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SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros ROSSI, T.R.A. Inserção da saúde bucal no programa saúde da família. In: Produção social das políticas de saúde bucal no Brasil [online]. Salvador: EDUFBA, 2018, pp. 155-178. ISBN 978-85-232-2022-8. https://doi.org/10.7476/9788523220228.0008.

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Inserção da saúde bucal no programa saúde da família

Thais Regis Aranha Rossi

https://doi.org/10.7476/9788523220228.0008

http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/






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INSERÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIAO Programa Saúde da Família (PSF) foi instituído em dezembro de 1993, ba-seado em algumas experiências exitosas municipais que estavam em curso no Brasil. (BRASIL, 2012) A implantação do Programa é um marco na incor-poração das estratégias de atenção primária no sistema de saúde brasileiro, preconizando mudanças no âmbito organizacional do modelo de atenção vi-gente. (ESCOREL et al., 2007)

A inclusão da saúde bucal na saúde da família ocorreu em 2000, na gestão

de Sônia Maria Dantas de Souza, com forte articulação das entidades de classe

com deputados e da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) e apoio

da coordenação e diretoria do Departamento de Atenção Básica. O Boletim da

entidade retrata a luta empreendida para a chamada “vitória histórica da Odon-

tologia” em 2000.

O primeiro registro de tentativa de inclusão foi em abril de 1994, quando

Swendenberger do Nascimento Barbosa, então presidente da FIO, entregou docu-

mento reivindicando a inserção da saúde bucal no recém-criado PSF ao ministro

da Saúde Henrique Santilho. O movimento foi apoiado pelas Secretarias Munici-

pais de Saúde de Curitiba e Maceió, da Secretaria Estadual de São Paulo, da Fun-

dação Nacional de Saúde assim como pelos professores Paulo Capel Narvai, da

USP, e Jorge Cordón, da UnB. (BOLETIM DA FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS

ODONTOLOGISTAS, 2000)

Há divergências nos discursos quanto à inclusão na agenda. Segundo a ges-

tora da Coordenação de Saúde Bucal (Cosab), em 1995, buscou-se inserir uma

pauta na agenda do Ministério da Saúde, através da Atenção Básica, sobre a in-

clusão da saúde bucal no PSF, mas não se obteve êxito. Desta forma, passou a

ocupar-se de outros temas relevantes como a fluoretação das águas e o inquérito

epidemiológico. Já gestores que atuavam no Departamento de Atenção Básica

producao social das politicas de saude bucal-miolo.indd 155 13/07/2018 11:46

156 / Thais Regis Aranha Rossi

(DAB) afirmaram que a inclusão da ESB no Programa foi pautada pelos profis-

sionais que atuavam no DAB devido à experiência exitosa de projetos pilotos em

municípios, o que gerou um chamamento para que a Cosab atuasse neste sen-

tido. A inclusão da saúde bucal na equipe mínima foi justificada no DAB pela

especificidade do objeto de trabalho que não poderia ser reproduzido pelo(a) mé-

dico(a) ou enfermeiro(a).

No ano de 1996, foram realizados o levantamento da situação das águas de

abastecimento público no país e lançado o livro Fluoretação das águas: Manual de

orientação prática, de autoria de Osvaldo Carro Buendia.87 O livro foi oriundo de

cooperação técnica com as Nações Unidas e abordava considerações gerais sobre

o flúor, concepção de cárie, informações técnicas para fluoretação das águas com

distintos materiais e em localidades como zonas rurais, escolas e, por fim, tratava

da análise do teor residual do flúor e de como realizar as compras por órgãos públi-

cos, com vistas à fluoretação das águas. (BUENDIA, 1996)

Ainda no ano de 1996, realizou-se o segundo inquérito epidemiológico em

Saúde Bucal, dez anos após a realização do primeiro inquérito epidemiológico. O

levantamento foi desenhado por consultores da Cosab, como o prof. João Antô-

nio Caminha e obteve o apoio dos CRO, ABO e Secretarias Estaduais de Saúde. O

inquérito recebeu muitas críticas quanto à fidedignidade dos seus dados, como

problemas no plano amostral e critérios, dentre outros. Essas críticas foram dis-

cutidas no XIV Enatespo em Fortaleza (CE). (OLIVEIRA, 1998) O trabalho pes-

quisou apenas cárie dentária em escolares de 6 a 12 anos, em zona urbana de 27

capitais e do Distrito Federal. A pesquisa mostrou tendência de redução da cárie

dentária na população escolar com CPO-D de 3,06 aos 12 anos quando compara-

do ao CPO-D de 6,65 em 1986, na mesma idade, e persistência das desigualdades

regionais.

No ano seguinte, em outubro de 1997, foi lançado um documento no qual os

esforços estiveram voltados, novamente, para as práticas de saúde bucal na saú-

de da família, desta vez direcionada para o Agente Comunitário de Saúde (ACS).

