U R B A N I S M O : Asfaltamento da Avenida Pinheiro ... · e instalação de equipamentos...

AVARÉ - SÁBADO, 11 DE OUTUBRO DE 2008 www.avare.sp.gov.br ANO VII Nº 380 DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA

PREFEITA LILIAN MANGULI SILVESTRE

U R B A N I S M O :

Asfaltamento da Avenida Pinheiro Machadoconsolida projeto de modernização urbana

MÁRIO BIXIGA

A Prefeitura da Es-tância Turística de Ava-ré já finalizou os traba-lhos de pavimentaçãoasfáltica da Avenida Pi-nheiro em sua totalida-de, dando aquela impor-tante via publica umnovo e moderno aspec-to urbanístico, gerandomelhorias no comércio,maior valorização aosimóveis e sem dúvidatornou-se uma das maisimportantes vias de in-terligação da zona sulcom o centro da cidade.

MÁRIO BIXIGA

Pavimentação asfáltica dos bairros Jardim Tropical, Paraíso e Vila Operáriamelhoram a qualidade de vida e oferecem mais dignidade aos moradores

Páginas 7 e 9.

JARDIM PARAÍSO VILA OPERÁRIAJARDIM TROPICAL

Construção daescola Federal

será iniciada napróxima semana

Página 8.

AVARÉ, 11 DE OUTUBRO DE 2008SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 3802

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOCENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

RUA RIO GRANDE DO SUL Nº 1810 3711-2555

[email protected]

Diretor Presidente: Leonardo Pires RipoliDiretor Vice Presidente: Daniel Gomes Cruz

Diretor Responsável: Givanildo Pereira

EXPEDIENTE

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

IMPRESSÃO:EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL REGIONAL S/C LTDA.

Avenida 11, 261 - CEP 13500-350 - Rio Claro/SP

Semanário Oficial da Estância Turística de Avaré,criado pela Lei municipal nº 037/2001 e Registrado no

Livro de Jornais Oficina Impressora Empresas deRadiofusão e Agências Notícias sob nº 17 (dezessete)

em 08.03.2004.Esta é uma publicação semanal, com circulação aos

sábados, podendo ser retirada em bancas de jornais erepartições públicas.

Tiragem: 1.000 exemplares

Retire gratuitamente o SemanárioOficial da Estância Turística de Avaré

no Paço Municipal,Centro Administrativo e nas

Bancas de Jornais

Santa Efigênia Informática - Rua Goiás, 1464Da Fruta Sorveteria - Rua Rio Grande do Sul, 1380Center Som Watanabe - Rua Alagoas, 1543Banca Central - Rua Rio G. do Sul c/ Rua AlagoasBanca do Mercado - Rua Pernambuco c/ Rua Sta.CatarinaAbavil - Rua Pernambuco, 1346Babucha - Rua Pernambuco, 1472Xerox e Chaveiro Center - Rua Pernambuco, 1271Café e Prossa - Rua Santa Catarina, 1386Casa Chaddad - Largo São João, 200Distribuidora Avaré de Publicações - Rua Riode Janeiro, 1626Farmácia São Bento - Rua São Paulo c/ RuaPernambucoPonto do Cartão - Rua Rio Grande do Sul, 1452Clinica do Tênis - Rua Pernambuco, 1521Livraria e Locadora Betel - Rua Pernambuco c/ Rua PiauíSorveteria Gurt Frut - Rua Rio Grande do Sul c/Rua Domiciano Santana360° Graus Confecções - Rua Alagoas, 1455/2MAIORES INFORMAÇÕES NO ESCRITÓRIO ZONAAZUL - Rua São Paulo, 1559 - Fone (14) 3732-7288

POSTOS DE VENDACARTÕES DA ZONA AZUL

PREFEITA LILIAN MANGULI SILVESTRE

MÁRIO BIXIGA

Investimentos constantes, por parte da municipali-dade, na manutenção e melhorias da malha viária urbanae rural , e implantação sinalizações garantem melhor flui-

Informativo

Secretaria Municipal dos Transportes e Sistema Viáriodez da frota de veículos registrada no município que con-forme relatório atual é de 51.851, garantindo tambémcomprovada redução de acidentes.

DESCRIÇÃO QUANTIDADEAUTOMÓVEL 31.630MOTOCICLO 8067CAMIONETA 4149MOTONETA 2121CAMINHÃO 2057CAMINHONETE 1459REBOQUE 917ONIBUS 389CAMINHÃO TRATOR 290SEMI – REBOQUE 298CICLOMOTO 215

RELATÓRIO DE FROTA DE VEÍCULOS EM GERAL REGISTRADOSNO MUNICÍPIO DE AVARÉ EM 10 DE OUTUBRO DE 2008

FONTE DE QUANTIDADE DE VEÍCULOS: PRODESP – Companhia de Processamentos do Estado de São Paulo.FONTE DE QUANTIDADE DE BICICLETAS: DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito

MICRO ONIBUS 131UTILITÁRIO 56TRICICLO 31TIPO NÃO INFORMADO 25TRATOR MISTO 7SIDE – CAR 6TRATOR RODAS 3TOTAL 51851

BICICLETASEMPLACADAS 7.800CADASTRADAS 8.020

AVARÉ, 11 DE OUTUBRO DE 2008 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 380 3

LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL:TOMADA DE PREÇOS Nº. 080/08 – PROCESSO Nº. 494/08

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para construção de do centro deEventos Diversos (Boiódromo/Arena), com finalização de terra-planagem, construção de drenagem da arena, rede de esgoto eáguas pluviais, conforme edital.Data de Encerramento: 31 de outubro de 2008, às 13:30 horas,Dep. Licitação.Data de Abertura: 31 de outubro de 2008, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 516 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 08 de outubro de 2008 – Érica MarinHenrique – Presidente da CPJL.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 081/08 – PROCESSO Nº. 495/08Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão-de-obra para construção de vestuário, bilheteria, portaria e sanitári-os em campo de futebol desta municipalidade, conforme edital.Data de Encerramento: 04 de novembro de 2008, às 13:30horas, Dep. Licitação.Data de Abertura: 04 de novembro de 2008, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 516 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 09 de outubro de 2008 – Érica MarinHenrique – Presidente da CPJL.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOLílian Manguli Silvestre - Prefeita da Estância Turística de Avaré,no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conformeo disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 HOMOLOGA aEmpresa DAKFILM COMERCIAL LTDA, objetivando a aquisiçãoe instalação de equipamentos odontológicos para o CEO, relativaao Pregão Presencial nº. 079/08 – Processo nº. 451/08 -Homologado em: 24/09/2008.

Lílian Manguli Silvestre - Prefeita da Estância Turística deAvaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas porLei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93HOMOLOGA a Empresa EMPREITEIRA DE SERVIÇOS CASANOVA S/C LTDA, objetivando a contratação de empresapara fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos emão-de-obra para implantação de guias e pavimentação emvários locais desta municipalidade, relativa à Tomada dePreços nº. 077/08 – Processo nº. 453/08 - Homologadoem: 02/10/2008.

TERMO DE ADJUDICAÇÃOTomada de Preço nº. 070/06 – Processo nº. 384/06, aempresa EMPREITEIRA DE SERVIÇOS CASA NOVA S/CLTDA, no valor global de R$ 64.000,41 (sessenta e quatromil reais e quarenta e um centavos), contratação de empre-sa para fornecimento de materiais, máquinas, equipamentose mão-de-obra para implantação de guias e pavimentaçãoem vários locais desta municipalidade - Adjudicado em:10/10/2008.

TERMO DE PRORROGAÇÃOFica PRORROGADO o contrato de licitação na modalidade deTomada de Preço nº. 039/08 – Processo nº. 246/08, que fazentre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresaCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, objetivando aaquisição de medicamentos para o Pronto Socorro Municipal, comprorrogação até 04 de março de 2009.

Fica PRORROGADO o contrato de licitação na modalidade deTomada de Preço nº. 044/08 – Processo nº. 264/08, que fazentre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresaEBENEZER ARTEFATOS DE CONCRETO E CIMENTO LTDA ME,objetivando a pavimentação em lajotas e guias de concreto mol-dadas “in loco” no acesso ao pesqueiro do Camping Municipal,com prorrogação até 30 de novembro de 2008.

