Tocantins...2015/01/02 · PREFEITURA DE PALMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES...
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PREFEITURA DE PALMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
REVISÃO 2015
*(Alterada pela Ordinária nº 2.166, de 7 de julho de 2015). *(Alterada pela Ordinária nº 2.123, de 1º de abril de 2015).
*(Alterada pela Ordinária nº 2.120, de 1º de abril de 2015).
PALMAS-TO, 2 DE JANEIRO DE 2015
PREFEITURA DE PALMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PREFEITO Carlos Enrique Franco Amastha AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO Cristiano Rodrigues FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS Eliane Campos de Araújo Oliveira FUNDAÇÃO ESPORTE E LAZER Cleyton Alen INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE PALMAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Luiz Masaru Hayakawa SECRETARIA DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE Christian Zini Amorim SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO Raquel Oliveira de Souza Alencar SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO Cleide Brandão Alvarenga SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL Roberto Jorge Sahium SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Maria Luiza Felizola Leão Gomes SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL Germana Pires Coriolano SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Danilo de Melo Souza SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Adir Cardoso Gentil SECRETARIA DE HABITAÇÃO Aleandro Lacerda Gonçalves
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DIREITO DO CONSUMIDOR Tiago de Paula Andrino SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PREFEITO Marcílio Guilherme Ávila SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS José Roberto Torres Gomes SECRETARIA DE SAÚDE Luiz Carlos Alves Teixeira SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL Francisco Viana Cruz SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO Públio Borges Alves SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE JOGOS INDÍGENAS Hector Fábio Valente Franco SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Cláudio de Araújo Schüller Secretário Executivo João Marciano Júnior Superintendência de Planejamento Orçamentária e Modernização Administrativa Marcos Conceição da Silva Diretor de Apoio a Execução Orçamentária Eron Bringel Coelho Gerente de Alterações Orçamentárias Luiz Armstrong dos Santos Melo Gerente de Controle e Execução de Contratos José Augusto Rodrigues Santos Júnior Diretor de Planejamento e Controle
PREFEITURA DE PALMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Mervaldo Alves Pires Gerente de Planejamento Jucineide Silva Machado Gerente de Monitoramento e Avaliação Messias Aparecida de Sousa Silva
Equipe Técnica Ana Lucia Sales Gomes Andreia Cristina Silva Leitão Eudes Alves de Oliveira Kênia Rodrigues Pinheiro de Almeida Araújo Leyna Kamille Bezerra Batista Luziane Alves Martins Marlon Galvão Feitosa Yuriara Santos Araújo
EQUIPE TÉCNICA DOS ÓRGÃOS SETORIAIS
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Cauby Alves da Silva Fernanda Brito Diamantino Miranda SECRETARIA DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E TRANSPORTE Urano Milhomem SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Diana Buzaid Hevandro Leão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO Alex Sandro Lima Batista SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Ana Mara Carneiro Morão Ana Néri Macedo Lopes Ivanete Ribeiro de Araújo Magcelsa Batista Aguiar Valmir Inácio Pires Wânia Maria da Costa Silva SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL Alexandre Augusto Nascimento Bonfim dos Reis F. Santos Eurijam Martins Barros Marcelio Marques do Prado Rejane Barros Cavalcante Wesley Rodrigues Faria SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aelenes G. Barbosa Coelho Alailson Aguiar Ribeiro Castor Nogueira
Cícera Ribeiro F. Mota Soares Ivamberto da Silva de Lemos João Batista da Paixão Mendes Jordana Fernandes Jacomé Lucy Carneiro Costa Luzenir Poli C. da Silveira Marialice Thomaz Soares Marileide Cipriano Sousa Marta Pacheco Ramos Roberta Lays Dantas
SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Iorlando Beletti Júnior SECRETARIA DE HABITAÇÃO Flavilene Maria Bueno Imelda Miranda de Sousa Carvalho SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Cleison A. Nunes Elisabete de F. Calvo Manzano SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Orlean Santos Queiroz Silvânia Fernandes Barboza Paulo Cezar Monteiro da Silva Hebert Veras Nunes Rafael Marcolino de Souza Marineide Santana Pereira Fabrício Rodrigues Lima Amazilio José Pereira Wuilton da Silva Serp Francisco R. L. de Oliveira Lourival Januário Teixeira Fernando Bento Massoli Lucas Rezende Veras Arlan Alecrim Gonçalves
Paulo Henrique L. Gomes João E. Marques Soares Tunas Paz Gonçalves Cleidson Dias de Sousa Divina A. Santana de Carvalho Rosana Ramos Rabello Aderval Pimenta de Souza Maria de Lourdes Rocha SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO Aline Kelly Lopes da Silva Diêverson Martins dos Reis Evercino Moura dos Santos Jr. Julliana Menelik Costa Milton Ferreira Barros Morbeque Júnior S. Leobas Noelson Ferreira Campelo Odair da Mota Santos Pedro Barbosa Lima Raimundo Nonato Santos Filho SECRETARIA DE SAÚDE Alessandro Farias Pantoja Ana Célia de Faria Cardoso Ana Paula Marques dos Santos Ana Paula Pereira B. de Lima Anderson J. de Menezes Édma Neri dos Santos Ezirlene Ávila de Oliveira Geraldo Xavier da Silva Junior Guiomar Campos S. Dias Iêda Fátima B. Nogueira Jamil Carlos Caetano Juliana Ramos Bruno Karolyne Botelho Marques Silva Lucélia Pereira Ramalho Renata de O. Peres Chaves Sílvia Fernanda Porto de Oliveira Whisllay Maciel Bastos Wilmar da Luz Xavier Junior
PREFEITURA DE PALMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Wilson Moreira Mourão SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO Alexandre Augusto F. Guerreiro Iranilto Sales de Almeida José Ribamar M. Araújo Josivan C. de Almeida Lázaro Antônio de Amorim Odécio Silva Costa Waldek Moreira farinha
SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA DE CONTROLE INTERNO Angela Sousa Torres Cauby Alves da Silva Fernanda Brito D. Miranda Lusenilce de C. e Cunha Ferreira Márcia Adriane R. Gama AGÊNCIA DE TURISMO Ana Rúbia Macedo de Sousa Charles Alves da Silva Júlio César Theodoro da Silva FUNDAÇÃO ESPORTE E LAZER Allan de Brito e Dutra Marcelo Luiz Ribeiro Araújo
FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS Alexandre Costa de Castro Charles Ferreira de Oliveira Euzeni Pedroso Grimm Igor Melo INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE PALMAS Ricardo Antônio de A. Bindo Kelly de Sousa Lôbo Ribeiro Silva Laudelino Abrunhosa R. de Souza Eraldo Luís Lopes Carvalho Giordana Martins Silva
PREFEITO Carlos Enrique Franco Amastha AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO Cristiano Rodrigues FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS Eliane Campos de Araújo Oliveira FUNDAÇÃO ESPORTE E LAZER Cleyton Alen INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE PALMAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Luiz Masaru Hayakawa SECRETARIA DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE Christian Zini Amorim SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO Raquel Oliveira de Souza Alencar SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO Cleide Brandão Alvarenga SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL Roberto Jorge Sahium SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Maria Luiza Felizola Leão Gomes SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL Germana Pires Coriolano SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Danilo de Melo Souza SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Adir Cardoso Gentil SECRETARIA DE HABITAÇÃO Aleandro Lacerda Gonçalves SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DIREITO DO CONSUMIDOR Tiago de Paula Andrino SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PREFEITO Marcílio Guilherme Ávila
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS José Roberto Torres Gomes SECRETARIA DE SAÚDE Luiz Carlos Alves Teixeira SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL Francisco Viana Cruz SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO Públio Borges Alves SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE JOGOS INDÍGENAS Hector Fábio Valente Franco SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Cláudio de Araújo Schüller Secretário Executivo João Marciano Júnior Superintendência de Planejamento Orçamentária e Modernização Administrativa Marcos Conceição da Silva Diretor de Apoio a Execução Orçamentária Eron Bringel Coelho Gerente de Alterações Orçamentárias Luiz Armstrong dos Santos Melo Gerente de Controle e Execução de Contratos José Augusto Rodrigues Santos Júnior Diretor de Planejamento e Controle Mervaldo Alves Pires Gerente de Planejamento Jucineide Silva Machado Gerente de Monitoramento e Avaliação Messias Aparecida de Sousa Silva Equipe Técnica Ana Lucia Sales Gomes Andreia Cristina Silva Leitão Eudes Alves de Oliveira Kênia Rodrigues Pinheiro de Almeida Araújo Leyna Kamille Bezerra Batista Luziane Alves Martins Marlon Galvão Feitosa Yuriara Santos Araújo
EQUIPE TÉCNICA DOS ÓRGÃOS SETORIAIS
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Cauby Alves da Silva Fernanda Brito Diamantino Miranda SECRETARIA DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E TRANSPORTE Urano Milhomem SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Diana Buzaid Hevandro Leão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO Alex Sandro Lima Batista SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Ana Mara Carneiro Morão Ana Néri Macedo Lopes Ivanete Ribeiro de Araújo Magcelsa Batista Aguiar Valmir Inácio Pires Wânia Maria da Costa Silva SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL Alexandre Augusto Nascimento Bonfim dos Reis F. Santos Eurijam Martins Barros Marcelio Marques do Prado Rejane Barros Cavalcante Wesley Rodrigues Faria SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aelenes G. Barbosa Coelho Alailson Aguiar Ribeiro Castor Nogueira Cícera Ribeiro F. Mota Soares Ivamberto da Silva de Lemos João Batista da Paixão Mendes Jordana Fernandes Jacomé Lucy Carneiro Costa Luzenir Poli C. da Silveira Marialice Thomaz Soares Marileide Cipriano Sousa Marta Pacheco Ramos Roberta Lays Dantas
SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Iorlando Beletti Júnior SECRETARIA DE HABITAÇÃO Flavilene Maria Bueno Imelda Miranda de Sousa Carvalho SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Cleison A. Nunes
Elisabete de F. Calvo Manzano SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Orlean Santos Queiroz Silvânia Fernandes Barboza Paulo Cezar Monteiro da Silva Hebert Veras Nunes Rafael Marcolino de Souza Marineide Santana Pereira Fabrício Rodrigues Lima Amazilio José Pereira Wuilton da Silva Serp Francisco R. L. de Oliveira Lourival Januário Teixeira Fernando Bento Massoli Lucas Rezende Veras Arlan Alecrim Gonçalves Paulo Henrique L. Gomes João E. Marques Soares Tunas Paz Gonçalves Cleidson Dias de Sousa Divina A. Santana de Carvalho Rosana Ramos Rabello Aderval Pimenta de Souza Maria de Lourdes Rocha SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO Aline Kelly Lopes da Silva Diêverson Martins dos Reis Evercino Moura dos Santos Jr. Julliana Menelik Costa Milton Ferreira Barros Morbeque Júnior S. Leobas Noelson Ferreira Campelo Odair da Mota Santos Pedro Barbosa Lima Raimundo Nonato Santos Filho SECRETARIA DE SAÚDE Alessandro Farias Pantoja Ana Célia de Faria Cardoso Ana Paula Marques dos Santos Ana Paula Pereira B. de Lima Anderson J. de Menezes Édma Neri dos Santos Ezirlene Ávila de Oliveira Geraldo Xavier da Silva Junior Guiomar Campos S. Dias Iêda Fátima B. Nogueira Jamil Carlos Caetano Juliana Ramos Bruno Karolyne Botelho Marques Silva Lucélia Pereira Ramalho Renata de O. Peres Chaves Sílvia Fernanda Porto de Oliveira Whisllay Maciel Bastos Wilmar da Luz Xavier Junior Wilson Moreira Mourão SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO Alexandre Augusto F. Guerreiro Iranilto Sales de Almeida
José Ribamar M. Araújo Josivan C. de Almeida Lázaro Antônio de Amorim Odécio Silva Costa Waldek Moreira farinha SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA DE CONTROLE INTERNO Angela Sousa Torres Cauby Alves da Silva Fernanda Brito D. Miranda Lusenilce de C. e Cunha Ferreira Márcia Adriane R. Gama AGÊNCIA DE TURISMO Ana Rúbia Macedo de Sousa Charles Alves da Silva Júlio César Theodoro da Silva FUNDAÇÃO ESPORTE E LAZER Allan de Brito e Dutra Marcelo Luiz Ribeiro Araújo FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS Alexandre Costa de Castro Charles Ferreira de Oliveira Euzeni Pedroso Grimm Igor Melo INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE PALMAS Ricardo Antônio de A. Bindo Kelly de Sousa Lôbo Ribeiro Silva Laudelino Abrunhosa R. de Souza Eraldo Luís Lopes Carvalho Giordana Martins Silva
PODER EXECUTIVO Eixo 1.
Nº programa / nome/página
0300 Segurança Cidadã ........................................................................ 07
0301 Saúde Humanizada....................................................................... 09
0302 Desenvolvimento Social................................................................ 21
0303 Inclusão Social e Defesa dos Direitos.......................................... 25
0304 Habitação Inclusiva....................................................................... 29
0305 Educação de Atitude..................................................................... 30
Eixo 2. Nº programa / nome/página
0306 Agricultura e Aquicultura............................................................... 35
0307 Cultura, Juventude, Esporte e Lazer............................................. 39
0308 Indústria, Comércio e Turismo...................................................... 45
0309 Empreendedorismo: Crédito e Trabalho Desenvolvimento
Social............................................................................................. 50
0310 Sustentabilidade Ambiental........................................................... 52
Eixo 3. Nº programa / nome/página
0311 Gestão Moderna, Transparente e Participativa............................. 55
Eixo 4. Nº programa / nome/página
0312 Infraestrutura Cidadã..................................................................... 62
0313 Cidade Acessível........................................................................... 65
0314 Planejamento Urbano e Rural....................................................... 68
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Eixo Estruturante: 1-Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Área Temática: 1-Segurança Programa Temático: 0300-SEGURANÇA CIDADÃ Indicador Unidade de Medida Índice atual Índice Esperado
136 - Porcentagem 195 156Índice de focos de incêndio detectados pelo INPE 137 - Porcentagem - 100Índice de prédios residenciais e comerciais em situações de riscos de desabamento mapeados
138 - Porcentagem - 200Índice de emissão de pareceres sobre situação de salubridade e periculosidade dos prédiospúblicos pela Defesa Civil Municipal
206 - Unidade 30 3Índice de pontos irregular de despejo de lixo no município de Palmas
207 - Unidade 21 16Índices de ocorrências de furtos e roubos nos prédios públicos 208 - Porcentagem - 35Índice de ocorrências de depredação dos prédios públicos 209 - Porcentagem - 50Índice de atendimento das ocorrências da perturbação da tranquilidade e ao sossego público
pela Guarda Metropolitana
Recursos do Programa26.321.100,00
2016/2017
78.578.272,00
2015
Objetivo 120000004: Promover a proteção e defesa social, por meio da redução dos indicadores de riscos à segurança pertinentes à área de atuação da defesa civil, tais como focos de
incêndios, desabamentos, situações insalubres, entre outros, atuando em plena articulação com as políticas afins.
Órgão Responsável: 1200-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E DEFESA CIVIL
Aumentar em 200% o número de emissão de pareceres sobre situação de salubridade dos prédios públicos até 2017 Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 150 175 200
Implantar três bases de combate à focos de incêndios até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 0 1 1
Realizar 100% do mapeamento das situações de riscos de desabamento de prédios residenciais e comerciais, até 2017 Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 50 75 100
Reduzir em 20% o número de focos de incêndios, por meio de ações preventivas e de efetivo combate aos incêndios florestais e queimadas até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 10 15 20
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Atividade de preservação realizada Atividade Prevenção e combate às queimadas 4125 Porcentagem 150.000,00 525.000,00100 100 100 Atividade de preservação realizada Atividade Prevenção contra inundações e desastres 4126 Porcentagem 50.000,00 72.000,0050 100 100
Unidade atendidaAtividade Prevenção contra à insalubridade e periculosidade nos prédios públicos 4127 Porcentagem 0,00 50.000,000 100 100
Frota expandidaAtividade Manutenção da frota de viaturas da Defesa Civil 4128 Porcentagem 0,00 420.000,000 100 100
200.000,00 1.067.000,00
Objetivo 120000005: Contribuir para o fortalecimento da segurança pública, por meio do aumento da sensação de fiscalização e de segurança, da coibição e da criminalidade, de acordo com
as competências legais. Órgão Responsável: 1200-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E DEFESA CIVIL
Aumentar de 20 para 150 o número de câmeras de videomonitoramento de espaços públicos, no período de 2014-2017 Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 80 110 150
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Aumentar de 42 para 210 o número de prédios públicos com monitoramento de alarmes até 2016Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 95 15 0
Aumentar em 50% o índice de atendimento das ocorrências da perturbação da tranquilidade e ao sossego público pela Guarda Metropolitana, até 2017Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 10 20 50
Implantar o Projeto Palmas SeguraMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 0 0
Reduzir em 20% o número de ocorrências de furtos e roubos nos prédios públicosMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 13 17 20
Reduzir em 30% a ocorrência de depreciação dos prédios públicosMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 10 15 30
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Operacional da GMP mantida Atividade Manutenção do operacional da GMP 4120 Porcentagem 475.160,00 1.785.000,00100 100 100
Guardião Escolar mantidoAtividade Manutenção do Guardião Escolar 4121 Porcentagem 40.000,00 165.000,0050 100 100 Guardião eletrônico implementado
Atividade Manutenção do Guardião Eletrônico 4122 Porcentagem 0,00 630.000,000 100 100 Escolinha de música da GMP mantida Atividade Manutenção da escolinha de música da GMP 4123 Porcentagem 300.000,00 840.000,00100 100 100 Banda de música da GMP mantida Atividade Manutenção da banda musical da GMP4124 Porcentagem 330.000,00 1.327.000,00100 100 100 Guarda Metropolitano Mantido Atividade Manutenção de Recursos Humanos da GMP 4297 Unidade 22.797.600,00 71.268.172,00222 322 372
Academia implementadaProjeto Implementação da academia de preparação física da GMP 5079 Porcentagem 0,00 86.100,000 31 26
Sistema de videomonitoramento implementado
Projeto Implementação do sistema de videomonitoramento de espaços públicos 5080 Porcentagem 1.978.340,00 710.000,0030 30 30
Frota expandidaProjeto Expansão da frota de viaturas da GMP5081 Porcentagem 200.000,00 700.000,0015 30 30 26.121.100,00 77.511.272,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Área Temática: 2-Saúde Programa Temático: 0301-SAÚDE HUMANIZADA Indicador Unidade de Medida Índice atual Índice Esperado
140 - Porcentagem 75 100Percentual de consultas médicas especializadas ofertadas 141 - Porcentagem 85 100Percentual de exames de média e alta complexidade ofertados 142 - Porcentagem 25 0Índice de demanda reprimida de exames de média e alta complexidade
143 - Porcentagem 100 100Percentual de auditorias extraordinárias realizadas 144 - Porcentagem 23 80Percentual de auditorias realizadas nas empresas credenciadas prestadoras de serviço
145 - Porcentagem 31 35Percentual de auditorias ordinárias realizadas nas unidades de saúde
146 - Porcentagem 52 97Cobertura da Assistência Farmacêutica à população 147 - Unidade 35 15Número de demandas judiciais para oferta de medicamentos especiais
148 - Unidade 129 100Número de pacientes atendidos pela portaria 1085/2006 157 - 1/100.000 0,77 0,96População coberta pelo Centro de Atenção Psicossocial II 159 - 1/100.000 1,55 1,90População coberta pelo Centro de Atenção Psicossocial AD III 179 - Minuto 13 10Tempo médio de resposta ao atendimento solicitado 180 - Unidade 80 100Nº de servidores da Urgência e Emergência capacitados 181 - Porcentagem 65 80Contratualização dos serviços especializados não ofertados pelo SUS
183 - Porcentagem 11 20Proporção e servidores capacitados 200 - Porcentagem 6 90Proporção de unidades de Saúde do SUS de Palmas, Capacitadas para notificar casos de
agravos relacionados ao trabalho. 201 - Porcentagem 25 75Proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança com coberturas vacinais
alcançadas 202 - Unidade 7,45/1000 5,4/1000Coeficiente de Incidência de sífilis congênita em menores de 1 ano em Palmas
203 - Porcentagem 100 100Proporção de estabelecimentos cadastrados que receberam inspeção sanitária
204 - 1/100.000 229,14/100 mil 207/100 milTaxa de mortalidade prematura (<70 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (Doenças doaparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)
224 - Porcentagem 88,30 99Cobertura populacional das Equipes de Atenção Básica 225 - Porcentagem 62 79Cobertura populacional das Equipes de Saúde Bucal 226 - Porcentagem 65 69Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal
227 - 1/100.000 10 8,5Taxa de Mortalidade Infantil 228 - Unidade 1 1Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência
Recursos do Programa200.945.664,00
2016/2017
456.321.579,00
2015
Objetivo 320000009: Fortalecer a Atenção Especializada, ampliando o acesso da população aos serviços ambulatoriais de média e alta complexidade, sob a gestão municipal.