(BRASIL, 1997) O manual seguia a política praticada no Ministério desenvolvida

pelo DAB e buscava orientar o ACS em algumas situações específicas relaciona-

87 Osvaldo Carro Buendia era membro do grupo de especialistas em Prevenção das Doenças Bucais e consultor para Assistência à Fluoretação de Águas da CNSB do Ministério da Saúde. Foi secretário geral do Grupo Estadual de Controle da Fluoretação de Águas do Estado de São Paulo (Gecof-SP), da Secretaria de Estado da Saúde, sediado no Centro de Apoio ao Desenvol-vimento da Assistência à Saúde Escolar. Professor titular de Odontologia Preventiva e Social do curso de Odontologia da Universidade Santo Amaro (UNISA), em São Paulo. Cirurgião-dentista sanitarista formado pela Faculdade de Saúde Pública da USP. (BUENDIA, 1996)


Produção Social da Políticas de Saúde Bucal no Brasil / 157

das a doenças bucais, mas, também, era direcionado a ações educativas e preven-

tivas.

O documento elencava dois grupos de atividades a serem desenvolvidas pelos

ACS:

• educação/prevenção em saúde bucal; e

• detecção de problemas e encaminhamento adequado.

O primeiro grupo foi constituído por três atividades: educação em Saúde

Bucal sobre as causas das principais doenças que afligem a cavidade bucal, consu-

mo inteligente de açúcar, higiene bucal e autoexame; escovação supervisionada e

bochechos fluorados. Já o segundo grupo tratava do encaminhamento de casos de

odontalgias, hemorragias, abcessos, fraturas dentárias e ósseas, cavidades de cárie,

sangramento gengival, lesões de mucosa e fendas palatinas/lábio leporino aos ser-

viços de saúde. (BRASIL, 1997)

De acordo com o documento, o ACS seria responsável por explicar as princi-

pais doenças que atingem a cavidade bucal e os cuidados necessários para a sua

prevenção. Outra função seria orientar os membros da família quanto à limpeza

dos dentes e o uso de fio dental. Ademais, deveriam realizar escovações supervi-

sionadas e bochechos fluorados com orientação de equipes odontológicas. Entre-

tanto, o documento não retratou os aspectos operacionais de implementação da

proposta. (BRASIL, 1997)

Ainda em 1997, no mês de outubro, foi publicada a Portaria que instituía o

Comitê Técnico Científico (CTC) de assessoramento à Coordenação de Saúde Bucal

constituído por João Antônio Neto Caminha, professor adjunto do Departamento

de Odontologia Preventiva e Social da UFRGS; Jayme Aparecido Cury, professor

titular de Bioquímica da Faculdade de Odontologia de Piracicaba (FOP)/UNICAMP;

Djalmo Sanzi Souza, chefe da Divisão de Saúde Comunitária do Grupo Hospitalar

Conceição; Paulo Capel Narvai, professor doutor da FSP/USP; e Sylvio Palermo Ge-

vaerd, professor assistente de Odontologia Preventiva e Social da UFPR. A coor-

denadora Sônia Dantas foi atribuída a Secretaria Executiva do CTC. Paulo Capel

Narvai foi votado e escolhido como representante para o CTC no XIII Enatespo,

ocorrido no mesmo ano.

A escolha dos nomes para o Comitê Técnico Científico se baseou na expertise

para os temas de fluoretação – Jayme Cury, Sistema de Informação; João Antô-

nio Caminha Neto, Saúde Coletiva; Paulo Capel, Djalmo Sanzi e Sylvio Gevaerd.88

88 Segundo Sonia Maria Dantas de Souza, em entrevista à autora.



Assim como as outras comissões constituídas anteriormente, de acordo com os

entrevistados, o CTC trabalhava nas pautas elencadas pela coordenação, sem

autonomia para a inclusão de outros temas. Ademais, os membros também re-

presentavam a coordenação em alguns debates, como Sylvio Gevaerd, nas dis-

cussões com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Antônio Cami-

nha participou da elaboração de um Sistema de Informações em Saúde Bucal,

específico, com procedimentos de Odontologia, que não foi implementado pelo

Ministério da Saúde.

As discussões sobre a inclusão da saúde bucal no PSF continuaram a fazer

parte dos Enatespo. O relatório final do XIV Enatespo, realizado em Fortaleza (CE),

de 9 a 13 de agosto de 1998, apontava que a inclusão da saúde bucal na saúde da

família deveria ser incentivada sem prejuízo das equipes existentes nas redes de

serviços. Referia, também, o potencial da estratégia de mudança do modelo de

atenção vigente. (ENATESPO, 1998)

No relatório final do Encontro, foi registrada moção de repúdio à coordenado-

ra nacional de Saúde Bucal, afirmando que a profissional não representava o posi-

cionamento dos trabalhadores do setor e referia, também, que ela era contrária ao

desenvolvimento e fortalecimento do SUS. (ENATESPO, 1998)

No mesmo evento, ocorrido no ano seguinte, o XV Enatespo, realizado no

período de 26 a 30 de setembro de 1999, no Rio de Janeiro (RJ), também se des-

tacou a importância da referida inclusão, pois programas como o PACS e o PSF

possibilitavam “[...] ir além das estratégias tradicionais restritas a determinados

espaços sociais, ao privilegiar como local de atuação o território e a família”.