Fica PRORROGADO o contrato de licitação na modalidade dePregão Presencial nº. 001/06 – Processo nº. 222/06, que fazentre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresaTERRA AZUL ALIEMNTAÇÃO COLETIVA E SERVIÇOS LTDA,objetivando a prestação de serviços no preparo de alimentaçãoescolar, com prorrogação até 22 de dezembro de 2008.

Fica PRORROGADO o contrato de licitação na modalidade deDispensa nº. 085/07 – Processo nº. 310/07, que faz entre si aPrefeitura da Estância Turística de Avaré e a CASA VERDE IMÓ-VEIS S/C LTDA, objetivando a locação de imóvel para permanên-cia do Projeto Guri, nesta municipalidade, com prorrogação até 30de setembro de 2009.

Fica PRORROGADO o contrato de licitação na modalidade deDispensa nº. 096/07 – Processo nº. 358/07, que faz entre si aPrefeitura da Estância Turística de Avaré e a Senhora MARIA DELOURDES LEME, objetivando a locação de imóvel para perma-nência da Casa de Abrigo Feminina, nesta municipalidade, comprorrogação até 04 de outubro de 2009.

TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOAnalisando os autos foram verificadas divergências quanto àpublicação veiculada no jornal Semanário Oficial da Estância Tu-rística de Avaré, no dia 04 de outubro de 2.008, referente aotermo de prorrogação do contrato do Dispensa nº. 110/08–Pro-cesso nº. 441/08, motivo pelo quais os atos deverão ser re-ratificados.ONDE SE LIA:“...Contratada: MARIA LUZIA NASCIMENTO GIL.”AGORA SE LEIA:“...Contratada: HOSP-LOG COMÉRCIO DE PROD. HOSPITA-LARES LTDA.”Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 09 de outubro de 2.008.

RATIFICAÇÃO DISPENSADispensa nº. 132/08–Processo nº. 488/08

Fica ratificada a Dispensa de Licitação e o Senhor ARÃO OTANI,com valor mensal de R$ 1.427,00 (mil quatrocentos e vinte e setereais), objetivando a locação de imóvel para a instalação da fábricaSoares & Capellin Confecções Ltda EPP, com fulcro no artigo 24 daLei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 01de outubro de 2008 – Lílian Manguli Silvestre – Prefeita Municipal.

Dispensa nº. 135/08–Processo nº. 493/08Fica ratificada a Dispensa de Licitação e a empresa A. HASSUMFILHO ME, com valor global de R$ 7.238,00 (sete mil duzentos etrinta e oito reais), objetivando a aquisição de gêneros alimentíci-os, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura daEstância Turística de Avaré, 08 de outubro de 2008 – Lílian Man-guli Silvestre – Prefeita Municipal.

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADEInexigibilidade nº. 020/08–Processo nº. 459/08

Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação e a empresa EDIPROEDIÇÕES PROFISSIONAIS LTDA, com valor global de R$ 9.504,00(nove mil quinhentos e quatro reais), objetivando a aquisição delivros “Novo Caderno do Futuro”, com fulcro no artigo 25 da LeiFederal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 02 deoutubro de 2008 – Lílian Manguli Silvestre – Prefeita Municipal.

Inexigibilidade nº. 021/08–Processo nº. 481/08Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação e a empresa PRO-VIDA AVARÉ CLÍNICA MÉDICA LTDA, com valor global de R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), objetivando a con-tratação de empresa médica para a realização de exames deespirometria, com fulcro no artigo 25 da Lei Federal 8.666/93.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 01 de outubro de 2008– Lílian Manguli Silvestre – Prefeita Municipal.

INEDITORIAIS

Conselho Municipal da Assistência SocialCMAS

Lei Federal nº 8.742/93 Lei Municipal nº 237/98

Decreto 1186/06RESOLUÇÃO CMAS nº 03 de 02 de outubro de 2008.Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social doano de 2009.O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Ava-ré, no uso de suas atribuições legais Resolve:Artigo 1º - Aprovar, por unanimidade, o Plano Municipal de Assis-tência Social referente ao ano de 2009.Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Avaré, 03 de outubro de 2.008.

Ana Maria Silvestre CostaPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

ConviteTemos a honra e a grata satisfação de con-vidar para a Audiência Pública sobre o ami-anto e fenol, produtos armazenados a céuaberto em Avaré, no dia 22 de outubro de2008, as 19h30m, na Câmara Municipal,onde haverá debate sobre a questão e aspossíveis soluções para a retirada e desti-nação final adequada das 250 toneladasdos resíduos.Vossa presença é fundamental para garantirum amplo debate, já que contaremos com apresença de especialistas e das maiores au-toridades sobre o tema do amianto no País.

Secretaria de Meio Ambiente

Programa da Audiência Pública sobre o AMIANTO22 de outubro – Câmara Municipal de Avaré - 19h30m

19:30h -19:45h - Abertura19:45h - 20:00h - Dr. Benami Francis Dicler (Toxicologista): “Ocaso do Amianto em Avaré - Histórico”;20:00h - 20:15h - Dra. Fernanda Gianassi (MTE/DRTE-SP): “Pa-norama nacional e internacional sobre o amianto: Desafios paraerradicação da catástrofe sanitária do século XX”;20:15h - 20:30h - Edson Duarte (Deputado): “O GT do Amianto naComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: oque esperar do Parlamento Brasileiro”.20:30h - 20:45h - Intervalo20:45h - 21:00h - Dr. Luiz Fernando Gagliardi Ferreira (Promotor Públi-co): “A situação jurídica do passivo ambiental Amianto”;21:00h - 21:15h – Dr. André da Silva Ordacgy (Defensor Públicoda União) “As ações da Defensoria Pública em curso nas ques-tões relacionadas ao amianto e seus passivossocioambientais”21:15h - 22:00h - Debates e encaminhamentos.

Alguns Debatedores da Audiência Pública:André da Silva OrdacgyDefensor Público da União - Titular do Ofício de Direitos Humanose Tutela Coletiva no Rio de Janeiro, Mestre em Estado, Direito eJustiça e Professor de Curso de Pós-Graduação e da FundaçãoEscola da Defensoria Pública do Estado do RJ.Fernanda GiannasiEngenheira de Segurança do Trabalho, Auditora Fiscal do Minis-tério do Trabalho e Emprego (MTE) em São Paulo, Coordenadorada Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto para a Améri-ca Latina.

O amianto é considerado um dos produtosmais perigosos do mundo

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a exposi-ção ao amianto crisotila, ou amianto branco, aumenta os riscos deasbestose, câncer de pulmão, e mesotelioma.

Exatamente por não haver limite de tolerância para os riscosde câncer a partir de exposição ao amianto, em maior ou menorgrau, ele já é proibido em 34 países.

Já existem Empresas nacionais que, conscientes dos danosassociados ao uso do asbesto ou amianto, modificaram sua plantaindustrial, e comercializam produtos similares, mas sem amianto.

“Convidamos todos a participar da Audiência Pública sobre oAmianto e pedimos apoio para viabilizar a retirada desse produtoabandonado por uma empresa, para que Avaré seja o primeiromunicípio desamiantizado ou livre de passivos industriais de ami-anto.” - Secretaria de Meio Ambiente.

SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 3804 AVARÉ, 11 DE OUTUBRO DE 2008

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

CERTIDÃO DE USO DO SOLO - SETEMBRO / 2008Requerente Endereço Atividade Emitida em

1 Maria de Fatima Alves Quirino Praça Padre Paulo Roberto Justino, n° 135 Comércio de grama e serviços de plantio 8/9/20082 Maria Aparecida Mendes Lapa Rua Profa. Maria José Araújo, n° 230 - V. Operária Lanchonete, casa de chá, sucos e similares 8/9/20083 Roseli de Fátima Moreira Gramas - ME Rua Diamantino Ferreira Inocêncio, n° 673 - V. Martins Com. varej. gramas e serv. conservação de gramados 8/9/20084 Gilmara Landi Azevedo Avenida Emílio Figueiredo, n° 581 Com. varej. de produtos alimentícios 8/9/20085 Eder Campos da Silva Avenida Pinheiro Machado, n° 454 Prestação de Serv. Lavagem e Polimento de Veículos 8/9/20086 Norton Weffort Thimoteo Filho Rua Padre Lindolfo Esteves, n° 44 - Vila Nova Escritório de Distribuição (entregas) 8/9/20087 Regilene Vilem - ME Rua Nhonhô Pereira, n° 66 - Vila Aires Com. Varej. de Art. do Vestuário e Cosméticos em geral 8/9/20088 Manoel Correa da Silva Junior - ME Rua Bahia, n° 790 - Centro Bar 9/9/20089 Silvana Teixeira Lazaro Rua Rio de Janeiro, n° 1228 - Centro Com. Varej. de Prod. de Beleza e Serv. de Cabeleireiro 9/9/200810 Marcia Gonçalves Rua Santos Dumont, n° 2290 Com. Varej. de Prod. de Limp. p/ Veículos e Lava-rápido 9/9/200811 Maria Ap. de Almeida Fequettia - ME Rua Pará, n° 960 - Centro Bar 9/9/200812 Eliane de Oliveira Soares Rua João Vicentini, n° 94 - Bela Vista Vendas no atacado por tel. p/ lojistas de decoração 9/9/200813 Edival Vicentini Av. Pinheiro Machado, n° 1121 Com. Varej. Espec. de equipam. e supr. informática 9/9/200814 Cultura Atual Cursos e Consultoria LTDA Rua Bahia, n° 1227 -Centro Cursos de Inform. e Idiomas, com. Varej. Máq. e equip. 9/9/200815 Nextel Telecomunicações LTDA Av. Paulo Contrucci Leal, n° 333 - Vila Operária Instalação de equip. de telefonia móvel especializada 9/9/200816 Letsluc Comércio e Representação LTDA Rua Abdalla Haspani, n° 201 - Bairro Camargo Com. Varej. de Materiais de Constr. e repres. Mat. constr. 9/9/200817 Florestal Aliança LTDA Rua Rio de Janeiro, n° 1985 - sobreloja Extração e Comércio de Prod. e sub-prod. Florestais 16/9/200818 Ronaldo Zanela Rua Pernambuco, n° 1291 - Centro Loja de variedades, exceto loja depart. ou magazines 17/9/200819 Milene Cristiane da Fonseca Rua Pará, n° 1259, sala 04 - Vila Aires Com. Varejista de materiais de construção em geral 17/9/200820 Silvana Correa Moraes Rua Saul Bertolaccini, n° 306 - Jardim Paulistano Comércio de Armários e Bijuterias 19/9/200821 Dasdan Confecções LTDA - ME Av. Gilberto Filgueiras, n° 223 - Jardim América Com. Varej. de art. do vestuário e acessórios em geral 19/9/200822 Adalberto Ramalho da Silva Estrada Municipal AVR - 352, Km 07 Frigorífico 19/9/200823 Sonia Maria de Souza Rua São Vicente, n° 685 Firma de Confecção 19/9/200824 Ana Maria Campoy Av. Industrial, n° 170 - Distrito Industrial Com. Varej. de materiais de Construção em geral 19/9/200825 Yeda Maria Braga Chaddad Av. Prof. Celso Ferreira da Silva, n° 1001 - sala C 03 Agência de Viagens 19/9/200826 Cesar Augusto de Araujo Rua Rio Grande do Sul, n° 1743 - Centro Com. Varej. de Artigos de Vestuário e Acessórios 19/9/200827 Naiara Valério de Oliveira Morita Rua Bahia, n° 1144 - Centro Restaurante e Similares 19/9/200828 Monica Di Pietro Paganelli - ME Rua São Paulo, n° 1161 Com. Varej. de cosm., prod. perfumaria e hig. Pessoal 19/9/200829 Marina Porto Dourado Empreend. LTDA Rodovia João Melão, SP 255 - Km 276 Com. Varej. de Roupas e Acess. do vestuário em geral 19/9/200830 José Rodrigues da Silva Rodovia João Melão, SP 255 - Km 249 + 700m Restaurante e Similares 22/9/200831 Puritronic Eletro Mecânica LTDA - ME Rua do Bosque, n° 316 - Estância Brabância INDEFERIDO 22/9/200832 Missão-Transporte e Comércio LTDA-ME Rua Luiz Bruno, n° 147 Transporte Rodoviário de Cargas 24/9/200833 JM Alves Afiações Técnicas - ME Rua Arandu, n° 528 - Jd. São Paulo Com. Varej. de Máq. de Tosquia Animal e serv. afiação 25/9/200834 Clínica Mãe Pedrina Rua Domiciano Santana, n° 788 - Jd. Santa Cruz Clínica de Repouso 25/9/200835 João Carlos A. Adão Filho - ME Largo São Benedito, n° 113 Com. Varej. de Plantas e Flores Naturais 25/9/200836 MAREDU Ind. e Com. Confec. LTDA - EPP Av. Donguinha Mercadante, n° 3125 - fundos - Jd. Pain. Confec. Peças Vest., exceto roupas íntimas e sob medida 26/9/2008Responsável pela Análise de Projetos

