Terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 • Edição 3.892 • Ano ... · Rua Colômbia s/n - Vila...

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 • Edição 3.892 • Ano 17 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Cinco mil pessoas curtem folia nas ruas de Guarujá

PRÉ-CARNAVAL

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Curso de atendente e recepcionista inscreve

a partir do dia 15

Convites para o baile começam a ser

vendidos nesta terça (6)

Mutirão recolhe 40 quilos de lixo da

Praia do Guaiúba

OPORTUNIDADE “OS BONS TEMPOS VOLTARAM” ‘VERÃO NO CLIMA’

Quatro bandas e blocos agitaram a prévia carnavalesca no último final de semana. Confira a programação para os próximos dias

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Fotos/PM

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2 TERÇA-FEIRA6.2.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Guarujá abre 50 vagas para curso de atendente e recepcionista

As aulas acontecem na Sociedade Representativa da Vila Zilda

Confira os serviços feitos na quinta, sexta-feira e segunda-feira

OPORTUNIDADE

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Kibe recheado de frios, creme de milho, arroz, feijão, maionese de legumes, goiabada e suco de tangerina

Almeirão, frango a primavera, batata gran duque, doce de geleia, suco de laranja com acerola

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

Para conseguir uma vaga no mercado de trabalho é preciso estar prepara-do. Pensando nisso, a Assessoria de

Políticas Públicas para Mulheres abre no próximo dia 15 inscrições para o curso de Atendente e Recepcionista. Foram disponibilizadas 50 vagas.

O curso é voltado para as mulheres a partir de 18 anos, moradoras da Cacho-eira, Vila Edna, Vila Zilda e Morrinhos. As aulas acontecem nos dias 26 e 27 de fevereiro, das 13h às 17 horas, na Socie-dade Representativa da Vila Zilda (Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida, 84 – antiga Rua 2 – Vila Zilda). Ao final, todas vão receber certificados.

Para se inscrever basta enviar email para [email protected]. As candidatas precisam escrever no campo assunto: Curso de Atendente e Recepcionista. No corpo do email: en-viar nome completo, data de nascimen-to, telefone, número do RG e endereço. A inscrição também pode ser feita na Sociedade Representativa da Vila Zilda dos dias 19 ao dia 23, das 8 às 12 horas. Outras informações pelo telefone (13) 33087430 – falar com Jacqueline.

restaurante

menu

popularR$ 1

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,17

MANUTENÇÃO

Prefeitura realiza ações de zeladoria na Cidade

ROÇADA – O serviço foi feito na Ave-nida Santos Dumont, Vila Lygia e Santa Cruz dos Navegantes.

LIMPEZA DE CANAL – Serviço foi inicia-do na Vila Lygia, mais especifica-mente no canal da Avenida Antonio Correia e na Avenida Arthur Paixão.

CAPINAÇÃO – Os trabalhos foram executados no Parque Estuário e seguem nos próximos dias.

TAPA BURACOS – O serviço foi con-centrado nas ruas do bairro Santo Antônio e na Avenida São Jorge, em Vicente de Carvalho.

VARRIÇÃO – Equipes focadas na var-rição das principais ruas da Cidade.

BOCA DE LOBO – Os serviços foram realizados no bairro Pae Cará velho.

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3TERÇA-FEIRA6.2.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Pré-Carnaval leva 5 mil pessoas às ruas de Guarujá

No clima de folia, Gua-rujá, com apoio da Se-cretaria Municipal de

Cultura, Secretaria Municipal de Defesa e Convivência So-cial, Policia Militar do Esta-do de São Paulo e Associação das Bandas e Blocos da Ilha de Santo Amaro (ABBISA), colo-cou quatro blocos de pré-car-naval nas ruas durante esse fim de semana para esquen-tar os foliões. Foram cerca de 5.000 pessoas em circulação

nessas festas.No sábado (3) a festa de

pré-carnaval ficou por conta da banda fixa Unidos do Santo Antônio no Jardim Santo An-tônio. Já no domingo (4) foi a vez de três blocos itinerantes desfilarem pelas ruas: Boê-mios FSC e Banda Vai Por Aí (Vicente de Carvalho) e Bloco Pedra 90 (Vila Zilda).

Segundo o Secretário de Cultura de Guarujá, Paulo Roberto Fiorotto, as comemo-

rações estão sendo de muita alegria. “Foi tudo muito pa-cífico, respeitoso, prevaleceu realmente a organização e a festa”, diz ele.

Para o feriado de Carnaval, Guarujá reserva ainda 31 blo-cos e bandas para levar alegria aos foliões. Além disso, a Cida-de contará com um baile fixo na Praça das Bandeiras, com marchinhas e aulas de dança, de 9 a 12 de fevereiro a partir das 16 horas.

FOLIA

Quatro bandas e blocos foram às ruas na prévia carnavalesca

Confira a programação completa dos blocos e bandas:

DATA BANDA CONCENTRAÇÃO HORÁRIO

9 a 12 Praça das Bandeiras Praça das Bandeiras - Centro 16 horas09/2 Banda Carnacalçada Rua Mário Ribeiro - Centro 18 horas

09/02 Banda Cérebro Rua Tambaú - Pae Cará 19 horas10/02 Banda APAE Orla Pitangueiras 15 horas10/02 Bloco Põe Põe Orla Pitangueiras 17 horas10/02 Banda Torre Folia Rua Pará - Vila Alice 17 horas10/02 Bloco Agita Aí Rua Joana M. Faro - Vicente de Carvalho 18 horas10/02 Banda Já Que Tá Dentro Deixa Rua 1 de Junho - Pae Cará 18 horas10/02 Banda Meninos de Elite Rua Epitácio Pessoa - Pae Cará 18 horas10/02 Banda Unidos do Morrinhos Campo do Morrinhos 18 horas10/02 Banda das Pitangueiras Orla Pitangueiras 19 horas10/02 Caminho da Paz Alameda das Violetas - Santo Antônio 19 horas10/02 Banda Xupo Mas Não Dô Rua Santa Terezinha - Enseada 19 horas11/02 Vasco da Gama Rua Ernesto Martins - Pae Cará 14 horas11/02 Cordão Urso Guaru-Ya Barra Funda 15 horas11/02 Banda Vermelho e Preto Av. Vicente de Carvalho - Jardim Boa Esperança 17 horas11/02 Banda do Etanol Orla Enseada 17 horas11/02 Moradores Barra Funda Praça Mário da Silva - Barra Funda 18 horas11/02 Banda Point da Família Rua Ribeira - Vila Áurea 18 horas11/02 Banda Saudoso Itapema Praça Fraternidade - Vila Alice 18 horas11/02 Banda Progresso Av. Josefa Hermínio Caldas - Jardim Progresso 19 horas11/02 Caça Cachaça F. e Samba Alameda das Violetas 19 horas11/02 Banda São Miguel Orla Enseada 19 horas12/02 Banda Nega Maluca Praça 14 Bis - Vicente de Carvalho 17 horas12/02 Banda Pae Cará Rua Joana M. Faro - Vicente de Carvalho 18 horas12/02 Bloco Além da Hora Rua Del Nero - Astúrias 18 horas12/02 Vila da Bica Rua Silvia C. de Souza - Centro 18 horas12/02 Amigos Vila Nova Perequê Calçadão Perequê 18 horas12/02 Banda Piupiu Av. Prestes Maia - Tombo 19 horas13/02 Banda Uh Lá Rua José F. Júnior - Santa Rosa 18 horas13/02 Banda das Gatosas Rua Joselina Sorio - Santa Rosa 18 horas13/02 Banda Fuxico Rua Francisco Alves - Pae Cará 19 horas

Foto

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DIÁRIO OFICIAL DE

Venda de convites para o baile começa nesta terça-feira (6)

Evento acontece no Iate Clube de Santos e a renda será revertida para ações do Fundo Social

O primeiro evento do Fundo Social de Solidariedade (FSS) de Guarujá vai reunir boa música, diversão e solidariedade. Nesta terça-feira (6), o FSS começa a vender os convites

para a festa “Os bons tempos voltaram”.O evento acontece no dia 23 de março, a partir das 21 horas,

no Iate Clube de Santos (Rua Funchal 1.140, Vila Fuchal). Toda a renda será revertida para as ações do FSS.

