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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CÂMPUS OURO BRANCO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO
OURO BRANCO
DEZEMBRO 2017
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LUÍS FERNANDO RIBEIRO E SOUZA
LOGÍSITCA REVERSA DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE
SAÚDE: ESTUDO DE CASO EM UM HOSPITAL
DE MINAS GERAIS
OURO BRANCO
DEZEMBRO 2017
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LUÍS FERNANDO RIBEIRO E SOUZA
LOGÍSITCA REVERSA DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE
SAÚDE: ESTUDO DE CASO EM UM HOSPITAL
DE MINAS GERAIS
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado ao Instituto Federal de Minas
Gerais – Campus Ouro Branco, como
parte dos requisitos exigidos para a
conclusão do curso Bacharelado em
Administração.
Aprovado em 07 de dezembro de 2017.
Professor orientador: Haroldo Lacerda de Brito
OURO BRANCO
DEZEMBRO 2017
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Elaborada por Márcia Margarida Vilaça – CRB-6- 2235
Ribeiro e Souza, Luís Fernando
R484l Logística reversa de resíduos de serviço de saúde: estudo de caso em
um hospital de Minas Gerais. / Luís Fernando Ribeiro e Souza. – 2017.
17 p.; il.
Orientador: Profº Haroldo Lacerda de Brito
Trabalho de conclusão de curso (graduação) - Instituto Federal de
Minas Gerais, Campus Ouro Branco, Curso Bacharelado em
Administração, 2017 1. Logística reversa. 2. Resíduos de serviço de saúde.3. Lixo hospitalar.
I. Ribeiro e Souza, Luís Fernando. II. Instituto Federal de Minas
Gerais, Campus Ouro Branco. III.Título.
CDU: 658.788
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Logística reversa de Resíduos de Serviço de Saúde: estudo de caso em
um hospital de Minas Gerais
Luís Fernando Ribeiro e Souza¹, Haroldo Lacerda de Brito²
¹Luís Fernando Ribeiro e Souza – Graduando do curso Bacharelado em Administração do IFMG Campus Ouro Branco – e-mail: [email protected]
²Haroldo Lacerda de Brito – Mestre em Administração pela Faculdade Pedro Leopoldo e docente do IFMG Campus Ouro Branco – e-mail: [email protected]
Resumo: O artigo estudou um novo campo da logística, a logística reversa, especificamente
na área da saúde. Para isso o objetivo geral da pesquisa foi identificar e analisar as etapas e o
processo do descarte de resíduos hospitalares em um hospital público situado na cidade do
interior de Minas Gerais. A pesquisa foi um estudo de caso, com fins descritivos e com
abordagem qualitativa. Foi realizada uma entrevista com a responsável técnica da Comissão
de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Beta a fim de perceber como funciona, de
fato, a logística reversa no hospital e qual é o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço
de Saúde da empresa. Como principal resultado do trabalho, observou-se grande empenho do
hospital em cumprir as normas regulamentadas pelos órgãos competentes, porém há algumas
precariedades na cadeia logística reversa e nas fases no PGRSS.
Palavras-Chave: logística reversa; Resíduos de Serviço de Saúde; lixo hospitalar.
1 INTRODUÇÃO Há uma preocupação gradativa por partes das empresas no que tange à responsabilidade
social e consciência ambiental. Tal cenário é consequência da fiscalização dos órgãos
ambientais e da competitividade frente ao mercado, uma vez que uma parcela crescente dos
consumidores procura e valoriza empresas socialmente e ambientalmente responsáveis. Leite
(2009) afirma que empresas modernas reconhecem cada vez mais que para satisfazer
diferentes stakeholders – acionistas, funcionários, clientes, fornecedores, comunidade local,
governo – que avaliam as empresas sob diferentes perspectivas, é necessário atender uma
variedade de interesses sociais, ambientais e governamentais, garantindo lucratividade ao
longo do tempo.
A logística exerce um papel relevante na gestão empresarial como um todo, pois
possibilita um gerenciamento eficaz e eficiente dos recursos. Organizações são pressionadas a
prestarem serviços de qualidade e os clientes cobram que elas também sejam responsáveis
ambientalmente pelas ações que realiza.
Seguindo essa linha de pensamento, surge a importância da logística reversa (LR), que
vem conquistando um espaço expressivo no planejamento das empresas e estabelecendo
mudanças no fluxo reverso de logística.
O conceito de LR é recente, está em constante evolução e segue sendo implementado em
muitas organizações, não apenas pelo retorno financeiro, mas também por pressões de leis que
visam a sustentabilidade. Bowman (1995 apud. Xavier e Corrêa, 2013) afirma que até meados
da década de 1990 a abordagem de logística reversa se focalizava no atendimento às
necessidades do cliente. Porém, nem sempre coincidiam com as exigências legais que
passaram a vigorar. Nesse período, o apelo à sustentabilidade ainda não havia sido
internalizado pela sociedade e pelo mercado.
