Texto 1 - La Modernidad Ignorada. Arquitectura Moderna de Luanda, Angola

9/26/14 9:35 PMTexto 1 - LA MODERNIDAD IGNORADA. ARQUITECTURA MODERNA DE LUANDA, ANGOLA

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FAZER ESCOLA: A ARQUITECTURA PÚBLICA DO GABINETE DE URBANIZAÇÃO COLONIAL PARA LUANDAAna Vaz Milheiro

1. Apresentação

O projecto apoiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia PTDC/AURAQI/104964/2008, intitulado “Os

Gabinetes Coloniais de Urbanização – Cultura e Prática Arquitectónica”, do qual sou investigadora responsável,

tem como objectivo inventariar e identificar a produção urbanística e arquitectónica do Gabinete de

Urbanização Colonial criado por Marcelo Caetano no âmbito do Ministério das Colónias em 1944. Sediado em

Lisboa, este organismo governamental esteve em actividade até à revolução de 25 de Abril de 1974, que acabou

por acelerar os processos de independência, já em curso, dos novos países africanos que se mantinham sob

administração portuguesa. A sua estrutura orgânica e administrativa acompanhou as alterações legislativas que

durante o Estado Novo definiram as relações politicas, económicas e sociais entre o governo de António Salazar e

os diferentes territórios coloniais portugueses. O trabalho do Gabinete começou por se destinar a África,

abordando essencialmente programas urbanos, residenciais e hospitalares; para posteriormente se alargar a todo

o império português, acrescentando-se uma maior diversidade de equipamentos públicos e religiosos.

Respondendo a solicitações que os governadores das diferentes províncias endereçavam ao Ministério das

Colónias (a partir de 1951, Ministério do Ultramar), os projectos do Gabinete completavam as redes locais, isto é,

produziam em paralelo com as repartições de obras públicas instaladas nos diferentes territórios. A partir dos anos

de 1960, profissionais liberais fixados em África, especialmente nas principais cidades de Angola e Moçambique,

começaram a competir pela encomenda pública, impondo inclusive uma maior modernidade na linguagem

arquitectónica corrente, tanto em obras oficiais como privadas. A presença crescente de arquitectos em África

acabou por reflectir-se numa diminuição do trabalho de projecto promovido pelos técnicos do Gabinete, que

assumiram preferencialmente um papel de consultores, continuando todavia a serem requisitados em regiões

com menor capacidade de atracção de profissionais especializados.

Em Luanda, as marcas do trabalho dos arquitectos do Gabinete, que projectavam a partir de Lisboa, são

essencialmente visíveis na estrutura urbana actual, designadamente nos principais eixos urbanos e na divisão da

cidade em sectores funcionais, mas também em edifícios públicos, ainda em uso pelas populações, desde o

antigo Hospital Central, passando pelas instalações portuárias, até aos equipamentos escolares. Obedecendo a

princípios racionais, os projectos do Gabinete caracterizavam-se genericamente por uma distribuição funcional

em planta, um desenho historicista e/ou monumental nas fachadas (apropriado às funções de representação

que estes edifícios detinham) e uma construção sólida. Neste sentido, as soluções aproximavam-se bastante das

praticadas na metrópole. As diferenças decorriam da adaptação do desenho às especificidades climatéricas

dos trópicos, nas quais os seus arquitectos se especializaram, centralizando em Lisboa um conhecimento de

índole pragmática, e por vezes também experimental, no domínio da chamada “Arquitectura Tropical”. Esse

conhecimento foi o resultado de uma prática continuada, associada a uma ligação cada vez mais aprofundada

com as regiões africanas, que permitiram que, durante a década de 1960 e inicio da seguinte, as soluções

técnicas propostas se aproximassem bastante das orientações internacionais ditadas para o continente africano,

por exemplo, por organismos como a Unesco.

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2. A génese do Gabinete de Urbanização Colonial

Com a aproximação do desfecho da Segunda Guerra mundial, o regime do Estado Novo, liderado por António

de Oliveira Salazar, acelera o investimento nos territórios coloniais com o objectivo genérico de travar possíveis

pressões independentistas, quer estas fossem exercidas interna ou externamente. É no âmbito desta estratégia

que é criado o Gabinete de Urbanização Colonial (GUC), a 6 de Dezembro de 1944, por Marcelo Caetano, então

ministro das colónias e futuro sucessor de Salazar na presidência do conselho de ministros. Caetano constitui esta

estrutura sob a tutela do Ministério das Colónias, organismo governamental fundado em 1911, ainda no quadro

político da I República, por cisão do anterior Ministério da Marinha e das Colónias (Rosas; Brito, 1996: 575). O

Decreto nº 34:178, que legisla a actuação do GUC, estabelece como territórios preferenciais, as colónias

africanas sob jurisdição portuguesa – Cabo Verde, Guiné, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique –, e como

principais programas os planos urbanos, a habitação para funcionários públicos e as instalações hospitalares e

postos de saúde. A actividade do Gabinete inicia-se a 1 de Janeiro de 1945[1]. Mais tarde, o trabalho

desenvolvido pelos seus técnicos estende-se às restantes colónias (Índia Portuguesa, Timor e Macau), integrando

progressivamente um maior número de encomendas e programas, sempre que relacionados com equipamentos

públicos ou estruturas residenciais de promoção igualmente pública (inserindo-se aqui os estudos para “bairros

populares” que integram o alojamento para populações locais de baixa renda).

A criação de um organismo com estas obrigações começa a ser ponderada ainda na década de 1930. Em 1932,

a Sociedade dos Arquitectos Portugueses dirige uma carta ao então ministro das Colónias Armindo Monteiro,

apelando à contratação de arquitectos em projectos destinados aos territórios coloniais. A missiva é editada no

número de Abril da Arquitectura, revista de arte e construção, tornando públicas as pretensões deste grupo

profissional. Os arquitectos desejam colaborar nas novas políticas colonizadoras decorrentes da recente

publicação do Acto Colonial[2]. Sugere-se a instituição de um Serviço Central de Urbanismo Colonial, “em

permanente contacto com os serviços congéneres das colónias estrangeiras”. Este organismo central seria

acompanhado pela criação local de Serviços de Arquitectura Provinciais que “nacionalizem com os elementos e

carácter locais, a arquitectura dos edifícios coloniais, construindo-os em condições de solidez e de concepção,

em tudo dignos dos locais e das funções para que terão que ser aplicados, reatando a nossa esquecida tradição

da Grande Epoca”[3]. Na perspectiva da Sociedade dos Arquitectos Portugueses, no arranque da década de

1930, a nova arquitectura colonial deve manifestar consciência histórica e resultar da combinação entre a

qualidade construtiva e a aplicação de elementos tradicionais adaptados às condições locais.

