TOKIOMARINE SEGURADORA - DNIT
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~ TOKIOMARINE SEGURADORA 05SA lRAtUPAIpoundHC i SUA COAfF1AN-P
ANEXO II PROPOSTA
AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PREGAO ELETRONICO Ndeg5032013 PROCESSO Ndeg 506130006612013-28
DADOS DA EMPRESA PARTICIPANTE Tokio Marine Seguradora SA CNPJ 331640210001-00 Inscri~o Estadual 110794302111 Inscricao Municipal 1042049-5 T elefone 1Fax (11) 3054-7000 Endereyo Rua Sampaio Viana 44 - Bairro Paraiso Cidade Sao Paulo - SP CEP 04004-902
DAD OS BANCARlOS Banco Santander- 33 1 Agemcia 3689 1Conta 13002174-6
SUCURSAL DE LICITACOES Rua 13 n0380 Setor Oeste Goiania-GO Telfax (62) 32154373 - licitacaotokiomarinecombr
DADOS PARA ASSINATURA DE CONTRATO Nome Marco Antonio Colacioppo Fagaraz Nome Sonilda Queiroz Santana Santos CPF 127329518-89 CPF 620888311-34 RG 19745617-0 SSPSP RG 6111908 SSPGO Cargo Gerente de Sucursal Cargo Gerente Comercial Estado Civil Casado Estado Civil Casada Nacionalidade Brasileiro Nacionalidade Brasileira
o prazo de validade da pro posta sera de 60 (sessenta) dias contados da data marcada para o seu recebimento ficando estabelecido que na sua omissao sera considerado esse prazo
o prazo para inicio dos trabalhos a ata 15 (quinze) dias a contar da data do recebimento da Ordem de Execu~o de Servilo
Tokio Marine Seguradora SIA CNPJ 3316402110001-00 Matriz Rua Sampaio Viana 44 Paraiso - CEP 04004-902 - SAo Paulo I SP I Telefone II 3054-7000
Sucursal Licita~oes Rua 13 nO 380 Setor Oeste CEP 74120-060 - Goiania I GO I Telefone 623215-4373
~ TOKIOMARINE SEGURADORA
OBJETO A presente IicitaC8o tem p~r objeto a contrataC8o de empresa no ramo de seguros para prestaC8o de servicos de segura aos veiculos pertencentes a frota oficial no ambito da Superintendencia Regional no Estado da Paraiba visando a cobertura total na modalidade de valor de mercado referenciado -110 (cento e dez p~r cento) da Tabela FIPE assistencia 24 (vinte e quatro) horas conforme especificacaes constantes no Termo de Referencia - Anexo I
PLANILHA DE PREeO ITEM ESPECIFICACAO QTD BONUS PASSAG FRANQUIA
R$ VALOR UNITARIO R$
01 Veiculo Especietipo PASAUTO 4 PORTAS 1MarcaModelo FIAT pAllo HLX FLEX CombustivelALCOOUGASOLlNA AnoModelo 20052006 Cap 110 CV 1Placa MNK 3368PB
1 6 5 289075 36724
02 Veiculo Especietipo CARl CAMIONABCC DUPLA MarcaModelo MMCI L200 ITRITON32D I GLS Combustivel DIESEL I Anol Modelo 201320131 Cap 101T170 CV Placa OEV0703PB
1 1 5 289075 56932
03 Veiculo Especietipo CARICAMIONABCC DUPLA MarcaModelo MMCI L2001 TRITON32DI GLS Combustivel DIESEL AnoModelo 20132013 Cap 101T170 CV Placa OEV0713PB
1 1 5 289075 56932
04 Veiculo Especietipo CARl CAMIONI ABCC DUPLA I Marca Modelo MMC L200 ITRITON32D GLS I CombustivelDIESEL AnoModelo 20132013 Cap 101T170 CV Placa OEV0623PB
1 1 5 289075 56932
05 Veiculo Especietipo CARl CAMION ABCC DUPLA Marca Modelo MMC L200 TRITON32D GLS CombustivelDIESEL AnoModelo 20132013 Cap 101T170 CV Placa OEV0643PB
1 1 5 289075 56932
Tokio Marine Seguradora SA CNPJ 3316402110001-00 Matriz Rua Sampaio Viana 44 - Paraiso - CEP 04004-902 - Sao Paulo SP Telefone 11 3054-7000
Sucursal Licita~1ies Rua 13 ndeg 380 Setor Oeste - CEP 74120-060- Goiiinia GO Telefone 62 32154373
TOKIOMARl NE ~ SEGURADORA Olin T Veioulo SUA cO~
Especietipo PASAUTO 5 PORTAS I Marca Modelo FORD IFIESTA SEDAN 161 FLEX CombustivelALCOOUGASOLI NA AnoModelo 20122013 Cap 107 CV 1Placa JJV 6548PB
1 1 5 289075 30293
07 Veiculo Especietipo PASAUTO 4 PORTAS I Marca Modelo FIAT pAllo HLX FLEX Combustivel ALCOOUGASOLINA AnoModelo 20052006 Cap 110 CV Placa MNK 3378PB
1 6 5 289075 36725
08 Veiculo Especietipo PASAUTO 4 PORTAS 1Marca ModeloVW GOL 16 POWER Combustivel ALCOOUGASOLINA AnOModelo 20052005 Cap 100CV Placa MNL 7938PB
1 6 5 289075 33379
09 Veiculo Especietipo CARl CAMIONI ABCAB DUPLA I Marca IModelo NISSANFRONTIER 4X4 SE CombustivelDIESEL AnoModelo 20062006 Cap 100T 1140 CV Placa LVW 2698
1 6 5 289075 30018
10 Veiculo Especielipo CARICAMIONABCAB D
i MarcalModelo MMCL200 4X4 GL CombustlvelDIESEL AnoModelo 20052005 Cap 100T100 CV Placa MNJ 0537PB
1 6 5 289075 39430
11 Velculo Especietipo PASAUTOMOVEL MarcalModelo FIATpAllO HLX FLEX Combustlvel ALCOOUGASOLINAI Anol Modelo 20062007 I Cap 114 CV Placa MOU-2608PB
1 5 5 289075 41496
12 Velculo Especietipo MISCAMIONET A MarcalModelo FORDECOSPORT XLT CombustivelGASOLINA AnoModelo 20062007 Cap 143 CV045T Placa LWM 3946
1 5 5 289075 71232
13 Velculo 1 3 5 289075 41505
Tokio Marine Seguradora SA CNPJ 3316402110001-00 Matriz Rua Sampaio Viana 44 - Paraiso CEP 04004-902 ~ Sao Paulo I SP I Telefone 11 3054-7000
Sucursal LicitavOes Rua 13 nO 380 Setor Oeste CEP 74120-060 ~ Goiania I GO I Telefone 623215-4373
~ T0 Kl0 MARINE ~ SEGURADORA f105~ T ~tipQlAMIilA1JroMOVEL
MarcalModelo MMCL200 4X4 GL CombustivelDIESEL AnoiModelo 20072008 Cap 108T 121 CV Placa MOJ 7547PB
14 Veiculo 1 5 5 289075 40799 Especietipo CARICAMI ONABCCDUPLA MarcalModelo MMCL200 4X4 GL CombustivelDIESEL AnoModelo 20072008 Cap 108T 121 CV Placa MOJ 7627PB
15 Veiculo 1 5 5 289075 25579 Especietipo PASAUTOMOVEL MarcalModelo RENAULTCLIOAUT 16 16VH Combustivel ALCOOUGASOLINA AnoModelo 20072008 Cap 110 CV Placa MOK 7957PB
16 Veiculo 1 5 5 289075 40799 Especieltipo CARCAMIONABCCDUPLA MarcalModelo MMCL200 4X4 GL CombustivelDIESEL AnoModelo 20072008 Cap 108T 121 CV Placa MOJ 7637PB
17 Veiculo 1 5 5 289075 40799 Especietipo i CARICAMIONABCCDUPLA MarcalModelo MMCL200 4X4 GL CombustivelDIESEL AnoModelo 20072008 Cap 108T 121 CV Placa MOK 8087PB
18 Veiculo 1 5 5 289075 25579 Especieltipo PASAUTOMOVEL MarcalModelo RENAULTCLIOAUT 16 16VH 1 Combustivel ALCOOUGASOLINA AnoModelo 20072008 Cap 110 CV Placa MOK 8007PB
19 Veiculo 1 4 5 289075 48693 Especietipo CARCAMINHONETE MarcalModelo TOYOTA HlLUXl4X4 Combustivel DIESEL AnoModelo 2009 Cap 5-P 1102 CV Placa MOM 8203PB
20 Veiculo
Tokio Marine Seguradora SA CNPJ 3316402110001-00 Matriz Rua Sampaio Viana 44 - Parafso - CEP 04004-902 Sao Paulo I SP j Telefone II 3054-7000
S~~l Li1~ R 3 middot380 Sct 0 - CEP 74120-060 - Go I GO I Tcl~3
TOKIOMARINE ~ SpoundGURADORA I ~OSS 1
I
A~1ipQlA CONftAtrltA
CARICAMINHONETE MarcaModelo TOYOTN HILUXl4X4I Combustlvel DIESEL AnolModelo 2009 Cap 5-P 1102 CV Placa MOS 4054PB
1 4 5 289075 48693
CASCO 110 (cento e dez p~r cento) RCF DANOS MATERIAlS R$ 5000000 RCF DANOS CORPORAlS R$ 5000000
lAPP MORTE R$ 1500000 bull APP IINVALIDEZ R$ 1500000 FRANQUIA NORMAL OBRIGATORIA CUSTO DA APOLICE VALOR DOS PREMIOS VALOR TOTAL ESTIMADO VALOR TOTAL DOS PREMIOS PARA 12 (DOZE) MESES AVALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL SERA DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS DA DATA ESTABELECIDA PARA A ENTREGA DA PROPOSTA
VALOR LiQUIDO = R$ 859471 (OITO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)
VALOR DO 10F= 738 - 63429 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAlS E VINTE E NOVE CENTAVOS)
VALOR TOTAL GLOBAL = R$ 922900 (NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE REAlS)
Declaramos estar incluidos no preC(o cotado todos os impostos taxas fretes seguros bern como quaisquer outras despesas diretas e indiretas incidentes sobre 0 objeto deste pregao nada mais sendo licito pleitear a esse titulo
Declaramos estar de acordo com 0 edital e anexos
Joao Pessoa 11 de Novembro de 2013
Tokio Marine Seguradora SA Tokio Marine Seguradora SA Jose Vadson de Oliveira Sonilda Queiroz Santana Santos Cargo Gerente de Sucursal Cargo Gerente Comercial CI 1730030 SSPGO CI 6111908 SSPGO CPF 412204471-53 CPF 620888311-34 Estado Civil Casado Estado Civil Casada Nacionalidade Brasileiro Nacionalidade Brasileira Profissao Securitario Profissao Securitaria
Tokio Marine Seguradora SA CNPJ 3316402110001-00 Malriz Rua Sampaio Viana 44 Paraiso CEP 04004-902 - Silo Paulo I SP
Sucursal Licita~oes Rua 13 ndeg 380 Selor Oeste - CEP 74120-060 - Goiania I GO I Telefone 62 3215-4373 I Telefone 1 J 3054-7000
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA NQSSA llAKSPAlUUHL SUA CONFfti(
ANEXOIV DECLARACAO - A
AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PREGAO ELETRONICO Ndeg50312013 PROCESSO Ndeg 5061300066112013middot28
A Tokio Marine Seguradora SIA inscrito no CNPJ nO 331640210001middot00 por intermedio de seu representante legal abaixo assinado DECLARA para fins do disposto no inciso V do art 27 da Lei nO 8666 de 21 de junho de 1993 acrescido pela Lei ndeg 9854 de 27 de outubro de 1999 que nao emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno perigoso ou insalubre e nao emprega menor de dezesseis anos
Ressalva emprega menor a partir de quatorze anos na condicao de aprendiz (x)
Joao Pessoa 11 de Novembro de 2013
Tokio Marine Seguradora SA Jose Vadson de Oliveira Cargo Gerente de Sucursal CI 1730030 SSPGO CPF 412204471-53 Estado Civil Casado Nadonalidade Brasileiro Profissao Securitario
Tokio Marine Seguradora SA Sonilda Queiroz Santana Santos Cargo Gerente Comercial CI 6111908 SSPGO CPF 620888311-34 Estado Civil Casada Nacionalidade Brasileira Profissao Securitaria
Toki M S SI~1I0001-00Matriz Rua Sampaio Viana 44 - Paraiso - CEP 04004-902 - Sao Paulo I SP ITelefone 113054-7000
Sucursal Licita~Oes Rua 13 ndeg 380 Setor Oeste - CEP 74120-060 - GoiAnia I GO I Telefone 62 3215-4373
~ TOKIOMARINE SpoundGURADORA
ANEXOIV DECLARACAo - 8
AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PREGAO ELETRONICO Ndeg5032013 PROCESSO Ndeg506130006612013middot28
A Tokio Marine Seguradora SIA inscrito no CNPJ nO 331640210001-00 por intermedio de seu representante legal abaixo assinado DECLARA declara sob penas da lei que ate presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitayBo no presente processo licitat6rio ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrencias
Joao Pessoa 11 de Novembro de 2013
Tokio Marine Seguradora SA Jose Vadson de Oliveira Cargo Gerente de Sucursal CI 1730030 SSPGO CPF 412204471-53 Estado Civil Casado Nacionalidade Brasileiro Profissao Securituio
Tokio Marine Seguradora SA Sonilda Queiroz Santana Santos Cargo Gerente Comercial CI 6111908 SSPGO CPF 620888311-34 Estado Civil Casada Nacionalidade Brasileira Profissao Securitaria
Tokio Marine Seguradora SA CNPJ 3316402110001-00 Matriz Rua Sampaio Viana 44 - Paraiso - CEP 04004-902 - Silo Paulo I SP ITelefone 113054-7000 c~middotSucursal LicitayOes Rua 13 nO 380 Setor Oeste CEP 74120-060- Goiinia I GO I Telefone 62 3215-4373
----------------_____-shy
~ TOKIOMARINE -~ SEGURADORA
ANEXOIV DECLARACAO - C
AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PREGAO ELETRCNICO Ndeg5032013 PROCESSO Ndeg5061300066112013middot28
Eu Sonilda Queiroz Santana Santos como representante devidamente constituido de Tokio Marine Seguradora SIA inscrito no CNPJ nO 331640210001-00 doravante denominado Licitante para fins do disposto no item 76c) do Edital nO dedara sob as penas da lei em especial 0 art 299 do Cadi go Penal Brasileiro que
(a) a proposta apresentada para participar do Pregao nO 5032013 foi elaborada de maneira independente (pelo LicitanteConsarcio) eo conteudo da proposta nao foi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao nO 5032013 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(b) a intemao de apresentar a proposta elaborada para participar dp Pregao nO 503 I 2013 nao foj inform ada discutida ou recebida de qualquer outr~ participante potencial ou de fato do Pregao ndeg 5032013 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(c) que nao tentou por qualquer meio ou por qualquer pessoa influir na decisao de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao nO 5032013 quanto a participar ou nao da referida licitayao
(d) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao nO 5032013 Mo sera no lodo ou em parte direta ou indiretamente comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao nO 5032013 antes da adjudicayao do objeto da referida licitayao
(e) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao nO 5032013 nao foi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado diseutido ou recebido de qualquer integrante do DNIT antes da abertura ofieial das propostas e (f) que esta plenamente ciente do tear e da extensao desta declarayao e que detem plenos poderes e informatOes para firma-Ia
Joao Pessoa 11 de Novembro de 2013
Tokio Marine Seguradora SIA Tokio Marine Seguradora SA Jose Vadson de Oliveira Sonilda Queiroz Santana Santos Cargo Gerente de Sucursal Cargo Gerente Comercial CI 1730030 SSPGO CI 6111908 SSPGO CPF 412204471-53 CPF 620888311-34 Estado Civil Casado Estado Civil Casada Nacionalidade Brasileiro Nacionalidade Brasileira Profissao Securitario Profisslo Securitllria ~
Tokio Marine Seguradora SA CNPJ 331640210001-00 Matriz Rua Sampaio Viana 44 - Paraiso - CEP 04004-902 - Silo Paulo 1SP
Sucursal Licitaljoes Rua 13 ndeg 380 SetorOeste CEP 74120-060 - Goiania 1GO 1Telefone 62 3215-4373 I Telefone 11 3054-70
Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao Secretaria de Logfstica e Tecnologia da Informacao
Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declara~io Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8666 de 1993 conforme
documentacao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG Cadastradora que a situacao do fornecedor no momento e a seguinte
Validade do Cadastro 22112013
CNPJ CPF 331640210001-00
Razao SocialNome TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Natureza Jurfdica SOCIEDADE ANONIMA
Domicflio Fiscal 71072 - Sao Paulo SP
Unidade Cadastradora 264001 - FUNDJORGE DFIGUEIREDO DE SEGMEDTRABALHOSP
C6digo e Descriltao da Atividade Economica
6512-000 - SEGUROS NAo-VIDA
Endereco
RUA SAMPAIO VIANA 44 9ANDAR SALA 94 - Sao Paulo - SP
Ocorrencia Consta
Impedimento de Licitar Nada Consta
Vfnculo com Servho Publico Nada Consta
Nfveis validados
I - Credenciamento
II - Habilitacao Jurfdica
III - Regularidade Fiscal Federal
Receita Validade 11022014
FGTS Validade 26112013
INSS Validade 23032014
IV - Regularidade Fiscal EstadualMunicipal
Receita EstadualDistrital Validade 08102013 ()
Receita Municipal Validade 14112013
VI- QualificaCao Economico-Financeira - Validade 30062014
indices Calculados SG = 138 LG = 136 LC =067
Legenda documento(s) assinalado(s) com u esta(ao) com prazo(s) vencido(s)
Emitido em 11112013 as 173714
CPF ~O524304-68 NO JAMESsqN FfoRlAS CORREIA DE SOUZA ~ ~
AsSJglll~lfz Laroel 9 ~ ~
PODER JUDICIARIO JUSTICA DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALHISTAS COM EFEITO DE NBGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 383821662013 ExpediQao 11112013 as 1743521
Validade 09052014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datal
de sua expediQao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGORADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) 1
inscrito(a no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 1 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de Ibull obrigaQoes estabelecidas no (s) processo (s) abaixo com debito
garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01- Regiao
0954700-0320055090016 - TRT 09- Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15- Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17- Regiao Debito garantido por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos 4 Certidao emitida com base no art 642-A da ConsolidaQao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na ResoluQao Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expediQao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em relaQao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceitaQao desta certidao condiciona-se a verificaQao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMAcAO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da ConsolidaQao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores
n Crtidsecto 383821662013 PAgina 2 de ~
PODER JUDICIARIO JUSTI~A DO TRABALHO
Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
~jv~dJS e sugcsL0es ndL lS~US Dr
111113 Portal cia Transparlklcia - Cadastro de EITllIElSas InidOneas e Suspensas
BRASIL Acesso a informacao Participe Servicos Legisiacao Canais
CADASTROAcesso rapido IScion NACIONAL DE EMPRESAS INIDONEAS E SUSPENSAS (CEIS)
o Cadastro Nacional de Empresas Inidiineas e Suspensas (C EIS) e um banco de informar6es mantido pela Controladoria-Geral da Uniao que tem como objetlvo consolldar a relacao das empresas
e pessoas fisicas que sofreram sanc6es das quais decorra como efeito restriciio ao direito de partlclpar em licitac6es ou de celebrar contratos com a Administracao Publica Saiba mais
Consulta
CNPlCPF 1331640210001-00
Nome razio social ou nome IOperonalfantasia Tipo de san~io I(Todas)
Consuitar 1 Umpar nitro I
Quantidade de reglstros encontrados 0 Data 11112013 Hora 174550
Nao foram encontrados registrol que atendam ao legulnte crlterlo de bUlca
CNPlCPF 331640210001-00
tj Clique aqul para balxar dados do portal
ATENfAO Este cadastro visa dar publicldade as sanc6es admlnlstratlvas aplicadas contra IIcltantes e fornecedores As informac6es aqui veicuiadas sao de Intelra responsabilidade das entidades que as prestaram nao podendo a Uniao ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informac6es nem pelos eventuais danos diretos ou indiretos que delas resultem causados a terceiros
DeslgnaCao do apenado conforme Informado pelo 6rgao sancionador (publicacao no DOU dados constantes de Oficlo etc)
_portaltransparenciagovbr~sConsultaseamsort=sancaoerTflIElSastrNomeEl1llresaDOUampStrNomeEmpresa=ampfirstResult=Oampdir=ascampstrCnpjCpfEm 112
111113 Pregao EletrOnico
DECLARA~O
Pregio eletr6nico 5032013 UASG 393017
Declaro que estou ciente e concordo com as condicoes contidas no edital e seus anexos bem como de que cumpro plenamente os requisitos de habilitacao definidos no edital referentes ao pregao nO 5032013 da UASG 393017 shySUP REG DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 331640210001-00 - TOKIO MARINE SEGURADORA SA
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir 0
RelatOrio
f liar
hltpsIvMwCO1lJrasnelgovbrl1irelpregacYDeclaracao_Ciencia_EditalaspprgCod447040ampprpCod=6683277ampcodUasg393017ampnorrtlasgSUP REG DO 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Inexistencia de Fato Superveniente
Pregio eletronico 5032013 UASG 393017
TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ nO 331640210001-00 declara sob as penas da lei que ate a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitacao no presente processo licitatorio ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrencias posteriores
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir (I Relatorio
httpsJ1wwCOf1llIasnetgovbrlliwepregaooeclaracacLSuperl8t1ienteaspprgCod=447040ampprpCod=6683277ampcodUasg=393017ampncltTtJasg=SUP REG 00 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Menor
Pregio eletronico 5032013 UASG 393017
TOKIO MARINE SEGURADORA SA inscrita no CNPJ nO 331640210001-00 declara para fins do disposto no inciso V do art 27 da Lei nO 8666 de 21 de junho de 1993 acrescido pela Lei nO 9854 de 27 de outubro de 1999 que nao emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno perigoso ou insalubre e nao emprega menor de 16 (dezesseis) anos salvo menor a partir de 14 (quatorze) anos na condi~ao de aprendiz nos termos do inciso XXXIII do art 7deg da Constitui~ao Federal
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir 0
RelatOrio
httpsIvNwCCJIT1lfasnetgovbrllilKamppregaoDeclaracao_MenoraspprgCod=447040ampprpCod=6683277ampcodUasg=393017ampromUasg=SU P REG DO ONIT 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Elabora~io Independente de Proposta
Pregio Eletronico 5032013 UASG 393017
SONILDA QUEIROZ SANTANA como representante devidamente constituido de 331640210001-00 - TOKIO MARINE SEGURADORA SA doravante denominado TOKIO MARINE SEGURADORA S A para fins do disposto no Edital do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 declara sob as penas da lei em especial 0 art 299 do C6digo Penal Brasileiro que
(a) a proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 foi elaborada de maneira independente pelo TOKIO MARINE SEGURADORA SA e 0 conteudo da proposta nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(b) a intenltao de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017nao foi informada discutida ou recebida de qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(c) que nao tentou por qualquer meio ou por qualquer pessoa influir na decisao de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017 quanto a participar ou nao da referida licitaltao
(d) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017nao sera no todo ou em parte direta ou indiretamente comunicado ou discutido com qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 antes da adjudicaltao do objeto da referida licitaltao
(e) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer integrante de SUP REG DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA antes da abertura oficial das propostas e
(f) que esta plenamente ciente do teor e da extensao desta declaraltao e que detem plenos poderes e informalt6es para firma-Ia
SAO PAULO em 08 de Novembro de 2013
SONILDA QUEIROZ SANTANA
Imprimir I) RelatOrio
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httpslJwNNCOfIlJfasnetgovbrllivrefpregacYDeclaracaoJndependPropaspprgCod=44704OampprpCod=6683277 11
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I - Ii
JUCESP PROTOCOLO 046002412middot7
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TOKIO MARiHE-sEGUAADORA SA
CNPJ nO 3316402110001(10 HIRE 35300020014
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIHARIA
REAUZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HOM E LOCAL Aos 15 diaa do mi de feverelro de 2012 ~a 10 horas na sede social da
Compenhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 ander na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
QUORUM Acionistas da Companhia representando 100 do capital confonne aasinaluras
constan1ea do Uvro de Preae~ de Acionistas arquivado na sede da Sociedade
CONYOCACAOj Dispensada a publica~o de Editsl de Convoca~o considerando a presenca de
100 do capital na forma do sect4- do art 124 da LeJ 6404176
liM Pldent Akira Harashima Secretino Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
OROEM DO PIA (1) Ampla Reforms e Consolid~o do Estatuto Social
DgLIBERACOESj Os acionistas presentes com a absten~o do8 legalmente impedidos sem
dissid6ncias protestos e declarac6es de votos vencidos de forma unAnime dellberaram
1 Ap6s a devida anjlise fol aprovada por unanimidade a ampla reforms promovida no
Estatuto Social que apOs sua consolidacio passe a vigorar com a redaylo constante
como anexo desta ata
DOCUMENTOS ARQUIYADOS Foram arquivados na seeSe da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos j apreciacAo de Assemblea referidos nesta
ata
atcERBAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Assembleis Gersl lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme fol sprovada por
todes os presentes que a subscrevem
H
____
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~
~M ~
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ASSINATURAS President da Mea Mira Harashima Secretarto da Meaa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Aclonletu 1- TOKIO MARINE HOLDINGS INC com sede em
T6quio - JapAo represantada neste 2110 peb Sr Akira Harashima Diretor da Tokio Marine
Seguradora SA na qualidade de procurador 2- Akira Harashlma 3- Ichiro Ishh 4- Chisato
Kojima
DEStLARACAQi Declaral1108 para 08 devidos fins que a presente e c6pia fie da ata Original
lavrada no livro proprio e que sao auttntlcas no mesmo livro as aasinaturas nate apostas
sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA BA
Akira Harashima
Presidente da Mesa
AcIONISTAS
Tokio Marine Holdings Inc
Renato Jose SantAnna Rosa
Secretario
Mira Harashima
199 48812-5 --shy
111111111111
2
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E8TATUTO 8OCW
De Pnto cfm) _de 10u0t~middot TOKIO IIIIARlNE SEGURADORA SA
CNPJ rt 331640211OOO1QO HIRE 35300020014
lftuLOI bull
~ SEllE OBJETO DURAOAo E FlLIAIS
Ardgo - Sob a denomlnalAo TOKIO MARINE SEGURAOORA SA fica ccnatlluida UITII IOCiedade an6nIma de captaI
fechado RIgid palo pAISCIfIte Estatuto pella ~ 1egaiIp he fooIm apIIc8veis
Ardgo Z - A Sociedade em aede e foro na Cidade de Slo Pa Elltado de SAo Paulo na Rua Sarnpaio VIana ndeg 44 10middot andar
Baino PanlIIo CEP 04004-902
Ardgo 3 bull A Sociedade em par obfetivO aexporacjIo de MgIWOll de dallOll e de peII08I em todo 0 ten1t6rIo nacionaI taia como
dellnldos na Iag~ em vigM
ArtIgomiddot bull 0 prazo de dUfllI(Ao da Sociedade sera indeteminado
Ardgo II A SocIedade podiIri na medida de SIIUII ~ e salilfaitae II exig6l1das IagaIa a quaIqa tempo alterar e mudar
o endenI90 de aede abrir 011 _ departamentos 1IIaia agInciaa 011 ~ no pals 011 exterior obedecidas as
formaIidadeamp de ~o vigenle
TiruLOIi
DO CAPITAL E DAS AQOa
Ardgo - 0 capital socIel ede RS m36001453 (duzentos e tetenta e dais mItI6es Irezentos e sesaenta mil quatorze reaIs e
QnquenIa e Irh centavos) inIegfaImente reaIizado e dIvIcIidO em 1110 (hum mil cerao e dez) ~ OIdinAriu nomInaIIvaa ampem
valor 1ICIRINiI observando-se quanIo _ poesuidores e as tranafertnciat 0 que deIMmIna a lei vIgenIe
Ardgo 01 ltIocIInentos f8PI8II8IllallYo8 daa 895es IlOl termos do artigo 24 XI da Lei rt 8404176 HrIo Ulinados per 02
(doll) 0inItiMwII 011 par agenIe emiaIor de certiIIcados
TITULO III
DA ASSEIIBLEIA GERAL
Ardgo r A AIHmbIeII GenII 18LIllra (I) 0Idinariamenle alii 31 de IIIIr9O de cada 8110 para debater as mafll1Ias
reIaCionadU no artigo 132 de LaI rt 8404178 e (D) exlraonlillanamente IMIpnt que~ para dIscuIlr as demals questIIes
ooncememaa bull Sociedade
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bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bullbull bull bullbullbull bullbullbull bull bull bull bullbullbullbull bull bull
IZ A convOClQlO feIIa de aoordo com 0 dIIpoIIo no II1Igo 124 da Lei rf 6404176
t30 quorum de ~da AIIembIeIa daraI~~an 125 da Lei rf6404176bullbullbull bull bullbull bull bullbull~i bull
0 quonm de deIIlIInIQIo de A-I8 GeraI reuaIvadas 8amp ~ previIta em lei respeIIar8 as ~ do 8Itigo
129 de Lei rf 6404176
16 Os hbaIloI da AIIembIaIa InduIIiIIe _ 1rIttaIIOIO sefo PftIIIdIdOI PlIo PfeIIdenIe do ConHIIo de AdIninIs1ra9Io ou
subs1IIUto pol dulgnadO e na auatncIa deeteII peIo 0InIt0r PreIIdente da Sodedade au IlUbatitulo pol deIlIQnado 0
Presidente de t4esa COIIVIdar6 wn dos JIIll8erII8amp para ~
AItIgo 8 - 0 inItrumento de~ no C8IO de represenIaIio do eCioni8ta par mandatario dtMri lei errtnJgue alit 03 (tr6s)
dIas 81118amp do I1IIIflIIdivo ooncIave na I8de da SocIedade
AI1Igo 10 bull A Diretoria poden1I suspender cia lINIIIDQIo cia AampmbIeIa GeraI par pram RIo inf8rioI a OS (oito) elias 0
reglSIrO de transf8rIncia daa aps da SoIieda
AI1Igo 11 bull Compete privaIivamenle bull AasembIeIa Garsl arem do que pntSCnJIe 0 II1igo 122 da Lei rf 6404176 estabeIecer 0
valor cia ~ glObal dos I1IIIIIbIOS do ConHIIo de AdminiamptraIiAo da Diretoria e do ConIeIbo F1IcaI MInsIaIado
TiruLOIV
DA ADMINISTRAQAo
AI1Igo 12 - SIo 6rgIos de adminllllratlo de SocIadade (l) 0 ConIeIlo de ~ It (ii) a DIretoIia
ParigrIIfo UIIIco bull0 ConaeIho de Ad~ 6 0rgI0 de deIibera(Io coIegIado ~ a ~ cia SocIadade ptMIIva
cia DlreIoII8
AI1Igo 1~ - 0 ConseIho de Adnlilli~ tornpOISIo de no rnlnmo 03 (Its) bull no m8ldmo 08 ) membroI eIeItoI pela
AamptembIeia GeraI
AI1Igo 1 - Os mambros dO ConseIho de AdminiamAo dentre etas seu PfeIIdenIe eerIo eIeItoI au daslhtldotl peia AaemtlIeia
Gef8I mediante a apnlV~O da maiorll absoIuta de YOtoI RIo se computandO 06 YOt06 em branco
AItIgo 11- Nos casoa de impedimenIos au tempor8rias caberi so PnIsIdenle do ConseIho de AdmInlatra9lO deIIgnar 0 5eU
subsIiUO au 0 IUIlIIIIm de quaIquer 0lIIIO membro della 0IgA0 nIo 0 tiIzendo CIIben _ damaia ConIIeIIIeIRII till deslglla(lo
p uco Aamp ~ pI8IrittaI -Irigo impIicatio ~ de funIIIias incIuIINe do dIreito a vato -mo 0
de quaIkfade mas nAo aanula(lo de l1IfTIUI1IJf89Ie demaIs wntagens do 1UbItiIuIdo
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deIiberar IObn a raspectiva ~o bull bullbull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
bull Unko - ConsIderar-ee-j vago 0 cargo de membro do ConMIho de AdmllliIJlrll9lo qua ampan C8U88 juatlficada deixar de
paIticipar COfII8CUtivamen de mais de 02 (duaa) nIUIIi6es
AItItO 11 - 0 ConMIho de Adn1IsIracIo - ontinIIrIaInerM a cada seiIJ meees e ~ aanpre que
hoIMIr ll8C8SIidade
0Nc0 - As nIUIII6eI do ConseIho de AdmlniBtr~ poderIo I88IizacIas par meIo de videooonferilicia au
telecontncla
AItItO 1 - 0 ConaeIho de ~ reunIr par (I) ~o de leU PnIsidente au (iI) raquerImento de 02 (dais) de
saUl rnernbIOI aanpre que hoover ~ da Diretoria A ~o da reuniIo do ConseIho de ~ deverI
obIeIvar 0 prazo de 05 (cInco) dial de anlealdlncla CIiIpenIando-t _ inIen8gno qulnlo a IotaIIdade de II8UI membros
comparecerem bull reunilo
AItItO 21 - Compete 110 ConIeIho de Admlniltra9lo
(a) IIxar a ~ geraI des 8IMdadeI irMIIIInl8ntol e negOcIos dB Sociedade etp8CialmellIe fonnaIIo aIIaraIO e extIncAo
de acordoa comeICiaIIlIg~ de NIg~ e de ~ reIacionadas 6rea de ~~
Ic) eIegef e deaIItuk os DiI1IIIonIs cia Sociedade e Ibcar-blamp 81 ~
(d) fiscalizar a lJIIIIlIo dos Diretores examlnar a qualquer tempo os Iivros e pap6Ia dB Sociedade IIOIIcIar Inforrna9)eI sabre
conIratOI ceIebrados au em via de ~ e quallquar 0UIr06 aIOII
(e) COIlOCII AssembIeiaS GeraIs ClnIIn6rIa e Extraordlnla de acoRIo com 0 presenIe Estatuto e prMCriI6es 1egaiIJ
(I) deIiberar IObre 0 fadIamento de conIaa trImeIIraiIJ e deatinll9lo dos rnuIadoe bern como IObre a prupri~ dos l88U11ados
ratidoa
(0) aprovar81 garanIiaa de pauMIs
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bullbullbull bull bullbull bull bullbullbullbullbull bull ___ -iII___ bull _t __e__ bull bull
(i) aprtIvar delitIera(tle8 sobnt pIOjetOamp de TI ~~ ata ~ de ~1IrIIDa
(j) IIpIDII8f 811 PoIi11ca8 de Ge81Io de Rlacos e Ge81Io de Emerg6ncias belli como setIII respectIvo8 relatllriOll
(k) aprovar 011 Manuais de Compliance de SegutanIa da Intorm~ e de R~ belli como 0 COdIgo de Conduta e 0
Reporte de Inciderlteamp
(I) aprovar 0 Manual e 0II1lO11f18ti11o de AudItoria 1nIerna belli como cleliberar IObre a eatrategia e 011 resultados de sua ~
(m) deIIberar sobnt a lnIIaIaoIo e extinIIo do ComIIt de AudiIoria ~r desIiIuIr au IlIIbamptIluIr I8UIl inIIIgrat1teamp e fixar-1heI a
(n) 8IICOI1er e deIItituIr os audltores independentas
(0) manirastar-se sobnt 0 reIatOrio da AdminislnMjAo e 811 00I1Ia$ da Oiretoria
(p) deIiberar sobnt a emlalo de ~ au de b6nua de lIUbIaI9Io
(q) delberar IObre a ~ onera9io doaIIo e ~ de bans Im6veiII au partktflal6es societ8rIas de outras empresas e
autol1z8r a Diretoria a praliair todos 011 atOll necesa8rIos Ii ef8IIvfl9lo da ~ de domlnlo
(r) deIiberar sobnt a dlslJibui9lo doli valonia de nII11lJfl81l191o atribuidos pela Auembleia GeraI __ membIo5 aos membrtl6
da 0iet0rIa e 80S IlUgrantes do ConseIho fiscal inItaIado nosJermol do artigo 11 deIII8 Estatuto
(t) propor dvidandoI
(u) propor 0 levaotamenlo de baIanQos e distIibuIIIo de dMdendos em perfodos IIIeIlOIW eo eetabelecido no artigo 45 do preeente
Estatuto e
DA DlRETORIA
AttIgo 22 bull A Sodedade sera admillistlada par uma Okatoria composta de no minima 03 (tramps) e no mblmo 10 (dez) membros
adonistas au nlo eIeIlos e daItiIuIvais 8 qualquBr tanpo palo COMeIho de Adrnirtistra9iO
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r------------------------------~ ~--~--
estabeIacido no artigo 20 do pIIIIIIrde EataIw6 bullbull bullbullbull bullbull bull bullbull bull
-~~ -- AI1Igo lot bull He ausInda tempor8rIa de qLIIIIqIB Difelor c8benlI ao CliRIaIr PIIIIIdenIa daIIgnar 0 nIIIP8dNo 1IIbIIIIuIo nIo 0
fIzando tal ~ caberi ao ConIeI1o de AdminIIItJ1MIo
pUnlco bull A61Ubs1J1ui911e1 pnINIItM impllcRo a ~ de funQ6eI incIuIiYe do diralto bull voto mesmo
o de quaIdIIde IIIIIS nIo acumuI8iIO de ~ e demIIl ~ do lIlamplItiluIdo
AI1Igo 21 bull 0c0rIand0 vacllncla na DirItoIta e YIIendo IlIIpeiIIIr 0 nUmero mlnkno de DInttores estabeIecIdo no 8IIIgo 22 do
presenIe Etatulo 0 ConIeI1o de AdminlllllIIQiIO deIIJegr6 aobIe a ~ do CIIIliJO
Peftlgl_ (JIdco - ConaidIrIr vago 0 tIIIQO de DinItof que Mm C8UU judIIceda a juIzo do ConaeIlO de ~
debcar de eurcer IIU8B fInt6eI par mall de 15 (qtinze) _ COf1I8CUtIVoe
Atttgo Z7 - A Oiretoria 1IUllr-se-4l par ~ do 0Iret0r PnJsIdenee au do PntlIidenIe do CoMeIho de AdminilltJ8(Io A
~ eta IIlUnIIo de DinrItioria deYer8 obseMJf 0 PfNo de 02 (doll) dial de acad6ucla IfIIIIUndo-IIe 8l1li8 InIerragno
quando 0 0Iret0r PteIidanIIe peto manoa 02 (dais) Diretores ~ oomp8IC8I8I1I nIUIIIo
UnIco bull No caao dIt emprde 0 CliRIaIr PeIIdente 1IUI8 abriptoriement8 do YOto de quaIid8de
AI1Igo 21 bull Compete bull DiIatoria
(a) estabeIec8I a poIiIIcII gerII todos c negOdoI de SocIedade contrIlIIIr e defendar lrtI8I8seeI QIII1Irir e pronI(Mf II
observtndII de III della EItaIuto e ~ kImIIdaa em AIIa1tJ II iII garais
(b) pI8P8IlII 0 reIsI6rio anuaI de eada exardcIo InanceIro e lIS demoI~ flnanelIS exigidaI na forma eta lei bam como
~ propoItaIIt AuembIaIa gerat dislrlbuiIfIo de Iucros
(e) deddIr IObre a aber1uIa au encanamanto de fIIiaiI ag6ncIas e ~
UNco AMtm d8queIas ~ 1izII9Ao dos tins 1OCiaiI a 0Iret0rIa tambim it imtestida de podeIes para
1ranIigIr RIfUICIar desIIIir fIrmar compromiuoe ltXlIIIra1r ampr6IIimoI adquIrIr onnr aIIenar bens mOveIs e mediante
aukJriZaIIo do ConIeIho de AdrnilIs1nIIIo adquIrIr 01III8I dolt e bans Im6WJIs au ~ sociIIt8riaa em outras
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(b) presidIr al AasembIeIas Gerais e as Nuni6e8 de OIretCllla
(e) supeM8ionar a CJI98~ controIe~ de ~ bemmiddotmiddotbeIecer e diatribuir entre membros de
DinIkIria as funI6es de cada urn bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
(d) zalar palo cumprimento e ~ eta lei desIII EstaWl e lias ltIefItIeracentea tomadaa ern Ae8emblei_ Gerais
(e) r-- a Sociedede nos tennas do aI1Igo 32 do pnI8MIe Eatatulo
(amp) alar pelo cumprtmento e ~ de lei delle Estatuto e d_ deIIIera96es tomad_ em Aasembleias Gerais
(b) representar a SocIedade nos IIIrmoe do aI1Igo 32 do pt8MIIIe EstatuIo
(e) subsIiIuir 0 DinItor PnIeIdente CIlldo convocado paIo~
(d) convocar _ AtMmbIeiaI GeraIs OnIin6NIe Extraordin6fia de aconIo com 0 ~ EstaIuto e ~ legals
muLOV
ArtIgo 32 - A ~ ativa e de Sociedede em Juizo OIl fora dele -~ (i) ~ pof 02 (dais)
Diretores (II) COf1urumenle pof 01 (um) DIretor e 01 (um) Procurador 118 asaim IUIorIzar 0 reapecIIw Inatrumento de mandato OIl
(iii) COf1unIamenIe por 02 (doIa) Proandores 118 mautor1zar 0 reapecIIw InItrumento de mandato
11- Compete no entanto eo DIretor PntsIdenIe OIl a quaIquer Direlor ExecutIvo taoIadamenIe a pr8tIca de atoa neceampI6rIos eo
regular IuncioIwnento de SocIedade 118m como _ ~ perante oa 61gb ftacaIIzadores daI opeI896es de seguros e
resseguroamp
12 Todoa oa conIratoa que envottn ~ de quellJa natureza peril a Sociedade deweIto tier aaainadoa peIa peasoaa
desaItu no caput nJSpeiIadas as ~ deInIdas no Manual de Ahtadaa
13 oa podenIs de ~ de SocIedade para a prttIca de atoa de ~ de bens m6vela e Im6veIa deatInados iI
cobeItura de proviI6ea t8cn1cas aomente poderIo __ outorgados palo DIreIor PraaidenIe OIl DIretor Execulvo por Indicado
em ~ com outro DIretor ElIICUtivo
- Salvo para tina judiciale todas Btl ~ outorgadas peIa SocIedade deYarIo Indicar expraBI8III8f1 OB podefes
conferidos e a data de _ ~
muLOVl
DO CONSElHO FISCAL
AI1Igo 33 - 0 ConIeIho Fiacal bull 6rgIo RIo pennananIe e - instaIado peIa AIsambIeia GeraI a pedido doa acIoniItas que
~eseMem no mhWno 01 (um cI6cimo) dallIQIies com draIto a voIo OIl 11 (cinco por oerm) des IIQIies 118m dInItD a Q)
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ArtIgo M - 0 ConaeIho FIacaI INri compoato de no mlnlmo 03 (trta) e no m8xImo 05 (dnco) membrol e IUpIenIes em igual
nUmero acioniItas 011 010 eIeIlos peIa ~raIbullbullbull bullbullbull
0Mc0 - 0 ConI8Iho FlSCIIIbri ~~ao~ qlMl Orin
TITULO VII
DO coTl DE AUDITONA
ArtIgo 31 - 0 ComII6 de Audltorla I 0rgI0 8Itabdrio oonstIIuIdo par ~ da ~ vIgerde do ConaeIho NacionaI
de Segwos PriYados - CNSP
ArtIgo 31 - 0 ComI6 de AudltOlia INri inItampdo par ~ do ConIeIIO de AdminiIIIraII de Sodedade nos IIannos do
artigo 21 do pNIeI1le Ealatulo
12 A deIIiIuiCIo e ~ doe itltegranlea do Comit6 de AudiIoria bam como _ ~ senIi de compet6ncia
exduIiva do ConI8Iho de MIIItIiib
ArtIgo 31 - 0 ComIIi6 de AudIIorIa aer6 composto par no minima 03 (tn8) e no nWimo 05 (cinco) Integranles eleit05 palo
ConIIeIho de ~ da SocIedade afO mandato senIi de 05 (cinco) anos
Peto menos um doe Integranlea do ComIt6 de Auditoria deYe pouui cornprovados conhecimento naa 6raa de contabiIidade
e auditofIa que 0 qllIiIqIl8I11 para a ~
12 0 memtIro do ComiI6 de AudiIorIa aomente podeIi voIIar a inIBgrar 181 6rgIo nesta Sociedlde ap6a decorrIdoa no mirimo 03
(trAI) anoa do final do IMIU mandato anterior
P ~ WIdeIeglMII a ~ de integrant8 do Comifj de Auditoria
ArtIgo 38 - 0 ComI6 de Auditoria pode no ImbIlo de IIU8I atrIbuiIampta ulllizar-ae do 1rabaIho de eepeciallstaa
ArtIgo bull - AI atribuIc6es e ntapOnSIbiIIdad do ComIt6 de AudICoria pnIIiItaB na ~ Vigenta serlo extenalvIIs
compIIIhiaB coIgIIcIas iJag do ~~ MgUr8dor
Ie) 8ItabeIecer regrBS operacIonaia para IMIU prOprIo 1uncicInameIWD quala dIwerIo lei eprovadaa palo ConIeIho de
A~ fonnalzadaa par eaaito e diaponibllizadaa _ reapectIws acioniatas par ocaaiIo de Aaanblela GeraI OrdiMria
(b) RICORI8Ildarbullbull admi de SocIedacIe a enIIdade a conIratada para presIacIo de MNIp de audilorta Illdepelidente
bam como allUbl1lUcjlo do preaIador desa servIcos ClIO conaIdere 11IIOIIMirio
bull bull bull bull bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull
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~
(el revisar pnMamente pubIicaIio as ~ contiIbeis referentes 108 perfodos findoI em 30 de jImo II 31 de
dezembro InclUBive notas expIicativas retcftrlbn~~ to awIhr Independente
bullbull ~ bull bullbull bull bullbull middot_middott ____ _ (d) avaIIar a ef8tivIdade daa audIIoriaa IndePeIICMInIB 8 1nIema incIuIIve quanto ~ do cwnprmento de ~ legals
e normativoa ~ Sociadade 816m de I1IgUIamentos 8 cOdigos memos
(8) avaller 0 cumprimento ou a juItIIIcaIlva para 0 ~ peIa adm~ de Sociedade das recornenda46es feitas
palos auditonIs ildependenI8II ou peIo5 IILIdikns ~
(f) estabeIecer 8 diNgar pnICIIdimetllOll para ~ 8 tratamenIO de ~~ do desamprimento de diIp08iIiIIoamp
Iegais 8 normatlvos apIIc8wiI bull SodedIde 816m de reguIamentos II cOdIgoI intIImoI incIuINe com pnMIAo de pnxedimentos
especficos para ~ do pnMIIador II de conIidencIalidade de tnIorma~
(I) reoomendIIr ao DinIIor PnIsiderde de SociecIade a correcIo ou lIpIimoramento de poIfllcea lrillcas 8 procedimentoB
IdentIfIcadoa no AmbIto de auas~
(hI reunir no mlnlrno 1r1meIIraIrnenI com 0 DinIIor PreIidenIe de SociecIade 8 com 01 respons8veIs tanto peIa audlOl1a
Independante quanto peIa auditOfIa Intema para verifIcar 0 wnprimento de auas ntCOnI8IIdacente8 au incIagacentes incIuIIve no que
18 refenI eo pIanej~ dOl reepecIIvoI trabaIhos de audlOl1a foImalizando em atas 01 conteUdoa de talll encontros
(i) veriflcar por ocasIAo daa I8W1I6es previStae na alinea h supt8 0 cumpIimento de auas ~ peIa DIretoria dB
Sociedade
0gt AIUrir com 0 ConIeIho FIscal 18 ataIado 8 com 0 ConI8I1o de ~ de Sociedade tanto por aIcItaIIo dos
_ como pol InicIaIiv8 do ComII6 para dIIaJIIr poIllicas pr8ticas 8 procedImentOI idllnlificadOl no ImbIlo das IIU8II
respedlvas compet6ncias e
(k) ouIraa a1rIbuiIamplamp cteIeminadas peIa SUSEP
ArtIgo 41 - 0 CornU de AuditorIa dave eIaboIw eo final dOl semestnM IindOI em 30 de junhO 831 de dezembro documento
danomInado ReIalOrIo do CornIIt de AucIIoria conIendo no mInimo as ~ prevIstaamp na ~~
ArtIgo 42 - 0 Cornu de Audllorla somente poder6 S8C 8IdInto 18 (I) a SocIedade deIxar de apresentar as oondIc6es pnMstas na
Ieg~ vIgente que obrIgam _ illlllalaQlo (ii) a Sociedade obIMIr ~ prtvIa de SuparInIend6nci de Segunlll
PrivadOi - SUSEP para tanto e (IIi) 0 ComM de AuditorIa amprIr as IU8II ~ ratallvamenle _ 8lI8fdciOI 80CiaIa em que
fol exlgldo leU funcIonamento
TfTuLOVllt
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bullbullbull bullbullbull bullbull bull Jbull
bull bull bull bullbullbull -bull MIgo - AD 1m de cada eJIlfcIcIo social MIlo eIIbor8dIJe fine IegIia e ~ demona9les
1InanceIru (I) baIIn(o paIrImonIaI (I) -- doa~M PAIlbull rIIedoa (iI) dernonIIraIIo do AISIMado do ~ e (IV) demoI~doe tIuIcoade ampxa~Is~ DellI ~ VIgIInIII
0nIc0 - A Soded8de podert medIInIIe apIDV8IItIo cia AIIIambIIIa GnI IeYanhIf ~ bull di8lribuIr dlvldendos em
perIodoa iIWrIofea 80 Indicado no C8PUf deede que ~ 01 ~~ no artIgo 204 f1deg de artIgo 182 sect1deg
ambos cia LeI r(Igt 6404178
AI1JeO - 0 Iucro Ilquido apurado no -ado Ilri bull eeguinIe ~ (a) 5 (cinco par cenIo) IMlfIo apicadoa antes de
quaIquar ouIr3 ~ na aJNIIIuIIIo de _ legal que RIo excederi 2OlIo (vtn18 par canIO) do capbllOCiaI (b) 25
(llinte e cinco par cento) no mlrno MIlo diItribuIdOIlKII ~ como ~ obIervadaa as prescri908s legaiB e (el 0
I8Ido _____ houyener tefj ~ que Iwlllrlbuir a AuemtIIIJMI GInI IlIIIert8das as ~ 1eg1N
MIgo 47 - 0 ConseIho de ~ lOb _ ~ bull com a ~ do ConseIho Fiscal (ae instIIado) Bid
refenIndurrI da ~ GInI podert dat8lminar 0 PllGamento par ~ da iqloftincia estabeIecIda allnea b do
artigo amppit deIde que iii yeneIorw -n ~ de ConbI de lucroI do Exerddo
MIgo 0amp cIIvIdandoI bull OIvaIcIra IKII JuroIIObnt 0 CapitIII PrOprIo nIo radam8dos denim do prao de 03 (lril)
- a conIIIr cia dIIIa de Pl~ do IMIo de diIIIIlui(Io de cIIvIcIencIoa no 0IiIri0 0IIcIaI ~ em fIIwDr de Soded8de
bull MIlo Iawdos Ccna de RaMrw PIIII aumento de capital
MIgo Os baIanIjoI eerIo ~ audIIados par audIt_ illdep8l1defl_ regisndoI ComiIIIo de V__
MobiUrioa 8 IivIer-t eecaIhidos peto ConseIho de Admlllial~lo
TfTulOIX
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-------------------
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JUNTA COIIERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
CUMPRIR A(S) SEGUINTI(S) EXlGiNCIA(S) no proo de 30 DlAS conuctos eta d eta dAndll do dupacho ou de su publi~ SOB PENA DE SER CONSIOERADO NOVO PROCESSO E DE PAGAMENlO DO PR~ RESPECTlVO NOYAMENTI (ART57 JO Dec 1800H) fl bull
3KJIJ1raII exig6nciall 8 tJIIPEIOficIIr bull fundamenta o Outras Exigencias 11 eapeclflcar bull fUndamental
Data ___1_1
PlIgina 1 dl 1
- -----~-----------------------------------~----
Mlnlsterlo do DesenYoIvlmentolndOstria e Comlikcio Edtrtor Secrataria de ConMlnlo bull ~
DepartalMnto NIICIontII de Reglslro do Com6rc1o bull DNRC SecretIria de DMenvotvImento Eeon6mIco Cllnel bullbull Tecnotogla
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
ARQUIVAMENTO DE ATA
Ndeg PROTOCOLO 009994374-3
NIRE 3530002001-4
NOME EMPRESARIAl TOKIO MARINE SEGURAOORA SA
TIPO DE ATA Ala de AssembiBia Geral Extraordinllria DATA DA ATA 1510212012
RESUMO DAATA
ORDEM 00 DIA (1) - AMPLA REFORMA E CONSOLlDAcAO 00 ESTATUTO SOCIAL
JUCESP PROTOCOLO 066800512
IIlmlalll~m~1111111
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
ATA DE REUNIAo DE CONSELHO DE ADMINISTRAcAo REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos 15 dias do mas de fevereiro de 2012 as 11 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 10 andar na cidade de sao Paulo Estado de Sao
Paulo
QUORUM~ Totalidade dos membros do Conselho de Administracao tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovacao nos termos do Estatuto Social
MESA Presidente Akira Harashima Secretario Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
ORDEM DO DIA (1) Eleger membros da Diretoria fixando-Ihes 0 mandato e remunerayao (2)
Designar Diretores responsaveis por area na SUSEP
DElIBERAC6ES Os membros do Conselho de Administracao sem dissidancias protestos e
declaracoes de votos vencidos deliberaram
1) Eleger como membros da Diretoria Executiva da Tokio Marine Seguradora SA ad
referendum da Superintendancia de Seguros Privados - SUSEP
- JOSE ADALBERTO FERRARA brasileiro casado bacharel em ciencias da computay~o
portador da Carteira de Identidade nO 4908449 SSP (expedicao 07061985) inscrito no CPF sob
o nO 914674898-91 residente e domiciliado na Rua Carlos Weber 457 apto 202B Sao PauloSPshy
05303-000
- LUIS FELIPE SMITH DE VASCONCEllOS brasileiro casado Securitario portador da Carteira
de Identidade nO 04390243-6 SSPRL (expedicao 26081981) inscrito no CPF sob 0 nO
766429847-49 residente e domiciliado na Rua Canario 296 apto 7 - Moema - sao PaulolSPshy
04521-001
Ambos com mandato ate Assembleia Geral Ordinaria de 2014 e com remuner~o nos termos da
Assembleia Garal Ordinaria de 28 de maryo de 2011
Os membros da Diretoria Executiva ora eleitos neo esteo incurso em crime algum previsto em lei
que os impe~am de exercer atividades mercantis em especial aqueles mencionados no art 147 da
Lei de Sociedades por A~Oes bem como atende as condi~Oes previstas na Resolucao CNSP nO
136 de 7 de novembro de 2005 flCSndo a respectiva posse condicionada a homotogayeo de sua
ele~o pela Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP
o Quadro da Diretoria Executiva da Companhia passa a ter a seguinte composiyao com mandato
ate AGO de 2014
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Issei Abe - Diretor Executivo
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki - Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executlvo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
2) Tendo em vista as deJiberacentes acima ratificamos os seguintes Diretores responsaveis por
areas perante a SUSEP
a) Diretor responsavel pela obrigatoriedade de registro das ap61ices e endossos de emitidos e
dos cosseguros conforme a ResoluC80 CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
b) Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP ndeg 23403 0 Sr
Toshiaki Suzuki
c) Diretor r~sponsavel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e Resoluytlo
CNSP nO 13505 0 Sr Marcelo Goldman
d) Diretor responsavel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento
superviseo e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidsde con forme disposto na
Resoluyao CNSP nO 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
e) Diretor responsavel pelo cumprimento do disposto na Lei nO 961398 previsto nas
Circulares SUSEP nO 23403 e nO 32706 0 Sr Toshiaki Suzuki
f) Diretor responsavel pelos Controles Internos da Companhia previsto na Circular nO 249104
o Sr Toshiaki Suzuki
g) Diretor responsavel pelo Controle Interne especifico para a prevencao contra fraudes
(Circular nO 344107) 0 Sr Toshiaki Suzuki
2
h) Diretor responsavel pelas relayaes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo
Goldman
i) Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisAo e cumprimento das normas e
procedimenlos de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11807 0 Sr Toshiaki
Suzuki
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos a apreCi8yaO dos membros do Conselho de
AdministratAo referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reuniao lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme foi aprovada por todos os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretarlo da Mesa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Conselheiros Akira Harasima Chisato Kojima Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata original
lavrada no livro proprio e que sao autenticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
Sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
AKIRA HARASHIMA Diretor Presidente
JUCESP PROTOCOLO 227881612-3
TOKIO MARINE SEGURADORA Ifiml~IIIIIIIIIWII~IIIIII~~IUI CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
REUNIAo DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos vinte e sete dias do m~s de fevereiro de 2012 as 09 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 andar na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
CEP 04004-000
QUORUM Totalidade dos membros do Conseho de Administr~o tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovayao nos termos do Estatuto Social
COMPOSICAo DA MESA Assumiu a presidencia dos trebahos 0 Sr Akira Harashima que convidou 0
Dr Renato Jose SantAnna Rosa para secretaria-Io
ORDEM DO DIA (1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe (2) Ratificar a Composi~o da Diretoria
(3) Oesignayao de Diretores por area perante a SUSEP (4) Renovayao da prestalaquoao de serviyos da
empresa de Auditoria Independente (5) Propor destinayao ao resutado do exercicio
DELIBERACOES Os membros do Conselho de Administray1io sem dissidencias protestos e
declarayOes de votos vencidos deliberaram
(1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe japonh casado securitario residente e domiciliado na Rua
Aurea nO 463 apto 92 Municipio de sao Paulo Estado de SAo Paulo portador do RNE n W259060-7 e
inscrito no CPFMF sob 0 n 955995098-34 tendo sido reeleito pela ultima vez na Reuniilo do Conselho
de Administralaquoao de 25 de mar~ de 2011 com mandato ate a AGO de 2014 do cargo de Diretor
Execu1ivo sem designalaquoao especlfica a partir do dia 1deg de abril de 2012
(2) Por consequencia ratiflCar a composicilo da Dirrtoria Executiva da Companhia com mandato ate
AGO de 2014 ~
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki -- Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executivo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
(3) Tendo em vista as deliberayOes aeima ratificar os seguintes Diretores responsaveis por areas perante
aSUSEP
31 Diretor responsBvel pela obrigatoriedade de registro das ap6lices e endossos de emitidos e dos
cosseguros conforme a Resoluyao CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
32 Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP nO 23403 0 Sr Toshiaki
Suzuki
33 Diretor responsllvel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e ResolUlao CNSP nO
13505 0 Sr Marcelo Goldman
34 Diretor respons~vel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento supervisao e
cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade conforme disposto ns Resoluy~o CNSP nO
118040 Sr Toshiaki Suzuki
35 Diretor responsllvel pelo cumprimento do dlsposto na Lei nO 9613198 previsto nas Circulares SUSEP
nO 23403 e nO 327060 Sr Toshiaki Suzuki
36 Diretor responsavel pelos Controles Intemos da Companhia previsto na Circular nO 24904 0 Sr
Toshiaki Suzuki
37 Diretor respons~vel pelo Controle Interno especifico para a preveny~o contra fraudes (Circular nO
34407) 0 Sr Toshiaki Suzuki
38 Diretor responsavel pelas relayOes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo Goldman
39 Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisao e cumprimento das normas e procedimentos
de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
(4) Renovar a prestayao dos serviyos da empresa de Auditoria Independente qual saja a
PriceWaterHouseCoopers Auditores Independentes inscrita no CRC sob 0 nO 2SPOOO1600-5
representada pelo Sr Carlos Eduardo S~ da Matta inserito no CRC sob nO 1SP2163970-5
(5) Registrado 0 lucro liquido apurado ao tim do exercicio de 2011 no valor de R$ 1420106422
(quatorze milhOes duzentos e um mil e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) apresentar
proposta aos Acionistas a ser analisada em Assembleia Geral Ordinaria para em conformidade com as
disposicentes do artigo 46 do Estatuto da Sociedade destinar (i) R$ 71005321 (setecentos e dez mil e
cinquenta e trls reais e vinte e um centavos) para a constitui~o de reserva legal e (ii) R$ 1349101101
(treze milhOes quatrocentos e noventa e um mil e onze reais e um centavo) para a constitui~o de
reserva estatutaria
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente autenticados
pela Mesa os documentos submetidos a aprecia~o dos membros do Conselho de Administra(jAo
referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reunlao lavrando-se no livro pr6prio Ata que lida e achada conforme fol aprovada por tados os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretamprlo da Mesa Renato Jose SantAnna
Rosa (Advogado) Conselheiros Akira Harashima Chisato Kojima e Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata originallavrada no
livro pr6prio e que sao autimticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
SAo Paulo (SP) 27 de fevereiro de 2012
Akira Harashima Renato Jose Sant Anna Rosa
Presidente da Mesa Secretario
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULiNIA ESTADO DE sAo PAULO
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
A Prefeitura Municipal de Paulini~ CNPJ nO 457514350001-06 neste ato
representada pel a Sra SILMARA APARECiDA V ARANDA ZANOVELO no cargo de
Diretora de Departamento de Suprimentos RG nO 20119507-0 e CIe ndeg 130062038-28
atesta para os devidos fillS que a empresa REAL SEGUROS SA sediada a Rua Sampaio
Viana 44 -- Paraiso - Sio PauloSP inscrir3 no CNPJ ndeg 3316402110001-00 IE
110794302111 prestou servi~os de administrayao de Seguros a Prefeitura Municipal de
Paulinia abaixo relacionados
Descri~io
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Coordenadoria da Divida Ativa
Certidio Negativa de Oebitos Tributarios da
Oivida Ativa do Estado de Sio Paulo
CNPJ Base 33164021
Ressalvado 0 direito de a Fazenda do Estado de Sao Paulo eobrar ou inscrever quaisquer dividas de responsabilidade da pessoa juridicalfisica aeima identificada que vierem a ser apuradas e eertifieado que
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Tratando-se de CRDA emitids para pessos juridiea a pesquisa na base de dados it feita por meio do CNPJ Base de modo que a eertidao negativa abrange todos os estabeleeimentos do contribuinte euja raiz do CNPJ seja aquela aeima informada
Certidao nO 4109066 Folha 1 de 1
Data e hora da emissao 23102013 11 2046 (hora de Brasilia)
Validade 30 (TRINT A) dias contados da emissao
Certidao emitida nos termos da Resolucao Conjunta SF-PGE nO 2 de 9 de maio de 2013
Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento A aceitacao desta eertidao esta condicionada a verificacao de sua autenticidade no sitio httpwwwdividaatlvapgespgovbr
PODER JUDI
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JUSTI~A DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALBISTAS COM EFEITO DE NEGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 365524942013 Expedi9ao 01102013 as 124526 Validade 29032014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expedi9ao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGlJRADORA SA (MATRIZ E FILIAIS)
inscrito(a) no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de obriga90es estabelecidas no(s) processo(s) abaixo com debito garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01amp Regiao 0251500-2020085020048 - TRT 02amp Regiao 0954700-0320055090016 - TRT 09amp Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15amp Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17amp Regiao Debito garantido por deposito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos S Certidao emitida com base no art 642-A da Consolida9ao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resolu9aO Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expedi9ao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em rela9ao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceita9ao desta certidao condiciona-se a verifica9ao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMA~AO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da Consolida9ao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da
Certid~o n 365524942013 Psectgina 2 de
PODER JUSTI~A DO TRABALHO
pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
0711012013 2853576 - ~-~ f PODER JUDICIARIO
bull 1
TRIBUNAL DE JUSTIlaquoA DO ESTADO DE sAo PAULO
CERTIDAo DE DISTRIBUICOES CIVEIS DO(A) COMARCA DE sAo PAULO - CAPITAL
CERTIDAO NO 8136494 FOLHA 11
A autenticidade desta certidao podera ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justita
A Diretoria de Service Tecnico de InformacOes eiveis do(a) Comarca de sao Paulo shyCapital no uso de suas atribuicentes legals
CERTIFICA E DA FE que pesquisando os registros de distribuicoes de PEDIDOS DE FA~NCIA CONCORDATAS RECUPERAlaquoCES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS no periodo de 10 (dez) anos anteriores a 041012013 veriflCOu NADA CONSTAR como reurequeridolinteressado em nome de bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
TOKIO MARINE SEGURA DORA SA CNPJ 331640210001-00 conforme indicacao constante do pedido de certidAo bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbull bullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
De acordo com 0 item 473 do Capitulo VII das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justi~ do Estado de Sao Paulo esta certidilo 56 tem validade no seu original ressalvado 0
teor do Artigo 32 da Lei 8666193 (Lei de Licitacentes) e mediante a assinatura digitalizada do responsavel pelo expediente da Diretoria Tecnica de Servilto de Informacentes Civeis
Esta certidao nAo aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi pesquisado figura como autor(a)
As custas no valor de R$ 1750 foram recolhidas na forma da Lei
SAo Paulo 7 de outubro de 2013
Odilon Luis de Oliveira Supervisor de Servioo - SPI 321
2853576
1III1IIIII1II
I
Diretor Executivo
1-74 bull AUB Sempalo Viano 44 bull 001004middot902 bull Silo Paulo bull SP
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA
PRQCURACAo
TOKIO MARINE SEGURADORA SA pessoa jurldica de direito privado inscrita no
CNPJ sob 0 nO 331640210001-00 com sede na Rua Sampaio Viana ndeg 44 100
ander ParaIso Municipio de sao Paulo SP CEP 04004-000 representada por
seus diretores infra-assinados
MARCO ANTONIO COLACIOPPO FAGARAZ brasileiro casado securitsrio
portador da cedula de identidade RG nO 197456170 e inscrito no CPFIMF sob 0 nO
127329518-89 SONILDA QUEIROZ SANTANA SANTOS brasileira casada
secuntaria portadora da eedula de identidade RG ndeg 6111908 e insclita no CPFMF
sob 0 nO 620888311-34 JEAN CARLO DEUNER BRUNETTO brasileiro casado
securitano portador da cedula de identidade RG nO 362020449 e inserito no
CPFMF sob 0 nO 490000471-53 e JOS~ VADSON DE OLIVEIRA brasileiro
casado securitsria portador da cedula de identidade RG nO 1730030 e inscrito no
CPFIMF sob 0 ndeg 412204471-53 todos residentes na Rua 13 ndeg 480 Bairro Setor
Oeste Municipio de GoiAnia GO CEP 74120-060
Representar a Outorgante sempre conjuntamente em ambito nacional junto 80S
6rgAos publicos federals estaduais e municipals para efeitos de licitacentes com
amplos poderes para apresentar juntar e reeeber documentos ofereeer propostas
comerciais manifestar-se para interposi(Ao de eventuais impugnacentes e reeursos
ou destes desistir ou declinar requerer deliberar e renunciar a direHos relativos 80S
procedimentos licitat6rios assinar propostas atas termos requerimentos
declaracentes e contratos bern como prorrogaOOes e ampditivos tAo-somente orlundos
de IicitayOes podendo assim agir em qualquer rnodalidade de lici~o seja convite
Concurso Concorrncia Tomada de Pr~s LeilAo Dispensa de Licita~o Pregao
Presencial e Pregao EletrOnico nestes dois (dtimos casos podera tambem formular
ofertas e lances de pr~s negociar p~ diretamente com 0 Pregoeiro e praticar
todes os demais atos pertinentes 80S eertames em nome da empresa representada
podendo para tanto substabelecer 0 presente a quem conviver e praticar todo e
qualquer ate necessario ao fiel cumprirnento do presente mandato no prazo de urn
ana a partir da assinatura deste dando tudo por tim firrne e valioso
sao Paulo 23 de ag05to de 2013
7 r ltL li1---shyr 1 _~----pound7 rmiddot --z -
------~~~-+--~--------------MARCELO GOLDMAN
Diretor Executivo
Toklo Morine Brasil Seguradom SA bull CNPJ 110831
A81jt1~io Elervent O Jabelioo8to de Notal Jlrta[Cawkflll( de XUlcentO
E~W4rtle Ru JOel d AOIItlJ Nfl1 SilOf Des
QOIAlIIIA 01
(
r
(
Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao Secretaria de Logrstica e Tecnologia da Informacao
Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declaratiao Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8666 de 1993 conforme
documentacao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG Cadastradora que a situacao do fornecedor no momento e a seguinte
Validade do Cadastro 22112013
CNPJ CPF 331640210001-00
Razao Social Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Natureza Jurfdica SOCIEDADE ANONIMA
Domicflio Fiscal 71072 - Sao Paulo SP
Unidade Cadastradora 264001 - FUNDJORGE DFIGUEIREDO DE SEGMEDTRABALHOSP
C6digo e Descrhao da Atividade Economica
6512-000 - SEGUROS NAo-VIDA
Endere~o
RUA SAMPAIO VIANA 44 9ANDAR SALA 94 - Sao Paulo - SP
Ocorrencia Consta
Impedimento de Licitar Nada Consta
Niveis validados
I - Credenciamento
I - Habilita~ao Juridica
11 - Regularidade Fiscal Federal
Receita Validade 11022014
FGTS Validade 26112013
INSS Validade 23032014
IV - Regularidade Fiscal EstadualMunicipal
Receita EstadualDistrital Validade 08102013 ()
Receita Municipal Validade 14112013
VI- Qualifica~ao Economico-Financeira - Validade 30062014
indices Calculados SG = 138 LG = 136 LC = 067
Legenda documento(s) assinalado(s) com n esta(ao) com prazo(s) vencido(s)
Emitido em 07112013 as 094830
CPF 952842818-53 Nome MAURA FELIX MENDES Ass _____________________________________________
Certidao de Regularidade da Susep Pagina 1 de 1
MINI5T~RIO DA FAZENDA
5UPERINTENDilNCIA DE 5EGUR05 PRIVAD05
CERTIpAo DE REGULARIPAPE
Certlficamos que TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ 33164021000100 esta autorizada a operar conforme DECRETa NO 1735 publicado(a) no DOU de 17071937 nos termos da legisiacao vlgente
Certificamos alnda que a entidade nao se encontra nesta data sob regime de DireclIo Fiscal Intervenclio Liqulda~lo Extrajudicial ou Fiscaliza~lio Especial e nao esta cumprindo penalldade de suspensao imposta pela SUSEP
Dados complementares e esta certldao atuallzada podem ser obtldos em wwwsuseogovbr ou por melo de petl~ao a Autarqula
Codlgo da Certldilo CROamp190_1111Z01l_141218_amp04
Esta Certldilo evalida por 30 dias nlio prevalecendo sobre certid6es geradas posteliormente
Rio de Janeiro 11 de Novembro de 2013
SUSEP - SuperintendenCia de Seguros Privados
httpswww2susepgovbrsafemenumercadocertidoesemite _ certidoes2 _20 11aspe 1111112013
~ TOKIOMARINE SEGURADORA
OBJETO A presente IicitaC8o tem p~r objeto a contrataC8o de empresa no ramo de seguros para prestaC8o de servicos de segura aos veiculos pertencentes a frota oficial no ambito da Superintendencia Regional no Estado da Paraiba visando a cobertura total na modalidade de valor de mercado referenciado -110 (cento e dez p~r cento) da Tabela FIPE assistencia 24 (vinte e quatro) horas conforme especificacaes constantes no Termo de Referencia - Anexo I
PLANILHA DE PREeO ITEM ESPECIFICACAO QTD BONUS PASSAG FRANQUIA
R$ VALOR UNITARIO R$
01 Veiculo Especietipo PASAUTO 4 PORTAS 1MarcaModelo FIAT pAllo HLX FLEX CombustivelALCOOUGASOLlNA AnoModelo 20052006 Cap 110 CV 1Placa MNK 3368PB
1 6 5 289075 36724
02 Veiculo Especietipo CARl CAMIONABCC DUPLA MarcaModelo MMCI L200 ITRITON32D I GLS Combustivel DIESEL I Anol Modelo 201320131 Cap 101T170 CV Placa OEV0703PB
1 1 5 289075 56932
03 Veiculo Especietipo CARICAMIONABCC DUPLA MarcaModelo MMCI L2001 TRITON32DI GLS Combustivel DIESEL AnoModelo 20132013 Cap 101T170 CV Placa OEV0713PB
1 1 5 289075 56932
04 Veiculo Especietipo CARl CAMIONI ABCC DUPLA I Marca Modelo MMC L200 ITRITON32D GLS I CombustivelDIESEL AnoModelo 20132013 Cap 101T170 CV Placa OEV0623PB
1 1 5 289075 56932
05 Veiculo Especietipo CARl CAMION ABCC DUPLA Marca Modelo MMC L200 TRITON32D GLS CombustivelDIESEL AnoModelo 20132013 Cap 101T170 CV Placa OEV0643PB
1 1 5 289075 56932
Tokio Marine Seguradora SA CNPJ 3316402110001-00 Matriz Rua Sampaio Viana 44 - Paraiso - CEP 04004-902 - Sao Paulo SP Telefone 11 3054-7000
Sucursal Licita~1ies Rua 13 ndeg 380 Setor Oeste - CEP 74120-060- Goiiinia GO Telefone 62 32154373
TOKIOMARl NE ~ SEGURADORA Olin T Veioulo SUA cO~
Especietipo PASAUTO 5 PORTAS I Marca Modelo FORD IFIESTA SEDAN 161 FLEX CombustivelALCOOUGASOLI NA AnoModelo 20122013 Cap 107 CV 1Placa JJV 6548PB
1 1 5 289075 30293
07 Veiculo Especietipo PASAUTO 4 PORTAS I Marca Modelo FIAT pAllo HLX FLEX Combustivel ALCOOUGASOLINA AnoModelo 20052006 Cap 110 CV Placa MNK 3378PB
1 6 5 289075 36725
08 Veiculo Especietipo PASAUTO 4 PORTAS 1Marca ModeloVW GOL 16 POWER Combustivel ALCOOUGASOLINA AnOModelo 20052005 Cap 100CV Placa MNL 7938PB
1 6 5 289075 33379
09 Veiculo Especietipo CARl CAMIONI ABCAB DUPLA I Marca IModelo NISSANFRONTIER 4X4 SE CombustivelDIESEL AnoModelo 20062006 Cap 100T 1140 CV Placa LVW 2698
1 6 5 289075 30018
10 Veiculo Especielipo CARICAMIONABCAB D
i MarcalModelo MMCL200 4X4 GL CombustlvelDIESEL AnoModelo 20052005 Cap 100T100 CV Placa MNJ 0537PB
1 6 5 289075 39430
11 Velculo Especietipo PASAUTOMOVEL MarcalModelo FIATpAllO HLX FLEX Combustlvel ALCOOUGASOLINAI Anol Modelo 20062007 I Cap 114 CV Placa MOU-2608PB
1 5 5 289075 41496
12 Velculo Especietipo MISCAMIONET A MarcalModelo FORDECOSPORT XLT CombustivelGASOLINA AnoModelo 20062007 Cap 143 CV045T Placa LWM 3946
1 5 5 289075 71232
13 Velculo 1 3 5 289075 41505
Tokio Marine Seguradora SA CNPJ 3316402110001-00 Matriz Rua Sampaio Viana 44 - Paraiso CEP 04004-902 ~ Sao Paulo I SP I Telefone 11 3054-7000
Sucursal LicitavOes Rua 13 nO 380 Setor Oeste CEP 74120-060 ~ Goiania I GO I Telefone 623215-4373
~ T0 Kl0 MARINE ~ SEGURADORA f105~ T ~tipQlAMIilA1JroMOVEL
MarcalModelo MMCL200 4X4 GL CombustivelDIESEL AnoiModelo 20072008 Cap 108T 121 CV Placa MOJ 7547PB
14 Veiculo 1 5 5 289075 40799 Especietipo CARICAMI ONABCCDUPLA MarcalModelo MMCL200 4X4 GL CombustivelDIESEL AnoModelo 20072008 Cap 108T 121 CV Placa MOJ 7627PB
15 Veiculo 1 5 5 289075 25579 Especietipo PASAUTOMOVEL MarcalModelo RENAULTCLIOAUT 16 16VH Combustivel ALCOOUGASOLINA AnoModelo 20072008 Cap 110 CV Placa MOK 7957PB
16 Veiculo 1 5 5 289075 40799 Especieltipo CARCAMIONABCCDUPLA MarcalModelo MMCL200 4X4 GL CombustivelDIESEL AnoModelo 20072008 Cap 108T 121 CV Placa MOJ 7637PB
17 Veiculo 1 5 5 289075 40799 Especietipo i CARICAMIONABCCDUPLA MarcalModelo MMCL200 4X4 GL CombustivelDIESEL AnoModelo 20072008 Cap 108T 121 CV Placa MOK 8087PB
18 Veiculo 1 5 5 289075 25579 Especieltipo PASAUTOMOVEL MarcalModelo RENAULTCLIOAUT 16 16VH 1 Combustivel ALCOOUGASOLINA AnoModelo 20072008 Cap 110 CV Placa MOK 8007PB
19 Veiculo 1 4 5 289075 48693 Especietipo CARCAMINHONETE MarcalModelo TOYOTA HlLUXl4X4 Combustivel DIESEL AnoModelo 2009 Cap 5-P 1102 CV Placa MOM 8203PB
20 Veiculo
Tokio Marine Seguradora SA CNPJ 3316402110001-00 Matriz Rua Sampaio Viana 44 - Parafso - CEP 04004-902 Sao Paulo I SP j Telefone II 3054-7000
S~~l Li1~ R 3 middot380 Sct 0 - CEP 74120-060 - Go I GO I Tcl~3
TOKIOMARINE ~ SpoundGURADORA I ~OSS 1
I
A~1ipQlA CONftAtrltA
CARICAMINHONETE MarcaModelo TOYOTN HILUXl4X4I Combustlvel DIESEL AnolModelo 2009 Cap 5-P 1102 CV Placa MOS 4054PB
1 4 5 289075 48693
CASCO 110 (cento e dez p~r cento) RCF DANOS MATERIAlS R$ 5000000 RCF DANOS CORPORAlS R$ 5000000
lAPP MORTE R$ 1500000 bull APP IINVALIDEZ R$ 1500000 FRANQUIA NORMAL OBRIGATORIA CUSTO DA APOLICE VALOR DOS PREMIOS VALOR TOTAL ESTIMADO VALOR TOTAL DOS PREMIOS PARA 12 (DOZE) MESES AVALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL SERA DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS DA DATA ESTABELECIDA PARA A ENTREGA DA PROPOSTA
VALOR LiQUIDO = R$ 859471 (OITO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)
VALOR DO 10F= 738 - 63429 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAlS E VINTE E NOVE CENTAVOS)
VALOR TOTAL GLOBAL = R$ 922900 (NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE REAlS)
Declaramos estar incluidos no preC(o cotado todos os impostos taxas fretes seguros bern como quaisquer outras despesas diretas e indiretas incidentes sobre 0 objeto deste pregao nada mais sendo licito pleitear a esse titulo
Declaramos estar de acordo com 0 edital e anexos
Joao Pessoa 11 de Novembro de 2013
Tokio Marine Seguradora SA Tokio Marine Seguradora SA Jose Vadson de Oliveira Sonilda Queiroz Santana Santos Cargo Gerente de Sucursal Cargo Gerente Comercial CI 1730030 SSPGO CI 6111908 SSPGO CPF 412204471-53 CPF 620888311-34 Estado Civil Casado Estado Civil Casada Nacionalidade Brasileiro Nacionalidade Brasileira Profissao Securitario Profissao Securitaria
Tokio Marine Seguradora SA CNPJ 3316402110001-00 Malriz Rua Sampaio Viana 44 Paraiso CEP 04004-902 - Silo Paulo I SP
Sucursal Licita~oes Rua 13 ndeg 380 Selor Oeste - CEP 74120-060 - Goiania I GO I Telefone 62 3215-4373 I Telefone 1 J 3054-7000
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA NQSSA llAKSPAlUUHL SUA CONFfti(
ANEXOIV DECLARACAO - A
AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PREGAO ELETRONICO Ndeg50312013 PROCESSO Ndeg 5061300066112013middot28
A Tokio Marine Seguradora SIA inscrito no CNPJ nO 331640210001middot00 por intermedio de seu representante legal abaixo assinado DECLARA para fins do disposto no inciso V do art 27 da Lei nO 8666 de 21 de junho de 1993 acrescido pela Lei ndeg 9854 de 27 de outubro de 1999 que nao emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno perigoso ou insalubre e nao emprega menor de dezesseis anos
Ressalva emprega menor a partir de quatorze anos na condicao de aprendiz (x)
Joao Pessoa 11 de Novembro de 2013
Tokio Marine Seguradora SA Jose Vadson de Oliveira Cargo Gerente de Sucursal CI 1730030 SSPGO CPF 412204471-53 Estado Civil Casado Nadonalidade Brasileiro Profissao Securitario
Tokio Marine Seguradora SA Sonilda Queiroz Santana Santos Cargo Gerente Comercial CI 6111908 SSPGO CPF 620888311-34 Estado Civil Casada Nacionalidade Brasileira Profissao Securitaria
Toki M S SI~1I0001-00Matriz Rua Sampaio Viana 44 - Paraiso - CEP 04004-902 - Sao Paulo I SP ITelefone 113054-7000
Sucursal Licita~Oes Rua 13 ndeg 380 Setor Oeste - CEP 74120-060 - GoiAnia I GO I Telefone 62 3215-4373
~ TOKIOMARINE SpoundGURADORA
ANEXOIV DECLARACAo - 8
AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PREGAO ELETRONICO Ndeg5032013 PROCESSO Ndeg506130006612013middot28
A Tokio Marine Seguradora SIA inscrito no CNPJ nO 331640210001-00 por intermedio de seu representante legal abaixo assinado DECLARA declara sob penas da lei que ate presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitayBo no presente processo licitat6rio ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrencias
Joao Pessoa 11 de Novembro de 2013
Tokio Marine Seguradora SA Jose Vadson de Oliveira Cargo Gerente de Sucursal CI 1730030 SSPGO CPF 412204471-53 Estado Civil Casado Nacionalidade Brasileiro Profissao Securituio
Tokio Marine Seguradora SA Sonilda Queiroz Santana Santos Cargo Gerente Comercial CI 6111908 SSPGO CPF 620888311-34 Estado Civil Casada Nacionalidade Brasileira Profissao Securitaria
Tokio Marine Seguradora SA CNPJ 3316402110001-00 Matriz Rua Sampaio Viana 44 - Paraiso - CEP 04004-902 - Silo Paulo I SP ITelefone 113054-7000 c~middotSucursal LicitayOes Rua 13 nO 380 Setor Oeste CEP 74120-060- Goiinia I GO I Telefone 62 3215-4373
----------------_____-shy
~ TOKIOMARINE -~ SEGURADORA
ANEXOIV DECLARACAO - C
AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PREGAO ELETRCNICO Ndeg5032013 PROCESSO Ndeg5061300066112013middot28
Eu Sonilda Queiroz Santana Santos como representante devidamente constituido de Tokio Marine Seguradora SIA inscrito no CNPJ nO 331640210001-00 doravante denominado Licitante para fins do disposto no item 76c) do Edital nO dedara sob as penas da lei em especial 0 art 299 do Cadi go Penal Brasileiro que
(a) a proposta apresentada para participar do Pregao nO 5032013 foi elaborada de maneira independente (pelo LicitanteConsarcio) eo conteudo da proposta nao foi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao nO 5032013 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(b) a intemao de apresentar a proposta elaborada para participar dp Pregao nO 503 I 2013 nao foj inform ada discutida ou recebida de qualquer outr~ participante potencial ou de fato do Pregao ndeg 5032013 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(c) que nao tentou por qualquer meio ou por qualquer pessoa influir na decisao de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao nO 5032013 quanto a participar ou nao da referida licitayao
(d) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao nO 5032013 Mo sera no lodo ou em parte direta ou indiretamente comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao nO 5032013 antes da adjudicayao do objeto da referida licitayao
(e) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao nO 5032013 nao foi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado diseutido ou recebido de qualquer integrante do DNIT antes da abertura ofieial das propostas e (f) que esta plenamente ciente do tear e da extensao desta declarayao e que detem plenos poderes e informatOes para firma-Ia
Joao Pessoa 11 de Novembro de 2013
Tokio Marine Seguradora SIA Tokio Marine Seguradora SA Jose Vadson de Oliveira Sonilda Queiroz Santana Santos Cargo Gerente de Sucursal Cargo Gerente Comercial CI 1730030 SSPGO CI 6111908 SSPGO CPF 412204471-53 CPF 620888311-34 Estado Civil Casado Estado Civil Casada Nacionalidade Brasileiro Nacionalidade Brasileira Profissao Securitario Profisslo Securitllria ~
Tokio Marine Seguradora SA CNPJ 331640210001-00 Matriz Rua Sampaio Viana 44 - Paraiso - CEP 04004-902 - Silo Paulo 1SP
Sucursal Licitaljoes Rua 13 ndeg 380 SetorOeste CEP 74120-060 - Goiania 1GO 1Telefone 62 3215-4373 I Telefone 11 3054-70
Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao Secretaria de Logfstica e Tecnologia da Informacao
Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declara~io Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8666 de 1993 conforme
documentacao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG Cadastradora que a situacao do fornecedor no momento e a seguinte
Validade do Cadastro 22112013
CNPJ CPF 331640210001-00
Razao SocialNome TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Natureza Jurfdica SOCIEDADE ANONIMA
Domicflio Fiscal 71072 - Sao Paulo SP
Unidade Cadastradora 264001 - FUNDJORGE DFIGUEIREDO DE SEGMEDTRABALHOSP
C6digo e Descriltao da Atividade Economica
6512-000 - SEGUROS NAo-VIDA
Endereco
RUA SAMPAIO VIANA 44 9ANDAR SALA 94 - Sao Paulo - SP
Ocorrencia Consta
Impedimento de Licitar Nada Consta
Vfnculo com Servho Publico Nada Consta
Nfveis validados
I - Credenciamento
II - Habilitacao Jurfdica
III - Regularidade Fiscal Federal
Receita Validade 11022014
FGTS Validade 26112013
INSS Validade 23032014
IV - Regularidade Fiscal EstadualMunicipal
Receita EstadualDistrital Validade 08102013 ()
Receita Municipal Validade 14112013
VI- QualificaCao Economico-Financeira - Validade 30062014
indices Calculados SG = 138 LG = 136 LC =067
Legenda documento(s) assinalado(s) com u esta(ao) com prazo(s) vencido(s)
Emitido em 11112013 as 173714
CPF ~O524304-68 NO JAMESsqN FfoRlAS CORREIA DE SOUZA ~ ~
AsSJglll~lfz Laroel 9 ~ ~
PODER JUDICIARIO JUSTICA DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALHISTAS COM EFEITO DE NBGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 383821662013 ExpediQao 11112013 as 1743521
Validade 09052014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datal
de sua expediQao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGORADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) 1
inscrito(a no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 1 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de Ibull obrigaQoes estabelecidas no (s) processo (s) abaixo com debito
garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01- Regiao
0954700-0320055090016 - TRT 09- Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15- Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17- Regiao Debito garantido por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos 4 Certidao emitida com base no art 642-A da ConsolidaQao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na ResoluQao Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expediQao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em relaQao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceitaQao desta certidao condiciona-se a verificaQao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMAcAO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da ConsolidaQao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores
n Crtidsecto 383821662013 PAgina 2 de ~
PODER JUDICIARIO JUSTI~A DO TRABALHO
Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
~jv~dJS e sugcsL0es ndL lS~US Dr
111113 Portal cia Transparlklcia - Cadastro de EITllIElSas InidOneas e Suspensas
BRASIL Acesso a informacao Participe Servicos Legisiacao Canais
CADASTROAcesso rapido IScion NACIONAL DE EMPRESAS INIDONEAS E SUSPENSAS (CEIS)
o Cadastro Nacional de Empresas Inidiineas e Suspensas (C EIS) e um banco de informar6es mantido pela Controladoria-Geral da Uniao que tem como objetlvo consolldar a relacao das empresas
e pessoas fisicas que sofreram sanc6es das quais decorra como efeito restriciio ao direito de partlclpar em licitac6es ou de celebrar contratos com a Administracao Publica Saiba mais
Consulta
CNPlCPF 1331640210001-00
Nome razio social ou nome IOperonalfantasia Tipo de san~io I(Todas)
Consuitar 1 Umpar nitro I
Quantidade de reglstros encontrados 0 Data 11112013 Hora 174550
Nao foram encontrados registrol que atendam ao legulnte crlterlo de bUlca
CNPlCPF 331640210001-00
tj Clique aqul para balxar dados do portal
ATENfAO Este cadastro visa dar publicldade as sanc6es admlnlstratlvas aplicadas contra IIcltantes e fornecedores As informac6es aqui veicuiadas sao de Intelra responsabilidade das entidades que as prestaram nao podendo a Uniao ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informac6es nem pelos eventuais danos diretos ou indiretos que delas resultem causados a terceiros
DeslgnaCao do apenado conforme Informado pelo 6rgao sancionador (publicacao no DOU dados constantes de Oficlo etc)
_portaltransparenciagovbr~sConsultaseamsort=sancaoerTflIElSastrNomeEl1llresaDOUampStrNomeEmpresa=ampfirstResult=Oampdir=ascampstrCnpjCpfEm 112
111113 Pregao EletrOnico
DECLARA~O
Pregio eletr6nico 5032013 UASG 393017
Declaro que estou ciente e concordo com as condicoes contidas no edital e seus anexos bem como de que cumpro plenamente os requisitos de habilitacao definidos no edital referentes ao pregao nO 5032013 da UASG 393017 shySUP REG DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 331640210001-00 - TOKIO MARINE SEGURADORA SA
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir 0
RelatOrio
f liar
hltpsIvMwCO1lJrasnelgovbrl1irelpregacYDeclaracao_Ciencia_EditalaspprgCod447040ampprpCod=6683277ampcodUasg393017ampnorrtlasgSUP REG DO 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Inexistencia de Fato Superveniente
Pregio eletronico 5032013 UASG 393017
TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ nO 331640210001-00 declara sob as penas da lei que ate a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitacao no presente processo licitatorio ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrencias posteriores
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir (I Relatorio
httpsJ1wwCOf1llIasnetgovbrlliwepregaooeclaracacLSuperl8t1ienteaspprgCod=447040ampprpCod=6683277ampcodUasg=393017ampncltTtJasg=SUP REG 00 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Menor
Pregio eletronico 5032013 UASG 393017
TOKIO MARINE SEGURADORA SA inscrita no CNPJ nO 331640210001-00 declara para fins do disposto no inciso V do art 27 da Lei nO 8666 de 21 de junho de 1993 acrescido pela Lei nO 9854 de 27 de outubro de 1999 que nao emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno perigoso ou insalubre e nao emprega menor de 16 (dezesseis) anos salvo menor a partir de 14 (quatorze) anos na condi~ao de aprendiz nos termos do inciso XXXIII do art 7deg da Constitui~ao Federal
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir 0
RelatOrio
httpsIvNwCCJIT1lfasnetgovbrllilKamppregaoDeclaracao_MenoraspprgCod=447040ampprpCod=6683277ampcodUasg=393017ampromUasg=SU P REG DO ONIT 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Elabora~io Independente de Proposta
Pregio Eletronico 5032013 UASG 393017
SONILDA QUEIROZ SANTANA como representante devidamente constituido de 331640210001-00 - TOKIO MARINE SEGURADORA SA doravante denominado TOKIO MARINE SEGURADORA S A para fins do disposto no Edital do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 declara sob as penas da lei em especial 0 art 299 do C6digo Penal Brasileiro que
(a) a proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 foi elaborada de maneira independente pelo TOKIO MARINE SEGURADORA SA e 0 conteudo da proposta nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(b) a intenltao de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017nao foi informada discutida ou recebida de qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(c) que nao tentou por qualquer meio ou por qualquer pessoa influir na decisao de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017 quanto a participar ou nao da referida licitaltao
(d) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017nao sera no todo ou em parte direta ou indiretamente comunicado ou discutido com qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 antes da adjudicaltao do objeto da referida licitaltao
(e) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer integrante de SUP REG DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA antes da abertura oficial das propostas e
(f) que esta plenamente ciente do teor e da extensao desta declaraltao e que detem plenos poderes e informalt6es para firma-Ia
SAO PAULO em 08 de Novembro de 2013
SONILDA QUEIROZ SANTANA
Imprimir I) RelatOrio
cellar
httpslJwNNCOfIlJfasnetgovbrllivrefpregacYDeclaracaoJndependPropaspprgCod=44704OampprpCod=6683277 11
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I - Ii
JUCESP PROTOCOLO 046002412middot7
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TOKIO MARiHE-sEGUAADORA SA
CNPJ nO 3316402110001(10 HIRE 35300020014
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIHARIA
REAUZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HOM E LOCAL Aos 15 diaa do mi de feverelro de 2012 ~a 10 horas na sede social da
Compenhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 ander na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
QUORUM Acionistas da Companhia representando 100 do capital confonne aasinaluras
constan1ea do Uvro de Preae~ de Acionistas arquivado na sede da Sociedade
CONYOCACAOj Dispensada a publica~o de Editsl de Convoca~o considerando a presenca de
100 do capital na forma do sect4- do art 124 da LeJ 6404176
liM Pldent Akira Harashima Secretino Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
OROEM DO PIA (1) Ampla Reforms e Consolid~o do Estatuto Social
DgLIBERACOESj Os acionistas presentes com a absten~o do8 legalmente impedidos sem
dissid6ncias protestos e declarac6es de votos vencidos de forma unAnime dellberaram
1 Ap6s a devida anjlise fol aprovada por unanimidade a ampla reforms promovida no
Estatuto Social que apOs sua consolidacio passe a vigorar com a redaylo constante
como anexo desta ata
DOCUMENTOS ARQUIYADOS Foram arquivados na seeSe da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos j apreciacAo de Assemblea referidos nesta
ata
atcERBAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Assembleis Gersl lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme fol sprovada por
todes os presentes que a subscrevem
H
____
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~M ~
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ASSINATURAS President da Mea Mira Harashima Secretarto da Meaa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Aclonletu 1- TOKIO MARINE HOLDINGS INC com sede em
T6quio - JapAo represantada neste 2110 peb Sr Akira Harashima Diretor da Tokio Marine
Seguradora SA na qualidade de procurador 2- Akira Harashlma 3- Ichiro Ishh 4- Chisato
Kojima
DEStLARACAQi Declaral1108 para 08 devidos fins que a presente e c6pia fie da ata Original
lavrada no livro proprio e que sao auttntlcas no mesmo livro as aasinaturas nate apostas
sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA BA
Akira Harashima
Presidente da Mesa
AcIONISTAS
Tokio Marine Holdings Inc
Renato Jose SantAnna Rosa
Secretario
Mira Harashima
199 48812-5 --shy
111111111111
2
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E8TATUTO 8OCW
De Pnto cfm) _de 10u0t~middot TOKIO IIIIARlNE SEGURADORA SA
CNPJ rt 331640211OOO1QO HIRE 35300020014
lftuLOI bull
~ SEllE OBJETO DURAOAo E FlLIAIS
Ardgo - Sob a denomlnalAo TOKIO MARINE SEGURAOORA SA fica ccnatlluida UITII IOCiedade an6nIma de captaI
fechado RIgid palo pAISCIfIte Estatuto pella ~ 1egaiIp he fooIm apIIc8veis
Ardgo Z - A Sociedade em aede e foro na Cidade de Slo Pa Elltado de SAo Paulo na Rua Sarnpaio VIana ndeg 44 10middot andar
Baino PanlIIo CEP 04004-902
Ardgo 3 bull A Sociedade em par obfetivO aexporacjIo de MgIWOll de dallOll e de peII08I em todo 0 ten1t6rIo nacionaI taia como
dellnldos na Iag~ em vigM
ArtIgomiddot bull 0 prazo de dUfllI(Ao da Sociedade sera indeteminado
Ardgo II A SocIedade podiIri na medida de SIIUII ~ e salilfaitae II exig6l1das IagaIa a quaIqa tempo alterar e mudar
o endenI90 de aede abrir 011 _ departamentos 1IIaia agInciaa 011 ~ no pals 011 exterior obedecidas as
formaIidadeamp de ~o vigenle
TiruLOIi
DO CAPITAL E DAS AQOa
Ardgo - 0 capital socIel ede RS m36001453 (duzentos e tetenta e dais mItI6es Irezentos e sesaenta mil quatorze reaIs e
QnquenIa e Irh centavos) inIegfaImente reaIizado e dIvIcIidO em 1110 (hum mil cerao e dez) ~ OIdinAriu nomInaIIvaa ampem
valor 1ICIRINiI observando-se quanIo _ poesuidores e as tranafertnciat 0 que deIMmIna a lei vIgenIe
Ardgo 01 ltIocIInentos f8PI8II8IllallYo8 daa 895es IlOl termos do artigo 24 XI da Lei rt 8404176 HrIo Ulinados per 02
(doll) 0inItiMwII 011 par agenIe emiaIor de certiIIcados
TITULO III
DA ASSEIIBLEIA GERAL
Ardgo r A AIHmbIeII GenII 18LIllra (I) 0Idinariamenle alii 31 de IIIIr9O de cada 8110 para debater as mafll1Ias
reIaCionadU no artigo 132 de LaI rt 8404178 e (D) exlraonlillanamente IMIpnt que~ para dIscuIlr as demals questIIes
ooncememaa bull Sociedade
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bullbull bull bullbullbull bullbullbull bull bull bull bullbullbullbull bull bull
IZ A convOClQlO feIIa de aoordo com 0 dIIpoIIo no II1Igo 124 da Lei rf 6404176
t30 quorum de ~da AIIembIeIa daraI~~an 125 da Lei rf6404176bullbullbull bull bullbull bull bullbull~i bull
0 quonm de deIIlIInIQIo de A-I8 GeraI reuaIvadas 8amp ~ previIta em lei respeIIar8 as ~ do 8Itigo
129 de Lei rf 6404176
16 Os hbaIloI da AIIembIaIa InduIIiIIe _ 1rIttaIIOIO sefo PftIIIdIdOI PlIo PfeIIdenIe do ConHIIo de AdIninIs1ra9Io ou
subs1IIUto pol dulgnadO e na auatncIa deeteII peIo 0InIt0r PreIIdente da Sodedade au IlUbatitulo pol deIlIQnado 0
Presidente de t4esa COIIVIdar6 wn dos JIIll8erII8amp para ~
AItIgo 8 - 0 inItrumento de~ no C8IO de represenIaIio do eCioni8ta par mandatario dtMri lei errtnJgue alit 03 (tr6s)
dIas 81118amp do I1IIIflIIdivo ooncIave na I8de da SocIedade
AI1Igo 10 bull A Diretoria poden1I suspender cia lINIIIDQIo cia AampmbIeIa GeraI par pram RIo inf8rioI a OS (oito) elias 0
reglSIrO de transf8rIncia daa aps da SoIieda
AI1Igo 11 bull Compete privaIivamenle bull AasembIeIa Garsl arem do que pntSCnJIe 0 II1igo 122 da Lei rf 6404176 estabeIecer 0
valor cia ~ glObal dos I1IIIIIbIOS do ConHIIo de AdminiamptraIiAo da Diretoria e do ConIeIbo F1IcaI MInsIaIado
TiruLOIV
DA ADMINISTRAQAo
AI1Igo 12 - SIo 6rgIos de adminllllratlo de SocIadade (l) 0 ConIeIlo de ~ It (ii) a DIretoIia
ParigrIIfo UIIIco bull0 ConaeIho de Ad~ 6 0rgI0 de deIibera(Io coIegIado ~ a ~ cia SocIadade ptMIIva
cia DlreIoII8
AI1Igo 1~ - 0 ConseIho de Adnlilli~ tornpOISIo de no rnlnmo 03 (Its) bull no m8ldmo 08 ) membroI eIeItoI pela
AamptembIeia GeraI
AI1Igo 1 - Os mambros dO ConseIho de AdminiamAo dentre etas seu PfeIIdenIe eerIo eIeItoI au daslhtldotl peia AaemtlIeia
Gef8I mediante a apnlV~O da maiorll absoIuta de YOtoI RIo se computandO 06 YOt06 em branco
AItIgo 11- Nos casoa de impedimenIos au tempor8rias caberi so PnIsIdenle do ConseIho de AdmInlatra9lO deIIgnar 0 5eU
subsIiUO au 0 IUIlIIIIm de quaIquer 0lIIIO membro della 0IgA0 nIo 0 tiIzendo CIIben _ damaia ConIIeIIIeIRII till deslglla(lo
p uco Aamp ~ pI8IrittaI -Irigo impIicatio ~ de funIIIias incIuIINe do dIreito a vato -mo 0
de quaIkfade mas nAo aanula(lo de l1IfTIUI1IJf89Ie demaIs wntagens do 1UbItiIuIdo
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
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deIiberar IObn a raspectiva ~o bull bullbull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
bull Unko - ConsIderar-ee-j vago 0 cargo de membro do ConMIho de AdmllliIJlrll9lo qua ampan C8U88 juatlficada deixar de
paIticipar COfII8CUtivamen de mais de 02 (duaa) nIUIIi6es
AItItO 11 - 0 ConMIho de Adn1IsIracIo - ontinIIrIaInerM a cada seiIJ meees e ~ aanpre que
hoIMIr ll8C8SIidade
0Nc0 - As nIUIII6eI do ConseIho de AdmlniBtr~ poderIo I88IizacIas par meIo de videooonferilicia au
telecontncla
AItItO 1 - 0 ConaeIho de ~ reunIr par (I) ~o de leU PnIsidente au (iI) raquerImento de 02 (dais) de
saUl rnernbIOI aanpre que hoover ~ da Diretoria A ~o da reuniIo do ConseIho de ~ deverI
obIeIvar 0 prazo de 05 (cInco) dial de anlealdlncla CIiIpenIando-t _ inIen8gno qulnlo a IotaIIdade de II8UI membros
comparecerem bull reunilo
AItItO 21 - Compete 110 ConIeIho de Admlniltra9lo
(a) IIxar a ~ geraI des 8IMdadeI irMIIIInl8ntol e negOcIos dB Sociedade etp8CialmellIe fonnaIIo aIIaraIO e extIncAo
de acordoa comeICiaIIlIg~ de NIg~ e de ~ reIacionadas 6rea de ~~
Ic) eIegef e deaIItuk os DiI1IIIonIs cia Sociedade e Ibcar-blamp 81 ~
(d) fiscalizar a lJIIIIlIo dos Diretores examlnar a qualquer tempo os Iivros e pap6Ia dB Sociedade IIOIIcIar Inforrna9)eI sabre
conIratOI ceIebrados au em via de ~ e quallquar 0UIr06 aIOII
(e) COIlOCII AssembIeiaS GeraIs ClnIIn6rIa e Extraordlnla de acoRIo com 0 presenIe Estatuto e prMCriI6es 1egaiIJ
(I) deIiberar IObre 0 fadIamento de conIaa trImeIIraiIJ e deatinll9lo dos rnuIadoe bern como IObre a prupri~ dos l88U11ados
ratidoa
(0) aprovar81 garanIiaa de pauMIs
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bullbullbull bull bullbull bull bullbullbullbullbull bull ___ -iII___ bull _t __e__ bull bull
(i) aprtIvar delitIera(tle8 sobnt pIOjetOamp de TI ~~ ata ~ de ~1IrIIDa
(j) IIpIDII8f 811 PoIi11ca8 de Ge81Io de Rlacos e Ge81Io de Emerg6ncias belli como setIII respectIvo8 relatllriOll
(k) aprovar 011 Manuais de Compliance de SegutanIa da Intorm~ e de R~ belli como 0 COdIgo de Conduta e 0
Reporte de Inciderlteamp
(I) aprovar 0 Manual e 0II1lO11f18ti11o de AudItoria 1nIerna belli como cleliberar IObre a eatrategia e 011 resultados de sua ~
(m) deIIberar sobnt a lnIIaIaoIo e extinIIo do ComIIt de AudiIoria ~r desIiIuIr au IlIIbamptIluIr I8UIl inIIIgrat1teamp e fixar-1heI a
(n) 8IICOI1er e deIItituIr os audltores independentas
(0) manirastar-se sobnt 0 reIatOrio da AdminislnMjAo e 811 00I1Ia$ da Oiretoria
(p) deIiberar sobnt a emlalo de ~ au de b6nua de lIUbIaI9Io
(q) delberar IObre a ~ onera9io doaIIo e ~ de bans Im6veiII au partktflal6es societ8rIas de outras empresas e
autol1z8r a Diretoria a praliair todos 011 atOll necesa8rIos Ii ef8IIvfl9lo da ~ de domlnlo
(r) deIiberar sobnt a dlslJibui9lo doli valonia de nII11lJfl81l191o atribuidos pela Auembleia GeraI __ membIo5 aos membrtl6
da 0iet0rIa e 80S IlUgrantes do ConseIho fiscal inItaIado nosJermol do artigo 11 deIII8 Estatuto
(t) propor dvidandoI
(u) propor 0 levaotamenlo de baIanQos e distIibuIIIo de dMdendos em perfodos IIIeIlOIW eo eetabelecido no artigo 45 do preeente
Estatuto e
DA DlRETORIA
AttIgo 22 bull A Sodedade sera admillistlada par uma Okatoria composta de no minima 03 (tramps) e no mblmo 10 (dez) membros
adonistas au nlo eIeIlos e daItiIuIvais 8 qualquBr tanpo palo COMeIho de Adrnirtistra9iO
bull bullbull bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bull bull bullbull bull bullbull bull bull bullbull bullbull bull bullbull bull bull bullbullbull bullbullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbullbullbull bull
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r------------------------------~ ~--~--
estabeIacido no artigo 20 do pIIIIIIrde EataIw6 bullbull bullbullbull bullbull bull bullbull bull
-~~ -- AI1Igo lot bull He ausInda tempor8rIa de qLIIIIqIB Difelor c8benlI ao CliRIaIr PIIIIIdenIa daIIgnar 0 nIIIP8dNo 1IIbIIIIuIo nIo 0
fIzando tal ~ caberi ao ConIeI1o de AdminIIItJ1MIo
pUnlco bull A61Ubs1J1ui911e1 pnINIItM impllcRo a ~ de funQ6eI incIuIiYe do diralto bull voto mesmo
o de quaIdIIde IIIIIS nIo acumuI8iIO de ~ e demIIl ~ do lIlamplItiluIdo
AI1Igo 21 bull 0c0rIand0 vacllncla na DirItoIta e YIIendo IlIIpeiIIIr 0 nUmero mlnkno de DInttores estabeIecIdo no 8IIIgo 22 do
presenIe Etatulo 0 ConIeI1o de AdminlllllIIQiIO deIIJegr6 aobIe a ~ do CIIIliJO
Peftlgl_ (JIdco - ConaidIrIr vago 0 tIIIQO de DinItof que Mm C8UU judIIceda a juIzo do ConaeIlO de ~
debcar de eurcer IIU8B fInt6eI par mall de 15 (qtinze) _ COf1I8CUtIVoe
Atttgo Z7 - A Oiretoria 1IUllr-se-4l par ~ do 0Iret0r PnJsIdenee au do PntlIidenIe do CoMeIho de AdminilltJ8(Io A
~ eta IIlUnIIo de DinrItioria deYer8 obseMJf 0 PfNo de 02 (doll) dial de acad6ucla IfIIIIUndo-IIe 8l1li8 InIerragno
quando 0 0Iret0r PteIidanIIe peto manoa 02 (dais) Diretores ~ oomp8IC8I8I1I nIUIIIo
UnIco bull No caao dIt emprde 0 CliRIaIr PeIIdente 1IUI8 abriptoriement8 do YOto de quaIid8de
AI1Igo 21 bull Compete bull DiIatoria
(a) estabeIec8I a poIiIIcII gerII todos c negOdoI de SocIedade contrIlIIIr e defendar lrtI8I8seeI QIII1Irir e pronI(Mf II
observtndII de III della EItaIuto e ~ kImIIdaa em AIIa1tJ II iII garais
(b) pI8P8IlII 0 reIsI6rio anuaI de eada exardcIo InanceIro e lIS demoI~ flnanelIS exigidaI na forma eta lei bam como
~ propoItaIIt AuembIaIa gerat dislrlbuiIfIo de Iucros
(e) deddIr IObre a aber1uIa au encanamanto de fIIiaiI ag6ncIas e ~
UNco AMtm d8queIas ~ 1izII9Ao dos tins 1OCiaiI a 0Iret0rIa tambim it imtestida de podeIes para
1ranIigIr RIfUICIar desIIIir fIrmar compromiuoe ltXlIIIra1r ampr6IIimoI adquIrIr onnr aIIenar bens mOveIs e mediante
aukJriZaIIo do ConIeIho de AdrnilIs1nIIIo adquIrIr 01III8I dolt e bans Im6WJIs au ~ sociIIt8riaa em outras
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull
bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
(b) presidIr al AasembIeIas Gerais e as Nuni6e8 de OIretCllla
(e) supeM8ionar a CJI98~ controIe~ de ~ bemmiddotmiddotbeIecer e diatribuir entre membros de
DinIkIria as funI6es de cada urn bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
(d) zalar palo cumprimento e ~ eta lei desIII EstaWl e lias ltIefItIeracentea tomadaa ern Ae8emblei_ Gerais
(e) r-- a Sociedede nos tennas do aI1Igo 32 do pnI8MIe Eatatulo
(amp) alar pelo cumprtmento e ~ de lei delle Estatuto e d_ deIIIera96es tomad_ em Aasembleias Gerais
(b) representar a SocIedade nos IIIrmoe do aI1Igo 32 do pt8MIIIe EstatuIo
(e) subsIiIuir 0 DinItor PnIeIdente CIlldo convocado paIo~
(d) convocar _ AtMmbIeiaI GeraIs OnIin6NIe Extraordin6fia de aconIo com 0 ~ EstaIuto e ~ legals
muLOV
ArtIgo 32 - A ~ ativa e de Sociedede em Juizo OIl fora dele -~ (i) ~ pof 02 (dais)
Diretores (II) COf1urumenle pof 01 (um) DIretor e 01 (um) Procurador 118 asaim IUIorIzar 0 reapecIIw Inatrumento de mandato OIl
(iii) COf1unIamenIe por 02 (doIa) Proandores 118 mautor1zar 0 reapecIIw InItrumento de mandato
11- Compete no entanto eo DIretor PntsIdenIe OIl a quaIquer Direlor ExecutIvo taoIadamenIe a pr8tIca de atoa neceampI6rIos eo
regular IuncioIwnento de SocIedade 118m como _ ~ perante oa 61gb ftacaIIzadores daI opeI896es de seguros e
resseguroamp
12 Todoa oa conIratoa que envottn ~ de quellJa natureza peril a Sociedade deweIto tier aaainadoa peIa peasoaa
desaItu no caput nJSpeiIadas as ~ deInIdas no Manual de Ahtadaa
13 oa podenIs de ~ de SocIedade para a prttIca de atoa de ~ de bens m6vela e Im6veIa deatInados iI
cobeItura de proviI6ea t8cn1cas aomente poderIo __ outorgados palo DIreIor PraaidenIe OIl DIretor Execulvo por Indicado
em ~ com outro DIretor ElIICUtivo
- Salvo para tina judiciale todas Btl ~ outorgadas peIa SocIedade deYarIo Indicar expraBI8III8f1 OB podefes
conferidos e a data de _ ~
muLOVl
DO CONSElHO FISCAL
AI1Igo 33 - 0 ConIeIho Fiacal bull 6rgIo RIo pennananIe e - instaIado peIa AIsambIeia GeraI a pedido doa acIoniItas que
~eseMem no mhWno 01 (um cI6cimo) dallIQIies com draIto a voIo OIl 11 (cinco por oerm) des IIQIies 118m dInItD a Q)
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
bull bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
ArtIgo M - 0 ConaeIho FIacaI INri compoato de no mlnlmo 03 (trta) e no m8xImo 05 (dnco) membrol e IUpIenIes em igual
nUmero acioniItas 011 010 eIeIlos peIa ~raIbullbullbull bullbullbull
0Mc0 - 0 ConI8Iho FlSCIIIbri ~~ao~ qlMl Orin
TITULO VII
DO coTl DE AUDITONA
ArtIgo 31 - 0 ComII6 de Audltorla I 0rgI0 8Itabdrio oonstIIuIdo par ~ da ~ vIgerde do ConaeIho NacionaI
de Segwos PriYados - CNSP
ArtIgo 31 - 0 ComI6 de AudltOlia INri inItampdo par ~ do ConIeIIO de AdminiIIIraII de Sodedade nos IIannos do
artigo 21 do pNIeI1le Ealatulo
12 A deIIiIuiCIo e ~ doe itltegranlea do Comit6 de AudiIoria bam como _ ~ senIi de compet6ncia
exduIiva do ConI8Iho de MIIItIiib
ArtIgo 31 - 0 ComIIi6 de AudIIorIa aer6 composto par no minima 03 (tn8) e no nWimo 05 (cinco) Integranles eleit05 palo
ConIIeIho de ~ da SocIedade afO mandato senIi de 05 (cinco) anos
Peto menos um doe Integranlea do ComIt6 de Auditoria deYe pouui cornprovados conhecimento naa 6raa de contabiIidade
e auditofIa que 0 qllIiIqIl8I11 para a ~
12 0 memtIro do ComiI6 de AudiIorIa aomente podeIi voIIar a inIBgrar 181 6rgIo nesta Sociedlde ap6a decorrIdoa no mirimo 03
(trAI) anoa do final do IMIU mandato anterior
P ~ WIdeIeglMII a ~ de integrant8 do Comifj de Auditoria
ArtIgo 38 - 0 ComI6 de Auditoria pode no ImbIlo de IIU8I atrIbuiIampta ulllizar-ae do 1rabaIho de eepeciallstaa
ArtIgo bull - AI atribuIc6es e ntapOnSIbiIIdad do ComIt6 de AudICoria pnIIiItaB na ~ Vigenta serlo extenalvIIs
compIIIhiaB coIgIIcIas iJag do ~~ MgUr8dor
Ie) 8ItabeIecer regrBS operacIonaia para IMIU prOprIo 1uncicInameIWD quala dIwerIo lei eprovadaa palo ConIeIho de
A~ fonnalzadaa par eaaito e diaponibllizadaa _ reapectIws acioniatas par ocaaiIo de Aaanblela GeraI OrdiMria
(b) RICORI8Ildarbullbull admi de SocIedacIe a enIIdade a conIratada para presIacIo de MNIp de audilorta Illdepelidente
bam como allUbl1lUcjlo do preaIador desa servIcos ClIO conaIdere 11IIOIIMirio
bull bull bull bull bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull
bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
~
(el revisar pnMamente pubIicaIio as ~ contiIbeis referentes 108 perfodos findoI em 30 de jImo II 31 de
dezembro InclUBive notas expIicativas retcftrlbn~~ to awIhr Independente
bullbull ~ bull bullbull bull bullbull middot_middott ____ _ (d) avaIIar a ef8tivIdade daa audIIoriaa IndePeIICMInIB 8 1nIema incIuIIve quanto ~ do cwnprmento de ~ legals
e normativoa ~ Sociadade 816m de I1IgUIamentos 8 cOdigos memos
(8) avaller 0 cumprimento ou a juItIIIcaIlva para 0 ~ peIa adm~ de Sociedade das recornenda46es feitas
palos auditonIs ildependenI8II ou peIo5 IILIdikns ~
(f) estabeIecer 8 diNgar pnICIIdimetllOll para ~ 8 tratamenIO de ~~ do desamprimento de diIp08iIiIIoamp
Iegais 8 normatlvos apIIc8wiI bull SodedIde 816m de reguIamentos II cOdIgoI intIImoI incIuINe com pnMIAo de pnxedimentos
especficos para ~ do pnMIIador II de conIidencIalidade de tnIorma~
(I) reoomendIIr ao DinIIor PnIsiderde de SociecIade a correcIo ou lIpIimoramento de poIfllcea lrillcas 8 procedimentoB
IdentIfIcadoa no AmbIto de auas~
(hI reunir no mlnlrno 1r1meIIraIrnenI com 0 DinIIor PreIidenIe de SociecIade 8 com 01 respons8veIs tanto peIa audlOl1a
Independante quanto peIa auditOfIa Intema para verifIcar 0 wnprimento de auas ntCOnI8IIdacente8 au incIagacentes incIuIIve no que
18 refenI eo pIanej~ dOl reepecIIvoI trabaIhos de audlOl1a foImalizando em atas 01 conteUdoa de talll encontros
(i) veriflcar por ocasIAo daa I8W1I6es previStae na alinea h supt8 0 cumpIimento de auas ~ peIa DIretoria dB
Sociedade
0gt AIUrir com 0 ConIeIho FIscal 18 ataIado 8 com 0 ConI8I1o de ~ de Sociedade tanto por aIcItaIIo dos
_ como pol InicIaIiv8 do ComII6 para dIIaJIIr poIllicas pr8ticas 8 procedImentOI idllnlificadOl no ImbIlo das IIU8II
respedlvas compet6ncias e
(k) ouIraa a1rIbuiIamplamp cteIeminadas peIa SUSEP
ArtIgo 41 - 0 CornU de AuditorIa dave eIaboIw eo final dOl semestnM IindOI em 30 de junhO 831 de dezembro documento
danomInado ReIalOrIo do CornIIt de AucIIoria conIendo no mInimo as ~ prevIstaamp na ~~
ArtIgo 42 - 0 Cornu de Audllorla somente poder6 S8C 8IdInto 18 (I) a SocIedade deIxar de apresentar as oondIc6es pnMstas na
Ieg~ vIgente que obrIgam _ illlllalaQlo (ii) a Sociedade obIMIr ~ prtvIa de SuparInIend6nci de Segunlll
PrivadOi - SUSEP para tanto e (IIi) 0 ComM de AuditorIa amprIr as IU8II ~ ratallvamenle _ 8lI8fdciOI 80CiaIa em que
fol exlgldo leU funcIonamento
TfTuLOVllt
bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull
bullbullbull bullbullbull bullbull bull Jbull
bull bull bull bullbullbull -bull MIgo - AD 1m de cada eJIlfcIcIo social MIlo eIIbor8dIJe fine IegIia e ~ demona9les
1InanceIru (I) baIIn(o paIrImonIaI (I) -- doa~M PAIlbull rIIedoa (iI) dernonIIraIIo do AISIMado do ~ e (IV) demoI~doe tIuIcoade ampxa~Is~ DellI ~ VIgIInIII
0nIc0 - A Soded8de podert medIInIIe apIDV8IItIo cia AIIIambIIIa GnI IeYanhIf ~ bull di8lribuIr dlvldendos em
perIodoa iIWrIofea 80 Indicado no C8PUf deede que ~ 01 ~~ no artIgo 204 f1deg de artIgo 182 sect1deg
ambos cia LeI r(Igt 6404178
AI1JeO - 0 Iucro Ilquido apurado no -ado Ilri bull eeguinIe ~ (a) 5 (cinco par cenIo) IMlfIo apicadoa antes de
quaIquar ouIr3 ~ na aJNIIIuIIIo de _ legal que RIo excederi 2OlIo (vtn18 par canIO) do capbllOCiaI (b) 25
(llinte e cinco par cento) no mlrno MIlo diItribuIdOIlKII ~ como ~ obIervadaa as prescri908s legaiB e (el 0
I8Ido _____ houyener tefj ~ que Iwlllrlbuir a AuemtIIIJMI GInI IlIIIert8das as ~ 1eg1N
MIgo 47 - 0 ConseIho de ~ lOb _ ~ bull com a ~ do ConseIho Fiscal (ae instIIado) Bid
refenIndurrI da ~ GInI podert dat8lminar 0 PllGamento par ~ da iqloftincia estabeIecIda allnea b do
artigo amppit deIde que iii yeneIorw -n ~ de ConbI de lucroI do Exerddo
MIgo 0amp cIIvIdandoI bull OIvaIcIra IKII JuroIIObnt 0 CapitIII PrOprIo nIo radam8dos denim do prao de 03 (lril)
- a conIIIr cia dIIIa de Pl~ do IMIo de diIIIIlui(Io de cIIvIcIencIoa no 0IiIri0 0IIcIaI ~ em fIIwDr de Soded8de
bull MIlo Iawdos Ccna de RaMrw PIIII aumento de capital
MIgo Os baIanIjoI eerIo ~ audIIados par audIt_ illdep8l1defl_ regisndoI ComiIIIo de V__
MobiUrioa 8 IivIer-t eecaIhidos peto ConseIho de Admlllial~lo
TfTulOIX
___
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I
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I- AYlOnw bull cwuulo 10 I 7 ldel mil t _elolll1l1NMlCtI~tqutftlJ1llJ)cJl)lIfmiddot
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Art I A~ bull ~10fTIU C ~ do CfUW1O 1laquo-11del_ TOIUO MAlUlltt SHiUIlAD()fA SA CNPI ~ ))j6t01JOOOl-OO com edt MGaI na c- ~ Siu Padamiddot SP ~erat ~~em~-Ie ftvcmro lOt 1 bh~ n 2 Eu PMInI men em P
fFMNN()() RF7fRR nf r(AJ con HlI
IOIITRIA ~ 141 Of bull DE HJQ or OIl
f)rK-ummM 1I1C1do 1h1d10IIIdC -on(iftIW MP nmiddot ~ 2002 14O~I200I que InampUtW l Infnicarwuu de (luno PUbI~ Btwlk I( PmiddotfkUl
-------------------
IIIInltamp6rto do oelllOMtftlnto InrIIlatrUI bull ConWcIo Ederlor SecntWiI de CGnWnIo bull hrriIoe ~NIIdonaIde do Com6rcio - DNRC Sectelarlllde oenvolvtmento EconOmico Cltnda TcoIQQI~
JUNTA COIIERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
CUMPRIR A(S) SEGUINTI(S) EXlGiNCIA(S) no proo de 30 DlAS conuctos eta d eta dAndll do dupacho ou de su publi~ SOB PENA DE SER CONSIOERADO NOVO PROCESSO E DE PAGAMENlO DO PR~ RESPECTlVO NOYAMENTI (ART57 JO Dec 1800H) fl bull
3KJIJ1raII exig6nciall 8 tJIIPEIOficIIr bull fundamenta o Outras Exigencias 11 eapeclflcar bull fUndamental
Data ___1_1
PlIgina 1 dl 1
- -----~-----------------------------------~----
Mlnlsterlo do DesenYoIvlmentolndOstria e Comlikcio Edtrtor Secrataria de ConMlnlo bull ~
DepartalMnto NIICIontII de Reglslro do Com6rc1o bull DNRC SecretIria de DMenvotvImento Eeon6mIco Cllnel bullbull Tecnotogla
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
ARQUIVAMENTO DE ATA
Ndeg PROTOCOLO 009994374-3
NIRE 3530002001-4
NOME EMPRESARIAl TOKIO MARINE SEGURAOORA SA
TIPO DE ATA Ala de AssembiBia Geral Extraordinllria DATA DA ATA 1510212012
RESUMO DAATA
ORDEM 00 DIA (1) - AMPLA REFORMA E CONSOLlDAcAO 00 ESTATUTO SOCIAL
JUCESP PROTOCOLO 066800512
IIlmlalll~m~1111111
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
ATA DE REUNIAo DE CONSELHO DE ADMINISTRAcAo REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos 15 dias do mas de fevereiro de 2012 as 11 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 10 andar na cidade de sao Paulo Estado de Sao
Paulo
QUORUM~ Totalidade dos membros do Conselho de Administracao tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovacao nos termos do Estatuto Social
MESA Presidente Akira Harashima Secretario Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
ORDEM DO DIA (1) Eleger membros da Diretoria fixando-Ihes 0 mandato e remunerayao (2)
Designar Diretores responsaveis por area na SUSEP
DElIBERAC6ES Os membros do Conselho de Administracao sem dissidancias protestos e
declaracoes de votos vencidos deliberaram
1) Eleger como membros da Diretoria Executiva da Tokio Marine Seguradora SA ad
referendum da Superintendancia de Seguros Privados - SUSEP
- JOSE ADALBERTO FERRARA brasileiro casado bacharel em ciencias da computay~o
portador da Carteira de Identidade nO 4908449 SSP (expedicao 07061985) inscrito no CPF sob
o nO 914674898-91 residente e domiciliado na Rua Carlos Weber 457 apto 202B Sao PauloSPshy
05303-000
- LUIS FELIPE SMITH DE VASCONCEllOS brasileiro casado Securitario portador da Carteira
de Identidade nO 04390243-6 SSPRL (expedicao 26081981) inscrito no CPF sob 0 nO
766429847-49 residente e domiciliado na Rua Canario 296 apto 7 - Moema - sao PaulolSPshy
04521-001
Ambos com mandato ate Assembleia Geral Ordinaria de 2014 e com remuner~o nos termos da
Assembleia Garal Ordinaria de 28 de maryo de 2011
Os membros da Diretoria Executiva ora eleitos neo esteo incurso em crime algum previsto em lei
que os impe~am de exercer atividades mercantis em especial aqueles mencionados no art 147 da
Lei de Sociedades por A~Oes bem como atende as condi~Oes previstas na Resolucao CNSP nO
136 de 7 de novembro de 2005 flCSndo a respectiva posse condicionada a homotogayeo de sua
ele~o pela Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP
o Quadro da Diretoria Executiva da Companhia passa a ter a seguinte composiyao com mandato
ate AGO de 2014
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Issei Abe - Diretor Executivo
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki - Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executlvo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
2) Tendo em vista as deJiberacentes acima ratificamos os seguintes Diretores responsaveis por
areas perante a SUSEP
a) Diretor responsavel pela obrigatoriedade de registro das ap61ices e endossos de emitidos e
dos cosseguros conforme a ResoluC80 CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
b) Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP ndeg 23403 0 Sr
Toshiaki Suzuki
c) Diretor r~sponsavel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e Resoluytlo
CNSP nO 13505 0 Sr Marcelo Goldman
d) Diretor responsavel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento
superviseo e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidsde con forme disposto na
Resoluyao CNSP nO 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
e) Diretor responsavel pelo cumprimento do disposto na Lei nO 961398 previsto nas
Circulares SUSEP nO 23403 e nO 32706 0 Sr Toshiaki Suzuki
f) Diretor responsavel pelos Controles Internos da Companhia previsto na Circular nO 249104
o Sr Toshiaki Suzuki
g) Diretor responsavel pelo Controle Interne especifico para a prevencao contra fraudes
(Circular nO 344107) 0 Sr Toshiaki Suzuki
2
h) Diretor responsavel pelas relayaes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo
Goldman
i) Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisAo e cumprimento das normas e
procedimenlos de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11807 0 Sr Toshiaki
Suzuki
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos a apreCi8yaO dos membros do Conselho de
AdministratAo referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reuniao lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme foi aprovada por todos os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretarlo da Mesa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Conselheiros Akira Harasima Chisato Kojima Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata original
lavrada no livro proprio e que sao autenticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
Sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
AKIRA HARASHIMA Diretor Presidente
JUCESP PROTOCOLO 227881612-3
TOKIO MARINE SEGURADORA Ifiml~IIIIIIIIIWII~IIIIII~~IUI CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
REUNIAo DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos vinte e sete dias do m~s de fevereiro de 2012 as 09 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 andar na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
CEP 04004-000
QUORUM Totalidade dos membros do Conseho de Administr~o tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovayao nos termos do Estatuto Social
COMPOSICAo DA MESA Assumiu a presidencia dos trebahos 0 Sr Akira Harashima que convidou 0
Dr Renato Jose SantAnna Rosa para secretaria-Io
ORDEM DO DIA (1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe (2) Ratificar a Composi~o da Diretoria
(3) Oesignayao de Diretores por area perante a SUSEP (4) Renovayao da prestalaquoao de serviyos da
empresa de Auditoria Independente (5) Propor destinayao ao resutado do exercicio
DELIBERACOES Os membros do Conselho de Administray1io sem dissidencias protestos e
declarayOes de votos vencidos deliberaram
(1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe japonh casado securitario residente e domiciliado na Rua
Aurea nO 463 apto 92 Municipio de sao Paulo Estado de SAo Paulo portador do RNE n W259060-7 e
inscrito no CPFMF sob 0 n 955995098-34 tendo sido reeleito pela ultima vez na Reuniilo do Conselho
de Administralaquoao de 25 de mar~ de 2011 com mandato ate a AGO de 2014 do cargo de Diretor
Execu1ivo sem designalaquoao especlfica a partir do dia 1deg de abril de 2012
(2) Por consequencia ratiflCar a composicilo da Dirrtoria Executiva da Companhia com mandato ate
AGO de 2014 ~
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki -- Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executivo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
(3) Tendo em vista as deliberayOes aeima ratificar os seguintes Diretores responsaveis por areas perante
aSUSEP
31 Diretor responsBvel pela obrigatoriedade de registro das ap6lices e endossos de emitidos e dos
cosseguros conforme a Resoluyao CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
32 Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP nO 23403 0 Sr Toshiaki
Suzuki
33 Diretor responsllvel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e ResolUlao CNSP nO
13505 0 Sr Marcelo Goldman
34 Diretor respons~vel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento supervisao e
cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade conforme disposto ns Resoluy~o CNSP nO
118040 Sr Toshiaki Suzuki
35 Diretor responsllvel pelo cumprimento do dlsposto na Lei nO 9613198 previsto nas Circulares SUSEP
nO 23403 e nO 327060 Sr Toshiaki Suzuki
36 Diretor responsavel pelos Controles Intemos da Companhia previsto na Circular nO 24904 0 Sr
Toshiaki Suzuki
37 Diretor respons~vel pelo Controle Interno especifico para a preveny~o contra fraudes (Circular nO
34407) 0 Sr Toshiaki Suzuki
38 Diretor responsavel pelas relayOes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo Goldman
39 Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisao e cumprimento das normas e procedimentos
de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
(4) Renovar a prestayao dos serviyos da empresa de Auditoria Independente qual saja a
PriceWaterHouseCoopers Auditores Independentes inscrita no CRC sob 0 nO 2SPOOO1600-5
representada pelo Sr Carlos Eduardo S~ da Matta inserito no CRC sob nO 1SP2163970-5
(5) Registrado 0 lucro liquido apurado ao tim do exercicio de 2011 no valor de R$ 1420106422
(quatorze milhOes duzentos e um mil e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) apresentar
proposta aos Acionistas a ser analisada em Assembleia Geral Ordinaria para em conformidade com as
disposicentes do artigo 46 do Estatuto da Sociedade destinar (i) R$ 71005321 (setecentos e dez mil e
cinquenta e trls reais e vinte e um centavos) para a constitui~o de reserva legal e (ii) R$ 1349101101
(treze milhOes quatrocentos e noventa e um mil e onze reais e um centavo) para a constitui~o de
reserva estatutaria
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente autenticados
pela Mesa os documentos submetidos a aprecia~o dos membros do Conselho de Administra(jAo
referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reunlao lavrando-se no livro pr6prio Ata que lida e achada conforme fol aprovada por tados os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretamprlo da Mesa Renato Jose SantAnna
Rosa (Advogado) Conselheiros Akira Harashima Chisato Kojima e Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata originallavrada no
livro pr6prio e que sao autimticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
SAo Paulo (SP) 27 de fevereiro de 2012
Akira Harashima Renato Jose Sant Anna Rosa
Presidente da Mesa Secretario
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULiNIA ESTADO DE sAo PAULO
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
A Prefeitura Municipal de Paulini~ CNPJ nO 457514350001-06 neste ato
representada pel a Sra SILMARA APARECiDA V ARANDA ZANOVELO no cargo de
Diretora de Departamento de Suprimentos RG nO 20119507-0 e CIe ndeg 130062038-28
atesta para os devidos fillS que a empresa REAL SEGUROS SA sediada a Rua Sampaio
Viana 44 -- Paraiso - Sio PauloSP inscrir3 no CNPJ ndeg 3316402110001-00 IE
110794302111 prestou servi~os de administrayao de Seguros a Prefeitura Municipal de
Paulinia abaixo relacionados
Descri~io
Contnlla~o dc emprisa de Presla~liu de SCfYl~os 011 IIrc dt segllros pro cobertums dos 37 wi(ulos Sanlana Coofort
ullomodel) 200512016 CllDlbuslivel ikool da JI1arca Volkswagen do Brasil
Itens Segurados par8 os 17 nltlilos que lWrilo lJlilillIdoK como AiminiSlrlllivo usc paseio)
Coigterlora COlTlprcrnsiva Roubo Inrendio Colisllo
middot CjL~co 110 Tnb fipe
bull Seguro IIddenkli pessoais por paSsYltiros RS 1000000 mda o5middot rn TIuJbull bull bull CLOl1LDE SOUZA FRAUSINO PEREIRA I OmIG
R~spolSllbiltdllde OVII JoIo 157 SeIOr~~~ Fon8 (062) 321$-8998 _ Danos Morais Its 5000000 crIP7IOjUrcbullbull i9degJmiddotmiddot umiddotbullbullbull
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C- bull IdorIIN_dillllnlllltrwn ltII~cMpOn~PIIIOdO diI~_-IIr_ dldIoIIIIIIdiI dlllIIuIIorIooCII PIfI~dI~diI frIIIhordo CII---CUiO __ -u)ltl __ -latotooonoodllrlndoblOl~dI
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Coordenadoria da Divida Ativa
Certidio Negativa de Oebitos Tributarios da
Oivida Ativa do Estado de Sio Paulo
CNPJ Base 33164021
Ressalvado 0 direito de a Fazenda do Estado de Sao Paulo eobrar ou inscrever quaisquer dividas de responsabilidade da pessoa juridicalfisica aeima identificada que vierem a ser apuradas e eertifieado que
nso eonstam debitos Inseritos em Divida Atlva de responsabilldade do Interessado(a)
Tratando-se de CRDA emitids para pessos juridiea a pesquisa na base de dados it feita por meio do CNPJ Base de modo que a eertidao negativa abrange todos os estabeleeimentos do contribuinte euja raiz do CNPJ seja aquela aeima informada
Certidao nO 4109066 Folha 1 de 1
Data e hora da emissao 23102013 11 2046 (hora de Brasilia)
Validade 30 (TRINT A) dias contados da emissao
Certidao emitida nos termos da Resolucao Conjunta SF-PGE nO 2 de 9 de maio de 2013
Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento A aceitacao desta eertidao esta condicionada a verificacao de sua autenticidade no sitio httpwwwdividaatlvapgespgovbr
PODER JUDI
Paglna 1 de
JUSTI~A DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALBISTAS COM EFEITO DE NEGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 365524942013 Expedi9ao 01102013 as 124526 Validade 29032014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expedi9ao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGlJRADORA SA (MATRIZ E FILIAIS)
inscrito(a) no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de obriga90es estabelecidas no(s) processo(s) abaixo com debito garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01amp Regiao 0251500-2020085020048 - TRT 02amp Regiao 0954700-0320055090016 - TRT 09amp Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15amp Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17amp Regiao Debito garantido por deposito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos S Certidao emitida com base no art 642-A da Consolida9ao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resolu9aO Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expedi9ao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em rela9ao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceita9ao desta certidao condiciona-se a verifica9ao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMA~AO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da Consolida9ao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da
Certid~o n 365524942013 Psectgina 2 de
PODER JUSTI~A DO TRABALHO
pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
0711012013 2853576 - ~-~ f PODER JUDICIARIO
bull 1
TRIBUNAL DE JUSTIlaquoA DO ESTADO DE sAo PAULO
CERTIDAo DE DISTRIBUICOES CIVEIS DO(A) COMARCA DE sAo PAULO - CAPITAL
CERTIDAO NO 8136494 FOLHA 11
A autenticidade desta certidao podera ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justita
A Diretoria de Service Tecnico de InformacOes eiveis do(a) Comarca de sao Paulo shyCapital no uso de suas atribuicentes legals
CERTIFICA E DA FE que pesquisando os registros de distribuicoes de PEDIDOS DE FA~NCIA CONCORDATAS RECUPERAlaquoCES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS no periodo de 10 (dez) anos anteriores a 041012013 veriflCOu NADA CONSTAR como reurequeridolinteressado em nome de bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
TOKIO MARINE SEGURA DORA SA CNPJ 331640210001-00 conforme indicacao constante do pedido de certidAo bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbull bullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
De acordo com 0 item 473 do Capitulo VII das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justi~ do Estado de Sao Paulo esta certidilo 56 tem validade no seu original ressalvado 0
teor do Artigo 32 da Lei 8666193 (Lei de Licitacentes) e mediante a assinatura digitalizada do responsavel pelo expediente da Diretoria Tecnica de Servilto de Informacentes Civeis
Esta certidao nAo aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi pesquisado figura como autor(a)
As custas no valor de R$ 1750 foram recolhidas na forma da Lei
SAo Paulo 7 de outubro de 2013
Odilon Luis de Oliveira Supervisor de Servioo - SPI 321
2853576
1III1IIIII1II
I
Diretor Executivo
1-74 bull AUB Sempalo Viano 44 bull 001004middot902 bull Silo Paulo bull SP
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA
PRQCURACAo
TOKIO MARINE SEGURADORA SA pessoa jurldica de direito privado inscrita no
CNPJ sob 0 nO 331640210001-00 com sede na Rua Sampaio Viana ndeg 44 100
ander ParaIso Municipio de sao Paulo SP CEP 04004-000 representada por
seus diretores infra-assinados
MARCO ANTONIO COLACIOPPO FAGARAZ brasileiro casado securitsrio
portador da cedula de identidade RG nO 197456170 e inscrito no CPFIMF sob 0 nO
127329518-89 SONILDA QUEIROZ SANTANA SANTOS brasileira casada
secuntaria portadora da eedula de identidade RG ndeg 6111908 e insclita no CPFMF
sob 0 nO 620888311-34 JEAN CARLO DEUNER BRUNETTO brasileiro casado
securitano portador da cedula de identidade RG nO 362020449 e inserito no
CPFMF sob 0 nO 490000471-53 e JOS~ VADSON DE OLIVEIRA brasileiro
casado securitsria portador da cedula de identidade RG nO 1730030 e inscrito no
CPFIMF sob 0 ndeg 412204471-53 todos residentes na Rua 13 ndeg 480 Bairro Setor
Oeste Municipio de GoiAnia GO CEP 74120-060
Representar a Outorgante sempre conjuntamente em ambito nacional junto 80S
6rgAos publicos federals estaduais e municipals para efeitos de licitacentes com
amplos poderes para apresentar juntar e reeeber documentos ofereeer propostas
comerciais manifestar-se para interposi(Ao de eventuais impugnacentes e reeursos
ou destes desistir ou declinar requerer deliberar e renunciar a direHos relativos 80S
procedimentos licitat6rios assinar propostas atas termos requerimentos
declaracentes e contratos bern como prorrogaOOes e ampditivos tAo-somente orlundos
de IicitayOes podendo assim agir em qualquer rnodalidade de lici~o seja convite
Concurso Concorrncia Tomada de Pr~s LeilAo Dispensa de Licita~o Pregao
Presencial e Pregao EletrOnico nestes dois (dtimos casos podera tambem formular
ofertas e lances de pr~s negociar p~ diretamente com 0 Pregoeiro e praticar
todes os demais atos pertinentes 80S eertames em nome da empresa representada
podendo para tanto substabelecer 0 presente a quem conviver e praticar todo e
qualquer ate necessario ao fiel cumprirnento do presente mandato no prazo de urn
ana a partir da assinatura deste dando tudo por tim firrne e valioso
sao Paulo 23 de ag05to de 2013
7 r ltL li1---shyr 1 _~----pound7 rmiddot --z -
------~~~-+--~--------------MARCELO GOLDMAN
Diretor Executivo
Toklo Morine Brasil Seguradom SA bull CNPJ 110831
A81jt1~io Elervent O Jabelioo8to de Notal Jlrta[Cawkflll( de XUlcentO
E~W4rtle Ru JOel d AOIItlJ Nfl1 SilOf Des
QOIAlIIIA 01
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Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao Secretaria de Logrstica e Tecnologia da Informacao
Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declaratiao Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8666 de 1993 conforme
documentacao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG Cadastradora que a situacao do fornecedor no momento e a seguinte
Validade do Cadastro 22112013
CNPJ CPF 331640210001-00
Razao Social Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Natureza Jurfdica SOCIEDADE ANONIMA
Domicflio Fiscal 71072 - Sao Paulo SP
Unidade Cadastradora 264001 - FUNDJORGE DFIGUEIREDO DE SEGMEDTRABALHOSP
C6digo e Descrhao da Atividade Economica
6512-000 - SEGUROS NAo-VIDA
Endere~o
RUA SAMPAIO VIANA 44 9ANDAR SALA 94 - Sao Paulo - SP
Ocorrencia Consta
Impedimento de Licitar Nada Consta
Niveis validados
I - Credenciamento
I - Habilita~ao Juridica
11 - Regularidade Fiscal Federal
Receita Validade 11022014
FGTS Validade 26112013
INSS Validade 23032014
IV - Regularidade Fiscal EstadualMunicipal
Receita EstadualDistrital Validade 08102013 ()
Receita Municipal Validade 14112013
VI- Qualifica~ao Economico-Financeira - Validade 30062014
indices Calculados SG = 138 LG = 136 LC = 067
Legenda documento(s) assinalado(s) com n esta(ao) com prazo(s) vencido(s)
Emitido em 07112013 as 094830
CPF 952842818-53 Nome MAURA FELIX MENDES Ass _____________________________________________
Certidao de Regularidade da Susep Pagina 1 de 1
MINI5T~RIO DA FAZENDA
5UPERINTENDilNCIA DE 5EGUR05 PRIVAD05
CERTIpAo DE REGULARIPAPE
Certlficamos que TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ 33164021000100 esta autorizada a operar conforme DECRETa NO 1735 publicado(a) no DOU de 17071937 nos termos da legisiacao vlgente
Certificamos alnda que a entidade nao se encontra nesta data sob regime de DireclIo Fiscal Intervenclio Liqulda~lo Extrajudicial ou Fiscaliza~lio Especial e nao esta cumprindo penalldade de suspensao imposta pela SUSEP
Dados complementares e esta certldao atuallzada podem ser obtldos em wwwsuseogovbr ou por melo de petl~ao a Autarqula
Codlgo da Certldilo CROamp190_1111Z01l_141218_amp04
Esta Certldilo evalida por 30 dias nlio prevalecendo sobre certid6es geradas posteliormente
Rio de Janeiro 11 de Novembro de 2013
SUSEP - SuperintendenCia de Seguros Privados
httpswww2susepgovbrsafemenumercadocertidoesemite _ certidoes2 _20 11aspe 1111112013
TOKIOMARl NE ~ SEGURADORA Olin T Veioulo SUA cO~
Especietipo PASAUTO 5 PORTAS I Marca Modelo FORD IFIESTA SEDAN 161 FLEX CombustivelALCOOUGASOLI NA AnoModelo 20122013 Cap 107 CV 1Placa JJV 6548PB
1 1 5 289075 30293
07 Veiculo Especietipo PASAUTO 4 PORTAS I Marca Modelo FIAT pAllo HLX FLEX Combustivel ALCOOUGASOLINA AnoModelo 20052006 Cap 110 CV Placa MNK 3378PB
1 6 5 289075 36725
08 Veiculo Especietipo PASAUTO 4 PORTAS 1Marca ModeloVW GOL 16 POWER Combustivel ALCOOUGASOLINA AnOModelo 20052005 Cap 100CV Placa MNL 7938PB
1 6 5 289075 33379
09 Veiculo Especietipo CARl CAMIONI ABCAB DUPLA I Marca IModelo NISSANFRONTIER 4X4 SE CombustivelDIESEL AnoModelo 20062006 Cap 100T 1140 CV Placa LVW 2698
1 6 5 289075 30018
10 Veiculo Especielipo CARICAMIONABCAB D
i MarcalModelo MMCL200 4X4 GL CombustlvelDIESEL AnoModelo 20052005 Cap 100T100 CV Placa MNJ 0537PB
1 6 5 289075 39430
11 Velculo Especietipo PASAUTOMOVEL MarcalModelo FIATpAllO HLX FLEX Combustlvel ALCOOUGASOLINAI Anol Modelo 20062007 I Cap 114 CV Placa MOU-2608PB
1 5 5 289075 41496
12 Velculo Especietipo MISCAMIONET A MarcalModelo FORDECOSPORT XLT CombustivelGASOLINA AnoModelo 20062007 Cap 143 CV045T Placa LWM 3946
1 5 5 289075 71232
13 Velculo 1 3 5 289075 41505
Tokio Marine Seguradora SA CNPJ 3316402110001-00 Matriz Rua Sampaio Viana 44 - Paraiso CEP 04004-902 ~ Sao Paulo I SP I Telefone 11 3054-7000
Sucursal LicitavOes Rua 13 nO 380 Setor Oeste CEP 74120-060 ~ Goiania I GO I Telefone 623215-4373
~ T0 Kl0 MARINE ~ SEGURADORA f105~ T ~tipQlAMIilA1JroMOVEL
MarcalModelo MMCL200 4X4 GL CombustivelDIESEL AnoiModelo 20072008 Cap 108T 121 CV Placa MOJ 7547PB
14 Veiculo 1 5 5 289075 40799 Especietipo CARICAMI ONABCCDUPLA MarcalModelo MMCL200 4X4 GL CombustivelDIESEL AnoModelo 20072008 Cap 108T 121 CV Placa MOJ 7627PB
15 Veiculo 1 5 5 289075 25579 Especietipo PASAUTOMOVEL MarcalModelo RENAULTCLIOAUT 16 16VH Combustivel ALCOOUGASOLINA AnoModelo 20072008 Cap 110 CV Placa MOK 7957PB
16 Veiculo 1 5 5 289075 40799 Especieltipo CARCAMIONABCCDUPLA MarcalModelo MMCL200 4X4 GL CombustivelDIESEL AnoModelo 20072008 Cap 108T 121 CV Placa MOJ 7637PB
17 Veiculo 1 5 5 289075 40799 Especietipo i CARICAMIONABCCDUPLA MarcalModelo MMCL200 4X4 GL CombustivelDIESEL AnoModelo 20072008 Cap 108T 121 CV Placa MOK 8087PB
18 Veiculo 1 5 5 289075 25579 Especieltipo PASAUTOMOVEL MarcalModelo RENAULTCLIOAUT 16 16VH 1 Combustivel ALCOOUGASOLINA AnoModelo 20072008 Cap 110 CV Placa MOK 8007PB
19 Veiculo 1 4 5 289075 48693 Especietipo CARCAMINHONETE MarcalModelo TOYOTA HlLUXl4X4 Combustivel DIESEL AnoModelo 2009 Cap 5-P 1102 CV Placa MOM 8203PB
20 Veiculo
Tokio Marine Seguradora SA CNPJ 3316402110001-00 Matriz Rua Sampaio Viana 44 - Parafso - CEP 04004-902 Sao Paulo I SP j Telefone II 3054-7000
S~~l Li1~ R 3 middot380 Sct 0 - CEP 74120-060 - Go I GO I Tcl~3
TOKIOMARINE ~ SpoundGURADORA I ~OSS 1
I
A~1ipQlA CONftAtrltA
CARICAMINHONETE MarcaModelo TOYOTN HILUXl4X4I Combustlvel DIESEL AnolModelo 2009 Cap 5-P 1102 CV Placa MOS 4054PB
1 4 5 289075 48693
CASCO 110 (cento e dez p~r cento) RCF DANOS MATERIAlS R$ 5000000 RCF DANOS CORPORAlS R$ 5000000
lAPP MORTE R$ 1500000 bull APP IINVALIDEZ R$ 1500000 FRANQUIA NORMAL OBRIGATORIA CUSTO DA APOLICE VALOR DOS PREMIOS VALOR TOTAL ESTIMADO VALOR TOTAL DOS PREMIOS PARA 12 (DOZE) MESES AVALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL SERA DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS DA DATA ESTABELECIDA PARA A ENTREGA DA PROPOSTA
VALOR LiQUIDO = R$ 859471 (OITO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)
VALOR DO 10F= 738 - 63429 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAlS E VINTE E NOVE CENTAVOS)
VALOR TOTAL GLOBAL = R$ 922900 (NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE REAlS)
Declaramos estar incluidos no preC(o cotado todos os impostos taxas fretes seguros bern como quaisquer outras despesas diretas e indiretas incidentes sobre 0 objeto deste pregao nada mais sendo licito pleitear a esse titulo
Declaramos estar de acordo com 0 edital e anexos
Joao Pessoa 11 de Novembro de 2013
Tokio Marine Seguradora SA Tokio Marine Seguradora SA Jose Vadson de Oliveira Sonilda Queiroz Santana Santos Cargo Gerente de Sucursal Cargo Gerente Comercial CI 1730030 SSPGO CI 6111908 SSPGO CPF 412204471-53 CPF 620888311-34 Estado Civil Casado Estado Civil Casada Nacionalidade Brasileiro Nacionalidade Brasileira Profissao Securitario Profissao Securitaria
Tokio Marine Seguradora SA CNPJ 3316402110001-00 Malriz Rua Sampaio Viana 44 Paraiso CEP 04004-902 - Silo Paulo I SP
Sucursal Licita~oes Rua 13 ndeg 380 Selor Oeste - CEP 74120-060 - Goiania I GO I Telefone 62 3215-4373 I Telefone 1 J 3054-7000
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA NQSSA llAKSPAlUUHL SUA CONFfti(
ANEXOIV DECLARACAO - A
AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PREGAO ELETRONICO Ndeg50312013 PROCESSO Ndeg 5061300066112013middot28
A Tokio Marine Seguradora SIA inscrito no CNPJ nO 331640210001middot00 por intermedio de seu representante legal abaixo assinado DECLARA para fins do disposto no inciso V do art 27 da Lei nO 8666 de 21 de junho de 1993 acrescido pela Lei ndeg 9854 de 27 de outubro de 1999 que nao emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno perigoso ou insalubre e nao emprega menor de dezesseis anos
Ressalva emprega menor a partir de quatorze anos na condicao de aprendiz (x)
Joao Pessoa 11 de Novembro de 2013
Tokio Marine Seguradora SA Jose Vadson de Oliveira Cargo Gerente de Sucursal CI 1730030 SSPGO CPF 412204471-53 Estado Civil Casado Nadonalidade Brasileiro Profissao Securitario
Tokio Marine Seguradora SA Sonilda Queiroz Santana Santos Cargo Gerente Comercial CI 6111908 SSPGO CPF 620888311-34 Estado Civil Casada Nacionalidade Brasileira Profissao Securitaria
Toki M S SI~1I0001-00Matriz Rua Sampaio Viana 44 - Paraiso - CEP 04004-902 - Sao Paulo I SP ITelefone 113054-7000
Sucursal Licita~Oes Rua 13 ndeg 380 Setor Oeste - CEP 74120-060 - GoiAnia I GO I Telefone 62 3215-4373
~ TOKIOMARINE SpoundGURADORA
ANEXOIV DECLARACAo - 8
AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PREGAO ELETRONICO Ndeg5032013 PROCESSO Ndeg506130006612013middot28
A Tokio Marine Seguradora SIA inscrito no CNPJ nO 331640210001-00 por intermedio de seu representante legal abaixo assinado DECLARA declara sob penas da lei que ate presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitayBo no presente processo licitat6rio ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrencias
Joao Pessoa 11 de Novembro de 2013
Tokio Marine Seguradora SA Jose Vadson de Oliveira Cargo Gerente de Sucursal CI 1730030 SSPGO CPF 412204471-53 Estado Civil Casado Nacionalidade Brasileiro Profissao Securituio
Tokio Marine Seguradora SA Sonilda Queiroz Santana Santos Cargo Gerente Comercial CI 6111908 SSPGO CPF 620888311-34 Estado Civil Casada Nacionalidade Brasileira Profissao Securitaria
Tokio Marine Seguradora SA CNPJ 3316402110001-00 Matriz Rua Sampaio Viana 44 - Paraiso - CEP 04004-902 - Silo Paulo I SP ITelefone 113054-7000 c~middotSucursal LicitayOes Rua 13 nO 380 Setor Oeste CEP 74120-060- Goiinia I GO I Telefone 62 3215-4373
----------------_____-shy
~ TOKIOMARINE -~ SEGURADORA
ANEXOIV DECLARACAO - C
AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PREGAO ELETRCNICO Ndeg5032013 PROCESSO Ndeg5061300066112013middot28
Eu Sonilda Queiroz Santana Santos como representante devidamente constituido de Tokio Marine Seguradora SIA inscrito no CNPJ nO 331640210001-00 doravante denominado Licitante para fins do disposto no item 76c) do Edital nO dedara sob as penas da lei em especial 0 art 299 do Cadi go Penal Brasileiro que
(a) a proposta apresentada para participar do Pregao nO 5032013 foi elaborada de maneira independente (pelo LicitanteConsarcio) eo conteudo da proposta nao foi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao nO 5032013 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(b) a intemao de apresentar a proposta elaborada para participar dp Pregao nO 503 I 2013 nao foj inform ada discutida ou recebida de qualquer outr~ participante potencial ou de fato do Pregao ndeg 5032013 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(c) que nao tentou por qualquer meio ou por qualquer pessoa influir na decisao de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao nO 5032013 quanto a participar ou nao da referida licitayao
(d) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao nO 5032013 Mo sera no lodo ou em parte direta ou indiretamente comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao nO 5032013 antes da adjudicayao do objeto da referida licitayao
(e) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao nO 5032013 nao foi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado diseutido ou recebido de qualquer integrante do DNIT antes da abertura ofieial das propostas e (f) que esta plenamente ciente do tear e da extensao desta declarayao e que detem plenos poderes e informatOes para firma-Ia
Joao Pessoa 11 de Novembro de 2013
Tokio Marine Seguradora SIA Tokio Marine Seguradora SA Jose Vadson de Oliveira Sonilda Queiroz Santana Santos Cargo Gerente de Sucursal Cargo Gerente Comercial CI 1730030 SSPGO CI 6111908 SSPGO CPF 412204471-53 CPF 620888311-34 Estado Civil Casado Estado Civil Casada Nacionalidade Brasileiro Nacionalidade Brasileira Profissao Securitario Profisslo Securitllria ~
Tokio Marine Seguradora SA CNPJ 331640210001-00 Matriz Rua Sampaio Viana 44 - Paraiso - CEP 04004-902 - Silo Paulo 1SP
Sucursal Licitaljoes Rua 13 ndeg 380 SetorOeste CEP 74120-060 - Goiania 1GO 1Telefone 62 3215-4373 I Telefone 11 3054-70
Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao Secretaria de Logfstica e Tecnologia da Informacao
Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declara~io Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8666 de 1993 conforme
documentacao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG Cadastradora que a situacao do fornecedor no momento e a seguinte
Validade do Cadastro 22112013
CNPJ CPF 331640210001-00
Razao SocialNome TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Natureza Jurfdica SOCIEDADE ANONIMA
Domicflio Fiscal 71072 - Sao Paulo SP
Unidade Cadastradora 264001 - FUNDJORGE DFIGUEIREDO DE SEGMEDTRABALHOSP
C6digo e Descriltao da Atividade Economica
6512-000 - SEGUROS NAo-VIDA
Endereco
RUA SAMPAIO VIANA 44 9ANDAR SALA 94 - Sao Paulo - SP
Ocorrencia Consta
Impedimento de Licitar Nada Consta
Vfnculo com Servho Publico Nada Consta
Nfveis validados
I - Credenciamento
II - Habilitacao Jurfdica
III - Regularidade Fiscal Federal
Receita Validade 11022014
FGTS Validade 26112013
INSS Validade 23032014
IV - Regularidade Fiscal EstadualMunicipal
Receita EstadualDistrital Validade 08102013 ()
Receita Municipal Validade 14112013
VI- QualificaCao Economico-Financeira - Validade 30062014
indices Calculados SG = 138 LG = 136 LC =067
Legenda documento(s) assinalado(s) com u esta(ao) com prazo(s) vencido(s)
Emitido em 11112013 as 173714
CPF ~O524304-68 NO JAMESsqN FfoRlAS CORREIA DE SOUZA ~ ~
AsSJglll~lfz Laroel 9 ~ ~
PODER JUDICIARIO JUSTICA DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALHISTAS COM EFEITO DE NBGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 383821662013 ExpediQao 11112013 as 1743521
Validade 09052014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datal
