Trabalho de Economia Estrutura de Mercado
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1. INTRODUÇÃO
A economia capitalista, em quanto à produção econômica relacionada ao
mercado, sobre tipos de produtos que serão produzidos e que preços serão
vendidos, pois esses produtos são deliberados normalmente pelo livre jogo nas
estruturas de mercado, isto é, pelo livre funcionamento da oferta e da procura, a
oferta – pessoas ou empresas que desejam vender bens e serviços – e a procura –
pessoas ou empresas que querem comprar bens ou serviços. Assim o mercado se
caracteriza como, local onde produtores e consumidores se encontram para realizar
a compra e venda das mercadorias, reguladas pela lei da oferta e da procura.
No mercado de bens e serviços, caracterizam-se pela seguinte estrutura:
concorrência perfeita, concorrência monopolística (ou imperfeita), monopólio,
oligopólio e monopólio bilateral.
As Estruturas de Mercado, as quais serão tratadas de forma mais
complexa neste trabalho, são modelos que captam aspectos de como os mercados
estão organizados. Cada estrutura de mercado destaca aspectos essenciais da
interação da oferta e da procura, baseando-se em características observadas nos
mercados existentes.
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2. ESTRUTURA DE MERCADO
O mercado constitui um híbrido entre a oferta e a procura. Não se trata de
um ou de outros considerados isoladamente, contudo de ambos simultaneamente.
Agora este mercado, este espaço de encontro está envolvido por um contexto
próprio, de acordo com as condições em que se depara a venda de determinada
mercadoria ou serviço. Isto quer dizer uma estrutura pertinente ao caso.
“A partir da demanda e da oferta de mercado são determinados o preço e quantidade de equilíbrio de um dado bem ou serviço. O preço e a quantidade, entretanto, dependerão da particular forma ou estrutura desse mercado, ou seja, se ele é competitivo, com muitas empresas produzindo um dado produto, ou concentrado em poucas ou uma única empresa. (WAGNER, 2007)”.
As estruturas de mercado descrevem basicamente, de várias formas
dependendo fundamentalmente de três características: Número de empresas que
compõem esse mercado, tipos de produtos (homogêneos ou diferenciados), e se
existem ou não barreiras ao acesso de novas empresas nesse mercado.
Tendo isso em vista, podemos classificar as estruturas de mercado para o
setor de bens e serviços da seguinte forma: Concorrência Perfeita – é uma situação
de mercado na qual o número de compradores e vendedores é tão grande que
nenhum deles, agindo individualmente, consegue afetar o preço. Além disso, os
produtos de todas as empresas no mercado são homogêneos; Concorrência
Monopolista (imperfeita) – é uma situação de mercado na qual existem muitas firmas
vendendo produtos diferenciados que sejam substitutos entre si; Monopólio – é uma
situação de mercado em que uma única firma vende um produto que não tenha
substitutos próximos; Oligopólio – é uma situação de mercado em que um pequeno
número de firmas domina o mercado, controlando a oferta de um produto que pode
ser homogêneo ou diferenciado; Monopólio Bilateral – nessa estrutura defrontam-se
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um monopolista e um monopsonista. Tipicamente, o monopolista deseja vender uma
certa quantidade de produto por um preço, e o monopsonista pretende obter a
mesma quantidade por um preço diferente daquele oferecido pelo monopolista.
Como ambas as posições são conflitantes, somente a negociação recíproca permite
a definição do preço.
Vejamos, então, as características distintivas de cada um desses
mercados.
2.1. Concorrência Perfeita
a) Definição e causas da Concorrência Perfeita
É uma das estruturas de mercado que visa descrever o funcionamento
ideal de uma economia, servindo de parâmetro para o estudo das outras estruturas
de mercado. Trata-se de uma construção teórica. Apesar disso, algumas
aproximações dessa situação de mercado poderão ser encontradas no mundo real,
como é o caso dos mercados de vários produtos agrícolas, observa-se o que diz
Paulo Nunes:
“A estrutura de mercado caracterizada por concorrência perfeita é uma concepção mais teórica, ideal, porque os mercados altamente concorrenciais existentes, na realidade, são apenas aproximações desse modelo, posto que, em condições normais, sempre parece existir certo grau de imperfeição que distorce o seu funcionamento. Portanto o conceito de concorrência perfeita é usado apenas por seu valor analítico, pois não existe na prática. (Paulo Nunes, 2007)”.