Avaré, 30 de Setembro de 2008Arq. Urb. Bethina de Arruda Mota Melado

RELAÇÃO DE OBRAS APROVADAS - SETEMBRO 2008Nº

Processo Nº Data Aprov. PROPRIETÁRIO ENDEREÇO Tipo Responsavel Técnico1 025/07 1/9/2008 Wison Issao Minami Av. Gilberto Filgueiras, n° 1710 Construção Comercial Eng. Civil Ricardo de Salles Oliveira2 286/08 1/9/2008 Adriana Elizabete Pedroso Rua Tiradentes, n° 597 - Vila Martins II Regularização Residencial Téc. Edif. José Urias Costa de Oliveira3 288/08 2/9/2008 Mitsue Hironaka Bicudo R. Comendador Mendes Borges, n° 801 Regularização Residencial Eng. Civil Sueli Alves Nunes4 289/08 2/9/2008 Waldir Fradusco Aquilino Rua Ermínia Cavezalli Sampaio, n° 55 Regularização Residencial Eng. Civil Fernando de Azevedo Maio5 290/08 2/9/2008 Euvanda Aparecida Freitas da Silva Al. Frida Elza Scheuber Brantes, n° 106 Regularização Residencial Téc. Edif. Pedro Luiz de Souza6 291/08 2/9/2008 Ana Lucia Bakr R. Francisco Bruno, n° 54 - Porto Seguro Construção Residencial Eng. Civil Sueli Alves Nunes7 295/08 3/9/2008 Irma Takeda R. Jacy Coutinho, n° 554 - Jardim Paineiras Regularização Residencial Arq. Urb. Edilene Nazario dos Santos Natal8 296/08 3/9/2008 Euvanda Aparecida Freitas da Silva R. Rio Grande do Norte, n° 1970 Regularização Comercial Eng. Civil Fernando de Azevedo Maio9 297/08 3/9/2008 Adão Ferreira Lóz R. Romeu Bretas, n° 433 Regularização Residencial Eng. Civil Fernando de Azevedo Maio10 268/08 5/9/2008 Elisa B. Mendes Al. Frida Elza Scheuber Brantes, n° 624 Construção Residencial Arq. Urb. Elisabeth Kleindienst11 280/08 8/9/2008 José Maurício Cardoso Barreto Rua Maria de Almeida Sampaio, n° 48 Construção Residencial Eng. Civil Mauro Roberto Bogado da Cunha12 285/08 8/9/2008 Plínio Ferreira Júnior R. Arlindo Peres Ramos, n° 118 Regularização Residencial Téc. Edif. José Urias Costa de Oliveira13 299/08 8/9/2008 Roseli de Azevedo R. Anacleto Pires, n° 1530 Construção Residencial Téc. Edif. Pedro Luiz de Souza14 305/08 8/9/2008 Daniel Pires Zambaldi R. Domingos Calamita, n° 365 Construção Residencial Eng. Civil Carlos Alberto Ismael Lutti15 137/08 16/9/2008 Antonio Costa R. Nove de Julho, n° 2014 Regularização Residencial Arq. Urb. Edilene Nazario dos Santos Natal16 287/08 16/9/2008 José Carlos Januário Fiorini R. Professor Arthur Eliseu de Carvalho, n° 158 Regularização Residencial Arq. Urb. Edilene Nazario dos Santos Natal17 307/08 16/9/2008 Daniela Domingues Caetano R. João Castilho, n° 480 - Recanto Vereda do Sol Regularização Residencial Arq. Urb. Claudia Vieira Claro Garcia18 311/08 16/9/2008 Jair de Souza Silveira R. Léa Silva, n° 534 Regularização Residencial Arq. Urb. Edilene Nazario dos Santos Natal19 195/08 17/9/2008 Clínica Mãe Pedrina R. Domiciano Santana, n° 788 - Jd. Santa Cruz Regularização Eng. Civil Clóvis Tomio Kato20 279/08 17/9/2008 Colônia Espírita Fraternidade R. Profª Danúzia de Santi, n° 670 Regularização Eng. Civil Ricardo de Salles Oliveira21 317/08 17/9/2008 Hélio Rodrigues Ribeiro R. Domiciano Santana, n° 693 Regularização Comercial Arq. Urb. Edilene Nazario dos Santos Natal22 318/08 22/9/2008 Edina das Graças Rodrigues Pça Almirante Tamandaré, n° 55 Regularização Residencial Arq. Urb. Claudia Vieira Claro Garcia23 319/08 22/9/2008 Mirian Shoji Rua Rio Novo, n° 149 Regularização Residencial Arq. Urb. Claudia Vieira Claro Garcia24 107/08 23/9/2008 Roberval Alexandre Pereira Rua Cerqueira César, n° 606 Regularização Residencial Arq. Urb. Edilene Nazario dos Santos Natal25 320/08 23/9/2008 Gumercindo de Oliveira Pça Almirante Tamandaré, n° 85 Regularização Residencial Arq. Urb. Claudia Vieira Claro Garcia26 321/08 23/9/2008 João José Arruda R. José Maria Mançano, n° 163 Regularização Residencial Téc. Edif. Luiz Antonio Palange Serafim27 322/08 23/9/2008 Humberto Ivão Soto Fuentes e Outro Al. Frida Elza Scheuber Brantes, n° 198 Regularização Residencial Téc. Edif. Luiz Antonio Palange Serafim28 324/08 25/9/2008 Espólio de João de Oliveira Ramos Rua Bandeirantes, n° 1255 - Bom Sucesso II Regularização Residencial Arq. Urb. Edilene Nazario dos Santos Natal29 325/08 25/9/2008 Celso Fraulini Rua Dona Dorita, n° 65 - Jardim Paineiras Regularização Residencial Eng. Civil Sueli Alves Nunes30 227/08 30/9/2008 João Ricardo Bannwart Rua Nicola Gambini, n° 12 - Res. Porto Seguro Regularização Residencial Eng. Civil Ney Fernando PecchioAvaré, 30 de Setembro de 2008

Arq. Urb. Bethina de Arruda Mota MeladoSetor de Análise de Projetos

AVARÉ, 11 DE OUTUBRO DE 2008 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 380 5RELAÇÃO DE OBRAS C/ COMUNIQUE-SE - SETEMBRO/2008

NºProcesso Nº Data de Com..PROPRIETÁRIO ENDEREÇO Tipo Responsavel Técnico

1 285/08 1/9/2008 Plínio Ferreira Júnior Rua Arlindo Peres Ramos, n° 118 Regularização Residencial Arq. Urb. Edilene N. dos Santos Natal2 287/08 1/9/2008 José Carlos Januário Fiorini Rua Prof. Arthur Eliseu de Carvalho, n° 158 Regularização Residencial Arq. Urb. Edilene N. dos Santos Natal3 050 2/9/2008 José Adão Aizique Rua da Colina esq. Rua das Orquídeas - Jardim Paulista Desdobro Téc. Edif. Paulo Décio de Souza4 051 2/9/2008 Luiz Carlos Panoni Rua Bastos Cruz, Gleba A-2 - Bairro Santana Desdobro Arq. Urb. Edilene N. dos Santos Natal5 292/08 2/9/2008 Elaine Cristina de Campos Rua Domingos Calamita, n° 465 - Porto Seguro Regularização Residencial Arq. Urb. Edilene N. dos Santos Natal6 295/08 2/9/2008 Irma Takeda Rua Jacy Coutinho, n° 554 - Jardim Paineiras Regularização Residencial Arq. Urb. Edilene N. dos Santos Natal7 306/08 11/9/2008 Tim Celular S/A Praça Juca Novaes, n° 363 Regularização Antena Eng. Carlos Sebastião Saretti de Al-

meida e outro8 308/08 11/9/2008 Addi Trench Av. Brasília esq. com Rua Ribeirão Vermelho do Sul Construção Residencial Arq. Urb. Elisabeth Kleindienst9 38.297/08 11/9/2008 Milene Cristina da Fonseca Rua Pará, n° 1259 - sala 4 - Vila Aires Certidão de Uso do Solo10 38.298/08 11/9/2008 Ronaldo Zanela Rua Pernambuco, n° 1291 Certidão de Uso do Solo11 209/08 12/9/2008 Leandro Michelin Av. Padre José de Anchieta, n° 230 - Morada do Sol Construção Residencial Arq. Urb. Elisabeth Kleindienst12 313/08 12/9/2008 Espólio de João dos Santos Av. João Vitor de Maria, n° 1031 Regularização Residencial Eng. Civil Sueli Alves Nunes13 053 19/9/2008 Carlos Alberto Estati Rua Tenente Apiaí, n° 1221 Desdobro Arq. Urb. Edilene N. dos Santos Natal14 054 19/9/2008 Mauro Guilherme de Almeida Righi e outros Rua João Gama, n° 91 Desdobro Eng. Civil Marcelo Henrique de Al-

meida Righi15 055 19/9/2008 Oswaldo Hideo Ito Rua Bahia Desdobro Arq. Urb. Edilene N. dos Santos Natal16 38.170/08 19/9/2008 José Eduardo Peres Ramos Lote 65 - Quadra E - Jardim Presidencial Desdobro Eng. Civil Ricardo A. Zanella17 38.463/08 19/9/2008 Naiara Valério de Oliveira Morita Rua Bahia, n° 1144 Certidão de Uso do Solo18 38.481/08 19/9/2008 Mércia Ramos Av. Donguinha Mercadante, n° 3125 Certidão de Uso do Solo19 227/08 22/9/2008 João Ricardo Bannwart Rua Nicola Gambini, n° 12 - Porto Seguro Regularização Residencial Eng. Civil Ney Fernando Pecchio20 38.399/08 22/9/2008 Missão - Transporte e Comércio LTDA Rua Luiz Bruno, n° 147 Certidão de Uso do Solo21 38.482/08 22/9/2008 Roberto Santos Telles Rudge Lotes 71 e 72, Quadra C - Loteamento Ilha Verde Certidão de Uso do Solo22 38.483/08 22/9/2008 ARTS Admin. de Bens e Participações LTDA Lotes 67 e 68, Quadra C - Loteamento Ilha Verde Certidão de Uso do Solo23 38.484/08 22/9/2008 Meloe Participações LTDA Lotes 88, 89 e 90 - Loteamento Ilha Verde Certidão de Uso do Solo24 38.485/08 22/9/2008 Brasilio de Alcantara Machado Rua Jurumirim, lotes 6 e 7 - Ponta dos Cambarás Certidão de Uso do Solo25 38.486/08 22/9/2008 FJA Cons. Em Moda e Loc. de Veículos LTDA Lotes 69 e 70 - Quadra C - Loteamento Ilha Verde Certidão de Uso do Solo26 38.487/08 22/9/2008 José Moccia Junior Lotes 02 e 03 - Loteamento Ponta dos Cambarás Certidão de Uso do Solo27 38.488/08 22/9/2008 Waterfront Administração e Participações LTDA Lote 11 - Condomíio Village Cabo Santa Bárbara Certidão de Uso do Solo28 38.489/08 22/9/2008 Alberto Carneiro Neto Lotes 74 e 75, Qaudra C - Loteamento Ilha Verde Certidão de Uso do Solo29 136/08 25/9/2008 Antonio Costa Rua Nove de Julho, n° 1990 Regularização Comercial Arq. Urb. Edilene N. dos Santos Natal30 323/08 25/9/2008 Otavio de Souza Rua Tonico Boava, n° 1377 Regularização Residencial Arq. Urb. Edilene N. dos Santos Natal31 030 25/9/2008 Maria José Domingues Rodrigues Av. João Vitor de Maria Desdobro Arq. Urb. Edilene N. dos Santos Natal

