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UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS

COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

NA LOGÍSTICA REVERSA

Bianca Gonzalez de Oliveira (FSSS )

[email protected]

Marileusa Silva de Carvalho (FSSS )

[email protected]

Neiliane Castro de Oliveira (FSSS )

[email protected]

Quelvin de Souza Nascimento (FSSS )

[email protected]

O presente trabalho tem por fim identificar qual é o papel das

cooperativas de materiais recicláveis no tocante à Logística Reversa. Esta

surge como uma aliada no sentido de se conseguir galgar o desenvolvimento

sustentável uma vez que, permite que os bens após serem consumidos

retornem a cadeia produtiva como nova matéria-prima reduzindo os

impactos ambientais da geração de resíduos sólidos. Nesse cenário insere-se

os catadores/cooperados que atuam no em prol de criar um elo entre os

materiais descartados pela população e o setor industrial sendo considerados

a força motriz da reciclagem. A partir da revisão bibliográfica pôde-se

constatar a relevância das cooperativas na efetivação da Logística Reversa

contribuindo para que a mesma atinja os três pilares da sustentabilidade

(econômico social e ambiental).

XXXIV ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUCAO

Engenharia de Produção, Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável: a Agenda Brasil+10

Curitiba, PR, Brasil, 07 a 10 de outubro de 2014.




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Palavras-chaves: Cooperativa. Reciclagem. Logística Reversa.




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1. Introdução

A partir da Revolução Industrial, no século XIX surge a necessidade de uma maior

exploração dos recursos naturais uma vez que, as cidades tornaram-se um grande

conglomerado. Hoje o planeta Terra já abriga sete bilhões de humanos e esse número só tende

a crescer. Projeções apontam que em 2025 e 2050 a população global será de 8.108 e 9.485

milhões de pessoas (Agência de Referência da População - PRB, 2010). A grande questão se

resume a: os recursos disponíveis e indispensáveis a nossa sobrevivência não estão evoluindo

no mesmo ritmo, muito pelo contrário, a escassez dos mesmos já é uma realidade do século

XXI por conta do crescente consumo.

A resultante do consumismo desenfreado é a geração de resíduos sólidos urbanos, a

qual contribui de maneira efetiva para a degradação ambiental, configurando-se ainda como

um das grandes mazelas da sociedade moderna, por conta disso é imprescindível esforços no

sentido de gerir os resíduos produzidos de modo a tornar mínimo os seus impactos no meio

ambiente. Partindo-se dessa premissa é possível estabelecer a importância das cooperativas de

materiais recicláveis. Esse grupo de pessoas atua no sentido de fazer com que aquilo

considerado “lixo”, transforme-se em nova matéria-prima para ser reincorporada no ciclo

produtivo.

Os catadores são na verdade atores importantes no que diz respeito ao retorno dos

materiais pós-consumo as indústrias tendo, portanto, participação fundamental no processo da

Logística Reversa. Esta de acordo com Leite (2003) é um termo bastante genérico e significa

em seu sentido mais amplo, todas as operações relacionadas com a reutilização de produtos e

materiais, englobando todas as atividades logísticas de coletar, desmontar e processar

produtos e/ou materiais e peças usadas a fim de assegurar uma recuperação sustentável.

Desse modo, as cooperativas de materiais recicláveis conseguem atingir os três pilares

da sustentabilidade que se referem ao plano econômico, social e ambiental. O “lixo” em posse

dos catadores deixa de ser um problema para moldar-se solução, pois garante emprego e renda

de muitas famílias, acaba sendo um instrumento de inclusão social e ainda colabora com a

preservação ambiental através da redução dos efeitos ambientais maléficos dos resíduos.




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Tomando como base a relevância do trabalho realizado por essas cooperativas o

presente artigo visa, através de um levantamento bibliográfico, identificar qual é o papel das

cooperativas de catadores de material reciclável no processo da Logística Reversa.

2. Metodologia

O processo metodológico empregado no referido artigo foi a revisão bibliográfica na

qual se procurou encontrar referências ligadas a relação existente entre a logística reversa e as

cooperativas de materiais recicláveis perpassando por legislações e conceitos importantes tais

como desenvolvimento sustentável e resíduos sólidos.

