TEEB - Abordagens, Conclusões e Recomendações

7/23/2019 TEEB - Abordagens, Concluses e Recomendaes

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d o s e c o s s i s t

e m a s

e d a b i o d i v e r s i d a d e

A e c o n o m

i a

INTEGRANDO A ECONOMIA DA NATURE

UMA SNTESE DA ABORDAGEM, CONCLUSESRECOMENDAES DO TEEB


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d o s e c o s s i s t

e m a s

e d a b i o d i v e r s i d a d e

A e c o n o m

i a

Integrando a economIa da natureza

uma sntese da abordagem, concluses erecomendaes do teeb


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2 I N T E G R A N D O A E C O N O M I A D A N AT U R E Z A

Este relatrio deve ser mencionado conforme abaixo: TEEB (2010) A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade: Integrando a Economia da Natureza. Uma sntese daabordagem, concluses e recomendaes do TEEB.

Autoria

Esta sntese foi elaborada por Pavan Sukhdev, Heidi Wittmer, Christoph Schrter-Schlaack, Carsten Nesshver, JoshuaBishop, Patrick ten Brink, Haripriya Gundimeda, Pushpam Kumar, Ben Simmons e Aude Neuville.

Gostaramos de agradecer a Tim Hirsch por seu apoio em converter o trabalho do TEEB neste relatrio sntese.

Agradecimentos A equipe do TEEB expressa sua gratido pelo apoio de seu Painel Consultivo: Joan Martinez-Alier, Giles Atkinson,Edward Barbier, Ahmed Djoghlaf, Jochen Flasbarth, Yolanda Kakabadse, Jacqueline McGlade, Karl-Gran Mler, JuliaMarton-Lefvre, Peter May, Ladislav Miko, Herman Mulder, Walter Reid, Achim Steiner, Nicholas Stern

Grupo coordenador do TEEB:Pavan Sukhdev (PNUMA), Lars Berg (Ministrio do Meio Ambiente, Sucia), Sylvia Kaplan(Ministrio Federal para o Meio Ambiente, Conservao da Natureza e Segurana Nuclear, Alemanha), Georgina Langdale(PNUMA), Aude Neuville (Comisso Europeia), Mark Schauer (PNUMA), Benjamin Simmons (PNUMA), Tone Solhaug (Mi-nistrio do Meio Ambiente, Noruega), James Vause (Departamento para o Meio Ambiente, Alimentao e Assuntos Rurais- DEFRA, Reino Unido), Francois Wakenhut (Comisso Europeia), Heidi Wittmer (UFZ)

A equipe do TEEB gostaria tambm de agradecer a todos os colaboradores, revisores e queles que apoiaram oestudo do TEEB, seus relatrios e atividades. Por favor, veja no Anexo 3 a lista dos autores. Para mais detalhes, visiteo site teebweb.org.

Agradecimentos a Alexandra Vakrou, James Vause, Florian Matt, Augustin Berghfer e Rodrigo Cassiola por possibilitaremque este relatrio casse pronto a tempo.

A equipe do TEEB:Lder do Estudo TEEB:Pavan Sukhdev (PNUMA)Coordenao Cientca do TEEB: Heidi Wittmer, Carsten Nesshver, Augustin Berghfer, Christoph Schrter-Schlaack (Helmholtz-Centre for Environmental Research UFZ)Coordenadores dos relatrios: Base do TEEB: Pushpam Kumar (Universidade de Liverpool);TEEB para Polti-cas Nacionais: Patrick ten Brink (IEEP); TEEB para Poltica Local: Heidi Wittmer (UFZ) & Haripriya Gundimeda (ITB);TEEB para o Setor de Negcios:Joshua Bishop (IUCN)Execuo do TEEB:Benjamin Simmons (PNUMA), Mark Schauer (PNUMA), Fatma Pandey (PNUMA), Kaavya Varma (consultora), Paula Loveday-Smith (PNUMA-WCMC)Comunicao do TEEB:Georgina Langdale (PNUMA), Lara Barbier (consultora)

Termo de Responsabilidade: as opinies expressas neste relatrio so exclusivamente as de seus autores e no devem,em nenhuma circunstncia, ser tomadas como a posio ocial das organizaes participantes.

Layout: www.dieaktivisten.de Traduzido e impresso com o apoio da Confederao Nacional da Indstria.

O TEEB sediado pelo Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente e conta com o apoio da Comisso Europeia, do MinistrioFederal do Meio Ambiente, Conservao da Natureza e Segurana Nuclear da Alemanha, do Departamento para Meio Ambiente, Alimen-tao e Assuntos Rurais do Reio Unido e do Departamento para Desenvolvimento Internacional do Ministrio para Assuntos Externosda Noruega, do Ministrio para o Meio Ambiente da Sucia, do Ministrio de Habitao, Ordenamento Territorial e Meio Ambiente daHolanda e do Ministrio de Meio Ambiente do Japo.


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I N T E G R A N D O A E C O N O M I A D A N AT U R E Z A 3

PrefcIo

sistemas e da biodiversidade (veja Seo 2). O TEEBtambm reconhece a pluralidade dos valores que aspessoas do natureza, assim como a variedade detcnicas disponveis para avali-los.

Os valores da natureza variam de acordo com ascircunstncias biofsicas e ecolgicas, e tambmcom o contexto social, econmico e cultural. Valoresintangveis, como por exemplo, a disposio da socie-dade de pagar para conservar espcies e paisagensespeccas, ou de proteger recursos de uso comum,devem ser considerados juntamente com valores maispalpveis, como alimentos ou madeira, para fornecerum quadro econmico mais completo.

A valorao no vista como uma panaceia, massim como uma ferramenta para ajudar a recalibrar um

compasso econmico falho, que nos levou a tomardecises prejudiciais tanto para o bem-estar atual comopara o bem-estar das futuras geraes. A invisibilidadedos valores da biodiversidade muitas vezes encorajouo uso ineciente ou mesmo a destruio do capitalnatural, que a base da nossa economia.

O objetivo do TEEB fornecer uma ponte entre acincia multidisciplinar da biodiversidade e a arenadas polticas nacionais e internacionais, assim comoas prticas governamentais e o setor de negcios.O escopo do estudo intencionalmente abrangentee, portanto, deve ser visto como uma inspirao eum convite para outros estudos aprofundarem suasconcluses e desenvolverem recomendaes maisespeccas. Idealmente, o TEEB dever agir como umcatalisador para ajudar a acelerar o desenvolvimentode uma nova economia: uma economia na qual osvalores do capital natural, bem como os serviosecossistmicos fornecidos por este capital, estejamcompletamente reetidos nas tomadas de deciso

pblicas e privadas.

Em 2007, os ministros de meio ambiente dos gover-nos dos pases do G8+51, em encontro em Potsdam, Alemanha, concordaram em iniciar o processo deanalisar os benefcios econmicos globais da diversi-dade biolgica, os custos da perda da biodiversidadee as falhas das medidas de proteoversus os custosda sua efetiva conservao.

O estudo A Economia dos Ecossistemas e da Biodi-versidade (TEEB), que surgiu a partir dessa deciso,englobou uma srie de relatrios que abordaram asnecessidades de seus grandes usurios: tomadores dedeciso nos nveis nacional e local, o setor de negciose o pblico em geral.

Esta sntese complementa, e no pretende resumir, osoutros produtos do TEEB (veja encarte, seo 4 e Anexo

3). O objetivo aqui destacar e ilustrar a abordagemadotada pelo TEEB: mostrar como os conceitos eferramentas econmicas podem ajudar a equipar asociedade com meios que incorporem os valores danatureza na tomada de deciso, em todos os seus nveis.

Aplicar o pensamento econmico ao uso da biodiver-sidade e dos servios ecossistmicos pode ajudar aesclarecer dois pontos crticos: porque a prosperidadee a reduo da pobreza dependem da manuteno douxo de benefcios dos ecossistemas; e porque umaproteo bem sucedida do meio ambiente precisa estarfundamentada em uma economia slida, que incluaseu reconhecimento explcito, a alocao eciente e adistribuio justa dos custos e dos benefcios da con-servao e do uso sustentvel dos recursos naturais.

A anlise do TEEB construda com base em umtrabalho extenso nesse campo nas ltimas dcadas.O estudo apresenta uma abordagem que pode ajudaros tomadores de deciso a reconhecer, demonstrar

e, quando apropriado, capturar os valores dos ecos-

Pavan Sukhdev e a equipe do TEEB


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A nalizao do estudo e a publicao de sua sntesechegam no momento em que a comunidade globaltem uma oportunidade sem precedentes de repensar erecongurar a maneira com que as pessoas gerenciamos recursos biolgicos. Uma nova viso para a biodi-versidade, com propostas de metas e indicadores aserem cumpridos em um prazo pr-estabelecido, estsendo elaborada pela Conveno sobre DiversidadeBiolgica (CDB), neste Ano Internacional da Biodiversi-dade. A abordagem do TEEB de incorporar os valoresda natureza nas tomadas de deciso econmicas podeajudar a tornar essa viso uma realidade.

As recomendaes do TEEB destinam-se a um perodomuito alm do mandato da maioria dos ministrios demeio ambiente e instituies ambientais. O TEEB buscainformar e incentivar inmeras iniciativas e processosnos nveis nacional e internacional, incluindo: as deliberaes dos pases que compem o G8+5

e o G20, que se comprometeram a buscar umcrescimento verde, mais sustentvel;

os Objetivos de Desenvolvimento do Milnio, osquais todas as naes se comprometeram a al-canar at 2015 ;

a Conferncia das Naes Unidas sobre Desen-volvimento Sustentvel, tambm conhecida pelaCpula da Terra Rio + 20, que acontecer em 2012;

esforos para incluir a questo ambiental nos servi-os nanceiros, conduzidos pelas Naes Unidas;

a reviso e atualizao, em andamento, das Dire-trizes para Empresas Multinacionais, que buscampromover condutas empresariais responsveis,promovida pela OCDE e diversos pases em de-senvolvimento; e

vrias declaraes voluntrias, cdigos e diretrizesrelacionados biodiversidade e servios ecossis-tmicos elaborados pela e para a indstria.

Nas pginas seguintes apresentamos uma avaliaosistemtica da contribuio econmica da biodiversi-dade e dos servios ecossistmicos para o bem-estarhumano; e atividades rotineiras que podem evitar queessa contribuio seja perdida ou reduzida por neglign-cia ou mau gerenciamento. um apelo para cada umde ns, sejamos cidados, formuladores de polticas,administradores locais, investidores, empreendedoresou acadmicos, reetirmos sobre o valor da naturezae sobre a natureza do valor.

