Tema 3-Lei Do Tabaco

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1 Lei do Lei do Tabaco Tabaco Um Um ponto ponto de vista de vista técnico técnico Victor Victor Monteiro Monteiro Membro da CTA 17 Membro da CTA 17 – IPAC IPAC (ONS (ONS- CATIM) CATIM) Formador externo da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra Formador externo da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra EHTC EHTC Coimbra Coimbra, 23 de , 23 de Abril Abril de 2008 de 2008 Plano Plano Plano 1. Análise e estudo da lei do tabaco 1. Análise e estudo da lei do tabaco 2. Normas e regulamentos 2. Normas e regulamentos 3. Guias e recomendações 3. Guias e recomendações 4. Abordagem teórico 4. Abordagem teórico- prática prática 5. Projecto: 5. Projecto: estratégias, cálculo e estratégias, cálculo e dimensionamento dimensionamento 6. Selecção dos ventiladores 6. Selecção dos ventiladores 7. Verificação da conformidade. Testes 7. Verificação da conformidade. Testes 8. Resumo 8. Resumo 9. Conclusões 9. Conclusões

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Tema 3-Lei Do Tabaco

Transcript of Tema 3-Lei Do Tabaco

  • 1Lei do Lei do TabacoTabacoUm Um pontoponto de vista de vista tcnicotcnico

    Victor Victor MonteiroMonteiroMembro da CTA 17 Membro da CTA 17 IPACIPAC (ONS(ONS--CATIM)CATIM)

    Formador externo da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra Formador externo da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra EHTCEHTC

    CoimbraCoimbra, 23 de , 23 de AbrilAbril de 2008de 2008

    PlanoPlanoPlano

    1. Anlise e estudo da lei do tabaco1. Anlise e estudo da lei do tabaco 2. Normas e regulamentos2. Normas e regulamentos 3. Guias e recomendaes3. Guias e recomendaes 4. Abordagem terico4. Abordagem terico--prticaprtica 5. Projecto: 5. Projecto: estratgias, clculo e estratgias, clculo e dimensionamentodimensionamento

    6. Seleco dos ventiladores6. Seleco dos ventiladores 7. Verificao da conformidade. Testes7. Verificao da conformidade. Testes 8. Resumo8. Resumo 9. Concluses9. Concluses

  • 2Princpio, filosofia e factosPrincpio, filosofia e factosPrincpio, filosofia e factos

    Regra: no fumar. Regra: no fumar. FumarFumar a excepo a excepo Objectivo: Evitar a exposio involuntria Objectivo: Evitar a exposio involuntria dos cidados ao fumo do tabaco (EIT)dos cidados ao fumo do tabaco (EIT)

    Evidncia: 650 mil mortos/ano na EUEvidncia: 650 mil mortos/ano na EU Estimativa: 80 mil mortos/ano Estimativa: 80 mil mortos/ano -- fumadores fumadores passivos (trabalhadores e no fumadores)passivos (trabalhadores e no fumadores)

    Gastos Gastos inteisinteis: : CampanhasCampanhas antianti--tabgicastabgicasComo eliminar dos riscos da (EIT)?Como eliminar dos riscos da (EIT)?

    S com total interdio do acto de fumarS com total interdio do acto de fumar (OMS)(OMS)

    1. Anlise e estudo da lei do tabaco1. Anlise e estudo da lei do tabaco1. Anlise e estudo da lei do tabaco

    Lei 37/2007 de 14 de AgostoLei 37/2007 de 14 de Agosto

    Entrada em vigor: 1 de Janeiro 2008Entrada em vigor: 1 de Janeiro 2008

    Os comunicados da DGSOs comunicados da DGS

    O incidente com o presidente da ASAEO incidente com o presidente da ASAE

    O entendimento da CTA 17 O entendimento da CTA 17 ONS do ONS do IPQ para a normalizao da ventilaoIPQ para a normalizao da ventilao

    As falhas na legislaoAs falhas na legislao

    Solues possveisSolues possveis

  • 31. Anlise e estudo da lei do tabaco1. Anlise e estudo da lei do tabaco1. Anlise e estudo da lei do tabaco

    A lei 37/2007 de 14 de AgostoA lei 37/2007 de 14 de AgostoA lei 37/2007 de 14 de AgostoA lei 37/2007 de 14 de AgostoA lei 37/2007 de 14 de AgostoA lei 37/2007 de 14 de AgostoA lei 37/2007 de 14 de AgostoA lei 37/2007 de 14 de Agosto

    d execuo ao disposto na Conveno Quadro da OMS para d execuo ao disposto na Conveno Quadro da OMS para o controlo do tabaco, aprovada pelo Decreto n. 25 o controlo do tabaco, aprovada pelo Decreto n. 25 --A/2005, de A/2005, de 8 de Novembro (anterior ao RSECE) (8 de Novembro (anterior ao RSECE) (art.art. 1.)1.)

    muito especfica no tocante comercializao, composio e muito especfica no tocante comercializao, composio e medio de teores mximos de substncias, apontando medio de teores mximos de substncias, apontando inclusive, normas, mtodos de medio, entidades certificadas, inclusive, normas, mtodos de medio, entidades certificadas, etc. (etc. (art.art. 8. e 9.)8. e 9.)

    cabe DGS o dever de promover o cumprimento do disposto cabe DGS o dever de promover o cumprimento do disposto na presente lei, com a colaborao dos servios e organismos na presente lei, com a colaborao dos servios e organismos pblicos com responsabilidades nesta rea (pblicos com responsabilidades nesta rea (artart. 23.). . 23.).

    indica que a fiscalizao da lei compete ASAE para quem vai indica que a fiscalizao da lei compete ASAE para quem vai 30% das coimas (30% das coimas (art.art. 28.)28.)

    proibido fumar: proibido fumar proibido fumar:

    a) nos locais da adm. pblica

    b) nos locais de trabalho .

    q) nos estabelecimentos de restaurao ou de bebidas, incluindo os que possuam salas ou espaos destinados a dana

    a) a) nos locais da adm. pblicanos locais da adm. pblica

    b) b) nos locais de trabalhonos locais de trabalho ..

    q)q) nos nos estabelecimentos de estabelecimentos de restaurao ou de bebidasrestaurao ou de bebidas, , incluindo os que possuam incluindo os que possuam salas ou espaos destinados salas ou espaos destinados a danaa dana

    1. Anlise e estudo da lei do tabaco1. Anlise e estudo da lei do tabaco1. Anlise e estudo da lei do tabaco

    O que diz a lei?