Observa-se, como uma estrutura ideal, pois é regida pelos estudos que
procuram descrever o funcionamento econômico de uma realidade complexa, como
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também pelas inúmeras conseqüências derivadas de suas hipóteses, que
condicionam o comportamento dos agentes econômicos em diferentes mercados.
b) Hipóteses básicas do modelo de concorrência perfeita:
A existência um grande numero de compradores e vendedores. Um
grande número de compradores e vendedores se refere não a um valor acima de
uma determinada quantidade, mas sim a que o preço do e dado para as firmas e
para os consumidores;
Os produtos são homogêneos, isto é, são substitutos perfeitos entre si;
dessa forma não pode haver preços diferentes no mercado;
Existe completa informação e conhecimento sobre o preço do produto;
esta hipótese é conhecida como transparência de mercado;
Entrada e saída de firmas no mercado são livres, não havendo barreiras.
Esta hipótese também é conhecida como livre mobilidade. Isso permite que as
empresas menos eficientes saiam do mercado e que nele ingressem firmas mais
eficientes.
c) Características da Concorrência Perfeita
A característica do mercado em concorrência perfeita é que, a longo
prazo, não existem lucros extras ou extraordinários (onde as receitas superam os
custos), mas apenas os chamados lucros normais, que representam a remuneração
implícita do empresário (seu custo de oportunidade, ou o que ele ganharia se
aplicasse seu capital em outra atividade, que pode ser associado a uma espécie de
rentabilidade média de mercado). Assim, no longo prazo, quando a receita total
iguala o custo total, o lucro extraordinário é zero, embora existam lucros normais,
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pois nos custos totais estão incluídos os custos implícitos (que não envolvem
desembolso), o que inclui os lucros normais. A hipótese de que a empresa,
individualmente, seja incapaz de alterar o preço do produto tem uma conseqüência
importante, porque implica a curva de demanda do produto ser perfeitamente
elástica, ou seja, horizontal, como vê a figura a baixo:
Figura 2: Demanda da Concorrência Perfeita – Fonte: Paulo Nunes, 2007
A concorrência perfeita é um mercado transparente, pois se existir lucros
extraordinários, atrairá novas firmas para o mercado, acarretando o aumento da
oferta de mercado, os preços de mercado tenderão a cair, e conseqüentemente os
lucros extras, até chegar a uma situação onde só existirão lucros normais, cessando
o ingresso de novas empresas nesse mercado.
2.2. Concorrência Monopolista (imperfeita)
a) Definição e causas da Concorrência Monopolística
A concorrência monopolista que também é chamada de concorrência
imperfeita é uma estrutura de mercado em que são produzidos bens diferentes,
entretanto, com substitutos próximos passíveis de concorrência.
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Trata-se de uma estrutura de mercado intermediária entre a concorrência
perfeita e o monopólio, mas que não se confunde com o oligopólio, pelas seguintes
características:
Número relativamente grande de empresas com certo poder
concorrencial, porém com segmentos de mercados e produtos diferenciados, seja
por características físicas, embalagem ou prestação de serviços complementares;
Margem de manobra para fixação dos preços não muito ampla, uma vez
que existem produtos substitutos no mercado;
Muitos compradores e muitos vendedores;
Consumidores têm as suas preferências definidas e vendedores tentam
diferenciar os seus produtos, daqueles produzidos pelos seus concorrentes diretos,
ou seja, os bens e serviços são heterogéneos;
Existem barreiras de entrada, como diferenciação do produto, canais de
distribuição (quanto mais controlada a distribuição no atacado e no varejo mais difícil
é à entrada de novos concorrentes.
“Essas características acabam dando um pequeno poder monopolista sobre o preço de seu produto, embora o mercado seja competitivo (daí o nome concorrência monopolista). (KUPFER, 2002)”.
A concorrência monopolista (imperfeita) caracteriza-se pelo fato de que as
empresas produzem produtos diferenciados, embora substitutos próximos. Por
exemplo, diferentes marcas de sabonete, refrigerante, sabão em pó, etc. Trata-se,
assim, de uma estrutura mais próxima da realidade que a concorrência perfeita.
