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TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO E ENERGIA
REDES DE FIBRAS OPTICAS, TELEFONIAS, ACESSO À INTERNET E INCLUSÃO DIGITAL
CONSULTOR:
Sávio Bertochi Caçador
CARIACICA
2012
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Lista de Gráficos
Gráfico 1: Inclusão Digital de cidades brasileiras.......................................................................... 22
Gráfico 2: Produção de conteúdo do Espírito Santo no Orkut.......................................................
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Lista de Tabelas
Tabela 1: Quantidade de assinantes de TV por Assinatura, Brasil (2008)..................................... 14
Tabela 2: Quantidade de assinantes de TV por Assinatura, Brasil (2008)..................................... 14
Tabela 3: Moradores em domicílios particulares permanentes, segundo a existência e o tipo de
telefone - Espírito Santo (2008)...................................................................................................... 15
Tabela 4 - Percentual de pessoas que vivem em domicílios com telefone..................................... 16
Tabela 5: Cobertura por operadora no Espírito Santo (2009)......................................................... 20
Tabela 6: Dados da Sociedade do Conhecimento em Cariacica – infraestrutura........................... 24
Tabela 7: Escolas com computador e acesso à internet - Cariacica (2009).................................... 24
Tabela 8: Estudantes em escolas com computador e acesso à internet - Cariacica (2009)............ 25
Tabela 9: Dados estatísticos da Sociedade do Conhecimento - produção e serviços..................... 31
Tabela 10: Pontos de Inclusão Digital no Espírito Santo............................................................... 41
Tabela 11: Moradores, segundo a existência de microcomputador e acesso à internet - ES
(2008) (1000 pessoas)..................................................................................................................... 44
Tabela 12: Percentual de Pessoas que Vivem em Domicílios com computador, 2000.................. 44
Tabela 13: Investimentos Previstos em Telecomunicações - Cariacica, Grande Vitória e
Espírito Santo (2009-2014)............................................................................................................. 45
Tabela 14: Capacidade Instalada de Geração Elétrica.................................................................... 55
Tabela 15: Potencial Hidráulico..................................................................................................... 56
Tabela 16: Produção de Eletricidade.............................................................................................. 57
Tabela 17: Consumo Residencial de Eletricidade.......................................................................... 58
Tabela 18: Oferta e Demanda de energia no ES (2009) ................................................................ 59
Tabela 19: Domicílios (1.000), com ou sem iluminação elétrica - Espírito Santo (2008)............. 62
Tabela 20: Percentual de Pessoas que vivem em Domicílios com Acesso aos Serviços Básicos,
1991 e 2000..................................................................................................................................... 62
Tabela 21: Consumo e consumidores de energia elétrica, segundo classes de consumo Grande
Vitória (2007)................................................................................................................................. 63
Tabela 22: Consumo de Energia Elétrica em Cariacica (GWh) (2000-2009)................................ 64
Tabela 23: Taxas de crescimento anual do consumo de energia elétrica em Cariacica (%).......... 65
Tabela 24: Número de unidades consumidoras de energia elétrica – Cariacica............................ 65
Tabela 25: Taxas de crescimento anual do nº de unidades consumidoras de energia elétrica em
Cariacica (%).................................................................................................................................. 66
Tabela 26: Consumo de energia elétrica do setor público de Cariacica (MWh)............................ 68
Tabela 27: Unidades de consumo de energia elétrica do setor público de Cariacica (2000-2009) 69
Tabela 28: Despesas da Prefeitura de Cariacica com energia (jul-dez 2009 e jan-nov 2010)........ 69
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Tabela 29: Investimentos Previstos em Energia - Cariacica, Grande Vitória e Espírito Santo .... 72
Tabela 30: Produção de Gás Natural.............................................................................................. 78
Tabela 31: Capacidade Instalada de Plantas de Gás Natural (2007).............................................. 79
Tabela 32: Reservas Provadas de Gás Natural (2007)....................................................................
82
Lista de Figuras
Figura 1: Sistema Backhaul............................................................................................................ 12
Figura 2 - Número de comunidades rurais excluídas do serviço de telefonia, por município
(2008).............................................................................................................................................. 18
Figura3 - Rede Metrovix em Vitória.............................................................................................. 36
Figura 4 - Sistema de Geração e Distribuição de Furnas no Espírito Santo................................... 60
Figura 5: Investimentos em infraestrutura energética no PAC....................................................... 74
Figura 6: Sistema Elétrico da EDP Escelsa.................................................................................... 75
Figura 7: Rede de gasodutos existentes no Brasil........................................................................... 81
Figura 8: Rede de gasodutos no Espírito Santo.............................................................................. 83
Figura 9: Rede de gasodutos na Grande Vitória.............................................................................
84
Lista de Quadros
Quadro 1: Relação das Escolas Públicas Urbanas Conectadas em Cariacica, até 30/09/2010....... 26
Quadro 2: Tarifas de telefonia e internet (2010)............................................................................. 40
Quadro 3: Telecentros em Cariacica............................................................................................... 41
Quadro 4: Metas do Plano Nacional de Banda Larga..................................................................... 46
Quadro 5: Investimentos realizados e previstos em gás natural no Espírito Santo (2008-2013)... 86
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SUMÁRIO
1. TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO................................. 06
1.1 Considerações Iniciais.................................................................................................... 06
1.2 Setor de Telecomunicações no Brasil............................................................................. 07
1.2.1 Telefonia fixa.................................................................................................................. 08
1.2.2 Serviço Móvel Pessoal.................................................................................................... 09
1.2.3 Serviço de Comunicação Multimídia.............................................................................. 11
1.2.4 TV por Assinatura........................................................................................................... 13
1.3 As Telecomunicações no Espírito Santo e em Cariacica................................................ 14
1.3.1 Dados sobre telefonia (fixa e móvel).............................................................................. 15
1.3.2 Inclusão Digital............................................................................................................... 21
1.3.3 Mapeamento dos telecentros existentes.......................................................................... 40
1.3.4 Mapeamento do número de computadores por habitante............................................... 43
1.3.5 Investimentos.................................................................................................................. 45
1.4 Análise de SWOT (FOFA, em português)...................................................................... 48
1.4.1 Pontos Fortes................................................................................................................... 48
1.4.2 Pontos Fracos.................................................................................................................. 48
1.4.3 Oportunidades................................................................................................................. 49
1.4.4 Ameaças.......................................................................................................................... 49
1.5 Cenários........................................................................................................................... 49
1.5.1 Cenário A: favorável....................................................................................................... 49
1.5.2 Cenário B: inercial.......................................................................................................... 50
2. ENERGIA..................................................................................................................... 51
2.1 Considerações Iniciais..................................................................................................... 51
2.2 Energia Elétrica no Brasil............................................................................................... 52
2.2.1 Energia Elétrica no Espirito Santo e em Cariacica........................................................ 59
2.2.2 Caracterização da Gestão Energética Municipal em Cariacica...................................... 66
2.2.3 Caracterização da iluminação pública e da iluminação/energia rural............................ 70
2.3.4 Investimentos................................................................................................................. 74
2.3 Gás Natural.................................................................................................................... 77
2.3.1 Considerações iniciais..................................................................................................... 77
2.3.2 Gás Natural no Brasil...................................................................................................... 78
2.3.3 Gás Natural no Espírito Santo e em Cariacica................................................................ 83
2.3.4 Investimentos.................................................................................................................. 86
2.4 Análise SWOT (FOFA, em português)........................................................................... 89
2.4.1 Ponto Fortes.................................................................................................................... 89
2.4.2 Pontos Fracos.................................................................................................................. 89
2.4.3 Oportunidades................................................................................................................. 89
2.4.4 Ameaças.......................................................................................................................... 90
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2.5 Cenários: Energia............................................................................................................ 90
2.5.1 Cenário A: favorável....................................................................................................... 90
2.5.2 Cenário B: inercial.......................................................................................................... 90
3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................... 92
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1. TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
1.1. Considerações Iniciais
O objetivo deste trabalho é levantar indicadores, estudos e informações quantitativas e qualitativas
sobre as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) em Cariacica que permita elaborar um
estudo a cerca da realidade do município nesse campo. Neste relatório em específico, as TICs serão
abordadas tanto no contexto da entidade pública maior do município, a Prefeitura, quanto na cidade
como um todo, ou seja, a relação entre as TICs e a sociedade cariaciquense.
Do ponto de vista conceitual, as TICs são entendidas como todas as tecnologias que interferem e
medeiam os processos informacionais e comunicativos do ser humano. Elas podem ser entendidas
também como um conjunto de recursos tecnológicos integrados entre si, que proporcionam, por meio
das funções de hardware, software e telecomunicações, a automação e comunicação dos processos de
negócios, do mercado de trabalho, da pesquisa científica e de ensino e aprendizagem.
No que diz respeito à gestão pública, as TICs objetivam o aumento da eficácia e da eficiência, a
melhoria da qualidade, na transparência e na fiscalização das ações e serviços governamentais e de
outras instituições públicas. Pode-se utilizar a internet, por exemplo, para:
1. divulgar as ações desenvolvidas pelos diferentes órgãos da prefeitura, inclusive a prestação de
contas dos gastos e investimentos realizados;
2. Dar mais velocidade a tomada de decisão; na prestação de serviços de melhor qualidade, com a
implantação de uma Intranet, que possibilita a informação integrada e disponível em toda a rede;
3. Oferecer serviços on-line, como a marcação de consultas, emissão de certificados, recebimento de
tributos, realização de matrículas escolares, entre outros;
4. Realizar leilões e licitações eletrônicas, comprar e fornecer serviços.
Além dessas implicações para o setor público, as TICs têm tido cada vez mais um papel crucial nos
distintos campos da vida social (convivência social, mercado de trabalho e educação, por exemplo) e
no meio empresarial como elemento de competitividade. As análises convergem para o entendimento
de que o atual padrão sócio-técnico-econômico, que emergiu a partir da penetração das TICs no
cotidiano das pessoas, ocorre em meio a forças de homogeneização e diferenciação que se expressam
em distintas dimensões, tais como:
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Espacial: a diferenciação dos territórios é integrante do movimento de atualização da divisão
internacional do trabalho, ao mesmo tempo em que os mercados globalizam-se cada vez mais;
Social: linha divisória entre os que estão aptos a promover ou participar de uma dinâmica de
inovação e aprendizado, e aqueles que foram, ou tendem a ser, excluídos de tal processo;
Econômico: são mais dinâmicos e competitivos os agentes que se colocam a frente do
processo inovativo;
Político-institucional: estas diferenças implicam diferentes formatos institucionais e
estratégias para lidar com essa realidade.
Em função disso, os principais desafios e problemas são:
O desenvolvimento de novas formas de comercializar novos e antigos bens e serviços, além
de questões éticas, políticas, sociais e jurídicas, caracterizando o que se convencionou chamar de era
da informação e do conhecimento;
A ascensão de novas forças econômicas, políticas, sociais e culturais, operando em nível
mundial, bem como a subordinação de políticas nacionais a condicionantes externos e a pressões
para atendimento de requisitos subnacionais;
A intensificação do gap sócio-espacial, demarcando bem os segmentos sociais mais e menos
capacitados a responderem as exigências do atual padrão.
Dessa maneira, investir no acesso a novas tecnologias e em sistemas avançados de informação e
comunicação é necessário, mas não suficiente. É fundamental contar com uma base de conhecimento
sustentada por um processo de aprendizado contínuo. Por isso, o setor público tem papel
fundamental no desenvolvimento de políticas de inclusão social e digital, além de incrementar seu
relacionamento com a sociedade por meio das TICs.
Portanto, esta parte do diagnóstico, que trata das Tecnologias da Informação e Comunicação, foi
dividido da seguinte forma: a seção 1.2 trata das mudanças legais e no marco regulatório do setor de
telecomunicações do país, bem como são apresentados alguns indicadores sobre o setor; já no tópico
1.3 são apresentados os principais dados e informações sobre as TICs no Espírito Santo e, mais
especificamente, em Cariacica; e o tópico 1.4 traz os cenários projetados para as TICs no contexto
cariaciquense nos próximos 20 anos.
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1.2. Setor de Telecomunicações no Brasil
O setor de telecomunicações brasileiro passou por profundas mudanças a partir de 1997, quando foi
aprovada a Lei 9.472, ou Lei Geral de Telecomunicações como ficou conhecida. Tal lei dispõe sobre
a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e o funcionamento de um órgão regulador
e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional 8/1995, que flexibilizou o
modelo brasileiro de telecomunicações ao eliminar a exclusividade da concessão para exploração dos
serviços públicos a empresas sob controle acionário estatal e, assim, introduzir o regime de
competição na prestação desses serviços.
Com a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pelo Decreto 2.338/1997,
autarquia especial administrativamente independente e financeiramente autônoma, o Estado passou
da função de provedor para a de regulador dos serviços, cabendo à agência as funções de regular,
fiscalizar e outorgar, de modo a promover o desenvolvimento das telecomunicações do país.
Segundo dados da Anatel (2008), de julho de 1998 até o final de 2008, os investimentos diretos e os
valores pagos por licenças pela iniciativa privada nos segmentos de telefonia fixa e móvel, de
serviços via satélite e multimídia, somaram R$ 196,4 bilhões. Um avanço de mais de 490%, quando
se considera que nos 25 anos anteriores o setor havia recebido R$ 33,1 bilhões de investimentos
diretos.
Conforme a Anatel (2008), a infraestrutura brasileira de telecomunicações ocupa a 7ª posição no
ranking mundial da telefonia fixa e a 5ª posição no segmento da telefonia móvel. Ainda de acordo
com órgão regulador, “o Brasil dispõe atualmente de infraestrutura de telecomunicações de
abrangência, capilaridade e capacidade suficientes para permitir a ampliação do uso dos serviços e
das redes e, com isso, a máxima apropriação de benefícios e ganhos por parte da sociedade”.
Contudo, o mesmo relatório aponta que “estímulos devem ser gerados a partir de vários setores para
que sejam mitigadas as barreiras ao acesso e ao uso das telecomunicações, em especial aquelas
referentes à redução dos custos causados por tributos e por outras formas de ônus incidentes na
prestação dos serviços de telecomunicações, em toda a sua cadeia produtiva”. Ou seja, embora o
Brasil disponha de infraestrutura capaz de ofertas serviços a grande maioria da população, o seu
acesso é limitado em função do seu alto custo.
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1.2.1. Telefonia fixa
A planta brasileira de telefonia fixa passou de 39,8 milhões de acessos em serviço, em 2005, para
41,1 milhões de acessos, em 2008. A teledensidade – número de acessos por grupo de 100 habitantes
– aumentou de 20,7%, em 2007, para 21,3%, em 2008.
Com relação aos acessos instalados – aptos a serem postos em serviço –, a capacidade de oferta das
operadoras passou de 52,7 milhões, no final de 2007, para 61,0 milhões de acessos, em 2008, 19,6
milhões a mais que os acessos em serviço. Entre os motivos determinantes para o crescimento desse
estoque, nos anos recentes, está o incremento significativo da oferta por parte das prestadoras
autorizadas nos grandes centros, utilizando-se da infraestrutura de rede existente para suporte a
outros serviços, como TV a Cabo e telefonia móvel.
A entrada em vigor, em 2006, do Plano Geral de Metas de Qualidade (PGMQ) do Serviço Telefônico
Fixo Comutado e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do STFC aprimoraram e tornaram
mais rígidos os indicadores que são verificados nos serviços prestados, acrescentando ganhos para a
qualidade da telefonia fixa. Em 2000, 19,3% das metas fixadas no antigo PGMQ não eram
cumpridas pelas operadoras; em 2005, quando expirou aquele PGMQ, o descumprimento havia caído
para 2,5%, evidenciando considerável melhoria na qualidade dos serviços oferecidos. Entre 2006 e
2008 esse percentual teve um incremento por causa da inclusão das modalidades Longa Distância
Nacional e Longa Distância Internacional.
Em 1998, pouco mais de 22 mil localidades contavam com telefonia fixa coletiva ou individual em
toda a nação. Já em 2008, as localidades atendidas somavam 36,9 mil e, dos 189,6 milhões de
habitantes do país, 158,5 milhões podiam desfrutar uma das duas modalidades da telefonia fixa: 20,9
mil localidades eram atendidas apenas por acessos coletivos – Telefone de Uso Público (orelhão) – e
16 mil por acessos individuais e coletivos, cobrindo todos os 5.564 municípios brasileiros. Essa
abrangência foi possível porque, no final de 2008, o Brasil contava, além da planta de 34,6 milhões
de acessos fixos em operação, com uma planta de 1,1 milhão de Telefones de Uso Público também
operativos.
1.2.2. Serviço Móvel Pessoal
A comunicação móvel celular no Brasil completou, em 2008, 18 anos. Por preceito legal, esse
serviço foi transformado, em 1996, em concessão, com a designação de Serviço Móvel Celular,
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sendo posteriormente, em 2002, substituído pelo Serviço Móvel Pessoal, serviço de telecomunicação
móvel terrestre de interesse coletivo e prestado no regime privado.
Desde a privatização das empresas do Sistema Telebrás, o número de acessos em serviço cresceu de
7,4 milhões, em 1998, para 150,6 milhões de acessos no final de 2008. Deste total, 81,5% eram de
pré-pago e 18,5% de pós-pago. Em termos de planta do serviço móvel, o Brasil ocupa o 5º lugar no
ranking internacional, precedido pela China (575 milhões de acessos), Estados Unidos (259
milhões), Índia (257 milhões) e Rússia (168 milhões).
A teledensidade seguiu em evolução paralela ao crescimento da planta, avançando de 63,6%, em
2007, para 78,1% no final de 2008. O Distrito Federal, que até o ano anterior liderava a
teledensidade entre as Unidades da Federação, com 1,11 telefone celular em serviço para cada
habitante, perdeu posição em virtude do cálculo englobar agora o DF e cidades do entorno. Dos dez
municípios brasileiros que registram maior teledensidade, o primeiro lugar passou a ser ocupado por
Salvador, com 1,13 telefone/habitante, seguido pelo Distrito Federal (100,2%), Belo Horizonte
(92,6%), Porto Alegre (86%), Florianópolis (84,8%) Rio de Janeiro (83,1%), Goiânia (81,6%),
Curitiba (81%), Campo Grande (78,7%) e Campos dos Goytacazes (78,2%). Os estados que
apresentaram maior crescimento percentual da densidade do SMP, no ano, foram Piauí (48,9%),
Amazonas (48,3%), Bahia (42,3%), Pará (38,2%), Ceará (35,9%) e Maranhão (33,3%).