    (art. 4 n. 1)O que diz a lei?O que diz a lei?

    (art.art. 4 n. 14 n. 1)

  • 4a) Estejam devidamente sinalizadas,

    com afixao de dsticos (azuis)

    em locais visveis,

    b) Sejam separadas fisicamente das

    restantes instalaes, ou

    disponham de dispositivo de

    ventilao, ou qualquer outro,

    desde que autnomo, que evite

    que o fumo se espalhe s reas

    contgua;

    c) Seja garantida a ventilao directa

    para o exterior atravs de sistema

    de extraco de ar que proteja dos efeitos do fumo os trabalhadores e os clientes no fumadores.

    aa) Estejam devidamente sinalizadas, ) Estejam devidamente sinalizadas,

    com afixao com afixao de de dsticos (azuis)dsticos (azuis)

    em locais visveis, em locais visveis,

    bb) Sejam ) Sejam separadas fisicamenteseparadas fisicamente das das

    restantes restantes instalaesinstalaes, ou, ou

    disponham de dispositivo de disponham de dispositivo de

    ventilao, ventilao, ou ou qualquer outroqualquer outro, ,

    desde que autnomodesde que autnomo, que evite , que evite

    que o fumo que o fumo se espalhe s reas se espalhe s reas

    contgua;contgua;

    cc) ) Seja garantida a ventilao directa Seja garantida a ventilao directa

    para o exteriorpara o exterior atravs de sistema atravs de sistema

    de extraco de ar de extraco de ar que proteja dos que proteja dos efeitos do fumo os trabalhadores e efeitos do fumo os trabalhadores e os clientes no fumadoresos clientes no fumadores..

    1. Anlise e estudo da lei do tabaco1. Anlise e estudo da lei do tabaco1. Anlise e estudo da lei do tabaco

    As excepes(n. 5 art. 5)

    As excepesAs excepes(n. 5 (n. 5 art.art. 5)5)

    Nos locais mencionados nas alneas a), b), e), j), l), n), o), p) e t) do n. 1 do artigo anterior pode ser permitido fumar em reas expressamente previstas para o efeito desde que obedeam aos requisitos seguintes:

    Nos locais mencionados Nos locais mencionados nas alneas nas alneas aa), ), bb), ), ee), ), jj), ), ll), ), nn), ), oo), ), pp) e ) e tt) do n. 1 ) do n. 1 do artigo anterior do artigo anterior pode pode ser permitido fumarser permitido fumar em em reas expressamente reas expressamente previstas para o efeito previstas para o efeito desde que obedeam desde que obedeam aos requisitos seguintes:aos requisitos seguintes:

    ComentrioComentrio: : isto no existe na tecnologia actualisto no existe na tecnologia actual.

    Nos locais mencionados na alnea q) do n. 1 do artigo anterior com rea destinada ao pblico inferior a 100m2, o proprietrio pode optar* por estabelecer a permisso de fumar desde que obedea aos requisitos mencionados nas alneas a), b) e c) do nmero anterior.

    Nos locais mencionados na alnea Nos locais mencionados na alnea qq) do n. 1 do artigo ) do n. 1 do artigo

    anterior com rea destinada ao pblico anterior com rea destinada ao pblico inferior a inferior a

    100m100m22, , o proprietrio pode o proprietrio pode optaroptar** por estabelecer a por estabelecer a

    permisso de fumar desde que obedea aos requisitos permisso de fumar desde que obedea aos requisitos

    mencionados nas alneas mencionados nas alneas aa)), b, b) e ) e cc) do nmero ) do nmero

    anterior.anterior.

    Comentrio: Adulterao da lei

    No era este o esprito inicial da leiComentrio:Comentrio: Adulterao da leiAdulterao da lei

    No era este o esprito inicial da leiNo era este o esprito inicial da lei

    1. Anlise e estudo da lei do tabaco1. Anlise e estudo da lei do tabaco1. Anlise e estudo da lei do tabaco

    As excepes(n. 6 art. 5)

    As excepesAs excepes(n. 6 (n. 6 art.art. 5)5)

  • 5Nos locais mencionados na alnea q) do n. 1 do artigo anterior com rea destinada ao pblico igual ou superior a 100 m2 podem ser criadas reas para fumadores, at um mximo (rea) de 30 % do total respectivo, ou espao (volume) fisicamente separado no superior a 40 % do total respectivo, desde que obedeam aos requisitos mencionados nas alneas a), b) e c) do n. 5, no abranjam as reas destinadas exclusivamente ao pessoal nem as reas onde os trabalhadores tenham de trabalhar em permanncia (ex. balco, cozinha, etc.).

    Nos locais mencionados na alnea Nos locais mencionados na alnea qq) do n. 1 do artigo anterior com ) do n. 1 do artigo anterior com rea destinada ao pblico rea destinada ao pblico igual ou superior a 100 migual ou superior a 100 m22 podem ser podem ser criadas reas para fumadores, at criadas reas para fumadores, at um mximo um mximo ((rearea)) de 30 % do de 30 % do total respectivo, ou total respectivo, ou espao espao (volume)(volume) fisicamente separado no fisicamente separado no superior a 40 %superior a 40 % do total respectivo, desde que obedeam aos do total respectivo, desde que obedeam aos requisitos mencionados nas alneas requisitos mencionados nas alneas aa), ), bb) e ) e cc) do n. 5, no ) do n. 5, no abranjam as abranjam as reas destinadasreas destinadas exclusivamente ao exclusivamente ao pessoalpessoal nem nem as reas onde os trabalhadores tenham de trabalhar em as reas onde os trabalhadores tenham de trabalhar em permanncia permanncia (ex. balco, cozinha, etc.)(ex. balco, cozinha, etc.)..

