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Trabalho de Tge
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TRABALHO DE TGE – 1º BIMESTRE
NOME: RAFAEL TEIXEIRA GOMES MATRICULA: 0003737
DIREITO: (X) DIURNO ( )NOTURNO DATA:
TEMA TRANSVERSAL ESCOLHIDO:
NOTICIAS REPORTAGENS
RELACIONADAS AO TEMA
ESCOLHIDO:
FONTE, LOCAL DE ONDE OI
RETIRADO:
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Legislação sobre o tema encontrada:
JUSTIFICATIVA: A defesa dos direitos da mulher e um tema dos Direitos Humanos são
inalienáveis e constituem parte integrante e individual dos direitos humanos Universais a
violência de gênero e todas as formas de assedio e exploração sexual são incompatíveis com a
dignidade e valor da pessoa humana e devem ser eliminadas. Os direitos Humanos das
mulheres devem se parte integrante das atividades das nações unidas, que devem incluir a
promoção de todos os instrumentos de direitos humanos relacionados a mulher.
E também o instituto Federal de 88, foi um marco na conquista dos direitos das
mulheres, principalmente a conquista da igualdade de direitos e deveres entre homens e
mulheres.
E também um dos principais do direitos humanos é a vida, a liberdade e a segurança
pessoal, e nenhum desses direitos estão sendo respeitados, nossas mulheres estão sendo
violadas/abusadas, e uma das poucas saídas que essas mulheres tem e contar com a eficácia
dos direitos humanos.
Porque os direitos humanos são direitos básicos para a nossa sobrevivência com o mínimo de
dignidade e alguns homens se acham no direito de agredir e até matar as nossas mulheres
INTRODUÇÃO
A violência contra a mulher atinge todas as classes e desde os tempos antigos as
mulheres sofrem da violência não só física como social. Segundo (OMS) violência pode ser
definida como uso intencional da força física poder ou ameaça.
DESENVOLVIMENTO
A grande maioria das mulheres agredidas é casada ou vive em união consensual com
um homem com isso o agressor está quase sempre dentro de casa, e as brigas quase sempre
acontecem por motivos fúteis como ciúmes a vida intima do casal, o alcoolismo também fica
muito em evidencia, vale a pena ressaltar este dado alarmante que a cada 1h30m, uma mulher
é morta no Brasil.
Outra coisa que impossibilita a prisão desses covardes é a vergonha e medo que estas
mulheres sentem em denunciar, até porque muitas delas não tem para onde ir com os filhos, e
assim ficam à mercê da violência.
E quando a denúncia é formalizada quase nunca é levada adiante boa parte das
mulheres não querem assumir, apenas querem dar um susto nos maridos com a falsa ilusão de
que eles vão melhorar, coisa que raramente acontece.
Entre 82 países o Brasil é o 7º que mais mata, são 4,4 assassinatos em cada grupo de
100mil mulheres, o estado mais violento é o Espirito Santo, em contra Partida o que mata
menos é o Piauí.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Dados e fatos sobre a violência contra a mulher
Pesquisa realizada pelo instituto Avon em parceria com a Data Popular indica que de 3
em asa 5 mulheres já sofreram violência em relacionamentos, e 37% das jovens também
afirmam ter tido relação sexual sem preservativo por insistência do parceiro.
A pesquisa também revela que a violência fica mais evidente nos relacionamentos e é
mais associadas a agressões físicas embora apenas 8% das mulheres admitam.
No brasil, entre 2001 e 2011, estima-se que ocorreram mais de 50mil femicidios: ou
seja, em média 5,664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano 492 a cada
mês ,15,52 a cada dia ou uma morte a cada 1h30. Os dados foram divulgados pelo (IPEA).
(Opinião pessoal)
É impressionante como os direitos das nossas mulheres estão sendo violados, e a
troco de nada por motivos banais onde alguns homens as tratam como objetos, privando-as
de sua liberdade de escolha de quem queremos do nosso lado.
Como diz no Art. 3º dos direitos Humanos, todos os indivíduos tem o direito à vida a
liberdade e a segurança. É fazendo um projeção daquilo que seria o ideal para combater a
violência neste caso especifico, nos deparamos com a política nacional de enfrentamento a
violência conta as mulheres que tem alguns tópicos principais com a prevenção, com ações
educativas e culturais que interfiram nos padrões marxistas.
