Um Trem Fora de Moda — Rede Brasil Atual
description
Transcript of Um Trem Fora de Moda — Rede Brasil Atual
-
16/07/2015 UmtremforademodaRedeBrasilAtual
http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/65/trabalho 1/5
Nmero 65, Novembro 2011
UmtremforademodaTerceirizao, subcontratao e trabalho escravo: ou as empresasmudam sua prtica e se adequam ao sculo 21, ou adaptam as leis aosculo 19
por Maurcio Hashizume publicado 04/04/2013 12:34, ltima modificao 25/11/2011 18:34
AmarcaderoupaseacessriosZarapertenceaoespanholInditex,consideradoogrupotxtilmaisvaliosodomundo.PorissocorreuoplanetaanotciadoenvolvimentodagrifecomaexploraodetrabalhoescravonoBrasil.Famliasdeimigrantessulamericanossemregistrolegalforamencontradasporagentesdafiscalizaotrabalhistaemduasoficinasdecosturaescondidas,precriaseimprovisadasemplenacidadedeSoPaulo.Aoperaoocorreunofinaldejulho.Condiesdegradantes,jornadasexaustivasdiriasdeat16horas,cerceamentodeliberdadeeattrabalhoinfantilcompunhamoquadro.
Proporcionalproduoindividual,aremuneraonopassavadeR$2porpeacosturada.Apsosfamigeradosdescontos,algunsvencimentosmensaisnoatingiamsequerosalriomnimo,deR$545(muitomenosopisodacategoria,deR$676),emcontrastecomosaltospreoscobradosporvestimentasvendanaslojasdaZaraespalhadaspelomundo.Foramregistradosaindafortesindciosdetrficodepessoas.Apesardoclimademedo,umadasvtimasconfirmouquesconseguiasairdosuperlotadoimvelcomaautorizaododonodaoficina,boliviano,concedida
Sem direitos: imigrantes trabalham em oficinasclandestinas contratadas pela Zara (foto: BiancaPyl/Reprter Brasil)
-
16/07/2015 UmtremforademodaRedeBrasilAtual
http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/65/trabalho 2/5
apenasemcasosurgentes,comolevarumfilhoaomdico.
Bemmenos
rumoroso,outrocasodeescravidocontempornea,tambmflagradoporauditoresfiscaisdaSuperintendnciaRegionaldoTrabalhoeEmpregodeSoPaulo(SRTESP),maculououtrapoderosa:aAmricaLatinaLogstica(ALL),queseapresentacomomaiorempresaindependentedeserviosdelogsticadocontinente.Umgrupode51trabalhadoresnaconservaodaFerroviaSantosMairinque,concedidapelopoderpblicoALL,eramantidoemcondiesanlogasescravido.AinspeosedeuhquaseumanonascercaniasdaantigaEstaodeEngenheiroFerraz,notrechoquecortaoParqueEstadualdaSerradoMar,emreadedifcilacesso.Nolocal,foramencontradaspessoasaliciadas(muitasvindasdaBahia,atradasporpromessasdeumgato,comosochamadososintermedirios),comdocumentosretidos,semrecebersalrios,benefciosesemaliberdadedeirevirassegurada.Ogrupoeraaindasubmetidoajornadasexaustivaseacondiesdegradantes,emalojamentosprecriosqueseresumiamacontineresmetlicos,emumquadroinsalubreededesumanidade.
Astarefaseramterceirizadas,oumelhorquarteirizadas.AALLcontratouparaosserviosaPrumoEngenharia,quesubcontratouaMSTeixeira,qualasvtimaseramvinculadas.Seuproprietrio,MarcioirSilveiraTeixeira,foipresoemflagrantepelaPolciaCivil.
TantoaZaracomoaALLforamresponsabilizadaspelosocorridospelaposiodecomandodasrespectivascadeiasprodutivas.Eseasduasgigantesemsuasatividadesexpuseramalgumasemelhana,noquedizrespeitoaoenvolvimentoemsituaodetrabalhoescravocontemporneo,diferiramnasrespostasaosepisdios.
Costuraporfora
AZaraclassificouoocorridocomocasoisoladodesubcontrataonoautorizadaelimitouseaanunciaracordosaindanofechadosdecooperaocomoutrasentidades(paraaperfeioamentosno
-
16/07/2015 UmtremforademodaRedeBrasilAtual
http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/65/trabalho 3/5
monitoramentodaproduo,queelajalegavaserrigoroso,enosuporteaprojetosvoltadosatrabalhadoresimigrantes).Ouseja,nomexeunoformatodacadeiaprodutiva,econtinuarcomterceirosatarefadeproduzirasroupasdagrife.AALL,porsuavez,acelerouumprocessodecontrataodiretadetrabalhadoresqueatuavamemterceirizadas.Atjulho,3.100funcionriosdaempresaferroviriaforamprimarizados.