    1. Anlise e estudo da lei do tabaco1. Anlise e estudo da lei do tabaco1. Anlise e estudo da lei do tabaco

    As excepes(n. 7 art. 5)

    As excepesAs excepes(n. 7 (n. 7 art.art. 5)5)

    q)q) Estabelecimentos de alimentao e bebidasEstabelecimentos de alimentao e bebidas

    Fumador em transgresso: 50 a 750 De 50 a 1000, para os proprietrios dos

    estabelecimentos privados, pessoas colectivas, sociedades

    De 2500 a 10 000, para entidades anteriores que violem o disposto nos n.os 1 a 9 do artigo 5. e no artigo 6.

    De 10 000 a 30 000, para as infraces aos n.os 6,7 e 8 do artigo 9. e aos n.os 1 e 2 do artigo 10., sendo o valor reduzido para 1500 e 3000, respectivamente, se o infractor for pessoa singular (tabaqueiras importadores e distribuidores)

    De 30 000 a 250 000, para as infraces ao artigo 8., ao n. 3 do artigo 9. e aos artigos 11., 12.,13., 14., 15., 16., 17., 18. e 19., sendo o valor reduzido para 2000 e 3750, respectivamente, se o infractor for pessoa singular (fabricantes de tabaco).

    FumadorFumador em transgresso: 50 a 750em transgresso: 50 a 750 De 50 a 1000, para os De 50 a 1000, para os proprietrios proprietrios dos dos

    estabelecimentos privadosestabelecimentos privados, pessoas colectivas, , pessoas colectivas, sociedadessociedades

    De 2500 a 10 000, para entidades De 2500 a 10 000, para entidades anteriores anteriores que violemque violem o disposto nos o disposto nos n.n.osos 1 a 9 do artigo 5. e 1 a 9 do artigo 5. e no artigo 6.no artigo 6.

    De 10 000 a 30 000, para as infraces aos De 10 000 a 30 000, para as infraces aos n.osn.os 6,7 e 8 do artigo 9. e aos 6,7 e 8 do artigo 9. e aos n.n.osos 1 e 2 do artigo 1 e 2 do artigo 10., sendo o valor reduzido para 1500 e 3000, 10., sendo o valor reduzido para 1500 e 3000, respectivamente, se o infractor for pessoa singular respectivamente, se o infractor for pessoa singular ((tabaqueiras importadores e distribuidorestabaqueiras importadores e distribuidores))

    De 30 000 a 250 000, para as infraces ao De 30 000 a 250 000, para as infraces ao artigo 8., ao n. 3 do artigo 9. e aos artigos 11., artigo 8., ao n. 3 do artigo 9. e aos artigos 11., 12.,13., 14., 15., 16., 17., 18. e 19., sendo o 12.,13., 14., 15., 16., 17., 18. e 19., sendo o valor reduzido para 2000 e 3750, valor reduzido para 2000 e 3750, respectivamente, se o infractor for pessoa singular respectivamente, se o infractor for pessoa singular ((fabricantes de tabacofabricantes de tabaco).).

    CoimasCoimasCoimas

    1. Anlise e estudo da lei do tabaco1. Anlise e estudo da lei do tabaco1. Anlise e estudo da lei do tabaco

  • 61 - Conhecer os requisitos e parmetros tcnicos para a instalao (QAI do anexo VII do RSECE)

    2 - Estar na posse das normas e regulamentos para

    atestar a conformidade nos testes e ensaios de

    funcionamento

    3 - Possuir as qualificaes profissionais e especficas

    (ver DGS 11.1.2008) para projectar as instalaes e

    assinar o termo de responsabilidade

    1 1 -- Conhecer os requisitos e parmetros tcnicos para a Conhecer os requisitos e parmetros tcnicos para a instalao (instalao (QAI do anexo VII do RSECEQAI do anexo VII do RSECE))

    2 2 -- Estar na posse das normas e regulamentos para Estar na posse das normas e regulamentos para

    atestar a conformidade nos testes e ensaios de atestar a conformidade nos testes e ensaios de

    funcionamentofuncionamento

    3 3 -- Possuir as qualificaes profissionais e especficas Possuir as qualificaes profissionais e especficas

    (ver (ver DGS 11.1.2008DGS 11.1.2008) para projectar as instalaes e ) para projectar as instalaes e

    assinar o termo de responsabilidadeassinar o termo de responsabilidade

    2. Normas e regulamentos2. Normas e regulamentos2. Normas e regulamentos

    Para trabalhar a lei do tabaco precisamos:Para trabalhar a lei do tabaco precisamos:Para trabalhar a lei do tabaco precisamos:

    DecDec--leilei 79/0679/06

    RSECERSECE

    NP 1796NP 1796

    VLVL--ExposExpos.

    DecDec--leilei 9/079/07

    RG RudoRG Rudo

    NP 1037NP 1037--44

    VCPVCP

    Normas Normas FabFab..

    ProdutosProdutos

    CECE

    EN 13779EN 13779

    QAIQAI

    Lei 37/2007Lei 37/2007Lei do tabacoLei do tabaco

    2. Normas e regulamentos2. Normas e regulamentos2. Normas e regulamentos

  • 7 Lei 37/2007 - Lei do tabaco Dec.-lei 79/2006 RSECE (requisitos de QAI) Dec.-lei 09/2007 Regulamento geral do rudo NP 1037:4 Ventilao de Cozinhas Profissionais EN 13779 Classificao da qualidade do ar (interior/

    exterior)

    Normas de fabricao e especificaes tcnicas e testes para utilizao da marca CE, nomeadamente:

    - EN 779 Filtros de ar (Classes de filtros G e F)

    - EN 12097 Requisitos para manuteno e higiene interior em condutas e sistemas de condutas de ventilao e ar condicionado (ex. portas de inspeco de 3 em 3 metros)

    - NP EN 1505 e 6 Dimenses de condutas e acessrios de seco rectangular e redonda

    Lei 37/2007 Lei 37/2007 -- Lei do tabacoLei do tabaco

    Dec.Dec.--leilei 79/2006 79/2006 RSECE (RSECE (requisitos de QAIrequisitos de QAI) )

