Linhas Programáticas União das Freguesias de Abrantes (São Vivcente e São João) e Alferrarede
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VIANA DO CASTELO (SANTA MARIA...
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2018
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VIANA DO CASTELO (SANTA MARIA MAIOR E MONSERRATE) E MEADELA
RELATÓRIO DE ACTVIDADES 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO ANO 2018
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VIANA DO CASTELO (SANTA MARIA MAIOR E MONSERRATE) E MEADELA RUA CONDE DE AURORA, 689 4900–443 VIANA DO CASTELOTEL: 258 824 185 - FAX: 258 824 153 - E-MAIL: [email protected]
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Exmo. Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia
Exmos. Membros da Assembleia de Freguesia
Os documentos apresentados não estão dissociados do comportamento da economia portuguesa no ano 2018,
Esta é um factor preponderante para o alcance dos objectivos a que nos propusemos na apresentação das Grandes Opções do Plano e
Orçamento para o ano de 2018.
“O Banco de Portugal cortou as previsões para o crescimento da economia em 2018, passando de 2,3% (que são previstos pelo Governo
no Orçamento do Estado) para 2,1%. A principal justificação para a mexida é o crescimento menor das exportações.
Vêm aí quatro anos consecutivos de desaceleração na economia portuguesa.
Além do crescimento de 2,1% em 2018, o relatório aponta para uma expansão da economia em 2019 que não irá além de 1,8% (tal como
prevê o FMI). Em contraste, o Orçamento do Estado aprovado para o próximo ano estima um crescimento de 2,2% — e partindo de uma
base mais elevada (a previsão mais optimista que o Governo tem também para 2018), o que, caso o Banco de Portugal venha a ter razão,
poderá complicar a obtenção das metas do défice previstas no Orçamento.
Depois dos 1,8% de 2019, a economia portuguesa deverá crescer 1,7% em 2020 e 1,6% em 2021, marcando, então, quatro anos
consecutivos de abrandamento depois dos 2,8% de 2017. Nas palavras do Banco de Portugal, esta será uma “fase de maturação do ciclo
económico em Portugal.”
Iniciou-se um novo o mandato 2017/2021, do Município esperávamos maior equidade na atribuição das verbas deliberadas, temos tido
conversações neste sentido, continuamos esperançados nas correcções que julgamos justas e pertinentes.
No nosso entender já deveriam ter sido renegociadas as verbas relativas a protocolos e delegação de competências que se mantem
inalteráveis desde o mandato 2013/2017.
É neste contexto de dificuldades, e de grandes expectativas futuras, que apresentamos o relatório de actividades e os documentos de
prestação de contas relativos ao ano financeiro de 2018, contendo uma importante explanação da actividade desenvolvida pelo Executivo,
no quadro das competências das Autarquias Locais.
No cumprimento do estabelecido no Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de
11 de Janeiro, que aprovou o POCAL (Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais) apresentam-se os documentos de prestação de
contas relativos ao período entre 01 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2018.
O presente Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas do ano de 2018 são submetidos à apreciação do Órgão Executivo e
do Órgão Deliberativo, nos termos do disposto nos artigos 16.º, n.º 1, alínea e) e alínea b), do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de
Setembro.
A prestação de contas, não obstante a boa-fé que deve sustentar a sua elaboração, é um conjunto de documentos que procuram na
experiência vivida, demonstrar a execução orçamental e financeira de um ciclo temporal, normalmente coincidente com o ano civil.
A gestão da União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela carece de uma atenção permanente,
com vista a encontrar as respostas adequadas às solicitações da sua população.
No que respeita à sua estrutura, e conforme determina a lei, foi elaborada em obediência aos princípios da clareza, exactidão e
simplicidade, de forma a possibilitar a sua análise tanto na vertente económica, como na vertente financeira, espelhando a eficiência na
utilização dos meios afectos à persecução das actividades desenvolvidas pela entidade e a eficácia na realização dos objectivos inicialmente
aprovados, sem esquecer o peso que a vertente política imprime nesta análise, tendo sempre presente os superiores interesses da
população da Freguesia.
O resultado da execução orçamental evidencia um saldo da execução orçamental positivo de 46.479,36 €, incluindo o saldo transitado da
gerência anterior (à data de 31/12/2017) de 42.029,49 €, e foi elaborada segundo as normas estabelecidas pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de
22 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 162/99, de 14 de Setembro, e pelos Decretos-lei n.º 315/2000 de 2 de
Dezembro e n.º 84-A/2002, de 5 de Abril.
No período em referência, a execução da receita atingiu 69,20 % da prevista, a despesa total executada no período em análise ascendeu a
68,85 %.
RELATÓRIO DE GESTÃO ANO 2018
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Foi dado cumprimento à Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA)), regulamentado
pelo Decreto-lei n.º 127/2012, de 21 de Junho, onde estabelece as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em
atraso das entidades públicas, pelo que, todos os compromissos do ano económico de 2018 foram assumidos tendo em consideração o
montante máximo de fundos disponíveis em cada período.
No âmbito da implementação do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo Decreto-lei n.º 54-A/99, de
22 de Fevereiro e normas complementares (Lei n.º 162/99, de 14 de Setembro e pelo Decreto-Lei n.º 315/2000, de 2 de Dezembro), e de
acordo com as instruções definidas na Portaria n.º 671/2000 (2.ª série), de 17 de Abril, estão todas as autarquias locais obrigadas a proceder
à inventariação de todos os seus bens, direitos e obrigações constituintes do seu património bem como à sua valorização.
Continuamos com o trabalho iniciado desde a agregação das Freguesias, quanto a valorização e legalização do património.
Os documentos de prestação de contas foram elaborados de acordo com a resolução n.º 04/2001 – 2.ª Secção instruções n.º 01/2001 –
publicado no Diário da República, II Série n.º 191 de 18 de Agosto, aprovado pela resolução n.º 04/01 do Tribunal de Contas. Os
documentos de prestação de contas obedecem a modelos uniformes apresentados ao longo dos pontos 5, 7 e 8 do Pocal e em instruções
imanadas do Tribunal de Contas (Resolução n.º 23/2011 - 2ª Secção), publicada no Diário da República 2ª Série nº. 239 de 15 de Dezembro
de 2011.