Segundoaconcessionria,amedidafoimotivadapelabuscadavalorizaodostrabalhadoresqueprestamservionaferroviaepormaiorcontroledequalidadeeprodutividade.ParaaALL,aefetivaodascontrataesdiretasfoidesdobramentodaconclusodeestudosiniciadoshdoisanos.Noentanto,representantesdacategoriadosferroviriosveemamedidacomoresultadodeanosdereivindicaespormelhorescondiesdetrabalhoedaspressessofridas,quepodemabalaraimagemdacompanhia.
Asterceirizaesnasferroviassoquestionadasdesdequeosetorpassouparaainiciativaprivada,nadcadade1990,conformedestacaPlnioBaldoni,doSindicatodosFerroviriosdeBauru,MatoGrossodoSuleMatoGrosso.Emummesmolocaldetrabalho,contratadosdiretosdaALLrecebemumtipodetratamento,comsalriosemdiaediversosbenefcios,enquantoterceirizadosnotinhamtquetesdealimentaodemesmovalor,direitoaplanodesadenemsegurodevida.SentreascidadesdeBauru(SP)eCorumb(MS),aconcessionriamantinhacontratoscompelomenos30terceirizadas,oque,segundoosdirigentessindicais,dificultavaomonitoramento.
Emoutubrode2010,umadecisodoTribunalSuperiordoTrabalhorejeitouasargumentaesdaALLemdefesadaterceirizaodoserviodemanutenoeconservaodaslinhasfrreas.Determinouqueaprticadeterceirizaofossereprimidaeaempresaseabstivessedecelebrarqualquertipodecontratodemodeobraparadesempenhodessasduasatividades,sobpenademultadiriadeR$500porcontratodetrabalhoirregular.
AriovaldoBonini,vicepresidentedoSindicatodosTrabalhadoresemEmpresasFerroviriasPaulistas(Sindpaulista),comsedeemCampinas(SP),eRogrioPintodosSantos,doSindicatodosTrabalhadoresdasEmpresasFerroviriasdaZonaSorocabana(STEFZS),compartilhamoentendimentodequearepercussonegativadotrabalhoescravonaSerradoMarcontribuiuparasacramentaraprimarizao.Valelembrarqueacompanhiaabriuseucapital(comaesnegociadasnaBolsadeValores)epassouatercomoumdosacionistasoBancoNacionaldeDesenvolvimentoEconmicoeSocial(BNDES),viaBNDESPar.
ExecutivosdaZara,aocontrrio,descartaramreverosistemadeproduodepeasderoupanoBrasilbaseadoemsubcontrataes.DepoisdeparticipardeaudinciapblicarealizadaemmeadosdesetembronaComissodeDireitosHumanoseMinoriasdaCmaradosDeputados,emBraslia,odiretorglobaldecomunicaodaInditex,JesusEchevarria,afastouapossibilidadedeinstalarfbricasprpriasnopas,comcostureirasecostureirosadmitidosdiretamente,comonomunicpioespanholdeArteixo,ondeogruponasceuemantmsuasede.
Onegciodacompanhiaestbaseadonacontrataodeprovedoresexternos,segundoJesus.Enomudaremosisso.afilosofiaretailer(centradanavendadiretaaoconsumidor).Quase5milhesdepeasderoupadogrupoforamconfeccionadasem2010.Onmeroconsiste,porm,emmenosde1%dototaldaproduodaInditexaoredordomundo.
Umdosautoresdorequerimentoqueviabilizouaaudinciapblica,odeputadofederalArnaldoJordy(PPSPA),ressaltouqueaextensodecrimescomoodetrabalhoescravopodesermaiordoqueseimaginajustamentepelareproduoemcascatadorecursodassubcontrataes,nosmaisdiversossetoresdaeconomia.Naopiniodoparlamentar,essetipodeexpedientemuitasvezesescapasnormasjurdicasedevemerecerreflexesmaisintensasporpartedoPoderLegislativo.
Nofaltaroportunidadeparatanto.TramitanoCongressoopolmicoProjetodeLei(PL)4.330/2004,de
-
16/07/2015 UmtremforademodaRedeBrasilAtual
http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/65/trabalho 4/5
autoriadocongressistaeempresrioSandroMabel(PRGO),quevisaregulamentaroscontratosdeserviosterceirizadoscombaseemprincpiosqueprovocamarrepiosbancadamaisprximaaostrabalhadores.AcomparaodasposiesdaZaraedaALLrevelanuancedostrilhosdistintosderesponsabilidadequecadaempresadeportepodeassumirperanteaclassetrabalhadoraeasociedadecomoumtodo.