Órgão Responsável: 3200-FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Ampliar anualmente em 15% o número de consultas, exames e demais procedimentos ambulatoriais especializados, ofertados pela rede municipal de saúdeMeta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 15 15 15
Construir em 2015 o Centro Especializado de Consultas de Palmas - CECEPMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Centro Unidade 1 0 0
Garantir a oferta em 100% de consultas e exames especializadas para a população própria e municípios referenciados pela Programação Pactuada Integrada - PPIMeta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Implantar até 2016 os Protocolos de Equipe Multiprofissional (Fisioterapia, Psicologia, Fonoaudiologia, Serviço Social, etc.) nas Policlínicas e Centros de Referência, até 2015 Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 50 50 0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Implantar em 100% das Unidades de Saúde da Atenção Especializada Grupos de Trabalho de Humanização até 2017 Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 40 30 30
Implantar em 2015 01 Centro de Especialidades Odontológicas - CEO tipo I na Região Sul em 2015Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Sul Unidade 1 0 0
Implantar o Centro de Referência em Doenças Tropicais em 2014, com a fusão dos serviços ofertados pelo Núcleo de Assistência HenfilMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Reformar em 2015 a Policlínica da 303 Norte e o Complexo de Atenção à Saúde de Taquaralto - CASMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Norte Unidade 1 0 0
Sul Unidade 1 0 0
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Serviço mantidoAtividade Manutenção dos Serviços Especializados Essenciais 4180 Porcentagem 2.366.320,00 5.572.356,00100 100 100
Servidor mantidoAtividade Manutenção de Recursos Humanos da Atenção Especializada 4182 Porcentagem 23.399.999,00 54.700.000,00467 480 490
Atenção Especializada Estruturada Projeto Estruturação Física da Rede de Atenção
Especializada 5138 Unidade 7.579.600,00 18.471.568,004 1 1 Atenção Especializada fortalecida Atividade PPA - P - Fortalecimento da Atenção
Especializada em Saúde 6082 Porcentagem 132.000,00 303.053,00100 100 100 33.477.919,00 79.046.977,00
Objetivo 320000010: Fortalecer a Gestão Estratégica e Participativa no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), através de ações de planejamento, monitoramento e avaliação das ações
de saúde, educação e promoção, gestão do trabalho, controle social e auditoria, contribuindo para a consolidação do Sistema. Órgão Responsável: 3200-FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Capacitar anualmente 100% dos Conselheiros MunicipaisMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Implementar em 100% das Unidades de Saúde o Telesaúde e o TelemedicinaMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Interligar gradativamente até 2017, a rede de saúde na Rede de fibra óptica da MetrotinsMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 25 25 25
Manter 100% do Programa Municipal de Bolsa Estudo e Pesquisa para os Programas de Educação pelo Trabalho Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Ofertar até 2017, 32 cursos de urgência e emergência, conforme público alvo específico para cada cursoMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 8 8 8
Página: 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Realizar anualmente 02 oficinas teatrais nos serviços de SaúdeMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Realizar anualmente auditoria ordinária em 100% das demandas decorrentes de denúncias espontâneasMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Realizar anualmente auditória ordinária em 25% dos prestadores de serviços credenciados no ano em exercícioMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 25 25 25
Realizar anualmente auditória ordinária em 35% nas Unidades de Saúde próprias de saúdeMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 35 35 35
Realizar até 2017, 10 Oficinas de Educação Popular em Saúde para a criação da Rede de Educadores Populares em Saúde Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 4 2 1
Realizar até 2017, 12 campanhas educativas com as brigadas estudantis de promoção da saúdeMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 3 3 3
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Sistema mantidoAtividade Manutenção do Sistema de Gestão em Saúde 4209 Porcentagem 1.000.000,00 2.393.000,00100 100 100
Conselho mantidoAtividade Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Saúde 4211 Porcentagem 40.000,00 135.000,00100 100 100
Programa mantidoAtividade Manutenção do Programa Integrado de Residências em Saúde 4291 Porcentagem 312.702,00 684.000,00100 100 100
Ação desenvolvidaAtividade Desenvolvimento das Ações de Educação Permanente e Educação Popular em Saúde 4292 Porcentagem 1.067.000,00 2.425.000,00100 100 100
Gestão do SUS FortalecidaAtividade Fortalecimento da Gestão do SUS no Município 4293 Porcentagem 110.000,00 255.000,00100 100 100
Bolsa concedidaAtividade Manutenção do Programa Municipal de Bolsas de Estudo e Pesquisa 4294 Unidade 3.242.998,00 7.849.270,002724 2724 2724
5.772.700,00 13.741.270,00
Objetivo 320000011: Garantir assistência farmacêutica integral a população através de atendimento humanizado, com ênfase na necessária segurança, eficácia, qualidade e promoção do
uso racional de medicamentos no âmbito do SUS. Órgão Responsável: 3200-FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Atender 100% das demandas judiciais para concessão de medicamentos especiaisMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 100 100 100
Disponibilizar em 2015, um Farmacêutico para acompanhar a Equipe da Estratégia de Saúde da Família aos usuários da zona rural Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 0 0
Fornecer anualmente 100% dos medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUNE aos usuários do SUS do município de Meta Página: 11
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Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Palmas Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Fornecer anualmente medicamentos a 100% dos usuários cadastrados na Portaria nº 1.085/2006, ratificados pelas Portarias de nº 689/2008 e 193/2012Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Demanda judiciais atendidaAtividade Manutenção da Política de Assistência Farmacêutica por Demandas Judiciais
4185 Porcentagem 800.000,00 1.840.000,00100 100 100 Serviço da Assistência Farmacêutica Mantido
Atividade PPA - P - Manutenção dos Serviços da Assistência Farmacêutica 6080 Porcentagem 11.840.600,00 26.187.000,00100 100 100
12.640.600,00 28.027.000,00
Objetivo 320000012: Implementar a Rede de Atenção Psicossocial, promovendo o atendimento a adultos, idosos, crianças e adolescentes com transtornos mentais e com necessidades
decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Órgão Responsável: 3200-FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Construir e instalar a Sede do Centro de Atenção Psicossocial AD III em 2015Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 0 0
Construir e instalar a Sede do Centro de Atenção Psicossocial II em 2015Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 0 0
Construir e instalar a Sede do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil em 2014Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 0 0
Implantar 04 projetos de Protagonismo dos usuários de Saúde Mental até 2016Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 0 4 0
Implantar a Unidade de Acolhimento Adulto - UA em 2015Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 0 0
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Rede de Atenção Psicossocial Fortalecida
Atividade Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial 4281 Unidade 235.000,00 642.850,00100 100 100
Serviço mantidoAtividade Manutenção da Política de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas 4282 Porcentagem 1.479.658,00 4.093.121,00100 100 100
Unidade ConstruídaProjeto PPA - P - Estruturação Física da Rede de Atenção Psicossocial 7045 Unidade 600.000,00 1.386.000,002 2 2
2.314.658,00 6.121.971,00
Objetivo 320000013: Fortalecer e implementar as ações de urgência e emergência, garantindo o acesso aos serviços através do atendimento de qualidade e humanizado nas Unidades de
Pronto Atendimento Norte e Sul e no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências - SAMU.
Órgão Responsável: 3200-FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Página: 12
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Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Ampliar até 2017 o número de municípios cobertos pela Central de Regulação do SAMU de 07 para 14Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 5 1 1
Capacitar anualmente 100% dos profissionais lotados na Urgência e Emergência em eventos técnicos, científicos, locais, estaduais e/ou nacionaisMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Finalizar, em 2015, a Construção da Unidade de Pronto Atendimento NorteMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Norte Unidade 1 0 0
Garantir o atendimento a 100% dos usuários do SUS no Serviço de Urgência e Emergência sob a gestão municipal Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Manter 100% das atividades do Núcleo de Educação em Urgência - NEUMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Manter o serviço de notificações de violência doméstica, sexual e outras violências em 100% das Unidades de Urgência e Emergência Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Servidor mantidoAtividade Manutenção de Recursos Humanos da Urgência e Emergência 4188 Porcentagem 32.334.829,00 71.830.000,00420 430 440
SAMU mantidoAtividade Manutenção dos Serviços de Atendimento móvel de Urgência - SAMU 192 4284 Porcentagem 1.575.660,00 5.418.483,00100 100 100
Unidades de Pronto Atendimento Mantido
Atividade Manutenção das Unidades de Pronto Atendimento - UPAS 24H 4285 Porcentagem 3.722.700,00 8.864.117,00100 100 100
Serviço de Urgência e Emergência Fortalecido
Atividade PPA - P - Fortalecimento dos Serviços de Urgência e Emergência 6083 Porcentagem 120.000,00 277.200,00100 100 100
Rede de Urgência e Emergência Estruturada
Projeto PPA - P - Estruturação Física da Rede de Urgência e Emergência 7046 Porcentagem 2.106.000,00 4.983.860,00100 100 100
39.859.189,00 91.373.660,00
Objetivo 320000014: Garantir a regulação do acesso às consultas e exames de média e alta complexidade ambulatorial, sob a gestão municipal, observando a alternativa assistencial mais
adequada às necessidades do cidadão, em tempo oportuno, aprimorando as atividades do efetivo controle e avaliação de serviços e da produção no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Órgão Responsável: 3200-FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Contratualizar anualmente, de acordo com a oferta e a necessidade, 100% de consultas e exames de média e alta complexidade credenciados no SUS, ofertados pelo município de Palmas para a população própria e referenciada, conforme os termos da Programação Pactuada e Integrada - PPI, de forma a complementar a rede SUS
Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Fornecer anualmente TFD - Tratamento Fora Domicílio municipal a 100% dos usuários que necessitam do benefício Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Manter atualizado em 100% o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNS da rede pública e privada sob gestão municipal Meta
Página: 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Promover anualmente capacitação de 20% dos servidores lotados na Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação, e de 100% das Unidades e prestadores de serviços credenciados Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 20 20 20
Responder a 95% das demandas registradas na Ouvidoria do SUSMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 95 95 95
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Ação mantidaAtividade Manutenção das Ações de Regulação, Controle e Avaliação 4288 Porcentagem 357.804,00 822.202,00100 100 100
Serviço mantidoAtividade Manutenção do Financiamento dos Serviços Privados de Média e Alta Complexidade
4289 Porcentagem 25.173.892,00 44.130.725,00100 100 100
Ação FortalecidaAtividade PPA - P - Fortalecimento das Ações de Regulação, Controle e Avaliação 6081 Porcentagem 28.000,00 64.680,00100 100 100
25.559.696,00 45.017.607,00
Objetivo 320000015: Fortalecer as ações de Vigilância em Saúde, de forma a propiciar a gestão em saúde, o conhecimento e detecção de mudanças nos fatores determinantes e
condicionantes do processo saúde doença, recomendando e implementando medidas de promoção e proteção da saúde da população, prevenção de doenças e outros agravos a saúde coletiva.
Órgão Responsável: 3200-FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Ampliar a realização de exames anti-HIV de 66,60% para >= 85% dos casos novos de tuberculoseMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 75 90 85
Ampliar de 25% para 75% a proporção da cobertura vacinal adequada até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 40 60 75
Ampliar de 85% para 90% a investigação dos óbitos em mulheres em idade fértilMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 90 90 90
Ampliar em 10% ao ano o número de testagem para hepatite B (HbsAg) de 12.720 teste para 18.623 teste até 2017 Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 15.391 16.930 18.623
Aumentar a detectação de casos de hepatites virais em Palmas de 174 para 249, até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 222 244 249
Aumentar até 2017, de 60% para 85% a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilíferaMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 75 80 85
Aumentar de 73% para 90% a proporção de cura nas coortes de casos novos de hanseníaseMeta
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 80 85 90
Aumentar de 90% para 95% a proporção de registro de óbitos com causa básica definidaMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 95 95 95
Aumentar o coeficiente de detecção de casos de violência doméstica, sexual em 10% ao ano, passando de 774 (2013) para 1.132 notificações até 2017Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 936 1029 1132
Aumentar proporção de contatos intradomiciliares examinados de casos novos de hanseníase de 84% para maior ou igual a 92% até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 90 91 92
Capacitar 90% do serviço de saúde do SUS de Palmas, para notificação em agravos relacionados ao trabalho, até 2017 Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 30 60 90
Editar anualmente duas publicações relacionadas à análise da situação de saúde de Palmas e ações de vigilância das doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 2 2 2
Elaborar o Plano Municipal de Contingência em Desastres Naturais do Programa VIGIDESASTRES em Palmas em 2017 Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 0 0 1
Elaborar o Plano Municipal de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos em 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 0 0 1
Encerrar pelo menos 80% ou mais das doenças compulsórias registradas no SINAN, em até 60 dias a partir da data de notificação Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 80 80 80
Executar anualmente 25% das ações de vigilância dispostas no Plano Municipal de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) até 2017Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 50 75 100
Implantar/capacitar as USF da rede, para o manejo clínico adequado e notificação das zoonoses (hantavirose, febre maculosa, doença de Lyme, Leptospirose e brucelose) até 2017 Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 50 75 100
Implantar em 2017 a vigilância epidemiológica das síndromes febris em PalmasMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 0 0 1
Página: 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Implantar em 2017 o Programa de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Contaminantes Químicos (VIGIPEQ) com a estruturação do Programa VIGIQUIMMeta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 0 0 1
Implementar anualmente 25% das atividades do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 50 75 100
Investigar 100% dos surtos notificados a URR - Unidade de Resposta Rápida, em parceria, com a área técnica no município no território de Palmas até 2017Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Investigar anualmente 100% dos óbitos maternos Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Investigar anualmente 80% os óbitos infantis e fetais Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 80 80 80
Manter a Incidência Parasitária Anual (IPA) da malária autóctone em Palmas menor ou igual a 0,01/1.000 habitantes Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 0,01 0,01 0,01
Manter anualmente menor ou igual a 2 o número de óbitos por dengueMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 2 2 2
Manter anualmente menor ou igual a 2 o número de óbitos por leishmaniose visceralMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 2 2 2
Manter em 100% a proporção de análise realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Manter em 100% a realização de inspeção sanitária nos estabelecimentos sujeitos a inspeção sanitária, até 2017 Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Realizar anualmente a busca ativa de casos de tracoma em 20% da população de escolares da rede pública do 1º ao 5º ano do ensino fundamental do municípioMeta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 30 20 20
Página: 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Realizar anualmente nas gestantes usuárias do SUS testes de VDRL (sífilis) (0,29 para 02 testes por gestante)Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 2 2 2
Reduzir anualmente em 10% o coeficiente de incidência de sífilis congênita de 7,45 para 5,4Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 6,7 6 5,4
Reduzir anualmente o índice de mortalidade relacionada a acidentes de trânsito, passando de 30/100 mil para 24/100 mil Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 27.04 25.69 24,4
Reduzir em 10% ao ano a incidência de aids em menores de 5 anos, de 5,4/100 mil para 3,5/100 milMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 4.4 3.9 3.5
Reduzir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura (menor que 70 anos) por Doenças do Aparelho Circulatório, Neoplasias, Diabetes Mellitus e Doenças Respiratórias Crônicas - DCNT em 2% ao ano, passando de 215/100 mil (198 óbitos) em 2013 para 207/100 mi (182 óbitos) em 2017 Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 190 186 182
Reduzir em 9% ao ano o diagnóstico tardio de infecção pelo HIV, de 24,30% para 20%Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 23 21 30
Reduzir o número de casos de Aids em menores de 5 anos de 2 casos para 1 caso anualmente, até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 2 1 1
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Servidor MantidoAtividade Manutenção de Recursos Humanos da Vigilância em Saúde 4197 Porcentagem 14.999.803,00 34.970.000,00403 410 420
Serviço mantidoAtividade Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde 4200 Porcentagem 2.188.900,00 9.276.535,00100 100 100 Vigilância em Saúde fortalecida Atividade Fortalecimento da Vigilância em Saúde4290 Porcentagem 1.398.000,00 3.222.559,00100 100 100 Vigilância em saúde estruturada Projeto Estruturação Física da Vigilância em Saúde 5141 Unidade 500.000,00 0,002 0 0
19.086.703,00 47.469.094,00
Objetivo 320000016: Fortalecer a Atenção Básica com prioridade na Estratégia Saúde da Família através do acompanhamento, avaliação e monitoramento das ações desenvolvidas pelas
equipes de acordo com os ciclos de vida: criança, adolescente, idoso, mulher e homem e das áreas técnicas da saúde escolar, prisional, alimentação especial e dos sistemas de informação, da organização e gestão do serviço e qualificação da prática clínica, garantindo melhoria no acesso e qualidade da assistência à saúde da população de Palmas.
Órgão Responsável: 3200-FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Ampliar a cobertura populacional atendida pela Atenção Básica de 88,3% para 99% até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 88 92 99
Ampliar anualmente em 10% o número de equipes de Saúde da família participantes do Programa Saúde na Escola Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Página: 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Municipal Unidade 27 29 31
Ampliar a oferta dos serviços de coleta de material para realização de triagem neonatal (teste do pezinho) em 80% das Unidades de SaúdeMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 60 70 80
Ampliar a proporção de 82% para 84% de acompanhamento das condicionalidades de saúde dos beneficiários com perfil saúde do Programa Bolsa Família até 2017 Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 82 83 84
Ampliar o número de Equipes de Saúde Bucal da Família (ESB) de 46 para 69 equipes até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 9 8 6
Ampliar o número de Equipes de Saúde da Família (ESF) de 62 para 888 equipes até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 11 8 7
Aumentar de 65% para 69% a proporção de nascidos vivos de mães com 07 ou mais consultas de pré-natal tendo em vista a implementação das ações da Rede Cegonha Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 65 67 69
Capacitar 100% dos profissionais que atuam na Estratégia Saúde da Família e Equipes de Agente Comunitário de Saúde (ESF/EACS) de forma integrada, até 2017Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 25 25 25
Construção e ampliação e reformas de 45 Unidades de Saúde até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 15 15 15
Garantir em 100% a implementação, assessoria, avaliação e monitoramento dos sistemas de informação de forma a garantir a alimentação sistemática dos mesmos (SISVAN, HIPERDIA e SISPRENATAL), até 2017 Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Garantir o acesso aos serviços de saúde no âmbito ambulatorial, nas unidades de saúde de referência para atendimento de 100% da população prisionalMeta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Garantir o acesso da população a medicamentos dos Programas Nacionais de Suplementação de ferro e vitamina A, em 100% das Unidades de SaúdeMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Implantar 03 equipes do Programa do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) em 2014, sendo 02 Equipes Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD) e 1 Equipe Multidisciplinar de Apoio (EMAP) Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Página: 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Implantar anualmente nos anos de 2015, 2016 e 2017, 03 Equipes de Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 3 3 3
Implantar anualmente os serviços referentes aos testes rápido de HIV, gravidez e sífilis em 100% das Unidades Básicas de Saúde Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Implantar até 2017, protocolos clínicos e de organização da atenção básica direcionados aos ciclos de vida em 100% das unidades de saúde da família de PalmasMeta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 25 25 25
Implantar e implementar a oferta da assistência integral aos hipertensos e diabéticos em 100% das Unidades de Saúde da Família até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Implantar e implementaras ações de assistência à saúde integral da criança em 1000% das unidades de Saúde da Família até 2017 Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Implantar e implementar as ações de Saúde da Pessoa Idoso em 100% das Unidades de Saúde da FamíliaMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 60 80 100
Implantar e implementar em 100% das unidades de saúde da família, as ações preconizadas pela Política Nacional de Atenção Integral a Saúde do Homem (PNAISH) até 2007 Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Implantar e implementar grupos de idosos em 100% das Unidades de Saúde da Família até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 60 80 100
Implantar e manter nas Unidades Básicas de Saúde a utilização da Caderneta de Saúde do Adolescente até 2017 Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 80 90 100
Implantar grupos de gestantes com enfoque em 100% Unidades de Saúde até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 100 100 100
Implementar anualmente em 100% as ações de Planejamento Reprodutivo nas Unidades de Saúde da Família até 2017 Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Manter 1 de óbitos maternos anualmente até 2017 Meta
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Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Ofertar capacitação contínua para 100% dos profissionais de saúde, que atuam na estratégia Saúde da Família e Saúde bucal até 2007Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Proporcionar atendimento de consultas médicas na Atenção Básica referente a saúde de 100% dos adolescentes vivendo em conflito com a lei, em sistema de internação e internação provisória
Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Realizar 01 evento anualmente de Mostra de Experiência Exitosas da Estratégia Saúde da FamíliaMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Programa mantidoAtividade Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde 4160 Porcentagem 236.000,00 546.000,00100 100 100
Programa fortalecidoAtividade Fortalecimento do PMAQ - AB no Município 4165 Unidade 762.460,00 1.763.000,0049 62 62
Gestante assistidaAtividade Atenção à Saúde da Gestante - Programa Rede Cegonha 4172 Unidade 140.000,00 324.000,003066 3066 3066
Servidor mantidoAtividade Manutenção de Recursos Humanos da Atenção Básica 4178 Porcentagem 51.272.079,00 117.628.000,001148 1160 1180
Serviços de Atenção Básica mantido Atividade Manutenção dos Serviços da Atenção Básica 4277 Porcentagem 4.856.821,00 13.644.000,001148 1160 1180
Serviço mantidoAtividade Ampliação e Manutenção da Estratégia Saúde da Família 4278 Unidade 291.300,00 585.000,0011 8 7
Estratégia de Saúde Bucal mantida Atividade Ampliação e Manutenção da Estratégia de
Saúde Bucal 4279 Unidade 41.600,00 1.369.000,009 8 6
Reforma realizadaProjeto Reforma de Unidade de Saúde da Família - USF Taquaruçú 5159 Unidade 30.000,00 0,001 0 0
Atenção Básica FortalecidaAtividade PPA - P - Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde 6076 Porcentagem 1.011.000,00 875.000,00100 100 100
Estruturação física realizadaProjeto PPA - P - Estruturação Física da Atenção Básica 7044 Unidade 3.592.939,00 8.790.000,0015 15 15
62.234.199,00 145.524.000,00
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Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Área Temática: 3-Assistência Social Programa Temático: 0302-DESENVOLVIMENTO SOCIAL Indicador Unidade de Medida Índice atual Índice Esperado
122 - Unidade 755 1600Número de atendimentos realizados às pessoas vítimas de violência e/ou negligência e emsituação de rua
161 - Unidade 0 25Número de parcerias firmados com as entidades da rede sócio assistencial
234 - Unidade 115 260Número de trabalhadores capacitados 198 - Porcentagem 0 50Percentual de famílias incluídas no mercado produtivo 199 - Unidade 60 120Número de cursos de inclusão produtiva realizados nos CRAS 210 - Porcentagem 65 95Nível de satisfação da população que usa diariamente os restaurantes comunitários
Recursos do Programa17.307.584,00
2016/2017
43.782.100,00
2015
Objetivo 370000005: Ampliar o atendimento especializado às pessoas vítimas de violência e ou negligência em situação de risco, por meio da criação e implementação dos serviços de
proteção social especial. Órgão Responsável: 3700-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Atender demandas do plantão social e auxílio funeral, conforme assegura a loasMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Construir 1 Casa Abrigo para atender 25 crianças de ambos os sexos, conforme orientações técnicas do serviço de acolhimento para criançasMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 0 0
Construir casa de acolhida que garanta o atendimento a 25 adolescentes do sexo masculino, conforme orientações técnicas do serviço de acolhimento para crianças Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 0 0
Implantar a Casa Abrigo de Longa Permanência para IdososMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 0 0 1
Implantar o Centro POP (Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua)Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 0 0
Implantar Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas em situação de ruaMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 0 1 0
Realizar ações educativas que sensibilizem e orientem a população em geral sobre a temática do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho infantilMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 24 24 24
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Criança/Adolescente recambiada Atividade Manutenção do Recâmbio 4154 Porcentagem 8.000,00 27.000,00100 100 100
Benefício mantidoAtividade Manutenção dos benefícios eventuais4155 Porcentagem 584.800,00 1.200.000,00100 100 100
Mobilização realizadaAtividade Realização das ações estratégicas do - PETI 4156 Unidade 199.200,00 398.400,0024 24 24
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Núcleo mantidoAtividade Manutenção do Núcleo de Atendimento Individual - NAI 4157 Porcentagem 0,00 500.000,000 100 100
Programa mantidoAtividade Manutenção do Programa para Pessoas com Deficiência e Idosa - PPDI (PPD) 4158 Porcentagem 50.000,00 100.000,00100 100 100
Adolescente acolhidoAtividade Manutenção do Programa Casa de Acolhida 4159 Porcentagem 210.000,00 710.000,00100 100 100
Servidor mantidoAtividade Manutenção dos Recursos Humanos da Proteção Social Especial 4257 Unidade 3.038.573,00 11.000.000,00141 141 141
Servidor mantidoAtividade Manutenção de Recursos Humanos da Proteção Básica 4260 Unidade 4.549.163,00 9.550.000,00184 184 184
Instituição atendidaAtividade Cofinanciamento das Instituições de Acolhimento para crianças e adolescentes 4318 Unidade 240.000,00 480.000,004 4 4
Serviço mantidoAtividade Manutenção do Serviço de Abordagem Social de Rua 4319 Porcentagem 60.000,00 135.000,00100 100 100
Centro implantadoProjeto Implantação Centro POP 5091 Unidade 261.000,00 0,001 0 0
Serviço implantadoProjeto Implantação do Serviço de Acolhimento Institucional 5092 Unidade 118.000,00 0,001 0 0
Idoso acolhidoProjeto Construção de Instituição de longa permanência para Idosos 5096 Unidade 0,00 700.000,000 0 1
Centro POP construídoProjeto Construção do Centro POP 5097 Unidade 0,00 650.000,000 0 1 Pessoa em situação de rua atendida Projeto Construção do Serviço de Acolhimento
Institucional 5099 Unidade 0,00 600.000,000 1 0
Conselho construídoProjeto Construção do Conselho Tutelar da Região Sul 5153 Porcentagem 94.370,00 377.450,0020 80 0
Unidade mantidaAtividade PPA-P- Manutenção de Unidade de Acolhimento temporário noturno-Projeto Lua Feliz
6026 Porcentagem 60.000,00 40.000,00100 100 100
Adolescente reinseridos na sociedade Atividade PPA-P- Manutenção do Programa Medidas
Socioeducativas 6027 Porcentagem 52.800,00 105.600,00100 100 100
CREAS mantidoAtividade PPA-P- Manutenção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social 6028 Porcentagem 156.000,00 312.000,00100 100 100
Criança acolhidaAtividade PPA-P- Manutenção da Casa de Abrigo6029 Porcentagem 215.000,00 740.000,00100 100 100
Instituição implantadaProjeto PPA-P- Implantação de Instituição de longa permanência para Idoso 7020 Unidade 0,00 110.000,000 1 0
Unidade construídaProjeto PPA-P- Construção de Casa Abrigo 7022 Unidade 5.000,00 0,001 0 0
Unidade construídaProjeto PPA-P- Construção de Casas para Acolhimento Institucional de Adolescentes 7036 Unidade 5.000,00 0,001 0 0
9.906.906,00 27.735.450,00
Objetivo 370000006: Fortalecer a gestão efetiva do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município, por meio da oferta de capacitação, do controle social e da realização de
parceria com entidades sócio assistenciais. Órgão Responsável: 3700-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Atender 78 entidades não governamentais que compõem a rede sócio assistencial de Palmas por meio de parcerias, até 2017 Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 18 20 25
Criar o Fórum Municipal de Assistência Social Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 0 0
Implementar os 03 conselhos municipais de direitos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme orientações do MDSMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 0 0
Implementar os 04 Conselhos Tutelares conforme orientações técnicas do MDSMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 25 25 25
Ofertar capacitação aos 480 funcionários da Secretaria de Desenvolvimento SocialMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 160 160 160
Página: 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Realizar Conferências Municipais dos 03 conselhos de direitos vinculados à SecretariaMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 2 1
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Conselho mantidoAtividade Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDAS 4150 Unidade 5.000,00 25.000,001 1 1
Conselho mantidoAtividade Manutenção dos Conselhos Municipais de Assistência Social e Segurança Alimentar 4152 Unidade 10.000,00 20.000,002 2 2
Parceria realizadaAtividade Parcerias com Entidades não governamentais e empresas privadas 4153 Porcentagem 200.000,00 460.000,00100 100 100
Servidor mantidoAtividade Manutenção dos Recursos Humanos dos Conselhos Tutelares 4249 Unidade 1.558.013,00 3.550.000,0061 61 61
Conferência realizadaProjeto Realização de Conferências municipais5089 Unidade 50.000,00 100.000,001 2 1
Conferência realizadaProjeto Realização de Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
5090 Unidade 15.000,00 20.000,001 1 0
Conselho mantidoAtividade PPA-P- Manutenção dos Conselhos Tutelares 6025 Unidade 162.000,00 170.000,004 4 4
Parceria realizadaAtividade PPA-P- Parcerias com Entidades não governamentais 6060 Unidade 100.000,00 550.000,0018 20 25
2.100.013,00 4.895.000,00
Objetivo 370000007: Promover o desenvolvimento de ações e serviços que favoreçam o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários das famílias atendidas, enfatizando a inclusão
produtiva e a diminuição da dependência econômica das famílias atendidas.
