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Republic o f t h e Philippines Province o f C o m p o s t e l a Valley Municipality of Monkayo OFFICE OF THE SANGGUNIANG BAYAN =oOo= EXCERPT FROM THE MINUTES O F T H E 21st REGULAR SESSION OF THE SANGGUNIANG BAYAN OF MONKAYO, COMPOSTELA VALLEY PROVINCE HELD AT THE SB SESSION HALL ON T U E S D A Y , J U N E 1 1 , 2 0 1 9 - PRESENT : H o n . J o e l D . B a s a n e s II, Temporary Presiding Officer (Sangguniang Bayan Member) Hon. M a r l o n H . T u m a o b , Sangguniang Bayan Member Hon. R o n a l d T . M a n z a n o , Sangguniang Bayan Member Hon. K i m b e r l y B e n a z i r M a y R C o d i l l a , S a n g g u n i a n g Bayan Member ABSENT Hon. Jocelyn Cabag - Burgos, Hon. B r e n d o T . Ceniza, Hon. Raul B Basanes, Hon. Allen L. Cabag, LNMB- Hon. Miguel R Labrador, IPMR- Hon. I v a n J e l l o E . C a j e s , PPSK- Hon. J a n e t B . Diel, Hon. Domingo M. Estrada, Sangguniang Bayan Member Sangguniang Bayan Member Sangguniang Bayan Member Sanggunismg Bayan Member Sangguniang Bayan Member Sangguniang Bayan Member Municipal Vice Mayor (SL) Sangguniang Bayan Member MUNICIPAL TAX ORDINANCE NO. 2019 - 04 Author : H o n . J o c e l y n Cabag-Burgos Hon. Allen L. Cabag AN ORDINANCE REGULATING T H E O P E R A T I O N OF T H E R U R A L HEALTH UNIT (RHU) MONKAYO BIRTING CLINIC, ADOPTING THE SHARING SCHEME FROM THE F E E S C O L L E C T E D I N T H E MATERNAL CARE PACKAGE (MCP) AND PROVIDING MECHANISMS I N T H E I M P L E M E N T A T I O N T H E R E O F A N D FOR OTHER PURPOSES. WHEREAS, the Department of Health (DOH) i s a devolved National Agency since the implementation of the Local Government Code of 1991, with its local counterparts in the Municipal and Provincial levels already under the care and control o f t h e l o c a l governments; WHEREAS, the M u n i c i p a l H e a l t h O f f i c e (MHO) - Monkayo Rural Health Unit (RHU) and Birthing Clinic has been accredited by the Philippine Health Insurance Corporation (PHIC) w h i c h c a t e r s a safe birthing delivery to t h e e x p e c t a n t mothers in the Municipality of M o n k a y o , C o m p o s t e l a Valley; WHEREAS, by having this facility accredited by the PHIC on their Maternal Care Package (MCP), this will help in s u s t a i n i n g t h e operations in the years to come; WHEREAS, as provided f o r u n d e r S e c t i o n 16 " G e n e r a l W e l f a r e Clause" of the Local Government Code of 1991, local governments shall exercise the powers expressly granted, those necessarily i m p l i e d t h e r e f r o m , as well as powers necessary, appropriate, or i n c i d e n t a l f o r i t s e f f i c i e n t and effective governance, and those which are essential to the promotion of the general welfare. Within their respective and support, among eserve the comfort and 7 ( a ) o f the same Code, territorial j u r i s d i c t i o n s , l o c a l government units shall e other things..., promote health and safety, ... a n d convenience of their inhabitants, further, under Sectior 1| Page RAMILL Muni ENTUGAYA lal Mayor

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R e p u b l i c o f t h e P h i l i p p i n e s P r o v i n c e o f C o m p o s t e l a V a l l e y

M u n i c i p a l i t y o f M o n k a y o

O F F I C E O F T H E SANGGUNIANG BAYAN =oOo=

E X C E R P T F R O M T H E M I N U T E S O F T H E 2 1 s t R E G U L A R S E S S I O N O F T H E S A N G G U N I A N G B A Y A N O F M O N K A Y O , C O M P O S T E L A V A L L E Y P R O V I N C E H E L D A T

T H E S B S E S S I O N H A L L O N T U E S D A Y , J U N E 1 1 , 2 0 1 9 -

P R E S E N T : H o n . J o e l D . B a s a n e s I I , T e m p o r a r y P r e s i d i n g O f f i c e r ( S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r )

H o n . M a r l o n H . T u m a o b , S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r H o n . R o n a l d T . M a n z a n o , S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r H o n . K i m b e r l y B e n a z i r M a y R C o d i l l a , S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r

A B S E N T

H o n . J o c e l y n C a b a g - B u r g o s , H o n . B r e n d o T . C e n i z a , H o n . R a u l B B a s a n e s , H o n . A l l e n L . C a b a g , L N M B -H o n . M i g u e l R L a b r a d o r , I P M R -H o n . I v a n J e l l o E . C a j e s , P P S K -H o n . J a n e t B . D i e l , H o n . D o m i n g o M . E s t r a d a ,

S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r S a n g g u n i s m g B a y a n M e m b e r S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r M u n i c i p a l V i c e M a y o r ( S L ) S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r

MUNICIPAL TAX ORDINANCE NO. 2019 - 04 A u t h o r : H o n . J o c e l y n C a b a g - B u r g o s

H o n . A l l e n L . C a b a g

A N O R D I N A N C E R E G U L A T I N G T H E O P E R A T I O N O F T H E R U R A L H E A L T H U N I T ( R H U ) M O N K A Y O B I R T I N G C L I N I C , A D O P T I N G T H E S H A R I N G S C H E M E F R O M

T H E F E E S C O L L E C T E D I N T H E M A T E R N A L C A R E P A C K A G E ( M C P ) A N D P R O V I D I N G M E C H A N I S M S I N T H E I M P L E M E N T A T I O N T H E R E O F A N D F O R O T H E R

P U R P O S E S .

WHEREAS, t h e D e p a r t m e n t o f H e a l t h ( D O H ) i s a d e v o l v e d N a t i o n a l A g e n c y s i n c e t h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h e L o c a l G o v e r n m e n t C o d e o f 1 9 9 1 , w i t h i t s l o c a l c o u n t e r p a r t s i n t h e M u n i c i p a l a n d P r o v i n c i a l l e v e l s a l r e a d y u n d e r t h e c a r e a n d c o n t r o l o f t h e l o c a l g o v e r n m e n t s ;

WHEREAS, t h e M u n i c i p a l H e a l t h O f f i c e ( M H O ) - M o n k a y o R u r a l H e a l t h U n i t ( R H U ) a n d B i r t h i n g C l i n i c h a s b e e n a c c r e d i t e d b y t h e P h i l i p p i n e H e a l t h I n s u r a n c e C o r p o r a t i o n ( P H I C ) w h i c h c a t e r s a s a f e b i r t h i n g d e l i v e r y t o t h e e x p e c t a n t m o t h e r s i n t h e M u n i c i p a l i t y o f M o n k a y o , C o m p o s t e l a V a l l e y ;

WHEREAS, b y h a v i n g t h i s f a c i l i t y a c c r e d i t e d b y t h e P H I C o n t h e i r M a t e r n a l C a r e P a c k a g e ( M C P ) , t h i s w i l l h e l p i n s u s t a i n i n g t h e o p e r a t i o n s i n t h e y e a r s t o c o m e ;

WHEREAS, a s p r o v i d e d f o r u n d e r S e c t i o n 1 6 " G e n e r a l W e l f a r e C l a u s e " o f t h e L o c a l G o v e r n m e n t C o d e o f 1 9 9 1 , l o c a l g o v e r n m e n t s s h a l l e x e r c i s e t h e p o w e r s e x p r e s s l y g r a n t e d , t h o s e n e c e s s a r i l y i m p l i e d t h e r e f r o m , a s w e l l a s p o w e r s n e c e s s a r y , a p p r o p r i a t e , o r i n c i d e n t a l f o r i t s e f f i c i e n t a n d e f f e c t i v e g o v e r n a n c e , a n d t h o s e w h i c h a r e e s s e n t i a l t o t h e p r o m o t i o n o f t h e g e n e r a l w e l f a r e . W i t h i n t h e i r r e s p e c t i v e

a n d s u p p o r t , a m o n g e s e r v e t h e c o m f o r t a n d

7 ( a ) o f t h e s a m e C o d e ,

t e r r i t o r i a l j u r i s d i c t i o n s , l o c a l g o v e r n m e n t u n i t s s h a l l e o t h e r t h i n g s . . . , p r o m o t e h e a l t h a n d s a f e t y , ... a n d c o n v e n i e n c e o f t h e i r i n h a b i t a n t s , f u r t h e r , u n d e r S e c t i o r

1 | P a g e

R A M I L L M u n i

E N T U G A Y A l a l M a y o r

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t h e S a n g g u n i a n g B a y a n a d h e r e s t o t h e d u t i e s a n d f u n c t i o n s c o n f e r r e d b y l a w a n d e x e r c i s e s t h e p o w e r s i n s e t t i n g i n t o m o t i o n a m e a n i n g f u l h e a l t h c a r e f i n a n c i n g a n d d e l i v e r y m e c h a n i s m a n c h o r e d o n t h e L o c a l G o v e r n m e n t ;

WHEREAS, S e c t i o n 3 o f R e p u b l i c A c t N o . 7 3 0 5 , knowTi a s t h e M a g n a C a r t a o f P u b l i c H e a l t h W o r k e r s , d e f i n e s " H e a l t h W o r k e r s " a s a l l p e r s o n s w h o a r e e n g a g e d i n h e a l t h a n d h e a l t h - r e l a t e d w o r k , a n d a l l p e r s o n s e m p l o y e d i n a l l h o s p i t a l s , s a n i t a r i a , h e a l t h i n f i r m a r i e s , h e a l t h c e n t e r s , r u r a l h e a l t h u n i t s , b a r a n g a y h e a l t h s t a t i o n s , c l i n i c s a n d o t h e r h e a l t h - r e l a t e d e s t a b l i s h m e n t s o w n e d a n d o p e r a t e d b y t h e g o v e m m . e n t o r i t s p o l i t i c a l s u b d i v i s i o n s w i t h o r i g i n a l c h a r t e r s a n d s h a l l i n c l u d e m e d i c a l , a l l i e d h e a l t h p r o f e s s i o n a l , a d m i n i s t r a t i v e a n d s u p p o r t p e r s o n n e l e m p l o y e d r e g a r d l e s s o f t h e i r e m p l o y m e n t s t a t u s ;

WHEREAS, I n c o n s o n a n c e w i t h R u l e V I I I , S e c t i o n 4 6 , L e t t e r M , o f t h e I m p l e m e n t i n g R u l e s A n d R e g u l a t i o n s o f t h e N a t i o n a l H e a l t h I n s u r a n c e A c t o f 1 9 9 5 ( R e p u b l i c A c t N o . 7 8 7 5 , a s a m e n d e d b y R e p u b l i c A c t N o . 9 2 4 1 ) , t h e m a n n e r o f d i s t r i b u t i n g t h e p r o f e s s i o n a l f e e s i s l e f t t o t h e d i s c r e t i o n o f t h e H e a l t h C a r e I n s t i t u t i o n ( H C I ) , i n t h i s c a s e , t h e M u n i c i p a l H e a l t h O f f i c e ( M H O ) - M o n k a y o R H U a n d B i r t h i n g C l i n i c o f t h e M u n i c i p a l i t y o f M o n k a y o , C o m p o s t e l a V a l l e y .