Os convites podem ser adquiridos na sede do FSS, que fica na Rua Cavalheiro Nami Jafet, n° 549, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas. O ingresso custa R$ 150,00 e o traje obrigatório é esporte fino. Outras infor-mações podem ser obtidas por meio do telefone (13) 3386-8820.

TÚNEL DO TEMPOA festa será animada pela Banda Blow Up e também pelos

djs Alyson Roberth e Régis Lima. Os músicos prometem agitar o público com sucessos dos anos 70 e 80.

“OS BONS TEMPOS VOLTARAM”

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DIÁRIO OFICIAL DE

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

Portaria N.º 211/2018.-

VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor I (FG-S4), junto à Diretoria de Planejamento em Saúde, da servidora CECILIA CAGNACCI SANDER - Pront. n.º 12.212, a partir de 06/02/2018 .

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de fevereiro de 2018.

PREFEITOSecretário Municipal de Saúde

“SESAU”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 05.02.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 212/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Regulação, Controle e Remoção, da servidora RITA DE CASSIA DA SILVA DUARTE - Pront. n.º 12.222, a partir de 06/02/2018.


PREFEITOSecretaria Municipal de Saúde


Portaria n.º 213/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR a servidora RITA DE CASSIA DA SILVA DUARTE - Pront. n.º 12.222, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto à Diretoria de Regulação, Controle e Remoção, a partir de 06/02/2018.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARIA ANGELA ALMEIDA M.FREIRE - Pront. n.º 14.521, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à

Diretoria de Regulação, Controle e Remoção, retroagindo seus efeitos a 06/02/2018.



“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 05.02.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:DESIGNAR a servidora CECILIA CAGNACCI SANDER - Pront. n.º 12.212, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Planejamento em Saúde, a partir de 06/02/2018.




Portaria N.º 216/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor III (FG-S6), junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, da servidora MARILUCI RIBEIRO DA SILVA MARCHI - Pront. n.º 12.740, a partir de 06/02/2018.


PREFEITOSecretário Municipal de Esporte e Lazer

/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 05.02.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 217/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:LOTAR a servidora MARILUCI RIBEIRO DA SILVA MARCHI – Pront. n.º 12.740, junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde.


PREFEITO“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB UGAF”, em 05.02.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARILUCI RIBEIRO DA SILVA MARCHI - Pront. n.º 12.740, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, a partir de 06/02/2018.




ERRATA RETIFICADAPORTARIA N.º 2.425/2017, de 31/10/2017

Na Portaria n.º 2.425/2017, de 31 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial do Município, Edição n.º 3832, de 01 de novembro de 2017, onde se lê:

PRONT. NOME CARGO LETRA DATA13.675 RAMIRO MARTINS DIAS MÉDICO VETERINÁRIO GES-13-C-1 06/11/2017

leia-se:PRONT. NOME CARGO LETRA DATA13.675 RAMIRO MARTINS DIAS MÉDICO VETERINÁRIO GES-13-C-1 07/11/2014

ERRATADECRETO N.º 12.556, de 02/02/2018.

No Decreto n.º 12.556, de 02 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 3891, de 03 de fevereiro de 2018, onde se lê:“Art. 1.º – ...

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 10.01.00 06 181 3003 2 178 3 3 90 30 00 material de consumo 1 550.000,00 16.01.00 10 302 1009 2 159 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 8.000.000,00

TOTAL 8.550.000,00

Leia-se:“Art. 1.º – ...

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 10.01.00 06 181 3003 2 178 3 3 90 30 00 material de consumo 1 550.000,00 16.01.00 10 302 1009 2 159 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 6.000.000,00 16.01.00 10 302 1009 2 159 4 4 90 52 00 equipamentos e material permanente 1 2.000.000,00

TOTAL 8.550.000,00


DIÁRIO OFICIAL DE

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

EDUCAÇÃO

Convocação 001/18 – CPPLO Presidente da Comissão Permanente do Passe Livre, nomeado através do Decreto nº 12.075, convoca seus componentes para participarem de reunião ordinária e dar início a primeira fase de análise de documentos dos inscritos no Passe Livre do ano de 2018, que será realizada na sala de reuniões da Secretaria da Educação, localizada à Av. Santos Dumont, 640, no Santo Antônio, como segue:Dias Horários07 de fevereiro 10h30 às 12h0008 a 17 de fevereiro 08h00 às 18h00

Guarujá, 02 de fevereiro de 2018. André Theodoro

Presidente

MEIO AMBIENTE

EDITAL 004/2018Na qualidade de Presidente do CONSELHO GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA venho convocar os membros que compõe a Comissão Técnica (SEHAB, SEPLAN e SEINFRA) para participar de reunião abaixo descrita:Data: 08.02.2018Hora: 15 hLocal: Sede da Caixa Econômica FederalAv. Senador Pinheiro Machado, 824 - Marapé - Santos - SPAssunto: Linhas de financiamento da Caixa Econômica Federal para

Parcerias Público-Privada .SIDNEI ARANHA

Secretário Municipal de Meio AmbienteCONSELHO GESTOR DO PLANO MUNICIPAL

DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA

ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 005/2017 T.A.01CREDENCIAMENTO CAPUT DO ARTIGO 25 DA LEI FEDERAL Nº: 8.666/93PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 30621/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: BANCO BRADESCO S.AOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTOS E RECEBIMENTOS ATRAVÉS DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, TAXAS, MULTAS (EXCETO INFRAÇÕES DE TRÂNSITO) E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ PARA CANAIS DE ATENDIMENTOS”. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, no valor limite estimado de R$ 2.046.156,96 (dois milhões qua-renta, e seis mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos), conforme justificativas constantes no processo nº28236/199001/2017nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93, correndo as despesas decorrentes do contrato, por conta dos recursos consignados no orçamento vigente conforme segue:Órgão: 24.01; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Finan-ças, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data de assinatura: 09/01/2018.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 004/2017 T.A.01CREDENCIAMENTO CAPUT DO ARTIGO 25 DA LEI FEDERAL Nº: 8.666/93PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:30621/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: BANCO ITAU S/AOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTOS E RECEBIMENTOS ATRAVÉS DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, TAXAS, MULTAS (EXCETO INFRAÇÕES DE TRÂNSITO) E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ PARA CANAIS DE ATENDIMENTOS”. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, no valor limite estimado de R$ 2.046.156,96 (dois milhões qua-renta, e seis mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos), conforme justificativas constantes no processo nº 28235/114144/2017 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93, correndo as despesas decorrentes do contrato, por conta dos recursos consignados no orçamento vigente conforme segue:Órgão: 24.01; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Finan-ças, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data de assinatura: 05/01/2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna respectiva.Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Municipal “Raphael Vitiello”, à Av. Santos Dumont 640 – térreo – sala 33, às 2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª das 12:00h às 16:00h; e às 4.ª das 09:00h às 13:00h.O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encaminhado para arquivo.