Órgão Responsável: 3700-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Criar e manter 40 grupos de discussões e reflexões destinados à comunidade atendida em cada um dos onze CRAS anualmente Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 40 40 40
Desenvolver atividades de melhoria para efetivação da Política Nacional do idoso dentro dos CRAS, do Centro de Convivência da Maturidade e no Parque Municipal do Idoso Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Elaborar o Mapa Social de PalmasMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 0 100 0
Oferecer anualmente 12 cursos de qualificação profissional para as famílias atendidas em cada um dos 11 CRAS Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 12 12 12
Otimizar as ações de acesso e de manutenção dos beneficiários no Programa Bolsa FamíliaMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Realizar eventos, capacitações e seminários direcionados aos serviços da Proteção BásicaMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 14 14 14
Realizar visitas às famílias referenciadas na área de abrangência de cada um dos onze Centro de Referência da Assistência Social- CRAS, de forma a identificar as demandas das famílias da região
Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Página: 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Reformar os 10 Centros de Referência da Assistência Social - CRASMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 0 0 10
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Gestão do SUAS monitoradoAtividade Monitoramento da Gestão do SUAS - IGDSUAS 4144 Porcentagem 58.000,00 116.000,00100 100 100
Benefício monitoradoAtividade Monitoramento do Benefício de Prestação Continuada 4145 Porcentagem 17.200,00 34.400,00100 100 100
Centro mantidoAtividade PPA-P- Manutenção do Centro de Convivência da Maturidade 6022 Porcentagem 65.000,00 130.000,00100 100 100
CRAS mantidoAtividade PPA-P- Manutenção dos CRAS/PAIF6023 Porcentagem 864.000,00 1.728.000,00100 100 100
Serviço mantidoAtividade PPA-P- Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 6024 Porcentagem 200.000,00 400.000,00100 100 100
Centro mantidoAtividade PPA-P- Manutenção dos Centros Comunitários 6030 Unidade 1.000,00 2.000,004 4 4
Programa mantidoAtividade PPA-P- Manutenção do Programa Bolsa Família - PBF 6057 Porcentagem 415.200,00 880.000,00100 100 100
Programa executadoAtividade PPA-P- Execução do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho 6058 Porcentagem 180.265,00 361.250,00100 100 100
CRAS reformadoProjeto PPA-P- Reforma dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS 7019 Unidade 0,00 500.000,000 0 10
1.800.665,00 4.151.650,00
Objetivo 370000008: Garantir o direito à alimentação adequada e saudável a população em situação de vulnerabilidade social, por meio da ampliação dos programas do Restaurante
Comunitário e Projeto Hortas nos CRAS.
Órgão Responsável: 3700-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ampliar os serviços oferecidos nos 2 restaurantes comunitáriosMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Norte Porcentagem 0 5 0
Sul Porcentagem 0 5 0
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Programa mantidoAtividade Manutenção dos Restaurantes Comunitários 4149 Unidade 3.500.000,00 7.000.000,002 2 2 3.500.000,00 7.000.000,00
Página: 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Área Temática: 4-Inclusão Social e Defesa dos Direitos Humanos Programa Temático: 0303-INCLUSÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS
Indicador Unidade de Medida Índice atual Índice Esperado
239 - Porcentagem 0 60Percentual de pessoas atendidas e capacitadas por ano 241 - Porcentagem 40 60Percentual de pessoas atendidas nos Centros e Casa Abrigo 242 - Porcentagem 0 60Percentual de metas alcançadas do Plano Municipal dos Direitos Humanos
240 - Porcentagem 0 100Percentual de etapas concluídas para construção do Centro Cafuso Multifuncional
Recursos do Programa5.805.550,00
2016/2017
14.436.800,00
2015
Objetivo 760000004: Articular, promover e mediar o acesso da pessoa humana às políticas públicas, programas e ações de promoção e defesa de seus direitos, assegurando o exercício da
cidadania. Órgão Responsável: 7600-SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
Articular a inclusão produtiva de mínimo de 60 pessoas do núcleo familiar de pessoas em situação de privação de liberdade, em cursos profissionalizantes, como forma de gerar renda e emprego, auxiliando no resgate do preso e seu reingresso no convívio familiar e social em um cenário mais favorável Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 15 15 15
Articular e promover a realização de 04 atividades esportivas, recreativa e de lazer para as mulheres, pessoas com deficiência e idosa, em conjunto com a Fundação de Esporte, observando as questões relacionadas a idade
Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Articular e promover em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, 04 cartilhas educativas voltadas para a inclusão produtiva das mulheres de Palmas Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Articular e promover, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, a produção de 08 documentos técnicos, com conteúdo educativo, sobre o direito à saúde das mulheres, da pessoa idosa, da população LGBT, etc., com ênfase na prevenção e no tratamento de doença
Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 2 2 2
Capacitar 120 profissionais e estudantes, da área de comunicação em mídia, gênero e espaço de poderMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 60 60 0
Capacitar 160 adolescentes e jovens, afrodescentes, matriculados na rede de ensino, para serem multiplicadores de oficinas sobre cidadaniaMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 55 40 40
Capacitar 40 adolescentes do Programa Medidas Socioeducativas, em prestação de serviços à comunidade (PSC); liberdade assistida (LA), para serem multiplicadores de oficinas sobre Cidadania Ativa em escolas municipais e/ou em ambiente comunitários
Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 10 20 0
Criar 01 Sistema Municipal de Informações/dados sobre violênciaMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 75 0 0
Elaborar Plano Municipal de Direitos Humanos Meta
Página: 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 50 0 0
Estruturar e ampliar em 100% os Centros de Referência de atendimentos à mulher - Flor de Lís, de Direitos Humanos e Equidade e da Casa Abrigo de Acolhimento às mulheres Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 50 0 0
Estruturar, em 100%, a Rede de Prevenção e Atendimento à Pessoa em situação de violência, em parceria com os órgãos prioritariamente da Prefeitura MunicipalMeta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 25 50 0
Implantar a Ouvidoria de Direitos Humanos Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 25 0 0
Implantar um espaço multimídia no Centro de Referência da Mulher com equipamentos, mobiliários e acervo bibliográfico Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 50 0 0
Manter e estruturar o Parque do Idoso Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Ofertar a capacitação, por meio de cursos profissionalizantes, á formação e qualificação de 200 mulheres, em particular aquelas em situações de violência e vulnerabilidade social, para a sua inserção no mercado de trabalho
Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 50 70 50
Qualificar e orientar (300) servidores, em especial professores, profissionais da saúde e guardas municipais, em políticas de igualdade e de direitos humanos, com foco em etnia, orientação sexual e gênero Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 90 90 90
Realizar 10 Rodas de Conversas em temas voltados às áreas de mídia, comunicação, mulher e poderMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 5 0 0
Realizar 32 campanhas educativas e preventiva de combate à violação dos direitos humanosMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 9 9 8
Regulamentar o Fundo Municipal dos Direitos da MulherMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Serviço mantidoAtividade Manutenção da Política de proteção à mulher 4038 Porcentagem 160.000,00 445.000,00100 100 100
Página: 26
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Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
SINE mantidoAtividade Manutenção do SINE Palmas 4111 Porcentagem 213.400,00 426.800,00100 100 100
Servidor mantidoAtividade Manutenção do Recursos Humanos do SINE Palmas 4300 Unidade 186.250,00 515.000,0011 11 11
Espaço multimídia implantado Projeto Implantação do espaço multimídia 5026 Porcentagem 260.000,00 0,0050 0 0
PROCON implantadoProjeto Implantação do PROCON Palmas 5152 Unidade 50.000,00 0,001 0 0
Serviço mantidoAtividade PPA-P-Manutenção das atividades do Parque do Idoso 6011 Porcentagem 50.000,00 110.000,00100 100 100
919.650,00 1.496.800,00
Objetivo 760000005: Criar e apoiar iniciativas de espaços de debates e apresentação de demandas da sociedade em defesa e promoção dos direitos humanos, assim como fortalecer os
conselhos municipais da Mulher, Direitos Humanos, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Órgão Responsável: 7600-SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
Criar e estruturar, em 100%, os Conselhos Municipais de defesa dos direitos (Mulher, Direitos Humanos, da Pessoa Idosa e com deficiência)Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 50 0 0
Publicar, anualmente, edital de apoio às organizações da sociedade civil, que realizam ações em defesa dos Direitos Humanos Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Realizar 11 ações educativas e de mobilização, coordenadas pelos conselhos (oficinas, seminários, fóruns), com a participação das organizações e instituições da rede de proteção à pessoa humana em Palmas Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 3 3 2
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Espaço mantidoAtividade Manutenção dos espaços de participação e controle social 4039 Porcentagem 50.000,00 115.000,00100 100 100
Programa implantadoProjeto Viver Sem Limites 5154 Porcentagem 100.000,00 150.000,0050 50 0 150.000,00 265.000,00
Objetivo 760000006: Desenvolver ações de valorização da diversidade cultural, de fortalecimento da participação social e de reconhecimento e respeito às diferenças de crença e culto,
contribuindo para a promoção da cidadania. Órgão Responsável: 7600-SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
Apoiar 04 (cem) eventos inter-religiosos de porte nacionalMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Apoiar 100 (cem) eventos inter-religiosos Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 25 25 25
Construir o Centro Cafuzo e inter-regional do Povo Brasileiro, com espaço multifuncional até 2016Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 45 40 0
Desenvolver 04 campanhas de combate ao racismo, de preservação da memória e história dos movimentos sociais, de povos e comunidades tradicionaisMeta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Página: 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Desenvolver 8 edições do Projeto de Inclusão - Novos talentos e talentos especiais em feiras ou comunidades carentes do município Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 2 2 2
Elaborar 01 relatório anual de avaliação das Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Inclusão Social no município de Palmas Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Realizar 04 eventos sobre Inclusão Social e igualdade RacialMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Realizar 4 (quatro) campanhas inter-religiosos locais Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Realizar anualmente o prêmio Melhores Práticas em Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial e de Inclusão Social Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Selecionar e pintar, com grafitagem, 50 muros residenciais ou públicos com frases de combate ao preconceito e fomento aos valores humanos, inclusão e igualdade, no projeto "100 Muros"
Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 25 25 25
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Evento realizadoAtividade Realização de eventos social 4040 Porcentagem 200.000,00 445.000,00100 100 100
Centro Cafuzo construídoProjeto Construção do Espaço Cafuzo Multifuncional 5028 Porcentagem 3.435.900,00 9.030.000,0045 40 0 3.635.900,00 9.475.000,00
Objetivo 760000009: Tornar Palmas a primeira capital do país a superar a pobreza extrema, por meio do desenvolvimento econômico e a ascensão social, através da integração de
instituições estratégicas e desenvolvimento de ações, como o Pró leite e o Nascer Feliz.
Órgão Responsável: 7600-SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
Consolidar na cidade de Palmas a maior classe média do país com 57% das famílias na Faixa D até 2016Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 50,26 57 0
Erradicar a extrema pobreza de 8,38% para 0% até 2016Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 5 0 0
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Família atendidaAtividade Execução do Programa Pró Leite 4321 Unidade 400.000,00 1.350.000,0010000 10000 10000
Atendimento realizadoAtividade Execução do Programa Nascer Feliz 4322 Unidade 500.000,00 1.300.000,001000 1000 1000
Entidade BeneficiadaProjeto Implantação do Palmas Carinhosa 5155 Porcentagem 100.000,00 250.000,0020 30 30 Erradicação da extrema pobreza Projeto Promoção das atividades de Inclusão Total 5156 Porcentagem 100.000,00 300.000,0030 35 35
Página: 28
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Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
1.100.000,00 3.200.000,00
Página: 29
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Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Área Temática: 5-Habitação Programa Temático: 0304-HABITAÇÃO INCLUSIVA
Indicador Unidade de Medida Índice atual Índice Esperado
130 - Porcentagem 0 100Percentual de áreas com regularização fundiária concluída 131 - Porcentagem 0 100Percentual de famílias contempladas com unidades habitacionais, em relação à quantidade total
cadastradas 132 - Porcentagem 0 100Percentual de áreas com requalificação ambiental
Recursos do Programa12.107.300,00
2016/2017
27.378.970,16
2015
Objetivo 310000002: Promover o acesso à moradia das famílias nas áreas urbana e rural, de forma digna, por meio da construção de unidades habitacionais, regularização, requalificação de
áreas, e execução do trabalho técnico social. Órgão Responsável: 3100-SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
Atender 5.185 famílias com unidades habitacionais e acompanhamento de trabalho técnico social até 2017, em parceria com o governo federal, através dos programas Minha Casa Minha Vida e programa de Aceleração do Crescimento
Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Sul Unidade 2.707 1.926 2.059
Promover a regularização fundiária urbana de 1.300 lotes de loteamentos regulares em nome da Prefeitura Municipal de Palmas Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 600 350 350
Regularizar 468.000 m² de áreas habitadas irregularmente até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Norte Metro Quadrado 66.000 0 0
Sul Metro Quadrado 150.000 126.000 126.000
Regularizar o cadastramento das famílias, no banco de dados municipal até 2015Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 50 0 0
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Cadastro estruturadoProjeto Estruturação do Atendimento do Cadastro Habitacional 4273 Porcentagem 62.000,00 170.000,0080 20 0
Servidor mantidoAtividade Manutenção dos Recursos Humanos da habitação inclusiva 4274 Unidade 780.000,00 1.500.000,0012 12 12
Empreendimento construídoProjeto Construção de equipamentos públicos5083 Unidade 1.062.886,00 100.000,002 1 0
Família atendidaAtividade PPA-P- Realização de trabalho técnico social habitacionais 6036 Unidade 8.000,00 3.708.970,162377 2378 2378
Área regularizadaAtividade PPA-P- Regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares 6039 Metro
Quadrado 364.300,00 2.500.000,00216000 126000 126000
Família beneficiadaProjeto PPA-P- Construção e reforma de unidades habitacionais 7025 Unidade 9.830.114,00 19.400.000,001200 1926 2059
12.107.300,00 27.378.970,16
Página: 30
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Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Área Temática: 6-Educação Programa Temático: 0305-EDUCAÇÃO DE ATITUDE Indicador Unidade de Medida Índice atual Índice Esperado
153 - Porcentagem 0 6Percentual de profissionais da educação com formação permanente 154 - Porcentagem 0 95Percentual de profissionais da educação com formação continuada 155 - Porcentagem 0 60Percentual de profissionais com recursos tecnológicos 156 - Porcentagem 0 100Percentual dos benefícios do plano de cargos carreira e remuneração concedidos
184 - Unidade 0 700Programa Gestão Pública (Gespública) 219 - Média 5 6,4Índice do sistema de avaliação educacional de Palmas (SAEP) de alfabetização na idade certa
220 - Média 5,7 7,09Índice do Sistema de Avaliação Educacional de Palmas nos anos iniciais da EducaçãoFundamental
221 - Unidade 5,8 7,14Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos iniciais do Ensino Fundamental
Recursos do Programa211.955.849,00
2016/2017
460.848.459,00
2015
Objetivo 290000004: Garantir o desenvolvimento e a valorização dos profissionais da educação, por meio de ações voltadas para a seleção, o ingresso, a formação permanente e continuada,
a avaliação de desempenho, o cumprimento anual dos direitos adquiridos no plano de cargos carreira e remuneração, manutenção da folha de pagamento e aconcessão de recursos tecnológicos, bem como reconhecer e premiar as boas práticas e resultados educacionais, estabelecendo a cultura de valorização pelo esforço, desempenho e mérito.
Órgão Responsável: 2900-SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACÃO
Articular 800 (oitocentas) vagas na formação permanente em Lato Sensu com a escola de Gestão Pública de Palmas e universidades Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 200 200 200
Atender aproximadamente 95% dos professores e profissionais de apoio da rede pública municipal com formação continuada até 2017 Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 25 25 20
Conceder 40 (quarenta) licenças para estudo em especialização em Stricto Sensu vinculando-as a pesquisas relacionadas à Educação Básica até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 10 10 10
Conceder recursos tecnológicos para 100% dos professores lotados na Secretaria Municipal de Educação, visando instrumentalizá-los para a operacionalização do sistema de gerenciamento escolar (SGE) e as atividades pedagógicas
Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 5 5 5
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Profissional da educação básica mantido
Atividade Manutenção de Recursos Humanos das Escolas 4234 Unidade 118.684.678,00 270.299.986,002600 2600 2600
Profissional da educação básica mantido
Atividade Manutenção de Recursos Humanos na Educação Infantil 4235 Unidade 40.684.260,00 75.052.829,001100 1100 1100
159.368.938,00 345.352.815,00
Objetivo 290000005: Modernizar a gestão educacional por intermédio de iniciativas para o fortalecimento dos conselhos municipais, escolares e associações de apoio à escola, implantação
da avaliação institucional, adequações dos sistemas de gerenciamento, mapeamento e modelagem dos processos de gestão, estabelecendo parâmetros do custo alunoqualidade (CAQ).
Órgão Responsável: 2900-SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACÃO
Apoiar todos os conselhos escolares, bem como as unidades executoras (associações escolares)Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 86 83 88
Atender todas as unidades educacionais com transferência direta dos recursos financeirosMeta
Página: 31
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Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 83 83 88
Desenvolver um novo software para prover a interoperabilidade entre os sistemas gerenciais da SEMED e os sistemas do Ministério da EducaçãoMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 0 0
Implantar avaliação institucional Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 0 1
Monitorar todas as unidades educacionais em suas aplicações dos recursos públicos nas dimensões administrativas, pedagógicas e financeirasMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 83 83 88
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Avaliação institucional realizada Atividade Avaliação Institucional da Secretaria da
Educação 4102 Unidade 30.000,00 33.000,001 1 1 Unidade educacional atendida Atividade Descentralização de Recursos à Gestão
Autônoma e Participativa das Escolas4232 Unidade 6.500.000,00 15.015.000,0045 46 47
Unidade educacional atendida Atividade Descentralização de Recursos à Gestão
Autônoma e Participativa dos Centros de Educação Infantil
4233 Unidade 2.000.000,00 4.620.000,0028 28 28
Professor beneficiadoAtividade Concessão de Recursos Tecnológico para os Professores da Educação Fundamental
4316 Unidade 60.020,00 138.000,002258 1129 1150
Conselho fortalecidoAtividade Fortalecimento da Gestão Democrática4317 Unidade 109.992,00 200.000,0082 82 82 8.700.012,00 20.006.000,00
Objetivo 290000006: Assegurar a oferta, a permanência e o aprendizado com domínio dos conhecimentos e saberes específicos de cada fase da Educação Básica inclusiva, ofertada aos
educandos, matriculados na rede pública municipal de Palmas, e, consequentemente, elevar a qualidade da educação, mediante as iniciativas do reordenamento da oferta de matrícula nas unidades educacionais, elaboração e implantação dos referenciais curriculares, avaliação permanente do processo de ensino e aprendizagem,correção do fluxo, alimentação e transporte escolar, bem como a melhoria da infraestrutura.