EVOLUÇÃO DOS ORÇAMENTOS
2017 2018
UNIÃO 1.322.649,87 € 1.268.480,64 €
QUADRO DOS ORÇAMENTOS/EXECUÇÃO
ORÇAMENTO/EXECUÇÃO ORÇAMENTO/EXECUÇÃO
RECEITAS DESPESAS
ANO ORÇAMENTADO EXECUTADO EXEC % ORÇAMENTADO EXECUTADO EXEC %
2017 1.322.649,87 € 1.201.809,26 € 90,86 % 1.322.649,87 € 1.159.779,77 € 87,68 %
2018 1.268.480,64 € 877.890,29 € 69,20 % 1.268.480,64 € 873.440,32 € 68,85 %
0,00
500 000,00
1 000 000,00
1 500 000,00
Receita OrçamentadaReceita Executada DespesasOrçamentadas
Despesas Executadas
2017
2018
QUADRO DAS RECEITAS E DESPESAS CORRENTES ORÇAMENTO/EXECUÇÃO
ORÇAMENTO/EXECUÇAO ORÇAMENTO/EXECUÇÃO
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
ANO ORÇAMENTADA EXECUTADA EXEC % ORÇAMENTADA EXECUTADA EXEC %
2017 692.740,96 € 637.005,81 € 91,95 % 676.419,87 € 630.129,54 € 93,15 %
2018 743.571,73 € 619.241,37 € 83,27 % 647.049,28 € 643.476,85 € 99,44 %
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0,00
500 000,00
1 000 000,00
Receita CorrenteOrçamentada
Receita CorrenteExecutada
DespesaCorrente
Orçamentada
DespesaCorrente
Executada
2017
2018 2017
2018
QUADRO DE RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO/EXECUÇÃO
ORÇAMENTO/EXECUÇÃO ORÇAMENTO/EXECUÇÃO
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
ANO ORÇAMENTADA EXECUTADA EXEC % ORÇAMENTADA EXECUTADA EXEC %
2017 629.908,91 € 257.424,05 € 40,86 % 646.230,00 € 529.650,23 € 81,96 %
2018 524.908,91 € 258.648,92 € 49,27 % 621.431,36 € 229.963,57 € 37,00 %
0,00100 000,00200 000,00300 000,00400 000,00500 000,00600 000,00700 000,00
Receita CapitalOrçamentada
Receita CapitalExecutada
Despesa CapitalOrçamentada
Despesa CapitalExecutada
2017
2018
Apesar das receitas de capital só terem atingido uma execução de 49,27%, a execução global foi ligeiramente superior 69,20 %, como já
foi expresso na introdução o valor das deliberações contabilizadas ficaram distantes das previsões orçamentadas. Tal situação originou que
a execução das despesas de capital de 37,00 %, esteja afectada com esta realidade, contudo a execução global atingiu os 68,85%.
RESUMO DAS RECEITAS OBTIDAS E PERCENTAGENS SOBRE TOTAL OBTIDO
RECEITAS 2017 % 2018 %
01 – Impostos directos 44.814,91 € 3.73% 48.093,16 € 5,24 %
04 – Taxas, multas, outras penalidades 39.663,74 € 3,30% 42.450,28 € 4,62 %
05 – Rendimentos da propriedade 38.778,83 € 3,22% 33.319,48 € 3,63 %
06 – Transferências correntes 471.461,00 € 39,23% 450.426,82 € 48,99 %
07 – Vendas bens e serviços correntes 42.287,33 € 3,52% 44.351,63 € 4,83 %
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 637.005,81 € 53,00% 619.241,37 € 67,31 %
10 – Transferências de capital 257.424,05 € 21,42% 258.648,92 € 28,13 %
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 257.424,05 € 21,42 % 258.648,92 € 28,13%
16 - Saldo gerência anterior 307.379,40 € 25,58 % 42.029,49 € 4,56 %
TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS 307.379,40 € 25,58 % 42.029.49 € 4,56 %
TOTAL DAS RECEITAS 1.201.809,26 € 100% 919.919,78 100%
A quebra verificada tem as seguintes explicações:
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05 – Rendimentos de Propriedade, menor procura de sepulturas originou menor emissão de alvarás do qual resulta uma quebra de
5.459.35 €, relativamente ao ano 2017.
06 – A rúbrica Transferências, no ponto 6 tendo diminuído já em 2017 48.817,54 € em comparação com 2016, volta a ter uma quebra
de 21.034,18 €, comparativamente com 2017, influenciando desta forma o total das receitas correntes.
16 - É conveniente salientar que no início de 2017, a Rúbrica Saldo da Gerência Anterior era de 307.379,40 €, contudo fruto do
investimento desse mesmo ano, transitou para 2018 a importância de 42.029,49 €.
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS PRÓPRIAS
0
50 000
100 000
RECPO RECPEX
2017
20182017
2018
As receitas próprias são 42.450,28 €, o que corresponde a 4,83 % do total da receita arrecadada. Houve um ligeiro acréscimo
relativamente ao ano de 2017 no valor de 2.786,54 €, no entanto queremos salientar que a rúbrica “Mercados e Feiras” (Feira da
Meadela), voltou a ter uma quebra de 663,18 € relativamente ao ano anterior daí a pertinência da sua mudança.
Tal situação origina uma grande dependência das transferências da Administração Local e Central.
RESUMO DAS DESPESAS EFECTUADAS E PERCENTAGEM SOBRE O TOTAL DESPENDIDO
DESPESAS 2017 % 2018 %
01 – Despesas c/ pessoal 327.877,24 € 28,27% 347.844,73 € 39,84 %
02 – Aquisição de Bens e Serviços 224.101,66 € 19,32% 221.814,50 € 25,39 %
04 – Transferências correntes 38.489,34 € 3,32% 36.529,33 € 4,18 %
06 – Outras despesas correntes 39.661,30 € 3,42% 37.288,29 € 4,27 %
TOTAL DESPESAS CORRENTES 630.129,54 € 54,33% 643.476,85 € 73,68 %
07 – Aquisição de Bens de Capital 529.650,23 € 45,67% 229.963,57 € 26,32%
TOTAL DAS DESPESAS CAPITAL 529.650,23 € 45,67 % 229.963,57 € 26,32 %
TOTAL DAS DESPESAS 1.159.779,77 € 100% 873.440,42 € 100 %
Relativamente à despesa, executamos 873.440,42 € €, correspondente a 68,85 % do total orçamentado: 1.268.480,64 €.
07 – Aquisições de bens de capital, foram efectuados trabalhos a menos no valor de 299.686,66 € comparativamente com o ano de
2017, sendo esta a rúbrica com maior variação em termos comparativos, apesar do nosso esforço junto do Município para que fossem
apoiados trabalhos contemplados no nosso orçamento, por contingências a que somos alheios tal não aconteceu, voltamos a referir que
uma melhor equidade nas deliberações do Município, teria permitido um melhor desempenho.
PATRIMÓNIO/INVENTÁRIO
Não está ainda concluído a totalidade do levantamento dos problemas herdados com a agregação das Freguesias, continuamos a
desenvolver esforços para aferir valores e legalizar, quer na Conservatória do Registo Predial, Repartição de Finanças e Município de Viana
do Castelo.
ANO RECEITAS PRÓPRIAS ORÇAMENTO RECEITAS PRÓPRIAS EXECUTADAS %
2017 50.220,00 € 39.663,74 € 78,97 %
2018 43.625,00 € 42.450,28 € 97,30 %
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SALDOS DE GERÊNCIA
ANO SALDOS DE GERÊNCIA
2017 42. 029,49 €
2018 46.479,36 €
Para o ano de 2019 transita o seguinte saldo de gerência: 46.479,36 €
Na continuidade da prestação de um serviço que se pretende célere e eficiente, é nossa preocupação aplicar métodos de melhoria
qualitativa sempre que se entendam necessários, a fim de manter uma prestação de qualidade.
Todo o expediente, contabilidade, cemitério, feira, pagamentos, recenseamento eleitoral, apoio ao Executivo, à Assembleia de Freguesia, à
Comissão Social de Freguesia, bem como o relacionamento com outras entidades e com a população em geral, são tarefas desempenhadas
por este sector.
