UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB

INSTITUTO DE PSICOLOGIA

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM E PARA OS

DIREITOS HUMANOS, NO CONTEXTO DA DIVERSIDADE CULTURAL

NUANCES DE UMA PROFISSÃO: ATOS VIOLENTOS DE ALUNOS

CONTRA PROFESSORES.

Ernani Carvalho da Rocha

Brasília – DF

2015

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB

INSTITUTO DE PSICOLOGIA

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM E PARA OS

DIREITOS HUMANOS, NO CONTEXTO DA DIVERSIDADE CULTURAL

NUANCES DE UMA PROFISSÃO: ATOS VIOLENTOS DE ALUNOS

CONTRA PROFESSORES.

Ernani Carvalho da Rocha

Monografia apresentada a Universidade de

Brasília (UnB) como requisito para obtenção do

grau de Especialista em Educação em e para os

Direitos Humanos, no contexto da Diversidade

Cultural.

Brasília, 14 de Novembro de 2015.

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB

INSTITUTO DE PSICOLOGIA

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM E PARA OS

DIREITOS HUMANOS, NO CONTEXTO DA DIVERSIDADE CULTURAL

NUANCES DE UMA PROFISSÃO: ATOS VIOLENTOS DE ALUNOS

CONTRA PROFESSORES.

Ernani Carvalho da Rocha

ORIENTADORA:

MS ISABELLE BORGES SIQUEIRA

Prof Dr José Geraldo de

Sousa Junior

Examinador

ROCHA, Ernani Carvalho da.

Nuances de uma profissão: atos violentos de alunos contra professores/ Ernani

Carvalho da Rocha. – Brasília, 2015.

Pós-graduação – Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, 2015.

Orientador: Ms. Isabelle Borges Siqueira, Departamento de Psicologia Escolar e

do Desenvolvimento - PED.

1- A violência engendrada aos aspectos sociais 2- Cenário educacional sob o viés

da agressão contra professores.

ERNANI CARVALHO DA ROCHA

NUANCES DE UMA PROFISSÃO: ATOS VIOLENTOS DE ALUNOS

CONTRA PROFESSORES.

A Comissão Examinadora, abaixo identificada, aprova o Trabalho de Conclusão do Curso de

Especialização em Educação em e para os Direitos Humanos, no contexto da Diversidade

Cultural do aluno.

Ernani Carvalho da Rocha

Prof Ms. Isabelle Borges Siqueira

Orientadora

Prof Dr José Geraldo de

Sousa Junior

Examinador

Brasília, 14 de Novembro de 2015

Agradecimentos

Agradecimento é o simples gesto efetivo e afetivo de reconher as pessoas que de alguma

forma contribuíram para que seus objetivos fossem alcançados.

Desta forma, me arrisco em algumas linhas para mostrar a gratidão e a importância que a

minha esposa teve ao longo dessa caminhada árdua e prazeirosa.

À professora Isabelle pela dedicação, pela paciência e pelo cuidado pedagógico mostrado no

decorrer da confecção deste trabalho.

Aos professores que participaram da pesquisa intrepidamente, compartilhando suas

valorosas experiências docentes adornadas por angústias e esperanças.

RESUMO

A violência paulatinamente vem ganhando destaque em diversos espaços públicos do

Brasil. Não servindo como exemplo de exceção, os ambientes escolares também têm

sido palco de violência, destacadamente, contra professores. Entretanto, compreender os

fatores que compõem esse processo de violência é de suma importância para projetar

mecanismos de enfrentamento e de medidas protetivas em prol dos professores. Nesse

sentido, o objetivo da presente pesquisa foi o de investigar as práticas de violência

contra docentes no ambiente escolar. A metodologia deste trabalho teve como base a

pesquisa-intervenção sob a perspectiva qualitativa, tendo como objeto de análise a

discussão e diálogo entre professores de uma escola pública do Distrito Federal, cujo

instrumento de discussão foi norteado por um questionário, em que foram indagadas

questões que buscaram compreender quais foram os incidentes ocorridos, como as

vítimas se sentiram, o que fizeram para se defender, promovendo, a partir disso, uma

reflexão sobre o que podemos fazer para mudar esta realidade. Nesta pesquisa

transitamos sobre os aspectos conceituais de violência e a compreensão do espaço em

que incide atos violentos contra os professores, analisando e compreendendo como eles

têm vivido diante do enfrentamento de violência no contexto educativo.

Palavras-chave: Educação, Violência, Agressão, Professores e Escola.

ABSTRACT

The violence has become public subject in Brazil nowadays. Not an exception, school

environment has been the scene of violence, mainly against teachers. However, to know the

factors that comprehend this issue is a matter of necessity in order to create defense

mechanisms and protective measures in favour of teachers. Therefore, the purpose of this

research was to investigate violence against teaching staff in school ambient. The

methodology was based on research-interference under a qualitative-point-of-view. The

object of analysis was debates and dialogues between teachers from a Public School in

Distrito Federal, Brasília. The instrument used on this research was a questionnaire, whit

questions about the incidents occurred in classrooms, how the teachers feel about the

episodes, what do teachers do to defend themselves, promoting, this way, a reflection about

what can they do to change this reality. In this survey we transit between the conceptual

aspects of violence and the comprehension about the context where it happens violent acts

against teachers, analyzing and understanding how teachers has been lived and what they

have been doing to handle the increase of violence in school.

Keywords: Education, Violence, Aggression, Teachers and School.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO/ JUSTIFICATIVA.....................................................................................09

OBJETIVOS...........................................................................................................................11

Objetivos Gerais.......................................................................................................................11

Objetivos Específicos...............................................................................................................11

REFERENCIAL TEÓRICO.................................................................................................12

CAPÍTULO I – A VIOLÊNCIA ENGENDRADA AOS ASPECTOS SOCIAIS

1. Diferentes visões sobre a violência.......................................................................................12

CAPÍTULO II - CENÁRIO EDUCACIONAL SOB O VIÉS DA AGRESSÃO CONTRA

PROFESSORES

2. Agressão contra os professsores no espaço escolar......................................................16

2.1. O crescimento das agressões e a discussão atual diante de seu enfrentamento imbrincado

aos Direitos Humanos...............................................................................................................17

METODOLOGIA.....................................................................................................................21

AÇÕES INTERVENTIVAS....................................................................................................24

ANÁLISE E DISCUSSÃO DO PROCESSO DE INTERVENÇÃO ......................................27

COMENTÁRIOS FINAIS........................................................................................................33

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................................35

ANEXO I..................................................................................................................................39

9

INTRODUÇÃO/ JUSTIFICATIVA

Há algumas décadas, a violência vem garantindo um lugar de destaque nas

manchetes de jornais impressos, revistas, telejornais e de outros meios de informações.

Entretanto, apesar de chamar a atenção da mídia devido ao seu caráter rentável, a fim de fazer

sensacionalismo com as mazelas que permeiam a sociedade e atrair mais consumidores para

os seus periódicos, o caleidoscópio da violência forjado por atos corriqueiros como

xenofobismo, homofobia, sequestro, assassinato, abuso sexual, violência escolar entre outras

inúmeras atrocidades, nos traz a falsa sensação de que esse fenômeno é uma simples (re)

produção social. Na mesma via, a banalização da violência alcançou os espaços públicos,

oferecendo riscos a todos os seus autores.

Diante do avanço da violência em âmbito escolar, o interesse de compreender tal

fenômeno tem início na experiência vivida ainda na minha infância como aluno, nos

intramuros de uma escola pública de séries iniciais, marcada pelo medo e insegurança por

parte dos pais, alunos e professores na cidade satélite de Ceilândia, no Distrito Federal, na

década de 1980. Porém, o desejo de investigar o mote violência, ganha força somente após

algumas décadas, com a minha inserção na prática docente, onde passei a conviver com

experiências positivas e negativas de diversos colegas profissionais da educação. Entre as

variadas queixas carregadas de desmotivação que surgiam nas conversas entre os professores,

a violência era a principal vilã de abandono da profissão docente. Por outro lado, era

perceptível o distanciamento da relação entre professor e aluno fomentado pela violência.

Neste contexto, a presente pesquisa leva em consideração atos violentos de alunos contra

professores. A violência em seu sentido mais amplo, de acordo com Abramovay (2002, p.27),

atos e gestos físicos estariam relacionados aos atos de matar, ferir, roubar, vandalizar, tráficar,

drogar-se, violentar sexualmente; atos verbais que condizem a ameaças, humilhações e

insultos; atos de comunicação que são silêncios, olhares e zombarias. Desta forma, a pesquisa

é relevante para apontar aspectos existentes corriqueiramente no contexto escolar, os quais

precisam ser analisados e compreendidos pelo cenário social.

