Título: Desigualdade de rendimento do trabalho e ... · Logo, nos municípios não incluídos nas...
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Título: Desigualdade de rendimento do trabalho e participação no mercado
entre homens e mulheres no Brasil
Resumo
Este artigo investigou as diferenças de média de horas trabalhadas por semana,
rendimento médio em real/hora e porcentagem dos empregos entre homens e
mulheres, comparando os resultados entre os municípios das capitais, das Regiões
Metropolitanas, incluindo a Região Integrada de Desenvolvimento e, todos os
municípios brasileiros que não estão incluídos nas RMs e na RIDE. Para isto, foi
utilizada a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua),
referente ao ano de 2016.
Foram realizadas comparações sobre diferenças de participação da mulher no
trabalho, discriminação salarial e segregação ocupacional nestas diferentes
organizações territoriais, sendo consideradas as variáveis, sexo, escolaridade, cor,
tipo de ocupação e grupamentos ocupacionais no trabalho principal.
Os resultados demonstram como, em 2016, ocorreram diferenças entre Capitais,
RMs e RIDE e os municípios não incluídos nas RMs, relacionadas à taxa de ocupação
e desocupação, rendimento médio em real/hora e porcentagem dos empregos entre
homens e mulheres, contribuindo com os resultados das pesquisas de outros autores,
e fornecendo informações relevantes para o planejamento de políticas públicas.
Palavras-chave: Rendimentos, ocupação, desigualdade.
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1. Introdução
A partir da década de 1970, uma conjuntura econômica de expansão associada
a um processo acelerado de industrialização e urbanização, fez como que ocorresse
um crescimento na participação das mulheres na atividade econômica brasileira
(HOFFMANN & LEONE, 2004). Na década de 1980, caracterizada por estagnação
econômica, alta inflação, concentração de renda, pobreza, precarização do trabalho,
o que a fez ser denominada como a “década perdida” (LAGO, 1998), não impediu de
cada vez mais as mulheres aumentassem a sua participação no mercado de trabalho
brasileiro.
Já nos anos 90, o Brasil adotou o neoliberalismo, resultando em políticas
neoliberais voltadas para abertura econômica e aumento da competitividade produtiva
(CARNEIRO, 2010), o que ajudou a manter uma tendência de crescimento da
participação feminina na força de trabalho, todavia, em 1996 a taxa de desemprego
das mulheres retornou a superar a taxa de desemprego masculina (LAVINAS et al.,
2000). A partir dos anos 2000, ocorreu no Brasil um aumento da formalização do
emprego, particularmente, a partir de 2003, alavancado pelo crescimento da
economia mundial, o Brasil apresentou um considerável crescimento do PIB, o que
repercutiu, de forma favorável, no mercado de trabalho e na inclusão das mulheres na
atividade econômica brasileira (LEONE & TEIXEIRA, 2010).
No entanto, este histórico de crescimento de participação das mulheres na
atividade econômica brasileira, com um aumento de sua presença no conjunto da
força de trabalho, ainda não foi capaz de retroceder a grande desigualdade de
rendimento do trabalho que ocorre entre os homens e mulheres do país, uma condição
onde a mulher recebe menor remuneração, fica mais vulnerável ao desemprego, ao
trabalho informal, às ocupações menos prestigiadas socialmente, às barreiras no
acesso aos cargos de comando e chefia, além de ter menos acesso aos direitos
trabalhistas e previdenciários (LEONE & BALTAR, 2006).
Embora a sociedade tenha mudado nas últimas décadas, a mulher ainda
acumula mais tarefas domésticas e profissionais que o homem e, até então, carece
de acesso aos serviços públicos especializados, tal como o acesso a creches, que a
permitam conciliar as suas atividades profissionais com as demandas de seus
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compromissos familiares (HOFFMANN & LEONE, 2004). Estas dificuldades não
impediram a consolidação da participação das mulheres no mercado de trabalho,
porém, quando a mulher enfrenta conflitos entre as demandas profissionais e
familiares, necessitando escolher entre essas duas importantes responsabilidades,
ela acaba tendo custos na vida profissional ou familiar, ou nas duas (D’AFFONSECA
et al., 2012).
Segundo a autora Hirata (2002), a atuação da mulher no mercado de trabalho
continua concentrada em setores como educação, saúde e serviços pessoais. No
entanto, a pesquisadora argumenta que o Brasil apresenta um quadro bipolar: em um
extremo, encontra-se um pequeno grupo de mulheres com alto nível de estudo e
qualificação, em trabalhos estáveis, com jornadas completas de trabalho,
remunerações relativamente boas e atuando em funções de prestígio social (por
exemplo, médicas, engenheiras, arquitetas, delegadas, juízas, gerentes, etc.), e no
outro extremo, uma grande maioria de trabalhadoras com menor escolaridade e baixa
qualificação profissional, trabalhando em condições laborais mais vulneráveis, com
pouco poder de negociação, como temporárias ou em tempo parcial, recebendo baixa
remuneração e atuando em tarefas que não possuem reconhecimento ou valorização
social.
As pesquisadoras Bruschini e Lobardi (2000) investigaram a participação das
mulheres no trabalho no trabalho doméstico, profissão que as autoras denominaram
de “pólo precário” e as profissões engenharia, arquitetura, medicina e direito, sendo
chamado de “pólo desenvolvido”. Os resultados obtidos fizeram as autoras concluírem
que existem, no Brasil, grupos heterogêneos de trabalhadoras, caracterizado pelas
desigualdades econômicas e sociais brasileiras, que comprometem o acesso às
ocupações com melhor remuneração e prestígio social, além de limitar os recursos
financeiros que permitam a mulher conciliar as demandas profissionais com as
demandas pessoais (BRUSCHINI & LOBARDI, 2000).
