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UNIVERSIDADE DE LISBOA
INSTITUTO DA EDUCAO
Para a Histria da Educao de Infncia em Portugal: O caso de Bragana
(1934-1986)
Manuel Lus Pinto Castanheira
DOUTORAMENTO EM CINCIAS DA EDUCAO Especialidade Histria da Educao
2013
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UNIVERSIDADE DE LISBOA
INSTITUTO DA EDUCAO
Para a Histria da Educao de Infncia em Portugal: O caso de Bragana
(1934-1986)
Manuel Lus Pinto Castanheira
Tese orientada pelo Professor Doutor Jorge Manuel Nunes Ramos do , Especialmente elaborada para a obteno do grau de doutor em Histria da Educao
2013
-
Esta tese foi financiada por Fundos Nacionais atravs da FCT Fundao para a
Cincia e Tecnologia no mbito da bolsa de investigao SFRH / BD / 42252/ 2007 e
Programa de apoio formao avanada de docentes do Ensino Superior Politcnico
(Protec)
FCT Fundao para a Cincia e Tecnologia
Ministrio da Educao e Cincia
-
I
A criana territrio virgem, no qual podemos lanar sementes que, uma vez criadas razes, se desenvolvero por si prprias.
mile Durkheim (1995:76)
Bragana cidade onde no abundam os bens materiais, mas rica em homens, e antes quebrar que torcer; em gente destinada a duras caminhadas da vida e a saber morrer sem queixume por amor a ideais que abraou.
Veiga Simo (Caminhos da Educao, Jornal Mensageiro de Bragana, 26-01-1973:13)
-
III
Isabel, minha esposa,
e s nossas filhas Ana Lus e Clara Isabel
-
V
Resumo objetivo central desta tese aprofundar e alargar o conhecimento histrico sobre a
realidade da Educao de Infncia na cidade de Bragana. Pretende contribuir para a
preservao da memria e do patrimnio educacional regional, atravs da valorizao
da Educao histrica na sociedade atual. Trata-se de uma investigao que procura dar
resposta a uma lacuna existente: a falta de dados e conhecimentos sobre a vida
educativa das crianas dos 3 aos 6 anos e das vrias instituies de Educao de
Infncia que funcionaram, num perodo que se estende de 1934 data do encerramento
da primeira Escola Infantil oficial na cidade de Bragana at a 1986, ano em que se
publica a Lei de Bases do Sistema Educativo e se comea a sistematizar a Educao de
Infncia em Portugal.
Efetuou-se um trabalho sistemtico de recolha e tratamento de dados em sries
documentais existentes em vrios arquivos. Estes ncleos de fontes primrias
circunscrevem-se quase na totalidade cidade de Bragana, embora no se tenha
descurado tambm a consulta noutras regies por necessidade de cruzamento da
informao.
A problemtica abordada neste estudo enquadra-se no mbito da Histria da
Educao de Infncia em Portugal, numa perspetiva pedaggica geral, em que se
recenseiam as principais teses, e no distrito de Bragana em particular, operao esta
que se cr fundamental para a compreenso da formao de Educadores de Infncia e
Professores. O paradigma de investigao que sustenta a tese integra-se numa perspetiva
hermenutica, utilizando metodologias de interpretao qualitativa e multidimensional
dos problemas equacionados, assentando num forte trabalho de heurstica e anlise
documental.
Os resultados obtidos permitem concluir que a sociedade de Bragana se
conseguiu organizar, abrindo diversas instituies de Educao de Infncia, apesar da
ideia contrria do Estado Novo generalizao deste tipo de ensino. ainda de referir
que o seu processo de criao se deveu maioritariamente iniciativa privada, de cariz
educativo mas com forte prevalncia assistencial, onde a Igreja desempenhou um papel
basilar.
Palavras-Chave Histria da Educao de Infncia - Bragana - Experiencias pedaggicas -
Modernidade pedaggica - Estado Novo - Ps 25 de abril.
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VII
Abstract This thesis aims primarily at developing and extending the historical knowledge
on the reality of early childhood education in the town of Bragana. It is intended to
contribute to preserve local educational heritage and memory, by treasuring historical
education in current society. This research intends to fulfil an existent gap: the lack of
data and knowledge about the education of 3 to 6 year-old children. The answer is given
by means of a study on the several kindergartens that were active from 1934 when the
first official kindergarten in Bragana closed down until 1986, when the first
Framework Law on Education was published and the network of kindergartens started
to expand in Portugal.
The collection and systematic processing of data has been carried out on existing
documentary series in several archives. These centres of primary sources are most of
them limited to Bragana, even though research in other regions hasnt been neglected
for cross checking data.
Focusing on a general pedagogical viewpoint, the problem raised here falls within the
history of early childhood education in Portugal, where the main theses are recorded,
and in the municipality of Bragana in particular. This research is believed to be crucial
to understand kindergarten teachers and other teachers training. The thesis research
paradigm is part of a hermeneutic standpoint that comprises qualitative and
multidimensional interpretation methodologies and an extensive heuristic work and
documentary analysis.
Results show that the society of Bragana has managed to organise itself, by
opening several kindergartens, despite the opposition of the Estado Novo (New State) to
the expansion of this type of teaching. Kindergartens creation process was mainly due
to private initiative, strongly upholding an educational and supportive framework,
guided also by the key role of the Church.
Keywords History of early childhood education Bragana pedagogical experiences
pedagogical modernity Estado Novo (New State) post-25 April 1974
-
IX
Siglas Utilizadas
ADB Asilo Duque de Bragana
AHCMB Arquivo Histrico da Cmara Municipal de Bragana
AHME Arquivo Histrico do Ministrio da Educao
APADI- Associao Pais e Amigos do Diminudo Intelectual
BMP Biblioteca Municipal do Porto
BNP Biblioteca Nacional de Portugal
CEE - Centro de Educao Especial
CEE- Centro de Educao Especial
CRSFRJS Congregao Religiosa das Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus
Sacramentado
CRSS- Centro Regional de Segurana Social
DG Dirio de Governo
DREN Direo Regional de Educao do Norte.
EIB Escola Infantil de Bragana
ESE Escola Superior de Educao
IOS -Instituto das Obras Sociais
IPB Instituto Politcnico de Bragana
IPSS - Instituio Particular de Solidariedade Social
JI - Jardim-de-infncia
JMB jornal Mensageiro de Bragana
ME - Ministrio da Educao
MPF - Mocidade Portuguesa Feminina
OMEN Obra das Mes pela Educao Nacional
SCJ- Sagrado Corao de Jesus
SCMB - Santa Casa da Misericrdia de Bragana
UNESCO- The United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization
-
Agradecimentos
Desde a escolha da temtica at construo da presente tese percorri um longo
caminho constitudo por etapas diferenciadas, onde o esforo da pesquisa, anlise,
reflexo e escrita andaram ntimamente associadas. Este trabalho reflete a circunstncia
de, ao longo dos ltimos cinco anos, eu ter podido usufruir de alguns privilgios e
apoios, sem os quais, teria sido pouco provvel a sua concluso. Embora seja, em
muitos aspetos, um processo solitrio, nunca individual e, por isso, quero agradecer a
quem direta ou indiretamente colaborou para a sua realizao. A todos dirijo, desde j, o
meu mais sentido apreo e gratido, permitindo-me, no entanto, referir especificamente
alguns sem que, de modo nenhum, tal signifique esquecimento ou menor importncia
dos outros.
Em primeiro lugar, um agradecimento especial ao Professor Doutor Jorge Ramos
do a quem dirijo a minha gratido pelo acompanhamento e orientao deste
doutoramento, pelo constante incentivo e pela forma sbia que, atravs da sua forma
subtil, clarificou as dvidas e questes e apoio a nvel cientfico com que me confrontei
e, por ter sido o causador desta minha envolvncia e fascnio pelo campo da Histria da
Educao, pela promoo da minha autonomia na escrita e por ser um marco de
referncia para o meu desenvolvimento pessoal e profissional. Recordo a forma sbia
como articulou as questes de orientao com a minha liberdade de investigador, os
conselhos precisos, os estmulos na hora certa, sem esquecer o apoio no acesso a
bibliotecas e a arquivos.
Devo, por outro lado, salientar as timas condies disponibilizadas e o ambiente
estimulante para o trabalho cientifico que usufru no Instituto da Educao da
Universidade de Lisboa. Guardo ainda na memria o debate vivo de ideias nos
seminrios abertos a investigadores de outras reas do conhecimento, nacionais e
estrangeiros. A nota que deles retiro de um grande enriquecimento mtuo pela
partilha constante de ideias.
A todos os Professores do Doutoramento, pela forma como partilharam comigo os
seus saberes, contribuindo para que pudesse ver a Histria da Educao noutra
perspetiva muito mais ampla e completa.
Um agradecimento especial aos Professores Doutores Antnio Nvoa, Justino
Magalhes, Joaquim Pintassilgo e Maria Joo Mogarro, pela amabilidade e
disponibilidade demonstrada nas palavras trocadas e conselhos importantes para
-
XI
delinear os primeiros traos desta tese, pela bibliografia disponibilizada para a
conceptualizao terica e pela ajuda preciosa no enquadramento terico-prtico na fase
inicial desta.
Um agradecimento especial ao Professor Doutor Rogrio Fernandes, que j no se
encontra entre ns, a quem manifesto um sincero reconhecimento, designadamente pelo
apoio e confiana que sempre me manifestou ao longo das etapas iniciais deste percurso
cientifico.