Nota para o leitor

Esta sntese foi elaborada com base nos resultados dosseis relatrios do TEEBproduzidos nos lti-mos trs anos. Para facilitar a referncia,ns citamos estes relatrios no texto por meio de letrasseguidas pelo nmero do captulo correspondente:

I TEEB Relatrio PreliminarC TEEB Mudana do ClimaF TEEB Bases Econmicas e EcolgicasN TEEB para Formuladores de Polticas Nacionais e InternacionaisL TEEB para Formuladores de Polticas Regionais e LocaisB TEEB para o Setor de Negcios

Exemplo: [F5] refere-se ao: TEEB Fundamentos Ecolgicos e Econmicos, Captulo 5Sumrios executivos de todos os relatrios encontram-se no encarte.Informaes sobre colaboradores encontram-se no Anexo 3.Glossrio de termos: os termos indicados com uma seta ( ) so denidos no glossrio constantedo Anexo 1.Estudos de caso para o TEEB (casos TEEB): exemplos de vrios lugares do mundo que ilustram comoos servios ecossistmicos j foram considerados na formulao de polticas locais/regionais. Os estu-

dos de caso foram revisados por especialistas independentes e esto disponveis no siteteebweb.org .


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contedo

Prefcio .........................................................................................................................................................3

1 Introduo ....................................................................................................................................7

2 Reconhecendo, demonstrando e capturando o valor: a abordagem do TEEB ............................12

3 Colocando em prtica a abordagem por etapas ........................................................................153.1 Aplicando a abordagem: ecossistemas ...............................................................................16

Florestas: identicando problemas e avaliando servios .....................................................17Florestas: demonstrando valores .........................................................................................18Florestas: capturando valores e buscando solues ............................................................19

3.2 Aplicando a abordagem: assentamentos humanos .............................................................21Cidades: identicando problemas e avaliando servios ........................................................21Cidades: demonstrando valores .........................................................................................22Cidades: capturando valores e buscando solues .............................................................23

3.3 Aplicando a abordagem: setor de negcios .........................................................................24Minerao: identicando problemas e avaliando servios ....................................................25Minerao: demonstrando valores .......................................................................................26Minerao: capturando valores e buscando solues .........................................................27

3.4 Resumindo a abordagem do TEEB ...................................................................................28

4 Concluses e recomendaes ....................................................................................................30

Referncias .................................................................................................................................................35 Anexo 1: Glossrio ......................................................................................................................................38 Anexo 2: O que so servios ecossistmicos? ............................................................................................40 A nexo 3: Autores dos relatrios do TEEB ....................................................................................................41 A nexo 4: Resumos dos relatorios TEEB.......................................................................................................43


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1 A biodiversidade denida pela CDB como a va-riabilidade de organismos vivos de todas as origens,compreendendo, dentre outros, os ecossistemasterrestres, marinhos e outros ecossistemas aquticose os complexos ecolgicos de que fazem parte; com-preendendo ainda a diversidade dentro de espcies,entre espcies e de ecossistemas (CDB 1992). Emoutras palavras, a biodiversidade inclui a diversidadeentre as populaes de espcies (variao gentica); onmero de espcies e a diversidade de ecossistemas.

Tanto os atributos relativos quantidade quanto qualidade da biodiversidade so importantes quandose consideram as relaes entre a natureza, a atividadeeconmica e o bem-estar humano . Alm da diver-sidade de espcies, genes e ecossistemas, a enorme

abundncia de animais e plantas, assim como aexten- so de ecossistemas como orestas e recifes de corais

vivos so componentes crticos do capital natural edeterminantes dos benefcios por ele fornecidos.

Na literatura recente, as relaes entre a natureza ea economia so geralmente descritas utilizando-se oconceito de servios ecossistmicos , ou uxosde valor para as sociedades humanas resultantes doestado e da quantidade de capital natural. A AvaliaoEcossistmica do Milnio deniu quatro categorias deservios ecossistmicos que contribuem para o bem-estar humano, todas sustentadas pela biodiversidade(Avaliao Ecossistmica do Milnio 2005; veja o Anexo3 para uma descrio mais detalhada):

Servios de Proviso por exemplo, alimentosselvagens, plantaes, gua e remdios derivadosdas plantas;

Servios de Regulao por exemplo, a ltraode poluentes pelas reas midas, a regulao doclima pelo armazenamento de carbono e pelo ciclo

de gua, polinizao e proteo contra desastres; Servios Culturais por exemplo, recreao,

valores espirituais e estticos, educao; Servios de Suporte por exemplo, formao do

solo, fotossntese e ciclagem de nutrientes.

Os conceitos de servios ecossistmicos e capitalnatural podem nos ajudar a reconhecer os diversosbenefcios fornecidos pela natureza (F1). Do ponto devista da economia, os uxos dos servios ecossist-micos podem ser vistos como o dividendo que asociedade recebe do capital natural. A manutenodos estoques de capital natural permite o forne-cimento sustentvel de uxos futuros de serviosecossistmicos , e, portanto, contribui para assegurarum bem-estar humano permanente.

A manuteno desses uxos tambm requer uma boa

compreenso de como os ecossistemas funcionam efornecem servios, e como eles podem ser afetadospor diversas presses. O conhecimento das cinciasnaturais essencial para se entender as relaes entrea biodiversidade e o fornecimento de servios ecos-

sistmicos , incluindo a resilincia do ecossistema isto, sua capacidade de continuar a prover servios emcondies adversas, em particular em condies demudana do clima [F2].

Existe uma crescente evidncia de que muitos ecos-sistemas esto to degradados que esto prximosde alcanar limiares crticos ou pontos de inexo,a partir dos quais sua capacidade de fornecer serviosteis pode ser reduzida de maneira drstica. No entanto,h uma considervel incerteza sobre quanto os dife-rentes ecossistemas podem ser usados ou perturbadosantes que um estrago irreversvel acontea. Por isso, necessrio que hajaprecauo para que sejam asse-gurados ecossistemas saudveis e o uxo contnuodos servios ecossistmicos no longo prazo [F2].

Introduo


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Quadro 1: a Economia dos Servios Ecossistmicos: alguns nmeros

A conservao de orestas evita emisses de gases de efeitoestufa no valor de US$ 3.7 trilhesReduzir as taxas de desmatamento at 2030 reduziria as emisses globais de gases de efeito estufa em1.5 a 2.7 GT CO2 por ano, evitando assim danos resultantes das mudanas do clima estimados em maisde US$ 3.7 trilhes, em termos de VPL (valor presente lquido). Esse nmero no inclui os inmeros co-benefcios dos ecossistemas orestais (Eliasch 2008).

Pesca global tem desempenho reduzido em US$ 50 bilhes A competio entre as frotas de peixe subsidiadas, juntamente com regulamentaes decientes e coma fraca aplicao das regras existentes levou a uma sobre-explorao de grande parte do estoque depeixes de valor comercial, reduzindo a renda advinda da pesca marinha global em US$ 50 bilhes ao ano,quando comparado com um cenrio de pesca mais sustentvel (Banco Mundial e FAO 2009). A importncia dos servios ecossistmicosfornecidos pelos recifes de coraisEmbora cubram apenas 1,2% dos continentes, os recifes de coral so refgio para cerca de 1-3 milhesde espcies, incluindo mais de um quarto de todas as espcies de peixes marinhos (Allsopp et al. 2009).Cerca de 30 milhes de pessoas de comunidades costeiras e de ilhas so totalmente dependentes derecursos dos recifes como fonte primria de produo de alimentos, renda e subsistncia (Gomez et al.1994, Wilkinson 2004).

Produtos e servios verdes representam uma nova oportunidade de mercado As vendas globais de bebidas e alimentos orgnicos tm aumentado em mais de US$ 5 bilhes por ano,

alcanando US$ 46 bilhes em 2007 (Organic Monitor 2009); o mercado global para produtos pesqueiroscom rtulos ecolgicos cresceu mais de 50% entre 2008 e 2009 (MSC 2009); e o ecoturismo a reada indstria de turismo que mais cresce, com um aumento de gastos globais estimado em 20% por ano(TIES 2006).

Apicultura gera US$ 213 milhes por ano na SuaUma nica colnia de abelhas garantiu o valor de uma produo agrcola anual (US$ 1.050) em frutaspolinizadas no ano de 2002, comparado a apenas US$ 215 em produtos diretos da apicultura (ex. mel,cera de abelha, plen) (Fluri and Fricke 2005). Em mdia, as colnias de abelhas suas garantiram umaproduo agrcola anual no valor de cerca de US$ 213 milhes por meio da polinizao, cerca de cincovezes o valor da produo de mel (estudo de caso TEEB: Valorao da polinizao estimula o apoio aapicultores, Sua). O valor econmico total da polinizao por insetos no mundo est estimado em153 bilhes, representando 9,5% da produo agrcola mundial em 2005 (Gallai et al. 2009).

Plantio de rvores melhora qualidade de vida urbana em Canberra, Austrlia As autoridades locais de Canberra plantaram 400.000 rvores para regular o microclima, reduzir a poluioe assim melhorar a qualidade do ar na rea urbana, reduzir os custos de energia com ar-condicionado earmazenar e sequestrar carbono. Espera-se que esses benefcios somem cerca de US$ 20-67 milhesno perodo de 2008 a 2012, em termos de valores ou economias gerados para a cidade (Brack 2002).


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Poucos servios ecossistmicos tm preos explcitosou so comercializados em um mercado aberto. Osservios ecossistmicos mais provveis de seremprecicados no mercado so aqueles de consumo,servios de proviso que apresentam valores deuso direto , como cultivos agrcolas e pecuria, pes-ca ou gua, que so consumidos diretamente pelaspessoas (veja o quadro esquerda na Figura 1). Osvalores de uso de no consumo, como a recreao,ou valores de no uso , que podem incluir a impor-tncia cultural ou espiritual de uma paisagem ou deuma espcie, frequentemente tem tido inuncia natomada de deciso, mas esses benefcios raramenteso contabilizados em termos monetrios.

Outros benefcios ecossistmicos, especialmenteservios de regulao , como a puricao da gua,regulao do clima (ex. sequestro de carbono) e po-linizao, apenas recentemente passaram a ter umvalor econmico, sendo referidos na Figura 1 como

valores de uso indireto . Embora esses ltimos valores,

quando calculados, em geral compem a maior partedo Valor Econmico Total de um ecossistema, elespermanecem invisveis nas contas do dia-a-dia dasociedade [F1, F5].

Os resultados dessa invisibilidade econmica soilustrados pelo desao do desmatamento comercial delarga escala. As empresas no acabam com as ores-tas por vontade de destru-las ou por mera estupidez.No geral, osndices de mercado inuenciados porsubsdios, taxaes, precicaes e regulamentaesdo estado, assim como a posse de terra e os direitosde propriedade fazem com que a atividade seja umnegcio lgico e rentvel. Anal, os custos do desma-tamento em geral no so assumidos pelas empresasque destroem as orestas para atividades agrcolas oupelas empresas madeireiras, que cortam as rvorese vendem sua madeira. Essescustos tendem a re-cair sobre a sociedade , as futuras geraes e, comfrequncia, sobre as famlias das reas rurais mais

pobres, que frequentemente dependem dos recursos

Figura 1: Abordagens para a estimativa dos valores da natureza

Fonte: TEEB Fundamentos, Captulo 5.