A diferenciação de produtos pode dar-se por características físicas
(composição química, potência etc.), pela embalagem, ou pelo esquema de
promoção de vendas (propaganda, atendimento, brindes, etc.);
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Nesta estrutura, cada empresa tem certo poder sobre a fixação de preços,
no entanto a existência de substitutos próximos permite aos consumidores
alternativos para fugirem de aumentos de preços. Da mesma forma que na
concorrência perfeita, prevalece à suposição de que não existem barreiras para a
entrada de novas firmas no mercado.
b) Exemplos reais de Concorrência Monopolística
Segue alguns exemplos de Concorrências Monopolísticas:
Lanchonetes: MacDonald´s, Giraffas, Habib´s, Burguer King, Bobs;
Empresas de Informática: Apple, Compac, HP, Sony; Fabricantes de Cigarros:
Souza Cruz, Philip Morris, Cia Sul-americana de Tabacos;
2.3. Monopólio
a) Definição e Causas do monopólio
Estrutura de mercado composta por apenas um vendedor e muitos
compradores. Quando a indústria se monopoliza, o preço de venda será maior que o
preço de mercado em concorrência perfeita, e o nível de produção inferior. Os
consumidores sairão perdendo, pois terão que pagar um preço superior para obter o
produto, que será oferecido em quantidade inferior.
“Monopólio é uma condição de mercado caracterizada pelo controle, por um só produtor, dos preços e das quantidades de bens ou serviços oferecidos aos usuários e consumidores. Estes usuários e consumidores não possuem alternativas senão comprar do monopolista. Isso faz com que o monopolista opere sempre com lucros extraordinários. O preço cobrado pelo monopolista será
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sempre maior do que em competição perfeita e a quantidade vendida sempre menor. (KUPFER, 2002)”.
As causas da existência do monopólio são várias, algumas políticas,
outras econômicas e outras técnicas, como:
Propriedade exclusiva de matérias-primas ou de técnicas de produção;
Patentes sobre produtos ou processos de produção;
Licença governamental ou imposição de barreiras comerciais para excluir
competidores, especialmente estrangeiros;
O caso do monopólio natural quando o mercado não suporta mais do que
uma única empresa, pois a tecnologia de produção impõe que a operação eficiente
tenha economias de escala substanciais.
b) Vantagens e desvantagens do monopólio
Os argumentos favoráveis aos monopólios concentram-se principalmente
nas vantagens da produção em grande escala, como a elevação de rendimento
propiciado pelas inovações tecnológicas e a redução dos custos. Também se afirma
que os monopólios podem racionalizar as atividades econômicas, eliminar os
excessos de capacidade e evitar a concorrência desleal. Outra das vantagens que
lhes são atribuídas é a garantia de um determinado grau de segurança no futuro, o
que torna possível o planejamento a longo prazo e introduz maior racionalidade nas
decisões sobre investimentos. (VASCONCELLOS, 2004)
Os argumentos contrários estão centrados no fato de que o monopólio,
graças a seu poder sobre o mercado, prejudica o consumidor ao restringir a
produção e a variedade, e ao obrigá-lo a pagar preços arbitrariamente fixados pelo
monopolista.
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Também se assinala que a ausência de concorrência pode incidir
negativamente sobre a redução dos custos e levar à subutilização dos recursos
produtivos. (VASCONCELLOS, 2004).
c) Hipóteses básicas:
Um Determinado Produto é Suprido por uma Única Firma: Uma única
firma oferece o produto em um determinado mercado;
Não há substitutos Próximos para esse Produto: Isso significa dizer que o
monopolista enfrenta pouca ou nenhuma concorrência;
Existem Obstáculos (barreiras) à Entrada de Novas Firmas na Indústria
(nesse caso a indústria é composta de uma única firma): Para que o monopólio
exista é preciso manter concorrentes em potencial afastados da indústria. Isto
significa que devem existir barreiras que impeçam o surgimento de competidores,
protegendo, dessa forma, a posição de monopolista. Estas barreiras fazem com que
seja muito difícil (ou praticamente impossível) a entrada de novas firmas na
indústria.
d) Os principais obstáculos ao ingresso de firmas concorrentes no
mercado são:
Existência de “Economia de Escala”, ou seja, a empresa monopolista
implicando no segmento do “Monopólio “Natural”: Uma firma já existente e de
grandes dimensões pode suprir o mercado a custos mais baixos do que qualquer
outra firma que deseje entrar na indústria. Este parece ser o caso das indústrias que
têm uma parcela de custo fixo e custos variáveis relativamente baixos. Nestas
condições, os custos fixos passam a ser distribuídos entre um número cada vez
maior de unidades à medida que a produção aumenta, cabendo a cada unidade
produtiva uma carga cada vez menor dos custos fixos. A tendência, então, é ter uma
curva de custo médio de longo prazo decrescente em uma larga faixa de produção.