Saliento tambm o amvel apoio e atenciosa e quotidiana ajuda dos funcionrios
da Secretaria, Biblioteca e da reprografia do Instituto da Educao da Universidade de
Lisboa.
Especial gratido a todos os funcionrios das bibliotecas e arquivos consultados
que pelo seu profissionalismo e dedicao foram elementos facilitadores desta
investigao.
Aos meus colegas de Doutoramento quero deixar uma palavra amiga, e ao mesmo
tempo de coragem, pois com eles partilhei saberes, experincias, ajudando a amenizar
sacrifcios comuns a todos ns.
Ao Conselho Diretivo anterior e atual da Escola Superior de Educao do Instituto
Politcnico de Bragana pelo apoio e incentivo incondicional nas pessoas da professora
Mestre Conceio Martins e Professor Doutor Ribeiro Alves.
amiga e colega Elza Mesquita a quem coube a ingrata tarefa de rever o texto,
dando-lhe uma forma grfica mais agradvel, deixo um especial reconhecimento.
Agradeo tambm professora Doutora Isabel Baptista que teve a pacincia de ter
lido e dado importantes conselhos no desenrolar da investigao
Ao meu amigo Vtor Barrigo pela importante ajuda final e decisiva que me deu
na organizao informtica da tese.
Agradeo a todas as colegas de Departamento que sobrecarreguei durante o
perodo em que decorreu esta investigao, com uma referncia especial Angelina
Sanches.
s Educadoras de Infncia entrevistadas, Lcia Borges, Anita Prada, Teresinha
Martins, Alexandrina Moreira, Conceio Barreira, Estela Pereira, Isabel Poas, Lcia
Parra e lia Cordeiro e Assistente Social Hermnia Antunes, por partilharem comigo
as suas memrias e a sua histria no campo da Educao de Infncia, contribuindo
enormemente para a validao deste trabalho. Sem a sua confiana, o seu estmulo e
entusiasmo, a tarefa teria sido bem mais penosa:
-
Aos meus alunos, cujas exigncias ao longo destes anos me ajudaram a no parar.
Agradeo tambm Z pelo apoio e incentivo permanente e ao Paulo pela ajuda
nos preciosismos da informtica.
A toda a minha famlia, em especial minha me e meus irmos Normando,
Tenxa e Z, sempre presentes no incondicional apoio e carinho que sempre me deram
bem como o incentivo e acompanhamento permanente.
Agradeo tambm Fundao para a Cincia e Tecnologia pela bolsa que me
concedeu e pelo programa implementado de apoio formao avanada de docentes do
ensino superior politcnico que o Instituto Politcnico de Bragana to bem soube
aproveitar.
Agracio ainda a todos os amigos por serem importantes colunas na minha vida.
No posso terminar esta rubrica sem deixar aqui um agradecimento muito especial
minha esposa Isabel e s minhas filhas Clarinha e Ana Lus, cmplices neste percurso
pela pacincia e compreenso demonstradas, pelos sacrifcios e constrangimentos
suportados, pelo apoio e nimo dispensados, privando-as de um maior convvio, sendo
elas o suporte de apoio em todos os momentos, sem o qual no teria conseguido levar a
bom trmino este estudo.
Ao meu pai, que est sempre presente na minha vida, agradeo pelo sentido de
abnegao, dedicao e amor ao trabalho e ao prximo, que soube incutir-me.
Para todos um bem hajam.
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XIII
ndice Resumo ........................................................................................................................ V
Palavras-Chave ............................................................................................................ V
Abstract ..................................................................................................................... VII
Keywords................................................................................................................... VII
Siglas Utilizadas ......................................................................................................... XI
Agradecimentos ........................................................................................................... X
ndice ......................................................................................................................... XII
ndice de Tabelas ..................................................................................................... XIX
ndice de Grficos ................................................................................................... XXII
ndice de Figuras ..................................................................................................... XXII
ndice de Anexos .................................................................................................. XXIV
INTRODUO ............................................................................................................ 1
Objeto ........................................................................................................................... 1
Problemas tericos e solues empricas ....................................................................... 5
Identificao do corpus documental e metodologia de anlise ..................................... 11
Roteiro de escrita da tese ............................................................................................. 13
CAPTULO 1: CONSTRUO HISTRICA DA EDUCAO DE INFNCIA ................ 19
1.1. Antecedentes histricos da Educao de Infncia ............................................ 19
1.1.1. O conceito de Infncia ................................................................................. 21
1.1.2. A educao das crianas at aos seis anos de idade ..................................... 24
1.1.2.1. Os precursores da Educao de Infncia ............................................... 26
1.1.2.2. O Perodo Renascentista ........................................................................ 30
1.1.2.3. O perodo Iluminista ............................................................................. 32
1.1.2.4. A supremacia de Frebel ....................................................................... 36
1.1.2.5. O protagonismo da Escola Nova ............................................................ 40
1.1.2.6. A influncia de Maria Montessori ......................................................... 47
1.1.2.7. O impacto de Jean Piaget ...................................................................... 50
1.2. As instituies de Educao de Infncia ........................................................... 51
1.2.1. As primeiras instituies e modelos curriculares.......................................... 52
-
CAPTULO 2: CONSTRUO DA EDUCAO DE INFNCIA EM PORTUGAL ........ 57
2.1. A Educao de Infncia at finais da Monarquia .............................................. 58
2.2. A Educao de Infncia na 1 Repblica .......................................................... 63
2.2.1. A modernidade pedaggica ......................................................................... 64
2.2.2. A construo da nova sociedade atravs da Educao ................................. 65
2.2.3. O advento das Escolas Infantis ..................................................................... 68
2.2.4. O interesse pela Educao de Infncia ......................................................... 68
2.2.5. A reestruturao do ensino ......................................................................... 71
2.2.5.1. A Reforma da Instruo Primria de 1911 ............................................. 74
2.2.6. O programa e a organizao das Escolas Infantis na 1 Repblica ................ 76
2.2.7. A insistncia Republicana pela Escola Infantil .............................................. 81
2.2.8. A Reforma de Joo Camoesas ...................................................................... 87
2.2.9. A descentralizao do ensino ....................................................................... 89
2.3. A Educao de Infncia no perodo da Ditadura Militar em Portugal .............. 94
2.4. O perodo do Estado Novo ............................................................................... 95
2.5. A Educao de Infncia no regime poltico do Estado Novo em Portugal ...... 100
2.5.1. Escolas Infantis criadas entre 1926 e 1937 ................................................. 101
2.6. A 1 dcada do Estado Novo: o desinteresse pela Educao de Infncia ....... 108
2.6.1. A extino da Educao de Infncia pblica em Portugal em 1937 ............ 110
2.7. A valorizao da funo assistencial da Educao de Infncia na 2 metade do
sculo XX ....................................................................................................... 113
2.7.1. A dcada de 50: ventos de mudana externos ........................................... 120
2.7.2. Dos anos 60 a 1974: a presso internacional ............................................. 123
2.7.2.1. A Reforma de Veiga Simo .................................................................. 129
2.8. A Educao de Infncia no perodo democrtico ........................................... 130
2.8.1. A criao da Rede Pblica de Educao Pr-escolar no ano de 1977 .......... 136
2.8.2. Os Estatutos dos Jardins-de-infncia em 1979 ........................................... 141
-
XV
2.8.3. A Lei de Bases do Sistema Educativo de 1986 ............................................ 144
2.9. A profisso Educador(a) de Infncia e as Escolas de Formao de Educadores de
Infncia ......................................................................................................... 145
PARTE II ESTUDO EMPRICO ........................................................................... 153
CAPTULO 3: CONSTRUO DA EDUCAO DE INFNCIA EM BRAGANA:
CONTEXTUALIZAO HISTRICA ............................................................. 155
3.1. Bragana: Contexto histrico e sociopoltico entre 1934 e 1986 .................... 155
3.1.1. Enquadramento socioeconmico e cultural ............................................... 155
3.1.2. A agricultura .............................................................................................. 157
3.1.3. O Comrcio/Servios ................................................................................. 159
3.1.4. A populao e densidade demogrfica ...................................................... 161
3.1.5. A Emigrao............................................................................................... 166
3.1.6. O analfabetismo ........................................................................................ 167
3.1.7. A qualificao urbana, patrimnio e habitao .......................................... 168
3.1.8. As acessibilidades ...................................................................................... 171
3.1.9. A Cultura ................................................................................................... 173
3.2. O poder da Igreja em Bragana ..................................................................... 175
3.2.1. O Seminrio Diocesano .............................................................................. 177
3.3. A Imprensa como fonte histrico-educacional ............................................... 178
3.3.1. A imprensa peridica local ......................................................................... 180
3.3.1.1. O jornal Mensageiro de Bragana ....................................................... 181
3.3.1.2. A revista Os Nossos Filhos ................................................................... 186
3.4. A importncia das instituies no campo da historiografia educativa ............ 187
3.4.1. As instituies de carter assistencialista................................................... 190
3.4.1.1. As instituies de assistncia existentes em Bragana ........................ 193
3.4.2. As instituies de carter educacionais...................................................... 198
3.4.2.1. A Escola do Magistrio Primrio de Bragana ...................................... 201
3.4.2.2. O Instituto Politcnico ......................................................................... 208
-
3.4.2.2.1 A Escola Superior de Educao ....................................................... 209
CAPTULO 4: A EDUCAO DE INFNCIA EM BRAGANA ........................................ 213
4.1. Antecedentes histricos at 1934.................................................................. 213