    Dec.Dec.--leilei 09/2007 09/2007 Regulamento geral do rudoRegulamento geral do rudo

    NP 1037:4 NP 1037:4 Ventilao de Cozinhas ProfissionaisVentilao de Cozinhas Profissionais

    EN 13779 EN 13779 Classificao da qualidade do ar Classificao da qualidade do ar (interior/ (interior/ exterior)exterior)

    Normas de fabricao e especificaes tcnicas e Normas de fabricao e especificaes tcnicas e testes para utilizao da marca CE, nomeadamentetestes para utilizao da marca CE, nomeadamente:

    - EN 779 EN 779 Filtros de ar Filtros de ar ((Classes de filtros Classes de filtros G e FG e F))

    -- EN 12097 EN 12097 Requisitos para manuteno e higiene interior em Requisitos para manuteno e higiene interior em condutas e sistemas de condutas de ventilao e ar condutas e sistemas de condutas de ventilao e ar condicionado condicionado (ex. portas de inspeco de 3 em 3 metros)(ex. portas de inspeco de 3 em 3 metros)

    -- NP EN 150NP EN 15055 e e 66 Dimenses de condutas e acessrios de Dimenses de condutas e acessrios de seco seco rectangularrectangular e e redondaredonda

    2. Normas e regulamentos2. Normas e regulamentos2. Normas e regulamentos

    GuidelinesGuidelines da OMSda OMS ProtectionProtection fromfrom exposureexposure to to secondsecond--handhandtobaccotobacco smokesmoke da da OMSOMS -- RRecomendationsecomendations

    Orientaes e Comunicados da DGSOrientaes e Comunicados da DGS-- Comunicado de 7 JaneiroComunicado de 7 Janeiro-- Comunicado de 9 JaneiroComunicado de 9 Janeiro-- Comunicado de 11 de JaneiroComunicado de 11 de Janeiro

    Recomendaes da ASHRAERecomendaes da ASHRAE

    3. Guias e recomendaes3. Guias e recomendaes3. Guias e recomendaes

    Mais informaes em: http://www.ashrae.org

  • 8Na restaurao e hotelariaNa restaurao e hotelariaNa restaurao e hotelaria- Extraco de ar fumo de tabaco e outros poluentes

    - Insuflao de ar de qualidade IDA2 (mdia) ou IDA 3 (moderada)

    - Equilbrio dos caudais com os

    outros espaos contguos

    - Hierarquizao das presses nos

    diferentes espaos

    -- Extraco de ar fumo de tabaco Extraco de ar fumo de tabaco e outros poluentese outros poluentes

    -- Insuflao de ar de qualidade Insuflao de ar de qualidade IDA2 IDA2 (mdia)(mdia) ou IDA 3 ou IDA 3 (moderada)(moderada)

    -- Equilbrio dos caudais com os Equilbrio dos caudais com os

    outros outros espaos contguosespaos contguos

    -- Hierarquizao das presses nos Hierarquizao das presses nos

    diferentes espaosdiferentes espaos

    -- Primeiro problema:Primeiro problema:--Falta de Falta de compensaocompensao nas nas cozinhas profissionaiscozinhas profissionais

    ArAr

    4. Abordagem terico-prtica4. Abordagem terico4. Abordagem terico--prticaprticaOnde vamos trabalhar?

    Onde vamos Onde vamos trabalhar?trabalhar?

    Que matria prima? Que matria prima? Que matria prima?

    Com que critrios ?Com que critrios ?Com que critrios ?

    Ou sejaOu seja muitamuita perda de tempoperda de tempo ou talvez noou talvez no!

    4. Abordagem terico-prtica4. Abordagem terico4. Abordagem terico--prticaprtica

    Quais as medidas e instrumentos de Quais as medidas e instrumentos de verificao, controlo e validao?verificao, controlo e validao?

  • 91 1 Leis, equaes e frmulas da Mecnica dos FluidosLeis, equaes e frmulas da Mecnica dos Fluidos

    2 2 Dossier Tcnico de Normas e RegulamentosDossier Tcnico de Normas e Regulamentos

    3 3 Informtica: Folhas de Clculo Informtica: Folhas de Clculo EXCEL EXCEL

    4 4 Programas de dimensionamento e selecoProgramas de dimensionamento e seleco

    5 5 Mquinas e ferramentas de execuo apropriadasMquinas e ferramentas de execuo apropriadas

    6 6 Mtodos, procedimentos e regras de HST (Manuais)Mtodos, procedimentos e regras de HST (Manuais)

    7 7 Recursos Humanos Recursos Humanos qualificadosqualificados, preferencialmente: , preferencialmente:

    Engenharia Mecnica/Ambiente/Qumica com cursoEngenharia Mecnica/Ambiente/Qumica com curso

    RSECERSECE--QAI ou Eng. da Climatizao da FEUPQAI ou Eng. da Climatizao da FEUP

    Tcnico de Instalao e ManutenoTcnico de Instalao e Manuteno TIM2 ou TIM3TIM2 ou TIM3

    4. Abordagem terico-prtica4. Abordagem terico4. Abordagem terico--prticaprtica

    Quais so as ferramentas de trabalho?Quais so as ferramentas de trabalho?

    -- Cumprir os requisitos do projecto Cumprir os requisitos do projecto Ensaios e testesEnsaios e testes

    -- Cumprir a legislao sobre rudoCumprir a legislao sobre rudo

    -- Possuir uma eficincia maximizadaPossuir uma eficincia maximizada

    -- Entregar o Entregar o Manual de Manuteno e Uso Manual de Manuteno e Uso (RSECE)(RSECE)

    -- Entregar o Plano de Manuteno Preventiva, Entregar o Plano de Manuteno Preventiva, PMPPMP (RSECE)(RSECE)

    -- Entregar o Entregar o termo ou declarao de conformidadetermo ou declarao de conformidade

    Quando em funcionamento, que Quando em funcionamento, que consequncias?consequncias?