De acordo com o estudo das pesquisadoras Gustini et al. (2014), uma
investigação sobre a força de trabalho feminina no mercado de trabalho brasileiro nos
anos de 2002 e 2011, foram identificadas para o Brasil, um aumento na participação
das mulheres no mercado de trabalho e um aumento da discriminação das mulheres.
Segundo as autoras, “as mulheres são discriminadas no mercado de trabalho quando,
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apesar de igualmente qualificadas, recebem pagamento inferior no desempenho da
mesma função ou recebem salários menores porque tem acesso apenas às
ocupações com piores remunerações” (GUSTINI et al., 2014. p. 10).
A maioria dos estudos sobre o mercado de trabalho das mulheres realizaram
investigações e comparações a nível de Brasil ou de suas grandes regiões, as quais
incluem municípios com características distintas, mas será que as condições de
mercado de trabalho da mulher são similares em todos os municípios brasileiros? A
participação das mulheres no mercado de trabalho é similar em todo o Brasil ou
podem ocorrer distinções em determinadas regiões?
No Brasil, as pessoas com um nível de escolaridade superior completo possuem
rendimentos muito maiores do que as outras ocupadas em todas as posições na
ocupação, e quanto maior a escolaridade, maior a discriminação salarial (LEONE &
BALTAR, 2006). E se os rendimentos, de uma forma geral, fossem menores para as
pessoas de maior escolaridade, como por exemplo, nos municípios não incluídos nas
regiões metropolitanas? O nível de discriminação salarial poderia ser menor?
A objetivo deste artigo é encontrar respostas para estes questionamentos e
trazer para esta discussão comparações entre as regiões metropolitanas e municípios
que não estão incluídos nestas regiões, verificando se existem diferenças de
participação da mulher no trabalho, discriminação salarial e segregação ocupacional
nestas diferentes organizações territoriais que justifiquem a implantação de politicas
públicas diferenciadas.
A fonte de dados utilizada foi a PNAD Contínua, referente ao ano de 2016. Foram
analisadas as pessoas ocupadas com remuneração em dinheiro, que trabalharam
pelo menos uma hora completa na semana de referência. Os rendimentos do trabalho
foram apresentados em reais e, para a avaliação das diferenças de rendimentos foi
utilizada a média da distribuição dos rendimentos e a razão entre os rendimentos dos
homens sobre os das mulheres. Por fim, foi investigado como os rendimentos se
diferenciam por sexo, escolaridade, raça/cor e tipo de ocupação.
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2. Métodos
Para atingir os objetivos deste estudo, foram analisados os microdados da PNAD
Contínua, referente ao ano de 2016. A PNAD contínua é uma pesquisa amostral
probabilística dos domicílios brasileiros realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), e possui como população alvo todas as pessoas moradoras em
domicílios particulares permanentes da área de abrangência da pesquisa (IBGE,
2017).
A PNAD Contínua adota um plano amostral conglomerado em dois estágios de
seleção com estratificação das unidades primárias de amostragem (UPAs), as quais
consideram o tamanho dos setores censitários (IBGE, 2017). O plano amostral foi
considerado na análise dos resultados e todas as variáveis, obtidas através de
microdados. O software utilizado para a análise dos dados foi o R Statistics, através
de uma GNU General Public License e utilizando as librarys “lodow” e “survey”.
A escolha da PNAD Contínua para a investigação objetivo deste estudo ocorreu,
uma vez que a mesma possui abrangência nacional, e seus níveis de divulgação são:
Brasil, Grandes Regiões, Unidades de Federação, Municípios das Capitais, 20
Regiões Metropolitanas que contêm Municípios das Capitais (Manaus, Belém,
Macapá, São Luís, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju, Salvador,
Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Florianópolis, Porto
Alegre, Vale do Rio Cuiabá, e Goiânia) e Região Integrada de Desenvolvimento da
Grande Teresina (IBGE, 2014).
3. Resultados e Discussões
Inicialmente, foram analisadas as diferenças de taxas de ocupação de homens
e mulheres em duas diferentes configurações geográficas (Tabela 1): as pessoas que
estão localizadas nas Capitais, nas Regiões Metropolitanas (RM) e na Região
Integrada de Desenvolvimento, e as pessoas que estão localizadas nos munícipios
complementares a este conjunto, ou seja, os municípios que não pertencem às
Regiões Metropolitanas.
Conforme pode ser observado na Tabela 1, a seguir, nas Capitais, RMs e RIDE
a taxa de ocupação dos homens foi de 87,92%, um pouco superior à taxa de ocupação
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das mulheres de 84,93%. Já a taxa de desocupação dos homens foi de 12,08%, um
pouco inferior a taxa de desocupação das mulheres que foi de 15,07%. Com base
nestes dados, é possível identificar para as Capitais, RMs e RIDE, tanto pela taxa de
ocupação quanto pela taxa de desocupação, que em 2016 a participação da mulher
no mercado de trabalho de trabalho foi inferior à do homem.
Ao observar os dados relativos aos municípios não incluídos nas RMs, é possível
identificar taxas de ocupação maiores e taxas de desocupação menores, para ambos
os sexos, quando comparado com Capitais, RMs e RIDE. No entanto, o cenário de
menor participação da mulher no mercado de trabalho se reproduziu nos municípios
não incluídos nas RMs, com uma taxa de ocupação dos homens de 90,79% superior
a taxa de ocupação das mulheres de 87,70% e uma taxa de desocupação dos homens
de 9,21% inferior a taxa de desocupação das mulheres de 12,30%. Logo, nos
municípios não incluídos nas RMs, a participação da mulher no mercado de trabalho
também foi menor, quando comparadas com as Capitais, RMs e RIDE.
Tabela 1 - Taxas de ocupação e desocupação por sexo em 2016, nas Capitais nas RMs e RIDE, e nos municípios não incluídos na RM.
