Uma casa atlântica, Berlim em Lisboa ou os problemas do velho Direito de Autor na NET

Manuel Lopes Rocha

Lisboa, 14 de Fevereiro de 2008

• Um paradoxo dos nossos dias: o Direito de Autor expande-se e contrai-se (NET)

• Arquivos Raul Lino e Cristino da Silva: um bom exemplo?

• Outro paradoxo: a arte pública e arte acessível ao público muda de paradigma e passa a ser um direito de acesso do público?

• A nova excepção do nosso CDADC (artº75º, 2, q) e as atribulações de Daniel Buren

• Os direitos do proprietário ou o “direito de imagem” do bem

• Outro paradoxo: a patrimonialização da imagem das pessoas e o direito imaterial do proprietário

• O direito de imagem do bem ou a multiplicação dos direitos de propriedade intelectual

• A “expropriação da rua”

• Uma “parapropriedade intelectual” ou o cúmulo de vários direitos de propriedade intelectual sobre o mesmo bem

• 1999- A propriedade visível de um bem investiria o seu proprietário do direito exclusivo de realizar e de explorar a imagem

• 2004- Requiem pelo direito à imagem dos bens

• O absurdo: DA no domínio público e direito do proprietário eterno

• A extracção de utilidades do mesmo bem

• DA dissolvido no Código Civil

• Direito de acesso temperado : o trouble anormal

• Direito à intimidade da vida privada

• Um novo direito: Direito do público a conhecer as casas que compõem o património cultural do seu País

• Duas opções: o domicílio e as plantas de interiores

• Excepções internas e excepções externas

• Muito obrigado!