Conforme Donato (2008), os resíduos hospitalares sempre se constituíram um problema
bastante sério para os administradores hospitalares, devido principalmente à falta de
informações a seu respeito, gerando mitos e fantasias entre pacientes, funcionários, familiares
e principalmente a comunidade próxima aos aterros sanitários e às edificações hospitalares.
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Diante esta afirmação, este artigo responde o seguinte problema: como ocorre o processo
de descarte de resíduos de serviço de saúde em um hospital?
O objetivo do artigo é analisar o processo de descarte de Resíduos de Serviço de Saúde
(RSS) do Hospital Raymundo Campos, localizado em Ouro Branco, cidade do interior de
Minas Gerais. Os RSS são resíduos gerados por prestadores de serviços de assistência médica,
odontológicos, laboratoriais e farmacêuticos possuindo potencial risco à comunidade, em
função da presença de materiais biológicos, produtos químicos, rejeitos radioativos e objetos
perfurocortantes contaminados. Para tanto, faz-se necessário identificar a normatização dos
órgãos regulamentadores, descrever como é realizada a logística reversa do hospital e, por
fim, verificar se o hospital age em conformidade às exigências legais.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA A globalização tem implicações não só econômicas, mas também tecnológicas, sociais,
políticas e culturais. Nesse contexto, o sistema de produção enfrenta novos desafios na
distribuição de bens e serviços que atenda essa demanda crescente. Como consequência, a
logística tem um papel fundamental na gestão empresarial.
Dentre os diversos conceitos de logística, Ballou (1993) afirma que ela estuda a melhor
forma de se atingir um melhor nível de rentabilidade na distribuição de produtos até o
consumidor, planejando, organizando e controlando o movimento e estocagem, de forma a
proporcionar facilidade no fluxo de mercadorias.
Para Novaes (2001), a logística consiste no processo de planejar, implementar e controlar
de maneira eficiente o fluxo e a armazenagem de produtos, bem como as informações e
serviços associados, cobrindo desde o ponto de origem até o ponto de consumo final, com o
objetivo de atender aos requisitos do consumidor.
2.1 Logística reversa Leite (2009) identifica quatro áreas operacionais em que a logística empresarial atua,
distinguindo-se em logística de suprimentos, responsável em suprir insumos para a empresa;
logística de apoio à manufatura, que planeja, armazena e controla os fluxos internos; logística
de distribuição, que se encarrega basicamente da entrega de pedidos recebidos; e a logística
reversa, a mais nova área da logística, incumbida pelo retorno de produtos pós-venda e pós-
consumo ou pelo seu endereçamento a diversos destinos.
Figura 1: áreas da logística empresarial
Fonte: Leite, 2009.
Em uma definição mais sucinta, Xavier e Corrêa (2013) apontam a logística reversa como
a parte da logística que opera os fluxos reversos em relação aos fluxos diretos tradicionais,
fluem contra a corrente, da ponta do consumo para trás.
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Stock (1998) afirma que em uma perspectiva de logística de negócios, a logística reversa
atua no retorno de produtos, redução na fonte, reciclagem, substituição e reuso de materiais,
disposição de resíduos, reforma, reparação e remanufatura.
A “logística reversa é um amplo termo relacionado às habilidades e atividades envolvidas
no gerenciamento de redução, movimentação e disposição de resíduos de produtos e
embalagens” (COUNCIL OF LOGISTICS MANAGEMENT, 1993, apud. LEITE, 2009,
p.16).
Com essa visão ampliada do papel da logística empresarial, Dornier et al. (2000, p.39)
expõe um novo conceito de logística que abrange todas as quatro áreas identificadas:
Logística é a gestão de fluxos entre funções de negócio. A definição atual de
logística engloba maior amplitude de fluxos do que no passado. Tradicionalmente,
as empresas incluíam a simples entrada de matérias primas ou o fluxo de saída de
produtos acabados em sua definição logística. Hoje, no entanto, essa definição
expandiu-se e inclui todas as formas de movimentos de produtos e informações.
Portanto, além dos fluxos diretos tradicionalmente considerados, a logística moderna
engloba, entre outros, os fluxos de retorno de peças a serem reparadas, de
embalagens e seus acessórios, de produtos vendidos devolvidos e de produtos
usados/consumidos a serem reciclados.
Bowersox e Closs (2001), englobando o conceito da logística moderna apresentada por
Dornier et al., apresentam a ideia do “apoio ao ciclo de vida”, referindo-se ao prolongamento
além do fluxo direto dos materiais e à necessidade de considerar fluxos reversos em geral.
A logística reversa possui duas grandes áreas de atuação que são tratadas de forma
autônoma na literatura, essas áreas são logística reversa pós-consumo e logística reversa pós-
venda. Leite (2002) afirma que elas são diferenciadas pelo estágio ou fase do ciclo de vida útil
do produto, fazendo com que os canais de distribuição reversa sejam distintos a fim de
melhorar o fluxo dos materiais.
