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Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Esprito Santo Centro de Atividades Tcnicas (CAT)

GOVERNO DO ESTADO DO ESPRITO SANTO

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

SISTEMA INTEGRADO DE ATIVIDADES TCNICAS MANUAL DO USURIO - CLIENTE

1 PASSO CADASTRO DE PROPRIETRIO E/OU RESPONSVEL Prezado cliente, o cadastramento do Proprietrio ou Responsvel necessrio para que seja possvel acessar e acompanhar os processos no Sistema Integrado de Atividades Tcnicas - SIAT. Esse cadastro inicial ainda no o cadastro do estabelecimento e sim da pessoa fsica ou jurdica que ir iniciar o processo de vistoria e solicitar a conferncia do imvel. Para fazer o cadastro basta acessar o site http://siat.cb.es.gov.br , clicar no link de acesso QUERO ME CADASTRAR conforme figura 01.

Figura 1

2- PASSO PREENCHER O FORMULARIO DO CADASTRO.

Na pgina seguinte, conforme figura 2, surgiro vrios campos que devero ser preenchidos. Os campos marcados com so de preenchimento obrigatrio. Nome: Nome Completo da Pessoa; Tipo de Pessoa: Informar se pessoa fsica ou jurdica; CPF/CNPJ: Neste campo dever ser informado apenas os nmeros, sem espaos ou quaisquer outros caracteres; Registro Geral: Informar o nmero da identidade, se pessoa fsica, ou nmero da Inscrio Estadual, se pessoa jurdica. Caso no possua digitar a palavra ISENTO Email: Deve ser informado um e-mail vlido, pois ser solicitada uma confirmao do cadastro por esse meio. Todas as informaes relevantes dos processos sero enviadas atravs deste e-mail;

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Senha: Essa senha pessoal e permitir que voc, cliente, acesse o sistema e realize todas as solicitaes necessrias liberao do Alvar de Licena do Corpo de Bombeiros - ALCB; Confirmao de Senha: Ser necessrio digitar novamente a mesma senha para sua confirmao no sistema. Essa confirmao garante que a senha tenha sido digitada corretamente. Telefone: Ser necessrio informar um telefone vlido do imvel/empresa a ser licenciado, para que o CBMES possa entrar em contato com o cliente caso necessrio; Endereo: Informar todos os dados relativos ao endereo. Cdigo de validao: Esse cdigo dever ser informado para segurana do sistema. Caso no seja possvel identificar as letras do cdigo, o usurio dever clicar no boto TROCAR CDIGO, localizado abaixo do cdigo de validao. Aps o devido preenchimento, clique no boto GRAVAR (figura 2).

Figura 2 Com o preenchimento correto dos campos, aps a gravao do cadastro, ser mostrado uma mensagem, conforme a figura 3.

Figura 3

Aguarde aproximadamente 5 min e verifique na caixa de entrada de seu e-mail. Verifique tambm em sua pasta de spam.

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Esse e-mail a chave para voc, cliente, acessar o sistema. Se aps um intervalo de 60 (sessenta) minutos, voc no receber o e-mail de confirmao, favor fazer contato com a Central de Atendimento do SIAT no telefone 27 3137 4444, pois voc s poder acessar o SIAT, aps a realizao do procedimento abaixo. 3 PASSO CONFIRMAO DO CADASTRO. Aps chegar a mensagem de confirmao, clique sobre o link marcado, caso seu e-mail esteja bloqueando o link, selecione-o e copie todo o link conforme figura 4.

Figura 04

- Clique sobre o link disponibilizado em seu e-mail ou abra seu navegador de internet (Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox) copie o link e cole na barra de endereo, conforme figura 05 e aperte a tecla ENTER.

