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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS APLICADAS
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO
PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA
A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO POLICIAL COMO FERRAMENTA PARA CAPACITAR POLICIAIS MILITARES
BELÉM
2016
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Aprovado em: _______/_______/_______.
Conceito: _______________________.
Banca examinadora:
_____________________________________________
Prof. Dr. José Augusto Lacerda Fernandes (Orientador)
____________________________________________
Profª. Ma. Daniele Herondina Oliveira Pinheiro Nogueira
____________________________________________
Prof. Me. Luiz Carlos Freitas Rodrigues
RESUMOA pesquisa se propõe a investigar a relação entre Tecnologias de Informação e
Comunicação (TICs) e treinamento, no âmbito da Polícia Militar do Pará (PMPA), em específico no 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM), abrangendo o uso do Sistema de
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Gestão Policial (SIGPOL), pelos agentes de Segurança Pública no município de Barcarena, diagnosticando como o Policial Militar lida com esse sistema e, especificamente, com o preenchimento de Boletins de Atendimento Policial Militar (BAPM). O sistema já funciona há três anos, mas ainda existe dificuldade por parte dos quartéis no interior do estado devido a falta de qualificação de pessoal e até desconhecimento de seu funcionamento. O artigo questiona como as estatísticas colhidas pelo Policial Militar ao preencher um BAPM e ao inserí-las no sistema podem ser transformadas em informações úteis através das TICs, para que os gestores da PMPA possam traçar diretrizes de ação, em particular para o treinamento desse mesmo Policial Militar que preencheu o BAPM. Sendo aplicado um questionário sobre SIGPOL e ações que o entrevistado procedeu em sua vida profissional relacionado a capacitações que ele fez. O período relacionado as perguntas foi o biênio 2014/2015, sendo os resultados apresentados com discussão e finalmente a conclusão com sugestões para futuras pesquisas relacionados com a questão investigada.
Palavras-chave: PMPA, SIGPOL, TICs, Treinamento e BAPM.
1 IntroduçãoAs instituições públicas precisam acompanhar as mudanças da sociedade para
continuarem a servir com eficiência as demandas apresentadas. Vive-se em um mundo
globalizado e conectado, e acompanhando essa ligação dos indivíduos e instituições
surgiram desafios no planejar as ações inerentes a cada instituição. Dentro das
instituições, as de Segurança Pública são as que passam por mudanças e inovações
constantes, pois a criminalidade também muda, e este é o foco de combate da
Segurança Pública como um todo (PEREIRA, 2006).
Atualmente, os gestores de Segurança Pública, especialmente, os das Polícias
Militares, não devem elaborar seus planejamentos estratégicos (tomada de decisões
sobre qual o padrão de comportamento que a organização pretende seguir, de serviços
que pretende oferecer) sem prever a utilização de ferramentas que facilitem o emprego
de recursos humanos e materiais, norteando assim, a eficiência do emprego desses
recursos (PEREIRA, 2006).
Desse olhar macro das estratégias de como atingir os resultados, muito se tem
escrito sobre capacitação e treinamento nas instituições e, em particular para as forças
policiais brasileiras. Com o advento da informatização do conhecimento, juntamente
com o surgimento de várias ferramentas como a internet, onde se manipulam aplicativos
de toda natureza, como georeferenciamento, realidade virtual, gestão de dados, dentre
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outros, conhecidos como Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs); percebeu-
se a necessidade da utilização dessas ferramentas, sob pena de a Segurança Pública não
fazer frente a criminalidade e não acompanhar a dinâmica da sociedade (ALBERTINI,
2012).
A Polícia Militar do Pará (PMPA) utiliza o Sistema de Gestão Policial
(SIGPOL) para trabalhar os dados que são colhidos diariamente através dos Boletins de
Atendimento Policial Militar (BAPM), com a finalidade de gerar estatísticas e relatórios
que assessorem as tomadas de decisão a nível estratégico e operacional dentro da
PMPA. O SIGPOL foi criado a três anos e hoje é a ferramenta de gestão em todos as
atividades da PMPA e o BAPM é um formulário impresso onde todos os dados de
qualquer atendimento são registrados e detalhados para que sejam inseridos
apropriadamente no SIGPOL (PLANO ESTRATÉGICO DA PMPA 2015/20125)
Então, a questão a ser respondida no presente trabalho é: A utilização do Sistema de Gestão Policial oferece possibilidade de planejamento de capacitações e treinamentos para o efetivo do 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Barcarena?1.1 Justificativa
O 14º BPM encontra-se no município de Barcarena (Figura 1), que está
localizado a uma latitude 01º30'21" sul e a longitude 48º37'33" oeste do Estado do
Pará, com população de 110.000 habitantes, estimativa de 2013, possuindo os distritos
de Vila dos Cabanos, Vila do Conde e Arapari, com mais de 50 ilhas pertencentes a sua
circunscrição, sendo sua economia baseada na indústria do alumínio (WIKIPÉDIA
BARCARENA, 2015). É um município que possui índices de criminalidade altos,
influenciados pela capital, Belém, em função da proximidade dos dois municípios e de
sua geografia que é cortada por vários rios e igarapés, dificultando fiscalizações e o
policiamento ostensivo (COSTA, 2012).
