Conclusão

O povo de Atenas cultuava a democracia e, uo mesmo tem­po. Platão denunciava seus perigos. Ü povo de Roma. nas pala vras de Cícero e de Tácito, mais louvava as virtudes da Repií blica que prezava a democracia; mas sabia por experiência que tinha de lutar para ter acesso ao poder político, embora nunca tivesse a certeza de uma vitória durável. No entanto, apesar da ambivalência que outrora acompanhou o surgimento tias demo cracias originais, foi nela que a história do pensamento político foi buscar as máximas ordenadoras do ideal democrático que sempre se ergueu contra o inchaço de um poder tirânico: ê prcci- so yii£ 9. P °v0 tenha a liberdade de designar aqueles que o go veriiam; é preciso que os governantes trabalhem sem se alas tar da preocupação constante com a igualdade e a justiça, pele bem de todos.

1. Ao longo de toda sua história, as democracias num ,i i c negaram esses dois princípios fundamentais. 1'ode se ate di/ei que sua axiomática geral, ao afirmar as ideias básica1, da . ula dania. da soberania do povo, da representação, do sufrágio um versai, da regra majoritária, da eqüidade social, eonsliim m u desenvolvimento metódico e progressivo o que nau <K■ i \ .i diga-se de passagem, de fragilizar o dualismo tantas u v e s aln mado hoje entre democracias antigas e democracias hhhIci n.r. F. claro que já foi o tempo em que. por razões demogial u a . r \ i dentes, eram possíveis as democracias diretas nas q iia r ............

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junto dos cidadãos, reunidos em assembléia, deliberavam e de­cidiam por um voto de mão erguida. Mas as democracias que conhecemos no final do século XX repousam sobre uma opi-„ nião pública dispensadora de legitimação; por meio de seu sufrágio, cada um pode fazer ouvir livremente sua voz e, por meio de seus representantes eleitos, participar do exercício do Poder. Isso explica por que a idéia democrática, em seu teor antiabsolutista que vai ao encontro da vontade de autonomia dos cidadãos, corresponde a uma concepção aberta e pluralista da política. Por intermédio desse pluralismo, necessariamente diversificado, cada um pode reconhecer sua diferença e sua liberdade; tem então o sentimento de se engajar de maneira res­ponsável na vida da Cidade e, em troca, espera do Estado que ele se ponha a serviço dos direitos individuais.

Mas cabe à história da democracia julgar a democracia. Ora, ela mostra que, justamente pelo pluralismo que é sua al­ma, a democracia é particularmente vulnerável. Por causa da diversidade das individualidades que, ao se exprimirem, tenta­ram e continuam tentando dar uma unidade à vontade geral do povo, a democracia secretou ilusões de que, hoje, se tem cons­ciência e pelas quais ela é severamente censurada. Em outras palavras, as virtudes da democracia são também suas fraquezas, sua força é também o que produz sua impotência. É por isso que, no mundo contemporâneo que vive globalmente na era de­mocrática, denuncia-se a crise que mina esse regime pelo qual tantas gerações lutaram dando o melhor de si.

Em páginas célebres, Tocqueville acusara o individualis­mo que triunfa na democracia dos tempos modernos de engen­drar os males que a minam: “A medida que as condições se igualam, encontramos um número" cada vez maior de mâTvír ' duos que, não sendo suficientemente ricos nem suficientemen­te poderosos para exercer uma grande influência sobre o desti­no de seus semelhantes, adquiriram ou conservaram luzes oy bens suficiehtês pará poder bastar-se a si mesmos. Não devem nada a ninguém; habituam-se a sempre se considerarem isola­damente, imaginam que todo seu destino está em suas mài^v. Assim, a democracia faz cada homem esquecer seus ances-