Além disso, o ano de 2008 foi encerrado com a ampliação da cobertura do Serviço Móvel Pessoal.
Dos 5.564 municípios brasileiros, o serviço estava disponível em 4.641, significando que 83,4%
dessas unidades já contavam com cobertura celular, um crescimento notável quando se tem em conta
que essa cobertura alcançava 3.111 municípios em 2005, 3.264 em 2006 e 3.357 no final de 2007
(60,3% dos municípios cobertos). Para viabilizar a expansão e garantir a qualidade dos serviços, as
estações radiobase (ERBs), que somavam 34 mil unidades em 2006, 1,7 mil a mais que no ano
anterior, em 2008 alcançou 42,2 mil estações.
Do ponto de vista tecnológico, os sistemas adotados pelas empresas foram quase que totalmente
substituídos por tecnologias digitais – ‘Time Division Multiple Access’ (TDMA), ‘Code Division
Multiple Access’ (CDMA) e ‘Global System for Mobile Communications’ (GSM) –, que ao final de
2008 representavam perto de 100% da planta do SMP. Em 2008, a tecnologia GSM permaneceu em
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expansão e na liderança do mercado, com 133,9 milhões de acessos, ou 88,9% do total da planta de
telefonia móvel.
Na avaliação desse cenário, merece destaque o início, em 2008, da oferta de serviços de banda larga
(terceira geração) nas tecnologias Wideband Code Division Multiple Acess (W-CDMA) e
CDMA2000 (a terceira geração do CDMA), além de terminais para uso com equipamentos
computadores (modem). A quantidade de terminais de acessos com estas novas tecnologias já
representavam 1,9% do total da planta de telefonia móvel no final de 2008. Há que se registrar
também a tendência demonstrada pelo mercado de que, além da Advanced Móbile Phone System
(AMPS), as tecnologias CDMA e TDMA serão substituídas pelas tecnologias mais modernas.
Nos últimos anos a competição tem se expandido devido ao estímulo promovido pela Anatel, ao
abrir horizontes para o ingresso de concorrentes no mercado da telefonia móvel, especialmente com
as licitações das bandas D e E. Os estímulos prosseguiram com as recentes licitações das subfaixas
de radiofrequências E, M e L, e de extensão em 900 MHz e 1800MHz, além da licitação de faixas a
serem exploradas pelas tecnologias 3G. No conjunto, fatos que desencadearam tendência ainda maior
de desconcentração, sobretudo no Estado de São Paulo, onde as operadoras Oi e Unicel começaram a
atuar; na região Norte, com a entrada da prestadora Claro, e, na área Nordeste, com a chegada da
operadora Vivo.
1.2.3. Serviço de Comunicação Multimídia
Definido como um serviço fixo de comunicações de interesse coletivo, o Serviço de Comunicação
Multimídia (SCM) é prestado em âmbito nacional e internacional no regime privado. Possibilita a
oferta de capacidade de transmissão a assinantes dentro de uma área de prestação de serviço, a
emissão e a recepção de informações multimídia (sinais de áudio, vídeo, dados, voz e outros sons,
imagens e textos). O SCM não se confunde com o Serviço Telefônico Fixo Comutado, com os
serviços de Comunicação Eletrônica de Massa, com o Serviço de Radiodifusão, com o Serviço de
TV a Cabo, com o Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS) ou com o
Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura via Satélite (DTH).
Criado em agosto de 2001 para viabilizar a convergência de serviços, o SCM tem como um de seus
objetivos acompanhar o contínuo desenvolvimento tecnológico do setor de telecomunicações. Ao
12
final de 2008, somava 1.204 autorizadas do serviço e 11,4 milhões de acessos fixos em banda larga –
2,7 milhões a mais que no final de 2007.
Embora esse crescimento tenha sofrido ligeira desaceleração, em 2008, gerada pela ampliação da
competição com a diversificação da oferta de acessos em banda larga pelas prestadoras de TV por
Assinatura e pelo início da oferta dos acessos 3G do SMP, a taxa de evolução do segmento não
desapontou.
Teve sequência, em 2008, a implementação do projeto “Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas”,
viabilizado a partir da combinação de esforços da Presidência da República, Casa Civil, Ministério
da Educação, Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Ministério das Comunicações e
Anatel juntamente com as autorizadas do Serviço de Comunicação Multimídia Telecomunicações de
São Paulo S/A - Telesp, Telemar Norte Leste S/A, Brasil Telecom S/A, Companhia de
Telecomunicações do Brasil Central (CTBC) e Sercomtel Telecomunicações S/A.
Consoante o Ministério da Educação, a estimativa é de que 37,1 milhões de alunos – 86% dos
estudantes brasileiros – sejam beneficiados. O lançamento oficial do Projeto ocorreu no dia 8 de abril
de 2008, quando as autorizadas firmaram com a Anatel o Termo Aditivo aos Termos de
Autorizações do Serviço de Comunicações Multimídia, fixando prazo, obrigações e estipulando
padrões de qualidade para a conexão das escolas públicas urbanas à internet. Ademais, o projeto
prevê a conexão da totalidade das escolas públicas urbanas até dezembro de 2010.
Tal projeto caracteriza-se como um programa de inclusão digital, com o objetivo de levar a internet
em banda larga a mais de 56 mil escolas públicas urbanas do país, encontrando-se, no final de 2008,
com 17.861 escolas urbanas conectadas, cuja velocidade é igual ou superior a 1 megabyte por
segundo (Mbps). A partir de 2010, a velocidade de conexão será obrigatoriamente ampliada para 2
Mbps.
Além disso, foi publicado em abril de 2008 o Decreto 6.424, que alterou o Plano Geral de Metas para
a Universalização (PGMU), determinando que as concessionárias substituíssem a instalação de
Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs) urbanos por infovias em banda larga (backhaul).
Até dezembro de 2010, a banda larga chegará a mais 3,4 mil municípios que ainda não dispõem
dessa infraestrutura, o que amplia e acelera os programas governamentais de inclusão digital. As
concessionárias continuaram compromissadas em instalar os PSTs nas Unidades de Atendimento de
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Cooperativas localizadas na zona rural, que deverão contar com pelo menos um TUP e um Terminal
de Acesso Público, nova modalidade de provimento que permitirá ao público em geral usar o serviço
de telefonia e se conectar à internet.
A figura a seguir ilustra a definição para o backhaul: infraestrutura de rede de suporte do STFC para
conexão em banda larga, interligando as redes de acesso ao backbone da operadora. Por sua vez, o
backbone é o trecho de maior capacidade da rede e tem o objetivo de conectar várias redes locais.
Figura 1: Sistema Backhaul
Segundo o Decreto n° 6.424/2008, as concessionárias de telefonia fixa devem instalar backhaul nas
sedes dos municípios de suas respectivas áreas geográficas de atuação. A capacidade mínima de
transmissão do backhaul deverá considerar a população do respectivo município, observando as
seguintes disposições:
em municípios de até 20.000 habitantes, capacidade mínima de 8 Mbps nas
respectivas sedes;
em municípios entre 20.001 e 40.000 habitantes, capacidade mínima de 16 Mbps nas
respectivas sedes;
14
em municípios entre 40.001 e 60.000 habitantes, capacidade mínima de 32 Mbps nas
respectivas sedes; e
em municípios com mais de 60.000 habitantes, capacidade mínima de 64 Mbps nas
respectivas sedes.
A implementação de backhaul seguirá o seguinte cronograma:
40% das sedes dos municípios, até 31 de dezembro de 2008;
80% das sedes dos municípios, até 31 de dezembro 2009; e
100% das sedes dos municípios, até 31 de dezembro 2010.
Por meio dessa troca de metas, pretende-se vencer a primeira das barreiras para o acesso a redes em
banda larga: a ausência, em 3.439 municípios brasileiros, de infraestrutura de ligação com o
backbone internet.
1.2.4. TV por Assinatura
Com a expansão da oferta de múltiplos serviços (triple-play) e, principalmente, com o incremento da
oferta de serviços que usam banda larga, as empresas de TV por Assinatura alcançaram, em 2008,
6,3 milhões de assinantes, que significaram crescimento de cerca de 18,2% em relação a 2007. Foi o
maior crescimento registrado no decênio, confirmando tendência evolutiva experimentada pelo setor
nos últimos quatro anos. No final de 2008, a Anatel registrava a concessão de 387 outorgas para a
exploração dos serviços de TV por Assinatura, assim distribuídas: TV a Cabo (266), MMDS (82),
DTH (14) e TVA (25).
As tabelas apontam a distribuição de assinantes por tecnologia e por região.
Tabela 1: Quantidade de assinantes de TV por Assinatura, Brasil (2008)
15
Tabela 2: Quantidade de assinantes de TV por Assinatura, Brasil (2008)
No final de 2008, o estado com maior densidade no serviço de TV por Assinatura era o Distrito
Federal (25,2%) e, o de menor densidade, o Tocantins (l,7%).
Os tipos de tecnologia de TV por assinatura existentes no Brasil estão listados abaixo:
TV a Cabo: é o serviço de telecomunicações que consiste na distribuição de sinais de vídeo
e/ou áudio a assinantes, mediante transporte por meios físicos.
MMDS: o Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanais é uma modalidade de
serviço especial, que se utiliza de faixa de microondas para transmitir sinais a serem
recebidos em pontos determinados dentro de uma área de prestação.
DTH: o Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura via Satélite
é uma modalidade de serviço especial, que tem como objetivo a distribuição de sinais de
televisão ou de áudio, bem como de ambos, por meio de satélites, a assinantes localizados na
área de prestação.
Especial de TV por Assinatura (TVA): é o serviço de telecomunicações destinado a distribuir
sons e imagens a assinantes, por sinais codificados, mediante a utilização de canais do
espectro radioelétrico, sendo permitida, a critério do poder concedente, a utilização parcial
sem codificação.
16
1.3. As Telecomunicações no Espírito Santo e em Cariacica
Deve-se registrar que algumas informações consideradas relevantes para este trabalho acerca da
infraestrutura das telecomunicações em Cariacica não foram obtidas, apesar de insistentes
solicitações a Oi/Telemar, principal operadora de telefonia fixa no estado, e a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel). E uma desses dados só seria possível de se obter se fosse realizada uma
pesquisa primária no âmbito da Agenda Cariacica, o que não aconteceu. Tais informações
encontram-se relacionadas abaixo na forma de tópicos:
Situação atual das redes e dos serviços de telecomunicações (telefonia e internet);
Capacidade física (telefonia e internet) instalada e necessidades de expansão;
Investimentos realizados nos últimos anos em telecomunicações (telefonia e internet);
Caracterização da infraestrutura acerca de sinais disponíveis no município de Cariacica para
garantir o acesso à internet e novas tecnologias;
Perfil quantitativo e qualitativo da população de Cariacica que tem acesso à internet, telefone
convencional e celular.
A seguir as informações sobre telecomunicações que se conseguiu obter para o estado e, sobretudo, o
município de Cariacica.
1.3.1. Dados sobre telefonia (fixa e móvel)
Segundo dados do Mapa da Telefonia Fixa da Anatel, as duas concessionárias que atuam no Espírito
Santo – Telemar Norte Leste S.A. e Embratel – possuíam, em fevereiro de 2010, 752.756 telefones
instalados, 575.849 telefones em serviço e 20.237 telefones públicos (orelhões). Esses dados, por si
só, não dizem que a telefonia fixa foi universalizada no estado. Pode-se inferir apenas que existe uma
capacidade instalada superior em quase 177 mil telefones a demanda atual.
Confrontando essas informações com as apresentadas na Pesquisa Nacional por Amostragem
Domiciliar (PNAD), de 2008, do IBGE, verifica-se que a universalização do acesso à telefonia está
um pouco distante. Isso porque dos cerca de 3,415 milhões de habitantes que o estado possuía em
2008, 410 mil não possuíam nenhum tipo de telefone. Desse total de excluídos, mais de 97%
possuem até 10 salários mínimos.
17
Tabela 3: Moradores em domicílios particulares permanentes, segundo a existência e o tipo de
telefone - Espírito Santo (2008).
Existência e tipo de telefone
Moradores em domicílios particulares permanentes
(1.000 pessoas), por faixa de salários mínimos (1)
Total Até 10 Mais de 10 a 20 Mais de 20
Tinham 3.005 2.602 218 90
Somente celular 1.528 1.430 38 10
Somente fixo convencional 158 151 1 1
Celular e fixo convencional 1.319 1.021 179 79
Não tinham 410 400 3 -
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008.
(1) Exclusive os moradores cuja condição no domicílio era pensionista, empregado doméstico ou parente do empregado doméstico.
No caso de Cariacica, os dados mais confiáveis e recentes que se dispõe sobre acesso a telefonia são
os do Censo do IBGE 2010. A tabela abaixo mostra que 45,42% da população de Cariacica possuíam
telefone fixo em casa, mais de 20 pontos percentuais menor que Vitória, a cidade com o melhor
resultado em termos de acesso a telefonia, em 2010. Em 2010 Cariacica tinha a 4ª posição nesse
ranking, ficando atrás de Vitória, Vila Velha e Serra.
Tabela 4 - Percentual de pessoas que vivem em domicílios com telefone
Municípios 1991 2000 2010
Vitória 49,73 69,59 66,55
Vila Velha 35,22 58,43 58,36
Serra 13,78 35 46,81
Cariacica 13,9 30,67 45,42
Cachoeiro de Itapemirim 20,98 31,78 45,04
Fonte: Censo, IBGE (1991, 2000 e 2010).
18
Observando-se os dados, verifica-se o aumento contínuo no número de telefones fixos nos domicílios
em Cariacica de 1991 a 2010.
Outros dados, de fevereiro de 2010, obtidos da Anatel mostram que existem 62.812 telefones fixos
em serviço (domiciliares e comerciais) e 1.956 orelhões em Cariacica. Levando-se em conta que o
censo IBGE de 2010 apontou uma população de 348.738 e que são 84.575 telefones fixos instalados
(segundo dados de dezembro de 2007 da Anatel), a teledensidade foi de 23,29 telefones/100
habitantes. Tal número é superior a teledensidade do Espírito Santo, que foi de 21,93 telefones/100
habitantes em 2008.
Além disso, a outra boa notícia é que o município já dispunha de rede de suporte do Sistema de
Telefonia Fixo Comutado (SFTC) antes mesmo do Decreto nº 6.424 de 2008. Tal Decreto alterou o
Plano Geral de Metas de Universalização da telefonia fixa e, dentre outras coisas, obrigou as
concessionárias a implantar o backhaul, que é a infraestrutura de rede de suporte ao STFC, que além
de outras aplicações, é requisito para o acesso à internet banda larga.
Em entrevista realizada pelo consultor com Henrique Quinelato e Tiago Binda, ambos da Diretoria
de Relações Institucionais com Estados e Municípios da Oi, os mesmos informaram que a Anatel
exige e fiscaliza elevados padrões de qualidade nos serviços prestados de telefonia, sob pena de
multa e até perda da concessão pelo eventual descumprimento. Ainda segundo eles, a infraestrutura
instalada em Cariacica atualmente atende a toda área urbana do município. Os números da Oi na
cidade são: 60.322 telefones fixos em serviços, sendo 54.638 residenciais e 5.684 não-residenciais,
além de 1.930 orelhões.
Poder-se-ia, contudo, trabalhar com a hipótese de que toda cidade é atendida, pois em 2006 a Anatel
encaminhou ofícios às prefeituras de todo o país solicitando informarem se existia alguma localidade
que não era atendida pelo SFTC. No Espírito Santo, apenas Anchieta, Cachoeiro de Itapemirim,
Castelo, Conceição da Barra, São Mateus e Vargem Alta identificaram localidades não atendidas.
Porém, dados coletados informalmente dão conta de que a infraestrutura necessária para telefonia
não está totalmente disponível em Cariacica, sobretudo na área rural do município. Em entrevista
com Fábio Leite, proprietário rural e Ex-Diretor de Turismo de Cariacica, disse que a telefonia não
chegou a várias propriedades. Isso dificulta o desenvolvimento do comércio e do turismo rural da
19
região, por exemplo, pois transações utilizando cartões de crédito são impossíveis de serem
realizadas.
No estudo de Altoé et al (2008), constatou-se que num universo de aproximadamente 2.720 distritos
e comunidades rurais existentes no Espírito Santo, somente 492 (18,1%) possuem atendimento de
serviços de telefonia. Esse atendimento geralmente ocorre em comunidades com mais de 50
domicílios.
O mapa 1 mostra os municípios que têm comunidades rurais sem telefonia. No caso de Cariacica, são
no máximo 15 comunidades, a mesma situação de Vila Velha. Comparado a outros municípios,
Cariacica não está tão ruim assim, pois municípios importantes como Serra, Linhares, Aracruz,
Colatina e Cachoeiro de Itapemirim, possuem um quantitativo mais expressivo de comunidades
rurais sem telefonia, conforme o mapa.
Por isso, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento,
Aqüicultura e Pesca (SEAG), estabeleceu parcerias com as prefeituras municipais, a Oi e associações
de produtores rurais, lançou em 2003 um Programa de Telecomunicações Rurais, denominado “Voz
no Campo”. O Programa tem por objetivo disponibilizar ao agricultor uma moderna rede de
telecomunicações, com transmissão de voz e de dados e, se possível, de acesso à internet.
No período de 2003/2006, foram beneficiados pelo Programa 165 comunidades rurais e 71
municípios, com investimentos de ordem de R$ 21.355.091,00, beneficiando aproximadamente
100.000 pessoas no meio rural. A meta do programa é que 100% das comunidades rurais do estado
tenham serviços de telefonia até 2025.
Em Cariacica, as comunidades de Boa Vista, Munguba, Roda D’água e Taquarussu foram atendidas,
beneficiando 1.580 propriedades, com investimentos de R$ 526 mil.