4.2. A situao da Educao de Infncia de 1934 a 1986 ...................................... 219
4.2.1. A Obra das Mes pela Educao Nacional .................................................. 223
4.2.1.1. A Obra das Mes pela Educao Nacional em Bragana ...................... 228
4.2.2. A Creche O Ninho dos Pequeninos ......................................................... 237
4.2.3. A influncia do Bispo D. Ablio Augusto Vaz das Neves na Educao de
Infncia em Bragana ................................................................................ 245
4.3. Debate em torno da importncia dos Jardins-de-infncia .............................. 255
4.4. volta com a denominao institucional ...................................................... 260
4.5. A me educadora, a criana e o Jardim-de-infncia ....................................... 261
4.6. O Parque infantil pblico de Bragana ........................................................... 268
4.7. O Centro Regional de Segurana Social de Bragana...................................... 270
4.8. Os Jardins-de-infncia pblicos do Ministrio da Educao ........................... 275
CAPTULO 5: HISTRIA DAS INSTITUIES DE EDUCAO DE INFNCIA EM
BRAGANA NO PERODO DE 1934 A 1986 ........................................... 287
5.1. Congregao Religiosa das Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus
Sacramentado - Santa Clara ........................................................................... 287
5.1.1. A Casa Asilo de Pereira .............................................................................. 289
5.1.2. A Casa de Santa Clara de Bragana: a Casa do Arco ................................... 296
5.1.3. Uma escola Montessoriana em Bragana: Jardim-escola ou Escola Infantil de
Nossa Senhora das Graas ......................................................................... 297
5.1.4. O Jardim-de-infncia de Santa Clara .......................................................... 303
5.1.4.1. As instalaes ..................................................................................... 305
-
XVII
5.1.4.2. As crianas .......................................................................................... 308
5.1.4.3. As mensalidades ................................................................................. 309
5.1.4.4. O horrio ............................................................................................ 310
5.1.4.5. O Modelo Pedaggico ......................................................................... 310
5.1.5. A Primeira Educadora de Infncia de Bragana .......................................... 317
5.2. O Centro de Educao Especial de Bragana .................................................. 320
5.2.1. Jardim-de-infncia do Centro de Educao Especial: salas de classes
sensoriais e classe Pr-primria ............................................................ 325
5.3. O Instituto das Obras Sociais ......................................................................... 327
5.3.1. O Jardim-de-infncia do Instituto das Obras Sociais ................................... 328
5.3.1.1. As instalaes ..................................................................................... 329
5.3.1.2. Os primeiros tempos ........................................................................... 334
5.3.1.3. O mobilirio, equipamento e materiais ............................................... 339
5.3.1.4. As crianas .......................................................................................... 345
5.3.1.5. As mensalidades ................................................................................. 350
5.3.1.6. O horrio de funcionamento ............................................................... 351
5.3.1.7. O quadro de pessoal ........................................................................... 352
5.3.1.8. O Modelo Pedaggico ......................................................................... 354
5.3.1.9. As relaes com os pais e familiares.................................................... 358
5.3.1.10. A transio educativa ........................................................................ 359
5.3.1.11. O novo Jardim-de-infncia ................................................................ 359
5.4. Congregao Religiosa das Irms da Caridade do Sagrado Corao de Jesus . 360
5.4.1. O Jardim-de-infncia do Sagrado Corao de Jesus .................................... 364
5.4.1.1. As instalaes ..................................................................................... 364
5.4.1.2. As crianas .......................................................................................... 367
5.4.1.3. A equipa educativa ............................................................................. 369
5.4.1.4. A metodologia de trabalho.................................................................. 370
5.5. O Jardim-de-infncia do Hospital ................................................................... 375
5.6. A Santa Casa da Misericrdia de Bragana..................................................... 383
-
5.6.1. O Jardim-de-infncia da Santa Casa da Misericrdia de Bragana .............. 386
5.6.1.1. As primeiras instalaes entre 1976 e 1981 ........................................ 396
5.6.1.2. As instalaes entre 1981 e 1987 ........................................................ 399
5.6.1.3. O horrio de funcionamento ............................................................... 400
5.6.1.4. As crianas .......................................................................................... 402
5.6.1.5. A comisso de pais .............................................................................. 405
5.6.1.6. A organizao e funcionamento .......................................................... 406
5.6.2. A construo do Centro Infantil da Santa Casa da Misericrdia de Bragana e
a demolio da Escola Ades Bermudes .................................................... 413
5.7. O Jardim-de-infncia Pblico n.1 do Ministrio da Educao ....................... 416
5.7.1.1. O novo edifcio .................................................................................... 422
5.7.1.2. As crianas .......................................................................................... 425
5.7.1.3. O horrio de funcionamento ............................................................... 426
5.7.1.4. As Educadoras de Infncia................................................................... 427
5.7.1.5. As atividades desenvolvidas ................................................................ 430
5.7.1.6. A formao em servio........................................................................ 432
5.7.1.7. Os pais ou encarregados de educao ................................................. 433
5.7.1.8. A gesto .............................................................................................. 436
FECHO ..................................................................................................................... 439
6 -Fontes e Bibliografia ............................................................................................. 449
6.1 - Fontes Manuscritas ........................................................................................... 449
6.2 - Fontes Impressas ............................................................................................... 450
6.2.1 - Arquivos ........................................................................................................ 450
6.2.1 - Jornais e revistas ............................................................................................ 451
6.3 Legislao ........................................................................................................ 472
6.4- Bibliografia ........................................................................................................ 483
Anexos...509
-
XIX
ndice de Tabelas Tabela n. 1- Populao portuguesa nos anos de 1930 a 1991 ...................................... 99
Tabela n. 2 - Escolas e seces infantis existentes em Portugal at 1926 .................. 102
Tabela n. 3 - (Continuao) Escolas e seces infantis existentes em Portugal at 1926 .......................................................................................................................... 103
Tabela n. 4 - Cidades com Escolas Infantis em Portugal entre os anos letivos de 1926/27 a 1936/37 .................................................................................................... 104
Tabela n. 5 - N. de crianas por cidade entre os anos letivos 1926/27 e 1936/37 ..... 106
Tabela n. 6 -N. de crianas a frequentar o Ensino Infantil particular em Portugal de 1940 a 1950 .......................................................................................................... 115
Tabela n. 7 - Cidades com crianas a frequentarem Jardins-de-infncia particulares entre 1940 e 1950 ................................................................................... 116
Tabela n. 8 - Instituies com Jardins-de-infncia particular em Portugal no ano letivo de 1945/46 por cidade ..................................................................................... 117
Tabela n. 9 - Instituies com Ensino Infantil particular em Portugal no ano de 1946/47, por cidade ................................................................................................... 117
Tabela n. 10- Instituies com Ensino Infantil particular em Portugal no ano de 1948/49 ..................................................................................................................... 118
Tabela n. 11 Instituies com Ensino Infantil particular em Portugal no ano de 1949/50 ..................................................................................................................... 119
Tabela n. 12 -N. de crianas a frequentar o Ensino Infantil particular ...................... 122
Tabela n. 13 - N. de crianas a frequentarem o Ensino Infantil em Portugal de 1960 a 1974 .............................................................................................................. 126
Tabela n. 14 - N. de crianas a frequentar o Ensino Infantil pblico e privado em Portugal (1974-1986) ................................................................................................ 134
Tabela n. 15- N. de Educadores de Infncia em Jardins-de-Infncia oficiais e particulares de 1981 a 1986 ....................................................................................... 135
Tabela n. 16 - Aspetos de comparao entre a rede privada e a rede pblica ............. 139
Tabela n. 17 - Evoluo por setor da atividade econmica do concelho Bragana de 1960 a 1991 .......................................................................................................... 160
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Tabela n. 18 - Indicadores da estrutura populacional da cidade de Bragana entre 1930 e 1980 .............................................................................................................. 162
Tabela n. 19- Indicadores da estrutura populacional do Concelho de Bragana entre 1930 e 1991 ...................................................................................................... 163
Tabela n. 20 - Percentagem da taxa de analfabetismo em Portugal e na cidade de Bragana entre 1930 e 1991 ...................................................................................... 168
Tabela n. 21 - Professores formados pela Escola do Magistrio Primrio de Bragana entre 1946- 1986. ....................................................................................... 203
Tabela n. 22 - Horrio da turma de 1 ano do 1 Curso de Educadores de Infncia do Magistrio Primrio de Bragana no ano letivo de 1983/84 .................................. 205
Tabela n. 23 - Horrio da turma do 2 ano do 1 Curso de Educadores de Infncia da Escola do Magistrio Primrio de Bragana no ano letivo de 1984/85 .................. 207
Tabela n. 24 - Cidados bragananos que estiveram ligados criao da Creche "Ninho dos Pequeninos"............................................................................................ 240