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trais, mas esconde dele seus descendentes e o separa de seus contemporâneos; devolve-o sem cessar apenás a si mesmo e ameaça confiná-lo por inteiro na solidão de seu próprio cora­ção.” 1 A democracia, pensava Tocqueville, decompõe a socie­dade e, rompendo todos os laços que, no espaço e no tempo, unem os homens aos homens, espalha-se num mundo atomiza- do: o interesse e o egoísmo que se instalam fazem as socieda­des democráticas correrem um risco mortal. Na democracia há uma tirania da individualidade, de modo tal que, em vez de ser um progresso político como acreditavam os homens do século XVIII, está carregada de riscos de uma regressão social - não porque se oponha à aristocracia do Antigo Regime, mas por­que desestrutura até a desagregação a comunidade dos homens na qual se decompõem, sob seu efeito, as tradições e as normas que constituem suas referências e são a base de seu valor.

Nos últimos anos de nosso século, enfatizou-se sobretudo o perigo do nivelamento democrático que, dando-se necessa­riamente por baixo, é uma ameaça de empobrecimento para a cultura e para a inteligência. O profetismo nietzscheantí' ressal­tara esse aspecto perverso da i nffaçào democrática que elimina as distâncias sociais e rebaixa em todos os domínios o nível geral. É forçoso constatar hoje que esse nivelamento se produz em todos os campos da sociedade: o consumo, a vestimenta, o hábitat, o automóvel, os estudos, as viagens... Ele é intensifi­cado, às vezes até a desrazão, pelo condicionamento desenca­deado pela “máquina igualitária”, por certas práticas publicitá­rias, pela generalização dos empréstimos bancários, pela infla­ção da tecnologia e pela produção de geringonças mais ou menos baratas, pelo fenômeno da moda amplificado pelos meios de comunicação... No turbilhão do consumo, os “valores” da democracia perigam tornar-se simplesmente os antivalo- res da cultura. Certos autores chegaram até, não sem certa ra­zão, a deplorar a “barbárie” que invade a era dem ocrátjçaiQ homem tornou-se um ser de “consumo” (H. Marcuse); sonha cõm a “opulência” (J. K. Galbraith); está despersonalizado (A.

1. Tocqueville, De la démocratie en Amérique, vol. 2, 2* parte, p. 127.

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Finkielkraut); sua alma está desarmada (A. Bloom); a era do vazio chegou (G. Lipovetsky); o efêmero triunfa; os novos tem­pos democráticos são “o crepúsculo do dever”... a sociedade de­mocrática nada mais é que um “espetáculo”. Quanto à política que se pretende democrática, ela é uma “mentira”, pois, nela, o povo é “inencontrável” (P. Rosanvallon). Nessas condições, não é abusivo falar da “crise” que sacode a condição democrática do mundo contemporâneo e que lamentavelmente lembra, nos meandros psicológicos da alma popular, as mais sombrias ho­ras da democracia ateniense, marcadas pelas sombras da mor­te. Convenhamos que, no pluralismo do mundo democrático,' governar os indivíduos que reivindicam o tempo todo, com di­reitos cada vez mais numerosos, sua igualdade com qualquer outro e sua liberdade sem limites e uma tarefa das mais delica­das. Os homens nem sempre compreendem que, como tão bem dizia Charles Péguy, “A ordem, e só a ordem faz a liberdade. A desordem faz a servidão. Só é legítima a ordem da liberdade”2. Então, por causa de sua incompreensão, a avaliação do estado da coisa da democracia é sombria.