Figura 05

A pgina lhe abrir com a mensagem de confirmao de cadastro, conforme a figura 6:

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Figura 06

Parabns, Cliente! Voc acaba de finalizar com sucesso o seu cadastro no Sistema Integrado de Atendimento Tcnico. Agora voc pode cadastrar o seu estabelecimento, retirar o Memorial Descritivo das Medidas de Segurana Contra Incndio e Pnico, aplic-las a sua edificao e solicitar a visita tcnica do Agente Fiscalizador do CBMES, basta clicar no link http://siat.cb.es.gov.br grifado de azul na pgina ou clicar no link inicio no cabealho da pgina e comear. 4 PASSO CADASTRO DO IMOVEL.

Retorne a pgina inicial do sistema (http://siat.cb.es.gov.br) e agora insira o seu nmero de usurio, o CPF (ou CNPJ) cadastrado e sua senha, conforme a figura 7.

Figura 7 - Gostaria de lembr-lo, caro cliente, que voc s poder acessar o sistema se houver feito a confirmao de seu cadastramento, conforme explicado no passo anterior. Aps acessar o sistema, ser aberta a pgina abaixo (figura 8), por meio dela que voc, cliente, realizar todo registro de seu estabelecimento, suas solicitaes e imprimir seu ALCB.

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Figura 8

Se voc clicar no link de PROPRIETARIO/RESPONSAVEL, como indicado na figura 9, poder realizar as seguintes operaes: 1 Clicando no link NOVO, poder cadastrar outra pessoa para inseri-la como corresponsvel por sua edificao, na modalidade de procurador, ou seja, com plenos poderes para qualquer operao dentro do sistema, ou na modalidade de acompanhante. Nesta condio o acompanhante poder apenas visualizar as movimentaes que ocorrerem. Ou caso voc seja o procurador poder cadastrar o proprietrio do imvel. 2 Digitando seu CPF e/ou CNPJ e Clicando no link PESQUISAR, poder localizar seu prprio cadastro e clicando sobre ele o abrir e poder alterar qualquer informao ou corrigi-la, lembrando-o que extremamente importante que seu cadastro esteja sempre atualizado.

Figura 9

- O prximo link a ser acessado o de cadastro do imvel. Preencha-o com cuidado. As informaes a serem dadas so imprescindveis para determinao das medidas de segurana a serem instaladas em sua

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edificao, LEMBRANDO-O QUE ESTAS INFORMAES SO DE SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE. Siga o procedimento abaixo: 1 Clique no link CADASTRO DO IMVEL e em seguida no link NOVO para abrir um novo formulrio de cadastro do imvel (figura 10).

Figura 10

Antes de prosseguir com as informaes para cadastramento do estabelecimento, importante

destacar que se seu estabelecimento uma sala, escritrio, consultrio ou, at mesmo, uma loja inserida em uma edificao. Esta edificao dever estar previamente cadastrada no SIAT para que voc possa cadastrar seu estabelecimento.

Exemplo: Uma loja inserida em um shopping ou uma sala inserida em um prdio de escritrios. - PREENCHENDO A ABA ESTABELECIMENTO Quando voc clicar em NOVO, a pgina a ser exibida ser conforme a figura 11. Essa est dividida em 4 (quatro) abas. A primeira esta que vamos preencher a seguir. Siga as instrues que sero apresentadas. Os campos que devero ser preenchidos com alguma informao que j est no sistema sero detalhados abaixo. Continue lendo e seguindo este manual. O sucesso no preenchimento destas informaes imprescindvel para a determinao das medidas de segurana do estabelecimento.

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Figura 11

- Para selecionar o proprietrio faa conforme a figura 12: 1 - Clique no campo a frente do quadro PROPRIETRIO, uma nova pgina se abrir; 2 - Selecione o TITPO DE PESSOA; 3 - Insira seu CPF, caso seja pessoa fsica, ou CNPJ, caso seja pessoa jurdica; 4 - Clique em PESQUISAR; 5 - Clique no nome do proprietrio. Desta forma, o campo proprietrio ser preenchido.

