Tópicos Especiais em Economia e Gestão da Saúde
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Tópicos Especiais em Tópicos Especiais em Economia e Gestão da SaúdeEconomia e Gestão da Saúde
Camila Rocha MirandaEconomista e Residente em Gestão [email protected]
Tel. 4009-5172
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EmentaEmenta2) A estrutura do setor saúde brasileiro
2.1) Modelo Hospitalocêntrico X Atenção Primária2.2) Indústria farmacêutica e de Equipamentos
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A Estrutura do Setor Saúde A Estrutura do Setor Saúde BrasileiroBrasileiro Modelo Assistencial: Forma de organização das unidades de
prestação de serviços de saúde, incluindo: estabelecimento; redes; sistemas.
Modelo assistencial consiste na organização das ações para a intervenção no processo saúde-doença, articulando os recursos físicos, tecnológicos e humanos, para enfrentar e resolver os problemas de saúde existentes em uma coletividade. (MERPHY, MALTA, SANTOS, 2010)
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A Estrutura do Setor Saúde A Estrutura do Setor Saúde BrasileiroBrasileiro
No Brasil, há uma sobrecarga de demanda, muito evidente nos serviços de urgência/emergência, mas que também já é sentida nos ambulatórios e enfermarias;
Modelo centrado na oferta de serviços - dificuldades de reversão do modelo hospitalocêntrico para aquele organizado a partir da atenção básica;
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Modelo HospitalocêntricoModelo Hospitalocêntrico É o modelo assistencial onde o hospital funciona como o
centro do sistema de saúde. E o médico é o principal tomador de decisão.
Dificuldades: Elevação dos custos (incorporação tecnológica e
reorganização do processo de trabalho); Redução de eficácia e da efetividade (mudança do perfil
demográfico e epidemiológico da população); Insatisfação dos profissionais com as condições de
trabalho e remuneração (assalariamento, sindicalização, greves);
Insatisfação da população com as dificuldades de acesso, a baixa qualidade e a (des) humanização do atendimento.
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Modelo HospitalocêntricoModelo HospitalocêntricoHá evidências que apontam que
uma redução de cerca de 6 a 12 meses na expectativa de vida da população dos Estados Unidos pode ser creditada à iatrogenia médica, sendo essa a terceira causa de óbito neste país (STARFIELD, 2000; KAWASHI apud Dubot, 2006).
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Atenção PrimáriaAtenção Primária Atenção Primária à Saúde: “...É o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da
comunidade com o sistema nacional de saúde, levando a atenção à saúde o mais próximo possível do local onde as pessoas vivem e trabalham, constituindo o primeiro elemento de um processo de atenção continuada à saúde.” (Declaração de Alma-Ata)
Características da Atenção Primária à Saúde (APS): É o primeiro recurso a ser buscado pelo paciente; Continuidade do cuidado; Integralidade; Coordenação da assistência; Capaz de influir nos indicadores de saúde; Grande potencial regulador da utilização dos recursos de alta
densidade tecnológica.
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Atenção PrimáriaAtenção Primária Objetivos: Maior equidade; Maior satisfação dos usuários; Menores custos para o sistema de saúde.
Diferentes Termos para APS: APS (proposta pela Alma Ata); AP Seletiva; AP Orientada para a comunidade; AP Renovada.
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Atenção PrimáriaAtenção Primária Atenção Primária Seletiva: Identificação e controle de doenças prevalentes; Prevenção e controle de doenças endêmicas; Monitoramento do crescimento; Técnicas de rehidratação oral; Amamentação e imunização, etc.
Atenção Primária Orientada para a comunidade: Busca prover serviços integrados de saúde pública e
assistência.
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Atenção PrimáriaAtenção PrimáriaDesafios: Valorização política e social da
APS; Recursos Humanos; Duplicação das redes de atenção; Prática das equipes; Financiamento; Avaliação e instrumentos de
gestão.