O cenário midiático vem exacerbadamente apresentando situações que corroboram

para a situação de violência que os professores se encontram no momento. Njaine e Minayo

(2003, p.127) afirmam que a banalização da violência, bem como a sua exposição errônea

corroboram para a sua maior incidência, pois “promove certa confusão de perspectiva sobre o

real e o imaginário e, por consequência, uma banalização das relações sociais fundadas nas

agressões e na eliminação do outro.” Assim, as situações que geram o contexto de violência

10

contra os professores são as mais diversas e, visando compreender o processo que tem

ocorrido atualmente, emerge a necessidade de pesquisa sobre a questão da violência que

cresce paulatinamente com o docente.

Objetivando alicerçar a pesquisa temos como fontes para esta pesquisa autores como

Debarbieux (2002) que tece comentários sobre a dificuldade de conceituar a violência,

Abramovay (2008) que constrói uma crítica sobre a abrangência que o tema violência vem

ganhando sobre os diversos comportamentos sociais, Chesnais (1981) que explica a violência

física grave e Debarbieux & Blaya (2002) que estudam a violência juvenil. Todos esses

pesquisadores apresentam temas relevantes para a compreensão dessa temática elucidando a

questão da violência que tem percorrido em nossa história.

Ao observar esse cenário, vê-se a necessidade de propor uma pesquisa intervenção que

conglomere para medidas de proteção aos professores e para uma condição de respeito/

segurança aos professores dentro das escolas.

Diante deste panorama, frequentemente noticiado pelos veículos de comunicações,

surge a indagação de como e o porquê têm surgido essas ações conflituosas, que estão

associadas ao contexto social em que os alunos estão inseridos, além das situações de risco, as

quais conglomeram para a incidência de atos violentos em âmbito escolar.

As agressões contra os professores têm sido exercidas por diversos atores da

comunidade escolar, tais como alunos, familiares dos alunos e até mesmo por gestores das

escolas. Diante desses aspectos, o que é possível e deve ser feitos para mudar essa realidade?

Com estes questionamentos, o trabalho foi organizado em dois capítulos de

fundamentação teórica, sendo que o capítulo I apresenta a violência engendrada aos aspectos

sociais em que abarca as diferentes visões sobre ela. Já no capítulo II, a abordagem delineia

o cenário educacional sob o viés de atos violentos contra os professores. Vale ressaltar que

os subtópicos que se seguem evidenciam as agressões contra os professores no ambiente

escolar, mostrando que o crescimento da violência demanda uma discussão atual acerca dos

Direitos Humanos.

Em seguida, discorreremos sobre a metodologia utilizada, a qual se pautou na

perspectiva da pesquisa-intervenção, sendo esta alicerçada no aspecto qualitativo, com

procedimentos empíricos e investigativos dos sujeitos pesquisados. No capítulo seguinte,

temos a análise e discussão dos resultados e as considerações finais que concluem esse

trabalho.

11

1. OBJETIVOS

Em face da abordagem do fenômeno da ocupação gradativa dos atos violentos no

espaço escolar e em especial sobre o professor como vítima no cotidiano de suas atividades

específicas, este trabalho tem os seguintes objetivos:

1.1 Objetivo Geral

Investigar sobre as práticas de atos violentos contra os docentes no ambiente escolar.

1.2 Objetivos Específicos

Identificar os principais tipos de agressão que os professores sofrem;

Promover o debate com os docentes sobre atos violentos que sofrem dos alunos e a

possibilidade de mudança desta realidade;

Discutir com os professores a importância da educação dos Direitos Humanos dentro

da escola.

12

CAPÍTULO 1:

A VIOLÊNCIA ENGENDRADA AOS ASPECTOS SOCIAIS

1. Diferentes visões sobre a violência

A violência descortina uma gama de significados oriundas do meio social a que

permeia. Um ponto relevante é o debate que circunda a questão das vulnerabilidades sociais

referentes aos jovens em situações de risco na sociedade. Essas situações indicam jovens que

pertecem a uma cultura própria e diante desse contexto desenvolvem sua subjetividade no

âmbito social.

Nos segmentos sociais que compõem a sociedade, acreditamos que a incidência da

violência é maior em alguns grupos sociais. Abramovay (2002) mostra que em comunidades

mais pobres os índices de violência nas escolas podem ser mais altos, em especial, em escolas

públicas. Ao apontar o destaque ao debate sobre vulnerabilidade social, propõe que a análise

não é algo inerte, mas pertence ao processo atual de remodelações nas relações sociais, que

implicam num novo sistema cultural e subjetivo do ser.

Ao adentrar nessa percepção, emerge a diversidade de situações e sentidos que

identificam diferentes grupos, indivíduos, tipos de famílias ou domícilios e comunidades.

Isso incide na questão social consoante ao processo que ocorre na cidade do Recanto das

Emas, em que há um alto indíce de violência, em âmbito geral.

A priori, para debater sobre a questão da violência, acreditamos que é necessário

conceituar este fenômeno. Diversos autores têm se dedicado a este desafio e desenvolvido

algumas visões sobre o tema violência. Sob esta perspectiva, algumas visões serão

apresentadas neste capítulo, buscando abarcar nosso objeto de estudo dentro do contexto da

cidade supracitada que tecerá associações à definição e a divisão apresentada por Abramovay,

Cunha e Calaf (2009); Debarbieux e Blaya (2002); e Chesnais (1981). Assim, Abramovay,

Cunha e Calaf definem abaixo que o ato de violência pode ser através de

(...) gestos e atos físicos (em que se encaixam as agressões e roubos), atos

verbais (como ameaças, insultos, humilhações), atos de comunicação não-

verbal (olhares, silêncios, zombarias ou isolamento do grupo), situações

conflituosas, sociais (escravidão, racismo, desigualdade social ou de gênero,

13

dominação econômica etc.) ou relacionais (conflitos nas relações face a

face), e tensões, isto é, forças contrárias que prolongam uma situação até os

limites além dos quais uma cisão se produz e a tensão cede o lugar ao

conflito aberto (2009,p.22).

A violência silencia as pessoas, freia o discurso devido aos pormenores que se revelam

frente à violência física e a psicológica. Para os autores a definição de violência pode estar

associada ao desemprego, a miséria, a fome, a exclusão social, as quais são violências

perpetuadas pela sociedade contra os indivíduos que a formam, portanto, há instituição do

poder da vontade de uma pessoa (sujeito da agressão) contra a outra (vítima da agressão).

A violência tem sido observada sistematicamente por diversos estudiosos, em

diferentes campos da ciência, principalmente pela sociologia, psicanálise e a antropologia.

Historicamente, as torres dos gráficos de pesquisa sobre o fenômeno da violência têm

aumentado de maneira gradativa, assim podemos ver a seguir os índices de mortes causadas

por violência no Brasil. Desde 1994 há um crescimento significativo de homicídios da

população total e, simultaneamente, essa violência vem cada vez mais recrutando os jovens.

No gráfico apresentado por Waiselfisz (2007, pag.01), podemos verificar esta percepção.

No entanto, entre as diversas situações desarmoniosas, um dos grandes desafios do

fenômeno violência está no campo epistemológico, longe de um consenso conceitual.

Segundo Debarbieux (1998), a dificuldade de definir o conceito violência, nos aproxima de

incorrer em alguns erros. Segundo o autor, ao ampliar a definição sobre a violência, corre o

risco de proporcionar uma dimensão exagerada, desta forma, tornando-a ininteligível. Por

14

outro lado, surge o iminente perigo de transubstanciar comportamentos comuns em violência.

Não obstante, uma compilação exacerbada, pode acabar negligenciando a micro violência,

tornando-a em “trampolim” para a execução de atos graves de violência.

Reafirmando a mesma dificuldade de Debarbieux, em conceituar o mote violência,

Abramovay (2008), tece uma crítica sobre a abrangência que o tema violência vem ganhando

sobre os diversos comportamentos sociais. Desta forma, a autora entende que o termo

violência está condicionado a diversos fatores, como o contexto histórico, local, cultural e o

temporal. Contudo requer cautela, pois essa definição é dinâmica e mutável devido ao

dinamismo na sociedade.

