UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Santana 13/04/2009.

UNIÃO EUROPEIAFundo Europeude Desenvolvimento Regional

Santana

13/04/2009


A. ACÇÃO INTEGRADA DO IDE-RAM NO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2007-2013

A. ACÇÃO INTEGRADA DO IDE-RAM NO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2007-2013

ÍndiceÍndice

B. APOIOS AO INVESTIMENTO PRODUTIVOB. APOIOS AO INVESTIMENTO PRODUTIVO

C. APOIOS AO FUNCIONAMENTOC. APOIOS AO FUNCIONAMENTO

D. APOIOS AO FINANCIAMENTOD. APOIOS AO FINANCIAMENTO


A. Acção Integrada do IDE-RAM no período 2007-2013

Pelo DLR 22/2007/M, de 7 de Dezembro, a Vice-Presidência do Governo

Regional, através do IDE-RAM, definiu as linhas orientadoras para a sua

actuação no período de 2007-2013.

Aposta numa gestão integrada dos instrumentos de apoio ao: Investimento Funcionamento Financiamento

Potenciando de forma efectiva o up-grade do tecido empresarial.

PROGRAMA

INTERVIR +


B. Apoios ao Investimento Produtivo

Sistemas Incentivos:

EMPREENDINOV

QUALIFICAR +

SIRE

SI-TURISMO

+ CONHECIMENTO


EMPREENDINOV SIRE QUALIFICAR + SI TURISMO

Contribuir para a mudança e crescimento da economia regional, através do estímulo ao surgimento de novos empreendedores e à criação de novas empresas, capazes de contribuir para a diversificação e a competitividade do tecido empresarial.

Modernização das estruturas físicas, reordenamento territorial e integração no espaço urbano. 3 tipologias de projecto de investimento:Projectos Especiais;Projectos de Revitalização dos Parques Empresariais;Projectos Integrados.

Privilegiar intervenções integradas e inovadoras, numa perspectiva de mercado global, visando a criação de valor acrescentado no tecido empresarial regional, em especial através do estímulo de factores dinâmicos de competitividade.

Apoiar empresas do sector do turismo que desenvolvam projectos de investimento integrados e inovadores, associados aos produtos turismo natureza, sol e mar, saúde e bem-estar, touring cultural e paisagístico, turismo náutico, turismo de negócios e golfe, que incidam, preferencialmente, em factores dinâmicos da competitividade.

ObjectivosObjectivos


BeneficiáriosBeneficiários

• Excepção: Sociedades Civis• Entende-se por recém constituídos, as entidades cujo inicio de actividade se tenha verificado nos 120 dias anteriores à data da candidatura (EMPREENDINOV). • Serão consideradas micro, pequenas e médias empresas aquelas que cumpram com os respectivos limiares definidos na Recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão, de 6 de Maio. As empresas deverão obter a certificação electrónica, através do sítio www.ideram.pt


Micro e pequenas empresas, recém constituídos, nomeadamente:• Pessoas singulares, individualmente ou em grupo;• Empresários em nome individual e pessoas colectivas, desde que recém constituídos.

Micro e Pequenas Empresas.

Micro, Pequenas, Médias e Grandes empresas.

Micro, Pequenas, Médias e Grandes empresas.

Para os Projectos de Certificação S. Alimentar

• Micro, Pequenas e Médias empresas.


Âmbito SectorialÂmbito Sectorial


Indústria; Energia;Ambiente;Construção;Comércio;Transportes e armazenagem;Turismo;Informação e Comunicação;Serviços.

Indústria;Energia;Ambiente;Construção;Comércio;Transportes e armazenagem;Turismo;Informação e Comunicação;Serviços.

Indústria;Energia;Ambiente;Construção;Comércio;Transportes e Armazenagem;Informação e Comunicação;Serviços.

Alojamento; Restauração e bebidas;Actividades de rent-a-car, agências de viagens, e outros serviços de reservas e actividades relacionadas;Actividades declaradas de interesse para o turismo -animação turística.Para os Projectos de Certificação S. Alimentar:Restauração e bebidas

Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE, revista pelo Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro


Encontrar-se legalmente constituído;

Situação regularizada perante o Estado, Segurança Social e as Entidades

pagadoras incentivo;

Dispor de contabilidade organizada de acordo com o Normativo Contabilístico

vigente;

Possuir ou assegurar os recursos humanos e físicos necessários ao

desenvolvimento do projecto.

Condições Gerais de elegibilidade do Promotor Condições Gerais de elegibilidade do Promotor


Condições Gerais de elegibilidade do ProjectoCondições Gerais de elegibilidade do Projecto

Localizar-se na RAM;

Situação regularizada em matéria de licenciamento;

Ser apresentado antes do inicio da sua execução;

Apresentar viabilidade económico-financeira.