Figura 2 - Número de comunidades rurais excluídas do serviço de telefonia, por município (2008)
20
21
No que diz respeito à telefonia móvel, no Espírito Santo, em dezembro de 2009, 3.359.589 celulares
estavam em serviço (1,93% do mercado nacional), sendo 77,76% no sistema pré-pago e 22,23% no
sistema pós-pago. No estado a Vivo é líder de mercado (60,48% dos acessos), seguida da Claro
(13,78%), da Oi (13,55%) e da TIM (12,19%). Não se encontrou informações disponíveis sobre
Cariacica: segundo informações da Oi, existem dificuldades técnicas para se apurar essa informação,
pois os aparelhos são classificados por códigos de aérea (27 e 28).
Os dados da tabela abaixo mostram que a cobertura é quase total no Espírito Santo. A Vivo opera em
todos os municípios capixabas; a TIM e a Oi só não operam em Ponto Belo; e a Claro somente não
atua em Bom Jesus do Norte.
Tabela 5: Cobertura por operadora no Espírito Santo (2009)
Operadora Municípios % da população
Tim 77 99,79
Vivo 78 100,00
Claro 77 99,72
Oi 77 99,79
Fonte: Ucel (2010).
Em Cariacica, entretanto, é comum ouvir reclamações de alguns moradores quanto à qualidade do
sinal disponível de algumas operadoras. Porém, não foram encontrados dados municipais ou outros
documentos da Anatel ou das operadoras que comprovassem ou não se esse problema realmente
existe na cidade e porque ele ocorre.
Todavia, entrevista realizada com Fábio Leite, proprietário rural e ex-diretor de Turismo da
Prefeitura de Cariacica, a telefonia móvel só funcionada em sua plenitude na zona rural do município
se os proprietários rurais instalarem suas próprias antenas de captação de sinal. O uso de celular só é
eficiente nas áreas periféricas, ou seja, próximas aos bairros urbanos.
Em reportagem de 08/02/2011, A Gazeta mostrou que o problema é real e que atinge vários bairros
da Grande Vitória. O que acontece é que, nos últimos cinco anos, cresceu 155% o número de
celulares habilitados no Espírito Santo. E o tempo que o capixaba fica ao telefone também aumentou,
22
passando de uma média de 70 minutos por mês, em 2009, para 127 minutos mensais em 2010. Em
outras palavras, o crescimento da demanda tem sido superior a oferta de serviços das empresas.
Na reportagem, o gerente da Vivo no estado, Jacson Luís Rodrigues, explicou que, para acompanhar
a demanda, foram feitas melhorias em mais de 30 bairros no ano passado. Em janeiro deste ano, a
empresa fez 22 ações para ampliar a cobertura. As outras empresas - Oi, TIM e Claro - informaram
que também fizeram ampliações nas redes. A Oi, por exemplo, disse que 77,7% dos seus
investimentos foram destinados à expansão da cobertura de telefonia móvel em todo Brasil.
Em entrevista realizada por Henrique Quinelato da Oi ao consultor, ele disse que a empresa atende
toda a área urbana de Cariacica, respeitando as limitações técnicas em “áreas de sombra”.1
No caso da Vivo, a reportagem de A Gazeta mostrou que 5 regiões de Cariacica tem uma qualidade
ruim no sinal de telefonia móvel:
Bairro Sotema;
Região próxima à Jardim América;
Bairro Piranema;
Bairro Santana;
Vila Capixaba.
1.3.2. Inclusão Digital
Segundo Costa (2006), pode-se definir inclusão digital como a presença de capacidade técnica,
social, cultural, intelectual e econômica de acesso às novas tecnologias e aos desafios da sociedade
da informação.
Por isso, Lemos & Costa (2005) defendem que os projetos de inclusão digital devem conter o
seguinte tripé:
Técnica: Destreza no manuseio do computador, dos principais softwares e do acesso à
Internet. Estímulo do capital técnico.
1 Em linhas gerais, são os locais dentro da área de cobertura de uma operadora, onde por razões técnicas o sistema
apresenta falhas ou não apresenta sinal para fazer ou receber ligações, como por exemplo, prédios, shopping, elevadores,
etc. A área de sombra abrange uma região, por vezes bairros inteiros, que, embora dentro da área de cobertura, também
não apresenta sinal (locais baixos, encostas de montanhas, etc).
23
Cognitiva: autonomia e independência no uso complexo das TICs. Visão crítica dos meios,
estímulo dos capitais cultural, social e intelectual. Prática social transformadora e consciente.
Capacidade de compreender os desafios da sociedade contemporânea.
Econômica: capacidade financeira em adquirir e manter computadores e custeio para acesso
à rede e softwares básicos. Reforço dos quatro capitais: técnico, social, cultural, intelectual.
Sendo assim, com o intuito de posicionar o município de Cariacica frente aos indicadores da
Sociedade do Conhecimento, utilizou-se o ranking da inclusão digital formulado pelo CPS/FGV. Tal
indicador mede o percentual da população que tem computador com acesso à internet em casa. O
CPS/FGV tomou como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(PNAD) do ano de 2001 e do Censo Demográfico de 2000, ambos realizados pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística.
O gráfico abaixo mostra um comparativo de Cariacica com os cinco municípios com maior taxa de
inclusão digital do país e com os maiores do Espírito Santo. Vale dizer que Vitória, que possui o
maior índice de inclusão digital do estado, aparece em 5º no ranking nacional. No ranking nacional,
Cariacica tinha uma taxa de inclusão digital de 5,78% de sua população, o que a classificou em
1.040º no ranking nacional e 12º no ranking estadual.
Tais indicadores mostram que o município ainda tem muito que avançar em termos de inclusão
digital. O grande entrave para uma mudança parece ser o baixo rendimento da população de
Cariacica. Em 2000, por exemplo, 27,5% da sua população ainda viviam abaixo da linha de pobreza,
um índice bem maior que os 13,8% de Vitória. Além disso, a renda per capita na cidade era de R$
215,20, em 2000, um valor três vezes menor que Vitória.
Gráfico 1: Inclusão Digital de cidades brasileiras
24
41,14
34,1633,29 33,04
29,54
19,57
5,78
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
São Caetano do
Sul
Niterói Florianópolis Santos Vitória Vila Velha Cariacica
Fonte: CPS/FGV (2003).
Segundo a Pesquisa de Opinião Pública de Cariacica [Brasil (coord.), 2010], 59,3% dos entrevistados
afirmaram já ter usado computador, embora 49,6% têm algum em suas casas. Ademais, 43,8% têm
acesso à internet em suas casas e 47,2% acessam em outro lugar. Por fim, 45,9% possuem endereço
eletrônico (e-mail).
A pesquisa também traz informações interessantes sobre o perfil da população digitalmente incluída
de Cariacica:
Os homens usam mais computador que as mulheres: 51,4% e 48,6%, respectivamente;
O uso do computador declina à medida que a idade avança: as faixas etárias 16-24 e 25-34
anos representam 62,7% dos que usam computador, 63,3% dos que possuem acesso à internet
e 68,1% dos que possuem e-mail;
Relação direta entre escolaridade e uso do computador: 97,5% dos que possuem ensino
superior já usaram o computador que 91,1% dos “analfabetos/3ª série fundamental” nunca
usaram computador;
Quanto maior a renda, maior o acesso a computador;
25
As regiões administrativas 4 (Campo Grande e adjacências) e 6 (Jardim América e
adjacências) apresentaram os maiores percentuais de pessoas com computador em casa.2
Essas informações deixam claro que a população excluída de Cariacica é a de menor escolaridade,
menor poder aquisitivo e moradores das regiões administrativas com menor infraestrutura de
tecnologia da informação e comunicação.
Além desses dados, usou-se como base os indicadores de acesso e uso de tecnologias da informação
e comunicação apontados como cruciais pelo documento “Core ICT Indicators” da Organização das
Nações Unidas, retratados nas tabelas abaixo.
Nessa linha, a tabela abaixo apresenta dados relativos à infraestrutura de Cariacica ligada as TICs.
Quanto à internet banda larga, a Oi informou que existem 16.000 portas em serviço em Cariacica, o
que cobre praticamente toda a área urbana do município.3 Diferentemente da telefonia – que é regime
de concessão, ou seja, a empresa é obrigada a levar o serviço a toda área concedida –, o mercado de
banda larga no Brasil é regulamentado por autorização, permitindo que as empresas forneçam
serviços onde elas acharem mais atrativo do ponto de vista econômico.
Ademais, o município possui quase 110 mil domicílios com telefonia fixa, ou seja, 77% do total da
cidade. No que tange a telefonia celular, 100% é coberto pelas quatro operadoras com concessão
para atuar no estado.
Por fim, cerca de 91% dos domicílios têm TV. Não se encontrou dados sobre o número de assinantes
de TV por Assinatura, mas o site da Anatel informa que duas empresas têm concessão para prestar
serviços no município: a Sky, que tem a tecnologia DTH, e a Via Cabo, com TV a cabo. No Espírito
Santo, segundo dados da Anatel de fevereiro de 2010, 98.068 domicílios possuem TV por
Assinatura, ou seja, apenas 9,2% das residências capixabas.
Tabela 6: Dados da Sociedade do Conhecimento em Cariacica - infraestrutura
Banda larga – portas em serviço (2011) 16.000
Domicílios com telefonia fixa (2007) 109.781
Cobertura de celular (2009) 100%
2 A metodologia do estudo afirma que as informações por regiões administrativas e bairros não são estatisticamente
significativas, devendo ser consideradas apenas como meramente informativas. 3 A infraestrutura instalada atualmente pela Oi em Cariacica é de 19 mil portas.
26
Percentual de domicílios com acesso à TV (2000) 90,95%
Fonte: Anatel (2010), IBGE (2000) e Oi.
Outra informação importante sobre a inclusão digital remete ao acesso público a computadores e
internet, dois dos principais instrumentos na Era do Conhecimento. Dados do Censo 2000 do IBGE
mostram que apenas 5,80% da população de Cariacica tinham computador em casa. No caso do
Espírito Santo, 35,1% dos seus habitantes tinham computador em 2008, sendo que quase 80% desses
tinham também acesso à internet.
A tabela abaixo mostra a quantidade de escolas de Cariacica que disponibilizam computadores e
acesso à internet para os alunos. São 142 escolas públicas (municipal, estadual e federal) com
computadores (ou 93,4% das escolas públicas da cidade) e, dentre elas, 116 têm acesso à internet (ou
76,3% das escolas públicas do município). Quanto às escolas particulares, 81,3% delas possuem
computador e cerca de 70% contam com acesso à internet.
Tabela 7: Escolas com computador e acesso à internet - Cariacica (2009)
Itens
Pública Particular
Com computadores Com internet Com computadores Com internet
Quantidade de escolas 142 116 48 41
Participação (%) 93,42 76,32 81,36 69,49
Fonte: Sedu (2009).
Complementando a tabela anterior, a próxima tabela traz o quantitativo de estudantes nas escolas
com computador e acesso à internet. Os índices são positivos: praticamente 100% dos estudantes de
escola pública estudam em instituições com computadores, sendo que 86,3% têm acesso à internet;
nas escolas particulares, os indicadores são 96,7% e 92,2%, respectivamente.
Embora sejam números positivos, não se tem informações qualitativas sobre o uso dos computadores
e da internet. Por exemplo: esses alunos têm cursos de informática ou qualquer outro tipo de
treinamento que envolva essas tecnologias? Os professores e alunos usam essas tecnologias como
recursos de ensino, aprendizado, pesquisa, etc.? E com relação às escolas que não possuem
computadores nem internet, por que elas ainda não possuem? Essas informações são importantes
27
porque estamos falando dos cidadãos e profissionais do futuro e por isso o domínio dessas
tecnologias será fundamental para eles.
Todavia, um dado adicional importante deve ser levado em conta. Das 142 escolas públicas que
afirmaram ter computadores, 62 têm menos de três equipamentos e, das 48 instituições privadas, 21
afirmaram ter menos de três unidades. Isso significa que 44% das escolas equipadas com
microcomputadores muito provavelmente os utilizam apenas para serviços administrativos, e não
para atividades de ensino, em função dessa pequena infraestrutura que elas possuem.
Tabela 8: Estudantes em escolas com computador e acesso à internet - Cariacica (2009)
Itens
Pública Particular
Com computadores Com internet Com computadores Com internet
Ensino Infantil 8.429 5.592 2.241 1.731
Ensino Fundamental 50.839 44.052 8.074 8.018
Ensino Médio 11.925 11.925 1.767 1.767
Participação (%) 99,79 86,30 96,69 92,16
Fonte: Sedu (2009).
Para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas, o governo federal lançou em 2008 o Projeto
Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas, que tem por objetivo levar a internet, em banda larga, a
mais de 64 mil escolas públicas urbanas do país. De acordo com estimativas do Ministério da
Educação, mais de 50 milhões de alunos - 86% dos estudantes brasileiros - serão beneficiados pelo
projeto. A gestão do Projeto é feita em conjunto pelo MEC e pela Anatel, em parceria com as
Secretarias de Educação estaduais e municipais e conta ainda com a participação das concessionárias
de telefonia fixa - Telecomunicações de São Paulo S.A, Telemar Norte Leste S.A, Brasil Telecom
S.A, Companhia de Telecomunicações do Brasil Central e Sercomtel S.A - Telecomunicações.
As concessionárias firmaram com a Anatel Termo Aditivo aos Termos de Autorização para
prestação do Serviço de Comunicação Multimídia, fixando prazos e estipulando padrões de
qualidade para a conexão das escolas públicas à internet. Pelo aditivo, todas as escolas públicas
urbanas deverão ser conectadas à internet até o final de 2010 e o serviço será mantido, de forma
gratuita, até 2025. O projeto inclui todas as escolas públicas urbanas de ensinos fundamental e
28
médio, além das escolas públicas urbanas de formação de professores - vinculadas à União, aos
Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
Conforme o cronograma estipulado, 40% das escolas foram conectadas até o fim de 2008, outras
40% foram ligadas em 2009 e as 20% restantes, em 2010. Além de instalar conexão à internet em
alta velocidade (um megabits de download) nas escolas, as concessionárias devem oferecer
ampliação periódica da velocidade, a fim de manter a qualidade e a atualização do serviço durante a
vigência do aditivo firmado com o Governo Federal. Todas as escolas públicas urbanas criadas entre
2011 e 2025 também serão atendidas pelo Projeto.
De acordo com a Anatel, 57.586 escolas foram conectadas a internet até o final de 2010. No Espírito
Santo, foram 1.168 escolas conectadas, sendo 18 federais, 388 estaduais e 762 municipais. Em
Cariacica, foram conectadas 126 escolas até setembro de 2010, sendo 1 federal, 47 estaduais e 79
municipais.