Órgão Responsável: 2900-SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACÃO
Ampliar o atendimento de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos em 40%, saindo de 4.296 educandos em 2013 para 6.014 em 2016 Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 10 20 0
Ampliar o atendimento em tempo integral na Educação Fundamental de 14 (quatorze) unidades educacionais, em 2013, para 22 (vinte e dois), até 2017Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 2 2 1
Ampliar o atendimento na Educação Infantil de 0 a 3 anos em 30%, saindo de 3.810 em 2013 para 4953 até 2017 Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 10 5 5
Garantir a alfabetização e letramento para todas as crianças matriculadas na rede pública municipal, até aos 8 anos de idade, visando cumprir Pacto Nacional pela alfabetização na idade certa Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 7795 7822 7849
Implementar o sistema de avaliação da aprendizagem em larga escala, em todas as turmas de educandos matriculados nos 3º, 4º e 5º anos iniciais da Educação Fundamental, nas disciplinas de língua Portuguesa, Matemática e Ciência
Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Página: 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Municipal Unidade 4400 4479 4560
Implementar o sistema de avaliação da aprendizagem em larga escala, em todas as turmas de educandos matriculados nos 8º e 9º dos anos finais da Educação Fundamental, nas disciplinas de língua Portuguesa, Matemática e Ciência
Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 2997 3117 3242
Implementar o sistema de avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Infantil de Palmas (IDEIP), sobre o desenvolvimento das crianças matriculadas na pré-escola, nos eixos da linguagem oral e escrita e do conhecimento lógico matemático e proposições estratégias de intervenções Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 2997 3117 3242
Oferta de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à iniciação profissional na zona urbana e rural, nos anos finais do Ensino Fundamental, até 2017 Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 5 5 10
Reduzir a taxa de distorção idade/série na Educação Fundamental nos anos finais em 24,53%, saindo de 15,9% em 2011, para 12%, em 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 10 5 5
Reduzir a taxa de distorção idade/série na Educação Fundamental nos anos iniciais em 45% saindo de 9,1% em 2011, para 5% em 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 10 15 15
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Educando atendidoAtividade Manutenção da Escolarização da Alimentação na Educação Fundamental 4091 Unidade 8.065.889,00 18.453.134,0027490 30239 33262
Prática pedagógica apoiadaAtividade Apoio às Práticas Pedagógicas das Escolas 4229 Unidade 380.000,00 415.800,005 5 5 Prática pedagógica apoiadaAtividade Apoio às Práticas Pedagógicas dos Centros de
Educação Infantil 4230 Unidade 170.000,00 392.700,005 5 5
Avaliação realizadaAtividade Implementação e Manutenção do Sistema de Avaliação da Educação de Palmas (SAEP) 4231 Unidade 816.813,00 2.363.335,004 4 4
Educando/profissional atendido Atividade Oferta de Transporte na Educação
Fundamental 4239 Unidade 6.023.717,00 3.906.992,002430 2666 2925
Professor beneficiadoAtividade Concessão de Recursos Tecnológico para os Professores da Rede de Educação Infantil 4315 Porcentagem 60.010,00 1.356.340,00100 100 100
Construção RealizadaProjeto Construção do Centro de Educação Infantil CMEI - Taquaruçú 5157 Unidade 70.000,00 0,001 0 0
Unidade educacional aparelhada Atividade PPA-P- Aparelhamento das Escolas da
Educação Fundamental Urbana e Campo 6068 Unidade 1.759.512,00 10.170.900,0025 25 25
Educando atendidoAtividade PPA-P- Correção do Fluxo Escolar na Educação Fundamental Urbana e Campo 6069 Unidade 512.177,00 1.183.128,002200 2200 2200
Unidade educacional atendida Atividade PPA-P- Manutenção da escolarização da
alimentação na Educação Infantil 6071 Unidade 1.842.530,00 4.670.565,0028 28 28 Unidade educacional aparelhada Atividade PPA-P- Aparelhamento dos Centros de
Educação Infantil 6072 Unidade 2.286.900,00 5.962.000,0028 28 28
Entidade beneficiadaAtividade PPA-P- Ampliação da Oferta da Educação Infantil 6073 Unidade 600.000,00 1.386.000,004 4 4
Educando/profissional atendido Atividade PPA-P- Oferta de Uniformes aos Educandos e
Profissionais dos CMEI's 6074 Unidade 152.481,00 598.420,009985 9985 9985 Educando/profissional atendido Atividade PPA-P- Oferta de transporte na Educação
Infantil 6078 Unidade 100.000,00 231.000,00162 185 211 Educando/profissional da edu. fundamental atendido Atividade PPA-P- Oferta do Uniforme aos Educandos e
Profissionais das U.E.s na Educação Fundamental
6079 Unidade 480.000,00 2.016.000,0028613 29611 33709
Profissional da educação básica capacitado Atividade PPA - P - Formação Permanente e Continuada
dos Profissionais da Educação Fundamental 6084 Unidade 1.200.000,00 2.772.000,002672 2772 2872
Profissional da educação básica capacitado Atividade PPA - P - Formação Permanente e Continuada
dos Profissionais da Educação infantil 6085 Unidade 800.000,00 1.848.000,001238 1362 1364
Referencial ImplantadoAtividade Implantação do Referencial Pedagógico da Educação Fundamental 6086 Unidade 150.000,00 480.000,001 1 1
Núcleo implantadoAtividade Implementação da Política de Educação Inclusiva 6087 Unidade 160.000,00 369.600,0050 12 13
CMEI atendidoAtividade PPA-P- Manutenção dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI´s 6088 Porcentagem 923.800,00 2.178.978,0028 28 28
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Anexo I A - Programas Temáticos
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Educando beneficiadoAtividade PPA-P-Implementação da Política de Educação de Jovens e Adulto 6089 Unidade 958.000,00 2.076.000,003388 3388 3388
Unidade educacional mantida Atividade PPA-P- Manutenção da Infraestrutura das
Escolas 6090 Unidade 843.800,00 1.487.178,0046 46 47
CMEI construídoProjeto PPA-P- Construção dos Centros de Educação Infantil (CMEI) 7041 Unidade 6.831.270,00 8.706.739,002 3 1
Unidade educacional construída Projeto PPA - P Construção de Unidades Educacionais
da Educação Fundamental 7047 Unidade 6.200.000,00 7.449.835,002 3 1 Unidade educacional atendida Projeto PPA-P- Ampliação e Reforma das Escolas
Urbanas e Campo 7048 Unidade 2.500.000,00 15.015.000,0047 47 52 43.886.899,00 95.489.644,00
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Anexo I A - Programas Temáticos
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Eixo Estruturante: 2-Economia Empreendedora e Qualidade de Vida Área Temática: 7-Agricultura e Aquicultura Programa Temático: 0306-AGRICULTURA E AQUICULTURA Indicador Unidade de Medida Índice atual Índice Esperado
162 - Tonelada - 50 por diaTonelada de adubo orgânico produzido 194 - Unidade 20 50Aumentar o número de produtor na atividade aquícola 216 - Porcentagem - 50Índice de satisfação dos usuários das feiras cobertas
Recursos do Programa6.625.400,00
2016/2017
28.607.544,00
2015
Objetivo 330000005: Dar destinação correta aos restos vegetais oriundos de podas de árvores de praças, jardins em áreas públicas municipais ou particulares, contribuindo com a diminuição
dos volumes de lixos depositados no aterro sanitário da cidade.
Órgão Responsável: 3300-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Atingir até 2017 a produção de 50 toneladas/ dia de adubos orgânicos oriundos da trituração de 300 m ³/dia de resíduos orgânicos recolhidos na cidade de Palmas submetidos ao processo de compostagem Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Norte Tonelada 15 25 50
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Adubo produzidoAtividade Produção de Adubos Orgânicos 4067 Tonelada 11.000,00 2.650.000,0015 25 50 11.000,00 2.650.000,00
Objetivo 330000006: Implementar a produção de organismos aquáticos de forma sustentável, com a implantação da piscicultura em tanques redes, em tanques escavados e em backfish,
através da realizações de pesquisas e assistência técnica e da modernização com o foco no potencial aquícola local, incentivando a comercialização do pescado local para a agregação de valores e de qualidade dos produtos aquícolas e pesqueiros, orientando a gestão da atividade para a exploração sustentável.
Órgão Responsável: 3300-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Apoiar e desenvolver a realização de 03 eventos por ano de promoção do pescado no âmbito municipal, até 2017 Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 3 3 3
Capacitar até 100 trabalhadores da pesca e aquicultura com manipulação e preparo do pescado, com informática básica dentre outros, até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 60 80 100
Implantar até 3 unidades demonstrativas técnicas de aquicultura em tanques redes, escavados e em backfish, por ano, até 2017 Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 3 3 3
Proporcionar o atendimento de até 100 (cem) produtores com assistência técnica e extensão rural diferenciada com recursos de fomento, até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 60 80 100
Proporcionar qualificação técnica em pesca e aquicultura para os técnicos e extencionistas, até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 2 2 3
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Unidade demonstrativa implantada Projeto PPA-P- Implantação de Unidades
Demonstrativas Técnicas Aquícolas 7033 Unidade 292.800,00 1.350.000,003 3 3
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Anexo I A - Programas Temáticos
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292.800,00 1.350.000,00
Objetivo 330000007: Promover a política pública agropecuária do município, proporcionando aos pequenos e médios produtores rurais do município melhores condições de produção,
aumentando a renda e segurança no trabalho através da assistência técnica e extensão rural e ações de fomento.
Órgão Responsável: 3300-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Água é vida - Construção de reservatórios e/ou barragens para armazenamento de água para o uso no período de estiagem, até 2016 Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 7 2 0
Norte Unidade 2 0 0
Sul Unidade 2 0 0
Taquaruçu Unidade 2 0 0
Buritirana Unidade 5 2 0
ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) - Promover a realização de 10 eventos com temas voltados para a produção agropecuárias, administração rural e conservação ambiental Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 10 10 10
Fazer campanhas educativas voltadas aos produtores rurais no sentido de sensibilizá-los a redução das práticas de emissão de carbono na zona rural, desestimulando o desmatamento
Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Norte 2 2 2
Sul 2 2 2
Taquaruçu 1 1 1
Buritirana 2 2 2
Implantar hortas comunitárias no perímetro urbano de PalmasMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 2 2 2
Implantar lavouras comunitárias em comunidades rurais carentesMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Hectare 20 20 20
Incentivar 12 unidades demonstrativas e utilizá-las em dias de campo para treinamento aos produtores ruraisMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Sul Unidade 1 1 1
Taquaruçu Unidade 1 1 1
Buritirana Unidade 1 1 1
Incentivar a correção com gesso agrícola e adubação do soloMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Tonelada 2000 2000 2000
Incentivar a implantação de agroindústrias e abatedourosMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 2 1
Subsidiar transporte de insumos agrícolas (transporte de calcário, adubos químicos e orgânicos)Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
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Anexo I A - Programas Temáticos
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Municipal Tonelada 6000 5000 5000
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Projeto ampliadoAtividade Ampliação do Projeto de Flores Tropicais 4069 Unidade 50.000,00 115.500,001 1 1
Unidade implantadaAtividade Implantação e Manutenção de Unidades Demonstrativas Técnicas - UDT 4076 Unidade 50.000,00 330.000,004 4 4
Equipamento mantidoAtividade Manutenção de equipamentos públicos na zona rural - PATRULHA MECANIZADA 4079 Porcentagem 50.000,00 780.000,00100 100 100
Servidor mantidoAtividade Manutenção dos Recursos Humanos Extensão Rural 4258 Unidade 2.484.100,00 2.814.735,0096 96 96
Agroindústria implantadaProjeto Projeto de Instalação de agroindústrias5054 Unidade 60.000,00 1.510.000,001 2 1
Fábrica construídaProjeto Construção da fábrica de farinha no P.A. - Sítio 5161 Unidade 50.000,00 0,001 0 0
Estrada mantidaAtividade PPA-P-Manutenção de estradas vicinais6004 Quilômetro 1.508.000,00 9.471.000,001400 1600 1800
Horta mantidaAtividade PPA-P- Implantação e Manutenção de hortas comunitárias 6049 Unidade 150.000,00 1.700.000,0021 23 25
Capacitação realizadaAtividade PPA-P- Realização e participação de eventos 6051 Unidade 50.000,00 240.000,0012 14 16
Produtor atendidoAtividade PPA-P- Apoio ao produtor rural com mecanização agrícola 6052 Unidade 129.000,00 2.400.000,002000 2000 2000
4.581.100,00 19.361.235,00
Objetivo 330000008: Fomentar a comercialização e o abastecimento sustentável como forma de assegurar a geração de renda, a geração de emprego, a inclusão social, o convívio social,
cultura e o lazer, além de otimizar o acesso da população à alimentos em quantidade, qualidade e diversidade suficiente, contribuindo para o desenvolvimento do município de Palmas.
Órgão Responsável: 3300-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Capacitar até 2017, 80% dos feirantes e até 100% dos servidores que desenvolvem suas atividades nas feiras cobertas municipais Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 60 80 100
Implantação de 1(um) mercado municipal, em 2016 Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Centro Unidade 0 1 0
Implantar 04 (quatro) novas unidades de espaços de feiras cobertas, até 2016Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Sul Unidade 1 1 0
Taquaruçu Unidade 0 1 0
Buritirana Unidade 1 0 0
Incentivar os feirantes para a comercialização varejista dos produtos nos comércios locais, para as rodadas negócios com a produção local, até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Manter as estruturas físicas de 10 (dez) feiras cobertas existentes em Palmas, até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 0 1 1
Norte Unidade 2 2 2
Sul Unidade 4 4 4
Centro Unidade 1 1 1
Taquaruçu Unidade 0 1 1
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Página: 37
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Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Servidor mantidoAtividade Manutenção dos Recursos Humanos Feiras Cobertas 4259 Unidade 1.218.500,00 2.176.309,0015 15 15
Feira ConstruidaProjeto Construção da Feira Coberta em Taquaralto 5163 Unidade 40.000,00 0,001 0 0
Prédio mantidoAtividade PPA-P- Manutenção de prédios públicos das feiras cobertas municipais 6056 Porcentagem 481.000,00 2.200.000,00100 100 100
Mercado implantadoProjeto PPA-P- Implantação do Mercado Municipal 7035 Porcentagem 1.000,00 870.000,0030 30 40 1.740.500,00 5.246.309,00
Página: 38
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Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Área Temática: 8-Cultura, Juventude, Esporte e Lazer Programa Temático: 0307-CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Indicador Unidade de Medida Índice atual Índice Esperado
135 - Porcentagem 0 80Percentual de atletas selecionados em eventos nacionais e internacionais
150 - Porcentagem 15 18Percentual de população atendida 151 - Porcentagem 0 10Índice de atletas promovidos ao Centro de Excelência 152 - Unidade 800 4000Número de crianças, adolescentes e jovens atendidas 139 - Porcentagem 52 100Percentual de revitalização de áreas de lazer 191 - Porcentagem 78 100Grau de eficiência do programa municipal de incentivo à cultura - PROMIC
192 - Porcentagem - 30Percentual do volume de recursos financeiros movimentado pela produção criativa local
193 - Conceito 0 9Índice de satisfação dos usuários internos e externos da FCP 237 - Porcentagem 0 100Percentual de eventos realizados 238 - Porcentagem 0 100Percentual de eventos realizados 235 - Porcentagem 0 100Percentual de jovens capacitados 236 - Porcentagem 0 100Percentual de etapas concluídas para estruturas do Centro de Referência da Juventude
231 - Unidade 0 2500Índice de participação indígena
Recursos do Programa40.311.900,00
2016/2017
102.054.912,00
2015
Objetivo 160000003: Contribuir para o desenvolvimento do esporte de alto rendimento em Palmas, por meio de incentivos aos atletas e entidades esportivas, infraestrutura adequada e
implementos esportivos, visando inserir a capital no cenário esportivo nacional e internacional.
Órgão Responsável: 1600-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Conceder até 100 bolsas esporte para atletas de alto nívelMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 80 90 100
Construir 01 (um) Centro Olímpico até 2017 Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 30 30 30
Manter três Centros de Excelência de alto rendimento Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 3 3 3
Ofertar capacitação para dirigente, técnicos e árbitros esportivosMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 20 20 20
Realizar anualmente a Meia Maratona Internacional de PalmasMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Atleta atendidoAtividade Compete Palmas 4133 Unidade 15.000,00 45.000,0060 70 80
Escola mantidoAtividade Escola do esporte 4134 Unidade 15.000,00 45.000,001 1 1
Evento divulgadoAtividade Divulgação de eventos do esporte 4139 Unidade 15.000,00 45.000,0070 80 90
Evento realizadoAtividade Realização da Meia Maratona Internacional de Palmas 4142 Unidade 10.000,00 35.000,001 1 1
Estádio construídoProjeto Construção do Estádio de Futebol Morada do Sol 5132 Unidade 0,00 7.650.000,000 0 1
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Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Bolsa concedidaAtividade PPA-P- Concessão de Bolsa Atleta 6032 Unidade 600.000,00 1.230.000,0080 90 70
Centro construídoProjeto PPA-P- Construção de centro de alto rendimento de Palmas 7023 Porcentagem 10.000,00 1.220.000,0030 30 30
665.000,00 10.270.000,00
Objetivo 160000004: Promover a prática de atividades esportivas de participação, recreação e lazer na cidade de Palmas, por meio de ações com enfoque nos aspectos educacionais,
sociais, econômicos, ambientais e de saúde com vistas a contribuir para a formação da cidadania e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Órgão Responsável: 1600-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Ampliar para 4000 o número de crianças atendidas nas escolinhas de iniciação esportiva até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 2000 3000 4000
Atender mais de 20.000 mil pessoas por meio do esporte de participação, educacional e rendimentoMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 5000 5000 6000
Realizar e/ou apoiar 700 eventos esportivos e de lazer comunitário até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 120 200 300
Requalificar as 30 quadras esportivas e 03 campos de futebol até 2015Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 11 0 0
Requalificar os complexos esportivos Ayrton Senna, região norte e TaquarussuMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Norte Unidade 1 0 0
Sul Unidade 1 0 0
Taquaruçu Unidade 1 0 0
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Estudante beneficiadoAtividade Promoção de atividades de iniciação esportiva 4135 Unidade 20.000,00 70.000,002000 3000 4000
Unidade mantidaAtividade PPA-P- Manutenção de equipamentos esportivos 6031 Unidade 20.000,00 55.000,0033 33 33
Evento realizadoAtividade PPA-P- Realização e promoção de eventos esportivos 6035 Unidade 210.000,00 35.000,0020 20 20
250.000,00 160.000,00
Objetivo 350000005: Proporcionar aos municípios condições de lazer, através de construção e ampliação de praças, parques e jardins, incrementando a relação área verde/ habitante.
Órgão Responsável: 3500-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Implantar novas áreas de lazer no município Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 5 5 5
Manter as áreas de lazer do município em plenas condições de usoMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
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Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Sistema implantadoAtividade Manutenção e ampliação dos serviços de irrigação 4016 Porcentagem 20.000,00 70.000,00100 100 100
Viveiro mantidoAtividade Manutenção do Viveiro de Mudas 4066 Unidade 10.000,00 46.200,001 1 1 Recursos Humanos mantidosAtividade Manutenção de Recursos Humanos - Parques
e Jardins 4301 Unidade 4.397.400,00 10.300.000,00278 278 278
Gramas mantidasAtividade Serviços de Plantio de Grama e Mudas em vias e logradouros públicos 4302 Metro
Quadrado 2.600.000,00 9.000.000,00120000 120000 120000
Mudas mantidasAtividade Fornecimento e Plantio de grama em placa e Hidrosemeadura de grama 4303 Unidade 2.900.000,00 9.000.000,006000 6000 6000
Campo construídoProjeto Construção de Campo de Futebol em Taquaruçú 5158 Unidade 50.000,00 0,001 0 0
Paisagismo mantidoAtividade PPA-P-Implantação e Manutenção Paisagística de Praças, Parques, Jardins e Canteiros 6006 Metro
Quadrado 8.656.130,00 23.000.000,00840000 840000 840000
Paisagismo implantadoProjeto PPA-P- Implantação de Paisagismo de Praças, Parques, Jardins e Canteiros 7003 Metro
Quadrado 7.500.000,00 19.000.000,0036000 36000 36000 26.133.530,00 70.416.200,00
Objetivo 710000002: Fomentar a cultura no município de Palmas, por meio de: editais de incentivo à cultura, preservação da memória e do patrimônio material e imaterial, promoção e
realização de eventos, melhoria da infraestrutura dos equipamentos culturais e da descentralização das ações e recursos, para assegurar o acesso aos bens e serviços culturais à população
Órgão Responsável: 7100-FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS
Ampliar de 10 (dez) para 20 (vinte), os pontos de cultura no município de Palmas em 2016Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 5 10 0
Ampliar em 50% o acervo bibliográfico das bibliotecas públicas municipais até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 10 20 10
Sul Porcentagem 1 20 10
Taquaruçu Porcentagem 10 20 10
Construir 04 (quatro) equipamentos de cultura Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Sul Unidade 2 0 0
Taquaruçu Unidade 1 0 0
Buritirana Unidade 0 1 0
Descentralizar a gestão dos equipamentos culturais e/ ou projetos culturais do município de PalmasMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Desenvolver, anualmente, 01 (um) projeto de leitura, em cada biblioteca pública municipalMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Sul Unidade 1 1 1
Centro Unidade 1 1 1
Taquaruçu Unidade 1 1 1
Incentivar a produção científica cultural por meio de 03 (três) editais de pesquisa até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Promover e/ou apoiar a circulação de produtos culturais do município de Palmas, em âmbito nacional e internacional Meta
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Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Promover, no mínimo, 2(duas) mostras audiovisuais, anualmente, de filmes regionais e nacionais para a formação de público Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 2 2 2
Publicar, anualmente, 02 (dois) editais, por meio do conselho municipal de políticas culturaisMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 2 2 2
Realizar e/ou apoiar eventos culturais no município de PalmasMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 8 8 8
Revitalizar 04 (quatro) equipamentos culturais Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Revitalizar em 100% o acervo do patrimônio material e imaterial até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 25 25 25
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Edital lançadoAtividade Publicação de Editais de Cultura 4031 Unidade 299.300,00 1.726.150,002 2 2
Feira promovidaAtividade Promoção das Feiras Culturais 4033 Unidade 1.000,00 220.000,0028 30 32
Espaço mantidoAtividade Manutenção dos espaços de cultura e entretenimento 4034 Unidade 323.100,00 1.040.382,003 3 3
Centro mantidoAtividade Manutenção de centros de criatividade4036 Unidade 431.000,00 1.205.400,004 4 5
Espaço mantidoAtividade Manutenção dos espaços de cultura 4264 Unidade 103.950,00 310.810,0012 12 12
Núcleo MantidoAtividade Manutenção do NILA - Núcleo Integrado de Leitura e Artes 4265 Unidade 20.000,00 67.350,001 1 1
Evento RealizadoAtividade Realização do Calendário Cultural de Palmas 4267 Unidade 3.475.000,00 9.257.000,005 5 5
Evento promovidoAtividade Promoção de eventos culturais 4268 Unidade 525.000,00 1.323.000,0015 15 15
Projeto apoiadoAtividade Fomento à Produção Cinematográfica4269 Unidade 500,00 4.000.000,002 2 2
Ponto implantadoProjeto Implantação de Pontos de Cultura 5020 Porcentagem 600.000,00 0,005 0 0
Centro implantadoProjeto Implantação do Centro de Ensino e Treinamento Artístico - CETA 5021 Unidade 71.000,00 0,001 0 0
Edital lançadoProjeto Promoção de editais de incentivo à cultura - PROMIC 5024 Unidade 207.900,00 650.000,004 3 3
Patrimônio mantidoAtividade PPA-P-Manutenção do patrimônio histórico cultural 6008 Porcentagem 42.270,00 253.620,00100 100 100
Apoio concedidoAtividade PPA-P- Apoio a projetos culturais 6014 Unidade 103.950,00 230.000,004 5 5
Espaço construídoProjeto PPA-P-Construção de equipamento de cultura 7007 Unidade 1.934.400,00 0,0015 0 0 8.138.370,00 20.283.712,00
Objetivo 760000007: Promover e articular ações continuadas de prevenção ao uso de drogas, de forma a informar, desestimular o uso e diminuir o consumo.