Situação económico-financeira equilibrada

EMPREENDINOV

Não aplicável

SIRE

Especiais - AF ≥ 20%

Parques Empresariais - AF ≥ 15%

Integrados - AF ≥ 15%

QUALIFICAR +

Situação económico-financeira equilibrada: AF ≥ 25%

SI TURISMO

Situação económico-financeira equilibrada: AF ≥ 25%

Projectos Certificação Segurança Alimentar: AF ≥ 15%

Condições Específicas de Acesso do PromotorCondições Específicas de Acesso do Promotor


Condições Específicas de Acesso do ProjectoCondições Específicas de Acesso do Projecto

EMPREENDINOV SIRE QUALIFICAR +

SI TURISMO

Financiamento Capitais Próprios

10 % Especiais ≥ 25%P.Empresariais ≥ 20%Integrados ≥ 15%

25% • 25%Para os Projectos Certificação S. Alimentar: 20%

Execução do Projecto

1 ano 18 meses 2 anos • 2 anosPara os Projectos Certificação S. Alimentar: 18 meses

Afectação do Projecto

3 anos 5 anos 5 anos • 5 anosPara os Projectos Certificação S. Alimentar: 3 anos



EMPREENDINOV SIRE QUALIFICAR +

SI TURISMO

Despesa elegível

15.000 € e os 200.000 €

15.000 € e os 200.000 €

mínima de 200.000 €

200.000 € - Actividades de Alojamento e Restauração e Bebidas; 50.000 € - Rent-a-cars, agências de viagens, outros serviços de reservas e actividades declaradas de interesse para o turismo;25.000 € - Projectos constituídos apenas por investimentos em factores dinâmicos da competitividade;Para os Projectos de Certificação S. Alimentar:

Máximo 60.000 €




Inicio da sua execução

Ser apresentado antes do inicio da sua execução, com excepção dos adiantamentos (50%) e dos estudos.

Ser apresentado antes do inicio da sua execução, com excepção dos adiantamentos (50%) e dos estudos.

Não incluir despesas anteriores à data da comunicação por escrito, pelo IDE-RAM, do resultado pré avaliação do projecto.

Não incluir despesas anteriores à data da comunicação por escrito, pelo IDE-RAM, do resultado pré avaliação do projecto. Para os Projectos de Certificação S. Alimentar:Ser apresentado antes do inicio da sua execução, com excepção dos adiantamentos (50%) e dos estudos.


Exemplos de Iea:

Construção (limite);

Adaptação e remodelação de edifícios;

Aquisição de máquinas e equipamentos;

Acções de divulgação, promoção e marketing;

Elaboração da candidatura, diagnóstico estratégico, estudos e planos de

negócios (limite);

Projectos de arquitectura e de engenharia (limite);

Despesas com o TOC/ROC (limite).

Investimentos Essenciais à Actividade

Despesas ElegíveisDespesas Elegíveis

Investimentos em Factores Dinâmicos da Competitividade


Exemplos de Ifdc:

Investimentos em tecnologias de informação e comunicação;

Investimentos em eficiência energética;

Certificação dos sistemas de gestão da qualidade, ambiental, segurança e

saúde no trabalho, segurança alimentar bem como certificação de sistemas

integrados;

Investimentos em expansão empresarial para novos mercados visando a

internacionalização.

Despesas ElegíveisDespesas Elegíveis

UNIÃO EUROPEIAFundo Europeude Desenvolvimento Regional Aquisição de terrenos e de edifícios;

Trespasses e direitos de utilização de espaços;

Juros durante a construção;

Custos internos de funcionamento da empresa;

Fundo de maneio;

Aquisição de bens em estado de uso;

Aquisição de veículos automóveis e outro material de transporte;

Aeronaves e outro material aeronáutico;

Trabalhos para a própria empresa;

Custos com Garantias Bancárias;

Investimentos no estrangeiro que visem a aquisição ou constituição de

sociedades no estrangeiro ligadas à criação ou funcionamento de redes de

distribuição ou funcionamento de redes de distribuição no exterior.