Quadro 1: Relação das Escolas Públicas Urbanas Conectadas em Cariacica, até 30/09/2010
Tipo de Escola Nome da Escola Início da Conexão
Estadual EEEFM ITAGIBA ESCOBAR 2008-2TRI
Estadual EEEFM JOAO CRISOSTOMO BELESA 2008-2TRI
Estadual EEEFM DR AFONSO SCHWAB 2008-2TRI
Estadual EEEFM PROF JOAQUIM BARBOSA QUITIBA 2008-2TRI
Estadual EEEFM PROF JOSE LEAO NUNES 2008-2TRI
Estadual EEEFM CEL OLIMPIO CUNHA 2008-4TRI
Estadual EEEF EULALIA MOREIRA 2008-4TRI
Estadual EEEF PROF AUGUSTO LUCIANO 2008-4TRI
Estadual EEEFM SAO JOAO BATISTA 2008-4TRI
Estadual EEEF ANTONIO ESTEVES 2008-4TRI
Estadual EEEF JARDIM FELIZ 2008-4TRI
Estadual EEEFM JESUS CRISTO REI 2008-4TRI
29
Estadual EEEF PRESIDENTE CASTELO BRANCO 2008-4TRI
Estadual EEEFM PROF MARIA PENEDO 2008-4TRI
Estadual EEEF STELLITA RAMOS 2008-4TRI
Estadual EEEF VENTINO DA COSTA BRANDAO 2008-4TRI
Estadual EEEF ZAIRA MANHAES DE ANDRADE 2008-4TRI
Estadual EEEFM ARY PARREIRAS 2008-4TRI
Estadual EEEFM HUNNEY EVEREST PIOVESAN 2008-4TRI
Estadual EEEFM MARIA DE LOURDES SANTOS SILVA 2008-4TRI
Estadual EEEF PAUTILA R XAVIER 2008-4TRI
Estadual EEEFM MARIA DE LOURDES POYARES LABUTO 2009-1TRI
Estadual EEEF CASTELO BRANCO 2009-1TRI
Estadual EEEF CELESTINO DE ALMEIDA 2009-1TRI
Estadual EEEF JOSE MARIA FERREIRA 2009-1TRI
Estadual EEEF MARIANO FIRME DE SOUZA 2009-1TRI
Estadual EEEF NOSSA SENHORA APARECIDA 2009-1TRI
Estadual EEEF PROF AUGUSTO CARVALHO 2009-1TRI
Estadual EEEF TIRADENTES 2009-1TRI
Estadual EEEF MARACANA 2009-1TRI
Estadual EEEFM DR JOSE MOYSES 2009-1TRI
Estadual EEEF GENERAL TIBURCIO 2009-2TRI
Estadual EEEFM THEODOMIRO RIBEIRO COELHO 2009-2TRI
Estadual EEEFM ALZIRA RAMOS 2009-2TRI
Estadual EEEFM SATURNINO RANGEL MAURO 2009-3TRI
Estadual EEEF MANOEL PASCOAL DE OLIVEIRA 2009-4TRI
Estadual EEEFM ANA L BALESTRERO 2009-4TRI
Estadual PEF - PENITENCIARIA ESTADUAL FEMININA DE TUCUM 2009-4TRI
30
Estadual HCTP - HOSPITAL DE CUSTODIO E TRAT PSIQUIATRICO 2009-4TRI
Estadual IASES - INSTITUTO DE ATEND SOCIO EDUCAT DO ESP SANTO 2009-4TRI
Estadual NTE - CARIACICA 2009-4TRI
Estadual EEEF TEOTONIO BRANDAO VILELA 2010-2TRI
Estadual EEEFM ROSA MARIA REIS 2010-2TRI
Estadual EEEF PROF MARIUZA SECHIN 2010-2TRI
Estadual EEEF DR SOUZA ARAUJO 2010-3TRI
Estadual EEEF JOSE RODRIGUES COUTINHO 2010-3TRI
Estadual EEEF PRESIDENTE MEDICI 2010-3TRI
Federal CEFETES CARIACICA 2009-4TRI
Municipal EMEF VIENNA ROSETTI GUTERRES 2008-2TRI
Municipal EMEF FERDINANDO SANTORIO 2008-2TRI
Municipal EMEF MARIA PAIVA 2008-2TRI
Municipal EMEF OLIVEIRA CASTRO 2008-2TRI
Municipal EMEF PEDRO VENTURIN 2008-2TRI
Municipal EMEF VISTA MAR 2008-2TRI
Municipal EMEF TERFINA ROCHA FERREIRA 2008-2TRI
Municipal PEMEF PEDRO VIEIRA DA SILVA 2008-2TRI
Municipal PE ERENITA RODRIGUES TRANCOSO 2008-2TRI
Municipal PEEF MUL JESUS MENINO 2008-2TRI
Municipal EMEF OLIVINO ROCHA 2008-2TRI
Municipal EMEF ANTARIO ALEXANDRE THEODORO FILHO 2008-2TRI
Municipal EMEF CLEILZA AMARAL VAZ 2008-2TRI
Municipal EMEF LAURINDA PEREIRA NASCIMENTO 2008-4TRI
Municipal EMEF ELISA LEAL BEZERRA 2008-4TRI
Municipal PEMEF SI CLETO PRUDENCIO RODRIGUES 2008-4TRI
31
Municipal PEEF MUL DISNEYLANDIA 2008-4TRI
Municipal EMEF VIRGILIO FRANCISCO SCHWAB 2008-4TRI
Municipal EMEF ANGELO ZANI 2008-4TRI
Municipal EMEF IRACY GOBBI 2008-4TRI
Municipal EMEF MANOEL MELO SOBRINHO 2008-4TRI
Municipal EMEF MARILIA REZENDE COUTINHO 2008-4TRI
Municipal EMEF PROF CERQUEIRA LIMA 2008-4TRI
Municipal EMEF SANTA IZABEL 2008-4TRI
Municipal EMEF STELIDA DIAS 2008-4TRI
Municipal PEMEF SI TERESA TIRONI MARTINS 2008-4TRI
Municipal PEMEF EDMILSON VAREJAO 2008-4TRI
Municipal PEEF MUL MANOEL COUTINHO SIQUEIRA 2008-4TRI
Municipal CRECHE MARIA RIBEIRO REZENDE 2008-4TRI
Municipal PEMEF SI FUTURO CERTO 2008-4TRI
Municipal EMEF FLOR DO CAMPO 2008-4TRI
Municipal EMEF HEMOGENIA MARIA DA CONCEICAO 2009-1TRI
Municipal EMEF ITAPEMIRIM 2009-1TRI
Municipal EMEF VILA RICA 2009-1TRI
Municipal EMEF AMENOPHIS DE ASSIS 2009-1TRI
Municipal EMEF NILTON GOMES 2009-1TRI
Municipal EMEF JOCARLY GOMES SALLES 2009-1TRI
Municipal EMEF JONES DOS SANTOS NEVES 2009-1TRI
Municipal EMEF ROSA DA PENHA 2009-1TRI
Municipal EMEF JOAO PEDRO SILVA 2009-1TRI
Municipal EMEF TALMA SARMENTO DE MIRANDA 2009-1TRI
Municipal PEEF MUL BRANCA DE NEVE 2009-1TRI
32
Municipal PEMEF SI CHAPEUZINHO VERMELHO 2009-1TRI
Municipal PE TOM E JERRY 2009-1TRI
Municipal PEMEF SI VERA CRUZ 2009-1TRI
Municipal PEMEF ARCO IRIS 2009-1TRI
Municipal CRECHE JOAO COLOMBO 2009-1TRI
Municipal PEEF MUL SOTELANDIA 2009-1TRI
Municipal PEMEF SI NOSSO AMIGUINHO 2009-1TRI
Municipal EMEF JOANA MARIA DA SILVA 2009-2TRI
Municipal EMEF REIS MAGOS 2009-2TRI
Municipal EMEF SAO JORGE 2009-2TRI
Municipal CMEI APARECIDA DA CONCEICAO CASAGRANDE CAMILIO 2009-2TRI
Municipal CMEI PRINCIPIO DO SABER 2009-2TRI
Municipal EMEF ALICE COUTINHO SANTOS 2009-2TRI
Municipal CMEI BENEDITO RIBEIRO DE ALMEIDA 2009-2TRI
Municipal EMEF ANTONIO COUTINHO OLIVEIRA 2009-3TRI
Municipal EMEF JARDIM CAMPO GRANDE 2009-3TRI
Municipal EMEF ALVARO ARMELONI 2009-3TRI
Municipal EMEF LUZBEL PRETTI 2009-3TRI
Municipal EMEF NOVA VALVERDE 2009-3TRI
Municipal EMEF TANCREDO ALMEIDA NEVES 2009-3TRI
Municipal EMEF PADRE GABRIEL ROGER MAIRE 2009-3TRI
Municipal EMEF NOVA ESPERANCA 2009-3TRI
Municipal PEEF MUL MEU PRIMEIRO PASSO 2009-3TRI
Municipal PE NOVO BRASIL 2009-3TRI
Municipal EMEF DEOCLECIANO F DA VITORIA 2009-3TRI
Municipal EMEF SAO JOAO CRISOSTOMO 2009-3TRI
33
Municipal PEMEF ALTIVA BELMON DE CAMPOS 2009-3TRI
Municipal EMEF VALDICE ALVES BAIER 2009-4TRI
Municipal EMEF MARIA GUILHERMINA DE CASTRO 2010-3TRI
Municipal EMEF ARTHUR DA COSTA E SILVA 2010-3TRI
Municipal PEMEFSI ROSALINA MARQUES DE SOUZA 2010-3TRI
Municipal EMEF ALMERINDA PORTELA COLODETTE 2010-3TRI
Municipal EMEF RENASCER 2010-3TRI
Municipal EMEF HILDA SCARPINO 2010-3TRI
Municipal CMEI MARIA JARDELINA SANTOS 2010-3TRI
Municipal CMEI PASTOR JOCARLY ALVES CARDOSO 2010-3TRI
Municipal EMEF EUVIRA BENEDITA CARDOSO DA SILVA 2010-3TRI
Fonte: Anatel.
Além disso, a produção de conteúdo local e de serviços de governo eletrônico usando a internet é um
indicador de o quão inserida na grande rede é uma localidade. Nesse sentido, a tabela seguinte traz
dados sobre a produção de conteúdo e de serviços em Cariacica no contexto da Era do
Conhecimento.
Tabela 9: Dados estatísticos da Sociedade do Conhecimento - produção e serviços
Blogs em relação ao ES 3,3%
Sites de Cariacica em relação ao ES 2,3%
Nº de serviços de governo eletrônico disponíveis pela PMC 7
Fonte: PMC e internet.
Com relação aos Blogs de conteúdo sobre Cariacica, tomou-se como base a rede do Orkut, cujas
comunidades representam a interação entre os cidadãos do município e um poder de articulação para
eventos regionais. Fazendo a pesquisa “Cariacica es” no site, encontra-se 116 comunidades, com os
mais variados objetivos, todas com conteúdo cultural, turístico, político, entre outros, sobre o
município e vários de seus bairros. Na pesquisa sobre a quantidade de usuários, o site informa que as
duas maiores comunidades sobre o município, “Cariacica/ES” e “Cariacica – Espírito Santo ES”,
34
possuem quase 9.000 registros. Alguns bairros possuem comunidades com grande número de
usuários: Nova Brasília tem uma comunidade com 1.099 registros e Santana tem 820 registros. É
outro canal de diálogo e relacionamento que mostra a fragmentação do acesso a informações e
formação de opiniões, evidenciando a multiplicidade e pluralidade dos canais de comunicação e
diálogo que têm que ser considerados.
Gráfico 2: Produção de conteúdo do Espírito Santo no Orkut
3% 6%7%
22%62%
Cariacica
Serra
Vila Velha
Vitória
Outros municípios
Quanto aos sites com conteúdo local, levou-se em conta as estatísticas da rede de portais Sites-do-
Brasil.com e analisou os 3 primeiros sites que aparecem no Google. A Sites-do-Brasil, cujo objetivo
é trazer aos seus 290.000 visitantes mensais informações e serviços em cada estado brasileiro e
promover sites de qualidade, conta com 9.768 sites cadastrados. Os estados que lideram esse ranking
são: Minas Gerais (1.331), São Paulo (970), Paraná (896) e Rio Grande do Sul (625).
No caso do Espírito Santo, são 340 sites cadastrados, ou seja, 3,5% do total nacional. A grande
maioria das home pages é Vitória, 107 ao todo ou 31,5% do total estadual. Já Cariacica possui
apenas 8 sites cadastrados, isto é, 2,3% do total.
35
As páginas que se destacaram com conteúdo do município, através do Google, maior e mais
conhecida ferramenta de busca na internet, são as da Prefeitura Municipal de Cariacica (PMC), da
Câmara Municipal de Cariacica (CMC) e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cariacica (CDL-
Cariacica).
O site da PMC (www.cariacica.es.gov.br) possui um visual padrão, definido pelo Instituto de
Tecnologia, Informação e Comunicação do Espírito Santo (Prodest), com boa navegabilidade. O
conteúdo é bem variado: possui uma Agenda de Eventos, sobretudo ligado ao poder municipal;
informações socioeconômicas sobre o município; informações e contatos sobre as Secretarias
Municipais; atos oficiais; concursos públicos; licitações; legislação municipal; e informações de
utilidade pública (feriados e pontos facultativos, Escolas Municipais, feiras livres, horários de ônibus
e Unidades de Saúde); e serviços on-line. As notícias, diariamente postadas, o torna atrativo para
acessos constantes.
Contudo, notou-se a ausência de informações sobre o Orçamento Participativo. Poderia ser postada
uma agenda das reuniões programadas e das obras previstas e executadas. Isso seria um canal de
comunicação importante com a comunidade e mostraria transparência por parte do poder municipal.
No que diz respeito aos serviços on-line, contabilizou-se 7 serviços de governo eletrônico
disponíveis, listados a seguir: Declarações de Arrecadação Municipal e Certidões; Formulários;
Imposto sobre Serviço (ISS) Web; Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Alvará Web -
Autorização Provisória de Funcionamento; Consulta de validade do Alvará Web; Recadastramento
Mobiliário. Esses serviços tornam a relação com a população, sobretudo com o contribuinte, mais
rápida, confortável e de baixo custo.
O destaque fica por conta do serviço de Alvará Web, que é pioneiro no Espírito Santo. Ele contribui
com o trabalho de desburocratização da Prefeitura, e reduz o tempo gasto no processo de inscrição
municipal. O prazo estimado para abertura de uma empresa, 48 horas, já era recorde em Cariacica.
Agora, com a emissão do “Alvará Web” os empresários têm a autorização para funcionamento de
imediato.
A Pesquisa de Opinião do Municipio de Cariacica [Brasil (coord.), 2010] revelou que 20,2% dos
entrevistados já acessaram o site da PMC. Desses, 38,0% são regiões administrativas 4 (Campo
Grande e adjacências) e 6 (Jardim América e adjacências) e 62,0% possuem entre 16 e 34 anos.
36
Essas informações eram esperadas, pois nessas regiões está a população que tem mais acesso a
computador e a internet e essa faixa etária é mais conectada as tecnologias da informação e
comunicação no município. Vale destacar que a PMC tem um ótimo canal para se comunicar com a
população de Cariacica, sobretudo a mais jovem.
Ainda com relação à Prefeitura de Cariacica, em entrevista com o Sr Paulo Sérgio e Souza,
Subsecretário de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Finanças, ele passou algumas
informações sobre a infraestrutura de TI. Quanto ao Data Center, são 8 servidores, sendo:
01 Servidor Active Directory Primário: HP Proliant ML 350, Intel Xeon CPU 3.06 GHz, 2
GB RAM, Windows Server 2003 datacenter Edition SP2;
01 Servidor de Aplicação: HP Proliant ML 350, Intel Xeon CPU 2.80 GHz, 3 GB RAM,
Windows Server 2003 datacenter Edition SP2;
01 Servidor Active Directory Secundario / Backup: HP Proliant ML 350, Intel Xeon CPU
3.20 GHz, 3.50 GB RAM, Windows Server 2003 datacenter Edition SP2;
01 Computador Antivirus Symantec SEP: HP Compaq DC 5750, AMD Athlon 64, 2.19 GHz,
2 GB RAM, Windows Server 2003 datacenter Edition SP2;
01 Servidor de Arquivos Raid 5, backup dos bancos Raid 1: HP Proliant DL 380GS, Intel
Xeon CPU E5405 2 GHz, 9 GB RAM (mas o sistema só esta usando 3.25 GB RAM) ,
Windows Server 2003 Enterprise Edition SP2;
01 Servidor de Virtualização: HP Proliant DL 380GS, Intel Xeon CPU E5405 2 GHz, 9 GB
RAM, Windows Server 2003 Enterprise Edition SP2;
01 Servidor de BD SQL Server: HP Proliant DL 580GS Intel, Xeon COU X7350, 2.93 GHz,
16 GB RAM, Windows Server 2003 Enterprise x64 Edition SP2;
01 Computador como Servidor firewall: HP DX 5150, AMD Sempron 64, 2.19 GHz, 2 GB
RAM, Linux IPCOP configurado;
02 Nobreaks APC 6KVA com autonomia média de 1h e 20 min para estes equipamentos;
04 Switchs Enterasys 24 portas;
02 Switchs Enterasys 48 portas
37
Ele observou também que os equipamentos abaixo relacionados já foram adquiridos, porém, ainda
não puderam ser colocados em operação por causa da demora para começar a reforma do Palácio
Municipal:
04 Servidores HP Proliant DL 380GS, Intel Xeon CPU E5405 2 GHz, 9 GB RAM;
01 Servidor HP Proliant DL 580GS Intel, Xeon COU X7350, 2.93 GHz, 16 GB RAM;
03 Nobreaks APC 6KVA;
07 Switchs Enterasys 48 portas;
01 Switch Enterasys 48 portas - com portas Gigabit; e
01 Biblioteca de Backup.
Além disso, existem cerca de 250 computadores no Palácio Municipal, desconsiderando as
Secretarias estabelecidas fora do mesmo.
Em termos de recursos humanos a Subsecretaria de Tecnologia da Informação possui:
01 Subsecretário de TI;
01 Gerente de TI;
01 Coordenador de Infra-estrutura e Tecnologia;
01 Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, Serviços e Negócios;
01 Coordenador de Gestão da Informação, Dados e Georreferenciamento;
01 Assistente Técnico;
01 Contrato temporário; e
04 Estagiários de ensino superior, sendo 02 pela manhã e 02 pela tarde.
Além dos serviços eletrônicos citados anteriormente, existem projetos para implantação de outros
como a Nota Fiscal Eletrônica, o Contra-Cheque Web, o Protocolo Web, dentre outros. Entretanto,
um dos maiores obstáculos que a Subsecretaria de TI enfrenta é a de reestruturar a infra-estrutura
tecnológica do Data Center para instalação de novos servidores e ativos de rede, o que depende da
reforma do Palácio Municipal, que ainda não saiu do papel. O Subsecretário afirma também que
38
existem dificuldades em interligar as diversas Secretárias a rede da PMC para utilização dos sistemas
coorporativos, além da falta de recursos humanos.
Uma possibilidade da PMC incrementar seus serviços é se inserindo na Rede Metropolitana de Alta
Velocidade de Vitória (Metrovix), que foi lançada em agosto de 2007 em Vitória. O projeto,
instalado inicialmente na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), interliga instituições
públicas por meio de infraestrutura óptica, com comunicação em alta velocidade e tempo real. O
objetivo é agilizar, modernizar e permitir maior qualidade nos serviços prestados à população da
Capital.
O projeto da Metrovix, iniciativa do Ministério da Ciências e Tecnologia (MCT), por meio da Rede
Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), deve se estender a toda a Região Metropolitana e,
posteriormente, ao interior do Estado. A rede inicial integra oito instituições, conforme mapa abaixo:
a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência
Técnica e Expansão Rural (Incaper), o Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo
(Cefet-ES), a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, o Museu Solar
Monjardim, o Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, a Escola Superior em Ciências da
Santa Casa de Misericórdia de Vitória (Emescan) e a Prefeitura de Vitória.
Os possíveis benefícios são muitos. Na cidade de Vitória, por exemplo, o projeto prevê a interligação
das escolas e unidades de saúde da rede pública. Assim, um paciente que for atendido em qualquer
posto de saúde, terá o seu prontuário completamente disponível em toda a rede para profissionais do
setor. Nas escolas, inicialmente, a rede permitirá um qualificado processo de inclusão digital de
jovens e adultos.
Na área da administração pública, a Metrovix deverá aperfeiçoar os sistemas, com a agilização dos
serviços oferecidos à comunidade, como a emissão de documentos, por exemplo. Outro aspecto
positivo é a velocidade e economia de custos como em telefonia e internet, por exemplo.
Em 21 de dezembro de 2010, o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do
Espírito Santo (Prodest), que assumiu a gestão da Metrovix, assinou o contrato com a empresa NET
Service para a implantação da terceira fase da Rede Metrovix. Toda essa estrutura interligará,
aproximadamente, 100 pontos de acesso de diversas secretarias estaduais, além de empresas e órgãos
públicos vinculados ao Governo do Estado, na Grande Vitória.
39
Nesta nova etapa, o investimento é de R$ 1,77 milhão e possibilitará o desenvolvimento da parte
lógica, que consiste na compra, instalação e configuração de equipamentos de rede IP, essenciais
para a comunicação entre os pontos de conexão da Metrovix. Com uma velocidade mínima de 1
gigabyte por segundo, a Rede possui 45 km de extensão e estará em pleno funcionamento no
primeiro semestre de 2011, quando será concluído o projeto gerencial.
Figura3 - Rede Metrovix em Vitória
O projeto de infraestrutura da Metrovix também envolveu mais duas fases: Última Milha e Óptica. A
primeira foi responsável pela interconexão física de cada um dos pontos ao anel de fibra óptica, já
instalado, em Vitória, pela RNP. A segunda consistiu na aquisição, instalação e configuração de
aparelhos para a iluminação da fibra óptica, o que permite o tráfego de informações.