de sua expediQao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGORADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) 1
inscrito(a no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 1 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de Ibull obrigaQoes estabelecidas no (s) processo (s) abaixo com debito
garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01- Regiao
0954700-0320055090016 - TRT 09- Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15- Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17- Regiao Debito garantido por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos 4 Certidao emitida com base no art 642-A da ConsolidaQao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na ResoluQao Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expediQao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em relaQao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceitaQao desta certidao condiciona-se a verificaQao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMAcAO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da ConsolidaQao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores
n Crtidsecto 383821662013 PAgina 2 de ~
PODER JUDICIARIO JUSTI~A DO TRABALHO
Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
~jv~dJS e sugcsL0es ndL lS~US Dr
111113 Portal cia Transparlklcia - Cadastro de EITllIElSas InidOneas e Suspensas
BRASIL Acesso a informacao Participe Servicos Legisiacao Canais
CADASTROAcesso rapido IScion NACIONAL DE EMPRESAS INIDONEAS E SUSPENSAS (CEIS)
o Cadastro Nacional de Empresas Inidiineas e Suspensas (C EIS) e um banco de informar6es mantido pela Controladoria-Geral da Uniao que tem como objetlvo consolldar a relacao das empresas
e pessoas fisicas que sofreram sanc6es das quais decorra como efeito restriciio ao direito de partlclpar em licitac6es ou de celebrar contratos com a Administracao Publica Saiba mais
Consulta
CNPlCPF 1331640210001-00
Nome razio social ou nome IOperonalfantasia Tipo de san~io I(Todas)
Consuitar 1 Umpar nitro I
Quantidade de reglstros encontrados 0 Data 11112013 Hora 174550
Nao foram encontrados registrol que atendam ao legulnte crlterlo de bUlca
CNPlCPF 331640210001-00
tj Clique aqul para balxar dados do portal
ATENfAO Este cadastro visa dar publicldade as sanc6es admlnlstratlvas aplicadas contra IIcltantes e fornecedores As informac6es aqui veicuiadas sao de Intelra responsabilidade das entidades que as prestaram nao podendo a Uniao ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informac6es nem pelos eventuais danos diretos ou indiretos que delas resultem causados a terceiros
DeslgnaCao do apenado conforme Informado pelo 6rgao sancionador (publicacao no DOU dados constantes de Oficlo etc)
_portaltransparenciagovbr~sConsultaseamsort=sancaoerTflIElSastrNomeEl1llresaDOUampStrNomeEmpresa=ampfirstResult=Oampdir=ascampstrCnpjCpfEm 112
111113 Pregao EletrOnico
DECLARA~O
Pregio eletr6nico 5032013 UASG 393017
Declaro que estou ciente e concordo com as condicoes contidas no edital e seus anexos bem como de que cumpro plenamente os requisitos de habilitacao definidos no edital referentes ao pregao nO 5032013 da UASG 393017 shySUP REG DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 331640210001-00 - TOKIO MARINE SEGURADORA SA
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir 0
RelatOrio
f liar
hltpsIvMwCO1lJrasnelgovbrl1irelpregacYDeclaracao_Ciencia_EditalaspprgCod447040ampprpCod=6683277ampcodUasg393017ampnorrtlasgSUP REG DO 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Inexistencia de Fato Superveniente
Pregio eletronico 5032013 UASG 393017
TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ nO 331640210001-00 declara sob as penas da lei que ate a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitacao no presente processo licitatorio ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrencias posteriores
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir (I Relatorio
httpsJ1wwCOf1llIasnetgovbrlliwepregaooeclaracacLSuperl8t1ienteaspprgCod=447040ampprpCod=6683277ampcodUasg=393017ampncltTtJasg=SUP REG 00 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Menor
Pregio eletronico 5032013 UASG 393017
TOKIO MARINE SEGURADORA SA inscrita no CNPJ nO 331640210001-00 declara para fins do disposto no inciso V do art 27 da Lei nO 8666 de 21 de junho de 1993 acrescido pela Lei nO 9854 de 27 de outubro de 1999 que nao emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno perigoso ou insalubre e nao emprega menor de 16 (dezesseis) anos salvo menor a partir de 14 (quatorze) anos na condi~ao de aprendiz nos termos do inciso XXXIII do art 7deg da Constitui~ao Federal
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir 0
RelatOrio
httpsIvNwCCJIT1lfasnetgovbrllilKamppregaoDeclaracao_MenoraspprgCod=447040ampprpCod=6683277ampcodUasg=393017ampromUasg=SU P REG DO ONIT 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Elabora~io Independente de Proposta
Pregio Eletronico 5032013 UASG 393017
SONILDA QUEIROZ SANTANA como representante devidamente constituido de 331640210001-00 - TOKIO MARINE SEGURADORA SA doravante denominado TOKIO MARINE SEGURADORA S A para fins do disposto no Edital do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 declara sob as penas da lei em especial 0 art 299 do C6digo Penal Brasileiro que
(a) a proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 foi elaborada de maneira independente pelo TOKIO MARINE SEGURADORA SA e 0 conteudo da proposta nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(b) a intenltao de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017nao foi informada discutida ou recebida de qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(c) que nao tentou por qualquer meio ou por qualquer pessoa influir na decisao de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017 quanto a participar ou nao da referida licitaltao
(d) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017nao sera no todo ou em parte direta ou indiretamente comunicado ou discutido com qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 antes da adjudicaltao do objeto da referida licitaltao
(e) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer integrante de SUP REG DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA antes da abertura oficial das propostas e
(f) que esta plenamente ciente do teor e da extensao desta declaraltao e que detem plenos poderes e informalt6es para firma-Ia
SAO PAULO em 08 de Novembro de 2013
SONILDA QUEIROZ SANTANA
Imprimir I) RelatOrio
cellar
httpslJwNNCOfIlJfasnetgovbrllivrefpregacYDeclaracaoJndependPropaspprgCod=44704OampprpCod=6683277 11
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-~~-------~-------shy
I - Ii
JUCESP PROTOCOLO 046002412middot7
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TOKIO MARiHE-sEGUAADORA SA
CNPJ nO 3316402110001(10 HIRE 35300020014
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIHARIA
REAUZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HOM E LOCAL Aos 15 diaa do mi de feverelro de 2012 ~a 10 horas na sede social da
Compenhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 ander na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
QUORUM Acionistas da Companhia representando 100 do capital confonne aasinaluras
constan1ea do Uvro de Preae~ de Acionistas arquivado na sede da Sociedade
CONYOCACAOj Dispensada a publica~o de Editsl de Convoca~o considerando a presenca de
100 do capital na forma do sect4- do art 124 da LeJ 6404176
liM Pldent Akira Harashima Secretino Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
OROEM DO PIA (1) Ampla Reforms e Consolid~o do Estatuto Social
DgLIBERACOESj Os acionistas presentes com a absten~o do8 legalmente impedidos sem
dissid6ncias protestos e declarac6es de votos vencidos de forma unAnime dellberaram
1 Ap6s a devida anjlise fol aprovada por unanimidade a ampla reforms promovida no
Estatuto Social que apOs sua consolidacio passe a vigorar com a redaylo constante
como anexo desta ata
DOCUMENTOS ARQUIYADOS Foram arquivados na seeSe da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos j apreciacAo de Assemblea referidos nesta
ata
atcERBAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Assembleis Gersl lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme fol sprovada por
todes os presentes que a subscrevem
H
____
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~
~M ~
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ASSINATURAS President da Mea Mira Harashima Secretarto da Meaa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Aclonletu 1- TOKIO MARINE HOLDINGS INC com sede em
T6quio - JapAo represantada neste 2110 peb Sr Akira Harashima Diretor da Tokio Marine
Seguradora SA na qualidade de procurador 2- Akira Harashlma 3- Ichiro Ishh 4- Chisato
Kojima
DEStLARACAQi Declaral1108 para 08 devidos fins que a presente e c6pia fie da ata Original
lavrada no livro proprio e que sao auttntlcas no mesmo livro as aasinaturas nate apostas
sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA BA
Akira Harashima
Presidente da Mesa
AcIONISTAS
Tokio Marine Holdings Inc
Renato Jose SantAnna Rosa
Secretario
Mira Harashima
199 48812-5 --shy
111111111111
2
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E8TATUTO 8OCW
De Pnto cfm) _de 10u0t~middot TOKIO IIIIARlNE SEGURADORA SA
CNPJ rt 331640211OOO1QO HIRE 35300020014
lftuLOI bull
~ SEllE OBJETO DURAOAo E FlLIAIS
Ardgo - Sob a denomlnalAo TOKIO MARINE SEGURAOORA SA fica ccnatlluida UITII IOCiedade an6nIma de captaI
fechado RIgid palo pAISCIfIte Estatuto pella ~ 1egaiIp he fooIm apIIc8veis
Ardgo Z - A Sociedade em aede e foro na Cidade de Slo Pa Elltado de SAo Paulo na Rua Sarnpaio VIana ndeg 44 10middot andar
Baino PanlIIo CEP 04004-902
Ardgo 3 bull A Sociedade em par obfetivO aexporacjIo de MgIWOll de dallOll e de peII08I em todo 0 ten1t6rIo nacionaI taia como
dellnldos na Iag~ em vigM
ArtIgomiddot bull 0 prazo de dUfllI(Ao da Sociedade sera indeteminado
Ardgo II A SocIedade podiIri na medida de SIIUII ~ e salilfaitae II exig6l1das IagaIa a quaIqa tempo alterar e mudar
o endenI90 de aede abrir 011 _ departamentos 1IIaia agInciaa 011 ~ no pals 011 exterior obedecidas as
formaIidadeamp de ~o vigenle
TiruLOIi
DO CAPITAL E DAS AQOa
Ardgo - 0 capital socIel ede RS m36001453 (duzentos e tetenta e dais mItI6es Irezentos e sesaenta mil quatorze reaIs e
QnquenIa e Irh centavos) inIegfaImente reaIizado e dIvIcIidO em 1110 (hum mil cerao e dez) ~ OIdinAriu nomInaIIvaa ampem
valor 1ICIRINiI observando-se quanIo _ poesuidores e as tranafertnciat 0 que deIMmIna a lei vIgenIe
Ardgo 01 ltIocIInentos f8PI8II8IllallYo8 daa 895es IlOl termos do artigo 24 XI da Lei rt 8404176 HrIo Ulinados per 02
(doll) 0inItiMwII 011 par agenIe emiaIor de certiIIcados
TITULO III
DA ASSEIIBLEIA GERAL
Ardgo r A AIHmbIeII GenII 18LIllra (I) 0Idinariamenle alii 31 de IIIIr9O de cada 8110 para debater as mafll1Ias
reIaCionadU no artigo 132 de LaI rt 8404178 e (D) exlraonlillanamente IMIpnt que~ para dIscuIlr as demals questIIes
ooncememaa bull Sociedade
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bullbull bull bullbullbull bullbullbull bull bull bull bullbullbullbull bull bull
IZ A convOClQlO feIIa de aoordo com 0 dIIpoIIo no II1Igo 124 da Lei rf 6404176
t30 quorum de ~da AIIembIeIa daraI~~an 125 da Lei rf6404176bullbullbull bull bullbull bull bullbull~i bull
0 quonm de deIIlIInIQIo de A-I8 GeraI reuaIvadas 8amp ~ previIta em lei respeIIar8 as ~ do 8Itigo
129 de Lei rf 6404176
16 Os hbaIloI da AIIembIaIa InduIIiIIe _ 1rIttaIIOIO sefo PftIIIdIdOI PlIo PfeIIdenIe do ConHIIo de AdIninIs1ra9Io ou
subs1IIUto pol dulgnadO e na auatncIa deeteII peIo 0InIt0r PreIIdente da Sodedade au IlUbatitulo pol deIlIQnado 0
Presidente de t4esa COIIVIdar6 wn dos JIIll8erII8amp para ~
AItIgo 8 - 0 inItrumento de~ no C8IO de represenIaIio do eCioni8ta par mandatario dtMri lei errtnJgue alit 03 (tr6s)
dIas 81118amp do I1IIIflIIdivo ooncIave na I8de da SocIedade
AI1Igo 10 bull A Diretoria poden1I suspender cia lINIIIDQIo cia AampmbIeIa GeraI par pram RIo inf8rioI a OS (oito) elias 0
reglSIrO de transf8rIncia daa aps da SoIieda
AI1Igo 11 bull Compete privaIivamenle bull AasembIeIa Garsl arem do que pntSCnJIe 0 II1igo 122 da Lei rf 6404176 estabeIecer 0
valor cia ~ glObal dos I1IIIIIbIOS do ConHIIo de AdminiamptraIiAo da Diretoria e do ConIeIbo F1IcaI MInsIaIado
TiruLOIV
DA ADMINISTRAQAo
AI1Igo 12 - SIo 6rgIos de adminllllratlo de SocIadade (l) 0 ConIeIlo de ~ It (ii) a DIretoIia
ParigrIIfo UIIIco bull0 ConaeIho de Ad~ 6 0rgI0 de deIibera(Io coIegIado ~ a ~ cia SocIadade ptMIIva
cia DlreIoII8
AI1Igo 1~ - 0 ConseIho de Adnlilli~ tornpOISIo de no rnlnmo 03 (Its) bull no m8ldmo 08 ) membroI eIeItoI pela
AamptembIeia GeraI
AI1Igo 1 - Os mambros dO ConseIho de AdminiamAo dentre etas seu PfeIIdenIe eerIo eIeItoI au daslhtldotl peia AaemtlIeia
Gef8I mediante a apnlV~O da maiorll absoIuta de YOtoI RIo se computandO 06 YOt06 em branco
AItIgo 11- Nos casoa de impedimenIos au tempor8rias caberi so PnIsIdenle do ConseIho de AdmInlatra9lO deIIgnar 0 5eU
subsIiUO au 0 IUIlIIIIm de quaIquer 0lIIIO membro della 0IgA0 nIo 0 tiIzendo CIIben _ damaia ConIIeIIIeIRII till deslglla(lo
p uco Aamp ~ pI8IrittaI -Irigo impIicatio ~ de funIIIias incIuIINe do dIreito a vato -mo 0
de quaIkfade mas nAo aanula(lo de l1IfTIUI1IJf89Ie demaIs wntagens do 1UbItiIuIdo
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deIiberar IObn a raspectiva ~o bull bullbull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
bull Unko - ConsIderar-ee-j vago 0 cargo de membro do ConMIho de AdmllliIJlrll9lo qua ampan C8U88 juatlficada deixar de
paIticipar COfII8CUtivamen de mais de 02 (duaa) nIUIIi6es
AItItO 11 - 0 ConMIho de Adn1IsIracIo - ontinIIrIaInerM a cada seiIJ meees e ~ aanpre que
hoIMIr ll8C8SIidade
0Nc0 - As nIUIII6eI do ConseIho de AdmlniBtr~ poderIo I88IizacIas par meIo de videooonferilicia au
telecontncla
AItItO 1 - 0 ConaeIho de ~ reunIr par (I) ~o de leU PnIsidente au (iI) raquerImento de 02 (dais) de
saUl rnernbIOI aanpre que hoover ~ da Diretoria A ~o da reuniIo do ConseIho de ~ deverI
obIeIvar 0 prazo de 05 (cInco) dial de anlealdlncla CIiIpenIando-t _ inIen8gno qulnlo a IotaIIdade de II8UI membros
comparecerem bull reunilo
AItItO 21 - Compete 110 ConIeIho de Admlniltra9lo
(a) IIxar a ~ geraI des 8IMdadeI irMIIIInl8ntol e negOcIos dB Sociedade etp8CialmellIe fonnaIIo aIIaraIO e extIncAo
de acordoa comeICiaIIlIg~ de NIg~ e de ~ reIacionadas 6rea de ~~
Ic) eIegef e deaIItuk os DiI1IIIonIs cia Sociedade e Ibcar-blamp 81 ~
(d) fiscalizar a lJIIIIlIo dos Diretores examlnar a qualquer tempo os Iivros e pap6Ia dB Sociedade IIOIIcIar Inforrna9)eI sabre
conIratOI ceIebrados au em via de ~ e quallquar 0UIr06 aIOII
(e) COIlOCII AssembIeiaS GeraIs ClnIIn6rIa e Extraordlnla de acoRIo com 0 presenIe Estatuto e prMCriI6es 1egaiIJ
(I) deIiberar IObre 0 fadIamento de conIaa trImeIIraiIJ e deatinll9lo dos rnuIadoe bern como IObre a prupri~ dos l88U11ados
ratidoa
(0) aprovar81 garanIiaa de pauMIs
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bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bullbull bull bullbullbull bullbullbull bull
bullbullbull bull bullbull bull bullbullbullbullbull bull ___ -iII___ bull _t __e__ bull bull
(i) aprtIvar delitIera(tle8 sobnt pIOjetOamp de TI ~~ ata ~ de ~1IrIIDa
(j) IIpIDII8f 811 PoIi11ca8 de Ge81Io de Rlacos e Ge81Io de Emerg6ncias belli como setIII respectIvo8 relatllriOll
(k) aprovar 011 Manuais de Compliance de SegutanIa da Intorm~ e de R~ belli como 0 COdIgo de Conduta e 0
Reporte de Inciderlteamp
(I) aprovar 0 Manual e 0II1lO11f18ti11o de AudItoria 1nIerna belli como cleliberar IObre a eatrategia e 011 resultados de sua ~
(m) deIIberar sobnt a lnIIaIaoIo e extinIIo do ComIIt de AudiIoria ~r desIiIuIr au IlIIbamptIluIr I8UIl inIIIgrat1teamp e fixar-1heI a
(n) 8IICOI1er e deIItituIr os audltores independentas
(0) manirastar-se sobnt 0 reIatOrio da AdminislnMjAo e 811 00I1Ia$ da Oiretoria
(p) deIiberar sobnt a emlalo de ~ au de b6nua de lIUbIaI9Io
(q) delberar IObre a ~ onera9io doaIIo e ~ de bans Im6veiII au partktflal6es societ8rIas de outras empresas e
autol1z8r a Diretoria a praliair todos 011 atOll necesa8rIos Ii ef8IIvfl9lo da ~ de domlnlo
(r) deIiberar sobnt a dlslJibui9lo doli valonia de nII11lJfl81l191o atribuidos pela Auembleia GeraI __ membIo5 aos membrtl6
da 0iet0rIa e 80S IlUgrantes do ConseIho fiscal inItaIado nosJermol do artigo 11 deIII8 Estatuto
(t) propor dvidandoI
(u) propor 0 levaotamenlo de baIanQos e distIibuIIIo de dMdendos em perfodos IIIeIlOIW eo eetabelecido no artigo 45 do preeente
Estatuto e
DA DlRETORIA
AttIgo 22 bull A Sodedade sera admillistlada par uma Okatoria composta de no minima 03 (tramps) e no mblmo 10 (dez) membros
adonistas au nlo eIeIlos e daItiIuIvais 8 qualquBr tanpo palo COMeIho de Adrnirtistra9iO
bull bullbull bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bull bull bullbull bull bullbull bull bull bullbull bullbull bull bullbull bull bull bullbullbull bullbullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbullbullbull bull
bull bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
r------------------------------~ ~--~--
estabeIacido no artigo 20 do pIIIIIIrde EataIw6 bullbull bullbullbull bullbull bull bullbull bull
-~~ -- AI1Igo lot bull He ausInda tempor8rIa de qLIIIIqIB Difelor c8benlI ao CliRIaIr PIIIIIdenIa daIIgnar 0 nIIIP8dNo 1IIbIIIIuIo nIo 0
fIzando tal ~ caberi ao ConIeI1o de AdminIIItJ1MIo
pUnlco bull A61Ubs1J1ui911e1 pnINIItM impllcRo a ~ de funQ6eI incIuIiYe do diralto bull voto mesmo
o de quaIdIIde IIIIIS nIo acumuI8iIO de ~ e demIIl ~ do lIlamplItiluIdo
AI1Igo 21 bull 0c0rIand0 vacllncla na DirItoIta e YIIendo IlIIpeiIIIr 0 nUmero mlnkno de DInttores estabeIecIdo no 8IIIgo 22 do
presenIe Etatulo 0 ConIeI1o de AdminlllllIIQiIO deIIJegr6 aobIe a ~ do CIIIliJO
Peftlgl_ (JIdco - ConaidIrIr vago 0 tIIIQO de DinItof que Mm C8UU judIIceda a juIzo do ConaeIlO de ~
debcar de eurcer IIU8B fInt6eI par mall de 15 (qtinze) _ COf1I8CUtIVoe
Atttgo Z7 - A Oiretoria 1IUllr-se-4l par ~ do 0Iret0r PnJsIdenee au do PntlIidenIe do CoMeIho de AdminilltJ8(Io A
~ eta IIlUnIIo de DinrItioria deYer8 obseMJf 0 PfNo de 02 (doll) dial de acad6ucla IfIIIIUndo-IIe 8l1li8 InIerragno
quando 0 0Iret0r PteIidanIIe peto manoa 02 (dais) Diretores ~ oomp8IC8I8I1I nIUIIIo
UnIco bull No caao dIt emprde 0 CliRIaIr PeIIdente 1IUI8 abriptoriement8 do YOto de quaIid8de
AI1Igo 21 bull Compete bull DiIatoria
(a) estabeIec8I a poIiIIcII gerII todos c negOdoI de SocIedade contrIlIIIr e defendar lrtI8I8seeI QIII1Irir e pronI(Mf II
observtndII de III della EItaIuto e ~ kImIIdaa em AIIa1tJ II iII garais
(b) pI8P8IlII 0 reIsI6rio anuaI de eada exardcIo InanceIro e lIS demoI~ flnanelIS exigidaI na forma eta lei bam como
~ propoItaIIt AuembIaIa gerat dislrlbuiIfIo de Iucros
(e) deddIr IObre a aber1uIa au encanamanto de fIIiaiI ag6ncIas e ~
UNco AMtm d8queIas ~ 1izII9Ao dos tins 1OCiaiI a 0Iret0rIa tambim it imtestida de podeIes para
1ranIigIr RIfUICIar desIIIir fIrmar compromiuoe ltXlIIIra1r ampr6IIimoI adquIrIr onnr aIIenar bens mOveIs e mediante
aukJriZaIIo do ConIeIho de AdrnilIs1nIIIo adquIrIr 01III8I dolt e bans Im6WJIs au ~ sociIIt8riaa em outras
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
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(b) presidIr al AasembIeIas Gerais e as Nuni6e8 de OIretCllla
(e) supeM8ionar a CJI98~ controIe~ de ~ bemmiddotmiddotbeIecer e diatribuir entre membros de
DinIkIria as funI6es de cada urn bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
(d) zalar palo cumprimento e ~ eta lei desIII EstaWl e lias ltIefItIeracentea tomadaa ern Ae8emblei_ Gerais
(e) r-- a Sociedede nos tennas do aI1Igo 32 do pnI8MIe Eatatulo
(amp) alar pelo cumprtmento e ~ de lei delle Estatuto e d_ deIIIera96es tomad_ em Aasembleias Gerais
(b) representar a SocIedade nos IIIrmoe do aI1Igo 32 do pt8MIIIe EstatuIo
(e) subsIiIuir 0 DinItor PnIeIdente CIlldo convocado paIo~
(d) convocar _ AtMmbIeiaI GeraIs OnIin6NIe Extraordin6fia de aconIo com 0 ~ EstaIuto e ~ legals
muLOV
ArtIgo 32 - A ~ ativa e de Sociedede em Juizo OIl fora dele -~ (i) ~ pof 02 (dais)
Diretores (II) COf1urumenle pof 01 (um) DIretor e 01 (um) Procurador 118 asaim IUIorIzar 0 reapecIIw Inatrumento de mandato OIl
(iii) COf1unIamenIe por 02 (doIa) Proandores 118 mautor1zar 0 reapecIIw InItrumento de mandato
11- Compete no entanto eo DIretor PntsIdenIe OIl a quaIquer Direlor ExecutIvo taoIadamenIe a pr8tIca de atoa neceampI6rIos eo
regular IuncioIwnento de SocIedade 118m como _ ~ perante oa 61gb ftacaIIzadores daI opeI896es de seguros e
resseguroamp
12 Todoa oa conIratoa que envottn ~ de quellJa natureza peril a Sociedade deweIto tier aaainadoa peIa peasoaa
desaItu no caput nJSpeiIadas as ~ deInIdas no Manual de Ahtadaa
13 oa podenIs de ~ de SocIedade para a prttIca de atoa de ~ de bens m6vela e Im6veIa deatInados iI
cobeItura de proviI6ea t8cn1cas aomente poderIo __ outorgados palo DIreIor PraaidenIe OIl DIretor Execulvo por Indicado
em ~ com outro DIretor ElIICUtivo
- Salvo para tina judiciale todas Btl ~ outorgadas peIa SocIedade deYarIo Indicar expraBI8III8f1 OB podefes
conferidos e a data de _ ~
muLOVl
DO CONSElHO FISCAL
AI1Igo 33 - 0 ConIeIho Fiacal bull 6rgIo RIo pennananIe e - instaIado peIa AIsambIeia GeraI a pedido doa acIoniItas que
~eseMem no mhWno 01 (um cI6cimo) dallIQIies com draIto a voIo OIl 11 (cinco por oerm) des IIQIies 118m dInItD a Q)
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
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ArtIgo M - 0 ConaeIho FIacaI INri compoato de no mlnlmo 03 (trta) e no m8xImo 05 (dnco) membrol e IUpIenIes em igual
nUmero acioniItas 011 010 eIeIlos peIa ~raIbullbullbull bullbullbull
0Mc0 - 0 ConI8Iho FlSCIIIbri ~~ao~ qlMl Orin
TITULO VII
DO coTl DE AUDITONA
ArtIgo 31 - 0 ComII6 de Audltorla I 0rgI0 8Itabdrio oonstIIuIdo par ~ da ~ vIgerde do ConaeIho NacionaI
de Segwos PriYados - CNSP
ArtIgo 31 - 0 ComI6 de AudltOlia INri inItampdo par ~ do ConIeIIO de AdminiIIIraII de Sodedade nos IIannos do
artigo 21 do pNIeI1le Ealatulo
12 A deIIiIuiCIo e ~ doe itltegranlea do Comit6 de AudiIoria bam como _ ~ senIi de compet6ncia
exduIiva do ConI8Iho de MIIItIiib
ArtIgo 31 - 0 ComIIi6 de AudIIorIa aer6 composto par no minima 03 (tn8) e no nWimo 05 (cinco) Integranles eleit05 palo
ConIIeIho de ~ da SocIedade afO mandato senIi de 05 (cinco) anos
Peto menos um doe Integranlea do ComIt6 de Auditoria deYe pouui cornprovados conhecimento naa 6raa de contabiIidade
e auditofIa que 0 qllIiIqIl8I11 para a ~
12 0 memtIro do ComiI6 de AudiIorIa aomente podeIi voIIar a inIBgrar 181 6rgIo nesta Sociedlde ap6a decorrIdoa no mirimo 03
(trAI) anoa do final do IMIU mandato anterior
P ~ WIdeIeglMII a ~ de integrant8 do Comifj de Auditoria
ArtIgo 38 - 0 ComI6 de Auditoria pode no ImbIlo de IIU8I atrIbuiIampta ulllizar-ae do 1rabaIho de eepeciallstaa
ArtIgo bull - AI atribuIc6es e ntapOnSIbiIIdad do ComIt6 de AudICoria pnIIiItaB na ~ Vigenta serlo extenalvIIs
compIIIhiaB coIgIIcIas iJag do ~~ MgUr8dor
Ie) 8ItabeIecer regrBS operacIonaia para IMIU prOprIo 1uncicInameIWD quala dIwerIo lei eprovadaa palo ConIeIho de
A~ fonnalzadaa par eaaito e diaponibllizadaa _ reapectIws acioniatas par ocaaiIo de Aaanblela GeraI OrdiMria
(b) RICORI8Ildarbullbull admi de SocIedacIe a enIIdade a conIratada para presIacIo de MNIp de audilorta Illdepelidente
bam como allUbl1lUcjlo do preaIador desa servIcos ClIO conaIdere 11IIOIIMirio
bull bull bull bull bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull
bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
~
(el revisar pnMamente pubIicaIio as ~ contiIbeis referentes 108 perfodos findoI em 30 de jImo II 31 de
dezembro InclUBive notas expIicativas retcftrlbn~~ to awIhr Independente
bullbull ~ bull bullbull bull bullbull middot_middott ____ _ (d) avaIIar a ef8tivIdade daa audIIoriaa IndePeIICMInIB 8 1nIema incIuIIve quanto ~ do cwnprmento de ~ legals
e normativoa ~ Sociadade 816m de I1IgUIamentos 8 cOdigos memos
(8) avaller 0 cumprimento ou a juItIIIcaIlva para 0 ~ peIa adm~ de Sociedade das recornenda46es feitas
palos auditonIs ildependenI8II ou peIo5 IILIdikns ~
(f) estabeIecer 8 diNgar pnICIIdimetllOll para ~ 8 tratamenIO de ~~ do desamprimento de diIp08iIiIIoamp
Iegais 8 normatlvos apIIc8wiI bull SodedIde 816m de reguIamentos II cOdIgoI intIImoI incIuINe com pnMIAo de pnxedimentos
especficos para ~ do pnMIIador II de conIidencIalidade de tnIorma~
(I) reoomendIIr ao DinIIor PnIsiderde de SociecIade a correcIo ou lIpIimoramento de poIfllcea lrillcas 8 procedimentoB
IdentIfIcadoa no AmbIto de auas~
(hI reunir no mlnlrno 1r1meIIraIrnenI com 0 DinIIor PreIidenIe de SociecIade 8 com 01 respons8veIs tanto peIa audlOl1a
Independante quanto peIa auditOfIa Intema para verifIcar 0 wnprimento de auas ntCOnI8IIdacente8 au incIagacentes incIuIIve no que
18 refenI eo pIanej~ dOl reepecIIvoI trabaIhos de audlOl1a foImalizando em atas 01 conteUdoa de talll encontros
(i) veriflcar por ocasIAo daa I8W1I6es previStae na alinea h supt8 0 cumpIimento de auas ~ peIa DIretoria dB
Sociedade
0gt AIUrir com 0 ConIeIho FIscal 18 ataIado 8 com 0 ConI8I1o de ~ de Sociedade tanto por aIcItaIIo dos
_ como pol InicIaIiv8 do ComII6 para dIIaJIIr poIllicas pr8ticas 8 procedImentOI idllnlificadOl no ImbIlo das IIU8II
respedlvas compet6ncias e
(k) ouIraa a1rIbuiIamplamp cteIeminadas peIa SUSEP
ArtIgo 41 - 0 CornU de AuditorIa dave eIaboIw eo final dOl semestnM IindOI em 30 de junhO 831 de dezembro documento
danomInado ReIalOrIo do CornIIt de AucIIoria conIendo no mInimo as ~ prevIstaamp na ~~
ArtIgo 42 - 0 Cornu de Audllorla somente poder6 S8C 8IdInto 18 (I) a SocIedade deIxar de apresentar as oondIc6es pnMstas na
Ieg~ vIgente que obrIgam _ illlllalaQlo (ii) a Sociedade obIMIr ~ prtvIa de SuparInIend6nci de Segunlll
PrivadOi - SUSEP para tanto e (IIi) 0 ComM de AuditorIa amprIr as IU8II ~ ratallvamenle _ 8lI8fdciOI 80CiaIa em que
fol exlgldo leU funcIonamento
TfTuLOVllt
bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull
bullbullbull bullbullbull bullbull bull Jbull
bull bull bull bullbullbull -bull MIgo - AD 1m de cada eJIlfcIcIo social MIlo eIIbor8dIJe fine IegIia e ~ demona9les
1InanceIru (I) baIIn(o paIrImonIaI (I) -- doa~M PAIlbull rIIedoa (iI) dernonIIraIIo do AISIMado do ~ e (IV) demoI~doe tIuIcoade ampxa~Is~ DellI ~ VIgIInIII
0nIc0 - A Soded8de podert medIInIIe apIDV8IItIo cia AIIIambIIIa GnI IeYanhIf ~ bull di8lribuIr dlvldendos em
perIodoa iIWrIofea 80 Indicado no C8PUf deede que ~ 01 ~~ no artIgo 204 f1deg de artIgo 182 sect1deg
ambos cia LeI r(Igt 6404178
AI1JeO - 0 Iucro Ilquido apurado no -ado Ilri bull eeguinIe ~ (a) 5 (cinco par cenIo) IMlfIo apicadoa antes de
quaIquar ouIr3 ~ na aJNIIIuIIIo de _ legal que RIo excederi 2OlIo (vtn18 par canIO) do capbllOCiaI (b) 25
(llinte e cinco par cento) no mlrno MIlo diItribuIdOIlKII ~ como ~ obIervadaa as prescri908s legaiB e (el 0
I8Ido _____ houyener tefj ~ que Iwlllrlbuir a AuemtIIIJMI GInI IlIIIert8das as ~ 1eg1N
MIgo 47 - 0 ConseIho de ~ lOb _ ~ bull com a ~ do ConseIho Fiscal (ae instIIado) Bid
refenIndurrI da ~ GInI podert dat8lminar 0 PllGamento par ~ da iqloftincia estabeIecIda allnea b do
artigo amppit deIde que iii yeneIorw -n ~ de ConbI de lucroI do Exerddo
MIgo 0amp cIIvIdandoI bull OIvaIcIra IKII JuroIIObnt 0 CapitIII PrOprIo nIo radam8dos denim do prao de 03 (lril)
- a conIIIr cia dIIIa de Pl~ do IMIo de diIIIIlui(Io de cIIvIcIencIoa no 0IiIri0 0IIcIaI ~ em fIIwDr de Soded8de
bull MIlo Iawdos Ccna de RaMrw PIIII aumento de capital
MIgo Os baIanIjoI eerIo ~ audIIados par audIt_ illdep8l1defl_ regisndoI ComiIIIo de V__
MobiUrioa 8 IivIer-t eecaIhidos peto ConseIho de Admlllial~lo
TfTulOIX
___
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I
l-IUJlI(middot~~IPoAJr(fWUi 00 11if1t1Ut (lIu__ I~
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I- AYlOnw bull cwuulo 10 I 7 ldel mil t _elolll1l1NMlCtI~tqutftlJ1llJ)cJl)lIfmiddot
fiGampMcIlNo do lnGIM Sltli 1 SUtHtrc I - tITt1 Ill Wfgr d ItS 11 07 1_m t ( ( lfI~ QIlJb fttU t qualtft miJ - ruil I IKIC_ ~wJ bull tcrC111 1Ift-- em EnOl Gt) fyndo dI r~ F dn Enaano ~ RES --1 - as-de en I- ~ IIMCtro de 1010
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I trlf1Ic) do Clpllli 1Ik am RJ SOOOOJJOOOO clotanQoQ TU 61000000000 para ItS no QOQ~oo 1iitItOO mI
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U~40J_n 1 Fa Parurta trIfIl CIII c _ datil de 5uI flU-shybI_
CAJHOS KOttLKlfl AMrtRlll1 tit IA) ~unfJllm
PORTI bull bullm Of bull Of ~hlo 0 2aU
() SIPIRlNTfNDfNn OA SUIUJNT~NDI_(I IlF SOloROS IIUVA~ bull SUSIlP do ftCOI w pck ~ dt FdI Fuada parJftCtO Potuwtllll~ lSI de 1-- Ik JUDbo- l-COI tcn4o em V1IIW 0 dJtpoIto fMI vura ]7 00 ~L-ft II ~lbullbull 11 Ilk ~ 16 co 0 qw awnu dillll ProccNO SuMp rf I~I OOI0ft4101lmiddot8$ ~c
Art I A~ bull ~10fTIU C ~ do CfUW1O 1laquo-11del_ TOIUO MAlUlltt SHiUIlAD()fA SA CNPI ~ ))j6t01JOOOl-OO com edt MGaI na c- ~ Siu Padamiddot SP ~erat ~~em~-Ie ftvcmro lOt 1 bh~ n 2 Eu PMInI men em P
fFMNN()() RF7fRR nf r(AJ con HlI
IOIITRIA ~ 141 Of bull DE HJQ or OIl
f)rK-ummM 1I1C1do 1h1d10IIIdC -on(iftIW MP nmiddot ~ 2002 14O~I200I que InampUtW l Infnicarwuu de (luno PUbI~ Btwlk I( PmiddotfkUl
-------------------
IIIInltamp6rto do oelllOMtftlnto InrIIlatrUI bull ConWcIo Ederlor SecntWiI de CGnWnIo bull hrriIoe ~NIIdonaIde do Com6rcio - DNRC Sectelarlllde oenvolvtmento EconOmico Cltnda TcoIQQI~
JUNTA COIIERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
CUMPRIR A(S) SEGUINTI(S) EXlGiNCIA(S) no proo de 30 DlAS conuctos eta d eta dAndll do dupacho ou de su publi~ SOB PENA DE SER CONSIOERADO NOVO PROCESSO E DE PAGAMENlO DO PR~ RESPECTlVO NOYAMENTI (ART57 JO Dec 1800H) fl bull
3KJIJ1raII exig6nciall 8 tJIIPEIOficIIr bull fundamenta o Outras Exigencias 11 eapeclflcar bull fUndamental
Data ___1_1
PlIgina 1 dl 1
- -----~-----------------------------------~----
Mlnlsterlo do DesenYoIvlmentolndOstria e Comlikcio Edtrtor Secrataria de ConMlnlo bull ~
DepartalMnto NIICIontII de Reglslro do Com6rc1o bull DNRC SecretIria de DMenvotvImento Eeon6mIco Cllnel bullbull Tecnotogla
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
ARQUIVAMENTO DE ATA
Ndeg PROTOCOLO 009994374-3
NIRE 3530002001-4
NOME EMPRESARIAl TOKIO MARINE SEGURAOORA SA
TIPO DE ATA Ala de AssembiBia Geral Extraordinllria DATA DA ATA 1510212012
RESUMO DAATA
ORDEM 00 DIA (1) - AMPLA REFORMA E CONSOLlDAcAO 00 ESTATUTO SOCIAL
JUCESP PROTOCOLO 066800512
IIlmlalll~m~1111111
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
ATA DE REUNIAo DE CONSELHO DE ADMINISTRAcAo REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos 15 dias do mas de fevereiro de 2012 as 11 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 10 andar na cidade de sao Paulo Estado de Sao
Paulo
QUORUM~ Totalidade dos membros do Conselho de Administracao tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovacao nos termos do Estatuto Social
MESA Presidente Akira Harashima Secretario Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
ORDEM DO DIA (1) Eleger membros da Diretoria fixando-Ihes 0 mandato e remunerayao (2)
Designar Diretores responsaveis por area na SUSEP
DElIBERAC6ES Os membros do Conselho de Administracao sem dissidancias protestos e
declaracoes de votos vencidos deliberaram
1) Eleger como membros da Diretoria Executiva da Tokio Marine Seguradora SA ad
referendum da Superintendancia de Seguros Privados - SUSEP
- JOSE ADALBERTO FERRARA brasileiro casado bacharel em ciencias da computay~o
portador da Carteira de Identidade nO 4908449 SSP (expedicao 07061985) inscrito no CPF sob
o nO 914674898-91 residente e domiciliado na Rua Carlos Weber 457 apto 202B Sao PauloSPshy
05303-000
- LUIS FELIPE SMITH DE VASCONCEllOS brasileiro casado Securitario portador da Carteira
de Identidade nO 04390243-6 SSPRL (expedicao 26081981) inscrito no CPF sob 0 nO
766429847-49 residente e domiciliado na Rua Canario 296 apto 7 - Moema - sao PaulolSPshy
04521-001
Ambos com mandato ate Assembleia Geral Ordinaria de 2014 e com remuner~o nos termos da
Assembleia Garal Ordinaria de 28 de maryo de 2011
Os membros da Diretoria Executiva ora eleitos neo esteo incurso em crime algum previsto em lei
que os impe~am de exercer atividades mercantis em especial aqueles mencionados no art 147 da
Lei de Sociedades por A~Oes bem como atende as condi~Oes previstas na Resolucao CNSP nO
136 de 7 de novembro de 2005 flCSndo a respectiva posse condicionada a homotogayeo de sua
ele~o pela Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP
o Quadro da Diretoria Executiva da Companhia passa a ter a seguinte composiyao com mandato
ate AGO de 2014
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Issei Abe - Diretor Executivo
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki - Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executlvo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
2) Tendo em vista as deJiberacentes acima ratificamos os seguintes Diretores responsaveis por
areas perante a SUSEP
a) Diretor responsavel pela obrigatoriedade de registro das ap61ices e endossos de emitidos e
dos cosseguros conforme a ResoluC80 CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
b) Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP ndeg 23403 0 Sr
Toshiaki Suzuki
c) Diretor r~sponsavel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e Resoluytlo
CNSP nO 13505 0 Sr Marcelo Goldman
d) Diretor responsavel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento
superviseo e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidsde con forme disposto na
Resoluyao CNSP nO 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
e) Diretor responsavel pelo cumprimento do disposto na Lei nO 961398 previsto nas
Circulares SUSEP nO 23403 e nO 32706 0 Sr Toshiaki Suzuki
f) Diretor responsavel pelos Controles Internos da Companhia previsto na Circular nO 249104
o Sr Toshiaki Suzuki
g) Diretor responsavel pelo Controle Interne especifico para a prevencao contra fraudes
(Circular nO 344107) 0 Sr Toshiaki Suzuki
2
h) Diretor responsavel pelas relayaes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo
Goldman
i) Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisAo e cumprimento das normas e
procedimenlos de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11807 0 Sr Toshiaki
Suzuki
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos a apreCi8yaO dos membros do Conselho de
AdministratAo referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reuniao lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme foi aprovada por todos os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretarlo da Mesa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Conselheiros Akira Harasima Chisato Kojima Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata original
lavrada no livro proprio e que sao autenticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
Sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
AKIRA HARASHIMA Diretor Presidente
JUCESP PROTOCOLO 227881612-3
TOKIO MARINE SEGURADORA Ifiml~IIIIIIIIIWII~IIIIII~~IUI CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
REUNIAo DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos vinte e sete dias do m~s de fevereiro de 2012 as 09 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 andar na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
CEP 04004-000
QUORUM Totalidade dos membros do Conseho de Administr~o tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovayao nos termos do Estatuto Social
COMPOSICAo DA MESA Assumiu a presidencia dos trebahos 0 Sr Akira Harashima que convidou 0
Dr Renato Jose SantAnna Rosa para secretaria-Io
ORDEM DO DIA (1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe (2) Ratificar a Composi~o da Diretoria
(3) Oesignayao de Diretores por area perante a SUSEP (4) Renovayao da prestalaquoao de serviyos da
empresa de Auditoria Independente (5) Propor destinayao ao resutado do exercicio
DELIBERACOES Os membros do Conselho de Administray1io sem dissidencias protestos e
declarayOes de votos vencidos deliberaram
(1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe japonh casado securitario residente e domiciliado na Rua
Aurea nO 463 apto 92 Municipio de sao Paulo Estado de SAo Paulo portador do RNE n W259060-7 e
inscrito no CPFMF sob 0 n 955995098-34 tendo sido reeleito pela ultima vez na Reuniilo do Conselho
de Administralaquoao de 25 de mar~ de 2011 com mandato ate a AGO de 2014 do cargo de Diretor
Execu1ivo sem designalaquoao especlfica a partir do dia 1deg de abril de 2012
(2) Por consequencia ratiflCar a composicilo da Dirrtoria Executiva da Companhia com mandato ate
AGO de 2014 ~
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki -- Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executivo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
(3) Tendo em vista as deliberayOes aeima ratificar os seguintes Diretores responsaveis por areas perante
aSUSEP
31 Diretor responsBvel pela obrigatoriedade de registro das ap6lices e endossos de emitidos e dos
cosseguros conforme a Resoluyao CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
32 Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP nO 23403 0 Sr Toshiaki
Suzuki
33 Diretor responsllvel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e ResolUlao CNSP nO
13505 0 Sr Marcelo Goldman
34 Diretor respons~vel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento supervisao e
cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade conforme disposto ns Resoluy~o CNSP nO
118040 Sr Toshiaki Suzuki
35 Diretor responsllvel pelo cumprimento do dlsposto na Lei nO 9613198 previsto nas Circulares SUSEP
nO 23403 e nO 327060 Sr Toshiaki Suzuki
36 Diretor responsavel pelos Controles Intemos da Companhia previsto na Circular nO 24904 0 Sr
Toshiaki Suzuki
37 Diretor respons~vel pelo Controle Interno especifico para a preveny~o contra fraudes (Circular nO
34407) 0 Sr Toshiaki Suzuki
38 Diretor responsavel pelas relayOes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo Goldman
39 Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisao e cumprimento das normas e procedimentos
de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
(4) Renovar a prestayao dos serviyos da empresa de Auditoria Independente qual saja a
PriceWaterHouseCoopers Auditores Independentes inscrita no CRC sob 0 nO 2SPOOO1600-5
representada pelo Sr Carlos Eduardo S~ da Matta inserito no CRC sob nO 1SP2163970-5
(5) Registrado 0 lucro liquido apurado ao tim do exercicio de 2011 no valor de R$ 1420106422
(quatorze milhOes duzentos e um mil e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) apresentar
proposta aos Acionistas a ser analisada em Assembleia Geral Ordinaria para em conformidade com as
disposicentes do artigo 46 do Estatuto da Sociedade destinar (i) R$ 71005321 (setecentos e dez mil e
cinquenta e trls reais e vinte e um centavos) para a constitui~o de reserva legal e (ii) R$ 1349101101
(treze milhOes quatrocentos e noventa e um mil e onze reais e um centavo) para a constitui~o de
reserva estatutaria
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente autenticados
pela Mesa os documentos submetidos a aprecia~o dos membros do Conselho de Administra(jAo
referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reunlao lavrando-se no livro pr6prio Ata que lida e achada conforme fol aprovada por tados os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretamprlo da Mesa Renato Jose SantAnna
Rosa (Advogado) Conselheiros Akira Harashima Chisato Kojima e Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata originallavrada no
livro pr6prio e que sao autimticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
SAo Paulo (SP) 27 de fevereiro de 2012
Akira Harashima Renato Jose Sant Anna Rosa
Presidente da Mesa Secretario
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULiNIA ESTADO DE sAo PAULO
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
A Prefeitura Municipal de Paulini~ CNPJ nO 457514350001-06 neste ato
representada pel a Sra SILMARA APARECiDA V ARANDA ZANOVELO no cargo de
Diretora de Departamento de Suprimentos RG nO 20119507-0 e CIe ndeg 130062038-28
atesta para os devidos fillS que a empresa REAL SEGUROS SA sediada a Rua Sampaio
Viana 44 -- Paraiso - Sio PauloSP inscrir3 no CNPJ ndeg 3316402110001-00 IE
110794302111 prestou servi~os de administrayao de Seguros a Prefeitura Municipal de
Paulinia abaixo relacionados
Descri~io
Contnlla~o dc emprisa de Presla~liu de SCfYl~os 011 IIrc dt segllros pro cobertums dos 37 wi(ulos Sanlana Coofort
ullomodel) 200512016 CllDlbuslivel ikool da JI1arca Volkswagen do Brasil
Itens Segurados par8 os 17 nltlilos que lWrilo lJlilillIdoK como AiminiSlrlllivo usc paseio)
Coigterlora COlTlprcrnsiva Roubo Inrendio Colisllo
middot CjL~co 110 Tnb fipe
bull Seguro IIddenkli pessoais por paSsYltiros RS 1000000 mda o5middot rn TIuJbull bull bull CLOl1LDE SOUZA FRAUSINO PEREIRA I OmIG
R~spolSllbiltdllde OVII JoIo 157 SeIOr~~~ Fon8 (062) 321$-8998 _ Danos Morais Its 5000000 crIP7IOjUrcbullbull i9degJmiddotmiddot umiddotbullbullbull
ORIGINAL U Ft 43436B 0024 I Illinos MUrrills cTcrceiros as lO()OOOO Goliinia 21 1a 0 to de 2013 I
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I -Casco - valor fho ale II vigfllcill do unlralo
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Infonnamos ronda que a empresa cumpriu rigorosamente 0 prazo de vigencia do
seguro nao havendo ate a presente data nada que a desabone tanto comercial como
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Paulinia 19 de Setemb6~~~o08 ) 1
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~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA
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TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ 33 164 021CllHQ)middot Rua $ampaJo wiMla LI sao amputa SF
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA
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C- bull IdorIIN_dillllnlllltrwn ltII~cMpOn~PIIIOdO diI~_-IIr_ dldIoIIIIIIdiI dlllIIuIIorIooCII PIfI~dI~diI frIIIhordo CII---CUiO __ -u)ltl __ -latotooonoodllrlndoblOl~dI
~dIIpon IIIPIIPMMdIIoa provIoIonIdIIIpodiImdlllllrdoo IIQWCIodDIC ___~
O jullDdiI~ InIocau-nIolgtloo-goglldOl_-IOI (pornpla~diI dilcopIol IIchodoIQUIndo ~modIoNIo_diltIIoIrIII=-dil~AIIogurIdono -~ -dIfIr~cau-_rIIIn~_~diI-- dIIIodilbllro9CL
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Coordenadoria da Divida Ativa
Certidio Negativa de Oebitos Tributarios da
Oivida Ativa do Estado de Sio Paulo
CNPJ Base 33164021
Ressalvado 0 direito de a Fazenda do Estado de Sao Paulo eobrar ou inscrever quaisquer dividas de responsabilidade da pessoa juridicalfisica aeima identificada que vierem a ser apuradas e eertifieado que
nso eonstam debitos Inseritos em Divida Atlva de responsabilldade do Interessado(a)
Tratando-se de CRDA emitids para pessos juridiea a pesquisa na base de dados it feita por meio do CNPJ Base de modo que a eertidao negativa abrange todos os estabeleeimentos do contribuinte euja raiz do CNPJ seja aquela aeima informada
Certidao nO 4109066 Folha 1 de 1
Data e hora da emissao 23102013 11 2046 (hora de Brasilia)
Validade 30 (TRINT A) dias contados da emissao
Certidao emitida nos termos da Resolucao Conjunta SF-PGE nO 2 de 9 de maio de 2013
Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento A aceitacao desta eertidao esta condicionada a verificacao de sua autenticidade no sitio httpwwwdividaatlvapgespgovbr
PODER JUDI
Paglna 1 de
JUSTI~A DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALBISTAS COM EFEITO DE NEGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 365524942013 Expedi9ao 01102013 as 124526 Validade 29032014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expedi9ao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGlJRADORA SA (MATRIZ E FILIAIS)
inscrito(a) no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de obriga90es estabelecidas no(s) processo(s) abaixo com debito garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01amp Regiao 0251500-2020085020048 - TRT 02amp Regiao 0954700-0320055090016 - TRT 09amp Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15amp Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17amp Regiao Debito garantido por deposito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos S Certidao emitida com base no art 642-A da Consolida9ao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resolu9aO Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expedi9ao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em rela9ao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceita9ao desta certidao condiciona-se a verifica9ao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMA~AO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da Consolida9ao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da
Certid~o n 365524942013 Psectgina 2 de
PODER JUSTI~A DO TRABALHO
pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
0711012013 2853576 - ~-~ f PODER JUDICIARIO
bull 1
TRIBUNAL DE JUSTIlaquoA DO ESTADO DE sAo PAULO
CERTIDAo DE DISTRIBUICOES CIVEIS DO(A) COMARCA DE sAo PAULO - CAPITAL
CERTIDAO NO 8136494 FOLHA 11
A autenticidade desta certidao podera ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justita
A Diretoria de Service Tecnico de InformacOes eiveis do(a) Comarca de sao Paulo shyCapital no uso de suas atribuicentes legals
CERTIFICA E DA FE que pesquisando os registros de distribuicoes de PEDIDOS DE FA~NCIA CONCORDATAS RECUPERAlaquoCES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS no periodo de 10 (dez) anos anteriores a 041012013 veriflCOu NADA CONSTAR como reurequeridolinteressado em nome de bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
TOKIO MARINE SEGURA DORA SA CNPJ 331640210001-00 conforme indicacao constante do pedido de certidAo bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbull bullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
De acordo com 0 item 473 do Capitulo VII das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justi~ do Estado de Sao Paulo esta certidilo 56 tem validade no seu original ressalvado 0
teor do Artigo 32 da Lei 8666193 (Lei de Licitacentes) e mediante a assinatura digitalizada do responsavel pelo expediente da Diretoria Tecnica de Servilto de Informacentes Civeis
Esta certidao nAo aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi pesquisado figura como autor(a)
As custas no valor de R$ 1750 foram recolhidas na forma da Lei
SAo Paulo 7 de outubro de 2013
Odilon Luis de Oliveira Supervisor de Servioo - SPI 321
2853576
1III1IIIII1II
I
Diretor Executivo
1-74 bull AUB Sempalo Viano 44 bull 001004middot902 bull Silo Paulo bull SP
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA
PRQCURACAo
TOKIO MARINE SEGURADORA SA pessoa jurldica de direito privado inscrita no
CNPJ sob 0 nO 331640210001-00 com sede na Rua Sampaio Viana ndeg 44 100
ander ParaIso Municipio de sao Paulo SP CEP 04004-000 representada por
seus diretores infra-assinados
MARCO ANTONIO COLACIOPPO FAGARAZ brasileiro casado securitsrio
portador da cedula de identidade RG nO 197456170 e inscrito no CPFIMF sob 0 nO
127329518-89 SONILDA QUEIROZ SANTANA SANTOS brasileira casada
secuntaria portadora da eedula de identidade RG ndeg 6111908 e insclita no CPFMF
sob 0 nO 620888311-34 JEAN CARLO DEUNER BRUNETTO brasileiro casado
securitano portador da cedula de identidade RG nO 362020449 e inserito no
CPFMF sob 0 nO 490000471-53 e JOS~ VADSON DE OLIVEIRA brasileiro
casado securitsria portador da cedula de identidade RG nO 1730030 e inscrito no
CPFIMF sob 0 ndeg 412204471-53 todos residentes na Rua 13 ndeg 480 Bairro Setor
Oeste Municipio de GoiAnia GO CEP 74120-060
Representar a Outorgante sempre conjuntamente em ambito nacional junto 80S
6rgAos publicos federals estaduais e municipals para efeitos de licitacentes com
amplos poderes para apresentar juntar e reeeber documentos ofereeer propostas
comerciais manifestar-se para interposi(Ao de eventuais impugnacentes e reeursos
ou destes desistir ou declinar requerer deliberar e renunciar a direHos relativos 80S
procedimentos licitat6rios assinar propostas atas termos requerimentos
declaracentes e contratos bern como prorrogaOOes e ampditivos tAo-somente orlundos
de IicitayOes podendo assim agir em qualquer rnodalidade de lici~o seja convite
Concurso Concorrncia Tomada de Pr~s LeilAo Dispensa de Licita~o Pregao
Presencial e Pregao EletrOnico nestes dois (dtimos casos podera tambem formular
ofertas e lances de pr~s negociar p~ diretamente com 0 Pregoeiro e praticar
todes os demais atos pertinentes 80S eertames em nome da empresa representada
podendo para tanto substabelecer 0 presente a quem conviver e praticar todo e
qualquer ate necessario ao fiel cumprirnento do presente mandato no prazo de urn
ana a partir da assinatura deste dando tudo por tim firrne e valioso
sao Paulo 23 de ag05to de 2013
7 r ltL li1---shyr 1 _~----pound7 rmiddot --z -
------~~~-+--~--------------MARCELO GOLDMAN
Diretor Executivo
Toklo Morine Brasil Seguradom SA bull CNPJ 110831
A81jt1~io Elervent O Jabelioo8to de Notal Jlrta[Cawkflll( de XUlcentO
E~W4rtle Ru JOel d AOIItlJ Nfl1 SilOf Des
QOIAlIIIA 01
(
r
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Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao Secretaria de Logrstica e Tecnologia da Informacao
Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declaratiao Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8666 de 1993 conforme
documentacao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG Cadastradora que a situacao do fornecedor no momento e a seguinte
Validade do Cadastro 22112013
CNPJ CPF 331640210001-00
Razao Social Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Natureza Jurfdica SOCIEDADE ANONIMA
Domicflio Fiscal 71072 - Sao Paulo SP
Unidade Cadastradora 264001 - FUNDJORGE DFIGUEIREDO DE SEGMEDTRABALHOSP
C6digo e Descrhao da Atividade Economica
6512-000 - SEGUROS NAo-VIDA
Endere~o
RUA SAMPAIO VIANA 44 9ANDAR SALA 94 - Sao Paulo - SP
Ocorrencia Consta
Impedimento de Licitar Nada Consta
Niveis validados
I - Credenciamento
I - Habilita~ao Juridica
11 - Regularidade Fiscal Federal
Receita Validade 11022014
FGTS Validade 26112013
INSS Validade 23032014
IV - Regularidade Fiscal EstadualMunicipal
Receita EstadualDistrital Validade 08102013 ()
Receita Municipal Validade 14112013
VI- Qualifica~ao Economico-Financeira - Validade 30062014
indices Calculados SG = 138 LG = 136 LC = 067
Legenda documento(s) assinalado(s) com n esta(ao) com prazo(s) vencido(s)
Emitido em 07112013 as 094830
CPF 952842818-53 Nome MAURA FELIX MENDES Ass _____________________________________________
Certidao de Regularidade da Susep Pagina 1 de 1
MINI5T~RIO DA FAZENDA
5UPERINTENDilNCIA DE 5EGUR05 PRIVAD05
CERTIpAo DE REGULARIPAPE
Certlficamos que TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ 33164021000100 esta autorizada a operar conforme DECRETa NO 1735 publicado(a) no DOU de 17071937 nos termos da legisiacao vlgente
Certificamos alnda que a entidade nao se encontra nesta data sob regime de DireclIo Fiscal Intervenclio Liqulda~lo Extrajudicial ou Fiscaliza~lio Especial e nao esta cumprindo penalldade de suspensao imposta pela SUSEP
Dados complementares e esta certldao atuallzada podem ser obtldos em wwwsuseogovbr ou por melo de petl~ao a Autarqula
Codlgo da Certldilo CROamp190_1111Z01l_141218_amp04
Esta Certldilo evalida por 30 dias nlio prevalecendo sobre certid6es geradas posteliormente
Rio de Janeiro 11 de Novembro de 2013
SUSEP - SuperintendenCia de Seguros Privados
httpswww2susepgovbrsafemenumercadocertidoesemite _ certidoes2 _20 11aspe 1111112013
~ T0 Kl0 MARINE ~ SEGURADORA f105~ T ~tipQlAMIilA1JroMOVEL
MarcalModelo MMCL200 4X4 GL CombustivelDIESEL AnoiModelo 20072008 Cap 108T 121 CV Placa MOJ 7547PB
14 Veiculo 1 5 5 289075 40799 Especietipo CARICAMI ONABCCDUPLA MarcalModelo MMCL200 4X4 GL CombustivelDIESEL AnoModelo 20072008 Cap 108T 121 CV Placa MOJ 7627PB
15 Veiculo 1 5 5 289075 25579 Especietipo PASAUTOMOVEL MarcalModelo RENAULTCLIOAUT 16 16VH Combustivel ALCOOUGASOLINA AnoModelo 20072008 Cap 110 CV Placa MOK 7957PB
16 Veiculo 1 5 5 289075 40799 Especieltipo CARCAMIONABCCDUPLA MarcalModelo MMCL200 4X4 GL CombustivelDIESEL AnoModelo 20072008 Cap 108T 121 CV Placa MOJ 7637PB
17 Veiculo 1 5 5 289075 40799 Especietipo i CARICAMIONABCCDUPLA MarcalModelo MMCL200 4X4 GL CombustivelDIESEL AnoModelo 20072008 Cap 108T 121 CV Placa MOK 8087PB
18 Veiculo 1 5 5 289075 25579 Especieltipo PASAUTOMOVEL MarcalModelo RENAULTCLIOAUT 16 16VH 1 Combustivel ALCOOUGASOLINA AnoModelo 20072008 Cap 110 CV Placa MOK 8007PB
19 Veiculo 1 4 5 289075 48693 Especietipo CARCAMINHONETE MarcalModelo TOYOTA HlLUXl4X4 Combustivel DIESEL AnoModelo 2009 Cap 5-P 1102 CV Placa MOM 8203PB
20 Veiculo
Tokio Marine Seguradora SA CNPJ 3316402110001-00 Matriz Rua Sampaio Viana 44 - Parafso - CEP 04004-902 Sao Paulo I SP j Telefone II 3054-7000
S~~l Li1~ R 3 middot380 Sct 0 - CEP 74120-060 - Go I GO I Tcl~3
TOKIOMARINE ~ SpoundGURADORA I ~OSS 1
I
A~1ipQlA CONftAtrltA
CARICAMINHONETE MarcaModelo TOYOTN HILUXl4X4I Combustlvel DIESEL AnolModelo 2009 Cap 5-P 1102 CV Placa MOS 4054PB
1 4 5 289075 48693
CASCO 110 (cento e dez p~r cento) RCF DANOS MATERIAlS R$ 5000000 RCF DANOS CORPORAlS R$ 5000000
lAPP MORTE R$ 1500000 bull APP IINVALIDEZ R$ 1500000 FRANQUIA NORMAL OBRIGATORIA CUSTO DA APOLICE VALOR DOS PREMIOS VALOR TOTAL ESTIMADO VALOR TOTAL DOS PREMIOS PARA 12 (DOZE) MESES AVALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL SERA DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS DA DATA ESTABELECIDA PARA A ENTREGA DA PROPOSTA
VALOR LiQUIDO = R$ 859471 (OITO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)
VALOR DO 10F= 738 - 63429 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAlS E VINTE E NOVE CENTAVOS)
VALOR TOTAL GLOBAL = R$ 922900 (NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE REAlS)
Declaramos estar incluidos no preC(o cotado todos os impostos taxas fretes seguros bern como quaisquer outras despesas diretas e indiretas incidentes sobre 0 objeto deste pregao nada mais sendo licito pleitear a esse titulo
Declaramos estar de acordo com 0 edital e anexos
Joao Pessoa 11 de Novembro de 2013
Tokio Marine Seguradora SA Tokio Marine Seguradora SA Jose Vadson de Oliveira Sonilda Queiroz Santana Santos Cargo Gerente de Sucursal Cargo Gerente Comercial CI 1730030 SSPGO CI 6111908 SSPGO CPF 412204471-53 CPF 620888311-34 Estado Civil Casado Estado Civil Casada Nacionalidade Brasileiro Nacionalidade Brasileira Profissao Securitario Profissao Securitaria
Tokio Marine Seguradora SA CNPJ 3316402110001-00 Malriz Rua Sampaio Viana 44 Paraiso CEP 04004-902 - Silo Paulo I SP
Sucursal Licita~oes Rua 13 ndeg 380 Selor Oeste - CEP 74120-060 - Goiania I GO I Telefone 62 3215-4373 I Telefone 1 J 3054-7000
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA NQSSA llAKSPAlUUHL SUA CONFfti(
ANEXOIV DECLARACAO - A
AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PREGAO ELETRONICO Ndeg50312013 PROCESSO Ndeg 5061300066112013middot28
A Tokio Marine Seguradora SIA inscrito no CNPJ nO 331640210001middot00 por intermedio de seu representante legal abaixo assinado DECLARA para fins do disposto no inciso V do art 27 da Lei nO 8666 de 21 de junho de 1993 acrescido pela Lei ndeg 9854 de 27 de outubro de 1999 que nao emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno perigoso ou insalubre e nao emprega menor de dezesseis anos
Ressalva emprega menor a partir de quatorze anos na condicao de aprendiz (x)
Joao Pessoa 11 de Novembro de 2013
Tokio Marine Seguradora SA Jose Vadson de Oliveira Cargo Gerente de Sucursal CI 1730030 SSPGO CPF 412204471-53 Estado Civil Casado Nadonalidade Brasileiro Profissao Securitario
Tokio Marine Seguradora SA Sonilda Queiroz Santana Santos Cargo Gerente Comercial CI 6111908 SSPGO CPF 620888311-34 Estado Civil Casada Nacionalidade Brasileira Profissao Securitaria
Toki M S SI~1I0001-00Matriz Rua Sampaio Viana 44 - Paraiso - CEP 04004-902 - Sao Paulo I SP ITelefone 113054-7000
Sucursal Licita~Oes Rua 13 ndeg 380 Setor Oeste - CEP 74120-060 - GoiAnia I GO I Telefone 62 3215-4373
~ TOKIOMARINE SpoundGURADORA
ANEXOIV DECLARACAo - 8
AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PREGAO ELETRONICO Ndeg5032013 PROCESSO Ndeg506130006612013middot28
A Tokio Marine Seguradora SIA inscrito no CNPJ nO 331640210001-00 por intermedio de seu representante legal abaixo assinado DECLARA declara sob penas da lei que ate presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitayBo no presente processo licitat6rio ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrencias
Joao Pessoa 11 de Novembro de 2013
Tokio Marine Seguradora SA Jose Vadson de Oliveira Cargo Gerente de Sucursal CI 1730030 SSPGO CPF 412204471-53 Estado Civil Casado Nacionalidade Brasileiro Profissao Securituio
Tokio Marine Seguradora SA Sonilda Queiroz Santana Santos Cargo Gerente Comercial CI 6111908 SSPGO CPF 620888311-34 Estado Civil Casada Nacionalidade Brasileira Profissao Securitaria
Tokio Marine Seguradora SA CNPJ 3316402110001-00 Matriz Rua Sampaio Viana 44 - Paraiso - CEP 04004-902 - Silo Paulo I SP ITelefone 113054-7000 c~middotSucursal LicitayOes Rua 13 nO 380 Setor Oeste CEP 74120-060- Goiinia I GO I Telefone 62 3215-4373
----------------_____-shy
~ TOKIOMARINE -~ SEGURADORA
ANEXOIV DECLARACAO - C
AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PREGAO ELETRCNICO Ndeg5032013 PROCESSO Ndeg5061300066112013middot28
Eu Sonilda Queiroz Santana Santos como representante devidamente constituido de Tokio Marine Seguradora SIA inscrito no CNPJ nO 331640210001-00 doravante denominado Licitante para fins do disposto no item 76c) do Edital nO dedara sob as penas da lei em especial 0 art 299 do Cadi go Penal Brasileiro que
(a) a proposta apresentada para participar do Pregao nO 5032013 foi elaborada de maneira independente (pelo LicitanteConsarcio) eo conteudo da proposta nao foi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao nO 5032013 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(b) a intemao de apresentar a proposta elaborada para participar dp Pregao nO 503 I 2013 nao foj inform ada discutida ou recebida de qualquer outr~ participante potencial ou de fato do Pregao ndeg 5032013 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(c) que nao tentou por qualquer meio ou por qualquer pessoa influir na decisao de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao nO 5032013 quanto a participar ou nao da referida licitayao
(d) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao nO 5032013 Mo sera no lodo ou em parte direta ou indiretamente comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao nO 5032013 antes da adjudicayao do objeto da referida licitayao
(e) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao nO 5032013 nao foi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado diseutido ou recebido de qualquer integrante do DNIT antes da abertura ofieial das propostas e (f) que esta plenamente ciente do tear e da extensao desta declarayao e que detem plenos poderes e informatOes para firma-Ia
Joao Pessoa 11 de Novembro de 2013
Tokio Marine Seguradora SIA Tokio Marine Seguradora SA Jose Vadson de Oliveira Sonilda Queiroz Santana Santos Cargo Gerente de Sucursal Cargo Gerente Comercial CI 1730030 SSPGO CI 6111908 SSPGO CPF 412204471-53 CPF 620888311-34 Estado Civil Casado Estado Civil Casada Nacionalidade Brasileiro Nacionalidade Brasileira Profissao Securitario Profisslo Securitllria ~
Tokio Marine Seguradora SA CNPJ 331640210001-00 Matriz Rua Sampaio Viana 44 - Paraiso - CEP 04004-902 - Silo Paulo 1SP
Sucursal Licitaljoes Rua 13 ndeg 380 SetorOeste CEP 74120-060 - Goiania 1GO 1Telefone 62 3215-4373 I Telefone 11 3054-70
Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao Secretaria de Logfstica e Tecnologia da Informacao
Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declara~io Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8666 de 1993 conforme
documentacao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG Cadastradora que a situacao do fornecedor no momento e a seguinte
Validade do Cadastro 22112013
CNPJ CPF 331640210001-00
Razao SocialNome TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Natureza Jurfdica SOCIEDADE ANONIMA
Domicflio Fiscal 71072 - Sao Paulo SP
Unidade Cadastradora 264001 - FUNDJORGE DFIGUEIREDO DE SEGMEDTRABALHOSP
C6digo e Descriltao da Atividade Economica
6512-000 - SEGUROS NAo-VIDA
Endereco
RUA SAMPAIO VIANA 44 9ANDAR SALA 94 - Sao Paulo - SP
Ocorrencia Consta
Impedimento de Licitar Nada Consta
Vfnculo com Servho Publico Nada Consta
Nfveis validados
I - Credenciamento
II - Habilitacao Jurfdica
III - Regularidade Fiscal Federal
Receita Validade 11022014
FGTS Validade 26112013
INSS Validade 23032014
IV - Regularidade Fiscal EstadualMunicipal
Receita EstadualDistrital Validade 08102013 ()
Receita Municipal Validade 14112013
VI- QualificaCao Economico-Financeira - Validade 30062014
indices Calculados SG = 138 LG = 136 LC =067
Legenda documento(s) assinalado(s) com u esta(ao) com prazo(s) vencido(s)
Emitido em 11112013 as 173714
CPF ~O524304-68 NO JAMESsqN FfoRlAS CORREIA DE SOUZA ~ ~
AsSJglll~lfz Laroel 9 ~ ~
PODER JUDICIARIO JUSTICA DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALHISTAS COM EFEITO DE NBGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 383821662013 ExpediQao 11112013 as 1743521
Validade 09052014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datal
de sua expediQao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGORADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) 1
inscrito(a no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 1 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de Ibull obrigaQoes estabelecidas no (s) processo (s) abaixo com debito
garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01- Regiao
0954700-0320055090016 - TRT 09- Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15- Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17- Regiao Debito garantido por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos 4 Certidao emitida com base no art 642-A da ConsolidaQao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na ResoluQao Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expediQao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em relaQao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceitaQao desta certidao condiciona-se a verificaQao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMAcAO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da ConsolidaQao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores
n Crtidsecto 383821662013 PAgina 2 de ~
PODER JUDICIARIO JUSTI~A DO TRABALHO
Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
~jv~dJS e sugcsL0es ndL lS~US Dr
111113 Portal cia Transparlklcia - Cadastro de EITllIElSas InidOneas e Suspensas
BRASIL Acesso a informacao Participe Servicos Legisiacao Canais
CADASTROAcesso rapido IScion NACIONAL DE EMPRESAS INIDONEAS E SUSPENSAS (CEIS)
o Cadastro Nacional de Empresas Inidiineas e Suspensas (C EIS) e um banco de informar6es mantido pela Controladoria-Geral da Uniao que tem como objetlvo consolldar a relacao das empresas
e pessoas fisicas que sofreram sanc6es das quais decorra como efeito restriciio ao direito de partlclpar em licitac6es ou de celebrar contratos com a Administracao Publica Saiba mais
Consulta
CNPlCPF 1331640210001-00
Nome razio social ou nome IOperonalfantasia Tipo de san~io I(Todas)
Consuitar 1 Umpar nitro I
Quantidade de reglstros encontrados 0 Data 11112013 Hora 174550
Nao foram encontrados registrol que atendam ao legulnte crlterlo de bUlca
CNPlCPF 331640210001-00
tj Clique aqul para balxar dados do portal
ATENfAO Este cadastro visa dar publicldade as sanc6es admlnlstratlvas aplicadas contra IIcltantes e fornecedores As informac6es aqui veicuiadas sao de Intelra responsabilidade das entidades que as prestaram nao podendo a Uniao ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informac6es nem pelos eventuais danos diretos ou indiretos que delas resultem causados a terceiros
DeslgnaCao do apenado conforme Informado pelo 6rgao sancionador (publicacao no DOU dados constantes de Oficlo etc)
_portaltransparenciagovbr~sConsultaseamsort=sancaoerTflIElSastrNomeEl1llresaDOUampStrNomeEmpresa=ampfirstResult=Oampdir=ascampstrCnpjCpfEm 112
111113 Pregao EletrOnico
DECLARA~O
Pregio eletr6nico 5032013 UASG 393017
Declaro que estou ciente e concordo com as condicoes contidas no edital e seus anexos bem como de que cumpro plenamente os requisitos de habilitacao definidos no edital referentes ao pregao nO 5032013 da UASG 393017 shySUP REG DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 331640210001-00 - TOKIO MARINE SEGURADORA SA
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir 0
RelatOrio
f liar
hltpsIvMwCO1lJrasnelgovbrl1irelpregacYDeclaracao_Ciencia_EditalaspprgCod447040ampprpCod=6683277ampcodUasg393017ampnorrtlasgSUP REG DO 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Inexistencia de Fato Superveniente
Pregio eletronico 5032013 UASG 393017
TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ nO 331640210001-00 declara sob as penas da lei que ate a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitacao no presente processo licitatorio ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrencias posteriores
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir (I Relatorio
httpsJ1wwCOf1llIasnetgovbrlliwepregaooeclaracacLSuperl8t1ienteaspprgCod=447040ampprpCod=6683277ampcodUasg=393017ampncltTtJasg=SUP REG 00 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Menor
Pregio eletronico 5032013 UASG 393017
TOKIO MARINE SEGURADORA SA inscrita no CNPJ nO 331640210001-00 declara para fins do disposto no inciso V do art 27 da Lei nO 8666 de 21 de junho de 1993 acrescido pela Lei nO 9854 de 27 de outubro de 1999 que nao emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno perigoso ou insalubre e nao emprega menor de 16 (dezesseis) anos salvo menor a partir de 14 (quatorze) anos na condi~ao de aprendiz nos termos do inciso XXXIII do art 7deg da Constitui~ao Federal
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir 0
RelatOrio
httpsIvNwCCJIT1lfasnetgovbrllilKamppregaoDeclaracao_MenoraspprgCod=447040ampprpCod=6683277ampcodUasg=393017ampromUasg=SU P REG DO ONIT 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Elabora~io Independente de Proposta
Pregio Eletronico 5032013 UASG 393017
SONILDA QUEIROZ SANTANA como representante devidamente constituido de 331640210001-00 - TOKIO MARINE SEGURADORA SA doravante denominado TOKIO MARINE SEGURADORA S A para fins do disposto no Edital do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 declara sob as penas da lei em especial 0 art 299 do C6digo Penal Brasileiro que
(a) a proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 foi elaborada de maneira independente pelo TOKIO MARINE SEGURADORA SA e 0 conteudo da proposta nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(b) a intenltao de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017nao foi informada discutida ou recebida de qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(c) que nao tentou por qualquer meio ou por qualquer pessoa influir na decisao de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017 quanto a participar ou nao da referida licitaltao
(d) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017nao sera no todo ou em parte direta ou indiretamente comunicado ou discutido com qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 antes da adjudicaltao do objeto da referida licitaltao
(e) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer integrante de SUP REG DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA antes da abertura oficial das propostas e
(f) que esta plenamente ciente do teor e da extensao desta declaraltao e que detem plenos poderes e informalt6es para firma-Ia
SAO PAULO em 08 de Novembro de 2013
SONILDA QUEIROZ SANTANA
Imprimir I) RelatOrio
cellar
httpslJwNNCOfIlJfasnetgovbrllivrefpregacYDeclaracaoJndependPropaspprgCod=44704OampprpCod=6683277 11
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I - Ii
JUCESP PROTOCOLO 046002412middot7
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TOKIO MARiHE-sEGUAADORA SA
CNPJ nO 3316402110001(10 HIRE 35300020014
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIHARIA
REAUZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HOM E LOCAL Aos 15 diaa do mi de feverelro de 2012 ~a 10 horas na sede social da
Compenhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 ander na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
QUORUM Acionistas da Companhia representando 100 do capital confonne aasinaluras
constan1ea do Uvro de Preae~ de Acionistas arquivado na sede da Sociedade
CONYOCACAOj Dispensada a publica~o de Editsl de Convoca~o considerando a presenca de
100 do capital na forma do sect4- do art 124 da LeJ 6404176
liM Pldent Akira Harashima Secretino Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
OROEM DO PIA (1) Ampla Reforms e Consolid~o do Estatuto Social
DgLIBERACOESj Os acionistas presentes com a absten~o do8 legalmente impedidos sem
dissid6ncias protestos e declarac6es de votos vencidos de forma unAnime dellberaram
1 Ap6s a devida anjlise fol aprovada por unanimidade a ampla reforms promovida no
Estatuto Social que apOs sua consolidacio passe a vigorar com a redaylo constante
como anexo desta ata
DOCUMENTOS ARQUIYADOS Foram arquivados na seeSe da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos j apreciacAo de Assemblea referidos nesta
ata
atcERBAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Assembleis Gersl lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme fol sprovada por
todes os presentes que a subscrevem
H
____
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~
~M ~
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ASSINATURAS President da Mea Mira Harashima Secretarto da Meaa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Aclonletu 1- TOKIO MARINE HOLDINGS INC com sede em
T6quio - JapAo represantada neste 2110 peb Sr Akira Harashima Diretor da Tokio Marine
Seguradora SA na qualidade de procurador 2- Akira Harashlma 3- Ichiro Ishh 4- Chisato
Kojima
DEStLARACAQi Declaral1108 para 08 devidos fins que a presente e c6pia fie da ata Original
lavrada no livro proprio e que sao auttntlcas no mesmo livro as aasinaturas nate apostas
sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA BA
Akira Harashima
Presidente da Mesa
AcIONISTAS
Tokio Marine Holdings Inc
Renato Jose SantAnna Rosa
Secretario
Mira Harashima
199 48812-5 --shy
111111111111
2
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E8TATUTO 8OCW
De Pnto cfm) _de 10u0t~middot TOKIO IIIIARlNE SEGURADORA SA
CNPJ rt 331640211OOO1QO HIRE 35300020014
lftuLOI bull
~ SEllE OBJETO DURAOAo E FlLIAIS
Ardgo - Sob a denomlnalAo TOKIO MARINE SEGURAOORA SA fica ccnatlluida UITII IOCiedade an6nIma de captaI
fechado RIgid palo pAISCIfIte Estatuto pella ~ 1egaiIp he fooIm apIIc8veis
Ardgo Z - A Sociedade em aede e foro na Cidade de Slo Pa Elltado de SAo Paulo na Rua Sarnpaio VIana ndeg 44 10middot andar
Baino PanlIIo CEP 04004-902
Ardgo 3 bull A Sociedade em par obfetivO aexporacjIo de MgIWOll de dallOll e de peII08I em todo 0 ten1t6rIo nacionaI taia como
dellnldos na Iag~ em vigM
ArtIgomiddot bull 0 prazo de dUfllI(Ao da Sociedade sera indeteminado
Ardgo II A SocIedade podiIri na medida de SIIUII ~ e salilfaitae II exig6l1das IagaIa a quaIqa tempo alterar e mudar
o endenI90 de aede abrir 011 _ departamentos 1IIaia agInciaa 011 ~ no pals 011 exterior obedecidas as
formaIidadeamp de ~o vigenle
TiruLOIi
DO CAPITAL E DAS AQOa
Ardgo - 0 capital socIel ede RS m36001453 (duzentos e tetenta e dais mItI6es Irezentos e sesaenta mil quatorze reaIs e
QnquenIa e Irh centavos) inIegfaImente reaIizado e dIvIcIidO em 1110 (hum mil cerao e dez) ~ OIdinAriu nomInaIIvaa ampem
valor 1ICIRINiI observando-se quanIo _ poesuidores e as tranafertnciat 0 que deIMmIna a lei vIgenIe
Ardgo 01 ltIocIInentos f8PI8II8IllallYo8 daa 895es IlOl termos do artigo 24 XI da Lei rt 8404176 HrIo Ulinados per 02
(doll) 0inItiMwII 011 par agenIe emiaIor de certiIIcados
TITULO III
DA ASSEIIBLEIA GERAL
Ardgo r A AIHmbIeII GenII 18LIllra (I) 0Idinariamenle alii 31 de IIIIr9O de cada 8110 para debater as mafll1Ias
reIaCionadU no artigo 132 de LaI rt 8404178 e (D) exlraonlillanamente IMIpnt que~ para dIscuIlr as demals questIIes
ooncememaa bull Sociedade
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bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bullbull bull bullbullbull bullbullbull bull bull bull bullbullbullbull bull bull
IZ A convOClQlO feIIa de aoordo com 0 dIIpoIIo no II1Igo 124 da Lei rf 6404176
t30 quorum de ~da AIIembIeIa daraI~~an 125 da Lei rf6404176bullbullbull bull bullbull bull bullbull~i bull
0 quonm de deIIlIInIQIo de A-I8 GeraI reuaIvadas 8amp ~ previIta em lei respeIIar8 as ~ do 8Itigo
129 de Lei rf 6404176
16 Os hbaIloI da AIIembIaIa InduIIiIIe _ 1rIttaIIOIO sefo PftIIIdIdOI PlIo PfeIIdenIe do ConHIIo de AdIninIs1ra9Io ou
subs1IIUto pol dulgnadO e na auatncIa deeteII peIo 0InIt0r PreIIdente da Sodedade au IlUbatitulo pol deIlIQnado 0
Presidente de t4esa COIIVIdar6 wn dos JIIll8erII8amp para ~
AItIgo 8 - 0 inItrumento de~ no C8IO de represenIaIio do eCioni8ta par mandatario dtMri lei errtnJgue alit 03 (tr6s)
dIas 81118amp do I1IIIflIIdivo ooncIave na I8de da SocIedade
AI1Igo 10 bull A Diretoria poden1I suspender cia lINIIIDQIo cia AampmbIeIa GeraI par pram RIo inf8rioI a OS (oito) elias 0
reglSIrO de transf8rIncia daa aps da SoIieda
AI1Igo 11 bull Compete privaIivamenle bull AasembIeIa Garsl arem do que pntSCnJIe 0 II1igo 122 da Lei rf 6404176 estabeIecer 0
valor cia ~ glObal dos I1IIIIIbIOS do ConHIIo de AdminiamptraIiAo da Diretoria e do ConIeIbo F1IcaI MInsIaIado
TiruLOIV
DA ADMINISTRAQAo
AI1Igo 12 - SIo 6rgIos de adminllllratlo de SocIadade (l) 0 ConIeIlo de ~ It (ii) a DIretoIia
ParigrIIfo UIIIco bull0 ConaeIho de Ad~ 6 0rgI0 de deIibera(Io coIegIado ~ a ~ cia SocIadade ptMIIva
cia DlreIoII8
AI1Igo 1~ - 0 ConseIho de Adnlilli~ tornpOISIo de no rnlnmo 03 (Its) bull no m8ldmo 08 ) membroI eIeItoI pela
AamptembIeia GeraI
AI1Igo 1 - Os mambros dO ConseIho de AdminiamAo dentre etas seu PfeIIdenIe eerIo eIeItoI au daslhtldotl peia AaemtlIeia
Gef8I mediante a apnlV~O da maiorll absoIuta de YOtoI RIo se computandO 06 YOt06 em branco
AItIgo 11- Nos casoa de impedimenIos au tempor8rias caberi so PnIsIdenle do ConseIho de AdmInlatra9lO deIIgnar 0 5eU
subsIiUO au 0 IUIlIIIIm de quaIquer 0lIIIO membro della 0IgA0 nIo 0 tiIzendo CIIben _ damaia ConIIeIIIeIRII till deslglla(lo
p uco Aamp ~ pI8IrittaI -Irigo impIicatio ~ de funIIIias incIuIINe do dIreito a vato -mo 0
de quaIkfade mas nAo aanula(lo de l1IfTIUI1IJf89Ie demaIs wntagens do 1UbItiIuIdo
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deIiberar IObn a raspectiva ~o bull bullbull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
bull Unko - ConsIderar-ee-j vago 0 cargo de membro do ConMIho de AdmllliIJlrll9lo qua ampan C8U88 juatlficada deixar de
paIticipar COfII8CUtivamen de mais de 02 (duaa) nIUIIi6es
AItItO 11 - 0 ConMIho de Adn1IsIracIo - ontinIIrIaInerM a cada seiIJ meees e ~ aanpre que
hoIMIr ll8C8SIidade
0Nc0 - As nIUIII6eI do ConseIho de AdmlniBtr~ poderIo I88IizacIas par meIo de videooonferilicia au
telecontncla
AItItO 1 - 0 ConaeIho de ~ reunIr par (I) ~o de leU PnIsidente au (iI) raquerImento de 02 (dais) de
saUl rnernbIOI aanpre que hoover ~ da Diretoria A ~o da reuniIo do ConseIho de ~ deverI
obIeIvar 0 prazo de 05 (cInco) dial de anlealdlncla CIiIpenIando-t _ inIen8gno qulnlo a IotaIIdade de II8UI membros
comparecerem bull reunilo
AItItO 21 - Compete 110 ConIeIho de Admlniltra9lo
(a) IIxar a ~ geraI des 8IMdadeI irMIIIInl8ntol e negOcIos dB Sociedade etp8CialmellIe fonnaIIo aIIaraIO e extIncAo
de acordoa comeICiaIIlIg~ de NIg~ e de ~ reIacionadas 6rea de ~~
Ic) eIegef e deaIItuk os DiI1IIIonIs cia Sociedade e Ibcar-blamp 81 ~
(d) fiscalizar a lJIIIIlIo dos Diretores examlnar a qualquer tempo os Iivros e pap6Ia dB Sociedade IIOIIcIar Inforrna9)eI sabre
conIratOI ceIebrados au em via de ~ e quallquar 0UIr06 aIOII
(e) COIlOCII AssembIeiaS GeraIs ClnIIn6rIa e Extraordlnla de acoRIo com 0 presenIe Estatuto e prMCriI6es 1egaiIJ
(I) deIiberar IObre 0 fadIamento de conIaa trImeIIraiIJ e deatinll9lo dos rnuIadoe bern como IObre a prupri~ dos l88U11ados
ratidoa
(0) aprovar81 garanIiaa de pauMIs
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(i) aprtIvar delitIera(tle8 sobnt pIOjetOamp de TI ~~ ata ~ de ~1IrIIDa
(j) IIpIDII8f 811 PoIi11ca8 de Ge81Io de Rlacos e Ge81Io de Emerg6ncias belli como setIII respectIvo8 relatllriOll
(k) aprovar 011 Manuais de Compliance de SegutanIa da Intorm~ e de R~ belli como 0 COdIgo de Conduta e 0
Reporte de Inciderlteamp
(I) aprovar 0 Manual e 0II1lO11f18ti11o de AudItoria 1nIerna belli como cleliberar IObre a eatrategia e 011 resultados de sua ~
(m) deIIberar sobnt a lnIIaIaoIo e extinIIo do ComIIt de AudiIoria ~r desIiIuIr au IlIIbamptIluIr I8UIl inIIIgrat1teamp e fixar-1heI a
(n) 8IICOI1er e deIItituIr os audltores independentas
(0) manirastar-se sobnt 0 reIatOrio da AdminislnMjAo e 811 00I1Ia$ da Oiretoria
(p) deIiberar sobnt a emlalo de ~ au de b6nua de lIUbIaI9Io
(q) delberar IObre a ~ onera9io doaIIo e ~ de bans Im6veiII au partktflal6es societ8rIas de outras empresas e
autol1z8r a Diretoria a praliair todos 011 atOll necesa8rIos Ii ef8IIvfl9lo da ~ de domlnlo
(r) deIiberar sobnt a dlslJibui9lo doli valonia de nII11lJfl81l191o atribuidos pela Auembleia GeraI __ membIo5 aos membrtl6
da 0iet0rIa e 80S IlUgrantes do ConseIho fiscal inItaIado nosJermol do artigo 11 deIII8 Estatuto
(t) propor dvidandoI
(u) propor 0 levaotamenlo de baIanQos e distIibuIIIo de dMdendos em perfodos IIIeIlOIW eo eetabelecido no artigo 45 do preeente
Estatuto e
DA DlRETORIA
AttIgo 22 bull A Sodedade sera admillistlada par uma Okatoria composta de no minima 03 (tramps) e no mblmo 10 (dez) membros
adonistas au nlo eIeIlos e daItiIuIvais 8 qualquBr tanpo palo COMeIho de Adrnirtistra9iO
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r------------------------------~ ~--~--
estabeIacido no artigo 20 do pIIIIIIrde EataIw6 bullbull bullbullbull bullbull bull bullbull bull
-~~ -- AI1Igo lot bull He ausInda tempor8rIa de qLIIIIqIB Difelor c8benlI ao CliRIaIr PIIIIIdenIa daIIgnar 0 nIIIP8dNo 1IIbIIIIuIo nIo 0
fIzando tal ~ caberi ao ConIeI1o de AdminIIItJ1MIo
pUnlco bull A61Ubs1J1ui911e1 pnINIItM impllcRo a ~ de funQ6eI incIuIiYe do diralto bull voto mesmo
o de quaIdIIde IIIIIS nIo acumuI8iIO de ~ e demIIl ~ do lIlamplItiluIdo
AI1Igo 21 bull 0c0rIand0 vacllncla na DirItoIta e YIIendo IlIIpeiIIIr 0 nUmero mlnkno de DInttores estabeIecIdo no 8IIIgo 22 do
presenIe Etatulo 0 ConIeI1o de AdminlllllIIQiIO deIIJegr6 aobIe a ~ do CIIIliJO
Peftlgl_ (JIdco - ConaidIrIr vago 0 tIIIQO de DinItof que Mm C8UU judIIceda a juIzo do ConaeIlO de ~
debcar de eurcer IIU8B fInt6eI par mall de 15 (qtinze) _ COf1I8CUtIVoe
Atttgo Z7 - A Oiretoria 1IUllr-se-4l par ~ do 0Iret0r PnJsIdenee au do PntlIidenIe do CoMeIho de AdminilltJ8(Io A
~ eta IIlUnIIo de DinrItioria deYer8 obseMJf 0 PfNo de 02 (doll) dial de acad6ucla IfIIIIUndo-IIe 8l1li8 InIerragno
quando 0 0Iret0r PteIidanIIe peto manoa 02 (dais) Diretores ~ oomp8IC8I8I1I nIUIIIo
UnIco bull No caao dIt emprde 0 CliRIaIr PeIIdente 1IUI8 abriptoriement8 do YOto de quaIid8de
AI1Igo 21 bull Compete bull DiIatoria
(a) estabeIec8I a poIiIIcII gerII todos c negOdoI de SocIedade contrIlIIIr e defendar lrtI8I8seeI QIII1Irir e pronI(Mf II
observtndII de III della EItaIuto e ~ kImIIdaa em AIIa1tJ II iII garais
(b) pI8P8IlII 0 reIsI6rio anuaI de eada exardcIo InanceIro e lIS demoI~ flnanelIS exigidaI na forma eta lei bam como
~ propoItaIIt AuembIaIa gerat dislrlbuiIfIo de Iucros
(e) deddIr IObre a aber1uIa au encanamanto de fIIiaiI ag6ncIas e ~
UNco AMtm d8queIas ~ 1izII9Ao dos tins 1OCiaiI a 0Iret0rIa tambim it imtestida de podeIes para
1ranIigIr RIfUICIar desIIIir fIrmar compromiuoe ltXlIIIra1r ampr6IIimoI adquIrIr onnr aIIenar bens mOveIs e mediante
aukJriZaIIo do ConIeIho de AdrnilIs1nIIIo adquIrIr 01III8I dolt e bans Im6WJIs au ~ sociIIt8riaa em outras
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(b) presidIr al AasembIeIas Gerais e as Nuni6e8 de OIretCllla
(e) supeM8ionar a CJI98~ controIe~ de ~ bemmiddotmiddotbeIecer e diatribuir entre membros de
DinIkIria as funI6es de cada urn bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
(d) zalar palo cumprimento e ~ eta lei desIII EstaWl e lias ltIefItIeracentea tomadaa ern Ae8emblei_ Gerais
(e) r-- a Sociedede nos tennas do aI1Igo 32 do pnI8MIe Eatatulo
(amp) alar pelo cumprtmento e ~ de lei delle Estatuto e d_ deIIIera96es tomad_ em Aasembleias Gerais
(b) representar a SocIedade nos IIIrmoe do aI1Igo 32 do pt8MIIIe EstatuIo
(e) subsIiIuir 0 DinItor PnIeIdente CIlldo convocado paIo~
(d) convocar _ AtMmbIeiaI GeraIs OnIin6NIe Extraordin6fia de aconIo com 0 ~ EstaIuto e ~ legals
muLOV
ArtIgo 32 - A ~ ativa e de Sociedede em Juizo OIl fora dele -~ (i) ~ pof 02 (dais)
Diretores (II) COf1urumenle pof 01 (um) DIretor e 01 (um) Procurador 118 asaim IUIorIzar 0 reapecIIw Inatrumento de mandato OIl
(iii) COf1unIamenIe por 02 (doIa) Proandores 118 mautor1zar 0 reapecIIw InItrumento de mandato
11- Compete no entanto eo DIretor PntsIdenIe OIl a quaIquer Direlor ExecutIvo taoIadamenIe a pr8tIca de atoa neceampI6rIos eo
regular IuncioIwnento de SocIedade 118m como _ ~ perante oa 61gb ftacaIIzadores daI opeI896es de seguros e
resseguroamp
12 Todoa oa conIratoa que envottn ~ de quellJa natureza peril a Sociedade deweIto tier aaainadoa peIa peasoaa
desaItu no caput nJSpeiIadas as ~ deInIdas no Manual de Ahtadaa
13 oa podenIs de ~ de SocIedade para a prttIca de atoa de ~ de bens m6vela e Im6veIa deatInados iI
cobeItura de proviI6ea t8cn1cas aomente poderIo __ outorgados palo DIreIor PraaidenIe OIl DIretor Execulvo por Indicado
em ~ com outro DIretor ElIICUtivo
- Salvo para tina judiciale todas Btl ~ outorgadas peIa SocIedade deYarIo Indicar expraBI8III8f1 OB podefes
conferidos e a data de _ ~
muLOVl
DO CONSElHO FISCAL
AI1Igo 33 - 0 ConIeIho Fiacal bull 6rgIo RIo pennananIe e - instaIado peIa AIsambIeia GeraI a pedido doa acIoniItas que
~eseMem no mhWno 01 (um cI6cimo) dallIQIies com draIto a voIo OIl 11 (cinco por oerm) des IIQIies 118m dInItD a Q)
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
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ArtIgo M - 0 ConaeIho FIacaI INri compoato de no mlnlmo 03 (trta) e no m8xImo 05 (dnco) membrol e IUpIenIes em igual
nUmero acioniItas 011 010 eIeIlos peIa ~raIbullbullbull bullbullbull
0Mc0 - 0 ConI8Iho FlSCIIIbri ~~ao~ qlMl Orin
TITULO VII
DO coTl DE AUDITONA
ArtIgo 31 - 0 ComII6 de Audltorla I 0rgI0 8Itabdrio oonstIIuIdo par ~ da ~ vIgerde do ConaeIho NacionaI
de Segwos PriYados - CNSP
ArtIgo 31 - 0 ComI6 de AudltOlia INri inItampdo par ~ do ConIeIIO de AdminiIIIraII de Sodedade nos IIannos do
artigo 21 do pNIeI1le Ealatulo
12 A deIIiIuiCIo e ~ doe itltegranlea do Comit6 de AudiIoria bam como _ ~ senIi de compet6ncia
exduIiva do ConI8Iho de MIIItIiib
ArtIgo 31 - 0 ComIIi6 de AudIIorIa aer6 composto par no minima 03 (tn8) e no nWimo 05 (cinco) Integranles eleit05 palo
ConIIeIho de ~ da SocIedade afO mandato senIi de 05 (cinco) anos
Peto menos um doe Integranlea do ComIt6 de Auditoria deYe pouui cornprovados conhecimento naa 6raa de contabiIidade
e auditofIa que 0 qllIiIqIl8I11 para a ~
12 0 memtIro do ComiI6 de AudiIorIa aomente podeIi voIIar a inIBgrar 181 6rgIo nesta Sociedlde ap6a decorrIdoa no mirimo 03
(trAI) anoa do final do IMIU mandato anterior
P ~ WIdeIeglMII a ~ de integrant8 do Comifj de Auditoria
ArtIgo 38 - 0 ComI6 de Auditoria pode no ImbIlo de IIU8I atrIbuiIampta ulllizar-ae do 1rabaIho de eepeciallstaa
ArtIgo bull - AI atribuIc6es e ntapOnSIbiIIdad do ComIt6 de AudICoria pnIIiItaB na ~ Vigenta serlo extenalvIIs
compIIIhiaB coIgIIcIas iJag do ~~ MgUr8dor
Ie) 8ItabeIecer regrBS operacIonaia para IMIU prOprIo 1uncicInameIWD quala dIwerIo lei eprovadaa palo ConIeIho de
A~ fonnalzadaa par eaaito e diaponibllizadaa _ reapectIws acioniatas par ocaaiIo de Aaanblela GeraI OrdiMria
(b) RICORI8Ildarbullbull admi de SocIedacIe a enIIdade a conIratada para presIacIo de MNIp de audilorta Illdepelidente
bam como allUbl1lUcjlo do preaIador desa servIcos ClIO conaIdere 11IIOIIMirio
bull bull bull bull bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull
bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
~
(el revisar pnMamente pubIicaIio as ~ contiIbeis referentes 108 perfodos findoI em 30 de jImo II 31 de
dezembro InclUBive notas expIicativas retcftrlbn~~ to awIhr Independente
bullbull ~ bull bullbull bull bullbull middot_middott ____ _ (d) avaIIar a ef8tivIdade daa audIIoriaa IndePeIICMInIB 8 1nIema incIuIIve quanto ~ do cwnprmento de ~ legals
e normativoa ~ Sociadade 816m de I1IgUIamentos 8 cOdigos memos
(8) avaller 0 cumprimento ou a juItIIIcaIlva para 0 ~ peIa adm~ de Sociedade das recornenda46es feitas
palos auditonIs ildependenI8II ou peIo5 IILIdikns ~
(f) estabeIecer 8 diNgar pnICIIdimetllOll para ~ 8 tratamenIO de ~~ do desamprimento de diIp08iIiIIoamp
Iegais 8 normatlvos apIIc8wiI bull SodedIde 816m de reguIamentos II cOdIgoI intIImoI incIuINe com pnMIAo de pnxedimentos
especficos para ~ do pnMIIador II de conIidencIalidade de tnIorma~
(I) reoomendIIr ao DinIIor PnIsiderde de SociecIade a correcIo ou lIpIimoramento de poIfllcea lrillcas 8 procedimentoB
IdentIfIcadoa no AmbIto de auas~
(hI reunir no mlnlrno 1r1meIIraIrnenI com 0 DinIIor PreIidenIe de SociecIade 8 com 01 respons8veIs tanto peIa audlOl1a
Independante quanto peIa auditOfIa Intema para verifIcar 0 wnprimento de auas ntCOnI8IIdacente8 au incIagacentes incIuIIve no que
18 refenI eo pIanej~ dOl reepecIIvoI trabaIhos de audlOl1a foImalizando em atas 01 conteUdoa de talll encontros
(i) veriflcar por ocasIAo daa I8W1I6es previStae na alinea h supt8 0 cumpIimento de auas ~ peIa DIretoria dB
Sociedade
0gt AIUrir com 0 ConIeIho FIscal 18 ataIado 8 com 0 ConI8I1o de ~ de Sociedade tanto por aIcItaIIo dos
_ como pol InicIaIiv8 do ComII6 para dIIaJIIr poIllicas pr8ticas 8 procedImentOI idllnlificadOl no ImbIlo das IIU8II
respedlvas compet6ncias e
(k) ouIraa a1rIbuiIamplamp cteIeminadas peIa SUSEP
ArtIgo 41 - 0 CornU de AuditorIa dave eIaboIw eo final dOl semestnM IindOI em 30 de junhO 831 de dezembro documento
danomInado ReIalOrIo do CornIIt de AucIIoria conIendo no mInimo as ~ prevIstaamp na ~~
ArtIgo 42 - 0 Cornu de Audllorla somente poder6 S8C 8IdInto 18 (I) a SocIedade deIxar de apresentar as oondIc6es pnMstas na
Ieg~ vIgente que obrIgam _ illlllalaQlo (ii) a Sociedade obIMIr ~ prtvIa de SuparInIend6nci de Segunlll
PrivadOi - SUSEP para tanto e (IIi) 0 ComM de AuditorIa amprIr as IU8II ~ ratallvamenle _ 8lI8fdciOI 80CiaIa em que
fol exlgldo leU funcIonamento
TfTuLOVllt
bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull
bullbullbull bullbullbull bullbull bull Jbull
bull bull bull bullbullbull -bull MIgo - AD 1m de cada eJIlfcIcIo social MIlo eIIbor8dIJe fine IegIia e ~ demona9les
1InanceIru (I) baIIn(o paIrImonIaI (I) -- doa~M PAIlbull rIIedoa (iI) dernonIIraIIo do AISIMado do ~ e (IV) demoI~doe tIuIcoade ampxa~Is~ DellI ~ VIgIInIII
0nIc0 - A Soded8de podert medIInIIe apIDV8IItIo cia AIIIambIIIa GnI IeYanhIf ~ bull di8lribuIr dlvldendos em
perIodoa iIWrIofea 80 Indicado no C8PUf deede que ~ 01 ~~ no artIgo 204 f1deg de artIgo 182 sect1deg
ambos cia LeI r(Igt 6404178
AI1JeO - 0 Iucro Ilquido apurado no -ado Ilri bull eeguinIe ~ (a) 5 (cinco par cenIo) IMlfIo apicadoa antes de
quaIquar ouIr3 ~ na aJNIIIuIIIo de _ legal que RIo excederi 2OlIo (vtn18 par canIO) do capbllOCiaI (b) 25
(llinte e cinco par cento) no mlrno MIlo diItribuIdOIlKII ~ como ~ obIervadaa as prescri908s legaiB e (el 0
I8Ido _____ houyener tefj ~ que Iwlllrlbuir a AuemtIIIJMI GInI IlIIIert8das as ~ 1eg1N
MIgo 47 - 0 ConseIho de ~ lOb _ ~ bull com a ~ do ConseIho Fiscal (ae instIIado) Bid
refenIndurrI da ~ GInI podert dat8lminar 0 PllGamento par ~ da iqloftincia estabeIecIda allnea b do
artigo amppit deIde que iii yeneIorw -n ~ de ConbI de lucroI do Exerddo
MIgo 0amp cIIvIdandoI bull OIvaIcIra IKII JuroIIObnt 0 CapitIII PrOprIo nIo radam8dos denim do prao de 03 (lril)
- a conIIIr cia dIIIa de Pl~ do IMIo de diIIIIlui(Io de cIIvIcIencIoa no 0IiIri0 0IIcIaI ~ em fIIwDr de Soded8de
bull MIlo Iawdos Ccna de RaMrw PIIII aumento de capital
MIgo Os baIanIjoI eerIo ~ audIIados par audIt_ illdep8l1defl_ regisndoI ComiIIIo de V__
MobiUrioa 8 IivIer-t eecaIhidos peto ConseIho de Admlllial~lo
TfTulOIX
___
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I
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I- AYlOnw bull cwuulo 10 I 7 ldel mil t _elolll1l1NMlCtI~tqutftlJ1llJ)cJl)lIfmiddot
fiGampMcIlNo do lnGIM Sltli 1 SUtHtrc I - tITt1 Ill Wfgr d ItS 11 07 1_m t ( ( lfI~ QIlJb fttU t qualtft miJ - ruil I IKIC_ ~wJ bull tcrC111 1Ift-- em EnOl Gt) fyndo dI r~ F dn Enaano ~ RES --1 - as-de en I- ~ IIMCtro de 1010
g-_~~_~~raquo41t I bull ron- ~ em hlOI do IIIcnaWo ~~~va bull 1 - 11laquo ~III~ RJ 100 VIJ - ~ em I I1lampWI de lOn RS 16U~
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I trlf1Ic) do Clpllli 1Ik am RJ SOOOOJJOOOO clotanQoQ TU 61000000000 para ItS no QOQ~oo 1iitItOO mI
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U~40J_n 1 Fa Parurta trIfIl CIII c _ datil de 5uI flU-shybI_
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PORTI bull bullm Of bull Of ~hlo 0 2aU
() SIPIRlNTfNDfNn OA SUIUJNT~NDI_(I IlF SOloROS IIUVA~ bull SUSIlP do ftCOI w pck ~ dt FdI Fuada parJftCtO Potuwtllll~ lSI de 1-- Ik JUDbo- l-COI tcn4o em V1IIW 0 dJtpoIto fMI vura ]7 00 ~L-ft II ~lbullbull 11 Ilk ~ 16 co 0 qw awnu dillll ProccNO SuMp rf I~I OOI0ft4101lmiddot8$ ~c
Art I A~ bull ~10fTIU C ~ do CfUW1O 1laquo-11del_ TOIUO MAlUlltt SHiUIlAD()fA SA CNPI ~ ))j6t01JOOOl-OO com edt MGaI na c- ~ Siu Padamiddot SP ~erat ~~em~-Ie ftvcmro lOt 1 bh~ n 2 Eu PMInI men em P
fFMNN()() RF7fRR nf r(AJ con HlI
IOIITRIA ~ 141 Of bull DE HJQ or OIl
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IIIInltamp6rto do oelllOMtftlnto InrIIlatrUI bull ConWcIo Ederlor SecntWiI de CGnWnIo bull hrriIoe ~NIIdonaIde do Com6rcio - DNRC Sectelarlllde oenvolvtmento EconOmico Cltnda TcoIQQI~
JUNTA COIIERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
CUMPRIR A(S) SEGUINTI(S) EXlGiNCIA(S) no proo de 30 DlAS conuctos eta d eta dAndll do dupacho ou de su publi~ SOB PENA DE SER CONSIOERADO NOVO PROCESSO E DE PAGAMENlO DO PR~ RESPECTlVO NOYAMENTI (ART57 JO Dec 1800H) fl bull
3KJIJ1raII exig6nciall 8 tJIIPEIOficIIr bull fundamenta o Outras Exigencias 11 eapeclflcar bull fUndamental
Data ___1_1
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Mlnlsterlo do DesenYoIvlmentolndOstria e Comlikcio Edtrtor Secrataria de ConMlnlo bull ~
DepartalMnto NIICIontII de Reglslro do Com6rc1o bull DNRC SecretIria de DMenvotvImento Eeon6mIco Cllnel bullbull Tecnotogla
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
ARQUIVAMENTO DE ATA
Ndeg PROTOCOLO 009994374-3
NIRE 3530002001-4
NOME EMPRESARIAl TOKIO MARINE SEGURAOORA SA
TIPO DE ATA Ala de AssembiBia Geral Extraordinllria DATA DA ATA 1510212012
RESUMO DAATA
ORDEM 00 DIA (1) - AMPLA REFORMA E CONSOLlDAcAO 00 ESTATUTO SOCIAL
JUCESP PROTOCOLO 066800512
IIlmlalll~m~1111111
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
ATA DE REUNIAo DE CONSELHO DE ADMINISTRAcAo REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos 15 dias do mas de fevereiro de 2012 as 11 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 10 andar na cidade de sao Paulo Estado de Sao
Paulo
QUORUM~ Totalidade dos membros do Conselho de Administracao tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovacao nos termos do Estatuto Social
MESA Presidente Akira Harashima Secretario Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
ORDEM DO DIA (1) Eleger membros da Diretoria fixando-Ihes 0 mandato e remunerayao (2)
Designar Diretores responsaveis por area na SUSEP
DElIBERAC6ES Os membros do Conselho de Administracao sem dissidancias protestos e
declaracoes de votos vencidos deliberaram
1) Eleger como membros da Diretoria Executiva da Tokio Marine Seguradora SA ad
referendum da Superintendancia de Seguros Privados - SUSEP
- JOSE ADALBERTO FERRARA brasileiro casado bacharel em ciencias da computay~o
portador da Carteira de Identidade nO 4908449 SSP (expedicao 07061985) inscrito no CPF sob
o nO 914674898-91 residente e domiciliado na Rua Carlos Weber 457 apto 202B Sao PauloSPshy
05303-000
- LUIS FELIPE SMITH DE VASCONCEllOS brasileiro casado Securitario portador da Carteira
de Identidade nO 04390243-6 SSPRL (expedicao 26081981) inscrito no CPF sob 0 nO
766429847-49 residente e domiciliado na Rua Canario 296 apto 7 - Moema - sao PaulolSPshy
04521-001
Ambos com mandato ate Assembleia Geral Ordinaria de 2014 e com remuner~o nos termos da
Assembleia Garal Ordinaria de 28 de maryo de 2011
Os membros da Diretoria Executiva ora eleitos neo esteo incurso em crime algum previsto em lei
que os impe~am de exercer atividades mercantis em especial aqueles mencionados no art 147 da
Lei de Sociedades por A~Oes bem como atende as condi~Oes previstas na Resolucao CNSP nO
136 de 7 de novembro de 2005 flCSndo a respectiva posse condicionada a homotogayeo de sua
ele~o pela Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP
o Quadro da Diretoria Executiva da Companhia passa a ter a seguinte composiyao com mandato
ate AGO de 2014
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Issei Abe - Diretor Executivo
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki - Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executlvo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
2) Tendo em vista as deJiberacentes acima ratificamos os seguintes Diretores responsaveis por
areas perante a SUSEP
a) Diretor responsavel pela obrigatoriedade de registro das ap61ices e endossos de emitidos e
dos cosseguros conforme a ResoluC80 CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
b) Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP ndeg 23403 0 Sr
Toshiaki Suzuki
c) Diretor r~sponsavel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e Resoluytlo
CNSP nO 13505 0 Sr Marcelo Goldman
d) Diretor responsavel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento
superviseo e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidsde con forme disposto na
Resoluyao CNSP nO 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
e) Diretor responsavel pelo cumprimento do disposto na Lei nO 961398 previsto nas
Circulares SUSEP nO 23403 e nO 32706 0 Sr Toshiaki Suzuki
f) Diretor responsavel pelos Controles Internos da Companhia previsto na Circular nO 249104
o Sr Toshiaki Suzuki
g) Diretor responsavel pelo Controle Interne especifico para a prevencao contra fraudes
(Circular nO 344107) 0 Sr Toshiaki Suzuki
2
h) Diretor responsavel pelas relayaes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo
Goldman
i) Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisAo e cumprimento das normas e
procedimenlos de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11807 0 Sr Toshiaki
Suzuki
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos a apreCi8yaO dos membros do Conselho de
AdministratAo referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reuniao lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme foi aprovada por todos os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretarlo da Mesa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Conselheiros Akira Harasima Chisato Kojima Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata original
lavrada no livro proprio e que sao autenticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
Sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
AKIRA HARASHIMA Diretor Presidente
JUCESP PROTOCOLO 227881612-3
TOKIO MARINE SEGURADORA Ifiml~IIIIIIIIIWII~IIIIII~~IUI CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
REUNIAo DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos vinte e sete dias do m~s de fevereiro de 2012 as 09 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 andar na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
CEP 04004-000
QUORUM Totalidade dos membros do Conseho de Administr~o tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovayao nos termos do Estatuto Social
COMPOSICAo DA MESA Assumiu a presidencia dos trebahos 0 Sr Akira Harashima que convidou 0
Dr Renato Jose SantAnna Rosa para secretaria-Io
ORDEM DO DIA (1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe (2) Ratificar a Composi~o da Diretoria
(3) Oesignayao de Diretores por area perante a SUSEP (4) Renovayao da prestalaquoao de serviyos da
empresa de Auditoria Independente (5) Propor destinayao ao resutado do exercicio
DELIBERACOES Os membros do Conselho de Administray1io sem dissidencias protestos e
declarayOes de votos vencidos deliberaram
(1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe japonh casado securitario residente e domiciliado na Rua
Aurea nO 463 apto 92 Municipio de sao Paulo Estado de SAo Paulo portador do RNE n W259060-7 e
inscrito no CPFMF sob 0 n 955995098-34 tendo sido reeleito pela ultima vez na Reuniilo do Conselho
de Administralaquoao de 25 de mar~ de 2011 com mandato ate a AGO de 2014 do cargo de Diretor
Execu1ivo sem designalaquoao especlfica a partir do dia 1deg de abril de 2012
(2) Por consequencia ratiflCar a composicilo da Dirrtoria Executiva da Companhia com mandato ate
AGO de 2014 ~
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki -- Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executivo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
(3) Tendo em vista as deliberayOes aeima ratificar os seguintes Diretores responsaveis por areas perante
aSUSEP
31 Diretor responsBvel pela obrigatoriedade de registro das ap6lices e endossos de emitidos e dos
cosseguros conforme a Resoluyao CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
32 Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP nO 23403 0 Sr Toshiaki
Suzuki
33 Diretor responsllvel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e ResolUlao CNSP nO
13505 0 Sr Marcelo Goldman
34 Diretor respons~vel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento supervisao e
cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade conforme disposto ns Resoluy~o CNSP nO
118040 Sr Toshiaki Suzuki
35 Diretor responsllvel pelo cumprimento do dlsposto na Lei nO 9613198 previsto nas Circulares SUSEP
nO 23403 e nO 327060 Sr Toshiaki Suzuki
36 Diretor responsavel pelos Controles Intemos da Companhia previsto na Circular nO 24904 0 Sr
Toshiaki Suzuki
37 Diretor respons~vel pelo Controle Interno especifico para a preveny~o contra fraudes (Circular nO
34407) 0 Sr Toshiaki Suzuki
38 Diretor responsavel pelas relayOes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo Goldman
39 Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisao e cumprimento das normas e procedimentos
de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
(4) Renovar a prestayao dos serviyos da empresa de Auditoria Independente qual saja a
PriceWaterHouseCoopers Auditores Independentes inscrita no CRC sob 0 nO 2SPOOO1600-5
representada pelo Sr Carlos Eduardo S~ da Matta inserito no CRC sob nO 1SP2163970-5
(5) Registrado 0 lucro liquido apurado ao tim do exercicio de 2011 no valor de R$ 1420106422
(quatorze milhOes duzentos e um mil e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) apresentar
proposta aos Acionistas a ser analisada em Assembleia Geral Ordinaria para em conformidade com as
disposicentes do artigo 46 do Estatuto da Sociedade destinar (i) R$ 71005321 (setecentos e dez mil e
cinquenta e trls reais e vinte e um centavos) para a constitui~o de reserva legal e (ii) R$ 1349101101
(treze milhOes quatrocentos e noventa e um mil e onze reais e um centavo) para a constitui~o de
reserva estatutaria
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente autenticados
pela Mesa os documentos submetidos a aprecia~o dos membros do Conselho de Administra(jAo
referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reunlao lavrando-se no livro pr6prio Ata que lida e achada conforme fol aprovada por tados os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretamprlo da Mesa Renato Jose SantAnna
Rosa (Advogado) Conselheiros Akira Harashima Chisato Kojima e Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata originallavrada no
livro pr6prio e que sao autimticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
SAo Paulo (SP) 27 de fevereiro de 2012
Akira Harashima Renato Jose Sant Anna Rosa
Presidente da Mesa Secretario
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULiNIA ESTADO DE sAo PAULO
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
A Prefeitura Municipal de Paulini~ CNPJ nO 457514350001-06 neste ato
representada pel a Sra SILMARA APARECiDA V ARANDA ZANOVELO no cargo de
Diretora de Departamento de Suprimentos RG nO 20119507-0 e CIe ndeg 130062038-28
atesta para os devidos fillS que a empresa REAL SEGUROS SA sediada a Rua Sampaio
Viana 44 -- Paraiso - Sio PauloSP inscrir3 no CNPJ ndeg 3316402110001-00 IE
110794302111 prestou servi~os de administrayao de Seguros a Prefeitura Municipal de
Paulinia abaixo relacionados
Descri~io
Contnlla~o dc emprisa de Presla~liu de SCfYl~os 011 IIrc dt segllros pro cobertums dos 37 wi(ulos Sanlana Coofort
ullomodel) 200512016 CllDlbuslivel ikool da JI1arca Volkswagen do Brasil
Itens Segurados par8 os 17 nltlilos que lWrilo lJlilillIdoK como AiminiSlrlllivo usc paseio)
Coigterlora COlTlprcrnsiva Roubo Inrendio Colisllo
middot CjL~co 110 Tnb fipe
bull Seguro IIddenkli pessoais por paSsYltiros RS 1000000 mda o5middot rn TIuJbull bull bull CLOl1LDE SOUZA FRAUSINO PEREIRA I OmIG
R~spolSllbiltdllde OVII JoIo 157 SeIOr~~~ Fon8 (062) 321$-8998 _ Danos Morais Its 5000000 crIP7IOjUrcbullbull i9degJmiddotmiddot umiddotbullbullbull
ORIGINAL U Ft 43436B 0024 I Illinos MUrrills cTcrceiros as lO()OOOO Goliinia 21 1a 0 to de 2013 I
1 bull D8no~ CorporJls e Tercriros ItS 5000000 d (- e till I tSlIl~tenri 24 horas com pIela Alial Cavalcante s uncaomiddot SCI~V
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I hClls Segurados pIIra os 20 velclIli)s que serio urilirJltios COffiO viatura (U50 policiall shyI Coberlura Comprc~nsivlI ROllbo Infcndio CoUdo
I -Casco - valor fho ale II vigfllcill do unlralo
I -Frllnguill obrigalolill nmemA
Infonnamos ronda que a empresa cumpriu rigorosamente 0 prazo de vigencia do
seguro nao havendo ate a presente data nada que a desabone tanto comercial como
~tecnicamente
Paulinia 19 de Setemb6~~~o08 ) 1
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TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ 33 164 021CllHQ)middot Rua $ampaJo wiMla LI sao amputa SF
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Coordenadoria da Divida Ativa
Certidio Negativa de Oebitos Tributarios da
Oivida Ativa do Estado de Sio Paulo
CNPJ Base 33164021
Ressalvado 0 direito de a Fazenda do Estado de Sao Paulo eobrar ou inscrever quaisquer dividas de responsabilidade da pessoa juridicalfisica aeima identificada que vierem a ser apuradas e eertifieado que
nso eonstam debitos Inseritos em Divida Atlva de responsabilldade do Interessado(a)
Tratando-se de CRDA emitids para pessos juridiea a pesquisa na base de dados it feita por meio do CNPJ Base de modo que a eertidao negativa abrange todos os estabeleeimentos do contribuinte euja raiz do CNPJ seja aquela aeima informada
Certidao nO 4109066 Folha 1 de 1
Data e hora da emissao 23102013 11 2046 (hora de Brasilia)
Validade 30 (TRINT A) dias contados da emissao
Certidao emitida nos termos da Resolucao Conjunta SF-PGE nO 2 de 9 de maio de 2013
Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento A aceitacao desta eertidao esta condicionada a verificacao de sua autenticidade no sitio httpwwwdividaatlvapgespgovbr
PODER JUDI
Paglna 1 de
JUSTI~A DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALBISTAS COM EFEITO DE NEGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 365524942013 Expedi9ao 01102013 as 124526 Validade 29032014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expedi9ao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGlJRADORA SA (MATRIZ E FILIAIS)
inscrito(a) no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de obriga90es estabelecidas no(s) processo(s) abaixo com debito garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01amp Regiao 0251500-2020085020048 - TRT 02amp Regiao 0954700-0320055090016 - TRT 09amp Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15amp Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17amp Regiao Debito garantido por deposito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos S Certidao emitida com base no art 642-A da Consolida9ao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resolu9aO Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expedi9ao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em rela9ao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceita9ao desta certidao condiciona-se a verifica9ao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMA~AO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da Consolida9ao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da
Certid~o n 365524942013 Psectgina 2 de
PODER JUSTI~A DO TRABALHO
pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
0711012013 2853576 - ~-~ f PODER JUDICIARIO
bull 1
TRIBUNAL DE JUSTIlaquoA DO ESTADO DE sAo PAULO
CERTIDAo DE DISTRIBUICOES CIVEIS DO(A) COMARCA DE sAo PAULO - CAPITAL
CERTIDAO NO 8136494 FOLHA 11
A autenticidade desta certidao podera ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justita
A Diretoria de Service Tecnico de InformacOes eiveis do(a) Comarca de sao Paulo shyCapital no uso de suas atribuicentes legals
CERTIFICA E DA FE que pesquisando os registros de distribuicoes de PEDIDOS DE FA~NCIA CONCORDATAS RECUPERAlaquoCES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS no periodo de 10 (dez) anos anteriores a 041012013 veriflCOu NADA CONSTAR como reurequeridolinteressado em nome de bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
TOKIO MARINE SEGURA DORA SA CNPJ 331640210001-00 conforme indicacao constante do pedido de certidAo bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbull bullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
De acordo com 0 item 473 do Capitulo VII das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justi~ do Estado de Sao Paulo esta certidilo 56 tem validade no seu original ressalvado 0
teor do Artigo 32 da Lei 8666193 (Lei de Licitacentes) e mediante a assinatura digitalizada do responsavel pelo expediente da Diretoria Tecnica de Servilto de Informacentes Civeis
Esta certidao nAo aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi pesquisado figura como autor(a)
As custas no valor de R$ 1750 foram recolhidas na forma da Lei
SAo Paulo 7 de outubro de 2013
Odilon Luis de Oliveira Supervisor de Servioo - SPI 321
2853576
1III1IIIII1II
I
Diretor Executivo
1-74 bull AUB Sempalo Viano 44 bull 001004middot902 bull Silo Paulo bull SP
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA
PRQCURACAo
TOKIO MARINE SEGURADORA SA pessoa jurldica de direito privado inscrita no
CNPJ sob 0 nO 331640210001-00 com sede na Rua Sampaio Viana ndeg 44 100
ander ParaIso Municipio de sao Paulo SP CEP 04004-000 representada por
seus diretores infra-assinados
MARCO ANTONIO COLACIOPPO FAGARAZ brasileiro casado securitsrio
portador da cedula de identidade RG nO 197456170 e inscrito no CPFIMF sob 0 nO
127329518-89 SONILDA QUEIROZ SANTANA SANTOS brasileira casada
secuntaria portadora da eedula de identidade RG ndeg 6111908 e insclita no CPFMF
sob 0 nO 620888311-34 JEAN CARLO DEUNER BRUNETTO brasileiro casado
securitano portador da cedula de identidade RG nO 362020449 e inserito no
CPFMF sob 0 nO 490000471-53 e JOS~ VADSON DE OLIVEIRA brasileiro
casado securitsria portador da cedula de identidade RG nO 1730030 e inscrito no
CPFIMF sob 0 ndeg 412204471-53 todos residentes na Rua 13 ndeg 480 Bairro Setor
Oeste Municipio de GoiAnia GO CEP 74120-060
Representar a Outorgante sempre conjuntamente em ambito nacional junto 80S
6rgAos publicos federals estaduais e municipals para efeitos de licitacentes com
amplos poderes para apresentar juntar e reeeber documentos ofereeer propostas
comerciais manifestar-se para interposi(Ao de eventuais impugnacentes e reeursos
ou destes desistir ou declinar requerer deliberar e renunciar a direHos relativos 80S
procedimentos licitat6rios assinar propostas atas termos requerimentos
declaracentes e contratos bern como prorrogaOOes e ampditivos tAo-somente orlundos
de IicitayOes podendo assim agir em qualquer rnodalidade de lici~o seja convite
Concurso Concorrncia Tomada de Pr~s LeilAo Dispensa de Licita~o Pregao
Presencial e Pregao EletrOnico nestes dois (dtimos casos podera tambem formular
ofertas e lances de pr~s negociar p~ diretamente com 0 Pregoeiro e praticar
todes os demais atos pertinentes 80S eertames em nome da empresa representada
podendo para tanto substabelecer 0 presente a quem conviver e praticar todo e
qualquer ate necessario ao fiel cumprirnento do presente mandato no prazo de urn
ana a partir da assinatura deste dando tudo por tim firrne e valioso
sao Paulo 23 de ag05to de 2013
7 r ltL li1---shyr 1 _~----pound7 rmiddot --z -
------~~~-+--~--------------MARCELO GOLDMAN
Diretor Executivo
Toklo Morine Brasil Seguradom SA bull CNPJ 110831
A81jt1~io Elervent O Jabelioo8to de Notal Jlrta[Cawkflll( de XUlcentO
E~W4rtle Ru JOel d AOIItlJ Nfl1 SilOf Des
QOIAlIIIA 01
(
r
(
Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao Secretaria de Logrstica e Tecnologia da Informacao
Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declaratiao Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8666 de 1993 conforme
documentacao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG Cadastradora que a situacao do fornecedor no momento e a seguinte
Validade do Cadastro 22112013
CNPJ CPF 331640210001-00
Razao Social Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Natureza Jurfdica SOCIEDADE ANONIMA
Domicflio Fiscal 71072 - Sao Paulo SP
Unidade Cadastradora 264001 - FUNDJORGE DFIGUEIREDO DE SEGMEDTRABALHOSP
C6digo e Descrhao da Atividade Economica
6512-000 - SEGUROS NAo-VIDA
Endere~o
RUA SAMPAIO VIANA 44 9ANDAR SALA 94 - Sao Paulo - SP
Ocorrencia Consta
Impedimento de Licitar Nada Consta
Niveis validados
I - Credenciamento
I - Habilita~ao Juridica
11 - Regularidade Fiscal Federal
Receita Validade 11022014
FGTS Validade 26112013
INSS Validade 23032014
IV - Regularidade Fiscal EstadualMunicipal
Receita EstadualDistrital Validade 08102013 ()
Receita Municipal Validade 14112013
VI- Qualifica~ao Economico-Financeira - Validade 30062014
indices Calculados SG = 138 LG = 136 LC = 067
Legenda documento(s) assinalado(s) com n esta(ao) com prazo(s) vencido(s)
Emitido em 07112013 as 094830
CPF 952842818-53 Nome MAURA FELIX MENDES Ass _____________________________________________
Certidao de Regularidade da Susep Pagina 1 de 1
MINI5T~RIO DA FAZENDA
5UPERINTENDilNCIA DE 5EGUR05 PRIVAD05
CERTIpAo DE REGULARIPAPE
Certlficamos que TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ 33164021000100 esta autorizada a operar conforme DECRETa NO 1735 publicado(a) no DOU de 17071937 nos termos da legisiacao vlgente
Certificamos alnda que a entidade nao se encontra nesta data sob regime de DireclIo Fiscal Intervenclio Liqulda~lo Extrajudicial ou Fiscaliza~lio Especial e nao esta cumprindo penalldade de suspensao imposta pela SUSEP
Dados complementares e esta certldao atuallzada podem ser obtldos em wwwsuseogovbr ou por melo de petl~ao a Autarqula
Codlgo da Certldilo CROamp190_1111Z01l_141218_amp04
Esta Certldilo evalida por 30 dias nlio prevalecendo sobre certid6es geradas posteliormente
Rio de Janeiro 11 de Novembro de 2013
SUSEP - SuperintendenCia de Seguros Privados
httpswww2susepgovbrsafemenumercadocertidoesemite _ certidoes2 _20 11aspe 1111112013
TOKIOMARINE ~ SpoundGURADORA I ~OSS 1
I
A~1ipQlA CONftAtrltA
CARICAMINHONETE MarcaModelo TOYOTN HILUXl4X4I Combustlvel DIESEL AnolModelo 2009 Cap 5-P 1102 CV Placa MOS 4054PB
1 4 5 289075 48693
CASCO 110 (cento e dez p~r cento) RCF DANOS MATERIAlS R$ 5000000 RCF DANOS CORPORAlS R$ 5000000
lAPP MORTE R$ 1500000 bull APP IINVALIDEZ R$ 1500000 FRANQUIA NORMAL OBRIGATORIA CUSTO DA APOLICE VALOR DOS PREMIOS VALOR TOTAL ESTIMADO VALOR TOTAL DOS PREMIOS PARA 12 (DOZE) MESES AVALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL SERA DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS DA DATA ESTABELECIDA PARA A ENTREGA DA PROPOSTA
VALOR LiQUIDO = R$ 859471 (OITO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)
VALOR DO 10F= 738 - 63429 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAlS E VINTE E NOVE CENTAVOS)
VALOR TOTAL GLOBAL = R$ 922900 (NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE REAlS)
Declaramos estar incluidos no preC(o cotado todos os impostos taxas fretes seguros bern como quaisquer outras despesas diretas e indiretas incidentes sobre 0 objeto deste pregao nada mais sendo licito pleitear a esse titulo
Declaramos estar de acordo com 0 edital e anexos
Joao Pessoa 11 de Novembro de 2013
Tokio Marine Seguradora SA Tokio Marine Seguradora SA Jose Vadson de Oliveira Sonilda Queiroz Santana Santos Cargo Gerente de Sucursal Cargo Gerente Comercial CI 1730030 SSPGO CI 6111908 SSPGO CPF 412204471-53 CPF 620888311-34 Estado Civil Casado Estado Civil Casada Nacionalidade Brasileiro Nacionalidade Brasileira Profissao Securitario Profissao Securitaria
Tokio Marine Seguradora SA CNPJ 3316402110001-00 Malriz Rua Sampaio Viana 44 Paraiso CEP 04004-902 - Silo Paulo I SP
Sucursal Licita~oes Rua 13 ndeg 380 Selor Oeste - CEP 74120-060 - Goiania I GO I Telefone 62 3215-4373 I Telefone 1 J 3054-7000
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA NQSSA llAKSPAlUUHL SUA CONFfti(
ANEXOIV DECLARACAO - A
AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PREGAO ELETRONICO Ndeg50312013 PROCESSO Ndeg 5061300066112013middot28
A Tokio Marine Seguradora SIA inscrito no CNPJ nO 331640210001middot00 por intermedio de seu representante legal abaixo assinado DECLARA para fins do disposto no inciso V do art 27 da Lei nO 8666 de 21 de junho de 1993 acrescido pela Lei ndeg 9854 de 27 de outubro de 1999 que nao emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno perigoso ou insalubre e nao emprega menor de dezesseis anos
Ressalva emprega menor a partir de quatorze anos na condicao de aprendiz (x)
Joao Pessoa 11 de Novembro de 2013
Tokio Marine Seguradora SA Jose Vadson de Oliveira Cargo Gerente de Sucursal CI 1730030 SSPGO CPF 412204471-53 Estado Civil Casado Nadonalidade Brasileiro Profissao Securitario
Tokio Marine Seguradora SA Sonilda Queiroz Santana Santos Cargo Gerente Comercial CI 6111908 SSPGO CPF 620888311-34 Estado Civil Casada Nacionalidade Brasileira Profissao Securitaria
Toki M S SI~1I0001-00Matriz Rua Sampaio Viana 44 - Paraiso - CEP 04004-902 - Sao Paulo I SP ITelefone 113054-7000
Sucursal Licita~Oes Rua 13 ndeg 380 Setor Oeste - CEP 74120-060 - GoiAnia I GO I Telefone 62 3215-4373
~ TOKIOMARINE SpoundGURADORA
ANEXOIV DECLARACAo - 8
AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PREGAO ELETRONICO Ndeg5032013 PROCESSO Ndeg506130006612013middot28
A Tokio Marine Seguradora SIA inscrito no CNPJ nO 331640210001-00 por intermedio de seu representante legal abaixo assinado DECLARA declara sob penas da lei que ate presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitayBo no presente processo licitat6rio ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrencias
Joao Pessoa 11 de Novembro de 2013
Tokio Marine Seguradora SA Jose Vadson de Oliveira Cargo Gerente de Sucursal CI 1730030 SSPGO CPF 412204471-53 Estado Civil Casado Nacionalidade Brasileiro Profissao Securituio
Tokio Marine Seguradora SA Sonilda Queiroz Santana Santos Cargo Gerente Comercial CI 6111908 SSPGO CPF 620888311-34 Estado Civil Casada Nacionalidade Brasileira Profissao Securitaria
Tokio Marine Seguradora SA CNPJ 3316402110001-00 Matriz Rua Sampaio Viana 44 - Paraiso - CEP 04004-902 - Silo Paulo I SP ITelefone 113054-7000 c~middotSucursal LicitayOes Rua 13 nO 380 Setor Oeste CEP 74120-060- Goiinia I GO I Telefone 62 3215-4373
----------------_____-shy
~ TOKIOMARINE -~ SEGURADORA
ANEXOIV DECLARACAO - C
AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PREGAO ELETRCNICO Ndeg5032013 PROCESSO Ndeg5061300066112013middot28
Eu Sonilda Queiroz Santana Santos como representante devidamente constituido de Tokio Marine Seguradora SIA inscrito no CNPJ nO 331640210001-00 doravante denominado Licitante para fins do disposto no item 76c) do Edital nO dedara sob as penas da lei em especial 0 art 299 do Cadi go Penal Brasileiro que
(a) a proposta apresentada para participar do Pregao nO 5032013 foi elaborada de maneira independente (pelo LicitanteConsarcio) eo conteudo da proposta nao foi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao nO 5032013 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(b) a intemao de apresentar a proposta elaborada para participar dp Pregao nO 503 I 2013 nao foj inform ada discutida ou recebida de qualquer outr~ participante potencial ou de fato do Pregao ndeg 5032013 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(c) que nao tentou por qualquer meio ou por qualquer pessoa influir na decisao de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao nO 5032013 quanto a participar ou nao da referida licitayao
(d) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao nO 5032013 Mo sera no lodo ou em parte direta ou indiretamente comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao nO 5032013 antes da adjudicayao do objeto da referida licitayao
(e) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao nO 5032013 nao foi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado diseutido ou recebido de qualquer integrante do DNIT antes da abertura ofieial das propostas e (f) que esta plenamente ciente do tear e da extensao desta declarayao e que detem plenos poderes e informatOes para firma-Ia
Joao Pessoa 11 de Novembro de 2013
Tokio Marine Seguradora SIA Tokio Marine Seguradora SA Jose Vadson de Oliveira Sonilda Queiroz Santana Santos Cargo Gerente de Sucursal Cargo Gerente Comercial CI 1730030 SSPGO CI 6111908 SSPGO CPF 412204471-53 CPF 620888311-34 Estado Civil Casado Estado Civil Casada Nacionalidade Brasileiro Nacionalidade Brasileira Profissao Securitario Profisslo Securitllria ~
Tokio Marine Seguradora SA CNPJ 331640210001-00 Matriz Rua Sampaio Viana 44 - Paraiso - CEP 04004-902 - Silo Paulo 1SP
Sucursal Licitaljoes Rua 13 ndeg 380 SetorOeste CEP 74120-060 - Goiania 1GO 1Telefone 62 3215-4373 I Telefone 11 3054-70
Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao Secretaria de Logfstica e Tecnologia da Informacao
Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declara~io Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8666 de 1993 conforme
documentacao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG Cadastradora que a situacao do fornecedor no momento e a seguinte
Validade do Cadastro 22112013
CNPJ CPF 331640210001-00
Razao SocialNome TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Natureza Jurfdica SOCIEDADE ANONIMA
Domicflio Fiscal 71072 - Sao Paulo SP
Unidade Cadastradora 264001 - FUNDJORGE DFIGUEIREDO DE SEGMEDTRABALHOSP
C6digo e Descriltao da Atividade Economica
6512-000 - SEGUROS NAo-VIDA
Endereco
RUA SAMPAIO VIANA 44 9ANDAR SALA 94 - Sao Paulo - SP
Ocorrencia Consta
Impedimento de Licitar Nada Consta
Vfnculo com Servho Publico Nada Consta
Nfveis validados
I - Credenciamento
II - Habilitacao Jurfdica
III - Regularidade Fiscal Federal
Receita Validade 11022014
FGTS Validade 26112013
INSS Validade 23032014
IV - Regularidade Fiscal EstadualMunicipal
Receita EstadualDistrital Validade 08102013 ()
Receita Municipal Validade 14112013
VI- QualificaCao Economico-Financeira - Validade 30062014
indices Calculados SG = 138 LG = 136 LC =067
Legenda documento(s) assinalado(s) com u esta(ao) com prazo(s) vencido(s)
Emitido em 11112013 as 173714
CPF ~O524304-68 NO JAMESsqN FfoRlAS CORREIA DE SOUZA ~ ~
AsSJglll~lfz Laroel 9 ~ ~
PODER JUDICIARIO JUSTICA DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALHISTAS COM EFEITO DE NBGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 383821662013 ExpediQao 11112013 as 1743521
Validade 09052014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datal
de sua expediQao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGORADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) 1
inscrito(a no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 1 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de Ibull obrigaQoes estabelecidas no (s) processo (s) abaixo com debito
garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01- Regiao
0954700-0320055090016 - TRT 09- Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15- Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17- Regiao Debito garantido por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos 4 Certidao emitida com base no art 642-A da ConsolidaQao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na ResoluQao Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expediQao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em relaQao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceitaQao desta certidao condiciona-se a verificaQao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMAcAO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da ConsolidaQao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores
n Crtidsecto 383821662013 PAgina 2 de ~
PODER JUDICIARIO JUSTI~A DO TRABALHO
Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
~jv~dJS e sugcsL0es ndL lS~US Dr
111113 Portal cia Transparlklcia - Cadastro de EITllIElSas InidOneas e Suspensas
BRASIL Acesso a informacao Participe Servicos Legisiacao Canais
CADASTROAcesso rapido IScion NACIONAL DE EMPRESAS INIDONEAS E SUSPENSAS (CEIS)
o Cadastro Nacional de Empresas Inidiineas e Suspensas (C EIS) e um banco de informar6es mantido pela Controladoria-Geral da Uniao que tem como objetlvo consolldar a relacao das empresas
e pessoas fisicas que sofreram sanc6es das quais decorra como efeito restriciio ao direito de partlclpar em licitac6es ou de celebrar contratos com a Administracao Publica Saiba mais
Consulta
CNPlCPF 1331640210001-00
Nome razio social ou nome IOperonalfantasia Tipo de san~io I(Todas)
Consuitar 1 Umpar nitro I
Quantidade de reglstros encontrados 0 Data 11112013 Hora 174550
Nao foram encontrados registrol que atendam ao legulnte crlterlo de bUlca
CNPlCPF 331640210001-00
tj Clique aqul para balxar dados do portal
ATENfAO Este cadastro visa dar publicldade as sanc6es admlnlstratlvas aplicadas contra IIcltantes e fornecedores As informac6es aqui veicuiadas sao de Intelra responsabilidade das entidades que as prestaram nao podendo a Uniao ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informac6es nem pelos eventuais danos diretos ou indiretos que delas resultem causados a terceiros
DeslgnaCao do apenado conforme Informado pelo 6rgao sancionador (publicacao no DOU dados constantes de Oficlo etc)
_portaltransparenciagovbr~sConsultaseamsort=sancaoerTflIElSastrNomeEl1llresaDOUampStrNomeEmpresa=ampfirstResult=Oampdir=ascampstrCnpjCpfEm 112
111113 Pregao EletrOnico
DECLARA~O
Pregio eletr6nico 5032013 UASG 393017
Declaro que estou ciente e concordo com as condicoes contidas no edital e seus anexos bem como de que cumpro plenamente os requisitos de habilitacao definidos no edital referentes ao pregao nO 5032013 da UASG 393017 shySUP REG DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 331640210001-00 - TOKIO MARINE SEGURADORA SA
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir 0
RelatOrio
f liar
hltpsIvMwCO1lJrasnelgovbrl1irelpregacYDeclaracao_Ciencia_EditalaspprgCod447040ampprpCod=6683277ampcodUasg393017ampnorrtlasgSUP REG DO 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Inexistencia de Fato Superveniente
Pregio eletronico 5032013 UASG 393017
TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ nO 331640210001-00 declara sob as penas da lei que ate a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitacao no presente processo licitatorio ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrencias posteriores
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir (I Relatorio
httpsJ1wwCOf1llIasnetgovbrlliwepregaooeclaracacLSuperl8t1ienteaspprgCod=447040ampprpCod=6683277ampcodUasg=393017ampncltTtJasg=SUP REG 00 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Menor
Pregio eletronico 5032013 UASG 393017
TOKIO MARINE SEGURADORA SA inscrita no CNPJ nO 331640210001-00 declara para fins do disposto no inciso V do art 27 da Lei nO 8666 de 21 de junho de 1993 acrescido pela Lei nO 9854 de 27 de outubro de 1999 que nao emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno perigoso ou insalubre e nao emprega menor de 16 (dezesseis) anos salvo menor a partir de 14 (quatorze) anos na condi~ao de aprendiz nos termos do inciso XXXIII do art 7deg da Constitui~ao Federal
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir 0
RelatOrio
httpsIvNwCCJIT1lfasnetgovbrllilKamppregaoDeclaracao_MenoraspprgCod=447040ampprpCod=6683277ampcodUasg=393017ampromUasg=SU P REG DO ONIT 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Elabora~io Independente de Proposta
Pregio Eletronico 5032013 UASG 393017
SONILDA QUEIROZ SANTANA como representante devidamente constituido de 331640210001-00 - TOKIO MARINE SEGURADORA SA doravante denominado TOKIO MARINE SEGURADORA S A para fins do disposto no Edital do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 declara sob as penas da lei em especial 0 art 299 do C6digo Penal Brasileiro que
(a) a proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 foi elaborada de maneira independente pelo TOKIO MARINE SEGURADORA SA e 0 conteudo da proposta nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(b) a intenltao de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017nao foi informada discutida ou recebida de qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(c) que nao tentou por qualquer meio ou por qualquer pessoa influir na decisao de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017 quanto a participar ou nao da referida licitaltao
(d) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017nao sera no todo ou em parte direta ou indiretamente comunicado ou discutido com qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 antes da adjudicaltao do objeto da referida licitaltao
(e) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer integrante de SUP REG DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA antes da abertura oficial das propostas e
(f) que esta plenamente ciente do teor e da extensao desta declaraltao e que detem plenos poderes e informalt6es para firma-Ia
SAO PAULO em 08 de Novembro de 2013
SONILDA QUEIROZ SANTANA
Imprimir I) RelatOrio
cellar
httpslJwNNCOfIlJfasnetgovbrllivrefpregacYDeclaracaoJndependPropaspprgCod=44704OampprpCod=6683277 11
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-~~-------~-------shy
I - Ii
JUCESP PROTOCOLO 046002412middot7
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TOKIO MARiHE-sEGUAADORA SA
CNPJ nO 3316402110001(10 HIRE 35300020014
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIHARIA
REAUZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HOM E LOCAL Aos 15 diaa do mi de feverelro de 2012 ~a 10 horas na sede social da
Compenhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 ander na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
QUORUM Acionistas da Companhia representando 100 do capital confonne aasinaluras
constan1ea do Uvro de Preae~ de Acionistas arquivado na sede da Sociedade
CONYOCACAOj Dispensada a publica~o de Editsl de Convoca~o considerando a presenca de
100 do capital na forma do sect4- do art 124 da LeJ 6404176
liM Pldent Akira Harashima Secretino Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
OROEM DO PIA (1) Ampla Reforms e Consolid~o do Estatuto Social
DgLIBERACOESj Os acionistas presentes com a absten~o do8 legalmente impedidos sem
dissid6ncias protestos e declarac6es de votos vencidos de forma unAnime dellberaram
1 Ap6s a devida anjlise fol aprovada por unanimidade a ampla reforms promovida no
Estatuto Social que apOs sua consolidacio passe a vigorar com a redaylo constante
como anexo desta ata
DOCUMENTOS ARQUIYADOS Foram arquivados na seeSe da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos j apreciacAo de Assemblea referidos nesta
ata
atcERBAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Assembleis Gersl lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme fol sprovada por
todes os presentes que a subscrevem
H
____
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~
~M ~
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ASSINATURAS President da Mea Mira Harashima Secretarto da Meaa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Aclonletu 1- TOKIO MARINE HOLDINGS INC com sede em
T6quio - JapAo represantada neste 2110 peb Sr Akira Harashima Diretor da Tokio Marine
Seguradora SA na qualidade de procurador 2- Akira Harashlma 3- Ichiro Ishh 4- Chisato
Kojima
DEStLARACAQi Declaral1108 para 08 devidos fins que a presente e c6pia fie da ata Original
lavrada no livro proprio e que sao auttntlcas no mesmo livro as aasinaturas nate apostas
sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA BA
Akira Harashima
Presidente da Mesa
AcIONISTAS
Tokio Marine Holdings Inc
Renato Jose SantAnna Rosa
Secretario
Mira Harashima
199 48812-5 --shy
111111111111
2
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E8TATUTO 8OCW
De Pnto cfm) _de 10u0t~middot TOKIO IIIIARlNE SEGURADORA SA
CNPJ rt 331640211OOO1QO HIRE 35300020014
lftuLOI bull
~ SEllE OBJETO DURAOAo E FlLIAIS
Ardgo - Sob a denomlnalAo TOKIO MARINE SEGURAOORA SA fica ccnatlluida UITII IOCiedade an6nIma de captaI
fechado RIgid palo pAISCIfIte Estatuto pella ~ 1egaiIp he fooIm apIIc8veis
Ardgo Z - A Sociedade em aede e foro na Cidade de Slo Pa Elltado de SAo Paulo na Rua Sarnpaio VIana ndeg 44 10middot andar
Baino PanlIIo CEP 04004-902
Ardgo 3 bull A Sociedade em par obfetivO aexporacjIo de MgIWOll de dallOll e de peII08I em todo 0 ten1t6rIo nacionaI taia como
dellnldos na Iag~ em vigM
ArtIgomiddot bull 0 prazo de dUfllI(Ao da Sociedade sera indeteminado
Ardgo II A SocIedade podiIri na medida de SIIUII ~ e salilfaitae II exig6l1das IagaIa a quaIqa tempo alterar e mudar
o endenI90 de aede abrir 011 _ departamentos 1IIaia agInciaa 011 ~ no pals 011 exterior obedecidas as
formaIidadeamp de ~o vigenle
TiruLOIi
DO CAPITAL E DAS AQOa
Ardgo - 0 capital socIel ede RS m36001453 (duzentos e tetenta e dais mItI6es Irezentos e sesaenta mil quatorze reaIs e
QnquenIa e Irh centavos) inIegfaImente reaIizado e dIvIcIidO em 1110 (hum mil cerao e dez) ~ OIdinAriu nomInaIIvaa ampem
valor 1ICIRINiI observando-se quanIo _ poesuidores e as tranafertnciat 0 que deIMmIna a lei vIgenIe
Ardgo 01 ltIocIInentos f8PI8II8IllallYo8 daa 895es IlOl termos do artigo 24 XI da Lei rt 8404176 HrIo Ulinados per 02
(doll) 0inItiMwII 011 par agenIe emiaIor de certiIIcados
TITULO III
DA ASSEIIBLEIA GERAL
Ardgo r A AIHmbIeII GenII 18LIllra (I) 0Idinariamenle alii 31 de IIIIr9O de cada 8110 para debater as mafll1Ias
reIaCionadU no artigo 132 de LaI rt 8404178 e (D) exlraonlillanamente IMIpnt que~ para dIscuIlr as demals questIIes
ooncememaa bull Sociedade
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bullbull bull bullbullbull bullbullbull bull bull bull bullbullbullbull bull bull
IZ A convOClQlO feIIa de aoordo com 0 dIIpoIIo no II1Igo 124 da Lei rf 6404176
t30 quorum de ~da AIIembIeIa daraI~~an 125 da Lei rf6404176bullbullbull bull bullbull bull bullbull~i bull
0 quonm de deIIlIInIQIo de A-I8 GeraI reuaIvadas 8amp ~ previIta em lei respeIIar8 as ~ do 8Itigo
129 de Lei rf 6404176
16 Os hbaIloI da AIIembIaIa InduIIiIIe _ 1rIttaIIOIO sefo PftIIIdIdOI PlIo PfeIIdenIe do ConHIIo de AdIninIs1ra9Io ou
subs1IIUto pol dulgnadO e na auatncIa deeteII peIo 0InIt0r PreIIdente da Sodedade au IlUbatitulo pol deIlIQnado 0
Presidente de t4esa COIIVIdar6 wn dos JIIll8erII8amp para ~
AItIgo 8 - 0 inItrumento de~ no C8IO de represenIaIio do eCioni8ta par mandatario dtMri lei errtnJgue alit 03 (tr6s)
dIas 81118amp do I1IIIflIIdivo ooncIave na I8de da SocIedade
AI1Igo 10 bull A Diretoria poden1I suspender cia lINIIIDQIo cia AampmbIeIa GeraI par pram RIo inf8rioI a OS (oito) elias 0
reglSIrO de transf8rIncia daa aps da SoIieda
AI1Igo 11 bull Compete privaIivamenle bull AasembIeIa Garsl arem do que pntSCnJIe 0 II1igo 122 da Lei rf 6404176 estabeIecer 0
valor cia ~ glObal dos I1IIIIIbIOS do ConHIIo de AdminiamptraIiAo da Diretoria e do ConIeIbo F1IcaI MInsIaIado
TiruLOIV
DA ADMINISTRAQAo
AI1Igo 12 - SIo 6rgIos de adminllllratlo de SocIadade (l) 0 ConIeIlo de ~ It (ii) a DIretoIia
ParigrIIfo UIIIco bull0 ConaeIho de Ad~ 6 0rgI0 de deIibera(Io coIegIado ~ a ~ cia SocIadade ptMIIva
cia DlreIoII8
AI1Igo 1~ - 0 ConseIho de Adnlilli~ tornpOISIo de no rnlnmo 03 (Its) bull no m8ldmo 08 ) membroI eIeItoI pela
AamptembIeia GeraI
AI1Igo 1 - Os mambros dO ConseIho de AdminiamAo dentre etas seu PfeIIdenIe eerIo eIeItoI au daslhtldotl peia AaemtlIeia
Gef8I mediante a apnlV~O da maiorll absoIuta de YOtoI RIo se computandO 06 YOt06 em branco
AItIgo 11- Nos casoa de impedimenIos au tempor8rias caberi so PnIsIdenle do ConseIho de AdmInlatra9lO deIIgnar 0 5eU
subsIiUO au 0 IUIlIIIIm de quaIquer 0lIIIO membro della 0IgA0 nIo 0 tiIzendo CIIben _ damaia ConIIeIIIeIRII till deslglla(lo
p uco Aamp ~ pI8IrittaI -Irigo impIicatio ~ de funIIIias incIuIINe do dIreito a vato -mo 0
de quaIkfade mas nAo aanula(lo de l1IfTIUI1IJf89Ie demaIs wntagens do 1UbItiIuIdo
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
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deIiberar IObn a raspectiva ~o bull bullbull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
bull Unko - ConsIderar-ee-j vago 0 cargo de membro do ConMIho de AdmllliIJlrll9lo qua ampan C8U88 juatlficada deixar de
paIticipar COfII8CUtivamen de mais de 02 (duaa) nIUIIi6es
AItItO 11 - 0 ConMIho de Adn1IsIracIo - ontinIIrIaInerM a cada seiIJ meees e ~ aanpre que
hoIMIr ll8C8SIidade
0Nc0 - As nIUIII6eI do ConseIho de AdmlniBtr~ poderIo I88IizacIas par meIo de videooonferilicia au
telecontncla
AItItO 1 - 0 ConaeIho de ~ reunIr par (I) ~o de leU PnIsidente au (iI) raquerImento de 02 (dais) de
saUl rnernbIOI aanpre que hoover ~ da Diretoria A ~o da reuniIo do ConseIho de ~ deverI
obIeIvar 0 prazo de 05 (cInco) dial de anlealdlncla CIiIpenIando-t _ inIen8gno qulnlo a IotaIIdade de II8UI membros
comparecerem bull reunilo
AItItO 21 - Compete 110 ConIeIho de Admlniltra9lo
(a) IIxar a ~ geraI des 8IMdadeI irMIIIInl8ntol e negOcIos dB Sociedade etp8CialmellIe fonnaIIo aIIaraIO e extIncAo
de acordoa comeICiaIIlIg~ de NIg~ e de ~ reIacionadas 6rea de ~~
Ic) eIegef e deaIItuk os DiI1IIIonIs cia Sociedade e Ibcar-blamp 81 ~
(d) fiscalizar a lJIIIIlIo dos Diretores examlnar a qualquer tempo os Iivros e pap6Ia dB Sociedade IIOIIcIar Inforrna9)eI sabre
conIratOI ceIebrados au em via de ~ e quallquar 0UIr06 aIOII
(e) COIlOCII AssembIeiaS GeraIs ClnIIn6rIa e Extraordlnla de acoRIo com 0 presenIe Estatuto e prMCriI6es 1egaiIJ
(I) deIiberar IObre 0 fadIamento de conIaa trImeIIraiIJ e deatinll9lo dos rnuIadoe bern como IObre a prupri~ dos l88U11ados
ratidoa
(0) aprovar81 garanIiaa de pauMIs
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
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bullbullbull bull bullbull bull bullbullbullbullbull bull ___ -iII___ bull _t __e__ bull bull
(i) aprtIvar delitIera(tle8 sobnt pIOjetOamp de TI ~~ ata ~ de ~1IrIIDa
(j) IIpIDII8f 811 PoIi11ca8 de Ge81Io de Rlacos e Ge81Io de Emerg6ncias belli como setIII respectIvo8 relatllriOll
