NOTÍCIAS DO MUTUALISMOInformação Quinzenal

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Mensagem do Presidente

Com as energias renovadas retomamos as responsabilidades e trabalhos, no sentido

de continuar a alicerçar e desenvolver o mo-vimento mutualista, tanto a nível nacional, como internacional.

A União das Mutualidades Portuguesas tem como horizonte permanecer na esfera que coloca o Mutualismo e a Economia Social So-lidária na atualidade política e civil, perspeti-vando alcançar o seu crescimento e garantir a sua capacidade de permanência e estrutura na vida dos cidadãos.

Continuaremos - mais e mais - a contribuir para a coesão social e simultaneamente para o equilíbrio e sustentabilidade das institui-ções que compõe o movimento mutualista.

E para podermos discutir, trocar experiências e conhecimentos, destaco próximos impor-tantes eventos, que a União das Mutuali-dades Portuguesas se encontra a organizar, nomeadamente, o III Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas e o Dia Nacional do Mutualismo.

Caros mutualistas, a vossa presença nestes eventos é de extrema importância. Trata-se, pois, da oportunidade ideal para que se pos-sam debater os assuntos ligados à ação e desenvolvimento do movimento mutualista em Portugal e as temáticas que estão atu-almente em discussão no nosso país e no mundo, sendo que a participação ativa de to-dos - e faço esse especial apelo - é de grande importância.

Saudações Mutualistas!

Luís Alberto Silva

Presidente do Conselho de Administração da UMP

Edição n.º 53 - II Série15 de setembro de 2014

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III Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas realiza-se em Coimbra a 26 de setembro

A União das Mutualidades Portuguesas realiza, no próximo dia 26 de setembro, o III Encontro Na-cional de Dirigentes Mutualistas (ENDM), que terá lugar no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em Coimbra.

O III ENDM tem como grande objetivo promover o debate em torno das ações, atividades e proje-tos que a União das Mutualidades Portuguesas e as suas Associadas têm vindo a desenvolver, em

prol do movimento mutualista e, paralelamente, proporcionar um momento de troca e partilha de experiências.

As inscrições estão abertas até ao dia 19 de se-tembro em www.endm.mutualismo.pt.■

26 de setembro de 2014

PROGRAMA

09h00 – Receção dos Participantes09h30 – Sessão de Abertura com o Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Dr. Agostinho Branquinho10h00 – Conclusões das Jornadas Mutualistas Regionais – O Estado do Mutualismo em Portugal 201411h00 – Pausa para Café11h15 – Promover o Mutualismo – Dinamizar as Associações 12h15 – Plataforma Mutualista13h00 – Encerramento

Local: Auditório da CCDRC – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Rua Bernardim Ribeiro, n.º 80, 3000-069 Coimbra

Mais informações em www.endm.mutualismo.pt

UMP - União das Mutualidades PortuguesasPraça Francisco Sá Carneiro, n.º 10, 1º dto./esq. • 1000-160 Lisboa Tel: 21 844 61 70

• Telm. 91 611 64 19 • uniao@mutualismo.com

CONVITE

III ENCONTRO NACIONAL DEDIRIGENTES MUTUALISTAS

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UMP lança site do Projeto Prevenir para Ganhar

A União das Mutualidades Portuguesas lançou no dia 1 de setembro o site do Projeto Prevenir para Ganhar, disponível em http://www.prevenirpa-raganhar.mutualismo.pt/.

Neste site encontra-se toda a informação do pro-jeto, a sua descrição, os parceiros, o calendário das atividades, a divulgação das ações e as tipo-logias de rastreios a realizar a nível regional.

De entre as funcionalidades do portal destaca-se a marcação de rastreios online e ainda uma área reservada de partilha de informação e documen-tação, que possibilita que todos os parceiros do projeto possam utilizar como meio de comunica-ção e atualização permanente.■

Prevenir para Ganhar – Mutualista Covilhanense

A Associação de Socorros Mútuos «Mutualista Co-vilhanense» tem vindo a promover o Projeto Pre-venir para Ganhar, ao longo dos vários meses em todas as freguesias do concelho da Covilhã e em instituições locais, empenhando-se num serviço de saúde de proximidade, levando os rastreios cardiovasculares a toda a população.