Figura 2: canais de distribuição direta e reversa
Fonte: Leite, 2009.
Como observado na Figura 2, a cadeia de distribuição tem o mesmo ponto de origem e
tem como destino o consumidor, os fluxos reversos podem ser de pós-venda ou de pós-
consumo. Leite (2009) determina que os canais de distribuição reversos de pós-consumo são
constituídos pelo fluxo de produtos e materiais que foram descartados no final da sua vida útil
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e que retornam ao ciclo produtivo de alguma maneira, seja pelo reuso, desmanche
(remanufatura) ou reciclagem. Caso não seja possível uma das maneiras, o produto é dirigido
à destinação final de forma correta, segura e controlada sem provocar impactos maiores no
meio ambiente.
Em relação aos canais de distribuição pós-venda, Leite (2009) define como canais
compostos pelas diferentes formas e possibilidades de retorno de produtos, com pouco ou
nenhum uso, motivados por problemas relacionados à qualidade em geral ou processos
comerciais entre empresas.
2.1.1 Logística verde A sociedade tem se preocupado cada vez mais com os diversos aspectos do equilíbrio
ecológico. A questão ambiental foi percebida, incorporada e gerenciada em paralelo ao
amadurecimento do conceito de logística, dando origem ao conceito de logística verde ou
logística ambiental. Apesar de conceitos parecidos, Xavier e Corrêa (2013) frisam que
logística ambiental está mais relacionada a atividades logísticas aplicadas à gestão ambiental,
enquanto a logística reversa mescla necessidades ambientais e necessidades de
sustentabilidade do negócio.
Figura 3: ordem cronológica da relação entre logística e a gestão ambiental
Fonte: Xavier e Corrêa, 2013.
A terminologia da área logística ainda não se encontra firmemente estabelecida. Como
visto na Figura 3, a relação de logística e gestão ambiental é relativamente nova e novos
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estudos e conceitos são apresentados na literatura com alguns detalhes e aprofundamentos
diferentes. Xavier e Corrêa (2013) complementam que é importante estabelecer as sutis
diferenças entre os termos semelhantes, diferenças estas que, na prática, tornam-se mais
perceptíveis.
Quiemento (2011, apud. Santos, 2015) aponta que o principal objetivo da logística verde
é coordenar as atividades dentro de uma cadeia de suprimentos de tal forma que as
necessidades de benefícios sejam atendidas com o “menor custo” para o meio ambiente. O
“custo” do passado tem sido definido em termos monetários, como “custo” agora também
pode ser entendido os custos externos associados à logística: alterações climáticas, poluição
do ar, deposição de resíduos, degradação do solo, ruído, vibração e acidentes.
Além do benefício ambiental que a logística verde traz, ela identifica-se também como
um diferencial competitivo para as empresas que a realizam. Leite (2009) afirma que ações
convenientemente dirigidas à preservação ambiental, dentro dessa visão contributiva de
marketing social e ambiental, certamente serão recompensadas com salutares retornos de uma
imagem diferenciada como vantagem competitiva. Empresas líderes em seus setores já
apresentam posicionamentos de acréscimo de valor a seus produtos e a sua imagem por meio
da logística verde.
Gerenciar adequadamente o balanceamento entre redução de custo logístico e impacto
ambiental tem sido preocupação de muitas empresas ao redor do mundo. Zhu et al. (2008,
apud. Xavier e Corrêa, 2013) destaca que na busca por competitividade, as empresas devem
gerenciar a logística e a cadeia de suprimentos, de forma a balancear a necessidade de redução
de custos e a manutenção de padrões satisfatórios de desempenho ambiental, que podem, em
alguns casos, ser objetivos contraditórios.
2.1.2 Política Nacional de Resíduos A crescente preocupação com a conservação dos recursos naturais e com a saúde pública
relacionada a resíduos sólidos aponta que políticas públicas para abordar esses temas tendem
a ser cada vez mais exigidas pela sociedade.
Reflexo dessas demandas, foi sancionada em agosto e regulamentada em dezembro de
2010 a Lei n.12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a qual
compreende diretrizes e ações a serem adotadas visando à gestão integrada e ao
gerenciamento apropriado dos resíduos sólidos.
A Política não trata de rejeitos radioativos, pois estes possuem uma regulamentação
específica por apresentarem características peculiares que requer grande atenção para o
descarte correto. Alguns princípios da PNRS são:
I – A prevenção e a precaução;
II – O poluidor-pagador e o protetor-recebedor;
IV – O desenvolvimento sustentável;
VIII – O reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem
econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.