Tabela n. 25 - Instituies do distrito com protocolo com o Centro Regional de Segurana Social de Bragana ................................................................................... 275
Tabela n. 26 - Alguns dados sobre a Educao Pr-Escolar Oficial no Distrito de Bragana entre os anos letivos de 1973-74 e 1985/86 ................................................ 280
Tabela n. 27 - Crianas matriculadas em Jardins-de-infncia no ano letivo 1982/83 em alguns concelhos do Distrito de Bragana .............................................. 283
Tabela n. 28 - Localidades do Distrito de Bragana com Jardins-de-infncia no ano letivo de 1985/86 ................................................................................................ 284
Tabela n. 29 - Jardins-de-infncia criados em Bragana no perodo de 1934 a 1986 .......................................................................................................................... 287
Tabela n. 30 - Instituies da Congregao das Religiosa das Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado criadas at 1986 ................................................ 292
Tabela n. 31 - (Continuao) Instituies da Congregao das Religiosa das Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado criadas at 1986 ................ 293
Tabela n. 32 - (Continuao) Instituies da Congregao das Religiosa das Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado criadas at 1986 ................ 294
Tabela n. 33 - Instituies da Congregao das Religiosas das Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado, no ano de 2013 ........................... 295
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XXI
Tabela n. 34 -Lista de material adquirido pelo Jardim-de-infncia do IOS entre 1970 e 1975 .............................................................................................................. 342
Tabela n. 35 (Continuao) Lista de material adquirido pelo Jardim-de-infncia do IOS entre 1970 e 1975 .......................................................................................... 343
Tabela n. 36- Comparticipaes familiares no ano letivo de 1985/1986 no Jardim-de-infncia do IOS de Bragana .................................................................... 351
Tabela n. 37 - Frequncia das crianas do Jardim-de-infncia e Escola Primria do Sagrado Corao de Jesus de Bragana entre 1971 e 1989. ................................... 368
Tabela n. 38 - Organizao do Tempo no Jardim-de-infncia do Sagrado Corao de Jesus nos anos letivos de 1979/80 a 1986/87 ......................................................... 372
Tabela n. 39 (Continuao) Organizao do Tempo no Jardim-de-infncia do Sagrado Corao de Jesus nos anos letivos de 1979/80 a 1986/87. ............................ 373
Tabela n. 40 - Comparticipao das famlias por criana no Jardim-de-infncia da SCMB no ano de 1976 .............................................................................................. 402
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ndice de Grficos Grfico n. 1 - N. de Escolas por cidade criadas entre os anos 1926/27 a 1936/37 .... 105
Grfico n. 2 - N. de crianas por cidade entre os anos 1926/27 a 1936/37 ............... 106
Grfico n. 3 - N. de escolas ou seces infantis e n. de professoras entre os anos 1926/27 a 1936/37 .................................................................................................... 107
Grfico n. 4 - Total do n. de crianas por ano letivo entre 1926/27 a 1936/37.......... 107
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XXIII
ndice de Figuras Figura 1 - Modelo de anlise da pesquisa .................................................................... 10
Figura 2 - Creche Ninho dos Pequeninos de 1958-Bragana ...................................... 244
Figura 3- Casa do Arco onde funcionou o Jardim-de-infncia entre 1956 e 1966 ....... 306
Figura 4 - Casa onde funcionou o Jardim-de-infncia de Santa Clara entre 1966 e 1975 .......................................................................................................................... 307
Figura 5 - Casa onde funcionou o Jardim-de-infncia de Santa Clara entre 1975 e 1999 .......................................................................................................................... 307
Figura 6 - Edifcio do Centro de Educao Especial de Bragana .............................. 323
Figura 7 - Edficio onde funcionou o Jardim-de-infncia do IOS entre abril de 1971 e abril de 1986 .................................................................................................. 330
Figura 8 - Foto atual do mesmo prdio onde funcionou o Jardim-de-infncia IOS ..... 330
Figura 9 - Recreio do Jardim-de-infncia do IOS em 1973 ........................................ 332
Figura 10 - O interior de uma sala do Jardim-de-infncia do IOS .............................. 346
Figura 11 - Edifcio onde funcionou o Jardim-de-infncia do Sagrado Corao de Jesus entre 1971 e 1986. ............................................................................................ 365
Figura 12- Edifcio onde funcionou a Creche e Jardim-de-infncia do Hospital entre os anos letivos de 1978/79 e 1986/87. ............................................................... 380
Figura 13- Edifcio da Santa Casa de Misericrdia de Bragana e hoje Lar de idosos ....................................................................................................................... 384
Figura 14 - Pavilho onde funcionou o Jardim-de-infncia da Santa Casa da Misericrdia de Bragana entre 1976 e 1986 ............................................................. 395
Figura 15 - Escola Ades Bermudes de Bragana ...................................................... 414
Figura 16 - Edifcio do Jardim-de-infncia n.1 de Bragana construdo em 1980...... 423
Figura 17 - Exposio de trabalhos numa sala do Jardim-de-infncia n. 1 no ano de 1986 ..................................................................................................................... 434
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ndice de Anexos Anexo I - Guio de entrevistas .................................................................................. 511
Anexo II Entrevista Educadora 1 - Jardim-de-infncia de Santa Clara .................... 512
Anexo III - Entrevista Educadora 2 - Centro de Educao Especial e Jardim-de-infncia do Hospital. ................................................................................................. 517
Anexo IV - Entrevista Educadora 3 - Jardim-de-infncia do Instituto das Obras Sociais. ..................................................................................................................... 522
Anexo V - Entrevista Educadora 4 - Jardim-de-infncia do Instituto das Obras Sociais. ..................................................................................................................... 528
Anexo VI - Entrevista Diretora e Assistente Social do Jardim-de-infncia do Instituto das Obras Sociais. ....................................................................................... 533
Anexo VII - Entrevista Educadora 5 - Santa Casa da Misericrdia e Jardim-de-infncia n. 1 de Bragana do Ministrio da Educao. .............................................. 537
Anexo VIII - Entrevista Educadora 6 - Centro de Educao Especial e Jardim-de-infncia n. 1 de Bragana do Ministrio da Educao. .............................................. 543
Anexo IX - Entrevista Educadora 7 - Jardim-de-infncia do Sagrado Corao de Jesus. ........................................................................................................................ 547
Anexo X - Entrevista Educadora 8 - Jardim-de-infncia do Hospital Distrital de Bragana. .................................................................................................................. 551
Anexo XI - Entrevista Educadora 9 - Jardim-de-infncia do Centro de Bem-Estar Infantil da Santa Casa da Misericrdia de Bragana. ................................................. 554
Anexo XII - Relatrio final do Jardim-de-infncia n. 1 de Bragana do Ministrio da Educao do Ano letivo 1982/1983. ..................................................................... 558
Anexo XIII - Relatrio e Projeto Pedaggico do Jardim-de-infncia n. 1 de Bragana do Ministrio da Educao do ano letivo de 1983/84. ................................ 560
Anexo XIV - Relatrio e Projeto Pedaggico do Jardim-de-infncia n. 1 de Bragana do Ministrio da Educao do ano letivo de 1985/86. ................................ 569
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INTRODUO
Objeto O estudo que compe o trabalho aqui apresentado sistematiza os resultados da
investigao realizada sobre a Educao de Infncia na cidade de Bragana no perodo
de 1934 a 1986. Centra-se na produo de teorias e modelos especficos, com solues
educativas e pedaggicas, recorrendo s ideias do conhecimento de circulao universal
e aos mecanismos sociais da sua difuso no governo da populao escolar, dando
especial relevo aos processos discursivos sobre a matria. A temporalidade em que
decorre a anlise das fontes empricas estende-se, ao longo do sculo passado, durante
todo o perodo do Estado Novo e nos primeiros doze anos aps o 25 de abril de 1974,
perodos marcantes na sociedade portuguesa. Trata-se de um arco histrico que viu
arrancar, desenvolver e finalizar o novo regime autoritrio bem como a passagem para a
democracia. Por um lado, moveram-me motivaes pessoais e profissionais; por outro,
a evidncia, para mim cada vez mais tornada uma exigncia, de que a Histria da
Educao em Portugal ficar mais completa com a realizao de estudos locais sobre
educao em geral e a Educao de Infncia em particular.
Ao abordar o tema em estudo procuro averiguar o espao que a criana ocupa na
sociedade do espao em geral, e no perodo em estudo em particular na sociedade de
Bragana. O objetivo inicial desta tese consistia na tentativa de apresentar a histria da
Educao de Infncia das crianas desde o seu nascimento at idade de entrada na
escola Primria, e as polticas educativas do distrito de Bragana no perodo de 1880 a
1986. Contudo, na ausncia data em que iniciei a pesquisa, corria o ano 2006 de
quaisquer investigaes aprofundadas sobre o tema, da quase inexistncia de
documentos, em breve fui forado a chegar concluso de que uma tal tarefa era quase
impossvel. Alm disso, um estudo que englobasse quer a fase da histria educativa
quer a fase assistencialista era extremamente difcil de realizar com a profundidade e
seriedade indispensveis.
Da que me tenha decidido pela anlise da Educao de Infncia no perodo de
1934 a 1986, limitada cidade de Bragana mas nunca descurando o carter
assistencialista das polticas pblicas e bem assim das organizaes assistencialistas,
mormente as que tem origem na Igreja. Optei por estabelecer o marco cronolgico
inicial no ano de 1934, por ser precisamente a data do trminus de uma outra
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investigao que fiz no mbito de uma dissertao de mestrado no ano de 2006. Nesse
trabalho, o objeto de estudo tambm foi a Educao de Infncia em Bragana, mas na
fase imediatamente anterior, (de 1915 a 1934), a que dei o ttulo A Escola Infantil de
Bragana-1915-1934: Modernidade pedaggica e as 1as. Prticas de Educao de
Infncia no interior. Acabei por escolher 1986 como marco cronolgico final, por
considerar que foi a partir desta data que a Educao de Infncia em Portugal estava
finalmente no cerne das politicas pblicas em educao, podendo seguir o seu caminho
de normal desenvolvimento e crescimento auto-sustentado. Na verdade e finalmente,
fazia parte do sistema educativo portugus. Pouco antes tinha sido criada a rede pblica
de Educao Pr-escolar (1977); estava suficientemente organizada atravs da
publicao dos Estatutos dos Jardins-de-infncia (1979); o Ministrio da Educao
comeara a abrir Jardins-de-infncia pblicos por todo o pas; o modelo de formao de
Educadores de Infncia estava organizado e entregue s Escolas Superiores de
Educao; e por ltimo por ter sido publicada no ano de 1986 a Lei de Bases do Sistema
Educativo Portugus.
