Tratados Internacionales Diccionario Jco Mex
Transcript of Tratados Internacionales Diccionario Jco Mex
-
8/19/2019 Tratados Internacionales Diccionario Jco Mex
1/2
carácer det r a t a d o s .
Es más, la
p r o p i a
Convención en
el a. 5
espec i f ica que su
régimen
se
aplicará,
en
loc o n d u c e n t e , a
l o s t r a t a d o s c o n s e c u t i v o s
de
o r g a n i z a c i o n e s
i n t e r n a c i o n a l e s
y
alos c e l e b r a d o s d e n t r o
d e
su ámbito.
A s i m i s m o ,
la
definición e s t a b l e c e que
e l t r a t a d o d e b e c e l e b r a r s e por e s c r i t o , mas
e s t e r e q u i s i t o
es
i g u a l m e n t e p a r a e f e c t o s
d e
la
Convención
ya que
n a d a impediría
q u e
con los
a v a n c e s tecnológicos
un
acue r
d o e n t r e E s t a d o s p u d i e r a c o n t e n e r s e en
u n a f o r m a d i s t i n t a , v e r b i g r a c i a enuna
grabación, sin que se a f e c t a r a el
carácer
d e t r a t a d o
de ese
a c u e r d o .
Lo
i m p o r t a n t e
es la manifestaciónde la v o l u n t a d de los
Es tados .
I I I . La definición c i t a d a en el p r i m e r
pfo . b r i n d a e l e m e n t o qu e r e q u i e r e n ser
a n a l i z a d o s . Se e s t a b l e c e que el t r a t a d o d e b e
se r r eg ido po r
el
d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l .
E s t o o b e d e c e a
que hay
a c u e r d o s e n t r e
E s t a d o s qu e p u e d e n q u e d a r g o b e r n a d o s
p o r el d e r e c h o i n t e r n o c o m o a c o n t e c e con
l a s t r a n s a c c i o n e s c o m e r c i a l e s , qu e f r e c u e n
t e m e n t e se c o n t i e n e n en c o n t r a t o s p r i v a
d o s y ses u j e t a n ald e r e c h o i n t e r n o de
a l g u n o de los E s t a d o s c o n t r a t a n t e s . I n c l u s o
se dice en la definición que el t r a t a d o es
u n a c u e r d o i n t e r n a c i o n a l , p r e c i s a m e n t e
p a r a d i f e r e n c i a r l o de c o n t r a t o s p r i v a d o s .
O t r o e l e m e n t o e s t a b l e c e
qu e
el t r a t a d o
p u e d e c o n s t a r en un i n s t r u m e n t o
único o
en
dos
o más i n s t r u m e n t o s c o n e x o s . E l l o
se exp l ica en v i r t u d de que los t r a t a d o s
t r a d i c i o n a l e s , de g r a n s o l e m n i d a d , n e c e s a
r i a m e n t e c o n t i e n e n el régimenen un solo
i n s t r u m e n t o , sin que los d e r e c h o s y las
b l i g a c i o n e s sed i s p e r s e n end o c u m e n t o s
d ive rsos . Sin e m b a r g o , lac e l e r i d a d de las
e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s ha i m p u e s t o que
i v e r s o s a c u e r d o s i n t e r n a c i o n a l e s , g o b e r
por el d e r e ch o i n t e r n a c i o n a l , según
decaa n t e r i o r m e n t e ,
se
c o n s i g u e n
en
con
el
deno ta s , ca so en el que
régimenq u e d a i n t e g r a d o en v a r i o s d o c u
según
lo
e x p r e s a lap r o p i a d e n o
de i n t e r c a m b i o de n o t a s .
P o r último, se e s t a b l e c e qu e serát r a t a
o un a c u e r d o i n t e r n a c i o n a l , i n d e p e n d i e n
de su denomnaciónp a r t i c u l a r . La
b r i n d a un a n o m e n c l a t u r a e x t r a o r
lad e n o m i n a
de los a c u e r d o s i n t e r n a c i o n a l e s . Así
t r a m o s d i v er s a s d e n o m i n a c i o n e s p a r a
jurídico: t r a t a d o , c o n v e n
c o n v e n i o , a c u e r d o , p a c t o , c a r t a , de
p r o t o c o l o , i n t e r c a m b i o
de
n o t a s ,
e t c . Al m a r g e n de l n o m b r e , los acurdos
seráno b l i g a t o r i o s y c o n s i d e r a d o s c o m o t r a
tados .