Conforme o segundo princípio da PNRS, o poluidor-pagador, ou seja, as pessoas
jurídicas que operam com resíduos perigosos, em qualquer fase do seu gerenciamento, que
deixar de cumprir com as normas regulamentadas na Lei 12.305/2010, estará sujeito à
penalidade de advertência e no caso de reincidência poderá ser aplicada uma multa financeira
que pode ser convertida em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do
meio ambiente.
A Política também foca no desenvolvimento sustentável do país. Satterthwaite (2004,
apud. Barbosa, 2008) define desenvolvimento sustentável como uma resposta às necessidades
humanas com nenhuma ou mínima transferência de custos de produção, consumo ou lixo para
outras pessoas e ecossistemas, hoje e no futuro.
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A PNRS enxerga o tratamento do resíduo sólido como uma economia para as empresas
que o realizam; além dessas organizações promoverem renda, cidadania e gerarem postos de
trabalhos. Há ganhos diretos como o reaproveitamento de materiais e redução de custos; e
indiretos, como uma boa imagem anexa à proteção ambiental, melhorando o relacionamento
com os clientes.
2.2 Logística reversa na área da saúde O Manual de Gerenciamento de Resíduo de Serviço de Saúde salienta que das 149.000
toneladas de resíduos residenciais geradas diariamente, pouco menos de 2% é composta por
resíduo de serviço de saúde (RSS), e apenas 10 a 25% carecem de cuidados específicos.
Portanto, segregar diferentes tipos de resíduos na fonte e no momento de sua geração conduz
à minimização de resíduos, principalmente àqueles que exigem um tratamento prévio à
disposição final. Os hospitais, por gerarem grande volume de RSS em seus procedimentos,
merecem atenção especial. De acordo com Bottiglieri (1997), em grandes hospitais há geração
de 1,0 a 6,5 toneladas de resíduos por dia.
No Brasil, órgãos como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e a
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) têm assumido o papel de orientar,
normatizar e regular a conduta dos diferentes agentes em relação à geração e ao manejo dos
resíduos de serviços de saúde, a fim de preservar a saúde e o meio ambiente, garantindo a
sustentabilidade.
2.2.1 Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde O principal objetivo do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
(PGRSS) é estabelecer condições necessárias para a segurança do processo de manejo dos
resíduos. Além disso, ele possui metas como reduzir a quantidade e a periculosidade dos
resíduos, melhorar as medidas de segurança e higiene no trabalho, minimizar riscos sanitários
e ambientais derivados dos resíduos sólidos etc.
Segundo Mozachi (2007), em seu Manual do Ambiente Hospitalar, as etapas do PGRSS
são:
a. caracterizar os resíduos gerados; b. classificar os resíduos segundo legislação vigente; c. implantar sistema de manejo interno, que compreende identificação, geração,
segregação, tratamento preliminar, acondicionamento, coleta e transporte,
armazenamento temporário e externo;
d. controlar as fases do PGRSS realizadas fora do estabelecimento, como a coleta e transporte externo, que geralmente são terceirizadas, mas que continuam sendo
responsabilidade do hospital gerador.
2.2.2 Classificações e tratamento de resíduos de serviço de saúde A classificação dos RSS está em evolução contínua, à medida que são introduzidos novos
tipos de resíduos na área da saúde e como o meio ambiente irá reagir perante esses resíduos,
como forma de estabelecer uma gestão segura e sustentável.
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) classifica os resíduos em três
classes. A ABNT NBR 10.004/2004 substitui as normas de 1987 visando aperfeiçoá-la e,
desta forma, fornecer subsídios para o gerenciamento de resíduos sólidos. São divididos em
perigosos (classe I) e não perigosos (classe II A e B) conforme apresentados a seguir.
Resíduos de Classe I – Perigosos: possuem propriedades físico-químicas e
infectocontagiosas que podem apresentar riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
Apresentam ao menos uma das seguintes características: corrosividade, inflamabilidade,
toxicidade, reatividade e/ou patogenicidade.
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Resíduos de Classe II A – Não Inertes: aqueles que não se enquadram nas classificações
de resíduos de classe I ou de classe II B. Os componentes destes resíduos, como matérias
orgânicas, papéis, vidros e metais podem ser dispostos em aterros sanitários ou reciclados.
Podem ter propriedades, tais como: biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em
água.
Resíduos de Classe II B – Inertes: resíduos que, quando submetidos a um contato
dinâmico e estático com água destilada ou desionizada, à temperatura ambiente, não tiverem
nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de
potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor.
A Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA nº 306/2004 e Resolução CONAMA nº
358/2005 classificam os RSS em cinco grupos distintos: A, B, C, D e E.
Grupo A – compreende os componentes com possível presença de agentes biológicos
que, por suas características de maior virulência – capacidade de um vírus ou bactéria de se
multiplicar dentro de um organismo – ou concentração, podem apresentar risco de infecção.