Temos notado um aumento significativo da procura por parte dos habitantes da área da Freguesia, que se dirigem a Santa Maria Maior e a
Monserrate, para serviços como:
- Portal da Saúde: submissão de Isenção de taxas moderadores e recursos;
- Portal das Finanças: submissão declaração de rendimentos de trabalhadores independentes (Trimestral), recuperação de senhas, emissão
de recibos de renda, submissão de contratos de arrendamento, IUC, confirmação e-factura; pedido de reavaliação de IMI, submissão IRS;
- Instituto Segurança Social: preenchimento de impressos (pensão social de inclusão, parentalidade, RSI, entre outros);
- Segurança Social Directa: Prova escolar
- Conservatória Registo Civil: alteração morada cartão de cidadão e agendamentos;
- DGES – candidatura acção social escolar;
- Reformas estrangeiras: contacto com as respectivas caixas para obtenção de informação/regularização de pagamentos em atraso;
- Elaboração de curriculum vitae, cartas convites;
Procuramos dar, nos quadros que se seguem, uma panorâmica da actividade efectuada em 2018.
CORRESPONDÊNCIA:
Os dados do quadro abaixo são relativos a ofícios registados em programa próprio, gestão da feira, gestão de cemitério e canídeos,
excepto a correspondência recebida e trocada via e-mail, da qual é impossível fazer quantificação.
Ano Emitida Recebida
2017 1113 1251
2018 1218 1084
ATESTADOS EMITIDOS:
ANO A B C
2017 1255 590 1016
2018 1384 748 1110
REGISTO/LICENCIAMENTO DE CANÍDEOS:
ANO Registos/Licenças 2017 Registos/Licenças 2018
A 304 282
B 52 73
C 382 428
Em sequência de autos de contra ordenação levantados pela PSP e GNR, foram instaurados, ao abrigo da lei em vigor, que estabelece as
competências das juntas de Freguesia nesse âmbito, um processo de contra ordenação.
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AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS:
ANO A B C
2017 23 1 7
2018 15 11 7
APOIO/SUBMISSÃO IRS/E-FACTURA
ANO A B C
2017 177 450 0
LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO:
ANO EMITIDAS
2017 13
2018 10
CEMITÉRIO:
ANO Concessões Taxas de Limpeza Alvarás Licenças obras Inumações Exumações
2017 11 795 23 23 54 19
2018 18 856 22 22 45 9
FEIRA:
ANO Taxas
2017 374
2018 338
No âmbito no processo de mobilidade interna intercarreiras solicitada pelo funcionário João Miguel Rodrigues Lima de Passos Viana, foi solicitada consolidação do funcionário no Instituto de Segurança Social, IP, tendo esta sido autorizada pelo Executivo.
A funcionária Maria Madalena Sousa Pinto Rodrigues, assistente operacional no pólo da Meadela, durante o ano de 2018, esteve de baixa médica até Julho, durante o ano de 2018
Para colmatar necessidades ao nível limpeza de espaços verdes, continuamos a recorrer à medida CEI+ do IEFP, através da qual foram colocados três trabalhadores no pólo da Meadela. Submetemos candidatura para renovação do programa. Ao abrigo do programa de Regularização Extraordinária de Trabalhadores Precários, foi regularizada a situação do funcionário (cantoneiro) que se encontrava com contrato de trabalho a termo certo desde 2013, o sr. Isidoro Fernandes Ornelas. Neste seguimento, foi também regularizada a situação dos funcionários que se encontravam a recibos verdes: Fernando Mário Cristo Parente, desde 2013, e Ana Paula Cordeiro Fernandes, administrativa, desde 20015. Analisada a situação de um trabalhador integrado em CEI+ e a empregada de limpeza do polo da Meadela, verificou-se não cumprirem os requisitos de elegibilidade para integrar o programa. Seguidos todos os trâmites, os trabalhadores acima referidos integram o quadro de pessoal da União das Freguesias a 01 de Junho de 2018: Isidoro Fernandes Ornelas e Fernando Mário Cristo Parente na categoria de Assistente Operacional e Ana Paula Cordeiro Fernandes como Assistente Técnica. Em Julho, o trabalhador Fernando Parente, em regime de mobilidade intercarreiras, passou para a categoria de Encarregado Operacional. Ao abrigo do Orçamento de Estado para 2018, foram permitidas as valorizações remuneratórias resultantes de alterações obrigatórias de posicionamento obrigatório, o chamado “descongelamento das carreiras”. Para este efeito, contam as avaliações de desempenho e os respectivos pontos acumulados desde a última alteração efectuada ou de 2004. Analisados os processos individuais dos trabalhadores, nove cumpriam os requisitos: três Assistente Técnicos e seis Assistente Operacionais:
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Os acréscimos remuneratórios serão repostos de forma faseada em 2018 e 2019: 25% Janeiro e 50 % Setembro de 2018, 75% Maio e 100% Dezembro de 2019. Ainda, neste âmbito, foi comunicado a todos os trabalhadores os pontos acumulados por avaliação de desempenho para efeitos de alteração obrigatória de posicionamento remuneratório. No âmbito da nova lei relativa à alteração do regime da Contabilidade e aplicação do SNC – AP algumas assistente técnicas realizaram formação e-learning do INA (Direcção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas) e a uma formação da ANAFRE, no mesmo âmbito. No âmbito do SHST, foi solicitado ao Município a elaboração de relatórios de avaliação de riscos na sede e dos dois polos.
ELEITORES EFECTIVOS A B C
CIDADÃO NACIONAL 9784 4575 8796
ER (FORA UE) 16 1 2
UE (UNIÃO EUROPEIA) 17 3 7
TOTAL 9817 4579 8805
A 15/03/2019, dados do SIGRE, totalizavam 23.201 eleitores na União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate)
e Meadela.
Relativamente à base de dados da União das Freguesias, em constante actualização, a 31/12/2017 contava com 27.331 residentes.
Lei n.º 47/2018, de 13 de agosto, Quinta Alteração ao Regime Jurídico do Recenseamento Eleitoral, consagra medidas de simplificação e
modernização da inscrição no recenseamento eleitoral português de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, bem como a
eliminação do número de eleitor.
Ao longo do ano foram sendo efectuadas actualizações à informação disponibilizada no site da União, havendo ainda necessidade de
proceder a melhoramentos.
Procedeu-se ainda a contactos para obter orçamento para a criação de um novo site, com outras funcionalidades e acesso a novas
plataformas, contudo, tendo em conta as notícias veiculadas na comunicação social, acerca da possível reversão da Organização Territorial
Administrativa, entendeu-se que não seria a melhor altura para investir nesta área, ficando a aguardar desenvolvimentos.
Colaboração com o Município nas seguintes iniciativas:
Distribuição de brinquedos a crianças carenciadas (Prendão Solidário);
Campanha de recolha de produtos de higiene, em parceria com o Município;
Apoiamos ainda agregados familiares, alguns dos quais encaminhados pela Segurança Social, GAF e Equipa de RSI, no pagamento dos
seguintes serviços:
2018
LUZ 65,94 €
RENDA 57,20
OUTROS 326,70 €
TOTAL 449,84 €
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Salientamos as verbas deliberadas no valor de 1.500,00 € cada, para apoiar a Associação de Dadores de Sangue da Meadela, a Cáritas
Diocesana de Viana do Castelo (apoio a famílias carenciadas zona geográfica de Monserrate) e Fábrica da Igreja da Meadela (apoio a
famílias carenciadas zona geográfica da Meadela), entre outros.
