Universidade de São Paulo Escola Superior de Agricultura “Luiz de … · 2018. 3. 19. ·...
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Universidade de Satildeo Paulo
Escola Superior de Agricultura ldquoLuiz de Queirozrdquo
Centro de Energia Nuclear na Agricultura
Educaccedilatildeo Ambiental e poliacuteticas puacuteblicas em Fernando de Noronha a
participaccedilatildeo na construccedilatildeo de escolas e sociedades sustentaacuteveis
Vivian Battaini
Tese apresentada para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Doutora em
Ciecircncias Aacuterea de concentraccedilatildeo Ecologia Aplicada
Piracicaba
2017
Vivian Battaini
Bioacuteloga
Educaccedilatildeo Ambiental e poliacuteticas puacuteblicas em Fernando de Noronha a participaccedilatildeo na
construccedilatildeo de escolas e sociedades sustentaacuteveis versatildeo revisada de acordo com a resoluccedilatildeo CoPGr 6018 de 2011
Orientador
Prof Dr MARCOS SORRENTINO
Tese apresentada para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Doutora em
Ciecircncias Aacuterea de concentraccedilatildeo Ecologia Aplicada
Piracicaba
2017
2
Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo
DIVISAtildeO DE BIBLIOTECA ndash DIBDESALQUSP
Battaini Vivian
Educaccedilatildeo Ambiental e poliacuteticas puacuteblicas em Fernando de Noronha a
participaccedilatildeo na construccedilatildeo de escolas e sociedades sustentaacuteveis Vivian Battaini ndash
versatildeo revisada de acordo com a resoluccedilatildeo CoPGr 6018 de 2011 - - Piracicaba 2017
271 p
Tese (Doutorado) - - USP Escola Superior de Agricultura ldquoLuiz de Queirozrdquo
Centro de Energia Nuclear na Agricultura
1 Educaccedilatildeo Ambiental 2 Poliacuteticas Puacuteblicas 3 Participaccedilatildeo 4 Fernando de
Noronha I Tiacutetulo
Agrave todos aqueles e aquelas que sonham e lutam para um mundo mais
justo igualitaacuterio democraacutetico solidaacuterio amoroso e feliz
ldquoTudo que posso fazer como uma pessoa que educa eacute colocar-me ao seu
lado e dialogar com ela Trocar vivecircncias afetos e saberes E assim
partilhar com ela a experiecircncia dialoacutegica inclusiva solidariamente
interativa de partilhar a criaccedilatildeo de saberes e a partir dos quais ela e eu
cada um a seu modo realiza o seu aprenderrdquo
Carlos Rodrigues Brandatildeo 2012
4
AGRADECIMENTOS
Agradeccedilo agrave CAPES pelo financiamento de parte desta pesquisa e agrave Petrobraacutes pelo
patrociacutenio ao Centro Golfinho Rotador o recurso financeiro foi essencial para a realizaccedilatildeo do
campo e minha dedicaccedilatildeo para a pesquisa
Agradeccedilo ao Programa de Ecologia Aplicada por esses quatro ou oito anos de
processo ensino-aprendizagem Em especial agrave Secretaria Mara Casarin sempre disposta a me
auxiliar na resoluccedilatildeo de duacutevidas e encaminhamentos burocraacuteticos
Ao Centro Golfinho Rotador pela oportunidade de trabalhar como educadora
ambiental na instituiccedilatildeo pelo apoio a realizaccedilatildeo desta tese e pela oportunidade de viver um
ano em Fernando de Noronha Com um carinho muito especial agradeccedilo ao incentivo e
oferecimento pelo Centro do Curso de Meditaccedilatildeo Transcendental com a querida Cynthia
Gerling O curso e a praacutetica transformaram a minha vida para melhor Agradeccedilo ao Joseacute
Martins pela parceria nesta pesquisa e no trabalho e por ter me colocado no foco deste
doutorado em 2014 O empurratildeo foi necessaacuterio para natildeo abandonar a Poacutes-Graduaccedilatildeo
Agradecimento especial agrave Cintia Guumlntzel-Rissato pela parceira profissional e
indicaccedilatildeo para o trabalho no Centro Golfinho Rotador
Agrave Administraccedilatildeo do Distrito Estadual de Fernando de Noronha ao Conselho Distrital
ao Instituto Chico Mendes de Conservaccedilatildeo e Biodiversidade ao Conselho Noronhense de
Educaccedilatildeo e agrave Escola de Referecircncia em Ensino Meacutedio Arquipeacutelago Fernando de Noronha pelo
apoio e parceria no desenvolvimento desta pesquisa
Agradeccedilo agrave toda a famiacutelia Golfinho Rotador aqui representada pela Phi agrave todos os
amigos noronhenses representados por Maria Paula Neto Lis e Amandinha
Agrave todos aqueles que se dedicam ou se dedicaram para melhorar a qualidade
socioambiental de Fernando de Noronha em especial aos que vivem na Ilha agraves dez
instituiccedilotildees que trabalham com educaccedilatildeo ambiental no Arquipeacutelago ao Marco Aureacutelio agrave
Mariana Maciel e agrave Alice Watson Cleto
Agradeccedilo agrave biodiversidade marinha do Arquipeacutelago que trazem a paz necessaacuteria para
permanecer ilhada Em especial aos mergulhadores que me auxiliaram no mergulho ao
mundo subaquaacutetico Aos golfinhos por estarem presentes em nuacutemero recorte no mar de
Fernando de Noronha no dia em que eu e um grupo de crianccedilas estaacutevamos a bordo em saiacuteda a
campo As nadadeiras dorsais para todos os lados satildeo imagens e sensaccedilotildees inesqueciacuteveis
Agradeccedilo aos estudantes da EREM AFN pelo carinho e envolvimento em especial aos
estudantes da Comissatildeo de Meio Ambiente e Qualidade de Vida Esses estudantes me
motivaram a continuar na Ilha e enfrentar todos os desafios para contribuir com a Educaccedilatildeo
no Arquipeacutelago Foram momentos intensos de muito aprendizado confianccedila amizade e
praia
Agradeccedilo aos que apoiaram a criaccedilatildeo e existecircncia da Com-vida em especial a
Organizaccedilatildeo de Permacultura e Arte Destaco aqui a parceria que extrapola a Ilha com a
educadora Terena Zamariolli
Agradeccedilo agrave todos que aceitaram ser entrevistados nesta pesquisa
Agradeccedilo agrave Oca seus pesquisadores e colaboradores por existir e me abraccedilar cada dia
mais forte Agradeccedilo ao grupo de Poacutes-Graduaccedilatildeo e Praacutetica Profissionalizante da Oca e demais
amigos que contribuiacuteram com o aperfeiccediloamento do texto essencial entre outros para
enfrentar os momentos de travaccedilatildeo
Agradeccedilo aos que me acolheram me alimentaram e me divertiram e assim tornaram
possiacutevel a permanecircncia em Piracicaba
Agradeccedilo agrave todos os meus amigos que me incentivaram durante esses cinco anos
Agradeccedilo agrave minha famiacutelia por todo apoio emocional afetivo e financeiro
Por fim agradeccedilo ao Professor Marcos A admiraccedilatildeo cresce a cada dia sua coerecircncia
na praacutexis inspira a continuar a aprender sempre Sua generosidade carinho profundidade e
conhecimentos subsidiaram esses anos de ensino-aprendizagem
Agradeccedilo agrave todos que conseguiram ler ateacute o fim meus agradecimentos que parecem
sonhos nos quais as imagens vem e vatildeo tem cores cheiros e sabores
6
SUMAacuteRIO
RESUMO 7 ABSTRACT 8 1 INTRODUCcedilAtildeO 9
11 APRESENTACcedilAtildeO 9 12 TRAJETOacuteRIA DE VIDA DA PESQUISADORA 10 13 TRAJETOacuteRIA DA PESQUISA 16 14 JUSTIFICATIVA 19 15 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ATUACcedilAtildeO 20 16 HIPOacuteTESE E OBJETIVOS 23
161 Hipoacutetese 23 162 Objetivo Geral 23 163 Objetivos especiacuteficos 23
17 METODOLOGIA 25 17 1 Material e Teacutecnicas 28 172 Anaacutelise dos dados 35
REFEREcircNCIAS 38 2 RESULTADOS 41
21 O DESAFIO DE PROCESSOS PARTICIPATIVOS NAS ATIVIDADES DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAL NO ARQUIPEacuteLAGO DE FERNANDO DE NORONHA ndash PE ndash BRASIL 41 Resumo 41
22 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL E ESCOLA NARRATIVAS DE MORADORES DE FERNANDO DE
NORONHA ndash PE 67 Resumo 67
23 PARTICIPACcedilAtildeO EM ATIVIDADES DE EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL INDIacuteCIOS DE SUA
QUALIFICACcedilAtildeO A PARTIR DE UMA INVESTIGACcedilAtildeO NO ARQUIPEacuteLAGO DE FERNANDO DE
NORONHA - PE 91 Resumo 91
24 O POTENCIAL DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL PARA FOMENTAR O APRENDIZADO NAS
UNIDADES ESCOLARES POR MEIO DO EXERCIacuteCIO DA PARTICIPACcedilAtildeO 121 Resumo 121
25 DESAFIOS DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ESTRUTURANTES DE EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL EM
FERNANDO DE NORONHA - PE 145 Resumo 145
3 CONSIDERACcedilOES FINAIS 169
REFEREcircNCIAS 177 APEcircNDICES 191
APEcircNDICE 1 ndash BAIRROS E ESCOLAS DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA 191 APEcircNDICE 2 ndash ROTEIRO PARA ENTREVISTA SEMIESTRUTURADA 193 APEcircNDICE 3 ndash CARTA CONVITE DE APOIO Agrave PESQUISA 194 APEcircNDICE 4 ndash TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO 195 APEcircNDICE 5 ndash RETRATO DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ndash
ANAacuteLISE DE DOCUMENTOS OFICIAIS DE FERNANDO DE NORONHA 197 APEcircNDICE 7 - DESCRICcedilAtildeO DAS INTERVENCcedilOtildeES EDUCADORAS AMBIENTALISTAS 225 APEcircNDICE 8 ndash A COMISSAtildeO DE MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA DA ESCOLA DE REFEREcircNCIA EM ENSINO
MEacuteDIO DO ARQUIPEacuteLAGO DE FERNANDO DE NORONHA 245 APEcircNDICE 9 ndash PROJETO NORONHA ALEacuteM MAR ENRAIZANDO A EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NA ESCOLA DE
REFEREcircNCIA EM ENSINO MEacuteDIO ARQUIPEacuteLAGO DE FERNANDO DE NORONHA 257
RESUMO
Educaccedilatildeo Ambiental e poliacuteticas puacuteblicas em Fernando de Noronha a participaccedilatildeo na
construccedilatildeo de escolas e sociedades sustentaacuteveis
A construccedilatildeo de processos de transiccedilatildeo para sociedades sustentaacuteveis envolve dentre
outros a criaccedilatildeo e fortalecimento de democracias participativas Tendo a Educaccedilatildeo Ambiental
(EA) um compromisso com a transformaccedilatildeo social qual seu potencial na promoccedilatildeo e
fortalecimento de processos participativos O recorte escolhido para o desenvolvimento desta
pesquisa envolveu a educaccedilatildeo ambiental realizada no contexto escolar pelo seu potencial
educador e de articulaccedilatildeo de indiviacuteduos e instituiccedilotildees de um territoacuterio O objetivo geral da
pesquisa foi contribuir com o aprimoramento de poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo ambiental
comprometidas com o fortalecimento da participaccedilatildeo na Escola e na construccedilatildeo de sociedades
sustentaacuteveis Os objetivos especiacuteficos foram analisar contribuiccedilotildees das atividades de educaccedilatildeo
ambiental para a qualificaccedilatildeo da participaccedilatildeo para o aprendizado escolar dos indiviacuteduos e
para o fortalecimento da relaccedilatildeo escolacomunidade A aacuterea de estudo Fernando de Noronha
ndash PE ndash Brasil eacute peculiar por ser um Arquipeacutelago possuir duas unidades de conservaccedilatildeo e
apresentar situaccedilotildees de efetivo e potencial impacto socioambiental A pesquisa cuja
metodologia eacute qualitativa dialoga com a pesquisa-intervenccedilatildeo e com a pesquisa etnograacutefica
As teacutecnicas de coleta de dados utilizadas foram anaacutelise de documentos observaccedilatildeo
participante intervenccedilatildeo educadora e entrevistas semiestruturadas As anaacutelises foram feitas a
partir da triangulaccedilatildeo de teacutecnicas e sujeitos dialogando com referenciais teoacutericos sobre
educaccedilatildeo ambiental participaccedilatildeo educaccedilatildeo escolar e poliacuteticas puacuteblicas Esta pesquisa
evidenciou a contribuiccedilatildeo do desenvolvimento de processos participativos fomentados pelas
atividades de EA em Fernando de Noronha para a formaccedilatildeo de pessoas comprometidas com a
melhoria das condiccedilotildees socioambientais de seu lugar e com a cidadania planetaacuteria
Apresentou elementos que podem contribuir com os processos de qualificaccedilatildeo da participaccedilatildeo
e subsidiar accedilotildees projetos programas e poliacuteticas puacuteblicas de EA comprometidas com a
transiccedilatildeo para sociedades sustentaacuteveis Em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo no contexto escolar
evidenciaram-se dois processos simultacircneos e complementares o fortalecimento de espaccedilos
instituiacutedos e o exerciacutecio e estiacutemulo da dimensatildeo subjetiva da participaccedilatildeo Apontou que a
Educaccedilatildeo Ambiental e em especial a participaccedilatildeo nos processos educadores ambientalistas
pode contribuir e fomentar a necessaacuteria transformaccedilatildeo da comunidade escolar Foram
sugeridos trecircs processos simultacircneos para fortalecer a EA na Ilha a) formaccedilatildeo continuada de
educadores ambientais locais comunidade em geral e tomadores de decisatildeo b) enraizamento
da EA nas instituiccedilotildees c) construccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas na aacuterea e ambientalizaccedilatildeo de outras
poliacuteticas Por fim foi proposta a criaccedilatildeo de um Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP) do Distrito
de Fernando de Noronha como estrateacutegia para fortalecer formular e implantar poliacuteticas
puacuteblicas de EA comprometidas com um territoacuterio educador e educado ambientalmente A
continuidade desta pesquisa de doutorado poderia se dar por meio da construccedilatildeo e formulaccedilatildeo
de poliacuteticas puacuteblicas de Educaccedilatildeo Ambiental (dentre as quais o PPP do Distrito) e na
ambientalizaccedilatildeo de outras poliacuteticas em Fernando de Noronha Em paralelo analisar este
processo agrave luz de suas contribuiccedilotildees para a transformaccedilatildeo territorial no sentido da construccedilatildeo
de sociedades sustentaacuteveis A pesquisa tambeacutem fortalece a necessidade da continuidade das
pesquisas relacionadas agraves contribuiccedilotildees da Educaccedilatildeo Ambiental para a comunidade escolar e
sobre poliacuteticas puacuteblicas de Educaccedilatildeo Ambiental
Palavras chave Educaccedilatildeo Ambiental Escola Participaccedilatildeo Fernando de Noronha Sociedades
Sustentaacuteveis Poliacuteticas Puacuteblicas
8
ABSTRACT
Environmental Education and public policies in Fernando de Noronha participation in
the construction of sustainable schools and societies
The construction of transition processes for sustainable societies involves among others
the creation and strengthening of participatory democracies Environmental Education (EE)
has the commitment to social transformation so what would be the EE potential in
promoting and strengthening the participatory processes The research focus of this work was
the environmental education in school context and its educational fostering of the people and
institutional articulation potential of the territory The general objective of the research was to
contribute to the improvement of environmental education public policies committed to
strengthening the participation in the schools and construction of sustainable societies The
specific objectives were to analyze contributions of environmental education activities to
improve participation people school learning and to strengthen schoolcommunity
relationship The peculiar research place of Fernando de Noronha - PE - Brazil an
archipelago has two conservation units and situations of effective and potential socio-
environmental impact The qualitative research dialogues with intervention research and
ethnographic research The techniques of data collection used were document analysis
participant observation educational intervention and semi-structured interviews The analyzes
were made from the triangulation of techniques and subjects dialoguing with theoretical
references on environmental education participation school education and public policies
The results evidenced the contribution of participatory processes promoted by the EE
activities in Fernando de Noronha to people formation committed to the improvement of the
socioenvironmental conditions of their territory and planetary citizenship Some outlines
presented can contribute to the improvement of participatory processes and subsidize EE
actions projects programs and public policies committed to the transition to sustainable
societies In relation to the participation in the school context there were two simultaneous
and complementary processes the strengthening of established spaces and the exercise and
stimulation of the subjective dimension of participation It was pointed out that environmental
education and in particular participation in environmental education processes can
contribute to foster the school community transformation Three simultaneous processes to
strengthen EE in the island is suggested a) continuous training of local environmental
educators community in general and decision makers B) rooting of EE in institutions C)
construction of public policies in the area and the environmentalization of other policies
Finally it was proposed the creation of a Political Pedagogical Project (PPP) in the District of
Fernando de Noronha as a strategy to strengthen formulate and implement EE public policies
committed to the environmentally educated territory The continuity of this doctoral research
could be done by means of the construction and formulation of public policies of
Environmental Education (among which the Districts PPP) and the environmentalization of
other policies in Fernando de Noronha At the same time to analyze the contributions of this
process to territorial transformation towards construction of sustainable societies The results
also strengthens the need for research continuity related to the contributions of Environmental
Education to the school community and to the EE public policies
Keywords Environmental Education School Participation Fernando de Noronha
Sustainable Societies Public Policies
1 INTRODUCcedilAtildeO
11 Apresentaccedilatildeo
Em Fernando de Noronha haacute Educaccedilatildeo Ambiental por diversos processos e caminhos
desde os primeiros anos da educaccedilatildeo formal no Centro de Educaccedilatildeo Infantil Bem-me-Quer
ateacute o final do Ensino Meacutedio na Escola de Referecircncia em Ensino Meacutedio Arquipeacutelago Fernando
de Noronha (EREM AFN) No acircmbito natildeo formal diversas instituiccedilotildees atuam desde pelo
menos 1989 No entanto o territoacuterio tem emergecircncias de uma situaccedilatildeo de degradaccedilatildeo
socioambiental de relaccedilotildees humanas que estatildeo na contra matildeo do que eacute preconizado na
literatura de Educaccedilatildeo Ambiental Qual o motivo disso Natildeo eacute suficiente o que jaacute eacute feito Por
quecirc
Na busca de compreensatildeo da situaccedilatildeo citada foi realizada uma investigaccedilatildeo aqui
relatada como uma tese de doutorado O trabalho organiza-se com o presente capiacutetulo
introdutoacuterio que abrange esta apresentaccedilatildeo do trabalho a trajetoacuteria da pesquisadora e da
pesquisa a justificativa os objetivos e a caracterizaccedilatildeo da aacuterea de estudo A metodologia e as
teacutecnicas utilizadas na pesquisa tambeacutem estatildeo presentes nesta introduccedilatildeo e algumas
informaccedilotildees satildeo retomadas nos artigos que fazem parte do segundo capiacutetulo nomeado como
Resultados
Os resultados satildeo apresentados no formato de cinco artigos sendo construiacutedos
sucessivamente de modo que as reflexotildees dos primeiros contribuiacuteram para as dos demais O
primeiro ndash Os desafios de processos participativos nas atividades de Educaccedilatildeo Ambiental no
Arquipeacutelago de Fernando de Noronha PE ndash traz dados relacionados agrave anaacutelise de documentos
oficiais e mapeamento das atividades de EA em Fernando de Noronha no ano de 2013
O segundo artigo intitulado ldquoEducaccedilatildeo Ambiental e escola narrativas de moradores
de Fernando de Noronha ndash PErdquo relata a perspectiva dos entrevistados sobre as temaacuteticas
centrais da pesquisa escola Educaccedilatildeo Ambiental relaccedilotildees institucionais e a influecircncia da EA
no territoacuterio Pretende-se que o leitor tenha mais elementos para entender os entrevistados
suas percepccedilotildees e a realidade local
O artigo ldquoParticipaccedilatildeo em poliacuteticas puacuteblicas de Educaccedilatildeo Ambiental indiacutecios de sua
qualificaccedilatildeo a partir de investigaccedilatildeo no Arquipeacutelago Fernando de Noronha ndash PErdquo reflete sobre
caminhos para qualificaccedilatildeo da participaccedilatildeo nas accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental apoiados nos
dados da observaccedilatildeo participante intervenccedilotildees educadoras ambientalistas e entrevistas
10
semiestruturadas Como estimular que as pessoas participem mais e melhor Qual o papel da
EA nesse processo
O quarto artigo ldquoO potencial da Educaccedilatildeo Ambiental para fomentar o aprendizado nas
unidades escolares por meio do exerciacutecio da participaccedilatildeordquo discute contribuiccedilotildees da Educaccedilatildeo
Ambiental para o aprendizado escolar e em especial o papel dos processos participativos
O quinto artigo ldquoDesafios de poliacuteticas puacuteblicas estruturantes de Educaccedilatildeo Ambiental
em Fernando de Noronha ndash PErdquo mapeia condiccedilotildees institucionais poliacuteticas e de conteuacutedo que
interferem em Poliacuteticas Puacuteblicas de Educaccedilatildeo Ambiental em Fernando de Noronha e
apresenta sugestotildees de accedilotildees diretrizes e instrumentos de poliacuteticas puacuteblicas de EA que
fortaleccedilam o compromisso muacutetuo entre a escola e outras instituiccedilotildees de Fernando de Noronha
O terceiro e uacuteltimo capiacutetulo da tese consideraccedilotildees finais relaciona os artigos entre si
reflete sobre a hipoacutetese do trabalho propotildee caminhos para a continuidade da pesquisa e
apresenta desafios anguacutestias felicidades e descobertas da pesquisadora durante os cinco anos
dedicados a esta pesquisa
Ao final da presente tese estatildeo os apecircndices compostos por materiais descritivos e
analiacuteticos elaborados pela presente pesquisa e aqui apresentados para a melhor compreensatildeo
das atividades desenvolvidas roteiro das entrevistas semiestruturadas carta convite
encaminhada aos sujeitos entrevistados anaacutelise de documentos oficiais de Fernando de
Noronha mapeamento das atividades de EA do Distrito Estadual de Fernando de Noronha
(DEFN) descriccedilatildeo das intervenccedilotildees educadoras ambientalistas realizadas pela pesquisadora
Projeto Noronha Aleacutem Mar Comissatildeo de Meio Ambiente e Qualidade de Vida Projeto
Feacuterias Ecoloacutegicas e artigos encaminhados para congressos (A comissatildeo de meio ambiente e
qualidade de vida da EREM AFN Projeto Noronha Aleacutem Mar enraizando a Educaccedilatildeo
Ambiental na EREM AFN)
12 Trajetoacuteria de vida da pesquisadora
Nessa seccedilatildeo me apresento tendo trecircs premissas subjetividade da pesquisa cientiacutefica
influecircncia dos valores pessoais na escolha do objeto de estudo e a importacircncia de explicitaacute-los
(GOLDENBERG 1999) Sendo assim
ldquoeacute preciso reconhecer que na pesquisa socioloacutegica natildeo eacute possiacutevel
ignorar a influecircncia da posiccedilatildeo da histoacuteria biograacutefica da educaccedilatildeo
interesses e preconceitos do pesquisadorrdquo (MARTINS 2004 p 2)
Sou paulistana nascida em 1983 nos arredores da Avenida Paulista Passei infacircncia e
adolescecircncia em playgrounds de preacutedios e clubes esportivos onde fui aprendendo a viver em
coletivo no encontro com o outro Momentos esses marcados pela competiccedilatildeo e a vontade de
superar os colegas Sentimento reforccedilado pela relaccedilatildeo com o meu irmatildeo mais velho menino
com coraccedilatildeo maior que o corpo que me mostrava solidariedade companheirismo e
cooperaccedilatildeo que soacute fui entender e exercitar anos mais tarde
A vida conturbada da cidade era tranquilizada pelas frequentes viagens para hotel
fazenda praia siacutetio e campo Momentos de contato com a natureza e em famiacutelia composta
por Sylvia (matildee) Evaldo (pai) Nilce (avoacute materna) Dennis (irmatildeo) e Max (cachorro)
Minhas principais lembranccedilas satildeo brincadeiras e andorinhas no hotel mar e avocirc posticcedilo na
praia mangueira e casa na aacutervore no siacutetio cavalos frio e paisagens em Campos do Jordatildeo
Lembro-me de ser uma menina tiacutemida e medrosa sempre contando com os cuidados
do meu irmatildeo ndash que natildeo tinha medo de nada e vivia se quebrando (literalmente) Juntos fomos
agrave educaccedilatildeo infantil formal - ldquoCastelinho Maacutegicordquo O lugar era realmente maacutegico com um
quintal que na minha perspectiva de crianccedila era gigantesco Laacute tive minha primeira reaccedilatildeo
aleacutergica por sentar em cima de um formigueiro e sem querer mais voltar agrave escola meu irmatildeo
foi curto e grosso eacute soacute natildeo sentar mais na casa das formigas
Ao final dessa fase fomos para a Escola baacutesica na qual passaria todos os meus anos
escolares ndash Coleacutegio Santa Clara Nessa escola conheci freiras influenciadas pela Teoria da
Libertaccedilatildeo e pelas ideologias de Satildeo Francisco de Assis Apesar desse potencial de uma
formaccedilatildeo mais a ldquoesquerdardquo do espectro poliacutetico a escola eacute de elite paulistana fortemente
influenciada pelas ideologias neoliberais Foram anos contraditoacuterios de enfrentamento com
poucos amigos de verdade com os quais podia compartilhar perspectivas de outro mundo
possiacutevel Poreacutem esse envolvimento poliacutetico social e ambiental natildeo era forte na minha vida
minhas energias eram direcionadas para os esportes A vida nos esportes em especial no
handebol contribuiu com o desenvolvimento de disciplina e espiacuterito de equipe
Jaacute no Ensino Meacutedio fui fortemente influenciada por Lena professora de Biologia que
tinha amor por ensinar e paixatildeo pela aacuterea Muitos professores utilizavam teacutecnicas de ensino-
aprendizagem que estimulavam reflexatildeo criacutetica criatividade aprendizagem ativa autonomia
poreacutem Lena extrapolava todas essas possibilidades Suas aulas eram todas a partir de
seminaacuterios dos estudantes e a posiccedilatildeo dela era de problematizar e questionar
Eu era uma estudante com notas boas poreacutem nunca tive que fazer muito esforccedilo
Tinha uma grande amiga Juacutelia que era muito inteligente Estudaacutevamos juntas e ela me
12
ajudava com as mateacuterias de Humanas que durante o ensino fundamental natildeo me
interessavam No Ensino Meacutedio comecei a ajudar alguns colegas que tinham dificuldades de
aprendizagem Lembro-me bem de um em especial adorava ajuda-lo mas tinha pouca
paciecircncia Sabia que gostava de ensinar mas natildeo tinha muita esperanccedila na Humanidade
Fui direcionada para o Curso de Ciecircncias Bioloacutegicas pela falta de crenccedila nos seres
humanos pela influecircncia da professora de Biologia e pelo bem-estar que sentia nos ambientes
naturais - o desejo de morar na praia e estudar os cetaacuteceos Foram quatro anos na Unesp
(Universidade Estadual Paulista) de Rio Claro Logo no primeiro ano compreendi como eram
feitos os estudos de comportamento animal e desisti dos cetaacuteceos Foi entatildeo que meu amor
pela Educaccedilatildeo natildeo se escondeu mais
No terceiro ano da faculdade comecei a me interessar pela Educaccedilatildeo Ambiental e
iniciei um estaacutegio na Prefeitura de Rio Claro Mas antes de entrar nas aacuteguas da EA quero
registrar o aprendizado que tive ao sair da casa dos meus pais e ir morar em repuacuteblica Clichecircs
agrave parte ganhei uma segunda famiacutelia (Ana Gouvea Bocchini Lia Chaer Lia Salomatildeo Laura
Melo Juacutelia Stuart e Carla Vilaronga) muitos amigos mudei a minha alimentaccedilatildeo e me perdi
em diversos caminhos e encruzilhadas
Natildeo vou replicar o meu curriacuteculo profissional e sim destacar algumas contribuiccedilotildees
que as atividades trouxeram para a minha formaccedilatildeo enquanto educadora Durante a faculdade
trabalhei com Educaccedilatildeo Ambiental no setor puacuteblico (prefeitura unidade de conservaccedilatildeo e
aacuterea verde urbana) e no terceiro setor (serviccedilo prestado agrave associaccedilatildeo de bairro)
Minhas experiecircncias foram reforccedilando sentimentos de equidade solidariedade justiccedila
social qualidade de vida e conservaccedilatildeo da biodiversidade Cada uma delas me levava de
volta ao ambiente escolar o qual acredito ser de extrema relevacircncia pelo fato de todos no
Brasil serem obrigados a frequentar e o Estado obrigado a ofertar Poreacutem as discrepacircncias
entre essas unidades me motivam a trabalhar na perspectiva de um ensino puacuteblico gratuito e
de qualidade Tambeacutem sempre tive a impressatildeo que foi se transformando em conhecimento
da praacutexis do potencial da Educaccedilatildeo Ambiental para transformar as unidades escolares em
ambientes mais felizes bonitos democraacuteticos solidaacuterios libertaacuterios e participativos
As experiecircncias isoladas e pontuais reforccedilavam a vontade de trabalhar na escola pois
a compreendia como um espaccedilo que possibilitava a continuidade do trabalho mesmo ainda
natildeo conhecendo a perspectiva de poliacuteticas puacuteblicas
Algumas vivecircncias foram uacutenicas como a de ter um deficiente auditivo e um transexual
integrando um grupo de adolescentes em atividades socioambientais vinculadas agrave Prefeitura
de Rio Claro ndash SP Em inuacutemeras situaccedilotildees natildeo sabia como me portar diante de suas
necessidades Os demais adolescentes me ensinaram que o amor o respeito a compaixatildeo e a
solidariedade permitiam a comunicaccedilatildeo e a convivecircncia harmoniosa
Anos mais tarde tive que lidar com a dificuldade de me relacionar com crianccedilas
violentas na Associaccedilatildeo de Bairro em Rio Claro Nesse projeto contei com a aprendizagem de
trabalhar numa equipe multidisciplinar que atuava em trecircs eixos Linguagem Sexualidade e
Meio Ambiente Enfrentamos a situaccedilatildeo a partir da compreensatildeo do contexto socioambiental
de vida das crianccedilas e do diaacutelogo cotidiano com cada um e todos eles Natildeo sei se foi o suporte
teoacuterico da graduaccedilatildeo dos pedagogos ou a sensibilidade deles Ana Gouvecirca Bocchini e Silvio
Munari que permitiram criar estrateacutegias de accedilatildeo
Nessa mesma Associaccedilatildeo de Bairro vivenciei momentos difiacuteceis de influecircncia
negativa da poliacutetica partidaacuteria e de medo Um candidato a vereador do bairro utilizou as
crianccedilas para fazer propaganda poliacutetica Fomos questionar a situaccedilatildeo fundamentados em
nosso comprometimento com o trabalho e com os estudantes na legislaccedilatildeo e nas questotildees
eacuteticas Imaginem trecircs jovens de vinte e poucos anos num bairro de periferia questionando a
accedilatildeo de um candidato a vereador que estava acordado com o gestor da Associaccedilatildeo Fomos
ameaccedilados de morte tivemos muito medo mas tambeacutem natildeo aceitando a situaccedilatildeo optamos por
abandonar o trabalho
A universidade me proporcionou tambeacutem conhecer a Amazocircnia via projeto Rondon
Noacutes questionaacutevamos a visatildeo assistencialista do Sul salvador do Norte poreacutem aproveitamos a
oportunidade mostrando outras formas possiacuteveis de se relacionar O sentimento eacute de ter
aprendido muito mais do que ensinado Tive o desafio de estar sempre acompanhada por
militares que estavam laacute segundo eles para garantir a nossa seguranccedila Que situaccedilatildeo
constrangedora o enfrentamento era diaacuterio pelo fato de ter algueacutem que estava acostumado a
dar ordens e queria que eu as seguisse Outros pontos foram oportunidade de conhecer o
Lula que nos recepcionou em Brasiacutelia conhecer a estrutura assustadora do exeacutercito brasileiro
e perder o show dos Rolling Stones em Copacabana
Em Macapaacute percebi que existem vaacuterios Brasis no nosso Brasil Tudo era tatildeo distinto
Poreacutem o que me marcou foi ter ficado doente Eu via as crianccedilas todas correndo
barrigudinhas convivendo com vermes eou protozoaacuterios numa simbiose que natildeo as
deixavam padecer Mas eu paulistana que nunca havia entrado em contato com alguns desses
minuacutesculos seres fui para o hospital pressatildeo 3 X 5 quase morri Percebi como criamos uma
relaccedilatildeo com o ambiente que nos cerca e como isso eacute essencial para a nossa sobrevivecircncia
14
A experiecircncia de estaacutegio no Parque Estadual da Ilha do Cardoso me levou para as
maravilhas cecircnicas das unidades de conservaccedilatildeo aproximou-me dos ciclos naturais do dia a
dia na praia poreacutem evidenciou a fragilidade desses locais a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria a
influecircncia negativa do capital e a dificuldade de gestatildeo
Finalmente o Trabalho de Conclusatildeo de curso numa aacuterea verde urbana em Registro ndash
SP fez a conexatildeo entre as unidades de conservaccedilatildeo e as escolas A possibilidade de utilizar
espaccedilos puacuteblicos como espaccedilos educadores e integraacute-los agraves atividades escolares
Jaacute formada fui trabalhar no setor de Meio Ambiente de um hotel em Prado ndash Bahia
Vivenciei a situaccedilatildeo de ldquoser o estranho no ninhordquo todas as minhas accedilotildees posturas e falas
eram questionadas pelos meus colegas de trabalho tudo precisava de explicaccedilatildeo nada fazia
sentido para eles O sentimento era de um vazio interior com saudades de encontrar no outro
algo de mim mesma Outro fato marcante foi o descaso com as questotildees ambientais
municiacutepio que enterrava resiacuteduos soacutelidos na restinga e considerava as multas por infraccedilotildees
ambientais como custo operacional
Aliado agrave essas questotildees houve um conflito com a chefia que direcionou meus
trabalhos para a aacuterea de turismo enquanto o meu interesse era o de trabalhar com a
sustentabilidade interna Natildeo nos entendemos e fui desligada do hotel e de volta a Satildeo Paulo
decidi voltar para a Academia para ter liberdade para atuar
Cheguei agrave Esalq agrave procura de orientaccedilatildeo com o Marcos Sorrentino poreacutem ele estava
no Ministeacuterio do Meio Ambiente agrave eacutepoca e me indicou a Profa Laura Martirani Na nossa
primeira reuniatildeo ficou evidente a nossa afinidade Foram trecircs anos de muita aprendizagem
que ultrapassam muito o que consegui sistematizar na minha dissertaccedilatildeo de mestrado Voltei
a emergir no ambiente escolar com foco na educomunicaccedilatildeo socioambiental em busca de dar
voz aos indiviacuteduos e fortalecer as saiacutedas a campo1
Durante o mestrado comecei a frequentar o Laboratoacuterio de Educaccedilatildeo e Poliacutetica
Ambiental Oca e tive outras experiecircncias de trabalho como educadora como professora na
educaccedilatildeo formal e atuando na formaccedilatildeo de professores
Na Oca vivenciei bons encontros com pessoas que compartilho utopias de um outro
mundo possiacutevel Local onde aprendi e exercito a autogestatildeo e a busca continuada pela
coerecircncia entre o pensar e o agir
1 BATTAINI V Educomunicaccedilatildeo socioambiental no contexto escolar e conservaccedilatildeo da bacia hidrograacutefica do
rio Corumbataiacute Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias) Poacutes Graduaccedilatildeo em Ecologia Aplicada Escola Superior de
Agricultura Luiz de Queiroz Centro de Energia Nuclear na Agricultura 2011
Como educadora atuei junto a uma agecircncia de estudos do Meio e em parques da
cidade de Satildeo Paulo Essas vivecircncias reforccedilaram a importacircncia das saiacutedas a campo e o contato
com aacutereas verdes para a educaccedilatildeo formal
Minha atuaccedilatildeo como professora na escola formal disciplina de Ciecircncias e Biologia na
escola puacuteblica e Quiacutemica na privada contribuiacuteram para valorizar o(a) professor(a) e a
compreender o funcionamento da escola seus desafios potencialidades e estrutura
organizacional Quatro situaccedilotildees me marcaram na escola puacuteblica
Eu dava duas aulas por periacuteodo agraves vezes atuava como professora substituta poreacutem
seis aulas numa tarde fazia com que eu me estressasse muito e tomasse atitudes que eu mesma
reprovava e posteriormente me culpava A segunda eacute o caso do estudante que era muito
agitado na sala de aula natildeo seguia os acordos de convivecircncia combinados e comprometia a
aprendizagem de todos os estudantes da classe Conversei com o inspetor pois gostaria de
conversar com os pais dele foi quando fui contextualizada de sua situaccedilatildeo de abandono pela
matildee que o deixou com o pai que o deixou com a irmatilde que ldquojaacute natildeo estava mais aguentando
cuidar delerdquo Como poderia eu ser mais uma pessoa a abandonaacute-lo Como acolhecirc-lo tendo
apenas duas aulas semanais de 50 minutos Como natildeo se sentir responsaacutevel Esse garoto me
ensinou a influecircncia de nossa histoacuteria de vida nas nossas atitudes e comportamentos me fez
refletir sobre qual o papel da escola e do professor e como a escola pode exercer sua funccedilatildeo
social se direitos baacutesicos satildeo negligenciados
Na escola privada a coordenadora pedagoacutegica era a dona da escola tinha uma postura
extremamente autoritaacuteria que limitava a atuaccedilatildeo em sala de aula e gerava questionamentos
sobre a coerecircncia entre fala e atitude Como podemos dialogar sobre respeito com os
estudantes se eles e os professores satildeo desrespeitados pela coordenadora
A atuaccedilatildeo com formaccedilatildeo de estudantes a provocaccedilatildeo de minha orientadora de
mestrado sobre a necessidade de trabalhar com a formaccedilatildeo de professores(as) o
amadurecimento profissional e as oportunidades de trabalho me levaram a atuar com
formaccedilatildeo de professores
Das experiecircncias que tive nessa aacuterea ressalto que uma delas deu origem a um trabalho
de Conclusatildeo de Curso de Especializaccedilatildeo em EA realizado na USP de Satildeo Carlos2
2 BATTAINI V Formaccedilatildeo continuada em educaccedilatildeo ambiental um estudo de caso com profissionais da
educaccedilatildeo infantil em TorrinhaSP Curso de Especializaccedilatildeo em Educaccedilatildeo Ambiental e Recursos Hiacutedricos
Universidade de Satildeo Paulo Escola de Engenharia de Satildeo Carlos Departamento de Hidraacuteulica e Saneamento
Centro de Recursos Hiacutedricos e Ecologia Aplicada 2010
16
Meu mestrado permitiu um maior contato com a realidade escolar e a aproximaccedilatildeo
com a educomunicaccedilatildeo socioambiental Por meio de oficinas em diversas escolas puacuteblicas da
Bacia do Rio Corumbataiacute reforccedilou-se a importacircncia das saiacutedas a campo do conhecimento do
socioambiente em que se estaacute inserido e a essencialidade de reforccedilar os laccedilos afetivos entre e
com os estudantes
Essas experiecircncias profissionais e pessoais foram contribuindo para o meu
desenvolvimento pessoal e esta breve apresentaccedilatildeo talvez contribua para a melhor
contextualizaccedilatildeo e compreensatildeo sobre a perspectiva pela qual satildeo desenvolvidas as anaacutelises
na presente pesquisa
13 Trajetoacuteria da pesquisa
Nessa seccedilatildeo apresento a trajetoacuteria da pesquisa para auxiliar a compreensatildeo dos leitores
a cerca de como essa tese se construiu Em 2012 trabalhava no Instituto Paulo Freire junto a
Casa da Cidadania Planetaacuteria atuando na perspectiva de Municiacutepio que Educa Um dos
projetos que me marcou foi o Grupo de Articulaccedilatildeo Local realizado em duas escolas puacuteblicas
no municiacutepio de Osasco ndash SP Essa experiecircncia me fez refletir sobre o papel da Educaccedilatildeo
Ambiental nas unidades escolares tendo-as como articuladoras de um territoacuterio nas
perspectivas de Municiacutepio que Educa e Cidade Educadora Essas inquietaccedilotildees me levaram a
escrever um projeto de doutorado com essa temaacutetica
No ano de 2013 fui indicada para trabalhar no Centro Golfinho Rotador que eacute uma
organizaccedilatildeo natildeo governamental sediada no Arquipeacutelago de Fernando de Noronha com a
missatildeo de desenvolver accedilotildees de pesquisa Educaccedilatildeo Ambiental e envolvimento comunitaacuterio
em prol da conservaccedilatildeo dos golfinhos rotadores de Fernando de Noronha e da biodiversidade
marinha
Morar em Fernando de Noronha era um sonho de crianccedila e trabalhar com Educaccedilatildeo
Ambiental no Arquipeacutelago tornava a proposta irresistiacutevel Poreacutem tinha acabado de ingressar
no doutorado Natildeo via outra saiacuteda que natildeo fosse abandonar a poacutes-graduaccedilatildeo Apoacutes diaacutelogos
com o meu orientador com sua sabedoria e compreensatildeo fui estimulada a revisitar meu
projeto
A vontade de ir agrave Noronha o estiacutemulo do Marcos e diaacutelogos com a Cintia Guumlntzel-
Rissato educadora ambiental que havia trabalhado na Ilha e me indicou para o emprego
originaram o novo projeto intitulado ldquoParticipaccedilatildeo popular e enraizamento de poliacuteticas
puacuteblicas a interface entre o Coletivo Educador de Fernando de Noronha e a Educaccedilatildeo
Ambiental escolarrdquo Eu tinha a ambiccedilatildeo de trabalhar na perspectiva de pesquisa- intervenccedilatildeo e
criar o Coletivo Educador de Noronha na perspectiva de Municiacutepios Educadores Sustentaacuteveis
acreditando em seu potencial para articular e fortalecer accedilotildees de um territoacuterio e contribuir
com a transiccedilatildeo local em direccedilatildeo agrave uma Noronha mais sustentaacutevel
Poreacutem minha funccedilatildeo na ONG era de educadora ambiental e minha atuaccedilatildeo era
direcionada agraves atividades na Escola de Referecircncia em Ensino Meacutedio Arquipeacutelago Fernando de
Noronha (EREM AFN) Meu trabalho era focado no Projeto Noronha Aleacutem Mar
posteriormente ampliado para atuar na Comissatildeo de Meio Ambiente e Qualidade de Vida no
Conselho Noronhense de Educaccedilatildeo e nas Feacuterias Ecoloacutegicas
Trecircs foram as principais dificuldades para a formaccedilatildeo do coletivo educador tempo
necessaacuterio para fazer parte da comunidade e o meu de estadia na ilha carga de trabalho que
tinha na ONG e relaccedilotildees interinstitucionais Outras ideias foram aparecendo uma delas era
direcionar a minha pesquisa nas intervenccedilotildees educadoras que eu executava muito motivada
pelo coordenador geral do Projeto Golfinho Rotador Joseacute Martins Por muito tempo achei
que esse era o foco da pesquisa pelo respeito aos conhecimentos do Zeacute a compreensatildeo do
Arquipeacutelago que ele possui e sua capacidade de compreender o que seria significativo para a
Educaccedilatildeo Ambiental em Fernando de Noronha
Poreacutem ainda natildeo estava satisfeita e entatildeo tambeacutem coletei dados relacionados agraves outras
atividades de Educaccedilatildeo Ambiental que aconteciam em Fernando de Noronha Em fevereiro de
2014 me desliguei do Projeto Golfinho Rotador (PGR) para focar no meu doutorado e voltei
para Piracicaba - SP
A imersatildeo no Arquipeacutelago me permitiu uma afinidade com o territoacuterio valorizando-o
enquanto significativo para a conservaccedilatildeo da biodiversidade especialmente marinha mas
tambeacutem humana Encantei-me com o territoacuterio criei uma relaccedilatildeo de respeito cuidado e
compromisso com a Ilha e seus moradores em especial com os estudantes Esses uacuteltimos me
estimularam e estimulam a refletir sobre a educaccedilatildeo em Fernando de Noronha
Noronha mexeu de uma forma curiosa comigo foi um misto de amor e oacutedio De
querer estar ilhada e de ter a necessidade de sair Contrastando riqueza da biodiversidade
socioambiental com o descaso do poder puacuteblico a beleza cecircnica com a situaccedilatildeo de
degradaccedilatildeo socioambiental local a qualidade de vida com a restriccedilatildeo e o alto custo alimentar
a possibilidade de ver e estar no mar diariamente com a sensaccedilatildeo de estar sendo vigiada em
18
todos os cantos a liberdade de atuaccedilatildeo na Educaccedilatildeo Ambiental com os limites de um
territoacuterio com inuacutemeras relaccedilotildees de poder instituiacutedas pelo controle por exemplo a
permanecircncia de natildeo ilheacuteus na Ilha eacute de responsabilidade de seus patrotildees caso o contrato seja
rompido a pessoa deve sair do Arquipeacutelago imediatamente a felicidade dos moradores
mesmo com as moradias precaacuterias Entre tantos outros que fizeram emergir em mim mas
tambeacutem em grande parte dos moradores a ldquoeuforonhardquo sentimento de bem-estar e euforia de
estar na Ilha e a ldquoneuronhardquo sentimentos ruins de desespero que impulsionam a saiacuteda de
Fernando de Noronha
A entrada na comunidade foi favorecida pela credibilidade e reconhecimento do
Projeto Golfinho Rotador no Arquipeacutelago Ser educadora ambiental do PGR abriu as portas
na comunidade e gradativamente por meio da minha atuaccedilatildeo educadora fui ganhando
confianccedila dos moradores Outro fator que favoreceu o contato e minha identificaccedilatildeo junto aos
ilheacuteus foi atuar na escola com todos os estudantes
Dessa forma a pesquisa foi crescendo dentro de mim agrave medida que conhecia e
interagia com o territoacuterio e seus moradores
ldquoUma das tradiccedilotildees analiacuteticas melhor formalizadas eacute sem duacutevida aquela
que deriva da teorizaccedilatildeo enraizada Nessa tradiccedilatildeo a anaacutelise eacute produto de
uma interaccedilatildeo entre sujeito e um objeto e ela se constroacutei progressivamente
durante a coleta de dados Uma tal abordagem integra (ao menos idealmente)
as condiccedilotildees nas quais se desenvolvem os acontecimentos observados O
princiacutepio-chave desse procedimento eacute o de que as hipoacuteteses satildeo
constantemente revisitadas ao longo do processo de pesquisa ateacute que o
fenocircmeno observado seja consistente (CORBIN amp STRAUSS 1990) Nesse
sentido um movimento dialeacutetico entre observaccedilotildees feitas e anaacutelises dos
dados constitui o procedimento proacuteprio agrave observaccedilatildeo participanterdquo
(CHUACHAT 1985 116 apud JACCOUND amp MAYER 2008 p276)
Na qualificaccedilatildeo achei que a tese estava sendo direcionada para a Educaccedilatildeo Ambiental
na EREM AFN poreacutem criacuteticas foram feitas em relaccedilatildeo a natildeo visualizaccedilatildeo da escola no
relatoacuterio do trabalho Muitas e muitas indagaccedilotildees apareceram entre elas se a preocupaccedilatildeo eacute a
escola por que ela natildeo aparece Seraacute que o foco eacute mesmo a escola
As reflexotildees continuaram e apoacutes inuacutemeras idas e vindas identificamos eu e meu
orientador a linha condutora dessa pesquisa que eacute a participaccedilatildeo O que eacute participaccedilatildeo Qual
sua relaccedilatildeo com a Educaccedilatildeo Como ocorre nas unidades escolares Como a EA participativa
contribui para a sua concretizaccedilatildeo Como a EA contribui para o aprendizado nas unidades
escolares Qual o seu papel na transformaccedilatildeo territorial em direccedilatildeo agrave sustentabilidade
socioambiental
Sendo assim essa pesquisa foca na EA no Arquipeacutelago como um todo sendo as
minhas atuaccedilotildees educadoras um suporte significativo para as reflexotildees apresentadas nessa
pesquisa sobre participaccedilatildeo Educaccedilatildeo Ambiental aprendizagem escolar e poliacuteticas puacuteblicas
estruturantes no campo da sustentabilidade socioambiental
14 Justificativa
O ponto de partida para a presente pesquisa satildeo as minhas experiecircncias relacionadas agrave
Educaccedilatildeo Ambiental escolar e os estudos que venho desenvolvendo sobre a questatildeo
ambiental educaccedilatildeo educaccedilatildeo escolar poliacuteticas puacuteblicas voltadas agrave sustentabilidade
socioambiental entre outros que apontam para a importacircncia do fortalecimento das relaccedilotildees
escolacomunidade para a melhoria da qualidade de vida local
O fortalecimento dessa relaccedilatildeo por meio da maior responsabilidade e envolvimento
das instituiccedilotildees de um territoacuterio tendo a escola como articuladora estrateacutegica vislumbrando a
sua ambientalizaccedilatildeo possibilita identificar benefiacutecios obtidos dificuldades enfrentadas e
propor elementos para a construccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que fortaleccedilam o compromisso
muacutetuo entre a escola e outras instituiccedilotildees para a construccedilatildeo de sociedades sustentaacuteveis
Tem-se como hipoacutetese que a qualificaccedilatildeo da participaccedilatildeo contribui para a
aproximaccedilatildeo e fortalecimento da relaccedilatildeo escola-comunidade e dessa forma para a construccedilatildeo
de sociedades sustentaacuteveis Para tanto o trabalho procurou estimular e analisar uma Educaccedilatildeo
Ambiental comprometida com a qualificaccedilatildeo da participaccedilatildeo dos atores envolvidos na
construccedilatildeo de uma escola e um territoacuterio mais sustentaacutevel
A partir de uma busca nos bancos de dados acadecircmicos como portal da Capes e
Scielo foi possiacutevel constatar que os trabalhos relacionados agrave Educaccedilatildeo Ambiental no
Arquipeacutelago de Fernando de Noronha se restringem a compartilhar experiecircncias realizadas
Natildeo foi encontrado nenhum estudo que relaciona as experiecircncias com as recomendaccedilotildees e
proposiccedilotildees de documentos oficiais como Plano de Manejo do Parque Nacional Marinho de
Fernando de Noronha (Parnamar) e da Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental de Fernando de Noronha
ndash Rocas ndash Satildeo Pedro e Satildeo Paulo (APA) Noronha + 20 e o impacto dessas na realidade local
Esse trabalho pretende elaborar o estado da arte da educaccedilatildeo ambiental em Fernando de
Noronha em 2013 e sugerir caminhos para que a Educaccedilatildeo Ambiental possa contribuir
positivamente para a construccedilatildeo de sociedades sustentaacuteveis no arquipeacutelago
20
A produccedilatildeo cientiacutefica no campo da Educaccedilatildeo Ambiental no Brasil tem ampliado
significativamente (FRACALANZA 2004 TOMAZELLO 2005 REIGOTA 2007
LORENZETI amp DELIZOICOV 2006 CARVALHO etal 2009) No entanto poucos estudos
se dedicam agrave compreensatildeo da relaccedilatildeo entre Educaccedilatildeo Ambiental e poliacuteticas puacuteblicas
necessaacuteria para analisar o que tem contribuiacutedo e o que tem limitado a implementaccedilatildeo das
mesmas aleacutem da possibilidade de alcanccedilarem o cotidiano das pessoas As poliacuteticas puacuteblicas
podem colaborar para o fortalecimento a articulaccedilatildeo e a continuidade das accedilotildees
desenvolvidas
A necessidade de construccedilatildeo de novos modos de viver e atuar na realidade eacute apontado
por diversos estudos poreacutem a relaccedilatildeo entre distintas propostas de intervenccedilatildeo com as poliacuteticas
puacuteblicas que permitam subsidiar outros processos educadores ambientalistas e a formulaccedilatildeo e
implantaccedilatildeo de novas poliacuteticas puacuteblicas foi pouco explorado
Soma-se agraves justificativas supracitadas a particularidade da aacuterea de estudo o
Arquipeacutelago de Fernando de Noronha mundialmente reconhecido por suas belezas naturais e
pela sua biodiversidade Entretanto os estudos existentes sobre o impacto socioambiental
local apontam para um aumento significativo de prejuiacutezos ambientais na Ilha e seu entorno os
quais devem ser considerados no planejamento Distrital Refletir sobre a possibilidade de
construccedilatildeo de sociedades sustentaacuteveis por meio de atividades de Educaccedilatildeo Ambiental pode
tornar-se uma ferramenta importante para a conservaccedilatildeo da biodiversidade local com
melhoria da qualidade de vida e com benefiacutecios agraves relaccedilotildees de ensino-aprendizagem no
cotidiano escolar
15 Caracterizaccedilatildeo da aacuterea de atuaccedilatildeo
Fernando de Noronha apresenta muitas peculiaridades destacam-se trecircs ser um
Arquipeacutelago ser o uacutenico Distrito Estadual do paiacutes e formado por duas unidades de
conservaccedilatildeo
Fernando de Noronha eacute um Arquipeacutelago de 26 kmsup2 (LINSKER R 2011) localizado
no Oceano Atlacircntico 375 Km distante da costa de Natal - RN e 575 Km de Recife ndash PE Sua
localizaccedilatildeo influenciou seu histoacuterico de invasotildees e ocupaccedilotildees e limita a entrada e saiacuteda de
pessoas insumos e resiacuteduos A entrada e saiacuteda tem um alto custo devido agrave distacircncia a ser
percorrida de barco ou aviatildeo
A Constituiccedilatildeo do Estado de Pernambuco em seu artigo 96 instituiu o Distrito
Estadual de Fernando de Noronha (DEFN) no qual o Administrador eacute indicado pelo
governador de Pernambuco A existecircncia de apenas um Distrito Estadual no paiacutes dificulta a
regulaccedilatildeo e funcionamento da Ilha e o fato de ter Administrador indicado limita o potencial
democraacutetico do territoacuterio
O Arquipeacutelago eacute constituiacutedo por duas unidades de conservaccedilatildeo A Aacuterea de Proteccedilatildeo
Ambiental (APA) de Fernando de Noronha ndash Rocas ndash Satildeo Pedro e Satildeo Paulo (Decreto
Federal nordm 92755 86) e o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (Parnamar)
(Decreto Federal nordm 96693 88) figura 1
Figura 1 - Unidades de Conservaccedilatildeo de Fernando de Noronha - PE
A populaccedilatildeo da uacutenica ilha habitada do Arquipeacutelago (de mesmo nome ndash Fernando de
Noronha) estaacute entre 2630 habitantes (IBGE 2010) e 4000 habitantes (dados extraoficiais da
administraccedilatildeo do Distrito Estadual de FN)3
O Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo (SNUC) regulamenta os usos das
unidades de conservaccedilatildeo Nas unidades de Proteccedilatildeo Integral como o Parnamar natildeo eacute
permitido habitaccedilatildeo permanente e a visitaccedilatildeo eacute destinada para pesquisa e educaccedilatildeo ambiental
Na APA eacute permitido residecircncia na zona urbana que eacute delimitada no seu Plano de Manejo
Dessa forma os noronhenses vivem em nove bairros distribuiacutedos na zona urbana da APA
figura 2 (mapa maior em apecircndice 1)
3 Dados obtidos junto ao Setor de Migraccedilatildeo da ADEFN em 2013 Oliveira 2015 p9 indica 5000 habitantes de
acordo com informaccedilotildees da ADEFN
22
Figura 2 - Bairros e Escolas do Arquipeacutelago de Fernando de Noronha
No mapa tambeacutem estatildeo localizadas as duas unidades escolares de Fernando de
Noronha O Centro Bem-me-Quer de Educaccedilatildeo Infantil (CIEI Bem-me-Quer) e a Escola de
Referencia em Ensino Meacutedio Arquipeacutelago Fernando de Noronha (EREM AFN) Na EREM
AFN funciona Ensino Fundamental Meacutedio e EJA com aproximadamente 495 estudantes
A gestatildeo das unidades de conservaccedilatildeo eacute de responsabilidade do Instituto Chico
Mendes de Biodiversidade e Conservaccedilatildeo (ICMBio) A sobreposiccedilatildeo de gestatildeo do territoacuterio
(ADEFN e ICMBio) gera dificuldades e conflitos nas tomadas de decisatildeo
Auxiliam o processo de gerenciamento seis conselhos consultivos Educaccedilatildeo
Turismo Assistecircncia Social APA Parnamar e Sauacutede Existe tambeacutem um Conselho Distrital
com funccedilatildeo central de fiscalizar a ADEFN
Cada um dos artigos desta tese traz um pouco mais do histoacuterico e do funcionamento
do territoacuterio
16 Hipoacutetese e Objetivos
161 Hipoacutetese
As atividades de Educaccedilatildeo Ambiental na escola contribuem para a qualificaccedilatildeo da
participaccedilatildeo para o aprendizado escolar e para o fortalecimento da relaccedilatildeo escola
comunidade
Os pressupostos desta hipoacutetese satildeo que uma EA pautada por uma perspectiva
progressista de Educaccedilatildeo em diaacutelogo com a educaccedilatildeo integral que vise emancipar os
sujeitos qualifica a participaccedilatildeo e contribui para as pessoas participarem mais e melhor ou
seja estarem presentes em mais espaccedilos instituiacutedos fomentarem a construccedilatildeo de novos
espaccedilos e ampliarem o seu potencial de participaccedilatildeo O sujeito participam com mais
qualidade ao se apoderar do processo compreender sua funccedilatildeo e subir na escala de
participaccedilatildeo proposta por Diacuteaz Bordenave em direccedilatildeo agrave autogestatildeo
162 Objetivo Geral
Contribuir para o aprimoramento de poliacuteticas puacuteblicas de Educaccedilatildeo Ambiental
comprometidas com o fortalecimento da participaccedilatildeo na Escola e na construccedilatildeo de sociedades
sustentaacuteveis
163 Objetivos especiacuteficos
Identificar contribuiccedilotildees e limitaccedilotildees das atividades de Educaccedilatildeo Ambiental no
Distrito Estadual de Fernando de Noronha para a qualificaccedilatildeo da participaccedilatildeo dos atores
envolvidos
Analisar as possiacuteveis contribuiccedilotildees das atividades de Educaccedilatildeo Ambiental no
fortalecimento da relaccedilatildeo escolacomunidade e no aprendizado escolar
Mapear condiccedilotildees institucionais poliacuteticas e de conteuacutedo que interferem em
Poliacuteticas Puacuteblicas de Educaccedilatildeo Ambiental em Fernando de Noronha
Contribuir com sugestotildees de objetivos princiacutepios accedilotildees e instrumentos de
poliacuteticas puacuteblicas de EA que fortaleccedila o compromisso muacutetuo entre a escola e outras
instituiccedilotildees de Fernando de Noronha podendo subsidiar outros territoacuterios
24
17 Metodologia
De acordo com Batzaacuten (1995) a metodologia qualitativa eacute tanto processo como
produto da investigaccedilatildeo Como processo estabelece uma relaccedilatildeo natildeo apenas de estudar um
determinado grupo em um trabalho de campo mas de aprender com este Explorou-se o
potencial educativo da pesquisa na qual todos os envolvidos aprenderam e ensinaram algo
Como produto constituiu-se no relatoacuterio de todo o processo empreendido pelo pesquisador e
de seus achados
O caraacuteter qualitativo ressalta a relaccedilatildeo direta da pesquisadora com o territoacuterio
(LUDKE amp ANDREacute 1986) seu caraacuteter subjetivo e natildeo neutro (GOLDENBERG 1999) e
nesta investigaccedilatildeo o seu compromisso poliacutetico com a melhoria e capilaridade da Educaccedilatildeo
Ambiental no paiacutes
ldquoOu dito de outra maneira se no momento do nascimento das ciecircncias
sociais no seacuteculo XIX a maior parte da preocupaccedilatildeo era conforme o modelo
das ciecircncias naturais neutralizar o mais possiacutevel os interesses poliacuteticos e
eacuteticos do analista para atingir mais facilmente a realidade objetiva ou a
verdade o que esses autores preconizam eacute que hoje o mais importante eacute
produzir um conhecimento aleacutem de uacutetil explicitamente orientado por um
projeto eacutetico visando a solidariedade a harmonia e a criatividade (Pires
1997 apud MARTINS 2004 p8)
Outra caracteriacutestica alinhada com as vertentes qualitativas eacute a relaccedilatildeo sujeito objeto
interativa Diferentemente da visatildeo da natureza quantitativa de afastamento entre esses
sujeitos fortalecendo o papel central do pesquisador na interpretaccedilatildeo da realidade observada
ldquoos papeacuteis do observador evoluiacuteram desde as primeiras praacuteticas da
observaccedilatildeo ele foi de iniacutecio negado ou reduzido agrave posiccedilatildeo de simples
informante para depois ser reconhecido antes de deter progressivamente
um lugar enquanto ldquovariaacutevel significativardquo (DELLA BERNARDINA
198923 apud JACCOUND amp MAYER 2008 p 263)
Apoia-se na compreensatildeo de que eacute uma entre outras explicaccedilotildees possiacuteveis da
realidade ldquo[] a provisoriedade o dinamismo e a especificidade satildeo caracteriacutesticas
fundamentais de qualquer questatildeo socialrdquo (MINAYO 2002 p13)
26
ldquoPartindo do princiacutepio de que o ato de compreender estaacute ligado ao universo
existencial humano as abordagens qualitativas natildeo se preocupam em fixar leis
para se produzir generalizaccedilotildees Os dados da pesquisa qualitativa objetivam
uma compreensatildeo profunda de certos fenocircmenos sociais apoiados no
pressuposto da maior relevacircncia do aspecto subjetivo da accedilatildeo socialrdquo
(GOLDENBERG 1999 p49)
A definiccedilatildeo das teacutecnicas e meacutetodos utilizados tiveram como pressupostos o caraacuteter
idiossincraacutetico (BECKER 1999) das pesquisas do Laboratoacuterio de Educaccedilatildeo e Poliacutetica
Ambiental Oca (OCA 2016) e a necessidade de flexibilidade e criatividade nas pesquisas
qualitativas O caraacuteter idiossincraacutetico evidencia que cada pesquisador define o seu caminho
optando pelas teacutecnicas necessaacuterias para o trabalho que estaacute sendo feito soma-se a isso o fato
que
ldquoOs dados qualitativos consistem em descriccedilotildees detalhadas de situaccedilotildees com
o objetivo de compreender os indiviacuteduos e seus proacuteprios termos Esses dados
natildeo satildeo padronizaacuteveis como os dados quantitativos obrigando o pesquisador
a ter flexibilidade e criatividade no momento de coletaacute-los e analisaacute-losrdquo
(GOLDENBERG 1999 p 53)
Dentre as pesquisas de natureza qualitativa a pesquisa dialoga com a pesquisa-
intervenccedilatildeo e a etnografia Gajardo (1986) indica que na perspectiva da pesquisa social e
educacional a produccedilatildeo de conhecimentos podedeve acontecer a um soacute tempo com a
comunicaccedilatildeo dos conhecimentos produzidos e ressignificados integrando
pesquisadorpesquisado e educadoreducando pesquisaaccedilatildeo em um processo de
aprendizagem coletiva no qual crenccedilas ideologias desejos e visotildees de mundo dos
participantes satildeo considerados
A pesquisa-intervenccedilatildeo eacute uma tipologia dentro das pesquisas participativas que
ldquosurgem como um movimento frente agraves pesquisas cientificistas tradicionais
trazendo pressupostos vinculados agrave problematizaccedilatildeo das relaccedilotildees entre o
investigador e o que eacute investigado entre sujeito e objeto teoria e praacutetica
com a perspectiva do estabelecimento de condiccedilotildees para captaccedilatildeo
elaboraccedilatildeo da informaccedilatildeo no cotidiano das culturas grupos e organizaccedilotildees
populares Isso significa que as praacuteticas que constituem o social e os
referenciais que lhe datildeo sentido vatildeo se produzindo concomitantemente uma
vez que o conhecimento e a accedilatildeo sobre a realidade satildeo constituiacutedos no curso
da pesquisa de acordo com as anaacutelises e decisotildees coletivas dando agrave
comunidade participante uma presenccedila ativa no processo O conhecimento
se constroacutei assim entre o saber jaacute elaborado e incorporado nos pressupostos
do pesquisador e o fazer enquanto produccedilatildeo contiacutenua que organiza a accedilatildeo
investigativardquo (ROCHA 2006 p169)
A pesquisa-intervenccedilatildeo (ROCHA amp AGUIAR 2003) pressupotildee uma intervenccedilatildeo na
realidade local por meio do diaacutelogo entre as demandas do pesquisador da comunidade local e
outras que surjam no decorrer da pesquisa (ROCHA 2006 p 170)
ldquoA pesquisa-intervenccedilatildeo busca criar um campo de problematizaccedilatildeo
escavando outras dimensotildees do cotidiano e instaurando tensatildeo entre
representaccedilatildeo e expressatildeo com a perspectiva de dar consistecircncia a
novos modos de subjetivaccedilatildeordquo (ROCHA 2006 p171)
A presente investigaccedilatildeo influenciou-se pela perspectiva da pesquisa-intervenccedilatildeo
Foram propostos processos educadores com a comunidade de Fernando de Noronha que
subsidiaram accedilotildees e reflexotildees com todos os envolvidos Soma-se a isso a essencialidade das
intervenccedilotildees para as reflexotildees presentes nos resultados desta tese Elas foram analisadas em
conjunto associadas agrave realidade local e as demais atividades de EA desenvolvidas no
territoacuterio As intervenccedilotildees estatildeo detalhadas nos apecircndices desta tese e sua centralidade no
trabalho eacute evidenciada pela intencionalidade de contribuir com a transformaccedilatildeo da realidade
Inspira-se na pesquisa etnograacutefica pela imersatildeo realizada na comunidade com o
objetivo de conhececirc-la em profundidade ldquoO ponto de partida desse meacutetodo eacute a interaccedilatildeo entre
o pesquisador e seus objetos de estudordquo (FONSECA 1999 p 58)
ldquoa etnografia eacute uma forma especial de operar em que o pesquisador entra em
contato com o universo dos pesquisados e compartilha seu horizonte natildeo
para permanecer laacute ou mesmo para atestar a loacutegica de sua visatildeo de mundo
mas para seguindo-os ateacute onde seja possiacutevel numa verdadeira relaccedilatildeo de
troca comparar suas proacuteprias teorias com as deles e assim tentar sair com
um modelo novo de entendimento ou ao menos com uma pista nova natildeo
prevista anteriormenterdquo (MAGNANI 2009 p135)
Buscou-se compreender a realidade local em sua complexidade e registrar no diaacuterio de
campo tudo que fosse possiacutevel para posteriormente selecionar os dados relacionados com o
objeto do estudo especiacutefico
A relaccedilatildeo da etnografia com a Educaccedilatildeo apoiou-se nos estudos de Marli Andreacute
(ANDREacute 2012) ldquoO que temos feito pois eacute uma adaptaccedilatildeo da etnografia agrave educaccedilatildeo o que
me leva a concluir que fazemos estudos do tipo etnograacutefico e natildeo etnografia no seu sentido
estritordquo (ANDREacute 2012 p28) A imersatildeo na realidade escolar permitiu o olhar atento para
possibilidades e desafios de interferecircncia na realidade de Fernando de Noronha
28
A natureza qualitativa da investigaccedilatildeo dialogando com pesquisa-intervenccedilatildeo e
pesquisa etnograacutefica possibilitaram a seleccedilatildeo de teacutecnicas para realizaccedilatildeo da pesquisa
17 1 Material e Teacutecnicas
A escolha das teacutecnicas foi revista e atualizada apoacutes o primeiro trabalho de campo
realizado por meio da imersatildeo durante um ano na comunidade de estudo (2013) A vivecircncia
possibilitou a ldquo[] formulaccedilatildeo dos caminhos de pesquisa atraveacutes das descobertas de novas
pistasrdquo (NETO 2002 p62) Foi possiacutevel compreender melhor o cotidiano e o funcionamento
do Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Para a coleta de dados foram utilizadas as teacutecnicas anaacutelise de documentos observaccedilatildeo
participante intervenccedilatildeo educadora ambientalista e entrevistas semiestruturadas
1711 Anaacutelise de documentos de Fernando de Noronha
Essa teacutecnica foi utilizada na presente pesquisa para identificar de que forma a
Educaccedilatildeo Ambiental estaacute presente nos documentos de Fernando de Noronha E tambeacutem para
verificar se a participaccedilatildeo eacute citada e proposta Sua utilizaccedilatildeo justifica-se pelo fato de que
ldquo[] uma fonte tatildeo repleta de informaccedilotildees sobre a natureza do contexto nunca deve ser
ignorada quaisquer que sejam os outros meacutetodos de investigaccedilatildeo escolhidosrdquo (GUBA e
LINCON 1981 apud LUDKE amp ANDREacute 1986 p 39)
Os documentos analisados foram os Planos de Manejo da Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
(APA) e do Parque Nacional Marinho (Parnamar) o Noronha + 20 Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas
para a Inserccedilatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental no Ensino Baacutesico de Pernambuco Projeto Poliacutetico
Pedagoacutegico da Escola de Referecircncia em Ensino Meacutedio Arquipeacutelago Fernando de Noronha
Lei Orgacircnica do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e Estatuto do Conselho
Noronhense de Educaccedilatildeo
1712 Observaccedilatildeo participante
A observaccedilatildeo participante permite
ldquoo acesso a informaccedilotildees privilegiadas incluindo aquela que ele recebe de
sua proacutepria experiecircncia (CAPLOW 1970) graccedilas a uma compreensatildeo mais
intensa do vivido dos participantes observadosrdquo (LAPERRIEgraveRE 1984 apud
JACCOUND amp MAYER 2008 p264)
A teacutecnica foi selecionada e desenvolvida durante um ano (2013) de vivecircncia no
Arquipeacutelago de Fernando de Noronha Ocorreu em espaccedilos formais tais como reuniotildees dos
conselhos participaccedilatildeo nas intervenccedilotildees educadoras reuniotildees sobre meio ambiente e
tambeacutem em diaacutelogos informais do cotidiano da pesquisadora
Os dados foram registrados em diaacuterios de campo ldquonele diariamente podemos colocar
nossas percepccedilotildees anguacutestias questionamentos e informaccedilotildees que natildeo satildeo obtidas atraveacutes da
utilizaccedilatildeo de outras teacutecnicasrdquo (NETO 2002 p63)
O tempo prolongado da observaccedilatildeo participante um ano pode diminuir as bias (vieacutes