Exemplos: bolsas transfusionais contendo sangue, placas e lâminas de laboratório, tecidos,
peças anatômicas (membros), carcaças, dentre outras.
Grupo B – engloba substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou
ao meio ambiente, dependendo de suas características de corrosividade, inflamabilidade,
toxicidade e reatividade. Como exemplo tem-se os resíduos contendo metais pesados,
reagentes de laboratório, medicamentos apreendidos, dentre outros.
Grupo C – quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham
radionuclídeos em quantidades acima dos limites de eliminação especificados nas diretrizes
da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), como, por exemplo, radioterapia e
serviços de medicina nuclear.
Grupo D – podem ser equiparados aos resíduos domésticos por não apresentarem risco
químico, biológico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente. Resíduos das áreas
administrativas, sobras de alimentos e do preparo de alimentos são alguns exemplos.
Grupo E – materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como agulhas, lâminas de
barbear, pontas diamantadas, ampolas de vidro, espátulas, lâminas de bisturi e outros
similares.
A Resolução do CONAMA nº 283, de 12 de julho de 2001, define o tratamento resíduo
sólido de saúde como o conjunto de unidades, processos e procedimentos que alteram as
características biológicas, físicas, físico-químicas ou químicas dos resíduos e conduzem a
minimização do risco à saúde pública e à qualidade do meio ambiente (BRASIL, 2001).
RESUMO DOS MÉTODOS DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL
Métodos de
Tratamento
GRUPOS DE RSS PROCESSO
Grupo A
Biológico
Grupo B
Químico
Grupo C
Radioativo
Redução
Volume
Impacto
Ambiental
Eficiência
Desinfecção
Custo
Operação
Incineração X X Alta Alta Baixo Alto
Autoclave X Baixa Alta Baixo Médio
Tratamento X Baixa Incompleta Médio Médio
Micro-ondas X Baixa Alta Baixo Alto
Decaimento X
Figura 4: resumo dos métodos de tratamento dos grupos A, B e C
Fonte: BRASIL, 2001.
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A Figura 4 exibe um resumo dos métodos de tratamento dos grupos que carecem de uma
atenção maior na disposição final considerando a redução do volume, o impacto ambiental, a
eficiência de desinfecção do resíduo e o custo da operação.
Existem diversas formas de tratamento de RSS, associados aos diferentes grupos de
resíduos. Em relação ao tratamento, merecem destaques os resíduos de Grupo A, B e C. Cada
um desses grupos de resíduos tem características distintas, o que demanda formas de
tratamentos diferentes e específicas.
No tratamento do grupo A o objetivo é a redução de agentes biológicos através da
desinfecção – eliminação da de microrganismos patogênicos. Mozachi (2007) diz os
tratamentos podem ser apresentados da seguinte forma:
• Desinfecção por meio de micro-ondas, tratamento químico, autoclave, ionizante; • Destruição térmica que pode ser realizada pelo método da incineração, plasma (estado
gasoso) e pirólise (decomposição a altas temperaturas).
O micro-ondas compreende em submeter os resíduos biológicos, previamente triturados e
vaporizados, à uma vibração eletromagnética de alta frequência, até atingir e manter a
temperatura de 100ºC.
O tratamento químico dá-se por meio do uso de desinfetante. Consiste na ação de
produtos químicos, associados a outros fatores como trituração, temperatura e pH (índice de
acidez ou basicidade). O propósito é a eliminação de microrganismos.
A autoclave, por sua vez, é um tratamento térmico dos resíduos biológicos, sob
determinadas condições de pressão, tempo e com prévia extração do ar presente.
Na ionização os resíduos são submetidos à raios gama quem destroem os
microrganismos. Este processo é comum na esterilização de produtos farmacêuticos e
alimentares. No fim da vida útil o equipamento se torna um rejeito radioativo de alta
periculosidade, acarretando transtornos quanto à sua disposição final.
A incineração consiste em destruir os resíduos por meio da combustão, variando de 800 a
1.200ºC, no qual os resíduos são reduzidos a cinzas. Utilizar a combustão de resíduos sob
condições específicas, como forma de desinfecção, emite gases tóxicos que devem ser
tratados.
Quanto ao grupo B, a resolução do CONAMA nº 5/93 trata os resíduos químicos como
aqueles que deverão ser submetidos a tratamento e disposição finais específicos, pois seu
lançamento gera poluição, prejudica a saúde humana e provoca efeitos graves nos organismos
vivos que compõem o ecossistema. A figura abaixo apresenta algumas áreas geradoras e
alguns exemplos de produtos químicos por setor.
PRODUTO QUÍMICO POR LOCAL DE GERAÇÃO
COZINHA LAVANDERIA LIMPEZA LABORATÓRIO RADIOLOGIA SANITÁRIOS
Detergentes Detergentes Detergentes Metais
Metais
Desinfetantes
Óleos Óleos Desinfetantes Soluções químicas Detergentes
Graxas Graxas Oxidantes Reagentes químicos Medicamentos
Figura 5: geração de resíduos do grupo B
Fonte: CONAMA nº 5, 1993.