WHEREAS, S e c t i o n 3 6 [ u n d e r t h e p r o v i s i o n o n t h e R o l e o f t h e L o c a l G o v e r n m e n t U n i t s ( L G U s ) ] o f R e p u b l i c A c t N o . 7 8 7 5 , o t h e r w i s e k n o w n a s , " t h e N a t i o n a l H e a l t h I n s u r a n c e A c t O f 1 9 9 5 , a s a m e n d e d , a n d f o r o t h e r p u r p o s e s " , s t a t e s " c o n s i s t e n t w i t h t h e m a n d a t e s f o r i t s p o l i t i c a l s u b d i v i s i o n , L G U s s h a l l p r o v i d e H e a l t h S e r v i c e s , a n d t o a u g m e n t t h e i r f u n d s i t s h a l l i n v e s t t h e c a p i t a t i o n p a y m e n t s g i v e n t o t h e m b y t h e C o r p o r a t i o n o n h e a l t h i n f r a s t r u c t u r e s o r e q u i p m e n t . P r o f e s s i o n a l f e e s

p r o v i d e d t h e b a s i c h e a l t h s e r v i c e s s h a l l b e e n s u r e d , e s p e c i a l l y w i t h t h e e n d i n v i e w o f i m p r o v i n g m a t e r n a l , i n f a n t a n d c h i l d h e a l t h " ;

WHEREAS, P h i l h e a l t h C i r c u l a r N o . 2 5 , s e r i e s o f 2 0 0 3 ( s u p p l e m e n t t o t h e r u l e s o n P h i l H E A L T H M a t e r n i t y C a r e B e n e f i t s f o r h o s p i t a l s a n d n o n - h o s p i t a l f a c i l i t i e s ) , p a r t i c u l a r l y , u n d e r s u b p a r a g r a p h 4 . B (payment u n d e r I I . Non-hospital facilities) s t a t e s t h a t a l l a c c r e d i t e d n o n - h o s p i t a l f a c i l i t i e s a r e o b l i g e d t o g i v e n o t l e s s t h a n 4 0 % o f t h e c a s e p a y m e n t s t o t h e h e a l t h c a r e p r o f e s s i o n a l s w h o p r o v i d e d t h e s e r v i c e s t o m e m b e r s a n d d e p e n d e n t s " , o f w h i c h M u n i c i p a l H e a l t h O f f i c e ( M H O ) M o n k a y o R H U a n d B i r t h i n g C l i n i c i s a m o n g s u c h n o n - h o s p i t a l f a c i l i t i e s a c c r e d i t e d b y P h i l H e a l t h t h a t o f f e r e d m a t e r n i t y c a r e f o r p r e g n a n t w o m e n ;

WHEREAS, P h i l h e a l t h C i r c u l a r N o . 0 2 2 , s e r i e s o f 2 0 1 4 w h i c h a m e n d e d P h i l H E A L T H c i r c u l a r N o . 3 9 , s e r i e s o f 2 0 0 9 , p a r t i c u l a r l y , u n d e r t h e f o l l o w i n g p r o v i s i o n s t h e r e o f , s t a t e :

V I . B e n e f i t s P a c k a g e F o r W o m e n A b o u t T o G i v e B i r t h ( W A T G B ) A . M a t e r n i t y C a r e P a c k a g e ( M C P )

1 . X x x x x x x x x x x x x x x x 2 . X x x x x x x x x x x x x x x x 5 . T h i s p a c k a g e m a y b e a v a i l e d i n x x x x x x , i n f i r m a r i e s / d i s p e n s a r i e s a n d

b i r t h i n g h o m e s / m a t e r n i t y c l i n i c w i t h t h e f o l l o w i n g r a t e s :

H e a l t h C a r e I n s t i t u t i o n M C P P a c k a g e R a t e X x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x I n f i r m a r i e s / ' D i s p e n s a i i e s B i r t h i n g H o m e s / M a t e r n i t y C l i n i c s P h p 8 , 0 0 0 . 0 0

4 . T h e p r o f e s s i o n a l f e e s h a l l b e 4 0 % o f t h ) e \e r a t e w h i l e t h e r e m a i n i n g 6 0 % i s f o r t h e f a c i l i t y f e e .

^ ' ^ ^ ^ ^ M I L L \ P E N T U G A Y A

M u n i c i p a l M a y o r

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N O W T H E R E F O R E , o n m o t i o n o f S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r J o c e l y n C a b a g - B u r g o s , d u l y s e c o n d e d b y S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r A l l e n L . C a b a g ,

B E I T R E S O L V E D , A S I T I S H E R E B Y R E S O L V E D , A N O R D I N A N C E R E G U L A T I N G T H E O P E R A T I O N O F T H E R U P ^ A L H E A L T H U N I T ( R H U ) M O N K A Y O B I R T I N G C L I N I C , A D O P T I N G T H E S H A R I N G S C H E M E F R O M T H E F E E S C O L L E C T E D I N T H E M A T E R N A L C A R E P A C K A G E ( M C P ) A N D P R O V I D I N G M E C H A N I S M S I N T H E I M P L E M E N T A T I O N T H E R E O F A N D F O R O T H E R P U R P O S E S , t h e e n a b l i n g o r d i n a n c e a s f o l l o w s :

AN ORDINANCE REGULATING T H E OPERATION O F T H E RURAL HEALTH UNIT (RHU) MONKAYO BIRTING CLINIC, ADOPTING T H E SHARING SCHEME FROM

T H E F E E S C O L L E C T E D IN T H E MATERNAL C A R E PACKAGE (MCP) AND PROVIDING MECHANISMS IN T H E IMPLEMENTATION T H E R E O F AND FOR

OTHER PURPOSES.

SECTION 1. T I T L E . T h i s O r d i n a n c e s h a l l b e k n o w n a s A N O R D I N A N C E R E G U L A T I N G T H E O P E R A T I O N O F T H E R U R A L H E A L T H U N I T ( R H U ) M O N K A Y O B I R T I N G C L I N I C , A D O P T I N G T H E S H A R I N G S C H E M E F R O M T H E F E E S C O L L E C T E D I N T H E M A T E R N A L C A R E P A C K A G E ( M C P ) A N D P R O V I D I N G M E C H A N I S M S I N T H E I M P L E M E N T A T I O N T H E R E O F A N D F O R O T H E R P U R P O S E S .

SECTION I I . SCOPE AND COVERAGE. T h i s O r d i n a n c e s h a l l c o v e r a l l

o f R e p r o d u c t i v e A g e ( W R A ) p a r t i c u l a r l y p r e g n a n t w o m e n a n d n e w b o r n , w i t h i n t h e c o v e r a g e o f t h e m u n i c i p a l i t y a n d e x t e n d i n g b e y o n d t h e b o r d e r s o f t h e m u n i c i p a l i t y a n d n e a r b y b a r a n g a y s .

SECTION I I I . DECLARATION O F POLICY. I t s h a l l b e t h e p o l i c y o f t h e M u n i c i p a l i t y o f M o n k a y o t o :

1 . S u p p o r t t h e o b j e c t i v e s o f t h e M i l l e n n i u m D e v e l o p m e n t G o a l ( M D G ) N o s . 4 a n d 5 , r e " T o r e d u c e C h i l d M o r t a l i t y ' b y Y e a r 2 0 1 5 a n d b e y o n d " , a n d " T o i m p r o v e m a t e r n a l h e a l t h t h r o u g h d e l i v e r y i n a s a f e b i r t h i n g f a c i l i t y o p e r a t e d b y s k i l l e d h e a l t h p r o f e s s i o n a l s " , a n d t h e S u s t a i n a b l e D e v e l o p m e n t G o a l s N o . 3 - P r o m o t e G o o d H e a l t h a n d W e i l - B e i n g , a n d N o . 5 - P r o m o t e G e n d e r E q u a l i t y ;

2 . R e c o g n i z e t h a t a d e l i v e r y o f l o w r i s k p r e g n a n c i e s i n t h e s a f e b i r t h i n g f a c i l i t y i s o n e o f t h e c r i t i c a l h e a l t h s y s t e m s t h a t w o u l d h a v e a n i m p a c t o n t h e i m p r o v e m e n t o f m a t e r n a l h e a l t h i n t h e l o c a l i t y .

3 . D i s c o u r a g e a n d p r o h i b i t s h o m e d e l i v e r i e s , a n d d e l i v e r i e s a t t e n d e d b y t r a d i t i o n a l h e a l t h p r o v i d e r s ( T r a d i t i o n a l B i r t h A t t e n d a n t s ( T B A ' s ) .

4 . I t s h a l l b e t h e p o l i c y o f t h e M u n i c i p a l i t y o f M o n k a y o t o f u l l y s u p p o r t a n d e n s u r e e f f e c t i v e o p e r a t i o n o f S a f e B i r t h i n g F a c i l i t y .

5 . I t s l i a l l b e t h e p o l i c y o f t r i e M u n i c i p a l i t y o f M o n k a y o t o r e f e r t o t i i e n e a r e s t r e f e r r a l h o s p i t a l a n y p r e g n a n t c l i e n t w h o p r e s e n t s w i t h a n y o f t h e e x c l u s i o n c r i t e r i a o r o b s t e t r i c c o m p l i c a t i o n s o r h i g h r i s k f a c t o r s p r i o r t o h e r l a b o r o r d u r i n g l a b o r .

W o m e n

3 I P a g e AIL L G E N T U G A Y A M u n i c i p a l M a y o r

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6 . I t s h a l l b e t h e p o l i c y o f t h e M u n i c i p a l i t y o f M o n k a y o t o p r o v i d e q u a l i t y p r e n a t a l , n a t a l a n d p o s t n a t a l c a r e t o a l l p r e g n a n t w o m e n i n t h e m u n i c i p a l i t y .

7 . I t s h a l l b e t h e p o l i c y o f t h e M u n i c i p a l i t y ' o f M o n k a j ' o t o e n c o u r a g e , e d u c a t e , a n d i n f o r m a l l p r e g n a n t w o m e n t o h a v e t h e i r n e w b o r n s c r e e n e d f o r e a r l y d e t e c t i o n a n d m a n a g e m e n t o f m e t a b o l i c d i s e a s e s .

SECTION IV, L E G A L BASIS, T h i s o r d i n a n c e i s b a s e d o n t h e f o l l o w i n g l e g a l g r o u n d :

1 . 1 9 8 7 C o n s t i t u t i o n o f t h e R e p u b l i c o f t h e P h i l i p p i n e s m a n d a t e s t h e s t a t e t o p r o t e c t a n d p r o m o t e t h e w e l f a r e o f t h e p e o p l e a n d i n s t i l l h e a l t h c o n s c i o u s n e s s a m o n g t h e m .

2 . R . A . 7 1 6 0 - L o c a l G o v e r n m e n t C o d e o f 1 9 9 1 - G r a n t s t h e p o w e r a n d a u t h o r i t y t o t h e L o c a l G o v e r n m e n t U n i t i n o r d e r t o p r o m o t e t h e g e n e r a l w e l f a r e o f t h e c o n s t i t u e n t s w h i c h i n c l u d e a m o n g o t h e r s , t h e p r o m o t i o n o f t h e i r h e a l t h a n d s a f e t y s p e c i f i c a l l y i n s a f e g u a r d i n g p r e g n a n t w o m e n a n d a d d r e s s i n g m o r t a l i t y c a s e s d u r i n g d e l i v e r i e s .

3 . A d m i n i s t r a t i v e O r d e r N o . 2 0 0 8 - 0 0 2 9 r e " I m p l e m e n t i n g H e a l t h R e f o r m f o r R a p i d R e d u c t i o n o f M a t e r n a l a n d N e o n a t a l M o r t a l i t y " i s s u e d b y t h e D e p a r t m e n t O f H e a l t h ( D O H ) , a i m s t o d r a m a t i c a l l y r e d u c e m a t e r n a l a n d n e o n a t a l m o r t a l i t y b y 2 0 1 5 o n w a r d s .