“O desenvolvimento da Metrovix está indo muito bem. Uma prova disso é que cerca de 80% dos
sites governamentais do Governo do Estado já estão com a estrutura necessária (última milha,
material óptico e fibra óptica) para receber os equipamentos IP. Os demais sítios estão muito
40
próximos da conjuntura necessária para a configuração”, destaca o presidente do Prodest, Paulo
Henrique Rabelo Coutinho.
Com o processo licitatório, houve uma economia superior a R$ 3,2 milhões nesta fase da Metrovix.
Considerando todas as etapas, o investimento ficará em R$ 9,77 milhões, valor 25% inferior ao
calculado inicialmente – R$ 13 milhões.
A redução de custos com telecomunicações (links de dados para internet e telefone) está entre as
principais vantagens a serem consolidadas com a Rede. Os benefícios também envolvem o aumento
da eficiência do gerenciamento eletrônico de documentos, do sistema de telefonia que interligará os
órgãos estatais, e do sistema de armazenamento e de recuperação de dados (backup).
Além disso, será aperfeiçoado o acesso a aplicativos governamentais, como o Sistema Integrado de
Administração de Recursos Humanos (Siarhes), o Sistema de Protocolo Eletrônico (SEP), o Sistema
Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem), a Saúde Digital, entre
outros. Haverá, ainda, melhorias nos sistemas médicos de diagnóstico e de análise remotos e no uso
da videoconferência.
Outra iniciativa do Prodest é a Rede ES, que vai agrupar órgãos públicos estaduais da capital e do
interior e possibilitará o compartilhamento de um mesmo meio de comunicação para voz, dados e
imagem. Com uma velocidade máxima de 155 Mbps, a Rede ES, orçada em R$ 143,4 milhões,
estará instalada em 2011 e levará banda larga a todos os municípios do interior. Na Grande Vitória, a
Rede Metrovix faz parte da Rede Nacional de Pesquisa (RNP) e interligará, aproximadamente, 100
pontos de acesso de diversas secretarias estaduais, além de empresas e órgãos públicos vinculados ao
Governo do Estado. Com um investimento de R$ 13 milhões, a Metrovix estará interligada à Rede
ES.
O projeto Link Internet é mais uma ação para melhorar o fluxo das informações entre os órgãos e que
possibilitará reduzir os gastos com os serviços de internet, porque efetivará um modelo de gestão
integrado para a administração pública estadual. Essa iniciativa dará ao Prodest mais condições para
atender às demandas futuras como, por exemplo, as redes Metrovix e ES.
A melhoria do acesso à internet para órgãos governamentais, ainda, envolve a necessidade de manter
o funcionamento de diversos serviços de forma ininterrupta, como o Sistema Gestão Hospitalar
(responsável por verificar a disponibilidade de leitos de urgência e emergência na rede estadual), a
41
Agência Virtual da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), diversos sites governamentais e a
Delegacia On-Line.
Além disso, em janeiro de 2011 o Prodest assinou um termo de cooperação técnica com a Telebrás
visando a integração da infraestrutura de banda larga do governo do Espírito Santo com a estatal. De
acordo com o instituto, o Espírito Santo é um dos primeiros estados a fazer uma parceria desse tipo
com a Telebrás. O acordo é uma das ações do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) e prevê
que a rede nacional da empresa da União estará interligada à Rede Metrovix e a Rede ES.
Em Cariacica, contudo, a Metrovix chegou apenas ao Centro Regional de Exames (CRE), Instituto
Estadual de Meio Ambiente (IEMA) e Central Faça Fácil. É possível a Prefeitura de Cariacica se
inserir na Metrovix e, futuramente, na Rede ES, por meio da “carona” em sistema de registro de
preços. Por intermédio do Decreto nº. 3.931, de 19 de setembro de 2001, foi alterada a
regulamentação do Sistema de Registro de Preços e instituída no país a possibilidade de a proposta
mais vantajosa numa licitação ser aproveitada por outros órgãos e entidades. Esse procedimento
vulgarizou-se sob a denominação de carona que traduz em linguagem coloquial a idéia de aproveitar
o percurso que alguém está desenvolvendo para concluir o próprio trajeto, com custos reduzidos.
O site da CMC (www.camaracariacica.es.gov.br) possui uma estrutura similar ao site da OMC, com
conteúdo diversificado e informativo, referente às atividades da Câmara de Vereadores. Ele
possibilita que as informações fiquem mais disponíveis a população, para que possam acompanhar o
desenvolvimento do trabalho dos vereadores que elegeram e criar um elo de comunicação mais
acessível. Um lado positivo do site são as fotos de pontos turísticos de Cariacica, que mostram o
potencial do município nessa área, que é pouco explorado.
As notícias e a Agenda sobre o que acontece na Câmara, entretanto, não são postadas com freqüência
semanal. A última Ata de Sessão disponível para download, por exemplo, data de 17/06/2008. O site
também apresenta o link Canal da Comunidade, que promete falar diretamente com os vereadores,
mas o mesmo não funciona. Duas outras sugestões são dadas: 1) que se disponibilizem informações
sobre as ações de cada vereador, para que a população possa acompanhar melhor o que cada um tem
feito; 2) a Câmara deve oferecer informações sobre sua prestação de contas, o que conferiria maior
transparência sobre seus atos e facilitaria a fiscalização da sociedade.
42
E o site da CDL-Cariacica (www.cdlcariacica.org) tem como objetivo divulgar suas informações e
atividades. Ele apresenta estrutura adequada para a finalidade que se propõe e dispõe de notícias
atualizadas sobre cursos e treinamentos, bem como serviços para os empresários de cunho jurídico e
consulta do Sistema de Proteção ao Crédito (SPC). Além disso, ele oferece um sistema de cadastro
de currículos para o trabalhador que estiver interessado em concorrer a uma vaga nas lojas do
município.
Por fim, as últimas estatísticas referentes à inclusão digital analisadas são as tarifas de telefonia e
internet praticadas pelas concessionárias que atuam em Cariacica. Foram considerados apenas os
planos ou pacotes com menor valor absoluto, pois o intuito é demonstrar a possibilidade ou não
desses serviços serem adquiridos pelas famílias de menor poder aquisitivo.
No caso da telefonia fixa, levando-se em conta apenas os valores das assinaturas, esse serviço ainda
parece distante para os mais pobres. Isso porque se dividirmos esses valores pelo salário mínimo
vigente em 2010 (R$ 510,00), tem-se os percentuais de 6,5% (Oi) e 9,8% (Embratel). Quanto à
telefonia móvel, fazendo essa mesma conta para as franquias, os índices vão de 6,3% a 11% do
salário mínimo. Finalmente, a internet em banda larga comprometeria 12,7% da remuneração
mínima.
Esses dados comprovam que em Cariacica, assim como no Brasil de uma maneira geral, um dos
principais limitadores da inclusão digital é a baixa renda média das pessoas. A infraestrutura
necessária para acessar esses serviços já está presente em muitas cidades brasileiras e existem
projetos e metas do governo federal para dotar todos os demais dessa infraestrutura.
Quadro 2: Tarifas de telefonia e internet (2010)
Operadoras Telefonia Fixa Telefonia Móvel Internet em banda larga
Oi
Habilitação (R$ 100) +
assinatura 60 minutos
(R$ 32,90)
Pacote de 60 minutos: franquia mensal (R$
55,90); minuto adicional (R$ 0,84 por minuto)
Acesso ilimitado com
velocidade de 300 KBPS: R$
64,90
Embratel
Adesão (R$ 150,00) +
assinatura 2000 minutos
(R$ 50,00)
- -
Vivo - Pacote de 60 minutos: R$ 54,86; minuto -
43
adicional (R$ 0,79 por minuto)
TIM - Pacote de 30 minutos: R$ 31,90; minuto
adicional (R$ 0,99 por minuto) -
Claro - Pacote de 45 minutos: R$ 43,90; minuto
adicional (R$ 0,98 por minuto) -
Fonte: sites das operadoras.
1.3.3. Mapeamento dos telecentros existentes
Conforme o Ministério das Comunicações, Telecentros Comunitários são espaços públicos providos
de computadores conectados à internet em banda larga, onde são realizadas atividades, por meio do
uso das TICs, com o objetivo de promover a inclusão digital e social das comunidades atendidas.
Entre as diversas atividades que podem ser desenvolvidas no âmbito da inclusão digital pela
comunidade local, no telecentro, destacam-se:
Uso livre dos equipamentos;
Acesso à internet;
Cursos de informática básica;
Curso de navegação na internet;
Uso preferencial de softwares de plataforma aberta e não proprietária, conforme as diretrizes
do Governo Federal;
Realização de oficinas de capacitação e oficinas diversas que possam utilizar as TICs
disponíveis no telecentro;
Produção e compartilhamento de conhecimento coletivo (conteúdos produzidos a partir das
capacitações);
Realização de atividades sócio-culturais para mobilização social e/ou divulgação do
conhecimento;
Oficinas de alfabetização digital.
44
Assim sendo, o IBICT (2007) fez um levantamento dos Pontos de Inclusão Digital ou Telecentros
existentes no Brasil. Foram identificados 21.107 PIDs distribuídos em 162 programas/projetos de
inclusão no país. No Espírito Santo existem 468 telecentros e 19 programas/projetos, sendo que
Cariacica possui 6,6% desse total, conforme tabela abaixo, bem menor que Vitória, Vila Velha e
Serra.
Tais dados, em conjunto com os já apresentados anteriormente, são preocupantes, pois colocam o
município num patamar elevado de exclusão digital. Para reverter o ciclo será preciso de políticas
sociais e de incentivo a criação de telecentros, informatizar as escolas, oferecer capacitação para os
trabalhadores e promover o crescimento econômico aliado a distribuição de renda, permitindo que
mais pessoas tenham condições de adquirir bens e serviços de TICs.
Tabela 10: Pontos de Inclusão Digital no Espírito Santo
Municípios PIDs Participação (%)
Vitória 74 15,81
Vila Velha 52 11,11
Serra 48 10,26
Cariacica 31 6,62
Espírito Santo 468 100,00
Fonte: IBICT (2007).
O quadro abaixo traz os telecentros existentes em Cariacica.
Quadro 3: Telecentros em Cariacica
Nome Bairro Programa
Associação Cultural Padre Alfonso Pastore Flexal II Programa: Telecentros Comunitários Banco do
Brasil
Casa dos Menores de Campinas/Montanha da
Esperança Cariacica Sede
Programa: Telecentros Comunitários Banco do
Brasil
EEEF Maracanã - Programa: Tonomundo
EEEFM Alzira Ramos - Programa: Tonomundo
EEEFM Ary Parreiras Vila Capixaba Programa: Tonomundo, Conecta
45
EEEFM Cel. Olímpio Cunha Santana Programa: Tonomundo, Conecta
EEEFM Dr. Afonso Schwab Jardim América Programa: Tonomundo, Conecta
EEEFM Dr. José Moyses - Programa: Tonomundo
EEEFM Hunney Everest Piovesan - Programa: Tonomundo
EEEFM Itagiba Escobar Sotema Programa: Tonomundo, Conecta
EEEFM Jesus Cristo Rei São Francisco Programa: Tonomundo, Conecta
EEEFM João Crisóstomo Belesa - Programa: Tonomundo
EEEFM Prof. Joaquim Barbosa Quitiba - Programa: Tonomundo
EEEFM Prof. Maria Penedo - Programa: Tonomundo
EEEFM São João Batista - Programa: Tonomundo, ProInfo
EEEFM Saturnino Rangel Mauro - Programa: Tonomundo
EEEFM Theodomiro Ribeiro Coelho - Programa: Tonomundo
EIC Antário Filho Campo Grande Programa: EICs - CDI
EIC CATI Vista Mar Programa: EICs - CDI
EIC Ferdinando Santório Vila Capixaba Programa: EICs - CDI
EIC Unis – Unidade de Integração Social São João Programa: EICs - CDI
EMEF Talma Sarmento de Miranda - Programa: ProInfo
EPSG Maria de Lourdes Santos Silva Alto Lage Programa: Conecta, Tonomundo, ProInfo
EPSG Prof. José Leão Nunes Vale da
Esperança Programa: Tonomundo, Conecta, ProInfo
Escola Municipal Maria Paiva Cariacica Sede Programa: Telecentros Comunitários Banco do
Brasil
Projeto Implant. Labor. Inf. Bairro S. Francisco São Francisco Programa: Telecentros Comunitários Banco do
Brasil
TIN Cariacica – AMORABV Alto Lage Programa: TIN - MDIC
TIN Cariacica - Associação de Mulheres Unidas Alto Lage Programa: TIN - MDIC
TIN Cariacica - Prefeitura Municipal - Programa: TIN - MDIC
46
TIN Cariacica/Ass. Mor. Vila Palestina Alto Lage Programa: TIN - MDIC
TIN Cariacica/Semdetur Alto Lage Programa: TIN - MDIC
Fonte: IBICT (2007).
Registra-se, porém, a necessidade de verificar quais são os serviços oferecidos, quantas pessoas os
utilizam (com respectiva faixa etária e renda) e para quais finalidades, quais cursos são oferecidos e
qual é a estrutura física e humana desses telecentros. Essas informações qualitativas só seriam
possíveis de serem apuradas se fosse feito um levantamento primário junto aos telecentros existentes,
o que o mapeamento do IBICT (2007) não possui nem a Agenda Cariacica o realizou.
Em entrevista concedida ao consultor por Fagner da Costa Rodrigues, da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdetur), constatou-se que só a PMC instalou e gerencia
5 telecentros, localizados em Campo Grande, Vila Palestina, Alto Boa Vista, Piranema e Central
Faça Fácil (próximo ao Terminal de Campo Grande). Esses telecentros recebem, em média, 40
pessoas por dia cada um. No caso da Central Faça Fácil o número chega a 80 pessoas dia.
Além disso, o município será contemplado com mais 8 telecentros em função do Telecentros BR, em
2011, programa do governo federal de coordenação do apoio aos espaços públicos e comunitários de
inclusão digital. A prestação do apoio será em conexão, computadores, bolsas de auxílio financeiro a
jovens monitores, e formação de monitores bolsistas e não-bolsistas que atuem nos telecentros. O
objetivo é oferecer condições ao aperfeiçoamento da qualidade e à continuidade das iniciativas em
curso, assim como à instalação de novos espaços.
Outra ação da Prefeitura de Cariacica é o Projeto Cariacica Digital, que propõe a utilização da
conexão de internet existente nos Telecentros, para distribuir em pontos públicos (praças). Será
disponibilizada para a comunidade local internet gratuita via wireless (tecnologia da nuvem digital),
nos horários que os telecentros não estiverem funcionando. O projeto piloto foi instalado na
localidade de Cariacica Sede (Praça Marechal Teodoro da Fonseca). A instalação dos equipamentos
e disponibilização de software foi feita pela Prefeitura Municipal de Vitoria, que possui grande
experiência nesta área, através da parceira já formada com esta municipalidade.
1.3.4. Mapeamento do número de computadores por habitante
Outro ponto importante sobre as telecomunicações é a existência de domicílios com
computador e o acesso à internet. A tabela abaixo mostra que, no estado, 1,119 milhão de pessoas
47
tinham computador em casa, sendo que 957 mil tinham acesso à internet (85,5% do total). Dos que
não tinham computador em casa (65% dos capixabas), quase 95% têm renda domiciliar de até 10
salários mínimos.
Tabela 11: Moradores, segundo a existência de microcomputador e acesso à internet - ES (2008)
(1000 pessoas).
Existência de
microcomputador e acesso à internet
Total
(1)
Classes de rendimento mensal domiciliar
(salário mínimo)
Até 10 Mais de
10 a 20
Mais de
20
Total 3.416 3.002 222 90
Tinham 1.199 898 191 77
Com acesso à Internet 957 679 176 74
Não tinham 2.217 2.104 31 13
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008.
(1) Inclusive os moradores em domicílios sem declaração de rendimento, sem rendimento ou cujos moradores recebiam somente em benefícios.
Quanto aos municípios, os dados mais recentes disponíveis são do Censo 2000. Em Vitória, quase
30% da população vivia em domicílios com computador e, em Vila Velha, cerca de 20%. Cariacica
era o 12º município no ranking estadual, com apenas 5,8% das pessoas vivendo em domicílios com
computador.
Tabela 12: Percentual de Pessoas que Vivem em Domicílios com computador, 2000
Município % de pessoas
Vitória 29,68
Vila Velha 19,64
Guarapari 8,77
Aracruz 8,48
48
Santa Teresa 8,21
Venda Nova do Imigrante 7,92
Serra 7,65
Cachoeiro de Itapemirim 7,26
Colatina 6,93
Ibiraçu 6,75
João Neiva 6,28
Cariacica 5,80
Fonte: IBGE (2000).
Segundo a Pesquisa de Opinião Pública no Município de Cariacica [Brasil (coord.), 2010], 49,6%
dos entrevistados afirmaram ter computador em casa, 43,8% tem acesso à internet em casa e 47,2%
acessam internet em outro lugar. A pesquisa revelou também que quanto maior a renda, maior o
acesso ao computador, o que sugere a formulação de políticas públicas que facilitem o acesso ao
mesmo.
1.3.5. Investimentos
No Espírito Santo, a fonte mais confiável e mais usada sobre grandes investimentos (acima de R$ 1
milhão) são os dados levantados pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). Nessa linha, a tabela
abaixo mostra os investimentos previstos para o período 2009-2014 em Cariacica, na Grande Vitória
e no estado. Na área de telecomunicações, existem dois projetos de mais de R$ 100 milhões na
Região Metropolitana, mas não em Cariacica.
Um dos projetos é em Vitória e visa implantar um sistema de telecomunicação que permita aliar os
recursos de rádio digital, telefonia móvel digital e transmissão de dados numa mesma rede. E o outro
projeto é na Serra e objetiva implantar uma fábrica de transmissores e componentes eletrônicos para
a área de telecomunicações.
Tabela 13: Investimentos Previstos em Telecomunicações - Cariacica, Grande Vitória e Espírito
Santo (2009-2014) *
(em R$ milhões)
49
Setor
Cariacica Grande Vitória Espírito Santo
nº de projetos valor nº projetos valor nº de projetos valor
Telecomunicações _ _ 2 101,56 2 101,56
Elaboração: IJSN - Coordenação de Estudos Econômicos.