Órgão Responsável: 7600-SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
Capacitar 280 multiplicadores estratégicos nas escolas (diretores, coordenadores, professores e orientadores) da Rede Municipal Meta
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Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 25 25 25
Desenvolver 2 amplas pesquisas mapeando o consumo de drogas lícitas na cidade de PalmasMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 0 0
Realizar 02 Congressos de Políticas Públicas sobre Drogas em PalmasMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 0 1 0
Realizar 04 "Eventos pela Paz" nas modalidades: futebol Society, corrida de rua, entre as comunidades terapeuticas de Palmas Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Realizar 44 ações de prevenção (teatro, palestras e literatura de cordel), em eventos dispostos aos alunos da Rede Municipal Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 11 11 11
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Tratamento e cuidado realizado Atividade Implantação dos eixos de Política sobre drogas 4326 Porcentagem 100.000,00 350.000,0040 30 30
100.000,00 350.000,00
Objetivo 760000008: Promover ações voltadas à população entre 15 e 29 anos, por meio da oferta de curso pré-vestibular, cartão do estudante e desenvolvimento de projetos que estimulem
a participação do jovem, contribuindo para sua inclusão social.
Órgão Responsável: 7600-SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
Atender 1.400 acadêmicos no Projeto Cartão do EstudanteMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 350 350 350
Atender 800 estudantes, com o Cursinho Pré-Vestibular Comunitário, em parceria com instituições de ensino e organizações da sociedade civilMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 200 200 250
Capacitar 30 jovens, como Eco Agentes, para atuar em todos os Catur de Palmas, valorizando-os e incentivando-os ao acesso ao primeiro empregoMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 15 0 0
Desenvolver ações voltadas para 60 jovens, em particular jovens mulheres, em situação de risco ou de vulnerabilidade familiar e social, com vista a fortalecer a autonomia e a promoção da cidadania Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 30 30 0
Estruturar e apoiar, em 100%, as ações dos Conselhos Municipais de Juventude e de política sobre drogasMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Página: 43
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Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Promover oficinas de capacitação nos pontos de cultura, oferecendo suporte técnico para o desenvolvimento das atividades Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 25 25 25
Realizar 04 edições do Arena Jovem nas 5 praias da capital (Praia as ARNOS, Praia do Caju, Praia do Buriti)Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Realizar anualmente 02 eventos de promoção da política da juventude no município de PalmasMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 2 2 2
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Estudante beneficiadoAtividade Auxílio Cartão do Estudante 4041 Unidade 150.000,00 300.000,00700 700 700
Aluno beneficiadoAtividade Oferta de cursos de formação para jovens 4043 Unidade 115.000,00 275.000,00400 400 500
Estação implantadaProjeto Implantação da Estação da Juventude5029 Unidade 260.000,00 0,001 0 0 525.000,00 575.000,00
Objetivo 770000001: Promover a integração e a divulgação da cultura dos povos indígenas por meio da realização dos I Jogos Mundiais Indígenas, projetando Palmas no cenário mundial.
Órgão Responsável: 7700-SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE JOGOS INDÍGENAS
Realizar os Jogos Mundiais Indígenas com a participação de 2500 índios brasileiros e estrangeirosMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 2500
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Jogos realizadoProjeto Realização da I Edição dos Jogos Mundiais Indígenas 4247 Unidade 4.500.000,00 0,002500 0 0
4.500.000,00 0,00
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Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Área Temática: 9-Desenvolvimento Econômico Programa Temático: 0308-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Indicador Unidade de Medida Índice atual Índice Esperado
169 - Porcentagem 49,3 75Taxa de ocupação turística, egressas no município de Palmas 166 - Unidade 0 6Número de empresas incubadas 167 - Unidade 0 220Número de empregos gerados pelas empresas associadas 177 - Unidade 2375 2894Atendimento a empreendedores e investidores
178 - Unidade 2547 11538Aumento do número de postos de trabalho via MEI 197 - Unidade 0 4680Número de pessoas beneficiadas 211 - Porcentagem 339,00 915,70Aumento da renda do empreendedor de economia solidária 212 - Unidade 135 810Número de postos de trabalho
Recursos do Programa10.269.860,00
2016/2017
17.000.800,00
2015
Objetivo 140000002: Estimular o turismo local, desenvolvendo o setor como atividade econômica sustentável relevante na geração de emprego e renda com inclusão social.
Órgão Responsável: 1400-AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO
Ampliar a sinalização turística até 2017 Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 25 25 25
Implantar o cadastro turístico e o calendário de eventos de PalmasMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Manter o Centro de Convenções Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Centro Unidade 1 1 1
Ofertar 02 capacitações anualmente aos profissionais do trade turísticoMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 2 2 2
Promover 02 eventos anualmente de incentivo ao turismoMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 2 2 2
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Cidade sinalizadaAtividade Manutenção da sinalização turística de Palmas 4006 Porcentagem 820.000,00 240.000,00100 100 100
Capacitação realizadaAtividade Qualificação da mão de obra para o turismo 4007 Unidade 30.000,00 0,002 0 0
Infraestrutura mantidaAtividade Implementação da infraestrutura de atrativos turísticos de Palmas 4008 Unidade 280.000,00 138.600,0020 20 25
Estrutura mantidaAtividade Manutenção do Centro de Convenções4009 Unidade 100.000,00 231.000,001 1 1
Evento realizadoAtividade Promoção e divulgação de eventos 4011 Unidade 100.000,00 231.000,002 2 2
Campanha realizadaAtividade Promoção em educação para o turismo4012 Unidade 20.000,00 46.200,004 4 5
Divulgação realizadaAtividade Apoio a divulgação turística de Palmas a nível nacional e internacional 4013 Unidade 230.000,00 184.800,003 3 3
Evento RealizadoAtividade Realização da Temporada de Praia 4250 Unidade 1.150.000,00 1.501.500,001 1 1
Evento RealizadoAtividade Realização do Palmas Moto Capital 4251 Unidade 200.000,00 462.000,001 1 1
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Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Evento RealizadoAtividade Realização do Palmas é Show 4252 Unidade 50.000,00 115.500,001 1 1
Evento RealizadoAtividade Realização do Festival Gastronômico de Taquaruçu 4253 Unidade 1.200.000,00 1.617.000,001 1 1
Evento RealizadoAtividade Realização do Festival de Inverno de Taquaruçu 4254 Unidade 250.000,00 577.500,001 1 1
Evento RealizadoAtividade Realização do Carnaval - Palmas Capital da Fé Circuito da Paz 4255 Unidade 800.000,00 1.155.000,001 1 1
Evento RealizadoAtividade Promoção de Eventos de Fomento do Turismo em Taquaruçu 4256 Unidade 582.500,00 808.500,002 2 2
Sistema implantadoProjeto Implantação do Sistema de Informação e Estatística de Palmas 5001 Unidade 200.000,00 0,001 0 0
Equipamento adquiridoProjeto Aquisição de Equipamentos Permanentes do Centro de Convenções 5005 Unidade 50.000,00 0,001 0 0
Evento captadoAtividade PPA-P-Captação de eventos geradores de fluxo turístico 6000 Unidade 20.000,00 46.200,008 12 12
Evento realizadoAtividade PPA-P- Realização de eventos geradores de fluxo turístico 6001 Unidade 650.000,00 577.500,002 2 2
Infraestrutura revitalizadaAtividade PPA-P- Revitalização da infraestrutura dos atrativos turísticos de Taquarussu 7001 Unidade 750.000,00 33.000,001 1 0
7.482.500,00 7.965.300,00
Objetivo 260000007: Promover o desenvolvimento científico e tecnológico na cidade de Palmas por meio de incubadoras de empresas, parques tecnológicos e implantação de projetos
científicos. Órgão Responsável: 2600-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO
Desenvolver o projeto de implantação do Parque Tecnológico de PalmasMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 30 30 30
Implantar o projeto "SmartCities" para tornar Palmas uma referência internacional como centro de informações e geração de tecnologiasMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 25 25 25
Instalação do Centro de Inovação e Aceleração de Empresas de Palmas - CIAPMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 0 0
Instalar no CIAP até 6 empresas inovadoras por ano Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 6 6 6
Realizar um estudo de viabilidade técnica e econômica para criação do Parque Tecnológico de PalmasMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 0
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Parque implantadoProjeto Implantação do Parque Tecnológico 5066 Porcentagem 751.010,00 3.170.000,0030 30 30
CIAP implantadoProjeto Implantação do Centro de Inovação e Aceleração de Palmas - CIAP 5067 Porcentagem 10.000,00 154.000,0025 25 25
761.010,00 3.324.000,00
Objetivo 260000008: Tornar Palmas uma cidade competitiva e atrativa nas diversas áreas da economia, por meio da implantação de projetos que resultem na otimização dos serviços públicos
e melhoria da competitividade, rentabilidade e qualidade das empresas.
Órgão Responsável: 2600-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO
Atender por meio do CAEP 200 empreendedores, empresários e investidores com assessoramento técnico em constituição de novos empreendimentos e treinamentos nas diversas áreas, com crescimento médio em torno de 5% ao ano
Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 150 175 200
Página: 46
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Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Criar um banco de dados em ambiente web com inserção e atualização continua de diversas informações organizadas com dados do comércio, indústria, serviços e empregos para facilitar a visão dos futuros investidores no município
Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 95 0 0
Implantar o escritório de projetos da SEDEM Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 0 0
Implementar um Centro de Apoio Empresarial de Palmas - CAEP para dar apoio aos empresários, empreendedores e investidores Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 0 0
Incentivar a implantação de empreendimentos estratégicosMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Reestruturar o Polo Ecoindustrial e atacadista de PalmasMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 30 30 30
Revitalização do Rodoshopping de Palmas considerando um mix de empresas, adequação do modelo jurídico organizacional de acordo com a situação do mercado daquela região Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 0 0
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Assessoramento realizadoAtividade Assessoramento dos empreendedores por meio do CAEP 4104 Unidade 5.000,00 150.000,00150 175 200
Empreendimento captadoAtividade Incentivo à implantação de empreendimentos estratégicos 4105 Unidade 10.000,00 207.000,001 1 1
Banco de dados implantadoProjeto Criação de um Banco de Dados em ambiente Web 5069 Porcentagem 0,00 1.000,000 95 0
CAEP implementadoProjeto Implementação do Centro de Apoio ao Empresário de Palmas - CAEP 5070 Unidade 123.900,00 0,001 0 0
Polo ecoindustrial restruturado Projeto Restruturação do Polo Eco industrial e
Atacadista de Palmas 5071 Porcentagem 10.000,00 130.000,0030 30 30 Escritório de projetos implantado Projeto Implantação do escritório de projetos 5072 Unidade 10.000,00 0,001 0 0
Rodoshopping revitalizadoProjeto Revitalização do Rodoshopping 5073 Unidade 28.000,00 0,001 0 0 186.900,00 488.000,00
Objetivo 260000011: Promover o conhecimento científico, tecnológico para a educação por meio da promoção e participação de eventos de ciências e inovação, implantação de tele salas,
núcleos de desenvolvimento de talento e do Centro de Excelência contribuindo para inclusão produtiva e social.
Órgão Responsável: 2600-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO
Capacitar até 3000 profissionais por ano Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 3000 3000 3000
Construir um Centro de Excelência em tecnologia, inovação e desenvolvimento de PalmasMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 10 50 40
Página: 47
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Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Desenvolver altas habilidades em 600 (seiscentos) alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de educação Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 150 150 150
Implantar 10 núcleos de Desenvolvimento de Talentos Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 3 3 1
Implantar 10 telesalas por ano na rede pública municipal de ensino para qualificação profissionalMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 10 10 10
Realização anual da semana e da feira de ciência e inovaçãoMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Realização de seminários relacionados à intercâmbios nacional e internacional de experiência no campo da ciência e inovação Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 2 2 2
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Evento realizadoAtividade Realização de eventos 4113 Unidade 5.000,00 200.000,0010 10 10
Telesala implantadaProjeto Implantação de telesalas 5060 Unidade 100.000,00 500.000,0010 5 5
Capacitação realizadaProjeto Implantação dos Núcleos de Desenvolvimento de Talentos 5061 Unidade 100.000,00 350.000,0010 10 10
Centro construídoProjeto Construção de Centro de Excelência 5076 Porcentagem 883.091,00 3.130.000,0010 50 40 1.088.091,00 4.180.000,00
Objetivo 260000012: Fomentar o processo de geração e aplicação de novos conhecimentos, a partir de uma forte interação com o sistema produtivo e com a sociedade, por meio das ações
para constituição e fixação de empreendimentos tradicionais, tecnológicos, inovadores e coletivos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Palmas.
Órgão Responsável: 2600-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO
Capacitar 20 (vinte) novos empreendedores coletivos (cooperativas e outras formas associativas) do segmento do vestuário Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 5 5 5
Capacitar de 300 (trezentos) empreendedores entre economia solidária, empreendedores individuais e micro e pequenos empresários Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 150 50 50
Desenvolver ações de assessoramento a 60 (sessenta) empreendimentosMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 40 5 5
Desenvolver ações de incubação até 5 (cinco) empreendimentos anualmenteMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 5 5 5
Página: 48
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Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Implantar a Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Solidários - ITEESMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 0 0
Implantar a usina da moda do segmento do vestuário Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 0 0
Implantar o Centro de Inovação e de Tecnologias Sociais de Palmas - CITS, para abrigar um conjunto de atividades de comercialização, formação, assessoria técnica, incubação e articulação local da Economia Solidária
Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 0 0
Implantar o Centro Público ou Casa de Economia SolidáriaMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 0 0
Implantar o laboratório de informática para empreendedores sociais e tradicionaisMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 0 0
Implantar um Banco de Projetos Inovadores - BPI apresentados pela sociedade, que poderão ser implementados pelo município ou demais entes federativosMeta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 0 0
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Empreendimento assessorado Atividade Assessoramento à Empreendimentos
Solidários 4106 Unidade 242.134,00 336.500,0040 5 5 Empreendimento beneficiadoAtividade Qualificação profissional de Empreendedores
Solidários do segmento vestuário 4107 Unidade 100.000,00 607.000,005 5 5
Centro implantadoProjeto Implantação do Centro de Inovação e Tecnologias Sociais 5074 Unidade 409.225,00 0,001 0 0
Software implantadoProjeto Implantação de Software para gestão de projetos de tecnologias sociais 5075 Unidade 0,00 100.000,000 1 0
751.359,00 1.043.500,00
Página: 49
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Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Área Temática: 10-Empreendedorismo: Crédito e Trabalho Programa Temático: 0309-EMPREENDEDORISMO: CRÉDITO E TRABALHO
Indicador Unidade de Medida Índice atual Índice Esperado
188 - Porcentagem 0 40Percentual de trabalhadores qualificados inseridos no mercado de trabalho
195 - Porcentagem - 100Geração de renda 196 - Unidade 7,6 100Concessão de microcréditos
Recursos do Programa5.605.360,00
2016/2017
8.391.782,00
2015
Objetivo 260000009: Desenvolver Políticas Públicas de Trabalho e Emprego no Município de Palmas, por meio de qualificação profissional e social e intermediação de mão de obra para
acesso ao mundo do trabalho. Órgão Responsável: 2600-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO
Colocar 6 mil trabalhadores no mercado de trabalho Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1500 1500 1500
Inserir 100% dos trabalhadores do seguro desemprego nos cursos de qualificação ofertados pelo PRONATECMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Realizar 1 (um) seminário anual de qualificação e intermediação de mão de obraMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Realizar o monitoramento dos ingressos dos trabalhadores nos postos de trabalho intermediados pelo Sistema Público de Emprego Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 0 0
Realizar qualificação social e profissional para 800 trabalhadores de PalmasMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 200 200 200
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Qualificação realizadaAtividade Oferta de qualificação social e profissional 4108 Unidade 3.440.000,00 8.000.000,00200 200 200
Evento realizadoAtividade Realização de eventos para promoção do trabalho 4109 Unidade 21.000,00 34.000,001 1 1
3.461.000,00 8.034.000,00
Objetivo 260000010: Fomentar o empreendedorismo no município de Palmas, por meio da concessão de microcrédito, contribuindo para geração de renda e emprego.
Órgão Responsável: 2600-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO
Conceder 1200 microcréditos até 2017 Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 300 300 300
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Microcrédito liberadoAtividade Concessão de Microcrédito 4054 Unidade 1.777.400,00 0,00300 300 300
Atividade mantidaAtividade Manutenção do Banco do Povo 4298 Porcentagem 80.000,00 160.000,00100 100 100
Página: 50
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Servidor mantidoAtividade Manutenção dos recursos humanos do Banco do Povo 4299 Porcentagem 86.960,00 197.782,00100 100 100
Entidade beneficiadaProjeto Repasse Financeiro à Associação dos Jovens Empresários e Empreendedores de Palmas 5160 Unidade 200.000,00 0,001 0 0
2.144.360,00 357.782,00
Página: 51
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Área Temática: 11-Meio Ambiente Programa Temático: 0310-SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Indicador Unidade de Medida Índice atual Índice Esperado
243 - Unidade 0 3Número de unidades de conservação consolidadas 244 - Metro Quadrado 204 250Áreas verdes por habitantes 245 - Porcentagem 13,2 14Índice de habitantes em ações educativas ambientais 246 - Porcentagem 100 100Índice de unidades escolares municipais contempladas com ações de educação ambiental
250 - Porcentagem 1 4Percentual de resíduos reciclados 251 - Unidade 5 5Balneabilidade das praias 252 - Litro 1,18 mg/L 0,05 mg/LConcentração de fósforo nos pontos de lançamento das Estações de tratamento de esgoto
253 - Unidade 1300 1600Licenças e autorizações ambientais emitidas
Recursos do Programa7.092.210,00
2016/2017
24.687.025,00
2015
Objetivo 780000001: Implantar o Sistema Municipal de Unidades de Conservação - SMUC, criando e consolidando unidades de conservação no Município, visando a proteção e preservação
dos recursos naturais, bem como implantar o Sistema Municipal de Áreas Verdes e o Plano Diretor de Arborização Urbana, garantindo a efetiva melhoria na qualidade de vida e maior conforto ambiental para os habitantes de Palmas.
Órgão Responsável: 7800-FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE PALMAS
Implantar o Plano Diretor de Arborização Urbana Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 0 0
Implantar o Sistema Municipal de Áreas Verde Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 0 0 1
Implantar o Sistema Municipal de Unidades de Conservação - SMUCMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Área verde gerenciadaAtividade Gestão das Unidades de Conservação, Áreas Verdes e da Arborização Urbana 4060 Porcentagem 30.000,00 90.000,0030 30 10
30.000,00 90.000,00
Objetivo 780000002: Fortalecer a educação ambiental no município, em caráter formal e não formal, por meio de projetos, ações e práticas que visem à sensibilização da coletividade na
construção, manutenção e defesa da qualidade do meio ambiente, contribuindo para a formação de uma sociedade consciente do seu papel na programação do desenvolvimento sustentável.
Órgão Responsável: 7800-FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE PALMAS
Implantar o plano municipal de educação ambiental Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 30 30 20
Promover 11 cursos de educação ambiental no projeto Viveiro Educador até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 3 3 3
Promover anualmente 02 eventos ligados as temáticas ambientaisMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 2 2 2
Página: 52
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Realizar 08 campanhas educativas até 2017 Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 2 2 2
Realizar 80 palestras sobre educação ambiental nas escolas municipais até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 20 20 20
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Servidor mantidoAtividade Manutenção de Recursos Humanos - Técnica Ambiental 4271 Unidade 1.136.410,00 12.350.000,0040 45 50
Educação ambiental promovida Atividade Promoção da Educação Ambiental 4324 Porcentagem 25.000,00 65.000,0025 30 20
1.161.410,00 12.415.000,00
Objetivo 780000003: Promover a gestão ambiental através da formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o controle e o ordenamento do uso dos recursos naturais,
buscando compatibilizar o desenvolvimento econômico, social e cultural com a preservação ambiental, a qualidade de vida e o uso racional dos recursos ambientais.