Fonte: IBGE, Microdados anuais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2016. Notas: RMs = Regiões Metropolitanas, RIDE = Região Integrada de Desenvolvimento.
Em seguida, para a avaliação de diferenças de horas trabalhadas por semana,
rendimentos e ocupação entre homens e mulheres, foram analisadas: as horas
trabalhadas por semana, os rendimentos médios reais dos homens e mulheres
ocupados por horas trabalhadas e a proporção de empregos entre homens e
mulheres, de acordo com a escolaridade, comparando as Capitais, RMs e RIDE com
os munícipios não incluídos nas RMs. A forma adotada para estabelecer uma
comparação entre os rendimentos médios dos homens e mulheres foi o cálculo uma
razão [(rendimento médio do homem/hora) / (rendimento médio das mulheres/hora)],
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onde valores maiores que 1 indicam maiores rendimentos médios para os homens e
valores menores que 1 indicam maiores rendimentos médios para as mulheres.
De acordo com a Tabela 2, a seguir, nas Capitais, RMs e RIDE, os homens
trabalharam, em média, de 38,65 horas a 41,64 horas, enquanto que as mulheres
trabalharam, em média, de 34,69 a 37,58 horas por semana, uma quantidade de horas
um pouco inferior que a dos homens. Para os municípios não incluídos nas RMs, a
média de horas trabalhadas por semana dos homens apresentou valores similares
aos das Capitais, RMs e RIDE, no entanto, a média de horas trabalhadas por semana
das mulheres ainda foi menor (de 30,45 horas a 36,88).
Nas Capitais, RMs e RIDE, a faixa de escolaridade “sem instrução e menos de
1 ano de estudo foi a que apresentou uma das menores remunerações médias, tanto
para os homens (7,63 reais/hora) quanto para as mulheres (7,47 reais/hora), assim
como a menor razão de diferença entre as remunerações médias dos homens e
mulheres (1,02). Já a faixa de escolaridade “Fundamental incompleto ou equivalente”
apresentou o menor rendimento para as mulheres (7,25 reais/hora), e quando
comparado como rendimento masculino de 9,34 reais/hora, teve uma razão de
diferença de rendimentos médios de 1,29.
De uma forma geral, é possível observar que nas Capitais, RMs e RIDE, quanto
maior a escolaridade das pessoas ocupadas, maior é a desigualdade de rendimentos
médios entre homens e mulheres. A faixa de escolaridade “Superior incompleto ou
equivalente” apresentou rendimentos médios para os homens no valor de 46,56
reais/hora, muito superior ao rendimento médio das mulheres de 31,40 reais/hora,
para os quais a razão de diferença de rendimentos médios de 1,50 indica uma elevada
desigualdade entre homens e mulheres. Nos municípios não incluídos nas RMs,
apesar das médias de rendimento serem menores que as das Capitais, RMs e RIDE,
estes municípios apresentaram razão de rendimentos médios entre homens e
mulheres mais elevados que nas Capitais, RMs e RIDE, indicando uma desigualdade
ainda maior entre os rendimentos dos homens e mulheres.
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Tabela 2- Média de horas trabalhadas por semana, rendimento médio em real/hora e porcentagem dos empregos por sexo e escolaridade em 2016, nas Capitais nas RMs e RIDE, e nos municípios não incluídos na RM.
Fonte: IBGE. Microdados anuais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2016.
Nos municípios não incluídos nas RMs, apesar de, em média, os rendimentos
dos homens e mulheres serem inferiores ao da Capital, RMs e RIDE, quase todas as
razões de diferença de rendimentos (com exceção da faixa de escolaridade “Superior
incompleto ou equivalente”) foram superiores ao da Capital, RMs e RIDE, o que indica
uma maior desigualdade de rendimentos nos municípios não incluídos nas RMs.
Desta forma, estes resultados corroboram com a afirmação dos pesquisadores
Leone e Baltar (2006), de que mulheres com maiores níveis de escolaridade não
conseguem garantir níveis de rendimentos igualitários aos dos homens e, embora a
diferença de rendimentos entre homens e mulheres ocorra em todos os níveis de
escolaridade, as mulheres com nível superior são as que apresentam rendimento com
maior desigualdade, quando comparado com o dos homens. Os dados analisados
neste estudo contribuem com a informação que esta desigualdade de renda não é
uniforme no país, mesmo os municípios não incluídos nas RM apresentando uma
renda média inferior as Capitais, RMs e RIDE, nestes municípios a desigualdade de
rendimento entre homens e mulheres ainda é maior do que nas Capitais, RMs e RIDE.
Com relação a porcentagem dos empregos, de acordo com a Tabela 2, nas
Capitais, RMs e RIDE, quanto maior a escolaridade dos homens e mulheres, maior é
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a porcentagem da participação das mulheres no mercado de trabalho (aumentando
de 35,74% para 51,85%), e menor é porcentagem de participação dos homens no
mercado de trabalho (reduzindo de 64,26% para 48,15%). Já nos municípios não
incluídos nas RMs, esta relação entre escolaridade e porcentagem dos empregos teve
uma maior amplitude, uma vez que, de acordo com o aumento de escolaridade, a
porcentagem de participação de mulheres no mercado de trabalho aumentou de
25,64% para 57,63%, enquanto que porcentagem de participação dos homens no
mercado diminuiu de 74,36% para 42,37%). De fato, as mulheres superaram os
homens na participação dos empregos que exigem o nível Superior Completo como
escolaridade mínima, no entanto, os homens com nível superior ainda receberam
rendimentos, em média, 50% superiores que os rendimentos das mulheres.