Abordagens baseadas nas preferncias

VALORDE USO

VALOR DEUSO

DIRETO

Anlisemercado

Mtodosde custo

Funoda produo

Mtodo docusto de

substituio

Mtodos docusto demitigao

Mtodo docusto evitado

Anlisede Mercado

Mtodosde custo

Preohednico

Valoraocontingente

Valoraocontingente

Eleiocontingente

Valoraode grupo

Valoraodeliberativa

Anliseconjunta

Anlise deregime demudana

Ciclosadaptativos

Efeitosde escala

Anlisede risco

Energiacontida

Anlise deexergia

Sntese deemergia

Anlise dofluxo dematerialAnliseinsumo-

resultado

PegadaEcolgica

Fluxo dacobertura

de terra

VALORDE USO

INDIRETO

OPO OUQUASE-OPO

LEGADO / EXISTNCIA / ALTRUSMO

VALOR DENO USO

JUSTIA SOCIAL

VALORESDEONTOLGICOS

PREFERNCIASLEXICOGRFICAS

VALORESNO-HUMANOS

Valor de sada VALOR DESEGUROCONSUMO

FSICO

VALOR DERESILINCIA

CUSTOFSICO

PROBABILIDADEDE INVERSES ENERGIA / EXERGIA /

EMERGIA

MATERIAIS / SUPERFCIE / COBERTURA

DE TERRA

Abordagens biofsicas

ECONOMIA NEOCLSSICA / TEORIA DE MERCADO E

S T R U T U R A

D I S C I P L I N A R

M T O D O S

/

F E R R A M E N T A S /

M O D E L O S

O B J E T I V O

D E V A L O R A

O

/

C O N T A B I L I D A D E

A B O R D A G E M

C O N C E

I T U A L

CINCIAPOLTICA

TEORIA DARESILINCIA

ECOLOGIA INDUSTRIAL / TERMODINMICA


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e servios fornecidos pela oresta para sua seguranae sobrevivncia.

A concluso das avaliaes mais recentes da biodiver-sidade global que as espcies continuam a diminuire que o risco de extino est aumentando ; que oshabitats naturais continuam a desaparecer e a se tornarcada vez mais degradados e fragmentados; e que asprincipais causas diretas da perda da biodiversidade(perturbao dos habitats, carga de poluio, espe-cialmente nos nutrientes, espcies exticas invasoras,sobre-explorao e, cada vez, as mudanas do clima)so constantes ou intensicadas. (Butchart et al. 2010,GBO3 2010). Outras causas incluem o crescimentoda populao e da economia. Finalmente, a falhaem se calcular os valores econmicos totais dosecossistemas e da biodiversidade tem sido uma gran-de inuncia para sua perda e contnua degradao(GBO3 2010, MA 2005).

As mesmas avaliaes alertam para as graves con-sequncias que algumas comunidades podem sofrerquando os ecossistemas se tornam incapazes defornecer bens e servios dos quais centenas de mi-lhes de pessoas so dependentes (Rockstrom et al.

2009). Esses limiares j foram ultrapassados emalgumas reas costeiras onde hoje existem zonasmortas para uma srie de recifes de corais e lagosque no podem mais manter espcies aquticas,e para algumas reas de terra seca que no foramefetivamente transformadas em desertos. Do mesmomodo, tambm j foram ultrapassados limiares paraalguns estoques pesqueiros [F5, N1, B2].

OTEEB Relatrio Preliminar[1], publicado em 2008,forneceu algumas estimativas iniciais dosimpactoseconmicos da perda da biodiversidade em umaescala global . Embora essas avaliaes em largaescala sejam interessantes para destacar a importn-cia econmica do capital natural e estimar os custosda perda da biodiversidade em uma escala global,permanece uma tarefa controversa e complexa, e osnmeros apresentados devem ser usados com cautela.

Alm de explorar esses grandes nmeros, os relatriosdo TEEB oferecem diversosestudos de caso sobre

os impactos econmicos da perda da biodiversidade

e das oportunidades econmicas de se reconhecer eresponder da melhor forma aos valores econmicosdos recursos biolgicos. Esses estudos de caso soexplorados sob diversas perspectivas, incluindo:

Polticas e administrao nacionais e regionais:ignorar ou no valorizar o capital natural nas previ-ses, modelagens e avaliaes econmicas podelevar a polticas pblicas ou decises de governoacerca de investimentos que agravam a degradaodos solos, do ar, da gua e de recursos biolgicosprovocando um impacto negativo em uma srie deobjetivos sociais e econmicos. Por outro lado, oinvestimento no capital natural pode criar e resguardarempregos e sustentar o desenvolvimento econmico,assim como assegurar possibilidades econmicas,at ento inexploradas, a partir processos naturaise recursos genticos. [N1, L1]

Reduo da pobreza: famlias mais pobres, espe-cialmente as que vivem em reas rurais, enfrentamperdas desproporcionais decorrentes da degradaodo capital natural devido a sua dependncia relativa-mente alta de certos servios ecossistmicos, sejapara gerao de renda ou como seguro em momen-tos mais difceis. A conservao da biodiversidade

e a gesto sustentvel dos ecossistemas devem serconsiderados elementos chave em estratgias quevisam eliminar a pobreza e contribuir para objetivosacordados internacionalmente, como as Metas deDesenvolvimento do Milnio. Devem tambm servirde metas para polticas de reduo da pobreza,tanto no mbito nacional como local. [I2, L1]

Setor de negcios: o setor privado impacta e depen-de, em vrios nveis, de servios ecossistmicos e,portanto, do estoque de capital natural. As atividadesprodutivas devem gerenciar os riscos, seja pela suareputao ou pelos resultados da degradao domeio ambiente um problema que teve destaquesem precedentes com o recente vazamento deleo no Golfo do Mxico. Ao mesmo tempo, novase promissoras oportunidades so oferecidas pelainovao verde, pela ecincia ambiental e pelarpida entrada de tecnologias e prticas cada vezmais demandadas pelos consumidores ou requeridaspor regulamentaes especcas. [B1]

Pessoas e comunidades: a perda da biodiversidade

impe custos pessoais e coletivos sade, renda,


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segurana e vrios outros aspectos relacionadosao bem-estar. Por outro lado, as oportunidades deconservao incluem aes individuais para aprimo-rar a qualidade de vida; assim como o exerccio dodireito dos cidados em responsabilizar governos eempresas pela administrao da riqueza pblica,constituda em sua maior parte pelo capital natural,e na qual as comunidades e os cidados so aspartes mais interessadas.

Avaliar os custos e os benefcios de conservar eutilizar a biodiversidade e os ecossistemas de formasustentvel apenas um primeiro passo. Reconhecerque a sobrepesca est colocando em risco a integri-dade de um recife de coral, e com ele os benefciosque as comunidades locais obtm desse recifenoacarretar, por si s, em mudanas nos mtodos depesca enquanto os lucros alcanados em curto prazoe os incentivos do governo continuarem a promoverprticas destrutivas.

Reconhecer que a biodiversidade sustenta o bem-estarhumano uma coisa;traduzir esse conhecimentoem incentivos que inuenciam um comportamentomelhor outra. um desao tanto em termos polticosquanto tcnicos que deve ser superado para queas falhas de um passado recente no sejam repetidase agravadas.

A abordagem promovida pelo TEEB baseada emum trabalho conduzido por economistas ao longo devrias dcadas. A avaliao econmica deve servista como umaferramenta para ajudar na gestoda biodiversidade, no como uma pr-condio paraa ao. No entanto, a estrutura da anlise econmicae da tomada de deciso proposta nos relatrios TEEB,se amplamente implementada, pode ajudar bastantea fazer com que investimentos em prol da biodi-versidade sejam a escolha lgica de uma gama deatores no futuro.

Para um resumo dos relatrios TEEB para partesinteressadas, veja o encarte.


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reconhecendo, demonstrandoe caPturando o valor: a abordagem do teeb

DEMONSTRANDO O VALOR

No obstante, demonstrar o valor em termos econ-micos , em geral, til para formuladores de poltica eoutros atores, como empresrios, quando vo tomardecises que consideram os custos e benefcios totaisde determinado uso de um ecossistema, ao invs deconsiderar apenas os custos ou valores que entramno mercado na forma de bens privados. Valoraeseconmicas de reas naturais so um caso parte.Exemplos incluemcalcular os custos e benefcios daconservao dos servios ecossistmicos fornecidospelas reas midas para o tratamento de resduos hu-manos e controle de enchentes, comparados ao custode fornecer os mesmos servios pela construo deinstalaes para o tratamento da gua ou barragensde concreto contra enchentes (veja, por exemplo, ocaso da valorao das reas midas de Kampala na

seo 3.2.3).

Uma variedade de mtodos de valorao econmica temsido desenvolvida, renada e aplicada biodiversidadee aos servios ecossistmicos em diferentes contextos.O TEEB analisou os principais mtodos, que temsuas vantagens e desvantagens [F5]. Primeiramente, necessrio destacar que a valorao melhor aplicadapara avaliao das consequncias das mudanas decorrentes de opes alternativas de gesto, mais doque para tentar estimar o valor total dos ecossistemas.Na prtica, a maior parte dos estudos de valorao noavalia todos os servios ecossistmicos, mas focamapenas em alguns. Alm disso, nem todos os valoresda biodiversidade podem ser estimados de modoconvel utilizando-se os mtodos existentes (vejaFigura 1). Apesar disso, como um primeiro passo, importante identicar todas as mudanas signicativasnos servios ecossistmicos mesmo se no for possvel

2Uma premissa bsica do estudo TEEB que a valora-o da biodiversidade e dos servios ecossistmicospode ser conduzida de forma mais explcita ou menosexplcita, de acordo com a situao. O estudo TEEBsegue uma abordagem por etapas para analisar eestruturar a valorao.

RECONHECENDO O VALORReconhecer o valor de ecossistemas, paisagens,espcies e outros aspectos da biodiversidade umacaracterstica de todas as sociedades e comunidades,e, algumas vezes, suciente para garantir sua con-servao e seu uso sustentvel. Este deve ser o caso,especialmente em locais onde osvalores culturais ou espirituais da natureza so mais fortes. Por exem-plo, a existncia de bosques sagrados em algumasculturas tem ajudado a proteger reas naturais e a

biodiversidade a existente, sem que seja necessriocontabilizar monetariamente os servios fornecidos.Da mesma forma, reas protegidas, como parques na-cionais, foram estabelecidos historicamente como umaresposta a um sentimento de patrimnio ou heranacoletivos, uma percepo de valor cultural ou socialcompartilhado que dado a paisagens preciosas,espcies carismticas e maravilhas naturais.