SECTION V. DEFINITION O F TERMS. A s u s e d i n t h i s o r d i n a n c e , t h e f o l l o w i n g w o r d s a n d p h r a s e s a r e h e r e b y d e f i n e d :

1 . Accredited Health Service Provider - I s a s k i l l e d , B E m O N C t r a i n e d h e a l t h p r o v i d e r d u l y a c c r e d i t e d b y t h e P h i l i p p i n e H e a l t h I n s u r a n c e C o r p o r a t i o n . H e / s h e m a y n o t n e c e s s a r i l y b e a n e m p l o y e e o f t h e L o c a l G o v e r n m e n t U n i t t o r e n d e r m a t e r n a l h e a l t h s e r v i c e s i n t h e S a f e B i r t h i n g F a c i l i t y a s l o n g a s t h e y c o n t i n u e t o g i v e r e g u l a r m e m b e r s h i p c o n t r i b u t i o n t o P h i l h e a l t h .

2. Affiliation Fees - T h e a m o u n t p a i d b y t h e a f f i l i a t e d s c h o o l s / u n i v e r s i t i e s i n b e h a l f o f t h e n u r s i n g / m i d w i f e r y s t u d e n t s .

3 . Antenatal Care - A l s o k n o w n a s p r e n a t a l c a r e , i s a t y p e o f p r e v e n t i v e h e a l t h c a r e . I t s g o a l i s t o p r o v i d e r e g u l a r c h e c k - u p s t h a t a l l o w d o c t o r s o r m i d w i v e s t o t r e a t a n d p r e v e n t p o t e n t i a l h e a l t h p r o b l e m s t h r o u g h o u t t h e c o u r s e o f t h e p r e e n a n c v a n d t o p r o m o t e h e a l t h v l i f e s t v l e s t h a t b e n e f i t b o t h m o t h e r a n d c h i l d .

4. Barangay Health Worker - R e f e r s t o a p e r s o n w h o h a s u n d e r g o n e t r a i n i n g p r o g r a m s u n d e r a n y a c c r e d i t e d g o v e r n m e n t a n d n o n - g o v e r n m e n t o r g a n i z a t i o n a n d w h o v o l u n t a r i l y r e n d e r s p r i m a r y h e a l t h c a r e s e r v i c e s i n t h e c o m m u n i t y a f t e r h a v i n g b e e n a c c r e d i t e d t o f u n c t i o n a s s u c h o f t h e L o c a l H e a l t h B o a r d i n a c c o r d a n c e w i t h t h e g u i d e l i n e s p r o m u l g a t e d b y t h e ^ p e p a r t m e n t O f H e a l t h ( D O H ) .

4 I p 3 g g E ^ M I L L V J E N T U G A Y A M u n i c i p a l M a y o r

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5 . Basic Emei^ency Obstetric and Newborn Care (BEmONC) - R e f e r s t o f a c i l i t i e s c a p a b l e o f p e r f o r m i n g t h e f o l l o w i n g s i x ( 6 ) o b s t e t r i c f u n c t i o n s :

5 a . P a r e n t a l a d m i n i s t r a t i o n o f o x y t o c i n i n t h e t h i r d s t a g e o f l a b o r ; 5 b . P a r e n t e r a l a d m i n i s t r a t i o n o f a n t i c o n v u l s a n t s ; 5 c . P a r e n t a l A d m i n i s t r a t i o n o f i n i t i a l d o s e o f a n t i b i o t i c ; 5 d . P e r f o r m a n c e o f a s s i s t e d d e l i v e r i e s ; 5 e . R e m o v a l o f r e t a i n e d p r o d u c t o f c o n c e p t i o n ; 5 f . M a n u a l r e m o v a l o f r e t a i n e d P l a c e n t a .

6 . Birthing Home - M e a n s a f a c i l i t y , p l a c e o r i n s t i t u t i o n w h i c h i s m a i n t a i n e d o r e s t a b l i s h e d p r i m a r i l y f o r t h e p u r p o s e o f p r o v i d i n g s e r v i c e s o f a l i c e n s e d m e d i c a l d o c t o r o r c e r t i f i e d m i d w i f e t o a s s i s t o r a t t e n d a wom£in i n d e l i v e r y a n d b i r t h , a n d w h e r e a w o m a n i s s c h e d u l e d i n a d v a n c e t o g i v e b i r t h f o l l o w i n g a n o r m a l , u n c o m p l i c a t e d , l o w - r i s k p r e g n a n c y .

7 . Bleeding - A r u n n i n g o r o o z i n g o f b l o o d ; a h e m o r r h a g e .

8 . Childbirth - a l s o k n o w n a s l a b o r a n d d e l i v e r y i s t h e e n d i n g o f a p r e g n a n c y b y o n e o r m o r e b a b i e s l e a v i n g a w o m a n ' s u t e r u s b y v a g i n a l p a s s a g e o r c a e s a r e a n s e c t i o n .

9. Community Health Team (CHT) - A r e s e l e c t e d C o m m u n i t y H e a l t h V o l u n t e e r W o r k e r s ( C H V W ) a n d o t h e r h e a l t h a n d n o n - h e a l t h v o l u n t e e r s w h o a s s i s t a n d g u i d e p r e g n a n t m o t h e r s b e f o r e , d u r i n g a n d a f t e r d e l i v e r y .

1 0 . Directly Involved Personnel:

1 0 . A . R e f e r t o t h o s e f u l l - t i m e e m p l o y e e s a s s i g n e d a t t h e M u n i c i p a l H e a l t h O f f i c e ( M H O ) - M o n k a y o R H U a n d B i r t h i n g C l i n i c w h o a r e p e r f o r m i n g t h e i r f u n c t i o n s e i g h t ( 8 ) h o u r s a d a y o r f o r t y ( 4 0 ) h o u r s a w e e k o f f i v e ( 5 ) d a y s i n a w e e k , e x c e p t o n v a c a t i o n / s i c k l e a v e ;

l O . B . R e f e r a l s o t o t h o s e w h o a r e r e p o r t i n g t o M u n i c i p a l H e a l t h O f f i c e ( M H O ) -M o n k a y o R H U a n d B i r t h i n g C l i n i c , w h i c h , i n a d d i t i o n t o t h e i r

a s s i g n m e n t s i n t h e M u n i c i p a l H e a l t h O f f i c e s t i l l p e r f o r m r e l a t e d j o b d u r i n g o f f i c e d a y s , e x t e n d i n g b e y o n d e v e n d u r i n g S a t u r d a y s a n d S u n d a y s w h e n t h e n e e d a r i s e s .

l l . E m p i o y e e s - A l l p e r s o n s w h o a r e e n g a g e d i n h e a l t h a n d h e a l t h r e l a t e d w o r k , a n d a l l p e r s o n s e m p l o y e d i n a l l h o s p i t a l s , s a n i t a r i a , h e a l t h i n f i r m a r i e s , h e a l t h c e n t e r s , r u r a l h e a l t h u n i t s , b a r a n g a y h e a l t h s t a t i o n s , c l i n i c s a n d o t h e r h e a l t h - r e l a t e d e s t a b l i s h m e n t s o w n e d a n d o p e r a t e d b y t h e G o v e r n m e n t o r i t s p o l i t i c a l s u b d i v i s i o n s w i t h o r i g i n a l c h a r t e r s a n d s h a l l i n c l u d e m e d i c a l , a l l i e d h e a l t h p r o f e s s i o n a l , a d m i n i s t r a t i v e a n d s u p p o r t p e r s o n n e l e m p l o y e d r e g a r d l e s s o f t h e i r e m p l o y m e n t s t a t u s d i r e c t l y i n v o l v e d i n t h e P H I C s p o n s o r e d p r o g r a m .

1 2 . E^ssential Newborn Care (ENC) - i s c a r e t h a t e v e r y n e w b o r n b a b y n e e d s r e g a r d l e s s o f w h e r e i t i s b o m o r i t s s i z e . E N C s h o u l d b e a p p l i e d i m m e d i a t e l y a f t e r t h e b a b y i s b o m a n d c o n t i n u e d f o r a t l e a s t t h e f i r s t 7 d a y s a f t e r b i r t h .

1 3 . Fee-For-Service - R e f e r s t o a r e a s o n a b l e a n d e q u i t a l / T s y s t e m u n d e r w h i c h p h y s i c i a n s a n d o t h e r h e a l t h

h e a l t h c a r e p a y m e n t p r o v i d e r s r e c e i v e a

5 I P a g e I ^ M I L L ( B E N T U G A Y A

M u n i c i p a l M a y o r

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p a y m e n t t h a t d o e s n o t e x c e e d t h e i r b i l l c h a r g e s f o r e a c h u n i t o f s e r v i c e s p r o v i d e d .

1 4 . Health Care Provider - R e f e r s t o a h e a l t h c a r e i n s t i t u t i o n , w h i c h i s d u l y l i c e n s e d a n d / o r a c c r e d i t e d , d e v o t e d p r i m a r i l y t o t h e m a i n t e n a n c e a n d o p e r a t i o n o f f a c i l i t i e s f o r h e a l t h p r o m o t i o n , p r e v e n t i o n , d i a g n o s i s , t r e a t m e n t a n d c a r e o f i n d i v i d u a l s s u f f e r i n g f r o m i l l n e s s , d i s e a s e , i n j u r y , d i s a b i l i t y o r d e f o r m i t y , d r u g a d d i c t i o n o r i n n e e d o f o b s t e t r i c a l o r o t h e r m e d i c a l a n d n u r s i n g c a r e .

1 5 . Health Faci l i ty - A b a r a n g a y h e a l t h s t a t i o n / c e n t e r s a f e b i r t h i n g f a c i l i t y , r u r a l h e a l t h u n i t s a f e b i r t h i n g f a c i l i t y , D O H a c c r e d i t e d b i r t h i n g c l i n i c o r h o s p i t a l .

1 6 . Health Professional - M i d w i f e , n u r s e , d o c t o r , d u l y r e g i s t e r e d b y t h e P r o f e s s i o n a l R e g u l a t i o n C o m m i s s i o n ( P R C ) a n d t r a i n e d t o h a n d l e d e l i v e r i e s . D e n t i s t s , m e d i c a l t e c h n o l o g i s t s , p h a r m a c i s t s a n d n u t r i t i o n i s t s / d i e t i c i a n s a r e a l s o i n v o l v e d i n p r e n a t a l , n a t a l a n d p o s t n a t a l c a r e a r e c o n s i d e r e d h e a l t h p r o f e s s i o n a l .

1 7 . Health Service Provider - I n a n o u t p a t i e n t c l i n i c d u l y a c c r e d i t e d b y P h i l h e a l t h f o r t h e M a t e r n a l C a r e P a c k a g e ( M C P ) . I t i s a n o n - h o s p i t a l o u t p a t i e n t f a c i l i t y w i t h a d e q u a t e f a c i l i t i e s a n d c o m p e t e n t t r a i n e d s t a f f c a p a b l e o f p r o v i d i n g a i l t h e m a t e r n a l a n d n e o n a t a l s e r v i c e s .

1 8 . Hearing Test - M e a s u r e m e n t o f t h e a u d i t o r y s y s t e m t o i d e n t i f y i n f a n t s a t risk f o r h e a r i n g l o s s .

1 9 . lUD Insertion - I n t r a U t e r i n e D e v i c e I n s e r t i o n - A r e s m a l l d e v i c e s p l a c e d i n t h e u t e r u s t o i n t e r r u p t t h e p r o c e s s o f i n s e m i n a t i o n , i s a s m a l l , o f t e n T - s h a p e d b i r t h c o n t r o l d e v i c e t h a t i s i n s e r t e d , i n t o a w o m e n ' s u t e r u s t o p r e v e n t p r e g n a n c y .

2 0 . Laceration - A b r e a c h o r w o u n d m a d e b y l a c e r a t i n g t h e v a g i n a .

2 1 . LGU (Local Government Unit) - M u n i c i p a l G o v e r n m e n t o r B a r a n g a y G o v e r n m e n t .

2 2 . Low Risk Pregnancy - I s a p r e g n a n c y w i t h n o i d e n t i f i e d r i s k f a c t o r s .

2 3 . Lying-In-Center - A n y s t r u c t u r e o r a n a r e a w i t h i n a s t r u c t u r e c o m p l e t e w i t h s e r v i c e p r o v i d e r , e q u i p m e n t , l o g i s t i c s a n d m e d i c i n e s t o h a n d l e s a f e a n d s t e r i l e d e l i v e r y .