Sobre as diferenças de horas trabalhadas na semana, rendimento reais do
trabalho e ocupação entre homens e mulheres ocupados de acordo com escolaridade
e cor (Tabela 3), nas Capitais, RMs e RIDE, para todos os níveis de escolaridade e
cores autodeclaradas, os homens trabalharam, em média, mais horas por semana
que as mulheres. Para os municípios não incluídos nas RMs, para todos os níveis de
escolaridade e cores autodeclaradas, de uma forma geral, a média de horas
trabalhadas por semana dos homens apresentaram valores similares aos das
Capitais, RMs e RIDE, no entanto, a média de horas trabalhadas por semana das
mulheres ainda foi menor.
Nas Capitais, RMs e RIDE, homens com nível de escolaridade “superior
completo” e autodeclarados da cor branca apresentaram um rendimento médio de
51,40 reais/hora, enquanto as mulheres com nível de escolaridade “superior
completo” e autodeclaradas da cor branca apresentaram um rendimento de 35,13
reais/hora, resultando em razão de diferença de rendimentos médios de 1,46. Nos
municípios não incluídos nas RMs esta desigualdade é um pouco maior para o mesmo
nível de escolaridade e cor autodeclarada, com homens apresentando um rendimento
médio de 34,92 reais/hora, mulheres apresentando um rendimento médio de 21,77
reais/hora, e uma razão de diferença de rendimentos médios de 1,60.
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Tabela 3 - Média de horas trabalhadas por semana, rendimento médio em real/hora e porcentagem dos empregos por sexo, escolaridade e cor em 2016, nas Capitais nas RMs e RIDE, e nos municípios não incluídos na RM.
Fonte: IBGE. Microdados anuais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2016.
Homens Mulheres
Escolaridade/cor
branca preta parda branca preta parda branca preta parda branca preta parda branca preta parda branca preta parda branca preta pardaSem instrução e menos de 1 ano de estudo 41,05 39,76 40,05 9,12 6,89 6,87 17,73% 8,12% 38,38% 36,23 35,38 36,31 9,07 6,54 6,69 12,09% 5,62% 18,05% 1,01 1,05 1,03Fundamental incompleto ou equivalente 41,39 39,77 40,23 11,10 8,27 8,54 19,01% 8,45% 35,37% 34,62 33,72 34,89 7,76 7,57 6,85 12,05% 5,10% 20,01% 1,43 1,09 1,25Fundamental completo ou equivalente 41,68 41,54 40,92 11,52 9,70 9,06 22,70% 7,56% 31,15% 36,41 36,11 37,11 10,21 7,61 7,34 14,36% 5,27% 18,97% 1,13 1,27 1,23Médio incompleto ou equivalente 38,98 41,25 39,73 10,09 8,66 8,64 18,25% 8,49% 34,08% 35,15 35,11 34,87 9,46 8,82 6,80 13,87% 5,26% 20,04% 1,07 0,98 1,27Médio completo ou equivalente 41,85 41,79 41,43 15,47 11,09 11,55 22,70% 6,18% 26,49% 38,08 37,28 37,63 11,96 8,26 8,95 18,43% 5,44% 20,76% 1,29 1,34 1,29Superior incompleto ou equivalente 38,69 38,20 38,75 20,33 17,45 14,44 28,53% 4,51% 18,45% 34,79 34,82 34,95 13,26 9,23 12,85 24,96% 4,08% 19,47% 1,53 1,89 1,12Superior completo 41,46 40,11 40,69 51,40 31,08 36,19 32,14% 2,97% 12,80% 37,83 36,73 36,97 35,13 24,81 22,53 34,79% 3,19% 14,10% 1,46 1,25 1,61
Homens Mulheres
Escolaridade/cor
branca preta parda branca preta parda branca preta parda branca preta parda branca preta parda branca preta parda branca preta pardaSem instrução e menos de 1 ano de estudo 38,08 38,31 36,17 7,99 5,51 5,52 18,51% 9,11% 46,85% 32,16 31,17 29,54 8,21 3,98 5,25 6,74% 2,94% 15,84% 0,97 1,38 1,05Fundamental incompleto ou equivalente 40,78 39,67 38,36 9,84 7,05 6,91 26,37% 6,20% 36,78% 34,10 30,75 31,16 7,55 5,85 5,82 12,50% 2,83% 15,32% 1,30 1,21 1,19Fundamental completo ou equivalente 41,26 41,62 39,20 11,37 8,49 9,38 29,88% 5,03% 29,70% 36,20 34,69 32,90 8,53 7,08 6,72 17,54% 2,44% 15,41% 1,33 1,20 1,40Médio incompleto ou equivalente 40,49 38,50 38,48 10,19 7,22 7,24 26,97% 5,26% 31,90% 33,88 30,25 31,39 7,81 6,87 6,31 16,05% 2,71% 17,10% 1,30 1,05 1,15Médio completo ou equivalente 42,50 40,58 40,97 13,41 10,22 10,39 28,04% 4,24% 23,31% 37,80 34,55 36,17 9,70 8,38 8,21 22,59% 3,49% 18,34% 1,38 1,22 1,27Superior incompleto ou equivalente 40,27 37,80 38,87 14,63 14,84 12,36 31,95% 2,73% 14,51% 35,44 34,02 34,81 10,75 8,19 9,34 28,27% 3,65% 18,89% 1,36 1,81 1,32Superior completo 41,51 40,43 39,93 34,92 23,82 23,63 30,38% 1,71% 10,06% 36,36 34,91 34,14 21,77 19,19 17,91 38,70% 2,51% 16,65% 1,60 1,24 1,32
Porcentagem dos empregos Homem/mulher
Municípios não incluídos nas RMs
Rendimento médio em reais/hora
Porcentagem dos empregos Homem/mulher
Rendimento médio
Rendimento médioMédia de horas trabalhadas
por semanaRendimento médio em
reais/horaPorcentagem dos empregos
Média de horas trabalhadas por semana
Rendimento médio em reais/hora
Média de horas trabalhadas por semana
Rendimento médio em reais/hora
Porcentagem dos empregosMédia de horas trabalhadas
por semana
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Já para os homens com nível de escolaridade “superior incompleto” e
autodeclarados da cor preta, nas Capitais, RMs e RIDE, o rendimento médio foi de
17,45 reais/hora, enquanto que o rendimento médio das mulheres de mesmo nível de
escolaridade e cor autodeclarada foi de 9,23 reais/hora, resultando na elevada razão
de diferença de rendimentos médios de 1,89. Ao passo que nos municípios não
incluídos nas RMs, os homens e mulheres com mesmo nível de escolaridade e cor
autodeclarada, apresentaram, respectivamente, rendimento médio de 14,84
reais/hora e 8,89 reais/hora, também resultando em uma elevada razão de diferença
de rendimentos médios de 1,80.