NOME PRONT. DOCUMENTO

ADRIANA CALDAS ANDRE 13.272 PROCESSO Nº 16454/2015ADRIANA DE MORAIS SILVA 12.533 REQUERIMENTOADRIANA DE MORAIS SILVA 12.533 REQUERIMENTOADRIANA MACHADO ENE 14.790 REQUERIMENTOALDO OLIVEIRA DA SILVA 10.374 REQUERIMENTOALEXANDRA VIEIRA C. GUIMARAES 13.211 REQUERIMENTOAMERICA MARTINHA DE O. SILVA 13.248 PROCESSO Nº 30557/2012ANDERSON DOS SANTOS BERNARDES 13.312 PROCESSO Nº 4978/2011ANDRESA ZONTA 17.884 REQUERIMENTOCARLA CONCEIÇÃO PEREIRA 18.492 REQUERIMENTOCARLOS ROBERTO DE VERAS 12.262 REQUERIMENTOCELIA RODRIGUES RIBEIRO 14.621 PROCESSO Nº 5221/2011DANIELLE GALOTTI SANT ANA 19.378 REQUERIMENTOEDIVAN GOMES DE MELO 15.024 REQUERIMENTOEDUARDO SANTOS OLIVEIRA 13.351 REQUERIMENTOFERNANDA TRAMONTINA COSTA 15.034 REQUERIMENTOFLORECI RODRIGUES DA SILVA 11.043 REQUERIMENTOGIVALDO FERREIRA DA SILVA 14.394 REQUERIMENTOHÉLIA DAS GRAÇAS ALVES 18.235 REQUERIMENTOIARA CARDOSO DOS SANTOS COSTA 7.138 REQUERIMENTOJORGE ANTÔNIO RAMOS JUNIOR 13.400 PROCESSO Nº 31099/2017JULIANA MORAIS DOS SANTOS 14.310 REQUERIMENTOLILIANE FERNANDES SORIO 7.392 REQUERIMENTOLUIZ CARLOS P PRIETO JUNIOR 12.747 PROCESSO Nº 14281/2016LUIZ FERNANDO PIETROLUONGO 10.993 REQUERIMENTOMARIA AMELIA DE SOUZA CRUZ 8.300 PROCESSO Nº 37459/2017MARIA GARCIA DOS SANTOS 18.969 REQUERIMENTOMARIA INÊS DE JESUS 14.623 REQUERIMENTOMARIA INEZ DOS SANTOS 5.240 REQUERIMENTOMARTA MOREIRA SEVERINO PRESTJORD 17.967 REQUERIMENTOMARTA WENCESLAU SOUZA P DA SILVA 13.459 REQUERIMENTOMARY SANTOS DA SILVA 11.094 REQUERIMENTOMILENE DE ABREU ZANELLA MEIRELES 17.007 REQUERIMENTOMONICA FAGUNDES DE JESUS 17.123 REQUERIMENTONILTON MARTINS DE MENEZES 8.381 REQUERIMENTONORMA SUELI ROCHA DA SILVA 14.609 PROCESSO Nº 36791/2017ROSELI MARINHO DE OLIVEIRA 10.768 REQUERIMENTOROSSANA SERRANO DO NASCIMENTO 12.649 REQUERIMENTOSHEILA DE OLIVEIRA A SARTORATO 8.205 PROCESSO Nº 1663/2017SOLANGE ALVES RAMOS 8.293 REQUERIMENTOSOLANGE ALVES RAMOS 8.293 REQUERIMENTOSÔNIA ALENCAR DE CALDAS LOPES 5.664 REQUERIMENTOVIVIANE CONCEIÇÃO DAS NEVES 14.713 REQUERIMENTO

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de fevereiro de 2018.Secretário Municipal de Administração

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo Seletivo Edital n.º 001/2017 – SEDUC – PEB III – ARTE – Contrata-ção Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar n.º 135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo n.º 41701/2017, para tomar ciência das aulas à disposição:


DIÁRIO OFICIAL DE

CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO SELECIONADO18º. 001438 Érika Tarciana de Souza21º. 002199 Leandro Barros Moreira22º. 002938 Elaine Roberto da Silva23º. 001902 Sênduli Ferreira de Oliveira24º. 002735 Márcia Gabriel Alves de Lima25º. 001461 Marianna de Oliveira Cruz26º. 002077 Carla Vanessa Silva Ferraz27º. 001090 Edelton Menezes Santos28º. 002721 Rejane de Sousa Oliveira29º. 002589 Margareth Gazolli30º. 002096 Douglas Felipe Dias Silva31º. 001923 Fabiana Domingos32º. 002381 Ivone Cristina Ribeiro dos Santos33º. 001516 Daniela Caroline de Campos Moraes34º. 002632 Jéssica Silva de Carvalho35º. 001908 Larissa de Veras Silva36º. 002611 Juliana de Godoy Costa Pedroso37º. 002363 Gláucia Silva de Souza Cerqueira38º. 002145 Auzeni Ferreira da Fonseca de Souza39º. 001977 Miriam Júlia da Silva Vito40º. 001686 Daniela de Moraes41º. 002410 Ana Carolina Saco42º. 002337 Rosângela Cristina da Silva43º. 000051 Edilene Wanderley da Silva44º. 002629 Amanda Borborema Oliveira45º. 001338 Kátia Cilene dos Santos Franco de Souza Cruz46º. 001405 Ana Cláudia Costa

NECESSIDADES=11 CONVOCADOS=27Os candidatos acima mencionados, deverão com-parecer no dia 09/02/2018 (6.ª feira), junto à Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Munici-pal “Raphael Vitiello” – SEDUC (1º. andar – sala 40 - Multimídia), sito a Av. Santos Dumont, n.º 640, Santo Antonio, munidos necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade e Diploma que os habilitem à disciplina indicada, para fins de contratação, observando a disciplina e o horário abaixo descritos: PEB III – ARTE......….....08hs.As aulas à disposição para atribuição, serão ofe-recidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva. Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.

Guarujá, 02 de fevereiro de 2018.Débora de Lima Lourenço

Diretora de Gestão de PessoasADM GP

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EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Admi-nistração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo Seletivo Edital n.º 001/2017 – SEDUC – PEB III – EDUC. FÍSICA – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar N.º 135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo n.º 41701/2017, para tomar ciência das aulas à disposição:

CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO SELECIONADO36º. 001728 Dener da Costa Custódio37º. 002079 André Luiz da Silva38º. 001464 Gláucia dos Santos Ramos Leão39º. 001873 Luciana Keller

40º. 002275 Marcello Piedade Starnini41º. 001372 Cláudia Maria das Neves42º. 002655 Adriana Leal Mesquita43º. 001809 Vanessa Ferreira44º. 002056 Vitor Hugo Tonini45º. 001377 Fabiana da Costa Moreira46º. 001418 Diane Ferreira da Silva47º. 002487 Lucas Mitsuo Higa48º. 001197 Rafael Cardoso Barsotti49º. 002936 Fernanda Fernandes Lima50º. 001691 Camila Taldeu Yazigi Ataíde51º. 001767 Alexandra Cristina Frazão dos Santos52º. 002108 Gilton Mariano da Silva53º. 002033 Joelson Alves da Rocha54º. 002950 Elisabete de Jesus56º. 002272 Danilo Adinolfi Rodrigues57º. 002538 Edson de Oliveira58º. 001898 Thais Cruz dos Santos Nascimento59º. 001588 Daniele Soares Correa60º. 001548 Rinaldo Andrade Santana61º. 001825 Danielle Silva de Abreu62º. 001360 Gleyce Pergentino da Silva63º. 002533 Christiane Pacheco Gomes da Silva64º. 002898 Valéria Melo da Silva65º. 002322 Ana Paula Fernandes Simões66º. 001170 Lídia Isabela Oliveira67º. 001138 Sabrina José da Silva Góes68º. 001101 Marcos Roberto Gonçalves69º. 002264 Patrícia Janaina Marques70º. 002627 Renato Alves Silveira

Conforme o Edital de nº.001/2017 – SEDUC, Instruções Especiais – Capítulo II – Seção II – item 10, está convocando:

CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO SELECIONADO2ºdef 178º na geral 002025 Diogo Addis NECESSIDADES=29 CONVOCADOS=35Os candidatos acima mencionados, deverão com-parecer no dia 09/02/2018 (6.ª feira), junto à Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Munici-pal “Raphael Vitiello” – SEDUC (1º. andar – sala 40 - Multimídia), sito a Av. Santos Dumont, n.º 640, Santo Antonio, munidos necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade e Diploma que os habilitem à disciplina indicada, para fins de contratação, observando a disciplina e o horário abaixo descritos: PEB III – EDUC. FÍSICA......….....13hs.As aulas à disposição para atribuição, serão ofe-recidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva.Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.



fagm

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Admi-nistração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo Seletivo Edital n.º 001/2017 – SEDUC – PEB III – GEOGRAFIA – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos

600 a 605, da Lei Complementar N.º 135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo n.º 41701/2017, para tomar ciência das aulas à disposição:

CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO SELECIONADO21º. 001735 Aline Silva Medeiros22º. 001935 Mariza Silva Alexandre23º. 002542 Renato Pattaro Pererira24º. 001358 Nurci Brito dos Santos Cordeiro

NECESSIDADE=1 CONVOCADOS=04Os candidatos acima mencionados, deverão com-parecer no dia 08/02/2018 (5.ª feira), junto à Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Munici-pal “Raphael Vitiello” – SEDUC (1º. andar – sala 40 – Multimídia), sito a Av. Santos Dumont, n.º 640, Santo Antonio, munidos necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade e Diploma que os habilitem à disciplina indicada, para fins de contratação, observando a disciplina e o horário abaixo descritos: PEB III – GEOGRAFIA......….....15h.As aulas à disposição para atribuição, serão ofe-recidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva.Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.



fagm

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administra-ção – ADM, convoca os candidatos abaixo rela-cionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo Seletivo Edital n.º 001/2017 – SEDUC – PEB III – HISTÓRIA – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar N.º 135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo n.º 41701/2017, para tomar ciência das aulas à disposição:

CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO SELECIONADO7º. 001613 Luciene Rodrigues da Silva

10º. 002567 Ricardo Inácio da Silva11º. 002401 Roberto Borges dos Santos12º. 002825 Thiago Kersevan Ogêa13º. 001892 Priscila Rezende Lacerda14º. 001193 Daniel Celso Araújo da Costa

NECESSIDADES=02 CONVOCADOS=06Os candidatos acima mencionados, deverão com-parecer no dia 08/02/2018 (5.ª feira), junto à Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Municipal “Raphael Vitiello” – SEDUC (1º. andar – sala 40 - Multimídia), sito a Av. Santos Dumont, n.º 640, bairro de Santo Antonio, munidos necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade e Diploma que os habilitem à disciplina indicada, para fins de contratação, observando a disciplina

e o horário abaixo descritos: PEB III – HISTÓRIA......….....16hs.As aulas à disposição para atribuição, serão ofe-recidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva.Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.


Diretora de Gestão de PessoasADM GP - fagm

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo Seletivo Edital n.º 001/2017 – SEDUC – PEB III – LÍNGUA PORTUGUESA – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar N.º 135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo n.º 41701/2017, para tomar ciência das aulas à disposição: CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO SELECIONADO

14º. 001768 Simone Cecília Coelho15º. 001311 Renata Soares dos Santos16º. 002494 Raquel Laize Borges Costa Francisco17º. 001668 Jorge dos Santos19º. 001293 Michelle Barreto Nascimento20º. 002497 Márcia Regina Tonhosolo Jordão Martins21º. 001134 Maria da Luz Vieira da Silva22º. 002704 Solange Rabelo da Silva23º. 002362 Rileide Rodrigues da Silva24º. 001754 Maria Aparecida Viana25º. 002887 Olívia Pena Moraes26º. 000015 Leandra Alves da Silva

NECESSIDADES=04 CONVOCADOS=12Os candidatos acima mencionados, deverão com-parecer no dia 08/02/2018 (5.ª feira), junto à Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Municipal “Raphael Vitiello” – SEDUC (1º. andar – sala 40 - Multimídia), sito a Av. Santos Dumont, n.º 640, bairro de Santo Antonio, munidos necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade e Diploma que os habilitem à disciplina indicada, para fins de contratação, observando a disciplina e o horário abaixo descritos: PEB III – LÍNGUA PORTUGUESA......….....10h30.As aulas à disposição para atribuição, serão ofe-recidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva.Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.



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DIÁRIO OFICIAL DE

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administra-ção – ADM, convoca os candidatos abaixo rela-cionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo Seletivo Edital n.º 001/2017 – SEDUC – PEB III – MATEMÁTICA – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar N.º 135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo n.º 41701/2017, para tomar ciência das aulas à disposição:

CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO SELECIONADO23º. 001702 Vanessa dos Passos Teodoro24º. 001784 Adilmar Veloso de Oliveira26º. 002922 Ricardo Vilella de Moraes Sarmento27º. 002373 Wagner Oliveira Santos28º. 002573 Carolina Borges Dias de Oliveira29º. 002711 Solange Irene Florentino30º. 001856 Najara Cristina Alves de Abreu31º. 001594 Nathalie Athanazio Cruz32º. 001335 Ricardo Alves de Souza33º. 001834 Stephanie Ariadni Kozakewicz Okada Ferreira34º. 002377 Aparecido Fernando da Silva35º. 002552 José Orlando Silva do Nascimento36º. 002540 Tatiane Ramiro dos Santos Miranda Alencar37º. 001466 Carlos Eduardo Santos38º. 002299 Gustavo Santos Paro39º. 002880 Fernando dos Santos40º. 001802 Vivian de Oliveira Cunha41º. 002966 Thaisa Seki Alves42º. 002011 Mariângela Marques43º. 001561 Josiane Leandro Barbosa dos Santos45º. 001332 Marco Aurélio Ribeiro Cruz46º. 002515 Bruno José Félix Balbino47º. 002708 Carlos Eduardo Tenório do Nascimento48º. 002034 João Mário de Lorenzo Martins

NECESSIDADES=09 CONVOCADOS=24Os candidatos acima mencionados, deverão com-parecer no dia 08/02/2018 (5.ª feira), junto à Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Municipal “Raphael Vitiello” – SEDUC (1.º andar – sala 40 - Multimídia), sito a Av. Santos Dumont, n.º 640, bairro de Santo Antonio, munidos necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade e Diploma que os habilitem à disciplina indicada, para fins de contratação, observando a disciplina e o horário abaixo descritos: PEB III – MATEMÁTICA......….....08h.As aulas à disposição para atribuição, serão ofe-recidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva.Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.


Diretora de Gestão de PessoasADM GP - fagm

DESPACHOProcesso Administrativo nº 16955/3418/2017Pregão Presencial nº 66/2017Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, de forma parcelada e entrega ponto a ponto para atender a Secretaria de Educação no Município de Guarujá.

I – Considerando os elementos de convicção que constam nos autos do processo administrativo em epígrafe, determino a REVOGAÇÃO do Pre-gão Presencial nº 66/2017, abrindo-se o prazo legal para recurso, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93.II – Publique-se.