(k) aprovar 011 Manuais de Compliance de SegutanIa da Intorm~ e de R~ belli como 0 COdIgo de Conduta e 0
Reporte de Inciderlteamp
(I) aprovar 0 Manual e 0II1lO11f18ti11o de AudItoria 1nIerna belli como cleliberar IObre a eatrategia e 011 resultados de sua ~
(m) deIIberar sobnt a lnIIaIaoIo e extinIIo do ComIIt de AudiIoria ~r desIiIuIr au IlIIbamptIluIr I8UIl inIIIgrat1teamp e fixar-1heI a
(n) 8IICOI1er e deIItituIr os audltores independentas
(0) manirastar-se sobnt 0 reIatOrio da AdminislnMjAo e 811 00I1Ia$ da Oiretoria
(p) deIiberar sobnt a emlalo de ~ au de b6nua de lIUbIaI9Io
(q) delberar IObre a ~ onera9io doaIIo e ~ de bans Im6veiII au partktflal6es societ8rIas de outras empresas e
autol1z8r a Diretoria a praliair todos 011 atOll necesa8rIos Ii ef8IIvfl9lo da ~ de domlnlo
(r) deIiberar sobnt a dlslJibui9lo doli valonia de nII11lJfl81l191o atribuidos pela Auembleia GeraI __ membIo5 aos membrtl6
da 0iet0rIa e 80S IlUgrantes do ConseIho fiscal inItaIado nosJermol do artigo 11 deIII8 Estatuto
(t) propor dvidandoI
(u) propor 0 levaotamenlo de baIanQos e distIibuIIIo de dMdendos em perfodos IIIeIlOIW eo eetabelecido no artigo 45 do preeente
Estatuto e
DA DlRETORIA
AttIgo 22 bull A Sodedade sera admillistlada par uma Okatoria composta de no minima 03 (tramps) e no mblmo 10 (dez) membros
adonistas au nlo eIeIlos e daItiIuIvais 8 qualquBr tanpo palo COMeIho de Adrnirtistra9iO
bull bullbull bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bull bull bullbull bull bullbull bull bull bullbull bullbull bull bullbull bull bull bullbullbull bullbullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbullbullbull bull
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r------------------------------~ ~--~--
estabeIacido no artigo 20 do pIIIIIIrde EataIw6 bullbull bullbullbull bullbull bull bullbull bull
-~~ -- AI1Igo lot bull He ausInda tempor8rIa de qLIIIIqIB Difelor c8benlI ao CliRIaIr PIIIIIdenIa daIIgnar 0 nIIIP8dNo 1IIbIIIIuIo nIo 0
fIzando tal ~ caberi ao ConIeI1o de AdminIIItJ1MIo
pUnlco bull A61Ubs1J1ui911e1 pnINIItM impllcRo a ~ de funQ6eI incIuIiYe do diralto bull voto mesmo
o de quaIdIIde IIIIIS nIo acumuI8iIO de ~ e demIIl ~ do lIlamplItiluIdo
AI1Igo 21 bull 0c0rIand0 vacllncla na DirItoIta e YIIendo IlIIpeiIIIr 0 nUmero mlnkno de DInttores estabeIecIdo no 8IIIgo 22 do
presenIe Etatulo 0 ConIeI1o de AdminlllllIIQiIO deIIJegr6 aobIe a ~ do CIIIliJO
Peftlgl_ (JIdco - ConaidIrIr vago 0 tIIIQO de DinItof que Mm C8UU judIIceda a juIzo do ConaeIlO de ~
debcar de eurcer IIU8B fInt6eI par mall de 15 (qtinze) _ COf1I8CUtIVoe
Atttgo Z7 - A Oiretoria 1IUllr-se-4l par ~ do 0Iret0r PnJsIdenee au do PntlIidenIe do CoMeIho de AdminilltJ8(Io A
~ eta IIlUnIIo de DinrItioria deYer8 obseMJf 0 PfNo de 02 (doll) dial de acad6ucla IfIIIIUndo-IIe 8l1li8 InIerragno
quando 0 0Iret0r PteIidanIIe peto manoa 02 (dais) Diretores ~ oomp8IC8I8I1I nIUIIIo
UnIco bull No caao dIt emprde 0 CliRIaIr PeIIdente 1IUI8 abriptoriement8 do YOto de quaIid8de
AI1Igo 21 bull Compete bull DiIatoria
(a) estabeIec8I a poIiIIcII gerII todos c negOdoI de SocIedade contrIlIIIr e defendar lrtI8I8seeI QIII1Irir e pronI(Mf II
observtndII de III della EItaIuto e ~ kImIIdaa em AIIa1tJ II iII garais
(b) pI8P8IlII 0 reIsI6rio anuaI de eada exardcIo InanceIro e lIS demoI~ flnanelIS exigidaI na forma eta lei bam como
~ propoItaIIt AuembIaIa gerat dislrlbuiIfIo de Iucros
(e) deddIr IObre a aber1uIa au encanamanto de fIIiaiI ag6ncIas e ~
UNco AMtm d8queIas ~ 1izII9Ao dos tins 1OCiaiI a 0Iret0rIa tambim it imtestida de podeIes para
1ranIigIr RIfUICIar desIIIir fIrmar compromiuoe ltXlIIIra1r ampr6IIimoI adquIrIr onnr aIIenar bens mOveIs e mediante
aukJriZaIIo do ConIeIho de AdrnilIs1nIIIo adquIrIr 01III8I dolt e bans Im6WJIs au ~ sociIIt8riaa em outras
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
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bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
(b) presidIr al AasembIeIas Gerais e as Nuni6e8 de OIretCllla
(e) supeM8ionar a CJI98~ controIe~ de ~ bemmiddotmiddotbeIecer e diatribuir entre membros de
DinIkIria as funI6es de cada urn bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
(d) zalar palo cumprimento e ~ eta lei desIII EstaWl e lias ltIefItIeracentea tomadaa ern Ae8emblei_ Gerais
(e) r-- a Sociedede nos tennas do aI1Igo 32 do pnI8MIe Eatatulo
(amp) alar pelo cumprtmento e ~ de lei delle Estatuto e d_ deIIIera96es tomad_ em Aasembleias Gerais
(b) representar a SocIedade nos IIIrmoe do aI1Igo 32 do pt8MIIIe EstatuIo
(e) subsIiIuir 0 DinItor PnIeIdente CIlldo convocado paIo~
(d) convocar _ AtMmbIeiaI GeraIs OnIin6NIe Extraordin6fia de aconIo com 0 ~ EstaIuto e ~ legals
muLOV
ArtIgo 32 - A ~ ativa e de Sociedede em Juizo OIl fora dele -~ (i) ~ pof 02 (dais)
Diretores (II) COf1urumenle pof 01 (um) DIretor e 01 (um) Procurador 118 asaim IUIorIzar 0 reapecIIw Inatrumento de mandato OIl
(iii) COf1unIamenIe por 02 (doIa) Proandores 118 mautor1zar 0 reapecIIw InItrumento de mandato
11- Compete no entanto eo DIretor PntsIdenIe OIl a quaIquer Direlor ExecutIvo taoIadamenIe a pr8tIca de atoa neceampI6rIos eo
regular IuncioIwnento de SocIedade 118m como _ ~ perante oa 61gb ftacaIIzadores daI opeI896es de seguros e
resseguroamp
12 Todoa oa conIratoa que envottn ~ de quellJa natureza peril a Sociedade deweIto tier aaainadoa peIa peasoaa
desaItu no caput nJSpeiIadas as ~ deInIdas no Manual de Ahtadaa
13 oa podenIs de ~ de SocIedade para a prttIca de atoa de ~ de bens m6vela e Im6veIa deatInados iI
cobeItura de proviI6ea t8cn1cas aomente poderIo __ outorgados palo DIreIor PraaidenIe OIl DIretor Execulvo por Indicado
em ~ com outro DIretor ElIICUtivo
- Salvo para tina judiciale todas Btl ~ outorgadas peIa SocIedade deYarIo Indicar expraBI8III8f1 OB podefes
conferidos e a data de _ ~
muLOVl
DO CONSElHO FISCAL
AI1Igo 33 - 0 ConIeIho Fiacal bull 6rgIo RIo pennananIe e - instaIado peIa AIsambIeia GeraI a pedido doa acIoniItas que
~eseMem no mhWno 01 (um cI6cimo) dallIQIies com draIto a voIo OIl 11 (cinco por oerm) des IIQIies 118m dInItD a Q)
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
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ArtIgo M - 0 ConaeIho FIacaI INri compoato de no mlnlmo 03 (trta) e no m8xImo 05 (dnco) membrol e IUpIenIes em igual
nUmero acioniItas 011 010 eIeIlos peIa ~raIbullbullbull bullbullbull
0Mc0 - 0 ConI8Iho FlSCIIIbri ~~ao~ qlMl Orin
TITULO VII
DO coTl DE AUDITONA
ArtIgo 31 - 0 ComII6 de Audltorla I 0rgI0 8Itabdrio oonstIIuIdo par ~ da ~ vIgerde do ConaeIho NacionaI
de Segwos PriYados - CNSP
ArtIgo 31 - 0 ComI6 de AudltOlia INri inItampdo par ~ do ConIeIIO de AdminiIIIraII de Sodedade nos IIannos do
artigo 21 do pNIeI1le Ealatulo
12 A deIIiIuiCIo e ~ doe itltegranlea do Comit6 de AudiIoria bam como _ ~ senIi de compet6ncia
exduIiva do ConI8Iho de MIIItIiib
ArtIgo 31 - 0 ComIIi6 de AudIIorIa aer6 composto par no minima 03 (tn8) e no nWimo 05 (cinco) Integranles eleit05 palo
ConIIeIho de ~ da SocIedade afO mandato senIi de 05 (cinco) anos
Peto menos um doe Integranlea do ComIt6 de Auditoria deYe pouui cornprovados conhecimento naa 6raa de contabiIidade
e auditofIa que 0 qllIiIqIl8I11 para a ~
12 0 memtIro do ComiI6 de AudiIorIa aomente podeIi voIIar a inIBgrar 181 6rgIo nesta Sociedlde ap6a decorrIdoa no mirimo 03
(trAI) anoa do final do IMIU mandato anterior
P ~ WIdeIeglMII a ~ de integrant8 do Comifj de Auditoria
ArtIgo 38 - 0 ComI6 de Auditoria pode no ImbIlo de IIU8I atrIbuiIampta ulllizar-ae do 1rabaIho de eepeciallstaa
ArtIgo bull - AI atribuIc6es e ntapOnSIbiIIdad do ComIt6 de AudICoria pnIIiItaB na ~ Vigenta serlo extenalvIIs
compIIIhiaB coIgIIcIas iJag do ~~ MgUr8dor
Ie) 8ItabeIecer regrBS operacIonaia para IMIU prOprIo 1uncicInameIWD quala dIwerIo lei eprovadaa palo ConIeIho de
A~ fonnalzadaa par eaaito e diaponibllizadaa _ reapectIws acioniatas par ocaaiIo de Aaanblela GeraI OrdiMria
(b) RICORI8Ildarbullbull admi de SocIedacIe a enIIdade a conIratada para presIacIo de MNIp de audilorta Illdepelidente
bam como allUbl1lUcjlo do preaIador desa servIcos ClIO conaIdere 11IIOIIMirio
bull bull bull bull bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull
bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
~
(el revisar pnMamente pubIicaIio as ~ contiIbeis referentes 108 perfodos findoI em 30 de jImo II 31 de
dezembro InclUBive notas expIicativas retcftrlbn~~ to awIhr Independente
bullbull ~ bull bullbull bull bullbull middot_middott ____ _ (d) avaIIar a ef8tivIdade daa audIIoriaa IndePeIICMInIB 8 1nIema incIuIIve quanto ~ do cwnprmento de ~ legals
e normativoa ~ Sociadade 816m de I1IgUIamentos 8 cOdigos memos
(8) avaller 0 cumprimento ou a juItIIIcaIlva para 0 ~ peIa adm~ de Sociedade das recornenda46es feitas
palos auditonIs ildependenI8II ou peIo5 IILIdikns ~
(f) estabeIecer 8 diNgar pnICIIdimetllOll para ~ 8 tratamenIO de ~~ do desamprimento de diIp08iIiIIoamp
Iegais 8 normatlvos apIIc8wiI bull SodedIde 816m de reguIamentos II cOdIgoI intIImoI incIuINe com pnMIAo de pnxedimentos
especficos para ~ do pnMIIador II de conIidencIalidade de tnIorma~
(I) reoomendIIr ao DinIIor PnIsiderde de SociecIade a correcIo ou lIpIimoramento de poIfllcea lrillcas 8 procedimentoB
IdentIfIcadoa no AmbIto de auas~
(hI reunir no mlnlrno 1r1meIIraIrnenI com 0 DinIIor PreIidenIe de SociecIade 8 com 01 respons8veIs tanto peIa audlOl1a
Independante quanto peIa auditOfIa Intema para verifIcar 0 wnprimento de auas ntCOnI8IIdacente8 au incIagacentes incIuIIve no que
18 refenI eo pIanej~ dOl reepecIIvoI trabaIhos de audlOl1a foImalizando em atas 01 conteUdoa de talll encontros
(i) veriflcar por ocasIAo daa I8W1I6es previStae na alinea h supt8 0 cumpIimento de auas ~ peIa DIretoria dB
Sociedade
0gt AIUrir com 0 ConIeIho FIscal 18 ataIado 8 com 0 ConI8I1o de ~ de Sociedade tanto por aIcItaIIo dos
_ como pol InicIaIiv8 do ComII6 para dIIaJIIr poIllicas pr8ticas 8 procedImentOI idllnlificadOl no ImbIlo das IIU8II
respedlvas compet6ncias e
(k) ouIraa a1rIbuiIamplamp cteIeminadas peIa SUSEP
ArtIgo 41 - 0 CornU de AuditorIa dave eIaboIw eo final dOl semestnM IindOI em 30 de junhO 831 de dezembro documento
danomInado ReIalOrIo do CornIIt de AucIIoria conIendo no mInimo as ~ prevIstaamp na ~~
ArtIgo 42 - 0 Cornu de Audllorla somente poder6 S8C 8IdInto 18 (I) a SocIedade deIxar de apresentar as oondIc6es pnMstas na
Ieg~ vIgente que obrIgam _ illlllalaQlo (ii) a Sociedade obIMIr ~ prtvIa de SuparInIend6nci de Segunlll
PrivadOi - SUSEP para tanto e (IIi) 0 ComM de AuditorIa amprIr as IU8II ~ ratallvamenle _ 8lI8fdciOI 80CiaIa em que
fol exlgldo leU funcIonamento
TfTuLOVllt
bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull
bullbullbull bullbullbull bullbull bull Jbull
bull bull bull bullbullbull -bull MIgo - AD 1m de cada eJIlfcIcIo social MIlo eIIbor8dIJe fine IegIia e ~ demona9les
1InanceIru (I) baIIn(o paIrImonIaI (I) -- doa~M PAIlbull rIIedoa (iI) dernonIIraIIo do AISIMado do ~ e (IV) demoI~doe tIuIcoade ampxa~Is~ DellI ~ VIgIInIII
0nIc0 - A Soded8de podert medIInIIe apIDV8IItIo cia AIIIambIIIa GnI IeYanhIf ~ bull di8lribuIr dlvldendos em
perIodoa iIWrIofea 80 Indicado no C8PUf deede que ~ 01 ~~ no artIgo 204 f1deg de artIgo 182 sect1deg
ambos cia LeI r(Igt 6404178
AI1JeO - 0 Iucro Ilquido apurado no -ado Ilri bull eeguinIe ~ (a) 5 (cinco par cenIo) IMlfIo apicadoa antes de
quaIquar ouIr3 ~ na aJNIIIuIIIo de _ legal que RIo excederi 2OlIo (vtn18 par canIO) do capbllOCiaI (b) 25
(llinte e cinco par cento) no mlrno MIlo diItribuIdOIlKII ~ como ~ obIervadaa as prescri908s legaiB e (el 0
I8Ido _____ houyener tefj ~ que Iwlllrlbuir a AuemtIIIJMI GInI IlIIIert8das as ~ 1eg1N
MIgo 47 - 0 ConseIho de ~ lOb _ ~ bull com a ~ do ConseIho Fiscal (ae instIIado) Bid
refenIndurrI da ~ GInI podert dat8lminar 0 PllGamento par ~ da iqloftincia estabeIecIda allnea b do
artigo amppit deIde que iii yeneIorw -n ~ de ConbI de lucroI do Exerddo
MIgo 0amp cIIvIdandoI bull OIvaIcIra IKII JuroIIObnt 0 CapitIII PrOprIo nIo radam8dos denim do prao de 03 (lril)
- a conIIIr cia dIIIa de Pl~ do IMIo de diIIIIlui(Io de cIIvIcIencIoa no 0IiIri0 0IIcIaI ~ em fIIwDr de Soded8de
bull MIlo Iawdos Ccna de RaMrw PIIII aumento de capital
MIgo Os baIanIjoI eerIo ~ audIIados par audIt_ illdep8l1defl_ regisndoI ComiIIIo de V__
MobiUrioa 8 IivIer-t eecaIhidos peto ConseIho de Admlllial~lo
TfTulOIX
___
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I
l-IUJlI(middot~~IPoAJr(fWUi 00 11if1t1Ut (lIu__ I~
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~~=u~ f~I~~- ala a c-i~ ofcna bull 1iNI0I pubh(tyen ~ _ S11lt ]f dlt 01 dlt _ 1011 10M
An I- a NGus TCtftIfD Nildcall Stric 8 PriIcipIt NfM-8 ~ a _tID ~ AI ~1111 GC _ doT_ N _ tu lola __ == lmallei TFJlOUllO IlIIEIDI obolaquovadu u ~
I- AYlOnw bull cwuulo 10 I 7 ldel mil t _elolll1l1NMlCtI~tqutftlJ1llJ)cJl)lIfmiddot
fiGampMcIlNo do lnGIM Sltli 1 SUtHtrc I - tITt1 Ill Wfgr d ItS 11 07 1_m t ( ( lfI~ QIlJb fttU t qualtft miJ - ruil I IKIC_ ~wJ bull tcrC111 1Ift-- em EnOl Gt) fyndo dI r~ F dn Enaano ~ RES --1 - as-de en I- ~ IIMCtro de 1010
g-_~~_~~raquo41t I bull ron- ~ em hlOI do IIIcnaWo ~~~va bull 1 - 11laquo ~III~ RJ 100 VIJ - ~ em I I1lampWI de lOn RS 16U~
W middotIIUI~ __ peIol(_~do
~ I_a1 de Prooamp _ IGHA on_ pel FIrdo Gal ~V
X nIIM0 do PfC1tII em ~ Wwia daaa 40 IN QCI~ Ja8 ~ m lftICi N~ AIL ~ bill Portn em n UII bull lUI ~
rCI () H)NIO KA AU L
SliPfRlNnNutNcIA Ut StGlROS PRIVADOS
POiI1ARlA )fo lt-511 nt bull M MAIO DI IIIl
o SlJlIiJlINt~N[)[Nn DA S~PliIUNTENnpoundM1A [ ElIIIOS PIUADOIgt Sl5fr _ do _--4lt1 pelo MUl1-llta r~ r rlt rMMJ bull PoIuoa bullbull l5-t bullbull 11 bull )~ 0amp ~ au t) ilpollu - do
L ~~ ~~f c( 4 pit ccmIG a1OnW~ ~r~1llt)~~~t~=~~~RAIS OiPJ 6Ut816I ODOIttl) (1m NdC -cLaI CIdiI6tt de SAo Pwlo 4 $P IIUCIIlbIc-lal81 a~gw~ au n de dtllolllhm~ mil
I trlf1Ic) do Clpllli 1Ik am RJ SOOOOJJOOOO clotanQoQ TU 61000000000 para ItS no QOQ~oo 1iitItOO mI
11911~ ~~ 4lCllDlnaampibullbull Kft ub 1l0lTtmaf c
U~40J_n 1 Fa Parurta trIfIl CIII c _ datil de 5uI flU-shybI_
CAJHOS KOttLKlfl AMrtRlll1 tit IA) ~unfJllm
PORTI bull bullm Of bull Of ~hlo 0 2aU
() SIPIRlNTfNDfNn OA SUIUJNT~NDI_(I IlF SOloROS IIUVA~ bull SUSIlP do ftCOI w pck ~ dt FdI Fuada parJftCtO Potuwtllll~ lSI de 1-- Ik JUDbo- l-COI tcn4o em V1IIW 0 dJtpoIto fMI vura ]7 00 ~L-ft II ~lbullbull 11 Ilk ~ 16 co 0 qw awnu dillll ProccNO SuMp rf I~I OOI0ft4101lmiddot8$ ~c
Art I A~ bull ~10fTIU C ~ do CfUW1O 1laquo-11del_ TOIUO MAlUlltt SHiUIlAD()fA SA CNPI ~ ))j6t01JOOOl-OO com edt MGaI na c- ~ Siu Padamiddot SP ~erat ~~em~-Ie ftvcmro lOt 1 bh~ n 2 Eu PMInI men em P
fFMNN()() RF7fRR nf r(AJ con HlI
IOIITRIA ~ 141 Of bull DE HJQ or OIl
f)rK-ummM 1I1C1do 1h1d10IIIdC -on(iftIW MP nmiddot ~ 2002 14O~I200I que InampUtW l Infnicarwuu de (luno PUbI~ Btwlk I( PmiddotfkUl
-------------------
IIIInltamp6rto do oelllOMtftlnto InrIIlatrUI bull ConWcIo Ederlor SecntWiI de CGnWnIo bull hrriIoe ~NIIdonaIde do Com6rcio - DNRC Sectelarlllde oenvolvtmento EconOmico Cltnda TcoIQQI~
JUNTA COIIERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
CUMPRIR A(S) SEGUINTI(S) EXlGiNCIA(S) no proo de 30 DlAS conuctos eta d eta dAndll do dupacho ou de su publi~ SOB PENA DE SER CONSIOERADO NOVO PROCESSO E DE PAGAMENlO DO PR~ RESPECTlVO NOYAMENTI (ART57 JO Dec 1800H) fl bull
3KJIJ1raII exig6nciall 8 tJIIPEIOficIIr bull fundamenta o Outras Exigencias 11 eapeclflcar bull fUndamental
Data ___1_1
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Mlnlsterlo do DesenYoIvlmentolndOstria e Comlikcio Edtrtor Secrataria de ConMlnlo bull ~
DepartalMnto NIICIontII de Reglslro do Com6rc1o bull DNRC SecretIria de DMenvotvImento Eeon6mIco Cllnel bullbull Tecnotogla
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
ARQUIVAMENTO DE ATA
Ndeg PROTOCOLO 009994374-3
NIRE 3530002001-4
NOME EMPRESARIAl TOKIO MARINE SEGURAOORA SA
TIPO DE ATA Ala de AssembiBia Geral Extraordinllria DATA DA ATA 1510212012
RESUMO DAATA
ORDEM 00 DIA (1) - AMPLA REFORMA E CONSOLlDAcAO 00 ESTATUTO SOCIAL
JUCESP PROTOCOLO 066800512
IIlmlalll~m~1111111
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
ATA DE REUNIAo DE CONSELHO DE ADMINISTRAcAo REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos 15 dias do mas de fevereiro de 2012 as 11 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 10 andar na cidade de sao Paulo Estado de Sao
Paulo
QUORUM~ Totalidade dos membros do Conselho de Administracao tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovacao nos termos do Estatuto Social
MESA Presidente Akira Harashima Secretario Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
ORDEM DO DIA (1) Eleger membros da Diretoria fixando-Ihes 0 mandato e remunerayao (2)
Designar Diretores responsaveis por area na SUSEP
DElIBERAC6ES Os membros do Conselho de Administracao sem dissidancias protestos e
declaracoes de votos vencidos deliberaram
1) Eleger como membros da Diretoria Executiva da Tokio Marine Seguradora SA ad
referendum da Superintendancia de Seguros Privados - SUSEP
- JOSE ADALBERTO FERRARA brasileiro casado bacharel em ciencias da computay~o
portador da Carteira de Identidade nO 4908449 SSP (expedicao 07061985) inscrito no CPF sob
o nO 914674898-91 residente e domiciliado na Rua Carlos Weber 457 apto 202B Sao PauloSPshy
05303-000
- LUIS FELIPE SMITH DE VASCONCEllOS brasileiro casado Securitario portador da Carteira
de Identidade nO 04390243-6 SSPRL (expedicao 26081981) inscrito no CPF sob 0 nO
766429847-49 residente e domiciliado na Rua Canario 296 apto 7 - Moema - sao PaulolSPshy
04521-001
Ambos com mandato ate Assembleia Geral Ordinaria de 2014 e com remuner~o nos termos da
Assembleia Garal Ordinaria de 28 de maryo de 2011
Os membros da Diretoria Executiva ora eleitos neo esteo incurso em crime algum previsto em lei
que os impe~am de exercer atividades mercantis em especial aqueles mencionados no art 147 da
Lei de Sociedades por A~Oes bem como atende as condi~Oes previstas na Resolucao CNSP nO
136 de 7 de novembro de 2005 flCSndo a respectiva posse condicionada a homotogayeo de sua
ele~o pela Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP
o Quadro da Diretoria Executiva da Companhia passa a ter a seguinte composiyao com mandato
ate AGO de 2014
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Issei Abe - Diretor Executivo
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki - Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executlvo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
2) Tendo em vista as deJiberacentes acima ratificamos os seguintes Diretores responsaveis por
areas perante a SUSEP
a) Diretor responsavel pela obrigatoriedade de registro das ap61ices e endossos de emitidos e
dos cosseguros conforme a ResoluC80 CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
b) Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP ndeg 23403 0 Sr
Toshiaki Suzuki
c) Diretor r~sponsavel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e Resoluytlo
CNSP nO 13505 0 Sr Marcelo Goldman
d) Diretor responsavel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento
superviseo e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidsde con forme disposto na
Resoluyao CNSP nO 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
e) Diretor responsavel pelo cumprimento do disposto na Lei nO 961398 previsto nas
Circulares SUSEP nO 23403 e nO 32706 0 Sr Toshiaki Suzuki
f) Diretor responsavel pelos Controles Internos da Companhia previsto na Circular nO 249104
o Sr Toshiaki Suzuki
g) Diretor responsavel pelo Controle Interne especifico para a prevencao contra fraudes
(Circular nO 344107) 0 Sr Toshiaki Suzuki
2
h) Diretor responsavel pelas relayaes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo
Goldman
i) Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisAo e cumprimento das normas e
procedimenlos de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11807 0 Sr Toshiaki
Suzuki
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos a apreCi8yaO dos membros do Conselho de
AdministratAo referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reuniao lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme foi aprovada por todos os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretarlo da Mesa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Conselheiros Akira Harasima Chisato Kojima Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata original
lavrada no livro proprio e que sao autenticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
Sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
AKIRA HARASHIMA Diretor Presidente
JUCESP PROTOCOLO 227881612-3
TOKIO MARINE SEGURADORA Ifiml~IIIIIIIIIWII~IIIIII~~IUI CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
REUNIAo DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos vinte e sete dias do m~s de fevereiro de 2012 as 09 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 andar na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
CEP 04004-000
QUORUM Totalidade dos membros do Conseho de Administr~o tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovayao nos termos do Estatuto Social
COMPOSICAo DA MESA Assumiu a presidencia dos trebahos 0 Sr Akira Harashima que convidou 0
Dr Renato Jose SantAnna Rosa para secretaria-Io
ORDEM DO DIA (1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe (2) Ratificar a Composi~o da Diretoria
(3) Oesignayao de Diretores por area perante a SUSEP (4) Renovayao da prestalaquoao de serviyos da
empresa de Auditoria Independente (5) Propor destinayao ao resutado do exercicio
DELIBERACOES Os membros do Conselho de Administray1io sem dissidencias protestos e
declarayOes de votos vencidos deliberaram
(1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe japonh casado securitario residente e domiciliado na Rua
Aurea nO 463 apto 92 Municipio de sao Paulo Estado de SAo Paulo portador do RNE n W259060-7 e
inscrito no CPFMF sob 0 n 955995098-34 tendo sido reeleito pela ultima vez na Reuniilo do Conselho
de Administralaquoao de 25 de mar~ de 2011 com mandato ate a AGO de 2014 do cargo de Diretor
Execu1ivo sem designalaquoao especlfica a partir do dia 1deg de abril de 2012
(2) Por consequencia ratiflCar a composicilo da Dirrtoria Executiva da Companhia com mandato ate
AGO de 2014 ~
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki -- Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executivo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
(3) Tendo em vista as deliberayOes aeima ratificar os seguintes Diretores responsaveis por areas perante
aSUSEP
31 Diretor responsBvel pela obrigatoriedade de registro das ap6lices e endossos de emitidos e dos
cosseguros conforme a Resoluyao CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
32 Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP nO 23403 0 Sr Toshiaki
Suzuki
33 Diretor responsllvel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e ResolUlao CNSP nO
13505 0 Sr Marcelo Goldman
34 Diretor respons~vel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento supervisao e
cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade conforme disposto ns Resoluy~o CNSP nO
118040 Sr Toshiaki Suzuki
35 Diretor responsllvel pelo cumprimento do dlsposto na Lei nO 9613198 previsto nas Circulares SUSEP
nO 23403 e nO 327060 Sr Toshiaki Suzuki
36 Diretor responsavel pelos Controles Intemos da Companhia previsto na Circular nO 24904 0 Sr
Toshiaki Suzuki
37 Diretor respons~vel pelo Controle Interno especifico para a preveny~o contra fraudes (Circular nO
34407) 0 Sr Toshiaki Suzuki
38 Diretor responsavel pelas relayOes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo Goldman
39 Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisao e cumprimento das normas e procedimentos
de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
(4) Renovar a prestayao dos serviyos da empresa de Auditoria Independente qual saja a
PriceWaterHouseCoopers Auditores Independentes inscrita no CRC sob 0 nO 2SPOOO1600-5
representada pelo Sr Carlos Eduardo S~ da Matta inserito no CRC sob nO 1SP2163970-5
(5) Registrado 0 lucro liquido apurado ao tim do exercicio de 2011 no valor de R$ 1420106422
(quatorze milhOes duzentos e um mil e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) apresentar
proposta aos Acionistas a ser analisada em Assembleia Geral Ordinaria para em conformidade com as
disposicentes do artigo 46 do Estatuto da Sociedade destinar (i) R$ 71005321 (setecentos e dez mil e
cinquenta e trls reais e vinte e um centavos) para a constitui~o de reserva legal e (ii) R$ 1349101101
(treze milhOes quatrocentos e noventa e um mil e onze reais e um centavo) para a constitui~o de
reserva estatutaria
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente autenticados
pela Mesa os documentos submetidos a aprecia~o dos membros do Conselho de Administra(jAo
referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reunlao lavrando-se no livro pr6prio Ata que lida e achada conforme fol aprovada por tados os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretamprlo da Mesa Renato Jose SantAnna
Rosa (Advogado) Conselheiros Akira Harashima Chisato Kojima e Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata originallavrada no
livro pr6prio e que sao autimticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
SAo Paulo (SP) 27 de fevereiro de 2012
Akira Harashima Renato Jose Sant Anna Rosa
Presidente da Mesa Secretario
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULiNIA ESTADO DE sAo PAULO
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
A Prefeitura Municipal de Paulini~ CNPJ nO 457514350001-06 neste ato
representada pel a Sra SILMARA APARECiDA V ARANDA ZANOVELO no cargo de
Diretora de Departamento de Suprimentos RG nO 20119507-0 e CIe ndeg 130062038-28
atesta para os devidos fillS que a empresa REAL SEGUROS SA sediada a Rua Sampaio
Viana 44 -- Paraiso - Sio PauloSP inscrir3 no CNPJ ndeg 3316402110001-00 IE
110794302111 prestou servi~os de administrayao de Seguros a Prefeitura Municipal de
Paulinia abaixo relacionados
Descri~io
Contnlla~o dc emprisa de Presla~liu de SCfYl~os 011 IIrc dt segllros pro cobertums dos 37 wi(ulos Sanlana Coofort
ullomodel) 200512016 CllDlbuslivel ikool da JI1arca Volkswagen do Brasil
Itens Segurados par8 os 17 nltlilos que lWrilo lJlilillIdoK como AiminiSlrlllivo usc paseio)
Coigterlora COlTlprcrnsiva Roubo Inrendio Colisllo
middot CjL~co 110 Tnb fipe
bull Seguro IIddenkli pessoais por paSsYltiros RS 1000000 mda o5middot rn TIuJbull bull bull CLOl1LDE SOUZA FRAUSINO PEREIRA I OmIG
R~spolSllbiltdllde OVII JoIo 157 SeIOr~~~ Fon8 (062) 321$-8998 _ Danos Morais Its 5000000 crIP7IOjUrcbullbull i9degJmiddotmiddot umiddotbullbullbull
ORIGINAL U Ft 43436B 0024 I Illinos MUrrills cTcrceiros as lO()OOOO Goliinia 21 1a 0 to de 2013 I
1 bull D8no~ CorporJls e Tercriros ItS 5000000 d (- e till I tSlIl~tenri 24 horas com pIela Alial Cavalcante s uncaomiddot SCI~V
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I hClls Segurados pIIra os 20 velclIli)s que serio urilirJltios COffiO viatura (U50 policiall shyI Coberlura Comprc~nsivlI ROllbo Infcndio CoUdo
I -Casco - valor fho ale II vigfllcill do unlralo
I -Frllnguill obrigalolill nmemA
Infonnamos ronda que a empresa cumpriu rigorosamente 0 prazo de vigencia do
seguro nao havendo ate a presente data nada que a desabone tanto comercial como
~tecnicamente
Paulinia 19 de Setemb6~~~o08 ) 1
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TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ 33 164 021CllHQ)middot Rua $ampaJo wiMla LI sao amputa SF
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Coordenadoria da Divida Ativa
Certidio Negativa de Oebitos Tributarios da
Oivida Ativa do Estado de Sio Paulo
CNPJ Base 33164021
Ressalvado 0 direito de a Fazenda do Estado de Sao Paulo eobrar ou inscrever quaisquer dividas de responsabilidade da pessoa juridicalfisica aeima identificada que vierem a ser apuradas e eertifieado que
nso eonstam debitos Inseritos em Divida Atlva de responsabilldade do Interessado(a)
Tratando-se de CRDA emitids para pessos juridiea a pesquisa na base de dados it feita por meio do CNPJ Base de modo que a eertidao negativa abrange todos os estabeleeimentos do contribuinte euja raiz do CNPJ seja aquela aeima informada
Certidao nO 4109066 Folha 1 de 1
Data e hora da emissao 23102013 11 2046 (hora de Brasilia)
Validade 30 (TRINT A) dias contados da emissao
Certidao emitida nos termos da Resolucao Conjunta SF-PGE nO 2 de 9 de maio de 2013
Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento A aceitacao desta eertidao esta condicionada a verificacao de sua autenticidade no sitio httpwwwdividaatlvapgespgovbr
PODER JUDI
Paglna 1 de
JUSTI~A DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALBISTAS COM EFEITO DE NEGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 365524942013 Expedi9ao 01102013 as 124526 Validade 29032014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expedi9ao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGlJRADORA SA (MATRIZ E FILIAIS)
inscrito(a) no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de obriga90es estabelecidas no(s) processo(s) abaixo com debito garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01amp Regiao 0251500-2020085020048 - TRT 02amp Regiao 0954700-0320055090016 - TRT 09amp Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15amp Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17amp Regiao Debito garantido por deposito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos S Certidao emitida com base no art 642-A da Consolida9ao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resolu9aO Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expedi9ao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em rela9ao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceita9ao desta certidao condiciona-se a verifica9ao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMA~AO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da Consolida9ao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da
Certid~o n 365524942013 Psectgina 2 de
PODER JUSTI~A DO TRABALHO
pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
0711012013 2853576 - ~-~ f PODER JUDICIARIO
bull 1
TRIBUNAL DE JUSTIlaquoA DO ESTADO DE sAo PAULO
CERTIDAo DE DISTRIBUICOES CIVEIS DO(A) COMARCA DE sAo PAULO - CAPITAL
CERTIDAO NO 8136494 FOLHA 11
A autenticidade desta certidao podera ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justita
A Diretoria de Service Tecnico de InformacOes eiveis do(a) Comarca de sao Paulo shyCapital no uso de suas atribuicentes legals
CERTIFICA E DA FE que pesquisando os registros de distribuicoes de PEDIDOS DE FA~NCIA CONCORDATAS RECUPERAlaquoCES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS no periodo de 10 (dez) anos anteriores a 041012013 veriflCOu NADA CONSTAR como reurequeridolinteressado em nome de bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
TOKIO MARINE SEGURA DORA SA CNPJ 331640210001-00 conforme indicacao constante do pedido de certidAo bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbull bullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
De acordo com 0 item 473 do Capitulo VII das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justi~ do Estado de Sao Paulo esta certidilo 56 tem validade no seu original ressalvado 0
teor do Artigo 32 da Lei 8666193 (Lei de Licitacentes) e mediante a assinatura digitalizada do responsavel pelo expediente da Diretoria Tecnica de Servilto de Informacentes Civeis
Esta certidao nAo aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi pesquisado figura como autor(a)
As custas no valor de R$ 1750 foram recolhidas na forma da Lei
SAo Paulo 7 de outubro de 2013
Odilon Luis de Oliveira Supervisor de Servioo - SPI 321
2853576
1III1IIIII1II
I
Diretor Executivo
1-74 bull AUB Sempalo Viano 44 bull 001004middot902 bull Silo Paulo bull SP
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA
PRQCURACAo
TOKIO MARINE SEGURADORA SA pessoa jurldica de direito privado inscrita no
CNPJ sob 0 nO 331640210001-00 com sede na Rua Sampaio Viana ndeg 44 100
ander ParaIso Municipio de sao Paulo SP CEP 04004-000 representada por
seus diretores infra-assinados
MARCO ANTONIO COLACIOPPO FAGARAZ brasileiro casado securitsrio
portador da cedula de identidade RG nO 197456170 e inscrito no CPFIMF sob 0 nO
127329518-89 SONILDA QUEIROZ SANTANA SANTOS brasileira casada
secuntaria portadora da eedula de identidade RG ndeg 6111908 e insclita no CPFMF
sob 0 nO 620888311-34 JEAN CARLO DEUNER BRUNETTO brasileiro casado
securitano portador da cedula de identidade RG nO 362020449 e inserito no
CPFMF sob 0 nO 490000471-53 e JOS~ VADSON DE OLIVEIRA brasileiro
casado securitsria portador da cedula de identidade RG nO 1730030 e inscrito no
CPFIMF sob 0 ndeg 412204471-53 todos residentes na Rua 13 ndeg 480 Bairro Setor
Oeste Municipio de GoiAnia GO CEP 74120-060
Representar a Outorgante sempre conjuntamente em ambito nacional junto 80S
6rgAos publicos federals estaduais e municipals para efeitos de licitacentes com
amplos poderes para apresentar juntar e reeeber documentos ofereeer propostas
comerciais manifestar-se para interposi(Ao de eventuais impugnacentes e reeursos
ou destes desistir ou declinar requerer deliberar e renunciar a direHos relativos 80S
procedimentos licitat6rios assinar propostas atas termos requerimentos
declaracentes e contratos bern como prorrogaOOes e ampditivos tAo-somente orlundos
de IicitayOes podendo assim agir em qualquer rnodalidade de lici~o seja convite
Concurso Concorrncia Tomada de Pr~s LeilAo Dispensa de Licita~o Pregao
Presencial e Pregao EletrOnico nestes dois (dtimos casos podera tambem formular
ofertas e lances de pr~s negociar p~ diretamente com 0 Pregoeiro e praticar
todes os demais atos pertinentes 80S eertames em nome da empresa representada
podendo para tanto substabelecer 0 presente a quem conviver e praticar todo e
qualquer ate necessario ao fiel cumprirnento do presente mandato no prazo de urn
ana a partir da assinatura deste dando tudo por tim firrne e valioso
sao Paulo 23 de ag05to de 2013
7 r ltL li1---shyr 1 _~----pound7 rmiddot --z -
------~~~-+--~--------------MARCELO GOLDMAN
Diretor Executivo
Toklo Morine Brasil Seguradom SA bull CNPJ 110831
A81jt1~io Elervent O Jabelioo8to de Notal Jlrta[Cawkflll( de XUlcentO
E~W4rtle Ru JOel d AOIItlJ Nfl1 SilOf Des
QOIAlIIIA 01
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r
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Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao Secretaria de Logrstica e Tecnologia da Informacao
Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declaratiao Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8666 de 1993 conforme
documentacao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG Cadastradora que a situacao do fornecedor no momento e a seguinte
Validade do Cadastro 22112013
CNPJ CPF 331640210001-00
Razao Social Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Natureza Jurfdica SOCIEDADE ANONIMA
Domicflio Fiscal 71072 - Sao Paulo SP
Unidade Cadastradora 264001 - FUNDJORGE DFIGUEIREDO DE SEGMEDTRABALHOSP
C6digo e Descrhao da Atividade Economica
6512-000 - SEGUROS NAo-VIDA
Endere~o
RUA SAMPAIO VIANA 44 9ANDAR SALA 94 - Sao Paulo - SP
Ocorrencia Consta
Impedimento de Licitar Nada Consta
Niveis validados
I - Credenciamento
I - Habilita~ao Juridica
11 - Regularidade Fiscal Federal
Receita Validade 11022014
FGTS Validade 26112013
INSS Validade 23032014
IV - Regularidade Fiscal EstadualMunicipal
Receita EstadualDistrital Validade 08102013 ()
Receita Municipal Validade 14112013
VI- Qualifica~ao Economico-Financeira - Validade 30062014
indices Calculados SG = 138 LG = 136 LC = 067
Legenda documento(s) assinalado(s) com n esta(ao) com prazo(s) vencido(s)
Emitido em 07112013 as 094830
CPF 952842818-53 Nome MAURA FELIX MENDES Ass _____________________________________________
Certidao de Regularidade da Susep Pagina 1 de 1
MINI5T~RIO DA FAZENDA
5UPERINTENDilNCIA DE 5EGUR05 PRIVAD05
CERTIpAo DE REGULARIPAPE
Certlficamos que TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ 33164021000100 esta autorizada a operar conforme DECRETa NO 1735 publicado(a) no DOU de 17071937 nos termos da legisiacao vlgente
Certificamos alnda que a entidade nao se encontra nesta data sob regime de DireclIo Fiscal Intervenclio Liqulda~lo Extrajudicial ou Fiscaliza~lio Especial e nao esta cumprindo penalldade de suspensao imposta pela SUSEP
Dados complementares e esta certldao atuallzada podem ser obtldos em wwwsuseogovbr ou por melo de petl~ao a Autarqula
Codlgo da Certldilo CROamp190_1111Z01l_141218_amp04
Esta Certldilo evalida por 30 dias nlio prevalecendo sobre certid6es geradas posteliormente
Rio de Janeiro 11 de Novembro de 2013
SUSEP - SuperintendenCia de Seguros Privados
httpswww2susepgovbrsafemenumercadocertidoesemite _ certidoes2 _20 11aspe 1111112013
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA NQSSA llAKSPAlUUHL SUA CONFfti(
ANEXOIV DECLARACAO - A
AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PREGAO ELETRONICO Ndeg50312013 PROCESSO Ndeg 5061300066112013middot28
A Tokio Marine Seguradora SIA inscrito no CNPJ nO 331640210001middot00 por intermedio de seu representante legal abaixo assinado DECLARA para fins do disposto no inciso V do art 27 da Lei nO 8666 de 21 de junho de 1993 acrescido pela Lei ndeg 9854 de 27 de outubro de 1999 que nao emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno perigoso ou insalubre e nao emprega menor de dezesseis anos
Ressalva emprega menor a partir de quatorze anos na condicao de aprendiz (x)
Joao Pessoa 11 de Novembro de 2013
Tokio Marine Seguradora SA Jose Vadson de Oliveira Cargo Gerente de Sucursal CI 1730030 SSPGO CPF 412204471-53 Estado Civil Casado Nadonalidade Brasileiro Profissao Securitario
Tokio Marine Seguradora SA Sonilda Queiroz Santana Santos Cargo Gerente Comercial CI 6111908 SSPGO CPF 620888311-34 Estado Civil Casada Nacionalidade Brasileira Profissao Securitaria
Toki M S SI~1I0001-00Matriz Rua Sampaio Viana 44 - Paraiso - CEP 04004-902 - Sao Paulo I SP ITelefone 113054-7000
Sucursal Licita~Oes Rua 13 ndeg 380 Setor Oeste - CEP 74120-060 - GoiAnia I GO I Telefone 62 3215-4373
~ TOKIOMARINE SpoundGURADORA
ANEXOIV DECLARACAo - 8
AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PREGAO ELETRONICO Ndeg5032013 PROCESSO Ndeg506130006612013middot28
A Tokio Marine Seguradora SIA inscrito no CNPJ nO 331640210001-00 por intermedio de seu representante legal abaixo assinado DECLARA declara sob penas da lei que ate presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitayBo no presente processo licitat6rio ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrencias
Joao Pessoa 11 de Novembro de 2013
Tokio Marine Seguradora SA Jose Vadson de Oliveira Cargo Gerente de Sucursal CI 1730030 SSPGO CPF 412204471-53 Estado Civil Casado Nacionalidade Brasileiro Profissao Securituio
Tokio Marine Seguradora SA Sonilda Queiroz Santana Santos Cargo Gerente Comercial CI 6111908 SSPGO CPF 620888311-34 Estado Civil Casada Nacionalidade Brasileira Profissao Securitaria
Tokio Marine Seguradora SA CNPJ 3316402110001-00 Matriz Rua Sampaio Viana 44 - Paraiso - CEP 04004-902 - Silo Paulo I SP ITelefone 113054-7000 c~middotSucursal LicitayOes Rua 13 nO 380 Setor Oeste CEP 74120-060- Goiinia I GO I Telefone 62 3215-4373
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~ TOKIOMARINE -~ SEGURADORA
ANEXOIV DECLARACAO - C
AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PREGAO ELETRCNICO Ndeg5032013 PROCESSO Ndeg5061300066112013middot28
Eu Sonilda Queiroz Santana Santos como representante devidamente constituido de Tokio Marine Seguradora SIA inscrito no CNPJ nO 331640210001-00 doravante denominado Licitante para fins do disposto no item 76c) do Edital nO dedara sob as penas da lei em especial 0 art 299 do Cadi go Penal Brasileiro que
(a) a proposta apresentada para participar do Pregao nO 5032013 foi elaborada de maneira independente (pelo LicitanteConsarcio) eo conteudo da proposta nao foi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao nO 5032013 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(b) a intemao de apresentar a proposta elaborada para participar dp Pregao nO 503 I 2013 nao foj inform ada discutida ou recebida de qualquer outr~ participante potencial ou de fato do Pregao ndeg 5032013 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(c) que nao tentou por qualquer meio ou por qualquer pessoa influir na decisao de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao nO 5032013 quanto a participar ou nao da referida licitayao
(d) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao nO 5032013 Mo sera no lodo ou em parte direta ou indiretamente comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao nO 5032013 antes da adjudicayao do objeto da referida licitayao
(e) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao nO 5032013 nao foi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado diseutido ou recebido de qualquer integrante do DNIT antes da abertura ofieial das propostas e (f) que esta plenamente ciente do tear e da extensao desta declarayao e que detem plenos poderes e informatOes para firma-Ia
Joao Pessoa 11 de Novembro de 2013
Tokio Marine Seguradora SIA Tokio Marine Seguradora SA Jose Vadson de Oliveira Sonilda Queiroz Santana Santos Cargo Gerente de Sucursal Cargo Gerente Comercial CI 1730030 SSPGO CI 6111908 SSPGO CPF 412204471-53 CPF 620888311-34 Estado Civil Casado Estado Civil Casada Nacionalidade Brasileiro Nacionalidade Brasileira Profissao Securitario Profisslo Securitllria ~
Tokio Marine Seguradora SA CNPJ 331640210001-00 Matriz Rua Sampaio Viana 44 - Paraiso - CEP 04004-902 - Silo Paulo 1SP
Sucursal Licitaljoes Rua 13 ndeg 380 SetorOeste CEP 74120-060 - Goiania 1GO 1Telefone 62 3215-4373 I Telefone 11 3054-70
Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao Secretaria de Logfstica e Tecnologia da Informacao
Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declara~io Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8666 de 1993 conforme
documentacao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG Cadastradora que a situacao do fornecedor no momento e a seguinte
Validade do Cadastro 22112013
CNPJ CPF 331640210001-00
Razao SocialNome TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Natureza Jurfdica SOCIEDADE ANONIMA
Domicflio Fiscal 71072 - Sao Paulo SP
Unidade Cadastradora 264001 - FUNDJORGE DFIGUEIREDO DE SEGMEDTRABALHOSP
C6digo e Descriltao da Atividade Economica
6512-000 - SEGUROS NAo-VIDA
Endereco
RUA SAMPAIO VIANA 44 9ANDAR SALA 94 - Sao Paulo - SP
Ocorrencia Consta
Impedimento de Licitar Nada Consta
Vfnculo com Servho Publico Nada Consta
Nfveis validados
I - Credenciamento
II - Habilitacao Jurfdica
III - Regularidade Fiscal Federal
Receita Validade 11022014
FGTS Validade 26112013
INSS Validade 23032014
IV - Regularidade Fiscal EstadualMunicipal
Receita EstadualDistrital Validade 08102013 ()
Receita Municipal Validade 14112013
VI- QualificaCao Economico-Financeira - Validade 30062014
indices Calculados SG = 138 LG = 136 LC =067
Legenda documento(s) assinalado(s) com u esta(ao) com prazo(s) vencido(s)
Emitido em 11112013 as 173714
CPF ~O524304-68 NO JAMESsqN FfoRlAS CORREIA DE SOUZA ~ ~
AsSJglll~lfz Laroel 9 ~ ~
PODER JUDICIARIO JUSTICA DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALHISTAS COM EFEITO DE NBGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 383821662013 ExpediQao 11112013 as 1743521
Validade 09052014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datal
de sua expediQao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGORADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) 1
inscrito(a no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 1 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de Ibull obrigaQoes estabelecidas no (s) processo (s) abaixo com debito
garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01- Regiao
0954700-0320055090016 - TRT 09- Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15- Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17- Regiao Debito garantido por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos 4 Certidao emitida com base no art 642-A da ConsolidaQao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na ResoluQao Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expediQao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em relaQao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceitaQao desta certidao condiciona-se a verificaQao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMAcAO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da ConsolidaQao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores
n Crtidsecto 383821662013 PAgina 2 de ~
PODER JUDICIARIO JUSTI~A DO TRABALHO
Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
~jv~dJS e sugcsL0es ndL lS~US Dr
111113 Portal cia Transparlklcia - Cadastro de EITllIElSas InidOneas e Suspensas
BRASIL Acesso a informacao Participe Servicos Legisiacao Canais
CADASTROAcesso rapido IScion NACIONAL DE EMPRESAS INIDONEAS E SUSPENSAS (CEIS)
o Cadastro Nacional de Empresas Inidiineas e Suspensas (C EIS) e um banco de informar6es mantido pela Controladoria-Geral da Uniao que tem como objetlvo consolldar a relacao das empresas
e pessoas fisicas que sofreram sanc6es das quais decorra como efeito restriciio ao direito de partlclpar em licitac6es ou de celebrar contratos com a Administracao Publica Saiba mais
Consulta
CNPlCPF 1331640210001-00
Nome razio social ou nome IOperonalfantasia Tipo de san~io I(Todas)
Consuitar 1 Umpar nitro I
Quantidade de reglstros encontrados 0 Data 11112013 Hora 174550
Nao foram encontrados registrol que atendam ao legulnte crlterlo de bUlca
CNPlCPF 331640210001-00
tj Clique aqul para balxar dados do portal
ATENfAO Este cadastro visa dar publicldade as sanc6es admlnlstratlvas aplicadas contra IIcltantes e fornecedores As informac6es aqui veicuiadas sao de Intelra responsabilidade das entidades que as prestaram nao podendo a Uniao ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informac6es nem pelos eventuais danos diretos ou indiretos que delas resultem causados a terceiros
DeslgnaCao do apenado conforme Informado pelo 6rgao sancionador (publicacao no DOU dados constantes de Oficlo etc)
_portaltransparenciagovbr~sConsultaseamsort=sancaoerTflIElSastrNomeEl1llresaDOUampStrNomeEmpresa=ampfirstResult=Oampdir=ascampstrCnpjCpfEm 112
111113 Pregao EletrOnico
DECLARA~O
Pregio eletr6nico 5032013 UASG 393017
Declaro que estou ciente e concordo com as condicoes contidas no edital e seus anexos bem como de que cumpro plenamente os requisitos de habilitacao definidos no edital referentes ao pregao nO 5032013 da UASG 393017 shySUP REG DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 331640210001-00 - TOKIO MARINE SEGURADORA SA
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir 0
RelatOrio
f liar
hltpsIvMwCO1lJrasnelgovbrl1irelpregacYDeclaracao_Ciencia_EditalaspprgCod447040ampprpCod=6683277ampcodUasg393017ampnorrtlasgSUP REG DO 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Inexistencia de Fato Superveniente
Pregio eletronico 5032013 UASG 393017
TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ nO 331640210001-00 declara sob as penas da lei que ate a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitacao no presente processo licitatorio ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrencias posteriores
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir (I Relatorio
httpsJ1wwCOf1llIasnetgovbrlliwepregaooeclaracacLSuperl8t1ienteaspprgCod=447040ampprpCod=6683277ampcodUasg=393017ampncltTtJasg=SUP REG 00 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Menor
Pregio eletronico 5032013 UASG 393017
TOKIO MARINE SEGURADORA SA inscrita no CNPJ nO 331640210001-00 declara para fins do disposto no inciso V do art 27 da Lei nO 8666 de 21 de junho de 1993 acrescido pela Lei nO 9854 de 27 de outubro de 1999 que nao emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno perigoso ou insalubre e nao emprega menor de 16 (dezesseis) anos salvo menor a partir de 14 (quatorze) anos na condi~ao de aprendiz nos termos do inciso XXXIII do art 7deg da Constitui~ao Federal
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir 0
RelatOrio
httpsIvNwCCJIT1lfasnetgovbrllilKamppregaoDeclaracao_MenoraspprgCod=447040ampprpCod=6683277ampcodUasg=393017ampromUasg=SU P REG DO ONIT 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Elabora~io Independente de Proposta
Pregio Eletronico 5032013 UASG 393017
SONILDA QUEIROZ SANTANA como representante devidamente constituido de 331640210001-00 - TOKIO MARINE SEGURADORA SA doravante denominado TOKIO MARINE SEGURADORA S A para fins do disposto no Edital do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 declara sob as penas da lei em especial 0 art 299 do C6digo Penal Brasileiro que
(a) a proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 foi elaborada de maneira independente pelo TOKIO MARINE SEGURADORA SA e 0 conteudo da proposta nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(b) a intenltao de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017nao foi informada discutida ou recebida de qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(c) que nao tentou por qualquer meio ou por qualquer pessoa influir na decisao de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017 quanto a participar ou nao da referida licitaltao
(d) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017nao sera no todo ou em parte direta ou indiretamente comunicado ou discutido com qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 antes da adjudicaltao do objeto da referida licitaltao
(e) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer integrante de SUP REG DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA antes da abertura oficial das propostas e
(f) que esta plenamente ciente do teor e da extensao desta declaraltao e que detem plenos poderes e informalt6es para firma-Ia
SAO PAULO em 08 de Novembro de 2013
SONILDA QUEIROZ SANTANA
Imprimir I) RelatOrio
cellar
httpslJwNNCOfIlJfasnetgovbrllivrefpregacYDeclaracaoJndependPropaspprgCod=44704OampprpCod=6683277 11
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I - Ii
JUCESP PROTOCOLO 046002412middot7
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TOKIO MARiHE-sEGUAADORA SA
CNPJ nO 3316402110001(10 HIRE 35300020014
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIHARIA
REAUZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HOM E LOCAL Aos 15 diaa do mi de feverelro de 2012 ~a 10 horas na sede social da
Compenhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 ander na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
QUORUM Acionistas da Companhia representando 100 do capital confonne aasinaluras
constan1ea do Uvro de Preae~ de Acionistas arquivado na sede da Sociedade
CONYOCACAOj Dispensada a publica~o de Editsl de Convoca~o considerando a presenca de
100 do capital na forma do sect4- do art 124 da LeJ 6404176
liM Pldent Akira Harashima Secretino Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
OROEM DO PIA (1) Ampla Reforms e Consolid~o do Estatuto Social
DgLIBERACOESj Os acionistas presentes com a absten~o do8 legalmente impedidos sem
dissid6ncias protestos e declarac6es de votos vencidos de forma unAnime dellberaram
1 Ap6s a devida anjlise fol aprovada por unanimidade a ampla reforms promovida no
Estatuto Social que apOs sua consolidacio passe a vigorar com a redaylo constante
como anexo desta ata
DOCUMENTOS ARQUIYADOS Foram arquivados na seeSe da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos j apreciacAo de Assemblea referidos nesta
ata
atcERBAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Assembleis Gersl lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme fol sprovada por
todes os presentes que a subscrevem
H
____
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~
~M ~
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ASSINATURAS President da Mea Mira Harashima Secretarto da Meaa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Aclonletu 1- TOKIO MARINE HOLDINGS INC com sede em
T6quio - JapAo represantada neste 2110 peb Sr Akira Harashima Diretor da Tokio Marine
Seguradora SA na qualidade de procurador 2- Akira Harashlma 3- Ichiro Ishh 4- Chisato
Kojima
DEStLARACAQi Declaral1108 para 08 devidos fins que a presente e c6pia fie da ata Original
lavrada no livro proprio e que sao auttntlcas no mesmo livro as aasinaturas nate apostas
sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA BA
Akira Harashima
Presidente da Mesa
AcIONISTAS
Tokio Marine Holdings Inc
Renato Jose SantAnna Rosa
Secretario
Mira Harashima
199 48812-5 --shy
111111111111
2
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E8TATUTO 8OCW
De Pnto cfm) _de 10u0t~middot TOKIO IIIIARlNE SEGURADORA SA
CNPJ rt 331640211OOO1QO HIRE 35300020014
lftuLOI bull
~ SEllE OBJETO DURAOAo E FlLIAIS
Ardgo - Sob a denomlnalAo TOKIO MARINE SEGURAOORA SA fica ccnatlluida UITII IOCiedade an6nIma de captaI
fechado RIgid palo pAISCIfIte Estatuto pella ~ 1egaiIp he fooIm apIIc8veis
Ardgo Z - A Sociedade em aede e foro na Cidade de Slo Pa Elltado de SAo Paulo na Rua Sarnpaio VIana ndeg 44 10middot andar
Baino PanlIIo CEP 04004-902
Ardgo 3 bull A Sociedade em par obfetivO aexporacjIo de MgIWOll de dallOll e de peII08I em todo 0 ten1t6rIo nacionaI taia como
dellnldos na Iag~ em vigM
ArtIgomiddot bull 0 prazo de dUfllI(Ao da Sociedade sera indeteminado
Ardgo II A SocIedade podiIri na medida de SIIUII ~ e salilfaitae II exig6l1das IagaIa a quaIqa tempo alterar e mudar
o endenI90 de aede abrir 011 _ departamentos 1IIaia agInciaa 011 ~ no pals 011 exterior obedecidas as
formaIidadeamp de ~o vigenle
TiruLOIi
DO CAPITAL E DAS AQOa
Ardgo - 0 capital socIel ede RS m36001453 (duzentos e tetenta e dais mItI6es Irezentos e sesaenta mil quatorze reaIs e
QnquenIa e Irh centavos) inIegfaImente reaIizado e dIvIcIidO em 1110 (hum mil cerao e dez) ~ OIdinAriu nomInaIIvaa ampem
valor 1ICIRINiI observando-se quanIo _ poesuidores e as tranafertnciat 0 que deIMmIna a lei vIgenIe
Ardgo 01 ltIocIInentos f8PI8II8IllallYo8 daa 895es IlOl termos do artigo 24 XI da Lei rt 8404176 HrIo Ulinados per 02
(doll) 0inItiMwII 011 par agenIe emiaIor de certiIIcados
TITULO III
DA ASSEIIBLEIA GERAL
Ardgo r A AIHmbIeII GenII 18LIllra (I) 0Idinariamenle alii 31 de IIIIr9O de cada 8110 para debater as mafll1Ias
reIaCionadU no artigo 132 de LaI rt 8404178 e (D) exlraonlillanamente IMIpnt que~ para dIscuIlr as demals questIIes
ooncememaa bull Sociedade
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bullbull bull bullbullbull bullbullbull bull bull bull bullbullbullbull bull bull
IZ A convOClQlO feIIa de aoordo com 0 dIIpoIIo no II1Igo 124 da Lei rf 6404176
t30 quorum de ~da AIIembIeIa daraI~~an 125 da Lei rf6404176bullbullbull bull bullbull bull bullbull~i bull
0 quonm de deIIlIInIQIo de A-I8 GeraI reuaIvadas 8amp ~ previIta em lei respeIIar8 as ~ do 8Itigo
129 de Lei rf 6404176
16 Os hbaIloI da AIIembIaIa InduIIiIIe _ 1rIttaIIOIO sefo PftIIIdIdOI PlIo PfeIIdenIe do ConHIIo de AdIninIs1ra9Io ou
subs1IIUto pol dulgnadO e na auatncIa deeteII peIo 0InIt0r PreIIdente da Sodedade au IlUbatitulo pol deIlIQnado 0
Presidente de t4esa COIIVIdar6 wn dos JIIll8erII8amp para ~
AItIgo 8 - 0 inItrumento de~ no C8IO de represenIaIio do eCioni8ta par mandatario dtMri lei errtnJgue alit 03 (tr6s)
dIas 81118amp do I1IIIflIIdivo ooncIave na I8de da SocIedade
AI1Igo 10 bull A Diretoria poden1I suspender cia lINIIIDQIo cia AampmbIeIa GeraI par pram RIo inf8rioI a OS (oito) elias 0
reglSIrO de transf8rIncia daa aps da SoIieda
AI1Igo 11 bull Compete privaIivamenle bull AasembIeIa Garsl arem do que pntSCnJIe 0 II1igo 122 da Lei rf 6404176 estabeIecer 0
valor cia ~ glObal dos I1IIIIIbIOS do ConHIIo de AdminiamptraIiAo da Diretoria e do ConIeIbo F1IcaI MInsIaIado
TiruLOIV
DA ADMINISTRAQAo
AI1Igo 12 - SIo 6rgIos de adminllllratlo de SocIadade (l) 0 ConIeIlo de ~ It (ii) a DIretoIia
ParigrIIfo UIIIco bull0 ConaeIho de Ad~ 6 0rgI0 de deIibera(Io coIegIado ~ a ~ cia SocIadade ptMIIva
cia DlreIoII8
AI1Igo 1~ - 0 ConseIho de Adnlilli~ tornpOISIo de no rnlnmo 03 (Its) bull no m8ldmo 08 ) membroI eIeItoI pela
AamptembIeia GeraI
AI1Igo 1 - Os mambros dO ConseIho de AdminiamAo dentre etas seu PfeIIdenIe eerIo eIeItoI au daslhtldotl peia AaemtlIeia
Gef8I mediante a apnlV~O da maiorll absoIuta de YOtoI RIo se computandO 06 YOt06 em branco
AItIgo 11- Nos casoa de impedimenIos au tempor8rias caberi so PnIsIdenle do ConseIho de AdmInlatra9lO deIIgnar 0 5eU
subsIiUO au 0 IUIlIIIIm de quaIquer 0lIIIO membro della 0IgA0 nIo 0 tiIzendo CIIben _ damaia ConIIeIIIeIRII till deslglla(lo
p uco Aamp ~ pI8IrittaI -Irigo impIicatio ~ de funIIIias incIuIINe do dIreito a vato -mo 0
de quaIkfade mas nAo aanula(lo de l1IfTIUI1IJf89Ie demaIs wntagens do 1UbItiIuIdo
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
bull bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull bullbullbull bull bullbull bull bullbullbullbullbull
deIiberar IObn a raspectiva ~o bull bullbull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
bull Unko - ConsIderar-ee-j vago 0 cargo de membro do ConMIho de AdmllliIJlrll9lo qua ampan C8U88 juatlficada deixar de
paIticipar COfII8CUtivamen de mais de 02 (duaa) nIUIIi6es
AItItO 11 - 0 ConMIho de Adn1IsIracIo - ontinIIrIaInerM a cada seiIJ meees e ~ aanpre que
hoIMIr ll8C8SIidade
0Nc0 - As nIUIII6eI do ConseIho de AdmlniBtr~ poderIo I88IizacIas par meIo de videooonferilicia au
telecontncla
AItItO 1 - 0 ConaeIho de ~ reunIr par (I) ~o de leU PnIsidente au (iI) raquerImento de 02 (dais) de
saUl rnernbIOI aanpre que hoover ~ da Diretoria A ~o da reuniIo do ConseIho de ~ deverI
obIeIvar 0 prazo de 05 (cInco) dial de anlealdlncla CIiIpenIando-t _ inIen8gno qulnlo a IotaIIdade de II8UI membros
comparecerem bull reunilo
AItItO 21 - Compete 110 ConIeIho de Admlniltra9lo
(a) IIxar a ~ geraI des 8IMdadeI irMIIIInl8ntol e negOcIos dB Sociedade etp8CialmellIe fonnaIIo aIIaraIO e extIncAo
de acordoa comeICiaIIlIg~ de NIg~ e de ~ reIacionadas 6rea de ~~
Ic) eIegef e deaIItuk os DiI1IIIonIs cia Sociedade e Ibcar-blamp 81 ~
(d) fiscalizar a lJIIIIlIo dos Diretores examlnar a qualquer tempo os Iivros e pap6Ia dB Sociedade IIOIIcIar Inforrna9)eI sabre
conIratOI ceIebrados au em via de ~ e quallquar 0UIr06 aIOII
(e) COIlOCII AssembIeiaS GeraIs ClnIIn6rIa e Extraordlnla de acoRIo com 0 presenIe Estatuto e prMCriI6es 1egaiIJ
(I) deIiberar IObre 0 fadIamento de conIaa trImeIIraiIJ e deatinll9lo dos rnuIadoe bern como IObre a prupri~ dos l88U11ados
ratidoa
(0) aprovar81 garanIiaa de pauMIs
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
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bullbullbull bull bullbull bull bullbullbullbullbull bull ___ -iII___ bull _t __e__ bull bull
(i) aprtIvar delitIera(tle8 sobnt pIOjetOamp de TI ~~ ata ~ de ~1IrIIDa
(j) IIpIDII8f 811 PoIi11ca8 de Ge81Io de Rlacos e Ge81Io de Emerg6ncias belli como setIII respectIvo8 relatllriOll
(k) aprovar 011 Manuais de Compliance de SegutanIa da Intorm~ e de R~ belli como 0 COdIgo de Conduta e 0
Reporte de Inciderlteamp
(I) aprovar 0 Manual e 0II1lO11f18ti11o de AudItoria 1nIerna belli como cleliberar IObre a eatrategia e 011 resultados de sua ~
(m) deIIberar sobnt a lnIIaIaoIo e extinIIo do ComIIt de AudiIoria ~r desIiIuIr au IlIIbamptIluIr I8UIl inIIIgrat1teamp e fixar-1heI a
(n) 8IICOI1er e deIItituIr os audltores independentas
(0) manirastar-se sobnt 0 reIatOrio da AdminislnMjAo e 811 00I1Ia$ da Oiretoria
(p) deIiberar sobnt a emlalo de ~ au de b6nua de lIUbIaI9Io
(q) delberar IObre a ~ onera9io doaIIo e ~ de bans Im6veiII au partktflal6es societ8rIas de outras empresas e
autol1z8r a Diretoria a praliair todos 011 atOll necesa8rIos Ii ef8IIvfl9lo da ~ de domlnlo
(r) deIiberar sobnt a dlslJibui9lo doli valonia de nII11lJfl81l191o atribuidos pela Auembleia GeraI __ membIo5 aos membrtl6
da 0iet0rIa e 80S IlUgrantes do ConseIho fiscal inItaIado nosJermol do artigo 11 deIII8 Estatuto
(t) propor dvidandoI
(u) propor 0 levaotamenlo de baIanQos e distIibuIIIo de dMdendos em perfodos IIIeIlOIW eo eetabelecido no artigo 45 do preeente
Estatuto e
DA DlRETORIA
AttIgo 22 bull A Sodedade sera admillistlada par uma Okatoria composta de no minima 03 (tramps) e no mblmo 10 (dez) membros
adonistas au nlo eIeIlos e daItiIuIvais 8 qualquBr tanpo palo COMeIho de Adrnirtistra9iO
bull bullbull bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bull bull bullbull bull bullbull bull bull bullbull bullbull bull bullbull bull bull bullbullbull bullbullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbullbullbull bull
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r------------------------------~ ~--~--
estabeIacido no artigo 20 do pIIIIIIrde EataIw6 bullbull bullbullbull bullbull bull bullbull bull
-~~ -- AI1Igo lot bull He ausInda tempor8rIa de qLIIIIqIB Difelor c8benlI ao CliRIaIr PIIIIIdenIa daIIgnar 0 nIIIP8dNo 1IIbIIIIuIo nIo 0
fIzando tal ~ caberi ao ConIeI1o de AdminIIItJ1MIo
pUnlco bull A61Ubs1J1ui911e1 pnINIItM impllcRo a ~ de funQ6eI incIuIiYe do diralto bull voto mesmo
o de quaIdIIde IIIIIS nIo acumuI8iIO de ~ e demIIl ~ do lIlamplItiluIdo
AI1Igo 21 bull 0c0rIand0 vacllncla na DirItoIta e YIIendo IlIIpeiIIIr 0 nUmero mlnkno de DInttores estabeIecIdo no 8IIIgo 22 do
presenIe Etatulo 0 ConIeI1o de AdminlllllIIQiIO deIIJegr6 aobIe a ~ do CIIIliJO
Peftlgl_ (JIdco - ConaidIrIr vago 0 tIIIQO de DinItof que Mm C8UU judIIceda a juIzo do ConaeIlO de ~
debcar de eurcer IIU8B fInt6eI par mall de 15 (qtinze) _ COf1I8CUtIVoe
Atttgo Z7 - A Oiretoria 1IUllr-se-4l par ~ do 0Iret0r PnJsIdenee au do PntlIidenIe do CoMeIho de AdminilltJ8(Io A
~ eta IIlUnIIo de DinrItioria deYer8 obseMJf 0 PfNo de 02 (doll) dial de acad6ucla IfIIIIUndo-IIe 8l1li8 InIerragno
quando 0 0Iret0r PteIidanIIe peto manoa 02 (dais) Diretores ~ oomp8IC8I8I1I nIUIIIo
UnIco bull No caao dIt emprde 0 CliRIaIr PeIIdente 1IUI8 abriptoriement8 do YOto de quaIid8de
AI1Igo 21 bull Compete bull DiIatoria
(a) estabeIec8I a poIiIIcII gerII todos c negOdoI de SocIedade contrIlIIIr e defendar lrtI8I8seeI QIII1Irir e pronI(Mf II
observtndII de III della EItaIuto e ~ kImIIdaa em AIIa1tJ II iII garais
(b) pI8P8IlII 0 reIsI6rio anuaI de eada exardcIo InanceIro e lIS demoI~ flnanelIS exigidaI na forma eta lei bam como
~ propoItaIIt AuembIaIa gerat dislrlbuiIfIo de Iucros
(e) deddIr IObre a aber1uIa au encanamanto de fIIiaiI ag6ncIas e ~
UNco AMtm d8queIas ~ 1izII9Ao dos tins 1OCiaiI a 0Iret0rIa tambim it imtestida de podeIes para
1ranIigIr RIfUICIar desIIIir fIrmar compromiuoe ltXlIIIra1r ampr6IIimoI adquIrIr onnr aIIenar bens mOveIs e mediante
aukJriZaIIo do ConIeIho de AdrnilIs1nIIIo adquIrIr 01III8I dolt e bans Im6WJIs au ~ sociIIt8riaa em outras
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull
bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
(b) presidIr al AasembIeIas Gerais e as Nuni6e8 de OIretCllla
(e) supeM8ionar a CJI98~ controIe~ de ~ bemmiddotmiddotbeIecer e diatribuir entre membros de
DinIkIria as funI6es de cada urn bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
(d) zalar palo cumprimento e ~ eta lei desIII EstaWl e lias ltIefItIeracentea tomadaa ern Ae8emblei_ Gerais
(e) r-- a Sociedede nos tennas do aI1Igo 32 do pnI8MIe Eatatulo
(amp) alar pelo cumprtmento e ~ de lei delle Estatuto e d_ deIIIera96es tomad_ em Aasembleias Gerais
(b) representar a SocIedade nos IIIrmoe do aI1Igo 32 do pt8MIIIe EstatuIo
(e) subsIiIuir 0 DinItor PnIeIdente CIlldo convocado paIo~
(d) convocar _ AtMmbIeiaI GeraIs OnIin6NIe Extraordin6fia de aconIo com 0 ~ EstaIuto e ~ legals
muLOV
ArtIgo 32 - A ~ ativa e de Sociedede em Juizo OIl fora dele -~ (i) ~ pof 02 (dais)
Diretores (II) COf1urumenle pof 01 (um) DIretor e 01 (um) Procurador 118 asaim IUIorIzar 0 reapecIIw Inatrumento de mandato OIl
(iii) COf1unIamenIe por 02 (doIa) Proandores 118 mautor1zar 0 reapecIIw InItrumento de mandato
11- Compete no entanto eo DIretor PntsIdenIe OIl a quaIquer Direlor ExecutIvo taoIadamenIe a pr8tIca de atoa neceampI6rIos eo
regular IuncioIwnento de SocIedade 118m como _ ~ perante oa 61gb ftacaIIzadores daI opeI896es de seguros e
resseguroamp
12 Todoa oa conIratoa que envottn ~ de quellJa natureza peril a Sociedade deweIto tier aaainadoa peIa peasoaa
desaItu no caput nJSpeiIadas as ~ deInIdas no Manual de Ahtadaa
13 oa podenIs de ~ de SocIedade para a prttIca de atoa de ~ de bens m6vela e Im6veIa deatInados iI
cobeItura de proviI6ea t8cn1cas aomente poderIo __ outorgados palo DIreIor PraaidenIe OIl DIretor Execulvo por Indicado
em ~ com outro DIretor ElIICUtivo
- Salvo para tina judiciale todas Btl ~ outorgadas peIa SocIedade deYarIo Indicar expraBI8III8f1 OB podefes
conferidos e a data de _ ~
muLOVl
DO CONSElHO FISCAL
AI1Igo 33 - 0 ConIeIho Fiacal bull 6rgIo RIo pennananIe e - instaIado peIa AIsambIeia GeraI a pedido doa acIoniItas que
~eseMem no mhWno 01 (um cI6cimo) dallIQIies com draIto a voIo OIl 11 (cinco por oerm) des IIQIies 118m dInItD a Q)
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
bull bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
ArtIgo M - 0 ConaeIho FIacaI INri compoato de no mlnlmo 03 (trta) e no m8xImo 05 (dnco) membrol e IUpIenIes em igual
nUmero acioniItas 011 010 eIeIlos peIa ~raIbullbullbull bullbullbull
0Mc0 - 0 ConI8Iho FlSCIIIbri ~~ao~ qlMl Orin
TITULO VII
DO coTl DE AUDITONA
ArtIgo 31 - 0 ComII6 de Audltorla I 0rgI0 8Itabdrio oonstIIuIdo par ~ da ~ vIgerde do ConaeIho NacionaI
de Segwos PriYados - CNSP
ArtIgo 31 - 0 ComI6 de AudltOlia INri inItampdo par ~ do ConIeIIO de AdminiIIIraII de Sodedade nos IIannos do
artigo 21 do pNIeI1le Ealatulo
12 A deIIiIuiCIo e ~ doe itltegranlea do Comit6 de AudiIoria bam como _ ~ senIi de compet6ncia
exduIiva do ConI8Iho de MIIItIiib
ArtIgo 31 - 0 ComIIi6 de AudIIorIa aer6 composto par no minima 03 (tn8) e no nWimo 05 (cinco) Integranles eleit05 palo
ConIIeIho de ~ da SocIedade afO mandato senIi de 05 (cinco) anos
Peto menos um doe Integranlea do ComIt6 de Auditoria deYe pouui cornprovados conhecimento naa 6raa de contabiIidade
e auditofIa que 0 qllIiIqIl8I11 para a ~
12 0 memtIro do ComiI6 de AudiIorIa aomente podeIi voIIar a inIBgrar 181 6rgIo nesta Sociedlde ap6a decorrIdoa no mirimo 03
(trAI) anoa do final do IMIU mandato anterior
P ~ WIdeIeglMII a ~ de integrant8 do Comifj de Auditoria
ArtIgo 38 - 0 ComI6 de Auditoria pode no ImbIlo de IIU8I atrIbuiIampta ulllizar-ae do 1rabaIho de eepeciallstaa
ArtIgo bull - AI atribuIc6es e ntapOnSIbiIIdad do ComIt6 de AudICoria pnIIiItaB na ~ Vigenta serlo extenalvIIs
compIIIhiaB coIgIIcIas iJag do ~~ MgUr8dor
Ie) 8ItabeIecer regrBS operacIonaia para IMIU prOprIo 1uncicInameIWD quala dIwerIo lei eprovadaa palo ConIeIho de
A~ fonnalzadaa par eaaito e diaponibllizadaa _ reapectIws acioniatas par ocaaiIo de Aaanblela GeraI OrdiMria
(b) RICORI8Ildarbullbull admi de SocIedacIe a enIIdade a conIratada para presIacIo de MNIp de audilorta Illdepelidente
bam como allUbl1lUcjlo do preaIador desa servIcos ClIO conaIdere 11IIOIIMirio
bull bull bull bull bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull
bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
~
(el revisar pnMamente pubIicaIio as ~ contiIbeis referentes 108 perfodos findoI em 30 de jImo II 31 de
dezembro InclUBive notas expIicativas retcftrlbn~~ to awIhr Independente
bullbull ~ bull bullbull bull bullbull middot_middott ____ _ (d) avaIIar a ef8tivIdade daa audIIoriaa IndePeIICMInIB 8 1nIema incIuIIve quanto ~ do cwnprmento de ~ legals
e normativoa ~ Sociadade 816m de I1IgUIamentos 8 cOdigos memos
(8) avaller 0 cumprimento ou a juItIIIcaIlva para 0 ~ peIa adm~ de Sociedade das recornenda46es feitas
palos auditonIs ildependenI8II ou peIo5 IILIdikns ~
(f) estabeIecer 8 diNgar pnICIIdimetllOll para ~ 8 tratamenIO de ~~ do desamprimento de diIp08iIiIIoamp
Iegais 8 normatlvos apIIc8wiI bull SodedIde 816m de reguIamentos II cOdIgoI intIImoI incIuINe com pnMIAo de pnxedimentos
especficos para ~ do pnMIIador II de conIidencIalidade de tnIorma~
(I) reoomendIIr ao DinIIor PnIsiderde de SociecIade a correcIo ou lIpIimoramento de poIfllcea lrillcas 8 procedimentoB
IdentIfIcadoa no AmbIto de auas~
(hI reunir no mlnlrno 1r1meIIraIrnenI com 0 DinIIor PreIidenIe de SociecIade 8 com 01 respons8veIs tanto peIa audlOl1a
Independante quanto peIa auditOfIa Intema para verifIcar 0 wnprimento de auas ntCOnI8IIdacente8 au incIagacentes incIuIIve no que
18 refenI eo pIanej~ dOl reepecIIvoI trabaIhos de audlOl1a foImalizando em atas 01 conteUdoa de talll encontros
(i) veriflcar por ocasIAo daa I8W1I6es previStae na alinea h supt8 0 cumpIimento de auas ~ peIa DIretoria dB
Sociedade
0gt AIUrir com 0 ConIeIho FIscal 18 ataIado 8 com 0 ConI8I1o de ~ de Sociedade tanto por aIcItaIIo dos
_ como pol InicIaIiv8 do ComII6 para dIIaJIIr poIllicas pr8ticas 8 procedImentOI idllnlificadOl no ImbIlo das IIU8II
respedlvas compet6ncias e
(k) ouIraa a1rIbuiIamplamp cteIeminadas peIa SUSEP
ArtIgo 41 - 0 CornU de AuditorIa dave eIaboIw eo final dOl semestnM IindOI em 30 de junhO 831 de dezembro documento
danomInado ReIalOrIo do CornIIt de AucIIoria conIendo no mInimo as ~ prevIstaamp na ~~
ArtIgo 42 - 0 Cornu de Audllorla somente poder6 S8C 8IdInto 18 (I) a SocIedade deIxar de apresentar as oondIc6es pnMstas na
Ieg~ vIgente que obrIgam _ illlllalaQlo (ii) a Sociedade obIMIr ~ prtvIa de SuparInIend6nci de Segunlll
PrivadOi - SUSEP para tanto e (IIi) 0 ComM de AuditorIa amprIr as IU8II ~ ratallvamenle _ 8lI8fdciOI 80CiaIa em que
fol exlgldo leU funcIonamento
TfTuLOVllt
bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull
bullbullbull bullbullbull bullbull bull Jbull
bull bull bull bullbullbull -bull MIgo - AD 1m de cada eJIlfcIcIo social MIlo eIIbor8dIJe fine IegIia e ~ demona9les
1InanceIru (I) baIIn(o paIrImonIaI (I) -- doa~M PAIlbull rIIedoa (iI) dernonIIraIIo do AISIMado do ~ e (IV) demoI~doe tIuIcoade ampxa~Is~ DellI ~ VIgIInIII
0nIc0 - A Soded8de podert medIInIIe apIDV8IItIo cia AIIIambIIIa GnI IeYanhIf ~ bull di8lribuIr dlvldendos em
perIodoa iIWrIofea 80 Indicado no C8PUf deede que ~ 01 ~~ no artIgo 204 f1deg de artIgo 182 sect1deg
ambos cia LeI r(Igt 6404178
AI1JeO - 0 Iucro Ilquido apurado no -ado Ilri bull eeguinIe ~ (a) 5 (cinco par cenIo) IMlfIo apicadoa antes de
quaIquar ouIr3 ~ na aJNIIIuIIIo de _ legal que RIo excederi 2OlIo (vtn18 par canIO) do capbllOCiaI (b) 25
(llinte e cinco par cento) no mlrno MIlo diItribuIdOIlKII ~ como ~ obIervadaa as prescri908s legaiB e (el 0
I8Ido _____ houyener tefj ~ que Iwlllrlbuir a AuemtIIIJMI GInI IlIIIert8das as ~ 1eg1N
MIgo 47 - 0 ConseIho de ~ lOb _ ~ bull com a ~ do ConseIho Fiscal (ae instIIado) Bid
refenIndurrI da ~ GInI podert dat8lminar 0 PllGamento par ~ da iqloftincia estabeIecIda allnea b do
artigo amppit deIde que iii yeneIorw -n ~ de ConbI de lucroI do Exerddo
MIgo 0amp cIIvIdandoI bull OIvaIcIra IKII JuroIIObnt 0 CapitIII PrOprIo nIo radam8dos denim do prao de 03 (lril)
- a conIIIr cia dIIIa de Pl~ do IMIo de diIIIIlui(Io de cIIvIcIencIoa no 0IiIri0 0IIcIaI ~ em fIIwDr de Soded8de
bull MIlo Iawdos Ccna de RaMrw PIIII aumento de capital
MIgo Os baIanIjoI eerIo ~ audIIados par audIt_ illdep8l1defl_ regisndoI ComiIIIo de V__
MobiUrioa 8 IivIer-t eecaIhidos peto ConseIho de Admlllial~lo
TfTulOIX
___
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I- AYlOnw bull cwuulo 10 I 7 ldel mil t _elolll1l1NMlCtI~tqutftlJ1llJ)cJl)lIfmiddot
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() SIPIRlNTfNDfNn OA SUIUJNT~NDI_(I IlF SOloROS IIUVA~ bull SUSIlP do ftCOI w pck ~ dt FdI Fuada parJftCtO Potuwtllll~ lSI de 1-- Ik JUDbo- l-COI tcn4o em V1IIW 0 dJtpoIto fMI vura ]7 00 ~L-ft II ~lbullbull 11 Ilk ~ 16 co 0 qw awnu dillll ProccNO SuMp rf I~I OOI0ft4101lmiddot8$ ~c
Art I A~ bull ~10fTIU C ~ do CfUW1O 1laquo-11del_ TOIUO MAlUlltt SHiUIlAD()fA SA CNPI ~ ))j6t01JOOOl-OO com edt MGaI na c- ~ Siu Padamiddot SP ~erat ~~em~-Ie ftvcmro lOt 1 bh~ n 2 Eu PMInI men em P
fFMNN()() RF7fRR nf r(AJ con HlI
IOIITRIA ~ 141 Of bull DE HJQ or OIl
f)rK-ummM 1I1C1do 1h1d10IIIdC -on(iftIW MP nmiddot ~ 2002 14O~I200I que InampUtW l Infnicarwuu de (luno PUbI~ Btwlk I( PmiddotfkUl
-------------------
IIIInltamp6rto do oelllOMtftlnto InrIIlatrUI bull ConWcIo Ederlor SecntWiI de CGnWnIo bull hrriIoe ~NIIdonaIde do Com6rcio - DNRC Sectelarlllde oenvolvtmento EconOmico Cltnda TcoIQQI~
JUNTA COIIERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
CUMPRIR A(S) SEGUINTI(S) EXlGiNCIA(S) no proo de 30 DlAS conuctos eta d eta dAndll do dupacho ou de su publi~ SOB PENA DE SER CONSIOERADO NOVO PROCESSO E DE PAGAMENlO DO PR~ RESPECTlVO NOYAMENTI (ART57 JO Dec 1800H) fl bull
3KJIJ1raII exig6nciall 8 tJIIPEIOficIIr bull fundamenta o Outras Exigencias 11 eapeclflcar bull fUndamental
Data ___1_1
PlIgina 1 dl 1
- -----~-----------------------------------~----
Mlnlsterlo do DesenYoIvlmentolndOstria e Comlikcio Edtrtor Secrataria de ConMlnlo bull ~
DepartalMnto NIICIontII de Reglslro do Com6rc1o bull DNRC SecretIria de DMenvotvImento Eeon6mIco Cllnel bullbull Tecnotogla
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
ARQUIVAMENTO DE ATA
Ndeg PROTOCOLO 009994374-3
NIRE 3530002001-4
NOME EMPRESARIAl TOKIO MARINE SEGURAOORA SA
TIPO DE ATA Ala de AssembiBia Geral Extraordinllria DATA DA ATA 1510212012
RESUMO DAATA
ORDEM 00 DIA (1) - AMPLA REFORMA E CONSOLlDAcAO 00 ESTATUTO SOCIAL
JUCESP PROTOCOLO 066800512
IIlmlalll~m~1111111
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
ATA DE REUNIAo DE CONSELHO DE ADMINISTRAcAo REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos 15 dias do mas de fevereiro de 2012 as 11 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 10 andar na cidade de sao Paulo Estado de Sao
Paulo
QUORUM~ Totalidade dos membros do Conselho de Administracao tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovacao nos termos do Estatuto Social
MESA Presidente Akira Harashima Secretario Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
ORDEM DO DIA (1) Eleger membros da Diretoria fixando-Ihes 0 mandato e remunerayao (2)
Designar Diretores responsaveis por area na SUSEP
DElIBERAC6ES Os membros do Conselho de Administracao sem dissidancias protestos e
declaracoes de votos vencidos deliberaram
1) Eleger como membros da Diretoria Executiva da Tokio Marine Seguradora SA ad
referendum da Superintendancia de Seguros Privados - SUSEP
- JOSE ADALBERTO FERRARA brasileiro casado bacharel em ciencias da computay~o
portador da Carteira de Identidade nO 4908449 SSP (expedicao 07061985) inscrito no CPF sob
o nO 914674898-91 residente e domiciliado na Rua Carlos Weber 457 apto 202B Sao PauloSPshy
05303-000
- LUIS FELIPE SMITH DE VASCONCEllOS brasileiro casado Securitario portador da Carteira
de Identidade nO 04390243-6 SSPRL (expedicao 26081981) inscrito no CPF sob 0 nO
766429847-49 residente e domiciliado na Rua Canario 296 apto 7 - Moema - sao PaulolSPshy
04521-001
Ambos com mandato ate Assembleia Geral Ordinaria de 2014 e com remuner~o nos termos da
Assembleia Garal Ordinaria de 28 de maryo de 2011
Os membros da Diretoria Executiva ora eleitos neo esteo incurso em crime algum previsto em lei
que os impe~am de exercer atividades mercantis em especial aqueles mencionados no art 147 da
Lei de Sociedades por A~Oes bem como atende as condi~Oes previstas na Resolucao CNSP nO
136 de 7 de novembro de 2005 flCSndo a respectiva posse condicionada a homotogayeo de sua
ele~o pela Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP
o Quadro da Diretoria Executiva da Companhia passa a ter a seguinte composiyao com mandato
ate AGO de 2014
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Issei Abe - Diretor Executivo
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki - Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executlvo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
2) Tendo em vista as deJiberacentes acima ratificamos os seguintes Diretores responsaveis por
areas perante a SUSEP
a) Diretor responsavel pela obrigatoriedade de registro das ap61ices e endossos de emitidos e
dos cosseguros conforme a ResoluC80 CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
b) Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP ndeg 23403 0 Sr
Toshiaki Suzuki
c) Diretor r~sponsavel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e Resoluytlo
CNSP nO 13505 0 Sr Marcelo Goldman
d) Diretor responsavel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento
superviseo e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidsde con forme disposto na
Resoluyao CNSP nO 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
e) Diretor responsavel pelo cumprimento do disposto na Lei nO 961398 previsto nas
Circulares SUSEP nO 23403 e nO 32706 0 Sr Toshiaki Suzuki
f) Diretor responsavel pelos Controles Internos da Companhia previsto na Circular nO 249104
o Sr Toshiaki Suzuki
g) Diretor responsavel pelo Controle Interne especifico para a prevencao contra fraudes
(Circular nO 344107) 0 Sr Toshiaki Suzuki
2
h) Diretor responsavel pelas relayaes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo
Goldman
i) Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisAo e cumprimento das normas e
procedimenlos de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11807 0 Sr Toshiaki
Suzuki
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos a apreCi8yaO dos membros do Conselho de
AdministratAo referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reuniao lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme foi aprovada por todos os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretarlo da Mesa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Conselheiros Akira Harasima Chisato Kojima Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata original
lavrada no livro proprio e que sao autenticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
Sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
AKIRA HARASHIMA Diretor Presidente
JUCESP PROTOCOLO 227881612-3
TOKIO MARINE SEGURADORA Ifiml~IIIIIIIIIWII~IIIIII~~IUI CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
REUNIAo DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos vinte e sete dias do m~s de fevereiro de 2012 as 09 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 andar na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
CEP 04004-000
QUORUM Totalidade dos membros do Conseho de Administr~o tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovayao nos termos do Estatuto Social
COMPOSICAo DA MESA Assumiu a presidencia dos trebahos 0 Sr Akira Harashima que convidou 0
Dr Renato Jose SantAnna Rosa para secretaria-Io
ORDEM DO DIA (1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe (2) Ratificar a Composi~o da Diretoria
(3) Oesignayao de Diretores por area perante a SUSEP (4) Renovayao da prestalaquoao de serviyos da
empresa de Auditoria Independente (5) Propor destinayao ao resutado do exercicio
DELIBERACOES Os membros do Conselho de Administray1io sem dissidencias protestos e
declarayOes de votos vencidos deliberaram
(1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe japonh casado securitario residente e domiciliado na Rua
Aurea nO 463 apto 92 Municipio de sao Paulo Estado de SAo Paulo portador do RNE n W259060-7 e
inscrito no CPFMF sob 0 n 955995098-34 tendo sido reeleito pela ultima vez na Reuniilo do Conselho
de Administralaquoao de 25 de mar~ de 2011 com mandato ate a AGO de 2014 do cargo de Diretor
Execu1ivo sem designalaquoao especlfica a partir do dia 1deg de abril de 2012
(2) Por consequencia ratiflCar a composicilo da Dirrtoria Executiva da Companhia com mandato ate
AGO de 2014 ~
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki -- Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executivo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
(3) Tendo em vista as deliberayOes aeima ratificar os seguintes Diretores responsaveis por areas perante
aSUSEP
31 Diretor responsBvel pela obrigatoriedade de registro das ap6lices e endossos de emitidos e dos
cosseguros conforme a Resoluyao CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
32 Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP nO 23403 0 Sr Toshiaki
Suzuki
33 Diretor responsllvel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e ResolUlao CNSP nO
13505 0 Sr Marcelo Goldman
34 Diretor respons~vel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento supervisao e
cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade conforme disposto ns Resoluy~o CNSP nO
118040 Sr Toshiaki Suzuki
35 Diretor responsllvel pelo cumprimento do dlsposto na Lei nO 9613198 previsto nas Circulares SUSEP
nO 23403 e nO 327060 Sr Toshiaki Suzuki
36 Diretor responsavel pelos Controles Intemos da Companhia previsto na Circular nO 24904 0 Sr
Toshiaki Suzuki
37 Diretor respons~vel pelo Controle Interno especifico para a preveny~o contra fraudes (Circular nO
34407) 0 Sr Toshiaki Suzuki
38 Diretor responsavel pelas relayOes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo Goldman
39 Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisao e cumprimento das normas e procedimentos
de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
(4) Renovar a prestayao dos serviyos da empresa de Auditoria Independente qual saja a
PriceWaterHouseCoopers Auditores Independentes inscrita no CRC sob 0 nO 2SPOOO1600-5
representada pelo Sr Carlos Eduardo S~ da Matta inserito no CRC sob nO 1SP2163970-5
(5) Registrado 0 lucro liquido apurado ao tim do exercicio de 2011 no valor de R$ 1420106422
(quatorze milhOes duzentos e um mil e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) apresentar
proposta aos Acionistas a ser analisada em Assembleia Geral Ordinaria para em conformidade com as
disposicentes do artigo 46 do Estatuto da Sociedade destinar (i) R$ 71005321 (setecentos e dez mil e
cinquenta e trls reais e vinte e um centavos) para a constitui~o de reserva legal e (ii) R$ 1349101101
(treze milhOes quatrocentos e noventa e um mil e onze reais e um centavo) para a constitui~o de
reserva estatutaria
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente autenticados
pela Mesa os documentos submetidos a aprecia~o dos membros do Conselho de Administra(jAo
referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reunlao lavrando-se no livro pr6prio Ata que lida e achada conforme fol aprovada por tados os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretamprlo da Mesa Renato Jose SantAnna
Rosa (Advogado) Conselheiros Akira Harashima Chisato Kojima e Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata originallavrada no
livro pr6prio e que sao autimticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
SAo Paulo (SP) 27 de fevereiro de 2012
Akira Harashima Renato Jose Sant Anna Rosa
Presidente da Mesa Secretario
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULiNIA ESTADO DE sAo PAULO
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
A Prefeitura Municipal de Paulini~ CNPJ nO 457514350001-06 neste ato
representada pel a Sra SILMARA APARECiDA V ARANDA ZANOVELO no cargo de
Diretora de Departamento de Suprimentos RG nO 20119507-0 e CIe ndeg 130062038-28
atesta para os devidos fillS que a empresa REAL SEGUROS SA sediada a Rua Sampaio
Viana 44 -- Paraiso - Sio PauloSP inscrir3 no CNPJ ndeg 3316402110001-00 IE
110794302111 prestou servi~os de administrayao de Seguros a Prefeitura Municipal de
Paulinia abaixo relacionados
Descri~io
Contnlla~o dc emprisa de Presla~liu de SCfYl~os 011 IIrc dt segllros pro cobertums dos 37 wi(ulos Sanlana Coofort
ullomodel) 200512016 CllDlbuslivel ikool da JI1arca Volkswagen do Brasil
Itens Segurados par8 os 17 nltlilos que lWrilo lJlilillIdoK como AiminiSlrlllivo usc paseio)
Coigterlora COlTlprcrnsiva Roubo Inrendio Colisllo
middot CjL~co 110 Tnb fipe
bull Seguro IIddenkli pessoais por paSsYltiros RS 1000000 mda o5middot rn TIuJbull bull bull CLOl1LDE SOUZA FRAUSINO PEREIRA I OmIG
R~spolSllbiltdllde OVII JoIo 157 SeIOr~~~ Fon8 (062) 321$-8998 _ Danos Morais Its 5000000 crIP7IOjUrcbullbull i9degJmiddotmiddot umiddotbullbullbull
ORIGINAL U Ft 43436B 0024 I Illinos MUrrills cTcrceiros as lO()OOOO Goliinia 21 1a 0 to de 2013 I
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I -Casco - valor fho ale II vigfllcill do unlralo
I -Frllnguill obrigalolill nmemA
Infonnamos ronda que a empresa cumpriu rigorosamente 0 prazo de vigencia do
seguro nao havendo ate a presente data nada que a desabone tanto comercial como
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Paulinia 19 de Setemb6~~~o08 ) 1
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C- bull IdorIIN_dillllnlllltrwn ltII~cMpOn~PIIIOdO diI~_-IIr_ dldIoIIIIIIdiI dlllIIuIIorIooCII PIfI~dI~diI frIIIhordo CII---CUiO __ -u)ltl __ -latotooonoodllrlndoblOl~dI
~dIIpon IIIPIIPMMdIIoa provIoIonIdIIIpodiImdlllllrdoo IIQWCIodDIC ___~
O jullDdiI~ InIocau-nIolgtloo-goglldOl_-IOI (pornpla~diI dilcopIol IIchodoIQUIndo ~modIoNIo_diltIIoIrIII=-dil~AIIogurIdono -~ -dIfIr~cau-_rIIIn~_~diI-- dIIIodilbllro9CL
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CIrtIIrodilAulornOVlldI dllIOUCI~diI dlllllilf1IIII6M trmo HoIIVIdIRIIlclfmIInodlconlfdllllOO~dlllYIIIUfTldI-dllcortIltra
No-kiodil2012 bull dIoAu1om6vlldoportlMo ae o _-um diI_dI ~=--_ oburVIdo _ 2011 0 _IN __ diI-9i11 diI cracioMnlo dlSIgurIdcn no~o
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IMzOI-a~diI ____ OIIfftob-PI1I dOI--poopoIIIIgI~oOllfft_
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~dIIII_umkIoa ~cau-~diI doICIIlbIIIo dI inIIIyenIcIuoIIdI~ __ CIIiIIItIonIdoodil-kl_OMU 00 0 ___
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Coordenadoria da Divida Ativa
Certidio Negativa de Oebitos Tributarios da
Oivida Ativa do Estado de Sio Paulo
CNPJ Base 33164021
Ressalvado 0 direito de a Fazenda do Estado de Sao Paulo eobrar ou inscrever quaisquer dividas de responsabilidade da pessoa juridicalfisica aeima identificada que vierem a ser apuradas e eertifieado que
nso eonstam debitos Inseritos em Divida Atlva de responsabilldade do Interessado(a)
Tratando-se de CRDA emitids para pessos juridiea a pesquisa na base de dados it feita por meio do CNPJ Base de modo que a eertidao negativa abrange todos os estabeleeimentos do contribuinte euja raiz do CNPJ seja aquela aeima informada
Certidao nO 4109066 Folha 1 de 1
Data e hora da emissao 23102013 11 2046 (hora de Brasilia)
Validade 30 (TRINT A) dias contados da emissao
Certidao emitida nos termos da Resolucao Conjunta SF-PGE nO 2 de 9 de maio de 2013
Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento A aceitacao desta eertidao esta condicionada a verificacao de sua autenticidade no sitio httpwwwdividaatlvapgespgovbr
PODER JUDI
Paglna 1 de
JUSTI~A DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALBISTAS COM EFEITO DE NEGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 365524942013 Expedi9ao 01102013 as 124526 Validade 29032014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expedi9ao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGlJRADORA SA (MATRIZ E FILIAIS)
inscrito(a) no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de obriga90es estabelecidas no(s) processo(s) abaixo com debito garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01amp Regiao 0251500-2020085020048 - TRT 02amp Regiao 0954700-0320055090016 - TRT 09amp Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15amp Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17amp Regiao Debito garantido por deposito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos S Certidao emitida com base no art 642-A da Consolida9ao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resolu9aO Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expedi9ao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em rela9ao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceita9ao desta certidao condiciona-se a verifica9ao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMA~AO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da Consolida9ao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da
Certid~o n 365524942013 Psectgina 2 de
PODER JUSTI~A DO TRABALHO
pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
0711012013 2853576 - ~-~ f PODER JUDICIARIO
bull 1
TRIBUNAL DE JUSTIlaquoA DO ESTADO DE sAo PAULO
CERTIDAo DE DISTRIBUICOES CIVEIS DO(A) COMARCA DE sAo PAULO - CAPITAL
CERTIDAO NO 8136494 FOLHA 11
A autenticidade desta certidao podera ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justita
A Diretoria de Service Tecnico de InformacOes eiveis do(a) Comarca de sao Paulo shyCapital no uso de suas atribuicentes legals
CERTIFICA E DA FE que pesquisando os registros de distribuicoes de PEDIDOS DE FA~NCIA CONCORDATAS RECUPERAlaquoCES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS no periodo de 10 (dez) anos anteriores a 041012013 veriflCOu NADA CONSTAR como reurequeridolinteressado em nome de bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
TOKIO MARINE SEGURA DORA SA CNPJ 331640210001-00 conforme indicacao constante do pedido de certidAo bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbull bullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
De acordo com 0 item 473 do Capitulo VII das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justi~ do Estado de Sao Paulo esta certidilo 56 tem validade no seu original ressalvado 0
teor do Artigo 32 da Lei 8666193 (Lei de Licitacentes) e mediante a assinatura digitalizada do responsavel pelo expediente da Diretoria Tecnica de Servilto de Informacentes Civeis
Esta certidao nAo aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi pesquisado figura como autor(a)
As custas no valor de R$ 1750 foram recolhidas na forma da Lei
SAo Paulo 7 de outubro de 2013
Odilon Luis de Oliveira Supervisor de Servioo - SPI 321
2853576
1III1IIIII1II
I
Diretor Executivo
1-74 bull AUB Sempalo Viano 44 bull 001004middot902 bull Silo Paulo bull SP
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA
PRQCURACAo
TOKIO MARINE SEGURADORA SA pessoa jurldica de direito privado inscrita no
CNPJ sob 0 nO 331640210001-00 com sede na Rua Sampaio Viana ndeg 44 100
ander ParaIso Municipio de sao Paulo SP CEP 04004-000 representada por
seus diretores infra-assinados
MARCO ANTONIO COLACIOPPO FAGARAZ brasileiro casado securitsrio
portador da cedula de identidade RG nO 197456170 e inscrito no CPFIMF sob 0 nO
127329518-89 SONILDA QUEIROZ SANTANA SANTOS brasileira casada
secuntaria portadora da eedula de identidade RG ndeg 6111908 e insclita no CPFMF
sob 0 nO 620888311-34 JEAN CARLO DEUNER BRUNETTO brasileiro casado
securitano portador da cedula de identidade RG nO 362020449 e inserito no
CPFMF sob 0 nO 490000471-53 e JOS~ VADSON DE OLIVEIRA brasileiro
casado securitsria portador da cedula de identidade RG nO 1730030 e inscrito no
CPFIMF sob 0 ndeg 412204471-53 todos residentes na Rua 13 ndeg 480 Bairro Setor
Oeste Municipio de GoiAnia GO CEP 74120-060
Representar a Outorgante sempre conjuntamente em ambito nacional junto 80S
6rgAos publicos federals estaduais e municipals para efeitos de licitacentes com
amplos poderes para apresentar juntar e reeeber documentos ofereeer propostas
comerciais manifestar-se para interposi(Ao de eventuais impugnacentes e reeursos
ou destes desistir ou declinar requerer deliberar e renunciar a direHos relativos 80S
procedimentos licitat6rios assinar propostas atas termos requerimentos
declaracentes e contratos bern como prorrogaOOes e ampditivos tAo-somente orlundos
de IicitayOes podendo assim agir em qualquer rnodalidade de lici~o seja convite
Concurso Concorrncia Tomada de Pr~s LeilAo Dispensa de Licita~o Pregao
Presencial e Pregao EletrOnico nestes dois (dtimos casos podera tambem formular
ofertas e lances de pr~s negociar p~ diretamente com 0 Pregoeiro e praticar
todes os demais atos pertinentes 80S eertames em nome da empresa representada
podendo para tanto substabelecer 0 presente a quem conviver e praticar todo e
qualquer ate necessario ao fiel cumprirnento do presente mandato no prazo de urn
ana a partir da assinatura deste dando tudo por tim firrne e valioso
sao Paulo 23 de ag05to de 2013
7 r ltL li1---shyr 1 _~----pound7 rmiddot --z -
------~~~-+--~--------------MARCELO GOLDMAN
Diretor Executivo
Toklo Morine Brasil Seguradom SA bull CNPJ 110831
A81jt1~io Elervent O Jabelioo8to de Notal Jlrta[Cawkflll( de XUlcentO
E~W4rtle Ru JOel d AOIItlJ Nfl1 SilOf Des
QOIAlIIIA 01
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Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao Secretaria de Logrstica e Tecnologia da Informacao
Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declaratiao Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8666 de 1993 conforme
documentacao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG Cadastradora que a situacao do fornecedor no momento e a seguinte
Validade do Cadastro 22112013
CNPJ CPF 331640210001-00
Razao Social Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Natureza Jurfdica SOCIEDADE ANONIMA
Domicflio Fiscal 71072 - Sao Paulo SP
Unidade Cadastradora 264001 - FUNDJORGE DFIGUEIREDO DE SEGMEDTRABALHOSP
C6digo e Descrhao da Atividade Economica
6512-000 - SEGUROS NAo-VIDA
Endere~o
RUA SAMPAIO VIANA 44 9ANDAR SALA 94 - Sao Paulo - SP
Ocorrencia Consta
Impedimento de Licitar Nada Consta
Niveis validados
I - Credenciamento
I - Habilita~ao Juridica
11 - Regularidade Fiscal Federal
Receita Validade 11022014
FGTS Validade 26112013
INSS Validade 23032014
IV - Regularidade Fiscal EstadualMunicipal
Receita EstadualDistrital Validade 08102013 ()
Receita Municipal Validade 14112013
VI- Qualifica~ao Economico-Financeira - Validade 30062014
indices Calculados SG = 138 LG = 136 LC = 067
Legenda documento(s) assinalado(s) com n esta(ao) com prazo(s) vencido(s)
Emitido em 07112013 as 094830
CPF 952842818-53 Nome MAURA FELIX MENDES Ass _____________________________________________
Certidao de Regularidade da Susep Pagina 1 de 1
MINI5T~RIO DA FAZENDA
5UPERINTENDilNCIA DE 5EGUR05 PRIVAD05
CERTIpAo DE REGULARIPAPE
Certlficamos que TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ 33164021000100 esta autorizada a operar conforme DECRETa NO 1735 publicado(a) no DOU de 17071937 nos termos da legisiacao vlgente
Certificamos alnda que a entidade nao se encontra nesta data sob regime de DireclIo Fiscal Intervenclio Liqulda~lo Extrajudicial ou Fiscaliza~lio Especial e nao esta cumprindo penalldade de suspensao imposta pela SUSEP
Dados complementares e esta certldao atuallzada podem ser obtldos em wwwsuseogovbr ou por melo de petl~ao a Autarqula
Codlgo da Certldilo CROamp190_1111Z01l_141218_amp04
Esta Certldilo evalida por 30 dias nlio prevalecendo sobre certid6es geradas posteliormente
Rio de Janeiro 11 de Novembro de 2013
SUSEP - SuperintendenCia de Seguros Privados
httpswww2susepgovbrsafemenumercadocertidoesemite _ certidoes2 _20 11aspe 1111112013
~ TOKIOMARINE SpoundGURADORA
ANEXOIV DECLARACAo - 8
AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PREGAO ELETRONICO Ndeg5032013 PROCESSO Ndeg506130006612013middot28
A Tokio Marine Seguradora SIA inscrito no CNPJ nO 331640210001-00 por intermedio de seu representante legal abaixo assinado DECLARA declara sob penas da lei que ate presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitayBo no presente processo licitat6rio ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrencias
Joao Pessoa 11 de Novembro de 2013
Tokio Marine Seguradora SA Jose Vadson de Oliveira Cargo Gerente de Sucursal CI 1730030 SSPGO CPF 412204471-53 Estado Civil Casado Nacionalidade Brasileiro Profissao Securituio
Tokio Marine Seguradora SA Sonilda Queiroz Santana Santos Cargo Gerente Comercial CI 6111908 SSPGO CPF 620888311-34 Estado Civil Casada Nacionalidade Brasileira Profissao Securitaria
Tokio Marine Seguradora SA CNPJ 3316402110001-00 Matriz Rua Sampaio Viana 44 - Paraiso - CEP 04004-902 - Silo Paulo I SP ITelefone 113054-7000 c~middotSucursal LicitayOes Rua 13 nO 380 Setor Oeste CEP 74120-060- Goiinia I GO I Telefone 62 3215-4373
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~ TOKIOMARINE -~ SEGURADORA
ANEXOIV DECLARACAO - C
AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PREGAO ELETRCNICO Ndeg5032013 PROCESSO Ndeg5061300066112013middot28
Eu Sonilda Queiroz Santana Santos como representante devidamente constituido de Tokio Marine Seguradora SIA inscrito no CNPJ nO 331640210001-00 doravante denominado Licitante para fins do disposto no item 76c) do Edital nO dedara sob as penas da lei em especial 0 art 299 do Cadi go Penal Brasileiro que
(a) a proposta apresentada para participar do Pregao nO 5032013 foi elaborada de maneira independente (pelo LicitanteConsarcio) eo conteudo da proposta nao foi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao nO 5032013 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(b) a intemao de apresentar a proposta elaborada para participar dp Pregao nO 503 I 2013 nao foj inform ada discutida ou recebida de qualquer outr~ participante potencial ou de fato do Pregao ndeg 5032013 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(c) que nao tentou por qualquer meio ou por qualquer pessoa influir na decisao de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao nO 5032013 quanto a participar ou nao da referida licitayao
(d) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao nO 5032013 Mo sera no lodo ou em parte direta ou indiretamente comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao nO 5032013 antes da adjudicayao do objeto da referida licitayao
(e) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao nO 5032013 nao foi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado diseutido ou recebido de qualquer integrante do DNIT antes da abertura ofieial das propostas e (f) que esta plenamente ciente do tear e da extensao desta declarayao e que detem plenos poderes e informatOes para firma-Ia
Joao Pessoa 11 de Novembro de 2013
Tokio Marine Seguradora SIA Tokio Marine Seguradora SA Jose Vadson de Oliveira Sonilda Queiroz Santana Santos Cargo Gerente de Sucursal Cargo Gerente Comercial CI 1730030 SSPGO CI 6111908 SSPGO CPF 412204471-53 CPF 620888311-34 Estado Civil Casado Estado Civil Casada Nacionalidade Brasileiro Nacionalidade Brasileira Profissao Securitario Profisslo Securitllria ~
Tokio Marine Seguradora SA CNPJ 331640210001-00 Matriz Rua Sampaio Viana 44 - Paraiso - CEP 04004-902 - Silo Paulo 1SP
Sucursal Licitaljoes Rua 13 ndeg 380 SetorOeste CEP 74120-060 - Goiania 1GO 1Telefone 62 3215-4373 I Telefone 11 3054-70
Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao Secretaria de Logfstica e Tecnologia da Informacao
Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declara~io Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8666 de 1993 conforme
documentacao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG Cadastradora que a situacao do fornecedor no momento e a seguinte
Validade do Cadastro 22112013
CNPJ CPF 331640210001-00
Razao SocialNome TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Natureza Jurfdica SOCIEDADE ANONIMA
Domicflio Fiscal 71072 - Sao Paulo SP
Unidade Cadastradora 264001 - FUNDJORGE DFIGUEIREDO DE SEGMEDTRABALHOSP
C6digo e Descriltao da Atividade Economica
6512-000 - SEGUROS NAo-VIDA
Endereco
RUA SAMPAIO VIANA 44 9ANDAR SALA 94 - Sao Paulo - SP
Ocorrencia Consta
Impedimento de Licitar Nada Consta
Vfnculo com Servho Publico Nada Consta
Nfveis validados
I - Credenciamento
II - Habilitacao Jurfdica
III - Regularidade Fiscal Federal
Receita Validade 11022014
FGTS Validade 26112013
INSS Validade 23032014
IV - Regularidade Fiscal EstadualMunicipal
Receita EstadualDistrital Validade 08102013 ()
Receita Municipal Validade 14112013
VI- QualificaCao Economico-Financeira - Validade 30062014
indices Calculados SG = 138 LG = 136 LC =067
Legenda documento(s) assinalado(s) com u esta(ao) com prazo(s) vencido(s)
Emitido em 11112013 as 173714
CPF ~O524304-68 NO JAMESsqN FfoRlAS CORREIA DE SOUZA ~ ~
AsSJglll~lfz Laroel 9 ~ ~
PODER JUDICIARIO JUSTICA DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALHISTAS COM EFEITO DE NBGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 383821662013 ExpediQao 11112013 as 1743521
Validade 09052014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datal
de sua expediQao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGORADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) 1
inscrito(a no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 1 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de Ibull obrigaQoes estabelecidas no (s) processo (s) abaixo com debito
garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01- Regiao
0954700-0320055090016 - TRT 09- Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15- Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17- Regiao Debito garantido por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos 4 Certidao emitida com base no art 642-A da ConsolidaQao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na ResoluQao Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expediQao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em relaQao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceitaQao desta certidao condiciona-se a verificaQao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMAcAO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da ConsolidaQao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores
n Crtidsecto 383821662013 PAgina 2 de ~
PODER JUDICIARIO JUSTI~A DO TRABALHO
Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
~jv~dJS e sugcsL0es ndL lS~US Dr
111113 Portal cia Transparlklcia - Cadastro de EITllIElSas InidOneas e Suspensas
BRASIL Acesso a informacao Participe Servicos Legisiacao Canais
CADASTROAcesso rapido IScion NACIONAL DE EMPRESAS INIDONEAS E SUSPENSAS (CEIS)
o Cadastro Nacional de Empresas Inidiineas e Suspensas (C EIS) e um banco de informar6es mantido pela Controladoria-Geral da Uniao que tem como objetlvo consolldar a relacao das empresas
e pessoas fisicas que sofreram sanc6es das quais decorra como efeito restriciio ao direito de partlclpar em licitac6es ou de celebrar contratos com a Administracao Publica Saiba mais
Consulta
CNPlCPF 1331640210001-00
Nome razio social ou nome IOperonalfantasia Tipo de san~io I(Todas)
Consuitar 1 Umpar nitro I
Quantidade de reglstros encontrados 0 Data 11112013 Hora 174550
Nao foram encontrados registrol que atendam ao legulnte crlterlo de bUlca
CNPlCPF 331640210001-00
tj Clique aqul para balxar dados do portal
ATENfAO Este cadastro visa dar publicldade as sanc6es admlnlstratlvas aplicadas contra IIcltantes e fornecedores As informac6es aqui veicuiadas sao de Intelra responsabilidade das entidades que as prestaram nao podendo a Uniao ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informac6es nem pelos eventuais danos diretos ou indiretos que delas resultem causados a terceiros
DeslgnaCao do apenado conforme Informado pelo 6rgao sancionador (publicacao no DOU dados constantes de Oficlo etc)
_portaltransparenciagovbr~sConsultaseamsort=sancaoerTflIElSastrNomeEl1llresaDOUampStrNomeEmpresa=ampfirstResult=Oampdir=ascampstrCnpjCpfEm 112
111113 Pregao EletrOnico
DECLARA~O
Pregio eletr6nico 5032013 UASG 393017
Declaro que estou ciente e concordo com as condicoes contidas no edital e seus anexos bem como de que cumpro plenamente os requisitos de habilitacao definidos no edital referentes ao pregao nO 5032013 da UASG 393017 shySUP REG DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 331640210001-00 - TOKIO MARINE SEGURADORA SA
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir 0
RelatOrio
f liar
hltpsIvMwCO1lJrasnelgovbrl1irelpregacYDeclaracao_Ciencia_EditalaspprgCod447040ampprpCod=6683277ampcodUasg393017ampnorrtlasgSUP REG DO 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Inexistencia de Fato Superveniente
Pregio eletronico 5032013 UASG 393017
TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ nO 331640210001-00 declara sob as penas da lei que ate a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitacao no presente processo licitatorio ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrencias posteriores
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir (I Relatorio
httpsJ1wwCOf1llIasnetgovbrlliwepregaooeclaracacLSuperl8t1ienteaspprgCod=447040ampprpCod=6683277ampcodUasg=393017ampncltTtJasg=SUP REG 00 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Menor
Pregio eletronico 5032013 UASG 393017
TOKIO MARINE SEGURADORA SA inscrita no CNPJ nO 331640210001-00 declara para fins do disposto no inciso V do art 27 da Lei nO 8666 de 21 de junho de 1993 acrescido pela Lei nO 9854 de 27 de outubro de 1999 que nao emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno perigoso ou insalubre e nao emprega menor de 16 (dezesseis) anos salvo menor a partir de 14 (quatorze) anos na condi~ao de aprendiz nos termos do inciso XXXIII do art 7deg da Constitui~ao Federal
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir 0
RelatOrio
httpsIvNwCCJIT1lfasnetgovbrllilKamppregaoDeclaracao_MenoraspprgCod=447040ampprpCod=6683277ampcodUasg=393017ampromUasg=SU P REG DO ONIT 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Elabora~io Independente de Proposta
Pregio Eletronico 5032013 UASG 393017
SONILDA QUEIROZ SANTANA como representante devidamente constituido de 331640210001-00 - TOKIO MARINE SEGURADORA SA doravante denominado TOKIO MARINE SEGURADORA S A para fins do disposto no Edital do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 declara sob as penas da lei em especial 0 art 299 do C6digo Penal Brasileiro que
(a) a proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 foi elaborada de maneira independente pelo TOKIO MARINE SEGURADORA SA e 0 conteudo da proposta nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(b) a intenltao de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017nao foi informada discutida ou recebida de qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(c) que nao tentou por qualquer meio ou por qualquer pessoa influir na decisao de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017 quanto a participar ou nao da referida licitaltao
(d) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017nao sera no todo ou em parte direta ou indiretamente comunicado ou discutido com qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 antes da adjudicaltao do objeto da referida licitaltao
(e) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer integrante de SUP REG DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA antes da abertura oficial das propostas e
(f) que esta plenamente ciente do teor e da extensao desta declaraltao e que detem plenos poderes e informalt6es para firma-Ia
SAO PAULO em 08 de Novembro de 2013
SONILDA QUEIROZ SANTANA
Imprimir I) RelatOrio
cellar
httpslJwNNCOfIlJfasnetgovbrllivrefpregacYDeclaracaoJndependPropaspprgCod=44704OampprpCod=6683277 11
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I - Ii
JUCESP PROTOCOLO 046002412middot7
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TOKIO MARiHE-sEGUAADORA SA
CNPJ nO 3316402110001(10 HIRE 35300020014
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIHARIA
REAUZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HOM E LOCAL Aos 15 diaa do mi de feverelro de 2012 ~a 10 horas na sede social da
Compenhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 ander na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
QUORUM Acionistas da Companhia representando 100 do capital confonne aasinaluras
constan1ea do Uvro de Preae~ de Acionistas arquivado na sede da Sociedade
CONYOCACAOj Dispensada a publica~o de Editsl de Convoca~o considerando a presenca de
100 do capital na forma do sect4- do art 124 da LeJ 6404176
liM Pldent Akira Harashima Secretino Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
OROEM DO PIA (1) Ampla Reforms e Consolid~o do Estatuto Social
DgLIBERACOESj Os acionistas presentes com a absten~o do8 legalmente impedidos sem
dissid6ncias protestos e declarac6es de votos vencidos de forma unAnime dellberaram
1 Ap6s a devida anjlise fol aprovada por unanimidade a ampla reforms promovida no
Estatuto Social que apOs sua consolidacio passe a vigorar com a redaylo constante
como anexo desta ata
DOCUMENTOS ARQUIYADOS Foram arquivados na seeSe da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos j apreciacAo de Assemblea referidos nesta
ata
atcERBAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Assembleis Gersl lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme fol sprovada por
todes os presentes que a subscrevem
H
____
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~M ~
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ASSINATURAS President da Mea Mira Harashima Secretarto da Meaa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Aclonletu 1- TOKIO MARINE HOLDINGS INC com sede em
T6quio - JapAo represantada neste 2110 peb Sr Akira Harashima Diretor da Tokio Marine
Seguradora SA na qualidade de procurador 2- Akira Harashlma 3- Ichiro Ishh 4- Chisato
Kojima
DEStLARACAQi Declaral1108 para 08 devidos fins que a presente e c6pia fie da ata Original
lavrada no livro proprio e que sao auttntlcas no mesmo livro as aasinaturas nate apostas
sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA BA
Akira Harashima
Presidente da Mesa
AcIONISTAS
Tokio Marine Holdings Inc
Renato Jose SantAnna Rosa
Secretario
Mira Harashima
199 48812-5 --shy
111111111111
2
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E8TATUTO 8OCW
De Pnto cfm) _de 10u0t~middot TOKIO IIIIARlNE SEGURADORA SA
CNPJ rt 331640211OOO1QO HIRE 35300020014
lftuLOI bull
~ SEllE OBJETO DURAOAo E FlLIAIS
Ardgo - Sob a denomlnalAo TOKIO MARINE SEGURAOORA SA fica ccnatlluida UITII IOCiedade an6nIma de captaI
fechado RIgid palo pAISCIfIte Estatuto pella ~ 1egaiIp he fooIm apIIc8veis
Ardgo Z - A Sociedade em aede e foro na Cidade de Slo Pa Elltado de SAo Paulo na Rua Sarnpaio VIana ndeg 44 10middot andar
Baino PanlIIo CEP 04004-902
Ardgo 3 bull A Sociedade em par obfetivO aexporacjIo de MgIWOll de dallOll e de peII08I em todo 0 ten1t6rIo nacionaI taia como
dellnldos na Iag~ em vigM
ArtIgomiddot bull 0 prazo de dUfllI(Ao da Sociedade sera indeteminado
Ardgo II A SocIedade podiIri na medida de SIIUII ~ e salilfaitae II exig6l1das IagaIa a quaIqa tempo alterar e mudar
o endenI90 de aede abrir 011 _ departamentos 1IIaia agInciaa 011 ~ no pals 011 exterior obedecidas as
formaIidadeamp de ~o vigenle
TiruLOIi
DO CAPITAL E DAS AQOa
Ardgo - 0 capital socIel ede RS m36001453 (duzentos e tetenta e dais mItI6es Irezentos e sesaenta mil quatorze reaIs e
QnquenIa e Irh centavos) inIegfaImente reaIizado e dIvIcIidO em 1110 (hum mil cerao e dez) ~ OIdinAriu nomInaIIvaa ampem
valor 1ICIRINiI observando-se quanIo _ poesuidores e as tranafertnciat 0 que deIMmIna a lei vIgenIe
Ardgo 01 ltIocIInentos f8PI8II8IllallYo8 daa 895es IlOl termos do artigo 24 XI da Lei rt 8404176 HrIo Ulinados per 02
(doll) 0inItiMwII 011 par agenIe emiaIor de certiIIcados
TITULO III
DA ASSEIIBLEIA GERAL
Ardgo r A AIHmbIeII GenII 18LIllra (I) 0Idinariamenle alii 31 de IIIIr9O de cada 8110 para debater as mafll1Ias
reIaCionadU no artigo 132 de LaI rt 8404178 e (D) exlraonlillanamente IMIpnt que~ para dIscuIlr as demals questIIes
ooncememaa bull Sociedade
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bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bullbull bull bullbullbull bullbullbull bull bull bull bullbullbullbull bull bull
IZ A convOClQlO feIIa de aoordo com 0 dIIpoIIo no II1Igo 124 da Lei rf 6404176
t30 quorum de ~da AIIembIeIa daraI~~an 125 da Lei rf6404176bullbullbull bull bullbull bull bullbull~i bull
0 quonm de deIIlIInIQIo de A-I8 GeraI reuaIvadas 8amp ~ previIta em lei respeIIar8 as ~ do 8Itigo
129 de Lei rf 6404176
16 Os hbaIloI da AIIembIaIa InduIIiIIe _ 1rIttaIIOIO sefo PftIIIdIdOI PlIo PfeIIdenIe do ConHIIo de AdIninIs1ra9Io ou
subs1IIUto pol dulgnadO e na auatncIa deeteII peIo 0InIt0r PreIIdente da Sodedade au IlUbatitulo pol deIlIQnado 0
Presidente de t4esa COIIVIdar6 wn dos JIIll8erII8amp para ~
AItIgo 8 - 0 inItrumento de~ no C8IO de represenIaIio do eCioni8ta par mandatario dtMri lei errtnJgue alit 03 (tr6s)
dIas 81118amp do I1IIIflIIdivo ooncIave na I8de da SocIedade
AI1Igo 10 bull A Diretoria poden1I suspender cia lINIIIDQIo cia AampmbIeIa GeraI par pram RIo inf8rioI a OS (oito) elias 0
reglSIrO de transf8rIncia daa aps da SoIieda
AI1Igo 11 bull Compete privaIivamenle bull AasembIeIa Garsl arem do que pntSCnJIe 0 II1igo 122 da Lei rf 6404176 estabeIecer 0
valor cia ~ glObal dos I1IIIIIbIOS do ConHIIo de AdminiamptraIiAo da Diretoria e do ConIeIbo F1IcaI MInsIaIado
TiruLOIV
DA ADMINISTRAQAo
AI1Igo 12 - SIo 6rgIos de adminllllratlo de SocIadade (l) 0 ConIeIlo de ~ It (ii) a DIretoIia
ParigrIIfo UIIIco bull0 ConaeIho de Ad~ 6 0rgI0 de deIibera(Io coIegIado ~ a ~ cia SocIadade ptMIIva
cia DlreIoII8
AI1Igo 1~ - 0 ConseIho de Adnlilli~ tornpOISIo de no rnlnmo 03 (Its) bull no m8ldmo 08 ) membroI eIeItoI pela
AamptembIeia GeraI
AI1Igo 1 - Os mambros dO ConseIho de AdminiamAo dentre etas seu PfeIIdenIe eerIo eIeItoI au daslhtldotl peia AaemtlIeia
Gef8I mediante a apnlV~O da maiorll absoIuta de YOtoI RIo se computandO 06 YOt06 em branco
AItIgo 11- Nos casoa de impedimenIos au tempor8rias caberi so PnIsIdenle do ConseIho de AdmInlatra9lO deIIgnar 0 5eU
subsIiUO au 0 IUIlIIIIm de quaIquer 0lIIIO membro della 0IgA0 nIo 0 tiIzendo CIIben _ damaia ConIIeIIIeIRII till deslglla(lo
p uco Aamp ~ pI8IrittaI -Irigo impIicatio ~ de funIIIias incIuIINe do dIreito a vato -mo 0
de quaIkfade mas nAo aanula(lo de l1IfTIUI1IJf89Ie demaIs wntagens do 1UbItiIuIdo
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deIiberar IObn a raspectiva ~o bull bullbull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
bull Unko - ConsIderar-ee-j vago 0 cargo de membro do ConMIho de AdmllliIJlrll9lo qua ampan C8U88 juatlficada deixar de
paIticipar COfII8CUtivamen de mais de 02 (duaa) nIUIIi6es
AItItO 11 - 0 ConMIho de Adn1IsIracIo - ontinIIrIaInerM a cada seiIJ meees e ~ aanpre que
hoIMIr ll8C8SIidade
0Nc0 - As nIUIII6eI do ConseIho de AdmlniBtr~ poderIo I88IizacIas par meIo de videooonferilicia au
telecontncla
AItItO 1 - 0 ConaeIho de ~ reunIr par (I) ~o de leU PnIsidente au (iI) raquerImento de 02 (dais) de
saUl rnernbIOI aanpre que hoover ~ da Diretoria A ~o da reuniIo do ConseIho de ~ deverI
obIeIvar 0 prazo de 05 (cInco) dial de anlealdlncla CIiIpenIando-t _ inIen8gno qulnlo a IotaIIdade de II8UI membros
comparecerem bull reunilo
AItItO 21 - Compete 110 ConIeIho de Admlniltra9lo
(a) IIxar a ~ geraI des 8IMdadeI irMIIIInl8ntol e negOcIos dB Sociedade etp8CialmellIe fonnaIIo aIIaraIO e extIncAo
de acordoa comeICiaIIlIg~ de NIg~ e de ~ reIacionadas 6rea de ~~
Ic) eIegef e deaIItuk os DiI1IIIonIs cia Sociedade e Ibcar-blamp 81 ~
(d) fiscalizar a lJIIIIlIo dos Diretores examlnar a qualquer tempo os Iivros e pap6Ia dB Sociedade IIOIIcIar Inforrna9)eI sabre
conIratOI ceIebrados au em via de ~ e quallquar 0UIr06 aIOII
(e) COIlOCII AssembIeiaS GeraIs ClnIIn6rIa e Extraordlnla de acoRIo com 0 presenIe Estatuto e prMCriI6es 1egaiIJ
(I) deIiberar IObre 0 fadIamento de conIaa trImeIIraiIJ e deatinll9lo dos rnuIadoe bern como IObre a prupri~ dos l88U11ados
ratidoa
(0) aprovar81 garanIiaa de pauMIs
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bullbullbull bull bullbull bull bullbullbullbullbull bull ___ -iII___ bull _t __e__ bull bull
(i) aprtIvar delitIera(tle8 sobnt pIOjetOamp de TI ~~ ata ~ de ~1IrIIDa
(j) IIpIDII8f 811 PoIi11ca8 de Ge81Io de Rlacos e Ge81Io de Emerg6ncias belli como setIII respectIvo8 relatllriOll
(k) aprovar 011 Manuais de Compliance de SegutanIa da Intorm~ e de R~ belli como 0 COdIgo de Conduta e 0
Reporte de Inciderlteamp
(I) aprovar 0 Manual e 0II1lO11f18ti11o de AudItoria 1nIerna belli como cleliberar IObre a eatrategia e 011 resultados de sua ~
(m) deIIberar sobnt a lnIIaIaoIo e extinIIo do ComIIt de AudiIoria ~r desIiIuIr au IlIIbamptIluIr I8UIl inIIIgrat1teamp e fixar-1heI a
(n) 8IICOI1er e deIItituIr os audltores independentas
(0) manirastar-se sobnt 0 reIatOrio da AdminislnMjAo e 811 00I1Ia$ da Oiretoria
(p) deIiberar sobnt a emlalo de ~ au de b6nua de lIUbIaI9Io
(q) delberar IObre a ~ onera9io doaIIo e ~ de bans Im6veiII au partktflal6es societ8rIas de outras empresas e
autol1z8r a Diretoria a praliair todos 011 atOll necesa8rIos Ii ef8IIvfl9lo da ~ de domlnlo
(r) deIiberar sobnt a dlslJibui9lo doli valonia de nII11lJfl81l191o atribuidos pela Auembleia GeraI __ membIo5 aos membrtl6
da 0iet0rIa e 80S IlUgrantes do ConseIho fiscal inItaIado nosJermol do artigo 11 deIII8 Estatuto
(t) propor dvidandoI
(u) propor 0 levaotamenlo de baIanQos e distIibuIIIo de dMdendos em perfodos IIIeIlOIW eo eetabelecido no artigo 45 do preeente
Estatuto e
DA DlRETORIA
AttIgo 22 bull A Sodedade sera admillistlada par uma Okatoria composta de no minima 03 (tramps) e no mblmo 10 (dez) membros
adonistas au nlo eIeIlos e daItiIuIvais 8 qualquBr tanpo palo COMeIho de Adrnirtistra9iO
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r------------------------------~ ~--~--
estabeIacido no artigo 20 do pIIIIIIrde EataIw6 bullbull bullbullbull bullbull bull bullbull bull
-~~ -- AI1Igo lot bull He ausInda tempor8rIa de qLIIIIqIB Difelor c8benlI ao CliRIaIr PIIIIIdenIa daIIgnar 0 nIIIP8dNo 1IIbIIIIuIo nIo 0
fIzando tal ~ caberi ao ConIeI1o de AdminIIItJ1MIo
pUnlco bull A61Ubs1J1ui911e1 pnINIItM impllcRo a ~ de funQ6eI incIuIiYe do diralto bull voto mesmo
o de quaIdIIde IIIIIS nIo acumuI8iIO de ~ e demIIl ~ do lIlamplItiluIdo
AI1Igo 21 bull 0c0rIand0 vacllncla na DirItoIta e YIIendo IlIIpeiIIIr 0 nUmero mlnkno de DInttores estabeIecIdo no 8IIIgo 22 do
presenIe Etatulo 0 ConIeI1o de AdminlllllIIQiIO deIIJegr6 aobIe a ~ do CIIIliJO
Peftlgl_ (JIdco - ConaidIrIr vago 0 tIIIQO de DinItof que Mm C8UU judIIceda a juIzo do ConaeIlO de ~
debcar de eurcer IIU8B fInt6eI par mall de 15 (qtinze) _ COf1I8CUtIVoe
Atttgo Z7 - A Oiretoria 1IUllr-se-4l par ~ do 0Iret0r PnJsIdenee au do PntlIidenIe do CoMeIho de AdminilltJ8(Io A
~ eta IIlUnIIo de DinrItioria deYer8 obseMJf 0 PfNo de 02 (doll) dial de acad6ucla IfIIIIUndo-IIe 8l1li8 InIerragno
quando 0 0Iret0r PteIidanIIe peto manoa 02 (dais) Diretores ~ oomp8IC8I8I1I nIUIIIo
UnIco bull No caao dIt emprde 0 CliRIaIr PeIIdente 1IUI8 abriptoriement8 do YOto de quaIid8de
AI1Igo 21 bull Compete bull DiIatoria
(a) estabeIec8I a poIiIIcII gerII todos c negOdoI de SocIedade contrIlIIIr e defendar lrtI8I8seeI QIII1Irir e pronI(Mf II
observtndII de III della EItaIuto e ~ kImIIdaa em AIIa1tJ II iII garais
(b) pI8P8IlII 0 reIsI6rio anuaI de eada exardcIo InanceIro e lIS demoI~ flnanelIS exigidaI na forma eta lei bam como
~ propoItaIIt AuembIaIa gerat dislrlbuiIfIo de Iucros
(e) deddIr IObre a aber1uIa au encanamanto de fIIiaiI ag6ncIas e ~
UNco AMtm d8queIas ~ 1izII9Ao dos tins 1OCiaiI a 0Iret0rIa tambim it imtestida de podeIes para
1ranIigIr RIfUICIar desIIIir fIrmar compromiuoe ltXlIIIra1r ampr6IIimoI adquIrIr onnr aIIenar bens mOveIs e mediante
aukJriZaIIo do ConIeIho de AdrnilIs1nIIIo adquIrIr 01III8I dolt e bans Im6WJIs au ~ sociIIt8riaa em outras
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(b) presidIr al AasembIeIas Gerais e as Nuni6e8 de OIretCllla
(e) supeM8ionar a CJI98~ controIe~ de ~ bemmiddotmiddotbeIecer e diatribuir entre membros de
DinIkIria as funI6es de cada urn bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
(d) zalar palo cumprimento e ~ eta lei desIII EstaWl e lias ltIefItIeracentea tomadaa ern Ae8emblei_ Gerais
(e) r-- a Sociedede nos tennas do aI1Igo 32 do pnI8MIe Eatatulo
(amp) alar pelo cumprtmento e ~ de lei delle Estatuto e d_ deIIIera96es tomad_ em Aasembleias Gerais
(b) representar a SocIedade nos IIIrmoe do aI1Igo 32 do pt8MIIIe EstatuIo
(e) subsIiIuir 0 DinItor PnIeIdente CIlldo convocado paIo~
(d) convocar _ AtMmbIeiaI GeraIs OnIin6NIe Extraordin6fia de aconIo com 0 ~ EstaIuto e ~ legals
muLOV
ArtIgo 32 - A ~ ativa e de Sociedede em Juizo OIl fora dele -~ (i) ~ pof 02 (dais)
Diretores (II) COf1urumenle pof 01 (um) DIretor e 01 (um) Procurador 118 asaim IUIorIzar 0 reapecIIw Inatrumento de mandato OIl
(iii) COf1unIamenIe por 02 (doIa) Proandores 118 mautor1zar 0 reapecIIw InItrumento de mandato
11- Compete no entanto eo DIretor PntsIdenIe OIl a quaIquer Direlor ExecutIvo taoIadamenIe a pr8tIca de atoa neceampI6rIos eo
regular IuncioIwnento de SocIedade 118m como _ ~ perante oa 61gb ftacaIIzadores daI opeI896es de seguros e
resseguroamp
12 Todoa oa conIratoa que envottn ~ de quellJa natureza peril a Sociedade deweIto tier aaainadoa peIa peasoaa
desaItu no caput nJSpeiIadas as ~ deInIdas no Manual de Ahtadaa
13 oa podenIs de ~ de SocIedade para a prttIca de atoa de ~ de bens m6vela e Im6veIa deatInados iI
cobeItura de proviI6ea t8cn1cas aomente poderIo __ outorgados palo DIreIor PraaidenIe OIl DIretor Execulvo por Indicado
em ~ com outro DIretor ElIICUtivo
- Salvo para tina judiciale todas Btl ~ outorgadas peIa SocIedade deYarIo Indicar expraBI8III8f1 OB podefes
conferidos e a data de _ ~
muLOVl
DO CONSElHO FISCAL
AI1Igo 33 - 0 ConIeIho Fiacal bull 6rgIo RIo pennananIe e - instaIado peIa AIsambIeia GeraI a pedido doa acIoniItas que
~eseMem no mhWno 01 (um cI6cimo) dallIQIies com draIto a voIo OIl 11 (cinco por oerm) des IIQIies 118m dInItD a Q)
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
bull bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
ArtIgo M - 0 ConaeIho FIacaI INri compoato de no mlnlmo 03 (trta) e no m8xImo 05 (dnco) membrol e IUpIenIes em igual
nUmero acioniItas 011 010 eIeIlos peIa ~raIbullbullbull bullbullbull
0Mc0 - 0 ConI8Iho FlSCIIIbri ~~ao~ qlMl Orin
TITULO VII
DO coTl DE AUDITONA
ArtIgo 31 - 0 ComII6 de Audltorla I 0rgI0 8Itabdrio oonstIIuIdo par ~ da ~ vIgerde do ConaeIho NacionaI
de Segwos PriYados - CNSP
ArtIgo 31 - 0 ComI6 de AudltOlia INri inItampdo par ~ do ConIeIIO de AdminiIIIraII de Sodedade nos IIannos do
artigo 21 do pNIeI1le Ealatulo
12 A deIIiIuiCIo e ~ doe itltegranlea do Comit6 de AudiIoria bam como _ ~ senIi de compet6ncia
exduIiva do ConI8Iho de MIIItIiib
ArtIgo 31 - 0 ComIIi6 de AudIIorIa aer6 composto par no minima 03 (tn8) e no nWimo 05 (cinco) Integranles eleit05 palo
ConIIeIho de ~ da SocIedade afO mandato senIi de 05 (cinco) anos
Peto menos um doe Integranlea do ComIt6 de Auditoria deYe pouui cornprovados conhecimento naa 6raa de contabiIidade
e auditofIa que 0 qllIiIqIl8I11 para a ~
12 0 memtIro do ComiI6 de AudiIorIa aomente podeIi voIIar a inIBgrar 181 6rgIo nesta Sociedlde ap6a decorrIdoa no mirimo 03
(trAI) anoa do final do IMIU mandato anterior
P ~ WIdeIeglMII a ~ de integrant8 do Comifj de Auditoria
ArtIgo 38 - 0 ComI6 de Auditoria pode no ImbIlo de IIU8I atrIbuiIampta ulllizar-ae do 1rabaIho de eepeciallstaa
ArtIgo bull - AI atribuIc6es e ntapOnSIbiIIdad do ComIt6 de AudICoria pnIIiItaB na ~ Vigenta serlo extenalvIIs
compIIIhiaB coIgIIcIas iJag do ~~ MgUr8dor
Ie) 8ItabeIecer regrBS operacIonaia para IMIU prOprIo 1uncicInameIWD quala dIwerIo lei eprovadaa palo ConIeIho de
A~ fonnalzadaa par eaaito e diaponibllizadaa _ reapectIws acioniatas par ocaaiIo de Aaanblela GeraI OrdiMria
(b) RICORI8Ildarbullbull admi de SocIedacIe a enIIdade a conIratada para presIacIo de MNIp de audilorta Illdepelidente
bam como allUbl1lUcjlo do preaIador desa servIcos ClIO conaIdere 11IIOIIMirio
bull bull bull bull bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull
bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
~
(el revisar pnMamente pubIicaIio as ~ contiIbeis referentes 108 perfodos findoI em 30 de jImo II 31 de
dezembro InclUBive notas expIicativas retcftrlbn~~ to awIhr Independente
bullbull ~ bull bullbull bull bullbull middot_middott ____ _ (d) avaIIar a ef8tivIdade daa audIIoriaa IndePeIICMInIB 8 1nIema incIuIIve quanto ~ do cwnprmento de ~ legals
e normativoa ~ Sociadade 816m de I1IgUIamentos 8 cOdigos memos
(8) avaller 0 cumprimento ou a juItIIIcaIlva para 0 ~ peIa adm~ de Sociedade das recornenda46es feitas
palos auditonIs ildependenI8II ou peIo5 IILIdikns ~
(f) estabeIecer 8 diNgar pnICIIdimetllOll para ~ 8 tratamenIO de ~~ do desamprimento de diIp08iIiIIoamp
Iegais 8 normatlvos apIIc8wiI bull SodedIde 816m de reguIamentos II cOdIgoI intIImoI incIuINe com pnMIAo de pnxedimentos
especficos para ~ do pnMIIador II de conIidencIalidade de tnIorma~
(I) reoomendIIr ao DinIIor PnIsiderde de SociecIade a correcIo ou lIpIimoramento de poIfllcea lrillcas 8 procedimentoB
IdentIfIcadoa no AmbIto de auas~
(hI reunir no mlnlrno 1r1meIIraIrnenI com 0 DinIIor PreIidenIe de SociecIade 8 com 01 respons8veIs tanto peIa audlOl1a
Independante quanto peIa auditOfIa Intema para verifIcar 0 wnprimento de auas ntCOnI8IIdacente8 au incIagacentes incIuIIve no que
18 refenI eo pIanej~ dOl reepecIIvoI trabaIhos de audlOl1a foImalizando em atas 01 conteUdoa de talll encontros
(i) veriflcar por ocasIAo daa I8W1I6es previStae na alinea h supt8 0 cumpIimento de auas ~ peIa DIretoria dB
Sociedade
0gt AIUrir com 0 ConIeIho FIscal 18 ataIado 8 com 0 ConI8I1o de ~ de Sociedade tanto por aIcItaIIo dos
_ como pol InicIaIiv8 do ComII6 para dIIaJIIr poIllicas pr8ticas 8 procedImentOI idllnlificadOl no ImbIlo das IIU8II
respedlvas compet6ncias e
(k) ouIraa a1rIbuiIamplamp cteIeminadas peIa SUSEP
ArtIgo 41 - 0 CornU de AuditorIa dave eIaboIw eo final dOl semestnM IindOI em 30 de junhO 831 de dezembro documento
danomInado ReIalOrIo do CornIIt de AucIIoria conIendo no mInimo as ~ prevIstaamp na ~~
ArtIgo 42 - 0 Cornu de Audllorla somente poder6 S8C 8IdInto 18 (I) a SocIedade deIxar de apresentar as oondIc6es pnMstas na
Ieg~ vIgente que obrIgam _ illlllalaQlo (ii) a Sociedade obIMIr ~ prtvIa de SuparInIend6nci de Segunlll
PrivadOi - SUSEP para tanto e (IIi) 0 ComM de AuditorIa amprIr as IU8II ~ ratallvamenle _ 8lI8fdciOI 80CiaIa em que
fol exlgldo leU funcIonamento
TfTuLOVllt
bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull
bullbullbull bullbullbull bullbull bull Jbull
bull bull bull bullbullbull -bull MIgo - AD 1m de cada eJIlfcIcIo social MIlo eIIbor8dIJe fine IegIia e ~ demona9les
1InanceIru (I) baIIn(o paIrImonIaI (I) -- doa~M PAIlbull rIIedoa (iI) dernonIIraIIo do AISIMado do ~ e (IV) demoI~doe tIuIcoade ampxa~Is~ DellI ~ VIgIInIII
0nIc0 - A Soded8de podert medIInIIe apIDV8IItIo cia AIIIambIIIa GnI IeYanhIf ~ bull di8lribuIr dlvldendos em
perIodoa iIWrIofea 80 Indicado no C8PUf deede que ~ 01 ~~ no artIgo 204 f1deg de artIgo 182 sect1deg
ambos cia LeI r(Igt 6404178
AI1JeO - 0 Iucro Ilquido apurado no -ado Ilri bull eeguinIe ~ (a) 5 (cinco par cenIo) IMlfIo apicadoa antes de
quaIquar ouIr3 ~ na aJNIIIuIIIo de _ legal que RIo excederi 2OlIo (vtn18 par canIO) do capbllOCiaI (b) 25
(llinte e cinco par cento) no mlrno MIlo diItribuIdOIlKII ~ como ~ obIervadaa as prescri908s legaiB e (el 0
I8Ido _____ houyener tefj ~ que Iwlllrlbuir a AuemtIIIJMI GInI IlIIIert8das as ~ 1eg1N
MIgo 47 - 0 ConseIho de ~ lOb _ ~ bull com a ~ do ConseIho Fiscal (ae instIIado) Bid
refenIndurrI da ~ GInI podert dat8lminar 0 PllGamento par ~ da iqloftincia estabeIecIda allnea b do
artigo amppit deIde que iii yeneIorw -n ~ de ConbI de lucroI do Exerddo
MIgo 0amp cIIvIdandoI bull OIvaIcIra IKII JuroIIObnt 0 CapitIII PrOprIo nIo radam8dos denim do prao de 03 (lril)
- a conIIIr cia dIIIa de Pl~ do IMIo de diIIIIlui(Io de cIIvIcIencIoa no 0IiIri0 0IIcIaI ~ em fIIwDr de Soded8de
bull MIlo Iawdos Ccna de RaMrw PIIII aumento de capital
MIgo Os baIanIjoI eerIo ~ audIIados par audIt_ illdep8l1defl_ regisndoI ComiIIIo de V__
MobiUrioa 8 IivIer-t eecaIhidos peto ConseIho de Admlllial~lo
TfTulOIX
___
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Art I A~ bull ~10fTIU C ~ do CfUW1O 1laquo-11del_ TOIUO MAlUlltt SHiUIlAD()fA SA CNPI ~ ))j6t01JOOOl-OO com edt MGaI na c- ~ Siu Padamiddot SP ~erat ~~em~-Ie ftvcmro lOt 1 bh~ n 2 Eu PMInI men em P
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IOIITRIA ~ 141 Of bull DE HJQ or OIl
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-------------------
IIIInltamp6rto do oelllOMtftlnto InrIIlatrUI bull ConWcIo Ederlor SecntWiI de CGnWnIo bull hrriIoe ~NIIdonaIde do Com6rcio - DNRC Sectelarlllde oenvolvtmento EconOmico Cltnda TcoIQQI~
JUNTA COIIERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
CUMPRIR A(S) SEGUINTI(S) EXlGiNCIA(S) no proo de 30 DlAS conuctos eta d eta dAndll do dupacho ou de su publi~ SOB PENA DE SER CONSIOERADO NOVO PROCESSO E DE PAGAMENlO DO PR~ RESPECTlVO NOYAMENTI (ART57 JO Dec 1800H) fl bull
3KJIJ1raII exig6nciall 8 tJIIPEIOficIIr bull fundamenta o Outras Exigencias 11 eapeclflcar bull fUndamental
Data ___1_1
PlIgina 1 dl 1
- -----~-----------------------------------~----
Mlnlsterlo do DesenYoIvlmentolndOstria e Comlikcio Edtrtor Secrataria de ConMlnlo bull ~
DepartalMnto NIICIontII de Reglslro do Com6rc1o bull DNRC SecretIria de DMenvotvImento Eeon6mIco Cllnel bullbull Tecnotogla
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
ARQUIVAMENTO DE ATA
Ndeg PROTOCOLO 009994374-3
NIRE 3530002001-4
NOME EMPRESARIAl TOKIO MARINE SEGURAOORA SA
TIPO DE ATA Ala de AssembiBia Geral Extraordinllria DATA DA ATA 1510212012
RESUMO DAATA
ORDEM 00 DIA (1) - AMPLA REFORMA E CONSOLlDAcAO 00 ESTATUTO SOCIAL
JUCESP PROTOCOLO 066800512
IIlmlalll~m~1111111
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
ATA DE REUNIAo DE CONSELHO DE ADMINISTRAcAo REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos 15 dias do mas de fevereiro de 2012 as 11 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 10 andar na cidade de sao Paulo Estado de Sao
Paulo
QUORUM~ Totalidade dos membros do Conselho de Administracao tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovacao nos termos do Estatuto Social
MESA Presidente Akira Harashima Secretario Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
ORDEM DO DIA (1) Eleger membros da Diretoria fixando-Ihes 0 mandato e remunerayao (2)
Designar Diretores responsaveis por area na SUSEP
DElIBERAC6ES Os membros do Conselho de Administracao sem dissidancias protestos e
declaracoes de votos vencidos deliberaram
1) Eleger como membros da Diretoria Executiva da Tokio Marine Seguradora SA ad
referendum da Superintendancia de Seguros Privados - SUSEP
- JOSE ADALBERTO FERRARA brasileiro casado bacharel em ciencias da computay~o
portador da Carteira de Identidade nO 4908449 SSP (expedicao 07061985) inscrito no CPF sob
o nO 914674898-91 residente e domiciliado na Rua Carlos Weber 457 apto 202B Sao PauloSPshy
05303-000
- LUIS FELIPE SMITH DE VASCONCEllOS brasileiro casado Securitario portador da Carteira
de Identidade nO 04390243-6 SSPRL (expedicao 26081981) inscrito no CPF sob 0 nO
766429847-49 residente e domiciliado na Rua Canario 296 apto 7 - Moema - sao PaulolSPshy
04521-001
Ambos com mandato ate Assembleia Geral Ordinaria de 2014 e com remuner~o nos termos da
Assembleia Garal Ordinaria de 28 de maryo de 2011
Os membros da Diretoria Executiva ora eleitos neo esteo incurso em crime algum previsto em lei
que os impe~am de exercer atividades mercantis em especial aqueles mencionados no art 147 da
Lei de Sociedades por A~Oes bem como atende as condi~Oes previstas na Resolucao CNSP nO
136 de 7 de novembro de 2005 flCSndo a respectiva posse condicionada a homotogayeo de sua
ele~o pela Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP
o Quadro da Diretoria Executiva da Companhia passa a ter a seguinte composiyao com mandato
ate AGO de 2014
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Issei Abe - Diretor Executivo
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki - Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executlvo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
2) Tendo em vista as deJiberacentes acima ratificamos os seguintes Diretores responsaveis por
areas perante a SUSEP
a) Diretor responsavel pela obrigatoriedade de registro das ap61ices e endossos de emitidos e
dos cosseguros conforme a ResoluC80 CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
b) Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP ndeg 23403 0 Sr
Toshiaki Suzuki
c) Diretor r~sponsavel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e Resoluytlo
CNSP nO 13505 0 Sr Marcelo Goldman
d) Diretor responsavel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento
superviseo e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidsde con forme disposto na
Resoluyao CNSP nO 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
e) Diretor responsavel pelo cumprimento do disposto na Lei nO 961398 previsto nas
Circulares SUSEP nO 23403 e nO 32706 0 Sr Toshiaki Suzuki
f) Diretor responsavel pelos Controles Internos da Companhia previsto na Circular nO 249104
o Sr Toshiaki Suzuki
g) Diretor responsavel pelo Controle Interne especifico para a prevencao contra fraudes
(Circular nO 344107) 0 Sr Toshiaki Suzuki
2
h) Diretor responsavel pelas relayaes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo
Goldman
i) Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisAo e cumprimento das normas e
procedimenlos de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11807 0 Sr Toshiaki
Suzuki
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos a apreCi8yaO dos membros do Conselho de
AdministratAo referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reuniao lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme foi aprovada por todos os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretarlo da Mesa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Conselheiros Akira Harasima Chisato Kojima Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata original
lavrada no livro proprio e que sao autenticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
Sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
AKIRA HARASHIMA Diretor Presidente
JUCESP PROTOCOLO 227881612-3
TOKIO MARINE SEGURADORA Ifiml~IIIIIIIIIWII~IIIIII~~IUI CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
REUNIAo DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos vinte e sete dias do m~s de fevereiro de 2012 as 09 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 andar na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
CEP 04004-000
QUORUM Totalidade dos membros do Conseho de Administr~o tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovayao nos termos do Estatuto Social
COMPOSICAo DA MESA Assumiu a presidencia dos trebahos 0 Sr Akira Harashima que convidou 0
Dr Renato Jose SantAnna Rosa para secretaria-Io
ORDEM DO DIA (1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe (2) Ratificar a Composi~o da Diretoria
(3) Oesignayao de Diretores por area perante a SUSEP (4) Renovayao da prestalaquoao de serviyos da
empresa de Auditoria Independente (5) Propor destinayao ao resutado do exercicio
DELIBERACOES Os membros do Conselho de Administray1io sem dissidencias protestos e
declarayOes de votos vencidos deliberaram
(1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe japonh casado securitario residente e domiciliado na Rua
Aurea nO 463 apto 92 Municipio de sao Paulo Estado de SAo Paulo portador do RNE n W259060-7 e
inscrito no CPFMF sob 0 n 955995098-34 tendo sido reeleito pela ultima vez na Reuniilo do Conselho
de Administralaquoao de 25 de mar~ de 2011 com mandato ate a AGO de 2014 do cargo de Diretor
Execu1ivo sem designalaquoao especlfica a partir do dia 1deg de abril de 2012
(2) Por consequencia ratiflCar a composicilo da Dirrtoria Executiva da Companhia com mandato ate
AGO de 2014 ~
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki -- Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executivo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
(3) Tendo em vista as deliberayOes aeima ratificar os seguintes Diretores responsaveis por areas perante
aSUSEP
31 Diretor responsBvel pela obrigatoriedade de registro das ap6lices e endossos de emitidos e dos
cosseguros conforme a Resoluyao CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
32 Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP nO 23403 0 Sr Toshiaki
Suzuki
33 Diretor responsllvel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e ResolUlao CNSP nO
13505 0 Sr Marcelo Goldman
34 Diretor respons~vel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento supervisao e
cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade conforme disposto ns Resoluy~o CNSP nO