(ENATESPO, 1999, p. 2) A plenária final reconheceu e afirmou a importância da

inclusão dos profissionais da Odontologia que são o cirurgião-dentista, o auxi-

liar de Consultório Dentário, à época, hoje com a denominação de auxiliar em

Saúde Bucal, e o técnico de Higiene Dental, atualmente técnico em Saúde Bucal,

nas equipes do PSF. Ademais, foi recomendada a implementação de incentivo

no PAB aos municípios que realizavam ações de saúde bucal no PACS ou no PSF.

Paulo Capel Narvai e Djalmo Sanzi Souza participaram da relatoria do XV Enatespo.

(ENATESPO, 1999)

O Boletim da FIO (1999) destacava a defesa do Enatespo pela inclusão de pro-

fissionais de Odontologia no PSF, não apenas o CD, mas, também, os auxiliares e

técnicos, tendo a entidade sido representada no evento por José Carrijo Brom. A

Federação também fez articulações em prol da inserção do projeto na agenda go-

vernamental. Segundo o Entrevistado 33, aliaram-se ao CFO, professores univer-



sitários, a exemplo de Paulo Capel Narvai e Paulo Frazão, assim como pessoas do

serviço, além do apoio de parlamentares.

A FIO, através da sua presidente Rozangela Camapum, juntamente com as

entidades de classe, como o CFO, representado por Miguel Nobre, fizeram a arti-

culação política com parlamentares que demandavam audiência com o Ministro

da Saúde e apresentavam seu pleito. Também participaram do movimento pela in-

clusão da saúde bucal, a ABO, Conselhos Regionais de Odontologia, Academia Bra-

sileira de Odontologia. Muitas vezes, a FIO orientava o CFO nas articulações políti-

cas. Outras entidades que também participaram deste processo foram a Federação

Nacional dos Odontologistas (FNO), através de sua vice-presidente, a cirurgiã-den-

tista Joana Batista Oliveira Lopes, e a ABO, representada pelo cirurgião-dentista

dr. Norberto Francisco Lubiana.

O CTC foi convocado para elaboração da proposta de inclusão da saúde

bucal na saúde da família. Membros do comitê estiveram à frente da concepção

do documento, como Djalmo Sanzi Souza, Paulo Capel Narvai e Sylvio Palermo

Gevaerd. O documento passou por algumas revisões e versões, tendo sofrido mu-

danças ao longo do processo de pactuações. O primeiro esboço da proposta data

de abril de 2000; a primeira revisão do documento com memória de cálculo, de

agosto do mesmo ano; e a última versão, próxima daquela publicada em Portaria,

em outubro de 2000 (Quadro 14). Entretanto, dentre alguns aspectos não plane-

jados no âmbito do CTC, o principal não aceito pelo ministro foi a paridade entre

equipe de saúde da família e saúde bucal. Neste mesmo ano, a Cosab passou a se

denominar Área Técnica de Saúde Bucal (ATSB) devido a mudanças na estrutura

do Ministério da Saúde.

As coordenações estaduais também foram convocadas para discutir a pro-

posta a fim de relatar suas experiências no Programa de Saúde da Família. Exis-

tiam muitos municípios com experiências exitosas (CALADO, 2002), contudo,

em muitos estados brasileiros, as experiências estavam em seu início ou sequer

haviam iniciado.

Outro fato se somou aos esforços do CTC, da coordenação da ATSB, às ma-

nifestações através dos Enatespo, da frente de articulação da FIO com o CFO e

outras entidades odontológicas, pela publicação da PNAD do IBGE. Em julho de

2000, o ministro da Saúde, dr. José Serra, declarou seu interesse em estudar a in-

clusão do dentista no PSF, a partir dos resultados da PNAD que apontava o quan-

titativo de 30 milhões de brasileiros sem acesso aos serviços odontológicos no

Brasil. (TRINTA..., 2000)



As enfermeiras Heloisa Machado e Maria Fatima de Sousa que exerciam a

gestão da Atenção Básica no Ministério da Saúde apoiaram a entrada da saúde

bucal no PSF. Os três documentos de formulação da entrada da saúde bucal no

PSF apresentam distinções. O primeiro documento, de abril de 2000, apresentava

três modalidades: a primeira de adesão transitória de capacitação dos ACS para

desenvolver ações voltadas à educação em saúde com ênfase na saúde bucal; a se-

gunda seria uma etapa intermediária, apenas com o cirurgião-dentista na equipe

mínima; e a terceira modalidade, denominada de adesão avançada, contaria com a

equipe completa de saúde bucal, o CD, o ACD e o THD. A partir da segunda propos-

ta, de agosto de 2000, a etapa de adesão é suprimida e a modalidade intermediária

inclui o ACD, ficando a modalidade avançada com a equipe completa (Quadro 14).