A mulher com nível de escolaridade “sem e instrução e menos de um ano de
estudo” e cor autodeclarada preta apresentou os menores rendimentos médios, com
o valor de 6,54 reais/hora nas Capitais, RMs e RIDE, e o valor de 3,98 reais/hora nos
municípios não incluídos na RMs, evidenciando uma defasagem de aproximadamente
40% entre os rendimentos médios das mulheres que residem nas Capitais, RMs e
RIDE e as moradoras dos municípios não incluídos nas RMs.
Destaca-se o fato que, os homens autodeclarados da cor preta, em todos os
níveis de escolaridade, tanto para Capitais, RMs e RIDE quanto para os municípios
não incluídos nas RMs, apresentaram rendimentos inferiores aos das mulheres
autodeclaradas da cor branca, nos correspondentes níveis de escolaridade,
evidenciando uma desigualdade de cor tão presente nos rendimentos médios quanto
a desigualdade de sexo.
Com relação a porcentagem dos empregos, de uma forma geral, os dados
evidenciam uma maior participação das pessoas autodeclaradas das cores preta e
parda nos empregos com menor nível de escolaridade e uma maior participação das
pessoas autodeclaradas da cor branca nos empregos com maior nível de
escolaridade.
Tanto nas Capitais, RMs e RIDE, quanto para os municípios não incluídos nas
RMs, as porcentagens de empregos das mulheres com nível de escolaridade “superior
completo”, em todas as cores autodeclaradas, superaram as porcentagens de
empregos dos homens, evidenciando uma maior participação das mulheres com nível
superior no mercado de trabalho, porém, dentro do conjunto de mulheres, as
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autodeclaradas da cor preta e com nível superior completo apresentaram a menor
porcentagem dos empregos, somente 3,19% nas Capitais, RMs e RIDE e apenas
2,51% nos municípios não incluídos nas RMs.
Esses resultados informam que a mulher autodeclarada da cor preta apresenta,
em média, os menores rendimentos, quando comparada com mulheres
autodeclaradas de outras cores, o que corrobora com os resultados do pesquisador
Soares (2000), entretanto, estes resultados também evidenciam uma condição de
rendimento médio destas mulheres ainda pior nos municípios não incluídos nas RMs.
A Tabela 4, a seguir, apresenta a comparação de horas trabalhadas por semana,
rendimentos e ocupação entre homens e mulheres, sendo analisadas: as horas
trabalhadas por semana, os rendimentos médios reais dos homens e mulheres
ocupados por horas trabalhadas e a proporção de empregos entre homens e
mulheres, de acordo com o tipo de ocupação.
Tabela 4 - Média de horas trabalhadas por semana, rendimento médio em real/hora e porcentagem dos empregos por sexo e tipo de ocupação em 2016, nas Capitais nas RMs e RIDE, e nos municípios não incluídos na RM.
Fonte: IBGE. Microdados anuais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2016.
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De acordo com a Tabela 4, nas Capitais, RMS e RIDE, podemos observar que
o tipo de ocupação “empregador” apresentou os maiores rendimentos médios (46,55
reais/hora para os homens e 37,05 reais/hora para as mulheres), assim com a maior
razão de diferença de rendimentos médios com o valor de 1,41. Com relação a média
de horas trabalhadas por semana, os homens empregadores trabalharam 46,55 horas
por semana, e as mulheres trabalharam 42,97 horas por semana, uma diferença de
apenas 2,58 horas por semana, no entanto os homens empregadores apresentaram
um rendimento médio por hora aproximadamente 40% superior que os das mulheres.
Além disso, o percentual de homens empregadores foi de 68,57%, mais que o dobro
do percentual de mulheres empregadoras de 31,43%.
Nos municípios não incluídos nas RMs, os rendimentos dos empregadores foram
menores que nas Capitais, RMs e RIDE, assim como a desigualdade de rendimentos
entre os empregadores homens e mulheres também foi menor, com rendimento médio
dos homens de 25,68 reais/hora e das mulheres de 20,18 reais/hora, e razão de
diferença de rendimentos médios com o valor de 1,27. Com relação a média de horas
trabalhadas por semana, a diferença entre homens e mulheres também reduziu, com
média de 45,87 horas por semana para os homens e 44,72 horas por semana para
as mulheres. No entanto, nestes municípios o percentual de empregadores homens
foi 72,03% e de empregadoras mulheres foi de 28,89%, uma desigualdade um pouco
maior que nas Capitais, RMs e RIDE.
Nas Capitais, RMs e RIDE, o tipo de “trabalhador doméstico sem carteira de
trabalho assinada” foi o que apresentou os menores rendimentos médios para os
homens e mulheres, sendo 7,15 reais/hora para o homem e 7,78 reais/hora para as
mulheres, e razão de diferença de rendimentos médios com o valor de 0,92. Neste
tipo de ocupação, os homens trabalharam, em média, 37,81 horas por semana, uma
média superior que as das mulheres de 30,53 horas por semana. Este tipo de
ocupação apresentou uma porcentagem majoritária das mulheres, com 93,65% dos
empregos, enquanto que os homens tiveram a porcentagem de apenas 6,35% dos
empregos.