118040 Sr Toshiaki Suzuki
35 Diretor responsllvel pelo cumprimento do dlsposto na Lei nO 9613198 previsto nas Circulares SUSEP
nO 23403 e nO 327060 Sr Toshiaki Suzuki
36 Diretor responsavel pelos Controles Intemos da Companhia previsto na Circular nO 24904 0 Sr
Toshiaki Suzuki
37 Diretor respons~vel pelo Controle Interno especifico para a preveny~o contra fraudes (Circular nO
34407) 0 Sr Toshiaki Suzuki
38 Diretor responsavel pelas relayOes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo Goldman
39 Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisao e cumprimento das normas e procedimentos
de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
(4) Renovar a prestayao dos serviyos da empresa de Auditoria Independente qual saja a
PriceWaterHouseCoopers Auditores Independentes inscrita no CRC sob 0 nO 2SPOOO1600-5
representada pelo Sr Carlos Eduardo S~ da Matta inserito no CRC sob nO 1SP2163970-5
(5) Registrado 0 lucro liquido apurado ao tim do exercicio de 2011 no valor de R$ 1420106422
(quatorze milhOes duzentos e um mil e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) apresentar
proposta aos Acionistas a ser analisada em Assembleia Geral Ordinaria para em conformidade com as
disposicentes do artigo 46 do Estatuto da Sociedade destinar (i) R$ 71005321 (setecentos e dez mil e
cinquenta e trls reais e vinte e um centavos) para a constitui~o de reserva legal e (ii) R$ 1349101101
(treze milhOes quatrocentos e noventa e um mil e onze reais e um centavo) para a constitui~o de
reserva estatutaria
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente autenticados
pela Mesa os documentos submetidos a aprecia~o dos membros do Conselho de Administra(jAo
referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reunlao lavrando-se no livro pr6prio Ata que lida e achada conforme fol aprovada por tados os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretamprlo da Mesa Renato Jose SantAnna
Rosa (Advogado) Conselheiros Akira Harashima Chisato Kojima e Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata originallavrada no
livro pr6prio e que sao autimticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
SAo Paulo (SP) 27 de fevereiro de 2012
Akira Harashima Renato Jose Sant Anna Rosa
Presidente da Mesa Secretario
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULiNIA ESTADO DE sAo PAULO
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
A Prefeitura Municipal de Paulini~ CNPJ nO 457514350001-06 neste ato
representada pel a Sra SILMARA APARECiDA V ARANDA ZANOVELO no cargo de
Diretora de Departamento de Suprimentos RG nO 20119507-0 e CIe ndeg 130062038-28
atesta para os devidos fillS que a empresa REAL SEGUROS SA sediada a Rua Sampaio
Viana 44 -- Paraiso - Sio PauloSP inscrir3 no CNPJ ndeg 3316402110001-00 IE
110794302111 prestou servi~os de administrayao de Seguros a Prefeitura Municipal de
Paulinia abaixo relacionados
Descri~io
Contnlla~o dc emprisa de Presla~liu de SCfYl~os 011 IIrc dt segllros pro cobertums dos 37 wi(ulos Sanlana Coofort
ullomodel) 200512016 CllDlbuslivel ikool da JI1arca Volkswagen do Brasil
Itens Segurados par8 os 17 nltlilos que lWrilo lJlilillIdoK como AiminiSlrlllivo usc paseio)
Coigterlora COlTlprcrnsiva Roubo Inrendio Colisllo
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TOKIO MARINE SEGURADORA SA ~PJ33IS4D21f1JD1OORut$arnosIJViJnelaquo $iofostu sP
~ TOKIO MARINE ~ SEGURADORA
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Coordenadoria da Divida Ativa
Certidio Negativa de Oebitos Tributarios da
Oivida Ativa do Estado de Sio Paulo
CNPJ Base 33164021
Ressalvado 0 direito de a Fazenda do Estado de Sao Paulo eobrar ou inscrever quaisquer dividas de responsabilidade da pessoa juridicalfisica aeima identificada que vierem a ser apuradas e eertifieado que
nso eonstam debitos Inseritos em Divida Atlva de responsabilldade do Interessado(a)
Tratando-se de CRDA emitids para pessos juridiea a pesquisa na base de dados it feita por meio do CNPJ Base de modo que a eertidao negativa abrange todos os estabeleeimentos do contribuinte euja raiz do CNPJ seja aquela aeima informada
Certidao nO 4109066 Folha 1 de 1
Data e hora da emissao 23102013 11 2046 (hora de Brasilia)
Validade 30 (TRINT A) dias contados da emissao
Certidao emitida nos termos da Resolucao Conjunta SF-PGE nO 2 de 9 de maio de 2013
Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento A aceitacao desta eertidao esta condicionada a verificacao de sua autenticidade no sitio httpwwwdividaatlvapgespgovbr
PODER JUDI
Paglna 1 de
JUSTI~A DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALBISTAS COM EFEITO DE NEGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 365524942013 Expedi9ao 01102013 as 124526 Validade 29032014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expedi9ao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGlJRADORA SA (MATRIZ E FILIAIS)
inscrito(a) no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de obriga90es estabelecidas no(s) processo(s) abaixo com debito garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01amp Regiao 0251500-2020085020048 - TRT 02amp Regiao 0954700-0320055090016 - TRT 09amp Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15amp Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17amp Regiao Debito garantido por deposito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos S Certidao emitida com base no art 642-A da Consolida9ao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resolu9aO Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expedi9ao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em rela9ao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceita9ao desta certidao condiciona-se a verifica9ao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMA~AO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da Consolida9ao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da
Certid~o n 365524942013 Psectgina 2 de
PODER JUSTI~A DO TRABALHO
pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
0711012013 2853576 - ~-~ f PODER JUDICIARIO
bull 1
TRIBUNAL DE JUSTIlaquoA DO ESTADO DE sAo PAULO
CERTIDAo DE DISTRIBUICOES CIVEIS DO(A) COMARCA DE sAo PAULO - CAPITAL
CERTIDAO NO 8136494 FOLHA 11
A autenticidade desta certidao podera ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justita
A Diretoria de Service Tecnico de InformacOes eiveis do(a) Comarca de sao Paulo shyCapital no uso de suas atribuicentes legals
CERTIFICA E DA FE que pesquisando os registros de distribuicoes de PEDIDOS DE FA~NCIA CONCORDATAS RECUPERAlaquoCES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS no periodo de 10 (dez) anos anteriores a 041012013 veriflCOu NADA CONSTAR como reurequeridolinteressado em nome de bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
TOKIO MARINE SEGURA DORA SA CNPJ 331640210001-00 conforme indicacao constante do pedido de certidAo bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbull bullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
De acordo com 0 item 473 do Capitulo VII das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justi~ do Estado de Sao Paulo esta certidilo 56 tem validade no seu original ressalvado 0
teor do Artigo 32 da Lei 8666193 (Lei de Licitacentes) e mediante a assinatura digitalizada do responsavel pelo expediente da Diretoria Tecnica de Servilto de Informacentes Civeis
Esta certidao nAo aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi pesquisado figura como autor(a)
As custas no valor de R$ 1750 foram recolhidas na forma da Lei
SAo Paulo 7 de outubro de 2013
Odilon Luis de Oliveira Supervisor de Servioo - SPI 321
2853576
1III1IIIII1II
I
Diretor Executivo
1-74 bull AUB Sempalo Viano 44 bull 001004middot902 bull Silo Paulo bull SP
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA
PRQCURACAo
TOKIO MARINE SEGURADORA SA pessoa jurldica de direito privado inscrita no
CNPJ sob 0 nO 331640210001-00 com sede na Rua Sampaio Viana ndeg 44 100
ander ParaIso Municipio de sao Paulo SP CEP 04004-000 representada por
seus diretores infra-assinados
MARCO ANTONIO COLACIOPPO FAGARAZ brasileiro casado securitsrio
portador da cedula de identidade RG nO 197456170 e inscrito no CPFIMF sob 0 nO
127329518-89 SONILDA QUEIROZ SANTANA SANTOS brasileira casada
secuntaria portadora da eedula de identidade RG ndeg 6111908 e insclita no CPFMF
sob 0 nO 620888311-34 JEAN CARLO DEUNER BRUNETTO brasileiro casado
securitano portador da cedula de identidade RG nO 362020449 e inserito no
CPFMF sob 0 nO 490000471-53 e JOS~ VADSON DE OLIVEIRA brasileiro
casado securitsria portador da cedula de identidade RG nO 1730030 e inscrito no
CPFIMF sob 0 ndeg 412204471-53 todos residentes na Rua 13 ndeg 480 Bairro Setor
Oeste Municipio de GoiAnia GO CEP 74120-060
Representar a Outorgante sempre conjuntamente em ambito nacional junto 80S
6rgAos publicos federals estaduais e municipals para efeitos de licitacentes com
amplos poderes para apresentar juntar e reeeber documentos ofereeer propostas
comerciais manifestar-se para interposi(Ao de eventuais impugnacentes e reeursos
ou destes desistir ou declinar requerer deliberar e renunciar a direHos relativos 80S
procedimentos licitat6rios assinar propostas atas termos requerimentos
declaracentes e contratos bern como prorrogaOOes e ampditivos tAo-somente orlundos
de IicitayOes podendo assim agir em qualquer rnodalidade de lici~o seja convite
Concurso Concorrncia Tomada de Pr~s LeilAo Dispensa de Licita~o Pregao
Presencial e Pregao EletrOnico nestes dois (dtimos casos podera tambem formular
ofertas e lances de pr~s negociar p~ diretamente com 0 Pregoeiro e praticar
todes os demais atos pertinentes 80S eertames em nome da empresa representada
podendo para tanto substabelecer 0 presente a quem conviver e praticar todo e
qualquer ate necessario ao fiel cumprirnento do presente mandato no prazo de urn
ana a partir da assinatura deste dando tudo por tim firrne e valioso
sao Paulo 23 de ag05to de 2013
7 r ltL li1---shyr 1 _~----pound7 rmiddot --z -
------~~~-+--~--------------MARCELO GOLDMAN
Diretor Executivo
Toklo Morine Brasil Seguradom SA bull CNPJ 110831
A81jt1~io Elervent O Jabelioo8to de Notal Jlrta[Cawkflll( de XUlcentO
E~W4rtle Ru JOel d AOIItlJ Nfl1 SilOf Des
QOIAlIIIA 01
(
r
(
Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao Secretaria de Logrstica e Tecnologia da Informacao
Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declaratiao Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8666 de 1993 conforme
documentacao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG Cadastradora que a situacao do fornecedor no momento e a seguinte
Validade do Cadastro 22112013
CNPJ CPF 331640210001-00
Razao Social Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Natureza Jurfdica SOCIEDADE ANONIMA
Domicflio Fiscal 71072 - Sao Paulo SP
Unidade Cadastradora 264001 - FUNDJORGE DFIGUEIREDO DE SEGMEDTRABALHOSP
C6digo e Descrhao da Atividade Economica
6512-000 - SEGUROS NAo-VIDA
Endere~o
RUA SAMPAIO VIANA 44 9ANDAR SALA 94 - Sao Paulo - SP
Ocorrencia Consta
Impedimento de Licitar Nada Consta
Niveis validados
I - Credenciamento
I - Habilita~ao Juridica
11 - Regularidade Fiscal Federal
Receita Validade 11022014
FGTS Validade 26112013
INSS Validade 23032014
IV - Regularidade Fiscal EstadualMunicipal
Receita EstadualDistrital Validade 08102013 ()
Receita Municipal Validade 14112013
VI- Qualifica~ao Economico-Financeira - Validade 30062014
indices Calculados SG = 138 LG = 136 LC = 067
Legenda documento(s) assinalado(s) com n esta(ao) com prazo(s) vencido(s)
Emitido em 07112013 as 094830
CPF 952842818-53 Nome MAURA FELIX MENDES Ass _____________________________________________
Certidao de Regularidade da Susep Pagina 1 de 1
MINI5T~RIO DA FAZENDA
5UPERINTENDilNCIA DE 5EGUR05 PRIVAD05
CERTIpAo DE REGULARIPAPE
Certlficamos que TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ 33164021000100 esta autorizada a operar conforme DECRETa NO 1735 publicado(a) no DOU de 17071937 nos termos da legisiacao vlgente
Certificamos alnda que a entidade nao se encontra nesta data sob regime de DireclIo Fiscal Intervenclio Liqulda~lo Extrajudicial ou Fiscaliza~lio Especial e nao esta cumprindo penalldade de suspensao imposta pela SUSEP
Dados complementares e esta certldao atuallzada podem ser obtldos em wwwsuseogovbr ou por melo de petl~ao a Autarqula
Codlgo da Certldilo CROamp190_1111Z01l_141218_amp04
Esta Certldilo evalida por 30 dias nlio prevalecendo sobre certid6es geradas posteliormente
Rio de Janeiro 11 de Novembro de 2013
SUSEP - SuperintendenCia de Seguros Privados
httpswww2susepgovbrsafemenumercadocertidoesemite _ certidoes2 _20 11aspe 1111112013
----------------_____-shy
~ TOKIOMARINE -~ SEGURADORA
ANEXOIV DECLARACAO - C
AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PREGAO ELETRCNICO Ndeg5032013 PROCESSO Ndeg5061300066112013middot28
Eu Sonilda Queiroz Santana Santos como representante devidamente constituido de Tokio Marine Seguradora SIA inscrito no CNPJ nO 331640210001-00 doravante denominado Licitante para fins do disposto no item 76c) do Edital nO dedara sob as penas da lei em especial 0 art 299 do Cadi go Penal Brasileiro que
(a) a proposta apresentada para participar do Pregao nO 5032013 foi elaborada de maneira independente (pelo LicitanteConsarcio) eo conteudo da proposta nao foi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao nO 5032013 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(b) a intemao de apresentar a proposta elaborada para participar dp Pregao nO 503 I 2013 nao foj inform ada discutida ou recebida de qualquer outr~ participante potencial ou de fato do Pregao ndeg 5032013 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(c) que nao tentou por qualquer meio ou por qualquer pessoa influir na decisao de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao nO 5032013 quanto a participar ou nao da referida licitayao
(d) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao nO 5032013 Mo sera no lodo ou em parte direta ou indiretamente comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao nO 5032013 antes da adjudicayao do objeto da referida licitayao
(e) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao nO 5032013 nao foi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado diseutido ou recebido de qualquer integrante do DNIT antes da abertura ofieial das propostas e (f) que esta plenamente ciente do tear e da extensao desta declarayao e que detem plenos poderes e informatOes para firma-Ia
Joao Pessoa 11 de Novembro de 2013
Tokio Marine Seguradora SIA Tokio Marine Seguradora SA Jose Vadson de Oliveira Sonilda Queiroz Santana Santos Cargo Gerente de Sucursal Cargo Gerente Comercial CI 1730030 SSPGO CI 6111908 SSPGO CPF 412204471-53 CPF 620888311-34 Estado Civil Casado Estado Civil Casada Nacionalidade Brasileiro Nacionalidade Brasileira Profissao Securitario Profisslo Securitllria ~
Tokio Marine Seguradora SA CNPJ 331640210001-00 Matriz Rua Sampaio Viana 44 - Paraiso - CEP 04004-902 - Silo Paulo 1SP
Sucursal Licitaljoes Rua 13 ndeg 380 SetorOeste CEP 74120-060 - Goiania 1GO 1Telefone 62 3215-4373 I Telefone 11 3054-70
Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao Secretaria de Logfstica e Tecnologia da Informacao
Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declara~io Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8666 de 1993 conforme
documentacao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG Cadastradora que a situacao do fornecedor no momento e a seguinte
Validade do Cadastro 22112013
CNPJ CPF 331640210001-00
Razao SocialNome TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Natureza Jurfdica SOCIEDADE ANONIMA
Domicflio Fiscal 71072 - Sao Paulo SP
Unidade Cadastradora 264001 - FUNDJORGE DFIGUEIREDO DE SEGMEDTRABALHOSP
C6digo e Descriltao da Atividade Economica
6512-000 - SEGUROS NAo-VIDA
Endereco
RUA SAMPAIO VIANA 44 9ANDAR SALA 94 - Sao Paulo - SP
Ocorrencia Consta
Impedimento de Licitar Nada Consta
Vfnculo com Servho Publico Nada Consta
Nfveis validados
I - Credenciamento
II - Habilitacao Jurfdica
III - Regularidade Fiscal Federal
Receita Validade 11022014
FGTS Validade 26112013
INSS Validade 23032014
IV - Regularidade Fiscal EstadualMunicipal
Receita EstadualDistrital Validade 08102013 ()
Receita Municipal Validade 14112013
VI- QualificaCao Economico-Financeira - Validade 30062014
indices Calculados SG = 138 LG = 136 LC =067
Legenda documento(s) assinalado(s) com u esta(ao) com prazo(s) vencido(s)
Emitido em 11112013 as 173714
CPF ~O524304-68 NO JAMESsqN FfoRlAS CORREIA DE SOUZA ~ ~
AsSJglll~lfz Laroel 9 ~ ~
PODER JUDICIARIO JUSTICA DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALHISTAS COM EFEITO DE NBGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 383821662013 ExpediQao 11112013 as 1743521
Validade 09052014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datal
de sua expediQao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGORADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) 1
inscrito(a no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 1 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de Ibull obrigaQoes estabelecidas no (s) processo (s) abaixo com debito
garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01- Regiao
0954700-0320055090016 - TRT 09- Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15- Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17- Regiao Debito garantido por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos 4 Certidao emitida com base no art 642-A da ConsolidaQao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na ResoluQao Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expediQao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em relaQao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceitaQao desta certidao condiciona-se a verificaQao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMAcAO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da ConsolidaQao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores
n Crtidsecto 383821662013 PAgina 2 de ~
PODER JUDICIARIO JUSTI~A DO TRABALHO
Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
~jv~dJS e sugcsL0es ndL lS~US Dr
111113 Portal cia Transparlklcia - Cadastro de EITllIElSas InidOneas e Suspensas
BRASIL Acesso a informacao Participe Servicos Legisiacao Canais
CADASTROAcesso rapido IScion NACIONAL DE EMPRESAS INIDONEAS E SUSPENSAS (CEIS)
o Cadastro Nacional de Empresas Inidiineas e Suspensas (C EIS) e um banco de informar6es mantido pela Controladoria-Geral da Uniao que tem como objetlvo consolldar a relacao das empresas
e pessoas fisicas que sofreram sanc6es das quais decorra como efeito restriciio ao direito de partlclpar em licitac6es ou de celebrar contratos com a Administracao Publica Saiba mais
Consulta
CNPlCPF 1331640210001-00
Nome razio social ou nome IOperonalfantasia Tipo de san~io I(Todas)
Consuitar 1 Umpar nitro I
Quantidade de reglstros encontrados 0 Data 11112013 Hora 174550
Nao foram encontrados registrol que atendam ao legulnte crlterlo de bUlca
CNPlCPF 331640210001-00
tj Clique aqul para balxar dados do portal
ATENfAO Este cadastro visa dar publicldade as sanc6es admlnlstratlvas aplicadas contra IIcltantes e fornecedores As informac6es aqui veicuiadas sao de Intelra responsabilidade das entidades que as prestaram nao podendo a Uniao ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informac6es nem pelos eventuais danos diretos ou indiretos que delas resultem causados a terceiros
DeslgnaCao do apenado conforme Informado pelo 6rgao sancionador (publicacao no DOU dados constantes de Oficlo etc)
_portaltransparenciagovbr~sConsultaseamsort=sancaoerTflIElSastrNomeEl1llresaDOUampStrNomeEmpresa=ampfirstResult=Oampdir=ascampstrCnpjCpfEm 112
111113 Pregao EletrOnico
DECLARA~O
Pregio eletr6nico 5032013 UASG 393017
Declaro que estou ciente e concordo com as condicoes contidas no edital e seus anexos bem como de que cumpro plenamente os requisitos de habilitacao definidos no edital referentes ao pregao nO 5032013 da UASG 393017 shySUP REG DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 331640210001-00 - TOKIO MARINE SEGURADORA SA
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir 0
RelatOrio
f liar
hltpsIvMwCO1lJrasnelgovbrl1irelpregacYDeclaracao_Ciencia_EditalaspprgCod447040ampprpCod=6683277ampcodUasg393017ampnorrtlasgSUP REG DO 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Inexistencia de Fato Superveniente
Pregio eletronico 5032013 UASG 393017
TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ nO 331640210001-00 declara sob as penas da lei que ate a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitacao no presente processo licitatorio ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrencias posteriores
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir (I Relatorio
httpsJ1wwCOf1llIasnetgovbrlliwepregaooeclaracacLSuperl8t1ienteaspprgCod=447040ampprpCod=6683277ampcodUasg=393017ampncltTtJasg=SUP REG 00 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Menor
Pregio eletronico 5032013 UASG 393017
TOKIO MARINE SEGURADORA SA inscrita no CNPJ nO 331640210001-00 declara para fins do disposto no inciso V do art 27 da Lei nO 8666 de 21 de junho de 1993 acrescido pela Lei nO 9854 de 27 de outubro de 1999 que nao emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno perigoso ou insalubre e nao emprega menor de 16 (dezesseis) anos salvo menor a partir de 14 (quatorze) anos na condi~ao de aprendiz nos termos do inciso XXXIII do art 7deg da Constitui~ao Federal
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir 0
RelatOrio
httpsIvNwCCJIT1lfasnetgovbrllilKamppregaoDeclaracao_MenoraspprgCod=447040ampprpCod=6683277ampcodUasg=393017ampromUasg=SU P REG DO ONIT 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Elabora~io Independente de Proposta
Pregio Eletronico 5032013 UASG 393017
SONILDA QUEIROZ SANTANA como representante devidamente constituido de 331640210001-00 - TOKIO MARINE SEGURADORA SA doravante denominado TOKIO MARINE SEGURADORA S A para fins do disposto no Edital do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 declara sob as penas da lei em especial 0 art 299 do C6digo Penal Brasileiro que
(a) a proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 foi elaborada de maneira independente pelo TOKIO MARINE SEGURADORA SA e 0 conteudo da proposta nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(b) a intenltao de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017nao foi informada discutida ou recebida de qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(c) que nao tentou por qualquer meio ou por qualquer pessoa influir na decisao de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017 quanto a participar ou nao da referida licitaltao
(d) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017nao sera no todo ou em parte direta ou indiretamente comunicado ou discutido com qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 antes da adjudicaltao do objeto da referida licitaltao
(e) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer integrante de SUP REG DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA antes da abertura oficial das propostas e
(f) que esta plenamente ciente do teor e da extensao desta declaraltao e que detem plenos poderes e informalt6es para firma-Ia
SAO PAULO em 08 de Novembro de 2013
SONILDA QUEIROZ SANTANA
Imprimir I) RelatOrio
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httpslJwNNCOfIlJfasnetgovbrllivrefpregacYDeclaracaoJndependPropaspprgCod=44704OampprpCod=6683277 11
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I - Ii
JUCESP PROTOCOLO 046002412middot7
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TOKIO MARiHE-sEGUAADORA SA
CNPJ nO 3316402110001(10 HIRE 35300020014
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIHARIA
REAUZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HOM E LOCAL Aos 15 diaa do mi de feverelro de 2012 ~a 10 horas na sede social da
Compenhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 ander na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
QUORUM Acionistas da Companhia representando 100 do capital confonne aasinaluras
constan1ea do Uvro de Preae~ de Acionistas arquivado na sede da Sociedade
CONYOCACAOj Dispensada a publica~o de Editsl de Convoca~o considerando a presenca de
100 do capital na forma do sect4- do art 124 da LeJ 6404176
liM Pldent Akira Harashima Secretino Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
OROEM DO PIA (1) Ampla Reforms e Consolid~o do Estatuto Social
DgLIBERACOESj Os acionistas presentes com a absten~o do8 legalmente impedidos sem
dissid6ncias protestos e declarac6es de votos vencidos de forma unAnime dellberaram
1 Ap6s a devida anjlise fol aprovada por unanimidade a ampla reforms promovida no
Estatuto Social que apOs sua consolidacio passe a vigorar com a redaylo constante
como anexo desta ata
DOCUMENTOS ARQUIYADOS Foram arquivados na seeSe da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos j apreciacAo de Assemblea referidos nesta
ata
atcERBAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Assembleis Gersl lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme fol sprovada por
todes os presentes que a subscrevem
H
____
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~
~M ~
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ASSINATURAS President da Mea Mira Harashima Secretarto da Meaa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Aclonletu 1- TOKIO MARINE HOLDINGS INC com sede em
T6quio - JapAo represantada neste 2110 peb Sr Akira Harashima Diretor da Tokio Marine
Seguradora SA na qualidade de procurador 2- Akira Harashlma 3- Ichiro Ishh 4- Chisato
Kojima
DEStLARACAQi Declaral1108 para 08 devidos fins que a presente e c6pia fie da ata Original
lavrada no livro proprio e que sao auttntlcas no mesmo livro as aasinaturas nate apostas
sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA BA
Akira Harashima
Presidente da Mesa
AcIONISTAS
Tokio Marine Holdings Inc
Renato Jose SantAnna Rosa
Secretario
Mira Harashima
199 48812-5 --shy
111111111111
2
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E8TATUTO 8OCW
De Pnto cfm) _de 10u0t~middot TOKIO IIIIARlNE SEGURADORA SA
CNPJ rt 331640211OOO1QO HIRE 35300020014
lftuLOI bull
~ SEllE OBJETO DURAOAo E FlLIAIS
Ardgo - Sob a denomlnalAo TOKIO MARINE SEGURAOORA SA fica ccnatlluida UITII IOCiedade an6nIma de captaI
fechado RIgid palo pAISCIfIte Estatuto pella ~ 1egaiIp he fooIm apIIc8veis
Ardgo Z - A Sociedade em aede e foro na Cidade de Slo Pa Elltado de SAo Paulo na Rua Sarnpaio VIana ndeg 44 10middot andar
Baino PanlIIo CEP 04004-902
Ardgo 3 bull A Sociedade em par obfetivO aexporacjIo de MgIWOll de dallOll e de peII08I em todo 0 ten1t6rIo nacionaI taia como
dellnldos na Iag~ em vigM
ArtIgomiddot bull 0 prazo de dUfllI(Ao da Sociedade sera indeteminado
Ardgo II A SocIedade podiIri na medida de SIIUII ~ e salilfaitae II exig6l1das IagaIa a quaIqa tempo alterar e mudar
o endenI90 de aede abrir 011 _ departamentos 1IIaia agInciaa 011 ~ no pals 011 exterior obedecidas as
formaIidadeamp de ~o vigenle
TiruLOIi
DO CAPITAL E DAS AQOa
Ardgo - 0 capital socIel ede RS m36001453 (duzentos e tetenta e dais mItI6es Irezentos e sesaenta mil quatorze reaIs e
QnquenIa e Irh centavos) inIegfaImente reaIizado e dIvIcIidO em 1110 (hum mil cerao e dez) ~ OIdinAriu nomInaIIvaa ampem
valor 1ICIRINiI observando-se quanIo _ poesuidores e as tranafertnciat 0 que deIMmIna a lei vIgenIe
Ardgo 01 ltIocIInentos f8PI8II8IllallYo8 daa 895es IlOl termos do artigo 24 XI da Lei rt 8404176 HrIo Ulinados per 02
(doll) 0inItiMwII 011 par agenIe emiaIor de certiIIcados
TITULO III
DA ASSEIIBLEIA GERAL
Ardgo r A AIHmbIeII GenII 18LIllra (I) 0Idinariamenle alii 31 de IIIIr9O de cada 8110 para debater as mafll1Ias
reIaCionadU no artigo 132 de LaI rt 8404178 e (D) exlraonlillanamente IMIpnt que~ para dIscuIlr as demals questIIes
ooncememaa bull Sociedade
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bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bullbull bull bullbullbull bullbullbull bull bull bull bullbullbullbull bull bull
IZ A convOClQlO feIIa de aoordo com 0 dIIpoIIo no II1Igo 124 da Lei rf 6404176
t30 quorum de ~da AIIembIeIa daraI~~an 125 da Lei rf6404176bullbullbull bull bullbull bull bullbull~i bull
0 quonm de deIIlIInIQIo de A-I8 GeraI reuaIvadas 8amp ~ previIta em lei respeIIar8 as ~ do 8Itigo
129 de Lei rf 6404176
16 Os hbaIloI da AIIembIaIa InduIIiIIe _ 1rIttaIIOIO sefo PftIIIdIdOI PlIo PfeIIdenIe do ConHIIo de AdIninIs1ra9Io ou
subs1IIUto pol dulgnadO e na auatncIa deeteII peIo 0InIt0r PreIIdente da Sodedade au IlUbatitulo pol deIlIQnado 0
Presidente de t4esa COIIVIdar6 wn dos JIIll8erII8amp para ~
AItIgo 8 - 0 inItrumento de~ no C8IO de represenIaIio do eCioni8ta par mandatario dtMri lei errtnJgue alit 03 (tr6s)
dIas 81118amp do I1IIIflIIdivo ooncIave na I8de da SocIedade
AI1Igo 10 bull A Diretoria poden1I suspender cia lINIIIDQIo cia AampmbIeIa GeraI par pram RIo inf8rioI a OS (oito) elias 0
reglSIrO de transf8rIncia daa aps da SoIieda
AI1Igo 11 bull Compete privaIivamenle bull AasembIeIa Garsl arem do que pntSCnJIe 0 II1igo 122 da Lei rf 6404176 estabeIecer 0
valor cia ~ glObal dos I1IIIIIbIOS do ConHIIo de AdminiamptraIiAo da Diretoria e do ConIeIbo F1IcaI MInsIaIado
TiruLOIV
DA ADMINISTRAQAo
AI1Igo 12 - SIo 6rgIos de adminllllratlo de SocIadade (l) 0 ConIeIlo de ~ It (ii) a DIretoIia
ParigrIIfo UIIIco bull0 ConaeIho de Ad~ 6 0rgI0 de deIibera(Io coIegIado ~ a ~ cia SocIadade ptMIIva
cia DlreIoII8
AI1Igo 1~ - 0 ConseIho de Adnlilli~ tornpOISIo de no rnlnmo 03 (Its) bull no m8ldmo 08 ) membroI eIeItoI pela
AamptembIeia GeraI
AI1Igo 1 - Os mambros dO ConseIho de AdminiamAo dentre etas seu PfeIIdenIe eerIo eIeItoI au daslhtldotl peia AaemtlIeia
Gef8I mediante a apnlV~O da maiorll absoIuta de YOtoI RIo se computandO 06 YOt06 em branco
AItIgo 11- Nos casoa de impedimenIos au tempor8rias caberi so PnIsIdenle do ConseIho de AdmInlatra9lO deIIgnar 0 5eU
subsIiUO au 0 IUIlIIIIm de quaIquer 0lIIIO membro della 0IgA0 nIo 0 tiIzendo CIIben _ damaia ConIIeIIIeIRII till deslglla(lo
p uco Aamp ~ pI8IrittaI -Irigo impIicatio ~ de funIIIias incIuIINe do dIreito a vato -mo 0
de quaIkfade mas nAo aanula(lo de l1IfTIUI1IJf89Ie demaIs wntagens do 1UbItiIuIdo
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deIiberar IObn a raspectiva ~o bull bullbull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
bull Unko - ConsIderar-ee-j vago 0 cargo de membro do ConMIho de AdmllliIJlrll9lo qua ampan C8U88 juatlficada deixar de
paIticipar COfII8CUtivamen de mais de 02 (duaa) nIUIIi6es
AItItO 11 - 0 ConMIho de Adn1IsIracIo - ontinIIrIaInerM a cada seiIJ meees e ~ aanpre que
hoIMIr ll8C8SIidade
0Nc0 - As nIUIII6eI do ConseIho de AdmlniBtr~ poderIo I88IizacIas par meIo de videooonferilicia au
telecontncla
AItItO 1 - 0 ConaeIho de ~ reunIr par (I) ~o de leU PnIsidente au (iI) raquerImento de 02 (dais) de
saUl rnernbIOI aanpre que hoover ~ da Diretoria A ~o da reuniIo do ConseIho de ~ deverI
obIeIvar 0 prazo de 05 (cInco) dial de anlealdlncla CIiIpenIando-t _ inIen8gno qulnlo a IotaIIdade de II8UI membros
comparecerem bull reunilo
AItItO 21 - Compete 110 ConIeIho de Admlniltra9lo
(a) IIxar a ~ geraI des 8IMdadeI irMIIIInl8ntol e negOcIos dB Sociedade etp8CialmellIe fonnaIIo aIIaraIO e extIncAo
de acordoa comeICiaIIlIg~ de NIg~ e de ~ reIacionadas 6rea de ~~
Ic) eIegef e deaIItuk os DiI1IIIonIs cia Sociedade e Ibcar-blamp 81 ~
(d) fiscalizar a lJIIIIlIo dos Diretores examlnar a qualquer tempo os Iivros e pap6Ia dB Sociedade IIOIIcIar Inforrna9)eI sabre
conIratOI ceIebrados au em via de ~ e quallquar 0UIr06 aIOII
(e) COIlOCII AssembIeiaS GeraIs ClnIIn6rIa e Extraordlnla de acoRIo com 0 presenIe Estatuto e prMCriI6es 1egaiIJ
(I) deIiberar IObre 0 fadIamento de conIaa trImeIIraiIJ e deatinll9lo dos rnuIadoe bern como IObre a prupri~ dos l88U11ados
ratidoa
(0) aprovar81 garanIiaa de pauMIs
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bullbullbull bull bullbull bull bullbullbullbullbull bull ___ -iII___ bull _t __e__ bull bull
(i) aprtIvar delitIera(tle8 sobnt pIOjetOamp de TI ~~ ata ~ de ~1IrIIDa
(j) IIpIDII8f 811 PoIi11ca8 de Ge81Io de Rlacos e Ge81Io de Emerg6ncias belli como setIII respectIvo8 relatllriOll
(k) aprovar 011 Manuais de Compliance de SegutanIa da Intorm~ e de R~ belli como 0 COdIgo de Conduta e 0
Reporte de Inciderlteamp
(I) aprovar 0 Manual e 0II1lO11f18ti11o de AudItoria 1nIerna belli como cleliberar IObre a eatrategia e 011 resultados de sua ~
(m) deIIberar sobnt a lnIIaIaoIo e extinIIo do ComIIt de AudiIoria ~r desIiIuIr au IlIIbamptIluIr I8UIl inIIIgrat1teamp e fixar-1heI a
(n) 8IICOI1er e deIItituIr os audltores independentas
(0) manirastar-se sobnt 0 reIatOrio da AdminislnMjAo e 811 00I1Ia$ da Oiretoria
(p) deIiberar sobnt a emlalo de ~ au de b6nua de lIUbIaI9Io
(q) delberar IObre a ~ onera9io doaIIo e ~ de bans Im6veiII au partktflal6es societ8rIas de outras empresas e
autol1z8r a Diretoria a praliair todos 011 atOll necesa8rIos Ii ef8IIvfl9lo da ~ de domlnlo
(r) deIiberar sobnt a dlslJibui9lo doli valonia de nII11lJfl81l191o atribuidos pela Auembleia GeraI __ membIo5 aos membrtl6
da 0iet0rIa e 80S IlUgrantes do ConseIho fiscal inItaIado nosJermol do artigo 11 deIII8 Estatuto
(t) propor dvidandoI
(u) propor 0 levaotamenlo de baIanQos e distIibuIIIo de dMdendos em perfodos IIIeIlOIW eo eetabelecido no artigo 45 do preeente
Estatuto e
DA DlRETORIA
AttIgo 22 bull A Sodedade sera admillistlada par uma Okatoria composta de no minima 03 (tramps) e no mblmo 10 (dez) membros
adonistas au nlo eIeIlos e daItiIuIvais 8 qualquBr tanpo palo COMeIho de Adrnirtistra9iO
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r------------------------------~ ~--~--
estabeIacido no artigo 20 do pIIIIIIrde EataIw6 bullbull bullbullbull bullbull bull bullbull bull
-~~ -- AI1Igo lot bull He ausInda tempor8rIa de qLIIIIqIB Difelor c8benlI ao CliRIaIr PIIIIIdenIa daIIgnar 0 nIIIP8dNo 1IIbIIIIuIo nIo 0
fIzando tal ~ caberi ao ConIeI1o de AdminIIItJ1MIo
pUnlco bull A61Ubs1J1ui911e1 pnINIItM impllcRo a ~ de funQ6eI incIuIiYe do diralto bull voto mesmo
o de quaIdIIde IIIIIS nIo acumuI8iIO de ~ e demIIl ~ do lIlamplItiluIdo
AI1Igo 21 bull 0c0rIand0 vacllncla na DirItoIta e YIIendo IlIIpeiIIIr 0 nUmero mlnkno de DInttores estabeIecIdo no 8IIIgo 22 do
presenIe Etatulo 0 ConIeI1o de AdminlllllIIQiIO deIIJegr6 aobIe a ~ do CIIIliJO
Peftlgl_ (JIdco - ConaidIrIr vago 0 tIIIQO de DinItof que Mm C8UU judIIceda a juIzo do ConaeIlO de ~
debcar de eurcer IIU8B fInt6eI par mall de 15 (qtinze) _ COf1I8CUtIVoe
Atttgo Z7 - A Oiretoria 1IUllr-se-4l par ~ do 0Iret0r PnJsIdenee au do PntlIidenIe do CoMeIho de AdminilltJ8(Io A
~ eta IIlUnIIo de DinrItioria deYer8 obseMJf 0 PfNo de 02 (doll) dial de acad6ucla IfIIIIUndo-IIe 8l1li8 InIerragno
quando 0 0Iret0r PteIidanIIe peto manoa 02 (dais) Diretores ~ oomp8IC8I8I1I nIUIIIo
UnIco bull No caao dIt emprde 0 CliRIaIr PeIIdente 1IUI8 abriptoriement8 do YOto de quaIid8de
AI1Igo 21 bull Compete bull DiIatoria
(a) estabeIec8I a poIiIIcII gerII todos c negOdoI de SocIedade contrIlIIIr e defendar lrtI8I8seeI QIII1Irir e pronI(Mf II
observtndII de III della EItaIuto e ~ kImIIdaa em AIIa1tJ II iII garais
(b) pI8P8IlII 0 reIsI6rio anuaI de eada exardcIo InanceIro e lIS demoI~ flnanelIS exigidaI na forma eta lei bam como
~ propoItaIIt AuembIaIa gerat dislrlbuiIfIo de Iucros
(e) deddIr IObre a aber1uIa au encanamanto de fIIiaiI ag6ncIas e ~
UNco AMtm d8queIas ~ 1izII9Ao dos tins 1OCiaiI a 0Iret0rIa tambim it imtestida de podeIes para
1ranIigIr RIfUICIar desIIIir fIrmar compromiuoe ltXlIIIra1r ampr6IIimoI adquIrIr onnr aIIenar bens mOveIs e mediante
aukJriZaIIo do ConIeIho de AdrnilIs1nIIIo adquIrIr 01III8I dolt e bans Im6WJIs au ~ sociIIt8riaa em outras
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(b) presidIr al AasembIeIas Gerais e as Nuni6e8 de OIretCllla
(e) supeM8ionar a CJI98~ controIe~ de ~ bemmiddotmiddotbeIecer e diatribuir entre membros de
DinIkIria as funI6es de cada urn bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
(d) zalar palo cumprimento e ~ eta lei desIII EstaWl e lias ltIefItIeracentea tomadaa ern Ae8emblei_ Gerais
(e) r-- a Sociedede nos tennas do aI1Igo 32 do pnI8MIe Eatatulo
(amp) alar pelo cumprtmento e ~ de lei delle Estatuto e d_ deIIIera96es tomad_ em Aasembleias Gerais
(b) representar a SocIedade nos IIIrmoe do aI1Igo 32 do pt8MIIIe EstatuIo
(e) subsIiIuir 0 DinItor PnIeIdente CIlldo convocado paIo~
(d) convocar _ AtMmbIeiaI GeraIs OnIin6NIe Extraordin6fia de aconIo com 0 ~ EstaIuto e ~ legals
muLOV
ArtIgo 32 - A ~ ativa e de Sociedede em Juizo OIl fora dele -~ (i) ~ pof 02 (dais)
Diretores (II) COf1urumenle pof 01 (um) DIretor e 01 (um) Procurador 118 asaim IUIorIzar 0 reapecIIw Inatrumento de mandato OIl
(iii) COf1unIamenIe por 02 (doIa) Proandores 118 mautor1zar 0 reapecIIw InItrumento de mandato
11- Compete no entanto eo DIretor PntsIdenIe OIl a quaIquer Direlor ExecutIvo taoIadamenIe a pr8tIca de atoa neceampI6rIos eo
regular IuncioIwnento de SocIedade 118m como _ ~ perante oa 61gb ftacaIIzadores daI opeI896es de seguros e
resseguroamp
12 Todoa oa conIratoa que envottn ~ de quellJa natureza peril a Sociedade deweIto tier aaainadoa peIa peasoaa
desaItu no caput nJSpeiIadas as ~ deInIdas no Manual de Ahtadaa
13 oa podenIs de ~ de SocIedade para a prttIca de atoa de ~ de bens m6vela e Im6veIa deatInados iI
cobeItura de proviI6ea t8cn1cas aomente poderIo __ outorgados palo DIreIor PraaidenIe OIl DIretor Execulvo por Indicado
em ~ com outro DIretor ElIICUtivo
- Salvo para tina judiciale todas Btl ~ outorgadas peIa SocIedade deYarIo Indicar expraBI8III8f1 OB podefes
conferidos e a data de _ ~
muLOVl
DO CONSElHO FISCAL
AI1Igo 33 - 0 ConIeIho Fiacal bull 6rgIo RIo pennananIe e - instaIado peIa AIsambIeia GeraI a pedido doa acIoniItas que
~eseMem no mhWno 01 (um cI6cimo) dallIQIies com draIto a voIo OIl 11 (cinco por oerm) des IIQIies 118m dInItD a Q)
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ArtIgo M - 0 ConaeIho FIacaI INri compoato de no mlnlmo 03 (trta) e no m8xImo 05 (dnco) membrol e IUpIenIes em igual
nUmero acioniItas 011 010 eIeIlos peIa ~raIbullbullbull bullbullbull
0Mc0 - 0 ConI8Iho FlSCIIIbri ~~ao~ qlMl Orin
TITULO VII
DO coTl DE AUDITONA
ArtIgo 31 - 0 ComII6 de Audltorla I 0rgI0 8Itabdrio oonstIIuIdo par ~ da ~ vIgerde do ConaeIho NacionaI
de Segwos PriYados - CNSP
ArtIgo 31 - 0 ComI6 de AudltOlia INri inItampdo par ~ do ConIeIIO de AdminiIIIraII de Sodedade nos IIannos do
artigo 21 do pNIeI1le Ealatulo
12 A deIIiIuiCIo e ~ doe itltegranlea do Comit6 de AudiIoria bam como _ ~ senIi de compet6ncia
exduIiva do ConI8Iho de MIIItIiib
ArtIgo 31 - 0 ComIIi6 de AudIIorIa aer6 composto par no minima 03 (tn8) e no nWimo 05 (cinco) Integranles eleit05 palo
ConIIeIho de ~ da SocIedade afO mandato senIi de 05 (cinco) anos
Peto menos um doe Integranlea do ComIt6 de Auditoria deYe pouui cornprovados conhecimento naa 6raa de contabiIidade
e auditofIa que 0 qllIiIqIl8I11 para a ~
12 0 memtIro do ComiI6 de AudiIorIa aomente podeIi voIIar a inIBgrar 181 6rgIo nesta Sociedlde ap6a decorrIdoa no mirimo 03
(trAI) anoa do final do IMIU mandato anterior
P ~ WIdeIeglMII a ~ de integrant8 do Comifj de Auditoria
ArtIgo 38 - 0 ComI6 de Auditoria pode no ImbIlo de IIU8I atrIbuiIampta ulllizar-ae do 1rabaIho de eepeciallstaa
ArtIgo bull - AI atribuIc6es e ntapOnSIbiIIdad do ComIt6 de AudICoria pnIIiItaB na ~ Vigenta serlo extenalvIIs
compIIIhiaB coIgIIcIas iJag do ~~ MgUr8dor
Ie) 8ItabeIecer regrBS operacIonaia para IMIU prOprIo 1uncicInameIWD quala dIwerIo lei eprovadaa palo ConIeIho de
A~ fonnalzadaa par eaaito e diaponibllizadaa _ reapectIws acioniatas par ocaaiIo de Aaanblela GeraI OrdiMria
(b) RICORI8Ildarbullbull admi de SocIedacIe a enIIdade a conIratada para presIacIo de MNIp de audilorta Illdepelidente
bam como allUbl1lUcjlo do preaIador desa servIcos ClIO conaIdere 11IIOIIMirio
bull bull bull bull bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull
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~
(el revisar pnMamente pubIicaIio as ~ contiIbeis referentes 108 perfodos findoI em 30 de jImo II 31 de
dezembro InclUBive notas expIicativas retcftrlbn~~ to awIhr Independente
bullbull ~ bull bullbull bull bullbull middot_middott ____ _ (d) avaIIar a ef8tivIdade daa audIIoriaa IndePeIICMInIB 8 1nIema incIuIIve quanto ~ do cwnprmento de ~ legals
e normativoa ~ Sociadade 816m de I1IgUIamentos 8 cOdigos memos
(8) avaller 0 cumprimento ou a juItIIIcaIlva para 0 ~ peIa adm~ de Sociedade das recornenda46es feitas
palos auditonIs ildependenI8II ou peIo5 IILIdikns ~
(f) estabeIecer 8 diNgar pnICIIdimetllOll para ~ 8 tratamenIO de ~~ do desamprimento de diIp08iIiIIoamp
Iegais 8 normatlvos apIIc8wiI bull SodedIde 816m de reguIamentos II cOdIgoI intIImoI incIuINe com pnMIAo de pnxedimentos
especficos para ~ do pnMIIador II de conIidencIalidade de tnIorma~
(I) reoomendIIr ao DinIIor PnIsiderde de SociecIade a correcIo ou lIpIimoramento de poIfllcea lrillcas 8 procedimentoB
IdentIfIcadoa no AmbIto de auas~
(hI reunir no mlnlrno 1r1meIIraIrnenI com 0 DinIIor PreIidenIe de SociecIade 8 com 01 respons8veIs tanto peIa audlOl1a
Independante quanto peIa auditOfIa Intema para verifIcar 0 wnprimento de auas ntCOnI8IIdacente8 au incIagacentes incIuIIve no que
18 refenI eo pIanej~ dOl reepecIIvoI trabaIhos de audlOl1a foImalizando em atas 01 conteUdoa de talll encontros
(i) veriflcar por ocasIAo daa I8W1I6es previStae na alinea h supt8 0 cumpIimento de auas ~ peIa DIretoria dB
Sociedade
0gt AIUrir com 0 ConIeIho FIscal 18 ataIado 8 com 0 ConI8I1o de ~ de Sociedade tanto por aIcItaIIo dos
_ como pol InicIaIiv8 do ComII6 para dIIaJIIr poIllicas pr8ticas 8 procedImentOI idllnlificadOl no ImbIlo das IIU8II
respedlvas compet6ncias e
(k) ouIraa a1rIbuiIamplamp cteIeminadas peIa SUSEP
ArtIgo 41 - 0 CornU de AuditorIa dave eIaboIw eo final dOl semestnM IindOI em 30 de junhO 831 de dezembro documento
danomInado ReIalOrIo do CornIIt de AucIIoria conIendo no mInimo as ~ prevIstaamp na ~~
ArtIgo 42 - 0 Cornu de Audllorla somente poder6 S8C 8IdInto 18 (I) a SocIedade deIxar de apresentar as oondIc6es pnMstas na
Ieg~ vIgente que obrIgam _ illlllalaQlo (ii) a Sociedade obIMIr ~ prtvIa de SuparInIend6nci de Segunlll
PrivadOi - SUSEP para tanto e (IIi) 0 ComM de AuditorIa amprIr as IU8II ~ ratallvamenle _ 8lI8fdciOI 80CiaIa em que
fol exlgldo leU funcIonamento
TfTuLOVllt
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bullbullbull bullbullbull bullbull bull Jbull
bull bull bull bullbullbull -bull MIgo - AD 1m de cada eJIlfcIcIo social MIlo eIIbor8dIJe fine IegIia e ~ demona9les
1InanceIru (I) baIIn(o paIrImonIaI (I) -- doa~M PAIlbull rIIedoa (iI) dernonIIraIIo do AISIMado do ~ e (IV) demoI~doe tIuIcoade ampxa~Is~ DellI ~ VIgIInIII
0nIc0 - A Soded8de podert medIInIIe apIDV8IItIo cia AIIIambIIIa GnI IeYanhIf ~ bull di8lribuIr dlvldendos em
perIodoa iIWrIofea 80 Indicado no C8PUf deede que ~ 01 ~~ no artIgo 204 f1deg de artIgo 182 sect1deg
ambos cia LeI r(Igt 6404178
AI1JeO - 0 Iucro Ilquido apurado no -ado Ilri bull eeguinIe ~ (a) 5 (cinco par cenIo) IMlfIo apicadoa antes de
quaIquar ouIr3 ~ na aJNIIIuIIIo de _ legal que RIo excederi 2OlIo (vtn18 par canIO) do capbllOCiaI (b) 25
(llinte e cinco par cento) no mlrno MIlo diItribuIdOIlKII ~ como ~ obIervadaa as prescri908s legaiB e (el 0
I8Ido _____ houyener tefj ~ que Iwlllrlbuir a AuemtIIIJMI GInI IlIIIert8das as ~ 1eg1N
MIgo 47 - 0 ConseIho de ~ lOb _ ~ bull com a ~ do ConseIho Fiscal (ae instIIado) Bid
refenIndurrI da ~ GInI podert dat8lminar 0 PllGamento par ~ da iqloftincia estabeIecIda allnea b do
artigo amppit deIde que iii yeneIorw -n ~ de ConbI de lucroI do Exerddo
MIgo 0amp cIIvIdandoI bull OIvaIcIra IKII JuroIIObnt 0 CapitIII PrOprIo nIo radam8dos denim do prao de 03 (lril)
- a conIIIr cia dIIIa de Pl~ do IMIo de diIIIIlui(Io de cIIvIcIencIoa no 0IiIri0 0IIcIaI ~ em fIIwDr de Soded8de
bull MIlo Iawdos Ccna de RaMrw PIIII aumento de capital
MIgo Os baIanIjoI eerIo ~ audIIados par audIt_ illdep8l1defl_ regisndoI ComiIIIo de V__
MobiUrioa 8 IivIer-t eecaIhidos peto ConseIho de Admlllial~lo
TfTulOIX
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-------------------
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JUNTA COIIERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
CUMPRIR A(S) SEGUINTI(S) EXlGiNCIA(S) no proo de 30 DlAS conuctos eta d eta dAndll do dupacho ou de su publi~ SOB PENA DE SER CONSIOERADO NOVO PROCESSO E DE PAGAMENlO DO PR~ RESPECTlVO NOYAMENTI (ART57 JO Dec 1800H) fl bull
3KJIJ1raII exig6nciall 8 tJIIPEIOficIIr bull fundamenta o Outras Exigencias 11 eapeclflcar bull fUndamental
Data ___1_1
PlIgina 1 dl 1
- -----~-----------------------------------~----
Mlnlsterlo do DesenYoIvlmentolndOstria e Comlikcio Edtrtor Secrataria de ConMlnlo bull ~
DepartalMnto NIICIontII de Reglslro do Com6rc1o bull DNRC SecretIria de DMenvotvImento Eeon6mIco Cllnel bullbull Tecnotogla
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
ARQUIVAMENTO DE ATA
Ndeg PROTOCOLO 009994374-3
NIRE 3530002001-4
NOME EMPRESARIAl TOKIO MARINE SEGURAOORA SA
TIPO DE ATA Ala de AssembiBia Geral Extraordinllria DATA DA ATA 1510212012
RESUMO DAATA
ORDEM 00 DIA (1) - AMPLA REFORMA E CONSOLlDAcAO 00 ESTATUTO SOCIAL
JUCESP PROTOCOLO 066800512
IIlmlalll~m~1111111
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
ATA DE REUNIAo DE CONSELHO DE ADMINISTRAcAo REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos 15 dias do mas de fevereiro de 2012 as 11 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 10 andar na cidade de sao Paulo Estado de Sao
Paulo
QUORUM~ Totalidade dos membros do Conselho de Administracao tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovacao nos termos do Estatuto Social
MESA Presidente Akira Harashima Secretario Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
ORDEM DO DIA (1) Eleger membros da Diretoria fixando-Ihes 0 mandato e remunerayao (2)
Designar Diretores responsaveis por area na SUSEP
DElIBERAC6ES Os membros do Conselho de Administracao sem dissidancias protestos e
declaracoes de votos vencidos deliberaram
1) Eleger como membros da Diretoria Executiva da Tokio Marine Seguradora SA ad
referendum da Superintendancia de Seguros Privados - SUSEP
- JOSE ADALBERTO FERRARA brasileiro casado bacharel em ciencias da computay~o
portador da Carteira de Identidade nO 4908449 SSP (expedicao 07061985) inscrito no CPF sob
o nO 914674898-91 residente e domiciliado na Rua Carlos Weber 457 apto 202B Sao PauloSPshy
05303-000
- LUIS FELIPE SMITH DE VASCONCEllOS brasileiro casado Securitario portador da Carteira
de Identidade nO 04390243-6 SSPRL (expedicao 26081981) inscrito no CPF sob 0 nO
766429847-49 residente e domiciliado na Rua Canario 296 apto 7 - Moema - sao PaulolSPshy
04521-001
Ambos com mandato ate Assembleia Geral Ordinaria de 2014 e com remuner~o nos termos da
Assembleia Garal Ordinaria de 28 de maryo de 2011
Os membros da Diretoria Executiva ora eleitos neo esteo incurso em crime algum previsto em lei
que os impe~am de exercer atividades mercantis em especial aqueles mencionados no art 147 da
Lei de Sociedades por A~Oes bem como atende as condi~Oes previstas na Resolucao CNSP nO
136 de 7 de novembro de 2005 flCSndo a respectiva posse condicionada a homotogayeo de sua
ele~o pela Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP
o Quadro da Diretoria Executiva da Companhia passa a ter a seguinte composiyao com mandato
ate AGO de 2014
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Issei Abe - Diretor Executivo
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki - Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executlvo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
2) Tendo em vista as deJiberacentes acima ratificamos os seguintes Diretores responsaveis por
areas perante a SUSEP
a) Diretor responsavel pela obrigatoriedade de registro das ap61ices e endossos de emitidos e
dos cosseguros conforme a ResoluC80 CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
b) Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP ndeg 23403 0 Sr
Toshiaki Suzuki
c) Diretor r~sponsavel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e Resoluytlo
CNSP nO 13505 0 Sr Marcelo Goldman
d) Diretor responsavel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento
superviseo e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidsde con forme disposto na
Resoluyao CNSP nO 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
e) Diretor responsavel pelo cumprimento do disposto na Lei nO 961398 previsto nas
Circulares SUSEP nO 23403 e nO 32706 0 Sr Toshiaki Suzuki
f) Diretor responsavel pelos Controles Internos da Companhia previsto na Circular nO 249104
o Sr Toshiaki Suzuki
g) Diretor responsavel pelo Controle Interne especifico para a prevencao contra fraudes
(Circular nO 344107) 0 Sr Toshiaki Suzuki
2
h) Diretor responsavel pelas relayaes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo
Goldman
i) Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisAo e cumprimento das normas e
procedimenlos de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11807 0 Sr Toshiaki
Suzuki
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos a apreCi8yaO dos membros do Conselho de
AdministratAo referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reuniao lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme foi aprovada por todos os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretarlo da Mesa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Conselheiros Akira Harasima Chisato Kojima Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata original
lavrada no livro proprio e que sao autenticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
Sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
AKIRA HARASHIMA Diretor Presidente
JUCESP PROTOCOLO 227881612-3
TOKIO MARINE SEGURADORA Ifiml~IIIIIIIIIWII~IIIIII~~IUI CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
REUNIAo DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos vinte e sete dias do m~s de fevereiro de 2012 as 09 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 andar na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
CEP 04004-000
QUORUM Totalidade dos membros do Conseho de Administr~o tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovayao nos termos do Estatuto Social
COMPOSICAo DA MESA Assumiu a presidencia dos trebahos 0 Sr Akira Harashima que convidou 0
Dr Renato Jose SantAnna Rosa para secretaria-Io
ORDEM DO DIA (1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe (2) Ratificar a Composi~o da Diretoria
(3) Oesignayao de Diretores por area perante a SUSEP (4) Renovayao da prestalaquoao de serviyos da
empresa de Auditoria Independente (5) Propor destinayao ao resutado do exercicio
DELIBERACOES Os membros do Conselho de Administray1io sem dissidencias protestos e
declarayOes de votos vencidos deliberaram
(1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe japonh casado securitario residente e domiciliado na Rua
Aurea nO 463 apto 92 Municipio de sao Paulo Estado de SAo Paulo portador do RNE n W259060-7 e
inscrito no CPFMF sob 0 n 955995098-34 tendo sido reeleito pela ultima vez na Reuniilo do Conselho
de Administralaquoao de 25 de mar~ de 2011 com mandato ate a AGO de 2014 do cargo de Diretor
Execu1ivo sem designalaquoao especlfica a partir do dia 1deg de abril de 2012
(2) Por consequencia ratiflCar a composicilo da Dirrtoria Executiva da Companhia com mandato ate
AGO de 2014 ~
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki -- Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executivo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
(3) Tendo em vista as deliberayOes aeima ratificar os seguintes Diretores responsaveis por areas perante
aSUSEP
31 Diretor responsBvel pela obrigatoriedade de registro das ap6lices e endossos de emitidos e dos
cosseguros conforme a Resoluyao CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
32 Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP nO 23403 0 Sr Toshiaki
Suzuki
33 Diretor responsllvel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e ResolUlao CNSP nO
13505 0 Sr Marcelo Goldman
34 Diretor respons~vel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento supervisao e
cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade conforme disposto ns Resoluy~o CNSP nO
118040 Sr Toshiaki Suzuki
35 Diretor responsllvel pelo cumprimento do dlsposto na Lei nO 9613198 previsto nas Circulares SUSEP
nO 23403 e nO 327060 Sr Toshiaki Suzuki
36 Diretor responsavel pelos Controles Intemos da Companhia previsto na Circular nO 24904 0 Sr
Toshiaki Suzuki
37 Diretor respons~vel pelo Controle Interno especifico para a preveny~o contra fraudes (Circular nO
34407) 0 Sr Toshiaki Suzuki
38 Diretor responsavel pelas relayOes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo Goldman
39 Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisao e cumprimento das normas e procedimentos
de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
(4) Renovar a prestayao dos serviyos da empresa de Auditoria Independente qual saja a
PriceWaterHouseCoopers Auditores Independentes inscrita no CRC sob 0 nO 2SPOOO1600-5
representada pelo Sr Carlos Eduardo S~ da Matta inserito no CRC sob nO 1SP2163970-5
(5) Registrado 0 lucro liquido apurado ao tim do exercicio de 2011 no valor de R$ 1420106422
(quatorze milhOes duzentos e um mil e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) apresentar
proposta aos Acionistas a ser analisada em Assembleia Geral Ordinaria para em conformidade com as
disposicentes do artigo 46 do Estatuto da Sociedade destinar (i) R$ 71005321 (setecentos e dez mil e
cinquenta e trls reais e vinte e um centavos) para a constitui~o de reserva legal e (ii) R$ 1349101101
(treze milhOes quatrocentos e noventa e um mil e onze reais e um centavo) para a constitui~o de
reserva estatutaria
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente autenticados
pela Mesa os documentos submetidos a aprecia~o dos membros do Conselho de Administra(jAo
referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reunlao lavrando-se no livro pr6prio Ata que lida e achada conforme fol aprovada por tados os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretamprlo da Mesa Renato Jose SantAnna
Rosa (Advogado) Conselheiros Akira Harashima Chisato Kojima e Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata originallavrada no
livro pr6prio e que sao autimticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
SAo Paulo (SP) 27 de fevereiro de 2012
Akira Harashima Renato Jose Sant Anna Rosa
Presidente da Mesa Secretario
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULiNIA ESTADO DE sAo PAULO
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
A Prefeitura Municipal de Paulini~ CNPJ nO 457514350001-06 neste ato
representada pel a Sra SILMARA APARECiDA V ARANDA ZANOVELO no cargo de
Diretora de Departamento de Suprimentos RG nO 20119507-0 e CIe ndeg 130062038-28
atesta para os devidos fillS que a empresa REAL SEGUROS SA sediada a Rua Sampaio
Viana 44 -- Paraiso - Sio PauloSP inscrir3 no CNPJ ndeg 3316402110001-00 IE
110794302111 prestou servi~os de administrayao de Seguros a Prefeitura Municipal de
Paulinia abaixo relacionados
Descri~io
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Coordenadoria da Divida Ativa
Certidio Negativa de Oebitos Tributarios da
Oivida Ativa do Estado de Sio Paulo
CNPJ Base 33164021
Ressalvado 0 direito de a Fazenda do Estado de Sao Paulo eobrar ou inscrever quaisquer dividas de responsabilidade da pessoa juridicalfisica aeima identificada que vierem a ser apuradas e eertifieado que
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Tratando-se de CRDA emitids para pessos juridiea a pesquisa na base de dados it feita por meio do CNPJ Base de modo que a eertidao negativa abrange todos os estabeleeimentos do contribuinte euja raiz do CNPJ seja aquela aeima informada
Certidao nO 4109066 Folha 1 de 1
Data e hora da emissao 23102013 11 2046 (hora de Brasilia)
Validade 30 (TRINT A) dias contados da emissao
Certidao emitida nos termos da Resolucao Conjunta SF-PGE nO 2 de 9 de maio de 2013
Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento A aceitacao desta eertidao esta condicionada a verificacao de sua autenticidade no sitio httpwwwdividaatlvapgespgovbr
PODER JUDI
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JUSTI~A DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALBISTAS COM EFEITO DE NEGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 365524942013 Expedi9ao 01102013 as 124526 Validade 29032014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expedi9ao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGlJRADORA SA (MATRIZ E FILIAIS)
inscrito(a) no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de obriga90es estabelecidas no(s) processo(s) abaixo com debito garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01amp Regiao 0251500-2020085020048 - TRT 02amp Regiao 0954700-0320055090016 - TRT 09amp Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15amp Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17amp Regiao Debito garantido por deposito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos S Certidao emitida com base no art 642-A da Consolida9ao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resolu9aO Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expedi9ao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em rela9ao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceita9ao desta certidao condiciona-se a verifica9ao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMA~AO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da Consolida9ao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da
Certid~o n 365524942013 Psectgina 2 de
PODER JUSTI~A DO TRABALHO
pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
0711012013 2853576 - ~-~ f PODER JUDICIARIO
bull 1
TRIBUNAL DE JUSTIlaquoA DO ESTADO DE sAo PAULO
CERTIDAo DE DISTRIBUICOES CIVEIS DO(A) COMARCA DE sAo PAULO - CAPITAL
CERTIDAO NO 8136494 FOLHA 11
A autenticidade desta certidao podera ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justita
A Diretoria de Service Tecnico de InformacOes eiveis do(a) Comarca de sao Paulo shyCapital no uso de suas atribuicentes legals
CERTIFICA E DA FE que pesquisando os registros de distribuicoes de PEDIDOS DE FA~NCIA CONCORDATAS RECUPERAlaquoCES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS no periodo de 10 (dez) anos anteriores a 041012013 veriflCOu NADA CONSTAR como reurequeridolinteressado em nome de bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
TOKIO MARINE SEGURA DORA SA CNPJ 331640210001-00 conforme indicacao constante do pedido de certidAo bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbull bullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
De acordo com 0 item 473 do Capitulo VII das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justi~ do Estado de Sao Paulo esta certidilo 56 tem validade no seu original ressalvado 0
teor do Artigo 32 da Lei 8666193 (Lei de Licitacentes) e mediante a assinatura digitalizada do responsavel pelo expediente da Diretoria Tecnica de Servilto de Informacentes Civeis
Esta certidao nAo aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi pesquisado figura como autor(a)
As custas no valor de R$ 1750 foram recolhidas na forma da Lei
SAo Paulo 7 de outubro de 2013
Odilon Luis de Oliveira Supervisor de Servioo - SPI 321
2853576
1III1IIIII1II
I
Diretor Executivo
1-74 bull AUB Sempalo Viano 44 bull 001004middot902 bull Silo Paulo bull SP
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA
PRQCURACAo
TOKIO MARINE SEGURADORA SA pessoa jurldica de direito privado inscrita no
CNPJ sob 0 nO 331640210001-00 com sede na Rua Sampaio Viana ndeg 44 100
ander ParaIso Municipio de sao Paulo SP CEP 04004-000 representada por
seus diretores infra-assinados
MARCO ANTONIO COLACIOPPO FAGARAZ brasileiro casado securitsrio
portador da cedula de identidade RG nO 197456170 e inscrito no CPFIMF sob 0 nO
127329518-89 SONILDA QUEIROZ SANTANA SANTOS brasileira casada
secuntaria portadora da eedula de identidade RG ndeg 6111908 e insclita no CPFMF
sob 0 nO 620888311-34 JEAN CARLO DEUNER BRUNETTO brasileiro casado
securitano portador da cedula de identidade RG nO 362020449 e inserito no
CPFMF sob 0 nO 490000471-53 e JOS~ VADSON DE OLIVEIRA brasileiro
casado securitsria portador da cedula de identidade RG nO 1730030 e inscrito no
CPFIMF sob 0 ndeg 412204471-53 todos residentes na Rua 13 ndeg 480 Bairro Setor
Oeste Municipio de GoiAnia GO CEP 74120-060
Representar a Outorgante sempre conjuntamente em ambito nacional junto 80S
6rgAos publicos federals estaduais e municipals para efeitos de licitacentes com
amplos poderes para apresentar juntar e reeeber documentos ofereeer propostas
comerciais manifestar-se para interposi(Ao de eventuais impugnacentes e reeursos
ou destes desistir ou declinar requerer deliberar e renunciar a direHos relativos 80S
procedimentos licitat6rios assinar propostas atas termos requerimentos
declaracentes e contratos bern como prorrogaOOes e ampditivos tAo-somente orlundos
de IicitayOes podendo assim agir em qualquer rnodalidade de lici~o seja convite
Concurso Concorrncia Tomada de Pr~s LeilAo Dispensa de Licita~o Pregao
Presencial e Pregao EletrOnico nestes dois (dtimos casos podera tambem formular
ofertas e lances de pr~s negociar p~ diretamente com 0 Pregoeiro e praticar
todes os demais atos pertinentes 80S eertames em nome da empresa representada
podendo para tanto substabelecer 0 presente a quem conviver e praticar todo e
qualquer ate necessario ao fiel cumprirnento do presente mandato no prazo de urn
ana a partir da assinatura deste dando tudo por tim firrne e valioso
sao Paulo 23 de ag05to de 2013
7 r ltL li1---shyr 1 _~----pound7 rmiddot --z -
------~~~-+--~--------------MARCELO GOLDMAN
Diretor Executivo
Toklo Morine Brasil Seguradom SA bull CNPJ 110831
A81jt1~io Elervent O Jabelioo8to de Notal Jlrta[Cawkflll( de XUlcentO
E~W4rtle Ru JOel d AOIItlJ Nfl1 SilOf Des
QOIAlIIIA 01
(
r
(
Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao Secretaria de Logrstica e Tecnologia da Informacao
Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declaratiao Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8666 de 1993 conforme
documentacao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG Cadastradora que a situacao do fornecedor no momento e a seguinte
Validade do Cadastro 22112013
CNPJ CPF 331640210001-00
Razao Social Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Natureza Jurfdica SOCIEDADE ANONIMA
Domicflio Fiscal 71072 - Sao Paulo SP
Unidade Cadastradora 264001 - FUNDJORGE DFIGUEIREDO DE SEGMEDTRABALHOSP
C6digo e Descrhao da Atividade Economica
6512-000 - SEGUROS NAo-VIDA
Endere~o
RUA SAMPAIO VIANA 44 9ANDAR SALA 94 - Sao Paulo - SP
Ocorrencia Consta
Impedimento de Licitar Nada Consta
Niveis validados
I - Credenciamento
I - Habilita~ao Juridica
11 - Regularidade Fiscal Federal
Receita Validade 11022014
FGTS Validade 26112013
INSS Validade 23032014
IV - Regularidade Fiscal EstadualMunicipal
Receita EstadualDistrital Validade 08102013 ()
Receita Municipal Validade 14112013
VI- Qualifica~ao Economico-Financeira - Validade 30062014
indices Calculados SG = 138 LG = 136 LC = 067
Legenda documento(s) assinalado(s) com n esta(ao) com prazo(s) vencido(s)
Emitido em 07112013 as 094830
CPF 952842818-53 Nome MAURA FELIX MENDES Ass _____________________________________________
Certidao de Regularidade da Susep Pagina 1 de 1
MINI5T~RIO DA FAZENDA
5UPERINTENDilNCIA DE 5EGUR05 PRIVAD05
CERTIpAo DE REGULARIPAPE
Certlficamos que TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ 33164021000100 esta autorizada a operar conforme DECRETa NO 1735 publicado(a) no DOU de 17071937 nos termos da legisiacao vlgente
Certificamos alnda que a entidade nao se encontra nesta data sob regime de DireclIo Fiscal Intervenclio Liqulda~lo Extrajudicial ou Fiscaliza~lio Especial e nao esta cumprindo penalldade de suspensao imposta pela SUSEP
Dados complementares e esta certldao atuallzada podem ser obtldos em wwwsuseogovbr ou por melo de petl~ao a Autarqula
Codlgo da Certldilo CROamp190_1111Z01l_141218_amp04
Esta Certldilo evalida por 30 dias nlio prevalecendo sobre certid6es geradas posteliormente
Rio de Janeiro 11 de Novembro de 2013
SUSEP - SuperintendenCia de Seguros Privados
httpswww2susepgovbrsafemenumercadocertidoesemite _ certidoes2 _20 11aspe 1111112013
Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao Secretaria de Logfstica e Tecnologia da Informacao
Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declara~io Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8666 de 1993 conforme
documentacao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG Cadastradora que a situacao do fornecedor no momento e a seguinte
Validade do Cadastro 22112013
CNPJ CPF 331640210001-00
Razao SocialNome TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Natureza Jurfdica SOCIEDADE ANONIMA
Domicflio Fiscal 71072 - Sao Paulo SP
Unidade Cadastradora 264001 - FUNDJORGE DFIGUEIREDO DE SEGMEDTRABALHOSP
C6digo e Descriltao da Atividade Economica
6512-000 - SEGUROS NAo-VIDA
Endereco
RUA SAMPAIO VIANA 44 9ANDAR SALA 94 - Sao Paulo - SP
Ocorrencia Consta
Impedimento de Licitar Nada Consta
Vfnculo com Servho Publico Nada Consta
Nfveis validados
I - Credenciamento
II - Habilitacao Jurfdica
III - Regularidade Fiscal Federal
Receita Validade 11022014
FGTS Validade 26112013
INSS Validade 23032014
IV - Regularidade Fiscal EstadualMunicipal
Receita EstadualDistrital Validade 08102013 ()
Receita Municipal Validade 14112013
VI- QualificaCao Economico-Financeira - Validade 30062014
indices Calculados SG = 138 LG = 136 LC =067
Legenda documento(s) assinalado(s) com u esta(ao) com prazo(s) vencido(s)
Emitido em 11112013 as 173714
CPF ~O524304-68 NO JAMESsqN FfoRlAS CORREIA DE SOUZA ~ ~
AsSJglll~lfz Laroel 9 ~ ~
PODER JUDICIARIO JUSTICA DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALHISTAS COM EFEITO DE NBGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 383821662013 ExpediQao 11112013 as 1743521
Validade 09052014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datal
de sua expediQao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGORADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) 1
inscrito(a no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 1 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de Ibull obrigaQoes estabelecidas no (s) processo (s) abaixo com debito
garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01- Regiao
0954700-0320055090016 - TRT 09- Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15- Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17- Regiao Debito garantido por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos 4 Certidao emitida com base no art 642-A da ConsolidaQao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na ResoluQao Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expediQao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em relaQao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceitaQao desta certidao condiciona-se a verificaQao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMAcAO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da ConsolidaQao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores
n Crtidsecto 383821662013 PAgina 2 de ~
PODER JUDICIARIO JUSTI~A DO TRABALHO
Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
~jv~dJS e sugcsL0es ndL lS~US Dr
111113 Portal cia Transparlklcia - Cadastro de EITllIElSas InidOneas e Suspensas
BRASIL Acesso a informacao Participe Servicos Legisiacao Canais
CADASTROAcesso rapido IScion NACIONAL DE EMPRESAS INIDONEAS E SUSPENSAS (CEIS)
o Cadastro Nacional de Empresas Inidiineas e Suspensas (C EIS) e um banco de informar6es mantido pela Controladoria-Geral da Uniao que tem como objetlvo consolldar a relacao das empresas
e pessoas fisicas que sofreram sanc6es das quais decorra como efeito restriciio ao direito de partlclpar em licitac6es ou de celebrar contratos com a Administracao Publica Saiba mais
Consulta
CNPlCPF 1331640210001-00
Nome razio social ou nome IOperonalfantasia Tipo de san~io I(Todas)
Consuitar 1 Umpar nitro I
Quantidade de reglstros encontrados 0 Data 11112013 Hora 174550
Nao foram encontrados registrol que atendam ao legulnte crlterlo de bUlca
CNPlCPF 331640210001-00
tj Clique aqul para balxar dados do portal
ATENfAO Este cadastro visa dar publicldade as sanc6es admlnlstratlvas aplicadas contra IIcltantes e fornecedores As informac6es aqui veicuiadas sao de Intelra responsabilidade das entidades que as prestaram nao podendo a Uniao ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informac6es nem pelos eventuais danos diretos ou indiretos que delas resultem causados a terceiros
DeslgnaCao do apenado conforme Informado pelo 6rgao sancionador (publicacao no DOU dados constantes de Oficlo etc)
_portaltransparenciagovbr~sConsultaseamsort=sancaoerTflIElSastrNomeEl1llresaDOUampStrNomeEmpresa=ampfirstResult=Oampdir=ascampstrCnpjCpfEm 112
111113 Pregao EletrOnico
DECLARA~O
Pregio eletr6nico 5032013 UASG 393017
Declaro que estou ciente e concordo com as condicoes contidas no edital e seus anexos bem como de que cumpro plenamente os requisitos de habilitacao definidos no edital referentes ao pregao nO 5032013 da UASG 393017 shySUP REG DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 331640210001-00 - TOKIO MARINE SEGURADORA SA
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir 0
RelatOrio
f liar
hltpsIvMwCO1lJrasnelgovbrl1irelpregacYDeclaracao_Ciencia_EditalaspprgCod447040ampprpCod=6683277ampcodUasg393017ampnorrtlasgSUP REG DO 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Inexistencia de Fato Superveniente
Pregio eletronico 5032013 UASG 393017
TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ nO 331640210001-00 declara sob as penas da lei que ate a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitacao no presente processo licitatorio ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrencias posteriores
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir (I Relatorio
httpsJ1wwCOf1llIasnetgovbrlliwepregaooeclaracacLSuperl8t1ienteaspprgCod=447040ampprpCod=6683277ampcodUasg=393017ampncltTtJasg=SUP REG 00 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Menor
Pregio eletronico 5032013 UASG 393017
TOKIO MARINE SEGURADORA SA inscrita no CNPJ nO 331640210001-00 declara para fins do disposto no inciso V do art 27 da Lei nO 8666 de 21 de junho de 1993 acrescido pela Lei nO 9854 de 27 de outubro de 1999 que nao emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno perigoso ou insalubre e nao emprega menor de 16 (dezesseis) anos salvo menor a partir de 14 (quatorze) anos na condi~ao de aprendiz nos termos do inciso XXXIII do art 7deg da Constitui~ao Federal
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir 0
RelatOrio
httpsIvNwCCJIT1lfasnetgovbrllilKamppregaoDeclaracao_MenoraspprgCod=447040ampprpCod=6683277ampcodUasg=393017ampromUasg=SU P REG DO ONIT 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Elabora~io Independente de Proposta
Pregio Eletronico 5032013 UASG 393017
SONILDA QUEIROZ SANTANA como representante devidamente constituido de 331640210001-00 - TOKIO MARINE SEGURADORA SA doravante denominado TOKIO MARINE SEGURADORA S A para fins do disposto no Edital do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 declara sob as penas da lei em especial 0 art 299 do C6digo Penal Brasileiro que
(a) a proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 foi elaborada de maneira independente pelo TOKIO MARINE SEGURADORA SA e 0 conteudo da proposta nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(b) a intenltao de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017nao foi informada discutida ou recebida de qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(c) que nao tentou por qualquer meio ou por qualquer pessoa influir na decisao de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017 quanto a participar ou nao da referida licitaltao
(d) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017nao sera no todo ou em parte direta ou indiretamente comunicado ou discutido com qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 antes da adjudicaltao do objeto da referida licitaltao
(e) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer integrante de SUP REG DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA antes da abertura oficial das propostas e
(f) que esta plenamente ciente do teor e da extensao desta declaraltao e que detem plenos poderes e informalt6es para firma-Ia
SAO PAULO em 08 de Novembro de 2013
SONILDA QUEIROZ SANTANA
Imprimir I) RelatOrio
cellar
httpslJwNNCOfIlJfasnetgovbrllivrefpregacYDeclaracaoJndependPropaspprgCod=44704OampprpCod=6683277 11
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-~~-------~-------shy
I - Ii
JUCESP PROTOCOLO 046002412middot7
bullbullbull bull bull bull 1111111111111111
TOKIO MARiHE-sEGUAADORA SA
CNPJ nO 3316402110001(10 HIRE 35300020014
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIHARIA
REAUZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HOM E LOCAL Aos 15 diaa do mi de feverelro de 2012 ~a 10 horas na sede social da
Compenhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 ander na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
QUORUM Acionistas da Companhia representando 100 do capital confonne aasinaluras
constan1ea do Uvro de Preae~ de Acionistas arquivado na sede da Sociedade
CONYOCACAOj Dispensada a publica~o de Editsl de Convoca~o considerando a presenca de
100 do capital na forma do sect4- do art 124 da LeJ 6404176
liM Pldent Akira Harashima Secretino Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
OROEM DO PIA (1) Ampla Reforms e Consolid~o do Estatuto Social
DgLIBERACOESj Os acionistas presentes com a absten~o do8 legalmente impedidos sem
dissid6ncias protestos e declarac6es de votos vencidos de forma unAnime dellberaram
1 Ap6s a devida anjlise fol aprovada por unanimidade a ampla reforms promovida no
Estatuto Social que apOs sua consolidacio passe a vigorar com a redaylo constante
como anexo desta ata
DOCUMENTOS ARQUIYADOS Foram arquivados na seeSe da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos j apreciacAo de Assemblea referidos nesta
ata
atcERBAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Assembleis Gersl lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme fol sprovada por
todes os presentes que a subscrevem
H
____
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~
~M ~
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ASSINATURAS President da Mea Mira Harashima Secretarto da Meaa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Aclonletu 1- TOKIO MARINE HOLDINGS INC com sede em
T6quio - JapAo represantada neste 2110 peb Sr Akira Harashima Diretor da Tokio Marine
Seguradora SA na qualidade de procurador 2- Akira Harashlma 3- Ichiro Ishh 4- Chisato
Kojima
DEStLARACAQi Declaral1108 para 08 devidos fins que a presente e c6pia fie da ata Original
lavrada no livro proprio e que sao auttntlcas no mesmo livro as aasinaturas nate apostas
sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA BA
Akira Harashima
Presidente da Mesa
AcIONISTAS
Tokio Marine Holdings Inc
Renato Jose SantAnna Rosa
Secretario
Mira Harashima
199 48812-5 --shy
111111111111
2
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E8TATUTO 8OCW
De Pnto cfm) _de 10u0t~middot TOKIO IIIIARlNE SEGURADORA SA
CNPJ rt 331640211OOO1QO HIRE 35300020014
lftuLOI bull
~ SEllE OBJETO DURAOAo E FlLIAIS
Ardgo - Sob a denomlnalAo TOKIO MARINE SEGURAOORA SA fica ccnatlluida UITII IOCiedade an6nIma de captaI
fechado RIgid palo pAISCIfIte Estatuto pella ~ 1egaiIp he fooIm apIIc8veis
Ardgo Z - A Sociedade em aede e foro na Cidade de Slo Pa Elltado de SAo Paulo na Rua Sarnpaio VIana ndeg 44 10middot andar
Baino PanlIIo CEP 04004-902
Ardgo 3 bull A Sociedade em par obfetivO aexporacjIo de MgIWOll de dallOll e de peII08I em todo 0 ten1t6rIo nacionaI taia como
dellnldos na Iag~ em vigM
ArtIgomiddot bull 0 prazo de dUfllI(Ao da Sociedade sera indeteminado
Ardgo II A SocIedade podiIri na medida de SIIUII ~ e salilfaitae II exig6l1das IagaIa a quaIqa tempo alterar e mudar
o endenI90 de aede abrir 011 _ departamentos 1IIaia agInciaa 011 ~ no pals 011 exterior obedecidas as
formaIidadeamp de ~o vigenle
TiruLOIi
DO CAPITAL E DAS AQOa
Ardgo - 0 capital socIel ede RS m36001453 (duzentos e tetenta e dais mItI6es Irezentos e sesaenta mil quatorze reaIs e
QnquenIa e Irh centavos) inIegfaImente reaIizado e dIvIcIidO em 1110 (hum mil cerao e dez) ~ OIdinAriu nomInaIIvaa ampem
valor 1ICIRINiI observando-se quanIo _ poesuidores e as tranafertnciat 0 que deIMmIna a lei vIgenIe
Ardgo 01 ltIocIInentos f8PI8II8IllallYo8 daa 895es IlOl termos do artigo 24 XI da Lei rt 8404176 HrIo Ulinados per 02
(doll) 0inItiMwII 011 par agenIe emiaIor de certiIIcados
TITULO III
DA ASSEIIBLEIA GERAL
Ardgo r A AIHmbIeII GenII 18LIllra (I) 0Idinariamenle alii 31 de IIIIr9O de cada 8110 para debater as mafll1Ias
reIaCionadU no artigo 132 de LaI rt 8404178 e (D) exlraonlillanamente IMIpnt que~ para dIscuIlr as demals questIIes
ooncememaa bull Sociedade
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bullbull bull bullbullbull bullbullbull bull bull bull bullbullbullbull bull bull
IZ A convOClQlO feIIa de aoordo com 0 dIIpoIIo no II1Igo 124 da Lei rf 6404176
t30 quorum de ~da AIIembIeIa daraI~~an 125 da Lei rf6404176bullbullbull bull bullbull bull bullbull~i bull
0 quonm de deIIlIInIQIo de A-I8 GeraI reuaIvadas 8amp ~ previIta em lei respeIIar8 as ~ do 8Itigo
129 de Lei rf 6404176
16 Os hbaIloI da AIIembIaIa InduIIiIIe _ 1rIttaIIOIO sefo PftIIIdIdOI PlIo PfeIIdenIe do ConHIIo de AdIninIs1ra9Io ou
subs1IIUto pol dulgnadO e na auatncIa deeteII peIo 0InIt0r PreIIdente da Sodedade au IlUbatitulo pol deIlIQnado 0
Presidente de t4esa COIIVIdar6 wn dos JIIll8erII8amp para ~
AItIgo 8 - 0 inItrumento de~ no C8IO de represenIaIio do eCioni8ta par mandatario dtMri lei errtnJgue alit 03 (tr6s)
dIas 81118amp do I1IIIflIIdivo ooncIave na I8de da SocIedade
AI1Igo 10 bull A Diretoria poden1I suspender cia lINIIIDQIo cia AampmbIeIa GeraI par pram RIo inf8rioI a OS (oito) elias 0
reglSIrO de transf8rIncia daa aps da SoIieda
AI1Igo 11 bull Compete privaIivamenle bull AasembIeIa Garsl arem do que pntSCnJIe 0 II1igo 122 da Lei rf 6404176 estabeIecer 0
valor cia ~ glObal dos I1IIIIIbIOS do ConHIIo de AdminiamptraIiAo da Diretoria e do ConIeIbo F1IcaI MInsIaIado
TiruLOIV
DA ADMINISTRAQAo
AI1Igo 12 - SIo 6rgIos de adminllllratlo de SocIadade (l) 0 ConIeIlo de ~ It (ii) a DIretoIia
ParigrIIfo UIIIco bull0 ConaeIho de Ad~ 6 0rgI0 de deIibera(Io coIegIado ~ a ~ cia SocIadade ptMIIva
cia DlreIoII8
AI1Igo 1~ - 0 ConseIho de Adnlilli~ tornpOISIo de no rnlnmo 03 (Its) bull no m8ldmo 08 ) membroI eIeItoI pela
AamptembIeia GeraI
AI1Igo 1 - Os mambros dO ConseIho de AdminiamAo dentre etas seu PfeIIdenIe eerIo eIeItoI au daslhtldotl peia AaemtlIeia
Gef8I mediante a apnlV~O da maiorll absoIuta de YOtoI RIo se computandO 06 YOt06 em branco
AItIgo 11- Nos casoa de impedimenIos au tempor8rias caberi so PnIsIdenle do ConseIho de AdmInlatra9lO deIIgnar 0 5eU
subsIiUO au 0 IUIlIIIIm de quaIquer 0lIIIO membro della 0IgA0 nIo 0 tiIzendo CIIben _ damaia ConIIeIIIeIRII till deslglla(lo
p uco Aamp ~ pI8IrittaI -Irigo impIicatio ~ de funIIIias incIuIINe do dIreito a vato -mo 0
de quaIkfade mas nAo aanula(lo de l1IfTIUI1IJf89Ie demaIs wntagens do 1UbItiIuIdo
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
bull bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull bullbullbull bull bullbull bull bullbullbullbullbull
deIiberar IObn a raspectiva ~o bull bullbull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
bull Unko - ConsIderar-ee-j vago 0 cargo de membro do ConMIho de AdmllliIJlrll9lo qua ampan C8U88 juatlficada deixar de
paIticipar COfII8CUtivamen de mais de 02 (duaa) nIUIIi6es
AItItO 11 - 0 ConMIho de Adn1IsIracIo - ontinIIrIaInerM a cada seiIJ meees e ~ aanpre que
hoIMIr ll8C8SIidade
0Nc0 - As nIUIII6eI do ConseIho de AdmlniBtr~ poderIo I88IizacIas par meIo de videooonferilicia au
telecontncla
AItItO 1 - 0 ConaeIho de ~ reunIr par (I) ~o de leU PnIsidente au (iI) raquerImento de 02 (dais) de
saUl rnernbIOI aanpre que hoover ~ da Diretoria A ~o da reuniIo do ConseIho de ~ deverI
obIeIvar 0 prazo de 05 (cInco) dial de anlealdlncla CIiIpenIando-t _ inIen8gno qulnlo a IotaIIdade de II8UI membros
comparecerem bull reunilo
AItItO 21 - Compete 110 ConIeIho de Admlniltra9lo
(a) IIxar a ~ geraI des 8IMdadeI irMIIIInl8ntol e negOcIos dB Sociedade etp8CialmellIe fonnaIIo aIIaraIO e extIncAo
de acordoa comeICiaIIlIg~ de NIg~ e de ~ reIacionadas 6rea de ~~
Ic) eIegef e deaIItuk os DiI1IIIonIs cia Sociedade e Ibcar-blamp 81 ~
(d) fiscalizar a lJIIIIlIo dos Diretores examlnar a qualquer tempo os Iivros e pap6Ia dB Sociedade IIOIIcIar Inforrna9)eI sabre
conIratOI ceIebrados au em via de ~ e quallquar 0UIr06 aIOII
(e) COIlOCII AssembIeiaS GeraIs ClnIIn6rIa e Extraordlnla de acoRIo com 0 presenIe Estatuto e prMCriI6es 1egaiIJ
(I) deIiberar IObre 0 fadIamento de conIaa trImeIIraiIJ e deatinll9lo dos rnuIadoe bern como IObre a prupri~ dos l88U11ados
ratidoa
(0) aprovar81 garanIiaa de pauMIs
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bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bullbull bull bullbullbull bullbullbull bull
bullbullbull bull bullbull bull bullbullbullbullbull bull ___ -iII___ bull _t __e__ bull bull
(i) aprtIvar delitIera(tle8 sobnt pIOjetOamp de TI ~~ ata ~ de ~1IrIIDa
(j) IIpIDII8f 811 PoIi11ca8 de Ge81Io de Rlacos e Ge81Io de Emerg6ncias belli como setIII respectIvo8 relatllriOll
(k) aprovar 011 Manuais de Compliance de SegutanIa da Intorm~ e de R~ belli como 0 COdIgo de Conduta e 0
Reporte de Inciderlteamp
(I) aprovar 0 Manual e 0II1lO11f18ti11o de AudItoria 1nIerna belli como cleliberar IObre a eatrategia e 011 resultados de sua ~
(m) deIIberar sobnt a lnIIaIaoIo e extinIIo do ComIIt de AudiIoria ~r desIiIuIr au IlIIbamptIluIr I8UIl inIIIgrat1teamp e fixar-1heI a
(n) 8IICOI1er e deIItituIr os audltores independentas
(0) manirastar-se sobnt 0 reIatOrio da AdminislnMjAo e 811 00I1Ia$ da Oiretoria
(p) deIiberar sobnt a emlalo de ~ au de b6nua de lIUbIaI9Io
(q) delberar IObre a ~ onera9io doaIIo e ~ de bans Im6veiII au partktflal6es societ8rIas de outras empresas e
autol1z8r a Diretoria a praliair todos 011 atOll necesa8rIos Ii ef8IIvfl9lo da ~ de domlnlo
(r) deIiberar sobnt a dlslJibui9lo doli valonia de nII11lJfl81l191o atribuidos pela Auembleia GeraI __ membIo5 aos membrtl6
da 0iet0rIa e 80S IlUgrantes do ConseIho fiscal inItaIado nosJermol do artigo 11 deIII8 Estatuto
(t) propor dvidandoI
(u) propor 0 levaotamenlo de baIanQos e distIibuIIIo de dMdendos em perfodos IIIeIlOIW eo eetabelecido no artigo 45 do preeente
Estatuto e
DA DlRETORIA
AttIgo 22 bull A Sodedade sera admillistlada par uma Okatoria composta de no minima 03 (tramps) e no mblmo 10 (dez) membros
adonistas au nlo eIeIlos e daItiIuIvais 8 qualquBr tanpo palo COMeIho de Adrnirtistra9iO
bull bullbull bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bull bull bullbull bull bullbull bull bull bullbull bullbull bull bullbull bull bull bullbullbull bullbullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbullbullbull bull
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r------------------------------~ ~--~--
estabeIacido no artigo 20 do pIIIIIIrde EataIw6 bullbull bullbullbull bullbull bull bullbull bull
-~~ -- AI1Igo lot bull He ausInda tempor8rIa de qLIIIIqIB Difelor c8benlI ao CliRIaIr PIIIIIdenIa daIIgnar 0 nIIIP8dNo 1IIbIIIIuIo nIo 0
fIzando tal ~ caberi ao ConIeI1o de AdminIIItJ1MIo
pUnlco bull A61Ubs1J1ui911e1 pnINIItM impllcRo a ~ de funQ6eI incIuIiYe do diralto bull voto mesmo
o de quaIdIIde IIIIIS nIo acumuI8iIO de ~ e demIIl ~ do lIlamplItiluIdo
AI1Igo 21 bull 0c0rIand0 vacllncla na DirItoIta e YIIendo IlIIpeiIIIr 0 nUmero mlnkno de DInttores estabeIecIdo no 8IIIgo 22 do
presenIe Etatulo 0 ConIeI1o de AdminlllllIIQiIO deIIJegr6 aobIe a ~ do CIIIliJO
Peftlgl_ (JIdco - ConaidIrIr vago 0 tIIIQO de DinItof que Mm C8UU judIIceda a juIzo do ConaeIlO de ~
debcar de eurcer IIU8B fInt6eI par mall de 15 (qtinze) _ COf1I8CUtIVoe
Atttgo Z7 - A Oiretoria 1IUllr-se-4l par ~ do 0Iret0r PnJsIdenee au do PntlIidenIe do CoMeIho de AdminilltJ8(Io A
~ eta IIlUnIIo de DinrItioria deYer8 obseMJf 0 PfNo de 02 (doll) dial de acad6ucla IfIIIIUndo-IIe 8l1li8 InIerragno
quando 0 0Iret0r PteIidanIIe peto manoa 02 (dais) Diretores ~ oomp8IC8I8I1I nIUIIIo
UnIco bull No caao dIt emprde 0 CliRIaIr PeIIdente 1IUI8 abriptoriement8 do YOto de quaIid8de
AI1Igo 21 bull Compete bull DiIatoria
(a) estabeIec8I a poIiIIcII gerII todos c negOdoI de SocIedade contrIlIIIr e defendar lrtI8I8seeI QIII1Irir e pronI(Mf II
observtndII de III della EItaIuto e ~ kImIIdaa em AIIa1tJ II iII garais
(b) pI8P8IlII 0 reIsI6rio anuaI de eada exardcIo InanceIro e lIS demoI~ flnanelIS exigidaI na forma eta lei bam como
~ propoItaIIt AuembIaIa gerat dislrlbuiIfIo de Iucros
(e) deddIr IObre a aber1uIa au encanamanto de fIIiaiI ag6ncIas e ~
UNco AMtm d8queIas ~ 1izII9Ao dos tins 1OCiaiI a 0Iret0rIa tambim it imtestida de podeIes para
1ranIigIr RIfUICIar desIIIir fIrmar compromiuoe ltXlIIIra1r ampr6IIimoI adquIrIr onnr aIIenar bens mOveIs e mediante
aukJriZaIIo do ConIeIho de AdrnilIs1nIIIo adquIrIr 01III8I dolt e bans Im6WJIs au ~ sociIIt8riaa em outras
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull
bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
(b) presidIr al AasembIeIas Gerais e as Nuni6e8 de OIretCllla
(e) supeM8ionar a CJI98~ controIe~ de ~ bemmiddotmiddotbeIecer e diatribuir entre membros de
DinIkIria as funI6es de cada urn bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
(d) zalar palo cumprimento e ~ eta lei desIII EstaWl e lias ltIefItIeracentea tomadaa ern Ae8emblei_ Gerais
(e) r-- a Sociedede nos tennas do aI1Igo 32 do pnI8MIe Eatatulo
(amp) alar pelo cumprtmento e ~ de lei delle Estatuto e d_ deIIIera96es tomad_ em Aasembleias Gerais
(b) representar a SocIedade nos IIIrmoe do aI1Igo 32 do pt8MIIIe EstatuIo
(e) subsIiIuir 0 DinItor PnIeIdente CIlldo convocado paIo~
(d) convocar _ AtMmbIeiaI GeraIs OnIin6NIe Extraordin6fia de aconIo com 0 ~ EstaIuto e ~ legals
muLOV
ArtIgo 32 - A ~ ativa e de Sociedede em Juizo OIl fora dele -~ (i) ~ pof 02 (dais)
Diretores (II) COf1urumenle pof 01 (um) DIretor e 01 (um) Procurador 118 asaim IUIorIzar 0 reapecIIw Inatrumento de mandato OIl
(iii) COf1unIamenIe por 02 (doIa) Proandores 118 mautor1zar 0 reapecIIw InItrumento de mandato
11- Compete no entanto eo DIretor PntsIdenIe OIl a quaIquer Direlor ExecutIvo taoIadamenIe a pr8tIca de atoa neceampI6rIos eo
regular IuncioIwnento de SocIedade 118m como _ ~ perante oa 61gb ftacaIIzadores daI opeI896es de seguros e
resseguroamp
12 Todoa oa conIratoa que envottn ~ de quellJa natureza peril a Sociedade deweIto tier aaainadoa peIa peasoaa
desaItu no caput nJSpeiIadas as ~ deInIdas no Manual de Ahtadaa
13 oa podenIs de ~ de SocIedade para a prttIca de atoa de ~ de bens m6vela e Im6veIa deatInados iI
cobeItura de proviI6ea t8cn1cas aomente poderIo __ outorgados palo DIreIor PraaidenIe OIl DIretor Execulvo por Indicado
em ~ com outro DIretor ElIICUtivo
- Salvo para tina judiciale todas Btl ~ outorgadas peIa SocIedade deYarIo Indicar expraBI8III8f1 OB podefes
conferidos e a data de _ ~
muLOVl
DO CONSElHO FISCAL
AI1Igo 33 - 0 ConIeIho Fiacal bull 6rgIo RIo pennananIe e - instaIado peIa AIsambIeia GeraI a pedido doa acIoniItas que
~eseMem no mhWno 01 (um cI6cimo) dallIQIies com draIto a voIo OIl 11 (cinco por oerm) des IIQIies 118m dInItD a Q)
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
bull bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
ArtIgo M - 0 ConaeIho FIacaI INri compoato de no mlnlmo 03 (trta) e no m8xImo 05 (dnco) membrol e IUpIenIes em igual
nUmero acioniItas 011 010 eIeIlos peIa ~raIbullbullbull bullbullbull
0Mc0 - 0 ConI8Iho FlSCIIIbri ~~ao~ qlMl Orin
TITULO VII
DO coTl DE AUDITONA
ArtIgo 31 - 0 ComII6 de Audltorla I 0rgI0 8Itabdrio oonstIIuIdo par ~ da ~ vIgerde do ConaeIho NacionaI
de Segwos PriYados - CNSP
ArtIgo 31 - 0 ComI6 de AudltOlia INri inItampdo par ~ do ConIeIIO de AdminiIIIraII de Sodedade nos IIannos do
artigo 21 do pNIeI1le Ealatulo
12 A deIIiIuiCIo e ~ doe itltegranlea do Comit6 de AudiIoria bam como _ ~ senIi de compet6ncia
exduIiva do ConI8Iho de MIIItIiib
ArtIgo 31 - 0 ComIIi6 de AudIIorIa aer6 composto par no minima 03 (tn8) e no nWimo 05 (cinco) Integranles eleit05 palo
ConIIeIho de ~ da SocIedade afO mandato senIi de 05 (cinco) anos
Peto menos um doe Integranlea do ComIt6 de Auditoria deYe pouui cornprovados conhecimento naa 6raa de contabiIidade
e auditofIa que 0 qllIiIqIl8I11 para a ~
12 0 memtIro do ComiI6 de AudiIorIa aomente podeIi voIIar a inIBgrar 181 6rgIo nesta Sociedlde ap6a decorrIdoa no mirimo 03
(trAI) anoa do final do IMIU mandato anterior
P ~ WIdeIeglMII a ~ de integrant8 do Comifj de Auditoria
ArtIgo 38 - 0 ComI6 de Auditoria pode no ImbIlo de IIU8I atrIbuiIampta ulllizar-ae do 1rabaIho de eepeciallstaa
ArtIgo bull - AI atribuIc6es e ntapOnSIbiIIdad do ComIt6 de AudICoria pnIIiItaB na ~ Vigenta serlo extenalvIIs
compIIIhiaB coIgIIcIas iJag do ~~ MgUr8dor
Ie) 8ItabeIecer regrBS operacIonaia para IMIU prOprIo 1uncicInameIWD quala dIwerIo lei eprovadaa palo ConIeIho de
A~ fonnalzadaa par eaaito e diaponibllizadaa _ reapectIws acioniatas par ocaaiIo de Aaanblela GeraI OrdiMria
(b) RICORI8Ildarbullbull admi de SocIedacIe a enIIdade a conIratada para presIacIo de MNIp de audilorta Illdepelidente
bam como allUbl1lUcjlo do preaIador desa servIcos ClIO conaIdere 11IIOIIMirio
bull bull bull bull bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull
bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
~
(el revisar pnMamente pubIicaIio as ~ contiIbeis referentes 108 perfodos findoI em 30 de jImo II 31 de
dezembro InclUBive notas expIicativas retcftrlbn~~ to awIhr Independente
bullbull ~ bull bullbull bull bullbull middot_middott ____ _ (d) avaIIar a ef8tivIdade daa audIIoriaa IndePeIICMInIB 8 1nIema incIuIIve quanto ~ do cwnprmento de ~ legals
e normativoa ~ Sociadade 816m de I1IgUIamentos 8 cOdigos memos
(8) avaller 0 cumprimento ou a juItIIIcaIlva para 0 ~ peIa adm~ de Sociedade das recornenda46es feitas
palos auditonIs ildependenI8II ou peIo5 IILIdikns ~
(f) estabeIecer 8 diNgar pnICIIdimetllOll para ~ 8 tratamenIO de ~~ do desamprimento de diIp08iIiIIoamp
Iegais 8 normatlvos apIIc8wiI bull SodedIde 816m de reguIamentos II cOdIgoI intIImoI incIuINe com pnMIAo de pnxedimentos
especficos para ~ do pnMIIador II de conIidencIalidade de tnIorma~
(I) reoomendIIr ao DinIIor PnIsiderde de SociecIade a correcIo ou lIpIimoramento de poIfllcea lrillcas 8 procedimentoB
IdentIfIcadoa no AmbIto de auas~
(hI reunir no mlnlrno 1r1meIIraIrnenI com 0 DinIIor PreIidenIe de SociecIade 8 com 01 respons8veIs tanto peIa audlOl1a
Independante quanto peIa auditOfIa Intema para verifIcar 0 wnprimento de auas ntCOnI8IIdacente8 au incIagacentes incIuIIve no que
18 refenI eo pIanej~ dOl reepecIIvoI trabaIhos de audlOl1a foImalizando em atas 01 conteUdoa de talll encontros
(i) veriflcar por ocasIAo daa I8W1I6es previStae na alinea h supt8 0 cumpIimento de auas ~ peIa DIretoria dB
Sociedade
0gt AIUrir com 0 ConIeIho FIscal 18 ataIado 8 com 0 ConI8I1o de ~ de Sociedade tanto por aIcItaIIo dos
_ como pol InicIaIiv8 do ComII6 para dIIaJIIr poIllicas pr8ticas 8 procedImentOI idllnlificadOl no ImbIlo das IIU8II
respedlvas compet6ncias e
(k) ouIraa a1rIbuiIamplamp cteIeminadas peIa SUSEP
ArtIgo 41 - 0 CornU de AuditorIa dave eIaboIw eo final dOl semestnM IindOI em 30 de junhO 831 de dezembro documento
danomInado ReIalOrIo do CornIIt de AucIIoria conIendo no mInimo as ~ prevIstaamp na ~~
ArtIgo 42 - 0 Cornu de Audllorla somente poder6 S8C 8IdInto 18 (I) a SocIedade deIxar de apresentar as oondIc6es pnMstas na
Ieg~ vIgente que obrIgam _ illlllalaQlo (ii) a Sociedade obIMIr ~ prtvIa de SuparInIend6nci de Segunlll
PrivadOi - SUSEP para tanto e (IIi) 0 ComM de AuditorIa amprIr as IU8II ~ ratallvamenle _ 8lI8fdciOI 80CiaIa em que
fol exlgldo leU funcIonamento
TfTuLOVllt
bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull
bullbullbull bullbullbull bullbull bull Jbull
bull bull bull bullbullbull -bull MIgo - AD 1m de cada eJIlfcIcIo social MIlo eIIbor8dIJe fine IegIia e ~ demona9les
1InanceIru (I) baIIn(o paIrImonIaI (I) -- doa~M PAIlbull rIIedoa (iI) dernonIIraIIo do AISIMado do ~ e (IV) demoI~doe tIuIcoade ampxa~Is~ DellI ~ VIgIInIII
0nIc0 - A Soded8de podert medIInIIe apIDV8IItIo cia AIIIambIIIa GnI IeYanhIf ~ bull di8lribuIr dlvldendos em
perIodoa iIWrIofea 80 Indicado no C8PUf deede que ~ 01 ~~ no artIgo 204 f1deg de artIgo 182 sect1deg
ambos cia LeI r(Igt 6404178
AI1JeO - 0 Iucro Ilquido apurado no -ado Ilri bull eeguinIe ~ (a) 5 (cinco par cenIo) IMlfIo apicadoa antes de
quaIquar ouIr3 ~ na aJNIIIuIIIo de _ legal que RIo excederi 2OlIo (vtn18 par canIO) do capbllOCiaI (b) 25
(llinte e cinco par cento) no mlrno MIlo diItribuIdOIlKII ~ como ~ obIervadaa as prescri908s legaiB e (el 0
I8Ido _____ houyener tefj ~ que Iwlllrlbuir a AuemtIIIJMI GInI IlIIIert8das as ~ 1eg1N
MIgo 47 - 0 ConseIho de ~ lOb _ ~ bull com a ~ do ConseIho Fiscal (ae instIIado) Bid
refenIndurrI da ~ GInI podert dat8lminar 0 PllGamento par ~ da iqloftincia estabeIecIda allnea b do
artigo amppit deIde que iii yeneIorw -n ~ de ConbI de lucroI do Exerddo
MIgo 0amp cIIvIdandoI bull OIvaIcIra IKII JuroIIObnt 0 CapitIII PrOprIo nIo radam8dos denim do prao de 03 (lril)
- a conIIIr cia dIIIa de Pl~ do IMIo de diIIIIlui(Io de cIIvIcIencIoa no 0IiIri0 0IIcIaI ~ em fIIwDr de Soded8de
bull MIlo Iawdos Ccna de RaMrw PIIII aumento de capital
MIgo Os baIanIjoI eerIo ~ audIIados par audIt_ illdep8l1defl_ regisndoI ComiIIIo de V__
MobiUrioa 8 IivIer-t eecaIhidos peto ConseIho de Admlllial~lo
TfTulOIX
___
bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bullbull bull
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I
l-IUJlI(middot~~IPoAJr(fWUi 00 11if1t1Ut (lIu__ I~
middotf~ ~I(THI__ I
It lJIl _II 11 -ClAS no l~Q tf ___ ~o)raquoIH Irtnlt__ ticrllII
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JUNTA COIIERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
CUMPRIR A(S) SEGUINTI(S) EXlGiNCIA(S) no proo de 30 DlAS conuctos eta d eta dAndll do dupacho ou de su publi~ SOB PENA DE SER CONSIOERADO NOVO PROCESSO E DE PAGAMENlO DO PR~ RESPECTlVO NOYAMENTI (ART57 JO Dec 1800H) fl bull
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
ARQUIVAMENTO DE ATA
Ndeg PROTOCOLO 009994374-3
NIRE 3530002001-4
NOME EMPRESARIAl TOKIO MARINE SEGURAOORA SA
TIPO DE ATA Ala de AssembiBia Geral Extraordinllria DATA DA ATA 1510212012
RESUMO DAATA
ORDEM 00 DIA (1) - AMPLA REFORMA E CONSOLlDAcAO 00 ESTATUTO SOCIAL
JUCESP PROTOCOLO 066800512
IIlmlalll~m~1111111
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
ATA DE REUNIAo DE CONSELHO DE ADMINISTRAcAo REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos 15 dias do mas de fevereiro de 2012 as 11 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 10 andar na cidade de sao Paulo Estado de Sao
Paulo
QUORUM~ Totalidade dos membros do Conselho de Administracao tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovacao nos termos do Estatuto Social
MESA Presidente Akira Harashima Secretario Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
ORDEM DO DIA (1) Eleger membros da Diretoria fixando-Ihes 0 mandato e remunerayao (2)
Designar Diretores responsaveis por area na SUSEP
DElIBERAC6ES Os membros do Conselho de Administracao sem dissidancias protestos e
declaracoes de votos vencidos deliberaram
1) Eleger como membros da Diretoria Executiva da Tokio Marine Seguradora SA ad
referendum da Superintendancia de Seguros Privados - SUSEP
- JOSE ADALBERTO FERRARA brasileiro casado bacharel em ciencias da computay~o
portador da Carteira de Identidade nO 4908449 SSP (expedicao 07061985) inscrito no CPF sob
o nO 914674898-91 residente e domiciliado na Rua Carlos Weber 457 apto 202B Sao PauloSPshy
05303-000
- LUIS FELIPE SMITH DE VASCONCEllOS brasileiro casado Securitario portador da Carteira
de Identidade nO 04390243-6 SSPRL (expedicao 26081981) inscrito no CPF sob 0 nO
766429847-49 residente e domiciliado na Rua Canario 296 apto 7 - Moema - sao PaulolSPshy
04521-001
Ambos com mandato ate Assembleia Geral Ordinaria de 2014 e com remuner~o nos termos da
Assembleia Garal Ordinaria de 28 de maryo de 2011
Os membros da Diretoria Executiva ora eleitos neo esteo incurso em crime algum previsto em lei
que os impe~am de exercer atividades mercantis em especial aqueles mencionados no art 147 da
Lei de Sociedades por A~Oes bem como atende as condi~Oes previstas na Resolucao CNSP nO
136 de 7 de novembro de 2005 flCSndo a respectiva posse condicionada a homotogayeo de sua
ele~o pela Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP
o Quadro da Diretoria Executiva da Companhia passa a ter a seguinte composiyao com mandato
ate AGO de 2014
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Issei Abe - Diretor Executivo
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki - Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executlvo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
2) Tendo em vista as deJiberacentes acima ratificamos os seguintes Diretores responsaveis por
areas perante a SUSEP
a) Diretor responsavel pela obrigatoriedade de registro das ap61ices e endossos de emitidos e
dos cosseguros conforme a ResoluC80 CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
b) Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP ndeg 23403 0 Sr
Toshiaki Suzuki
c) Diretor r~sponsavel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e Resoluytlo
CNSP nO 13505 0 Sr Marcelo Goldman
d) Diretor responsavel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento
superviseo e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidsde con forme disposto na
Resoluyao CNSP nO 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
e) Diretor responsavel pelo cumprimento do disposto na Lei nO 961398 previsto nas
Circulares SUSEP nO 23403 e nO 32706 0 Sr Toshiaki Suzuki
f) Diretor responsavel pelos Controles Internos da Companhia previsto na Circular nO 249104
o Sr Toshiaki Suzuki
g) Diretor responsavel pelo Controle Interne especifico para a prevencao contra fraudes
(Circular nO 344107) 0 Sr Toshiaki Suzuki
2
h) Diretor responsavel pelas relayaes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo
Goldman
i) Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisAo e cumprimento das normas e
procedimenlos de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11807 0 Sr Toshiaki
Suzuki
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos a apreCi8yaO dos membros do Conselho de
AdministratAo referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reuniao lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme foi aprovada por todos os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretarlo da Mesa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Conselheiros Akira Harasima Chisato Kojima Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata original
lavrada no livro proprio e que sao autenticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
Sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
AKIRA HARASHIMA Diretor Presidente
JUCESP PROTOCOLO 227881612-3
TOKIO MARINE SEGURADORA Ifiml~IIIIIIIIIWII~IIIIII~~IUI CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
REUNIAo DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos vinte e sete dias do m~s de fevereiro de 2012 as 09 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 andar na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
CEP 04004-000
QUORUM Totalidade dos membros do Conseho de Administr~o tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovayao nos termos do Estatuto Social
COMPOSICAo DA MESA Assumiu a presidencia dos trebahos 0 Sr Akira Harashima que convidou 0
Dr Renato Jose SantAnna Rosa para secretaria-Io
ORDEM DO DIA (1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe (2) Ratificar a Composi~o da Diretoria
(3) Oesignayao de Diretores por area perante a SUSEP (4) Renovayao da prestalaquoao de serviyos da
empresa de Auditoria Independente (5) Propor destinayao ao resutado do exercicio
DELIBERACOES Os membros do Conselho de Administray1io sem dissidencias protestos e
declarayOes de votos vencidos deliberaram
(1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe japonh casado securitario residente e domiciliado na Rua
Aurea nO 463 apto 92 Municipio de sao Paulo Estado de SAo Paulo portador do RNE n W259060-7 e
inscrito no CPFMF sob 0 n 955995098-34 tendo sido reeleito pela ultima vez na Reuniilo do Conselho
de Administralaquoao de 25 de mar~ de 2011 com mandato ate a AGO de 2014 do cargo de Diretor
Execu1ivo sem designalaquoao especlfica a partir do dia 1deg de abril de 2012
(2) Por consequencia ratiflCar a composicilo da Dirrtoria Executiva da Companhia com mandato ate
AGO de 2014 ~
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki -- Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executivo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
(3) Tendo em vista as deliberayOes aeima ratificar os seguintes Diretores responsaveis por areas perante
aSUSEP
31 Diretor responsBvel pela obrigatoriedade de registro das ap6lices e endossos de emitidos e dos
cosseguros conforme a Resoluyao CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
32 Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP nO 23403 0 Sr Toshiaki
Suzuki
33 Diretor responsllvel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e ResolUlao CNSP nO
13505 0 Sr Marcelo Goldman
34 Diretor respons~vel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento supervisao e
cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade conforme disposto ns Resoluy~o CNSP nO
118040 Sr Toshiaki Suzuki
35 Diretor responsllvel pelo cumprimento do dlsposto na Lei nO 9613198 previsto nas Circulares SUSEP
nO 23403 e nO 327060 Sr Toshiaki Suzuki
36 Diretor responsavel pelos Controles Intemos da Companhia previsto na Circular nO 24904 0 Sr
Toshiaki Suzuki
37 Diretor respons~vel pelo Controle Interno especifico para a preveny~o contra fraudes (Circular nO
34407) 0 Sr Toshiaki Suzuki
38 Diretor responsavel pelas relayOes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo Goldman
39 Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisao e cumprimento das normas e procedimentos
de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
(4) Renovar a prestayao dos serviyos da empresa de Auditoria Independente qual saja a
PriceWaterHouseCoopers Auditores Independentes inscrita no CRC sob 0 nO 2SPOOO1600-5
representada pelo Sr Carlos Eduardo S~ da Matta inserito no CRC sob nO 1SP2163970-5
(5) Registrado 0 lucro liquido apurado ao tim do exercicio de 2011 no valor de R$ 1420106422
(quatorze milhOes duzentos e um mil e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) apresentar
proposta aos Acionistas a ser analisada em Assembleia Geral Ordinaria para em conformidade com as
disposicentes do artigo 46 do Estatuto da Sociedade destinar (i) R$ 71005321 (setecentos e dez mil e
cinquenta e trls reais e vinte e um centavos) para a constitui~o de reserva legal e (ii) R$ 1349101101
(treze milhOes quatrocentos e noventa e um mil e onze reais e um centavo) para a constitui~o de
reserva estatutaria
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente autenticados
pela Mesa os documentos submetidos a aprecia~o dos membros do Conselho de Administra(jAo
referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reunlao lavrando-se no livro pr6prio Ata que lida e achada conforme fol aprovada por tados os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretamprlo da Mesa Renato Jose SantAnna
Rosa (Advogado) Conselheiros Akira Harashima Chisato Kojima e Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata originallavrada no
livro pr6prio e que sao autimticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
SAo Paulo (SP) 27 de fevereiro de 2012
Akira Harashima Renato Jose Sant Anna Rosa
Presidente da Mesa Secretario
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULiNIA ESTADO DE sAo PAULO
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
A Prefeitura Municipal de Paulini~ CNPJ nO 457514350001-06 neste ato
representada pel a Sra SILMARA APARECiDA V ARANDA ZANOVELO no cargo de
Diretora de Departamento de Suprimentos RG nO 20119507-0 e CIe ndeg 130062038-28
atesta para os devidos fillS que a empresa REAL SEGUROS SA sediada a Rua Sampaio
Viana 44 -- Paraiso - Sio PauloSP inscrir3 no CNPJ ndeg 3316402110001-00 IE
110794302111 prestou servi~os de administrayao de Seguros a Prefeitura Municipal de
Paulinia abaixo relacionados
Descri~io
Contnlla~o dc emprisa de Presla~liu de SCfYl~os 011 IIrc dt segllros pro cobertums dos 37 wi(ulos Sanlana Coofort
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Itens Segurados par8 os 17 nltlilos que lWrilo lJlilillIdoK como AiminiSlrlllivo usc paseio)
Coigterlora COlTlprcrnsiva Roubo Inrendio Colisllo
middot CjL~co 110 Tnb fipe
bull Seguro IIddenkli pessoais por paSsYltiros RS 1000000 mda o5middot rn TIuJbull bull bull CLOl1LDE SOUZA FRAUSINO PEREIRA I OmIG
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TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ 33 164 021CllHQ)middot Rua $ampaJo wiMla LI sao amputa SF
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Coordenadoria da Divida Ativa
Certidio Negativa de Oebitos Tributarios da
Oivida Ativa do Estado de Sio Paulo
CNPJ Base 33164021
Ressalvado 0 direito de a Fazenda do Estado de Sao Paulo eobrar ou inscrever quaisquer dividas de responsabilidade da pessoa juridicalfisica aeima identificada que vierem a ser apuradas e eertifieado que
nso eonstam debitos Inseritos em Divida Atlva de responsabilldade do Interessado(a)
Tratando-se de CRDA emitids para pessos juridiea a pesquisa na base de dados it feita por meio do CNPJ Base de modo que a eertidao negativa abrange todos os estabeleeimentos do contribuinte euja raiz do CNPJ seja aquela aeima informada
Certidao nO 4109066 Folha 1 de 1
Data e hora da emissao 23102013 11 2046 (hora de Brasilia)
Validade 30 (TRINT A) dias contados da emissao
Certidao emitida nos termos da Resolucao Conjunta SF-PGE nO 2 de 9 de maio de 2013
Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento A aceitacao desta eertidao esta condicionada a verificacao de sua autenticidade no sitio httpwwwdividaatlvapgespgovbr
PODER JUDI
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JUSTI~A DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALBISTAS COM EFEITO DE NEGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 365524942013 Expedi9ao 01102013 as 124526 Validade 29032014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expedi9ao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGlJRADORA SA (MATRIZ E FILIAIS)
inscrito(a) no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de obriga90es estabelecidas no(s) processo(s) abaixo com debito garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01amp Regiao 0251500-2020085020048 - TRT 02amp Regiao 0954700-0320055090016 - TRT 09amp Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15amp Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17amp Regiao Debito garantido por deposito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos S Certidao emitida com base no art 642-A da Consolida9ao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resolu9aO Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expedi9ao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em rela9ao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceita9ao desta certidao condiciona-se a verifica9ao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMA~AO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da Consolida9ao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da
Certid~o n 365524942013 Psectgina 2 de
PODER JUSTI~A DO TRABALHO
pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
0711012013 2853576 - ~-~ f PODER JUDICIARIO
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TRIBUNAL DE JUSTIlaquoA DO ESTADO DE sAo PAULO
CERTIDAo DE DISTRIBUICOES CIVEIS DO(A) COMARCA DE sAo PAULO - CAPITAL
CERTIDAO NO 8136494 FOLHA 11
A autenticidade desta certidao podera ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justita
A Diretoria de Service Tecnico de InformacOes eiveis do(a) Comarca de sao Paulo shyCapital no uso de suas atribuicentes legals
CERTIFICA E DA FE que pesquisando os registros de distribuicoes de PEDIDOS DE FA~NCIA CONCORDATAS RECUPERAlaquoCES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS no periodo de 10 (dez) anos anteriores a 041012013 veriflCOu NADA CONSTAR como reurequeridolinteressado em nome de bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
TOKIO MARINE SEGURA DORA SA CNPJ 331640210001-00 conforme indicacao constante do pedido de certidAo bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbull bullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
De acordo com 0 item 473 do Capitulo VII das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justi~ do Estado de Sao Paulo esta certidilo 56 tem validade no seu original ressalvado 0
teor do Artigo 32 da Lei 8666193 (Lei de Licitacentes) e mediante a assinatura digitalizada do responsavel pelo expediente da Diretoria Tecnica de Servilto de Informacentes Civeis
Esta certidao nAo aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi pesquisado figura como autor(a)
As custas no valor de R$ 1750 foram recolhidas na forma da Lei
SAo Paulo 7 de outubro de 2013
Odilon Luis de Oliveira Supervisor de Servioo - SPI 321
2853576
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I
Diretor Executivo
1-74 bull AUB Sempalo Viano 44 bull 001004middot902 bull Silo Paulo bull SP
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA
PRQCURACAo
TOKIO MARINE SEGURADORA SA pessoa jurldica de direito privado inscrita no
CNPJ sob 0 nO 331640210001-00 com sede na Rua Sampaio Viana ndeg 44 100
ander ParaIso Municipio de sao Paulo SP CEP 04004-000 representada por
seus diretores infra-assinados
MARCO ANTONIO COLACIOPPO FAGARAZ brasileiro casado securitsrio
portador da cedula de identidade RG nO 197456170 e inscrito no CPFIMF sob 0 nO
127329518-89 SONILDA QUEIROZ SANTANA SANTOS brasileira casada
secuntaria portadora da eedula de identidade RG ndeg 6111908 e insclita no CPFMF
sob 0 nO 620888311-34 JEAN CARLO DEUNER BRUNETTO brasileiro casado
securitano portador da cedula de identidade RG nO 362020449 e inserito no
CPFMF sob 0 nO 490000471-53 e JOS~ VADSON DE OLIVEIRA brasileiro
casado securitsria portador da cedula de identidade RG nO 1730030 e inscrito no
CPFIMF sob 0 ndeg 412204471-53 todos residentes na Rua 13 ndeg 480 Bairro Setor
Oeste Municipio de GoiAnia GO CEP 74120-060
Representar a Outorgante sempre conjuntamente em ambito nacional junto 80S
6rgAos publicos federals estaduais e municipals para efeitos de licitacentes com
amplos poderes para apresentar juntar e reeeber documentos ofereeer propostas
comerciais manifestar-se para interposi(Ao de eventuais impugnacentes e reeursos
ou destes desistir ou declinar requerer deliberar e renunciar a direHos relativos 80S
procedimentos licitat6rios assinar propostas atas termos requerimentos
declaracentes e contratos bern como prorrogaOOes e ampditivos tAo-somente orlundos
de IicitayOes podendo assim agir em qualquer rnodalidade de lici~o seja convite
Concurso Concorrncia Tomada de Pr~s LeilAo Dispensa de Licita~o Pregao
Presencial e Pregao EletrOnico nestes dois (dtimos casos podera tambem formular
ofertas e lances de pr~s negociar p~ diretamente com 0 Pregoeiro e praticar
todes os demais atos pertinentes 80S eertames em nome da empresa representada
podendo para tanto substabelecer 0 presente a quem conviver e praticar todo e
qualquer ate necessario ao fiel cumprirnento do presente mandato no prazo de urn
ana a partir da assinatura deste dando tudo por tim firrne e valioso
sao Paulo 23 de ag05to de 2013
7 r ltL li1---shyr 1 _~----pound7 rmiddot --z -
------~~~-+--~--------------MARCELO GOLDMAN
Diretor Executivo
Toklo Morine Brasil Seguradom SA bull CNPJ 110831
A81jt1~io Elervent O Jabelioo8to de Notal Jlrta[Cawkflll( de XUlcentO
E~W4rtle Ru JOel d AOIItlJ Nfl1 SilOf Des
QOIAlIIIA 01
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Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao Secretaria de Logrstica e Tecnologia da Informacao
Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declaratiao Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8666 de 1993 conforme
documentacao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG Cadastradora que a situacao do fornecedor no momento e a seguinte
Validade do Cadastro 22112013
CNPJ CPF 331640210001-00
Razao Social Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Natureza Jurfdica SOCIEDADE ANONIMA
Domicflio Fiscal 71072 - Sao Paulo SP
Unidade Cadastradora 264001 - FUNDJORGE DFIGUEIREDO DE SEGMEDTRABALHOSP
C6digo e Descrhao da Atividade Economica
6512-000 - SEGUROS NAo-VIDA
Endere~o
RUA SAMPAIO VIANA 44 9ANDAR SALA 94 - Sao Paulo - SP
Ocorrencia Consta
Impedimento de Licitar Nada Consta
Niveis validados
I - Credenciamento
I - Habilita~ao Juridica
11 - Regularidade Fiscal Federal
Receita Validade 11022014
FGTS Validade 26112013
INSS Validade 23032014
IV - Regularidade Fiscal EstadualMunicipal
Receita EstadualDistrital Validade 08102013 ()
Receita Municipal Validade 14112013
VI- Qualifica~ao Economico-Financeira - Validade 30062014
indices Calculados SG = 138 LG = 136 LC = 067
Legenda documento(s) assinalado(s) com n esta(ao) com prazo(s) vencido(s)
Emitido em 07112013 as 094830
CPF 952842818-53 Nome MAURA FELIX MENDES Ass _____________________________________________
Certidao de Regularidade da Susep Pagina 1 de 1
MINI5T~RIO DA FAZENDA
5UPERINTENDilNCIA DE 5EGUR05 PRIVAD05
CERTIpAo DE REGULARIPAPE
Certlficamos que TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ 33164021000100 esta autorizada a operar conforme DECRETa NO 1735 publicado(a) no DOU de 17071937 nos termos da legisiacao vlgente
Certificamos alnda que a entidade nao se encontra nesta data sob regime de DireclIo Fiscal Intervenclio Liqulda~lo Extrajudicial ou Fiscaliza~lio Especial e nao esta cumprindo penalldade de suspensao imposta pela SUSEP
Dados complementares e esta certldao atuallzada podem ser obtldos em wwwsuseogovbr ou por melo de petl~ao a Autarqula
Codlgo da Certldilo CROamp190_1111Z01l_141218_amp04
Esta Certldilo evalida por 30 dias nlio prevalecendo sobre certid6es geradas posteliormente
Rio de Janeiro 11 de Novembro de 2013
SUSEP - SuperintendenCia de Seguros Privados
httpswww2susepgovbrsafemenumercadocertidoesemite _ certidoes2 _20 11aspe 1111112013
PODER JUDICIARIO JUSTICA DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALHISTAS COM EFEITO DE NBGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 383821662013 ExpediQao 11112013 as 1743521
Validade 09052014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datal
de sua expediQao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGORADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) 1
inscrito(a no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 1 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de Ibull obrigaQoes estabelecidas no (s) processo (s) abaixo com debito
garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01- Regiao
0954700-0320055090016 - TRT 09- Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15- Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17- Regiao Debito garantido por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos 4 Certidao emitida com base no art 642-A da ConsolidaQao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na ResoluQao Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expediQao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em relaQao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceitaQao desta certidao condiciona-se a verificaQao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMAcAO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da ConsolidaQao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores
n Crtidsecto 383821662013 PAgina 2 de ~
PODER JUDICIARIO JUSTI~A DO TRABALHO
Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
~jv~dJS e sugcsL0es ndL lS~US Dr
111113 Portal cia Transparlklcia - Cadastro de EITllIElSas InidOneas e Suspensas
BRASIL Acesso a informacao Participe Servicos Legisiacao Canais
CADASTROAcesso rapido IScion NACIONAL DE EMPRESAS INIDONEAS E SUSPENSAS (CEIS)
o Cadastro Nacional de Empresas Inidiineas e Suspensas (C EIS) e um banco de informar6es mantido pela Controladoria-Geral da Uniao que tem como objetlvo consolldar a relacao das empresas
e pessoas fisicas que sofreram sanc6es das quais decorra como efeito restriciio ao direito de partlclpar em licitac6es ou de celebrar contratos com a Administracao Publica Saiba mais
Consulta
CNPlCPF 1331640210001-00
Nome razio social ou nome IOperonalfantasia Tipo de san~io I(Todas)
Consuitar 1 Umpar nitro I
Quantidade de reglstros encontrados 0 Data 11112013 Hora 174550
Nao foram encontrados registrol que atendam ao legulnte crlterlo de bUlca
CNPlCPF 331640210001-00
tj Clique aqul para balxar dados do portal
ATENfAO Este cadastro visa dar publicldade as sanc6es admlnlstratlvas aplicadas contra IIcltantes e fornecedores As informac6es aqui veicuiadas sao de Intelra responsabilidade das entidades que as prestaram nao podendo a Uniao ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informac6es nem pelos eventuais danos diretos ou indiretos que delas resultem causados a terceiros
DeslgnaCao do apenado conforme Informado pelo 6rgao sancionador (publicacao no DOU dados constantes de Oficlo etc)
_portaltransparenciagovbr~sConsultaseamsort=sancaoerTflIElSastrNomeEl1llresaDOUampStrNomeEmpresa=ampfirstResult=Oampdir=ascampstrCnpjCpfEm 112
111113 Pregao EletrOnico
DECLARA~O
Pregio eletr6nico 5032013 UASG 393017
Declaro que estou ciente e concordo com as condicoes contidas no edital e seus anexos bem como de que cumpro plenamente os requisitos de habilitacao definidos no edital referentes ao pregao nO 5032013 da UASG 393017 shySUP REG DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 331640210001-00 - TOKIO MARINE SEGURADORA SA
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir 0
RelatOrio
f liar
hltpsIvMwCO1lJrasnelgovbrl1irelpregacYDeclaracao_Ciencia_EditalaspprgCod447040ampprpCod=6683277ampcodUasg393017ampnorrtlasgSUP REG DO 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Inexistencia de Fato Superveniente
Pregio eletronico 5032013 UASG 393017
TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ nO 331640210001-00 declara sob as penas da lei que ate a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitacao no presente processo licitatorio ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrencias posteriores
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir (I Relatorio
httpsJ1wwCOf1llIasnetgovbrlliwepregaooeclaracacLSuperl8t1ienteaspprgCod=447040ampprpCod=6683277ampcodUasg=393017ampncltTtJasg=SUP REG 00 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Menor
Pregio eletronico 5032013 UASG 393017
TOKIO MARINE SEGURADORA SA inscrita no CNPJ nO 331640210001-00 declara para fins do disposto no inciso V do art 27 da Lei nO 8666 de 21 de junho de 1993 acrescido pela Lei nO 9854 de 27 de outubro de 1999 que nao emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno perigoso ou insalubre e nao emprega menor de 16 (dezesseis) anos salvo menor a partir de 14 (quatorze) anos na condi~ao de aprendiz nos termos do inciso XXXIII do art 7deg da Constitui~ao Federal
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir 0
RelatOrio
httpsIvNwCCJIT1lfasnetgovbrllilKamppregaoDeclaracao_MenoraspprgCod=447040ampprpCod=6683277ampcodUasg=393017ampromUasg=SU P REG DO ONIT 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Elabora~io Independente de Proposta
Pregio Eletronico 5032013 UASG 393017
SONILDA QUEIROZ SANTANA como representante devidamente constituido de 331640210001-00 - TOKIO MARINE SEGURADORA SA doravante denominado TOKIO MARINE SEGURADORA S A para fins do disposto no Edital do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 declara sob as penas da lei em especial 0 art 299 do C6digo Penal Brasileiro que
(a) a proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 foi elaborada de maneira independente pelo TOKIO MARINE SEGURADORA SA e 0 conteudo da proposta nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(b) a intenltao de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017nao foi informada discutida ou recebida de qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(c) que nao tentou por qualquer meio ou por qualquer pessoa influir na decisao de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017 quanto a participar ou nao da referida licitaltao
(d) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017nao sera no todo ou em parte direta ou indiretamente comunicado ou discutido com qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 antes da adjudicaltao do objeto da referida licitaltao
(e) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer integrante de SUP REG DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA antes da abertura oficial das propostas e
(f) que esta plenamente ciente do teor e da extensao desta declaraltao e que detem plenos poderes e informalt6es para firma-Ia
SAO PAULO em 08 de Novembro de 2013
SONILDA QUEIROZ SANTANA
Imprimir I) RelatOrio
cellar
httpslJwNNCOfIlJfasnetgovbrllivrefpregacYDeclaracaoJndependPropaspprgCod=44704OampprpCod=6683277 11
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I - Ii
JUCESP PROTOCOLO 046002412middot7
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TOKIO MARiHE-sEGUAADORA SA
CNPJ nO 3316402110001(10 HIRE 35300020014
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIHARIA
REAUZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HOM E LOCAL Aos 15 diaa do mi de feverelro de 2012 ~a 10 horas na sede social da
Compenhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 ander na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
QUORUM Acionistas da Companhia representando 100 do capital confonne aasinaluras
constan1ea do Uvro de Preae~ de Acionistas arquivado na sede da Sociedade
CONYOCACAOj Dispensada a publica~o de Editsl de Convoca~o considerando a presenca de
100 do capital na forma do sect4- do art 124 da LeJ 6404176
liM Pldent Akira Harashima Secretino Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
OROEM DO PIA (1) Ampla Reforms e Consolid~o do Estatuto Social
DgLIBERACOESj Os acionistas presentes com a absten~o do8 legalmente impedidos sem
dissid6ncias protestos e declarac6es de votos vencidos de forma unAnime dellberaram
1 Ap6s a devida anjlise fol aprovada por unanimidade a ampla reforms promovida no
Estatuto Social que apOs sua consolidacio passe a vigorar com a redaylo constante
como anexo desta ata
DOCUMENTOS ARQUIYADOS Foram arquivados na seeSe da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos j apreciacAo de Assemblea referidos nesta
ata
atcERBAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Assembleis Gersl lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme fol sprovada por
todes os presentes que a subscrevem
H
____
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~M ~
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ASSINATURAS President da Mea Mira Harashima Secretarto da Meaa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Aclonletu 1- TOKIO MARINE HOLDINGS INC com sede em
T6quio - JapAo represantada neste 2110 peb Sr Akira Harashima Diretor da Tokio Marine
Seguradora SA na qualidade de procurador 2- Akira Harashlma 3- Ichiro Ishh 4- Chisato
Kojima
DEStLARACAQi Declaral1108 para 08 devidos fins que a presente e c6pia fie da ata Original
lavrada no livro proprio e que sao auttntlcas no mesmo livro as aasinaturas nate apostas
sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA BA
Akira Harashima
Presidente da Mesa
AcIONISTAS
Tokio Marine Holdings Inc
Renato Jose SantAnna Rosa
Secretario
Mira Harashima
199 48812-5 --shy
111111111111
2
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E8TATUTO 8OCW
De Pnto cfm) _de 10u0t~middot TOKIO IIIIARlNE SEGURADORA SA
CNPJ rt 331640211OOO1QO HIRE 35300020014
lftuLOI bull
~ SEllE OBJETO DURAOAo E FlLIAIS
Ardgo - Sob a denomlnalAo TOKIO MARINE SEGURAOORA SA fica ccnatlluida UITII IOCiedade an6nIma de captaI
fechado RIgid palo pAISCIfIte Estatuto pella ~ 1egaiIp he fooIm apIIc8veis
Ardgo Z - A Sociedade em aede e foro na Cidade de Slo Pa Elltado de SAo Paulo na Rua Sarnpaio VIana ndeg 44 10middot andar
Baino PanlIIo CEP 04004-902
Ardgo 3 bull A Sociedade em par obfetivO aexporacjIo de MgIWOll de dallOll e de peII08I em todo 0 ten1t6rIo nacionaI taia como
dellnldos na Iag~ em vigM
ArtIgomiddot bull 0 prazo de dUfllI(Ao da Sociedade sera indeteminado
Ardgo II A SocIedade podiIri na medida de SIIUII ~ e salilfaitae II exig6l1das IagaIa a quaIqa tempo alterar e mudar
o endenI90 de aede abrir 011 _ departamentos 1IIaia agInciaa 011 ~ no pals 011 exterior obedecidas as
formaIidadeamp de ~o vigenle
TiruLOIi
DO CAPITAL E DAS AQOa
Ardgo - 0 capital socIel ede RS m36001453 (duzentos e tetenta e dais mItI6es Irezentos e sesaenta mil quatorze reaIs e
QnquenIa e Irh centavos) inIegfaImente reaIizado e dIvIcIidO em 1110 (hum mil cerao e dez) ~ OIdinAriu nomInaIIvaa ampem
valor 1ICIRINiI observando-se quanIo _ poesuidores e as tranafertnciat 0 que deIMmIna a lei vIgenIe
Ardgo 01 ltIocIInentos f8PI8II8IllallYo8 daa 895es IlOl termos do artigo 24 XI da Lei rt 8404176 HrIo Ulinados per 02
(doll) 0inItiMwII 011 par agenIe emiaIor de certiIIcados
TITULO III
DA ASSEIIBLEIA GERAL
Ardgo r A AIHmbIeII GenII 18LIllra (I) 0Idinariamenle alii 31 de IIIIr9O de cada 8110 para debater as mafll1Ias
reIaCionadU no artigo 132 de LaI rt 8404178 e (D) exlraonlillanamente IMIpnt que~ para dIscuIlr as demals questIIes
ooncememaa bull Sociedade
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bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bullbull bull bullbullbull bullbullbull bull bull bull bullbullbullbull bull bull
IZ A convOClQlO feIIa de aoordo com 0 dIIpoIIo no II1Igo 124 da Lei rf 6404176
t30 quorum de ~da AIIembIeIa daraI~~an 125 da Lei rf6404176bullbullbull bull bullbull bull bullbull~i bull
0 quonm de deIIlIInIQIo de A-I8 GeraI reuaIvadas 8amp ~ previIta em lei respeIIar8 as ~ do 8Itigo
129 de Lei rf 6404176
16 Os hbaIloI da AIIembIaIa InduIIiIIe _ 1rIttaIIOIO sefo PftIIIdIdOI PlIo PfeIIdenIe do ConHIIo de AdIninIs1ra9Io ou
subs1IIUto pol dulgnadO e na auatncIa deeteII peIo 0InIt0r PreIIdente da Sodedade au IlUbatitulo pol deIlIQnado 0
Presidente de t4esa COIIVIdar6 wn dos JIIll8erII8amp para ~
AItIgo 8 - 0 inItrumento de~ no C8IO de represenIaIio do eCioni8ta par mandatario dtMri lei errtnJgue alit 03 (tr6s)
dIas 81118amp do I1IIIflIIdivo ooncIave na I8de da SocIedade
AI1Igo 10 bull A Diretoria poden1I suspender cia lINIIIDQIo cia AampmbIeIa GeraI par pram RIo inf8rioI a OS (oito) elias 0
reglSIrO de transf8rIncia daa aps da SoIieda
AI1Igo 11 bull Compete privaIivamenle bull AasembIeIa Garsl arem do que pntSCnJIe 0 II1igo 122 da Lei rf 6404176 estabeIecer 0
valor cia ~ glObal dos I1IIIIIbIOS do ConHIIo de AdminiamptraIiAo da Diretoria e do ConIeIbo F1IcaI MInsIaIado
TiruLOIV
DA ADMINISTRAQAo
AI1Igo 12 - SIo 6rgIos de adminllllratlo de SocIadade (l) 0 ConIeIlo de ~ It (ii) a DIretoIia
ParigrIIfo UIIIco bull0 ConaeIho de Ad~ 6 0rgI0 de deIibera(Io coIegIado ~ a ~ cia SocIadade ptMIIva
cia DlreIoII8
AI1Igo 1~ - 0 ConseIho de Adnlilli~ tornpOISIo de no rnlnmo 03 (Its) bull no m8ldmo 08 ) membroI eIeItoI pela
AamptembIeia GeraI
AI1Igo 1 - Os mambros dO ConseIho de AdminiamAo dentre etas seu PfeIIdenIe eerIo eIeItoI au daslhtldotl peia AaemtlIeia
Gef8I mediante a apnlV~O da maiorll absoIuta de YOtoI RIo se computandO 06 YOt06 em branco
AItIgo 11- Nos casoa de impedimenIos au tempor8rias caberi so PnIsIdenle do ConseIho de AdmInlatra9lO deIIgnar 0 5eU
subsIiUO au 0 IUIlIIIIm de quaIquer 0lIIIO membro della 0IgA0 nIo 0 tiIzendo CIIben _ damaia ConIIeIIIeIRII till deslglla(lo
p uco Aamp ~ pI8IrittaI -Irigo impIicatio ~ de funIIIias incIuIINe do dIreito a vato -mo 0
de quaIkfade mas nAo aanula(lo de l1IfTIUI1IJf89Ie demaIs wntagens do 1UbItiIuIdo
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
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deIiberar IObn a raspectiva ~o bull bullbull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
bull Unko - ConsIderar-ee-j vago 0 cargo de membro do ConMIho de AdmllliIJlrll9lo qua ampan C8U88 juatlficada deixar de
paIticipar COfII8CUtivamen de mais de 02 (duaa) nIUIIi6es
AItItO 11 - 0 ConMIho de Adn1IsIracIo - ontinIIrIaInerM a cada seiIJ meees e ~ aanpre que
hoIMIr ll8C8SIidade
0Nc0 - As nIUIII6eI do ConseIho de AdmlniBtr~ poderIo I88IizacIas par meIo de videooonferilicia au
telecontncla
AItItO 1 - 0 ConaeIho de ~ reunIr par (I) ~o de leU PnIsidente au (iI) raquerImento de 02 (dais) de
saUl rnernbIOI aanpre que hoover ~ da Diretoria A ~o da reuniIo do ConseIho de ~ deverI
obIeIvar 0 prazo de 05 (cInco) dial de anlealdlncla CIiIpenIando-t _ inIen8gno qulnlo a IotaIIdade de II8UI membros
comparecerem bull reunilo
AItItO 21 - Compete 110 ConIeIho de Admlniltra9lo
(a) IIxar a ~ geraI des 8IMdadeI irMIIIInl8ntol e negOcIos dB Sociedade etp8CialmellIe fonnaIIo aIIaraIO e extIncAo
de acordoa comeICiaIIlIg~ de NIg~ e de ~ reIacionadas 6rea de ~~
Ic) eIegef e deaIItuk os DiI1IIIonIs cia Sociedade e Ibcar-blamp 81 ~
(d) fiscalizar a lJIIIIlIo dos Diretores examlnar a qualquer tempo os Iivros e pap6Ia dB Sociedade IIOIIcIar Inforrna9)eI sabre
conIratOI ceIebrados au em via de ~ e quallquar 0UIr06 aIOII
(e) COIlOCII AssembIeiaS GeraIs ClnIIn6rIa e Extraordlnla de acoRIo com 0 presenIe Estatuto e prMCriI6es 1egaiIJ
(I) deIiberar IObre 0 fadIamento de conIaa trImeIIraiIJ e deatinll9lo dos rnuIadoe bern como IObre a prupri~ dos l88U11ados
ratidoa
(0) aprovar81 garanIiaa de pauMIs
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bullbullbull bull bullbull bull bullbullbullbullbull bull ___ -iII___ bull _t __e__ bull bull
(i) aprtIvar delitIera(tle8 sobnt pIOjetOamp de TI ~~ ata ~ de ~1IrIIDa
(j) IIpIDII8f 811 PoIi11ca8 de Ge81Io de Rlacos e Ge81Io de Emerg6ncias belli como setIII respectIvo8 relatllriOll
(k) aprovar 011 Manuais de Compliance de SegutanIa da Intorm~ e de R~ belli como 0 COdIgo de Conduta e 0
Reporte de Inciderlteamp
(I) aprovar 0 Manual e 0II1lO11f18ti11o de AudItoria 1nIerna belli como cleliberar IObre a eatrategia e 011 resultados de sua ~
(m) deIIberar sobnt a lnIIaIaoIo e extinIIo do ComIIt de AudiIoria ~r desIiIuIr au IlIIbamptIluIr I8UIl inIIIgrat1teamp e fixar-1heI a
(n) 8IICOI1er e deIItituIr os audltores independentas
(0) manirastar-se sobnt 0 reIatOrio da AdminislnMjAo e 811 00I1Ia$ da Oiretoria
(p) deIiberar sobnt a emlalo de ~ au de b6nua de lIUbIaI9Io
(q) delberar IObre a ~ onera9io doaIIo e ~ de bans Im6veiII au partktflal6es societ8rIas de outras empresas e
autol1z8r a Diretoria a praliair todos 011 atOll necesa8rIos Ii ef8IIvfl9lo da ~ de domlnlo
(r) deIiberar sobnt a dlslJibui9lo doli valonia de nII11lJfl81l191o atribuidos pela Auembleia GeraI __ membIo5 aos membrtl6
da 0iet0rIa e 80S IlUgrantes do ConseIho fiscal inItaIado nosJermol do artigo 11 deIII8 Estatuto
(t) propor dvidandoI
(u) propor 0 levaotamenlo de baIanQos e distIibuIIIo de dMdendos em perfodos IIIeIlOIW eo eetabelecido no artigo 45 do preeente
Estatuto e
DA DlRETORIA
AttIgo 22 bull A Sodedade sera admillistlada par uma Okatoria composta de no minima 03 (tramps) e no mblmo 10 (dez) membros
adonistas au nlo eIeIlos e daItiIuIvais 8 qualquBr tanpo palo COMeIho de Adrnirtistra9iO
bull bullbull bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bull bull bullbull bull bullbull bull bull bullbull bullbull bull bullbull bull bull bullbullbull bullbullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbullbullbull bull
bull bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
r------------------------------~ ~--~--
estabeIacido no artigo 20 do pIIIIIIrde EataIw6 bullbull bullbullbull bullbull bull bullbull bull
-~~ -- AI1Igo lot bull He ausInda tempor8rIa de qLIIIIqIB Difelor c8benlI ao CliRIaIr PIIIIIdenIa daIIgnar 0 nIIIP8dNo 1IIbIIIIuIo nIo 0
fIzando tal ~ caberi ao ConIeI1o de AdminIIItJ1MIo
pUnlco bull A61Ubs1J1ui911e1 pnINIItM impllcRo a ~ de funQ6eI incIuIiYe do diralto bull voto mesmo
o de quaIdIIde IIIIIS nIo acumuI8iIO de ~ e demIIl ~ do lIlamplItiluIdo
AI1Igo 21 bull 0c0rIand0 vacllncla na DirItoIta e YIIendo IlIIpeiIIIr 0 nUmero mlnkno de DInttores estabeIecIdo no 8IIIgo 22 do
presenIe Etatulo 0 ConIeI1o de AdminlllllIIQiIO deIIJegr6 aobIe a ~ do CIIIliJO
Peftlgl_ (JIdco - ConaidIrIr vago 0 tIIIQO de DinItof que Mm C8UU judIIceda a juIzo do ConaeIlO de ~
debcar de eurcer IIU8B fInt6eI par mall de 15 (qtinze) _ COf1I8CUtIVoe
Atttgo Z7 - A Oiretoria 1IUllr-se-4l par ~ do 0Iret0r PnJsIdenee au do PntlIidenIe do CoMeIho de AdminilltJ8(Io A
~ eta IIlUnIIo de DinrItioria deYer8 obseMJf 0 PfNo de 02 (doll) dial de acad6ucla IfIIIIUndo-IIe 8l1li8 InIerragno
quando 0 0Iret0r PteIidanIIe peto manoa 02 (dais) Diretores ~ oomp8IC8I8I1I nIUIIIo
UnIco bull No caao dIt emprde 0 CliRIaIr PeIIdente 1IUI8 abriptoriement8 do YOto de quaIid8de
AI1Igo 21 bull Compete bull DiIatoria
(a) estabeIec8I a poIiIIcII gerII todos c negOdoI de SocIedade contrIlIIIr e defendar lrtI8I8seeI QIII1Irir e pronI(Mf II
observtndII de III della EItaIuto e ~ kImIIdaa em AIIa1tJ II iII garais
(b) pI8P8IlII 0 reIsI6rio anuaI de eada exardcIo InanceIro e lIS demoI~ flnanelIS exigidaI na forma eta lei bam como
~ propoItaIIt AuembIaIa gerat dislrlbuiIfIo de Iucros
(e) deddIr IObre a aber1uIa au encanamanto de fIIiaiI ag6ncIas e ~
UNco AMtm d8queIas ~ 1izII9Ao dos tins 1OCiaiI a 0Iret0rIa tambim it imtestida de podeIes para
1ranIigIr RIfUICIar desIIIir fIrmar compromiuoe ltXlIIIra1r ampr6IIimoI adquIrIr onnr aIIenar bens mOveIs e mediante
aukJriZaIIo do ConIeIho de AdrnilIs1nIIIo adquIrIr 01III8I dolt e bans Im6WJIs au ~ sociIIt8riaa em outras
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull
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(b) presidIr al AasembIeIas Gerais e as Nuni6e8 de OIretCllla
(e) supeM8ionar a CJI98~ controIe~ de ~ bemmiddotmiddotbeIecer e diatribuir entre membros de
DinIkIria as funI6es de cada urn bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
(d) zalar palo cumprimento e ~ eta lei desIII EstaWl e lias ltIefItIeracentea tomadaa ern Ae8emblei_ Gerais
(e) r-- a Sociedede nos tennas do aI1Igo 32 do pnI8MIe Eatatulo
(amp) alar pelo cumprtmento e ~ de lei delle Estatuto e d_ deIIIera96es tomad_ em Aasembleias Gerais
(b) representar a SocIedade nos IIIrmoe do aI1Igo 32 do pt8MIIIe EstatuIo
(e) subsIiIuir 0 DinItor PnIeIdente CIlldo convocado paIo~
(d) convocar _ AtMmbIeiaI GeraIs OnIin6NIe Extraordin6fia de aconIo com 0 ~ EstaIuto e ~ legals
muLOV
ArtIgo 32 - A ~ ativa e de Sociedede em Juizo OIl fora dele -~ (i) ~ pof 02 (dais)
Diretores (II) COf1urumenle pof 01 (um) DIretor e 01 (um) Procurador 118 asaim IUIorIzar 0 reapecIIw Inatrumento de mandato OIl
(iii) COf1unIamenIe por 02 (doIa) Proandores 118 mautor1zar 0 reapecIIw InItrumento de mandato
11- Compete no entanto eo DIretor PntsIdenIe OIl a quaIquer Direlor ExecutIvo taoIadamenIe a pr8tIca de atoa neceampI6rIos eo
regular IuncioIwnento de SocIedade 118m como _ ~ perante oa 61gb ftacaIIzadores daI opeI896es de seguros e
resseguroamp
12 Todoa oa conIratoa que envottn ~ de quellJa natureza peril a Sociedade deweIto tier aaainadoa peIa peasoaa
desaItu no caput nJSpeiIadas as ~ deInIdas no Manual de Ahtadaa