LEIS

Lei nº 1.113, de 09 de outubro de 2.008(Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências)

Autoria: - Mesa Diretora.LILIAN MANGULI SILVESTRE, Prefeita da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições quelhe são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré decretou e eu sanciono epromulgo a seguinte lei:-Artigo 1º - Fica aberto no Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal o Crédito Adicional novalor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), Suplementar a seguinte dotação orçamentária:01.00 CÂMARA MUNICIPAL01.02 DIRETORIA DA CAMARA01.122.7005.2.258 Manutenção dos Serviços Administrativos3.3.90.30.07.00.00.00.0.01.110 14-Gêneros de Alimentação 4.000,003.3.90.30.16.00.00.00.0.01.110 15-Material de Expediente 2.000,003.3.90.30.22.00.00.00.0.01.110 17-Material de Limpeza e Higienização 2.000,003.3.90.33.99.00.00.00.0.01.110 21-Outras Despesas com Locomoção 3.000,003.3.90.39.99.00.00.00.0.01.110 37-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 20.000,0001.122.7005.2.334 Comunicação e Publicidade Legislativo3.3.90.39.90.00.00.00.0.01.110 49-Serviços de Publicidade Legal 3.000,00

TOTAL 34.000,00Artigo 2º - O valor do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo anterior será coberto comrecursos da anulação e redução das seguintes dotações do Orçamento vigente:01.00 CÂMARA MUNICIPAL01.02 DIRETORIA DA CÂMARA01.122.7005.2.258 Manutenção dos Serviços Administrativos3.1.90.13.01.00.00.00.0.01.110 10-FGTS 10.000,003.3.90.39.63.00.00.00.0.01.110 35-Serviços Gráficos 8.000,0001.02.126.7005.2.261 Manutenção dos Sistemas de Informações3.1.90.11.01.00.00.00.0.01.110 43-Vencimentos e Salários 16.000,00

TOTAL 34.000,00Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré, aos 09 de outubro de 2.008.

LILIAN MANGULI SILVESTREPREFEITA MUNICIPAL

Publicada na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

Lei nº 1.112, de 09 de outubro de 2.008(Dispõe sobre concessão do prazo de 90 dias para regularização de obra clandestina.)

LILIAN MANGULI SILVESTRE, Prefeita da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições quelhe são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré decretou e eu sanciono epromulgo a seguinte lei:-Artigo 1º - As construções existentes na Zona Urbana do Município de Avaré, clandestinas ou cujasdimensões e áreas estejam em desacordo com as especificações da Lei Complementar nº 38/03(Código de Obras), da Lei Estadual nº 10.083/98 (Código Sanitário do Estado), da Lei Municipal nº 631/04 (Parcelamento do Solo Urbano) e normas dos loteamentos poderão ser regularizadas e ter expedi-dos os correspondentes certificados de regularidade, observadas as Leis ora mencionadas, bemcomo o artigo 1.301 do Código Civil Brasileiro e restrições legais e convencionais.§ 1º - Considerando–se construções existentes, para efeito da lei , as que estiverem efetivamente constru-ídas na data de publicação desta lei, com as condições mínimas de habitabilidade, higiene e segurança.§ 2º - As prescrições deste artigo não se aplicam às construções que se encontram embargadasjudicialmente.Artigo 2º - Para a mencionada regularização, expressa no Art. 1º , o interessado , dentro do prazo de90 (noventa) dias contados a partir da data de publicação desta lei, deverá protocolar na SecretariaMunicipal de Planejamento, requerimento de regularização , acompanhado dos seguintes documentos:I - Certidão de matricula do lote no Cartório de Registro de Imóveis competente, expedida em data deaté 05 (cinco) dias, no máximo, anterior à data do protocolo do requerimento;II - Título de propriedade do imóvel ou documento comprobatório de posse justa do imóvel obtidoatravés de instrumento de promessa de compra e venda ou cessão de transferência de direito, comfirma reconhecida, acompanhado de suas dimensões, elaborado por profissional qualificado, inscri-to na Ordem dos Advogados do Brasil, dando seqüência de propriedade à ultima averbação, cons-tante na matrícula do lote;III - 04 (quatro) vias da planta em cópia heliográfica ou plotagem de computador da planta daconstrução a ser regularizada, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado. IV - 04 (quatro) vias do memorial descritivo do imóvel, sob a responsabilidade de profissional habilitado;V- Matrícula no INSS; VI - 01 (uma) via da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica);VII - Certidão Negativa de Débitos Municipais – CND; VIII - Cópia da folha de informação do carnê de IPTU.Artigo 3º - Para proceder a regularização das construções existentes clandestinas ou em desacor-do com a legislação, de que trata o artigo 1º desta lei , a Prefeitura Municipal de Avaré procederá avistoria no local , devendo o fiscal preencher uma folha de vistoria onde constem as informaçõesque constarão no certificado de regularidade .Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré, aos 09 de outubro de 2.008.


Publicada na Secretaria da Prefeitura, na data supra.


SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 3806 AVARÉ, 11 DE OUTUBRO DE 2008

Decreto nº 1.845, de 09 de outubro de 2.008(Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências)

LILIAN MANGULI SILVESTRE, Prefeita da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições quelhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica aberto no Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal, nos termos da LeiMunicipal nº 1.113, de 09 de outubro de 2.008, o Crédito Adicional no valor de R$ 34.000,00 (trinta equatro mil reais), Suplementar a seguinte dotação orçamentária:01.00 CÂMARA MUNICIPAL01.02 DIRETORIA DA CAMARA01.122.7005.2.258 Manutenção dos Serviços Administrativos3.3.90.30.07.00.00.00.0.01.110 14-Gêneros de Alimentação 4.000,003.3.90.30.16.00.00.00.0.01.110 15-Material de Expediente 2.000,003.3.90.30.22.00.00.00.0.01.110 17-Material de Limpeza e Higienização 2.000,003.3.90.33.99.00.00.00.0.01.110 21-Outras Despesas com Locomoção 3.000,003.3.90.39.99.00.00.00.0.01.110 37-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 20.000,0001.122.7005.2.334 Comunicação e Publicidade Legislativo3.3.90.39.90.00.00.00.0.01.110 49-Serviços de Publicidade Legal 3.000,00

TOTAL 34.000,00Artigo 2º - O valor do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo anterior será coberto comrecursos da anulação e redução das seguintes dotações do Orçamento vigente:01.00 CÂMARA MUNICIPAL01.02 DIRETORIA DA CÂMARA01.122.7005.2.258 Manutenção dos Serviços Administrativos3.1.90.13.01.00.00.00.0.01.110 10-FGTS 10.000,003.3.90.39.63.00.00.00.0.01.110 35-Serviços Gráficos 8.000,0001.02.126.7005.2.261 Manutenção dos Sistemas de Informações3.1.90.11.01.00.00.00.0.01.110 43-Vencimentos e Salários 16.000,00

TOTAL 34.000,00Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré, aos 09 de outubro de 2.008.


Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.