IV . La Convenciónde V i e n a de 1969
s o b r e el d e r e c h o de los t r a t a d o s h a c e ex
plícitoque la c a p a c i d a d p a r a c e l e b r a r t r a
t a d o s esuna expresión de soberariía de
l o s E s t a d o s . En e s t e s e n t i d o el a. 6seña
l a : T o d o E s t a d o t i e n e c a p a c i d a d p a r a
c e l e b r a r t r a t a d o s .
L a teoría g e n e r a l de los t ra tadps e s ta
b l e c e que el régimenp a r a la celebración
d e los t r a t a d o s es d e f i n i d o de a c u e r d o con
la
soberana
e s t a t a l , ytoca alas c o n s t i t u
c i o n e s i n t e r n a s r e g u l a r
los
m e c a n i s m o s
por
lo s cua le s un E s t a d o a s u m e c o m p r o m i s o s
h a c i a el e x t e r i o r ,
vía
c o n v e n c i o n e s i n t e r n a
c i o n a l e s .
E s de inerésn o t a r en la Convenciónla
t e n d e n c i a que a p u n t a a f a v o r de lap r i
macadelos t r a t a d o s s o b r e el d e r e c h o
i n t e r n o . P a r t i c u l a r m e n t e el
a.
27 s e ñ a l a :
u n a p a r t e no podrá i n v o c a r lasd is
p o s i c i o n e s de sud e r e c h o i n t e r n o c o m o
justificación
de l i n c u m p l i m i e n t o de un
t r a t a d o .
Y todavía
mis i m p o r t a n t e es
el
a. 46, que c o n t e m p l a el caso de las ra t i f i
c a c i o n e s i r r e g u l a r e s ,
o
sea la
manifestación
d e lav o l u n t a d
de
unE s t a d o p a r a o b l i
g a r s e por un c o n v e n i o en violación alas
d i s p o s i c i o n e s i n t e r n a s r e l a t i v a s
a
lace le
bración
de los
t r a t a d o s :
El
h e c h o
de que
e l c o n s e n t i m i e n t o de un E s t a d o en o b l i
g a r s e por un t r a t a d o h a y a s i d o m a n i f e s t a
d o en
violación
de una disposiciónde su
d e r e c h o i n t e r n o c o n c e r n i e n t e a lac o m
p e t e n c i a p a r a c e l e b r a r t r a t a d o s no
podrá
s e r a l e g a d o po r d i c h o E s t a d o c o m o v i c i o
d e
su
c o n s e n t i m i e n t o
a
m e n o s que esa
violación
sea
m a n i f i e s t a ya fec te a
una
n o r m a
de
i m p o r t a n c i a f u n d a m e n t a l
de su
d e r e c h o i n t e r n o . E s t e a. r e c o g e c o m o
t e n d e n c i a p r i n c i p a l el que un t r a t a d o sea
válido,
yque un E s t a d o no podrá a d u c i r
c o m o v i c i o de su c o n s e n t i m i e n t o , el que
s e h a y a c e l e b r a d o en
violación
a las dis
p o s i c i o n e s i n t e r n a s s o b r e lam a t e r i a . E s t a
es
la
t e n d e n c i a p r i n c i p a l , p e r o
se
p r e s e n t a
u n a s a l v e d a d
al
p r e s c r i b i r s e que la viola
ción
al d e r e c h o i n t e r n o d e b e ser m a n i f i e s t a
y
que
a f e c t e a
una
n o r m a
de
i m p o r t a n c i a
f u n d a m e n t a l .
Con
t o d o , lab a l a n z a
se in
c l i n a
a
f a v o r de la primacía de los tra
tados .
L o s t r a t a d o s ser i g e n po r t r e s p r i n c i
p i o s : lan o r m a Pacta sunt servanda, c o n
t e n i d a en el a. 26: T o d o t r a t a d o en v igo r
o b l i g a a las p a r t e s yd e b e ser c u m p l i d o
p o r e l l a s de b u e n a fe . El s e g u n d o p r i n
c i p i o es que un t r a t a d o p r o d u c e e f e c t o s
úncamenee n t r e las p a r t e s .
