Tributário - Mattos Filho · no contencioso, na esfera administrativa e judicial, consultorias em...
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© Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Todos os direitos reservados.
Tributário
Nossos serviços
Nossos serviços 3
Eleito “Brazil Law Firm of the Year” pelo Chambers &
Partners 2016
Mattos Filho é reconhecido no mercado brasileiro como o escritório líder na prática de Tributário e conta, atualmente, com uma equipe de cerca de 115 profissionais, sendo 17 deles sócios presentes em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Nossa prática é organizada em núcleos especializados em diferentes áreas do direito tributário, que prestam serviços legais no contencioso, na esfera administrativa e judicial, consultorias em geral, suporte às operações de M&A, operações financeiras, entre
outros. Isso permite que tenhamos uma equipe completamente qualificada para atender a toda e qualquer solicitação dos clientes, independentemente da demanda. Contamos com os melhores profissionais do mercado e é nosso objetivo motivá-los em suas constantes atualizações e especializações.
Nossos núcleos da prática de Tributário incluem:
Contencioso administrativo
Contencioso judicial
Previdenciário Tributos diretos Tributos indiretos
Nossos serviços 4
Contencioso administrativo
• Presença relevante no Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais
(Carf);
• Acompanhamento periódico de
precedentes relevantes;
• Muitos dos principais casos em curso
na esfera administrativa federal estão
no escritório, com destaque para
questionamentos relativos a
aproveitamento de ágio e créditos de
PIS/Cofins;
• Equipe especializada em
acompanhamento de fiscalizações por
parte da Receita.
Contencioso judicial
• Maior equipe especializada em
contencioso judicial entre os grandes
escritórios;
• Rede de correspondentes em
praticamente todos os estados do
Brasil (24 correspondentes fixos
distribuídos em 19 estados);
• Presença relevante em Brasília –
acompanhamento dos principais
leading cases no STF (Supremo
Tribunal Federal) e STJ (Superior
Tribunal de Justiça), tendo
participação direta em muitos deles
(amicus curiae), inclusive contratados
para atuação institucional;
• Atuamos com clientes em diversos
segmentos econômicos (financeiro,
agronegócio, indústria, varejo,
serviços, mineração, energia,
telecomunicações, entre outros).
Previdenciário
• Núcleo vinculado à prática de
Tributário, mas extremamente
especializado;
• Sinergia com a prática Trabalhista;
• Sinergia com a prática de Societário,
com profissionais especializados em
remuneração de executivos.
Tributos diretos
• Nossos sócios e advogados possuem conhecimentos sobre questões tributárias atualmente enfrentadas pelos mais variados segmentos econômicos;
• O núcleo presta assistência na estruturação de operações simples e complexas, sendo capacitado para lidar com uma grande variedade de temas:
• Tributação no mercado financeiro e de capitais;
• Tributação de seguros;
• M&A;
• Estruturação de investimentos estrangeiros;
• Estruturação de investimentos imobiliários;
• Preço de transferência;
• Acordos para evitar a dupla tributação;
• Planos de remuneração previdenciário;
• Planejamento sucessório e de riquezas individuais;
• Regimes de tributação empresarial;
• Benefícios fiscais federais;
• Tributação no setor de saúde.
Tributos indiretos
• Consultoria em vários segmentos econômicos;
• Forte atuação perante os tribunais administrativos estaduais, em especial o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo. Devido ao grande volume de casos, somos referência e temos casos de grande relevância;
• Tributação do comércio exterior (questões aduaneiras);
• Forte atuação no segmento de varejo;
• Grande experiência em benefícios fiscais estaduais.
Nossos serviços 5
Nossos sócios
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Nossos sócios 7
Alessandra Gomensoro
Tel.: +55 21 3231 8200
Rio de Janeiro
Alessandro Amadeu da Fonseca
Tel.: +55 11 3147 7826
São Paulo
Andrea Bazzo Lauletta
Tel.: +55 11 3147 7761
São Paulo
Ana Paula Schincariol Lui Barreto
Tel.: +55 11 3147 7713
São Paulo
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Nossos sócios 8
Flávio Mifano
Tel.: +55 11 3147 7842
São Paulo
Gabriela Silva de Lemos
Tel.: +55 11 3147 7831
São Paulo
Isabel Bueno
Tel.: +55 11 3147 7659
São Paulo
Glaucia M. Lauletta Frascino
Tel.: +55 11 3147 7654
São Paulo
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Nossos sócios 9
João Marco Colussi
Tel.: +55 11 3147 7553
São Paulo
Leonardo Homsy
Tel.: +55 21 3231 8102
Rio de Janeiro
Marcel Alcades Theodoro
Tel.: +55 11 3147 7606
São Paulo
Luiz Felipe Centeno Ferraz
Tel.: +55 11 3147 7870
São Paulo
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10
Marcos Joaquim Gonçalves Alves
Tel.: +55 61 3218 6008
Brasília
Paulo Camargo Tedesco
Tel.: +55 11 3147 2826
São Paulo
Renata Correia Cubas
Tel.: +55 11 3147 7777
São Paulo
Pedro Luciano Marrey Jr
Tel.: +55 11 3147 7631
São Paulo
Nossos sócios
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11
Roberto Quiroga Mosquera
Tel.: +55 11 3147 7651
São Paulo
Nossos sócios
www.mattosfilho.com.br
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