Troféu Transparência 2015 - ANEFAC - Associação ... · Configura o ente como tal e não de...
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Objetivo
Utilização dos elementos da metafísica realista paraentendimento da substância econômica do negocio jurídico.
Conceitos-chave:Ente;
Essência: forma e matéria;Ser;Substância e acidentes;
Causa;Vontade.
Justificativa do trabalho
Afastamento entre o direito, contabilidade a e a filosofia: O contrato é um ente real.
O real reduz o nível de erro, pois diminui a subjetividade;
Nosso sistema positivo trabalha com elementos da metafísica, sem determiná-los: causa, essência, forma, matéria, vontade.
Exemplo:
Art. 167. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
§ 1o Haverá simulação nos negócios jurídicos quando:
I - aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem;II - contiverem declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira;
§ 2o Ressalvam-se os direitos de terceiros de boa-fé em face dos contraentes do negócio jurídico simulado.
Objeto de estudo da metafísica realista:
Estudo do ente real (aquilo que é):
Sua essência e seu ser;
Sua substância e os acidentes;
O ente de razão não possui essência; Apenas fruto do intelecto. Risco do subjetivismo de outras escolas!
É A BASE DE TODAS AS CIÊNCIAS. SEU PRESSUPOSTO!
Ente:
Diz-se de duas formas:
1. Verdade das proposições: qualquer coisa pode ser dita dela; ex: sereia.
2. Pelos dez gêneros: somente pode ser o ente real.
• Substância;
• 9 acidentes.
É A CATEGORIA MAIS UNIVERSAL DE TODAS:
Ente real: Ponto de partida da indagação metafísica;
É o que é, o que existe, o que é real;
Parto do complexo que é fácil para conhecer o maissimples, que é mais difícil.
Seus princípios fundamentais são:• Essência: matéria e forma;• Ser: ato.
É o todo, a unidade, o real onde estão reunidos todos os seuselementos. Ex. Sujeito: Composto de matéria , forma e ato.
Ente real
Substância • É ela em si mesma;
• É o modo de ser primário. Seunúcleo;
• É influenciada por seusacidentes;
• 2 aspectos fundamentais:
– É o sujeito onde osacidentes se assinalam;
– É o subsistente – ela em simesma. Ex. um cachorro;
• É onde a relação se dá,determinando seu conteúdofundamental;
Acidentes
• São realidades que se assinalam na substância;
• São o que de primeiro se observa: cor, tamanho;
• Se se alteram, nada muda na substância;
• Perfeição secundária e mutável;
• Predicados do ente.
• Alguns são imprescindíveis – ex. inteligência.
x
Simples e difícil
Fácil e complexo
Substâncias e Acidentes:
Substância: é em si mesma - um homem;
Acidentes: são na substância -
Qualidade: é bom; Quantidade: é alto; Relação: é filho de Paulo; Lugar: está na sala; Posição: está na sala; Posse; tem papel e caneta; Tempo: chegou às 7:00; Ação: está escrevendo; Paixão: tem sede. Qualidades
surgem da essência e fazemque sejam de tal
modo – cor, forma.
Essência – o que é?
Faz com que a substância tenha um modo de ser determinado;
É um princípio fundamental do ente, junto com o ser;
Formada por dois princípios. Composto:• Matéria;• Forma.
Refere sempre a uma realidade concreta;
É a natureza da substância.
Essência – o que é?
Conheço por abstração do ente;
Ao conhecer os entes, é a suaessência que nos permiteagrupá-los em gênero e espécie -lógica;
É aquilo que faz com que aquelacoisa seja o que ela é, sem ser aprópria coisa;
É o conteúdo de realidade dacoisa, o que torna esse ente enão outro.
Matéria:
Matéria é potência pura, pois não é nada sem a forma;
A matéria tem sua determinação na forma;
A matéria não existe sem a forma, pois seu grau de perfeição não permite que esta subsista sozinha.
Forma – como é?
O mais importante elemento da essência, pois a matéria se mostra pela forma;
Dá unidade à matéria. O ato quebra a indeterminação da matéria;• O que não pertence a coisa, está
fora da forma.
Configura o ente como tal e não de outra forma:• corpo humano, organismo de uma
planta, matéria mineral;• Não há forma humana e matéria
humana separadas.
Forma – Como é?
Perfeição ou certeza de cadacoisa;
Conhecemos o ente pela suaforma;
A forma atualiza a matéria;
A forma chega à matériapara a constituição dasubstância;
Ser É ato:
Princípio fundamental que faz que todas as criaturassejam entes. Que a coisa seja o que é;
É a manifestação do ente;
Uma pedra é um ente tanto quanto o homem, poisambos têm o ser;
A forma e a matéria são a essência, porquepressupõem um ato de ser.
Causa – o porquê; o fim último:
Só se conhece algo profundamente ao conhecer suas causas. Ex. Febre é consequência e não causa.
Causa em seu telos:
a causalidade da causa,
seu ponto de partida.
Motivo: busca de resultado.
É aquilo em vista do que algo é feito e de forma última, e não de forma acidental, fortuita, mesmo materializado: Ex: Prêmio Nobel, tesouro, prejuízo à terceiros.
A causa é anterior à consequência, mas é por meio desta última que conhecemos a primeira.
O resultado é mais fácil enquanto que a causa mais difícil.
A causa é simples donde a consequência é complexa.
Causa – o porquê:
Vontade:
A causa do ato de uma ou mais pessoas.
Capacidade legítima e livre para atuar;
É pela verificação da causa, essência e ser que desvelamos a vontade.
Sentido das leis:
Essencial: “é assim”;
Direito positivo: “será desde este momento assim”;
Direito natural – deve ser assim.