(BRASIL, 2000a, 2000b, 2000d).

Na terceira proposta, de outubro de 2000, mais próxima do texto que consta

na Portaria n° 267, de 6 de março de 2001, publicada no DOU em 7 de março de

2001, constam as modalidades I e II com a supressão dos termos intermediária e

avançado. Quanto à redação dos objetivos, na Portaria publicada constam: melho-

rar as condições de saúde bucal da população brasileira; orientar as práticas de

atenção à saúde bucal, consoante ao preconizado pelo PSF; assegurar o acesso pro-

gressivo de todas as famílias residentes nas áreas cobertas pelas equipes de saúde

da família às ações de promoção e de prevenção bem como àquelas de caráter cura-

tivo-restauradoras de saúde bucal; capacitar, formar e educar permanentemente

os profissionais de saúde bucal necessários ao PSF, por intermédio da articulação

entre as instituições de ensino superior e as de serviço do SUS; e avaliar os padrões

de qualidade e o impacto das ações de saúde bucal desenvolvidas, de acordo com

os princípios do PSF. (BRASIL, 2000a, 2000b, 2000d)



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Na primeira versão, não havia clareza acerca dos meios operacionais para a

capacitação do ACD e do THD. Na segunda e terceira propostas, a etapa relativa

ao ACS é incorporada no programa, mas não contando como uma fase. Quanto ao

financiamento, nas duas últimas versões, observou-se maior detalhamento dos

cálculos sobre procedimentos coletivos e individuais, entretanto, nas três versões,

manteve-se o cálculo sobre o salário dos profissionais e valores de referência uti-

lizados pelo Ministério da Saúde. Em nenhuma das três propostas sugere-se a im-

plantação de uma equipe de saúde bucal para duas de saúde da família, conforme

chancelado em Portaria oficial. (BRASIL, 2000a, 2000b, 2000d)

A articulação das entidades que mobilizaram parlamentares no sentido de in-

fluenciar na decisão de inclusão da saúde bucal no PSF, assim como o papel exer-

cido pelos Enatespo foram de fundamental importância. Os Entrevistados 33 e 34

atribuem ao movimento das entidades o papel decisivo.

Nesse sentido, aponta-se papel importante desempenhado pelas entidades de

classe ao interior no campo político, em discordância dos estudos de Garcia (2006)

que afirma a ausência de demanda externa ao MS significativa e Rendeiro (2011)

que apontara o protagonismo dos burocratas nesse processo. Outro trabalho tam-

bém aponta que as entidades de classe e os Enatespo atuaram com relevância neste

processo (NARVAI, 2011), assim como os achados do presente estudo.

O CTC, formado por dentistas com maior capital científico oriundos das uni-

versidades, também foi de fundamental importância no processo. Os gestores da

atenção básica apoiavam a entrada da saúde bucal no PSF. A coordenadora da

ATSB vinha lutando contra as propostas de até quatro equipes de saúde da família

para uma de saúde bucal feitas pela alta administração do Ministério. A gestora

buscava apoio e respaldo nas pessoas que compunham seu comitê. O processo de

lutas ao interior do Ministério da Saúde foi intenso, com muitas idas e vindas da

coordenação de ATSB, com diversos cálculos e tentativas de propostas para a alta

administração. O secretário de Políticas de Saúde, Cláudio Duarte da Fonseca, foi

o interlocutor no processo de negociação que culminou na aceitação da proposta

de uma equipe de saúde bucal (ESB) para duas equipes de saúde da família (ESF).

[...] eu e o secretario discutíamos horas exaustivas e ele não aceitava. Mandava a

gente refazer com outro cenário. Nós saímos oito horas da noite, daí íamos sentar

refazer as continhas e no outro dia nós íamos [...] nós não queríamos essa questão

de dois para um, a nossa proposta era a inclusão do dentista. Então ele começou a

aderir assim quatro dentistas para uma equipe, faça as contas. [...] Ele começou

faça dois dentistas, faça três dentistas, voltávamos, fazíamos conta. – [...] Quando

ele disse quatro dentistas, eu lhe disse: eu não vou fazer. Ele disse: - então é pegar



ou largar. Eu disse: - dessa vez eu largo. [...] Ele falou vamos fechar em três, eu

tenho x e vou fechar em três. Eu disse, então vamos fazer o seguinte, eu vou voltar

para sala, vou ligar para o meu comitê e vou conversar com eles. Porque eu também

precisava de um respaldo do meu comitê e vou ligar para o CFO, para ABO. Aí foi

aquele rebuliço, nem pensar. [...] Voltei no outro dia, às oito horas da manhã do

outro dia. [...] Depois desse apelo emocionante, ele levantou, me abraçou e disse:

- está bom, me ganhou, duas equipes, pronto. Porque uma ele não aceitava uma

[equipe] de jeito nenhum. [...] Então foi assim, liguei para o comitê: - olha duas

equipes, modalidade I, modalidade II, agora venham para cá. Mandei passagem

para todo mundo, venham para cá, vamos agora sentar, vamos alinhavar, vamos

começar isso aqui.89

Em uma das reuniões de pactuação das entidades odontológicas e da coor-

denação da ATSB com o ministro José Serra, ele anunciou ao então presidente do

Conselho Federal de Odontologia a proposta de uma ESB x duas ESF, obtendo a

aprovação dos presentes.