Nos municípios não incluídos nas RMs, os rendimentos médios do tipo de
“trabalhador doméstico sem carteira de trabalho assinada” foram ainda menores, 6,37
reais/hora para os homens e 6,07 reais/hora para as mulheres (a mulher ainda
13
recebeu menos que o homem), com uma razão de diferença de rendimentos médios
com o valor de 1,05. Com relação a média de horas trabalhadas por semana, os
homens trabalharam, em média, 35,59 horas por semana e as mulheres 27,48 horas
por semana, médias inferiores as das Capitais, RMs e RIDE. Este tipo de ocupação
também apresentou uma porcentagem majoritária das mulheres para os municípios
não incluídos nas RMs, com 94,02% dos empregos, enquanto que os homens
apresentaram a porcentagem de apenas 5,98% dos empregos.
Com relação a porcentagem de empregos, algumas porcentagens de empregos
das mulheres em determinados tipos de ocupação se destacaram nas Capitais, RMs
e RIDE: “empregado no setor público com carteira de trabalho assinada”, com 47,29%
de mulheres, “empregado no setor público sem carteira de trabalho assinada”, com
61,46% de mulheres e “militar e servidor estatutário” com 50,53% das mulheres. Nos
municípios não incluídos nas RMs estes percentuais foram ainda maiores:
“empregado no setor público com carteira de trabalho assinada”, com 55% de
mulheres, “empregado no setor público sem carteira de trabalho assinada”, com
63,09% de mulheres e “militar e servidor estatutário” com 58,76% das mulheres, o que
indica uma maior participação das mulheres no setor público, nestes municípios.
Por fim, com o objetivo de investigar as diferenças de horas trabalhadas por
semana, rendimentos e ocupação entre homens e mulheres, foram analisadas: as
horas trabalhadas por semana, os rendimentos médios reais dos homens e mulheres
ocupados por horas trabalhadas e a proporção de empregos entre homens e
mulheres, de acordo com os grupamentos ocupacionais no trabalho principal,
comparando as Capitais, RMs e RIDE com os munícipios não incluídos nas RMs. Os
resultados são apresentados na Tabela 5.
Conforme a Tabela 5, a seguir, nas Capitais, RMS e RIDE, é o possível observar
que o grupamento ocupacional no trabalho principal “diretores e gerentes” apresentou
os maiores rendimentos médios (52,13 reais/hora para os homens e 35,33 reais/hora
para as mulheres), assim com uma elevada razão de diferença de rendimentos
médios com o valor de 1,48. Com relação a média de horas trabalhadas por semana,
os homens que atuaram como diretores e gerentes trabalharam 43,93 horas por
semana, enquanto que as mulheres do mesmo grupamento ocupacional trabalharam
41,14 horas por semana, uma diferença de apenas 2,79 horas por semana, no entanto
14
os homens empregadores apresentaram um rendimento médio por hora
aproximadamente 48% superior que os das mulheres. Além disso, o percentual de
homens neste grupamento ocupacional foi de 60,70%, enquanto que o percentual de
mulheres foi de apenas 39,30%, reforçando o argumento que as mulheres possuem
barreiras no acesso aos cargos de comando e chefia (LEONE e BALTAR, 2006).
Tabela 5 - Média de horas trabalhadas por semana, rendimento médio em real/hora e porcentagem dos empregos por sexo e grupamentos ocupacionais no trabalho principal em 2016, nas Capitais nas RMs e RIDE, e nos municípios não incluídos na RM.
Fonte: IBGE. Microdados anuais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2016.
Nos municípios não incluídos nas RMs, os rendimentos médios do grupamento
ocupacional no trabalho principal “diretores e gerentes” foram reduzidos praticamente
à metade, com rendimentos médios de 25,46 reais para os homens e 18,21 reais para
as mulheres, no entanto, a desigualdade de rendimentos foi mantida em um valor
elevado, com uma razão de diferença de rendimentos médios com o valor de 1,40.
Para estes municípios, a média de horas trabalhadas por semana apresentou valores
próximos aos das Capitais, RMs e RIDE, com o valor de 44,11 horas para os homens
e 42,38 horas para as mulheres, assim como a porcentagem de empregos também
apresentou valores próximos, com 60,66% para os homens e 39,24% para as
mulheres.
