um passeio pelaum passeio pelaliberdade de conhecimentoliberdade de conhecimento

vinícius andré massuchettovinícius andré massuchettovinicius@cursoconexao.com

uma das tendências centrais do capitalismouma das tendências centrais do capitalismo- consumo inconsciente;- consumo inconsciente;- segredos de produção;- segredos de produção;- retenção de tecnologia;- retenção de tecnologia;- concentração de renda.- concentração de renda.

direito humano de escolha segunda sua vontadedireito humano de escolha segunda sua vontade- software livre;- software livre;- transgênicos;- transgênicos;- especismo;- especismo;- políticas de patrocínio;- políticas de patrocínio;- música indepedente;- música indepedente;- produção gráfica livre;- produção gráfica livre;- produção literária livre.- produção literária livre.

motivos da discussãomotivos da discussão- facilidade de reprodução das mídias;- facilidade de reprodução das mídias;- legislação retrógrada e confusa;- legislação retrógrada e confusa;- direitos de consumidor;- direitos de consumidor;- patenteamento abusivo;- patenteamento abusivo;- engessamento tecnológico;- engessamento tecnológico;- pirataria.- pirataria.

definição de softwaredefinição de softwareconjunto de instruçõesconjunto de instruçõessoftware = logicialsoftware = logicialhardware = ferramentalhardware = ferramental

quatro liberdades do software livrequatro liberdades do software livre 0. livre utilização;0. livre utilização; 1. livre reprodução;1. livre reprodução; 2. livre redistribuição;2. livre redistribuição; 3. livre alteração.3. livre alteração.

quatro principais vantagens do software livrequatro principais vantagens do software livre- liberdade;- liberdade;- segurança;- segurança;- estabilidade;- estabilidade;- custo.- custo.

quatro principais vantagens do software livrequatro principais vantagens do software livre- liberdade;- liberdade;- segurança;- segurança;- estabilidade;- estabilidade;- custo.- custo.

autoralidadeautoralidade- garantia de creditação da obra;- garantia de creditação da obra;- registro no EDA da BN, cartório ou prova legal.- registro no EDA da BN, cartório ou prova legal.

direito de usodireito de uso- cessão do autor para utilização de sua obra.- cessão do autor para utilização de sua obra.

copyrightcopyright copyleftcopyleft flexíveisflexíveis domíniodomíniopúblicopúblico

copyrightcopyrighttodos os direitos reservados.todos os direitos reservados.

lei 9610 de 1998lei 9610 de 1998Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor...do autor...

I - a reprodução parcial ou integral;I - a reprodução parcial ou integral;II - a edição;II - a edição;III - a adaptação...III - a adaptação...IV - a tradução...IV - a tradução...VI - a distribuição...VI - a distribuição...VII - a distribuição...VII - a distribuição...VIII - a utilização...VIII - a utilização...

lei 9610 de 1998lei 9610 de 1998Art. 7º São obras intelectuais protegidas...Art. 7º São obras intelectuais protegidas...

XII - os programas de computador;XII - os programas de computador;

Art. 8º Não são objeto de proteção...Art. 8º Não são objeto de proteção...I - as idéias, procedimentos normativos, sistemas, I - as idéias, procedimentos normativos, sistemas,

métodos, projetos ou conceitos matemáticos como métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais;tais;

VII - o aproveitamento industrial ou comercial das VII - o aproveitamento industrial ou comercial das idéias contidas nas obras.idéias contidas nas obras.

lei 9610 de 1998lei 9610 de 1998Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:

II - a reprodução, em um só exemplar de II - a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechospequenos trechos, para uso privado do copista, , para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro;desde que feita por este, sem intuito de lucro;

copyleftcopylefttodos os direitos 'reversados'.todos os direitos 'reversados'.

algumas copyleftsalgumas copylefts

apslapsl gnu gplgnu gpl cddlcddl

licença da arte livrelicença da arte livre

licenças flexíveislicenças flexíveisalguns direitos reservados.alguns direitos reservados.

flexibilidadesflexibilidades- creditação do autor;- creditação do autor;- uso comercial;- uso comercial;- modificação da obra;- modificação da obra;- obrigatoriedade de distribuição pela mesma licença;- obrigatoriedade de distribuição pela mesma licença;!!

movimento da cultura livremovimento da cultura livre

1. enciclopédias;1. enciclopédias;2. dicionários;2. dicionários;3. currículos (artigos, livros...);3. currículos (artigos, livros...);4. música;4. música;5. arte;5. arte;6. formatos de arquivo;6. formatos de arquivo;7. mapas;7. mapas;8. siglas e identificações de produto;8. siglas e identificações de produto;9. programação de tv;9. programação de tv;10. comunidades.10. comunidades.