Guarujá, 02 de fevereiro de 2018.RENATO MARCELO PIETROPAOLO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

INFRAESTRUTURA E OBRAS

Edital de Notificação nº 02/2018De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encontrados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados de que deverão cumprir, no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados, concernente à infração da referida lei.Auto Cadastro Contribuinte Artigo412092 3-0974-009-000 Amador Barreiro Mira 17412060 3-0667-010-000 Jorge Luiz Trevisan 17412079 3-0178-016-000 José Cavalcante Irineu 38415818 3-0102-005-000 Manoel Rodrigues Fernandez 17415820 3-0985-002-000 Michel Grenspan 17412087 1-0124-024-000 Riacho Novo Empreend. Imob. Ltda 27

Guarujá, 05 de fevereiro de 2018.Adilson Luiz de Jesus

Sec. Infraestrutura e ObrasJorge D. F. Salgado

Diretor Fiscal. Obras e PosturasMárcia Cristina Costa

Fiscal Municipal

ADVOCACIA GERAL

PORTARIA AGM Nº 09/2018MARCELO TADEU DO NASCIMENTO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribui-ções legais, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.366/17 e do Decreto nº 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº.10.594 de 11 de outubro de 2013.

RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA IN-VESTIGATÓRIA sob n.º 37232/2017, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela Diretoria de Patrimônio, relativos à eventual responsabilidade funcional referente a furto de bens no Hospital William Rocha.

Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 19 de janeiro de 2018Marcelo Tadeu do Nascimento Advogado Geral do Município

PORTARIA AGM N.º: 04/2018MARCELO TADEU DO NASCIMENTO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribui-ções legais, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º:135/2012, de 05 de abril de 2012 e do Decreto Municipal n.º:10.312/2013, de 15 março de 2013, alterado pelo Decreto n.º:10.594, de 11 de outubro de 2013.

RESOLVE:

INSTAURAR, nos termos dos artigos 543 e 554, ambos da Lei Complementar Municipal n.º:135/2012, de 05 de abril de 2012, Pro-cesso Administrativo Disciplinar, sob o n.º: 12.913/137739/2017, pelo Rito ORDINÁRIO, para apurar os fatos narrados nos menciona-dos autos, em face dos servidores, C.A.O.da.S., prontuário n.º:14.729, lotado na Administração, G.P.da.S, prontuário nº11.285, lotado na Secretaria de Operações Urbanas e L.de.M.R., prontuário nº5.757, lotado na Secretaria de Infraestrutu-ra, pois consta dos autos que os mencionados servidores, quando exerciam suas funções na Fábrica de Blocos no ano de 2011, teriam agido em concurso de pessoas, caracterizado pelo vínculo subjetivo e pela atuação conjunta visando ao fim comum, e prevalecendo-se dos cargos públicos que ocupavam, inseriram declarações falsas em documentos públicos com o fim de prejudicar direito, criar obrigação e alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.Consta ainda dos autos que os servidores L. de. M. R. e G. P. da S. teriam atestado falsamente a pre-sença em cartões de pontos do servidor C.A.O.da.S. Agindo dessa forma, os servidores processados, criaram indevidamente a obrigação do Município de pagar de forma indevida determinada quantia, gerando prejuízo ao erário.Em tese, se comprovados os fatos narrados, a conduta dos servidores processados se enqua-dra para fins administrativos e disciplinares nos (artigos 439, III, C/C 442, VIII, XV, C/C 450, INCISO IV, PARÁGRAFO 4º, LETRA “A”, todos da Lei Complementar 135/2012), podendo ensejar até suas DEMISSÕES, dos quadros da Prefeitura Municipal de Guarujá.ROL DE TESTEMUNHAS:1 – LUIZ AUGUSTO SANTOS DE ARAÚJO

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Guarujá, 09 de janeiro de 2018.

MARCELO TADEU DO NASCIMENTOADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA AGM N.º:07/2018MARCELO TADEU DO NASCIMENTO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribui-ções legais, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º:135/2012, de 05 de abril de 2012 e do Decreto Municipal n.º:10.312/2013, de 15 março de 2013, alterado pelo Decreto n.º:10.594, de 11 de outubro de 2013.

RESOLVE:INSTAURAR, nos termos dos artigos 543 e 554, ambos da Lei Complementar Municipal n.º:135/2012, de 05 de abril de 2012, Pro-cesso Administrativo Disciplinar, sob o n.º: 21.289/137739/2014, pelo Rito SUMÁRIO, para apurar os fatos narrados nos mencionados autos, em face do servidor, J.S.D.S, prontuário n.º:4.673, MOTORISTA, lotado na SEURB, pois consta dos Autos que o mencionado servidor teria deixado de apurar e identificar no prazo legal, condutor de veículo municipal, que teria sido autuado com multa de trânsito. Agindo dessa forma, acabou por gerar um prejuízo ao erário, vez que a Muni-cipalidade teve que arcar com o valor da referida

multa de trânsito, por inobservância de prazos.Em tese, se comprovados os fatos narrados, a conduta do servidor processado se enquadra para fins administrativos nos (artigos 439, IV, C/C 450, INCISO III, PARÁGRAFO 3º, LETRA “C”, todos da Lei Complementar 135/2012).




RESOLVE:INSTAURAR, nos termos dos artigos 543 e 554, ambos da Lei Complementar Munici-pal n.º:135/2012, de 05 de abril de 2012, Processo Administrativo Disciplinar, sob o n.º:23.773/58303/2016, pelo Rito SUMÁRIO, para apurar os fatos narrados nos mencionados autos, em face do servidor, N.M, prontuário n.º: 13.787, MOTORISTA, LOTADO NA SEURB, pois consta dos autos que o mencionado servidor teria agido de forma imprudente na condução de veículo pertencente a esta municipalidade, ao se envolver em acidente de trânsito (abalroamento), com outro veículo. Conforme o apurado em Sindi-cância Investigatória, o servidor processado teria deixado de frear o veículo municipal, quando o semáforo se encontrava em luz “amarela”. Agindo dessa forma, o servidor teria faltado com o zelo na conservação do patrimônio público confiado à sua guarda, especificamente a viatura oficial, Peugeot/Boxer, placas GBT-4789, prefixo 769.Em tese, se comprovados os fatos narrados, a conduta do servidor se enquadra para fins dis-ciplinares nos (artigos 439, XX, C/C 450, III, PARÁGRAFO 3º, Letra “C”, todos da Lei Comple-mentar nº 135/2012).



PORTARIA AGM N.º: 06/2018MARCELO TADEU DO NASCIMENTO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribui-ções legais, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º:135/2012, de 05 de abril de 2012 e do Decreto Municipal n.º:10.312/2013, de 15 março de 2013, alterado pelo Decreto n.º:10.594, de 11 de outubro de 2013.

RESOLVE:INSTAURAR, nos termos dos artigos 543 e 554, ambos da Lei Complementar Municipal n.º:135/2012, de 05 de abril de 2012, Pro-cesso Administrativo Disciplinar, sob o n.º: 26.802/137739/2015, pelo Rito SUMÁRIO, para apurar os fatos narrados nos mencionados autos, em face da servidora, S.L.P.S, prontuário


DIÁRIO OFICIAL DE

n.º:11.462, PROFESSORA, lotada na SEDUC, pois consta dos Autos que a mencionada servidora teria agido de forma inadequada ao faltar por várias vezes de forma injustificada, não comunicar com antecedência suas ausências, seus atrasos e afastamentos. Consta ainda dos autos que a referida servidora apresentou dificuldades de adpatação junto a rotina escolar, apresentando registros incoerentes no diário de classe, falta de planejamento de aulas, falta de atividades adequadas, bem como a falta de entrega do semanário compreendido entre 16/03/2015 e 10/04/2015. Consta ainda dos autos diver-sas reclamações por parte de pais de alunos em relação ao comportamento inadequado da servidora processada.Em tese, se comprovados os fatos narrados, a conduta da servidora processada se enquadra para fins administrativos nos (artigos 439, II, IV, e VI C/C 442, III, C/C 450, INCISO III, PARÁGRA-FO 3º, LETRA “A”, todos da Lei Complementar 135/2012).ROL DOS TESTEMUNHAS:1 - DOLISTER APARECIDA PONTE BIRELLO – PRONTUÁRIO – 8.9252 - FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA – PRONTUÁRIO – 12.9923 - ESTER SILVA DO NASCIMENTO – PRONTU-ÁRIO - 10.527