Outro passo importante no combate a violência contra a mulher foi a inclusão no
código penal que torna o femicidio crime hediondo, com o aumento da pena que pode variar
de 12 a 30 anos e sem fiança.
A lei Maria da Penha foi um marco importante para enfrentar a violência, foi uma
homenagem a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, ela foi vítima de violência
doméstica durante 23 anos de casamento, e em duas oportunidades tentaram ceifar sua vida,
primeiro com arma de fogo que a deixou paraplégica e depois eletrocussão e afogamento, isso
ocorreu no ano de 1983.
E seu marido só foi punido 19 anos depois e ficou apenas 2 anos preso.
Atualmente esta lei atenuou o código penal com a introdução do parágrafo 9º do Art.
129, possibilitando que agressores de mulheres sejam presos em flagrante e prisão preventiva
decretada o tempo de reclusão também aumentou de u parar 3 anos, e vão além das medidas
preventivas que proíbe a aproximação da mulher.
Atualmente há um caso bem polemico que se enquadra nos termos da lei Maria da
Penha.
É o da vocalista da Banda Calypso Joelma mendes, ela formalizou uma denúncia
contra seu ex marido o guitarrista Cleidvam Almeida Farias, conhecido como (Chimbinha).
A cantora afirma estar sendo ameaçada pelo musico e relatou para os policiais que seu
ex há persegue ligando, para seus empregados domésticos e pessoas próximas, a vocalista
solicitou proteção policial e já foram solicitadas medidas preventivas.
(Opinião pessoal)
Com esta caso que eu relatei acima envolve duas pessoas públicas consequentemente
a justiça vai se fazer valer, mais o grande desafio e esta mesma justiça alcançar outras
mulheres de mulheres que sofrem agressões de qualquer natureza todos os dias, na verdade a
triste realidade e que apesar de todas estas leis ainda estamos muito aquém no que diz
respeito a proteção das nossas amigas, esposas, namoraras, mães enfim mulheres.
No arte 3º da constituição federal está assegurado promover o bem de todos, sem
preconceitos de origem, raça, sexo. Cor, idade e quaisquer outra forma de descriminação.
A legislação referente as mulheres é vasta e dispersa em áreas como seguridade
social, direito do trabalho, penal, civil, eleitoral, entre outros.
A legislação em vigor constitui avanço alcançado ao longo de um século, envolvendo
diferentes formas de luta das mulheres no brasil e em quase todo o mundo.
TRATADO INTERNACIONAL
Convenção sobre a eliminação de toas as formas de discriminação contra a
mulher(1979)
No artigo 1º para fins da presente convenção contra mulher “significara “toda
distinção, exclusão ou restrição baseada no seu e quem tenha por objeto ou resultado
prejudicar ou anular o reconhecimento gozo ou exercício pela mulher.
ARTIGO 7º- Os estados partes tomarão todas as medidas aprovadas para eliminar e
descriminação contra a mulher na vida política e publica do pais e em particular, garantirão,
em igualdade de condições com os homens.
“Não podemos esquecer de que viemos de uma mulher só elas tem poder sobre o bem mais
precioso a vida.”
CONCLUSÃO
Se nesta situação em que vivemos no Brasil não tiver uma solução a curto prazo nos
entraremos em um colapso normas leis e nem os direitos serão mais respeitados. Mais em
contrapartida se nos aplicarmos uma política de segurança eficaz (direito geral) aonde alcance
a todos do mais rico para o mais pobre com leis severas e que se faça ser cumprida podemos
conquistar a liberdade propriamente dita para estas mulheres.
BIBLIOGRAFIA
www.g1.globo.com. 10/09/2015- delegacia da mulher uma denúncia de Joelma pela lei Maria
da penha
www.cartacapital.com.br
Porque o femicidio não diminuiu depois da Maria da penha
www.humanrigthts.com
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Portal Brasil, Publicado 09/03/2015, 17h05 – última modificação: 01/04/2015 14h39
www.brasil.gov.br/portalbrasil
Dilma Rousseff sanciona leis que torna hediondo o crime de femicidio
agenciapatriciagalvao.org.br
Dados e fatos sobre violência contra a mulher 06/03/2015
ambito-juridico.com.br (Direitos Humanos)
Jormal do vem nº 118 – Dezembro de 2014
www.pge.sp.gov.br
Tratado Nacional