* dados preliminares
Contudo, o IJSN não é a única fonte sobre investimentos no estado. Foram consultadas as operadoras
de telecomunicações que atuam em território capixaba (Oi/Telemar, Vivo, TIM e Claro) e a Anatel,
mas somente a Oi disponibilizou informações. A empresa informou que implantará em Cariacica a
internet ultra banda larga (velocidade superior a 8 megabits): a infraestrutura terá 12 mil portas de
acesso e investimentos de mais de R$ 3 milhões.
O governo federal lançou oficialmente 05/05/2010 o Plano Nacional da Banda Larga (PNBL). O
programa tem como objetivo universalizar a internet rápida no país. Uma das expectativas é
disponiblizar o serviço de 11,9 milhões de domicílios para quase 40 milhões de domicílios até 2014.
O custo da tarifa deve ser de R$ 15, para o plano com incentivos, com velocidade de até 512 kbps
(quilobits por segundo) e com limitação de downloads e de R$ 35 para o plano comum, com
velocidade entre 512 e 784 kbps. Atualmente o brasileiro paga em média R$ 50 pela banda larga com
velocidade de 256 kbps.
A estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás) será a gestora ou “espinha dorsal” do plano,
mas o governo quer que empresas privadas atuem de forma complementar, levando o serviço ao
usuário final. Como gestora, a Telebrás será encarregada de implementar a rede de comunicação da
administração pública federal e prestar suporte a políticas de conexão à internet em banda larga para
universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais e outras localidades de interesse público. A
estatal só levará o serviço para os usuários finais se não houver oferta de participação de empresas
privadas.
O custo do PNBL de 2010 a 2014, entre desonerações, capitalização da Telebrás, investimentos em
pesquisa e financiamentos, será de aproximadamente R$ 12,8 bilhões. O Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai emprestar R$ 6,5 bilhões para aquisição de
equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional, e R$ 1 bilhão para micro, pequenos e
médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses.
50
Para atuar como “espinha dorsal” do PNBL, a Telebrás precisará de R$ 5,7 bilhões. Segundo o
governo, RS 3,2 bilhões serão de capitalização da estatal através de recursos do Tesouro Nacional. O
restante do capital será alcançado através dos lucros da própria Telebrás ao longo dos próximos dez
anos.
Atualmente apenas 21% dos domicílios, ou 5.3 a cada 100 brasileiros, possuem acesso ao serviço de
banda larga. O quadro abaixo apresenta as metas para 2014 estabelecidas pelo Plano.
Quadro 4: Metas do Plano Nacional de Banda Larga
Abrangência e tipo de
acesso Metas para 2014
Acesso Fixo Individual
(Urbano e Rural)
90 milhões de acessos banda larga fixa (urbanos e rurais), somando-se os acessos em
domicílios, propriedades, empresas e cooperativas.
Acesso Fixo Coletivo
(Urbano e Rural)
Levar acesso banda larga a 100% dos órgãos de Governo, incluindo:
• 100% das unidades da Administração Federal, dos Estados e Municípios.
• 100% das escolas públicas ainda não atendidas (mais de 70.000 rurais).
• 100% das unidades de saúde (mais de 177.000).
• 100% das bibliotecas públicas (mais de 10.000).
• 100% dos órgãos de segurança pública (mais de 14.000).
• Implantar 100 mil novos Telecentros Federais até 2014.
Acesso Móvel • 60 milhões de acessos banda larga móvel, entre terminais de voz/dados (com serviço de
dados ativo) e modems exclusivamente de dados.
Fonte: PNBL (2009).
Em 2010/2011, o objetivo é implementar o núcleo principal da rede, chamado “backbone”, no
Distrito Federal e 15 estados das regiões Nordeste e Sudeste. Essas regiões serão priozadas por já
contarem com anéis de fibra ótica necessários para a implementação da banda larga. Entre os
primeiros contemplados estão Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Brasília. Os estados do
litoral da Bahia até o Tocantins também terão o "backbone" implementado em 2010, entre eles
Ceará, Sergipe, Alagoas e Pernambuco.
51
O serviço completo de banda larga em 2011 será oferecido a 100 cidades, já definidas, com
prioridade para pontos da administração pública relacionados a educação, saúde e segurança.
O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, anunciou 26/08/2010 a lista das 100 primeiras cidades
que serão conectadas à internet rápida até 2011 pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Os
Estados com mais cidades contempladas na primeira fase do PNBL serão Bahia, Minas Gerais e Rio
de Janeiro, cada um com oito municípios. Em seguida, com sete cidades, estão Espírito Santo,
Paraíba, Rio Grande do Norte e São Paulo. O Nordeste será a região com maior número de
municípios atendidos, com 58 no total, seguido do Sudeste, com 30.
Os critérios de escolha da Telebrás levaram em conta municípios com menor densidade de banda
larga, menor índice de desenvolvimento humano (IDH), com programas de inclusão social e
distribuição por Estado. Abaixo a lista dos municípios capixabas incluídos na primeira fase do
PNBL:
- Cariacica;
- Domingos Martins;
- Conceição da Barra;
- Piúma;
- São Mateus;
- Vila Velha;
- Itapemirim.
1.4. Análise de SWOT (FOFA, em português).
1.4.1. Pontos Fortes
Localização geográfica (Grande Vitória), que se constituiu no grande mercado de telefonia e
internet no Espírito Santo, facilitando a instalação da infraestrutura necessária para a oferta de
serviços;
Boa articulação política com o governo federal, facilitando a inserção nos projetos por ele
implementados;
52
Crescimento econômico associado à distribuição de renda nos últimos anos, evidenciado pela
melhora do PIB per capita do município (expansão de 3,2% ao ano entre 2002 e 2008), o que
aumenta o mercado consumidor da cidade.
1.4.2. Pontos Fracos
Baixa capacidade de investimento por parte da Prefeitura de Cariacica, o que dificulta a
implantação de projetos federais e estaduais, que geralmente exigem alguma contrapartida da
esfera municipal;
Quadro reduzido de técnicos e especialistas em tecnologia da informação e comunicação
(TIC) na Prefeitura de Cariacica, o que pode comprometer a implantação de projetos por
parte da PMC, tendo que contratar prestadores de serviços;
Baixo nível de renda de grande parte da população, o que dificulta o acesso aos serviços de
TIC;
Área rural relativamente grande em termos territoriais, mas pequena em termos de densidade
populacional, o que torna mais custoso levar infraestrutura de TIC a essa área;
Ainda é elevado o número de escolas que possuem computadores e internet apenas para uso
administrativo, e não como ferramenta de ensino e pesquisa dos alunos.
1.4.3. Oportunidades
Inserção nos projetos do governo federal como Plano Nacional de Banda Larga, Banda Larga
nas Escolas Urbanas, Telecentros BR e Universalização da Telefonia;
Baixo índice de desenvolvimento e de acesso de pequena parte da população aos serviços de
TIC, o que se torna um grande argumento para a inserção do município em projetos de
universalização desses serviços.
Crescimento populacional suave projetado para os próximos anos, o que permitirá um
planejamento que atenda a todos os moradores do município com serviços de TIC;
Possibilidade de inserção nas redes Metrovix e ES, podendo se conectar aos orgãos estaduais.
1.4.4. Ameaças
Mudanças nos quadros políticos podem causar desarticulação com os governos estadual e
federal, impedindo uma rápida implantação dos projetos;
53
O crescimento econômico previsto para os próximos anos, baseado, sobretudo, no setor de
serviços e logística, não se traduzir em desenvolvimento e empregos para os moradores do
município, o que contribuiria para a exclusão de uma maneira geral.
Não se estabelecer políticas educacionais e de qualificação profissional mais ativas que
coloquem a inclusão digital como pauta fundamental.
1.5. Cenários
1.5.1. Cenário A: favorável
Cariacica convive com um conjunto de fatores que se mostram favoráveis ao desenvolvimento das
TICs. Nessa rede destacam-se as instituições públicas e privadas de educação, nos diferentes níveis
de ensino, inclusive no que diz respeito ao desenvolvimento de projetos nos bairros em que estão
localizadas.
É crucial também a formação de um sistema municipal de dados e indicadores. Essas informações
subsidiam o debate e a identificação dos desafios que irão possibilitar um maior entrelaçamento entre
as inclusões digital e social, além de um acompanhamento efetivo do planejamento municipal e
abordagem estratégica dos indicadores.
As empresas apoiam em seus programas de responsabilidade social os projetos do setor público e do
terceiro setor voltados para a preparação, capacitação e democratização do acesso à Sociedade de
Conhecimento. A qualificação pessoal e cidadã assume papel de destaque.
Os serviços de governo eletrônico avançam no município. São considerados pelo poder local as
novas comunidades eletrônicas de relacionamento, de informação e formação de opinião. Passam a
integrar a política de cultura local. Cariacica será uma cidade reconhecida pela disseminação dos
valores e práticas da Sociedade do Conhecimento.
A população de Cariacica possui fácil acesso à internet em banda larga (em casa e em pontos
públicos de acesso) fazendo uso dos diversos serviços de governo eletrônico a fim de diminuir o
tempo em filas e melhorar o serviço prestado. Destacam-se os serviços de matricula escolar,
marcação de consultas médicas e prestação de contas do governo, todos com ampla participação
popular, reduzindo custos e aumentando a qualidade dos serviços.
54
O município será dotado de infraestrutura necessária para prover acesso à telefonia fixa, telefonia
móvel e internet em todo o território cariaciquense. Para isso, precisará estabelecer canais de dialogo
com a Anatel, o Ministério das Comunicações e as operadoras, a fim de inserir o município nos
projetos governamentais de universalização das telecomunicações.
O crescimento econômico aliado a distribuição de renda permitirão que mais pessoas tenham acesso
a bens importantes como computador, telefone e aparelhos de celular.
1.5.2. Cenário B: inercial
Cariacica convive com um conjunto de fatores que se mostram desfavoráveis ao desenvolvimento
das TICs. Assim, o município não constituirá uma rede institucional voltada para disseminar os
valores da Sociedade de Conhecimento.
A cidade não conseguirá formar um sistema municipal de dados e indicadores, impossibilitando um
efetivo planejamento e acompanhamento municipal de disseminação das TICs.
A qualificação pessoal e cidadã não assume papel de destaque, tornando-se um fator negativo em
termos de cidadania e qualificação da força de trabalho.
Os serviços de governo eletrônico não avançam no município, deteriorando a qualidade e a eficiência
do serviço público, gerando desperdício de dinheiro público e insatisfação da população.
A população de Cariacica possui acesso restrito à internet em banda larga (em casa e em pontos
públicos de acesso).
O município não será dotado de infraestrutura necessária para prover acesso à telefonia fixa,
telefonia móvel e internet em todo o território cariaciquense.
O crescimento econômico sem distribuição de renda permitirá que menos pessoas tenham acesso a
bens importantes como computador, telefone e aparelhos de celular.
2. ENERGIA
2.1. Considerações Iniciais
O objetivo desta segunda parte do presente diagnóstico é analisar a questão energética tanto no
contexto da gestão pública municipal quanto na cidade como um todo. A energia é importante na
gestão pública nos seguintes pontos: a prefeitura e seus órgãos são consumidores de energia e por
55
isso precisam de um plano de eficiência energética, de modo a promover o máximo de benefício (ao
serviço público, de maneira direta, e a sociedade, de maneira indireta, via melhoria nos serviços e
aumentos nos investimentos proporcionados pela redução de custos) ao menor custo possível; e a
prefeitura também é provedora, em conjunto com a concessionária de energia elétrica, de iluminação
pública, que atualmente deve ser tratada como elemento de urbanização das vias públicas e de
segurança pública.
No presente relatório, energia é conceituada como uma propriedade da matéria que se manifesta de
diversas formas: energia mecânica (trabalho); energia térmica (calor); energia das ligações químicas
(química); energia das ligações físicas (nuclear); energia elétrica e energia das radiações
eletromagnéticas. E desde a Revolução Industrial, a economia ancora suas bases na disponibilidade
de recursos energéticos, e esse aspecto condiciona o desenvolvimento econômico e social de todas as
nações.
Em função disso, a energia passou a ser utilizada para satisfazer, de maneira indireta, uma série de
necessidades: iluminar e obter condições ambientais adequadas ao bem-estar humano; transportar
pessoas e mercadorias; transformar matérias-primas em produtos; cozinhas e preparar alimentos;
aquecer ou resfriar a água para uso doméstico; enviar e receber informações; enfim, uma quantidade
grande de necessidades que vão desde aquelas ligadas à produção até aquelas ligadas ao lazer.
Ademais, o setor energético compreende todo o conjunto de atividade envolvidas na produção,
transformação, estocagem, transporte, distribuição e comercialização de energia, o que pode variar
de cadeia para cadeia. Para analisá-lo, um dos instrumentos mais eficazes é o Balanço Energético,
quadro contábil que procura descrever os fluxos energéticos (oferta e demanda) ao longo de um
sistema energético de uma região para um determinado período. Infelizmente no Brasil esse
instrumento está disponível apenas a nível nacional e estadual, o que impede um estudo mais
aprofundado da realidade municipal.
Portanto, esta parte do diagnóstico, que trata da Energia, foi dividido da seguinte forma: a seção 2.2
trata das mudanças legais e regulatórios do setor energético do país, mais especificamente da
eletricidade e do gás natural, bem como são apresentados alguns indicadores sobre o setor; já no
tópico 2.3 são apresentados os principais dados e informações sobre a energia no Espírito Santo e,
56
mais especificamente, em Cariacica; e o tópico 2.4 traz os cenários projetados para a energia no
contexto cariaciquense nos próximos 20 anos.
2.2. Energia Elétrica no Brasil
A partir de 1995, o setor elétrico inicia uma nova fase, com a transferência de ativos do Estado para a
iniciativa privada e predomínio do “estado regulador” sobre o “estado investidor”. Embora o
processo licitatório para novos empreendimentos de geração estivesse previsto na Constituição de
1988, somente após sete anos foram promulgadas as leis que permitiriam sua prática: a Lei das
Concessões (Lei nº 8.987/1995) tornou obrigatória a licitação das concessões de geração,
transmissão e distribuição, enquanto a Lei nº 9.074/95 criou a figura do Produtor Independente de
Energia (PIE). E por meio do Decreto nº 1.503/95 as empresas do Grupo Eletrobrás entram no
Programa Nacional de Desestatização (PND).
Nessa linha, a primeira privatização do setor elétrico foi da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A
(Escelsa). No leilão, realizado em 12 de julho de 1995, o consórcio vencedor, integrado pela Iven
S/A, formada pelos bancos Pactual, Icatu, Citibank e Opportunity, e pela GTD Participações,
comprou 77% das ações da distribuidora.
Constata-se, dessa forma, que o início das privatizações das elétricas aconteceu antes do novo
modelo institucional do setor, inaugurado com a Lei nº 9.427, de dezembro de 1996, que instituiu a
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e estipulou a forma de concorrência ou leilão para
licitação da exploração dos potenciais hidráulicos. A Agência surgiu com a missão de “proporcionar
condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os
agentes e em benefício da sociedade”. Entre suas atribuições estão as de fixar tarifas e de fiscalizar a
qualidade dos serviços e o cumprimento dos contratos de concessão.
Muito deste novo modelo é resultado das sugestões apresentadas no Projeto de Reestruturação do
Setor Elétrico (RESEB), da consultoria inglesa Coopers & Lybrand, que culminou na edição da Lei
nº 9.648/98) que, dentre outras medidas, autorizou o Poder Executivo a promover a reestruturação da
Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás) e suas subsidiárias. As novas regras têm como premissa a
desverticalização das empresas, com a separação das áreas de geração, distribuição, transmissão e
comercialização. A regulação se dá apenas no transporte (transmissão e distribuição) da energia.
57
Esse novo modelo introduziu a geração competitiva, com o valor da energia definido pelo mercado, a
transmissão independente e de livre acesso, a comercialização livre e a expansão do parque como
responsabilidade dos agentes. A proposta previu também a introdução de outras instituições no
mercado, como o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e o Mercado Atacadista de Energia
(MAE), que funcionou até 2004, quando é substituído pela Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica (CCEE) com a reestruturação do setor proposta no primeiro mandato do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva.
Os primeiros leilões para novos empreendimentos do setor elétrico ocorreram em 1998. Naquele ano,
a ANEEL licitou a outorga de aproveitamentos hidrelétricos com capacidade total de 2.831 MW. O
pioneiro foi o leilão da usina de Hidrelétrica de Santa Clara, localizada no rio Mucuri, entre os
municípios mineiros de Aimorés e Nanuque e de Mucuri, na Bahia, a usina tinha capacidade
instalada de 60 MW.
Em 2000, a capacidade instalada do Brasil chegava a 72.000 MW. Com o objetivo de diversificar a
matriz e reduzir a dependência da fonte hidrelétrica, o Governo lançou o Programa Prioritário de
Termelétricas (PPT), que previa a instalação de 49 usinas a gás natural no país até 2005. Mesmo com
a mais expressiva ampliação da oferta de energia dos últimos 20 anos, um acréscimo de 5.262 MW
(12 novas usinas), o país não conseguiu evitar a crise de energia em 2001, deflagrada por um grave
período de seca, que impediu o armazenamento de água nos reservatórios das principais usinas.
O racionamento, com corte de 20% no consumo das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste e de
10% no Norte, foi decretado em 1º de junho pela Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica
(CGE), que tinha como objetivo “propor e implementar medidas de natureza emergencial,
decorrentes da situação hidrológica crítica, para compatibilizar a demanda e a oferta de energia
elétrica, de forma a evitar interrupções intempestivas ou imprevistas do suprimento de energia
elétrica”. A sociedade brasileira foi elemento fundamental nesse processo e o racionamento acabou
em 1º de março de 2002.
Em conseqüência da crise, geradoras e distribuidoras endividaram-se. A grave situação financeira
das empresas do setor foi contornada de duas maneiras: pelo Acordo Geral do Setor Elétrico, com
empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela
58
contrapartida dos consumidores, que foi um encargo embutido na conta de luz, conhecido como
seguro-apagão.