RESOLVE:INSTAURAR, nos termos dos artigos 543 e 554, ambos da Lei Complementar Muni-cipal n.º:135/2012, de 05 de abril de 2012, Processo Administrativo Disciplinar, sob o n.º:43.066/137739/2013, pelo Rito ORDINÁ-RIO, para apurar os fatos narrados nos mencio-nados autos, em face do servidor, F.C.da.S.M prontuário n.º: 14.302, LOTADO NA SEURB, pois consta dos autos que o servidor J.A.do.N, prontuário nº 4.915, agente de manutenção vei-cular, ao manusear o registro de escoamento de emulsão, veio a cair dentro da caixa misturadora que se encontrava sem a tampa acoplada de proteção, culminando com sua morte, de forma imediata, diante da ocorrência de politrauma-tismo e choque hemorrágico (fls.99). Consta ainda dos autos que o servidor processado era o responsável pela Supervisão e Operação da Usina de Asfalto e, por consequência, o zelo pela manutenção e cuidados com a segurança dos equipamentos operados no aludido Próprio Municipal. Desta forma, teria contrariado os

deveres funcionais impostos aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Guarujá.Em tese, se comprovados os fatos narrados, a conduta do servidor processado se enquadra para fins administrativos nos (artigos 439, IV, C/C 442, XII, C/C 450, INCISO IV, PARÁGRA-FO 4º, LETRA “G”, todos da Lei Complementar 135/2012), podendo ensejar até sua DEMISSÃO, dos quadros da Prefeitura Municipal de Guarujá.ROL DE TESTEMUNHAS:1 – Rubens Dias Correia Júnior – prontuário nº12.782, condutor de veículos.2- Cícero Costa Lamosa – prontuário nº13.679, condutor de veículos.



CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, reuniram-se nas dependências do Con-selho Municipal de Saúde, Rua Buenos Aires, 190, sob a proteção de Deus, o pleno deste Conselho, havendo número regimental de presença: contou com 15 das 18 entidades que o compõe, estando ainda duas cadeiras do Segmento Usuários va-gas para totalizarem o pleno de vinte cadeiras, conforme preconiza a Lei Municipal 2258/92, as presenças e ausências serão nominadas ao final desta. O presidente José Carlos Simões verificando a existência de quórum regimental, deu início à reunião às dezesseis horas e trinta minutos. I – Aprovação da Ata de 22/11/2017: Em regime de votação, a ata do dia vinte e dois de novembro do ano de dois mil e dezessete, foi aprovada sem ressalvas. II – Informes dos Conselheiros: O presidente Si-mões perguntou se poderia ler os títulos de cada informe, e disse que todos os documentos esta-vam à disposição na secretaria do Conselho caso algum conselheiro tivesse a necessidade de maio-res informações. Os conselheiros concordaram. O presidente leu os seguintes informes: 1 – Data da Reunião Ordinária do Conselho de Saúde em janeiro de 2018; 2 – Solicitação de desligamento da Pastoral da Saúde deste Conselho onde a Sra. Durvalina e a Sra. Tatiane solicitaram para sair por motivos particulares; 3 – Documentação do acompanhamento da intervenção da CORPORE que foi apreciada em reunião; 4 – Solicitação de informações quanto o possível recebimento de convênio da entidade ONG IDE, onde obtivemos a resposta do Terceiro Setor que a referida en-tidade não possui convênio/parceria que esteja sob controle da Controladoria Geral do Municí-pio; 5 – Denúncia nº 007/2017 sobre a falta de medicamento onde tivemos a resposta que o medicamento já estava disponível nas farmácias do município.III – Ordem do dia: a) Posicionamento da Morta-

lidade Materna e Infantil do Município: A enfermeira Carmem Capella, Coordenadora da Vigilância Epidemiológica do Município, apre-sentou o trabalho do Comitê de Estudo do Óbito Materno Infantil demonstrando através de gráficos a mortalidade infantil de residentes em Guarujá por mês de ocorrência, e disse que até aquele momento estavam com um coeficiente de 18.32 de mortalidade infantil no município e que era um índice muito alto. Apresentou gráficos com o coeficiente da mortalidade infantil por idade, os óbitos fetais que totalizavam trinta e cinco, os casos de óbitos por bairro de residência, por unidade de realização do pré-natal e também os casos de pré-natal de risco por unidade de saúde. Demonstrou uma tabela dos óbitos maternos 2017, que até o momento estava em dez óbitos, com a unidade de atendimento, tipo de óbito se direto ou indireto, a causa básica e a evitabilidade. Finalizou dizendo que estavam lutando muito para diminuir esse índice da mortalidade ma-terna e infantil. Os conselheiros fizeram alguns questionamentos onde foram esclarecidos pela Sra. Carmen. Solicitaram a criação de um grupo de trabalho para alinharem todas essas dúvidas e sugestões com relação a esse assunto que é de suma importância para todos. b) Apresentação SISPACTO 2018: O presidente Simões esclareceu que seria feita a apresentação do SISPACTO nesta reunião, porém era preci-so deliberação onde será realizada na primeira reunião de janeiro de 2018 e disse que os con-selheiros teriam todo esse período para fazer os questionamentos. A Sra. Kátia Alves, Diretora de Planejamento, explicou que o SISPACTO são indicadores de saúde e que servem como base três documentos orientadores sendo o primeiro a pactuação interfederativa onde todos os mu-nicípios do Brasil contêm trinta indicadores que são pactuados anualmente. Informou que desses trinta indicadores este ano de 2018 ficaram so-mente vinte e três, com exceção do item 7 que seria a malária, onde não se aplica na região da Baixada Santista, ou seja, vinte e dois indicadores de pactuação nacional. Acrescentou que também havia a deliberação para o Estado de São Paulo onde mantiveram sete indicadores que já eram pactuados anteriormente os quais o Ministério da Saúde eliminou, porém o Estado de São Paulo pediu que os mantivessem. Comunicou que no documento que iria apresentar são vinte e dois a nível nacional e sete que são dos municípios do Estado de São Paulo, e disse que trouxe a orien-tação para quem tiver dúvidas, que era uma folha de rosto para todos os municípios do Estado onde foram trabalhados e seguidos da mesma forma. Informou que houve reuniões técnicas no DRS com os nove municípios onde algumas áreas técnicas solicitaram ajustes em alguns indicadores, por isso que refez e mandou o SISPACTO 2018 com os ajustes. Esclareceu que a orientação era seguir a base de 2016 para pactuação 2018, onde se-guiram essa regra em alguns indicadores, porém em outros que estavam um pouco melhor fizeram alteração do indicador. Iniciou a apresentação