parcialidade preconceito) (GOLDENBERG 1999) poreacutem trouxe dificuldades na
manutenccedilatildeo do diaacuterio de campo sendo que em alguns periacuteodos o registo natildeo foi realizado
com tanta assiduidade
ldquoPara Tremblay (1985) as duas principais regras do trabalho de campo satildeo a
imersatildeo total e a anotaccedilatildeo sistemaacutetica completa (o total recording) Ele
reconhece contudo as exigecircncias contraditoacuterias dessas regras se a
participaccedilatildeo for intensificada natildeo se teraacute mais condiccedilatildeo de registrar a
totalidade das observaccedilotildees e vice-versa Para resolver essa contradiccedilatildeo o
pesquisador deve tender a um equiliacutebrio entre a anotaccedilatildeo e a observaccedilatildeordquo
(HAMMESLEY amp ATKINSON 1983 apud JACCOUND amp MAYER
2008 p 273 ndash 274)
O equiliacutebrio entre anotaccedilatildeo e observaccedilatildeo pode ter sido comprometido tendo o caderno
de campo maiores detalhes nos periacuteodos iniciais de imersatildeo Outro fator que contribuiu para
uma subestimaccedilatildeo do caderno de campo foi a sobreposiccedilatildeo de funccedilotildees da pesquisadora que
atuava tambeacutem como educadora ambiental Possivelmente uma maior aproximaccedilatildeo
geograacutefica e pessoal com pesquisadores mais experientes tais como orientador e grupo de
pesquisa poderia ter auxiliado a ter uma maior disciplina com o Caderno de Campo4
Apesar de apontar esses problemas o diaacuterio de campo contribuiu significantemente
para as anaacutelises nessa pesquisa
4 A imersatildeo em Fernando de Noronha ndash PE distanciou a pesquisadora de seu laboratoacuterio de pesquisa localizado
em Piracicaba ndash SP
30
1713 Intervenccedilatildeo educadora ambientalista
A pesquisadora trabalhou no Projeto Golfinho Rotador com a funccedilatildeo de construir
articular executar e analisar propostas de Educaccedilatildeo Ambiental no Arquipeacutelago Os projetos
desenvolvidos foram nomeados nessa tese como intervenccedilatildeo educadora ambientalista
ldquoA intervenccedilatildeo educacional pode ser concretizada em intervenccedilotildees na
realidade socioambiental local atraveacutes de projetos pedagoacutegicos em uma
perspectiva freireana Neste sentido o projeto eacute uma oportunidade de se criar
um movimento no cotidiano de inserccedilatildeo criacutetica dos atores O projeto eacute um
desafio que se coloca para ao entender a realidade procurarmos enfrentar os
problemas transformando a realidade e a noacutes reciprocamenterdquo
GUIMARAtildeES M 2005 p 196)
ldquoEacute proposta como um passo essencial do meacutetodo aqui proposto
evidenciando o aprender pela praacutexis podendo ter diferentes alcances de
uma accedilatildeo na proacutepria casa ateacute um acordo internacional O importante eacute ser
uma accedilatildeo que mobilize os sujeitos a planejar executar e refletir sobre o
processordquo (OCA 2016 p85)
Nesse sentido foram desenvolvidos projetos de intervenccedilatildeo educadora no territoacuterio
sendo seu caraacuteter ambientalista relacionado a utopia de contribuir com a transiccedilatildeo de
Fernando de Noronha para uma sociedade mais sustentaacutevel tendo nos conceitos de
comunidade diaacutelogo identidade potecircncia de accedilatildeo e felicidade (ALVES 2010) os princiacutepios
que os qualificam
As intervenccedilotildees ocorreram por meio de trecircs projetos Projeto Noronha Aleacutem Mar na
Escola de Referecircncia em Ensino Meacutedio Arquipeacutelago Fernando de Noronha (marccedilo a
dezembro de 2013) Comissatildeo de Meio Ambiente e Qualidade de Vida da Escola de
Referecircncia em Ensino Meacutedio Arquipeacutelago Fernando de Noronha (de 2013 e em julho de
2014) e Projeto Feacuterias Ecoloacutegicas (janeiro de 2014)
Os dados foram documentados no caderno de campo e em relatoacuterios sobre cada uma
das atividades Estatildeo tambeacutem descritos nos apecircndices desta tese
1714 Entrevistas semiestruturadas
A partir da anaacutelise dos dados coletados atraveacutes das teacutecnicas citadas foram selecionados
sujeitos para a realizaccedilatildeo de entrevistas A entrevista eacute ldquouma das principais teacutecnicas de
trabalho em quase todos os tipos de pesquisa utilizados nas ciecircncias sociaisrdquo (LUDKE amp
ANDREacute 1986 p33) que permite ldquoa captaccedilatildeo imediata e corrente da informaccedilatildeo desejadardquo
(ibidem p34)
As entrevistas tiveram trecircs focos contribuiccedilotildees das atividades de Educaccedilatildeo Ambiental
para a qualificaccedilatildeo da participaccedilatildeo de seus puacuteblicos o aprendizado escolar e o fortalecimento
da relaccedilatildeo escolacomunidade A partir destes focos foi construiacutedo um roteiro de questotildees
(apecircndice 2) ldquoporeacutem natildeo aplicado rigidamente permitindo que o entrevistador faccedila as
necessaacuterias adaptaccedilotildeesrdquo (LUDKE amp ANDREacute 1986 p 34) como recomendado na literatura
para a entrevista semiestruturada
Quatro categorias foram criadas para a seleccedilatildeo dos sujeitos proponentes de atividades
de Educaccedilatildeo Ambiental em Fernando de Noronha profissionais da Educaccedilatildeo estudantes da
EREM AFN e outros membros da comunidade (que inclui membros do Conselho Distrital de
Educaccedilatildeo do Conselho escolar e pais) As categorias foram subdivididas em trecircs modalidades
relacionadas ao envolvimento das pessoas com as atividades de EA na escola a)
organizadores propositores realizadores motivadores b) participantes c) natildeo envolvidos ou
que pouco se envolveram nas atividades (figura 3)
Figura 3 - Esquema dos sujeitos entrevistados
32
Os entrevistados foram contatados anteriormente por e-mail ou pessoalmente
Receberam uma carta convite (apecircndice 3) e agendaram a entrevista de acordo com a sua
disponibilidade e vontade
A entrevista foi gravada e posteriormente transcrita Foram criadas categorias para
anaacutelise dos dados tendo como base os objetivos da pesquisa o referencial teoacuterico
conhecimento preacutevio do territoacuterio e a sistematizaccedilatildeo inicial dos dados jaacute obtidos com outras
teacutecnicas As falas dos entrevistados foram segmentadas e organizadas de acordo com as
categorias sendo que novas categorias e subcategorias emergiram no processo de transcriccedilatildeo
e anaacutelise
Houve um periacuteodo de afastamento entre a imersatildeo na comunidade (de fevereiro de
2013 a marccedilo de 2014) e a realizaccedilatildeo de entrevistas (junho de 2016) Destaca-se a
importacircncia do distanciamento geograacutefico e temporal da entrevistadora e dos entrevistados
para focar nas questotildees centrais da pesquisa no momento de interaccedilatildeo (GOLDENBERG
1999 p59)
ldquocabe assinalar as possiacuteveis consequecircncias de uma interaccedilatildeo de longo prazo
com o objeto de estudo em que eacute difiacutecil evitar sentimentos de amizade
lealdade e obrigaccedilatildeo que podem provocar censuras nos resultados de
pesquisardquo (GOLDENBERG 1999 p51)
Tendo como pano de fundo a pesquisa qualitativa em especial a etnograacutefica julga-se
necessaacuterio a contextualizaccedilatildeo histoacuterica e social dos entrevistados Essa foi realizada na
caracterizaccedilatildeo da aacuterea de estudo e no artigo sobre as narrativas dos entrevistados5 De acordo
com Fonseca
ldquoos informantes natildeo foram escolhidos por serem estatisticamente
representativos de algum tipo ideal Mas para o pesquisador tirar qualquer
conclusatildeo de seu material foi necessaacuterio situar seus sujeitos em um contexto
histoacuterico e social Eacute soacute ao completar esse movimento interpretativo indo do
particular ao geral que o pesquisador cria um relato etnograacutefico Sem esta
ldquocontextualizaccedilatildeordquo (um tipo de representatividade pos ipso facto) o
ldquoquantitativordquo natildeo acrescenta grande coisa agrave reflexatildeo acadecircmicardquo
(FONSECA 1999 p 60)
5 Artigo intitulado ldquoEducaccedilatildeo Ambiental e escola narrativas de moradores de Fernando de Noronha ndash PE
presente nos resultados dessa teserdquo Presente nos resultados desta tese item 22
Sujeitos das entrevistas
Esta seccedilatildeo tem o objetivo de caracterizar os sujeitos entrevistados Parte-se de
identificaccedilatildeo de gecircnero faixa etaacuteria e atuaccedilatildeo profissional em seguida estruturado um quadro
no qual cada sujeito eacute apresentado individualmente
Dos quarenta e cinco (45) entrevistados dezesseis (16) satildeo do sexo masculino e vinte
e nove (29) feminino (graacutefico 1) a faixa etaacuteria eacute variada sendo a maioria (15) estudantes
entre 12 e 15 anos seguidos por pessoas entre 15-20 e 30-35 anos sete de cada e cinco (5)
entre 35-40 anos ndash vide graacutefico 2
Graacutefico 1 - Gecircnero dos entrevistados
Graacutefico 2 - Faixa etaacuteria dos entrevistados
Foi identificada a atuaccedilatildeo profissional dos entrevistados vinte e quatro (24) deles satildeo
estudantes oito (8) profissionais da educaccedilatildeo oito (8) proponentes de atividades de EA em
FN e cinco (5) tem atuaccedilotildees profissionais diferenciadas (professora de yoga analista do
ICMBio professora da Bem-me-Quer Conselheiro distrital e presidente do Coned) vide
graacutefico
16
29
Masculino
Feminino
15
7 7
5
2
2
5 1 1
12-15
15 - 20
30 -35
35 - 40
40-45
45 -50
50 -55
60 -65
NI
34
Graacutefico 3 - Profissatildeo dos entrevistados
O quadro abaixo traz uma apresentaccedilatildeo geral dos entrevistados que inclui categoria
atuaccedilatildeo sexo idade tempo em Noronha e local de origem Ressalta-se o longo tempo de
moradia em Fernando de Noronha dos adultos entrevistados que resultou num diaacutelogo mais
aprofundado sobre o que eacute a Ilha as relaccedilotildees de poder existentes e as atividades de Educaccedilatildeo
Ambiental A tabela permite ao leitor o retorno sempre que achar necessaacuterio durante a leitura
desta tese
DESCRICcedilAtildeO GERAL DOS ENTREVISTADOS6
Identificaccedilatildeo
Atuaccedilatildeo
Sex
o
Idad
e
Tempo em
Noronha Local de Origem
Proponent
es de
atividades
de
Educaccedilatildeo
Ambiental
em
Fernando
de
Noronha
Proponente ONG ONG Local M 53 27 Taquari ndash RS
Proponente puacuteblico Setor puacuteblico M 51 51
Fernando de Noronha -
PE
Proponente ONG 2 ONG local M 34 6 Natal - RN
Proponente Coletivo Circo Caracas M 35 17 Tijucas - SC
Proponente puacuteblico 2 Setor puacuteblico F 52 30 Caruaru - PE
Proponente privado Empresa privada F 50 25 Recife - PE
Proponente puacuteblico 3 Escola F 35 10 Vitoacuteria - PE
Proponente ONG 3 ONG local F 48 8 Satildeo Paulo - SP
Profissiona
is da
Educaccedilatildeo
Professor Professor M 30 7 Recife - PE
Coordenador Coordenadora Escola F 37 12 Recife - PE
Professor 1 Professor F 37 5 Carpina - PE
Profissional da educaccedilatildeo Psicopedagogo M 35 35
Fernando de Noronha -
PE
Diretor Diretor M 46 16 Olinda - PE
Professor 2 Professor F 51 3 Guaratingueta - SP
Professor 3 Professor M 34 4 Olinda - PE
Professor 4 Professor F 30 30
Fernando de Noronha -
PE
6 Os estudantes da mesma turma natildeo foram individualizados porque as entrevistas foram realizadas em grupos e
suas falas foram transcritas no grupo e natildeo individualmente
8
8
24
5
Proponentes de atividades
de educaccedilatildeo ambiental em
Fernando de Noronha
Profissionais da Educaccedilatildeo
Estudantes
Outros
Estudantes
Estudante EJA EJA F 42 42
Fernando de Noronha -
PE
Estudante EJA 1 EJA F 44 44
Fernando de Noronha -
PE
Estudante 9deg Nono Ano
F 14 Fernando de Noronha - PE
Estudante 9deg Nono Ano
F 14
Fernando de Noronha -
PE
Estudante 9deg Nono Ano
F 15 Fernando de Noronha - PE
Estudante 9deg Nono Ano
M 14
Fernando de Noronha -
PE
Estudante 9deg Nono Ano
M 14 Fernando de Noronha - PE
Estudante 8ordm Oitavo Ano M 12
Fernando de Noronha -
PE
Estudante 8ordm Oitavo Ano F 14
Fernando de Noronha - PE
Estudante 8ordm Oitavo Ano F 12
Fernando de Noronha -
PE
Estudante 8ordm Oitavo Ano F 14
Fernando de Noronha -
PE
Estudante 8ordm Oitavo Ano M 13
Fernando de Noronha -
PE
Estudante 8ordm Oitavo Ano F 12
Fernando de Noronha - PE
Estudante 8ordm Oitavo Ano F 13
Fernando de Noronha -
PE
Estudante 8ordm Oitavo Ano F 14
Fernando de Noronha - PE
Estudante 1deg 1ordm ano meacutedio F 16
Fernando de Noronha -
PE
Estudante 1deg 1ordm ano meacutedio F 16
Fernando de Noronha - PE
Estudante 1deg 1ordm ano meacutedio F 14
Fernando de Noronha -
PE
Estudante 1deg 1ordm ano meacutedio F 16
Fernando de Noronha - PE
Estudante 3deg 3ordm ano F 16
Fernando de Noronha -
PE
Estudante 3deg 3ordm ano F 16
Fernando de Noronha -
PE
Estudante 3deg 3ordm ano M 16
Fernando de Noronha -
PE
Monitores FE M 14
Fernando de Noronha -
PE
Monitores FE M 14
Fernando de Noronha -
PE
Outros
membros
da
comunidad
e
Comunidade Yoga ndash professora yoga
Professora de
Yoga F 37 15 Satildeo Paulo - SP
Comunidade matildee e analista do ICMBio Matildee F 37 4 Beleacutem - PA
Comunidade matildee e professora da Bem-me
-quer Matildee F 35 17 Recife - PE
Comunidade ndash conselheiro distrital Setor puacuteblico M NI Fernando de Noronha - PE
Comunidade ndash presidente do Coned Setor puacuteblico F 61 61 Fernando de Noronha - PE
Quadro 1 - Descriccedilatildeo geral dos entrevistados
172 Anaacutelise dos dados
De acordo com Trivintildeos (1987 apud GOMES 2002) o processo de anaacutelise dos dados
inicia-se na coleta de dados portanto permeia todo o percurso metodoloacutegico ldquoanaacutelise e
interpretaccedilatildeo estatildeo contidas no mesmo movimento o olhar atentamente para os dados de
pesquisardquo (GOMES 2002 p68)
36
De acordo com Romeu Gomes satildeo trecircs as finalidades da anaacutelise de dados
compreender os dados coletados confirmar ou refutar questotildees e pressupostos da pesquisa e
contribuir com conhecimentos sobre o tema de pesquisa (2002 p69)
As anaacutelises iniciais foram feitas por meio da triangulaccedilatildeo de teacutecnicas De acordo com
Paul (1996) e Jick (1984) citados em Cox e Hassard (2005) a triangulaccedilatildeo permite um retrato
mais completo e holiacutestico do fenocircmeno em estudo De acordo com Denzin a triangulaccedilatildeo de
dados significa coletar dados em diferentes periacuteodos e de fontes distintas de modo a obter uma
descriccedilatildeo mais rica e detalhada dos fenocircmenos (1978 p4)
ldquoAo cruzar dados comparar diferentes tipos de discurso confrontar falas de
diferentes sujeitos sobre a mesma realidade constroacutei-se a tessitura da vida
social em que todo valor emoccedilatildeo ou atitude estaacute inscritardquo (FONSECA
1999 p64)
Foram cruzados os dados obtidos pelas teacutecnicas anaacutelise dos documentos observaccedilatildeo
participante e intervenccedilotildees educadoras O cruzamento permitiu mapear as atividades de
Educaccedilatildeo Ambiental em Fernando de Noronha no ano de 2013 descrever as atividades de
intervenccedilatildeo e identificar indiacutecios sobre a forma como as atividades de EA contribuem com a
participaccedilatildeo de seus puacuteblicos o aprendizado escolar e o fortalecimento escolacomunidade
Esses dados compuseram o relatoacuterio de qualificaccedilatildeo dessa tese na qual enfatizou-se
que
ldquoQuando se trata de coleta de dados e portanto de sua produccedilatildeo as
reflexotildees e os conselhos metodoloacutegicos se centram sobretudo na questatildeo da
seleccedilatildeo dos dados de observaccedilatildeo e na classificaccedilatildeo das anotaccedilotildees de campordquo
(JACCOUND amp MAYER 2008 p273)
Aleacutem disso evidenciou a falta de reflexividade quanto agrave relaccedilatildeo entre coleta de dados
e a anaacutelise sendo as primeiras reflexotildees mais descritivas (FONSECA 1999 p273) Dessa
forma parte das anaacutelises geraram um artigo7 e as demais incorporadas nos apecircndices (5 6 e
7) deste trabalho serviram de subsiacutedios para novas reflexotildees Ressaltando
ldquoA imensa massa de dados obtida dificulta a organizaccedilatildeo e anaacutelise fazendo
com que a eficaacutecia do aproveitamento dependa sobretudo da capacidade do
pesquisador e da definiccedilatildeo de caminhos para o melhor aproveitamento do
material coletado De uma maneira geral as criacuteticas [agrave pesquisa qualitativa]
7 BATTAINIV M SORENTINO M SILVA-JR J ldquoO desafio de processos participativos nas atividades de
educaccedilatildeo ambiental no Arquipeacutelago de Fernando de Noronha ndash PE ndash Brasilrdquo Presente nos resultados desta tese
item 21
acentuam o caraacuteter descritivo e narrativo aleacutem de ilustrativo que a maioria
dos trabalhos apresenta especialmente quando utilizam os meacutetodos da
histoacuteria de vidardquo (MARTINS 2004 p 5)
Reforccedila assim que as anaacutelises satildeo um processo de funil (JACCOUND amp MAYER
2008 p 273) Num segundo momento avaliou-se a importacircncia de compreender os sujeitos
entrevistados e a perspectivas deles sobre as temaacuteticas centrais da pesquisa escola Educaccedilatildeo
Ambiental relaccedilotildees institucionais e a influecircncia da EA no territoacuterio Pretende-se que o leitor
tenha mais elementos para entender os entrevistados suas percepccedilotildees e a realidade local8
Sendo ldquoum discurso nem falso nem verdadeiro mas que representa apenas uma dimensatildeo de
uma realidade social multifacetadardquo (FONSECA 1999 p64)
Os subsiacutedios das anaacutelises anteriores somadas a triangulaccedilatildeo de sujeitos entrevistados e
de teacutecnicas (observaccedilatildeo participante intervenccedilatildeo educadora ambientalista e entrevista
semiestruturada) contribuiacuteram para as reflexotildees sobre caminhos para qualificaccedilatildeo da
participaccedilatildeo nas accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental9 e contribuiccedilotildees da Educaccedilatildeo Ambiental para
o aprendizado escolar e em especial dos processos participativos10
Por fim mapeiam-se condiccedilotildees institucionais poliacuteticas e de conteuacutedo que interferem
em Poliacuteticas Puacuteblicas de Educaccedilatildeo Ambiental em Fernando de Noronha e apresentam-se
sugestotildees de objetivos princiacutepio accedilotildees e instrumentos de poliacuteticas puacuteblicas de EA que
fortaleccedila o compromisso muacutetuo entre a escola e outras instituiccedilotildees de Fernando de Noronha
podendo subsidiar outros territoacuterios11
Nas consideraccedilotildees finais relacionam-se as anaacutelises anteriores reflete-se sobre a
hipoacutetese propotildee caminhos para a continuidade da pesquisa e apresentando desafios
anguacutestias felicidades e descobertas da pesquisadora durante os cinco anos dedicados a esta
pesquisa
Destaca-se que
ldquoNunca podemos prever de antematildeo que o modelo que construiacutemos seja ldquoa
chave da compreensatildeordquo ou sequer relevante quando lidamos com casos
8 ldquoEducaccedilatildeo Ambiental e escola narrativas de moradores de Fernando de Noronha ndash PErdquo presente nos
resultados desta tese item 22 9 ldquoParticipaccedilatildeo em atividades de educaccedilatildeo ambiental indiacutecios de sua qualificaccedilatildeo a partir de uma investigaccedilatildeo
no Arquipeacutelago de Fernando de Noronha ndash PErdquo presente nos resultados desta tese item 23 10
ldquoO potencial da educaccedilatildeo ambiental para fomentar o aprendizado nas unidades escolares por meio do exerciacutecio
da participaccedilatildeordquo presente nos resultados desta tese item 24 11
ldquoDesafios de poliacuteticas puacuteblicas estruturantes de educaccedilatildeo ambiental em Fernando de Noronha ndash PErdquo presente
nos resultados desta tese item 25
38
especiacuteficos Deve ser trabalhado como hipoacutetese a ser testada ao lado de
outras hipoacuteteses Serve para oferecer uma alternativa para abrir o leque de
interpretaccedilotildees possiacuteveis natildeo para fechar os assuntos ou criar novas foacutermulas
dogmaacuteticasrdquo (FONSECA 1999 p76)
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2 RESULTADOS
Nesta seccedilatildeo satildeo apresentados os resultados da pesquisa subdivididos em cinco itens
escritos em formato de artigos Os artigos seratildeo submetidos agrave perioacutedicos apoacutes a contribuiccedilatildeo
dos pesquisadores na defesa desta tese de doutorado
21 O DESAFIO DE PROCESSOS PARTICIPATIVOS NAS ATIVIDADES DE
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NO ARQUIPEacuteLAGO DE FERNANDO DE
NORONHA ndash PE ndash BRASIL
Resumo
O artigo traz reflexotildees sobre o desafio de promover processos participativos em
atividades de Educaccedilatildeo Ambiental (EA) Apoiado em pesquisa qualitativa realizada em
Fernando de Noronha identifica a relaccedilatildeo entre os documentos oficiais e a EA e a
participaccedilatildeo mapeia as atividades de EA desenvolvidas no Arquipeacutelago em 2013 e categoriza
as teacutecnicas voltadas a participaccedilatildeo Os principais resultados satildeo necessidade de
institucionalizar poliacuteticas puacuteblicas de EA importacircncia de ambientalizaccedilatildeo e enraizamento da
EA nas instituiccedilotildees e timidez com que as atividades tecircm contribuiacutedo para a formaccedilatildeo de
sujeitos participativos Por fim considera-se que o desenvolvimento de processos
participativos fomentados pelas atividades de EA na Ilha pode contribuir para a formaccedilatildeo de
pessoas comprometidas com a melhoria das condiccedilotildees socioambientais de seu territoacuterio e com
a cidadania planetaacuteria
Palavras- chaves Educaccedilatildeo Ambiental Participaccedilatildeo Fernando de Noronha
Abstract
The article brings reflections regarding the challenge to promote participative process
in enviromental education activties Supported by a qualitative research issued in Fernando de
Noronha it was possible to identify the relation of official documents with environmental
education and participation environmental education activities in the archipelago in 2013 and
categorize the technics used on participationThe main results are the necessity of
institutionalize EE public policies importance of environmentalization and enrooting of EE
in institutions and the fragility that activities have been contributed to the formation of
participative individuals Thus itacutes considered that the development of the participative
process fomented by the activities of EE in the island may contribute to formation of
committed individuals with their own territory and the worldwide citizenship
Keywords Environmental Education Participation Fernando de Noronha
Ponto de partida bases teoacutericas da educaccedilatildeo e da Educaccedilatildeo Ambiental
42
O presente artigo dialoga com vertentes de educaccedilatildeo comprometidas com a
transformaccedilatildeo da sociedade focando no desenvolvimento da criticidade autonomia e
emancipaccedilatildeo dos sujeitos Essas concepccedilotildees podem ser nomeadas como educaccedilatildeo
progressista (LIBAcircNEO sem data p 21)
Os trabalhos de Paulo Freire reforccedilam a importacircncia da autonomia dos educandos
(FREIRE 2000) na ldquoleitura do mundordquo enfatizando que o processo de ensino-aprendizagem
deve partir da realidade dos estudantes (FREIRE 1988) reconhecendo o local em que se vive
para ser capaz de transformaacute-lo
O fortalecimento dos indiviacuteduos para serem protagonistas de suas vidas e de seu
territoacuterio exige que os sujeitos sejam considerados em sua totalidade conectando suas
diversas dimensotildees (cognitiva afetiva eacutetica social luacutedica esteacutetica bioloacutegica espiritual) O
que pode-se chamar de educaccedilatildeo integral que se caracteriza ldquopela ideia de uma formaccedilatildeo
bdquomais completa possiacutevel‟ para o ser humanordquo (MOLL J 2009 p15)
Edgar Morin (2006) contribui com o debate sobre educaccedilatildeo integral ao propor
caminhos para o fortalecimento dos processos de ensino-aprendizagem por meio de sete
saberes necessaacuterios agrave educaccedilatildeo do futuro um conhecimento capaz de criticar o proacuteprio
conhecimento discernir as informaccedilotildees chave tendo claros os princiacutepios do conhecimento
pertinente as cegueiras do conhecimento os princiacutepios do conhecimento pertinente ensinar a
condiccedilatildeo humana ensinar a identidade terrena ensinar a enfrentar as incertezas e ensinar a
compreensatildeo
Ensinar a condiccedilatildeo humana relaciona-se agrave compreensatildeo da complexidade terrena e do
reconhecimento de uma identidade humana planetaacuteria ao mesmo tempo em que respeita a
diversidade cultural existente Para Morin ldquotodo desenvolvimento verdadeiramente humano
significa o desenvolvimento conjunto das autonomias individuais das participaccedilotildees
comunitaacuterias e do sentimento de pertencer agrave espeacutecie humanardquo (2006 p55)
Os pesquisadores do Laboratoacuterio de Educaccedilatildeo e Poliacutetica Ambiental da Escola Superior
de Agricultura Luiz de Queiroz Universidade de Satildeo Paulo inspirados em concepccedilotildees
progressistas de educaccedilatildeo enunciam cinco conceitos como fundamentaccedilatildeo teoacuterica para o
direcionamento de praacuteticas no campo da Educaccedilatildeo Ambiental identidade comunidade
diaacutelogo potecircncia de accedilatildeo e felicidade (ALVES et al 2010)
Evidencia-se a relaccedilatildeo das atividades educadoras com o conceito de potecircncia de accedilatildeo
entendido como a participaccedilatildeo que relaciona-se ldquo[] ao encontro com o outro e o desejo de
participar natildeo vem de fora e sim conforme Espinosa eacute uma necessidade natural do sujeito
uma busca pela liberdade e pela felicidade independentemente de obrigaccedilatildeo ou moralidaderdquo
(Ibidem p26) Nessa direccedilatildeo a Educaccedilatildeo Ambiental pode contribuir para que os indiviacuteduos
se encontrem consigo mesmo e com os outros e se potencializem para agir
Essa visatildeo de EA eacute uma entre outras que dialogam ou disputam espaccedilo na sociedade
Distintos autores entre eles Reigota (1998) Sorrentino (2001) Andrade et al (2014) e um
estudo a partir dos dados do censo escolar brasileiro (VEIGA et al 2004) tecircm apontado o
amadurecimento da Educaccedilatildeo Ambiental no Brasil
Historicamente tem havido um ganho de qualidade na educaccedilatildeo ambiental (EA)
brasileira que se reflete no niacutevel de organizaccedilatildeo da mesma dentro do paiacutes Esse
ganho eacute percebido na trajetoacuteria da EA no Brasil que evolui de um contexto inicial
de realizaccedilatildeo de accedilotildees pontuais espacial e temporalmente para o estabelecimento de
parcerias natildeo formais (redes) e organizaccedilatildeo de projetos e programas de EA Surgem
assim accedilotildees mais concertadas e estruturadas envolvendo sinergia entre atores e com
caraacuteter temporal mais prolongado (ANDRADE et al 2014 p 824)
Entre os fatores que contribuiacuteram para a ampliaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo da EA estaacute a
construccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas nacionais estaduais regionais setoriais e municipais
Destaque para a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (PNEA) e o Programa Nacional de
Educaccedilatildeo Ambiental (ProNEA) influenciados pelo Tratado de Educaccedilatildeo Ambiental para
Sociedades Sustentaacuteveis e Responsabilidade Global
O Tratado foi construiacutedo por educadores ambientais do mundo todo no processo
preparatoacuterio e durante o Foacuterum Internacional de Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais e
Movimentos Sociais na Rio 92 Ele traz princiacutepios filosoacuteficos para o desenvolvimento da EA
no planeta A PNEA expressa o direito constitucional de acesso de todos os cidadatildeos agrave EA e
permitiu a sua capilarizaccedilatildeo no territoacuterio nacional (SORRENTINO 2007) O ProNEA
(BRASIL 1997 2003 2005 e 2014) determinou diretrizes princiacutepios missatildeo objetivos
linhas de accedilatildeo e estrutura organizacional da EA no paiacutes
A PNEA e o ProNEA trazem em seu conteuacutedo a necessidade de incentivo agrave
participaccedilatildeo individual e coletiva (BRASIL 1999 art 4) bem como o foco da Educaccedilatildeo
Ambiental em accedilotildees que promovam a participaccedilatildeo (BRASIL 1999 art 13) para a
ldquoconstruccedilatildeo de valores culturais comprometidos com a qualidade ambiental e a justiccedila social
e de apoio agrave sociedade na busca de um modelo socioeconocircmico sustentaacutevelrdquo (BRASIL 2014
p24)
44
A participaccedilatildeo eacute enunciada em diversos documentos como essencial para processos
educadores comprometidos com transformaccedilotildees sociais O que leva ao questionamento o que
eacute participaccedilatildeo e qual a sua relaccedilatildeo com a educaccedilatildeo
Participaccedilatildeo em foco
De acordo com Pedro Demo ldquodizemos que participaccedilatildeo eacute conquista para significar que
eacute um processo no sentido legiacutetimo do termo infindaacutevel em constante vir-a-ser sempre se
fazendordquo (1996 p 18)
Para Juan Diacuteaz Bordenave a participaccedilatildeo eacute composta por duas bases a afetiva ndash
ldquoparticipamos porque sentimos prazer em fazer coisas com os outrosrdquo e a instrumental ndash
ldquoparticipamos porque fazer coisas com outros eacute mais eficaz e eficiente que fazecirc-las sozinhosrdquo
(1994 p 16)
Para Marcos Sorrentino o conceito de participaccedilatildeo relaciona-se aos de pertencimento
emancipaccedilatildeo identidade comunidade dentre outros O indiviacuteduo se mobiliza a participar
quando se sente pertencente a algo ou que algo lhe pertence o pertencimento emerge como
oposto agrave alienaccedilatildeo A possibilidade de intervenccedilatildeo em um espaccedilo se amplia quando o
indiviacuteduo o conhece o que remete agrave ldquonoccedilatildeo de identidade [que]12
estaacute relacionada agrave
capacidade de visualizar o espaccedilo e o tempo onde se estaacute inseridordquo (2001 p219)
Bader Burihan Sawaia (2001 p131) defende que ldquoas propostas de participaccedilatildeo devem
alimentar bons encontros com profundidade emocional e continuidade no tempo mas
atuando no presente para evitar a responsabilidade abstrata do cidadatildeordquo A autora enfatiza a
necessidade de valorizaccedilatildeo do momento da participaccedilatildeo e natildeo apenas das consequecircncias que
ela pode promover O estar presente fazer junto e compartilhar satildeo especiais e
transformadores
A participaccedilatildeo se materializa nas microparticipaccedilotildees e macroparticipaccedilotildees A primeira
orienta-se por reivindicaccedilotildees especiacuteficas em ldquocomunidades sindicatos associaccedilotildees de bairro
grecircmios estudantis sociedades profissionais grupos de igreja clubes esportivos escolas de
samba e muitas outras expressotildees associativasrdquo (DIacuteAZ BORDENAVE 1994 p57) A
microparticipaccedilatildeo prepara para a macroparticipaccedilotildees aquela que envolve a sociedade em
niacuteveis mais amplos
Diacuteaz Bordenave classifica niacuteveis de participaccedilatildeo em informativo consultivo
corresponsaacutevel assessorado e autogestionado O menor grau de participaccedilatildeo eacute no niacutevel
12
Os colchetes referem-se agrave introduccedilatildeo de palavra ou texto por parte dos autores do presente artigo
informativo no qual a preocupaccedilatildeo eacute disponibilizar informaccedilotildees No niacutevel mais alto a
autogestatildeo seus membros definem ldquoobjetivos escolhem seus meios e estabelecem os
controles pertinentes sem referecircncia a uma autoridade externardquo (1994 p 32)
Soma-se ao niacutevel de participaccedilatildeo a importacircncia das decisotildees que os membros tecircm
acesso Sorrentino evidencia a necessidade de ldquo[] definir quais satildeo os limites de
representatividade mas mais do que isso precisamos definir quais os limites de decisatildeo para
cada assunto e para cada grupordquo (2000 p102) Aleacutem disso o autor apresenta cinco dimensotildees
essenciais para viabilizar a participaccedilatildeo infraestrutura baacutesica disponibilizaccedilatildeo de
informaccedilotildees existecircncia de espaccedilos de locuccedilatildeo e de tomada de decisatildeo compartilhada e
subjetividade (Ibidem p 102) Com relaccedilatildeo a subjetividade o referido autor afirma que ldquonatildeo
haacute participaccedilatildeo sem que as pessoas se sintam comprometidas envolvidas com aquela
situaccedilatildeordquo (Ibidem p 102)
Independentemente de qual for o processo participativo eles proporcionam em
diferentes graus um aprendizado individual e social Demo aponta a ldquoquestatildeo do acesso
universalizado a um miacutenimo de educaccedilatildeo formal como instrumentalizaccedilatildeo preliminar para o
exerciacutecio da cidadaniardquo sendo um instrumento de participaccedilatildeo decisivo (1996 p 27) Diacuteaz
Bordenave enfatiza a funccedilatildeo educativa dos processos participativos (1999 p56-57) e para
Pateman (1992)
a participaccedilatildeo eacute educativa e promove por um processo de capacitaccedilatildeo e
conscientizaccedilatildeo (individual e coletiva) o desenvolvimento da cidadania
cujo exerciacutecio configura-se como requisito central na ruptura com o ciclo de
subordinaccedilatildeo e de injusticcedilas sociais Com efeito a participaccedilatildeo conferiria
um outro ciclo (virtuoso) ancorado nas relaccedilotildees entre participaccedilatildeo cidadatilde
mudanccedila da consciecircncia poliacutetica e reduccedilatildeo das desigualdades sociais (apud
Macpherson 1978 In LUCHMANN LHH 2007 p142)
Na visatildeo dos ambientalistas especialmente os da Ameacuterica Latina a participaccedilatildeo
enfatiza ldquoa questatildeo educacional debatendo liberdades democraacuteticas e modelos de gestatildeo ndash
como administrar nossos espaccedilos comuns desde os micro espaccedilos cotidianos na famiacutelia na
casa no bairro etc ateacute o planetardquo (SORRETINO 2000 p 98)
Algumas conexotildees entre participaccedilatildeo Educaccedilatildeo Ambiental escola e territoacuterio
O interesse de pesquisadores sobre os aspectos da participaccedilatildeo implicados em
educaccedilatildeo no Brasil eacute marcante a partir dos anos 1980 (GHANEM 2004 p163) Entre os
documentos que trazem a participaccedilatildeo de todos e tambeacutem a liberdade autonomia e postura
46
criacutetica que orientam a construccedilatildeo da cidadania estatildeo Constituiccedilatildeo Federal (1988)
constituiccedilotildees estaduais indicaccedilotildees internacionais poacutes Declaraccedilatildeo de Jomtien (1990) Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (1996) Paracircmetros Curriculares Nacionais (1998)
(VENERA 2009 p232)
Alguns autores como Faundez (1993) Demo (1996) Cabral (2007) e Gadotti (2015)
defendem a participaccedilatildeo nos processos de ensino-aprendizagem reforccedilando seu potencial para
a aprendizagem poliacutetica gestatildeo democraacutetica criaccedilatildeo de uma nova pedagogia e exerciacutecio da
cidadania Correia (2001 apud GHANEM 2004 p172) Antunes (2011) e a Declaraccedilatildeo de
Jomtein (1990) relacionam a maior participaccedilatildeo com a melhoria da qualidade da Educaccedilatildeo
Segundo Gadotti ldquopode-se dizer que a participaccedilatildeo e a autonomia compotildeem a proacutepria
natureza do ato pedagoacutegico A participaccedilatildeo eacute pressuposto da proacutepria aprendizagemrdquo (2015
p5) Para Demo ldquoa maior virtude da educaccedilatildeo ao contraacuterio do que muitos pensam estaacute em
ser instrumento de participaccedilatildeo poliacuteticardquo (Salm 1980 Demo 1982d 12-21 e 1986 1-8 apud
DEMO 1996 p49)
Segundo estudos de Ghanem (2004) sobre a participaccedilatildeo na unidade escolar a
integraccedilatildeo entre escola famiacutelia e comunidade precisa ser entendida ldquocomo representaccedilatildeo e
participaccedilatildeo poliacuteticardquo (p166) Nove promotores da participaccedilatildeo da comunidade na escola
foram propostos por Andrews informaccedilatildeo trabalho em equipe foco na famiacutelia
conhecimento da comunidade criatividade respeito disciplina responsabilidade e lideranccedila
escolar (1999 apud GHANEM 2004 p168)
Poreacutem parte das pesquisas apontam dificuldades e limitaccedilotildees para efetivar espaccedilos e
momentos participativos na unidade escolar (PARO 1995 apud GHANEM 2004)
relacionados aos condicionantes internos (materiais institucionais poliacutetico-sociais e
ideoloacutegicos) e externos agrave unidade escolar (econocircmicos-sociais culturais institucionais) Essas
podem ser utilizadas para refletir sobre propostas para seu enfrentamento e para o
consequente fortalecimento da participaccedilatildeo Aleacutem de visualizar a importacircncia da participaccedilatildeo
da comunidade escolar eacute essencial evidenciar que ela isolada natildeo basta para solucionar os
desafios da escola e do seu territoacuterio
Pressupotildee-se que a Educaccedilatildeo Ambiental apresenta caracteriacutesticas que podem
contribuir no processo de fortalecimento da participaccedilatildeo Entre eles destacam-se quatro
caraacuteter transdisciplinar dialoacutegico voltado agrave formaccedilatildeo de sujeitos autocircnomos e protagonistas
de suas vidas e focada numa formaccedilatildeo integral As temaacuteticas transdisciplinares exigem a
integraccedilatildeo das diferentes disciplinas e profissionais o exerciacutecio do diaacutelogo proporciona um
aprendizado importante para processos participativos o fomento a autonomia contribui com a
formaccedilatildeo de sujeitos capazes de participar ativamente nos processos dos quais fazem parte
por fim a formaccedilatildeo integral fomenta o autoconhecimento fortalecendo o indiviacuteduo enquanto
sujeito capaz de auxiliar as transformaccedilotildees em sua vida
Soma-se a isso o fato que a EA [] ldquoelimina fronteiras entre escola e comunidade ao
tomar como eixo do trabalho pedagoacutegico a problemaacutetica socioambientalrdquo (JACOBI et al
2009 p70) Aleacutem disso
Uma das funccedilotildees mais importantes da escola eacute seu poder de influecircncia e
transformaccedilatildeo da comunidade em que estaacute inserida Por outro lado eacute na temaacutetica
ambiental que a escola poderia apresentar um impacto significativo na sociedade
mediante a criaccedilatildeo de canais de comunicaccedilatildeo com a populaccedilatildeo que possibilitem a
discussatildeo e reflexatildeo sobre o papel dos cidadatildeos quanto ao meio ambiente
(AMORIM et al 2007 p21)
Para Eda Tassara a participaccedilatildeo e o ambientalismo satildeo indissociaacuteveis
ldquoracionalmente eacute impossiacutevel separar uma leitura da questatildeo ambientalista () da ideia de
incremento organizativo da participaccedilatildeo das camadas cada vez mais amplas das humanidades
que habitam o planetardquo (2001 p 210)
Evidencia-se tambeacutem que as praacuteticas socioambientais educativas de caraacuteter
colaborativo tecircm se revelado como veiacuteculo importante na construccedilatildeo de uma nova cultura de
diaacutelogo e participaccedilatildeo (ARNSTEIN 2002 apud JACOBI et al 2009 p68)
Nessa direccedilatildeo foi introduzido em 2001 no Censo escolar questotildees sobre a
participaccedilatildeo da comunidade em diversas atividades na escola
Ele nada diz sobre a interaccedilatildeo efetiva e real entre a escola e a comunidade em
relaccedilatildeo a certos temas e aleacutem disso natildeo permite avaliar o verdadeiro impacto dessas
atividades comunitaacuterias desenvolvidas pela escola No entanto eacute um bom comeccedilo
avaliar o grau em que as escolas que oferecem EA desenvolvem essas atividades
(AMORIM et al 2007 p23)
Um estudo foi realizado (VEIGA et al 2005) objetivando analisar os dados dos
censos escolares de 2001 (ano em que as questotildees relacionadas agrave EA foram introduzidas) a
2004 Entre os resultados estaacute a construccedilatildeo inicial de indicadores O iacutendice de
desenvolvimento da Educaccedilatildeo Ambiental (IDEA) eacute composto por trecircs dimensotildees e seus
respectivos indicadores figura abaixo
48
Dimensatildeo Componentes Indicadores Detalhamento
Educaccedilatildeo Ambiental Acesso agrave EA Cobertura em relaccedilatildeo agraves
matriacuteculas
Porcentagem de escolas que
oferecem EA
Iacutendice de diversificaccedilatildeo das
modalidades da EA
(porcentagem de escolas que
oferecem trecircs modalidades de
Educaccedilatildeo Ambiental)
Projetos
Inserccedilatildeo da temaacutetica ambiental
nas disciplinas
Disciplinas especiais
Apoio da escola agrave EA Equipamentos Viacutedeo cassete televisatildeo
computadores para uso
pedagoacutegico e acesso agrave internet
Infraestrutura das escolas Videoteca biblioteca
laboratoacuterio de informaacutetica sala
de tv e viacutedeo banheiro fora da
escola banheiro dentro da escola
e depoacutesito de alimentos
Participaccedilatildeo e inserccedilatildeo
comunitaacuteria
Participaccedilatildeo em campanhas TV Escola outros Programas da
TV Educativa
Accedilotildees comunitaacuterias Comunidade colaborando na
manutenccedilatildeo de hortas pomares e
jardins mutiratildeo de limpeza da
escola mutiratildeo de manutenccedilatildeo
da estrutura fiacutesica da escola
Quadro 1 - Adaptado de AMORIM et al 2007 p26
O estudo indica que ldquoas porcentagens de participaccedilotildees em qualquer uma das trecircs
dimensotildees estudadas satildeo realmente baixas e aleacutem disso eacute possiacutevel incrementar essa
participaccedilatildeordquo (AMORIM et al 2007 p23) A visatildeo de participaccedilatildeo apontada pelo censo
relaciona-se as atividades braccedilais como mutirotildees e manutenccedilatildeo de espaccedilos poreacutem a
participaccedilatildeo nas questotildees poliacuteticas e pedagoacutegicas da unidade natildeo foi enunciada O desafio da
escola eacute aproximar-se da comunidade valorizando todo o potencial comunitaacuterio o que envolve
outras dimensotildees para aleacutem dos trabalhos manuais
Os proacuteximos itens focam estrateacutegias e propostas de EA em Fernando de Noronha
partindo de um olhar de uma educaccedilatildeo progressista materializada na Educaccedilatildeo Ambiental
Caracterizaccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo de Fernando de Noronha
O Arquipeacutelago de Fernando de Noronha tem seu descobrimento datado de 1503 na
ocasiatildeo em que a embarcaccedilatildeo liderada por Ameacuterico Vespuacutecio colidiu em uma das ilhas A
histoacuteria do territoacuterio perpassa por invasotildees e ocupaccedilotildees de diferentes grupos como
holandeses franceses americanos e italianos que motivaram Portugal a tornar o Arquipeacutelago
um presiacutedio comum
Em 1938 a ilha foi entregue agrave Uniatildeo para a instalaccedilatildeo de um presiacutedio poliacutetico
rapidamente substituiacutedo pela criaccedilatildeo do Territoacuterio Federal de Fernando de Noronha em 1942
O Arquipeacutelago foi ocupado por militares devido a entrada do Brasil na Segunda Guerra
Mundial o domiacutenio militar vigorou por 45 anos Com a transiccedilatildeo de governo militar para
civil em 1987 nomeou-se o primeiro governador civil do Arquipeacutelago e constituiacuteram-se as
unidades de conservaccedilatildeo
As diferentes ocupaccedilotildees e periacuteodos de abandono de Noronha influenciaram a
identidade de seus moradores sendo que a ldquoorigem do nuacutecleo fundador eacute dada aos
funcionaacuterios do presiacutedio (civis) e militares de baixo escalatildeo que chegaram apoacutes a desativaccedilatildeo
do presiacutediordquo (ICMBio MMA 2005 p209)
A pesquisadora Janirza Lima classificou as relaccedilotildees sociais dos noronhenses em trecircs
tipos impregnadas pelo imobilismo ndash reflete o periacuteodo de abandono e do presiacutedio
sustentadas pela transitoriedade - trata do caraacuteter temporaacuterio das relaccedilotildees e habitantes
moldadas pela disciplina ndash reflete a submissatildeo dos tempos dos militares e a vida regrada
disciplinada pela hierarquia e ordem imposta (2000 p34)
Essas relaccedilotildees sociais contribuem para a construccedilatildeo da identidade dos noronhenses
sendo que um indicador da existecircncia da cultura local eacute a presenccedila constante dos conceitos de
ldquoilheacuteurdquo e ldquohaulerdquo nos discursos Em termos gerais ilheacuteus satildeo aqueles nascidos na ilha e
haules satildeo os que chegaram de fora A distinccedilatildeo tem relaccedilatildeo direta com a vida cotidiana pois
orienta o acesso a terra (soacute ilheacuteu tem direito) e a permanecircncia no Arquipeacutelago dentre outros
(ICMBio MMA 2005 p205)
O Arquipeacutelago de Fernando de Noronha tem 26 Kmsup2 e eacute formado por 21 ilhas ilhotas
e rochedos (LINSKER R 2011 p 14) distante 375 Km de Natal e 575 Km de Recife A ilha
principal de mesmo nome do Arquipeacutelago eacute a uacutenica habitada com populaccedilatildeo estimada entre
2630 habitantes (IBGE 2010) e 4000 habitantes (dados extraoficiais da administraccedilatildeo do
Distrito Estadual de FN13
) distribuiacutedos em uma aacuterea de 17 Kmsup2
O Arquipeacutelago eacute uma regiatildeo geoeconocircmica social e cultural instituiacutedo sob a forma de
Distrito Estadual (Constituiccedilatildeo Estadual de Pernambuco 1989 artigo 96) A gestatildeo do
territoacuterio eacute feita pelo Administrador Geral que eacute indicado pelo governador de Pernambuco
O espaccedilo fiacutesico que tem gestatildeo administrativa do Governo de Pernambuco por meio
da Administraccedilatildeo do Distrito Estadual Fernando de Noronha (ADEFN) eacute a Aacuterea de Proteccedilatildeo
Ambiental (APA) de Fernando de Noronha ndash Rocas ndash Satildeo Pedro e Satildeo Paulo O territoacuterio da
APA eacute cogestionado pelos administradores da ADEFN e da APA A APA foi criada em 1986
13 Dado de 2013 obtido em diaacutelogo com funcionaacuterios do Setor de Migraccedilatildeo da Administraccedilatildeo do Distrito
Estadual Fernando de Noronha
50
(Decreto Federal nordm 92755) e compreende a porccedilatildeo urbana da Ilha bem como aacutereas
destinadas agrave conservaccedilatildeo dos recursos naturais e da vida silvestre cerca de 50 da ilha
O restante da Ilha principal e todas as demais ilhas e rochedos foram declaradas
Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (Parnamar) em 1988 (Decreto Federal nordm
96693) com aacuterea total de 1127 kmsup2 Sua gestatildeo eacute feita pelo Instituto Chico Mendes de
Biodiversidade e Conservaccedilatildeo (ICMBio)
Para aleacutem desses oacutergatildeos contribuem com a gestatildeo do Distrito de Fernando de
Noronha de forma consultiva os Conselhos - APA Parnamar Turismo Assistecircncia Social
Sauacutede e Educaccedilatildeo e a Assembleia Popular Noronhense Somam-se a eles o Conselho Distrital
de caraacuteter fiscalizador da ADEFN
A principal atividade econocircmica da ilha eacute o turismo Poreacutem de acordo com o Plano de
Manejo da APA ainda haacute praacutetica de agricultura e pecuaacuteria na ilha (ICMBio MMA 2005
p211) No entanto por apresentar produccedilatildeo de alimentos incipiente a maior parte do
consumo dos moradores da Ilha depende do transporte de barcos e aviotildees vindo do continente
A pegada ecoloacutegica da Ilha eacute 135 vezes o tamanho do Arquipeacutelago 14 maior que a
meacutedia mundial (ICMBio MMA 2008 p7) que pode ser explicada por sua infraestrutura
dessalinizaccedilatildeo de aacutegua do mar para abastecimento geraccedilatildeo de energia por termoeleacutetrica a
base de oacuteleo diesel rede de coleta de esgoto que natildeo atende toda a Ilha resiacuteduos soacutelidos
encaminhados ao continente e transporte diaacuterio de turistas via aviatildeo que permanecem em
meacutedia trecircs dias em Fernando de Noronha
Com relaccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo Baacutesica o Arquipeacutelago conta com duas unidades escolares O
Centro Integrado de Educaccedilatildeo Infantil Bem-me-Quer e a Escola de Referecircncia em Ensino
Meacutedio Arquipeacutelago Fernando de Noronha (EREM AFN) A EREM AFN tem ensino
fundamental meacutedio e educaccedilatildeo de jovens e adultos atendendo aproximadamente 495
estudantes tem uma localizaccedilatildeo central no territoacuterio conta com a uacutenica quadra coberta do
Arquipeacutelago e um auditoacuterio utilizado por toda a populaccedilatildeo Dessa forma eacute possiacutevel afirmar
que ela desempenha um papel de centro cultural na Ilha
Sendo a Educaccedilatildeo Ambiental foco da presente pesquisa ressalta-se seu potencial na
formaccedilatildeo dos habitantes do Arquipeacutelago para eles contribuiacuterem na conservaccedilatildeo da
biodiversidade local e na educaccedilatildeo dos visitantes
Metodologia
A metodologia da pesquisa eacute de natureza qualitativa Luumldke e Andreacute (1986) apontam
que essa abordagem na aacuterea de educaccedilatildeo caracteriza-se por um contato direto do pesquisador
com a realidade e deste modo oferece a possibilidade de documentar o natildeo-documentaacutevel
Dentre as pesquisas de natureza qualitativa a presente investigaccedilatildeo dialoga com a
pesquisa- intervenccedilatildeo e a etnografia A aproximaccedilatildeo com a pesquisa-intervenccedilatildeo ocorre na
medida em que parte do trabalho foi realizado por meio de accedilotildees na realidade local
A pesquisa-intervenccedilatildeo consiste em uma tendecircncia das pesquisas participativas
que busca investigar a vida de coletividades na sua diversidade qualitativa
assumindo uma intervenccedilatildeo de caraacuteter socioanaliacutetico (Aguiar 2003 Rocha 1996
2001 apud Rocha 2003 p66)
No trabalho interviu-se na realidade de indiviacuteduos e instituiccedilotildees de Fernando de
Noronha atraveacutes de formaccedilotildees com estudantes gestores e supervisores escolares e a
comunidade em geral durante o ano de 2013
Por fim aproxima-se da pesquisa etnograacutefica pela imersatildeo realizada na comunidade
com o objetivo de conhececirc-la em profundidade Buscou-se compreender a realidade local em
sua complexidade e registrar no diaacuterio de campo tudo que fosse possiacutevel para posteriormente
selecionar os dados relacionados com o objeto do estudo especiacutefico Para Marli Andreacute
(2012) a etnografia no seu sentido mais amplo pode ser definida como um processo
sistemaacutetico de observar detalhar descrever documentar e analisar o estilo de vida de uma
cultura para apreender seu modo de viver em seu ambiente natural
Para a coleta de dados foram utilizadas anaacutelise de documentos observaccedilatildeo
participante e intervenccedilatildeo educadora ambientalista
Anaacutelise de documentos de Fernando de Noronha
A teacutecnica de ldquoanaacutelise documental busca identificar informaccedilotildees factuais nos
documentos a partir de questotildees e hipoacuteteses de interesserdquo (CAULLEY 1981 apud LUDKE amp
ANDREacute 1986 p 38) Na presente pesquisa foi utilizada para identificar de que forma a EA
estaacute presente nos documentos e se a participaccedilatildeo eacute citada e proposta A seleccedilatildeo dos
documentos foi feita mediante a leitura de referenciais legais do DEFN que regulamentam
procedimentos e accedilotildees no territoacuterio
52
Observaccedilatildeo participante
As teacutecnicas de observaccedilatildeo participante de acordo com Valles (1997) satildeo aquelas em
que o investigador presencia diretamente o fenocircmeno que estuda natildeo se atendo apenas agraves
informaccedilotildees indiretas fornecidas por entrevistas ou documentos Com o objetivo de buscar
realismo e construccedilatildeo de significado o investigador conta com o ponto de vista dos sujeitos
estudados (OLABUEacuteNAGA amp ISPIZUA 1989 apud VALLES 1997)
A observaccedilatildeo participante foi selecionada para aproximar a pesquisadora do territoacuterio
e dos sujeitos da pesquisa reconhecer o modo de viver as relaccedilotildees estabelecidas entre os
indiviacuteduos consolidar uma relaccedilatildeo de respeito apresentar a proposta de estudo aos grupos
envolvidos e especificamente identificar e obter informaccedilotildees sobre as atividades de Educaccedilatildeo
Ambiental que ocorreram em Fernando de Noronha no ano de 2013
Esta foi desenvolvida durante reuniotildees do Conselho Escolar e reuniotildees de pais da
EREM AFN reuniotildees dos Conselhos de Educaccedilatildeo Sauacutede APA e Parnamar Conferecircncia
Distrital de Meio Ambiente Foacuterum Distrital de Educaccedilatildeo audiecircncias puacuteblicas e eventos
relacionados ao meio ambiente entre outros encontros e accedilotildees informais que ocorreram no
cotidiano da pesquisadora durante a estadia no Arquipeacutelago
Os dados da observaccedilatildeo participante foram coletados por meio de um caderno
composto por anotaccedilotildees de campo que eacute ldquoo relato escrito daquilo que o investigador ouve
vecirc experiecircncia e pensa no decurso da coleta e refletindo sobre os dados de um estudo
qualitativordquo (BOGDAN amp BIKLEN 1994 p 150)
Intervenccedilatildeo educadora ambientalista
Os projetos de EA desenvolvidos durante os trabalhos de campo da pesquisadora
foram nomeados nessa tese como intervenccedilatildeo educadora ambientalista
A intervenccedilatildeo educacional pode ser concretizada em intervenccedilotildees na realidade
socioambiental local atraveacutes de projetos pedagoacutegicos em uma perspectiva freireana
Neste sentido o projeto eacute uma oportunidade de se criar um movimento no cotidiano
de inserccedilatildeo criacutetica dos atores O projeto eacute um desafio que se coloca para ao entender
a realidade procurarmos enfrentar os problemas transformando a realidade e a noacutes
reciprocamente (GUIMARAtildeES M 2005 p 196)
O caraacuteter ambientalista das intervenccedilotildees realizadas estaacute relacionado agrave utopia de
contribuir com a transiccedilatildeo de Fernando de Noronha para uma sociedade mais sustentaacutevel
tendo como princiacutepios cinco conceitos comunidade diaacutelogo identidade potecircncia de accedilatildeo e
felicidade (ALVES etal 2010)
Foram promovidos processos educadores ambientalistas por meio do Projeto Noronha
Aleacutem Mar na EREM AFN reuniotildees da Comissatildeo de Meio Ambiente e Qualidade de Vida
(Com-vida) durante o ano de 2013 e em julho de 2014 e do Projeto Feacuterias Ecoloacutegicas em
janeiro de 2014
Os dados foram documentados no caderno de campo e em relatoacuterios sobre cada uma
das atividades
Um olhar para os documentos oficiais do Arquipeacutelago
Alguns documentos relevantes para a organizaccedilatildeo do territoacuterio natildeo apresentam
referecircncia aos temas em foco satildeo eles Lei Orgacircnica do DEFN Estatuto do Coned e Projeto
Poliacutetico Pedagoacutegico da EREM AFN
Os documentos que recomendam regulamentam e institucionalizam a EA em
Fernando de Noronha satildeo os planos de manejo da APA e do Parnamar o Noronha + 20 e as
orientaccedilotildees pedagoacutegicas para a inserccedilatildeo da EA para o ensino baacutesico de Pernambuco
De uma forma geral todos os documentos supracitados estatildeo em sintonia com a
PNEA e o ProNEA por meio de uma visatildeo holiacutestica e sistecircmica da EA relacionada agraves
questotildees locais
O Programa Noronha + 20 foi construiacutedo em parceria entre ICMBio e ADEFN O
documento foi elaborado de maneira participativa com proposiccedilatildeo de accedilotildees para diversos
puacuteblicos do territoacuterio busca articulaccedilatildeo das instituiccedilotildees e foca no desenvolvimento da
autonomia e da participaccedilatildeo dos ilheacuteus No entanto a concretizaccedilatildeo das accedilotildees constitui um
desafio jaacute que as instituiccedilotildees muitas vezes natildeo se dispotildeem a assumir mais encargos
ocupadas com o cumprimento de outras poliacuteticas jaacute instituiacutedas A institucionalizaccedilatildeo do
Noronha + 20 torna-se essencial para fomentar sua aplicaccedilatildeo no cotidiano e capilaridade
As orientaccedilotildees pedagoacutegicas foram construiacutedas pela Secretaria de Educaccedilatildeo de
Pernambuco com o ldquoobjetivo de subsidiar o trabalho pedagoacutegico do professor no
desenvolvimento de temas e atividades transversais e interdisciplinares de caraacuteter
socioambientalrdquo (PERNAMBUCO 2013 p 7) Haacute um caderno especiacutefico para o trabalho de
EA que subsidia a disciplina obrigatoacuteria da EREM AFN ministrada para o ensino
fundamental I e Meacutedio A existecircncia da disciplina de EA vai na contra matildeo da PNEA
(97951999) que aponta que a EA deva ser desenvolvida de forma ldquointegrada contiacutenua e
permanente em todos os niacuteveis e modalidades do ensino formal (art10) A educaccedilatildeo
ambiental natildeo deve ser implantada como disciplina especiacutefica no curriacuteculo de ensino
54
As Diretrizes Curriculares Nacionais de Educaccedilatildeo Ambiental (BRASIL 2012)
reforccedilam a natildeo disciplinarizaccedilatildeo da EA em seu artigo oitavo Para auxiliar a introduccedilatildeo da EA
de forma integrada o meio ambiente jaacute era indicado como tema transversal pelos Paracircmetros
Curriculares Nacionais (1997) Temas transversais envolvem ldquodiferentes segmentos da
sociedade e que levantam problemas cuja reflexatildeo nos leva para aleacutem de um uacutenico campo do
conhecimentordquo (OLIVEIRA 2007 p107) Por esse motivo a transversalidade exige que os
temas trabalhem teorias de diferentes disciplinas e campos do saber Assim existe um relativo
consenso na literatura e entre militantes e acadecircmicos ligados agrave aacuterea de que a Educaccedilatildeo
Ambiental natildeo deva ser limitada a uma disciplina (Ibidem p104)
Soma-se a isso a suposiccedilatildeo de que ldquohavendo um profissional na escola dedicado ao
assunto os outros professores natildeo se envolveriam com a questatildeordquo (Ibidem p105) Dados
obtidos na observaccedilatildeo participante convergem com a consideraccedilatildeo supracitada como por
exemplo o questionamento de um professor em uma reuniatildeo de formaccedilatildeo ldquopor que temos que
realizar os planos de aula [de EA] com os estudantes se jaacute temos o educador ambiental
(Caderno de campo 2013)
O Plano de Manejo do Parnamar datado de 1990 apresenta um subprograma de
interpretaccedilatildeo ambiental e outro de Educaccedilatildeo Ambiental poreacutem os conceitos natildeo satildeo definidos
eou diferenciados no documento O de interpretaccedilatildeo foca na construccedilatildeo de trilhas recursos
didaacuteticos e infraestrutura que possibilite a interpretaccedilatildeo ambiental pelos visitantes Jaacute o
subprograma de EA tem a comunidade escola e visitantes como sujeitos da atuaccedilatildeo Como
objetivos destacam-se a ldquoconscientizaccedilatildeordquo e ldquodesenvolver e incrementar o processo de
participaccedilatildeo comunitaacuteria na proteccedilatildeo e na preservaccedilatildeo do parquerdquo (ICMBio 1990 p160) O
plano aponta algumas estrateacutegias para atingir os objetivos entre elas eventos na comunidade
articulaccedilatildeo com a escola e visitas ao Parque poreacutem a maior parte delas com o objetivo de
informar Natildeo foi possiacutevel identificar de que forma a participaccedilatildeo comunitaacuteria seria
incentivada
Por fim o Plano de Manejo da APA ressalta a importacircncia da EA apresenta um
diagnoacutestico das accedilotildees locais propostas de concepccedilatildeo de Educaccedilatildeo Ambiental desejada para o
Arquipeacutelago e sugere a necessidade de um programa de EA para Ilha Ressalta-se que o Plano
de Manejo da APA foi publicado em 2005 e ateacute a presente data natildeo haacute um programa de EA no
Arquipeacutelago nem diaacutelogos puacuteblicos sobre a sua construccedilatildeo
O olhar para os documentos oficiais permite considerar a necessidade de
institucionalizar poliacuteticas puacuteblicas de EA no Arquipeacutelago para fomentar sua aplicaccedilatildeo no
cotidiano e a capilaridade no territoacuterio Poreacutem os Planos de Manejo da APA e do Parnamar e
de outras aacutereas estudadas demonstram que natildeo basta a institucionalizaccedilatildeo formal (entendidas
aqui como normas legais e estruturas administrativas) sendo de fundamental importacircncia a
ambientalizaccedilatildeo e o enraizamento da EA nas instituiccedilotildees
Destacam-se aqui duas pesquisas relacionadas agraves poliacuteticas puacuteblicas que afirmam a
necessidade de outros instrumentos para aleacutem da institucionalizaccedilatildeo Iacutesis Akemi Morimoto
aponta a importacircncia de efetivar poliacuteticas puacuteblicas voltadas agrave ampliaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo da
participaccedilatildeo em processos decisoacuterios e a indispensabilidade de apropriaccedilatildeo pelos cidadatildeos
de mecanismos voltados ao controle social e ao melhor acesso agrave justiccedila (2014) Semiacuteramis
Biasoli defende a relevacircncia da dimensatildeo da poliacutetica do cotidiano considerando as
motivaccedilotildees subjetivas dos atores sociais e as forccedilas instituintes na formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo
de poliacuteticas puacuteblicas (2015)
Partindo da premissa da distacircncia existente entre os documentos e a praacutetica cotidiana e
a presenccedila de experiecircncias significativas que ocorrem sem apoio legal em Fernando de
Noronha os autores do presente artigo optaram por mapear as atividades de Educaccedilatildeo
Ambiental desenvolvidas na Ilha no ano de 2013 buscando sua relaccedilatildeo com a participaccedilatildeo
Mapeamento das atividades de Educaccedilatildeo Ambiental de Fernando de Noronha
O mapeamento das atividades de Educaccedilatildeo Ambiental realizadas no Distrito de
Fernando de Noronha entre marccedilo de 2013 e janeiro de 2014 foi feito como objetivo de
dentificar atores e instituiccedilotildees propositoras responsaacuteveis pelas accedilotildees projetos eou
programas puacuteblico envolvido e relaccedilatildeo com a participaccedilatildeo
Os dados foram coletados por meio de observaccedilatildeo participante e por e-mail As
observaccedilotildees participantes foram realizadas durante o ano de 2013 e registradas em diaacuterio de
campo Os proponentes foram contatados posteriormente para outras informaccedilotildees Ressalta-se
que as atividades de EA mapeadas foram aquelas que as instituiccedilotildees responsaacuteveis consideram
ser de EA ou seja natildeo necessariamente alinhadas com a proposta enunciada neste trabalho
Foram identificadas trinta atividades desenvolvidas por dezinstituiccedilotildees sendo cinco
puacuteblicas (ADEFN Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel de
Pernambuco - Semas ICMBio duas unidades escolares) duas organizaccedilotildees natildeo
governamentais um coletivo e duas empresas privadas
Dentre as instituiccedilotildees nenhuma tem missatildeo ligada exclusivamente agrave EA ou seja natildeo
tecircm nela a sua razatildeo de existir Poreacutem a Semas as ONG e o coletivo apresentam na missatildeo
56
eou nos objetivos o compromisso com desenvolvimento da Educaccedilatildeo Ambiental o que
indica uma preocupaccedilatildeo com a temaacutetica Somam-se a isso obrigaccedilotildees legais de realizar
atividades de EA do Parnamar e da APA (Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
fortalecido pelas Estrateacutegias Nacionais de Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo Ambiental em Unidades
de Conservaccedilatildeo) e das duas unidades escolares (Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo PCN
PNEA e DCN de EA)
A missatildeo e objetivos institucionais influenciam entre outros na definiccedilatildeo do
responsaacutevel e executor das accedilotildees desenvolvidas A maior parte das instituiccedilotildees tem um
educador ambiental ou coordenador com outras atribuiccedilotildees (ICMBio ADEFN Centro de
Educaccedilatildeo Infantil ONG Coletivo) Apenas trecircs das instituiccedilotildees tem um educador ambiental
focado nas atividades educativas (EREM AFN uma ONG e empresa privada) A EA sendo
responsabilidade de um indiviacuteduo com outras atribuiccedilotildees institucionais pode prejudicar a
criaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de propostas estruturantes continuadas e permanentes devido
principalmente a dois fatores agrave diversificaccedilatildeo de accedilotildees apontando outras prioridades para as
instituiccedilotildees eou para os supervisores hieraacuterquicos e a formaccedilatildeo dos teacutecnicos e responsaacuteveis
pela EA natildeo ligada agrave temaacutetica
Como exemplo tem-se duas situaccedilotildees As accedilotildees do ICMBio satildeo desenvolvidas por um
fiscal que tem um reconhecimento positivo no territoacuterio por sua atuaccedilatildeo com EA e por
voluntaacuterios do Parnamar que ficam trecircs meses na ilha Natildeo haacute um Programa institucional que
articule as atividades desenvolvidas pelo fiscal com a atuaccedilatildeo dos voluntaacuterios As atribuiccedilotildees
como fiscal (cargo ao qual estaacute relacionada sua contrataccedilatildeo) dificultam que ele fortaleccedila as
accedilotildees do voluntariado Dessa forma os voluntaacuterios com pouco tempo para se inteirar e
integrar no Arquipeacutelago tecircm dificuldades de atuar o que resulta numa fragilidade do ICMBio
para desenvolver accedilotildees de EA estruturantes e permanentes No caso da ADEFN foi possiacutevel
identificar uma atuaccedilatildeo tiacutemida no ano de 2013 com a realizaccedilatildeo da II Conferecircncia Distrital de
Meio Ambiente (Caderno de campo 2013)
Com relaccedilatildeo ao puacuteblico envolvido nas atividades a maior parte tem moradores (7
accedilotildees) estudantes (6) da EREM AFN e os turistas (6) vide graacutefico abaixo
Graacutefico 1 Puacuteblico das accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental
Os estudantes da EREM AFN satildeo sujeitos de 10 das 30 accedilotildees sendo que em seis satildeo o
puacuteblico exclusivo Apesar de trabalhar com o mesmo puacuteblico a realizaccedilatildeo de parcerias natildeo eacute
frequente no Arquipeacutelago apenas duas accedilotildees satildeo desenvolvidas por duas instituiccedilotildees em
conjunto Dessa forma a sobreposiccedilatildeo de temas eacute recorrente Numa reuniatildeo um propositor de
accedilotildees de EA afirmou e outro concordou que ldquopara fazer accedilotildees conjuntas eacute essencial ter a
clareza do que a sua instituiccedilatildeo ganharaacute com issordquo (Caderno de campo 2013) A fala pode
demonstrar uma visatildeo individualista e fragmentada e gera questionamentos sobre as
motivaccedilotildees de desenvolver accedilotildees ligadas ao puacuteblico envolvido ou com foco na promoccedilatildeo
institucional A prioridade das accedilotildees educadoras natildeo deveria ser os envolvidos no processo e
os ganhos para todo o territoacuterio
Com relaccedilatildeo a atuaccedilatildeo com outros puacuteblicos para aleacutem dos estudantes as accedilotildees satildeo
limitadas pelo caraacuteter majoritariamente transitoacuterio dos moradores da Ilha que dificulta uma
proposta continuada Um dos propositores de EA afirmou em conversas com a pesquisadora
7
6
6
2
2
1
1
1 1
1 2
Moradores
Estudantes da EREM AFN
Turistas
Crianccedilas e adolescentes
Natildeo identificado
Estudantes da EREM e
comunidade
Estudantes da Bem me Quer
Funcionarios PGR
Pousadeiros
Estudantes e turistas
Comunidade em geral
58
sua baixa motivaccedilatildeo em oferecer atividade formativa com o puacuteblico adulto devido seu baixo
potencial de desdobramentos no territoacuterio dada a transitoriedade dos ilheacuteus principalmente
os trabalhadores da aacuterea de turismo e prestaccedilatildeo de serviccedilos (Caderno de campo 2013)
Teacutecnicas utilizadas para trabalhar a participaccedilatildeo na Educaccedilatildeo Ambiental
Os resultados apresentados nessa seccedilatildeo referem-se agraves ferramentas utilizadas para
desenvolver a participaccedilatildeo em atividades de EA em Noronha no ano de 2013 Foram
categorizados em niacuteveis de participaccedilatildeo tendo como referecircncia as pesquisas de Diacuteaz
Bordenave (1994) que as classifica em informativo consultivo corresponsaacutevel assessorado
autogestionado A seleccedilatildeo dessa classificaccedilatildeo eacute para auxiliar a organizaccedilatildeo das teacutecnicas de
forma didaacutetica e proporcionar uma visatildeo geral da inserccedilatildeo da participaccedilatildeo nas atividades de
EA Aspectos relacionados ao caraacuteter subjetivo da participaccedilatildeo natildeo seratildeo contemplados por
meio dessa categorizaccedilatildeo pois o modo como os dados foram coletados dificultam um olhar
nessa perspectiva14
A maior parte das atividades mapeadas tem um caraacuteter informativo com uso de
diferentes ferramentas O acesso agraves informaccedilotildees eacute uma das bases para a construccedilatildeo de
conhecimentos enriquecimento dos argumentos resoluccedilatildeo de problemas e identidade com
temas situaccedilotildees espaccedilos e indiviacuteduos O modo como a informaccedilatildeo eacute disponibilizada
influencia no caraacuteter participativo No presente estudo foi por encontros presenciais
vivecircncias no territoacuterio produccedilatildeo de jornal virtual paacutegina na internet viacutedeos e spots de raacutedio