DECRETO Nº. 1846 de 09 de outubro de 2008(Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências)

LILIAN MANGULI SILVESTRE, Prefeita Municipal da Estância Turística de Avaré, usando dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,Artigo 1º. Fica autorizado o Departamento de Contabilidade e Orçamento do Município a abrir nostermos da Lei Municipal nº1030 de 06/12/2007, o crédito no valor de R$ 455.000,00 (quatrocentose cinquenta e cinco mil reais), para suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:-Local Códigos Geral Especificação da Despesa Valor03. SECRET.MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃ03.04.00 Divisão de Encargos Municipais

3190.91.00 28.846.9003.0015-102 Pagamento de precatórios judiciais 10.000,00

3190.91.00 28.846.9003.0017-104 Pagamento de precatórios judiciais 6.000,0004. SECRET.MUNIC.DE COMUNICAÇÃO04.01.00 Gab.do Secretário e Dependências

3390.39.00 04.131.7004.2251-114 Coord. E execução ações de com. 20.000,0005. SECRET.MUNIC.DE HABITAÇÃO05.02.00 Depto. de Habitação Social

4490.51.00 16.482.5005.1043-133 Infraestr. Urbana de conj. Há. 11.000,0006. SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO06.03.00 Divisão de Ens. Fund.-Rec. Próprio06.03.01 Depto. de Ens.Fund.- Rec. Próprio

3290.21.00 12.361.9002.0008-179 Serv.da dívida interna-ens.fu. 30.000,0006.04.00 Div.Educação básica-FUNDEBV06.04.01 Fundebv 60%-valor.-Prof.educ.bas.

3191.13.00 12.361.2001.2361-241 v. mag.ed. básica 60%(ef.-fundebv 180.000,0007. SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE07.01.00 Fundo Municipal de Saúde07.01.02 Depto. de Atendimento Sanitário

4490.52.00 10.301.1001.2001-372 Atendimento em clínicas básicas nos p.s 30.000,00 4490.52.00 10.301.1001.2001-1042 Atendimento em clínicas básicas nos p.s 95.000,00

07.01.08 Depto.Estratégico de humanização da as 3390.30.00 10.306.1007.2033-479 Fornecimento de leite 13.000,00

17. SECRET.MUNIC.DA FAZENDA17.02.00 Divisão de encargos municipais

3290.21.00 28.843.9002.0006-954 Serv.da dívida interna-geral 60.000,00TOTAL..................................................... 455.000,00

Artigo 2º O Valor de que trata o artigo anterior será coberto com recursos de anulação a que aludeo inciso III, parágrafo 1º. Do artigo 43, da Lei Federal nº. 4.320 de 17 de Março de 1.964 dasseguintes dotações orçamentárias:03. SECRET.MUNIC. ADMINISTRAÇÃO03.01.00 Divisão de Administração- Centro Admin

4490.52.00 04.122.7002.1070-74 Implantação certif. Dig. Na a pub. 16.000,0005. SECRETARIA MUN.HABITAÇÃO05.02.00 Depto. de Habitação Social

3390.32.00 16.482.5005.1045-130 Melhorias das cond. De habt. 60.000,0006. SECRET.MUNIC.EDUCAÇÃO06.0100 Gabinete do Secretário e Dependências

3390.39.00 12.122.2007.2077-143 Manut.dos serv. administrativos 4.000,0006.02.00 Divisão de Ensino Infantil06.02.02 Depto.de Ensino pre escolar

3390.39.00 12.365.2002.2050-170 Func. Da pré-escola 50.000,00 3390.39.00 12.365.2002.2052-171 Aperfeiç. Dos docentes da educ. 50.000,00 4490.52.00 12.365.2002.2050-174 Funcionamento da pré-escola 50.000,00

06.03.00 Div. de Ens.Fundamental- Rec. Próprios06.03.01 Depto. de Ens. Fund.- Rec.Próprio

4490.52.00 12.367.2001.2043-222 Func.da educ.especial do fund. 40.000,0007. SECRETARIA MUN. DA SAÚDE07.01.00 Fundo Munic. Da Saúde07.01.04 Depto. de vigilância epidemiol.

3390.30.00 10.305.1005.2027-408 Vigilância prevenção e contr.doe 5.000,0007.01.06 Pronto socorro municipal

3390.39.00 10.302.1003.2012-455 Atend.emerg.em pronto socorro 80.000,0010. SECRET.MUNIC.DE ESPORTES10.01.00 Gab. Secretário e dependências

3390.30.00 27.812.3008.2113-636 Manut. Dos serv.de transportes 30.000,0014. SECRET.MUNIC.AGRICULTURA E14.02.00 Parque de Exposições – EMAPA

4490.51.00 20.606.6001.2320-817 Manut. Do paque de exposições 40.000,0015. SECRET.MUNIC.DE TRANSPORTES E15.03.00 Depto. de pavimentação/conservação

4490.51.00 17.512.5007.1050-899 Copnstr. Ou ampliação do sist.de agua 30.000,00TOTAL.................................................... 455.000,00

Artigo 3º - Este Decreto foi afixado no quadro de avisos e publicado intempestivamente.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 09 de outubro de 2008.

LILIAN MANGULI SILVESTREPrefeita Municipal

DECRETO Nº. 1847 de 08 de outubro de 2008(Dispõe sobre a elevação de crédito especial e dá outras providências)

LILIAN MANGULI SILVESTRE, Prefeita Municipal da Estância Turística de Avaré, usando dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,Artigo 1º. Fica autorizado o Departamento de Contabilidade e Orçamento do Município a Elevar osvalores de Crédito Especial até R$50.000,00(cincoenta mil reais) conforme Lei Orçamentária nº1030de 06/12/2007, das seguintes dotações do orçamento vigente:-Local Códigos Geral Especificação da Despesa Valor06. SECRETARIA MUNIC.DA EDUCAÇÃO06.04.00 Divisão Educação Básica- FUNDEB06.04.02 Outras Despesas 40%- FUNDEBV

3191.13.00 12.365.2002.2051-982 Funcionamento das creches 50.000,00TOTAL..................................................... 50.000,00

Artigo 2º O Valor de que trata o artigo anterior será coberto com recursos de anulação a que aludeo inciso III, parágrafo 1º. Do artigo 43, da Lei Federal nº. 4.320 de 17 de Março de 1.964 dasseguintes dotações orçamentárias:06. SECRETARIA MUN.DA EDUCAÇÃO06.04.00 Div.Educação Básica – FUNDEBV06.04.02 Outras despesas 40% - Fundebv

3390.39.00 12.361.2001.2041-267 Func.do ensino fundamental 40.000,003390.39.00 12.365.2002.2051-272 Func. Das creches 10.000,00

TOTAL.................................................... 50.000,00Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 09 de outubro de 2008.

LILIAN MANGULI SILVESTREPrefeita Municipal

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAMOS a Sra. ISAULINA FRANCISCA SANTOS, seus herdeiros eou descendentes, a comparecer com a máxima URGÊNCIA, no Departa-mento de Fiscalização da Estância Turística de Avaré, para tratar de as-suntos de vosso interesse, referentes ao imóvel situado na Alameda Eru-ce Paulucci, n° 10.Avaré, 07 de outubro de 2008.

Flávio Valentin DenardiChefe do Depto. de Fiscalização

COMUNICADOO PROGRAMA LUZ PARA TODOS do Governo Federal, está

reaberto para a zona rural do município de Avaré.INFORMAÇÕES 08007722196

DECRETOS


P A V I M E N T A Ç Ã O :

Pavimentação urbana dos bairros Jardim Tropical e Vila Operáriamelhoram a qualidade de vida e geram mais dignidade aos moradores

AVENIDA EMÍLIO FIGUEIREDONO JARDIM TROPICAL

RUA MARIA JOSÉ DE ARAÚJONA VILA OPERÁRIA

A Prefeitura da Es-tância Turisitca de Ava-ré, já finalizou os tra-balhos de pavimenta-ção do Jardim Tropicale está em pleno vapora pavimentação daVila Operária onde65% do bairro já foipavimentado.