O principal argumento para a fundação do Gabinete de Urbanização Colonial é, todavia, economicista. Em

1944, abordando as diferentes regiões africanas como uma unidade territorial, Marcelo Caetano pretende que

não sejam desperdiçados recursos e conhecimento. Até aí, o investimento construtivo na então África portuguesa

é realizado através do trabalho de missões constituídas por engenheiros ou arquitectos que cumprem objectivos

muito específicos, ou da contratação de técnicos estrangeiros, já reputados. Para Luanda, por exemplo, destaca-

se o plano de urbanização desenhado um ano antes por Etienne de Gröer e David Moreira da Silva, elaborado a

convite da Câmara Municipal local. No documento que dá origem ao Gabinete reconhece-se o trabalho

realizado, mas critica-se a metodologia seguida anteriormente.

Uma dessas equipas nacionais a operar em Angola é liderada pelo engenheiro Manuel Francisco Goulartt de

Medeiros, da Missão de Estudos e Construção de Edifícios que, na transição da década de 1930 para 1940, se

destaca na execução de residências para funcionários superiores, edifícios administrativos, hospitais, escolas

públicas e religiosas, entre outros programas. Entre os arquitectos que se salientam sob orientação de Goullart de

Medeiros está o judeu austríaco Franz Schacherl, falecido em 1943, em Nova Lisboa, actual Huambo. Para

Luanda, Schacherl propõe os anteprojectos do Colégio e internato para a Irmandade de S. José de Cluny, em

terreno escolhido pelo governador (1942), e o edifício da Repartição de Geologia e Minas para a antiga praça

dos Lusíadas (1943), actual largo do Kinaxixe. As composições de Schacherl, arquitecto experiente na concepção

de siedlungs, inserem-se numa linha historicista que ambiciona “expressar a arquitectura portugueza, estilizando-a



e simplificando a sua moldura” (Schacherl in Fonte, 2007: 515)[4].

Schacherl desenha igualmente uma proposta para um hotel a construir na capital angolana, também em 1942,

onde reflecte sobre a especificidade dos Trópicos[5]. Na solução que apresenta sintetizam-se já alguns dos

princípios que caracterizam genericamente a arquitectura tropical conotada com as obras públicas coloniais.

Assim, começa por afirmar que o “problema máximo da ventilação” é resolvido através de dispositivos que

asseguram em “todas as dependências comuns […] ventilação directa, transversal ou diagonal”. Como

testemunha, galerias abertas e varandas cobertas e profundas são elementos adequados ao clima,

generalizando-se como imagem de uma arquitectura adaptada às regiões tropicais. Propostas similares,

construídas ou apenas sugeridas em projecto, constituem um conjunto de experiências técnicas ao dispor dos

arquitectos que em 1944 formam a primeira equipa projectista do Gabinete.

Existem, contudo, referências alternativas para estes profissionais e que, ao contrário da visão pragmática que a

Missão de Goulartt de Medeiros impõe, se inscrevem num domínio mais ideológico. A exposição do Mundo

Português, montada em Lisboa em 1940, na praça do Império, inclui no seu programa uma secção colonial, para

a qual Vasco Regaleira – mais tarde responsável, entre outras obras importantes na capital angolana, pelo actual

Banco Nacional de Angola (1952) –, desenha uma “casa de colono”. No número comemorativo dos centenários

editado pela Brotéria – revista contemporânea de cultura, em 1940, observa-se, muito a propósito, que a solução

encontrada para “a África planáltica, pode-se aproveitar entre nós, pelas disposições de comodidade que

oferece para o Alentejo” (Lima: 1940: 646). Comentários como este ajudam a criar uma expectativa de que é

possível produzir uma arquitectura tropical a partir da tradição popular da metrópole. Este aspecto é explorado,

em 1936, no projecto que José Costa Silva, arquitecto da Junta das Construções para o Ensino Técnico e

Secundário, projecta em Lisboa para o Liceu Nacional de Luanda – ou Liceu Nacional Salvador Correia, actual

Escola Mutu Ya Kevela – imprimindo-lhe uma feição tradicionalista e resolvendo as questões da ventilação ao

nível do vão (e não da galeria).

É um período propício ao desenvolvimento de uma arquitectura para os trópicos sem Le Corbusier, autónoma

portanto da obrigatoriedade em recorrer ao brise-soleil e suas variantes (palas, varandas profundas ou grelhas,

etc.) (Milheiro, 2011).

O Liceu de Luanda torna-se uma obra exemplificativa em dois planos distintos que mostra que a arquitectura

produzida nesta época pelos técnicos portugueses parte dos mesmos pressupostos, independentemente se se

destina à metrópole ou às colónias (configuração estética; resposta funcional; solidez construtiva), influenciando-

se mutuamente. Na perspectiva estética, o Liceu antecipa o debate em Portugal sobre a inclusão de uma

expressão de nacionalidade arquitectónica nos programas escolares, inscrevendo-se num discurso conservador,

e indo contra a corrente modernista que caracteriza os liceus metropolitanos anteriores ao Plano de 1938[6]

(Milheiro, 2010); na perspectiva funcional, debate a organização programática (preferindo a concepção de um

edifício unitário em oposição à dispersão por diversos pavilhões) e opta por não prolongar a cobertura. Esta

decisão, em particular, reflecte-se no tratamento do vão onde o recurso à adufa alentejana – uma gelosia

fabricada em material cerâmico – permite obter uma solução adequada ao clima. Gera-se, com o Liceu

Salvador Correia, uma primeira “série colonial” nos planos funcional e estético.



De modo genérico, a primeira geração de arquitectos do Gabinete aprofunda uma arquitectura em

continuidade com a proposta do Liceu luandense. O objectivo é desenvolver uma arquitectura colonial

adequada aos territórios ultramarinos, combinando um programa moderno com uma figuração inspirada na

tradição metropolitana (Simões, 1948). Alguns destes arquitectos consideram-se “modernos”, não abdicando

todavia de recorrer a linguagens historicistas ou nacionalistas, sempre que o programa trata de edifícios de

representação.

3. Arquitectura de representação nos Trópicos

A primeira fase do Gabinete de Urbanização Colonial, que dura até 1951, quando uma nova legislação altera a

orgânica do Ministério das Colónias, é também a mais produtiva para Luanda, gerando o maior número de

projectos[7]. A maioria, de forte expressão funcional, destina-se a equipar o Hospital Central D. Maria Pia, actual

Hospital Josina Machel.

Um segundo lote, igualmente significativo, ocupa-se das instalações do porto de Luanda, projecto original de

Paulo Cunha[8] que é sucessivamente intervencionado pelos arquitectos do Gabinete. Neste período, a equipa

que assina a maioria das propostas para a capital angolana integra Lucínio Cruz, Eurico Pinto Lopes, Mário de

Oliveira e João António Aguiar. Futuro autor do plano de urbanização da cidade, de 1952, e director adjunto de

Rogério Cavaca, Aguiar é igualmente a figura mais influente do grupo.



