TEORIA DA CONTABILIDADE Profaº: Márcia Ferreira Neves ... · TEORIA DA CONTABILIDADE Profaº:...
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TEORIA DA CONTABILIDADE
Profaº: Márcia Ferreira Neves Tavares
2019/2
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Definição do Passivo
Segundo o CPC,
"passivo é uma
obrigação presente da
entidade, derivada de
eventos já ocorridos,
cuja liquidação se
espera que resulte em
saída de recursos
capazes de gerar
benefícios
econômicos.”
PASSIVO
Não é uma definição legalista
- Não é necessário um contrato
- Pode ser originário de práticas usuais de negócios, usos e
costumes e o desejo de manter boas relações comerciais
- Influência dos administradores
PASSIVO
- O Passivo pode surgir de práticas usuais de negócios, usos e
costumes e o desejo de manter boas relações comerciais ou agir
de maneira equitativa.
- Ex: Empresa decide corrigir defeitos dos seus produtos,
mesmo após o término do prazo de garantia.
Diferenças Conceituais
PASSIVO x PROVISÃO x
CONTINGÊNCIA?
PASSIVO - Reconhecimento
Incorporar ao Balanço Patrimonial um item que se enquadre na
definição de passivo
- Satisfazer a definição de passivo
- Mensurado em bases confiáveis
Ex: Compra de uma pequena quantidade de
mercadorias em R$ 45 x entidade envolvida em uma
questão judicial com 30% de chance de perder e
efetuar o pagamento de R$ 10.000 e 70% de ganhar,
com recebimento de R$ 4.350.
Incerteza do Passivo
O passivo é conhecido, assim como seu montante – ex.
fornecedor;
O passivo é conhecido, mas não seu montante – ex: 13ª
salário;
A existência do passivo não é certa, mas o pagamento pode
ser estimado – milhas aéreas;
Existem dúvidas sobre a existência do passivo e do seu
montante – contingência.
Desreconhecimento
Quitação da obrigação, pela transferência de um ativo;
Existência de um outo passivo;
Conversão de uma obrigação em capital;
Renúncia ou perda do direito do credor;
Quando o passivo expira (Ex. garantia);
Exercício
No final do ano milhares de consumidores compram vale-
presente. Estes vales podem ser trocado nas lojas de
mercadorias como livros, DVDs e outros. Entretanto, uma
parte dos vales-presentes não é trocada pelos clientes,
Considere uma loja que vende um ‘vale-presente’ e que 10%
das vendas não são trocadas. O vale-presente enquadra-se na
definição de passivo? Qual o valor que deveria ser reconhecido
pela loja?
PASSIVO: Mensuração
Deveria ser pelo valor presente do fluxo de caixa futuro
Como ocorre na prática ? Valor de face.
Razões:
• Muitos passivos tem data de liquidação próxima a data de
encerramento
• Dificuldades de mensuração
• Conservadorismo
PASSIVO: Mensuração
Alguns passivos são difíceis de serem mensurados em
razão das incertezas
• Passivo e o montante são conhecidos
• Passivo é conhecido, mas seu montante não
• A existência do passivo não é certa, mas seu pagamento pode
ser estimado
• Existem dúvida sobre o passivo e seu montante.
CONTINGÊNCIAS
Segundo o IAS 37
Obrigação possível originada do passado cujo desfecho será
confirmado só por eventos fora do controle da entidade
Uma obrigação presente originada do passado, que não é
conhecida em razão da dificuldade de mensurar com credibilidade
suficiente
Ex: ação judicial
Provisão: Passivo incerto, quanto à quantia ou data de
vencimento. Contingência – passivo que será confirmado por
evento posterior
Contingência X Provisão
Contingência - Não deve ser confundida com estimativa ou
provisão
Provisão - Somente deve ser reconhecida se atender as seguintes
condições:
- Uma obrigação presente existe;
- É provável que ocorra a saída de recursos
- o valor da obrigação poder ser razoavelmente estimado
Provisão é um passivo incerto
Pontos Especiais
Milhagens de cias. Aéreas;
Debentures conversíveis em ações
Passivo
Metade passivo e metade PL?
PL?
Debentures perpetuas?
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TÍTULOS HÍBRIDOS
São títulos financeiros que podem ser considerados tanto como um passivo quanto um
patrimônio líquido (NIYAMA E SILVA, 2011).
Exemplos: Instrumentos financeiros (Passivos) e Dívidas Conversíveis
Instrumentos Financeiros : qualquer contrato que dê origem a um ativo financeiro de
uma entidade e a um passivo financeiro ou instrumento de situação líquida de uma outra
entidade (IAS 32).