No decurso deste trabalho foram incontveis as dificuldades com que me deparei.
Quase no existem obras sobre o perodo em estudo, o regime salazarista influenciou
profundamente a sociedade portuguesa que nunca se mobilizou para inscrever as
questes educativas no centro das suas prioridades inadiveis, seno a partir do final da
dcada de 60. Esta evidncia torna-se ainda mais palpvel no que diz respeito
Educao de Infncia. E sobre esta pouco se publicou at hoje no campo da histria da
educao, diferentemente de outros nveis de ensino que tm merecido ateno dos
investigadores nos ltimos anos. Acresce que os arquivos e bibliotecas pblicas geridas
pelo Ministrio da Educao contm poucos documentos especficos sobre a temtica.
Nos arquivos distritais no abundam, igualmente, documentos sobre educao em geral,
sendo ainda mais raros os respeitantes Educao de Infncia.
As instituies educativas privadas e pblicas no tiveram o cuidado de
conservarem documentos que chegassem at hoje, que seriam importantssimos, como
atas, relatrios, registo de matrcula e reflexes sobre o pensamento pedaggico, em
especial relacionados com a vida das crianas at aos seis anos de idade. A utilidade das
estatsticas oficiais limitada e os critrios da sua organizao iam-se alterando com
frequncia, o que torna muito difcil estabelecer um padro de sequncia diacrnica. As
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principais fontes primrias em que me baseei consistem em material publicado:
monografias e artigos de revistas pedaggicas, imprensa diria e peridica local (em
especial o jornal Mensageiro de Bragana que se publica continuamente desde 1940),
regional e nacional, legislao, publicaes oficiais, registos de debates na Assembleia
Nacional, revistas de educao, relatrios e revistas de Professores, revistas infantis, e,
por fim, mas no menos importante, algumas memrias de Educadores de Infncia e
pessoal dirigente que trabalharam nas instituies em estudo.
Tentarei explicar porque dinmicas histricas se passou a definir a Educao de
Infncia em Bragana e o seu papel nessa sociedade. A anlise incide, portanto, em seis
dcadas (1930-40-50-60-70-60), chave do processo de afirmao do devir educacional
no espao da cidade de Bragana. No trabalho de recolha emprica procurei registar
tanto as definies utilizadas para classificar esta modalidade educativa, quanto a
mirade de rtulos, estatsticos e de natureza qualitativa, criados para a apreciar,
descrever, avaliar e comparar (, 2003). Procurei interpretar sries documentais que
conectam diretamente as ambies das autoridades pblicas com as capacidades e os
comportamentos das individualidades da cidade. Pretendi caraterizar os saberes e as
prticas relativas s instituies de Educao de Infncia em Bragana no perodo
referido. Para tal, parti de uma reviso bibliogrfica sobre a Educao de Infncia no
mundo e em Portugal. Procurei observar, tambm, as relaes entre os conhecimentos
cientficos sobre a infncia, os discursos pedaggicos divulgados na poca e as
determinaes legislativas referentes Educao de Infncia. Para a realizao deste
trabalho fui influenciado por trabalhos de diversos autores que abordo ao longo da sua
apresentao. Inspirei-me nos trabalhos de Thomas Popkewitz que refaz a tpica da
governamentalidade, apresentada por Michel Foucault, com o objetivo de perceber as
dinmicas de construo e reconstruo da subjetividade na edificao das sociedades
modernas. Estes dois autores fornecem-nos relevantes instrumentos de trabalho para a
perceo das conexes entre a criao de saberes no mbito das cincias humanas e os
planos de governo dos indivduos nas distintas instncias sociais, de entre as quais
sobressaem, evidentemente, a famlia, a escola e as instituies educativas.
O trabalho est estruturado atravs de uma ordenao descritiva de forma a
apresentar os saberes sobre a infncia e as instituies de Educao Pr-escolar criadas,
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identificar os seus objetivos, as caratersticas da populao atendida e as suas condies
de funcionamento.
O perodo sobre o estudo da Educao de Infncia em Bragana passa por vrias
fases. Numa primeira so referidos os primeiros anos do Estado Novo onde se decidiu o
fim da Educao de Infncia oficial em Portugal, como veio a acontecer em 1937. Uma
segunda fase, que vai at 1950, mostra como a Educao de Infncia ficou
essencialmente a cargo da Obra das Mes pela Educao Nacional (OMEN) e da
iniciativa privada de algumas ordens religiosas e dos Jardins Escola Joo de Deus. Uma
terceira fase, que cobre o perdo de 1950 a 1974, deixa perceber uma maior abertura ao
estrangeiro, que influenciou novas ideias e coincidiu com o aparecimento de outro
discurso mais positivo sobre a importncia da Educao de Infncia e a criao de
instituies de Jardins-de-infncia e escolas de formao de Educadores privadas e
semi-estatais. Uma quarta e ltima fase, de 1974 a 1986, coincide com o fim de regime
do Estado Novo e o incio da democracia, sendo caraterizada pela segunda e definitiva
entrada na Educao de Infncia no sistema educativo Portugus.
A opo deste estudo justifica-se por duas grandes ordens de razes. A saber: (i)
pelo facto da cidade de Bragana ter sido pioneira no panorama da Educao de
Infncia, no s no contexto local, mas tambm nacional; (ii) pelas caratersticas
particularmente inovadoras da sua organizao pedaggica, que lhe conferem um
significado particular de modernidade pedaggica, durante uma poca em que a
Educao de Infncia no era valorizada pelo Estado Portugus.
Recentemente a Educao de Infncia tem vindo a suscitar um crescente interesse
social e poltico, aspecto que se deve ao facto de ter vindo a adquirir espao prprio na
sociedade. Este espao tem sido uma conquistada lenta traduzida nos avanos e recuos
das polticas no final do sculo XIX, no sculo XX e incio do sculo XXI, fortemente
marcadas pela ideologia da criana como centro da sociedade (Ferreira, 2000:7).
Embora a Histria da Educao de Infncia seja to velha como a Histria da Educao,
as preocupaes assistenciais da sociedade iluminista e liberal estavam j bem expressas
nas rodas dos expostos, nas creches e nos asilos, onde, em alguns casos, se associava a
vertente educativa. Na verdade, para uma melhor compreenso das caractersticas e das
questes atuais que afectam a Educao de Infncia hoje, fulcral o estudo da Histria
da Educao de Infncia em tempos que nos precederam.
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Problemas tericos e solues empricas
Definir o tema desta investigao foi sobretudo pensar o objeto e no apenas
escolher o assunto. Entende-se por Educao de Infncia toda e qualquer educao
destinada s crianas com idade inferior idade da escolaridade obrigatria. No caso
especfico de Portugal, o perodo vai dos trs aos seis anos de idade.
No obstante as diferentes designaes que a Educao de Infncia foi assumindo
ao longo do tempo na Histria da Educao, bem como na legislao, quer de Portugal,
quer de diferentes Pases (Educao Infantil, Educao Pr-Escolar, Asilos Infantis,
Creches, Escolas Maternais, Escolas Infantis, Jardins de Infncia, Infantrios), segundo
Cardona (1997: 21) ao longo da sua evoluo, podemos observar diversas oscilaes
em relao ao papel e especificidade atribuda a este nvel de ensino, podendo
constatar-se a existncia de diferentes concepes subjacentes expresso Educao de
Infncia. Registam-se, em primeiro lugar, preocupaes assistenciais ao longo dos
sculos XVIII-XIX e, mais recentemente, preocupaes educativas e socializadoras.
Teresa Vasconcelos (2003:20) refere que a escolha da terminologia - Educao e
cuidados para a infncia - pressupem uma perspetiva integrada e coerente, implicando
polticas articuladas comuns faixa etria dos 0 aos 5/6 anos por parte do ministrio que
tutela a educao e no a partir dos 3 anos, tal como a legislao portuguesa prev.
Tambm a OCDE (2001:14) considera que a educao e cuidados para a infncia
inclui todos os contextos que proporcionam cuidados e educao para as crianas antes
do ingresso na escola obrigatria, independentemente do tipo de estabelecimento,
horrio de atendimento, financiamento, ou contedos programticos. O perodo da
pequena infncia , em geral, definido como abrangendo a faixa etria que vai dos 0 aos
8 anos de idade. A opo por este tema na proposta desta pesquisa coloca-o como
Educao formal destinada s crianas dos trs aos seis anos de idade, antes da entrada
na Escola Primria, hoje designada, Escola do 1 Ciclo do Ensino Bsico.
A terminologia utilizada na classificao do perodo da criana de trs a seis anos
de idade, bem como as instituies que tm esta resposta educativa e os seus
profissionais, passaram assim, por vrias mudanas. As instituies: Escola Infantil,
Jardim-escola, Escola pr-Primria, Jardim-infantil e Jardim-de-infncia. A resposta
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educativa: Ensino Infantil, Ensino pr-Primrio, Educao Pr-escolar e Educao de
Infncia. Os profissionais: Professora Infantil, Educadora Infantil, Educadora de
Infncia. Por isso, procuro utilizar a que se utilizava na poca em que me estiver a
referir. No entanto, salvaguardo que as que considero mais corretas e que mais utilizarei
ao longo desta obra a de Educao de Infncia e Educao Pr-escolar, quando me
refiro educao nas idades de trs a seis anos, Jardim-de-infncia ao nome da
instituio e Educador de Infncia pessoa profissional especializada.