O ciclo das obras de remodelação do hospital inicia-se em 1947 com uma proposta de Lucínio Cruz para o

pavilhão de dois pisos de Doenças Infecto-Contagiosas e outros Serviços, implantado paralelamente aos edifícios

hospitalares preexistentes. A planta é o elemento principal do projecto, reflectindo de modo directo o programa

elaborado de acordo com as indicações do Director dos Serviços de Saúde de Luanda. A sobriedade dos

alçados decorre da planta (Cruz, n. 80, 1947: 11-12)[9]. Exemplificando a metodologia adoptada, o projecto é

aprovado, e sujeito à apreciação do governo de Angola, com todos os elementos fundamentais à sua

execução, desde os diversos projectos de especialidades, passando por estimativas de custos, etc.

O mesmo arquitecto elabora nesse ano uma casa de dois pisos e quatro quartos[10] para o Director dos Serviços

de Saúde e a Residência das Irmãs Enfermeiras com capela anexa[11] , integradas nos terrenos do Hospital.

O último projecto reflecte a abordagem estilística que caracteriza esta fase inicial. O edifício divide-se em dois

blocos: o alojamento das Irmãs, que segue uma implantação em “L”, aberta para a via pública, e a capela. Os

dois volumes são ligados pela varanda que serve de elemento de distribuição (tratado como um “claustro”). As

coberturas são em “telha tipo lusa com beirado à portuguesa” (Cruz, n. 101, 1947: 6). Lucínio Cruz investe nos

alçados, respeitando “as características próprias de cada um destes edifícios de forma a integrá-los num conjunto

equilibrado, de carácter religioso e interesse arquitectónico” (Cruz, n. 101, 1947: 4). Mas, para lá da ventilação[12],

não especifica que outras soluções introduz na adaptação ao clima da cidade. O conjunto sugere uma

configuração próxima de uma arquitectura nacional, com elementos que o assemelham aos edifícios de

programa similar erguidos na metrópole. Em 1953, no projecto para o Seminário de Luanda, equipamento de

maior complexidade programática[13], Lucínio Cruz tem em “consideração não só a integração arquitectónica

dos edifícios na paisagem, como também a utilização desta para repouso espiritual” (Cruz, n. 303, 1953: 9). Não

constituindo uma prioridade no quadro de actuação do Gabinete, o traçado dos equipamentos religiosos evolui

no mesmo sentido formal da restante produção deste organismo.

Em 1949, Mário de Oliveira está encarregado dos pavilhões de Psiquiatria implantados a sul do complexo principal

do Hospital[14]. O programa é distribuído por um edifício para consultas externas e por dois conjuntos de dois

blocos de um só piso. Prevalece ainda a divisão racial e por género. Posteriormente, as separações em

“europeus” e “indígenas” são abolidas, mantendo-se as secções para “homens” e para “mulheres”. O projecto é

retomado em 1952[15]. Dentro do mesmo espírito é realizado o Hospital Indígena de 1951, por João António



Aguiar[16], cumprindo uma separação programática que se repete noutras cidades angolanas[17]. Lucínio Cruz

desenha, em 1950, o Laboratório Farmacotécnico[18] e assina, também com Aguiar, o Bloco de Pediatria,

Maternidade e Cirurgia[19]. Todos estes projectos se estruturam de forma pavilhonar, organizando-se

internamente a partir de um eixo longitudinal.

Dentro da lógica de maximização de recursos enunciada no decreto fundador, os projectos-tipo desenvolvem-se

como uma das tipologias mais importantes de que se encarregam os técnicos do Gabinete. É neste domínio que

Mário de Oliveira elabora o Dispensário Anti-tuberculose de Luanda[20], com o objectivo de ser construído “em

várias localidades”.



O projecto insere-se no plano de combate à tuberculose que é implementado na colónia neste período.

Tratando-se de um projecto-tipo, Mário de Oliveira traça cuidadosamente os princípios a seguir na implantação

de cada unidade. Um dos aspectos principais é a orientação que “deverá ser feita de modo que a fachada de

maior desenvolvimento fique defendida contra a insolação e possa ao mesmo tempo beneficiar dos ventos

dominantes” (Oliveira, n. 319, 1951: 4). Quanto à ventilação são estabelecidas normas gerais. Esta é assegurada

pelos vãos e por ventiladores “dispostos junto dos pavimentos e dos tectos, nos mesmos planos verticais e iguais

alturas” (Idem). A cobertura recebe igualmente os seus dispositivos – dois conjuntos de telhas ventiladoras

(colocados junto à cornija e ao pau de fileira). Nenhuma informação de natureza estilística é incluída; apenas

instruções de carácter prático (áreas, custo estimado, etc.). A perspectiva que Eurico Pinto Lopes executa deste

projecto de Mário de Oliveira é fiel à “configuração técnica” da proposta.

Cabe a Eurico Pinto Lopes projectar, em 1948, a Alfândega[21] e a Administração portuária[22] implantadas em

“terrenos contíguos”, situados “na praça de forma rectangular aberta sobre a baia e em contacto directo com a

zona portuária” (Lopes, n. 158, 1948: 2), actual praça 17 de Setembro. A Alfândega determina o partido

adoptado pelos dois volumes: “Arcaria aberta para o público no 1º piso, a beirado à vista do passeio” (Lopes, n.

158, 1948: 2). Disposições arquitectónicas para a construção deste lugar em Luanda existem, pelo menos, desde o

plano Gröer/Moreira da Silva de 1943[23], onde se propõe uma praça do Império conformada por uma

arquitectura de filiação clássica, a que Eurico Pinto Lopes tenta atender. Reforçando o enquadramento

monumental do conjunto, a torre sineira implantada lateralmente é localizada “de modo a enfrentar a avenida

marginal” (Lopes, n. 158, 1948: 2).



Eurico Pinto Lopes esclarece ainda que “o creme claro” é a “cor empregada no paramento exterior” dos

edifícios, que se utilizam “materiais da região” (Lopes, n. 158, 1948: 6), e que “a cornija , pilares, pilastras, degraus e

soleiras serão revestidas a cavanite” (Lopes, n. 158, 1948: 7).

O processo administrativo que regulariza o trabalho do Gabinete é relativamente célere. O projecto da

Alfândega, terminado no dia 9 de Maio, é aprovado oito dias depois por Ruy de Sá Carneiro.

A importância estratégica do conjunto reflecte-se na necessidade em dotá-lo de “um carácter oficial”. O

objectivo é alcançado dentro da lógica pragmática que define a prática projectual do Gabinete. Cada edifício

estrutura-se em “U” e possui uma arcada no pavimento térreo, recuperando um desenho de inspiração clássica e

hierarquizado segundo os três níveis básicos: embasamento, corpo principal e coroamento[24]. Os pisos superiores

são recuados e as fachadas são protegidas pelo avanço da cobertura e por um pórtico de colunas de secção

quadrada[25] .