    4. Abordagem terico-prtica4. Abordagem terico4. Abordagem terico--prticaprtica

  • 10

    -Projectar e executar os testes e ensaios

    -Utilizar instrumentos calibrados

    -Preferencialmente, pedir os ensaios a

    uma empresa QAI

    --Projectar e executar os testes e ensaiosProjectar e executar os testes e ensaios

    --Utilizar instrumentos calibradosUtilizar instrumentos calibrados

    --Preferencialmente, pedir os ensaios a Preferencialmente, pedir os ensaios a

    uma empresa uma empresa QAIQAI

    No entanto, podero surgem No entanto, podero surgem dois problemasdois problemas inconciliveisinconciliveis:

    1. Dificilmente as Salas de Fumo cumpriro os requisitos

    de conforto impostos pelo RSECE 20C(I) e 25C(V)

    1. Dificilmente as 1. Dificilmente as Salas de FumoSalas de Fumo cumpriro os cumpriro os requisitosrequisitos

    de confortode conforto impostos pelo RSECE impostos pelo RSECE 20C(I) e 25C(V)20C(I) e 25C(V)

    2. As velocidade de ar na zona ocupada sero,

    quase sempre, superiores a 0,2 m/s

    2. As 2. As velocidade de arvelocidade de ar na zona ocupada sero,na zona ocupada sero,

    quase sempre, superiores a 0,2 m/squase sempre, superiores a 0,2 m/s

    Soluo: Corrigir a legislao.SoluoSoluo: Corrigir a legislao.Corrigir a legislao.

    4. Abordagem terico-prtica4. Abordagem terico4. Abordagem terico--prticaprtica

    ComoComo aferir a qualidade e aferir a qualidade e atestar a atestar a conformidadeconformidade??

    Actualmente a que est mais prxima dos procedimentos e

    requisitos da QAI impostos pela Certificao Energtica dos Edifcios

    Actualmente a que est mais prxima dos procedimentos eActualmente a que est mais prxima dos procedimentos e

    requisitos da QAI impostos pela Certificao Energtica dos Edifrequisitos da QAI impostos pela Certificao Energtica dos Edifcioscios

    A CEE ser obrigatria para todos os edifcios existentesa partir de Janeiro de 2009 (doar, vender, comprar trespassar, etc.)

    A CEE A CEE ser obrigatriaser obrigatria para todos os edifcios existentespara todos os edifcios existentesa partir de Janeiro de 2009 a partir de Janeiro de 2009 ((doar, vender, comprar trespassar, etcdoar, vender, comprar trespassar, etc.).)

    Mesmo as Salas de Restaurantes de clientes no fumadores

    sero obrigados pela CEE a instalar sistemas de ventilao!

    Mesmo as Mesmo as Salas de RestaurantesSalas de Restaurantes de clientes no fumadores de clientes no fumadores

    sero obrigadossero obrigados pela CEE a instalar pela CEE a instalar sistemas de ventilaosistemas de ventilao!!

    Logo, a uniformizao, a standarizao e padronizao

    de mtodos e processos ser uma exignciaLogo, a uniformizao, a Logo, a uniformizao, a standarizaostandarizao e e padronizaopadronizao

    de mtodos e processosde mtodos e processos ser uma ser uma exignciaexigncia

    4. Abordagem terico-prtica4. Abordagem terico4. Abordagem terico--prticaprtica

    PorquPorqu operar desta operar desta forma?forma?

  • 11

    LegalmenteLegalmente s exigido a partir de s exigido a partir de Julho de 2006Julho de 2006

    Pressupostos de clculoPressupostos de clculo (art. 29. RSECE(art. 29. RSECE--QAIQAI))-- CaudaisCaudais (Anexo VI):(Anexo VI):

    -- 35 m35 m33//h.pessoah.pessoa--nono fumadores fumadores -- 60 m60 m33//h.pessoah.pessoa--fumadoresfumadores

    -- TTemperaturaemperatura de conforto:de conforto:-- 20C (20C (InvInv) / 25C (Vero)) / 25C (Vero)

    Velocidade mx. do ar na ZOVelocidade mx. do ar na ZO: 0,2 m/s: 0,2 m/sPureza do arPureza do ar para edifcios existentes: para edifcios existentes:

    -- Requisitos (Anexo VII ) Requisitos (Anexo VII ) -- PMPM1010 =150 =150 g/m3g/m3

    5. Projecto: clculo e dimensionamento5. Projecto: 5. Projecto: clculo e dimensionamentoclculo e dimensionamento

    Projecto de Projecto de VentilaoVentilao

    1. Falta uma boa estratgia de difuso

    2. Falta a hierarquizao das presses

    locais de funcionamento!

    1. Falta uma boa estratgia de difuso1. Falta uma boa estratgia de difuso

    2.2. Falta aFalta a hierarquizaohierarquizao das pressesdas presses

    locais de funcionamento!locais de funcionamento!

    Importante: Ter em mente que os locais adjacentes s Sala de

    Refeies abertos ou fechados - influenciam o funcionamento.

    Importante:Importante: Ter em mente que os locais adjacentes s Sala de Ter em mente que os locais adjacentes s Sala de

    Refeies Refeies abertos ou fechadosabertos ou fechados -- influenciam o funcionamento.influenciam o funcionamento.

    5. Projecto: clculo e dimensionamento5. Projecto: 5. Projecto: clculo e dimensionamentoclculo e dimensionamento

    Feitos isoladamenteFeitos isoladamentesero o estudo e o sero o estudo e o

    projecto de ventilao da projecto de ventilao da

    Sala de RefeiesSala de Refeiessuficientessuficientes para obter a para obter a

    conformidade conformidade da da instalao???instalao???

  • 12

    Fumadores No fumadores

    ESTRATGIA 2 - "Pisto"

    2 exemplos para locais com < 100 m2 exemplos para locais com < 100 m22::

    Fumadores

    No fumadores

    ESTRATGIA 1 - "Chamin"

    Eficincia >95%Eficincia >95%

    EficinciaEficincia ~~100%100%

    5. Projecto: estratgia de difuso5. Projecto: 5. Projecto: estratgia de difusoestratgia de difuso

    Combinao de ventilao e ar condicionado

  • 13

    Diluio em espao com

  • 14

    Hierarquizao das presses (- 0 +), ou presses locais de funcionamento.