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Complexo do Setor de Saúde Complexo do Setor de Saúde BrasileiroBrasileiro
O complexo de Saúde representa 4,34% do PIB brasileiro, e é composto:
o Indústria farmacêutica, equipamentos médicos e insumos, setores hospitalares e ambulatorial;
PIB do complexo de saúde:o 80% setor de serviços;o 20% setor industrial.O Brasil é o nono maior mercado de
fármacos e medicamentos do mundo e conta com importantes indústrias do setor em seu território.
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Complexo do Setor de Saúde Complexo do Setor de Saúde BrasileiroBrasileiro
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Complexo do Setor de Saúde Complexo do Setor de Saúde BrasileiroBrasileiroRegulação:Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISASecretaria de Atenção à SaúdeAgência Nacional de Saúde Suplementar – ANSMinistério da Ciência e Tecnologia – MCTMinistério da FazendaPolítica de saúde: intervenções para aumentar o
bem-estar do pacientePolítica industrial: voltadas para aperfeiçoar a
eficiência econômica e a competitividade do setor
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Indústria FarmacêuticaIndústria FarmacêuticaFarmacoeconomia: Faz a análise dos
custos e das conseqüências da farmacoterapia para o paciente, o sistema de saúde e a sociedade.
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Indústria FarmacêuticaIndústria Farmacêutica
Fonte:OMS
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Indústria FarmacêuticaIndústria Farmacêutica
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Indústria FarmacêuticaIndústria Farmacêutica O mercado farmacêutico
movimenta anualmente R$ 28 bilhões e a tendência é de expansão (Ministério da Saúde, 2010);
Atualmente, existem cerca de 540 indústrias farmacêuticas cadastradas no Brasil, sendo 90 delas, produtoras do medicamento similar;
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Indústria FarmacêuticaIndústria Farmacêutica Política industrial – Os medicamentos genéricosTrês tipos de medicamentos: Referência; Similar; Genérico.
Lei 9.787 de fevereiro de 1999, define os genéricos: É um medicamento com a mesma substância ativa e
com a mesma indicação que o medicamento original, de marca. E principalmente, são intercambiáveis em relação ao medicamento de referência, ou seja, a troca pelo genérico é possível;
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Indústria Farmacêutica: Indústria Farmacêutica: GenéricosGenéricos
Já tiveram sua proteção patentária expirada; O objetivo principal dessa política foi a redução do
poder de mercado decorrente dessa diferenciação dos produtos de marca para, assim, obter um menor preço ao consumidor final.
Os genéricos são submetidos a testes de bioequivalência pela ANVISA
Exemplo de preços:
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Indústria FarmacêuticaIndústria Farmacêutica
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Indústria FarmacêuticaIndústria Farmacêutica
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Indústria Farmacêutica: Indústria Farmacêutica: GenéricosGenéricosEm 2010 os genéricos
corresponderam a 20,6% das vendas em unidades no conjunto do mercado farmacêutico brasileiro.
A produção dos medicamentos de referência ainda se sobrepõe sobre os genéricos e similares: grandes investimentos em pesquisa de alta tecnologia por parte destas empresas.