Órgão Responsável: 7800-FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE PALMAS
Apoiar cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveisMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Norte Unidade 1 1 1
Sul Unidade 1 1 1
Atualizar a legislação ambiental municipal até 2017 Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Expedir 1300 atos administrativos de licenciamento ambiental de atividades, obras e empreendimentosMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 350 400 250
Implantar 4 projetos ambientais Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Implantar a agenda ambiental na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - A3P/SEMDUMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 25 25 25
Implantar o plano de monitoramento ambiental Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 30 35 10
Implantar sistema de informações e cadastros ambientais - SICAMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 30 35 10
Página: 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Implementar e monitorar o projeto Coleta Seletiva na EscolaMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 40 0 0
Realizar 03 seminários com temática ambiental Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 0
Realizar 1200 fiscalizações ambientais de atividades, obras e empreendimentos potencialmente ou efetivamente poluidores ou degradadores do meio ambienteMeta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 350 350 200
Realizar 551 atividades de monitoramento ambiental dos recursos naturais, atividades, obras e empreendimentos licenciadas Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 145 160 116
Restaurar e revitalizar 6 ha de áreas de preservação permanente - APP'sMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Hectare 2 2 1
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Agenda A3P implantadaAtividade Implantação da Agenda A3P 4052 Porcentagem 10.000,00 35.000,0030 25 20
Queimada combatidaAtividade Prevenção, Controle e Combate as Queimadas 4055 Porcentagem 10.000,00 40.000,0030 25 20 Gestão ambiental fortalecidaAtividade Gestão, Fortalecimento e Desenvolvimento
Institucional 4057 Porcentagem 300.000,00 630.000,0030 25 20
Biodiversidade protegidaAtividade Proteção da Biodiversidade e Estímulo ao Uso Sustentável dos Recursos Naturais 4058 Porcentagem 70.000,00 170.000,0030 25 20
Lei revisada Atividade Suporte à Execução de Políticas Ambientais 4266 Unidade 300.000,00 300.000,001 1 1
Sistema implantadoProjeto Implantação do Sistema de Informações e Cadastros Ambientais - SICA 5049 Porcentagem 80.000,00 205.000,0035 35 5
Vila ambiental implantadaProjeto Implantação do espaço integrado de educação ambiental: Vila Ambiental 5149 Porcentagem 130.800,00 170.000,00100 100 100
Gestão de resíduo sólido apoiada Atividade PPA-P-Apoio a gestão de resíduos sólidos 6016 Porcentagem 1.000.000,00 2.180.000,0025 25 25
Área recuperadaAtividade PPA -P- Recuperação de áreas degradadas 6091 Hectare 4.000.000,00 8.452.025,002 2 2 5.900.800,00 12.182.025,00
Página: 54
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Eixo Estruturante: 3-Gestão Pública e Participação Social Área Temática: 12-Gestão Moderna, Transparente e Participativa Programa Temático: 0311-GESTÃO MODERNA, TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Indicador Unidade de Medida Índice atual Índice Esperado
213 - Porcentagem - 100Aumentar a eficiência dos recursos da administração pública 214 - Porcentagem - 100Índice de eficácia dos recursos públicos do Poder Executivo Municipal
215 - Porcentagem - 100Índice de satisfação da Ouvidoria 168 - Porcentagem 14 93Índice de arrecadação 163 - Unidade 0 500Média de excelência municipal 164 - Porcentagem 0 100Índice de ferramenta implantada 230 - Porcentagem 0 100Índice de eficácia dos recursos públicos do Poder Executivo Municipal
165 - Porcentagem 20 100Ações Governamentais divulgadas à população
247 - Unidade 0 100Avaliação de desempenho do servidor 248 - Unidade 0 500Média de excelência municipal 249 - Porcentagem 0 100Índice de ferramenta implantada
Recursos do Programa73.698.410,00
2016/2017
108.026.073,00
2015
Objetivo 130000002: Aumentar a eficiência e a eficácia na aplicação de recursos público pelo poder executivo municipal, mediante a utilização de técnicas próprias de trabalho, que se
constituem em auditoria, inspeção, fiscalização e avaliação de resultados, ampliando o diálogo, a transparência e a participação social no âmbito da administração pública, de forma a promover maior interação entre município e a sociedade.
Órgão Responsável: 1300-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA E CONTROLE INTERNO
Atender 100% da demanda dos processos administrativos disciplinar e de sindicânciaMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 25 15 10
Implantar o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) em 2014Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 0 0
Implantar os Núcleos de Controle Internos (NUSCIN's) em 100% da administração direta e indiretaMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 25 15 10
Implementar o Portal da Transparência em 2014 Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 50 50 0
Modernizar a Ouvidoria Municipal para atendimento à legislação até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 25 25 25
Realizar ações itinerantes na comunidade para fortalecer o exercício da cidadaniaMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 12 6 12
Realizar fiscalização e acompanhar processos, convênios e contratos, atendendo 50% da demanda anualMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 50 50 50
Página: 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Controle Interno estruturadoAtividade Manutenção do Controle Interno 4030 Porcentagem 19.000,00 40.000,00100 100 100
Ouvidoria mantidaAtividade Manutenção da Ouvidoria Municipal 4032 Porcentagem 20.000,00 40.310,00100 100 100 Sistema de Informação Mantido Atividade Manutenção do Portal da Transparência e do
Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) 4272 Porcentagem 10.000,00 20.000,00100 100 100 49.000,00 100.310,00
Objetivo 270000002: Aprimorar a eficiência, eficácia e transparência da gestão tributária e fiscal, contribuindo para o aumento da arrecadação, controle dos gastos, promovendo melhores
serviços ao cidadão. Órgão Responsável: 2700-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Aumentar a arrecadação da receita própria em 93% até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 28 16 16
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Atividade mantidaAtividade Manutenção da atividade de controle e arrecadação de tributos municipal 4050 Porcentagem 402.000,00 928.620,00100 100 100
Servidor mantidoAtividade Manutenção de recursos humanos 4051 Unidade 12.074.890,00 27.892.972,00136 136 136 12.476.890,00 28.821.592,00
Objetivo 270000003: Aprimorar o processo de desenvolvimento organizacional, tecnológico, com vista a uma gestão moderna, voltada para o atendimento ao interesse público, de forma a
melhorar os serviços prestados aos cidadãos. Órgão Responsável: 2700-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Ampliar e adequar os prédios da Garagem, Almoxarifado, Patrimônio e Arquivo Central do MunicípioMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Sul Porcentagem 100 100 0
Construir o Almoxarifado, Patrimônio e Arquivo Central do MunicípioMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Sul Porcentagem 30 40 30
Construir o Centro Administrativo de Palmas Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Sul Porcentagem 40 30 30
Implantação do Centro Tecnológico de Palmas (TI - CETIPA)Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Sul Porcentagem 60 20 20
Implantar as ferramentas de governança contidas nos Projetos EspeciaisMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 30 40 30
Implantar o Sistema Virtual de Processos e Controle Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 50 20 20
Modernizar a Gestão Pública em 100% dos Órgãos da Administração Direta e Indireta até 2016Meta Página: 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 40 20 0
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Documento elaboradoAtividade Elaboração de informações socioeconômicas do município 4219 Unidade 20.000,00 46.200,002 2 2
Gerenciamento implementado
Projeto PNAFM-Gestão documental e informacional 5108 Porcentagem 3.000.000,00 6.930.000,0040 30 0 Gerenciamento implementado
Projeto PMAT-Gerenciamento eletrônico de documentos de recursos humanos 5109 Porcentagem 4.500.000,00 10.395.000,0050 10 0
Arquivo Geral construidoProjeto PNAFM-Construção do prédio do Arquivo Geral 5110 Porcentagem 2.800.000,00 6.468.000,0050 50 0
Coordenação fortalecidaProjeto PMAT-Fortalecimento da Coordenação de Programas e Projetos 5111 Porcentagem 2.030.000,00 0,0010 0 0
Gestão pública promovidaProjeto Promoção da modernização da Gestão Pública 5112 Porcentagem 200.000,00 462.000,0040 20 20
Gestão fortalecidaProjeto PNAFM-Fortalecimento da gestão do projeto 5113 Porcentagem 200.000,00 462.000,0030 20 0
Política fortalecidaProjeto PNAFM-Fortalecimento da Política de Planejamento 5114 Porcentagem 250.000,00 577.500,0040 30 0
Sistema modernizadoProjeto PNAFM-Modernização do sistema de monitoramento 5115 Porcentagem 2.500.000,00 0,0020 0 0
Tecnologia modernizadaProjeto PMAT-Modernização da tecnologia da informação 5116 Porcentagem 4.400.000,00 0,0010 0 0
Tecnologia modernizadaProjeto PNAFM - Ampliação da Informática Central do Município 5117 Porcentagem 800.000,00 0,00100 0 0
Gestão fortalecidaProjeto PNAFM-Fortalecimento da Gestão Fiscal e Contábil 5119 Porcentagem 200.000,00 462.000,0030 10 0
Procuradoria fortalecidaProjeto PNAFM-Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município 5120 Porcentagem 300.000,00 0,0010 0 0
Arrecadação implementadaProjeto PNAFM - Implementação da arrecadação municipal 5121 Porcentagem 2.500.000,00 0,0050 0 0
Endereçamento regulamentado
Projeto PNAFM - Regulamentação do endereçamento de Palmas 5122 Porcentagem 400.000,00 0,00100 0 0
Legislação Urbanística revisada Projeto PNAFM - Revisão da legislação urbanística 5123 Porcentagem 300.000,00 693.000,0050 5 0 Geoprocessamento atualizado Projeto PMAT-Atualização do Geoprocessamento 5124 Porcentagem 10.000.000,00 23.100.000,0040 20 0
Setor reorganizadoProjeto PMAT-Reorganização funcional do Setor de Recursos Humanos 5126 Porcentagem 600.000,00 0,00100 0 0
35.000.000,00 49.595.700,00
Objetivo 510000009: Instituir, fomentar, articular e implementar políticas, projetos e ações, com vista a uma gestão moderna, voltada para o atendimento do interesse público, de forma a
melhorar os serviços que presta aos cidadãos. Órgão Responsável: 5100-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Apoiar a organização de 4 eventos anuais realizados pelo MunicípioMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Apoiar até 8 eventos anuais alternativos de iniciativa privada, que visam a promoção do lazer, cultura ou esporte Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 8 8 8
Criar um sítio virtual com banco de dados socioeconômicos e ambientais da Região Metropolitana de PalmasMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 50 0 0
Disponibilizar 04 (quatro) editais de apoio financeiro a eventos científicos, tecnológicos e educacionais sobre o desenvolvimento regionalMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Fomentar o uso e o cuidado na manutenção de, no mínimo, 15 espaços e equipamentos existentes no Município para as práticas de lazerMeta
Página: 57
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 25 25 25
Implementar 40 eventos de articulação comunitária, denominados "Resolve Palmas"!Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 20 10 10
Ofertar capacitação técnica para dirigentes de movimentos sociais, com público estimado em 400 pessoasMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 100 100 100
Realização de 04 (quatro) eventos para discutir as questões da Região Metropolitana de PalmasMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Realizar 02 fóruns de associações comunitárias Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 0 1 0
Realizar 12 (vinte quatro) eventos de interação popular, nas comunidades carentes, denominados Praça VivaMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 3 3 3
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Publicação mantidaAtividade Manutenção da atividade de publicidade legal 4046 Porcentagem 50.000,00 115.500,00100 100 100
Sistema implantadoProjeto Implantação do Sistema de Desempenho 5030 Porcentagem 50.000,00 130.000,0025 50 0
TV Cidadania implantadoProjeto Implantação do Canal da Cidadania 5150 Unidade 200.000,00 0,001 0 0
Serviço implantadoProjeto Implantação do Pró-Cidadão 5151 Porcentagem 2.950.000,00 0,00100 0 0
Evento realizadoProjeto PPA-P- Realização de eventos 7008 Porcentagem 12.000.000,00 2.310.000,00100 100 100 15.250.000,00 2.555.500,00
Objetivo 560000002: Promover a política de comunicação e informação, assegurando a sociedade o pleno conhecimento e transparência das ações do governo municipal, estimulando a
participação cidadã e o controle social.
Órgão Responsável: 5600-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Ampliar participação da comunidade por meio de redes sociais e a inserção de programas de rádio e tv institucional Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 30 15 15
Atender as demandas dos órgãos da administração pública direta e indiretaMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Divulgar as ações de governo Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Página: 58
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Requalificar a infraestrutura de equipamentos da comunicação do municípioMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 30 30 40
Resgatar, restaurar, documentar e catalogar as informações institucionais do municípioMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 30 15 15
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Peça produzidaAtividade Gerenciamento das ações publicitárias do município 4065 Porcentagem 6.377.520,00 14.732.071,0050 75 100
Secretaria aparelhadaAtividade Aparelhamento da Secretaria de Comunicação 5037 Porcentagem 60.000,00 0,00100 0 0 6.437.520,00 14.732.071,00
Objetivo 790000001: Promover a valorização do servidor, através da adequação dos planos de Cargo, Carreira e Vencimentos, da qualificação profissional, da melhoria da qualidade do
ambiente de trabalho com vista à satisfação profissional. Órgão Responsável: 7900-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Construir o prédio para sede da escola de Gestão Pública de Palmas até 2016Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 50 50 0
Implantar Banco de Horas e de Talentos Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 40 40 0
Implantar sistema integrado em Recursos Humanos, com ênfase em folha de pagamento e avaliação funcional e de desempenho Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100
Implantar um laboratório de informática na Escola de Gestão Pública de Palmas em 2015Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 0 0
Implantar unidade de medida de atendimento de saúde laboral do servidor municipalMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 40 0 0
Implementar o Cartão Palmas para você servidor Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 0 0
Instituir o Plano de Segurança documental e Funcional dos ServidoresMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 60 30 0
Ofertar 200 bolsas de pós graduação e 50 bolsas de mestrados aos servidores até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Página: 59
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Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Municipal Unidade 60 70 70
Ofertar curso de capacitação a 5.000 servidores até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1200 1300 1500
Revisar os 10 planos de cargos, carreiras e vencimentosMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 0 0
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Servidor capacitadoAtividade Capacitação dos servidores públicos municipais 4217 Unidade 40.000,00 150.150,002000 2500 3000
Escola mantidaAtividade Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmas 4218 Unidade 60.000,00 159.390,001 1 1
Laboratório implantadoProjeto Implantação de laboratório de Informática na EGP 5019 Unidade 0,00 329.860,000 1 0
Sede ConstruidaProjeto Construção da Sede da Escola de Gestão de Palmas 5137 Porcentagem 100.000,00 2.450.000,0030 70 0
200.000,00 3.089.400,00
Objetivo 790000002: Aprimorar o processo de desenvolvimento organizacional, tecnológico, com vista a uma gestão moderna, voltada para o atendimento ao interesse público, de forma a
melhorar os serviços prestados aos cidadãos. Órgão Responsável: 7900-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Ampliar e adequar os prédios da Garagem, Almoxarifado, Patrimônio e Arquivo central do municípioMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Sul Porcentagem 100 0 0
Construir a Garagem Central do Município Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 30 40 30
Construir o Almoxarifado, Patrimônio e Arquivo Central do MunicípioMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Sul Porcentagem 30 40 30
Construir o Centro Administrativo de Palmas Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Sul Porcentagem 40 30 30
Implantação do Centro Tecnológico de Palmas (TI - CETIPA)Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Sul Porcentagem 60 20 20
Implantar as ferramentas de governança contidas nos Projetos EspeciaisMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 30 40 30
Implantar o Sistema Virtual de Processos e Controle Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Página: 60
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Municipal Porcentagem 50 20 20
Modernizar a gestão pública em 100% dos órgãos da administração direta e indireta até 2016Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 40 20 0
Realizar concurso público Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Estrutura AdequadaProjeto Aparelhamento da Corregedoria Municipal 4261 Porcentagem 30.000,00 73.000,0080 20 0
Garagem ConstruidaProjeto Construção da Garagem Central do Município 4262 Porcentagem 115.000,00 268.000,0020000 80000 0
Junta militar mantidaAtividade Manutenção da Junta Militar 4263 Porcentagem 80.000,00 182.000,00100 100 100
Gestão fortalecidaAtividade Fortalecimento da Gestão do Setor de Recursos Humanos 4320 Porcentagem 5.000,00 14.500,0080 20 0
Resultados AlcançadosAtividade Implantação da Política de Gestão por Competências com Foco em Resultados
4323 Unidade 4.000.000,00 8.500.000,008673 8975 9520
Serviço mantidoAtividade Manutenção da Garagem, Patrimônio e Almoxarifado 4325 Porcentagem 40.000,00 94.000,00100 100 100
Concurso RealizadoProjeto PPA-P- Realização de Concurso Público 7037 Unidade 15.000,00 0,001 0 0 4.285.000,00 9.131.500,00
Página: 61
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Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Eixo Estruturante: 4-Desenvolvimento Urbano e Rural: Infraestrutura, Acessibilidade, Mobilidade e Planejamento Urbano e Rural
Área Temática: 13-Infraestrutura Programa Temático: 0312-INFRAESTRUTURA CIDADÃ Indicador Unidade de Medida Índice atual Índice Esperado
170 - Unidade 35000 45000Número de pontos de iluminação instalados 172 - Tonelada 65.000 105.415Quantidade de lixo domiciliar, comercial e da coleta especial coletados
185 - Porcentagem 30 50Estradas vicinais recuperadas 186 - Metro Quadrado - 1.203.739,25Vias pavimentadas
Recursos do Programa159.697.230,00
2016/2017
355.035.134,00
2015
Objetivo 350000006: Ampliar a rede de iluminação pública com eficientização energética promovendo o uso racional da energia elétrica e contribuindo para a segurança e a tranquilidade da
população. Órgão Responsável: 3500-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ampliar a rede de iluminação pública e instalar 10.000 novos pontos de iluminação pública até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 2166 2167 2167
Manter os cerca de 45.000 pontos de iluminação do municípioMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 40.666 42.833 45.000
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Ornamentação natalina executada Projeto Execução de Iluminação Natalina 5148 Porcentagem 100.000,00 350.000,00100 100 100 Iluminação pública executada Atividade PPA-P-Ampliação e execução da rede de
iluminação pública 6005 Porcentagem 13.755.200,00 29.000.000,00100 100 100 13.855.200,00 29.350.000,00
Objetivo 350000007: Aumentar a eficiência e a eficácia dos serviços de limpeza pública, de coleta de tratamento e disposição final dos resíduos, oferecendo a população serviços com
qualidade dentro das políticas de saúde e qualidade de vida. Órgão Responsável: 3500-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Adequar o aterro sanitário do município as normas dos Resíduos Sólidos e Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Tonelada 87.120 95.832 105.415
Manter os 11.000 Km de vias do município, com serviços de varrição, capina, remoção de entulhos, roçada mecanizada, serviços de recolhimento de pneus, incineração do material hospitalar e tóxico Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Tonelada 11.000 11.000 11.000
Realizar a coleta de lixo domiciliar e comercial, a coleta especial de resíduos oriundos de serviços hospitalares e de ambulatórios, médicos, odontológicos, farmácias e laboratórios Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Tonelada 87.120 95.832 105.415
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Cemitério mantidoAtividade Manutenção dos Serviços nos Cemitérios Públicos 4017 Unidade 20.000,00 700.000,001 1 1
Limpeza realizadaAtividade Limpeza e Varrição Mecanizada e Manual de Vias e Logradouros Públicos 4018 Quilômetro 6.168.900,00 14.250.159,00372000 372000 372000
Resíduo séptico coletadoAtividade Coleta e Transporte de Resíduos Sépticos e Serviços de Saúde 4019 Tonelada 1.265.800,00 2.923.998,00600 600 600
Via mantida Atividade Catação, Coleta e Palitação Manual em Vias e Logradouros Públicos 4020 Hectare 1.054.300,00 2.691.348,0072000 72000 72000
Página: 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Área mantida Atividade Serviços de Roçagem Mecanizada com Roçadeira Portátil em Vias e Logradouros 4021 Porcentagem 1.054.300,00 2.435.433,00100 100 100
Área mantida Atividade Serviços de Poda em Vias e Logradouros Públicos 4022 Porcentagem 337.400,00 779.394,00100 100 100
Viagem realizadaAtividade Coleta e Transporte de Galhadas 4023 Quilômetro 554.300,00 1.280.433,00240 240 240
Coleta realizadaAtividade Coleta e Transporte de Animais Mortos4024 Hora 110.900,00 256.179,003000 3000 3000
Serviço realizadoAtividade Serviços de Remoção de Entulhos 4025 Porcentagem 432.600,00 999.306,00100 100 100
Serviço realizadoAtividade Higienização de Equipamentos e Vias Públicas 4026 Porcentagem 250.000,00 531.300,00100 100 100
Serviço realizadoAtividade Limpeza, Lavagem e Desinfecção de Feiras Livres 4027 Hora 420.700,00 971.817,005400 5400 5400
Resíduo sólido coletadoAtividade Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos 4028 Tonelada 4.217.000,00 9.741.270,0087120 95832 105415
Praia mantidaAtividade Limpeza de Praias 4029 Hectare 168.700,00 389.697,003600 3600 3600
Serviço mantidoAtividade Serviço de capina manual em vias e logradouros públicos 4304 Metro 300.000,00 693.000,004080 4080 4080
Áreas mantidasAtividade Serviços de Roçada Mecanizada com Trator e Giro Zero em vias e logradouros públicos 4305 Porcentagem 300.000,00 693.000,00100 100 100
Serviço mantidoAtividade Transformação de galhadas e folhas em insumo para compostagem 4306 Metro
Quadrado 20.000,00 46.200,0096000 96000 96000