Así lo
d is
p o n e el a. 34, p r e s c r i b e : un T r a t a d o no
c r e a o b l i g a c i o n e s
ni
d e r e c h o s p a r a
un
ter
c e r E s t a d o sin suc o n s e n t i m i e n t o .
E l t e r c e r p r i n c i p i o e s t a b l e c e que el con
s e n t i m i e n t o es la b a s e de las o b l i g a c i o n e s
c o n v e n c i o n a l e s . E s t e p r i n c i p i o r i g e no úni-
c a m e n t e p a r a la celebración o r i g i n a l del
t r a t a d o , s i n o p a r a las d ive rsa s f igu ras so
b r e d r e c h o de los t r a t a d o s : la adhesiónla
termnación,
la modificación,
etc.
L a
Convención
s o b r e el D e r e c h o de los
T r a t a d o s , c e l e b r a d a en V i e n a en 1969, es
p a r t e
de los
t r a b a j o s
de
codificación
de
la Organizaciónde las N a c i o n e s U n i d a s ,
e f e c t u a d o s a
través
de la Comsión de
D e r e c h o I n t e r n a t i o n a l . C o n s t a de 85 aa.
y un a n e x o de 7 p u n t o s .
V . BIBLIOGRAFÍA
MÉNDEZ
SILVA, Ricardo,
Los principios del de recho de los t ra tados ,
lioletin Mexicano
de
Derecho Comparado,
Méxco año II I, núm. 7, ene ro -ab r i l de 1 9 7 0 ;
S Z É K F X Y ,
Albe r to ,
Instrumentos fundamentales
de derecho internacional
púbico Méxc
U N A M ,
1981,
t. I.
R i c a r d o
MÉNDEZ
S U V A
T R A T A D O S I N T E R N A C I O N A L E S
PA
R A E V I T A R
LA
MÚLTIPLE I M P O S I
CIÓN. I. Los t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s p a r a
e v i t a r
la
múltiple
tributación
son los
con
v e n i o s que d e t e r m i n a n las m e d i d a s i n t e r
n a c i o n a l e s p a r a i m p e d i r que los i n d i v i d u o s
q u e amplíansus a c t i v i d a d e s más alládel
pasdel que son r e s i d e n t e s se e n f r e n t e n
a l p r o b l e m a de la imposición múltiple,
p u e s r e c i b e n g a n a n c i a s g r a v a b l e s t a n t o en
el pasen el que se o r i g i n a n d i c h a s u t i l i
d a d e s ,
c o m o en su pasde r e s i d e n c i a , ya
q u e a m b a s n a c i o n e s e j e r c e n
su
jurisdicción
i m p o s i t i v a s o b r e t a l e s r e n d i m i e n t o s .
I I . Los t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s c o m p l e
m e n t a n las leyes de los
pases
c o n t r a t a n t e s
a l d e c i d i r
cuál
de e l l o s t i e n e
jurisdicción
p a r a s u j e t a r d e t e r m i n a d o s i n g r e s o s a
sus
l e y e s n a c i o n a l e s , yb a j o qué c o n d i c i o n e s
y
con
quél i m i t a c i o n e s p u e d e n h a c e r l o .
L a s d i s p o s i c i o n e s a
las que
g e n e r a l m e n
te se r e c u r r e p a r a e v i t a r la m u l t i p l i c i d a d
d e gravámenesson: 1) La r e n u n c i a por
p a r t e de c a d a g o b i e r n o ag r a v a r d e t e r m i
n a d a s caegoríasde i n g r e s o s de sus resi
d e n t e s , c u a n d o la f u e n t e de tal percepción
estés i t u a d a en ele x t r a n j e r o ; 2 El con
s i d e r a r en el pasde r e s i d e n c i a la t o t a l i d a d
d e l i n g r e s o de l c o n t r i b u y e n t e , i n c l u s i v e
e l d e r i v a d o del e x t r a n j e r o ; p e r o s u je t o al
a c r e d i t a m i e n t o
del i m p u e s t o p a g a d o en el
-
8/19/2019 Tratados Internacionales Diccionario Jco Mex
2/2
rano,
con
f o r m a
de
g o b i e r n o p r o p i a , a c or -
d e
al
Acta
de
I n d e p e n d e n c i a
del
I m p e r i o
M e x i c a n o ,
del
2 8
de
s e p t i e m b r e
de 1 8 2 1
q u e
al
e fe c to d i c e :
...que va
a
consti
tuirse
con
arreglo a
las
bases
que
en el
l'lan
de
Iguala
y
Tratados
de
Córdoba
estabecós a b i a m e n t e elp r i m e r j e f e
del
ejérctoi m p e r i a l
de las
tres garantías..