13 oa podenIs de ~ de SocIedade para a prttIca de atoa de ~ de bens m6vela e Im6veIa deatInados iI
cobeItura de proviI6ea t8cn1cas aomente poderIo __ outorgados palo DIreIor PraaidenIe OIl DIretor Execulvo por Indicado
em ~ com outro DIretor ElIICUtivo
- Salvo para tina judiciale todas Btl ~ outorgadas peIa SocIedade deYarIo Indicar expraBI8III8f1 OB podefes
conferidos e a data de _ ~
muLOVl
DO CONSElHO FISCAL
AI1Igo 33 - 0 ConIeIho Fiacal bull 6rgIo RIo pennananIe e - instaIado peIa AIsambIeia GeraI a pedido doa acIoniItas que
~eseMem no mhWno 01 (um cI6cimo) dallIQIies com draIto a voIo OIl 11 (cinco por oerm) des IIQIies 118m dInItD a Q)
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
bull bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
ArtIgo M - 0 ConaeIho FIacaI INri compoato de no mlnlmo 03 (trta) e no m8xImo 05 (dnco) membrol e IUpIenIes em igual
nUmero acioniItas 011 010 eIeIlos peIa ~raIbullbullbull bullbullbull
0Mc0 - 0 ConI8Iho FlSCIIIbri ~~ao~ qlMl Orin
TITULO VII
DO coTl DE AUDITONA
ArtIgo 31 - 0 ComII6 de Audltorla I 0rgI0 8Itabdrio oonstIIuIdo par ~ da ~ vIgerde do ConaeIho NacionaI
de Segwos PriYados - CNSP
ArtIgo 31 - 0 ComI6 de AudltOlia INri inItampdo par ~ do ConIeIIO de AdminiIIIraII de Sodedade nos IIannos do
artigo 21 do pNIeI1le Ealatulo
12 A deIIiIuiCIo e ~ doe itltegranlea do Comit6 de AudiIoria bam como _ ~ senIi de compet6ncia
exduIiva do ConI8Iho de MIIItIiib
ArtIgo 31 - 0 ComIIi6 de AudIIorIa aer6 composto par no minima 03 (tn8) e no nWimo 05 (cinco) Integranles eleit05 palo
ConIIeIho de ~ da SocIedade afO mandato senIi de 05 (cinco) anos
Peto menos um doe Integranlea do ComIt6 de Auditoria deYe pouui cornprovados conhecimento naa 6raa de contabiIidade
e auditofIa que 0 qllIiIqIl8I11 para a ~
12 0 memtIro do ComiI6 de AudiIorIa aomente podeIi voIIar a inIBgrar 181 6rgIo nesta Sociedlde ap6a decorrIdoa no mirimo 03
(trAI) anoa do final do IMIU mandato anterior
P ~ WIdeIeglMII a ~ de integrant8 do Comifj de Auditoria
ArtIgo 38 - 0 ComI6 de Auditoria pode no ImbIlo de IIU8I atrIbuiIampta ulllizar-ae do 1rabaIho de eepeciallstaa
ArtIgo bull - AI atribuIc6es e ntapOnSIbiIIdad do ComIt6 de AudICoria pnIIiItaB na ~ Vigenta serlo extenalvIIs
compIIIhiaB coIgIIcIas iJag do ~~ MgUr8dor
Ie) 8ItabeIecer regrBS operacIonaia para IMIU prOprIo 1uncicInameIWD quala dIwerIo lei eprovadaa palo ConIeIho de
A~ fonnalzadaa par eaaito e diaponibllizadaa _ reapectIws acioniatas par ocaaiIo de Aaanblela GeraI OrdiMria
(b) RICORI8Ildarbullbull admi de SocIedacIe a enIIdade a conIratada para presIacIo de MNIp de audilorta Illdepelidente
bam como allUbl1lUcjlo do preaIador desa servIcos ClIO conaIdere 11IIOIIMirio
bull bull bull bull bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull
bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
~
(el revisar pnMamente pubIicaIio as ~ contiIbeis referentes 108 perfodos findoI em 30 de jImo II 31 de
dezembro InclUBive notas expIicativas retcftrlbn~~ to awIhr Independente
bullbull ~ bull bullbull bull bullbull middot_middott ____ _ (d) avaIIar a ef8tivIdade daa audIIoriaa IndePeIICMInIB 8 1nIema incIuIIve quanto ~ do cwnprmento de ~ legals
e normativoa ~ Sociadade 816m de I1IgUIamentos 8 cOdigos memos
(8) avaller 0 cumprimento ou a juItIIIcaIlva para 0 ~ peIa adm~ de Sociedade das recornenda46es feitas
palos auditonIs ildependenI8II ou peIo5 IILIdikns ~
(f) estabeIecer 8 diNgar pnICIIdimetllOll para ~ 8 tratamenIO de ~~ do desamprimento de diIp08iIiIIoamp
Iegais 8 normatlvos apIIc8wiI bull SodedIde 816m de reguIamentos II cOdIgoI intIImoI incIuINe com pnMIAo de pnxedimentos
especficos para ~ do pnMIIador II de conIidencIalidade de tnIorma~
(I) reoomendIIr ao DinIIor PnIsiderde de SociecIade a correcIo ou lIpIimoramento de poIfllcea lrillcas 8 procedimentoB
IdentIfIcadoa no AmbIto de auas~
(hI reunir no mlnlrno 1r1meIIraIrnenI com 0 DinIIor PreIidenIe de SociecIade 8 com 01 respons8veIs tanto peIa audlOl1a
Independante quanto peIa auditOfIa Intema para verifIcar 0 wnprimento de auas ntCOnI8IIdacente8 au incIagacentes incIuIIve no que
18 refenI eo pIanej~ dOl reepecIIvoI trabaIhos de audlOl1a foImalizando em atas 01 conteUdoa de talll encontros
(i) veriflcar por ocasIAo daa I8W1I6es previStae na alinea h supt8 0 cumpIimento de auas ~ peIa DIretoria dB
Sociedade
0gt AIUrir com 0 ConIeIho FIscal 18 ataIado 8 com 0 ConI8I1o de ~ de Sociedade tanto por aIcItaIIo dos
_ como pol InicIaIiv8 do ComII6 para dIIaJIIr poIllicas pr8ticas 8 procedImentOI idllnlificadOl no ImbIlo das IIU8II
respedlvas compet6ncias e
(k) ouIraa a1rIbuiIamplamp cteIeminadas peIa SUSEP
ArtIgo 41 - 0 CornU de AuditorIa dave eIaboIw eo final dOl semestnM IindOI em 30 de junhO 831 de dezembro documento
danomInado ReIalOrIo do CornIIt de AucIIoria conIendo no mInimo as ~ prevIstaamp na ~~
ArtIgo 42 - 0 Cornu de Audllorla somente poder6 S8C 8IdInto 18 (I) a SocIedade deIxar de apresentar as oondIc6es pnMstas na
Ieg~ vIgente que obrIgam _ illlllalaQlo (ii) a Sociedade obIMIr ~ prtvIa de SuparInIend6nci de Segunlll
PrivadOi - SUSEP para tanto e (IIi) 0 ComM de AuditorIa amprIr as IU8II ~ ratallvamenle _ 8lI8fdciOI 80CiaIa em que
fol exlgldo leU funcIonamento
TfTuLOVllt
bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull
bullbullbull bullbullbull bullbull bull Jbull
bull bull bull bullbullbull -bull MIgo - AD 1m de cada eJIlfcIcIo social MIlo eIIbor8dIJe fine IegIia e ~ demona9les
1InanceIru (I) baIIn(o paIrImonIaI (I) -- doa~M PAIlbull rIIedoa (iI) dernonIIraIIo do AISIMado do ~ e (IV) demoI~doe tIuIcoade ampxa~Is~ DellI ~ VIgIInIII
0nIc0 - A Soded8de podert medIInIIe apIDV8IItIo cia AIIIambIIIa GnI IeYanhIf ~ bull di8lribuIr dlvldendos em
perIodoa iIWrIofea 80 Indicado no C8PUf deede que ~ 01 ~~ no artIgo 204 f1deg de artIgo 182 sect1deg
ambos cia LeI r(Igt 6404178
AI1JeO - 0 Iucro Ilquido apurado no -ado Ilri bull eeguinIe ~ (a) 5 (cinco par cenIo) IMlfIo apicadoa antes de
quaIquar ouIr3 ~ na aJNIIIuIIIo de _ legal que RIo excederi 2OlIo (vtn18 par canIO) do capbllOCiaI (b) 25
(llinte e cinco par cento) no mlrno MIlo diItribuIdOIlKII ~ como ~ obIervadaa as prescri908s legaiB e (el 0
I8Ido _____ houyener tefj ~ que Iwlllrlbuir a AuemtIIIJMI GInI IlIIIert8das as ~ 1eg1N
MIgo 47 - 0 ConseIho de ~ lOb _ ~ bull com a ~ do ConseIho Fiscal (ae instIIado) Bid
refenIndurrI da ~ GInI podert dat8lminar 0 PllGamento par ~ da iqloftincia estabeIecIda allnea b do
artigo amppit deIde que iii yeneIorw -n ~ de ConbI de lucroI do Exerddo
MIgo 0amp cIIvIdandoI bull OIvaIcIra IKII JuroIIObnt 0 CapitIII PrOprIo nIo radam8dos denim do prao de 03 (lril)
- a conIIIr cia dIIIa de Pl~ do IMIo de diIIIIlui(Io de cIIvIcIencIoa no 0IiIri0 0IIcIaI ~ em fIIwDr de Soded8de
bull MIlo Iawdos Ccna de RaMrw PIIII aumento de capital
MIgo Os baIanIjoI eerIo ~ audIIados par audIt_ illdep8l1defl_ regisndoI ComiIIIo de V__
MobiUrioa 8 IivIer-t eecaIhidos peto ConseIho de Admlllial~lo
TfTulOIX
___
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I
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I- AYlOnw bull cwuulo 10 I 7 ldel mil t _elolll1l1NMlCtI~tqutftlJ1llJ)cJl)lIfmiddot
fiGampMcIlNo do lnGIM Sltli 1 SUtHtrc I - tITt1 Ill Wfgr d ItS 11 07 1_m t ( ( lfI~ QIlJb fttU t qualtft miJ - ruil I IKIC_ ~wJ bull tcrC111 1Ift-- em EnOl Gt) fyndo dI r~ F dn Enaano ~ RES --1 - as-de en I- ~ IIMCtro de 1010
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Art I A~ bull ~10fTIU C ~ do CfUW1O 1laquo-11del_ TOIUO MAlUlltt SHiUIlAD()fA SA CNPI ~ ))j6t01JOOOl-OO com edt MGaI na c- ~ Siu Padamiddot SP ~erat ~~em~-Ie ftvcmro lOt 1 bh~ n 2 Eu PMInI men em P
fFMNN()() RF7fRR nf r(AJ con HlI
IOIITRIA ~ 141 Of bull DE HJQ or OIl
f)rK-ummM 1I1C1do 1h1d10IIIdC -on(iftIW MP nmiddot ~ 2002 14O~I200I que InampUtW l Infnicarwuu de (luno PUbI~ Btwlk I( PmiddotfkUl
-------------------
IIIInltamp6rto do oelllOMtftlnto InrIIlatrUI bull ConWcIo Ederlor SecntWiI de CGnWnIo bull hrriIoe ~NIIdonaIde do Com6rcio - DNRC Sectelarlllde oenvolvtmento EconOmico Cltnda TcoIQQI~
JUNTA COIIERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
CUMPRIR A(S) SEGUINTI(S) EXlGiNCIA(S) no proo de 30 DlAS conuctos eta d eta dAndll do dupacho ou de su publi~ SOB PENA DE SER CONSIOERADO NOVO PROCESSO E DE PAGAMENlO DO PR~ RESPECTlVO NOYAMENTI (ART57 JO Dec 1800H) fl bull
3KJIJ1raII exig6nciall 8 tJIIPEIOficIIr bull fundamenta o Outras Exigencias 11 eapeclflcar bull fUndamental
Data ___1_1
PlIgina 1 dl 1
- -----~-----------------------------------~----
Mlnlsterlo do DesenYoIvlmentolndOstria e Comlikcio Edtrtor Secrataria de ConMlnlo bull ~
DepartalMnto NIICIontII de Reglslro do Com6rc1o bull DNRC SecretIria de DMenvotvImento Eeon6mIco Cllnel bullbull Tecnotogla
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
ARQUIVAMENTO DE ATA
Ndeg PROTOCOLO 009994374-3
NIRE 3530002001-4
NOME EMPRESARIAl TOKIO MARINE SEGURAOORA SA
TIPO DE ATA Ala de AssembiBia Geral Extraordinllria DATA DA ATA 1510212012
RESUMO DAATA
ORDEM 00 DIA (1) - AMPLA REFORMA E CONSOLlDAcAO 00 ESTATUTO SOCIAL
JUCESP PROTOCOLO 066800512
IIlmlalll~m~1111111
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
ATA DE REUNIAo DE CONSELHO DE ADMINISTRAcAo REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos 15 dias do mas de fevereiro de 2012 as 11 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 10 andar na cidade de sao Paulo Estado de Sao
Paulo
QUORUM~ Totalidade dos membros do Conselho de Administracao tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovacao nos termos do Estatuto Social
MESA Presidente Akira Harashima Secretario Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
ORDEM DO DIA (1) Eleger membros da Diretoria fixando-Ihes 0 mandato e remunerayao (2)
Designar Diretores responsaveis por area na SUSEP
DElIBERAC6ES Os membros do Conselho de Administracao sem dissidancias protestos e
declaracoes de votos vencidos deliberaram
1) Eleger como membros da Diretoria Executiva da Tokio Marine Seguradora SA ad
referendum da Superintendancia de Seguros Privados - SUSEP
- JOSE ADALBERTO FERRARA brasileiro casado bacharel em ciencias da computay~o
portador da Carteira de Identidade nO 4908449 SSP (expedicao 07061985) inscrito no CPF sob
o nO 914674898-91 residente e domiciliado na Rua Carlos Weber 457 apto 202B Sao PauloSPshy
05303-000
- LUIS FELIPE SMITH DE VASCONCEllOS brasileiro casado Securitario portador da Carteira
de Identidade nO 04390243-6 SSPRL (expedicao 26081981) inscrito no CPF sob 0 nO
766429847-49 residente e domiciliado na Rua Canario 296 apto 7 - Moema - sao PaulolSPshy
04521-001
Ambos com mandato ate Assembleia Geral Ordinaria de 2014 e com remuner~o nos termos da
Assembleia Garal Ordinaria de 28 de maryo de 2011
Os membros da Diretoria Executiva ora eleitos neo esteo incurso em crime algum previsto em lei
que os impe~am de exercer atividades mercantis em especial aqueles mencionados no art 147 da
Lei de Sociedades por A~Oes bem como atende as condi~Oes previstas na Resolucao CNSP nO
136 de 7 de novembro de 2005 flCSndo a respectiva posse condicionada a homotogayeo de sua
ele~o pela Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP
o Quadro da Diretoria Executiva da Companhia passa a ter a seguinte composiyao com mandato
ate AGO de 2014
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Issei Abe - Diretor Executivo
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki - Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executlvo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
2) Tendo em vista as deJiberacentes acima ratificamos os seguintes Diretores responsaveis por
areas perante a SUSEP
a) Diretor responsavel pela obrigatoriedade de registro das ap61ices e endossos de emitidos e
dos cosseguros conforme a ResoluC80 CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
b) Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP ndeg 23403 0 Sr
Toshiaki Suzuki
c) Diretor r~sponsavel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e Resoluytlo
CNSP nO 13505 0 Sr Marcelo Goldman
d) Diretor responsavel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento
superviseo e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidsde con forme disposto na
Resoluyao CNSP nO 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
e) Diretor responsavel pelo cumprimento do disposto na Lei nO 961398 previsto nas
Circulares SUSEP nO 23403 e nO 32706 0 Sr Toshiaki Suzuki
f) Diretor responsavel pelos Controles Internos da Companhia previsto na Circular nO 249104
o Sr Toshiaki Suzuki
g) Diretor responsavel pelo Controle Interne especifico para a prevencao contra fraudes
(Circular nO 344107) 0 Sr Toshiaki Suzuki
2
h) Diretor responsavel pelas relayaes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo
Goldman
i) Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisAo e cumprimento das normas e
procedimenlos de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11807 0 Sr Toshiaki
Suzuki
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos a apreCi8yaO dos membros do Conselho de
AdministratAo referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reuniao lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme foi aprovada por todos os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretarlo da Mesa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Conselheiros Akira Harasima Chisato Kojima Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata original
lavrada no livro proprio e que sao autenticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
Sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
AKIRA HARASHIMA Diretor Presidente
JUCESP PROTOCOLO 227881612-3
TOKIO MARINE SEGURADORA Ifiml~IIIIIIIIIWII~IIIIII~~IUI CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
REUNIAo DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos vinte e sete dias do m~s de fevereiro de 2012 as 09 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 andar na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
CEP 04004-000
QUORUM Totalidade dos membros do Conseho de Administr~o tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovayao nos termos do Estatuto Social
COMPOSICAo DA MESA Assumiu a presidencia dos trebahos 0 Sr Akira Harashima que convidou 0
Dr Renato Jose SantAnna Rosa para secretaria-Io
ORDEM DO DIA (1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe (2) Ratificar a Composi~o da Diretoria
(3) Oesignayao de Diretores por area perante a SUSEP (4) Renovayao da prestalaquoao de serviyos da
empresa de Auditoria Independente (5) Propor destinayao ao resutado do exercicio
DELIBERACOES Os membros do Conselho de Administray1io sem dissidencias protestos e
declarayOes de votos vencidos deliberaram
(1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe japonh casado securitario residente e domiciliado na Rua
Aurea nO 463 apto 92 Municipio de sao Paulo Estado de SAo Paulo portador do RNE n W259060-7 e
inscrito no CPFMF sob 0 n 955995098-34 tendo sido reeleito pela ultima vez na Reuniilo do Conselho
de Administralaquoao de 25 de mar~ de 2011 com mandato ate a AGO de 2014 do cargo de Diretor
Execu1ivo sem designalaquoao especlfica a partir do dia 1deg de abril de 2012
(2) Por consequencia ratiflCar a composicilo da Dirrtoria Executiva da Companhia com mandato ate
AGO de 2014 ~
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki -- Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executivo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
(3) Tendo em vista as deliberayOes aeima ratificar os seguintes Diretores responsaveis por areas perante
aSUSEP
31 Diretor responsBvel pela obrigatoriedade de registro das ap6lices e endossos de emitidos e dos
cosseguros conforme a Resoluyao CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
32 Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP nO 23403 0 Sr Toshiaki
Suzuki
33 Diretor responsllvel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e ResolUlao CNSP nO
13505 0 Sr Marcelo Goldman
34 Diretor respons~vel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento supervisao e
cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade conforme disposto ns Resoluy~o CNSP nO
118040 Sr Toshiaki Suzuki
35 Diretor responsllvel pelo cumprimento do dlsposto na Lei nO 9613198 previsto nas Circulares SUSEP
nO 23403 e nO 327060 Sr Toshiaki Suzuki
36 Diretor responsavel pelos Controles Intemos da Companhia previsto na Circular nO 24904 0 Sr
Toshiaki Suzuki
37 Diretor respons~vel pelo Controle Interno especifico para a preveny~o contra fraudes (Circular nO
34407) 0 Sr Toshiaki Suzuki
38 Diretor responsavel pelas relayOes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo Goldman
39 Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisao e cumprimento das normas e procedimentos
de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
(4) Renovar a prestayao dos serviyos da empresa de Auditoria Independente qual saja a
PriceWaterHouseCoopers Auditores Independentes inscrita no CRC sob 0 nO 2SPOOO1600-5
representada pelo Sr Carlos Eduardo S~ da Matta inserito no CRC sob nO 1SP2163970-5
(5) Registrado 0 lucro liquido apurado ao tim do exercicio de 2011 no valor de R$ 1420106422
(quatorze milhOes duzentos e um mil e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) apresentar
proposta aos Acionistas a ser analisada em Assembleia Geral Ordinaria para em conformidade com as
disposicentes do artigo 46 do Estatuto da Sociedade destinar (i) R$ 71005321 (setecentos e dez mil e
cinquenta e trls reais e vinte e um centavos) para a constitui~o de reserva legal e (ii) R$ 1349101101
(treze milhOes quatrocentos e noventa e um mil e onze reais e um centavo) para a constitui~o de
reserva estatutaria
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente autenticados
pela Mesa os documentos submetidos a aprecia~o dos membros do Conselho de Administra(jAo
referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reunlao lavrando-se no livro pr6prio Ata que lida e achada conforme fol aprovada por tados os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretamprlo da Mesa Renato Jose SantAnna
Rosa (Advogado) Conselheiros Akira Harashima Chisato Kojima e Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata originallavrada no
livro pr6prio e que sao autimticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
SAo Paulo (SP) 27 de fevereiro de 2012
Akira Harashima Renato Jose Sant Anna Rosa
Presidente da Mesa Secretario
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULiNIA ESTADO DE sAo PAULO
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
A Prefeitura Municipal de Paulini~ CNPJ nO 457514350001-06 neste ato
representada pel a Sra SILMARA APARECiDA V ARANDA ZANOVELO no cargo de
Diretora de Departamento de Suprimentos RG nO 20119507-0 e CIe ndeg 130062038-28
atesta para os devidos fillS que a empresa REAL SEGUROS SA sediada a Rua Sampaio
Viana 44 -- Paraiso - Sio PauloSP inscrir3 no CNPJ ndeg 3316402110001-00 IE
110794302111 prestou servi~os de administrayao de Seguros a Prefeitura Municipal de
Paulinia abaixo relacionados
Descri~io
Contnlla~o dc emprisa de Presla~liu de SCfYl~os 011 IIrc dt segllros pro cobertums dos 37 wi(ulos Sanlana Coofort
ullomodel) 200512016 CllDlbuslivel ikool da JI1arca Volkswagen do Brasil
Itens Segurados par8 os 17 nltlilos que lWrilo lJlilillIdoK como AiminiSlrlllivo usc paseio)
Coigterlora COlTlprcrnsiva Roubo Inrendio Colisllo
middot CjL~co 110 Tnb fipe
bull Seguro IIddenkli pessoais por paSsYltiros RS 1000000 mda o5middot rn TIuJbull bull bull CLOl1LDE SOUZA FRAUSINO PEREIRA I OmIG
R~spolSllbiltdllde OVII JoIo 157 SeIOr~~~ Fon8 (062) 321$-8998 _ Danos Morais Its 5000000 crIP7IOjUrcbullbull i9degJmiddotmiddot umiddotbullbullbull
ORIGINAL U Ft 43436B 0024 I Illinos MUrrills cTcrceiros as lO()OOOO Goliinia 21 1a 0 to de 2013 I
1 bull D8no~ CorporJls e Tercriros ItS 5000000 d (- e till I tSlIl~tenri 24 horas com pIela Alial Cavalcante s uncaomiddot SCI~V
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I -Casco - valor fho ale II vigfllcill do unlralo
I -Frllnguill obrigalolill nmemA
Infonnamos ronda que a empresa cumpriu rigorosamente 0 prazo de vigencia do
seguro nao havendo ate a presente data nada que a desabone tanto comercial como
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Paulinia 19 de Setemb6~~~o08 ) 1
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C- bull IdorIIN_dillllnlllltrwn ltII~cMpOn~PIIIOdO diI~_-IIr_ dldIoIIIIIIdiI dlllIIuIIorIooCII PIfI~dI~diI frIIIhordo CII---CUiO __ -u)ltl __ -latotooonoodllrlndoblOl~dI
~dIIpon IIIPIIPMMdIIoa provIoIonIdIIIpodiImdlllllrdoo IIQWCIodDIC ___~
O jullDdiI~ InIocau-nIolgtloo-goglldOl_-IOI (pornpla~diI dilcopIol IIchodoIQUIndo ~modIoNIo_diltIIoIrIII=-dil~AIIogurIdono -~ -dIfIr~cau-_rIIIn~_~diI-- dIIIodilbllro9CL
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Coordenadoria da Divida Ativa
Certidio Negativa de Oebitos Tributarios da
Oivida Ativa do Estado de Sio Paulo
CNPJ Base 33164021
Ressalvado 0 direito de a Fazenda do Estado de Sao Paulo eobrar ou inscrever quaisquer dividas de responsabilidade da pessoa juridicalfisica aeima identificada que vierem a ser apuradas e eertifieado que
nso eonstam debitos Inseritos em Divida Atlva de responsabilldade do Interessado(a)
Tratando-se de CRDA emitids para pessos juridiea a pesquisa na base de dados it feita por meio do CNPJ Base de modo que a eertidao negativa abrange todos os estabeleeimentos do contribuinte euja raiz do CNPJ seja aquela aeima informada
Certidao nO 4109066 Folha 1 de 1
Data e hora da emissao 23102013 11 2046 (hora de Brasilia)
Validade 30 (TRINT A) dias contados da emissao
Certidao emitida nos termos da Resolucao Conjunta SF-PGE nO 2 de 9 de maio de 2013
Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento A aceitacao desta eertidao esta condicionada a verificacao de sua autenticidade no sitio httpwwwdividaatlvapgespgovbr
PODER JUDI
Paglna 1 de
JUSTI~A DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALBISTAS COM EFEITO DE NEGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 365524942013 Expedi9ao 01102013 as 124526 Validade 29032014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expedi9ao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGlJRADORA SA (MATRIZ E FILIAIS)
inscrito(a) no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de obriga90es estabelecidas no(s) processo(s) abaixo com debito garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01amp Regiao 0251500-2020085020048 - TRT 02amp Regiao 0954700-0320055090016 - TRT 09amp Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15amp Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17amp Regiao Debito garantido por deposito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos S Certidao emitida com base no art 642-A da Consolida9ao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resolu9aO Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expedi9ao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em rela9ao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceita9ao desta certidao condiciona-se a verifica9ao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMA~AO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da Consolida9ao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da
Certid~o n 365524942013 Psectgina 2 de
PODER JUSTI~A DO TRABALHO
pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
0711012013 2853576 - ~-~ f PODER JUDICIARIO
bull 1
TRIBUNAL DE JUSTIlaquoA DO ESTADO DE sAo PAULO
CERTIDAo DE DISTRIBUICOES CIVEIS DO(A) COMARCA DE sAo PAULO - CAPITAL
CERTIDAO NO 8136494 FOLHA 11
A autenticidade desta certidao podera ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justita
A Diretoria de Service Tecnico de InformacOes eiveis do(a) Comarca de sao Paulo shyCapital no uso de suas atribuicentes legals
CERTIFICA E DA FE que pesquisando os registros de distribuicoes de PEDIDOS DE FA~NCIA CONCORDATAS RECUPERAlaquoCES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS no periodo de 10 (dez) anos anteriores a 041012013 veriflCOu NADA CONSTAR como reurequeridolinteressado em nome de bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
TOKIO MARINE SEGURA DORA SA CNPJ 331640210001-00 conforme indicacao constante do pedido de certidAo bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbull bullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
De acordo com 0 item 473 do Capitulo VII das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justi~ do Estado de Sao Paulo esta certidilo 56 tem validade no seu original ressalvado 0
teor do Artigo 32 da Lei 8666193 (Lei de Licitacentes) e mediante a assinatura digitalizada do responsavel pelo expediente da Diretoria Tecnica de Servilto de Informacentes Civeis
Esta certidao nAo aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi pesquisado figura como autor(a)
As custas no valor de R$ 1750 foram recolhidas na forma da Lei
SAo Paulo 7 de outubro de 2013
Odilon Luis de Oliveira Supervisor de Servioo - SPI 321
2853576
1III1IIIII1II
I
Diretor Executivo
1-74 bull AUB Sempalo Viano 44 bull 001004middot902 bull Silo Paulo bull SP
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA
PRQCURACAo
TOKIO MARINE SEGURADORA SA pessoa jurldica de direito privado inscrita no
CNPJ sob 0 nO 331640210001-00 com sede na Rua Sampaio Viana ndeg 44 100
ander ParaIso Municipio de sao Paulo SP CEP 04004-000 representada por
seus diretores infra-assinados
MARCO ANTONIO COLACIOPPO FAGARAZ brasileiro casado securitsrio
portador da cedula de identidade RG nO 197456170 e inscrito no CPFIMF sob 0 nO
127329518-89 SONILDA QUEIROZ SANTANA SANTOS brasileira casada
secuntaria portadora da eedula de identidade RG ndeg 6111908 e insclita no CPFMF
sob 0 nO 620888311-34 JEAN CARLO DEUNER BRUNETTO brasileiro casado
securitano portador da cedula de identidade RG nO 362020449 e inserito no
CPFMF sob 0 nO 490000471-53 e JOS~ VADSON DE OLIVEIRA brasileiro
casado securitsria portador da cedula de identidade RG nO 1730030 e inscrito no
CPFIMF sob 0 ndeg 412204471-53 todos residentes na Rua 13 ndeg 480 Bairro Setor
Oeste Municipio de GoiAnia GO CEP 74120-060
Representar a Outorgante sempre conjuntamente em ambito nacional junto 80S
6rgAos publicos federals estaduais e municipals para efeitos de licitacentes com
amplos poderes para apresentar juntar e reeeber documentos ofereeer propostas
comerciais manifestar-se para interposi(Ao de eventuais impugnacentes e reeursos
ou destes desistir ou declinar requerer deliberar e renunciar a direHos relativos 80S
procedimentos licitat6rios assinar propostas atas termos requerimentos
declaracentes e contratos bern como prorrogaOOes e ampditivos tAo-somente orlundos
de IicitayOes podendo assim agir em qualquer rnodalidade de lici~o seja convite
Concurso Concorrncia Tomada de Pr~s LeilAo Dispensa de Licita~o Pregao
Presencial e Pregao EletrOnico nestes dois (dtimos casos podera tambem formular
ofertas e lances de pr~s negociar p~ diretamente com 0 Pregoeiro e praticar
todes os demais atos pertinentes 80S eertames em nome da empresa representada
podendo para tanto substabelecer 0 presente a quem conviver e praticar todo e
qualquer ate necessario ao fiel cumprirnento do presente mandato no prazo de urn
ana a partir da assinatura deste dando tudo por tim firrne e valioso
sao Paulo 23 de ag05to de 2013
7 r ltL li1---shyr 1 _~----pound7 rmiddot --z -
------~~~-+--~--------------MARCELO GOLDMAN
Diretor Executivo
Toklo Morine Brasil Seguradom SA bull CNPJ 110831
A81jt1~io Elervent O Jabelioo8to de Notal Jlrta[Cawkflll( de XUlcentO
E~W4rtle Ru JOel d AOIItlJ Nfl1 SilOf Des
QOIAlIIIA 01
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Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao Secretaria de Logrstica e Tecnologia da Informacao
Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declaratiao Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8666 de 1993 conforme
documentacao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG Cadastradora que a situacao do fornecedor no momento e a seguinte
Validade do Cadastro 22112013
CNPJ CPF 331640210001-00
Razao Social Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Natureza Jurfdica SOCIEDADE ANONIMA
Domicflio Fiscal 71072 - Sao Paulo SP
Unidade Cadastradora 264001 - FUNDJORGE DFIGUEIREDO DE SEGMEDTRABALHOSP
C6digo e Descrhao da Atividade Economica
6512-000 - SEGUROS NAo-VIDA
Endere~o
RUA SAMPAIO VIANA 44 9ANDAR SALA 94 - Sao Paulo - SP
Ocorrencia Consta
Impedimento de Licitar Nada Consta
Niveis validados
I - Credenciamento
I - Habilita~ao Juridica
11 - Regularidade Fiscal Federal
Receita Validade 11022014
FGTS Validade 26112013
INSS Validade 23032014
IV - Regularidade Fiscal EstadualMunicipal
Receita EstadualDistrital Validade 08102013 ()
Receita Municipal Validade 14112013
VI- Qualifica~ao Economico-Financeira - Validade 30062014
indices Calculados SG = 138 LG = 136 LC = 067
Legenda documento(s) assinalado(s) com n esta(ao) com prazo(s) vencido(s)
Emitido em 07112013 as 094830
CPF 952842818-53 Nome MAURA FELIX MENDES Ass _____________________________________________
Certidao de Regularidade da Susep Pagina 1 de 1
MINI5T~RIO DA FAZENDA
5UPERINTENDilNCIA DE 5EGUR05 PRIVAD05
CERTIpAo DE REGULARIPAPE
Certlficamos que TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ 33164021000100 esta autorizada a operar conforme DECRETa NO 1735 publicado(a) no DOU de 17071937 nos termos da legisiacao vlgente
Certificamos alnda que a entidade nao se encontra nesta data sob regime de DireclIo Fiscal Intervenclio Liqulda~lo Extrajudicial ou Fiscaliza~lio Especial e nao esta cumprindo penalldade de suspensao imposta pela SUSEP
Dados complementares e esta certldao atuallzada podem ser obtldos em wwwsuseogovbr ou por melo de petl~ao a Autarqula
Codlgo da Certldilo CROamp190_1111Z01l_141218_amp04
Esta Certldilo evalida por 30 dias nlio prevalecendo sobre certid6es geradas posteliormente
Rio de Janeiro 11 de Novembro de 2013
SUSEP - SuperintendenCia de Seguros Privados
httpswww2susepgovbrsafemenumercadocertidoesemite _ certidoes2 _20 11aspe 1111112013
n Crtidsecto 383821662013 PAgina 2 de ~
PODER JUDICIARIO JUSTI~A DO TRABALHO
Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
~jv~dJS e sugcsL0es ndL lS~US Dr
111113 Portal cia Transparlklcia - Cadastro de EITllIElSas InidOneas e Suspensas
BRASIL Acesso a informacao Participe Servicos Legisiacao Canais
CADASTROAcesso rapido IScion NACIONAL DE EMPRESAS INIDONEAS E SUSPENSAS (CEIS)
o Cadastro Nacional de Empresas Inidiineas e Suspensas (C EIS) e um banco de informar6es mantido pela Controladoria-Geral da Uniao que tem como objetlvo consolldar a relacao das empresas
e pessoas fisicas que sofreram sanc6es das quais decorra como efeito restriciio ao direito de partlclpar em licitac6es ou de celebrar contratos com a Administracao Publica Saiba mais
Consulta
CNPlCPF 1331640210001-00
Nome razio social ou nome IOperonalfantasia Tipo de san~io I(Todas)
Consuitar 1 Umpar nitro I
Quantidade de reglstros encontrados 0 Data 11112013 Hora 174550
Nao foram encontrados registrol que atendam ao legulnte crlterlo de bUlca
CNPlCPF 331640210001-00
tj Clique aqul para balxar dados do portal
ATENfAO Este cadastro visa dar publicldade as sanc6es admlnlstratlvas aplicadas contra IIcltantes e fornecedores As informac6es aqui veicuiadas sao de Intelra responsabilidade das entidades que as prestaram nao podendo a Uniao ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informac6es nem pelos eventuais danos diretos ou indiretos que delas resultem causados a terceiros
DeslgnaCao do apenado conforme Informado pelo 6rgao sancionador (publicacao no DOU dados constantes de Oficlo etc)
_portaltransparenciagovbr~sConsultaseamsort=sancaoerTflIElSastrNomeEl1llresaDOUampStrNomeEmpresa=ampfirstResult=Oampdir=ascampstrCnpjCpfEm 112
111113 Pregao EletrOnico
DECLARA~O
Pregio eletr6nico 5032013 UASG 393017
Declaro que estou ciente e concordo com as condicoes contidas no edital e seus anexos bem como de que cumpro plenamente os requisitos de habilitacao definidos no edital referentes ao pregao nO 5032013 da UASG 393017 shySUP REG DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 331640210001-00 - TOKIO MARINE SEGURADORA SA
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir 0
RelatOrio
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hltpsIvMwCO1lJrasnelgovbrl1irelpregacYDeclaracao_Ciencia_EditalaspprgCod447040ampprpCod=6683277ampcodUasg393017ampnorrtlasgSUP REG DO 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Inexistencia de Fato Superveniente
Pregio eletronico 5032013 UASG 393017
TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ nO 331640210001-00 declara sob as penas da lei que ate a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitacao no presente processo licitatorio ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrencias posteriores
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir (I Relatorio
httpsJ1wwCOf1llIasnetgovbrlliwepregaooeclaracacLSuperl8t1ienteaspprgCod=447040ampprpCod=6683277ampcodUasg=393017ampncltTtJasg=SUP REG 00 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Menor
Pregio eletronico 5032013 UASG 393017
TOKIO MARINE SEGURADORA SA inscrita no CNPJ nO 331640210001-00 declara para fins do disposto no inciso V do art 27 da Lei nO 8666 de 21 de junho de 1993 acrescido pela Lei nO 9854 de 27 de outubro de 1999 que nao emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno perigoso ou insalubre e nao emprega menor de 16 (dezesseis) anos salvo menor a partir de 14 (quatorze) anos na condi~ao de aprendiz nos termos do inciso XXXIII do art 7deg da Constitui~ao Federal
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir 0
RelatOrio
httpsIvNwCCJIT1lfasnetgovbrllilKamppregaoDeclaracao_MenoraspprgCod=447040ampprpCod=6683277ampcodUasg=393017ampromUasg=SU P REG DO ONIT 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Elabora~io Independente de Proposta
Pregio Eletronico 5032013 UASG 393017
SONILDA QUEIROZ SANTANA como representante devidamente constituido de 331640210001-00 - TOKIO MARINE SEGURADORA SA doravante denominado TOKIO MARINE SEGURADORA S A para fins do disposto no Edital do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 declara sob as penas da lei em especial 0 art 299 do C6digo Penal Brasileiro que
(a) a proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 foi elaborada de maneira independente pelo TOKIO MARINE SEGURADORA SA e 0 conteudo da proposta nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(b) a intenltao de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017nao foi informada discutida ou recebida de qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(c) que nao tentou por qualquer meio ou por qualquer pessoa influir na decisao de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017 quanto a participar ou nao da referida licitaltao
(d) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017nao sera no todo ou em parte direta ou indiretamente comunicado ou discutido com qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 antes da adjudicaltao do objeto da referida licitaltao
(e) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer integrante de SUP REG DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA antes da abertura oficial das propostas e
(f) que esta plenamente ciente do teor e da extensao desta declaraltao e que detem plenos poderes e informalt6es para firma-Ia
SAO PAULO em 08 de Novembro de 2013
SONILDA QUEIROZ SANTANA
Imprimir I) RelatOrio
cellar
httpslJwNNCOfIlJfasnetgovbrllivrefpregacYDeclaracaoJndependPropaspprgCod=44704OampprpCod=6683277 11
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JUCESP PROTOCOLO 046002412middot7
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TOKIO MARiHE-sEGUAADORA SA
CNPJ nO 3316402110001(10 HIRE 35300020014
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIHARIA
REAUZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HOM E LOCAL Aos 15 diaa do mi de feverelro de 2012 ~a 10 horas na sede social da
Compenhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 ander na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
QUORUM Acionistas da Companhia representando 100 do capital confonne aasinaluras
constan1ea do Uvro de Preae~ de Acionistas arquivado na sede da Sociedade
CONYOCACAOj Dispensada a publica~o de Editsl de Convoca~o considerando a presenca de
100 do capital na forma do sect4- do art 124 da LeJ 6404176
liM Pldent Akira Harashima Secretino Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
OROEM DO PIA (1) Ampla Reforms e Consolid~o do Estatuto Social
DgLIBERACOESj Os acionistas presentes com a absten~o do8 legalmente impedidos sem
dissid6ncias protestos e declarac6es de votos vencidos de forma unAnime dellberaram
1 Ap6s a devida anjlise fol aprovada por unanimidade a ampla reforms promovida no
Estatuto Social que apOs sua consolidacio passe a vigorar com a redaylo constante
como anexo desta ata
DOCUMENTOS ARQUIYADOS Foram arquivados na seeSe da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos j apreciacAo de Assemblea referidos nesta
ata
atcERBAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Assembleis Gersl lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme fol sprovada por
todes os presentes que a subscrevem
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ASSINATURAS President da Mea Mira Harashima Secretarto da Meaa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Aclonletu 1- TOKIO MARINE HOLDINGS INC com sede em
T6quio - JapAo represantada neste 2110 peb Sr Akira Harashima Diretor da Tokio Marine
Seguradora SA na qualidade de procurador 2- Akira Harashlma 3- Ichiro Ishh 4- Chisato
Kojima
DEStLARACAQi Declaral1108 para 08 devidos fins que a presente e c6pia fie da ata Original
lavrada no livro proprio e que sao auttntlcas no mesmo livro as aasinaturas nate apostas
sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA BA
Akira Harashima
Presidente da Mesa
AcIONISTAS
Tokio Marine Holdings Inc
Renato Jose SantAnna Rosa
Secretario
Mira Harashima
199 48812-5 --shy
111111111111
2
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E8TATUTO 8OCW
De Pnto cfm) _de 10u0t~middot TOKIO IIIIARlNE SEGURADORA SA
CNPJ rt 331640211OOO1QO HIRE 35300020014
lftuLOI bull
~ SEllE OBJETO DURAOAo E FlLIAIS
Ardgo - Sob a denomlnalAo TOKIO MARINE SEGURAOORA SA fica ccnatlluida UITII IOCiedade an6nIma de captaI
fechado RIgid palo pAISCIfIte Estatuto pella ~ 1egaiIp he fooIm apIIc8veis
Ardgo Z - A Sociedade em aede e foro na Cidade de Slo Pa Elltado de SAo Paulo na Rua Sarnpaio VIana ndeg 44 10middot andar
Baino PanlIIo CEP 04004-902
Ardgo 3 bull A Sociedade em par obfetivO aexporacjIo de MgIWOll de dallOll e de peII08I em todo 0 ten1t6rIo nacionaI taia como
dellnldos na Iag~ em vigM
ArtIgomiddot bull 0 prazo de dUfllI(Ao da Sociedade sera indeteminado
Ardgo II A SocIedade podiIri na medida de SIIUII ~ e salilfaitae II exig6l1das IagaIa a quaIqa tempo alterar e mudar
o endenI90 de aede abrir 011 _ departamentos 1IIaia agInciaa 011 ~ no pals 011 exterior obedecidas as
formaIidadeamp de ~o vigenle
TiruLOIi
DO CAPITAL E DAS AQOa
Ardgo - 0 capital socIel ede RS m36001453 (duzentos e tetenta e dais mItI6es Irezentos e sesaenta mil quatorze reaIs e
QnquenIa e Irh centavos) inIegfaImente reaIizado e dIvIcIidO em 1110 (hum mil cerao e dez) ~ OIdinAriu nomInaIIvaa ampem
valor 1ICIRINiI observando-se quanIo _ poesuidores e as tranafertnciat 0 que deIMmIna a lei vIgenIe
Ardgo 01 ltIocIInentos f8PI8II8IllallYo8 daa 895es IlOl termos do artigo 24 XI da Lei rt 8404176 HrIo Ulinados per 02
(doll) 0inItiMwII 011 par agenIe emiaIor de certiIIcados
TITULO III
DA ASSEIIBLEIA GERAL
Ardgo r A AIHmbIeII GenII 18LIllra (I) 0Idinariamenle alii 31 de IIIIr9O de cada 8110 para debater as mafll1Ias
reIaCionadU no artigo 132 de LaI rt 8404178 e (D) exlraonlillanamente IMIpnt que~ para dIscuIlr as demals questIIes
ooncememaa bull Sociedade
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bullbull bull bullbullbull bullbullbull bull bull bull bullbullbullbull bull bull
IZ A convOClQlO feIIa de aoordo com 0 dIIpoIIo no II1Igo 124 da Lei rf 6404176
t30 quorum de ~da AIIembIeIa daraI~~an 125 da Lei rf6404176bullbullbull bull bullbull bull bullbull~i bull
0 quonm de deIIlIInIQIo de A-I8 GeraI reuaIvadas 8amp ~ previIta em lei respeIIar8 as ~ do 8Itigo
129 de Lei rf 6404176
16 Os hbaIloI da AIIembIaIa InduIIiIIe _ 1rIttaIIOIO sefo PftIIIdIdOI PlIo PfeIIdenIe do ConHIIo de AdIninIs1ra9Io ou
subs1IIUto pol dulgnadO e na auatncIa deeteII peIo 0InIt0r PreIIdente da Sodedade au IlUbatitulo pol deIlIQnado 0
Presidente de t4esa COIIVIdar6 wn dos JIIll8erII8amp para ~
AItIgo 8 - 0 inItrumento de~ no C8IO de represenIaIio do eCioni8ta par mandatario dtMri lei errtnJgue alit 03 (tr6s)
dIas 81118amp do I1IIIflIIdivo ooncIave na I8de da SocIedade
AI1Igo 10 bull A Diretoria poden1I suspender cia lINIIIDQIo cia AampmbIeIa GeraI par pram RIo inf8rioI a OS (oito) elias 0
reglSIrO de transf8rIncia daa aps da SoIieda
AI1Igo 11 bull Compete privaIivamenle bull AasembIeIa Garsl arem do que pntSCnJIe 0 II1igo 122 da Lei rf 6404176 estabeIecer 0
valor cia ~ glObal dos I1IIIIIbIOS do ConHIIo de AdminiamptraIiAo da Diretoria e do ConIeIbo F1IcaI MInsIaIado
TiruLOIV
DA ADMINISTRAQAo
AI1Igo 12 - SIo 6rgIos de adminllllratlo de SocIadade (l) 0 ConIeIlo de ~ It (ii) a DIretoIia
ParigrIIfo UIIIco bull0 ConaeIho de Ad~ 6 0rgI0 de deIibera(Io coIegIado ~ a ~ cia SocIadade ptMIIva
cia DlreIoII8
AI1Igo 1~ - 0 ConseIho de Adnlilli~ tornpOISIo de no rnlnmo 03 (Its) bull no m8ldmo 08 ) membroI eIeItoI pela
AamptembIeia GeraI
AI1Igo 1 - Os mambros dO ConseIho de AdminiamAo dentre etas seu PfeIIdenIe eerIo eIeItoI au daslhtldotl peia AaemtlIeia
Gef8I mediante a apnlV~O da maiorll absoIuta de YOtoI RIo se computandO 06 YOt06 em branco
AItIgo 11- Nos casoa de impedimenIos au tempor8rias caberi so PnIsIdenle do ConseIho de AdmInlatra9lO deIIgnar 0 5eU
subsIiUO au 0 IUIlIIIIm de quaIquer 0lIIIO membro della 0IgA0 nIo 0 tiIzendo CIIben _ damaia ConIIeIIIeIRII till deslglla(lo
p uco Aamp ~ pI8IrittaI -Irigo impIicatio ~ de funIIIias incIuIINe do dIreito a vato -mo 0
de quaIkfade mas nAo aanula(lo de l1IfTIUI1IJf89Ie demaIs wntagens do 1UbItiIuIdo
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
bull bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull bullbullbull bull bullbull bull bullbullbullbullbull
deIiberar IObn a raspectiva ~o bull bullbull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
bull Unko - ConsIderar-ee-j vago 0 cargo de membro do ConMIho de AdmllliIJlrll9lo qua ampan C8U88 juatlficada deixar de
paIticipar COfII8CUtivamen de mais de 02 (duaa) nIUIIi6es
AItItO 11 - 0 ConMIho de Adn1IsIracIo - ontinIIrIaInerM a cada seiIJ meees e ~ aanpre que
hoIMIr ll8C8SIidade
0Nc0 - As nIUIII6eI do ConseIho de AdmlniBtr~ poderIo I88IizacIas par meIo de videooonferilicia au
telecontncla
AItItO 1 - 0 ConaeIho de ~ reunIr par (I) ~o de leU PnIsidente au (iI) raquerImento de 02 (dais) de
saUl rnernbIOI aanpre que hoover ~ da Diretoria A ~o da reuniIo do ConseIho de ~ deverI
obIeIvar 0 prazo de 05 (cInco) dial de anlealdlncla CIiIpenIando-t _ inIen8gno qulnlo a IotaIIdade de II8UI membros
comparecerem bull reunilo
AItItO 21 - Compete 110 ConIeIho de Admlniltra9lo
(a) IIxar a ~ geraI des 8IMdadeI irMIIIInl8ntol e negOcIos dB Sociedade etp8CialmellIe fonnaIIo aIIaraIO e extIncAo
de acordoa comeICiaIIlIg~ de NIg~ e de ~ reIacionadas 6rea de ~~
Ic) eIegef e deaIItuk os DiI1IIIonIs cia Sociedade e Ibcar-blamp 81 ~
(d) fiscalizar a lJIIIIlIo dos Diretores examlnar a qualquer tempo os Iivros e pap6Ia dB Sociedade IIOIIcIar Inforrna9)eI sabre
conIratOI ceIebrados au em via de ~ e quallquar 0UIr06 aIOII
(e) COIlOCII AssembIeiaS GeraIs ClnIIn6rIa e Extraordlnla de acoRIo com 0 presenIe Estatuto e prMCriI6es 1egaiIJ
(I) deIiberar IObre 0 fadIamento de conIaa trImeIIraiIJ e deatinll9lo dos rnuIadoe bern como IObre a prupri~ dos l88U11ados
ratidoa
(0) aprovar81 garanIiaa de pauMIs
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bullbull bull bullbullbull bullbullbull bull
bullbullbull bull bullbull bull bullbullbullbullbull bull ___ -iII___ bull _t __e__ bull bull
(i) aprtIvar delitIera(tle8 sobnt pIOjetOamp de TI ~~ ata ~ de ~1IrIIDa
(j) IIpIDII8f 811 PoIi11ca8 de Ge81Io de Rlacos e Ge81Io de Emerg6ncias belli como setIII respectIvo8 relatllriOll
(k) aprovar 011 Manuais de Compliance de SegutanIa da Intorm~ e de R~ belli como 0 COdIgo de Conduta e 0
Reporte de Inciderlteamp
(I) aprovar 0 Manual e 0II1lO11f18ti11o de AudItoria 1nIerna belli como cleliberar IObre a eatrategia e 011 resultados de sua ~
(m) deIIberar sobnt a lnIIaIaoIo e extinIIo do ComIIt de AudiIoria ~r desIiIuIr au IlIIbamptIluIr I8UIl inIIIgrat1teamp e fixar-1heI a
(n) 8IICOI1er e deIItituIr os audltores independentas
(0) manirastar-se sobnt 0 reIatOrio da AdminislnMjAo e 811 00I1Ia$ da Oiretoria
(p) deIiberar sobnt a emlalo de ~ au de b6nua de lIUbIaI9Io
(q) delberar IObre a ~ onera9io doaIIo e ~ de bans Im6veiII au partktflal6es societ8rIas de outras empresas e
autol1z8r a Diretoria a praliair todos 011 atOll necesa8rIos Ii ef8IIvfl9lo da ~ de domlnlo
(r) deIiberar sobnt a dlslJibui9lo doli valonia de nII11lJfl81l191o atribuidos pela Auembleia GeraI __ membIo5 aos membrtl6
da 0iet0rIa e 80S IlUgrantes do ConseIho fiscal inItaIado nosJermol do artigo 11 deIII8 Estatuto
(t) propor dvidandoI
(u) propor 0 levaotamenlo de baIanQos e distIibuIIIo de dMdendos em perfodos IIIeIlOIW eo eetabelecido no artigo 45 do preeente
Estatuto e
DA DlRETORIA
AttIgo 22 bull A Sodedade sera admillistlada par uma Okatoria composta de no minima 03 (tramps) e no mblmo 10 (dez) membros
adonistas au nlo eIeIlos e daItiIuIvais 8 qualquBr tanpo palo COMeIho de Adrnirtistra9iO
bull bullbull bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bull bull bullbull bull bullbull bull bull bullbull bullbull bull bullbull bull bull bullbullbull bullbullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbullbullbull bull
bull bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
r------------------------------~ ~--~--
estabeIacido no artigo 20 do pIIIIIIrde EataIw6 bullbull bullbullbull bullbull bull bullbull bull
-~~ -- AI1Igo lot bull He ausInda tempor8rIa de qLIIIIqIB Difelor c8benlI ao CliRIaIr PIIIIIdenIa daIIgnar 0 nIIIP8dNo 1IIbIIIIuIo nIo 0
fIzando tal ~ caberi ao ConIeI1o de AdminIIItJ1MIo
pUnlco bull A61Ubs1J1ui911e1 pnINIItM impllcRo a ~ de funQ6eI incIuIiYe do diralto bull voto mesmo
o de quaIdIIde IIIIIS nIo acumuI8iIO de ~ e demIIl ~ do lIlamplItiluIdo
AI1Igo 21 bull 0c0rIand0 vacllncla na DirItoIta e YIIendo IlIIpeiIIIr 0 nUmero mlnkno de DInttores estabeIecIdo no 8IIIgo 22 do
presenIe Etatulo 0 ConIeI1o de AdminlllllIIQiIO deIIJegr6 aobIe a ~ do CIIIliJO
Peftlgl_ (JIdco - ConaidIrIr vago 0 tIIIQO de DinItof que Mm C8UU judIIceda a juIzo do ConaeIlO de ~
debcar de eurcer IIU8B fInt6eI par mall de 15 (qtinze) _ COf1I8CUtIVoe
Atttgo Z7 - A Oiretoria 1IUllr-se-4l par ~ do 0Iret0r PnJsIdenee au do PntlIidenIe do CoMeIho de AdminilltJ8(Io A
~ eta IIlUnIIo de DinrItioria deYer8 obseMJf 0 PfNo de 02 (doll) dial de acad6ucla IfIIIIUndo-IIe 8l1li8 InIerragno
quando 0 0Iret0r PteIidanIIe peto manoa 02 (dais) Diretores ~ oomp8IC8I8I1I nIUIIIo
UnIco bull No caao dIt emprde 0 CliRIaIr PeIIdente 1IUI8 abriptoriement8 do YOto de quaIid8de
AI1Igo 21 bull Compete bull DiIatoria
(a) estabeIec8I a poIiIIcII gerII todos c negOdoI de SocIedade contrIlIIIr e defendar lrtI8I8seeI QIII1Irir e pronI(Mf II
observtndII de III della EItaIuto e ~ kImIIdaa em AIIa1tJ II iII garais
(b) pI8P8IlII 0 reIsI6rio anuaI de eada exardcIo InanceIro e lIS demoI~ flnanelIS exigidaI na forma eta lei bam como
~ propoItaIIt AuembIaIa gerat dislrlbuiIfIo de Iucros
(e) deddIr IObre a aber1uIa au encanamanto de fIIiaiI ag6ncIas e ~
UNco AMtm d8queIas ~ 1izII9Ao dos tins 1OCiaiI a 0Iret0rIa tambim it imtestida de podeIes para
1ranIigIr RIfUICIar desIIIir fIrmar compromiuoe ltXlIIIra1r ampr6IIimoI adquIrIr onnr aIIenar bens mOveIs e mediante
aukJriZaIIo do ConIeIho de AdrnilIs1nIIIo adquIrIr 01III8I dolt e bans Im6WJIs au ~ sociIIt8riaa em outras
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull
bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
(b) presidIr al AasembIeIas Gerais e as Nuni6e8 de OIretCllla
(e) supeM8ionar a CJI98~ controIe~ de ~ bemmiddotmiddotbeIecer e diatribuir entre membros de
DinIkIria as funI6es de cada urn bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
(d) zalar palo cumprimento e ~ eta lei desIII EstaWl e lias ltIefItIeracentea tomadaa ern Ae8emblei_ Gerais
(e) r-- a Sociedede nos tennas do aI1Igo 32 do pnI8MIe Eatatulo
(amp) alar pelo cumprtmento e ~ de lei delle Estatuto e d_ deIIIera96es tomad_ em Aasembleias Gerais
(b) representar a SocIedade nos IIIrmoe do aI1Igo 32 do pt8MIIIe EstatuIo
(e) subsIiIuir 0 DinItor PnIeIdente CIlldo convocado paIo~
(d) convocar _ AtMmbIeiaI GeraIs OnIin6NIe Extraordin6fia de aconIo com 0 ~ EstaIuto e ~ legals
muLOV
ArtIgo 32 - A ~ ativa e de Sociedede em Juizo OIl fora dele -~ (i) ~ pof 02 (dais)
Diretores (II) COf1urumenle pof 01 (um) DIretor e 01 (um) Procurador 118 asaim IUIorIzar 0 reapecIIw Inatrumento de mandato OIl
(iii) COf1unIamenIe por 02 (doIa) Proandores 118 mautor1zar 0 reapecIIw InItrumento de mandato
11- Compete no entanto eo DIretor PntsIdenIe OIl a quaIquer Direlor ExecutIvo taoIadamenIe a pr8tIca de atoa neceampI6rIos eo
regular IuncioIwnento de SocIedade 118m como _ ~ perante oa 61gb ftacaIIzadores daI opeI896es de seguros e
resseguroamp
12 Todoa oa conIratoa que envottn ~ de quellJa natureza peril a Sociedade deweIto tier aaainadoa peIa peasoaa
desaItu no caput nJSpeiIadas as ~ deInIdas no Manual de Ahtadaa
13 oa podenIs de ~ de SocIedade para a prttIca de atoa de ~ de bens m6vela e Im6veIa deatInados iI
cobeItura de proviI6ea t8cn1cas aomente poderIo __ outorgados palo DIreIor PraaidenIe OIl DIretor Execulvo por Indicado
em ~ com outro DIretor ElIICUtivo
- Salvo para tina judiciale todas Btl ~ outorgadas peIa SocIedade deYarIo Indicar expraBI8III8f1 OB podefes
conferidos e a data de _ ~
muLOVl
DO CONSElHO FISCAL
AI1Igo 33 - 0 ConIeIho Fiacal bull 6rgIo RIo pennananIe e - instaIado peIa AIsambIeia GeraI a pedido doa acIoniItas que
~eseMem no mhWno 01 (um cI6cimo) dallIQIies com draIto a voIo OIl 11 (cinco por oerm) des IIQIies 118m dInItD a Q)
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
bull bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
ArtIgo M - 0 ConaeIho FIacaI INri compoato de no mlnlmo 03 (trta) e no m8xImo 05 (dnco) membrol e IUpIenIes em igual
nUmero acioniItas 011 010 eIeIlos peIa ~raIbullbullbull bullbullbull
0Mc0 - 0 ConI8Iho FlSCIIIbri ~~ao~ qlMl Orin
TITULO VII
DO coTl DE AUDITONA
ArtIgo 31 - 0 ComII6 de Audltorla I 0rgI0 8Itabdrio oonstIIuIdo par ~ da ~ vIgerde do ConaeIho NacionaI
de Segwos PriYados - CNSP
ArtIgo 31 - 0 ComI6 de AudltOlia INri inItampdo par ~ do ConIeIIO de AdminiIIIraII de Sodedade nos IIannos do
artigo 21 do pNIeI1le Ealatulo
12 A deIIiIuiCIo e ~ doe itltegranlea do Comit6 de AudiIoria bam como _ ~ senIi de compet6ncia
exduIiva do ConI8Iho de MIIItIiib
ArtIgo 31 - 0 ComIIi6 de AudIIorIa aer6 composto par no minima 03 (tn8) e no nWimo 05 (cinco) Integranles eleit05 palo
ConIIeIho de ~ da SocIedade afO mandato senIi de 05 (cinco) anos
Peto menos um doe Integranlea do ComIt6 de Auditoria deYe pouui cornprovados conhecimento naa 6raa de contabiIidade
e auditofIa que 0 qllIiIqIl8I11 para a ~
12 0 memtIro do ComiI6 de AudiIorIa aomente podeIi voIIar a inIBgrar 181 6rgIo nesta Sociedlde ap6a decorrIdoa no mirimo 03
(trAI) anoa do final do IMIU mandato anterior
P ~ WIdeIeglMII a ~ de integrant8 do Comifj de Auditoria
ArtIgo 38 - 0 ComI6 de Auditoria pode no ImbIlo de IIU8I atrIbuiIampta ulllizar-ae do 1rabaIho de eepeciallstaa
ArtIgo bull - AI atribuIc6es e ntapOnSIbiIIdad do ComIt6 de AudICoria pnIIiItaB na ~ Vigenta serlo extenalvIIs
compIIIhiaB coIgIIcIas iJag do ~~ MgUr8dor
Ie) 8ItabeIecer regrBS operacIonaia para IMIU prOprIo 1uncicInameIWD quala dIwerIo lei eprovadaa palo ConIeIho de
A~ fonnalzadaa par eaaito e diaponibllizadaa _ reapectIws acioniatas par ocaaiIo de Aaanblela GeraI OrdiMria
(b) RICORI8Ildarbullbull admi de SocIedacIe a enIIdade a conIratada para presIacIo de MNIp de audilorta Illdepelidente
bam como allUbl1lUcjlo do preaIador desa servIcos ClIO conaIdere 11IIOIIMirio
bull bull bull bull bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull
bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
~
(el revisar pnMamente pubIicaIio as ~ contiIbeis referentes 108 perfodos findoI em 30 de jImo II 31 de
dezembro InclUBive notas expIicativas retcftrlbn~~ to awIhr Independente
bullbull ~ bull bullbull bull bullbull middot_middott ____ _ (d) avaIIar a ef8tivIdade daa audIIoriaa IndePeIICMInIB 8 1nIema incIuIIve quanto ~ do cwnprmento de ~ legals
e normativoa ~ Sociadade 816m de I1IgUIamentos 8 cOdigos memos
(8) avaller 0 cumprimento ou a juItIIIcaIlva para 0 ~ peIa adm~ de Sociedade das recornenda46es feitas
palos auditonIs ildependenI8II ou peIo5 IILIdikns ~
(f) estabeIecer 8 diNgar pnICIIdimetllOll para ~ 8 tratamenIO de ~~ do desamprimento de diIp08iIiIIoamp
Iegais 8 normatlvos apIIc8wiI bull SodedIde 816m de reguIamentos II cOdIgoI intIImoI incIuINe com pnMIAo de pnxedimentos
especficos para ~ do pnMIIador II de conIidencIalidade de tnIorma~
(I) reoomendIIr ao DinIIor PnIsiderde de SociecIade a correcIo ou lIpIimoramento de poIfllcea lrillcas 8 procedimentoB
IdentIfIcadoa no AmbIto de auas~
(hI reunir no mlnlrno 1r1meIIraIrnenI com 0 DinIIor PreIidenIe de SociecIade 8 com 01 respons8veIs tanto peIa audlOl1a
Independante quanto peIa auditOfIa Intema para verifIcar 0 wnprimento de auas ntCOnI8IIdacente8 au incIagacentes incIuIIve no que
18 refenI eo pIanej~ dOl reepecIIvoI trabaIhos de audlOl1a foImalizando em atas 01 conteUdoa de talll encontros
(i) veriflcar por ocasIAo daa I8W1I6es previStae na alinea h supt8 0 cumpIimento de auas ~ peIa DIretoria dB
Sociedade
0gt AIUrir com 0 ConIeIho FIscal 18 ataIado 8 com 0 ConI8I1o de ~ de Sociedade tanto por aIcItaIIo dos
_ como pol InicIaIiv8 do ComII6 para dIIaJIIr poIllicas pr8ticas 8 procedImentOI idllnlificadOl no ImbIlo das IIU8II
respedlvas compet6ncias e
(k) ouIraa a1rIbuiIamplamp cteIeminadas peIa SUSEP
ArtIgo 41 - 0 CornU de AuditorIa dave eIaboIw eo final dOl semestnM IindOI em 30 de junhO 831 de dezembro documento
danomInado ReIalOrIo do CornIIt de AucIIoria conIendo no mInimo as ~ prevIstaamp na ~~
ArtIgo 42 - 0 Cornu de Audllorla somente poder6 S8C 8IdInto 18 (I) a SocIedade deIxar de apresentar as oondIc6es pnMstas na
Ieg~ vIgente que obrIgam _ illlllalaQlo (ii) a Sociedade obIMIr ~ prtvIa de SuparInIend6nci de Segunlll
PrivadOi - SUSEP para tanto e (IIi) 0 ComM de AuditorIa amprIr as IU8II ~ ratallvamenle _ 8lI8fdciOI 80CiaIa em que
fol exlgldo leU funcIonamento
TfTuLOVllt
bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull
bullbullbull bullbullbull bullbull bull Jbull
bull bull bull bullbullbull -bull MIgo - AD 1m de cada eJIlfcIcIo social MIlo eIIbor8dIJe fine IegIia e ~ demona9les
1InanceIru (I) baIIn(o paIrImonIaI (I) -- doa~M PAIlbull rIIedoa (iI) dernonIIraIIo do AISIMado do ~ e (IV) demoI~doe tIuIcoade ampxa~Is~ DellI ~ VIgIInIII
0nIc0 - A Soded8de podert medIInIIe apIDV8IItIo cia AIIIambIIIa GnI IeYanhIf ~ bull di8lribuIr dlvldendos em
perIodoa iIWrIofea 80 Indicado no C8PUf deede que ~ 01 ~~ no artIgo 204 f1deg de artIgo 182 sect1deg
ambos cia LeI r(Igt 6404178
AI1JeO - 0 Iucro Ilquido apurado no -ado Ilri bull eeguinIe ~ (a) 5 (cinco par cenIo) IMlfIo apicadoa antes de
quaIquar ouIr3 ~ na aJNIIIuIIIo de _ legal que RIo excederi 2OlIo (vtn18 par canIO) do capbllOCiaI (b) 25
(llinte e cinco par cento) no mlrno MIlo diItribuIdOIlKII ~ como ~ obIervadaa as prescri908s legaiB e (el 0
I8Ido _____ houyener tefj ~ que Iwlllrlbuir a AuemtIIIJMI GInI IlIIIert8das as ~ 1eg1N
MIgo 47 - 0 ConseIho de ~ lOb _ ~ bull com a ~ do ConseIho Fiscal (ae instIIado) Bid
refenIndurrI da ~ GInI podert dat8lminar 0 PllGamento par ~ da iqloftincia estabeIecIda allnea b do
artigo amppit deIde que iii yeneIorw -n ~ de ConbI de lucroI do Exerddo
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JUNTA COIIERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
CUMPRIR A(S) SEGUINTI(S) EXlGiNCIA(S) no proo de 30 DlAS conuctos eta d eta dAndll do dupacho ou de su publi~ SOB PENA DE SER CONSIOERADO NOVO PROCESSO E DE PAGAMENlO DO PR~ RESPECTlVO NOYAMENTI (ART57 JO Dec 1800H) fl bull
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DepartalMnto NIICIontII de Reglslro do Com6rc1o bull DNRC SecretIria de DMenvotvImento Eeon6mIco Cllnel bullbull Tecnotogla
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
ARQUIVAMENTO DE ATA
Ndeg PROTOCOLO 009994374-3
NIRE 3530002001-4
NOME EMPRESARIAl TOKIO MARINE SEGURAOORA SA
TIPO DE ATA Ala de AssembiBia Geral Extraordinllria DATA DA ATA 1510212012
RESUMO DAATA
ORDEM 00 DIA (1) - AMPLA REFORMA E CONSOLlDAcAO 00 ESTATUTO SOCIAL
JUCESP PROTOCOLO 066800512
IIlmlalll~m~1111111
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
ATA DE REUNIAo DE CONSELHO DE ADMINISTRAcAo REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos 15 dias do mas de fevereiro de 2012 as 11 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 10 andar na cidade de sao Paulo Estado de Sao
Paulo
QUORUM~ Totalidade dos membros do Conselho de Administracao tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovacao nos termos do Estatuto Social
MESA Presidente Akira Harashima Secretario Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
ORDEM DO DIA (1) Eleger membros da Diretoria fixando-Ihes 0 mandato e remunerayao (2)
Designar Diretores responsaveis por area na SUSEP
DElIBERAC6ES Os membros do Conselho de Administracao sem dissidancias protestos e
declaracoes de votos vencidos deliberaram
1) Eleger como membros da Diretoria Executiva da Tokio Marine Seguradora SA ad
referendum da Superintendancia de Seguros Privados - SUSEP
- JOSE ADALBERTO FERRARA brasileiro casado bacharel em ciencias da computay~o
portador da Carteira de Identidade nO 4908449 SSP (expedicao 07061985) inscrito no CPF sob
o nO 914674898-91 residente e domiciliado na Rua Carlos Weber 457 apto 202B Sao PauloSPshy
05303-000
- LUIS FELIPE SMITH DE VASCONCEllOS brasileiro casado Securitario portador da Carteira
de Identidade nO 04390243-6 SSPRL (expedicao 26081981) inscrito no CPF sob 0 nO
766429847-49 residente e domiciliado na Rua Canario 296 apto 7 - Moema - sao PaulolSPshy
04521-001
Ambos com mandato ate Assembleia Geral Ordinaria de 2014 e com remuner~o nos termos da
Assembleia Garal Ordinaria de 28 de maryo de 2011
Os membros da Diretoria Executiva ora eleitos neo esteo incurso em crime algum previsto em lei
que os impe~am de exercer atividades mercantis em especial aqueles mencionados no art 147 da
Lei de Sociedades por A~Oes bem como atende as condi~Oes previstas na Resolucao CNSP nO
136 de 7 de novembro de 2005 flCSndo a respectiva posse condicionada a homotogayeo de sua
ele~o pela Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP
o Quadro da Diretoria Executiva da Companhia passa a ter a seguinte composiyao com mandato
ate AGO de 2014
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Issei Abe - Diretor Executivo
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki - Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executlvo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
2) Tendo em vista as deJiberacentes acima ratificamos os seguintes Diretores responsaveis por
areas perante a SUSEP
a) Diretor responsavel pela obrigatoriedade de registro das ap61ices e endossos de emitidos e
dos cosseguros conforme a ResoluC80 CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
b) Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP ndeg 23403 0 Sr
Toshiaki Suzuki
c) Diretor r~sponsavel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e Resoluytlo
CNSP nO 13505 0 Sr Marcelo Goldman
d) Diretor responsavel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento
superviseo e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidsde con forme disposto na
Resoluyao CNSP nO 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
e) Diretor responsavel pelo cumprimento do disposto na Lei nO 961398 previsto nas
Circulares SUSEP nO 23403 e nO 32706 0 Sr Toshiaki Suzuki
f) Diretor responsavel pelos Controles Internos da Companhia previsto na Circular nO 249104
o Sr Toshiaki Suzuki
g) Diretor responsavel pelo Controle Interne especifico para a prevencao contra fraudes
(Circular nO 344107) 0 Sr Toshiaki Suzuki
2
h) Diretor responsavel pelas relayaes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo
Goldman
i) Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisAo e cumprimento das normas e
procedimenlos de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11807 0 Sr Toshiaki
Suzuki
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos a apreCi8yaO dos membros do Conselho de
AdministratAo referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reuniao lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme foi aprovada por todos os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretarlo da Mesa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Conselheiros Akira Harasima Chisato Kojima Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata original
lavrada no livro proprio e que sao autenticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
Sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
AKIRA HARASHIMA Diretor Presidente
JUCESP PROTOCOLO 227881612-3
TOKIO MARINE SEGURADORA Ifiml~IIIIIIIIIWII~IIIIII~~IUI CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
REUNIAo DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos vinte e sete dias do m~s de fevereiro de 2012 as 09 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 andar na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
CEP 04004-000
QUORUM Totalidade dos membros do Conseho de Administr~o tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovayao nos termos do Estatuto Social
COMPOSICAo DA MESA Assumiu a presidencia dos trebahos 0 Sr Akira Harashima que convidou 0
Dr Renato Jose SantAnna Rosa para secretaria-Io
ORDEM DO DIA (1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe (2) Ratificar a Composi~o da Diretoria
(3) Oesignayao de Diretores por area perante a SUSEP (4) Renovayao da prestalaquoao de serviyos da
empresa de Auditoria Independente (5) Propor destinayao ao resutado do exercicio
DELIBERACOES Os membros do Conselho de Administray1io sem dissidencias protestos e
declarayOes de votos vencidos deliberaram
(1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe japonh casado securitario residente e domiciliado na Rua
Aurea nO 463 apto 92 Municipio de sao Paulo Estado de SAo Paulo portador do RNE n W259060-7 e
inscrito no CPFMF sob 0 n 955995098-34 tendo sido reeleito pela ultima vez na Reuniilo do Conselho
de Administralaquoao de 25 de mar~ de 2011 com mandato ate a AGO de 2014 do cargo de Diretor
Execu1ivo sem designalaquoao especlfica a partir do dia 1deg de abril de 2012
(2) Por consequencia ratiflCar a composicilo da Dirrtoria Executiva da Companhia com mandato ate
AGO de 2014 ~
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki -- Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executivo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
(3) Tendo em vista as deliberayOes aeima ratificar os seguintes Diretores responsaveis por areas perante
aSUSEP
31 Diretor responsBvel pela obrigatoriedade de registro das ap6lices e endossos de emitidos e dos
cosseguros conforme a Resoluyao CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
32 Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP nO 23403 0 Sr Toshiaki
Suzuki
33 Diretor responsllvel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e ResolUlao CNSP nO
13505 0 Sr Marcelo Goldman
34 Diretor respons~vel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento supervisao e
cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade conforme disposto ns Resoluy~o CNSP nO
118040 Sr Toshiaki Suzuki
35 Diretor responsllvel pelo cumprimento do dlsposto na Lei nO 9613198 previsto nas Circulares SUSEP
nO 23403 e nO 327060 Sr Toshiaki Suzuki
36 Diretor responsavel pelos Controles Intemos da Companhia previsto na Circular nO 24904 0 Sr
Toshiaki Suzuki
37 Diretor respons~vel pelo Controle Interno especifico para a preveny~o contra fraudes (Circular nO
34407) 0 Sr Toshiaki Suzuki
38 Diretor responsavel pelas relayOes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo Goldman
39 Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisao e cumprimento das normas e procedimentos
de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
(4) Renovar a prestayao dos serviyos da empresa de Auditoria Independente qual saja a
PriceWaterHouseCoopers Auditores Independentes inscrita no CRC sob 0 nO 2SPOOO1600-5
representada pelo Sr Carlos Eduardo S~ da Matta inserito no CRC sob nO 1SP2163970-5
(5) Registrado 0 lucro liquido apurado ao tim do exercicio de 2011 no valor de R$ 1420106422
(quatorze milhOes duzentos e um mil e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) apresentar
proposta aos Acionistas a ser analisada em Assembleia Geral Ordinaria para em conformidade com as
disposicentes do artigo 46 do Estatuto da Sociedade destinar (i) R$ 71005321 (setecentos e dez mil e
cinquenta e trls reais e vinte e um centavos) para a constitui~o de reserva legal e (ii) R$ 1349101101
(treze milhOes quatrocentos e noventa e um mil e onze reais e um centavo) para a constitui~o de
reserva estatutaria
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente autenticados
pela Mesa os documentos submetidos a aprecia~o dos membros do Conselho de Administra(jAo
referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reunlao lavrando-se no livro pr6prio Ata que lida e achada conforme fol aprovada por tados os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretamprlo da Mesa Renato Jose SantAnna
Rosa (Advogado) Conselheiros Akira Harashima Chisato Kojima e Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata originallavrada no
livro pr6prio e que sao autimticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
SAo Paulo (SP) 27 de fevereiro de 2012
Akira Harashima Renato Jose Sant Anna Rosa
Presidente da Mesa Secretario
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULiNIA ESTADO DE sAo PAULO
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
A Prefeitura Municipal de Paulini~ CNPJ nO 457514350001-06 neste ato
representada pel a Sra SILMARA APARECiDA V ARANDA ZANOVELO no cargo de
Diretora de Departamento de Suprimentos RG nO 20119507-0 e CIe ndeg 130062038-28
atesta para os devidos fillS que a empresa REAL SEGUROS SA sediada a Rua Sampaio
Viana 44 -- Paraiso - Sio PauloSP inscrir3 no CNPJ ndeg 3316402110001-00 IE
110794302111 prestou servi~os de administrayao de Seguros a Prefeitura Municipal de
Paulinia abaixo relacionados
Descri~io
Contnlla~o dc emprisa de Presla~liu de SCfYl~os 011 IIrc dt segllros pro cobertums dos 37 wi(ulos Sanlana Coofort
ullomodel) 200512016 CllDlbuslivel ikool da JI1arca Volkswagen do Brasil
Itens Segurados par8 os 17 nltlilos que lWrilo lJlilillIdoK como AiminiSlrlllivo usc paseio)
Coigterlora COlTlprcrnsiva Roubo Inrendio Colisllo
middot CjL~co 110 Tnb fipe
bull Seguro IIddenkli pessoais por paSsYltiros RS 1000000 mda o5middot rn TIuJbull bull bull CLOl1LDE SOUZA FRAUSINO PEREIRA I OmIG
R~spolSllbiltdllde OVII JoIo 157 SeIOr~~~ Fon8 (062) 321$-8998 _ Danos Morais Its 5000000 crIP7IOjUrcbullbull i9degJmiddotmiddot umiddotbullbullbull
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Coordenadoria da Divida Ativa
Certidio Negativa de Oebitos Tributarios da
Oivida Ativa do Estado de Sio Paulo
CNPJ Base 33164021
Ressalvado 0 direito de a Fazenda do Estado de Sao Paulo eobrar ou inscrever quaisquer dividas de responsabilidade da pessoa juridicalfisica aeima identificada que vierem a ser apuradas e eertifieado que
nso eonstam debitos Inseritos em Divida Atlva de responsabilldade do Interessado(a)
Tratando-se de CRDA emitids para pessos juridiea a pesquisa na base de dados it feita por meio do CNPJ Base de modo que a eertidao negativa abrange todos os estabeleeimentos do contribuinte euja raiz do CNPJ seja aquela aeima informada
Certidao nO 4109066 Folha 1 de 1
Data e hora da emissao 23102013 11 2046 (hora de Brasilia)
Validade 30 (TRINT A) dias contados da emissao
Certidao emitida nos termos da Resolucao Conjunta SF-PGE nO 2 de 9 de maio de 2013
Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento A aceitacao desta eertidao esta condicionada a verificacao de sua autenticidade no sitio httpwwwdividaatlvapgespgovbr
PODER JUDI
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JUSTI~A DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALBISTAS COM EFEITO DE NEGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 365524942013 Expedi9ao 01102013 as 124526 Validade 29032014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expedi9ao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGlJRADORA SA (MATRIZ E FILIAIS)
inscrito(a) no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de obriga90es estabelecidas no(s) processo(s) abaixo com debito garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01amp Regiao 0251500-2020085020048 - TRT 02amp Regiao 0954700-0320055090016 - TRT 09amp Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15amp Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17amp Regiao Debito garantido por deposito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos S Certidao emitida com base no art 642-A da Consolida9ao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resolu9aO Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expedi9ao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em rela9ao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceita9ao desta certidao condiciona-se a verifica9ao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMA~AO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da Consolida9ao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da
Certid~o n 365524942013 Psectgina 2 de
PODER JUSTI~A DO TRABALHO
pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
0711012013 2853576 - ~-~ f PODER JUDICIARIO
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TRIBUNAL DE JUSTIlaquoA DO ESTADO DE sAo PAULO
CERTIDAo DE DISTRIBUICOES CIVEIS DO(A) COMARCA DE sAo PAULO - CAPITAL
CERTIDAO NO 8136494 FOLHA 11
A autenticidade desta certidao podera ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justita
A Diretoria de Service Tecnico de InformacOes eiveis do(a) Comarca de sao Paulo shyCapital no uso de suas atribuicentes legals
CERTIFICA E DA FE que pesquisando os registros de distribuicoes de PEDIDOS DE FA~NCIA CONCORDATAS RECUPERAlaquoCES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS no periodo de 10 (dez) anos anteriores a 041012013 veriflCOu NADA CONSTAR como reurequeridolinteressado em nome de bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
TOKIO MARINE SEGURA DORA SA CNPJ 331640210001-00 conforme indicacao constante do pedido de certidAo bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbull bullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
De acordo com 0 item 473 do Capitulo VII das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justi~ do Estado de Sao Paulo esta certidilo 56 tem validade no seu original ressalvado 0
teor do Artigo 32 da Lei 8666193 (Lei de Licitacentes) e mediante a assinatura digitalizada do responsavel pelo expediente da Diretoria Tecnica de Servilto de Informacentes Civeis
Esta certidao nAo aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi pesquisado figura como autor(a)
As custas no valor de R$ 1750 foram recolhidas na forma da Lei
SAo Paulo 7 de outubro de 2013
Odilon Luis de Oliveira Supervisor de Servioo - SPI 321
2853576
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I
Diretor Executivo
1-74 bull AUB Sempalo Viano 44 bull 001004middot902 bull Silo Paulo bull SP
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA
PRQCURACAo
TOKIO MARINE SEGURADORA SA pessoa jurldica de direito privado inscrita no
CNPJ sob 0 nO 331640210001-00 com sede na Rua Sampaio Viana ndeg 44 100
ander ParaIso Municipio de sao Paulo SP CEP 04004-000 representada por
seus diretores infra-assinados
MARCO ANTONIO COLACIOPPO FAGARAZ brasileiro casado securitsrio
portador da cedula de identidade RG nO 197456170 e inscrito no CPFIMF sob 0 nO
127329518-89 SONILDA QUEIROZ SANTANA SANTOS brasileira casada
secuntaria portadora da eedula de identidade RG ndeg 6111908 e insclita no CPFMF
sob 0 nO 620888311-34 JEAN CARLO DEUNER BRUNETTO brasileiro casado
securitano portador da cedula de identidade RG nO 362020449 e inserito no
CPFMF sob 0 nO 490000471-53 e JOS~ VADSON DE OLIVEIRA brasileiro
casado securitsria portador da cedula de identidade RG nO 1730030 e inscrito no
CPFIMF sob 0 ndeg 412204471-53 todos residentes na Rua 13 ndeg 480 Bairro Setor
Oeste Municipio de GoiAnia GO CEP 74120-060
Representar a Outorgante sempre conjuntamente em ambito nacional junto 80S
6rgAos publicos federals estaduais e municipals para efeitos de licitacentes com
amplos poderes para apresentar juntar e reeeber documentos ofereeer propostas
comerciais manifestar-se para interposi(Ao de eventuais impugnacentes e reeursos
ou destes desistir ou declinar requerer deliberar e renunciar a direHos relativos 80S
procedimentos licitat6rios assinar propostas atas termos requerimentos
declaracentes e contratos bern como prorrogaOOes e ampditivos tAo-somente orlundos
de IicitayOes podendo assim agir em qualquer rnodalidade de lici~o seja convite
Concurso Concorrncia Tomada de Pr~s LeilAo Dispensa de Licita~o Pregao
Presencial e Pregao EletrOnico nestes dois (dtimos casos podera tambem formular
ofertas e lances de pr~s negociar p~ diretamente com 0 Pregoeiro e praticar
todes os demais atos pertinentes 80S eertames em nome da empresa representada
podendo para tanto substabelecer 0 presente a quem conviver e praticar todo e
qualquer ate necessario ao fiel cumprirnento do presente mandato no prazo de urn
ana a partir da assinatura deste dando tudo por tim firrne e valioso
sao Paulo 23 de ag05to de 2013
7 r ltL li1---shyr 1 _~----pound7 rmiddot --z -
------~~~-+--~--------------MARCELO GOLDMAN
Diretor Executivo
Toklo Morine Brasil Seguradom SA bull CNPJ 110831
A81jt1~io Elervent O Jabelioo8to de Notal Jlrta[Cawkflll( de XUlcentO
E~W4rtle Ru JOel d AOIItlJ Nfl1 SilOf Des
QOIAlIIIA 01
(
r
(
Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao Secretaria de Logrstica e Tecnologia da Informacao
Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declaratiao Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8666 de 1993 conforme
documentacao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG Cadastradora que a situacao do fornecedor no momento e a seguinte
Validade do Cadastro 22112013
CNPJ CPF 331640210001-00
Razao Social Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Natureza Jurfdica SOCIEDADE ANONIMA
Domicflio Fiscal 71072 - Sao Paulo SP
Unidade Cadastradora 264001 - FUNDJORGE DFIGUEIREDO DE SEGMEDTRABALHOSP
C6digo e Descrhao da Atividade Economica
6512-000 - SEGUROS NAo-VIDA
Endere~o
RUA SAMPAIO VIANA 44 9ANDAR SALA 94 - Sao Paulo - SP
Ocorrencia Consta
Impedimento de Licitar Nada Consta
Niveis validados
I - Credenciamento
I - Habilita~ao Juridica
11 - Regularidade Fiscal Federal
Receita Validade 11022014
FGTS Validade 26112013
INSS Validade 23032014
IV - Regularidade Fiscal EstadualMunicipal
Receita EstadualDistrital Validade 08102013 ()
Receita Municipal Validade 14112013
VI- Qualifica~ao Economico-Financeira - Validade 30062014
indices Calculados SG = 138 LG = 136 LC = 067
Legenda documento(s) assinalado(s) com n esta(ao) com prazo(s) vencido(s)
Emitido em 07112013 as 094830
CPF 952842818-53 Nome MAURA FELIX MENDES Ass _____________________________________________
Certidao de Regularidade da Susep Pagina 1 de 1
MINI5T~RIO DA FAZENDA
5UPERINTENDilNCIA DE 5EGUR05 PRIVAD05
CERTIpAo DE REGULARIPAPE
Certlficamos que TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ 33164021000100 esta autorizada a operar conforme DECRETa NO 1735 publicado(a) no DOU de 17071937 nos termos da legisiacao vlgente
Certificamos alnda que a entidade nao se encontra nesta data sob regime de DireclIo Fiscal Intervenclio Liqulda~lo Extrajudicial ou Fiscaliza~lio Especial e nao esta cumprindo penalldade de suspensao imposta pela SUSEP
Dados complementares e esta certldao atuallzada podem ser obtldos em wwwsuseogovbr ou por melo de petl~ao a Autarqula
Codlgo da Certldilo CROamp190_1111Z01l_141218_amp04
Esta Certldilo evalida por 30 dias nlio prevalecendo sobre certid6es geradas posteliormente
Rio de Janeiro 11 de Novembro de 2013
SUSEP - SuperintendenCia de Seguros Privados
httpswww2susepgovbrsafemenumercadocertidoesemite _ certidoes2 _20 11aspe 1111112013
111113 Portal cia Transparlklcia - Cadastro de EITllIElSas InidOneas e Suspensas
BRASIL Acesso a informacao Participe Servicos Legisiacao Canais
CADASTROAcesso rapido IScion NACIONAL DE EMPRESAS INIDONEAS E SUSPENSAS (CEIS)
o Cadastro Nacional de Empresas Inidiineas e Suspensas (C EIS) e um banco de informar6es mantido pela Controladoria-Geral da Uniao que tem como objetlvo consolldar a relacao das empresas
e pessoas fisicas que sofreram sanc6es das quais decorra como efeito restriciio ao direito de partlclpar em licitac6es ou de celebrar contratos com a Administracao Publica Saiba mais
Consulta
CNPlCPF 1331640210001-00
Nome razio social ou nome IOperonalfantasia Tipo de san~io I(Todas)
Consuitar 1 Umpar nitro I
Quantidade de reglstros encontrados 0 Data 11112013 Hora 174550
Nao foram encontrados registrol que atendam ao legulnte crlterlo de bUlca
CNPlCPF 331640210001-00
tj Clique aqul para balxar dados do portal
ATENfAO Este cadastro visa dar publicldade as sanc6es admlnlstratlvas aplicadas contra IIcltantes e fornecedores As informac6es aqui veicuiadas sao de Intelra responsabilidade das entidades que as prestaram nao podendo a Uniao ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informac6es nem pelos eventuais danos diretos ou indiretos que delas resultem causados a terceiros
DeslgnaCao do apenado conforme Informado pelo 6rgao sancionador (publicacao no DOU dados constantes de Oficlo etc)
_portaltransparenciagovbr~sConsultaseamsort=sancaoerTflIElSastrNomeEl1llresaDOUampStrNomeEmpresa=ampfirstResult=Oampdir=ascampstrCnpjCpfEm 112
111113 Pregao EletrOnico
DECLARA~O
Pregio eletr6nico 5032013 UASG 393017
Declaro que estou ciente e concordo com as condicoes contidas no edital e seus anexos bem como de que cumpro plenamente os requisitos de habilitacao definidos no edital referentes ao pregao nO 5032013 da UASG 393017 shySUP REG DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 331640210001-00 - TOKIO MARINE SEGURADORA SA
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir 0
RelatOrio
f liar
hltpsIvMwCO1lJrasnelgovbrl1irelpregacYDeclaracao_Ciencia_EditalaspprgCod447040ampprpCod=6683277ampcodUasg393017ampnorrtlasgSUP REG DO 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Inexistencia de Fato Superveniente
Pregio eletronico 5032013 UASG 393017
TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ nO 331640210001-00 declara sob as penas da lei que ate a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitacao no presente processo licitatorio ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrencias posteriores
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir (I Relatorio
httpsJ1wwCOf1llIasnetgovbrlliwepregaooeclaracacLSuperl8t1ienteaspprgCod=447040ampprpCod=6683277ampcodUasg=393017ampncltTtJasg=SUP REG 00 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Menor
Pregio eletronico 5032013 UASG 393017
TOKIO MARINE SEGURADORA SA inscrita no CNPJ nO 331640210001-00 declara para fins do disposto no inciso V do art 27 da Lei nO 8666 de 21 de junho de 1993 acrescido pela Lei nO 9854 de 27 de outubro de 1999 que nao emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno perigoso ou insalubre e nao emprega menor de 16 (dezesseis) anos salvo menor a partir de 14 (quatorze) anos na condi~ao de aprendiz nos termos do inciso XXXIII do art 7deg da Constitui~ao Federal
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir 0
RelatOrio
httpsIvNwCCJIT1lfasnetgovbrllilKamppregaoDeclaracao_MenoraspprgCod=447040ampprpCod=6683277ampcodUasg=393017ampromUasg=SU P REG DO ONIT 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Elabora~io Independente de Proposta
Pregio Eletronico 5032013 UASG 393017
SONILDA QUEIROZ SANTANA como representante devidamente constituido de 331640210001-00 - TOKIO MARINE SEGURADORA SA doravante denominado TOKIO MARINE SEGURADORA S A para fins do disposto no Edital do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 declara sob as penas da lei em especial 0 art 299 do C6digo Penal Brasileiro que
(a) a proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 foi elaborada de maneira independente pelo TOKIO MARINE SEGURADORA SA e 0 conteudo da proposta nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(b) a intenltao de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017nao foi informada discutida ou recebida de qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(c) que nao tentou por qualquer meio ou por qualquer pessoa influir na decisao de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017 quanto a participar ou nao da referida licitaltao
(d) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017nao sera no todo ou em parte direta ou indiretamente comunicado ou discutido com qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 antes da adjudicaltao do objeto da referida licitaltao
(e) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer integrante de SUP REG DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA antes da abertura oficial das propostas e
(f) que esta plenamente ciente do teor e da extensao desta declaraltao e que detem plenos poderes e informalt6es para firma-Ia
SAO PAULO em 08 de Novembro de 2013
SONILDA QUEIROZ SANTANA
Imprimir I) RelatOrio
cellar
httpslJwNNCOfIlJfasnetgovbrllivrefpregacYDeclaracaoJndependPropaspprgCod=44704OampprpCod=6683277 11
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I - Ii
JUCESP PROTOCOLO 046002412middot7
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TOKIO MARiHE-sEGUAADORA SA
CNPJ nO 3316402110001(10 HIRE 35300020014
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIHARIA
REAUZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HOM E LOCAL Aos 15 diaa do mi de feverelro de 2012 ~a 10 horas na sede social da
Compenhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 ander na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
QUORUM Acionistas da Companhia representando 100 do capital confonne aasinaluras
constan1ea do Uvro de Preae~ de Acionistas arquivado na sede da Sociedade
CONYOCACAOj Dispensada a publica~o de Editsl de Convoca~o considerando a presenca de
100 do capital na forma do sect4- do art 124 da LeJ 6404176
liM Pldent Akira Harashima Secretino Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
OROEM DO PIA (1) Ampla Reforms e Consolid~o do Estatuto Social
DgLIBERACOESj Os acionistas presentes com a absten~o do8 legalmente impedidos sem
dissid6ncias protestos e declarac6es de votos vencidos de forma unAnime dellberaram
1 Ap6s a devida anjlise fol aprovada por unanimidade a ampla reforms promovida no
Estatuto Social que apOs sua consolidacio passe a vigorar com a redaylo constante
como anexo desta ata
DOCUMENTOS ARQUIYADOS Foram arquivados na seeSe da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos j apreciacAo de Assemblea referidos nesta
ata
atcERBAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Assembleis Gersl lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme fol sprovada por
todes os presentes que a subscrevem
H
____
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~
~M ~
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ASSINATURAS President da Mea Mira Harashima Secretarto da Meaa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Aclonletu 1- TOKIO MARINE HOLDINGS INC com sede em
T6quio - JapAo represantada neste 2110 peb Sr Akira Harashima Diretor da Tokio Marine
Seguradora SA na qualidade de procurador 2- Akira Harashlma 3- Ichiro Ishh 4- Chisato
Kojima
DEStLARACAQi Declaral1108 para 08 devidos fins que a presente e c6pia fie da ata Original
lavrada no livro proprio e que sao auttntlcas no mesmo livro as aasinaturas nate apostas
sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA BA
Akira Harashima
Presidente da Mesa
AcIONISTAS
Tokio Marine Holdings Inc
Renato Jose SantAnna Rosa
Secretario
Mira Harashima
199 48812-5 --shy
111111111111
2
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E8TATUTO 8OCW
De Pnto cfm) _de 10u0t~middot TOKIO IIIIARlNE SEGURADORA SA
CNPJ rt 331640211OOO1QO HIRE 35300020014
lftuLOI bull
~ SEllE OBJETO DURAOAo E FlLIAIS
Ardgo - Sob a denomlnalAo TOKIO MARINE SEGURAOORA SA fica ccnatlluida UITII IOCiedade an6nIma de captaI
fechado RIgid palo pAISCIfIte Estatuto pella ~ 1egaiIp he fooIm apIIc8veis
Ardgo Z - A Sociedade em aede e foro na Cidade de Slo Pa Elltado de SAo Paulo na Rua Sarnpaio VIana ndeg 44 10middot andar
Baino PanlIIo CEP 04004-902
Ardgo 3 bull A Sociedade em par obfetivO aexporacjIo de MgIWOll de dallOll e de peII08I em todo 0 ten1t6rIo nacionaI taia como
dellnldos na Iag~ em vigM
ArtIgomiddot bull 0 prazo de dUfllI(Ao da Sociedade sera indeteminado
Ardgo II A SocIedade podiIri na medida de SIIUII ~ e salilfaitae II exig6l1das IagaIa a quaIqa tempo alterar e mudar
o endenI90 de aede abrir 011 _ departamentos 1IIaia agInciaa 011 ~ no pals 011 exterior obedecidas as
formaIidadeamp de ~o vigenle
TiruLOIi
DO CAPITAL E DAS AQOa
Ardgo - 0 capital socIel ede RS m36001453 (duzentos e tetenta e dais mItI6es Irezentos e sesaenta mil quatorze reaIs e
QnquenIa e Irh centavos) inIegfaImente reaIizado e dIvIcIidO em 1110 (hum mil cerao e dez) ~ OIdinAriu nomInaIIvaa ampem
valor 1ICIRINiI observando-se quanIo _ poesuidores e as tranafertnciat 0 que deIMmIna a lei vIgenIe
Ardgo 01 ltIocIInentos f8PI8II8IllallYo8 daa 895es IlOl termos do artigo 24 XI da Lei rt 8404176 HrIo Ulinados per 02
(doll) 0inItiMwII 011 par agenIe emiaIor de certiIIcados
TITULO III
DA ASSEIIBLEIA GERAL
Ardgo r A AIHmbIeII GenII 18LIllra (I) 0Idinariamenle alii 31 de IIIIr9O de cada 8110 para debater as mafll1Ias
reIaCionadU no artigo 132 de LaI rt 8404178 e (D) exlraonlillanamente IMIpnt que~ para dIscuIlr as demals questIIes
ooncememaa bull Sociedade
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bullbull bull bullbullbull bullbullbull bull bull bull bullbullbullbull bull bull
IZ A convOClQlO feIIa de aoordo com 0 dIIpoIIo no II1Igo 124 da Lei rf 6404176
t30 quorum de ~da AIIembIeIa daraI~~an 125 da Lei rf6404176bullbullbull bull bullbull bull bullbull~i bull
0 quonm de deIIlIInIQIo de A-I8 GeraI reuaIvadas 8amp ~ previIta em lei respeIIar8 as ~ do 8Itigo
129 de Lei rf 6404176
16 Os hbaIloI da AIIembIaIa InduIIiIIe _ 1rIttaIIOIO sefo PftIIIdIdOI PlIo PfeIIdenIe do ConHIIo de AdIninIs1ra9Io ou
subs1IIUto pol dulgnadO e na auatncIa deeteII peIo 0InIt0r PreIIdente da Sodedade au IlUbatitulo pol deIlIQnado 0
Presidente de t4esa COIIVIdar6 wn dos JIIll8erII8amp para ~
AItIgo 8 - 0 inItrumento de~ no C8IO de represenIaIio do eCioni8ta par mandatario dtMri lei errtnJgue alit 03 (tr6s)
dIas 81118amp do I1IIIflIIdivo ooncIave na I8de da SocIedade
AI1Igo 10 bull A Diretoria poden1I suspender cia lINIIIDQIo cia AampmbIeIa GeraI par pram RIo inf8rioI a OS (oito) elias 0
reglSIrO de transf8rIncia daa aps da SoIieda
AI1Igo 11 bull Compete privaIivamenle bull AasembIeIa Garsl arem do que pntSCnJIe 0 II1igo 122 da Lei rf 6404176 estabeIecer 0
valor cia ~ glObal dos I1IIIIIbIOS do ConHIIo de AdminiamptraIiAo da Diretoria e do ConIeIbo F1IcaI MInsIaIado
TiruLOIV
DA ADMINISTRAQAo
AI1Igo 12 - SIo 6rgIos de adminllllratlo de SocIadade (l) 0 ConIeIlo de ~ It (ii) a DIretoIia
ParigrIIfo UIIIco bull0 ConaeIho de Ad~ 6 0rgI0 de deIibera(Io coIegIado ~ a ~ cia SocIadade ptMIIva
cia DlreIoII8
AI1Igo 1~ - 0 ConseIho de Adnlilli~ tornpOISIo de no rnlnmo 03 (Its) bull no m8ldmo 08 ) membroI eIeItoI pela
AamptembIeia GeraI
AI1Igo 1 - Os mambros dO ConseIho de AdminiamAo dentre etas seu PfeIIdenIe eerIo eIeItoI au daslhtldotl peia AaemtlIeia
Gef8I mediante a apnlV~O da maiorll absoIuta de YOtoI RIo se computandO 06 YOt06 em branco
AItIgo 11- Nos casoa de impedimenIos au tempor8rias caberi so PnIsIdenle do ConseIho de AdmInlatra9lO deIIgnar 0 5eU
subsIiUO au 0 IUIlIIIIm de quaIquer 0lIIIO membro della 0IgA0 nIo 0 tiIzendo CIIben _ damaia ConIIeIIIeIRII till deslglla(lo
p uco Aamp ~ pI8IrittaI -Irigo impIicatio ~ de funIIIias incIuIINe do dIreito a vato -mo 0
de quaIkfade mas nAo aanula(lo de l1IfTIUI1IJf89Ie demaIs wntagens do 1UbItiIuIdo
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
bull bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull bullbullbull bull bullbull bull bullbullbullbullbull
deIiberar IObn a raspectiva ~o bull bullbull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
bull Unko - ConsIderar-ee-j vago 0 cargo de membro do ConMIho de AdmllliIJlrll9lo qua ampan C8U88 juatlficada deixar de
paIticipar COfII8CUtivamen de mais de 02 (duaa) nIUIIi6es
AItItO 11 - 0 ConMIho de Adn1IsIracIo - ontinIIrIaInerM a cada seiIJ meees e ~ aanpre que
hoIMIr ll8C8SIidade
0Nc0 - As nIUIII6eI do ConseIho de AdmlniBtr~ poderIo I88IizacIas par meIo de videooonferilicia au
telecontncla
AItItO 1 - 0 ConaeIho de ~ reunIr par (I) ~o de leU PnIsidente au (iI) raquerImento de 02 (dais) de
saUl rnernbIOI aanpre que hoover ~ da Diretoria A ~o da reuniIo do ConseIho de ~ deverI
obIeIvar 0 prazo de 05 (cInco) dial de anlealdlncla CIiIpenIando-t _ inIen8gno qulnlo a IotaIIdade de II8UI membros
comparecerem bull reunilo
AItItO 21 - Compete 110 ConIeIho de Admlniltra9lo
(a) IIxar a ~ geraI des 8IMdadeI irMIIIInl8ntol e negOcIos dB Sociedade etp8CialmellIe fonnaIIo aIIaraIO e extIncAo
de acordoa comeICiaIIlIg~ de NIg~ e de ~ reIacionadas 6rea de ~~
Ic) eIegef e deaIItuk os DiI1IIIonIs cia Sociedade e Ibcar-blamp 81 ~
(d) fiscalizar a lJIIIIlIo dos Diretores examlnar a qualquer tempo os Iivros e pap6Ia dB Sociedade IIOIIcIar Inforrna9)eI sabre
conIratOI ceIebrados au em via de ~ e quallquar 0UIr06 aIOII
(e) COIlOCII AssembIeiaS GeraIs ClnIIn6rIa e Extraordlnla de acoRIo com 0 presenIe Estatuto e prMCriI6es 1egaiIJ
(I) deIiberar IObre 0 fadIamento de conIaa trImeIIraiIJ e deatinll9lo dos rnuIadoe bern como IObre a prupri~ dos l88U11ados
ratidoa
(0) aprovar81 garanIiaa de pauMIs
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bullbull bull bullbullbull bullbullbull bull
bullbullbull bull bullbull bull bullbullbullbullbull bull ___ -iII___ bull _t __e__ bull bull
(i) aprtIvar delitIera(tle8 sobnt pIOjetOamp de TI ~~ ata ~ de ~1IrIIDa
(j) IIpIDII8f 811 PoIi11ca8 de Ge81Io de Rlacos e Ge81Io de Emerg6ncias belli como setIII respectIvo8 relatllriOll
(k) aprovar 011 Manuais de Compliance de SegutanIa da Intorm~ e de R~ belli como 0 COdIgo de Conduta e 0
Reporte de Inciderlteamp
(I) aprovar 0 Manual e 0II1lO11f18ti11o de AudItoria 1nIerna belli como cleliberar IObre a eatrategia e 011 resultados de sua ~
(m) deIIberar sobnt a lnIIaIaoIo e extinIIo do ComIIt de AudiIoria ~r desIiIuIr au IlIIbamptIluIr I8UIl inIIIgrat1teamp e fixar-1heI a
(n) 8IICOI1er e deIItituIr os audltores independentas
(0) manirastar-se sobnt 0 reIatOrio da AdminislnMjAo e 811 00I1Ia$ da Oiretoria
(p) deIiberar sobnt a emlalo de ~ au de b6nua de lIUbIaI9Io
(q) delberar IObre a ~ onera9io doaIIo e ~ de bans Im6veiII au partktflal6es societ8rIas de outras empresas e
autol1z8r a Diretoria a praliair todos 011 atOll necesa8rIos Ii ef8IIvfl9lo da ~ de domlnlo
(r) deIiberar sobnt a dlslJibui9lo doli valonia de nII11lJfl81l191o atribuidos pela Auembleia GeraI __ membIo5 aos membrtl6
da 0iet0rIa e 80S IlUgrantes do ConseIho fiscal inItaIado nosJermol do artigo 11 deIII8 Estatuto
(t) propor dvidandoI
(u) propor 0 levaotamenlo de baIanQos e distIibuIIIo de dMdendos em perfodos IIIeIlOIW eo eetabelecido no artigo 45 do preeente
Estatuto e
DA DlRETORIA
AttIgo 22 bull A Sodedade sera admillistlada par uma Okatoria composta de no minima 03 (tramps) e no mblmo 10 (dez) membros
adonistas au nlo eIeIlos e daItiIuIvais 8 qualquBr tanpo palo COMeIho de Adrnirtistra9iO
bull bullbull bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bull bull bullbull bull bullbull bull bull bullbull bullbull bull bullbull bull bull bullbullbull bullbullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbullbullbull bull
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r------------------------------~ ~--~--
estabeIacido no artigo 20 do pIIIIIIrde EataIw6 bullbull bullbullbull bullbull bull bullbull bull
-~~ -- AI1Igo lot bull He ausInda tempor8rIa de qLIIIIqIB Difelor c8benlI ao CliRIaIr PIIIIIdenIa daIIgnar 0 nIIIP8dNo 1IIbIIIIuIo nIo 0
fIzando tal ~ caberi ao ConIeI1o de AdminIIItJ1MIo
pUnlco bull A61Ubs1J1ui911e1 pnINIItM impllcRo a ~ de funQ6eI incIuIiYe do diralto bull voto mesmo
o de quaIdIIde IIIIIS nIo acumuI8iIO de ~ e demIIl ~ do lIlamplItiluIdo
AI1Igo 21 bull 0c0rIand0 vacllncla na DirItoIta e YIIendo IlIIpeiIIIr 0 nUmero mlnkno de DInttores estabeIecIdo no 8IIIgo 22 do
presenIe Etatulo 0 ConIeI1o de AdminlllllIIQiIO deIIJegr6 aobIe a ~ do CIIIliJO
Peftlgl_ (JIdco - ConaidIrIr vago 0 tIIIQO de DinItof que Mm C8UU judIIceda a juIzo do ConaeIlO de ~
debcar de eurcer IIU8B fInt6eI par mall de 15 (qtinze) _ COf1I8CUtIVoe
Atttgo Z7 - A Oiretoria 1IUllr-se-4l par ~ do 0Iret0r PnJsIdenee au do PntlIidenIe do CoMeIho de AdminilltJ8(Io A
~ eta IIlUnIIo de DinrItioria deYer8 obseMJf 0 PfNo de 02 (doll) dial de acad6ucla IfIIIIUndo-IIe 8l1li8 InIerragno
quando 0 0Iret0r PteIidanIIe peto manoa 02 (dais) Diretores ~ oomp8IC8I8I1I nIUIIIo
UnIco bull No caao dIt emprde 0 CliRIaIr PeIIdente 1IUI8 abriptoriement8 do YOto de quaIid8de
AI1Igo 21 bull Compete bull DiIatoria
(a) estabeIec8I a poIiIIcII gerII todos c negOdoI de SocIedade contrIlIIIr e defendar lrtI8I8seeI QIII1Irir e pronI(Mf II
observtndII de III della EItaIuto e ~ kImIIdaa em AIIa1tJ II iII garais
(b) pI8P8IlII 0 reIsI6rio anuaI de eada exardcIo InanceIro e lIS demoI~ flnanelIS exigidaI na forma eta lei bam como
~ propoItaIIt AuembIaIa gerat dislrlbuiIfIo de Iucros
(e) deddIr IObre a aber1uIa au encanamanto de fIIiaiI ag6ncIas e ~
UNco AMtm d8queIas ~ 1izII9Ao dos tins 1OCiaiI a 0Iret0rIa tambim it imtestida de podeIes para
1ranIigIr RIfUICIar desIIIir fIrmar compromiuoe ltXlIIIra1r ampr6IIimoI adquIrIr onnr aIIenar bens mOveIs e mediante
aukJriZaIIo do ConIeIho de AdrnilIs1nIIIo adquIrIr 01III8I dolt e bans Im6WJIs au ~ sociIIt8riaa em outras
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull
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(b) presidIr al AasembIeIas Gerais e as Nuni6e8 de OIretCllla
(e) supeM8ionar a CJI98~ controIe~ de ~ bemmiddotmiddotbeIecer e diatribuir entre membros de
DinIkIria as funI6es de cada urn bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
(d) zalar palo cumprimento e ~ eta lei desIII EstaWl e lias ltIefItIeracentea tomadaa ern Ae8emblei_ Gerais
(e) r-- a Sociedede nos tennas do aI1Igo 32 do pnI8MIe Eatatulo
(amp) alar pelo cumprtmento e ~ de lei delle Estatuto e d_ deIIIera96es tomad_ em Aasembleias Gerais
(b) representar a SocIedade nos IIIrmoe do aI1Igo 32 do pt8MIIIe EstatuIo
(e) subsIiIuir 0 DinItor PnIeIdente CIlldo convocado paIo~
(d) convocar _ AtMmbIeiaI GeraIs OnIin6NIe Extraordin6fia de aconIo com 0 ~ EstaIuto e ~ legals
muLOV
ArtIgo 32 - A ~ ativa e de Sociedede em Juizo OIl fora dele -~ (i) ~ pof 02 (dais)
Diretores (II) COf1urumenle pof 01 (um) DIretor e 01 (um) Procurador 118 asaim IUIorIzar 0 reapecIIw Inatrumento de mandato OIl
(iii) COf1unIamenIe por 02 (doIa) Proandores 118 mautor1zar 0 reapecIIw InItrumento de mandato
11- Compete no entanto eo DIretor PntsIdenIe OIl a quaIquer Direlor ExecutIvo taoIadamenIe a pr8tIca de atoa neceampI6rIos eo
regular IuncioIwnento de SocIedade 118m como _ ~ perante oa 61gb ftacaIIzadores daI opeI896es de seguros e
resseguroamp
12 Todoa oa conIratoa que envottn ~ de quellJa natureza peril a Sociedade deweIto tier aaainadoa peIa peasoaa
desaItu no caput nJSpeiIadas as ~ deInIdas no Manual de Ahtadaa
13 oa podenIs de ~ de SocIedade para a prttIca de atoa de ~ de bens m6vela e Im6veIa deatInados iI
cobeItura de proviI6ea t8cn1cas aomente poderIo __ outorgados palo DIreIor PraaidenIe OIl DIretor Execulvo por Indicado
em ~ com outro DIretor ElIICUtivo
- Salvo para tina judiciale todas Btl ~ outorgadas peIa SocIedade deYarIo Indicar expraBI8III8f1 OB podefes
conferidos e a data de _ ~
muLOVl
DO CONSElHO FISCAL
AI1Igo 33 - 0 ConIeIho Fiacal bull 6rgIo RIo pennananIe e - instaIado peIa AIsambIeia GeraI a pedido doa acIoniItas que
~eseMem no mhWno 01 (um cI6cimo) dallIQIies com draIto a voIo OIl 11 (cinco por oerm) des IIQIies 118m dInItD a Q)
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
bull bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
ArtIgo M - 0 ConaeIho FIacaI INri compoato de no mlnlmo 03 (trta) e no m8xImo 05 (dnco) membrol e IUpIenIes em igual
nUmero acioniItas 011 010 eIeIlos peIa ~raIbullbullbull bullbullbull
0Mc0 - 0 ConI8Iho FlSCIIIbri ~~ao~ qlMl Orin
TITULO VII
DO coTl DE AUDITONA
ArtIgo 31 - 0 ComII6 de Audltorla I 0rgI0 8Itabdrio oonstIIuIdo par ~ da ~ vIgerde do ConaeIho NacionaI
de Segwos PriYados - CNSP
ArtIgo 31 - 0 ComI6 de AudltOlia INri inItampdo par ~ do ConIeIIO de AdminiIIIraII de Sodedade nos IIannos do
artigo 21 do pNIeI1le Ealatulo
12 A deIIiIuiCIo e ~ doe itltegranlea do Comit6 de AudiIoria bam como _ ~ senIi de compet6ncia
exduIiva do ConI8Iho de MIIItIiib
ArtIgo 31 - 0 ComIIi6 de AudIIorIa aer6 composto par no minima 03 (tn8) e no nWimo 05 (cinco) Integranles eleit05 palo
ConIIeIho de ~ da SocIedade afO mandato senIi de 05 (cinco) anos
Peto menos um doe Integranlea do ComIt6 de Auditoria deYe pouui cornprovados conhecimento naa 6raa de contabiIidade
e auditofIa que 0 qllIiIqIl8I11 para a ~
12 0 memtIro do ComiI6 de AudiIorIa aomente podeIi voIIar a inIBgrar 181 6rgIo nesta Sociedlde ap6a decorrIdoa no mirimo 03
(trAI) anoa do final do IMIU mandato anterior
P ~ WIdeIeglMII a ~ de integrant8 do Comifj de Auditoria
ArtIgo 38 - 0 ComI6 de Auditoria pode no ImbIlo de IIU8I atrIbuiIampta ulllizar-ae do 1rabaIho de eepeciallstaa
ArtIgo bull - AI atribuIc6es e ntapOnSIbiIIdad do ComIt6 de AudICoria pnIIiItaB na ~ Vigenta serlo extenalvIIs
compIIIhiaB coIgIIcIas iJag do ~~ MgUr8dor
Ie) 8ItabeIecer regrBS operacIonaia para IMIU prOprIo 1uncicInameIWD quala dIwerIo lei eprovadaa palo ConIeIho de
A~ fonnalzadaa par eaaito e diaponibllizadaa _ reapectIws acioniatas par ocaaiIo de Aaanblela GeraI OrdiMria
(b) RICORI8Ildarbullbull admi de SocIedacIe a enIIdade a conIratada para presIacIo de MNIp de audilorta Illdepelidente
bam como allUbl1lUcjlo do preaIador desa servIcos ClIO conaIdere 11IIOIIMirio
bull bull bull bull bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull
bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
~
(el revisar pnMamente pubIicaIio as ~ contiIbeis referentes 108 perfodos findoI em 30 de jImo II 31 de
dezembro InclUBive notas expIicativas retcftrlbn~~ to awIhr Independente
bullbull ~ bull bullbull bull bullbull middot_middott ____ _ (d) avaIIar a ef8tivIdade daa audIIoriaa IndePeIICMInIB 8 1nIema incIuIIve quanto ~ do cwnprmento de ~ legals
e normativoa ~ Sociadade 816m de I1IgUIamentos 8 cOdigos memos
(8) avaller 0 cumprimento ou a juItIIIcaIlva para 0 ~ peIa adm~ de Sociedade das recornenda46es feitas
palos auditonIs ildependenI8II ou peIo5 IILIdikns ~
(f) estabeIecer 8 diNgar pnICIIdimetllOll para ~ 8 tratamenIO de ~~ do desamprimento de diIp08iIiIIoamp
Iegais 8 normatlvos apIIc8wiI bull SodedIde 816m de reguIamentos II cOdIgoI intIImoI incIuINe com pnMIAo de pnxedimentos
especficos para ~ do pnMIIador II de conIidencIalidade de tnIorma~
(I) reoomendIIr ao DinIIor PnIsiderde de SociecIade a correcIo ou lIpIimoramento de poIfllcea lrillcas 8 procedimentoB
IdentIfIcadoa no AmbIto de auas~
(hI reunir no mlnlrno 1r1meIIraIrnenI com 0 DinIIor PreIidenIe de SociecIade 8 com 01 respons8veIs tanto peIa audlOl1a
Independante quanto peIa auditOfIa Intema para verifIcar 0 wnprimento de auas ntCOnI8IIdacente8 au incIagacentes incIuIIve no que
18 refenI eo pIanej~ dOl reepecIIvoI trabaIhos de audlOl1a foImalizando em atas 01 conteUdoa de talll encontros
(i) veriflcar por ocasIAo daa I8W1I6es previStae na alinea h supt8 0 cumpIimento de auas ~ peIa DIretoria dB
Sociedade
0gt AIUrir com 0 ConIeIho FIscal 18 ataIado 8 com 0 ConI8I1o de ~ de Sociedade tanto por aIcItaIIo dos
_ como pol InicIaIiv8 do ComII6 para dIIaJIIr poIllicas pr8ticas 8 procedImentOI idllnlificadOl no ImbIlo das IIU8II
respedlvas compet6ncias e
(k) ouIraa a1rIbuiIamplamp cteIeminadas peIa SUSEP
ArtIgo 41 - 0 CornU de AuditorIa dave eIaboIw eo final dOl semestnM IindOI em 30 de junhO 831 de dezembro documento
danomInado ReIalOrIo do CornIIt de AucIIoria conIendo no mInimo as ~ prevIstaamp na ~~
ArtIgo 42 - 0 Cornu de Audllorla somente poder6 S8C 8IdInto 18 (I) a SocIedade deIxar de apresentar as oondIc6es pnMstas na
Ieg~ vIgente que obrIgam _ illlllalaQlo (ii) a Sociedade obIMIr ~ prtvIa de SuparInIend6nci de Segunlll
PrivadOi - SUSEP para tanto e (IIi) 0 ComM de AuditorIa amprIr as IU8II ~ ratallvamenle _ 8lI8fdciOI 80CiaIa em que
fol exlgldo leU funcIonamento
TfTuLOVllt
bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull
bullbullbull bullbullbull bullbull bull Jbull
bull bull bull bullbullbull -bull MIgo - AD 1m de cada eJIlfcIcIo social MIlo eIIbor8dIJe fine IegIia e ~ demona9les
1InanceIru (I) baIIn(o paIrImonIaI (I) -- doa~M PAIlbull rIIedoa (iI) dernonIIraIIo do AISIMado do ~ e (IV) demoI~doe tIuIcoade ampxa~Is~ DellI ~ VIgIInIII
0nIc0 - A Soded8de podert medIInIIe apIDV8IItIo cia AIIIambIIIa GnI IeYanhIf ~ bull di8lribuIr dlvldendos em
perIodoa iIWrIofea 80 Indicado no C8PUf deede que ~ 01 ~~ no artIgo 204 f1deg de artIgo 182 sect1deg
ambos cia LeI r(Igt 6404178
AI1JeO - 0 Iucro Ilquido apurado no -ado Ilri bull eeguinIe ~ (a) 5 (cinco par cenIo) IMlfIo apicadoa antes de
quaIquar ouIr3 ~ na aJNIIIuIIIo de _ legal que RIo excederi 2OlIo (vtn18 par canIO) do capbllOCiaI (b) 25
(llinte e cinco par cento) no mlrno MIlo diItribuIdOIlKII ~ como ~ obIervadaa as prescri908s legaiB e (el 0
I8Ido _____ houyener tefj ~ que Iwlllrlbuir a AuemtIIIJMI GInI IlIIIert8das as ~ 1eg1N
MIgo 47 - 0 ConseIho de ~ lOb _ ~ bull com a ~ do ConseIho Fiscal (ae instIIado) Bid
refenIndurrI da ~ GInI podert dat8lminar 0 PllGamento par ~ da iqloftincia estabeIecIda allnea b do
artigo amppit deIde que iii yeneIorw -n ~ de ConbI de lucroI do Exerddo
MIgo 0amp cIIvIdandoI bull OIvaIcIra IKII JuroIIObnt 0 CapitIII PrOprIo nIo radam8dos denim do prao de 03 (lril)
- a conIIIr cia dIIIa de Pl~ do IMIo de diIIIIlui(Io de cIIvIcIencIoa no 0IiIri0 0IIcIaI ~ em fIIwDr de Soded8de
bull MIlo Iawdos Ccna de RaMrw PIIII aumento de capital
MIgo Os baIanIjoI eerIo ~ audIIados par audIt_ illdep8l1defl_ regisndoI ComiIIIo de V__
MobiUrioa 8 IivIer-t eecaIhidos peto ConseIho de Admlllial~lo
TfTulOIX
___
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I
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I- AYlOnw bull cwuulo 10 I 7 ldel mil t _elolll1l1NMlCtI~tqutftlJ1llJ)cJl)lIfmiddot
fiGampMcIlNo do lnGIM Sltli 1 SUtHtrc I - tITt1 Ill Wfgr d ItS 11 07 1_m t ( ( lfI~ QIlJb fttU t qualtft miJ - ruil I IKIC_ ~wJ bull tcrC111 1Ift-- em EnOl Gt) fyndo dI r~ F dn Enaano ~ RES --1 - as-de en I- ~ IIMCtro de 1010
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Art I A~ bull ~10fTIU C ~ do CfUW1O 1laquo-11del_ TOIUO MAlUlltt SHiUIlAD()fA SA CNPI ~ ))j6t01JOOOl-OO com edt MGaI na c- ~ Siu Padamiddot SP ~erat ~~em~-Ie ftvcmro lOt 1 bh~ n 2 Eu PMInI men em P
fFMNN()() RF7fRR nf r(AJ con HlI
IOIITRIA ~ 141 Of bull DE HJQ or OIl
f)rK-ummM 1I1C1do 1h1d10IIIdC -on(iftIW MP nmiddot ~ 2002 14O~I200I que InampUtW l Infnicarwuu de (luno PUbI~ Btwlk I( PmiddotfkUl
-------------------
IIIInltamp6rto do oelllOMtftlnto InrIIlatrUI bull ConWcIo Ederlor SecntWiI de CGnWnIo bull hrriIoe ~NIIdonaIde do Com6rcio - DNRC Sectelarlllde oenvolvtmento EconOmico Cltnda TcoIQQI~
JUNTA COIIERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
CUMPRIR A(S) SEGUINTI(S) EXlGiNCIA(S) no proo de 30 DlAS conuctos eta d eta dAndll do dupacho ou de su publi~ SOB PENA DE SER CONSIOERADO NOVO PROCESSO E DE PAGAMENlO DO PR~ RESPECTlVO NOYAMENTI (ART57 JO Dec 1800H) fl bull
3KJIJ1raII exig6nciall 8 tJIIPEIOficIIr bull fundamenta o Outras Exigencias 11 eapeclflcar bull fUndamental
Data ___1_1
PlIgina 1 dl 1
- -----~-----------------------------------~----
Mlnlsterlo do DesenYoIvlmentolndOstria e Comlikcio Edtrtor Secrataria de ConMlnlo bull ~
DepartalMnto NIICIontII de Reglslro do Com6rc1o bull DNRC SecretIria de DMenvotvImento Eeon6mIco Cllnel bullbull Tecnotogla
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
ARQUIVAMENTO DE ATA
Ndeg PROTOCOLO 009994374-3
NIRE 3530002001-4
NOME EMPRESARIAl TOKIO MARINE SEGURAOORA SA
TIPO DE ATA Ala de AssembiBia Geral Extraordinllria DATA DA ATA 1510212012
RESUMO DAATA
ORDEM 00 DIA (1) - AMPLA REFORMA E CONSOLlDAcAO 00 ESTATUTO SOCIAL
JUCESP PROTOCOLO 066800512
IIlmlalll~m~1111111
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
ATA DE REUNIAo DE CONSELHO DE ADMINISTRAcAo REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos 15 dias do mas de fevereiro de 2012 as 11 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 10 andar na cidade de sao Paulo Estado de Sao
Paulo
QUORUM~ Totalidade dos membros do Conselho de Administracao tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovacao nos termos do Estatuto Social
MESA Presidente Akira Harashima Secretario Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
ORDEM DO DIA (1) Eleger membros da Diretoria fixando-Ihes 0 mandato e remunerayao (2)
Designar Diretores responsaveis por area na SUSEP
DElIBERAC6ES Os membros do Conselho de Administracao sem dissidancias protestos e
declaracoes de votos vencidos deliberaram
1) Eleger como membros da Diretoria Executiva da Tokio Marine Seguradora SA ad
referendum da Superintendancia de Seguros Privados - SUSEP
- JOSE ADALBERTO FERRARA brasileiro casado bacharel em ciencias da computay~o
portador da Carteira de Identidade nO 4908449 SSP (expedicao 07061985) inscrito no CPF sob
o nO 914674898-91 residente e domiciliado na Rua Carlos Weber 457 apto 202B Sao PauloSPshy
05303-000
- LUIS FELIPE SMITH DE VASCONCEllOS brasileiro casado Securitario portador da Carteira
de Identidade nO 04390243-6 SSPRL (expedicao 26081981) inscrito no CPF sob 0 nO
766429847-49 residente e domiciliado na Rua Canario 296 apto 7 - Moema - sao PaulolSPshy
04521-001
Ambos com mandato ate Assembleia Geral Ordinaria de 2014 e com remuner~o nos termos da
Assembleia Garal Ordinaria de 28 de maryo de 2011
Os membros da Diretoria Executiva ora eleitos neo esteo incurso em crime algum previsto em lei
que os impe~am de exercer atividades mercantis em especial aqueles mencionados no art 147 da
Lei de Sociedades por A~Oes bem como atende as condi~Oes previstas na Resolucao CNSP nO
136 de 7 de novembro de 2005 flCSndo a respectiva posse condicionada a homotogayeo de sua
ele~o pela Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP
o Quadro da Diretoria Executiva da Companhia passa a ter a seguinte composiyao com mandato
ate AGO de 2014
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Issei Abe - Diretor Executivo
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki - Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executlvo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
2) Tendo em vista as deJiberacentes acima ratificamos os seguintes Diretores responsaveis por
areas perante a SUSEP
a) Diretor responsavel pela obrigatoriedade de registro das ap61ices e endossos de emitidos e
dos cosseguros conforme a ResoluC80 CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
b) Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP ndeg 23403 0 Sr
Toshiaki Suzuki
c) Diretor r~sponsavel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e Resoluytlo
CNSP nO 13505 0 Sr Marcelo Goldman
d) Diretor responsavel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento
superviseo e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidsde con forme disposto na
Resoluyao CNSP nO 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
e) Diretor responsavel pelo cumprimento do disposto na Lei nO 961398 previsto nas
Circulares SUSEP nO 23403 e nO 32706 0 Sr Toshiaki Suzuki
f) Diretor responsavel pelos Controles Internos da Companhia previsto na Circular nO 249104
o Sr Toshiaki Suzuki
g) Diretor responsavel pelo Controle Interne especifico para a prevencao contra fraudes
(Circular nO 344107) 0 Sr Toshiaki Suzuki
2
h) Diretor responsavel pelas relayaes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo
Goldman
i) Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisAo e cumprimento das normas e
procedimenlos de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11807 0 Sr Toshiaki
Suzuki
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos a apreCi8yaO dos membros do Conselho de
AdministratAo referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reuniao lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme foi aprovada por todos os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretarlo da Mesa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Conselheiros Akira Harasima Chisato Kojima Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata original
lavrada no livro proprio e que sao autenticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
Sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
AKIRA HARASHIMA Diretor Presidente
JUCESP PROTOCOLO 227881612-3
TOKIO MARINE SEGURADORA Ifiml~IIIIIIIIIWII~IIIIII~~IUI CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
REUNIAo DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos vinte e sete dias do m~s de fevereiro de 2012 as 09 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 andar na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
CEP 04004-000
QUORUM Totalidade dos membros do Conseho de Administr~o tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovayao nos termos do Estatuto Social
COMPOSICAo DA MESA Assumiu a presidencia dos trebahos 0 Sr Akira Harashima que convidou 0
Dr Renato Jose SantAnna Rosa para secretaria-Io
ORDEM DO DIA (1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe (2) Ratificar a Composi~o da Diretoria
(3) Oesignayao de Diretores por area perante a SUSEP (4) Renovayao da prestalaquoao de serviyos da
empresa de Auditoria Independente (5) Propor destinayao ao resutado do exercicio
DELIBERACOES Os membros do Conselho de Administray1io sem dissidencias protestos e
declarayOes de votos vencidos deliberaram
(1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe japonh casado securitario residente e domiciliado na Rua
Aurea nO 463 apto 92 Municipio de sao Paulo Estado de SAo Paulo portador do RNE n W259060-7 e
inscrito no CPFMF sob 0 n 955995098-34 tendo sido reeleito pela ultima vez na Reuniilo do Conselho
de Administralaquoao de 25 de mar~ de 2011 com mandato ate a AGO de 2014 do cargo de Diretor
Execu1ivo sem designalaquoao especlfica a partir do dia 1deg de abril de 2012
(2) Por consequencia ratiflCar a composicilo da Dirrtoria Executiva da Companhia com mandato ate
AGO de 2014 ~
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki -- Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executivo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
(3) Tendo em vista as deliberayOes aeima ratificar os seguintes Diretores responsaveis por areas perante
aSUSEP
31 Diretor responsBvel pela obrigatoriedade de registro das ap6lices e endossos de emitidos e dos
cosseguros conforme a Resoluyao CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
32 Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP nO 23403 0 Sr Toshiaki
Suzuki
33 Diretor responsllvel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e ResolUlao CNSP nO
13505 0 Sr Marcelo Goldman
34 Diretor respons~vel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento supervisao e
cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade conforme disposto ns Resoluy~o CNSP nO
118040 Sr Toshiaki Suzuki
35 Diretor responsllvel pelo cumprimento do dlsposto na Lei nO 9613198 previsto nas Circulares SUSEP
nO 23403 e nO 327060 Sr Toshiaki Suzuki
36 Diretor responsavel pelos Controles Intemos da Companhia previsto na Circular nO 24904 0 Sr
Toshiaki Suzuki
37 Diretor respons~vel pelo Controle Interno especifico para a preveny~o contra fraudes (Circular nO
34407) 0 Sr Toshiaki Suzuki
38 Diretor responsavel pelas relayOes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo Goldman
39 Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisao e cumprimento das normas e procedimentos
de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
(4) Renovar a prestayao dos serviyos da empresa de Auditoria Independente qual saja a
PriceWaterHouseCoopers Auditores Independentes inscrita no CRC sob 0 nO 2SPOOO1600-5
representada pelo Sr Carlos Eduardo S~ da Matta inserito no CRC sob nO 1SP2163970-5
(5) Registrado 0 lucro liquido apurado ao tim do exercicio de 2011 no valor de R$ 1420106422
(quatorze milhOes duzentos e um mil e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) apresentar
proposta aos Acionistas a ser analisada em Assembleia Geral Ordinaria para em conformidade com as
disposicentes do artigo 46 do Estatuto da Sociedade destinar (i) R$ 71005321 (setecentos e dez mil e
cinquenta e trls reais e vinte e um centavos) para a constitui~o de reserva legal e (ii) R$ 1349101101
(treze milhOes quatrocentos e noventa e um mil e onze reais e um centavo) para a constitui~o de
reserva estatutaria
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente autenticados
pela Mesa os documentos submetidos a aprecia~o dos membros do Conselho de Administra(jAo
referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reunlao lavrando-se no livro pr6prio Ata que lida e achada conforme fol aprovada por tados os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretamprlo da Mesa Renato Jose SantAnna
Rosa (Advogado) Conselheiros Akira Harashima Chisato Kojima e Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata originallavrada no
livro pr6prio e que sao autimticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
SAo Paulo (SP) 27 de fevereiro de 2012
Akira Harashima Renato Jose Sant Anna Rosa
Presidente da Mesa Secretario
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULiNIA ESTADO DE sAo PAULO
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
A Prefeitura Municipal de Paulini~ CNPJ nO 457514350001-06 neste ato
representada pel a Sra SILMARA APARECiDA V ARANDA ZANOVELO no cargo de
Diretora de Departamento de Suprimentos RG nO 20119507-0 e CIe ndeg 130062038-28
atesta para os devidos fillS que a empresa REAL SEGUROS SA sediada a Rua Sampaio
Viana 44 -- Paraiso - Sio PauloSP inscrir3 no CNPJ ndeg 3316402110001-00 IE
110794302111 prestou servi~os de administrayao de Seguros a Prefeitura Municipal de
Paulinia abaixo relacionados
Descri~io
Contnlla~o dc emprisa de Presla~liu de SCfYl~os 011 IIrc dt segllros pro cobertums dos 37 wi(ulos Sanlana Coofort
ullomodel) 200512016 CllDlbuslivel ikool da JI1arca Volkswagen do Brasil
Itens Segurados par8 os 17 nltlilos que lWrilo lJlilillIdoK como AiminiSlrlllivo usc paseio)
Coigterlora COlTlprcrnsiva Roubo Inrendio Colisllo
middot CjL~co 110 Tnb fipe
bull Seguro IIddenkli pessoais por paSsYltiros RS 1000000 mda o5middot rn TIuJbull bull bull CLOl1LDE SOUZA FRAUSINO PEREIRA I OmIG
R~spolSllbiltdllde OVII JoIo 157 SeIOr~~~ Fon8 (062) 321$-8998 _ Danos Morais Its 5000000 crIP7IOjUrcbullbull i9degJmiddotmiddot umiddotbullbullbull
ORIGINAL U Ft 43436B 0024 I Illinos MUrrills cTcrceiros as lO()OOOO Goliinia 21 1a 0 to de 2013 I
1 bull D8no~ CorporJls e Tercriros ItS 5000000 d (- e till I tSlIl~tenri 24 horas com pIela Alial Cavalcante s uncaomiddot SCI~V
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I -Casco - valor fho ale II vigfllcill do unlralo
I -Frllnguill obrigalolill nmemA
Infonnamos ronda que a empresa cumpriu rigorosamente 0 prazo de vigencia do
seguro nao havendo ate a presente data nada que a desabone tanto comercial como
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Paulinia 19 de Setemb6~~~o08 ) 1
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C- bull IdorIIN_dillllnlllltrwn ltII~cMpOn~PIIIOdO diI~_-IIr_ dldIoIIIIIIdiI dlllIIuIIorIooCII PIfI~dI~diI frIIIhordo CII---CUiO __ -u)ltl __ -latotooonoodllrlndoblOl~dI
~dIIpon IIIPIIPMMdIIoa provIoIonIdIIIpodiImdlllllrdoo IIQWCIodDIC ___~
O jullDdiI~ InIocau-nIolgtloo-goglldOl_-IOI (pornpla~diI dilcopIol IIchodoIQUIndo ~modIoNIo_diltIIoIrIII=-dil~AIIogurIdono -~ -dIfIr~cau-_rIIIn~_~diI-- dIIIodilbllro9CL
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Coordenadoria da Divida Ativa
Certidio Negativa de Oebitos Tributarios da
Oivida Ativa do Estado de Sio Paulo
CNPJ Base 33164021
Ressalvado 0 direito de a Fazenda do Estado de Sao Paulo eobrar ou inscrever quaisquer dividas de responsabilidade da pessoa juridicalfisica aeima identificada que vierem a ser apuradas e eertifieado que
nso eonstam debitos Inseritos em Divida Atlva de responsabilldade do Interessado(a)
Tratando-se de CRDA emitids para pessos juridiea a pesquisa na base de dados it feita por meio do CNPJ Base de modo que a eertidao negativa abrange todos os estabeleeimentos do contribuinte euja raiz do CNPJ seja aquela aeima informada
Certidao nO 4109066 Folha 1 de 1
Data e hora da emissao 23102013 11 2046 (hora de Brasilia)
Validade 30 (TRINT A) dias contados da emissao
Certidao emitida nos termos da Resolucao Conjunta SF-PGE nO 2 de 9 de maio de 2013
Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento A aceitacao desta eertidao esta condicionada a verificacao de sua autenticidade no sitio httpwwwdividaatlvapgespgovbr
PODER JUDI
Paglna 1 de
JUSTI~A DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALBISTAS COM EFEITO DE NEGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 365524942013 Expedi9ao 01102013 as 124526 Validade 29032014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expedi9ao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGlJRADORA SA (MATRIZ E FILIAIS)
inscrito(a) no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de obriga90es estabelecidas no(s) processo(s) abaixo com debito garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01amp Regiao 0251500-2020085020048 - TRT 02amp Regiao 0954700-0320055090016 - TRT 09amp Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15amp Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17amp Regiao Debito garantido por deposito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos S Certidao emitida com base no art 642-A da Consolida9ao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resolu9aO Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expedi9ao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em rela9ao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceita9ao desta certidao condiciona-se a verifica9ao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMA~AO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da Consolida9ao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da
Certid~o n 365524942013 Psectgina 2 de
PODER JUSTI~A DO TRABALHO
pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
0711012013 2853576 - ~-~ f PODER JUDICIARIO
bull 1
TRIBUNAL DE JUSTIlaquoA DO ESTADO DE sAo PAULO
CERTIDAo DE DISTRIBUICOES CIVEIS DO(A) COMARCA DE sAo PAULO - CAPITAL
CERTIDAO NO 8136494 FOLHA 11
A autenticidade desta certidao podera ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justita
A Diretoria de Service Tecnico de InformacOes eiveis do(a) Comarca de sao Paulo shyCapital no uso de suas atribuicentes legals
CERTIFICA E DA FE que pesquisando os registros de distribuicoes de PEDIDOS DE FA~NCIA CONCORDATAS RECUPERAlaquoCES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS no periodo de 10 (dez) anos anteriores a 041012013 veriflCOu NADA CONSTAR como reurequeridolinteressado em nome de bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
TOKIO MARINE SEGURA DORA SA CNPJ 331640210001-00 conforme indicacao constante do pedido de certidAo bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbull bullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
De acordo com 0 item 473 do Capitulo VII das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justi~ do Estado de Sao Paulo esta certidilo 56 tem validade no seu original ressalvado 0
teor do Artigo 32 da Lei 8666193 (Lei de Licitacentes) e mediante a assinatura digitalizada do responsavel pelo expediente da Diretoria Tecnica de Servilto de Informacentes Civeis
Esta certidao nAo aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi pesquisado figura como autor(a)
As custas no valor de R$ 1750 foram recolhidas na forma da Lei
SAo Paulo 7 de outubro de 2013
Odilon Luis de Oliveira Supervisor de Servioo - SPI 321
2853576
1III1IIIII1II
I
Diretor Executivo
1-74 bull AUB Sempalo Viano 44 bull 001004middot902 bull Silo Paulo bull SP
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA
PRQCURACAo
TOKIO MARINE SEGURADORA SA pessoa jurldica de direito privado inscrita no
CNPJ sob 0 nO 331640210001-00 com sede na Rua Sampaio Viana ndeg 44 100
ander ParaIso Municipio de sao Paulo SP CEP 04004-000 representada por
seus diretores infra-assinados
MARCO ANTONIO COLACIOPPO FAGARAZ brasileiro casado securitsrio
portador da cedula de identidade RG nO 197456170 e inscrito no CPFIMF sob 0 nO
127329518-89 SONILDA QUEIROZ SANTANA SANTOS brasileira casada
secuntaria portadora da eedula de identidade RG ndeg 6111908 e insclita no CPFMF
sob 0 nO 620888311-34 JEAN CARLO DEUNER BRUNETTO brasileiro casado
securitano portador da cedula de identidade RG nO 362020449 e inserito no
CPFMF sob 0 nO 490000471-53 e JOS~ VADSON DE OLIVEIRA brasileiro
casado securitsria portador da cedula de identidade RG nO 1730030 e inscrito no
CPFIMF sob 0 ndeg 412204471-53 todos residentes na Rua 13 ndeg 480 Bairro Setor
Oeste Municipio de GoiAnia GO CEP 74120-060
Representar a Outorgante sempre conjuntamente em ambito nacional junto 80S
6rgAos publicos federals estaduais e municipals para efeitos de licitacentes com
amplos poderes para apresentar juntar e reeeber documentos ofereeer propostas
comerciais manifestar-se para interposi(Ao de eventuais impugnacentes e reeursos
ou destes desistir ou declinar requerer deliberar e renunciar a direHos relativos 80S
procedimentos licitat6rios assinar propostas atas termos requerimentos
declaracentes e contratos bern como prorrogaOOes e ampditivos tAo-somente orlundos
de IicitayOes podendo assim agir em qualquer rnodalidade de lici~o seja convite
Concurso Concorrncia Tomada de Pr~s LeilAo Dispensa de Licita~o Pregao
Presencial e Pregao EletrOnico nestes dois (dtimos casos podera tambem formular
ofertas e lances de pr~s negociar p~ diretamente com 0 Pregoeiro e praticar
todes os demais atos pertinentes 80S eertames em nome da empresa representada
podendo para tanto substabelecer 0 presente a quem conviver e praticar todo e
qualquer ate necessario ao fiel cumprirnento do presente mandato no prazo de urn
ana a partir da assinatura deste dando tudo por tim firrne e valioso
sao Paulo 23 de ag05to de 2013
7 r ltL li1---shyr 1 _~----pound7 rmiddot --z -
------~~~-+--~--------------MARCELO GOLDMAN
Diretor Executivo
Toklo Morine Brasil Seguradom SA bull CNPJ 110831
A81jt1~io Elervent O Jabelioo8to de Notal Jlrta[Cawkflll( de XUlcentO
E~W4rtle Ru JOel d AOIItlJ Nfl1 SilOf Des
QOIAlIIIA 01
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Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao Secretaria de Logrstica e Tecnologia da Informacao
Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declaratiao Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8666 de 1993 conforme
documentacao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG Cadastradora que a situacao do fornecedor no momento e a seguinte
Validade do Cadastro 22112013
CNPJ CPF 331640210001-00
Razao Social Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Natureza Jurfdica SOCIEDADE ANONIMA
Domicflio Fiscal 71072 - Sao Paulo SP
Unidade Cadastradora 264001 - FUNDJORGE DFIGUEIREDO DE SEGMEDTRABALHOSP
C6digo e Descrhao da Atividade Economica
6512-000 - SEGUROS NAo-VIDA
Endere~o
RUA SAMPAIO VIANA 44 9ANDAR SALA 94 - Sao Paulo - SP
Ocorrencia Consta
Impedimento de Licitar Nada Consta
Niveis validados
I - Credenciamento
I - Habilita~ao Juridica
11 - Regularidade Fiscal Federal
Receita Validade 11022014
FGTS Validade 26112013
INSS Validade 23032014
IV - Regularidade Fiscal EstadualMunicipal
Receita EstadualDistrital Validade 08102013 ()
Receita Municipal Validade 14112013
VI- Qualifica~ao Economico-Financeira - Validade 30062014
indices Calculados SG = 138 LG = 136 LC = 067
Legenda documento(s) assinalado(s) com n esta(ao) com prazo(s) vencido(s)
Emitido em 07112013 as 094830
CPF 952842818-53 Nome MAURA FELIX MENDES Ass _____________________________________________
Certidao de Regularidade da Susep Pagina 1 de 1
MINI5T~RIO DA FAZENDA
5UPERINTENDilNCIA DE 5EGUR05 PRIVAD05
CERTIpAo DE REGULARIPAPE
Certlficamos que TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ 33164021000100 esta autorizada a operar conforme DECRETa NO 1735 publicado(a) no DOU de 17071937 nos termos da legisiacao vlgente
Certificamos alnda que a entidade nao se encontra nesta data sob regime de DireclIo Fiscal Intervenclio Liqulda~lo Extrajudicial ou Fiscaliza~lio Especial e nao esta cumprindo penalldade de suspensao imposta pela SUSEP
Dados complementares e esta certldao atuallzada podem ser obtldos em wwwsuseogovbr ou por melo de petl~ao a Autarqula
Codlgo da Certldilo CROamp190_1111Z01l_141218_amp04
Esta Certldilo evalida por 30 dias nlio prevalecendo sobre certid6es geradas posteliormente
Rio de Janeiro 11 de Novembro de 2013
SUSEP - SuperintendenCia de Seguros Privados
httpswww2susepgovbrsafemenumercadocertidoesemite _ certidoes2 _20 11aspe 1111112013
111113 Pregao EletrOnico
DECLARA~O
Pregio eletr6nico 5032013 UASG 393017
Declaro que estou ciente e concordo com as condicoes contidas no edital e seus anexos bem como de que cumpro plenamente os requisitos de habilitacao definidos no edital referentes ao pregao nO 5032013 da UASG 393017 shySUP REG DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 331640210001-00 - TOKIO MARINE SEGURADORA SA
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir 0
RelatOrio
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hltpsIvMwCO1lJrasnelgovbrl1irelpregacYDeclaracao_Ciencia_EditalaspprgCod447040ampprpCod=6683277ampcodUasg393017ampnorrtlasgSUP REG DO 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Inexistencia de Fato Superveniente
Pregio eletronico 5032013 UASG 393017
TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ nO 331640210001-00 declara sob as penas da lei que ate a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitacao no presente processo licitatorio ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrencias posteriores
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir (I Relatorio
httpsJ1wwCOf1llIasnetgovbrlliwepregaooeclaracacLSuperl8t1ienteaspprgCod=447040ampprpCod=6683277ampcodUasg=393017ampncltTtJasg=SUP REG 00 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Menor
Pregio eletronico 5032013 UASG 393017
TOKIO MARINE SEGURADORA SA inscrita no CNPJ nO 331640210001-00 declara para fins do disposto no inciso V do art 27 da Lei nO 8666 de 21 de junho de 1993 acrescido pela Lei nO 9854 de 27 de outubro de 1999 que nao emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno perigoso ou insalubre e nao emprega menor de 16 (dezesseis) anos salvo menor a partir de 14 (quatorze) anos na condi~ao de aprendiz nos termos do inciso XXXIII do art 7deg da Constitui~ao Federal
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir 0
RelatOrio
httpsIvNwCCJIT1lfasnetgovbrllilKamppregaoDeclaracao_MenoraspprgCod=447040ampprpCod=6683277ampcodUasg=393017ampromUasg=SU P REG DO ONIT 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Elabora~io Independente de Proposta
Pregio Eletronico 5032013 UASG 393017
SONILDA QUEIROZ SANTANA como representante devidamente constituido de 331640210001-00 - TOKIO MARINE SEGURADORA SA doravante denominado TOKIO MARINE SEGURADORA S A para fins do disposto no Edital do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 declara sob as penas da lei em especial 0 art 299 do C6digo Penal Brasileiro que
(a) a proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 foi elaborada de maneira independente pelo TOKIO MARINE SEGURADORA SA e 0 conteudo da proposta nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(b) a intenltao de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017nao foi informada discutida ou recebida de qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(c) que nao tentou por qualquer meio ou por qualquer pessoa influir na decisao de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017 quanto a participar ou nao da referida licitaltao
(d) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017nao sera no todo ou em parte direta ou indiretamente comunicado ou discutido com qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 antes da adjudicaltao do objeto da referida licitaltao
(e) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer integrante de SUP REG DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA antes da abertura oficial das propostas e
(f) que esta plenamente ciente do teor e da extensao desta declaraltao e que detem plenos poderes e informalt6es para firma-Ia
SAO PAULO em 08 de Novembro de 2013
SONILDA QUEIROZ SANTANA
Imprimir I) RelatOrio
cellar
httpslJwNNCOfIlJfasnetgovbrllivrefpregacYDeclaracaoJndependPropaspprgCod=44704OampprpCod=6683277 11
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I - Ii
JUCESP PROTOCOLO 046002412middot7
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TOKIO MARiHE-sEGUAADORA SA
CNPJ nO 3316402110001(10 HIRE 35300020014
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIHARIA
REAUZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HOM E LOCAL Aos 15 diaa do mi de feverelro de 2012 ~a 10 horas na sede social da
Compenhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 ander na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
QUORUM Acionistas da Companhia representando 100 do capital confonne aasinaluras
constan1ea do Uvro de Preae~ de Acionistas arquivado na sede da Sociedade
CONYOCACAOj Dispensada a publica~o de Editsl de Convoca~o considerando a presenca de
100 do capital na forma do sect4- do art 124 da LeJ 6404176
liM Pldent Akira Harashima Secretino Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
OROEM DO PIA (1) Ampla Reforms e Consolid~o do Estatuto Social
DgLIBERACOESj Os acionistas presentes com a absten~o do8 legalmente impedidos sem
dissid6ncias protestos e declarac6es de votos vencidos de forma unAnime dellberaram
1 Ap6s a devida anjlise fol aprovada por unanimidade a ampla reforms promovida no
Estatuto Social que apOs sua consolidacio passe a vigorar com a redaylo constante
como anexo desta ata
DOCUMENTOS ARQUIYADOS Foram arquivados na seeSe da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos j apreciacAo de Assemblea referidos nesta
ata
atcERBAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Assembleis Gersl lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme fol sprovada por
todes os presentes que a subscrevem
H
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ASSINATURAS President da Mea Mira Harashima Secretarto da Meaa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Aclonletu 1- TOKIO MARINE HOLDINGS INC com sede em
T6quio - JapAo represantada neste 2110 peb Sr Akira Harashima Diretor da Tokio Marine
Seguradora SA na qualidade de procurador 2- Akira Harashlma 3- Ichiro Ishh 4- Chisato
Kojima
DEStLARACAQi Declaral1108 para 08 devidos fins que a presente e c6pia fie da ata Original
lavrada no livro proprio e que sao auttntlcas no mesmo livro as aasinaturas nate apostas
sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA BA
Akira Harashima
Presidente da Mesa
AcIONISTAS
Tokio Marine Holdings Inc
Renato Jose SantAnna Rosa
Secretario
Mira Harashima
199 48812-5 --shy
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E8TATUTO 8OCW
De Pnto cfm) _de 10u0t~middot TOKIO IIIIARlNE SEGURADORA SA
CNPJ rt 331640211OOO1QO HIRE 35300020014
lftuLOI bull
~ SEllE OBJETO DURAOAo E FlLIAIS
Ardgo - Sob a denomlnalAo TOKIO MARINE SEGURAOORA SA fica ccnatlluida UITII IOCiedade an6nIma de captaI
fechado RIgid palo pAISCIfIte Estatuto pella ~ 1egaiIp he fooIm apIIc8veis
Ardgo Z - A Sociedade em aede e foro na Cidade de Slo Pa Elltado de SAo Paulo na Rua Sarnpaio VIana ndeg 44 10middot andar
Baino PanlIIo CEP 04004-902
Ardgo 3 bull A Sociedade em par obfetivO aexporacjIo de MgIWOll de dallOll e de peII08I em todo 0 ten1t6rIo nacionaI taia como
dellnldos na Iag~ em vigM
ArtIgomiddot bull 0 prazo de dUfllI(Ao da Sociedade sera indeteminado
Ardgo II A SocIedade podiIri na medida de SIIUII ~ e salilfaitae II exig6l1das IagaIa a quaIqa tempo alterar e mudar
o endenI90 de aede abrir 011 _ departamentos 1IIaia agInciaa 011 ~ no pals 011 exterior obedecidas as
formaIidadeamp de ~o vigenle
TiruLOIi
DO CAPITAL E DAS AQOa
Ardgo - 0 capital socIel ede RS m36001453 (duzentos e tetenta e dais mItI6es Irezentos e sesaenta mil quatorze reaIs e
QnquenIa e Irh centavos) inIegfaImente reaIizado e dIvIcIidO em 1110 (hum mil cerao e dez) ~ OIdinAriu nomInaIIvaa ampem
valor 1ICIRINiI observando-se quanIo _ poesuidores e as tranafertnciat 0 que deIMmIna a lei vIgenIe
Ardgo 01 ltIocIInentos f8PI8II8IllallYo8 daa 895es IlOl termos do artigo 24 XI da Lei rt 8404176 HrIo Ulinados per 02
(doll) 0inItiMwII 011 par agenIe emiaIor de certiIIcados
TITULO III
DA ASSEIIBLEIA GERAL
Ardgo r A AIHmbIeII GenII 18LIllra (I) 0Idinariamenle alii 31 de IIIIr9O de cada 8110 para debater as mafll1Ias
reIaCionadU no artigo 132 de LaI rt 8404178 e (D) exlraonlillanamente IMIpnt que~ para dIscuIlr as demals questIIes
ooncememaa bull Sociedade
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bullbull bull bullbullbull bullbullbull bull bull bull bullbullbullbull bull bull
IZ A convOClQlO feIIa de aoordo com 0 dIIpoIIo no II1Igo 124 da Lei rf 6404176
t30 quorum de ~da AIIembIeIa daraI~~an 125 da Lei rf6404176bullbullbull bull bullbull bull bullbull~i bull
0 quonm de deIIlIInIQIo de A-I8 GeraI reuaIvadas 8amp ~ previIta em lei respeIIar8 as ~ do 8Itigo
129 de Lei rf 6404176
16 Os hbaIloI da AIIembIaIa InduIIiIIe _ 1rIttaIIOIO sefo PftIIIdIdOI PlIo PfeIIdenIe do ConHIIo de AdIninIs1ra9Io ou
subs1IIUto pol dulgnadO e na auatncIa deeteII peIo 0InIt0r PreIIdente da Sodedade au IlUbatitulo pol deIlIQnado 0
Presidente de t4esa COIIVIdar6 wn dos JIIll8erII8amp para ~
AItIgo 8 - 0 inItrumento de~ no C8IO de represenIaIio do eCioni8ta par mandatario dtMri lei errtnJgue alit 03 (tr6s)
dIas 81118amp do I1IIIflIIdivo ooncIave na I8de da SocIedade
AI1Igo 10 bull A Diretoria poden1I suspender cia lINIIIDQIo cia AampmbIeIa GeraI par pram RIo inf8rioI a OS (oito) elias 0
reglSIrO de transf8rIncia daa aps da SoIieda
AI1Igo 11 bull Compete privaIivamenle bull AasembIeIa Garsl arem do que pntSCnJIe 0 II1igo 122 da Lei rf 6404176 estabeIecer 0
valor cia ~ glObal dos I1IIIIIbIOS do ConHIIo de AdminiamptraIiAo da Diretoria e do ConIeIbo F1IcaI MInsIaIado
TiruLOIV
DA ADMINISTRAQAo
AI1Igo 12 - SIo 6rgIos de adminllllratlo de SocIadade (l) 0 ConIeIlo de ~ It (ii) a DIretoIia
ParigrIIfo UIIIco bull0 ConaeIho de Ad~ 6 0rgI0 de deIibera(Io coIegIado ~ a ~ cia SocIadade ptMIIva
cia DlreIoII8
AI1Igo 1~ - 0 ConseIho de Adnlilli~ tornpOISIo de no rnlnmo 03 (Its) bull no m8ldmo 08 ) membroI eIeItoI pela