Em 2003, ao assumir a presidência, Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Programa Luz Para Todos,
com o objetivo de levar energia, inicialmente até 2008 e depois até 2010, a 12 milhões de brasileiros
ainda sem acesso a este serviço. A iniciativa sucedeu o Programa Luz no Campo, criado em 1999.
Ainda em 2003, o Governo começou a estudar a reestruturação do setor elétrico, que viria à tona no
ano seguinte.
O Novo Modelo do Setor Elétrico foi introduzido em 2004, com a promulgação das Leis nº 10.847 e
nº 10.848. Os instrumentos legais criaram a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e o
Comitê de Gestão Integrada de Empreendimentos de Geração do Setor Elétrico (CGISE). Outras
mudanças foram: a substituição do critério de leilão de novos empreendimentos, no qual o vencedor
passa a ser o investidor que oferecer o preço mais baixo para a energia, em detrimento da regra
anterior, na qual vencia quem propusesse o maior valor pela outorga (Uso do Bem Público). O novo
modelo instituiu ainda dois ambientes para celebração de contratos de compra e venda de energia, o
Ambiente de Contratação Regulada (ACR), do qual participam geradoras e distribuidoras, e o
Ambiente de Contratação Livre (ACL) para negociação entre geradoras, comercializadoras,
importadores, exportadores e consumidores livres.
Ademais, a Eletrobrás e suas controladas foram excluídas do PND e a Eletrosul foi autorizada a
retomar investimentos no setor de energia. As transformações do novo modelo marcaram a retomada
do planejamento do setor pelo Estado.
Depois de resumidas as principais mudanças no setor elétrico nacional, as tabelas abaixo trazem
algumas informações do Balanço Energético Nacional (BEN) de 2008. Nesse sentido, a tabela a
seguir mostra a capacidade instalada de geração no Brasil e em alguns estados. O país possui mais de
100 mil megawatts (MW) de capacidade instalada, sendo 90% do setor público (SP) e 10% de
autoprodutores (APE). Além disso, a matriz energética brasileira está distribuída da seguinte
maneira: 76,5% provêm de hidroelétrica, 21,2% é de termoelétrica, 0,3% é eólica e 2,0% é nuclear.
Em outras palavras, grande parte da capacidade instalada de geração de energia é de base renovável e
limpa. Vale notar que 35,7% da capacidade instalada estão na Região Sudeste e 25,2% estão na
59
Região Sul, o que é natural em função dessas duas regiões serem as mais densas do ponto de vista
populacional e econômico.
O Espírito Santo, contudo, possui apenas 1.116 MW de capacidade instalada, ou 1,1% do total
nacional. E desse total, mais de 73% são de autoprodutores, principalmente das grandes plantas
industriais presentes no estado. Além dessa dependência muito grande de fontes externas de geração
de energia, grande parte da eletricidade gerada no estado se origina de termoelétricas, ou seja, uma
fonte mais agressiva ao meio ambiente.
Tabela 14: Capacidade Instalada de Geração Elétrica
Regiões e estados selecionados
MW
SP APE Total
Norte 13.204 292 13.496
Pará 8.477 204 8.681
Nordeste 12.951 1.356 14.307
Bahia 5.123 915 6.038
Sudeste 29.341 6.520 35.861
Minas Gerais 10.501 1.761 12.262
Espírito Santo 295 821 1.116
Rio de Janeiro 7.169 935 8.104
São Paulo 11.376 3.003 14.379
Sul 23.626 1.672 25.298
Paraná 15.959 448 16.407
Santa Catarina 3.316 578 3.894
Rio Grande do Sul 4.351 646 4.997
Centro-Oeste 11.023 465 11.488
Mato Grosso do Sul 3.935 58 3.993
Goiás 5.390 202 5.592
Brasil 90.144 10.305 100.449
60
Fonte: BEN (2008).
A tabela seguinte, por sua vez, mostra que o país tem um potencial muito grande de expandir sua
geração de energia por meio de hidroelétricas. O Brasil conta com um potencial hidráulico de 261
mil MW, um valor 2,6 vezes maior que sua atual capacidade instalada. Atualmente, 29,6% desse
potencial estão em operação e somente 2,2% estão em construção. Esses dados têm aspecto positivo
e negativo: o lado positivo é que a nação tem um potencial enorme de expandir sua oferta de energia
por meio de uma matriz renovável e limpa; o lado negativo é que um pequeno percentual desse
potencial está sendo construído, o que pode levar ao uso de termoelétricas, que geralmente usam
combustíveis fósseis como fonte de energia.
O Espírito Santo utiliza 30,8% de seu potencial hidráulico, um percentual relativamente baixo se
comparado aos outros estados. Porém, apenas 3,4% desse potencial estão em construção, o que
explica os investimentos em termoelétricas previstos para o estado.
Tabela 15: Potencial Hidráulico
Regiões e estados selecionados
MW
Total Operação (% do total) Construção (% do total)
Norte 111.022 9,5 0,8
Pará 61.227 13,7 0,1
Nordeste 25.995 42,0 1,6
Bahia 12.535 36,8 -
Sudeste 44.612 53,3 2,1
Minas Gerais 24.710 45,8 2,3
Espírito Santo 1.309 30,8 3,4
Rio de Janeiro 3.367 33,8 7,8
São Paulo 15.226 71,7 0,4
Sul 43.130 50,1 4,9
Paraná 23.977 64,8 1,7
Santa Catarina 7.692 37,3 10,5
61
Rio Grande do Sul 11.461 27,9 8,0
Centro-Oeste 35.334 28,4 3,8
Mato Grosso 16.664 7,2 2,4
Goiás 12.679 42,2 7,0
Brasil 260.093 29,6 2,2
Fonte: BEN (2008).
Passando a produção de eletricidade de fato, a tabela abaixo mostra que a geração elétrica no país
atingiu os 444,5 mil gigawatt-hora (GWh), em 2007, um aumento de 6,0% em relação a 2006.
Alguns estados apresentaram crescimento expressivo na produção de eletricidade como Santa
Catarina (111%), Mato Grosso (38,7%) e Rio Grande do Sul (34,8%). Coerentemente com a tabela
anterior sobre capacidade instalada, as Regiões Sudeste e Sul são as maiores produtoras de energia
do país, 61% do total.
O Espírito Santo possui uma participação pequena na geração elétrica nacional, alcançando quase 5,5
mil GWh, em 2007, apenas 1,2% do total. Como o estado tem uma participação de 2,3% no PIB
nacional, é de se esperar que ele tenha esta mesma participação na geração elétrica, para que sua
demanda seja minimamente atendida.
Tabela 16: Produção de Eletricidade
Regiões e estados
Geração Elétrica GWh
2006 2007 % 07/06 Part. % 2007
Norte 53.156 49.210 -7,4 11,1
Pará 36.691 31.747 -13,5 7,1
Nordeste 61.115 65.362 7,0 14,7
Alagoas 20.294 21.690 6,9 4,9
Bahia 22.892 25.628 12,0 5,8
Sudeste 155.408 157.105 1,1 35,3
Minas Gerais 59.142 60.864 2,9 13,7
Espírito Santo 5.038 5.425 7,7 1,2
62
Rio de Janeiro 29.625 27.995 -5,5 6,3
São Paulo 61.602 62.821 2,0 14,1
Sul 93.049 113.314 21,8 25,5
Paraná 68.985 73.691 6,8 16,6
Santa Catarina 9.404 19.856 111,1 4,5
Rio Grande do Sul 14.660 19.766 34,8 4,4
Centro-Oeste 56.609 59.592 5,3 13,4
Mato Grosso do Sul 21.808 21.272 -2,5 4,8
Mato Grosso 6.920 9.599 38,7 2,2
Goiás 27.742 28.497 2,7 6,4
Brasil 419.337 444.583 6,0 100,0
Demais estados 34.533 35.731 3,5 8,0
Fonte: BEN (2008).
Por fim, a tabela seguinte traz informações sobre o consumo residencial de eletricidade. No país, esse
indicador foi de 90,8 mil GWh, em 2007, um incremento de quase 6,0% comparativamente a 2006.
Como a população brasileira foi de quase 184 milhões de habitantes em 2007, tem-se que o consumo
per capita foi de 494 kWh. Em 1970, esse indicador era de 90 kWh e a projeção é de que atinja 1.200
kWh, em 2030.
Um outro indicador que se pode extrair da tabela abaixo é o de elasticidade-renda do consumo de
energia, que mede o quanto do consumo de energia varia em resposta a uma variação na renda –
medido pelo PIB. No caso brasileiro, o consumo variou 5,9% e o PIB cresceu 5,7% entre 2006 e
2007, o que resulta numa elasticidade-renda de 1,03 (divisão de 5,9% por 5,7%). Esse dado mostra
uma elasticidade-renda relativamente baixa para o período em questão, mostrando que um aumento
de 1% na renda se traduz em um incremento de 1,03% no consumo residencial de energia.
No Espírito Santo, o consumo residencial de energia foi 1.594 GWh, em 2007, uma expansão de
9,3% relativamente a 2006. O consumo per capita foi de 476 kWh, em 2007, abaixo da média
nacional. Quanto à elasticidade-renda do consumo de energia, como o consumo variou 9,3% e o PIB
cresceu 7,8% entre 2006 e 2007, o indicador é de 1,19. Esse resultado é maior que o nacional e
63
reflete que um aumento de 1% na renda se traduz num incremento de 1,19% no consumo residencial
de energia.
Tabela 17: Consumo Residencial de Eletricidade
Regiões e estados
GWh
2006 2007 % 07/06 Part. % 2007
Norte 4.394 4.685 6,6 5,2
Pará 1.812 1.907 5,2 2,1
Nordeste 13.980 14.843 6,2 16,3
Pernambuco 2.886 3.056 5,9 3,4
Bahia 3.660 3.897 6,5 4,3
Sudeste 46.866 49.522 5,7 54,5
Minas Gerais 7.118 7.376 3,6 8,1
Espírito Santo 1.459 1.594 9,3 1,8
Rio de Janeiro 10.614 10.867 2,4 12,0
São Paulo 27.675 29.685 7,3 32,7
Sul 14.069 14.984 6,5 16,5
Paraná 4.960 5.192 4,7 5,7
Santa Catarina 3.510 3.801 8,3 4,2
Rio Grande do Sul 5.599 5.991 7,0 6,6
Centro-Oeste 6.501 6.848 5,3 7,5
Distrito Federal 1.590 1.724 8,4 1,9
Mato Grosso 1.336 1.413 5,8 1,6
Goiás 2.583 2.688 4,1 3,0
Brasil 85.810 90.881 5,9 100,0
Demais estados 11.008 11.690 6,2 12,9
Fonte: BEN (2008).
64
2.2.1. Energia no Espírito Santo e em Cariacica
No Espírito Santo, foram extraídos alguns dados do Balanço Energético Estadual e resumidos na
tabela abaixo. Nela se tem dados sobre a oferta e a demanda de energia elétrica no estado em 2009.
Do lado da oferta, registrou-se uma capacidade de 3.502,5 MW, sendo 18,8% de geração no estado,
60,8% de importação de Furnas e 20,4% dos autoprodutores. Quanto à demanda, verificou-se um
consumo de 2.201,8 MW. Portanto, nota-se que a oferta excede a demanda em 59%, embora a
dependência da oferta de energia de Furnas seja alta.
Tabela 18: Oferta e Demanda de energia no ES (2009)
3 UHE’s 267,1
12 PCH’s 191,9
4 CGH’s 2,0
4 UTE’s (bagaço de cana) e 1 UTE (óleo combustível) 197,7
8 autoprodutores 715,8
Sub-total 1.374,5 MW
Importação SIN 2.128,0
OFERTA TOTAL 3.502,5
DEMANDA TOTAL 2.201,8 MW
Folga na Oferta 1.300,7 MW
Fonte: Aspe (2010).
O Sistema de Geração e Distribuição de Furnas interliga usinas e subestações dos estados das regiões
Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Como mostra a figura abaixo, o Espírito Santo é interligado a este
Sistema através de duas linhas de transmissão: uma com Ouro Preto-MG e outra com Campos - RJ.
O circuito Ouro Preto/Vitória opera com uma tensão de 345 kV e alimenta a Subestação de Vitória.
Ele entrou em operação em março de 2005, elevando em cerca de 350 MW a capacidade de
suprimento ao mercado de energia elétrica capixaba. Por conta disso, a Subestação de Vitória, que
também é alimentada por uma linha de transmissão de Campos, teve sua capacidade de
transformação ampliada em 25%, reforçando o abastecimento de energia no estado.
65
A outra subestação que está ligada à rede básica do Sistema Interligado Nacional é a de Viana, com
capacidade de 345 MW. Essa subestação de Furnas é estratégica por assegurar um suprimento ao
estado que propiciou uma redução significativa nos riscos de desabastecimento ou na qualidade da
energia ofertada. Ao proporcionar uma redistribuição dos fluxos de potência na rede de distribuição
da Escelsa, diminuiu o risco de colapso de abastecimento por contingências na Subestação de
Vitória, que vinha operando com carregamento próximo do nominal, em condições normais de
operação, nos períodos de demanda máxima anual.
Figura 4 - Sistema de Geração e Distribuição de Furnas no Espírito Santo
Atualmente, a pequena parcela de energia que o Espírito Santo produz em seu território está
distribuída da seguinte maneira:
Usina hidrelétrica de Mascarenhas, em Baixo Guandu, que gera 180,5 MW pelas águas do
Rio Doce;
Usina hidrelétrica de Suíça, em Santa Leopoldina, nas águas do Rio Santa Maria, que gera 30
MW;
66
Outros pontos de geração são as pequenas centrais hidroelétricas (PCHs), encontradas em
Santa Maria de Jetibá, que gera 16,8 MW, em Cachoeiro de Itapemirim, em Domingos
Martins, e nos rios Alegre e Viçosa, em Conceição do Castelo, que são responsáveis pela
geração de 20 MW, no total.
As PCHs são fundamentais no Espírito Santo. Elas são fontes limpas de geração, tem baixo impacto
ambiental, além de reduzir perdas na distribuição, pois atendem às regiões próximas ao local de
geração, encurtando a distância das linhas de transmissão, o que contribui acentuadamente para a
redução das perdas.
Além disso, em janeiro de 2009 foi realizada a primeira energização da nova linha de transmissão
Mascarenhas-Verona e da Subestação Verona, em Nova Venécia. Inicialmente, foram introduzidos
138 kv ao sistema, que representa um novo ponto de suprimento e distribuição de energia para o
Espírito Santo, além de mais qualidade e confiabilidade no fornecimento de eletricidade,
principalmente para os municípios do norte do estado. Na construção da nova linha, que tem 107 km
de extensão, foram investidos cerca de R$ 58 milhões. A obra, iniciada em abril de 2007, foi licitada
pela ANEEL e construída pela Empresa de Transmissão do Espírito Santo (ETES).
Do lado da demanda, foram poucos os dados encontrados e uma das informações mais importantes
diz respeito ao percentual de domicílios com energia elétrica disponível. No Brasil, 84,9% dos
domicílios tinham iluminação elétrica, em 1991, ao passo que, em 2000, esse percentual saltou para
93,5%. No Espírito Santo, esse indicador passou de 93,3%, em 1991, para 98,7%, em 2000. Em
outras palavras, Brasil e, principalmente, o Espírito Santo, caminham rumo à universalização da
energia elétrica a toda a população.
Esses dados são corroborados pela tabela abaixo, que traz informações mais recentes sobre
iluminação elétrica nos domicílios. A PNAD (2008) mostrou que, dos 1,056 milhão de domicílios
existentes no estado, apenas 3 mil não tinham iluminação elétrica. E desses, apenas 1 mil está no
meio urbano e 2 mil estão no meio rural.
Tabela 19: Domicílios (1.000), com ou sem iluminação elétrica - Espírito Santo (2008)
67
Situação do domicílio Total Urbano Rural
Total 1.056 874 182
Tinham 1.053 873 180
Não tinham 3 1 2
Fonte: PNAD (2008).
Com relação aos municípios capixabas, os dados mais recentes são do Censo 2000, conforme tabela
abaixo que mostra as 10 cidades com melhor cobertura elétrica residencial do estado. Vitória e Vila
Velha apresentam os melhores indicadores quanto à iluminação elétrica domiciliar, 99,83% e
99,79%, respectivamente. Cariacica apareceu em 5º lugar no ranking de 2000, com 99,71% dos seus
habitantes atendidos com iluminação elétrica.
Tabela 20: Percentual de Pessoas que vivem em Domicílios com Acesso aos Serviços Básicos,
1991 e 2000
Município % de pessoas que vivem em
domicílios com energia elétrica, 1991
% de pessoas que vivem em
domicílios com energia elétrica,
2000
Vitória 99,45 99,83
Vila Velha 99,25 99,79
Serra 98,44 99,78
Venda Nova do Imigrante 98,42 99,77
Cariacica 98,85 99,71
Itaguaçu 96,08 99,58
Castelo 94,33 99,56
Marilândia 96,72 99,46
Anchieta 92,99 99,45
Bom Jesus do Norte 95,07 99,43
Fonte: Censo, IBGE (2000).
68
Por fim, algumas informações relativas ao consumo e número de consumidores de eletricidade,
segundo classes de consumo. Infelizmente, fez-se várias tentativas junto a Escelsa EDP e a Agência
de Serviços Públicos de Energia do Espírito Santo (Aspe) para obter dados específicos sobre
Cariacica, mas ambos não responderam. Nessa linha, o que se conseguiu foram dados da Grande
Vitória (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Guarapari e Fundão), conforme tabela abaixo.
Na região, o consumo foi de mais de 2,5 milhões de KWh e o número de consumidores chegou aos
569.216, o que representa um consumo médio de 4.400,6 KWh. A classificação do consumo médio
por classe de consumo ficou assim: 1) outros (basicamente setor público) com 110.291,3 KWh por
consumidor; 2) setor industrial com consumo médio de 82.872,2 KWh; 3) o setor comercial com
12.676,6 KWh por consumidor; 4) o setor rural 3.733,9 KWh de consumo médio; 5) o residencial
com consumo médio de 1.950,4 KWh.
