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TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER EDUARDO TALAMINI

COORDENADORES

TUTELA DE EVIDÊNCIA Teoria da cognição, análise econômica do direito processual e comentários sobre o novo CPC

2 ' f-[) ~, .\0 Pt 'vl~ 1 A r'. r UA LlZADA E AMP LIADA

I Publicação (ClP) ), Brasil)

~conôm i ca do dirl'ito pnJll'SS lIa l ~ós Sodar!. - 2. ('d. r('v. , atual. (' Coleção Lichrnan / ti Jordl' 11 ;1 \ ,lO ..

PREFACIO

MINISTRO LUIZ FUX idas cautf'larl'S - Brasil a deevidêllcia I. Walllhil'r, Série.

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evidêncid : [)ir('itll proc(,ss lI ,d

STJ00101768

TunIA DE EVI[)Ê~Cli\ Teoria da cognição, ané11ise econômica do direito processual e

comentários sobre o novo CPC

2.') edição revista, atualizada e ampliada

BRUNO VINíuus DA Rc)s BODART

/ d edição: 2014

mp~;iji~~· INCLUI VERSÃO ELETRÔNICA DO LIVRO

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EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.

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EDITORA AFILIADA

ISBN 978-85-203-6493-2

STJ00101768

pode prescindir do recurso à análise no tópico próprio.

esideratos. Inicia por uma breve ex­;tificada da coisa julgada, como exi­~lações dinâmicas . O surgimento de Ijferenciadas, demanda do estudioso pretensão de esgotar o tema, foram Idos no Direito Comparado para a tlitidez pelo interessado, de modo Ite reduzido. Assim, procedeu-se à os procedimentos monitórios, das ;ões, bem como dos provimentos dhanças e diferenças, buscou-se, ris tas sobre os resultados obtidos °ses abordados Tais informaçõeso

~sso dos dispositivos que versam sso Civil de 2015 o

análise de todos os aspectos que 19o: conceituação, hipóteses de ursos cabíveis, possibilidade de ;ões, dentre outros. As conc1u­sta de redação dos artigos per­igo de Processo Civil de 2015,

não apenas para a compreen­lbém para o desenvolvimento •estudiosos da ciência proces­) e repudia o formalismo bu­;0 seja estruturado para fazer seculares e dogmas até então lpasso com as necessidades has teóricas, Como a análise sa inéditas para o desejado ieias para um novo Código

o

SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS ........ .. 0 .. .... .. 0.0.0 ... ....... 0 . .. .... 0 .............. 0 .. 0 •• 0 ••••• 0 ••• 0 ••••••• • •• •• 0.00 •• 11

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO .................... ....... .. .. ... ......... ....... ... .. .. ...... ......... . 13

PREFÁCIO ........................... .. ... .. o ........... . .... .......... ... ..... . . .... ............ .. .. .... .. . . .. ..... .. . 15

INTRODUÇÃO ..... .. ... ...................... ................... .. ....... ..... .. ......... ... ... ... ...... ......... . 17

1. TEORIA DA COGNIÇÃO JUDICIAL .. .... .. ....... .................... .... .... .... ... .. ...... .. .. 21

1.1 O método da cogni<.;ão processual: as lacunas e o julgador .... ................. .. 21

1.2 Gnosiologia processual : verdade , filosofia e processo .............................. . 24

1.3 Verdade VS. certeza ........... ....... ..... ... ........ .. ............. .. ... ..... ... ..................... . 31

1.4 Os graus de verossimilhan<.;a .. ...... .. ............ ...... ................................... .. .. .. 36

1.5 O juízo de possibilidade - Cognição superficial ...................................... . 38

1.6 O juízo de probabilidade - Cognição sumária ................................ ..... .... . 44

1.7 O juízo de certeza - Cognição exauriente ..................... ........ .. ................. . 49

1.R Cognição plena e limitada .................. ............ .. .................... .... ............ ... . 54

1.9 A cognição e as questões de direito ........ .. ............................................... .. 57

2. DIREITO PROCESSUAL DE RISCOS .. ... ...................................................... .. 67

2.1 Dromologia processual ........................................................................... .. 67

2.2 Velocidade e justiça: uma análise econômica do Direito Processual. ........ . 72

3. TUTELA DIFERENCIADA E TUTELA DE EVIDÊNCIA .. ........ ..................... . 85

3.1 Satisfatividade vs. coisajulgada: as novas modalidades de tutela no processo civil moderno ......... , .... .. .. .... .. ............... .. .... .... .. ... ....... ....... .. ...... .... .. ....... .. 85..

3.2 Tutelas diferenciadas .. .. ... ............... ... ... .... ... .... .......... ....... ....... ..... .......... .. 87

3.3 Os títulos executivos extrajudiciais .................. .... ................. .................. . 89

3 .4 A técnica monitória ......... .... .. ...... ... ... ... .... .... ..... ...... .. ......... ......... ... ...... .. .. 91

3.5 A condenação com reserva de exceções ........ ......... ......... ...... ............ .. .. .. .. 97

3.6 O provimento decisório sem acertamento ................ .......... ... ........ ......... .. 100

4. TUTELA DE EVIDÊNCIA ........ .............. .............. .. ........................ ... ............ ... 107

4.1 O Código de Processo Civil de 2015 ......................................................... 107

4.2 Tutela de evidência sancionadora da má-fé processual............ ............ ..... 112

4.3 A tutela de pedidos incontroversos: tutela de evidência? .............. .. .......... 118

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20 ll'ITI.A Dll.\II)[ML\

4.4 Tutela de evidência baseada em orientação jurisprudencial consolidada..... 123

4.'5 Tutela de evidência em favor do depositante................... 128

4.6 Tutela de evidência baseada em prova documental.. ........................... 134

4.7 Tutela de evidência em procedimento autônomo..... ................ .......... ....... 139

4.8 Tutela de evidência recursal....... .............................................................. 147

4.9 Tutela de evidência de ofício? ................................................................... 150

4.10 Tutela de evidência em favor do réu? ........................................................ 153

C()NCLUS(1ES .................................................................................................. 155

A~EX().............................................................................................................. 161

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................... 167

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