PRESIDENTE DO MUNÍCIPIO ENG.º. JOSÉ MARIA COSTA:
12 Janeiro – Assinatura Protocolos Freguesias; 19 Janeiro – apresentação executivo e assuntos de interesse para a freguesia; 19 Junho –
esclarecimentos e análise gestão de serviços de água; 26 Julho – Presidente do MVC e Luís Nobre; 24 Outubro – Plano de Actividades e
Orçamento 2019
VEREADOR ARQº. LUÍS NOBRE:
23 Janeiro – Precários e descongelamento carreiras; 14 Fevereiro – presente todo o executivo da freguesia, deliberações em atraso; 14
Março – sessão de esclarecimento contratos públicos; 08 Junho – Protocolo de conservação, requalificação e valorização ambiental; 26
Julho – juntamente com o Presidente do MVC deliberações e projectos em curso; 12 Setembro – Feira da Meadela;
INFRA-ESTRUTURAS:
03 Janeiro, 01 Fevereiro, 01 de Março, 04 de Abril, 02 de Maio, 06 de Junho, 04 Julho, 05 Setembro, 03 Outubro, 07 Novembro, 05
Dezembro.
COMISSÃO DE TRÂNSITO:
15 Novembro
VEREADOR ENGº. VÍTOR LEMOS:
20 Junho - 07 Setembro – Grupo Desportivo da Meadela, protocolos, limpeza e saneamento básico)
VEREADORA DRª. CARLOTA BORGES:
Participação em todas as reuniões do CLAS e sua ligação com a CSF;
DRA HIRONDINA MACHADO: apoio no âmbito dos processos de regularização de precários e descongelamento de vencimentos;
Para além das três Assembleias Municipais (20 Abril, 29 Junho e 23 Julho), reunião no âmbito do projecto “Vencer a idade com saúde”.
MUNICÍPIO:
ACORDOS DE EXECUÇÃO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS:
(Mandato) - Limpeza das vias e espaços públicos, sargetas e sumidouros – 3 955,66 €.
(Mandato) - Pequenas reparações estabelecimentos pré escolares e EB1 – 34.860,00 €.
(Mandato) - Gestão e Manutenção de Espaços Verdes – 110 000,00 €.
(Mandato) - Gestão e Manutenção de Espaços Verdes – 18 500,00 €: Capitães de Abril (Núcleo Habitacional S. Vicente 13.500,00 e Núcleo
Habitacional da Abelheira 5.000,00 €).
CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS:
2017 - Recursos humanos – 5.850,00 €.
2017 - Transporte de refeições – 3 140,00 €.
ACORDOS E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO PARA MELHORAMENTOS, REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E
AQUISIÇÃO DE INERTES:
2017 – Melhoramentos/Inertes - 126 898,91€.
2017 – Limpeza e conservação Praias Fluviais (Argaçosa/Portuzelo) – 10 000,00 €.
2017 – Limpeza da Praia do Coral e Parcial da Praia Norte – 8.550,00 €.
PROTOCOLOS COM OUTRAS ENTIDADES:
SMSBVC para cobrança de facturação emitida pelos
SMSBVC.
Associação Sociocultural de Moradores do Núcleo
Habitacional da Abelheira.
Cooperativa Habitação Económica “Capitães de Abril”.
APPPACDM, Centro Protegido de Viana do Castelo, zona da
Abelheira.
Centro Cultural do Alto Minho.
Associação de Dadores de Sangue da Meadela.
Sociedade Columbófila da Meadela.
Vicentinos (Fábrica da Igreja da Meadela).
Agrupamento de Escolas de Monserrate.
Garranos, projecto audiovisual.
GAF – equipa de Rua.
Caritas Diocesana.
Associação Cultural e Artística de Dança SUEMAR.
Clube Desportivo de Monserrate
Deco – Associação Portuguesa para Defesa do Consumidor;
DLBC – Urbano – Viana – Pacto 2020
AEVC;
Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, IP;
COOPETAPE;
ETAP;
Conclusões da reunião da Comissão para a relocalização da Feira da Meadela, conforme contam da acta de um de Outubro de 2018,
enviada por email para todo o Executivo; Assembleia de Freguesia, Exmª. Senhor Presidente do Município e Exmoº. Snrº. Vereador da
coesão territorial.
1- Todas as forças políticas com assento na Assembleia de Freguesia, pretendem saber qual a posição do Executivo Municipal sobre a
questão da relocalização da FEIRA DA MEADELA;
2- Como pretende o Executivo Municipal resolver a situação;
3- Que o projecto de reabilitação Praça da Linha Vale do Lima, antes de avançar, seja dada oportunidade de a União das Freguesias de
Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela de se pronunciar sobre o mesmo.
4- A decisão final sobre a relocalização da FEIRA da MEADELA, pode vir a ser um dos pontos da ordem de trabalhos de uma sessão da
Assembleia de Freguesia.
5- Se o Executivo Municipal aceita uma decisão que venha a ser tomada pela Assembleia de Freguesia;
Transcrevemos a deliberação da Assembleia de Freguesia de 07/12/2018
“B. 9 - Discussão e votação da mudança da Feira da Meadela para a sua antiga localização
Presidente da Mesa apresenta que após Reunião feita na Junta, foi elaborada um ata e enviada ao Sr. Presidente e Vereador Luís Nobre e
esta não foi contestada. Ficou assim de se marcar uma reunião que ainda não foi agendada.
Presidente da Junta menciona na última Assembleia ficou decidida uma Reunião para apresentar um trabalho ao Município do que foi
decidido relativamente à localização para a Feira da Meadela. Depois de ter Ata e prevendo esta próxima reunião, foi falando e procurou
que a reunião com o Vereador Luis Nobre e o Sr. Presidente se desse, mas, no entanto, não foi possível ainda ser agendada devido aos
vários afazeres. Mas, após conversa com o Sr. Vereador, este ponto teve de ser acrescentado à ordem de trabalhos, para se poder clarificar
esta situação. Existiu uma prontificação do Sr. Vereador para verificar o documento que está efetuado e enviado à Câmara. Desde que a
Feira teve a localização alterada temporariamente, este assunto já esteve muito em discussão e a verdade é que esta alteração seria
temporariamente e ainda não existiu qualquer alteração. No fundo todos estão de acordo que a Feira não pode é continuar onde está.
Assim pede-se o voto para a Feira voltar ao seu local de origem.
Carlos Tavares constata que para o PSD existir uma conclusão é uma vitória. Se comprovado que depende de uma decisão da Assembleia
de Freguesia, quer reforçar que aparentemente parece haver uma solução.
José Carlos Freitas verifica que este é um problema que finalmente tem conclusão após 17 anos e já tantas vezes discutido. A partir do
momento que não existiu um grupo de trabalho para verificar as várias possíveis soluções, não podemos concluir e os eleitos do PS
mantêm as reservas que sempre tiveram. Não havendo um estudo prévio, não há possibilidade de discordar ou concordar com esta
conclusão. Primeira reserva que existe é que o grupo de trabalho que reuniu foi apenas para cumprir agenda, porque, na verdade, o que
saiu de lá foi o mesmo do que já havia sido sugerido pelas forças políticas presentes. Em segundo, tem que haver um plano de dinamização
do espaço para manter este e também existir salubridade, como intervenções de manutenção para o espaço ter as condições exigidas pelo
séc. XXI. Assim, posto isto, os eleitos do PS terão que se abster. Estando representados em minoria não poderíamos impedir aprovação, mas
temos que deixar a nossa posição bem esclarecida.