Em relação ao grupo C, Mozachi (2007) afirma que único tratamento capaz de eliminar a
periculosidade dos resíduos é o armazenamento para decaimento de sua radioatividade, que
varia para cada elemento radioativo de acordo com tempo de meia-vida.
Para ilustrar a complexidade do processo, a tabela a seguir apresenta o tempo de meia-
vida e o tempo de segurança de alguns elementos radioativos.
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Tabela 1: meia-vida e decaimento de alguns elementos radioativos
MEIA-VIDA MÉDIA E DECAIMENTO DE RADIOATIVIDADE
DE ALGUNS ELEMENTOS RADIOATIVOS
Isótopos Meia-vida Tempo de Segurança
Horas Dias Anos Horas Dias Anos
Tc99 Tecnécio 6 60
Fe59 Ferro 45,6 456
Si90 Silício 27,7 277
Am241 Amerício 458 4580
Fonte: BRASIL, 2001.
Após o decaimento o resíduo precisa ser encaminhado para disposição final ou receber
devido tratamento conforme seu novo enquadramento nos grupos A, B ou D.
Os resíduos classificados no grupo D não apresentam perigo e nem são exigidos
tratamentos específicos. O hospital pode contribuir fazendo a coleta seletiva (papel, plástico,
vidro e metal) para facilitar a destinação final desses resíduos.
Os perfurocortantes que contém agente biológico devem ser utilizados processos que
reduzam ou eliminam a carga microbiana. Dependendo da concentração, deve ser submetido
ao mesmo tratamento do grupo A. As agulhas e seringas utilizadas em processos de
assistência à saúde e os demais resíduos perfurocortantes não precisam de tratamento.
3 MÉTODO DE PESQUISA A pesquisa realizada é descritiva, uma vez que visa caracterizar como deve ser e como é
processo de descarte dos resíduos em um hospital localizado numa cidade do interior de
Minas Gerais. Conforme Gil (2008) a pesquisa descritiva procura descrever as características
de determinados fenômenos ou populações. Uma de suas particularidades está na utilização de
técnicas padronizadas de coleta de dados, tais como o questionário.
Com uma abordagem qualitativa a pesquisa não se preocupa com a representatividade
numérica do grupo pesquisado, mas com o aprofundamento da compreensão de uma
organização, de um grupo social, uma instituição (GOLDENBERG, 2004).
Com o objetivo de gerar conhecimentos para aplicação prática, dirigidos à solução de
problemas específicos, a natureza do projeto é classificada como pesquisa aplicada.
Quanto aos procedimentos foi realizado um estudo de caso em um hospital. Fonseca
(2002) propõe que um estudo de caso pode ser caracterizado como um estudo de uma
entidade bem definida como uma instituição. Visa conhecer em profundidade o como e o
porquê de uma determinada questão, procurando descobrir o que há nela de mais essencial e
característico. O pesquisador não pretende intervir sobre o objeto a ser estudado, mas revelá-
lo tal como ele o percebe.
A coleta de dados foi realizada no Hospital Beta, localizado no interior de Minas Gerais,
através um questionário semiestruturado, “instrumento de coleta de dados constituído por uma
série de perguntas, que devem ser respondidas por escrito” (MARCONI; LAKATOS, 1999, p.
100), para fins de visualização do processo de geração, segregação, acondicionamento e
destinação de resíduos sólidos de saúde.
O questionário da pesquisa foi retirado do Trabalho de Conclusão de Curso de Ismael
Buboltz (2011) e adaptado para focar no processo de descarte do hospital, e não das
prestadoras de serviço de coleta, transporte e disposição final dos resíduos. Com as respostas
obtidas, foi possível verificar o procedimento de descarte do hospital e se age totalmente ou
parcialmente conforme as normas regulamentadas.
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4 ANÁLISE DOS RESULTADOS O objeto de estudo da pesquisa foi o Hospital Beta. A entrevista foi respondida pela
enfermeira e responsável técnica da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH),
incumbida de controlar e pôr em prática o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços
de Saúde (PGRSS) da policlínica.
Considerando que os Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) possuem disposições finais e
processos específicos de tratamento, antes do destino final alguns setores do hospital devem
fazer o tratamento prévio no local do setor. A empresa conta com o forno de autoclave para as
vacinas de vírus vivo para evitar proliferação caso descartado diretamente no lixo, peças
anatômicas do bloco cirúrgico passam por um tratamento químico antes de serem descartadas
– com a devida autorização do paciente – pois há problemas religiosos e éticos envolvidos
nesse contexto. O hospital também disponibiliza um coletor onde são descartados os materiais
recicláveis como papel e papelão, realizando a reciclagem por meio de uma associação de
catadores de materiais recicláveis e reaproveitáveis da cidade.