O conteuacutedo das informaccedilotildees pode contribuir para a aproximaccedilatildeo dos indiviacuteduos com o
territoacuterio Todas as informaccedilotildees disponibilizadas nos materiais identificados tecircm relaccedilatildeo com
Fernando de Noronha
Algumas atividades promovem para aleacutem do caraacuteter informativo uma consulta agrave
comunidade buscando identificar informaccedilotildees conhecimentos e desejos de um grupo As
teacutecnicas utilizadas satildeo diaacutelogos para levantar conhecimentos preacutevios entrevistas trabalhos
em grupo para identificar propor e apresentar soluccedilotildees para questotildees ambientais locais
construccedilatildeo de acordos de convivecircncia questionaacuterio roda de diaacutelogos e produccedilatildeo de desenhos
para identificar preferecircncias de teacutecnicas temaacuteticas e relaccedilatildeo com as atividades Quando as
14
Complementou-se o caraacuteter subjetivo da participaccedilatildeo por meio da realizaccedilatildeo de entrevistas em etapa posterior
da pesquisa
pessoas satildeo consultadas pode ocorrer um processo de aprendizagem relacionada agrave reflexatildeo
organizaccedilatildeo de ideias construccedilatildeo de conhecimentos significativos para a vida de cada um
Poreacutem eacute importante o esclarecimento do caraacuteter da consulta (educativo consultivo
deliberativo) e possibilidades de desdobramentos A ausecircncia de esclarecimento pode exercer
influecircncia negativa nos indiviacuteduos que ficam desmotivados a participar de atividades e
espaccedilos Por exemplo na II Conferecircncia Distrital de Meio Ambiente teve um grupo de
trabalho de EA que dialogou e propocircs caminhos para a EA na Ilha Poreacutem natildeo existiam
estrateacutegias claras da ADEFN sobre a forma como as deliberaccedilotildees da Conferecircncia satildeo ou natildeo
implementadas e natildeo houve nenhuma accedilatildeo da Administraccedilatildeo que veio a puacuteblico sobre os
encaminhamentos dados as proposiccedilotildees
Algumas teacutecnicas dinacircmicas e espaccedilos podem estimular a participaccedilatildeo por meio do
fomento a uma responsabilidade conjunta a corresponsabilidade dos indiviacuteduos As teacutecnicas
presentes nas atividades de EA de FN satildeo sala de aula em formato de roda manutenccedilatildeo do
espaccedilo de convivecircncia coletivo construccedilatildeo conjunta de Projeto de EA e de planos de aula
criaccedilatildeo de spots de raacutedio produccedilatildeo de material de divulgaccedilatildeo construccedilatildeo de acordos
coletivos (local de encontro accedilotildees e parceiros) atividades praacuteticas e saiacutedas a campo Soma-se
a isso o desejo de construir o conhecimento de forma coletiva expressa nos objetivos de
algumas das atividades
Para ilustrar destaca-se a construccedilatildeo entre ONG e escola de um projeto de Educaccedilatildeo
Ambiental que foi realizado na unidade escolar A construccedilatildeo ocorreu por meio de oficinas
participativas das quais participaram funcionaacuterios da ONG coordenadores e professores da
escola Dessa forma o projeto natildeo era da ONG na escola e sim um projeto das duas
instituiccedilotildees o que fortaleceu a iniciativa ao ampliar o envolvimento com o planejamento e a
accedilatildeo
Atividades com foco numa participaccedilatildeo assessorada e autogestionada foram
incipientes um caso em cada uma delas
O caraacuteter assessorado esta relacionado ao apoio de um teacutecnico a um grupo para
realizaccedilatildeo de accedilotildees projetos ou programas por meio da realizaccedilatildeo de reuniotildees Em Noronha
foi ofertado um curso de Sustentabilidade para os meios de hospedagem da Ilha Numa
segunda fase algumas pousadas foram selecionadas para ter um acompanhamento da auditora
ambiental do Projeto Golfinho Rotador visando implantar ferramentas de diminuiccedilatildeo de
60
impactos ambientais aprendidas no curso15
No caso os indiviacuteduos jaacute tinham autonomia para
desenvolver suas accedilotildees sendo apenas acompanhados pela profissional De acordo com a
auditora o acompanhamento mostrou-se importante para a transiccedilatildeo dos estabelecimentos
Esse exemplo evidencia o papel mobilizador e incentivador que uma assessoria pode oferecer
Por fim apenas uma instituiccedilatildeo trabalha com a autogestatildeo sendo que todos os
membros cuidavam de todas as accedilotildees desenvolvidas Segundo Baremblit
Esse processo de auto-anaacutelise das comunidades eacute simultacircneo ao processo de auto-
organizaccedilatildeo em que a comunidade se articula se institucionaliza se organiza para
construir dispositivos necessaacuterios para produzir ela mesma ou para conseguir
recursos de que precisa para a manutenccedilatildeo e melhoramento de sua vida na Terra
(2002 p17)
A autogestatildeo depende do amadurecimento do grupo e eacute um desafio constante No
Circo Caracas todos os membros satildeo responsaacuteveis pela gestatildeo sendo as decisotildees tomadas em
reuniotildees caracterizadas pela participaccedilatildeo diaacutelogo e horizontalidade
A diversidade de ferramentas identificadas que envolvem a participaccedilatildeo ilustra
algumas possibilidades de trabalhar com a temaacutetica em atividades de EA Poreacutem as teacutecnicas
se associam a uma filosofia por traacutes da praacutetica assim a participaccedilatildeo pode ter tanto um caraacuteter
emancipatoacuterio quanto de legitimaccedilatildeo do instituiacutedo (DEMO 1996)
De acordo com Demo a ldquoparticipaccedilatildeo por conseguinte natildeo eacute ausecircncia superaccedilatildeo
eliminaccedilatildeo do poder mas outra forma de poderrdquo (Ibidem p 20) logo a participaccedilatildeo
emancipatoacuteria tende a criar conflitos visto que a luta por poder requer que algueacutem divida ou
perca poder e a maior parte dos indiviacuteduos natildeo estaacute disposta a abrir matildeo dele Desse ponto de
vista Demo evidencia que ldquoo governo aprecia participaccedilatildeo como estrateacutegia de legitimaccedilatildeo
natildeo como instrumento de divisatildeo de poderrdquo (Ibidem p138)
Realccedila-se assim a necessidade de um olhar mais atento para a filosofia que
fundamenta accedilotildees projetos e programas pois por mais que as teacutecnicas sejam progressistas sua
filosofia pode ser autoritaacuteria hieraacuterquica eou preconceituosa
Por fim observou-se o uso de diferentes ferramentas participativas nas 30 atividades
de EA mapeadas em Noronha poreacutem com um baixo potencial de formaccedilatildeo de sujeitos
participativos devido principalmente ao seu foco na informaccedilatildeo a natildeo enunciaccedilatildeo da
participaccedilatildeo enquanto objetivo das atividades e a natildeo continuidade no tempo e no espaccedilo das
15
Maiores informaccedilotildees sobre esse trabalho em OLIVERIA Cynthia Gerling A evoluccedilatildeo da gestatildeo sustentaacutevel
dos meios de hospedagem de Fernando de Noronha Poacutes-Graduaccedilatildeo Lato Sensu em Gestatildeo e Tecnologias
Ambientais Escola Politeacutecnica Universidade de Satildeo Paulo 2015
accedilotildees Dessa forma o conjunto de atividades de EA no Arquipeacutelago tem contribuiacutedo de uma
forma tiacutemida para a formaccedilatildeo de sujeitos participativos que possam auxiliar a transiccedilatildeo para
uma sociedade mais sustentaacutevel Um caminho possiacutevel eacute a interiorizaccedilatildeo da participaccedilatildeo
enquanto processo enquanto metodologia que oriente a EA no territoacuterio
Consideraccedilotildees finais
Refletir sobre EA e a participaccedilatildeo em Fernando de Noronha remete a um olhar sobre o
perfil de seus moradores que satildeo reflexo de sua histoacuteria A Ilha vivenciou momentos de
abandono presiacutedio correcional e poliacutetico governo militar e atualmente eacute o uacutenico Distrito
Estadual do paiacutes com um administrador nomeado e natildeo eleito Apresenta a peculiaridade de
ser constituiacutedo por duas unidades de conservaccedilatildeo e tem conselhos para sua gestatildeo A
transitoriedade dos moradores e a histoacuteria do Arquipeacutelago podem ter contribuiacutedo para a
formaccedilatildeo de sujeitos passivos agraves decisotildees no territoacuterio poreacutem como escreve Demo (1996) a
participaccedilatildeo eacute conquista e a situaccedilatildeo de opressatildeo eacute o ponto de partida para a luta participativa
Trata-se de um processo histoacuterico infindaacutevel que faz da participaccedilatildeo um processo de
conquista de si mesma Natildeo existe participaccedilatildeo suficiente ou acabada Natildeo existe
como daacutediva ou como espaccedilo preexistente Existe somente na medida de sua proacutepria
conquista (p12-13)
A EA apresenta uma relaccedilatildeo indissociaacutevel com a participaccedilatildeo (TASSARA 2001) com
grande potencial de contribuir com transformaccedilotildees socioambientais locais Identificou-se no
presente estudo que a maior parte das atividades de EA desenvolvidas em 2013 teve os
estudantes como puacuteblico Sugere-se que se as instituiccedilotildees desejam contribuir para a transiccedilatildeo
de Noronha em direccedilatildeo a um territoacuterio mais sustentaacutevel eacute importante a valorizaccedilatildeo e
diferenciaccedilatildeo dos puacuteblicos de atuaccedilatildeo E dessa forma enfrentar o desafio de formaccedilatildeo de
sujeitos ainda que transitoacuterios no territoacuterio
Soma-se a isso a constataccedilatildeo de que no Arquipeacutelago natildeo haacute espaccedilos de participaccedilatildeo
instituiacutedos de jovens e esses natildeo participam do conselho escolar dos conselhos da Ilha ou da
associaccedilatildeo noronhense Esses elementos satildeo indiacutecios de que as atividades de EA pouco tem
estimulado a participaccedilatildeo dos estudantes
Na verdade educaccedilatildeo que natildeo leva agrave participaccedilatildeo jaacute nisto eacute deseducaccedilatildeo porque
consagra estruturas impositivas e imperialistas transformando o educador
manipulador em figura central do fenocircmeno em vez de elevar o educando a centro
de referecircncia (DEMO 1996 p53)
62
O desafio para as nove instituiccedilotildees do Arquipeacutelago que desenvolvem EA eacute realizar
uma anaacutelise criacutetica das atividades desenvolvidas focada principalmente em seus objetivos e
motivaccedilotildees A existecircncia de educadores ambientais com diferentes perfis na Ilha pode
contribuir com a EA do territoacuterio por meio da promoccedilatildeo de encontros formativos entre eles
que promovam o diaacutelogo e trocas significativas Poreacutem existe o desafio de mobilizaccedilatildeo que eacute
uma arte ldquoCom isto se sugere que natildeo se pode inventar um manual de instruccedilotildees como se
fosse algo mecacircnico e operacionalizaacutevelrdquo (DEMO 1996 p 130) e sim que se aproveite a
possibilidade de experimentar reflexivamente
A realizaccedilatildeo de processos participativos fomentados pelas accedilotildees projetos e programas
de EA no Arquipeacutelago pode contribuir para o desenvolvimento de sujeitos que se
comprometem com seu territoacuterio e com a cidadania planetaacuteria desde que tenham como pano
de fundo a perspectiva emancipatoacuteria e uma educaccedilatildeo progressista A EA pode contribuir com
a emergecircncia e fortalecimento de sujeitos comprometidos com a construccedilatildeo de um mundo
novo seja ele materializado em Fernando de Noronha ou no planeta como um todo
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22 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL E ESCOLA NARRATIVAS DE MORADORES DE
FERNANDO DE NORONHA ndash PE
Resumo No presente artigo dialoga-se sobre escola Educaccedilatildeo Ambiental (EA) e relaccedilotildees
institucionais em Fernando de Noronha a partir de narrativas de entrevistados no Arquipeacutelago
A pesquisa eacute de caraacuteter qualitativo entre as teacutecnicas de coleta de dados estaacute a entrevista
semiestruturada Sugerem-se trecircs panoramas para fortalecer a EA na Ilha formaccedilatildeo
continuada de educadores ambientais e tomadores de decisatildeo formaccedilatildeo de educadores locais
e construccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas na aacuterea
Palavras-chave Educaccedilatildeo Ambiental Poliacuteticas Puacuteblicas Escola Fernando de Noronha
Abstract
In the present article dialogues about school Enviromental Education and institutional
relations in Fernando de Noronha from the narrative of interviewed in the archipelog The
research has a qualitative character amongst the data collect technics is the semi structured
interview Its suggested that three panoramas strengthen the EE in the island Continued
formation of local enviromental educators and decision makers formation of local educators
and construction of public politics in the area
Keywords Enviromental Education Public Politicies School Fernando de Noronha
Bases teoacutericas da pesquisa
A Educaccedilatildeo Ambiental eacute parte de um movimento ambientalista multissetorial1
(VIOLA amp LEIS 1992) que apresenta uma diversidade de composiccedilatildeo e de formas de
manifestaccedilatildeo (CASTELLS 1999 p142 SORRENTINO 1988 VIOLA 1987) Ao longo da
histoacuteria diversos indiviacuteduos e instituiccedilotildees dedicaram-se a proteger o meio ambiente e a partir
da deacutecada de 60 passaram a ser nomeados como movimento ambientalista
Dentre suas diversas vertentes destaca-se aqui a ldquoluta por autonomia e emancipaccedilatildeo
em relaccedilatildeo agrave ordem dominante e a afirmaccedilatildeo de novos modos de vidardquo (CARVALHO 2006
p48) O movimento influenciou e foi influenciado pelos movimentos de contracultura da
deacutecada de 60 ldquotendo como horizonte utoacutepico uma vida livre das normatizaccedilotildees e repressotildees
sociais e em harmonia com a naturezardquo (CARVALHO 2006 p 46) e sendo fonte de
inspiraccedilatildeo para vertentes contraculturais (CASTELLS 1999 p147)
1 De acordo com os autores a partir da segunda metade da deacutecada de 80 o movimento ambientalista brasileiro
deixa de ter caraacuteter bissetorial (grupos de base e agecircncias estatais ambientais) para ser constituiacutedos por mais seis
outros setores
68
Parte do movimento mais progressista ldquoquestiona de forma draacutestica as relaccedilotildees entre
economia sociedade e natureza propiciando assim o desenvolvimento de uma nova culturardquo
(CASTELLS 1999 p142) sendo sua atuaccedilatildeo local e global
ldquoglobalistas na maneira de tratar o conceito de tempo localistas em termos
de defesa do espaccedilo O pensamento e a poliacutetica evolucionaacuterios soacute podem
existir mediante uma perspectiva global A relaccedilatildeo de harmonia entre as
pessoas e seu meio comeccedila na comunidade localrdquo (CASTELLS 1999
p159)
No Brasil e na Ameacuterica Latina nas deacutecadas de 70 e 80 o movimento ecoloacutegico foi
marcado pela luta pela democracia em um contexto de governos autoritaacuterios (CARVALHO
2006 p47 SORRENTINO 1988 1995 CASTELLS 2006)
Em paralelo influenciada pela forte emergecircncia desses movimentos as Naccedilotildees Unidas
promoveram eventos que demonstram a preocupaccedilatildeo internacional com a qualidade ambiental
planetaacuteria e apontaram a centralidade da EA no processo de enfrentamento dos problemas
socioambientais
O marco internacional da EA eacute a Primeira Conferecircncia Intergovernamental de Tbilisi
em 1977 Essa foi fortalecida por dois encontros anteriores I Conferecircncia Internacional sobre
Meio Ambiente em 1972 em Estocolmo - Sueacutecia por meio de sua recomendaccedilatildeo 96 que
atribuiu agrave EA um papel estrateacutegico na busca da melhoria da qualidade ambiental e a
Conferecircncia de Belgrado Iugoslaacutevia em 1975 na qual foi formulado o Programa
Internacional de Educaccedilatildeo Ambiental Em Tbilisi um dos objetivos da EA foi definido como
ldquopromover a compreensatildeo da existecircncia e importacircncia da interdependecircncia econocircmica social
poliacutetica e ecoloacutegicardquo (DIAS 2004)
No Brasil destacam-se trecircs documentos na histoacuteria da EA Tratado de Educaccedilatildeo
Ambiental para as Sociedades Sustentaacuteveis e Responsabilidade Global (Tratado) a Poliacutetica
Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (PNEA) e o Programa Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
(ProNEA)
O Tratado foi construiacutedo por educadores ambientais do mundo todo no processo
preparatoacuterio do Foacuterum Internacional de Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais e Movimentos
Sociais na Rio 92 Traz princiacutepios filosoacuteficos para o desenvolvimento da EA em todo planeta
(VIEZZER 2004)
Essas influecircncias direcionam para uma Educaccedilatildeo Ambiental natildeo prescritiva que tem
como busca principal a emancipaccedilatildeo humana (SORRENTINO 2013 p146)
ldquoInstruir pode portanto significar duas coisas absolutamente opostas
confirmar uma incapacidade pelo proacuteprio ato que pretende reduzi-la ou
inversamente forccedilar uma capacidade que se ignora ou se denega a se
reconhecer e a desenvolver todas as consequumlecircncias desse reconhecimento O
primeiro ato chama-se embrutecimento e o segundo emancipaccedilatildeordquo
(RANCIEgraveRE 2015 p11)
O processo de emancipaccedilatildeo humana defendido pelos autores citados e tantos outros
educadores progressistas de todos os tempos pode ser expresso pelas palavras de Carlos
Rodrigues Brandatildeo
ldquoAssim podemos pensar que a razatildeo de ser da educaccedilatildeo natildeo eacute apenas o ato
de capacitar instrumentalmente produtores humanos atraveacutes da transferecircncia
de conhecimentos consagrados e em nome de habilidades aproveitaacuteveis
Antes disto e para muito aleacutem disto ela eacute um gesto de formar pessoas na
inteireza de seu ser e de sua vocaccedilatildeo de criar-se a si mesma e partilhar com
os outros a construccedilatildeo responsaacutevel de seu proacuteprio mundo social e vida
cotidianardquo (BRANDAtildeO 2012 p80)
Uma educaccedilatildeo permanente que valorize a subjetividade uma Educaccedilatildeo Ambiental que
incentive
ldquoem todas e em cada pessoa a vontade e a capacidade de imaginar e enunciar
o seu projeto de futuro e a disposiccedilatildeo de dialogar sobre ele aprimoraacute-lo e
construiacute-lo individual e coletivamenterdquo (SORRENTINO 2013 p 146)
Essa educaccedilatildeo exige o envolvimento de cada um e de todos com o seu proacuteprio
processo de aprendizagem valorizando a autonomia e exigindo a participaccedilatildeo dos sujeitos
Faundez (1993) Diacuteaz Bordenave (1994) Demo (1996) Sorrentino (2000) Cabral (2007) e
Gadotti (2015) ldquodefendem a participaccedilatildeo nos processos educadores e apontam seu potencial
para a aprendizagem poliacutetica gestatildeo democraacutetica criaccedilatildeo de uma nova pedagogia e exerciacutecio
da cidadaniardquo (BATTAINI etal 2017)
Para Demo ldquoa participaccedilatildeo eacute conquista para significar que eacute um processo no sentido
legiacutetimo do termo infindaacutevel em constante vir-a-ser sempre se fazendordquo (1996 p 18) O
desafio posto agrave educaccedilatildeo eacute ampliar a existecircncia de processos participativos e melhorar as
formas de participaccedilatildeo
Um caminho possiacutevel para incrementar a participaccedilatildeo eacute a experiecircncia que segundo
Jorge Larossa Bondia eacute ldquoum saber particular subjetivo relativo contingente pessoalrdquo (2015
p 32)
70
As perspectivas de Educaccedilatildeo e Educaccedilatildeo Ambiental apresentadas geram algumas
inquietaccedilotildees qual o papel da participaccedilatildeo nos processos educadores Como promover
processos educadores com essas caracteriacutesticas no contexto escolar Como fortalecer essa EA
nas unidades escolares
As poliacuteticas puacuteblicas instituiacutedas oferecem uma base legal de apoio para a realizaccedilatildeo de
accedilotildees projetos e programas de EA nas unidades escolares Destacam-se quatro delas que
regulamentam e fomentam a EA no ensino formal no Brasil Lei de Diretrizes e Base da
Educaccedilatildeo (LDB) Paracircmetros Curriculares Nacionais (PCN) PNEA e Diretrizes Curriculares
Nacionais de EA
A LDB de 1996 no artigo seacutetimo aponta a obrigatoriedade da inclusatildeo da EA de
forma integrada no ensino formal A EA passou a ser fomentada nos curriacuteculos escolares a
partir de 1997 com o lanccedilamento dos PCN pelo MEC no qual o meio ambiente foi apontado
como um tema transversal
O artigo segundo da PNEA 1999 indica a necessidade de inclusatildeo da EA em todos os
niacuteveis de ensino e a sua natildeo disciplinarizaccedilatildeo Em junho de 2012 satildeo lanccediladas as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Ambiental que reforccedilam a sua introduccedilatildeo natildeo
disciplinar no ensino formal
ldquoSatildeo inuacutemeras as dificuldades existentes na incorporaccedilatildeo da EA pelas
escolas Elas incluem obstaacuteculos inerentes agrave estrutura institucional e
pedagoacutegica da escola (KRASILCHIK 1986) As dificuldades especiacuteficas no
desenvolvimento de atividades de EA referem-se a formaccedilatildeo inicial e
continuada dos professores falta de tempo e de espaccedilo adequado para
reuniotildees de planejamento estudo e pesquisa individual eou coletivo
escassez e ateacute inexistecircncia de recursos materiais e metodoloacutegicos
dificuldade na organizaccedilatildeo do curriacuteculo escolar constituiacutedo por uma
estrutura disciplinar linear e fechadardquo (MACHADO 2007 apud
BATTAINI 2011)
Apesar dessas dificuldades a EA tem crescido em qualidade e quantidade no paiacutes
inclusive no ensino formal como apontado por pesquisa realizada pelo instituo Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira na qual 94 das escolas de ensino
fundamental dizem que trabalham com a temaacutetica (VEIGA et al 2005) Teve seu iniacutecio com
accedilotildees individuais e fragmentadas que hoje se somam com projetos e programas que
organizam atividades mais estruturadas que envolvem maior nuacutemero de atores e maior tempo
de duraccedilatildeo
Entre os fatores que contribuiacuteram para a ampliaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo da EA estaacute a
construccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas com ela comprometidas Entende-se aqui a concepccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas multicecircntrica (Souza 2006 Heidmann 2009 Andrade 2013 Secchi
2013 Morimoto 2014 Biasoli 2015) nas quais sua implantaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo
satildeo responsabilidade de toda a sociedade sendo o Estado um dos atores e natildeo o exclusivo
No presente artigo apresentam-se as narrativas de entrevistados em Fernando de
Noronha sobre Educaccedilatildeo Ambiental escola relaccedilotildees institucionais e a influecircncia da EA no
territoacuterio Pretende-se que o leitor tenha elementos para entender a realidade local a
percepccedilatildeo dos entrevistados sobre a mesma e que contribua para futuras reflexotildees para o
incremento da EA em Fernando de Noronha
Aacuterea de Estudo
O Arquipeacutelago de Fernando de Noronha eacute formado por 21 ilhas ilhotas e rochedos
(LINSKER R 2011 p 14) Localiza-se no meio do oceano Atlacircntico (distante 375 Km de
Natal e 575 Km de Recife) A uacutenica ilha habitada tem populaccedilatildeo estimada entre 2630
habitantes (IBGE 2010) e 4000 habitantes (dados do setor de Migraccedilatildeo do Distrito Estadual
de FN)2 distribuiacutedos em uma aacuterea de 17 Kmsup2
A Ilha foi instituiacuteda como Distrito Estadual de Pernambuco (artigo 96 da Constituiccedilatildeo
Estadual 1989) A gestatildeo do Arquipeacutelago eacute compartilhada entre Administrador Geral
indicado pelo governador de Pernambuco e pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e
Conservaccedilatildeo (ICMBio)
A atuaccedilatildeo do ICMBio eacute decorrente do territoacuterio ser constituiacutedo por duas unidades de
conservaccedilatildeo Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental (APA) de Fernando de Noronha ndash Rocas ndash Satildeo
Pedro e Satildeo Paulo (Decreto Federal nordm 927551986) e Parque Nacional Marinho ndash Parnamar -
(Decreto Federal nordm 966931988)
Partindo do pressuposto de que a escola tem papel central na formaccedilatildeo dos habitantes
sendo importante para conservaccedilatildeo da biodiversidade local e para a educaccedilatildeo dos visitantes
vale destacar que a educaccedilatildeo baacutesica da Ilha conta com duas unidades escolares - Centro
Integrado de Educaccedilatildeo Infantil Bem-me-Quer e a Escola de Referecircncia em Ensino Meacutedio
Arquipeacutelago de Fernando de Noronha (EREM AFN) com ensino fundamental meacutedio e
educaccedilatildeo de jovens e adultos atendendo aproximadamente 495 estudantes
2 Dados obtido junto ao Setor de Migraccedilatildeo da Administraccedilatildeo do Distrito Estadual de Fernando de Noronha em
2013
72
Metodologia
O presente artigo apoia-se nas reflexotildees a cerca de que a pesquisa eacute uacutenica subjetiva
exige criatividade e que o caminho escolhido eacute um entre outros possiacuteveis (BECKER 1999
BRANDAtildeO 2005 OCA 2016) A metodologia do trabalho eacute qualitativa em diaacutelogo com a
pesquisa-intervenccedilatildeo (ROCHA E AGUIAR 2003 ROCHA 2006) e a etnograacutefica
(FONSECA 1999 ANDREacute 2012)
A inspiraccedilatildeo etnograacutefica fundamentou a imersatildeo na comunidade no ano de 2013 e a
seleccedilatildeo das teacutecnicas Marli Andreacute (2012) aponta que um trabalho pode ser caracterizado como
do tipo etnograacutefico em educaccedilatildeo ldquoem primeiro lugar quando ele faz uso das teacutecnicas que
tradicionalmente satildeo associadas agrave etnografia ou seja a observaccedilatildeo participante a entrevista e
a anaacutelise de documentosrdquo (ANDREacute 2012 p28)
Por meio da observaccedilatildeo participante (BOGDAN amp BIKLEN 1994 GOLDENBERG
1999) foi possiacutevel aproximar a pesquisadora da comunidade reconhecer o modo de viver
local dialogar sobre a proposta de pesquisa e identificar accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental
desenvolvidas em 2013 Para a compreensatildeo da relaccedilatildeo do territoacuterio com o campo da
Educaccedilatildeo Ambiental e da participaccedilatildeo somou-se a observaccedilatildeo participante a anaacutelise de
documentos oficiais (LUDKE amp ANDREacute 1986)
A pesquisa-intervenccedilatildeo propotildee a atuaccedilatildeo da pesquisadora na realidade local por meio
da praacutexis voltada a transformaccedilatildeo territorial e a sistematizaccedilatildeo pesquisante As intervenccedilotildees
educadoras ambientalistas3 desenvolvidas foram Projeto Noronha Aleacutem Mar na Escola de
Referecircncia em Ensino Meacutedio Arquipeacutelago Fernando de Noronha reuniotildees da Comissatildeo de
Meio Ambiente e Qualidade de Vida da EREM AFN durante o ano de 2013 e em julho de
2014 e do Projeto Feacuterias Ecoloacutegicas em janeiro de 20144
A anaacutelise de dados coletados atraveacutes de trecircs teacutecnicas (anaacutelise de documentos oficiais
observaccedilatildeo participante e intervenccedilotildees educadoras ambientalistas) permitiu a identificaccedilatildeo de
sujeitos relevantes para a compreensatildeo das questotildees da pesquisa As entrevistas satildeo ldquouma das
3 A realizaccedilatildeo das intervenccedilotildees educadoras ambientalistas soacute foi possiacutevel devido a parceria com o Projeto
Golfinho Rotador financiado pela Petrobraacutes 4 BATTAINI SORRENTINO SILVA-JR Projeto Noronha Aleacutem Mar enraizando a educaccedilatildeo ambiental na
EREM AFN III Seminaacuterio Internacional Novas territorialidades e desenvolvimento Sustentaacutevel Recife ndash PE
2013 BATTAINI SORRENTINO SILVA-JR A Comissatildeo de Meio Ambiente e Qualidade de Vida da EREM
AFN Seminaacuterio de Educaccedilatildeo 2013 ndash Educaccedilatildeo e (Des)Colonialidades do Saberes praacuteticas e poderes Cuiabaacute ndash
MT 2013 Tambeacutem detalhados nos apecircndices dessa tese
principais teacutecnicas de trabalho em quase todos os tipos de pesquisa utilizados nas ciecircncias
sociaisrdquo (LUDKE amp ANDREacute 1986 p33) que permite ldquoa captaccedilatildeo imediata e corrente da
informaccedilatildeo desejadardquo (Ibidem p34)
Os atores selecionados para a entrevista foram classificados em quatro categorias
proponentes de atividades de Educaccedilatildeo Ambiental em Fernando de Noronha profissionais da
Educaccedilatildeo estudantes da EREM AFN e outros membros da comunidade (que inclui membros
do Conselho Distrital de Educaccedilatildeo do Conselho escolar e pais)
Os proponentes de atividades de Educaccedilatildeo Ambiental foram identificados como atores
importantes por serem os responsaacuteveis pelas accedilotildees projetos e programas no territoacuterio Os
profissionais da Educaccedilatildeo devido as interfaces da pesquisa e das accedilotildees de EA com as
unidades escolares Os estudantes da EREM AFN por ser o puacuteblico de grande parte (10) das
30 accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental mapeadas em 20135 Por fim incluiacuteram-se outros membros
da comunidade pela relevacircncia dos pais e da comunidade em geral para a educaccedilatildeo
A entrevista foi do tipo semiestruturada e visou obter elementos para a reflexatildeo sobre
contribuiccedilotildees das atividades de Educaccedilatildeo Ambiental para a qualificaccedilatildeo da participaccedilatildeo para
o aprendizado escolar e para o fortalecimento da relaccedilatildeo escolacomunidade
As quatro categorias de entrevistados foram subdivididas em trecircs modalidades de
envolvimento com atividades de Educaccedilatildeo Ambiental na escola a) organizadores b)
participantes c) natildeo envolvidos A proposta era entrevistar vinte e quatro sujeitos seis de
cada categoria criada e dentro dela dois de cada modalidade relacionada ao seu envolvimento
As questotildees centrais das entrevistas foram De que forma as atividades de Educaccedilatildeo
Ambiental contribuem ou contribuiacuteram para a qualificaccedilatildeo da participaccedilatildeo dos sujeitos A
participaccedilatildeo propicia ou propiciou melhorias no aprendizado das pessoas envolvidas A
participaccedilatildeo estimula ou estimulou o envolvimento escolacomunidade (O roteiro detalhado
das entrevistas semiestruturadas eacute o apecircndice 2 desta tese)
Foram criadas categorias para anaacutelise dos dados ancoradas nos objetivos da pesquisa
no referencial teoacuterico no conhecimento preacutevio do territoacuterio e nos dados jaacute levantados nesta
pesquisa A partir das categorias um texto foi construiacutedo articulando as falas ldquoaproximando
respostas semelhantes complementares ou divergentes de modo a identificar recorrecircncias
concordacircncias contradiccedilotildees divergecircncias etcrdquo (DUARTE 2004 p222)
5 As atividades mapeadas foram apresentadas no artigo BATTAINI SORRENTINO SILVA-JR O desafio de
processos participativos nas atividades de educaccedilatildeo ambiental no Arquipeacutelago de Fernando de Noronha ndash PE ndash
Brasil Presente nos resultados desta tese
74
Perfil dos entrevistados e contexto das entrevistas
Foram realizadas 27 entrevistas em junho de 2016 com 45 indiviacuteduos ampliando a
proposta inicial de 24 O aumento do nuacutemero de entrevistados se deu pelo fato dos estudantes
serem abordados em grupos (2 2 3 4 5 8 indiviacuteduos) devido a manifestaccedilatildeo de vergonha de
realiza-la sozinho Dessa forma a quantidade de estudantes por grupo foi determinada pelo
interesse em participar em cada sala de aula selecionada (8ordm ano 9ordm ano 1ordm Meacutedio EJA6)
sendo o preacute-requisito ter participado das atividades de EA em 2013 na unidade escolar Os
oitavo e o nono anos foram selecionados por terem a maior quantidade de estudantes ativos na
Com-vida em 2013 o primeiro ano meacutedio pelo baixo envolvimento nas intervenccedilotildees
educadoras ambientalistas de 2013 e a EJA por ser um grupo diferenciado de educandos por
estar fora da idade prevista para o ciclo apresentando uma maturidade diferenciada Aleacutem
disso outro grupo foi formado com dois estudantes que participaram ativamente das trecircs
intervenccedilotildees educadoras ambientalistas estudadas na pesquisa e que natildeo estiveram presentes
com os demais companheiros de sala de aula porque no dia da entrevista faltaram agrave escola7
Soma-se a isso o fato de dois professores e a auditora ambiental do Projeto Golfinho
Rotador (PGR) que natildeo tinham sido selecionados terem manifestado o interesse em
participar A entrevista com um membro da Associaccedilatildeo de Pais natildeo foi realizada pela
indisponibilidade de horaacuterios compatiacuteveis
Todos os entrevistados eram conhecidos da entrevistadora devido sua imersatildeo durante
um ano no territoacuterio (2013) o que possibilitou uma relaccedilatildeo de confianccedila e um clima de
descontraccedilatildeo Houve um periacuteodo de afastamento entre a imersatildeo na comunidade (de fevereiro
de 2013 a marccedilo de 2014) e a realizaccedilatildeo de entrevistas (junho de 2016) Destaca-se a
importacircncia do distanciamento geograacutefico e temporal da entrevistadora e dos entrevistados
para focar nas questotildees centrais da pesquisa no momento de interaccedilatildeo (GOLDENBERG
1999 p59) Durante a imersatildeo na comunidade a pesquisadora criou laccedilos afetivos com
indiviacuteduos instituiccedilotildees e o proacuteprio territoacuterio Muitas vezes as questotildees cotidianas se
sobrepunham agraves questotildees da pesquisa O afastamento geograacutefico e afetivo permitiu que a
pesquisadora ficasse mais atenta nas questotildees da pesquisa e direcionasse os diaacutelogos para esse
foco
6 No ano de 2013 os estudantes estavam no 5ordm 6ordm e 7ordm ano e os estudantes da EJA jaacute estavam matriculados nessa
modalidade 7 Destaca-se que os estudantes foram convidados para participar da entrevista e o dia e horaacuterio acordado com a
coordenaccedilatildeo pedagoacutegica dessa forma a falta natildeo estaacute relacionada ao desejo de natildeo realizar a entrevista
Dois dos entrevistados natildeo concluiacuteram a entrevista Um negou interesse pela questatildeo
a entrevista foi iniciada e natildeo concluiacuteda a pesquisadora natildeo conseguiu retomaacute-la natildeo tendo
ecircxito na demonstraccedilatildeo da importacircncia da sua participaccedilatildeo
Outra entrevista natildeo foi concluiacuteda porque excedeu o tempo previsto e a entrevistada
tinha outro compromisso poacutes entrevista ficou acordado a continuidade em outro dia e horaacuterio
mas natildeo houve horaacuterios conciliaacuteveis
Para iniciar a entrevista todos foram informados sobre quais eram os objetivos e a
utilizaccedilatildeo das mesmas para a tese de doutorado sendo assinado um termo de consentimento
(apecircndice 4) e quando menor de idade entregue para ser autorizado pelo responsaacutevel Foi
informado tambeacutem a importacircncia de identificar a categoria que o entrevistado faz parte
(profissional da educaccedilatildeo estudante proponente de EA e comunidade) e que devido ao
tamanho da comunidade havia a possibilidade das pessoas serem reconhecidas no relato e nas
anaacutelises mesmo se natildeo fossem nomeados Todos foram favoraacuteveis agrave identificaccedilatildeo no
trabalho no entanto optou-se por natildeo expor diretamente os sujeitos utilizando-se as categorias
profissionais para identificaacute-los
A perspectiva dos entrevistados
Os dados das entrevistas foram organizados e as categorias foram criadas a partir da
leitura repetitiva das transcriccedilotildees das entrevistas e a busca por saber a compreensatildeo dos
entrevistados sobre 1) Educaccedilatildeo Ambiental 2) escola e 3) relaccedilotildees interinstitucionais
1 Educaccedilatildeo Ambiental
O conceito de Educaccedilatildeo Ambiental dos entrevistados apresenta um consenso no
sentido de inclusatildeo do ser humano como parte da natureza Os elementos identificados
revelam aproximaccedilotildees com uma leitura jaacute decantada da EA relacionada a sua perspectiva
naturalista como tambeacutem com concepccedilotildees mais modernas tais como criacutetica e holiacutestica
De acordo com Lucie Sauveacute (2005) uma EA naturalista tem o foco na preservaccedilatildeo da
natureza por meio da sensibilizaccedilatildeo e do fornecimento de informaccedilotildees Um indiacutecio da sua
existecircncia em Fernando de Noronha satildeo as citaccedilotildees abaixo
ldquoA EA eacute ensinar as pessoas qual o papel delas no planeta Sabe aquelas
relaccedilotildees troacuteficas vocecirc quer viver de simbiose8 parasitismo vocecirc quer viver
8 Simbiose Associaccedilatildeo de dois ou mais seres que embora sejam de diferentes espeacutecies vivem conjuntamente
com vantagens reciacuteprocas e satildeo caracterizados como um soacute organismo Parasitismo Modo de vida de um ser
76
do que Entendeu acho que eacute muito isso quando vocecirc propotildee para as
pessoas viverem de simbiose eacute massa Eacute bem isso qual seu papel no planeta
e qual a relaccedilatildeo que vocecirc quer ter com o resto com o que estaacute a sua voltardquo
(Comunidade matildee e analista do ICMBio)
O trecho acima centra-se em elementos da relaccedilatildeo entre seres vivos baseados em
conceitos da Biologia tais como simbiose e parasitismo para explicar o papel da EA A fala
abaixo evidencia a importacircncia de fazer relaccedilotildees entre conteuacutedos poreacutem os destaques satildeo
matas golfinhos e outros animais
ldquoEu vejo que as crianccedilas em Noronha tecircm uma grande vivecircncia em
ambientes naturais mas pouca formaccedilatildeo e informaccedilatildeo pouca erudiccedilatildeo em
funccedilatildeo das dificuldades da escola Entatildeo o importante para uma accedilatildeo de
Educaccedilatildeo Ambiental eacute que faccedila a integraccedilatildeo com o ambiente natural com
uma carga de informaccedilatildeo suficiente para que o puacuteblico alvo da accedilatildeo de
Educaccedilatildeo Ambiental consiga fazer links entre um golfinho preservado e as
normas de restriccedilatildeo agrave observaccedilatildeo de golfinhos entre uma mata selvagem
com paacutessaros e macacos e o Coacutedigo Florestal que proibi cortar as matas
quando vocecirc tem um soacute conhecimento da biologia do golfinho ou da
legislaccedilatildeo do Coacutedigo Florestal e natildeo conhece o golfinho ou a mata eacute difiacutecil
likar e o vice versa tambeacutem Vocecirc natildeo consegue perceber a importacircncia da
conservaccedilatildeo ambientalrdquo (Proponente ONG)
As accedilotildees desenvolvidas pelas instituiccedilotildees relacionam-se prioritariamente com a
preservaccedilatildeo tais como enfoque na fauna passeio de barco trilhas Poreacutem algumas dessas
trilhas ressaltam tambeacutem as questotildees histoacutericas e culturais afastando-se da visatildeo naturalista
Outras atividades relacionam a concepccedilatildeo de Educaccedilatildeo Ambiental como
conservacionistarecursista e sua evidecircncia em Noronha eacute a indicaccedilatildeo da EA como ldquoa melhor
ferramenta para conseguir aliados para a conservaccedilatildeo ambientalrdquo (Proponente ONG) Nessa
perspectiva estatildeo as atividades de visita agrave usina de tratamento de resiacuteduos soacutelidos estaccedilatildeo de
tratamento de aacutegua e esgoto e Feira de Conhecimento da EREM AFN
A visatildeo criacutetica tem um componente essencialmente poliacutetico e insiste na
contextualizaccedilatildeo dos saberes (SAUVEacute 2005 p 30-32) Exemplos de accedilotildees nesse sentido satildeo
atividade da Com-vida no Conselho Distrital9 e a I Conferecircncia Infantojuvenil de Meio
Ambiente
animal ou vegetal que retira de outrem sua nutriccedilatildeo sem entretanto fazer que este morra (DICIONAacuteRIO
ONLINE DE PORTUGUEcircS disponiacutevel em httpswwwdiciocombr) 9 O Conselho Distrital eacute constituiacutedo por conselheiros eleitos pelos noronhenses com o papel de fiscalizar as accedilotildees
da Administraccedilatildeo do Distrito Estadual de Fernando de Noronha Durante a atividade da Com-vida seus membros
apresentaram a Comissatildeo para um Conselheiro Distrital e refletiram a funccedilatildeo do Conselho em Fernando de
Noronha
Algumas accedilotildees pontuais relacionam-se com a corrente holiacutestica na qual eacute preciso levar
em conta ldquoas diversas dimensotildees da pessoa que entra em relaccedilatildeo com estas realidades da
globalidade e da complexidade de seu eu bdquoser-no-mundo‟rdquo (SAUVEacute 2005 p27) Nas accedilotildees
desenvolvidas em 2013 no Arquipeacutelago foram propostas atividades de yoga respiraccedilatildeo e
meditaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo ao puacuteblico que deve ser foco da EA haacute uma divergecircncia com alguns
apontando que deve ser focado nas crianccedilas e na escola e outros indicando que deveria
trabalhar com a totalidade do Arquipeacutelago
ldquoEu acho que fundamentalmente eacute a gente acreditar que quem leva a
transformaccedilatildeo dos adultos pais eacute principalmente os filhos Quando a gente
trabalha com a escola o efeito no pai eacute muito mais raacutepido do que vocecirc
trabalhar o pai propriamente Porque o filho ele cobra do pai Se o poder
puacuteblico for cobrar dos moradores adultos algumas atitudes eles tecircm reaccedilotildees
negativas mas se o filho chega com a ideia de conservaccedilatildeo de preservaccedilatildeo
os trabalhos ambientais satildeo feitos a partir da escola os pais se sensibilizam e
entendem que precisam cuidar do ambiente para o futuro do filho E aleacutem
disso o puacuteblico infantojuvenil em Noronha ele eacute imenso numa populaccedilatildeo
de mais ou menos 4000 habitantes aproximadamente 1000 satildeo
infantojuvenisrdquo (Proponente puacuteblico 2)
ldquoNoacutes estamos tratando de temas principalmente numa comunidade pequena
que mora no entorno de duas unidades de conservaccedilatildeo ou no entorno de
uma e no interior da outra isoladas geograficamente no meio do oceano
Estamos falando de temas que mexem com o comportamento com a
autoestima com o estiacutemulo de alguns e que se vocecirc natildeo centrar isso na
comunidade infantil principalmente dentro da escola vocecirc natildeo vai estar
executando um bom trabalho Vocecirc de repente corre o risco de natildeo atingir
seus objetivosrdquo (Proponente puacuteblico)
As duas citaccedilotildees tecircm o foco na escola como instituiccedilatildeo de formaccedilatildeo e a crianccedilajovem
como puacuteblico central poreacutem as indicaccedilotildees da Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
enfatizam a necessidade de desenvolver a EA em seus acircmbitos formal informal e natildeo formal
Sem negligenciar o importante papel da escola mas evidenciando que ela sozinha natildeo eacute capaz
de transformar o territoacuterio De acordo com um professor
ldquoEu sinto falta agraves vezes aqui na Ilha tem muita participaccedilatildeo muitos
parceiros mas eu sinto falta agraves vezes deles fazerem isso continuadamente
fora da escola [] Eu acho que como um todo falta espaccedilos permanentes de
Educaccedilatildeo Ambiental fora da escola ateacute para o proacuteprio social para as
instituiccedilotildees para as empresas e que elas podem educar ambientalmente sem
ser na sala de aula sem ser soacute no espaccedilo da escola []Tem que buscar a
continuidade mas depois da escola acabou a formaccedilatildeo do cidadatildeo Eu sei
78
que acontece alguns cursos mas eu acho que poderia ser um processo mais
frequenterdquo (Professor)
A fala do professor dialoga com a proposta de Portugal Sorrentino amp Viezzer (2012
p 239) Sorrentino (2013) e do Laboratoacuterio de Educaccedilatildeo e Poliacutetica Ambiental (OCA 2016)
sobre a necessidade de um processo educador ambientalista articulado permanente
continuado e com a totalidade dos indiviacuteduos do territoacuterio
Neste sentido algumas instituiccedilotildees desenvolvem projetos com a comunidade
noronhense poreacutem existe dificuldade de envolver o puacuteblico de motivaacute-los a participar Um
dos proponentes se apoia na questatildeo financeira como estrateacutegia de envolvimento
ldquoEntatildeo eu acho que a EA pra adultos deve estar relacionada a classe de
atividades econocircmicas porque aiacute vocecirc gera informaccedilotildees de como no dia a
dia no trabalho dele essa pessoa pode ser mais sustentaacutevel e mostrar as
vantagens econocircmicas de gestatildeo e de qualidade e de retorno do cliente dele
a essa adoccedilatildeo de praacuteticas mais sustentaacuteveis Pra adulto EA numa abordagem
ampla ou natildeo direcionada a atividade econocircmica como se faz para crianccedila
acho muito pouco eficienterdquo (Proponente ONG)
Demo (1996 p 130) aponta que a mobilizaccedilatildeo eacute uma arte logo natildeo existe um manual
de instruccedilotildees Identificar a importacircncia da mobilizaccedilatildeo dos diferentes atores e experenciar
alternativas para tal eacute essencial na ampliaccedilatildeo do impacto da EA no territoacuterio
Dentro da escola haacute uma divergecircncia em relaccedilatildeo aos estudantes que devem participar
das accedilotildees Alguns entrevistados indicam ldquoA proacutepria escola trabalhando com o curriacuteculo
transversal sistematizadordquo (Profissional da educaccedilatildeo) sendo trabalhada com todos os
educandos Poreacutem algumas atividades de Educaccedilatildeo Ambiental na visatildeo dos entrevistados
satildeo direcionadas apenas para parte dos estudantes como forma de premiar ou evidenciar o
bom comportamento de acordo com a perspectiva da escola ldquoEscolheram dez alunos os mais
comportados quase que natildeo foi ningueacutemrdquo (Estudantes 9deg)
ldquo[] a gente sempre falava em relaccedilatildeo ao Tamarzinho10
porque tiacutenhamos
alunos que eram indisciplinados na sala e participavam do Tamarzinho Mas
eles sempre alegavam que tinham que colocar tambeacutem alunos
indisciplinados no Tamarzinho que natildeo poderiam soacute colocar alunos que
participassem da aula e tirassem notas boas porque tinha um vieacutes socialrdquo
(Professor 1)
10
Tamarzinho eacute um projeto de educaccedilatildeo ambiental promovido pela ONG Projeto Tamar
Tendo a Educaccedilatildeo Ambiental um papel emancipatoacuterio (Diretrizes Curriculares
Nacionais 2012 BRANDAtildeO 2012 SORRENTINO 2013) como eacute possiacutevel ser restrita a um
grupo especiacutefico Tendo como premissa a igualdade (princiacutepio do Tratado de Educaccedilatildeo
Ambiental para Sociedades Sustentaacuteveis e Responsabilidade Global) como tratar os
estudantes de forma diferenciada Ser encarada como premiaccedilatildeo natildeo reduziria o seu papel de
transformaccedilatildeo e emancipaccedilatildeo social e territorial Natildeo fortaleceria as desigualdades sociais
De uma forma geral os entrevistados acreditam que os projetos de EA que chegam agrave
escola contribuem para o trabalho que a unidade escolar desenvolve na aacuterea As atividades
propostas pela EREM AFN foram desenvolvidas por meio de disciplina especiacutefica e de
maneira transversal em 2013 (Caderno de Campo 213)
Apesar do puacuteblico da educaccedilatildeo formal ser indicado pelos entrevistados como
prioritaacuterio para a realizaccedilatildeo de atividades de Educaccedilatildeo Ambiental nos diaacutelogos tambeacutem foi
revelada a importacircncia do apoio dos cuidadores da comunidade escolar expandida e das
instituiccedilotildees do territoacuterio para fortalecer os processos educadores
ldquoPorque isso faz parte da educaccedilatildeo como um todo a escola eacute um espaccedilo
fundamental mas ela sozinha natildeo muda a sociedade Aqui em Noronha por
exemplo tem muito a carecircncia da famiacutelia de estar acompanhando estar por
perto estar orientando entatildeo a gente natildeo consegue fazer tudo sozinho e nem
eles conseguem fazer tudo sozinhos Eacute um trabalho complementar quando
tem apoio de oacutergatildeos governamentais de ONG da famiacutelia da escola eu acho
que o trabalho ganha mais corpo e mais possibilidade de dar certo Quando eacute
feito sozinho soacute por uma instituiccedilatildeo sem o apoio da escola ou soacute pela escola
sem outros parceiros eu acho que isso fragiliza o trabalhordquo (Professor)
ldquoE tirar tambeacutem toda a responsabilidade da escola de educar e deixar
tambeacutem para essas atividades de EA de estarem contribuindo na formaccedilatildeo
dessas pessoas dessas crianccedilas desses adolescentes E fazer coisas
conjuntasrdquo (Comunidade Yoga)
A perspectiva dos entrevistados citando que a atuaccedilatildeo dos cuidadores na escola
contribui com a melhoria da Educaccedilatildeo dialoga com os estudos de CODY amp SIQUEIRA
1997 e de DELORS etal 2010
Por outro lado os profissionais de educaccedilatildeo da Ilha reconhecem a necessidade da
escola dialogar com o seu meio sendo a qualidade da relaccedilatildeo escola e instituiccedilotildees
proponentes de projetos boa tendo melhorado ao longo do tempo Poreacutem haacute uma
preocupaccedilatildeo dos profissionais da educaccedilatildeo da escola perder o controle e dar liberdade
ilimitada aos projetos sendo apontada a importacircncia da escola limitar e direcionar as accedilotildees
80
ldquoEu acho que eacute interessante a participaccedilatildeo da comunidade eacute necessaacuteria ateacute
porque as leis hoje praticamente natildeo soacute orientam mas tambeacutem obrigam a
participaccedilatildeo da comunidade devido a questatildeo da gestatildeo democraacutetica que
envolve as instituiccedilotildees representadas pelas secretarias pelo governo o poder
publico e assim tambeacutem a comunidade social Mas isso tambeacutem me
preocupa muito Porque talvez a escola esteja perdendo a sua reacutedea o
controle E esteja dando uma liberdade ilimitada Eacute preciso que haja mesmo
a abertura para a comunidade mas a escola tambeacutem mostre a sua cara e o
limite Para que tambeacutem a escola natildeo deixe de ser escola e passe a ser
comunidade Porque existe uma diferenccedila entre ser escola ser comunidade e
andar lado a lado E eacute importante essa visatildeo atual da escola e da comunidade
andarem lado a lado mas tambeacutem eacute importante que a escola limite e
direcione essas atividadesrdquo (Professor 3)
Angela Maria Hidalgo (2008) sugere a importacircncia de garantir a participaccedilatildeo da
comunidade escolar expandida - pais cuidadores funcionaacuterios vizinhos etc- na escola
poreacutem valorizando os saberes pedagoacutegicos historicamente desenvolvidos pelos profissionais
da Educaccedilatildeo e garantindo a responsabilidade estatal de gestatildeo proposta educacional e
financiamento
ldquoE a defesa desse envolvimento da famiacutelia e da comunidade na gestatildeo
educativa natildeo pode significar a substituiccedilatildeo do Estado na coordenaccedilatildeo da
elaboraccedilatildeo de um projeto educativo coletivo para o conjunto da sociedade e
no financiamento da educaccedilatildeo Somente um sistema puacuteblico de ensino pode
garantir a efetivaccedilatildeo de princiacutepios defendidos neste trabalho na media em
que aleacutem de estatal o sistema deve ser mantido com recursos do poder
puacuteblico para garantia de que a atividade educativa possa se pautar por
princiacutepios e objetivos construiacutedos a partir da perspectiva de classe social na
construccedilatildeo da democraciardquo (HIDALGO 2008 p190)
2 Escola
Como jaacute foi dito a educaccedilatildeo escolarizada no Arquipeacutelago conta com a Escola de
Referecircncia de Ensino Meacutedio Arquipeacutelago de Fernando de Noronha (EREM AFN) e o Centro
Integrado de Educaccedilatildeo Infantil Bem-me-Quer Os profissionais de Educaccedilatildeo da EREM AFN
entrevistados afirmam que a escola eacute muito assediada pelo fato de ser uacutenica ser uma
referecircncia de cultura e lazer e estar bem localizada Jaacute os da Bem-me-Quer reclamam da baixa
procura e realizaccedilatildeo de projetos na unidade11
ldquoAteacute porque na questatildeo geograacutefica ela [EREM AFN] eacute o ponto central Eacute no
coraccedilatildeo como se fosse o nosso umbigo no corpo na lombar bem no eixo
11
As causas da pouca procura em desenvolver atividades de Educaccedilatildeo Ambiental na Bem-me-Quer devem ser
melhor estudadas nessa pesquisa natildeo foi possiacutevel detectaacute-las
central Eacute uma distacircncia quase que igual para todo mundo Eacute um ponto
focalrdquo (Proponente ONG 3)
ldquoA partir do momento que a gente hoje tem uma comunidade com pouco
lazer com poucas opccedilotildees para os adolescentes em termos de cultura
esporte A Ilha hoje estaacute muito resumida por questotildees muitas mas a verdade
eacute essa E a escola ela age como o centro agregador dissordquo (Proponente
puacuteblico 2)
ldquoEu ateacute conversei com o Joseacute Martins12
quando ele apresentou um projeto
lindo maravilhoso laacute na escola que eles estatildeo fazendo No ano passado ele
estava apresentando e aiacute eu disse Zeacute cadecirc a Bem-me-Quer que natildeo aparece
aiacute em canto nenhum Ele disse eacute realmente foi uma falha da gente mas a
gente vai tentar inserir vocecircs ano que vem Entatildeo assim a gente sempre
lembra que estamos aquirdquo (Proponente puacuteblico)
Nas entrevistas com os profissionais da educaccedilatildeo foram enunciados cinco fatores que
influenciam o funcionamento da unidade escolar que podem ser relacionados com limitaccedilotildees
ao desenvolvimento de projetos de EA atividades burocraacuteticas fragilidade de comunicaccedilatildeo
interna grande carga horaacuteria dos professores baixa permanecircncia na Ilha e foco dos docentes
na sala de aula
Foram recorrentes nas entrevistas com os profissionais da educaccedilatildeo a enunciaccedilatildeo da
EREM AFN fazer parte de uma rede de educaccedilatildeo vinculada agrave Secretaria Estadual de
Educaccedilatildeo de Pernambuco tendo obrigatoriedades legais relacionadas agraves burocracias tais
como dias letivos verificaccedilatildeo de presenccedila preenchimento de cadernetas atribuiccedilatildeo de notas
cumprimento da grade curricular
ldquoA gente tem aiacute uma questatildeo que eacute respeitar a coisa institucional a escola
ela tem ela deve um calendaacuterio agrave proacutepria Secretaria de Educaccedilatildeo que a gente
eacute uma rede a gente natildeo eacute uma entidade isolada que de repente decide Eacute
autocircnoma mas natildeo eacute soberana existe uma diferenccedila aiacute Desde que essas
relaccedilotildees com a comunidade entidades ONG natildeo firam o compromisso que
a gente tem pedagoacutegico [] eu acho que satildeo soacute coisas positivas que a gente
tem a somar Agora observa-se que em determinados momentos alguma
coisa na programaccedilatildeo ela eacute quebrada para dar respaldo a outras mas cabe
muito de quem estaacute a frente observar e resguardar a questatildeo pedagoacutegica natildeo
pode fugir E lidar com essas outras instituiccedilotildees accedilotildees diversas para que a
escola dialogue com o meio em que ela estaacute inserida A escola natildeo pode se
isolar em seus muros ela tem que se abrir tanto para sair quanto para deixar
entrar []Mas no que se refere a qualidade da relaccedilatildeo da escola com a
comunidade eu acho que aqui jaacute melhorou e muito Na minha opiniatildeo eu
acho que a gente soacute tem a comemorar essa melhoria essa evoluccedilatildeo Tanto
eles compreendendo que a escola tem o seu mundo proacuteprio e que natildeo pode
ser mudado porque natildeo depende da gente eacute uma rede Tanto a escola estar
12
Coordenador do Projeto Golfinho Rotador
82
mais aberta para receber projetos palestras em diversas esferas do
conhecimento que vatildeo dar ao aluno subsiacutedios para agregar o conhecimento
dele no final Na avaliaccedilatildeo final que eles sempre passam O estudante natildeo
para de ser avaliado o tempo todo por Enem por provinha Brasil enfim
Entatildeo a gente trabalha em projetos em parcerias vai somando esse
aprendizadordquo (Diretor)
ldquo[] mas eacute como eu tocirc te falando a gente tem um cronograma a seguir vou
ateacute especificar melhor a gente tem data que abre a caderneta no bimestre e a
gente tem data que fecha [] Entatildeo eu acho que relacionado ao projeto e
como o professor tem essas coisas para aleacutem das salas de aula as vezes natildeo
coincide Acontecia o que aquele professor que tinha aquele cronograma
daquele conteuacutedo do bimestre o planejamento do bimestre o Golfinho ou o
projeto que tinha que ser executado ele pegava algumas aulas que aquele
curriacuteculo ficava comprometidordquo (Professor 1)
Por meio da vivecircncia na Ilha e das entrevistas foi possiacutevel identificar uma fragilidade
de comunicaccedilatildeo interna na EREM AFN (ldquodesconheccedilo os projetos que acontecem fora da sala
de aulardquo (Professor 1) ldquoos propositores dos projetos deveriam dialogar tambeacutem com os
profissionais da educaccedilatildeo natildeo soacute com a direccedilatildeordquo (Professor 3)
Por fim a carga horaacuteria grande dos professores sua permanecircncia temporaacuteria no
Arquipeacutelago e cada um fazendo seu trabalho na sala de aula podem ser exemplificados pelos
trechos abaixo
ldquoTemos essas duas barreiras que eu acho agravante para a participaccedilatildeo dos
professores (que eacute a falta de conscientizaccedilatildeo e sensibilizaccedilatildeo ambiental
intriacutenseca deles e boa parte deles tem uma perspectiva de pouco tempo em
FN)rdquo (Proponente ONG)
ldquoNa escola existe muito individualismo eu faccedilo meu trabalho vocecirc faz o seu
trabalho e cada um faz o seu trabalho na sua aulardquo (Professor 1)
Com relaccedilatildeo aos projetos de Educaccedilatildeo Ambiental desenvolvidos na EREM AFN os
entrevistados destacaram quatro pontos negativos serem pontuais repeticcedilatildeo de temaacuteticas sua
imposiccedilatildeo (pela Secretaria de Educaccedilatildeo ADEF Direccedilatildeo) e construccedilatildeo sem participaccedilatildeo dos
profissionais da educaccedilatildeo Indicam sete elementos que contribuem para o ecircxito dos projetos
fundamentaccedilatildeo e consistecircncia retorno para escola viacutenculo com o curriacuteculo impacto no
cotidiano flexibilidade para construccedilatildeo conjunta integraccedilatildeo agraves accedilotildees e proposta pedagoacutegica
da escola e professores abraccedilarem
ldquoA escola que tem o puacuteblico eacute isso que eu quero te dizer Entatildeo as coisas
sempre foram assim sempre foram impostas Nunca foi uma coisa
planejada a escola junto com o professor vai executarrdquo (Professor 1)
3 Relaccedilotildees institucionais
No territoacuterio de Fernando de Noronha existem dez (10)13
instituiccedilotildees que desenvolvem
accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental entre elas as duas unidades escolares O diaacutelogo entre as
organizaccedilotildees eacute apontado pelos entrevistados como fraacutegil e o uacutenico espaccedilo institucionalizado
com possibilidade para tal eacute o Conselho Noronhense de Educaccedilatildeo (Coned) Quando a EA eacute
tratada no Coned o foco eacute na maior parte das vezes a socializaccedilatildeo dos projetos desenvolvidos
no Arquipeacutelago
ldquoEu acho que falta uniatildeo entre as instituiccedilotildees que fazem porque satildeo coisas
muito paralelas Eu faccedilo o meu o Golfinho faz o dele o Tamar faz o dele a
escola faz o dela e eacute muito difiacutecil da gente saber o que os outros estatildeo
fazendo o que fizeram Acho que tambeacutem pela dificuldade de comunicaccedilatildeo
aqui na ilha Acho que quando tinha a TV Golfinho14
a gente ficava muito
mais unido a comunidade porque eles filmavam as aulas as atividades e ai
eles passavam ldquotem acontecido uma atividade na escola e talrdquo (Comunidade
Yoga)
ldquo[] o projeto que venha a ser apresentado acaba sendo mais importante do
que a ideia do que eacute EA Ai eacute que estaacute o grande problema natildeo sei se nas
outras escolas acontece isso Mas a minha visatildeo de escola e de Ilha eacute isso
Sempre o projeto eacute mais importante do que o que eu quero realmente
repassar Vocecirc fica preso eu natildeo posso mudar uma viacutergula porque eacute o
projeto Por ser mais importante do que as ideias que eu quero passar o
projeto vai embora e as ideias tambeacutem foram embora e tudo volta a ser como
era antes E ai natildeo ter pessoas envolvidas na questatildeo do que realmente eacute EA
Vamos abraccedilar essa ideia porque essa ideia eacute valida para que a gente seja
sustentaacutevelrdquo (Coordenador)
Quando questionados sobre a necessidade de diaacutelogo interinstitucional os proponentes
das accedilotildees os profissionais da Educaccedilatildeo e o puacuteblico das atividades afirmam ser importante o
diaacutelogo interinstitucional poreacutem apontam que ele eacute fraacutegil ou inexistente As trecircs razotildees
identificadas para a baixa interaccedilatildeo institucional satildeo ausecircncia de espaccedilo reservado instituiacutedo
divergecircncias ideoloacutegicas institucionais e projetos voltados a interesses pessoais ou
institucionais
ldquoEsse espaccedilo [de diaacutelogo institucional] natildeo existe muito devido uma grande
diferenccedila de metodologia de trabalho proposta de trabalho foco de trabalho
13
O nuacutemero foi ampliado de 9 (em mapeamento realizado em 2013 por meio da observaccedilatildeo participante) para 10
apoacutes realizaccedilatildeo das entrevistas no territoacuterio na qual Yoga Noronha se identificou como uma instituiccedilatildeo
proponente de accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental O mapeamento das atividades de 2013 encontra-se no apecircndice 6 da
tese 14
TV Golfinho era uma TV puacuteblica financiada pela ADEFN
84
e perfil filosoacutefico das instituiccedilotildees envolvidas E quem deveria fazer essa
aglutinaccedilatildeo deveria ser a escolardquo (Proponente ONG)
Os proponentes das atividades de EA natildeo se veem responsaacuteveis por saber o que os
demais fazem apontando a necessidade de ter um motivador sendo a escola indicada como a
entidade que poderia fazer a articulaccedilatildeo institucional
Associado a isto estaacute o fato das instituiccedilotildees que desenvolvem accedilotildees de EA natildeo terem a
EA como missatildeo razatildeo de existir Dessa forma haacute dificuldade em dedicar tempo para a aacuterea
e consequentemente para articulaccedilotildees
ldquoQue eacute uma coisa que inspira a gente para tentar fazer alguma coisa com a
escola Mas ai eacute aquela coisa como eacute uma iniciativa privada a maioria das
vezes eu tenho que me preocupar em como vou pagar os funcionaacuterios no
final do mecircs E eu nunca tenho tempo de parar sentar e escrever Tem que
ter os argumentos ter os objetivos como direcionar isso para aproveitar Eu
acho que aqui na Ilha a gente tem todo um laboratoacuterio natural que eacute
subutilizadordquo (Proponente privado)
ldquoEacute assim ningueacutem me cobra natildeo tem ningueacutem na instituiccedilatildeo me cobrando
vocecirc tem que melhorar aquilo para a instituiccedilatildeo o que eu faccedilo estaacute bom
Inclusive jaacute faccedilo mais do que eles imaginavam entendeu como que eacute Natildeo
sou assim o responsaacutevel soacute por EArdquo (Proponente ONG 2)
ldquoQuem trabalha comigo eacute uma equipe [] Mas na parte de palestra com a
EA propriamente dita sou eu soacute que ai eu acho muito egoiacutesmo eu
representando uma instituiccedilatildeo tatildeo grande dizer eu faccedilo Natildeo sou eu que faccedilo
eacute a gente mesmo eacute a Administraccedilatildeo que apoia que permite e ateacute cobra que a
gente decirc esse apoiordquo (Proponente puacuteblico 2)
Algumas instituiccedilotildees tecircm projetos e programas de longo prazo
ldquoOlha o lado bom o programa institucional tem como vocecirc desenvolver a
longo prazo vocecirc dar continuidade sempre porque sempre seraacute a longo
prazo E se vocecirc planejar a longo prazo vocecirc consegue e isso eacute importante
fundamental para a educaccedilatildeo A desvantagem poxa natildeo sei depende de
cada gestor de cada profissional que esteja planejando as coisasrdquo
(Proponente ONG 2)
ldquoEu acho que tambeacutem para a EA como para a Educaccedilatildeo ter o novo eacute bom e
ter o constante eacute bom Eu acho que a accedilatildeo do Golfinho Rotador porque
quase toda ano troca de educador ambiental a gente nunca tem o mesmo
educador ambiental por mais de 2 anos e a meacutedia eacute 1 ano Entatildeo tem a
novidade e ao mesmo tempo tem a constacircncia de ser a marca do PGR e ser
uma metodologia semelhante que vai alterando mudando em funccedilatildeo da
temaacutetica desenvolvida e do perfil de cada educador ambiental e das
sugestotildees do corpo discente da escola Eu acho que nossas accedilotildees de EA ao
longo desses 26 anos ela tem essa coisa que eacute o novo que eacute atrativo e o
constante que da uma perenidade maior ao trabalhordquo (Proponente ONG)
Para fortalecer a EA na Ilha
Apesar da Educaccedilatildeo Ambiental ser desenvolvida por dez instituiccedilotildees em Fernando de
Noronha pelo menos desde 1989 a maior parte dos entrevistados identifica um baixo
comportamento ambientalmente adequado
ldquoA EA que vem sendo desenvolvida aqui em Noronha muitas vezes gera
uma consciecircncia critica nas pessoas sobre o cuidado do meio ambiente
Mas ao mesmo tempo parece que ela natildeo surte o efeito que ela deveria
surtir Parece que ela estaacute fora da casinha elas natildeo se enxergam como parte
do meio como dependentes do meio ambiente A EA ainda natildeo conseguiu
fazer esse elo de que elas estatildeo cuidando de sua proacutepria casa como ilha
parece que elas natildeo conseguem internalizar isso Que elas precisam tanto
desse ecossistema equilibrado como qualquer outra espeacutecie como se elas
tivessem fora dessa histoacuteriardquo (Comunidade matildee e analista do ICMBio)
ldquoMesmo que tenha todas as accedilotildees natildeo estaacute adiantando nada em relaccedilatildeo a
isso [resiacuteduos soacutelidos] Em relaccedilatildeo aos animais existe respeito mas mesmo
assim os meninos comem caranguejo15
porque os pais botam dentro de casa
Me preocupo muito com isso tanto trabalho que eacute feito e os meninos
parecem que fazem questatildeo de fazer o contraacuteriordquo (Comunidade ndash presidente
do Coned)
ldquoAqui na Ilha eu percebo que os meninos tecircm esse contato com a EA desde
cedo senatildeo como disciplina mas no Centro Bem-me-Quer eles jaacute vivenciam
experiecircncias em relaccedilatildeo a isso Eu sempre tive inquietaccedilatildeo de certa forma
ver o comportamento mudar eu sempre via e vejo as ideias muito boas os
projetos muito bons com grande potencial mas natildeo sei se eacute apenas uma
barreira dos envolvidos dos estudantes se natildeo tem uma continuidade no dia
a dia da famiacutelia de apoiar dar sequencia os oacutergatildeos governamentais As
vezes eu fico muito inquieto porque natildeo vejo por exemplo na questatildeo do
lixo a escola suja quando vejo a Ilha muito suja Eu vejo a gente trabalhar
isso na escola vejo discutir na escola mas natildeo vejo isso no concreto na
vivecircncia cotidiana Entatildeo eu fico muito incomodado como educadorrdquo
(Professor)
Na citaccedilatildeo acima do Professor satildeo enunciados alguns fatores que na visatildeo dele
podem dificultar essa mudanccedila de atitudes como a famiacutelia e os oacutergatildeos governamentais Com
relaccedilatildeo agrave famiacutelia outros entrevistados sugerem que ldquotem que ter um trabalho com os pais
porque o que a escola constroacutei os pais desconstroem Um menino eacute educado na escola a
respeitar um animal quando chega em casa os pais natildeo respeitam esse animalrdquo (Comunidade
ndash presidente do Coned) Reflexotildees sobre o contexto e seus problemas socioambientais
indicam a influecircncia negativa dos oacutergatildeos governamentais na mudanccedila de atitude devido a sua
15
No Arquipeacutelago de Fernando de Noronha eacute proibida a captura de caranguejos
86
responsabilidade na gestatildeo de parte dos problemas ambientais identificados pelos
entrevistados
ldquoA atitude fora escola ela quase que eacute inexistente porque satildeo as coisas mais
baacutesicas que natildeo estatildeo funcionando O aluno pode acomodar pelo
procedimento pelo conceito mas a atitude ele natildeo vai conseguir Porque a
atitude fora da escola natildeo estaacute sendo desenvolvida a atitude fora do
Golfinho Rotador ela natildeo estaacute sendo implementada E eu falo das coisas
mais simples vou tocar no assunto do carro do lixo de novo16
rdquo (Profissional
da educaccedilatildeo)
Como resultado dessa pouca mudanccedila do comportamento da comunidade Noronhense
tem-se uma repeticcedilatildeo de temas trabalhados nas atividades de Educaccedilatildeo Ambiental
ldquo[] o assunto eacute sempre o mesmo soacute lixordquo (Estudante 9deg)
ldquoMas noacutes natildeo estamos alterando ao meu ver o nosso dia a dia Mas eacute claro
que sim cronograma organizaccedilatildeo para evitar em especial para o jovem que