Passivo financeiro é qualquer passivo que:
seja uma obrigação contratual no sentido de (1) entregar dinheiro ou outro
instrumento financeiro a uma segunda entidade ou (2) trocar instrumentos
financeiros sob condições potencialmente desfavoráveis com a segunda
entidade; ou
um contrato que será ou poderá ser liquidado nos instrumentos de situação
líquida da própria entidade.
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Devem ser mensurados inicialmente pelo valor justo mais o custos atribuíveis a transação;
Após o reconhecimento inicial devem ser mensurados pelo custo amortizado usando o
método do juro efetivo (IAS 39).
Fonte: Hendriksen e Van Breda, 2009.
MENSURAÇÃO DOS PASSIVOS FINANCEIROS
Exemplo: Considere a emissão de uma debênture com valor nominal de $ 1000 e juros de 10% ao
ano, a serem pagos duas vezes ao ano durante oito anos. Taxa de juros de mercado 12% para títulos
semelhantes a serem pagos duas vezes ao ano:
Valor recebido pela empresa: $ 898,84 = 50 x 10, 105895 + $ 1000 x 0,393646
Onde:
10,105895 = fator de desconto de uma anuidade a 6% por período durante 16 anos;
0,393646 = fator de desconto de um único pagamento a 6% por período ao final de 16 períodos.
No final do 1º semestre serão apropriados os juros a dívida:
Despesas de juros: 6% x 898,84 = 53,92
Pagamento dos juros: 5% x 1000 = 50,00
Saldo de debêntures a pagar no final do 1º semestre = 898,84 + (53,92 – 50,00) = 902,76
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TÍTULOS HÍBRIDOS
Dívidas Conversíveis (Debêntures Conversíveis)
Fatores para a emissão de títulos conversíveis:
Prevenir as pressões de queda de preço de ações da empresa que se
colocadas como novas ações comuns no mercado causariam;
Prevenir a diluição de ganhos e a necessidade de aumento de
dividendos durante uma expansão das atividades;
Prevenir a venda direta de ações comuns quando a empresa acredita que
as ações estão abaixo do valor de mercado;
Penetrar no mercado de capitais;
Minimizar os custos com as vendas de ações.
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TÍTULOS HÍBRIDOS
Tratamento das Dívidas (Títulos) Conversíveis
Classificar com base nos termos contratuais em vigor na emissão;
Classificar como um passivo, se o instrumento incorpora uma
obrigação de transferir instrumentos financeiros para o detentor se a
opção for exercida;
Classificar de acordo com o instrumento financeiro fundamental
com o valor mais alto;
Classificar com base no resultado mais provável (SCHROEDER et
al, 2005).
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PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Direitos em relação a uma empresa (direitos de propriedade);
É um capital de risco
Não tem o retorno garantido;
Não tem previsão da devolução do capital investido.
Estrutura de capital de uma empresa: capital de terceiros (Passivo
exigível) mais capital próprio (Patrimônio líquido)
Não são definidos ou mensurados independentemente dos ativos e
passivos.
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TEORIAS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Características:
Influenciam os procedimentos contábeis;
Cada teoria interpreta a posição econômica de uma entidade de maneira
diferente, interferindo na sua evidenciação;
Ajudam a explicar e a compreender a teoria da contabilidade e a desenvolver
padrões lógicos para a aplicação da teoria.
Teorias:
Teoria do Proprietário
Teoria da Entidade;
Teoria do Fundo;
Teoria do Comandante;
Teoria dos Direitos Residuais;
Teoria da Empresa
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TEORIA DO PROPRIETÁRIO
Entidade: existe para satisfazer a necessidade do dono;
Centro de Interesse: Proprietário
Ativos: pertencem ao proprietário
Passivos: obrigações do proprietário
Receitas: Aumento da riqueza do dono
Despesas: Redução da riqueza do dono
Separação entre Passivo e PL: importante para determinar o valor do PL
Tipo de empresa: Pequena empresa
Finalidade: determinar a riqueza líquida do proprietário.