do SISPACTO 2018 demonstrando as metas e os resultados do exercício de 2016 junto à pac-tuação do ano de 2018. Os conselheiros fizeram questionamentos em eventuais dúvidas ocorridas que foram esclarecidas e a Sra. Kátia finalizou a apresentação. O presidente Simões solicitou aos conselheiros que quiserem sanar dúvidas e fazer sugestões nas ações notifique o Conselho que encaminhará a Sra. Kátia para que na próxima reunião onde haja a deliberação do SISPACTO 2018 estejam todos fortalecidos para fazer essa votação bem coerente. A Sra. Kátia sugeriu marcar uma reunião com um grupo de trabalho para fazer a verificação das ações sugeridas. IV- Deliberações: a) Plano de Combate a Arbo-viroses: A Sra. Carmen Capella explicou que a finalidade desse Plano era definir as ações que devemos desenvolver quanto em nível de assis-tência e em nível de Gestão caso tenhamos uma epidemia. Falou sobre as arboviroses que são a Dengue, Chikungunya e Zika onde as duas últimas não tivemos um grande número de casos, porém se acontecesse estavam preparados para isso. Apresentou o Plano de Combate a Arboviroses com seus devidos protocolos e estimativas do que será necessário caso haja uma epidemia. Informou que encaminharam esse Plano para toda a Secretaria de Saúde pedindo sugestões de concertos, onde a única sugestão que recebeu foi da Diretoria de Urgência e Emergência a qual solicitou que retirasse a UPA Boa Esperança como referência. Comunicou que devem encaminhar esse Plano ao Estado com a aprovação do Conse-lho de Saúde. A conselheira Mychelle Nascimento fez alguns questionamentos quanto aos valores que estavam nesse Plano, que em seu ponto de vista estavam superfaturados. A Sra. Ana Lúcia e a Sra. Carmen esclareceram que era somente uma estimativa, caso tivesse uma epidemia no município, porém precisavam trabalhar com folga para mais e para menos. A Sra. Carmen sugeriu que tirasse os valores estimados deixando so-mente as ações, as quantidades e especificações dos insumos que serão necessários no Plano. O presidente Simões disse estar de acordo com a sugestão e acrescentou que cabe ao Conselho fazer a verificação da prestação de contas dos valores gastos com esses insumos e orientou aos conselheiros pensarem nessa situação para que fosse feita a aprovação com a retirada dos valores. Em regime de votação, por unanimidade, o Plano de Combate a Arboviroses foi aprovado sem os valores financeiros. V – Sugestões de Pauta: Criar grupo do Conselho para verificação dos casos da Mortalidade Materna e Infantil solicitado pelo conselheiro José Claudio. VI – Encerramento, apresentação de reflexão para o final do Ano: “Sem SAÚDE não há PAZ e sem PAZ não há SAÚDE”: A conselheira Beatriz Laurindo falou que brigamos pela Saúde no bom sentido e não nos lembramos de se colocar dentro desse sistema onde independente do SUS falar em Humanização podemos falar um pouco de qual Humanização precisamos para olhar o outro, mas olhando para nós mesmos


DIÁRIO OFICIAL DE

dentro desse sistema para que atendamos bem. Fez uma apresentação para reflexão de todos com o tema “Sem SAÚDE não há PAZ e sem PAZ não há SAÚDE”, a qual continha slides com algumas perguntas para si próprias, como por exemplo, onde encontrar a paz para que exista essa saúde? O que tem haver a saúde com a paz? A paz se aprende na escola? Esses entre ou-tros questionamentos foram apresentados com o intuito de encontramos as respostas dentro de cada um. Acrescentou que estávamos sem saúde e paz por causa de falta de tecnologia, excesso de consumo de tudo, do stress, falta de saúde, a raiva que adquirimos ou geramos no outro, onde isso tudo misturado nos tirava a paz e a saúde. Complementou que devemos sempre nos questionar e mudar nossas atitudes e ações, onde esse seria o nosso caminho para o equilíbrio dessa busca e retomada do caminho de paz. Ressaltou que “olhar o outro através de mim é resgatar o humano que existe em nós”, assim construiremos uma cultura de paz e saúde, depende de nós. Finalizou dizendo que o ano de 2017 estava terminando e que vem aí o ano de 2018 que cada um faça sua reflexão e seu plano estratégico pessoal para depois pensar no “eu” com o outro e no trabalho. Disse para buscarem inspiração no melhor do outro para que a gente também faça o melhor, porém somos seres imperfeitos sujeitos a erros, mas é um grande mérito pararmos para uma reflexão, onde a consciência desperta é o primeiro passo para mudança. Enfatizou que a paz é o caminho, em cada passo que damos continuadamente e cotidianamente, a cada dia e minuto, e que isso não é diferente com a saúde, pois sem SAÚDE não há PAZ e sem PAZ não há SAÚDE. O con-selheiro José Claudio lembrou que há pouco tempo perdemos uma amiga e companheira de luta do dia a dia, a conselheira Simone, a qual foi uma perda muito grande porque que era muito humana e enxergava sempre o lado da população antes mesmo de olhar para si própria. Solicitou um minuto de silêncio em homenagem a conselheira Simone que lutou muito pelo pró-ximo. Ao final a conselheira Beatriz exaltou a nossa energia, o nosso pensamento positivo e muita paz para a Simone, onde houve calorosos aplausos. O presidente Simões enalteceu a con-selheira Simone Pereira dos Santos dizendo que seja eterna a sua lembrança e o seu trabalho. Agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos. Esta ata foi lavrada por mim, Elizabete Fernandes. Estiveram nesta reunião: Kátia Souza Perez Pinto Alves, Sandro Luiz Ferreira de Abreu, José Diógenes da Silva, Mychelle Nascimento Francisco, José Carlos Simões, Sólon Ribeiro, Nelson Pereira da Cruz, Antonio Luiz da Cunha, Miguel Pedro de Arruda, Sérgio Bole, Orlando João de Souza, Beatriz Laurindo, Fernando An-tonio dos Santos, José Claudio Araujo Costa e Damiana dos Santos Carvalho. Ausentes: Carlos Leda Araujo, Cristiano da Silva Ferreira e Claudio Luiz da Silveira.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edital CMAS Nº 06 / 2018RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 / 2018

Em cumprimento às Leis Federal Nº 8.742 de 1993, Lei Federal Nº 12.101 de 2009, Lei Federal Nº 12.435 de 2011, o Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições e desempenho de suas funções específicas junto à Política Municipal de Assistência Social, resolve Aprovar a Prestação de Contas e o Relatório Circunstanciado de Atividades referente ao 4º Trimestre de 2017 do Co Financiamento Estadual” conforme ata da 1ª Reunião Extraordinária de 2018 realizada em 05/02/2018.

Guarujá, 05 de fevereiro de 2018.Regina Rodrigues da Costa

Presidente do CMAS Gestão 2016/2018

Edital CMAS Nº 07 / 2018RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 / 2018

Em cumprimento às Leis Federal Nº 8.742 de 1993, Lei Federal Nº 12.435 de 2011 e Lei Municipal Nº 3928/2012, o Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições e desempenho de suas funções específicas junto à Política Municipal de Assistência Social, resolve Aprovar o Plano de Trabalho da Reprogramação dos Saldos de 2017 dos recursos do Cofinanciamento Federal para utilização em 2018 conforme ata da 1ª Reunião Extraordinária de 2018 realizada em 05/02/2018.

Regina Rodrigues da CostaPresidente do CMASGestão 2016/2018

GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 62ª. (SEXAGÉSIMA SEGUN-

DA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho Fiscal do Guarujá Previdência a compa-recerem na sede do Guarujá Previdência situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj. 43 - Santo Antônio, para no dia 15 de fevereiro de 2018 – (5ª. Feira), às 08hs00 em primeira chamada e às 08hs30min., em segunda chamada, para partici-parem da 61ª. (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) Reunião Ordinária, onde será discutida a seguinte pauta:1 - Apreciação do relatório mensal (dezem-bro/2017) das atividades da Diretoria Executiva, para elaboração do relatório de análise pelo Con-selho Fiscal e encaminhamento para a superior apreciação do Conselho de Administração para deliberação e afins;2 – Assuntos gerais.

Guarujá, 02 de fevereiro de 2018.Darci Pereira de Macedo

Presidente do Conselho FiscalGUARUJÁ PREVIDÊNCIA

FINANÇASEdital nº 20/2018 – SEFIN - Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao CEACON - Setor de Gestão de Receitas Territoriais – SEFIN TRIB 3.1 (IPTU), à Av. Leomil nº 630, no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10 às 16 horas, a fim de tomarem ciência das medidas adotadas nos processos abaixo citados: (concedida a Isenção de IPTU cód. 08/50%) na E/N para 2018.

ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO MOTIVO CADASTRO PROCESSO1 Alaide das Neves Silva Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018. Ciência do Deferimento 50% 6.0420.020.000 32189/172 Eulalia Lima de Oliveira Santos Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018. Ciência do Deferimento 50% 6.0593.006.000 32418/173 Eunice dos Santos Silva Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018. Ciência do Deferimento 50% 6.0604.013.000 31948/174 Evanice Pereira Dutra Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0521.035.000 34954/175 Francisca de Oliveira Vercosa Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0244.012.000 32255/176 Francisco Soares de Souza Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0536.018.000 32452/177 Geny Menino de Santana Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0698.004.000 32252/178 Italo Pinto Coelho Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0680.002.000 31009/179 Joana Almeida da Cunha Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0403.027.000 33381/1710 Manuel Afonso Jardim Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0016.032.000 34947/1711 Maria Amalia dos Santos Teixeira Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0638.010.000 34957/1712 Maria Nazaré Brito da Silva Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0304.011.000 32415/1713 Maria Ribas de Souza Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0644.010.000 32448/1714 Maria Silva do Nascimento Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0212.023.000 25927/1715 Marinete Rodrigues de Almeida Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0972.011.000 34962/1716 Rita Santos da Silva Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.1067.001.097 34847/1717 Teresinha Moreira de Souza Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0914.008.000 30919/1718 Terezinha dos Santos Nascimento Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2018 Ciência do Deferimento 50% 6.0256.005.000 33379/17

Guarujá, 02 de fevereiro de 2018.Adalberto Ferreira da Silva Raul Lancellotti Rosana de Jesus SantosSecretário de Finanças Diretor de Gestão Tributária Coordenador III - IPTU


DIÁRIO OFICIAL DE

1ª Sessão Ordináriaem 06 de Fevereiro de 2018

ORDEM DO DIA1 – Ofício nº 986/2017, do ExecutivoVeta totalmente o Autógrafo de Lei nº 098/2017, originário do Projeto de Lei nº 154/2017, de au-toria do Vereador Fernando Martins dos Santos, que “Denomina Deromilton Francisco Alves, o logradouro que especifica e dá outras providên-cias”. Discussão e votação únicas (Art. 200, § 4º do Regimento Interno).2 – Ofício nº 989/2017, do ExecutivoVeta totalmente o Autógrafo de Lei nº 096/2017, originário do Projeto de Lei nº 166/2017, de au-toria da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que “Dispõe sobre a concessão da dispensa de um dia de trabalho, a cada ano, a todas as mulheres do âmbito do Município de Guarujá, para realização de exame preventivo contra o Câncer de Mama e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 200, § 4º do Regimento Interno).3 – Ofício nº 1.000/2017, do ExecutivoVeta totalmente o Autógrafo de Lei nº 109/2017, originário do Projeto de Lei nº 168/2017, de au-toria do Vereador Mário Lúcio da Conceição, que “Denomina Maria Helena de Abreu Cavalcante, o logradouro que especifica e dá outras providên-cias”. Discussão e votação únicas (Art. 200, § 4º do Regimento Interno).4 – Ofício nº 1.012/2017, do ExecutivoVeta totalmente o Autógrafo de Lei nº 111/2017, originário do Projeto de Lei nº 145/2017, de auto-ria do Vereador Raphael Vitiello Silva, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Inclusão Digital, o Sistema de Inclusão Digital e o Fundo Municipal de Inclusão Digital e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 200, § 4º do Regimento Interno).5 – Ofício nº 1.016/2017, do ExecutivoVeta totalmente o Autógrafo de Lei nº 113/2017, originário do Projeto de Lei nº 098/2017, de au-toria do Vereador Luciano de Moraes Rocha, que “As farmácias e drogarias devem afixar em local visível, próximo ao local de venda dos medicamen-

tos, placa informativa com os seguintes dizeres”. Discussão e votação únicas (Art. 200, § 4º do Regimento Interno).6 – Ofício nº 1.018/2017, do ExecutivoVeta totalmente o Autógrafo de Lei nº 112/2017, originário do Projeto de Lei nº 146/2017, de au-toria do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 3.969 de 30 de outubro de 2012 que institui o siste-ma municipal de cultura, o conselho municipal de políticas culturais e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 200, § 4º do Regimento Interno).7 – Ofício nº 1.033/2017, do ExecutivoVeta totalmente o Autógrafo de Lei nº 115/2017, originário do Projeto de Lei nº 099/2017, de au-toria do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 3.314 de 14 março de 2006 e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 200, § 4º do Regimento Interno).8 – Projeto de Lei nº 176/2017, do Executivo“Altera dispositivos da Lei nº 4.053, de 24 de outubro de 2013, e dá outras providências”. Dis-cussão e votação únicas, adiadas (Art. 13, II, “q” do Regimento Interno). Já distribuído.9 – Projeto de Lei nº 184/2017, do Vereador Sérgio Jesus dos Passos“Dispõe sobre a contratação contingenciada para disposição do Modal Aeronáutico Especializa-do, para proteção e o bem-estar da população Retro Portuária do Município de Guarujá e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.Obs: Durante o Expediente da respectiva Sessão Ordinária, os Senhores Vereadores poderão re-querer a votação de proposituras em regime de urgência, o que acarretará no acréscimo de itens a serem apreciados na Ordem do Dia da mesma.

Departamento Legislativo, em 1º de Fevereiro de 2017.

Chefe do Departamento LegislativoDe Acordo - Dr. Rafael Santos Freitas

Diretor Jurídico

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

OUVIDORIA3308.70800800.773.7000

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GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE12 TERÇA-

FEIRA6.2.2018

Voluntários recolhem 40 quilos de lixo durante mutirão “Verão no Clima”

Ação aconteceu no último domingo (4), na Praia do Guaiúba, e os munícipes também puderam colaborar com o mutirão

CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL

A manhã do último do-mingo (4) foi diferente para 30 voluntários, que

acordaram cedo, arregaçaram as mangas e participaram de um mutirão de limpeza na Praia do Guaiúba. A iniciati-va é parte do projeto “Verão no Clima”, organizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e contou com apoio da Prefeitura do Guarujá, por meio da Secretaria de Meio Ambiente. Durante a ação, foram recolhidos 40 quilos de lixo disseminados pela praia.

Para o secretário de Meio Ambiente, a parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente foi um sucesso. “É

um programa muito interes-sante, que atua há 20 anos nas praias do Litoral. Espera-mos que no próximo verão o programa possa ser amplia-do para atendermos todas as nossas praias. Agradecemos e parabenizamos o secretário estadual Maurício Brusadin pela parceria com o municí-pio”, ressaltou.

Para realizar o mutirão, os participantes receberam kits para a limpeza da praia e a ação contou também com a participação de voluntários da Sociedade Amigos do Guaiú-ba. Roseli Carvalho, uma das integrantes da ação, exaltou a importância da iniciativa.

“Foi muito positivo o mu-tirão, foi um estímulo sobre preservação ambiental. Cons-cientizar sobre o meio ambien-te estimula a redução de des-carte na praia. A comunidade do Guaiúba agradece a partici-pação dos integrantes das se-cretarias estadual e municipal de Meio Ambiente, além dos membros da comunidade e da Sociedade Amigos do Guaiú-ba”, concluiu a voluntária.

O projeto “Verão no Clima” começou no dia 4 de janeiro e as ações acontecem em 16 municípios do Litoral Paulista, sempre de quinta a domingo, até o dia 14 de fevereiro, quar-ta-feira de Cinzas.

Fotos Divulgação

Terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 • Edição 3.892 • Ano ... · Rua Colômbia s/n - Vila...

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