    Sala de Refeies (NF) sobrepresso (at +10Pa)

    Cozinha ligeira sobrepresso (at +5Pa)(*)

    Sala de Refeies (Fum.) em depresso (mn.-5Pa)

    Casas de Banho, WC depresso (-5 a -10Pa) (s EXA)

    Sala de RefeiesSala de Refeies (NF) (NF) sobrepresso (at +10Pa)sobrepresso (at +10Pa)

    CozinhaCozinha ligeira sobrepresso (at +5Pa)ligeira sobrepresso (at +5Pa)(*)(*)

    Sala de RefeiesSala de Refeies ((FumFum.) .) em depressoem depresso (mn.(mn.--5Pa)5Pa)

    Casas de BanhoCasas de Banho, WC , WC depresso (depresso (--5 a 5 a --10Pa) 10Pa) (s EXA)(s EXA)

    (*) em depresso relativamente Sala de Refeies.

    5. Projecto: clculo e dimensionamento5. Projecto: 5. Projecto: clculo e dimensionamentoclculo e dimensionamento

    Exemplos de funcionamentoExemplos de funcionamento

    Exemplificao: Sala > 100mExemplificao: Sala > 100m22 Teste de fumoTeste de fumo

    AVAC - RTU

    Presso

    Positiva Presso Positiva

    UC - UTAN 2

    EXA 3

    Sala de Refeies (NF) Cozinha Profissional

    EXA 2

    Sala de Refeies (Fum)

    WC

    EXA 1

    EXFTRA

    TRA

    TRA

    INF NegativaPresso

    NegativaPresso

    5. Projecto: clculo e dimensionamento5. Projecto: 5. Projecto: clculo e dimensionamentoclculo e dimensionamento

  • 15

    O primeiro grande desafio!O primeiro grande desafio!-- Convencer o cliente/investidor/gestor a efectuar a Convencer o cliente/investidor/gestor a efectuar a compensaocompensao da cozinha profissionalda cozinha profissional

    Como?Como?-- Aplicando a Aplicando a legislaolegislao em vigor sobre a matriaem vigor sobre a matria

    Que legislao?- O Regulamento (CE) 852/2004 HACCP

    - O Decreto-lei 79/2006 RSECE

    - A NP 1037:Parte 4 VCP

    E, brevemente, uma EN a ser produzida pelo

    CEN/TC 156/WG 14 - VCP

    Que legislao?Que legislao?-- O Regulamento (CE) 852/2004 O Regulamento (CE) 852/2004 HACCPHACCP

    -- O DecretoO Decreto--lei 79/2006 lei 79/2006 RSECERSECE

    -- A NP 1037:Parte 4 A NP 1037:Parte 4 VCPVCP

    E, brevemente, uma E, brevemente, uma EN EN a ser produzida peloa ser produzida pelo

    CENCEN/TC 156/WG 14 /TC 156/WG 14 -- VCPVCP

    5. Projecto5. Projecto5. Projecto

    5. Projecto: clculo e dimensionamento5. Projecto: 5. Projecto: clculo e dimensionamentoclculo e dimensionamento

    Factos:Factos:

    Estima-se que mais de 90% das cozinhas no tm compensao no conformidade funcional.

    Cerca de 5% tm compensao mas no os requisitos

    construtivos do HACCP hotes direitas. uma no conformidade regulamentar.

    A cozinha profissional um local de trabalho. Tem requisitos de higiene, segurana e conforto.

    Sem compensao na cozinha profissional o edifcio em que se insere dificilmente obter o certificado A ou mesmo B. Tal situao desvalorizar, substancialmente, o edifcio.

    Sem compensao o equilbrio dos caudais ser difcil de obter.

    EstimaEstima--se que se que mais de 90%mais de 90% das cozinhas no tm das cozinhas no tm compensao compensao no conformidade funcionalno conformidade funcional..

    Cerca de Cerca de 5% tm compensao5% tm compensao mas no os requisitos mas no os requisitos

    construtivos do construtivos do HACCPHACCP hotes direitas. uma hotes direitas. uma no no conformidade regulamentar.conformidade regulamentar.

    A cozinha profissional um local de trabalho. Tem A cozinha profissional um local de trabalho. Tem requisitos de higiene, segurana e conforto.requisitos de higiene, segurana e conforto.

    Sem Sem compensaocompensao na cozinha profissional o edifcio em na cozinha profissional o edifcio em que se insere dificilmente obter o que se insere dificilmente obter o certificado Acertificado A ou mesmo ou mesmo BB. Tal situao desvalorizar, substancialmente, o edifcio.. Tal situao desvalorizar, substancialmente, o edifcio.

    Sem Sem compensaocompensao o equilbrio dos caudais ser difcil o equilbrio dos caudais ser difcil de obter.de obter.

  • 16

    Exemplos de hotes mal dimensionadas:Exemplos de hotes mal dimensionadas:

    5. Projecto: clculo e dimensionamento5. Projecto: 5. Projecto: clculo e dimensionamentoclculo e dimensionamento

    Exemplo de hote bem dimensionadaExemplo de hote bem dimensionada

    Imagens de Imagens de SchlierenSchlieren

    5. Projecto: clculo e dimensionamento5. Projecto: 5. Projecto: clculo e dimensionamentoclculo e dimensionamento

  • 17

    Efectuar a ventilao da Sala de RefeiesEfectuar a ventilao Efectuar a ventilao da Sala de Refeiesda Sala de Refeies

    5. Projecto: clculo e dimensionamento5. Projecto: 5. Projecto: clculo e dimensionamentoclculo e dimensionamento

    Como?No localComo?Como?No localNo local

    - Efectuar um levantamento dimensional

    - Utilizar uma boa estratgia de difuso de ar

    - Estudar e definir o posicionamento das UV

    - Estudar e definir as entradas e sadas de ar

    - Avaliar as condicionantes e as alternativas

    - Avaliar o impacto na envolvente e vizinhana

    - Inserir o estudo nas condies e requisitos da

    Certificao Energtica: equip. eficientes, QAI, etc.