2. A filosofia política não pode se contentar, em razão de suas exigências reflexivas, com a constatação de mal-estar e de crise que caracteriza a democracia e que, repetindo-se ao lon­go dos séculos, foi se acentuando para atingir hoje, ao que tudo indica, um ponto culminante. Ela tentou explicar esse mal-es­tar generalizado de diferentes maneiras. Os marxistas enfatiza­ram a diferença entre a “democracia formal” e a “democracia real”; Tocqueville deplorou a onda tumultuosa do individualis­mo e o peso esmagador da opinião pública; Nietzsche procu­rou no embrutecimento do homem democrático as razões da insatisfação que o mata; Heidegger incriminou a técnica; Hannah Arendt procurou a fonte do mal democrático no divórcio entre a palavra e a ação; J. Habermas deplora a inadequação dos paradigmas do direito político às aspirações dos povos de hoje; Paul Ricoeur fala da diluição dos valores; outros invocam a

2. Citado por Raymond Polin, L ’ordre public, quarta capa, PUF, 1996.

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corrupção dos costumes, o perigo das ideologias, a miragem das fantasmagorias e das utopias, a indiferença generalizada em relação à ordem pública, o apagamento da memória histó­rica, a penumbra do labirinto existencial... Pela diversidade de facetas que ela revela e através da multiplicidade de explica­ções que se tenta dar, percebe-se que a crise atual da sociedade democrática vai ao encontro da “crise da consciência européia” cujos estigmas Husserl já identificava nos anos trinta. Toman­do caminhos diferentes e utilizando múltiplos argumentos, os autores, em sua quase totalidade, concordam em desvelar as paixões e a ilusões que se insinuam como fatores perturbado­res nas sociedades democráticas. Desestruturando-as, destilam nelas, à força de amálgamas e de desvios corruptores, um medo igualmente estranho e torturante: o “medo do vazio”3.

Diante desse quadro sombrio, enuncia-se sempre uma ob­jeção: o bom uso da democracia tom a possível, sob as Consti­tuições e por meio de leis justas, a emancipação do homem; e acrescenta-se que quando falha na “sociedade civil” o bem-es­tar que um trabalho bem organizado proporciona, a democra­cia permite, recorrendo a instituições públicas de assistência, paliar tal carência e evitar dramas. É uma objeção a que se deve dar ouvidos. No entanto, uma resposta se impõe de ime­diato. A realidade prática da democracia na verdade dista de coincidir perfeitamente com sua perspectiva ideal: as situações sociais são muitas vezes equívocas; o descontentamento c a miséria podem ser explorados por líderes ou grupos de pressão que não hesitam, preconizando o recurso a petições, a manifes­tações e a greves, em atiçar um fermento de anarquia; eles sa­bem que ele está presente em toda sociedade democrática e é fácil de inflamar. A representação da sociedade democrática vem, portanto, indubitavelmente acompanhada de uma ima­gem de crise. , íK & V * i i t 'A ,, t • %A/

Mas, embora a crítica que sefíaz atualmente à democracia seja particularmente acerba, preciso dar-lhe sua verdadeira dimensão e seu ve rd a efei FcTal c a n c e .

3. Olivier Mongin, La peur du vide. Essai sur les passions démocratiques, Le Seuil.

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Por um lado, no contexto filosófico do último quarto do século XX, essa crítica não se resume a deplorar a disfunção das instituições; ela é um aspecto do vasto processo aberto contra a “modernidade” (justificadamente ou não, está é uma outra questão). De fato, considera-se em geral que os parâme­tros da democracia foram forjados pela razão “moderna” inau­gurada por Descartes - o “herói moderno” por excelência se­gundo Hegel. Por isso, a política e a sociedade democráticas encontrariam sua fonte, diz por exemplo Friedrich Hayek4, no “racionalismo construtivista” de Descartes - o que pode pare- : cer paradoxal, pois o próprio filósofo se recusava a tirar con­clusões políticas e sociais de seu método. Ora, prossegue Hayek com insistência, os erros dessa postura são patentes: ela faz pouco-caso da tradição, do costume» da história e “ignora a maioria dos fatos sobre os quais repousa o funcionamento da sociedade”5. A partir dessas premissas, às quais subscrevem, explícita ou implicitamente, numerosos autores contemporâ­neos, são denunciados, numa grande miscelânea, a idéia do contrato social como base arquitetônica da democracia, a abs­tração geométrica das Constituições, o espírito de sistema que preside à política e acarreta a legitimidade da coerção legal, a metafísica uniformizante dos direitos do homem, a desvalori­zação dos valores, as glórias do individualismo e do egocen­trismo, a busca da felicidade confundida com o bem-estar e o cortfórto, a prevalência dos interesses privados e dos cálculos