fala muito sobre o que eacute repetitivo que fala de novo eacute importante Se vocecirc
traz o mesmo tema repetidamente as vezes natildeo tem o ecircxito que se esperava
a estrateacutegia que vocecirc trabalha o tema vai trazer o ecircxitordquo (Thiago)
Diante das perspectivas dos entrevistados e do referencial teoacuterico adotado nesse
trabalho evidencia-se a existecircncia de um grupo de indiviacuteduos e instituiccedilotildees comprometidos
com a Educaccedilatildeo Ambiental em Fernando de Noronha A visatildeo de EA dialoga com algumas de
suas vertentes sendo majoritariamente conservacionista ou seja preocupada com a
conservaccedilatildeo do ecossistema local No entanto outros elementos relacionados a uma EA
criacutetica e transformadora estatildeo presentes nas falas e nas praacuteticas de diversos entrevistados e de
instituiccedilotildees analisadas pela presente pesquisa
Prioritariamente cada proponente falava apenas de seu proacuteprio projeto e tinha poucas
informaccedilotildees sobre os demais As questotildees relativas agraves relaccedilotildees institucionais foram apontadas
apenas apoacutes questionamento da pesquisadora e nada foi enunciado em relaccedilatildeo agraves poliacuteticas
puacuteblicas
Faz-se necessaacuterio trabalhar com a Educaccedilatildeo Ambiental numa perspectiva de poliacutetica
puacuteblica enfrentando a formaccedilatildeo de educadores ambientais na aacuterea Foi sugerido pelos
entrevistados que a escola atue como articuladora das instituiccedilotildees locais poreacutem eacute sabida a
sobrecarga de trabalho da mesma Uma possibilidade eacute o fortalecimento do Coned utilizando-
16
O entrevistado se refere ao carro de lixo que faz a coleta perioacutedica e mistura todos os tipos de resiacuteduos
(Caderno de Campo 2013)
o como forma de fortalecer as relaccedilotildees institucionais espaccedilo formativo e de construccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas
Sugere-se que um territoacuterio como o Arquipeacutelago de Fernando de Noronha constituiacutedo
por duas unidades de conservaccedilatildeo referecircncia enquanto destino turiacutestico comprometa-se por
meio de poliacuteticas puacuteblicas de Educaccedilatildeo Ambiental e de ambientalizaccedilatildeo de suas demais
poliacuteticas com vistas a ampliaccedilatildeo da sustentabilidade local Para tanto eacute necessaacuterio um
comprometimento com formaccedilotildees especiacuteficas e continuadas na aacuterea de EA e poliacuteticas
puacuteblicas para os educadores ambientais os tomadores de decisatildeo locais e para a formaccedilatildeo de
educadores locais
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da Rio-92 o desafio de uma estrateacutegia globalista viaacutevel Trabalho debatido na sessatildeo
ldquoSociedade Civil e Meio Ambienterdquo do primeiro seminaacuterio do projeto ldquoDiretrizes de Accedilatildeo
para o Meio Ambiente no Brasilrdquo realizado de 24 a 25 de novembro de 1992 em Brasiacutelia
DF Disponiacutevel em
fileCUsersSylvia20HelenaDownloadsdocslidecombr_56990536-o-
ambientalismo-multissetorial-no-brasil-rio92pdf
23 PARTICIPACcedilAtildeO EM ATIVIDADES DE EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL INDIacuteCIOS
DE SUA QUALIFICACcedilAtildeO A PARTIR DE UMA INVESTIGACcedilAtildeO NO
ARQUIPEacuteLAGO DE FERNANDO DE NORONHA - PE
Resumo O presente artigo problematiza as possiacuteveis contribuiccedilotildees de atividades de Educaccedilatildeo
Ambiental (EA) para a qualificaccedilatildeo da participaccedilatildeo dos sujeitos envolvidos em pesquisa
realizada no Distrito Estadual de Fernando de Noronha Nos resultados satildeo apresentadas
estrateacutegias de ensino aprendizagem comprometidas com os conceitos de identidade diaacutelogo
comunidade potecircncia de accedilatildeo e felicidade que contribuem para o desenvolvimento da
participaccedilatildeo Por fim apresentam-se caminhos da participaccedilatildeo que podem subsidiar accedilotildees
projetos programas e poliacuteticas puacuteblicas de EA comprometidas com a transiccedilatildeo para
sociedades sustentaacuteveis
Palavras chave Educaccedilatildeo Ambiental Participaccedilatildeo Fernando de Noronha Poliacuteticas Puacuteblicas
Abstract
This work problematizes the possible contribuition of the Environmental
Education activities for the qualification of the subject participation who took part in the
research carried out in State District of Fernando de Noronha Teaching learning strategies
are shown as results committed to the concepts of identity dialogue community action
power and happiness which are supposed to contribute with the participation process Finally
some participation approaches are shown to subsidize actions projects programs and public
policies of EE committed to the transtion towards sustainable societies
Keywords Enviromental Education Participation Fernando de Noronha Public Politicies
Apresentaccedilatildeo
O presente trabalho traz reflexotildees sobre a possiacutevel qualificaccedilatildeo da participaccedilatildeo em
atividades de Educaccedilatildeo Ambiental (EA) a partir de anaacutelise de dados coletados por meio de
intervenccedilotildees educadoras ambientalistas junto agrave comunidade escolar e entrevistas
semiestruturadas junto a distintos atores sociais do Distrito Estadual de Fernando de Noronha
ndash Pernambuco
O artigo se organiza em quatro partes esta apresentaccedilatildeo os caminhos da pesquisa
com a metodologia e as teacutecnicas de coleta de dados na qual se fundamenta a presente
pesquisa resultados e reflexotildees e as consideraccedilotildees finais
Optou-se por apresentar o referencial teoacuterico junto aos resultados com o objetivo de
valorizar a voz dos entrevistados Os resultados satildeo apresentados por meio de categorias de
anaacutelise ancoradas nos cinco pilares da Educaccedilatildeo Ambiental propostos pela equipe de
pesquisadores do Laboratoacuterio de Educaccedilatildeo e Poliacutetica Ambiental Oca identidade
92
comunidade diaacutelogo potecircncia de accedilatildeo e felicidade (ALVES etal 2010) Adicionou-se a elas
mais uma ldquooutrosrdquo relacionada a retorno financeiro atores e locais de realizaccedilatildeo de
atividades
Considerando que a crise ambiental eacute civilizatoacuteria (LEFF 2011) para o seu necessaacuterio
enfrentamento tem-se a premissa de que a participaccedilatildeo de todas as pessoas eacute fundamental na
construccedilatildeo de caminhos de transiccedilatildeo para sociedades sustentaacuteveis Qual o papel da Educaccedilatildeo
Ambiental nesse processo Qual o potencial da EA para fomentar e qualificar a participaccedilatildeo
A participaccedilatildeo eacute um processo infindaacutevel de conquista (DEMO 1996) ancorada em
duas bases afetiva ao proporcionar prazer de fazer parte e instrumental pela possibilidade
de aumentar a eficiecircncia de accedilotildees individuais (DIacuteAZ BORDENAVE 1994 p 16) A
participaccedilatildeo estaacute ligada aos conceitos de pertencimento emancipaccedilatildeo identidade
comunidade dentre outros (SORRENTINO 2001)
Qualificar a participaccedilatildeo remete a questionamentos sobre como participar mais e
melhor Uma reposta possiacutevel eacute participar mais por meio do aumento de espaccedilos
fomentadores e acolhedores da participaccedilatildeo e melhor atraveacutes do incremento na escala de
participaccedilatildeo conforme a proposta de Bodernave (1994) informativo consultivo
corresponsaacutevel assessorado e autogestionado1
Pressupotildee-se que a Educaccedilatildeo Ambiental apresenta caracteriacutesticas e estrateacutegias
peculiares que podem contribuir no processo de fortalecimento da participaccedilatildeo Entre elas
destaca-se seu caraacuteter transdisciplinar dialoacutegico voltado agrave formaccedilatildeo de sujeitos autocircnomos e
protagonistas de suas vidas e focada numa formaccedilatildeo integral (BATTAINI etal 2017)2
A implantaccedilatildeo de processos participativos em atividades de Educaccedilatildeo Ambiental que
subsidie a construccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas eacute estrateacutegica para garantir a continuidade das accedilotildees
e capilarizar a EA e assim ampliar as possibilidades de transformaccedilotildees territoriais
(SORRENTINO etal 2005 SORRENTINO amp NASCIMENTO 2010 ANDRADE amp
SORRENTINO 2012 MORIMORO 2014 ANDRADE 2013 BIASOLI 2015)
1 Diacuteaz Bordenave (1994) classifica o menor grau de participaccedilatildeo como informativo no qual a preocupaccedilatildeo eacute
disponibilizar informaccedilotildees No niacutevel mais alto a autogestatildeo seus membros definem ldquoobjetivos escolhem seus
meios e estabelecem os controles pertinentes sem referecircncia a uma autoridade externardquo (1994 p 32) 2 BATTAINI SORRENTINO SILVA-JR ldquoO desafio de processos participativos nas atividades de educaccedilatildeo
ambiental no Arquipeacutelago de Fernando de Noronha ndash PE ndash Brasilrdquo Presente nos resultados item 21 desta tese
Caminhos da pesquisa
A pesquisa tem caraacuteter qualitativo (LUDKE amp ANDREacute 1986 BATZAN 1995) e
dialoga com a pesquisa-intervenccedilatildeo (ROCHA amp AGUIAR 2003) e a pesquisa etnograacutefica
(FONSECA 1999 ANDREacute 2012)
O caraacuteter qualitativo evidencia o contato direto da pesquisadora com a realidade
(LUDKE amp ANDREacute 1986) a subjetividade da pesquisa (GOLDENBERG 1999) e seu
potencial compromisso poliacutetico no caso desse trabalho voltado a melhoria e maior
capilaridade da educaccedilatildeo em especial da Educaccedilatildeo Ambiental no paiacutes Por fim se apoia na
compreensatildeo de que eacute uma entre outras explicaccedilotildees possiacuteveis da realidade ldquo[] a
provisoriedade o dinamismo e a especificidade satildeo caracteriacutesticas fundamentais de qualquer
questatildeo socialrdquo (MINAYO 2002 p13)
Segundo Rocha e Aguiar
ldquoA pesquisa-intervenccedilatildeo consiste em uma tendecircncia das pesquisas
participativas que busca investigar a vida de coletividades na sua
diversidade qualitativa assumindo uma intervenccedilatildeo de caraacuteter
socioanaliacuteticordquo (Aguiar 2003 Rocha 1996 2001 In Rocha e Aguiar
2003 p66)
No trabalho interviu-se na realidade de indiviacuteduos e instituiccedilotildees do Distrito de
Fernando de Noronha por meio de formaccedilotildees com estudantes gestores e supervisores
escolares e a comunidade em geral durante o ano de 2013
Na pesquisa etnograacutefica busca-se pela imersatildeo realizada na comunidade conhececirc-la
em profundidade em toda sua complexidade registrar no diaacuterio de campo todas as
informaccedilotildees para posteriormente serem analisadas conforme o objeto do estudo especiacutefico
Para Marli Andreacute (2012)
ldquo[]existe o princiacutepio da interaccedilatildeo constante entre o pesquisador e o objeto
pesquisado princiacutepio esse que determina fortemente a segunda caracteriacutestica
do tipo etnograacutefico ou seja que o pesquisador eacute instrumento principal na
coleta e anaacutelise dos dadosrdquo (p28)
Por meio dessa interaccedilatildeo somou-se agraves entrevistas semiestruturadas as teacutecnicas de
coleta de dados definidas inicialmente (anaacutelise de documentos oficiais observaccedilatildeo
participante intervenccedilotildees educadoras ambientalistas)
As anaacutelises de documentos oficiais e dos cadernos de campo relatando a observaccedilatildeo
participante fundamentaram a seleccedilatildeo de entrevistados e a elaboraccedilatildeo do roteiro de
94
questionamentos Essas teacutecnicas foram tambeacutem subsiacutedios para outro artigo3 e contribuiacuteram
para uma visatildeo geral da realidade da Educaccedilatildeo Ambiental
Os projetos de intervenccedilatildeo educadora ambientalista atuam na realidade local por meio
de processos que fomentam a transiccedilatildeo para sociedades sustentaacuteveis o aprendizado pela
praacutexis (BRASIL 2006 p21) e a realizaccedilatildeo de pesquisas (OCA 2016 p85)
Na presente pesquisa foram realizadas as seguintes intervenccedilotildees4 Projeto Noronha
Aleacutem Mar na Escola de Referecircncia em Ensino Meacutedio Arquipeacutelago Fernando de Noronha
(EREM AFN)5 reuniotildees da Comissatildeo de Meio Ambiente e Qualidade de Vida da EREM
AFN6 durante o ano de 2013 e em julho de 2014 e do Projeto Feacuterias Ecoloacutegicas em janeiro de
2014 Os dados foram documentados no caderno de campo e em relatoacuterios sobre cada uma
das atividades
A entrevista permite ldquoa captaccedilatildeo imediata e corrente da informaccedilatildeo desejadardquo
(LUDKE amp ANDREacute 1986 p34) e eacute recorrente sua utilizaccedilatildeo em pesquisas de cunho social
Para a seleccedilatildeo dos atores criou-se quatro categorias proponentes de atividades de
Educaccedilatildeo Ambiental em Fernando de Noronha profissionais da Educaccedilatildeo estudantes da
EREM AFN e outros membros da comunidade (que inclui membros do Conselho Distrital de
Educaccedilatildeo do Conselho escolar e pais) Os sujeitos das entrevistas foram subdivididos em trecircs
modalidades de envolvimento com atividades de Educaccedilatildeo Ambiental na escola a)
organizadores b) participantes c) natildeo envolvidos A proposta era entrevistar vinte e quatro
sujeitos seis de cada categoria e dentro dela dois de cada subdivisatildeo relacionada ao seu
envolvimento no entanto em algumas categorias os sujeitos foram entrevistados em grupo e
mais duas pessoas foram entrevistas aumentando o nuacutemero para 457
3 Educaccedilatildeo Ambiental e escola narrativas de moradores de Fernando de Noronha ndash P Presente nos resultados
desta tese item 22 4 As intervenccedilotildees foram possiacuteveis por meio de parceria com o Projeto Golfinho Rotador financiado pela
Petrobraacutes 5 BATTAINI SORRENTINO SILVA-JR Projeto Noronha Aleacutem Mar enraizando a educaccedilatildeo ambiental na
EREM AFN III Seminaacuterio Internacional Novas territorialidades e desenvolvimento Sustentaacutevel Recife ndash PE
2013 6 BATTAINI SORRENTINO SILVA-JR A Comissatildeo de Meio Ambiente e Qualidade de Vida da EREM
AFN Seminaacuterio de Educaccedilatildeo 2013 ndash Educaccedilatildeo e (Des)Colonialidades do Saberes praacuteticas e poderes Cuiabaacute ndash
MT 2013 Tambeacutem detalhados nos apecircndices dessa tese 7Uma carta convite foi encaminhada por e-mail para os potenciais entrevistados Poreacutem teve apenas um retorno
dessa forma o convite foi feito pessoalmente momento no qual a carta convite foi entregue e combinado dia
horaacuterio e local As entrevistas foram gravadas e posteriormente transcritas Todos os entrevistados eram
conhecidos da entrevistadora devido sua imersatildeo durante um ano no territoacuterio (2013) o que possibilitou uma
relaccedilatildeo de confianccedila e um clima de descontraccedilatildeo Houve um periacuteodo de afastamento entre a imersatildeo na
comunidade (de fevereiro de 2013 a marccedilo de 2014) e a realizaccedilatildeo de entrevistas (junho de 2016) que permitiu
que a pesquisadora ficasse mais atenta nas questotildees da pesquisa e direcionasse os diaacutelogos para esse foco A
entrevista iniciou com a informaccedilatildeo sobre seus objetivos e sua utilizaccedilatildeo para a tese de doutorado sendo
assinado um termo de consentimento e quando menor de idade entregue para ser autorizado pelo responsaacutevel
As entrevistas tiveram um roteiro baacutesico relacionado agraves contribuiccedilotildees das atividades
de Educaccedilatildeo Ambiental em trecircs aacutereas temaacuteticas qualificaccedilatildeo da participaccedilatildeo de seus
puacuteblicos aprendizado escolar e fortalecimento da relaccedilatildeo escolacomunidade O esquema
baacutesico era composto por questotildees centrais ldquoporeacutem natildeo aplicado rigidamente permitindo que
o entrevistador faccedila as necessaacuterias adaptaccedilotildeesrdquo (LUDKE amp ANDREacute 1986 p 34) por isso a
entrevista eacute classificada como semiestruturada
Neste artigo foca-se na temaacutetica da qualificaccedilatildeo da participaccedilatildeo a partir de seis
questotildees O que facilita o trabalho com a participaccedilatildeo nas atividades de Educaccedilatildeo Ambiental
O que dificulta o trabalho com a participaccedilatildeo nas atividades de Educaccedilatildeo Ambiental Como
vocecirc acha que os indiviacuteduos podem participar mais e melhor Como as atividades de EA
contribuem nesse sentido Como as atividades de EA podem contribuir nesse sentido Quais
dicas vocecirc daria se eu dissesse que quero desenvolver um trabalho de EA com enfoque na
participaccedilatildeo
Resultados e reflexotildees
Foram realizadas 27 entrevistas em junho de 2016 com 45 indiviacuteduos 8 os dados das
entrevistas foram analisados organizados e trouxeram elementos que se repetiram
convergiram e alguns se diferenciaram Foram cruzados com os dados de campo e anaacutelises
sobre intervenccedilotildees educadoras realizadas de fevereiro de 2013 a marccedilo de 2014 em Fernando
de Noronha Na sequecircncia os dados satildeo apresentados e analisados por meio de categorias
criadas a partir dos pilares de EA da Oca identidade (a) comunidade (b) diaacutelogo (c)
potecircncia de accedilatildeo (d) e felicidade (e) Poreacutem elas natildeo contemplavam a totalidade dos
elementos que emergiram exigindo a introduccedilatildeo de uma uacuteltima categoria (f) relacionada com
outras condiccedilotildees que podem propiciar a participaccedilatildeo
Todos foram favoraacuteveis agrave sua identificaccedilatildeo no trabalho no entanto optou-se por natildeo expor diretamente os
sujeitos utilizando-se as categorias profissionais para identificaacute-los 8 Os sujeitos foram entrevistados individualmente poreacutem os estudantes foram entrevistados em grupos (2 2 3
4 5 8 indiviacuteduos) devido a manifestaccedilatildeo de vergonha de realiza-la sozinho Dos quarenta e cinco (45)
entrevistados vinte e seis (26) satildeo do sexo masculino e dezenove (19) feminino a faixa etaacuteria eacute variada sendo a
maioria (15) estudantes entre 12 e 15 anos seguidos por pessoas entre 15-20 e 30-35 anos sete de cada e cinco
(5) entre 35-40 anos Vinte e quatro (24) deles satildeo estudantes oito (8) profissionais da educaccedilatildeo oito (8)
proponentes de atividades de EA em FN e cinco (5) tem atuaccedilotildees profissionais diferenciadas (professora de
yoga analista do ICMBio professora da Bem-me-Quer Conselheiro distrital e presidente do Conselho
Noronhense de Educaccedilatildeo)
96
a Identidade
Segundo Sorrentino etal (2013 p34)
ldquoo papel da(o) educadoraeducador ambiental na consolidaccedilatildeo da identidade
individual e coletiva eacute o de fornecer durante o processo educador
ambientalista elementos para a busca de uma identidade planetaacuteria que nos
permita enfrentar os desafios colocados pelas questotildees ambientais em escala
global sem se sobrepor agrave identidade microlocal a qual eacute responsaacutevel por
sua vez pelo surgimento de formas criativas de enfrentamento agrave crise
socioambiental com toda a especificidade de cada local e de cada culturardquo
Alguns entrevistados reforccedilaram a contribuiccedilatildeo das atividades de Educaccedilatildeo Ambiental
para desenvolver a identidade local dos participantes
ldquo[] esse ensinamento que a gente faz aqui com eles mostrando os
problemas e os recursos naturais que a gente tem aqui na ilha e esse
ensinamento de como eacute viver laacute fora eles se sentem vivendo num lugar
privilegiado e valorizam mais eles se sentem mais locais eu moro em FNrdquo
(Proponente ONG 2)
A construccedilatildeo da identidade perpassa pelo conhecimento do lugar e o reconhecimento
de ser parte dele ou que algo nele lhe pertence faz parte de sua identidade (SORRENTINO
2001) Os entrevistados apontaram que atividades de EA fortalecem a identidade microlocal e
aumentam a participaccedilatildeo dos sujeitos no seu territoacuterio
ldquoEu acho que quanto mais elas [crianccedilas]9 conhecem mais elas querem
preservar Quanto mais elas sentem empatia e se sentem parte daquilo mais
elas vatildeo se sentir felizes em estar cuidandordquo (Comunidade Yoga)
ldquoPronto porque a partir do momento que eu entendo que o local eacute parte de
mim eu vou fazer de tudo para que ele natildeo venha a sofrer nenhum dano E
vou respeitar e buscar a melhoria delerdquo (Professor 3)
Segundo Sorrentino (2001) a possibilidade de intervenccedilatildeo em um espaccedilo se amplia
quando o indiviacuteduo o conhece o que remete agrave ldquonoccedilatildeo de identidade [que] estaacute relacionada agrave
capacidade de visualizar o espaccedilo e o tempo onde se estaacute inseridordquo (p219)
Assim como os processos educadores ambientalistas podem cooperar na construccedilatildeo da
identidade microlocal e planetaacuteria tambeacutem necessitam criar uma identidade com os sujeitos
Os entrevistados nessa pesquisa afirmaram ser o convite estrateacutegico como primeiro contato
para envolver as pessoas Uma entrevistada matildee de estudantes da EREM AFN e professora
9 Os colchetes estatildeo demarcando a intervenccedilatildeo da entrevistadora diante da afirmaccedilatildeo do entrevistado eou
intervenccedilotildees dos autores do artigo nas falas e citaccedilotildees
do Centro Bem-me-Quer de Educaccedilatildeo Infantil enfatiza a importacircncia de ter sido convidada
para auxiliar em um projeto que tinha como puacuteblico os estudantes com os quais trabalha
ldquoFoi fundamental que o grupo convidou natildeo soacute as crianccedilas que era o puacuteblico
alvo mas convidou as pessoas que tinham interesse de estar ali Entatildeo foi
oferecido feito o convite no momento que eu estava junto e eu disse vamos
laacute os nossos estaratildeo laacute vamos laacute ajudar O grupo era pequeno que estava
iniciando mas quando vi me interessei muito e enfim ameirdquo (Comunidade
matildee e professora da Bem-me-Quer)
Uma estudante da EREM AFN valoriza o momento de convite feito em alguns dos
projetos de intervenccedilatildeo esse era feito oralmente em todas as turmas regulares
ldquoA gente comeccedilou a ter pena Porque ningueacutem tinha respondido vocecirc e ai a
gente gostou E chamou uma por uma [] A primeira vez que ela foi laacute
apresentar no laboratoacuterio ningueacutem levantou a matildeo Ai eu e Emily bora
Bora Ai foi todo mundo e acabou gostandordquo (Estudante 1deg)
Na fala anterior destaca-se o papel dos estudantes de um chamar o outro fato
tambeacutem indicado em entrevista com educandos do nono ano Um professor acentua a
diferenccedila de envolvimento dos estudantes quando informados e convidados a participar de
quando satildeo obrigados
ldquoEu vejo que algumas coisas que chegam na escola acontecem de repente e
ai haacute uma resistecircncia muito grande dos alunos em natildeo participar Por
exemplo se tratando da EJA que eacute a modalidade que hoje eu estou mais
inserido em sala de aula Quando se eacute algo construiacutedo com os alunos que
vocecirc vai trabalhando com eles em sala de aula e ai culmina na elaboraccedilatildeo de
um projeto maior e na execuccedilatildeo dele eles participam Agora quando vem
uma palestra ainda que seja de caraacuteter ambiental mas que precisa de
puacuteblico aiacute tem o auditoacuterio da escola Ah vamos para a escola porque laacute vai
ter puacuteblico Os meninos saem de aula para participar sem que eles fossem
comunicados de forma preacutevia eles participam porque tem de participar eles
estatildeo na escola Mas eles demonstram a priori resistecircncia O participar eacute soacute
o estar presente mas natildeo eacute o interagir os sentidos de construir ou de
realmente aceitar aquilo conhecer antes o que vai ser ofertado para poder
aproveitar de forma mais eficaz Eu percebo que alguns eventos que ocorrem
dentro da escola por exemplo quando se trata de palestras eles natildeo
participam natildeo gostam e sempre reclamam depois Agora quando eacute algo
construiacutedo com eles orientados olhe semana que vem vocecircs vatildeo ter uma
palestra uma oficina uma atividade especial uma aula expositiva sobre EA
ou sobre qualquer outro tema eles participam melhor e aceitam melhorrdquo
(Professor 3)
O docente apesar de citar a construccedilatildeo coletiva ressalta o cuidado de informar os
educandos sobre o que seraacute feito sendo este um primeiro passo para envolver os
98
participantes Sorrentino afirma que ldquonatildeo haacute participaccedilatildeo sem que as pessoas se sintam
comprometidas envolvidas com aquela situaccedilatildeordquo (2000 p 102) Na pesquisa em foco haacute
indiacutecios da relevacircncia do processo de estabelecimento de compromissos para o fortalecimento
de viacutenculos identitaacuterios voltados a fomentar a participaccedilatildeo dos sujeitos
No Projeto Noronha Aleacutem Mar duas atividades se destacaram na busca por ampliar o
sentimento de pertencimento com o territoacuterio biomapa e caccedila ao tesouro O biomapa eacute um
instrumento de diagnoacutestico e planejamento socioambiental para construccedilatildeo de mapas com
elementos trazidos pelos participantes A produccedilatildeo coletiva estimula a reconhecer refletir e se
aproximar do territoacuterio O mapa foi construiacutedo a partir de dois questionamentos o que gostam
e o que natildeo gostam em Fernando de Noronha Uma das professoras ao avaliar o potencial da
oficina com os estudantes afirmou que ldquoo projeto ajudaraacute no sentimento de pertencimento dos
alunos com a Ilha Conhecer o local onde moram e qual sua funccedilatildeo como cidadatildeo
Noronhenserdquo (Caderno de campo 2013) O caccedila ao tesouro eacute um jogo no qual os
participantes seguem pistas no caso especiacutefico com questionamentos relacionados as oficinas
do Noronha Aleacutem Mar Cada pista direciona-os para outra pista ateacute encontrar o tesouro A
dinacircmica finalizou com a turma achando em FN uma riqueza diferente tais como
comunidade uniatildeo harmonia as pessoas eles mesmos A atividade proporcionou reflexatildeo e
ampliaccedilatildeo da visatildeo sobre elementos importantes para a Ilha extrapolando a visatildeo de paraiacuteso
cecircnico de Fernando de Noronha e valorizando os moradores e suas relaccedilotildees entre si e com o
local
Na Com-vida houve uma atividade de construccedilatildeo da planta baixa da escola na qual os
estudantes foram orientados a reconhecer e ilustrar a realidade da unidade escolar A partir do
diagnoacutestico o alunado foi convidado a fazer propostas para a transiccedilatildeo para uma Escola mais
Sustentaacutevel O olhar atento para a proacutepria escola e planejar transformaccedilotildees pode ter permitido
um maior envolvimento com a melhoria da unidade Um indiacutecio dessa contribuiccedilatildeo foi o
envolvimento de parte desses estudantes em atividade voluntaacuteria de identificaccedilatildeo de lixeiras
para contribuir com a gestatildeo dos resiacuteduos na EREM AFN Outro momento de destaque foi a
participaccedilatildeo nas Conferecircncias Infantojuvenis de Meio Ambiente do Estado e na Nacional
ldquoA gente representou Pernambuco foi um precircmio para o projeto para a
escola para a comunidade para o Estado [] eacute uma satisfaccedilatildeo para a gente
saber que a escola a partir de um projeto se projetou fora das fronteiras do
estado Eacute um marco que a gente tem que a gente levardquo (Diretor)
b Diaacutelogo
O diaacutelogo eacute a base de processos educadores comprometidos com a emancipaccedilatildeo
Paulo Freire afirmava que Educaccedilatildeo eacute Comunicaccedilatildeo e que o diaacutelogo eacute o encontro amoroso
dos seres (1977 p43) Essa perspectiva exige uma escuta atenta e genuiacutena
ldquoEstimular o exerciacutecio do diaacutelogo eacute um desafio e uma necessidade para a
Educaccedilatildeo Ambiental que queremos realizar aquela que fortalece e confere
autonomia e confianccedila aos indiviacuteduos que promove a coexistecircncia
equilibrada entre as tradiccedilotildees entre a tecnologia e o jeito simples de ser O
diaacutelogo eacute a via de acesso para a democratizaccedilatildeo das identidades e saberes
diversosrdquo (SORRENTINO etal 2013 p37)
Os entrevistados apontaram o papel da Educaccedilatildeo Ambiental na criaccedilatildeo de espaccedilos de
diaacutelogo no qual haacute abertura para dar opiniotildees
ldquoEu acho que a EA quando ela eacute trabalhada dentro da escola ela permite a
pessoa se colocar e expressar o ponto de vista dela em relaccedilatildeo a usar mesmo
o espaccedilo que eles vivem Que na verdade eacute a proacutepria casa delardquo (Professor
3)
Outro professor enfatiza a necessidade de dar espaccedilo para os estudantes opinarem
ldquoO aluno gosta mesmo o indisciplinado mas ele gosta de coisas diferentes
de falar Ele eacute empolgado O aluno da noite [EJA] eacute que eu acho que a gente
tem mais dificuldade Mas para dar certo eu acho que o primeiro passo eacute ser
construiacutedo com eles com a participaccedilatildeo deles eles tem que opinar mesmordquo
(Professor 1)
Daniel Andrade (2013) reforccedila a importacircncia do espaccedilo de diaacutelogo atraveacutes da sua
dimensatildeo operacionalizaacutevel dentro de sua perspectiva multidimensional
ldquoA dimensatildeo operacionalizaacutevel contempla todos os pressupostos e propostas
feitas pelos diferentes atores para a construccedilatildeo do espaccedilo de diaacutelogo que nada
mais eacute do que um espaccedilo onde o esforccedilo eacute feito para que os obstaacuteculos ao
diaacutelogo sejam removidos a busca pela simetria de forccedilas entre participantes
da conversa a construccedilatildeo de espaccedilos seguros de expressatildeo a necessidade de
compreensatildeo e incorporaccedilatildeo das habilidades para o diaacutelogo etc Nada disso
garante entretanto a ocorrecircncia do diaacutelogordquo (ANDRADE 2013 p 201-202)
Destaca-se que o espaccedilo de diaacutelogo exige mais do que um espaccedilo fiacutesico data e horaacuterio
definidos mas uma mediaccedilatildeo que garanta a superaccedilatildeo de obstaacuteculos do diaacutelogo Alguns
entrevistados trouxeram tambeacutem a importacircncia da linguagem adequada para a compreensatildeo
da mensagem
100
ldquoTem que falar uma linguagem que eles entendam tem que ser uma coisa
natildeo muito longa o assunto tem que ser enxuto e de faacutecil acesso de
entendimento Porque se for informaccedilatildeo informaccedilatildeo eles vatildeo ouvir poucos
vatildeo absorver e a questatildeo de executar seraacute mais difiacutecil ainda Se for uma
atividade tem que ser alguma coisa voltada que eles gostem que envolva
tambeacutem os profissionais que estatildeo ali que sabem lidar com aquela faixa
etaacuteria que eacute fundamentalrdquo (Comunidade matildee e analista do ICMBio)
ldquoDesenvolver uma linguagem como tentar explicar coisas aparentemente
muito complexas da forma mais simples que a gente conseguisse Entatildeo foi
todo um desenvolvimento desse trabalho principalmente dessa linguagem
Para natildeo ser tambeacutem uma coisa chata Uma sala de aula A gente tenta dar
informaccedilatildeo ser divertido brincar um pouco mas natildeo deixar de passar
informaccedilatildeo acho que eacute fundamentalrdquo (Proponente privado)
Eacute necessaacuterio que os siacutembolos sejam compartilhados para que seja possiacutevel uma
compreensatildeo dos enunciados para Fonseca (1999) ldquoem muitas situaccedilotildees por causa de uma
diferenccedila de faixa etaacuteria classe grupo eacutetnico sexo ou outro fator existe uma diferenccedila
significativa entre os dois universos simboacutelicos capaz de jogar areia no diaacutelogordquo (p 59) O
que indica a importacircncia do cuidado na seleccedilatildeo do conteuacutedo e da linguagem tendo como
ponto de partida conhecimentos habilidades realidade socioeconocircmica cultural e poliacutetica dos
atores envolvidos na atividade
O diaacutelogo eacute um valor da Com-vida (TRAJBER SATO 2010 p7273) No caso da
EREM AFN foi estimulado em todos os encontros Pode ser exemplificado por meio da
construccedilatildeo e realizaccedilatildeo da I Conferecircncia Infantojuvenil de Meio Ambiente da EREM AFN de
forma coletiva Somam-se a isto o incentivo ao aprendizado do diaacutelogo por meio do curso de
educomunicaccedilatildeo10
e de formaccedilotildees teatrais11
No Projeto Noronha Aleacutem Mar ocorreram reuniotildees mensais com os professores nas
quais entre outras atividades refletia-se sobre as oficinas que seriam realizadas com os
estudantes Um dos professores falou na avaliaccedilatildeo de uma reuniatildeo que gostou do ldquoespaccedilo para
dialogar sobre dificuldades que temosrdquo (Caderno de campo 2013) O que traz agrave tona a
existecircncia de poucos espaccedilos de diaacutelogo na escola Os horaacuterios de trabalho pedagoacutegico podem
eou poderiam ser espaccedilos que contemplassem o diaacutelogo
10
O curso de educomunicaccedilatildeo foi ministrado por Deacutebora Menezes e Vivian Battaini e financiado pelo Projeto
Golfinho Rotador desenvolvido em Fernando de Noronha em dezembro de 2013 11
As formaccedilotildees teatrais foram ministradas por Terena Zamariolli e financiada pelo Projeto Golfinho Rotador
desenvolvidas em Fernando de Noronha no ano de 2013
Por fim historicamente o Programa Feacuterias Ecoloacutegicas contrata profissionais
experientes para sua realizaccedilatildeo Na maior parte dos casos foram pessoas de fora da Ilha No
ano de 2013 houve o apoio de adolescentes do Distrito no acompanhamento das atividades
Para 2014 foi realizada a formaccedilatildeo de indiviacuteduos do Arquipeacutelago para exercer a funccedilatildeo
ampliando a atuaccedilatildeo anterior
Os monitores foram pessoas da comunidade que se interessaram e se inscreveram para
colaborar com as accedilotildees de planejar as atividades do projeto organizar materiais realizar
dinacircmicas e brincadeiras fazer registro fotograacutefico avaliar as atividades do dia organizar o
espaccedilo e produzir um material comunicativo com sua visatildeo e a dos participantes sobre a
semana
Para tanto foi realizada uma formaccedilatildeo inicial com os monitores que envolveu
atividades especiacuteficas em torno das temaacuteticas de educaccedilatildeo e conservaccedilatildeo ambiental Aleacutem
disso houve uma formaccedilatildeo diaacuteria com foco em planejamento organizaccedilatildeo reflexatildeo e
avaliaccedilatildeo das atividades
A proposta de formaccedilatildeo dos monitores para 2014 com encontros diaacuterios da equipe
proporcionou momentos com potencial dialoacutegico Numa das avaliaccedilotildees diaacuterias um
adolescente evidenciou o aprendizado relacionado ao conviacutevio em grupo ldquoAprendi a lidar
com gente chatardquo (Caderno de campo 2014 fala de um monitor) O depoimento traz
elementos de aprendizagem em direccedilatildeo ao respeito ao diferente apesar do outro ainda ser
referenciado como chato o que indica a possibilidade e a necessidade de continuidade dos
trabalhos
As entrevistas semiestruturadas as observaccedilotildees participantes e as intervenccedilotildees
educadoras ambientalistas trazem indiacutecios da importacircncia do diaacutelogo para a qualificaccedilatildeo da
participaccedilatildeo tambeacutem reforccedilada pela bibliografia
ldquoO diaacutelogo qualifica a participaccedilatildeo ao reconhecer que coletivos satildeo
entremeados por questotildees que olhando-se de perto impedem a participaccedilatildeo
genuiacutena das pessoasrdquo (ANDRADE amp SORRENTINO 2016 p141-142)
Os momentos dialoacutegicos exigem um olhar atento para os processos garantindo que os
diferentes possam se expressar e se respeitar para assim serem capazes de construir juntos
c Comunidade
A Educaccedilatildeo Ambiental enseja que cada comunidade forje seu proacuteprio destino
Entendendo que
102
ldquoSe vier a existir uma comunidade no mundo dos indiviacuteduos soacute poderaacute ser
(e precisa secirc-lo) uma comunidade tecida em conjunto a partir do
compartilhamento e do cuidado muacutetuo uma comunidade de interesse e
responsabilidade em relaccedilatildeo aos direitos iguais de seres humanos e igual na
capacidade de agirmos em defesa desse direitordquo (BAUMAN 2003 p134)
Os processos educadores ambientalistas incentivam e fortalecem as comunidades
locais aleacutem de fomentar a construccedilatildeo de comunidades aprendentes (BRANDAtildeO 2005) ou
interpretativas (SANTOS 2007) Para Brandatildeo as comunidades aprendentes satildeo espaccedilos
educadores permeados pelo diaacutelogo que tecircm uma nova concepccedilatildeo de viver pela partilha pela
cooperaccedilatildeo pela solidariedade
ldquoE o trabalho eacute mais fecundo quando em uma comunidade aprendente todos
tecircm algo a ouvir e algo a dizer Algo a aprender e algo a ensinar Lugares de
trocas e de reciprocidades de saberes mas tambeacutem de vidas e de afetos onde
a aula expositiva pode ser cada vez mais convertida no ciacuterculo de diaacutelogosrdquo
(BRANDAtildeO 2005 p90)
A Educaccedilatildeo Ambiental orientada pelo sentido comunitaacuterio exercita e estimula a
solidariedade e a participaccedilatildeo Nesse sentido foi apontado pelos entrevistados a
indispensabilidade da criaccedilatildeo de laccedilos entre educador e educando que fortaleccedilam confianccedila
muacutetua intimidade e interatividade
ldquoEu acho que foi o comprometimento dos adultos que estavam envolvidos
eles tem a forma de convidar a forma de interagir com eles que natildeo eacute faacutecil
lidar com adolescentes Tem que ter o envolvimento natildeo digo assim pessoal
mas tem que ter laccedilos Tem que ter para chamar para convidar aquilo eacute uma
sementinha que tem que estar plantando para cuidar para mais tarde a gente
ver o resultado Tem que nascer forterdquo (Comunidade matildee e professora da
Bem-me-Quer)
ldquoEu tento interagir o maacuteximo possiacutevel com as crianccedilas se tiver que rolar no
chatildeo eu vou rolar se tiver que jogar bola Para mim eu natildeo tenho dificuldade
nenhuma Tento gerar uma intimidade me apresento principalmente como
amigos dos pais deles agraves vezes chamo alguns pelo nome do pai para
demonstrar para eles que estou ali como um amigo que quer passar alguma
coisa e natildeo como ICMBio funcionaacuterio puacuteblico ou algo do tipordquo (Proponente
puacuteblico)
A literatura na aacuterea educacional reforccedila a essencialidade da confianccedila entre educador e
educando para o processo de ensino-aprendizagem (FREIRE 1981) Hannah Arendt (2001)
defende que uma das primeiras funccedilotildees da educaccedilatildeo eacute possibilitar que as crianccedilas tenham
seguranccedila e confianccedila no mundo e na sociedade que as acolhem para gradativamente com o
apoio da escola ela ir construindo um olhar criacutetico mais comprometido com o
aprimoramento das sociedades e a manutenccedilatildeo da vida
Os entrevistados destacaram tambeacutem as atividades competitivas De certa forma elas
satildeo muito disseminadas na nossa sociedade e assim podem contribuir com o envolvimento
dos sujeitos Podem ser saudaacuteveis quando envolvem o desejo de superaccedilatildeo pessoal poreacutem satildeo
prejudiciais quando haacute pressatildeo por vencer de si mesmo ou de outros (famiacutelia amigos
educadores etc) o que gera uma sobrecarga psiacutequica eou fiacutesica Somam-se ao seu potencial
negativo os casos em que fortalece o outro como inimigo o que dificulta o desenvolvimento
e vivecircncia de praacuteticas solidaacuterias e a formaccedilatildeo de uma comunidade
No seu lado positivo a atividade competitiva pode envolver a formaccedilatildeo de um grupo
que estimula a ajuda entre si Segundo a entrevistada
ldquoEu sinto que as atividades que motivam eles satildeo atividades competitivas
tambeacutem por exemplo campeonato de surf campeonatos que fazem eles se
superarem darem o melhor deles eu acho que isso tambeacutem eacute bacana
tambeacutem motiva eles a quererem melhorarrdquo (Comunidade Yoga)
Ao relacionar os elementos trazidos pelos entrevistados e as intervenccedilotildees educadoras
ambientalistas evidencia-se a busca por constituiccedilatildeo de comunidades de aprendizagem
criaccedilatildeo de viacutenculos afetivos e a constituiccedilatildeo de grupo conforme exemplificado a seguir
A Com-vida tem a perspectiva de se constituir numa comunidade de aprendizagem
nas palavras de uma matildee de estudante
ldquoA proacutepria formaccedilatildeo da Com-vida foi bem bacana Natildeo soacute puderam assistir
mas eles eram um conselho de certa forma uma comissatildeo eacute um
agrupamento de pessoas que vai tomar decisotildees sobre um determinado
assunto Eacute um coletivo entatildeo isso foi bem importante Criaram os projetos
da escola entatildeo quais satildeo os espaccedilos que satildeo coletivos Natildeo soacute a sala de
aula mas a pracinha onde todos os alunos vatildeo se reunir a aacutegua que todo
mundo utiliza vai ser coletada e tratada como vou cuidar de todos os
resiacuteduos que a escola vai gerar Entatildeo foi bem bacanardquo (Comunidade matildee e
analista do ICMBio)
Na Com-vida da EREM AFN os seus membros reconhecem que as reuniotildees
promoveram a criaccedilatildeo de viacutenculos afetivos e uma unidade
ldquoPorque na Com-vida era todo mundo amigo em outros projetos sempre fica
cada qual no seu grupinho Na Com-vida natildeo era aquela rodona todo mundo
104
se falava Outros projetos satildeo soacute slides slides A gente ia no Golfinho12
fazia
aquelas rodas laacute na frente era massardquo (Estudante 9deg)
Nas Feacuterias Ecoloacutegicas os encontros diaacuterios dos monitores possibilitaram a criaccedilatildeo de
viacutenculos afetivos e a formaccedilatildeo de um grupo Dentre as atividades propostas para o grupo
maior evidenciam-se as vivecircncias de atividades cooperativas e natildeo competitivas Por
exemplo no caccedila ao tesouro foram formados dois grupos dentro dos quais era necessaacuterio
estar junto para encontrar as pistas Soma-se a isso o fato de o tesouro soacute ser descoberto apoacutes
a interaccedilatildeo dos dois grupos sendo que apenas juntos conseguiam achar o tesouro
A teoria e a experiecircncia praacutetica nesta pesquisa indicam que fomentar os sentidos
comunitaacuterios em atividades de Educaccedilatildeo Ambiental pode contribuir para o fortalecimento da
participaccedilatildeo dos indiviacuteduos
d Potecircncia de Accedilatildeo
A potecircncia de accedilatildeo relaciona-se com a capacidade dos sujeitos de agir e influenciar o
seu territoacuterio De acordo com a pesquisadora Alessandra Buanovoglia Costa-Pinto
ldquoAo falarmos em potecircncia de agir referimo-nos agrave capacidade de empreender
uma accedilatildeo eacutetica libertadora emancipatoacuteria e natildeo simplesmente ao ato de
realizar algo Estamos tratando de um agir consciente e intencional para
realizar algo desejadordquo (2013 p85)
O desenvolvimento da potecircncia de accedilatildeo eacute subjetivo variando de uma pessoa para
outra poreacutem eacute possiacutevel por meio de teacutecnicas diferenciadas que ela seja estimulada em
processos educadores ambientalistas ldquoDe acordo com Espinosa podemos aumentar nossa
potecircncia na medida em que compreendemos a causa dos nossos afetos13
rdquo (COSTA-PINTO
2012 p83)
ldquoDesse modo a nossa potecircncia de agir pode ser aumentada ou diminuiacuteda de
acordo com os encontros que temos com outras pessoas com animais com
vegetais com minerais Se o encontro gera alegria a potecircncia eacute aumentada
no caso de o encontro gerar tristezas a potecircncia eacute diminuiacuteda E o que gera
alegria ou tristeza eacute forma como nos relacionamos com as coisasrdquo (COSTA-
PINTO 2012 p83)
12
Referecircncia agrave sede do Projeto Golfinho Rotador 13
ldquosegundo esse autor [Damaacutesio] o que em Espinosa chama-se de afeto eacute um conjunto composto pelo que
atualmente denomina-se por motivaccedilatildeo pulsatildeo emoccedilatildeo ou sentimentordquo (COSTA-PINTO 2012 p79-80)
Nas entrevistas realizadas em Fernando de Noronha em 2016 foram reveladas teacutecnicas
e estrateacutegias que podem se relacionar com o incremento da potecircncia de accedilatildeo tais como fazer
campanhas e auxiliar na saiacuteda da zona de conforto
ldquoEu acho que a gente tem realmente que incentivar dar um start mesmo
porque as pessoas funcionam assim Todo mundo sabe que tem que
preservar mas se a gente natildeo fizer campanha natildeo ficar tocando na tecla toda
hora sempre eacute uma coisa que a gente vai ter que fazer sempre Porque se a
gente natildeo fizer campanha se a gente natildeo chamar os pais se a gente natildeo
chamar a comunidade as pessoas meio que Ah eu sei Mas como eacute mais
cocircmodo fazer eu vou laacute e faccedilordquo (Proponente puacuteblico)
ldquoQuando tem um grupo e vocecirc quer estimular isso talvez vocecirc tenha que
sacar qual a pergunta correta qual a argumentaccedilatildeo qual o estiacutemulo que vocecirc
vai dar Eacute que tem que sair da zona de conforto taacute tudo muito faacutecil algueacutem
estaacute pensando por mim entatildeo vai Acho que o negoacutecio eacute tirar da zona de
conforto talvezrdquo (Comunidade matildee e analista do ICMBio)
O niilismo a inseguranccedila entre outros tantos sentimentos que colocam as pessoas em
situaccedilatildeo de impotecircncia ou as impedem de sair da zona de conforto podem ser explicados por
quatro figuras de subjetividade a saber endividado mediatizado securitizado e representado
(HARDT NEGRI 2014)14
As figuras de subjetividade satildeo representaccedilotildees do mundo interno
das pessoas O desafio que se coloca eacute romper com essas figuras de subjetividade e construir
outras que fortaleccedilam cada um dos indiviacuteduos e a sociedade como um todo em direccedilatildeo ao
Bem Comum
A realizaccedilatildeo de atividades praacuteticas eacute uma estrateacutegia capaz de estimular a participaccedilatildeo
pela possibilidade de experimentar ldquoO saber da experiecircncia eacute um saber particular subjetivo
relativo contingente pessoalrdquo (LAROSSA 2015 p 32) dessa forma a praacutetica pode
fomentar a potecircncia de accedilatildeo Dentre os entrevistados um deles destacou as atividades da
Comissatildeo de Meio Ambiente e Qualidade de Vida da EREM AFN
ldquoDaquele projeto eu avalio como um dos mais motivadores ateacute pela equipe
teacutecnica que estava participando e um projeto que trabalhou muito a parte
praacutetica As vezes vocecirc fala mas se vocecirc num explica como fazer alguns natildeo
vatildeo entender natildeo vatildeo assimilar o recado que estaacute sendo dado E a Com-vida
14
O endividado foi produzido pela hegemonia das financcedilas e dos bancos fazendo com que ter diacutevidas seja uma
condiccedilatildeo geral da vida social O mediatizado eacute refeacutem do excesso de informaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e expressatildeo da
sociedade atual que dificulta a criaccedilatildeo de informaccedilotildees uacuteteis para a transformaccedilatildeo social e a melhoria da vida
coletiva e afasta as pessoas da construccedilatildeo de afetos poliacuteticos ldquoo estar junto de corpos e a comunicaccedilatildeo corpoacuterea
que eacute a base da inteligecircncia e da accedilatildeo poliacutetica coletivardquo (p32) O securitizado aceita ter sua vida vigiada e
controlada pelo medo da ldquoviolecircnciardquo a vigilacircncia torna-se sinocircnimo de seguranccedila O representado natildeo tem
interesse pelo Bem Comum eacute refeacutem das decisotildees externas ou seja natildeo tem potecircncia de accedilatildeo
106
trouxe muito isso de vocecirc ver as crianccedilas participando muito de atividades
praacuteticas encontros fora da escola fora do dia letivo de aula com atividades
de recreaccedilatildeo de contemplaccedilatildeo em alguns pontos de visitaccedilatildeo das unidades
de conservaccedilatildeo Eu vi como um projeto aleacutem de ser extremamente
agregador mas tambeacutem muito convidativo Vocecirc via que as crianccedilas
estimulavam e convidavam umas as outras a participar Isso realmente foi
um ponto de destaque desse trabalhordquo (Proponente puacuteblico)
A relevacircncia da praacutetica eacute reforccedilada por meio de outra fala que resgata a possibilidade
de participar de conselhos como treino
ldquoPorque decidir sobre sua proacutepria vida eacute algo muito difiacutecil vocecirc tomar
decisotildees sobre si mesmo jaacute eacute difiacutecil imagina sobre o coletivo Se vocecirc natildeo
trabalha natildeo sabe lidar com isso sobre seus direitos e deveres eacute um treino
meio que eles jaacute estatildeo treinando Eu lembro que a primeira vez que eu
participei de um conselho eu jaacute era adulta formada E o que que faz um
conselho Ateacute entender o que que era talvez se eu tivesse tido essa educaccedilatildeo
desde sempre ao fazer parte de um conselho eu jaacute entendesse melhor o meu
papel E tomar decisotildees natildeo soacute porque eu tenho que fazer isso ou aquilo mas
de vivecircncia mesmo e poder ser mais ativa A gente tem tanto conselho e natildeo
sabe o que fazer na hora Poder contribuir Quando pensamos juntos sobre
um determinado tema podemos tomar decisotildees melhores Essa praacutetica de
tomar decisotildees pelo coletivo eacute bom ser estimulado desde crianccedilardquo
(Comunidade matildee e analista do ICMBio)
Diversos entrevistados afirmaram a necessidade de trabalhar a teoria aliada agrave praacutetica
Essa perspectiva eacute reforccedilada pelo conceito de praacutexis
ldquoInclinamo-nos pelo termo bdquopraacutexisrdquo para designar a atividade humana que
produz objetos sem que por outro lado essa atividade humana seja
concebida com o caraacuteter estritamente utilitaacuterio que se infere do significado
do ldquopraacuteticordquo na linguagem comumrdquo (VAacuteSQUEZ 1977 p5)
A perspectiva da praacutexis nos processos educadores eacute valorizada em Freire (1981) e Oca
(2016) Valorizando os conhecimentos preacutevios a relaccedilatildeo com a vida cotidiana e o incentivo
da reflexatildeo sobre a mesma Alguns entrevistados apontaram a geraccedilatildeo de retornos imediatos
no cotidiano com o aumento da participaccedilatildeo
ldquoIsso a questatildeo da atenccedilatildeo a questatildeo da carecircncia que tem muito aqui na Ilha
e a questatildeo que eles viram que o trabalho que eles estavam tendo estava
tendo retorno natildeo era um retorno que seria para daqui sei laacute quantos meses
Ah organizar os latotildees de lixo daqui da escola e jaacute estava laacute Organizava as
rodas de leitura aquelas atividades que vocecircs iam agrave praia essas coisas era
momentacircneo instantacircneordquo (Coordenador)
Entre os elementos mais citados nas entrevistas que trazem indiacutecios do fortalecimento
da potecircncia de accedilatildeo encontra-se a construccedilatildeo coletiva indicada como potencializadora da
participaccedilatildeo e do envolvimento dos sujeitos
ldquoEu penso que eacute preciso um projeto dentro da escola que natildeo venha com
uma proposta apenas de fora ou de instituiccedilotildees parceiras mas que se sente
com os principais atores da instituiccedilatildeo escolar que satildeo os professores os
educadores de modo geral e que eles possam tambeacutem cooperar e construir
esse projeto Porque natildeo adianta eu chegar com um projeto montado olha
vamos trabalhar a partir desta perspectiva mas sem ouvir os que estatildeo com
eles diariamente Eacute importante que o projeto seja construiacutedo ele tenha essa
preacute proposta mas que os professores e demais profissionais possam cooperar
para a construccedilatildeo desse projeto Dessa forma ele vai se sentir tambeacutem
coautor e certamente vai se dedicar mais para que seja executado Eu acho
que quando algo eacute elaborado com nossas matildeos ou com nosso olhar temos
um cuidado maior para que ele de certordquo (Professor 3)
ldquoO que faz pegar eu acho que eacute exatamente o modelo que vocecircs utilizaram
de natildeo vir pronto de tudo ser construiacutedo aqui Por aqui em Noronha a gente
estaacute cansado realmente de levar porrada Porque chega aqui pronto e tem
uma pequena adaptaccedilatildeo para FN Aquilo [Com-vida] eu senti mesmo que foi
feito deles para fora acho que pegou nesse sentidordquo (Comunidade ndash
conselheiro distrital)
A construccedilatildeo coletiva relaciona-se com as propostas de pessoas que aprendem
participando ou pesquisa-accedilatildeo-participante (BRASIL 2006) planejamento estrateacutegico
participativo articulado e incremental (SORRENTINO 2013 OCA 2016 p83-84
SORRENTINO amp NASCIMENTO 2010 p29) nas quais os processos formadores satildeo
construiacutedos com os educandos por meio de accedilotildees e reflexotildees constantes Parte-se do princiacutepio
de que cada sujeito deve ser responsaacutevel pela proacutepria produccedilatildeo de conhecimentos
Na mesma direccedilatildeo de tornar os indiviacuteduos protagonistas foi destacada a possibilidade
de ensinar o que aprendeu como teacutecnica significativa para o estiacutemulo a aprender Na literatura
o compartilhar dos aprendizados relaciona-se com empoderamento dos sujeitos estrateacutegia de
apreensatildeo do aprendido e com a elevaccedilatildeo da autoestima
ldquo[] no processo de aprendizagem soacute aprende verdadeiramente aquele que
se apropria do aprendido transformando-o em apreendido com o que pode
por isso mesmo reinventa-lo aquele que eacute capaz de aplicar o aprendido-
apreendido a situaccedilotildees existenciais concretasrdquo (FREIRE 1977 p27-28)
ldquoE aiacute na primeira [semana das Feacuterias Ecoloacutegicas] quando elas eram
instrutoras elas falavam que estavam dando aulas para os pequenininhos - bdquoai
matildee meus alunos‟ E assim um carinho uma troca os pequeninhos
encontrando elas em outros lugares abraccedilando muito carinho A troca de
experiecircncias foi muito legal Agora elas querem jaacute participar de novo da
108
festa da APA elas estatildeo animadiacutessimas para ser instrutoras do Circo de
bambolecirc Passar o conhecimento que elas aprenderamrdquo (Comunidade matildee e
analista do ICMBio)
Alguns entrevistados apontaram tambeacutem a relevacircncia de ter um produto mesmo que
parcial dos processos educadores ambientalistas para materializar a vivecircncia desenvolver
habilidades comunicativas aleacutem de divulgar a accedilatildeo
ldquoTemos que fazer com que os alunos produzam alguma coisa nem que seja
uma maquete [Por que eacute importante a existecircncia desse produto] Porque eu
acho que torna aquela atividade mais veriacutedica Mais real vocecirc condiciona os
alunos a terem certas aptidotildees Natildeo eacute soacute o aluno ter atenccedilatildeo a um texto a
oratoacuteria ele vai ter que ter atenccedilatildeo no texto observar e produzir Botar a
matildeo na massa e produzir algo Satildeo muito mais experiecircncias que ele vai
passar eu acho que o trabalho teoacuterico junto com o pratico ele eacute perfeitordquo
(Proponente ONG 2)
Assinalam a possibilidade de trazer novidades por meio das estrateacutegias pedagoacutegicas
como por exemplo indiviacuteduos e situaccedilotildees que natildeo estatildeo no cotidiano da escola
ldquoPara a gente ir assistir uma informaccedilatildeo eacute a curiosidade o novo Procurar
saber o que vai se passar de novidade para a gente Se for coisa repetida
muita gente natildeo vairdquo (Estudante EJA)
Das experiecircncias dos processos educadores em Fernando de Noronha relacionadas
com a perspectiva de potecircncia de accedilatildeo enunciada pelos entrevistados destacam-se as
construccedilotildees coletivas de um Projeto e de uma Conferecircncia
No ano de 2012 a EREM AFN propocircs ao Projeto Golfinho Rotador a construccedilatildeo
coletiva de um projeto Foram realizadas duas oficinas participativas de planejamento com o
objetivo de construir um projeto de Educaccedilatildeo Ambiental para ser executado de forma
integrada e interdisciplinar em todas as disciplinas e em todas as turmas
As oficinas tiveram a participaccedilatildeo de 27 dos 33 professores do Ensino Fundamental I
e II (EFI e EFII) Ensino Meacutedio (EM) e Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA) Como resultado
elaborou-se o Projeto Noronha Aleacutem Mar composto por objetivos temaacuteticas e atividades15
ldquoEu acho que a partir desse momento que eu natildeo me lembro em que ano foi
que alguns representantes do Golfinho todo corpo docente gestatildeo acho que
15
BATTAINI SORRENTINO SILVA-JR Projeto Noronha Aleacutem Mar enraizando a educaccedilatildeo ambiental na
EREM AFN III Seminaacuterio Internacional Novas territorialidades e desenvolvimento Sustentaacutevel Recife ndash PE
2013
a partir daquele momento comeccedilou uma construccedilatildeo mais colaborativa
participativa e democraacutetica Tentando interagir mais com o que era feito e
dessa proposta de laacute para caacute vem dando certordquo (Professor)
A construccedilatildeo dialoacutegica da I Conferecircncia Infantojuvenil de Meio Ambiente da EREM
AFN eacute retomada aqui pelo seu potencial de empoderar os organizadores A sua realizaccedilatildeo
ampliou a potecircncia de accedilatildeo dos sujeitos da Comissatildeo segundo uma entrevistada ldquoEu amei a
conferecircncia [] Eu achei muito legal porque empoderou muito eles eu senti que eles se
sentiram realmente eram eles que estavam fazendordquo (Comunidade Yoga)
Haacute fortes indiacutecios nos dados coletados pela pesquisa de campo que os processos
educadores ambientalistas comprometidos com o incremento da participaccedilatildeo podem ser
fortalecidos pelo incentivo agrave potecircncia de accedilatildeo dos sujeitos por meio de encontros que
aproximem as pessoas no ldquofazer juntordquo
e Felicidade
Diferentes autores entre eles Gianetti (2002) e Lipovetsky (2007) apontam que a
sociedade atual em especial do poacutes II Guerra Mundial associa a felicidade com promessas
ligadas ao consumo e desejos superficiais Segundo Russel (2012) a felicidade relaciona-se
com uma busca individual e subjetiva associada com aspectos internos das pessoas sendo o
autoconhecimento em profundidade vital para seu alcance
Para Seligman et al (2005) existem trecircs elementos essenciais para assegurar a
felicidade o prazer (ou emoccedilotildees positivas) o engajamento e o significado Poreacutem esses
elementos satildeo essenciais em conjunto individualmente natildeo geram efeitos significativos
Processos educadores ambientalistas visam estimular os sujeitos a buscarem sua
felicidade por meio do autoconhecimento da promoccedilatildeo de momentos significativos
construccedilatildeo de viacutenculos afetivos e vivecircncia no coletivo
Os momentos significativos relacionam-se com fatores fundamentais para a felicidade
a longo prazo tais como feacute (no sentido religioso ou espiritual ou ainda ser positivo perante a
vida ndash acreditar que as coisas vatildeo dar certo e ficar bem) e os laccedilos sociais (ANDREWS
2003) Algumas pesquisas mostram que a construccedilatildeo de viacutenculos incrementa a felicidade pela
seguranccedila que a mesma propicia aleacutem da secreccedilatildeo de substacircncias neurotransmissores na
corrente sanguiacutenea como a ocitocina que gera um bem-estar inclusive fiacutesico (ANDREWS
2003)
A associaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental com a felicidade estaacute anunciada na missatildeo do
Programa Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (ProNEA) ldquoA educaccedilatildeo ambiental contribuindo
110
para a construccedilatildeo de sociedades sustentaacuteveis com pessoas atuantes e felizes em todo Brasilrdquo
(BRASIL 2014 p39)
As entrevistas realizadas trouxeram indiacutecios de como as atividades de Educaccedilatildeo
Ambiental contribuem ou podem contribuir com a felicidade dos envolvidos entre elas
evidenciaram-se a promoccedilatildeo de atividades divertidas atrativas que os sujeitos gostem e que
aja prazer de participar Indica-se que a busca das accedilotildees educadoras seja a de contribuir com a
felicidade interior dos indiviacuteduos uma das estrateacutegias eacute o reconhecimento de suas proacuteprias
competecircncias Para em seguida possibilitar seu uso em prol ao bem comum como um fator de
incremento de felicidade
ldquoE aiacute envolver esses alunos despertar neles a lideranccedila a capacidade de
se organizar em grupo e aiacute a gente toca na questatildeo da representaccedilatildeo nos
conselhos Trabalhar essa participaccedilatildeo deles nos conselhos a mudanccedila na
comunidade no caso aqui em Noronha e a gente sabe que eacute uma escala que a
gente tem que seguir de convencer de estimular mesmo Porque diante de
tantas dificuldades que a gente tem seja geograacutefica seja de gestatildeo a gente
precisa que eles tenham esse prazer de estarem participando das accedilotildees
principalmente de EA porque Noronha eacute querendo ou natildeo uma mola mestra
nessa questatildeo A gente vive aqui num lugar que precisa e deve ser
preservadordquo (Diretor grifo dos autores)
Parte das pesquisas atuais sobre felicidade relaciona-a com o bem-estar e a qualidade
de vida (ALVES amp SORRENTINO 2010) Algumas entrevistas reforccedilam essa relaccedilatildeo por
meio da afirmaccedilatildeo da necessidade dos sujeitos sentirem algo beneacutefico para si nas accedilotildees de
EA
ldquoA gente para fazer uma coisa legal temos que pegar a motivaccedilatildeo deles
Eles tecircm que se interessar e sentir algum benefiacutecio naquilordquo (Comunidade
Yoga)
Entre as teacutecnicas que trazem bem-estar e alegria foi destacado a ludicidade das
atividades
ldquoOs estudantes a gente vecirc uma propensatildeo bem grande das atividades de
Educaccedilatildeo Ambiental principalmente se elas envolverem o caraacuteter luacutedico
envolvimendo visitaccedilatildeo e atividades ao ar livre que corriqueiramente eles
natildeo fazemrdquo (Proponente ONG)
A fala acima traz outros elementos para aleacutem da ludicidade que podem se relacionar
com o prazer nas atividades como saiacutedas de campo e atividades ao ar livre Com relaccedilatildeo as
atividades ao ar livre alguns autores evidenciam o papel do contato da natureza para o
desenvolvimento das pessoas em especial das crianccedilas ldquoum escopo cada vez maior de
pesquisas conecta de modo positivo nossa sauacutede mental fiacutesica e espiritual agrave nossa
associaccedilatildeo com a natureza (LOUV 2016 p25) O mesmo autor afirma que ldquoa natureza
inspira a criatividade da crianccedila demanda a percepccedilatildeo e o amplo uso dos sentidos (LOUV
2016 p29)16
Vale destacar que no contexto estudado um Arquipeacutelago formado por duas unidades
de conservaccedilatildeo haacute ambientes naturais poreacutem isso natildeo implica necessariamente a sua
vivecircncia Louv (2016) evidencia que esse contato com a natureza natildeo eacute necessariamente em
espaccedilos bem conservados como unidades de conservaccedilatildeo pode ser uma simples praccedila
Alguns estudantes e moradores noronhenses apesar de viverem dentro de uma Aacuterea de
Proteccedilatildeo Ambiental natildeo costumam ir agraves praias ocupar as praccedilas eou fazer trilhas natildeo
vivenciando esse contato com ambientes naturais
Nas intervenccedilotildees educadoras ambientalistas destaca-se dentre os objetivos da Com-
vida o cuidado de si que foi exercitado durante os encontros da Comissatildeo por meio de
atividades de respiraccedilatildeo e aulas de yoga objetivando ampliar o bem-estar e promover o
autoconhecimento As aulas de yoga ampliam o bem-estar porque equilibram a secreccedilatildeo do
hormocircnio cortisol que quando secretado em excesso potencializa o estresse (ANDREWS
2003 p38) Jaacute a respiraccedilatildeo diafragmaacutetica ativa o sistema nervoso parassimpaacutetico e por isso
traz mais bem-estar (ANDREWS 2003 p74)
No Projeto Noronha Aleacutem Mar uma das oficinas teve como tema a qualidade de vida
estimulando os participantes a refletirem sobre sua vida e perspectivas de melhoria Na
mesma atividade os estudantes andaram de slackline17
e assim desafiaram seus limites e
exercitaram a confianccedila
As Feacuterias Ecoloacutegicas foram focadas nas atividades luacutedicas por meio das quais se
busca uma aprendizagem significativa Foram utilizadas dentre outras pintura de camisetas
apresentaccedilatildeo de teatro de fantoche oficina de construccedilatildeo de instrumentos musicais com
materiais reciclaacuteveis As atividades luacutedicas satildeo relevantes dentro do contexto de
fortalecimento comunitaacuterio pois a atividade luacutedica em si mesma sem uma intencionalidade
natildeo incrementa a felicidade entendida como um sentimento de bem-estar de longo prazo e
natildeo um momento de prazer pontual
16
Esse autor tem trabalhado com o conceito de transtorno de deacuteficit de natureza que ldquodescreve os custos da
alienaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave natureza incluindo a diminuiccedilatildeo do uso dos sentidos a dificuldade de atenccedilatildeo e iacutendice
mais altos de doenccedilas fiacutesicas e emocionais (LOUV 2016 p58) 17
Fita elaacutestica presa entre dois pontos fixos inicialmente para se equilibrar
112
A teoria e os dados das entrevistas e das intervenccedilotildees educadoras trazidos nessa seccedilatildeo
indicam que as atividades talvez propiciem pelo bom encontro pelos momentos de alegria e
interaccedilatildeo e pelas teacutecnicas disponibilizadas pistas para desenvolverem na vida pessoal e
coletiva iniciativas e procedimentos que os tornem mais felizes Sendo a felicidade
compreendida como conquista relacionada aos propoacutesitos existenciais e a conduccedilatildeo da proacutepria
vida (SCHUMACHER 1977 LIPOVETSKY 2007 RUSSEL 2012)
f Outras condiccedilotildees
Nas entrevistas emergiram outros elementos importantes para a materializaccedilatildeo da
participaccedilatildeo que natildeo se enquadram diretamente nas categorias enunciadas acima (identidade
diaacutelogo comunidade potecircncia de accedilatildeo e felicidade) mas podem se relacionar com elas
retorno financeiro atores que influenciam a participaccedilatildeo dos estudantes e locais de realizaccedilatildeo
de atividades
Os entrevistados indicaram o retorno financeiro como estimulante agrave participaccedilatildeo em
atividades de Educaccedilatildeo Ambiental Este pode ser um fator inicial de mobilizaccedilatildeo dos
participantes mas ao longo do processo eles podem se envolver por outros motivos Poreacutem eacute
importante que o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo tambeacutem esteja atrelado ao prazer do diaacutelogo aos
viacutenculos comunitaacuterios ao desejo de autoconhecimento e compromisso com a melhoria das
condiccedilotildees socioambientais locais e planetaacuterias Uma participaccedilatildeo com motivaccedilotildees externas
como o retorno financeiro ou uma possibilidade futura de emprego talvez pode contribuir
pouco para a formaccedilatildeo de uma comunidade local com vivecircncia solidaacuteria Por outro lado
muitas vezes o recurso financeiro se faz necessaacuterio para que a pessoa consiga condiccedilotildees
materiais para se dedicar agrave formaccedilatildeo e natildeo ter que se direcionar para um trabalho remunerado
para auxiliar nos gastos domeacutesticos eou manter seus haacutebitos Segundo uma entrevistada
ldquoPra se motivar vai precisar de coisas a mais estiacutemulos de alguma coisa de
valor Uma gincana aqui uma gincana laacute Talvez isso modifique porque o
custo na Ilha eacute tatildeo grande que as pessoas veem mais o valor a ldquooiardquo
[trabalhos pontuais] Natildeo soacute o pai ou a matildee tecircm alunos da gente do Integral
que estatildeo indo para a noite por causa do trabalho Isso eacute visiacutevel natildeo eacute porque
o pai natildeo mantem ele natildeo eacute porque ele quer o proacuteprio dinheiro dele para
comprar o celular dele mais atual entatildeo isso esta acontecendo Eu acho que
tem que ver tem que pensar em alguma coisa rentaacutevelrdquo (Professor 1)
De acordo com os entrevistados entre os atores que influenciam a participaccedilatildeo dos
estudantes estatildeo professores pais famiacutelia amigos coletivo e gestor da unidade escolar
ldquoFamiacutelia para mim eacute uma ceacutelula em que ele ali socializa o que ele vecirc Na
escola tambeacutem se o pai a matildee ou o responsaacutevel natildeo incentiva essa
participaccedilatildeo jaacute enfraquece muito a vontade dele em participar E a proacutepria
comunidade quando tambeacutem se mobiliza para ajudar a escola nesse sentido
da EA eacute um ponto muito forte para que ele se sinta estimulado O estiacutemulo
coletivo tanto da escola da famiacutelia dos amigos eu acho que isso tem um
papel importante nessa questatildeo de ele querer participarrdquo (Diretor)
Os professores satildeo citados como importantes mobilizadores das accedilotildees de EA
contribuindo com a ampliaccedilatildeo da aprendizagem Sendo para isso necessaacuteria empatia entre
estudantes e professores ldquoE o professor eacute o agente que puxa essa corrente entatildeo se o aluno
tem uma empatia com o professor naturalmente ele tende a se inclinar a participar Eu
acredito nissordquo (Diretor)
ldquoPorque no iniacutecio eacute tudo ofegante doido para chegar mas para continuar eacute
difiacutecil natildeo eacute faacutecil Porque muitos alunos desistem porque encontrou uma