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Figura 1: Localização de Barcarena. Fonte: Yahoo imagens - mapa de Barcarena
A escassez de recursos públicos é notória, de tal forma que toda estratégia que vise a otimização desses é bem-vinda. O SIGPOL é
capaz de gerar dados sobre as ocorrências policiais e a conduta dos Policiais Militares no desenrolar dos atendimentos, porém apesar da robustez do sistema, sua utilização pelos gestores de Segurança Pública ainda não é plena. No 14º BPM/Barcarena, os dados inseridos no SIGPOL poderiam ser utilizados para capacitar o efetivo policial a melhorar o atendimento à população, sinalizando que as TICs podem e devem ser usadas como ferramentas para aumentar a eficácia do trabalho da Polícia Militar.1.2 Objetivos1.2.1 Geral• Utilizar as informações inseridas no Sistema de Gestão Policial como parâmetro para
definir diretrizes de capacitação de Policiais Militares.
1.2.2 Específicos• Mensurar a importância dada ao Sistema de Gestão Policial pelos Policiais Militares.
• Investigar como o Policial Militar do 14º BPM/Barcarena age no atendimento de
ocorrências.
2. Revisão da literatura2.1. Sistema de Gestão Policial da Polícia Militar do Pará
Na PMPA a ideia de aplicação de TICs nasceu com a criação do
SIGPOL, que foi concebido para reunir todas as informações úteis para o
gerenciamento de todos os setores da PMPA, incluindo o gerenciamento de pessoal e
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logística, passando pelos trâmites de documentos na administração, registro de
ocorrência, controle e produção de estatísticas, georefenciamento de viaturas em tempo
real, consulta e feitura de escalas, criação de indicadores de produtividade, isso tudo
interligado (1ª E 2ª JORNADA ADMINISTRATIVA DA PMPA, 2012)
A PMPA está atualizando a versão 4.0 do SIGPOL, onde o BAPM será
detalhado, facilitando o seu preenchimento online. Batalhões situados na capital do
estado serão os laboratórios, onde serão disponibilizados às guarnições de serviço de
policiamento, smartphones, com capacidade para utilizar o programa que possibilita
esse preenchimento, tendo assim as informações das ocorrências em tempo real, algo
que não se consegue atualmente (PLANO ESTRATÉGICO DA PMPA, 2012/2015).
O SIGPOL tem vários níveis de usuários, algumas informações são de uso
universal, como o acesso às fichas históricas dos Policiais Militares, onde se descreve
toda a vida do profissional, desde o seu ingresso, passando por movimentações, dados
pessoais, punições, elogios, condecorações, internações, afastamentos, férias, licenças,
tempo de serviço, entre outros (TUTORIAL SIGPOL, MÓDULO SISTEMA, 2013).
Possui o nível de operacionalização de seções, onde apenas funcionários do
ambiente administrativo têm acesso, como auxiliares dos chefes de seções, nesse nível
as podem ser inserções de BAPM, alteração de fichas históricas, cancelamento de
punições, protocolo de documentos, recebimento de documentos e outros. Em um nível
de chefia de seções existe o acesso aos despachos e feituras de documentos, canal direto
com chefe de outras seções, inclusive de outros batalhões, comando e sub comando, é o
mais alto nível de restrições de uma Organização Policial Militar (OPM) operacional
(unidade de policiamento). E por último, o nível estratégico onde o acesso é restrito aos
diretores da PMPA e de Departamentos Gerais, além do pessoal do Centro de
Informática e Telecomunicações (CITEL), que são os administradores do sistema,
responsáveis pela parte de manutenção e aperfeiçoamento de mesmo (TUTORIAL
SIGPOL, MÓDULO SISTEMA, 2013).
2.2 Boletins de Atendimento Policial Militar
O BAPM é onde o Policial Militar registra toda a sua ação durante seu turno de
serviço, podendo variar de uma simples abordagem de rotina até ocorrências mais
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graves, como homicídios e sequestros. Todas as ações são registradas, pois o BAPM se
tornou um indicador de produtividade da PMPA e a inserção de dados é detalhada a um
nível que pode-se gerar estatísticas importantes para o planejamento de operações
(TUTORIAL SIGPOL, MÓDULO BAPM, 2013).