Ao alertar para a importância da promoção e educação para a saúde na área cardiovascular, a Mutualista Covilhanense tem, igualmente realça-do nas suas ações para a importância das rela-ções entre as instituições e as pessoas e das par-cerias, como forma de proporcionar bem-estar à comunidade.

A divulgação do Projeto Prevenir para Ganhar tem sido realizada através dos órgãos de comu-nicação locais e das redes sociais.■

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Mutualismo na onda do Surf

A União das Mutualidades e A Mutualidade de Santa Maria – Associação Mutualista, marcaram presença no festival de Verão Surf at Night, entre os dias 13 e 17 de agosto, que decorreu na praia de Cortegaça. Junto dos festivaleiros e desportistas participan-tes do evento, o espírito Mutualista esteve pre-sente com a dedicação, a alegria, e colaboração voluntária de jovens membros do Movimento Mutualista Jovem. Estes jovens participaram em diversas atividades no decurso do evento - reco-lha de alimentos para serem distribuídos junto de famílias carenciadas (Surf for Food), colaboração no Surf adaptado, ajudando pessoas portadoras de deficiência a terem uma experiência de surf e participação na organização do cordão huma-no como forma de sensibilização da população local e entidades nacionais para a necessidade de ações em prol da defesa da costeira marítima.

Além da colaboração prestada nas atividades da organização através do Movimento Mutualista Jovem, a União das Mutualidades Portuguesas esteve igualmente presente através da integra-ção dos Projetos de Educação para a Cidadania - Programa para a Inclusão e Vida Saudável (PIVS)

e Prevenir para Ganhar, financiados pelo Progra-ma Operacional do Potencial Humano (POPH), no âmbito da tipologia 6.15 – Educação para a Cida-dania – Projetos Inovadores.No âmbito do projeto PIVS, foram desenvolvidas ações de sensibilização para a saúde oral, junto de festivaleiros, jovens atletas, crianças e jovens que se encontravam no areal, bem como ações de sensibilização sobre a ética do desporto junto de atletas participantes nas competições, crian-ças e jovens que se encontravam no local.

No âmbito do projeto Prevenir para Ganhar, A Mutualidade de Santa Maria – Associação Mutu-alista desenvolveu ações de informação e sensi-bilização sobre doenças respiratórias, alertando para os efeitos do tabagismo, assim como as prá-ticas e hábitos de vida saudáveis, sensibilizando os jovens participantes no festival e presentes no areal, igualmente para a importância da alimen-tação saudável e da proteção solar e das conse-quências nocivas dos raios UV na visão e na pele. Ainda no âmbito desta iniciativa foi elaborado um Manual de Sobrevivência, com dicas e conselhos para os festivaleiros de Verão, que foi distribuído aos participantes no recinto do festival.■

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Ações de sensibilização do Programa para a Inclusão e Vida Saudável (PIVS) decorrem em todo o país

A União das Mutualidades Portuguesas enquan-to parceiro do Instituto Luso-Ilírio para o Desen-volvimento Humano (iLIDH), da Associação Mun-do a Sorrir (MAS), do Plano Nacional de Ética no Desporto (PNED), e da Associação Protetora dos Diabéticos Portugueses (APDP), está a desenvol-ver o Programa para a Inclusão e Vida Saudável (PIVS), financiado pelo Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), Eixo 6, Tipologia 6.15.

Trata-se de um projeto de âmbito nacional (com gestão regional) que defende uma abordagem de convergência multidisciplinar e intersectorial de promoção da inclusão e cidadania ativa, e que pretende assegurar a aquisição de competências éticas necessárias a escolhas pessoais que pro-movam o bem-estar, a vida saudável e a cidada-nia ativa, e que decorre, previsivelmente, até ao dia 30 de dezembro de 2014.

Assim, este projeto integra atividades de natu-reza multidisciplinar que visam sensibilizar e ca-pacitar os beneficiários e agentes sociais para a

promoção de estilos de vida saudáveis pela:

• Interpretação da ética no desporto,

• Promoção de hábitos de nutrição equilibrada,

• Promoção de hábitos de higiene oral.

As Associações filiadas na UMP podem solicitar, sem quaisquer custos, a realização de atividades de sensibilização nos temas acima descritos jun-to dos vossos associados, beneficiários e comuni-dades locais. As ações têm duração de 1 hora e deverão ser destinadas a 20 participantes, entre grupos homogéneos de crianças e jovens, educa-dores (professores, pais, encarregados de educa-ção), treinadores desportivos e dirigentes.