Legislaes voltadas proteo ou acordos volun-trios podem ser respostas apropriadas quando osvalores da biodiversidade so reconhecidos e aceitos.Nessas circunstncias, a valorao monetria dabiodiversidade e dos servios ecossistmicos talvezseja desnecessria, ou mesmo contraprodutiva se forvista como contrria s normas culturais ou senoreetir a pluralidade dos valores. Uma viso maisdetalhada das limitaes da valorao monetria podeser encontrada no Captulo 4 do TEEB Fundamentos [F4].


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ou necessrio monetizar todas elas. Os tomadores dedeciso tambm precisam de informao sobre quem afetado e onde e quando as mudanas acontecero.

A demonstrao do valor econmico, mesmo se noresultar em medidas especcas que capturam o va-lor, pode signicar uma importanteajuda para o usomais eciente dos recursos naturais. Pode tambmdestacar os custos de se atingir metas ambientais eajudar a identicar meios mais ecientes de prestaode servios ecossistmicos. Nessas circunstncias,a valorao permite que os formuladores de polticatratem as compensaes ( trade-offs ) de maneiraracional, corrigindo o vis tpico de muitas decisesatuais que tende a favorecer a riqueza privada e o capitalfsico ao invs da riqueza pblica e do capital natural .

Alguns aspectos do funcionamento dos ecossistemas,como a resilincia ecolgica ou a proximidadede pontos de ruptura, so difceis de capturar nasvaloraes. Nesses casos, essa informao deveriaser apresentada juntamente com o clculo da valora-o. A adoo de padres de segurana mnimos ouabordagens de precauo em decises que envolvem capital natural crtico deve ser considerada antes

de se pensar em trade-offs . [F2, 5, N7, L2]

CAPTURANDO O VALOR

Capturar o valor , a etapa nal da abordagem eco-nmica, envolve a introduo de mecanismos queincorporam os valores dos ecossistemas nas to-madas de deciso por meio de incentivos e ndicesde preos . Incluem-se a pagamentos por serviosecossistmicos, reforma de subsdios prejudiciais aomeio ambiente, incentivos scais para a conservao,ou a criao de novos mercados para bens produzidosde forma sustentvel e servios ecossistmicos [N2,5-7; L8-9]. necessrio que isso venha acompanhadode direitos reforados sobre os recursos naturais eda responsabilidade pelos danos ao meio ambiente.

Em muitos casos, a valorao explcita dos serviosecossistmicos visados por tais mecanismos podeajudar a garantir que eles sejam ecientes do pontode vista econmico. No entanto, nem sempre neces-

srio calcular os preos de ativos naturais e servios

ecossistmicos para elaborar esquemas baseadosno mercado. Alm disso, talvalorao no signicaque todos os servios ecossistmicos devem ne-cessariamenteser privatizados e comercializados nomercado: essa uma escolha diferente, que envolveuma gama de questes, incluindo aequidade entre osusurios de recursos comuns e as geraes futuras,assim como consideraes sobre a ecincia econ-mica. Os relatrios TEEB fornecem vrios exemplosque ilustram o uso de mecanismos para a conservaoda natureza baseados no mercado, os quais podemser apropriados em certas circunstncias. O desaopara os tomadores de deciso avaliar quandosolues baseadas no mercado para a perda da

biodiversidadepodem ser aceitveis culturalmente,

ao mesmo tempo em que sejam efetivas, ecientes eequitativas. [N5, 7, L8]

Em suma, a abordagem do TEEB para valorar os ecos-sistemas e a biodiversidade reconhece os limites, osriscos e as complexidades envolvidos, aborda diferentestipos de anlises de valores, mecanismos voluntrios emercados. Em situaes nas quais h forte consensosobre o valor dos servios ecossistmicos, pode serrelativamente simplesdemonstrar valores em termos

monetrios e captur-los no mercado. Um exemplomais bvio em que isto se aplica so os valores decommodities como o nmero de cabeas de gado oumetros cbicos de madeira, mas isso pode ser igual-mente aplicado para o armazenamento de carbonoou o fornecimento de gua limpa. Por outro lado, asvaloraes monetrias podem ser menos conveis ouat mesmo no serem aplicveis em situaes maiscomplexas que envolvam ecossistemas e serviosmltiplos e/ou uma pluralidade de convices ticasou culturais. Nesses casos, o simples reconhecimentodo valor pode ser mais adequado.

No entanto, em geral no se deve deixar de forneceras melhores estimativas de valor disponveis emum dado contexto e propor e buscar formas deinternalizar tal valor na tomada de deciso. De fato, oestudo TEEB sugere que tais valores sejam avaliados einternalizados sempre que isso for adequado e prtico. inaceitvel deixar de faz-lo: especicamente,permitir que a ausncia continuada de valorao

enraze-se ainda mais na conscincia e no compor-


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tamento do ser humano como sendo umvalor nulo,dando, portanto, margem para distores que levama falsas compensaes e a autodestruio que,tradicionalmente, tm marcado nossa relao com anatureza (para uma anlise detalhada da economia davalorao dos ecossistemas veja F5, N4, L3).

A valorao pode funcionar como um poderoso fee-dback, uma ferramenta para a autorreexo que nosajuda a repensar nossa relao com o meio ambientee que nos alerta para as consequncias que nossasescolhas e comportamento tm sobre locais e pessoasdistantes. A valorao tambm reconhece os custos daconservao e pode promover prticas de conservaomais equitativas, efetivas e ecientes.


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3colocando em PrtIca a abordagem Por etaPas

priados. Analisar as relaes entre escala e tempoque afetam quando e como os custos e benefcios dedeterminados usos da biodiversidade e de ecossiste-mas acontecem (ex. Local para global, resilincia atualversus resilincia futura, montante para jusante,urbano para rural), para ajudar a estruturar os impactosdistributivos das decises.

Passo 3: CAPTURAR o valor dos servios ecos-sistmicos e buscar SOLUES para superarsua subvalorao ou sua no valorao, utilizandoinstrumentos polticos que contenham informaeseconmicas. As ferramentas podem incluir alteraesem subsdios e incentivos scais, cobrana pelo acessoe uso dos servios ecossistmicos, pagamentos pelosservios ecossistmicos, utilizao da biodiversidadeem estratgias de reduo da pobreza e de adap-

tao/mitigao das mudanas do clima, criao efortalecimento de direitos de propriedade e de respon-sabilidades, certicaes e eco-rotulagem voluntrias. A escolha das ferramentas depender do contexto edever considerar os custos para sua implementao.

Cada deciso est em um contexto, por isso, noexiste umnico processo de valorao que possaser utilizadoem todas as situaes . Entretanto,tem surgido uma abordagem ampla ou um conjuntode regras que pode ser til como um primeiro passono sentido de se buscar um compasso econmicorecalibrado. Essa abordagem pode ser adaptada paranecessidades e circunstncias individuais, utilizando-se como orientao os trs passos abaixo. Comosugerido na seo anterior, os passos 2 e 3 no seroapropriados em todos os contextos.

Passo 1 : Para cada deciso, IDENTIFICAR e AVALIARtodos os servios ecossistmicos afetados e asimplicaes para os diferentes grupos na socie-dade. Considerar e colocar em prtica aes queenvolvam todas as partes interessadas que inuenciam

e/ou beneciam-se dos servios ecossistmicos e dabiodiversidade afetada.

Passo 2: ESTIMAR E DEMONSTRAR o valor dosservios ecossistmicos , utilizando mtodos apro-

Quadro 2: o desao da aplicao e a coleo de Casos TEEB:exemplicando melhores prticas de todo o mundo

Conforme mencionado na seo 1 deste documento, a valorao econmica dos servios ecossistmicos uma tarefa difcil que precisa selecionar e aplicar metodologias de acordo com o contexto e as necessida-des de uma determinada situao [F4, f5]. Podem-se obter altos nveis de preciso e conabilidade com autilizao de boas prticas e mtodos rigorosos, embora isso, em geral, necessite de muito tempo e recurso.

A anlise de estudos de caso pelo TEEB demonstra que, em muitos casos, mtodos mais ecientes,embora menos precisos, tm sido utilizados, por isso os resultados devem ser interpretados com cautela.No obstante, mesmo estimativas aproximadas do valor dos servios ecossistmicos podem ajudar naformulao de polticas e na melhor gesto dos recursos, especialmente quando a alternativa assumirque a natureza tem um valor igual a zero (ou innito).

A coleo de Casos TEEB apresenta tais exemplos e discute o impacto que eles tm tido nas polticas

locais e regionais e na gesto dos recursos. Os Casos TEEB podem ser acessados no sitesite teebweb.org.


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Os relatrios do TEEB (veja no encarte) fornecemorientaes prticas e ilustraes desses passos econtm uma srie de estudos de caso nos nveis locais eregionais (conhecidos como Casos TEEB, veja quadro2), que esto disponveis no site do TEEB (teebweb.org). Encorajamos o leitor a navegar por esses recursospara encontrar aspectos da abordagem que so maisrelevantes para seus interesses ou necessidades e,

certamente, para desenvolver e compartilhar estudosde caso e conselhos adicionais.

Aqui, a abordagem ilustrada pela sua aplicao em umecossistema (orestas), uma unidade de assentamentohumano (cidades) e um setor de negcios (minerao).Em cada caso, so ilustrados os passos para o re-conhecimento, a demonstrao e a captura do valor.

3.1 aPlIcando a abordagem: ecossIstemas

O valor fornecido pelos ecossistemas para as socieda-des varia muito entre (e dentro de) os vrios biomasna Terra. Cada vez mais, os servios fornecidos pelosecossistemas terrestres, de gua doce e marinhos emdiversos contextos esto sendo avaliados, assim comoseu papel em apoiar diversas atividades econmicas.

Por exemplo, os ecossistemas de recifes de co-rais do Hava fornecem muitos bens e servios spopulaes costeiras, como, por exemplo, a pesca eo turismo, e tambm funcionam como uma proteo

natural contra eroso causada pelas ondas. Almdisso, representam um ecossistema natural nico. Osbenefcios lquidos fornecidos pelos 166.000 hectarescobertos com recifes nas principais ilhas havaianasesto estimados em US$360 milhes por ano (Cesar evan Beukering 2004). O estudo destaca que os recifesde coral, se manejados de maneira adequada, contri-buem tremendamente para o bem-estar do Hava pormeio de uma variedade de benefcios quanticveis. Oestudo cobre apenas valores atualmente capturados,incluindo recreao, utilidades (bens imveis), pesquisae pesca; os benefcios pblicos relacionados com aproteo contra danos naturais, regulao do clima oupotenciais benefcios futuros advindos das espciesque vivem nos recifes no esto includos (Caso TEEB: Valor recreativo dos recifes de coral, Hava). As ame-aas aos recifes de coral impostas pelas mudanasdo clima e acidicao dos oceanos, assim como aspresses locais como poluio e sobrepesca, tmgrandes implicaes econmicas. Quando os valoresno-marginais ou o valor de um bioma como um

todo so considerados, os valores monetrios tm

menos signicado e outros indicadores podem sermais alusivos, como, por exemplo, o fato de que meiobilho de pessoas dependem dos recifes de coral parasobreviver [N Sumrio, C].