Já para Chesnais (1981), só existe um tipo de violência – violência física grave – que

está subdividida em quatro partes: “homicídio (ou tentativa de homicídio), estupro (ou

tentativa de estupro), danos físicos graves e roubo ou assalto armado”, denominando-a de

“violência dura”. O autor ainda promove uma crítica aos intelectuais ocidentais, os acusando

de fazerem o mau uso da palavra - violência moral ou simbólica – por manterem-se longe

das mazelas, devido as suas boas condições de vida. Contrapondo-se a essa visão

Abramovay (2006), porém, expõe que o restringimento da violência ao mero dano físico é

um duro golpe as conquistas históricas dos direitos humanos. Portanto, tal ação levaria a

ignorar gênero, raça, geração, classe e entre outros, temas que hoje são respaldados por lei.

Conforme Debarbieux e Blaya (2002), em relação aos jovens, diversos fatores

desencadeiam a violência que os abarcam, tais como a impulsividade, o baixo desempenho

escolar, os pais criminosos, a baixa renda familiar e a supervisão parental deficiente. Os

autores afirmam que violência juvenil é aquela que tem a intenção de gerar danos físicos ou

psicológicos, ocasionados por pessoas de idades entre 10 e 21 anos, aproximadamente. Sob

esta concepção, vale mensurar ainda que muitas pesquisas realizadas desnudam os fatores de

risco vinculados aos agressores de sexo masculinos associados aos ataques físicos.

Destacamos, ademais, que conforme Debarbieux e Blaya (2002) a violência infantil

também está associada à violência juvenil, pois aquela é precedente a esta. Diante dessa

reflexão, vislumbramos que os fatores de risco de violência prevê o comportamento violento

tanto infantil quanto juvenil. Esses comportamentos violentos podem estar associados aos

níveis de testosterona, companhias e influência de outras pessoas, controle dos pais, dentre

outros. Eles apontam vários fatores de risco que incidem na violência juvenil, sendo eles os

riscos:

psicológicos (forte impulsividade e baixa inteligência, possivelmente

associadas funções executivas do cérebro), familiares (pouca supervisão,

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disciplina severa, maus-tratos físicos, um pai violento, família numerosa,

família desfeita), colegas delinquentes, baixa condição socioeconômica,

residir em centros urbanos e em bairros de alta criminalidade. Entre os

principais fatores de risco circunstanciais de curto prazo constam o consumo

de bebidas alcóolicas e atos que conduzem a episódios violentos (por

exemplo, a escalada de uma discussão trivial) (DEBARBIEUX E BLAYA,

2002, p.43).

Reforçamos assim, que para lograr êxito na prevenção e na intervenção no contexto

que conglomera para a violência juvenil dentro das escolas, contudo é preciso levantar

pesquisas para identificar os principais fatores de risco da criminalidade. Desta forma, vê-se

a relevância da implementação de métodos preventivos com trabalhos articulados aos

alunos, além de ações protetivas para os professores. Para isso é necessário levantamentos

de informações de fatores que corroboram para a violência nas escolas.

Quando se relata as questões que permeiam o cenário de violência devem ser

observados múltiplos pontos que geram a construção de tal pensamento e ação. Abramovay,

Cunha e Calaf (2009) elencam percepções sobre as ações e tensões violentas, as quais

classificam em três tipos de violências: violência dura, microviolências ou incivilidades e

violência simbólica. Essas serão objetos de análise dos tipos de violência que permeiam o

contexto escolar contra os professores:

As violências duras, como tratado anteriormente, se referem àqueles atos que

podem ser enquadrados como crimes ou contravenções penais, ou seja, estão

presentes nos códigos penais (lesão corporal, ameaças, roubo, furto, tráfico

de drogas etc.). As incivilidades são aqueles atos que não contradizem nem a

lei, nem os regimentos dos estabelecimentos, mas as regras da boa

convivência (desordens, grosserias). A violência simbólica, em síntese, é

uma forma de dominação que se apoia em mecanismos simbólicos de poder

que estruturam as sociedades e fazem com que as pessoas vítimas da

violência não necessariamente a percebam como violência (ABRAMOVAY,

CUNHA E CALAF, 2009, p.22-23).

Assim, ao discorrer sobre violência, consideramos que diversos professores são

vítimas dos alunos dentro da escola ao sofrerem atos que podem ser caracterizados como

violência, estando, corriqueiramente, reféns de um sistema que impunibilizam estas ações.

Diante disso, é fundamental verificar planos de ações sob o viés social que seja contundente

as medidas de intervenção e proteção diante desse panorama violento tão crescente no

âmbito escolar. Assim, torna-se relevante e coerente com o tema, discorrermos sobre os atos

violentos que ocorrem contra os professores nas escolas.

16

CAPÍTULO II:

O CENÁRIO EDUCACIONAL SOB O VIÉS DE ATOS VIOLENTOS CONTRA

PROFESSORES

1. Violência contra professores no espaço escolar

Longe de despertar consenso, a escola desencadeia diversos sentimentos em torno de

seu papel social. Para Mendonça (2011), alguns acusam a de abandonar suas características

tradicionais sobre os esteios da hierarquia e da disciplina, outros, de sustentar uma ordem

hierárquica social, no entanto, é notório que a escola já não é um ambiente tão atrativo aos

alunos. Althusser (1987) com sua teoria dos aparelhos ideológicos consolida bem a questão da

hierarquia social bem como a questão da disciplina, pois alude que a classe explorada é objeto

nas mãos da classe dominante, uma vez que, utiliza mecanismos de inculcação de ideologias

pertinentes a classe dominadora. Isso se consubstancia no sistema capitalista que envolve a

produção alicerçada na mão-de-obra da classe dominada, em que a classe dominadora visa

manter-se no poder e nas relações de poder e sempre se apropria de relações sociais que

manipulam e transmitem ideologias dominadoras.

Sob essa perspectiva, destacamos que o contexto escolar permeia infinitas formas de

hierarquias sociais que determinam grupos diferentes de idades, de classes sociais e de

características. Nogueira & Nogueira (2002) ressaltam o ponto de vista de Bourdieu sobre o

capital cultural associado ao contexto familiar e a importância da atuação dela. O fator

econômico é decisivo em algumas cenas que ocorrem no cenário escolar, pois incide nas

desigualdades no espaço escolar. Quando os aspectos pertencentes à classe dominante são

expostos e apresentados na escola como legítimos e únicos, corroboram para evidenciar as

desigualdades sociais, isto é, a proeminência da hierarquia social na escola, isso tipifica as

referências culturais da língua culta, e exclui as pessoas oriundas de meios culturalmente

menos favorecidos.

No entanto, as relações estabelecidas entoam ora afinidades, ora situações de conflitos e

desarmonia no ambiente escolar. O foco desta análise são as situações de violência que

engendram problemas no âmbito escolar, os quais podem envolver alunos, professores,

profissionais da educação e outras pessoas da comunidade, e a hierarquia social define a

questão das diferenças sociais, havendo a discriminação da classe menos favorecida, que, por

17

exemplo, se enquadra a cidade do Recanto das Emas, fruto de um programa de erradicação de

assentamentos do governo do Distrito Federal.

Contudo, frente às nuances dessas situações, tem-se chamado atenção para o crescimento

exacerbado no índice de atos violentos contra os professores nos espaços escolares. Essas

ações têm ocorrido nos seus mais variados tipos no cotidiano escolar, emergindo de uma

forma multifacetada. A legislação brasileira avalia a questão de casos de violência, o Código

Penal Brasileiro em seu Artigo 331 afirma que “Desacatar funcionário público no exercício da

função ou em razão dela, acarretará em Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa”.

Embora esta lei não se limite ao âmbito das instituições escolares, ela pode ser aplicada em

defesa dos profissionais da educação. Entretanto, não podemos limitar-nos ao viés das leis,

mas abarcar no cenário das escolas, pois essa situação de desrespeito e violência tem

acontecido em vários segmentos da estrutura social.

1.1 – O crescimento de atos violentos e a discussão atual diante de seu

enfrentamento imbrincado aos Direitos Humanos

O surgimento de várias violências e desrespeito ao outro, conglomeram para a análise

do contexto histórico dos Direitos Humanos. Contudo, podemos verificar que nas

civilizações da antiguidade, os costumes tradicionais eram alicerçados como superiores aos

demais povos, tendo como base os valores éticos. Portanto, para exaurir esses preceitos e

valores apontados como universais dentro da cultura de um povo, a Declaração Universal

dos Direitos Humanos surge para apresentar uma nova concepção ética, ao abordar em seu

artigo: “todos os seres humanos nascem livres e iguais, em dignidade e direitos” (1948).

Transitando no contexto histórico na evolução e mudança da concepção de Direitos

Humanos: Unificação da humanidade, almejando exaurir as divisões nacionais, éticas, de

gêneros, de sexo, de religião, dentre outras, englobando as diversidades culturais existentes.