Adolf Reinach - Los fundamentos apriorísticos del Derecho Civil.
Natureza do negócio jurídico:
Antes de mais nada o negócio é;Complexo ;Real.
Relevância social: Os contornos do negócio sejam determinados pelo legislador;Busca evitar o prejuízo do terceiro de boa-fé.
Causa é a busca da mudança no estado de coisas.por constituir, modificar ou extinguir relações: ex. Compra e venda, prestação de serviços;
Natureza do negócio jurídico:
É uno, indivisível e não múltiplo;• Negócio jurídico único com pluralidade de declarações, e • Multiplicidade de negócios, ligados numa situação complexa;
Composto de substância e acidentes;• A demarcação da substância denota a sua função econômico-
social;• Os acidentes são removíveis sem descaracterizá-lo.
É a partir das consequências que conhecemos as causas;
A forma utilizada deve estar alinhada com a matéria objeto do negócio.
VÍCIO DO NEGÓCIO: DIVERGÊNCIA ENTRE VONTADE E DECLARAÇÃO!
Negócio Jurídico – Ente real:
Essência: o que é? O modo de ser do contrato. Vontade e autonomia das partes.• Compra e venda: transmissão onerosa da propriedade;• Locação: transmissão onerosa da posse;• Formação de sociedades: participação de sócios em negócio comum.
Forma – Como é?: • O tipo do contrato utilizado, que delimita a matéria;• Manifestação da vontade de contratar;• A vontade é ato interno e precisa ser materializada por uma forma conhecível;• Uma finalidade pré-determinada, pois que é sua função natural;
Matéria: objeto do contrato, que se atualiza pela forma;
Causa: Porque é? As razões pelas quais foi firmado o contrato.• Pelas consequências conhecemos as causas. • A reserva mental não é atingível.
Essência , forma e matéria.
Substância econômica do contrato:
Elementos: • Substância: a realidade subsistente;
• Essência: Modo de ser. Sua função típica que altera uma realidade pelo seu resultado natural;– Forma: o contrato materializado;
– Matéria: o objeto determinado.
• Causa: Direção para um fim, imposta pela vontade livre das partes;
• Vontade Razão e causa típica da autonomia de vontades;
• Ser: relação existente.
Vício se dá pela incompatibilidade entre causa e consequência.
CPC_00_R1 Características qualitativas da informação:
• Materialidade -
• QC11. A informação é material se a sua omissãoou sua divulgação distorcida (misstating) puderinfluenciar decisões que os usuários tomam;
• QC12(...) Para ser representação perfeitamentefidedigna, a realidade retratada precisa ter trêsatributos. Ela tem que ser completa, neutra elivre de erro.
Elementos essenciais do Balanço Patrimonial:
ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade;
passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos;
Características essenciais:
• 4.6. Ao avaliar se um item se enquadra nadefinição de ativo, passivo ou patrimônio líquido,deve-se atentar para a sua essência subjacente erealidade econômica e não apenas para suaforma legal.– Ex: arrendamento mercantil financeiro – ativo.
• o arrendatário adquire os benefícios econômicos do uso doativo arrendado pela maior parte da sua vida útil; CPC00
• Aceita pagar por esse direito valor próximo do valor justo doativo e o respectivo encargo financeiro. CPC00
• todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade legalsão transferidos pelo arrendador . CPC 06.
Elementos essenciais - passivo:
• Entidade tenha uma obrigação presente;
– Obrigação legal;
– Práticas usuais de negócio;
– Usos e costumes;
– Desejo de manter boas relações comerciais.
• Significativo grau de estimativa – provisão.
– Perda provável.
Elementos essenciais - DRE:Receitas aumentos nos benefícios econômicos durante o período
contábil, por• entrada de recursos;• aumento de ativos;• diminuição de passivos,
despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, por:
• saída de recursos;• redução de ativos;• assunção de passivos,
São naturais ou acidentais: RBV x venda imóvel.
Vícios do negócio jurídico:
O uso anormal do tipo de contrato ou desrespeito à lei ocorre de diversos modos:
1. Incongruência entre causa e finalidade;
2. Desrespeito à forma determinada;
3. Falta de unicidade na relação jurídica.
Exemplos utilizados:1. Fraude a lei;
2. Simulação;
3. Negócio indireto.
Incompatibilidade entre o resultado do ato e manifestação de vontade.
Fraude a lei:
Erro quanto a causa - proibição expressa que é contornada por uso de outros expedientes
• Uso de uma norma ou conjunto de normas cujo resultado natural é estranho para atingir resultado proibido;
• Ponto de apoio: o teor literal da norma.
EX. DOAÇÃO INDIRETA PARA CONCUBINA FEITA POR MEIO DE VENDA E POSTERIOR DOAÇÃO.
Simulação:
Incongruência entre a finalidade típica e o resultadoque se busca atingir:
1. Relativa: Há o aparente e o real que é o dissimulado o que representa vontade.
• Ex : uso de estruturas societárias complexas para evitar o pagamento de tributos.
2. Absoluta: Fim distinto daquele que é da causa, sua essência, mas a forma utilizada não é proibida.
• Ex : venda de bens para terceiros sem justificativa plausível, mas de fato buscava prejuízo a credores.
POSSUI TODA A REALIDADE DE SUA MENTIRA.
Negócio indireto:
Ocorrência de diversos atos para um resultado distinto que se obteria, se analisada a natureza desses atos.
Uso extraordinário de formas jurídicas para buscar realidades não naturais por esse meio.
• Ex : adoção sem afeto apenas para evitar sucessão
ALTERAÇÃO DA ESSÊNCIA DO CONTRATO PARA ATINGIR UMA NOVA REALIDADE!