A empresa não possui método de tratamento para todos os tipos de resíduos gerados pois
demanda alto investimento, então ela terceiriza o serviço para atender as exigências
ambientais e sociais. A Serquip-MG, licenciada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental
(Copam), especializada em coletar, transportar, tratar e dar destinação final correta aos
resíduos sólidos gerados pelas atividades produtivas, é a terceirizada que presta esse serviço
para o hospital. A Serquip faz a coleta do lixo toda sexta feira dos resíduos não radiológicos e
fornece as bombonas para o armazenamento destes no hospital, essas bombonas devem viajar
sempre com a tampa fechada para que não haja imprevistos. Se ocorrer um acidente, por
exemplo, durante o transporte e o lixo cair num rio, os resíduos podem poluir o ecossistema e
o Hospital Beta será responsabilizado pela poluição, uma vez que a responsabilidade continua
sendo do hospital gerador.
O setor do CCIH faz diversos treinamentos e reuniões com os funcionários, médicos e
gestores a fim de reduzir o número de acidentes e conscientizar a real importância do
tratamento e direcionamento correto dos resíduos gerados. A ocorrência de acidente do
trabalho envolvendo resíduos infectantes e perfurocortantes era de um por mês e vem
reduzindo devido aos constantes treinamentos realizados. As vezes há problemas de licitação
em relação a compra de sacos de lixo branco causando transtornos, pois os resíduos
biológicos e químicos passam a ser descartados em sacos de lixo preto, o que pode acarretar
multa ao hospital, pois conforme a RDC da ANVISA nº 306/2004 os resíduos devem ser
acondicionados em saco branco leitoso, que devem ser substituídos quando atingirem 2/3 de
sua capacidade ou pelo menos uma vez a cada 24 horas.
O hospital é o gerador primário, seguido das 11 Unidades Básicas de Saúde, sendo 10
urbanas e uma rural. Além disso, há mais de 80 geradores externos como dentistas, farmácias,
veterinários e o laboratórios que levam o lixo em sacos apropriados (saco de lixo branco) toda
quinta feira para o hospital para ser destinado adequadamente. A estimativa da geração de
RSS nos estabelecimentos públicos e privados do município, considerando os quantitativos
mensais dos meses de janeiro a maio de 2017, chega a 2,6 toneladas por mês.
O Hospital Beta é filiado à Superintendência Regional de Saúde de Barbacena, que é
subordinada à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, que está vinculado ao
Ministério da Saúde, setor governamental responsável pela administração e manutenção da
saúde pública do país. Além de responder a esses três órgãos, o hospital é fiscalizado pela
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), um dos órgãos seccionais de apoio do Copam,
por meio de um detalhado questionário realizado a cada dois anos com a finalidade de
executar a política de proteção, conservação e melhoria da qualidade ambiental. A Vigilância
Sanitária Municipal também realiza o acompanhamento do PGRSS por meio da solicitação de
cópias de documentos atualizados e assinados pela responsável técnica e inspeções anuais.
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O RDC da ANVISA nº 306/2004 é o regulamento norteador do hospital. A classificação
do lixo é dividida entre os grupos A, B, C, D e E. O grupo A, correspondente aos resíduos
biológicos, carece de tratamento prévio, como dito anteriormente. Após o lixo biológico ser
gerado, mais seis pessoas irão manuseá-lo antes da disposição final, então é de extrema
importância que as vacinas, resíduos de placas, entre outros resíduos com risco de infecção
sejam direcionados para a autoclave antes de qualquer outra destinação.
Os resíduos que contém substâncias radioativas com a presença de radionuclídeos são
repassados para empresa a Remocel, em São Paulo, onde o lixo é “lavado” e a prata é retirada
para ser vendida. O acondicionamento até que seja decorrido o tempo de decaimento
necessário ao atingimento do limite de eliminação é uma das funções da empresa terceirizada.
O lixo comum é jogado em sacos de lixo preto, armazenado em bombonas para que a
Prefeitura faça a coleta diariamente e transporte o lixo para o aterro sanitário da Ecotres,
consórcio público intermunicipal de tratamento de resíduos sólidos, constituído por três
municípios vizinhos.
A responsável técnica do CCIH e as outras duas funcionárias do setor tem total
consciência dos riscos que a incorreta disposição final dos resíduos pode causar tanto ao meio
ambiente quanto as pessoas. Há riscos químicos, biológicos e radioativos, acidente de trabalho
com perfurocortantes, ou até mesmo com os catadores de lixo quando descartados de forma
incorreta em aterros sanitários comuns. Os solos e rios também podem ser contaminados,
causando danos à vegetação e prejudicando qualquer ser vivo que tenha contato com a água
contaminada.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS Essa pesquisa teve o objetivo de analisar o processo de descarte do hospital e verificar se
age conforme as normas e regulamentos impostos a esses geradores de resíduo. Com as
respostas obtidas na entrevista foi possível verificar a tamanha preocupação da empresa em
trabalhar em conformidade com as leis.