Um campo importante do BAPM é o relato da ocorrência, onde o modo de agir
do Policial Militar é descrito conforme o andamento do atendimento, nessa descrição se
relata o recebimento da ocorrência, passando pela qualificação das pessoas envolvidas,
locais, condições de clima, tipo de crime e, principalmente, qual nível de força utilizada
e suas consequências (TUTORIAL SIGPOL, MÓDULO BAPM, 2013).
O conceito de força é o escalonamento de como o Policial Militar age em face
dos desdobramentos de uma ocorrência, é toda intervenção compulsória sobre o
indivíduo ou grupo de indivíduos, reduzindo ou eliminando sua capacidade de auto
decisão. Enquanto, o nível de força é o emprego desta desde a simples presença policial
em uma intervenção, até a utilização da arma de fogo, que é o seu extremo. Nas forças
policiais segue-se um padrão do uso de força, denominado Uso Progressivo da Força,
iniciando-se pela simples presença do Policial Militar, passando para um segundo nível
que é a verbalização, seguindo da ação por contato (uso de técnicas de imobilização),
depois uso de equipamento não letal (como tonfa, algemas, gás e elastômero) e, por
último, o uso de armas de fogo que é o uso de força letal (UNIVERSO POLICIAL,
2009).
2.3 14º Batalhão de Polícia Militar de BarcarenaO 14º BPM/Barcarena situado na Vila dos Cabanos tem 22 anos de existência,
com estrutura organizacional prevista com um Tenente Coronel, na função de
Comandante; um Major, na função de Sub-Comandante; quatro capitães, nas funções de
gerente de recursos humanos (P1), gerente de inteligência e investigação (P2), gerente
de planejamento e treinamento (P3), gerente de material e logística (P4); além de
Secretário e Comandantes de áreas de policiamento. Porém, na rotina real do batalhão,
o Sub-Comandante acumula as funções dos quatro gerentes, tendo dois Capitães nos
comandos das duas áreas de policiamento existentes (LEI DE ORGANIZAÇÃO
BÁSICA DA PMPA, 2014).
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O setor operacional e administrativo é preenchido por praças (Sub-Tenentes,
Sargentos, Cabos e Soldados), totalizando 135 pessoas, que cobrem a área de
Barcarena. O município está dividido em setores: 1ª Companhia de Policiamento,
subdividida nas áreas de Vila dos Cabanos, Laranjal, Itupanema e Vila do Conde; 2ª
Companhia de Policiamento, subdividida em Barcarena Velha, Arapari, Ilha Trambioca,
e demais ilhas.
3. MetodologiaA pesquisa foi realizada no universo do 14º BPM/Barcarena, onde a amostra foi
composta por 40 Policiais Militares: sendo dois Oficiais, sete Sargentos e 31 Cabos e
Soldados. Durante o período de Dezembro de 2015 a Janeiro de 2016, foi aplicado um
questionário (Anexo) abordando a participação dos sujeitos nas capacitações oferecidas
nos anos de 2014 e 2015, o entendimento e o uso do SIGPOL pelo Policial Militar do
14º BPM/Barcarena, além de sua importância, bem como o Uso Progressivo da Força
pelo Policial Militar.
Os questionários foram aplicados, individualmente, no turno de serviço do
Policial Militar, com um prévio esclarecimento sobre as questões, caso houvesse
dúvidas.
4. ResultadosQuando questionados sobre as participações nas capacitações ou treinamentos
nos anos de 2014 e 2015, 78% dos pesquisados responderam que participaram de pelo
menos uma capacitação e 22% responderam que não participaram. Do total, 27%
passaram por capacitações de atividade meio (atividades burocráticas e logística), 27%
passaram por capacitações na atividade fim (atividades de policiamento), 2,5% fizeram
capacitações nas duas atividades, e 20% não especificaram qual capacitação
participaram (Gráfico 1). Sobre fazer uso das capacitações no dia-a-dia da vida
profissional do Policial Militar, 67% responderam que fazem uso, 30% disseram que
não e 3% não responderam.
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Gráfico 1: Participação nas capacitações dos anos de 2014 e 2015.
Sobre conhecer o SIGPOL, 85% dos pesquisados responderam que conhecem o
sistema e 15% responderam que não. Acerca da importância do SIGPOL, 78%
responderam que o sistema é importante e 22 % responderam que não; os que
responderam sim, apontaram a importância do sistema conforme o Gráfico 2.
Gráfico 2: Importância do SIGPOL.
Com relação a importância do uso de outras TICs, que não o SIGPOL, na
atividade policial militar. Os pesquisados responderam conforme o Gráfico 3.
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Gráfico 3: A importância de outras TICs na atividade policial militar.
Em relação à utilização das técnicas do Uso Progressivo da Força, 87% dos
pesquisados responderam que já utilizaram as técnicas, 10% não utilizaram e 3% não
responderam. Dos que responderam sim, descreveram as técnicas mais usadas, como
mostrado no Gráfico 4.