Foram consultados artigos científicos, dissertações de mestrados, monografias, bancos

de dados estatísticos e trabalhos apresentados em congressos, caracterizando a pesquisa como

sendo de ordem qualitativa.

3. Resultados e Discussões

3.1 Resíduos Sólidos

Os produtos são desenvolvidos hoje para ficar o mínimo possível no mercado, ou seja,

o ideal é que tornem-se rapidamente obsoletos e sejam substituídos. É a chamada

obsolescência programada.

A cultivação do “ter” é o símbolo da bandeira do modelo capitalista e isso implica na

obtenção de mais e mais produtos por parte dos consumidores como destaca o Manual do

Consumo Responsável (2005):

[ ...] o consumo se transformou em uma compulsão e um vício,

estimulados pelas forças do mercado, da moda e da propaganda. A

sociedade de consumo produz carências e desejos (materiais e

simbólicos) incessantemente. Os indivíduos passam a ser

reconhecidos, avaliados e julgados por aquilo que consomem aquilo

que vestem ou calçam, pelo carro e pelo telefone celular que exibem

em público. O próprio indivíduo passa a se auto-avaliar pelo que tem e

pelo que consome.




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Essa substituição rápida impulsionada pelo mercado midiático promove a geração em

grande escala dos resíduos sólidos. Estes segundo a Associação Brasileira de Normas

Técnicas (ABNT) são os resíduos nos estados sólidos e semissólidos, que resultam de

atividades da comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de

serviço e de varrição. Inclui-se nessa definição os lodos provenientes de sistema de tratamento

de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como

determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede

pública de esgotos ou corpos de água.

O Brasil possui um cenário critico com relação à produção de resíduos sólidos. De

acordo com o IBGE (2002 e 2010) foram coletados mais de 183 mil t /dia em 2008

implicando numa média de 1,1 kg/hab./dia. Ainda existe o agravante da má disposição final,

pois segundo dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB (IBGE, 2002 e

2010) vê-se que a maioria dos municípios brasileiros (71%) deposita seus resíduos em aterros

controlados e lixões os quais são formas inadequadas de disposição final.

Os dados estatísticos refletem a carência de uma gestão eficaz dos resíduos gerados no

país. Ainda há 74 mil toneladas por dia de resíduos e rejeitos sendo dispostos em aterros

controlados e lixões (IBGE 2002 e 2010). Santos & Dias (2012) afirmam que a questão dos

resíduos sólidos urbanos é absolutamente urgente, dada a dimensão catastrófica da sua

situação nos municípios e do atraso brasileiro no enfrentamento desse tema.

Com os crescentes problemas relacionados com o lixo e a ausência de políticas

públicas para essa questão, os impactos resultantes da geração dos resíduos sólidos na

sociedade têm crescido substancialmente em detrimento do aumento do nível de consumo,

bem como pelo crescimento populacional vivenciados na atualidade (SANTOS, 2012).

Mucelin & Bellini (2008) revelam que esse impotente gerenciamento pode provocar,

entre outras coisas, contaminação de corpos d’água, assoreamento, enchentes, proliferação de

vetores transmissores de doenças, tais como cães, gatos, ratos, baratas, moscas, vermes, entre

outros. Acrescentam a isso a constatação de que a produção de lixo nas cidades é de tal

intensidade que não é possível conceber uma cidade sem considerar a problemática gerada

pelos resíduos sólidos, desde a etapa da geração até a disposição final.




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É diante desse pressuposto que no dia 10 de Março de 2010, foi aprovado, na Câmara

dos Deputados, um substitutivo ao Projeto de Lei 203/91 do Senado Federal, o qual institui a

Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) tema de discussão da próxima sessão que traz

o principio de responsabilidade compartilhada cabendo ao poder público, o setor empresarial

e a coletividade a gestão dos resíduos sólidos.

3.2 Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

Marco histórico da gestão ambiental no Brasil, a lei que estabelece a Política Nacional

de Resíduos Sólidos lança uma visão moderna na luta contra um dos maiores problemas do

planeta: o lixo urbano. Tendo como princípio a responsabilidade compartilhada entre governo,

empresas e população, a nova legislação impulsiona o retorno dos produtos às indústrias após

o consumo e obriga o poder público a realizar planos para o gerenciamento do lixo.

(CEMPRE, 2010).