O Serra é meio duro assim, e eu insistindo né, aí ele olhou pra mim e disse: ‘então tá

doutor pela sua insistência então dois pra um’, eu digo: ‘como dois pra um?’, ‘Duas

equipes pra um dentista’, aí eu disse: ‘tá fechado!’, aí estendi a mão e tá fechado. Aí

quando eu sai alguns me queimaram: ‘você aceitou? Os médicos têm um para um e

nós termos dois’. Eu digo: ‘bom, tem que começar por algum lugar’. [...] 90

Assim, em 25 de outubro de 2000, dia no qual se celebra o Dia do Dentista,

foi anunciada oficialmente a inclusão da saúde bucal na saúde da família pelo

ministro José Serra. As entidades odontológicas e a coordenação de saúde bucal

participaram do ato. A foto que estampava a capa do Jornal da FIO não apresentava

a descrição dos participantes na celebração, mas cita-se, ao centro, o ministro José

Serra, a seu lado direito a dra. Sônia Dantas, a seu lado esquerdo dr. Miguel Nobre,

então presidente do CFO, dra. Rozangela Camapum da FIO, dr. Francisco Lubiana,

então presidente da ABO. Os membros do CTC não participaram da cerimônia pois

não concordavam com a proporção de duas ESF para uma ESB, afirmavam que esta

proporção não modificaria o modelo assistencial vigente.

Foram publicadas duas portarias relativas à inclusão da equipe de saúde bu-

cal. A primeira, a Portaria n° 1.444, de 28 de dezembro de 2000, publicada no DOU,

de 29 de dezembro de 2000, que estabelecia o incentivo financeiro para a reorga-

89 Sonia Maria Dantas de Souza, entrevista concedida à autora, Brasília, 2014.

90 Miguel Nobre em entrevista concedida à autora em Porto Alegre, 2014.



nização da atenção à saúde bucal por meio do PSF. (BRASIL, 2000d) A publicação

oficial estabelecia o repasse anual de R$13.000 para equipe da modalidade I (CD +

ACD) e R$16.000 para a modalidade II (CD + THD + ACD), com repasses mensais

fundo a fundo de 1/12 avos. Ademais, fixava o incentivo de R$5.000 para aquisi-

ção de equipamentos odontológicos. Cada equipe de saúde bucal deveria atender

a 6.900 habitantes e sua implantação deveria obedecer à proporção de duas ESF

para uma ESB, sendo que os municípios com menos de 6.900 habitantes pode-

riam implantar uma ESB para uma ou duas ESF. A segunda portaria, a já mencio-

nada Portaria n° 267, de 6 de março de 2001, publicada no DOU, em 7 de março de

2001, regulamentava o ato anterior. (BRASIL, 2001) Nesta Portaria são traçadas

as estratégias para a mudança no modelo de atenção pretendida. Ela se baseou no

documento elaborado pelos consultores e definiu as bases para reorientação das

ações, a incorporação da equipe de saúde bucal, as atribuições de cada um dos pro-

fissionais, inclusive do ACS, as responsabilidades institucionais e o financiamento.

(BRASIL, 2001)

O fato foi celebrado por distintos motivos, pelas entidades odontológicas

e pela coordenação da ATSB, entretanto, esta sofreu muitas críticas, tanto pela

ausência da paridade entre ESB e ESF como pelo próprio atraso na inclusão da

saúde bucal no PSF e pela forma como se realizou a inclusão. As críticas foram

realizadas por membros do comitê e que participavam dos Enatespo, além das

entidades de classe.

Se conseguiu foi um dinheiro novo. Esse mérito tem. Só que com quatro anos de

atraso. O que significa esses quatro anos de atraso? Significa que a maioria dos

dentistas não participaram do processo de territorialização garantiu o pontapé

inicial da criação vinculo usuário-comunidade-equipe. A proporção dois por um é

absurda, nenhum dentista dá conta de seis mil, sete mil pessoas, é impossível na

atenção primária de qualidade, organizada, com programação adequada, com

indicadores epidemiológicos ou sem indicadores mas com um mínimo, mínimo

de avaliação epidemiológica [...]. Então esses quatro anos de atraso parece que é

pouco na origem do processo mas nos causou problemas. (Entrevistado 7, dentista,

consultor)

Outro membro do Comitê, Paulo Capel Narvai, comentou a reação do ministro

Serra e também criticou a inclusão tardia da saúde bucal no PSF.