Gráfico 4: Técnicas usadas no Uso Progressivo da Força.
Quanto a estar preparado ou não para agir segundo as técnicas de Uso
Progressivo da Força, 65% dos pesquisados responderam que sim, 30% responderam
que não e 5% não responderam. Quando perguntados sobre o que determina o uso
dessas técnicas, os pesquisados responderam conforme o Gráfico 5.
Gráfico 5: Determinante para utilização das técnicas de Uso Progressivo da Força.
5. DiscussãoInformação, atualmente, é o produto mais importante para as empresas que
lidam com bancos de dados, a PMPA é uma instituição que planeja e decide em cima de
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dados, e ainda, quanto mais trabalhados esses dados, maior a possibilidade de acerto nas
decisões a serem tomadas (LAURINDO, 2001)
Nos resultados referentes a participar de capacitações no período de 2014 /2015,
pelo menos quatro em cada cinco Policiais Militares do 14º BPM/Barcarena
participaram de alguma capacitação, o que demonstra que os programas de capacitação
estão alcançando a grande maioria do público alvo. Isso denota que a seção de ensino e
instrução está trabalhando dentro dos parâmetros idealizados pelo comando da PMPA
(NORMAS PARA O PLANEJAMENTO E CONDUTA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
– NPCEI, 2002).
Ainda com relação às capacitações, os pesquisados participaram tanto das para
atividade fim como das para atividade meio, existindo também os que participaram das
duas. A aplicação exclusiva da capacitação não preenche a lacuna da falta dela, mas
uma avaliação desta atividade é necessária também, pois a mensuração da qualidade da
capacitação aplicada retroalimenta o sistema e o aperfeiçoa (TASCA et al., 2011)
Um dado interessante é que pelo menos 15% dos pesquisados não conheciam,
no período da pesquisa, o SIGPOL. Isso demonstra que o Sistema não está alcançando
todos os Policiais Militares, configurando um problema, já que o SIGPOL está em
funcionamento a três anos, um tempo suficientemente longo para que todos da
instituição pudessem ter tido contato com a ferramenta. Tal fato pode ser explicado pela
falta de suporte técnico existente em unidades do interior principalmente, a resistência
do efetivo mais antigo da corporação em aprender novas tecnologias e também a falta
de incentivo, por parte da administração, para que este Policial Militar tenha o
conhecimento mínimo para poder usar a ferramenta.
O quadro fica mais claro quando os resultados indicam que 22% dos
pesquisados não acham importante o sistema SIGPOL. Já entre os pesquisados que
acham importante o sistema, dois em cada cinco entendem que o acesso à informação é
o que interesa no sistema e um em cada cinco entendem que atualizações sobre a
instituição é a informação importante gerada pelo SIGPOL. A instituição PMPA está
atravessando o processo de informatização plena e há muito a se fazer ainda, sendo o
sucesso alcançado somente se o programa conseguir atingir todos os Policiais Militares.
Uma mudança de comportamento é condição necessária para que a instituição atinja os
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objetivos traçados em seu plano estratégico e essa informatização passe a ser relevante
(AUN, 1996).
Quando a pesquisa retrata que quase a metade dos pesquisados não acha
importante as TICs na atividade Policial Militar, com exceção do SIGPOL, aponta para
o desconhecimento dos conceitos e da funcionalidade dessas ferramentas no âmbito
policial. Isso é preocupante, pois toda grande empresa que quer ser eficiente no serviço
que presta, não pode ficar alheia a essas inovações, que, quando bem aplicadas, podem
potencializar o produto ou serviço que a empresa entrega. Tal fato mostra também o
quanto a instituição ainda não vê que seu desempenho depende de melhorias
substanciais no tratamento da informação que é recolhida através dos BAPMs, ou seja,
ainda não conseguiu usufruir da informatização inerente a toda empresa que queira ser
competitiva n0 mundo globalizado (AUN, 1996).
Os relatos constantes em todos os BAPMs que são inseridos no SIGPOL,
possuem dados que explicam como o policial atuou na ocorrência, sendo possível, em
uma análise qualitativa,apontar as falhas que aconteceram. Entendendo-se por falhas a
falta de treinamento específico, se torn possível usar o sistema para apontar essas falhas
de maneira macro, em toda a PM, e trabalhar em diretrizes de instrução e capacitação
em cima desses resultados apontados pelo SIGPOL.
Sobre técnicas do uso da força, nos últimos dois anos (2014,2015), 87% dos
entrevistados usaram as técnicas do uso progressivo da força em ocorrências atendidas
pelos mesmos, e percentuais diferenciados usaram a combinação de duas ou mais.