As reas midas, tanto de gua doce quanto costeiras,tambm esto sendo re-valoradas como fornece-doras de servios ecossistmicos essenciais, e nosimplesmente como reas que requerem drenagem ouconverso para se tornarem economicamente viveis. As reas midas, quando inundadas, tambm podem

ser altamente efetivas para a reduo da poluio (Jenge Hong 2005). Na ndia, por exemplo, as reas midasde Kolkata Leste facilitam os processos bioqumicospara o tratamento natural de uma parte importantedas guas residuais da cidade aps este processode tratamento, os nutrientes remanescentes na guaso uma importante contribuio para a pisciculturalocal e para o cultivo de legumes e verduras (Raychau-dhuri et al. 2008). O valor da conservao de reasmidas para proteo contra enchentes na cidadede Vientiane (Lao PDR) foi estimado em quase US$ 5milhes, baseado no valor de se evitar estragos porconsequncia de enchentes (Caso TEEB: reas mi-das reduzem estragos infra-estrutura, LAO PDR). Aproteo das reas midas em Hail Haor, Bangladesh,contribuiu para um aumento na pesca de mais de 80%(Caso TEEB: Proteo e restaurao de reas midasaumentam a produo, Bangladesh).

A abordagem do TEEB pode ser aplicada em qualquerecossistema e em qualquer bioma, de reas desr-

ticas, campos e cerrados a tundras, ecossistemas


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de montanha e ambientes insulares. No entanto,os esforos em busca da avaliao econmica tmavanado mais para os ecossistemas orestais, focodo restante desta seo.

FLORESTAS: IDENTIFICANDOPROBLEMAS E AVALIANDO SERVIOS

Atualmente, as orestas ocupam cerca de um teroda superfcie da Terra e estima-se que abrigam maisde metade das espcies terrestres, especialmente nostrpicos. Alm disso, os ecossistemas orestais soresponsveis por mais de dois teros da produolquida terrestre - isto , a converso da energia solarem biomassa por meio da fotossntese - o que os tornaum componente chave do ciclo global de carbono edo clima (MA 2005).

A Organizao das Naes Unidas para Alimentaoe Agricultura (FAO) relata que nos ltimos anos houvereduo do desmatamento de cerca de 83.000 qui-lmetros quadrados por ano nos anos 90 para poucomais de 50.000 quilmetros quadrados por ano entre2000 e 2010. Atribui-se a isso principalmente o replantiode orestas em regies temperadas, especialmente naChina, e a recuperao natural das orestas. O des-matamento das orestas tropicais, mesmo que estejadiminuindo em diversos pases, ainda alto. A primeiradcada do milnio assistiu a uma reduo de mais de

400.000 quilmetros quadrados da extenso global

de orestas naturais ou primrias, uma rea maior doque o Japo (FAO 2010; GBO3 2010).

O problema do desmatamento das orestas tropicaisilustra de modo claro a questo econmica da perdada biodiversidade. O maior usurio da terra desmata-da , de longe, a agricultura, setor que produz rendasignicativa e que aparece claramente nas contas

nacionais e nos balanos comerciais. Por outro lado,os diversos uxos de valor gerados por oretas emp tendem a ser bens pblicos que, no passado,no foram valorados em termos monetrios ouprecicados no mercado. As tcnicas para o clculoe a captura de uma srie de valores orestais tm sidocada vez mais aplicadas, conforme descrito abaixo.

Um importante achado de vrios estudos analisadospelo TEEB acontribuio das orestas e de outrosecossistemas para a sobrevivncia de populaesrurais mais pobres , e, portanto, o enorme potencialpara esforos em prol da conservao, de modo acontribuir para a reduo da pobreza. Por exemplo,estima-se que os servios ecossistmicos e outrosbens que no fazem parte do mercado sejam respon-sveis por algo entre 47% e 89% do chamado PIBdos pobres (isto , o PIB efetivo ou a fonte total desustento de famlias pobres que vivem em reas ruraisou em orestas), enquanto as atividades agrcolas,orestais e pesqueiras somam-se apenas entre 6% a

17% (Figura 2). [N3]

Figura 2: PIB dos Pobres: estimativas da dependncia por servios ambientais

Fonte: TEEB para Poltica Nacional, Captulo 3 [N3]

Indonsia

11% 17% 6%

89% 83% 94%

11%47%

53%

25%

75%89%

ndia Brasil

99 milhes 352 milhes 20 milhes

Servios ecossitmicos

Populaes pobres nasreas rurais consideradas

Servios ecossistmicoscomo uma porcentagemdo PIB clssico

Servios ecossistmicoscomo uma porcentagemdo PIB dos Pobres


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FLORESTAS: DEMONSTRANDO VALORES

A Tabela 1 resume estudos que estimam o valor dosservios ecossistmicos fornecidos pelas orestastropicais. Os valores variam de acordo com osmtodos utilizados, o tamanho e o tipo de orestasconsideradas, as condies ecolgic-as locais,assim como as variveis sociais e econmicas,como a densidade populacional ou os preos dosalimentos. Por exemplo, um estudo estimou o ser-vio de polinizao fornecido por partes de orestasadjacentes a plantaes de caf na Costa Rica emcerca de US$ 395 por hectare por ano, ou seja, cercade 7% da renda obtida pela fazenda (Rickets et al.2004), muito mais do que o valor mdio atribudo sorestas pelo mesmo servio na Indonsia, como

mostra a Tabela 1.

Uma grande parte do valor das orestas tropicaisresulta dos chamados servios de regulao , comoarmazenamento de carbono, preveno contra eroso,controle de poluio e puricao da gua. Em muitosdos estudos de valorao, tais servios de regulaoso responsveis por cerca de dois teros do valoreconmico total . Por outro lado, o suprimento de co-mida, madeira, material gentico e outros materiais emgeral so responsveis por uma parte relativamentepequena do valor da oresta, embora esses sejam osbenefcios mais perceptveis e importantes do ponto devista econmico.

O TEEB analisou pesquisas sobre os benefcios e custosde transformar orestas em reas protegidas [N8]. Osvalores precisos variam de acordo com o contexto e ascondies locais. No entanto, esses estudos sugerem

que os benefcios de proteger ecossistemas de o-

Tabela 1: alguns valores estimados dos servios ecossistmicos das orestas tropicais

Servio Ecossistmico Valor

Alimentos, madeira e

combustvel

Lescuyer (2007) valorou os servios de proviso das orestas de Camares em

US$ 560 por tora de madeira, US$ 61 por lenha para combustvel, e US$ 41-70para produtos orestais no-madeireiros (valores por hectare por ano).

Regulao do clima Lescuyer (2007) valorou a regulao do clima pelas orestas tropicais em Ca-mares em US$ 842, 2.265 por hectare por ano.

Regulao da gua Yaron (2001) valorou a proteo das orestas tropicais contra enchentes em US$24 por hectare por ano em Camares. Van Beukering et al. (2003) estimou o ValorPresente Lquido do fornecimento de gua pelo Ecossistema de Leuser (queinclui aproximadamente 25.000 km2 de oresta tropical) em US$ 2,42 bilhes.

Recarga de guassubterrneas

Kaiser e Roumasset (2002) valorou os benefcios indiretos dos 40.000 hectaresda bacia hidrogrca de Koolau, Hava, em US$ 1.42-2.63 bilhes.

Polinizao Priess et al. (2007) valorou os servios fornecidos pelas orestas de Sulawesi,Indonsia, em 46 Euros por hectare. Estima-se que a atual converso da orestareduza os servios de polinizao e as plantaes de caf em at 18% e asreceitas lquidas por hectare em 14% nas prximas duas dcadas.

Valor de existncia Horton et al. (2003) usaram a valorao contingente para estimar a disposiode famlias no Reio Unido e Itlia a pagar pelas reas protegidas na AmazniaBrasileira. Chegaram ao valor de US$ 46 por hectare por ano. Mallawaarachchi etal. (2001) utilizaram o modelo de escolha para valorar as orestas naturais do rioHerbert, no Distrito de North Queensland, Austrlia, em AU$ 18 por hectare por ano.


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restas tropicais so em geral maiores do que oscustos . Enquanto a conservao da oresta um bomnegcio para a sociedade, permanece a questo decomo fazer com que tambm seja um bom negciopara quem vive nas orestas [N8, L7].

FLORESTAS: CAPTURANDO VALORESE BUSCANDO SOLUES

As orestas tm sido o foco dos esforos mais re-centes na busca de se corrigir a falha dos mercadospara valorao da biodiversidade e dos ecossistemas,utilizandopagamentos por servios ecossistmicos (PSE) [N5, L8]. Embora ainda sejam raros e envolvamsomas modestas quando comparados com os usoscomerciais das orestas e usos alternativos da terra,os esquemas de PSE esto crescendo em nmeroe escala. A ideia do PSE que proprietrios de terraou comunidades sejam remunerados por prticasque conservem as orestas intactas e mantenham osservios fornecidos por seus ecossistemas. Isto podeser conseguido com uso de outros incentivos ou dedinheiro pago pelos usurios desses servios, sejamos pagadores a sociedade como um todo, por meio detaxas; usurios de gua a jusante, pela cobrana pelo

uso da gua; ou aqueles que emitem gases de efeitoestufa, por meio do mercado de carbono ou doaesque considerem o papel das orestas na mitigao damudana climtica.

Um pas que j estabeleceu um esquema de PSEorestal em escala nacional o Mxico (Caso TEEB:Servios hidrolgicos, Mxico). Desde 2003, apsuma mudana na lei federal que permitiu que umaparte da cobrana pelo uso da gua fosse destinada conservao, os proprietrios podem se candidatara receber pagamentos pblicos em troca do compro-metimento de preservar a rea orestal e evitar algunsusos, como a agricultura e pecuria. O esquema temenfoque em reas importantes para a recarga deaquferos no Mxico, mantendo a qualidade da guade superfcie e reduzindo a frequncia e a escala dosestragos causados por enchentes. Um sistema depontos utilizado para priorizar as reas de acordocom o valor do servio ambiental, bem como do nvelde pobreza da rea e do risco de desmatamento

(Muoz-Pia et al. 2008).