O tema situa-se num espao social concreto e definido historicamente: A
escolarizao das crianas que antecede a escolaridade obrigatria, na cidade de
Bragana, no perodo de 1934 a 1986. De acordo com Vieira (1989:28), ao afirmar que
a definio do tema a ser investigado e o tratamento do objeto de estudo tm uma
relao com a postura do pesquisador. De certo modo, a motivao para esta
investigao foi a condio de Educador de Infncia e Professor do Ensino Superior no
departamento de Prtica Pedaggica, nos cursos de Mestrado de Formao de
Professores, em particular do Mestrado em Educao Pr-escolar. Sabe-se bem quanto a
Histria da Educao em geral e da Educao de Infncia em especial importante,
pertinente e desejvel, num curso de formao de Professores, pois aprender com o
passado a traar planos para o futuro um dos grandes objectivos do ensino da Histria
da Educao. Penso como Loureno Filho, citado de memria, ao afirmar que a Histria
da Educao a propedutica da formao de Professores. Vale, portanto, ressaltar que
meu propsito, ao pensar no desenvolvimento desta tese recriar a experincia em
Educao de Infncia na cidade de Bragana , contribuir assim para uma formao
mais completa e para uma melhor reflexo sobre a profisso de Educador de Infncia.
Pena que a historiografia escolar se tenha limitado a transmitir uma memria
nacional, apresentada como memria colectiva de todo o povo, mas que no passa das
suas elites (Proena, 1994:24). Com este estudo procura-se inverter esta tendncia
valorizando a historiografia escolar local, evitando assim o erro de se considerar o
nacional como um todo homogneo. Felizmente que os estudos locais/regionais esto
em franca expanso e so promotores de conhecimento cientfico sobre a criana e o seu
desenvolvimento. A ideia de que a educao direito de todos, inclusive das crianas
dos zero aos seis anos, tem contribudo para a expanso de estudos sobre Educao de
Infncia, um campo que tem vindo a crescer consideravelmente nos ltimos anos, mas
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que, ainda, tem continuado como principal referncia as obras de Gomes (1977) e
Cardona (1997).
pois nesta rea de ensino que se centra esta investigao. Pretende-se saber
quando e como surgiram as ideias e os movimentos que levaram abertura de Jardins-
de-infncia, bem como toda a sua histria, que evolues sofreram durante o intervalo
de tempo considerado, qual o pensamento pedaggico que lhe estava subjacente. De
imediato este objetivo lanou-me numa anlise de diagnstico da situao.
Neste sentido, definiram-se as perguntas de partida desta tese: o desenvolvimento
da Educao de Infncia estar relacionado com o desenvolvimento industrial de uma
regio, dos grandes aglomerados urbanos populacionais, do elevado nvel
socioeconmico, do acesso fcil a boas bibliotecas, da penetrao de correntes
pedaggicas modernas e estrangeiras, perto dos centros de influncias polticas, com
elevada empregabilidade feminina? E, sendo Bragana o contrrio de todas estas
realidades, que papel ter tido na Educao de Infncia atravs da lenta afirmao de
uma ideia de modernidade pedaggica e a sua implementao fsica, em que medida os
Jardins-de-infncia criados foram uma resposta da sociedade braganana s ideias de
renovao pedaggica que se faziam sentir em torno da Educao de Infncia?
No intento de dar resposta a estas questes de pesquisa levantaram-se muitas
outras. A sociedade de Bragana aceitou facilmente as ideia que o Estado Portugus lhe
imps ao longo dos anos? Ser que ela, no perodo em estudo, se organizou para
desenvolver a Educao de Infncia contra a poltica que o Estado Novo tinha definido
sobre o assunto? E as novas ideias pedaggicas chegaram facilmente a Bragana, sendo
fcil a sua divulgao? Qual o papel da Igreja e dos seus principais intervenientes em
todo este processo? Que iniciativas houve por parte do Estado, por parte da Igreja e de
particulares para a abertura de Jardins-de-infncia? Que hipteses tiveram a sociedade
de Bragana, nomeadamente as suas elites e instituies de se manifestarem contra as
ideias do regime autoritrio em matria de Educao de Infncia? Que contributos
deram as instituies de Educao de Infncia criadas em Bragana escolarizao,
alfabetizao, formao e qualidade de vida dos cidados? Outra questo no menos
importante que se coloca neste estudo se as instituies criadas foram ou no um
instrumento de construo do cidado ou constituram um lugar de resistncia
uniformizao e homogeneizao cultural que o nacionalismo dominante imps durante
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o Estado Novo? Em que medida as instituies de Educao de Infncia criadas
contriburam para a estruturao primeiro no regime e depois na democracia do ps 25
de abril de 1974? Se em 1937 foi decretado a extino do Ensino Infantil em Portugal
mas no o Ensino Infantil da rede privada, porque no se criou nenhuma instituio com
Ensino Infantil em Bragana at 1956? E porque se criaram depois desta data? Ser que
foi um aceitamento de ideias consentido? Que dialticas se formaram sobre a Educao
de Infncia durante este perodo? Ser que o facto de ser uma cidade fortemente
marcada pela ruralidade teve influncia no desenvolvimento da Educao de Infncia?
A cidade de Bragana, no interior do Nordeste Transmontano, teve um papel ativo ou
no na Educao de Infncia em Portugal? Como se estruturou e organizou a sociedade
para dar resposta s necessidades das crianas? Foi mais tardio o desenvolvimento da
Educao de Infncia nos meios rurais do que nos Urbanos? Se a Educao de Infncia
tem a sua origem para dar resposta s necessidades urbanas como se generalizou para as
zonas rurais com os seus problemas especficos?
Procurou-se as respostas s questes atrs enunciadas atravs da reconstituio
dos processos de criao e funcionamento dos Jardins-de-infncia na cidade de
Bragana, desde a sua criao at aos dias de hoje para os que ainda funcionam e at ao
seu encerramento, para os que no j no existem. So todos localizados na
complexidade da dinmica dos processos educativos, nos aspetos de modernidade
pedaggica, procurando-se que a anlise d ainda conta da constante mudana e
transformao, dos fenmenos de retrocesso e rutura durante o seu perodo de
funcionamento. Trata-se, portanto, de uma descrio explicada em termos de processo,
onde as propriedades dos aspetos parcelares somente podem ser entendidas com base na
dinmica relacional do todo com as suas partes. Considero os Jardins-de-infncia em
estudo, organismos vivos, situados e localizados num espao geogrfico e num tempo
prprios, abertos ao exterior, com o qual mantiveram trocas recprocas, de natureza
intrinsecamente dinmica, ou seja, que influenciam e so influenciados (Morais,
2002:72-77).
Apresenta-se neste estudo a histria das diversas instituies com Jardins-de-
infncia que surgiram em Bragana durante o perodo objeto de anlise. Segundo
Magalhes (2004:57), o conceito de instituio associa-se ideia de permanncia e
sistematicidade, ideia de norma e de normatividade e orienta o estudo emprico.
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Consagra ainda uma combinatria de finalidades, regras e normas, estruturas sociais
organizadas, realidade sociolgica envolvente e fundadora, relao intra e extra
sistmica. A histria de uma instituio um processo de investigao em que a
instituio e a educao se articulam por ao dos sujeitos, situados num horizonte
sciocultural que define a sua existncia e o sentido de cada um face aos seus interesses,
motivaes e expetativas. Em suma, a instituio uma realidade dentro de outra
realidade. Estudar e conhecer o processo histrico de uma instituio educativa , na
opinio de Magalhes (2004:58) analisar a genealogia da sua materialidade,
organizao, funcionamento, quadros imagtico e projectivo, representaes, tradio e
memrias, prticas, envolvimento, apropriao. Por isso ao se estudar estas instituies
foi preciso ter presente que a dimenso material das estruturas e dos meios se alarga ao
processo, participao e construo educacional dos sujeitos. Trata-se, portanto, de
uma construo subjectiva que depende das circunstncias histricas, das imagens e
representaes dos sujeitos, e que afetada por dados de natureza biogrfica e grupal. A
sua histria inscreve-se nos grandes marcos estruturais que constituem o Estado, a
Famlia e as Corporaes Administrativas, fazendo evoluir no tempo a relao entre
estas estruturas e a dinmica interna gerada. Nesta ptica, o desenvolvimento da
pesquisa um recuperar de memria destas instituies, um processo histrico em
permanente dilogo: passado presente - futuro. Na verdade, a histria das instituies
educativas cumpre o triplo registo de conhecimento do passado, problematizao do
presente, perspectivao do futuro (Magalhes, 2004:71). um campo de investigao
em que a instituio e a educao se articulam por aco dos sujeitos.
No processo de construo cientfica da Histria da Educao que se d em
instncias do tempo presente, somos impelidos a lanar mo dos mecanismos que do
suporte memria: documentos, arquivos e relatos. So a matria-prima da construo
da narrativa que corresponde a trs dimenses fundamentais: a hermenutica, a
heurstica e o registo ou relatrio. Trata-se de uma investigao que opera basicamente
atravs de um processo regressivo.