Nesse contexto de direitos humanos surge a garantia de direitos em alguns segmentos

na sociedade, dentre elas podemos citar a garantia de direitos no âmbito escolar. Eyng

(2013) sugere que a superação das violências no contexto escolar é oriunda da visão das

garantias de direitos existentes na questão universal de direitos humanos. As ações

realizadas pela escola para efetivação das garantias ainda são inconsistetes. Desta forma, a

escola deve atuar de forma emancipatória e tranformacional sendo formas hierárquicas que

sugerem o respeito ao outro.

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No contexto educacional, temos várias leis que contemplam os direitos humanos sob a

perspectiva da educação. A resolução do MEC/cne nº 1, de 30 de maio de 2015, propõe que

existe “um conjunto de direitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais,

sejam eles individuais, coletivos, transindividuais ou difusos, referem-se à necessidade de

igualdade e de defesa da dignidade humana" (Brasil, 2012). A resolução elenca as leis que

abordam o tema de Direitos Humanos vinculados à propositura de educação, que são:

Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948; a Declaração das Nações Unidas

sobre a Educação e Formação em Direitos Humanos (Resolução A/66/137/2011); a

Constituição Federal de 1988; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº

9.394/1996); o Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos (PMEDH

2005/2014), o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3/Decreto nº 7.037/2009); o

Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH/2006); (Brasil, 2012).

Portanto, a educação tem planos que visam à garantia dos direitos a todos os

protagonistas que circundam o cenário social escolar: profissionais da educação, alunos,

comunidade. O espaço escolar tem sido alvo de constantes atos violentos de aluno/aluno,

aluno/professor, gestão/aluno. Um ponto a ressaltar que tem chamado atenção é o aumento

gradativo de agressão contra alguns profissionais da educação, em especial, aos professores.

Contudo, esses sofrem agressões por parte de alunos e isso nos faz repensar a questão dos

Direitos Humanos sob a perspectiva dialógica. Como afirma Puzzo (2013), há um processo

de relação entre o eu e outro no que tange o processo histórico-discursivo para lograr a

apropriação da comunicação, isto é, o locutor e o ouvinte interagirem por meio da palavra,

para representar à coletividade e a relação existente entre eu e o outro. Sob esse viés, visa-se

à tomada de medidas que intervenham contra essas ações e ainda medidas que protejam

esses profissionais.

Para a garantia de uma proteção homogênea, é necessária a reorganização cultural dos

sistemas de ensino a fim de se tornarem mais atenuantes sob a questão da violência, com

ações e planos que contemplem paulatinamente a mobilidade de reflexões e instaurações de

medidas que protejam os professores.

Vale ressaltar que têm sido realizadas diversas pesquisas que constataram o aumento

das agressões físicas aos membros do corpo técnico-pedagógico, assim ganhando atenção

pública. Uma dessas pesquisas é da OCDE (Organização para a Cooperação e

Desenvolvimento Econômico), em que apresenta o Brasil no topo do ranking de violência

contra professores na escola devido a pesquisas realizadas com professores e diretores que

relatam terem sofrido agressões nas escolas.

19

Dentre eles, vale mencionar Mendes (2014) que realizou várias pesquisas em torno da

vitimização de professores e a alunocracia em que evidenciam o forte sentimento de falta de

respeito e de insegurança em relação às condições de espaço físico e psicológicas no

ambiente escolar. A autora mostra estas percepções em sua pesquisa, em campo empírico, a

qual utilizou questionários como recurso com a finalidade de investigar os tipos de violência

sofridos por professores. No entanto, adentramos no campo de direitos humanos sobre o

leque de formas de violência que os professores atualmente têm sofrido e que a autora citada

intitula como “vitimização dos professores”, algo que tem levantado várias discussões em

âmbito de políticas públicas. Portanto, com a pesquisa realizada pode-se compreender

alguns processos que incidem nesse aumento de atos violentos contra os professores.

Outra pesquisa importante para compreender esse fenômeno foi realizada pela SEDF –

Secretaria de Educação do Distrito Federal, com o apoio da RITLA – Rede de Informação

Tecnológica Latino-Americana. Esta pesquisa buscou viabilizar um diagnóstico minucioso

das realidades das escolas, visando embasar políticas e ações no contexto sensível da escola,

no que tange as ações de violência em seu espaço institucional.

A temática vem galgando espaço nas discussões sobre os atos violentos nas escolas,

sob a visão de várias perspectivas nas literaturas francesa, espanhola, estadunidense e

brasileira e, ademais, remete-se a um fenômeno social e chama atenção pela ausência de

políticas públicas e de ações do Estado. A violência está ligada à quebra de regras legais,

que ataca a lei. Enlaçada a questão violência surge a necessidade de verificar as estratégias

de intervenção visando a implementação de ações que induzam a melhoria da convivência

nas escolas, associadas aos conteúdos curriculares, organizativos, projetos, conjuntos de

mudança, de capacitação, de análises. Os projetos de intervenção tencionam prevenir atos

violentos e buscar uma boa convivência, para que possam desenvolver ações que incidam

em medidas de intervenção e protetivas.

Acreditamos que os discursos agressivos que são manifestados na atualidade

contribuem para as representações sociais. Conforme afirma Rondelli (2000), estes, além de

outras formas, também são inseridos socialmente por meio das comunicações midiáticas que

paulatinamente levam a construção e ao dialogismo de construções de ideologias e

concepções violentas. Mendes e Mousquer (2006) enfatizam essas construções

relacionando-as aos professores a “vitimização simbólica, verbal e física”. A mídia tem

focado nos direitos humanos dos adolescentes vinculados ao ECA, que por sua vez, nos traz

a sensação de impunidade por parte dos infratores e agressores e principalmente,

consolidada no pensamento juvenil que suas ações, sendo elas coerentes ou não, jamais

20

surtirão um efeito de puni-los. Segundo Mendes e Mousquer (2006), o Estatuto da Criança e

do Adolescente trouxe muitas conquistas, mas sua errônea interpretação tem nos jogado

numa avalanche de impunidade.

A discussão sobre agressão contra os professores tem merecido destaque, e os olhares

de reflexões e análises frente ao tema tem sido ampliado. O debate sobre o combate aos atos

violentos contra os professores aconteceu com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação

Participativa, onde a audiência pública visa estabelecer medidas protetivas aos professores. O

projeto de lei proposto dispõe do Programa Nacional de Prevenção à Violência contra

Educadores (PNAVE) e dá outras providências. O PNAVE visa estimular a reflexão sobre a

violência física ou moral que é praticada contra educadores. A violência ocorre no exercício

da atividade acadêmica e educacional exercida nas escolas e comunidades. Desta forma,

enseja implementar medidas preventivas, cautelares e punitivas para situações de violência

física ou moral.

Segundo o projeto de lei, uma das providências tomadas será o afastamento (definitivo

ou temporário), do aluno ou funcionário que for infrator, dependendo da gravidade do delito

que este vier a cometer, além da transferência do aluno infrator para outra comunidade

escolar. O educador poderá requerer licenças no tempo que estiver sendo ameaçado, sem que

haja prejuízo em seu salário. Os projetos tramitam no Congresso, contudo, os casos de

agressões têm crescido de forma assustadora, tornando-se focos de debates e de discussões

nacionais.

Na contramão do projeto supracitado, não vejo com bons olhos a medida de caráter

punitiva contra o aluno infrator, uma vez que o papel da escola não é excluir o sujeito, mas

sim, integrá-lo em um contexto social que o ofereça as mínimas condições para exercer sua

cidadania, porém a atenção quanto ao perigo iminente precisa ser analisado para que o

professor não seja acometido por mais violências. Por outro lado, a parte do projeto que toca o

professor vítima de atos violentos é interessante, pois, dependendo da gravidade do trauma,

possibilita-o de afastar de suas atividades para procurar serviços médicos sem prejuízo

financeiro, dando assim, condições essenciais para sua recomposição física ou psicológica.

A partir dessa análise, podemos vislumbrar a percepção que gira em torno dos direitos

humanos vinculados as ações de violência que permeiam o cenário da educação. Sob esse

viés, surgem leis que respaldam a garantia de direitos sobre a questão da violência projetada

para dentro das escolas. Desta forma, enseja a análise e a discussão sobre a pesquisa realizada

com professores de uma determinada escola pública do Distrito Federal, na cidade do Recanto

das Emas. Com isso, buscamos compreender os sentimentos de angústias e insegurança que

21

os professores têm vivido no ambiente escolar. Para tanto, alguns recursos metodológicos

foram utilizados, os quais são descritos a seguir.