AamptembIeia GeraI
AI1Igo 1 - Os mambros dO ConseIho de AdminiamAo dentre etas seu PfeIIdenIe eerIo eIeItoI au daslhtldotl peia AaemtlIeia
Gef8I mediante a apnlV~O da maiorll absoIuta de YOtoI RIo se computandO 06 YOt06 em branco
AItIgo 11- Nos casoa de impedimenIos au tempor8rias caberi so PnIsIdenle do ConseIho de AdmInlatra9lO deIIgnar 0 5eU
subsIiUO au 0 IUIlIIIIm de quaIquer 0lIIIO membro della 0IgA0 nIo 0 tiIzendo CIIben _ damaia ConIIeIIIeIRII till deslglla(lo
p uco Aamp ~ pI8IrittaI -Irigo impIicatio ~ de funIIIias incIuIINe do dIreito a vato -mo 0
de quaIkfade mas nAo aanula(lo de l1IfTIUI1IJf89Ie demaIs wntagens do 1UbItiIuIdo
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
bull bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull bullbullbull bull bullbull bull bullbullbullbullbull
deIiberar IObn a raspectiva ~o bull bullbull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
bull Unko - ConsIderar-ee-j vago 0 cargo de membro do ConMIho de AdmllliIJlrll9lo qua ampan C8U88 juatlficada deixar de
paIticipar COfII8CUtivamen de mais de 02 (duaa) nIUIIi6es
AItItO 11 - 0 ConMIho de Adn1IsIracIo - ontinIIrIaInerM a cada seiIJ meees e ~ aanpre que
hoIMIr ll8C8SIidade
0Nc0 - As nIUIII6eI do ConseIho de AdmlniBtr~ poderIo I88IizacIas par meIo de videooonferilicia au
telecontncla
AItItO 1 - 0 ConaeIho de ~ reunIr par (I) ~o de leU PnIsidente au (iI) raquerImento de 02 (dais) de
saUl rnernbIOI aanpre que hoover ~ da Diretoria A ~o da reuniIo do ConseIho de ~ deverI
obIeIvar 0 prazo de 05 (cInco) dial de anlealdlncla CIiIpenIando-t _ inIen8gno qulnlo a IotaIIdade de II8UI membros
comparecerem bull reunilo
AItItO 21 - Compete 110 ConIeIho de Admlniltra9lo
(a) IIxar a ~ geraI des 8IMdadeI irMIIIInl8ntol e negOcIos dB Sociedade etp8CialmellIe fonnaIIo aIIaraIO e extIncAo
de acordoa comeICiaIIlIg~ de NIg~ e de ~ reIacionadas 6rea de ~~
Ic) eIegef e deaIItuk os DiI1IIIonIs cia Sociedade e Ibcar-blamp 81 ~
(d) fiscalizar a lJIIIIlIo dos Diretores examlnar a qualquer tempo os Iivros e pap6Ia dB Sociedade IIOIIcIar Inforrna9)eI sabre
conIratOI ceIebrados au em via de ~ e quallquar 0UIr06 aIOII
(e) COIlOCII AssembIeiaS GeraIs ClnIIn6rIa e Extraordlnla de acoRIo com 0 presenIe Estatuto e prMCriI6es 1egaiIJ
(I) deIiberar IObre 0 fadIamento de conIaa trImeIIraiIJ e deatinll9lo dos rnuIadoe bern como IObre a prupri~ dos l88U11ados
ratidoa
(0) aprovar81 garanIiaa de pauMIs
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bullbull bull bullbullbull bullbullbull bull
bullbullbull bull bullbull bull bullbullbullbullbull bull ___ -iII___ bull _t __e__ bull bull
(i) aprtIvar delitIera(tle8 sobnt pIOjetOamp de TI ~~ ata ~ de ~1IrIIDa
(j) IIpIDII8f 811 PoIi11ca8 de Ge81Io de Rlacos e Ge81Io de Emerg6ncias belli como setIII respectIvo8 relatllriOll
(k) aprovar 011 Manuais de Compliance de SegutanIa da Intorm~ e de R~ belli como 0 COdIgo de Conduta e 0
Reporte de Inciderlteamp
(I) aprovar 0 Manual e 0II1lO11f18ti11o de AudItoria 1nIerna belli como cleliberar IObre a eatrategia e 011 resultados de sua ~
(m) deIIberar sobnt a lnIIaIaoIo e extinIIo do ComIIt de AudiIoria ~r desIiIuIr au IlIIbamptIluIr I8UIl inIIIgrat1teamp e fixar-1heI a
(n) 8IICOI1er e deIItituIr os audltores independentas
(0) manirastar-se sobnt 0 reIatOrio da AdminislnMjAo e 811 00I1Ia$ da Oiretoria
(p) deIiberar sobnt a emlalo de ~ au de b6nua de lIUbIaI9Io
(q) delberar IObre a ~ onera9io doaIIo e ~ de bans Im6veiII au partktflal6es societ8rIas de outras empresas e
autol1z8r a Diretoria a praliair todos 011 atOll necesa8rIos Ii ef8IIvfl9lo da ~ de domlnlo
(r) deIiberar sobnt a dlslJibui9lo doli valonia de nII11lJfl81l191o atribuidos pela Auembleia GeraI __ membIo5 aos membrtl6
da 0iet0rIa e 80S IlUgrantes do ConseIho fiscal inItaIado nosJermol do artigo 11 deIII8 Estatuto
(t) propor dvidandoI
(u) propor 0 levaotamenlo de baIanQos e distIibuIIIo de dMdendos em perfodos IIIeIlOIW eo eetabelecido no artigo 45 do preeente
Estatuto e
DA DlRETORIA
AttIgo 22 bull A Sodedade sera admillistlada par uma Okatoria composta de no minima 03 (tramps) e no mblmo 10 (dez) membros
adonistas au nlo eIeIlos e daItiIuIvais 8 qualquBr tanpo palo COMeIho de Adrnirtistra9iO
bull bullbull bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bull bull bullbull bull bullbull bull bull bullbull bullbull bull bullbull bull bull bullbullbull bullbullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbullbullbull bull
bull bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
r------------------------------~ ~--~--
estabeIacido no artigo 20 do pIIIIIIrde EataIw6 bullbull bullbullbull bullbull bull bullbull bull
-~~ -- AI1Igo lot bull He ausInda tempor8rIa de qLIIIIqIB Difelor c8benlI ao CliRIaIr PIIIIIdenIa daIIgnar 0 nIIIP8dNo 1IIbIIIIuIo nIo 0
fIzando tal ~ caberi ao ConIeI1o de AdminIIItJ1MIo
pUnlco bull A61Ubs1J1ui911e1 pnINIItM impllcRo a ~ de funQ6eI incIuIiYe do diralto bull voto mesmo
o de quaIdIIde IIIIIS nIo acumuI8iIO de ~ e demIIl ~ do lIlamplItiluIdo
AI1Igo 21 bull 0c0rIand0 vacllncla na DirItoIta e YIIendo IlIIpeiIIIr 0 nUmero mlnkno de DInttores estabeIecIdo no 8IIIgo 22 do
presenIe Etatulo 0 ConIeI1o de AdminlllllIIQiIO deIIJegr6 aobIe a ~ do CIIIliJO
Peftlgl_ (JIdco - ConaidIrIr vago 0 tIIIQO de DinItof que Mm C8UU judIIceda a juIzo do ConaeIlO de ~
debcar de eurcer IIU8B fInt6eI par mall de 15 (qtinze) _ COf1I8CUtIVoe
Atttgo Z7 - A Oiretoria 1IUllr-se-4l par ~ do 0Iret0r PnJsIdenee au do PntlIidenIe do CoMeIho de AdminilltJ8(Io A
~ eta IIlUnIIo de DinrItioria deYer8 obseMJf 0 PfNo de 02 (doll) dial de acad6ucla IfIIIIUndo-IIe 8l1li8 InIerragno
quando 0 0Iret0r PteIidanIIe peto manoa 02 (dais) Diretores ~ oomp8IC8I8I1I nIUIIIo
UnIco bull No caao dIt emprde 0 CliRIaIr PeIIdente 1IUI8 abriptoriement8 do YOto de quaIid8de
AI1Igo 21 bull Compete bull DiIatoria
(a) estabeIec8I a poIiIIcII gerII todos c negOdoI de SocIedade contrIlIIIr e defendar lrtI8I8seeI QIII1Irir e pronI(Mf II
observtndII de III della EItaIuto e ~ kImIIdaa em AIIa1tJ II iII garais
(b) pI8P8IlII 0 reIsI6rio anuaI de eada exardcIo InanceIro e lIS demoI~ flnanelIS exigidaI na forma eta lei bam como
~ propoItaIIt AuembIaIa gerat dislrlbuiIfIo de Iucros
(e) deddIr IObre a aber1uIa au encanamanto de fIIiaiI ag6ncIas e ~
UNco AMtm d8queIas ~ 1izII9Ao dos tins 1OCiaiI a 0Iret0rIa tambim it imtestida de podeIes para
1ranIigIr RIfUICIar desIIIir fIrmar compromiuoe ltXlIIIra1r ampr6IIimoI adquIrIr onnr aIIenar bens mOveIs e mediante
aukJriZaIIo do ConIeIho de AdrnilIs1nIIIo adquIrIr 01III8I dolt e bans Im6WJIs au ~ sociIIt8riaa em outras
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull
bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
(b) presidIr al AasembIeIas Gerais e as Nuni6e8 de OIretCllla
(e) supeM8ionar a CJI98~ controIe~ de ~ bemmiddotmiddotbeIecer e diatribuir entre membros de
DinIkIria as funI6es de cada urn bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
(d) zalar palo cumprimento e ~ eta lei desIII EstaWl e lias ltIefItIeracentea tomadaa ern Ae8emblei_ Gerais
(e) r-- a Sociedede nos tennas do aI1Igo 32 do pnI8MIe Eatatulo
(amp) alar pelo cumprtmento e ~ de lei delle Estatuto e d_ deIIIera96es tomad_ em Aasembleias Gerais
(b) representar a SocIedade nos IIIrmoe do aI1Igo 32 do pt8MIIIe EstatuIo
(e) subsIiIuir 0 DinItor PnIeIdente CIlldo convocado paIo~
(d) convocar _ AtMmbIeiaI GeraIs OnIin6NIe Extraordin6fia de aconIo com 0 ~ EstaIuto e ~ legals
muLOV
ArtIgo 32 - A ~ ativa e de Sociedede em Juizo OIl fora dele -~ (i) ~ pof 02 (dais)
Diretores (II) COf1urumenle pof 01 (um) DIretor e 01 (um) Procurador 118 asaim IUIorIzar 0 reapecIIw Inatrumento de mandato OIl
(iii) COf1unIamenIe por 02 (doIa) Proandores 118 mautor1zar 0 reapecIIw InItrumento de mandato
11- Compete no entanto eo DIretor PntsIdenIe OIl a quaIquer Direlor ExecutIvo taoIadamenIe a pr8tIca de atoa neceampI6rIos eo
regular IuncioIwnento de SocIedade 118m como _ ~ perante oa 61gb ftacaIIzadores daI opeI896es de seguros e
resseguroamp
12 Todoa oa conIratoa que envottn ~ de quellJa natureza peril a Sociedade deweIto tier aaainadoa peIa peasoaa
desaItu no caput nJSpeiIadas as ~ deInIdas no Manual de Ahtadaa
13 oa podenIs de ~ de SocIedade para a prttIca de atoa de ~ de bens m6vela e Im6veIa deatInados iI
cobeItura de proviI6ea t8cn1cas aomente poderIo __ outorgados palo DIreIor PraaidenIe OIl DIretor Execulvo por Indicado
em ~ com outro DIretor ElIICUtivo
- Salvo para tina judiciale todas Btl ~ outorgadas peIa SocIedade deYarIo Indicar expraBI8III8f1 OB podefes
conferidos e a data de _ ~
muLOVl
DO CONSElHO FISCAL
AI1Igo 33 - 0 ConIeIho Fiacal bull 6rgIo RIo pennananIe e - instaIado peIa AIsambIeia GeraI a pedido doa acIoniItas que
~eseMem no mhWno 01 (um cI6cimo) dallIQIies com draIto a voIo OIl 11 (cinco por oerm) des IIQIies 118m dInItD a Q)
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
bull bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
ArtIgo M - 0 ConaeIho FIacaI INri compoato de no mlnlmo 03 (trta) e no m8xImo 05 (dnco) membrol e IUpIenIes em igual
nUmero acioniItas 011 010 eIeIlos peIa ~raIbullbullbull bullbullbull
0Mc0 - 0 ConI8Iho FlSCIIIbri ~~ao~ qlMl Orin
TITULO VII
DO coTl DE AUDITONA
ArtIgo 31 - 0 ComII6 de Audltorla I 0rgI0 8Itabdrio oonstIIuIdo par ~ da ~ vIgerde do ConaeIho NacionaI
de Segwos PriYados - CNSP
ArtIgo 31 - 0 ComI6 de AudltOlia INri inItampdo par ~ do ConIeIIO de AdminiIIIraII de Sodedade nos IIannos do
artigo 21 do pNIeI1le Ealatulo
12 A deIIiIuiCIo e ~ doe itltegranlea do Comit6 de AudiIoria bam como _ ~ senIi de compet6ncia
exduIiva do ConI8Iho de MIIItIiib
ArtIgo 31 - 0 ComIIi6 de AudIIorIa aer6 composto par no minima 03 (tn8) e no nWimo 05 (cinco) Integranles eleit05 palo
ConIIeIho de ~ da SocIedade afO mandato senIi de 05 (cinco) anos
Peto menos um doe Integranlea do ComIt6 de Auditoria deYe pouui cornprovados conhecimento naa 6raa de contabiIidade
e auditofIa que 0 qllIiIqIl8I11 para a ~
12 0 memtIro do ComiI6 de AudiIorIa aomente podeIi voIIar a inIBgrar 181 6rgIo nesta Sociedlde ap6a decorrIdoa no mirimo 03
(trAI) anoa do final do IMIU mandato anterior
P ~ WIdeIeglMII a ~ de integrant8 do Comifj de Auditoria
ArtIgo 38 - 0 ComI6 de Auditoria pode no ImbIlo de IIU8I atrIbuiIampta ulllizar-ae do 1rabaIho de eepeciallstaa
ArtIgo bull - AI atribuIc6es e ntapOnSIbiIIdad do ComIt6 de AudICoria pnIIiItaB na ~ Vigenta serlo extenalvIIs
compIIIhiaB coIgIIcIas iJag do ~~ MgUr8dor
Ie) 8ItabeIecer regrBS operacIonaia para IMIU prOprIo 1uncicInameIWD quala dIwerIo lei eprovadaa palo ConIeIho de
A~ fonnalzadaa par eaaito e diaponibllizadaa _ reapectIws acioniatas par ocaaiIo de Aaanblela GeraI OrdiMria
(b) RICORI8Ildarbullbull admi de SocIedacIe a enIIdade a conIratada para presIacIo de MNIp de audilorta Illdepelidente
bam como allUbl1lUcjlo do preaIador desa servIcos ClIO conaIdere 11IIOIIMirio
bull bull bull bull bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull
bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
~
(el revisar pnMamente pubIicaIio as ~ contiIbeis referentes 108 perfodos findoI em 30 de jImo II 31 de
dezembro InclUBive notas expIicativas retcftrlbn~~ to awIhr Independente
bullbull ~ bull bullbull bull bullbull middot_middott ____ _ (d) avaIIar a ef8tivIdade daa audIIoriaa IndePeIICMInIB 8 1nIema incIuIIve quanto ~ do cwnprmento de ~ legals
e normativoa ~ Sociadade 816m de I1IgUIamentos 8 cOdigos memos
(8) avaller 0 cumprimento ou a juItIIIcaIlva para 0 ~ peIa adm~ de Sociedade das recornenda46es feitas
palos auditonIs ildependenI8II ou peIo5 IILIdikns ~
(f) estabeIecer 8 diNgar pnICIIdimetllOll para ~ 8 tratamenIO de ~~ do desamprimento de diIp08iIiIIoamp
Iegais 8 normatlvos apIIc8wiI bull SodedIde 816m de reguIamentos II cOdIgoI intIImoI incIuINe com pnMIAo de pnxedimentos
especficos para ~ do pnMIIador II de conIidencIalidade de tnIorma~
(I) reoomendIIr ao DinIIor PnIsiderde de SociecIade a correcIo ou lIpIimoramento de poIfllcea lrillcas 8 procedimentoB
IdentIfIcadoa no AmbIto de auas~
(hI reunir no mlnlrno 1r1meIIraIrnenI com 0 DinIIor PreIidenIe de SociecIade 8 com 01 respons8veIs tanto peIa audlOl1a
Independante quanto peIa auditOfIa Intema para verifIcar 0 wnprimento de auas ntCOnI8IIdacente8 au incIagacentes incIuIIve no que
18 refenI eo pIanej~ dOl reepecIIvoI trabaIhos de audlOl1a foImalizando em atas 01 conteUdoa de talll encontros
(i) veriflcar por ocasIAo daa I8W1I6es previStae na alinea h supt8 0 cumpIimento de auas ~ peIa DIretoria dB
Sociedade
0gt AIUrir com 0 ConIeIho FIscal 18 ataIado 8 com 0 ConI8I1o de ~ de Sociedade tanto por aIcItaIIo dos
_ como pol InicIaIiv8 do ComII6 para dIIaJIIr poIllicas pr8ticas 8 procedImentOI idllnlificadOl no ImbIlo das IIU8II
respedlvas compet6ncias e
(k) ouIraa a1rIbuiIamplamp cteIeminadas peIa SUSEP
ArtIgo 41 - 0 CornU de AuditorIa dave eIaboIw eo final dOl semestnM IindOI em 30 de junhO 831 de dezembro documento
danomInado ReIalOrIo do CornIIt de AucIIoria conIendo no mInimo as ~ prevIstaamp na ~~
ArtIgo 42 - 0 Cornu de Audllorla somente poder6 S8C 8IdInto 18 (I) a SocIedade deIxar de apresentar as oondIc6es pnMstas na
Ieg~ vIgente que obrIgam _ illlllalaQlo (ii) a Sociedade obIMIr ~ prtvIa de SuparInIend6nci de Segunlll
PrivadOi - SUSEP para tanto e (IIi) 0 ComM de AuditorIa amprIr as IU8II ~ ratallvamenle _ 8lI8fdciOI 80CiaIa em que
fol exlgldo leU funcIonamento
TfTuLOVllt
bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull
bullbullbull bullbullbull bullbull bull Jbull
bull bull bull bullbullbull -bull MIgo - AD 1m de cada eJIlfcIcIo social MIlo eIIbor8dIJe fine IegIia e ~ demona9les
1InanceIru (I) baIIn(o paIrImonIaI (I) -- doa~M PAIlbull rIIedoa (iI) dernonIIraIIo do AISIMado do ~ e (IV) demoI~doe tIuIcoade ampxa~Is~ DellI ~ VIgIInIII
0nIc0 - A Soded8de podert medIInIIe apIDV8IItIo cia AIIIambIIIa GnI IeYanhIf ~ bull di8lribuIr dlvldendos em
perIodoa iIWrIofea 80 Indicado no C8PUf deede que ~ 01 ~~ no artIgo 204 f1deg de artIgo 182 sect1deg
ambos cia LeI r(Igt 6404178
AI1JeO - 0 Iucro Ilquido apurado no -ado Ilri bull eeguinIe ~ (a) 5 (cinco par cenIo) IMlfIo apicadoa antes de
quaIquar ouIr3 ~ na aJNIIIuIIIo de _ legal que RIo excederi 2OlIo (vtn18 par canIO) do capbllOCiaI (b) 25
(llinte e cinco par cento) no mlrno MIlo diItribuIdOIlKII ~ como ~ obIervadaa as prescri908s legaiB e (el 0
I8Ido _____ houyener tefj ~ que Iwlllrlbuir a AuemtIIIJMI GInI IlIIIert8das as ~ 1eg1N
MIgo 47 - 0 ConseIho de ~ lOb _ ~ bull com a ~ do ConseIho Fiscal (ae instIIado) Bid
refenIndurrI da ~ GInI podert dat8lminar 0 PllGamento par ~ da iqloftincia estabeIecIda allnea b do
artigo amppit deIde que iii yeneIorw -n ~ de ConbI de lucroI do Exerddo
MIgo 0amp cIIvIdandoI bull OIvaIcIra IKII JuroIIObnt 0 CapitIII PrOprIo nIo radam8dos denim do prao de 03 (lril)
- a conIIIr cia dIIIa de Pl~ do IMIo de diIIIIlui(Io de cIIvIcIencIoa no 0IiIri0 0IIcIaI ~ em fIIwDr de Soded8de
bull MIlo Iawdos Ccna de RaMrw PIIII aumento de capital
MIgo Os baIanIjoI eerIo ~ audIIados par audIt_ illdep8l1defl_ regisndoI ComiIIIo de V__
MobiUrioa 8 IivIer-t eecaIhidos peto ConseIho de Admlllial~lo
TfTulOIX
___
bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bullbull bull
bull bullbull bullbullbull bull bull
I
l-IUJlI(middot~~IPoAJr(fWUi 00 11if1t1Ut (lIu__ I~
middotf~ ~I(THI__ I
It lJIl _II 11 -ClAS no l~Q tf ___ ~o)raquoIH Irtnlt__ ticrllII
bull -l rl5 1llr~RII1I(IIJIIltI-t1 _r-ljP ll-Ilt~~IIlomiddotO1
t __ clO ~U 11gt
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4NJoXO 1middot
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JUNTA COIIERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
CUMPRIR A(S) SEGUINTI(S) EXlGiNCIA(S) no proo de 30 DlAS conuctos eta d eta dAndll do dupacho ou de su publi~ SOB PENA DE SER CONSIOERADO NOVO PROCESSO E DE PAGAMENlO DO PR~ RESPECTlVO NOYAMENTI (ART57 JO Dec 1800H) fl bull
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DepartalMnto NIICIontII de Reglslro do Com6rc1o bull DNRC SecretIria de DMenvotvImento Eeon6mIco Cllnel bullbull Tecnotogla
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
ARQUIVAMENTO DE ATA
Ndeg PROTOCOLO 009994374-3
NIRE 3530002001-4
NOME EMPRESARIAl TOKIO MARINE SEGURAOORA SA
TIPO DE ATA Ala de AssembiBia Geral Extraordinllria DATA DA ATA 1510212012
RESUMO DAATA
ORDEM 00 DIA (1) - AMPLA REFORMA E CONSOLlDAcAO 00 ESTATUTO SOCIAL
JUCESP PROTOCOLO 066800512
IIlmlalll~m~1111111
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
ATA DE REUNIAo DE CONSELHO DE ADMINISTRAcAo REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos 15 dias do mas de fevereiro de 2012 as 11 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 10 andar na cidade de sao Paulo Estado de Sao
Paulo
QUORUM~ Totalidade dos membros do Conselho de Administracao tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovacao nos termos do Estatuto Social
MESA Presidente Akira Harashima Secretario Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
ORDEM DO DIA (1) Eleger membros da Diretoria fixando-Ihes 0 mandato e remunerayao (2)
Designar Diretores responsaveis por area na SUSEP
DElIBERAC6ES Os membros do Conselho de Administracao sem dissidancias protestos e
declaracoes de votos vencidos deliberaram
1) Eleger como membros da Diretoria Executiva da Tokio Marine Seguradora SA ad
referendum da Superintendancia de Seguros Privados - SUSEP
- JOSE ADALBERTO FERRARA brasileiro casado bacharel em ciencias da computay~o
portador da Carteira de Identidade nO 4908449 SSP (expedicao 07061985) inscrito no CPF sob
o nO 914674898-91 residente e domiciliado na Rua Carlos Weber 457 apto 202B Sao PauloSPshy
05303-000
- LUIS FELIPE SMITH DE VASCONCEllOS brasileiro casado Securitario portador da Carteira
de Identidade nO 04390243-6 SSPRL (expedicao 26081981) inscrito no CPF sob 0 nO
766429847-49 residente e domiciliado na Rua Canario 296 apto 7 - Moema - sao PaulolSPshy
04521-001
Ambos com mandato ate Assembleia Geral Ordinaria de 2014 e com remuner~o nos termos da
Assembleia Garal Ordinaria de 28 de maryo de 2011
Os membros da Diretoria Executiva ora eleitos neo esteo incurso em crime algum previsto em lei
que os impe~am de exercer atividades mercantis em especial aqueles mencionados no art 147 da
Lei de Sociedades por A~Oes bem como atende as condi~Oes previstas na Resolucao CNSP nO
136 de 7 de novembro de 2005 flCSndo a respectiva posse condicionada a homotogayeo de sua
ele~o pela Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP
o Quadro da Diretoria Executiva da Companhia passa a ter a seguinte composiyao com mandato
ate AGO de 2014
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Issei Abe - Diretor Executivo
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki - Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executlvo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
2) Tendo em vista as deJiberacentes acima ratificamos os seguintes Diretores responsaveis por
areas perante a SUSEP
a) Diretor responsavel pela obrigatoriedade de registro das ap61ices e endossos de emitidos e
dos cosseguros conforme a ResoluC80 CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
b) Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP ndeg 23403 0 Sr
Toshiaki Suzuki
c) Diretor r~sponsavel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e Resoluytlo
CNSP nO 13505 0 Sr Marcelo Goldman
d) Diretor responsavel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento
superviseo e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidsde con forme disposto na
Resoluyao CNSP nO 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
e) Diretor responsavel pelo cumprimento do disposto na Lei nO 961398 previsto nas
Circulares SUSEP nO 23403 e nO 32706 0 Sr Toshiaki Suzuki
f) Diretor responsavel pelos Controles Internos da Companhia previsto na Circular nO 249104
o Sr Toshiaki Suzuki
g) Diretor responsavel pelo Controle Interne especifico para a prevencao contra fraudes
(Circular nO 344107) 0 Sr Toshiaki Suzuki
2
h) Diretor responsavel pelas relayaes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo
Goldman
i) Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisAo e cumprimento das normas e
procedimenlos de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11807 0 Sr Toshiaki
Suzuki
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos a apreCi8yaO dos membros do Conselho de
AdministratAo referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reuniao lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme foi aprovada por todos os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretarlo da Mesa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Conselheiros Akira Harasima Chisato Kojima Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata original
lavrada no livro proprio e que sao autenticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
Sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
AKIRA HARASHIMA Diretor Presidente
JUCESP PROTOCOLO 227881612-3
TOKIO MARINE SEGURADORA Ifiml~IIIIIIIIIWII~IIIIII~~IUI CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
REUNIAo DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos vinte e sete dias do m~s de fevereiro de 2012 as 09 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 andar na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
CEP 04004-000
QUORUM Totalidade dos membros do Conseho de Administr~o tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovayao nos termos do Estatuto Social
COMPOSICAo DA MESA Assumiu a presidencia dos trebahos 0 Sr Akira Harashima que convidou 0
Dr Renato Jose SantAnna Rosa para secretaria-Io
ORDEM DO DIA (1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe (2) Ratificar a Composi~o da Diretoria
(3) Oesignayao de Diretores por area perante a SUSEP (4) Renovayao da prestalaquoao de serviyos da
empresa de Auditoria Independente (5) Propor destinayao ao resutado do exercicio
DELIBERACOES Os membros do Conselho de Administray1io sem dissidencias protestos e
declarayOes de votos vencidos deliberaram
(1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe japonh casado securitario residente e domiciliado na Rua
Aurea nO 463 apto 92 Municipio de sao Paulo Estado de SAo Paulo portador do RNE n W259060-7 e
inscrito no CPFMF sob 0 n 955995098-34 tendo sido reeleito pela ultima vez na Reuniilo do Conselho
de Administralaquoao de 25 de mar~ de 2011 com mandato ate a AGO de 2014 do cargo de Diretor
Execu1ivo sem designalaquoao especlfica a partir do dia 1deg de abril de 2012
(2) Por consequencia ratiflCar a composicilo da Dirrtoria Executiva da Companhia com mandato ate
AGO de 2014 ~
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki -- Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executivo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
(3) Tendo em vista as deliberayOes aeima ratificar os seguintes Diretores responsaveis por areas perante
aSUSEP
31 Diretor responsBvel pela obrigatoriedade de registro das ap6lices e endossos de emitidos e dos
cosseguros conforme a Resoluyao CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
32 Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP nO 23403 0 Sr Toshiaki
Suzuki
33 Diretor responsllvel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e ResolUlao CNSP nO
13505 0 Sr Marcelo Goldman
34 Diretor respons~vel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento supervisao e
cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade conforme disposto ns Resoluy~o CNSP nO
118040 Sr Toshiaki Suzuki
35 Diretor responsllvel pelo cumprimento do dlsposto na Lei nO 9613198 previsto nas Circulares SUSEP
nO 23403 e nO 327060 Sr Toshiaki Suzuki
36 Diretor responsavel pelos Controles Intemos da Companhia previsto na Circular nO 24904 0 Sr
Toshiaki Suzuki
37 Diretor respons~vel pelo Controle Interno especifico para a preveny~o contra fraudes (Circular nO
34407) 0 Sr Toshiaki Suzuki
38 Diretor responsavel pelas relayOes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo Goldman
39 Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisao e cumprimento das normas e procedimentos
de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
(4) Renovar a prestayao dos serviyos da empresa de Auditoria Independente qual saja a
PriceWaterHouseCoopers Auditores Independentes inscrita no CRC sob 0 nO 2SPOOO1600-5
representada pelo Sr Carlos Eduardo S~ da Matta inserito no CRC sob nO 1SP2163970-5
(5) Registrado 0 lucro liquido apurado ao tim do exercicio de 2011 no valor de R$ 1420106422
(quatorze milhOes duzentos e um mil e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) apresentar
proposta aos Acionistas a ser analisada em Assembleia Geral Ordinaria para em conformidade com as
disposicentes do artigo 46 do Estatuto da Sociedade destinar (i) R$ 71005321 (setecentos e dez mil e
cinquenta e trls reais e vinte e um centavos) para a constitui~o de reserva legal e (ii) R$ 1349101101
(treze milhOes quatrocentos e noventa e um mil e onze reais e um centavo) para a constitui~o de
reserva estatutaria
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente autenticados
pela Mesa os documentos submetidos a aprecia~o dos membros do Conselho de Administra(jAo
referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reunlao lavrando-se no livro pr6prio Ata que lida e achada conforme fol aprovada por tados os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretamprlo da Mesa Renato Jose SantAnna
Rosa (Advogado) Conselheiros Akira Harashima Chisato Kojima e Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata originallavrada no
livro pr6prio e que sao autimticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
SAo Paulo (SP) 27 de fevereiro de 2012
Akira Harashima Renato Jose Sant Anna Rosa
Presidente da Mesa Secretario
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULiNIA ESTADO DE sAo PAULO
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
A Prefeitura Municipal de Paulini~ CNPJ nO 457514350001-06 neste ato
representada pel a Sra SILMARA APARECiDA V ARANDA ZANOVELO no cargo de
Diretora de Departamento de Suprimentos RG nO 20119507-0 e CIe ndeg 130062038-28
atesta para os devidos fillS que a empresa REAL SEGUROS SA sediada a Rua Sampaio
Viana 44 -- Paraiso - Sio PauloSP inscrir3 no CNPJ ndeg 3316402110001-00 IE
110794302111 prestou servi~os de administrayao de Seguros a Prefeitura Municipal de
Paulinia abaixo relacionados
Descri~io
Contnlla~o dc emprisa de Presla~liu de SCfYl~os 011 IIrc dt segllros pro cobertums dos 37 wi(ulos Sanlana Coofort
ullomodel) 200512016 CllDlbuslivel ikool da JI1arca Volkswagen do Brasil
Itens Segurados par8 os 17 nltlilos que lWrilo lJlilillIdoK como AiminiSlrlllivo usc paseio)
Coigterlora COlTlprcrnsiva Roubo Inrendio Colisllo
middot CjL~co 110 Tnb fipe
bull Seguro IIddenkli pessoais por paSsYltiros RS 1000000 mda o5middot rn TIuJbull bull bull CLOl1LDE SOUZA FRAUSINO PEREIRA I OmIG
R~spolSllbiltdllde OVII JoIo 157 SeIOr~~~ Fon8 (062) 321$-8998 _ Danos Morais Its 5000000 crIP7IOjUrcbullbull i9degJmiddotmiddot umiddotbullbullbull
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TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ 33 164 021CllHQ)middot Rua $ampaJo wiMla LI sao amputa SF
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Coordenadoria da Divida Ativa
Certidio Negativa de Oebitos Tributarios da
Oivida Ativa do Estado de Sio Paulo
CNPJ Base 33164021
Ressalvado 0 direito de a Fazenda do Estado de Sao Paulo eobrar ou inscrever quaisquer dividas de responsabilidade da pessoa juridicalfisica aeima identificada que vierem a ser apuradas e eertifieado que
nso eonstam debitos Inseritos em Divida Atlva de responsabilldade do Interessado(a)
Tratando-se de CRDA emitids para pessos juridiea a pesquisa na base de dados it feita por meio do CNPJ Base de modo que a eertidao negativa abrange todos os estabeleeimentos do contribuinte euja raiz do CNPJ seja aquela aeima informada
Certidao nO 4109066 Folha 1 de 1
Data e hora da emissao 23102013 11 2046 (hora de Brasilia)
Validade 30 (TRINT A) dias contados da emissao
Certidao emitida nos termos da Resolucao Conjunta SF-PGE nO 2 de 9 de maio de 2013
Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento A aceitacao desta eertidao esta condicionada a verificacao de sua autenticidade no sitio httpwwwdividaatlvapgespgovbr
PODER JUDI
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JUSTI~A DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALBISTAS COM EFEITO DE NEGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 365524942013 Expedi9ao 01102013 as 124526 Validade 29032014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expedi9ao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGlJRADORA SA (MATRIZ E FILIAIS)
inscrito(a) no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de obriga90es estabelecidas no(s) processo(s) abaixo com debito garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01amp Regiao 0251500-2020085020048 - TRT 02amp Regiao 0954700-0320055090016 - TRT 09amp Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15amp Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17amp Regiao Debito garantido por deposito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos S Certidao emitida com base no art 642-A da Consolida9ao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resolu9aO Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expedi9ao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em rela9ao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceita9ao desta certidao condiciona-se a verifica9ao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMA~AO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da Consolida9ao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da
Certid~o n 365524942013 Psectgina 2 de
PODER JUSTI~A DO TRABALHO
pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
0711012013 2853576 - ~-~ f PODER JUDICIARIO
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TRIBUNAL DE JUSTIlaquoA DO ESTADO DE sAo PAULO
CERTIDAo DE DISTRIBUICOES CIVEIS DO(A) COMARCA DE sAo PAULO - CAPITAL
CERTIDAO NO 8136494 FOLHA 11
A autenticidade desta certidao podera ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justita
A Diretoria de Service Tecnico de InformacOes eiveis do(a) Comarca de sao Paulo shyCapital no uso de suas atribuicentes legals
CERTIFICA E DA FE que pesquisando os registros de distribuicoes de PEDIDOS DE FA~NCIA CONCORDATAS RECUPERAlaquoCES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS no periodo de 10 (dez) anos anteriores a 041012013 veriflCOu NADA CONSTAR como reurequeridolinteressado em nome de bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
TOKIO MARINE SEGURA DORA SA CNPJ 331640210001-00 conforme indicacao constante do pedido de certidAo bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbull bullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
De acordo com 0 item 473 do Capitulo VII das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justi~ do Estado de Sao Paulo esta certidilo 56 tem validade no seu original ressalvado 0
teor do Artigo 32 da Lei 8666193 (Lei de Licitacentes) e mediante a assinatura digitalizada do responsavel pelo expediente da Diretoria Tecnica de Servilto de Informacentes Civeis
Esta certidao nAo aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi pesquisado figura como autor(a)
As custas no valor de R$ 1750 foram recolhidas na forma da Lei
SAo Paulo 7 de outubro de 2013
Odilon Luis de Oliveira Supervisor de Servioo - SPI 321
2853576
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I
Diretor Executivo
1-74 bull AUB Sempalo Viano 44 bull 001004middot902 bull Silo Paulo bull SP
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA
PRQCURACAo
TOKIO MARINE SEGURADORA SA pessoa jurldica de direito privado inscrita no
CNPJ sob 0 nO 331640210001-00 com sede na Rua Sampaio Viana ndeg 44 100
ander ParaIso Municipio de sao Paulo SP CEP 04004-000 representada por
seus diretores infra-assinados
MARCO ANTONIO COLACIOPPO FAGARAZ brasileiro casado securitsrio
portador da cedula de identidade RG nO 197456170 e inscrito no CPFIMF sob 0 nO
127329518-89 SONILDA QUEIROZ SANTANA SANTOS brasileira casada
secuntaria portadora da eedula de identidade RG ndeg 6111908 e insclita no CPFMF
sob 0 nO 620888311-34 JEAN CARLO DEUNER BRUNETTO brasileiro casado
securitano portador da cedula de identidade RG nO 362020449 e inserito no
CPFMF sob 0 nO 490000471-53 e JOS~ VADSON DE OLIVEIRA brasileiro
casado securitsria portador da cedula de identidade RG nO 1730030 e inscrito no
CPFIMF sob 0 ndeg 412204471-53 todos residentes na Rua 13 ndeg 480 Bairro Setor
Oeste Municipio de GoiAnia GO CEP 74120-060
Representar a Outorgante sempre conjuntamente em ambito nacional junto 80S
6rgAos publicos federals estaduais e municipals para efeitos de licitacentes com
amplos poderes para apresentar juntar e reeeber documentos ofereeer propostas
comerciais manifestar-se para interposi(Ao de eventuais impugnacentes e reeursos
ou destes desistir ou declinar requerer deliberar e renunciar a direHos relativos 80S
procedimentos licitat6rios assinar propostas atas termos requerimentos
declaracentes e contratos bern como prorrogaOOes e ampditivos tAo-somente orlundos
de IicitayOes podendo assim agir em qualquer rnodalidade de lici~o seja convite
Concurso Concorrncia Tomada de Pr~s LeilAo Dispensa de Licita~o Pregao
Presencial e Pregao EletrOnico nestes dois (dtimos casos podera tambem formular
ofertas e lances de pr~s negociar p~ diretamente com 0 Pregoeiro e praticar
todes os demais atos pertinentes 80S eertames em nome da empresa representada
podendo para tanto substabelecer 0 presente a quem conviver e praticar todo e
qualquer ate necessario ao fiel cumprirnento do presente mandato no prazo de urn
ana a partir da assinatura deste dando tudo por tim firrne e valioso
sao Paulo 23 de ag05to de 2013
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------~~~-+--~--------------MARCELO GOLDMAN
Diretor Executivo
Toklo Morine Brasil Seguradom SA bull CNPJ 110831
A81jt1~io Elervent O Jabelioo8to de Notal Jlrta[Cawkflll( de XUlcentO
E~W4rtle Ru JOel d AOIItlJ Nfl1 SilOf Des
QOIAlIIIA 01
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Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao Secretaria de Logrstica e Tecnologia da Informacao
Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declaratiao Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8666 de 1993 conforme
documentacao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG Cadastradora que a situacao do fornecedor no momento e a seguinte
Validade do Cadastro 22112013
CNPJ CPF 331640210001-00
Razao Social Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Natureza Jurfdica SOCIEDADE ANONIMA
Domicflio Fiscal 71072 - Sao Paulo SP
Unidade Cadastradora 264001 - FUNDJORGE DFIGUEIREDO DE SEGMEDTRABALHOSP
C6digo e Descrhao da Atividade Economica
6512-000 - SEGUROS NAo-VIDA
Endere~o
RUA SAMPAIO VIANA 44 9ANDAR SALA 94 - Sao Paulo - SP
Ocorrencia Consta
Impedimento de Licitar Nada Consta
Niveis validados
I - Credenciamento
I - Habilita~ao Juridica
11 - Regularidade Fiscal Federal
Receita Validade 11022014
FGTS Validade 26112013
INSS Validade 23032014
IV - Regularidade Fiscal EstadualMunicipal
Receita EstadualDistrital Validade 08102013 ()
Receita Municipal Validade 14112013
VI- Qualifica~ao Economico-Financeira - Validade 30062014
indices Calculados SG = 138 LG = 136 LC = 067
Legenda documento(s) assinalado(s) com n esta(ao) com prazo(s) vencido(s)
Emitido em 07112013 as 094830
CPF 952842818-53 Nome MAURA FELIX MENDES Ass _____________________________________________
Certidao de Regularidade da Susep Pagina 1 de 1
MINI5T~RIO DA FAZENDA
5UPERINTENDilNCIA DE 5EGUR05 PRIVAD05
CERTIpAo DE REGULARIPAPE
Certlficamos que TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ 33164021000100 esta autorizada a operar conforme DECRETa NO 1735 publicado(a) no DOU de 17071937 nos termos da legisiacao vlgente
Certificamos alnda que a entidade nao se encontra nesta data sob regime de DireclIo Fiscal Intervenclio Liqulda~lo Extrajudicial ou Fiscaliza~lio Especial e nao esta cumprindo penalldade de suspensao imposta pela SUSEP
Dados complementares e esta certldao atuallzada podem ser obtldos em wwwsuseogovbr ou por melo de petl~ao a Autarqula
Codlgo da Certldilo CROamp190_1111Z01l_141218_amp04
Esta Certldilo evalida por 30 dias nlio prevalecendo sobre certid6es geradas posteliormente
Rio de Janeiro 11 de Novembro de 2013
SUSEP - SuperintendenCia de Seguros Privados
httpswww2susepgovbrsafemenumercadocertidoesemite _ certidoes2 _20 11aspe 1111112013
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Inexistencia de Fato Superveniente
Pregio eletronico 5032013 UASG 393017
TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ nO 331640210001-00 declara sob as penas da lei que ate a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitacao no presente processo licitatorio ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrencias posteriores
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir (I Relatorio
httpsJ1wwCOf1llIasnetgovbrlliwepregaooeclaracacLSuperl8t1ienteaspprgCod=447040ampprpCod=6683277ampcodUasg=393017ampncltTtJasg=SUP REG 00 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Menor
Pregio eletronico 5032013 UASG 393017
TOKIO MARINE SEGURADORA SA inscrita no CNPJ nO 331640210001-00 declara para fins do disposto no inciso V do art 27 da Lei nO 8666 de 21 de junho de 1993 acrescido pela Lei nO 9854 de 27 de outubro de 1999 que nao emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno perigoso ou insalubre e nao emprega menor de 16 (dezesseis) anos salvo menor a partir de 14 (quatorze) anos na condi~ao de aprendiz nos termos do inciso XXXIII do art 7deg da Constitui~ao Federal
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir 0
RelatOrio
httpsIvNwCCJIT1lfasnetgovbrllilKamppregaoDeclaracao_MenoraspprgCod=447040ampprpCod=6683277ampcodUasg=393017ampromUasg=SU P REG DO ONIT 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Elabora~io Independente de Proposta
Pregio Eletronico 5032013 UASG 393017
SONILDA QUEIROZ SANTANA como representante devidamente constituido de 331640210001-00 - TOKIO MARINE SEGURADORA SA doravante denominado TOKIO MARINE SEGURADORA S A para fins do disposto no Edital do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 declara sob as penas da lei em especial 0 art 299 do C6digo Penal Brasileiro que
(a) a proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 foi elaborada de maneira independente pelo TOKIO MARINE SEGURADORA SA e 0 conteudo da proposta nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(b) a intenltao de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017nao foi informada discutida ou recebida de qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(c) que nao tentou por qualquer meio ou por qualquer pessoa influir na decisao de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017 quanto a participar ou nao da referida licitaltao
(d) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017nao sera no todo ou em parte direta ou indiretamente comunicado ou discutido com qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 antes da adjudicaltao do objeto da referida licitaltao
(e) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer integrante de SUP REG DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA antes da abertura oficial das propostas e
(f) que esta plenamente ciente do teor e da extensao desta declaraltao e que detem plenos poderes e informalt6es para firma-Ia
SAO PAULO em 08 de Novembro de 2013
SONILDA QUEIROZ SANTANA
Imprimir I) RelatOrio
cellar
httpslJwNNCOfIlJfasnetgovbrllivrefpregacYDeclaracaoJndependPropaspprgCod=44704OampprpCod=6683277 11
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I - Ii
JUCESP PROTOCOLO 046002412middot7
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TOKIO MARiHE-sEGUAADORA SA
CNPJ nO 3316402110001(10 HIRE 35300020014
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIHARIA
REAUZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HOM E LOCAL Aos 15 diaa do mi de feverelro de 2012 ~a 10 horas na sede social da
Compenhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 ander na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
QUORUM Acionistas da Companhia representando 100 do capital confonne aasinaluras
constan1ea do Uvro de Preae~ de Acionistas arquivado na sede da Sociedade
CONYOCACAOj Dispensada a publica~o de Editsl de Convoca~o considerando a presenca de
100 do capital na forma do sect4- do art 124 da LeJ 6404176
liM Pldent Akira Harashima Secretino Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
OROEM DO PIA (1) Ampla Reforms e Consolid~o do Estatuto Social
DgLIBERACOESj Os acionistas presentes com a absten~o do8 legalmente impedidos sem
dissid6ncias protestos e declarac6es de votos vencidos de forma unAnime dellberaram
1 Ap6s a devida anjlise fol aprovada por unanimidade a ampla reforms promovida no
Estatuto Social que apOs sua consolidacio passe a vigorar com a redaylo constante
como anexo desta ata
DOCUMENTOS ARQUIYADOS Foram arquivados na seeSe da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos j apreciacAo de Assemblea referidos nesta
ata
atcERBAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Assembleis Gersl lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme fol sprovada por
todes os presentes que a subscrevem
H
____
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~M ~
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ASSINATURAS President da Mea Mira Harashima Secretarto da Meaa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Aclonletu 1- TOKIO MARINE HOLDINGS INC com sede em
T6quio - JapAo represantada neste 2110 peb Sr Akira Harashima Diretor da Tokio Marine
Seguradora SA na qualidade de procurador 2- Akira Harashlma 3- Ichiro Ishh 4- Chisato
Kojima
DEStLARACAQi Declaral1108 para 08 devidos fins que a presente e c6pia fie da ata Original
lavrada no livro proprio e que sao auttntlcas no mesmo livro as aasinaturas nate apostas
sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA BA
Akira Harashima
Presidente da Mesa
AcIONISTAS
Tokio Marine Holdings Inc
Renato Jose SantAnna Rosa
Secretario
Mira Harashima
199 48812-5 --shy
111111111111
2
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E8TATUTO 8OCW
De Pnto cfm) _de 10u0t~middot TOKIO IIIIARlNE SEGURADORA SA
CNPJ rt 331640211OOO1QO HIRE 35300020014
lftuLOI bull
~ SEllE OBJETO DURAOAo E FlLIAIS
Ardgo - Sob a denomlnalAo TOKIO MARINE SEGURAOORA SA fica ccnatlluida UITII IOCiedade an6nIma de captaI
fechado RIgid palo pAISCIfIte Estatuto pella ~ 1egaiIp he fooIm apIIc8veis
Ardgo Z - A Sociedade em aede e foro na Cidade de Slo Pa Elltado de SAo Paulo na Rua Sarnpaio VIana ndeg 44 10middot andar
Baino PanlIIo CEP 04004-902
Ardgo 3 bull A Sociedade em par obfetivO aexporacjIo de MgIWOll de dallOll e de peII08I em todo 0 ten1t6rIo nacionaI taia como
dellnldos na Iag~ em vigM
ArtIgomiddot bull 0 prazo de dUfllI(Ao da Sociedade sera indeteminado
Ardgo II A SocIedade podiIri na medida de SIIUII ~ e salilfaitae II exig6l1das IagaIa a quaIqa tempo alterar e mudar
o endenI90 de aede abrir 011 _ departamentos 1IIaia agInciaa 011 ~ no pals 011 exterior obedecidas as
formaIidadeamp de ~o vigenle
TiruLOIi
DO CAPITAL E DAS AQOa
Ardgo - 0 capital socIel ede RS m36001453 (duzentos e tetenta e dais mItI6es Irezentos e sesaenta mil quatorze reaIs e
QnquenIa e Irh centavos) inIegfaImente reaIizado e dIvIcIidO em 1110 (hum mil cerao e dez) ~ OIdinAriu nomInaIIvaa ampem
valor 1ICIRINiI observando-se quanIo _ poesuidores e as tranafertnciat 0 que deIMmIna a lei vIgenIe
Ardgo 01 ltIocIInentos f8PI8II8IllallYo8 daa 895es IlOl termos do artigo 24 XI da Lei rt 8404176 HrIo Ulinados per 02
(doll) 0inItiMwII 011 par agenIe emiaIor de certiIIcados
TITULO III
DA ASSEIIBLEIA GERAL
Ardgo r A AIHmbIeII GenII 18LIllra (I) 0Idinariamenle alii 31 de IIIIr9O de cada 8110 para debater as mafll1Ias
reIaCionadU no artigo 132 de LaI rt 8404178 e (D) exlraonlillanamente IMIpnt que~ para dIscuIlr as demals questIIes
ooncememaa bull Sociedade
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bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bullbull bull bullbullbull bullbullbull bull bull bull bullbullbullbull bull bull
IZ A convOClQlO feIIa de aoordo com 0 dIIpoIIo no II1Igo 124 da Lei rf 6404176
t30 quorum de ~da AIIembIeIa daraI~~an 125 da Lei rf6404176bullbullbull bull bullbull bull bullbull~i bull
0 quonm de deIIlIInIQIo de A-I8 GeraI reuaIvadas 8amp ~ previIta em lei respeIIar8 as ~ do 8Itigo
129 de Lei rf 6404176
16 Os hbaIloI da AIIembIaIa InduIIiIIe _ 1rIttaIIOIO sefo PftIIIdIdOI PlIo PfeIIdenIe do ConHIIo de AdIninIs1ra9Io ou
subs1IIUto pol dulgnadO e na auatncIa deeteII peIo 0InIt0r PreIIdente da Sodedade au IlUbatitulo pol deIlIQnado 0
Presidente de t4esa COIIVIdar6 wn dos JIIll8erII8amp para ~
AItIgo 8 - 0 inItrumento de~ no C8IO de represenIaIio do eCioni8ta par mandatario dtMri lei errtnJgue alit 03 (tr6s)
dIas 81118amp do I1IIIflIIdivo ooncIave na I8de da SocIedade
AI1Igo 10 bull A Diretoria poden1I suspender cia lINIIIDQIo cia AampmbIeIa GeraI par pram RIo inf8rioI a OS (oito) elias 0
reglSIrO de transf8rIncia daa aps da SoIieda
AI1Igo 11 bull Compete privaIivamenle bull AasembIeIa Garsl arem do que pntSCnJIe 0 II1igo 122 da Lei rf 6404176 estabeIecer 0
valor cia ~ glObal dos I1IIIIIbIOS do ConHIIo de AdminiamptraIiAo da Diretoria e do ConIeIbo F1IcaI MInsIaIado
TiruLOIV
DA ADMINISTRAQAo
AI1Igo 12 - SIo 6rgIos de adminllllratlo de SocIadade (l) 0 ConIeIlo de ~ It (ii) a DIretoIia
ParigrIIfo UIIIco bull0 ConaeIho de Ad~ 6 0rgI0 de deIibera(Io coIegIado ~ a ~ cia SocIadade ptMIIva
cia DlreIoII8
AI1Igo 1~ - 0 ConseIho de Adnlilli~ tornpOISIo de no rnlnmo 03 (Its) bull no m8ldmo 08 ) membroI eIeItoI pela
AamptembIeia GeraI
AI1Igo 1 - Os mambros dO ConseIho de AdminiamAo dentre etas seu PfeIIdenIe eerIo eIeItoI au daslhtldotl peia AaemtlIeia
Gef8I mediante a apnlV~O da maiorll absoIuta de YOtoI RIo se computandO 06 YOt06 em branco
AItIgo 11- Nos casoa de impedimenIos au tempor8rias caberi so PnIsIdenle do ConseIho de AdmInlatra9lO deIIgnar 0 5eU
subsIiUO au 0 IUIlIIIIm de quaIquer 0lIIIO membro della 0IgA0 nIo 0 tiIzendo CIIben _ damaia ConIIeIIIeIRII till deslglla(lo
p uco Aamp ~ pI8IrittaI -Irigo impIicatio ~ de funIIIias incIuIINe do dIreito a vato -mo 0
de quaIkfade mas nAo aanula(lo de l1IfTIUI1IJf89Ie demaIs wntagens do 1UbItiIuIdo
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deIiberar IObn a raspectiva ~o bull bullbull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
bull Unko - ConsIderar-ee-j vago 0 cargo de membro do ConMIho de AdmllliIJlrll9lo qua ampan C8U88 juatlficada deixar de
paIticipar COfII8CUtivamen de mais de 02 (duaa) nIUIIi6es
AItItO 11 - 0 ConMIho de Adn1IsIracIo - ontinIIrIaInerM a cada seiIJ meees e ~ aanpre que
hoIMIr ll8C8SIidade
0Nc0 - As nIUIII6eI do ConseIho de AdmlniBtr~ poderIo I88IizacIas par meIo de videooonferilicia au
telecontncla
AItItO 1 - 0 ConaeIho de ~ reunIr par (I) ~o de leU PnIsidente au (iI) raquerImento de 02 (dais) de
saUl rnernbIOI aanpre que hoover ~ da Diretoria A ~o da reuniIo do ConseIho de ~ deverI
obIeIvar 0 prazo de 05 (cInco) dial de anlealdlncla CIiIpenIando-t _ inIen8gno qulnlo a IotaIIdade de II8UI membros
comparecerem bull reunilo
AItItO 21 - Compete 110 ConIeIho de Admlniltra9lo
(a) IIxar a ~ geraI des 8IMdadeI irMIIIInl8ntol e negOcIos dB Sociedade etp8CialmellIe fonnaIIo aIIaraIO e extIncAo
de acordoa comeICiaIIlIg~ de NIg~ e de ~ reIacionadas 6rea de ~~
Ic) eIegef e deaIItuk os DiI1IIIonIs cia Sociedade e Ibcar-blamp 81 ~
(d) fiscalizar a lJIIIIlIo dos Diretores examlnar a qualquer tempo os Iivros e pap6Ia dB Sociedade IIOIIcIar Inforrna9)eI sabre
conIratOI ceIebrados au em via de ~ e quallquar 0UIr06 aIOII
(e) COIlOCII AssembIeiaS GeraIs ClnIIn6rIa e Extraordlnla de acoRIo com 0 presenIe Estatuto e prMCriI6es 1egaiIJ
(I) deIiberar IObre 0 fadIamento de conIaa trImeIIraiIJ e deatinll9lo dos rnuIadoe bern como IObre a prupri~ dos l88U11ados
ratidoa
(0) aprovar81 garanIiaa de pauMIs
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bullbullbull bull bullbull bull bullbullbullbullbull bull ___ -iII___ bull _t __e__ bull bull
(i) aprtIvar delitIera(tle8 sobnt pIOjetOamp de TI ~~ ata ~ de ~1IrIIDa
(j) IIpIDII8f 811 PoIi11ca8 de Ge81Io de Rlacos e Ge81Io de Emerg6ncias belli como setIII respectIvo8 relatllriOll
(k) aprovar 011 Manuais de Compliance de SegutanIa da Intorm~ e de R~ belli como 0 COdIgo de Conduta e 0
Reporte de Inciderlteamp
(I) aprovar 0 Manual e 0II1lO11f18ti11o de AudItoria 1nIerna belli como cleliberar IObre a eatrategia e 011 resultados de sua ~
(m) deIIberar sobnt a lnIIaIaoIo e extinIIo do ComIIt de AudiIoria ~r desIiIuIr au IlIIbamptIluIr I8UIl inIIIgrat1teamp e fixar-1heI a
(n) 8IICOI1er e deIItituIr os audltores independentas
(0) manirastar-se sobnt 0 reIatOrio da AdminislnMjAo e 811 00I1Ia$ da Oiretoria
(p) deIiberar sobnt a emlalo de ~ au de b6nua de lIUbIaI9Io
(q) delberar IObre a ~ onera9io doaIIo e ~ de bans Im6veiII au partktflal6es societ8rIas de outras empresas e
autol1z8r a Diretoria a praliair todos 011 atOll necesa8rIos Ii ef8IIvfl9lo da ~ de domlnlo
(r) deIiberar sobnt a dlslJibui9lo doli valonia de nII11lJfl81l191o atribuidos pela Auembleia GeraI __ membIo5 aos membrtl6
da 0iet0rIa e 80S IlUgrantes do ConseIho fiscal inItaIado nosJermol do artigo 11 deIII8 Estatuto
(t) propor dvidandoI
(u) propor 0 levaotamenlo de baIanQos e distIibuIIIo de dMdendos em perfodos IIIeIlOIW eo eetabelecido no artigo 45 do preeente
Estatuto e
DA DlRETORIA
AttIgo 22 bull A Sodedade sera admillistlada par uma Okatoria composta de no minima 03 (tramps) e no mblmo 10 (dez) membros
adonistas au nlo eIeIlos e daItiIuIvais 8 qualquBr tanpo palo COMeIho de Adrnirtistra9iO
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r------------------------------~ ~--~--
estabeIacido no artigo 20 do pIIIIIIrde EataIw6 bullbull bullbullbull bullbull bull bullbull bull
-~~ -- AI1Igo lot bull He ausInda tempor8rIa de qLIIIIqIB Difelor c8benlI ao CliRIaIr PIIIIIdenIa daIIgnar 0 nIIIP8dNo 1IIbIIIIuIo nIo 0
fIzando tal ~ caberi ao ConIeI1o de AdminIIItJ1MIo
pUnlco bull A61Ubs1J1ui911e1 pnINIItM impllcRo a ~ de funQ6eI incIuIiYe do diralto bull voto mesmo
o de quaIdIIde IIIIIS nIo acumuI8iIO de ~ e demIIl ~ do lIlamplItiluIdo
AI1Igo 21 bull 0c0rIand0 vacllncla na DirItoIta e YIIendo IlIIpeiIIIr 0 nUmero mlnkno de DInttores estabeIecIdo no 8IIIgo 22 do
presenIe Etatulo 0 ConIeI1o de AdminlllllIIQiIO deIIJegr6 aobIe a ~ do CIIIliJO
Peftlgl_ (JIdco - ConaidIrIr vago 0 tIIIQO de DinItof que Mm C8UU judIIceda a juIzo do ConaeIlO de ~
debcar de eurcer IIU8B fInt6eI par mall de 15 (qtinze) _ COf1I8CUtIVoe
Atttgo Z7 - A Oiretoria 1IUllr-se-4l par ~ do 0Iret0r PnJsIdenee au do PntlIidenIe do CoMeIho de AdminilltJ8(Io A
~ eta IIlUnIIo de DinrItioria deYer8 obseMJf 0 PfNo de 02 (doll) dial de acad6ucla IfIIIIUndo-IIe 8l1li8 InIerragno
quando 0 0Iret0r PteIidanIIe peto manoa 02 (dais) Diretores ~ oomp8IC8I8I1I nIUIIIo
UnIco bull No caao dIt emprde 0 CliRIaIr PeIIdente 1IUI8 abriptoriement8 do YOto de quaIid8de
AI1Igo 21 bull Compete bull DiIatoria
(a) estabeIec8I a poIiIIcII gerII todos c negOdoI de SocIedade contrIlIIIr e defendar lrtI8I8seeI QIII1Irir e pronI(Mf II
observtndII de III della EItaIuto e ~ kImIIdaa em AIIa1tJ II iII garais
(b) pI8P8IlII 0 reIsI6rio anuaI de eada exardcIo InanceIro e lIS demoI~ flnanelIS exigidaI na forma eta lei bam como
~ propoItaIIt AuembIaIa gerat dislrlbuiIfIo de Iucros
(e) deddIr IObre a aber1uIa au encanamanto de fIIiaiI ag6ncIas e ~
UNco AMtm d8queIas ~ 1izII9Ao dos tins 1OCiaiI a 0Iret0rIa tambim it imtestida de podeIes para
1ranIigIr RIfUICIar desIIIir fIrmar compromiuoe ltXlIIIra1r ampr6IIimoI adquIrIr onnr aIIenar bens mOveIs e mediante
aukJriZaIIo do ConIeIho de AdrnilIs1nIIIo adquIrIr 01III8I dolt e bans Im6WJIs au ~ sociIIt8riaa em outras
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(b) presidIr al AasembIeIas Gerais e as Nuni6e8 de OIretCllla
(e) supeM8ionar a CJI98~ controIe~ de ~ bemmiddotmiddotbeIecer e diatribuir entre membros de
DinIkIria as funI6es de cada urn bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
(d) zalar palo cumprimento e ~ eta lei desIII EstaWl e lias ltIefItIeracentea tomadaa ern Ae8emblei_ Gerais
(e) r-- a Sociedede nos tennas do aI1Igo 32 do pnI8MIe Eatatulo
(amp) alar pelo cumprtmento e ~ de lei delle Estatuto e d_ deIIIera96es tomad_ em Aasembleias Gerais
(b) representar a SocIedade nos IIIrmoe do aI1Igo 32 do pt8MIIIe EstatuIo
(e) subsIiIuir 0 DinItor PnIeIdente CIlldo convocado paIo~
(d) convocar _ AtMmbIeiaI GeraIs OnIin6NIe Extraordin6fia de aconIo com 0 ~ EstaIuto e ~ legals
muLOV
ArtIgo 32 - A ~ ativa e de Sociedede em Juizo OIl fora dele -~ (i) ~ pof 02 (dais)
Diretores (II) COf1urumenle pof 01 (um) DIretor e 01 (um) Procurador 118 asaim IUIorIzar 0 reapecIIw Inatrumento de mandato OIl
(iii) COf1unIamenIe por 02 (doIa) Proandores 118 mautor1zar 0 reapecIIw InItrumento de mandato
11- Compete no entanto eo DIretor PntsIdenIe OIl a quaIquer Direlor ExecutIvo taoIadamenIe a pr8tIca de atoa neceampI6rIos eo
regular IuncioIwnento de SocIedade 118m como _ ~ perante oa 61gb ftacaIIzadores daI opeI896es de seguros e
resseguroamp
12 Todoa oa conIratoa que envottn ~ de quellJa natureza peril a Sociedade deweIto tier aaainadoa peIa peasoaa
desaItu no caput nJSpeiIadas as ~ deInIdas no Manual de Ahtadaa
13 oa podenIs de ~ de SocIedade para a prttIca de atoa de ~ de bens m6vela e Im6veIa deatInados iI
cobeItura de proviI6ea t8cn1cas aomente poderIo __ outorgados palo DIreIor PraaidenIe OIl DIretor Execulvo por Indicado
em ~ com outro DIretor ElIICUtivo
- Salvo para tina judiciale todas Btl ~ outorgadas peIa SocIedade deYarIo Indicar expraBI8III8f1 OB podefes
conferidos e a data de _ ~
muLOVl
DO CONSElHO FISCAL
AI1Igo 33 - 0 ConIeIho Fiacal bull 6rgIo RIo pennananIe e - instaIado peIa AIsambIeia GeraI a pedido doa acIoniItas que
~eseMem no mhWno 01 (um cI6cimo) dallIQIies com draIto a voIo OIl 11 (cinco por oerm) des IIQIies 118m dInItD a Q)
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
bull bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
ArtIgo M - 0 ConaeIho FIacaI INri compoato de no mlnlmo 03 (trta) e no m8xImo 05 (dnco) membrol e IUpIenIes em igual
nUmero acioniItas 011 010 eIeIlos peIa ~raIbullbullbull bullbullbull
0Mc0 - 0 ConI8Iho FlSCIIIbri ~~ao~ qlMl Orin
TITULO VII
DO coTl DE AUDITONA
ArtIgo 31 - 0 ComII6 de Audltorla I 0rgI0 8Itabdrio oonstIIuIdo par ~ da ~ vIgerde do ConaeIho NacionaI
de Segwos PriYados - CNSP
ArtIgo 31 - 0 ComI6 de AudltOlia INri inItampdo par ~ do ConIeIIO de AdminiIIIraII de Sodedade nos IIannos do
artigo 21 do pNIeI1le Ealatulo
12 A deIIiIuiCIo e ~ doe itltegranlea do Comit6 de AudiIoria bam como _ ~ senIi de compet6ncia
exduIiva do ConI8Iho de MIIItIiib
ArtIgo 31 - 0 ComIIi6 de AudIIorIa aer6 composto par no minima 03 (tn8) e no nWimo 05 (cinco) Integranles eleit05 palo
ConIIeIho de ~ da SocIedade afO mandato senIi de 05 (cinco) anos
Peto menos um doe Integranlea do ComIt6 de Auditoria deYe pouui cornprovados conhecimento naa 6raa de contabiIidade
e auditofIa que 0 qllIiIqIl8I11 para a ~
12 0 memtIro do ComiI6 de AudiIorIa aomente podeIi voIIar a inIBgrar 181 6rgIo nesta Sociedlde ap6a decorrIdoa no mirimo 03
(trAI) anoa do final do IMIU mandato anterior
P ~ WIdeIeglMII a ~ de integrant8 do Comifj de Auditoria
ArtIgo 38 - 0 ComI6 de Auditoria pode no ImbIlo de IIU8I atrIbuiIampta ulllizar-ae do 1rabaIho de eepeciallstaa
ArtIgo bull - AI atribuIc6es e ntapOnSIbiIIdad do ComIt6 de AudICoria pnIIiItaB na ~ Vigenta serlo extenalvIIs
compIIIhiaB coIgIIcIas iJag do ~~ MgUr8dor
Ie) 8ItabeIecer regrBS operacIonaia para IMIU prOprIo 1uncicInameIWD quala dIwerIo lei eprovadaa palo ConIeIho de
A~ fonnalzadaa par eaaito e diaponibllizadaa _ reapectIws acioniatas par ocaaiIo de Aaanblela GeraI OrdiMria
(b) RICORI8Ildarbullbull admi de SocIedacIe a enIIdade a conIratada para presIacIo de MNIp de audilorta Illdepelidente
bam como allUbl1lUcjlo do preaIador desa servIcos ClIO conaIdere 11IIOIIMirio
bull bull bull bull bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull
bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
~
(el revisar pnMamente pubIicaIio as ~ contiIbeis referentes 108 perfodos findoI em 30 de jImo II 31 de
dezembro InclUBive notas expIicativas retcftrlbn~~ to awIhr Independente
bullbull ~ bull bullbull bull bullbull middot_middott ____ _ (d) avaIIar a ef8tivIdade daa audIIoriaa IndePeIICMInIB 8 1nIema incIuIIve quanto ~ do cwnprmento de ~ legals
e normativoa ~ Sociadade 816m de I1IgUIamentos 8 cOdigos memos
(8) avaller 0 cumprimento ou a juItIIIcaIlva para 0 ~ peIa adm~ de Sociedade das recornenda46es feitas
palos auditonIs ildependenI8II ou peIo5 IILIdikns ~
(f) estabeIecer 8 diNgar pnICIIdimetllOll para ~ 8 tratamenIO de ~~ do desamprimento de diIp08iIiIIoamp
Iegais 8 normatlvos apIIc8wiI bull SodedIde 816m de reguIamentos II cOdIgoI intIImoI incIuINe com pnMIAo de pnxedimentos
especficos para ~ do pnMIIador II de conIidencIalidade de tnIorma~
(I) reoomendIIr ao DinIIor PnIsiderde de SociecIade a correcIo ou lIpIimoramento de poIfllcea lrillcas 8 procedimentoB
IdentIfIcadoa no AmbIto de auas~
(hI reunir no mlnlrno 1r1meIIraIrnenI com 0 DinIIor PreIidenIe de SociecIade 8 com 01 respons8veIs tanto peIa audlOl1a
Independante quanto peIa auditOfIa Intema para verifIcar 0 wnprimento de auas ntCOnI8IIdacente8 au incIagacentes incIuIIve no que
18 refenI eo pIanej~ dOl reepecIIvoI trabaIhos de audlOl1a foImalizando em atas 01 conteUdoa de talll encontros
(i) veriflcar por ocasIAo daa I8W1I6es previStae na alinea h supt8 0 cumpIimento de auas ~ peIa DIretoria dB
Sociedade
0gt AIUrir com 0 ConIeIho FIscal 18 ataIado 8 com 0 ConI8I1o de ~ de Sociedade tanto por aIcItaIIo dos
_ como pol InicIaIiv8 do ComII6 para dIIaJIIr poIllicas pr8ticas 8 procedImentOI idllnlificadOl no ImbIlo das IIU8II
respedlvas compet6ncias e
(k) ouIraa a1rIbuiIamplamp cteIeminadas peIa SUSEP
ArtIgo 41 - 0 CornU de AuditorIa dave eIaboIw eo final dOl semestnM IindOI em 30 de junhO 831 de dezembro documento
danomInado ReIalOrIo do CornIIt de AucIIoria conIendo no mInimo as ~ prevIstaamp na ~~
ArtIgo 42 - 0 Cornu de Audllorla somente poder6 S8C 8IdInto 18 (I) a SocIedade deIxar de apresentar as oondIc6es pnMstas na
Ieg~ vIgente que obrIgam _ illlllalaQlo (ii) a Sociedade obIMIr ~ prtvIa de SuparInIend6nci de Segunlll
PrivadOi - SUSEP para tanto e (IIi) 0 ComM de AuditorIa amprIr as IU8II ~ ratallvamenle _ 8lI8fdciOI 80CiaIa em que
fol exlgldo leU funcIonamento
TfTuLOVllt
bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull
bullbullbull bullbullbull bullbull bull Jbull
bull bull bull bullbullbull -bull MIgo - AD 1m de cada eJIlfcIcIo social MIlo eIIbor8dIJe fine IegIia e ~ demona9les
1InanceIru (I) baIIn(o paIrImonIaI (I) -- doa~M PAIlbull rIIedoa (iI) dernonIIraIIo do AISIMado do ~ e (IV) demoI~doe tIuIcoade ampxa~Is~ DellI ~ VIgIInIII
0nIc0 - A Soded8de podert medIInIIe apIDV8IItIo cia AIIIambIIIa GnI IeYanhIf ~ bull di8lribuIr dlvldendos em
perIodoa iIWrIofea 80 Indicado no C8PUf deede que ~ 01 ~~ no artIgo 204 f1deg de artIgo 182 sect1deg
ambos cia LeI r(Igt 6404178
AI1JeO - 0 Iucro Ilquido apurado no -ado Ilri bull eeguinIe ~ (a) 5 (cinco par cenIo) IMlfIo apicadoa antes de
quaIquar ouIr3 ~ na aJNIIIuIIIo de _ legal que RIo excederi 2OlIo (vtn18 par canIO) do capbllOCiaI (b) 25
(llinte e cinco par cento) no mlrno MIlo diItribuIdOIlKII ~ como ~ obIervadaa as prescri908s legaiB e (el 0
I8Ido _____ houyener tefj ~ que Iwlllrlbuir a AuemtIIIJMI GInI IlIIIert8das as ~ 1eg1N
MIgo 47 - 0 ConseIho de ~ lOb _ ~ bull com a ~ do ConseIho Fiscal (ae instIIado) Bid
refenIndurrI da ~ GInI podert dat8lminar 0 PllGamento par ~ da iqloftincia estabeIecIda allnea b do
artigo amppit deIde que iii yeneIorw -n ~ de ConbI de lucroI do Exerddo
MIgo 0amp cIIvIdandoI bull OIvaIcIra IKII JuroIIObnt 0 CapitIII PrOprIo nIo radam8dos denim do prao de 03 (lril)
- a conIIIr cia dIIIa de Pl~ do IMIo de diIIIIlui(Io de cIIvIcIencIoa no 0IiIri0 0IIcIaI ~ em fIIwDr de Soded8de
bull MIlo Iawdos Ccna de RaMrw PIIII aumento de capital
MIgo Os baIanIjoI eerIo ~ audIIados par audIt_ illdep8l1defl_ regisndoI ComiIIIo de V__
MobiUrioa 8 IivIer-t eecaIhidos peto ConseIho de Admlllial~lo
TfTulOIX
___
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-------------------
IIIInltamp6rto do oelllOMtftlnto InrIIlatrUI bull ConWcIo Ederlor SecntWiI de CGnWnIo bull hrriIoe ~NIIdonaIde do Com6rcio - DNRC Sectelarlllde oenvolvtmento EconOmico Cltnda TcoIQQI~
JUNTA COIIERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
CUMPRIR A(S) SEGUINTI(S) EXlGiNCIA(S) no proo de 30 DlAS conuctos eta d eta dAndll do dupacho ou de su publi~ SOB PENA DE SER CONSIOERADO NOVO PROCESSO E DE PAGAMENlO DO PR~ RESPECTlVO NOYAMENTI (ART57 JO Dec 1800H) fl bull
3KJIJ1raII exig6nciall 8 tJIIPEIOficIIr bull fundamenta o Outras Exigencias 11 eapeclflcar bull fUndamental
Data ___1_1
PlIgina 1 dl 1
- -----~-----------------------------------~----
Mlnlsterlo do DesenYoIvlmentolndOstria e Comlikcio Edtrtor Secrataria de ConMlnlo bull ~
DepartalMnto NIICIontII de Reglslro do Com6rc1o bull DNRC SecretIria de DMenvotvImento Eeon6mIco Cllnel bullbull Tecnotogla
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
ARQUIVAMENTO DE ATA
Ndeg PROTOCOLO 009994374-3
NIRE 3530002001-4
NOME EMPRESARIAl TOKIO MARINE SEGURAOORA SA
TIPO DE ATA Ala de AssembiBia Geral Extraordinllria DATA DA ATA 1510212012
RESUMO DAATA
ORDEM 00 DIA (1) - AMPLA REFORMA E CONSOLlDAcAO 00 ESTATUTO SOCIAL
JUCESP PROTOCOLO 066800512
IIlmlalll~m~1111111
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
ATA DE REUNIAo DE CONSELHO DE ADMINISTRAcAo REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos 15 dias do mas de fevereiro de 2012 as 11 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 10 andar na cidade de sao Paulo Estado de Sao
Paulo
QUORUM~ Totalidade dos membros do Conselho de Administracao tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovacao nos termos do Estatuto Social
MESA Presidente Akira Harashima Secretario Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
ORDEM DO DIA (1) Eleger membros da Diretoria fixando-Ihes 0 mandato e remunerayao (2)
Designar Diretores responsaveis por area na SUSEP
DElIBERAC6ES Os membros do Conselho de Administracao sem dissidancias protestos e
declaracoes de votos vencidos deliberaram
1) Eleger como membros da Diretoria Executiva da Tokio Marine Seguradora SA ad
referendum da Superintendancia de Seguros Privados - SUSEP
- JOSE ADALBERTO FERRARA brasileiro casado bacharel em ciencias da computay~o
portador da Carteira de Identidade nO 4908449 SSP (expedicao 07061985) inscrito no CPF sob
o nO 914674898-91 residente e domiciliado na Rua Carlos Weber 457 apto 202B Sao PauloSPshy
05303-000
- LUIS FELIPE SMITH DE VASCONCEllOS brasileiro casado Securitario portador da Carteira
de Identidade nO 04390243-6 SSPRL (expedicao 26081981) inscrito no CPF sob 0 nO
766429847-49 residente e domiciliado na Rua Canario 296 apto 7 - Moema - sao PaulolSPshy
04521-001
Ambos com mandato ate Assembleia Geral Ordinaria de 2014 e com remuner~o nos termos da
Assembleia Garal Ordinaria de 28 de maryo de 2011
Os membros da Diretoria Executiva ora eleitos neo esteo incurso em crime algum previsto em lei
que os impe~am de exercer atividades mercantis em especial aqueles mencionados no art 147 da
Lei de Sociedades por A~Oes bem como atende as condi~Oes previstas na Resolucao CNSP nO
136 de 7 de novembro de 2005 flCSndo a respectiva posse condicionada a homotogayeo de sua
ele~o pela Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP
o Quadro da Diretoria Executiva da Companhia passa a ter a seguinte composiyao com mandato
ate AGO de 2014
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Issei Abe - Diretor Executivo
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki - Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executlvo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
2) Tendo em vista as deJiberacentes acima ratificamos os seguintes Diretores responsaveis por
areas perante a SUSEP
a) Diretor responsavel pela obrigatoriedade de registro das ap61ices e endossos de emitidos e
dos cosseguros conforme a ResoluC80 CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
b) Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP ndeg 23403 0 Sr
Toshiaki Suzuki
c) Diretor r~sponsavel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e Resoluytlo
CNSP nO 13505 0 Sr Marcelo Goldman
d) Diretor responsavel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento
superviseo e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidsde con forme disposto na
Resoluyao CNSP nO 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
e) Diretor responsavel pelo cumprimento do disposto na Lei nO 961398 previsto nas
Circulares SUSEP nO 23403 e nO 32706 0 Sr Toshiaki Suzuki
f) Diretor responsavel pelos Controles Internos da Companhia previsto na Circular nO 249104
o Sr Toshiaki Suzuki
g) Diretor responsavel pelo Controle Interne especifico para a prevencao contra fraudes
(Circular nO 344107) 0 Sr Toshiaki Suzuki
2
h) Diretor responsavel pelas relayaes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo
Goldman
i) Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisAo e cumprimento das normas e
procedimenlos de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11807 0 Sr Toshiaki
Suzuki
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos a apreCi8yaO dos membros do Conselho de
AdministratAo referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reuniao lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme foi aprovada por todos os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretarlo da Mesa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Conselheiros Akira Harasima Chisato Kojima Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata original
lavrada no livro proprio e que sao autenticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
Sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
AKIRA HARASHIMA Diretor Presidente
JUCESP PROTOCOLO 227881612-3
TOKIO MARINE SEGURADORA Ifiml~IIIIIIIIIWII~IIIIII~~IUI CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
REUNIAo DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos vinte e sete dias do m~s de fevereiro de 2012 as 09 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 andar na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
CEP 04004-000
QUORUM Totalidade dos membros do Conseho de Administr~o tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovayao nos termos do Estatuto Social
COMPOSICAo DA MESA Assumiu a presidencia dos trebahos 0 Sr Akira Harashima que convidou 0
Dr Renato Jose SantAnna Rosa para secretaria-Io
ORDEM DO DIA (1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe (2) Ratificar a Composi~o da Diretoria
(3) Oesignayao de Diretores por area perante a SUSEP (4) Renovayao da prestalaquoao de serviyos da
empresa de Auditoria Independente (5) Propor destinayao ao resutado do exercicio
DELIBERACOES Os membros do Conselho de Administray1io sem dissidencias protestos e
declarayOes de votos vencidos deliberaram
(1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe japonh casado securitario residente e domiciliado na Rua
Aurea nO 463 apto 92 Municipio de sao Paulo Estado de SAo Paulo portador do RNE n W259060-7 e
inscrito no CPFMF sob 0 n 955995098-34 tendo sido reeleito pela ultima vez na Reuniilo do Conselho
de Administralaquoao de 25 de mar~ de 2011 com mandato ate a AGO de 2014 do cargo de Diretor
Execu1ivo sem designalaquoao especlfica a partir do dia 1deg de abril de 2012
(2) Por consequencia ratiflCar a composicilo da Dirrtoria Executiva da Companhia com mandato ate
AGO de 2014 ~
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki -- Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executivo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
(3) Tendo em vista as deliberayOes aeima ratificar os seguintes Diretores responsaveis por areas perante
aSUSEP
31 Diretor responsBvel pela obrigatoriedade de registro das ap6lices e endossos de emitidos e dos
cosseguros conforme a Resoluyao CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
32 Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP nO 23403 0 Sr Toshiaki
Suzuki
33 Diretor responsllvel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e ResolUlao CNSP nO
13505 0 Sr Marcelo Goldman
34 Diretor respons~vel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento supervisao e
cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade conforme disposto ns Resoluy~o CNSP nO
118040 Sr Toshiaki Suzuki
35 Diretor responsllvel pelo cumprimento do dlsposto na Lei nO 9613198 previsto nas Circulares SUSEP
nO 23403 e nO 327060 Sr Toshiaki Suzuki
36 Diretor responsavel pelos Controles Intemos da Companhia previsto na Circular nO 24904 0 Sr
Toshiaki Suzuki
37 Diretor respons~vel pelo Controle Interno especifico para a preveny~o contra fraudes (Circular nO
34407) 0 Sr Toshiaki Suzuki
38 Diretor responsavel pelas relayOes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo Goldman
39 Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisao e cumprimento das normas e procedimentos
de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
(4) Renovar a prestayao dos serviyos da empresa de Auditoria Independente qual saja a
PriceWaterHouseCoopers Auditores Independentes inscrita no CRC sob 0 nO 2SPOOO1600-5
representada pelo Sr Carlos Eduardo S~ da Matta inserito no CRC sob nO 1SP2163970-5
(5) Registrado 0 lucro liquido apurado ao tim do exercicio de 2011 no valor de R$ 1420106422
(quatorze milhOes duzentos e um mil e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) apresentar
proposta aos Acionistas a ser analisada em Assembleia Geral Ordinaria para em conformidade com as
disposicentes do artigo 46 do Estatuto da Sociedade destinar (i) R$ 71005321 (setecentos e dez mil e
cinquenta e trls reais e vinte e um centavos) para a constitui~o de reserva legal e (ii) R$ 1349101101
(treze milhOes quatrocentos e noventa e um mil e onze reais e um centavo) para a constitui~o de
reserva estatutaria
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente autenticados
pela Mesa os documentos submetidos a aprecia~o dos membros do Conselho de Administra(jAo
referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reunlao lavrando-se no livro pr6prio Ata que lida e achada conforme fol aprovada por tados os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretamprlo da Mesa Renato Jose SantAnna
Rosa (Advogado) Conselheiros Akira Harashima Chisato Kojima e Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata originallavrada no
livro pr6prio e que sao autimticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
SAo Paulo (SP) 27 de fevereiro de 2012
Akira Harashima Renato Jose Sant Anna Rosa
Presidente da Mesa Secretario
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULiNIA ESTADO DE sAo PAULO
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
A Prefeitura Municipal de Paulini~ CNPJ nO 457514350001-06 neste ato
representada pel a Sra SILMARA APARECiDA V ARANDA ZANOVELO no cargo de
Diretora de Departamento de Suprimentos RG nO 20119507-0 e CIe ndeg 130062038-28
atesta para os devidos fillS que a empresa REAL SEGUROS SA sediada a Rua Sampaio
Viana 44 -- Paraiso - Sio PauloSP inscrir3 no CNPJ ndeg 3316402110001-00 IE
110794302111 prestou servi~os de administrayao de Seguros a Prefeitura Municipal de
Paulinia abaixo relacionados
Descri~io
Contnlla~o dc emprisa de Presla~liu de SCfYl~os 011 IIrc dt segllros pro cobertums dos 37 wi(ulos Sanlana Coofort
ullomodel) 200512016 CllDlbuslivel ikool da JI1arca Volkswagen do Brasil
Itens Segurados par8 os 17 nltlilos que lWrilo lJlilillIdoK como AiminiSlrlllivo usc paseio)
Coigterlora COlTlprcrnsiva Roubo Inrendio Colisllo
middot CjL~co 110 Tnb fipe
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Coordenadoria da Divida Ativa
Certidio Negativa de Oebitos Tributarios da
Oivida Ativa do Estado de Sio Paulo
CNPJ Base 33164021
Ressalvado 0 direito de a Fazenda do Estado de Sao Paulo eobrar ou inscrever quaisquer dividas de responsabilidade da pessoa juridicalfisica aeima identificada que vierem a ser apuradas e eertifieado que
nso eonstam debitos Inseritos em Divida Atlva de responsabilldade do Interessado(a)
Tratando-se de CRDA emitids para pessos juridiea a pesquisa na base de dados it feita por meio do CNPJ Base de modo que a eertidao negativa abrange todos os estabeleeimentos do contribuinte euja raiz do CNPJ seja aquela aeima informada
Certidao nO 4109066 Folha 1 de 1
Data e hora da emissao 23102013 11 2046 (hora de Brasilia)
Validade 30 (TRINT A) dias contados da emissao
Certidao emitida nos termos da Resolucao Conjunta SF-PGE nO 2 de 9 de maio de 2013
Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento A aceitacao desta eertidao esta condicionada a verificacao de sua autenticidade no sitio httpwwwdividaatlvapgespgovbr
PODER JUDI
Paglna 1 de
JUSTI~A DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALBISTAS COM EFEITO DE NEGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 365524942013 Expedi9ao 01102013 as 124526 Validade 29032014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expedi9ao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGlJRADORA SA (MATRIZ E FILIAIS)
inscrito(a) no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de obriga90es estabelecidas no(s) processo(s) abaixo com debito garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01amp Regiao 0251500-2020085020048 - TRT 02amp Regiao 0954700-0320055090016 - TRT 09amp Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15amp Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17amp Regiao Debito garantido por deposito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos S Certidao emitida com base no art 642-A da Consolida9ao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resolu9aO Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expedi9ao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em rela9ao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceita9ao desta certidao condiciona-se a verifica9ao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMA~AO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da Consolida9ao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da
Certid~o n 365524942013 Psectgina 2 de
PODER JUSTI~A DO TRABALHO
pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
0711012013 2853576 - ~-~ f PODER JUDICIARIO
bull 1
TRIBUNAL DE JUSTIlaquoA DO ESTADO DE sAo PAULO
CERTIDAo DE DISTRIBUICOES CIVEIS DO(A) COMARCA DE sAo PAULO - CAPITAL
CERTIDAO NO 8136494 FOLHA 11
A autenticidade desta certidao podera ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justita
A Diretoria de Service Tecnico de InformacOes eiveis do(a) Comarca de sao Paulo shyCapital no uso de suas atribuicentes legals
CERTIFICA E DA FE que pesquisando os registros de distribuicoes de PEDIDOS DE FA~NCIA CONCORDATAS RECUPERAlaquoCES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS no periodo de 10 (dez) anos anteriores a 041012013 veriflCOu NADA CONSTAR como reurequeridolinteressado em nome de bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
TOKIO MARINE SEGURA DORA SA CNPJ 331640210001-00 conforme indicacao constante do pedido de certidAo bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbull bullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
De acordo com 0 item 473 do Capitulo VII das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justi~ do Estado de Sao Paulo esta certidilo 56 tem validade no seu original ressalvado 0
teor do Artigo 32 da Lei 8666193 (Lei de Licitacentes) e mediante a assinatura digitalizada do responsavel pelo expediente da Diretoria Tecnica de Servilto de Informacentes Civeis
Esta certidao nAo aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi pesquisado figura como autor(a)
As custas no valor de R$ 1750 foram recolhidas na forma da Lei
SAo Paulo 7 de outubro de 2013
Odilon Luis de Oliveira Supervisor de Servioo - SPI 321
2853576
1III1IIIII1II
I
Diretor Executivo
1-74 bull AUB Sempalo Viano 44 bull 001004middot902 bull Silo Paulo bull SP
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA
PRQCURACAo
TOKIO MARINE SEGURADORA SA pessoa jurldica de direito privado inscrita no
CNPJ sob 0 nO 331640210001-00 com sede na Rua Sampaio Viana ndeg 44 100
ander ParaIso Municipio de sao Paulo SP CEP 04004-000 representada por
seus diretores infra-assinados
MARCO ANTONIO COLACIOPPO FAGARAZ brasileiro casado securitsrio
portador da cedula de identidade RG nO 197456170 e inscrito no CPFIMF sob 0 nO
127329518-89 SONILDA QUEIROZ SANTANA SANTOS brasileira casada
secuntaria portadora da eedula de identidade RG ndeg 6111908 e insclita no CPFMF
sob 0 nO 620888311-34 JEAN CARLO DEUNER BRUNETTO brasileiro casado
securitano portador da cedula de identidade RG nO 362020449 e inserito no
CPFMF sob 0 nO 490000471-53 e JOS~ VADSON DE OLIVEIRA brasileiro
casado securitsria portador da cedula de identidade RG nO 1730030 e inscrito no
CPFIMF sob 0 ndeg 412204471-53 todos residentes na Rua 13 ndeg 480 Bairro Setor
Oeste Municipio de GoiAnia GO CEP 74120-060
Representar a Outorgante sempre conjuntamente em ambito nacional junto 80S
6rgAos publicos federals estaduais e municipals para efeitos de licitacentes com
amplos poderes para apresentar juntar e reeeber documentos ofereeer propostas
comerciais manifestar-se para interposi(Ao de eventuais impugnacentes e reeursos
ou destes desistir ou declinar requerer deliberar e renunciar a direHos relativos 80S
procedimentos licitat6rios assinar propostas atas termos requerimentos
declaracentes e contratos bern como prorrogaOOes e ampditivos tAo-somente orlundos
de IicitayOes podendo assim agir em qualquer rnodalidade de lici~o seja convite
Concurso Concorrncia Tomada de Pr~s LeilAo Dispensa de Licita~o Pregao
Presencial e Pregao EletrOnico nestes dois (dtimos casos podera tambem formular
ofertas e lances de pr~s negociar p~ diretamente com 0 Pregoeiro e praticar
todes os demais atos pertinentes 80S eertames em nome da empresa representada
podendo para tanto substabelecer 0 presente a quem conviver e praticar todo e
qualquer ate necessario ao fiel cumprirnento do presente mandato no prazo de urn
ana a partir da assinatura deste dando tudo por tim firrne e valioso
sao Paulo 23 de ag05to de 2013
7 r ltL li1---shyr 1 _~----pound7 rmiddot --z -
------~~~-+--~--------------MARCELO GOLDMAN
Diretor Executivo
Toklo Morine Brasil Seguradom SA bull CNPJ 110831
A81jt1~io Elervent O Jabelioo8to de Notal Jlrta[Cawkflll( de XUlcentO
E~W4rtle Ru JOel d AOIItlJ Nfl1 SilOf Des
QOIAlIIIA 01
(
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(
Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao Secretaria de Logrstica e Tecnologia da Informacao
Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declaratiao Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8666 de 1993 conforme
documentacao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG Cadastradora que a situacao do fornecedor no momento e a seguinte
Validade do Cadastro 22112013
CNPJ CPF 331640210001-00
Razao Social Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Natureza Jurfdica SOCIEDADE ANONIMA
Domicflio Fiscal 71072 - Sao Paulo SP
Unidade Cadastradora 264001 - FUNDJORGE DFIGUEIREDO DE SEGMEDTRABALHOSP
C6digo e Descrhao da Atividade Economica
6512-000 - SEGUROS NAo-VIDA
Endere~o
RUA SAMPAIO VIANA 44 9ANDAR SALA 94 - Sao Paulo - SP
Ocorrencia Consta
Impedimento de Licitar Nada Consta
Niveis validados
I - Credenciamento
I - Habilita~ao Juridica
11 - Regularidade Fiscal Federal
Receita Validade 11022014
FGTS Validade 26112013
INSS Validade 23032014
IV - Regularidade Fiscal EstadualMunicipal
Receita EstadualDistrital Validade 08102013 ()
Receita Municipal Validade 14112013
VI- Qualifica~ao Economico-Financeira - Validade 30062014
indices Calculados SG = 138 LG = 136 LC = 067
Legenda documento(s) assinalado(s) com n esta(ao) com prazo(s) vencido(s)
Emitido em 07112013 as 094830
CPF 952842818-53 Nome MAURA FELIX MENDES Ass _____________________________________________
Certidao de Regularidade da Susep Pagina 1 de 1
MINI5T~RIO DA FAZENDA
5UPERINTENDilNCIA DE 5EGUR05 PRIVAD05
CERTIpAo DE REGULARIPAPE
Certlficamos que TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ 33164021000100 esta autorizada a operar conforme DECRETa NO 1735 publicado(a) no DOU de 17071937 nos termos da legisiacao vlgente
Certificamos alnda que a entidade nao se encontra nesta data sob regime de DireclIo Fiscal Intervenclio Liqulda~lo Extrajudicial ou Fiscaliza~lio Especial e nao esta cumprindo penalldade de suspensao imposta pela SUSEP
Dados complementares e esta certldao atuallzada podem ser obtldos em wwwsuseogovbr ou por melo de petl~ao a Autarqula
Codlgo da Certldilo CROamp190_1111Z01l_141218_amp04
Esta Certldilo evalida por 30 dias nlio prevalecendo sobre certid6es geradas posteliormente
Rio de Janeiro 11 de Novembro de 2013
SUSEP - SuperintendenCia de Seguros Privados
httpswww2susepgovbrsafemenumercadocertidoesemite _ certidoes2 _20 11aspe 1111112013
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Menor
Pregio eletronico 5032013 UASG 393017
TOKIO MARINE SEGURADORA SA inscrita no CNPJ nO 331640210001-00 declara para fins do disposto no inciso V do art 27 da Lei nO 8666 de 21 de junho de 1993 acrescido pela Lei nO 9854 de 27 de outubro de 1999 que nao emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno perigoso ou insalubre e nao emprega menor de 16 (dezesseis) anos salvo menor a partir de 14 (quatorze) anos na condi~ao de aprendiz nos termos do inciso XXXIII do art 7deg da Constitui~ao Federal
SAO PAULO 08 de Novembro de 2013 Imprimir 0
RelatOrio
httpsIvNwCCJIT1lfasnetgovbrllilKamppregaoDeclaracao_MenoraspprgCod=447040ampprpCod=6683277ampcodUasg=393017ampromUasg=SU P REG DO ONIT 11
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Elabora~io Independente de Proposta
Pregio Eletronico 5032013 UASG 393017
SONILDA QUEIROZ SANTANA como representante devidamente constituido de 331640210001-00 - TOKIO MARINE SEGURADORA SA doravante denominado TOKIO MARINE SEGURADORA S A para fins do disposto no Edital do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 declara sob as penas da lei em especial 0 art 299 do C6digo Penal Brasileiro que
(a) a proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 foi elaborada de maneira independente pelo TOKIO MARINE SEGURADORA SA e 0 conteudo da proposta nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(b) a intenltao de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017nao foi informada discutida ou recebida de qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(c) que nao tentou por qualquer meio ou por qualquer pessoa influir na decisao de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017 quanto a participar ou nao da referida licitaltao
(d) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017nao sera no todo ou em parte direta ou indiretamente comunicado ou discutido com qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 antes da adjudicaltao do objeto da referida licitaltao
(e) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer integrante de SUP REG DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA antes da abertura oficial das propostas e
(f) que esta plenamente ciente do teor e da extensao desta declaraltao e que detem plenos poderes e informalt6es para firma-Ia
SAO PAULO em 08 de Novembro de 2013
SONILDA QUEIROZ SANTANA
Imprimir I) RelatOrio
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httpslJwNNCOfIlJfasnetgovbrllivrefpregacYDeclaracaoJndependPropaspprgCod=44704OampprpCod=6683277 11
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I - Ii
JUCESP PROTOCOLO 046002412middot7
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TOKIO MARiHE-sEGUAADORA SA
CNPJ nO 3316402110001(10 HIRE 35300020014
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIHARIA
REAUZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HOM E LOCAL Aos 15 diaa do mi de feverelro de 2012 ~a 10 horas na sede social da
Compenhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 ander na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
QUORUM Acionistas da Companhia representando 100 do capital confonne aasinaluras
constan1ea do Uvro de Preae~ de Acionistas arquivado na sede da Sociedade
CONYOCACAOj Dispensada a publica~o de Editsl de Convoca~o considerando a presenca de
100 do capital na forma do sect4- do art 124 da LeJ 6404176
liM Pldent Akira Harashima Secretino Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
OROEM DO PIA (1) Ampla Reforms e Consolid~o do Estatuto Social
DgLIBERACOESj Os acionistas presentes com a absten~o do8 legalmente impedidos sem
dissid6ncias protestos e declarac6es de votos vencidos de forma unAnime dellberaram
1 Ap6s a devida anjlise fol aprovada por unanimidade a ampla reforms promovida no
Estatuto Social que apOs sua consolidacio passe a vigorar com a redaylo constante
como anexo desta ata
DOCUMENTOS ARQUIYADOS Foram arquivados na seeSe da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos j apreciacAo de Assemblea referidos nesta
ata
atcERBAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Assembleis Gersl lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme fol sprovada por
todes os presentes que a subscrevem
H
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ASSINATURAS President da Mea Mira Harashima Secretarto da Meaa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Aclonletu 1- TOKIO MARINE HOLDINGS INC com sede em
T6quio - JapAo represantada neste 2110 peb Sr Akira Harashima Diretor da Tokio Marine
Seguradora SA na qualidade de procurador 2- Akira Harashlma 3- Ichiro Ishh 4- Chisato
Kojima
DEStLARACAQi Declaral1108 para 08 devidos fins que a presente e c6pia fie da ata Original
lavrada no livro proprio e que sao auttntlcas no mesmo livro as aasinaturas nate apostas
sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA BA
Akira Harashima
Presidente da Mesa
AcIONISTAS
Tokio Marine Holdings Inc
Renato Jose SantAnna Rosa
Secretario
Mira Harashima
199 48812-5 --shy
111111111111
2
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E8TATUTO 8OCW
De Pnto cfm) _de 10u0t~middot TOKIO IIIIARlNE SEGURADORA SA
CNPJ rt 331640211OOO1QO HIRE 35300020014
lftuLOI bull
~ SEllE OBJETO DURAOAo E FlLIAIS
Ardgo - Sob a denomlnalAo TOKIO MARINE SEGURAOORA SA fica ccnatlluida UITII IOCiedade an6nIma de captaI
fechado RIgid palo pAISCIfIte Estatuto pella ~ 1egaiIp he fooIm apIIc8veis
Ardgo Z - A Sociedade em aede e foro na Cidade de Slo Pa Elltado de SAo Paulo na Rua Sarnpaio VIana ndeg 44 10middot andar
Baino PanlIIo CEP 04004-902
Ardgo 3 bull A Sociedade em par obfetivO aexporacjIo de MgIWOll de dallOll e de peII08I em todo 0 ten1t6rIo nacionaI taia como
dellnldos na Iag~ em vigM
ArtIgomiddot bull 0 prazo de dUfllI(Ao da Sociedade sera indeteminado
Ardgo II A SocIedade podiIri na medida de SIIUII ~ e salilfaitae II exig6l1das IagaIa a quaIqa tempo alterar e mudar
o endenI90 de aede abrir 011 _ departamentos 1IIaia agInciaa 011 ~ no pals 011 exterior obedecidas as
formaIidadeamp de ~o vigenle
TiruLOIi
DO CAPITAL E DAS AQOa
Ardgo - 0 capital socIel ede RS m36001453 (duzentos e tetenta e dais mItI6es Irezentos e sesaenta mil quatorze reaIs e
QnquenIa e Irh centavos) inIegfaImente reaIizado e dIvIcIidO em 1110 (hum mil cerao e dez) ~ OIdinAriu nomInaIIvaa ampem
valor 1ICIRINiI observando-se quanIo _ poesuidores e as tranafertnciat 0 que deIMmIna a lei vIgenIe
Ardgo 01 ltIocIInentos f8PI8II8IllallYo8 daa 895es IlOl termos do artigo 24 XI da Lei rt 8404176 HrIo Ulinados per 02
(doll) 0inItiMwII 011 par agenIe emiaIor de certiIIcados
TITULO III
DA ASSEIIBLEIA GERAL
Ardgo r A AIHmbIeII GenII 18LIllra (I) 0Idinariamenle alii 31 de IIIIr9O de cada 8110 para debater as mafll1Ias
reIaCionadU no artigo 132 de LaI rt 8404178 e (D) exlraonlillanamente IMIpnt que~ para dIscuIlr as demals questIIes
ooncememaa bull Sociedade
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IZ A convOClQlO feIIa de aoordo com 0 dIIpoIIo no II1Igo 124 da Lei rf 6404176
t30 quorum de ~da AIIembIeIa daraI~~an 125 da Lei rf6404176bullbullbull bull bullbull bull bullbull~i bull
0 quonm de deIIlIInIQIo de A-I8 GeraI reuaIvadas 8amp ~ previIta em lei respeIIar8 as ~ do 8Itigo
129 de Lei rf 6404176
16 Os hbaIloI da AIIembIaIa InduIIiIIe _ 1rIttaIIOIO sefo PftIIIdIdOI PlIo PfeIIdenIe do ConHIIo de AdIninIs1ra9Io ou
subs1IIUto pol dulgnadO e na auatncIa deeteII peIo 0InIt0r PreIIdente da Sodedade au IlUbatitulo pol deIlIQnado 0
Presidente de t4esa COIIVIdar6 wn dos JIIll8erII8amp para ~
AItIgo 8 - 0 inItrumento de~ no C8IO de represenIaIio do eCioni8ta par mandatario dtMri lei errtnJgue alit 03 (tr6s)
dIas 81118amp do I1IIIflIIdivo ooncIave na I8de da SocIedade
AI1Igo 10 bull A Diretoria poden1I suspender cia lINIIIDQIo cia AampmbIeIa GeraI par pram RIo inf8rioI a OS (oito) elias 0
reglSIrO de transf8rIncia daa aps da SoIieda
AI1Igo 11 bull Compete privaIivamenle bull AasembIeIa Garsl arem do que pntSCnJIe 0 II1igo 122 da Lei rf 6404176 estabeIecer 0
valor cia ~ glObal dos I1IIIIIbIOS do ConHIIo de AdminiamptraIiAo da Diretoria e do ConIeIbo F1IcaI MInsIaIado
TiruLOIV
DA ADMINISTRAQAo
AI1Igo 12 - SIo 6rgIos de adminllllratlo de SocIadade (l) 0 ConIeIlo de ~ It (ii) a DIretoIia
ParigrIIfo UIIIco bull0 ConaeIho de Ad~ 6 0rgI0 de deIibera(Io coIegIado ~ a ~ cia SocIadade ptMIIva
cia DlreIoII8
AI1Igo 1~ - 0 ConseIho de Adnlilli~ tornpOISIo de no rnlnmo 03 (Its) bull no m8ldmo 08 ) membroI eIeItoI pela
AamptembIeia GeraI
AI1Igo 1 - Os mambros dO ConseIho de AdminiamAo dentre etas seu PfeIIdenIe eerIo eIeItoI au daslhtldotl peia AaemtlIeia
Gef8I mediante a apnlV~O da maiorll absoIuta de YOtoI RIo se computandO 06 YOt06 em branco
AItIgo 11- Nos casoa de impedimenIos au tempor8rias caberi so PnIsIdenle do ConseIho de AdmInlatra9lO deIIgnar 0 5eU
subsIiUO au 0 IUIlIIIIm de quaIquer 0lIIIO membro della 0IgA0 nIo 0 tiIzendo CIIben _ damaia ConIIeIIIeIRII till deslglla(lo
p uco Aamp ~ pI8IrittaI -Irigo impIicatio ~ de funIIIias incIuIINe do dIreito a vato -mo 0
de quaIkfade mas nAo aanula(lo de l1IfTIUI1IJf89Ie demaIs wntagens do 1UbItiIuIdo
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deIiberar IObn a raspectiva ~o bull bullbull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
bull Unko - ConsIderar-ee-j vago 0 cargo de membro do ConMIho de AdmllliIJlrll9lo qua ampan C8U88 juatlficada deixar de
paIticipar COfII8CUtivamen de mais de 02 (duaa) nIUIIi6es
AItItO 11 - 0 ConMIho de Adn1IsIracIo - ontinIIrIaInerM a cada seiIJ meees e ~ aanpre que
hoIMIr ll8C8SIidade
0Nc0 - As nIUIII6eI do ConseIho de AdmlniBtr~ poderIo I88IizacIas par meIo de videooonferilicia au
telecontncla
AItItO 1 - 0 ConaeIho de ~ reunIr par (I) ~o de leU PnIsidente au (iI) raquerImento de 02 (dais) de
saUl rnernbIOI aanpre que hoover ~ da Diretoria A ~o da reuniIo do ConseIho de ~ deverI
obIeIvar 0 prazo de 05 (cInco) dial de anlealdlncla CIiIpenIando-t _ inIen8gno qulnlo a IotaIIdade de II8UI membros
comparecerem bull reunilo
AItItO 21 - Compete 110 ConIeIho de Admlniltra9lo
(a) IIxar a ~ geraI des 8IMdadeI irMIIIInl8ntol e negOcIos dB Sociedade etp8CialmellIe fonnaIIo aIIaraIO e extIncAo
de acordoa comeICiaIIlIg~ de NIg~ e de ~ reIacionadas 6rea de ~~
Ic) eIegef e deaIItuk os DiI1IIIonIs cia Sociedade e Ibcar-blamp 81 ~
(d) fiscalizar a lJIIIIlIo dos Diretores examlnar a qualquer tempo os Iivros e pap6Ia dB Sociedade IIOIIcIar Inforrna9)eI sabre
conIratOI ceIebrados au em via de ~ e quallquar 0UIr06 aIOII
(e) COIlOCII AssembIeiaS GeraIs ClnIIn6rIa e Extraordlnla de acoRIo com 0 presenIe Estatuto e prMCriI6es 1egaiIJ
(I) deIiberar IObre 0 fadIamento de conIaa trImeIIraiIJ e deatinll9lo dos rnuIadoe bern como IObre a prupri~ dos l88U11ados
ratidoa
(0) aprovar81 garanIiaa de pauMIs
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
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bullbullbull bull bullbull bull bullbullbullbullbull bull ___ -iII___ bull _t __e__ bull bull
(i) aprtIvar delitIera(tle8 sobnt pIOjetOamp de TI ~~ ata ~ de ~1IrIIDa
(j) IIpIDII8f 811 PoIi11ca8 de Ge81Io de Rlacos e Ge81Io de Emerg6ncias belli como setIII respectIvo8 relatllriOll
(k) aprovar 011 Manuais de Compliance de SegutanIa da Intorm~ e de R~ belli como 0 COdIgo de Conduta e 0
Reporte de Inciderlteamp
(I) aprovar 0 Manual e 0II1lO11f18ti11o de AudItoria 1nIerna belli como cleliberar IObre a eatrategia e 011 resultados de sua ~
(m) deIIberar sobnt a lnIIaIaoIo e extinIIo do ComIIt de AudiIoria ~r desIiIuIr au IlIIbamptIluIr I8UIl inIIIgrat1teamp e fixar-1heI a
(n) 8IICOI1er e deIItituIr os audltores independentas
(0) manirastar-se sobnt 0 reIatOrio da AdminislnMjAo e 811 00I1Ia$ da Oiretoria
(p) deIiberar sobnt a emlalo de ~ au de b6nua de lIUbIaI9Io
(q) delberar IObre a ~ onera9io doaIIo e ~ de bans Im6veiII au partktflal6es societ8rIas de outras empresas e
autol1z8r a Diretoria a praliair todos 011 atOll necesa8rIos Ii ef8IIvfl9lo da ~ de domlnlo
(r) deIiberar sobnt a dlslJibui9lo doli valonia de nII11lJfl81l191o atribuidos pela Auembleia GeraI __ membIo5 aos membrtl6
da 0iet0rIa e 80S IlUgrantes do ConseIho fiscal inItaIado nosJermol do artigo 11 deIII8 Estatuto
(t) propor dvidandoI
(u) propor 0 levaotamenlo de baIanQos e distIibuIIIo de dMdendos em perfodos IIIeIlOIW eo eetabelecido no artigo 45 do preeente
Estatuto e
DA DlRETORIA
AttIgo 22 bull A Sodedade sera admillistlada par uma Okatoria composta de no minima 03 (tramps) e no mblmo 10 (dez) membros
adonistas au nlo eIeIlos e daItiIuIvais 8 qualquBr tanpo palo COMeIho de Adrnirtistra9iO
bull bullbull bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bull bull bullbull bull bullbull bull bull bullbull bullbull bull bullbull bull bull bullbullbull bullbullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbullbullbull bull
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r------------------------------~ ~--~--
estabeIacido no artigo 20 do pIIIIIIrde EataIw6 bullbull bullbullbull bullbull bull bullbull bull
-~~ -- AI1Igo lot bull He ausInda tempor8rIa de qLIIIIqIB Difelor c8benlI ao CliRIaIr PIIIIIdenIa daIIgnar 0 nIIIP8dNo 1IIbIIIIuIo nIo 0
fIzando tal ~ caberi ao ConIeI1o de AdminIIItJ1MIo
pUnlco bull A61Ubs1J1ui911e1 pnINIItM impllcRo a ~ de funQ6eI incIuIiYe do diralto bull voto mesmo
o de quaIdIIde IIIIIS nIo acumuI8iIO de ~ e demIIl ~ do lIlamplItiluIdo
AI1Igo 21 bull 0c0rIand0 vacllncla na DirItoIta e YIIendo IlIIpeiIIIr 0 nUmero mlnkno de DInttores estabeIecIdo no 8IIIgo 22 do
presenIe Etatulo 0 ConIeI1o de AdminlllllIIQiIO deIIJegr6 aobIe a ~ do CIIIliJO
Peftlgl_ (JIdco - ConaidIrIr vago 0 tIIIQO de DinItof que Mm C8UU judIIceda a juIzo do ConaeIlO de ~
debcar de eurcer IIU8B fInt6eI par mall de 15 (qtinze) _ COf1I8CUtIVoe
Atttgo Z7 - A Oiretoria 1IUllr-se-4l par ~ do 0Iret0r PnJsIdenee au do PntlIidenIe do CoMeIho de AdminilltJ8(Io A
~ eta IIlUnIIo de DinrItioria deYer8 obseMJf 0 PfNo de 02 (doll) dial de acad6ucla IfIIIIUndo-IIe 8l1li8 InIerragno
quando 0 0Iret0r PteIidanIIe peto manoa 02 (dais) Diretores ~ oomp8IC8I8I1I nIUIIIo
UnIco bull No caao dIt emprde 0 CliRIaIr PeIIdente 1IUI8 abriptoriement8 do YOto de quaIid8de
AI1Igo 21 bull Compete bull DiIatoria
(a) estabeIec8I a poIiIIcII gerII todos c negOdoI de SocIedade contrIlIIIr e defendar lrtI8I8seeI QIII1Irir e pronI(Mf II
observtndII de III della EItaIuto e ~ kImIIdaa em AIIa1tJ II iII garais
(b) pI8P8IlII 0 reIsI6rio anuaI de eada exardcIo InanceIro e lIS demoI~ flnanelIS exigidaI na forma eta lei bam como
~ propoItaIIt AuembIaIa gerat dislrlbuiIfIo de Iucros
(e) deddIr IObre a aber1uIa au encanamanto de fIIiaiI ag6ncIas e ~
UNco AMtm d8queIas ~ 1izII9Ao dos tins 1OCiaiI a 0Iret0rIa tambim it imtestida de podeIes para
1ranIigIr RIfUICIar desIIIir fIrmar compromiuoe ltXlIIIra1r ampr6IIimoI adquIrIr onnr aIIenar bens mOveIs e mediante
aukJriZaIIo do ConIeIho de AdrnilIs1nIIIo adquIrIr 01III8I dolt e bans Im6WJIs au ~ sociIIt8riaa em outras
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
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bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
(b) presidIr al AasembIeIas Gerais e as Nuni6e8 de OIretCllla
(e) supeM8ionar a CJI98~ controIe~ de ~ bemmiddotmiddotbeIecer e diatribuir entre membros de
DinIkIria as funI6es de cada urn bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
(d) zalar palo cumprimento e ~ eta lei desIII EstaWl e lias ltIefItIeracentea tomadaa ern Ae8emblei_ Gerais
(e) r-- a Sociedede nos tennas do aI1Igo 32 do pnI8MIe Eatatulo
(amp) alar pelo cumprtmento e ~ de lei delle Estatuto e d_ deIIIera96es tomad_ em Aasembleias Gerais
(b) representar a SocIedade nos IIIrmoe do aI1Igo 32 do pt8MIIIe EstatuIo
(e) subsIiIuir 0 DinItor PnIeIdente CIlldo convocado paIo~
(d) convocar _ AtMmbIeiaI GeraIs OnIin6NIe Extraordin6fia de aconIo com 0 ~ EstaIuto e ~ legals
muLOV
ArtIgo 32 - A ~ ativa e de Sociedede em Juizo OIl fora dele -~ (i) ~ pof 02 (dais)
Diretores (II) COf1urumenle pof 01 (um) DIretor e 01 (um) Procurador 118 asaim IUIorIzar 0 reapecIIw Inatrumento de mandato OIl
(iii) COf1unIamenIe por 02 (doIa) Proandores 118 mautor1zar 0 reapecIIw InItrumento de mandato
11- Compete no entanto eo DIretor PntsIdenIe OIl a quaIquer Direlor ExecutIvo taoIadamenIe a pr8tIca de atoa neceampI6rIos eo
regular IuncioIwnento de SocIedade 118m como _ ~ perante oa 61gb ftacaIIzadores daI opeI896es de seguros e
resseguroamp
12 Todoa oa conIratoa que envottn ~ de quellJa natureza peril a Sociedade deweIto tier aaainadoa peIa peasoaa
desaItu no caput nJSpeiIadas as ~ deInIdas no Manual de Ahtadaa
13 oa podenIs de ~ de SocIedade para a prttIca de atoa de ~ de bens m6vela e Im6veIa deatInados iI
cobeItura de proviI6ea t8cn1cas aomente poderIo __ outorgados palo DIreIor PraaidenIe OIl DIretor Execulvo por Indicado
em ~ com outro DIretor ElIICUtivo
- Salvo para tina judiciale todas Btl ~ outorgadas peIa SocIedade deYarIo Indicar expraBI8III8f1 OB podefes
conferidos e a data de _ ~
muLOVl
DO CONSElHO FISCAL
AI1Igo 33 - 0 ConIeIho Fiacal bull 6rgIo RIo pennananIe e - instaIado peIa AIsambIeia GeraI a pedido doa acIoniItas que
~eseMem no mhWno 01 (um cI6cimo) dallIQIies com draIto a voIo OIl 11 (cinco por oerm) des IIQIies 118m dInItD a Q)
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
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ArtIgo M - 0 ConaeIho FIacaI INri compoato de no mlnlmo 03 (trta) e no m8xImo 05 (dnco) membrol e IUpIenIes em igual
nUmero acioniItas 011 010 eIeIlos peIa ~raIbullbullbull bullbullbull
0Mc0 - 0 ConI8Iho FlSCIIIbri ~~ao~ qlMl Orin
TITULO VII
DO coTl DE AUDITONA
ArtIgo 31 - 0 ComII6 de Audltorla I 0rgI0 8Itabdrio oonstIIuIdo par ~ da ~ vIgerde do ConaeIho NacionaI
de Segwos PriYados - CNSP
ArtIgo 31 - 0 ComI6 de AudltOlia INri inItampdo par ~ do ConIeIIO de AdminiIIIraII de Sodedade nos IIannos do
artigo 21 do pNIeI1le Ealatulo
12 A deIIiIuiCIo e ~ doe itltegranlea do Comit6 de AudiIoria bam como _ ~ senIi de compet6ncia
exduIiva do ConI8Iho de MIIItIiib
ArtIgo 31 - 0 ComIIi6 de AudIIorIa aer6 composto par no minima 03 (tn8) e no nWimo 05 (cinco) Integranles eleit05 palo
ConIIeIho de ~ da SocIedade afO mandato senIi de 05 (cinco) anos
Peto menos um doe Integranlea do ComIt6 de Auditoria deYe pouui cornprovados conhecimento naa 6raa de contabiIidade
e auditofIa que 0 qllIiIqIl8I11 para a ~
12 0 memtIro do ComiI6 de AudiIorIa aomente podeIi voIIar a inIBgrar 181 6rgIo nesta Sociedlde ap6a decorrIdoa no mirimo 03
(trAI) anoa do final do IMIU mandato anterior
P ~ WIdeIeglMII a ~ de integrant8 do Comifj de Auditoria
ArtIgo 38 - 0 ComI6 de Auditoria pode no ImbIlo de IIU8I atrIbuiIampta ulllizar-ae do 1rabaIho de eepeciallstaa
ArtIgo bull - AI atribuIc6es e ntapOnSIbiIIdad do ComIt6 de AudICoria pnIIiItaB na ~ Vigenta serlo extenalvIIs
compIIIhiaB coIgIIcIas iJag do ~~ MgUr8dor
Ie) 8ItabeIecer regrBS operacIonaia para IMIU prOprIo 1uncicInameIWD quala dIwerIo lei eprovadaa palo ConIeIho de
A~ fonnalzadaa par eaaito e diaponibllizadaa _ reapectIws acioniatas par ocaaiIo de Aaanblela GeraI OrdiMria
(b) RICORI8Ildarbullbull admi de SocIedacIe a enIIdade a conIratada para presIacIo de MNIp de audilorta Illdepelidente
bam como allUbl1lUcjlo do preaIador desa servIcos ClIO conaIdere 11IIOIIMirio
bull bull bull bull bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull
bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
~
(el revisar pnMamente pubIicaIio as ~ contiIbeis referentes 108 perfodos findoI em 30 de jImo II 31 de
dezembro InclUBive notas expIicativas retcftrlbn~~ to awIhr Independente
bullbull ~ bull bullbull bull bullbull middot_middott ____ _ (d) avaIIar a ef8tivIdade daa audIIoriaa IndePeIICMInIB 8 1nIema incIuIIve quanto ~ do cwnprmento de ~ legals
e normativoa ~ Sociadade 816m de I1IgUIamentos 8 cOdigos memos
(8) avaller 0 cumprimento ou a juItIIIcaIlva para 0 ~ peIa adm~ de Sociedade das recornenda46es feitas
palos auditonIs ildependenI8II ou peIo5 IILIdikns ~
(f) estabeIecer 8 diNgar pnICIIdimetllOll para ~ 8 tratamenIO de ~~ do desamprimento de diIp08iIiIIoamp
Iegais 8 normatlvos apIIc8wiI bull SodedIde 816m de reguIamentos II cOdIgoI intIImoI incIuINe com pnMIAo de pnxedimentos
especficos para ~ do pnMIIador II de conIidencIalidade de tnIorma~
(I) reoomendIIr ao DinIIor PnIsiderde de SociecIade a correcIo ou lIpIimoramento de poIfllcea lrillcas 8 procedimentoB
IdentIfIcadoa no AmbIto de auas~
(hI reunir no mlnlrno 1r1meIIraIrnenI com 0 DinIIor PreIidenIe de SociecIade 8 com 01 respons8veIs tanto peIa audlOl1a
Independante quanto peIa auditOfIa Intema para verifIcar 0 wnprimento de auas ntCOnI8IIdacente8 au incIagacentes incIuIIve no que
18 refenI eo pIanej~ dOl reepecIIvoI trabaIhos de audlOl1a foImalizando em atas 01 conteUdoa de talll encontros
(i) veriflcar por ocasIAo daa I8W1I6es previStae na alinea h supt8 0 cumpIimento de auas ~ peIa DIretoria dB
Sociedade
0gt AIUrir com 0 ConIeIho FIscal 18 ataIado 8 com 0 ConI8I1o de ~ de Sociedade tanto por aIcItaIIo dos
_ como pol InicIaIiv8 do ComII6 para dIIaJIIr poIllicas pr8ticas 8 procedImentOI idllnlificadOl no ImbIlo das IIU8II
respedlvas compet6ncias e
(k) ouIraa a1rIbuiIamplamp cteIeminadas peIa SUSEP
ArtIgo 41 - 0 CornU de AuditorIa dave eIaboIw eo final dOl semestnM IindOI em 30 de junhO 831 de dezembro documento
danomInado ReIalOrIo do CornIIt de AucIIoria conIendo no mInimo as ~ prevIstaamp na ~~
ArtIgo 42 - 0 Cornu de Audllorla somente poder6 S8C 8IdInto 18 (I) a SocIedade deIxar de apresentar as oondIc6es pnMstas na
Ieg~ vIgente que obrIgam _ illlllalaQlo (ii) a Sociedade obIMIr ~ prtvIa de SuparInIend6nci de Segunlll
PrivadOi - SUSEP para tanto e (IIi) 0 ComM de AuditorIa amprIr as IU8II ~ ratallvamenle _ 8lI8fdciOI 80CiaIa em que
fol exlgldo leU funcIonamento
TfTuLOVllt
bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull
bullbullbull bullbullbull bullbull bull Jbull
bull bull bull bullbullbull -bull MIgo - AD 1m de cada eJIlfcIcIo social MIlo eIIbor8dIJe fine IegIia e ~ demona9les
1InanceIru (I) baIIn(o paIrImonIaI (I) -- doa~M PAIlbull rIIedoa (iI) dernonIIraIIo do AISIMado do ~ e (IV) demoI~doe tIuIcoade ampxa~Is~ DellI ~ VIgIInIII
0nIc0 - A Soded8de podert medIInIIe apIDV8IItIo cia AIIIambIIIa GnI IeYanhIf ~ bull di8lribuIr dlvldendos em
perIodoa iIWrIofea 80 Indicado no C8PUf deede que ~ 01 ~~ no artIgo 204 f1deg de artIgo 182 sect1deg
ambos cia LeI r(Igt 6404178
AI1JeO - 0 Iucro Ilquido apurado no -ado Ilri bull eeguinIe ~ (a) 5 (cinco par cenIo) IMlfIo apicadoa antes de
quaIquar ouIr3 ~ na aJNIIIuIIIo de _ legal que RIo excederi 2OlIo (vtn18 par canIO) do capbllOCiaI (b) 25
(llinte e cinco par cento) no mlrno MIlo diItribuIdOIlKII ~ como ~ obIervadaa as prescri908s legaiB e (el 0
I8Ido _____ houyener tefj ~ que Iwlllrlbuir a AuemtIIIJMI GInI IlIIIert8das as ~ 1eg1N
MIgo 47 - 0 ConseIho de ~ lOb _ ~ bull com a ~ do ConseIho Fiscal (ae instIIado) Bid
refenIndurrI da ~ GInI podert dat8lminar 0 PllGamento par ~ da iqloftincia estabeIecIda allnea b do
artigo amppit deIde que iii yeneIorw -n ~ de ConbI de lucroI do Exerddo
MIgo 0amp cIIvIdandoI bull OIvaIcIra IKII JuroIIObnt 0 CapitIII PrOprIo nIo radam8dos denim do prao de 03 (lril)
- a conIIIr cia dIIIa de Pl~ do IMIo de diIIIIlui(Io de cIIvIcIencIoa no 0IiIri0 0IIcIaI ~ em fIIwDr de Soded8de
bull MIlo Iawdos Ccna de RaMrw PIIII aumento de capital
MIgo Os baIanIjoI eerIo ~ audIIados par audIt_ illdep8l1defl_ regisndoI ComiIIIo de V__
MobiUrioa 8 IivIer-t eecaIhidos peto ConseIho de Admlllial~lo
TfTulOIX
___
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I
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An I- a NGus TCtftIfD Nildcall Stric 8 PriIcipIt NfM-8 ~ a _tID ~ AI ~1111 GC _ doT_ N _ tu lola __ == lmallei TFJlOUllO IlIIEIDI obolaquovadu u ~
I- AYlOnw bull cwuulo 10 I 7 ldel mil t _elolll1l1NMlCtI~tqutftlJ1llJ)cJl)lIfmiddot
fiGampMcIlNo do lnGIM Sltli 1 SUtHtrc I - tITt1 Ill Wfgr d ItS 11 07 1_m t ( ( lfI~ QIlJb fttU t qualtft miJ - ruil I IKIC_ ~wJ bull tcrC111 1Ift-- em EnOl Gt) fyndo dI r~ F dn Enaano ~ RES --1 - as-de en I- ~ IIMCtro de 1010
g-_~~_~~raquo41t I bull ron- ~ em hlOI do IIIcnaWo ~~~va bull 1 - 11laquo ~III~ RJ 100 VIJ - ~ em I I1lampWI de lOn RS 16U~
W middotIIUI~ __ peIol(_~do
~ I_a1 de Prooamp _ IGHA on_ pel FIrdo Gal ~V
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POiI1ARlA )fo lt-511 nt bull M MAIO DI IIIl
o SlJlIiJlINt~N[)[Nn DA S~PliIUNTENnpoundM1A [ ElIIIOS PIUADOIgt Sl5fr _ do _--4lt1 pelo MUl1-llta r~ r rlt rMMJ bull PoIuoa bullbull l5-t bullbull 11 bull )~ 0amp ~ au t) ilpollu - do
L ~~ ~~f c( 4 pit ccmIG a1OnW~ ~r~1llt)~~~t~=~~~RAIS OiPJ 6Ut816I ODOIttl) (1m NdC -cLaI CIdiI6tt de SAo Pwlo 4 $P IIUCIIlbIc-lal81 a~gw~ au n de dtllolllhm~ mil
I trlf1Ic) do Clpllli 1Ik am RJ SOOOOJJOOOO clotanQoQ TU 61000000000 para ItS no QOQ~oo 1iitItOO mI
11911~ ~~ 4lCllDlnaampibullbull Kft ub 1l0lTtmaf c
U~40J_n 1 Fa Parurta trIfIl CIII c _ datil de 5uI flU-shybI_
CAJHOS KOttLKlfl AMrtRlll1 tit IA) ~unfJllm
PORTI bull bullm Of bull Of ~hlo 0 2aU
() SIPIRlNTfNDfNn OA SUIUJNT~NDI_(I IlF SOloROS IIUVA~ bull SUSIlP do ftCOI w pck ~ dt FdI Fuada parJftCtO Potuwtllll~ lSI de 1-- Ik JUDbo- l-COI tcn4o em V1IIW 0 dJtpoIto fMI vura ]7 00 ~L-ft II ~lbullbull 11 Ilk ~ 16 co 0 qw awnu dillll ProccNO SuMp rf I~I OOI0ft4101lmiddot8$ ~c
Art I A~ bull ~10fTIU C ~ do CfUW1O 1laquo-11del_ TOIUO MAlUlltt SHiUIlAD()fA SA CNPI ~ ))j6t01JOOOl-OO com edt MGaI na c- ~ Siu Padamiddot SP ~erat ~~em~-Ie ftvcmro lOt 1 bh~ n 2 Eu PMInI men em P
fFMNN()() RF7fRR nf r(AJ con HlI
IOIITRIA ~ 141 Of bull DE HJQ or OIl
f)rK-ummM 1I1C1do 1h1d10IIIdC -on(iftIW MP nmiddot ~ 2002 14O~I200I que InampUtW l Infnicarwuu de (luno PUbI~ Btwlk I( PmiddotfkUl
-------------------
IIIInltamp6rto do oelllOMtftlnto InrIIlatrUI bull ConWcIo Ederlor SecntWiI de CGnWnIo bull hrriIoe ~NIIdonaIde do Com6rcio - DNRC Sectelarlllde oenvolvtmento EconOmico Cltnda TcoIQQI~
JUNTA COIIERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
CUMPRIR A(S) SEGUINTI(S) EXlGiNCIA(S) no proo de 30 DlAS conuctos eta d eta dAndll do dupacho ou de su publi~ SOB PENA DE SER CONSIOERADO NOVO PROCESSO E DE PAGAMENlO DO PR~ RESPECTlVO NOYAMENTI (ART57 JO Dec 1800H) fl bull
3KJIJ1raII exig6nciall 8 tJIIPEIOficIIr bull fundamenta o Outras Exigencias 11 eapeclflcar bull fUndamental
Data ___1_1
PlIgina 1 dl 1
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Mlnlsterlo do DesenYoIvlmentolndOstria e Comlikcio Edtrtor Secrataria de ConMlnlo bull ~
DepartalMnto NIICIontII de Reglslro do Com6rc1o bull DNRC SecretIria de DMenvotvImento Eeon6mIco Cllnel bullbull Tecnotogla
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
ARQUIVAMENTO DE ATA
Ndeg PROTOCOLO 009994374-3
NIRE 3530002001-4
NOME EMPRESARIAl TOKIO MARINE SEGURAOORA SA
TIPO DE ATA Ala de AssembiBia Geral Extraordinllria DATA DA ATA 1510212012
RESUMO DAATA
ORDEM 00 DIA (1) - AMPLA REFORMA E CONSOLlDAcAO 00 ESTATUTO SOCIAL
JUCESP PROTOCOLO 066800512
IIlmlalll~m~1111111
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
ATA DE REUNIAo DE CONSELHO DE ADMINISTRAcAo REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos 15 dias do mas de fevereiro de 2012 as 11 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 10 andar na cidade de sao Paulo Estado de Sao
Paulo
QUORUM~ Totalidade dos membros do Conselho de Administracao tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovacao nos termos do Estatuto Social
MESA Presidente Akira Harashima Secretario Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
ORDEM DO DIA (1) Eleger membros da Diretoria fixando-Ihes 0 mandato e remunerayao (2)
Designar Diretores responsaveis por area na SUSEP
DElIBERAC6ES Os membros do Conselho de Administracao sem dissidancias protestos e
declaracoes de votos vencidos deliberaram
1) Eleger como membros da Diretoria Executiva da Tokio Marine Seguradora SA ad
referendum da Superintendancia de Seguros Privados - SUSEP
- JOSE ADALBERTO FERRARA brasileiro casado bacharel em ciencias da computay~o
portador da Carteira de Identidade nO 4908449 SSP (expedicao 07061985) inscrito no CPF sob
o nO 914674898-91 residente e domiciliado na Rua Carlos Weber 457 apto 202B Sao PauloSPshy
05303-000
- LUIS FELIPE SMITH DE VASCONCEllOS brasileiro casado Securitario portador da Carteira
de Identidade nO 04390243-6 SSPRL (expedicao 26081981) inscrito no CPF sob 0 nO
766429847-49 residente e domiciliado na Rua Canario 296 apto 7 - Moema - sao PaulolSPshy
04521-001
Ambos com mandato ate Assembleia Geral Ordinaria de 2014 e com remuner~o nos termos da
Assembleia Garal Ordinaria de 28 de maryo de 2011
Os membros da Diretoria Executiva ora eleitos neo esteo incurso em crime algum previsto em lei
que os impe~am de exercer atividades mercantis em especial aqueles mencionados no art 147 da
Lei de Sociedades por A~Oes bem como atende as condi~Oes previstas na Resolucao CNSP nO
136 de 7 de novembro de 2005 flCSndo a respectiva posse condicionada a homotogayeo de sua
ele~o pela Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP
o Quadro da Diretoria Executiva da Companhia passa a ter a seguinte composiyao com mandato
ate AGO de 2014
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Issei Abe - Diretor Executivo
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki - Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executlvo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
2) Tendo em vista as deJiberacentes acima ratificamos os seguintes Diretores responsaveis por
areas perante a SUSEP
a) Diretor responsavel pela obrigatoriedade de registro das ap61ices e endossos de emitidos e
dos cosseguros conforme a ResoluC80 CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
b) Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP ndeg 23403 0 Sr
Toshiaki Suzuki
c) Diretor r~sponsavel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e Resoluytlo
CNSP nO 13505 0 Sr Marcelo Goldman
d) Diretor responsavel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento
superviseo e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidsde con forme disposto na
Resoluyao CNSP nO 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
e) Diretor responsavel pelo cumprimento do disposto na Lei nO 961398 previsto nas
Circulares SUSEP nO 23403 e nO 32706 0 Sr Toshiaki Suzuki
f) Diretor responsavel pelos Controles Internos da Companhia previsto na Circular nO 249104
o Sr Toshiaki Suzuki
g) Diretor responsavel pelo Controle Interne especifico para a prevencao contra fraudes
(Circular nO 344107) 0 Sr Toshiaki Suzuki
2
h) Diretor responsavel pelas relayaes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo
Goldman
i) Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisAo e cumprimento das normas e
procedimenlos de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11807 0 Sr Toshiaki
Suzuki
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos a apreCi8yaO dos membros do Conselho de
AdministratAo referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reuniao lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme foi aprovada por todos os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretarlo da Mesa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Conselheiros Akira Harasima Chisato Kojima Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata original
lavrada no livro proprio e que sao autenticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
Sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
AKIRA HARASHIMA Diretor Presidente
JUCESP PROTOCOLO 227881612-3
TOKIO MARINE SEGURADORA Ifiml~IIIIIIIIIWII~IIIIII~~IUI CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
REUNIAo DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos vinte e sete dias do m~s de fevereiro de 2012 as 09 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 andar na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
CEP 04004-000
QUORUM Totalidade dos membros do Conseho de Administr~o tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovayao nos termos do Estatuto Social
COMPOSICAo DA MESA Assumiu a presidencia dos trebahos 0 Sr Akira Harashima que convidou 0
Dr Renato Jose SantAnna Rosa para secretaria-Io
ORDEM DO DIA (1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe (2) Ratificar a Composi~o da Diretoria
(3) Oesignayao de Diretores por area perante a SUSEP (4) Renovayao da prestalaquoao de serviyos da
empresa de Auditoria Independente (5) Propor destinayao ao resutado do exercicio
DELIBERACOES Os membros do Conselho de Administray1io sem dissidencias protestos e
declarayOes de votos vencidos deliberaram
(1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe japonh casado securitario residente e domiciliado na Rua
Aurea nO 463 apto 92 Municipio de sao Paulo Estado de SAo Paulo portador do RNE n W259060-7 e
inscrito no CPFMF sob 0 n 955995098-34 tendo sido reeleito pela ultima vez na Reuniilo do Conselho
de Administralaquoao de 25 de mar~ de 2011 com mandato ate a AGO de 2014 do cargo de Diretor
Execu1ivo sem designalaquoao especlfica a partir do dia 1deg de abril de 2012
(2) Por consequencia ratiflCar a composicilo da Dirrtoria Executiva da Companhia com mandato ate
AGO de 2014 ~
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki -- Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executivo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
(3) Tendo em vista as deliberayOes aeima ratificar os seguintes Diretores responsaveis por areas perante
aSUSEP
31 Diretor responsBvel pela obrigatoriedade de registro das ap6lices e endossos de emitidos e dos
cosseguros conforme a Resoluyao CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
32 Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP nO 23403 0 Sr Toshiaki
Suzuki
33 Diretor responsllvel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e ResolUlao CNSP nO
13505 0 Sr Marcelo Goldman
34 Diretor respons~vel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento supervisao e
cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade conforme disposto ns Resoluy~o CNSP nO
118040 Sr Toshiaki Suzuki
35 Diretor responsllvel pelo cumprimento do dlsposto na Lei nO 9613198 previsto nas Circulares SUSEP
nO 23403 e nO 327060 Sr Toshiaki Suzuki
36 Diretor responsavel pelos Controles Intemos da Companhia previsto na Circular nO 24904 0 Sr
Toshiaki Suzuki
37 Diretor respons~vel pelo Controle Interno especifico para a preveny~o contra fraudes (Circular nO
34407) 0 Sr Toshiaki Suzuki
38 Diretor responsavel pelas relayOes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo Goldman
39 Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisao e cumprimento das normas e procedimentos
de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
(4) Renovar a prestayao dos serviyos da empresa de Auditoria Independente qual saja a
PriceWaterHouseCoopers Auditores Independentes inscrita no CRC sob 0 nO 2SPOOO1600-5
representada pelo Sr Carlos Eduardo S~ da Matta inserito no CRC sob nO 1SP2163970-5
(5) Registrado 0 lucro liquido apurado ao tim do exercicio de 2011 no valor de R$ 1420106422
(quatorze milhOes duzentos e um mil e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) apresentar
proposta aos Acionistas a ser analisada em Assembleia Geral Ordinaria para em conformidade com as
disposicentes do artigo 46 do Estatuto da Sociedade destinar (i) R$ 71005321 (setecentos e dez mil e
cinquenta e trls reais e vinte e um centavos) para a constitui~o de reserva legal e (ii) R$ 1349101101
(treze milhOes quatrocentos e noventa e um mil e onze reais e um centavo) para a constitui~o de
reserva estatutaria
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente autenticados
pela Mesa os documentos submetidos a aprecia~o dos membros do Conselho de Administra(jAo
referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reunlao lavrando-se no livro pr6prio Ata que lida e achada conforme fol aprovada por tados os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretamprlo da Mesa Renato Jose SantAnna
Rosa (Advogado) Conselheiros Akira Harashima Chisato Kojima e Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata originallavrada no
livro pr6prio e que sao autimticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
SAo Paulo (SP) 27 de fevereiro de 2012
Akira Harashima Renato Jose Sant Anna Rosa
Presidente da Mesa Secretario
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULiNIA ESTADO DE sAo PAULO
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
A Prefeitura Municipal de Paulini~ CNPJ nO 457514350001-06 neste ato
representada pel a Sra SILMARA APARECiDA V ARANDA ZANOVELO no cargo de
Diretora de Departamento de Suprimentos RG nO 20119507-0 e CIe ndeg 130062038-28
atesta para os devidos fillS que a empresa REAL SEGUROS SA sediada a Rua Sampaio
Viana 44 -- Paraiso - Sio PauloSP inscrir3 no CNPJ ndeg 3316402110001-00 IE
110794302111 prestou servi~os de administrayao de Seguros a Prefeitura Municipal de
Paulinia abaixo relacionados
Descri~io
Contnlla~o dc emprisa de Presla~liu de SCfYl~os 011 IIrc dt segllros pro cobertums dos 37 wi(ulos Sanlana Coofort
ullomodel) 200512016 CllDlbuslivel ikool da JI1arca Volkswagen do Brasil
Itens Segurados par8 os 17 nltlilos que lWrilo lJlilillIdoK como AiminiSlrlllivo usc paseio)
Coigterlora COlTlprcrnsiva Roubo Inrendio Colisllo
middot CjL~co 110 Tnb fipe
bull Seguro IIddenkli pessoais por paSsYltiros RS 1000000 mda o5middot rn TIuJbull bull bull CLOl1LDE SOUZA FRAUSINO PEREIRA I OmIG
R~spolSllbiltdllde OVII JoIo 157 SeIOr~~~ Fon8 (062) 321$-8998 _ Danos Morais Its 5000000 crIP7IOjUrcbullbull i9degJmiddotmiddot umiddotbullbullbull
ORIGINAL U Ft 43436B 0024 I Illinos MUrrills cTcrceiros as lO()OOOO Goliinia 21 1a 0 to de 2013 I
1 bull D8no~ CorporJls e Tercriros ItS 5000000 d (- e till I tSlIl~tenri 24 horas com pIela Alial Cavalcante s uncaomiddot SCI~V
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bull Cobtrtura cspcdal em vldrM ~f9~~ tt 111- FrallquiHobrlglltOrla O(lrlllal - ~r(~~-
I hClls Segurados pIIra os 20 velclIli)s que serio urilirJltios COffiO viatura (U50 policiall shyI Coberlura Comprc~nsivlI ROllbo Infcndio CoUdo
I -Casco - valor fho ale II vigfllcill do unlralo
I -Frllnguill obrigalolill nmemA
Infonnamos ronda que a empresa cumpriu rigorosamente 0 prazo de vigencia do
seguro nao havendo ate a presente data nada que a desabone tanto comercial como
~tecnicamente
Paulinia 19 de Setemb6~~~o08 ) 1
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TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ 33 164 021CllHQ)middot Rua $ampaJo wiMla LI sao amputa SF
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA
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OIIfftoCPC2t5-~eore-~oWJI37 CCCt6IaII ae~--impoIIodllfldollMlnollmolldil_ptIMhltIIcau-fIOUIodoa- ~bIm COIIIO_--dIOIIfftfllllU~PIIltiIfo CIrcuIor2di18U8EPeumoco~diI IJfIUdiI~dI~CIollglndcn~dIIIQUriIIIICIIIOCIdIdI~diI hllfllDnlldiI~dI kaoatuuoa tntIuItVIamp
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Coordenadoria da Divida Ativa
Certidio Negativa de Oebitos Tributarios da
Oivida Ativa do Estado de Sio Paulo
CNPJ Base 33164021
Ressalvado 0 direito de a Fazenda do Estado de Sao Paulo eobrar ou inscrever quaisquer dividas de responsabilidade da pessoa juridicalfisica aeima identificada que vierem a ser apuradas e eertifieado que
nso eonstam debitos Inseritos em Divida Atlva de responsabilldade do Interessado(a)
Tratando-se de CRDA emitids para pessos juridiea a pesquisa na base de dados it feita por meio do CNPJ Base de modo que a eertidao negativa abrange todos os estabeleeimentos do contribuinte euja raiz do CNPJ seja aquela aeima informada
Certidao nO 4109066 Folha 1 de 1
Data e hora da emissao 23102013 11 2046 (hora de Brasilia)
Validade 30 (TRINT A) dias contados da emissao
Certidao emitida nos termos da Resolucao Conjunta SF-PGE nO 2 de 9 de maio de 2013
Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento A aceitacao desta eertidao esta condicionada a verificacao de sua autenticidade no sitio httpwwwdividaatlvapgespgovbr
PODER JUDI
Paglna 1 de
JUSTI~A DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALBISTAS COM EFEITO DE NEGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 365524942013 Expedi9ao 01102013 as 124526 Validade 29032014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expedi9ao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGlJRADORA SA (MATRIZ E FILIAIS)
inscrito(a) no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de obriga90es estabelecidas no(s) processo(s) abaixo com debito garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01amp Regiao 0251500-2020085020048 - TRT 02amp Regiao 0954700-0320055090016 - TRT 09amp Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15amp Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17amp Regiao Debito garantido por deposito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos S Certidao emitida com base no art 642-A da Consolida9ao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resolu9aO Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expedi9ao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em rela9ao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceita9ao desta certidao condiciona-se a verifica9ao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMA~AO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da Consolida9ao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da
Certid~o n 365524942013 Psectgina 2 de
PODER JUSTI~A DO TRABALHO
pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
0711012013 2853576 - ~-~ f PODER JUDICIARIO
bull 1
TRIBUNAL DE JUSTIlaquoA DO ESTADO DE sAo PAULO
CERTIDAo DE DISTRIBUICOES CIVEIS DO(A) COMARCA DE sAo PAULO - CAPITAL
CERTIDAO NO 8136494 FOLHA 11
A autenticidade desta certidao podera ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justita
A Diretoria de Service Tecnico de InformacOes eiveis do(a) Comarca de sao Paulo shyCapital no uso de suas atribuicentes legals
CERTIFICA E DA FE que pesquisando os registros de distribuicoes de PEDIDOS DE FA~NCIA CONCORDATAS RECUPERAlaquoCES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS no periodo de 10 (dez) anos anteriores a 041012013 veriflCOu NADA CONSTAR como reurequeridolinteressado em nome de bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
TOKIO MARINE SEGURA DORA SA CNPJ 331640210001-00 conforme indicacao constante do pedido de certidAo bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbull bullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
De acordo com 0 item 473 do Capitulo VII das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justi~ do Estado de Sao Paulo esta certidilo 56 tem validade no seu original ressalvado 0
teor do Artigo 32 da Lei 8666193 (Lei de Licitacentes) e mediante a assinatura digitalizada do responsavel pelo expediente da Diretoria Tecnica de Servilto de Informacentes Civeis
Esta certidao nAo aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi pesquisado figura como autor(a)
As custas no valor de R$ 1750 foram recolhidas na forma da Lei
SAo Paulo 7 de outubro de 2013
Odilon Luis de Oliveira Supervisor de Servioo - SPI 321
2853576
1III1IIIII1II
I
Diretor Executivo
1-74 bull AUB Sempalo Viano 44 bull 001004middot902 bull Silo Paulo bull SP
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA
PRQCURACAo
TOKIO MARINE SEGURADORA SA pessoa jurldica de direito privado inscrita no
CNPJ sob 0 nO 331640210001-00 com sede na Rua Sampaio Viana ndeg 44 100
ander ParaIso Municipio de sao Paulo SP CEP 04004-000 representada por
seus diretores infra-assinados
MARCO ANTONIO COLACIOPPO FAGARAZ brasileiro casado securitsrio
portador da cedula de identidade RG nO 197456170 e inscrito no CPFIMF sob 0 nO
127329518-89 SONILDA QUEIROZ SANTANA SANTOS brasileira casada
secuntaria portadora da eedula de identidade RG ndeg 6111908 e insclita no CPFMF
sob 0 nO 620888311-34 JEAN CARLO DEUNER BRUNETTO brasileiro casado
securitano portador da cedula de identidade RG nO 362020449 e inserito no
CPFMF sob 0 nO 490000471-53 e JOS~ VADSON DE OLIVEIRA brasileiro
casado securitsria portador da cedula de identidade RG nO 1730030 e inscrito no
CPFIMF sob 0 ndeg 412204471-53 todos residentes na Rua 13 ndeg 480 Bairro Setor
Oeste Municipio de GoiAnia GO CEP 74120-060
Representar a Outorgante sempre conjuntamente em ambito nacional junto 80S
6rgAos publicos federals estaduais e municipals para efeitos de licitacentes com
amplos poderes para apresentar juntar e reeeber documentos ofereeer propostas
comerciais manifestar-se para interposi(Ao de eventuais impugnacentes e reeursos
ou destes desistir ou declinar requerer deliberar e renunciar a direHos relativos 80S
procedimentos licitat6rios assinar propostas atas termos requerimentos
declaracentes e contratos bern como prorrogaOOes e ampditivos tAo-somente orlundos
de IicitayOes podendo assim agir em qualquer rnodalidade de lici~o seja convite
Concurso Concorrncia Tomada de Pr~s LeilAo Dispensa de Licita~o Pregao
Presencial e Pregao EletrOnico nestes dois (dtimos casos podera tambem formular
ofertas e lances de pr~s negociar p~ diretamente com 0 Pregoeiro e praticar
todes os demais atos pertinentes 80S eertames em nome da empresa representada
podendo para tanto substabelecer 0 presente a quem conviver e praticar todo e
qualquer ate necessario ao fiel cumprirnento do presente mandato no prazo de urn
ana a partir da assinatura deste dando tudo por tim firrne e valioso
sao Paulo 23 de ag05to de 2013
7 r ltL li1---shyr 1 _~----pound7 rmiddot --z -
------~~~-+--~--------------MARCELO GOLDMAN
Diretor Executivo
Toklo Morine Brasil Seguradom SA bull CNPJ 110831
A81jt1~io Elervent O Jabelioo8to de Notal Jlrta[Cawkflll( de XUlcentO
E~W4rtle Ru JOel d AOIItlJ Nfl1 SilOf Des
QOIAlIIIA 01
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Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao Secretaria de Logrstica e Tecnologia da Informacao
Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declaratiao Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8666 de 1993 conforme
documentacao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG Cadastradora que a situacao do fornecedor no momento e a seguinte
Validade do Cadastro 22112013
CNPJ CPF 331640210001-00
Razao Social Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Natureza Jurfdica SOCIEDADE ANONIMA
Domicflio Fiscal 71072 - Sao Paulo SP
Unidade Cadastradora 264001 - FUNDJORGE DFIGUEIREDO DE SEGMEDTRABALHOSP
C6digo e Descrhao da Atividade Economica
6512-000 - SEGUROS NAo-VIDA
Endere~o
RUA SAMPAIO VIANA 44 9ANDAR SALA 94 - Sao Paulo - SP
Ocorrencia Consta
Impedimento de Licitar Nada Consta
Niveis validados
I - Credenciamento
I - Habilita~ao Juridica
11 - Regularidade Fiscal Federal
Receita Validade 11022014
FGTS Validade 26112013
INSS Validade 23032014
IV - Regularidade Fiscal EstadualMunicipal
Receita EstadualDistrital Validade 08102013 ()
Receita Municipal Validade 14112013
VI- Qualifica~ao Economico-Financeira - Validade 30062014
indices Calculados SG = 138 LG = 136 LC = 067
Legenda documento(s) assinalado(s) com n esta(ao) com prazo(s) vencido(s)
Emitido em 07112013 as 094830
CPF 952842818-53 Nome MAURA FELIX MENDES Ass _____________________________________________
Certidao de Regularidade da Susep Pagina 1 de 1
MINI5T~RIO DA FAZENDA
5UPERINTENDilNCIA DE 5EGUR05 PRIVAD05
CERTIpAo DE REGULARIPAPE
Certlficamos que TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ 33164021000100 esta autorizada a operar conforme DECRETa NO 1735 publicado(a) no DOU de 17071937 nos termos da legisiacao vlgente
Certificamos alnda que a entidade nao se encontra nesta data sob regime de DireclIo Fiscal Intervenclio Liqulda~lo Extrajudicial ou Fiscaliza~lio Especial e nao esta cumprindo penalldade de suspensao imposta pela SUSEP
Dados complementares e esta certldao atuallzada podem ser obtldos em wwwsuseogovbr ou por melo de petl~ao a Autarqula
Codlgo da Certldilo CROamp190_1111Z01l_141218_amp04
Esta Certldilo evalida por 30 dias nlio prevalecendo sobre certid6es geradas posteliormente
Rio de Janeiro 11 de Novembro de 2013
SUSEP - SuperintendenCia de Seguros Privados
httpswww2susepgovbrsafemenumercadocertidoesemite _ certidoes2 _20 11aspe 1111112013
111113 Pregao EletrOnico
Declara~io de Elabora~io Independente de Proposta
Pregio Eletronico 5032013 UASG 393017
SONILDA QUEIROZ SANTANA como representante devidamente constituido de 331640210001-00 - TOKIO MARINE SEGURADORA SA doravante denominado TOKIO MARINE SEGURADORA S A para fins do disposto no Edital do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 declara sob as penas da lei em especial 0 art 299 do C6digo Penal Brasileiro que
(a) a proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 foi elaborada de maneira independente pelo TOKIO MARINE SEGURADORA SA e 0 conteudo da proposta nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(b) a intenltao de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017nao foi informada discutida ou recebida de qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 por qualquer meio ou por qualquer pessoa
(c) que nao tentou por qualquer meio ou por qualquer pessoa influir na decisao de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017 quanto a participar ou nao da referida licitaltao
(d) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao EletrOnico 5032013 UASG 393017nao sera no todo ou em parte direta ou indiretamente comunicado ou discutido com qualquer outro participante potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 antes da adjudicaltao do objeto da referida licitaltao
(e) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 5032013 UASG 393017 nao fOi no todo ou em parte direta ou indiretamente informado discutido ou recebido de qualquer integrante de SUP REG DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA antes da abertura oficial das propostas e
(f) que esta plenamente ciente do teor e da extensao desta declaraltao e que detem plenos poderes e informalt6es para firma-Ia
SAO PAULO em 08 de Novembro de 2013
SONILDA QUEIROZ SANTANA
Imprimir I) RelatOrio
cellar
httpslJwNNCOfIlJfasnetgovbrllivrefpregacYDeclaracaoJndependPropaspprgCod=44704OampprpCod=6683277 11
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I - Ii
JUCESP PROTOCOLO 046002412middot7
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TOKIO MARiHE-sEGUAADORA SA
CNPJ nO 3316402110001(10 HIRE 35300020014
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIHARIA
REAUZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HOM E LOCAL Aos 15 diaa do mi de feverelro de 2012 ~a 10 horas na sede social da
Compenhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 ander na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
QUORUM Acionistas da Companhia representando 100 do capital confonne aasinaluras
constan1ea do Uvro de Preae~ de Acionistas arquivado na sede da Sociedade
CONYOCACAOj Dispensada a publica~o de Editsl de Convoca~o considerando a presenca de
100 do capital na forma do sect4- do art 124 da LeJ 6404176
liM Pldent Akira Harashima Secretino Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
OROEM DO PIA (1) Ampla Reforms e Consolid~o do Estatuto Social
DgLIBERACOESj Os acionistas presentes com a absten~o do8 legalmente impedidos sem
dissid6ncias protestos e declarac6es de votos vencidos de forma unAnime dellberaram
1 Ap6s a devida anjlise fol aprovada por unanimidade a ampla reforms promovida no
Estatuto Social que apOs sua consolidacio passe a vigorar com a redaylo constante
como anexo desta ata
DOCUMENTOS ARQUIYADOS Foram arquivados na seeSe da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos j apreciacAo de Assemblea referidos nesta
ata
atcERBAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Assembleis Gersl lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme fol sprovada por
todes os presentes que a subscrevem
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ASSINATURAS President da Mea Mira Harashima Secretarto da Meaa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Aclonletu 1- TOKIO MARINE HOLDINGS INC com sede em
T6quio - JapAo represantada neste 2110 peb Sr Akira Harashima Diretor da Tokio Marine
Seguradora SA na qualidade de procurador 2- Akira Harashlma 3- Ichiro Ishh 4- Chisato
Kojima
DEStLARACAQi Declaral1108 para 08 devidos fins que a presente e c6pia fie da ata Original
lavrada no livro proprio e que sao auttntlcas no mesmo livro as aasinaturas nate apostas
sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA BA
Akira Harashima
Presidente da Mesa
AcIONISTAS
Tokio Marine Holdings Inc
Renato Jose SantAnna Rosa
Secretario
Mira Harashima
199 48812-5 --shy
111111111111
2
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E8TATUTO 8OCW
De Pnto cfm) _de 10u0t~middot TOKIO IIIIARlNE SEGURADORA SA
CNPJ rt 331640211OOO1QO HIRE 35300020014
lftuLOI bull
~ SEllE OBJETO DURAOAo E FlLIAIS
Ardgo - Sob a denomlnalAo TOKIO MARINE SEGURAOORA SA fica ccnatlluida UITII IOCiedade an6nIma de captaI
fechado RIgid palo pAISCIfIte Estatuto pella ~ 1egaiIp he fooIm apIIc8veis
Ardgo Z - A Sociedade em aede e foro na Cidade de Slo Pa Elltado de SAo Paulo na Rua Sarnpaio VIana ndeg 44 10middot andar
Baino PanlIIo CEP 04004-902
Ardgo 3 bull A Sociedade em par obfetivO aexporacjIo de MgIWOll de dallOll e de peII08I em todo 0 ten1t6rIo nacionaI taia como
dellnldos na Iag~ em vigM
ArtIgomiddot bull 0 prazo de dUfllI(Ao da Sociedade sera indeteminado
Ardgo II A SocIedade podiIri na medida de SIIUII ~ e salilfaitae II exig6l1das IagaIa a quaIqa tempo alterar e mudar
o endenI90 de aede abrir 011 _ departamentos 1IIaia agInciaa 011 ~ no pals 011 exterior obedecidas as
formaIidadeamp de ~o vigenle
TiruLOIi
DO CAPITAL E DAS AQOa
Ardgo - 0 capital socIel ede RS m36001453 (duzentos e tetenta e dais mItI6es Irezentos e sesaenta mil quatorze reaIs e
QnquenIa e Irh centavos) inIegfaImente reaIizado e dIvIcIidO em 1110 (hum mil cerao e dez) ~ OIdinAriu nomInaIIvaa ampem
valor 1ICIRINiI observando-se quanIo _ poesuidores e as tranafertnciat 0 que deIMmIna a lei vIgenIe
Ardgo 01 ltIocIInentos f8PI8II8IllallYo8 daa 895es IlOl termos do artigo 24 XI da Lei rt 8404176 HrIo Ulinados per 02
(doll) 0inItiMwII 011 par agenIe emiaIor de certiIIcados
TITULO III
DA ASSEIIBLEIA GERAL
Ardgo r A AIHmbIeII GenII 18LIllra (I) 0Idinariamenle alii 31 de IIIIr9O de cada 8110 para debater as mafll1Ias
reIaCionadU no artigo 132 de LaI rt 8404178 e (D) exlraonlillanamente IMIpnt que~ para dIscuIlr as demals questIIes
ooncememaa bull Sociedade
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bullbull bull bullbullbull bullbullbull bull bull bull bullbullbullbull bull bull
IZ A convOClQlO feIIa de aoordo com 0 dIIpoIIo no II1Igo 124 da Lei rf 6404176
t30 quorum de ~da AIIembIeIa daraI~~an 125 da Lei rf6404176bullbullbull bull bullbull bull bullbull~i bull
0 quonm de deIIlIInIQIo de A-I8 GeraI reuaIvadas 8amp ~ previIta em lei respeIIar8 as ~ do 8Itigo
129 de Lei rf 6404176
