UFMunicípio Area Mun (há) Area Devoluta (ha) % SAo PauloTOTAL 24.814.059,00 5.237.344,1921% SAo...
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UF Município Area Mun (há) Area Devoluta
(ha) %
SAo Paulo TOTAL 24.814.059,00 5.237.344,19 21%
SAo PauloAGUAS DE SANTA BARBARA
40.850,00
14.954,24 37%
SAo Paulo AGUDOS 96.756,00
6.911,20 7%
SAo Paulo BOREBI 34.812,00
13.046,30 37%
SAo Paulo IARAS 40.138,00
7.245,00 18%
SAo Paulo LENCOIS PAULISTA 80.379,00
11.107,00 14%
SAo Paulo BAURU 67.347,00
15.986,50 24%
Nome ImóvelÁrea Classificação Fundiária
Área Registra
daÁrea
Posse Nome_Pessoa
FAZENDA CAPAO RICO
1210 GRANDE PROPRIEDADE*** 0 1210 AURIMAR ALVES
FAZENDA SAO MIGUEL 429
MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 429 484 ARNERY MUTTI
FAZENDA GIOVANA 319 MÉDIA PROPRIEDADE*** 0 319 HENRIQUE WALTER PINOTTI
FAZENDA SANTA LUCIA 276 MÉDIA PROPRIEDADE*** 0 276
SANTA BARBARA DO BARREIRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA
FAZENDA TRES BARRAS 239
MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 239 JURACY FERRUNATO BODELAO
FAZENDA AGUA LIMPA 121 MÉDIA PROPRIEDADE*** 0 121 HENRIQUE WALTER PINOTTI
FAZENDA SANTA BARBARA 219 MÉDIA PROPRIEDADE*** 188 30 IRINEU MALICIA
FAZENDA AGUA MARINHA 290
MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 276 14 RUY ANTONIO PIOZZI
FAZENDA SANTA CLARA 440
MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 9472 5 AGROPECUARIA GUAIL LTDA
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
FAZENDA AGROCENTRO 1524
GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 1524 MARIA DE SAMPAIO
FAZENDA PAPYRUS 1031GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 1031
COMPANHIA AGRICOLA ZILLO LORENZETTI
FAZENDA SANTA CATARINA 653 GRANDE PROPRIEDADE*** 653 604
ADEMAR LINS DE ALBUQUERQUE
GLEBA FAZENDA CABREUVA 568
GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 568
AGROMYL CULTURA E PECUARIA LTDA
GLEBA FAZENDA CABREUVA 494
GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 494 B E AGRICOLA LTDA
GLEBA FAZENDA CABREUVA 427
GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 427
SAO CARLOS AGRICOLA LTDA
FAZENDA SANTA CLARA 331 GRANDE PROPRIEDADE*** 0 333 NIVALDO TARCISIO CARDIA
FAZENDA SANTO ANTONIO DO TURVO 299
GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 299 ANTONIO PEREZ NETTO
FAZENDA SANTA RITA 240 GRANDE PROPRIEDADE*** 0 240ANTONIO CARLOS FREDERICO
GLEBA FAZENDA CABREUVA 203
GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 203 GARCA AGRICOLA LTDA
FAZENDA SANTA MADALENA 1276 GRANDE PROPRIEDADE*** 1276 173 JAIR OSVALDO DARE
FAZENDA COQUEIRAL 167MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 167 ALCEU TESSIFON QUEVEDO
AGUDOS
Nome Imóvel Área Classificação Fundiária
Área Registrada
Área Posse Nome_Pessoa
KABANHA SOL NASCENTE 94 MÉDIA PROPRIEDADE*** 0 94 TERUHITO ZAMAFAZENDA SANTA CLARA 117
MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 118 91
CARLOS FERNANDES SANDRIN
FAZENDA JG 112 MÉDIA PROPRIEDADE*** 28 84JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHO
FAZENDA EMPAR 125MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 53 72
EMPAR AMERICANA EMP PART LTDA
SITIO BOA VISTA 72 MÉDIA PROPRIEDADE*** 0 72 MARIA JESUINA ANDRADE
FAZENDA YPE 772 GRANDE PROPRIEDADE*** 707 65 MARCO ANTONIO CAMOLESIFAZENDA SAO DOMINGOS TUPA 1176 GRANDE PROPRIEDADE*** 1111 64
AGROPECUARIA PAJEHU LTDA
SITIO VENTANIA 62 MÉDIA PROPRIEDADE*** 0 62 JOAO DINARDI
SITIO NOSSA SENHORA APARECIDA 58 MÉDIA PROPRIEDADE*** 58 58 ADEMIR JOAO DE LION
SITIO SERTAOZINHO 53 MÉDIA PROPRIEDADE*** 0 53BENEDITO FRANCISCO DA SILVEIRA
SITIO MATAO 53 MÉDIA PROPRIEDADE*** 0 53 JURANDIR PINHEIRO
AGUDOS
Nome Imóvel Área Classificação Fundiária
Área Registrada
Área Posse Nome_Pessoa
Nome Imóvel Área Classificação Fundiária
Área Registra
da Área
Posse Nome_Pessoa FAZENDA IPIRANGA 837
GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 837
HUMBERTO CARLOS CHAIM
FAZENDA DA SELVA 1113
GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 313 799
TRECENTINI AGRICOLA LTDA
FAZENDA IPIRANGA 726
GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 1719 726 IRINEU SILVEIRA CORREIA
FAZENDA SANTA TEREZINHA 326
GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 326
MARISOL ZACHARIAS LIOBERT BONET
FAZENDA PEREIRA 242GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 242 242
TRECENTINI AGRICOLA LTDA
FAZENDA IPIRANGA 154 MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 154
VALTER ANGELO ZACHARIAS
FAZENDA MARIA CRISTINA 220
GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 101 118
RIPASA SA CELULOSE PAPEL
FAZENDA STA FILOMENA LAGEADINHO 96 MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 96 62
TRECENTINI AGRICOLA LTDA
SITIO CACADOR 140 MÉDIA PROPRIEDADE*** 99 40 RUBENS PEDRINHO BOSO
SITIO HELENA 59 MÉDIA PROPRIEDADE*** 26 33 JOSE LUIZ DE MORAES
BOREBI
FAZENDA SAO GERALDO 697
GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 697 4531
Y TAKAOKA EMPREENDIMENTOS S A
SITIO PORTAO VERMELHO 197 MÉDIA PROPRIEDADE*** 76 121 HENRIQUE PRESSER
FAZENDA TRES RIOS 316 MÉDIA PROPRIEDADE*** 316 18 JAIR GILBERTO CAMPANATI
SITIO JUGUILE 157 MÉDIA PROPRIEDADE*** 142 15 EUCLIDES BECKMANN
IARAS
Nome Imóvel Área Classificação Fundiária
Área Registr
ada Área
Posse Nome_Pessoa
FAZENDA AGUA DO PELINTRA 761
GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 761
LWARCEL CELULOSE E PAPEL LTDA
FAZENDA VARGEM LIMPA 700
GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 700
COPANHIA AGRICOLA LUIZ ZILLO E SOBR
GLEBA SAO LUIZ 428GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 428
COPANHIA AGRICOLA LUIZ ZILLO E SOBR
FAZENDA CAMPINHO 453GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 106 347
COMPANHIA AGRICOLA ZILLO LORENZETTI
FAZENDA SAO CRISTOVAO 288
GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 288
COPANHIA AGRICOLA LUIZ ZILLO E SOBR
GLEBA SAO JOSE DO BOQUEIRAO 234
GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 234
COPANHIA AGRICOLA LUIZ ZILLO E SOBR
CHACARA DO PIQUI 122MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 122 JOSE LUCIO ZILLO
FAZENDA VARGEM LIMPA 89
MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 89
COPANHIA AGRICOLA LUIZ ZILLO E SOBR
FAZENDA SAO FRANCISCO 80
MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 80 80 CYRILO ARTIOLI
FAZENDA SAO FRANCISCO 80
MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 80 CYRILO ARTIOLI
FAZENDA SAO BENEDITO 76MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 76 78 CELIO EDNEY ROCHA LOPES
FAZENDA TURVINHO 60MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 60 TRECENTINI AGRICOLA LTDA
FAZENDA AGUA DA LONTRA 60
MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 60 VALTER ANGELO ZACHARIAS
SITIO RIO CLARO 88 MÉDIA PROPRIEDADE*** 29 59 MARIA SIDINALVA DE MENEZES
FAZENDA SANTA MARIA 57 MÉDIA PROPRIEDADE*** 57 57MARIA LUIZA DA SILVEIRA TOCCI
LENÇOIS PAULISTA
Distribuição das TERRAS - 2003
BRASIL HA
Superfície
territorial 850.201.546
Área Cadastrada no INCRA
436.596.394
Áreas Indígenas 128.465.775
Unidades de Conservação
102.059.583
Terras Arrecadadas
pelo INCRA 105.803.350 Demais Terras Públicas
4.197.888
Terras Devolutas 172.946.484
AMAZÔNIA HA
Superfície
territorial 508.866.844
Área Cadastrada no INCRA
180.745.229
Áreas Indígenas 127.109.356 Unidades de Conservação 80.091.105 Terras Arrecadadas pelo INCRA
105.803.350
Demais Terras Públicas 3.541.237 Terras Devolutas 96.043.781
Área com outras ocupações
Área total dos estabelecimentos
Área total das terras indígenas
Área total das unidades de conservação
Área urbanizadaÁrea com corpos d’água
36%
39%
15%8,5%
1,3%
0,2%
Distribuição das TERRASBRASIL - 2006 HA
Superfície Territorial 851.487.659 Área dos Estabelecimentos 329 941 393 Áreas Indígenas 125 545 870 Unidades de Conservação ambiental 72 099 864
Áreas com corpos d’água 11 455 300 Áreas urbanizadas 2 073 700 Sub-Total 541.116.127
Áreas com outras ocupações
Terras Devolutas 310.371.532
TERRAS CADASTRADAS NO INCRA
BRASIL Área Total: 850.201.546 hectares Área Cadastrada: 436.596.394 hectares
(51,4%)
MINAS GERAIS Área Total: 58.655.237 hectares Área Cadastrada: 49.484.134 hectares