A reação do ministro da Saúde aos dados sobre acesso à assistência odon-

tológica no Brasil causou, entre muitas lideranças odontológicas, impacto



maior do que os números que a motivaram. Refiro-me, especificamente,

ao termo ‘abismado’ – utilizado por José Serra ao comentar as informa-

ções contidas no relatório da PNAD-1998 (Pesquisa Nacional por Amostra

de Domicílios), publicado pelo IBGE em agosto de 2000. Não foram pou-

cos os que reclamaram do ‘desconhecimento’ e da ‘ignorância’ da princi-

pal autoridade pública do setor em relação à desassistência odontológica

e ao elitismo do acesso. Sentar na cadeira do dentista continua sendo mo-

nopólio de classe social no Brasil. Insuportável privilégio, diga-se – mais

uma cruel expressão das iniquidades que nos assolam. [...] Num lampejo,

talvez não tenha tido tempo de filtrar seus sentimentos, formulando uma

resposta ‘politicamente correta’ – coisa que, aliás, fez logo em seguida,

anunciando a ‘inclusão de dentistas nas equipes do programa de saúde da

família’, uma prioridade da pasta que comanda. Os dados a que me refiro

foram amplamente noticiados: dentre os brasileiros, 29,6 milhões (18,7%

da população) nunca foram ao dentista. A porcentagem sobe para 32% na

área rural. (NARVAI, 2000, p. 1)

Manfredini (2006) apontou a ausência de movimentos populares com deman-

das por serviços odontológicos ou organizações de usuários cariados ou portadores

de doenças periodontais ou na luta por próteses dentárias no processo de constru-

ção das políticas de saúde bucal. Citou outros trabalhos que defenderam a inserção

da SB no PSF como um processo que não refletiu a compreensão das ações de SB

na atenção básica, as dificuldades inerentes ao processo de trabalho, a ausência

de uma discussão ampla com a participação dos profissionais e não baseada em

experiências existentes.

O Jornal do CFO ressaltou, em 2000, ofício enviado ao ministro que enfatizava

o grande problema de concentração de profissionais nos grandes centros urbanos e

o excessivo número de faculdades de Odontologia no país como fatores para os da-

dos alarmantes da PNAD. (SAÚDE..., 2000) O Jornal da ABO – Seção Rio de Janeiro

também festejou a nova opção de mercado de trabalho para o CD. (CALADO, 2002)

A inclusão da equipe de saúde bucal no PSF representou uma grande alterna-

tiva de mercado de trabalho para o cirurgião-dentista. O alto número de profissio-

nais recém-formados que adentra o mercado de trabalho, anualmente, a redução

do índice de cárie da população brasileira, principalmente infantil, assim como a

crise do modelo assistencial privatista na Odontologia como única fonte de recur-

sos representavam pontos críticos para a atuação profissional no período. (CALADO,

2002)



No ano de 2001, a CNSB voltou a receber críticas do CRO-SP em sua nota sobre

o dia do dentista, em 25 de outubro de 2001. Reforçando a questão sobre o mer-

cado de trabalho, o Conselho Regional apontava a ausência de uma política séria

para o setor, o que acarretava dificuldades ao exercício profissional e à população

assistida.

A FIO abordou o fato como uma conquista histórica da Odontologia para a

categoria e para a população, de uma luta que durou seis anos, além de enfatizar

todo o trabalho “de pressão” exercido pela entidade. Noticiou, também, a inclusão

do pessoal auxiliar na ESB e a formação a ser realizada.

Já para a coordenação da ATSB, representava a expressão de uma luta das en-

tidades de classe, dos movimentos de crítica organizados, como os Enatespo, além

de uma política que beneficiaria a população com o aumento do acesso a serviços

odontológicos e a redução da cárie dentária, pautas também oriundas das discus-

sões com o CTC.

Destaca-se que, no período de 1996 a 2001, a mídia voltou a retratar a ausên-

cia de uma política nacional de saúde bucal, em matérias das entidades de classe.

Na segunda metade da década de 1990, também ocorreram os Congressos de Saúde

Bucal Coletiva em articulação com os Enatespo, o que proporcionou integração de

mais agentes do campo científico aos eventos, que tinham como principal objetivo

ser um espaço de crítica às políticas de saúde bucal. Quanto ao campo político,

além da atuação junto ao ministro pela inclusão da Saúde Bucal no PSF, cita-se o

PL nº 3504/2000 submetido pelo deputado Rubens Bueno, do PPS do Paraná, que

buscava determinar a obrigatoriedade dos hospitais de grande porte contarem com

cirurgiões-dentistas em seus corpos clínicos. Entretanto, não há documentos que

formalizem a articulação da saúde bucal nos distintos níveis de atenção. Outra ini-

ciativa no campo político foi a indicação do deputado Marcos Cintra, do PFL de São

Paulo, para a mudança das denominações constantes na Classificação Brasileira

de Ocupações (CBO), de auxiliar de Consultório Dentário e de técnico em Higiene

Dental para, respectivamente, atendente de Saúde Bucal e técnico em Saúde Bucal

(Quadro 15).