pequena pedrinha uma pequena dificuldade Se tiver como incentivar mais
natildeo soacute os educadores os apoiadores mas tambeacutem a famiacutelia tem que fazer
seu papel Natildeo eacute soacute eu entreguei a minha filha a um grupo eu quero
rendimento tem que estar laacuterdquo (Comunidade matildee e professora da Bem-me -
quer)
Das trinta atividades de Educaccedilatildeo Ambiental mapeadas em Fernando de Noronha em
201318
oito estatildeo vinculadas as unidades escolares e trecircs tem como puacuteblico crianccedilas e
adolescentes em idade escolar atendendo dessa forma tambeacutem os estudantes interessados
Dentre elas cinco ocorreram dentro da unidade escolar trecircs fora da escola e trecircs mesclaram
atividades dentro e fora da EREM AFN O local de realizaccedilatildeo das atividades se mostrou
importante visto que uma accedilatildeo fora da escola a priori jaacute tem uma boa receptividade dos
estudantes (LESTINGE amp SORRENTINO 2008 p603) logo uma maior participaccedilatildeo e
envolvimento Destaca-se aqui que a utilizaccedilatildeo dos estudos do meio19
para a EA
ldquopode contribuir para uma formaccedilatildeo mais ldquointegralrdquo do indiviacuteduo quando se
propotildee um olhar cuidadoso e atento para o que estaacute agrave volta para a
compreensatildeo e discussatildeo da realidade e do entorno por intermeacutedio de
projetos interdisciplinares e integradosrdquo (LESTINGE amp SORRENTINO
2008 p60)
18
O mapeamento das atividades foi realizado por meio da observaccedilatildeo participante e contato com os proponentes
de educaccedilatildeo ambiental de Fernando de Noronha e encontra-se nos apecircndices Reflexotildees sobre as atividades
mapeadas e a participaccedilatildeo foram feitas no artigo - tambeacutem presente no item 21 desta tese 19
ldquotratado aqui numa perspectiva de contribuir para o reconhecimento da realidade pois propicia reflexotildees e
conhecimentos desperta sensaccedilotildees e sentimentos que poderatildeo potencializar alavancar accedilotildees humanas em prol
de melhoria na qualidade de vida (LESTINGE amp SORRENTINO 2008 p603)
114
Pode-se ilustrar o afirmado por meio da avaliaccedilatildeo negativa de estudantes e professores
sobre a ausecircncia de atividades fora da sala de aula no Projeto Noronha Aleacutem Mar Soma-se a
isso a experiecircncia com a Com-vida que contemplava atividades em outros espaccedilos do
Arquipeacutelago Em avaliaccedilatildeo com o grupo apontou-se a dificuldade de motivar os estudantes a
participar das reuniotildees na escola E por fim a constante indagaccedilatildeo dos estudantes na escola
sobre quando seraacute a vez da sua turma realizar a saiacuteda a campo com o ICMBio20
(Caderno de
campo 2013)
Reforccedila-se que a pesquisa foi realizada em uma Ilha de 17kmsup2 focada em atividades
de EA com interface com a escola local que os estudantes jaacute frequentam diariamente Esses
dois elementos podem explicar a ausecircncia de outros tambeacutem importantes para a participaccedilatildeo
enquanto condiccedilotildees materiais miacutenimas apontadas na literatura tais como local de encontro e
acessibilidade (SORRENTINO 2001) visto que a Ilha eacute pequena e natildeo haacute dificuldades de
locomoccedilatildeo para a maior parte dos espaccedilos
Consideraccedilotildees finais
As escolhas e a subjetividade dos indiviacuteduos traccedilam caminhos particulares de
qualificaccedilatildeo da participaccedilatildeo A partir das reflexotildees expostas no texto apresentam-se
caminhos da participaccedilatildeo nos quais diferentes elementos que contribuem com o processo satildeo
apresentados Estes elementos foram organizados no quadro abaixo
Qualificaccedilatildeo da participaccedilatildeo
Identidade Diaacutelogo Comunidade
Informar programaccedilatildeo com
antecedecircncia Exercitar a Escuta Cooperar
Convidar Superar obstaacuteculos de diaacutelogo Fomentar a criaccedilatildeo de grupos
Estabelecer uma relaccedilatildeo de
compromisso Definir espaccedilo e tempo dialoacutegicos
Estabelecer Comunidades
aprendentes
Re(conhecer) o territoacuterio Estimular que todos se expressem Solidariedade
Valorizar a si proacuteprio Utilizar linguagem adequada agrave realidade Envolver os participantes
Valorizar o local Adequar o conteuacutedo ao puacuteblico Criar Laccedilos viacutenculos afetivos
Fortalecer a subjetividade Respeitar a diversidade de sujeitos Estabelecer relaccedilatildeo de confianccedila
Potecircncia de Accedilatildeo Felicidade Outros
Promover Bons Encontros Qualidade de vida Condiccedilotildees materiais baacutesicas
20
Um analista ambiental do ICMBIO pedagogo realiza anualmente saiacutedas a campo nas unidades de
conservaccedilatildeo com os estudantes da EREM AFN Muitos dos locais tem a visitaccedilatildeo proibida sendo essa atividade
a possibilidade de conhececirc-los
Experimentar Autoconhecimento Recursos financeiros
Ensinar Apreender Ludicidade Atores que influenciam a
participaccedilatildeo
Mobilizar Viacutenculos afetivos Atividades fora da sala de aula
Praacutetica Aprendizagem significativa
Praacutexis Vivecircncia no coletivo
Tomas decisotildees coletivas Prazer
Retornos imediatos Bem Estar
Coautoria Contato com a natureza
Gerar Produto
Valorizar a curiosidade e as
novidades
Estimular o protagonismo
Elevar autoestima
Empoderar os sujeitos
Pessoas que aprendem
participando
Quadro 1 ndash Qualificaccedilatildeo da participaccedilatildeo
Sugere-se o mapeamento da realidade na perspectiva de compreender as necessidades
locais de aprimoramento da participaccedilatildeo associada agraves condiccedilotildees materiais e de poder
existentes A partir de tal anaacutelise indica-se aos educadores traccedilarem caminhos que incluam
elementos apresentados nesta pesquisa
As intervenccedilotildees educadoras ambientalistas e as entrevistas semiestuturadas fizeram
emergir ou reforccedilaram esses elementos como significativos para a qualificaccedilatildeo da
participaccedilatildeo poreacutem ressalta-se a provisoriedade dos elementos destacados e a sua constante
necessidade de avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo
Propotildee-se que esses componentes sejam avaliados e fomentados em poliacuteticas puacuteblicas
comprometidas com a participaccedilatildeo da sociedade civil e a transiccedilatildeo para sociedades
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120
24 O POTENCIAL DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL PARA FOMENTAR O
APRENDIZADO NAS UNIDADES ESCOLARES POR MEIO DO EXERCIacuteCIO
DA PARTICIPACcedilAtildeO
Resumo Haacute um discurso recorrente nos documentos oficiais da educaccedilatildeo e nas vozes de
educadores no paiacutes sobre a importacircncia da participaccedilatildeo para o aprendizado escolar Poreacutem o
discurso foi naturalizado de tal forma que pouco ou nada se reflete sobre o que eacute participaccedilatildeo
como desenvolvecirc-la no contexto escolar e quais suas contribuiccedilotildees para o aprendizado dos
indiviacuteduos O presente trabalho traz algumas reflexotildees sobre esses questionamentos apoiadas
em pesquisa sobre atividades de Educaccedilatildeo Ambiental desenvolvidas na Escola de Referecircncia
de Ensino Meacutedio Arquipeacutelago de Fernando de Noronha em 2013 Pretende-se estimular e
fortalecer accedilotildees projetos programas e poliacuteticas puacuteblicas comprometidos com a ampliaccedilatildeo da
participaccedilatildeo dos estudantes nas escolas
Palavras-chave Participaccedilatildeo Escola Educaccedilatildeo Ambiental Aprendizado Escolar
Abstract
There is a frequent discourse in official education documents and in the representation
educators of the coutry regarding the importance of the participation in school learning
However this representation was so naturalized and rooted that nothing or almost nothing
isreflect on what is participation as well how to develop it in the school context and what is
contributions to the individuals learning The presente research show these questions
supported by some clues for ansewering enviromental education developed in ldquoEscola de
Referecircncia Arquipeacutelago Fernando de Noronhardquo in 2013 It is intended to stimulate and to
strengthen actions projects programs and public politics commited to widening studentsacute
participation in the public schools
Keywords Participation School Enviromental Education School Learning
Introduccedilatildeo
Partindo da anaacutelise sobre limites e possibilidades dos espaccedilos instituiacutedos de
participaccedilatildeo volta-se para as possiacuteveis contribuiccedilotildees da participaccedilatildeo nas atividades de
educaccedilatildeo ambiental nos processos de aprendizagem escolar
Hannah Arendt argumenta que a educaccedilatildeo tem trecircs objetivos centrais garantir o bem-
estar vital desenvolver qualidades e talentos pessoais e apresentar o mundo A garantia do
bem-estar vital relaciona-se com a necessidade de proteger as crianccedilas das mazelas do mundo
para que tenham seguranccedila e confianccedila O desenvolvimento de qualidades e talentos pessoais
aponta o processo educador como possibilidade de realizaccedilatildeo individual dos educandos
Apresentar o mundo relaciona-se a contextualizar os educandos sobre a realidade atual e os
conhecimentos acumulados poreacutem oportunizando a criaccedilatildeo de um mundo novo jaacute que ldquocada
geraccedilatildeo se transforma em um mundo antigordquo (2001 p226) Nesse contexto
122
ldquoA escola natildeo eacute de modo algum o mundo e natildeo deve fingir secirc-lo ela eacute em
vez disso a instituiccedilatildeo que interpomos entre o domiacutenio privado do lar e o
mundo com o fito de fazer com que seja possiacutevel a transiccedilatildeo de alguma
forma da famiacutelia para o mundordquo (ARENDT 2001 p238)
Gert Biesta argumenta que ldquo[] devemos pensar a educaccedilatildeo como dizendo respeito
antes de tudo agraves oportunidades de os seres humanos virem ao mundo encontrarem sua proacutepria
voz virem a se constituir como seres uacutenicos e singularesrdquo (2013 p99) O que implica que a
escola para aleacutem das demais funccedilotildees preocupe-se em criar espaccedilos nos quais seja possiacutevel
essa constituiccedilatildeo ou pelo menos espaccedilos de reflexatildeo sobre possibilidades e limites dos
sujeitos ldquoserem uacutenicos e singularesrdquo
Jorge Larossa Bondia anuncia que devemos explorar a educaccedilatildeo a partir do par
experiecircnciasentido para aleacutem dos pares ciecircnciateacutecnica e teoriapraacutetica
ldquoA experiecircncia seria o modo de habitar o mundo de um ser que existe de um
ser que natildeo tem outro ser outra essecircncia aleacutem da sua proacutepria existecircncia
corporal finita encarnada no tempo e no espaccedilo com os outrosrdquo (2015 p
43)
O saber da experiecircncia eacute ldquoum saber particular subjetivo relativo contingente
pessoalrdquo (Ibidem p 32) exige da escola a criaccedilatildeo de espaccedilos e atividades que possibilitem
aos estudantes o experimentar
As concepccedilotildees educacionais de Hannah Arendt Gert Biesta e Jorge Larossa Bondia
dialogam com a perspectiva escolar de Jean Masschelein e Maarten Simons apresentada no
livro ldquoEm defesa da escola Uma questatildeo puacuteblicardquo (2013) Na leitura de Larossa sobre este
livro a escola eacute doaccedilatildeo de tempo (ou tempo livre) espaccedilo puacuteblico e assunto comum (2015b)
A doaccedilatildeo de tempo refere-se agrave possibilidade de no tempo escolar os estudantes terem
tempo livre da vida familiar do trabalho e da sociedade Um espaccedilo onde expectativas
necessidades e rotinas ficam suspensas Tem como ponto de partida a capacidade de cada um
colocando todos os estudantes em condiccedilatildeo de igualdade
ldquoA suspensatildeo tal como a entendemos aqui significa (temporariamente)
tornar algo inoperante ou em outras palavras tiraacute-lo da produccedilatildeo liberando-
o retirando-o de seu contexto normal Eacute um ato de desprivatizaccedilatildeo isto eacute
desapropriaccedilatildeo Na escola o tempo natildeo eacute dedicado agrave produccedilatildeo
investimento funcionalidade ou relaxamento De um modo geral podemos
dizer que o tempo escolar eacute o tempo tornado livre e natildeo eacute tempo produtivordquo
(MASSCHELEIN amp SIMONS 2013 p33)
A escola eacute um espaccedilo puacuteblico no qual os indiviacuteduos natildeo estatildeo sozinhos e tudo eacute
desprivatizado torna-se comum por meio da transformaccedilatildeo de coisas em mateacuterias estudo e
praacutetica A perspectiva de escola como espaccedilo puacuteblico dialoga com seu caraacuteter profano
ldquoUm tempo e lugar profanos mas tambeacutem as coisas profanas referem-se a
algo que eacute desligado do uso habitual natildeo mais sagrado ou ocupado por um
significado especiacutefico e portanto algo do mundo que eacute ao mesmo tempo
acessiacutevel a todos e sujeito agrave (re)apropriaccedilatildeo de significado Eacute algo nesse
sentido geral (natildeo religioso) que foi corrompido ou expropriado em outras
palavras algo que se tornou puacuteblico O conhecimento por exemplo mas
tambeacutem habilidades que tecircm a funccedilatildeo especial na sociedade satildeo tornados
gratuitos e disponiacuteveis para uso puacuteblicordquo (MASSCHELEIN amp SIMONS
2013 p39)
Por fim a escola eacute assunto comum no qual o mundo eacute colocado agrave disposiccedilatildeo dos
educandos estimulando o interesse pelo planeta ldquoDeve permitir que as crianccedilas e os jovens
renovem o mundo por meio do estudo e da praacutetica ndash atraveacutes da forma como eles interagem
com o mundo e datildeo o seu proacuteprio significadordquo (Ibidem p103)
Neste artigo eacute defendida a ideia de que a participaccedilatildeo nas unidades escolares pode
contribuir com a aprendizagem dos indiviacuteduos promovendo a experimentaccedilatildeo e a vinda ao
mundo de seres uacutenicos e singulares Busca-se por meio do presente trabalho colaborar com a
renovaccedilatildeo da escola a partir do resgate do que a escola eacute (MASSCHELEIN SIMONS 2013)
e das possibilidades da Educaccedilatildeo Ambiental escolarizada
A proposta de Educaccedilatildeo hegemocircnica no Brasil tende a diminuir a possibilidade de
participaccedilatildeo dos diferentes atores Aborda-se a seguir elementos dessa concepccedilatildeo de
Educaccedilatildeo e sua relaccedilatildeo com a participaccedilatildeo
ldquoA histoacuteria mostra que a educaccedilatildeo escolar no Brasil nunca foi considerada
como prioridade nacional ela serviu apenas a uma determinada camada
social em detrimento das outras camadas da sociedade que permaneceram
iletradas e sem acesso agrave escola Mesmo com a evoluccedilatildeo histoacuterico-econocircmica
do paiacutes () mesmo tendo ao longo de cinco seacuteculos de histoacuteria passado de
uma economia agraacuteria-comercial-exportadora para uma economia baseada
na industrializaccedilatildeo e no desenvolvimento tecnoloacutegico mesmo com as
oscilaccedilotildees poliacuteticas e revoluccedilotildees por que passou o Brasil natildeo priorizou a
educaccedilatildeo em seus investimentos poliacutetico-sociais e a estrutura educacional
permaneceu substancialmente inalterada ateacute nossos dias continuando a agir
como transmissora da ideologia das elites e atendendo de forma mais ou
menos satisfatoacuteria apenas a uma pequena parcela da sociedade (MARCcedilAL
RIBEIRO 1993 p15)
124
Houve ao longo da histoacuteria um processo de mercantilizaccedilatildeo das poliacuteticas
governamentais entre elas as de Educaccedilatildeo por meio de um modelo de gestatildeo orientado para
eficiecircncia produtividade e racionalidade (DOURADO 2007 p926) Essas poliacuteticas afastam
o exerciacutecio da participaccedilatildeo nas unidades e a possibilidade de formaccedilatildeo voltada a construccedilatildeo
do Bem Comum Dourado afirma que o Plano de Desenvolvimento da Escola21
(PDE 2010)
ldquodesde a sua concepccedilatildeo busca criar o consenso em torno da ideacuteia de que a
melhoria da educaccedilatildeo estaria na adoccedilatildeo dos paracircmetros de mercado com a
aplicaccedilatildeo de estrateacutegias da empresa privada na gestatildeo da escola puacuteblica Tal
concepccedilatildeo alicerccedila-se numa ressignificaccedilatildeo da gestatildeo democraacutetica e da
participaccedilatildeo entendidas a partir da criaccedilatildeo de canais de efetiva participaccedilatildeo
e decisatildeo coletivas tendo por norte a educaccedilatildeo como um bem puacuteblicordquo
(DOURADO 2007 p931)
Silva amp Silva apontam que o programa federal Mais Educaccedilatildeo22
(2016) possui ldquonexos
profundos com a loacutegica poliacutetica imposta pelo PDE e deste com as novas formas de
organizaccedilatildeo empresarialrdquo (SILVA amp SILVA 2014 p114) Segundo Gadotti a tendecircncia
mercantil da educaccedilatildeo se intensificou com o ldquoMovimento Todos pela Educaccedilatildeo23
rdquo de 2006
que traz uma visatildeo gerencial da Educaccedilatildeo
O Programa Paacutetria Educadora24
(2014) e a proposta de Base Nacional Comum
Curricular (2015) seguem a mesma linha Com relaccedilatildeo ao programa para Gadotti ldquoO
problema central da proposta de Paacutetria Educadora eacute a sua concepccedilatildeo o seu ldquoponto de
partidardquo a loacutegica da eficiecircncia empresarialrdquo (preocupaccedilatildeo com a ldquobaixa produtividade do
trabalhordquo) a meritocracia empresarial e a natildeo cidadania ativa (2015 p7) Para Luis Carlos
Freitas ldquoa proposta eacute pautada por uma visatildeo empresarial da Educaccedilatildeo que desmoraliza os
professores e aumenta a segregaccedilatildeo escolarrdquo (MEIRELLES apud FREITAS 2015 p12)
21
O PDE ldquoeacute considerado um processo de planejamento estrateacutegico desenvolvido pela escola para a melhoria da
qualidade do ensino e da aprendizagemrdquo fomentado pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Disponiacutevel em
httpportalmecgovbrcomponentcontentarticleid=176apresentacao 22
O Programa Novo Mais Educaccedilatildeo criado pela Portaria MEC nordm 11442016 e regido pela Resoluccedilatildeo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo FNDE nordm 52016 eacute uma estrateacutegia do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que
tem como objetivo melhorar a aprendizagem em liacutengua portuguesa e matemaacutetica no ensino fundamental por
meio da ampliaccedilatildeo da jornada escolar de crianccedilas e adolescentes 23
ldquoO Todos Pela Educaccedilatildeo eacute um movimento da sociedade brasileira que tem como missatildeo engajar o poder
puacuteblico e a sociedade brasileira no compromisso pela efetivaccedilatildeo do direito das crianccedilas e jovens a uma Educaccedilatildeo
Baacutesica de qualidaderdquo ldquoO objetivo do movimento eacute ajudar a propiciar as condiccedilotildees de acesso de alfabetizaccedilatildeo e
de sucesso escolar a ampliaccedilatildeo de recursos investidos na Educaccedilatildeo Baacutesica e a melhora da gestatildeo desses
recursosrdquo Disponiacutevel em httpwwwtodospelaeducacaoorgbrquem-somoso-tpe 24
ldquoBrasil paacutetria Educadorardquo foi um slogan do Governo Federal anunciado pela presidenta Dilma Rousseff em
seu discurso de posse no Congresso Nacional em 01012015
Com relaccedilatildeo agraves BNCC as criacuteticas recaem sobre a falta de consulta na construccedilatildeo do
documento na definiccedilatildeo por exemplo do que seriam bases e o que seria Comum
ldquo‟Base‟ que remete a alicerce solo fundamento de alguma estrutura o qual
epistemologicamente indica aquilo sobre o qual repousa um conjunto de
conhecimentos no caso o de um Curriacuteculo que se apresenta natildeo de
qualquer modo nem com qualquer denominaccedilatildeo mas como Nacionalrdquo
(CORAZZA 2015 p3)
Apoacutes o documento pronto houve uma consulta puacuteblica sobre o mesmo
ldquoDe modo que estamos diante da relatividade do conhecimento e da
necessidade de nos precaver para natildeo nos afastarmos do mundo real e do
tempo presente Sendo assim natildeo podemos esquecer que em primeiro lugar
a verdade da Base seria a verdade legitimada expressa atraveacutes de palavras
consideradas comuns (como uns)rdquo (CORAZZA 2015 p6)
Ao mesmo tempo ao longo da institucionalizaccedilatildeo da Educaccedilatildeo no Brasil algumas
estrateacutegias diretrizes e mecanismos foram criados visando viabilizar e fomentar a
participaccedilatildeo da sociedade civil nas escolas
Alguns documentos regularam os sentidos dos discursos de participaccedilatildeo de todos e
tambeacutem de liberdade autonomia e postura criacutetica e que orientam a construccedilatildeo da cidadania -
Constituiccedilatildeo Federal 1988 constituiccedilotildees estaduais indicaccedilotildees internacionais poacutes Declaraccedilatildeo
de Jomtien (1990) Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional 1996 Paracircmetros
Curriculares Nacionais 1998 - (VENERA 2009 p232)
A Lei de Diretrizes e Base da Educaccedilatildeo Nacional por meio de seus artigos 12 e 14
estimula a participaccedilatildeo da comunidade na unidade escolar
ldquoArt 12 Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as
do seu sistema de ensino teratildeo a incumbecircncia de VI - articular-se com as
famiacutelias e a comunidade criando processos de integraccedilatildeo da sociedade com
a escola Art 14 Os sistemas de ensino definiratildeo as normas da gestatildeo
democraacutetica do ensino puacuteblico na educaccedilatildeo baacutesica de acordo com as suas
peculiaridades e conforme os seguintes princiacutepios II - participaccedilatildeo das
comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentesrdquo
(BRASIL MEC 1996)
Parte dos documentos foca a ligaccedilatildeo da participaccedilatildeo com a gestatildeo democraacutetica das
unidades e objetiva fortalecer espaccedilos instituiacutedos como conselhos escolares associaccedilatildeo de
pais e mestres e grecircmios estudantis Dourado aponta que os conselhos escolares espaccedilos
obrigatoacuterios nas escolas constituem-se um avanccedilo nessa direccedilatildeo poreacutem ainda eacute um processo
126
fraacutegil com tendecircncia de secundarizar o exerciacutecio das praacuteticas democraacuteticas nas decisotildees
(ADRIAtildeO amp PERONI 2007 p 260) e pequena participaccedilatildeo da comunidade escolar
principalmente na operaccedilatildeo de recursos repassados (DOURADO 2007 p934) Aleacutem do
caraacuteter praacuteticooperacionalgerencial outro desafio eacute contribuir com o desenvolvimento
subjetivo da participaccedilatildeo
Contribuir com as poliacuteticas puacuteblicas instituiacutedas eacute importante por meio de adesatildeo a
consultas populares e reflexatildeo teoacuterica sobre seu conteuacutedo e formas de construccedilatildeo
ldquoDessa forma assegurar condiccedilotildees poliacuteticas e de gestatildeo para o envolvimento
e a participaccedilatildeo da sociedade civil na formulaccedilatildeo implementaccedilatildeo das accedilotildees
e programas de universalizaccedilatildeo da educaccedilatildeo baacutesica bem como a melhoria da
educaccedilatildeo nos diferentes niacuteveis e modalidades eacute tarefa dos poderes puacuteblicos
No Brasil dada a natureza patrimonial do Estado muito haacute que ser feito a
fim de garantir a participaccedilatildeo da sociedade civil nas poliacuteticas puacuteblicas
especialmente na educaccedilatildeordquo (DOURADO 2007 p939940)
Eacute urgente tambeacutem o exerciacutecio de processos instituintes que formulem outras poliacuteticas
puacuteblicas pautadas nos interesses coletivos que fomentem uma maior e mais qualificada
participaccedilatildeo dos indiviacuteduos (MORIMOTO 2014 BIASOLI 2015)
De acordo com Sorrentino (2001) e Sawaia (2001) a participaccedilatildeo estaacute ligada a
subjetividade dos indiviacuteduos a pessoa participa quando se sente parte e co-responsaacutevel pelo
processo Diacuteaz Bordenave separa a materializaccedilatildeo da participaccedilatildeo em micro e
macroparticipaccedilotildees
Na perspectiva formativa Diacuteaz Bordenave enfatiza a funccedilatildeo educativa dos processos
participativos (1999 p56-57) O desenvolvimento da participaccedilatildeo se daacute pelo proacuteprio
exerciacutecio da mesma seja em atividades pedagoacutegicas voltadas para tal pela vivecircncia em
espaccedilos de tomada de decisatildeo e ou pela criaccedilatildeo de novas estruturas de participaccedilatildeo
Neste sentido a escola enquanto um espaccedilo de formaccedilatildeo institucionalizado tem o
papel de fomentar a participaccedilatildeo Esse fomento envolve os processos de ensino-aprendizagem
nas unidades escolares
Aprendizado Escolar
Lev Vygotsky ldquoentendia que a aprendizagem natildeo era uma mera aquisiccedilatildeo de
informaccedilotildees natildeo acontecia a partir de uma simples associaccedilatildeo de ideias armazenadas na
memoacuteria mas era um processo interno ativo e interpessoalrdquo (NEVES amp DAMIANI 2006
p1) Por isso
ldquoo sujeito produtor de conhecimento natildeo eacute um mero receptaacuteculo que absorve
e contempla o real nem o portador de verdades oriundas de um plano ideal
pelo contraacuterio eacute um sujeito ativo que em sua relaccedilatildeo com o mundo com seu
objeto de estudo reconstroacutei (no seu pensamento) este mundo O
conhecimento envolve sempre um fazer um atuar do homemrdquo (REGO
2002 p 98 apud NEVES amp DAMIANI 2006 p8)
Os trabalhos de Vygotsky (sd p4) questionaram duas ideias relacionadas aos
processos de aprendizagem e desenvolvimento uma que considera-os como interdependentes
e outra como sinocircnimo Para o autor
ldquoA relaccedilatildeo entre ambos os processos pode representar-se esquematicamente
por meio de ciacuterculos concecircntricos o mais pequeno representa o processo de
aprendizagem e o maior o do desenvolvimento que se estende para aleacutem da
aprendizagemrdquo (VYGOTSKY sem data p4)
Os processos de aprendizagem bem organizados criam aacutereas para o desenvolvimento
potencial - ldquoO que a crianccedila consegue fazer com o auxiacutelio dos adultosrdquo (VYGOTSKY sem
data p6) - e promovem o desenvolvimento dos indiviacuteduos (VYGOTSKY sem data p 7 e 8)
ldquoAssim natildeo eacute necessaacuterio sublinhar que a caracteriacutestica essencial da
aprendizagem eacute que engendra a aacuterea de desenvolvimento potencial ou seja
que faz nascer estimula e ativa na crianccedila um grupo de processos internos
de desenvolvimento dentro do acircmbito das inter-relaccedilotildees com os outros que
na continuaccedilatildeo satildeo absorvidos pelo curso interior de desenvolvimento e se
convertem em aquisiccedilotildees internas da crianccedilardquo (VYGOTHSKY sem data
p7)
Biesta aponta duas visotildees do processo de aprendizagem como aquisiccedilatildeo de
conhecimentos e como resposta ldquoEnquanto a aquisiccedilatildeo consiste em obter mais e mais a
aprendizagem como resposta consiste em mostrar quem eacute vocecirc e em que posiccedilatildeo estaacuterdquo
(BIESTA 2013 p 47) A uacuteltima concepccedilatildeo dialoga com as concepccedilotildees vygothskyanas
Uma leitura da Lei de Diretrizes e Bases Brasileira (LDB 1996) em especial dos
objetivos de cada ciclo evidencia a preocupaccedilatildeo de transmissatildeo de conhecimentos e
desenvolvimento de habilidades competecircncias e atitudes Somam-se a isso o aprimoramento
da formaccedilatildeo do educando como pessoa humana compreensatildeo da sociedade em que estaacute
inserido e preparaccedilatildeo para o mercado de trabalho A visatildeo de aprendizagem contida na LDB
relaciona-se principalmente com a de aquisiccedilatildeo de conhecimentos
128
A perspectiva de educaccedilatildeo apresentada no presente artigo com vistas a contribuir para
que os indiviacuteduos se tornem seres uacutenicos e singulares exige uma aprendizagem na
perspectiva de Vygotsky e de resposta na visatildeo de Biesta De acordo com o autor
ldquo[ ] eacute educacionalmente mais significativa se admitirmos que a educaccedilatildeo
natildeo eacute apenas a transmissatildeo de conhecimentos habilidades e valores mas diz
respeito agrave individualidade agrave subjetividade ou agrave personalidade dos estudantes
com a sua ldquovinda ao mundordquo como seres uacutenicos e singularesrdquo (BIESTA
2013 p47)
Para Antoni Zabala (2003) a aprendizagem envolve conteuacutedos conceituais
(relacionados ao que se deve saber) procedimentais (o que se deve fazer) e atitudinais (como
e deve ser)
Para Moacir Gadotti ldquopode-se dizer que a participaccedilatildeo e a autonomia compotildeem a
proacutepria natureza do ato pedagoacutegico A participaccedilatildeo eacute pressuposto da proacutepria aprendizagemrdquo
(GADOTTI 2015 p5)
Natildeo se negligencia a importacircncia de trabalhar com conceitos e habilidades poreacutem
ldquoO problema surge quando as transformamos no objetivo fundamental da
escola ndash como muitas vezes acontece ndash e quando comeccedilam a funcionar como
resultados de aprendizagem que devem ser produzidos como produtos em
resumo quando a aprendizagem (competecircncias) toma o lugar do estudo e da
praacutetica Agrave medida que as competecircncias (profissionais) ditarem o que eacute
importante no mundo de hoje o desafio realmente se situa na busca por
mateacuteria adequada A mateacuteria eacute o que eacute tratado na escola ndash e natildeo perfis e
competecircnciasrdquo (MASSCHELEIN amp SIMONS 2013 p90)
Na perspectiva de contribuir com o aprendizado dos indiviacuteduos defende-se aqui que a
proposta de Educaccedilatildeo Ambiental prevista em lei fomente e qualifique a participaccedilatildeo nas
unidades escolares
A Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (1999) define em seu artigo 2ordm o
desenvolvimento da EA em todos os niacuteveis de ensino de forma transversal A LDB no artigo
seacutetimo aponta a obrigatoriedade da inclusatildeo da EA de forma integrada em todas as
disciplinas Em 1997 nos Paracircmetros Curriculares Nacionais a EA eacute apontada como um eixo
transversal estimulando a sua inclusatildeo nas unidades escolares
As Diretrizes Curriculares Nacionais de EA (2012) reforccedilam a inserccedilatildeo transversal da
EA no ensino formal e apontam explicitamente a necessidade da participaccedilatildeo ativa nas
tomadas de decisotildees (diretriz 4) e incentivo a participaccedilatildeo da comunidade escolar em
processos que visem a melhoria da qualidade de vida (diretriz 7)
Somam-se agraves obrigatoriedades legais o potencial de uma Educaccedilatildeo Ambiental
referenciada em propostas progressistas de educaccedilatildeo (LIBAcircNEO sem data) contribuir com o
exerciacutecio da participaccedilatildeo dos sujeitos e com a ambientalizaccedilatildeo da escola
O foco do presente artigo eacute analisar a contribuiccedilatildeo de atividades de EA em Fernando
de Noronha para a aprendizagem escolar por meio do exerciacutecio da participaccedilatildeo
A pesquisa
A presente pesquisa tem caraacuteter qualitativo (LUumlDKE amp ANDREacute 1986) e se inspira na
pesquisa-intervenccedilatildeo (ROCHA amp AGUIAR 2003) e na etnograacutefica (FONSECA 1999
ANDREacute 2012)
A etnografia auxiliou a busca pela compreensatildeo do modo de vida da comunidade
(ANDREacute 2012) e sua relaccedilatildeo com a Educaccedilatildeo e em especial com a Educaccedilatildeo Ambiental A
pesquisa-intervenccedilatildeo pressupotildee uma intervenccedilatildeo intencional no territoacuterio que possibilita o
desenvolvimento de pesquisa aleacutem de promover reflexatildeo e accedilatildeo nos processos educadores25
As teacutecnicas de coleta de dados utilizadas foram anaacutelise de documentos observaccedilatildeo
participante intervenccedilatildeo educadora ambientalista e entrevistas semiestruturadas26
Neste
artigo foca-se nos dados obtidos pelas entrevistas27
poreacutem influenciados pelas demais
teacutecnicas e reflexotildees jaacute realizadas
25
Foram realizadas trecircs intervenccedilotildees no territoacuterio por meio da atuaccedilatildeo de uma das autoras como educadora
ambiental do Projeto Golfinho Rotador Os projetos foram Noronha Aleacutem Mar Com-vida da EREM AFN e
Feacuterias Ecoloacutegicas Maiores informaccedilotildees sobre eles podem ser obtidas em BATTAINI SORRENTINO SILVA-
JR Projeto Noronha Aleacutem Mar enraizando a educaccedilatildeo ambiental na EREM AFN III Seminaacuterio Internacional
Novas territorialidades e desenvolvimento Sustentaacutevel Recife ndash PE 2013 BATTAINI SORRENTINO
SILVA-JR A Comissatildeo de Meio Ambiente e Qualidade de Vida da EREM AFN Seminaacuterio de Educaccedilatildeo 2013
ndash Educaccedilatildeo e (Des)Colonialidades do Saberes praacuteticas e poderes Cuiabaacute ndash MT 2013 (apecircndices 7 e 8)
Tambeacutem detalhados no apecircndice 5 (Descriccedilatildeo das intervenccedilotildees educadoras ambientalistas) desta tese 26
Foram realizadas 27 entrevistas com 45 sujeitos mapeados no territoacuterio As questotildees baacutesicas da entrevista se
relacionaram com trecircs eixos centrais qualificaccedilatildeo da participaccedilatildeo de seus puacuteblicos aprendizado escolar e
fortalecimento da relaccedilatildeo escolacomunidade As entrevistas foram agendadas apoacutes contato pessoal ou por e-
mail sendo que todos jaacute conheciam a pesquisadora do periacuteodo de imersatildeo na comunidade Os atores foram
divididos em quatro categorias proponentes de atividades de Educaccedilatildeo Ambiental em Fernando de Noronha
profissionais da Educaccedilatildeo estudantes da EREM AFN e outros membros da comunidade (que inclui membros do
Conselho Distrital de Educaccedilatildeo do Conselho escolar e pais) Dentro delas subdivididos em trecircs modalidades de
envolvimento com atividades de Educaccedilatildeo Ambiental na escola a) organizadores propositores de atividades b)
participantes sujeitos das accedilotildees c) natildeo envolvidos baixo envolvimento nas atividades A proposta era
entrevistar vinte e quatro sujeitos seis de cada categoria criada e dentro dela dois de cada subdivisatildeo relacionada
ao seu envolvimento Poreacutem o nuacutemero aumentou devido ao interesse dos estudantes de serem entrevistados em
grupo devido a vergonha a inclusatildeo de dois atores que se interessaram em participar e a natildeo realizaccedilatildeo de duas
entrevistas previstas 27
O perfil dos sujeitos entrevistados vinte e seis (26) satildeo do sexo masculino e dezenove (19) feminino faixa
etaacuteria eacute variada sendo a maioria (15) estudantes entre 12 e 15 anos seguidos por pessoas entre 15-20 e 30-35
anos sete de cada e cinco (5) entre 35-40 anos vinte e quatro (24) satildeo estudantes oito (8) profissionais da
educaccedilatildeo oito (8) proponentes de atividades de EA em FN e cinco (5) tem atuaccedilotildees profissionais diferenciadas
O artigo - ldquoEducaccedilatildeo Ambiental e escola narrativas de moradores de Fernando de Noronha ndash PErdquo apresenta a
130
O estudo foi desenvolvido no Arquipeacutelago de Fernando de Noronha com aacuterea de 26
Kmsup2 constituiacutedo por duas unidades de conservaccedilatildeo (Parque Nacional Marinho e Aacuterea de
Proteccedilatildeo Ambiental) Eacute um Distrito Estadual de Pernambuco com uma populaccedilatildeo em torno de
2630 habitantes (IBGE 2010) a 4000 habitantes (dados extraoficiais da Administraccedilatildeo do
Distrito Estadual de FN28
)
A educaccedilatildeo formal em Fernando de Noronha eacute composta pelo Centro Integrado de
Educaccedilatildeo Infantil Bem-me-Quer e pela Escola de Referecircncia em Ensino Meacutedio Arquipeacutelago
de Fernando de Noronha (EREM AFN)
Dados secundaacuterios da pesquisa (anaacutelise de documentos oficiais e entrevistas) e a
observaccedilatildeo participante) identificaram trinta atividades de Educaccedilatildeo Ambiental desenvolvidas
em 2013 por dezinstituiccedilotildees Sendo que os estudantes da EREM AFN satildeo sujeitos de 10
dessas accedilotildees e em seis constituem o puacuteblico exclusivo29
Os aprendizados e a participaccedilatildeo na Educaccedilatildeo Ambiental
Os dados apontados pelos entrevistados ao serem questionados sobre as contribuiccedilotildees
da Educaccedilatildeo Ambiental para o aprendizado escolar foram categorizados por meio da anaacutelise
empiacuterica em cruzamento com a tipologia de conteuacutedos30
(ZABALA 1998) a saber
1 Conteuacutedos Conceituais
2 Conteuacutedos Procedimentais
3 Conteuacutedos Atitudinais
4 Aprendizagem significativa
Destaca-se que essa tipologia eacute uma forma artificial de ldquocompartimentalizar algo que
natildeo se encontra de modo separado das estruturas de conhecimentordquo (ZABALA 1998 p 39)
Poreacutem a sua tipificaccedilatildeo auxilia as anaacutelises dos processos
perspectiva dos sujeitos entrevistados sobre as temaacuteticas centrais da pesquisa localiza-se nos resultados desta
tese item 22 28
Dado de 2013 obtido em diaacutelogo com funcionaacuterios do Setor de Migraccedilatildeo da ADEFN 29
O mapeamento das atividades pode ser encontrado no apecircndice 4 e reflexotildees sobre ele no artigo BATTAINI
SORRENTINO SILVA-JR O desafio de processos participativos nas atividades de educaccedilatildeo ambiental no
Arquipeacutelago de Fernando de Noronha ndash PE ndash Brasil Presente nos resultados desta tese item 21 30
ldquoDevemos nos desprender dessa leitura do termo ldquoconteuacutedordquo e entendecirc-lo como tudo quanto se tem que
aprender para alcanccedilar determinados objetivos que natildeo apenas abrangem as capacidades cognitivas como
tambeacutem incluem as demais capacidades [] Portanto tambeacutem seratildeo conteuacutedos de aprendizagem todos aqueles
que possibilitem o desenvolvimento das capacidades motoras afetivas de relaccedilatildeo interpessoal e de inserccedilatildeo
socialrdquo (ZABALA 2003 p30)
1 Conteuacutedos Conceituais
Os conteuacutedos conceituais se relacionam a aprendizagem de fatos conceitos e
princiacutepios A aprendizagem dos conteuacutedos factuais se relaciona agraves atividades de repeticcedilatildeo de
modo a ser integrado na memoacuteria dos estudantes A aprendizagem de conceitos e princiacutepios
envolve a compreensatildeo (ZABALA 2003 p41-43)
Dentre as falas dos entrevistados a contribuiccedilatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental para a
aprendizagem escolar aparece no sentido do fortalecimento de conteuacutedos conceituais que satildeo
determinados nos curriacuteculos escolares
ldquo[] a escola estaacute mais aberta para receber projetos palestras em diversas
esferas do conhecimento que vatildeo dar ao aluno subsiacutedios para agregar o
conhecimento dele no final Na avaliaccedilatildeo final que eles sempre passam O
estudante natildeo para de ser avaliado o tempo todo por Enem por provinha
Brasil31
enfim Entatildeo a gente trabalha em projetos em parcerias vai
somando esse aprendizadordquo (Diretor)
A fala acima ex-diretor da EREM AFN ressalta a importacircncia dos projetos para a
aprendizagem de conteuacutedos que satildeo cobrados em provas nacionais de avaliaccedilatildeo da unidade
escolar A afirmaccedilatildeo traz indiacutecios das influecircncias do Sistema de Avaliaccedilatildeo externo nas
unidades escolares que muitas vezes direcionam o trabalho para aprendizagens conceituais
negligenciando procedimentais e atitudinais
Tambeacutem relacionado com os conteuacutedos conceituais os entrevistados apontaram o
auxiacutelio das atividades de EA com disciplinas especiacuteficas e o desenvolvimento de temaacuteticas
interdisciplinares
ldquoEntatildeo a EA estaacute para somar dentro do curriacuteculo mesmo Dentro da
disciplina de Ciecircncias e eacute interdisciplinar tambeacutem porque o professor de
histoacuteria tambeacutem fala o professor de geografia Matemaacutetica pode entrar com
as tabelas enfim ele pode lincar dentro da interdiciplinaridade Que eacute
enriquecedor ele eacute mais para uma disciplina menos para outra Mas natildeo vai
dizer que natildeo sejardquo (Professor 1)
Apesar de ressaltar seu caraacuteter interdisciplinar a professora vincula a EA com a
disciplina de Ciecircncias o que tambeacutem foi apontado em estudos anteriores nos quais Ciecircncias e
Geografia foram identificadas como as mateacuterias que mais desenvolvem atividades vinculadas
agrave EA (LOUREIRO et al 2007 p54 TRAJBER amp MENDONCcedilA 2007 p54) Os dados
reforccedilam a necessidade de ampliar a visatildeo e o potencial da Educaccedilatildeo Ambiental no ensino
31
A provinha Brasil cria rankings de qualidade da Educaccedilatildeo e o Enem examina e qualifica os estudantes para
ingresso no ensino superior A maior parte dos conteuacutedos exigidos satildeo conceituais
132
formal por meio de processos formadores continuados Na perspectiva das Diretrizes
Curriculares para EA (2012) o atributo ldquoambientalrdquo na tradiccedilatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental
brasileira e latino-americana
ldquonatildeo eacute empregado para especificar um tipo de educaccedilatildeo mas se constitui em
elemento estruturante que demarca um campo poliacutetico de valores e praacuteticas
mobilizando atores sociais comprometidos com a praacutetica poliacutetico-pedagoacutegica
transformadora e emancipatoacuteria capaz de promover a eacutetica e a cidadania
ambientalrdquo
2 Conteuacutedos Procedimentais
Segundo Antoni Zabala
ldquoUm conteuacutedo procedimental ndash que inclui entre outras coisas as regras as
teacutecnicas os meacutetodos as destrezas ou habilidades as estrateacutegias os
procedimentos ndash eacute um conjunto de accedilotildees ordenadas e com um fim quer
dizer dirigidas para a realizaccedilatildeo de um objetivordquo (ZABALA 1998 p 43)
Ainda segundo o mesmo autor a aprendizagem desse tipo de conteuacutedo envolve
realizaccedilatildeo de accedilotildees exercitaccedilatildeo reflexatildeo sobre a proacutepria atividade e aplicaccedilatildeo em contextos
diferenciados (ZABALA 1998 p4546)
Dentre os indiacutecios da influecircncia das atividades de EA na aprendizagem procedimental
revelam-se divulgarapresentardifundir o que aprendeu transformar a experiecircncia de mundo
em saber teoacuterico e trabalhar em grupos
Os entrevistados apontaram que divulgarapresentardifundir o que aprendeu para
outras pessoas eacute uma teacutecnica que contribui para a aprendizagem
ldquoEu sinto assim que por exemplo eu falo por mim quando eu fazia as
atividades do yoga a gente vai se apresentar no circo vai ter a apresentaccedilatildeo
de final do ano eu via que elas ficavam super motivadas animadas de fazer
o bem Outras pessoas iam estar vendo entatildeo tem aquela responsabilidade
de querer aprenderrdquo (Comunidade Yoga)
No caso citado os educandos se motivaram a aprender devido a uma apresentaccedilatildeo
dentro do espetaacuteculo do Circo local O fato de se apresentar agrave comunidade impulsionou-os a
ter domiacutenio do que seria realizado indo ao encontro com o que Paulo Freire (1977) afirma
sobre a aprendizagem envolver o processo de apreender o aprendido
Um professor afirma que participar das atividades de Educaccedilatildeo Ambiental ofertadas
junto agrave EREM AFN estimulou os estudantes a serem mais reflexivos e a transformarem os
saberes cotidianos em teoacutericos
ldquoEu vou falar mais uma vez da EJA os meninos que participaram das
atividades eles se tornam mais pensantes eles comeccedilam a observar e colocar
a experiecircncia dele de mundo em saber teoacutericordquo (Professor 3)
Na perspectiva de Vygotsky os saberes cotidianos (espontacircneos) e os ensinados na
escola (natildeo-espontacircneos) se complementam e se auxiliam mutualmente Dessa forma
ldquoAcreditamos que os dois processos ndash o desenvolvimento dos conceitos
espontacircneos e dos conceitos natildeo-espontacircneos ndash se relacionam e se
influenciam constantemente Fazem parte de um uacutenico processo o
desenvolvimento da formaccedilatildeo de conceitos que eacute afetado por diferentes
condiccedilotildees externas e internas mas que eacute essencialmente um processo
unitaacuterio e natildeo um conflito entre formas de intelecccedilatildeo antagocircnicas e
mutuamente exclusivasrdquo (VYGOTSKY 1989 p74)
A perspectiva do professor aponta para a capacidade desenvolvida nos educandos de
refletir sobre sua vida e seu cotidiano compreender os saberes presentes em seu dia a dia
reconhecendo-os como significativos e valorizando-os Ao formulaacute-los nomeaacute-los e
comunica-los transforma-os no que o professor nomeia de saber teoacuterico Alguns autores
apontam essa accedilatildeo como praacutexis (VAacuteSQUEZ 1977 p5 FREIRE 1981 BRASIL 2006 p21
OCA 2016 p85) aliar a teoria e a praacutetica de forma contiacutenua
Assim relacionar o que foi trabalhado na escola com a realidade contribui para a
formaccedilatildeo de sujeitos comprometidos com seu territoacuterio nas palavras do professor ldquoEles estatildeo
relacionando o que foi trabalhado nas oficinas na sala de aula e no dia a dia deles E passa a
ser realmente um sujeito ativordquo (Professor 3) Essa associaccedilatildeo por ser feita de forma
pedagoacutegica intencional pelo educador mas tambeacutem seraacute feita individualmente pelo educando
a partir do desenvolvimento que cada um dos aprendizados lhe proporciona
Por fim os profissionais da educaccedilatildeo estudantes e proponentes de atividades de EA
apontaram a aprendizagem de trabalhar em grupos
ldquo[Aprendemos a]
32 trabalhar em equipe porque foi um stress tatildeo desgraccedilado
um monte de gente saiu soacute ficaram alguns no final (Estudante 1deg)
32
Os colchetes referem-se a introduccedilatildeo de palavra ou texto por parte dos autores do presente artigo
134
ldquoE ai envolver esses alunos despertar neles a lideranccedila a capacidade de se
organizar em grupo e ai a gente toca na questatildeo da representaccedilatildeo nos
conselhosrdquo (Diretor)
A fala demonstra o desenvolvimento individual de trabalhar em grupo e indica a
superaccedilatildeo de dificuldades poreacutem muitos desistiram ao longo do processo Tambeacutem eacute
indicada a importacircncia da formaccedilatildeo de liacutederes que representem a comunidade citando os
conselhos instituiacutedos no Arquipeacutelago Destaca-se a existecircncia de seis conselhos consultivos
(Sauacutede Educaccedilatildeo Assistecircncia Social Turismo APA e Parnamar) com baixa participaccedilatildeo
juvenil No ano de 2013 nenhum dos conselhos tinha representantes em idade escolar
(Caderno de Campo 2013) O pouco envolvimento dos jovens reforccedila a necessidade de
fomentar procedimentos como trabalhos em grupo dentre outros que auxiliem a formaccedilatildeo de
sujeitos mais participativos
Os entrevistados indicaram seis habilidades que o trabalho de grupo desenvolve
escutar respeitar a diversidade tomar decisotildees coletivas cooperar perder a vergonha e
criatividade
ldquoGrupo eacute o resultado da dialeacutetica entre a histoacuteria do grupo (movimento
horizontal) e a histoacuteria dos indiviacuteduos com seus mundos internos sua
projeccedilotildees e transferecircncias (movimento vertical) no suceder da histoacuteria da
sociedade em que estatildeo inseridosrdquo (FREIRE M1992 p 64)
Segundo Lauro de Oliveira Lima o trabalho em grupo potencializa criatividade
logicidade espiacuterito de equipe e fidelidade ao projeto (1977 In DIacuteAZ BORDENAVE
ampPEREIRA 1977 p141) Segundo a coordenadora da EREM AFN ldquoA questatildeo de vocecirc
saber falar saber pedir saber escutar o saber escutar eacute o mais importanterdquo (Coordenador)
Para um dos estudantes
ldquoAprendemos assim como vocecirc deve respeitar a opiniatildeo dos outros Quando
algueacutem daacute uma opiniatildeo vocecirc natildeo revida vocecirc deixa ela falar Aprendemos a
conviver em grupo em sociedade Hoje mesmo eu natildeo tenho mais essas
brigas Porque se eacute um grupo a opiniatildeo tem que ser coletiva natildeo pode ser
individual Cada um tem que dar opiniatildeo e o grupo todo tem que ver a
melhor para o caso e usar aquela opiniatildeordquo (Estudante A)
A fala acima ilustra a aprendizagem de um estudante com relaccedilatildeo a respeitar a opiniatildeo
dos outros o respeito agrave diversidade O que corrobora com o princiacutepio 18 do Tratado de
Educaccedilatildeo Ambiental para Sociedades Sustentaacuteveis e Responsabilidade Global ldquoAtuar para
erradicar o racismo o sexismo e outros preconceitos e contribuir para um processo de
reconhecimento da diversidade cultural dos direitos territoriais e da autodeterminaccedilatildeo dos
povosrdquo Destaca-se tambeacutem o desenvolvimento da capacidade de tomada de decisatildeo
coletiva
Outra habilidade desenvolvida nos trabalhos em grupo trazida pelos entrevistados eacute a
cooperaccedilatildeo proporcionada pela interaccedilatildeo entre os sujeitos
ldquoAcho que nessa parte das atividades eacute o que faz a uniatildeo deles eles
trabalharem em grupo aprender a cooperar mesmo se tiver competiccedilatildeo mas
eles estarem interagindo um com o outrordquo (Comunidade Yoga)
O desafio eacute transformar um amontoado de pessoas em um grupo operativo
(GAYOTTO etal sd) com um objetivo comum regido por compromisso muacutetuo e pela
cooperaccedilatildeo entre seus membros
A interaccedilatildeo entre os sujeitos nos processos educadores deve ser cuidada para que seja
saudaacutevel sendo fundamental aprender a cooperar e ao mesmo tempo lidar com a interaccedilatildeo
competitiva Recomenda-se com base em documentos oficiais relacionados agrave Educaccedilatildeo
Ambiental (Tratado 1992 PNEA 1999 ProNEA 1997 2003 2005 2014 Diretrizes
Curriculares Nacionais de EA 2012) que as atividades em grupo se orientem ao bem comum
interesses coletivos e natildeo apenas individuais e valores e princiacutepios pactuados sendo
fundamental a capilarizaccedilatildeo e reflexatildeo sobre esses documentos
A perda da vergonha (capacidade de se colocarsaber falar lidar com a timidez) soma-
se agraves habilidades aqui apresentadas na fala dos estudantes ldquoCom o teatro eu aprendi a perder
a vergonha [Por que eacute importante perder a vergonha] Pra vocecirc poder fazer as coisas porque
quando vocecirc tem vergonha vocecirc natildeo faz nadardquo (Estudante 8ordm) A entrevistada faz a relaccedilatildeo da
vergonha com a dificuldade de se relacionar socialmente seja em casa num grupo na escola
ou na Ilha
Por fim os estudantes trazem o elemento da criatividade como uma habilidade
desenvolvida em algumas das atividades de Educaccedilatildeo Ambiental Desde a deacutecada de 20 haacute
registros de pesquisas cientiacuteficas relacionadas agrave criatividade sendo que a partir de 1980
ldquo[] observa- se uma preponderacircncia da visatildeo sistecircmica da criatividade
Conforme explica Csikszentmihalyi (1966) bdquocriatividade natildeo ocorre dentro
dos indiviacuteduos mas eacute resultado da interaccedilatildeo entre os pensamentos do
indiviacuteduo e o contexto sociocultural Criatividade deve ser compreendida
natildeo como um fenocircmeno individual mas como um processo sistecircmicordquo (p 23
apud FLEITH 2001 p1)
136
A partir dessa visatildeo de criatividade outros estudos focaram na sua relaccedilatildeo com a
aprendizagem e formas de desenvolvecirc-la
ldquoOs resultados de pesquisas de criatividade tecircm provocado um impacto no
desenvolvimento de objetivos educacionais estrateacutegias de ensino praacuteticas
administrativas e clima de sala de aula Esses resultados tecircm sugerido que o
aprimoramento de habilidades cognitivas e afetivas a adoccedilatildeo de um
curriacuteculo escolar que desperte o interesse e o prazer do aluno pelo ato de
aprender a implementaccedilatildeo de praacuteticas educacionais que levem em
consideraccedilatildeo caracteriacutesticas dos alunos e ao acesso agrave informaccedilatildeo atualizada
contextualizada e significativa constituem elementos de um ambiente
escolar favoraacutevel agrave realizaccedilatildeo escolar e produccedilatildeo criativa por parte dos
alunosrdquo (FLEITH 2001 p4)
Os elementos que emergiram na pesquisa em foco trazem indiacutecios do potencial da
Educaccedilatildeo Ambiental para o desenvolvimento de procedimentos relacionados a trabalhar em
grupo de forma orientada proporcionando aprendizados tambeacutem relacionados aos conteuacutedos
atitudinais tais como escutar respeitar opiniotildees diversas cooperar perder a vergonha e
criatividade Essa tipologia de conteuacutedo seraacute explorada no proacuteximo item
3 Conteuacutedos Atitudinais
Os conteuacutedos atitudinais englobam valores atitudes e normas Valores satildeo ldquoos
princiacutepios ou as ideias eacuteticas que permitem agraves pessoas emitir juiacutezo sobre condutas e seu
sentidordquo atitudes satildeo ldquoa forma como cada pessoa realiza sua conduta de acordo com valores
determinadosrdquo e ldquoas normas constituem a forma pactuada de realizar certos valores
compartilhados por uma coletividade e indicam o que pode se fazer e o que natildeo pode se fazer
nesse grupordquo (ZABALA 1998 p4647)
Os entrevistados destacaram seis aprendizados promovidos pelas atividades de
Educaccedilatildeo Ambiental querer aprender viacutenculo com a atividade autoconhecimento relaccedilatildeo
afetiva valores e ensinar pelo exemplo Nas palavras deles
ldquoEu acho que eacute isso que falta na educaccedilatildeo vocecirc tem os estiacutemulos mas cabe
a vocecirc querer independente de quem sejardquo ldquoMeu papel eacute ajuda-lo a
descobrir quem ele eacute para que ele se descubra e respeite a si mesmordquo
(Comunidade ndash presidente do Coned)
Nessa direccedilatildeo Vygotski defende que a educaccedilatildeo soacute seraacute viaacutevel se aliar as tendecircncias e
os interesses naturais das crianccedilas ao processo educador
ldquotoda aprendizagem eacute possiacutevel agrave medida que se basear no proacuteprio interesse
da crianccedila Natildeo existe outro modo de ensinar Toda a questatildeo estaacute em saber
ateacute que ponto esse interesse eacute orientado conforme a linha do tema de estudo
e natildeo vinculado a influecircncias alheias a ele como precircmios castigos medo
desejo de agradar etc Mas essa admissatildeo da onipotecircncia do desejo infantil
de nenhuma maneira condena o professor a seguir de forma impotente o
interesse infantilrdquo (VIGOTSKI 2003 p 132)
Outro aspecto fundamental eacute o desenvolvimento do afeto ldquoAcho que contribui quando
a gente vecirc que as crianccedilas elas desenvolvem esse afetordquo (Proponente puacuteblico) O afeto alinha-
se com o apontado por Sorrentino (2001) de que participamos quando algo nos pertence ou
quando sinto que pertenccedilo a algo
ldquoa vinculaccedilatildeo afetiva necessaacuteria para que o que se compreendeu seja
interiorizado e apropriado implica a necessidade de estabelecer relaccedilotildees
afetivas que estatildeo condicionadas pelas necessidades pessoais o ambiente o
contexto e a ascendecircncia as pessoas ou coletividades que promovem a
reflexatildeo ou a identificaccedilatildeo com os valores que se promovemrdquo (ZABALA
1998 p47)
Uma entrevistada afirmou o desenvolvimento de valores nas atividades de EA
ldquoCoisas que satildeo simples mas que muitas vezes na nossa educaccedilatildeo no nosso
dia a dia na correria a gente natildeo para pra valorizar Acho que esses valores
os mais simples de valorizar o mais simples e magniacutefico ao mesmo tempo
as vezes as crianccedilas natildeo tem isso Acho que influencia nisso assim do
simples ato de vocecirc dar as roupas que vocecirc natildeo usa sei laacute valores mesmo
que estatildeo tatildeo perdidos no dia de hoje De vocecirc ajudar o outro e fazer o bemrdquo
(Comunidade Yoga)
Por fim destaca-se uma perspectiva de um entrevistado relacionado a importacircncia da
EA para o territoacuterio de Fernando de Noronha e ao projeto de futuro dos envolvidos
ldquoContribui [com o aprendizado escolar] porque eles comeccedilam a ver que a
EA eacute onde estaacute o futuro deles da cidade deles que eacute o futuro da economia
deles Entatildeo tudo isso leva para a Educaccedilatildeo porque eles comeccedilam a ver a
importacircncia do meio ambiente saudaacutevel e que para tomar conta desse meio
ambiente vatildeo sair esses velhos que estatildeo aqui hoje e eles vatildeo chegar e vatildeo
ter que estudar se aprimorar se qualificar [] Eu digo por experiecircncia
proacutepria quando comeccedilamos a ter noccedilatildeo que Noronha natildeo tinha soacute um Forte
tinham outros e tinha isso e aquilo outro comeccedilou a despertar vocecirc quer ser
o que Seraacute que um dia estaremos na Administraccedilatildeo Eu jaacute fui
Administraccedilatildeo e hoje estou aqui mas como se fosse a gestatildeo da Ilha Tudo
nasceu com a questatildeo da EArdquo (Comunidade ndash conselheiro distrital)
138
4 Aprendizagem Significativa
Permeando as trecircs tipologias de conteuacutedos os entrevistados apontaram o potencial das
atividades de fomento a um aprendizado que seja significativo
ldquo[] quando elas aprendiam coisas que faziam sentido para elas natildeo eacute
balela natildeo tocirc aprendendo porque algueacutem falou que eu tenho que aprender
Eu tocirc aprendendo porque eu acho que tem a verrdquo (Comunidade Yoga)
O aprendizado significativo ocorre quando os estudantes diante dos conteuacutedos
disponibilizados para aprender ldquopossam atualizar seus esquemas de conhecimento comparaacute-
los com o que eacute novo identificar semelhanccedilas e diferenccedilas e integraacute-los em seus esquemas
comprovar que o resultado tem certa coerecircncia etcrdquo (ZABALA 1998 p37)
A aprendizagem significativa em sua perspectiva criacutetica sugere princiacutepios de ensino
tais como perguntas ao inveacutes de respostas diversidade de materiais aprendizagem pelo erro
aluno como perceptor representador consciecircncia semacircntica incerteza do conhecimento
desaprendizagem conhecimento como linguagem e diversidade de estrateacutegias (MOREIRA
2007 p13)
Nesse contexto os entrevistados destacaram a construccedilatildeo da Conferecircncia
Infantojuvenil de Meio Ambiente da EREM AFN (2013)
ldquoEu amei a conferencia [] Eu achei muito legal porque empoderou muito
eles eu senti que eles se sentiram realmente eram eles que estavam fazendo
[] Eu achei demais isso para eles foi um salto gigantesco na educaccedilatildeo deles
e no potencial deles uma coisa muito legal para eles verem que eles satildeo
capazes que eles podem representar podem fazer coisas boasrdquo (Comunidade
Yoga)
O aprendizado e a participaccedilatildeo
Os elementos que emergiram das entrevistas e foram analisados neste artigo estatildeo
sistematizados no quadro abaixo
Conteuacutedos
Conceituais
Conteuacutedos
Procedimentais
Conteuacutedos
Atitudinais
Conteuacutedos especiacuteficos
Interdisciplinaridade
Trabalhar em grupo
Apresentar o que sabe
Transformar a
experiecircncia de mundo
em saber teoacuterico
Querer aprender
Viacutenculo com a atividade
Autoconhecimento
Afeto
Valores
Ensinar pelo exemplo
Relaccedilatildeo EA com
territoacuterio
Escutar
Respeitar opiniotildees
diversas
Tomar decisatildeo de forma
coletiva
Cooperar
Perder a vergonha
Criatividade33
Aprendizado significativo
Quadro 1 Contribuiccedilotildees da EA para a aprendizagem
Essa sistematizaccedilatildeo dos dados evidencia o potencial da Educaccedilatildeo Ambiental de
contribuiccedilatildeo com as trecircs tipologias de conteuacutedos e com o aprendizado significativo Os
componentes que emergiram se relacionam com a participaccedilatildeo pois evidenciam o papel ativo
dos sujeitos no processo de aprendizagem
Os elementos tambeacutem indicam a valorizaccedilatildeo de outros tipos de aprendizagem
representadas pelos conteuacutedos procedimentais e atitudinais sem negligenciar os conteuacutedos
conceituais Ressalta-se que os dois grupos apresentados nos conteuacutedos conceituais
(conteuacutedos especiacuteficos e a interdisciplinaridade) envolvem uma diversidade de temas Poreacutem
evidencia-se a necessidade de fomentar processos formadores da comunidade escolar
objetivando desvinculaacute-las das disciplinas de Ciecircncias e Geografia e fortalece-la em seu
compromisso com a praacutetica transformadora e emancipatoacuteria Corroborando e fortalecendo as
33
Conteuacutedos atitudinais relacionados com o desenvolvimento do conteuacutedo procedimental de trabalho em
grupo
140
indicaccedilotildees dos documentos oficiais (PNEA DCEA LDB dentre outros) de presenccedila da EA
nas unidades escolares de forma transversal e em todas as disciplinas
Apesar das indicaccedilotildees da contribuiccedilatildeo da EA para a participaccedilatildeo e sua relevacircncia nas
atividades de EA desenvolvidas em 2013 em Fernando de Noronha pouco ou nada foi
estimulado em relaccedilatildeo a fortalecer os espaccedilos instituiacutedos de participaccedilatildeo como Conselho
Escolar Coned e demais conselhos Nenhuma das atividades teve o olhar para a criaccedilatildeo do
Grecircmio Escolar e apenas uma se dedicou a formar uma Comissatildeo de Meio Ambiente e
Qualidade de Vida (Com-Vida) Poreacutem em algumas delas foram propostas atividades
pedagoacutegicas que exercitaram a participaccedilatildeo podendo essas ter contribuiacutedo com o
desenvolvimento pessoal da potecircncia de accedilatildeo
Destaca-se que a EREM AFN tem um Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico datado de 2011
Sua ausecircncia de revisatildeo34
demonstra uma possiacutevel fragilidade de influecircncia no cotidiano
escolar Soma-se a isso o fato do PPP natildeo fazer menccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo Ambiental
A participaccedilatildeo por meio da Educaccedilatildeo Ambiental pode e deve contribuir com o
aprendizado escolar sendo necessaacuterio o fortalecimento desses elementos em Fernando de
Noronha e nas poliacuteticas puacuteblicas focadas no aprimoramento da escola
Consideraccedilotildees finais
Na perspectiva de contribuir com o aprendizado dos indiviacuteduos a presente pesquisa
declarou o potencial das atividades de Educaccedilatildeo Ambiental de fomentar o aprendizado nas
unidades escolares com destaque para o papel da participaccedilatildeo nesse processo
Evidenciam-se dois processos simultacircneos e complementares o fortalecimento de
espaccedilos instituiacutedos e o exerciacutecio e estiacutemulo da dimensatildeo subjetiva da participaccedilatildeo Ressalta-se
que a existecircncia de estruturas participativas natildeo garante que os indiviacuteduos tenham
empoderamento para participar que as pessoas participem e aprendam pela vivencia pela
experiecircncia
Dessa forma sugere-se que a escola comprometida com uma Educaccedilatildeo orientada por
um aprendizado significativo e ativo de conteuacutedos conceituais procedimentais e atitudinais
distinta da hegemocircnica fomente espaccedilos e accedilotildees que permitam e estimulem os estudantes a
participarem mais ativamente E assim reforce a importante dimensatildeo do processo educativo
de promover a constituiccedilatildeo de subjetividades empoderadas pelo aprendizado escolar
34
Ateacute abril de 2017 natildeo tinha sido articulada uma revisatildeo
Nesta direccedilatildeo a Educaccedilatildeo Ambiental e em especial a participaccedilatildeo nos processos
educadores ambientalistas pode contribuir e fomentar a necessaacuteria transformaccedilatildeo da unidade
escolar e seu fortalecimento na perspectiva de resgatar seu papel de doaccedilatildeo de tempo espaccedilo
puacuteblico e assunto comum
Busca-se por meio destas reflexotildees contribuir para a emergecircncia de poliacuteticas puacuteblicas
comprometidas com uma Educaccedilatildeo orientada ao Bem Comum e empenhadas com a garantia
de uma Educaccedilatildeo puacuteblica gratuita e de qualidade
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25 DESAFIOS DE POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ESTRUTURANTES DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAL EM FERNANDO DE NORONHA - PE
Resumo O presente artigo tem dois objetivos centrais mapear condiccedilotildees institucionais poliacuteticas e
de conteuacutedo que interferem em Poliacuteticas Puacuteblicas de Educaccedilatildeo Ambiental na Ilha de Fernando
de Noronha e contribuir com sugestotildees de objetivos princiacutepios accedilotildees e instrumentos de
poliacuteticas puacuteblicas de EA que fortaleccedila o compromisso muacutetuo entre a escola e outras
instituiccedilotildees de Fernando de Noronha podendo subsidiar outros territoacuterios Esta investigaccedilatildeo
tem por fundamento a pesquisa qualitativa realizada junto agrave instituiccedilatildeo que atua no campo da
EA e dialoga com a pesquisa-intervenccedilatildeo e a etnograacutefica Como principal resultado evidencia-
se a fragilidade de articulaccedilatildeo coesatildeo e sinergia das accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental na Ilha em
2013 Sugere-se a criaccedilatildeo de um Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico territorial como estrateacutegia para
fortalecer formular e implantar poliacuteticas puacuteblicas de EA comprometidas com um territoacuterio
educador e educado ambientalmente
Palavras-chave Educaccedilatildeo Ambiental Poliacuteticas puacuteblicas Fernando de Noronha
Abstract
The presente article had two main goals to map the institutional conditions politicies
and contente that intervenes in public politics of enviromental education in Fernando de
Noronha e built a scenario with sugestion of actions principles and instruments of public
politics in the enviromental education that strengthen the mutual commitment between school
and others institutions in Fernando de Noronha being able to subsidize other territories
Grounded in methdology of qualitative research dialogues with intervention research
ethnographic As main result in the spotlight is the fragility of articulation cohesion and
synergy of enviromental education actions in Fernando de Noronha in 2013 It is suggested
the creation of a territorial Pedagogical Political Project as strategy to strengthen formulate
and implant public politics of enviromental education commited with the educational and
educated enviromental territorry
Keywords Enviromental Education Public Politicies Fernando de Noronha
Poliacuteticas puacuteblicas
Inicia-se este artigo dialogando sobre o conceito de poliacutetica e o de poliacuteticas puacuteblicas a
fim de contextualizar a posiccedilatildeo adotada Existem diversos conceitos de poliacutetica Francisco G
Heidemann distingue cinco deles
1) ldquopoliacutetica engloba tudo o que diz respeito agrave vida coletiva das pessoas em
sociedade e em suas organizaccedilotildees [] 2) ldquoa poliacutetica trata do conjunto de
processos meacutetodos e expedientes usados por indiviacuteduos ou grupos de interesse
para influenciar conquistar e manter poderrdquo [] 3) ldquoa arte de governar e
realizar o bem puacuteblicordquo [] 4) ldquoaccedilotildees praacuteticas diretrizes poliacuteticas fundadas
146
em leis e empreendidas como funccedilotildees de Estado por um governo para resolver
questotildees gerais e especiacuteficas da sociedaderdquo e [] 5) ldquoa poliacutetica eacute concebida
finalmente como a teoria poliacutetica ou conhecimento dos fenocircmenos ligados agrave
regulamentaccedilatildeo e ao controle da vida humana em sociedade como tambeacutem agrave
organizaccedilatildeo ao ordenamento e a administraccedilatildeo das jurisdiccedilotildees poliacutetico-
administrativasrdquo (2010 p 28-29)
A uacuteltima definiccedilatildeo quinto item citado por Heidmann engloba todas as anteriores
desde a primeira que trata poliacutetica como tudo de forma geneacuterica a segunda na qual a
conjuntura prevalece agrave estrutura a terceira que a relaciona com o Bem puacuteblico e a quarta que
traz uma dimensatildeo mais operacional
Na mesma tendecircncia do conceito de poliacutetica o de poliacuteticas puacuteblicas natildeo apresenta um
consenso Destacam-se aqui dois conceitos Thomas R Dye afirma que ldquoa poliacutetica puacuteblica eacute
tudo o que os governos decidem fazer ou deixar de fazerrdquo (2005 p1 apud HEIDEMANN
2010 p30) e de acordo com Marcos Sorrentino et al ldquopode ser entendida como um
conjunto de procedimentos formais e informais que expressam a relaccedilatildeo de poder e se destina
agrave resoluccedilatildeo paciacutefica de conflitos assim como agrave construccedilatildeo e ao aprimoramento do bem
comumrdquo (2005 p289)
Os dois conceitos evidenciam as divergecircncias conceituais relacionadas aos
responsaacuteveis pelas poliacuteticas puacuteblicas A primeira com uma visatildeo estadocecircntrica na qual o
Estado eacute o responsaacutevel estaacute intimamente ligada agrave trecircs de suas atribuiccedilotildees universalidade
poder coercitivo e legitimidade Na segunda perspectiva a multicecircntrica valoriza-se a
participaccedilatildeo de todos os atores da sociedade em conjunto com o Estado
Nesse artigo com base em Souza (2006) Heidmann (2010) Secchi (2013) e no
Laboratoacuterio de Educaccedilatildeo e Poliacutetica Ambiental Oca EsalqUSP (Sorrentino etal 2005
Andrade 2013 Luca 2013 Morimoto 2014 Biasoli 2015) defende-se a visatildeo multicecircntrica
de poliacuteticas puacuteblicas
ldquoPoliacuteticas puacuteblicas estruturantes vislumbra-se a intencionalidade de suprir