Com esta proposta, os profissionais do Gabinete criam verdadeiramente um primeiro modelo autónomo da

metrópole para os edifícios coloniais de perfil administrativo, dentro do quadro estilístico da arquitectura do



Estado Novo. Acerta-se uma composição arquitectónica apropriada aos Trópicos e simultaneamente adequada

às funções de representação: arcadas no rés-do-chão, galerias nos andares superiores, introduzidas ao longo das

fachadas recuadas, e cobertura em telhado. A adopção da galeria é retomada de uma outra obra de José

Costa Silva, o Liceu Salazar de Lourenço Marques (actual Escola Secundária Josina Machel, em Maputo),

desenhada entre 1939 e 1944, antes do Gabinete entrar em actividade. Desde esta obra moçambicana, que a

galeria exterior começa a marcar a configuração dos equipamentos públicos estado-novistas. A opção

representa uma evolução na solução dos problemas climatéricos face ao uso da gelosia ou adufa, permitindo

resolver a ventilação cruzada e abrir grandes vãos (devidamente ensombrados). Os arquitectos do Gabinete,

contudo, neutralizam uma certa modernidade que caracteriza linguisticamente o Liceu de Costa Silva, através da

introdução de elementos de conotação historicista, como molduras, arcos ou colunas. Nas obras do GUC, a

articulação arcada/galeria com pórtico colossal/cobertura inclinada inicia uma série monumentalizada, presente

em edifícios públicos administrativos, como na Câmara Municipal do Lobito – que Lucínio Cruz assina em 1948[26]

e depois na ampliação de 1953[27] –; ou, em Luanda, nos Serviços de Fazenda e Contabilidade[28] , actual

Ministério das Finanças, uma obra supervisionada por João Aguiar.

Este edifício, implantado no largo da Mutamba, é uma evolução de uma versão anterior, atribuída ao arquitecto

António Ribeiro Martins da Direcção dos Serviços de Obras Públicas da Colónia de Angola, que o terá realizado

em colaboração estreita com Aguiar (Fonte, 2007: 520). No projecto inicial detecta-se a mesma organização

interior e a introdução da galeria exterior e pórtico colossal. A cobertura é ainda plana, em conformidade com a

linguagem déco que caracteriza os equipamentos públicos africanos dos anos de 1930/1940. O edifício

construído corresponde todavia a uma simplificação da linguagem historicista, abdicando de “pormenores

decorativos inúteis” (Aguiar, n. 385, 1953: 3).

Esta opção por uma austeridade figurativa acaba por tornar-se a imagem de marca dos edifícios administrativos

do Gabinete[29]. No entanto, o parecer emitido a quando da aprovação admite “que porventura possa vir a ser

alterado, no sentido de ser enriquecida a fachada”, reforçando a ideia de que uma certa contenção



ornamental não é ainda prática consensual.

Em Angola, no entanto, esta configuração generaliza-se um pouco por todo o território, em edifícios públicos

como o governo civil do Novo Redondo, actual Sumbe – numa composição de dois andares que demonstra a

sua utilização em programas de escala urbana mais modesta –; ou, por exemplo, nos edifícios que ladeiam na

actual praça Agostinho Neto (antiga praça Manuel Arriaga) no Huambo–, caso da sede dos correios de Nova

Lisboa, onde a capacidade monumental e cenográfica do sistema é propositadamente explorada. Os técnicos

do Gabinete nunca chegam a propor historicismos tão elaborados como Vasco Regaleira no edifício já citado do

Banco de Angola. A simplificação linguística que se observa no processo dos Serviços da Fazenda e

Contabilidade revela-se afinal uma opção voluntária; a definição de uma identidade para as Obras Públicas

construídas em África também passa pela consciência dos recursos disponíveis e por ideias como autenticidade

funcional e veracidade construtiva.

Governo civil do Novo Redondo, actual Sumbe



Edifícios que ladeiam na actual praça Agostinho Neto

4. Arquitectura como infra-estrutura territorial

Com a revisão constitucional de 1951[30], o organismo criado por Marcelo Caetano passa a designar-se

Gabinete de Urbanização do Ultramar (GUU), acompanhando a mudança do nome do próprio Ministério[31].

Esta alteração política não modifica os procedimentos do Gabinete e, até 1957, quando uma nova legislação

entra em vigor, mantém-se idêntica regularidade nos projectos executados para a capital angolana[32]. O

arranque dos anos de 1950 é igualmente marcado com o aparecimento dos primeiros ensaios modernos nos

territórios coloniais, muitas vezes resultado do trabalho de profissionais já fixados em África. Por sua vez, a

orientação do Gabinete insiste numa linguagem normalizada que reproduz, no essencial, uma produção

arquitectónica adaptada aos Trópicos a partir da interpretação da arquitectura que na metrópole está

associada à representação do Estado Novo. Á medida que os programas se destacam pela sua vertente mais

funcionalista – hospitais e escolas, por exemplo – esta linguagem tende a assumir uma menor carga figurativa,

combinando escala monumental (reflexo da importância que a maioria destes edifícios possuem nas cidades

coloniais) com abstracção linguística, decorrente da organização funcional e dos sistemas construtivos

empregues.

São precisamente os equipamentos de ensino, de nível secundário e liceal, secundados por outros programas

culturais com menor implementação – caso do Museu de Belas-Artes de Luanda[33] de José Manuel Galhardo

Zilhão, cujo anteprojecto data de 1953–, que dominam esta segunda fase de actuação do Gabinete.

Pela sua vocação cultural, o museu, solicitação pouco habitual entre os pedidos que chegam a Lisboa, é



inclusivamente considerado “quase tão indispensável como uma escola” (Zilhão, n. 394, 1953: 12). Ainda na

capital, prosseguem os projectos de melhoramento do Hospital Central, as propostas ligadas ao porto, e a

atenção ao ensino eclesiástico, que funciona como uma estrutura complementar da rede de escolas públicas no

período colonial. A época reflecte maiores exigências de urbanidade, manifestas nas encomendas dirigidas à

capital metropolitana por parte dos dois governadores destacados para Angola neste intervalo de tempo, José

da Silva Carvalho – que transita do período anterior – e Manuel Gaivão, que permanece no cargo até 1956.

O ano de 1952 coincide também com o Plano de Urbanização para Luanda de João António Aguiar, que

consolida a lógica sectorizada da cidade, levantando e delimitando áreas residenciais (incluindo bairros de

indígenas, ou musseques, e bairros económicos), comerciais, portuárias, industriais, militares, verdes e rurais. A

proposta de Aguiar, também urbanista da Câmara Municipal de Lisboa, insere-se num conjunto de planos

urbanos elaborados, pelos técnicos do Gabinete, entre o final dos anos de 1940 e a década seguinte, a maioria

sob a sua coordenação. Nas cidades em que intervém, Aguiar propõe genericamente uma visão urbana assente

em eixos estruturantes e monumentais, baixa densidade e sectorização funcional. Os mesmos princípios são

introduzidos, por exemplo, no plano de Nova Lisboa, elaborado em tempo próximo ao de Luanda.