objetivos para a próxima década:objetivos para a próxima década:

por que liberar a obra?por que liberar a obra?- quebra de conceito (cultura industrial);- quebra de conceito (cultura industrial);- desburocratização da utilização;- desburocratização da utilização;- proteção do material;- proteção do material;- facilitação da disseminação;- facilitação da disseminação;- divulgação do trabalho;- divulgação do trabalho;- oportunização à construção colaborativa;- oportunização à construção colaborativa;- divulgação da filosofia.- divulgação da filosofia.

contracapa:contracapa:

"Todos os direitos "Todos os direitos reservados. É permitida a reservados. É permitida a reprodução parcial ou total reprodução parcial ou total desta obra, desde que desta obra, desde que citada a fonte e que não citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer seja para venda ou qualquer fim comercial".fim comercial".

ministério da saúdeministério da saúdecarta dos direitoscarta dos direitosdos usuários da saúdedos usuários da saúde

patenteamento abusivopatenteamento abusivo

- corrida do patenteamento no início da década de 80;- corrida do patenteamento no início da década de 80;- uma das maiores ferramentas para privatização do - uma das maiores ferramentas para privatização do conhecimento.conhecimento.

implicações do patenteamento abusivoimplicações do patenteamento abusivo

- os sistemas ficam desnecessariamente mais caros;- os sistemas ficam desnecessariamente mais caros;- impossibilidade de escrever novos softwares sem - impossibilidade de escrever novos softwares sem pagar royalties;pagar royalties;- concentração tecnológica;- concentração tecnológica;- engessamento burocrático e prático do - engessamento burocrático e prático do desenvolvimento.desenvolvimento.

exemplosexemplos

- a Microsoft acusa o Linux de quebrar pelo menos 43 - a Microsoft acusa o Linux de quebrar pelo menos 43 patentes do Windows;patentes do Windows;- o projeto OpenOffice.org teve de mudar seu nome e - o projeto OpenOffice.org teve de mudar seu nome e logomarca várias vezes, e no Brasil especialmente se logomarca várias vezes, e no Brasil especialmente se chama BrOffice.org.chama BrOffice.org.

piratariapirataria

- maior aliada das plataformas proprietárias;- maior aliada das plataformas proprietárias;- criação de reservas em repartições públicas e - criação de reservas em repartições públicas e universidades;universidades;- definição de currículos;- definição de currículos;- alimentação da produção de software.- alimentação da produção de software.

más práticasmás práticas- "projetos sociais" em comunidades de baixa renda;- "projetos sociais" em comunidades de baixa renda;- abertura de licenças para "projetos sociais";- abertura de licenças para "projetos sociais";- não adesão dos padrões livres e criação de padrões - não adesão dos padrões livres e criação de padrões proprietários;proprietários;- instituição de culturas viciosas, tais como o da - instituição de culturas viciosas, tais como o da utilização de arquivos fechados.utilização de arquivos fechados.

conclusõesconclusões

- não há estímulo na regularização deste ramo da - não há estímulo na regularização deste ramo da legislação devido à crescente abertura de processos legislação devido à crescente abertura de processos jurídicos;jurídicos;- não há estímulo no combate à pirataria de software - não há estímulo no combate à pirataria de software em locais que não podem pagar as multas, em em locais que não podem pagar as multas, em especial aqueles que criam reserva de usuários;especial aqueles que criam reserva de usuários;- a corrente ideológica por uma prática de mercado - a corrente ideológica por uma prática de mercado anti-patentes não é suficientemente forte devido ao anti-patentes não é suficientemente forte devido ao poderio acumulado pelas grandes empresas em poderio acumulado pelas grandes empresas em épocas de imaturidade cultural;épocas de imaturidade cultural;- existe um esforço de coesão para que a sociedade - existe um esforço de coesão para que a sociedade adapte-se ao consumismo mesmo com as dinâmicas adapte-se ao consumismo mesmo com as dinâmicas tecnológicas que constantemente surgem.tecnológicas que constantemente surgem.

quem deve se adaptar?quem deve se adaptar?

as empresas ou a sociedade?as empresas ou a sociedade?

muito obrigado!muito obrigado!

copyright©2007copyright©2007vinícius andré massuchettovinícius andré massuchettoalguns direitos reservadosalguns direitos reservados

licenciado sob a GNU FDL 1.2licenciado sob a GNU FDL 1.2http://www.gnu.org/licenses/fdl.txthttp://www.gnu.org/licenses/fdl.txt

sinta-se incentivado a copiar, redistribuirsinta-se incentivado a copiar, redistribuire usar este material para o que bem entendere usar este material para o que bem entender

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