    -- Efectuar um levantamento dimensionalEfectuar um levantamento dimensional

    -- Utilizar uma boa estratgia de difuso de arUtilizar uma boa estratgia de difuso de ar

    -- Estudar e definir o posicionamento das UVEstudar e definir o posicionamento das UV

    -- Estudar e definir as entradas e sadas de arEstudar e definir as entradas e sadas de ar

    -- Avaliar as condicionantes e as alternativasAvaliar as condicionantes e as alternativas

    -- Avaliar o impacto na envolvente e vizinhanaAvaliar o impacto na envolvente e vizinhana

    -- Inserir o estudo nas condies e requisitos da Inserir o estudo nas condies e requisitos da

    Certificao Energtica: Certificao Energtica: equipequip. eficientes. eficientes, QAI, , QAI, etcetc..

    Resoluo doResoluo do

    2. Problema!2. Problema!

    EfectuarEfectuar um um clculo aproximadoclculo aproximado ::-- Dimensionar as condutasDimensionar as condutas

    -- Seleccionar Seleccionar os ventiladoresos ventiladores

    -- Estimar Estimar os custos da instalaoos custos da instalao

    5. Projecto: clculo e dimensionamento5. Projecto: 5. Projecto: clculo e dimensionamentoclculo e dimensionamento

    Resoluo doResoluo do

    2. Problema!2. Problema!

    Para qu?Para qu?Para qu?

    -- AvaliarAvaliar a reaco do clientea reaco do cliente

    -- Obter Obter uma deciso definitivauma deciso definitiva

    -- EvitarEvitar desperdcios de tempodesperdcios de tempo

  • 18

    6. Seleco dos ventiladores6. Seleco dos ventiladores6. Seleco dos ventiladores

    Metodologia de SelecoMetodologia de Seleco

    - Por consulta a catlogos

    - Recurso a programas

    informticos produzidos

    pelos fabricantes

    -- Por consulta a catlogosPor consulta a catlogos

    -- Recurso a programas Recurso a programas

    informticos produzidos informticos produzidos

    pelos fabricantespelos fabricantes

    Exemplo:Exemplo:

    Extractor N. 2

    Sala de No Fumadores

    - Caudal: 1746 m3/h

    - PE: 102 Pa

    Extractor N. 2Extractor N. 2

    Sala de No FumadoresSala de No Fumadores

    -- Caudal: 1746 mCaudal: 1746 m33/h/h

    -- PE: 102 PE: 102 PaPa

    6. Seleco dos ventiladores6. Seleco dos ventiladores6. Seleco dos ventiladores

  • 19

    1. - Executar os testes de conformidade (RSECE-QAI)

    2. - Registar caudais, presses, velocidades, temperaturas (internas/externas), nvel de rudo, e outros parmetros julgados necessrios (estudar caso a caso)

    Nota: Utilizar instrumentos calibrados

    3. - Dar instrues sobre o funcionamento

    4. - Apresentar o Plano de Manuteno, PMP

    5. - Entregar o Manual de Funcionamento e Uso e

    - o termo de responsabilidade (TRF)

    1. 1. -- Executar os testes de Executar os testes de conformidadeconformidade (RSECE(RSECE--QAI)QAI)

    2. 2. -- Registar caudais, presses, velocidades, temperaturas Registar caudais, presses, velocidades, temperaturas ((internas/externasinternas/externas),), nvel de rudo, e outros parmetros nvel de rudo, e outros parmetros julgados necessrios julgados necessrios (estudar caso a caso)(estudar caso a caso)

    NotaNota:: Utilizar instrumentos calibradosUtilizar instrumentos calibrados

    3. 3. -- Dar instrues sobre o funcionamentoDar instrues sobre o funcionamento

    4. 4. -- Apresentar o Apresentar o Plano de ManutenoPlano de Manuteno, PMP, PMP

    5. 5. -- Entregar o Entregar o Manual de Funcionamento e UsoManual de Funcionamento e Uso e e

    -- o o termo de responsabilidadetermo de responsabilidade (TRF)(TRF)

    7. Testes e conformidade7. Testes e 7. Testes e conformidadeconformidade

    Que Testes? Que documentos?Que Testes? Que documentos?

    1. 1. -- Verificar no local quais os desequilbrios Verificar no local quais os desequilbrios aerlicosaerlicos

    ((s exausto ou s insuflaos exausto ou s insuflao))

    2. 2. -- Compensar a cozinha antes da ventilao da Compensar a cozinha antes da ventilao da Sala de RefeiesSala de Refeies

    3. 3. -- Estudar Estudar o(so(s) ) local(aislocal(ais) de uma maneira global. ) de uma maneira global. Nunca isoladaNunca isolada

    4. 4. -- Definir a melhor Definir a melhor estratgia de difusoestratgia de difuso e estabelecer e estabelecer

    a a hierarquizao das presseshierarquizao das presses

    5. 5. -- Efectuar oEfectuar o balano balano aerlicoaerlico dos caudais de ar em jogodos caudais de ar em jogo

    Interveno TcnicaInterveno Tcnica Empresa com TRFEmpresa com TRF

    8. Resumo8. Resumo8. Resumo

  • 20

    6. 6. -- Verificar Verificar a conformidadea conformidade com o com o RSECERSECE

    7. 7. -- Verificar Verificar a conformidadea conformidade com o com o HACCPHACCP e outras e outras

    normas e regulamentos aplicveisnormas e regulamentos aplicveis

    Interveno ExternaInterveno Externa PQPQ (no obrig. at Dezembro 2008)

    Interveno no local Interveno no local TIM 2 ou TIM3TIM 2 ou TIM3

    8. 8. -- Instalar os sistemas de acordo com o ProjectoInstalar os sistemas de acordo com o Projecto

    9. 9. -- Realizar a obra com Realizar a obra com tcnicos qualificados TIM2/3tcnicos qualificados TIM2/3

    10. 10. -- Executar os testes e ensaios preconizadosExecutar os testes e ensaios preconizados

    11. 11. -- Entregar a documentao (PMP, Manual, Entregar a documentao (PMP, Manual, TRTR))

    8. Resumo8. Resumo8. Resumo

    9. Concluses9. Concluses9. Concluses

    1. - A lei do tabaco uma excelente oportunidade de negcio para os fabricantes, distribuidores e instaladores de ventilao

    2. - S as empresas que dominarem a informao e tiveremrecursos humanos qualificados (TRF e TIM 2 ou TIM3) sero bem sucedidos.