16 Os hbaIloI da AIIembIaIa InduIIiIIe _ 1rIttaIIOIO sefo PftIIIdIdOI PlIo PfeIIdenIe do ConHIIo de AdIninIs1ra9Io ou
subs1IIUto pol dulgnadO e na auatncIa deeteII peIo 0InIt0r PreIIdente da Sodedade au IlUbatitulo pol deIlIQnado 0
Presidente de t4esa COIIVIdar6 wn dos JIIll8erII8amp para ~
AItIgo 8 - 0 inItrumento de~ no C8IO de represenIaIio do eCioni8ta par mandatario dtMri lei errtnJgue alit 03 (tr6s)
dIas 81118amp do I1IIIflIIdivo ooncIave na I8de da SocIedade
AI1Igo 10 bull A Diretoria poden1I suspender cia lINIIIDQIo cia AampmbIeIa GeraI par pram RIo inf8rioI a OS (oito) elias 0
reglSIrO de transf8rIncia daa aps da SoIieda
AI1Igo 11 bull Compete privaIivamenle bull AasembIeIa Garsl arem do que pntSCnJIe 0 II1igo 122 da Lei rf 6404176 estabeIecer 0
valor cia ~ glObal dos I1IIIIIbIOS do ConHIIo de AdminiamptraIiAo da Diretoria e do ConIeIbo F1IcaI MInsIaIado
TiruLOIV
DA ADMINISTRAQAo
AI1Igo 12 - SIo 6rgIos de adminllllratlo de SocIadade (l) 0 ConIeIlo de ~ It (ii) a DIretoIia
ParigrIIfo UIIIco bull0 ConaeIho de Ad~ 6 0rgI0 de deIibera(Io coIegIado ~ a ~ cia SocIadade ptMIIva
cia DlreIoII8
AI1Igo 1~ - 0 ConseIho de Adnlilli~ tornpOISIo de no rnlnmo 03 (Its) bull no m8ldmo 08 ) membroI eIeItoI pela
AamptembIeia GeraI
AI1Igo 1 - Os mambros dO ConseIho de AdminiamAo dentre etas seu PfeIIdenIe eerIo eIeItoI au daslhtldotl peia AaemtlIeia
Gef8I mediante a apnlV~O da maiorll absoIuta de YOtoI RIo se computandO 06 YOt06 em branco
AItIgo 11- Nos casoa de impedimenIos au tempor8rias caberi so PnIsIdenle do ConseIho de AdmInlatra9lO deIIgnar 0 5eU
subsIiUO au 0 IUIlIIIIm de quaIquer 0lIIIO membro della 0IgA0 nIo 0 tiIzendo CIIben _ damaia ConIIeIIIeIRII till deslglla(lo
p uco Aamp ~ pI8IrittaI -Irigo impIicatio ~ de funIIIias incIuIINe do dIreito a vato -mo 0
de quaIkfade mas nAo aanula(lo de l1IfTIUI1IJf89Ie demaIs wntagens do 1UbItiIuIdo
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
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deIiberar IObn a raspectiva ~o bull bullbull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
bull Unko - ConsIderar-ee-j vago 0 cargo de membro do ConMIho de AdmllliIJlrll9lo qua ampan C8U88 juatlficada deixar de
paIticipar COfII8CUtivamen de mais de 02 (duaa) nIUIIi6es
AItItO 11 - 0 ConMIho de Adn1IsIracIo - ontinIIrIaInerM a cada seiIJ meees e ~ aanpre que
hoIMIr ll8C8SIidade
0Nc0 - As nIUIII6eI do ConseIho de AdmlniBtr~ poderIo I88IizacIas par meIo de videooonferilicia au
telecontncla
AItItO 1 - 0 ConaeIho de ~ reunIr par (I) ~o de leU PnIsidente au (iI) raquerImento de 02 (dais) de
saUl rnernbIOI aanpre que hoover ~ da Diretoria A ~o da reuniIo do ConseIho de ~ deverI
obIeIvar 0 prazo de 05 (cInco) dial de anlealdlncla CIiIpenIando-t _ inIen8gno qulnlo a IotaIIdade de II8UI membros
comparecerem bull reunilo
AItItO 21 - Compete 110 ConIeIho de Admlniltra9lo
(a) IIxar a ~ geraI des 8IMdadeI irMIIIInl8ntol e negOcIos dB Sociedade etp8CialmellIe fonnaIIo aIIaraIO e extIncAo
de acordoa comeICiaIIlIg~ de NIg~ e de ~ reIacionadas 6rea de ~~
Ic) eIegef e deaIItuk os DiI1IIIonIs cia Sociedade e Ibcar-blamp 81 ~
(d) fiscalizar a lJIIIIlIo dos Diretores examlnar a qualquer tempo os Iivros e pap6Ia dB Sociedade IIOIIcIar Inforrna9)eI sabre
conIratOI ceIebrados au em via de ~ e quallquar 0UIr06 aIOII
(e) COIlOCII AssembIeiaS GeraIs ClnIIn6rIa e Extraordlnla de acoRIo com 0 presenIe Estatuto e prMCriI6es 1egaiIJ
(I) deIiberar IObre 0 fadIamento de conIaa trImeIIraiIJ e deatinll9lo dos rnuIadoe bern como IObre a prupri~ dos l88U11ados
ratidoa
(0) aprovar81 garanIiaa de pauMIs
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bullbullbull bull bullbull bull bullbullbullbullbull bull ___ -iII___ bull _t __e__ bull bull
(i) aprtIvar delitIera(tle8 sobnt pIOjetOamp de TI ~~ ata ~ de ~1IrIIDa
(j) IIpIDII8f 811 PoIi11ca8 de Ge81Io de Rlacos e Ge81Io de Emerg6ncias belli como setIII respectIvo8 relatllriOll
(k) aprovar 011 Manuais de Compliance de SegutanIa da Intorm~ e de R~ belli como 0 COdIgo de Conduta e 0
Reporte de Inciderlteamp
(I) aprovar 0 Manual e 0II1lO11f18ti11o de AudItoria 1nIerna belli como cleliberar IObre a eatrategia e 011 resultados de sua ~
(m) deIIberar sobnt a lnIIaIaoIo e extinIIo do ComIIt de AudiIoria ~r desIiIuIr au IlIIbamptIluIr I8UIl inIIIgrat1teamp e fixar-1heI a
(n) 8IICOI1er e deIItituIr os audltores independentas
(0) manirastar-se sobnt 0 reIatOrio da AdminislnMjAo e 811 00I1Ia$ da Oiretoria
(p) deIiberar sobnt a emlalo de ~ au de b6nua de lIUbIaI9Io
(q) delberar IObre a ~ onera9io doaIIo e ~ de bans Im6veiII au partktflal6es societ8rIas de outras empresas e
autol1z8r a Diretoria a praliair todos 011 atOll necesa8rIos Ii ef8IIvfl9lo da ~ de domlnlo
(r) deIiberar sobnt a dlslJibui9lo doli valonia de nII11lJfl81l191o atribuidos pela Auembleia GeraI __ membIo5 aos membrtl6
da 0iet0rIa e 80S IlUgrantes do ConseIho fiscal inItaIado nosJermol do artigo 11 deIII8 Estatuto
(t) propor dvidandoI
(u) propor 0 levaotamenlo de baIanQos e distIibuIIIo de dMdendos em perfodos IIIeIlOIW eo eetabelecido no artigo 45 do preeente
Estatuto e
DA DlRETORIA
AttIgo 22 bull A Sodedade sera admillistlada par uma Okatoria composta de no minima 03 (tramps) e no mblmo 10 (dez) membros
adonistas au nlo eIeIlos e daItiIuIvais 8 qualquBr tanpo palo COMeIho de Adrnirtistra9iO
bull bullbull bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bull bull bullbull bull bullbull bull bull bullbull bullbull bull bullbull bull bull bullbullbull bullbullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbullbullbull bull
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r------------------------------~ ~--~--
estabeIacido no artigo 20 do pIIIIIIrde EataIw6 bullbull bullbullbull bullbull bull bullbull bull
-~~ -- AI1Igo lot bull He ausInda tempor8rIa de qLIIIIqIB Difelor c8benlI ao CliRIaIr PIIIIIdenIa daIIgnar 0 nIIIP8dNo 1IIbIIIIuIo nIo 0
fIzando tal ~ caberi ao ConIeI1o de AdminIIItJ1MIo
pUnlco bull A61Ubs1J1ui911e1 pnINIItM impllcRo a ~ de funQ6eI incIuIiYe do diralto bull voto mesmo
o de quaIdIIde IIIIIS nIo acumuI8iIO de ~ e demIIl ~ do lIlamplItiluIdo
AI1Igo 21 bull 0c0rIand0 vacllncla na DirItoIta e YIIendo IlIIpeiIIIr 0 nUmero mlnkno de DInttores estabeIecIdo no 8IIIgo 22 do
presenIe Etatulo 0 ConIeI1o de AdminlllllIIQiIO deIIJegr6 aobIe a ~ do CIIIliJO
Peftlgl_ (JIdco - ConaidIrIr vago 0 tIIIQO de DinItof que Mm C8UU judIIceda a juIzo do ConaeIlO de ~
debcar de eurcer IIU8B fInt6eI par mall de 15 (qtinze) _ COf1I8CUtIVoe
Atttgo Z7 - A Oiretoria 1IUllr-se-4l par ~ do 0Iret0r PnJsIdenee au do PntlIidenIe do CoMeIho de AdminilltJ8(Io A
~ eta IIlUnIIo de DinrItioria deYer8 obseMJf 0 PfNo de 02 (doll) dial de acad6ucla IfIIIIUndo-IIe 8l1li8 InIerragno
quando 0 0Iret0r PteIidanIIe peto manoa 02 (dais) Diretores ~ oomp8IC8I8I1I nIUIIIo
UnIco bull No caao dIt emprde 0 CliRIaIr PeIIdente 1IUI8 abriptoriement8 do YOto de quaIid8de
AI1Igo 21 bull Compete bull DiIatoria
(a) estabeIec8I a poIiIIcII gerII todos c negOdoI de SocIedade contrIlIIIr e defendar lrtI8I8seeI QIII1Irir e pronI(Mf II
observtndII de III della EItaIuto e ~ kImIIdaa em AIIa1tJ II iII garais
(b) pI8P8IlII 0 reIsI6rio anuaI de eada exardcIo InanceIro e lIS demoI~ flnanelIS exigidaI na forma eta lei bam como
~ propoItaIIt AuembIaIa gerat dislrlbuiIfIo de Iucros
(e) deddIr IObre a aber1uIa au encanamanto de fIIiaiI ag6ncIas e ~
UNco AMtm d8queIas ~ 1izII9Ao dos tins 1OCiaiI a 0Iret0rIa tambim it imtestida de podeIes para
1ranIigIr RIfUICIar desIIIir fIrmar compromiuoe ltXlIIIra1r ampr6IIimoI adquIrIr onnr aIIenar bens mOveIs e mediante
aukJriZaIIo do ConIeIho de AdrnilIs1nIIIo adquIrIr 01III8I dolt e bans Im6WJIs au ~ sociIIt8riaa em outras
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
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(b) presidIr al AasembIeIas Gerais e as Nuni6e8 de OIretCllla
(e) supeM8ionar a CJI98~ controIe~ de ~ bemmiddotmiddotbeIecer e diatribuir entre membros de
DinIkIria as funI6es de cada urn bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
(d) zalar palo cumprimento e ~ eta lei desIII EstaWl e lias ltIefItIeracentea tomadaa ern Ae8emblei_ Gerais
(e) r-- a Sociedede nos tennas do aI1Igo 32 do pnI8MIe Eatatulo
(amp) alar pelo cumprtmento e ~ de lei delle Estatuto e d_ deIIIera96es tomad_ em Aasembleias Gerais
(b) representar a SocIedade nos IIIrmoe do aI1Igo 32 do pt8MIIIe EstatuIo
(e) subsIiIuir 0 DinItor PnIeIdente CIlldo convocado paIo~
(d) convocar _ AtMmbIeiaI GeraIs OnIin6NIe Extraordin6fia de aconIo com 0 ~ EstaIuto e ~ legals
muLOV
ArtIgo 32 - A ~ ativa e de Sociedede em Juizo OIl fora dele -~ (i) ~ pof 02 (dais)
Diretores (II) COf1urumenle pof 01 (um) DIretor e 01 (um) Procurador 118 asaim IUIorIzar 0 reapecIIw Inatrumento de mandato OIl
(iii) COf1unIamenIe por 02 (doIa) Proandores 118 mautor1zar 0 reapecIIw InItrumento de mandato
11- Compete no entanto eo DIretor PntsIdenIe OIl a quaIquer Direlor ExecutIvo taoIadamenIe a pr8tIca de atoa neceampI6rIos eo
regular IuncioIwnento de SocIedade 118m como _ ~ perante oa 61gb ftacaIIzadores daI opeI896es de seguros e
resseguroamp
12 Todoa oa conIratoa que envottn ~ de quellJa natureza peril a Sociedade deweIto tier aaainadoa peIa peasoaa
desaItu no caput nJSpeiIadas as ~ deInIdas no Manual de Ahtadaa
13 oa podenIs de ~ de SocIedade para a prttIca de atoa de ~ de bens m6vela e Im6veIa deatInados iI
cobeItura de proviI6ea t8cn1cas aomente poderIo __ outorgados palo DIreIor PraaidenIe OIl DIretor Execulvo por Indicado
em ~ com outro DIretor ElIICUtivo
- Salvo para tina judiciale todas Btl ~ outorgadas peIa SocIedade deYarIo Indicar expraBI8III8f1 OB podefes
conferidos e a data de _ ~
muLOVl
DO CONSElHO FISCAL
AI1Igo 33 - 0 ConIeIho Fiacal bull 6rgIo RIo pennananIe e - instaIado peIa AIsambIeia GeraI a pedido doa acIoniItas que
~eseMem no mhWno 01 (um cI6cimo) dallIQIies com draIto a voIo OIl 11 (cinco por oerm) des IIQIies 118m dInItD a Q)
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
bull bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
ArtIgo M - 0 ConaeIho FIacaI INri compoato de no mlnlmo 03 (trta) e no m8xImo 05 (dnco) membrol e IUpIenIes em igual
nUmero acioniItas 011 010 eIeIlos peIa ~raIbullbullbull bullbullbull
0Mc0 - 0 ConI8Iho FlSCIIIbri ~~ao~ qlMl Orin
TITULO VII
DO coTl DE AUDITONA
ArtIgo 31 - 0 ComII6 de Audltorla I 0rgI0 8Itabdrio oonstIIuIdo par ~ da ~ vIgerde do ConaeIho NacionaI
de Segwos PriYados - CNSP
ArtIgo 31 - 0 ComI6 de AudltOlia INri inItampdo par ~ do ConIeIIO de AdminiIIIraII de Sodedade nos IIannos do
artigo 21 do pNIeI1le Ealatulo
12 A deIIiIuiCIo e ~ doe itltegranlea do Comit6 de AudiIoria bam como _ ~ senIi de compet6ncia
exduIiva do ConI8Iho de MIIItIiib
ArtIgo 31 - 0 ComIIi6 de AudIIorIa aer6 composto par no minima 03 (tn8) e no nWimo 05 (cinco) Integranles eleit05 palo
ConIIeIho de ~ da SocIedade afO mandato senIi de 05 (cinco) anos
Peto menos um doe Integranlea do ComIt6 de Auditoria deYe pouui cornprovados conhecimento naa 6raa de contabiIidade
e auditofIa que 0 qllIiIqIl8I11 para a ~
12 0 memtIro do ComiI6 de AudiIorIa aomente podeIi voIIar a inIBgrar 181 6rgIo nesta Sociedlde ap6a decorrIdoa no mirimo 03
(trAI) anoa do final do IMIU mandato anterior
P ~ WIdeIeglMII a ~ de integrant8 do Comifj de Auditoria
ArtIgo 38 - 0 ComI6 de Auditoria pode no ImbIlo de IIU8I atrIbuiIampta ulllizar-ae do 1rabaIho de eepeciallstaa
ArtIgo bull - AI atribuIc6es e ntapOnSIbiIIdad do ComIt6 de AudICoria pnIIiItaB na ~ Vigenta serlo extenalvIIs
compIIIhiaB coIgIIcIas iJag do ~~ MgUr8dor
Ie) 8ItabeIecer regrBS operacIonaia para IMIU prOprIo 1uncicInameIWD quala dIwerIo lei eprovadaa palo ConIeIho de
A~ fonnalzadaa par eaaito e diaponibllizadaa _ reapectIws acioniatas par ocaaiIo de Aaanblela GeraI OrdiMria
(b) RICORI8Ildarbullbull admi de SocIedacIe a enIIdade a conIratada para presIacIo de MNIp de audilorta Illdepelidente
bam como allUbl1lUcjlo do preaIador desa servIcos ClIO conaIdere 11IIOIIMirio
bull bull bull bull bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull
bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
~
(el revisar pnMamente pubIicaIio as ~ contiIbeis referentes 108 perfodos findoI em 30 de jImo II 31 de
dezembro InclUBive notas expIicativas retcftrlbn~~ to awIhr Independente
bullbull ~ bull bullbull bull bullbull middot_middott ____ _ (d) avaIIar a ef8tivIdade daa audIIoriaa IndePeIICMInIB 8 1nIema incIuIIve quanto ~ do cwnprmento de ~ legals
e normativoa ~ Sociadade 816m de I1IgUIamentos 8 cOdigos memos
(8) avaller 0 cumprimento ou a juItIIIcaIlva para 0 ~ peIa adm~ de Sociedade das recornenda46es feitas
palos auditonIs ildependenI8II ou peIo5 IILIdikns ~
(f) estabeIecer 8 diNgar pnICIIdimetllOll para ~ 8 tratamenIO de ~~ do desamprimento de diIp08iIiIIoamp
Iegais 8 normatlvos apIIc8wiI bull SodedIde 816m de reguIamentos II cOdIgoI intIImoI incIuINe com pnMIAo de pnxedimentos
especficos para ~ do pnMIIador II de conIidencIalidade de tnIorma~
(I) reoomendIIr ao DinIIor PnIsiderde de SociecIade a correcIo ou lIpIimoramento de poIfllcea lrillcas 8 procedimentoB
IdentIfIcadoa no AmbIto de auas~
(hI reunir no mlnlrno 1r1meIIraIrnenI com 0 DinIIor PreIidenIe de SociecIade 8 com 01 respons8veIs tanto peIa audlOl1a
Independante quanto peIa auditOfIa Intema para verifIcar 0 wnprimento de auas ntCOnI8IIdacente8 au incIagacentes incIuIIve no que
18 refenI eo pIanej~ dOl reepecIIvoI trabaIhos de audlOl1a foImalizando em atas 01 conteUdoa de talll encontros
(i) veriflcar por ocasIAo daa I8W1I6es previStae na alinea h supt8 0 cumpIimento de auas ~ peIa DIretoria dB
Sociedade
0gt AIUrir com 0 ConIeIho FIscal 18 ataIado 8 com 0 ConI8I1o de ~ de Sociedade tanto por aIcItaIIo dos
_ como pol InicIaIiv8 do ComII6 para dIIaJIIr poIllicas pr8ticas 8 procedImentOI idllnlificadOl no ImbIlo das IIU8II
respedlvas compet6ncias e
(k) ouIraa a1rIbuiIamplamp cteIeminadas peIa SUSEP
ArtIgo 41 - 0 CornU de AuditorIa dave eIaboIw eo final dOl semestnM IindOI em 30 de junhO 831 de dezembro documento
danomInado ReIalOrIo do CornIIt de AucIIoria conIendo no mInimo as ~ prevIstaamp na ~~
ArtIgo 42 - 0 Cornu de Audllorla somente poder6 S8C 8IdInto 18 (I) a SocIedade deIxar de apresentar as oondIc6es pnMstas na
Ieg~ vIgente que obrIgam _ illlllalaQlo (ii) a Sociedade obIMIr ~ prtvIa de SuparInIend6nci de Segunlll
PrivadOi - SUSEP para tanto e (IIi) 0 ComM de AuditorIa amprIr as IU8II ~ ratallvamenle _ 8lI8fdciOI 80CiaIa em que
fol exlgldo leU funcIonamento
TfTuLOVllt
bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull
bullbullbull bullbullbull bullbull bull Jbull
bull bull bull bullbullbull -bull MIgo - AD 1m de cada eJIlfcIcIo social MIlo eIIbor8dIJe fine IegIia e ~ demona9les
1InanceIru (I) baIIn(o paIrImonIaI (I) -- doa~M PAIlbull rIIedoa (iI) dernonIIraIIo do AISIMado do ~ e (IV) demoI~doe tIuIcoade ampxa~Is~ DellI ~ VIgIInIII
0nIc0 - A Soded8de podert medIInIIe apIDV8IItIo cia AIIIambIIIa GnI IeYanhIf ~ bull di8lribuIr dlvldendos em
perIodoa iIWrIofea 80 Indicado no C8PUf deede que ~ 01 ~~ no artIgo 204 f1deg de artIgo 182 sect1deg
ambos cia LeI r(Igt 6404178
AI1JeO - 0 Iucro Ilquido apurado no -ado Ilri bull eeguinIe ~ (a) 5 (cinco par cenIo) IMlfIo apicadoa antes de
quaIquar ouIr3 ~ na aJNIIIuIIIo de _ legal que RIo excederi 2OlIo (vtn18 par canIO) do capbllOCiaI (b) 25
(llinte e cinco par cento) no mlrno MIlo diItribuIdOIlKII ~ como ~ obIervadaa as prescri908s legaiB e (el 0
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JUNTA COIIERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
CUMPRIR A(S) SEGUINTI(S) EXlGiNCIA(S) no proo de 30 DlAS conuctos eta d eta dAndll do dupacho ou de su publi~ SOB PENA DE SER CONSIOERADO NOVO PROCESSO E DE PAGAMENlO DO PR~ RESPECTlVO NOYAMENTI (ART57 JO Dec 1800H) fl bull
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DepartalMnto NIICIontII de Reglslro do Com6rc1o bull DNRC SecretIria de DMenvotvImento Eeon6mIco Cllnel bullbull Tecnotogla
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
ARQUIVAMENTO DE ATA
Ndeg PROTOCOLO 009994374-3
NIRE 3530002001-4
NOME EMPRESARIAl TOKIO MARINE SEGURAOORA SA
TIPO DE ATA Ala de AssembiBia Geral Extraordinllria DATA DA ATA 1510212012
RESUMO DAATA
ORDEM 00 DIA (1) - AMPLA REFORMA E CONSOLlDAcAO 00 ESTATUTO SOCIAL
JUCESP PROTOCOLO 066800512
IIlmlalll~m~1111111
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
ATA DE REUNIAo DE CONSELHO DE ADMINISTRAcAo REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos 15 dias do mas de fevereiro de 2012 as 11 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 10 andar na cidade de sao Paulo Estado de Sao
Paulo
QUORUM~ Totalidade dos membros do Conselho de Administracao tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovacao nos termos do Estatuto Social
MESA Presidente Akira Harashima Secretario Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
ORDEM DO DIA (1) Eleger membros da Diretoria fixando-Ihes 0 mandato e remunerayao (2)
Designar Diretores responsaveis por area na SUSEP
DElIBERAC6ES Os membros do Conselho de Administracao sem dissidancias protestos e
declaracoes de votos vencidos deliberaram
1) Eleger como membros da Diretoria Executiva da Tokio Marine Seguradora SA ad
referendum da Superintendancia de Seguros Privados - SUSEP
- JOSE ADALBERTO FERRARA brasileiro casado bacharel em ciencias da computay~o
portador da Carteira de Identidade nO 4908449 SSP (expedicao 07061985) inscrito no CPF sob
o nO 914674898-91 residente e domiciliado na Rua Carlos Weber 457 apto 202B Sao PauloSPshy
05303-000
- LUIS FELIPE SMITH DE VASCONCEllOS brasileiro casado Securitario portador da Carteira
de Identidade nO 04390243-6 SSPRL (expedicao 26081981) inscrito no CPF sob 0 nO
766429847-49 residente e domiciliado na Rua Canario 296 apto 7 - Moema - sao PaulolSPshy
04521-001
Ambos com mandato ate Assembleia Geral Ordinaria de 2014 e com remuner~o nos termos da
Assembleia Garal Ordinaria de 28 de maryo de 2011
Os membros da Diretoria Executiva ora eleitos neo esteo incurso em crime algum previsto em lei
que os impe~am de exercer atividades mercantis em especial aqueles mencionados no art 147 da
Lei de Sociedades por A~Oes bem como atende as condi~Oes previstas na Resolucao CNSP nO
136 de 7 de novembro de 2005 flCSndo a respectiva posse condicionada a homotogayeo de sua
ele~o pela Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP
o Quadro da Diretoria Executiva da Companhia passa a ter a seguinte composiyao com mandato
ate AGO de 2014
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Issei Abe - Diretor Executivo
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki - Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executlvo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
2) Tendo em vista as deJiberacentes acima ratificamos os seguintes Diretores responsaveis por
areas perante a SUSEP
a) Diretor responsavel pela obrigatoriedade de registro das ap61ices e endossos de emitidos e
dos cosseguros conforme a ResoluC80 CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
b) Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP ndeg 23403 0 Sr
Toshiaki Suzuki
c) Diretor r~sponsavel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e Resoluytlo
CNSP nO 13505 0 Sr Marcelo Goldman
d) Diretor responsavel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento
superviseo e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidsde con forme disposto na
Resoluyao CNSP nO 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
e) Diretor responsavel pelo cumprimento do disposto na Lei nO 961398 previsto nas
Circulares SUSEP nO 23403 e nO 32706 0 Sr Toshiaki Suzuki
f) Diretor responsavel pelos Controles Internos da Companhia previsto na Circular nO 249104
o Sr Toshiaki Suzuki
g) Diretor responsavel pelo Controle Interne especifico para a prevencao contra fraudes
(Circular nO 344107) 0 Sr Toshiaki Suzuki
2
h) Diretor responsavel pelas relayaes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo
Goldman
i) Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisAo e cumprimento das normas e
procedimenlos de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11807 0 Sr Toshiaki
Suzuki
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos a apreCi8yaO dos membros do Conselho de
AdministratAo referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reuniao lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme foi aprovada por todos os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretarlo da Mesa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Conselheiros Akira Harasima Chisato Kojima Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata original
lavrada no livro proprio e que sao autenticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
Sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
AKIRA HARASHIMA Diretor Presidente
JUCESP PROTOCOLO 227881612-3
TOKIO MARINE SEGURADORA Ifiml~IIIIIIIIIWII~IIIIII~~IUI CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
REUNIAo DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos vinte e sete dias do m~s de fevereiro de 2012 as 09 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 andar na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
CEP 04004-000
QUORUM Totalidade dos membros do Conseho de Administr~o tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovayao nos termos do Estatuto Social
COMPOSICAo DA MESA Assumiu a presidencia dos trebahos 0 Sr Akira Harashima que convidou 0
Dr Renato Jose SantAnna Rosa para secretaria-Io
ORDEM DO DIA (1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe (2) Ratificar a Composi~o da Diretoria
(3) Oesignayao de Diretores por area perante a SUSEP (4) Renovayao da prestalaquoao de serviyos da
empresa de Auditoria Independente (5) Propor destinayao ao resutado do exercicio
DELIBERACOES Os membros do Conselho de Administray1io sem dissidencias protestos e
declarayOes de votos vencidos deliberaram
(1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe japonh casado securitario residente e domiciliado na Rua
Aurea nO 463 apto 92 Municipio de sao Paulo Estado de SAo Paulo portador do RNE n W259060-7 e
inscrito no CPFMF sob 0 n 955995098-34 tendo sido reeleito pela ultima vez na Reuniilo do Conselho
de Administralaquoao de 25 de mar~ de 2011 com mandato ate a AGO de 2014 do cargo de Diretor
Execu1ivo sem designalaquoao especlfica a partir do dia 1deg de abril de 2012
(2) Por consequencia ratiflCar a composicilo da Dirrtoria Executiva da Companhia com mandato ate
AGO de 2014 ~
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki -- Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executivo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
(3) Tendo em vista as deliberayOes aeima ratificar os seguintes Diretores responsaveis por areas perante
aSUSEP
31 Diretor responsBvel pela obrigatoriedade de registro das ap6lices e endossos de emitidos e dos
cosseguros conforme a Resoluyao CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
32 Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP nO 23403 0 Sr Toshiaki
Suzuki
33 Diretor responsllvel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e ResolUlao CNSP nO
13505 0 Sr Marcelo Goldman
34 Diretor respons~vel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento supervisao e
cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade conforme disposto ns Resoluy~o CNSP nO
118040 Sr Toshiaki Suzuki
35 Diretor responsllvel pelo cumprimento do dlsposto na Lei nO 9613198 previsto nas Circulares SUSEP
nO 23403 e nO 327060 Sr Toshiaki Suzuki
36 Diretor responsavel pelos Controles Intemos da Companhia previsto na Circular nO 24904 0 Sr
Toshiaki Suzuki
37 Diretor respons~vel pelo Controle Interno especifico para a preveny~o contra fraudes (Circular nO
34407) 0 Sr Toshiaki Suzuki
38 Diretor responsavel pelas relayOes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo Goldman
39 Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisao e cumprimento das normas e procedimentos
de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
(4) Renovar a prestayao dos serviyos da empresa de Auditoria Independente qual saja a
PriceWaterHouseCoopers Auditores Independentes inscrita no CRC sob 0 nO 2SPOOO1600-5
representada pelo Sr Carlos Eduardo S~ da Matta inserito no CRC sob nO 1SP2163970-5
(5) Registrado 0 lucro liquido apurado ao tim do exercicio de 2011 no valor de R$ 1420106422
(quatorze milhOes duzentos e um mil e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) apresentar
proposta aos Acionistas a ser analisada em Assembleia Geral Ordinaria para em conformidade com as
disposicentes do artigo 46 do Estatuto da Sociedade destinar (i) R$ 71005321 (setecentos e dez mil e
cinquenta e trls reais e vinte e um centavos) para a constitui~o de reserva legal e (ii) R$ 1349101101
(treze milhOes quatrocentos e noventa e um mil e onze reais e um centavo) para a constitui~o de
reserva estatutaria
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente autenticados
pela Mesa os documentos submetidos a aprecia~o dos membros do Conselho de Administra(jAo
referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reunlao lavrando-se no livro pr6prio Ata que lida e achada conforme fol aprovada por tados os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretamprlo da Mesa Renato Jose SantAnna
Rosa (Advogado) Conselheiros Akira Harashima Chisato Kojima e Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata originallavrada no
livro pr6prio e que sao autimticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
SAo Paulo (SP) 27 de fevereiro de 2012
Akira Harashima Renato Jose Sant Anna Rosa
Presidente da Mesa Secretario
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULiNIA ESTADO DE sAo PAULO
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
A Prefeitura Municipal de Paulini~ CNPJ nO 457514350001-06 neste ato
representada pel a Sra SILMARA APARECiDA V ARANDA ZANOVELO no cargo de
Diretora de Departamento de Suprimentos RG nO 20119507-0 e CIe ndeg 130062038-28
atesta para os devidos fillS que a empresa REAL SEGUROS SA sediada a Rua Sampaio
Viana 44 -- Paraiso - Sio PauloSP inscrir3 no CNPJ ndeg 3316402110001-00 IE
110794302111 prestou servi~os de administrayao de Seguros a Prefeitura Municipal de
Paulinia abaixo relacionados
Descri~io
Contnlla~o dc emprisa de Presla~liu de SCfYl~os 011 IIrc dt segllros pro cobertums dos 37 wi(ulos Sanlana Coofort
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Itens Segurados par8 os 17 nltlilos que lWrilo lJlilillIdoK como AiminiSlrlllivo usc paseio)
Coigterlora COlTlprcrnsiva Roubo Inrendio Colisllo
middot CjL~co 110 Tnb fipe
bull Seguro IIddenkli pessoais por paSsYltiros RS 1000000 mda o5middot rn TIuJbull bull bull CLOl1LDE SOUZA FRAUSINO PEREIRA I OmIG
R~spolSllbiltdllde OVII JoIo 157 SeIOr~~~ Fon8 (062) 321$-8998 _ Danos Morais Its 5000000 crIP7IOjUrcbullbull i9degJmiddotmiddot umiddotbullbullbull
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I -Casco - valor fho ale II vigfllcill do unlralo
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seguro nao havendo ate a presente data nada que a desabone tanto comercial como
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Coordenadoria da Divida Ativa
Certidio Negativa de Oebitos Tributarios da
Oivida Ativa do Estado de Sio Paulo
CNPJ Base 33164021
Ressalvado 0 direito de a Fazenda do Estado de Sao Paulo eobrar ou inscrever quaisquer dividas de responsabilidade da pessoa juridicalfisica aeima identificada que vierem a ser apuradas e eertifieado que
nso eonstam debitos Inseritos em Divida Atlva de responsabilldade do Interessado(a)
Tratando-se de CRDA emitids para pessos juridiea a pesquisa na base de dados it feita por meio do CNPJ Base de modo que a eertidao negativa abrange todos os estabeleeimentos do contribuinte euja raiz do CNPJ seja aquela aeima informada
Certidao nO 4109066 Folha 1 de 1
Data e hora da emissao 23102013 11 2046 (hora de Brasilia)
Validade 30 (TRINT A) dias contados da emissao
Certidao emitida nos termos da Resolucao Conjunta SF-PGE nO 2 de 9 de maio de 2013
Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento A aceitacao desta eertidao esta condicionada a verificacao de sua autenticidade no sitio httpwwwdividaatlvapgespgovbr
PODER JUDI
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JUSTI~A DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALBISTAS COM EFEITO DE NEGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 365524942013 Expedi9ao 01102013 as 124526 Validade 29032014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expedi9ao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGlJRADORA SA (MATRIZ E FILIAIS)
inscrito(a) no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de obriga90es estabelecidas no(s) processo(s) abaixo com debito garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01amp Regiao 0251500-2020085020048 - TRT 02amp Regiao 0954700-0320055090016 - TRT 09amp Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15amp Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17amp Regiao Debito garantido por deposito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos S Certidao emitida com base no art 642-A da Consolida9ao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resolu9aO Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expedi9ao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em rela9ao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceita9ao desta certidao condiciona-se a verifica9ao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMA~AO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da Consolida9ao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da
Certid~o n 365524942013 Psectgina 2 de
PODER JUSTI~A DO TRABALHO
pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
0711012013 2853576 - ~-~ f PODER JUDICIARIO
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TRIBUNAL DE JUSTIlaquoA DO ESTADO DE sAo PAULO
CERTIDAo DE DISTRIBUICOES CIVEIS DO(A) COMARCA DE sAo PAULO - CAPITAL
CERTIDAO NO 8136494 FOLHA 11
A autenticidade desta certidao podera ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justita
A Diretoria de Service Tecnico de InformacOes eiveis do(a) Comarca de sao Paulo shyCapital no uso de suas atribuicentes legals
CERTIFICA E DA FE que pesquisando os registros de distribuicoes de PEDIDOS DE FA~NCIA CONCORDATAS RECUPERAlaquoCES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS no periodo de 10 (dez) anos anteriores a 041012013 veriflCOu NADA CONSTAR como reurequeridolinteressado em nome de bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
TOKIO MARINE SEGURA DORA SA CNPJ 331640210001-00 conforme indicacao constante do pedido de certidAo bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbull bullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
De acordo com 0 item 473 do Capitulo VII das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justi~ do Estado de Sao Paulo esta certidilo 56 tem validade no seu original ressalvado 0
teor do Artigo 32 da Lei 8666193 (Lei de Licitacentes) e mediante a assinatura digitalizada do responsavel pelo expediente da Diretoria Tecnica de Servilto de Informacentes Civeis
Esta certidao nAo aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi pesquisado figura como autor(a)
As custas no valor de R$ 1750 foram recolhidas na forma da Lei
SAo Paulo 7 de outubro de 2013
Odilon Luis de Oliveira Supervisor de Servioo - SPI 321
2853576
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I
Diretor Executivo
1-74 bull AUB Sempalo Viano 44 bull 001004middot902 bull Silo Paulo bull SP
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA
PRQCURACAo
TOKIO MARINE SEGURADORA SA pessoa jurldica de direito privado inscrita no
CNPJ sob 0 nO 331640210001-00 com sede na Rua Sampaio Viana ndeg 44 100
ander ParaIso Municipio de sao Paulo SP CEP 04004-000 representada por
seus diretores infra-assinados
MARCO ANTONIO COLACIOPPO FAGARAZ brasileiro casado securitsrio
portador da cedula de identidade RG nO 197456170 e inscrito no CPFIMF sob 0 nO
127329518-89 SONILDA QUEIROZ SANTANA SANTOS brasileira casada
secuntaria portadora da eedula de identidade RG ndeg 6111908 e insclita no CPFMF
sob 0 nO 620888311-34 JEAN CARLO DEUNER BRUNETTO brasileiro casado
securitano portador da cedula de identidade RG nO 362020449 e inserito no
CPFMF sob 0 nO 490000471-53 e JOS~ VADSON DE OLIVEIRA brasileiro
casado securitsria portador da cedula de identidade RG nO 1730030 e inscrito no
CPFIMF sob 0 ndeg 412204471-53 todos residentes na Rua 13 ndeg 480 Bairro Setor
Oeste Municipio de GoiAnia GO CEP 74120-060
Representar a Outorgante sempre conjuntamente em ambito nacional junto 80S
6rgAos publicos federals estaduais e municipals para efeitos de licitacentes com
amplos poderes para apresentar juntar e reeeber documentos ofereeer propostas
comerciais manifestar-se para interposi(Ao de eventuais impugnacentes e reeursos
ou destes desistir ou declinar requerer deliberar e renunciar a direHos relativos 80S
procedimentos licitat6rios assinar propostas atas termos requerimentos
declaracentes e contratos bern como prorrogaOOes e ampditivos tAo-somente orlundos
de IicitayOes podendo assim agir em qualquer rnodalidade de lici~o seja convite
Concurso Concorrncia Tomada de Pr~s LeilAo Dispensa de Licita~o Pregao
Presencial e Pregao EletrOnico nestes dois (dtimos casos podera tambem formular
ofertas e lances de pr~s negociar p~ diretamente com 0 Pregoeiro e praticar
todes os demais atos pertinentes 80S eertames em nome da empresa representada
podendo para tanto substabelecer 0 presente a quem conviver e praticar todo e
qualquer ate necessario ao fiel cumprirnento do presente mandato no prazo de urn
ana a partir da assinatura deste dando tudo por tim firrne e valioso
sao Paulo 23 de ag05to de 2013
7 r ltL li1---shyr 1 _~----pound7 rmiddot --z -
------~~~-+--~--------------MARCELO GOLDMAN
Diretor Executivo
Toklo Morine Brasil Seguradom SA bull CNPJ 110831
A81jt1~io Elervent O Jabelioo8to de Notal Jlrta[Cawkflll( de XUlcentO
E~W4rtle Ru JOel d AOIItlJ Nfl1 SilOf Des
QOIAlIIIA 01
(
r
(
Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao Secretaria de Logrstica e Tecnologia da Informacao
Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declaratiao Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8666 de 1993 conforme
documentacao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG Cadastradora que a situacao do fornecedor no momento e a seguinte
Validade do Cadastro 22112013
CNPJ CPF 331640210001-00
Razao Social Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Natureza Jurfdica SOCIEDADE ANONIMA
Domicflio Fiscal 71072 - Sao Paulo SP
Unidade Cadastradora 264001 - FUNDJORGE DFIGUEIREDO DE SEGMEDTRABALHOSP
C6digo e Descrhao da Atividade Economica
6512-000 - SEGUROS NAo-VIDA
Endere~o
RUA SAMPAIO VIANA 44 9ANDAR SALA 94 - Sao Paulo - SP
Ocorrencia Consta
Impedimento de Licitar Nada Consta
Niveis validados
I - Credenciamento
I - Habilita~ao Juridica
11 - Regularidade Fiscal Federal
Receita Validade 11022014
FGTS Validade 26112013
INSS Validade 23032014
IV - Regularidade Fiscal EstadualMunicipal
Receita EstadualDistrital Validade 08102013 ()
Receita Municipal Validade 14112013
VI- Qualifica~ao Economico-Financeira - Validade 30062014
indices Calculados SG = 138 LG = 136 LC = 067
Legenda documento(s) assinalado(s) com n esta(ao) com prazo(s) vencido(s)
Emitido em 07112013 as 094830
CPF 952842818-53 Nome MAURA FELIX MENDES Ass _____________________________________________
Certidao de Regularidade da Susep Pagina 1 de 1
MINI5T~RIO DA FAZENDA
5UPERINTENDilNCIA DE 5EGUR05 PRIVAD05
CERTIpAo DE REGULARIPAPE
Certlficamos que TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ 33164021000100 esta autorizada a operar conforme DECRETa NO 1735 publicado(a) no DOU de 17071937 nos termos da legisiacao vlgente
Certificamos alnda que a entidade nao se encontra nesta data sob regime de DireclIo Fiscal Intervenclio Liqulda~lo Extrajudicial ou Fiscaliza~lio Especial e nao esta cumprindo penalldade de suspensao imposta pela SUSEP
Dados complementares e esta certldao atuallzada podem ser obtldos em wwwsuseogovbr ou por melo de petl~ao a Autarqula
Codlgo da Certldilo CROamp190_1111Z01l_141218_amp04
Esta Certldilo evalida por 30 dias nlio prevalecendo sobre certid6es geradas posteliormente
Rio de Janeiro 11 de Novembro de 2013
SUSEP - SuperintendenCia de Seguros Privados
httpswww2susepgovbrsafemenumercadocertidoesemite _ certidoes2 _20 11aspe 1111112013
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-~~-------~-------shy
I - Ii
JUCESP PROTOCOLO 046002412middot7
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TOKIO MARiHE-sEGUAADORA SA
CNPJ nO 3316402110001(10 HIRE 35300020014
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIHARIA
REAUZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HOM E LOCAL Aos 15 diaa do mi de feverelro de 2012 ~a 10 horas na sede social da
Compenhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 ander na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
QUORUM Acionistas da Companhia representando 100 do capital confonne aasinaluras
constan1ea do Uvro de Preae~ de Acionistas arquivado na sede da Sociedade
CONYOCACAOj Dispensada a publica~o de Editsl de Convoca~o considerando a presenca de
100 do capital na forma do sect4- do art 124 da LeJ 6404176
liM Pldent Akira Harashima Secretino Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
OROEM DO PIA (1) Ampla Reforms e Consolid~o do Estatuto Social
DgLIBERACOESj Os acionistas presentes com a absten~o do8 legalmente impedidos sem
dissid6ncias protestos e declarac6es de votos vencidos de forma unAnime dellberaram
1 Ap6s a devida anjlise fol aprovada por unanimidade a ampla reforms promovida no
Estatuto Social que apOs sua consolidacio passe a vigorar com a redaylo constante
como anexo desta ata
DOCUMENTOS ARQUIYADOS Foram arquivados na seeSe da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos j apreciacAo de Assemblea referidos nesta
ata
atcERBAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Assembleis Gersl lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme fol sprovada por
todes os presentes que a subscrevem
H
____
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~
~M ~
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ASSINATURAS President da Mea Mira Harashima Secretarto da Meaa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Aclonletu 1- TOKIO MARINE HOLDINGS INC com sede em
T6quio - JapAo represantada neste 2110 peb Sr Akira Harashima Diretor da Tokio Marine
Seguradora SA na qualidade de procurador 2- Akira Harashlma 3- Ichiro Ishh 4- Chisato
Kojima
DEStLARACAQi Declaral1108 para 08 devidos fins que a presente e c6pia fie da ata Original
lavrada no livro proprio e que sao auttntlcas no mesmo livro as aasinaturas nate apostas
sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA BA
Akira Harashima
Presidente da Mesa
AcIONISTAS
Tokio Marine Holdings Inc
Renato Jose SantAnna Rosa
Secretario
Mira Harashima
199 48812-5 --shy
111111111111
2
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E8TATUTO 8OCW
De Pnto cfm) _de 10u0t~middot TOKIO IIIIARlNE SEGURADORA SA
CNPJ rt 331640211OOO1QO HIRE 35300020014
lftuLOI bull
~ SEllE OBJETO DURAOAo E FlLIAIS
Ardgo - Sob a denomlnalAo TOKIO MARINE SEGURAOORA SA fica ccnatlluida UITII IOCiedade an6nIma de captaI
fechado RIgid palo pAISCIfIte Estatuto pella ~ 1egaiIp he fooIm apIIc8veis
Ardgo Z - A Sociedade em aede e foro na Cidade de Slo Pa Elltado de SAo Paulo na Rua Sarnpaio VIana ndeg 44 10middot andar
Baino PanlIIo CEP 04004-902
Ardgo 3 bull A Sociedade em par obfetivO aexporacjIo de MgIWOll de dallOll e de peII08I em todo 0 ten1t6rIo nacionaI taia como
dellnldos na Iag~ em vigM
ArtIgomiddot bull 0 prazo de dUfllI(Ao da Sociedade sera indeteminado
Ardgo II A SocIedade podiIri na medida de SIIUII ~ e salilfaitae II exig6l1das IagaIa a quaIqa tempo alterar e mudar
o endenI90 de aede abrir 011 _ departamentos 1IIaia agInciaa 011 ~ no pals 011 exterior obedecidas as
formaIidadeamp de ~o vigenle
TiruLOIi
DO CAPITAL E DAS AQOa
Ardgo - 0 capital socIel ede RS m36001453 (duzentos e tetenta e dais mItI6es Irezentos e sesaenta mil quatorze reaIs e
QnquenIa e Irh centavos) inIegfaImente reaIizado e dIvIcIidO em 1110 (hum mil cerao e dez) ~ OIdinAriu nomInaIIvaa ampem
valor 1ICIRINiI observando-se quanIo _ poesuidores e as tranafertnciat 0 que deIMmIna a lei vIgenIe
Ardgo 01 ltIocIInentos f8PI8II8IllallYo8 daa 895es IlOl termos do artigo 24 XI da Lei rt 8404176 HrIo Ulinados per 02
(doll) 0inItiMwII 011 par agenIe emiaIor de certiIIcados
TITULO III
DA ASSEIIBLEIA GERAL
Ardgo r A AIHmbIeII GenII 18LIllra (I) 0Idinariamenle alii 31 de IIIIr9O de cada 8110 para debater as mafll1Ias
reIaCionadU no artigo 132 de LaI rt 8404178 e (D) exlraonlillanamente IMIpnt que~ para dIscuIlr as demals questIIes
ooncememaa bull Sociedade
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bullbull bull bullbullbull bullbullbull bull bull bull bullbullbullbull bull bull
IZ A convOClQlO feIIa de aoordo com 0 dIIpoIIo no II1Igo 124 da Lei rf 6404176
t30 quorum de ~da AIIembIeIa daraI~~an 125 da Lei rf6404176bullbullbull bull bullbull bull bullbull~i bull
0 quonm de deIIlIInIQIo de A-I8 GeraI reuaIvadas 8amp ~ previIta em lei respeIIar8 as ~ do 8Itigo
129 de Lei rf 6404176
16 Os hbaIloI da AIIembIaIa InduIIiIIe _ 1rIttaIIOIO sefo PftIIIdIdOI PlIo PfeIIdenIe do ConHIIo de AdIninIs1ra9Io ou
subs1IIUto pol dulgnadO e na auatncIa deeteII peIo 0InIt0r PreIIdente da Sodedade au IlUbatitulo pol deIlIQnado 0
Presidente de t4esa COIIVIdar6 wn dos JIIll8erII8amp para ~
AItIgo 8 - 0 inItrumento de~ no C8IO de represenIaIio do eCioni8ta par mandatario dtMri lei errtnJgue alit 03 (tr6s)
dIas 81118amp do I1IIIflIIdivo ooncIave na I8de da SocIedade
AI1Igo 10 bull A Diretoria poden1I suspender cia lINIIIDQIo cia AampmbIeIa GeraI par pram RIo inf8rioI a OS (oito) elias 0
reglSIrO de transf8rIncia daa aps da SoIieda
AI1Igo 11 bull Compete privaIivamenle bull AasembIeIa Garsl arem do que pntSCnJIe 0 II1igo 122 da Lei rf 6404176 estabeIecer 0
valor cia ~ glObal dos I1IIIIIbIOS do ConHIIo de AdminiamptraIiAo da Diretoria e do ConIeIbo F1IcaI MInsIaIado
TiruLOIV
DA ADMINISTRAQAo
AI1Igo 12 - SIo 6rgIos de adminllllratlo de SocIadade (l) 0 ConIeIlo de ~ It (ii) a DIretoIia
ParigrIIfo UIIIco bull0 ConaeIho de Ad~ 6 0rgI0 de deIibera(Io coIegIado ~ a ~ cia SocIadade ptMIIva
cia DlreIoII8
AI1Igo 1~ - 0 ConseIho de Adnlilli~ tornpOISIo de no rnlnmo 03 (Its) bull no m8ldmo 08 ) membroI eIeItoI pela
AamptembIeia GeraI
AI1Igo 1 - Os mambros dO ConseIho de AdminiamAo dentre etas seu PfeIIdenIe eerIo eIeItoI au daslhtldotl peia AaemtlIeia
Gef8I mediante a apnlV~O da maiorll absoIuta de YOtoI RIo se computandO 06 YOt06 em branco
AItIgo 11- Nos casoa de impedimenIos au tempor8rias caberi so PnIsIdenle do ConseIho de AdmInlatra9lO deIIgnar 0 5eU
subsIiUO au 0 IUIlIIIIm de quaIquer 0lIIIO membro della 0IgA0 nIo 0 tiIzendo CIIben _ damaia ConIIeIIIeIRII till deslglla(lo
p uco Aamp ~ pI8IrittaI -Irigo impIicatio ~ de funIIIias incIuIINe do dIreito a vato -mo 0
de quaIkfade mas nAo aanula(lo de l1IfTIUI1IJf89Ie demaIs wntagens do 1UbItiIuIdo
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
bull bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull bullbullbull bull bullbull bull bullbullbullbullbull
deIiberar IObn a raspectiva ~o bull bullbull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
bull Unko - ConsIderar-ee-j vago 0 cargo de membro do ConMIho de AdmllliIJlrll9lo qua ampan C8U88 juatlficada deixar de
paIticipar COfII8CUtivamen de mais de 02 (duaa) nIUIIi6es
AItItO 11 - 0 ConMIho de Adn1IsIracIo - ontinIIrIaInerM a cada seiIJ meees e ~ aanpre que
hoIMIr ll8C8SIidade
0Nc0 - As nIUIII6eI do ConseIho de AdmlniBtr~ poderIo I88IizacIas par meIo de videooonferilicia au
telecontncla
AItItO 1 - 0 ConaeIho de ~ reunIr par (I) ~o de leU PnIsidente au (iI) raquerImento de 02 (dais) de
saUl rnernbIOI aanpre que hoover ~ da Diretoria A ~o da reuniIo do ConseIho de ~ deverI
obIeIvar 0 prazo de 05 (cInco) dial de anlealdlncla CIiIpenIando-t _ inIen8gno qulnlo a IotaIIdade de II8UI membros
comparecerem bull reunilo
AItItO 21 - Compete 110 ConIeIho de Admlniltra9lo
(a) IIxar a ~ geraI des 8IMdadeI irMIIIInl8ntol e negOcIos dB Sociedade etp8CialmellIe fonnaIIo aIIaraIO e extIncAo
de acordoa comeICiaIIlIg~ de NIg~ e de ~ reIacionadas 6rea de ~~
Ic) eIegef e deaIItuk os DiI1IIIonIs cia Sociedade e Ibcar-blamp 81 ~
(d) fiscalizar a lJIIIIlIo dos Diretores examlnar a qualquer tempo os Iivros e pap6Ia dB Sociedade IIOIIcIar Inforrna9)eI sabre
conIratOI ceIebrados au em via de ~ e quallquar 0UIr06 aIOII
(e) COIlOCII AssembIeiaS GeraIs ClnIIn6rIa e Extraordlnla de acoRIo com 0 presenIe Estatuto e prMCriI6es 1egaiIJ
(I) deIiberar IObre 0 fadIamento de conIaa trImeIIraiIJ e deatinll9lo dos rnuIadoe bern como IObre a prupri~ dos l88U11ados
ratidoa
(0) aprovar81 garanIiaa de pauMIs
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bullbull bull bullbullbull bullbullbull bull
bullbullbull bull bullbull bull bullbullbullbullbull bull ___ -iII___ bull _t __e__ bull bull
(i) aprtIvar delitIera(tle8 sobnt pIOjetOamp de TI ~~ ata ~ de ~1IrIIDa
(j) IIpIDII8f 811 PoIi11ca8 de Ge81Io de Rlacos e Ge81Io de Emerg6ncias belli como setIII respectIvo8 relatllriOll
(k) aprovar 011 Manuais de Compliance de SegutanIa da Intorm~ e de R~ belli como 0 COdIgo de Conduta e 0
Reporte de Inciderlteamp
(I) aprovar 0 Manual e 0II1lO11f18ti11o de AudItoria 1nIerna belli como cleliberar IObre a eatrategia e 011 resultados de sua ~
(m) deIIberar sobnt a lnIIaIaoIo e extinIIo do ComIIt de AudiIoria ~r desIiIuIr au IlIIbamptIluIr I8UIl inIIIgrat1teamp e fixar-1heI a
(n) 8IICOI1er e deIItituIr os audltores independentas
(0) manirastar-se sobnt 0 reIatOrio da AdminislnMjAo e 811 00I1Ia$ da Oiretoria
(p) deIiberar sobnt a emlalo de ~ au de b6nua de lIUbIaI9Io
(q) delberar IObre a ~ onera9io doaIIo e ~ de bans Im6veiII au partktflal6es societ8rIas de outras empresas e
autol1z8r a Diretoria a praliair todos 011 atOll necesa8rIos Ii ef8IIvfl9lo da ~ de domlnlo
(r) deIiberar sobnt a dlslJibui9lo doli valonia de nII11lJfl81l191o atribuidos pela Auembleia GeraI __ membIo5 aos membrtl6
da 0iet0rIa e 80S IlUgrantes do ConseIho fiscal inItaIado nosJermol do artigo 11 deIII8 Estatuto
(t) propor dvidandoI
(u) propor 0 levaotamenlo de baIanQos e distIibuIIIo de dMdendos em perfodos IIIeIlOIW eo eetabelecido no artigo 45 do preeente
Estatuto e
DA DlRETORIA
AttIgo 22 bull A Sodedade sera admillistlada par uma Okatoria composta de no minima 03 (tramps) e no mblmo 10 (dez) membros
adonistas au nlo eIeIlos e daItiIuIvais 8 qualquBr tanpo palo COMeIho de Adrnirtistra9iO
bull bullbull bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bull bull bullbull bull bullbull bull bull bullbull bullbull bull bullbull bull bull bullbullbull bullbullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbullbullbull bull
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r------------------------------~ ~--~--
estabeIacido no artigo 20 do pIIIIIIrde EataIw6 bullbull bullbullbull bullbull bull bullbull bull
-~~ -- AI1Igo lot bull He ausInda tempor8rIa de qLIIIIqIB Difelor c8benlI ao CliRIaIr PIIIIIdenIa daIIgnar 0 nIIIP8dNo 1IIbIIIIuIo nIo 0
fIzando tal ~ caberi ao ConIeI1o de AdminIIItJ1MIo
pUnlco bull A61Ubs1J1ui911e1 pnINIItM impllcRo a ~ de funQ6eI incIuIiYe do diralto bull voto mesmo
o de quaIdIIde IIIIIS nIo acumuI8iIO de ~ e demIIl ~ do lIlamplItiluIdo
AI1Igo 21 bull 0c0rIand0 vacllncla na DirItoIta e YIIendo IlIIpeiIIIr 0 nUmero mlnkno de DInttores estabeIecIdo no 8IIIgo 22 do
presenIe Etatulo 0 ConIeI1o de AdminlllllIIQiIO deIIJegr6 aobIe a ~ do CIIIliJO
Peftlgl_ (JIdco - ConaidIrIr vago 0 tIIIQO de DinItof que Mm C8UU judIIceda a juIzo do ConaeIlO de ~
debcar de eurcer IIU8B fInt6eI par mall de 15 (qtinze) _ COf1I8CUtIVoe
Atttgo Z7 - A Oiretoria 1IUllr-se-4l par ~ do 0Iret0r PnJsIdenee au do PntlIidenIe do CoMeIho de AdminilltJ8(Io A
~ eta IIlUnIIo de DinrItioria deYer8 obseMJf 0 PfNo de 02 (doll) dial de acad6ucla IfIIIIUndo-IIe 8l1li8 InIerragno
quando 0 0Iret0r PteIidanIIe peto manoa 02 (dais) Diretores ~ oomp8IC8I8I1I nIUIIIo
UnIco bull No caao dIt emprde 0 CliRIaIr PeIIdente 1IUI8 abriptoriement8 do YOto de quaIid8de
AI1Igo 21 bull Compete bull DiIatoria
(a) estabeIec8I a poIiIIcII gerII todos c negOdoI de SocIedade contrIlIIIr e defendar lrtI8I8seeI QIII1Irir e pronI(Mf II
observtndII de III della EItaIuto e ~ kImIIdaa em AIIa1tJ II iII garais
(b) pI8P8IlII 0 reIsI6rio anuaI de eada exardcIo InanceIro e lIS demoI~ flnanelIS exigidaI na forma eta lei bam como
~ propoItaIIt AuembIaIa gerat dislrlbuiIfIo de Iucros
(e) deddIr IObre a aber1uIa au encanamanto de fIIiaiI ag6ncIas e ~
UNco AMtm d8queIas ~ 1izII9Ao dos tins 1OCiaiI a 0Iret0rIa tambim it imtestida de podeIes para
1ranIigIr RIfUICIar desIIIir fIrmar compromiuoe ltXlIIIra1r ampr6IIimoI adquIrIr onnr aIIenar bens mOveIs e mediante
aukJriZaIIo do ConIeIho de AdrnilIs1nIIIo adquIrIr 01III8I dolt e bans Im6WJIs au ~ sociIIt8riaa em outras
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull
bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
(b) presidIr al AasembIeIas Gerais e as Nuni6e8 de OIretCllla
(e) supeM8ionar a CJI98~ controIe~ de ~ bemmiddotmiddotbeIecer e diatribuir entre membros de
DinIkIria as funI6es de cada urn bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
(d) zalar palo cumprimento e ~ eta lei desIII EstaWl e lias ltIefItIeracentea tomadaa ern Ae8emblei_ Gerais
(e) r-- a Sociedede nos tennas do aI1Igo 32 do pnI8MIe Eatatulo
(amp) alar pelo cumprtmento e ~ de lei delle Estatuto e d_ deIIIera96es tomad_ em Aasembleias Gerais
(b) representar a SocIedade nos IIIrmoe do aI1Igo 32 do pt8MIIIe EstatuIo
(e) subsIiIuir 0 DinItor PnIeIdente CIlldo convocado paIo~
(d) convocar _ AtMmbIeiaI GeraIs OnIin6NIe Extraordin6fia de aconIo com 0 ~ EstaIuto e ~ legals
muLOV
ArtIgo 32 - A ~ ativa e de Sociedede em Juizo OIl fora dele -~ (i) ~ pof 02 (dais)
Diretores (II) COf1urumenle pof 01 (um) DIretor e 01 (um) Procurador 118 asaim IUIorIzar 0 reapecIIw Inatrumento de mandato OIl
(iii) COf1unIamenIe por 02 (doIa) Proandores 118 mautor1zar 0 reapecIIw InItrumento de mandato
11- Compete no entanto eo DIretor PntsIdenIe OIl a quaIquer Direlor ExecutIvo taoIadamenIe a pr8tIca de atoa neceampI6rIos eo
regular IuncioIwnento de SocIedade 118m como _ ~ perante oa 61gb ftacaIIzadores daI opeI896es de seguros e
resseguroamp
12 Todoa oa conIratoa que envottn ~ de quellJa natureza peril a Sociedade deweIto tier aaainadoa peIa peasoaa
desaItu no caput nJSpeiIadas as ~ deInIdas no Manual de Ahtadaa
13 oa podenIs de ~ de SocIedade para a prttIca de atoa de ~ de bens m6vela e Im6veIa deatInados iI
cobeItura de proviI6ea t8cn1cas aomente poderIo __ outorgados palo DIreIor PraaidenIe OIl DIretor Execulvo por Indicado
em ~ com outro DIretor ElIICUtivo
- Salvo para tina judiciale todas Btl ~ outorgadas peIa SocIedade deYarIo Indicar expraBI8III8f1 OB podefes
conferidos e a data de _ ~
muLOVl
DO CONSElHO FISCAL
AI1Igo 33 - 0 ConIeIho Fiacal bull 6rgIo RIo pennananIe e - instaIado peIa AIsambIeia GeraI a pedido doa acIoniItas que
~eseMem no mhWno 01 (um cI6cimo) dallIQIies com draIto a voIo OIl 11 (cinco por oerm) des IIQIies 118m dInItD a Q)
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
bull bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
ArtIgo M - 0 ConaeIho FIacaI INri compoato de no mlnlmo 03 (trta) e no m8xImo 05 (dnco) membrol e IUpIenIes em igual
nUmero acioniItas 011 010 eIeIlos peIa ~raIbullbullbull bullbullbull
0Mc0 - 0 ConI8Iho FlSCIIIbri ~~ao~ qlMl Orin
TITULO VII
DO coTl DE AUDITONA
ArtIgo 31 - 0 ComII6 de Audltorla I 0rgI0 8Itabdrio oonstIIuIdo par ~ da ~ vIgerde do ConaeIho NacionaI
de Segwos PriYados - CNSP
ArtIgo 31 - 0 ComI6 de AudltOlia INri inItampdo par ~ do ConIeIIO de AdminiIIIraII de Sodedade nos IIannos do
artigo 21 do pNIeI1le Ealatulo
12 A deIIiIuiCIo e ~ doe itltegranlea do Comit6 de AudiIoria bam como _ ~ senIi de compet6ncia
exduIiva do ConI8Iho de MIIItIiib
ArtIgo 31 - 0 ComIIi6 de AudIIorIa aer6 composto par no minima 03 (tn8) e no nWimo 05 (cinco) Integranles eleit05 palo
ConIIeIho de ~ da SocIedade afO mandato senIi de 05 (cinco) anos
Peto menos um doe Integranlea do ComIt6 de Auditoria deYe pouui cornprovados conhecimento naa 6raa de contabiIidade
e auditofIa que 0 qllIiIqIl8I11 para a ~
12 0 memtIro do ComiI6 de AudiIorIa aomente podeIi voIIar a inIBgrar 181 6rgIo nesta Sociedlde ap6a decorrIdoa no mirimo 03
(trAI) anoa do final do IMIU mandato anterior
P ~ WIdeIeglMII a ~ de integrant8 do Comifj de Auditoria
ArtIgo 38 - 0 ComI6 de Auditoria pode no ImbIlo de IIU8I atrIbuiIampta ulllizar-ae do 1rabaIho de eepeciallstaa
ArtIgo bull - AI atribuIc6es e ntapOnSIbiIIdad do ComIt6 de AudICoria pnIIiItaB na ~ Vigenta serlo extenalvIIs
compIIIhiaB coIgIIcIas iJag do ~~ MgUr8dor
Ie) 8ItabeIecer regrBS operacIonaia para IMIU prOprIo 1uncicInameIWD quala dIwerIo lei eprovadaa palo ConIeIho de
A~ fonnalzadaa par eaaito e diaponibllizadaa _ reapectIws acioniatas par ocaaiIo de Aaanblela GeraI OrdiMria
(b) RICORI8Ildarbullbull admi de SocIedacIe a enIIdade a conIratada para presIacIo de MNIp de audilorta Illdepelidente
bam como allUbl1lUcjlo do preaIador desa servIcos ClIO conaIdere 11IIOIIMirio
bull bull bull bull bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull
bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
~
(el revisar pnMamente pubIicaIio as ~ contiIbeis referentes 108 perfodos findoI em 30 de jImo II 31 de
dezembro InclUBive notas expIicativas retcftrlbn~~ to awIhr Independente
bullbull ~ bull bullbull bull bullbull middot_middott ____ _ (d) avaIIar a ef8tivIdade daa audIIoriaa IndePeIICMInIB 8 1nIema incIuIIve quanto ~ do cwnprmento de ~ legals
e normativoa ~ Sociadade 816m de I1IgUIamentos 8 cOdigos memos
(8) avaller 0 cumprimento ou a juItIIIcaIlva para 0 ~ peIa adm~ de Sociedade das recornenda46es feitas
palos auditonIs ildependenI8II ou peIo5 IILIdikns ~
(f) estabeIecer 8 diNgar pnICIIdimetllOll para ~ 8 tratamenIO de ~~ do desamprimento de diIp08iIiIIoamp
Iegais 8 normatlvos apIIc8wiI bull SodedIde 816m de reguIamentos II cOdIgoI intIImoI incIuINe com pnMIAo de pnxedimentos
especficos para ~ do pnMIIador II de conIidencIalidade de tnIorma~
(I) reoomendIIr ao DinIIor PnIsiderde de SociecIade a correcIo ou lIpIimoramento de poIfllcea lrillcas 8 procedimentoB
IdentIfIcadoa no AmbIto de auas~
(hI reunir no mlnlrno 1r1meIIraIrnenI com 0 DinIIor PreIidenIe de SociecIade 8 com 01 respons8veIs tanto peIa audlOl1a
Independante quanto peIa auditOfIa Intema para verifIcar 0 wnprimento de auas ntCOnI8IIdacente8 au incIagacentes incIuIIve no que
18 refenI eo pIanej~ dOl reepecIIvoI trabaIhos de audlOl1a foImalizando em atas 01 conteUdoa de talll encontros
(i) veriflcar por ocasIAo daa I8W1I6es previStae na alinea h supt8 0 cumpIimento de auas ~ peIa DIretoria dB
Sociedade
0gt AIUrir com 0 ConIeIho FIscal 18 ataIado 8 com 0 ConI8I1o de ~ de Sociedade tanto por aIcItaIIo dos
_ como pol InicIaIiv8 do ComII6 para dIIaJIIr poIllicas pr8ticas 8 procedImentOI idllnlificadOl no ImbIlo das IIU8II
respedlvas compet6ncias e
(k) ouIraa a1rIbuiIamplamp cteIeminadas peIa SUSEP
ArtIgo 41 - 0 CornU de AuditorIa dave eIaboIw eo final dOl semestnM IindOI em 30 de junhO 831 de dezembro documento
danomInado ReIalOrIo do CornIIt de AucIIoria conIendo no mInimo as ~ prevIstaamp na ~~
ArtIgo 42 - 0 Cornu de Audllorla somente poder6 S8C 8IdInto 18 (I) a SocIedade deIxar de apresentar as oondIc6es pnMstas na
Ieg~ vIgente que obrIgam _ illlllalaQlo (ii) a Sociedade obIMIr ~ prtvIa de SuparInIend6nci de Segunlll
PrivadOi - SUSEP para tanto e (IIi) 0 ComM de AuditorIa amprIr as IU8II ~ ratallvamenle _ 8lI8fdciOI 80CiaIa em que
fol exlgldo leU funcIonamento
TfTuLOVllt
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bullbullbull bullbullbull bullbull bull Jbull
bull bull bull bullbullbull -bull MIgo - AD 1m de cada eJIlfcIcIo social MIlo eIIbor8dIJe fine IegIia e ~ demona9les
1InanceIru (I) baIIn(o paIrImonIaI (I) -- doa~M PAIlbull rIIedoa (iI) dernonIIraIIo do AISIMado do ~ e (IV) demoI~doe tIuIcoade ampxa~Is~ DellI ~ VIgIInIII
0nIc0 - A Soded8de podert medIInIIe apIDV8IItIo cia AIIIambIIIa GnI IeYanhIf ~ bull di8lribuIr dlvldendos em
perIodoa iIWrIofea 80 Indicado no C8PUf deede que ~ 01 ~~ no artIgo 204 f1deg de artIgo 182 sect1deg
ambos cia LeI r(Igt 6404178
AI1JeO - 0 Iucro Ilquido apurado no -ado Ilri bull eeguinIe ~ (a) 5 (cinco par cenIo) IMlfIo apicadoa antes de
quaIquar ouIr3 ~ na aJNIIIuIIIo de _ legal que RIo excederi 2OlIo (vtn18 par canIO) do capbllOCiaI (b) 25
(llinte e cinco par cento) no mlrno MIlo diItribuIdOIlKII ~ como ~ obIervadaa as prescri908s legaiB e (el 0
I8Ido _____ houyener tefj ~ que Iwlllrlbuir a AuemtIIIJMI GInI IlIIIert8das as ~ 1eg1N
MIgo 47 - 0 ConseIho de ~ lOb _ ~ bull com a ~ do ConseIho Fiscal (ae instIIado) Bid
refenIndurrI da ~ GInI podert dat8lminar 0 PllGamento par ~ da iqloftincia estabeIecIda allnea b do
artigo amppit deIde que iii yeneIorw -n ~ de ConbI de lucroI do Exerddo
MIgo 0amp cIIvIdandoI bull OIvaIcIra IKII JuroIIObnt 0 CapitIII PrOprIo nIo radam8dos denim do prao de 03 (lril)
- a conIIIr cia dIIIa de Pl~ do IMIo de diIIIIlui(Io de cIIvIcIencIoa no 0IiIri0 0IIcIaI ~ em fIIwDr de Soded8de
bull MIlo Iawdos Ccna de RaMrw PIIII aumento de capital
MIgo Os baIanIjoI eerIo ~ audIIados par audIt_ illdep8l1defl_ regisndoI ComiIIIo de V__
MobiUrioa 8 IivIer-t eecaIhidos peto ConseIho de Admlllial~lo
TfTulOIX
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-------------------
IIIInltamp6rto do oelllOMtftlnto InrIIlatrUI bull ConWcIo Ederlor SecntWiI de CGnWnIo bull hrriIoe ~NIIdonaIde do Com6rcio - DNRC Sectelarlllde oenvolvtmento EconOmico Cltnda TcoIQQI~
JUNTA COIIERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
CUMPRIR A(S) SEGUINTI(S) EXlGiNCIA(S) no proo de 30 DlAS conuctos eta d eta dAndll do dupacho ou de su publi~ SOB PENA DE SER CONSIOERADO NOVO PROCESSO E DE PAGAMENlO DO PR~ RESPECTlVO NOYAMENTI (ART57 JO Dec 1800H) fl bull
3KJIJ1raII exig6nciall 8 tJIIPEIOficIIr bull fundamenta o Outras Exigencias 11 eapeclflcar bull fUndamental
Data ___1_1
PlIgina 1 dl 1
- -----~-----------------------------------~----
Mlnlsterlo do DesenYoIvlmentolndOstria e Comlikcio Edtrtor Secrataria de ConMlnlo bull ~
DepartalMnto NIICIontII de Reglslro do Com6rc1o bull DNRC SecretIria de DMenvotvImento Eeon6mIco Cllnel bullbull Tecnotogla
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
ARQUIVAMENTO DE ATA
Ndeg PROTOCOLO 009994374-3
NIRE 3530002001-4
NOME EMPRESARIAl TOKIO MARINE SEGURAOORA SA
TIPO DE ATA Ala de AssembiBia Geral Extraordinllria DATA DA ATA 1510212012
RESUMO DAATA
ORDEM 00 DIA (1) - AMPLA REFORMA E CONSOLlDAcAO 00 ESTATUTO SOCIAL
JUCESP PROTOCOLO 066800512
IIlmlalll~m~1111111
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
ATA DE REUNIAo DE CONSELHO DE ADMINISTRAcAo REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos 15 dias do mas de fevereiro de 2012 as 11 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 10 andar na cidade de sao Paulo Estado de Sao
Paulo
QUORUM~ Totalidade dos membros do Conselho de Administracao tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovacao nos termos do Estatuto Social
MESA Presidente Akira Harashima Secretario Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
ORDEM DO DIA (1) Eleger membros da Diretoria fixando-Ihes 0 mandato e remunerayao (2)
Designar Diretores responsaveis por area na SUSEP
DElIBERAC6ES Os membros do Conselho de Administracao sem dissidancias protestos e
declaracoes de votos vencidos deliberaram
1) Eleger como membros da Diretoria Executiva da Tokio Marine Seguradora SA ad
referendum da Superintendancia de Seguros Privados - SUSEP
- JOSE ADALBERTO FERRARA brasileiro casado bacharel em ciencias da computay~o
portador da Carteira de Identidade nO 4908449 SSP (expedicao 07061985) inscrito no CPF sob
o nO 914674898-91 residente e domiciliado na Rua Carlos Weber 457 apto 202B Sao PauloSPshy
05303-000
- LUIS FELIPE SMITH DE VASCONCEllOS brasileiro casado Securitario portador da Carteira
de Identidade nO 04390243-6 SSPRL (expedicao 26081981) inscrito no CPF sob 0 nO
766429847-49 residente e domiciliado na Rua Canario 296 apto 7 - Moema - sao PaulolSPshy
04521-001
Ambos com mandato ate Assembleia Geral Ordinaria de 2014 e com remuner~o nos termos da
Assembleia Garal Ordinaria de 28 de maryo de 2011
Os membros da Diretoria Executiva ora eleitos neo esteo incurso em crime algum previsto em lei
que os impe~am de exercer atividades mercantis em especial aqueles mencionados no art 147 da
Lei de Sociedades por A~Oes bem como atende as condi~Oes previstas na Resolucao CNSP nO
136 de 7 de novembro de 2005 flCSndo a respectiva posse condicionada a homotogayeo de sua
ele~o pela Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP
o Quadro da Diretoria Executiva da Companhia passa a ter a seguinte composiyao com mandato
ate AGO de 2014
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Issei Abe - Diretor Executivo
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki - Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executlvo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
2) Tendo em vista as deJiberacentes acima ratificamos os seguintes Diretores responsaveis por
areas perante a SUSEP
a) Diretor responsavel pela obrigatoriedade de registro das ap61ices e endossos de emitidos e
dos cosseguros conforme a ResoluC80 CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
b) Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP ndeg 23403 0 Sr
Toshiaki Suzuki
c) Diretor r~sponsavel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e Resoluytlo
CNSP nO 13505 0 Sr Marcelo Goldman
d) Diretor responsavel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento
superviseo e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidsde con forme disposto na
Resoluyao CNSP nO 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
e) Diretor responsavel pelo cumprimento do disposto na Lei nO 961398 previsto nas
Circulares SUSEP nO 23403 e nO 32706 0 Sr Toshiaki Suzuki
f) Diretor responsavel pelos Controles Internos da Companhia previsto na Circular nO 249104
o Sr Toshiaki Suzuki
g) Diretor responsavel pelo Controle Interne especifico para a prevencao contra fraudes
(Circular nO 344107) 0 Sr Toshiaki Suzuki
2
h) Diretor responsavel pelas relayaes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo
Goldman
i) Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisAo e cumprimento das normas e
procedimenlos de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11807 0 Sr Toshiaki
Suzuki
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos a apreCi8yaO dos membros do Conselho de
AdministratAo referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reuniao lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme foi aprovada por todos os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretarlo da Mesa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Conselheiros Akira Harasima Chisato Kojima Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata original
lavrada no livro proprio e que sao autenticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
Sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
AKIRA HARASHIMA Diretor Presidente
JUCESP PROTOCOLO 227881612-3
TOKIO MARINE SEGURADORA Ifiml~IIIIIIIIIWII~IIIIII~~IUI CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
REUNIAo DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos vinte e sete dias do m~s de fevereiro de 2012 as 09 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 andar na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
CEP 04004-000
QUORUM Totalidade dos membros do Conseho de Administr~o tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovayao nos termos do Estatuto Social
COMPOSICAo DA MESA Assumiu a presidencia dos trebahos 0 Sr Akira Harashima que convidou 0
Dr Renato Jose SantAnna Rosa para secretaria-Io
ORDEM DO DIA (1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe (2) Ratificar a Composi~o da Diretoria
(3) Oesignayao de Diretores por area perante a SUSEP (4) Renovayao da prestalaquoao de serviyos da
empresa de Auditoria Independente (5) Propor destinayao ao resutado do exercicio
DELIBERACOES Os membros do Conselho de Administray1io sem dissidencias protestos e
declarayOes de votos vencidos deliberaram
(1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe japonh casado securitario residente e domiciliado na Rua
Aurea nO 463 apto 92 Municipio de sao Paulo Estado de SAo Paulo portador do RNE n W259060-7 e
inscrito no CPFMF sob 0 n 955995098-34 tendo sido reeleito pela ultima vez na Reuniilo do Conselho
de Administralaquoao de 25 de mar~ de 2011 com mandato ate a AGO de 2014 do cargo de Diretor
Execu1ivo sem designalaquoao especlfica a partir do dia 1deg de abril de 2012
(2) Por consequencia ratiflCar a composicilo da Dirrtoria Executiva da Companhia com mandato ate
AGO de 2014 ~
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki -- Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executivo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
(3) Tendo em vista as deliberayOes aeima ratificar os seguintes Diretores responsaveis por areas perante
aSUSEP
31 Diretor responsBvel pela obrigatoriedade de registro das ap6lices e endossos de emitidos e dos
cosseguros conforme a Resoluyao CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
32 Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP nO 23403 0 Sr Toshiaki
Suzuki
33 Diretor responsllvel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e ResolUlao CNSP nO
13505 0 Sr Marcelo Goldman
34 Diretor respons~vel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento supervisao e
cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade conforme disposto ns Resoluy~o CNSP nO
118040 Sr Toshiaki Suzuki
35 Diretor responsllvel pelo cumprimento do dlsposto na Lei nO 9613198 previsto nas Circulares SUSEP
nO 23403 e nO 327060 Sr Toshiaki Suzuki
36 Diretor responsavel pelos Controles Intemos da Companhia previsto na Circular nO 24904 0 Sr
Toshiaki Suzuki
37 Diretor respons~vel pelo Controle Interno especifico para a preveny~o contra fraudes (Circular nO
34407) 0 Sr Toshiaki Suzuki
38 Diretor responsavel pelas relayOes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo Goldman
39 Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisao e cumprimento das normas e procedimentos
de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
(4) Renovar a prestayao dos serviyos da empresa de Auditoria Independente qual saja a
PriceWaterHouseCoopers Auditores Independentes inscrita no CRC sob 0 nO 2SPOOO1600-5
representada pelo Sr Carlos Eduardo S~ da Matta inserito no CRC sob nO 1SP2163970-5
(5) Registrado 0 lucro liquido apurado ao tim do exercicio de 2011 no valor de R$ 1420106422
(quatorze milhOes duzentos e um mil e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) apresentar
proposta aos Acionistas a ser analisada em Assembleia Geral Ordinaria para em conformidade com as
disposicentes do artigo 46 do Estatuto da Sociedade destinar (i) R$ 71005321 (setecentos e dez mil e
cinquenta e trls reais e vinte e um centavos) para a constitui~o de reserva legal e (ii) R$ 1349101101
(treze milhOes quatrocentos e noventa e um mil e onze reais e um centavo) para a constitui~o de
reserva estatutaria
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente autenticados
pela Mesa os documentos submetidos a aprecia~o dos membros do Conselho de Administra(jAo
referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reunlao lavrando-se no livro pr6prio Ata que lida e achada conforme fol aprovada por tados os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretamprlo da Mesa Renato Jose SantAnna
Rosa (Advogado) Conselheiros Akira Harashima Chisato Kojima e Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata originallavrada no
livro pr6prio e que sao autimticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
SAo Paulo (SP) 27 de fevereiro de 2012
Akira Harashima Renato Jose Sant Anna Rosa
Presidente da Mesa Secretario
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULiNIA ESTADO DE sAo PAULO
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
A Prefeitura Municipal de Paulini~ CNPJ nO 457514350001-06 neste ato
representada pel a Sra SILMARA APARECiDA V ARANDA ZANOVELO no cargo de
Diretora de Departamento de Suprimentos RG nO 20119507-0 e CIe ndeg 130062038-28
atesta para os devidos fillS que a empresa REAL SEGUROS SA sediada a Rua Sampaio
Viana 44 -- Paraiso - Sio PauloSP inscrir3 no CNPJ ndeg 3316402110001-00 IE
110794302111 prestou servi~os de administrayao de Seguros a Prefeitura Municipal de
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Descri~io
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Coordenadoria da Divida Ativa
Certidio Negativa de Oebitos Tributarios da
Oivida Ativa do Estado de Sio Paulo
CNPJ Base 33164021
Ressalvado 0 direito de a Fazenda do Estado de Sao Paulo eobrar ou inscrever quaisquer dividas de responsabilidade da pessoa juridicalfisica aeima identificada que vierem a ser apuradas e eertifieado que
nso eonstam debitos Inseritos em Divida Atlva de responsabilldade do Interessado(a)
Tratando-se de CRDA emitids para pessos juridiea a pesquisa na base de dados it feita por meio do CNPJ Base de modo que a eertidao negativa abrange todos os estabeleeimentos do contribuinte euja raiz do CNPJ seja aquela aeima informada
Certidao nO 4109066 Folha 1 de 1
Data e hora da emissao 23102013 11 2046 (hora de Brasilia)
Validade 30 (TRINT A) dias contados da emissao
Certidao emitida nos termos da Resolucao Conjunta SF-PGE nO 2 de 9 de maio de 2013
Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento A aceitacao desta eertidao esta condicionada a verificacao de sua autenticidade no sitio httpwwwdividaatlvapgespgovbr
PODER JUDI
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JUSTI~A DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALBISTAS COM EFEITO DE NEGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 365524942013 Expedi9ao 01102013 as 124526 Validade 29032014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expedi9ao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGlJRADORA SA (MATRIZ E FILIAIS)
inscrito(a) no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de obriga90es estabelecidas no(s) processo(s) abaixo com debito garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01amp Regiao 0251500-2020085020048 - TRT 02amp Regiao 0954700-0320055090016 - TRT 09amp Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15amp Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17amp Regiao Debito garantido por deposito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos S Certidao emitida com base no art 642-A da Consolida9ao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resolu9aO Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expedi9ao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em rela9ao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceita9ao desta certidao condiciona-se a verifica9ao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMA~AO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da Consolida9ao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da
Certid~o n 365524942013 Psectgina 2 de
PODER JUSTI~A DO TRABALHO
pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
0711012013 2853576 - ~-~ f PODER JUDICIARIO
bull 1
TRIBUNAL DE JUSTIlaquoA DO ESTADO DE sAo PAULO
CERTIDAo DE DISTRIBUICOES CIVEIS DO(A) COMARCA DE sAo PAULO - CAPITAL
CERTIDAO NO 8136494 FOLHA 11
A autenticidade desta certidao podera ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justita
A Diretoria de Service Tecnico de InformacOes eiveis do(a) Comarca de sao Paulo shyCapital no uso de suas atribuicentes legals
CERTIFICA E DA FE que pesquisando os registros de distribuicoes de PEDIDOS DE FA~NCIA CONCORDATAS RECUPERAlaquoCES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS no periodo de 10 (dez) anos anteriores a 041012013 veriflCOu NADA CONSTAR como reurequeridolinteressado em nome de bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
TOKIO MARINE SEGURA DORA SA CNPJ 331640210001-00 conforme indicacao constante do pedido de certidAo bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbull bullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
De acordo com 0 item 473 do Capitulo VII das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justi~ do Estado de Sao Paulo esta certidilo 56 tem validade no seu original ressalvado 0
teor do Artigo 32 da Lei 8666193 (Lei de Licitacentes) e mediante a assinatura digitalizada do responsavel pelo expediente da Diretoria Tecnica de Servilto de Informacentes Civeis
Esta certidao nAo aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi pesquisado figura como autor(a)
As custas no valor de R$ 1750 foram recolhidas na forma da Lei
SAo Paulo 7 de outubro de 2013
Odilon Luis de Oliveira Supervisor de Servioo - SPI 321
2853576
1III1IIIII1II
I
Diretor Executivo
1-74 bull AUB Sempalo Viano 44 bull 001004middot902 bull Silo Paulo bull SP
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA
PRQCURACAo
TOKIO MARINE SEGURADORA SA pessoa jurldica de direito privado inscrita no
CNPJ sob 0 nO 331640210001-00 com sede na Rua Sampaio Viana ndeg 44 100
ander ParaIso Municipio de sao Paulo SP CEP 04004-000 representada por
seus diretores infra-assinados
MARCO ANTONIO COLACIOPPO FAGARAZ brasileiro casado securitsrio
portador da cedula de identidade RG nO 197456170 e inscrito no CPFIMF sob 0 nO
127329518-89 SONILDA QUEIROZ SANTANA SANTOS brasileira casada
secuntaria portadora da eedula de identidade RG ndeg 6111908 e insclita no CPFMF
sob 0 nO 620888311-34 JEAN CARLO DEUNER BRUNETTO brasileiro casado
securitano portador da cedula de identidade RG nO 362020449 e inserito no
CPFMF sob 0 nO 490000471-53 e JOS~ VADSON DE OLIVEIRA brasileiro
casado securitsria portador da cedula de identidade RG nO 1730030 e inscrito no
CPFIMF sob 0 ndeg 412204471-53 todos residentes na Rua 13 ndeg 480 Bairro Setor
Oeste Municipio de GoiAnia GO CEP 74120-060
Representar a Outorgante sempre conjuntamente em ambito nacional junto 80S
6rgAos publicos federals estaduais e municipals para efeitos de licitacentes com
amplos poderes para apresentar juntar e reeeber documentos ofereeer propostas
comerciais manifestar-se para interposi(Ao de eventuais impugnacentes e reeursos
ou destes desistir ou declinar requerer deliberar e renunciar a direHos relativos 80S
procedimentos licitat6rios assinar propostas atas termos requerimentos
declaracentes e contratos bern como prorrogaOOes e ampditivos tAo-somente orlundos
de IicitayOes podendo assim agir em qualquer rnodalidade de lici~o seja convite
Concurso Concorrncia Tomada de Pr~s LeilAo Dispensa de Licita~o Pregao
Presencial e Pregao EletrOnico nestes dois (dtimos casos podera tambem formular
ofertas e lances de pr~s negociar p~ diretamente com 0 Pregoeiro e praticar
todes os demais atos pertinentes 80S eertames em nome da empresa representada
podendo para tanto substabelecer 0 presente a quem conviver e praticar todo e
qualquer ate necessario ao fiel cumprirnento do presente mandato no prazo de urn
ana a partir da assinatura deste dando tudo por tim firrne e valioso
sao Paulo 23 de ag05to de 2013
7 r ltL li1---shyr 1 _~----pound7 rmiddot --z -
------~~~-+--~--------------MARCELO GOLDMAN
Diretor Executivo
Toklo Morine Brasil Seguradom SA bull CNPJ 110831
A81jt1~io Elervent O Jabelioo8to de Notal Jlrta[Cawkflll( de XUlcentO
E~W4rtle Ru JOel d AOIItlJ Nfl1 SilOf Des
QOIAlIIIA 01
(
r
(
Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao Secretaria de Logrstica e Tecnologia da Informacao
Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declaratiao Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8666 de 1993 conforme
documentacao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG Cadastradora que a situacao do fornecedor no momento e a seguinte
Validade do Cadastro 22112013
CNPJ CPF 331640210001-00
Razao Social Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Natureza Jurfdica SOCIEDADE ANONIMA
Domicflio Fiscal 71072 - Sao Paulo SP
Unidade Cadastradora 264001 - FUNDJORGE DFIGUEIREDO DE SEGMEDTRABALHOSP
C6digo e Descrhao da Atividade Economica
6512-000 - SEGUROS NAo-VIDA
Endere~o
RUA SAMPAIO VIANA 44 9ANDAR SALA 94 - Sao Paulo - SP
Ocorrencia Consta
Impedimento de Licitar Nada Consta
Niveis validados
I - Credenciamento
I - Habilita~ao Juridica
11 - Regularidade Fiscal Federal
Receita Validade 11022014
FGTS Validade 26112013
INSS Validade 23032014
IV - Regularidade Fiscal EstadualMunicipal
Receita EstadualDistrital Validade 08102013 ()
Receita Municipal Validade 14112013
VI- Qualifica~ao Economico-Financeira - Validade 30062014
indices Calculados SG = 138 LG = 136 LC = 067
Legenda documento(s) assinalado(s) com n esta(ao) com prazo(s) vencido(s)
Emitido em 07112013 as 094830
CPF 952842818-53 Nome MAURA FELIX MENDES Ass _____________________________________________
Certidao de Regularidade da Susep Pagina 1 de 1
MINI5T~RIO DA FAZENDA
5UPERINTENDilNCIA DE 5EGUR05 PRIVAD05
CERTIpAo DE REGULARIPAPE
Certlficamos que TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ 33164021000100 esta autorizada a operar conforme DECRETa NO 1735 publicado(a) no DOU de 17071937 nos termos da legisiacao vlgente
Certificamos alnda que a entidade nao se encontra nesta data sob regime de DireclIo Fiscal Intervenclio Liqulda~lo Extrajudicial ou Fiscaliza~lio Especial e nao esta cumprindo penalldade de suspensao imposta pela SUSEP
Dados complementares e esta certldao atuallzada podem ser obtldos em wwwsuseogovbr ou por melo de petl~ao a Autarqula
Codlgo da Certldilo CROamp190_1111Z01l_141218_amp04
Esta Certldilo evalida por 30 dias nlio prevalecendo sobre certid6es geradas posteliormente
Rio de Janeiro 11 de Novembro de 2013
SUSEP - SuperintendenCia de Seguros Privados
httpswww2susepgovbrsafemenumercadocertidoesemite _ certidoes2 _20 11aspe 1111112013
____
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~
~M ~
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ASSINATURAS President da Mea Mira Harashima Secretarto da Meaa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Aclonletu 1- TOKIO MARINE HOLDINGS INC com sede em
T6quio - JapAo represantada neste 2110 peb Sr Akira Harashima Diretor da Tokio Marine
Seguradora SA na qualidade de procurador 2- Akira Harashlma 3- Ichiro Ishh 4- Chisato
Kojima
DEStLARACAQi Declaral1108 para 08 devidos fins que a presente e c6pia fie da ata Original
lavrada no livro proprio e que sao auttntlcas no mesmo livro as aasinaturas nate apostas
sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA BA
Akira Harashima
Presidente da Mesa
AcIONISTAS
Tokio Marine Holdings Inc
Renato Jose SantAnna Rosa
Secretario
Mira Harashima
199 48812-5 --shy
111111111111
2
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E8TATUTO 8OCW
De Pnto cfm) _de 10u0t~middot TOKIO IIIIARlNE SEGURADORA SA
CNPJ rt 331640211OOO1QO HIRE 35300020014
lftuLOI bull
~ SEllE OBJETO DURAOAo E FlLIAIS
Ardgo - Sob a denomlnalAo TOKIO MARINE SEGURAOORA SA fica ccnatlluida UITII IOCiedade an6nIma de captaI
fechado RIgid palo pAISCIfIte Estatuto pella ~ 1egaiIp he fooIm apIIc8veis
Ardgo Z - A Sociedade em aede e foro na Cidade de Slo Pa Elltado de SAo Paulo na Rua Sarnpaio VIana ndeg 44 10middot andar
Baino PanlIIo CEP 04004-902
Ardgo 3 bull A Sociedade em par obfetivO aexporacjIo de MgIWOll de dallOll e de peII08I em todo 0 ten1t6rIo nacionaI taia como
dellnldos na Iag~ em vigM
ArtIgomiddot bull 0 prazo de dUfllI(Ao da Sociedade sera indeteminado
Ardgo II A SocIedade podiIri na medida de SIIUII ~ e salilfaitae II exig6l1das IagaIa a quaIqa tempo alterar e mudar
o endenI90 de aede abrir 011 _ departamentos 1IIaia agInciaa 011 ~ no pals 011 exterior obedecidas as
formaIidadeamp de ~o vigenle
TiruLOIi
DO CAPITAL E DAS AQOa
Ardgo - 0 capital socIel ede RS m36001453 (duzentos e tetenta e dais mItI6es Irezentos e sesaenta mil quatorze reaIs e
QnquenIa e Irh centavos) inIegfaImente reaIizado e dIvIcIidO em 1110 (hum mil cerao e dez) ~ OIdinAriu nomInaIIvaa ampem
valor 1ICIRINiI observando-se quanIo _ poesuidores e as tranafertnciat 0 que deIMmIna a lei vIgenIe
Ardgo 01 ltIocIInentos f8PI8II8IllallYo8 daa 895es IlOl termos do artigo 24 XI da Lei rt 8404176 HrIo Ulinados per 02
(doll) 0inItiMwII 011 par agenIe emiaIor de certiIIcados
TITULO III
DA ASSEIIBLEIA GERAL
Ardgo r A AIHmbIeII GenII 18LIllra (I) 0Idinariamenle alii 31 de IIIIr9O de cada 8110 para debater as mafll1Ias
reIaCionadU no artigo 132 de LaI rt 8404178 e (D) exlraonlillanamente IMIpnt que~ para dIscuIlr as demals questIIes
ooncememaa bull Sociedade
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bullbull bull bullbullbull bullbullbull bull bull bull bullbullbullbull bull bull
IZ A convOClQlO feIIa de aoordo com 0 dIIpoIIo no II1Igo 124 da Lei rf 6404176
t30 quorum de ~da AIIembIeIa daraI~~an 125 da Lei rf6404176bullbullbull bull bullbull bull bullbull~i bull
0 quonm de deIIlIInIQIo de A-I8 GeraI reuaIvadas 8amp ~ previIta em lei respeIIar8 as ~ do 8Itigo
129 de Lei rf 6404176
16 Os hbaIloI da AIIembIaIa InduIIiIIe _ 1rIttaIIOIO sefo PftIIIdIdOI PlIo PfeIIdenIe do ConHIIo de AdIninIs1ra9Io ou
subs1IIUto pol dulgnadO e na auatncIa deeteII peIo 0InIt0r PreIIdente da Sodedade au IlUbatitulo pol deIlIQnado 0
Presidente de t4esa COIIVIdar6 wn dos JIIll8erII8amp para ~
AItIgo 8 - 0 inItrumento de~ no C8IO de represenIaIio do eCioni8ta par mandatario dtMri lei errtnJgue alit 03 (tr6s)
dIas 81118amp do I1IIIflIIdivo ooncIave na I8de da SocIedade
AI1Igo 10 bull A Diretoria poden1I suspender cia lINIIIDQIo cia AampmbIeIa GeraI par pram RIo inf8rioI a OS (oito) elias 0
reglSIrO de transf8rIncia daa aps da SoIieda
AI1Igo 11 bull Compete privaIivamenle bull AasembIeIa Garsl arem do que pntSCnJIe 0 II1igo 122 da Lei rf 6404176 estabeIecer 0
valor cia ~ glObal dos I1IIIIIbIOS do ConHIIo de AdminiamptraIiAo da Diretoria e do ConIeIbo F1IcaI MInsIaIado
TiruLOIV
DA ADMINISTRAQAo
AI1Igo 12 - SIo 6rgIos de adminllllratlo de SocIadade (l) 0 ConIeIlo de ~ It (ii) a DIretoIia
ParigrIIfo UIIIco bull0 ConaeIho de Ad~ 6 0rgI0 de deIibera(Io coIegIado ~ a ~ cia SocIadade ptMIIva
cia DlreIoII8
AI1Igo 1~ - 0 ConseIho de Adnlilli~ tornpOISIo de no rnlnmo 03 (Its) bull no m8ldmo 08 ) membroI eIeItoI pela
AamptembIeia GeraI
AI1Igo 1 - Os mambros dO ConseIho de AdminiamAo dentre etas seu PfeIIdenIe eerIo eIeItoI au daslhtldotl peia AaemtlIeia
Gef8I mediante a apnlV~O da maiorll absoIuta de YOtoI RIo se computandO 06 YOt06 em branco
AItIgo 11- Nos casoa de impedimenIos au tempor8rias caberi so PnIsIdenle do ConseIho de AdmInlatra9lO deIIgnar 0 5eU
subsIiUO au 0 IUIlIIIIm de quaIquer 0lIIIO membro della 0IgA0 nIo 0 tiIzendo CIIben _ damaia ConIIeIIIeIRII till deslglla(lo
p uco Aamp ~ pI8IrittaI -Irigo impIicatio ~ de funIIIias incIuIINe do dIreito a vato -mo 0
de quaIkfade mas nAo aanula(lo de l1IfTIUI1IJf89Ie demaIs wntagens do 1UbItiIuIdo
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
bull bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull bullbullbull bull bullbull bull bullbullbullbullbull
deIiberar IObn a raspectiva ~o bull bullbull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
bull Unko - ConsIderar-ee-j vago 0 cargo de membro do ConMIho de AdmllliIJlrll9lo qua ampan C8U88 juatlficada deixar de
paIticipar COfII8CUtivamen de mais de 02 (duaa) nIUIIi6es
AItItO 11 - 0 ConMIho de Adn1IsIracIo - ontinIIrIaInerM a cada seiIJ meees e ~ aanpre que
hoIMIr ll8C8SIidade
0Nc0 - As nIUIII6eI do ConseIho de AdmlniBtr~ poderIo I88IizacIas par meIo de videooonferilicia au
telecontncla
AItItO 1 - 0 ConaeIho de ~ reunIr par (I) ~o de leU PnIsidente au (iI) raquerImento de 02 (dais) de
saUl rnernbIOI aanpre que hoover ~ da Diretoria A ~o da reuniIo do ConseIho de ~ deverI
obIeIvar 0 prazo de 05 (cInco) dial de anlealdlncla CIiIpenIando-t _ inIen8gno qulnlo a IotaIIdade de II8UI membros
comparecerem bull reunilo
AItItO 21 - Compete 110 ConIeIho de Admlniltra9lo
(a) IIxar a ~ geraI des 8IMdadeI irMIIIInl8ntol e negOcIos dB Sociedade etp8CialmellIe fonnaIIo aIIaraIO e extIncAo
de acordoa comeICiaIIlIg~ de NIg~ e de ~ reIacionadas 6rea de ~~
Ic) eIegef e deaIItuk os DiI1IIIonIs cia Sociedade e Ibcar-blamp 81 ~
(d) fiscalizar a lJIIIIlIo dos Diretores examlnar a qualquer tempo os Iivros e pap6Ia dB Sociedade IIOIIcIar Inforrna9)eI sabre
conIratOI ceIebrados au em via de ~ e quallquar 0UIr06 aIOII
(e) COIlOCII AssembIeiaS GeraIs ClnIIn6rIa e Extraordlnla de acoRIo com 0 presenIe Estatuto e prMCriI6es 1egaiIJ
(I) deIiberar IObre 0 fadIamento de conIaa trImeIIraiIJ e deatinll9lo dos rnuIadoe bern como IObre a prupri~ dos l88U11ados
ratidoa
(0) aprovar81 garanIiaa de pauMIs
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bullbullbull bull bullbull bull bullbullbullbullbull bull ___ -iII___ bull _t __e__ bull bull
(i) aprtIvar delitIera(tle8 sobnt pIOjetOamp de TI ~~ ata ~ de ~1IrIIDa
(j) IIpIDII8f 811 PoIi11ca8 de Ge81Io de Rlacos e Ge81Io de Emerg6ncias belli como setIII respectIvo8 relatllriOll
(k) aprovar 011 Manuais de Compliance de SegutanIa da Intorm~ e de R~ belli como 0 COdIgo de Conduta e 0
Reporte de Inciderlteamp
(I) aprovar 0 Manual e 0II1lO11f18ti11o de AudItoria 1nIerna belli como cleliberar IObre a eatrategia e 011 resultados de sua ~
(m) deIIberar sobnt a lnIIaIaoIo e extinIIo do ComIIt de AudiIoria ~r desIiIuIr au IlIIbamptIluIr I8UIl inIIIgrat1teamp e fixar-1heI a
(n) 8IICOI1er e deIItituIr os audltores independentas
(0) manirastar-se sobnt 0 reIatOrio da AdminislnMjAo e 811 00I1Ia$ da Oiretoria
(p) deIiberar sobnt a emlalo de ~ au de b6nua de lIUbIaI9Io
(q) delberar IObre a ~ onera9io doaIIo e ~ de bans Im6veiII au partktflal6es societ8rIas de outras empresas e
autol1z8r a Diretoria a praliair todos 011 atOll necesa8rIos Ii ef8IIvfl9lo da ~ de domlnlo
(r) deIiberar sobnt a dlslJibui9lo doli valonia de nII11lJfl81l191o atribuidos pela Auembleia GeraI __ membIo5 aos membrtl6
da 0iet0rIa e 80S IlUgrantes do ConseIho fiscal inItaIado nosJermol do artigo 11 deIII8 Estatuto
(t) propor dvidandoI
(u) propor 0 levaotamenlo de baIanQos e distIibuIIIo de dMdendos em perfodos IIIeIlOIW eo eetabelecido no artigo 45 do preeente
Estatuto e
DA DlRETORIA
AttIgo 22 bull A Sodedade sera admillistlada par uma Okatoria composta de no minima 03 (tramps) e no mblmo 10 (dez) membros
adonistas au nlo eIeIlos e daItiIuIvais 8 qualquBr tanpo palo COMeIho de Adrnirtistra9iO
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r------------------------------~ ~--~--
estabeIacido no artigo 20 do pIIIIIIrde EataIw6 bullbull bullbullbull bullbull bull bullbull bull
-~~ -- AI1Igo lot bull He ausInda tempor8rIa de qLIIIIqIB Difelor c8benlI ao CliRIaIr PIIIIIdenIa daIIgnar 0 nIIIP8dNo 1IIbIIIIuIo nIo 0
fIzando tal ~ caberi ao ConIeI1o de AdminIIItJ1MIo
pUnlco bull A61Ubs1J1ui911e1 pnINIItM impllcRo a ~ de funQ6eI incIuIiYe do diralto bull voto mesmo
o de quaIdIIde IIIIIS nIo acumuI8iIO de ~ e demIIl ~ do lIlamplItiluIdo
AI1Igo 21 bull 0c0rIand0 vacllncla na DirItoIta e YIIendo IlIIpeiIIIr 0 nUmero mlnkno de DInttores estabeIecIdo no 8IIIgo 22 do
presenIe Etatulo 0 ConIeI1o de AdminlllllIIQiIO deIIJegr6 aobIe a ~ do CIIIliJO
Peftlgl_ (JIdco - ConaidIrIr vago 0 tIIIQO de DinItof que Mm C8UU judIIceda a juIzo do ConaeIlO de ~
debcar de eurcer IIU8B fInt6eI par mall de 15 (qtinze) _ COf1I8CUtIVoe
Atttgo Z7 - A Oiretoria 1IUllr-se-4l par ~ do 0Iret0r PnJsIdenee au do PntlIidenIe do CoMeIho de AdminilltJ8(Io A
~ eta IIlUnIIo de DinrItioria deYer8 obseMJf 0 PfNo de 02 (doll) dial de acad6ucla IfIIIIUndo-IIe 8l1li8 InIerragno
quando 0 0Iret0r PteIidanIIe peto manoa 02 (dais) Diretores ~ oomp8IC8I8I1I nIUIIIo
UnIco bull No caao dIt emprde 0 CliRIaIr PeIIdente 1IUI8 abriptoriement8 do YOto de quaIid8de
AI1Igo 21 bull Compete bull DiIatoria
(a) estabeIec8I a poIiIIcII gerII todos c negOdoI de SocIedade contrIlIIIr e defendar lrtI8I8seeI QIII1Irir e pronI(Mf II
observtndII de III della EItaIuto e ~ kImIIdaa em AIIa1tJ II iII garais
(b) pI8P8IlII 0 reIsI6rio anuaI de eada exardcIo InanceIro e lIS demoI~ flnanelIS exigidaI na forma eta lei bam como
~ propoItaIIt AuembIaIa gerat dislrlbuiIfIo de Iucros
(e) deddIr IObre a aber1uIa au encanamanto de fIIiaiI ag6ncIas e ~
UNco AMtm d8queIas ~ 1izII9Ao dos tins 1OCiaiI a 0Iret0rIa tambim it imtestida de podeIes para
1ranIigIr RIfUICIar desIIIir fIrmar compromiuoe ltXlIIIra1r ampr6IIimoI adquIrIr onnr aIIenar bens mOveIs e mediante
aukJriZaIIo do ConIeIho de AdrnilIs1nIIIo adquIrIr 01III8I dolt e bans Im6WJIs au ~ sociIIt8riaa em outras
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bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
(b) presidIr al AasembIeIas Gerais e as Nuni6e8 de OIretCllla
(e) supeM8ionar a CJI98~ controIe~ de ~ bemmiddotmiddotbeIecer e diatribuir entre membros de
DinIkIria as funI6es de cada urn bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
(d) zalar palo cumprimento e ~ eta lei desIII EstaWl e lias ltIefItIeracentea tomadaa ern Ae8emblei_ Gerais
(e) r-- a Sociedede nos tennas do aI1Igo 32 do pnI8MIe Eatatulo
(amp) alar pelo cumprtmento e ~ de lei delle Estatuto e d_ deIIIera96es tomad_ em Aasembleias Gerais
(b) representar a SocIedade nos IIIrmoe do aI1Igo 32 do pt8MIIIe EstatuIo
(e) subsIiIuir 0 DinItor PnIeIdente CIlldo convocado paIo~
(d) convocar _ AtMmbIeiaI GeraIs OnIin6NIe Extraordin6fia de aconIo com 0 ~ EstaIuto e ~ legals
muLOV
ArtIgo 32 - A ~ ativa e de Sociedede em Juizo OIl fora dele -~ (i) ~ pof 02 (dais)
Diretores (II) COf1urumenle pof 01 (um) DIretor e 01 (um) Procurador 118 asaim IUIorIzar 0 reapecIIw Inatrumento de mandato OIl
(iii) COf1unIamenIe por 02 (doIa) Proandores 118 mautor1zar 0 reapecIIw InItrumento de mandato
11- Compete no entanto eo DIretor PntsIdenIe OIl a quaIquer Direlor ExecutIvo taoIadamenIe a pr8tIca de atoa neceampI6rIos eo
regular IuncioIwnento de SocIedade 118m como _ ~ perante oa 61gb ftacaIIzadores daI opeI896es de seguros e
resseguroamp
12 Todoa oa conIratoa que envottn ~ de quellJa natureza peril a Sociedade deweIto tier aaainadoa peIa peasoaa
desaItu no caput nJSpeiIadas as ~ deInIdas no Manual de Ahtadaa
13 oa podenIs de ~ de SocIedade para a prttIca de atoa de ~ de bens m6vela e Im6veIa deatInados iI
cobeItura de proviI6ea t8cn1cas aomente poderIo __ outorgados palo DIreIor PraaidenIe OIl DIretor Execulvo por Indicado
em ~ com outro DIretor ElIICUtivo
- Salvo para tina judiciale todas Btl ~ outorgadas peIa SocIedade deYarIo Indicar expraBI8III8f1 OB podefes
conferidos e a data de _ ~
muLOVl
DO CONSElHO FISCAL
AI1Igo 33 - 0 ConIeIho Fiacal bull 6rgIo RIo pennananIe e - instaIado peIa AIsambIeia GeraI a pedido doa acIoniItas que
~eseMem no mhWno 01 (um cI6cimo) dallIQIies com draIto a voIo OIl 11 (cinco por oerm) des IIQIies 118m dInItD a Q)
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
bull bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
ArtIgo M - 0 ConaeIho FIacaI INri compoato de no mlnlmo 03 (trta) e no m8xImo 05 (dnco) membrol e IUpIenIes em igual
nUmero acioniItas 011 010 eIeIlos peIa ~raIbullbullbull bullbullbull
0Mc0 - 0 ConI8Iho FlSCIIIbri ~~ao~ qlMl Orin
TITULO VII
DO coTl DE AUDITONA
ArtIgo 31 - 0 ComII6 de Audltorla I 0rgI0 8Itabdrio oonstIIuIdo par ~ da ~ vIgerde do ConaeIho NacionaI
de Segwos PriYados - CNSP
ArtIgo 31 - 0 ComI6 de AudltOlia INri inItampdo par ~ do ConIeIIO de AdminiIIIraII de Sodedade nos IIannos do
artigo 21 do pNIeI1le Ealatulo
12 A deIIiIuiCIo e ~ doe itltegranlea do Comit6 de AudiIoria bam como _ ~ senIi de compet6ncia
exduIiva do ConI8Iho de MIIItIiib
ArtIgo 31 - 0 ComIIi6 de AudIIorIa aer6 composto par no minima 03 (tn8) e no nWimo 05 (cinco) Integranles eleit05 palo
ConIIeIho de ~ da SocIedade afO mandato senIi de 05 (cinco) anos
Peto menos um doe Integranlea do ComIt6 de Auditoria deYe pouui cornprovados conhecimento naa 6raa de contabiIidade
e auditofIa que 0 qllIiIqIl8I11 para a ~
12 0 memtIro do ComiI6 de AudiIorIa aomente podeIi voIIar a inIBgrar 181 6rgIo nesta Sociedlde ap6a decorrIdoa no mirimo 03
(trAI) anoa do final do IMIU mandato anterior
P ~ WIdeIeglMII a ~ de integrant8 do Comifj de Auditoria
ArtIgo 38 - 0 ComI6 de Auditoria pode no ImbIlo de IIU8I atrIbuiIampta ulllizar-ae do 1rabaIho de eepeciallstaa
ArtIgo bull - AI atribuIc6es e ntapOnSIbiIIdad do ComIt6 de AudICoria pnIIiItaB na ~ Vigenta serlo extenalvIIs
compIIIhiaB coIgIIcIas iJag do ~~ MgUr8dor
Ie) 8ItabeIecer regrBS operacIonaia para IMIU prOprIo 1uncicInameIWD quala dIwerIo lei eprovadaa palo ConIeIho de
A~ fonnalzadaa par eaaito e diaponibllizadaa _ reapectIws acioniatas par ocaaiIo de Aaanblela GeraI OrdiMria
(b) RICORI8Ildarbullbull admi de SocIedacIe a enIIdade a conIratada para presIacIo de MNIp de audilorta Illdepelidente
bam como allUbl1lUcjlo do preaIador desa servIcos ClIO conaIdere 11IIOIIMirio
bull bull bull bull bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull
bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
~
(el revisar pnMamente pubIicaIio as ~ contiIbeis referentes 108 perfodos findoI em 30 de jImo II 31 de
dezembro InclUBive notas expIicativas retcftrlbn~~ to awIhr Independente
bullbull ~ bull bullbull bull bullbull middot_middott ____ _ (d) avaIIar a ef8tivIdade daa audIIoriaa IndePeIICMInIB 8 1nIema incIuIIve quanto ~ do cwnprmento de ~ legals
e normativoa ~ Sociadade 816m de I1IgUIamentos 8 cOdigos memos
(8) avaller 0 cumprimento ou a juItIIIcaIlva para 0 ~ peIa adm~ de Sociedade das recornenda46es feitas
palos auditonIs ildependenI8II ou peIo5 IILIdikns ~
(f) estabeIecer 8 diNgar pnICIIdimetllOll para ~ 8 tratamenIO de ~~ do desamprimento de diIp08iIiIIoamp
Iegais 8 normatlvos apIIc8wiI bull SodedIde 816m de reguIamentos II cOdIgoI intIImoI incIuINe com pnMIAo de pnxedimentos
especficos para ~ do pnMIIador II de conIidencIalidade de tnIorma~
(I) reoomendIIr ao DinIIor PnIsiderde de SociecIade a correcIo ou lIpIimoramento de poIfllcea lrillcas 8 procedimentoB
IdentIfIcadoa no AmbIto de auas~
(hI reunir no mlnlrno 1r1meIIraIrnenI com 0 DinIIor PreIidenIe de SociecIade 8 com 01 respons8veIs tanto peIa audlOl1a
Independante quanto peIa auditOfIa Intema para verifIcar 0 wnprimento de auas ntCOnI8IIdacente8 au incIagacentes incIuIIve no que
18 refenI eo pIanej~ dOl reepecIIvoI trabaIhos de audlOl1a foImalizando em atas 01 conteUdoa de talll encontros
(i) veriflcar por ocasIAo daa I8W1I6es previStae na alinea h supt8 0 cumpIimento de auas ~ peIa DIretoria dB
Sociedade
0gt AIUrir com 0 ConIeIho FIscal 18 ataIado 8 com 0 ConI8I1o de ~ de Sociedade tanto por aIcItaIIo dos
_ como pol InicIaIiv8 do ComII6 para dIIaJIIr poIllicas pr8ticas 8 procedImentOI idllnlificadOl no ImbIlo das IIU8II
respedlvas compet6ncias e
(k) ouIraa a1rIbuiIamplamp cteIeminadas peIa SUSEP
ArtIgo 41 - 0 CornU de AuditorIa dave eIaboIw eo final dOl semestnM IindOI em 30 de junhO 831 de dezembro documento
danomInado ReIalOrIo do CornIIt de AucIIoria conIendo no mInimo as ~ prevIstaamp na ~~
ArtIgo 42 - 0 Cornu de Audllorla somente poder6 S8C 8IdInto 18 (I) a SocIedade deIxar de apresentar as oondIc6es pnMstas na
Ieg~ vIgente que obrIgam _ illlllalaQlo (ii) a Sociedade obIMIr ~ prtvIa de SuparInIend6nci de Segunlll
PrivadOi - SUSEP para tanto e (IIi) 0 ComM de AuditorIa amprIr as IU8II ~ ratallvamenle _ 8lI8fdciOI 80CiaIa em que
fol exlgldo leU funcIonamento
TfTuLOVllt
bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull
bullbullbull bullbullbull bullbull bull Jbull
bull bull bull bullbullbull -bull MIgo - AD 1m de cada eJIlfcIcIo social MIlo eIIbor8dIJe fine IegIia e ~ demona9les
1InanceIru (I) baIIn(o paIrImonIaI (I) -- doa~M PAIlbull rIIedoa (iI) dernonIIraIIo do AISIMado do ~ e (IV) demoI~doe tIuIcoade ampxa~Is~ DellI ~ VIgIInIII
0nIc0 - A Soded8de podert medIInIIe apIDV8IItIo cia AIIIambIIIa GnI IeYanhIf ~ bull di8lribuIr dlvldendos em
perIodoa iIWrIofea 80 Indicado no C8PUf deede que ~ 01 ~~ no artIgo 204 f1deg de artIgo 182 sect1deg
ambos cia LeI r(Igt 6404178
AI1JeO - 0 Iucro Ilquido apurado no -ado Ilri bull eeguinIe ~ (a) 5 (cinco par cenIo) IMlfIo apicadoa antes de
quaIquar ouIr3 ~ na aJNIIIuIIIo de _ legal que RIo excederi 2OlIo (vtn18 par canIO) do capbllOCiaI (b) 25
(llinte e cinco par cento) no mlrno MIlo diItribuIdOIlKII ~ como ~ obIervadaa as prescri908s legaiB e (el 0
I8Ido _____ houyener tefj ~ que Iwlllrlbuir a AuemtIIIJMI GInI IlIIIert8das as ~ 1eg1N
MIgo 47 - 0 ConseIho de ~ lOb _ ~ bull com a ~ do ConseIho Fiscal (ae instIIado) Bid
refenIndurrI da ~ GInI podert dat8lminar 0 PllGamento par ~ da iqloftincia estabeIecIda allnea b do
artigo amppit deIde que iii yeneIorw -n ~ de ConbI de lucroI do Exerddo
MIgo 0amp cIIvIdandoI bull OIvaIcIra IKII JuroIIObnt 0 CapitIII PrOprIo nIo radam8dos denim do prao de 03 (lril)
- a conIIIr cia dIIIa de Pl~ do IMIo de diIIIIlui(Io de cIIvIcIencIoa no 0IiIri0 0IIcIaI ~ em fIIwDr de Soded8de
bull MIlo Iawdos Ccna de RaMrw PIIII aumento de capital
MIgo Os baIanIjoI eerIo ~ audIIados par audIt_ illdep8l1defl_ regisndoI ComiIIIo de V__
MobiUrioa 8 IivIer-t eecaIhidos peto ConseIho de Admlllial~lo
TfTulOIX
___
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I
l-IUJlI(middot~~IPoAJr(fWUi 00 11if1t1Ut (lIu__ I~
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lII1ll1tJ CIlt tr(1N-M~ _ ok I011_e 11 I~ rmJtC8 0 rAvtO AOIAIl1A t)V tmiddot ~104_- jmiddotl01l ~ ll) nC~ _ _ I 41mi n nC- NIP_ok t l61l_ IT
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I- AYlOnw bull cwuulo 10 I 7 ldel mil t _elolll1l1NMlCtI~tqutftlJ1llJ)cJl)lIfmiddot
fiGampMcIlNo do lnGIM Sltli 1 SUtHtrc I - tITt1 Ill Wfgr d ItS 11 07 1_m t ( ( lfI~ QIlJb fttU t qualtft miJ - ruil I IKIC_ ~wJ bull tcrC111 1Ift-- em EnOl Gt) fyndo dI r~ F dn Enaano ~ RES --1 - as-de en I- ~ IIMCtro de 1010
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Art I A~ bull ~10fTIU C ~ do CfUW1O 1laquo-11del_ TOIUO MAlUlltt SHiUIlAD()fA SA CNPI ~ ))j6t01JOOOl-OO com edt MGaI na c- ~ Siu Padamiddot SP ~erat ~~em~-Ie ftvcmro lOt 1 bh~ n 2 Eu PMInI men em P
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IOIITRIA ~ 141 Of bull DE HJQ or OIl
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-------------------
IIIInltamp6rto do oelllOMtftlnto InrIIlatrUI bull ConWcIo Ederlor SecntWiI de CGnWnIo bull hrriIoe ~NIIdonaIde do Com6rcio - DNRC Sectelarlllde oenvolvtmento EconOmico Cltnda TcoIQQI~
JUNTA COIIERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
CUMPRIR A(S) SEGUINTI(S) EXlGiNCIA(S) no proo de 30 DlAS conuctos eta d eta dAndll do dupacho ou de su publi~ SOB PENA DE SER CONSIOERADO NOVO PROCESSO E DE PAGAMENlO DO PR~ RESPECTlVO NOYAMENTI (ART57 JO Dec 1800H) fl bull
3KJIJ1raII exig6nciall 8 tJIIPEIOficIIr bull fundamenta o Outras Exigencias 11 eapeclflcar bull fUndamental
Data ___1_1
PlIgina 1 dl 1
- -----~-----------------------------------~----
Mlnlsterlo do DesenYoIvlmentolndOstria e Comlikcio Edtrtor Secrataria de ConMlnlo bull ~
DepartalMnto NIICIontII de Reglslro do Com6rc1o bull DNRC SecretIria de DMenvotvImento Eeon6mIco Cllnel bullbull Tecnotogla
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
ARQUIVAMENTO DE ATA
Ndeg PROTOCOLO 009994374-3
NIRE 3530002001-4
NOME EMPRESARIAl TOKIO MARINE SEGURAOORA SA
TIPO DE ATA Ala de AssembiBia Geral Extraordinllria DATA DA ATA 1510212012
RESUMO DAATA
ORDEM 00 DIA (1) - AMPLA REFORMA E CONSOLlDAcAO 00 ESTATUTO SOCIAL
JUCESP PROTOCOLO 066800512
IIlmlalll~m~1111111
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
ATA DE REUNIAo DE CONSELHO DE ADMINISTRAcAo REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos 15 dias do mas de fevereiro de 2012 as 11 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 10 andar na cidade de sao Paulo Estado de Sao
Paulo
QUORUM~ Totalidade dos membros do Conselho de Administracao tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovacao nos termos do Estatuto Social
MESA Presidente Akira Harashima Secretario Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
ORDEM DO DIA (1) Eleger membros da Diretoria fixando-Ihes 0 mandato e remunerayao (2)
Designar Diretores responsaveis por area na SUSEP
DElIBERAC6ES Os membros do Conselho de Administracao sem dissidancias protestos e
declaracoes de votos vencidos deliberaram
1) Eleger como membros da Diretoria Executiva da Tokio Marine Seguradora SA ad
referendum da Superintendancia de Seguros Privados - SUSEP
- JOSE ADALBERTO FERRARA brasileiro casado bacharel em ciencias da computay~o
portador da Carteira de Identidade nO 4908449 SSP (expedicao 07061985) inscrito no CPF sob
o nO 914674898-91 residente e domiciliado na Rua Carlos Weber 457 apto 202B Sao PauloSPshy
05303-000
- LUIS FELIPE SMITH DE VASCONCEllOS brasileiro casado Securitario portador da Carteira
de Identidade nO 04390243-6 SSPRL (expedicao 26081981) inscrito no CPF sob 0 nO
766429847-49 residente e domiciliado na Rua Canario 296 apto 7 - Moema - sao PaulolSPshy
04521-001
Ambos com mandato ate Assembleia Geral Ordinaria de 2014 e com remuner~o nos termos da
Assembleia Garal Ordinaria de 28 de maryo de 2011
Os membros da Diretoria Executiva ora eleitos neo esteo incurso em crime algum previsto em lei
que os impe~am de exercer atividades mercantis em especial aqueles mencionados no art 147 da
Lei de Sociedades por A~Oes bem como atende as condi~Oes previstas na Resolucao CNSP nO
136 de 7 de novembro de 2005 flCSndo a respectiva posse condicionada a homotogayeo de sua
ele~o pela Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP
o Quadro da Diretoria Executiva da Companhia passa a ter a seguinte composiyao com mandato
ate AGO de 2014
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Issei Abe - Diretor Executivo
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki - Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executlvo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
2) Tendo em vista as deJiberacentes acima ratificamos os seguintes Diretores responsaveis por
areas perante a SUSEP
a) Diretor responsavel pela obrigatoriedade de registro das ap61ices e endossos de emitidos e
dos cosseguros conforme a ResoluC80 CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
b) Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP ndeg 23403 0 Sr
Toshiaki Suzuki
c) Diretor r~sponsavel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e Resoluytlo
CNSP nO 13505 0 Sr Marcelo Goldman
d) Diretor responsavel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento
superviseo e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidsde con forme disposto na
Resoluyao CNSP nO 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
e) Diretor responsavel pelo cumprimento do disposto na Lei nO 961398 previsto nas
Circulares SUSEP nO 23403 e nO 32706 0 Sr Toshiaki Suzuki
f) Diretor responsavel pelos Controles Internos da Companhia previsto na Circular nO 249104
o Sr Toshiaki Suzuki
g) Diretor responsavel pelo Controle Interne especifico para a prevencao contra fraudes
(Circular nO 344107) 0 Sr Toshiaki Suzuki
2
h) Diretor responsavel pelas relayaes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo
Goldman
i) Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisAo e cumprimento das normas e
procedimenlos de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11807 0 Sr Toshiaki
Suzuki
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos a apreCi8yaO dos membros do Conselho de
AdministratAo referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reuniao lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme foi aprovada por todos os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretarlo da Mesa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Conselheiros Akira Harasima Chisato Kojima Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata original
lavrada no livro proprio e que sao autenticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
Sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
AKIRA HARASHIMA Diretor Presidente
JUCESP PROTOCOLO 227881612-3
TOKIO MARINE SEGURADORA Ifiml~IIIIIIIIIWII~IIIIII~~IUI CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
REUNIAo DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos vinte e sete dias do m~s de fevereiro de 2012 as 09 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 andar na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
CEP 04004-000
QUORUM Totalidade dos membros do Conseho de Administr~o tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovayao nos termos do Estatuto Social
COMPOSICAo DA MESA Assumiu a presidencia dos trebahos 0 Sr Akira Harashima que convidou 0
Dr Renato Jose SantAnna Rosa para secretaria-Io
ORDEM DO DIA (1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe (2) Ratificar a Composi~o da Diretoria
(3) Oesignayao de Diretores por area perante a SUSEP (4) Renovayao da prestalaquoao de serviyos da
empresa de Auditoria Independente (5) Propor destinayao ao resutado do exercicio
DELIBERACOES Os membros do Conselho de Administray1io sem dissidencias protestos e
declarayOes de votos vencidos deliberaram
(1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe japonh casado securitario residente e domiciliado na Rua
Aurea nO 463 apto 92 Municipio de sao Paulo Estado de SAo Paulo portador do RNE n W259060-7 e
inscrito no CPFMF sob 0 n 955995098-34 tendo sido reeleito pela ultima vez na Reuniilo do Conselho
de Administralaquoao de 25 de mar~ de 2011 com mandato ate a AGO de 2014 do cargo de Diretor
Execu1ivo sem designalaquoao especlfica a partir do dia 1deg de abril de 2012
(2) Por consequencia ratiflCar a composicilo da Dirrtoria Executiva da Companhia com mandato ate
AGO de 2014 ~
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki -- Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executivo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
(3) Tendo em vista as deliberayOes aeima ratificar os seguintes Diretores responsaveis por areas perante
aSUSEP
31 Diretor responsBvel pela obrigatoriedade de registro das ap6lices e endossos de emitidos e dos
cosseguros conforme a Resoluyao CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
32 Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP nO 23403 0 Sr Toshiaki
Suzuki
33 Diretor responsllvel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e ResolUlao CNSP nO
13505 0 Sr Marcelo Goldman
34 Diretor respons~vel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento supervisao e
cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade conforme disposto ns Resoluy~o CNSP nO
118040 Sr Toshiaki Suzuki
35 Diretor responsllvel pelo cumprimento do dlsposto na Lei nO 9613198 previsto nas Circulares SUSEP
nO 23403 e nO 327060 Sr Toshiaki Suzuki
36 Diretor responsavel pelos Controles Intemos da Companhia previsto na Circular nO 24904 0 Sr
Toshiaki Suzuki
37 Diretor respons~vel pelo Controle Interno especifico para a preveny~o contra fraudes (Circular nO
34407) 0 Sr Toshiaki Suzuki
38 Diretor responsavel pelas relayOes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo Goldman
39 Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisao e cumprimento das normas e procedimentos
de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
(4) Renovar a prestayao dos serviyos da empresa de Auditoria Independente qual saja a
PriceWaterHouseCoopers Auditores Independentes inscrita no CRC sob 0 nO 2SPOOO1600-5
representada pelo Sr Carlos Eduardo S~ da Matta inserito no CRC sob nO 1SP2163970-5
(5) Registrado 0 lucro liquido apurado ao tim do exercicio de 2011 no valor de R$ 1420106422
(quatorze milhOes duzentos e um mil e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) apresentar
proposta aos Acionistas a ser analisada em Assembleia Geral Ordinaria para em conformidade com as
disposicentes do artigo 46 do Estatuto da Sociedade destinar (i) R$ 71005321 (setecentos e dez mil e
cinquenta e trls reais e vinte e um centavos) para a constitui~o de reserva legal e (ii) R$ 1349101101
(treze milhOes quatrocentos e noventa e um mil e onze reais e um centavo) para a constitui~o de
reserva estatutaria
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente autenticados
pela Mesa os documentos submetidos a aprecia~o dos membros do Conselho de Administra(jAo
referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reunlao lavrando-se no livro pr6prio Ata que lida e achada conforme fol aprovada por tados os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretamprlo da Mesa Renato Jose SantAnna
Rosa (Advogado) Conselheiros Akira Harashima Chisato Kojima e Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata originallavrada no
livro pr6prio e que sao autimticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
SAo Paulo (SP) 27 de fevereiro de 2012
Akira Harashima Renato Jose Sant Anna Rosa
Presidente da Mesa Secretario
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULiNIA ESTADO DE sAo PAULO
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
A Prefeitura Municipal de Paulini~ CNPJ nO 457514350001-06 neste ato
representada pel a Sra SILMARA APARECiDA V ARANDA ZANOVELO no cargo de
Diretora de Departamento de Suprimentos RG nO 20119507-0 e CIe ndeg 130062038-28
atesta para os devidos fillS que a empresa REAL SEGUROS SA sediada a Rua Sampaio
Viana 44 -- Paraiso - Sio PauloSP inscrir3 no CNPJ ndeg 3316402110001-00 IE
110794302111 prestou servi~os de administrayao de Seguros a Prefeitura Municipal de
Paulinia abaixo relacionados
Descri~io
Contnlla~o dc emprisa de Presla~liu de SCfYl~os 011 IIrc dt segllros pro cobertums dos 37 wi(ulos Sanlana Coofort
ullomodel) 200512016 CllDlbuslivel ikool da JI1arca Volkswagen do Brasil
Itens Segurados par8 os 17 nltlilos que lWrilo lJlilillIdoK como AiminiSlrlllivo usc paseio)
Coigterlora COlTlprcrnsiva Roubo Inrendio Colisllo
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~
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Coordenadoria da Divida Ativa
Certidio Negativa de Oebitos Tributarios da
Oivida Ativa do Estado de Sio Paulo
CNPJ Base 33164021
Ressalvado 0 direito de a Fazenda do Estado de Sao Paulo eobrar ou inscrever quaisquer dividas de responsabilidade da pessoa juridicalfisica aeima identificada que vierem a ser apuradas e eertifieado que
nso eonstam debitos Inseritos em Divida Atlva de responsabilldade do Interessado(a)
Tratando-se de CRDA emitids para pessos juridiea a pesquisa na base de dados it feita por meio do CNPJ Base de modo que a eertidao negativa abrange todos os estabeleeimentos do contribuinte euja raiz do CNPJ seja aquela aeima informada
Certidao nO 4109066 Folha 1 de 1
Data e hora da emissao 23102013 11 2046 (hora de Brasilia)
Validade 30 (TRINT A) dias contados da emissao
Certidao emitida nos termos da Resolucao Conjunta SF-PGE nO 2 de 9 de maio de 2013
Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento A aceitacao desta eertidao esta condicionada a verificacao de sua autenticidade no sitio httpwwwdividaatlvapgespgovbr
PODER JUDI
Paglna 1 de
JUSTI~A DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALBISTAS COM EFEITO DE NEGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 365524942013 Expedi9ao 01102013 as 124526 Validade 29032014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expedi9ao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGlJRADORA SA (MATRIZ E FILIAIS)
inscrito(a) no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de obriga90es estabelecidas no(s) processo(s) abaixo com debito garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01amp Regiao 0251500-2020085020048 - TRT 02amp Regiao 0954700-0320055090016 - TRT 09amp Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15amp Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17amp Regiao Debito garantido por deposito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos S Certidao emitida com base no art 642-A da Consolida9ao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resolu9aO Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expedi9ao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em rela9ao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceita9ao desta certidao condiciona-se a verifica9ao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMA~AO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da Consolida9ao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da
Certid~o n 365524942013 Psectgina 2 de
PODER JUSTI~A DO TRABALHO
pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
0711012013 2853576 - ~-~ f PODER JUDICIARIO
bull 1
TRIBUNAL DE JUSTIlaquoA DO ESTADO DE sAo PAULO
CERTIDAo DE DISTRIBUICOES CIVEIS DO(A) COMARCA DE sAo PAULO - CAPITAL
CERTIDAO NO 8136494 FOLHA 11
A autenticidade desta certidao podera ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justita
A Diretoria de Service Tecnico de InformacOes eiveis do(a) Comarca de sao Paulo shyCapital no uso de suas atribuicentes legals
CERTIFICA E DA FE que pesquisando os registros de distribuicoes de PEDIDOS DE FA~NCIA CONCORDATAS RECUPERAlaquoCES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS no periodo de 10 (dez) anos anteriores a 041012013 veriflCOu NADA CONSTAR como reurequeridolinteressado em nome de bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
TOKIO MARINE SEGURA DORA SA CNPJ 331640210001-00 conforme indicacao constante do pedido de certidAo bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbull bullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
De acordo com 0 item 473 do Capitulo VII das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justi~ do Estado de Sao Paulo esta certidilo 56 tem validade no seu original ressalvado 0
teor do Artigo 32 da Lei 8666193 (Lei de Licitacentes) e mediante a assinatura digitalizada do responsavel pelo expediente da Diretoria Tecnica de Servilto de Informacentes Civeis
Esta certidao nAo aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi pesquisado figura como autor(a)
As custas no valor de R$ 1750 foram recolhidas na forma da Lei
SAo Paulo 7 de outubro de 2013
Odilon Luis de Oliveira Supervisor de Servioo - SPI 321
2853576
1III1IIIII1II
I
Diretor Executivo
1-74 bull AUB Sempalo Viano 44 bull 001004middot902 bull Silo Paulo bull SP
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA
PRQCURACAo
TOKIO MARINE SEGURADORA SA pessoa jurldica de direito privado inscrita no
CNPJ sob 0 nO 331640210001-00 com sede na Rua Sampaio Viana ndeg 44 100
ander ParaIso Municipio de sao Paulo SP CEP 04004-000 representada por
seus diretores infra-assinados
MARCO ANTONIO COLACIOPPO FAGARAZ brasileiro casado securitsrio
portador da cedula de identidade RG nO 197456170 e inscrito no CPFIMF sob 0 nO
127329518-89 SONILDA QUEIROZ SANTANA SANTOS brasileira casada
secuntaria portadora da eedula de identidade RG ndeg 6111908 e insclita no CPFMF
sob 0 nO 620888311-34 JEAN CARLO DEUNER BRUNETTO brasileiro casado
securitano portador da cedula de identidade RG nO 362020449 e inserito no
CPFMF sob 0 nO 490000471-53 e JOS~ VADSON DE OLIVEIRA brasileiro
casado securitsria portador da cedula de identidade RG nO 1730030 e inscrito no
CPFIMF sob 0 ndeg 412204471-53 todos residentes na Rua 13 ndeg 480 Bairro Setor
Oeste Municipio de GoiAnia GO CEP 74120-060
Representar a Outorgante sempre conjuntamente em ambito nacional junto 80S
6rgAos publicos federals estaduais e municipals para efeitos de licitacentes com
amplos poderes para apresentar juntar e reeeber documentos ofereeer propostas
comerciais manifestar-se para interposi(Ao de eventuais impugnacentes e reeursos
ou destes desistir ou declinar requerer deliberar e renunciar a direHos relativos 80S
procedimentos licitat6rios assinar propostas atas termos requerimentos
declaracentes e contratos bern como prorrogaOOes e ampditivos tAo-somente orlundos
de IicitayOes podendo assim agir em qualquer rnodalidade de lici~o seja convite
Concurso Concorrncia Tomada de Pr~s LeilAo Dispensa de Licita~o Pregao
Presencial e Pregao EletrOnico nestes dois (dtimos casos podera tambem formular
ofertas e lances de pr~s negociar p~ diretamente com 0 Pregoeiro e praticar
todes os demais atos pertinentes 80S eertames em nome da empresa representada
podendo para tanto substabelecer 0 presente a quem conviver e praticar todo e
qualquer ate necessario ao fiel cumprirnento do presente mandato no prazo de urn
ana a partir da assinatura deste dando tudo por tim firrne e valioso
sao Paulo 23 de ag05to de 2013
7 r ltL li1---shyr 1 _~----pound7 rmiddot --z -
------~~~-+--~--------------MARCELO GOLDMAN
Diretor Executivo
Toklo Morine Brasil Seguradom SA bull CNPJ 110831
A81jt1~io Elervent O Jabelioo8to de Notal Jlrta[Cawkflll( de XUlcentO
E~W4rtle Ru JOel d AOIItlJ Nfl1 SilOf Des
QOIAlIIIA 01
(
r
(
Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao Secretaria de Logrstica e Tecnologia da Informacao
Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declaratiao Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8666 de 1993 conforme
documentacao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG Cadastradora que a situacao do fornecedor no momento e a seguinte
Validade do Cadastro 22112013
CNPJ CPF 331640210001-00
Razao Social Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Natureza Jurfdica SOCIEDADE ANONIMA
Domicflio Fiscal 71072 - Sao Paulo SP
Unidade Cadastradora 264001 - FUNDJORGE DFIGUEIREDO DE SEGMEDTRABALHOSP
C6digo e Descrhao da Atividade Economica
6512-000 - SEGUROS NAo-VIDA
Endere~o
RUA SAMPAIO VIANA 44 9ANDAR SALA 94 - Sao Paulo - SP
Ocorrencia Consta
Impedimento de Licitar Nada Consta
Niveis validados
I - Credenciamento
I - Habilita~ao Juridica
11 - Regularidade Fiscal Federal
Receita Validade 11022014
FGTS Validade 26112013
INSS Validade 23032014
IV - Regularidade Fiscal EstadualMunicipal
Receita EstadualDistrital Validade 08102013 ()
Receita Municipal Validade 14112013
VI- Qualifica~ao Economico-Financeira - Validade 30062014
indices Calculados SG = 138 LG = 136 LC = 067
Legenda documento(s) assinalado(s) com n esta(ao) com prazo(s) vencido(s)
Emitido em 07112013 as 094830
CPF 952842818-53 Nome MAURA FELIX MENDES Ass _____________________________________________
Certidao de Regularidade da Susep Pagina 1 de 1
MINI5T~RIO DA FAZENDA
5UPERINTENDilNCIA DE 5EGUR05 PRIVAD05
CERTIpAo DE REGULARIPAPE
Certlficamos que TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ 33164021000100 esta autorizada a operar conforme DECRETa NO 1735 publicado(a) no DOU de 17071937 nos termos da legisiacao vlgente
Certificamos alnda que a entidade nao se encontra nesta data sob regime de DireclIo Fiscal Intervenclio Liqulda~lo Extrajudicial ou Fiscaliza~lio Especial e nao esta cumprindo penalldade de suspensao imposta pela SUSEP
Dados complementares e esta certldao atuallzada podem ser obtldos em wwwsuseogovbr ou por melo de petl~ao a Autarqula
Codlgo da Certldilo CROamp190_1111Z01l_141218_amp04
Esta Certldilo evalida por 30 dias nlio prevalecendo sobre certid6es geradas posteliormente
Rio de Janeiro 11 de Novembro de 2013
SUSEP - SuperintendenCia de Seguros Privados
httpswww2susepgovbrsafemenumercadocertidoesemite _ certidoes2 _20 11aspe 1111112013
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E8TATUTO 8OCW
De Pnto cfm) _de 10u0t~middot TOKIO IIIIARlNE SEGURADORA SA
CNPJ rt 331640211OOO1QO HIRE 35300020014
lftuLOI bull
~ SEllE OBJETO DURAOAo E FlLIAIS
Ardgo - Sob a denomlnalAo TOKIO MARINE SEGURAOORA SA fica ccnatlluida UITII IOCiedade an6nIma de captaI
fechado RIgid palo pAISCIfIte Estatuto pella ~ 1egaiIp he fooIm apIIc8veis
Ardgo Z - A Sociedade em aede e foro na Cidade de Slo Pa Elltado de SAo Paulo na Rua Sarnpaio VIana ndeg 44 10middot andar
Baino PanlIIo CEP 04004-902
Ardgo 3 bull A Sociedade em par obfetivO aexporacjIo de MgIWOll de dallOll e de peII08I em todo 0 ten1t6rIo nacionaI taia como
dellnldos na Iag~ em vigM
ArtIgomiddot bull 0 prazo de dUfllI(Ao da Sociedade sera indeteminado
Ardgo II A SocIedade podiIri na medida de SIIUII ~ e salilfaitae II exig6l1das IagaIa a quaIqa tempo alterar e mudar
o endenI90 de aede abrir 011 _ departamentos 1IIaia agInciaa 011 ~ no pals 011 exterior obedecidas as
formaIidadeamp de ~o vigenle
TiruLOIi
DO CAPITAL E DAS AQOa
Ardgo - 0 capital socIel ede RS m36001453 (duzentos e tetenta e dais mItI6es Irezentos e sesaenta mil quatorze reaIs e
QnquenIa e Irh centavos) inIegfaImente reaIizado e dIvIcIidO em 1110 (hum mil cerao e dez) ~ OIdinAriu nomInaIIvaa ampem
valor 1ICIRINiI observando-se quanIo _ poesuidores e as tranafertnciat 0 que deIMmIna a lei vIgenIe
Ardgo 01 ltIocIInentos f8PI8II8IllallYo8 daa 895es IlOl termos do artigo 24 XI da Lei rt 8404176 HrIo Ulinados per 02
(doll) 0inItiMwII 011 par agenIe emiaIor de certiIIcados
TITULO III
DA ASSEIIBLEIA GERAL
Ardgo r A AIHmbIeII GenII 18LIllra (I) 0Idinariamenle alii 31 de IIIIr9O de cada 8110 para debater as mafll1Ias
reIaCionadU no artigo 132 de LaI rt 8404178 e (D) exlraonlillanamente IMIpnt que~ para dIscuIlr as demals questIIes
ooncememaa bull Sociedade
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bullbull bull bullbullbull bullbullbull bull bull bull bullbullbullbull bull bull
IZ A convOClQlO feIIa de aoordo com 0 dIIpoIIo no II1Igo 124 da Lei rf 6404176
t30 quorum de ~da AIIembIeIa daraI~~an 125 da Lei rf6404176bullbullbull bull bullbull bull bullbull~i bull
0 quonm de deIIlIInIQIo de A-I8 GeraI reuaIvadas 8amp ~ previIta em lei respeIIar8 as ~ do 8Itigo
129 de Lei rf 6404176
16 Os hbaIloI da AIIembIaIa InduIIiIIe _ 1rIttaIIOIO sefo PftIIIdIdOI PlIo PfeIIdenIe do ConHIIo de AdIninIs1ra9Io ou
subs1IIUto pol dulgnadO e na auatncIa deeteII peIo 0InIt0r PreIIdente da Sodedade au IlUbatitulo pol deIlIQnado 0
Presidente de t4esa COIIVIdar6 wn dos JIIll8erII8amp para ~
AItIgo 8 - 0 inItrumento de~ no C8IO de represenIaIio do eCioni8ta par mandatario dtMri lei errtnJgue alit 03 (tr6s)
dIas 81118amp do I1IIIflIIdivo ooncIave na I8de da SocIedade
AI1Igo 10 bull A Diretoria poden1I suspender cia lINIIIDQIo cia AampmbIeIa GeraI par pram RIo inf8rioI a OS (oito) elias 0
reglSIrO de transf8rIncia daa aps da SoIieda
AI1Igo 11 bull Compete privaIivamenle bull AasembIeIa Garsl arem do que pntSCnJIe 0 II1igo 122 da Lei rf 6404176 estabeIecer 0
valor cia ~ glObal dos I1IIIIIbIOS do ConHIIo de AdminiamptraIiAo da Diretoria e do ConIeIbo F1IcaI MInsIaIado
TiruLOIV
DA ADMINISTRAQAo
AI1Igo 12 - SIo 6rgIos de adminllllratlo de SocIadade (l) 0 ConIeIlo de ~ It (ii) a DIretoIia
ParigrIIfo UIIIco bull0 ConaeIho de Ad~ 6 0rgI0 de deIibera(Io coIegIado ~ a ~ cia SocIadade ptMIIva
cia DlreIoII8
AI1Igo 1~ - 0 ConseIho de Adnlilli~ tornpOISIo de no rnlnmo 03 (Its) bull no m8ldmo 08 ) membroI eIeItoI pela
AamptembIeia GeraI
AI1Igo 1 - Os mambros dO ConseIho de AdminiamAo dentre etas seu PfeIIdenIe eerIo eIeItoI au daslhtldotl peia AaemtlIeia
Gef8I mediante a apnlV~O da maiorll absoIuta de YOtoI RIo se computandO 06 YOt06 em branco
AItIgo 11- Nos casoa de impedimenIos au tempor8rias caberi so PnIsIdenle do ConseIho de AdmInlatra9lO deIIgnar 0 5eU
subsIiUO au 0 IUIlIIIIm de quaIquer 0lIIIO membro della 0IgA0 nIo 0 tiIzendo CIIben _ damaia ConIIeIIIeIRII till deslglla(lo
p uco Aamp ~ pI8IrittaI -Irigo impIicatio ~ de funIIIias incIuIINe do dIreito a vato -mo 0
de quaIkfade mas nAo aanula(lo de l1IfTIUI1IJf89Ie demaIs wntagens do 1UbItiIuIdo
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
bull bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull bullbullbull bull bullbull bull bullbullbullbullbull
deIiberar IObn a raspectiva ~o bull bullbull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
bull Unko - ConsIderar-ee-j vago 0 cargo de membro do ConMIho de AdmllliIJlrll9lo qua ampan C8U88 juatlficada deixar de
paIticipar COfII8CUtivamen de mais de 02 (duaa) nIUIIi6es
AItItO 11 - 0 ConMIho de Adn1IsIracIo - ontinIIrIaInerM a cada seiIJ meees e ~ aanpre que
hoIMIr ll8C8SIidade
0Nc0 - As nIUIII6eI do ConseIho de AdmlniBtr~ poderIo I88IizacIas par meIo de videooonferilicia au
telecontncla
AItItO 1 - 0 ConaeIho de ~ reunIr par (I) ~o de leU PnIsidente au (iI) raquerImento de 02 (dais) de
saUl rnernbIOI aanpre que hoover ~ da Diretoria A ~o da reuniIo do ConseIho de ~ deverI
obIeIvar 0 prazo de 05 (cInco) dial de anlealdlncla CIiIpenIando-t _ inIen8gno qulnlo a IotaIIdade de II8UI membros
comparecerem bull reunilo
AItItO 21 - Compete 110 ConIeIho de Admlniltra9lo
(a) IIxar a ~ geraI des 8IMdadeI irMIIIInl8ntol e negOcIos dB Sociedade etp8CialmellIe fonnaIIo aIIaraIO e extIncAo
de acordoa comeICiaIIlIg~ de NIg~ e de ~ reIacionadas 6rea de ~~
Ic) eIegef e deaIItuk os DiI1IIIonIs cia Sociedade e Ibcar-blamp 81 ~
(d) fiscalizar a lJIIIIlIo dos Diretores examlnar a qualquer tempo os Iivros e pap6Ia dB Sociedade IIOIIcIar Inforrna9)eI sabre
conIratOI ceIebrados au em via de ~ e quallquar 0UIr06 aIOII
(e) COIlOCII AssembIeiaS GeraIs ClnIIn6rIa e Extraordlnla de acoRIo com 0 presenIe Estatuto e prMCriI6es 1egaiIJ
(I) deIiberar IObre 0 fadIamento de conIaa trImeIIraiIJ e deatinll9lo dos rnuIadoe bern como IObre a prupri~ dos l88U11ados
ratidoa
(0) aprovar81 garanIiaa de pauMIs
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bullbull bull bullbullbull bullbullbull bull
bullbullbull bull bullbull bull bullbullbullbullbull bull ___ -iII___ bull _t __e__ bull bull
(i) aprtIvar delitIera(tle8 sobnt pIOjetOamp de TI ~~ ata ~ de ~1IrIIDa
(j) IIpIDII8f 811 PoIi11ca8 de Ge81Io de Rlacos e Ge81Io de Emerg6ncias belli como setIII respectIvo8 relatllriOll
(k) aprovar 011 Manuais de Compliance de SegutanIa da Intorm~ e de R~ belli como 0 COdIgo de Conduta e 0
Reporte de Inciderlteamp
(I) aprovar 0 Manual e 0II1lO11f18ti11o de AudItoria 1nIerna belli como cleliberar IObre a eatrategia e 011 resultados de sua ~
(m) deIIberar sobnt a lnIIaIaoIo e extinIIo do ComIIt de AudiIoria ~r desIiIuIr au IlIIbamptIluIr I8UIl inIIIgrat1teamp e fixar-1heI a
(n) 8IICOI1er e deIItituIr os audltores independentas
(0) manirastar-se sobnt 0 reIatOrio da AdminislnMjAo e 811 00I1Ia$ da Oiretoria
(p) deIiberar sobnt a emlalo de ~ au de b6nua de lIUbIaI9Io
(q) delberar IObre a ~ onera9io doaIIo e ~ de bans Im6veiII au partktflal6es societ8rIas de outras empresas e
autol1z8r a Diretoria a praliair todos 011 atOll necesa8rIos Ii ef8IIvfl9lo da ~ de domlnlo
(r) deIiberar sobnt a dlslJibui9lo doli valonia de nII11lJfl81l191o atribuidos pela Auembleia GeraI __ membIo5 aos membrtl6
da 0iet0rIa e 80S IlUgrantes do ConseIho fiscal inItaIado nosJermol do artigo 11 deIII8 Estatuto
(t) propor dvidandoI
(u) propor 0 levaotamenlo de baIanQos e distIibuIIIo de dMdendos em perfodos IIIeIlOIW eo eetabelecido no artigo 45 do preeente
Estatuto e
DA DlRETORIA
AttIgo 22 bull A Sodedade sera admillistlada par uma Okatoria composta de no minima 03 (tramps) e no mblmo 10 (dez) membros
adonistas au nlo eIeIlos e daItiIuIvais 8 qualquBr tanpo palo COMeIho de Adrnirtistra9iO
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estabeIacido no artigo 20 do pIIIIIIrde EataIw6 bullbull bullbullbull bullbull bull bullbull bull
-~~ -- AI1Igo lot bull He ausInda tempor8rIa de qLIIIIqIB Difelor c8benlI ao CliRIaIr PIIIIIdenIa daIIgnar 0 nIIIP8dNo 1IIbIIIIuIo nIo 0
fIzando tal ~ caberi ao ConIeI1o de AdminIIItJ1MIo
pUnlco bull A61Ubs1J1ui911e1 pnINIItM impllcRo a ~ de funQ6eI incIuIiYe do diralto bull voto mesmo
o de quaIdIIde IIIIIS nIo acumuI8iIO de ~ e demIIl ~ do lIlamplItiluIdo
AI1Igo 21 bull 0c0rIand0 vacllncla na DirItoIta e YIIendo IlIIpeiIIIr 0 nUmero mlnkno de DInttores estabeIecIdo no 8IIIgo 22 do
presenIe Etatulo 0 ConIeI1o de AdminlllllIIQiIO deIIJegr6 aobIe a ~ do CIIIliJO
Peftlgl_ (JIdco - ConaidIrIr vago 0 tIIIQO de DinItof que Mm C8UU judIIceda a juIzo do ConaeIlO de ~
debcar de eurcer IIU8B fInt6eI par mall de 15 (qtinze) _ COf1I8CUtIVoe
Atttgo Z7 - A Oiretoria 1IUllr-se-4l par ~ do 0Iret0r PnJsIdenee au do PntlIidenIe do CoMeIho de AdminilltJ8(Io A
~ eta IIlUnIIo de DinrItioria deYer8 obseMJf 0 PfNo de 02 (doll) dial de acad6ucla IfIIIIUndo-IIe 8l1li8 InIerragno
quando 0 0Iret0r PteIidanIIe peto manoa 02 (dais) Diretores ~ oomp8IC8I8I1I nIUIIIo
UnIco bull No caao dIt emprde 0 CliRIaIr PeIIdente 1IUI8 abriptoriement8 do YOto de quaIid8de
AI1Igo 21 bull Compete bull DiIatoria
(a) estabeIec8I a poIiIIcII gerII todos c negOdoI de SocIedade contrIlIIIr e defendar lrtI8I8seeI QIII1Irir e pronI(Mf II
observtndII de III della EItaIuto e ~ kImIIdaa em AIIa1tJ II iII garais
(b) pI8P8IlII 0 reIsI6rio anuaI de eada exardcIo InanceIro e lIS demoI~ flnanelIS exigidaI na forma eta lei bam como
~ propoItaIIt AuembIaIa gerat dislrlbuiIfIo de Iucros
(e) deddIr IObre a aber1uIa au encanamanto de fIIiaiI ag6ncIas e ~
UNco AMtm d8queIas ~ 1izII9Ao dos tins 1OCiaiI a 0Iret0rIa tambim it imtestida de podeIes para
1ranIigIr RIfUICIar desIIIir fIrmar compromiuoe ltXlIIIra1r ampr6IIimoI adquIrIr onnr aIIenar bens mOveIs e mediante
aukJriZaIIo do ConIeIho de AdrnilIs1nIIIo adquIrIr 01III8I dolt e bans Im6WJIs au ~ sociIIt8riaa em outras
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(b) presidIr al AasembIeIas Gerais e as Nuni6e8 de OIretCllla
(e) supeM8ionar a CJI98~ controIe~ de ~ bemmiddotmiddotbeIecer e diatribuir entre membros de
DinIkIria as funI6es de cada urn bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
(d) zalar palo cumprimento e ~ eta lei desIII EstaWl e lias ltIefItIeracentea tomadaa ern Ae8emblei_ Gerais
(e) r-- a Sociedede nos tennas do aI1Igo 32 do pnI8MIe Eatatulo
(amp) alar pelo cumprtmento e ~ de lei delle Estatuto e d_ deIIIera96es tomad_ em Aasembleias Gerais
(b) representar a SocIedade nos IIIrmoe do aI1Igo 32 do pt8MIIIe EstatuIo
(e) subsIiIuir 0 DinItor PnIeIdente CIlldo convocado paIo~
(d) convocar _ AtMmbIeiaI GeraIs OnIin6NIe Extraordin6fia de aconIo com 0 ~ EstaIuto e ~ legals
muLOV
ArtIgo 32 - A ~ ativa e de Sociedede em Juizo OIl fora dele -~ (i) ~ pof 02 (dais)
Diretores (II) COf1urumenle pof 01 (um) DIretor e 01 (um) Procurador 118 asaim IUIorIzar 0 reapecIIw Inatrumento de mandato OIl
(iii) COf1unIamenIe por 02 (doIa) Proandores 118 mautor1zar 0 reapecIIw InItrumento de mandato
11- Compete no entanto eo DIretor PntsIdenIe OIl a quaIquer Direlor ExecutIvo taoIadamenIe a pr8tIca de atoa neceampI6rIos eo
regular IuncioIwnento de SocIedade 118m como _ ~ perante oa 61gb ftacaIIzadores daI opeI896es de seguros e
resseguroamp
12 Todoa oa conIratoa que envottn ~ de quellJa natureza peril a Sociedade deweIto tier aaainadoa peIa peasoaa
desaItu no caput nJSpeiIadas as ~ deInIdas no Manual de Ahtadaa
13 oa podenIs de ~ de SocIedade para a prttIca de atoa de ~ de bens m6vela e Im6veIa deatInados iI
cobeItura de proviI6ea t8cn1cas aomente poderIo __ outorgados palo DIreIor PraaidenIe OIl DIretor Execulvo por Indicado
em ~ com outro DIretor ElIICUtivo
- Salvo para tina judiciale todas Btl ~ outorgadas peIa SocIedade deYarIo Indicar expraBI8III8f1 OB podefes
conferidos e a data de _ ~
muLOVl
DO CONSElHO FISCAL
AI1Igo 33 - 0 ConIeIho Fiacal bull 6rgIo RIo pennananIe e - instaIado peIa AIsambIeia GeraI a pedido doa acIoniItas que
~eseMem no mhWno 01 (um cI6cimo) dallIQIies com draIto a voIo OIl 11 (cinco por oerm) des IIQIies 118m dInItD a Q)
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ArtIgo M - 0 ConaeIho FIacaI INri compoato de no mlnlmo 03 (trta) e no m8xImo 05 (dnco) membrol e IUpIenIes em igual
nUmero acioniItas 011 010 eIeIlos peIa ~raIbullbullbull bullbullbull
0Mc0 - 0 ConI8Iho FlSCIIIbri ~~ao~ qlMl Orin
TITULO VII
DO coTl DE AUDITONA
ArtIgo 31 - 0 ComII6 de Audltorla I 0rgI0 8Itabdrio oonstIIuIdo par ~ da ~ vIgerde do ConaeIho NacionaI
de Segwos PriYados - CNSP
ArtIgo 31 - 0 ComI6 de AudltOlia INri inItampdo par ~ do ConIeIIO de AdminiIIIraII de Sodedade nos IIannos do
artigo 21 do pNIeI1le Ealatulo
12 A deIIiIuiCIo e ~ doe itltegranlea do Comit6 de AudiIoria bam como _ ~ senIi de compet6ncia
exduIiva do ConI8Iho de MIIItIiib
ArtIgo 31 - 0 ComIIi6 de AudIIorIa aer6 composto par no minima 03 (tn8) e no nWimo 05 (cinco) Integranles eleit05 palo
ConIIeIho de ~ da SocIedade afO mandato senIi de 05 (cinco) anos
Peto menos um doe Integranlea do ComIt6 de Auditoria deYe pouui cornprovados conhecimento naa 6raa de contabiIidade
e auditofIa que 0 qllIiIqIl8I11 para a ~
12 0 memtIro do ComiI6 de AudiIorIa aomente podeIi voIIar a inIBgrar 181 6rgIo nesta Sociedlde ap6a decorrIdoa no mirimo 03
(trAI) anoa do final do IMIU mandato anterior
P ~ WIdeIeglMII a ~ de integrant8 do Comifj de Auditoria
ArtIgo 38 - 0 ComI6 de Auditoria pode no ImbIlo de IIU8I atrIbuiIampta ulllizar-ae do 1rabaIho de eepeciallstaa
ArtIgo bull - AI atribuIc6es e ntapOnSIbiIIdad do ComIt6 de AudICoria pnIIiItaB na ~ Vigenta serlo extenalvIIs
compIIIhiaB coIgIIcIas iJag do ~~ MgUr8dor
Ie) 8ItabeIecer regrBS operacIonaia para IMIU prOprIo 1uncicInameIWD quala dIwerIo lei eprovadaa palo ConIeIho de
A~ fonnalzadaa par eaaito e diaponibllizadaa _ reapectIws acioniatas par ocaaiIo de Aaanblela GeraI OrdiMria
(b) RICORI8Ildarbullbull admi de SocIedacIe a enIIdade a conIratada para presIacIo de MNIp de audilorta Illdepelidente
bam como allUbl1lUcjlo do preaIador desa servIcos ClIO conaIdere 11IIOIIMirio
bull bull bull bull bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull
bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
~
(el revisar pnMamente pubIicaIio as ~ contiIbeis referentes 108 perfodos findoI em 30 de jImo II 31 de
dezembro InclUBive notas expIicativas retcftrlbn~~ to awIhr Independente
bullbull ~ bull bullbull bull bullbull middot_middott ____ _ (d) avaIIar a ef8tivIdade daa audIIoriaa IndePeIICMInIB 8 1nIema incIuIIve quanto ~ do cwnprmento de ~ legals
e normativoa ~ Sociadade 816m de I1IgUIamentos 8 cOdigos memos
(8) avaller 0 cumprimento ou a juItIIIcaIlva para 0 ~ peIa adm~ de Sociedade das recornenda46es feitas
palos auditonIs ildependenI8II ou peIo5 IILIdikns ~
(f) estabeIecer 8 diNgar pnICIIdimetllOll para ~ 8 tratamenIO de ~~ do desamprimento de diIp08iIiIIoamp
Iegais 8 normatlvos apIIc8wiI bull SodedIde 816m de reguIamentos II cOdIgoI intIImoI incIuINe com pnMIAo de pnxedimentos
especficos para ~ do pnMIIador II de conIidencIalidade de tnIorma~
(I) reoomendIIr ao DinIIor PnIsiderde de SociecIade a correcIo ou lIpIimoramento de poIfllcea lrillcas 8 procedimentoB
IdentIfIcadoa no AmbIto de auas~
(hI reunir no mlnlrno 1r1meIIraIrnenI com 0 DinIIor PreIidenIe de SociecIade 8 com 01 respons8veIs tanto peIa audlOl1a
Independante quanto peIa auditOfIa Intema para verifIcar 0 wnprimento de auas ntCOnI8IIdacente8 au incIagacentes incIuIIve no que
18 refenI eo pIanej~ dOl reepecIIvoI trabaIhos de audlOl1a foImalizando em atas 01 conteUdoa de talll encontros
(i) veriflcar por ocasIAo daa I8W1I6es previStae na alinea h supt8 0 cumpIimento de auas ~ peIa DIretoria dB
Sociedade
0gt AIUrir com 0 ConIeIho FIscal 18 ataIado 8 com 0 ConI8I1o de ~ de Sociedade tanto por aIcItaIIo dos
_ como pol InicIaIiv8 do ComII6 para dIIaJIIr poIllicas pr8ticas 8 procedImentOI idllnlificadOl no ImbIlo das IIU8II
respedlvas compet6ncias e
(k) ouIraa a1rIbuiIamplamp cteIeminadas peIa SUSEP
ArtIgo 41 - 0 CornU de AuditorIa dave eIaboIw eo final dOl semestnM IindOI em 30 de junhO 831 de dezembro documento
danomInado ReIalOrIo do CornIIt de AucIIoria conIendo no mInimo as ~ prevIstaamp na ~~
ArtIgo 42 - 0 Cornu de Audllorla somente poder6 S8C 8IdInto 18 (I) a SocIedade deIxar de apresentar as oondIc6es pnMstas na
Ieg~ vIgente que obrIgam _ illlllalaQlo (ii) a Sociedade obIMIr ~ prtvIa de SuparInIend6nci de Segunlll
PrivadOi - SUSEP para tanto e (IIi) 0 ComM de AuditorIa amprIr as IU8II ~ ratallvamenle _ 8lI8fdciOI 80CiaIa em que
fol exlgldo leU funcIonamento
TfTuLOVllt
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bullbullbull bullbullbull bullbull bull Jbull
bull bull bull bullbullbull -bull MIgo - AD 1m de cada eJIlfcIcIo social MIlo eIIbor8dIJe fine IegIia e ~ demona9les
1InanceIru (I) baIIn(o paIrImonIaI (I) -- doa~M PAIlbull rIIedoa (iI) dernonIIraIIo do AISIMado do ~ e (IV) demoI~doe tIuIcoade ampxa~Is~ DellI ~ VIgIInIII
0nIc0 - A Soded8de podert medIInIIe apIDV8IItIo cia AIIIambIIIa GnI IeYanhIf ~ bull di8lribuIr dlvldendos em
perIodoa iIWrIofea 80 Indicado no C8PUf deede que ~ 01 ~~ no artIgo 204 f1deg de artIgo 182 sect1deg