2 4 . Maternal And Child Health - A p r o g r a m o f D e p a r t m e n t o f H e a l t h ( D O H ) w h i c h f o c u s e s o n t h e t o t a l h e a l t h c a r e o f m o t h e r s a n d c h i l d r e n . T h e p r o g r a m i n c l u d e s P r e n a t a l , D e l i v e r y a n d P o s t n a t a l , E x p a n d e d P r o g r a m o n I m m u n i z a t i o n ( E P T ) , M a t e r n a l a n d C h i l d , N u t r i t i o n , V i t a m i n A S u p p l e m e n t a t i o n , I r o n a n d I o d i n e S u p p l e m e n t a t i o n , C h i l d C a r e , U n d e r , F i v e C a r e ( U F C ) a n d I n t e g r a t e d M a n a g e m e n t o f C h i l d h o o d I l l n e s s e s ( I M C I ) .

P a g e

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2 5 . Maternal-Child Care - T h e n u r s i n g s p e c i a l t y t h a t d e a l s w i t h t h e c a r e o f w o m e n t h r o u g h o u t t h e i r p r e g n a n c y a n d c h i l d b i r t h a n d t h e c a r e o f t h e i r n e w b o r n c h i l d r e n .

2 6 . Maternal Care Package (MCP):

2 6 . A . P h i l h e a l t h O u t p a t i e n t B e n e f i t P a c k a g e t h a t c o v e r s p a y m e n t f o r t h e f o l l o w i n g S e r v i c e s f o r first a n d s e c o n d l o w r i s k p r e g n a n c i e s , p r e n a t a l c a r e , n o r m a l b i r t h , r o u t i n e n e w b o r n c a r e , p o s t p a r t u m c a r e , a n d f a m i l y p l a n n i n g , r e n d e r e d b y t h e P h i l h e a l t h a c c r e d i t e d O u t p a t i e n t C l i n i c .

2 6 . B . M a t e r n a l C a r e P a c k a g e , a P H I C p r o g r a m o f f e r e d t o t h e m e m b e r s a n d i t s q u a l i f i e d d e p e n d e n t .

27 .Materni ty Care Package (MCP):

2 7 . A . R e f e r s t o t h e b e n e f i t p a c k a g e f o r p r e g n a n t w o m e n u n d e r P h i l h e a l t h i n a c c r e d i t e d n o n - h o s p i t a l f a c i l i t i e s .

2 7 . B . I s a P h i l h e a l t h b e n e f i t t h a t c o v e r s t h e c o m p l e t e e s s e n t i a l h e a l t h c a r e s e r v i c e s f o r W o m e n A b o u t T o G i v e B i r t h ( W A T G B ) t h r o u g h o u t t h e i r p r e g n a n c y a n d n o r m a l d e l i v e r y ( d u r i n g a n t e n a t a l , i n t r a p a r t u m a n d i m m e d i a t e p o s t p a r t u m p e r i o d s ) r e g a r d l e s s o f t h e t y p e o f H e a l t h C a r e I n s t i t u t i o n ( H C I ) w h e r e t h e s e r v i c e s a r e r e n d e r e d . T h e s e r v i c e s s h a l l i n c l u d e a n t e n a t a l c 3 . r C j iTiiXS-pcix L I A I X I m o m t o n n g , a s s i s t i n n o r m 3.1 ( i c i i v c r v

a n d p o s t - p a r t u m c a r e w i t h i n 7 2 h o u r s a n d 7 d a y s a f t e r d e l i v e r y .

2 7 . C . A P H I C P r o g r a m o f f e r e d t o t h e m e m b e r s a n d i t s q u a l i f i e d d e p e n d e n t s .

2 7 . D . A p r o g r a m o f t h e P h i l h e a l t h t h a t c a n b e a v a i l e d b y a q u a l i f i e d m e m b e r a n d h i s / h e r d e p e n d e n t t o a n a c c r e d i t e d H e a l t h F a c i l i t y a n d a n a c c r e d i t e d h e a l t h s e r v i c e p r o v i d e r .

2 7 . E , B i r t h i n g s e r v i c e s t o i n c l u d e p r e - n a t a l , d e l i v e r y , p o s t n a t a l , n e w b o r n c a r e , c o u n s e l i n g , n e w b o r n s c r e e n i n g , f a m i l y p l a n n i n g , i m m u n i z a t i o n , r e g i s t r a t i o n o f b i r t h , e t c .

2 7 . F . A p r o g r a m o f P h i l h e a l t h first a c c r e d i t s l y i n g - i n c l i n i c s w i t h c r i t e r i a b a s e d o n h o s p i t a l s t a n d a r d s .

2 8 . Medical Personnel - I n c l u d e s a l l l i c e n s e d a n d a c c r e d i t e d P h y s i c i a n s , D e n t i s t , N u r s e s , M e d i c a l T e c h n o l o g i s t s , M i d w i v e s , P h a r m a c i s t a n d N u t r i t i o n i s t / D i e t i c i a n s a c t u a l l y r e n d e r i n g h e a l t h a n d m e d i c a l s e r v i c e s i n R H U / B i r t h i n g H o m e r e g a r d l e s s o f e m p l o y m . e n t s t a t u s ( P e r m a n e n t , T e m p o r a r y , C a s u a l , C o n t r a c t u a l a n d J o b O r d e r W o r k e r s ) .

2 9 . Municipal Health Office (MHO) - Monkayo Rural Health Unit (RHU) and Birthing Cl inic (MHO - Monkayo RHU and BC) (MHO - MRHUABC):

2 9 . A . W h i c h c a t e r s a s a f e b i r t h i n g d e l i v e r y s e r v i c e s t o t h e e x p e c t a n t m o t h e r s i n t h e M u n i c i p a l i t y o f M o n k a y o .

2 9 . B . A d u l y , r e c o g n i z e d b i r t h i n g f a c i l i t y b y t n t e D e p a r t m e n t O f H e a l t h ( D O H ) a n d a c c r e d i t e d b y t h e P h i l i p p i n e H e ; d t n v I n s u r a n c e C o r p o r a t i o n

7 | P a g e

H A M I L 1\A M u n i c i p a l M a y o r

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( P H I C ) t o c o n d u c t s a f e a n d n a t u r a l d e l i v e r y o f p r e g n a n t m o t h e r s a n d a t t e n d e d b y s k i l l e d h e a l t h p r o f e s s i o n a l s u n d e r t h e d i r e c t s u p e r v i s i o n a n d m a n a g e m e n t o f t h e M u n i c i p a l H e a l t h O f f i c e r ( M H O ) .

2 9 . C . M u n i c i p a l H e a l t h O f f i c e ( M H O ) - M o n k a y o R H U a n d B i r t h i n g C l m i c - A b i r t h i n g f a c i l i t y u n d e r t h e m a n a g e m e n t a n d s u p e r v i s i o n o f t h e

M u n i c i p a l H e a l t h O f f i c e r ( M H O ) .

3 0 . Municipal Health OfHce (MHO): 3 0 . A . . A. l o c a l G o v e r n m e n t U n i t D e p a r t m e n t v / h i c h i s r e s p o n s i b l e i n t h e m a n a g e m e n t a n d s u p e r v i s i o n o f t h e M u n i c i p a l H e a l t h O f f i c e - M o n k a y o R H U a n d B i r t h i n g C l i n i c .

3 0 . B . A S e n t r o n g S i g l a c i n d M a t e r n a l C a r e P a c k a g e ( M C P ) a n d N e w b o r n C a r e ( N C P ) P h i l h e a l t h A c c r e d i t e d F a c i l i t y .

3 0 . C . A L o c a l G o v e r n m e n t U n i t d e p a r t m e n t w h o r u n a n d m a n a g e t h e M R H U A B C a n d P h i l h e a l t h a c c r e d i t e d .

3 0 . D . A L o c a l G o v e r n m e n t U n i t D e p a r t m e n t w h o r u n a n d m a n a g e t h e B i r t h i n g D e l i v e r y F a c i l i t y a n d a P H I C a c c r e d i t e d .

3 0 . E . A M u n i c i p a l H e a l t h O f f i c e o f M o n k a y o m a n n e d b y a l i c e n s e d p h y s i c i a n a n d w h e r e o t h e r h e a l t h s e r v i c e s a r e p r o v i d e d .

3 1 . Municipal Health OfHcer (MHO):

2 9 . A . A L o c a l G o v e r n m e n t U n i t D e p a r t m e n t H e a d w h i c h i s r e s p o n s i b l e f o r t h e h e a l t h a n d w e l f a r e o f t h e c o n s t i t u e n t s o f t h e m u n i c i p a l i t y a n d g i v e n t h e r e s p o n s i b i l i t y t o s u p e r v i s e a n d m a n a g e t h e S a f e B i r t h i n g F a c i l i t y . I t s h a l l b e t a S e n t r o n g S i g l a C e r t i f i e d , P h i l h e a l t h a c c r e d i t e d f o r M a t e r n a l C a r e P a c k a g e a n d N e w b o r n C a r e P a c k a g e , a n d a D e p a r t m e n t O f H e a l t h C e r t i f i e d o f B E m o N C f a c i l i t y .

2 9 . B . A c o m p e t e n t a n d l i c e n s e d p h y s i c i a n e m p l o y e d b y t h e L o c a l G o v e r n m e n t U n i t ( L G U ) t o t a k e c h a r g e o f t h e M u n i c i p a l H e a l t h O f f i c e ( M H O ) .

3 2 . MHO Personnel - A p e r m a n e n t , c a s u a l o r a j o b o r d e r e m p l o y e e o f t h e L G U a s s i g n e d i n t h e M H O w h o a s s i s t t h e P h y s i c i a n d u r i n g d e l i v e t y , p r e n a t a l a n d p o s t n a t a l c a r e o f t h e m o t h e r l i k e t h e M i d w i f e , N u r s e , M e d i c a l T e c h n o l o g i s t , D e n t i s t , P h a r m a c i s t , N u t r i t i o n i s t / D i e t i c i a n , D e n t a l A i d e , L a b o r a t o r y A i d e , S a n i t a r y A i d e , E n c o d e r , A m b u l a n c e / S e r v i c e D r i v e r , W a t c h m a n , U t i l i t y W o r k e r , C l e r k s , M H O A d m i n i s t r a t o r , C o o k a n d L a u n d r y P e r s o n . N e w b o r n u s u a l l y r e f e r s t o b a b i e s f r o m b i r t h t o a b o u t t w o m o n t h s o f a g e , t h e W H O d e f i n e s a n e w b o r n , o r n e o n a t e , a s a b a b y u n d e r 2 8 d a y s o l d .

3 3 . Newborn - u s u a l l y r e f e r s t o b a b i e s f r o m b i r t h t o a b o u t t w o m o n t h s o f a g e . T h e W H O d e f i n e s a n e w b o r n , o r n e o n a t a l , a s a b a b y u n d e r 2 8 d a y s o l d .

3 4 . Newborn Care - R e f e r s t o t h a t c a r e g i v e n t o t h e n e w b o r n i n f a n t f r o m t h e t i m e o f d e l i v e r y t h r o u g h a b o u t t h e first m o n t h o f l i f e .

8 | P a g e M I L L G E N T U G A Y A

M u n i c i p a l M a y o r

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3 5 . N C P - N e w b o r n C a r e P a c k a g e m a y b e a v a i l e d b y a n y q u a l i f i e d P h i l H e a l t h d e p e n d e n t d e l i v e r e d i n a c c r e d i t e d h o s p i t a l s a n d n o n - h o s p i t a l f a c i l i t i e s f o r M C P t h a t a r e c e r t i f i e d a s a n e w b o r n s c r e e n i n g f a c i l i t y .