O hospital cumpre com as exigências da RDC nº 306/2004 da ANVISA, porém peca no
armazenamento final, em que são dispostas apenas duas pequenas salas sem ventilação para
acondicionamento, sendo uma para os sacos pretos e outra para os brancos leitosos. A
resolução do CONAMA nº 358/2005 contempla que os resíduos de serviços de saúde devem
ser acondicionados atendendo às exigências legais referentes ao meio ambiente, à saúde e à
limpeza urbana, e às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A ABNT
NBR 12.809/2013 normatiza que cada unidade geradora deve ter uma sala de resíduo
apropriada para armazenamento interno dos recipientes com área mínima de 4m², prevendo-se
espaço suficiente para entrada completa dos carros de coleta, abertura de ventilação com, no
mínimo, 1/20 da área do piso e não inferior a 0,20m², ou ventilação mecânica que proporcione
pressão negativa. Por se tratar de uma organização pública, a destinação de verbas para a
reestruturação do espaço para que atenda as exigências não é realizada conforme o orçamento.
O Hospital Beta não controla as informações da Remocel, empresa incumbida de realizar
a coleta, transporte e destinação final dos resíduos radioativos, causando desconforto para a
responsável técnica que responde pelo resíduo e não consegue fiscalizar o processo da
terceirizada, se ela cumpre com a norma NE-6.05/1985 da CNEN que estabelece critérios
gerais e requisitos básicos relativos à gerência de rejeito radioativos. E conforme Mozachi
(2007), uma das fases do PGRSS é controlar a coleta e transporte externo, que geralmente são
terceirizadas, mas que continuam sendo responsabilidade do hospital gerador.
No artigo foi realizado um estudo de caso em um hospital que utiliza serviços
terceirizados para o descarte final dos resíduos gerados, sendo assim, para estudos futuros,
sugere-se a realização de uma pesquisa nas empresas que prestam esses serviços aos hospitais,
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como, por exemplo, a Serquip e a Remocel. Identificar e analisar qual é o processo que o lixo
passa desde a coleta nos hospitais e demais fontes geradoras até o descarte final.
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APÊNDICE
Entrevista aplicada no hospital.
Caro respondente,
O objetivo desta pesquisa é identificar o processo de logística reversa de resíduos
hospitalares, tema do meu Trabalho de Conclusão de Curso para Bacharel em Administração.
Sua contribuição é muito importante!
Meus sinceros agradecimentos.
Luís Fernando Ribeiro – Graduando em Administração
1. Considerando que os Resíduos de Serviço de Saúde possuem disposições finais e
processos específicos de tratamento, gostaria, por gentileza, de saber os métodos que a
empresa dispõe para tratamento de resíduos hospitalares: (assinale com “x”).
(a) Incineração (b) Decaimento
(c) Autoclave (d) Ionização
(e) Tratamento Químico (f) Reciclagem
(g) Micro-ondas (h) Compostagem
2. A empresa possui método de tratamento para todos os tipos de resíduos? Em caso de não
ter, qual o procedimento adotado? Utiliza serviços terceirizados para coleta, transporte e
disposição final dos resíduos? Se sim, qual empresa presta este serviço? Como é
realizado o controle das operações de descarte da terceirizada?
3. Como se dá a avaliação das atividades desempenhados pelo hospital?
4. Qual é o órgão que controla e fiscaliza a organização?
5. Qual a região de abrangência da empresa, quantidade de hospitais e qual a média mensal
de resíduos gerados?
6. Em relação à classificação dos resíduos sólidos oriundos do serviço de saúde, qual a
forma de segregação adotada pela empresa?
7. Os componentes com possível presença de agentes biológicos que podem apresentar risco
de infecção (materiais como gazes, drenos, biopsias, materiais com a presença de sangue
humano, perfurocortantes, seringas) possuem algum processo específico de segregação
para descarte?
8. De acordo com resoluções da ANVISA os resíduos de GRUPO C (substâncias
radioativas que contém radionuclídeos) devem ser destinados a um órgão específico para
tratamento - o chamado Conselho Nacional de Energia Nuclear. Como se dá o processo
de repasse destas substâncias a este órgão? Quais medidas e cuidados devem ser
tomados?
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9. Qual o processo de descarte dos resíduos hospitalares que não apresentam riscos ao meio
ambiente?
10. Quais os principais riscos que a incorreta disposição final de resíduos causa ao meio
ambiente?
11. A empresa autoriza a divulgação e citação de seu nome referente ao presente estudo?
12. Há alguma observação ou possível comentário da empresa que julgue pertinente e não foi
abordado nas questões anteriores?
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ANEXO
Simbologia dos resíduos de serviço de saúde