Quanto ao planejamento orçamentário no período de 1995 a 2002, observa-se

que, nos primeiros cinco anos, houve uma drástica redução, tendo representado

menos que 1% do orçamento do Ministério da Saúde, fato que expressa a ausência

de priorização do setor dentro do MS (Tabela 4).



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Participantes e disposições que influenciaram a inclusão da equipe de saúde bucal no Programa de Saúde da FamíliaOs principais participantes na inclusão da equipe de saúde bucal na agenda fo-ram cirurgiões-dentistas, com exceção do Secretário de Políticas de Saúde, Cláu-dio Duarte da Fonseca,91 que foi um grande interlocutor entre a Área Técnica de Saúde Bucal e a alta administração do Ministério da Saúde. A maioria era do sexo masculino, mas, a partir desta política, observou-se maior inserção das mulheres no espaço de formulação das políticas de saúde bucal, a começar pela própria ges-tora e também pela presidente da FIO que representou grande apoio na inserção da pauta na agenda do Estado, além das mulheres que eram gestoras de saúde bucal no nível estadual e que também participaram das discussões (Quadro 16).

Alguns membros que participavam dos Enatespo, subespaço contrahegemô-

nico de crítica às políticas nacionais de saúde bucal, também integravam o CTC de

assessoramento da coordenadora, como Paulo Capel Narvai e Djalmo Sanzi Souza.

A própria gestora participou de alguns eventos e afirmava buscar seguir as reco-

mendações do Enatespo.

Outra instituição fundada para exercer papel semelhante foi a Associação

Brasileira de Saúde Bucal Coletiva (Abrasbuco), criada em 1998, em reunião do

Enatespo, mas, apesar de alguns membros terem integrado esta Associação, não a

reconhecem como partícipe no espaço nacional de formulação das políticas.

As entidades de classe exerceram papel importante na mobilização junto ao cam-

po político, atuando frente a parlamentares e ao ministro da Saúde. A gestora nacio-

nal do setor atuou no processo de pactuação no interior do campo burocrático. O CTC

desempenhou um papel fundamental na concepção teórica, na articulação com os

pressupostos da Atenção Primária à Saúde e na formulação inicial da política. Foram

realizadas mudanças entre a proposta inicial do CTC, principalmente relativa à relação

ESB x ESF, e aquela aprovada ao final do processo, entretanto, há muitas semelhanças

entre a Portaria n° 267, de março de 2001, e o documento preliminar de outubro de

2000, com os objetivos, atribuições profissionais, responsabilidades institucionais.

A FIO também auxiliava o CFO e outras entidades no direcionamento político,

por ter membros com alto capital político com inserção neste campo. Alianças com

outras entidades, como a Associação Brasileira de Odontologia, Academia Brasileira

91 Conforme consta em seu currículo lattes, Cláudio Duarte da Fonseca é graduado em Medici-na pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) (1987), mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto de Saúde Coletiva da Bahia (2002); especialista em Medicina Preventiva e Social pela UFPE/HC/Inamps (1987); médico sanitarista da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. Nos últimos 14 anos, vem participando, em âmbitos municipal, estadual e federal, de projetos de reestruturação de sistemas de atenção à saúde e programas de saúde pública.



de Odontologia, Federação Nacional dos Odontologistas, Conselhos Regionais de

Odontologia, foram realizadas para aumentar a base de apoio para a inclusão da SB

no PSF frente ao governo.

A aprovação da inclusão da Odontologia no PSF foi fruto da articulação de

membros oriundos do movimento sanitário e contrahegemônicos da Odontologia

com as entidades representativas de classe que contaram com uma coordenadora

com trajetória no interior do campo burocrático na Área Técnica de Saúde Bucal.

Dentre aqueles que participavam ativamente dos Enatespo, observa-se acu-

mulação média de capital político assim como do burocrático. Quanto ao capital

científico, observou-se maior acumulação nos membros do CTC. O presidente do

CFO e a presidente da FIO apresentaram acumulação semelhantes dos capitais

com atuação no campo político (Figuras 16, 17 e 18).

Dentre aqueles que participavam dos Enatespo, alguns exerciam cargos na

gestão estadual, outros na gestão municipal, outro em cargo político ou atuavam

no campo burocrático como consultores. Alguns eram professores universitários,

tendo exercido cargos na gestão. Observou-se, ainda, que a maioria apresentava

capital científico muito baixo, no período, com exceção de dois dentistas, que eram

professores e pesquisadores, membros do comitê e de outro agente que participou

da discussão da política.