uma necessidade jaacute demonstrada em diversos foacuteruns que discutem a questatildeo
ambiental a de prestaccedilotildees positivas do Estado que sejam planejadas e
executadas de forma duradoura justa abrangente articulada com outras
iniciativas e que possam atingir efeitos qualitativos e quantitativos mais
significativos que aqueles alcanccedilados com accedilotildees dispersas e desconectadasrdquo
(MORIMOTO 2014 p 56)
Ressalta-se que o fortalecimento da sociedade civil natildeo pode significar o
enfraquecimento do Estado (HARRIS 2001 FAORO 2001 SORRENTINO TRAJBER
MENDONCcedilA amp FERRARO Jr 2005) mas aproximaacute-lo da cidadania (SANTOS 1999)
De acordo com Frey (2000) as poliacuteticas puacuteblicas apresentam trecircs dimensotildees
conteuacutedos (policy) institucional (polity) e processual (politics) Os conteuacutedos satildeo as leis os
programas os projetos entre outros A dimensatildeo institucional se refere ao sistema poliacutetico-
administrativo agraves instituiccedilotildees e agraves dinacircmicas envolvidas no processo A dimensatildeo processual
abrange as relaccedilotildees poliacuteticas e aos interesses presentes Para o autor em qualquer situaccedilatildeo de
elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas sobremaneira aquelas participativas as trecircs
dimensotildees precisam ser consideradas jaacute que estaratildeo presentes impliacutecita ou explicitamente e
exerceratildeo influecircncias sobre os conteuacutedos produzidos
A pesquisadora Semiacuteramis Biasoli defende a inclusatildeo da poliacutetica do cotidiano como
quarta dimensatildeo considerando as motivaccedilotildees subjetivas dos atores sociais e as forccedilas
instituintes35
das poliacuteticas puacuteblicas (2015)
ldquoA poliacutetica do cotidiano relacionada agrave organizaccedilatildeo social para a participaccedilatildeo
individual e coletiva nas poliacuteticas puacuteblicas na arena poliacutetica Estaacute ligada aos
componentes subjetivos que motivam a participaccedilatildeo individual e coletiva no
fazer poliacutetica cotidianamente e portanto agraves forccedilas sociais instituintesrdquo
(BIASOLI 2015 p54)
A importacircncia de se atentar para as estruturas institucionais eacute evidenciada por
Fernandes (2013 p3 apud MORIMOTO 2014 p57) por meio dos conceitos de agenda e
arenas que fazem parte da construccedilatildeo implementaccedilatildeo e regulaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas
ldquoA agenda determina o objeto da poliacutetica que estaacute em jogo e a participaccedilatildeo
ou natildeo de vaacuterios indiviacuteduos e grupos na discussatildeo fiscalizaccedilatildeo e
funcionamento da poliacutetica estabelecendo conflitos e chegando a consensos
em torno da alocaccedilatildeo de recursos e dos mecanismos de gerecircncia
administrativardquo Jaacute as arenas decisoacuterias tratam da limitaccedilatildeo ou concessatildeo de
atividades do estiacutemulo ou desestiacutemulo de setores e atividades jaacute existentes e
regulamentadas e a intervenccedilatildeo na estrutura econocircmica da sociedade criando
mecanismos que diminuam as desigualdades sociaisrdquo (Ibid)
35
As forccedilas instituintes relacionam-se agrave organizaccedilatildeo de grupos sociais que visam transformaccedilotildees sociais ldquosatildeo a
materialidade na vida concreta no cotidiano da socializaccedilatildeo daos indiviacuteduos e grupordquo (BIASOLI 2015 p26)
148
Os processos envolvidos em poliacuteticas puacuteblicas satildeo complexos poreacutem o potencial de
transformaccedilatildeo territorial eacute maior do que as accedilotildees pontuais e desconexas Dessa forma
pretende-se apresentar a seguir uma concepccedilatildeo de Educaccedilatildeo Ambiental como poliacutetica puacuteblica
Educaccedilatildeo Ambiental como poliacutetica puacuteblica e a transiccedilatildeo para sociedades sustentaacuteveis
Parte-se da compreensatildeo de que
ldquoEducaccedilatildeo eacute processo e como tal deve ser permanente e continuado por
toda a vida promovido de forma articulada por todas as instituiccedilotildees e
pessoas que atuam num territoacuterio sempre buscando a totalidade desses
territoacuteriosrdquo (PORTUGAL SORRENTINO amp VIEZZER 2012 p 239)
Uma educaccedilatildeo comprometida com a emancipaccedilatildeo humana e o envolvimento de cada
um e de todos com as transformaccedilotildees de seu territoacuterio (SORRENTINO 2013) Uma
Educaccedilatildeo Ambiental alimentada pelo Tratado de Educaccedilatildeo Ambiental para Sociedades
Sustentaacuteveis e Responsabilidade Global (1992) e pelos pilares identidade diaacutelogo
comunidade potecircncia de accedilatildeo e felicidade (ALVES et al 2010)
EA comprometida com o fortalecimento da cidadania ambiental que envolve a
participaccedilatildeo de cada um na gestatildeo de seu territoacuterio
ldquoBarcia-Rivera (2013) aporta otros elementos de reflexioacuten en relacioacuten a que
la ciudadaniacutea ambiental no tiene que ver solo con un estatus juriacutedico y
poliacutetico o la adquisicioacuten de derechos y deberes civiles y poliacuteticos
individuales y colectivos Um ciudadano ambiental es todo aquel habitante
de un territorio que tras un proceso de formacioacuten logra comprender y
conocer coacutemo funcionan los sistemas ambientales em los que habita
generando un profundo sentido de pertenencia y corresponsabilidad al
integrar a su bagaje de sabiduriacutea empiacuterica y cultural nuevos aspectos
provenientes del saber acadeacutemico y de otras culturas en un permanente
diaacutelogo de saberes que favorezca la construccioacuten de conocimientos
ambientales Esto le permite participar activa y competentemente en los
procesos de co-gestioacuten territorial junto a las estructuras gubernamentales
generando respuestas sustentables para el desarrollo de todos los habitantes
de su entornordquo (ALVEAR-NARVAacuteEZ 2016 p74)
No presente artigo defende-se que a Educaccedilatildeo Ambiental seja desenvolvida na
perspectiva de poliacuteticas puacuteblicas Sem negligenciar esforccedilos e qualidade de diversas accedilotildees de
EA existentes reconhece-se que accedilotildees pontuais e desconectadas dificilmente conseguiratildeo
enfrentar o desafio da atual crise socioambiental
ldquoO papel da poliacutetica puacuteblica de EA eacute aproximar a diversidade de atores desse
campo e que com ele podem contribuir e propor-lhes dentro das limitaccedilotildees e
potencialidades objetivas e subjetivas de cada realidade a sinergia de accedilotildees e
o intercacircmbio de informaccedilotildees que possibilitem o aprimoramento das
diversas praacuteticas e reflexotildees existentes Eacute procurar atuar de forma integrada
e integradora promovendo toda a diversidade de iniciativas estruturantes
que possibilitem cada territoacuterio promover a sua Educaccedilatildeo Ambientalrdquo
(SORRENTINO PORTUGAL amp VIEZZER 2012 239)
Propor o desenvolvimento de EA enquanto poliacutetica puacuteblica (SORRENTINO 2005
SORRENTINO amp NASCIMENTO 2010 ANDRADE amp SORRENTINO 2012
ANDRADE 2013 MORIMOTO 2014 BIASOLI 2015) exige o enfrentamento da
fragilidade da formaccedilatildeo dos educadores ambientais e dos gestores puacuteblicos na aacuterea
(SORRENTINO amp NASCIMENTO 2010 p19 ANDRADE amp SORRENTINO 2012) No
entanto a construccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de EA eacute fundamental pois pode contribuir com a
transiccedilatildeo para sociedades sustentaacuteveis
ldquoA indissociabilidade entre a utopia de sociedades sustentaacuteveis e a accedilatildeo
educacional ambientalista passa necessariamente pelo planejamento e
construccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas com esse foco e compromisso Poliacuteticas
puacuteblicas que acreditando na possibilidade da construccedilatildeo de sociedades
sustentaacuteveis pelas vias democraacuteticas identifiquem mecanismos que
permitam a expansatildeo radical da democracia da educaccedilatildeo e da participaccedilatildeo
popular como meio e como finalidade ou seja como veiacuteculos das
transformaccedilotildees e caracteriacutesticas primeiras das sociedades almejadas
Sociedades sustentaacuteveis ambientalistas democraacuteticas educadoras e que
promovam a participaccedilatildeo de todos e de cada umrdquo (NASCIMENTO amp
VIANNA 2007 apud SORRENTINO amp NASCIMENTO 2010 p19)
Pretende-se nos proacuteximos paraacutegrafos indicar as divergecircncias entre os conceitos de
desenvolvimento sustentaacutevel e sociedades sustentaacuteveis e evidenciar o diaacutelogo do segundo
conceito com os princiacutepios do Tratado de Educaccedilatildeo Ambiental para Sociedades Sustentaacuteveis
e Responsabilidade Global e com o Bem Viver (ACOSTA 2016)
O termo desenvolvimento sustentaacutevel ganhou visibilidade em 1987 no Relatoacuterio
Brundtland elaborado pela Comissatildeo Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
Poreacutem a procura por articulaccedilatildeo entre economia e ecologia eacute anterior
ldquodesde John Stuart Mill (1948) a Schumacher (1973) passando por Boulding
(1966) satildeo muito numerosos os pensadores de formaccedilatildeo econocircmica que
tentaram perceber como sendo essencial ndash o impacto ambiental da atividade
econocircmica ndash aquilo que a economia convencional remetia para o domiacutenio de
uma esfera negligenciaacutevel de externalidaderdquo (SOROMENHO-MARQUES
2012 p64)
150
O termo tem gerado muita discussatildeo no meio acadecircmico devido a sua centralidade no
conceito de desenvolvimento Veiga Sachs e Lemos (2005) propotildee a existecircncia de trecircs
correntes para o termo desenvolvimento 1) crescimento econocircmico relaciona-se
exclusivamente com o Produto Interno Bruto dos paiacuteses 2) a segunda linha nega o conceito
de desenvolvimento e remete-o a ilusatildeo crenccedila mito ou manipulaccedilatildeo ideoloacutegica 3) Por fim
a terceira corrente analisa que o crescimento econocircmico natildeo se traduz necessariamente em
benefiacutecios e que o desenvolvimento eacute um desejo coletivo de progresso
Por outro lado em relaccedilatildeo ao conceito de sociedades sustentaacuteveis Diegues esclarece
ldquoO conceito de sociedades sustentaacuteveis parece ser mais adequado que o de
desenvolvimento sustentaacutevel na medida de em que possibilita a cada uma
delas definir seus padrotildees de produccedilatildeo e consumo bem como o de bem-estar
a partir de sua cultura de seu desenvolvimento histoacuterico e de seu ambiente
naturalrdquo (DIEGUES 1992 p28)
Alguns autores (DIEGUES 1992 SORRENTINO 1995 BRANDAtildeO 2005 SATO
2008) associam o conceito de sociedades sustentaacuteveis a
ldquoexpressatildeo de uma democracia radicalmente inclusiva na qual a totalidade
dos humanos possa estabelecer os seus pactos de governabilidade e
governanccedilardquo (AZEVEDO PASQUIS amp BURSZTYN 2007 apud
SORRENTINO amp NASCIMENTO 2010 p 17)
A construccedilatildeo de sociedades sustentaacuteveis dialoga com o conceito de Bem Viver que ldquoeacute
por um lado um caminho que deve ser imaginado para ser construiacutedo mas que por outro jaacute eacute
realidaderdquo (ACOSTA 2016 p69) O Bem Viver se apresenta como uma alternativa ao
desenvolvimento e natildeo uma alternativa do desenvolvimento tem como premissas a harmonia
e a convivecircncia entre os seres e dos seres humanos com o Planeta com princiacutepios como
solidariedade igualdade e justiccedila social
A perspectiva do Tratado de Educaccedilatildeo Ambiental para Sociedades Sustentaacuteveis e
Responsabilidade Global evidencia o diaacutelogo entre a EA e a construccedilatildeo de sociedades
sustentaacuteveis ao mesmo tempo em que visa dar autonomia para que cada sociedade lide com
suas peculiaridades e tome suas proacuteprias decisotildees (SATO 2008) O Tratado teve
contribuiccedilotildees dos cinco continentes e foi tema de debate em oficinas seminaacuterios e encontros
(VIEZZER 2004) sendo finalizado durante agrave Cuacutepula dos Povos evento paralelo a
Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel (Rio-92)
O Tratado conta com 16 princiacutepios orientadores das praacuteticas de EA na construccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Sua pertinecircncia relevacircncia e atualidade foram fortalecidas na 2ordm
Jornada do Tratado (que culminou no evento na Cuacutepula dos Povos evento paralelo a Rio +20
2012)
ldquoAssim o caminho para a construccedilatildeo de uma poliacutetica puacuteblica de EA precisa
ser encarado tambeacutem como um contexto de aprendizado sobre essas
dinacircmicas individuais coletivas poliacuteticas e institucionais aprendizado que
representa justamente o refinamento das relaccedilotildees democraacuteticas da
sociedaderdquo (ANDRADE amp SORRENTINO 2012 p 220)
Poliacuteticas instituiacutedas fomentando a transiccedilatildeo para sociedades sustentaacuteveis
Um dos objetivos deste artigo eacute propor caminhos para formular executar e fortalecer
poliacuteticas puacuteblicas estruturantes em Fernando de Noronha para tal apoia-se principalmente em
quatro documentos sintonizados com poliacuteticas puacuteblicas instituiacutedas Plano Nacional de
Educaccedilatildeo Programa Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental - ProNEA (1997 2003 2005 2014)
Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico do Ministeacuterio do Meio Ambiente e entidades vinculadas (2016)
Editais de fomento agrave construccedilatildeo de Projetos Poliacuteticos Pedagoacutegicos em Unidades de
Conservaccedilatildeo (2016)
O incentivo do Plano Nacional de Educaccedilatildeo (PNE 2014) para que os Estados
Municiacutepios e Distritos construam suas poliacuteticas locais contribui para que cada territoacuterio reflita
sobre a sua realidade e proponha caminhos para a sua transiccedilatildeo
O ProNEA (1997 2003 2005 2014) enfatiza a importacircncia da descentralizaccedilatildeo e da
participaccedilatildeo social nos processos de tomada de decisatildeo Dessa forma ldquoestimula educadoras e
educadores ambientais e instituiccedilotildees coletivos e redes no sentido de produzirem poliacuteticas
puacuteblicas capilarizadas que atinjam a totalidade da populaccedilatildeo do paiacutesrdquo (BRASIL 2006b apud
ANDRADE 2013 p 45)
Em 2015 foi construiacutedo o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP) do Ministeacuterio do Meio
Ambiente (MMA) e entidades vinculadas36
Sua produccedilatildeo eacute justificada por trecircs motivos
centrais atividades educativas natildeo eram estruturadas e articuladas eram focadas em execuccedilatildeo
e operacionalizaccedilatildeo sendo fraacutegil o monitoramento avaliaccedilatildeo e aperfeiccediloamento e ser ldquopapel
e dever do MMA organizar e estruturar accedilotildees educadoras com a definiccedilatildeo de linhas diretrizes
36
As entidades vinculadas ao MMA satildeo Agecircncia Nacional de Aacuteguas ndash ANA Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacuteveis ndash IBAMA Instituto Chico Mendes de Conservaccedilatildeo da
Biodiversidade ndash ICMBio Instituto de Pesquisas Jardim Botacircnico do Rio de Janeiro ndash JBRJ e Serviccedilo Florestal
Brasileiro ndash SFB
152
e integraccedilatildeo de setores diaacutelogos praacuteticas e poliacuteticasrdquo (RAYMUNDO et al 2015 p 20)
ldquoAcredita-se que o PPP construiacutedo desde que seja de fato apropriado e
executado pela CISEA37
e setores diversos das instituiccedilotildees envolvidas eacute um
instrumento capaz de transversalizar a educaccedilatildeo ambiental nos processos
educativos e nas poliacuteticas puacuteblicas de meio ambiente desenvolvidas pelo
MMA e suas instituiccedilotildees vinculadasrdquo (RAYMUNDO et al 2015 p 21)
Destaca-se que no PPP do MMA tem um eixo estruturante chamado Espaccedilos e
Estruturas Educadoras no qual as unidades de conservaccedilatildeo satildeo indicadas como uma delas
com os objetivos de
1 Dar o exemplo de comprometimento com a adesatildeo agraves alternativas
sustentaacuteveis minimizaccedilatildeo de impactos ambientais otimizaccedilatildeo dos recursos
naturais harmonizando os espaccedilos e o conviacutevio da sociedade
2 Incorporar e expressar a intencionalidade educacional dentro dos
princiacutepios da educaccedilatildeo ambiental de caracteriacutesticas democraacutetica criacutetica
emancipatoacuteria e transformadora
3 Promover a interaccedilatildeo dialogada e construtiva do espaccedilo eou estrutura
junto aos puacuteblicos que se envolvem no mesmo
4 Estimular a reflexatildeo criacutetica sobre seu contexto local e global inserido nas
dimensotildees histoacutericas poliacuteticas ecoloacutegicas econocircmicas e educativas
5 Construir junto aos seus puacuteblicos projeto poliacutetico pedagoacutegico de caraacuteter
participativo democraacutetico reflexivo e educador no contexto do territoacuterio em
que estaacute inserido (RAYMUNDO 2014 p34)
O objetivo cinco supracitado foi fomentado pelo Edital do Instituto Interamericano de
Cooperaccedilatildeo para a Agricultura (IICA) nordm 1612015 demandado pelo Departamento de
Educaccedilatildeo Ambiental da Secretaria de Articulaccedilatildeo Institucional e Cidadania Ambiental do
Ministeacuterio do Meio Ambiente (DEASAICMMA) com o objetivo de
ldquoElaborar projetos poliacutetico pedagoacutegicos de Educaccedilatildeo Ambiental em
Unidades de Conservaccedilatildeo beneficiarias do programa Bolsa Verde nos
estados do Maranhatildeo Paraacute e Amazonas a serem construiacutedos de forma
participativa com gestores puacuteblicos e representantes das comunidades
envolvidas no contexto do Programa de Educaccedilatildeo Ambiental e Agricultura
Familiar (PEAAF) ldquo(Ibid p2)
ldquoEacute necessaacuteria a contrataccedilatildeo de consultorias para facilitar o processo
participativo de construccedilatildeo de Projetos Poliacuteticos Pedagoacutegicos (PPPs) que
definam as estrateacutegias operativas de Educaccedilatildeo Ambiental para cada
localidade e a articulaccedilatildeo de uma estrutura de gestatildeo para este processo nas
Unidadesrdquo (Ibid p3 grifo dos autores)
37
CISEA ndash Comissatildeo Intersetorial de Educaccedilatildeo Ambiental criada pela Portaria Ministerial nordm 269 em 26 de
junho de 2003 alterada pela portaria ministerial nordm132 de 27 de abril de 2009 Eacute um colegiado formado por
representantes de todas as secretarias e instituiccedilotildees vinculadas do MMA
Atualmente apenas duas unidades elaboraram seu PPP Reserva de Desenvolvimento
Sustentaacutevel Itatupatilde-Baquiaacute PA e Floresta Nacional de Tefeacute AM
Reforccedila-se a essencialidade dos processos educadores para a construccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas de EA inspirados por uma Educaccedilatildeo Ambiental capaz de contribuir com a transiccedilatildeo
para sociedades sustentaacuteveis de forma que
ldquo[] a participaccedilatildeo informada a pressatildeo popular e a eleiccedilatildeo consciente de
representantes poliacuteticos se apresentam como fatores determinantes no
estabelecimento das agendas e consequentemente implementaccedilatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas estruturantes desejadas e necessaacuterias para a construccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveisrdquo (MORIMOTO p65)
Metodologia
A metodologia da pesquisa em foco eacute qualitativa (LUDKE amp ANDRE 1986
BATZAacuteN 1995) em diaacutelogo com a pesquisa-intervenccedilatildeo (ROCHA amp AGUIAR 2003) e a
pesquisa-etnograacutefica (ANDREacute 2012)
A etnograacutefica influenciou a imersatildeo na comunidade durante o ano de 201338
periacuteodo
no qual se desenvolveu a observaccedilatildeo participante (BOGDAN amp BIKLEN 1994
GOLDENBERG 1999) A pesquisa-intervenccedilatildeo propotildee intervenccedilotildees na realidade local nas
quais por meio da praacutexis contribui para a transformaccedilatildeo territorial e para reflexatildeo e
sistematizaccedilatildeo pesquisante
As teacutecnicas de coleta de dados utilizadas foram anaacutelise de documentos oficiais
observaccedilatildeo participante trecircs intervenccedilotildees educadoras ambientalistas39
e entrevistas
semiestruturadas40
38 O Arquipeacutelago de Fernando de Noronha tem 26 Kmsup2 e eacute formado por 21 ilhas ilhotas ou rochedos
(LINSKER R 2011 p 14) distante 375 Km de Natal e 575 Km de Recife A ilha principal eacute a uacutenica habitada
com populaccedilatildeo estimada entre 2630 habitantes (IBGE 2010) e 4000 habitantes (dados extraoficiais da
administraccedilatildeo do Distrito Estadual de FN) distribuiacutedos em uma aacuterea de 17 Kmsup2 Eacute um Distrito Estadual de
Pernambuco (artigo 96 da Constituiccedilatildeo Estadual) formado por duas unidades de conservaccedilatildeo Aacuterea de Proteccedilatildeo
Ambiental (APA) de Fernando de Noronha ndash Rocas ndash Satildeo Pedro e Satildeo Paulo (Decreto Federal nordm 92755 de
1986) e Parque Nacional Marinho - PARNAMAR ndash (Decreto Federal nordm 96693 de 1988) A gestatildeo da APA eacute
feita pelo Administrador Geral indicado pelo governador e pelo Instituto Chico Mendes de Conservaccedilatildeo da
Biodiversidade ndash ICMBio O Conselho Distrital tem funccedilatildeo fiscalizadora da ADEFN Contribuem com a gestatildeo
da Ilha de forma consultiva os Conselhos APA PARNAMAR Turismo Assistecircncia Social Sauacutede e Educaccedilatildeo
(Coned) e a Assembleia Popular Noronhense A infraestrutura de Educaccedilatildeo Baacutesica do Arquipeacutelago conta com
duas unidades escolares O Centro Integrado de Educaccedilatildeo Infantil Bem-me-Quer e a Escola de Referecircncia em
Ensino Meacutedio Arquipeacutelago Fernando de Noronha (EREM AFN) A EREM AFN tem ensino fundamental meacutedio
e educaccedilatildeo de jovens e adultos atendendo aproximadamente 495 estudantes 39
Foram realizadas trecircs intervenccedilotildees no territoacuterio por meio da atuaccedilatildeo de uma das autoras deste artigo como
educadora ambiental do Projeto Golfinho Rotador Os projetos foram Noronha Aleacutem Mar Com-vida da EREM
AFN e Feacuterias Ecoloacutegicas Maiores informaccedilotildees sobre eles podem ser obtidas no apecircndice 6 e em BATTAINI
154
Resultados
Na presente pesquisa foram identificadas as instituiccedilotildees que se relacionam diretamente
com poliacuteticas puacuteblicas de Educaccedilatildeo Ambiental no Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Destacam-se dez proponentes de Educaccedilatildeo Ambiental no territoacuterio (cinco puacuteblicas duas
ONG duas privadas e um coletivo) Conselho Distrital que fiscaliza e propotildee accedilotildees para a
ADEFN e os demais conselhos consultivos (APA Parnamar Sauacutede Assistecircncia Social e
Turismo Educaccedilatildeo) com destaque para o Conselho Noronhense de Educaccedilatildeo (Coned) com
foco na Educaccedilatildeo refletindo e propondo accedilotildees para a melhoria da educaccedilatildeo em toda a Ilha
A partir do olhar dos pesquisadores para essas instituiccedilotildees foram sistematizados
elementos que interferem nas poliacuteticas puacuteblicas de Educaccedilatildeo Ambiental quadro 141
Interno Externo
Fra
gil
ida
des
Ausecircncia de Departamento de Educaccedilatildeo na
ADEFN
Natildeo haacute espaccedilo de tomada de decisatildeo sobre
Educaccedilatildeo ndash viacutenculo com Seduc ndashPE
Ausecircncia de Plano Distrital de Educaccedilatildeo
Coned enfraquecido dificuldades de quoacuterum para
realizaccedilatildeo de reuniotildees e pautas relacionadas em sua
maioria com a EREM AFN assemelhando se a um
Conselho Escolar
Ausecircncia da EA na Lei Orgacircnica do Distrito
Dificuldades de articulaccedilatildeo interinstitucionais entre
os proponentes de atividades de EA relacionadas
agraves divergecircncias pessoais filosoacuteficas conceituais e
metodoloacutegicas ausecircncia de espaccedilo especiacutefico
instituiacutedo de diaacutelogo e projetos voltados a
interesses pessoais ou institucionais
Grande demanda de trabalho dos proponentes de
EA
Pressatildeo do capital externo
Miacutedia natildeo fala sobre problemas de Noronha
soacute a visatildeo de paraiacuteso eacute divulgada
EA desenvolvida pelo ICMBio limitada de
acordo com o potencial que SNUC e ENCEA
apontam
EA como disciplina na EREM AFN
(Recomendaccedilatildeo das Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas
de Pernambuco)
Estabilidade poliacutetica no sentido das
instituiccedilotildees serem bem avaliadas na EA que
executam o que gera dificuldade de tirar da
zona de conforto
Fragilidade dos conselhos que satildeo apenas
consultivos
Histoacuterico assistencialista de intervenccedilatildeo no
territoacuterio
Alto custo de vida o que exige que os
moradores trabalhem muito Pouco tempo
ocioso e ou para se dedicar ao Bem Comum
O setor que mais emprega eacute o de turismo o
que influencia os moradores a querer
aumentar o fluxo turiacutestico e assim ampliar
seus lucros
SORRENTINO SILVA-JR Projeto Noronha Aleacutem Mar enraizando a educaccedilatildeo ambiental na EREM AFN III
Seminaacuterio Internacional Novas territorialidades e desenvolvimento Sustentaacutevel Recife ndash PE 2013 (apecircndice 8)
BATTAINI SORRENTINO SILVA-JR A Comissatildeo de Meio Ambiente e Qualidade de Vida da EREM AFN
Seminaacuterio de Educaccedilatildeo 2013 ndash Educaccedilatildeo e (Des)Colonialidades do Saberes praacuteticas e poderes Cuiabaacute ndash MT
2013 (apecircndice 9) 40
Foram realizadas 27 entrevistas em junho de 2016 com 45 indiviacuteduos seu perfil e narrativas sobre a temaacutetica
da pesquisa foram apresentadas no artigo Educaccedilatildeo Ambiental e escola narrativas de moradores de Fernando de
Noronha ndash PE Presente nesta tese no item 22 41
Este quadro foi construiacutedo a partir da anaacutelise de todos os dados obtidos na pesquisa tendo os quatro artigos
anteriores ndash inseridos nos resultados desta tese ndash oferecidos subsiacutedios para tal reflexatildeo
Fra
gil
ida
des
Ausecircncia da visatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental como
poliacuteticas puacuteblicas entre os proponentes de Educaccedilatildeo
Ambiental
Falta de clareza dos benefiacutecios da
institucionalizaccedilatildeo de poliacutetica puacuteblica de EA
Baixa atuaccedilatildeo de processos educadores
ambientalistas fora da EREM AFN
Ausecircncia da EA no PPP da EREM AFN
Pressatildeo populacional na APA dificuldades de
moradia aacuterea territorial destinada as moradias
insuficiente para a populaccedilatildeo
Dificuldade de diaacutelogo entre ICMBio e
Comunidade visatildeo do ICMBio como oacutergatildeo
restritivo que dificulta a vida dos moradores
Dificuldade de diaacutelogo entre ICMBio e ADEFN
Haacute relatos de impactos ambientais no territoacuterio e
avanccedilo da perda da biodiversidade
P
ote
nci
ali
da
des
Existecircncia de um grupo de instituiccedilotildees que
desenvolve EA haacute muitos anos ndash entendem a EA
como importante
EA institucionalizada nos Planos de Manejo e no
Noronha + 20
Existecircncia do PPP da EREM AFN
Boa relaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e a EREM AFN
Experiecircncia bem sucedida da Com-Vida
Reconhecimento do Conselho Distrital e da
ADEFN da relevacircncia da Com-Vida
Possibilidade de credibilidade externa ao propor
uma legislaccedilatildeo especiacutefica
Mesma pessoa como Analista do ICMBio e
conselheiro do PGR
ONGs ambientalistas com o mesmo patrocinador
(Petrobras) que exige articulaccedilatildeo entre elas
Possibilidade de Coned EREM AFN Centro Bem-
me-Quer Conselho Distrital e ICMBio de tomar
decisotildees sobre EA
Acordos Internacionais de Educaccedilatildeo
Ambiental e conservaccedilatildeo da biodiversidade
EA apontada em acordos internacionais como
importante aliada na superaccedilatildeo da degradaccedilatildeo
socioambiental impacto de politicas puacuteblicas
Legislaccedilotildees PNEA PRONEA SNUC LDB
PCN DCN de EA
Experiecircncia de Coletivos Educadores no
Brasil
Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico do Ministeacuterio do
Meio Ambiente fomentando que as Unidades
de Conservaccedilatildeo se tornem espaccedilos
educadores
MMA incentivando as UCs a construiacuterem seu
PPP ou ainda um PPP territorial
Quadro 1 Elementos que interferem nas poliacuteticas puacuteblicas de EA em Fernando de Noronha
Ao refletir sobre quais satildeo os elementos em Fernando de Noronha que limitam e
contribuem na implantaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas em EA evidenciaram-se aspectos
relacionados agrave ausecircncia ou fragilidade de instacircncias deliberativas sobre as questotildees
educacionais Frisam-se trecircs ausecircncia de Departamento de Educaccedilatildeo na ADEFN de um
Plano Distrital de Educaccedilatildeo e da presenccedila da Educaccedilatildeo Ambiental na Lei Orgacircnica do
Distrito
O Ministeacuterio da Educaccedilatildeo por meio do Plano Nacional de Educaccedilatildeo (Lei Federal nordm
130052014) determina a elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de planos estaduais distritais e municipais
156
de educaccedilatildeo que regulamentam organizam e subsidiam a educaccedilatildeo no territoacuterio resguardando
as especificidades locais No caso de Noronha a necessidade de um plano especiacutefico eacute
fortalecida por ser uma ilha isolada geograficamente e formada por duas unidades de
conservaccedilatildeo De acordo com mapa interativo do MEC em 19 de abril de 2016 988 dos
municiacutepios sancionaram seus planos (MEC 2016) dessa forma Fernando de Noronha faz
parte de uma minoria que ainda natildeo estaacute regulamentada
Para contribuir com a gestatildeo na aacuterea educacional existe o Conselho Noronhense de
Educaccedilatildeo de caraacuteter consultivo Poreacutem o Coned estaacute enfraquecido com dificuldades de
quoacuterum para realizaccedilatildeo de reuniotildees e pautas relacionadas em sua maioria com a EREM AFN
assemelhando-se a um Conselho Escolar (Caderno de Campo 2013) Eacute um conselho
instituiacutedo junto com os outros seis assim seu fortalecimento pode auxiliar a concretizaccedilatildeo de
um Plano Distrital de Educaccedilatildeo e criaccedilatildeo de um Departamento de Educaccedilatildeo no Arquipeacutelago
entre outras accedilotildees que contribuam para o aprimoramento da Educaccedilatildeo no territoacuterio que
proporcione uma educaccedilatildeo articulada continuada permanente com a totalidade dos ilheacuteus e
tambeacutem com os visitantes
A dinacircmica processos e relaccedilotildees educacionais do Distrito influenciam diretamente a
EA no territoacuterio pois esta eacute uma educaccedilatildeo comprometida com a melhoria da qualidade de
vida de todos os seres que habitam o planeta e da melhoria das condiccedilotildees da proacutepria Terra
Neste sentido a ausecircncia da EA na Lei Orgacircnica do Distrito (ou a inexistecircncia de outro pacto
territorial como plano distrital de Educaccedilatildeo Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico territorial etc) com
diretrizes princiacutepios objetivos e orientaccedilotildees comuns para a EA em Fernando de Noronha
dificulta integraccedilatildeo articulaccedilatildeo continuidade de accedilotildees e previsatildeo e destinaccedilatildeo de recursos
para a aacuterea Estes obstaacuteculos foram identificados na presente pesquisa por meio da observaccedilatildeo
participante e das entrevistas semiestruturadas que apontaram fragilidades nas articulaccedilotildees
interinstitucionais entre os proponentes de atividades de EA relacionadas agraves divergecircncias
pessoais filosoacuteficas conceituais e metodoloacutegicas ausecircncia de espaccedilo especiacutefico instituiacutedo de
diaacutelogo e projetos voltados apenas a demandas pessoais ou de uma instituiccedilatildeo
Apesar da existecircncia de indiviacuteduos e instituiccedilotildees comprometidos com a EA em
Noronha esses natildeo tecircm a EA como missatildeo ou razatildeo de existir o que natildeo torna a temaacutetica
prioridade institucional Atualmente Coned EREM AFN Centro Bem-me-Quer Conselho
Distrital e ICMBio tomam decisotildees sobre EA territorial e ela estaacute institucionalizada nos
Planos de Manejo e Noronha + 20 poreacutem com fragilidade de concretizaccedilatildeo Soma-se a isso a
fraacutegil visatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental como poliacutetica puacuteblica entre os proponentes de EA
Soma-se as fragilidades do territoacuterio os conflitos existentes entre moradores e
unidades gestoras das unidades de conservaccedilatildeo Ressalta-se que estes conflitos satildeo recorrentes
no Brasil (QUINTAS 2004 MMA 2016) ainda mais quando se trata de uma unidade de
proteccedilatildeo integral como o Parnamar No caso da Ilha haacute falta de moradias dessa forma a
populaccedilatildeo pressiona o ICMBio para expandir a aacuterea urbana da APA Como conciliar a
proteccedilatildeo da biodiversidade local e garantir qualidade de vida para os ilheacuteus
Associada a pressatildeo para a expansatildeo urbana haacute registros da perda da biodiversidade
local o que leva ao questionamento as medidas de conservaccedilatildeo adotadas satildeo suficientes para
a proteccedilatildeo local Esses conflitos satildeo inerentes as peculiaridades do territoacuterio sendo essencial
um diaacutelogo constante sobre eles e a formaccedilatildeo continuada dos diferentes atores para uma
participaccedilatildeo qualificada nas decisotildees
A EA poderia ser uma aliada para fortalecer o diaacutelogo entre a comunidade e o
ICMBio jaacute que existe uma visatildeo da comunidade sobre o oacutergatildeo como um fator dificultador da
vida dos ilheacuteus Nesse sentido dentro das proposiccedilotildees da Estrateacutegia Nacional de
Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo Ambiental (ENCEA) estaacute a ampliaccedilatildeo da visatildeo e atuaccedilatildeo da EA no
territoacuterio destacando-se seu papel para a gestatildeo territorial e mediaccedilatildeo de conflitos
Apesar de inuacutemeros desafios para a Educaccedilatildeo Ambiental territorial como os
enunciados neste texto existe uma estabilidade poliacutetica das instituiccedilotildees proponentes de EA
no sentido delas serem bem avaliadas pela comunidade e pelas proacuteprias instituiccedilotildees pelo
trabalho que desenvolvem Embora seja positiva tal avaliaccedilatildeo gera dificuldades em tiraacute-las da
zona de conforto e desafiaacute-las a ampliar e fortalecer o impacto das accedilotildees no Arquipeacutelago
Outra fragilidade eacute o foco de atuaccedilatildeo das atividades de Educaccedilatildeo Ambiental em sua
maioria (10 das 30 mapeadas em 201342
) realizada com os estudantes da EREM AFN o que
limita o potencial da EA de contribuir com a transformaccedilatildeo territorial pelo fato de trabalhar
pouco com outros atores da Ilha
A atuaccedilatildeo nas unidades escolares eacute fortalecida pelas poliacuteticas ambientais (PNEA
ProNEA SNUC e ENCEA) e as educacionais (LDB PCN e DCN de EA) que sugerem o
ensino formal como estrateacutegico para realizaccedilatildeo da EA Nesse sentido a ausecircncia da temaacutetica
no PPP da EREM AFN fragiliza a atuaccedilatildeo na unidade A dificuldade de ambientalizar43
a
escola aumenta quando a EA eacute indicada como disciplina obrigatoacuteria da EREM AFN do ano de
42
O mapeamento das atividades pode ser encontrado no artigo BATTAINI V SILVA-JR JM
SORRENTINO M O desafio de processos participativos nas atividades de Educaccedilatildeo Ambiental no Arquipeacutelago
de Fernando de Noronha ndash PE ndash Brasil Tambeacutem nos resultados desta tese item 21 43
Ambientalizaccedilatildeo eacute o termo utilizado para a inserccedilatildeo da educaccedilatildeo ambiental de forma transversal e orgacircnica
nas instituiccedilotildees
158
2013 contradizendo os documentos nacionais que sugerem a sua inserccedilatildeo de forma
transdisciplinar
Entre os fatores positivos destacam-se dois boa relaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees que
propotildee accedilotildees de EA e a EREM AFN e a experiecircncia bem sucedida da Comissatildeo de Meio
Ambiente e Qualidade de Vida (Com-Vida) de 2013 tendo sua relevacircncia reconhecida junto
ao Conselho Distrital e agrave ADEFN
Sugestotildees de objetivos (a) princiacutepios (b) accedilotildees (c) e instrumentos (d) de poliacuteticas
puacuteblicas de EA que fortaleccedila o compromisso muacutetuo entre a escola e outras instituiccedilotildees
de Fernando de Noronha
Destaca-se a importacircncia das poliacuteticas locais estarem em consonacircncia com as
Nacionais e com Tratados Internacionais dos quais o Brasil eacute signataacuterio tais como PNEA
ProNEA DCNEA Tratado de EA SNUC e ENCEA A construccedilatildeo das poliacuteticas locais pode
ser fortalecida e incrementada pela anaacutelise e apropriaccedilatildeo desses documentos agrave luz da
realidade de Fernando de Noronha e da reflexatildeo sobre princiacutepios diretrizes e linhas de accedilatildeo
neles expressos Nesta seccedilatildeo satildeo apresentados elementos embasados na praacutexis do Laboratoacuterio
de Educaccedilatildeo e Poliacutetica Ambiental da ESALQ (os quais se desdobraram da participaccedilatildeo e ou
estudos das poliacuteticas puacuteblicas ambientais e da praacutexis educadora) e componentes prioritaacuterios
que emergiram dos trabalhos de campo em Fernando de Noronha
ldquoSalienta-se [] a importacircncia da sinergia entre a diversidade de atores sociais dos
multirreferenciais teoacutericos e praacuteticos da contextualizaccedilatildeo histoacuterica e cotidiana e da
partilha e diaacutelogo dos saberes para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
de EA comprometidas com a construccedilatildeo de sociedades sustentaacuteveisrdquo
(SORRENTINO amp RAYMUNDO 2015 p 150)
A investigaccedilatildeo em foco evidenciou a existecircncia de propostas de accedilotildees na Ilha que
abrangem o eixo de conteuacutedos proposto por Frey poreacutem que natildeo foram materializadas tais
como Programa de EA para o Arquipeacutelago indicado no Plano de Manejo da APA Plano
Distrital de Educaccedilatildeo fomentada pelo Coned com apoio da Seduc em 2013 accedilotildees dentro do
Programa do Noronha +20 e deliberaccedilotildees do grupo de trabalho de EA da II Conferecircncia
Distrital de Meio Ambiente
Considerando o exposto propotildeem-se objetivos princiacutepios accedilotildees e instrumentos que
fortaleccedilam e materializem os documentos jaacute construiacutedos no territoacuterio e outros elementos
relacionados aos quatro eixos das poliacuteticas puacuteblicas conteuacutedos institucionais processuais e
do cotidiano
a Objetivos
Geral
- Contribuir para o desenvolvimento humano sustentaacutevel em Noronha e para a
construccedilatildeo de sociedades sustentaacuteveis
Especiacuteficos
- Contribuir para a formaccedilatildeo de multiplicadoreseditores ambientais comprometidos
com a conservaccedilatildeo socioambiental
- Sensibilizar e propiciar a conscientizaccedilatildeo dos moradores em relaccedilatildeo agrave importacircncia e
a necessidade de conservar e conhecer o ambiente local
- Contribuir com um turismo sustentaacutevel em Fernando de Noronha
b Princiacutepios da Educaccedilatildeo Ambiental44
- Compreensatildeo do meio ambiente como a interrelaccedilatildeo entre meio natural social
poliacutetico e cultural Ressalta-se a inclusatildeo do ser humano como parte da natureza
- Respeito e diversificaccedilatildeo do uso das linguagens respeitando a diversidade local
- Valorizaccedilatildeo dos diferentes tipos de conhecimentos racional artiacutestico espiritual
emocional
- Promoccedilatildeo de grupos autogestionaacuterios seres humanos emancipados coletivos
educadores e ciacuterculos de aprendizagem participativa
- Qualificaccedilatildeo da participaccedilatildeo fundamentada nos conceitos de identidade diaacutelogo
comunidades potecircncia de accedilatildeo e felicidade45
- Desenvolvimento da EA formal natildeo formal e informal
- Compromisso com o desenvolvimento da participaccedilatildeo no ensino formal a partir de
processos que envolvam os conteuacutedos conceituais procedimentais e atitudinais e o
aprendizado significativo46
44
Os princiacutepios foram propostos pelos autores deste texto a partir dos dados de pesquisa levantados sobre as
atividades de educaccedilatildeo ambiental do Arquipeacutelago na tese de doutorado da autora 45
Este princiacutepio foi fortalecido pelas anaacutelises documentadas no artigo ldquoParticipaccedilatildeo em atividades de Educaccedilatildeo
Ambiental indiacutecios de sua qualificaccedilatildeo a partir de uma investigaccedilatildeo no Arquipeacutelago de Fernando de Noronha ndash
PErdquo presente nos resultados desta tese item 23 46
Este princiacutepio eacute resultado das reflexotildees materializadas no artigo ldquoO potencial da Educaccedilatildeo Ambiental para
fomentar o aprendizado nas unidades escolares por meio do exerciacutecio da participaccedilatildeo dos estudantesrdquo presente
nos resultados desta tese item 24
160
- Utilizaccedilatildeo de diferentes estrateacutegias de ensino-aprendizagem tais como cursos
saiacutedas a campo oficinas artiacutesticas apresentaccedilotildees de circo palestras viacutedeos grupos
operativos dinacircmicas de grupo etc
- EA permanente continuidade articulada e com a totalidade dos moradores e
visitantes do Arquipeacutelago
c Accedilotildees
- Realizaccedilatildeo de Seminaacuterio Congresso Conferecircncia Roda de diaacutelogos perioacutedica de
Educaccedilatildeo Ambiental visando promover trocas entre as instituiccedilotildees que desenvolvem EA
- Constituiccedilatildeo de um Coletivo Educador47
com as instituiccedilotildees que realizam ou
desejam realizar atividades de EA construindo um PPP de EA para FN
- Articulaccedilatildeo e fomento de accedilotildees por meio da criaccedilatildeo de Programa de Educaccedilatildeo
Ambiental como proposto no Plano de Manejo da APA
- Criaccedilatildeo de indicadores de avaliaccedilatildeo de forma coletiva buscando envolver a maior
quantidade de indiviacuteduos e instituiccedilotildees promotoras de EA no territoacuterio
- Manutenccedilatildeo das accedilotildees e projetos que satildeo desenvolvidos e apresentaram resultados
satisfatoacuterios de acordo com seus proponentes
- Inclusatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental no PPP da EREM AFN visando orientar apoiar e
fortalecer projetos na unidade
- Formaccedilotildees continuadas envolvendo distintos puacuteblicos pescadores conselheiros
gestores funcionaacuterios do Setor de Serviccedilos estudantes dentre outros
- Formaccedilatildeo de educadores ambientais populares estimulando que diferentes atores se
identifiquem como tal e atuem junto aos seus grupos sociais
- Institucionalizaccedilatildeo de um Calendaacuterio Socioambiental Anual evidenciando datas que
jaacute satildeo comemoradas tais como aniversaacuterios do Parque APA PGR Tamar Dia do Meio
Ambiente Feacuterias Ecoloacutegicas Feira do Conhecimento
- Publicizaccedilatildeo dos documentos de referecircncia da Educaccedilatildeo Ambiental existentes no
Arquipeacutelago e no paiacutes
- Apoio financeiro para execuccedilatildeo de atividades de EA e garantir preferecircncia em editais
e financiamentos para instituiccedilotildees e indiviacuteduos com atuaccedilatildeo local comprovada
47
ldquoSatildeo grupos de educadoras(es) de vaacuterias instituiccedilotildees que atuam no campo da educaccedilatildeo ambiental educaccedilatildeo
popular ambientalismos e mobilizaccedilatildeo social O Coletivo Educador desenvolve processos formativos
sincrocircnicos de educaccedilatildeo ambiental e popular destinados a totalidade da base territorial onde atua procurando
atendecirc-la de forma permanente e continuadardquo (BRASIL MMA 2006 p27)
- Fortalecimento do Coned e viabilizaccedilatildeo de sua Secretaria Executiva
- Desenvolvimento de estrateacutegias para resguardar as deliberaccedilotildees da Conferecircncia
Distrital de Meio Ambiente
- Criaccedilatildeo do Grecircmio Escolar e manutenccedilatildeo da Com-Vida respeitando e valorizando as
deliberaccedilotildees da Conferecircncia Infantojuvenil de Meio Ambiente da EREM AFN de 2013 e suas
posteriores atualizaccedilotildees
- Fomento agraves unidades de conservaccedilatildeo locais sejam espaccedilos educadores
d Instrumentos48
Institucionais
- Instacircncias articuladoras da EA em Fernando de Noronha Coletivo Educador eou
Comissatildeo Intersetorial de EA (CISEA) preferencialmente vinculada ao Coned
- Definir uma instacircncia executiva com equipe responsaacutevel pela Educaccedilatildeo Ambiental
da ADEFN
Conteuacutedos
- Institucionalizar o Noronha + 20 como orientaccedilatildeo legal de fomento a outras poliacuteticas
puacuteblicas de EA
- Criar o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico de Fernando de Noronha
- Incluir a EA nas poliacuteticas instituiacutedas tais como a Lei Orgacircnica do Distrito Estadual
de Fernando de Noronha
Processos
- Fomento agraves Comissotildees de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (ou outras formas de
organizaccedilatildeo que viabilizem o diaacutelogo e a participaccedilatildeo da comunidade) com objetivos de
mobilizar e estimular cada habitante a refletir sobre seu territoacuterio e participar das tomadas de
decisotildees locais
- Promoccedilatildeo da Educomunicaccedilatildeo como processo orientador de reflexotildees e intervenccedilotildees
na realidade local estimulando que cada indiviacuteduo e coletivo comunique suas percepccedilotildees
desejos e propostas
48
A expectativa eacute que estes seis instrumentos natildeo negligenciem com os seus necessaacuterios desdobramentos na
poliacutetica do cotidiano ou seja impactando a percepccedilatildeo dos indiviacuteduos a respeito da importacircncia da dimensatildeo
educadora ambientalista na conquista da sua Felicidade (Russel 2012) por meio do autoconhecimento
162
Consideraccedilotildees Finais
O paraiacuteso cecircnico e a biodiversidade de Fernando de Noronha iludem os visitantes de
primeira viagem em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo de degradaccedilatildeo da sua biodiversidade e das relaccedilotildees
humanas Por que a criaccedilatildeo de duas unidades de conservaccedilatildeo (proteccedilatildeo integral e de uso
sustentaacutevel) natildeo consegue manter esse ecossistema equilibrado Como reverter essa situaccedilatildeo
Qual o papel dos moradores sejam eles nativos ou estrangeiros Qual o papel da Educaccedilatildeo
Ambiental nesse processo
Um territoacuterio como Fernando de Noronha referecircncia de destino turiacutestico deve
comprometer-se por meio de poliacuteticas puacuteblicas de Educaccedilatildeo Ambiental e de ambientalizaccedilatildeo
de suas demais poliacuteticas com a ampliaccedilatildeo da sustentabilidade socioambiental local e com a
melhoria das condiccedilotildees existenciais de todos os seus habitantes (humanos e natildeo humanos)
Eacute essencial um olhar sistecircmico para Fernando de Noronha por meio de seus elementos
sociais marinhos ambientais culturais e poliacuteticos Uma possibilidade seria a construccedilatildeo de
Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico territorial (SORRENTINO amp NASCIMENTO 2010
SORRENTINO PORTUGAL amp VIEZZER 2012 MMA 2015) que dialogue com os sonhos
e as utopias de cada um e de todos os seus moradores
ldquoIsso significa a rigor que a ldquocondiccedilatildeo idealrdquo natildeo seraacute suficiente por
exemplo se os atores envolvidos no processo de implantaccedilatildeo natildeo
forem capazes de conviver e dialogar ou se natildeo forem construiacutedas
condiccedilotildees para que as instituiccedilotildees atuem conforme preconizadordquo
(ANDRADE amp SORRENTINO 2012 p 220)
A construccedilatildeo do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico eacute uma estrateacutegia dentre outras possiacuteveis
para fomentar o diaacutelogo territorial sobre objetivos princiacutepios accedilotildees e instrumentos de
poliacuteticas puacuteblicas de EA que reforce o compromisso muacutetuo entre a escola e outras
instituiccedilotildees de Fernando de Noronha O desafio eacute criar estrateacutegias coletivas para fortalecer
formular e implantar poliacuteticas puacuteblicas de EA comprometidas com um territoacuterio educador e
educado ambientalmente
Neste sentido este trabalho busca contribuir para a construccedilatildeo de uma EA estruturante
no Arquipeacutelago que permita o envolvimento de cada sujeito na construccedilatildeo de uma Noronha
mais sustentaacutevel Para tanto eacute importante que os diversos projetos que chegam agrave FN natildeo
negligenciem a compreensatildeo do ciclo de poliacuteticas puacuteblicas para a sua efetiva realizaccedilatildeo no
territoacuterio Ressalta-se que este ciclo envolve instrumentos institucionais de conteuacutedos
processuais que tenham o compromisso de atingir a poliacutetica do cotidiano
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3 CONSIDERACcedilOES FINAIS
Esta seccedilatildeo divide-se em quatro momentos Inicia (1) com o resgate da hipoacutetese e dos
objetivos desta tese visando responde-los agrave luz dos resultados e das reflexotildees apresentadas nos
cinco distintos artigos que antecederam estas consideraccedilotildees finais Na sequecircncia reflete-se
sobre (2) possibilidades de continuidade da pesquisa (3) alegrias medos e anguacutestias e por
fim (4) a relaccedilatildeo com o campo
1 Hipoacutetese e objetivos
Hipoacutetese
As atividades de Educaccedilatildeo Ambiental na escola contribuem para a qualificaccedilatildeo da
participaccedilatildeo para o aprendizado escolar e para o fortalecimento da relaccedilatildeo escola
comunidade1
A anaacutelise pela presente pesquisa das trinta atividades de Educaccedilatildeo Ambiental
desenvolvidas em Fernando de Noronha em 2013 por dez distintos proponentes permite
afirmar que elas foram insuficientes para qualificar a participaccedilatildeo dos envolvidos (a) natildeo
apresentam a participaccedilatildeo como metodologia ou objetivo (b) satildeo em geral pontuais e sem
continuidade (c) a participaccedilatildeo estaacute ausente nos documentos oficiais que regulam e motivam
a Educaccedilatildeo e a EA na Ilha Foram identificados dois indiacutecios desta pouca contribuiccedilatildeo (a) a
natildeo participaccedilatildeo dos estudantes - puacuteblico envolvido na maior parte das atividades - em
espaccedilos instituiacutedos de tomada de decisatildeo local (b) a inexistecircncia de grupos de jovens atuantes
em prol do territoacuterio
Quanto agrave afirmaccedilatildeo da aprendizagem escolar em Fernando de Noronha ser
fortalecida pelas atividades de Educaccedilatildeo Ambiental haacute trecircs indiacutecios de sua incidecircncia ser
limitada (a) natildeo comprometimento das accedilotildees de EA em as maioria com a aprendizagem de
conteuacutedos conceituais procedimentais e atitudinais e com o aprendizado significativo (b)
ausecircncia da EA no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da EREM AFN e (c) ausecircncia de um pacto de
territorial que gere convergecircncia entre as accedilotildees de EA Poreacutem as atividades contribuem com
1 Os pressupostos desta hipoacutetese satildeo que uma EA pautada por uma perspectiva progressista de Educaccedilatildeo em
diaacutelogo com a educaccedilatildeo integral que vise emancipar os sujeitos qualifica a participaccedilatildeo e contribui para as
pessoas participarem mais e melhor ou seja estarem presentes em mais espaccedilos instituiacutedos fomentarem a
construccedilatildeo de novos espaccedilos e ampliarem o seu potencial de participaccedilatildeo O sujeito participam com mais
qualidade ao se apoderar do processo compreender sua funccedilatildeo e subir na escala de participaccedilatildeo proposta por
Diacuteaz Bordenave em direccedilatildeo agrave autogestatildeo
170
o aprendizado escolar por meio do fortalecimento dos aprendizados conceituais atitudinais
procedimentais e do desenvolvimento de uma aprendizagem significativa como detalhado no
item 24 dos resultados
Por fim quanto agraves atividades de Educaccedilatildeo Ambiental na escola contribuiacuterem para o
fortalecimento da relaccedilatildeo escolacomunidade destacam-se dois pontos (a) contato da
escola com diferentes visotildees e atuaccedilotildees de EA no territoacuterio relacionadas aos dez proponentes
de atividades de EA identificados em 2013 e (b) inserccedilatildeo das atividades no Planejamento
Anual Escolar Os profissionais da educaccedilatildeo entrevistados neste trabalho evidenciam a
importacircncia da EA na escola poreacutem ressaltam a essencialidade da unidade escolar pautar e
colocar limites da influecircncia dessas accedilotildees no cotidiano pedagoacutegico e operacional
Objetivos especiacuteficos
Identificar contribuiccedilotildees e limitaccedilotildees das atividades de Educaccedilatildeo Ambiental no
Distrito Estadual de Fernando de Noronha para a qualificaccedilatildeo da participaccedilatildeo dos atores
envolvidos
Na presente pesquisa foram apontadas contribuiccedilotildees das atividades de EA para
qualificaccedilatildeo da participaccedilatildeo em Fernando de Noronha em 2013 por meio da utilizaccedilatildeo de
diferentes ferramentas de ensino aprendizagem como demonstrados no item 21 e
categorizados no item 23 De acordo com os dados levantados nesta pesquisa a participaccedilatildeo
eacute limitada pela ausecircncia da educaccedilatildeo ambiental nos documentos regulatoacuterios e motivadores
do desenvolvimento da EA no Arquipeacutelago (Lei Orgacircnica do DEFN Estatuto do Coned e
Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da EREM AFN) e nos objetivos e meacutetodos das atividades
Somam-se como fatores restritivos a descontinuidade das accedilotildees o foco no puacuteblico escolar e a
inexistecircncia de um programa unificador da EA
Analisar as possiacuteveis contribuiccedilotildees das atividades de Educaccedilatildeo Ambiental no
fortalecimento da relaccedilatildeo escolacomunidade e no aprendizado escolar
As atividades de EA comprometidas com a aprendizagem de conteuacutedos conceituais
procedimentais e atitudinais e com o aprendizado significativo contribuiacuteram para o
aprendizado escolar em Fernando de Noronha em 2013 como detalhado no item 24 dos
resultados Muitas destas contribuiccedilotildees podem ser extrapoladas para outros territoacuterios Poreacutem
como apontado na anaacutelise da hipoacutetese esta contribuiccedilatildeo eacute limitada e apresenta um potencial
maior do que o desenvolvido na realidade noronhense em 2013
A contribuiccedilatildeo para o fortalecimento escola comunidade natildeo foi aprofundado por
meio dos dados levantados poreacutem o fortalecimento das relaccedilotildees entre as 10 instituiccedilotildees
proponentes com a escola e o reconhecimento por elas e pela unidade escolar da importacircncia
do trabalho eacute um indiacutecio de aproximaccedilatildeo e boa relaccedilatildeo
Mapear condiccedilotildees institucionais poliacuteticas e de conteuacutedo que interferem em
Poliacuteticas Puacuteblicas de Educaccedilatildeo Ambiental em Fernando de Noronha
Foram mapeadas condiccedilotildees institucionais poliacuteticas e de conteuacutedo que interferem em
Poliacuteticas Puacuteblicas de Educaccedilatildeo Ambiental em Fernando de Noronha Apesar da existecircncia de
dez proponentes de atividades de EA no territoacuterio em 2013 natildeo parece existir um
entendimento da EA como poliacutetica puacuteblica Haacute pouca articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees
proponentes de EA ausecircncia de espaccedilo especiacutefico instituiacutedo de diaacutelogo e projetos voltados
apenas a demandas pessoais ou de uma instituiccedilatildeo Por fim o fato da EA ser uma disciplina
no Ensino Formal parece diminuir o envolvimento dos demais professores com a temaacutetica e
com a ambientalizaccedilatildeo da unidade escolar
Contribuir com sugestotildees de objetivos princiacutepios accedilotildees e instrumentos de
poliacuteticas puacuteblicas de EA que fortaleccedila o compromisso muacutetuo entre a escola e outras
instituiccedilotildees de Fernando de Noronha podendo subsidiar a sua implantaccedilatildeo em outros
territoacuterios
No item 25 desta tese foram identificados diferentes fatores que interferem em
poliacutetica puacuteblicas de EA na Ilha a partir dos quais foi possiacutevel sugerir objetivos princiacutepios
accedilotildees e instrumentos de poliacuteticas puacuteblicas de EA que fortaleccedilam o compromisso muacutetuo entre
a escola e outras instituiccedilotildees de Fernando de Noronha podendo subsidiar a sua implantaccedilatildeo
em outros territoacuterios
Objetivo Geral
Contribuir para o aprimoramento de poliacuteticas puacuteblicas de Educaccedilatildeo Ambiental
comprometidas com o fortalecimento da participaccedilatildeo na Escola e na construccedilatildeo de sociedades
sustentaacuteveis
172
Espera-se que esta tese contribua para o aprimoramento de poliacuteticas puacuteblicas de
Educaccedilatildeo Ambiental comprometidas com o fortalecimento da participaccedilatildeo na Escola e na
construccedilatildeo de sociedades sustentaacuteveis por meio das anaacutelises apresentadas e possiacuteveis
desdobramentos criacuteticos aos argumentos desenvolvidos na pesquisa
2 Continuidade da pesquisa
Na pesquisa evidencia-se a essencialidade do envolvimento dos sujeitos em todos os
processos decisoacuterios de suas vidas e de seu territoacuterio Inuacutemeras accedilotildees projetos programas e
poliacuteticas puacuteblicas satildeo desenvolvidos em Fernando de Noronha alguns deles comprometidos
com o Bem Comum e a melhoria da qualidade de vida local Poreacutem em muitos casos eles natildeo
se mostram eficazes entre outros motivos pela ausecircncia de envolvimento da comunidade
local
Durante a imersatildeo no Arquipeacutelago de Fernando de Noronha isso foi percebido por
meio dos projetos aprovados pelo Edital da Semas2 de 2013 o qual possuiacutea como enfoque a
participaccedilatildeo e o desenvolvimento comunitaacuterio tendo aprovado cinco projetos de Educaccedilatildeo
Ambiental sendo apenas dois deles conduzidos por instituiccedilotildees locais Todos os projetos
apresentaram dificuldades de mobilizaccedilatildeo comunitaacuteria que podem se relacionar com a
identidade dos Noronhenses influenciadas pelas relaccedilotildees sociais estabelecidas ao longo do
tempo ldquoimpregnadas pelo imobilismo sustentadas pela transitoriedade moldadas pela
disciplinardquo (LIMA 2000 p34)
Poreacutem as duas instituiccedilotildees que natildeo mantiveram interlocutores no territoacuterio
apresentaram uma dificuldade maior de desenvolver seus projetos Destaca-se que uma das
instituiccedilotildees externas optou por permanecer na Ilha durante o desenvolvimento do seu projeto
e conseguiu concretizaacute-lo com mais sucesso O exemplo dos projetos financiados pela
SEMAS em 2013 apontam para a necessidade de envolver conquistar e construir propostas
de resoluccedilatildeo das problemaacuteticas locais juntamente com os sujeitos da accedilatildeo
2EDITAL DE CHAMADA PUacuteBLICA Nordm 01 2013 ndash SEMAS - selecionou Projetos de Educaccedilatildeo Ambiental para
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Na mesma direccedilatildeo o Governo de Pernambuco lanccedilou em parceria com uma
universidade da Califoacuternia o Projeto Carbono Zero Pernambuco3 no qual tambeacutem foram
constatadas fragilidades com relaccedilatildeo ao envolvimento dos ilheacuteus nos processos de decisatildeo
Uma breve anaacutelise dessas propostas evidencia a fragilidade das accedilotildees de mobilizaccedilatildeo
conscientizaccedilatildeo e educaccedilatildeo junto aos moradores de Fernando de Noronha Haacute indiacutecios que os
oacutergatildeos ambientais e o poder puacuteblico natildeo estatildeo dando conta de garantir uma boa qualidade de
vida para os seres humanos e natildeo humanos do territoacuterio e que a existecircncia de duas unidades
de conservaccedilatildeo natildeo garante a conservaccedilatildeo da biodiversidade local
Neste sentido este trabalho buscou colocar em foco o relevante potencial dos
processos participativos nas atividades de Educaccedilatildeo Ambiental para ampliar a participaccedilatildeo
dos sujeitos e contribuir para o envolvimento destes com a escola e toda a Ilha de forma que
possibilite a pactuaccedilatildeo coletiva de caminhos para uma Noronha mais sustentaacutevel
Desta forma a continuidade desta pesquisa de doutorado poderia se dar na
materializaccedilatildeo ou seja construccedilatildeo e formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de Educaccedilatildeo Ambiental
e na ambientalizaccedilatildeo de outras poliacuteticas em Fernando de Noronha Aleacutem disso faz-se
necessaacuterio analisar esse processo agrave luz de suas contribuiccedilotildees para a transformaccedilatildeo territorial
no sentido da construccedilatildeo de sociedades sustentaacuteveis Haacute que se ressaltar que para tanto eacute
imprescindiacutevel que haja o comprometimento do poder puacuteblico com o desafio de tornar o
Arquipeacutelago um exemplo de transformaccedilatildeo para o Brasil e para o mundo focando na
formaccedilatildeo continuada e permanente de ilheacuteus para aleacutem de potenciais alianccedilas externas
3 As alegrias os medos e as anguacutestias
A presente pesquisa se iniciou com o desejo da pesquisadora de se aprofundar na
educaccedilatildeo ambiental escolar No entanto transcorridos seus cinco anos de desenvolvimento o
amadurecimento conceitual e metodoloacutegico ocorrido extrapola a materializaccedilatildeo desta tese na
forma escrita
3 O PROGRAMA NORONHA CARBONO ZERO ndashldquoAlinhada agraves prioridades globais de combate agraves
mudanccedilas climaacuteticas a resoluccedilatildeo [Decreto Estadual] assinada por Paulo Cacircmara garante tambeacutem a definiccedilatildeo de
novos instrumentos de gestatildeo para o Programa Noronha Carbono Neutro - accedilatildeo que visa transformar o
arquipeacutelago no primeiro territoacuterio livre de carbono no Paiacutes Apresentado no ano de 2013 na gestatildeo do
governador Eduardo Campos a iniciativa jaacute realizou diversas accedilotildees do gecircnero na ilha sendo considerado uma
promessa de sucesso para o Brasilrdquo (PERNAMUCO 2016) Disponiacutevel em
httpwwwpegovbrmobileblog20161129paulo-camara-institui-comite-de-inovacao-e-incentivo-a-
economia-de-baixo-carbono
174
A relaccedilatildeo com a bibliografia se tornou uma espiral e um caminho sem volta ao
aumentar o aprofundamento teoacuterico ampliavam-se as anguacutestias acerca da necessidade de
estudar mais e o medo de produzir um material superficial
A orientaccedilatildeo carinhosa somada agrave relaccedilatildeo de confianccedila e amizade que se
estabeleceram entre a pesquisadora e seu orientador auxiliaram no desenvolvimento da
pesquisa em especial na seguranccedila no processo de escrita
O medo da escrita do olhar do outro (seja do orientador da banca que avalia dos
colegas que auxiliam eou dos futuros leitores) foram enfrentados por trecircs processos
diaacutelogos continuados com os demais pesquisadores da Oca e com o proacuteprio orientador
construccedilatildeo da tese em formato de artigos e leitura solidaacuteria do texto por diversos
pesquisadores do Laboratoacuterio
A escolha de escrever em formato de artigos foi feita para criar oportunidades de
dialogar com diferentes temaacuteticas e construir textos menores com comeccedilo meio e fim Essa
opccedilatildeo facilitou a organizaccedilatildeo das ideias mas tambeacutem trouxe desafios sendo o principal deles
explicar a metodologia do trabalho de seis formas diferenciadas (na parte inicial metodoloacutegica
e em cada um dos artigos) A produccedilatildeo da tese em formato de artigos ainda possibilita uma
revisatildeo intensa da redaccedilatildeo para adequaccedilatildeo agraves diferentes revistas
Por fim a leitura criacutetica de teses dissertaccedilotildees e projetos de iniciaccedilatildeo cientiacutefica eacute uma
praacutetica do grupo de poacutes-graduaccedilatildeo da Oca A experiecircncia desta pesquisadora indica essa
praacutetica como uma ferramenta importante para amadurecimento de argumentaccedilatildeo estruturaccedilatildeo
e aperfeiccediloamento da redaccedilatildeo
4 Relaccedilatildeo com o campo
A pesquisa ganhou cores cheiros e sabores no campo no contato com o outro em
especial o outro da realidade concreta os moradores de Fernando de Noronha As anguacutestias e
sonhos dos ilheacuteus os sorrisos aprendizados e desafios dos estudantes o cotidiano de
resistecircncia de uma ONG ambientalista a realidade das unidades escolares os problemas
socioambientais e a biodiversidade local permitiram a emergecircncia de novas perguntas de
pesquisa O olhar cuidadoso para cada uma delas exigiu a reformulaccedilatildeo da proposta inicial
Esse exerciacutecio foi intenso sendo que os interesses deste trabalho buscaram diaacutelogo com os
temas geradores da comunidade Manter o foco na investigaccedilatildeo acadecircmica e atuar em paralelo
na militacircncia auxiliou no desafio do recorte deste trabalho
A permanecircncia da pesquisadora durante um ano no Arquipeacutelago permitiu o exerciacutecio
da praacutexis que teve como desafios centrais encontrar interlocuccedilatildeo na comunidade e
desenvolver reflexotildees distantes do Laboratoacuterio
Este texto se encerra por aqui escrever as uacuteltimas frases tambeacutem eacute um desafio um
misto de querer concluir com o desejo de que natildeo acabe (similar agrave leitura das uacuteltimas paacuteginas
de um livro com o qual nos envolvemos) A expectativa eacute que as reflexotildees criacuteticas elogios e
aprendizados proporcionados pela leitura desta tese incentivem e contribuam com as aacutereas da
educaccedilatildeo ambiental escolarizada e poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo ambiental Que possam
cooperar para que a Educaccedilatildeo Ambiental se fortaleccedila nos indiviacuteduos e nas instituiccedilotildees e
auxiliem na promoccedilatildeo de uma Educaccedilatildeo puacuteblica gratuita e de qualidade para todos os
habitantes deste Planeta
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APEcircNDICES
Apecircndice 1 ndash Bairros e Escolas do Distrito Estadual de Fernando de Noronha
192
Apecircndice 2 ndash Roteiro para entrevista semiestruturada
Educaccedilatildeo Ambiental
O que vocecirc entende por Educaccedilatildeo Ambiental
Quais projetos de EA vocecirc conhece em Fernando de Noronha
Apresentar o mapeamento das atividades de 2013
(Vocecirc quer fazer uma leitura do que escreveu do seu projeto para complementar ou corrigir
informaccedilotildees impresso ou eletrocircnico)
Participaccedilatildeo
O que vocecirc entende por participaccedilatildeo
Participaccedilatildeo se relaciona ao envolvimento dos indiviacuteduos no cuidado de si e dos espaccedilos
comuns desde os micro espaccedilos cotidianos na famiacutelia na casa no bairro etc ateacute o planeta A
participaccedilatildeo estaacute ligada a subjetividade dos sujeitos a pessoa participa quando se sente parte
do processo e que algo o pertence Se materializa em micro e macroparticipaccedilotildees
O que facilita o trabalho com a participaccedilatildeo nas atividades de Educaccedilatildeo Ambiental
O que dificulta o trabalho com a participaccedilatildeo nas atividades de Educaccedilatildeo Ambiental
Como vocecirc acha que os indiviacuteduos podem participar mais e melhor
Como as atividades de EA contribuem nesse sentido
Como as atividades de EA podem contribuir nesse sentido
Quais dicas vocecirc daria se eu dissesse que quero desenvolver um trabalho de EA com enfoque
na participaccedilatildeo
Aprendizagem
O que vocecirc entende por aprendizagem escolar
Aprendizagem eacute ldquo[Vygotsky] entendia que a aprendizagem natildeo era uma mera aquisiccedilatildeo de
informaccedilotildees natildeo acontecia a partir de uma simples associaccedilatildeo de ideacuteias armazenadas na
memoacuteria mas era um processo interno ativo e interpessoalrdquo Nessa perspectiva ldquoo sujeito
produtor de conhecimento [] eacute um sujeito ativo que em sua relaccedilatildeo com o mundo com seu
objeto de estudo reconstroacutei (no seu pensamento) este mundo O conhecimento envolve
sempre um fazer um atuar do homemrdquo
A participaccedilatildeo nas atividades de EA propiciou ou poderia ter propiciado melhorias no
aprendizado escolar
De que forma
Relaccedilatildeo escolacomunidade
A participaccedilatildeo nas atividades de EA estimula ou estimulou o envolvimento
escolacomunidade De que forma
194
Apecircndice 3 ndash Carta convite de apoio agrave pesquisa
Prezado ________________________
Gostaria de convidaacute-l para apoiar a minha pesquisa de doutorado atraveacutes de uma
entrevista individual Sou doutoranda do Programa de Poacutes graduaccedilatildeo em Ecologia Aplicada ndash
ESALQ CENA ndash da Universidade de Satildeo Paulo com a pesquisa intitulada
Educaccedilatildeo ambiental em Fernando de Noronha poliacuteticas puacuteblicas de fortalecimento da
participaccedilatildeo na Escola e na construccedilatildeo de sociedades sustentaacuteveis
Durante o ano de 2013 atuei como educadora ambiental do Projeto Golfinho Rotador