Pinturas mantidasAtividade Serviços de Pintura de Meio-Fio em vias e logradouros públicos 4307 Quilômetro 200.000,00 462.000,003600 3600 3600
Serviços mantidoAtividade Serviços de Raspagem e Remoção de Terra em vias e logradouros públicos 4308 Metro Cubico 350.000,00 808.500,0024000 24000 24000
Recolhimento mantidoAtividade Serviço de Recolhimento de Pneus, Equipamentos e Objetos Inservíveis em vias e logradouros públicos
4309 Quilômetro 200.000,00 462.000,0060000 60000 60000
Cemitério mantidoAtividade Serviços de Coletas de Resíduos de Cemitério 4311 Hora 200.000,00 530.000,00840 840 840 Recursos Humanos mantidosAtividade Manutenção dos Recursos Humanos técnica da
infraestrutura 4312 Unidade 3.894.290,00 8.500.000,00314 314 314
Parcerias mantidasAtividade Parceria Público Privada - DOCC 4313 Porcentagem 16.000.000,00 35.000.000,00100 100 100
Parceria mantidaAtividade Parceria Público Privada - Discricionária4314 Porcentagem 9.382.540,00 35.000.000,00100 100 100
Vala aberta Atividade PPA-P-Ampliação do aterro sanitário 6002 Unidade 65.000,00 145.000,003 3 3
Resíduo sólido coletadoAtividade PPA-P- Tratamento de resíduos urbanos 6007 Tonelada 1.200.100,00 2.700.000,0087120 95832 105415 48.166.830,00 122.990.034,00
Objetivo 350000008: Ampliar a qualidade dos serviços de infraestrutura pública por meio da implantação e manutenção do sistema de galerias de drenagem de águas pluviais, pavimentação
asfáltica e o atendimento preventivo e fiscalização de obras das diversas secretarias, oportunizando o acesso seguro e eficiente . Órgão Responsável: 3500-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Construir obras de artes especiaisMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 2 2 2
Construir prédios públicos Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 2 2 2
Manter as vias urbanas em condições de trafegabilidadeMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 100 100 100
Pavimentar avenidas e quadras do município (com sistema de micro e macro drenagem urbana, sinalização viária, ciclovias, passeios e acessibilidade)Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Metro Quadrado 579.131,00 862.559,300 1.203.739,25
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Malha asfáltica mantidaAtividade Execução dos serviços de tapa buracos4014 Porcentagem 20.000,00 46.200,00100 100 100
Página: 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Bacia de infiltração implantada Projeto Implantação de Bacias de Infiltração nas Áreas
Verdes 5008 Unidade 2.980.000,00 6.883.800,005 5 5 Pavimentação com funcionalidade
Projeto Conclusão da Pavimentação das Quadras 1105 e 1203 Sul 5009 Unidade 90.000,00 0,001 0 0
Obra concluídaProjeto Construção de Calçadas e Ciclovia no Perímetro Urbano de Palmas 5010 Metro 1.000.000,00 0,002340 0 0
Projeto elaboradoProjeto Elaboração de Projetos de Drenagem e Pavimentação 5011 Unidade 410.000,00 947.100,006 6 6
Plano elaboradoProjeto Elaboração do Plano Diretor de Drenagem 5012 Unidade 1.100.000,00 0,001 0 0 Drenagem com funcionalidade
Projeto Manejo de Águas Pluviais - PAC I 5014 Porcentagem 800.000,00 1.848.000,00100 100 100 Requalificação ambiental concluída Projeto Requalificação Ambiental (ZEIS) 5015 Porcentagem 620.000,00 0,0070 0 0
Parque revitalizadoProjeto Desassoreamento do Parque Cesamar5017 Porcentagem 10.000,00 0,00100 0 0
Obra executadaProjeto Construção de Obras de Artes Especiais Correntes 5018 Unidade 20.000,00 70.000,002 2 2
Infraestrutura concluídaProjeto Pavimentação e Qualificação de Vias - PAC 2 - 2ª etapa 5146 Porcentagem 31.500.000,00 66.300.000,00100 100 100
Infraestrutura concluídaProjeto Pavimentação e Qualificação de Vias - PAC 2 - 3ª etapa 5147 Porcentagem 9.600.000,00 22.500.000,00100 100 100
Refeitoro ConstruidoProjeto Construção de Refeitório 5162 Unidade 50.000,00 0,001 0 0
Via mantida Atividade PPA-P-Manutenção das vias urbanas6003 Porcentagem 50.000,00 190.000,00100 100 100
Equipamento construídoProjeto PPA-P- Construção de equipamentos públicos 7002 Unidade 7.714.900,00 9.840.000,005 5 5
Infraestrutura concluídaProjeto PPA-P- Execução de infraestrutura urbana 7004 Porcentagem 41.690.300,00 94.000.000,00100 100 100
Malha asfáltica mantidaProjeto PPA-P- Manutenção da malha asfáltica7005 Porcentagem 20.000,00 70.000,00100 100 100 97.675.200,00 202.695.100,00
Página: 64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Área Temática: 14-Mobilidade e Acessibilidade Programa Temático: 0313-CIDADE ACESSÍVEL Indicador Unidade de Medida Índice atual Índice Esperado
149 - Unidade 1,44 2,5Índice de satisfação do munícipe
Recursos do Programa91.966.480,00
2016/2017
204.098.760,00
2015
Objetivo 180000002: Ter uma cidade dotada de mobilidade urbana sustentável e acessível, através de políticas públicas voltadas para o cidadão, no que tange a melhora e interação dos
diversos modais. Órgão Responsável: 1800-SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, TRANSITO E TRANSPORTE
Construir 06 (seis) estações definitivas de transportes público até 2016Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Norte Unidade 0 1 0
Sul Unidade 1 0 0
Centro Unidade 1 1 0
Construir 192,5 km de calçadas até 2017 Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Norte Metro 0 14 3
Sul Metro 22.5 0 5
Centro Metro 61 40 2
Construir 200 abrigos de transportes públicos até 2017 Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Norte Unidade 10 10 10
Sul Unidade 25 25 25
Centro Unidade 15 15 15
Construir 23,5 km de pista exclusiva para ônibus (corredor) até 2016Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Norte Quilômetro 1,5 2 0
Sul Quilômetro 3 4 0
Centro Quilômetro 6 1 0
Construir 30 abrigos de moto táxi e táxi até 2017 Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Norte Unidade 4 2 2
Sul Unidade 4 2 2
Centro Unidade 4 2 2
Construir 57 km de ciclovias até 2017 Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Norte Quilômetro 0 7 2
Sul Quilômetro 3.5 7.5 6
Centro Quilômetro 11 0 2
Implantar o Centro de Controle de Operações - CCO, em 2014Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 0 0
Página: 65
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Implantar o Sistema de Informação Inteligente - ITS até 2015Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Norte Porcentagem 20 0 0
Sul Porcentagem 20 0 0
Centro Porcentagem 25 0 0
Implantar sinalização indicativa na área urbana de Palmas (placas de endereços e informações) em 2014Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Norte Porcentagem 30 0 0
Sul Porcentagem 30 0 0
Centro Porcentagem 40 0 0
Instituir o Plano de Mobilidade Urbana em 2014 Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 0 0
Modernizar a gestão e o sistema de fiscalização com equipamentos eletroeletrônicos até 2016Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 25 25 0
Reformar 440 abrigos de transportes públicos até 2017 Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Norte Unidade 0 20 20
Sul Unidade 50 50 50
Centro Unidade 40 40 40
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Passagem subsidiadaAtividade Subsídio da tarifa do transporte público municipal 4228 2.764.320,00 5.528.640,00166009 174309 183025
Servidor mantidoAtividade Manutenção de Recursos Humanos dos Agentes de Trânsito e Transporte 4295 Unidade 5.854.100,00 11.708.200,0080 80 80
Fiscalização MantidaAtividade Manutenção e Fiscalização de Transporte 4296 Porcentagem 10.000,00 40.000,00100 100 100
Sinalização implantadaProjeto Implantação da sinalização indicativa na área urbana de Palmas 5039 Porcentagem 60.000,00 140.000,0035 5 5
Plano implantadoProjeto Implantação do Plano de Acessibilidade e Mobilidade Urbana 5043 Unidade 60.000,00 0,001 0 0
Fiscalização modernizadaProjeto Modernização da fiscalização dos transportes 5044 Porcentagem 10.000,00 20.000,0050 50 0
Abrigo construídoProjeto Construção de abrigos de moto táxi e táxi 5045 Unidade 10.000,00 20.000,004 3 3
Corredor construídoProjeto BRT - Palmas Sul 5144 Quilômetro 39.900.000,00 89.300.000,008 10 14
Corredor construídoProjeto BRT - Palmas Teotônio 5145 Quilômetro 38.950.000,00 89.400.000,008 10 14
Abrigo reformadoAtividade PPA-P-Reforma de abrigos 6020 Unidade 80.960,00 161.920,00100 100 100
Calçada construídaProjeto PPA-P- Construção de calçadas 7012 Metro 310.000,00 640.000,0084 54 10
Abrigo construídoProjeto PPA-P- Construção de abrigos 7014 Unidade 20.000,00 60.000,0050 100 50
Ciclovia construídaProjeto PPA-P- Construção de ciclovias 7017 Quilômetro 310.000,00 640.000,0014 14 5 88.339.380,00 197.658.760,00
Objetivo 180000003: Promover uma política de segurança de trânsito efetiva que provoque a construção de uma cultura de respeito à vida, por meio da manutenção da sinalização, educação
para o trânsito, mobilização social e fiscalização preventiva, tendo em vista reduzir as taxas dos acidentes, lesões e óbitos no trânsito.
Órgão Responsável: 1800-SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, TRANSITO E TRANSPORTE
Página: 66
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Aumentar de 78 para 150 o número de faixas (vias) fiscalizadas por Meta equipamentos eletrônicosMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 130 150 0
Reduzir em 14% a taxa de lesões de acidentes de trânsito por habitante e pela frota até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 8 10 14
Reduzir em 14% a taxa de vítimas de trânsito fatais por habitante e pela frota até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 8 10 14
Reduzir em 14% a taxa de vítimas de trânsito feridos graves por habitante e pela frota até 2017Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 8 10 14
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Fiscalização mantidaAtividade Manutenção das operações de fiscalização de trânsito 4115 Porcentagem 300.000,00 600.000,00100 100 100
Sinalização mantidaAtividade Manutenção da sinalização horizontal e vertical das vias 4116 Porcentagem 850.000,00 1.700.000,00100 100 100
Sistema semafórico mantidoAtividade Manutenção do sistema semafórico 4117 Porcentagem 200.000,00 400.000,00100 100 100 Educação para o trânsito promovida Atividade Promoção da educação para o trânsito4118 Porcentagem 100.000,00 200.000,00100 100 100
Frota expandidaAtividade Expansão da frota de viaturas do trânsito 4119 Porcentagem 70.000,00 140.000,00100 100 100 Sistema de fiscalização eletrônica expandida
Projeto Expansão do sistema de fiscalização eletrônica de trânsito 5077 Porcentagem 2.107.100,00 3.400.000,0070 20 10
3.627.100,00 6.440.000,00
Página: 67
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Área Temática: 15-Planejamento Urbano e Rural Programa Temático: 0314-PLANEJAMENTO URBANO E RURAL Indicador Unidade de Medida Índice atual Índice Esperado
133 - Porcentagem 0,788 0,8Cidade Sustentável 134 - Unidade 0 70Número de projetos elaborados 173 - Quilômetro 229,00 2475,00Território controlado 174 - Unidade 0 272Nomenclatura regulamentada e implantada por quadra 175 - Unidade 0 10Leis revisadas e/ou regulamentadas
Recursos do Programa15.747.080,00
2016/2017
16.408.000,00
2015
Objetivo 520000002: Proposição de um conjunto de diretrizes urbanísticas com ênfase em aspectos físico-territoriais, tendo como base o plano diretor; e com objetivos primordiais de
complementar e apoiar o planejamento urbano local, e de estabelecer linhas de ação para uma cidade sustentável em consonância com o plano de governo.
Órgão Responsável: 5200-INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE PALMAS
Apoiar ao planejamento governamental com criação de consórcios e convêniosMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 1 1 1
Criar, revisar e atualizar a legislação urbanística do município de PalmasMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 4 3 3
Elaborar projetos urbanísticos, de requalificação urbana e de edificação em equipamentos públicos que possibilitem o desenvolvimento urbano sustentável do município de Palmas Meta
Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 4 5 3
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Lei encaminhadaAtividade Implementação da Legislação Urbanística 4047 Unidade 5.000,00 11.500,004 3 3
Assessoria realizadaAtividade Assessoramento para o Planejamento Governamental 4048 Unidade 5.000,00 11.500,001 1 1
Projeto elaboradoAtividade Elaboração de projetos urbanísticos 4049 Unidade 40.000,00 95.000,004 5 3 50.000,00 118.000,00
Objetivo 550000007: Promover o ordenamento urbano, por meio do efetivo controle, atualização e aperfeiçoamento dos instrumentos urbanísticos e fiscais, de forma a garantir o cumprimento
dos princípios do Estatuto das Cidades e do Plano Diretor de Palmas.
Órgão Responsável: 5500-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTAVÉL
Atualizar os instrumentos urbanísticos e fiscais relacionados ao ordenamento e controle urbanoMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 30 20 20
Promover o controle efetivo do território Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 50 25 0
Realizar Conferência Municipal das Cidades Meta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Unidade 0 1 0
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Art. 1º São acrescidas, no Anexo I A - Programas Temáticos, da Lei nº 2.106, de 2 de janeiro de 2015,
ações de gestão, nas seguintes Unidades Gestoras:
I - Agência Municipal de Turismo, Ação: 5172 - Repasse financeiro a Sociedade Tocantinense de Pesca Esportiva (STOPE); (Acrescido pela Lei nº 2.166 de 07/07/2015).
II - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, Ação: 4331 – Incentivo à inovação e
ao desenvolvimento econômico; (Acrescido pela Lei nº 2.166 de 07/07/2015).
III - Fundação Cultural de Palmas, Ação: 5173 - Repasse financeiro à FEQUAJUTO; (Acrescido pela Lei nº 2.166 de 07/07/2015).
IV - Fundação de Meio Ambiente de Palmas, Ação: 4328 - Manutenção de recursos humanos de combate às queimadas. (Acrescido pela Lei nº 2.166 de 07/07/2015).
V - 7600 -Secretaria Municipal de Integração Social e Defesa do Consumidor: (Acrescido pela Lei nº 2.166 de 07/07/2015).
a) 5174- Repasse Financeiro á Associação Palmas HIP HOP; (Acrescido pela Lei nº 2.166 de 07/07/2015).
b) 5175- Repasse Financeiro a Casa 08 de Março; (Acrescido pela Lei nº 2.166 de 07/07/2015).
c) 5176- Repasse Financeiro á Ação Social Arquidiocesana de Palmas; (Acrescido pela Lei nº 2.166 de 07/07/2015)
d) 5177- Repasse Financeiro ao Grupo de Apoio à Mulher; (Acrescido pela Lei nº 2.166 de 07/07/2015)
e) 5178- Repasse Financeiro à Associação de Apoio e Recuperação da Família Presidiária; (Acrescido
pela Lei nº 2.166 de 07/07/2015)
f) 5179- Repasse Financeiro ao Centro de Educação Popular. (Acrescido pela Lei nº 2.166 de 07/07/2015)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I A - Programas Temáticos
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Regulamentar e implantar o endereçamento (conflito - cartório e postal) em 100% de PalmasMeta Regionalização 20172016 2015Unidade de Medida
Municipal Porcentagem 30 20 20
Meta Física Meta Financeira (R$)Tipo Cód. Ação Produto
2016
Unidade de Medida 2015 2017 2016/20172015
Área desapropriadaAtividade Desapropriação de áreas de interesse público 4227 Metro Quadrado 7.859.300,00 0,0088565 22538 22538
Servidor mantidoAtividade Manutenção de Recursos Humanos - Técnica Urbana 4270 Unidade 7.747.780,00 16.000.000,0072 82 85
Evento realizadoProjeto Realização de eventos urbanísticos 5085 Unidade 50.000,00 180.000,002 2 1
Fiscalização realizadaAtividade PPA-P-Fiscalização de obras e posturas 6019 Porcentagem 40.000,00 110.000,0010 10 10 15.697.080,00 16.290.000,00
Página: 69
PODER LEGISLATIVO Nº programa/nº do órgão/nome do órgão/página
0315 1000 Atuação Legislativa da Câmara Municipal 73
PODER EXECUTIVO Nº programa/nº do órgão/nome do órgão/página 0317 1200 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança e
Defesa Civil
73
0318 1300 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno
73
0319 1400 Gestão e Manutenção da Agência Municipal de Turismo
73
0321 1600 Gestão e Manutenção da Fundação Municipal do Esporte e Lazer
73
0322 1800 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte
73
0323 2100 Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito
73
0325 2600 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego
73
0326 2700 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
74
0327 2900 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal da Educação
74
0328 3100 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal da Habitação
74
0329 3200 Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
74
0330 3300 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
74
0331 3500 Gestão Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
74
0332 3700 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
74
0333 5100 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais
75
0334 5200 Gestão e Manutenção do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas
75
0335 5500 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano Sustentável
75
0336 5600 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação
75
0337 6100 Gestão e Manutenção do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas
75
0338 7100 Gestão e Manutenção da Fundação Cultural de Palmas
75
0339 6100 Previdência de Inativos e Pensionistas do Município
76
0341 2300 Gestão e Manutenção da Procuradoria do Município 76
0342 7600 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Integração Social e Defesa do Consumidor
76
0343 7700 Gestão e Manutenção da Secretaria Extraordinária de Jogos Indígenas
76
0344 7800 Fundação De Meio Ambiente de Palmas
76
0345 7900 Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos 77
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I B - Programas de Gestão
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Programa Gestão: 0315-ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Órgão: 1000-CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
Ação Produto 2016/201720152015 2016 2017
Metas Físicas Metas Financeiras
4001-Manutenção de Recursos Humanos Servidor mantido 40.425.000,0021.590.709,00550 550540
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais Serviço mantido 17.325.000,009.253.161,00100 100100
30.843.870,00 57.750.000,00Total:
Programa Gestão: 0317-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Órgão: 1200-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CÍVIL
Ação Produto 2016/201720152015 2016 2017
Metas Físicas Metas Financeiras
4001-Manutenção de Recursos Humanos Servidor mantido 5.574.200,002.787.100,0064 6464
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais Serviço mantido 4.000.000,002.060.000,00100 100100
4.847.100,00 9.574.200,00Total:
Programa Gestão: 0318-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO
Órgão: 1300-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO
Ação Produto 2016/201720152015 2016 2017
Metas Físicas Metas Financeiras
4001-Manutenção de Recursos Humanos Servidor mantido 5.418.566,002.345.700,0059 5348
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais Serviço mantido 863.054,00373.750,00100 100100
2.719.450,00 6.281.620,00Total:
Programa Gestão: 0319-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO
Órgão: 1400-AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO
Ação Produto 2016/201720152015 2016 2017
Metas Físicas Metas Financeiras
4001-Manutenção de Recursos Humanos Servidor mantido 2.731.251,001.182.360,0038 3328
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais Serviço mantido 1.213.789,00525.450,00100 100100
1.707.810,00 3.945.040,00Total:
Programa Gestão: 0321-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Órgão: 1600-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Ação Produto 2016/201720152015 2016 2017
Metas Físicas Metas Financeiras
4001-Manutenção de Recursos Humanos Servidor mantido 5.023.695,002.174.760,0068 6358
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais Serviço mantido 1.805.000,00832.990,00100 100100
3.007.750,00 6.828.695,00Total:
Programa Gestão: 0322-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, TRANSITO E TRANSPORTE
Órgão: 1800-SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, TRANSITO E TRANSPORTE
Ação Produto 2016/201720152015 2016 2017
Metas Físicas Metas Financeiras
4001-Manutenção de Recursos Humanos Servidor mantido 5.516.400,002.758.200,0047 4747
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais Serviço mantido 3.339.460,001.652.230,00100 100100
4.410.430,00 8.855.860,00Total:
Programa Gestão: 0323-GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Órgão: 2100-GABINETE DO PREFEITO
Ação Produto 2016/201720152015 2016 2017
Metas Físicas Metas Financeiras
4001-Manutenção de Recursos Humanos Servidor mantido 4.066.339,001.760.320,0047 4237
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais Serviço mantido 3.098.700,001.342.350,00100 100100
3.102.670,00 7.165.039,00Total:
Programa Gestão: 0325-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO
Página: 73
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I B - Programas de Gestão
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Órgão: 2600-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO
Ação Produto 2016/201720152015 2016 2017
Metas Físicas Metas Financeiras
4001-Manutenção de Recursos Humanos Servidor mantido 7.400.000,002.436.350,0032 3232
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais Serviço mantido 2.390.000,001.067.170,00100 100100
3.503.520,00 9.790.000,00Total:
Programa Gestão: 0326-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
Órgão: 2700-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Ação Produto 2016/201720152015 2016 2017
Metas Físicas Metas Financeiras
4001-Manutenção de Recursos Humanos Servidor mantido 14.808.000,006.410.380,00147 142137
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais Serviço mantido 15.500.000,006.898.860,00100 100100
13.309.240,00 30.308.000,00Total:
Programa Gestão: 0327-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Órgão: 2900-SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Ação Produto 2016/201720152015 2016 2017
Metas Físicas Metas Financeiras
4001-Manutenção de Recursos Humanos Servidor mantido 38.531.151,0016.684.430,003977 39723967
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais Serviço mantido 15.046.755,006.511.496,00100 100100
23.195.926,00 53.577.906,00Total:
Programa Gestão: 0328-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
Órgão: 3100-SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
Ação Produto 2016/201720152015 2016 2017
Metas Físicas Metas Financeiras
4001-Manutenção de Recursos Humanos Servidor mantido 12.742.200,004.620.000,0051 4947
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais Serviço mantido 2.372.224,80984.080,00100 100100
5.604.080,00 15.114.424,80Total:
Programa Gestão: 0329-GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão: 3200-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação Produto 2016/201720152015 2016 2017
Metas Físicas Metas Financeiras
4001-Manutenção de Recursos Humanos Servidor mantido 24.500.000,0010.240.166,00220 210199
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais Serviço mantido 12.147.446,005.258.635,00100 100100
15.498.801,00 36.647.446,00Total:
Programa Gestão: 0330-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Órgão: 3300-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação Produto 2016/201720152015 2016 2017
Metas Físicas Metas Financeiras
4001-Manutenção de Recursos Humanos Servidor mantido 10.479.315,00833.900,00126 121116
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais Serviço mantido 2.540.477,00636.700,00100 100100
1.470.600,00 13.019.792,00Total:
Programa Gestão: 0331-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Órgão: 3500-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS
Ação Produto 2016/201720152015 2016 2017
Metas Físicas Metas Financeiras
4001-Manutenção de Recursos Humanos Servidor mantido 11.395.461,004.933.100,00735 729725
