TERMO DE REFERÊNCIA, ELABORAÇÃO DE EDITAIS E...
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PÚBLICO ALVOTodos os servidores que participam da fase de planejamento das licitações, por exemplo:• Os servidores da área de contratações;• Assessores jurídicos;• Pregoeiros;• Membros de Comissão de Licitação;• Servidores do setor financeiro;• Ordenadores de despesas.
OBJETIVOS
DESTAQUES
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Detalhamento, passo a passo, da elaboração do Termo de Referência e Edital;Como definir o objeto de forma precisa, suficiente e clara, conforme as orientações do TCU;Segurança necessária para participar dos atos de planejamento de uma licitação, com a certeza de evitar as ilegalidades ou impropriedades que possam macular o andamento do processo;Princípios e legislação aplicáveis à redação dos editais;Exigências do art. 40 da lei 8.666/93 para os Editais – aplicação no pregão;Projeto básico e projeto executivo,vedações no pregão, critérios de reajustes e a questão das amostras;Tratamento diferenciado e favorecido para ME/EPP/COOP;
O Curso objetiva preparar todos os servidores da Administração Pública para a elaboração de Termos de Referência e Editais de licitação, discutindo amplamente os vícios regularmente cometidos, os atos indispensáveis, as regras legais e as impostas pela jurisprudência dos órgãos de controle.
TERMO DE REFERÊNCIA, ELABORAÇÃO DE EDITAIS E SRP
PROFESSOR: PAULO RUI BARBOSA CARGA HORÁRIA: 16 HORAS20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2017
INCLUINDO REGRAS DO DECRETO 8.538/2015(PEQUENAS EMPRESAS)
BELO HORIZONTE/MG
TERMO DE REFERÊNCIAConteúdo ProgramáticoContextualizaçãoPrincípios a Serem ObservadosProcedimentos da Fase Interna da Licitação O Termo de ReferênciaConceitoFundamentação LegalObrigatoriedade?FinalidadesResponsabilidade pela elaboraçãoResponsabilidade pela aprovaçãoConteúdoIdentificação do órgão e da unidade requisitanteObjetoJustificativa para a aquisição EspecificaçõesEstratégia e condições de fornecimento Valor estimado em planilhas, de acordo com as condições de mercadoCronograma físico financeiroCritério de aceitação do objeto (amostra)Exigências de habilitaçãoDeveres do contratado e do contratantePrazo de execução do contratoProcedimentos de fiscalização e gerenciamentoSançõesLevantamento de mercado
TÉCNICAS PARA ELABORAÇÃO DE INSTRU-MENTO CONVOCATÓRIOA Licitação e o Instrumento ConvocatórioDecisões a Serem TomadasA vinculaçãoPrincípios EssenciaisELABORAÇÃO DO INTRUMENTO CONVOCATÓ-RIO ComprasObrigatoriedadesPermissõesVedaçõesObrasObrigatoriedadesPermissõesVedaçõesServiços Técnicos ProfissionaisObrigatoriedadesPermissões
PROGRAMAÇÃO
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A Estrutura do Instrumento CONVOCATÓRIOA questão da padronizaçãoCabeçalhoConteúdoIntroduçãoÍndiceAbreviaturasParte EspecíficaPreâmbuloCondições de participaçãoParte GeralElementos InstrutoresHabilitaçãoRequisitosO que, como e quanto exigirA questão dos índicesA questão das garantiasProposta comercial (ou de preços)Critérios objetivos de julgamentoA questão das amostrasRecepção e Abertura dos EnvelopesAdjudicação e HomologaçãoContagem dos Prazos em GeralFiscalizaçãoRescisãoRecebimentoProvisório DefinitivoPagamentoCondiçõesReajustamentoAtualização financeiraRestabelecimento das condições pactuadasPenalidadesDisposições GeraisModelos e AnexosParecer JurídicoRoteiro para elaboração de editais (sugestão)
0 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSConceitoSuporte LegalDiferenças das Contratações ConvencionaisVantagens e DesvantagensCondições BásicasAs Modalidades de Licitações AdmissíveisAs Diversas Etapas de ImplantaçãoRegulamentaçãoEstruturação administrativaA Licitação para o Registro de PreçosO EditalEspecificidadesA Ata de Registro de PreçosA Questão do ContratoO FornecimentoOs PreçosRevisão de preços Majoração de preçosRedução de preçosO Reajustamento e a atualização financeira Considerações GeraisPublicaçõesPreferência do beneficiário do registroA obrigatoriedade do fornecimentoParticipação múltipla no SRPO órgão gerenciadorO órgão participanteO órgão não participante A Extinção do Registro.Generalidades.
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LOCALEm Breve!
INVESTIMENTO • A cada 4 (quatro) inscrições do mesmo órgão e vinculadasà mesma fonte pagadora, a Licidata concederá cortesia parauma 5ª (quinta) inscrição.• Inclusos: material de apoio (caneta, bloco de anotações epasta), apostila, 04 co�ee-breaks e certificado com carga horária.
Inscrições até o dia 31/10/2017:R$2.390,00Inscrições após o dia 31/10/2017:R$2.790,00
INSCRIÇÃOAs inscrições podem ser realizadas através de um dos canais abaixo:
Telefone: (41) 3513-6590 | E-mail: [email protected] | Site: www.licidata.com.br
PAGAMENTOO pagamento deverá ser realizado na conta a seguir, em nome de:
LICIDATA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EIRELI-MECNPJ 12.623.750/0001-07Av. Marechal Floriano Peixoto, 306 – 22º andar, CentroCuritiba - PRCEP: 80010-130
Agência: 1622-5 Conta Corrente: 34.444-3
PALESTRANTEBacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Cursou Matemáca na PUC-RS e Engenharia Mecânica na UNISINOS. Recebeu cerficado de Capacitação de Pregoeiros, dentro dos padrões estabe-lecidos pelo Ministério do Planejamento e parcipou também de diversos cursos de especialização na área de licitações e contratos administravos. Desenvolveu avidades como coordenador do departamento técnico de empresa de assessoria, consultoria e informações sobre licitações, e também foi colaborador, redator, de argos em revistas especializadas em licitações e contratos. Autor do Livro “Sistema de Registro de Preços – SRP”
Paulo Rui Barbosa
0 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSConceitoSuporte LegalDiferenças das Contratações ConvencionaisVantagens e DesvantagensCondições BásicasAs Modalidades de Licitações AdmissíveisAs Diversas Etapas de ImplantaçãoRegulamentaçãoEstruturação administrativaA Licitação para o Registro de PreçosO EditalEspecificidadesA Ata de Registro de PreçosA Questão do ContratoO FornecimentoOs PreçosRevisão de preços Majoração de preçosRedução de preçosO Reajustamento e a atualização financeira Considerações GeraisPublicaçõesPreferência do beneficiário do registroA obrigatoriedade do fornecimentoParticipação múltipla no SRPO órgão gerenciadorO órgão participanteO órgão não participante A Extinção do Registro.Generalidades.
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