ambos cia LeI r(Igt 6404178
AI1JeO - 0 Iucro Ilquido apurado no -ado Ilri bull eeguinIe ~ (a) 5 (cinco par cenIo) IMlfIo apicadoa antes de
quaIquar ouIr3 ~ na aJNIIIuIIIo de _ legal que RIo excederi 2OlIo (vtn18 par canIO) do capbllOCiaI (b) 25
(llinte e cinco par cento) no mlrno MIlo diItribuIdOIlKII ~ como ~ obIervadaa as prescri908s legaiB e (el 0
I8Ido _____ houyener tefj ~ que Iwlllrlbuir a AuemtIIIJMI GInI IlIIIert8das as ~ 1eg1N
MIgo 47 - 0 ConseIho de ~ lOb _ ~ bull com a ~ do ConseIho Fiscal (ae instIIado) Bid
refenIndurrI da ~ GInI podert dat8lminar 0 PllGamento par ~ da iqloftincia estabeIecIda allnea b do
artigo amppit deIde que iii yeneIorw -n ~ de ConbI de lucroI do Exerddo
MIgo 0amp cIIvIdandoI bull OIvaIcIra IKII JuroIIObnt 0 CapitIII PrOprIo nIo radam8dos denim do prao de 03 (lril)
- a conIIIr cia dIIIa de Pl~ do IMIo de diIIIIlui(Io de cIIvIcIencIoa no 0IiIri0 0IIcIaI ~ em fIIwDr de Soded8de
bull MIlo Iawdos Ccna de RaMrw PIIII aumento de capital
MIgo Os baIanIjoI eerIo ~ audIIados par audIt_ illdep8l1defl_ regisndoI ComiIIIo de V__
MobiUrioa 8 IivIer-t eecaIhidos peto ConseIho de Admlllial~lo
TfTulOIX
___
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I- AYlOnw bull cwuulo 10 I 7 ldel mil t _elolll1l1NMlCtI~tqutftlJ1llJ)cJl)lIfmiddot
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Art I A~ bull ~10fTIU C ~ do CfUW1O 1laquo-11del_ TOIUO MAlUlltt SHiUIlAD()fA SA CNPI ~ ))j6t01JOOOl-OO com edt MGaI na c- ~ Siu Padamiddot SP ~erat ~~em~-Ie ftvcmro lOt 1 bh~ n 2 Eu PMInI men em P
fFMNN()() RF7fRR nf r(AJ con HlI
IOIITRIA ~ 141 Of bull DE HJQ or OIl
f)rK-ummM 1I1C1do 1h1d10IIIdC -on(iftIW MP nmiddot ~ 2002 14O~I200I que InampUtW l Infnicarwuu de (luno PUbI~ Btwlk I( PmiddotfkUl
-------------------
IIIInltamp6rto do oelllOMtftlnto InrIIlatrUI bull ConWcIo Ederlor SecntWiI de CGnWnIo bull hrriIoe ~NIIdonaIde do Com6rcio - DNRC Sectelarlllde oenvolvtmento EconOmico Cltnda TcoIQQI~
JUNTA COIIERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
CUMPRIR A(S) SEGUINTI(S) EXlGiNCIA(S) no proo de 30 DlAS conuctos eta d eta dAndll do dupacho ou de su publi~ SOB PENA DE SER CONSIOERADO NOVO PROCESSO E DE PAGAMENlO DO PR~ RESPECTlVO NOYAMENTI (ART57 JO Dec 1800H) fl bull
3KJIJ1raII exig6nciall 8 tJIIPEIOficIIr bull fundamenta o Outras Exigencias 11 eapeclflcar bull fUndamental
Data ___1_1
PlIgina 1 dl 1
- -----~-----------------------------------~----
Mlnlsterlo do DesenYoIvlmentolndOstria e Comlikcio Edtrtor Secrataria de ConMlnlo bull ~
DepartalMnto NIICIontII de Reglslro do Com6rc1o bull DNRC SecretIria de DMenvotvImento Eeon6mIco Cllnel bullbull Tecnotogla
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
ARQUIVAMENTO DE ATA
Ndeg PROTOCOLO 009994374-3
NIRE 3530002001-4
NOME EMPRESARIAl TOKIO MARINE SEGURAOORA SA
TIPO DE ATA Ala de AssembiBia Geral Extraordinllria DATA DA ATA 1510212012
RESUMO DAATA
ORDEM 00 DIA (1) - AMPLA REFORMA E CONSOLlDAcAO 00 ESTATUTO SOCIAL
JUCESP PROTOCOLO 066800512
IIlmlalll~m~1111111
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
ATA DE REUNIAo DE CONSELHO DE ADMINISTRAcAo REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos 15 dias do mas de fevereiro de 2012 as 11 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 10 andar na cidade de sao Paulo Estado de Sao
Paulo
QUORUM~ Totalidade dos membros do Conselho de Administracao tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovacao nos termos do Estatuto Social
MESA Presidente Akira Harashima Secretario Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
ORDEM DO DIA (1) Eleger membros da Diretoria fixando-Ihes 0 mandato e remunerayao (2)
Designar Diretores responsaveis por area na SUSEP
DElIBERAC6ES Os membros do Conselho de Administracao sem dissidancias protestos e
declaracoes de votos vencidos deliberaram
1) Eleger como membros da Diretoria Executiva da Tokio Marine Seguradora SA ad
referendum da Superintendancia de Seguros Privados - SUSEP
- JOSE ADALBERTO FERRARA brasileiro casado bacharel em ciencias da computay~o
portador da Carteira de Identidade nO 4908449 SSP (expedicao 07061985) inscrito no CPF sob
o nO 914674898-91 residente e domiciliado na Rua Carlos Weber 457 apto 202B Sao PauloSPshy
05303-000
- LUIS FELIPE SMITH DE VASCONCEllOS brasileiro casado Securitario portador da Carteira
de Identidade nO 04390243-6 SSPRL (expedicao 26081981) inscrito no CPF sob 0 nO
766429847-49 residente e domiciliado na Rua Canario 296 apto 7 - Moema - sao PaulolSPshy
04521-001
Ambos com mandato ate Assembleia Geral Ordinaria de 2014 e com remuner~o nos termos da
Assembleia Garal Ordinaria de 28 de maryo de 2011
Os membros da Diretoria Executiva ora eleitos neo esteo incurso em crime algum previsto em lei
que os impe~am de exercer atividades mercantis em especial aqueles mencionados no art 147 da
Lei de Sociedades por A~Oes bem como atende as condi~Oes previstas na Resolucao CNSP nO
136 de 7 de novembro de 2005 flCSndo a respectiva posse condicionada a homotogayeo de sua
ele~o pela Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP
o Quadro da Diretoria Executiva da Companhia passa a ter a seguinte composiyao com mandato
ate AGO de 2014
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Issei Abe - Diretor Executivo
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki - Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executlvo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
2) Tendo em vista as deJiberacentes acima ratificamos os seguintes Diretores responsaveis por
areas perante a SUSEP
a) Diretor responsavel pela obrigatoriedade de registro das ap61ices e endossos de emitidos e
dos cosseguros conforme a ResoluC80 CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
b) Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP ndeg 23403 0 Sr
Toshiaki Suzuki
c) Diretor r~sponsavel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e Resoluytlo
CNSP nO 13505 0 Sr Marcelo Goldman
d) Diretor responsavel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento
superviseo e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidsde con forme disposto na
Resoluyao CNSP nO 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
e) Diretor responsavel pelo cumprimento do disposto na Lei nO 961398 previsto nas
Circulares SUSEP nO 23403 e nO 32706 0 Sr Toshiaki Suzuki
f) Diretor responsavel pelos Controles Internos da Companhia previsto na Circular nO 249104
o Sr Toshiaki Suzuki
g) Diretor responsavel pelo Controle Interne especifico para a prevencao contra fraudes
(Circular nO 344107) 0 Sr Toshiaki Suzuki
2
h) Diretor responsavel pelas relayaes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo
Goldman
i) Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisAo e cumprimento das normas e
procedimenlos de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11807 0 Sr Toshiaki
Suzuki
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos a apreCi8yaO dos membros do Conselho de
AdministratAo referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reuniao lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme foi aprovada por todos os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretarlo da Mesa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Conselheiros Akira Harasima Chisato Kojima Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata original
lavrada no livro proprio e que sao autenticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
Sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
AKIRA HARASHIMA Diretor Presidente
JUCESP PROTOCOLO 227881612-3
TOKIO MARINE SEGURADORA Ifiml~IIIIIIIIIWII~IIIIII~~IUI CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
REUNIAo DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos vinte e sete dias do m~s de fevereiro de 2012 as 09 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 andar na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
CEP 04004-000
QUORUM Totalidade dos membros do Conseho de Administr~o tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovayao nos termos do Estatuto Social
COMPOSICAo DA MESA Assumiu a presidencia dos trebahos 0 Sr Akira Harashima que convidou 0
Dr Renato Jose SantAnna Rosa para secretaria-Io
ORDEM DO DIA (1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe (2) Ratificar a Composi~o da Diretoria
(3) Oesignayao de Diretores por area perante a SUSEP (4) Renovayao da prestalaquoao de serviyos da
empresa de Auditoria Independente (5) Propor destinayao ao resutado do exercicio
DELIBERACOES Os membros do Conselho de Administray1io sem dissidencias protestos e
declarayOes de votos vencidos deliberaram
(1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe japonh casado securitario residente e domiciliado na Rua
Aurea nO 463 apto 92 Municipio de sao Paulo Estado de SAo Paulo portador do RNE n W259060-7 e
inscrito no CPFMF sob 0 n 955995098-34 tendo sido reeleito pela ultima vez na Reuniilo do Conselho
de Administralaquoao de 25 de mar~ de 2011 com mandato ate a AGO de 2014 do cargo de Diretor
Execu1ivo sem designalaquoao especlfica a partir do dia 1deg de abril de 2012
(2) Por consequencia ratiflCar a composicilo da Dirrtoria Executiva da Companhia com mandato ate
AGO de 2014 ~
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki -- Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executivo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
(3) Tendo em vista as deliberayOes aeima ratificar os seguintes Diretores responsaveis por areas perante
aSUSEP
31 Diretor responsBvel pela obrigatoriedade de registro das ap6lices e endossos de emitidos e dos
cosseguros conforme a Resoluyao CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
32 Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP nO 23403 0 Sr Toshiaki
Suzuki
33 Diretor responsllvel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e ResolUlao CNSP nO
13505 0 Sr Marcelo Goldman
34 Diretor respons~vel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento supervisao e
cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade conforme disposto ns Resoluy~o CNSP nO
118040 Sr Toshiaki Suzuki
35 Diretor responsllvel pelo cumprimento do dlsposto na Lei nO 9613198 previsto nas Circulares SUSEP
nO 23403 e nO 327060 Sr Toshiaki Suzuki
36 Diretor responsavel pelos Controles Intemos da Companhia previsto na Circular nO 24904 0 Sr
Toshiaki Suzuki
37 Diretor respons~vel pelo Controle Interno especifico para a preveny~o contra fraudes (Circular nO
34407) 0 Sr Toshiaki Suzuki
38 Diretor responsavel pelas relayOes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo Goldman
39 Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisao e cumprimento das normas e procedimentos
de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
(4) Renovar a prestayao dos serviyos da empresa de Auditoria Independente qual saja a
PriceWaterHouseCoopers Auditores Independentes inscrita no CRC sob 0 nO 2SPOOO1600-5
representada pelo Sr Carlos Eduardo S~ da Matta inserito no CRC sob nO 1SP2163970-5
(5) Registrado 0 lucro liquido apurado ao tim do exercicio de 2011 no valor de R$ 1420106422
(quatorze milhOes duzentos e um mil e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) apresentar
proposta aos Acionistas a ser analisada em Assembleia Geral Ordinaria para em conformidade com as
disposicentes do artigo 46 do Estatuto da Sociedade destinar (i) R$ 71005321 (setecentos e dez mil e
cinquenta e trls reais e vinte e um centavos) para a constitui~o de reserva legal e (ii) R$ 1349101101
(treze milhOes quatrocentos e noventa e um mil e onze reais e um centavo) para a constitui~o de
reserva estatutaria
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente autenticados
pela Mesa os documentos submetidos a aprecia~o dos membros do Conselho de Administra(jAo
referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reunlao lavrando-se no livro pr6prio Ata que lida e achada conforme fol aprovada por tados os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretamprlo da Mesa Renato Jose SantAnna
Rosa (Advogado) Conselheiros Akira Harashima Chisato Kojima e Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata originallavrada no
livro pr6prio e que sao autimticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
SAo Paulo (SP) 27 de fevereiro de 2012
Akira Harashima Renato Jose Sant Anna Rosa
Presidente da Mesa Secretario
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULiNIA ESTADO DE sAo PAULO
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
A Prefeitura Municipal de Paulini~ CNPJ nO 457514350001-06 neste ato
representada pel a Sra SILMARA APARECiDA V ARANDA ZANOVELO no cargo de
Diretora de Departamento de Suprimentos RG nO 20119507-0 e CIe ndeg 130062038-28
atesta para os devidos fillS que a empresa REAL SEGUROS SA sediada a Rua Sampaio
Viana 44 -- Paraiso - Sio PauloSP inscrir3 no CNPJ ndeg 3316402110001-00 IE
110794302111 prestou servi~os de administrayao de Seguros a Prefeitura Municipal de
Paulinia abaixo relacionados
Descri~io
Contnlla~o dc emprisa de Presla~liu de SCfYl~os 011 IIrc dt segllros pro cobertums dos 37 wi(ulos Sanlana Coofort
ullomodel) 200512016 CllDlbuslivel ikool da JI1arca Volkswagen do Brasil
Itens Segurados par8 os 17 nltlilos que lWrilo lJlilillIdoK como AiminiSlrlllivo usc paseio)
Coigterlora COlTlprcrnsiva Roubo Inrendio Colisllo
middot CjL~co 110 Tnb fipe
bull Seguro IIddenkli pessoais por paSsYltiros RS 1000000 mda o5middot rn TIuJbull bull bull CLOl1LDE SOUZA FRAUSINO PEREIRA I OmIG
R~spolSllbiltdllde OVII JoIo 157 SeIOr~~~ Fon8 (062) 321$-8998 _ Danos Morais Its 5000000 crIP7IOjUrcbullbull i9degJmiddotmiddot umiddotbullbullbull
ORIGINAL U Ft 43436B 0024 I Illinos MUrrills cTcrceiros as lO()OOOO Goliinia 21 1a 0 to de 2013 I
1 bull D8no~ CorporJls e Tercriros ItS 5000000 d (- e till I tSlIl~tenri 24 horas com pIela Alial Cavalcante s uncaomiddot SCI~V
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I hClls Segurados pIIra os 20 velclIli)s que serio urilirJltios COffiO viatura (U50 policiall shyI Coberlura Comprc~nsivlI ROllbo Infcndio CoUdo
I -Casco - valor fho ale II vigfllcill do unlralo
I -Frllnguill obrigalolill nmemA
Infonnamos ronda que a empresa cumpriu rigorosamente 0 prazo de vigencia do
seguro nao havendo ate a presente data nada que a desabone tanto comercial como
~tecnicamente
Paulinia 19 de Setemb6~~~o08 ) 1
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Noa=-_doIOIIu-do=T--~~~~_~
~) ~-~klIII ~IIIcII dillllldiI~dIII~~ ~ PI1I~~~IdM ___opIrIIIadlll_~o~diIdiI-OO
OIIfftoCPC2t5-~eore-~oWJI37 CCCt6IaII ae~--impoIIodllfldollMlnollmolldil_ptIMhltIIcau-fIOUIodoa- ~bIm COIIIO_--dIOIIfftfllllU~PIIltiIfo CIrcuIor2di18U8EPeumoco~diI IJfIUdiI~dI~CIollglndcn~dIIIQUriIIIICIIIOCIdIdI~diI hllfllDnlldiI~dI kaoatuuoa tntIuItVIamp
C- bull IdorIIN_dillllnlllltrwn ltII~cMpOn~PIIIOdO diI~_-IIr_ dldIoIIIIIIdiI dlllIIuIIorIooCII PIfI~dI~diI frIIIhordo CII---CUiO __ -u)ltl __ -latotooonoodllrlndoblOl~dI
~dIIpon IIIPIIPMMdIIoa provIoIonIdIIIpodiImdlllllrdoo IIQWCIodDIC ___~
O jullDdiI~ InIocau-nIolgtloo-goglldOl_-IOI (pornpla~diI dilcopIol IIchodoIQUIndo ~modIoNIo_diltIIoIrIII=-dil~AIIogurIdono -~ -dIfIr~cau-_rIIIn~_~diI-- dIIIodilbllro9CL
milill In bull1 J J j L I I f _ II1 ToWoMlrinlHoldlnglrc lnftoa ~ dIIIVIdooorn~JIObOI~_pI No ---par~ToIdo 8A bullbull ToIdo SIgIndor-9AEm _ dillIaiIIa1QogrupoTolcloMlrtrprMondI~_OIIIfI9IIIo PlIItInMncIo-M __ dI~OOfI1I-~IIquo11d1d1l11~diI II~doporlllllodil~
PIfIIlIIWOIO_ ---do~
O~ dilgIIIIIodil--dil- 1IIO shy- shyshyU1 DInnII ono dl2012 TokIo mil _ poIlIIcM dIfICIIInonlo 1IIOf101P1cou Ina fIftIOdoIogIm dillIfI90I pori
CIrtIIrodilAulornOVlldI dllIOUCI~diI dlllllilf1IIII6M trmo HoIIVIdIRIIlclfmIInodlconlfdllllOO~dlllYIIIUfTldI-dllcortIltra
No-kiodil2012 bull dIoAu1om6vlldoportlMo ae o _-um diI_dI ~=--_ oburVIdo _ 2011 0 _IN __ diI-9i11 diI cracioMnlo dlSIgurIdcn no~o
AdcIlIrnoto ~diI__ codiI~middot (I)~ Oo-tlonllorlodilAiocouIIIudopor~_CllllCtlriltlClldlll_ __ dlCldlcIIInII diI~
~oIlpaCIIVliculo-UIO _~doo~
O~_~fIIIII6ncII ~~dorillcoIllPlCllCOCoottbMe _DinI9AOCII~ o lkII ponIallIIUIodllllprtmloo O~ ~PB-FIIIIcoPB-udcI porm6duloP1AoIocv parlJlo (IIo-- bullbullubIIcrIDI_b- IfIPOIMdiI o_corIIIom ladDIo dIIdoIdii parfi( _ bullbull ~Mgtu
IMzOI-a~diI ____ OIIfftob-PI1I dOI--poopoIIIIgI~oOllfft_
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~dIIII_umkIoa ~cau-~diI doICIIlbIIIo dI inIIIyenIcIuoIIdI~ __ CIIiIIItIonIdoodil-kl_OMU 00 0 ___
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TOKIO MARINE SEGURADDRA SA UIPJl31ampi0211OJllt)J Aua~Wmbull4 SJoPuioSP ~~ TOKlOMARINE ~ SEGURADORA
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Coordenadoria da Divida Ativa
Certidio Negativa de Oebitos Tributarios da
Oivida Ativa do Estado de Sio Paulo
CNPJ Base 33164021
Ressalvado 0 direito de a Fazenda do Estado de Sao Paulo eobrar ou inscrever quaisquer dividas de responsabilidade da pessoa juridicalfisica aeima identificada que vierem a ser apuradas e eertifieado que
nso eonstam debitos Inseritos em Divida Atlva de responsabilldade do Interessado(a)
Tratando-se de CRDA emitids para pessos juridiea a pesquisa na base de dados it feita por meio do CNPJ Base de modo que a eertidao negativa abrange todos os estabeleeimentos do contribuinte euja raiz do CNPJ seja aquela aeima informada
Certidao nO 4109066 Folha 1 de 1
Data e hora da emissao 23102013 11 2046 (hora de Brasilia)
Validade 30 (TRINT A) dias contados da emissao
Certidao emitida nos termos da Resolucao Conjunta SF-PGE nO 2 de 9 de maio de 2013
Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento A aceitacao desta eertidao esta condicionada a verificacao de sua autenticidade no sitio httpwwwdividaatlvapgespgovbr
PODER JUDI
Paglna 1 de
JUSTI~A DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALBISTAS COM EFEITO DE NEGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 365524942013 Expedi9ao 01102013 as 124526 Validade 29032014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expedi9ao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGlJRADORA SA (MATRIZ E FILIAIS)
inscrito(a) no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de obriga90es estabelecidas no(s) processo(s) abaixo com debito garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01amp Regiao 0251500-2020085020048 - TRT 02amp Regiao 0954700-0320055090016 - TRT 09amp Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15amp Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17amp Regiao Debito garantido por deposito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos S Certidao emitida com base no art 642-A da Consolida9ao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resolu9aO Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expedi9ao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em rela9ao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceita9ao desta certidao condiciona-se a verifica9ao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMA~AO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da Consolida9ao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da
Certid~o n 365524942013 Psectgina 2 de
PODER JUSTI~A DO TRABALHO
pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
0711012013 2853576 - ~-~ f PODER JUDICIARIO
bull 1
TRIBUNAL DE JUSTIlaquoA DO ESTADO DE sAo PAULO
CERTIDAo DE DISTRIBUICOES CIVEIS DO(A) COMARCA DE sAo PAULO - CAPITAL
CERTIDAO NO 8136494 FOLHA 11
A autenticidade desta certidao podera ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justita
A Diretoria de Service Tecnico de InformacOes eiveis do(a) Comarca de sao Paulo shyCapital no uso de suas atribuicentes legals
CERTIFICA E DA FE que pesquisando os registros de distribuicoes de PEDIDOS DE FA~NCIA CONCORDATAS RECUPERAlaquoCES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS no periodo de 10 (dez) anos anteriores a 041012013 veriflCOu NADA CONSTAR como reurequeridolinteressado em nome de bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
TOKIO MARINE SEGURA DORA SA CNPJ 331640210001-00 conforme indicacao constante do pedido de certidAo bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbull bullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
De acordo com 0 item 473 do Capitulo VII das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justi~ do Estado de Sao Paulo esta certidilo 56 tem validade no seu original ressalvado 0
teor do Artigo 32 da Lei 8666193 (Lei de Licitacentes) e mediante a assinatura digitalizada do responsavel pelo expediente da Diretoria Tecnica de Servilto de Informacentes Civeis
Esta certidao nAo aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi pesquisado figura como autor(a)
As custas no valor de R$ 1750 foram recolhidas na forma da Lei
SAo Paulo 7 de outubro de 2013
Odilon Luis de Oliveira Supervisor de Servioo - SPI 321
2853576
1III1IIIII1II
I
Diretor Executivo
1-74 bull AUB Sempalo Viano 44 bull 001004middot902 bull Silo Paulo bull SP
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA
PRQCURACAo
TOKIO MARINE SEGURADORA SA pessoa jurldica de direito privado inscrita no
CNPJ sob 0 nO 331640210001-00 com sede na Rua Sampaio Viana ndeg 44 100
ander ParaIso Municipio de sao Paulo SP CEP 04004-000 representada por
seus diretores infra-assinados
MARCO ANTONIO COLACIOPPO FAGARAZ brasileiro casado securitsrio
portador da cedula de identidade RG nO 197456170 e inscrito no CPFIMF sob 0 nO
127329518-89 SONILDA QUEIROZ SANTANA SANTOS brasileira casada
secuntaria portadora da eedula de identidade RG ndeg 6111908 e insclita no CPFMF
sob 0 nO 620888311-34 JEAN CARLO DEUNER BRUNETTO brasileiro casado
securitano portador da cedula de identidade RG nO 362020449 e inserito no
CPFMF sob 0 nO 490000471-53 e JOS~ VADSON DE OLIVEIRA brasileiro
casado securitsria portador da cedula de identidade RG nO 1730030 e inscrito no
CPFIMF sob 0 ndeg 412204471-53 todos residentes na Rua 13 ndeg 480 Bairro Setor
Oeste Municipio de GoiAnia GO CEP 74120-060
Representar a Outorgante sempre conjuntamente em ambito nacional junto 80S
6rgAos publicos federals estaduais e municipals para efeitos de licitacentes com
amplos poderes para apresentar juntar e reeeber documentos ofereeer propostas
comerciais manifestar-se para interposi(Ao de eventuais impugnacentes e reeursos
ou destes desistir ou declinar requerer deliberar e renunciar a direHos relativos 80S
procedimentos licitat6rios assinar propostas atas termos requerimentos
declaracentes e contratos bern como prorrogaOOes e ampditivos tAo-somente orlundos
de IicitayOes podendo assim agir em qualquer rnodalidade de lici~o seja convite
Concurso Concorrncia Tomada de Pr~s LeilAo Dispensa de Licita~o Pregao
Presencial e Pregao EletrOnico nestes dois (dtimos casos podera tambem formular
ofertas e lances de pr~s negociar p~ diretamente com 0 Pregoeiro e praticar
todes os demais atos pertinentes 80S eertames em nome da empresa representada
podendo para tanto substabelecer 0 presente a quem conviver e praticar todo e
qualquer ate necessario ao fiel cumprirnento do presente mandato no prazo de urn
ana a partir da assinatura deste dando tudo por tim firrne e valioso
sao Paulo 23 de ag05to de 2013
7 r ltL li1---shyr 1 _~----pound7 rmiddot --z -
------~~~-+--~--------------MARCELO GOLDMAN
Diretor Executivo
Toklo Morine Brasil Seguradom SA bull CNPJ 110831
A81jt1~io Elervent O Jabelioo8to de Notal Jlrta[Cawkflll( de XUlcentO
E~W4rtle Ru JOel d AOIItlJ Nfl1 SilOf Des
QOIAlIIIA 01
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Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao Secretaria de Logrstica e Tecnologia da Informacao
Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declaratiao Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8666 de 1993 conforme
documentacao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG Cadastradora que a situacao do fornecedor no momento e a seguinte
Validade do Cadastro 22112013
CNPJ CPF 331640210001-00
Razao Social Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Natureza Jurfdica SOCIEDADE ANONIMA
Domicflio Fiscal 71072 - Sao Paulo SP
Unidade Cadastradora 264001 - FUNDJORGE DFIGUEIREDO DE SEGMEDTRABALHOSP
C6digo e Descrhao da Atividade Economica
6512-000 - SEGUROS NAo-VIDA
Endere~o
RUA SAMPAIO VIANA 44 9ANDAR SALA 94 - Sao Paulo - SP
Ocorrencia Consta
Impedimento de Licitar Nada Consta
Niveis validados
I - Credenciamento
I - Habilita~ao Juridica
11 - Regularidade Fiscal Federal
Receita Validade 11022014
FGTS Validade 26112013
INSS Validade 23032014
IV - Regularidade Fiscal EstadualMunicipal
Receita EstadualDistrital Validade 08102013 ()
Receita Municipal Validade 14112013
VI- Qualifica~ao Economico-Financeira - Validade 30062014
indices Calculados SG = 138 LG = 136 LC = 067
Legenda documento(s) assinalado(s) com n esta(ao) com prazo(s) vencido(s)
Emitido em 07112013 as 094830
CPF 952842818-53 Nome MAURA FELIX MENDES Ass _____________________________________________
Certidao de Regularidade da Susep Pagina 1 de 1
MINI5T~RIO DA FAZENDA
5UPERINTENDilNCIA DE 5EGUR05 PRIVAD05
CERTIpAo DE REGULARIPAPE
Certlficamos que TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ 33164021000100 esta autorizada a operar conforme DECRETa NO 1735 publicado(a) no DOU de 17071937 nos termos da legisiacao vlgente
Certificamos alnda que a entidade nao se encontra nesta data sob regime de DireclIo Fiscal Intervenclio Liqulda~lo Extrajudicial ou Fiscaliza~lio Especial e nao esta cumprindo penalldade de suspensao imposta pela SUSEP
Dados complementares e esta certldao atuallzada podem ser obtldos em wwwsuseogovbr ou por melo de petl~ao a Autarqula
Codlgo da Certldilo CROamp190_1111Z01l_141218_amp04
Esta Certldilo evalida por 30 dias nlio prevalecendo sobre certid6es geradas posteliormente
Rio de Janeiro 11 de Novembro de 2013
SUSEP - SuperintendenCia de Seguros Privados
httpswww2susepgovbrsafemenumercadocertidoesemite _ certidoes2 _20 11aspe 1111112013
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bull bullbullbull bull bullbullbull bull bull bullbull bull bullbullbull bullbullbull bull bull bull bullbullbullbull bull bull
IZ A convOClQlO feIIa de aoordo com 0 dIIpoIIo no II1Igo 124 da Lei rf 6404176
t30 quorum de ~da AIIembIeIa daraI~~an 125 da Lei rf6404176bullbullbull bull bullbull bull bullbull~i bull
0 quonm de deIIlIInIQIo de A-I8 GeraI reuaIvadas 8amp ~ previIta em lei respeIIar8 as ~ do 8Itigo
129 de Lei rf 6404176
16 Os hbaIloI da AIIembIaIa InduIIiIIe _ 1rIttaIIOIO sefo PftIIIdIdOI PlIo PfeIIdenIe do ConHIIo de AdIninIs1ra9Io ou
subs1IIUto pol dulgnadO e na auatncIa deeteII peIo 0InIt0r PreIIdente da Sodedade au IlUbatitulo pol deIlIQnado 0
Presidente de t4esa COIIVIdar6 wn dos JIIll8erII8amp para ~
AItIgo 8 - 0 inItrumento de~ no C8IO de represenIaIio do eCioni8ta par mandatario dtMri lei errtnJgue alit 03 (tr6s)
dIas 81118amp do I1IIIflIIdivo ooncIave na I8de da SocIedade
AI1Igo 10 bull A Diretoria poden1I suspender cia lINIIIDQIo cia AampmbIeIa GeraI par pram RIo inf8rioI a OS (oito) elias 0
reglSIrO de transf8rIncia daa aps da SoIieda
AI1Igo 11 bull Compete privaIivamenle bull AasembIeIa Garsl arem do que pntSCnJIe 0 II1igo 122 da Lei rf 6404176 estabeIecer 0
valor cia ~ glObal dos I1IIIIIbIOS do ConHIIo de AdminiamptraIiAo da Diretoria e do ConIeIbo F1IcaI MInsIaIado
TiruLOIV
DA ADMINISTRAQAo
AI1Igo 12 - SIo 6rgIos de adminllllratlo de SocIadade (l) 0 ConIeIlo de ~ It (ii) a DIretoIia
ParigrIIfo UIIIco bull0 ConaeIho de Ad~ 6 0rgI0 de deIibera(Io coIegIado ~ a ~ cia SocIadade ptMIIva
cia DlreIoII8
AI1Igo 1~ - 0 ConseIho de Adnlilli~ tornpOISIo de no rnlnmo 03 (Its) bull no m8ldmo 08 ) membroI eIeItoI pela
AamptembIeia GeraI
AI1Igo 1 - Os mambros dO ConseIho de AdminiamAo dentre etas seu PfeIIdenIe eerIo eIeItoI au daslhtldotl peia AaemtlIeia
Gef8I mediante a apnlV~O da maiorll absoIuta de YOtoI RIo se computandO 06 YOt06 em branco
AItIgo 11- Nos casoa de impedimenIos au tempor8rias caberi so PnIsIdenle do ConseIho de AdmInlatra9lO deIIgnar 0 5eU
subsIiUO au 0 IUIlIIIIm de quaIquer 0lIIIO membro della 0IgA0 nIo 0 tiIzendo CIIben _ damaia ConIIeIIIeIRII till deslglla(lo
p uco Aamp ~ pI8IrittaI -Irigo impIicatio ~ de funIIIias incIuIINe do dIreito a vato -mo 0
de quaIkfade mas nAo aanula(lo de l1IfTIUI1IJf89Ie demaIs wntagens do 1UbItiIuIdo
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
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deIiberar IObn a raspectiva ~o bull bullbull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
bull Unko - ConsIderar-ee-j vago 0 cargo de membro do ConMIho de AdmllliIJlrll9lo qua ampan C8U88 juatlficada deixar de
paIticipar COfII8CUtivamen de mais de 02 (duaa) nIUIIi6es
AItItO 11 - 0 ConMIho de Adn1IsIracIo - ontinIIrIaInerM a cada seiIJ meees e ~ aanpre que
hoIMIr ll8C8SIidade
0Nc0 - As nIUIII6eI do ConseIho de AdmlniBtr~ poderIo I88IizacIas par meIo de videooonferilicia au
telecontncla
AItItO 1 - 0 ConaeIho de ~ reunIr par (I) ~o de leU PnIsidente au (iI) raquerImento de 02 (dais) de
saUl rnernbIOI aanpre que hoover ~ da Diretoria A ~o da reuniIo do ConseIho de ~ deverI
obIeIvar 0 prazo de 05 (cInco) dial de anlealdlncla CIiIpenIando-t _ inIen8gno qulnlo a IotaIIdade de II8UI membros
comparecerem bull reunilo
AItItO 21 - Compete 110 ConIeIho de Admlniltra9lo
(a) IIxar a ~ geraI des 8IMdadeI irMIIIInl8ntol e negOcIos dB Sociedade etp8CialmellIe fonnaIIo aIIaraIO e extIncAo
de acordoa comeICiaIIlIg~ de NIg~ e de ~ reIacionadas 6rea de ~~
Ic) eIegef e deaIItuk os DiI1IIIonIs cia Sociedade e Ibcar-blamp 81 ~
(d) fiscalizar a lJIIIIlIo dos Diretores examlnar a qualquer tempo os Iivros e pap6Ia dB Sociedade IIOIIcIar Inforrna9)eI sabre
conIratOI ceIebrados au em via de ~ e quallquar 0UIr06 aIOII
(e) COIlOCII AssembIeiaS GeraIs ClnIIn6rIa e Extraordlnla de acoRIo com 0 presenIe Estatuto e prMCriI6es 1egaiIJ
(I) deIiberar IObre 0 fadIamento de conIaa trImeIIraiIJ e deatinll9lo dos rnuIadoe bern como IObre a prupri~ dos l88U11ados
ratidoa
(0) aprovar81 garanIiaa de pauMIs
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bullbullbull bull bullbull bull bullbullbullbullbull bull ___ -iII___ bull _t __e__ bull bull
(i) aprtIvar delitIera(tle8 sobnt pIOjetOamp de TI ~~ ata ~ de ~1IrIIDa
(j) IIpIDII8f 811 PoIi11ca8 de Ge81Io de Rlacos e Ge81Io de Emerg6ncias belli como setIII respectIvo8 relatllriOll
(k) aprovar 011 Manuais de Compliance de SegutanIa da Intorm~ e de R~ belli como 0 COdIgo de Conduta e 0
Reporte de Inciderlteamp
(I) aprovar 0 Manual e 0II1lO11f18ti11o de AudItoria 1nIerna belli como cleliberar IObre a eatrategia e 011 resultados de sua ~
(m) deIIberar sobnt a lnIIaIaoIo e extinIIo do ComIIt de AudiIoria ~r desIiIuIr au IlIIbamptIluIr I8UIl inIIIgrat1teamp e fixar-1heI a
(n) 8IICOI1er e deIItituIr os audltores independentas
(0) manirastar-se sobnt 0 reIatOrio da AdminislnMjAo e 811 00I1Ia$ da Oiretoria
(p) deIiberar sobnt a emlalo de ~ au de b6nua de lIUbIaI9Io
(q) delberar IObre a ~ onera9io doaIIo e ~ de bans Im6veiII au partktflal6es societ8rIas de outras empresas e
autol1z8r a Diretoria a praliair todos 011 atOll necesa8rIos Ii ef8IIvfl9lo da ~ de domlnlo
(r) deIiberar sobnt a dlslJibui9lo doli valonia de nII11lJfl81l191o atribuidos pela Auembleia GeraI __ membIo5 aos membrtl6
da 0iet0rIa e 80S IlUgrantes do ConseIho fiscal inItaIado nosJermol do artigo 11 deIII8 Estatuto
(t) propor dvidandoI
(u) propor 0 levaotamenlo de baIanQos e distIibuIIIo de dMdendos em perfodos IIIeIlOIW eo eetabelecido no artigo 45 do preeente
Estatuto e
DA DlRETORIA
AttIgo 22 bull A Sodedade sera admillistlada par uma Okatoria composta de no minima 03 (tramps) e no mblmo 10 (dez) membros
adonistas au nlo eIeIlos e daItiIuIvais 8 qualquBr tanpo palo COMeIho de Adrnirtistra9iO
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estabeIacido no artigo 20 do pIIIIIIrde EataIw6 bullbull bullbullbull bullbull bull bullbull bull
-~~ -- AI1Igo lot bull He ausInda tempor8rIa de qLIIIIqIB Difelor c8benlI ao CliRIaIr PIIIIIdenIa daIIgnar 0 nIIIP8dNo 1IIbIIIIuIo nIo 0
fIzando tal ~ caberi ao ConIeI1o de AdminIIItJ1MIo
pUnlco bull A61Ubs1J1ui911e1 pnINIItM impllcRo a ~ de funQ6eI incIuIiYe do diralto bull voto mesmo
o de quaIdIIde IIIIIS nIo acumuI8iIO de ~ e demIIl ~ do lIlamplItiluIdo
AI1Igo 21 bull 0c0rIand0 vacllncla na DirItoIta e YIIendo IlIIpeiIIIr 0 nUmero mlnkno de DInttores estabeIecIdo no 8IIIgo 22 do
presenIe Etatulo 0 ConIeI1o de AdminlllllIIQiIO deIIJegr6 aobIe a ~ do CIIIliJO
Peftlgl_ (JIdco - ConaidIrIr vago 0 tIIIQO de DinItof que Mm C8UU judIIceda a juIzo do ConaeIlO de ~
debcar de eurcer IIU8B fInt6eI par mall de 15 (qtinze) _ COf1I8CUtIVoe
Atttgo Z7 - A Oiretoria 1IUllr-se-4l par ~ do 0Iret0r PnJsIdenee au do PntlIidenIe do CoMeIho de AdminilltJ8(Io A
~ eta IIlUnIIo de DinrItioria deYer8 obseMJf 0 PfNo de 02 (doll) dial de acad6ucla IfIIIIUndo-IIe 8l1li8 InIerragno
quando 0 0Iret0r PteIidanIIe peto manoa 02 (dais) Diretores ~ oomp8IC8I8I1I nIUIIIo
UnIco bull No caao dIt emprde 0 CliRIaIr PeIIdente 1IUI8 abriptoriement8 do YOto de quaIid8de
AI1Igo 21 bull Compete bull DiIatoria
(a) estabeIec8I a poIiIIcII gerII todos c negOdoI de SocIedade contrIlIIIr e defendar lrtI8I8seeI QIII1Irir e pronI(Mf II
observtndII de III della EItaIuto e ~ kImIIdaa em AIIa1tJ II iII garais
(b) pI8P8IlII 0 reIsI6rio anuaI de eada exardcIo InanceIro e lIS demoI~ flnanelIS exigidaI na forma eta lei bam como
~ propoItaIIt AuembIaIa gerat dislrlbuiIfIo de Iucros
(e) deddIr IObre a aber1uIa au encanamanto de fIIiaiI ag6ncIas e ~
UNco AMtm d8queIas ~ 1izII9Ao dos tins 1OCiaiI a 0Iret0rIa tambim it imtestida de podeIes para
1ranIigIr RIfUICIar desIIIir fIrmar compromiuoe ltXlIIIra1r ampr6IIimoI adquIrIr onnr aIIenar bens mOveIs e mediante
aukJriZaIIo do ConIeIho de AdrnilIs1nIIIo adquIrIr 01III8I dolt e bans Im6WJIs au ~ sociIIt8riaa em outras
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
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(b) presidIr al AasembIeIas Gerais e as Nuni6e8 de OIretCllla
(e) supeM8ionar a CJI98~ controIe~ de ~ bemmiddotmiddotbeIecer e diatribuir entre membros de
DinIkIria as funI6es de cada urn bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
(d) zalar palo cumprimento e ~ eta lei desIII EstaWl e lias ltIefItIeracentea tomadaa ern Ae8emblei_ Gerais
(e) r-- a Sociedede nos tennas do aI1Igo 32 do pnI8MIe Eatatulo
(amp) alar pelo cumprtmento e ~ de lei delle Estatuto e d_ deIIIera96es tomad_ em Aasembleias Gerais
(b) representar a SocIedade nos IIIrmoe do aI1Igo 32 do pt8MIIIe EstatuIo
(e) subsIiIuir 0 DinItor PnIeIdente CIlldo convocado paIo~
(d) convocar _ AtMmbIeiaI GeraIs OnIin6NIe Extraordin6fia de aconIo com 0 ~ EstaIuto e ~ legals
muLOV
ArtIgo 32 - A ~ ativa e de Sociedede em Juizo OIl fora dele -~ (i) ~ pof 02 (dais)
Diretores (II) COf1urumenle pof 01 (um) DIretor e 01 (um) Procurador 118 asaim IUIorIzar 0 reapecIIw Inatrumento de mandato OIl
(iii) COf1unIamenIe por 02 (doIa) Proandores 118 mautor1zar 0 reapecIIw InItrumento de mandato
11- Compete no entanto eo DIretor PntsIdenIe OIl a quaIquer Direlor ExecutIvo taoIadamenIe a pr8tIca de atoa neceampI6rIos eo
regular IuncioIwnento de SocIedade 118m como _ ~ perante oa 61gb ftacaIIzadores daI opeI896es de seguros e
resseguroamp
12 Todoa oa conIratoa que envottn ~ de quellJa natureza peril a Sociedade deweIto tier aaainadoa peIa peasoaa
desaItu no caput nJSpeiIadas as ~ deInIdas no Manual de Ahtadaa
13 oa podenIs de ~ de SocIedade para a prttIca de atoa de ~ de bens m6vela e Im6veIa deatInados iI
cobeItura de proviI6ea t8cn1cas aomente poderIo __ outorgados palo DIreIor PraaidenIe OIl DIretor Execulvo por Indicado
em ~ com outro DIretor ElIICUtivo
- Salvo para tina judiciale todas Btl ~ outorgadas peIa SocIedade deYarIo Indicar expraBI8III8f1 OB podefes
conferidos e a data de _ ~
muLOVl
DO CONSElHO FISCAL
AI1Igo 33 - 0 ConIeIho Fiacal bull 6rgIo RIo pennananIe e - instaIado peIa AIsambIeia GeraI a pedido doa acIoniItas que
~eseMem no mhWno 01 (um cI6cimo) dallIQIies com draIto a voIo OIl 11 (cinco por oerm) des IIQIies 118m dInItD a Q)
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
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ArtIgo M - 0 ConaeIho FIacaI INri compoato de no mlnlmo 03 (trta) e no m8xImo 05 (dnco) membrol e IUpIenIes em igual
nUmero acioniItas 011 010 eIeIlos peIa ~raIbullbullbull bullbullbull
0Mc0 - 0 ConI8Iho FlSCIIIbri ~~ao~ qlMl Orin
TITULO VII
DO coTl DE AUDITONA
ArtIgo 31 - 0 ComII6 de Audltorla I 0rgI0 8Itabdrio oonstIIuIdo par ~ da ~ vIgerde do ConaeIho NacionaI
de Segwos PriYados - CNSP
ArtIgo 31 - 0 ComI6 de AudltOlia INri inItampdo par ~ do ConIeIIO de AdminiIIIraII de Sodedade nos IIannos do
artigo 21 do pNIeI1le Ealatulo
12 A deIIiIuiCIo e ~ doe itltegranlea do Comit6 de AudiIoria bam como _ ~ senIi de compet6ncia
exduIiva do ConI8Iho de MIIItIiib
ArtIgo 31 - 0 ComIIi6 de AudIIorIa aer6 composto par no minima 03 (tn8) e no nWimo 05 (cinco) Integranles eleit05 palo
ConIIeIho de ~ da SocIedade afO mandato senIi de 05 (cinco) anos
Peto menos um doe Integranlea do ComIt6 de Auditoria deYe pouui cornprovados conhecimento naa 6raa de contabiIidade
e auditofIa que 0 qllIiIqIl8I11 para a ~
12 0 memtIro do ComiI6 de AudiIorIa aomente podeIi voIIar a inIBgrar 181 6rgIo nesta Sociedlde ap6a decorrIdoa no mirimo 03
(trAI) anoa do final do IMIU mandato anterior
P ~ WIdeIeglMII a ~ de integrant8 do Comifj de Auditoria
ArtIgo 38 - 0 ComI6 de Auditoria pode no ImbIlo de IIU8I atrIbuiIampta ulllizar-ae do 1rabaIho de eepeciallstaa
ArtIgo bull - AI atribuIc6es e ntapOnSIbiIIdad do ComIt6 de AudICoria pnIIiItaB na ~ Vigenta serlo extenalvIIs
compIIIhiaB coIgIIcIas iJag do ~~ MgUr8dor
Ie) 8ItabeIecer regrBS operacIonaia para IMIU prOprIo 1uncicInameIWD quala dIwerIo lei eprovadaa palo ConIeIho de
A~ fonnalzadaa par eaaito e diaponibllizadaa _ reapectIws acioniatas par ocaaiIo de Aaanblela GeraI OrdiMria
(b) RICORI8Ildarbullbull admi de SocIedacIe a enIIdade a conIratada para presIacIo de MNIp de audilorta Illdepelidente
bam como allUbl1lUcjlo do preaIador desa servIcos ClIO conaIdere 11IIOIIMirio
bull bull bull bull bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull
bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
~
(el revisar pnMamente pubIicaIio as ~ contiIbeis referentes 108 perfodos findoI em 30 de jImo II 31 de
dezembro InclUBive notas expIicativas retcftrlbn~~ to awIhr Independente
bullbull ~ bull bullbull bull bullbull middot_middott ____ _ (d) avaIIar a ef8tivIdade daa audIIoriaa IndePeIICMInIB 8 1nIema incIuIIve quanto ~ do cwnprmento de ~ legals
e normativoa ~ Sociadade 816m de I1IgUIamentos 8 cOdigos memos
(8) avaller 0 cumprimento ou a juItIIIcaIlva para 0 ~ peIa adm~ de Sociedade das recornenda46es feitas
palos auditonIs ildependenI8II ou peIo5 IILIdikns ~
(f) estabeIecer 8 diNgar pnICIIdimetllOll para ~ 8 tratamenIO de ~~ do desamprimento de diIp08iIiIIoamp
Iegais 8 normatlvos apIIc8wiI bull SodedIde 816m de reguIamentos II cOdIgoI intIImoI incIuINe com pnMIAo de pnxedimentos
especficos para ~ do pnMIIador II de conIidencIalidade de tnIorma~
(I) reoomendIIr ao DinIIor PnIsiderde de SociecIade a correcIo ou lIpIimoramento de poIfllcea lrillcas 8 procedimentoB
IdentIfIcadoa no AmbIto de auas~
(hI reunir no mlnlrno 1r1meIIraIrnenI com 0 DinIIor PreIidenIe de SociecIade 8 com 01 respons8veIs tanto peIa audlOl1a
Independante quanto peIa auditOfIa Intema para verifIcar 0 wnprimento de auas ntCOnI8IIdacente8 au incIagacentes incIuIIve no que
18 refenI eo pIanej~ dOl reepecIIvoI trabaIhos de audlOl1a foImalizando em atas 01 conteUdoa de talll encontros
(i) veriflcar por ocasIAo daa I8W1I6es previStae na alinea h supt8 0 cumpIimento de auas ~ peIa DIretoria dB
Sociedade
0gt AIUrir com 0 ConIeIho FIscal 18 ataIado 8 com 0 ConI8I1o de ~ de Sociedade tanto por aIcItaIIo dos
_ como pol InicIaIiv8 do ComII6 para dIIaJIIr poIllicas pr8ticas 8 procedImentOI idllnlificadOl no ImbIlo das IIU8II
respedlvas compet6ncias e
(k) ouIraa a1rIbuiIamplamp cteIeminadas peIa SUSEP
ArtIgo 41 - 0 CornU de AuditorIa dave eIaboIw eo final dOl semestnM IindOI em 30 de junhO 831 de dezembro documento
danomInado ReIalOrIo do CornIIt de AucIIoria conIendo no mInimo as ~ prevIstaamp na ~~
ArtIgo 42 - 0 Cornu de Audllorla somente poder6 S8C 8IdInto 18 (I) a SocIedade deIxar de apresentar as oondIc6es pnMstas na
Ieg~ vIgente que obrIgam _ illlllalaQlo (ii) a Sociedade obIMIr ~ prtvIa de SuparInIend6nci de Segunlll
PrivadOi - SUSEP para tanto e (IIi) 0 ComM de AuditorIa amprIr as IU8II ~ ratallvamenle _ 8lI8fdciOI 80CiaIa em que
fol exlgldo leU funcIonamento
TfTuLOVllt
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bullbullbull bullbullbull bullbull bull Jbull
bull bull bull bullbullbull -bull MIgo - AD 1m de cada eJIlfcIcIo social MIlo eIIbor8dIJe fine IegIia e ~ demona9les
1InanceIru (I) baIIn(o paIrImonIaI (I) -- doa~M PAIlbull rIIedoa (iI) dernonIIraIIo do AISIMado do ~ e (IV) demoI~doe tIuIcoade ampxa~Is~ DellI ~ VIgIInIII
0nIc0 - A Soded8de podert medIInIIe apIDV8IItIo cia AIIIambIIIa GnI IeYanhIf ~ bull di8lribuIr dlvldendos em
perIodoa iIWrIofea 80 Indicado no C8PUf deede que ~ 01 ~~ no artIgo 204 f1deg de artIgo 182 sect1deg
ambos cia LeI r(Igt 6404178
AI1JeO - 0 Iucro Ilquido apurado no -ado Ilri bull eeguinIe ~ (a) 5 (cinco par cenIo) IMlfIo apicadoa antes de
quaIquar ouIr3 ~ na aJNIIIuIIIo de _ legal que RIo excederi 2OlIo (vtn18 par canIO) do capbllOCiaI (b) 25
(llinte e cinco par cento) no mlrno MIlo diItribuIdOIlKII ~ como ~ obIervadaa as prescri908s legaiB e (el 0
I8Ido _____ houyener tefj ~ que Iwlllrlbuir a AuemtIIIJMI GInI IlIIIert8das as ~ 1eg1N
MIgo 47 - 0 ConseIho de ~ lOb _ ~ bull com a ~ do ConseIho Fiscal (ae instIIado) Bid
refenIndurrI da ~ GInI podert dat8lminar 0 PllGamento par ~ da iqloftincia estabeIecIda allnea b do
artigo amppit deIde que iii yeneIorw -n ~ de ConbI de lucroI do Exerddo
MIgo 0amp cIIvIdandoI bull OIvaIcIra IKII JuroIIObnt 0 CapitIII PrOprIo nIo radam8dos denim do prao de 03 (lril)
- a conIIIr cia dIIIa de Pl~ do IMIo de diIIIIlui(Io de cIIvIcIencIoa no 0IiIri0 0IIcIaI ~ em fIIwDr de Soded8de
bull MIlo Iawdos Ccna de RaMrw PIIII aumento de capital
MIgo Os baIanIjoI eerIo ~ audIIados par audIt_ illdep8l1defl_ regisndoI ComiIIIo de V__
MobiUrioa 8 IivIer-t eecaIhidos peto ConseIho de Admlllial~lo
TfTulOIX
___
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I- AYlOnw bull cwuulo 10 I 7 ldel mil t _elolll1l1NMlCtI~tqutftlJ1llJ)cJl)lIfmiddot
fiGampMcIlNo do lnGIM Sltli 1 SUtHtrc I - tITt1 Ill Wfgr d ItS 11 07 1_m t ( ( lfI~ QIlJb fttU t qualtft miJ - ruil I IKIC_ ~wJ bull tcrC111 1Ift-- em EnOl Gt) fyndo dI r~ F dn Enaano ~ RES --1 - as-de en I- ~ IIMCtro de 1010
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Art I A~ bull ~10fTIU C ~ do CfUW1O 1laquo-11del_ TOIUO MAlUlltt SHiUIlAD()fA SA CNPI ~ ))j6t01JOOOl-OO com edt MGaI na c- ~ Siu Padamiddot SP ~erat ~~em~-Ie ftvcmro lOt 1 bh~ n 2 Eu PMInI men em P
fFMNN()() RF7fRR nf r(AJ con HlI
IOIITRIA ~ 141 Of bull DE HJQ or OIl
f)rK-ummM 1I1C1do 1h1d10IIIdC -on(iftIW MP nmiddot ~ 2002 14O~I200I que InampUtW l Infnicarwuu de (luno PUbI~ Btwlk I( PmiddotfkUl
-------------------
IIIInltamp6rto do oelllOMtftlnto InrIIlatrUI bull ConWcIo Ederlor SecntWiI de CGnWnIo bull hrriIoe ~NIIdonaIde do Com6rcio - DNRC Sectelarlllde oenvolvtmento EconOmico Cltnda TcoIQQI~
JUNTA COIIERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
CUMPRIR A(S) SEGUINTI(S) EXlGiNCIA(S) no proo de 30 DlAS conuctos eta d eta dAndll do dupacho ou de su publi~ SOB PENA DE SER CONSIOERADO NOVO PROCESSO E DE PAGAMENlO DO PR~ RESPECTlVO NOYAMENTI (ART57 JO Dec 1800H) fl bull
3KJIJ1raII exig6nciall 8 tJIIPEIOficIIr bull fundamenta o Outras Exigencias 11 eapeclflcar bull fUndamental
Data ___1_1
PlIgina 1 dl 1
- -----~-----------------------------------~----
Mlnlsterlo do DesenYoIvlmentolndOstria e Comlikcio Edtrtor Secrataria de ConMlnlo bull ~
DepartalMnto NIICIontII de Reglslro do Com6rc1o bull DNRC SecretIria de DMenvotvImento Eeon6mIco Cllnel bullbull Tecnotogla
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
ARQUIVAMENTO DE ATA
Ndeg PROTOCOLO 009994374-3
NIRE 3530002001-4
NOME EMPRESARIAl TOKIO MARINE SEGURAOORA SA
TIPO DE ATA Ala de AssembiBia Geral Extraordinllria DATA DA ATA 1510212012
RESUMO DAATA
ORDEM 00 DIA (1) - AMPLA REFORMA E CONSOLlDAcAO 00 ESTATUTO SOCIAL
JUCESP PROTOCOLO 066800512
IIlmlalll~m~1111111
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
ATA DE REUNIAo DE CONSELHO DE ADMINISTRAcAo REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos 15 dias do mas de fevereiro de 2012 as 11 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 10 andar na cidade de sao Paulo Estado de Sao
Paulo
QUORUM~ Totalidade dos membros do Conselho de Administracao tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovacao nos termos do Estatuto Social
MESA Presidente Akira Harashima Secretario Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
ORDEM DO DIA (1) Eleger membros da Diretoria fixando-Ihes 0 mandato e remunerayao (2)
Designar Diretores responsaveis por area na SUSEP
DElIBERAC6ES Os membros do Conselho de Administracao sem dissidancias protestos e
declaracoes de votos vencidos deliberaram
1) Eleger como membros da Diretoria Executiva da Tokio Marine Seguradora SA ad
referendum da Superintendancia de Seguros Privados - SUSEP
- JOSE ADALBERTO FERRARA brasileiro casado bacharel em ciencias da computay~o
portador da Carteira de Identidade nO 4908449 SSP (expedicao 07061985) inscrito no CPF sob
o nO 914674898-91 residente e domiciliado na Rua Carlos Weber 457 apto 202B Sao PauloSPshy
05303-000
- LUIS FELIPE SMITH DE VASCONCEllOS brasileiro casado Securitario portador da Carteira
de Identidade nO 04390243-6 SSPRL (expedicao 26081981) inscrito no CPF sob 0 nO
766429847-49 residente e domiciliado na Rua Canario 296 apto 7 - Moema - sao PaulolSPshy
04521-001
Ambos com mandato ate Assembleia Geral Ordinaria de 2014 e com remuner~o nos termos da
Assembleia Garal Ordinaria de 28 de maryo de 2011
Os membros da Diretoria Executiva ora eleitos neo esteo incurso em crime algum previsto em lei
que os impe~am de exercer atividades mercantis em especial aqueles mencionados no art 147 da
Lei de Sociedades por A~Oes bem como atende as condi~Oes previstas na Resolucao CNSP nO
136 de 7 de novembro de 2005 flCSndo a respectiva posse condicionada a homotogayeo de sua
ele~o pela Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP
o Quadro da Diretoria Executiva da Companhia passa a ter a seguinte composiyao com mandato
ate AGO de 2014
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Issei Abe - Diretor Executivo
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki - Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executlvo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
2) Tendo em vista as deJiberacentes acima ratificamos os seguintes Diretores responsaveis por
areas perante a SUSEP
a) Diretor responsavel pela obrigatoriedade de registro das ap61ices e endossos de emitidos e
dos cosseguros conforme a ResoluC80 CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
b) Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP ndeg 23403 0 Sr
Toshiaki Suzuki
c) Diretor r~sponsavel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e Resoluytlo
CNSP nO 13505 0 Sr Marcelo Goldman
d) Diretor responsavel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento
superviseo e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidsde con forme disposto na
Resoluyao CNSP nO 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
e) Diretor responsavel pelo cumprimento do disposto na Lei nO 961398 previsto nas
Circulares SUSEP nO 23403 e nO 32706 0 Sr Toshiaki Suzuki
f) Diretor responsavel pelos Controles Internos da Companhia previsto na Circular nO 249104
o Sr Toshiaki Suzuki
g) Diretor responsavel pelo Controle Interne especifico para a prevencao contra fraudes
(Circular nO 344107) 0 Sr Toshiaki Suzuki
2
h) Diretor responsavel pelas relayaes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo
Goldman
i) Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisAo e cumprimento das normas e
procedimenlos de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11807 0 Sr Toshiaki
Suzuki
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos a apreCi8yaO dos membros do Conselho de
AdministratAo referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reuniao lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme foi aprovada por todos os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretarlo da Mesa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Conselheiros Akira Harasima Chisato Kojima Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata original
lavrada no livro proprio e que sao autenticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
Sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
AKIRA HARASHIMA Diretor Presidente
JUCESP PROTOCOLO 227881612-3
TOKIO MARINE SEGURADORA Ifiml~IIIIIIIIIWII~IIIIII~~IUI CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
REUNIAo DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos vinte e sete dias do m~s de fevereiro de 2012 as 09 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 andar na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
CEP 04004-000
QUORUM Totalidade dos membros do Conseho de Administr~o tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovayao nos termos do Estatuto Social
COMPOSICAo DA MESA Assumiu a presidencia dos trebahos 0 Sr Akira Harashima que convidou 0
Dr Renato Jose SantAnna Rosa para secretaria-Io
ORDEM DO DIA (1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe (2) Ratificar a Composi~o da Diretoria
(3) Oesignayao de Diretores por area perante a SUSEP (4) Renovayao da prestalaquoao de serviyos da
empresa de Auditoria Independente (5) Propor destinayao ao resutado do exercicio
DELIBERACOES Os membros do Conselho de Administray1io sem dissidencias protestos e
declarayOes de votos vencidos deliberaram
(1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe japonh casado securitario residente e domiciliado na Rua
Aurea nO 463 apto 92 Municipio de sao Paulo Estado de SAo Paulo portador do RNE n W259060-7 e
inscrito no CPFMF sob 0 n 955995098-34 tendo sido reeleito pela ultima vez na Reuniilo do Conselho
de Administralaquoao de 25 de mar~ de 2011 com mandato ate a AGO de 2014 do cargo de Diretor
Execu1ivo sem designalaquoao especlfica a partir do dia 1deg de abril de 2012
(2) Por consequencia ratiflCar a composicilo da Dirrtoria Executiva da Companhia com mandato ate
AGO de 2014 ~
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki -- Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executivo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
(3) Tendo em vista as deliberayOes aeima ratificar os seguintes Diretores responsaveis por areas perante
aSUSEP
31 Diretor responsBvel pela obrigatoriedade de registro das ap6lices e endossos de emitidos e dos
cosseguros conforme a Resoluyao CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
32 Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP nO 23403 0 Sr Toshiaki
Suzuki
33 Diretor responsllvel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e ResolUlao CNSP nO
13505 0 Sr Marcelo Goldman
34 Diretor respons~vel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento supervisao e
cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade conforme disposto ns Resoluy~o CNSP nO
118040 Sr Toshiaki Suzuki
35 Diretor responsllvel pelo cumprimento do dlsposto na Lei nO 9613198 previsto nas Circulares SUSEP
nO 23403 e nO 327060 Sr Toshiaki Suzuki
36 Diretor responsavel pelos Controles Intemos da Companhia previsto na Circular nO 24904 0 Sr
Toshiaki Suzuki
37 Diretor respons~vel pelo Controle Interno especifico para a preveny~o contra fraudes (Circular nO
34407) 0 Sr Toshiaki Suzuki
38 Diretor responsavel pelas relayOes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo Goldman
39 Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisao e cumprimento das normas e procedimentos
de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
(4) Renovar a prestayao dos serviyos da empresa de Auditoria Independente qual saja a
PriceWaterHouseCoopers Auditores Independentes inscrita no CRC sob 0 nO 2SPOOO1600-5
representada pelo Sr Carlos Eduardo S~ da Matta inserito no CRC sob nO 1SP2163970-5
(5) Registrado 0 lucro liquido apurado ao tim do exercicio de 2011 no valor de R$ 1420106422
(quatorze milhOes duzentos e um mil e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) apresentar
proposta aos Acionistas a ser analisada em Assembleia Geral Ordinaria para em conformidade com as
disposicentes do artigo 46 do Estatuto da Sociedade destinar (i) R$ 71005321 (setecentos e dez mil e
cinquenta e trls reais e vinte e um centavos) para a constitui~o de reserva legal e (ii) R$ 1349101101
(treze milhOes quatrocentos e noventa e um mil e onze reais e um centavo) para a constitui~o de
reserva estatutaria
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente autenticados
pela Mesa os documentos submetidos a aprecia~o dos membros do Conselho de Administra(jAo
referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reunlao lavrando-se no livro pr6prio Ata que lida e achada conforme fol aprovada por tados os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretamprlo da Mesa Renato Jose SantAnna
Rosa (Advogado) Conselheiros Akira Harashima Chisato Kojima e Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata originallavrada no
livro pr6prio e que sao autimticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
SAo Paulo (SP) 27 de fevereiro de 2012
Akira Harashima Renato Jose Sant Anna Rosa
Presidente da Mesa Secretario
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULiNIA ESTADO DE sAo PAULO
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
A Prefeitura Municipal de Paulini~ CNPJ nO 457514350001-06 neste ato
representada pel a Sra SILMARA APARECiDA V ARANDA ZANOVELO no cargo de
Diretora de Departamento de Suprimentos RG nO 20119507-0 e CIe ndeg 130062038-28
atesta para os devidos fillS que a empresa REAL SEGUROS SA sediada a Rua Sampaio
Viana 44 -- Paraiso - Sio PauloSP inscrir3 no CNPJ ndeg 3316402110001-00 IE
110794302111 prestou servi~os de administrayao de Seguros a Prefeitura Municipal de
Paulinia abaixo relacionados
Descri~io
Contnlla~o dc emprisa de Presla~liu de SCfYl~os 011 IIrc dt segllros pro cobertums dos 37 wi(ulos Sanlana Coofort
ullomodel) 200512016 CllDlbuslivel ikool da JI1arca Volkswagen do Brasil
Itens Segurados par8 os 17 nltlilos que lWrilo lJlilillIdoK como AiminiSlrlllivo usc paseio)
Coigterlora COlTlprcrnsiva Roubo Inrendio Colisllo
middot CjL~co 110 Tnb fipe
bull Seguro IIddenkli pessoais por paSsYltiros RS 1000000 mda o5middot rn TIuJbull bull bull CLOl1LDE SOUZA FRAUSINO PEREIRA I OmIG
R~spolSllbiltdllde OVII JoIo 157 SeIOr~~~ Fon8 (062) 321$-8998 _ Danos Morais Its 5000000 crIP7IOjUrcbullbull i9degJmiddotmiddot umiddotbullbullbull
ORIGINAL U Ft 43436B 0024 I Illinos MUrrills cTcrceiros as lO()OOOO Goliinia 21 1a 0 to de 2013 I
1 bull D8no~ CorporJls e Tercriros ItS 5000000 d (- e till I tSlIl~tenri 24 horas com pIela Alial Cavalcante s uncaomiddot SCI~V
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I hClls Segurados pIIra os 20 velclIli)s que serio urilirJltios COffiO viatura (U50 policiall shyI Coberlura Comprc~nsivlI ROllbo Infcndio CoUdo
I -Casco - valor fho ale II vigfllcill do unlralo
I -Frllnguill obrigalolill nmemA
Infonnamos ronda que a empresa cumpriu rigorosamente 0 prazo de vigencia do
seguro nao havendo ate a presente data nada que a desabone tanto comercial como
~tecnicamente
Paulinia 19 de Setemb6~~~o08 ) 1
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Noa=-_doIOIIu-do=T--~~~~_~
~) ~-~klIII ~IIIcII dillllldiI~dIII~~ ~ PI1I~~~IdM ___opIrIIIadlll_~o~diIdiI-OO
OIIfftoCPC2t5-~eore-~oWJI37 CCCt6IaII ae~--impoIIodllfldollMlnollmolldil_ptIMhltIIcau-fIOUIodoa- ~bIm COIIIO_--dIOIIfftfllllU~PIIltiIfo CIrcuIor2di18U8EPeumoco~diI IJfIUdiI~dI~CIollglndcn~dIIIQUriIIIICIIIOCIdIdI~diI hllfllDnlldiI~dI kaoatuuoa tntIuItVIamp
C- bull IdorIIN_dillllnlllltrwn ltII~cMpOn~PIIIOdO diI~_-IIr_ dldIoIIIIIIdiI dlllIIuIIorIooCII PIfI~dI~diI frIIIhordo CII---CUiO __ -u)ltl __ -latotooonoodllrlndoblOl~dI
~dIIpon IIIPIIPMMdIIoa provIoIonIdIIIpodiImdlllllrdoo IIQWCIodDIC ___~
O jullDdiI~ InIocau-nIolgtloo-goglldOl_-IOI (pornpla~diI dilcopIol IIchodoIQUIndo ~modIoNIo_diltIIoIrIII=-dil~AIIogurIdono -~ -dIfIr~cau-_rIIIn~_~diI-- dIIIodilbllro9CL
milill In bull1 J J j L I I f _ II1 ToWoMlrinlHoldlnglrc lnftoa ~ dIIIVIdooorn~JIObOI~_pI No ---par~ToIdo 8A bullbull ToIdo SIgIndor-9AEm _ dillIaiIIa1QogrupoTolcloMlrtrprMondI~_OIIIfI9IIIo PlIItInMncIo-M __ dI~OOfI1I-~IIquo11d1d1l11~diI II~doporlllllodil~
PIfIIlIIWOIO_ ---do~
O~ dilgIIIIIodil--dil- 1IIO shy- shyshyU1 DInnII ono dl2012 TokIo mil _ poIlIIcM dIfICIIInonlo 1IIOf101P1cou Ina fIftIOdoIogIm dillIfI90I pori
CIrtIIrodilAulornOVlldI dllIOUCI~diI dlllllilf1IIII6M trmo HoIIVIdIRIIlclfmIInodlconlfdllllOO~dlllYIIIUfTldI-dllcortIltra
No-kiodil2012 bull dIoAu1om6vlldoportlMo ae o _-um diI_dI ~=--_ oburVIdo _ 2011 0 _IN __ diI-9i11 diI cracioMnlo dlSIgurIdcn no~o
AdcIlIrnoto ~diI__ codiI~middot (I)~ Oo-tlonllorlodilAiocouIIIudopor~_CllllCtlriltlClldlll_ __ dlCldlcIIInII diI~
~oIlpaCIIVliculo-UIO _~doo~
O~_~fIIIII6ncII ~~dorillcoIllPlCllCOCoottbMe _DinI9AOCII~ o lkII ponIallIIUIodllllprtmloo O~ ~PB-FIIIIcoPB-udcI porm6duloP1AoIocv parlJlo (IIo-- bullbullubIIcrIDI_b- IfIPOIMdiI o_corIIIom ladDIo dIIdoIdii parfi( _ bullbull ~Mgtu
IMzOI-a~diI ____ OIIfftob-PI1I dOI--poopoIIIIgI~oOllfft_
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~dIIII_umkIoa ~cau-~diI doICIIlbIIIo dI inIIIyenIcIuoIIdI~ __ CIIiIIItIonIdoodil-kl_OMU 00 0 ___
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TOKIO MARINE SEGURADDRA SA UIPJl31ampi0211OJllt)J Aua~Wmbull4 SJoPuioSP ~~ TOKlOMARINE ~ SEGURADORA
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Coordenadoria da Divida Ativa
Certidio Negativa de Oebitos Tributarios da
Oivida Ativa do Estado de Sio Paulo
CNPJ Base 33164021
Ressalvado 0 direito de a Fazenda do Estado de Sao Paulo eobrar ou inscrever quaisquer dividas de responsabilidade da pessoa juridicalfisica aeima identificada que vierem a ser apuradas e eertifieado que
nso eonstam debitos Inseritos em Divida Atlva de responsabilldade do Interessado(a)
Tratando-se de CRDA emitids para pessos juridiea a pesquisa na base de dados it feita por meio do CNPJ Base de modo que a eertidao negativa abrange todos os estabeleeimentos do contribuinte euja raiz do CNPJ seja aquela aeima informada
Certidao nO 4109066 Folha 1 de 1
Data e hora da emissao 23102013 11 2046 (hora de Brasilia)
Validade 30 (TRINT A) dias contados da emissao
Certidao emitida nos termos da Resolucao Conjunta SF-PGE nO 2 de 9 de maio de 2013
Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento A aceitacao desta eertidao esta condicionada a verificacao de sua autenticidade no sitio httpwwwdividaatlvapgespgovbr
PODER JUDI
Paglna 1 de
JUSTI~A DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALBISTAS COM EFEITO DE NEGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 365524942013 Expedi9ao 01102013 as 124526 Validade 29032014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expedi9ao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGlJRADORA SA (MATRIZ E FILIAIS)
inscrito(a) no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de obriga90es estabelecidas no(s) processo(s) abaixo com debito garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01amp Regiao 0251500-2020085020048 - TRT 02amp Regiao 0954700-0320055090016 - TRT 09amp Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15amp Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17amp Regiao Debito garantido por deposito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos S Certidao emitida com base no art 642-A da Consolida9ao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resolu9aO Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expedi9ao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em rela9ao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceita9ao desta certidao condiciona-se a verifica9ao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMA~AO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da Consolida9ao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da
Certid~o n 365524942013 Psectgina 2 de
PODER JUSTI~A DO TRABALHO
pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
0711012013 2853576 - ~-~ f PODER JUDICIARIO
bull 1
TRIBUNAL DE JUSTIlaquoA DO ESTADO DE sAo PAULO
CERTIDAo DE DISTRIBUICOES CIVEIS DO(A) COMARCA DE sAo PAULO - CAPITAL
CERTIDAO NO 8136494 FOLHA 11
A autenticidade desta certidao podera ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justita
A Diretoria de Service Tecnico de InformacOes eiveis do(a) Comarca de sao Paulo shyCapital no uso de suas atribuicentes legals
CERTIFICA E DA FE que pesquisando os registros de distribuicoes de PEDIDOS DE FA~NCIA CONCORDATAS RECUPERAlaquoCES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS no periodo de 10 (dez) anos anteriores a 041012013 veriflCOu NADA CONSTAR como reurequeridolinteressado em nome de bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
TOKIO MARINE SEGURA DORA SA CNPJ 331640210001-00 conforme indicacao constante do pedido de certidAo bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbull bullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
De acordo com 0 item 473 do Capitulo VII das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justi~ do Estado de Sao Paulo esta certidilo 56 tem validade no seu original ressalvado 0
teor do Artigo 32 da Lei 8666193 (Lei de Licitacentes) e mediante a assinatura digitalizada do responsavel pelo expediente da Diretoria Tecnica de Servilto de Informacentes Civeis
Esta certidao nAo aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi pesquisado figura como autor(a)
As custas no valor de R$ 1750 foram recolhidas na forma da Lei
SAo Paulo 7 de outubro de 2013
Odilon Luis de Oliveira Supervisor de Servioo - SPI 321
2853576
1III1IIIII1II
I
Diretor Executivo
1-74 bull AUB Sempalo Viano 44 bull 001004middot902 bull Silo Paulo bull SP
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA
PRQCURACAo
TOKIO MARINE SEGURADORA SA pessoa jurldica de direito privado inscrita no
CNPJ sob 0 nO 331640210001-00 com sede na Rua Sampaio Viana ndeg 44 100
ander ParaIso Municipio de sao Paulo SP CEP 04004-000 representada por
seus diretores infra-assinados
MARCO ANTONIO COLACIOPPO FAGARAZ brasileiro casado securitsrio
portador da cedula de identidade RG nO 197456170 e inscrito no CPFIMF sob 0 nO
127329518-89 SONILDA QUEIROZ SANTANA SANTOS brasileira casada
secuntaria portadora da eedula de identidade RG ndeg 6111908 e insclita no CPFMF
sob 0 nO 620888311-34 JEAN CARLO DEUNER BRUNETTO brasileiro casado
securitano portador da cedula de identidade RG nO 362020449 e inserito no
CPFMF sob 0 nO 490000471-53 e JOS~ VADSON DE OLIVEIRA brasileiro
casado securitsria portador da cedula de identidade RG nO 1730030 e inscrito no
CPFIMF sob 0 ndeg 412204471-53 todos residentes na Rua 13 ndeg 480 Bairro Setor
Oeste Municipio de GoiAnia GO CEP 74120-060
Representar a Outorgante sempre conjuntamente em ambito nacional junto 80S
6rgAos publicos federals estaduais e municipals para efeitos de licitacentes com
amplos poderes para apresentar juntar e reeeber documentos ofereeer propostas
comerciais manifestar-se para interposi(Ao de eventuais impugnacentes e reeursos
ou destes desistir ou declinar requerer deliberar e renunciar a direHos relativos 80S
procedimentos licitat6rios assinar propostas atas termos requerimentos
declaracentes e contratos bern como prorrogaOOes e ampditivos tAo-somente orlundos
de IicitayOes podendo assim agir em qualquer rnodalidade de lici~o seja convite
Concurso Concorrncia Tomada de Pr~s LeilAo Dispensa de Licita~o Pregao
Presencial e Pregao EletrOnico nestes dois (dtimos casos podera tambem formular
ofertas e lances de pr~s negociar p~ diretamente com 0 Pregoeiro e praticar
todes os demais atos pertinentes 80S eertames em nome da empresa representada
podendo para tanto substabelecer 0 presente a quem conviver e praticar todo e
qualquer ate necessario ao fiel cumprirnento do presente mandato no prazo de urn
ana a partir da assinatura deste dando tudo por tim firrne e valioso
sao Paulo 23 de ag05to de 2013
7 r ltL li1---shyr 1 _~----pound7 rmiddot --z -
------~~~-+--~--------------MARCELO GOLDMAN
Diretor Executivo
Toklo Morine Brasil Seguradom SA bull CNPJ 110831
A81jt1~io Elervent O Jabelioo8to de Notal Jlrta[Cawkflll( de XUlcentO
E~W4rtle Ru JOel d AOIItlJ Nfl1 SilOf Des
QOIAlIIIA 01
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Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao Secretaria de Logrstica e Tecnologia da Informacao
Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declaratiao Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8666 de 1993 conforme
documentacao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG Cadastradora que a situacao do fornecedor no momento e a seguinte
Validade do Cadastro 22112013
CNPJ CPF 331640210001-00
Razao Social Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Natureza Jurfdica SOCIEDADE ANONIMA
Domicflio Fiscal 71072 - Sao Paulo SP
Unidade Cadastradora 264001 - FUNDJORGE DFIGUEIREDO DE SEGMEDTRABALHOSP
C6digo e Descrhao da Atividade Economica
6512-000 - SEGUROS NAo-VIDA
Endere~o
RUA SAMPAIO VIANA 44 9ANDAR SALA 94 - Sao Paulo - SP
Ocorrencia Consta
Impedimento de Licitar Nada Consta
Niveis validados
I - Credenciamento
I - Habilita~ao Juridica
11 - Regularidade Fiscal Federal
Receita Validade 11022014
FGTS Validade 26112013
INSS Validade 23032014
IV - Regularidade Fiscal EstadualMunicipal
Receita EstadualDistrital Validade 08102013 ()
Receita Municipal Validade 14112013
VI- Qualifica~ao Economico-Financeira - Validade 30062014
indices Calculados SG = 138 LG = 136 LC = 067
Legenda documento(s) assinalado(s) com n esta(ao) com prazo(s) vencido(s)
Emitido em 07112013 as 094830
CPF 952842818-53 Nome MAURA FELIX MENDES Ass _____________________________________________
Certidao de Regularidade da Susep Pagina 1 de 1
MINI5T~RIO DA FAZENDA
5UPERINTENDilNCIA DE 5EGUR05 PRIVAD05
CERTIpAo DE REGULARIPAPE
Certlficamos que TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ 33164021000100 esta autorizada a operar conforme DECRETa NO 1735 publicado(a) no DOU de 17071937 nos termos da legisiacao vlgente
Certificamos alnda que a entidade nao se encontra nesta data sob regime de DireclIo Fiscal Intervenclio Liqulda~lo Extrajudicial ou Fiscaliza~lio Especial e nao esta cumprindo penalldade de suspensao imposta pela SUSEP
Dados complementares e esta certldao atuallzada podem ser obtldos em wwwsuseogovbr ou por melo de petl~ao a Autarqula
Codlgo da Certldilo CROamp190_1111Z01l_141218_amp04
Esta Certldilo evalida por 30 dias nlio prevalecendo sobre certid6es geradas posteliormente
Rio de Janeiro 11 de Novembro de 2013
SUSEP - SuperintendenCia de Seguros Privados
httpswww2susepgovbrsafemenumercadocertidoesemite _ certidoes2 _20 11aspe 1111112013
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deIiberar IObn a raspectiva ~o bull bullbull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
bull Unko - ConsIderar-ee-j vago 0 cargo de membro do ConMIho de AdmllliIJlrll9lo qua ampan C8U88 juatlficada deixar de
paIticipar COfII8CUtivamen de mais de 02 (duaa) nIUIIi6es
AItItO 11 - 0 ConMIho de Adn1IsIracIo - ontinIIrIaInerM a cada seiIJ meees e ~ aanpre que
hoIMIr ll8C8SIidade
0Nc0 - As nIUIII6eI do ConseIho de AdmlniBtr~ poderIo I88IizacIas par meIo de videooonferilicia au
telecontncla
AItItO 1 - 0 ConaeIho de ~ reunIr par (I) ~o de leU PnIsidente au (iI) raquerImento de 02 (dais) de
saUl rnernbIOI aanpre que hoover ~ da Diretoria A ~o da reuniIo do ConseIho de ~ deverI
obIeIvar 0 prazo de 05 (cInco) dial de anlealdlncla CIiIpenIando-t _ inIen8gno qulnlo a IotaIIdade de II8UI membros
comparecerem bull reunilo
AItItO 21 - Compete 110 ConIeIho de Admlniltra9lo
(a) IIxar a ~ geraI des 8IMdadeI irMIIIInl8ntol e negOcIos dB Sociedade etp8CialmellIe fonnaIIo aIIaraIO e extIncAo
de acordoa comeICiaIIlIg~ de NIg~ e de ~ reIacionadas 6rea de ~~
Ic) eIegef e deaIItuk os DiI1IIIonIs cia Sociedade e Ibcar-blamp 81 ~
(d) fiscalizar a lJIIIIlIo dos Diretores examlnar a qualquer tempo os Iivros e pap6Ia dB Sociedade IIOIIcIar Inforrna9)eI sabre
conIratOI ceIebrados au em via de ~ e quallquar 0UIr06 aIOII
(e) COIlOCII AssembIeiaS GeraIs ClnIIn6rIa e Extraordlnla de acoRIo com 0 presenIe Estatuto e prMCriI6es 1egaiIJ
(I) deIiberar IObre 0 fadIamento de conIaa trImeIIraiIJ e deatinll9lo dos rnuIadoe bern como IObre a prupri~ dos l88U11ados
ratidoa
(0) aprovar81 garanIiaa de pauMIs
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bullbullbull bull bullbull bull bullbullbullbullbull bull ___ -iII___ bull _t __e__ bull bull
(i) aprtIvar delitIera(tle8 sobnt pIOjetOamp de TI ~~ ata ~ de ~1IrIIDa
(j) IIpIDII8f 811 PoIi11ca8 de Ge81Io de Rlacos e Ge81Io de Emerg6ncias belli como setIII respectIvo8 relatllriOll
(k) aprovar 011 Manuais de Compliance de SegutanIa da Intorm~ e de R~ belli como 0 COdIgo de Conduta e 0
Reporte de Inciderlteamp
(I) aprovar 0 Manual e 0II1lO11f18ti11o de AudItoria 1nIerna belli como cleliberar IObre a eatrategia e 011 resultados de sua ~
(m) deIIberar sobnt a lnIIaIaoIo e extinIIo do ComIIt de AudiIoria ~r desIiIuIr au IlIIbamptIluIr I8UIl inIIIgrat1teamp e fixar-1heI a
(n) 8IICOI1er e deIItituIr os audltores independentas
(0) manirastar-se sobnt 0 reIatOrio da AdminislnMjAo e 811 00I1Ia$ da Oiretoria
(p) deIiberar sobnt a emlalo de ~ au de b6nua de lIUbIaI9Io
(q) delberar IObre a ~ onera9io doaIIo e ~ de bans Im6veiII au partktflal6es societ8rIas de outras empresas e
autol1z8r a Diretoria a praliair todos 011 atOll necesa8rIos Ii ef8IIvfl9lo da ~ de domlnlo
(r) deIiberar sobnt a dlslJibui9lo doli valonia de nII11lJfl81l191o atribuidos pela Auembleia GeraI __ membIo5 aos membrtl6
da 0iet0rIa e 80S IlUgrantes do ConseIho fiscal inItaIado nosJermol do artigo 11 deIII8 Estatuto
(t) propor dvidandoI
(u) propor 0 levaotamenlo de baIanQos e distIibuIIIo de dMdendos em perfodos IIIeIlOIW eo eetabelecido no artigo 45 do preeente
Estatuto e
DA DlRETORIA
AttIgo 22 bull A Sodedade sera admillistlada par uma Okatoria composta de no minima 03 (tramps) e no mblmo 10 (dez) membros
adonistas au nlo eIeIlos e daItiIuIvais 8 qualquBr tanpo palo COMeIho de Adrnirtistra9iO
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r------------------------------~ ~--~--
estabeIacido no artigo 20 do pIIIIIIrde EataIw6 bullbull bullbullbull bullbull bull bullbull bull
-~~ -- AI1Igo lot bull He ausInda tempor8rIa de qLIIIIqIB Difelor c8benlI ao CliRIaIr PIIIIIdenIa daIIgnar 0 nIIIP8dNo 1IIbIIIIuIo nIo 0
fIzando tal ~ caberi ao ConIeI1o de AdminIIItJ1MIo
pUnlco bull A61Ubs1J1ui911e1 pnINIItM impllcRo a ~ de funQ6eI incIuIiYe do diralto bull voto mesmo
o de quaIdIIde IIIIIS nIo acumuI8iIO de ~ e demIIl ~ do lIlamplItiluIdo
AI1Igo 21 bull 0c0rIand0 vacllncla na DirItoIta e YIIendo IlIIpeiIIIr 0 nUmero mlnkno de DInttores estabeIecIdo no 8IIIgo 22 do
presenIe Etatulo 0 ConIeI1o de AdminlllllIIQiIO deIIJegr6 aobIe a ~ do CIIIliJO
Peftlgl_ (JIdco - ConaidIrIr vago 0 tIIIQO de DinItof que Mm C8UU judIIceda a juIzo do ConaeIlO de ~
debcar de eurcer IIU8B fInt6eI par mall de 15 (qtinze) _ COf1I8CUtIVoe
Atttgo Z7 - A Oiretoria 1IUllr-se-4l par ~ do 0Iret0r PnJsIdenee au do PntlIidenIe do CoMeIho de AdminilltJ8(Io A
~ eta IIlUnIIo de DinrItioria deYer8 obseMJf 0 PfNo de 02 (doll) dial de acad6ucla IfIIIIUndo-IIe 8l1li8 InIerragno
quando 0 0Iret0r PteIidanIIe peto manoa 02 (dais) Diretores ~ oomp8IC8I8I1I nIUIIIo
UnIco bull No caao dIt emprde 0 CliRIaIr PeIIdente 1IUI8 abriptoriement8 do YOto de quaIid8de
AI1Igo 21 bull Compete bull DiIatoria
(a) estabeIec8I a poIiIIcII gerII todos c negOdoI de SocIedade contrIlIIIr e defendar lrtI8I8seeI QIII1Irir e pronI(Mf II
observtndII de III della EItaIuto e ~ kImIIdaa em AIIa1tJ II iII garais
(b) pI8P8IlII 0 reIsI6rio anuaI de eada exardcIo InanceIro e lIS demoI~ flnanelIS exigidaI na forma eta lei bam como
~ propoItaIIt AuembIaIa gerat dislrlbuiIfIo de Iucros
(e) deddIr IObre a aber1uIa au encanamanto de fIIiaiI ag6ncIas e ~
UNco AMtm d8queIas ~ 1izII9Ao dos tins 1OCiaiI a 0Iret0rIa tambim it imtestida de podeIes para
1ranIigIr RIfUICIar desIIIir fIrmar compromiuoe ltXlIIIra1r ampr6IIimoI adquIrIr onnr aIIenar bens mOveIs e mediante
aukJriZaIIo do ConIeIho de AdrnilIs1nIIIo adquIrIr 01III8I dolt e bans Im6WJIs au ~ sociIIt8riaa em outras
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
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(b) presidIr al AasembIeIas Gerais e as Nuni6e8 de OIretCllla
(e) supeM8ionar a CJI98~ controIe~ de ~ bemmiddotmiddotbeIecer e diatribuir entre membros de
DinIkIria as funI6es de cada urn bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
(d) zalar palo cumprimento e ~ eta lei desIII EstaWl e lias ltIefItIeracentea tomadaa ern Ae8emblei_ Gerais
(e) r-- a Sociedede nos tennas do aI1Igo 32 do pnI8MIe Eatatulo
(amp) alar pelo cumprtmento e ~ de lei delle Estatuto e d_ deIIIera96es tomad_ em Aasembleias Gerais
(b) representar a SocIedade nos IIIrmoe do aI1Igo 32 do pt8MIIIe EstatuIo
(e) subsIiIuir 0 DinItor PnIeIdente CIlldo convocado paIo~
(d) convocar _ AtMmbIeiaI GeraIs OnIin6NIe Extraordin6fia de aconIo com 0 ~ EstaIuto e ~ legals
muLOV
ArtIgo 32 - A ~ ativa e de Sociedede em Juizo OIl fora dele -~ (i) ~ pof 02 (dais)
Diretores (II) COf1urumenle pof 01 (um) DIretor e 01 (um) Procurador 118 asaim IUIorIzar 0 reapecIIw Inatrumento de mandato OIl
(iii) COf1unIamenIe por 02 (doIa) Proandores 118 mautor1zar 0 reapecIIw InItrumento de mandato
11- Compete no entanto eo DIretor PntsIdenIe OIl a quaIquer Direlor ExecutIvo taoIadamenIe a pr8tIca de atoa neceampI6rIos eo
regular IuncioIwnento de SocIedade 118m como _ ~ perante oa 61gb ftacaIIzadores daI opeI896es de seguros e
resseguroamp
12 Todoa oa conIratoa que envottn ~ de quellJa natureza peril a Sociedade deweIto tier aaainadoa peIa peasoaa
desaItu no caput nJSpeiIadas as ~ deInIdas no Manual de Ahtadaa
13 oa podenIs de ~ de SocIedade para a prttIca de atoa de ~ de bens m6vela e Im6veIa deatInados iI
cobeItura de proviI6ea t8cn1cas aomente poderIo __ outorgados palo DIreIor PraaidenIe OIl DIretor Execulvo por Indicado
em ~ com outro DIretor ElIICUtivo
- Salvo para tina judiciale todas Btl ~ outorgadas peIa SocIedade deYarIo Indicar expraBI8III8f1 OB podefes
conferidos e a data de _ ~
muLOVl
DO CONSElHO FISCAL
AI1Igo 33 - 0 ConIeIho Fiacal bull 6rgIo RIo pennananIe e - instaIado peIa AIsambIeia GeraI a pedido doa acIoniItas que
~eseMem no mhWno 01 (um cI6cimo) dallIQIies com draIto a voIo OIl 11 (cinco por oerm) des IIQIies 118m dInItD a Q)
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
bull bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
ArtIgo M - 0 ConaeIho FIacaI INri compoato de no mlnlmo 03 (trta) e no m8xImo 05 (dnco) membrol e IUpIenIes em igual
nUmero acioniItas 011 010 eIeIlos peIa ~raIbullbullbull bullbullbull
0Mc0 - 0 ConI8Iho FlSCIIIbri ~~ao~ qlMl Orin
TITULO VII
DO coTl DE AUDITONA
ArtIgo 31 - 0 ComII6 de Audltorla I 0rgI0 8Itabdrio oonstIIuIdo par ~ da ~ vIgerde do ConaeIho NacionaI
de Segwos PriYados - CNSP
ArtIgo 31 - 0 ComI6 de AudltOlia INri inItampdo par ~ do ConIeIIO de AdminiIIIraII de Sodedade nos IIannos do
artigo 21 do pNIeI1le Ealatulo
12 A deIIiIuiCIo e ~ doe itltegranlea do Comit6 de AudiIoria bam como _ ~ senIi de compet6ncia
exduIiva do ConI8Iho de MIIItIiib
ArtIgo 31 - 0 ComIIi6 de AudIIorIa aer6 composto par no minima 03 (tn8) e no nWimo 05 (cinco) Integranles eleit05 palo
ConIIeIho de ~ da SocIedade afO mandato senIi de 05 (cinco) anos
Peto menos um doe Integranlea do ComIt6 de Auditoria deYe pouui cornprovados conhecimento naa 6raa de contabiIidade
e auditofIa que 0 qllIiIqIl8I11 para a ~
12 0 memtIro do ComiI6 de AudiIorIa aomente podeIi voIIar a inIBgrar 181 6rgIo nesta Sociedlde ap6a decorrIdoa no mirimo 03
(trAI) anoa do final do IMIU mandato anterior
P ~ WIdeIeglMII a ~ de integrant8 do Comifj de Auditoria
ArtIgo 38 - 0 ComI6 de Auditoria pode no ImbIlo de IIU8I atrIbuiIampta ulllizar-ae do 1rabaIho de eepeciallstaa
ArtIgo bull - AI atribuIc6es e ntapOnSIbiIIdad do ComIt6 de AudICoria pnIIiItaB na ~ Vigenta serlo extenalvIIs
compIIIhiaB coIgIIcIas iJag do ~~ MgUr8dor
Ie) 8ItabeIecer regrBS operacIonaia para IMIU prOprIo 1uncicInameIWD quala dIwerIo lei eprovadaa palo ConIeIho de
A~ fonnalzadaa par eaaito e diaponibllizadaa _ reapectIws acioniatas par ocaaiIo de Aaanblela GeraI OrdiMria
(b) RICORI8Ildarbullbull admi de SocIedacIe a enIIdade a conIratada para presIacIo de MNIp de audilorta Illdepelidente
bam como allUbl1lUcjlo do preaIador desa servIcos ClIO conaIdere 11IIOIIMirio
bull bull bull bull bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull
bull bullbullbullbull bull bull bullbull bullbullbull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
~
(el revisar pnMamente pubIicaIio as ~ contiIbeis referentes 108 perfodos findoI em 30 de jImo II 31 de
dezembro InclUBive notas expIicativas retcftrlbn~~ to awIhr Independente
bullbull ~ bull bullbull bull bullbull middot_middott ____ _ (d) avaIIar a ef8tivIdade daa audIIoriaa IndePeIICMInIB 8 1nIema incIuIIve quanto ~ do cwnprmento de ~ legals
e normativoa ~ Sociadade 816m de I1IgUIamentos 8 cOdigos memos
(8) avaller 0 cumprimento ou a juItIIIcaIlva para 0 ~ peIa adm~ de Sociedade das recornenda46es feitas
palos auditonIs ildependenI8II ou peIo5 IILIdikns ~
(f) estabeIecer 8 diNgar pnICIIdimetllOll para ~ 8 tratamenIO de ~~ do desamprimento de diIp08iIiIIoamp
Iegais 8 normatlvos apIIc8wiI bull SodedIde 816m de reguIamentos II cOdIgoI intIImoI incIuINe com pnMIAo de pnxedimentos
especficos para ~ do pnMIIador II de conIidencIalidade de tnIorma~
(I) reoomendIIr ao DinIIor PnIsiderde de SociecIade a correcIo ou lIpIimoramento de poIfllcea lrillcas 8 procedimentoB
IdentIfIcadoa no AmbIto de auas~
(hI reunir no mlnlrno 1r1meIIraIrnenI com 0 DinIIor PreIidenIe de SociecIade 8 com 01 respons8veIs tanto peIa audlOl1a
Independante quanto peIa auditOfIa Intema para verifIcar 0 wnprimento de auas ntCOnI8IIdacente8 au incIagacentes incIuIIve no que
18 refenI eo pIanej~ dOl reepecIIvoI trabaIhos de audlOl1a foImalizando em atas 01 conteUdoa de talll encontros
(i) veriflcar por ocasIAo daa I8W1I6es previStae na alinea h supt8 0 cumpIimento de auas ~ peIa DIretoria dB
Sociedade
0gt AIUrir com 0 ConIeIho FIscal 18 ataIado 8 com 0 ConI8I1o de ~ de Sociedade tanto por aIcItaIIo dos
_ como pol InicIaIiv8 do ComII6 para dIIaJIIr poIllicas pr8ticas 8 procedImentOI idllnlificadOl no ImbIlo das IIU8II
respedlvas compet6ncias e
(k) ouIraa a1rIbuiIamplamp cteIeminadas peIa SUSEP
ArtIgo 41 - 0 CornU de AuditorIa dave eIaboIw eo final dOl semestnM IindOI em 30 de junhO 831 de dezembro documento
danomInado ReIalOrIo do CornIIt de AucIIoria conIendo no mInimo as ~ prevIstaamp na ~~
ArtIgo 42 - 0 Cornu de Audllorla somente poder6 S8C 8IdInto 18 (I) a SocIedade deIxar de apresentar as oondIc6es pnMstas na
Ieg~ vIgente que obrIgam _ illlllalaQlo (ii) a Sociedade obIMIr ~ prtvIa de SuparInIend6nci de Segunlll
PrivadOi - SUSEP para tanto e (IIi) 0 ComM de AuditorIa amprIr as IU8II ~ ratallvamenle _ 8lI8fdciOI 80CiaIa em que
fol exlgldo leU funcIonamento
TfTuLOVllt
bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull
bullbullbull bullbullbull bullbull bull Jbull
bull bull bull bullbullbull -bull MIgo - AD 1m de cada eJIlfcIcIo social MIlo eIIbor8dIJe fine IegIia e ~ demona9les
1InanceIru (I) baIIn(o paIrImonIaI (I) -- doa~M PAIlbull rIIedoa (iI) dernonIIraIIo do AISIMado do ~ e (IV) demoI~doe tIuIcoade ampxa~Is~ DellI ~ VIgIInIII
0nIc0 - A Soded8de podert medIInIIe apIDV8IItIo cia AIIIambIIIa GnI IeYanhIf ~ bull di8lribuIr dlvldendos em
perIodoa iIWrIofea 80 Indicado no C8PUf deede que ~ 01 ~~ no artIgo 204 f1deg de artIgo 182 sect1deg
ambos cia LeI r(Igt 6404178
AI1JeO - 0 Iucro Ilquido apurado no -ado Ilri bull eeguinIe ~ (a) 5 (cinco par cenIo) IMlfIo apicadoa antes de
quaIquar ouIr3 ~ na aJNIIIuIIIo de _ legal que RIo excederi 2OlIo (vtn18 par canIO) do capbllOCiaI (b) 25
(llinte e cinco par cento) no mlrno MIlo diItribuIdOIlKII ~ como ~ obIervadaa as prescri908s legaiB e (el 0
I8Ido _____ houyener tefj ~ que Iwlllrlbuir a AuemtIIIJMI GInI IlIIIert8das as ~ 1eg1N
MIgo 47 - 0 ConseIho de ~ lOb _ ~ bull com a ~ do ConseIho Fiscal (ae instIIado) Bid
refenIndurrI da ~ GInI podert dat8lminar 0 PllGamento par ~ da iqloftincia estabeIecIda allnea b do
artigo amppit deIde que iii yeneIorw -n ~ de ConbI de lucroI do Exerddo
MIgo 0amp cIIvIdandoI bull OIvaIcIra IKII JuroIIObnt 0 CapitIII PrOprIo nIo radam8dos denim do prao de 03 (lril)
- a conIIIr cia dIIIa de Pl~ do IMIo de diIIIIlui(Io de cIIvIcIencIoa no 0IiIri0 0IIcIaI ~ em fIIwDr de Soded8de
bull MIlo Iawdos Ccna de RaMrw PIIII aumento de capital
MIgo Os baIanIjoI eerIo ~ audIIados par audIt_ illdep8l1defl_ regisndoI ComiIIIo de V__
MobiUrioa 8 IivIer-t eecaIhidos peto ConseIho de Admlllial~lo
TfTulOIX
___
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Art I A~ bull ~10fTIU C ~ do CfUW1O 1laquo-11del_ TOIUO MAlUlltt SHiUIlAD()fA SA CNPI ~ ))j6t01JOOOl-OO com edt MGaI na c- ~ Siu Padamiddot SP ~erat ~~em~-Ie ftvcmro lOt 1 bh~ n 2 Eu PMInI men em P
fFMNN()() RF7fRR nf r(AJ con HlI
IOIITRIA ~ 141 Of bull DE HJQ or OIl
f)rK-ummM 1I1C1do 1h1d10IIIdC -on(iftIW MP nmiddot ~ 2002 14O~I200I que InampUtW l Infnicarwuu de (luno PUbI~ Btwlk I( PmiddotfkUl
-------------------
IIIInltamp6rto do oelllOMtftlnto InrIIlatrUI bull ConWcIo Ederlor SecntWiI de CGnWnIo bull hrriIoe ~NIIdonaIde do Com6rcio - DNRC Sectelarlllde oenvolvtmento EconOmico Cltnda TcoIQQI~
JUNTA COIIERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
CUMPRIR A(S) SEGUINTI(S) EXlGiNCIA(S) no proo de 30 DlAS conuctos eta d eta dAndll do dupacho ou de su publi~ SOB PENA DE SER CONSIOERADO NOVO PROCESSO E DE PAGAMENlO DO PR~ RESPECTlVO NOYAMENTI (ART57 JO Dec 1800H) fl bull
3KJIJ1raII exig6nciall 8 tJIIPEIOficIIr bull fundamenta o Outras Exigencias 11 eapeclflcar bull fUndamental
Data ___1_1
PlIgina 1 dl 1
- -----~-----------------------------------~----
Mlnlsterlo do DesenYoIvlmentolndOstria e Comlikcio Edtrtor Secrataria de ConMlnlo bull ~
DepartalMnto NIICIontII de Reglslro do Com6rc1o bull DNRC SecretIria de DMenvotvImento Eeon6mIco Cllnel bullbull Tecnotogla
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
ARQUIVAMENTO DE ATA
Ndeg PROTOCOLO 009994374-3
NIRE 3530002001-4
NOME EMPRESARIAl TOKIO MARINE SEGURAOORA SA
TIPO DE ATA Ala de AssembiBia Geral Extraordinllria DATA DA ATA 1510212012
RESUMO DAATA
ORDEM 00 DIA (1) - AMPLA REFORMA E CONSOLlDAcAO 00 ESTATUTO SOCIAL
JUCESP PROTOCOLO 066800512
IIlmlalll~m~1111111
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
ATA DE REUNIAo DE CONSELHO DE ADMINISTRAcAo REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos 15 dias do mas de fevereiro de 2012 as 11 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 10 andar na cidade de sao Paulo Estado de Sao
Paulo
QUORUM~ Totalidade dos membros do Conselho de Administracao tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovacao nos termos do Estatuto Social
MESA Presidente Akira Harashima Secretario Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
ORDEM DO DIA (1) Eleger membros da Diretoria fixando-Ihes 0 mandato e remunerayao (2)
Designar Diretores responsaveis por area na SUSEP
DElIBERAC6ES Os membros do Conselho de Administracao sem dissidancias protestos e
declaracoes de votos vencidos deliberaram
1) Eleger como membros da Diretoria Executiva da Tokio Marine Seguradora SA ad
referendum da Superintendancia de Seguros Privados - SUSEP
- JOSE ADALBERTO FERRARA brasileiro casado bacharel em ciencias da computay~o
portador da Carteira de Identidade nO 4908449 SSP (expedicao 07061985) inscrito no CPF sob
o nO 914674898-91 residente e domiciliado na Rua Carlos Weber 457 apto 202B Sao PauloSPshy
05303-000
- LUIS FELIPE SMITH DE VASCONCEllOS brasileiro casado Securitario portador da Carteira
de Identidade nO 04390243-6 SSPRL (expedicao 26081981) inscrito no CPF sob 0 nO
766429847-49 residente e domiciliado na Rua Canario 296 apto 7 - Moema - sao PaulolSPshy
04521-001
Ambos com mandato ate Assembleia Geral Ordinaria de 2014 e com remuner~o nos termos da
Assembleia Garal Ordinaria de 28 de maryo de 2011
Os membros da Diretoria Executiva ora eleitos neo esteo incurso em crime algum previsto em lei
que os impe~am de exercer atividades mercantis em especial aqueles mencionados no art 147 da
Lei de Sociedades por A~Oes bem como atende as condi~Oes previstas na Resolucao CNSP nO
136 de 7 de novembro de 2005 flCSndo a respectiva posse condicionada a homotogayeo de sua
ele~o pela Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP
o Quadro da Diretoria Executiva da Companhia passa a ter a seguinte composiyao com mandato
ate AGO de 2014
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Issei Abe - Diretor Executivo
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki - Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executlvo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
2) Tendo em vista as deJiberacentes acima ratificamos os seguintes Diretores responsaveis por
areas perante a SUSEP
a) Diretor responsavel pela obrigatoriedade de registro das ap61ices e endossos de emitidos e
dos cosseguros conforme a ResoluC80 CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
b) Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP ndeg 23403 0 Sr
Toshiaki Suzuki
c) Diretor r~sponsavel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e Resoluytlo
CNSP nO 13505 0 Sr Marcelo Goldman
d) Diretor responsavel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento
superviseo e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidsde con forme disposto na
Resoluyao CNSP nO 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
e) Diretor responsavel pelo cumprimento do disposto na Lei nO 961398 previsto nas
Circulares SUSEP nO 23403 e nO 32706 0 Sr Toshiaki Suzuki
f) Diretor responsavel pelos Controles Internos da Companhia previsto na Circular nO 249104
o Sr Toshiaki Suzuki
g) Diretor responsavel pelo Controle Interne especifico para a prevencao contra fraudes
(Circular nO 344107) 0 Sr Toshiaki Suzuki
2
h) Diretor responsavel pelas relayaes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo
Goldman
i) Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisAo e cumprimento das normas e
procedimenlos de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11807 0 Sr Toshiaki
Suzuki
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos a apreCi8yaO dos membros do Conselho de
AdministratAo referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reuniao lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme foi aprovada por todos os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretarlo da Mesa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Conselheiros Akira Harasima Chisato Kojima Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata original
lavrada no livro proprio e que sao autenticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
Sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
AKIRA HARASHIMA Diretor Presidente
JUCESP PROTOCOLO 227881612-3
TOKIO MARINE SEGURADORA Ifiml~IIIIIIIIIWII~IIIIII~~IUI CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
REUNIAo DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos vinte e sete dias do m~s de fevereiro de 2012 as 09 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 andar na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
CEP 04004-000
QUORUM Totalidade dos membros do Conseho de Administr~o tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovayao nos termos do Estatuto Social
COMPOSICAo DA MESA Assumiu a presidencia dos trebahos 0 Sr Akira Harashima que convidou 0
Dr Renato Jose SantAnna Rosa para secretaria-Io
ORDEM DO DIA (1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe (2) Ratificar a Composi~o da Diretoria
(3) Oesignayao de Diretores por area perante a SUSEP (4) Renovayao da prestalaquoao de serviyos da
empresa de Auditoria Independente (5) Propor destinayao ao resutado do exercicio
DELIBERACOES Os membros do Conselho de Administray1io sem dissidencias protestos e
declarayOes de votos vencidos deliberaram
(1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe japonh casado securitario residente e domiciliado na Rua
Aurea nO 463 apto 92 Municipio de sao Paulo Estado de SAo Paulo portador do RNE n W259060-7 e
inscrito no CPFMF sob 0 n 955995098-34 tendo sido reeleito pela ultima vez na Reuniilo do Conselho
de Administralaquoao de 25 de mar~ de 2011 com mandato ate a AGO de 2014 do cargo de Diretor
Execu1ivo sem designalaquoao especlfica a partir do dia 1deg de abril de 2012
(2) Por consequencia ratiflCar a composicilo da Dirrtoria Executiva da Companhia com mandato ate
AGO de 2014 ~
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki -- Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executivo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
(3) Tendo em vista as deliberayOes aeima ratificar os seguintes Diretores responsaveis por areas perante
aSUSEP
31 Diretor responsBvel pela obrigatoriedade de registro das ap6lices e endossos de emitidos e dos
cosseguros conforme a Resoluyao CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
32 Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP nO 23403 0 Sr Toshiaki
Suzuki
33 Diretor responsllvel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e ResolUlao CNSP nO
13505 0 Sr Marcelo Goldman
34 Diretor respons~vel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento supervisao e
cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade conforme disposto ns Resoluy~o CNSP nO
118040 Sr Toshiaki Suzuki
35 Diretor responsllvel pelo cumprimento do dlsposto na Lei nO 9613198 previsto nas Circulares SUSEP
nO 23403 e nO 327060 Sr Toshiaki Suzuki
36 Diretor responsavel pelos Controles Intemos da Companhia previsto na Circular nO 24904 0 Sr
Toshiaki Suzuki
37 Diretor respons~vel pelo Controle Interno especifico para a preveny~o contra fraudes (Circular nO
34407) 0 Sr Toshiaki Suzuki
38 Diretor responsavel pelas relayOes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo Goldman
39 Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisao e cumprimento das normas e procedimentos
de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
(4) Renovar a prestayao dos serviyos da empresa de Auditoria Independente qual saja a
PriceWaterHouseCoopers Auditores Independentes inscrita no CRC sob 0 nO 2SPOOO1600-5
representada pelo Sr Carlos Eduardo S~ da Matta inserito no CRC sob nO 1SP2163970-5
(5) Registrado 0 lucro liquido apurado ao tim do exercicio de 2011 no valor de R$ 1420106422
(quatorze milhOes duzentos e um mil e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) apresentar
proposta aos Acionistas a ser analisada em Assembleia Geral Ordinaria para em conformidade com as
disposicentes do artigo 46 do Estatuto da Sociedade destinar (i) R$ 71005321 (setecentos e dez mil e
cinquenta e trls reais e vinte e um centavos) para a constitui~o de reserva legal e (ii) R$ 1349101101
(treze milhOes quatrocentos e noventa e um mil e onze reais e um centavo) para a constitui~o de
reserva estatutaria
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente autenticados
pela Mesa os documentos submetidos a aprecia~o dos membros do Conselho de Administra(jAo
referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reunlao lavrando-se no livro pr6prio Ata que lida e achada conforme fol aprovada por tados os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretamprlo da Mesa Renato Jose SantAnna
Rosa (Advogado) Conselheiros Akira Harashima Chisato Kojima e Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata originallavrada no
livro pr6prio e que sao autimticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
SAo Paulo (SP) 27 de fevereiro de 2012
Akira Harashima Renato Jose Sant Anna Rosa
Presidente da Mesa Secretario
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULiNIA ESTADO DE sAo PAULO
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
A Prefeitura Municipal de Paulini~ CNPJ nO 457514350001-06 neste ato
representada pel a Sra SILMARA APARECiDA V ARANDA ZANOVELO no cargo de
Diretora de Departamento de Suprimentos RG nO 20119507-0 e CIe ndeg 130062038-28
atesta para os devidos fillS que a empresa REAL SEGUROS SA sediada a Rua Sampaio
Viana 44 -- Paraiso - Sio PauloSP inscrir3 no CNPJ ndeg 3316402110001-00 IE
110794302111 prestou servi~os de administrayao de Seguros a Prefeitura Municipal de
Paulinia abaixo relacionados
Descri~io
Contnlla~o dc emprisa de Presla~liu de SCfYl~os 011 IIrc dt segllros pro cobertums dos 37 wi(ulos Sanlana Coofort
ullomodel) 200512016 CllDlbuslivel ikool da JI1arca Volkswagen do Brasil
Itens Segurados par8 os 17 nltlilos que lWrilo lJlilillIdoK como AiminiSlrlllivo usc paseio)
Coigterlora COlTlprcrnsiva Roubo Inrendio Colisllo
middot CjL~co 110 Tnb fipe
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R~spolSllbiltdllde OVII JoIo 157 SeIOr~~~ Fon8 (062) 321$-8998 _ Danos Morais Its 5000000 crIP7IOjUrcbullbull i9degJmiddotmiddot umiddotbullbullbull
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seguro nao havendo ate a presente data nada que a desabone tanto comercial como
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Coordenadoria da Divida Ativa
Certidio Negativa de Oebitos Tributarios da
Oivida Ativa do Estado de Sio Paulo
CNPJ Base 33164021
Ressalvado 0 direito de a Fazenda do Estado de Sao Paulo eobrar ou inscrever quaisquer dividas de responsabilidade da pessoa juridicalfisica aeima identificada que vierem a ser apuradas e eertifieado que
nso eonstam debitos Inseritos em Divida Atlva de responsabilldade do Interessado(a)
Tratando-se de CRDA emitids para pessos juridiea a pesquisa na base de dados it feita por meio do CNPJ Base de modo que a eertidao negativa abrange todos os estabeleeimentos do contribuinte euja raiz do CNPJ seja aquela aeima informada
Certidao nO 4109066 Folha 1 de 1
Data e hora da emissao 23102013 11 2046 (hora de Brasilia)
Validade 30 (TRINT A) dias contados da emissao
Certidao emitida nos termos da Resolucao Conjunta SF-PGE nO 2 de 9 de maio de 2013
Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento A aceitacao desta eertidao esta condicionada a verificacao de sua autenticidade no sitio httpwwwdividaatlvapgespgovbr
PODER JUDI
Paglna 1 de
JUSTI~A DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALBISTAS COM EFEITO DE NEGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 365524942013 Expedi9ao 01102013 as 124526 Validade 29032014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expedi9ao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGlJRADORA SA (MATRIZ E FILIAIS)
inscrito(a) no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de obriga90es estabelecidas no(s) processo(s) abaixo com debito garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01amp Regiao 0251500-2020085020048 - TRT 02amp Regiao 0954700-0320055090016 - TRT 09amp Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15amp Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17amp Regiao Debito garantido por deposito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos S Certidao emitida com base no art 642-A da Consolida9ao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resolu9aO Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expedi9ao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em rela9ao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceita9ao desta certidao condiciona-se a verifica9ao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMA~AO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da Consolida9ao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da
Certid~o n 365524942013 Psectgina 2 de
PODER JUSTI~A DO TRABALHO
pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
0711012013 2853576 - ~-~ f PODER JUDICIARIO
bull 1
TRIBUNAL DE JUSTIlaquoA DO ESTADO DE sAo PAULO
CERTIDAo DE DISTRIBUICOES CIVEIS DO(A) COMARCA DE sAo PAULO - CAPITAL
CERTIDAO NO 8136494 FOLHA 11
A autenticidade desta certidao podera ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justita
A Diretoria de Service Tecnico de InformacOes eiveis do(a) Comarca de sao Paulo shyCapital no uso de suas atribuicentes legals
CERTIFICA E DA FE que pesquisando os registros de distribuicoes de PEDIDOS DE FA~NCIA CONCORDATAS RECUPERAlaquoCES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS no periodo de 10 (dez) anos anteriores a 041012013 veriflCOu NADA CONSTAR como reurequeridolinteressado em nome de bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
TOKIO MARINE SEGURA DORA SA CNPJ 331640210001-00 conforme indicacao constante do pedido de certidAo bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbull bullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
De acordo com 0 item 473 do Capitulo VII das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justi~ do Estado de Sao Paulo esta certidilo 56 tem validade no seu original ressalvado 0
teor do Artigo 32 da Lei 8666193 (Lei de Licitacentes) e mediante a assinatura digitalizada do responsavel pelo expediente da Diretoria Tecnica de Servilto de Informacentes Civeis
Esta certidao nAo aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi pesquisado figura como autor(a)
As custas no valor de R$ 1750 foram recolhidas na forma da Lei
SAo Paulo 7 de outubro de 2013
Odilon Luis de Oliveira Supervisor de Servioo - SPI 321
2853576
1III1IIIII1II
I
Diretor Executivo
1-74 bull AUB Sempalo Viano 44 bull 001004middot902 bull Silo Paulo bull SP
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA
PRQCURACAo
TOKIO MARINE SEGURADORA SA pessoa jurldica de direito privado inscrita no
CNPJ sob 0 nO 331640210001-00 com sede na Rua Sampaio Viana ndeg 44 100
ander ParaIso Municipio de sao Paulo SP CEP 04004-000 representada por
seus diretores infra-assinados
MARCO ANTONIO COLACIOPPO FAGARAZ brasileiro casado securitsrio
portador da cedula de identidade RG nO 197456170 e inscrito no CPFIMF sob 0 nO
127329518-89 SONILDA QUEIROZ SANTANA SANTOS brasileira casada
secuntaria portadora da eedula de identidade RG ndeg 6111908 e insclita no CPFMF
sob 0 nO 620888311-34 JEAN CARLO DEUNER BRUNETTO brasileiro casado
securitano portador da cedula de identidade RG nO 362020449 e inserito no
CPFMF sob 0 nO 490000471-53 e JOS~ VADSON DE OLIVEIRA brasileiro
casado securitsria portador da cedula de identidade RG nO 1730030 e inscrito no
CPFIMF sob 0 ndeg 412204471-53 todos residentes na Rua 13 ndeg 480 Bairro Setor
Oeste Municipio de GoiAnia GO CEP 74120-060
Representar a Outorgante sempre conjuntamente em ambito nacional junto 80S
6rgAos publicos federals estaduais e municipals para efeitos de licitacentes com
amplos poderes para apresentar juntar e reeeber documentos ofereeer propostas
comerciais manifestar-se para interposi(Ao de eventuais impugnacentes e reeursos
ou destes desistir ou declinar requerer deliberar e renunciar a direHos relativos 80S
procedimentos licitat6rios assinar propostas atas termos requerimentos
declaracentes e contratos bern como prorrogaOOes e ampditivos tAo-somente orlundos
de IicitayOes podendo assim agir em qualquer rnodalidade de lici~o seja convite
Concurso Concorrncia Tomada de Pr~s LeilAo Dispensa de Licita~o Pregao
Presencial e Pregao EletrOnico nestes dois (dtimos casos podera tambem formular
ofertas e lances de pr~s negociar p~ diretamente com 0 Pregoeiro e praticar
todes os demais atos pertinentes 80S eertames em nome da empresa representada
podendo para tanto substabelecer 0 presente a quem conviver e praticar todo e
qualquer ate necessario ao fiel cumprirnento do presente mandato no prazo de urn
ana a partir da assinatura deste dando tudo por tim firrne e valioso
sao Paulo 23 de ag05to de 2013
7 r ltL li1---shyr 1 _~----pound7 rmiddot --z -
------~~~-+--~--------------MARCELO GOLDMAN
Diretor Executivo
Toklo Morine Brasil Seguradom SA bull CNPJ 110831
A81jt1~io Elervent O Jabelioo8to de Notal Jlrta[Cawkflll( de XUlcentO
E~W4rtle Ru JOel d AOIItlJ Nfl1 SilOf Des
QOIAlIIIA 01
(
r
(
Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao Secretaria de Logrstica e Tecnologia da Informacao
Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declaratiao Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8666 de 1993 conforme
documentacao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG Cadastradora que a situacao do fornecedor no momento e a seguinte
Validade do Cadastro 22112013
CNPJ CPF 331640210001-00
Razao Social Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Natureza Jurfdica SOCIEDADE ANONIMA
Domicflio Fiscal 71072 - Sao Paulo SP
Unidade Cadastradora 264001 - FUNDJORGE DFIGUEIREDO DE SEGMEDTRABALHOSP
C6digo e Descrhao da Atividade Economica
6512-000 - SEGUROS NAo-VIDA
Endere~o
RUA SAMPAIO VIANA 44 9ANDAR SALA 94 - Sao Paulo - SP
Ocorrencia Consta
Impedimento de Licitar Nada Consta
Niveis validados
I - Credenciamento
I - Habilita~ao Juridica
11 - Regularidade Fiscal Federal
Receita Validade 11022014
FGTS Validade 26112013
INSS Validade 23032014
IV - Regularidade Fiscal EstadualMunicipal
Receita EstadualDistrital Validade 08102013 ()
Receita Municipal Validade 14112013
VI- Qualifica~ao Economico-Financeira - Validade 30062014
indices Calculados SG = 138 LG = 136 LC = 067
Legenda documento(s) assinalado(s) com n esta(ao) com prazo(s) vencido(s)
Emitido em 07112013 as 094830
CPF 952842818-53 Nome MAURA FELIX MENDES Ass _____________________________________________
Certidao de Regularidade da Susep Pagina 1 de 1
MINI5T~RIO DA FAZENDA
5UPERINTENDilNCIA DE 5EGUR05 PRIVAD05
CERTIpAo DE REGULARIPAPE
Certlficamos que TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ 33164021000100 esta autorizada a operar conforme DECRETa NO 1735 publicado(a) no DOU de 17071937 nos termos da legisiacao vlgente
Certificamos alnda que a entidade nao se encontra nesta data sob regime de DireclIo Fiscal Intervenclio Liqulda~lo Extrajudicial ou Fiscaliza~lio Especial e nao esta cumprindo penalldade de suspensao imposta pela SUSEP
Dados complementares e esta certldao atuallzada podem ser obtldos em wwwsuseogovbr ou por melo de petl~ao a Autarqula
Codlgo da Certldilo CROamp190_1111Z01l_141218_amp04
Esta Certldilo evalida por 30 dias nlio prevalecendo sobre certid6es geradas posteliormente
Rio de Janeiro 11 de Novembro de 2013
SUSEP - SuperintendenCia de Seguros Privados
httpswww2susepgovbrsafemenumercadocertidoesemite _ certidoes2 _20 11aspe 1111112013
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(i) aprtIvar delitIera(tle8 sobnt pIOjetOamp de TI ~~ ata ~ de ~1IrIIDa
(j) IIpIDII8f 811 PoIi11ca8 de Ge81Io de Rlacos e Ge81Io de Emerg6ncias belli como setIII respectIvo8 relatllriOll
(k) aprovar 011 Manuais de Compliance de SegutanIa da Intorm~ e de R~ belli como 0 COdIgo de Conduta e 0
Reporte de Inciderlteamp
(I) aprovar 0 Manual e 0II1lO11f18ti11o de AudItoria 1nIerna belli como cleliberar IObre a eatrategia e 011 resultados de sua ~
(m) deIIberar sobnt a lnIIaIaoIo e extinIIo do ComIIt de AudiIoria ~r desIiIuIr au IlIIbamptIluIr I8UIl inIIIgrat1teamp e fixar-1heI a
(n) 8IICOI1er e deIItituIr os audltores independentas
(0) manirastar-se sobnt 0 reIatOrio da AdminislnMjAo e 811 00I1Ia$ da Oiretoria
(p) deIiberar sobnt a emlalo de ~ au de b6nua de lIUbIaI9Io
(q) delberar IObre a ~ onera9io doaIIo e ~ de bans Im6veiII au partktflal6es societ8rIas de outras empresas e
autol1z8r a Diretoria a praliair todos 011 atOll necesa8rIos Ii ef8IIvfl9lo da ~ de domlnlo
(r) deIiberar sobnt a dlslJibui9lo doli valonia de nII11lJfl81l191o atribuidos pela Auembleia GeraI __ membIo5 aos membrtl6
da 0iet0rIa e 80S IlUgrantes do ConseIho fiscal inItaIado nosJermol do artigo 11 deIII8 Estatuto
(t) propor dvidandoI
(u) propor 0 levaotamenlo de baIanQos e distIibuIIIo de dMdendos em perfodos IIIeIlOIW eo eetabelecido no artigo 45 do preeente
Estatuto e
DA DlRETORIA
AttIgo 22 bull A Sodedade sera admillistlada par uma Okatoria composta de no minima 03 (tramps) e no mblmo 10 (dez) membros
adonistas au nlo eIeIlos e daItiIuIvais 8 qualquBr tanpo palo COMeIho de Adrnirtistra9iO
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r------------------------------~ ~--~--
estabeIacido no artigo 20 do pIIIIIIrde EataIw6 bullbull bullbullbull bullbull bull bullbull bull
-~~ -- AI1Igo lot bull He ausInda tempor8rIa de qLIIIIqIB Difelor c8benlI ao CliRIaIr PIIIIIdenIa daIIgnar 0 nIIIP8dNo 1IIbIIIIuIo nIo 0
fIzando tal ~ caberi ao ConIeI1o de AdminIIItJ1MIo
pUnlco bull A61Ubs1J1ui911e1 pnINIItM impllcRo a ~ de funQ6eI incIuIiYe do diralto bull voto mesmo
o de quaIdIIde IIIIIS nIo acumuI8iIO de ~ e demIIl ~ do lIlamplItiluIdo
AI1Igo 21 bull 0c0rIand0 vacllncla na DirItoIta e YIIendo IlIIpeiIIIr 0 nUmero mlnkno de DInttores estabeIecIdo no 8IIIgo 22 do
presenIe Etatulo 0 ConIeI1o de AdminlllllIIQiIO deIIJegr6 aobIe a ~ do CIIIliJO
Peftlgl_ (JIdco - ConaidIrIr vago 0 tIIIQO de DinItof que Mm C8UU judIIceda a juIzo do ConaeIlO de ~
debcar de eurcer IIU8B fInt6eI par mall de 15 (qtinze) _ COf1I8CUtIVoe
Atttgo Z7 - A Oiretoria 1IUllr-se-4l par ~ do 0Iret0r PnJsIdenee au do PntlIidenIe do CoMeIho de AdminilltJ8(Io A
~ eta IIlUnIIo de DinrItioria deYer8 obseMJf 0 PfNo de 02 (doll) dial de acad6ucla IfIIIIUndo-IIe 8l1li8 InIerragno
quando 0 0Iret0r PteIidanIIe peto manoa 02 (dais) Diretores ~ oomp8IC8I8I1I nIUIIIo
UnIco bull No caao dIt emprde 0 CliRIaIr PeIIdente 1IUI8 abriptoriement8 do YOto de quaIid8de
AI1Igo 21 bull Compete bull DiIatoria
(a) estabeIec8I a poIiIIcII gerII todos c negOdoI de SocIedade contrIlIIIr e defendar lrtI8I8seeI QIII1Irir e pronI(Mf II
observtndII de III della EItaIuto e ~ kImIIdaa em AIIa1tJ II iII garais
(b) pI8P8IlII 0 reIsI6rio anuaI de eada exardcIo InanceIro e lIS demoI~ flnanelIS exigidaI na forma eta lei bam como
~ propoItaIIt AuembIaIa gerat dislrlbuiIfIo de Iucros
(e) deddIr IObre a aber1uIa au encanamanto de fIIiaiI ag6ncIas e ~
UNco AMtm d8queIas ~ 1izII9Ao dos tins 1OCiaiI a 0Iret0rIa tambim it imtestida de podeIes para
1ranIigIr RIfUICIar desIIIir fIrmar compromiuoe ltXlIIIra1r ampr6IIimoI adquIrIr onnr aIIenar bens mOveIs e mediante
aukJriZaIIo do ConIeIho de AdrnilIs1nIIIo adquIrIr 01III8I dolt e bans Im6WJIs au ~ sociIIt8riaa em outras
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull bull
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bullbull bullbullbull bull bull bullbull bull bull bullbull bullbull
(b) presidIr al AasembIeIas Gerais e as Nuni6e8 de OIretCllla
(e) supeM8ionar a CJI98~ controIe~ de ~ bemmiddotmiddotbeIecer e diatribuir entre membros de
DinIkIria as funI6es de cada urn bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull
(d) zalar palo cumprimento e ~ eta lei desIII EstaWl e lias ltIefItIeracentea tomadaa ern Ae8emblei_ Gerais
(e) r-- a Sociedede nos tennas do aI1Igo 32 do pnI8MIe Eatatulo
(amp) alar pelo cumprtmento e ~ de lei delle Estatuto e d_ deIIIera96es tomad_ em Aasembleias Gerais
(b) representar a SocIedade nos IIIrmoe do aI1Igo 32 do pt8MIIIe EstatuIo
(e) subsIiIuir 0 DinItor PnIeIdente CIlldo convocado paIo~
(d) convocar _ AtMmbIeiaI GeraIs OnIin6NIe Extraordin6fia de aconIo com 0 ~ EstaIuto e ~ legals
muLOV
ArtIgo 32 - A ~ ativa e de Sociedede em Juizo OIl fora dele -~ (i) ~ pof 02 (dais)
Diretores (II) COf1urumenle pof 01 (um) DIretor e 01 (um) Procurador 118 asaim IUIorIzar 0 reapecIIw Inatrumento de mandato OIl
(iii) COf1unIamenIe por 02 (doIa) Proandores 118 mautor1zar 0 reapecIIw InItrumento de mandato
11- Compete no entanto eo DIretor PntsIdenIe OIl a quaIquer Direlor ExecutIvo taoIadamenIe a pr8tIca de atoa neceampI6rIos eo
regular IuncioIwnento de SocIedade 118m como _ ~ perante oa 61gb ftacaIIzadores daI opeI896es de seguros e
resseguroamp
12 Todoa oa conIratoa que envottn ~ de quellJa natureza peril a Sociedade deweIto tier aaainadoa peIa peasoaa
desaItu no caput nJSpeiIadas as ~ deInIdas no Manual de Ahtadaa
13 oa podenIs de ~ de SocIedade para a prttIca de atoa de ~ de bens m6vela e Im6veIa deatInados iI
cobeItura de proviI6ea t8cn1cas aomente poderIo __ outorgados palo DIreIor PraaidenIe OIl DIretor Execulvo por Indicado
em ~ com outro DIretor ElIICUtivo
- Salvo para tina judiciale todas Btl ~ outorgadas peIa SocIedade deYarIo Indicar expraBI8III8f1 OB podefes
conferidos e a data de _ ~
muLOVl
DO CONSElHO FISCAL
AI1Igo 33 - 0 ConIeIho Fiacal bull 6rgIo RIo pennananIe e - instaIado peIa AIsambIeia GeraI a pedido doa acIoniItas que
~eseMem no mhWno 01 (um cI6cimo) dallIQIies com draIto a voIo OIl 11 (cinco por oerm) des IIQIies 118m dInItD a Q)
bull bull bull bull bullbullbull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bull bull bull
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ArtIgo M - 0 ConaeIho FIacaI INri compoato de no mlnlmo 03 (trta) e no m8xImo 05 (dnco) membrol e IUpIenIes em igual
nUmero acioniItas 011 010 eIeIlos peIa ~raIbullbullbull bullbullbull
0Mc0 - 0 ConI8Iho FlSCIIIbri ~~ao~ qlMl Orin
TITULO VII
DO coTl DE AUDITONA
ArtIgo 31 - 0 ComII6 de Audltorla I 0rgI0 8Itabdrio oonstIIuIdo par ~ da ~ vIgerde do ConaeIho NacionaI
de Segwos PriYados - CNSP
ArtIgo 31 - 0 ComI6 de AudltOlia INri inItampdo par ~ do ConIeIIO de AdminiIIIraII de Sodedade nos IIannos do
artigo 21 do pNIeI1le Ealatulo
12 A deIIiIuiCIo e ~ doe itltegranlea do Comit6 de AudiIoria bam como _ ~ senIi de compet6ncia
exduIiva do ConI8Iho de MIIItIiib
ArtIgo 31 - 0 ComIIi6 de AudIIorIa aer6 composto par no minima 03 (tn8) e no nWimo 05 (cinco) Integranles eleit05 palo
ConIIeIho de ~ da SocIedade afO mandato senIi de 05 (cinco) anos
Peto menos um doe Integranlea do ComIt6 de Auditoria deYe pouui cornprovados conhecimento naa 6raa de contabiIidade
e auditofIa que 0 qllIiIqIl8I11 para a ~
12 0 memtIro do ComiI6 de AudiIorIa aomente podeIi voIIar a inIBgrar 181 6rgIo nesta Sociedlde ap6a decorrIdoa no mirimo 03
(trAI) anoa do final do IMIU mandato anterior
P ~ WIdeIeglMII a ~ de integrant8 do Comifj de Auditoria
ArtIgo 38 - 0 ComI6 de Auditoria pode no ImbIlo de IIU8I atrIbuiIampta ulllizar-ae do 1rabaIho de eepeciallstaa
ArtIgo bull - AI atribuIc6es e ntapOnSIbiIIdad do ComIt6 de AudICoria pnIIiItaB na ~ Vigenta serlo extenalvIIs
compIIIhiaB coIgIIcIas iJag do ~~ MgUr8dor
Ie) 8ItabeIecer regrBS operacIonaia para IMIU prOprIo 1uncicInameIWD quala dIwerIo lei eprovadaa palo ConIeIho de
A~ fonnalzadaa par eaaito e diaponibllizadaa _ reapectIws acioniatas par ocaaiIo de Aaanblela GeraI OrdiMria
(b) RICORI8Ildarbullbull admi de SocIedacIe a enIIdade a conIratada para presIacIo de MNIp de audilorta Illdepelidente
bam como allUbl1lUcjlo do preaIador desa servIcos ClIO conaIdere 11IIOIIMirio
bull bull bull bull bull bull bullbull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bullbullbull bullbull
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~
(el revisar pnMamente pubIicaIio as ~ contiIbeis referentes 108 perfodos findoI em 30 de jImo II 31 de
dezembro InclUBive notas expIicativas retcftrlbn~~ to awIhr Independente
bullbull ~ bull bullbull bull bullbull middot_middott ____ _ (d) avaIIar a ef8tivIdade daa audIIoriaa IndePeIICMInIB 8 1nIema incIuIIve quanto ~ do cwnprmento de ~ legals
e normativoa ~ Sociadade 816m de I1IgUIamentos 8 cOdigos memos
(8) avaller 0 cumprimento ou a juItIIIcaIlva para 0 ~ peIa adm~ de Sociedade das recornenda46es feitas
palos auditonIs ildependenI8II ou peIo5 IILIdikns ~
(f) estabeIecer 8 diNgar pnICIIdimetllOll para ~ 8 tratamenIO de ~~ do desamprimento de diIp08iIiIIoamp
Iegais 8 normatlvos apIIc8wiI bull SodedIde 816m de reguIamentos II cOdIgoI intIImoI incIuINe com pnMIAo de pnxedimentos
especficos para ~ do pnMIIador II de conIidencIalidade de tnIorma~
(I) reoomendIIr ao DinIIor PnIsiderde de SociecIade a correcIo ou lIpIimoramento de poIfllcea lrillcas 8 procedimentoB
IdentIfIcadoa no AmbIto de auas~
(hI reunir no mlnlrno 1r1meIIraIrnenI com 0 DinIIor PreIidenIe de SociecIade 8 com 01 respons8veIs tanto peIa audlOl1a
Independante quanto peIa auditOfIa Intema para verifIcar 0 wnprimento de auas ntCOnI8IIdacente8 au incIagacentes incIuIIve no que
18 refenI eo pIanej~ dOl reepecIIvoI trabaIhos de audlOl1a foImalizando em atas 01 conteUdoa de talll encontros
(i) veriflcar por ocasIAo daa I8W1I6es previStae na alinea h supt8 0 cumpIimento de auas ~ peIa DIretoria dB
Sociedade
0gt AIUrir com 0 ConIeIho FIscal 18 ataIado 8 com 0 ConI8I1o de ~ de Sociedade tanto por aIcItaIIo dos
_ como pol InicIaIiv8 do ComII6 para dIIaJIIr poIllicas pr8ticas 8 procedImentOI idllnlificadOl no ImbIlo das IIU8II
respedlvas compet6ncias e
(k) ouIraa a1rIbuiIamplamp cteIeminadas peIa SUSEP
ArtIgo 41 - 0 CornU de AuditorIa dave eIaboIw eo final dOl semestnM IindOI em 30 de junhO 831 de dezembro documento
danomInado ReIalOrIo do CornIIt de AucIIoria conIendo no mInimo as ~ prevIstaamp na ~~
ArtIgo 42 - 0 Cornu de Audllorla somente poder6 S8C 8IdInto 18 (I) a SocIedade deIxar de apresentar as oondIc6es pnMstas na
Ieg~ vIgente que obrIgam _ illlllalaQlo (ii) a Sociedade obIMIr ~ prtvIa de SuparInIend6nci de Segunlll
PrivadOi - SUSEP para tanto e (IIi) 0 ComM de AuditorIa amprIr as IU8II ~ ratallvamenle _ 8lI8fdciOI 80CiaIa em que
fol exlgldo leU funcIonamento
TfTuLOVllt
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bullbullbull bullbullbull bullbull bull Jbull
bull bull bull bullbullbull -bull MIgo - AD 1m de cada eJIlfcIcIo social MIlo eIIbor8dIJe fine IegIia e ~ demona9les
1InanceIru (I) baIIn(o paIrImonIaI (I) -- doa~M PAIlbull rIIedoa (iI) dernonIIraIIo do AISIMado do ~ e (IV) demoI~doe tIuIcoade ampxa~Is~ DellI ~ VIgIInIII
0nIc0 - A Soded8de podert medIInIIe apIDV8IItIo cia AIIIambIIIa GnI IeYanhIf ~ bull di8lribuIr dlvldendos em
perIodoa iIWrIofea 80 Indicado no C8PUf deede que ~ 01 ~~ no artIgo 204 f1deg de artIgo 182 sect1deg
ambos cia LeI r(Igt 6404178
AI1JeO - 0 Iucro Ilquido apurado no -ado Ilri bull eeguinIe ~ (a) 5 (cinco par cenIo) IMlfIo apicadoa antes de
quaIquar ouIr3 ~ na aJNIIIuIIIo de _ legal que RIo excederi 2OlIo (vtn18 par canIO) do capbllOCiaI (b) 25
(llinte e cinco par cento) no mlrno MIlo diItribuIdOIlKII ~ como ~ obIervadaa as prescri908s legaiB e (el 0
I8Ido _____ houyener tefj ~ que Iwlllrlbuir a AuemtIIIJMI GInI IlIIIert8das as ~ 1eg1N
MIgo 47 - 0 ConseIho de ~ lOb _ ~ bull com a ~ do ConseIho Fiscal (ae instIIado) Bid
refenIndurrI da ~ GInI podert dat8lminar 0 PllGamento par ~ da iqloftincia estabeIecIda allnea b do
artigo amppit deIde que iii yeneIorw -n ~ de ConbI de lucroI do Exerddo
MIgo 0amp cIIvIdandoI bull OIvaIcIra IKII JuroIIObnt 0 CapitIII PrOprIo nIo radam8dos denim do prao de 03 (lril)
- a conIIIr cia dIIIa de Pl~ do IMIo de diIIIIlui(Io de cIIvIcIencIoa no 0IiIri0 0IIcIaI ~ em fIIwDr de Soded8de
bull MIlo Iawdos Ccna de RaMrw PIIII aumento de capital
MIgo Os baIanIjoI eerIo ~ audIIados par audIt_ illdep8l1defl_ regisndoI ComiIIIo de V__
MobiUrioa 8 IivIer-t eecaIhidos peto ConseIho de Admlllial~lo
TfTulOIX
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-------------------
IIIInltamp6rto do oelllOMtftlnto InrIIlatrUI bull ConWcIo Ederlor SecntWiI de CGnWnIo bull hrriIoe ~NIIdonaIde do Com6rcio - DNRC Sectelarlllde oenvolvtmento EconOmico Cltnda TcoIQQI~
JUNTA COIIERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
CUMPRIR A(S) SEGUINTI(S) EXlGiNCIA(S) no proo de 30 DlAS conuctos eta d eta dAndll do dupacho ou de su publi~ SOB PENA DE SER CONSIOERADO NOVO PROCESSO E DE PAGAMENlO DO PR~ RESPECTlVO NOYAMENTI (ART57 JO Dec 1800H) fl bull
3KJIJ1raII exig6nciall 8 tJIIPEIOficIIr bull fundamenta o Outras Exigencias 11 eapeclflcar bull fUndamental
Data ___1_1
PlIgina 1 dl 1
- -----~-----------------------------------~----
Mlnlsterlo do DesenYoIvlmentolndOstria e Comlikcio Edtrtor Secrataria de ConMlnlo bull ~
DepartalMnto NIICIontII de Reglslro do Com6rc1o bull DNRC SecretIria de DMenvotvImento Eeon6mIco Cllnel bullbull Tecnotogla
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE sAo PAULO
ARQUIVAMENTO DE ATA
Ndeg PROTOCOLO 009994374-3
NIRE 3530002001-4
NOME EMPRESARIAl TOKIO MARINE SEGURAOORA SA
TIPO DE ATA Ala de AssembiBia Geral Extraordinllria DATA DA ATA 1510212012
RESUMO DAATA
ORDEM 00 DIA (1) - AMPLA REFORMA E CONSOLlDAcAO 00 ESTATUTO SOCIAL
JUCESP PROTOCOLO 066800512
IIlmlalll~m~1111111
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
ATA DE REUNIAo DE CONSELHO DE ADMINISTRAcAo REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos 15 dias do mas de fevereiro de 2012 as 11 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 10 andar na cidade de sao Paulo Estado de Sao
Paulo
QUORUM~ Totalidade dos membros do Conselho de Administracao tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovacao nos termos do Estatuto Social
MESA Presidente Akira Harashima Secretario Renato Jose SantAnna Rosa - Advogado
ORDEM DO DIA (1) Eleger membros da Diretoria fixando-Ihes 0 mandato e remunerayao (2)
Designar Diretores responsaveis por area na SUSEP
DElIBERAC6ES Os membros do Conselho de Administracao sem dissidancias protestos e
declaracoes de votos vencidos deliberaram
1) Eleger como membros da Diretoria Executiva da Tokio Marine Seguradora SA ad
referendum da Superintendancia de Seguros Privados - SUSEP
- JOSE ADALBERTO FERRARA brasileiro casado bacharel em ciencias da computay~o
portador da Carteira de Identidade nO 4908449 SSP (expedicao 07061985) inscrito no CPF sob
o nO 914674898-91 residente e domiciliado na Rua Carlos Weber 457 apto 202B Sao PauloSPshy
05303-000
- LUIS FELIPE SMITH DE VASCONCEllOS brasileiro casado Securitario portador da Carteira
de Identidade nO 04390243-6 SSPRL (expedicao 26081981) inscrito no CPF sob 0 nO
766429847-49 residente e domiciliado na Rua Canario 296 apto 7 - Moema - sao PaulolSPshy
04521-001
Ambos com mandato ate Assembleia Geral Ordinaria de 2014 e com remuner~o nos termos da
Assembleia Garal Ordinaria de 28 de maryo de 2011
Os membros da Diretoria Executiva ora eleitos neo esteo incurso em crime algum previsto em lei
que os impe~am de exercer atividades mercantis em especial aqueles mencionados no art 147 da
Lei de Sociedades por A~Oes bem como atende as condi~Oes previstas na Resolucao CNSP nO
136 de 7 de novembro de 2005 flCSndo a respectiva posse condicionada a homotogayeo de sua
ele~o pela Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP
o Quadro da Diretoria Executiva da Companhia passa a ter a seguinte composiyao com mandato
ate AGO de 2014
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Issei Abe - Diretor Executivo
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki - Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executlvo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
2) Tendo em vista as deJiberacentes acima ratificamos os seguintes Diretores responsaveis por
areas perante a SUSEP
a) Diretor responsavel pela obrigatoriedade de registro das ap61ices e endossos de emitidos e
dos cosseguros conforme a ResoluC80 CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
b) Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP ndeg 23403 0 Sr
Toshiaki Suzuki
c) Diretor r~sponsavel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e Resoluytlo
CNSP nO 13505 0 Sr Marcelo Goldman
d) Diretor responsavel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento
superviseo e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidsde con forme disposto na
Resoluyao CNSP nO 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
e) Diretor responsavel pelo cumprimento do disposto na Lei nO 961398 previsto nas
Circulares SUSEP nO 23403 e nO 32706 0 Sr Toshiaki Suzuki
f) Diretor responsavel pelos Controles Internos da Companhia previsto na Circular nO 249104
o Sr Toshiaki Suzuki
g) Diretor responsavel pelo Controle Interne especifico para a prevencao contra fraudes
(Circular nO 344107) 0 Sr Toshiaki Suzuki
2
h) Diretor responsavel pelas relayaes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo
Goldman
i) Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisAo e cumprimento das normas e
procedimenlos de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11807 0 Sr Toshiaki
Suzuki
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente
autenticados pela Mesa os documentos submetidos a apreCi8yaO dos membros do Conselho de
AdministratAo referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reuniao lavrando-se no livro proprio Ata que lida e achada conforme foi aprovada por todos os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretarlo da Mesa Renato Jose
SantAnna Rosa - Advogado Conselheiros Akira Harasima Chisato Kojima Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata original
lavrada no livro proprio e que sao autenticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
Sao Paulo (SP) 15 de fevereiro de 2012
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
AKIRA HARASHIMA Diretor Presidente
JUCESP PROTOCOLO 227881612-3
TOKIO MARINE SEGURADORA Ifiml~IIIIIIIIIWII~IIIIII~~IUI CNPJ nO 331640210001-00 NIRE 35300020014
REUNIAo DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2012
DIA HORA E LOCAL Aos vinte e sete dias do m~s de fevereiro de 2012 as 09 horas na sede social da
Companhia na Rua Sampaio Viana nO 44 100 andar na cidade de SAo Paulo Estado de sao Paulo
CEP 04004-000
QUORUM Totalidade dos membros do Conseho de Administr~o tendo-se verificado portanto
quorum de instalayao e aprovayao nos termos do Estatuto Social
COMPOSICAo DA MESA Assumiu a presidencia dos trebahos 0 Sr Akira Harashima que convidou 0
Dr Renato Jose SantAnna Rosa para secretaria-Io
ORDEM DO DIA (1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe (2) Ratificar a Composi~o da Diretoria
(3) Oesignayao de Diretores por area perante a SUSEP (4) Renovayao da prestalaquoao de serviyos da
empresa de Auditoria Independente (5) Propor destinayao ao resutado do exercicio
DELIBERACOES Os membros do Conselho de Administray1io sem dissidencias protestos e
declarayOes de votos vencidos deliberaram
(1) Aprovar a desinvestidura do Sr Issei Abe japonh casado securitario residente e domiciliado na Rua
Aurea nO 463 apto 92 Municipio de sao Paulo Estado de SAo Paulo portador do RNE n W259060-7 e
inscrito no CPFMF sob 0 n 955995098-34 tendo sido reeleito pela ultima vez na Reuniilo do Conselho
de Administralaquoao de 25 de mar~ de 2011 com mandato ate a AGO de 2014 do cargo de Diretor
Execu1ivo sem designalaquoao especlfica a partir do dia 1deg de abril de 2012
(2) Por consequencia ratiflCar a composicilo da Dirrtoria Executiva da Companhia com mandato ate
AGO de 2014 ~
- Akira Harashima - Diretor Presidente
- Marcelo Goldman - Diretor Executivo
- Toshiaki Suzuki -- Diretor Executivo
- Valmir Marques Rodrigues - Diretor Executivo
- Jose Adalberto Ferrara - Diretor Executivo
- Luis Felipe Smith de Vasconcellos - Diretor Executivo
(3) Tendo em vista as deliberayOes aeima ratificar os seguintes Diretores responsaveis por areas perante
aSUSEP
31 Diretor responsBvel pela obrigatoriedade de registro das ap6lices e endossos de emitidos e dos
cosseguros conforme a Resoluyao CNSP nO 14305 0 Sr Marcelo Goldman
32 Diretor responsavel Administrativo-Financeiro prevista na Circular SUSEP nO 23403 0 Sr Toshiaki
Suzuki
33 Diretor responsllvel tecnico e atuarial previstas na Circular SUSEP nO 23403 e ResolUlao CNSP nO
13505 0 Sr Marcelo Goldman
34 Diretor respons~vel pelo Comit de Auditoria ou responsavel pelo acompanhamento supervisao e
cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade conforme disposto ns Resoluy~o CNSP nO
118040 Sr Toshiaki Suzuki
35 Diretor responsllvel pelo cumprimento do dlsposto na Lei nO 9613198 previsto nas Circulares SUSEP
nO 23403 e nO 327060 Sr Toshiaki Suzuki
36 Diretor responsavel pelos Controles Intemos da Companhia previsto na Circular nO 24904 0 Sr
Toshiaki Suzuki
37 Diretor respons~vel pelo Controle Interno especifico para a preveny~o contra fraudes (Circular nO
34407) 0 Sr Toshiaki Suzuki
38 Diretor responsavel pelas relayOes com a SUSEP (Circular 23403) 0 Sr Marcelo Goldman
39 Diretor responsavel pelo acompanhamento supervisao e cumprimento das normas e procedimentos
de auditoria independente conforme disposto na Res CNSP 11804 0 Sr Toshiaki Suzuki
(4) Renovar a prestayao dos serviyos da empresa de Auditoria Independente qual saja a
PriceWaterHouseCoopers Auditores Independentes inscrita no CRC sob 0 nO 2SPOOO1600-5
representada pelo Sr Carlos Eduardo S~ da Matta inserito no CRC sob nO 1SP2163970-5
(5) Registrado 0 lucro liquido apurado ao tim do exercicio de 2011 no valor de R$ 1420106422
(quatorze milhOes duzentos e um mil e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) apresentar
proposta aos Acionistas a ser analisada em Assembleia Geral Ordinaria para em conformidade com as
disposicentes do artigo 46 do Estatuto da Sociedade destinar (i) R$ 71005321 (setecentos e dez mil e
cinquenta e trls reais e vinte e um centavos) para a constitui~o de reserva legal e (ii) R$ 1349101101
(treze milhOes quatrocentos e noventa e um mil e onze reais e um centavo) para a constitui~o de
reserva estatutaria
DOCUMENTOS ARQUIVADOS Foram arquivados na sede da Sociedade devidamente autenticados
pela Mesa os documentos submetidos a aprecia~o dos membros do Conselho de Administra(jAo
referidos nesta ata
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar 0 Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Reunlao lavrando-se no livro pr6prio Ata que lida e achada conforme fol aprovada por tados os
presentes que a subscrevem
ASSINATURAS Presidente da Mesa Mira Harashima Secretamprlo da Mesa Renato Jose SantAnna
Rosa (Advogado) Conselheiros Akira Harashima Chisato Kojima e Ichiro Ishii
DECLARACAO Declaramos para os devidos fins que a presente e c6pia fiel da ata originallavrada no
livro pr6prio e que sao autimticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas
SAo Paulo (SP) 27 de fevereiro de 2012
Akira Harashima Renato Jose Sant Anna Rosa
Presidente da Mesa Secretario
TOKIO MARINE SEGURADORA SA
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULiNIA ESTADO DE sAo PAULO
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
A Prefeitura Municipal de Paulini~ CNPJ nO 457514350001-06 neste ato
representada pel a Sra SILMARA APARECiDA V ARANDA ZANOVELO no cargo de
Diretora de Departamento de Suprimentos RG nO 20119507-0 e CIe ndeg 130062038-28
atesta para os devidos fillS que a empresa REAL SEGUROS SA sediada a Rua Sampaio
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Coordenadoria da Divida Ativa
Certidio Negativa de Oebitos Tributarios da
Oivida Ativa do Estado de Sio Paulo
CNPJ Base 33164021
Ressalvado 0 direito de a Fazenda do Estado de Sao Paulo eobrar ou inscrever quaisquer dividas de responsabilidade da pessoa juridicalfisica aeima identificada que vierem a ser apuradas e eertifieado que
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Tratando-se de CRDA emitids para pessos juridiea a pesquisa na base de dados it feita por meio do CNPJ Base de modo que a eertidao negativa abrange todos os estabeleeimentos do contribuinte euja raiz do CNPJ seja aquela aeima informada
Certidao nO 4109066 Folha 1 de 1
Data e hora da emissao 23102013 11 2046 (hora de Brasilia)
Validade 30 (TRINT A) dias contados da emissao
Certidao emitida nos termos da Resolucao Conjunta SF-PGE nO 2 de 9 de maio de 2013
Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento A aceitacao desta eertidao esta condicionada a verificacao de sua autenticidade no sitio httpwwwdividaatlvapgespgovbr
PODER JUDI
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JUSTI~A DO TRABALHO
CERTIDAO POSITIVA DE DEBITOS TRABALBISTAS COM EFEITO DE NEGATIVA
Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 331640210001-00 Certidao nO 365524942013 Expedi9ao 01102013 as 124526 Validade 29032014 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expedi9ao
Certifica-se que TOKIO MARINE SEGlJRADORA SA (MATRIZ E FILIAIS)
inscrito(a) no CNPJ sob 0 ndeg 331640210001-00 CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de obriga90es estabelecidas no(s) processo(s) abaixo com debito garantido ou exigibilidade suspensa 0084100-4319975010064 - TRT 01amp Regiao 0251500-2020085020048 - TRT 02amp Regiao 0954700-0320055090016 - TRT 09amp Regiao 0115400-2420075150083 - TRT 15amp Regiao 0071100-0720065170131 - TRT 17amp Regiao Debito garantido por deposito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes Total de processos S Certidao emitida com base no art 642-A da Consolida9ao das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resolu9aO Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011 Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expedi9ao No caso de pessoa juridica a Certidao atesta a empresa em rela9ao a todos os seus estabelecimentos agencias ou filiais A aceita9ao desta certidao condiciona-se a verifica9ao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr) Certidao emitida gratuitamente
INFORMA~AO IMPORTANTE A Certidao Positiva de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da negativa (art 642-A sect 2deg da Consolida9ao das Leis do Trabalho) atesta a existencia de registro do CPF ou do CNPJ da
Certid~o n 365524942013 Psectgina 2 de
PODER JUSTI~A DO TRABALHO
pessoa sobre quem versa a certidao no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas cujos debitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por dep6sito bloqueio de numerario ou penhora de bens suficientes
0711012013 2853576 - ~-~ f PODER JUDICIARIO
bull 1
TRIBUNAL DE JUSTIlaquoA DO ESTADO DE sAo PAULO
CERTIDAo DE DISTRIBUICOES CIVEIS DO(A) COMARCA DE sAo PAULO - CAPITAL
CERTIDAO NO 8136494 FOLHA 11
A autenticidade desta certidao podera ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justita
A Diretoria de Service Tecnico de InformacOes eiveis do(a) Comarca de sao Paulo shyCapital no uso de suas atribuicentes legals
CERTIFICA E DA FE que pesquisando os registros de distribuicoes de PEDIDOS DE FA~NCIA CONCORDATAS RECUPERAlaquoCES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS no periodo de 10 (dez) anos anteriores a 041012013 veriflCOu NADA CONSTAR como reurequeridolinteressado em nome de bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
TOKIO MARINE SEGURA DORA SA CNPJ 331640210001-00 conforme indicacao constante do pedido de certidAo bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbull bullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbull
De acordo com 0 item 473 do Capitulo VII das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justi~ do Estado de Sao Paulo esta certidilo 56 tem validade no seu original ressalvado 0
teor do Artigo 32 da Lei 8666193 (Lei de Licitacentes) e mediante a assinatura digitalizada do responsavel pelo expediente da Diretoria Tecnica de Servilto de Informacentes Civeis
Esta certidao nAo aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi pesquisado figura como autor(a)
As custas no valor de R$ 1750 foram recolhidas na forma da Lei
SAo Paulo 7 de outubro de 2013
Odilon Luis de Oliveira Supervisor de Servioo - SPI 321
2853576
1III1IIIII1II
I
Diretor Executivo
1-74 bull AUB Sempalo Viano 44 bull 001004middot902 bull Silo Paulo bull SP
~ TOKIOMARINE ~ SEGURADORA
PRQCURACAo
TOKIO MARINE SEGURADORA SA pessoa jurldica de direito privado inscrita no
CNPJ sob 0 nO 331640210001-00 com sede na Rua Sampaio Viana ndeg 44 100
ander ParaIso Municipio de sao Paulo SP CEP 04004-000 representada por
seus diretores infra-assinados
MARCO ANTONIO COLACIOPPO FAGARAZ brasileiro casado securitsrio
portador da cedula de identidade RG nO 197456170 e inscrito no CPFIMF sob 0 nO
127329518-89 SONILDA QUEIROZ SANTANA SANTOS brasileira casada
secuntaria portadora da eedula de identidade RG ndeg 6111908 e insclita no CPFMF
sob 0 nO 620888311-34 JEAN CARLO DEUNER BRUNETTO brasileiro casado
securitano portador da cedula de identidade RG nO 362020449 e inserito no
CPFMF sob 0 nO 490000471-53 e JOS~ VADSON DE OLIVEIRA brasileiro
casado securitsria portador da cedula de identidade RG nO 1730030 e inscrito no
CPFIMF sob 0 ndeg 412204471-53 todos residentes na Rua 13 ndeg 480 Bairro Setor
Oeste Municipio de GoiAnia GO CEP 74120-060
Representar a Outorgante sempre conjuntamente em ambito nacional junto 80S
6rgAos publicos federals estaduais e municipals para efeitos de licitacentes com
amplos poderes para apresentar juntar e reeeber documentos ofereeer propostas
comerciais manifestar-se para interposi(Ao de eventuais impugnacentes e reeursos
ou destes desistir ou declinar requerer deliberar e renunciar a direHos relativos 80S
procedimentos licitat6rios assinar propostas atas termos requerimentos
declaracentes e contratos bern como prorrogaOOes e ampditivos tAo-somente orlundos
de IicitayOes podendo assim agir em qualquer rnodalidade de lici~o seja convite
Concurso Concorrncia Tomada de Pr~s LeilAo Dispensa de Licita~o Pregao
Presencial e Pregao EletrOnico nestes dois (dtimos casos podera tambem formular
ofertas e lances de pr~s negociar p~ diretamente com 0 Pregoeiro e praticar
todes os demais atos pertinentes 80S eertames em nome da empresa representada
podendo para tanto substabelecer 0 presente a quem conviver e praticar todo e
qualquer ate necessario ao fiel cumprirnento do presente mandato no prazo de urn
ana a partir da assinatura deste dando tudo por tim firrne e valioso
sao Paulo 23 de ag05to de 2013
7 r ltL li1---shyr 1 _~----pound7 rmiddot --z -
------~~~-+--~--------------MARCELO GOLDMAN
Diretor Executivo
Toklo Morine Brasil Seguradom SA bull CNPJ 110831
A81jt1~io Elervent O Jabelioo8to de Notal Jlrta[Cawkflll( de XUlcentO
E~W4rtle Ru JOel d AOIItlJ Nfl1 SilOf Des
QOIAlIIIA 01
(
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(
Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao Secretaria de Logrstica e Tecnologia da Informacao
Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declaratiao Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8666 de 1993 conforme
documentacao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG Cadastradora que a situacao do fornecedor no momento e a seguinte
Validade do Cadastro 22112013
CNPJ CPF 331640210001-00
Razao Social Nome TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Natureza Jurfdica SOCIEDADE ANONIMA
Domicflio Fiscal 71072 - Sao Paulo SP
Unidade Cadastradora 264001 - FUNDJORGE DFIGUEIREDO DE SEGMEDTRABALHOSP
C6digo e Descrhao da Atividade Economica
6512-000 - SEGUROS NAo-VIDA
Endere~o
RUA SAMPAIO VIANA 44 9ANDAR SALA 94 - Sao Paulo - SP
Ocorrencia Consta
Impedimento de Licitar Nada Consta
Niveis validados
I - Credenciamento
I - Habilita~ao Juridica
11 - Regularidade Fiscal Federal
Receita Validade 11022014
FGTS Validade 26112013
INSS Validade 23032014
IV - Regularidade Fiscal EstadualMunicipal
Receita EstadualDistrital Validade 08102013 ()
Receita Municipal Validade 14112013
VI- Qualifica~ao Economico-Financeira - Validade 30062014
indices Calculados SG = 138 LG = 136 LC = 067
Legenda documento(s) assinalado(s) com n esta(ao) com prazo(s) vencido(s)
Emitido em 07112013 as 094830
CPF 952842818-53 Nome MAURA FELIX MENDES Ass _____________________________________________
Certidao de Regularidade da Susep Pagina 1 de 1
MINI5T~RIO DA FAZENDA
5UPERINTENDilNCIA DE 5EGUR05 PRIVAD05
CERTIpAo DE REGULARIPAPE
Certlficamos que TOKIO MARINE SEGURADORA SA CNPJ 33164021000100 esta autorizada a operar conforme DECRETa NO 1735 publicado(a) no DOU de 17071937 nos termos da legisiacao vlgente
Certificamos alnda que a entidade nao se encontra nesta data sob regime de DireclIo Fiscal Intervenclio Liqulda~lo Extrajudicial ou Fiscaliza~lio Especial e nao esta cumprindo penalldade de suspensao imposta pela SUSEP
Dados complementares e esta certldao atuallzada podem ser obtldos em wwwsuseogovbr ou por melo de petl~ao a Autarqula
Codlgo da Certldilo CROamp190_1111Z01l_141218_amp04
Esta Certldilo evalida por 30 dias nlio prevalecendo sobre certid6es geradas posteliormente
Rio de Janeiro 11 de Novembro de 2013
SUSEP - SuperintendenCia de Seguros Privados
httpswww2susepgovbrsafemenumercadocertidoesemite _ certidoes2 _20 11aspe 1111112013