Nesse sentido, poderá manifestar junto da União das Mutualidades Portuguesas, através do en-dereço eletrónico ump.pivs@mutualismo.com, a intenção de acolher este projeto, podendo suge-rir a data, horário, e local para a sua realização, assim como colocar questões e retirar dúvidas.

A realização destas ações ficam sujeitas à confir-mação por parte dos Parceiros do projeto (Con-sórcio PIVS), de acordo com disponibilidade de agenda e ordem de chegada dos pedidos das vá-rias Instituições nacionais.■

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Prémio Inovar para Melhorar 2014

Aproxima-se a decisão do júri para a atribuição do “Prémio Inovar para Melhorar 2014”, que será conhecida, em cerimónia pública, no dia 24 de outubro, por ocasião da comemoração do Dia Na-cional do Mutualismo.

São candidatas ao Prémio três associações mutu-alistas, designadamente a A Vencedora Associa-ção Mutualista, com o projeto “Informatização da cobrança”, a Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança, com o projeto “(Re)Equi-librar” e a Associação de Socorros Mútuos dos Empregados do Estado, com o projeto “Pensar a primeira infância no Mutualismo”.■

Conselho Nacional para a Economia Social reuniu em Lisboa

O Conselho Nacional para a Economia Social (CNES) reuniu no passado dia 10 de setembro, no Ministério da Solidariedade, Emprego e Seguran-ça Social, em Lisboa.

A reunião plenária foi presidida pelo Primeiro--Ministro, tendo, igualmente, marcado presença o Ministro da Solidariedade, Emprego e Seguran-ça Social, Pedro Mota Soares, o Ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, o Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Agostinho Branquinho, o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regio-nal, Manuel Castro Almeida e os representantes

das entidades da Economia Social, a União das Mutualidades Portuguesas, a União das Miseri-córdias Portuguesas, a CNIS e a CASES.

Durante a reunião foi apresentado o Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego, se-guindo-se uma reflexão e debate sobre as pro-postas legislativas referentes à Economia Social.■

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A Comissão Permanente do Setor Social esteve reunida nos dias 6 de agosto e 10 de setembro, no Ministério da Solidariedade, Emprego e Segu-rança Social.

Durante a primeira reunião, foi feito o ponto de situação do Decreto-lei 33/2014, relativo ao fun-cionamento e fiscalização dos estabelecimentos de apoio social geridos por entidades privadas e foram abordados os assuntos relacionados com a Rede Local de Intervenção Social (RLIS) e o Fun-do de Reestruturação do Setor Solidário (FRSS).

Já na reunião que se realizou no dia 10 de setem-bro, trataram-se os seguintes assuntos: Operacio-nalização da Circular n.º 1 – Informação do ISS,IP., ponto de Situação dos Reembolsos do Programa Operacional Potencial Humano – POPH, do PARES

e do Fundo de Reestruturação do Setor Social, assim como as Cantinas Sociais e o Decreto-lei 33/2014.■

Reunião da Comissão Permanente do Setor Social

A UMP, na qualidade de Vice-Presidente da As-sociação Internacional das Mutualidades (AIM), participou na primeira reunião do Presidium da AIM, que se realizou nos dias 27 e 28 de agosto, em Bruxelas.

Christian Zahn, Presidente da AIM, apresentou os novos membros do Presidium e as respetivas responsabilidades, seguindo-se a aprovação da ata da reunião que decorreu a 25 de junho, em Bruges.

Discutiram-se as propostas e prioridades da AIM para 2014-2017 e definiu-se a estratégia e en-volvimento dos elementos do Presidium nos di-ferentes assuntos.

As próximas reuniões da AIM decorrerão nos dias 17 de outubro (na sede da AIM, em Bruxelas) e 12 de novembro (em Dubrovnik, na Croácia).■

54ª Assembleia Geral da União Europeia das Farmácias Sociais realiza-se em Bruxelas

A 54ª Assembleia Geral da União Europeia das Farmácias Sociais (UEFS) realiza-se entre os dias 25 e 27 de setembro, em Bruxelas, onde serão apresentados, entre outros, os relatórios anuais de cada país--membro da UEFS.

