TRIBUTO INDIRETO

8/15/2019 TRIBUTO INDIRETO

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TRIBUTOS

INDIRETOS



TRIBUTOS INDIRETOSConceito

SÃO AQUELES QUEINCIDEM SOBRE OS

PRODUTOS E SERVIÇOS.



TRIBUTOS INDIRETOSCaracterística

A CARA RIBU !RIA CAI SOBRE O

"CON RIBUIN E DE

DIREI O#QUE O RANS$ERE PARA

OUTRO%CONSUMIDOR $INAL&.



TRIBUTOS INDIRETOSA'ran()ncia

SÃO COBRADOS DEPRODUTORES E

COMERCIANTES* POR+M

ATINEMINDIRETAMENTEOS CONSUMIDORES*

SENDO REPASSADOSAOS PREÇOS DOSPRODUTOS E SERVIÇOS.



TRIBUTOS INDIRETOSI,a(e,



TRIBUTOS INDIRETOSVis-o a Ci)ncia as $inan/as

REPERCUSSÃOSINI$ICA TRAN$ERIR

O 0NUS TRIBUT!RIOPARA O CONSUMIDOR*

EMBUTINDO1O NO PREÇO DE

VENDA OU DO SERVIÇO.



TRIBUTOS INDIRETOSICMS 2 I,3osto so're a Circ45a/-o e Mercaorias e Presta/-o e Ser6i/os

IMPOSTO NÃO1CUMULATIVO17%

SÃO PAULO – MINAS GERAIS - PARANÁ

19% RIO DE JANEIRO

18%

OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES INTERNASREALIZADAS NOS ESTADOS E NO DISTRITO

FEDERAL, e!e"# SP, MG, PR e RJ

$

%

PRESTAÇÕES DE

SER&IÇOS

DE'OMUNI'AÇÃO

MER'ADORIAS

'ONSIDERA

DASSUP(RFLUAS

)E)IDASAL'O*LI'AS

FUMO

'OM(STI'OS, e"!+

PERFUMES




IMPOSTO NÃO1CUMULATIVOOPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS,

UE SE DESTINAREM A 'ONTRI)UINTES

ORIGEM

E"./#

PARA

E"./#

AL0UOT

ASUL e SUDESTEe!e"# E2345"# S.6"#

NORTE, NORDESTE,'ENTRO-OESTE eESP0RITO SANTO

7%

SUL e SUDESTEe!e"# E2345"# S.6"#

SUL e SUDESTEe!e"# E2345"#

S.6"#1$%

NORTE,NORDESTE,

'ENTRO-OESTE eESP0RITO SANTO

PARA UALUERESTADO 1$%




IMPOSTO NÃO1CUMULATIVO

FATO GERADOR

SA0DA DA MER'ADORIA DO ESTA)ELE'IMENTO

FORNE'IMENTO DE ALIMENTOS, )E)IDAS EOUTRAS MER'ADORIAS POR UALUERESTA)ELE'IMENTO DA PRESTAÇÃO DE SER&IÇO

FORNE'IMENTO DE MER'ADORIAS 'OMPRESTAÇÃO DE SER&IÇOS



TRIBUTOS INDIRETOSINSS 2 Instit4to Naciona5 e Se(4ro Socia5

$%

SAT – SEGUROA'IDENTE

DE TRA)AL:O

$,%

'ONTRI)UIÇÕES PARA TER'EIROS

'ONTRI)UIÇÕES SO)RE A FOL:A DE

PAGAMENTO1% - RIS'O DEATI&IDADE LE&E$% - RIS'O DEATI&IDADE M(DIO;% - RIS'O DEATI&IDADE GRA&E

1% - RIS'O DEATI&IDADE LE&E

SALÁRIO-EDUCAÇÃO

,<%

,$%1%1,%

INCRA

SENAI

SEBRAESESI



TRIBUTOS INDIRETOSINSS 2 Instit4to Naciona5 e Se(4ro Socia5

OBRIATORIEDADEO EMPREGADOR DES'ONTA DO EMPREGADOSUA 'ONTRI)UIÇÃO PRE&IDEN'IÁRIA SO)RE O

SALÁRIO RE'E)IDO+'RIME DE APROPRIAÇÃO IND()ITAPRE&IDEN'IÁRIA

A EMPRESA ( RESPONSÁ&EL POR SEURE'OL:IMENTO AO INSS



TRIBUTOS INDIRETOSCO$INS 2 Contri'4i/-o 3ara o $inancia,ento a Se(4riae Socia5

PIS 2 Pro(ra,a .e Inte(ra/-o Socia5

789*:8

SOBRE A RECEITA OU $ATURAMENTO

SOBRE A $OL;A DE SAL!RIOS E DEMAISRENDIMENTOS DE TRABAL;OS

<*:=8 SOBRE A RECEITA OU $ATURAMENTO



TRIBUTOS INDIRETOSIPI 2 I,3osto e Pro4tos In4stria5i>aos

Ta'e5a o IPI

DESEMBARAÇO ADUANEIRO DO

PRODUTO DE PROCED?NCIAESTRANEIRA.$ATO

ERADORA SA@DA DE PRODUTO DO

ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL*OU EQUIPARADO A INDUSTRIAL.



TRIBUTOS INDIRETOSISS 2 I,3osto so're Ser6i/os

A BASE DE C!LCULO + O PREÇO DO SERVIÇO

+ A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO$ATO

ERADOR

• SOBRE EPORTAÇES DE SERVIÇOS

SERVIÇOS DE EMPREADOS*TRABAL;ADORES AVULSOS* DIRETORES

OU MEMBROS DOS CONSEL;OSCONSULTIVOS E $ISCAIS DASSOCIEDADES E $UNDAÇES

NÃOINCID?NCIA

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