'f utilitaristas sempre tingidos de preocupações econômicas... Es­se requisitório contra a democracia é o mesmo que é pronun­ciado contra a “m odernidade”, acusada de proceder de uma “razão instrumental”, para a qual a legitimidade da política e do direito decorre - dizem - de considerações de oportunidade e de eficácia. Portanto, quando, dados esses considerandos, acusa-se a democracia de ser apenas uma utopia intelectual e favorecer, mesmo sem saber, conseqüências niilistas, o motivo

4. Friedrich Hayek, Droit, législation et liberte, tradução francesa, tomo I, PUF, 1980, p. 11.

5. Ibid., p. 16.

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profundo do ato de acusação reside no fato de que, forma polí­tica, tipo de sociedade ou estado de espírito, ela está carregada, em sua lógica interna, dos próprios pecados da “modernidade” .

Na verdade, esse julgamento tão reiterado é superficial e precipitado. O problema não é o fato de o racionalismo carte­siano ser incriminado: Descartes sem dúvida ficaria muito sur­preso com os delitos político-institucionais de que o acusam. Deixaremos, portanto, de lado essa interpretação, no mínimo audaciosa, de sua obra filosófica, e consideraremos apenas o mundo moderno.

Seria decerto absurdo contestar que o mal-estar da moder­nidade6 se refrata nas dificuldades que têm de enfrentar as ins­tâncias políticas, e que os repetidos sobressaltos, às vezes dissi­mulados, às vezes violentos, das sociedades democráticas atuais são indícios evidentes de uma profunda insatisfação. No entan­to, quando se constata o clima de crise aguda no qual se debatem os governos que se dizem democráticos - e quase todos, hoje, o fazem —, convém por outro lado tomar consciência da signi­ficação profunda e grave desse estado de coisas. Essa tomada de consciência extrapola em muito o contexto da conjuntura atual. Com efeito, pelo fato de a democracia encontrar suas raí­zes, desde seu surgimento na aurora da história, no poder cons­trutor dos homens, ela se inscreve nos limites do humano e, por conseguinte, traz, indelével, a marca da imperfeição. Nesse sen­tido, não há (e não pode haver) diferença entre as democracias antigas e as democracias modernas e contemporâneas. Faz vin­te e cinco séculos que as democracias, para governar, devem refletir, pensar, prever, mas também escutar o povo, adaptar-se a suas exigências, escolher entre suas reivindicações. Antigas ou modernas, elas repousam sobre o mesmo princípio antro­pológico intangível que constitui ao mesmo tempo sua força e sua fragilidade, sua grandeza e sua mediocridade e que ex­plica tanto as esperanças que elas fazem nascer como as desi­lusões que engendram. Sob a ambivalência que as caracteriza, o humanismo em que se inspiram todas as democracias impli

6. Charles Taylor, Le malaise de la modernité. Le Cerf, 1994

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ca a imperfeição. Não há e jam ais haverá democracia perfei­ta. Rousseau já o compreendera, mas ele não foi compreendi­do: ele dizia que era preciso “um povo de deuses” para se go­vernar democraticamente.