A PNRS, de acordo com o Congresso Nacional, apresenta vários objetivos, dentre eles

destacam-se: a proteção da saúde pública e da qualidade do meio ambiente; a não geração, a

redução, a reutilização, a reciclagem e o tratamento de resíduos sólidos, bem como a

destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos; o desenvolvimento de processos que

busquem a alteração dos padrões de produção e o consumo sustentável de produtos e serviços

(SANTOS, 2012).

Ao criar normas abrangentes para o gerenciamento de resíduos sólidos, a nova

legislação responde a antigas demandas feitas não apenas por ecologistas, mas por toda a

sociedade civil, diante do acúmulo exponencial de dejetos em áreas urbanas e rurais.

(GONÇALVES, 2012). A cena comum no Brasil dos lixões a céu aberto frequentado por

urubus, com riscos ao meio ambiente e à saúde, está com os dias contados. Os municípios têm

hoje obrigação legal de erradicar essas áreas insalubres até agosto de 2014 (CEMPRE, 2010).

Outra inovação trazida pela lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos é a

instituição da logística reversa, estabelecendo que os fabricantes, importadores, distribuidores

e comerciantes são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa,




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mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço

público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos (Cornieri & Fracalanza, 2010).

Assim, a logística reversa passa a ser um instrumento definido em lei com uma participação

pré-estabelecida e muito relevante no tocante à gestão dos resíduos sólidos no país.

3.3 Logística Reversa

A PNRS define Logística Reversa (LR) como o instrumento de desenvolvimento

econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios

destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para

reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final

ambientalmente adequada. A definição em lei da LR é mais um passo para o alcance de um

desenvolvimento que alie lucro e preservação ambiental, ou seja, é a ideia do

desenvolvimento sustentável o qual segundo Barbosa (2008 apud CMMAD, 1988) é o

desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a

capacidade de atender as necessidades das futuras gerações.

No atual cenário econômico, muitas empresas procuram se tornar competitivas, nas

questões de redução de custos, minimizando o impacto ambiental e agindo com

responsabilidade. E descobriram que controlar a geração e destinação de seus resíduos é uma

forma a mais de economizar e que possibilita a conquista do reconhecimento pela sociedade e

o meio ambiente, pois não se trata apenas da produção de produtos, mas a preocupação com a

sua destinação final após o uso (SHIBAO et al. 2010) . Em relação a isso Ostuni (et al. 2011)

comenta que o ciclo dos produtos na cadeia comercial não termina quando, após serem

usados pelos consumidores, são descartados. Esta questão se tornou foco no meio empresarial

e vários fatores cada vez mais a destaca, estimulando a responsabilidade da empresa sobre o

fim da vida de seu produto.

A logística reversa é empregada em duas vertentes: pós-venda e pós-consumo.

Segundo Leite (2002) a primeira se ocupa do equacionamento e operacionalização do fluxo

físico e das informações logísticas correspondentes a bens sem uso ou com pouco uso, que

por diferentes motivos retornam aos elos da cadeia de distribuição direta. Enquanto que a




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última operacionaliza o fluxo físico e as informações correspondentes a bens descartados pela

sociedade em geral que retornam ao ciclo produtivo.

No fluxo de pós-consumo insere-se a questão da reciclagem que apresenta-se como

parte integrante dos sistemas de logística reversa. Conjugado a essa prática existem as

cooperativas de catadores de materiais recicláveis, cuja atuação torna-se imprescindível no

que refere à inserção dos materiais descartados no processo produtivo novamente.

3.4 Cooperativas de Catadores de Material Reciclável

O número atual de catadores no país pode estar entre 300 mil e 1 milhão, segundo

estimativa do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, que coordena

desde 2003 o Comitê Interministerial de Inclusão Social de Catadores de Materiais

Recicláveis (GONÇALVES et al. 2013).

Depois de muita luta hoje a profissão catador de materiais recicláveis é reconhecida

pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Este reconhecimento afirma o trabalho do

catador como uma ocupação tão digna como qualquer outra (MNCR & PANGEA, 2008).

Nessa classificação, os catadores de lixo são registrados pelo número 5192-05 e sua ocupação

é descrita como catador de material reciclável. Segundo a descrição sumária de suas

atividades na CBO, os catadores “catam, selecionam e vendem materiais recicláveis como

papel, papelão e vidro, bem como materiais ferrosos e não ferrosos e outros materiais

reaproveitáveis” (MEDEIROS & MACEDO, 2006).