Essa obra veio aoencontro de reivindica-ção dos moradores des-ses dois bairros a muitotempo, ressaltando que amunicipalidade já no anode 2005, aprovou novaLei regulamentando oPCM (Plano Comunitá-rio de Melhoramentos),em parceria da Prefeitu-ra, Nossa Caixa NossoBanco e moradores. Noentanto o referido proje-to não alcançou êxito emface de impecilhos juntoas esferas superiores da-quela agência bancária,onde o executivo muni-cipal, através de outrosrecursos, veio a efetivara referida obra, que semduvida veio a melhorar aqualidade de vida e ofe-recer maior dignidadeaos moradores.

COMUNICADOO PROGRAMA

LUZ PARA TODOSdo Governo Federal,está reaberto para a

zona rural domunicípio de Avaré.

INFORMAÇÕES08007722196

MÁRIO BIXIGA


E D U C A Ç Ã O :

De acordo com in-formações fornecidaspelo Diretor Geral doCEFET de São Paulo,Professor Doutor Gara-bed Kenchian, as obrasde construção da Esco-la Federal em Avaré, es-tarão sendo iniciadas napróxima semana.

Segundo o diretor, aempresa vencedora foi aGlobo Impermeabiliza-ções e ConstruçõesLtda. com sede na capi-tal e o contrato foi assi-nado no último dia 25.

O valor da obra é deR$ 3.489.893,91, ondeo prédio escolar terá umaárea construída de 4000metros quadrados, a ser

Construção da Escola Federal seráiniciada na próxima semana

edificado em terreno de29.500 metros quadra-dos, doado pela munici-

palidade neste ano.Vale lembrar que se-

rão aproximadamente

700 alunos iniciais e umcorpo docente de 60 pro-fessores, para os cursos

de Informática (Gestão) eMecatrônica na primeiraetapa da escola urbana,

e na segunda etapa oscursos de agricultura eagropecuária.

Obras da nova escola da Vila Jardim já foram finalizadasMÁRIO BIXIGA

A Prefeitura da Es-tância Turística de Avaré,já finalizou as obras daconstrução da nova esco-la do Bairro Vila Jardimna Avenida Getulio Var-gas, onde a partir de2.009 estará atendendo agrande demanda de alu-nos daquela localidade.

O novo prédio esco-lar é totalmente amplo,moderno, composto poroito salas de aula, páteoamplo para recreio, sani-tários confortáveis, casade zelador, quadra polies-portiva e com muita áreade terreno interno pararecreação dos alunos.

Finalização da pavi-

mentação da Avenida Dr.Plínio Fagundes atendereivindicação de comer-ciantes locais

No dia de ontem foifinalizada as obras de pa-vimentação da AvenidaDr. Plínio de Almeida Fa-gundes, na divisa da Ro-dovia SP 255, na divisacom o Posto Bizungão,gerando aqueles comer-ciantes locais maior con-forto e comodidade aosclientes, bem como veiodar condições de maiorfluidez do transito queadvém da rodovia paraaquela importante margi-nal, para o centro da ci-dade e vice-versa

MAQUETE ELETRÔNICA DA ESCOLA FEDERAL A SER EDIFICADA EM AVARÉ


P A V I M E N T A Ç Ã O U R B A N A :

Finalização da pavimentação da Avenida Dr. PlínioFagundes atende reivindicação de empresários locaisNo dia de ontem

foi finalizada as obrasde pavimentação daAvenida Dr. Plínio deAlmeida Fagundes,na divisa da RodoviaSP 255, na d iv isacom o Posto Bizun-gão, gerando aquelescomerciantes locaismaior conforto e co-modidade aos clien-tes, bem como veiodar condições de mai-or fluidez do transitoque advém da rodoviapara aquela importan-te marginal, para ocentro da cidade evice-versa

SECRETARIA DOS TRANSPORTES E SISTEMA VIÁRIO

MÁRIO BIXIGA

A Prefeitura da Es-tância Turística de Ava-ré, num objetivo deproporcionar melhorescondições de vida aosmoradores daquelebairro, já pavimentouas ruas Dona Lolita,João Roberto Kerns-beis e Alfredo José Al-ves. Na seqüência se-rão pavimentadas asruas Valdemar LopesPeres, Rua Miguel Chi-bane e demais traves-sas, obras essas a se-rem executadas comverbas provindas dasesferas federais e esta-duais, que estavamaguardando o términodo período eleitoralpara liberação.

Prefeitura pavimentou diversas ruas do Jardim Paraíso


T U R I S M O :

MÁRIO BIXIGA

As obras de pavi-mentação do Bairro Cos-ta Azul, continuam a todovapor beneficiando todasas vias principais daque-le local, onde já forampavimentadas as Aveni-da Caminho da Praia,Rua dos Imigrantes, RuaCantinho do Mar, Ave-nida Leais Paulistanos,Avenida Marginal daMata, trecho da Aveni-da Grande Lago, umapista da Avenida CostaAzul e em finalização aAvenida do Progresso,gerando para o local umnovo e moderno visualurbano, com grande va-lorização aos imóveis,maior conforto aos mo-radores e visitantes esem duvida um aqueci-mento nas construçõesde veraneio, com gera-ção de mão de obra.

Pavimentação do bairro Costa Azul continua em ritmo acelerado

Retire gratuitamente o Semanário Oficialda Estância Turística de Avaré no

Paço Municipal, Centro Administrativo enas Bancas de Jornais

Foram finalizadas asobras de pavimentaçãoasfáltica da AVR 362que dão acesso aosHotéis Península/ BerroD’Agua e diversas ou-tras propriedades rurais,onde a referida obra numtotal de dois quilômetrosfoi realizada em parceriada Prefeitura da Estân-cia Turística de Avaré

MÁRIO BIXIGA

Asfaltamento do acesso aos Hotéis Península/Berro D’Águadá maior conforto ao trânsito, inclusive veículos escolares

com proprietários doshotéis, onde o municípioexecutou um quilômetroe a iniciativa privada ou-tro quilômetro, criandoum acesso confortável efuncional, pois a pavi-mentação ali implantadaera reivindicada há mui-to tempo pelos morado-res e empresários da-quela localicadade.


CAMPEONATO MUNICIPAL DEFUTEBOL DE AVARÉ

1ª E 2ª DIVISÃO - ESTATÍSTICAParticipação de 39 equipes, teve início no dia 08 dejunho e término dia 12 de outubro. Foram mais de 780atletas inscritos, com 80 jogos marcados pela tabelae 76 foram realizados, tendo 04 W.O. na 2ª divisão.

Equipes finalistas da 1ª DivisãoAmérica x Vila Nova

3ª Lugar - Paineiras4ª Lugar - São PedroAtaque mais positivo - América com 19 golsDefesa menos vazada - América com 05 gols eVila Nova com 07 golsArtilheiros - Anderson Marangoni do América - 10gols e Diego Tomazelli do Vila Nova - 05 gols.Equipe mais disciplinada: Vila Nova com 11 car-tões amarelos e 01 vermelho e Paneiras com 06cartões amarelos e 03 vermelhos.

Equipes finalistas da 2ª DivisãoJardim Vera Cruz x Comunitário

3ª Lugar - São Pedro4ª Lugar - Ponte PretaAtaque mais positivo - Jd. Vera Cruz com 24 golsDefesa menos vazada - Comunitário com 02 golse Jardim Vera Cruz com 08 golsArtilheiros - Reginaldo do Feijão Diamante com 11gols e Marcelo Rodrigues do Jardim Vera Cruz com10 gols.Equipe mais disciplinada: Comunitário com 12cartões amarelos e nenhum vermelho e São Pedrocom 18 cartões amarelos e nenhum vermelho.

A organização do Campeonato Municipal comunica queno caso de empate entre artilheiros ou goleiro menosvazado, o atleta da equipe campeã leva a premiação.

2° TORNEIO DE FUTEBOL DE AREIADO BAIRRO IPIRANGA

No próximo dia 14, será realizado a reunião paradefinir o 2° Torneio de Futebol de Areia do Bairro Ipi-ranga e o sorteio dos jogos. A reunião acontecerá noantigo Cine Sta. Cruz na Rua Maranhão, às 19h00.

As equipes que fizeram as inscrições deverãoentrar em contato com o Borbinha até o dia 11 paraacertar a situação da equipe.