3 G . Newborn Hearing Screening Test - A r e d e s i g n e d t o i d e n t i f y h e a r i n g l o s s i n i n f a n t s s h o r t l y a f t e r b i r t h . A l l s t a t e s h a v e i m p l e m e n t e d t h i s s c r e e n i n g p r o t o c o l w i t h i n h o s p i t a l s a n d b i r t h i n g c l i n i c s . M o s t h e a r i n g s c r e e n i n g t e s t i s d o n e p r i o r t o d i s c h a r g e f r o m t h e h o s p i t a l o r b i r t h i n g c l i n i c .

3 7 . NewBom Ki t - A d i a g n o s t i c k i t u s e t o t h e n e w l y b o r n b a b y f o r n e w b o r n s c r e e n i n g t e s t .

3 8 . Newborn Screening (NBS) - I s a n e s s e n t i a l p u b l i c h e a l t h p r o g r a m f o r e a r l y i d e n t i f i c a t i o n o f m e t a b o l i c d i s o r d e r s t h a t c a n l e a d t o m e n t a l r e t a r d a t i o n

a n d d e a t h .

3 9 . Newborn Screening Ki t - D i a g n o s t i c t o o l u s e d i n t h e s c r e e n i n g t e s t f o r m e t a b o l i c d i s e a s e s o f t h e n e w b o r n .

4 0 . Non-Medical Personnel - I n c l u d e s a l l o t h e r h e a l t h w o r k e r s n o t i n c l u d e d a s m e d i c a l p e r s o n n e l s u c h a s a l l i e d h e a l t h p r o f e s s i o n a l , a d m i n i s t r a t i v e a n d s u p p o r t p e r s o n n e l a c t u a l l y r e n d e r i n g h e a l t h s e r v i c e s i n t h e R H U / B i r t h i n g H o m e r e g a r d l e s s o f e m p l o y m e n t s t a t u s ( P e r m a n e n t , T e m p o r a r y , C a s u a l , C o n t r a c t u a l a n d J o b O r d e r W o r k e r s ) .

4 1 . Non-PhilHEALTH Member:

4 1 . A . A n i n d i v i d u a l w h o i s n o t r e g i s t e r e d a n d r e c o g n i z e d a s a P h i l h e a l t h m e m b e r h a v i n g n o t a b l e t o m e e t t h e c o n t r i b u t i o n r e q u i r e m e n t r e q u i r e d a s a P h i l h e a l t h m e m b e r .

4 1 . B . A n e x p e c t a n t m o t h e r w h o i s n o t r e g i s t e r e d a s P h i l H E A L T H M e m b e r o r o n e w h o i s n o t a b l e t o m e e t t h e c o n t r i b u t i o n r e q u i r e m e n t a s a

P h i l H E A L T H m e m b e r .

4 2 . No Scalpel Vasectomy (NSV) - I s a v a s e c t o m y p r o c e d u r e v a r i a n t i n w h i c h a s h a r p h e m o s t a t i s u s e d t o p u n c t u r e t h e s c r o t u m t o a c c e s s t h e v a s d e f e r e n s i n s t e a d o f g i v i n g a n i n c i s i o n a s i n c o n v e n t i o n a l v a s e c t o m y .

4 3 . Normal Birth (NSVD - Normal Spontaneous Vaginal Delivery) - I s d e f i n e d a s s p o n t a n e o u s i n o n s e t , l o w risk a t t h e s t a r t o f l a b o r , a n d r e m a i n i n g t h r o u g h o u t l a b o r a n d d e l i v e r y . T h e i n f a n t i s b o m s p o n t a n e o u s l y i n t h e v e r t e x p o s i t i o n b e t w e e n 3 7 a n d 4 0 c o m p l e t e d w e e k s o f p r e g n a n c y . A f t e r t h e b i r t h t h e m o t h e r a n d i n f a n t a r e i n g o o d c o n d i t i o n .

4 4 . Normal Deliveries - C h i l d r e n t h a t a r e b o m b e t w e e n t h e 3 6 * a n d 3 9 * ^ w e e k a r e c o n s i d e r e d a s b e i n g n o r m a l d e l i v e r i e s .

4 5 . NSD (Normal Spontaneous Delivery) - A n o r m a l p r o c e d u r e i n d e l i v e r i n g a b a b y .

4 6 . NSVD:

9 I P a g e

4 6 . A . N o r m a l S p o n t a n e o u s V a g i n a l D e l i v e r y , i n t h e d e l i v e r y o f a b a b y .

M I L L Q E N T U G A Y A M u n i f i r i p a l M a y o r

n o r m a l p r o c e d u r e

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4 6 . B . I s a p r o c e s s w h e r e t h e f e t u s a n d p l a c e n t a w e r e d e l i v e r e d b y t h e m o t h e r ' s o w n f o r c e .

4 7 . Ph i lHEALTH- P h i l H e a l t h I n s u r a n c e C o r p o r a t i o n ( P H I C ) , a g o v e r n m e n t a g e n c y w h i c h p r o v i d e s h e a l t h i n s u r a n c e t o t h e p u b l i c .

4 8 . Phi lHEALTH Accredited - I t r e f e r s t o a p r o c e s s w h e r e b y t h e q u a l i f i c a t i o n s a n d c a p a b i l i t i e s o f a b i r t h i n g h o m e i s v e r i f i e d i n a c c o r d a n c e w i t h t h e q u a l i t i e s , s t a n d a r d s a n d p r o c e d u r e s s e t b y t h e P h i l i p p i n e H e a l t h I n s u r a n c e C o r p o r a t i o n ( P h i l h e a l t h ) t o b e a b l e t o p r o v i d e q u a l i t y h e a l t h s e r v i c e s t o P H I C m e m b e r s a n d t o p a r t i c i p a t e t h e N a t i o n a l H e a l t h I n s u r a n c e P r o g r a m ( N H I P ) .

4 9 . Phi lHEALTH Dependent - A n i m m e d i a t e f a m i l y m e m b e r o f a n a c c r e d i t e d a n d r e c o g n i z e d P h i l h e a l t h m e m b e r . T h i s m a y b e h i s / h e r d e p e n d e n t , a w i f e o r a n u n m a r r i e d d a u g h t e r w h o i s 1 9 - 2 1 y e a t s o l d .

5 0 . Phi lHEALTH Member/Beneflciary - A n y p a 5 d n g m e m b e r o r b e n e f i c i a r y o f P h i l h e a l t h ( s p o n s o r e d p r o g r a m , r e g u l a r m e m b e r , O F W , e t c . ) .

5 1 . Phi lHEALTH Member:

5 1 . A . A g o v e r n m e n t o r p r i v a t e e m p l o y e e , s e l f - p a y i n g p e r s o n , a s p o n s o r e d m e m b e r , a r e t i r e e o r a l i f e t i m e m e m b e r w h o i s d u l y r e g i s t e r e d w i t h P h i l H E A L T H ;

5 1 . B . A g o v e r n m e n t o r p r i v a t e e m p l o y e e , a s e l f p a y i n g p e r s o n o r i n d i v i d u a l p a y i n g m e m b e r , a s p o n s o r e d m e m b e r b e i t n a t i o n a l , p r o v i n c i a l o r l o c a l g o v e r n m e n t , a r e t i r e e o r a l i f e t i m e m e m b e r w h o i s d u l y r e g i s t e r e d a n d a c c r e d i t e d b y t h e P h i l i p p i n e H e a l t h I n s u r a n c e C o r p o r a t i o n ( P H I C ) .

5 2 . Phil Health Insurance Corporation (PHIC): 4 9 . A . A G o v e r n m e n t c o r p o r a t i o n w h i c h p r o v i d e s h e a l t h i n s u r a n c e t o i t s

r e g i s t e r e d , r e g u l a r , p a y i n g a n d l i f e t i m e m e m b e r . 4 9 . B . A g o v e r n m e n t a g e n c y w h o w i l l p a y t h e b i r t h i n g d e l i v e r y s e r v i c e s i n

b e h a l f o f t h e o f t h e c l i e n t t o L G U - M H O - M R H U A B C o f t h i s m u n i c i p a l i t y .

5 3 . PHIC - Indigent Card - P h i l H E A L T H I n s u r a n c e C o r p o r a t i o n I d e n t i f i c a t i o n C a r d w h i c h i s i s s u e d t o a s p o n s o r e d m e m b e r w h o s e c o n t r i b u t i o n s a r e p a i d b y t h e l o c a l g o v e r n m e n t u n i t / P r o v i n c i a l G o v e r n m e n t U n i t / C o n g r e s s i o n a l O f f i c e / N H T S o r N a t i o n a l A g e n c i e s .

5 4 . Physicians (Doctors):

5 4 . A . A l i c e n s e d M e d i c a l P r a c t i t i o n e r t h a t c o u l d b e p e r m a n e n t o r h i r e d e m p l o y e e o f t h e L G U w h o a s s i s t t h e e x p e c t a n t m o t h e r d u r i n g d e l i v e r y , p r e n a t a l a n d p o s t n a t a l c a r e o f t h e m o t h e r l i k e . M u n i c i p a l H e a l t h O f f i c e r ( M H O ) , A s s i s t a n t M u n i c i p a l H e a l t h O f f i c e r ( A M H O ) , M e d i c a l O f f i c e r V , D o c t o r T o T h e B a r r i o s ( D T T B ) , C o n s u l t a n t / S p e c i a l i s t l i k e O B - G y n e , P e d i a t r i c i a n a n d o t h e r a t t e n d i n g P h y s i c i a n s .

5 4 . B . A l i c e n s e d M e d i c a l P r a c t i t i o n e r e m p l o y e d b y t h e L G U t o a t t e n d t h e e x p e c t a n t m o t h e r d u r i n g t h e d e l i v e r y , p r e - n a t a l a n d p o s t n a t a l .

5 5 , Postpartum Visi t - A v i s i t i n t h e h e a l t h f a c i l i t y w i b i r t h .

10 I P a g e

i n o n e w e e k a f t e r g i v i n g

^ A M I L B G E N T U G A Y A M u n i c i p a l M a y o r

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5 6 . Prenatal Visit - A v i s i t i n t h e h e a l t h f a c i l i t y a s s o o n a s p r e g n a n c y i s d e t e c t e d .

5 7 . Pregnancy - a l s o k n o w n a s g e s t a t i o n , i s t h e t i m e d u r i n g w h i c h o n e o r m o r e o f f s p r i n g d e v e l o p s i n s i d e a w o m a n .

5 8 . Referral - i s t h e p r o c e s s b y w h i c h t h e s e r v i c e p r o v i d e r d i r e c t s t h e p a t i e n t t o t h e r e f e r r a l h o s p i t a l d u e t o o n s e t o f r i s k , f o r f u r t h e r m a n a g e m e n t o f p a t i e n t ' s c a r e .

5 9 . Referral Hospital - I s a P h i l H e a l t h a c c r e d i t e d s e c o n d a r y h o s p i t a l o r t e r t i a r y h o s p i t a l e q u i p p e d w i t h s t a t e - o f - t h e - a r t m e d i c a l i n s t r u m e n t s a n d e q u i p m e n t n e e d e d f o r t h e m a n a g e m e n t o f o b s t e t r i c o r n e w b o r n c o m p l i c a t i o n s .

6 0 . Refund Of Phi lHEALTH Admissions - r e f u n d f r o m t h e P h i l h e a l t h t o t h e L G U p e r d e l i v e r y b a s e d o n t h e P h i l h e a l t h s t a n d a r d r a t e i . e . P I , 5 0 0 / a n t e n a t a l c a r e , P 6 , 5 0 0 / d e l i v e r y a n d f 1 , 7 5 0 / n e w b o r n c a r e .

6 1 . Reimbursement - I s a n a c t o f c o m p e n s a t i n g s o m e o n e f o r a n e x p e n s e .

6 2 . SPM - S e l f P a y i n g M e m b e r o r a s e l f - e m p l o y e d m e m b e r .

63 .Serv i ce Providers - A r e h e a l t h p e r s o n n e l w h o r e n d e r m a t e r n a l a n d n e w b o r n c a r e s e r v i c e s t o t h e m o t h e r a n d c h i l d .