Despesas Não Elegíveis


Incentivo Não Reembolsável – Investimento Elegível

em Factores Dinâmicos da Competitividade

Incentivo Reembolsável – Investimentos Essenciais à

Actividade

Co-Intervenção: Capital de Risco Garantia Mútua

Natureza do IncentivoNatureza do Incentivo


Taxa de Incentivo – Natureza IncentivoTaxa de Incentivo – Natureza Incentivo

EMPREENDINOV - Incentivo Não Reembolsável

50%

SIRE - Incentivo Não Reembolsável + Incentivo Reembolsável

Especiais – 35% + Majorações (Regional/Jovem Empresário – 5% -

não cumuláveis)

Parques Empresariais – 45%

Integrados – 45%

QUALIFICAR + - Incentivo Não Reembolsável + Incentivo

Reembolsável

35% + Majorações (Regional/Tipo Empresa/Mais Valia Ambiental -

Energias Renováveis – 5% - cumuláveis)


SI TURISMO - Incentivo Não Reembolsável + Incentivo Reembolsável

35% + Majorações (Regional/Tipo Empresa/Património

Classificado – 5% - cumuláveis)

Para Projectos de Certificação de Segurança Alimentar -

Incentivo Não Reembolsável

40%

Taxa de Incentivo – Natureza IncentivoTaxa de Incentivo – Natureza Incentivo


Valia do Projecto (VP)Valia do Projecto (VP)

EMPREENDINOV

VP = 0,50 A + 0,40 B + 0,10 C

SIRE

Especiais - VP = 0,35 A + 0,40 B + 0,10 C + 0,15 D

P. Empresariais - VP = 0,35 A + 0,40 B + 0,10 C + 0,15 D –

empresas existentes

P. Empresariais - VP =0,50 B + 0,30 C + 0,20 D – novas

empresas

Integrados - VP = 0,40 A + 0,45 B + 0,15 C


Valia do Projecto (VP)Valia do Projecto (VP)

QUALIFICAR +

VP = 0,30 A + 0,40 B + 0,30 C

SI TURISMO

VP = 0,25 A + 0,35 B + 0,25 C + 0,15 D – empresas existentes

VP = 0,40 B + 0,30 C + 0,30 D – novas empresa

Projectos Certificação de Segurança Alimentar

VP = 0,6 A + 0,4 B


Critérios de SelecçãoCritérios de Selecção


A - Carácter inovador da ideia e/ ou projecto no contexto competitivo regionalB- Características empreendedoras e de liderança•C - Nível de capitais próprios afectos ao projecto de investimento

Especiais:A – Relevância do projecto para a politica económicaB – Grau de realização em factores dinâmicos da competitividadeC – Contributo do projecto para a qualificação e valorização dos recursos humanosD – Consolidação financeira

A – Impacto dos factores dinâmicos na competitividadeB – Mérito do projectoC – Qualificação da situação financeira da empresa

A – Relevância da empresa para a Politica EconómicaB – Impacto dos Factores Dinâmicos na Competitividade da EmpresaC – Contributo do Projecto para a melhoria da qualificação e competitividade da empresa D – Qualificação do Risco


Critérios de SelecçãoCritérios de Selecção

SIRE SIRE SI TURISMO

P. Empresariais: A – Relevância da

empresa para a politica económica

B – Grau de realização em factores dinâmicos de competitividade

C – Criação de postos de trabalho

D – Consolidação financeira

Integrados: A – Revitalização do

estabelecimento B – Grau de

realização em factores dinâmicos da competitividade

C – Consolidação financeira

Para os Projectos de Certificação S. Alimentar:A – Relevância da empresa para a Politica EconómicaB – Qualificação do Risco


Enquadramento ComunitárioEnquadramento Comunitário

EMPREENDINOV / SIRE / SI TURISMO- Projectos Certificação

Segurança Alimentar

Regra minimis - Regulamento (CE) n.º 1998/2006 da Comissão

de 15 de Dezembro de 2006.

QUALIFICAR + / SI TURISMO

Regulamento Geral de Isenção - Regulamento (CE) n.º

800/2008 da Comissão de 6 de Agosto de 2008.


Apresentação das Candidaturas Apresentação das Candidaturas

As candidaturas são formalizadas, através dos respectivos

formulários, em suporte electrónico, disponíveis no site do

IDE-RAM www.ideram.pt e através do Portal do Governo

Electrónico da Madeira www.gov-madeira.pt.


CONTAMOS CONVOSCO

APRESENTEM OS VOSSOS

PROJECTOS

Formulário de Candidatura

Guia do Formulário de Candidatura

IDE-RAM

Organismo Coordenador

www.ideram.pt

Dossier Candidatura Organizado


C. Apoios ao Funcionamento – Sistemas de Incentivos ao funcionamento

Sistemas de Incentivos ao funcionamento; Financiamento Complementar aos Sistemas de Incentivos ao

Investimento.

D. Apoios ao Financiamento

PEC; Benefícios Fiscais; Capital de Risco; Garantia Mútua; Linhas de Crédito.


OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA

José Jorge dos Santos F. Faria

Presidente do Instituto de

Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira

Avenida Arriaga, Edificio Golden Gate, nº 21, 3º andar

9004-528 Funchal

Telefone: +351291202170

Fax: +351291202190

Email: [email protected]

Web:http://www.ideram.pt

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