oportunidade que permitiu entre outros coletar parte dos dados necessaacuterios para a pesquisa
Gostaria de solicitar o agendamento da entrevista entre os dias 02 e 27 de maio de
2016 no melhor horaacuterio e local para vocecirc Conto com o apoio do Projeto Golfinho Rotador e
do ICMBio tendo a possibilidade da realizaccedilatildeo da entrevista na sede das instituiccedilotildees
Grata pela atenccedilatildeo estou a disposiccedilatildeo para maiores esclarecimentos
(vivian_battainiyahoocombr 11 996045608) Abaixo resumo do trabalho
RESUMO
A construccedilatildeo de processos de transiccedilatildeo para sociedades sustentaacuteveis envolve entre outros a
criaccedilatildeo e fortalecimento de uma democracia participativa Tendo a EA um compromisso com
a transformaccedilatildeo social qual seu potencial na promoccedilatildeo e fortalecimento de processos
participativos O recorte escolhido para o desenvolvimento dessa pesquisa envolve a
educaccedilatildeo ambiental realizada no contexto escolar pelo seu potencial educador e de articulaccedilatildeo
de indiviacuteduos e instituiccedilotildees de um territoacuterio O objetivo geral da pesquisa eacute contribuir com o
aprimoramento de poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo ambiental comprometidas com o
fortalecimento da participaccedilatildeo na Escola e na construccedilatildeo de sociedades sustentaacuteveis Seus
objetivos especiacuteficos satildeo analisar contribuiccedilotildees das atividades de educaccedilatildeo ambiental para a
qualificaccedilatildeo da participaccedilatildeo e o aprendizado escolar dos indiviacuteduos e para o fortalecimento da
relaccedilatildeo escolacomunidade A aacuterea de estudo Fernando de Noronha ndash PE ndash Brasil eacute peculiar
por ser um arquipeacutelago possuir duas unidades de conservaccedilatildeo e apresentar situaccedilotildees de
efetivo e potencial impacto ambiental A pesquisa cuja metodologia eacute qualitativa dialoga
com as vertentes participativas e com a pesquisa etnograacutefica As teacutecnicas de coleta de dados
satildeo anaacutelise de documentos observaccedilatildeo participante intervenccedilatildeo educadora e entrevistas
individuais As anaacutelises seratildeo a partir da triangulaccedilatildeo de teacutecnicas e sujeitos dialogando-se
com o referencial teoacuterico sobre educaccedilatildeo ambiental participaccedilatildeo educaccedilatildeo escolar e poliacuteticas
puacuteblicas
Palavras chave educaccedilatildeo ambiental escola participaccedilatildeo sociedades sustentaacuteveis e poliacuteticas
puacuteblicas
Atenciosamente Vivian Battaini
Apecircndice 4 ndash Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Concordo em participar como voluntaacuterio(a) do estudo que tem como pesquisadora
responsaacutevel a estudante de poacutes graduaccedilatildeo Vivian Battaini do Programa Interunidades
Ecologia Aplicada Esalq CENA no USP 6681165 que pode ser contatada pelo e-mail
vivian_battainiyahoocombr e pelo telefone (11) 996045608 Em casos de duacutevidas sobre
os seus direitos como participante nesta pesquisa vocecirc poderaacute entrar em contato com o
orientador da pesquisa Marcos Sorrentino atraveacutes do telefone (19) 34476648 Tenho ciecircncia
de que no estudo seratildeo realizadas entrevistas com membros da comunidade de Fernando de
Noronha visando a realizaccedilatildeo da pesquisa de doutorado intitulada ldquoEducaccedilatildeo ambiental em
Fernando de Noronha poliacuteticas puacuteblicas de fortalecimento da participaccedilatildeo na Escola e
na construccedilatildeo de sociedades sustentaacuteveisrdquo Minha participaccedilatildeo consistiraacute em conceder uma
entrevista que seraacute gravada e transcrita Entendo que esse estudo possui finalidade de pesquisa
acadecircmica e que os dados obtidos seratildeo divulgados Aleacutem disso sei que posso abandonar
minha participaccedilatildeo na pesquisa quando quiser desde que antes da publicaccedilatildeo dos dados e
que natildeo receberei nenhum pagamento por esta participaccedilatildeo
Nome do voluntaacuterio (a) ____________________________________________
______________________________
Assinatura
Satildeo Paulo ___ de _________ de 2016
196
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Concordo que _________________________________________ participe como
voluntaacuterio(a) do estudo que tem como pesquisadora responsaacutevel a estudante de poacutes
graduaccedilatildeo Vivian Battaini do Programa Interunidades Ecologia Aplicada Esalq CENA no
USP 6681165 que pode ser contatada pelo e-mail vivian_battainiyahoocombr e pelo
telefone (11) 996045608 Em casos de duacutevidas sobre os seus direitos como participante nesta
pesquisa vocecirc poderaacute entrar em contato com o orientador da pesquisa Marcos Sorrentino
atraveacutes do telefone (19) 34476648 Tenho ciecircncia de que no estudo seratildeo realizadas
entrevistas com membros da comunidade de Fernando de Noronha visando a realizaccedilatildeo da
pesquisa de doutorado intitulada ldquoEducaccedilatildeo ambiental em Fernando de Noronha poliacuteticas
puacuteblicas de fortalecimento da participaccedilatildeo na Escola e na construccedilatildeo de sociedades
sustentaacuteveisrdquo Minha participaccedilatildeo consistiraacute em conceder uma entrevista que seraacute gravada e
transcrita Entendo que esse estudo possui finalidade de pesquisa acadecircmica que os dados
obtidos seratildeo divulgados Aleacutem disso sei que posso abandonar minha participaccedilatildeo na
pesquisa quando quiser desde que antes da publicaccedilatildeo dos dados e que natildeo receberei
nenhum pagamento por esta participaccedilatildeo
Nome do Voluntaacuterio(a) ____________________________________________
Nome do Responsaacutevel ____________________________________________
______________________________
Assinatura do Responsaacutevel
Satildeo Paulo ___ de _________ de 2016
Apecircndice 5 ndash Retrato da Educaccedilatildeo Ambiental no Distrito Estadual de Fernando de
Noronha ndash Anaacutelise de Documentos Oficiais de Fernando de Noronha
A seleccedilatildeo dos documentos foi feita mediante a leitura de documentos legais do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha ou seja materiais que regulamentam
procedimentos e accedilotildees no territoacuterio A leitura foi feita com o objetivo de identificar aqueles
que se relacionam com Educaccedilatildeo Ambiental e participaccedilatildeo
Destaca-se que alguns documentos relevantes para a organizaccedilatildeo do territoacuterio natildeo
apresentam referencia aos temas foco dessa pesquisa satildeo eles lei orgacircnica do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha Estatuto do Conselho Distrital de Educaccedilatildeo e Projeto
Poliacutetico Pedagoacutegico da Escola de Referecircncia em Ensino Meacutedio Arquipeacutelago Fernando de
Noronha
Os documentos que recomendam regulamentam e institucionalizam a Educaccedilatildeo
Ambiental no Distrito Estadual de Fernando de Noronha satildeo os planos de manejo da Aacuterea de
Proteccedilatildeo Ambiental (APA) e do Parque Nacional Marinho (Parnamar) o Noronha + 20
Orientaccedilotildees pedagoacutegicas para a inserccedilatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental para o Ensino Baacutesico de
Pernambuco e Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da Escola de Referecircncia em Ensino Meacutedio
Arquipeacutelago Fernando de Noronha
De uma forma geral todos os documentos supracitados estatildeo em sintonia com a
Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental e com o Programa Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental por meio de uma visatildeo holiacutestica e sistecircmica da EA relacionada agraves questotildees locais
Aleacutem disso deve-se ressaltar que a importacircncia da Educaccedilatildeo Ambiental eacute reconhecida
havendo diagnoacutesticos locais e propostas de concepccedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental desejadas
para o arquipeacutelago na maioria dos documentos que no entanto natildeo apresentam indicaccedilotildees de
como operacionaliza-las
O presente item traz uma breve visatildeo a respeito de cada documento e posteriormente
satildeo apresentadas as accedilotildees desenvolvidas no cotidiano do Arquipeacutelago O cruzamento dessas
informaccedilotildees com o diagnoacutestico das atividades de EA realizadas no Arquipeacutelago enseja a
reflexatildeo sobre o exerciacutecio de uma Educaccedilatildeo Ambiental comprometida com a transformaccedilatildeo
social em direccedilatildeo agrave construccedilatildeo de sociedades sustentaacuteveis
198
Plano de Manejo
As caracteriacutesticas das unidades de conservaccedilatildeo e sua disciplinarizaccedilatildeo satildeo
regulamentadas pelo plano de manejo da unidade de acordo com as normas estabelecidas
pelo Instituto Chico Mendes de Conservaccedilatildeo da Biodiversidade (ICMBio) Todas as unidades
de conservaccedilatildeo devem apresentar um Plano de Manejo que eacute caracterizado por um
documento teacutecnico que estabelece o zoneamento e normas para o uso das diferentes aacutereas que
abrangem a unidade a zona de amortecimento e corredores ecoloacutegicos (o plano de manejo eacute
definido na Lei Nordm 99852000) Aleacutem disso o plano de manejo inclui medidas para integrar
as comunidades do entorno seu desenvolvimento social e econocircmico (Art 27 sect1ordm) Dessa
forma o plano de manejo reflete o diagnoacutestico e planejamento com base principalmente em
questotildees ambientais e socioeconocircmicas da regiatildeo onde a unidade estaacute inserida constituindo
um processo continuo de construccedilatildeo e elaboraccedilatildeo
Em fevereiro de 2004 foram finalizadas as pesquisas e diagnoacutesticos para a elaboraccedilatildeo
do plano de manejo da APA de Fernando de Noronha ndash Rocas ndash Satildeo Pedro e Satildeo Paulo
documento concluiacutedo em 2005 O plano de manejo estaacute organizado em quatro encartes
contextualizaccedilatildeo da Unidade de Conservaccedilatildeo ndash situa a APA nos acircmbitos internacional e
nacional (federal e estadual) caracterizaccedilatildeo da Aacuterea de Influecircncia da APA Anaacutelise da
Unidade de Conservaccedilatildeo com diagnoacutestico teacutecnico da UC e diagnoacutestico participativo
elaborado junto agrave comunidade local e Planejamento - apresenta alguns dos instrumentos
essenciais ao planejamento e gestatildeo da unidade de conservaccedilatildeo
A relaccedilatildeo do material com a Educaccedilatildeo Ambiental evidencia-se por meio de sua
proposiccedilatildeo atraveacutes de objetivos princiacutepios ou accedilotildees nos atos declaratoacuterios internacionais
(Programa Homem e Biosfera Reserva de Biosfera da Mata Atlacircntica e Convenccedilatildeo sobre
Diversidade Bioloacutegica) e estaduais (Diagnoacutestico da Biodiversidade de Pernambuco Agenda
21 de Pernambuco) e nas atribuiccedilotildees de oacutergatildeos estaduais (Companhia Pernambucana do Meio
Ambiente Companhia Pernambucana de Saneamento e Companhia de Eletricidade de
Pernambuco) Aleacutem disso haacute no plano de manejo um capiacutetulo destinado agrave Educaccedilatildeo
Ambiental (no encarte 3 p224 ndash 234) e um programa de accedilatildeo intitulado EA (encarte 4 ndash p
230 ndash 236)
O Programa Homem e a Biosfera - MAB da Unesco prevecirc a criaccedilatildeo de Reservas da
Biosfera que satildeo porccedilotildees representativas de ecossistemas terrestres ou costeiros com
preservaccedilatildeo prioritaacuteria O programa tem as funccedilotildees de (i) conservar a diversidade natural e
cultural (ii) promover modelos de uso do solo e abordagens de desenvolvimento sustentaacutevel
(iii) aperfeiccediloar o conhecimento e a interaccedilatildeo entre as aacutereas humanas e das ciecircncias por meio
de pesquisa monitoramento educaccedilatildeo e treinamento1 No Brasil a Reserva da Biosfera da
Mata Atlacircntica ndash(RBMA) foi reconhecida pela Unesco em 1991 e abrange as aacutereas mais
significativas dos remanescentes da Mata Atlacircntica No ano de 1993 o Arquipeacutelago de
Fernando de Noronha o Atol das Rocas e o Arquipeacutelago de Satildeo Pedro e Satildeo Paulo passaram
a constituir reservas da biosfera (CNRBMA 1995)
Na Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
(ECO92) realizada em 1992 no Rio de Janeiro foi assinada a Convenccedilatildeo sobre Diversidade
Bioloacutegica (CDB) que resultou na preocupaccedilatildeo dos Estados com a conservaccedilatildeo e uso
sustentaacutevel dos recursos bioloacutegicos existentes na crosta terrestre agora em acircmbito juriacutedico-
internacional A CDB estaacute baseada em trecircs princiacutepios basilares conservaccedilatildeo uso sustentaacutevel
e reparticcedilatildeo dos benefiacutecios advindos da utilizaccedilatildeo racional dos componentes da
biodiversidade Dentre esses princiacutepios satildeo abordados outros aspectos relevantes sobre o tema
biodiversidade tais como conservaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel identificaccedilatildeo e
monitoramento conservaccedilatildeo ex situ e in situ pesquisa e treinamento educaccedilatildeo e
conscientizaccedilatildeo puacuteblica minimizaccedilatildeo de impactos negativos acesso a recursos geneacuteticos
acesso e transferecircncia de tecnologia intercacircmbio de informaccedilotildees cooperaccedilatildeo teacutecnica e
cientiacutefica gestatildeo da biotecnologia e reparticcedilatildeo de seus benefiacutecios entre outros
O principal instrumento para a implementaccedilatildeo da Convenccedilatildeo sobre Diversidade
Bioloacutegica no Brasil eacute o Programa da Biodiversidade Bioloacutegica (Pronabio) criada pelo Decreto
Presidencial nordm 1354 de 29 de dezembro de 1994 Seus principais objetivos satildeo a promoccedilatildeo
da parceria entre o Poder Puacuteblico e a sociedade civil na conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica
utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos seus componentes e reparticcedilatildeo justa e equitativa dos benefiacutecios
decorrentes dessa utilizaccedilatildeo Para tanto foi criada a Comissatildeo Coordenadora do Pronabio
com a finalidade de coordenar acompanhar e avaliar as accedilotildees do programa Dentre seus
componentes temaacuteticos estaacute a educaccedilatildeo sensibilizaccedilatildeo puacuteblica informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo
sobre biodiversidade
No documento do plano de manejo evidencia-se tambeacutem a importacircncia ldquode
programaccedilatildeo de poliacuteticas governamentais tais como Agenda 21 programas cientiacuteficos
programas de conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo programas de Educaccedilatildeo Ambiental () para
colocaacute-las [MAB e CDB] de fato em praacutetica no paiacutesrdquo (ICMBio MMA 2005 p39)
1De acordo com site httpwwwrbmaorgbrrbmarbma_1_missaoasp Acessado 20022015 Grifo da autora
200
No contexto estadual o ldquoDiagnoacutestico da Biodiversidade de Pernambucordquo (2001)
identificou o arquipeacutelago de Fernando de Noronha como regiatildeo de extrema importacircncia
bioloacutegica para a conservaccedilatildeo da biodiversidade pernambucana Aleacutem da definiccedilatildeo de aacutereas
prioritaacuterias para a conservaccedilatildeo foi elaborado um conjunto de recomendaccedilotildees para um plano
de conservaccedilatildeo da biodiversidade de Pernambuco que estatildeo agrupadas em seis principais
linhas de accedilatildeo entre elas educaccedilatildeo e conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a conservaccedilatildeo da
biodiversidade2 e fortalecimento e integraccedilatildeo institucional
3
A comunidade noronhense participou da construccedilatildeo da Agenda 21 do Estado de
Pernambuco e na eacutepoca de construccedilatildeo do plano de manejo a Secretaria de Ciecircncia
Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (Sectma) estimulou o Conselho
Gestor da APA Fernando de Noronha ndash Rocas ndash Satildeo Pedro e Satildeo Paulo a elaborar com a
comunidade de Fernando de Noronha a Agenda 21 Local4 (ICMBio MMA 2005 p88)
A Companhia Pernambucana do Meio Ambiente (CPRH) foi criada em 1976 como
uma organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gestatildeo ambiental no Estado de Pernambuco
Licenciamento legislaccedilatildeo monitoramento fiscalizaccedilatildeo e Educaccedilatildeo Ambiental satildeo alguns dos
serviccedilos prestados pela CPRH que trabalha em conjunto com vaacuterios oacutergatildeos municipais
estaduais e federais e passou a atuar em Fernando de Noronha a partir de 1998
A Companhia Pernambucana de saneamento (Compesa) foi constituiacuteda em 1971
vinculada agrave Secretaria de Infraestrutura do Estado de Pernambuco A Compesa eacute responsaacutevel
pela execuccedilatildeo da poliacutetica governamental de abastecimento de aacutegua e de esgotamento Entre os
seus objetivos estaacute a promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e conscientizaccedilatildeo sanitaacuteria
A Companhia de Eletricidade de Pernambuco (Celpe) foi criada em 1965 sendo
responsaacutevel pela prestaccedilatildeo de todos os serviccedilos de energia eleacutetrica no estado de Pernambuco
Hoje a Celpe eacute uma companhia privada subordinada a Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica
(ANEEL) e agrave Secretaria de Minas e Energia do Estado de Pernambuco Em Fernando de
Noronha a Celpe passou a atuar em 1988 desenvolvendo projetos destinados ao uso eficiente
2Prevecirc Incentivo de criaccedilatildeo do Plano Estadual de Educaccedilatildeo Ambiental Estabelecimento de parcerias com a
miacutedia para a divulgaccedilatildeo dos programas e projetos de educaccedilatildeo ambiental e dos projetos de preservaccedilatildeo e uso
sustentaacutevel dos recursos naturais Integraccedilatildeo dos governos municipais com o Ministeacuterio Puacuteblico e Poder
Judiciaacuterio com o objetivo de realizar processos de capacitaccedilatildeo em legislaccedilatildeo ambiental com o envolvimento de
curadores do meio ambiente e organizaccedilotildees civis de direito ambiental Incorporaccedilatildeo da dimensatildeo ambiental nas
praacuteticas dos agentes de sauacutede e valorizaccedilatildeo e resgate das praacuteticas conservacionistas das comunidades locais 3 Propondo o fortalecimento da cooperaccedilatildeo interinstitucional e incentivo agrave participaccedilatildeo da sociedade
4Ateacute 2014 a Agenda 21 de Fernando de Noronha natildeo tinha sido construiacutedo e natildeo havia projeto pra a sua
realizaccedilatildeo
de energia e agrave preservaccedilatildeo do meio ambiente como palestras soacutecio-educativas para escolas
empresas e comunidades e orientaccedilatildeo para estudantes que participam de feiras de ciecircncias
O capiacutetulo de Educaccedilatildeo Ambiental do plano de Manejo da APA
No encarte 3 do plano de manejo da APA haacute a caracterizaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental
desenvolvida e desejada para Fernando de Noronha e a descriccedilatildeo das atividades realizadas
No capiacutetulo afirma-se que um Programa de Educaccedilatildeo Ambiental para o arquipeacutelago eacute
importante devido ao potencial ambiental da ilha associada agraves ameaccedilas de perda do
patrimocircnio cultural e natural decorrentes da visitaccedilatildeo e do choque cultural associado a
desarticulaccedilatildeo das accedilotildees de EA desenvolvidas (ICMBio MMA 2005 p224)
Ao longo do texto evidencia-se que as atividades de Educaccedilatildeo Ambiental realizadas
em Fernando de Noronha trabalham em sua maioria ldquotemaacuteticas exoacutegenas ao cotidiano do
ilheacuteusrdquo (p224) satildeo construiacutedas para a comunidade e natildeo com a comunidade satildeo pontuais e
descontiacutenuas informativas e desarticuladas com foco na capacitaccedilatildeo profissional e natildeo na
formaccedilatildeo de valores e atitudes cidadatildes
Em contra ponto eacute proposta uma Educaccedilatildeo Ambiental continuada que trabalhe de
modo transdisciplinar capaz de superar o fracionamento do saber presente em ldquotodas as
praacuteticas cotidianasrdquo que relacione o local ao global e foque na formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Aleacutem disso o documento indica a necessidade de relacionar a EA com o turismo por
meio do ecoturismo e ressalta a percepccedilatildeo reduzida da comunidade em relaccedilatildeo agrave importacircncia
da EA jaacute que natildeo foi citada nos debates das oficinas realizadas durante o planejamento
participativo do plano de manejo Ademais o plano de manejo evidencia que a EA pode
colaborar na resoluccedilatildeo dos conflitos existentes em Noronha
Dentre as atividades descritas apenas as palestras no projeto Tamar e o projeto Feacuterias
Ecoloacutegicas (coordenado pelo Centro Golfinho Rotador e ICMBio) tiveram continuidade ateacute
2013 (momento de levantamento das accedilotildees da presente pesquisa) Poreacutem a maioria dos
propositores das accedilotildees permanecem os mesmos Tamar Golfinho Rotador projeto Tubaratildeo e
Parnamar
O programa de accedilatildeo de EA do Plano de Manejo da APA
O programa de Educaccedilatildeo Ambiental proposto no plano de manejo da APA eacute
direcionado para atuaccedilatildeo em acircmbito formal e natildeo formal e aponta a necessidade de relacionar
202
a EA ao turismo Os objetivos especiacuteficos do programa satildeo inserir temas ambientais em todo
o curriacuteculo do ensino formal aleacutem de promover a adoccedilatildeo do tema nas praacuteticas cotidianas da
APA de forma geral divulgar os conhecimentos cientiacuteficos sobre fauna flora e geologia
dentre outros temas pesquisados com a valorizaccedilatildeo dos saberes locais
Entre as atividades propostas estatildeo
Promover atitudes ambientalmente sustentaacuteveis por meio de realizaccedilatildeo de palestras
campanhas e distribuiccedilatildeo de material educativo
Promover a Educaccedilatildeo Ambiental no ensino formal com a realizaccedilatildeo de pesquisas
relacionadas as metodologias de inserccedilatildeo da EA como temaacutetica transversal utilizar
materiais didaacuteticos jaacute existentes em Fernando de Noronha e adquirir novos materiais
bibliograacuteficos
Promover a EA para a gerecircncia da APA no caso teacutecnicos do Ibama e do ICMBio
representantes da ADEFN e conselheiros por meio de cursos Aleacutem disso propotildee a
articular e fortalecer coletivos de representaccedilatildeo social com a finalidade de implantar
apoiar e promover accedilotildees de EA
Promover a EA para os diversos segmentos da atividade econocircmica como pescadores
criadores agricultores guias condutores de barcos taxistas pousadeiros donos e
funcionaacuterios de restaurantes ONGs locais cooperativas associaccedilotildees empresaacuterios
(pousadeiros donos de hospedarias domiciliares fornecedores de serviccedilos e
comerciantes) trabalhadores autocircnomos e usuaacuterios do porto Por meio de oficinas e
treinamentos pretende-se tornar a atividade econocircmica mais sustentaacutevel melhorar a
qualidade de informaccedilatildeo oferecida e minimizar impactos ambientais
Promover a Educaccedilatildeo Ambiental na rede de comunicaccedilatildeo local por meio da promoccedilatildeo
e incentivo ao acesso de informaccedilotildees ambientais locais e inserccedilatildeo de conteuacutedos de
Educaccedilatildeo Ambiental na produccedilatildeo artiacutestica e literaacuteria local em suas diversas formas de
expressatildeo
Promover a Educaccedilatildeo Ambiental para as Organizaccedilotildees natildeo governamentais e para a
Comunidade atraveacutes do apoio agraves iniciativas das organizaccedilotildees natildeo governamentais
associaccedilotildees igrejas e outras instituiccedilotildees na difusatildeo de conceitos e instrumentos de
Educaccedilatildeo Ambiental apoio a criaccedilatildeo da Agenda 21 local e divulgaccedilatildeo das pesquisas
cientiacuteficas e atividades de monitoramento realizadas na ilha
Estruturar uma biblioteca em Fernando de Noronha
Os resultados esperados satildeo reduccedilatildeo do desperdiacutecio de aacutegua e energia eleacutetrica
diminuiccedilatildeo no nuacutemero de eventos de queimadas supressatildeo da poluiccedilatildeo visual incremento na
adesatildeo agrave coleta seletiva ampliaccedilatildeo na quantidade e diversidade de instrumentos de promoccedilatildeo
da Educaccedilatildeo Ambiental decreacutescimo no impacto das atividades econocircmicas sobre o meio
ambiente ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das formas de divulgaccedilatildeo dos aspectos ambientais da
APA
Segundo o documento os executores desse Programa de Accedilatildeo devem ser o Ibama e o
Governo Estadual de Pernambuco em parceria com Universidades (UFRPE e UFPE) e outras
instituiccedilotildees de ensino (a escola local por exemplo) ONGs (tais como Tamar WWF- Brasil
Centro Golfinho Rotador ACITUR- Associaccedilatildeo dos Condutores de Turismo Assembleia
Popular Noronhense dentre outras) entidades de classe empresariado e outras entidades
representativas da sociedade civil
Plano de Manejo do Parque Nacional Marinho (Parnamar)
O Plano de Manejo do Parque Nacional Marinho (Parnamar) datado de 1990
apresenta um subprograma de interpretaccedilatildeo ambiental e outro de Educaccedilatildeo Ambiental os
conceitos natildeo satildeo definidos nem diferenciados no documento O de interpretaccedilatildeo foca na
construccedilatildeo de trilhas recursos didaacuteticos e infraestrutura que possibilite a interpretaccedilatildeo
ambiental dos visitantes Jaacute o subprograma de Educaccedilatildeo Ambiental tecircm como sujeitos da
atuaccedilatildeo comunidade escola e tambeacutem visitantes Como objetivos destacam-se a
conscientizaccedilatildeo e ldquodesenvolver e incrementar o processo de participaccedilatildeo comunitaacuteria na
proteccedilatildeo e na preservaccedilatildeo do parquerdquo (ICMBio 1990 p160) O documento aponta algumas
estrateacutegias para atingir os objetivos entre elas eventos na comunidade articulaccedilatildeo com a
escola e visitas ao parque poreacutem a maior parte delas com o objetivo de informar Natildeo foi
possiacutevel identificar de que forma a participaccedilatildeo comunitaacuteria seria incentivada para aleacutem de
receber informaccedilotildees
Noronha + 20
O Noronha + 20 eacute o programa de sustentabilidade para o arquipeacutelago de Fernando de
Noronha publicado em 2011 Eacute composto por um conjunto de accedilotildees definidas em oficinas
participativas que visam garantir o bem-estar ambiental e social do arquipeacutelago Sua
construccedilatildeo resultou da parceria entre ICMBio e ADEFN
204
O documento eacute dividido em oito eixos temaacuteticos Aspectos urbaniacutesticos e
habitacionais Infraestrutura ndash aacutegua esgoto lixo energia Uso puacuteblico modelo de turismo
meios de hospedagem Recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e conservaccedilatildeo de ambiente terrestre
e marinho proteccedilatildeo e manejo de fauna terrestre e marinha pesquisa ambiental e sociocultural
Ordenamento da atividade mariacutetima porto e embarcaccedilotildees atividade pesqueira Atividade
agropecuaacuteria Qualidade de vida e bem-estar social educaccedilatildeo Educaccedilatildeo Ambiental cultura
desenvolvimento do artesanato local inserccedilatildeo do jovem ilheacuteu capacitaccedilatildeo profissional e
Monitoramento e controles urbaniacutestico migratoacuterio de veiacuteculos e de embarcaccedilotildees
Cada eixo apresenta desafios propostas de accedilotildees metas prazos responsabilidades e
mecanismos de monitoramento da execuccedilatildeo projetados coletivamente
A partir da leitura do documento foi elaborada uma lista com as accedilotildees relacionadas agrave
Educaccedilatildeo Ambiental ou que tem potencial para tal A lista foi organizada por eixo temaacutetico
contendo aleacutem da descriccedilatildeo das accedilotildees os responsaacuteveis por elas e os principais desafios
associados
Eixo temaacutetico Infraestrutura ndash aacutegua esgoto lixo energia
Accedilatildeo Desafio Responsaacuteveis
4 Desenvolver sistema insular de
educaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para uso e consumo
adequado e consciente de aacutegua em
Fernando de Noronha (moradores e
turistas) com presenccedila dos oacutergatildeos
envolvidos por meio de escritoacuterios
instalados na ilha
1 Revisatildeo da matriz de
abastecimento de aacutegua Otimizaccedilatildeo
do abastecimento e consumo de aacutegua
()
ICMBio e
ADEFN
3 - Campanhas educativas e de
conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo empresaacuterios
locais e visitantes que estimulem consumo
consciente e reduccedilatildeo de uso na
comunidade de sacolas e embalagens
plaacutesticas assim como de garrafas pet
3 Estiacutemulo e fomento a processos
que favoreccedilam a adoccedilatildeo de padratildeo
de consumo compatiacutevel com o
modelo pretendido (gestatildeo integrada
sustentaacutevel) disponibilizando
subsiacutedios para utilizaccedilatildeo de
processos e tecnologias de baixo
impacto e elevada autonomia
ADEFN (Raacutedio e
TV Golfinho)
Quadro 2 Eixo temaacutetico Infraestrutura ndash aacutegua esgoto lixo energia
Eixo temaacutetico Uso Puacuteblico modelo de turismo meio de hospedagem
Accedilatildeo Desafio Responsaacuteveis
1 - Planos de Manejo da APA e do Parque
Nacional ndash Garantir a participaccedilatildeo da
populaccedilatildeo local na adequaccedilatildeo urgente e
posterior revisatildeo dos planos de manejo
respeitando direitos constitucionais
capacitar a populaccedilatildeo para participar da
revisatildeo dos planos de manejo da APA e do
Parque Nacional preparar a comunidade
atraveacutes de veiculaccedilatildeo de campanhas
educativas na miacutedia local contribuindo
para a participaccedilatildeo de qualidade na revisatildeo
do Plano de Manejo da APA abrir um
canal de diaacutelogo ente a UC e a populaccedilatildeo
2 monitoramento e adequaccedilatildeo
urgente da APA e do Parque
Nacional e seus limites com relaccedilatildeo
agraves aacutereas de conflito com
participaccedilatildeo direta da populaccedilatildeo
local
ICMBio
Quadro 3 Uso Puacuteblico modelo de turismo meio de hospedagem
Eixo temaacutetico Recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e conservaccedilatildeo de ambiente terrestre e
marinho proteccedilatildeo e manejo de fauna terrestre e marinha pesquisa ambiental e sociocultural
Accedilatildeo Desafio Responsaacuteveis
2 - Capacitar de forma continuada os
servidores dos oacutergatildeos de gestatildeo identificando
cursos diversos necessaacuterios nas aacutereas
ambiental e sociocultural
1 Promover o ajustamento da
legislaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo dos
servidores dos oacutergatildeos de gestatildeo
visando a conservaccedilatildeo do
patrimocircnio ambiental ecoloacutegico
social e cultural
ADEFN
ICMBio
CPRH SPU
1 ndash Promover accedilotildees para tornar o
comportamento dos turistas e moradores
compatiacutevel com a sustentabilidade por meio
de a) pesquisas cientiacuteficas realizadas na ilha e
divulgadas em linguagem simplificada b)
realizaccedilatildeo de cursos palestras e vivecircncias
2 Tornar o conhecimento
cientiacutefico acessiacutevel para a
comunidade local e visitante
ICMBio
ADEFN e
pesquisadores
2 ndash Criar programa de traduccedilatildeo e divulgaccedilatildeo
do conhecimento cientiacutefico em linguagem
popular especiacutefica para os diferentes
segmentos da sociedade por meio de a)
divulgaccedilatildeo de pesquisas nas escolas e no site
do Noronha + 20 b) criaccedilatildeo de programas de
raacutedio e TV
3 ndash Formar multiplicadores para preservaccedilatildeo
ambiental e cultural por meio de cursos de
capacitaccedilatildeo
1 ndash Criar mecanismos para estimular o
envolvimento da comunidade em todas as
atividades de pesquisa em Fernando de
Noronha numa abordagem participativa
3 Coordenar o sistema de
pesquisa para otimizar a produccedilatildeo
cientiacutefica e subsidiar a gestatildeo da
APA e do Parque estimulando o
envolvimento da comunidade
neste processo
ADEFN
ICMBio
Universidades
Instituiccedilotildees e
Centros de
Pesquisa e
pesquisador
206
com trabalho
realizado no
arquipeacutelago
4 ndash Criaccedilatildeo de um protocolo interno para
gestores de Fernando de Noronha que vincule
o desenvolvimento de pesquisas com entrega
obrigatoacuteria dos resultados das mesmas em
forma de relatoacuterios teses eou artigos aleacutem
de um texto e apresentaccedilatildeo em linguagem
acessiacutevel sobre o tema
ICMBio e
ADEFN
Quadro 4 Recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e conservaccedilatildeo de ambiente terrestre e marinho
proteccedilatildeo e manejo de fauna terrestre e marinha pesquisa ambiental e sociocultural
Eixo temaacutetico Atividade Agropecuaacuteria
Accedilatildeo Desafio Responsaacuteveis
2 ndash Implementar na matriz curricular praacuteticas
agropecuaacuterias nas escolas visando a
sustentabilidade e a integraccedilatildeo entre a
comunidade escolar e os produtores
1 Garantir a seguranccedila alimentar
atraveacutes do resgate da cultura
agropecuaacuteria local e uso de
tecnologias de sustentabilidade
Escola
Arquipeacutelago
Diretoacuterios
Acadecircmicos e
Noronha Terra
2 ndash Estimular as atividades de extensatildeo rural
continuada com suporte teacutecnico
considerando os saberes dos produtores
resgatando a histoacuteria da produccedilatildeo
agropecuaacuteria do arquipeacutelago incluindo a ilha
Rata
2 Oferta continuada de suporte
teacutecnico voltado agrave produccedilatildeo e
comercializaccedilatildeo agropecuaacuteria
Associaccedilatildeo
Noronha Terra
ADEFN
Quadro 5 Atividade Agropecuaacuteria
Eixo temaacutetico Qualidade de vida e bem-estar social educaccedilatildeo Educaccedilatildeo Ambiental cultura
desenvolvimento do artesanato local inserccedilatildeo do jovem ilheacuteu capacitaccedilatildeo profissional
Accedilatildeo Desafio Responsaacuteveis
2 ndash Implantar programas contiacutenuos de
educaccedilatildeo e cultura que envolvam
diretamente a sociedade noronhense na
execuccedilatildeo das atividades incentivando as
boas praacuteticas ambientais resgatando seus
valores histoacuterico-culturais dialogando com o
conhecimento cientiacutefico adequando e
criando espaccedilos para esse fim
1 Resgate cultural social e
ambiental integrado agrave educaccedilatildeo
formal e natildeo formal em todos os
espaccedilos e atividades especiacuteficas
promovendo projetos continuados
com foco no cultivo de valores
junto agrave famiacutelia que previna e
erradique o uso de drogas liacutecitas e
iliacutecitas prostituiccedilatildeo infanto-juvenil
e todos os tipos de violecircncia
Escola
Arquipeacutelago
Escola Bem me
quer ICMBio
3 ndash Implantar de forma contiacutenua o Foacuterum
Juvenil Noronha + 20 para discussatildeo e
monitoramento da sustentabilidade de
Fernando de Noronha para os proacuteximos 20
anos
Escola
Arquipeacutelago
atraveacutes dos
professores de
Educaccedilatildeo
Ambiental
1 ndash Criar um programa permanente de
esporte cultura e lazer para todas as faixas
etaacuterias envolvendo diretamente a sociedade
noronhense em sua execuccedilatildeo adequando e
criando espaccedilos para esses fins
2 Contribuir para superar a baixa
qualidade de vida implantando a
poliacutetica de assistecircncia social
(proteccedilatildeo e garantia dos direitos do
cidadatildeo) em equidade com as
ADEFN e
conselhos locais
possibilitando a elevaccedilatildeo da autoestima e
valorizando a sociedade noronhense
poliacuteticas puacuteblicas das demais
unidades da federaccedilatildeo atendendo
agraves especificidades do DEFN e
aplicando a Lei Orgacircnica Quadro 6 Qualidade de vida e bem-estar social educaccedilatildeo Educaccedilatildeo Ambiental cultura
desenvolvimento do artesanato local inserccedilatildeo do jovem ilheacuteu capacitaccedilatildeo profissional
Para acompanhar as accedilotildees sugeridas no Noronha + 20 foi criado o Observatoacuterio
Noronha + 20 que atuava em 2013 Eacute importante ressaltar que o documento foi elaborado de
maneira participativa com a proposiccedilatildeo de accedilotildees para diversos puacuteblicos do territoacuterio a busca
por articulaccedilatildeo das instituiccedilotildees e o foco no desenvolvimento da autonomia e da participaccedilatildeo
dos ilheacuteus No entanto a concretizaccedilatildeo das accedilotildees constitui um desafio jaacute que as instituiccedilotildees
muitas vezes natildeo se dispotildee a assumir mais encargos ocupadas com outras poliacuteticas jaacute
instituiacutedas Dessa forma a institucionalizaccedilatildeo do Noronha + 20 torna-se essencial para
fomentar sua aplicaccedilatildeo no cotidiano e capilaridade
Orientaccedilotildees pedagoacutegicas para a Educaccedilatildeo Ambiental rede de ensino de Pernambuco
As orientaccedilotildees pedagoacutegicas foram construiacutedas pela Secretaria de Educaccedilatildeo de
Pernambuco com o ldquoobjetivo de subsidiar o trabalho pedagoacutegico do professor no
desenvolvimento de temas e atividades transversais e interdisciplinares de caraacuteter
socioambientalrdquo (PERNAMBUCO 2013 p 7)
Para tanto as orientaccedilotildees satildeo compostas por trecircs eixos temaacuteticos cada qual com uma
reflexatildeo teoacuterica seguida de propostas didaacuteticas dimensatildeo sistecircmica da Educaccedilatildeo Ambiental
sujeitos sociais identidades territoacuterios e a questatildeo ambiental e cidadania ambiental e praacuteticas
sustentaacuteveis
Na Escola de Referecircncia em Ensino Meacutedio Arquipeacutelago Fernando de Noronha a
disciplina eacute ministrada de forma obrigatoacuteria para o ensino fundamental I e Meacutedio indo na
contra matildeo da lei nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (97951999)
ldquoArt 10 A educaccedilatildeo ambiental seraacute desenvolvida como uma praacutetica
educativa integrada contiacutenua e permanente em todos os niacuteveis e
modalidades do ensino formalsect 1o A educaccedilatildeo ambiental natildeo deve ser
implantada como disciplina especiacutefica no curriacuteculo de ensinordquo (grifo da
autora)
Para auxiliar a introduccedilatildeo da EA de forma integrada o meio ambiente foi indicado
como tema transversal dos Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) Temas transversais
envolvem ldquodiferentes segmentos da sociedade e que levantam problemas cuja reflexatildeo nos
208
leva para aleacutem de um uacutenico campo do conhecimentordquo (OLIVEIRA 2007 p107) Por esse
motivo a transversalidade exige que os temas sejam trabalhados de forma interdisciplinar
compilando teorias de diferentes disciplinas e campos do saber Assim pode-se afirmar que
existe um consenso entre militantes e acadecircmicos ligados agrave aacuterea de que a educaccedilatildeo ambiental
natildeo deva ser limitada a uma disciplina (OLIVEIRA 2007 p104)
O desafio de ambientalizar a escola exige reflexotildees maiores do que a inserccedilatildeo de uma
disciplina especiacutefica como accedilotildees pesquisas e poliacuteticas puacuteblicas que considerem ldquoa
organizaccedilatildeo e o funcionamento das escolas o curriacuteculo com suas metodologias e praacuteticas de
ensino desenvolvidas pelo professor e as estrateacutegias para a formaccedilatildeo inicial e continuada de
professores(as) para a atuaccedilatildeo na aacuterea (FRACALANZA 2004 apud OLIVEIRA 2007
p106)
A partir da anaacutelise do Plano de Manejo da Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental de Fernando
de Noronha ndash Rocas ndash Satildeo Pedro e Satildeo Paulo e do Noronha + 20 Programa de
Sustentabilidade para o arquipeacutelago de Fernando de Noronha foi identificado a presenccedila da
Educaccedilatildeo Ambiental nos discursos das instituiccedilotildees responsaacuteveis pela gestatildeo puacuteblica do
territoacuterio de Fernando de Noronha a saber Instituo Chico Mendes de Conservaccedilatildeo da
Biodiversidade (ICMBio) e Administraccedilatildeo do Distrito Estadual de Fernando de Noronha
(ADEFN) No plano de manejo haacute um capiacutetulo dedicado ao tema e no Noronha + 20 a EA foi
incluiacuteda em um dos eixos temaacuteticos Poreacutem na legislaccedilatildeo que regulamenta a ADEFN a
Educaccedilatildeo Ambiental natildeo aparece como competecircncia ou objetivo Ambas as instituiccedilotildees natildeo
possuem um responsaacutevel especiacutefico pela coordenaccedilatildeo das atividades de Educaccedilatildeo Ambiental
desenvolvidas tendo essas pouco alcance e visibilidade no Distrito
209
Apecircndice 6 ndash Mapeamento das atividades de Educaccedilatildeo Ambiental do Distrito Estadual
de Fernando de Noronha 2013
Apresentaccedilatildeo
O mapeamento da Educaccedilatildeo Ambiental realizado no Distrito de Fernando de Noronha
no ano de 2013 e janeiro de 2014 foi realizado com o objetivo de identificar atores e
instituiccedilotildees propositoras e envolvidas responsaacuteveis pelas accedilotildees projetos eou programas
Os dados foram coletados por meio de anotaccedilotildees no diaacuterio de campo da pesquisadora
durante sua imersatildeo em Fernando de Noronha aleacutem de informaccedilotildees sobre as atividades de
Educaccedilatildeo Ambiental realizadas encaminhadas pelos seus propositores via e-mail Ressalta-se
que as atividades de Educaccedilatildeo Ambiental mapeadas foram aquelas que as instituiccedilotildees
responsaacuteveis consideram ser EA
O relato das accedilotildees inclui uma apresentaccedilatildeo da instituiccedilatildeo responsaacutevel a identificaccedilatildeo
da missatildeo e dos objetivos gerais o papel da EA na entidade responsaacutevel pela atividade
projeto eou programa e descriccedilatildeo da experiecircncia
As instituiccedilotildees apontadas foram Projeto Tamar Instituto Chico Mendes de
Conservaccedilatildeo da Biodiversidade Administraccedilatildeo do Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Escola de Referecircncia em Ensino Meacutedio Arquipeacutelago Fernando de Noronha Secretaria
Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade Circo Caracas Centro Golfinho Rotador
Centro Integrado de Educaccedilatildeo Infantil Bem-me-Quer de Educaccedilatildeo Infantil Yoga Noronha e
Museu dos Tubarotildees
Foi incluiacuteda tambeacutem uma breve descriccedilatildeo da atuaccedilatildeo do Conselho Noronhense de
Educaccedilatildeo por apresentar importacircncia para a Educaccedilatildeo no Arquipeacutelago e a possibilidade de
melhor compreensatildeo da EA na ilha a partir de uma visatildeo da Educaccedilatildeo no territoacuterio
O capiacutetulo se encerra com uma anaacutelise geral das atividades
Projeto Tamar
O projeto Tamar eacute o programa brasileiro de manejo e conservaccedilatildeo das tartarugas
marinhas fundado em 1980 Tem 23 bases em nove estados brasileiros visando proteger as
principais aacutereas de reproduccedilatildeo das cinco espeacutecies de tartarugas marinhas brasileiras
A base do Tamar em Fernando de Noronha data de 1984 e eacute considerada a segundo o
site institucional uma das bases mais importantes do Projeto jaacute que a transparecircncia do mar
210
oferece excelente condiccedilatildeo para o desenvolvimento de pesquisas sobre a biologia e o
comportamento das tartarugas marinhas em ambiente natural sobretudo debaixo d‟aacutegua
O Tamar tem seu trabalho focado no monitoramento das tartarugas fecircmeas durante o
periacuteodo reprodutivo no programa de marcaccedilatildeo e recaptura de tartarugas que utilizam o
arquipeacutelago como aacuterea de alimentaccedilatildeo crescimento e repouso e no trabalho de sensibilizaccedilatildeo
e Educaccedilatildeo Ambiental principalmente atraveacutes do Centro de Visitantes - Museu Aberto das
Tartarugas Marinhas
As atividades de Educaccedilatildeo Ambiental desenvolvidas pelo projeto Tamar em Fernando
de Noronha satildeo Captura intencional de tartaruga Soltura de filhotes Tartarugada
administraccedilatildeo do Ciclo de palestras do Tamar Tamar na escola e Tamarzinho
As atividades satildeo de responsabilidade do Coordenador de Educaccedilatildeo Ambiental do
Tamar que tambeacutem eacute coordenador de pesquisa As accedilotildees satildeo executadas por estagiaacuterios e
voluntaacuterios do Tamar
A captura intencional de tartaruga a soltura de Tartarugas e a Tartarugada satildeo
atividades do cotidiano dos pesquisadores do Tamar que periodicamente satildeo abertas para o
acompanhamento do puacuteblico em geral O objetivo das atividades satildeo sensibilizar e
conscientizar em relaccedilatildeo agrave importacircncia e a necessidade de preservaccedilatildeo das tartarugas
marinhas e divulgar o projeto Tamar Nas trecircs atividades os pesquisadores dialogam com o
puacuteblico sobre o projeto Tamar as tartarugas marinhas a importacircncia de preservaccedilatildeo das
espeacutecies e divulgam o Centro de Visitantes do Tamar
Captura intencional de tartaruga
A captura intencional das tartarugas marinhas eacute uma teacutecnica de pesquisa e estudo de
fatores vitais agrave perpetuaccedilatildeo das espeacutecies A atividade faz parte do monitoramento das
tartarugas marinhas e duas vezes por semana eacute aberta ao puacuteblico presente na praia do Sueste
Fernando de Noronha
Os pesquisadores do Tamar capturaram uma tartaruga no mar e levam-na para a praia
para a realizaccedilatildeo de marcaccedilatildeo e biometria Com a tartaruga na areia eacute possiacutevel observaacute-la e
compreender como eacute feito o trabalho do Tamar
Tartarugada
Os pesquisadores do projeto Tamar fazem o monitoramento das praias durante o
periacuteodo de reproduccedilatildeo das tartarugas marinhas momento no qual as fecircmeas saem do mar e
vatildeo para a praia para fazer os ninhos A maior parte das desovas ocorre no periacuteodo noturno
211
dessa forma alguns dias os pesquisadores fazem o monitoramento noturno na praia do Leatildeo
Fernando de Noronha que tem a maior ocorrecircncia de posturas Durante o periacuteodo
reprodutivo o puacuteblico pode acompanhar a atividade uma vez por semana
Os participantes se encontram com os pesquisadores na praia do Leatildeo e realizam uma
caminhada agrave procura de fecircmeas que estejam desovando Caso encontrem-na satildeo orientados a
observar de uma distacircncia segura para natildeo colocar a desova e a tartaruga em risco
Soltura de Tartarugas
O projeto Tamar realiza o trabalho de identificaccedilatildeo e monitoramento dos ninhos e
durante o periacuteodo de nascimento das tartarugas selecionam algumas eclosotildees para serem
acompanhadas pelo puacuteblico
As solturas das tartarugas receacutem-nascidas nas praias de Fernando de Noronha satildeo
agendadas e divulgadas Na praia os pesquisadores do Tamar cercam uma aacuterea segura e
soltam os filhotes em direccedilatildeo ao mar Todos os presentes podem observaacute-los fazendo seu
caminho para o mar
Ciclo de palestras do Tamar
O Centro de visitantes do Tamar tem um auditoacuterio no qual todos os dias no periacuteodo
noturno satildeo ministradas palestras para os turistas do arquipeacutelago O Tamar faz a gestatildeo e
organizaccedilatildeo do espaccedilo onde duas vezes na semana satildeo ministradas palestras com as temaacuteticas
Tartarugas marinhas e Viveiro do Tamar Nos outros cinco dias instituiccedilotildees parceiras
realizam a palestra com temas especiacuteficos ICMBio (APA e Parnamar) Centro Golfinho
Rotador (Golfinhos rotadores) Administraccedilatildeo do Distrito de Fernando de Noronha (Viver em
Fernando de Noronha) Museu do Tubaratildeo (Tubarotildees) e artista local (variaacutevel durante o ano)
Tamar na Escola
O Projeto Tamar na escola eacute um projeto institucional indicado para todas as bases do
Brasil Em Fernando de Noronha iniciou-se em outubro de 2009 O objetivo geral eacute atingir a
longo prazo uma nova geraccedilatildeo de cidadatildeos apresentando e introduzindo conceitos sobre
sustentabilidade conservaccedilatildeo e meio ambiente O objetivo especiacutefico segundo relatoacuterio do
projeto eacute atingir quatro escolas por ano e gerar em cada turma quatro produtos avaliaccedilatildeo da
aprendizagem dos alunos realizaccedilatildeo de 10 visitas em cada turma painel sobre o ciclo de vida
das tartarugas segundo a visatildeo dos alunos e desenho sobre a projeccedilatildeo que as crianccedilas tecircm do
futuro de sua comunidade daqui a 20 anos
212
As atividades satildeo desenvolvidas com todos os alunos do quinto ano do ensino
fundamental O projeto conta com dez moacutedulos com duraccedilatildeo de 50 minutos cada
Moacutedulo 1 Mensurar a percepccedilatildeo ambiental preacutevia dos alunos em relaccedilatildeo aos temas
abordados no Programa
Moacutedulo 2 Apresentar as tartarugas o Projeto Tamar e discutir o ciclo de vida das
tartarugas marinhas no estaacutegio filhotes
Moacutedulo 3 Discutir o ciclo de vida das tartarugas marinhas a partir do estaacutegio juvenil
Moacutedulo 4 Discutir o ciclo de vida das tartarugas marinhas a partir do estaacutegio adulto
Moacutedulo 5 Construir o Ciclo de vida todos os estaacutegios de vida e as ameaccedilas
recapitulando todas as informaccedilotildees trabalhadas ateacute esse momento
Moacutedulo 6 Trabalhar temas transversais de acordo com a realidade local de cada base
Moacutedulo 7 Trabalhar temas transversais Sustentabilidade
Moacutedulo 8 Observar as tartarugas marinhas in situ para compreender a realidade das
tartarugas e potencializar a fixaccedilatildeo das informaccedilotildees transmitidas
Moacutedulo 9 Trabalhar e potencializar a fixaccedilatildeo das informaccedilotildees transmitidas ao longo
do Programa
Moacutedulo 10 Mensurar a percepccedilatildeo ambiental adquirida dos alunos em relaccedilatildeo aos
temas abordados no Programa
O processo de ensino-aprendizagem eacute avaliado ao longo do desenvolvimento dos
moacutedulos Cada aula tem como atividade final a construccedilatildeo de um painel ilustrativo do
conteuacutedo trabalhado no encontro o qual auxilia o Educador responsaacutevel nas escolhas das
teacutecnicas utilizadas Para avaliar a percepccedilatildeo ambiental e o niacutevel de conhecimento dos
estudantes satildeo realizados testes no iniacutecio das atividades e no encerramento A comparaccedilatildeo
dos testes permite avaliar a ocorrecircncia de modificaccedilatildeo na percepccedilatildeo ambiental de cada
indiviacuteduo como tambeacutem o niacutevel de aprendizado A anaacutelise geral de todos os testes individuais
permite refletir sobre o conteuacutedo e as teacutecnicas utilizadas nos moacutedulos
Tamarzinho
O programa Tamarzinho projeto institucional que ocorre em Fernando de Noronha
tem o objetivo geral de construccedilatildeo conjunta do saber por meio da uniatildeo dos conhecimentos
popular e cientiacutefico visando a preservaccedilatildeo das tartarugas marinhas e do patrimocircnio histoacuterico
ndash cultural do Arquipeacutelago Os objetivos especiacuteficos satildeo
213
1 Estimular a construccedilatildeo de opiniotildees criacuteticas em relaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo das tartarugas
marinhas as fontes de energia e agrave preservaccedilatildeo do meio ambiente
2 Trabalhar a importacircncia do meio ambiente para a sobrevivecircncia do Homem e o valor
intriacutenseco da biodiversidade a partir de observaccedilotildees da realidade local
3 Promover a geraccedilatildeo do sentimento de ldquoapoderamentordquo em relaccedilatildeo ao patrimocircnio
histoacuterico-cultural-ambiental do Arquipeacutelago de Fernando de Noronha
4 Capacitar e integrar crianccedilas e adolescentes residentes no Arquipeacutelago de Fernando de
Noronha nas atividades relacionadas agrave conservaccedilatildeo de tartarugas marinhas do Projeto Tamar
As accedilotildees satildeo desenvolvidas com jovens entre 12 e 14 anos residentes e matriculados
na EREM Arquipeacutelago Fernando de Noronha selecionados anualmente
Durante quatro meses letivos os encontros semanais de 120 minutos satildeo divididos
em 4 moacutedulos Projeto Tamar Tartarugas marinhas Meio Ambiente e Revisatildeo dos saberes A
metodologia do Programa tem como premissa a flexibilidade permitindo a adaptaccedilatildeo as
diferentes realidades dos envolvidos na realizaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo das atividades
A avaliaccedilatildeo eacute realizada segundo o meacutetodo Planejamento-Processo-Produto (PPP)1 a
percepccedilatildeo ambiental e o niacutevel de conhecimento dos jovens satildeo obtidos por meio da realizaccedilatildeo
de testes aplicados antes do iniacutecio e no encerramento do Programa A comparaccedilatildeo permite
avaliar a modificaccedilatildeo na percepccedilatildeo ambiental de cada indiviacuteduo como tambeacutem o niacutevel de
aprendizado Os jovens participantes tambeacutem avaliam o programa as atividades
desenvolvidas e a equipe executora do programa
Instituto Chico Mendes de Conservaccedilatildeo da Biodiversidade
O Instituto Chico Mendes de Conservaccedilatildeo da Biodiversidade (ICMBio) eacute uma
autarquia vinculado ao Ministeacuterio do Meio Ambiente criado pela Lei 115162007 Eacute de
responsabilidade do ICMBio executar as accedilotildees do Sistema Nacional de Unidades de
Conservaccedilatildeo (Snuc) podendo propor implantar gerir proteger fiscalizar e monitorar as
unidades aleacutem de fomentar e executar programas de pesquisa proteccedilatildeo preservaccedilatildeo e
1Proposto por Susan Jacobson (In Evaluation model for developing implementing and assessing conservation
education programs examples from Belize and Costa Rica Environmental Management 1991)In Relatoacuterio
Tamarzinho
214
conservaccedilatildeo da biodiversidade e exercer o poder de poliacutecia ambiental para a proteccedilatildeo das
unidades de conservaccedilatildeo federais2
No arquipeacutelago de Fernando de Noronha existem duas unidades de conservaccedilatildeo a
APA de Fernando de Noronha - Rocas - Satildeo Pedro e Satildeo Paulo criada em 1986 e o Parque
Nacional Marinho de Fernando de Noronha (Parnamar) de 1988
De acordo com o Snuc eacute de responsabilidade das unidades executar accedilotildees de Educaccedilatildeo
Ambiental Em seu artigo 4ordm apresenta seus treze objetivos entre eles o de ldquofavorecer
condiccedilotildees e promover a educaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo ambiental a recreaccedilatildeo em contato com a
natureza e o turismo ecoloacutegicordquo O artigo 5ordm traz as diretrizes entre elas buscar apoio para o
desenvolvimento de accedilotildees como praacuteticas de educaccedilatildeo ambiental e outras atividades de gestatildeo
das unidades de conservaccedilatildeo
Aleacutem disso a Estrateacutegia Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental e Comunicaccedilatildeo em
Unidades de Conservaccedilatildeo (Encea) recomenda que accedilotildees de EA sejam executadas em 3 eixos
criaccedilatildeo de UC (nos estudos teacutecnicos preliminares e na realizaccedilatildeo de consulta puacuteblica)
implantaccedilatildeo de UC (elaboraccedilatildeo de Plano de Manejo na criaccedilatildeo de Conselho gestor) e gestatildeo
de UC (na consolidaccedilatildeo territorial na proteccedilatildeo no manejo da biodiversidade e dos recursos
naturais no uso puacuteblico na pesquisa e monitoramento nas autorizaccedilotildees e processos de
licenciamento na gestatildeo de conflitos socioambientais na gestatildeo participativa na integraccedilatildeo
com as comunidades e na articulaccedilatildeo inter-instituional)
As atividades de Educaccedilatildeo Ambiental desenvolvidas pelo ICMBio em Fernando de
Noronha satildeo Palestra no Centro de Visitantes do Tamar Orientaccedilatildeo aos turistas na praia da
Atalaia jornal Ecoar e paacutegina no facebook atividades com as escolas locais e Feacuterias
Ecoloacutegicas A palestra e as Feacuterias Ecoloacutegicas satildeo ministradas por um funcionaacuterio do ICMBio
analista ambiental e fiscal e as demais atividades por voluntaacuterios do ICMBio que tem um
contrato de 3 meses podendo ser renovado por mais trecircs
Palestra no Centro de Visitantes do Tamar
As palestras ministradas semanalmente por um funcionaacuterio do ICMBio tecircm como
tema as duas unidades de conservaccedilatildeo de Fernando de Noronha e a biodiversidade do
arquipeacutelago
Orientaccedilatildeo aos turistas na praia da Atalaia
2httpwwwicmbiogovbrportalquem-somoso-institutohtml Acessado em 15012015
215
Os voluntaacuterios do Parnamar orientam os turistas na entrada da praia da Atalaia Essa
praia tem entrada restrita organizada e agendada pelo ICMBio Antes de entrar na trilha que
leva agrave praia os turistas recebem informaccedilotildees relacionadas ao Parnamar aos motivos da
restriccedilatildeo e como devem se portar na aacuterea
Na chegada agrave praia outro voluntaacuterio orienta as entradas e as saiacutedas da piscina natural
aleacutem de fiscalizar e coibir irregularidades de conduta
Jornal Ecoar
O jornal Ecoar tem como motivaccedilatildeo aproximar as unidades de conservaccedilatildeo federais de
Fernando de Noronha da comunidade local servidores e visitantes Eacute produzido durante todo
o ano com publicaccedilatildeo quinzenal desde novembro de 2011
A Coordenaccedilatildeo de voluntariado do Parnamar eacute responsaacutevel por entrevistas pesquisas
produccedilatildeo de mateacuterias diagramaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo do material Os objetivos do jornal satildeo
noticiar os acontecimentos do Parnamar e as frentes de trabalho promovidas pelos servidores
das unidades de conservaccedilatildeo federais de Fernando de Noronha e divulgar o trabalho realizado
na Ilha e a importacircncia do Parque para a conservaccedilatildeo das espeacutecies terrestres e marinhas do
arquipeacutelago A avaliaccedilatildeo eacute feita por meio do retorno pelo e-mail do jornal
(jornalecoargmailcom)
Paacutegina no Facebook
A paacutegina do facebook tem como objetivos estabelecer um canal direto de comunicaccedilatildeo
com a sociedade noticiar os acontecimentos do Parnamar no ambiente online e divulgar as
vaacuterias frentes de trabalho promovidas pelos servidores do Parque e da APA
As atividades envolvem a realizaccedilatildeo de entrevistas e pesquisas e o acompanhamento
das atividades do Parque e da APA O material obtido gera publicaccedilotildees diaacuterias desde maio de
2012 A accedilatildeo eacute de responsabilidade da Coordenaccedilatildeo de Voluntariado do Parnamar e sua
avaliaccedilatildeo eacute realizada por meio da quantidade de curtidas e comentaacuterios na paacutegina
Atividades com as escolas locais
O ICMBio tem um funcionaacuterio analista ambiental fiscal e pedagogo que desenvolve
haacute muitos anos atividades de Educaccedilatildeo Ambiental no Arquipeacutelago As accedilotildees realizadas satildeo
prioritariamente saiacutedas a campo poreacutem natildeo haacute um projeto ou programa estruturado As
propostas satildeo apresentadas para a escola de acordo com a disponibilidade do funcionaacuterio a
partir da qual a coordenaccedilatildeo da escola define as datas das saiacutedas A principal saiacuteda a campo eacute
216
a visita agrave Ilha Rata aacuterea do Parnamar na qual a visitaccedilatildeo soacute eacute permitida para Educaccedilatildeo
Ambiental e pesquisa
Feacuterias Ecoloacutegicas3
O projeto Feacuterias Ecoloacutegicas foi idealizado pelo chefe do parque e chefe da fiscalizaccedilatildeo
na eacutepoca visando ocupar as crianccedilas no periacuteodo de recesso escolar quando os pais estatildeo mais
atarefados com os turistas
As atividades ocorrem desde 1990 no mecircs de janeiro e envolvem crianccedilas entre 3 e
17 anos moradoras de Fernando de Noronha Os objetivos satildeo ocupar as crianccedilas no tempo
ocioso de recesso escolar e sensibilizar para o valor de conhecer e preservar o ambiente em
que vivem Para tanto satildeo realizadas palestras oficinas trabalhos manuais jogos dinacircmicas e
saiacutedas a campo
A proposta eacute executada por um funcionaacuterio do ICMBio e educadores ambientais
contratados pelo Centro Golfinho Rotador
Administraccedilatildeo do Distrito Estadual de Fernando de Noronha
A Administraccedilatildeo do Distrito Estadual de Fernando de Noronha (ADEFN) conforme
disposto no paraacutegrafo uacutenico do art 1ordm da Lei Estadual no 11304 de 281295 exerce sobre
toda a extensatildeo da aacuterea territorial do Arquipeacutelago a jurisdiccedilatildeo plena atribuiacuteda agraves competecircncias
estadual e municipal bem como os poderes administrativos e de poliacutecia proacuteprios de ente
puacuteblico
Entre suas competecircncias enunciadas no artigo 8ordm destacam-se ldquoPreservar e proteger o
meio ambiente do Arquipeacutelago de Fernando de Noronha assegurando a integridade do seu
ecossistema natural e a diversificaccedilatildeo geneacutetica das espeacutecies integrantes de sua flora e fauna
terrestre e marinhardquo ldquoPreservar e proteger o patrimocircnio histoacuterico do Distrito Estadual de
Fernando de Noronha garantindo a manutenccedilatildeo das caracteriacutesticas urbaniacutesticas e
arquitetocircnicas das correspondentes eacutepocas histoacutericasrdquo e ldquoFomentar o turismo ecoloacutegico
assegurando as condiccedilotildees necessaacuterias ao seu desenvolvimento disciplinando e fiscalizando
suas atividades de modo a manter o equiliacutebrio ambientalrdquo Ressalta-se que a Educaccedilatildeo
Ambiental pode ser uma aliada no cumprimento dessas competecircncias
As atividades de Educaccedilatildeo Ambiental desenvolvidas pela ADEFN satildeo planejadas
articuladas eou executadas pelo setor de Meio Ambiente e Transportes No ano de 2013 foi
3 Este projeto eacute detalhado no item intervenccedilotildees educadoras ambientalistas (apecircndice)
217
realizada palestra no centro de visitantes do Tamar e a II Conferecircncia Distrital pelo Meio
Ambiente entre os dias 1 e 3 de agosto com a temaacutetica central de resiacuteduos soacutelidos
II Conferecircncia Distrital pelo Meio Ambiente
A Conferecircncia mobilizou toda a comunidade para participar das discussotildees e propor
encaminhamentos Foi constituiacutedo um grupo de trabalho intitulado Educaccedilatildeo Ambiental
Poreacutem natildeo existem estrateacutegias claras sobre a forma como as deliberaccedilotildees da Conferecircncia satildeo
ou natildeo implementadas
Palestra no Centro de visitantes do Tamar
O tema da palestra eacute Viver em Fernando de Noronha e eacute ministrada por um
funcionaacuterio da AEDFN uma vez por semana
Escola de Referecircncia em Ensino Meacutedio Arquipeacutelago de Fernando de Noronha
A EREM AFN eacute a uacutenica escola de ensino fundamental meacutedio e educaccedilatildeo de jovens e
adultos do arquipeacutelago De acordo com o projeto poliacutetico pedagoacutegico acessado em 2013
ldquoA proposta eacute uma Escola de qualidade democraacutetica participativa e
comunitaacuteria como espaccedilo cultural de socializaccedilatildeo e desenvolvimento do
educando visando tambeacutem preparaacute-lo para o exerciacutecio da cidadania atraveacutes
da praacutetica e cumprimento de direitos e deveresrdquo (EREM AFN 2011 p9)
Segundo a legislaccedilatildeo nacional e documentos de referecircncia na aacuterea (PNEA Paracircmetros
Curriculares Nacionais Diretrizes Curriculares Nacionais de EA) a Educaccedilatildeo Ambiental
deve ser trabalhada no ensino formal em todas as turmas de modo transversal Poreacutem no ano
de 2013 a escola Arquipeacutelago desenvolveu a disciplina optativa Educaccedilatildeo Ambiental no
estado de Pernambuco
A escola promoveu o dia do Meio Ambiente e contribuiu com a constituiccedilatildeo da
Comissatildeo de Meio Ambiente e Qualidade de Vida Todas as accedilotildees foram de responsabilidade
do educador ambiental da escola concursado para lecionar a disciplina de EA
Disciplina de EA
A disciplina de EA foi ministrada por um professor contratado especificamente para
ela As aulas envolveram atividades teoacutericas e praacuteticas foram guiadas pelas Orientaccedilotildees
pedagoacutegicas para a Educaccedilatildeo Ambiental da rede de ensino de Pernambuco No iniacutecio do ano
o professor se propocircs a retomar a horta na escola mas natildeo conseguiu concretizaacute-la segundo
218
ele devido agrave falta de material (como cerca terra etc) As aulas focavam conteuacutedos que
promoviam a sensibilizaccedilatildeo e conscientizaccedilatildeo individual mas natildeo fomentaram a construccedilatildeo
eou reconhecimento de um grupo eou articulaccedilatildeo entre turmas e ou projetos coletivos para a
escola O Dia do Meio Ambiente na escola foi organizado e estruturado a partir das aulas
Dia do meio ambiente na escola
O dia do meio ambiente foi comemorado na escola por meio da apresentaccedilatildeo de
projetos das turmas A atividade foi aberta para toda a comunidade poreacutem houve pouca
presenccedila de pais vizinhos e comunidade em geral
Comissatildeo de Meio Ambiente e Qualidade de Vida4
O educador ambiental da EREM AFN foi parceiro na criaccedilatildeo da Comissatildeo de Meio
Ambiente e Qualidade de Vida da EREM AFN junto com o Centro Golfinho Rotador A
comissatildeo foi formada em junho de 2013 e promoveu diversos encontros com o foco na
temaacutetica Escola Sustentaacutevel tais como saiacutedas a campo concurso Escola Sustentaacutevel que
envolveu toda a escola construccedilatildeo do diagnoacutestico da escola propostas dos estudantes para
transformar a escola mais sustentaacutevel realizaccedilatildeo da I Conferecircncia Infantojuvenil da EREM
AFN representatividade do Distrito na conferecircncia estadual e nacional por meio de delegado
eleito projeto e coordenadora selecionada pela Secretaria de Educaccedilatildeo e proposta de Coleta
Seletiva para escola
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel de Pernambuco
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) eacute oacutergatildeo da Administraccedilatildeo
Direta do Poder Executivo Estadual criada pela Lei 14264 de 2011 Como oacutergatildeo fomentador
das Poliacuteticas Ambientais apresenta como principais atribuiccedilotildees coordenar a formulaccedilatildeo
execuccedilatildeo avaliaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo da Poliacutetica Estadual de Meio Ambiente analisar e
acompanhar as poliacuteticas puacuteblicas setoriais que tenham impacto no meio ambiente articular e
coordenar os planos e accedilotildees relacionadas agrave aacuterea ambiental executar as atribuiccedilotildees do Estado
relativas ao licenciamento e agrave fiscalizaccedilatildeo ambiental promover accedilotildees de Educaccedilatildeo
Ambiental controle regularizaccedilatildeo proteccedilatildeo conservaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de recursos naturais
A Semas tem por competecircncia assistir ao Secretaacuterio de Meio Ambiente e
Sustentabilidade na definiccedilatildeo das diretrizes e na implementaccedilatildeo das accedilotildees de competecircncia da
4 Este projeto eacute detalhado no item intervenccedilotildees educadoras ambientalistas
219
Secretaria coordenando as atividades desenvolvidas pelas demais coordenadorias integrantes
da estrutura e supervisionando as Entidades Vinculadas Tambeacutem cabe agrave Secretaria Executiva
entre outros a supervisatildeo e coordenaccedilatildeo dos processos de captaccedilatildeo dos recursos dos
programas com financiamentos de organismos nacionais e estrangeiros da implementaccedilatildeo
dos acordos e execuccedilatildeo dos convecircnios e dos projetos de cooperaccedilatildeo teacutecnica nacional e
internacional
No ano de 2013 a Semas abriu um edital para a seleccedilatildeo de projetos que
contemplassem a Educaccedilatildeo Ambiental para a Sustentabilidade de Fernando de Noronha
Segundo edital publicado a Semas considera a EA
ldquode suma importacircncia para promover accedilotildees integradas junto aos diversos
segmentos envolvidos com a sustentabilidade inclusive baseadas em
compromissos de participaccedilatildeo democratizaccedilatildeo e descentralizaccedilatildeo e com
capacidade de provocar mudanccedilas de valores na sociedade visando um novo
padratildeo de desenvolvimento que concilie os interesses econocircmicos sociais e
ambientaisrdquo (PERNAMBUCO Edital Semas nordm 0012002 p2)
Todas as propostas que venceram tecircm o enfoque exigido pelo edital em estrateacutegias a
serem construiacutedas com a participaccedilatildeo ativa da comunidade noronhense tendo como foco a
mudanccedila de comportamento O edital foi vencido por cinco instituiccedilotildees Centro Golfinho
Rotador (projeto Observatoacuterio e Selo de Reconhecimento Noronha+20) e a Associaccedilatildeo dos
Artistas e Artesatildeos (Feira Cultural da Sustentabilidade) ambos de Fernando de Noronha a
Organizaccedilatildeo de Permacultura e Arte ndash OPA (Capacitaccedilotildees em Tecnologias Sustentaacuteveis) de
SalvadorBA a Cooperativa de Serviccedilos e Ideias Ambientais ndash Ecoideia (Educomunicaccedilatildeo
Ambiental) de BrasiacuteliaDF e a Sociedade Nordestina de Ecologia (SNE) (Educaccedilatildeo
Ambiental Participativa para a Sustentabilidade) com sede no RecifePE
Circo Caracas
O Circo Caracas (Comunicaccedilatildeo Ambiental Reciclando a Arte de Circo para o Amor e
a Sustentabilidade) eacute um movimento independente de circo ambiental de rua que teve iniacutecio