t i l el d e c r e to a l u d i d o a fe c ta b a
tambén
la
esenc ia ei n t e g r i d a d
del
A c ta
de
mérito
fu e una decsión
política
no
jurídica.
v.
B A N D E R A , TRAICIÓN ALA P A T R I A .
III.
BIBLIOGRAFÍA: D U B L A N,
Manuel y
LOZANO ,
José
María
egslacón mexicana,
Méxco Imprenta
del
Comercio ,
1 8 7 6 ,
t. I;
OLAVARRÍA
Y
FE RRA RI ,
Enrique y
AR I AS,
Juan
de Dios , Mxcoindependiente ,
México
a
travésde los siglos; 1 1 ; ed.,
Mxco
C u m -
bre,
1974, t. IV; PÉREZ V E R D Í A
, Luis , Compen
dio de la historia de xico 7?
ed., Guada-
lajara, Jalisco,
Librería
y
Casa Editorial Font,
1 9 5 5 ;
SA N CH E Z L A M E G O,
Miguel
A.,
Treinta
contra
cuatrocientos, Méxco Editorial M ilitar
Mexicana, 1966;
T E N A R A M Í R EZ,
Fel ipe, Leyes
fundamentales
de Mxico
1808-1964; 2? ed.,
Méxco
Porrúa 1964; T O R R E V I L L A R,
Ernesto
de la y otros, Historia documental
de
xico
2 ; ed.,
MxcoU N A M ,
1974,
t.
II; ZARATE,
Julio, La guerra de independencia , México
a ravés de los
siglos; 1 1 ;
ed.,
Méxco C u m
bre, 1974, t. III.
Fr a n c i s c o A r tu r o
S C H R O E D E R C O R D E R O
T R A T A D O S
DE PAZ. I. Los
tr a ta d o s
de
paz
son los
a c u e r d o s c e l e b r a d o s e n tr e
Es
tados
que se
e n c u e n t r a n
en
e s ta d o
de
g u e -
rra, con el
propósito
de p o n e r fin d e f i n i -
t i v a m e n t e alasituacón bélicae x i s t e n t e
e n tr e e l l o s . Un tratado de paz es el ins-
t r u m e n t o jurídico
por el
c u a l t e r m i n a
una
g u e r r a .
Sin
e m b a r g o ,
los
E s t a d o s p u e d e n
a u n a n t e s
de
c e l e b r a r
el
tratado
de paz,
p o n e r
fin al
e s ta d o
de
g u e r r a . D e s d e
un
p u n t o
de
vista teóricoc a b e la
dscusión
d e lava l idez
de los
tratados
de paz, ya
q u e éstos
son
a r r a n c a d o s
por
lafuerza,
hpótesis
p r o h i b i d o
por la
Convencón
de
V i e n a s o b r e elD e r e c h o
de los
T r a t a d o s
(a .
52),
p e r o d e s d e
un
p u n t o
de
vista
e s t r i c t a m e n t e de
lapráctica
i n te r n a c i o n a l
e s i n o b je ta b l e
su
va l idez ,
ya que de
o t r o
m o d o no
habría
fo r m a jurídica de p o n e r
fin a
una
g u e r r a .
Sin
e m b a r g o , d e b e n
te
n e r s e
en
c u e n t a
las
caractersticas
espe-
c ia les
de los
tratados
de paz.
II .