Figura 12

- Continue o cadastro preenchendo as informaes da RAZO SOCIAL e o NOME FANTASIA. - Preencha agora o campo Ocupao :

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1 - Clique no campo a frente do quadro OCUPAO, uma nova pagina se abrir (figura 13); 2 - Clique no link PESQUISAR; 3 - Procure o Grupo e Diviso que descrevem sua edificao e, caso necessrio, pesquise nas prximas pginas; 4 - Ao encontrar a Diviso desejada, clique sobre ela para confirmar a seleo.

Figura 13

- O campo Cnae no obrigatrio. - Agora necessrio informar se o estabelecimento est inserido em uma edificao principal ou no: Caso no esteja inserido, continue o cadastramento inserindo os dados do endereo, preenchendo todos corretamente. Caso esteja inserido em outra edificao, voc dever procurar o responsvel (sindico ou proprietrio) pela edificao principal e solicitar, caso ele ainda no tenha realizado, para que ele realize o cadastramento de sua edificao, pois essa deve estar no sistema para que seja informada no cadastro de seu estabelecimento, como se v na figura 15. Solicite o Registro Geral do imvel no SIAT para facilitar sua busca. Obs.: No esquea de informar no campo complemento a sala, loja, ou qualquer outra informao que identifique seu estabelecimento na edificao principal. - No se esquea de digitar corretamente o cdigo de validao (figura 15).

Figura 15

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- Caso o estabelecimento seja isento de taxa, o responsvel dever cadastrar seu estabelecimento e se dirigir SAT mais prxima com as documentaes necessrias, conforme legislao em vigor, para a solicitao de iseno de taxa. - PREENCHENDO A ABA CORRESPONSVEL

Aps preencher as informaes da aba ESTABELECIMENTO clique na aba CORRESPONSVEL para informar o proprietrio. Poder, ainda, cadastrar outra pessoa com acompanhante ou procurador, sendo que somente o procurador possui os mesmos direitos do proprietrio. O acompanhante, por sua vez, apenas visualiza os processos.

Caso voc seja o procurador e esteja atravs de seu login realizando o cadastro, voc dever se incluir como procurador corresponsvel. - Lembrando-o mais uma vez que para selecionar uma pessoa como corresponsvel, voc deveria ter realizado o cadastro de pessoa. Caso ainda no tenha feito esse cadastro, passe a aba seguinte e continue. Aps concludo o cadastro retorne; cadastre o corresponsvel e insira-o no sistema.

Figura 16

- PREENCHENDO A ABA CARACTERISTICAS

Retorne ao cabealho da pgina e clique na aba CARACTERSTICA. Sero apresentadas nesta aba vrias variveis que devero ser obrigatoriamente informadas. Na coluna FORMATO informado o tipo de valor a ser inserido. Siga o padro desta informao para responder as caractersticas, conforme se v na figura17.

- Texto: deve ser preenchido com texto, podendo ser letras e nmeros (ex: A5); - Decimal: deve ser preenchido com um nmero decimal, o separador de casa decimal a vrgula (ex: 1,3 ou 11034,56); - Sim/No: deve ser informado S ou N; - Inteiro: deve ser informado um nmero inteiro, sem vrgula (ex: 15). Ateno: Quando o estabelecimento for inserido em uma edificao principal, a rea e a altura informadas devero ser a da sala ou loja que est sendo cadastrada e no os dados da edificao principal.