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Como resultado, uma única firma pode suprir a totalidade do mercado a um custo
mais baixo do que qualquer outra. Esse fenômeno dá origem àquilo que os
economistas denominam Monopólio Natural;
Controle sobre o fornecimento de Matérias Primas: Se uma firma
monopolista detém o controle sobre o fornecimento das matérias primas essenciais
à produção de um determinado bem ou serviço, ela pode bloquear o ingresso de
novas firmas no mercado;
Barreiras Legais: As barreiras legais incluem patentes, licenças e
concessões governamentais. A posse de patentes dá ao monopolista o direito único
de produzir uma particular mercadoria durante um determinado período de tempo.
Dessa forma, outras firmas ficam legalmente proibidas de produzirem e venderem o
produto patenteado. Nesse sentido, ocorre um efeito semelhante ao controle sobre
os fornecimentos de matérias primas essenciais, uma vez que impede a entrada de
novas firmas na indústria.
O Monopólio Legal ocorre quando o governo concede a uma empresa um
direito exclusivo para ela operar, por meio de licença e concessões que permitem
que uma única firma produza um determinado produto, excluindo legalmente a
competição de outras firmas. Em contrapartida, o governo pode fazer exigências em
relação à quantidade e qualidade do produto e impor preços e taxas a serem
cobradas.
Monopólios Estatais: Existem ainda os monopólios estatais, que
pertencem e são regulamentados pelos governos: federal, estadual e municipal.
e) Exemplos reais de empresas monopolistas
Segue abaixo alguns exemplos reais de empresas monopolísticas:
A Petrobrás no que tange a exploração do petróleo em águas profundas
no Brasil. De certa forma, mesmo que a legislação já permita que outras empresas
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explorem petróleo no Brasil a Petrobrás é grande o suficiente para que, se quisesse
controlar o preço dos produtos por ela vendidos; A CPFL no que tange a distribuição
de energia elétrica em São Carlos/SP; O SAAE no que tange a distribuição de água
e esgoto; Determinada empresa de ônibus que serve a um determinado bairro.
Normalmente isso acontece em grandes centros urbanos, nos bairros mais
afastados, onde há apenas uma linha de ônibus (uma única viação), que presta o
serviço àquela comunidade ou bairro. O mesmo acontece na maioria das
concessões de linhas entre cidades no país;
2.4. Monopólio Bilateral
Trata-se do mercado em que um monopsonista, na compra de um
insumo, defronta-se com um monopolista na venda desse insumo. Exemplo clássico:
uma única fábrica numa cidade do interior, que se defronta com um único sindicato
(monopolista "na venda" do fator mão-de-obra). Ambos teriam poder, isoladamente,
de fixar os preços em seus termos, desde que o outro fosse concorrente perfeito.
Então, chega-se a uma situação de indeterminação do ponto de equilíbrio, isto é, do
preço e da quantidade que devem prevalecer, com o monopsonista querendo pagar
o mínimo de salário e o sindicato monopolista querendo receber o máximo de
salário. Nesse caso, foge-se do âmbito estritamente econômico e a solução
dependerá do pode de barganha de cada uma das partes.
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2.5. Oligopólio
a) Definição e causas do Oligopólio
É um tipo de estrutura de mercado que se caracteriza por apresentar um
pequeno número de empresas que dominam a oferta de mercado e um grande
número de compradores (demandantes) nesse mercado.
Uma característica do mercado oligopolizado é a interdependência entre
as poucas empresas ofertantes. Essas empresas operam com incerteza quanto a
reação das rivais e, portanto, tentam antecipar as suas ações, entrar em um acordo
sobre os preços a serem praticados, ou formar um cartel com o objetivo de fixar
preços e repartir o mercado.