É neste sentido que a historiografia tem classificado a actuação de João Aguiar como filiada na Cidade Jardim

(Fonte, 2007). No entanto, as opções de Aguiar revelam uma personalidade ecléctica, cujo pensamento urbano

é marcado por uma ideia de monumentalidade, estranha aos ideais de Ebenezer Howard, que se cruza com a

divulgação, então recente, dos benefícios da Functional City. A posição de Aguiar decorre da convicção,

generalizada entre os profissionais do Gabinete, de que o seu trabalho é resultado do equilíbrio entre idealismo e

realismo. Este sentimento não é alheio ao facto destes arquitectos estarem incumbidos, na maioria dos casos, de

desenhar novas cidades ou de refundar urbes existentes, condição que se reconhece no desfasamento entre a

ambição da maioria dos planos e a capacidade real de concretização da arquitectura.

No plano de 1952 para Luanda são definidas as novas zonas de desenvolvimento da cidade, as áreas de

protecção que controlam o seu crescimento e os principais eixos de expansão (Fonte, 2007: 182). Neste

documento surgem claramente identificadas as localizações da futura escola comercial e industrial de Luanda e

do novo liceu feminino[34]. Os dois equipamentos tornam-se a face arquitectónica mais visível da abordagem à

cidade concretizada pelo Gabinete durante a segunda metade da década de 1950.



O actual Instituto Médio industrial de Luanda[35] corresponde à Escola Comercial e Industrial do período colonial,

tratando-se da segunda versão realizada no âmbito do GUU.

As duas são delineadas por Galhardo Zilhão em 1952. Trata-se de um estabelecimento misto, com lotação para

520 alunos, articulado segundo lógicas funcionais, formando pátios abertos e recorrendo à galeria de distribuição.



Desaconselham-se, desde logo, futuras ampliações do edifício, contrariando as orientações seguidas em

equipamentos similares propostos para aglomerados urbanos de menores dimensões[36]. A concepção em rede,

que defende a disseminação destes equipamentos pelo território luandense, pressupõe uma cidade que se

desenvolve horizontalmente e por isso pouco concentrada. Pretende-se assim que as novas escolas mantenham

“relação com as zonas residenciais”, conseguindo-se “encurtar os acessos” (Zilhão, n. 332, 1952: 3) e

aproximando-se dos ideais – mais tarde implementados na cidade por antigos discípulos de Le Corbusier que se

instalam em Angola – das modernas unidades de vizinhança.

O projecto antecede a publicação das Normas para as instalações dos Liceus e Escolas do Ensino Profissional nas

Províncias Ultramarinas, documento elaborado em 1956 por uma comissão de três elementos[37], que regula a

prática do Gabinete em projectos de edifícios escolares. Na sua ausência, Zilhão descreve pormenorizadamente

cada elemento programático e disposições técnicas, preocupando-se principalmente com as questões da

iluminação natural. Também os materiais de construção são exaustivamente elencados. O projecto tende para a

modulação que tem na sala de aula, a “célula fundamental do edifício escolar” (Zilhão, n. 332, 1952: 4). As

grelhagens em material cerâmico que preenchem a parte superior dos vãos remetem ainda para o Liceu

Salvador Correia, hierarquicamente a mais importante escola da cidade, na época.



Considera-se que os alçados, de “grande simplicidade”, reflectem o “carácter de edifício de ensino” (Zilhão, n.

332, 1952: 12). Investe-se na ornamentação do portão de acesso, pormenorizado com elementos alegóricos

decorativos.

Detectam-se relações estilísticas e estruturais entre esta escola de Luanda e a sua congénere em Nova Lisboa, a

Escola Industrial e Comercial Sarmento Rodrigues, hoje Instituto Politécnico do Huambo[38], elaborada em

simultâneo, ainda que por autores diferentes[39].



O desempenho climatérico deste tipo de edifícios está, na generalidade, condicionado pela orientação. A

previsão da sua localização nos planos urbanos torna-se determinante. Lotes livres de constrangimentos – como

em Luanda ou em Nova Lisboa –, que permitem implantar edifícios isolados são, naturalmente, mais favoráveis à

cultura de projecto que se aperfeiçoa dentro de uma lógica de uniformização. Configura-se aqui uma tendência

para produzir um padrão arquitectónico apropriado ao maior número de equipamentos, sugerindo as relações

privilegiadas que estes mantêm com a cidade colonial. É o início de um sistema que trata a distribuição destes

edifícios no território como uma infra-estrutura de desenvolvimento. Este facto clarifica-se com a definição das

Normas já citadas que passam a disciplinar os projectos escolares dos níveis secundários. O antigo Liceu Feminino

D. Guiomar de Lencastre[40], actual Escola Secundária Njinga Mbande, é já fruto desta normalização.

Desenhado entre 1954 e 1956 por Lucínio Cruz e Eurico Pinto Lopes, para uma capacidade de 720 alunas, o novo

liceu de Luanda inaugura uma série de projectos semelhantes que se disseminam pelos diversos territórios

coloniais[41]. Em Angola, o Liceu de Benguela corresponde exactamente a uma reprodução do D. Guiomar,

enquanto o antigo Liceu Norton de Matos, no Huambo, de Fernando Schiappa de Campos, é uma versão

adaptada[42].

O edifício luandense estrutura-se a partir de um eixo de simetria axial (muito apropriado, por exemplo, à

duplicação de serviços quando se trata de escolas mistas, caso da escola do Huambo). Organiza-se em torno de

dois pátios fechados e recorre a galerias de distribuição que também asseguram a protecção solar das

fachadas. Os alçados são marcados pela entrada principal em forma de pórtico, acompanhando os três pisos do

edifício. O estabelecer de um modus operandi agiliza os processos. As peças escritas são uniformizadas e o

desempenho arquitectónico aproxima-se da estandardização. Soluções-tipo, detalhamento, materiais integram



um painel normalizado com aplicação a todos os equipamentos escolares. Reflectindo a praxis habitual do

Gabinete, a proposta para o Liceu feminino de Luanda é analisado por uma comissão interna[43] que assegura

“que o mesmo se encontra bem estruturado e com boas condições de isolamento, iluminação e ventilação”

(Figueiredo; Campos; Mendes, in Cruz; Lopes, n. 455, 05/1956: s/p), comprovando o teor pragmático das

avaliações.

Nos projectos iminentemente funcionais – como os pavilhões que continuam a ser propostos no âmbito da

reforma do Hospital Central –, o carácter racional da construção sobrepõe-se ao celebrativo. Ainda assim, no

novo anteprojecto para o Pavilhão de Infecto-Contagiosos, que substitui a proposta de Lucínio Cruz realizada

ainda no período do GUC, a solução moderna da primeira fase[44] é preterida por uma proposta mais acertada

com a linguagem habitual do Gabinete[45] , integrando-se nos projectos hospitalares para África, desenvolvidos

até meados dos anos de 1970, por esta equipa de arquitectos[46].