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Figura 17

- PREENCHENDO A ABA ARQUIVO

Caso haja a necessidade de anexar algum arquivo que considere importante ser informado na aba ARQUIVO (Figura 18) clique em PROCURAR e selecione o arquivo. Caso deseje inserir mais arquivos na aba Arquivo, clique em Novo e aparecer mais uma linha para anexar outro arquivo. No obrigatrio incluso de arquivos no cadastramento. - VOC ESTA CONCLUINDO O SEU CADASTRO, CLIQUE NO LINK GRAVAR NA PARTE SUPERIOR DA PGINA . Caso todos os dados sejam corretamente informados, ser exibida uma mensagem para confirmao (figura 20). Leia atentamente a mensagem. O preenchimento correto dos dados de extrema importncia, pois no momento da vistoria, caso o Corpo de Bombeiros verifique que as informaes prestadas no cadastramento no estejam corretas, o processo voltar ao seu estado inicial, ou seja, o cadastramento dever ser corrigido pelo proprietrio ou procurador, o que acarretar nova solicitao de vistoria e pagamento de nova taxa. O CBMES no se responsabiliza por informaes incompletas ou erradas. Caso esteja certo sobre os dados, clique em Sim. Caso contrrio, faa contato com a Central de Atendimento SIAT no nmero 27 3137 4444.

Figura 20

Aps clicar em SIM, ser mostrada uma das trs mensagens da figura 21, definindo o tipo de processo para qual seu estabelecimento foi classificado, podendo ser: - Projeto Tcnico; - Processo Simplificado; - Vistoria Unidade.

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Figura 21

Aps a classificao do processo, os prximos passos sero os seguintes: - Vistoria Unidade: Solicitar vistoria e informar o DUA para liberao do Alvar. - Processo Simplificado: Solicitar vistoria, informar o DUA, solicitar conferncia e aguardar o vistoriador para liberao do Alvar. - Projeto Tcnico: Apresentar na SAT mais prxima o projeto tcnico do estabelecimento para aprovao. Aps a aprovao, solicitar a vistoria, informar o DUA, solicitar conferncia e aguardar o Agente Fiscalizador para liberao do Alvar, caso as medidas de segurana estejam devidamente instaladas. Caso a edificao j tenha Projeto Tcnico aprovado entre em contato com a Central de Atendimento e informe o nmero do projeto, para que as suas informaes sejam cadastradas no SIAT. 5 PASSO SOLICITAR VISTORIA Se seu estabelecimento foi definido como PROJETO TCNICO, voc s conseguir realizar o procedimento abaixo quando seu projeto for devidamente cadastrado no SIAT pela Central de Atendimento. Caso seu estabelecimento j tenha Projeto Tcnico, entre em contato com a SAT do seu Municpio e solicite seu cadastramento. Se seu estabelecimento foi definido como PROCESSO SIMPLIFICADO ou como VISTORIA UNIDADE, siga o procedimento descrito a seguir. - Na parte lateral superior da pgina, no link de opes CLIENTE clique em PROCESSO DE VISTORIA (figura 22). Abrir uma pgina como nas figuras 23, nesta pagina ainda no haver nenhum processo registrado, siga os procedimentos abaixo:

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Figura 22

Na prxima pgina estar uma listagem com todos os imveis que voc cliente tem cadastrado. Voc dever clicar sobre o estabelecimento que deseja dar incio ao processo de vistoria. Saiba que o Agente Fiscalizador do CBMES s ir ao local quando voc solicitar a conferencia, que ser mostrada adiante, pois o fato de iniciar o processo no indica que a vistoria ser realizada.

Figura 23

- Quando voc clicar sobre o imvel que deseja solicitar conferncia abrir uma tela que lhe perguntar se deseja iniciar o processo, clique em INICIAR PROCESSO. Se voc clicar em fechar, poder iniciar o processo mais tarde.

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- importante lembrar que seu imvel foi classificado como PROJETO TCNICO voc no conseguir iniciar o processo de vistoria, para isto ser necessrio solicitar a SAT de seu Municpio que faa o cadastro do projeto associando-o ao seu imvel cadastrado no SIAT, para isso informe o Registro Geral do cadastro do seu imvel, a Razo Social e o nome Fantasia. - Aps iniciar o processo voc dever clicar na aba Informar DUA e preencher os campos Nmero do DUA, Valor e a Finalidade. Somente aps a confirmao de pagamento ser feita pelo sistema o Memorial Descritivo ser exibido para que voc possa imprimi-lo e realizar a instalao ou manuteno das medidas de segurana que forem exigidas para seu imvel.