No âmbito desta Assembleia Geral, decorrerá uma Conferência, subordinada ao tema “O tratamento dos dados pessoais na Farmácia”, que será presidida por William Janssens, Presidente da UEFS.■

Novo Presidium da AIM reuniu em Bruxelas

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A Associação de Socorros Mútuos S. Francisco As-sis de Anta comemorou o seu 109.º aniversário, no passado dia 10 de setembro.

A celebração decorreu na sede da Associação, tendo estado presentes associados, familiares e convidados, entre os quais associações mutualis-tas e representantes da Câmara Municipal de Es-pinho, bem como José Almeida, Vice-Presidente do Conselho de Administração da União das Mu-tualidades Portuguesas.

O Presidente da associação centenária, Manuel Rocha, enalteceu o contributo dos cerca de 100 associados honorários homenageados para o de-

senvolvimento da associação e à Frota Solidária, que este ano atribuiu uma carrinha à instituição. No horizonte da associação o Presidente desta-ca o projeto de construção de um lar de terceira idade, muito necessário na freguesia, para os as-sociados e suas famílias, realçando ainda os ser-viços de saúde prestados, na clínica médica.

José Almeida salientou que, os 109 anos que a associação comemora são bem elucidativos da capacidade que o Movimento Mutualista possui para melhorar, e em alguns casos até, possibilitar o acesso à proteção social nas diversas dimen-sões que esta apresenta na área da segurança social e da saúde.■

109.º Aniversário - Associação Socorros Mútuos S. Francisco Assis de Anta

117.º Aniversário Associação Mutualista de Moreira da Maia e Freguesias Circunvizinhas

No passado dia 13 de setembro, a Associação Mutualista de Moreira da Maia e Freguesias Cir-cunvizinhas celebrou o seu 117.º aniversário, na sede da associação, na Maia.

Na cerimónia, foram homenageados os associa-dos honorários e esteve presente o Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alber-to Silva.

A Associação tem como áreas de atuação a prestação de cuidados de saúde, em parceria com a Liga das Associações Mutualistas do Por-to e outras entidades de saúde, com a qual tem protocolos e a concessão de subsídios de fune-ral aos seus associados e familiares.

Luís Alberto Silva afirmou que a “mutualização” dos riscos sociais atuais revela-se, cada vez mais, absolutamente útil e necessária. O Presi-dente da UMP salientou ainda que diariamente as associações mutualistas empenham-se para proporcionar respostas que garantam maior proteção social às pessoas e que esta associa-ção centenária continua a desenvolver uma ação tão nobre e meritória, instituída pelos seus fundadores, de apoiar as pessoas e famílias.■

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88.º Aniversário da Mutualidade Popular – Associação Mutualista A Mutualidade Popular – Associação Mutualista celebrou o seu 88.º aniversário no dia 13 de se-tembro, no Club Farense, na cidade de Faro. Na cerimónia comemorativa decorreu uma con-ferência sobre Mutualismo, tendo sido abordados os temas: Mutualismo uma visão prospetiva e Mutualismo – Sustentabilidade e Identidade.

A União das Mutualidades Portuguesas esteve presente, representada por António Gonçalves, Vice-presidente do Conselho de Administração.António Gonçalves afirmou que, o mutualismo terá, no futuro, um papel essencial no contexto da evolução do sistema público de segurança so-cial, sendo este o espaço que, este movimento tem que conquistar, e que mais não é do que aquele que esteve na génese do seu surgimento: o de agente da proteção social. ■

Semana Cultural de Serzedo (retificação da notícia)

A notícia, divulgada na ediçao do INFO de 1 de agosto de 2014 sobre a Semana Cultural de Ser-zedo, apresentava algumas incorreções.

Segue o texto corrigido, com o pedido de descul-pas à Associação de Socorros Mútuos de Serzedo.

“A Junta de Freguesia de Serzedo, em parceria com outras entidades públicas, IPSS e empresas da vila de Serzedo, promovem a Semana Cultu-ral de Serzedo, entre os dias 25 de julho e 2 de agosto, na Rua da Firmeza, em Serzedo.

A Semana Cultural pretende ser um momento cultural de envolvimento da comunidade com as várias instituições e será dinamizada pela diver-sidade de atividades, como música, danças, fol-clore, gastronomia e muitas outras.