Presidente da Mesa questiona novamente se continuam a ordem de trabalhos ou procediam à sua suspensão visto que já passava da meia
noite e meia hora e por unanimidade continua-se a Assembleia.
Fernando Miranda considera que já se verifica luz ao fundo túnel. E esclarece que as casas de banho existem e não estão obsoletas.
RELATÓRIO DE GESTÃO ANO 2018
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VIANA DO CASTELO (SANTA MARIA MAIOR E MONSERRATE) E MEADELA RUA CONDE DE AURORA, 689 4900–443 VIANA DO CASTELOTEL: 258 824 185 - FAX: 258 824 153 - E-MAIL: [email protected]
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Hugo Meira responde que o grupo de trabalho não foi só para cumprir calendário. No entanto os eleitos mantiveram as suas opiniões e
estiveram lá presentes e colaboraram.
Francisco Carvalhido questiona se a Câmara Municipal de Viana quererá fazer o projeto e espera que não o queiram atrasar.
Rogério Barros fica satisfeito por esta novela finalmente ter fim.
Rui Viana discorda que a Reunião tenha sido só por agenda. As conclusões foram 5 questões colocadas à Câmara e não se obteve resposta
do município. Procedeu à leitura das questões colocadas em ata da Reunião e sublinhou que a nada existiu resposta. Para última questão,
relativamente à autoridade da Assembleia para tomar uma decisão, existiu uma resposta via telefone, daí a existência e inserção deste
ponto em Ordem de Trabalhos.
Ana Margarida Silva argumenta que o que se deveria ter feito, seria antes do grupo de trabalho assumir que não haveria possibilidade para
trabalhar noutras soluções. Porque o único que esteve disponível para fazer um estudo prévio das soluções foi o PS. Os restantes partidos
deviam ter assumido esta posição e inviabilizar o grupo de trabalho.
José Flores verifica que não esteve presente na última Assembleia, mas na anterior a essa já se tinha abordado esta questão e na altura já se
tinha assumido que as decisões/opiniões estavam bem formadas e definidas.
Hugo Meira conclui que o grupo de trabalho traçou questões ao município e finalmente desbloquearam o processo, houve efetivamente
trabalho.
Presidente da Junta termina afirmando que já se tinham verificado as opiniões e muito questionado, mas nunca houve coragem para ser
decidido. Foi comunicado ao município para verificar a vontade de nos receber e enviou-se a ata.
A proposta apresentada pelo Executivo foi aprovada por maioria, obteve o seguinte resultado: A favor: 13 votos, contra: 0 votos e
abstenções: 5 votos.”
Dado já estarem em curso as obras de reabilitação do bairro do IHRU, julgamos estar para breve a decisão do Município, que mais uma vez
no nosso entender, apesar da deliberação de um órgão Assembleia de Freguesia ter apontado a sua vontade de mudança para o seu antigo
local de origem, continua a protelar o seu parecer.
O QUADRO seguinte é demonstrativo da nossa insistência, não estão valorizados os trabalhos com recurso ao pessoal interno, o
rendimento médio por semana no ano de 2018 ronda os 22,71 €.
ANO RECEITAS DESPESAS TOTAL
RESULTADO
RENDA CHARON LUZ DESPESAS
2014 22 885,42 € 10 992,72 € 4 343,82 € 318,21 € 15 654,75 € 7 230,67 €
2015 18 441,36 € 10 992,72 € 4 009,68 € 281,40 € 15 283,80 € 3 157,56 €
2016 19 494,32 € 10 992,72 € 4 009,68 € 260,02 € 15 262,42 € 4 231,90 €
2017 17 354,88 € 10 992,72 € 4 009,68 € 101,82 € 15 104,22 € 2 250,66 €
2018 16 691,70 € 10 992,72 € 4 166,04 € 351,66 € 15 510,42 € 1.181,28 €
Mantivemos o diálogo com a direcção da Casa do Povo da Meadela, Administração Regional de Saúde de Viana do Castelo e o Município, enquanto se aguarda a evolução no sentido da instalação de uma Unidade de Saúde Familiar, para criar melhores condições de atendimento aos utentes e dotar a extensão com mais valências e com o corpo clínico desejável.
O Ministério da Saúde anunciou dotar em 2017 o País com mais 34 novas Unidades de Saúde Familiar, vamos pugnar junto da
Administração Regional de Saúde de Viana do Castelo para que junto do Governo Central interceda para que uma destas seja instalada na
Meadela.
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No dia 08 de Novembro 2017, fomos convocados para comparecer para Audiência de Discussão e Julgamento a realizar no dia 08 de
Janeiro de 2018.
Ouvidas as partes, aguardamos decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga relativa à acção movida pela Freguesia de Areosa à
agregada Freguesia de Monserrate, aguardamos serenamente que o tribunal tenha uma decisão favorável.
Ao nível do Conselho Local de Acção Social, participamos em todas as reuniões para as quais fomos convocados:
29/01/2018 – Plano de Actividades, Relatório de actividades CLDS3G Viana Consigo e CLDS3G Viana Sul, pedidos de adesão, agenda social
e outros (onde o Presidente da União das Freguesias levantou a questão do Centro de Saúde da Meadela);
19/11/2018 – Pedidos de adesão, pedido de prorrogação CLDS3G Viana Sul, agenda social, outros;
Para além dos pedidos de parecer enviados ao longo do ano.
Quanto à actividade da Comissão Social de Freguesia:
Realizaram-se as seguintes reuniões a 24 Janeiro, 07 Março, 16 Maio, 11 Julho, 03 Outubro, 05 Dezembro.
O Plano de Actividades foi constituído pelas seguintes actividades: Actividades p/ reforço da qualificação dos jovens e adultos para e
empregabilidade; Workshop “desmitstificar a agricultura: vamos fazer uma horta?”; palestra “défice de atenção e problemas de
comportamento: a actuação antes da medicação”; Sessão informativa: “prevenção das quedas”; Sessão informativa “Mitos na
Alimentação”; actividade intergeracional “Entre Avós e Netos” (a demência explicada às crianças); Campanha de Recolha de artigos de
higiene e limpeza; Acção de Formação “A Rede: em conceito e em acção” – metodologias participativas e metodologia do projecto.
Concurso para criação do logotipo da CSF: 1º Lugar para Dinis Oliveira, 2º lugar para Helena Quesado e 3º lugar para Carolina Araújo.
Alunos do 12º M da Escola Secundária de Monserrate.
Ao abrigo do protocolo celebrado com o Município de Viana do Castelo, foram executados pequenos trabalhos de beneficiação nas
instalações das escolas do ensino básico e pré-primário da freguesia, no montante de 32.339,09 €.