2 - METODOLOGIA

A metodologia utilizada na pesquisa-intervenção e na defesa de monografia está

calcada no aspecto qualitativo. Conforme Gerhardt e Silveira (2009), a pesquisa qualitativa

foca a compreensão do grupo social, da organização, e não se limita a “representatividade

numérica”. A intenção dessa perspectiva é a explicação dos porquês dos objetos de

pesquisas em que elencam as questões cruciais do ápice da pesquisa. Para os autores

supracitados, a pesquisa qualitativa preocupa-se com aspectos da realidade que não podem

ser quantificados, centrando-se na compreensão e explicação da dinâmica das relações

sociais. Segundo os autores, as principais características da pesquisa qualitativa são:

(...) objetivação do fenômeno; hierarquização das ações de descrever,

compreender, explicar, precisão das relações entre o global e o local em

determinado fenômeno; observância das diferenças entre o mundo social e o

mundo natural; respeito ao caráter interativo entre os objetivos buscados

pelos investigadores, suas orientações teóricas e seus dados empíricos; busca

de resultados os mais fidedignos possíveis; oposição ao pressuposto que

defende um modelo único de pesquisa para todas as ciências (GERHARDT

e SILVEIRA, 2009.p.32).

Todavia, a pesquisa qualitativa possui algumas limitações e Gerhardt e Silveira

(2009.p.32) alertam que:

o pesquisador deve estar atento para alguns limites e riscos da pesquisa

qualitativa, tais como: excessiva confiança no investigador como

instrumento de coleta de dados; risco de que a reflexão exaustiva acerca das

notas de campo possa representar uma tentativa de dar conta da totalidade do

objeto estudado, além de controlar a influência do observador sobre o objeto

de estudo; falta de detalhes sobre os processos através dos quais as

conclusões foram alcançadas; falta de observância de aspectos diferentes sob

enfoques diferentes; certeza do próprio pesquisador com relação a seus

dados; sensação de dominar profundamente seu objeto de estudo;

envolvimento do pesquisador na situação pesquisada, ou com os sujeitos

pesquisados.

Em consonância com esse pensamento, Godoy (2005) afirma que os dados coletados

surgem pela perspectiva de anotações de campo, de transcrições de entrevistas, de

22

fotografias, de videoteipes, de desenhos e dentre outros documentos. Um atenuante

importante é a análise dos dados realísticos, os quais proporcionam a compreensão do

fenômeno estudado.

Desse modo, ressaltamos que a pesquisa qualitativa sob o viés da pesquisa-

intervenção, proporciona aos ambientes alvos de pesquisas, debates e resoluções em grupos

para os problemas comuns a serem equacionados. Besset (2008) afirma que quando o

pesquisado tem voz na pesquisa consubstancia-se em agente social da prática da pesquisa.

Desse modo, a pesquisa-intervenção aplica-se a uma opção política elitizada da perspectiva

prática acadêmica, e não de face oriunda de algo que sofreu desvio de sua forma padrão.

No entanto, para Lopes da Rocha (2003), observamos a pesquisa-intervenção como

dependência e relação da teoria e a prática, e ainda entre sujeito e objeto, tendo em vista à

mudança imediata da ação instituída. Para Sato (2008, p.171) a pesquisa-intervenção deve:

[...] estar aberta às particularidades do contexto, em termos econômicos,

culturais e psicossociais: a dimensão cultural e a singularidade das trajetórias

das instituições e organizações coletivas estão fortemente presentes. A forma

de aproximação dos “pesquisadores profissionais” com o coletivo e o

trabalho realizado deixam entrever que o processo de desenvolvimento da

“pesquisa-intervenção” é o resultado de um processo de negociação entre os

envolvidos e que depende das circunstâncias presentes.

Contudo, a escolha do caminho científico qualitativo ocorreu devido à subjetividade

do objeto de estudo (atos violentos contra o professor) e as diversas dificuldades de

mensurar as particularidades que levam a tal ação. Já a escolha pela pesquisa-intervenção

vislumbra promover ações que auxiliem no processo de construção de medidas protetivas

aos professores, cujo viés delineia desenvolver ação no contexto educativo que ajudem os

professores no enfrentamento as ações de agressões.

Sujeitos Participantes

Sob a visão trabalhada nas reuniões pedagógicas, alguns conceitos norteadores sobre

violência (violência direta e indireta) foram discorridos, segundo a ótica de Abramovay

(2006). A discussão e a pesquisa foram conduzidas com 12 (doze) professores de diversas

disciplinas (matemática, geografia, ciências da natureza, língua estrangeira – inglês,

educação física, história) de uma determinada escola pública (centro de ensino fundamental-

séries finais) do Recanto das Emas, visando melhor clareza sobre o tema abordado.

O critério de escolha dos professores se deu principalmente pela disponibilidade de

tempo. Nas escolas de rede pública do Distrito Federal, os professores com a carga de 40

23

horas, gozam da prerrogativa da jornada ampliada. Que funciona da seguinte forma, 25

horas em atividades de regência de classe e 15 horas em coordenação pedagógica, ou seja,

37,5% da jornada de 40 horas (dentro destas horas, constam duas coordenações fora da

escola). Portanto, a pesquisa ocorreu dentro das 15 horas destinadas para coordenação

pedagógica. Em relação ao gênero, o grupo de professores está bem diversificado,

respeitando a paridade, 06 (seis) homens e 06 (seis) mulheres.

Contextualizando o espaço da pesquisa

O espaço físico da escola a ser estudada, é bem peculiar das escolas públicas do

Distrito Federal, são constituídas por salas pequenas com pouca ventilação (geralmente, com

os ventiladores danificados), tornando-se verdadeiras “estufas” em períodos que ocorrem

altas temperaturas no Centro-Oeste brasileiro. Os grandes muros, as grades e as câmeras de

vigilância, não fogem à regra da estética das demais escolas da rede pública do Distrito

Federal. Porém, os supostos componentes antiviolência (muros, grades, catracas, câmaras de

vigilâncias) adotados pelas escolas, vendem uma imagem falsa de segurança, e por vezes,

acaba negligenciando o debate sobre a problemática em questão. E para compreendermos

melhor a proposta indicada é importante conhecermos o histórico e os dados demográficos

da Região Administrativa - RA XV - Recanto das Emas, local do Distrito Federal onde

ocorreu a investigação.

Localizada a 25,8 quilômetros do Plano Piloto de Brasília, o Recanto das Emas tem

como principal ponto de referência o monumento das emas, localizado na entrada da cidade.

A referida cidade foi criada no dia 28 de julho de 1993 (Lei nº 510/93), sobre a égide do

programa de assentamento do Governo do Distrito Federal, com o intuito de conter as

invasões em diversas regiões administrativas.

Com uma população urbana estimada em 145.304 habitantes, segundo a Pesquisa

Distrital por Amostra de Domicílios de 2015, dados de 2013 comparados com o atual

(2015), revelam uma significativa escala de crescimento demográfico de 2,24%, na cidade.

Com foco no gênero, observamos que a população feminina é majoritária com

51,15%, e no aspecto de cor ou raça declarada, a maioria da polução declara ser parda.

Historicamente, o deslocamento populacional da região Nordeste para outras regiões

do Brasil sempre foram intensas. Devido à fragilidade econômica, essa migração inter-

regional proporcionou a cidade do Recanto das Emas a ter uma população preeminente

oriunda do nordeste brasileiro.

24

A Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD-2015) traz alguns dados

alarmantes sobre a escolaridade da população do Recanto das Emas, chamando atenção para

o número de 106.112 mil pessoas que não estudam, ou seja, 73,03% da população total, não

frequenta qualquer instituição de ensino. Sendo os que estudam, 23,63% estão matriculados

em escolas públicas e 3,33% em escolas particulares. Outro fator intrigante é a quantidade

de pessoas analfabetas que representam 2,26% dos moradores. Como consequência da baixa

escolaridade, a população da Região Administrativa XV, por muitas vezes, torna-se refém

dos menores salários, das piores funções e das atividades menos qualificadas.

Corroborando com a ideia da influência direta da escolaridade com a média salarial da

população ocupada do Recanto das Emas, a PDAD 2015, nos revela que quase a totalidade

da população recebe menos que cinco salários mínimos, caracterizando um grupo de renda

baixa.