“Designa-se por oligopólio a situação de um mercado com um número reduzido de empresas, de tal forma que cada uma tem que considerar os comportamentos e as reações das outras quando toma decisões de mercado. A característica fundamental do oligopólio é a existência da interdependência entre as empresas. Dado a importância de cada empresa no setor, as decisões de uma quanto a preços, qualidade, propaganda, etc., afetam o comportamento das demais. (MANKIW, 2005)”.
b) Tipos de Oligopólio
O oligopólio pode ser dividido em dois tipos conforme descritos abaixo:
Oligopólio Puro: Neste tipo de oligopólio os produtos são homogêneos
(substitutos perfeitos) como por exemplo: indústria de cimento, alumínio, aço, etc.
Oligopólio Diferenciado: Neste tipo de oligopólio os produtos são
diferenciados como por exemplo: indústria automobilística, de cigarros, informática,
etc.
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c) Formas de Oligopólio
Existem quatro formas básicas de oligopólio: (TOSCHI, 2002).
Cartel: Associação entre empresas do mesmo ramo de produção com
objetivo de dominar o mercado e disciplinar a concorrência. As partes entram em
acordo sobre o preço, que é uniformizado geralmente em nível alto, e quotas de
produção são fixadas para as empresas membro. No seu sentido pleno, os cartéis
começaram na Alemanha no século XIX e tiveram seu apogeu no período entre as
guerras mundiais. Os cartéis prejudicam a economia por impedir o acesso do
consumidor à livre-concorrência e beneficiar empresas não-rentáveis. Tendem a
durar pouco devido ao conflito de interesses.
Truste: Reunião de empresas que perdem seu poder individual e o
submetem ao controle de um conselho de trustes. Surge uma nova empresa com
poder maior de influência sobre o mercado. Geralmente tais organizações formam
monopólios. Os trustes surgiram em 1882 nos EUA, e o temor de que adquirissem
poder muito grande e impusessem monopólios muito extensos fez com que logo
fossem adotadas leis antitrustes, como a Lei Sherman, aprovada pelos norte-
americanos em 1890.
Holding: Empresa, que pela posse majoritária das ações, mantém o
controle e administra outras empresas (subsidiárias). O Holding geralmente nada
produz, centralizando o controle de um complexo de empresas. Considerado uma
das formas mais avançadas do capitalismo, pois permite uma determinada estrutura
controle investimentos muitas vezes superiores e em outros países.
Conglomerados: várias empresas que atuam em setores diversos se
unem para tentar dominar determinada oferta de produtos e/ou serviços, sendo em
geral administradas por uma holding. Um exemplo são as grandes corporações que
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dominam desde a extração da matéria-prima como o transporte de seu produto já
industrializado, ou seja, um truste. Um exemplo de conglomerado é a empresa
Mitsubishi, que fabrica desde carros até canetas.
d) Exemplos reais de Oligopólios
Segue abaixo alguns exemplos reais de Oligopólios:
Empresas aéreas: TAM, GOL, AZUL; Empresas de telefonia móvel e
celular: Vivo, Claro, Oi, Tim; Empresas de Gases Industriais e hospitalares - White
Martins, Oximil, Air Liquide; Montadoras de veículos: Fiat, Chevrolet, Volkswagen,
Ford; Indústria de Bebidas: Guaraná Antártica, Coca-Cola, Guaraná São Carlos,
Tubaína.
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3. CONCLUSÃO
Este trabalho acadêmico visou apresentar de uma forma sistêmica as
estruturas de mercado Monopólio, Oligopólio, Concorrência Monopolística e
Concorrência Perfeita de forma a compará-las mostrando exemplos reais do
mercado nacional e internacional. Além disso, foi possível verificar que a economia
se resume basicamente em conseguir os preços certos através da quantidade certa
vendida. A permanência da hipótese de perfeito conhecimento e maximização de
lucros nos modelos de monopólio e competição monopolística, isto é, a
racionalidade perfeita do tomador de decisões, leva a que todas as modificações
teóricas feitas a seguir continuem a se construir como um caso especial, do caso
geral, a competição perfeita. Tudo mais que não se enquadre nas hipóteses básicas
do modelo é considerado uma falha ou imperfeição de mercado.
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4. REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA
KUPFER, David. Economia Industrial: Fundamentos Teóricos e Práticos no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2002.
MANKIW, N. Gregory. Introdução à Economia: Princípios de micro e macroeconomia. Rio de Janeiro: Campus, 2005.
VASCONCELLOS, Marco Antônio S. e GARCIA, Manuel E. Fundamentos de economia. São Paulo: Saraiva, 2004.
WAGNER, Roberto Machado. Economia I – Apostila. Edição própria. 2007.
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