Durante os primeiros sete anos de operao, o es-quema de PSE do Mxico cadastrou mais de 3.000proprietrios de reas orestais (coletivos e individuais),cobrindo uma rea de 2.365 quilmetros quadrados eenvolvendo pagamentos de mais de US$ 300 milhes.Estima-se que o esquema reduziu o desmatamento emcerca de 1.800 quilmetros quadrados, isto , diminuiua taxa anual de desmatamento de 1,6% para 0,6%. Oesquema contribuiu de forma efetiva para a proteode bacias hidrogrcas e de orestas midas ricas embiodiversidade, alm de reduzir cerca de 3,2 milhesde toneladas de emisses de dixido de carbonoequivalente (Muoz et al. 2010).

Outra abordagem para estimar o valor dos ecossistemasorestais exigir uma compensao dos proprietriosque convertem as reas de orestas para outros usos. A compensao seria baseada no valor dos serviosperdidos. Em 2006, a Corte Suprema da ndia es-boou uma escala de pagamentos compensatriospela converso de diferentes tipos de orestas paraoutros usos. As regulamentaes foram baseadas emum relatrio organizado pelo Instituto de CrescimentoEconmico e em estimativas feitas pelo Green IndianStates Trust (GIST 2005). O valor das compensaes

foi diferenciado em seis classes de tipos orestais ebaseado em valores estimados da madeira, lenha,produtos orestais no-madeireiros, ecoturismo, bio-prospeco, preveno contra enchentes e eroso dosolo, sequestro de carbono, valores da biodiversidade,assim como valores atribudos para a conservao deespcies carismticas, como o Tigre Real de Bengalae o Leo Asitico. Os pagamentos pelas licenas paraconverso de reas orestais so remetidos a um fundopblico para a melhoria da cobertura orestal da ndia(CEC 2007). Em 2009, a Corte Suprema direcionouINR 10 bilhes (cerca de EUR 220 milhes) para oreorestamento, conservao de espcies selvagense a criao de empregos rurais (Supreme Court ofIndia 2009).

Est em desenvolvimento um novo mecanismo in-ternacional de pagamento que tem o potencial paraaumentar de forma signicativa a captura de algunsvalores de ecossistemas orestais. Iniciativas deRedu-o de Emisses por Desmatamento e Degradao

Florestal (REDD-Plus), atualmente em negociao


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na Conveno Quadro sobre Mudana do Clima dasNaes Unidas, podem, se bem sucedidas, gerarreceitas substantivas para a conservao e o usosustentvel das orestas. Estudos sugerem que oREDD competiria de modo favorvel com outros usos

da terra (Olsen e Bishop 2009), ao mesmo tempo emque poderia, potencialmente, gerar a necessria rendapara comunidades rurais mais remotas [C2, N5].

O desmatamento induzido pela atividade humana,responsvel por cerca de 12% das emisses globaisde efeito estufa, uma questo que deve ser abor-dada como parte de uma resposta internacional smudanas do clima (van der Werf et al. 2009). Evitaro desmatamento uma opo atraente do pontode vista econmico por ser uma das maneiras maisbaratas de reduzir emisses, em termos de dlarespor tonelada de carbono (McKinsey 2009; Eliasch

2009), e tambm porque assegura os benefcios dabiodiversidade e dos ecossistemas.

No entanto, h que se considerar muitas coisas antesque o REDD-Plus se torne um mecanismo efetivo com

impactos reais sobre decises acerca do uso dasorestas. Por exemplo, preciso fazer escolhas sobrecomo alocar os fundos entre os proprietrios de terrae os governos locais e nacionais; como os direitosde grupos locais e indgenas sero reconhecidos; ese os investidores e/ou governos podero utilizar oscrditos de carbono gerados por meio do REDD-Pluspara ajudar a alcanar as metas de reduo de emis-so ou demais obrigaes em seus prprios pases. Antes que o REDD-Plus prossiga para alm da fasepiloto, ser necessrio mais investimento em capaci-tao nos pases em desenvolvimento para tornar omecanismo convel.

C o p y r

i g h t G e o r g

T e u t s c

h , U F Z


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3.2 aPlIcando a abordagem: assentamentos humanos

reta para nossos resduos, tudo depende de recursosbiolgicos, mas a presso e o impacto nos recursosem geral so economicamente invisveis [L4].

O paradoxo da vida na cidade que, enquanto elaparece ser um uso eciente do espao do planeta Terra(50% da populao aglomera-se em 2% da superfcieterrestre), o espao ecolgico necessrio para supriras necessidades urbanas enorme. Por exemplo, em2000, estimou-se que a pegada ecolgica da GrandeLondres era trezentas vezes maior do que sua reageogrca, sendo duas vezes o tamanho do ReioUnido (Best Foot Forward 2002).

O impacto das cidades sobre os recursos naturais, de fato,desproporcional populao que ocupa oscentros urbanos. Estima-se que as atividades urbanassejam responsveis por cerca de 67% do consumototal de energia e 70% das emisses de gases deefeito estufa (OCDE/IEA 2008). Um padro similar da

demanda global por recursos pode ser observadono consumo urbano de gua doce, madeira e outrasmatrias-primas.

Os tomadores de deciso nas cidades tm a respon-sabilidade de reconhecer o capital natural necessriopara manter e melhorar o bem-estar de seus habitantes.O primeiro passo uma descoberta uma avaliaoda relao entre a vida na cidade e o meio ambiente.Esta avaliao pode ser feita em diversas escalas:a pegada total de uma cidade, em termo de uso derecursos e gerao de resduos; o papel e o valor dosecossistemas regionais em suprir as necessidadesdos habitantes das cidades; e a importncia do meioambiente urbano, incluindo a rea verde disponvelpara cada habitante e sua inuncia na qualidade devida [L4].

Mesmo sem uma valorao econmica formal, aimportncia de reas verdes nos centros urbanos para a qualidade de vida de seus habitantes tem feito

com que autoridades deem prioridade para parques

Todas as formas de assentamento humano envolvemuma combinao de dependncia da atual disponibi-lidade de capital natural , tanto local como distante,como do impacto do assentamento na disponibilidadefutura desse capital natural. Como pde ser observa-do na seo anterior, famlias pobres em reas ruraisso, em geral, desproporcionalmente dependentesda biodiversidade para suas necessidades dirias; aagricultura permanece como a atividade dominantepara cerca de 37% da fora de trabalho mundial, ou 1,2bilho de pessoas (CIA 2010) [L1]. O relatrio do TEEBpara Formuladores de Poltica Locais e Regionais [L5]apresenta uma avaliao dos servios ecossistmicose da gesto de recursos naturais em reas rurais. Estaseo tem enfoque no que se tornou a forma maisdominante de assentamento humano, as moradiasurbanas, e sua relao econmica com a natureza.

CIDADES: IDENTIFICANDOPROBLEMAS E AVALIANDO SERVIOS

Pela primeira vez na histria,mais da metade da po-pulao humana vive em cidades . A China j contacom 100 cidades com mais de um milho de habitantes,a ndia com 35, e, at 2050, as Naes Unidas esti-mam que cerca de 80% da populao global poderestar em reas urbanas (UNDESA 2010). Alm disso,a maior parte das cidades no mundo est localizadaem zonas costeiras, o que as torna particularmentevulnerveis aos efeitos das mudanas do clima e maisdependentes de ecossistemas costeiros.

Esta mudana demogrca temfortes implicaes narelao entre nossa espcie e o restante danatureza.O estilo de vida dos centros urbanos, em constantemovimento e mecanizao, uma iluso da distncia eda desconexo do mundo natural. Ainda assim, todasas atividades em nossas cidades dependem de algummodo e impem presses nos ecossistemas da Terrae em suas funes. A energia para o transporte, asmatrias-primas para nossas engenhocas, a comida

em nossas casas e nos restaurantes, a disposio cor-


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e para a proteo da biodiversidade em seus planosde desenvolvimento. Por exemplo, a cidade brasileirade Curitiba reconheceu a importncia de aumentar arede de parques urbanos para prevenir enchentes eoferecer recreao. Uma vez que os parques cobremquase um quinto da cidade, cada cidado deCuritiba tem uma mdia de mais de 50 metros quadrados derea verde, uma das maiores taxas na Amrica Latina(ICLEI 2005).

Do mesmo modo, por dcadasCingapura teve orgulhode ser uma cidade jardim, apresentando servios deparques nacionais modelos. Hoje, Cingapura continuasua experincia de esverdeamento, com jardins sus-pensos e reas de vida selvagem bem conservadasabertas ao pblico, incluindo o Sungei Buloh (umparque de mangue recuperado a partir de fazendasde camares em desuso), a Reserva Natural de Bukit

Timah (uma rea acidentada de orestas tropicaisprimrias e secundrias), e o Reservatrio McRitchie(outra rea natural que serve de captao para osprincipais reservatrios de gua doce da cidade).

Cingapura tambm tomou a liderana na elaborao deum ndice de Biodiversidade da Cidade, que pode servir

de exemplo para ajudar outras cidades a aprimoraremseus esforos na busca por uma melhor qualidade devida (Caso TEEB: o ndice de Biodiversidade da Cidadede Cingapura). Este ndice mede o desempenho eatribui pontos baseado em trs categorias:1. O nmero de espcies de plantas e animais em

uma cidade;2. os servios fornecidos por estas plantas e animais,

como polinizao e armazenamento de carbono; e3. como a cidade gerencia sua biodiversidade por

exemplo, criando uma agncia de conservaoou um museu para documentar as espcies e oshabitats [L4].

CIDADES: DEMONSTRANDO VALORESDemonstrar o valor dos servios ecossistmicosfornecidos para as cidades pelas reas rurais circun-dantes e pelas reas verdes urbanas pode ajudar ostomadores de deciso a maximizarem o uso ecientedo capital natural. Por exemplo, um estudo conduzidopara a Fundao David Suzuki, do Canad, buscouvalorar o capital natural presente no Cinturo verdede Ontrio , Canad, adjacente a rea da Grande Toronto, trs anos aps ele ser designado como uma

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Rio de Janeiro, Brasil, uma cidade construda de acordo com sua paisagem natural


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rea verde (Caso TEEB: Valor econmico do Cinturoverde de Toronto, Canad). Os servios mais valiososidenticados pelo estudo foram o habitat, controlecontra enchentes, regulao climtica, polinizao,tratamento de resduos e controle do escoamentoda gua. O estudo estimou o valor total dos serviosecossistmicos mensurveis da regio no includos nomercado em CA$ 2,6 bilhes por ano (Wilson 2008).

A valorao do capital natural protegido pelo Cinturo Verde pode ser comparada com os custos de opor-tunidade associados a outros usos da terra e, assim,ajudar em decises futuras, como, por exemplo, sevale a pena expandir o Cinturo Verde para reas quehoje esto fora da zona protegida.