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais Serviço mantido 17.535.000,007.590.380,00100 100100
12.523.480,00 28.930.461,00Total:
Programa Gestão: 0332-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão: 3700-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Página: 74
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I B - Programas de Gestão
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Ação Produto 2016/201720152015 2016 2017
Metas Físicas Metas Financeiras
4001-Manutenção de Recursos Humanos Servidor mantido 6.020.000,002.686.771,0097 9797
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais Serviço mantido 3.940.000,001.882.390,00100 100100
4.569.161,00 9.960.000,00Total:
Programa Gestão: 0333-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUICIONAIS
Órgão: 5100-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Ação Produto 2016/201720152015 2016 2017
Metas Físicas Metas Financeiras
4001-Manutenção de Recursos Humanos Servidor mantido 12.865.175,005.569.340,00159 154149
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais Serviço mantido 4.200.000,001.995.400,00100 100100
7.564.740,00 17.065.175,00Total:
Programa Gestão: 0334-GESTÃO E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE PALMAS
Órgão: 5200-INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE PALMAS
Ação Produto 2016/201720152015 2016 2017
Metas Físicas Metas Financeiras
4001-Manutenção de Recursos Humanos Servidor mantido 3.530.834,001.528.500,0031 3131
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais Serviço mantido 410.000,00266.610,00100 100100
1.795.110,00 3.940.834,00Total:
Programa Gestão: 0335-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTAVÉL Órgão: 5500-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTAVÉL
Ação Produto 2016/201720152015 2016 2017
Metas Físicas Metas Financeiras
4001-Manutenção de Recursos Humanos Servidor mantido 5.680.000,002.779.287,00217 212207
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais Serviço mantido 2.010.000,00932.096,00100 100100
3.711.383,00 7.690.000,00Total:
Programa Gestão: 0336-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Órgão: 5600-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÂO
Ação Produto 2016/201720152015 2016 2017
Metas Físicas Metas Financeiras
4001-Manutenção de Recursos Humanos Servidor mantido 5.227.945,002.263.180,0044 3934
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais Serviço mantido 1.270.000,00545.670,00100 100100
2.808.850,00 6.497.945,00Total:
Programa Gestão: 0337-GESTÃO E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREV. SOCIAL DO MUN. DE PALMAS - PREVIPALMAS Órgão: 6100-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS
Ação Produto 2016/201720152015 2016 2017
Metas Físicas Metas Financeiras
4001-Manutenção de Recursos Humanos Servidor mantido 3.323.000,001.500.000,0078 6960
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais Serviço mantido 3.900.000,001.927.000,00100 100100
4083-Manutenção dos Conselhos Previdenciário e Fiscal Conselho mantido 106.000,0044.000,002 22
4129-Divulgação Institucional do PREVIPALMAS Ação divulgada 733.000,00330.000,005 55
4245-Comemoração do Dia do Servidor Público Aposentado Evento Realizado 75.000,0030.000,001 11
4246-Assessoria Especializada em Gestão Previdenciária Consultoria Realizada 202.000,0090.000,001 11
4248-Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Avaliação Realizada 221.500,00100.000,001 11
5135-Realização do Censo Previdenciário Censo Realizado 0,00200.000,000 01
5136-Realização de Concurso Público Concurso Realizado 0,00500.000,000 01
4.721.000,00 8.560.500,00Total:
Programa Gestão: 0338-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS
Órgão: 7100-FUNDAÇÂO CULTURAL DE PALMAS
Página: 75
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I B - Programas de Gestão
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Ação Produto 2016/201720152015 2016 2017
Metas Físicas Metas Financeiras
4001-Manutenção de Recursos Humanos Servidor mantido 7.183.475,003.109.730,0081 7671
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais Serviço mantido 2.319.231,00684.700,00100 100100
3.794.430,00 9.502.706,00Total:
Programa Gestão: 0339-PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO
Órgão: 6100-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS
Ação Produto 2016/201720152015 2016 2017
Metas Físicas Metas Financeiras
4130-Pagamento de benefícios previdenciários - FPP Beneficiários atendidos 24.780.000,0011.200.000,00448 460404
4131-Pagamento de Benefícios Previdenciários - FPC Beneficiários atendidos 17.000.000,004.500.000,0039 3733
15.700.000,00 41.780.000,00Total:
Programa Gestão: 0340-OPERAÇÃO ESPECIAL Órgão: 8100-UNIDADE SUPERVISIONADA
Ação Produto 2016/201720152015 2016 2017
Metas Físicas Metas Financeiras
0929-Cumprimento aos pagamentos de precatórios Pagamento realizado 450.000,00248.940,00100 100100
0930-Serviço da dívida do INSS Pagamento realizado 8.020.000,003.800.000,00100 100100
0931-Contribuição e pagamento do parcelamento do PreviPalmas Pagamento realizado 3.220.000,001.400.000,00100 100100
0932-Contribuição para o PASEP Pagamento realizado 14.500.000,006.500.000,00100 100100
0933-Serviço da dívida interna por contrato Pagamento realizado 17.030.000,008.154.600,00100 100100
0934-Incorporação de bens imóveis por dação em pagamento Pagamento realizado 470.000,00200.000,0010 100100
0935-Pagamento de parcelamento de Dívida PASEP Pagamento realizado 1.885.000,00845.000,00100 100100
21.148.540,00 45.575.000,00Total:
Programa Gestão: 0341-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Órgão: 2300-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação Produto 2016/201720152015 2016 2017
Metas Físicas Metas Financeiras
4001-Manutenção de Recursos Humanos Servidor mantido 24.852.356,0010.223.100,00142 129117
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais Serviço mantido 1.899.895,00774.430,00100 100100
10.997.530,00 26.752.251,00Total:
Programa Gestão: 0342-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNI. DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
Órgão: 7600-SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
Ação Produto 2016/201720152015 2016 2017
Metas Físicas Metas Financeiras
4001-Manutenção de Recursos Humanos Serviço mantido 7.050.000,003.000.000,00100 100100
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais Servidor mantido 1.000.000,00200.000,0025 2525
3.200.000,00 8.050.000,00Total:
Programa Gestão: 0343-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS JOGOS INDÍGENAS
Órgão: 7700-SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE JOGOS INDÍGENAS
Ação Produto 2016/201720152015 2016 2017
Metas Físicas Metas Financeiras
4001-Manutenção de Recursos Humanos Servidor Mantido 0,00500.000,000 06
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais Serviço mantido 0,00500.000,000 0100
1.000.000,00 0,00Total:
Programa Gestão: 0344-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE
Órgão: 7800-FUNDAÇÂO DE MEIO AMBIENTE DE PALMAS
Ação Produto 2016/201720152015 2016 2017
Metas Físicas Metas Financeiras
4001-Manutenção de Recursos Humanos Servidor mantido 2.710.000,001.191.123,0065 6054
Página: 76
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Anexo I B - Programas de Gestão
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais Serviço mantido 643.800,00313.744,00100 100100
1.504.867,00 3.353.800,00Total:
Programa Gestão: 0345-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Órgão: 7900-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÂO E RECURSOS HUMANOS
Ação Produto 2016/201720152015 2016 2017
Metas Físicas Metas Financeiras
4001-Manutenção de Recursos Humanos Servidor mantido 15.650.000,007.296.890,00235 230215
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais Serviço mantido 4.515.000,002.138.130,00100 100100
9.435.020,00 20.165.000,00Total:
Página: 77
78
ANEXO II A LEI Nº 2.106, DE 2 DE JANEIRO DE 2015
PROGRAMAS INCLUÍDOS E EXCLUÍDOS
79
Anexo II – Programas Incluídos e Excluídos
EXCLUSÃO
Programa Gestão: 0316-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Órgão: 1100-SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Programa Gestão: 0324-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Órgão: 2500-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
INCLUSÃO
Programa Gestão: 0341-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO Órgão: 1100- PROCURADORIA DO MUNICÍPIO Programa Gestão: 0342-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR Órgão: 7600-SECRETARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
Programa Gestão: 0343-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JOGOS INDÍGENAS
Órgão: 7700-SECRETARIA DE JOGOS INDÍGENAS
Programa Gestão: 0344-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE PALMAS
Órgão: 7800-FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE PALMAS
Programa Gestão: 0345-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Órgão: 7900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PREFEITURA DE PALMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
80
ANEXO III A LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015–
AÇÕES INCLUÍDAS E EXCLUÍDAS
PREFEITURA DE PALMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
81
Anexo III – Ações Incluídas e Excluídas
Eixo Estruturante: 1-Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Área Temática: 1-Segurança
Programa Temático: 0300-SEGURANÇA CIDADÃ
Ações Incluídas Cód. Ação
4297 Manutenção dos Recursos Humanos da Guarda Metropolitana
Eixo Estruturante: 1-Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Área Temática: 2-Saúde
Programa Temático: 0301-SAÚDE HUMANIZADA
Ações Excluídas Cód. Ação
6041 PPA-P- Fortalecimento da Rede de Atenção Especializada
5101 Implantação do Centro de Referência em Doenças Tropicais
7029 PPA-P- Reforma de Unidades de Saúde de Atenção Especializada
4181 Manutenção do laboratório municipal
5102 Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo I
4179 Manutenção do Centro de Referência em Doenças Tropicais
Ações incluídas Cód. Ação
4160 Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde
4165 Fortalecimento do PMAQ - AB no Município
4172 Atenção à Saúde da Gestante - Programa Rede Cegonha
4178 Manutenção de Recursos Humanos da Atenção Básica
4180 Manutenção dos Serviços Especializados Essenciais
4182 Manutenção de Recursos Humanos da Atenção Especializada
4185 Manutenção da Política de Assistência Farmacêutica por Demandas Judiciais
4188 Manutenção de Recursos Humanos da Urgência e Emergência
4197 Manutenção de Recursos Humanos da Vigilância em Saúde
4200 Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde
4209 Manutenção do Sistema de Gestão em Saúde
4211 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Saúde
4276 Fortalecimento Atenção Básica
4277 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica
4278 Ampliação e Manutenção da Estratégia Saúde da Família
4279 Ampliação e Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal
4280 Fortalecimento da Atenção Especializada em Saúde
4281 Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial
4282 Manutenção da Política de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas
4283 Manutenção dos Serviços da Assistência Farmacêutica
PREFEITURA DE PALMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
82
4284 Manutenção dos Serviços de Atendimento móvel de Urgência - SAMU 192
4285 Manutenção das Unidades de Pronto Atendimento - UPAS 24H
4286 Fortalecimento dos Serviços de Urgência e Emergência
4287 Fortalecimento das Ações de Regulação, Controle e Avaliação
4288 Manutenção das Ações de Regulação, Controle e Avaliação
4289 Manutenção do Financiamento dos Serviços Privados de Média e Alta Complexidade
4290 Fortalecimento da Vigilância em Saúde
4291 Manutenção do Programa Integrado de Residências em Saúde
4292 Desenvolvimento das Ações de Educação Permanente e Educação Popular em Saúde
4293 Fortalecimento da Gestão do SUS no Município
4294 Manutenção do Programa Municipal de Bolsas de Estudo e Pesquisa
5138 Estruturação Física da Rede de Atenção Especializada
5139 Estruturação Física da Atenção Básica
5140 Estruturação Física da Rede de Urgência e Emergência
5141 Estruturação Física da Vigilância em Saúde
6076 PPA - P - Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde
6080 PPA - P - Manutenção dos Serviços da Assistência Farmacêutica
6081 PPA - P - Fortalecimento das Ações de Regulação, Controle e Avaliação
6082 PPA - P - Fortalecimento da Atenção Especializada em Saúde
6083 PPA - P - Fortalecimento dos Serviços de Urgência e Emergência
7044 PPA - P - Estruturação Física da Atenção Básica
7045 PPA - P - Estruturação Física da Rede de Atenção Psicossocial
7046 PPA - P - Estruturação Física da Rede de Urgência e Emergência
Eixo Estruturante: 1-Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Área Temática: 3-Assistência Social
Programa Temático: 0302-DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ações Excluídas Cód. Ação
4249 Manutenção dos Recursos Humanos dos Conselhos Tutelares
4257 Manutenção dos Recursos Humanos da Proteção Social
4260 Manutenção dos Recursos Humanos da Proteção Social Básica
4318 Cofinanciamento das Instituições de Acolhimento para crianças e adolescentes
4319 Manutenção do Serviço de Abordagem Social de Rua
5153 Construção do Conselho Tutelar da Região Sul
6021 PPA-P- Aparelhamento do CRAS
6025 PPA-P- Manutenção dos Conselhos Tutelares
7018 PPA-P- Implantação de CRAS
7021 PPA-P- Implantação do Núcleo de Atendimento Individual - NAI
Ações Incluídas Cód. Ação
PREFEITURA DE PALMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
83
6021 PPA-P- Aparelhamento do CRAS
6021 PPA-P- Manutenção do Centro de Convivência da Maturidade
6059 PPA-P- Manutenção do Programa Projovem Adolescente
7018 PPA-P- Implantação de CRAS
5095 Construção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
4148 Manutenção do Programa Compra Direta Local
7021 PPA-P- Implantação do Núcleo de Atendimento individual - NAI
5093 Implantação do Serviço de Abordagem Social de Rua
5094 Implantação de unidades de Acolhimento temporário noturno- Projeto Lua Feliz
Eixo Estruturante: 1-Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Área Temática: 4-Inclusão Social e Defesa dos Direitos Humanos
Programa Temático: 0303-INCLUSÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS
Ações Excluídas Cód. Ação
6009 PPA-P- Oferta de capacitação em direitos humanos
6010 PPA-P-Realização de atividades educativas de promoção dos direitos humano
6012 PPA-P-Apoio às ações de promoção da Inclusão Social e Igualdade Étnico- Racial
6013 PPA-P-Articulação de ações educativas
Ações Incluídas Cód. Ação
4321 Pró Leite
4322 Execução do Programa Nascer Feliz
5152 Implantação do PROCON Palmas
4274 Manutenção dos Recursos Humanos da habitação inclusiva
4300 Manutenção do Recursos Humanos do SINE Palmas
Eixo Estruturante: 1-Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Área Temática: 5-Habitação
Programa Temático: 0304-HABITAÇÃO INCLUSIVA
Ações Excluídas Cód. Ação
5084 Pavimentação nas áreas de empreendimentos habitacionais
6037 PPA-P- Requalificação de áreas verdes
6038 PPA-P- Titularização de loteamentos urbanos regularizados
Eixo Estruturante: 1-Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Área Temática: 6-Educação
Programa Temático: 0305-EDUCAÇÃO DE ATITUDE
PREFEITURA DE PALMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
84
Ações Excluídas Cód. Ação
4088 Oferta de uniforme aos educandos e profissionais das UEs urbano e campo
6062 PPA-P-Apoio às práticas pedagógicas das unidades educacionais urbanas e do campo
6063 PPA-P-Implementação e manutenção do Sistema de Avaliação da Educação de Palmas
6064 PPA-P- Apoio às organizações estudantis nas unidades educacionais
6065 PPA-P- Oferta do transporte nas unidades educacionais do campo
7040 PPA-P- Construção de unidades educacionais da Educação Básica urbana e campo
7042 PPA-P-Implantação do Referencial Curricular da Educação Básica
4098 Concessão de recursos tecnológicos para os professores
4099 Manutenção de Recursos Humanos da Educação Básica
6075 PPA-P- Formação permanente e continuada dos profissionais da Educação Básica
4103 Descentralização de recursos à gestão autônoma e participativa da Ed. Básica
Ações Incluídas Cód. Ação
4315 Concessão de Recursos Tecnológicos para os Professores da Rede de Educação Infantil
4316 Concessão de Recursos Tecnológicos para os Professores da Educação Fundamental
4317 Fortalecimento da Gestão Democrática
6074 PPA-P- Oferta de Uniformes aos Educandos e Profissionais dos CEMI's
6084 PPA - P - Formação Permanente e Continuada dos Profissionais da Educação Fundamental
6078 PPA-P- Oferta de Uniforme na Educação Inclusiva
6079 PPA-P- Oferta do Uniforme aos Educandos
6085 PPA - P - Formação Permanente e Continuada dos Profissionais da Educação infantil
6086 Implantação do Referencial Pedagógico da Educação Fundamental
6087 Implementação da Política de Educação Inclusiva
6088 PPA-P- Manutenção dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI´s
6089 PPA-P-Implementação da Política de Educação de Jovens e Adulto
6090 PPA-P- Manutenção da Infraestrutura das Escolas
7047 PPA - P Construção de Unidades Educacionais da Educação Fundamental
7048 PPA-P- Ampliação e Reforma das Escolas Urbanas e Campo
Eixo Estruturante: 2-Economia Empreendedora e Qualidade de Vida
Área Temática: 7-Agricultura e Aquicultura
Programa Temático: 0306-AGRICULTURA E AQUICULTURA
Ações Excluídas Cód. Ação
5050 Implantação da Usina de Compostagem
7034 PPA-P- Implantação de hortas urbanas
Ações Incluídas Cód. Ação
PREFEITURA DE PALMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
85
4258 Manutenção dos Recursos Humanos Extensão Rural
4259 Manutenção dos Recursos Humanos Feiras Cobertas
Eixo Estruturante: 2-Economia Empreendedora e Qualidade de Vida
Área Temática: 8-Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
Programa Temático: 0307-CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Ações Excluídas Cód. Ação
6033 PPA-P- Apoio a entidade esportivas e ao desporto comunitário
6034 PPA-P- Manutenção de três centros de excelência de alto rendimento
4140 Manutenção do Centro de Artes e Esportes Unificados- CÉU e do Parque do Idoso
7024 PPA-P- Requalificação de equipamentos esportivos
Ações Incluídas Cód. Ação
4247 Realização da I Edição dos Jogos Mundiais
4264 Manutenção dos espaços de cultura
4265 Manutenção do NILA - Núcleo Integrado de Leitura e Artes
4267 Realização do Calendário Cultural de Palmas
4268 Promoção de eventos culturais
4269 Fomento à produção Cinematográfica
4301 Manutenção de Recursos Humanos - Parques
4302 Serviços de Plantio de Grama e Mudas em vias e logradouros públicos
4303 Fornecimento e Plantio de grama em placa e Hidrosemeadura de grama
Eixo Estruturante: 2-Economia Empreendedora e Qualidade de Vida
Área Temática: 9-Desenvolvimento Econômico
Programa Temático: 0308-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Ações Excluídas Cód. Ação
5001 Implantação do Sistema de Informação e Estatística de Palmas
5003 Implantação da infraestrutura da Praia do Caju
5004 Conclusão das obras do Centro de Convenções - Parque do Povo
5005 Aquisição de equipamentos permanentes do Centro de Convenções
5103 Construção da Arena Junina de Palmas
Ações Incluídas Cód. Ação
4250 Realização da Temporada de Praia
4251 Realização do Palmas Moto Capital
PREFEITURA DE PALMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
86
4252 Realização do Palmas é Show
4253 Realização do Festival Gastronômico de Taquaruçu
4254 Realização do Festival de Inverno de Taquaruçu
4255 Realização do Carnaval- palmas Capital da Fé Circuito da Paz
4256 Promoção de Festival de Fomento do Turismo em Taquaruçu
Eixo Estruturante: 2-Economia Empreendedora e Qualidade de Vida
Área Temática: 10-Empreendedorismo: Crédito e Trabalho
Programa Temático: 0309-EMPREENDEDORISMO: CRÉDITO E TRABALHO
Ações Incluídas Cód. Ação
4298 Manutenção do Banco do Povo
4299 Manutenção dos Recursos Humanos do Banco do Povo
Eixo Estruturante: 2-Economia Empreendedora e Qualidade de Vida
Área Temática: 11-Meio Ambiente
Programa Temático: 0310-SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ações Excluídas Cód. Ação
6017 PPA-P-Gestão ambiental dos parques urbanos
7010 PPA-P- Recuperação de áreas degradadas
7043 PPA-P-Implantação do Plano Municipal deEducação Ambiental
Ações Incluídas Cód. Ação
4266 Suporte à Execução de Políticas Ambientais
4271 Manutenção de Recursos Humanos - Técnica Ambiental
4324 Promoção da Educação Ambiental
5149 Implantação do espaço integrado de educação ambiental: Vila Ambiental
6091 PPA -P- Recuperação de áreas degradadas
Eixo Estruturante: 3-Gestão Pública e Participação Social
Área Temática: 12-Gestão Moderna, Transparente e Participativa
Programa Temático: 0311-GESTÃO MODERNA, TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Ações Incluídas Cód. Ação
4261 Aparelhamento da Corregedoria Municipal
4262 Construção da Garagem Central do Município
PREFEITURA DE PALMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
87
4263 Manutenção da Junta Militar
4272 Manutenção do Portal da Transparência e do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC)
4320 Fortalecimento da Gestão do Setor de Recursos Humanos
4323 Implantação da Política de Gestão por Competências com Foco em Resultados
4325 Manutenção da Garagem, Patrimônio e Almoxarifado
5137 Construção da Sede da Escola da Escola de Gestão
5150 Implantação do Canal da Cidadania
5151 Implantação do Pró-Cidadão
Eixo Estruturante: 4-Desenvolvimento Urbano e Rural: Infraestrutura, Acessibilidade, Mobilidade e Planejamento Urbano e Rural
Área Temática: 13-Infraestrutura
Programa Temático: 0312-INFRAESTRUTURA CIDADÃ
Ações Excluídas Cód. Ação
5013 Trabalho técnico social
5016 Construção de prédios públicos
Ações Incluídas Cód. Ação
4304 Serviços de Capina manual em vias e logradouros públicos
4305 Serviços de Roçada Mecanizada com Trator e Giro Zero em vias e logradouros públicos
4306 Transformação de galhadas e folhas em insumo para compostagem
4307 Serviços de Pintura de Meio-Fio em vias e logradouros públicos
4308 Serviços de Raspagem e Remoção de Terra em vias e logradouros públicos
4309 Serviço de Recolhimento de Pneus, Equipamentos e Objetos Inservíveis em vias e logradouros públicos
4311 Serviço de coletas de resíduos de cemitério
5146 Pavimentação e Qualificação de Vias - PAC 2 - 2ª etapa
5147 Pavimentação e Qualificação de Vias - PAC 2 - 3ª etapa
5148 Execução de Iluminação Natalina
4312 Manutenção dos Recursos Humanos técnica
4313 Parceria Público Privada - DOCC
4314 Parceria Público Privada - Discricionária
Eixo Estruturante: 4-Desenvolvimento Urbano e Rural: Infraestrutura, Acessibilidade, Mobilidade e Planejamento Urbano e Rural
Área Temática: 14-Mobilidade e Acessibilidade
Programa Temático: 0313-CIDADE ACESSÍVEL
Ações Incluídas Cód. Ação
PREFEITURA DE PALMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
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4295 Manutenção de Recursos Humanos dos Agentes de Trânsito e Transporte
4296 Manutenção e Fiscalização de Transporte
5144 BRT - Palmas Sul
5145 BRT - Palmas Teotônio
Eixo Estruturante: 4-Desenvolvimento Urbano e Rural: Infraestrutura, Acessibilidade, Mobilidade e Planejamento Urbano e Rural
Área Temática: 15-Planejamento Urbano e Rural
Programa Temático: 0314-PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Ações Excluídas Cód. Ação
5034 Implantação do Shopping a céu aberto em Taquaral o
5036 Urbanização de ruas de pedestres
Ações Incluídas Cód. Ação
4270 Manutenção de Recursos Humanos - Técnica Urbana
PROGRAMAS DE GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ações Excluídas Cód. Ação
4003 Manutenção de Prédios Públicos
4004 Manutenção dos Serviços de Informática
4005 Manutenção da Frota Municipal
5000 Ampliação da Infraestrutura Administrativa