Em face à caracterização da população do Recanto das Emas, os dados revelam a

fragilidade na estrutura socioeconômica de uma sociedade com grandes problemas urbanos,

evidenciando alguns fatores de risco que são portas abertas para a inserção da violência. Os

fatores de risco para Debarbieux e Blaya (2002) são axiomas que servem como subsídio

para o levantamento de dados para prever os índices de violência juvenil, entre essas

variáveis estão o baixo desempenho escolar, pais criminosos, baixa renda familiar e

supervisão parental deficiente. Por outro lado, a não inserção da maior parcela dos

moradores do Recanto das Emas, em instituições de ensino, associado ao baixo nível de

escolaridade, ratificam a perpetuação da desigualdade social. Desta forma, deixando-os cada

vez mais distantes de uma emancipação humana.

AÇÕES INTERVENTIVAS

Na concepção da pesquisa-intervenção foram realizadas algumas ações, a fim de

atender os objetivos da pesquisa no que tange os atos violentos contra professores no

ambiente escolar. Desse modo, o processo de aplicação da pesquisa deu-se de forma a ser

levantada uma discussão por perguntas pertinentes a essa caracterização, iniciando com o

questionamento se os professores já sabiam os conceitos que permeiam o tema violência. A

partir disso, foi proposta a análise das formas de agressão sofrida pelos professores da escola

pública da Região Administrativa XV do Distrito Federal.

A intervenção in loco com os professores no ambiente escolar, valorizou o contexto

histórico cultural dos docentes que colaboraram para elaboração desta pesquisa. É

25

interessanteressaltar que as experiências de agressões vividas pelos professores não ocorreram

somente na atual escola de lotação desses profissionais. No entanto, a Secretaria de Estado e

Educação do Distrito Federal, todo final de ano letivo, publica um edital de remanejamento

para professores e orientadores de seu quadro efetivo, interessados em mudar de unidade

escolar, ou seja, esses professores já peregrinaram em outras escolas públicas do Distrito

Federal, colecionando uma bagagem de experiência da prática educacional a ser valorizada

nessa pesquisa.

O processo de aplicação da pesquisa deu-se de forma elaborada e participativa com

os professores. Elencaremos as ações que foram desenvolvidas nesse processo de coleta de

dados, os quais foram norteadores para a compreensão da realidade vivenciada pelos

professores e posteriormente foco de análise e discussão das ações.

1) Debate com os professores

O processo de debate foi conduzido pelo pesquisador sendo levantados os aspectos

relevantes dos conceitos de violência numa abordagem voltada para a questão da agressão em

âmbito escolar contra o professor. O debate ocorreu no dia da reunião coletiva da escola em

questão – 14/10/2015 (numa quarta-feira, dia das reuniões coletivas dos professores da

SEEDF). Os professores acharam relevante a proposta da pesquisa, por ser algo incisivamente

recorrente e pouco debatido no ambiente de ensino.

A organização do ambiente era como uma mesa redonda de discussão em que todos os

professores que participaram da reunião também participaram do debate de forma a elucidar e

mencionar suas opiniões acerca da temática abordada. Contudo, o objetivo com o debate era

aferir a sensação que tem acometido os professores na atual conjuntura no contexto

educacional, além de perceber quais tipos de violência tem ocorrido com maior incidência.

Ainda com a proposta, tencionavamos levantar apontamentos sobre quais medidas de

intervenção poderiam ser tomadas para lograr êxito na conscientização da importância no que

cerne o respeito ao cidadão. A discussão foi conduzida em torno de uma (01) hora, e nesse

momento pude perceber que foi um momento de desabafo sobre as incoerências existentes no

campo educativo, regida pelo um tom de descontentamento fomentado pela insegurança,

medo, decepção e outros traumas vividos no decorrer dos anos de profissão.

2) Questionário Individual

Em seguida, foi distribuído um questionário individual. O questionário consistia em

conhecer os tipos de violências sofridos pelos professores, e compreender como se sentiam

26

ameaçados dentro do espaço escolar. Desta forma, as indagações solicitavam mencionar qual

era a agressão sofrida, como se sentiram ao vivenciar tais violências, além de mensurarem as

ações que tinham para se defenderem de tal situação. O ápice do questionário vem com a

pergunta sobre o que podemos fazer para mudar tal realidade, sendo essa o foco da ação

interventiva.

Esta intervenção foi aplicada no dia da reunião coletiva da escola em questão –

14/10/2015, e os professores demonstraram gostar da temática abordada, pois afirmaram que

essas situações são corriqueiras no ambiente escolar. Eles levaram em torno de vinte minutos

para preencher o questionário e não demonstraram dificuldades em responder, mas sim

sentimentos de desabafo sobre as situações engendradas nesse processo. O questionário está

descrito no Anexo I.

3) Vídeo

O vídeo (Módulo III – Atualizações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Nacional: Videoteca) foi apresentado na sala de coordenação, local em que ocorreu o debate,

no mesmo dia supracitado (14/10/2015), e os professores estavam organizados em um círculo.

O tema apresentado foi a “História dos Direitos Humanos” em que discorre sobre a trajetória

dos Direitos Humanos e informa leis que originaram seu processo de consolidação no mundo

contemporâneo em frente às nuances da relação entre o “eu” e o outro. O vídeo elenca a

temática dos Direitos Humanos que está engendrado aos preceitos de violência intrínseca no

panorama dos Direitos dos professores enviesando o aspecto de garantia de segurança. Vale

ressaltar, que os participantes demonstraram interesse ao assistir o vídeo e mencionaram suas

reflexões no que se refere à relação entre os Direitos Humanos (apresentado no vídeo) e a

discussão, concomitante, sobre atos violentos contra os professores.

Em seguida, após o debate com o grupo de professores, o preenchimento do

questionário individual e a apresentação do vídeo, iniciou-se o processo de análise e discussão

sobre as ações interventivas, que por sua vez, foi conduzida por uma discussão lineada pela

questão chave e norteadora, “o que podemos fazer para mudar esta realidade?”. Esta

indagação serviu como eixo para elaboração de sugestões das ações para a erradicação e/ou

medidas que amenizem a perversidade do fenômeno da violência, por meio da produção, da

exposição e da reflexão de cartazes confeccionados pelos professores, que estavam divididos

em quatro grupos de três.

27

Após a elaboração, os professores apresentaram os cartazes para os demais grupos

com suas sugestões das ações que devem ser mudadas para inibir ou exaurir as agressões

contra os professores, entretanto, dialogaram interpolando as ideias e fazendo reflexões. Esse

momento foi muito produtivo, pois assim, foi dado ouvidos para várias vozes carregadas por

riquissímas e diferentes experiências, que contribuiram no processo de formulação da análise

atos violentos vivenciados no espaço escolar.

ANÁLISE E DISCUSSÃO DO PROCESSO DE INTERVENÇÃO

A análise e discussão foram elencadas por duas categorias baseadas na perspectiva de

Bardin (1979), por meio de procedimento empírico e realização da análise das informações

levantadas.

Na primeira categoria denominada de “Relatos de professores: agressões sofridas”,

discorremos sobre variadas experiências dos professores com as agressões em âmbito escolar,

norteadas pelo questionário (anexo 01). A segunda categoria “A percepção dos professores

para solução do problema”, contemplou, em cartazes produzidos pelos docentes, as

contribuições e propostas dos professores para “frear” o avanço das agressões nos ambientes

escolares. Esta reflexão foi pautada sob o viés do conceito desenvolvido por Abramovay,

Calaf e Cunha (2009) que descortina a percepção de três tipos de violência: violência dura,

incivilidades ou microviolência e violência simbólica. Desta forma, vamos classificar os tipos

de violência sofridos pelos professores que participaram do debate e da discussão, bem como

responderam ao questionário proposto.

RELATOS DE PROFESSORES: AGRESSÕES SOFRIDAS

Em relação aos resultados dos questionários que foram distribuídos individualmente

para os professores, o que nos chama a atenção, é a quantidade de professores que já sofreram

algum tipo de agressão. Dos 12 professores que participaram da pesquisa, todos foram vítimas

de atos violentos por parte de alunos, e apenas um já havia sofrido assédio moral por parte de

agente superior e outro vítima de mãe de aluno.

No entanto, o que chama a atenção sobre o professor que se diz vítima de assédio

moral, é que ele relata que já sofreu vários tipos de agressões por parte de alunos, que vai

desde ameaça de morte até danos ao seu patrimônio (pneus furados com faca e carro

28

rabiscado), mas o que mais o abalou foi a agressão cometida por parte de seu superior, que

acabou lhe resultando em um estado clínico de depressão. Diante desse relato, percebe-se que

algumas situações vivenciadas pelo professor assumem a visão de Abramovay, Cunha e Calaf

(2009) que perpassa por atos de violência simbólica, até a caracterização de violência dura,

pois dano ao patrimônio e ameaça de morte são caracterizadas como crime. Contudo, é

importante ressaltar que as agressões cometidas contra os profesores, nem sempre é

arquitetada por parte dos alunos.