(84%)SÃO PAULO Área Total: 24.820.943 hectares Área Cadastrada: 21.400.473 hectares
(86,2%)
TERRAS DEVOLUTAS NO INCRA
BRASIL Área Total: 850.201.546 hectares Área DEVOLUTA: 498.901.265 hectares
(58%)
MINAS GERAIS Área Total: 58.655.237 hectares Área DEVOLUTA: 18.978.339 hectares
(32%)SÃO PAULO Área Total: 24.814.059 hectares Área DEVOLUTA: 5.237.344 hectares (21%)
TERRAS DEVOLUTAS SÃO PAULO 5.237.344 hectares Promissão: 26.016 hectares (33%) Arco-Iris: 25.120 hectares (96%) Gavião Peixoto: 22.590 hectares (93%) Santo Antonio da Posse: 119.158 hectares
(91%) Americana: 10.928 hectares (82%) Ribeirão Preto: 18.390 hectares (28%) Américo Brasiliense: -6.787 hectares (-55%) Limeira: 14.747 hectares (25%) Itapeva: 50.535 hectares (28%)
TERRAS DEVOLUTAS
PARANA 19.927.978 hectares – 3.956.951 hectares – 20% Telemaco Borba: 133.376 hectares – 134.550 hectares – 97% Adrianópolis:133.021hectares - 26.068hectares – 20% Palmas: 128.322 hectares -46.664 hectares -29% Guarapuava: 315.374 hectares 21.745hectares 7% Ponta Grossa:206.363hectares 42.752hectares 21% Lapa: 209.359 hectares - 36.746 hectares – 18% Laranjal: 71.613 hectares – 51.204hectares – 72% Londrina: 172.470 hectares - 31.047hectares – 18% Francisco Beltrão:71.781hectares- -547hectares -1%
TERRAS DEVOLUTAS MINAS GERAIS
Total: 18.979.339 hectares – 32% Diamantina: 284.424 hectares – 71% Formoso: 197.120 hectares – 52% Gov. Valadares: 44.233 hectares – 19% Januária: 326.081 hectares – 45% Buritis: 192.835 hectares – 37% Bonito de Minas: 304.798 hectares – 78% Felisburgo: 30.170 hectares – 51% Verdelândia – 72.564 hectares – 50% Uberlândia – 47.790 hectares – 12%
TERRAS DEVOLUTAS
BAHIA 22.838.662 hectares Feira de Santana: 62.748
hectares Ipirá: 158.343 hectares Nova Soure: 47.892 hectares Juazeiro: 546.539 hectares Sento Sé:1.024.333 hectares
FUNDAMENTO:
Desenvolvimento Capitalista Moderno, que se revela de forma desigual e contraditória.
Transformação da terra em mercadoria
Apropriação privada da terra (grilagem)
FORMAÇÃO:
Decorrente do processo em que o capital submete a terra à lógica da exploração econômica
Ocupação e expulsão dos indígenas de seus territórios
Sesmaria
SESMARIA (1375 – 1822)
Título expedido pela Coroa Portuguesa
Garantia apenas o direito de uso da terra
Dever de torná-las produtivas
Posse tinha um caráter subversivo
LEI DE TERRAS (1850)
Marco Jurídico da constituição da propriedade privada
Obtenção da terra somente por compra e venda
Proibição da posse Aquisição das terras devolutas somente
por compra em hasta pública Legalização dos títulos das sesmarias e
das posses de qualquer dimensão
REGISTRO PAROQUIAL OU REGISTRO DO VIGÁRIO
Registro das terras que possuíam
Vigário não podia recusar o registro
Duas correntes de juristas:- cadastro, que não vale como comprovação de título- “os únicos documentos legais comprobatórios do direito à propriedade privada anteriores à Lei de Terras”.
CARTÓRIOS DE REGISTRO
Exigência das escrituras públicas (tanto para hipotecas como para transmissão inter-vivos
Registro Geral das hipotecas (1843)
Reforma do Registro Geral (1865), em que hipotecavam escravos, animais e imóveis com títulos
Transcrição substitui a tradição
Registro Torrens (1890)
Constituição de 1891, destino das terras públicas: - Estados – Serviços de Terras- União – Faixas de Fronteira e da Marinha
Código Civil (1916) – criação dos Cartórios de Registro de Imóveis
TERRAS PÚBLICAS Discordância em relação as terras
devolutas se passíveis de usucapião Regularização e legitimação ocorreram
até o Decreto-Lei de 1931, que consagrou a transcrição como ato indispensável para validar os títulos das terras
Decreto de 1933 proibição do usucapião sobre bens públicos, impondo um limite de área para a regularização das posses.
Constituição de 1934 e 1937 até 10ha, em 1946 até 25ha, em 1967 até 100h e em 1988 até 50ha.
Lei nº 6.383 de 1976 até 100ha.
O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA DA
TERRA NO BRASIL
Ariovaldo Umbelino de Oliveira
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, BRASIL