Percebe-se que as combinações são muitas, o que aponta para a necessária capacitação
dentro das unidades de Polícia Militar no Pará.
Observa-se que 41% dos entrevistados consideraram que as funções melhoraram
após treinamento ou capacitações, isso aponta para a necessidade de treinamentos
rotineiros para o aumento da habilidade dos Policiais Militares no desempenho de sua
função seja na atividade fim ou meio.
Outro dado importante é que 17% dos entrevistados afirmaram que aumentou a
confiança em executar as ações de policiamento. Outra razão para a capacitação
constante de Policiais Militares.
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Sobre de onde vem as necessidades de capacitações, observa-se que 23% dos
entrevistados apontam para as demandas sociais, que são os problemas vindo do público
externo, são os motivos para capacitações, o que era de se esperar pois o produto que a
instituição PMPA vende é serviço, precisando ser avaliado por quem compra esse
serviço, que é a população. As informações vindas do público interno também são
relevantes, pois 23,1% dos entrevistados apontam que a experiência de como proceder
nas ações da PMPA deve ser alvo de observações para o aprimoramento dessas ações.
Já o percentual de entrevistados que apontam para o emprego de TICs nas
atividades é “facilitadora das atividades da Polícia Militar” foi de 17,5%, indicando que
a tecnologia começa a ser vista como algo necessário, pois tudo que aprimora a
atividade de Polícia Militar facilita a gestão da mesma. Outro percentual de 17,5% é
vinculado a “melhoria das ações de PM” que é o agir com segurança e conhecimento do
que se está fazendo, apontando para o vínculo com capacitação e uso dessas tecnologias
para indicar a diretriz a ser usada. Esse é o ponto que o pesquisador investiga com o
presente artigo.
Sobre o uso progressivo da força, observa-se que, dos entrevistados que
responderam sim, 65% ou 26 deles, afirmam que a capacitação foi a variável que
influenciou no uso progressivo da força com segurança, e o que determinou o não uso
com segurança foi a falta de capacitação, essas respostas sugerem novamente que o
treinamento é necessário, mas precisa ser eficiente e eficaz, e isso pode ser conseguido
com a transformação em informação útil dos dados trabalhados em um sistema como o
SIGPOL.
Sobre verbalização, observa-se que o arcabouço jurídico adquirido pelo Policial
Militar é no seu período de formação, ou seja, quando ele entra na instituição, e não
poderia ser diferente. Em segundo lugar vem o interesse próprio, que é a busca das
habilidades e competências fora da instituição, e finalmente, por capacitação, que é
qualquer treinamento após sua formação inicial. As opiniões dos que responderam
como adquiriram tal treinamento aponta que a reciclagem e capacitação são
insuficientes dentro da PMPA, para um grau de complexidade cada vez maior que a
sociedade exige. Os que responderam que não usaram a técnica ainda, sugere que o
Policial Militar não foi exigido sobre esse conhecimento, o que deveria ser raro, pois é
o primeiro escalonamento no uso da força em atendimentos de ocorrências.
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Sobre Imobilizações, observa-se que o percentual de quem faz uso da técnica é
menor do que quem ainda não a utilizou, sugerindo que se usa pouco, ou que não foi
ministrada como deveria essa instrução no período de formação, o que é grave, já que
em ocorrências onde a verbalização não é capaz de resolver, o Policial Militar precisa
subir o grau de escalonamento da força, que é justamente as técnicas de imobilização.
O percentual de interesse próprio e capacitação empatam em 5,1%, mostrando
novamente que a capacitação não acontece com a frequência necessária. O que o
pesquisador investiga é justamente esse elo entre ter uma informação útil de que
treinamento é necessário para melhorar o rendimento da tropa, usando para isso as TICs
existentes no âmbito da PMPA.
Quando se trata de equipamento volta a lógica do Policial Militar em ter
aprendido as técnicas de emprego dos mesmos, no caso aqui algemas e tonfa (cassetete
em L), no seu curso de formação inicial. Observa-se porém, que ainda sim o fato de
18,4% dos entrevistados terem respondido que não usaram a técnica, sugere que esses
Policiais não foram acionados em ocorrência onde foi necessário o uso da técnica com
equipamentos. Sendo o percentual de 7,9% do entrevistados que tiveram uma
capacitação nessa técnica, em relação a verbalização.
Arma de fogo, é a última opção no escalonamento do uso de força do Policial
Militar, o uso de arma de fogo requer adestramento constante, pois do seu uso resultará
lesões ou mortes, sendo assim é aceitável que 38% dos entrevistados, ainda não tenham
utilizado a técnica, e que tanto na formação o PM aprenda a manusear e utilizar com
disparos reais, e na capacitação aumentar a habilidade com armas de fogo.