Tentar perceber toda esta trama, relacionado com todo o processo da histria das
instituies com Educao de Infncia na cidade de Bragana no perodo em estudo,
um exerccio concreto:
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A problematizao contnua, acompanhando o trabalho todo: o movimento constante que vai do emprico teoria e vice-versa, demandando a elaborao ou reelaborao de noes, conceitos, categorias de anlise, porque tais elementos, por mais abstratos que sejam, surgem de engajamentos empricos e do dilogo com evidncias (Vieira, 1989:38).
Este modo de interpretar as instituies educativas levou construo do modelo
de anlise de pesquisa, a seguir indicado:
Figura 1 - Modelo de anlise da pesquisa
Fonte: Prpria
O modelo, perspetivado na figura 1, contm de forma organizada as variveis de
CONTEXTO SOCIAL
instituies de Educao Pr-escolar na cidade de Bragana
(1934-1986)
C
U
L
T
U
R
A
L
Aspetos materiais
(Estrutura)
Programa
Docentes
Crianas
Funcionrios
Espao Escolar
Materiais
Equipamento Direo
E
C
O
N
M
I
C
O
Aspetos relacionais
(Dinmica)
CONTEXTO POLTICO
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estudo e permite uma apropriao das instituies, de forma a revisit-las, num
ambiente de histria cultural, ao evidenciar-se o interesse pelo significado em
detrimento das causas (Canadine, 2006:10). As variveis do estudo so de duas
espcies, conforme se referem a dados da dinmica ou da estrutura. No primeiro caso,
so variveis de execuo, de funes e de papis, caratersticas dos rgos de gesto,
dos funcionrios, dos docentes e dos alunos. No caso das Educadoras de Infncia e das
crianas, s variveis atributivas devem acrescentar-se as decorrentes do processo
educativo pois so, de natureza processual. As variveis que definem os aspetos
materiais so dados de estrutura que por natureza so amorfos, definem e condicionam
as restantes variveis.
Identificao do corpus documental e metodologia de anlise
Para a redao da tese procedeu-se, inicialmente, a um levantamento bibliogrfico
e localizao de fontes impressas e manuscritas. O acervo bibliogrfico no s ajudou
construo de anotaes a respeito do surgimento da Educao de Infncia, mas
tambm favoreceu a identificao das lacunas no conhecimento do objeto e os seus
pontos de fragilidade. Destaca-se, a consulta de jornais, alguns dos quais publicados em
Bragana e referenciados na obra A imprensa de Educao e Ensino: Repertrio
Analtico (Sculos XIX XX), de Antnio Nvoa (1993), que forneceu informao
valiosa para levar a bom termo a pesquisa.
No Arquivo Histrico da Cmara Municipal de Bragana, no Arquivo Distrital de
Bragana, no Arquivo Histrico do Ministrio da Educao em Lisboa, na Biblioteca
Municipal do Porto e na Biblioteca Nacional de Lisboa - referidos por ordem de
importncia quanto ao fornecimento de dados para o estudo - encontraram-se alguns
documentos, a maior parte manuscritos.
Depois delimitado o objeto de estudo e o corpus documental procedeu-se sua
anlise. Neste processo, recorreu-se ao mtodo histrico de anlise documental e ao
mtodo de anlise de contedo. O mtodo histrico de anlise documental visa
investigar os factos sociais e as suas relaes com o tempo scio-cultural-cronolgico
(Flores, 1994:95). O processo seguido para desenvolver a anlise, passou por se
organizar toda a documentao recolhida em fichas de leitura. O objetivo foi conhecer
os caminhos percorridos para a construo da Educao de Infncia na cidade Bragana
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no perodo referido. Realizou-se uma primeira organizao do material, para que se
pudesse olhar para o conjunto dos documentos de forma analtica, procurando averiguar
a melhor forma de os tornar inteligveis de acordo com o que era pretendido. Todos os
documentos foram arquivados em pastas, ao mesmo tempo que os recolhia segundo as
fontes histricas. As fichas de leitura foram importantssimas neste processo. Cada ficha
continha o resumo, a referncia bibliogrfica da publicao, alm de transcries
consideradas importantes. As categorias de anlises dependem dos documentos e estes
precisam de ser tratados e acordo com o problema da investigao.
Como forma de recolher o mximo de informao possvel nas pessoas vivas da
cidade utilizei a tcnica de recolha do inqurito por entrevista informal dirigida a oito
Educadoras de Infncia, que exerceram funes em Jardins-de-infncia de Bragana no
perodo em estudo e a uma Assistente Social que foi diretora de uma instituio. Esta
tcnica revelou-se fundamental para a obteno de informaes pertinentes para esta
investigao, difceis de recolher de outra forma, dada a falta de documentos escritos.
As entrevistas foram realizadas num ambiente informal, utilizada uma linguagem
simples de questes abertas e claras de modo a reconstituir o dia-a-dia das instituies
de Educao de Infncia. Foi utilizado um guio orientativo (Anexo I), com uma srie
de questes relativamente abertas, deixando as entrevistadas responderem livremente
numa conversa fluda. No entender de Quivy e Campenhout (1992), este tipo de
entrevistas possibilita um relativo grau de profundidade nos dados recolhidos, na
medida em que se respeitam os prprios quadros de referncia, a sua linguagem e as
suas categorias mentais (p.127) nos entrevistados. Procedeu-se ainda a uma anlise de
contedo das respostas obtidas, no sentido de obter um aprofundamento de informaes
sobre as pistas de investigao enunciadas. Estas informaes esto referenciadas
atravs de citaes ipsis verbis das entrevistas efetuadas ao longo do estudo emprico.
As entrevistas tiveram uma durao mdia de 70 minutos, foram registadas em udio,
depois transcritas e encontram-se em anexo a este trabalho (Anexos II a XI). Optou-se
pela gravao por considerar ser este meio aconselhvel quando se pretende registar as
respostas com preciso. Por outro lado, o uso do gravador no implicou nenhuma
resistncia por partes das entrevistadas, pois os objetivos da pesquisa foram claramente
enunciados. Junto das entrevistadas, obtive informaes pertinentes para ajudar a
contextualizar a problemtica da investigao e uma preciosa ajuda para a compreenso
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da realidade das instituies. As entrevistas efetuadas em separado desenvolveram-se
numa interao criadora e captadora dos significados que os sujeitos do s situaes
(Olabunaga, 1996). A grande vantagem das entrevistas segundo Bell (1997) a sua
adaptabilidade. Segundo este autor as respostas numa entrevista podem ser
desenvolvidas e clarificadas, podendo obter-se material precioso e, muitas vezes,
consolidar as respostas obtidas. Na perspetiva de Altricher, Posch & Somekh (1993), as
entrevistas no so apenas uma forma de recolha de dados, elas so tambm uma
maneira de o entrevistado pensar sobre o tema ou situao e compreend-la melhor, o
que pode levar a uma mudana de atitude e indiretamente da problemtica.
Roteiro de escrita da tese
A tese organiza-se em duas partes, sendo a primeira de caracter terico e histrico
geral e a segunda de anlise emprica.
A parte I constituda por dois Captulos.
No Captulo 1 apresentam-se algumas consideraes sobre a histria da infncia
dos zero aos seis anos de idade, desde os alvores at ao primeiro quartel do sculo XX.
uma viagem no tempo, com omisses e lacunas, fruto de um dfice de conhecimento
neste campo de estudo. O objetivo fundamental foi o de tentar identificar e por em
destaque as principais ideias em circulao no campo genrico da Educao de Infncia
e bem assim identificaros seus principais precursores.
No Captulo 2 apresentam-se algumas consideraes sobre a Educao de Infncia
em Portugal, para dessa forma melhor auxiliar na compreenso do objeto. Durante o
perodo do Estado Novo a Educao Pr-escolar em Portugal sofreu um grande
retrocesso que levou mesmo sua extino em 1937. No entanto, no se pode, por
motivos quantitativos, desvalorizar os aspetos qualitativos e o pouco que se fez neste
campo. Aps 1974 assiste-se a uma viragem no campo da Educao de Infncia: passa a
fazer parte do sistema de ensino portugus atravs da criao da rede pblica de
Educao Pr-escolar (1977) e criam-se os estatutos dos Jardins-de-infncia (1979).
No se pode por isso comparar estes perodos com outros da nossa histria e deix-los
cair no esquecimento, desvalorizando o que a iniciativa estatal, privada e popular fez
neste campo. Cardona (1997) refere que a principal ncora para definir a infncia em
Portugal o prenncio do adulto como sujeito econmico, definido pelas suas
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realizaes materiais, pelo alcance do sucesso, do dinheiro e da fama, o que reflete,
como de resto em qualquer poca, os valores sociais vigentes. A disponibilidade dos
adultos limitada pela envolvncia dos pais no trabalho fora de casa. A maioria dos
adultos com quem a criana convive composta por profissionais, pessoas pagas para
desempenhar os papis de Educadores. A rede social est muito distante da que
caraterizou a infncia dos portugueses mais velhos: irmos, primos e vizinhos de vrias
idades a brincarem nos quintais ou nas ruas. Essa rede praticamente deixou de incluir
parentes e adquiriu um carter de agrupamento etrio, tendendo a ser domesticada em
rotinas, materiais e procedimentos. A mesma autora refere que a criana urbana pobre,
sem ter os benefcios de uma educao acadmica rica, paga um preo adicional
contemporaneidade. Alm dos espaos exguos e da falta de privacidade nas moradias,
est ainda mais exposta aos riscos da violncia urbana, uso e trfico de drogas,
criminalidade e violncia sexual, ainda que, na enorme diversidade da realidade
portuguesa, se encontre exemplos de infncias mais antigas, com diferentes
exigncias, vantagens e limitaes.