    3. - A EU apoia e incentiva a aplicao das polticas e

    medidas anti-tabgicas e sobre eficincia energtica

    4. - Os fumadores representam 20% da populao

    5. - A restaurao e a hotelaria esto a sofrer uma grande

    transformao induzida pelo a aplicabilidade do HACCP

    Regulamento (CE) 852/2004.

    6. - As questes tcnicas so omissas na lei 37/2007

    1. 1. -- A lei do tabaco uma excelente oportunidade de negcio A lei do tabaco uma excelente oportunidade de negcio para os fabricantes, distribuidores e instaladores de venpara os fabricantes, distribuidores e instaladores de ventilaotilao

    2. 2. -- S as empresas que dominarem a informao e tiveremS as empresas que dominarem a informao e tiveremrecursos humanos qualificados recursos humanos qualificados (TRF e TIM 2 ou TIM3) (TRF e TIM 2 ou TIM3) sero bem sucedidos.sero bem sucedidos.

    3. 3. -- A EU apoia e incentiva a aplicao das polticas e A EU apoia e incentiva a aplicao das polticas e

    medidas medidas antianti--tabgicastabgicas e sobre eficincia energticae sobre eficincia energtica

    4. 4. -- Os fumadores representam 20% da populaoOs fumadores representam 20% da populao

    5. 5. -- A restaurao e a hotelaria esto a sofrer uma grande A restaurao e a hotelaria esto a sofrer uma grande

    transformao induzida pelo a aplicabilidade do HACCP transformao induzida pelo a aplicabilidade do HACCP

    Regulamento (CE) 852/2004.Regulamento (CE) 852/2004.

    6. 6. -- As questes tcnicas so omissas na lei 37/2007As questes tcnicas so omissas na lei 37/2007

  • 21

    9. Concluses9. Concluses9. Concluses

    7. - Segundo o INE (2006) existem em Portugal:5.600.000 pessoas activas135.754 estabelecimentos hoteleiros c/cozinha55.000 restaurantes (estimativa da ASAE)17.416 escolas no superiores com cozinha

    728.595 profissionais de cozinha

    8. - Existem novas entidades fiscalizadoras: Os Peritos Qualificados

    A ASAE

    A ACT

    Os delegados de sade (interpretao diferente)

    7. 7. -- Segundo o INE (2006) existem em Portugal:Segundo o INE (2006) existem em Portugal:5.600.000 pessoas activas5.600.000 pessoas activas135.754 estabelecimentos hoteleiros c/cozinha135.754 estabelecimentos hoteleiros c/cozinha55.000 restaurantes (estimativa da ASAE)55.000 restaurantes (estimativa da ASAE)17.416 escolas no superiores com cozinha17.416 escolas no superiores com cozinha

    728.595 profissionais de cozinha728.595 profissionais de cozinha

    8. 8. -- Existem novas entidades fiscalizadoras: Existem novas entidades fiscalizadoras: Os Peritos QualificadosOs Peritos Qualificados

    A ASAEA ASAE

    A ACTA ACT

    Os delegados de sade (Os delegados de sade (interpretao diferenteinterpretao diferente))

    9. Concluses9. Concluses9. Concluses

    9. - H novas exigncias aos instaladores outras metodologias, outras filosofias de trabalho e modusoperandis. Quem assim no fizer erra.

    10. - O estudo interpretativo da DGS tem o apoio dasbancadas parlamentares do PS, PSD e PCP e ter uma avaliao ao fim de 3 anos. No h qualquerinteno em a alterar nos prximos tempos. (afirmaoda Dr. Nina Sousa Santos em 14/2 na Sinerclima)

    11. - O consumo de tabaco diminuiu significativamenteem Janeiro de 2008, em comparao com o mesmoms de 2006 e 2007.

    9. 9. -- H novas exigncias aos instaladores outras H novas exigncias aos instaladores outras metodologias, outras filosofias de trabalho e metodologias, outras filosofias de trabalho e modusmodusoperandisoperandis. . Quem assim no fizer erraQuem assim no fizer erra..

    10. 10. -- O estudo interpretativo da DGS tem o apoio dasO estudo interpretativo da DGS tem o apoio dasbancadas parlamentares do PS, PSD e PCP e ter bancadas parlamentares do PS, PSD e PCP e ter uma avaliao ao fim de 3 anos. No h qualqueruma avaliao ao fim de 3 anos. No h qualquerinteno em a alterar nos prximos tempos. (inteno em a alterar nos prximos tempos. (afirmaoafirmaoda Dr. Nina Sousa Santos em 14/2 na da Dr. Nina Sousa Santos em 14/2 na SinerclimaSinerclima) )

    11. 11. -- O consumo de tabaco diminuiu significativamenteO consumo de tabaco diminuiu significativamenteem Janeiro de 2008, em comparao com o mesmoem Janeiro de 2008, em comparao com o mesmoms de 2006 e 2007.ms de 2006 e 2007.

  • 22

    9. Concluses9. Concluses9. Concluses

    12. - Est pronta e disponvel a EN 12792 Ventilaoem edifcios. Simbologia e terminologia a adoptarnos novos projectos de ventilao

    13. - A Comisso SC 6 QAI do ONS APIRAC esperater pronta em Maio de 2008 uma norma portuguesacom a metodologia de medio da QAI

    12. - Est pronta e disponvel a EN 12792 Ventilaoem edifcios. Simbologia e terminologia a adoptarnos novos projectos de ventilao

    13. - A Comisso SC 6 QAI do ONS APIRAC esperater pronta em Maio de 2008 uma norma portuguesacom a metodologia de medio da QAI

    Obrigado Obrigado pela Vossa pacincia!pela Vossa pacincia!

    Hora da clarificao!Hora da clarificao!

    DebateDebate