Seria imprudente deduzir daí que uma teorização fundado­ra da democracia é impossível. Compreendamos de preferência que a crise de que padecem, em escala planetária, as democra­cias contemporâneas não é acidentalmente conjuntural, mas es­sencial. Nas democracias de todos os tempos, seja qual for a forma que adotem, exprimem-se certamente os intuitos mais nobres que os homens depositam em sua aspiração à liberdade; e é preciso creditar à humanidade o fato de que esses intuitos tenham podido se traduzir, graças a combates perseverantes, na forma do reconhecimento da liberdade de opinião, de expres­são, de circulação, de domicílio, de crença etc... As “liberdades públicas” de que se orgulham as democracias de hoje são em honra da humanidade. Mas, para que essa honra seja imaculada, não devemos jamais esquecer que a liberdade democrática não equivale à independência anárquica dos indivíduos ut singuli e que, portanto, ela necessita, política e socialmente, de diques e de parapeitos sem os quais ela se perde numa espécie de loucu­ra existencial. Portanto, é preciso saber compreender que a liberdade só ganha sentido numa democracia dentro dos limites da natureza humana e que, como tal, ela se situa sob o signo do realismo e da finitude. Liberdade-autonomia ou liberdade-par- tíeipação, ela faz parte apenas do campo limitado da existência humana. Ela termina para uns ali onde começa a dos outros. Ela sempre comporta, ademais, fatores de desequilíbrio na medida em que é preciso levar em conta as vontades contraditórias que também procuram se exprimir. Numa democracia em que cabe

t r aos cidadãos decidir sobre as modalidades de sua condição po­lítica e social, a progressão da liberdade é inseparável das incer-

N. tezas e, às vezes, até das angústias decorrentes dos obstáculos xíxom os quais ela se choca. Seu trajeto é às vezes até mesmo

‘ -^.aporético porque nem sempre é possível, no mundo fluente dos / homens, estabelecer um acordo entre as diferenças ou a unida-

■ ~ [ de da pluralidade. A dificuldade de existir que caractenza a de­mocracia - em sua forma antiga bem como em sua silhueta mo-

CONCLUSÃO

derna, e quer esta adote uma faceta liberal ou um aspecto social - resulta da imperfeição de tudo o que é humano. As ameaças endêmicas que pesam sobre ela refletem a fragilidade essencial da natureza humana na qual coexistem desconfortavclmcntc ra­zão e paixão.

É por isso que a ambivalência da democracia existe em todos os tempos. A democracia sempre foi desejável. A espe­rança da liberdade é sua força profunda e, como nenhum ho­mem sensato pode racionalmente defender a servidão, ela está inscrita na essência da humanidade. Mas, em seu conjunto, a democracia é temível: para os povos bem como para os indiví­duos, é árduo assumi-la, porque a liberdade tem limites e esses limites, que são a indicação da imperfeição dos homens, são difíceis de traçar de modo duradouro. Por isso é preciso con­vencer-se de que a democracia não é, como se pensou por tan­to tempo, apenas um regime político possível entre outros modelos de governo. “Não são os artigos de uma Constituição- que fazem a democracia. ’7 Ela faz parte do horizonte da natu- reza4rnrtraHa"áõ~mesmo tempo cheio de luz e carregado de nuvens. Porque ela é a energia de uma idéia, ela é uma disposi­ção reguladora rica em esperança; porque ela pertence a um contexto humano, está marcada por uma precariedade essencial. Entre o desejo de uma união harmônica e serena de homens livres e iguais e o peso de um individualismo que ameaça ser anárquico, a democracia é, em sua própria essência, habitada por um déficit que é inerente à sua natureza c que se traduz por um estado de instabilidade e de crise que a ambivalência da natureza humana impõe a suas maiores obras. Ela se alim en­ta sempre das mais elevadas esperanças e ela é, sem trégua, minada pelas mais angustiantes crises; mas ela não é nem a utopia de uma Cidade do Sol, nem o mito do Inferno. Obra hu­mana a ser sempre repensada e recomeçada, ela rcmctc n condi- ção Humana; diante dé toda a história, a seu sentido mais profuii do e mais perturbador: sempre imperfeita, essa grande aventura humana é um fardo pesado de carregar.

7. Georges Burdeau, La démocratie, La Baconnière, 1956, p. (>.