- A m i d w i f e w h o i s a m a i n s e r v i c e p r o v i d e r w i l l h a n d l e t h e d e l i v e r y . - A m a i n s e r v i c e p r o v i d e r c a n b e a m i d w i f e , n u r s e , d o c t o r o r o t h e r h e a l t h

p e r s o n n e l w h o a r e l i c e n s e d o r c a p a b l e o n t h e j o b .

6 4 . Ski l l Health Professionals (SHP) - R e f e r s e x c l u s i v e l y t o p e o p l e w i t h m i d w i f e r y s k i l l s ( d o c t o r s , n u r s e s , m i d w i v e s ) w h o h a v e b e e n t r a i n e d t o p r o f i c i e n c y i n t h e s k i l l s n e c e s s a r y t o m a n a g e n o r m a l d e l i v e r i e s o r r e f e r s o b s t e t r i c a l c o m p l i c a t i o n .

6 5 . Subdermal Contraceptive Implant - (SDCI) - A c o n t r a c e p t i v e i m p l a n t i s a n i m p l a n t a b l e m e d i c a l d e v i c e u s e d f o r t h e p u r p o s e o f b i r t h c o n t r o l . T h e i m p l a n t m a y d e p e n d o n t h e t i m e d r e l e a s e o f h o r m o n e s t o h i n d e r o v u l a t i o n o r s p e r m d e v e l o p m e n t . I t i s a t e e n y - t i n y r o d t h a t ' s i n s e r t e d u n d e r t h e s k i n o f t h e u p p e r a r m .

6 6 . T E A (Traditional Birth Attendants) - T r a d i t i o n a l , i n d e p e n d e n t , n o n f o r m a l l y t r a i n e d a n d c o m m u n i t y b a s e d p r o v i d e r s o f c a r e d u r i n g p r e g n a n c y , c h i l d b i r t h , a n d p o s t n a t a l p e r i o d .

6 7 . Validity Period Of Membership - T h e d a t e i n d i c a t e d i n t h e P H I C c a r d w h i c h a m e m b e r a n d h i s / h e r q u a l i f i e d d e p e n d e n t c a n a v a i l o f t h e s a i d d e l i v e r e d s e r v i c e s f o r t h e s p o n s o r e d p r o g r a m .

6 8 . WHT (Women's Health Team) - T h e y a r e t h e b a r a n g a y c a p t a i n , b a r a n g a y c h a i r p e r s o n o n t h e C o m m i t t e e o n H e a l t h , P u r o k l e a d e r . T r a d i t i o n a l B i r t h A t t e n d a n t ( T B A ) , B N S a n d p u r o k a s s i g n e d B H W w h o a s s i s t e d t h e m o t h e r b e f o r e a n d d u r i n g a n d a f t e r d e l i v e r y . f\

I P a g e M I L U G E N T U G A Y A M u n i e i p a l M a y o r

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6 9 . Women of Reproductive Age (WRA) - r e f e r s t o a l l w o m e n a g e d 1 5 - 4 9 y e a r s . I n w o m e n , t h o s e y e a r s o f l i f e b e t w e e n m e n a r c h e a n d m e n o p a u s e , r o u g h l y f r o m a g e s 1 2 t o 4 9 .

SECTION VI . DUTIES AND RESPONSIBILITIES. T h e f o l l o w i n g a r e t h e D u t i e s a n d R e s p o n s i b i l i t i e s o f H E A L T H S E R V I C E P R O V I D E R S :

1. HEALTH S E R V I C E PROVIDERS

F o r h e a l t h s e r . i c e p r o \ i d e r s i n t h e M u n i c i p a l H e a l t h O f f i c e - M o n k a y o R H U a n d B i r t h i n g C l i n i c , t h e f o l l o w i n g a r e t h e i r m a n d a t o r y d u t i e s a n d r e s p o n s i b i l i t i e s :

a . S h a l l r e n d e r p r e n a t a l , n o r m a l b i r t h d e l i v e r y , r o u t i n e n e w b o r n c a r e , a n d p o s t p a r t u m s e r v i c e s t o f e m a l e w h o a r e l o w r i s k p r e g n a n t m o t h e r s .

b . S h a l l b e a v a i l a b l e t o a t t e n d t o a l l e l i g i b l e p a t i e n t s a t a l l t i m e s , e s p e c i a l l y d u r i n g i n t r a - p a r t u m .

c . S h a l l a b i d e b y c o m p l y i n g w i t h t h e p r e s c r i b e d c l i n i c a l p a t h w a y s a n d p r a c t i c e t h r e e ( 3 ) g u i d e l i n e s f o r t h e M a t e r n a l C a r e P a c k a g e ,

d . S h o u l d t h e c l i e n t d e v e l o p r i s k f a c t o r s d u r i n g t h e c o u r s e o f t h e p r e s e n t p r e g n a n c y , o r s h o u l d t h e p a t i e n t r e q u i r e i n t r a - p a r t u m r e f e r r a l f o r o b s t e t r i c e m e r g e n c i e s s u c h a s :

d l . P r e t e r m l a b o r d 2 . P r o l o n g e d l a b o r d 3 . F e t a l d i s t r e s s d 4 . A b r u p t i o - p l a c e n t a l

e . S h a l l r e f e r t h e p a t i e n t i m m e d i a t e l y t o t h e p a r t n e r p h y s i c i a n o r R E F E R R A L H O S P I T A L i n t h e o b s t e t r i c s f o r f u r t h e r m a n a g e m e n t a n d / o r d e l i v e r y .

f . I n a l l c a s e s o f r e f e r r a l s , t h e H E A L T H S E R V I C E P R O V I D E R S s h a l l b e p h y s i c a l l y p r e s e n t w h e n m a k i n g i n t r a - p a r t u m a n d p o s t - p a r t u m r e f e r r a l s t o t h e p a r t n e r p h y s i c i a n o r R E F E R R A L H O S P I T A L .

g . T h a t H E A L T H S E R V I C E P R O V I D E R S i s a u t o n o m o u s , a n d h a s d i r e c t r e s p o n s i b i l i t y a n d l i a b i l i t y f o r h i s / h e r j u d g m e n t a n d a c t i o n .

h . T h a t H E A L T H S E R V I C E P R O V I D E R S ( R H M ' s ) i n t h e B a r a n g a y H e a l t h S t a t i o n s ( B H S ) - s h a l l r e f e r p r e g n a n t a n d e x p e c t a n t m o t h e r s w i t h i n t h e i r b a r a n g a y t o t h e S B F f o r a t l e a s t f o u r ( 4 ) p r e n a t a l v i s i t s p r i o r t o a v a i l i n g t h e m a t e r n a l h e a l t h s e r v i c e o f t h e S B F .

1. S h a l l c o n d u c t a c t i v e i n f o r m a t i o n a n d e d u c a t i o n o n t h e i m p o r t a n c e o f e x c l u s i v e b r e a s t f e e d i n g a n d N e w b o r n S c r e e n i n g T e s t a n d H e a r i n g T e s t t o p o s t p a r t u m m o t h e r s .

2. COMMUNITY HEALTH TEAMS (CHTs) AND TRADITIONAL BIRTH ATTENDANTS (TBAs).

M e m b e r s o f t h e C o m m u n i t y H e a l t h T e a m s ( C H T s ) a n d T r a d i t i o n a l B i r t h A t t e n d a n t s ( T B A s ) s h a l l p e r f o r m t h e i r f o l l o w i n g d u t i e s a n d r e s p o n s i b i l i t i e s .

a . T h e C H T ' s ( i n c l u d i n g T B A ' s ) s h a l l b e t h e p a r t n e P r o v i d e r i n p r o v i d i n g q u a l i t y p r e n a t a l , n a t a l a r p r e g n a n t c l i e n t .

o f t h e H e a l t h S e r v i c e d \ p o s t n a t a l c a r e t o o u r

1 2 I P a g e

I ^ M I L L d E N T U G A Y A M u n i c i p a l M a y o r

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b . T h e C H T ' s ( i n c l u d i n g T B A ' s ) s h a l l c o n d u c t a c t i v e m a s t e r l i s t i n g o f t h e p r e g n a n t w o m e n i n t h e i r a r e a o f r e s p o n s i b i l i t y a n d r e f e r t h e m t o t h e i r r e s p e c t i v e B a r a n g a y H e a l t h S t a t i o n a t l e a s t f o u r ( 4 ) p r e n a t a l v i s i t b e f o r e t h e i r d e l i v e r y , m o s t e s p e c i a l l y t h e q u a l i f i e d P h i l H E A L T H m e m b e r s o r t h e i r d e p e n d e n t s .

c . T h e C H T ' s ( i n c l u d i n g T B A ' s ) s h a l l n o t r e n d e r a n y m a t e r n a l h e a l t h s e r v i c e s d i r e c t e d t o p r e g n a n t a n d i n l a b o r c l i e n t a t h o m e . T h e y m a y h o w e v e r , a n d i s h i g h l y r e c o m m e n d e d t o a c c o m p a n y t h e i r c l i e n t s t o t h e s a f e b i r t h i n g f a c i l i t y o f t h e i r c l i e n t ' s c h o i c e .

d . T h e C H T ' s ( i n c l u d i n g T B A ' s ) s h a l l c o n d u c t h e a l t h i n f o r m a t i o n a n d e d u c a t i o n t o p r e g n a n t c l i e n t s , e m p h a s i z i n g t h e i m p o r t a n c e o f d e l i v e r i n g i n a s a f e b i r t h i n g f a c i l i t y m a n n e d b y t h e s k i l l e d b i r t h a t t e n d a n t s .

e . T h e C H T ' s ( i n c l u d i n g T B A ' s ) s h a l l c o n d u c t p o s t p a r t u m v i s i t w i t h t h e R H M t o t h e i r p o s t p a r t u m c l i e n t s t o c o n d u c t p o s t p a r t u m c a r e a n d r e m i n d t h e m o f t h e i r i m p o r t a n c e o f t h e N e w b o r n S c r e e n i n g T e s t , H e a r i n g T e s t , E x c l u s i v e B r e a s t f e e d i n g o f t h e i r b a b y a n d s c h e d u l e o f t h e N e w b o r n I m m u n i z a t i o n .

SECTION V I I . EXCLUSION CRITERIA. T h e H E A L T H S E R V I C E P R O V I D E R s h a l l d o a p r e g n a n c y r i s k a s s e s s m e n t d u r i n g t h e f i r s t p r e n a t a l v i s i t a n d s u b s e q u e n t v i s i t s o f t h e p a t i e n t . A n y c l i e n t w h o p r e s e n t s w i t h a n y o f t h e e x c l u s i o n c r i t e r i a s h a l l b e r e f e r r e d t o t h e P a r t n e r P h y s i c i a n o r t o R E F E R R A L H O S P I T A L f o r O b s t e t r i c c o m p l i c a t i o n s a t t h e s o o n e s t p o s s i b l e t i m e .

1 . H i s t o r y o f p r e v i o u s m a j o r o b s t e t r i c / g y n e c o l o g i c o p e r a t i v e i n t e r v e n t i o n , ( e . g . c a e s a r e a n s e c t i o n , s a l p h i n g e c t o m y f o r e c t o p i c p r e g n a n c y , o o p h o r e c t o m y ) .

2 . H i s t o r y o f t h r e e ( 3 ) o r m o r e m i s c a r r i a g e s , o r o n e ( 1 ) s t i l l b i r t h . 3 . M a t e r n a l a g e u n d e r 1 9 y e a r s o l d . 4 . E l d e r l y p r i m i w i t h m a t e r n a l a g e 3 5 y e a r s a n d o l d e r . 5 . M u l t i p l e p r e g n a n c y ( e . g . t w i n s , t r i p l e t s , e t c . ) 6 . A b n o r m a l f e t a l p r e s e n t a t i o n ( e . g . b r e e c h ) 7 . P l a c e n t a l a b n o r m a l i t i e s ( e . g . L o w l y i n g p l a c e n t a , p l a c e n t a

p r e v i a e t c . ) . 8 . U t e r i n e a b n o r m a l i t i e s ( e . g . M y o m a u t e r i ) . 9 . O v a r i a n a b n o r m a l i t i e s ( e . g . o v a r i a n c y s t ) . 1 0 . T h e s a f e b i r t h i n g f a c i l i t y s h a l l h a v e t h e o p t i o n t o r e f e r p r i m i -

a n d g r a v i d a f i v e p r e g n a n c i e s a n d o n w a r d w h i c h i s c o n s i d e r h i g h r i s k .