Em outros casos, a valorao dos servios fornecidoss cidades pelos ecossistemas circundantes temsido decisiva na preveno da converso de reasnaturais para outros usos. Por exemplo, em 1999, ovalor doPntano de Nakivubo, que liga a capital deUganda Kampala com o Lago Vitria foi estimado emalgo entre US$ 1 milho e US$ 1,75 milho por ano(dependendo da tcnica de valorao utilizada) pelosservios fornecidos parapuricao dos euentes da

cidade e para a reteno de nutrientes (Caso TEEB:rea mida protegida para garantir o tratamento deeuentes, Uganda, Emerton 1999) [L4].

Com base nessa valorao e na importncia da rea paraa subsistncia local, os planos para drenar o pntanopara expandir o desenvolvimento foram abandonados,e o Nakivubo foi incorporado zona de cinturo verdede Kampala. No entanto, a rea mida sofreu bastantemodicao na ltima dcada, comprometendo suahabilidade de continuar a desempenhar sua funo depuricao de gua, e um novo plano para reabilitaoe restaurao de Nakivubo foi proposto em 2008. Ocaso de Uganda enfatiza que, enquanto a valoraodos servios ecossistmicos em geral fortalece argu-mentos para a proteo do capital natural, sozinha,ela no capaz de evitar que sejam tomadas decisesque levem degradao desses servios.

CIDADES: CAPTURANDO VALORES EBUSCANDO SOLUES

H muitos casos ao redor do mundo em que a va-lorao dos servios ecossistmicos estimulou a im-plementao de polticas que recompensam aquelesque protegem tais servios.

Um dos exemplos mais celebrados foi a deciso dasautoridades da Cidade de Nova Iorque de pagarproprietrios de terra das montanhas de Catskillpara que melhorassem suas tcnicas de manejo dasfazendas e evitassem o escoamento de resduos ede nutrientes em cursos dgua prximos, de formaa

evitar a construo de novas e caras estaesde tratamento de gua , que, de outro modo, seriamnecessrias para cumprir regulamentaes federais [N9].

O custo desta escolha, na ordem de US$ 1 bilho eUS$ 1,5 bilho, contrasta com o custo previsto parauma nova estao de tratamento de gua - entreUS$ 6 bilhes e US$ 8 bilhes, somados aos custosanuais de operao, estimados em US$ 300 milhesa US$ 500 milhes. As contas de gua dos nova-iorquinos aumentaram em 9%, ao invs de dobrar - o

que aconteceria se a estao de tratamento de guativesse sido construda (Perrot-Maitre e Davis 2001;Elliman e Berry 2007).

Em outras cidades, instrumentos econmicos inova-dores esto sendo usados para capturar o valor dereas verdes, cada vez mais escassas e altamentevalorizadas. Um exemplo a cidade japonesa de Na-gia, que perdeu mais de 16 quilmetros quadradosde rea verde entre 1992 e 2005, e continua correndoo risco de perder sua Satoyama, a tradicional paisagem japonesa com diversidade agrcola. A partir de 2010,com a implementao de um novo sistema de direitosnegociveis de desenvolvimento, investidores quedesejam exceder os limites existentes na construode altos edifcios podem compensar seus impactoscom a compra e a conservao de reas de Satoyamaque encontram-se em risco. Alm disso, so ofere-


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cidos incentivos aos construtores em Nagia paraque forneam mais reas verdes em seus projetos.Os incentivos incluem descontos em emprstimosbancrios para construes que recebem uma altaclassicao baseada em um sistema de certicaoverde elaborado pelas autoridades da cidade (Hayashie Nishimiya 2010). claro que esses esquemas aindaesto em um estgio inicial de desenvolvimento. Noentanto, existe uma ampla experincia com o uso delicenas negociveis para preservar espaos abertose para conter a expanso urbana, como, por exemplo,nos Estados Unidos (Pruetz 2003) [N7]. Outras cidadesvo querer avaliar seu progresso quando tomaremdecises sobre instrumentos similares [L4].

Um processo formal deoramento ecolgico podeser de grande ajuda para que se encontrem as solu-es adequadas que valorizam e mantm o capitalnatural necessrio para o bem-estar dos que residemem centros urbanos. Por exemplo, um procedimento

conhecido como ecoOramento (ecoBudget, em in-gls) tem sido usado pelo municpio de Tubigon, nasFilipinas, desde 2005, como uma maneira de combatergrandes ameaas aos recursos ambientais e de avaliaro impacto das iniciativas ambientais existentes. Utilizan-do o sombreamento da sequncia do ciclo nanceirodo oramento, o ecoOramento monitora o estadode vrios elementos do capital natural consideradosessenciais para a economia do municpio e da provnciacircundante: solo frtil, gua limpa, alta biodiversidade,cobertura orestal adequada, mangues, algas marinhase recifes de coral saudveis. Aps um amplo processode consulta envolvendo membros dos setores pblicoe privado, foi elaborado um Oramento Master paraidenticar aspectos particulares do capital natural quepoderiam estar em risco. Entre as medidas resultantes,estava o plantio de rvores frutferas e madeireiras, oreorestamento de mangues, o estabelecimento de umanova rea marinha protegida e a implementao de umprograma de gerenciamento de resduos slidos [L4].

3.3 aPlIcando a abordagem:setor de negcIos

O setor de negcios tem muito a ganhar com aabordagem promovida pelo TEEB [B1]. Se algumainda duvidava disso, os eventos que ocorreram noGolfo do Mxico em abril de 2010 devem ter chamadoa ateno de executivos em todo o mundo. Ali existiauma indstria com uma relao de dependncia diretados servios ecossistmicos muito pequena (se com-parada ao agronegcio, setor orestal ou de pesca, porexemplo) e que, apesar disso, enfrentou uma enormeameaa ao seu valor de mercado como um resultadodireto dos impactos ambientais do vazamento de leode sua plataforma. Nesse caso, uma grande empresade energia foi, repentinamente, alvo das valoraes dosecossistemas costeiros e marinhos pela sociedade, eforada a internalizar os custos dos danos ambientaisresultantes do vazamento.

Em uma escala global,os potenciais passivos eco-lgicos do setor de negcios so muito grandes .

Por exemplo, um estudo encomendado pela United

Nations Principles for Responsible Investment (UN-PRI) estimou que 3.000 empresas no mundo sejamresponsveis pelas externalidades ambientais (isto ,custos de terceiros, ou custos sociais, de transaesnanceiras comuns), somando mais de US$ 2 trilhesem termos de Valor Presente Lquido (baseado emdados de 2008), ou cerca de 7% de suas receitas juntas e mais de um tero de seus lucros somados[B2]. As externalidades valoradas nesse estudo foramas emisses de gases de efeito estufa (69% do total),sobre-uso e poluio da gua, emisses atmosfricasde particulados, resduos e uso insustentvel de peixese madeira (UNPRI, a ser publicado).

Cada vez mais, o setor de negcios reconhecea importncia da biodiversidade e dos serviosecossistmicos para suas operaes, assim comoas oportunidades de negcios que aparecem com aconservao e o uso sustentvel da biodiversidade.

Em uma pesquisa realizada em 2009 com 1.200


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executivos de empresas em todo o mundo, 27% dosrespondentes estavam ou extremamente preocupadosou preocupados de alguma forma com a perda dabiodiversidade, o que visto como uma ameaa sperspectivas de crescimento dos negcios (Pricewa-terhouseCoopers 2010). O valor foi signicativamentemaior para os CEOs da Amrica Latina (53%) e frica(45%). Mais recentemente, uma pesquisa com mais

de 1.500 executivos concluiu que a maior parte dosentrevistados (59%) enxerga a biodiversidade maiscomo uma oportunidade de negcio do que comoum risco (McKinsey 2010).

A relao entre o setor de negcios e a biodiversidade explorada de forma mais abrangente no TEEB parao Setor de Negcios [B1-7]. Aqui, para efeitos deilustrao, destacamos a abordagem do TEEB paraos setores de minerao e extrativista.

MINERAO: IDENTIFICANDOPROBLEMAS E AVALIANDO SERVIOS

Para o extrativismo e a minerao, no consideraros valores do capital natural pode signicargrandesriscos ao negcio e resultar emoportunidades denegcio desperdiadas . Nas estimativas de exter-nalidades associadas com as maiores empresas domundo, conforme mencionado acima, mais de US$200 bilhes, ou quase 10% do total, atribudo s in-

dstrias de metal e minerao (UNPRI a ser publicado).

Entre osusos diretos dos servios ecossistmicos pela indstria de minerao inclui-se a necessidadede suprimento de gua para o processamento dominrio, quepode ser bastante signicativa . Maisfrequentemente, associa-se o setor com impactosadversos sobre a biodiversidade, devido perturba-o e converso de habitats. Os maiores impactosdiretos resultam da minerao a cu aberto, onde

habitats inteiros e caractersticas geolgicas so re-movidos durante o processo de extrao. Alm disso,a extrao pode perturbar comunidades de plantas eanimais (e humanas) pelo barulho, poeira, poluio ea remoo e estoque de resduos (rejeitos). Impactosmenos diretos, mas nem por isso menos signicativos,podem vir das pegadas deixadas pela exploraodo minrio, como as estradas de acesso que levampessoas a ecossistemas onde antes havia pouca ounenhuma interferncia humana, ou o efeito do potede mel, no qual o aumento da atividade econmicaatrai um grande nmero de trabalhadores que podemse envolver com outras atividades danosas ao meioambiente (ex.: atividades agrcolas para complementaros salrios ganhos com a minerao). Finalmente, o usoe a disposio de alguns metais pesados podem terimpactos negativos signicativos no solo, nos recursoshdricos e na sade animal e humana. No entanto, o balano ecolgico do setor , semdvida, negativo. Em geral, as margens das minas

a cu aberto e pedreiras so mantidas intactas para

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Mina de Morenci, a maior mina de cobre nos Estados Unidos: a atividade de extrao de minrio pode causar grandes impactos nas paisagens.


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reduzir a visibilidade e o barulho dos trabalhos deextrao, criando-se zonas de amortecimento ondehabitats de vida selvagem so protegidos pelo prprioprojeto da mina. Uma vez restauradas, as minas eas pedreiras podem criar habitats de vida selvagemcomo reas midas, algumas vezes com um valor debiodiversidade maior do que aquele contido na reaque precedeu a atividade de minerao. Embora emalguns casos esses valores ecossistmicos possam sercapturados por meio de mercados, como, por exemplo,por meio da gerao de receita adicional para aescorporativas de conservao, na maior parte das vezesas empresas tratam os gastos com a restaurao dasreas como parte dos custos do negcio.