Para lá da equipa anterior de arquitectos que se mantém a trabalhar para Luanda, destacando-se Galhardo

Zilhão (pela importância dos projectos que executa nesta fase), vão surgindo referências pontuais a novos

profissionais. A Fernando Batalha (gradeamento da Residência das Irmãs Enfermeiras do Hospital Central e nova

Repartição de Geologia e Minas), por exemplo, ou a David Lopes, autor do Lar Académico de Luanda[47], obra

a ser inteiramente suportada pelo governo de Angola. Mas a novíssima geração, que chega ao Gabinete a partir

de 1954, praticamente não desenha para a capital, embora o faça para outras regiões angolanas. Esta equipa

reúne figuras como Fernando Schiappa de Campos, já citado, Luiz Possolo ou António Saragga Seabra, entre

outros. É um grupo extremamente preparado e que beneficia do investimento do Ministério do Ultramar na sua

formação internacional. São, na maioria, especializados no curso de Arquitectura Tropical ministrado na

Architectural Association de Londres por professores como Maxwell Fry e Jane Drew (antigos colaboradores de Le

Corbusier em Chandigarh), ou Otto Koenigsberger.

O novo grupo incute progressivamente uma visão mais técnica e uma linguagem tendencialmente mais

moderna. Um projecto de pequena escala desenhado por Possolo para Luanda – a Central Eléctrica da Estação

Rádio Naval[48] – revela, apesar da “singeleza da composição arquitectónica” justificada pelas “funções do

edifício” (Cruz in Possolo, 1960: s/p), uma actualização nesse sentido. O edifício integra um conjunto previamente

desenhado pelo arquitecto, incluindo quartel, central de recepção e residências para cabos, sargentos e oficiais.

O esquema é repetido em projecto para Maputo. A presença destes arquitectos mais jovens no Gabinete torna-

se mais activa e influente a partir da segunda metade dos anos de 1950, precisamente quando os serviços locais

de Obras Públicas de Luanda são já autónomos, encontrando-se em condições de prescindir do contributo de

Lisboa. Assim, à medida que esta geração ascende – tornando-se relevante na passagem do GUU para Direcção

de Serviços de Urbanismo e Habitação da Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações (DSUH-DGOPC) do

Ministério do Ultramar, que se dá em 1958[49] – os técnicos fixados em Luanda tornam-se mais capacitados na

execução de equipamentos e outras Obras Públicas. Antigos tirocinantes do Gabinete, como Fernão Lopes

Simões de Carvalho em Luanda[50] , ou Francisco Castro Rodrigues no Lobito[51], integram estruturas locais,

alterando com as suas propostas o futuro destas cidades. O eclodir da guerra colonial em 1961 contribui

precisamente para a autonomia dos profissionais que se concentram nas principais cidade angolanas.

Paralelamente, o papel dos arquitectos da nova DSUH-DGOPC, cresce nas pequenas localidades onde a

carência de técnicos e infra-estruturas é ainda prioritário, actuando em todas as escalas, e mantendo-se regular

até cerca de 1970.

5. Fazer escola: considerações finais

Marcelo Caetano cria o Gabinete de Urbanização Colonial com o empenhamento de “fazer escola”,

acreditando na superação das duas tendências estilísticas que verifica coexistirem no território português no final

da Segunda Guerra: uma arquitectura historicista – a que chama “português suave” –; e outra de tendência

internacional – que associa à ideia de “caixa de amêndoas” (Caetano, 1948: 1). O Gabinete é portanto



inaugurado com a finalidade de funcionar como um espaço laboratorial onde a experiência (acumulada de

obras já realizadas), e a experimentação (aplicada a novos projectos), possam ser praticadas em simultâneo,

obtendo-se assim um conjunto de procedimentos capaz de normalizar os projectos destinados aos territórios

coloniais. A formação inicial do Gabinete parte, como esperava Caetano, de uma série de ensaios e obras que

compõem uma primeira aproximação a uma arquitectura tropical de promoção pública. Esta inscreve-se num

quadro de solidez construtiva, eficácia funcional e uma aparência importada da arquitectura tradicional do sul

de Portugal.

No final dos anos de 1940, os arquitectos do Gabinete estão em condições de recriarem uma linguagem oficial –

evocativa do poder colonial – a partir de princípios de resposta ao clima africano. Concretizam esta ideia em

projectos para edifícios administrativos, cruzando uma composição clássica (monumental, hierarquizada e

tripartida) com dispositivos de protecção solar e ventilação cruzada. São edifícios portadores de uma lógica

pavilhonar, assentes em planta rectangular ou em “U”. O primeiro piso é definido por arcadas e os seguintes por

galerias porticadas que percorrem todo o perímetro exterior. A cobertura é geralmente de quatro águas. A

arquitectura que aqui se desenvolve, tropicalizando-se, é independente das configurações que se praticam na

metrópole. O processo singulariza as paisagens urbanas de Angola – casos do Huambo, Lobito, Sumbe ou

Lubango, etc. Em Luanda, implantam-se os exemplares edificados que servem de modelo, desde as instalações

portuárias, que rematam a marginal da cidade, até ao actual Ministério das Finanças. Esta arquitectura floresce

em paralelo com as experiências modernas emergentes no território no arranque dos anos de 1950, concorrendo

com elas.

Em programas de maior expressão funcional, como nos equipamentos hospitalares, os arquitectos do Gabinete

assumem uma posição mais pragmática, traçando edifícios austeros e estruturalmente irrepreensíveis. As

preocupações com a execução e a adequação climatérica assumem maior protagonismo: a configuração

arquitectónica imana directamente das opções programáticas e construtivas. Tratando-se de equipamentos em

constante remodelação, pautam-se por lógicas de crescimento faseado, como se percebe pela implantação

dos novos pavilhões, acrescentados à estrutura original do actual Hospital Josina Machel. A assessoria de técnicos

de saúde credibiliza a elaboração do programa, garantindo o êxito da arquitectura. A organização em rede a

que obedecem inscreve-se numa estratégia higienista e de saúde pública que caracteriza a actuação do Estado

Novo nas colónias.

Mas são os equipamentos escolares que constituem o melhor exemplo da arquitectura pública executada por

estes arquitectos. Combinam um programa pedagógico com uma concepção racional, e uma construção

detalhada e resistente, alcançando equilíbrio estético. A redacção das Normas garante o domínio das diversas

etapas de projecto, fixando uma cultura e uma praxis. A partir da actual Escola Secundária Njinga Mbande,

define-se uma organização funcional (manifesta em planta) e uma volumetria simétrica, marcada pela presença

de um pórtico, no acesso principal, e de galerias exteriores (expressa nos alçados). As escolas técnicas revelam

plantas mais dinâmicas, talvez como resultado dos elementos programáticos mais diversificados que as

compõem (oficinas, armazéns, etc.). Cumprindo os desígnios iniciais que levaram à realização do primeiro liceu

construído de raiz em Luanda (Liceu Nacional Salvador Correia) – e que não é ainda obra dos Gabinetes –;

escolas técnicas e liceus constituem o grupo mais representativo da cultura de projecto praticada por este

organismo. São edifícios de génese funcional, económicos na sua execução, sóbrios na paleta de materiais, e

todavia cruzam um desejo de modernidade – reflexo do programa – com uma imagem monumentalizada que os

seus autores acreditam contribuir para dignifica-los no plano urbano.