PrecarizadosedesidratadosDeputados,juzes,empresriosesindicalistasdiscutemummarcoregulatrioparaotema,masacordoparecedistante
PorVitorNuzzi
OCongressooatualcenriodecombateentretrabalhadoreseempresriossobreaterceirizao.Maisde20projetosrelacionadosaotemacirculamnaCmaradosDeputados,eomaisadiantadotemoposiofrontaldaCUTedeoutrasentidadessindicais.oPL4.330/2004,deSandroMabel(PRGO),queganhousubstitutivodeRobertoSantiago(PVSP),tambmvicepresidentedaUnioGeraldosTrabalhadores(UGT).Parlamentaresmostramdificuldadedeconseguirumapropostadeconsensoemumassuntoqueprovocareaessvezesapaixonadas,comoseviuduranteaaudinciapblicapromovidaemoutubropeloTribunalSuperiordoTrabalhoaprimeiradahistriadoTST.
Alegislaopermiteaterceirizaodetarefasatividadesmeioquenoestejamligadasprincipalproduodedeterminadaempresaatividadefim.Porexemplo,umbancopodeterceirizaroserviodelimpeza,masnoodecompensaodechequesouderecolhimentodevaloresemseusterminaisdeautoatendimento.OprojetodeMabelpropemaistolernciacomoisso.
Naaudincia,odeputadodissequeseuprojetoequilibradoenocausasituaesprecriasdetrabalho.Oqueatividadefimeatividademeio?Issonoexistemais,defendeu,aomesmotempoemqueanunciavaofimdapicaretagemnomercadodetrabalho.MasoprpriopresidentedoTST,ministroJooOresteDalazen,criticouaproposta.NosimpatizamoscomoprojetododeputadoSandroMabel.Fazemosrestriesserssimas,reagiuojuiz,paraquematerceirizaoematividadefimseriaaprprianegaodoDireitodoTrabalho.
OsubstitutivodeSantiagonodeixadvidas:Independentementedaatividadeoudosetorqueaempresanecessitaroupreferirterceirizar,acontrataodeumaempresaespecializadapassaaserolimitedaterceirizao,ficandosuperadaaquestoatividademeioxatividadefim,dizotexto.
Paraoparlamentaresindicalista,ajurisprudnciadoTSTcriouumcontrovertidoenebulosocritrio.Asmuladotribunalconsideralcitasapenasalgumasformasdeterceirizao,comotrabalhotemporrioeserviosdelimpezaevigilncia,desdequeespecializadosenoligadosaoramodeatividadedotomadordoservio.
Autordeoutroprojeto,odeputadoVicentePaulodaSilva,oVicentinho(PTSP),expresidentedaCUT,dizqueoidealseriaacabarcomaterceirizao.Mas,comoissonopossvel,precisoregulamentarparagarantirdignidadeedireitoaostrabalhadores,afirmaVicentinho,quetambmcriticaoprojetodeMabel.Dojeitoqueest,tudopodeserterceirizado.
Nofinaldeoutubro,CUTeCTBdivulgaramdeclaraoconjuntaaosdeputadosnaqualmanifestarampreocupaocomosrumosdodebate.Umaregulamentaodaterceirizao,qualquerqueseja,atingirmaisde30milhesdetrabalhadoreserepresenta,naprtica,umareformadalegislaotrabalhista,comgrandesimpactosnomercadodetrabalhobrasileiro,poistemreflexosobrediversosregimesdecontrataodemodeobra,alertamascentrais.
-
16/07/2015 UmtremforademodaRedeBrasilAtual
http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/65/trabalho 5/5
SegundooprocuradorgeraldoTrabalho,LuisAntonioCamargodeMelo,oMinistrioPblicodoTrabalhotemnasdiversasregionais14milprocedimentosapenasemrelaoaquestesligadasterceirizao.Aomissodolegislador,ovaziolegal,temproporcionadoumclimadeinseguranajurdica,criticou,apontandoumcrescentedesvirtuamentodoexercciodaterceirizao.
OsocilogoRicardoAntunes,professordaUniversidadedeCampinas(Unicamp),vnaterceirizaoaportadeentradadadegradaonomercadodetrabalho.Quemsabeonomedosterceirizadosquelimpamnossosescritrios?,pergunta.Erecorrequmicaparamostrarcomovisualizaoprocesso:Asempresasliofilizameeliminamtrabalhovivo.Liofilizaoumprocessodedesidrataodealimentos.
OexecutivoGesnerOliveira,queocupoucargosnoMinistriodaFazendaduranteogovernoFHC,consideraaterceirizaoinevitveleirreversvel.Ebatebumbonodiscursodacompetitividade:Deixardeusarumfatordecompetitividadeumcrimeemtermosdeoportunidade.TambmprofessordaUnicamp,AnselmoLusdosSantoscontesta:nohrelaoentreterceirizaoecompetitividade,seoobjetivoreduzirocustodotrabalho.Opadrotecnolgiconodeterminaaformadeutilizaodaforadetrabalho,dizoespecialista,paraquemodebate,basicamente,ideolgico.