Cada vez mais, os setores de minerao e extraode pedras esto aproveitando oportunidades dispo-nveis paracompensar seus custos ecolgicos . Ainterveno pode ser direta, por meio de atividadesque aumentam a biodiversidade nas regies onde asempresas operam, e pode incluiroffsets (compensa-es) de biodiversidade ou outras formas de mitigare/ou compensar pelos impactos residuais inevitveis(veja abaixo). Muitas organizaes ambientais tambmesto comeando a perceber um interesse comum

com esses setores, o que leva a parcerias inesperadase produtivas. O interesse do setor claro: atividadesde minerao e extrao requerem uma licena dasociedade para operar, tanto por meio dos processosde planejamento e licenciamento, e, de uma maneiramais abrangente, por meio de conceitos da boa cida-dania corporativa. No longo prazo, necessrio queas empresas devolvam sociedade o que foi retiradona forma de capital natural.

Pelo lado da conservao, uma indstria lucrativa comoa de minerao pode representar uma oportunidadepara levantar fundos e recursos humanos para a con-servao da biodiversidade. Mesmo que no pareamuito dependente dos servios ecossistmicos, osetor de minerao tem muito a perder com a contnuadegradao do capital natural e com as consequnciassociais e econmicas que resultam desta degradao.

MINERAO: DEMONSTRANDO VALORES

A valorao dos servios ecossistmicos tem sidousada por algumas empresas de minerao comoapoio para propostas de expanso de sua produoe para orientar a reabilitao das reas ao nal da pro-duo. Por exemplo, a Aggregate Industries UK (umasubsidiria da Holcim), ao solicitar a extenso de umapedreira existente para uma rea agrcola em North Yorkshire,Reino Unido, props criar uma mistura dereas midas para habitat de vida selvagem e um lagopara uso recreativo quando a atividade de extraofosse nalizada. Neste caso, uma anlise econmicautilizando mtodos de transferncia de benefciosajudou a valorar as possveis mudanas nos serviosecossistmicos. O estudo concluiu que, aps 50 anose usando uma taxa de desconto de 3%, a reamida restaurada geraria benefcios lquidos paraa comunidade na ordem de US$ 2 milhes, em termosde valor presente, depois de deduzidos os custoscom a restaurao e os custos de oportunidade .Os benefcios foram calculados principalmente combase na biodiversidade (US$ 2,6 milhes), recreao(US$ 663.000) e melhoria na preveno contra inunda-

es (US$ 417.000), esuperou os atuais benefcios fornecidos pela agricultura (Olsen e Shannon 2010).

Figura 3: o conceito deimpacto lquido positivo

Fonte: Rio Tinto 2008.

Impactosobre abiodiversidade




Impacto residual

Preveno Preveno Preveno Preveno Preveno

Minimizao Minimizao Minimizao Minimizao

Reabilitao Reabilitao Reabilitao

Impacto Lquido Positivo

Compensao Compensao

Aes deconservao

adicionais+

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Em outros casos, a valorao da biodiversidadetem fornecido argumentos contra a minerao .No incio da dcada de 1990, a Reserve AssessmentCommission (RAC) da Austrlia investigou as opesde liberar a rea de conservao de Kakadu paraminerao e de combinar essa mesma rea com oParque Nacional de Kakadu. Para ajudar na deciso,a comisso conduziu um estudo de valorao con-tingente para estimar o valor econmico dos danosque seriam causados pela atividade de minerao,caso fosse a opo escolhida. O resultado, baseadoem uma mdia da disposio a pagar para evitaros danos, valorou a rea em AU$ 435 milhes, quatrovezes mais do que o valor presente lquido da mina,estimado em AU$ 102 milhes.

O governo australiano rejeitou a proposta de ex-plorar a rea de conservao em 1990, embora oestudo de valorao no tenha sido utilizado comoparte do relatrio nal do RAC - talvez porque napoca a validade dos mtodos de valorao fora domercado ainda fosse incerta. No entanto, o exemplodemonstra o potencial de mensurao de valores in-tangveis dos servios ecossistmicos e de utilizaona avaliao de projetos industriais. Tal abordagem

pode ajudar as empresas a estabelecerem os custospotenciais dos danos, e assim os riscos, associadosa seus investimentos. Esse tipo de valorao temsido usado para calcular o tipo de multas impostas aalgumas empresas poluidoras.

MINERAO: CAPTURANDO VALORESE BUSCANDO SOLUES

Conforme pde ser observado, inevitvel que asatividades de minerao e extrao causem algumdano aos ecossistemas. Em reconhecimento a estefato, algumas empresas tm explorado conceitos comoNenhuma Perda Lquida (No Net Loss, em ingls) eImpacto Lquido Positivo (Net Positive Impact, emingls), pelo qual os impactos residuais inevitveissobre a biodiversidade so compensados por meiode aes de conservao (em geral nas proximidadesda rea impactada). O objetivo que as atividadesde conservao tenham valor pelo menos igual aosimpactos que no podem ser evitados.

A mineradora internacional Rio Tinto estabeleceu oImpacto Lquido Positivo sobre a biodiversidade como um objetivo de longo prazo. A empresa anun-ciou a poltica como uma medida voluntria em 2004.Como pode ser visto na Figura 3, os primeiros passosneste processo incluem evitar e minimizar os impactosnegativos, e ento reabilitar as reas afetadas pelasatividades da empresa. Uma vez que os impactosadversos so reduzidos ao mximo utilizando-se essespassos, so feitas as aes adicionais de conservaoe a compensao de forma a alcanar um resultadolquido positivo para a biodiversidade [B3].

Um passo importante para alcanar o Impacto Lqui-do Positivo o desenvolvimento de ferramentasconveis para avaliar e vericar os impactos nabiodiversidade causados pelas atividades de umaempresa, tanto os positivos quanto os negativos. ARio Tinto, em conjunto com diversas organizaesde conservao, como o Earthwatch Institute e aIUCN, comeou a testar o Impacto Lquido Positivoem Madagascar, Austrlia e Amrica do Norte. Outrosesforos para desenvolver indicadores e processosde vericao para avaliar os impactos do negciona biodiversidade, bem como os investimentos em

biodiversidade, incluem oBusiness and BiodiversityOffset Program (BBOP) e a iniciativa Mecanismo deDesenvolvimento Verde (GDM, na sigla em ingls)2.

Muitas vezes as empresas tentam reabilitar reas de-gradadas ou compensar os impactos adversos sobre abiodiversidade e os ecossistemas de forma voluntria. Alm disso,alguns governos j introduziram meca-nismos que requerem ou encorajam a mitigao ecompensao pelos impactos adversos. Em algunscasos, foram estabelecidos novos mercados paraservios ecossistmicos ou crditos de biodiversi-dade, nos quais as empresas extrativistas podem sercompradoras e vendedoras importantes devido aoseu papel como gerenciadoras da terra, bem como sua responsabilidade pela degradao.

O Banco de Mitigao de reas midas nos Esta-dos Unidos foi um dos primeiros sistemas estabele-cidos, e, tendo acumulado experincia considervel,aprimorou-se com o tempo. De acordo com este


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esquema, os agentes de desenvolvimento so obri-gados a compensar pelos danos s reas midas,tanto diretamente quanto pela compra de crditos deterceiros, baseado na restaurao das reas midasna mesma bacia. Embora a abordagem ainda estejaevoluindo, o mercado de crditos em reas midas dosEstados Unidos atualmente estimado em algo entreUS$ 1,2 e 1,8 bilhes por ano (Madsen et al. 2010).

Vriosestados australianos j introduziram esquemassimilares para compensar a perturbao na vegetaonativa e os impactos nos habitats atravs de umoffset (rea de compensao), com projetos de conservaoou restaurao. Exemplos incluem o esquema deBiobaking introduzido em New South Wales em 2008;e o esquema de Bushbroker em Victoria, que at omomento j gerou mais de AU$ 4 milhes em trocascomerciais [B5, L8].

Abordagens como o Impacto Lquido Positivo, miti-gao de impactos em reas midas e o bio-banking podem ajudara assegurar que o setor produtivo seresponsabilize por sua pegada ambiental, enquantobusca manter o capital natural . Ao mesmo tempo,pode haver limitaes ecolgicas e sociais no estabe-

lecimento de compensaes (offsets ) e outras formasde mitigao de impactos, especialmente onde esses

impactos so muito grandes, as reas adequadas paraa compensao so escassas ou os mecanismos paraa participao da comunidade so fracos.

As empresas de minerao tambm se beneciamdas vantagens oferecidas pelo mercado para produtosque podem ser certicados por meio deesquemas derotulagem ambiental e social. Um exemplo a regiode Choc, na Colmbia, uma rea rica em biodiver-sidade e cultura em solos que contm ouro e platina.Receosos dos impactos da minerao na pesca, naextrao de madeira e na agricultura de subsistncia,as comunidades locais decidiram por no arrendarsuas terras para empresas de minerao. Ao invsdisso, introduziram suas prprias prticas de extraomineral com baixo impacto e que no utilizam produtosqumicos txicos. Os minerais extrados so certicadoscom o rtulofairmined (de minerao justa), o que ds comunidades um prmio e uma renda adicional,alm de manter a biodiversidade e os servios ecos-sistmicos [L6]. Em uma escala maior, o Conselho deJoias (Responsible Jewellery Council, em ingls) temtrabalhado em padres e processos de qualidade paragarantir o desempenho social e ambiental na cadeiade fornecedores de diamantes e ouro. Os processos

so baseados em auditorias de terceiros e certicao(Hidron 2009; Alliance for Responsible Mining 2010).

3.4 resumIndo a abordagem do teeb

Como ilustrado pelos exemplos, aabordagem resumidapelo TEEBpode ser aplicada em vrios contextos ,com vrios tpicos em comum. A utilizao de umaabordagem econmica para questes ambientaispode ajudar os tomadores de deciso a determinaremo melhor uso dos recursos ecolgicos em todos osnveis (global, nacional, regional, pblico, comunitrio,privado) por meio de:

fornecimento de informaes sobre benefcios(monetrios ou no, incluindo estimativas de valo-res culturais no tangveis) e custos (incluindo os custos de oportunidade );

criao de uma linguagem comum para formu-ladores de poltica, setor de negcios e sociedadeque permita que o valor real do capital natural,bem como os uxos de servios que ele fornece,tornem-se visveis e sejam integrados no processode tomada de deciso;

oportunidades para trabalhar com a natureza ,por meio de demonstraes de como ela ofereceum meio de fornecer servios valorosos que sejacusto-efetivo (ex. suprimento de gua, sequestrode carbono e reduo do risco de inundaes);

enfatizar a urgncia de ao mostrando onde ecomo a preveno da perda da biodiversidade


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mais barata do que a recuperao ou a substituio; gerao de informao sobre valor para elabo-

rao de incentivos polticos (para recompensaro fornecimento de servios ecossistmicos e asatividades bencas ao meio ambiente, para criarmercados ou nivelar o grau de competitividade nosm

TEEB - Abordagens, Conclusões e Recomendações

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