A segunda parte compe-se de trs captulos distintos. No Captulo 3 faz a
contextualizao histrica de Bragana, no perodo de 1934 a 1986. Carateriza-se, de
um modo breve, a cidade sob o ponto de vista geogrfico, econmico, cultural e social,
para assim se ter um melhor conhecimento da realidade local, no tempo a que a pesquisa
se reporta. No incio da dcada de 30, discutiam-se em Bragana as questes de
desenvolvimento da cidade, a sua situao perifrica em relao aos grandes centros
urbanos, nomeadamente Porto e Lisboa, o problema das acessibilidades, as grandes
taxas de analfabetismo e a realidade da escolarizao.
No captulo 4 procura apresentar-se a histria da Educao de Infncia na cidade
de Bragana at 1986, fazendo-se referncia aos documentos e s obras relativas vida
educativa das crianas antes dos seis ou sete anos de idade. Numa primeira parte
abordam-se os antecedentes histricos at ao ano de 1934, precisamente por ser o ano
de incio deste estudo. Numa segunda parte aborda-se o perodo que vai at 1986 que
engloba todo o perodo do regime do Estado Novo e os primeiros doze anos da nova
democracia que vai de 25 de abril de 1974 at ao ano de 1986.
No Captulo 5 so focadas entre outras, as condies de funcionamento dos
Jardins-de-infncia criados na cidade de Bragana, a sua localizao, os equipamentos e
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toda a sua organizao desde o regulamento interno e projetos pedaggicos, o
calendrio/horrio escolar, bem como os docentes e a sua formao. Referenciam-se
tambm os processos de abertura e os seus principais impulsionadores.
Nas transcries que figuram ao longo da tese, optou-se por atualizar a ortografia
e pontuao originais. Nas citaes que se apresentam referentes a artigos de jornais
optou-se por se referenciar o ttulo da notcia em vez do autor que a escreveu, devido a,
maioria das vezes, o autor ser annimo, procurando dessa forma defender-se da censura
que se fazia sentir durante o perodo do Estado Novo. No entanto, encontra-se em anexo
no fim do corpo da tese a listagem completa dos autores e dos artigos insertos no jornal
Mensageiro de Bragana, principal fonte que tratei.
Atravs deste estudo, pretende-se tambm demonstrar aos formadores de
Professores e Educadores de Infncia, aos estudantes de educao e comunidade em
geral, que o estudo do passado pode suscitar reflexes que sirvam para um melhor
desenvolvimento profissional.
O discurso predominante sobre a sociedade no pode ser tido como uma
explicao de situaes reais. A essa dificuldade de se interpretar uma realidade social
descrita de acordo com a ideologia dominante, juntam-se as contrariedades inerentes a
qualquer tentativa de retratar as silenciosas classes dominadas a partir deste tipo de
fontes. Acresce que todas estas dificuldades foram ainda agravadas pela censura rgida
que se implantou no regime do Estado Novo, que a maior parte do tempo deste estudo.
No estado atual da investigao, as generalizaes acerca da natureza das polticas
educativas so muito arrojadas e os erros praticamente inevitveis. Para dar um
exemplo: provvel que este estudo projete a imagem de uma poltica do Estado Novo
exageradamente monoltica, pela circunstncia acidental de o seu tema especfico a
Educao de Infncia dizer respeito a uma das reas em que menos se manifestaram
as tenses internas do regime, precisamente por no fazer parte das preocupaes
principais da sociedade. A censura a partir de 1934 a imps uma rgida ortodoxia,
asfixiou as polmicas pblicas mas no suprimiu por isso as heresias subterrneas. No
entanto, considero que nenhuma dificuldade serve de desculpa para os eventuais
defeitos do produto.
De qualquer feio, espera-se que este trabalho possa ser proveitoso tanto para a
compreenso das articulaes dos sistemas educacionais como para as estruturas
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polticas e socioeconmicas de cada perodo da histria de Portugal. Apresentar a
anlise e o impacto dos fatores polticos e ideolgicos na educao, assim como o
funcionamento da Educao de Infncia na cidade de Bragana so os objetivos
desejveis de alcanar nesta investigao.
Dizer qual a importncia de um estudo local para a compreenso dos sistemas
educativos de um modo global. Para o que a tese contribui para uma articulao entre o
local e o global.
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PARTE I - ENQUADRAMENTO TERICO
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CAPTULO 1: CONSTRUO HISTRICA DA EDUCAO DE
INFNCIA
Neste captulo apresentam-se algumas consideraes sobre a histria da infncia
dos zero aos seis anos de idade, desde os alvores at ao primeiro quartel do sculo XX.
uma viagem no tempo, com omisses e lacunas, fruto de um dfice de conhecimento
neste campo de estudo. Procura-se dar especial destaque s principais ideias no campo
da Educao de Infncia e os seus principais precursores, bem como as primeiras
instituies e modelos curriculares.
1.1. Antecedentes histricos da Educao de Infncia
A produo bibliogrfica em torno da problemtica da criana no ainda, neste
incio do sculo XXI muito significativa. Tardou para que as Cincias Sociais e
Humanas focassem a criana e a infncia como objetos centrais das suas pesquisas.
Demorou ainda mais tempo para que centrassem as suas anlises nas relaes entre
Sociedade, Infncia e Escola, entendendo a criana como sujeito histrico e de direitos,
tendo como eixo das suas investigaes o registo das "falas" das crianas. Procurou
interpretar-se as suas representaes do mundo, entender o complexo e multifacetado
processo de construo social da infncia e o papel que a escola tem vindo a
desempenhar perante a inveno da modernidade pedaggica.
Circunscrevem-se na Literatura Educacional, tericos preocupados em delinear
uma nova proposta educativa. Uns com o propsito de salvar as almas, atravs do
restabelecimento da disciplina e do ensino do Cristianismo, outros na tentativa de
garantir uma socializao e um consequente domnio das cincias, letras e instrumentos
de produo. De entre os autores que, direta ou indiretamente se referem educao,
salienta-se apenas os que tecem consideraes sobre a criana com idades inferiores aos
sete anos, ou seja, sobre o perodo da Educao de Infncia que constitiui o locus deste
trabalho.
At ao incio da dcada de sessenta a Histria da Infncia e a Histria da
Educao pareciam ser dois campos distintos e inconciliveis de pesquisa, um cenrio
que pareceu alterar-se, aps a publicao, em Frana (1960) e nos E.U.A (1962), do
livro de Philippe Aris (1978), sobre a histria social da infncia e da famlia, intitulado
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A criana e a vida familiar do Antigo Regime. A partir da publicao desta obra,
verificou-se, no seio dos historiadores da educao um manifesto interesse pelo tema da
infncia. At ento, segundo Brbara Finkelstein (1986:21)
Slo muy pocos Historiadores han sido sistemticos en una tentativa de conectar la Histria de la infancia y la formacin de los nios con la Histria de la educacin, centrndose en los aprendices y el aprendizaje como aspectos fundamentales en el estudio de la Histria educativa.
Para Aris a Histria da Infncia e a Histria da Educao esto relacionadas tanto
concetual, como socialmente:
La Histria de la infancia y la Histria de la educacin estaban conectadas de modo inextricable, y en varios niveles. En primer lugar, estaban conectadas conceptual y psicolgicamente. En segundo lugar, estaban relacionadas en el tiempo. En tercer y ltimo lugar, estaban unidas social e institucionalmente. Tanto Aris como De Mause enfatizaron la simultaneidad en el tiempo del descubrimiento o reconocimiento de la infancia moderna y de la aparicin de instituciones protectoras donde cuidar y formar a la generacin ms joven (Finkelstein, 1986:20).
Depois de organizar e analisar a bibliografia em torno desta problemtica,
Simonetta Ulivieri (1986:48) conclui que os Historiadores, at dcada de oitenta, no
privilegiavam a criana nas suas pesquisas. Segundo a autora, o enfoque da histria
social no chegou apenas com atraso; existiu, tambm, uma certa indiferena em relao
ao tema. "Muchas veces se relega la Histria de la familia al sector de estudios
sociolgicos (...), la Histria de la infancia, en fin, an no se han abordado directamente
y a fondo, sino tan solo en artculos o estudios cronolgicamente sectoriales". E
continua afirmando que no se estuda a criana "como objeto de examen histrico en
sus condiciones reales de vida, que en muchos casos son condiciones de supervivencia.
Para esta autora, a falta de uma Histria da Infncia e o seu registo historiogrfico tardio
"son un indicio 'de la incapacidade por parte del adulto de ver al nio en su perspetiva
histrica, (...) cabe decir que, al no existir el nio con todas sus caratersticas infantiles,
tampoco exista su Histria (Ulivieri, 1986:48).
Somente nos ltimos anos, o campo historiogrfico rompeu com as rgidas regras
da investigao tradicional, institucional e poltica, para abordar temas e problemas
vinculados histria social. Narodowski (1994:73) centra as suas anlises na relao
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entre infncia, poder e Pedagogia, na sua tese de doutoramento, publicada sob o ttulo
Infncia e poder: la conformacin de la pedagoga moderna. Identifica consensos entre
os Historiadores acerca da definio de infncia e defende que um fenmeno histrico
e no meramente natural, cujas "caratersticas no Ocidente Moderno podem ser
esquematicamente delineadas a partir da heteronomia, da dependncia e da obedincia
ao adulto em troca de proteco" (Naradowski, 1994:73).
Vilhena (2002:9) a