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Indústria FarmacêuticaIndústria Farmacêutica Política industrial – licenciamento compulsório de
medicamentos Em maio de 2007 foi assinado um decreto que oficializou o
licenciamento compulsório de uma patente, mais especificamente do anti-retroviral Efavirez (expira em 2016 apenas);
Licença para exploração mediante pagamento de royalties; Justificativa:
Quando o titular exerce seus direitos de forma abusiva (abusos do direito econômico);
Nos casos de emergência nacional ou interesse público; 600 mil portadores de HIV, ou seja 0,85% da população
brasileiro; Gasto excessivo com coquetéis anti-retrovirais;
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Indústria FarmacêuticaIndústria Farmacêutica
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Indústria Indústria FarmacêuticaFarmacêutica
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Indústria de equipamentos médicos e Indústria de equipamentos médicos e InsumosInsumos
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Indústria de equipamentos médicos e Indústria de equipamentos médicos e InsumosInsumosBrasil apresenta-se como um dos maiores
importadores do segmento. As principais características do setor são:◦ Indústria baseada em tecnologia;◦ Depende fortemente das forças de oferta
(complexidade e sofistificação crescente);◦ Baixa elasticidade de substituição dos produtos
(amplia a oferta);◦ As empresas são grandes, diversificadas
quanto aos seus campos de atividade industrial e internacionalizadas em termos de estratégias de vendas;
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Indústria de equipamentos médicos e Indústria de equipamentos médicos e InsumosInsumosCenário:Nas últimas décadas, tem-se vivenciado um
nova revolução na área de diagnóstico por imagem.◦ Ultra-sonografia;◦ Tomografia computadorizada;◦ Medicina nuclear;◦ Radiologia intervencionista;◦ Ressonância magnética.
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Indústria de equipamentos médicos e Indústria de equipamentos médicos e InsumosInsumos
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Setor hospitalar e Setor hospitalar e ambulatorialambulatorial
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Setor hospitalar e Setor hospitalar e ambulatorialambulatorialÊnfase na atenção
hospitalar◦ Gasto hospitalar
representa a maior parte: 67% (SUS 70%); Em torno de 30% das
internações não requerem cuidado hospitalar;
◦ % maior que outros países (OCDE < 55%)
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Setor hospitalar e Setor hospitalar e ambulatorialambulatorial
Composição do gasto por elemento de despesa
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Setor hospitalar e Setor hospitalar e ambulatorialambulatorialComposição do
quadro de pessoal:◦ Predomina
pessoal de nível intermediário e básico;
◦ Alto % de pessoal administrativo.
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Setor hospitalar e Setor hospitalar e ambulatorialambulatorialEficiência
depende da escala◦ Eficiência está
diretamente relacionada com o tamanho;
◦ A média de eficiência dos hospitais é de 0,34
◦ 60% dos hospitais tem menos que 50 leitos.
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Setor hospitalar e Setor hospitalar e ambulatorialambulatorial
Cenário: limitações dos arranjos organizacionais tradicionais
Gestores têm pouca autoridade para:◦ RH - recrutamento, sanção, demissão;◦ Modificações na estrutura de compras, licitações, contratos;◦ Definição da oferta de serviços.
Gestores são pouco responsabilizados:◦ Performance não exigida adequadamente;◦ Não utilizam adequadamente as ferramentas de gestão:
pouca qualificação;◦ Falta de vínculo entre financiamento e desempenho.
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Setor hospitalar e Setor hospitalar e ambulatorialambulatorialFalta de informação para gestão
◦ Sistema de informação precário;◦ Ausência de avaliação de resultados;◦ Ausência de informação de custos e qualidade.
RESULTADO: BAIXA EFICIÊNCIA E QUALIDADE
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Setor hospitalar e Setor hospitalar e ambulatorialambulatorial Resultado: Muitos sistemas,
poucos hospitais acreditados
ONA: Organização Nacional de Acreditação
CBA-JC: Consórcio Brasileiro de Acreditação (UERJ, FINEP, CESGRANRIO, FAPERJ) + Joint Comission International
CQH: Compromisso com a Qualidade Hospitalar
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Referências:Referências: MOREIRA, Andréa. Modelos Assistenciais em Saúde
Coletiva. 2010. MERPHY, E.E.; MALTA, D.C.; SANTOS, F. P. dos. Desafios
para os gestores do SUS, hoje: Compreender os modelos d assistência à saúde no âmbito da reforma sanitária brasileira e a potência transformadora da gestão.
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Atenção Primária e Promoção da Saúde. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília, 2007.
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Questões:Questões:3) Explique, com suas palavras, o conceito dos modelos assistenciais hospitalocêntrico e atenção primária à saúde.4) Quais são as políticas que o governo pode utilizar para intervir no Complexo do Setor de Saúde?