em 02 de Fevereiro de 2013 no encerramento do projeto Feacuterias Ecoloacutegicas desenvolvido pelo
Projeto Golfinho Rotador e pelo Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha As
atividades do Circo Caracas satildeo focadas na educaccedilatildeo socioambiental e cultural Em suas
apresentaccedilotildees 36 espetaacuteculos ateacute julho de 2014 leva em consideraccedilatildeo a peculiaridade da
comunidade insular tanto ambiental quanto social e parte do princiacutepio de que os espetaacuteculos
220
satildeo ferramentas de sensibilizaccedilatildeo que atingem a populaccedilatildeo de forma luacutedica Os integrantes
do Circo Caracas satildeo moradores permanentes voluntaacuterios temporaacuterios e colaboradores
externos da Ilha
Centro Golfinho Rotador
O Centro Golfinho Rotador (CGR) eacute uma organizaccedilatildeo natildeo governamental sediada no
Arquipeacutelago de Fernando de Noronha com a missatildeo de desenvolver accedilotildees de pesquisa
Educaccedilatildeo Ambiental e envolvimento comunitaacuterio em prol da conservaccedilatildeo dos golfinhos
rotadores de Fernando de Noronha e da biodiversidade marinha
A parceria do CGR com o Centro Mamiacuteferos Aquaacuteticos um centro de fauna
especializado do Instituto Chico Mendes de Conservaccedilatildeo da Biodiversidade Ministeacuterio do
Meio Ambiente resultou na criaccedilatildeo do Projeto Golfinho Rotador em 1990 com o patrociacutenio
da Petrobraacutes
Os objetivos do Projeto Golfinho Rotador (PGR) de acordo com site oficial5 satildeo
conscientizar a comunidade noronhense para a preservaccedilatildeo ambiental gerando
multiplicadores ambientais entre os futuros prestadores de serviccedilos turiacutesticos capacitar
adolescentes ilheacuteus para trabalharem com ecoturismo fornecer subsiacutedios ao desenvolvimento
de uma sociedade sustentaacutevel em Noronha melhorar a qualidade dos serviccedilos em ecoturismo
oferecidos em Fernando de Noronha estudar a histoacuteria natural dos golfinhos em Fernando de
Noronha estudar a interaccedilatildeo dos golfinhos com o turismo naacuteutico propor normas de
preservaccedilatildeo dos golfinhos-rotadores agraves autoridades competentes propor e participar de accedilotildees
que visem a conservaccedilatildeo ambiental de Fernando de Noronha
Ressalta-se a presenccedila da Educaccedilatildeo Ambiental na missatildeo do CGR e nos objetivos do
PGR Os responsaacuteveis pelas atividades de Educaccedilatildeo Ambiental variam de acordo com a
atividade desenvolvida O PGR manteacutem atividades de Educaccedilatildeo Ambiental desde 1989 na
EREM AFN por meio de palestras oficinas e saiacutedas a campo que satildeo desenvolvidas pela
educadora ambiental da instituiccedilatildeo
As accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental realizadas no ano de 2013 foram recepccedilatildeo de
visitantes na Baiacutea dos Golfinhos e no Forte Nossa Senhora dos Remeacutedios palestra no Centro
de Visitantes do Tamar programa de sustentabilidade interna programa de sustentabilidade
para os meios de hospedagem curso de Sustentabilidade para Fernando de Noronha Projeto
5 Disponiacutevel em httpwwwgolfinhorotadororgbr Acessado 11022015
221
Noronha Aleacutem Mar Comissatildeo de Meio Ambiente e Qualidade de Vida Feacuterias Ecoloacutegicas e o
Observatoacuterio Noronha + 20
Recepccedilatildeo de visitantes na Baiacutea dos Golfinhos e no Forte Nossa Senhora dos Remeacutedios
De segunda a saacutebado a equipe do Projeto Golfinho Rotador faz monitoramento dos
golfinhos-rotadores no Mirante da Baiacutea dos Golfinhos e no Forte Nossa Senhora dos
Remeacutedios A accedilatildeo de pesquisa se alia agrave Educaccedilatildeo Ambiental por meio do diaacutelogo dos
pesquisadores e estagiaacuterios do projeto com os turistas sobre comportamento animal ecologia
dos golfinhos-rotadores os golfinhos de Noronha Projeto Golfinho Rotador e suas accedilotildees no
arquipeacutelago
Palestra no Centro de Visitantes do Tamar
Os pesquisadores do PGR realizam palestra sobre os golfinhos-rotadores de Fernando
de Noronha uma vez por semana no auditoacuterio do Tamar
Programa de Sustentabilidade interna
O programa de sustentabilidade interna tem como objetivo contribuir com o
desenvolvimento individual (cada funcionaacuterio) e coletivo (Centro Golfinho Rotador) em
direccedilatildeo a uma vida mais sustentaacutevel e dar o exemplo do que se deseja para a ilha A auditora
ambiental do Centro anima encontros quinzenais com toda a equipe interna para refletir sobre
accedilotildees individuais e coletivas mais sustentaacuteveis Satildeo construiacutedos e revistos acordos de
convivecircncia para a sede e alojamento como por exemplo uso de materiais de limpeza
biodegradaacuteveis propostas de consumo consciente de aacutegua e energia e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos As accedilotildees dialogam com as questotildees socioambientais do Arquipeacutelago visando que a
equipe conheccedila e contribua com a melhoria da qualidade de vida local
Programa de Sustentabilidade para os meios de hospedagem
O PGR financiado pela Petrobraacutes e pelo Ministeacuterio da Justiccedila (Fundo de direitos
difusos) realizou o programa de sustentabilidade para os meios de hospedagem com base no
crescimento planejado social e ambientalmente justo Foi oferecido um curso e
posteriormente dez pousadas selecionadas tiveram acompanhamento quinzenal da auditora
Curso de Sustentabilidade para Fernando de Noronha
Em junho de 2013 a auditora ambiental ministrou um curso aberto a toda comunidade
noronhense dentro do Programa de sustentabilidade citado acima O curso teve dois dias de
222
duraccedilatildeo e visava motivar e orientar as pessoas a tornar seu estabelecimento e sua vida mais
sustentaacuteveis
Projeto Noronha Aleacutem Mar Comissatildeo de Meio Ambiente e Qualidade de Vida e Feacuterias
Ecoloacutegicas6
O projeto Noronha Aleacutem Mar foi uma construccedilatildeo coletiva entre o PGR e a escola Em
2012 foi realizado em caraacuteter piloto e em 2013 desenvolvido com todas as turmas e
professores da escola pela educadora ambiental do PGR Os encontros eram mensais e a
avaliaccedilatildeo processual
Os educadores ambientais do PGR e da EREM AFN criaram a Comissatildeo de Meio
Ambiente e Qualidade de Vida da EREM AFN A comissatildeo foi formada em junho de 2013 e
promoveu diversos encontros com o foco na temaacutetica Escola Sustentaacutevel
O projeto Feacuterias Ecoloacutegicas eacute uma parceria entre Parnamar e PGR ocorre na ilha
desde 1990 promovendo atividades diversificadas em diferentes pontos do Arquipeacutelago para
crianccedilas e adolescentes no periacuteodo de recesso escolar
Centro Integrado de Educaccedilatildeo Infantil Bem-Me-Quer
A Bem-me-Quer eacute a uacutenica unidade escolar de educaccedilatildeo Infantil de Fernando de
Noronha puacuteblica gratuita atende 223 crianccedilas sendo 108 alunos de creche e 115 alunos da
educaccedilatildeo infantil7 Segundo coordenadora agrave eacutepoca a Educaccedilatildeo Ambiental eacute trabalhada de
forma transversal pelas educadoras poreacutem natildeo eacute institucionalizada nos documentos da escola
Matildeozinhas que constroem reciclando
Em 2013 desenvolveram o projeto de educaccedilatildeo ambiental ldquoMatildeozinhas que constroem
reciclandordquo O objetivo da proposta foi despertar nos alunos funcionaacuterios da Escola e
comunidade em geral o interesse em colaborar com o processo de conservaccedilatildeo do meio
ambiente garantido assim uma melhor qualidade de vida para todos O tema central foi os
resiacuteduos soacutelidos e a reciclagemTrabalhado em todos os anos de formas diferenciadas com
teacutecnicas adaptadas para a faixa estaria
6 Estes trecircs projetos satildeo detalhados no item intervenccedilotildees educadoras ambientalistas
7 Dados obtidos junto agrave Bem-me-Quer do ano de 2013 por meio do Relatoacuterio do Projeto ldquoMatildeozinhas que
constroem reciclandordquo
223
Yoga Noronha
O Yoga Noronha eacute uma instituiccedilatildeo particular que de acordo com site oficial8 foi criado
com o objetivo de beneficiar as pessoas atraveacutes da praacutetica de yoga meditaccedilatildeo massagem
reike e atividades de bem-estar junto agrave natureza Oferece atividades para crianccedilas adultos e
Terceira Idade A accedilatildeo de educaccedilatildeo ambiental realizada em 2013 foram as aulas com as
crianccedilas
Aulas para crianccedilas
As aulas satildeo oferecidas para todas as crianccedilas das Ilha o pagamento eacute realizado
apenas por aquelas que tecircm condiccedilotildees para tal O objetivo eacute sensibilizar as crianccedilas ldquopara elas
amarem a natureza e quererem preservarrdquo9 (Silva Moretti 2015) As atividades associam
atividades de Yoga saiacuteda a campo e educaccedilatildeo ambiental (influenciada por Joseph Cornell)
Museu do Tubaratildeo
O Museu do Tubaratildeo eacute uma empresa privada criada em 1997 por ex-pescadores de
tubaratildeo da regiatildeo com o objetivo de valorizar os tubarotildees e influenciar a opiniatildeo puacuteblica a
cerca destes animais desmistificando a visatildeo de ldquotubaratildeo bom eacute tubaratildeo mortordquo Em relaccedilatildeo agrave
Educaccedilatildeo Ambiental a proprietaacuteria do Museu afirmou que desenvolveram a recepccedilatildeo de
visitantes e o Projeto Nave
Recepccedilatildeo de visitantes no Museu do Tubaratildeo
Visitas guiadas ou natildeo ao espaccedilo do Museu que traz informaccedilotildees sobre Biologia e
Ecologia dos tubarotildees formaccedilatildeo ecossistema e biodiversidade de Fernando de Noronha
Atende turistas moradores e estudantes locais Para a visita guiada eacute necessaacuterio agendamento
Projeto Navi
A concepccedilatildeo do Projeto Navi eacute uma expediccedilatildeo oceanograacutefica comeccedilou a operar em
2012 A atividade inicia com uma palestra no Museu dos Tubarotildees com informaccedilotildees sobre
formaccedilatildeo e constituiccedilatildeo geoloacutegica do Arquipeacutelago condiccedilotildees climaacuteticas e vida marinha
Posteriormente o grupo (de no maacuteximo 20 pessoas) eacute encaminhado ao barco a Navi que tem
8 httpwwwyoganoronhacombr
9 Dados informados pela fundadora e professora da Yog Noronha Silvia Morelli em entrevista agrave pesquisadora
em julho de 2016
224
um fundo de vidro que possibilidade a visualizaccedilatildeo do fundo do mar Durante 1h30 navegam
pelo mar da APA de Fernando de Noronha orientados por um guia Os participantes recebem
um guia visual para identificaccedilatildeo das principais espeacutecies e anotar as condiccedilotildees climaacuteticas do
dia
Conselho Noronhense de Educaccedilatildeo (Coned)
No Distrito Estadual de Fernando de Noronha existem sete conselhos Educaccedilatildeo
Assistecircncia Social Sauacutede Turismo APA Parnamar e Distrital O Coned tem o seu foco na
Educaccedilatildeo refletindo e propondo accedilotildees para a melhoria da educaccedilatildeo em toda a ilha Poreacutem a
EREM AFN eacute foco de grande parte das reuniotildees provavelmente porque a maior parte dos
integrantes vivencia a escola e pela visatildeo hegemocircnica de Educaccedilatildeo focada no ensino formal
Os conselheiros do Coned satildeo professores estudantes funcionaacuterios pais membros da
ADEFN e indiviacuteduos da sociedade civil As reuniotildees satildeo mensais entretanto muitas vezes a
mesma natildeo ocorre por falta de quoacuterum o que evidencia a fragilidade do conselho
Em novembro de 2013 ocorreu o I Foacuterum de Educaccedilatildeo de Fernando de Noronha com
os objetivos de refletir sobre o fazer educacional do Distrito de Fernando de Noronha
resgatar a motivaccedilatildeo de Ensinar e Aprender identificar dificuldades e potencialidades dos
processos de ensino ndash aprendizagem e contribuir e subsidiar a Conferecircncia Distrital de
Educaccedilatildeo e a construccedilatildeo do Plano Distrital de Educaccedilatildeo10
A metodologia escolhida para o
encontro foi a formaccedilatildeo de grupos de discussatildeo que abordaram os eixos temaacuteticos
Pedagoacutegico Relaccedilotildees Interpessoais e Responsabilidades Sociais Os resultados do Foacuterum
foram compartilhados em reuniatildeo aberta no auditoacuterio da EREM AFN
10
A Conferecircncia natildeo ocorreu em 2014 e natildeo haacute informaccedilatildeo sobre a sua realizaccedilatildeo
225
Apecircndice 7 - Descriccedilatildeo das intervenccedilotildees educadoras ambientalistas1
Os projetos Noronha Aleacutem Mar Comissatildeo de Meio Ambiente e Qualidade de Vida e
Feacuterias Ecoloacutegicas foram nomeados nessa tese como intervenccedilotildees educadoras ambientalistas
Foram propostas intervenccedilotildees educadoras no periacuteodo de marccedilo de 2013 a fevereiro de 2014
no Distrito Estadual de Fernando de Noronha baseados em princiacutepios de Educaccedilatildeo
progressista e transformadora As atividades tinham o caraacuteter utoacutepico de contribuir com a
transiccedilatildeo de Fernando de Noronha para uma sociedade mais sustentaacutevel tendo como
princiacutepios filosoacuteficos comunidade diaacutelogo identidade potecircncia de accedilatildeo e felicidade
Os projetos documentados no caderno de campo e em relatoacuterios sobre cada uma das
atividades seratildeo descritos nessa seccedilatildeo
Projeto Noronha Aleacutem Mar
As accedilotildees de EA que o Projeto Golfinho Rotador desenvolve na Escola de Ensino
Meacutedio Arquipeacutelago Fernando de Noronha (EREM AFN) ocorrem principalmente por meio
de oficinas ambientais teoacutericas e praacuteticas que satildeo planejadas na forma e no conteuacutedo pela
equipe do PGR desde 1989 Entretanto em 2012 ocorreu a construccedilatildeo coletiva do Projeto
Noronha Aleacutem Mar por meio da realizaccedilatildeo de oficinas participativas que envolveram equipe
do PGR e membros da escola (diretor coordenadoras e professores) O projeto piloto foi
desenvolvido no segundo semestre de 2012 e as oficinas ocorreram no periacuteodo de marccedilo a
dezembro de 20132
Construccedilatildeo do Projeto Noronha Aleacutem Mar
No ano de 2012 a EREM AFN propocircs ao PGR a construccedilatildeo coletiva de um projeto A
construccedilatildeo envolveu duas oficinas participativas de planejamento (7062012 e 16102012)
com o objetivo de construir um projeto de Educaccedilatildeo Ambiental para ser executado de forma
integrada e interdisciplinar em todas as disciplinas e em todas as turmas
As oficinas tiveram a participaccedilatildeo de 27 dos 33 professores do Ensino Fundamental I e
II (EFI e EFII) Ensino Meacutedio (EM) e Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA) Como resultado
foi proposto o Projeto Noronha Aleacutem Mar composto por objetivos temaacuteticas e atividades
1 Descriccedilatildeo produzida pela autora para o relatoacuterio de qualificaccedilatildeo desta tese
2 A atuaccedilatildeo da autora dessa tese inicia-se em 2013 no Projeto Golfinho Rotador
226
Os objetivos difundir na comunidade escolar a necessidade da implantaccedilatildeo de praacuteticas
sustentaacuteveis em Fernando de Noronha formar cidadatildeos capazes de contribuir com a
transformaccedilatildeo da realidade da Ilha e colaborar para o desenvolvimento sustentaacutevel em
Fernando de Noronha
As temaacuteticas biomas e relaccedilotildees ecoloacutegicas consumo consciente aacutegua resiacuteduos
soacutelidos e energia qualidade de vida comunicaccedilatildeo e cidadania
As atividades oficinas mensais com todas as turmas da escola construccedilatildeo de planos
de aula para cada disciplina relacionando as oficinas com o conteuacutedo curricular e
desenvolvimento das atividades pelos professores na sala de aula
Desenvolvimento do projeto em 2013
A partir da proposta do Programa foi proposto a inclusatildeo de reuniotildees perioacutedicas com
professores definiccedilatildeo do ritmo dos encontros e a temaacutetica de cada oficina As reuniotildees teriam
os objetivos de sensibilizar os participantes em relaccedilatildeo ao projeto apresentar a temaacutetica das
oficinas promover a socializaccedilatildeo das atividades a serem desenvolvidas pelos participantes na
sala de aula realizar a devolutiva das atividades desenvolvidas em sala de aula avaliar
processualmente o projeto contribuir com a formaccedilatildeo socioambiental As atividades mensais
iniciavam-se com as reuniotildees com os professores seguidas por oficinas com estudantes e
aplicaccedilatildeo dos planos de aula
Reuniotildees com professores Oficinas com estudantes
Planos de aula curriacuteculo ndash oficinas
Quadro 7 Ciclo das atividades
No ano de 2013 foram definidos oito encontros com os temas introduccedilatildeo (Educaccedilatildeo
Escola e as Oficinas) Eu e Fernando de Noronha Fernando de Noronha e o Mundo
Consumo Consciente de Resiacuteduos Soacutelidos Consumo Consciente de Aacutegua Consumo
Consciente de Energia Qualidade de Vida e Avaliaccedilatildeo
227
Reuniotildees com professores
As reuniotildees com os trinta e trecircs professores foram acordadas com a coordenaccedilatildeo e
com os mesmos para acontecer uma vez por mecircs e foram agendadas por meio das trecircs
coordenadoras (EFI EFII EM e EJA)
Os treze docentes do primeiro ao quinto ano (EFI) e sua coordenadora tecircm reuniotildees
semanais dessa forma uma vez por mecircs a atividade ocorreu na proacutepria reuniatildeo com duraccedilatildeo
de uma hora As professoras do ensino fundamental I onze estiveram presentes em quase
todas as reuniotildees as poucas ausecircncias foram sempre justificadas por problemas pessoais Os
professores das disciplinas de Educaccedilatildeo Fiacutesica e Inglecircs do Ensino Fundamental I natildeo
participaram nenhuma vez
Os dezoito professores do EF II da EJA e do EM natildeo tem uma reuniatildeo perioacutedica que
agregue toda a equipe Natildeo haacute um horaacuterio onde todos estejam na escola fora da sala de aula
Dessa forma optou-se pelo agendamento antecipado de dois dias de reuniotildees e a coordenaccedilatildeo
responsabilizou-se por convidaacute-los A terceira reuniatildeo natildeo foi agendada pela coordenaccedilatildeo por
motivos que natildeo foram compartilhados
Ressalta-se que agendar as reuniotildees era difiacutecil devido a restriccedilatildeo de horaacuterios
disponiacuteveis Buscando facilitar o agendamento e a presenccedila dos docentes a coordenaccedilatildeo
definiu (a partir do quarto encontro) que as reuniotildees ocorreriam por grupos temaacuteticos
Ciecircncias Exatas e da Natureza Ciecircncias Humanas e Sociais Linguagens e Artes
Somam-se aos professores o da disciplina de Muacutesica que trabalha com EFI EFII e
EM o da disciplina de Educaccedilatildeo Ambiental que trabalha com EFI e EM e o da disciplina de
Computaccedilatildeo que trabalha em sala especiacutefica com toda a escola os quais foram convidados e
podiam optar pelo horaacuterio para participar
A meacutedia de professores participantes eacute de 23 entre os 33 existentes na escola A
grande variaccedilatildeo no nuacutemero de participantes entre os dois primeiros encontros (26 e 27
participantes) e o terceiro (11) ocorreu principalmente pelo fato de que esse uacuteltimo natildeo foi
realizado juntamente com o EFII o EJA e o EM Devido a demanda de trabalho no final do
semestre optou-se por natildeo realizar a seacutetima oficina e agendar uma outra posteriormente
com todos juntos de avaliaccedilatildeo O graacutefico abaixo figura 2 mostra a quantidade de
professores por reuniatildeo
228
Figura 2 Quantidade de professores por reuniatildeo
Planos de aula e seu desenvolvimento na sala de aula
Destacam-se aqui os planos de aula as atividades de ligaccedilatildeo entre as oficinas e o
conteuacutedo curricular No projeto Noronha Aleacutem Mar foi proposto que a educadora ambiental
do PGR criasse planos de aula para cada disciplina relacionando as oficinas com o conteuacutedo
curricular A aplicaccedilatildeo do plano de aula era de responsabilidade do professor Em uma
reuniatildeo a coordenadora pedagoacutegica avaliou as atividades como positivas para os professores e
para os alunos durante o projeto piloto em 2012
Durante reuniotildees com professores e coordenaccedilatildeo a educadora ambiental enfatizou que
os professores satildeo mais capazes de propor atividades para sala de aula Ressaltou que tem um
conhecimento teacutecnico mas natildeo especiacutefico para cada idade e disciplina aleacutem disso natildeo tem a
praacutetica que eles tecircm no cotidiano escolar Dessa forma o objetivo seria o planejamento de
atividades efetuado em conjunto com educadora e professores visando desenvolver
conteuacutedos significativos para os alunos
A construccedilatildeo e aplicaccedilatildeo dos planos de aula tinham como objetivos promover a
continuidade da temaacutetica das oficinas e contribuir com o enraizar da EA na escola Os
professores relataram em todas as reuniotildees a dificuldade que tinham para executar e colaborar
com o projeto visto a grande demanda de trabalho A natildeo realizaccedilatildeo das propostas de plano de
aula fez com que natildeo fosse possiacutevel a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo da atividade
26 27
11
23 21
28 26
0
5
10
15
20
25
30
1 2 3 4 5 6 7 8
Quantidade de participantes por reuniatildeo
Professores
229
Relato das oficinas realizadas
O relato das oficinas foi feito a partir da anaacutelise dos planejamentos e do diaacuterio de
campo da pesquisadora O projeto se organizou para atender os 495 estudantes (divididos em
22 turmas) da EREM AFN As coordenadoras do EF II da EJA e do EM agendavam
mensalmente as oficinas no horaacuterio letivo normal visando contemplar a maior diversidade de
professores e alternar mensalmente as disciplinas utilizadas As professoras do primeiro ao
quinto ano escolhiam o melhor dia e horaacuterio para a realizaccedilatildeo das atividades em sua turma
As oficinas com os estudantes ocorreram durante o turno normal da escola ou seja
todos que vatildeo agrave escola no dia participam da atividade A variaccedilatildeo da quantidade de
participantes eacute consequecircncia de faltas aleatoacuterias Poreacutem a queda brusca da participaccedilatildeo na
terceira oficina eacute resultado da sua natildeo realizaccedilatildeo em sete turmas sendo quatro de 1ordm a 5ordm ano e
trecircs do ensino meacutedio As quatro natildeo ocorreram devido agrave presenccedila de uma ONG na escola que
ofereceu oficinas artiacutesticas culturais na uacuteltima semana de aula do semestre A coordenadora
suspendeu as atividades do projeto Noronha Aleacutem Mar para possibilitar a participaccedilatildeo dos
alunos na atividade da ONG que soacute poderia ser realizada naquela semana
A queda na seacutetima oficina eacute resultado da sua natildeo realizaccedilatildeo no ensino meacutedio devido agrave
grande demanda de atividades finais do semestre Na oitava oficina aleacutem do ensino meacutedio
algumas turmas do EFI natildeo participaram a justificativa dada pelos professores foi a mesma
do ensino meacutedio
Figura 3 quantidade de estudantes por oficina
296 316
174
308
280 287
233
189
0
50
100
150
200
250
300
350
1 2 3 4 5 6 7 8
Quantidade de estudantes por oficina
Estudantes
230
As oficinas seguiam um mesmo roteiro primeiro era retomado o tema trabalhado na
oficina anterior depois eram identificados e valorizados os conhecimentos preacutevios dos
estudantes esses conhecimentos eram aprofundados de acordo com os conteuacutedos especiacuteficos
da oficina atual e finalmente fazia-se a avaliaccedilatildeo do dia Destaca-se o diaacutelogo como base das
relaccedilotildees e a proposta de reflexatildeo constante sobre o papel e a importacircncia de cada um para o
territoacuterio
As teacutecnicas utilizadas foram diferenciadas e adequadas a cada faixa etaacuteria e cada
turma a saber dinacircmicas de grupo questionaacuterios biomapa caccedila ao tesouro trabalhos em
grupo jogos leituras de textos estudo de caso alongamento relaxamento debate viacutedeos
produccedilatildeo de cartazes cafeacute com partilha3 e slackline
4
As oficinas seratildeo apresentadas individualmente em seguida com a enunciaccedilatildeo de seus
objetivos e posterior destaque de algumas atividades desenvolvidas
Oficina 1 - Introdutoacuteria
A primeira oficina foi introdutoacuteria momento de reconhecer o perfil de cada turma
conhecer suas preferecircncias expectativas e fazer uma sondagem a respeito das oficinas dos
anos anteriores O tema foi Educaccedilatildeo escola e as oficinas
Oficina 2 ndash Indiviacuteduo X Fernando de Noronha
A segunda oficina foi chamada de ldquoEu e Noronhardquo e teve como objetivos identificar a
relaccedilatildeo dos alunos com FN refletir sobre potencialidades do territoacuterio refletir sobre os
problemas socioambientais da ilha possiacuteveis soluccedilotildees e papel de cada um na transformaccedilatildeo
do territoacuterio
Oficina 3 ndash Noronha e o mundo
Chamada de ldquoEu e o mundo - Noronha e o mundordquo a oficina teve como objetivos
localizar e refletir sobre Fernando de Noronha no planeta Terra e associar as questotildees
econocircmicas poliacuteticas e sociais de Fernando de Noronha com o Estado de Pernambuco e com
o mundo
3 Eacute uma metodologia de diaacutelogo em grupo inspirada nas teorias de educaccedilatildeo popular no meacutetodo World Cafeacute na
qual existem mesas temaacuteticas onde as pessoas circulam ficando fixo somente um anfitriatildeo que passa a facilitar
as conversaccedilotildees A ideia eacute que cada mesa sistematize as principais reflexotildees e ao final exponha ao grupo todo O
diferencial deste meacutetodo eacute o cuidado com o preparo da ornamentaccedilatildeo do local e o oferecimento de um cafeacute estes
cuidados podem favorecer o encontro entre as pessoas de forma mais colaborativa e motivada (RAYMUNDO
et al 2015 p 20-27) 4 Fita elaacutestica presa em dois pontos fixas inicialmente para se equilibrar
231
Oficina 4 ndash Consumo consciente resiacuteduos soacutelidos
A oficina teve como objetivos refletir sobre a questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos no territoacuterio
e possibilidades de melhoria da separaccedilatildeo nos domiciacutelios da coleta e da destinaccedilatildeo final
Oficina 5 ndash Consumo Consciente Aacutegua
As atividades objetivaram refletir sobre a questatildeo da Aacutegua no territoacuterio e
possibilidades de melhoria de uso acesso e distribuiccedilatildeo
Oficina 6 ndash Consumo Consciente Energia
O encontro teve como objetivos refletir sobre a questatildeo da Energia no territoacuterio de
melhoria de uso acesso e distribuiccedilatildeo
Oficina 7 ndash Qualidade de Vida
A oficina objetivou refletir sobre o que eacute qualidade de vida e sobre a qualidade de vida
do noronhense e de cada um
Oficina 8 ndash Avaliaccedilatildeo
A uacuteltima atividade constituiu-se na proacutepria avaliaccedilatildeo das oficinas quais objetivos
foram alcanccedilados e na reflexatildeo sobre o que eacute e para que serve uma avaliaccedilatildeo
Dentre as atividades desenvolvidas seratildeo destacadas a do biomapa do Caccedila ao
Tesouro o estudo de caso e o debate devido ao seu potencial educativo e resultados
alcanccedilados com a sua aplicaccedilatildeo nas 22 turmas
Na oficina 3 foram utilizadas as teacutecnicas do biomapa com o EFII EM e EJA e do Caccedila
ao Tesouro com o EFI para refletir sobre a relaccedilatildeo dos indiviacuteduos com Fernando de Noronha
O biomapa eacute um instrumento de diagnoacutestico e planejamento socioambiental que possibilita o
reconhecimento e o desenvolvimento do sentimento de pertencimento dos alunos com o local
que vivem A teacutecnica permitiu que os alunos reconhecessem e refletissem sobre o territoacuterio
Os alunos conseguiram refletir sobre aspectos culturais aacutereas de lazer serviccedilos puacuteblicos e
problemas socioambientais locais
O caccedila ao tesouro finalizou com cada turma achando um tesouro diferente como o
maior tesouro de Fernando de Noronha que divergia das belezas naturais como comunidade
232
uniatildeo harmonia as pessoas eles mesmo A atividade foi motivadora e animada e contribuiu
para ampliar a visatildeo de tesouro de Fernando de Noronha apenas como a natureza
O estudo de caso embargo econocircmico de Fernando de Noronha foi utilizado na
oficina 3 sobre a relaccedilatildeo do Arquipeacutelago com o mundo Por meio de uma histoacuteria fictiacutecia que
Pernambuco tinha determinado que nada e nem ningueacutem entrava e saia do arquipeacutelago ateacute que
a comunidade definisse estrateacutegias para diminuir sua pegada ecoloacutegica A atividade motivou
os alunos a dialogarem principalmente pelo medo do embargo ser real Dessa forma
refletiram sobre as suas consequecircncias e as dependecircncias do arquipeacutelago
O Debate foi utilizado na oficina 6 sobre Energia com o EFII EM e EJA Cada grupo
tinha que defender a utilizaccedilatildeo de uma fonte energeacutetica (entre termoeleacutetrica solar e eoacutelica)
Foi possiacutevel perceber que os alunos tecircm o conhecimento geral sobre o assunto entretanto
apresentaram muita dificuldade em argumentar A atividade permitiu que os alunos
comunicassem seus conhecimentos Nessa situaccedilatildeo perceberam a dificuldade que tecircm para se
comunicar
Destacam-se como resultados das oficinas a aplicaccedilatildeo do questionaacuterio na oficina 1 a
sistematizaccedilatildeo da oficina 2 falta de conhecimento sobre a Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto e
o desconhecimento sobre qualidade de vida O questionaacuterio aplicado na oficina 1 contribuiu
para a identificaccedilatildeo de preferecircncias de temaacuteticas e teacutecnicas de ensino aprendizagem de cada
turma o que auxiliou a construccedilatildeo das oficinas mensais Aleacutem disso foi possiacutevel identificar a
concepccedilatildeo de Educaccedilatildeo e escola que pode contribuir com o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da
escola (apecircndice 10) De um modo geral para os estudantes Educaccedilatildeo eacute respeito e a escola eacute
o local onde se eacute educado Quando ampliaram a visatildeo de Educaccedilatildeo citaram a educaccedilatildeo
familiar A sistematizaccedilatildeo dos resultados da oficina 2 retrata a visatildeo dos estudantes com
relaccedilatildeo aos problemas da ilha (apecircndice 11) A oficina 5 sobre consumo consciente de aacutegua
apontou a ausecircncia de conhecimentos dos alunos com relaccedilatildeo a existecircncia e funccedilatildeo da
Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto no arquipeacutelago A atividade 7 sobre qualidade de vida
identificou o desconhecimento e ausecircncia de reflexatildeo sobre qualidade de vida
Avaliaccedilatildeo das oficinas
As oficinas foram avaliadas por meio do cruzamento do diaacuterio de campo da
educadora da avaliaccedilatildeo feita pelos professores e pelos estudantes
233
A estrateacutegia utilizada para avaliaccedilatildeo das oficinas com os estudantes pelos docentes
foi a aplicaccedilatildeo de um questionaacuterio em cada oficina reuniatildeo de avaliaccedilatildeo no meio do processo
e ao final
Na primeira oficina o questionaacuterio foi entregue ao professor no final para
preenchimento e devolutiva posterior Na oficina 1 das vinte e duas oficinas realizadas
apenas 8 professores avaliaram-nas Na tentativa de aumentar a devolutiva dos questionaacuterios o
momento de reponde-los foi alterado para durante a realizaccedilatildeo da oficina A alteraccedilatildeo foi
inicialmente uma boa alternativa pois o nuacutemero de questionaacuterios respondidos aumentou na
oficina 2 Poreacutem a meacutedia de respostas foi 8 respostas por oficina
Figura 4 quantidade de respostas ao questionaacuterio por oficina
Os questionaacuterios abordavam os eixos temaacuteticas objetivos atividades didaacutetica
envolvimento dos alunos e envolvimento do professor Cada item poderia ser avaliado em
bom regular ou ruim e tinha um espaccedilo para comentaacuterios De uma forma geral todos os eixos
foram avaliados como bons
8
16
10 11
7 8
6
9
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
1 2 3 4 5 6 7 8
Quantidade de respostas ao questionaacuterio por oficina
234
Figura 5 Temaacuteticas e oficinas Figura 6 Objetivos
Figura 7 Atividades Figura 8 Didaacutetica
Figura 9 Envolvimento dos estudantes Figura 10 Envolvimento dos professores
O Projeto Noronha Aleacutem Mar foi muito bem recebido e avaliado por todos os
envolvidos no mesmo O projeto eacute ambicioso e necessita de um maior tempo de realizaccedilatildeo
para avaliaccedilatildeo de seu real alcance Destaca-se como ponto positivo a disponibilidade de
material didaacutetico sobre cada oficina pela educadora e quatro pontos negativos tempo
insuficiente para planejamento interdisciplinar falta de tempo dos professores para as
reuniotildees continuidade do projeto nas aulas e a necessidade de interaccedilatildeo de todos os atores
que compotildee a escola
Podemos considerar que o projeto tem contribuiacutedo para formar cidadatildeos capazes de
contribuir com a transformaccedilatildeo da realidade da ilha Aleacutem disso os dados indicam a
necessidade da continuidade do trabalho com os professores visando o enraizamento da EA
no cotidiano escolar
8
16
10 11 7 8
6 9
0 0 0 0 0 1 0 0 0
5
10
15
20
1 2 3 4 5 6 7 8
Temaacutetica das oficinas
Boa
Regular
8
13 10 11
6 8
2
9
0 3
0 0 1 1 1 0 0
5
10
15
1 2 3 4 5 6 7 8
Objetivos das oficinas
Bom
Regular
8
14
10 11
7 8 5
0 2
0 0 0 1 1 0
5
10
15
1 2 3 4 5 6 7
Atividades das oficinas
Boa
Regular8
15
10 11 7 7
5
0 1 0 0 0 2 1 0
10
20
1 2 3 4 5 6 7
Didaacutetica das oficinas
Boa
Regular
7 10
8 7 5 6
1 4
2 4
1 2 0
5
10
15
1 2 3 4 5 6
Envolvimento dos estudantes
Bom
Regular
Ruim
8
13 10 9
5 5
0 2
0 2 2
4
0
5
10
15
1 2 3 4 5 6
Envolvimento dos professores
Bom
Regular
235
Comissatildeo de meio ambiente e qualidade de vida
A Comissatildeo de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Com-vida) da Escola de
Referecircncia em Ensino Meacutedio Arquipeacutelago Fernando de Noronha (EREM AFN) foi formada
em junho de 2013 pelos educadores ambientais do Projeto Golfinho Rotador e da escola
motivados a ampliar a repercussatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental na escola e no Distrito
Os animadores da construccedilatildeo da Comissatildeo definiram seus objetivos temporaacuterios
visando mobilizar os participantes poreacutem com a clareza da necessidade de sua redefiniccedilatildeo a
partir da colaboraccedilatildeo dos integrantes da Com-vida Os objetivos temporaacuterios eram refletir e
contribuir com as questotildees socioambientais locais contribuir com a melhoria da qualidade de
vida propiciar o protagonismo infantojuvenil realizar a Conferecircncia de Meio Ambiente da
escola participar da IV Conferecircncia Infantojuvenil de Meio Ambiente 2013 que teve como
tema ldquoVamos cuidar do Brasil com Escolas Sustentaacuteveisrdquo
A mobilizaccedilatildeo da comunidade escolar para participar da Com-vida iniciou-se com a
realizaccedilatildeo do Concurso Cultural da EREM AFN com o tema Escola Sustentaacutevel ndash Como
transformar a escola em um espaccedilo educador sustentaacutevel O evento tinha os objetivos de
refletir sobre Escola Sustentaacutevel estimular o protagonismo infantojuvenil estimular a
criatividade a comunicaccedilatildeo e a expressatildeo artiacutestica e articular e mobilizar participantes para a
Com-vida
Todos os estudantes foram convidados a retratar a temaacutetica por meio da confecccedilatildeo de
objetos e atividades artiacutesticas escolhidas livremente instituiccedilotildees foram convidadas para
avaliar e premiar as obras As apresentaccedilotildees foram separadas em trecircs turnos Educaccedilatildeo
Fundamental I Educaccedilatildeo Fundamental II e Ensino Meacutedio e Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
Ao todo foram apresentados 76 trabalhos (59 desenhos 4 redaccedilotildees 6 cartazes 1 instalaccedilatildeo 3
maquetes 2 muacutesicas 1 danccedila uma apresentaccedilatildeo de fotos e uma apresentaccedilatildeo de projeto de
cisterna) e houve o envolvimento de vinte instituiccedilotildees5 que atuam no Arquipeacutelago
Os objetivos do concurso foram alcanccedilados e a mobilizaccedilatildeo para integrar a Com-vida
continuou por meio de divulgaccedilatildeo oral em todas as salas cartazes e reuniotildees com diversos
setores da comunidade escolar As atividades da Comissatildeo iniciaram em junho de 2013 e
foram finalizadas em julho de 2014 em apecircndice (12) haacute um quadro com datas e local dos
5 Seis das instituiccedilotildees desenvolvem atividades de educaccedilatildeo ambiental no Distrito Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Pernambuco (Semas) ICMBio Administraccedilatildeo do Distrito Estadual de Fernando de Noronha
(ADEFN) Projeto Tamar Museu do Tubaratildeo e Organizaccedilatildeo de Permacultura e Arte (OPA)
236
encontros seu tema nuacutemero de participantes e parceiros A frequecircncia das atividades
dependia da disponibilidade dos educadores parceiros e participantes
As atividades foram focadas nos temas Conferecircncia infanto-juvenil pelo meio
ambiente Escolas Sustentaacuteveis diagnoacutestico da escola construccedilatildeo de projetos cuidado de si
educomunicaccedilatildeo e permacultura influenciadas pela temaacutetica da IV Conferecircncia Infanto-
juvenil pelo Meio Ambiente As temaacuteticas foram trabalhadas por meio de diaacutelogos trabalhos
em grupos saiacutedas a campo teatro atividades praacuteticas e oficinas
Os membros da Comissatildeo natildeo eram fixos Em qualquer momento novos membros
podiam entrar e sair De uma forma geral havia um ldquogrupo fixordquo que participava ativamente
dos encontros Esse nuacutecleo era formado por estudantes do sexto ano do ensino fundamental II
A participaccedilatildeo era quase que exclusiva de estudantes entretanto duas matildees participaram e
sempre que possiacutevel alguns parceiros contribuiacuteam
A partir da Comissatildeo foram oferecidos para todos os estudantes da EREM AFN curso
de permacultura teatro e educomunicaccedilatildeo a maior parte dos participantes era membro da
Com-vida
A realizaccedilatildeo da Conferecircncia Infantojuvenil pelo Meio Ambiente da EREM AFN
contou com a participaccedilatildeo de 30 integrantes da Com-vida na organizaccedilatildeo 25 parceiros
produccedilatildeo de 3 projetos de Escola Sustentaacutevel e eleiccedilatildeo do representante da EREM AFN para
as seguintes etapas da conferecircncia O projeto e o delegado da escola foram representar o
distrito na Conferecircncia Estadual e Nacional juntamente com a coordenadora da escola
selecionada pela Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado de Pernambuco
Apoacutes a atividade foi promovido um diaacutelogo sobre a continuaccedilatildeo da Com-vida e
revisatildeo dos seus objetivos a saber refletir e contribuir com as questotildees socioambientais
locais contribuir com a melhoria da qualidade de vida propiciar o protagonismo infanto-
juvenil integrar os participantes formar multiplicadores vivenciar Fernando de Noronha
Todas as atividades da Com-vida ocorreram com a intensa participaccedilatildeo da educadora
ambiental do PGR que assumiu a funccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo e articulaccedilatildeo O que envolvia
agendamento com os parceiros construccedilatildeo conjunta do planejamento da atividade
agendamento de dia horaacuterio e local e mobilizaccedilatildeo oral em todas as salas de aula Em
fevereiro de 2014 a educadora mudou do Arquipeacutelago e criaram-se estrateacutegias para a
continuidade da Comissatildeo tais como plano de Accedilatildeo para o primeiro semestre de 2014
articulaccedilatildeo com parceiros por meio de reuniotildees e compromisso firmado via ofiacutecio e
acompanhamento agrave distacircncia da educadora
237
As accedilotildees realizadas no primeiro semestre de 2014 foram produccedilatildeo de uma lista de
patrocinadores para o Concurso das lixeiras (que natildeo foi realizado) Trilha do Capim-Accedilu
com apoio de aluna do EJA que eacute funcionaacuteria da Econoronha6 Trilha do Abreus com apoio
do Projeto Golfinho Rotador e reuniotildees para agrave construccedilatildeo de site de cetaacuteceos do Projeto
Golfinho Rotador
Em julho de 2014 foi realizada a avaliaccedilatildeo do primeiro semestre com osparticipantes
ativos e novos diaacutelogos com potenciais parceiros A EREM AFN indicou um
facilitadoranimador para a Com-vida o ICMBio se comprometeu a apoiar agrave realizaccedilatildeo de
saiacutedas a campo periodicamente fortalecendo o Projeto Patrulheiros Ambientais de Noronha
da instituiccedilatildeo e o Centro Golfinho Rotador ofereceu materiais de consumo e apoio para 1 ou
2 eventos por semestre aleacutem disso o PGR se comprometeu para 2015 financiar uma ajuda de
custo para um animador e 1 a 2 cursos por semestre
O uacuteltimo encontro da Com-vida foi realizado em julho de 2014 Apesar da vontade e
dos compromissos assumidos pelos membros da Com-vida e dos parceiros de existecircncia da
Comissatildeo ainda natildeo foi possiacutevel identificar os motivos que impediram a sua continuidade
mas alguns indiacutecios podem ser levantados e seratildeo problematizados no capiacutetulo 3
Projeto Feacuterias Ecoloacutegicas
O Projeto ldquoFeacuterias Ecoloacutegicasrdquo eacute um projeto de Educaccedilatildeo Ambiental do Parque
Nacional Marinho de Fernando de Noronha - ICMBio (Parnamar ndash FN) idealizado pelos
chefes do Parnamar e da fiscalizaccedilatildeo agrave eacutepoca visando ocupar as crianccedilas no periacuteodo de
recesso escolar e sensibilizar para o valor de conhecer e preservar o ambiente em que vivem
As atividades ocorrem no mecircs de janeiro desde 1990 e envolvem crianccedilas entre 3 e 17
anos moradoras de Fernando de Noronha por meio de palestras oficinas trabalhos manuais
jogos dinacircmicas e saiacutedas a campo
O Projeto Golfinho Rotador realizou as atividades nos anos de 1996 2001 e todos os
anos a partir de 2004 As Feacuterias Ecoloacutegicas de 2014 teve como tema gerador ldquoComo
transformar Noronha num Paraiacutesordquo e foi coordenado pelos educadores ambientais do
Instituto Chico Mendes de Conservaccedilatildeo da Biodiversidade e do Projeto Golfinho Rotador
(PGR) com o apoio de uma estagiaacuteria do PGR e dez monitores voluntaacuterios (adolescentes da
comunidade de Fernando de Noronha)
6 Empresa terceirizada responsaacutevel pela gestatildeo do Parnamar
238
O objetivo geral foi sensibilizar a comunidade de Fernando de Noronha para as
questotildees ambientais promovendo a formaccedilatildeo de cidadatildeos conscientes comprometidos com o
meio ambiente local e planetaacuterio Os objetivos especiacuteficos foram refletir e ampliar os
conhecimentos sobre temaacuteticas centrais do Arquipeacutelago aprofundar os conhecimentos
desenvolvidos no Projeto Noronha Aleacutem Mar7 de modo vivencial e fortalecer a Comissatildeo de
meio ambiente e qualidade de vida (Com-Vida) da EREM AFN8
As atividades foram planejadas tendo como base uma Educaccedilatildeo Ambiental
relacionada com aspectos poliacuteticos econocircmicos e sociais focados no fortalecimento e
desenvolvimento da comunidade local que almeja a transformaccedilatildeo da realidade local e
planetaacuteria em direccedilatildeo a sociedades mais sustentaacuteveis e felizes Influenciada por textos de
Paulo Freire no que se refere agrave valorizaccedilatildeo dos conhecimentos preacutevios a relaccedilatildeo com a
realidade local e a comunicaccedilatildeo dialoacutegica o ponto de partida para a reflexatildeo da temaacutetica
foram os conhecimentos preacutevios dos participantes e o foco da discussatildeo foi a realidade local
tendo como base das relaccedilotildees o diaacutelogo
O foco utoacutepico de construccedilatildeo de sociedades sustentaacuteveis foi relacionado com o
(re)conhecimento da realidade local e o conhecimento de propostas alternativas e mais
sustentaacuteveis existentes na ilha
O projeto 2014 foi construiacutedo de modo participativo por meio de reuniotildees com gestor
do Parnamar coordenador do PGR coordenador do Projeto do ICMBio e a estagiaacuteria do
PGR As atividades que tiveram o apoio pontual de outros indiviacuteduos foram discutidas e
planejadas em reuniotildees especiacuteficas
Historicamente o Programa Feacuterias Ecoloacutegicas contrata pessoas experientes para a
realizaccedilatildeo das atividades Na maior parte dos casos essas pessoas foram profissionais de fora
da Ilha No ano de 2013 houve o apoio de adolescentes do Distrito no acompanhamento das
atividades com as crianccedilas Para 2014 foi proposta a formaccedilatildeo de adolescentes do
Arquipeacutelago para exercer a funccedilatildeo de monitor ampliando a atuaccedilatildeo anterior de
acompanhamento
Os monitores foram pessoas da comunidade que se interessaram e se inscreveram para
colaborar com as accedilotildees de planejar as atividades do Projeto organizar materiais realizar
dinacircmicas e brincadeiras fazer registro fotograacutefico avaliar as atividades do dia organizar o
7 Projeto desenvolvido pelo PGR na Escola de Referecircncia em Ensino Meacutedio Arquipeacutelago de Fernando de
Noronha (EREM AFN) em 2012 e 2013 8 Formada em 2013 com o apoio do PGR
239
espaccedilo e produzir um material comunicativo com sua visatildeo e a dos participantes sobre a
semana
Para tanto foi realizada uma formaccedilatildeo inicial que envolveu atividades especiacuteficas em
torno das temaacuteticas Educaccedilatildeo Ambiental educomunicaccedilatildeo ilhas oceacircnicas Parque Nacional
Marinho de Fernando de Noronha aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental funccedilotildees e postura de
monitores Projeto Feacuterias Ecoloacutegicas Projeto Golfinho Rotador e golfinhos-rotadores Aleacutem
disso os monitores tiveram uma formaccedilatildeo continuada na qual diariamente no contra turno das
atividades das Feacuterias Ecoloacutegicas participavam de reuniotildees que envolviam planejamento
organizaccedilatildeo reflexatildeo e avaliaccedilatildeo das atividades
A duraccedilatildeo da formaccedilatildeo variou de 39 horas para quem participou apenas de uma
semana a 144 horas para quem participou de todo o mecircs Todos os monitores9 foram
certificados pela participaccedilatildeo e presenteados com uma camiseta do Projeto Golfinho Rotador
e um mergulho autocircnomo eou um curso de mergulho baacutesico
As Feacuterias ecoloacutegicas foram divulgadas por meio de cartazes colados em pontos
estrateacutegicos da Ilha e divulgaccedilatildeo no raacutedio As inscriccedilotildees foram feitas na sede do ICMBio e do
PGR mediante consentimento dos cuidadores
As atividades ocorreram durante todo o mecircs e cada semana envolveu faixa etaacuteria e
temaacutetica especiacuteficas identificadas no quadro abaixo (quadro 8)
Periacuteodo Idade Participantes Tema
1ordf semana
6 a 10 de janeiro 5 6 e 7 anos 21 Consumo consciente de
Resiacuteduos Soacutelidos
2ordf semana 13 a 17 de janeiro 8 e 9 anos 26 Consumo consciente de
Energia
3 ordf semana 20 a 24 de janeiro 10 e 11 anos 26 Consumo consciente de
Aacutegua
4ordf semana 27 a 31 de janeiro 12 13 e 14
anos
14 Unidades de
Conservaccedilatildeo de
Fernando de Noronha Quadro 8 Puacuteblicos e temas de cada semana
Abaixo estaacute detalhada a programaccedilatildeo de cada semana
9 Os monitores de 2014 foram Amanda Cristina da Silva (15 anos) Carolayne da Silva Soares (16 anos) Iacutekaro
Silvester Teixeira da Silva Guilherme Luiz Nascimento Xavier (11 anos) Joatildeo Paulo Farias Morais Jeacutessica
Valesca Lima da Silva (14 anos) Thierry Souza Barbosa (16 anos) e Faacutetima Neder (54 anos)
240
Sema 1 Consumo consciente de Resiacuteduos Soacutelidos
Dia 1 Levantamento dos conhecimentos preacutevios
Reflexatildeo sobre Como transformar Noronha num Paraiacuteso E pintura da camiseta
individual respondendo a questatildeo
Diaacutelogo em roda sobre o Projeto Feacuterias Ecoloacutegicas e o tema da semana
Apresentaccedilatildeo dos participantes por meio de dinacircmica
Apresentaccedilatildeo de Teatro de Fantoche ldquoHistoacuteria do Golfinhordquo ndash construiacutedo e
apresentado pelos monitores
Construccedilatildeo de Dedoches
Atividades de recreaccedilatildeo
Relaxamento e exerciacutecios de respiraccedilatildeo
Dia 2 Conhecendo a realidade dos resiacuteduos
Continuaccedilatildeo histoacuteria de Fantoche
Visita agrave Usina de Tratamento de Resiacuteduos Soacutelidos de Fernando de Noronha - local que
os resiacuteduos soacutelidos coletados em todo Arquipeacutelago satildeo separados (orgacircnico
reciclaacuteveis e rejeitos) e encaminhados ao seu destino final
Recreaccedilatildeo na praia do Sueste visita ao uacutenico mangue oceacircnico do Atlacircntico Sul e
acompanhamento da atividade do projeto Tamar de captura de tartaruga
Dia 3 Confraternizaccedilatildeo por meio de passeio de barco e diaacutelogo sobre ecossistema e
golfinhos rotadores
Dia 4 Conhecendo propostas alternativas e mais sustentaacuteveis existentes
Visita agrave Ecovila do Boldroacute que foi proposta pelo ICMBio visando adequar os
alojamentos dos servidores e voluntaacuterios por meio do uso de tecnologias sustentaacuteveis
(viveiro horta e composteria coletivas coletor de aacutegua de chuva aquecedor de aacutegua
solar) e filosofia voltada para a solidariedade e espaccedilo coletivo
Visita agrave sede do Projeto Golfinho Rotador com o apoio da Auditora Ambiental da
instituiccedilatildeo para visualizar o preacutedio construiacutedo de modo sustentaacutevel (evitando
impermeabilizaccedilatildeo do solo composteira e coletores seletivos para os resiacuteduos telhado
de tetra pack janelas posicionadas para permitir circulaccedilatildeo de ar coletor de aacutegua da
241
chuva paisagismo com plantas nativas calccedilada permeaacuteveis cores adequadas ao
ambiente)
Oficina de muacutesica com o Professor de muacutesica da EREM AFN
Dia 5 Colocando em praacutetica o aprendizado
Caccedila ao Tesouro10
na Vila do Boldroacute com pistas relacionadas agrave temaacutetica trabalhada
Oficina de construccedilatildeo de instrumentos com material reutilizado com o Professor de
muacutesica da EREM AFN e recreaccedilatildeo na praia do Sueste
Semana 2 Consumo consciente de Energia
Dia 1 Levantamento dos conhecimentos preacutevios
Reflexatildeo sobre Como transformar Noronha num Paraiacuteso E pintura da camiseta
individual respondendo a questatildeo
Diaacutelogo em roda sobre o Projeto Feacuterias Ecoloacutegicas e o tema da semana
Apresentaccedilatildeo de viacutedeo produzido pelos monitores11
para introduzir o tema
Visita agrave Placa de captaccedilatildeo de aacutegua da Compesa ndash Companhia Pernambucana de
Saneamento
Recreaccedilatildeo
Relaxamento e exerciacutecios de respiraccedilatildeo
Dia 2 Conhecendo o modo de geraccedilatildeo energia na Ilha
Preparaccedilatildeo para a saiacuteda de campo por meio da construccedilatildeo de questotildees para entrevistar
representante da CELPE ndash Companhia Energeacutetica de Pernambuco
Visita ao Museu da CELPE e diaacutelogo com representante
Recreaccedilatildeo na Praia do Sueste
Dia 3 Confraternizaccedilatildeo por meio de passeio de barco e diaacutelogo sobre ecossistema e
golfinhos rotadores
Dia 4 Conhecendo propostas alternativas de geraccedilatildeo de energia
10
Eacute uma brincadeira que propotildee aos grupos achar um tesouro por meio de localizaccedilatildeo de pistas criadas e
escondidas anteriormente a busca 11
Dirigido pela parceira Maria Paula Vianna Tavares httpsdrivegooglecomfiled0B5h1UrMp8dpKVFlaQk1pTHFEVGcview
242
Visita agrave Pousada Solar dos Ventos conhecendo seu sistema de energia solar e eoacutelica
coletores de resiacuteduos composteira horta coletor de aacutegua da chuva e sistema de
tratamento de efluentes
Visita ao Projeto Golfinho Rotador com o apoio da Auditora Ambiental da instituiccedilatildeo
Visita agrave Ecovila do Boldroacute
Lanche coletivo cozido na Caixa Bruxa tecnologia sustentaacutevel de baixo custo que visa
cozinhar o alimento armazenando o calor que esse recebeu O alimento inicia seu
cozimento do fogatildeo tradicional e posteriormente eacute armazenado na caixa onde termina
seu cozimento
Dia 5 Colocando em praacutetica o aprendizado
Caccedila ao Tesouro na Vila do Boldroacute com pistas relacionadas agrave temaacutetica
Recreaccedilatildeo na praia do Sueste
Semana 3 Consumo consciente de Aacutegua
Dia 1 Levantamento dos conhecimentos preacutevios
Reflexatildeo sobre Como transformar Noronha num Paraiacuteso E pintura da camiseta
individual respondendo a questatildeo
Diaacutelogo em roda sobre o Projeto Feacuterias Ecoloacutegicas e o tema da semana
Apresentaccedilatildeo da animaccedilatildeo produzida pelos monitores12
para introduzir o tema
Apresentaccedilatildeo do viacutedeo ldquoAbuela Grilordquo13
sobre mercantilizaccedilatildeo da aacutegua
Visita agrave Placa de captaccedilatildeo de aacutegua da Compesa
Recreaccedilatildeo
Relaxamento e exerciacutecios de respiraccedilatildeo
Dia 2 Conhecendo o funcionamento da Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua e da Estaccedilatildeo de
Tratamento de Esgoto
Visita a ETA e a ETE do Boldroacute acompanhados por teacutecnicos da Compesa
Recreaccedilatildeo na praia do Sueste
12
Produzido e dirigido pela Maria Paula Vianna Tavares
httpsdrivegooglecomfiled0B5h1UrMp8dpKUzhSaXdTRWJTeTgview 13
Disponiacutevel em httpswwwyoutubecomwatchv=xLdf8YS0Tww Acessado em 16032015
243
Dia 3 Colocando em praacutetica o aprendizado
Produccedilatildeo de materiais comunicativos com os dados coletados nas visitas e as
percepccedilotildees dos participantes
Recreaccedilatildeo
Dia 4 Conhecendo propostas alternativas reaproveitamento de aacutegua
Conhecendo o sistema de reaproveitamento de aacutegua da maacutequina de lavar e da aacutegua da
pia da casa de um permacultor local que tambeacutem eacute artista plaacutestico
Recreaccedilatildeo Construccedilatildeo de uma fonte de aacutegua
Recreaccedilatildeo - Praia do Sueste
Dia 5 Confraternizaccedilatildeo por meio de passeio de barco e diaacutelogo sobre ecossistema e
golfinhos rotadores
Semana 4 Unidades de Conservaccedilatildeo de Fernando de Noronha
Dia 1 Levantamento dos conhecimentos preacutevios
Reflexatildeo sobre Como transformar Noronha num Paraiacuteso E pintura da camiseta
individual respondendo a questatildeo
Diaacutelogo em roda sobre o Projeto Feacuterias Ecoloacutegicas e o tema da semana
Palestra sobre Fernando de Noronha
Relaxamento
Dia 2 Vivenciando a Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental de FN
Visita agrave uma horta em Fernando de Noronha do uacutenico agricultor que sobrevive
exclusivamente dessa atividade econocircmica no Arquipeacutelago
Recreaccedilatildeo
Dia 3 Vivenciando o Parque Nacional Marinho de FN
Percurso da trilha da Atalaia longa de 4 quilocircmetros
Dia 3 Vivenciando o Parque Nacional Marinho de FN
244
Mergulho no Buraco da Raquel aacuterea restrita para pesquisa e Educaccedilatildeo Ambiental
sendo necessaacuteria autorizaccedilatildeo do ICMBio
Recreaccedilatildeo - Praia do Porto
Dia 5 Confraternizaccedilatildeo por meio de passeio de barco e diaacutelogo sobre ecossistema e
golfinhos rotadores
O encerramento das Feacuterias Ecoloacutegicas ocorreu com a realizaccedilatildeo de uma festa na
quadra da Escola de Referecircncia em Ensino Meacutedio Arquipeacutelago Fernando de Noronha A
programaccedilatildeo do evento contou com diaacutelogo sobre as Feacuterias Ecoloacutegicas com apresentaccedilatildeo
dos viacutedeos produzidos pelos monitores oficina de Maracatu com o Grupo Maracatu Naccedilatildeo
Noronha apresentaccedilatildeo do Circo Caracas com o espetaacuteculo ldquoComo transformar Noronha num
paraiacutesordquo14
alimentaccedilatildeo gratuita sob a responsabilidade da equipe do Projeto Golfinho
Rotador
14
Durante o mecircs de Janeiro de 2014 como parte das Feacuterias Ecoloacutegicas o Circo Caracas realizou oficinas de
circo para as crianccedilas Na apresentaccedilatildeo de encerramento tiveram dois momentos um com foco participantes das
oficinas e outro nos membros do circo
245
Apecircndice 8 ndash A comissatildeo de meio ambiente e qualidade de vida da Escola de Referecircncia
em Ensino Meacutedio do Arquipeacutelago de Fernando de Noronha1
GT 3 ndash Educaccedilatildeo Ambiental Comunicaccedilatildeo e Arte
Agecircncia Financiadora Petrobraacutes
Resumo
Uma Escola Sustentaacutevel eacute um espaccedilo educador sustentaacutevel ou seja uma escola que tem a
intenccedilatildeo de ser referencia em sustentabilidade Para tanto trabalham com os valores do
diaacutelogo conectividade e cuidado a partir das dimensotildees fiacutesicas do curriacuteculo e da gestatildeo A
formaccedilatildeo de uma Comissatildeo de Meio Ambiente e Qualidade de Vida pode contribuir com a
transformaccedilatildeo de uma escola em uma Escola Sustentaacutevel A transformaccedilatildeo e formaccedilatildeo de um
espaccedilo educador sustentaacutevel em Fernando de Noronha eacute de suma importacircncia dada agrave
relevacircncia socioambiental do arquipeacutelago O objetivo desse trabalho eacute relatar e refletir sobre a
formaccedilatildeo desenvolvimento e atuaccedilatildeo da ComVida na Escola de Referecircncia em Ensino Meacutedio
Arquipeacutelago de Fernando de Noronha A Comissatildeo foi formada em junho de 2013 com os
objetivos temporaacuterios de Refletir e contribuir com as questotildees socioambientais locais
Contribuir com a melhoria da qualidade de vida Propiciar o protagonismo infanto juvenil
Realizar a Conferecircncia de Meio Ambiente da escola e Participar da IV Conferecircncia Infanto
Juvenil de Meio Ambiente Os maiores desafios satildeo os de mobilizaccedilatildeo de outros segmentos
da comunidade escolar da comunidade em geral e dos parceiros A ComVida atua como a
nascente de um rio que no caminho vai ganhando forccedilas por meio de sonhos transformaccedilotildees
e exemplos A cada dia novos membros se reuacutenem e satildeo exemplos proacuteximos de que eacute possiacutevel
transformar o territoacuterio e dessa forma ter uma melhor qualidade de vida e ser mais feliz
Palavras chaves ComVida Escola Sustentaacutevel Protagonismo Juvenil
Introduccedilatildeo
A Educaccedilatildeo Ambiental eacute apontada como processo essencial no enfrentamento agrave crise
civilizatoacuteria atual O conceito de Educaccedilatildeo ambiental eacute dinacircmico e natildeo existe consenso sobre
o mesmo Esse trabalho fundamenta-se na compreensatildeo que eacute atraveacutes da apropriaccedilatildeo teoacuterica e
praacutetica dos conceitos identidade comunidade diaacutelogo potecircncia de accedilatildeo e felicidade que
1 Artigo apresentado no Seminaacuterio de Educaccedilatildeo 2013 ndash Educaccedilatildeo e (Des)cClonialidades do Saberes praacuteticas e
poderes Cuiabaacute ndash MT
246
ocorreraacute a inclusatildeo da dimensatildeo ambiental nas estruturas e espaccedilos educadores2
ldquoEspaccedilos educadores sustentaacuteveis satildeo aqueles que tecircm a
intencionalidade pedagoacutegica de se constituir em referecircncias concretas
de sustentabilidade socioambiental Isto eacute satildeo espaccedilos que mantecircm
uma relaccedilatildeo equilibrada com o meio ambiente compensam seus
impactos com o desenvolvimento de tecnologias apropriadas
permitindo assim qualidade de vida para as geraccedilotildees presentes e
futurasrdquo (TRAJBER SATO 2010 p71)
A construccedilatildeo de espaccedilos educadores na sociedade contribuiraacute com a transformaccedilatildeo
social poliacutetica econocircmica e ambiental em direccedilatildeo a uma sociedade mais sustentaacutevel E assim
contribuiraacute com a melhoria da qualidade de vida das pessoas
Qualquer espaccedilo pode tornar-se um espaccedilo educador sustentaacutevel entretanto as escolas
destacam-se nesse sentido devido agrave ampla presenccedila no territoacuterio e seu papel central de
formaccedilatildeo de cidadatildeos conectados com as transformaccedilotildees atuais As Escolas Sustentaacuteveis tecircm
como valores o cuidado a integridade e o diaacutelogo
ldquoCuidado ndash considera o sujeito historicamente situado consciente de
sua existecircncia seus sonhos valores e sentimentos poreacutem entrelaccedilado
no marco de um projeto coletivo da humanidade Eacute a Eacutetica do
Cuidado num contexto social mais amplo que envolve cuidado com o
nosso corpo a famiacutelia a escola o bairro o municiacutepio o estado a
naccedilatildeo o planeta o universo
Integridade ndash capacidade de exercitar a visatildeo complexa e vivenciar o
sistema educativo desenvolvendo uma praacutexis coerente entre o que se
diz e o que se faz Um espaccedilo que proponha o enraizamento dos
conceitos trabalhados na accedilatildeo cotidiana
Diaacutelogo ndash exerciacutecio constante de respeitar as diversas referecircncias
acadecircmicas ou populares os valores de cada biorregiatildeo e a
capacidade de transformar a escola como um espaccedilo republicano ndash a
coisa puacuteblica de todos e todas de aprendizagem ao longo da vida ndash e
de democraciardquo (TRAJBER SATO 2010 p7273)
Os valores de uma escola sustentaacutevel satildeo vivenciados por meio da atuaccedilatildeo em suas
trecircs dimensotildees gestatildeo espaccedilo fiacutesico e curriacuteculo Segundo o documento ldquoVamos cuidar do
Brasil com Escolas Sustentaacuteveisrdquo (BRASIL 2012 p 13)
2 Para saber mais ver ALVES DMG et al Em busca da sustentabilidade educadora ambientalista
Ambientalmente sustentable v1 n 9-10 2010 p 7 ndash 34
247
ldquoGestatildeo democraacutetica eacute o planejamento compartilhado (Com-Vida)
relaccedilatildeo escolauniversidade-comunidade respeito aos direitos
humanos e agrave diversidade sauacutede ambiental alimentaccedilatildeo e consumo
sustentaacutevel
O espaccedilo fiacutesico engloba materiais e desenho arquitetocircnico adaptados
agraves condiccedilotildees locais (bioma e cultura) conforto teacutermico e acuacutestico
acessibilidade eficiecircncia de aacutegua e energia saneamento e destinaccedilatildeo
adequada de resiacuteduos aacutereas verdes e mobilidade sustentaacutevel respeito
ao patrimocircnio cultural e aos ecossistemas locais
O Curriacuteculo a inclusatildeo de conhecimentos saberes e praacuteticas
sustentaacuteveis no projeto poliacutetico-pedagoacutegico relaccedilotildees entre contexto
local e sociedade globalrdquo
A proposta de se ter uma escola sustentaacutevel no arquipeacutelago de Fernando de Noronha eacute
importante pois o mesmo eacute uma aacuterea de relevante interesse socioambiental com leis criadas
para preservar e proteger a biodiversidade local Dessa forma uma Escola Sustentaacutevel na ilha
estaria em coerecircncia com o territoacuterio
Aacuterea de atuaccedilatildeo
O Arquipeacutelago de Fernando de Noronha conforme dispotildee o artigo 96 da Constituiccedilatildeo
Estadual eacute uma regiatildeo geoeconocircmica social e cultural do Estado de Pernambuco instituiacutedo
sob a forma de Distrito Estadual distante 375 Km de Natal e 575 Km de Recife
O arquipeacutelago de Fernando de Noronha tem 26 Kmsup2 e eacute formado por 21 ilhas ilhotas
ou rochedos (LINSKER R 2011 p 14) A ilha principal de mesmo nome do arquipeacutelago eacute
a uacutenica habitada 2630 habitantes (IBGE 2010) e tecircm uma aacuterea de 17Kmsup2 (figura 1)
248
Figura 1 ndash Localizaccedilatildeo e detalhe do Arquipeacutelago de Fernando de Noronha
Fonte Cartas Naacuteuticas da Marinha do Brasil
O Arquipeacutelago eacute composto por duas Unidades de Conservaccedilatildeo Federal do Instituo
Chico Mendes de Conservaccedilatildeo da Biodiversidade (ICMBio) A Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
(APA) de Fernando de Noronha foi criada em 1986 com a publicaccedilatildeo do Decreto Federal nordm
92755 Essa aacuterea compreende a porccedilatildeo urbana da ilha bem como aacutereas destinadas agrave
conservaccedilatildeo dos recursos naturais e da vida silvestre totalizando 13 da ilha de Fernando de
Noronha Essa Unidade tem gestatildeo administrativa do Governo de Pernambuco por meio da
Administraccedilatildeo do Distrito Estadual Fernando de Noronha A maior parte do arquipeacutelago de
Fernando de Noronha foi declarada Parque Nacional Marinho em 14 de setembro de 1988
pelo Decreto Federal nordm 96693 O parque eacute formado por 50 da ilha principal e todas as
ilhas secundaacuterias com aacuterea total de 1127 kmsup2 Em 2001 Fernando de Noronha foi
considerado Patrimocircnio Mundial pela UNESCO (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a
Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura)
Com relaccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo foco desse trabalho o arquipeacutelago tem duas unidades
escolares O Centro Integrado de Educaccedilatildeo Infantil Bem-me-Quer de educaccedilatildeo infantil e a
Escola de Referecircncia em Ensino Meacutedio Arquipeacutelago de Fernando de Noronha (EREM AFN)
que tem ensino fundamental meacutedio e educaccedilatildeo de jovens e adultos
Uma visatildeo geral da infraestrutura da ilha pode ser feita a partir da explanaccedilatildeo sobre a
energia a aacutegua os resiacuteduos soacutelidos e os alimentos A geraccedilatildeo de energia eacute feita por uma usina
termoeleacutetrica sendo a fonte energeacutetica o oacuteleo diesel O abastecimento urbano de aacutegua eacute feito
por meio de uma usina de dessalinizaccedilatildeo de aacutegua A ilha conta com duas usinas de tratamento
de esgoto Existe uma Usina de Tratamento de Resiacuteduos Soacutelidos na qual os diferentes tipos de
resiacuteduos satildeo separados Os orgacircnicos satildeo encaminhados agrave Usina de Compostagem de
Fernando de Noronha os reciclaacuteveis separados e prensados e encaminhados para reciclagem
em Recife e os rejeitos para aterro sanitaacuterio em Recife A maior parte dos alimentos
consumidos na ilha eacute trazida por barcos e aviotildees do continente Por essas e outras razotildees
atualmente a pegada ecoloacutegica da ilha eacute 135 vezes o tamanho do Arquipeacutelago 14 maior
que a meacutedia mundial (ICMBio 2009 p07)
Nesse contexto o desenvolvimento de processos de educaccedilatildeo ambiental no
arquipeacutelago eacute importante para repensar recriar e propor outros modos de se relacionar com a
natureza visando uma relaccedilatildeo mais sustentaacutevel
249
A disciplina de Educaccedilatildeo Ambiental eacute parte integrante da matriz curricular da rede
puacuteblica de ensino do Estado de Pernambuco sendo trabalhada em todas as seacuteries do ensino
fundamental e meacutedio Tecircm uma orientaccedilatildeo curricular entretanto cada docente deve adequar agrave
realidade local refletindo a cerca de temaacuteticas ambientais do cotidiano do territoacuterio local e
global
Na EREM AFN as aulas de EA possibilitam aos discentes o envolvimento em projetos
que despertam o interesse e a participaccedilatildeo nos processos de ensino-aprendizagem colocando
em pauta questotildees socioambientais de interesse coletivo As questotildees levantadas refletem
diretamente no cotidiano local dentro e fora da escola
O Projeto Golfinho Rotador (PGR) eacute coordenado pelo Centro Mamiacuteferos Aquaacuteticos
Instituto Chico Mendes e executado pelo PGR com patrociacutenio da Petrobraacutes O PGR
conectado a realidade ao qual estaacute inserido desenvolve atividades de Educaccedilatildeo Ambiental
com os estudantes da EREM AFN desde 1989 Em 2012 e 2013 o PGR desenvolveu em
parceria com a escola o projeto Noronha Aleacutem Mar
O projeto Noronha Aleacutem Mar tem como objetivo difundir na comunidade escolar a
necessidade da implantaccedilatildeo de praacuteticas sustentaacuteveis em Fernando de Noronha e formar
cidadatildeos capazes de contribuir para a melhoria das condiccedilotildees socioambientais da ilha
colaborando para o desenvolvimento sustentaacutevel em Fernando de Noronha O projeto se
organiza em reuniotildees com os professores e oficinas socioambientais com todas as turmas da
escola mensais desenvolvidas pela Educadora Ambiental do PGR e pela realizaccedilatildeo de
atividades que relacionam os temas das oficinas com o conteuacutedo curricular pelos professores
uma vez por mecircs em cada disciplina O projeto se organiza para atender os 470 alunos e 25
professores da EREM AFN
Motivados a ampliar a repercussatildeo da educaccedilatildeo ambiental na escola e no distrito a
educadora ambiental do PGR em associaccedilatildeo com o educador ambiental da escola propuseram
a formaccedilatildeo da Comissatildeo de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (ComVida) da escola A
ComVida eacute um grupo de pessoas interessadas em se reunir refletir propor e agir para
transformar seu territoacuterio Eacute formada por alunos professores funcionaacuterios cuidadores
vizinhos e interessados em transformar a escola e a comunidade ldquoO principal papel da
ComVida eacute realizar accedilotildees voltadas agrave melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida
promovendo o intercacircmbio entre a escola e a comunidade e contribuir assim para um dia a
dia participativo democraacutetico animado e saudaacutevelrdquo (BRASIL 2007 p15)