Figura 24

- Aps a confirmao de pagamento do DUA o sistema ir habilitar um link para que voc possa imprimir o Memorial Descritivo das Medidas de Segurana. De posse de seu memorial, siga suas orientaes e implemente as medidas de seguranas de acordo com o indicado no memorial. Caso haja qualquer dvida, consulte a norma tcnica especfica da medida no site do CBMES ou clique no link Atividades Tcnicas no cabealho de sua pgina no SIAT. - importante ressaltar que qualquer servio prestado na instalao ou manuteno de qualquer medida de segurana deve ser realizado por uma empresa devidamente cadastrada no CBMES, por isso, antes de contratar um servio, certifique-se que a empresa est devidamente cadastrada. - Caso seu estabelecimento tenha sido definido como VISTORIA UNIDADE apenas informe o DUA, que to logo o pagamento seja confirmado o ALCB ser liberado. Ressaltamos que o seu alvar neste caso ter o

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mesmo perodo de validade do ALCB da edificao na qual voc est inserido, por isso verifica a validade do licenciamento da edificao principal antes de dar continuidade ao processo. Depois de instaladas todas as Medidas de Segurana Contra Incndio e Pnico prescritas em seu Memorial Descritivo clique na aba Fornecedores (figura 25) e indique a empresa que forneceu os servios.

Figura 25

- Aps informar todas as empresas clique no boto gravar (figura 25) e o sistema habilitar o link Solicitar Conferncia no cabealho da pgina, ou uma tela automtica (figura 26) que lhe perguntar se voc deseja solicitar conferncia toda vez que voc acessar o processo de vistoria deste imvel e ainda no tenha solicitado conferncia.Quando voc solicita conferncia, significa que voc deseja que o Agente Fiscalizador do Corpo de Bombeiros realize a inspeo das medidas de segurana que foram executadas em seu imvel.

Figura 26

- Mantenha no imvel a ser inspecionado toda a documentao referente a instalao e ou manuteno das medidas de segurana (Notas Fiscais, ARTs), ou quaisquer outras documentaes exigidas no Memorial Descritivo das Medidas de Segurana, pois a conferncia da documentao faz parte da fiscalizao do Agente.

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- Aps receber a visita do Agente Fiscalizador, em um prazo de at 12 (doze) horas, a conferncia ser relatada no sistema. Caso seja encontrada alguma irregularidade na instalao de qualquer uma das medidas de segurana, ser solicita a devida instalao e concedido novo prazo de 30 (trinta) dias para regularizao e solicitao de nova conferncia. To logo a edificao for relatada como regularizada, voc poder requerer por meio do sistema a impresso do ALVAR DE LICENA DO CORPO DE BOMBEIROS. - Caro cliente, para cada movimentao de seu processo dentro do SIAT voc receber uma mensagem em seu e-mail, ou seja, quando seu Alvar for liberado voc ser notificado por e-mail, por isso, mantenha seu cadastro sempre atualizado. 7 IMPRESSO DO ALVAR - Para solicitar a impresso do Alvar, siga o procedimento abaixo: 1 - No campo de opes do Cliente, clique em IMPRIMIR ALVAR; 2 - Preencha algum dos campos de pesquisa e Clique no link PESQUISAR. 3 - Clique sobre o estabelecimento que voc deseja imprimir o alvar (figura 27)e um arquivo em PDF ser aberto. A seguir, poder solicitar a impresso.

Figura 27

Parabns cliente, voc agora pode se dirigir aos demais rgos pblicos e solicitar as licenas que dependem do Alvar de Licena do Corpo de Bombeiros para sua liberao. No se esquea de manter seus sistemas de segurana sempre em perfeitas condies e seu alvar sempre em local visvel em seu estabelecimento.

Qualquer dvida entre em contato com a Central de Atendimento SIAT.

Siat.atendimento@bombeiros.es.gov.br

27 3137 4444