Outro caso que chama a atenção é de um professor que relata que no momento em

que utilizava a lousa para registrar as informações de sua aula de matemática para os alunos,

um aluno sentado em uma cadeira na última fileira da sala de aula, aproveitou o momento

vulnerável do docente para mirar uma arma carregada em direção as suas costas, somente

depois do restante da turma adverti o professor, é que ele se deu conta do que estava se

passando em seu momento de regência. Mediante a descrição do professor, nota-se que o ato

de violência sofrido ratifica a percepção de Abramovay, Cunha e Calaf (2009) que é o ato de

violência dura que tipifica a questão de ameaça ao professor. No entanto, vale ressaltar a

vulnerabilidade de todos os integrantes da comunidade escolar, concomitante, a banalização

do mercado informal de armas pelas ruas das grandes cidades.

Em um dos questionários, uma professora aproveitou para desabafar a sua dor, de

acordo com a docente após interpelar uma aluna que fazia o uso indevido de celular e,

simultaneamente, fazia brincadeiras inadequadas em sala de aula, foi virilmente hostilizada

pela aluna com palavras de baixo calão e preconceituosamente chamada de “velha idiota”.

O relato referido mensura a questão apresentada por Abramovay, Cunha e Calaf

(2009) a ação de incivilidade que conglomera para ações de xingamentos e situações

vexaminosas. Esta percepção corrobora com o que é reforçado por Silva e Salles (2010)

quando se refere que a negação do outro demonstra a violação dos direitos humanos, e assim

vincula-se a vários fatores que vislumbram a violência como desrespeito e, por sua vez,

incidem na concentração de renda, desigualdade social, autoridade, dentre outros que

permeiam o contexto social brasileiro.

Podemos destacar, também, nesse episódio a importância de trabalhar em sala de

aula os princípios morais e éticos, aonde os alunos venham não só decorar os direitos

humanos, mas sim, nutrir suas mentes e corações com valores para que em um futuro

próximo, possamos ter um terreno propício ao desenvolvimento de uma cultura de respeito as

pessoas.

29

Em meio aos questionários respondidos pelos professores, novamente temos outro

episódio envolvendo o mau uso do celular em sala de aula. Segundo a professora, após

questionar a aluna sobre o uso do celular em um momento totalmente inapropriado da aula, a

aluna foi bastante ríspida com a professora, onde essa aplicou uma medida administrativa de

advertência à aluna. A aluna insatisfeita com a ação da professora, comunicou sua mãe de

imediato sobre o que estava acontecendo, logo em seguida, a mãe da aluna foi até a sala de

aula da professora para ofendê-la verbalmente em retaliação ao ocorrido. A direção da escola

ao tomar conhecimento do que estava se passando na escola, entrou em contato

imediatamente com o batalhão escolar, que por sua vez, conduziram a mãe da aluna para a

delegacia e essa foi autuada por agressão ao servidor público em exercício da função. Tal

episódio está associado à visão de Abramovay, Cunha e Calaf (2009) com o conceito de

incivilidade que incide na ofensa verbal, esse pensamento mostra o quanto à atitude da mãe da

aluna incita e promove a violência dentro do âmbito escolar. Por outro lado, a professora

poderia trabalhar com os alunos atividades de sua disciplina associadas ao uso do celular,

utilizando, por exemplo, esse aparelho como buscas de pesquisas.

Um professor recorda que após informar seus alunos sobre a nota bimestral, um

aluno de onze anos, inconformado com o seu rendimento ao longo do bimestre, levantou-se

de sua cadeira e proferiu as seguintes palavras para o referido professor, “se você não me

aprovar, você vai ver o que vai acontecer”. Outros dois professores, também, denunciam ser

vítimas de ameaças por parte de alunos após serem informados de suas notas.

O fato informado discorre sobre a violência dura, de Abramovay, Calaf e Cunha

(2009), pois a ação vem em tom de ameaça implícita de morte, e isso caracteriza a crescente

onda de oportunismo em promover ações violentas contra os professores. No entanto, o que

chama a atenção é o quesito nota ser pivôr de tantas ameaças contra a vida dos professores e,

com isso, podemos destacar também, o processo de avaliação que vem assumindo um papel

diferente de sua essência. Moretto (2001) menciona que o aluno é reconhecido mediante seu

êxito em avaliações e provas, caso contrário, ele é excluído do sistema nessa prática seletiva,

tornando-se estigmatizado pelos professores. Contrapondo-se a esse pensamento, acreditamos

que a avaliação deveria assumir um papel de subsidiar o caminho que promove a

aprendizagem, dando suporte para o professor auxiliar o aluno em seu processo de construção

do conhecimento.

Em outro momento, outro professor fala que um aluno o coagiu chamando-lhe de

“folgado”, após o aluno ser questionado sobre a não realização do dever de casa. Segundo

Abramovay, Calaf e Cunha (2009), as microviolências passam despercebidas no cotidiano das

30

instituições, que por sua vez, não são prevenidas e nem combatidas. Contudo, a

microviolência tem o poder de promover a instabilidade da boa convivência. Por outro lado,

pode-se pensar na questão de realizar projetos que contemplem ações que conduzam a

promoção social, rementendo a um ambiente confortavél e respeitável.

Em outra situação, uma professora discorre sobre a sua experiência em uma escola

pública do Distrito Federal que atendia o programa de Correção Idade-Série desenvolvido.

Sua fala retrata que havia vários casos de alunos com problemas relacionados com drogas e

criminalidade. Constantemente, o batalhão escolar fazia revista em sala de aula e era comum

encontrar em posse dos alunos drogas e armas brancas, como estiletes, pedaços de espelho e

facas. A sua pior recordação sobre essa turma, veio com o surto de um aluno, após ser

repreendido verbalmente pela coordenadora da escola. A professora lembra que nesse dia foi

um corre-corre pelos corredores das escolas, e os professores tiveram que se trancar dentro de

uma sala para fugirem do momento de ira daquele aluno. O ambiente escolar só voltou a

normalidade com a chegada do batalhão policial.

Nas escolas que possui turmas exclusivas para a correção de idade-série, geralmente,

ocorre muitos problemas, pois são turmas compostas por alunos que geralmente tem

problemas com drogas ou já teve algum tipo de passagem pela polícia. No entanto, não existe

nenhum trabalho diferenciado com esses alunos, visando combater as mazelas citadas acima

(drogas e ocorrências policiais). As estratégias utilizadas são as mesmas com as turmas

regulares. O episódio comentado pela professora afere a reflexão sobre a violência proposta

por Abramovay, Cunha e Calaf (2009) que entrelaçam a agressão citada como violência dura

que é caracterizada pela chegada sorrateira das drogas no ambiente escolar e concomitante

servindo de porta de entrada para outros tipos de violência.

Essas incidências remetem a reflexão de uma remodelagem dos planos de ações

interventivas que norteiam o processo educativo da escola. Há a necessidade de reflexões

acerca dos projetos que viabilizem a interação entre escola, alunos e comunidade visando à

formação de protagonistas sociais e um ambiente respeitável e harmonioso.

Em outros três casos, os professores se queixaram das constantes situações de coação

praticadas pelos alunos, todas em tom de ameaça a vida, o que torna a profissão vulnerável e

instável, em um ambiente escolar descontextualizado com a sua verdadeira missão: educar.

Seguindo o questionário, foi perguntado aos docentes sobre o que fizeram para se

defenderem sobre os atos de agressões supracitados, apenas um professor falou que não tinha

medo de ameaças, os outros professores encaminharam os problemas à Direção da escola e ao

serviço de Orientação Educacional.

31

Sob a análise dessas ações desencadeadas no âmbito escolar, vale ressaltar a

importância do trabalho na escola como um todo. Pascoal, Albuquerque e Honorato (2008)

mensuram a importância do orientador educacional nos processos de proposição de subsídios

para uma melhor avaliação do sistema educacional. Consoante a esse pensamento, o

orientador juntamente com os demais profissionais da escola podem contribuir para a

organização pedagógica e a dinamização na condução do ensino na escola, sobretudo,

contribuindo para a diminuição das agressões no ambiente escolar.

Por fim, quando perguntados como se sentiam diante das diversas situações

violentas, mensuradas acima, os professores responderam quase em sua totalidade, que

emanavam sentimentos de: angústia, tristeza, impotência, desmotivação, insegurança e

acuação, demonstrando o medo que os cercam, paulatinamente, em seu dia-dia. Mendes e

Mousquer (2006) propõem estudos sobre a “vitimização simbólica, verbal e física” que vem

ao encontro destas sensações descritas pelos professores. Destacamos, neste contexto, o que

os autores ressaltam sobre o vínculo dos direitos humanos ao Estatuto da Criança e do

Adolescente (ECA) que muitas vezes parece subjulgar os professores ocasionando a

impunidade dos alunos.