Demonstração Contábil: Balanço Patrimonial
Equação Contábil:
PL= ATIVO – PASSIVO
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TEORIA DA ENTIDADE
Entidade: é vista como tendo existência
Centro de Interesse: Entidade
Ativos: pertencem a entidade e representam direitos a receber bens e serviços
Passivos: obrigações da entidade
Receitas: Aumento da riqueza da entidade
Despesas: Redução da riqueza da entidade
Separação entre Passivo e PL: pouco relevante, ambos são fontes de recursos
Tipo de empresa: Grande empresa
Demonstração Contábil: Demonstração do Resultado
Equação Contábil:
ATIVO = OBRIGAÇÕES
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TEORIA DO FUNDO
Entidade: unidade operacional, orientada para atividades
Centro de Interesse: Fundo (grupo de ativos e obrigações e restrições
correspondentes , representando funções ou atividades econômicas específicas)
Ativos: representam serviços ao fundo ou unidade operacional constituída por ele
Passivos: representam restrições contra ativos específicos ou gerais do fundo
Capital investido: representam restrições legais ou financeiras ao uso de ativos, deve
ser mantido intacto, a menos que tenha sido obtida autorização.
Tipo de entidades: Governos e entidades sem fins lucrativos
Demonstração Contábil: Fundos e usos dos fundos
Equação Contábil:
ATIVOS = RESTRIÇÕES SOBRE ATIVOS
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TEORIA DO COMANDANTE
Defende que a Contabilidade, mesmo a financeira deve estar voltada para o
gestor (NIYAMA e SILVA, 2011).
Foco: Comandante
Balanço Patrimonial: relatório de desempenho sobre os recursos afiançados
pelos gestores.
Demonstração do Resultado: expressa os resultados das atividades do
comandante.
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TEORIA DOS DIREITOS RESIDUAIS
Centro de Interesse: Acionistas Ordinários
Objetivo: proporcionar melhor informação aos acionistas ordinários para a tomada de
decisões de investimentos.
Equação Contábil: Ou
AÇÕES ORDINÁRIAS = ATIVO – PASSIVO – AÇÕES
PREFERÊNCIAIS
ATIVOS – DIREITOS ESPECÍFICOS = DIREITOS
RESIDUAIS
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TEORIA DA EMPRESA
Centro de Interesse: Sociedade
Entidade: ente social que exerce influência sobre os vários setores da
sociedade
Teoria social da contabilidade
Lucro = Valor adicionado
Demonstração Contábil: Valor Adicionado e Balanço Social
Valor Adicionado: valor de mercado dos bens e serviços produzidos pela
empresa menos o valor dos bens e serviços adquiridos ou transferidos a
outras empresas.
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DEFINIÇÕES DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO
É o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os
seus passivos (CPC 00).
Participação residual nos ativos de uma entidade, remanescentes após
deduzir seus passivos (SFAC 06).
A definição de patrimônio líquido é uma definição residual.
Sua mensuração e reconhecimento está condicionada a mensuração e
reconhecimento do ativo e do passivo (NIYAMA e SILVA, 2011).
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FONTES DO CAPITAL PRÓPRIO
FONTES DO CAPITAL PRÓPRIO
Quantias entregues pelos
acionistas
Lucros retidos na empresa
Doações de outras fontes
que não acionistas
Fonte: HENDRIKSEN E VAN BREDA, 2009.
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ALTERAÇÕES DO PATRIMÔNIO DOS
ACIONISTAS
Aumentos do Capital Investido
Subscrições
Conversão de Dívidas
Conversão de Ações Preferenciais
Bonificações e Desdobramentos
Opções e Warrants: são instrumentos financeiros que dão ao titular o direito de
adquirir ações.
Reduções do Capital Investido
Ações em Tesouraria: são ações readquiridas pela companhia que as emitiu e que
assim se tornaram disponíveis para cancelamento ou revenda. Uma entidade pode
recomprar suas ações por vários motivos, dentre os quais proporcionar uma
pressão ascendente sobre o preço de cotação da ação, ou para aumentar os lucros
por ação, já que está diminuindo o número de ações em circulação.
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LUCROS POR AÇÃO
Contém informação útil para a elaboração de predições a respeito de dividendos por ação e de
preços de mercado futuros (HENDRIKSEN E VAN BREDA).
É um quociente amplamente utilizado pelos investidores nos EUA e Europa para medir a
rentabilidade de uma entidade (CAMPOS e SCHERER, 2001).
Resultado por Ação Básicos = Lucros (prejuízos) disponível aos acionistas ordinários
Média ponderada de ações ordinárias em circulação no período
Resultado por Ação Diluídos: a entidade deve ajustar os lucros ou prejuízos atribuíveis aos
acionistas ordinários , bem como o número médio ponderado de ações em circulação, para
efeito de todas s potenciais ações ordinárias diluidoras (IAS 33).
No Brasil o lucro por ação era calculado mediante a divisão do lucro ou prejuízo líquido do
exercício pelo número de ações que compõem o Capital Social da entidade no final do
período (CAMPOS e SCHERER, 2001)