Edifícios administrativos, hospitais e escolas completam assim um quadro de concretizações da responsabilidade

do Gabinete nas suas três versões administrativas (GUC, GUU, DSUH-DGOPC), configurando uma arquitectura

pública, inspirada na produção portuguesa estado-novista metropolitana e, todavia, já adequada à realidade

africana. Apesar de cada projecto ostentar a assinatura de um arquitecto, é inadequado aplicar aqui as regras

da autoria. Mesmo de arquitectos diferentes, programas idênticos resultam em desenhos bastante aproximados,

facto que reforça a ideia de que há lugar para uma experiência de índole colectiva. Apresentando um “certo ar

de família”, o conjunto surge como singular face ao contexto africano, apesar do passado colonial que Angola

partilha com outros países do continente. E é também neste sentido que se reafirma que estas obras pertencem

em absoluto à paisagem luandense.

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______________

1.- O engenheiro de minas Rogério Cavaca é o director escolhido por Marcelo Caetano. É assessorado por um

engenheiro civil e por um arquitecto de 1º classe. Este último lugar é ocupado por João Aguiar que supervisiona o

trabalho desenvolvido pelos arquitectos do Gabinete de Urbanização Colonial.

2.- O Acto Colonial é publicado a 8 de Julho de 1930.

3.- “Urbanismo colonial – uma representação da Sociedade dos Arquitectos”, Arquitectura, revista de arte e

construção, n. 24, Abril 1932, p. 144

4.- Estes projectos acabam por ser realizados posteriormente por Vasco Regaleira dentro da mesma tendência

linguística (Fonte, 2007: 619). Em Viena, Schacherl testara uma arquitectura simplificada de raiz vernacular.

5.- Schacherl, Franz, Memória Descritiva e Justificativa, Outubro de 1942, 2º Ante-projecto de um Hotel a construir

em Luanda, Missão de Estudo e Construção de Edifícios, Luanda [1247 1H MU DGOPC MÇ 1937-55]

6.- Decreto-Lei nº 28.604 de 21 de Abril, conhecido como Plano de 1938, é um programa dedicado à construção

e requalificação de liceus em Portugal continental que dura até 1952.

7.- Foram inventariados até agora 15 projectos do Gabinete de Urbanização Colonial, realizados entre 1947 e

1951, destinados à capital angolana.

8.- Segundo testemunho de Francisco Castro Rodrigues, ainda não confirmado documentalmente. O arquitecto

Paulo Cunha testemunha em entrevista ao Jornal Arquitectos, em 1989, ser autor dos “Armazéns Portuários”, tendo



proposto as “linhas gerais de enquadramento arquitectónico da via marginal e de acesso à zona portuária”. Na

mesma entrevista refere ter sugerido a Marcelo Caetano a criação do Gabinete de Urbanização Colonial

(Cunha, 1989: 27).

9.- Cruz, Lucínio, Memória Descritiva e Justificativa, 31/03/1947, Hospital Central de Luanda - Pavilhão para

Doenças Infecto-Contagiosas, trabalho n. 80, Gabinete de Urbanização Colonial [12/DSUH/DGOPC, Arquivo

Histórico Ultramarino].

10.- Cruz, Lucínio com Landerset, J. Corte Real de, Memória Descritiva e Justificativa, 28/02/1947, Moradia de 2

pisos - 4 quartos (Residência do Director dos Serviços de Saúde), trabalho n. 93, Gabinete de Urbanização

Colonial [25/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino].

11.- Cruz, Lucínio, Memória Descritiva e Justificativa, 11/03/1947, Hospital Central de Luanda - Residência das

Irmãs, trabalho n. 101, Gabinete de Urbanização Colonial [123/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino].

12.- “Ter-se-á cuidado de praticar nas paredes as entradas e saidas de ar que o projecto indica. A caixa de ar da

cobertura será ventilada por telhas ventiladoras” (Cruz, n. 101, 1947: 5).

13.- Cruz, Lucínio, 04/07/1953, Seminário de Luanda, trabalho n. 303, Gabinete de Urbanização Colonial

[89/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino].

14.- Oliveira, Mário de, Memória Descritiva e Justificativa, 1949, Hospital Central de Luanda - pavilhões de

psiquiatria, trabalho n. 190, Gabinete de Urbanização Colonial [98/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino].

15.- Oliveira, Mário de, Memória Descritiva e Justificativa, 1952, Hospital Central de Luanda - pavilhões de

neurologia e psiquiatria para indígenas, trabalho n. 344, Gabinete de Urbanização do Ultramar [94/DGOPC/DSUH,

Arquivo Histórico Ultramarino].

16.- Aguiar, João António, Memória Descritiva e Justificativa, 1951, Hospital Indígena de Luanda, trabalho n. 287,

Gabinete de Urbanização Colonial [43/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino].

17.- Consulte-se, por exemplo, os projectos para o Hospital de Benguela a partir de 1947, da autoria de

profissionais do Gabinete.

18.- Cruz, Lucínio, Memória Descritiva e Justificativa, 1950, Hospital Central de Luanda - Laboratório

Farmacotécnico, trabalho n. 265, Gabinete de Urbanização Colonial [27/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico

Ultramarino].

19.- Aguiar, João António; Cruz, Lucínio, Memória Descritiva e Justificativa, 1950, Hospital Central de Luanda -

Bloco de Pediatria, Maternidade e Cirurgia, trabalho n. 281, Gabinete de Urbanização Colonial [27/DGOPC/DSUH,


20.- Oliveira, Mário de, Memória Descritiva e Justificativa, 07/07/1951, Dispensário anti-tuberculose de Luanda

(Centro Regional), trabalho n. 319, Gabinete de Urbanização Colonial [124/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico

Ultramarino].

21.- Lopes, Eurico, 09/05/1948, Alfândega de Luanda, trabalho n. 158, Gabinete de Urbanização Colonial

[4/2628/1, Arquivo Histórico Ultramarino].

22.- Lopes, Eurico Pinto, Memória Descritiva e Justificativa, 11/06/1948, Administração do Porto de Luanda,

trabalho n. 162, Gabinete de Urbanização Colonial [4/2628; 9/1142/1; 9/1189/2; 9/1176/2; 97/DGOPC/DSUH;

121/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino]. O programa compreende a direcção e administração do

porto, a polícia internacional, a polícia do porto, posto de turismo, correios e instalações do pessoal marítimo

23.- Gröer, Etienne; Silva, David Moreira da, Plano de Urbanização da Parte Marginal da Cidade de Luanda, 1943

[IPAD, 15909].

24.- Projectos executados dentro da tradição clássica integram a cultura arquitectónica colonial aprofundada

até ao final da Segunda Guerra. Vasco Regaleira, por exemplo, um dos autores que mais se bateu por criar uma

arquitectura “de características nitidamente coloniais” a partir da adaptação da “Arquitectura Tradicionalista”

portuguesa (Regaleira in Fonte, 2007: 513), constrói uma série de edifícios em Angola que pretendem testar esta

possibilidade, desde a Ermida de Nossa Senhora da Arrábida (Lobito, 1927) até à Associação Comercial do

Planalto de Benguela, actual Palácio do Governo (Huambo, 1945), desenhada para o GUC.