Observa-se então em qualquer dos níveis de progressão do uso da força existe a
necessidade de reciclagens e capacitações, sob pena de o efetivo não se sentir seguro no
uso das técnicas, servindo não só para esse exemplo, mas também para funções
burocráticas e outras operacionais. O produto que a instituição vende é segurança
pública, e isso tem ligações com a sensação de segurança, que é a percepção da
sociedade sobre estar segura ou não. A PMPA, como instituição será respeitada e
reconhecida por sua competência em planejar e executar ações que mostrem á
população essa sensação de segurança, e isso somente será alcançado quando a
instituição otimizar os meios que dispõem, para isso o uso de ferramentas disponíveis, e
aí entra as TICs, se faz imprescindível, pois a gama de dados que se pode transformar
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em informação útil é robusta. Usando bases científicas se tem a compreensão melhor
dos problemas que podem ser resolvidos com o planejamento moldado nessas
informações, e um deles é o treinamento, a capacitação, orientada pelo que acontece na
realidade das ações de Policia Militar.
6 Considerações Finais e Recomendações para Futuras PesquisasA grande ação é capacitar esse Policial Militar da atividade fim para o
preenchimento correto desse documento, o BAPM, e também apresentá-lo ao sistema
para, além de ter suas informações pessoais, que o mesmo possa inserir também os
dados do BAPM, e aí o pesquisador percebeu o problema. A tropa da atividade fim
ainda não viu essa importância para a instituição, sendo raras as ações no sentido de
fazer com que este PM possa se familiarizar com o SIGPOL.
O questionamento da pesquisa então é respondido da seguinte forma: Sim,
existe a relação entre estatísticas colhida pelo Policial da atividade fim ao preencher os
BAPMs, com o trato dessas informações através do sistema SIGPOL, e este transformar
os dados em informações uteis para direcionar treinamento e capacitações, e não
somente para essa questão da pesquisa, e sim para toda e qualquer política da
instituição. Os resultados apresentados são claros no que diz respeito a melhorar as
ações da PM, aumentar a confiança em agir em ocorrências, facilitar o uso de técnicas
já apreendidas e com a experiência da atividade fim, potencializa-las. A pesquisa
mostrou um nó existente: O Policial da atividade fim não dá a importância necessária a
essa nova necessidade de coletar dados para planejamento das ações, isso precisa ser
corrigido pelos gestores, principalmente de unidades operacionais, pois já esta em vigor
na PMPA a cultura de atingimento de metas e gestão por resultados.
No âmbito do 14º BPM, tal cultura iniciou-se umo ano de 2015, quando houve
capacitações para preenchimento e inserção de BAPM para toda a tropa, e percebeu-se
que a falta de habilidade com computadores e programas simples, necessários para
operar o SIGPOL e inserir BAPM, foi a maior dificuldade, sendo necessário um “curso
rápido e prático” para apresentar o SIGPOL assim como operar os computadores. Feito
isso o entendimento da importância do Sistema começou a ficar claro para os policiais
da atividade fim.
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Ainda da relação estatística , TICs e treinamentos, conclui-se que ela é nítida
quando se utilizou o procedimento “uso progressivo da força” como parâmetro para
mensurar a questão a ser respondida do artigo. Em todos os níveis de força (uso de
verbalização, uso de defesa pessoal, uso de equipamentos e uso de arma de fogo), foi
possível notar que, quando o policial militar não tem o treinamento devido, sua
convicção e segurança de aplicar a técnica é prejudicada. É possível medir essa falta de
treinamento também pelos relatos dos BAPMs que estão disponíveis no SIGPOL, sendo
um trabalho mais árduo e qualitativo, porém necessário para se diagnosticar o que
precisa ser feito com a tropa do 14º BPM e provavelmente de toda a PMPA.
Conclui-se que o aprendizado nas TICs é necessário para todo gestor de quarteis
dentro da PMPA, e que a utilização da ferramenta SIGPOL auxilia nas tomadas de
decisões de toda ordem, e em especial sobre treinamentos. É necessário alimentar o
sistema com dados os mais precisos possíveis (preenchimento e inserção de BAPM),
para os gestores das unidades possuírem informações que possam ser trabalhadas e estas
nortearem a política de policiamento e administração da PMPA como um todo.
