Territórios Etnoeducacionais Educação Escolar Indígena EtnoTerritorializada.
-
Upload
caio-de-sa-gorjao -
Category
Documents
-
view
217 -
download
1
Transcript of Territórios Etnoeducacionais Educação Escolar Indígena EtnoTerritorializada.
Territórios Etnoeducacionais
Educação Escolar Indígena EtnoTerritorializada
Origem da Idéia
• Território como visão política estratégica de governo e de Estado
• Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE
• Territórios da Cidadania• Decreto e Política de Comunidades
Tradicionais• Territórios Quilombolas
Mudanças de ConceitosMudança Cultural e Político
• Território X Terra• Povo X Etnia• Tutela X Autonomia indígena• Políticas Gerais X Políticas Específicas• Regime de colaboração e Sistemas de
Ensino
Mundança no Planejamento e Gestão da EEI
• Planos etnoterritorializados X sistemas de ensino
• Participação indígena• Definição de responsabilidades e
recursos• Necessidade de coordenação das
políticas• Regime de colaboração como prática
História da Educação Escolar Indígena
• Escola Indígena Colonial• Desterritorializa – Europa como referência• Dominação colonial: fragmentação étnica
e territorial – estados, municípios e União.• Desestruturação: territorial, sociocultural e
política dos povos indígenas• Perda da relação orgânica com o território.
Território e Povos Indígenas• Território como base para a organização da vida
coletiva: social, cultural, política, econômica, religiosa
• Território como espaço simbólico: terra, tradições, valores, língua, mitos, rituais e saberes.
• Território como referência identitária e gestão do presente e futuro do povo
• Território como base dos Planos de vida – autonomia e autodeterminação.
Escola Indígena PrópriaIntercultural, Diferenciada
• Se é para fortalecer a vida coletiva• Então precisa considerar no processo
pedagógico e na organização administrativa da escola o significado do valor da relação espiritual, sentimental e filosófica dos povos indígenas com o território
• Território = autonomia da escola
Pedra sagrada dos baniwa
Territórios EtnoeducacionaisEducação territorializada
• Revolução política e conceitual na lógica tutelar do Estado e das políticas públicas.
• Supera a visão político-administrativa do poder colonial: União, Estados, Municípios
• Possibilita políticas e ações etnoterritorializadas – próprias, diferenciadas, específicas
O QUE É TEE• Instrumento de planejamento e gestão das
políticas e ações da educação escolar indígena – organização e comando
• Território Etnoeducacional é um espaço territorial simbólico que considera as relaçoes socio-culturais, linguisticas, políticas e econômicas.
• Quem define a configuração desses territórios são os povos indígenas em conjunto com as instituições públicas envolvidas com a educação escolar indígena
O que muda na Gestão da EEI
• As ações passam ser executadas pelos Estados e Municípios a partir de um plano de trabalho articulado e territorializado sob a coordenação do MEC
• A organização e execução dos planos seguem as configurações dos etnoterritórios e não as configurações dos Estados e Municípios.
O que muda na Gestão da EEI
• Os planos são elaborados por uma comissão representativa do Território (inclui povos indígenas), a partir de um diagnóstico real e preciso
• Cada território contará com um Observatório de Educação Escolar Indígena (Universidades Públicas) – diagnóstico, monitoramento e avaliação das políticas e açoes
Como Funciona o TEE
• O MEC e a FUNAI são os responsáveis pela sua implementação
• O MEC e a FUNAI coordenam os TEEs a partir dos planos de ação
• O principal instrumento de trabalho do TEE é o plano de ação
• Cada território terá uma Comissão mista e representativa responsável pela elaboração do plano, seu monitoramento e avaliação.
Como Funciona o TEE• A Comissão do TEE se reunirá duas vezes ao
ano, ordinariamente sob a responsabilidade do MEC e da FUNAI
• O MEC disponibilizará um técnico para acompanhar a implementação do plano (coordenação
• Os recursos financeiros serão distribuidos e disponibilizados segundo os planos de ação por meio do PAR Indígena, convênios e planos de trabalhos
Passos de Implantação
I – Esclarecimentos e anuência dos povos indígenas
II – Definição da abrangência do TEEIII – Processo de constituição e instalação da
Comissão Territorial – pactuaçãoIV – Diagnóstico da Situação da EEI no TEEV – Elaboração do PlanoV – Aprovação do Plano – pactuação soleneVI – Acompanhamento e avaliação
Territórios EtnoeducacionaisEducação territorializada
• Supera a visão de adequação das políticas universais para os p.i.
• Supera a visão da fragmentação dos espaços e das políticas
• Valoriva as potencialidades locais e étnicas – foco nas especificades
• Aproxima os espaços de decisões dos povos e comunidades indígenas – participação, transparência e controle
Territórios EtnoeducacionaisEducação territorializada
• Políticas públicas a partir de novas bases, logicas e formas – caráter pedagógico
• Processo pedagógico: pensar, mobilizar, planejar,responsabilizar e coordenar.
• Território como base para o Sistema Próprio de EEI.
• Fortalece a luta pela terra e pela autonomia territorial
Educação Escolar Indígena EtnoTerritorializada
• Mais do que instrumento operativo – administrativo é instrumento POLÍTICO
• Repensar a relacão dos p.i com o Estado e a sociedade – nova racionalidade da interculturalidade e pluriculturaalidade/plurietnicidade
• Recupera a perspectiva da AUTONOMIA e AUTODETERMINAÇAO dos p.i. – gestão dos destinos.
DESAFIOS
• Transfomar a intenção em prática – mudança cultural histórica das partes interessadas: povos indígenas, sistemas de ensino, dirigentes e gestores
• Mudanças no campo da gestão – administração pública, burocracia, normas e leis
• Testar a fundo o Regime de Colaboração
DESAFIOS
• Até que ponto o MEC/Estado está disposto a ir com a radicalidade da proposta.
• Povos Indígenas: como usarão a mudança conceitual e política e as possibilidades que ensejam para fazer avançar a efetividade dos direitos indígenas no Brasil, em especial, o direito à educaçao escolar desejada.