Os sentimentos que desmotivam e amedrontam os professores engendram

mecanismos de distanciamento dos alunos, conforme afirmam Lobato e Placco (2007) sobre o

rompimento dos laços que corroboram para a existência do afeto no contexto escolar, isso

remete ao professor a ausência de vínculos emocionais, o que torna a profissão do educador

mais como uma obrigação que um ato real de sua atuação educativa.

A PERCEPÇÃO DOS PROFESSORES PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA

Essa segunda parte do resultado da pesquisa emana da confecção de cartazes que

estavam pautados sobre a seguinte questão: “o que podemos fazer para mudar esta

realidade?”. A realidade vivenciada por professores que sofrem atos violentos no contexto

escolar.

O primeiro grupo ao apresentar a sua colaboração, afirmou que uma das saídas para a

problemática dependia da elaboração de leis eficazes, que vinhessem a proteger o professor.

Primeiramente, entendemos que a violência não é um problema estanque, que não ocorre

somente na escola, é um fenômeno que permeia todos os segmentos da sociedade, como

explica Pino Angel (2007, pag. 764), “Não se trata, bem entendido, de um fenômeno novo ou

32

exclusivo do Brasil, pois a história contemporânea, nacional e internacional, está semeada de

acontecimentos violentos”.

Com isso, refletimos que cabe ao cenário político analisar e propor debates que

elenquem ações de como minimizar os atos violentos que acontecem no contexto, em geral,

mas em especial contra os professores, que é foco da pesquisa em questão. Os debates e as

políticas públicas devem abarcar todos os segmentos sociais que são acometidos de violência.

No que condiz a questão da agressão contra os professores, a comissão de Direitos Humanos e

Legislação Participativa tem promovido debates, cujo objetivo entrevê estabelecer medidas de

proteção aos professores e há também vários projetos e pesquisas que vislumbram ações

pertinentes ao enfrentamento de atos violentos, no entanto, ainda precisamos de ações mais

efetivas que alcancem diretamente os pátios da escola.

O segundo grupo, em suas reflexões, enfatizou a necessidade do trabalho permanente

de conscientização de Direitos Humanos com a comunidade escolar (profissionais da

educação, pais e alunos), além dos cursos para os professores voltados para resolução de

conflitos. Isto evidencia que os professores reconhecem a importância da educação em

Direitos Humanos, corroborando com o proposto por Eyng (2013) o qual ressalta a

importância da superação do ato violento no contexto social, e alude que há ineficiência nas

ações de enfrentamento às agressões nas escolas, mas se a escola propuser formas

emancipatórias e transformacionais envolvendo todos os protagonistas da educação pode-se

lograr êxito na inibição e minimização de atos violentos contra os professores.

Assim, defendemos que para promover as reflexões sobre os Direitos Humanos é

necessário um trabalho sobre o Projeto Político e Pedagógico (PPP), que conforme assevera

Hahn e Machado (2010), deve se preocupar em organizar o trabalho pedagógico e mediar à

superação de conflitos, e assim sendo elencados projetos e ações que insiram no contexto

escolar a filosofia e visão que estão intrínsecos na questão dos Direitos Humanos. Desta

forma, envolvendo todos os profissionais da educação.

O terceiro grupo acerca das ponderações indicadas na discussão elencaram as

políticas de valorização da carreira de magistério e a postura ética do professor em sala de

aula como uma das saídas para a problemática da violência. A primeira emerge diante de um

contexto social permeado por visões insignificantes sobre os educadores, além de

desvalorização da carreira de magistério. Isso é algo que é uma pauta recorrente apontando

responsabilidade ao poder público na implementação de políticas de valorização dos

profissionais da educação, e sugere que na LDB há o processo de elaboração do Plano

Nacional de Educação, conforme menciona Dourado (2007).

33

O último grupo de professores em análise a discussão sobre uma saída para as

questões de agressões, indicou que a escola deve buscar parcerias com outras esferas públicas,

como Conselho Tutelar, Ministério Público, universidades, Polícia Militar. Essas parcerias

trabalhariam com ações que implantassem e implementassem questões pertinentes a

conscientização contra a violência. Podemos partir do pressuposto

Sudbrack e Vasconcelos (2008) afirmam que a rede social que pode ser formada na

escola, é o conjunto de pessoas /instituições que podem auxiliar a instituição em projetos de

intervenção. Vasconcelos (2008) propõe a formação de mapas em rede em que há quatro

grupos que se consolidam no decorrer do processo de formação de auxílio às escolas. O

primeiro grupo é a comunidade que é composta por associação de bairro, profissionais

autônomos, sacerdotes, igrejas/trabalhos religiosos, clubes de serviços, Ongs, indústrias,

estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços, empresários, comerciantes, outros. Já

no segundo grupo, há a Assistência/Segurança formada por juízes conselheiros, polícia

militar, patrulha escolar, Ministério Público. O terceiro grupo é Família, a qual é composta

pelas famílias de alunos, famílias de professores e famílias de funcionários. Por fim, o grupo

da Saúde é exemplificado pelos postos de saúde.

O autor engendra todos os protagonistas que compõem uma rede que promoverão a

construção de um projeto de intervenção e, com isso, poderão ajudar a escola nas reflexões

sobre a conscientização sobre a violência, além de associar uma visão de cultura de paz no

ambiente escolar articulado com a comunidade, família, saúde e assistência/segurança.

Em concordância, percebemos no debate com os professores que eles acreditam que

não existe apenas um personagem ou medida que solucionaria o problema da agressão nas

escolas. Toda a comunidade educativa, os responsáveis políticos, as famílias são responsáveis

por uma parcela que alicerça a pauta de reflexão sobre os aspectos que induzem a violência.

A escola será a mola propulsora para a construção de um projeto que se consolide na visão

ampla de fatores que venham contribuir ao combate de atos violentos no contexto escolar

contra os professores. Esse olhar será enviesado aos sentimentos engendrados no ambiente

escolar vivenciado pelos professores.

COMENTÁRIOS FINAIS

O processo de análise e reflexão sobre o procedimento empírico para ações

interventivas mostram o ambiente escolar permeado pelo medo, insegurança, insatisfação e

descontentamento. O descortinamento da discussão e debate com professores permitiu

34

compreender que as situações de risco corroboram para a existência de um ambiente

agressivo, observou-se que as vulnerabilidades sociais remetem a construção de um

pensamento que afirma os atos violentos, como forma de empoderamento das fragilidades

do outro.

Pascoal, Albuquerque e Honorato (2008) mencionam que a construção de um

ambiente em que propicia uma educação ética e solidária, e para que isso ocorra os

segmentos que imbricam a comunidade escolar, ou seja, direção, professores, alunos,

família, todo profissional que permeia o contexto escolar precisa estar articulado em seus

planos e projetos que implementam no percorrer do ano letivo na escola.

O questionário permitiu vislumbrar depoimentos de professores que apresentavam

diversas situações de agressões, as quais emanavam sentimentos de: angústia, tristeza,

impotência, desmotivação, insegurança e acuação. Demonstrando o medo que os cercam,

paulatinamente, em seu dia-dia, e observou-se que em meio ao contexto de agressões contra

os professores, podem ser criados e implantados mecanismos que ajudem a criar

pensamentos e reflexões nos alunos que conglomerem para exaurir as ações agressivas,

contudo proporcionando um ambiente tranquilo de respeito e tolerância.

Vale ressaltar que diante da gama de informações midiáticas, além de fatores

empíricos que permeiam a questão da violência no ambiente escolar, emerge a necessidade

de políticas públicas que elencam ações de proteção aos professores, através de redes de

parcerias efetivas das escolas com o Ministério Público, Conselho Tutelar, Secretaria de

Saúde, Universidades, Polícia Militar e Civil. Por outro lado, temos que trazer o mote de

atos violentos contra os professores para “dentro” dos debates e discussões do cenário

político brasileiro que vislumbram construir projetos que viabilizem ações protetivas aos

professores.

35

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ANEXO I

QUESTIONÁRIO

1. Você já sofreu algum tipo de agressão ou se sentiu ameaçado dentro do espaço

escolar?

2. O que aconteceu?

3. Como se sentiu?

4. E o que fez para se defender de tal situação?

5. O que podemos fazer para mudar esta realidade?