25.- Alfândega e Administração são entretanto ligadas entre si por um corpo central. José Manuel Fernandes

atribui a torre a Galhardo Zilhão e a adaptação actual a Lucínio Cruz (Fernandes in Mattoso, 2011: 451). Esta

informação é confirmada por Francisco Castro Rodrigues, antigo tirocinante do Gabinete no início da década de

1950 (Azenhas do Mar, 23/09/2011), mas não corresponde à informação documental reunida até agora. Outros

estudos apontam António Ribeiro Martins como autor do porto de Luanda, sem contudo especificarem a autoria

dos edifícios (Martins, 2010: 123-125).

26.- Cruz, Lucínio, 1948, Edifício da Câmara Municipal do Lobito, trabalho n. 161, Gabinete de Urbanização do

Ultramar [98 e 99/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino]. Este arquitecto é responsável pelo desenho da

Câmara Municipal de Bissau, do mesmo ano e que não se construiu, onde claramente a composição

arquitectónica segue os mesmos princípios.

27.- Cruz, Lucínio, 1953, Edifício da Câmara Municipal do Lobito (Ampliação), trabalho n. 161 A, Gabinete de

Urbanização do Ultramar [98/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino]. Em 1954, Francisco Castro Rodrigues,

entretanto fixado no Lobito ao serviço da autarquia local, realiza nova ampliação e o edifício ganha a

configuração actual.

28.- Aguiar, João António, 29/07/1953, Edifício dos Serviços de Fazenda e Contabilidade de Luanda, trabalho n.

385, Gabinete de Urbanização do Ultramar [30/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino].

29.- A sua resposta ao clima ficou entretanto comprometida com a remodelação realizada em 2003 que dotou o

actual Ministério das Finanças da sua configuração actual (Martins, 2010: 155).

30.- Lei n. 2:048 de 11 de Junho de 1951.

31.- O ministério passa a designar-se Ministério do Ultramar.

32.- Foram inventariados até agora 13 projectos do Gabinete de Urbanização do Ultramar, realizados entre 1952 e

1956, destinados a Luanda.

33.- Zilhão, José Manuel Galhardo, 25/02/1953, Museu de Belas-Artes de Luanda, trabalho n. 394, Gabinete de

Urbanização do Ultramar [42/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino].

34.- As localizações exactas são depois acertadas.

35.- Zilhão, José Manuel Galhardo, 10/12/1952, Escola Comercial e Industrial de Luanda, trabalho n. 332, Gabinete

de Urbanização do Ultramar [94/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino].

36.- Vejam-se os processos das Escolas Técnicas Elementares de Malange ou de Silva Porto, actual Cuíto, projectos

não concretizados de Fernando Schiappa de Campos, de 1955 e 1956, respectivamente.



37.- As Normas são redigidas pelo arquitecto João António Aguiar, à época director do GUU, o engenheiro civil

Eurico Gonçalves Machado da Direcção Geral dos Serviços de Urbanização do Ministério de Obras Públicas em

serviço no GUU, e Fernando Schiappa de Campos, recentemente admitido como arquitecto tarefeiro.

38.- Souza, Alberto Braga de, 06/12/1952, Escola Industrial e Comercial Sarmento Rodrigues – Nova Lisboa,

trabalho n. 331, Gabinete de Urbanização do Ultramar [2/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino].

39.- Para lá de uma planta articulada, os dois projectos integram ainda uma torre do relógio, outro elemento que

transita do Liceu Salvador Correia, assinalando a entrada principal.

40.- Cruz, Lucínio; Lopes, Eurico Pinto, 06/12/1952, Liceu D. Guiomar de Lencastre, trabalho n. 455, Gabinete de

Urbanização do Ultramar [60/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino].

41.- Cf. com os antigos liceus moçambicanos de António Enes, em Maputo, e de Pero Anaia, na Beira, ambos de

1956, e também da autoria de Lucínio Cruz e Eurico Pinto Lopes, cuja estrutura funcional repete o mesmo

esquema do Liceu D. Guiomar de Lencastre.

42.- Campos, Fernando Schiappa de, 05/1956, Liceu de Nova Lisboa, trabalho n. 546, Gabinete de Urbanização

do Ultramar [27/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino].

43.- No caso do liceu Feminino D. Guiomar de Lencastre, a comissão é composta pelo engenheiro António

Figueiredo (engenheiro), o arquitecto Fernando Schiappa de Campos e Luís V. Alves Mendes.

44.- Souza, Alberto Braga de, 04/02/1952, Hospital Central de Luanda - Pavilhão para Infecto-Contagiosos,


45.- Souza, Alberto Braga de, 05/08/1953, Hospital Central de Luanda - Pavilhão para Infecto-Contagiosos,


46.- Tal como acontece com as construções escolares, os hospitais desenhados pelos arquitectos do Gabinete

acabam por partilhar as mesmas soluções, adquirindo uma configuração padronizada.

47.- Lopes, David, 06/09/1952, Lar Académico de Luanda, trabalho n. 346, Gabinete de Urbanização do Ultramar

[110/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino].

48.- Possolo, Luiz, 06/07/1960, Estação Rádio Naval de Luanda – Central Eléctrica, trabalho n. 581-A, Direcção de

Serviços de Urbanismo e Habitação da Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações [119/DGOPC/DSUH,


49.- A Lei Orgânica do Ministério do Ultramar, publicada a 2 de Junho de 1967 (Decreto-Lei n. 47 743) regulariza o

funcionamento da DGOPC do MU, fixando o número de arquitectos de 1ª classe em três; e seis de 2ª classe. As

suas obrigações passam por “estudar, informar e orientar os problemas técnicos e estéticos ligados à constituição

e vida dos núcleos populacionais do ultramar, incluindo os referentes ao abastecimento de água potável das

populações, ao saneamento e aos esgotos urbanos e ainda aos assuntos relativos ao cadastro, preservação,

restauro e construção de padrões e monumentos nacionais” (Dec.-Lei 47 743, 1967: 1186).

50.- Em 1961, a autarquia luandense cria o seu próprio Gabinete de Urbanização, liderado por Fernão Lopes

Simões de Carvalho, natural de Luanda e antigo tirocinante no GUU, onde cumprira estágio com Lucínio Cruz e

João Aguiar, entre 1955 e 1956.

51.- Francisco Castro Rodrigues chega ao Lobito em 1954, a convite do presidente da Câmara Municipal da

cidade, o Comandante Pina Cabral, para dirigir os serviços da autarquia, lugar que ocupa até cerca de 1987,

quando por razões familiares regressa a Portugal.

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Texto 1 - La Modernidad Ignorada. Arquitectura Moderna de Luanda, Angola

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