ANO EB1
Carmo
EB1
Abelheira
EB1
Avenida
JI/EB1
Monserrate
JI
Abelheira
EB1
Igreja
EB1
Calvário
JI
Meadela
JI/EB1
Portuzelo
2017 3.283,21 € 4.224,24 € 870,94 € 2.824,20 € 1.079,59 € 8.328,12 € 5.655,04 € 6.799,91 € 5.695,90 €
2018 3.098,45 € 3.111,96 € 1.076,57 € 3.194,86 € 3.828,14 € 4.390,47 € 8.333,18 € 4.341,67 € 982,19 €
Sempre que nos foi solicitado, e na medida do possível, colaborámos com os agrupamentos escolares, EB1 e Pré Primárias, bem como com
as Associações de Pais e Encarregados de Educação da nossa Freguesia.
Foram atribuídos subsídios a Escolas e Associação de Pais, para apoio a actividades, no valor de 500 €;
Participação em reuniões e inúmeros eventos a convite dos vários agrupamentos escolares e associações de pais:
Reunião com a Associação de Pais JI e EB1 da Meadela; visita obras da Frei Bartolomeu dos Mártires; Agrupamento de Escolas da Abelheira
– Conselho Eco Escolas 2017/2018; Agrupamento Escolas Santa Maria Maior – Semana Maior; Associação de pais JI n.º 1 – Festa de Final de
Ano 2017/2018; JI Meadela – Desta de final de ano; Associação de Pais EB1 da Igreja – festa de final de ano; EB1 Calvário – festa de final de
ano; Associação de Pais EB1 Avenida – Marchas Populares; Encerramento Ano lectivo EB1 Monserrate; Agrupamento Escolas de Monserrate;
Dia do Diploma; Associação de Pais EB1 Avenida (espaço recreio); Escola de Santa Maria Maior – Festa do Diploma e Mérito; 38º Aniversário
da Escola Superior de Educação; Geoparque Litoral: Inauguração Rede Escolar de Ciência e de Apoio à Investigação Científica; ETAP:
Cerimónia de Abertura “Escola Aberta – Mostra de Ensino Profissional”; 32º Aniversário IPVC; ETAP: Cerimónia de entrega de prémios
“Europa Solidária; Tomada de posse do Director do Agrupamento de Escolas de Monserrate;
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Foram atribuídas as seguintes verbas para expediente, higiene e limpeza:
60 Turmas 9.300,00 €
9 Turmas AGRUPAMENTO ESCOLAS SANTA Mª MAIOR 1.395,00 €
3 Turmas AGRUPAMENTO ESCOLAS PINTOR JOSÉ DE BRITO 465,00 €
VERBAS P/ EXPEDIENTE, HIGIENE E LIMPEZA 2018/2019
31 Turmas AGRUPAMENTO ESCOLAS DA ABELHEIRA 4.805,00 €
17 Turmas AGRUPAMENTO DE ESCOLAS MONSERRATE 2.635,00 €
Neste âmbito, destacam-se as seguintes iniciativas/parcerias/apoios:
o Presépio ao Vivo – Adoração Reis Magos, organização União das Freguesias, APPACDM e Paróquia de Monserrate; Comissão de Festas
da Meadela: Cantar Janeiras; VI Encontro de Janeiras ASCMNHA (Associação Sócio Cultural dos Moradores do Núcleo Habitacional da
Abelheira; Ronda Típica de Viana: X Encontro de Janeiras; Tertúlia: “170 anos, que cidade?”; Queima do Judas; Tertúlia: “Contributo do
IPVC para o desenvolvimento da região”; IV Jornadas Tertulianas: Abertura da Exposição colectiva de Artes Plásticas; IV Jornadas
Tertulianas: Projecção do filme/documentário “Desafios” de Carlos Viana/ Ao Norte, seguido de debate Augusto Canário; IV Jornadas
Tertulianas: Concerto pela Paz; IV Jornadas Tertulianas: Visita guiada Igreja S. Domingos, por Francisco Fernandes; Ronda Típica da Meadela:
“Cores de Maio; IV Jornadas Tertulianas: “Festas Populares e a sua importância”; : XXVII Jornadas de Arte Popular; XXVII Torneio de
Sueca, integrado nas XXVII Jornadas de Arte Popular; XXVII Jornadas de Arte Popular, Missa em honra Srº. dos Aflitos; Participação das
Marchas da Ribeira na Festa de S. João em Lanheses; Festas de S. João – Associação de Moradores da Cova; Bailarico Popular no Largo de
Santa Catarina, integrado nas XXVII Jornadas de Arte Popular; Associação Moradores de Portuzelo, convívio de São João-Santos Populares;
Integrado nas XXVII Jornadas de Arte Popular, Desfile das Marchas da Ribeira e Coroação S. Pedro; Integrado nas XXVII Jornadas de Arte
Popular Torneio de malhas; Integrado nas XXVII Jornadas de Arte Popular Bailarico Largo S. Domingos; Arraial Popular organizado pelo
Corpo Nacional de Escutas, Agrupamento 348 Meadela; Integrado nas XXVII Jornadas de Arte Popular - 8º Convívio de Pesca Desportiva de
Mar. Almoço convívio e entrega de prémios; Eleição da Rainha das Vindimas; : Convívio dos Moradores do Bairro Jardim;
Encerramento/Convívio, participantes Marchas da Ribeira “Santoinho”; Festas da Senhora da Agonia 2018, reunião de coordenação na
Viana Festas; Festas da Senhora da Agonia 2018, preparativos para Cortejo Histórico na Viana Festas; 23ª Semana da Cultura (Festas da
Meadela); Festas da Meadela – Visita da Mordomia à cidade e almoço com Comissão de Festas e Mordomia; Festas da Meadela, Cortejo;
59º Festival de Folclore da Meadela; Eucaristia Solene, Veneração especial a Santa Cristina, Padroeira da Meadela; Festas da Meadela ,
Procissão; Convívio com a Comissão de Festas da Meadela; Desfile da Mordomia da Romaria da Senhora d´Agonia; Cortejo Histórico
Etnográfico da Romaria da Srª. d´Agonia; Procissão Solene em Honra de Nossa Srª. d´Agonia; Visita aos tapetes floridos nas Ruas da Ribeira;
Solene celebração Eucarística e Procissão ao mar de Nossa Senhora d´ Agonia; Monumental Serenata, integrada no programa da Romaria
da Senhora da Agonia; Poesia sem Fronteiras - Concerto/Recital poesia de António Carlos Santos; Comemoração 6º aniversário da Igreja
sagrada Família e 40 anos Padre Coutinho; Festa do Apostolado do Mar, Paróquia Nª Srª de Monserrate; Festa da Senhora das Dores
(Meadela); Jantar de Comemoração da Comissão de Festas da Meadela; Tertúlia “Pela paz, todos não somos demais”; XXII Aniversário de
Dadores de Sangue da Meadela; Tertúlia “o papel da Escola ESSE/IPVC”;
A convite, participamos:
Convite Concerto Banda Filarmónica da Associação Musical de Vila Nova de Anha; concerto Orquestra de Câmara EPMVC e Coro Júnior
Viana Vocale; “Tertúlias Avulso”; apresentação do livro “ Saramela Pintas” de Adelaide Graça; Concerto de Natal na Igreja de S.