Homens Mulheres Rendimentos médios
Grupamentos ocupacionais no trabalho principal Média de
horas trabalhadas por semana
Rendimento médio em reais/hora
Porcentagem dos
empregos
Média de horas
trabalhadas por semana
Rendimento médio em reais/hora
Porcentagem dos empregos
homem/mulher
Diretores e gerentes 43,93 52,13 60,70% 41,14 35,33 39,30% 1,48Profissionais das ciências e intelectuais 39,97 44,09 44,17% 36,41 31,33 55,83% 1,41Técnicos e profissionais de nível médio 39,71 22,98 56,16% 36,21 18,45 43,84% 1,25Trabalhadores de apoio administrativo 39,07 13,38 39,32% 37,76 11,81 60,68% 1,13Trabalhadores dos serviços, vendedores dos comércios e mercados 42,80 12,24 46,20% 37,90 9,27 53,80% 1,32Trabalhadores qualificados da agropecuária,florestais, da caça e da pesca 39,50 9,76 80,93% 37,31 6,47 19,07% 1,51Trabalhadores qualificados, operários e artesões da construção, das artes mecânicas e outros ofícios
39,97 10,71 84,27% 34,11 8,09 15,73% 1,32
Operadores de instalações e máquinas e montadores 42,42 11,55 88,77% 39,12 10,22 11,23% 1,13Ocupações elementares 39,43 7,08 42,56% 34,48 7,81 57,44% 0,91Membros das forças armadas, policiais e bombeiros militares 42,25 27,49 90,70% 39,03 31,25 9,30% 0,88
Homens Mulheres Rendimentos médios
Grupamentos ocupacionais no trabalho principal
Média de horas
trabalhadas por semana
Rendimento médio em reais/hora
Porcentagem dos
empregos
Média de horas
trabalhadas por semana
Rendimento médio em reais/hora
Porcentagem dos empregos
homem/mulher
Diretores e gerentes 44,11 25,46 60,66% 42,38 18,21 39,34% 1,40Profissionais das ciências e intelectuais 38,66 33,43 36,73% 33,42 21,45 63,27% 1,56Técnicos e profissionais de nível médio 39,68 17,34 54,05% 37,28 13,37 45,95% 1,30Trabalhadores de apoio administrativo 39,33 12,03 39,55% 36,79 10,25 60,45% 1,17Trabalhadores dos serviços, vendedores dos comércios e mercados 42,33 11,27 42,86% 36,65 8,08 57,14% 1,39Trabalhadores qualificados da agropecuária,florestais, da caça e da pesca 39,11 8,51 79,11% 32,71 7,69 20,89% 1,11Trabalhadores qualificados, operários e artesões da construção, das artes mecânicas e outros ofícios
40,29 9,94 84,55% 33,43 7,97 15,45% 1,25
Operadores de instalações e máquinas e montadores 42,64 10,44 84,45% 37,01 7,68 15,55% 1,36Ocupações elementares 36,98 6,07 54,50% 31,04 6,87 45,50% 0,88Membros das forças armadas, policiais e bombeiros militares 43,52 22,46 93,86% 40,48 24,27 6,14% 0,93
Capitais, RMs e RIDE
Municípios não incluídos nas RMs
15
Com relação a porcentagem de empregos, algumas porcentagens de empregos
das mulheres em alguns determinados tipos de grupamento ocupacionais no trabalho
se destacaram nas Capitais, RMs e RIDE: “trabalhadores de apoio administrativo”,
com 60,68% de mulheres, “trabalhadores dos serviços, vendedores dos comércios e
mercados”, com 53,80% de mulheres e “ocupações elementares”, com 57,44% de
mulheres, porém, estes grupamentos ocupacionais apresentam baixos rendimentos
médios para a mulher, respectivamente, 11,81 reais/hora, 9,27 reais/hora e 7,81 reais
por hora.
O grupamento ocupacional “trabalhadores de apoio administrativo”, para os
municípios não incluídos nas RMs, apresentou um percentual similar de mulheres no
emprego (60,45% de mulheres) e rendimento médio das mulheres um pouco inferior
(10,25 reais/hora), quando comparado com as Capitais, RMs e RIDE. Ainda
comparando estas regiões, o grupamento ocupacional “trabalhadores dos serviços,
vendedores dos comércios e mercados” apresentou um aumento na porcentagem de
mulheres, com valor de 57,14% e um menor valor de rendimento médio de 8,08
reais/hora, enquanto que o grupamento ocupacional “ocupações elementares”
apresentou uma diminuição na porcentagem de mulheres, com valor de 45,50%,
porém, também apresentou um menor rendimento médio 6,86 reais/hora.
Desta forma, a analise por grupamentos ocupacionais no trabalho principal
evidenciou uma maior participação das mulheres nos grupamentos com menor
rendimento médio, entretanto, e no grupamento ocupacional no trabalho principal com
maior porcentagem de mulheres e maior rendimento médio, os rendimentos médios
das mulheres são muito inferiores que os dos homens. Através dos resultados obtidos,
é possível observar que este cenário de desigualdade se apresentou de forma mais
acentuada nos municípios não incluídos nas RMs.
A análise das diferenças das taxas de ocupação entre homens e mulheres,
demonstrou que, tanto para as Capitais, RMs e RIDE quanto para os municípios não
incluídos nas RMs, de uma forma geral, as mulheres apresentaram menores taxas de
ocupação e maiores taxas de desocupação que os homens, indicando uma menor
participação da mulher, quando comparada com o homem, no mercado de trabalho
em 2016. Comparando as taxas de ocupação e desocupação entre as Capitais, RMs
e RIDE com os munícipios não incluídos nas RMs, os municípios não incluídos nas
16
RMs apresentaram melhores taxas de ocupação e desocupação para os homens e
mulheres e, de uma forma geral, menores diferenças entre as taxas dos homens e
mulheres, indicando uma desigualdade na participação da força de trabalho um pouco
menor.
Ao investigar as diferenças de média de horas trabalhadas por semana,
rendimento médio em real/hora e porcentagem dos empregos entre homens e
mulheres por nível de escolaridade, é possível observar que nas Capitais, RMs e
RIDE, em média, as mulheres trabalharam menos horas por semana que o homem
em todos os níveis de escolaridade e, quanto maior a escolaridade das pessoas
ocupadas, maior é a desigualdade de rendimentos médios entre homens e mulheres.
Nos municípios não incluídos nas RMs, para todos os níveis de escolaridade, as
médias de horas trabalhadas por semana foram menores que as das Capitais, RMs e
RIDE, mas manteve o padrão de mulheres trabalhando menos horas que os homens.
Nestes municípios, apesar das médias de rendimento serem menores que as das
Capitais, RMs e RIDE, a razão de rendimentos médios entre homens e mulheres
foram maiores, indicando uma desigualdade maior entre os rendimentos dos homens
e mulheres.
Com relação a porcentagem dos empregos, nas Capitais, RMs e RIDE, quanto
maior a escolaridade dos homens e mulheres, maior é a porcentagem da participação
das mulheres no mercado de e menor é porcentagem de participação dos homens no
mercado de trabalho. Já nos municípios não incluídos nas RMs, esta relação entre
escolaridade e porcentagem dos empregos se apresentou com maior amplitude, além
de indicar uma maior participação das mulheres no mercado de trabalho, quando
comparado com as Capitais, RMs e RIDE.