A Associação de Socorros Mútuos de Serzedo marca presença nesta iniciativa, dinamizando o mutualismo e as atividades da própria associa-ção”.■

Aniversários

• Associação de Socorros Mútuos Protectora Artistas de Faro – dia 3 (158.º aniversário)

• Associação de Socorros Mútuos “4 de Setembro de 1862” – dia 4 (152.º aniversário)

• Associação Mutualista Moreira Maia e Freguesias Circunvizinhas – dia 7 (117.º aniversário)

• Associação de Socorros Mútuos de S. Francisco de Assis de Anta – dia 10 (109.º aniversário)

• Mutualidade Popular - Associação Mutualista – dia 10 (88.º aniversário)

• Associação de Socorros Mútuos Nª Sra. Esperança Sandim Freguesias Circunvizinhas – dia 13 (111.º aniversário)

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Novidades Jurídicas • Portaria n.º 184/2014. D.R. n.º 177, Série I de 2014-09-15Segunda alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde.

• Portaria n.º 179/2014. D.R. n.º 175, Série I de 2014-09-11Altera o anexo da Portaria n.º 45/2008, de 15 de janeiro, que aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).

• Decreto-Lei n.º 137/2014. D.R. n.º 176, Série I de 2014-09-12Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020.

• Declaração de Retificação n.º 39/2014. D.R. n.º 176, Série I de 2014-09-12Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 22 de agosto.

• Portaria n.º 182/2014. D.R. n.º 176, Série I de 2014-09-12Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das terapêuticas não convencionais.

• Portaria n.º 174/2014. D.R. n.º 174, Série I de 2014-09-10Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório e as condições de funcionamento das equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

• Despacho n.º 11348/2014. D.R. n.º 174, Série II de 2014-09-10Define a comparticipação financeira do IEFP, I. P., no âmbito da Medida Emprego Jovem Ativo, prevista no artigo 13.º da Portaria n.º 150/2014, de 30 de julho.

• Portaria n.º 165/2014. D.R. n.º 160, Série I de 2014-08-21Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos la-boratórios de anatomia patológica.

• Portaria n.º 166/2014. D.R. n.º 160, Série I de 2014-08-21Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos labo-ratórios de patologia clínica/análises clínicas e, bem assim dos respetivos postos de colheitas.

• Portaria n.º 167/2014. D.R. n.º 160, Série I de 2014-08-21Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas que prossigam atividades laboratoriais de genética médica e, bem assim dos res-petivos postos de colheitas.

• Portaria n.º 167-A/2014. D.R. n.º 160, Suplemento, Série I de 2014-08-21Primeira alteração à Portaria n.º 268/2010, de 12 de maio, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas e dos consultórios dentários.

• Decreto-Lei n.º 126/2014. D.R. n.º 161, Série I de 2014-08-22Procede à adaptação da Entidade Reguladora da Saúde, ao regime estabelecido na lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto.

• Decreto-Lei n.º 127/2014. D.R. n.º 161, Série I de 2014-08-22Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos presta-dores de cuidados de saúde.

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• Lei n.º 51/2014. D.R. n.º 162, Série I de 2014-08-25Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 189/2000, de 12 de agosto, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 134/2005, de 16 de agosto, à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de setembro, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 145/2009, de 17 de junho, e à quinta alteração ao regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de maio.

• Lei n.º 52/2014. D.R. n.º 162, Série I de 2014-08-25Estabelece normas de acesso a cuidados de saúde transfronteiriços e promove a cooperação em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços, transpondo a Diretiva n.º 2011/24/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, e a Diretiva de Execução n.º 2012/52/UE da Comissão, de 20 de dezembro de 2012.

• Lei n.º 55/2014. D.R. n.º 162, Série I de 2014-08-25Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.

• Despacho n.º 10944-A/2014. D.R. n.º 163, Suplemento, Série II de 2014-08-26Delega no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde as competências atribuídas ao Ministro da Saúde pela Lei n.º 52/2014, de 25 de agosto, que estabelece normas de acesso a cuidados de saúde transfronteiriços e promove a cooperação em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços.

• Lei n.º 65/2014. D.R. n.º 165, Série I de 2014-08-28Estabelece o regime de acesso e de exercício da profissão de podologista, com ou sem fins lucrativos, bem como da emissão do respetivo título profissional.

• Despacho n.º 11042-F/2014. D.R. n.º 166, 3.º Suplemento, Série II de 2014-08-29Aprova modelo de receita médica passível de reconhecimento em qualquer Estado-Membro da União Europeia nos termos do n.º 2 do artigo 15.º da Lei n.º 52/2014, de 25 de agosto.

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