Conforme já referido, o papel exercido pela coordenação da Área Técnica de

Saúde Bucal apoiou-se no comitê composto por agentes com inserção no campo

científico, assim como o político, através das alianças estabelecidas.

Quanto às tomadas de posição, os membros do CTC defendiam que a inclusão

da equipe de saúde bucal modificaria o modelo de atenção praticado, perpassando

o processo de trabalho na saúde bucal. Incluíam na agenda a pauta do pessoal au-

xiliar, oficializando a inclusão da “equipe de SB” e não apenas do dentista no PSF.

Essa discussão, conforme já referido, vinha sendo defendida em reuniões do

MBRO, nos Enatespo, assim como na primeira política de saúde bucal de 1989.

Além de exercer ações individuais no consultório, os membros da equipe de saúde

bucal deveriam desenvolver ações coletivas na comunidade em articulação com os

outros profissionais e respeitando as necessidades do território. Ademais, não se-

guiriam uma lógica de remuneração por procedimento, como nos procedimentos

coletivos da década de 1990. A presidente da FIO e seus membros defendiam que

a Odontologia era uma especialidade da medicina e que toda a população deve-

ria ter acesso ao atendimento integral. O CFO também mencionou a Odontologia

como especialidade médica, mas defendeu, principalmente, a tomada de posição

da expansão do mercado de trabalho para o dentista, assim como outras entidades

odontológicas como a ABO e a FNO.



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Assim, a inclusão do CD no PSF representava o aumento de postos de traba-

lho, muito concentrado em grandes centros urbanos em detrimento do desenho

de modelo de atenção concebido por membros do CTC e defendido pelos partici-

pantes do Enatespo no qual a mudança realizada assegurava mudanças quanto ao

processo de trabalho dos profissionais.

A maioria dos dentistas que participaram da inclusão da equipe de saúde

bucal no PSF se identificou como cirurgiões-dentistas em instâncias que exigem

apresentação de si ao mundo social como, ao hospedar-se em um hotel, mesmo os

bucaleiros, o que pode revelar a preservação da identidade profissional de origem

no caso daqueles cuja principal ocupação atual é na Saúde Coletiva.

Havia uma dominância de agentes com maior capital burocrático e polí-

tico do que científico. O maior volume global de capital estava relacionado aos

membros do CTC que participavam dos Enatespo e um membro da FIO (Quadro

17). A coordenação nacional de SB apresentou acumulação global semelhante aos

agentes das entidades de classe, mas com composição distinta. O capital predo-

minante na coordenação, era o burocrático, e nas entidades de classe, o político.

Os membros do CTC ligados ao Enatespo e os membros da FIO apresentavam

trajetória ascendente, concepção de SUS democrático e participaram de movi-

mentos estudantis. Já o presidente do CFO apresentava concepção do SUS distin-

ta, com trajetória ascendente, exercício liberal da profissão e não participou de

movimentos estudantis. (Quadro 18)

Quadro 17 – Entrevistado, segundo distribuição e volume dos capitais científico, político e burocrático

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Capital Científico Capital Político Capital Burocrático Volume total ↑ ↑↑ ↑↑↑ ↑↑↑↑ ↑ ↑↑ ↑↑↑ ↑↑↑↑ ↑ ↑↑ ↑↑↑ ↑↑↑↑

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Fonte: elaborado pela autora.



Figura 16 – Agentes participantes do espaço de formulação de crítica das políticas de saúde bucal, segundo capitais burocrático e científico, 1998-2001


Figura 17 – Agentes participantes do espaço de formulação de crítica das políticas de saúde bucal, segundo capitais burocrático e político 1998-2001




Figura 18 – Agentes participantes do espaço de formulação de crítica das políticas de saúde bucal, segundo capitais científico e político, 1998-2001


De maneira distinta ao ocorrido no início da década de 1990, os termos mais

citados com cinco letras foram “saúde” e “bucal”. A Odontologia e dentista estão

também nos primeiros planos mostrando o enfoque na profissão. Surgem, em um

segundo plano, palavras referentes ao nível político onde as políticas foram articu-

ladas como presidente, governo, político, ministro, ministério. No caso da política

de inclusão da Saúde Bucal no PSF, o papel do ministro José Serra foi relevante,

com papel importante, e também pelo cenário político nacional representado pelo

governo FHC com restrições a um projeto de governo que contemplasse a saúde

bucal da população em todas as suas necessidades (Figura 19).

As palavras “movimento”, “Abrasbuco”, “conselho”, “lideranças”, “conferên-

cias”, “entidades”, “coletiva” também surgem como palavras mais referidas pelos

entrevistados, o que corresponde à existência dos movimentos, de mobilizações e

de pactuações realizados pelas entidades de classe e coordenação de saúde bucal.

A Abrasbuco, apesar de ter sido muito referida como uma associação fundada para

crítica, não foi considerada partícipe do espaço de formulação dessa política de

saúde bucal.



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Figura 19 – Palavras mais frequentes a partir de cinco, seis, sete, nove, dez e onze letras



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