Domingos; Gala Lírica; lançamento Tomo 51 Cadernos Vianenses; Recital de Piano por Francisco Martins; Escola de Hotelaria: Convite
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comemorações 10º Aniversário; Teatro do Noroeste – CDV: apresentação programa Janeiro/Março de 2018; GDCTENVC: O Mar e a
Construção Naval – 50º Aniversário; Ouvir cantar as Janeiras Polo de Monserrate, Grupo de Janeiras da Paróquia Nª.Snrª. de Monserrate;
Grupo Etnográfico “Renascer de Areosa”; Grupo de Janeiras do Agrupamento do Senhor do Socorro; Grupo de Janeiras da Paróquia de
Nosso Senhor do Socorro e do Centro Social e Paroquia do Senhor do Socorro; Dia da Padroeira de Nª Srª de Monserrate, Eucaristia e
Almoço; Sessão Solene 170º Aniversário Elevação Viana a Cidade; Inauguração Exposição “Caminos: Com pão e Vino” – Caminho
Português de Santiago; cantar as Janeiras pela Associação Sócio Cultural dos Moradores do Núcleo Habitacional da Abelheira; Janeiras
Centro de Dia Nª Senhora de Fátima; Gala Desporto; Exposição “Pintores da Nossa Cidade”; 20º Aniversário chegada Navio Gil Eanes;
Paróquia Senhor do Socorro: Festa do Padroeiro; Olímpico Vianense: VI Trail de Santa Luzia; Comemoração do aniversário GDCTENVC; 60
Anos do Tratado de Roma – Entrega de Prémios, Deputado MPT José Inácio Faria; Abertura exposição “Escola da Natureza, Rede Natura
2000 de Viana do Castelo; Abertura de Exposição “Registo no Tempo”, de Isabel Braga; exposição “Um coleccionador de Pins”, Eurico
Silva; Instituto Português Desporto e Juventude: Parlamento Jovem; Debate sobre legislação autárquica, a convite da Assembleia Municipal
de Viana do Castelo; Celebração de Vésperas/Sermão do Encontro-Procissão do Senhor dos Passos; Tertúlia “Cultura e Justiça”;
Comemorações 25 Abril 2018: Apresentação do livro “Quando Portugal Ardeu” de Miguel Carvalho; : 31º Aniversário Conferência
Vicentina Paróquia Sra. Socorro Areosa; 10º Aniversário Methamorphys; Jantar de Gala 120 anos SCV; Procissão Solene em Honra Nª Srª de
Fátima; 41º Aniversário Grupo Desportivo Meadela; Aniversário da AAETEC - Associação de Antigos Alunos da Escola Técnica de Viana do
Castelo; 137º Aniversário Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo – Bênção de duas viaturas novas; XXIV Jornadas GAF: “Normalidades
Culturais – o outro lado do espelho”; Ice Canoe Marathon: World Cup 2018 – Campeonato do Mundo de Canoagem; 84º Aniversário do
Grupo Folclórico das Lavradeiras da Meadela: “Pormenores de sonho, cor e linha”; : Comissão de Festas Nossa Senhora da Agonia:
Apresentação de cartaz e programa das festas; Exposição “Entre a Fragilidade e a Força do Desenho”; 3º Torneio Internacional de Futsal
Feminino Cidade de Viana do Castelo; Grupo Desportivo da Meadela, integrado nas comemorações do seu 41º aniversário, VII Torneio de
Futebol Infantil Zeca Lomba; Vianense Cup, Cerimónia de encerramento; Banco Alimentar de Viana do Castelo-9º. Aniversário-Conferência
“Responsabilidade Social, Solidariedade, Cidadania e Voluntariado”; Cerimónia de entrega Bandeira Azul; Comemoração do 140º
aniversário da Ponte Eiffel; Encontro com cidadãos intitulado “Património Cultural e Identidade Europeia”, com a presença do Ministro da
Cultura; Cerimónia de hasteamento da Bandeira Color ADD, praia inclusiva pela cor (Praia Norte); Viana Festas – Plataforma inscrições
Mordomia 2018; Festejo dos Santos Populares, organizado por Zé Pedro Associação Musical. Participação das Marchas Ribeira;
Hasteamento dos 30 anos Bandeira Azul (Centro de Mar – Navio Gil Eanes); 36º Aniversário do Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora
de Fátima; exposição de Cristina Bastardo e Vasco Pimenta de Castro; Lançamento do livro “Falar de Viana”; Lançamento do livro “A
Pesca do Bacalhau”, de João David Batel Marques; exposição “A faiança de Viana na colecção de António Vinagre”; exposição “As cores
da Alma” de Conceição Trigo e Isabel Amorim; Jantar de encerramento Grupo Desportivo da Meadela; Encontro sobre a Natureza, no
Salão Couto Viana da Biblioteca Municipal; Dia Litúrgico de Santa Cristina, Padroeira da Meadela; Apresentação do livro “Caminho
Português da Costa – Estudos”; 26º Ciclo de Colóquios “Meadela a pensar a Comunidade”; 9º Encontro dos Antigos Atletas do Sport
Clube Vianense – Concentração/Romagem; Apresentação pública da Certificação do “Traje à Vianesa”; Cerimónia de encerramento
Campeonato de Europeu de Hóquei em Patins; Tomada de Posse do novo Capitão do Porto e Comandante da Polícia Marítima de Viana do
Castelo(Capitão Fragata Sameiro Matias); Inauguração Pavilhão Atlântico; Encerramento época balnear 2018 no Cento de Mar “Navio Gil
Eanes”; Inauguração da exposição “Karl Marx Centenário do seu nascimento”; Comemoração Aniversário Padre Vilar, Pároco da
Meadela; Associação Moradores da Cova – Apresentação da Equipa “AMC Trail”; Dia do Porto de Viana do Castelo; Ephmera, Abertura de
exposição nos Paços do Concelho “Firmas na Tradição Vianense”; Comemorações do 100º Aniversário Armistício 1ª Guerra Mundial;
Viagem no tempo Alto Minho, Portas do Tempo Viana do Castelo, Descobrimentos; Estreia, pelo Grupo de Teatro à Margem – Armazém
Teatral, “Guardiã de Retretes”,
Deu-se continuidade à dinamização dos ATL de Páscoa (33 inscrições) e Natal (23 inscrições), em colaboração com o Colégio do Minho, e ao das férias de Verão (212 inscrições). Em material de educação cultura e recreio (ATL) foi gasta a importância de 19.788,54 € e em prestação de serviços de Monitores 14.260 €.
No âmbito do Código dos Contratos Públicos, foram efectuados ajustes directos simplificados para aquisição de prestação de Serviços para
Monitor ATL Páscoa (3) /Férias (13) e Natal (3).
Durante o ano, foram atribuídos subsídios a instituições de carácter desportivo, educacional, social e cultural no valor de 34.924,50 €
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Conseguimos com os poucos meios humanos de que dispomos dar a melhor resposta à delegação de competências do Município para a
área nela definida.
Entregamos a terceiros e que tiveram um custo de 40.324,10 €:
a) Manuel Luís Alves Caldas, a limpeza da Quinta do Meio (Meadela) e Rua Padre Himalaia (Santa Maria Maior),
b) Casanova Jardins e a Emanuel Casanova – Design Floral: limpeza Rua do Ameal (Meadela), limpeza praia fluvial Argaçosa, recolha e
limpeza de inertes Portuzelo, na Meadela (Cova) e Baldio SMM;
c) APPACDM – manutenção dos jardins do parque infantil da Belavista e Rua de S. João (Santa Maria Maior).
d) Protocolo de Gestão e Manutenção de Espaços Verdes, com a ASCMNHA e com a Cooperativa Capitães de Abril;
e) JSB, limpezas em instalações Unipessoal, Lda, a limpeza Praia Fluvial Argaçosa, Coral e Praia Norte e a limpeza das casas de banho da
Praia da Argaçosa;
f) Manutenção da rega dos jardins Meadela e Portuzelo – Energia 3000;
g) José Manuel Correia de Magalhães Coutinho – corte de vegetação no Largo da Vaquinha (Parque infantil) e taludes na Rua Luís Filipe;
Colaborámos com os Serviços Municipalizados em operações de limpeza para as quais somos solicitados.