SECTION VIII . OTHER R I S K S : F a c t o r s d e v e l o p i n g d u r i n g c o u r s e o f p r e s e n t p r e g n a n c y r e q u i r i n g r e f e r r a l t o R E F E R R A L H O S P I T A L :

1 . P r e m a t u r e c o n t r a c t i o n s 2 . V a g i n a l b l e e d i n g 3 . P r e - t e r m l a b o r 4 . P r o l o n g e d l a b o r 5 . F e t a l d i s t r e s s 6 . A b r u p t i o p l a c e n t a

SECTION IX. HEALTH S E R V I C E PROVIDER BENEFITS: T h e H e a l t h S e r v i c e P r o v i d e r w h e t h e r p e r m a n e n t , c a s u a l , j o b o r d e r , o r h o n o r a r i u m o r i n c e n t i v e s i n n a t u r e s h a l l e n s u r e t h e t w e n t y f o u r s e v e n ( 2 4 / 7 ) a ^ i r a i l a b i l i t y o f m a t e r n a l a n d n e w b o r n c a r e s e r v i c e s i n t h e M u n i c i p a l H e a l t h O f f i c e ( M M O ) - M o n k a y o R H U a n d

1 3 a g e

M I L L p E N T U G A Y A M u n i c i p a l M a y o r

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B i r t h i n g C l i n i c . F o r t h e i r m e r i t o r i o u s a c t i o n t h e y s h a l l b e e n t i t l e d t o f i n a n c i a l b e n e f i t s t a k e n f r o m t h e 4 0 % s h a r e f o r p e r s o n n e l s e r v i c e s f r o m t h e P h i l H E A L T H r e i m b u r s e m e n t f o r s e r v i c e s r e n d e r e d t o t h e P h i l H E A L T H m e m b e r s a n d d e p e n d e n t s .

SECTION X. PHIC CONTRIBUTION REQUIREMENTS. C o n t r i b u t i o n r e q u i r e m e n t s o f P h i l H E A L T H m e m b e r s a n d t h e i r q u a l i f i e d d e p e n d e n t s f o r a v a i l i n g o f t h e M C P , N C P , a n d F a m i l y P l a n n i n g P a c k a g e s a r e a s f o l l o w s :

1 . I n d i v i d u a l P a y i n g M e m b e r s ( I P M ) a n d S e l f - E m p l o y e d a n d t h e i r d e p e n d e n t s i n c l u d i n g I P M u n d e r g r o u p e n r o l l m e n t s c h e m e a r e r e q u i r e d n i n e ( 9 ) m o n t h s o f p r e m i u m p a y m e n t s w i t h i n t h e i m m e d i a t e t w e l v e ( 1 2 ) m o n t h s p r i o r t o t h e m o n t h s o f b e n e f i t a v a i l m e n t .

2 . E m p l o y e d m e m b e r s a n d I n d i v i d u a l P a y i n g M e m b e r s ( I P M ) e n r o l l e d b y o r g a n i z e d g r o u p s m u s t h a v e a t l e a s t t h r e e ( 3 ) m o n t h s o f c o n t r i b u t i o n w i t h i n t h e i m m e d i a t e s i x ( 6 ) m o n t h s p r i o r t o t h e m o n t h o f a v a i l m e n t .

3 . S p o n s o r e d a n d O v e r s e a s W o r k e r s P r o g r a m m e m b e r s a r e e n t i t l e d t o t h e p a c k a g e i f t h e d a t e o f a v a i l m e n t f a l l s w i t h i n t h e v a l i d i t y p e r i o d o f t h e i r m e m b e r s h i p a s s t a t e d i n t h e I d c a r d / E n h a n c e d M e m b e r s D a t a R e c o r d ( M D R ) .

4 . N o n - p a y i n g ( r e t i r e e s a n d p e n s i o n e r s ) m e m b e r s a n d / o r d e p e n d e n t s h a l l b e e n t i t l e d t o a v a i l o f p a c k a g e u p o n p r e s e n t a t i o n o f v a l i d P h i l H E A L T H I D .

SECTION X I . REVENUE GENERATION AND MANAGEMENT, PHIC REIMBURSEMENT/MATERNAL C A R E PACKAGE (MCP): F e e s , c h a r g e s a n d r e i m b u r s e m e n t s h a l l b e c h a r g e d t o t h e P h i l i p p i n e H e a l t h I n s u r a n c e C o r p o r a t i o n ( P H I C ) a f t e r d u l y p r e s e n t i n g a n d s u b m i t t i n g t o t h e S a f e B i r t h i n g F a c i l i t y v a l i d a n d r e q u i r e d P h i l H E A L T H d o c u m e n t s . T h e P h i l i p p i n e H e a l t h I n s u r a n c e C o r p o r a t i o n ( P H I C ) w i l l r e i m b u r s e t o :

> T h e M u n i c i p a l H e a l t h O f f i c e ( M H O ) - M o n k a y o R H U a n d B i r t h i n g C l i n i c f o r s e r v i c e s r e n d e r e d t o t h e P h i l H E A L T H m e m b e r s a n d d e p e n d e n t f o r N o r m a l S p o n t a n e o u s D e l i v e r y ( N S D ) u n d e r t h e M a t e r n a l C a r e P a c k a g e ( M C P ) , N e w b o r n C a r e P a c k a g e ( N C P ) a n d F a m i l y P l a n n i n g l U D i n s e r t i o n s a n d S u b d e r m a l C o n t r a c e p t i v e I m p l a n t a n d N o - S c a l p e l V a s e c t o m y ( N S V ) .

a . I t s h a l l b e a p p l i c a b l e t o t h e n o r m a l d e l i v e r y o f t h e m o t h e r i n t h e S a f e B i r t h i n g F a c i l i t y .

b . T h e t o t a l a m o u n t s h a l l b e d i v i d e d i n t h e f o l l o w i n g m a n n e r . F o r t y P e r c e n t ( 4 0 % ) s h a l l g o t o t h e P r o f e s s i o n a l F e e s a n d S i x t y P e r c e n t ( 6 0 % ) f o r t h e f a c i l i t y f e e s .

> T h e r e i m b u r s e m e n t g e n e r a t e d f r o m P h i l H E A L T H f o r m a t e r n a l a n d n e w b o r n s e r v i c e s r e n d e r e d b y t h e M H O - M o n k a y o R H U a n d B i r t h i n g C l i n i c s h a l l b e p l a c e i n a TRUST FUND u n d e r t h e n a m e o f M u n i c i p a l H e a l t h O f f i c e ( M H O ) - M o n k a y o R H U a n d B i r t h i n g C l i n i c f o r t h e p u r p o s e o f t h e b e n e f i t s o f t h e h e a l t h s e r v i c e p r o v i d e r s .

14 I P a g e

1 . T h e f o r t y p e r c e n t ( 4 0 % ) M C P r e i m b u i s e t a i e n t f r o m P H I C g o e s t o t h e h e a l t h p e r s o n n e l i n v o l v e d d i r e c t l y o r i n d i r e c t l y i n v o l v e d i n

M I L l i G E N T U G A Y A M u n V i p a l M a y o r

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r e n d e r i n g m a t e r n a l h e a l t h s e r v i c e s f r o m t h e p r e n a t a l , n a t a l , p o s t n a t a l p e r i o d a n d f a m i l y p l a n n i n g s e r v i c e s .

2 . T h e S i x t y P e r c e n t ( 6 0 % ) M C P r e i m b u r s e m e n t f r o m P H I C g o e s t o t h e f a c i l i t y f o r M a i n t e n a n c e a n d O t h e r O p e r a t i n g E x p e n s e s ( M O O E ) , P r o g r a m s , P r o j e c t s , a n d A c t i v i t i e s ( P P A s ) a n d C a p i t a l O u t l a y s n e e d e d b y t h e f a c i l i t y t o b e d e p o s i t e d u n d e r t h e GENERAL FUND.

SECTION X I I . BREAKDOWN O F FUNDS. T h e r e i s h e r e b y a d o p t e d t h e b r e a k d o w n o f f u n d s a c q u i r e d a n d c o l l e c t e d f r o m t h e o p e r a t i o n a n d m a i n t e n a n c e o f M H O - M o n k a y o R H U a n d B i r t h i n g C l i n i c , t o w i t ;

A NORMAL SPONTANEOUS VAGINAL D E L I V E R Y PACKAGE (NSVDP) -NSDOl

( 6 0 % f o r F a c i l i t y F e e a n d 4 0 % f o r P r o f e s s i o n a l F e e )

a . l . ) F A C I L I T Y F E E ( L G U T R U S T F U N D ) a . 2 . ) P R O F E S S I O N A L F E E ( 4 0 % ) :

1 . D u t y N u r s e s a n d M i d w i v e s 2 . M H O - 7 0 / 3 0 s h a r i n g M H O , A M H O , M O - V , D T T B ,

9 % A t t e n d i n g P h y s i c i a n 3 . B r g y . a s s i g n e d M i d w i f e w h e r e t h e p r e g n a n t

W o m a n r e s i d e s 4 . O T H E R H E A L T H P R O F E S S I O N A L S :

( D e n t i s t , O t h e r N u r s e s , P h a r m a c i s t , N u t r i t i o n i s t / D i e t i t i a n , O t h e r M i d w i v e s )

P6.500.00

6 0 %

1 1 %

5 %

3 %

5 . L G U H E A L T H P A R T N E R S : ( M u n i c i p a l A d m i n i s t r a t o r , S B C h a i r p e r s o n o n H e a l t h , M B O , M P D O , M T O a n d M A C C O ) 3 %

6 . N O N H E A L T H P R O F E S S I O N A L S : ( M H O A d m i n i s t r a t o r , R S I s , C l e r k s , D e n t a l A i d e ,

L a b o r a t o r y A i d e s , S a n i t a r y A i d e ) 2 % 7 . M e d i c a l T e c h n o l o g i s t s 1 % 8 . S u p e r v i s i n g N u r s e 1 % 9 . R e c o r d s : M i d w i f e P H I C i n c h a r g e . E n c o d e r s 1 % 1 0 . M a i n t e n a n c e P e r s o n n e l : ( C o o k , D r i v e r s ,

W a t c h m e n , U t i l i t y W o r k e r s a n d L a u n d r y P e r s o n ) 1 %

1 1 . B H W / B N S / C H T ( T B A ) / W H T / P u r o k a n d / o r B r g y . O f f i c i a l a s s i g n e d t o t h e P u r o k w h e r e p r e g n a n t w o m a n r e s i d e s 1 %

1 2 . P u b l i c U t i l i t y D r i v e r ' s i n c e n t i v e s f o r t r a n s p o r t i n g p r e g n a n t w o m e n i n l a b o r t o M o n k a y o R H U

a n d B i r t h i n g C l i n i c ( P I 0 0 . 0 0 / p t . ) ( P e r s o n i n c h a r g e : H o u s e R e v e n u e C o l l e c t o r ) 1 %

O b s t e t r i c i a n , P e d i a t r i c i a n c o n s u l t a n t s 1 3 . ( P e r s o n i n c h a r g e : H o u s e R e v e n u e C o l l e c t o r ) 1 %

T O T A L 1 0 0 %

B. ANTENATAL C A R E PACKAGE (ACP) - ANCOl

( 6 0 % f o r F a c i l i t y F e e a n d 4 0 % f o r P r o f e s s i o n a l F e e ) b . l . ) F a c i l i t y F e e ( L G U T r u s t F u n d )