Para participar do torneio, os times terão quedoar uma cesta básica.

Jogadores suspensos pela Secretaria de Espor-tes como agressão e W.O. não terão condições departicipar do torneio.

Obs: todos os dirigentes terão que levar papel ecaneta na reunião.

Retire gratuitamente oSemanário Oficial da Estância

Turística de Avaré no Paço Municipal,Centro Administrativo e nas

Bancas de Jornais


D I A D A S C R I A N Ç A S :

ESF II do Duílio Gambini realizou festa para as criançasNo último dia 9, o

ESF II – Dr. FernandoHirata, promoveu umagrandiosa festa para cer-ca de 500 pessoas, mo-radoras dos bairros Duí-lio Gambini, Jardim Pre-sidencial e Santa Mônica.

As crianças partici-param de várias brinca-deiras, fizeram maquia-gem, tatuagem, manicu-re e corte de cabelo ereceberam algodãodoce, lanche, suco, do-ces e bolo, além de brin-des e brinquedos arre-

cadados no comércioda cidade e ainda foramsorteadas duas novasbicicletas.

O evento contoucom a colaboração daprefeitura da EstânciaTurística de Avaré, Se-cretaria de Saúde e Co-municação, empresáriosde Avaré e da Casa daAmizade do RotaryClub, além da popula-ção em geral com doa-ções de brindes e fun-dos para que o eventofosse realizado.

DIA 12 DE OUTUBRO,DIA DAS CRIANÇASO Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente “na luta pela

efetivação dos direitos” parabeniza por este dia.

Parabéns

MÁRIO BIXIGA

Secretaria do BemEstar Social doa brinquedos

para CrechesA Secretaria do Bem Estar Social doou no

último dia 10, mais de 1800 brinquedos para 10Creches Municipais e 3 Creches Filantrópicaspara o Dia das Crianças.


E S P O R T E S :

DIVULGAÇÃO

Depois de uminicio espetacular no

Avaré Black Horse Seme seclassifica para a 1ª Fase dos Playoffs

Santa Casa realizará Campanhade Doação de Sangue

A Santa Casa de Misericórdia de Avaré realizaráno próximo dia 18, no Ambulatório do hospital, das8:00 às 12:00 horas a campanha de Doação de San-gue que terá a parceria do Hemocentro Botucatu.O que é preciso para doar sangue:- apresentar RG- ter boa saúde- ter entre 18 e 60 anos- ter mais de 50 quilos- não estar em jejum- não ter tipo doenças infecciosas- não ter uma via sexual promíscua- não ser usuário de drogas- não ingerir bebidas alcoólicas 24 horas antes dadoação- não estar grávida ou amamentando- não ter diabete- não ter pressão alta- não ter doença de chagas- não ter hepatite- não ter malária- não ter convulsão- não ter labirintite- não ter AIDS- tatuagem deve-se esperar um ano- diarréia muito forte: deve esperar 15 dias paradepois doar- antibiótico: só pode doar quem parou a medica-ção há 15 dias atrás.Outras dúvidas poderão ser esclarecidas com omédico na Triagem Clínica.Importante: Todo material utilizado para a doaçãode sangue é DESCARTÁVEL

Campeonato Paulista da1ª Divisão, o Avaré Bla-

ck Horse parecia ser umtime imbátivel, as depoisde grandes baixas den-tro da equipe, o qual osantigos jogadores deixa-ram o time após a der-rota contra o fortíssimoPalmeiras Locomotivesno meio da competição.

Com novos jogado-res, até sem experiência,venceram todos oscompromissos, inacreditávelpara um time que nãoconhecia o que erao Futebol Americano.

O Black Horse fi-cou a beira de uma des-classificação e commuita negociação e con-versa conseguiu ser ab-

solvido pela LPFA(Liga Paulista de Fute-bol Americano).

Após enfrentar umdos melhores times dacompetição, o ValinhosBeers, o time avareensevenceu dando inicio auma virada na tabela doCampeonato Paulista edepois de duas rodadasos Cavalos Pretos deAvaré levaram novamen-te o nome da cidade noprimeiro lugar da tabelae está classificado para apróxima fase. Neste do-mingo enfrentará o HexaCampeão Paulista, oSharks de São Paulo noSPAC Santo Amaro.

CATI realiza aniversárioN a t a r d e d o

úl t imo d ia 8 , osaniversariantes dejulho, agosto e se-tembro do CATI,c o m e m o r a r a mseus aniversáriosno Clube Avare-ense da TerceiraIdade.

Em uma home-nagem da pres i -d e n t e M a r i l e n e ,f o r a m s e r v i d o sbolos, refrigeran-tes e salgados paraos aniversariantes.

E s s a s c o m e -morações é reali-zada num períodode 3 em 3 meses.

E S P O R T E S :

DIVULGAÇÃO


DISQUEDENÚNCIA

A Polícia Militar doEstado de São Paulo eo 53º Batalhão de Polí-cia do Interior Avaré/SP,vêm divulgar a existên-cia do telefone de utili-dade pública “181”, quetrata do Disk Denúncia.

Este serviço é reco-nhecido pela UNESCOcomo uma das princi-pais e mais importan-tes ferramentas a ser-viço da sociedade e quecolabora efetivamentecom a redução da cri-minalidade no Estadode São Paulo.

As denúncias feitasatravés do telefone “181”são de caráter restrito, ga-rantindo o sigilo absolutoe o total anonimato dapessoa que a faz. É impor-tante lembrar que por setratar de um telefone de uti-lidade pública, o mesmonão deve ser utilizadocomo forma de trote oucausador de intrigas.

Ao utilizar o Disk De-núncia o cidadão devepassar de maneirasimples e detalhada ofato ocorrido ou ememinência, sendo deimediato registrado emuma central única decomputadores no Esta-do de São Paulo.

Feita a denúnciadestaca-se uma equipede investigação para ocaso, onde através do te-lefone o denunciantepode acompanhar os re-sultados de sua infor-mação.

Este serviço é de-senvolvido pelo Institu-to São Paulo Contra aViolência, uma Organi-zação da Sociedade Ci-vil de interesse Público,que atua em diversasfrentes de combate à cri-minalidade.

Cidadão, ao fazer a de-núncia, você estará garan-tindo seu direito à segu-rança e auxiliando a Polí-cia do Estado de SãoPaulo a solucionar e acombater a criminalidade.

Polícia Militar doEstado de São Paulo53º Batalhão de Polícia

Militar do Interior Avaré/SP


A N E L V I Á R I O :

Prefeitura interliga Recanto Vereda do Sol ao Jardim ParaísoNum projeto de con-

tinuidade de implantaçãodo Anel Viário em tornoda cidade, a Prefeiturada Estância Turística deAvaré interligou os Bair-ros Recanto Vereda doSol e Jardim Paraíso,mais precisamente aAvenida Emilio Figueire-do, encurtando em trêsquilômetros a distânciaentre os mesmos, bemcomo já esta oferecen-do acesso a veículos queadvém do Bairro Andra-de e Silva e demandama estrada de Avaré Ita-tinga ou a Vicinal da Pon-te Alta, projeto esse quejá vem se desenvolven-do desde 2.005, já ten-do sido interligado a VilaEsperança e Vila Jardimao Plimec.

MÁRIO BIXIGA

Acesso ao Pesqueiro do Camping Municipal já está pavimentadoT U R I S M O :

MÁRIO BIXIGA

Com a finalização dapavimentação do acessoao pesqueiro do CampingMunicipal, a Prefeitura daEstância Turística de Ava-ré teve por objetivo nessaobra o incentivo ao turis-mo daquele local, que alémda via pavimentada tam-bém já tem disposto 50 va-gas para estacionamento,lembrando que a municipa-lidade está construindo umFarol Panorâmico com 24metros de altura e um Res-taurante Panorâmico, ondeo antigo restaurante foi de-molido pela Prefeitura Mu-nicipal no ano de 2.001,obras essas que estarãoprontas em breve.

U R B A N I S M O : Asfaltamento da Avenida Pinheiro ... · e instalação de equipamentos...

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