Temos procedido à manutenção periódica dos parques infantis, tendo sido efectuados os seguintes trabalhos, cuja rubrica,
“Requalificação/remodelação – outros” totalizou 9.927,38 €.
I. A Espaço Genial Construção Civil e Obras Públicas, no valor de 5.425,61 €, relativo a manutenção e reparações do Parque da Marina;
II. A João António P. Fernandes Puga., no valor de 689,02 €:
a) Pequenas reparações nos parques Lugar do Brejo, Bairro jardim, Bela Vista, S. Francisco e Rubins;
III: A VediViana, Lda, no valor de 1.533,81 €:
a) montagem de rede e vedação no Parque infantil da Ronda Típica;
IV: A Crisdifa, no valor de 2.263,20 €:
a) Várias reparações parques e arruamentos Monserrate;
V. a diversos, o restante de 1.505,50 € para materiais e pequenas reparações
Foram facturados os seguintes trabalhos, perfazendo um total de 198.766,17 €:
I. A Coelho Gomes & Filhos, Lda, no valor de 41.825,76€:
a) pavimento Adro Igreja Meadela;
b) Trabalhos de requalificação de pavimento em Santa Maria Maior e Monserrate;
II. A Crisdifa, no valor de 18.788.25 €:
a) trabalhos diversos em ruas e passeios de Santa Maria Maior e Monserrate;
III. A Manuel Passos, Construções Unipessoal, Lda,, no valor 5.817,90 €:
a) trabalhos exterior Quinta do Faria;
IV. Outros, o valor de 1.145,88 €
Não foram efectuadas intervenções nesta rubrica.
RELATÓRIO DE GESTÃO ANO 2018
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VIANA DO CASTELO (SANTA MARIA MAIOR E MONSERRATE) E MEADELA RUA CONDE DE AURORA, 689 4900–443 VIANA DO CASTELOTEL: 258 824 185 - FAX: 258 824 153 - E-MAIL: [email protected]
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A rubrica perfez um total de 2.087,31€:
a) Electro Minho: Ramal energia BT na Associação Moradores da Cova;
Foram executados os seguintes trabalhos de reparação/requalificação/melhoramentos nas instalações dos nossos serviços, cujo
investimento efectuado foi de 10.983,90 €:
I. A Crisdifa, espaço envidraçado de apoio do polo de Monserrate, no Largo de Santa Catarina;
No âmbito do Código dos Contratos Públicos, foi deliberada abertura de um procedimento concursal Consulta Prévia, para ampliação e
remodelação do Polo da Meadela, com preço preço base de 149.900,00 € e preço contratual de 149.850,00 €, adjudicado a José Abreu Enes
da Lage, Unipessoal Lda. Obra em execução.
Rubrica com gasto total de 2.307,35 €.
Em reparações diversas:
No âmbito do Código dos Contratos Públicos, deliberado abrir um procedimento de Consulta Prévia, para construção de jazigo n.º 8,
quarteirão lateral Norte – requalificação do quarteirão 8, pintura e reparação de paredes de duas sepulturas, com preço-base 75.000 € e
preço contratual de 70.740 €, adjudicado a Manuel Passos – Construções Unipessoal, Lda.
Mantemos diálogo constante sobre a problemática com a Associação para a Cooperação Entre Baldios (ACEB) e a Associação Florestal do
Lima (AFL).
Continuámos a encetar esforços para que a Unidade de Gestão Florestal do Minho nos liberte a verba cativa relativa ao corte de árvores no
Baldio de Santa Maria Maior.
No dia 14 de Abril de 2014, foram eleitos para a Assembleia de Compartes do Baldio de Santa Maria Maior os Órgãos Administrativos dos
Baldios. Foram transferidos os baldios da (agregada Freguesia de Santa Maria Maior) para o Conselho de Baldios de Santa Maria Maior.
Relativamente às Ínsuas (leitos e margens privados de águas públicas/reconhecimento de propriedade privada), da agregada Freguesia da
Meadela, o processo encontra-se na posse de jurista da nossa praça para sua legalização. Está a ser reunida a documentação necessária
para intentar a acção declarativa nos termos e para efeitos do disposto na Lei 54/2005, de 15 de Novembro, designadamente quanto aos
artigos 12º e 15º da referida lei, cujo prazo anteriormente estipulado como termino em 01/07/2014, passou a ter a seguinte redacção “a
acção judicial de reconhecimento de propriedade privada de leitos e margens públicos passa a poder ser intentada a todo o tempo.”
o Dinamização de uma formação no âmbito do Código dos Contratos Públicos e da sua última revisão, em parceria com o IGAP, nos dias
20 e 21 de Fevereiro, na ISE, com 30 participantes;
o Participação no XVI Congresso Nacional da ANAFRE, nos dias 20, 27 e 28 de Janeiro em Viseu;
o Participação, ao abrigo do Protocolo com a DECO, na acção de formação dinamizado no Porto, sob o tema “Direitos dos
Consumidores”, com a presença de duas funcionárias da União das Freguesias;
RELATÓRIO DE GESTÃO ANO 2018
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VIANA DO CASTELO (SANTA MARIA MAIOR E MONSERRATE) E MEADELA RUA CONDE DE AURORA, 689 4900–443 VIANA DO CASTELOTEL: 258 824 185 - FAX: 258 824 153 - E-MAIL: [email protected]
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o Ao abrigo do Protocolo com a DECO, dinamização de quatro acções de esclarecimento, duas no âmbito dos serviços da energia
eléctrica e duas da água, nos centros de dia da Bandeira e Nª Srª Fátima;
o Metamorphys, recolha de roupas, calças e produtos higiene (Novembro);
o Colaboração com a Direcção Gera de Reinserção Social, na aceitação de trabalho comunitário no polo da Meadela;
o Reportes mensais à UniLeo, na sequência da extinção do POCAL e aplicação do novo sistema SNC – AP;
o Reporte de toda a informação solicitada pelas entidades competentes: DGAL/SIIAL, Autoridade Tributária;
A posição mantem-se a Lei n.º 22/2012, que aprovou o Regime Jurídico da Reorganização Administrativa Territorial e Autárquica e,
posteriormente, a Lei n.º 11-A/2013, a Lei 73/2013; a Lei 75/2013 e Lei 50/2018, em nada contribuíram para a melhoria das condições de
vida das populações.
Continuamos a procurar, com o empenho de todos a manter a relação de proximidade com a população das Freguesias agregadas.
Por vezes, só o espirito de missão que nos move consegue ajudar a ultrapassar as dificuldades com que nos deparamos.
Não fizemos tudo, tínhamos vontade de fazer mais. O que se encontra por realizar continuará a ser alvo da nossa preocupação e insistência
até ser atingida a sua execução.