1 5 I P a g e

P 1,500.00

R A M I L L

M u n i c i

6 0 %

T U G A Y A M a y o r

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b . 2 . ) P r o f e s s i o n a l F e e ( 4 0 % ) : 1 . D u t y N u r s e s a n d M i d w i v e s 8 % 2 . M H O - 7 0 / 3 0 s h a r i n g M H O , A M H O , M O - V , D T T B ,

A t t e n d i n g P h y s i c i a n - 6 % 3 . D e n t i s t 5 % 4 . M e d i c a l T e c h n o l o g i s t s 5 % 5 . B r g y . a s s i g n e d M i d w i f e w h e r e p r e g n a n t r e s i d e s 5 % 6 . O T H E R H E A L T H P R O F E S S I O N A L S :

( O t h e r N u r s e s , P h a r m a c i s t , N u t r i t i o n i s t / D i e t i c i a n , O t h e r M i d w i v e s ) 3 %

7 . L G U H E A L T H P A R T N E R S : ( M u n i c i p a l A d m i n i s t r a t o r , S B o n H e a l t h , M B O , M P D O , M T O a n d M A C C O ) 3 %

8 . N O N - H E A L T H P R O F E S S I O N A L S : ( M H O A d m i n i s t r a t o r , R S I s , C l e r k s , D e n t a l A i d e ,

L a b o r a t o r y A i d e s , S a n i t a r y A i d e , D r i v e r s , W a t c h m e n , U t i l i t y W o r k e r s , C o o k a n d L a u n d r y P e r s o n ) 2 %

9 . S u p e r v i s i n g N u r s e 1 % 1 0 . R e c o r d s : M i d w i f e P H I C i n c h a r g e . E n c o d e r s 1 % 1 1 . B H W / B N S / C H T ( T B A ) / W H T / P u r o k a n d / o r B r g y . O f f i c i a l

a s s i g n e d t o P u r o k w h e r e p r e g n a n t r e s i d e s 1 %

T O T A L 1 0 0 %

C. NEWBORN C A R E PACKAGE (NCP) -99432

( 6 0 % f o r F a c i l i t y F e e a n d 4 0 % P r o f e s s i o n a l F e e ) PI ,750 .00 c . 1.) F a c i l i t y F e e ( L G U T r u s t F u n d ) 6 0 % C . 2 . ) P r o f e s s i o n a l F e e ( 4 0 % ) :

1 . D u t y N u r s e s a n d M i d w i v e s 7 % 2 . M H 6 - 7 0 / 3 0 s h a r i n g M H O , A M H O , M O - V , D T T B ,

A t t e n d i n g P h y s i c i a n 5 % 3 . N B S P r o v i d e r P e r f o r m e r / H e a r i n g T e s t P e r f o r m e r 5 % 4 . B r g y . a s s i g n e d M i d w i f e w h e r e m o t h e r r e s i d e s 5 % 5 . P o s t P a r t u m M o t h e r w i t h a p p r o v e d P H I C c l a i m s 5 %

( P e r s o n i n c h a r g e : H o u s e R e v e n u e C o l l e c t o r )

6 . O T H E R H E A L T H P R O F E S S I O N A L S : ( D e n t i s t , M e d i c a l T e c h n o l o g i s t s , O t h e r N u r s e s , P h a r m a c i s t , N u t r i t i o n i s t / D i e t i c i a n , O t h e r M i d w i v e s ) 3*^b

7 . L G U H E A L T H P A R T N E R S : ( M u n i c i p a l A d m i n i s t r a t o r , S B o n H e a l t h , M B O , M P D O , M T O a n d M A C C O ) 3 %

8 . N O N - H E A L T H P R O F E S S I O N A L S : ( M H O A d m i n i s t r a t o r , R S I s , C l e r k s , D e n t a i A i d e , L a b o r a t o r y A i d e s , S a n i t a r y A i d e , D r i v e r s , W a t c h m e n , U t i l i t y W o r k e r s , C o o k a n d L a u n d r y P e r s o n ) 2 %

9 . N e w b o r n S c r e e n i n g C o o r d i n a t o r / N e w b o r n H e a r i n g S c r e e n i n g C o o r d i n a t o r 2 %

1 0 . S u p e r v i s i n g N u r s e 1 % 1 1 . R e c o r d s : M i d w i f e P H I C i n c h a r g e . E n c o d e r s 1 % 1 2 . B H W / B N S / C H T ( T B A ) / W H T / P u r o k a n d / p r B r g y . O f f i c i a l

a s s i g n e d t o P u r o k w h e r e p r e g n a n t r e s i d e s \% T O T A L _ \%

L G E N T U G A Y A 16 I P a g e ' M u n i c i p a l M a y o r

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D.roD INSERTION (INTRAUTERINE DEVICE) - 58300 ( 6 0 % f o r F a c i l i t y F e e a n d 4 0 % f o r P r o f e s s i o n a l F e e ) P2,000.00

d . 1.) F a c i l i t y F e e ( L G U T r u s t F u n d ) 6 0 % d . 2 . ) P r o f e s s i o n a l F e e ( 4 0 % ) :

1 . l U D I n s e r t i o n S e r v i c e P r o v i d e r 1 4 % 2 . D u t y N u r s e s a n d M i d w i v e s 1 0 % 3 . M H O 7 0 / 3 0 s h a r i n g M H O , A M H O , M O - V , D T T B ,

A t t e n d i n g P h y s i c i a n 5 % 4 . B a r a n g a y a s s i g n e d M i d w i f e w h e r e c l i e n t r e s i d e s 5 % 5 . L G U H E A L T H P A R T N E R S :

( M u n i c i p a l A d m i n i s t r a t o r , S B o n H e a l t h , M B O , M P D O , M T O a n d M A C C O ) 3 %

6 . S u p e r v i s i n g N u r s e 1 % 7 . R e c o r d s : M i d w i f e P H I C i n c h a r g e . E n c o d e r s 1 % 8 . B H W / B N S / C H T ( T B A ) / W H T / P u r o k a n d / o r B r g y O f f i c i a l

a s s i g n e d t o P u r o k w h e r e c l i e n t r e s i d e s 1 % T O T A L 1 0 0 %

E . S U B D E R M A L C O N T R A C E P T I V E I M P L A N T ( S D C I ) - F P O O l ( 6 0 % f o r F a c i l i t y F e e a n d 4 0 % f o r P r o f e s s i o n a l F e e ) P3,000.00

e . l . ) F a c i l i t y F e e ( L G U T r u s t F u n d ) 6 0 % e . 2 . ) P r o f e s s i o n a l F e e ( 4 0 % )

1 . S u b d e i i i i a l C o n t r a c e p t i v e I m p l a n t S e r v i c e P r o v i d e r 1 4 % 2 . D u t y N u r s e s a n d M i d w i v e s 1 0 % 3 . M H O - 7 0 / 3 0 s h a r i n g M H O , A M H O , M O - V , D T T B ,

A t t e n d i n g P h y s i c i a n 5 % 4 . B r g y . a s s i g n e d M i d w i f e w h e r e c l i e n t r e s i d e s 5 % 5 . L G U H E A L T H P A R T N E R S : 3 %

( M u n i c i p a l A d m i n i s t r a t o r , S B o n H e a l t h , M B O , M P D O , M T O a n d M A C C O ) 3 %

6 . S u p e r v i s i n g N u r s e 1 % 7 . R e c o r d s : M i d w i f e P H I C i n c h a r g e . E n c o d e r s 1 % 8 . B H W / B N S / C H T ( T B A ) / W H T / P u r o k a n d / o r B r g y O f f i c i a l

a s s i g n e d t o P u r o k w h e r e c l i e n t r e s i d e s 1 % T O T A L 1 0 0 %

F . N O - S C A L P E L V A S E C T O M Y ( N S V ) - 5 5 2 5 0 ( 6 0 % f o r F a c i l i t y F e e a n d 4 0 % f o r P r o f e s s i o n a l F e e P4,000.00

f. 1.) F a c i l i t y F e e ( L G U T r u s t F u n d ) 6 0 % f . 2 . ) P r o f e s s i o n a l F e e ( 4 0 % )

1 . N S V S e r v i c e P r o v i d e r 1 4 % 2 . D u t y N u r s e s a n d M i d w i v e s 1 0 % 3 . M H O - 7 0 / 3 0 s h a r i n g M H O , A M H O , M O - V , D T T B ,

A t t e n d i n g P h y s i c i a n 5 % 4 . B r g y . a s s i g n e d M i d w i f e w h e r e c l i e n t r e s i d e s 5 % 5 . L G U H E A L T H P A R T N E R S :

( M u n i c i p a l A d m i n i s t r a t o r , S B o n H e a l t h , M B O , M P D O , M T O a n d M A C C O ) 3 %

6 . S u p e r v i s i n g N u r s e 1 % 7 . R e c o r d s : M i d w i f e P H I C i n c h a r g e . E n c o d e r s 1 % 8 . B H W / B N S / C H T ( T B A ) / W H T / P u r o k a n d / o r B r g y O f f i c i a l

a s s i g n e d t o P u r o k w h e r e c l i e n t r e s i d e s 1 % T O T A L 1 0 0 %

17 I P a g e

' L G E N T U G A Y A ^ c i p a l M a y o r

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SECTION X I I I . IMPLEMENTING R U L E S AND REGULATIONS (IRR): T h e L o c a l H e a l t h B o a r d ( L H B ) s h a l l f o r m u l a t e a d d i t i o n a l I m p l e m e n t i n g R u l e s a n d R e g u l a t i o n s o f t h i s O r d i n a n c e w h i c h s h a l l b e s u b m i t t e d t o t h e S a n g g u n i a n g B a y a n f o r c e r t i f i c a t i o n w i t h i n s i x t y ( 6 0 ) d a y s u p o n e f f e c t i v i t y .

SECTION XIV. SEPARABILITY CLAUSE. I f a n y p r o v i s i o n o f t h i s o r d i n a n c e i s h e l d i n v a l i d , p r o v i s i o n s w h i c h a r e n o t a f f e c t e d s h a l l r e m a i n i n f u l l f o r c e a n d e f f e c t .

SECTION XV. REPEALING CLAUSE. T h a t a n y o r d i n a n c e i n c o n s i s t e n t o f t h e a b o v e m e n t i o n e d p r o v i s i o n s s h a l l b e p r o p e r l y a m e n d e d a n d / o r r e p e a l e d a c c o r d i n g l y .

SECTION X V I . SUPPLEMENTAL CLAUSE. O n m a t t e r s n o t p r o v i d e d b y t h i s o r d i n a n c e , a n y e x i s t i n g a p p l i c a b l e l a w s a n d t h e i r c o r r e s p o n d i n g i m p l e m e n t i n g r u l e s a n d r e g u l a t i o n s , e x e c u t i v e o r d e r s a n d i s s u a n c e t h e r e o f s h a l l b e a p p l i e d i n a s u p p l e m e n t a l m a n n e r .

SECTION XVII . E F F E C T I V I T Y CLAUSE. T h i s o r d i n a n c e s h a l l t a k e e f f e c t a f t e r fifteen ( 1 5 ) d a y s a f t e r p u b l i c a t i o n i n t h e l o c a l n e w s p a p e r o f l o c a l c i r c u l a t i o n .

SECTION X V I I I . E F F E C T I V I T Y : T h i s o r d i n a n c e s h a l l t a k e e f f e c t u p o n i t s a p p r o v a l .

CARRIED.

ENACTED AND P A S S E D t h i s 1 1 * d a y o f J u n e , 2 0 1 9 a t M o n k a y o , C o m p o s t e l a V a l l e y P r o v i n c e .

1 H E R E B Y C E R T I F Y t o t h e c o r r e c t n e s s p t t h e a b o v e - q u o t e d o r d i n a n c e .

M A R I ^ J U D Y L D A M A S I N S e c r ^ m r ^ t o t h e S a n g g u n i a n

A T T E S T E D :

A P P R O V E D :

M I L L . G E N T U G A Y A M u n i c i p a l M a y o r

D a t e a p p r o v e d :

1 8 I P a g e