Avaliando as diferenças de média de horas trabalhadas por semana, rendimento
médio em real/hora e porcentagem dos empregos entre homens e mulheres por
escolaridade e cor, a mulher com nível de escolaridade “sem e instrução e menos de
um ano de estudo” e cor autodeclarada preta apresentou os menores rendimentos
médios nas Capitais, RMs e RIDE. Comparando os municípios não incluídos na RMs
com as Capitais, RMs e RIDE, ocorreu uma defasagem de aproximadamente 40%
entre os rendimentos médios para o mesmo nível de escolaridade e cor, indicando
uma condição de rendimento muito pior para estas mulheres.
17
Os homens autodeclarados da cor preta, em todos os níveis de escolaridade,
tanto para Capitais, RMs e RIDE quanto para os municípios não incluídos nas RMs,
apresentaram rendimentos inferiores aos das mulheres autodeclaradas da cor branca,
em níveis de escolaridade semelhante, evidenciando uma desigualdade de cor tão
presente nos rendimentos médios quanto a desigualdade de sexo.
Tanto nas Capitais, RMs e RIDE, quanto para os municípios não incluídos nas
RMs, as porcentagens de empregos das mulheres com nível de escolaridade “superior
completo”, em todas as cores autodeclaradas, superaram as porcentagens de
empregos dos homens, porém, dentro do conjunto de mulheres, as autodeclaradas
da cor preta e com nível superior completo apresentaram a menor porcentagem dos
empregos nas Capitais, RMs e RIDE. Nos municípios não incluídos nas RMs esta
porcentagem ainda foi menor, ou seja, apesar das mulheres possuírem uma maior
participação nos empregos de nível superior, as mulheres autodeclaradas de cor preta
tiveram uma participação ainda menor.
O autor Soares (2000) em seu estudo, já recomendou a adoção de politicas
públicas de ação afirmativa como forma de combate à discriminação, e os resultados
deste artigo demonstram que as mulheres negras dos municípios não incluídos nas
RMs necessitam ainda mais de, de políticas públicas que garantam acesso a boa
educação, melhor qualificação profissional, acesso aos bons postos de trabalho e
melhor remuneração.
Sobre as diferenças de média de horas trabalhadas por semana, rendimento
médio em real/hora e porcentagem dos empregos entre homens e mulheres por tipo
de ocupação, nas Capitais, RMS e RIDE, o tipo de ocupação “empregador”
apresentou os maiores rendimentos e a maior razão de diferença de rendimentos
médios (41%), apesar da diferença de horas trabalhadas por semana entre homens e
mulheres ser pequena. Além disso, o percentual de homens empregadores foi mais
que o dobro do percentual de mulheres empregadoras. Nos municípios não incluídos
nas RMs, os rendimentos dos empregadores foram menores que nas Capitais, RMs
e RIDE, assim como a desigualdade de rendimentos entre os empregadores homens
e mulheres também foi menor. No entanto, nestes municípios a diferença de
percentual entre empregadores homens e mulheres apresentou uma desigualdade
um pouco maior que nas Capitais, RMs e RIDE.
18
Com relação a porcentagem de empregos, os setores público e militar
apresentaram, nas Capitais, RMs e RIDE, representativos percentuais de participação
de mulher em suas respectivas ocupações e, nos municípios não incluídos nas RMs,
estes percentuais foram ainda maiores, indicando uma maior participação das
mulheres no setor público.
Quanto as diferenças de média de horas trabalhadas por semana, rendimento
médio em real/hora e porcentagem dos empregos entre homens e mulheres por
grupamentos ocupacionais no trabalho principal, nas Capitais, RMS e RIDE, o
grupamento ocupacional no trabalho principal “diretores e gerentes” apresentou os
maiores rendimentos e uma elevada razão de diferença de rendimentos médios
(48%), apesar da diferença de horas trabalhadas por semana entre homens e
mulheres ser pequena. Nos municípios não incluídos nas RMs, os rendimentos
médios para o mesmo grupamento ocupacional foram reduzidos praticamente à
metade, no entanto, a desigualdade de rendimentos não reduziu na mesma
proporção, mantendo-se em 40%. Tanto para as Capitais, RMs e RIDE quanto para
os municípios não incluídos nas RMs, as mulheres apresentaram uma porcentagem
de empregos próximo aos 40%, indicando que mulheres ainda precisam romper
barreiras no acesso aos cargos de comando e chefia.
Os resultados deste artigo confirmam as disparidades de sexo ocorridas no
mercado de trabalho brasileiro encontradas pelos autores CUGINI et al. (2014), no
que diz respeito a desigualdade salarial e discriminação entre homens e mulheres.
Adicionalmente, os resultados indicam que os municípios não incluídos nas RMs,
quando comparados com as Capitais, RMs e RIDE, apresentam melhores taxas de
ocupação e desocupação, uma menor desigualdade na participação da força de
trabalho, rendimentos médios mais baixos e uma maior ou igual desigualdade de
rendimentos médios entre homens e mulheres, uma condição mais precária das
mulheres autodeclaradas da cor preta e com baixa escolaridade, uma condição de
desvantagem no acesso ao emprego das mulheres autodeclaradas da cor preta e
nível superior completo, uma maior participação das mulheres nos setores públicos e
condições similares de barreiras no acesso aos cargos de comando.
O Brasil ainda apresenta uma elevada desigualdade de sexo, e as mulheres são
vitimas de desigualdade de rendimentos, preconceitos e barreiras no mercado, o que
19
demonstra uma necessidade urgente de politicas publicas que promovam uma
condição de equidade para as mulheres, quando comparadas com os homens, no
acesso ao mercado de trabalho, relações de emprego, estabilidade no emprego,
oportunidade de crescimento profissional e remuneração.
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