Como ideias para futuras pesquisas, que não foram contempladas nessa
investigação por questões de delimitação de assunto e tempo, pode-se sugerir o
seguinte:
a. A PMPA está em fase final de planejamento e logística para executar um projeto
piloto de inserção de BAPMs em tempo real, com compra de smartphones e
tabletes e ajuste na plataforma de inserção para suportar o sistema “androide”,
que é o mais utilizado hoje nesses equipamentos. Mas percebe-se que existe uma
resistência do policial da atividade fim em utilizar computadores e o próprio
SIGPOL. Para parte do efetivo da atividade fim o Sistema não é importante
(âmbito do 14º BPM), então cabe uma investigação dos motivos do porquê não
é importante, se o policial tem conhecimento básico de informática, se não é
necessário primeiramente essa capacitação para depois lançar um projeto dessa
envergadura sob pena de não funcionar pois o policial da atividade fim não está
familiarizado com o que ele vai ter que fazer.
b. A PMPA gesta a sua área educacional com bases em diretrizes nacionais
elaboradas pela SENASP, isso é necessário para uniformizar as ações em âmbito
nacional, mas algumas mudanças são rápidas o suficiente para criar uma lacuna
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em como a Polícia Militar deve proceder em determinadas situações, uma delas é
o fazer uso de sistemas novos para auxílio na administração da instituição. O
sistema SIGPOL, seu funcionamento, sua importância, poderiam ser explanados
em disciplinas nos cursos de formação, onde em aulas práticas os futuros
policiais militares já vislumbrariam o potencial do Sistema. Cabe então uma
investigação de como fazer isso atualmente junto aos centros de formação, junto
a própria SENASP para deliberar sobre a entrada desse conteúdo na grade
curricular desses cursos iniciais de formação dos agentes de segurança pública.
c. A pesquisa não abrangeu a percepção da população que é servida pela tropa do
14º BPM/ Barcarena. Uma coisa é a instituição diagnosticar, consertar e aplicar
diretrizes para melhoras do desempenho do Policial Militar, outra coisa é ter a
aprovação da sociedade que é o cliente da PMPA. Cabe então a pesquisa junto a
população, dessa percepção, se são convidados a participar das resoluções dos
problemas referentes a segurança pública, e como isso pode moldar as ações da
PM. Pesquisas de antes e depois seriam auxiliadoras, se o que foi apontado pelas
estatísticas foi trabalhado dentro da PM amenizou ou resolveu o problema. É a
retroalimentação do sistema, diagnostico, aplicação, avaliação.
Referências Bibliográficas
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FERREIRA, Bilmar Angelis de Almeida. Os indicadores-chave de desempenho como aliados da análise criminal. Rev. bras. Segur. Pública. São Paulo v. 7, n. 2, 68-88 Ago/Set 2013. Disponível em: <http://www.pmdf.df.gov.br/site/images/PDF/artigo_indicadores_chave_de_desempenho_como_aliados_da_analise_criminal.pdf>. Acesso em 01 nov 2015.
LAURINDO, Fernando José Barbin. O papel da tecnologia da informação (ti) na estratégia das organizações. GESTÃO & PRODUÇÃO v.8, n.2, p.160-179, ago. 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/gp/v8n2/v8n2a04.pdf
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TEIXEIRA, Paulo Augusto Souza. Processos de treinamento no uso da força para policiais militares da Região Sudeste: uma análise preliminar. 2008. Disponível em:<http://www.esteio.rs.gov.br/documents/SMSMU/Revista%20de%20Seguranca%20Publica/REVISTA%20DE%20SEGURANCA%20PUBLICA%204.pdf>. Acesso em 30 out 2015.
TUTORIAL MÓDULO BAPM. Disponível em: http://www.pm.pa.gov.br/sites/default/files/files/TUTORIAL_Modulo_BAPM.pdf
TUTORIAL MÓDULO SISTEMAS. Disponível em: http://www.pm.pa.gov.br/sites/default/files/files/TUTORIAL_Modulo_Sistema.pdf
APÊNDICE
QUESTIONÁRIO Nº_______
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PROJETO DE PESQUISA: “ A utiliza çã o do Sistema SIGPOL oferece possibilidades de planejamento de capacita çõ es e treinamentos para o efetivo do 14 º BPM/ Barcarena? ” I – DADOS GERAIS:- PESQUISADO: _____________________________________________________________
- POSTO OU GRADUAÇÃO_____ FUNÇÃO_______TEMPO DE SERVIÇO NA PMPA____
- TEMPO DE SERVIÇO NO 14º BPM________ DATA DE NASCIMENTO____ / ______ / __
- NIVEL DE ESCOLARIDADE:____LOCAL E DATA DA PESQUISA: ____ / __ / _______
II – ROTEIRO DA ENTREVISTA: 3.1. Você conhece o Sistema SIGPOL (Sistema de Gestão Policial), da PMPA (Polícia Militar do Pará)?
( ) SIM
( ) NÃO
3.1.1. Em caso positivo informe se já acessa com senha própria, e se utiliza o mesmo para auxiliar nas atividades fim e meio que desempenha no 14º BPM, como teve acesso ao mesmo e se foi capacitado para utiliáa-lo, ou se procurou tal conhecimento por interesse próprio.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3.2. Saberia explicar a importância do Sistema SIGPOL para a Instituição, isso sob sua ótica particular?