El
tratado
de paz
mása n t i g u o
del
q u e
se
t i e n e c o n o c i m i e n t o
es el
c e l e b r a d o
e n
el año de 1278
a n t e s
de
Cris to , redac-
t a d o
en los
i d i o m a s e g i p c i o yb a b i l o n i o ,
c e l e b r a d o e n t r e
Ramés
II yHattus i l i s ,
q u i e n e s
se
d e c l a ra r o n m u t u a m e n t e
en paz
y amis tad y
se
c o m p r o m e t i e r o n a
no ata-
car más
a sus
r e s p e c t i v o s pasess i n o «pe
a l contrar io ,
se
comprometan ad e fe n d e r ,
lo s
en
común
en
c o n tr a
de los
e n e m i g o s
d e c a d a
uno de
e l l o s .
La
Eticit lo pedia
mundial de
as
relaciones internacionales
afirma que el
número
de tratados de paz
c e l e b r a d o s yf i r m a d o s apart ir
del año
1 5 0 0 a n te s de Cris to has ta 1860 era de
8 , 0 0 0 a p r o x i m a d a m e n t e .
El tra tado de paz d e b e ser d i s t i n g u i d o
de o tras f iguras a f ines , pero
de
natura leza
p r o v i s i o n a l , c o m o la suspensónde armas ,
la captuacón yelarmis t ic io .
III.
BIBLIOGRAFÍA: L E B S, A.
y
DEUNEDD,
R.,
European Peace Treaties after World
War
II
Londres,
1954; M A RT E N S, G. F . de,
Recueil
de
traites d'alliance,
de
paix,
de
treve,
de
euraité
de
commerce,
de
limite
d'echange,
etc.,
depuis
1761
jusqu'a present,
Gotinga,
1 8 1 7 - 1 8 3 5 y., su
contnuacón
1923-
1 9 3 5 ,
por
Triepe l
H.
Leipz ig ) ; O Z M A Ñ CZ Y K ,
Edmund Jan, Enciclopedia mundial
de
rela
ciones internacionales yNaciones Unidas,
M-
xico , Fondo
de
Cultura Económca1976; S E A -
RA VÁZQUEZ,
Modesto, Derecho internacional
público 9 ; ed.,
Mxco
Porrúa 1 9 8 3 ; Vl-
LLALBA,
A. M., ¿ 0 5
tratados
de paz,
Madrid,
1 9 2 7 .
Vctor
C a r l o s
G A R C Í A M O R E N O
T R A T A D O S I N T E R N A C I O N A L E S . I.
L a Convencón
de
V i e n a s o b r e
el
D e r e c h o
d e
los
T r a t a d o s
de 1969
seña la
en el a.
2
q u e :
se
e n t i e n d e
por
tratado
un
a c u e r d o
i n t e r n a c i o n a l c e l e b r a d o por escr i to entr e
E s ta d o s
y
r e g i d o
por el
d e r e c h o i n te r n a c i o -
n a l ya c o n s t e en un i n s t r u m e n t o únco
o
e n
dos o más
i n s t r u m e n t o s c o n e x o s
y
cual-
q u i e r a
que sea
su denomnacónpar-
t icular .
I I .
De la
defincón
a n t e r i o r
se
d e r i v a n
a l g u n o s c o m e n t a r i o s .
En
pr imer lugar cabe
advert ir
que la
defincón
se
eaborópara
e fe c to s
de la
Convencón
de
V i e n a ,
lo que
q u i e r e d e c i r
que
p u e d e n e x i s t i r o t r o t i p o
d e a c u e r d o s
que sin
q u e d a r c u b i e r to s
por
la defincón
se
cons idera n tra tados in ter -
n a c i o n a l e s . E s to o c u r r e
con los
acuerdos
q u e c e l e b r a n
las
o r g a n i z a c i o n e s i n te r n a c i o -
n a l e s .
La
Convencón
de
V i e n a h a b l a
de
a c u e r d o s e n tr e E s ta d o s , p e r o e l l o o b e d e c e
a l h e c h o
de que los
tratados
que
c e l e b r a n
l a s o r g a n i z a c i o n e s i n te r n a c i o n a l e s , o f r e c e n
p a r t i c u l a r i d a d e s r e s p e c to
a
los m e c a n i s m o s
d e concertacón;
por
lot a n t o , sepre-
firió
d e ja r e s o s a c u e r d o s
al
régmenespe-
c i f i co
de las
o r g a n i z a c i o n e s i n te r n a c i o n a l e s ,
s in
que
ladefincón c i tada a fecte el