Assim, quando se fala em catadores de materiais recicláveis vários tipos de ocupação e

condições de trabalho podem estar sendo englobados, tais como os catadores autônomos que

trabalham em lixões, catadores autônomos que atuam nas ruas de grandes cidades ou

catadores organizados em cooperativas de reciclagem, com ou sem parceria com o poder

público (CORNIERI & FRACALANZA, 2010). Hoje existem cerca de 30 a 35 mil

cooperativados no país. Quando os catadores estão em cooperativas, geralmente, conseguem

maior grau de organização, de conscientização, de formação e de capacitação (SANTOS &

DIAS, 2012).




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As cooperativas atuam na chamada coleta seletiva que é um sistema de recolhimento

de materiais recicláveis: papéis, plásticos, vidros, metais e orgânicos, previamente separados

na fonte geradora sendo o primeiro passo para que ocorra o processo de reciclagem. Esta por

sua vez, de acordo com Fadini & Fadini (2001) é o resultado de uma série de atividades

através das quais materiais que se tornariam lixo ou estão no lixo são desviados, sendo

coletados, separados e processados para uso como matéria-prima na manufatura de bens,

feitos anteriormente apenas com matéria- prima virgem.

A atuação dos catadores/cooperados é indispensável no que tange a Logística reversa

uma vez que, é a partir do trabalho desempenhado por eles que os materiais descartados

poderão retornar a cadeia de suprimentos. Segundo IBAM (2012) apesar de ainda

vivenciarem com fragilidades estruturais (baixa capacidade institucional, pouco grau de

associativismo, competição das chamadas terceirizadas, péssimas condições de mercado,

entre outras) o papel social e ambiental dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis é

fundamental para a adequada implantação de um sistema de logística reversa.

Ao fazer a separação dos resíduos, seguindo as especificações dos diferentes materiais,

e prensá-los para montar fardos, as cooperativas funcionam como fontes para a máquina da

reciclagem com suas várias engrenagens. São elementos-chave para viabilizar, em parceria

com as empresas, o retorno de embalagens e outros materiais à produção industrial após o

consumo pela população (CEMPRE, 2010). Conforme explica Oliveira (et al.2008) o

reaproveitamento de materiais pode ser um meio de minimizar os efeitos nocivos ao meio

ambiente, assim como o planejamento logístico pode proporcionar resultados efetivamente

benéficos para as organizações públicas ou privadas.

4. Considerações Finais

Infelizmente toda produção resulta na geração de resíduos e consequentemente não

existe produção isenta de danos ambientais (mesmo que seja mínimo). Por conseguinte faz-se

necessário a aplicação de um modelo de produção capaz de promover crescimento econômico

e preservação ambiental ao passo que, a gestão dos resíduos sólidos encontra-se diretamente




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ligada a isso. Partindo-se desse pressuposto foi possível estabelecer o papel imprescindível

das cooperativas de materiais recicláveis na concretização da Logística Reversa.

A participação das cooperativas no processo da LR permite que a mesma consiga

atingir os três pilares da sustentabilidade (econômico, social e ambiental). O setor industrial

tem a opção de uma matéria-prima mais barata já que ela será derivada do processo de

reciclagem implicando na redução dos custos fixos. Isso já garante o caráter social da LR uma

vez que, nesse contexto insere-se os catadores/cooperados os quais recolhem, separam e

fornecem o material a fim de que seja reciclado e a partir desse trabalho conseguem garantir

o sustento de suas respectivas famílias. Agregado a isso tudo existe ainda a minimização da

degradação ambiental, pois, o “lixo” que ficaria amontoado nos aterros controlados e lixões

gerando mau cheiro, doenças, contaminação do lençol freático, etc. retorna ao ciclo produtivo.

As cooperativas atuam no sentido de formar um elo entre o bem de pós-consumo e a

indústria de modo que, podem ser consideradas grandes fornecedoras para o setor industrial.

Os catadores muitas vezes passam despercebidos nas ruas das grandes e pequenas cidades

brasileiras, mas, são na verdade agentes formais na gestão dos resíduos sólidos urbanos

gerados diariamente pela população.

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