( ) SIM
( ) NÃO
3.2.1. Em caso positivo descreva, com suas palavras, essa importância.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3.3. Sobre treinamentos e capacitações, você já participou de algum nos anos de 2014 e 2015?
( ) SIM
( ) NÃO
3.3.1. Em caso positivo, qual foi (descreva o mesmo) e em que per íodo, e se foi relevante nas ações que desempenha seja na atividade fim (policiamento ordinário propriamente dito em suas várias formas: a pé, em bicicletas, motos, carros utilitários, montado, com cães, helicópteros e outros), ou meio (atividades de logística como gestão de pessoal, inteligência, secretaria, material planejamento e outros) da instituição.
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3.4. Saberia dizer que sente condições de aplicar o que foi ensinado nas capacitações e treinamentos, nas atividades meio e fim da instituição?
( ) SIM
( ) NÃO
3.4.1. Em caso positivo, descreva se atuou melhor depois das capacitações ou treinamentos nas atividades fim e meio da instituição.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3.5. Quando as capacitações e treinamentos ocorrem, essa decisão de aplicar ao efetivo, é explicada pelo Comando da 14º BPM da sua necessidade?
( ) SIM
( ) NÃO
3.5.1. Em caso positivo, que tipo de informação ele fornece para justificar a capacitação ou treinamento (dados de sistema, estatísticas, ordens vindas do escalão superior, enquete com o próprio efetivo, demandas vindas da sociedade local ou outros).
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3.6. Você saberia dizer se as Tecnologias de Informação e Comunicação, TICs, são realmente aliadas para a melhora do serviço policial como um todo, seja na atividade fim ou na atividade meio?
( ) SIM
( ) NÃO
3.6.1. Em caso positivo, descreva como você vê a relação de Tecnologia de Informação X Treinamento X Melhora nas ações policiais da atividade fim e atividade meio.
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3.7. No caso do uso progressivo da força, você já passou por ocorrências em que precisou usar técnicas de verbalizações, de imobilizações com uso ou não de equipamento (tonfa, algema ou outro), e até uso da arma de fogo durante tais ocorrências?
( ) SIM
( ) NÃO
3.7.1. Em caso positivo, quantas técnicas e quais utilizou.
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3.8. Ainda sobre o uso progressivo da força, você se sentiu preparado, seguro para agir utilizando as técnicas mencionadas?
( ) SIM
( ) NÃO
3.8.1. Em caso positivo ou negativo, descreva o porquê.
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3.9. Com relação ao domínio da legislação vigente, você já passou por situações onde o conhecimento dessas leis foi necessário para condução da ocorrência, ou seja, argumentar com as partes envolvidas na ocorrência e convence-las de qual seria o caminho correto a seguir, baseado nessas leis?
( ) SIM
( ) NÃO
3.9.1. Em caso positivo, descreva se tinha esse conhecimento por formação, por capacitação ( treinamento não dado na formação), ou por interesse próprio (aprendido fora da instituição). Descreva também como conduziu a ocorrência.
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3.10. Com relação ao domínio de técnicas de imobilizações sem uso de equipamentos (mãos livres), você já passou por situações onde o conhecimento dessas técnicas foi necessário para condução da ocorrência, ou seja, imobilizou pessoas envolvidas na situação, usando essas técnicas?
( ) SIM
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( ) NÃO
3.10.1. Em caso positivo, descreva se tinha esse conhecimento por formação, por capacitação (treinamento não dado na formação), ou por interesse próprio (aprendido fora da instituição). Descreva também como conduziu a ocorrência.
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3.11. Com relação ao domínio de técnicas de imobilizações com uso de equipamentos (tonfa, algemas ou outros), você já passou por situações onde o conhecimento dessas técnicas foi necessário para condução da ocorrência, ou seja, fez uso de equipamentos (tonfa, algemas ou outros) na condução da ocorrência?
( ) SIM
( ) NÃO
3.11.1. Em caso positivo, descreva se tinha esse conhecimento de uso de equipamentos por formação, por capacitação (treinamento não dado na formação, ou por interesse próprio (aprendido fora da instituição). Descreva também como conduziu a ocorrência.
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3.12. Com relação ao domínio de técnicas no uso de armas de fogo, você já passou por situações onde o conhecimento dessas técnicas foi necessário para condução da ocorrência, ou seja, fez uso de arma de fogo na condução da ocorrência?
( ) SIM
( ) NÃO
3.12.1. Em caso positivo, descreva se tinha esse conhecimento de uso de armas de fogo por formação, por capacitação (treinamento não dado na formação), ou por interesse próprio (aprendido fora da instituição). Descreva também como conduziu a ocorrência.
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III – INFORMAÇÕES ADCIONAIS: (Caso considere necessário use este espaço para completar suas informações sobre o assunto):
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