Tabela 21: Consumo e consumidores de energia elétrica, segundo classes de consumo – Grande
Vitória (2007)
Classes de consumo Consumo (KWh) % Nº de consumidores %
Comercial 708.520.255 28,3 55.892 9,8
Industrial 446.432.369 17,8 5.387 0,9
Residencial 972.155.507 38,8 498.430 87,6
Rural 23.504.749 0,9 6.295 1,1
Outros 354.255.674 14,1 3.212 0,6
Total 2.504.868.554 100 569.216 100
Fonte: IJSN (2008).
No caso de Cariacica, entre 2000 a 2009 o maior crescimento do consumo foi para a categoria
“comercial”, 72,6%, e em seguida o consumo “residencial”, 29,8%. O consumo “industrial” mostra
uma queda abrupta de consumo de 2003 para 2004. A trajetória do consumo residencial de energia
elétrica reduz-se nos anos 2001 e 2002 por causa do racionamento de energia ocorrido em 2001, com
visível impacto no aprendizado da população no sentido de maior racionalização do consumo nas
residências. A tabela 23 mostra as taxas de crescimento anual, onde se visualiza o mesmo
comportamento, notando-se um pico na velocidade do crescimento de 2004 para 2005, e de 2006
para 2007, estabilizando-se em 2009. Note-se que, somente em 2005 atingiu-se o consumo
69
residencial total do ano 2000, cerca de 125 GWh, a despeito do crescimento populacional e da
inclusão de novos clientes ainda não atendidos.
Tabela 22: Consumo de Energia Elétrica em Cariacica (GWh) (2000-2009)
Setor/Ano 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Residencial 125,57 108,33 104,53 116,14 110,31 125,09 127,32 141,36 150,3 162,93
Industrial 306,49 268,5 278,3 293,52 39,98 40,21 42,3 42,35 41,59 38,9
Comercial 51,2 49,72 54,9 60,72 61,88 68 74,61 80,27 84,92 88,34
Rural 2,85 2,52 2,67 2,68 2,71 3,07 3,36 3,52 3,3 3,39
Outros 29,63 24,98 27,82 28,36 29,5 29,97 31,62 32,94 36,67 36,82
Total
Cariacica 515,73 454,04 468,23 501,41 244,37 266,34 279,21 300,44 316,78 330,39
Fonte: Castiglionei e Brasil (2010). “Outros” inclui: consumo próprio, poder público, iluminação pública, serviço público.
O consumo do setor comercial de energia elétrica bem como o respectivo número de unidades
consumidoras, apresentou um crescimento aproximadamente linear crescente de 2001 a 2009. Na
verdade, de 2002 a 2009 o crescimento do consumo foi de 60,9%, demonstrando o vigor do
comércio no município. No ano de 2009 o consumo de energia elétrica do setor comercial foi 127%
maior do que o do setor industrial. Já o consumo industrial, vem apresentando um comportamento
constante desde 2004, na média de 41 GWh. Note-se a ocorrência de um valor abrupto no ano de
2004. Segundo a EDP-Escelsa, “a razão da queda de consumo do industrial de Cariacica em 2004 se
deve a migração do maior cliente deste segmento (Arcelor Mittal - Belgo) para o mercado livre”.
Sobre a redução de clientes industriais, de acordo com a EDP-Escelsa, “a Escelsa como um todo
apresentou esta redução. Grande parte está ligada ao saneamento do cadastro, o que pode resultar na
reclassificação destes clientes para as classes que realmente pertencem”.
Tabela 23: Taxas de crescimento anual do consumo de energia elétrica em Cariacica (%)
Setor / Ano 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Residencial -13,7 -3,5 11,1 -5 13,4 1,8 11 6,3 8,4
Industrial -12,4 3,7 5,5 -86,4 0,6 5,2 0,1 -1,8 -6,5
Comercial -2,9 10,4 10,6 1,9 9,9 9,7 7,6 5,8 4,0
70
Rural -11,6 5,9 0,3 1,2 13,1 9,5 4,9 -6,4 2,9
Outros -12,6 10,9 8,2 3,1 2,8 14,9 14,4 20,1 10,0
Total Cariacica -20,9 14,3 -2,0 0,2 0,4 0,8 0,8 7,2 2,7
Fonte: Escelsa. “Outros” inclui: consumo próprio, poder público, iluminação pública, serviço público.
Uma estatística interessante que é possível calcular a partir dos dados de variação do consumo de
energia e do PIB é a elasticidade-renda da demanda de energia elétrica (razão entre a variação do
consumo de energia elétrica e a variação da atividade econômica). No caso de Cariacica para o
período 2003-2008, a variação do consumo de energia foi negativa em 32,35% e a variação do PIB
foi positiva em 34,14%, o que nos dá uma elasticidade-renda de -0,95. Ou seja, no período em
questão, um aumento no PIB de 1% levou a redução do consumo de energia de 0,95%. Esse
indicador é reflexo da queda de consumo de energia no município no período. A título de parâmetro,
esse indicador foi de 1,20 para o Brasil entre 2003 e 2007.
Ainda com relação ao consumo residencial de energia elétrica, é instrutivo analisar-se o número de
unidades consumidoras, tabela 25, e também as taxas de crescimento anual do número de unidades,
tabela 26. Observa-se que, exceto pelo leve decaimento nos anos 2003, 2004 e 2006, houve uma
inclusão crescente de novas unidades consumidoras, mas uma aparente estabilização em 2009.
Relativamente a 2000, houve um acréscimo de 26,4% no número de unidades residenciais
consumidoras de energia elétrica. Esse crescimento foi de 27,3% no número de unidades comerciais.
Tabela 24: Número de unidades consumidoras de energia elétrica – Cariacica
Setor / Ano 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Residencial 76.232 80.229 84.053 83.923 81.400 85.435 85.337 88.909 91.810 96.566
Industrial 906 928 910 861 832 824 806 807 802 786
Comercial 5.455 6.075 6.015 6.074 6.116 6.300 6.257 6.470 6.739 6.944
Rural 504 576 603 624 653 691 708 719 742 734
Outros 330 330 338 349 350 370 389 392 423 437
Total Cariacica 83.427 88.138 91.919 91.831 89.351 93.620 93.497 97.297 100.516 105.467
Fonte: Escelsa. “Outros” inclui: consumo próprio, poder público, iluminação pública, serviço público.
71
Além disso, ao confrontar-se a quantidade de domicílios do censo 2000 do IBGE, 88.092, com a
quantidade de unidades consumidoras relativamente ao mesmo ano, dos dados da Escelsa, vê-se que
muitas unidades domiciliares não estavam atendidas pela rede elétrica no ano 2000. Isso significa
que em 2000, aproximadamente 86,5% dos domicílios estavam conectados à rede elétrica.
Tabela 25: Taxas de crescimento anual do nº de unidades consumidoras de energia elétrica em
Cariacica (%)
Setor / Ano 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Residencial 5,2 4,8 -0,2 -3 5 -0,1 4,2 3,3 5,2
Industrial 2,4 -1,9 -5,4 -3,4 -1 -2,2 0,1 -0,6 -2
Comercial 11,4 -1 1 0,7 3 -0,7 3,4 4,2 3
Rural 14,3 4,7 3,5 4,6 5,8 2,5 1,6 3,2 -1,1
Outros 0 2,4 3,3 0,3 5,7 5,1 0,8 7,9 3,3
Total Cariacica 5,6 4,3 -0,1 -2,7 4,8 -0,1 4,1 3,3 4,9
Fonte: Escelsa. “Outros” inclui: consumo próprio, poder público, iluminação pública, serviço público.
2.2.2. Caracterização da Gestão Energética Municipal em Cariacica
O setor público brasileiro é um grande consumidor de energia elétrica. Dados do BEN (ano base
2007) revelam que este setor foi responsável por 8,2% do consumo final de eletricidade do país,
representando um montante de energia equivalente 2,9 mil toneladas equivalentes de petróleo (tep)
por ano. E as prefeituras dos municípios brasileiros representam parcela relevante deste consumo.
A utilização de energia elétrica, nas prefeituras, é intensiva em sistemas como o de iluminação
pública, de saneamento e nos edifícios públicos, como escolas, postos de saúde, etc. Porém, estes
sistemas raramente incorporam em suas instalações equipamentos tecnicamente eficientes e as
administrações municipais raramente utilizam ferramentas para controlar os gastos com energia e os
usuários dos equipamentos públicos dificilmente são envolvidos em campanhas educativas de
combate ao desperdício (Kurahassi et alli, 2006).
Além disso, analisando-se dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), verifica-se que a
tarifa média brasileira para a classe de consumo “poder público” aumentou 264% entre 1995 e 2010,
saindo de R$ 84,07/MWh para alcançar o valor de R$ 306,63/MWh (ANEEL, 2010).
72
Neste contexto, se por um lado existem perspectivas futuras de aumento de consumo de eletricidade,
dada a necessidade de expansão de alguns serviços públicos, e de crescimento ainda maior nas
despesas decorrentes de seu uso, em função das expectativas de aumento nas tarifas de energia
elétrica, por outro lado, constata-se a existência de um grande potencial de economia de energia, que
pode ser obtido a partir da implantação de ações de gestão da energia elétrica.
A gestão da energia elétrica não é uma solução para a falta de recursos dos municípios, mas pode
contribuir significativamente para reduzir os impactos deste insumo essencial nas contas públicas e
permitir a destinação de tais economias para outras iniciativas necessárias (Saidel, 2005).
Há, no poder público local, potencial significativo de redução do consumo de eletricidade, através da
implementação de ações de gestão dos recursos e eficiência energética. Estas ações podem significar
redução de despesas para a prefeitura, ao mesmo tempo em que permitem expandir os serviços com
qualidade e racionalidade, sem que isso implique em um proporcional aumento de consumo.
Battaglin e Lobo (2002) conceituam a gestão energética municipal como uma atividade que consiste
basicamente na gerência e otimização de todas as atividades da Prefeitura que utilizem a energia
elétrica. Ela reagrupa um conjunto de princípios, normas e funções que permitem o controle e
eficientizam seu uso nos centros consumidores pertencentes à prefeitura (basicamente iluminação
pública, prédios públicos e sistemas de saneamento), bem como estabelece regras para o uso
particular no município, de forma a garantir e otimizar os recursos financeiros municipais e garantir
um desenvolvimento sustentável à cidade e seus moradores.
A gestão energética municipal deve capacitar o gestor público para identificar qual é a quantidade de
eletricidade consumida em cada atividade, onde há desperdícios e eficiência, quais são as ações
potenciais que podem resultar no aumento da eficiência e de que maneira a energia agrega valor aos
serviços da municipalidade.
No Brasil, segundo Kurahassi et alli (2008), observa-se que as iniciativas para promover a gestão
energética na esfera dos municípios têm como foco inicial a implantação de programas de gestão da
energia elétrica (GEM – Gestão Energética Municipal) para racionalizar os gastos com eletricidade
nas prefeituras. A maior parte das experiências foi desenvolvida através de iniciativas de órgãos de
apoio ao desenvolvimento de medidas de conservação de energia e através de recursos das
concessionárias de energia.
73
Ademais, metodologias muito semelhantes já foram desenvolvidas para se implantar projetos de
gestão de energia elétrica em prefeituras. Elas, geralmente baseiam-se na formação de uma equipe de
trabalho dentro da administração municipal para operacionalizar ações que promovam a redução dos
gastos com eletricidade, com a implantação de um sistema informatizado de apoio à gestão de
eletricidade e a elaboração de um documento, denominado de plano diretor de energia elétrica.
O plano diretor de energia elétrica tem como objetivos principais fazer um diagnóstico energético da
prefeitura, identificar ações que possam se concretizar na diminuição das despesas com eletricidade e
fazer projeções futuras de consumo e despesa com eletricidade da administração municipal.
Além do GEM e do Plano Diretor de Energia Elétrica, Kurahassi et alli (2008) apresentou os
seguintes pontos para que o poder público torne a gestão energética um elemento de política pública
local:
Conhecer o perfil de consumo da prefeitura para desenvolver a gestão;
Priorizar a gestão das contas e dos contratos;
Direcionar as ações educativas;
Avaliar primeiro a qualidade e depois a eficiência energética;
Integrar a eficiência energética na política de compras do município.
No caso de Cariacica, não foram identificados elementos que permitissem avaliar que a prefeitura
tenha algum tipo de gestão energética. Em entrevista com o Secretário Municipal de Obras, o Sr José
Antônio Munaldi, o mesmo revelou que a Secretaria possui um projeto de eficiência energética, mas
nenhum documento ou relatório por escrito foi apresentado.
O consumo de energia elétrica do setor público de Cariacica é retratado na tabela 27. Em termos
relativos, o consumo do setor público no consumo total de energia em Cariacica passou de 6%, em
2000, para 11%, em 2009. No período, o poder público expandiu seu consumo em 93%, iluminação
pública foi reduzida em 0,03% e a categoria serviço público cresceu em 18,7%, o que significou um
acréscimo global do setor em 23,7%.
Tabela 26: Consumo de energia elétrica do setor público de Cariacica (MWh)
(2000-2009)
74
Classes de Consumo 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Poder Público 6.631 5.794 6.428 6.958 7.172 7.373 8.470 9.691 11.636 12.802
Iluminação Pública 18.479 14.626 16.723 16.397 16.436 16.502 16.639 16.778 17.986 18.474
Serviço Público 4.279 4.277 4.414 4.780 5.628 5.670 6.319 6.235 6.778 5.081
Total 29.390 24.697 27.565 28.136 29.236 29.546 31.428 32.704 36.399 36.357
Fonte: EDP Escelsa.
Calculando-se a elasticidade-renda da demanda de energia elétrica do setor público entre 2003 e
2008, constatou-se que Cariacica tem um indicador de 0,31. Ou seja, no período em questão, um
aumento no PIB do setor público de 1% levou ao aumento do consumo de energia em 0,30%. Esse
indicador é reflexo da expansão de consumo de energia do setor público no município no período.
A tabela 28 mostra que o número de unidades de consumo de energia do setor público passou de 3,7
mil, em 2000, para 5,0 mil, em 2009. Isso significou um crescimento de 35%, puxado,
principalmente, pela iluminação pública (86%).
Tabela 27: Unidades de consumo de energia elétrica do setor público de Cariacica (2000-2009)
Classes de Consumo 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Poder Público 3.303 3.408 3.514 3.520 3.672 3.794 3.977 4.043 4.212 4.411
Iluminação Pública 72 72 72 63 60 60 64 91 102 134
Serviço Público 383 381 399 419 409 390 417 450 505 530
Total 3.758 3.861 3.985 4.002 4.141 4.244 4.458 4.584 4.819 5.075
Fonte: EDP Escelsa.
No caso específico da Prefeitura de Cariacica, a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) é
quem gerencia os gastos com energia elétrica. Em agosto de 2010, a SEMAD contava com 133
funcionários. Vale notar que o gerenciamento das contas de energia só começou a ser feito a partir de
julho de 2009.
Nesse sentido, a tabela 29 mostra os gastos com energia da Prefeitura de Cariacica. No período
analisado, os gastos chegaram a R$ 1,195 milhão, o que representou 0,7% da despesa total da
75
prefeitura. A tabela também mostra que a Secretaria Municipal de Obras (SEMOB) e a Secretaria
Municipal de saúde (SEMUS) representam, juntas, 62% dos gastos da prefeitura em energia.
Tabela 28: Despesas da Prefeitura de Cariacica com energia (jul-dez 2009 e jan-nov 2010)
Secretarias e orgãos Energia (R$) %
AUDGER 45 0,00
Gabinete 0 0,00
PROGER 79 0,01
SEMAD 0 0,00
SEMAG 5.870 0,49
SEMAS 94.512 7,90
SEMCEL 25.022 2,09
SEMCIT 39.367 3,29
SEMCO 0 0,00
SECOP 0 0,00
SEMDETUR 19.741 1,65
SEMDUR 47 0,00
SEME 73.520 6,15
SEMFI 0 0,00
SEMGE 0 0,00
SEMMAM 7.851 0,66
SEMOB 380.551 31,83
SEMPLAN 0 0,00
SEMSET 0 0,00
SEMUS 365.738 30,59
SERIN 0 0,00
Sede PMC 183.355 15,33
76
Total 1.195.699 100,00
Fonte: SEMAD.
2.2.3. Caracterização da iluminação pública e da iluminação/energia rural
Em entrevista com o Secretário de Obras, José Munaldi, ele repassou os seguintes dados sobre
iluminação pública em Cariacica:
Em 2008 foram instalados mais de 1.000 postes com 40 metros de cabeamento elétrico cada,
representando 40 km de extensão ao todo, ao custo de R$ 500 mil;
Foram trocadas mais de 25 mil lâmpadas de vapor de mercúrio por vapor de sódio, mais
econômica, o que representando uma economia média de R$ 110 mil por mês nos últimos
anos;
Pretende-se investir mais de R$ 5 milhões em iluminação na Rodovia do Contorno, até a
divisa com a Serra, perfazendo 340 postes e 17 km de extensão.
Além disso, seria interessante que a Secretaria obtivesse as seguintes informações:
Qual é o consumo e o gasto de energia, bem como o quantitativo de pontos de consumo,
elétrica da prefeitura em iluminação pública?
Quais são os bairros atendidos e não-atendidos pela iluminação pública? No caso dos bairros
não-atendidos, quais são os motivos?
Quais são as medidas de eficiência energética efetivamente adotadas pela Prefeitura? Existem
ações educativas para se evitar o desperdício de energia?
No que tange à iluminação rural em Cariacica, pouco se sabe. Conforme tabela anterior, 99,7% da
população do município, em 2000, vivia em domicílios com energia elétrica. Portanto, depreende-se
que a energia elétrica não é um problema grave na zona rural da municipalidade.
77
Porém, em entrevista com Fábio Leite, proprietário rural e ex-diretor de Turismo da PMC, ela relatou
que existem aproximadamente 80 propriedades rurais sem energia elétrica. Ele relatou o caso
particular de sua propriedade, que desde 2004 tentava ter acesso à eletricidade através do “Programa
Luz para Todos”, mas só foi atendido em maio de 2009.
A título de informação, o Governo Federal lançou em novembro de 2003 o Programa “Luz para
Todos”, que tem a meta de levar energia elétrica para mais de 10 milhões de pessoas do meio rural
até o ano de 2008. O Programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, operacionalizado
pela Eletrobrás e executada pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação
rural. Para o atendimento da meta inicial, seriam investidos R$ 20 bilhões. Contudo, durante a
execução do Programa, novas famílias sem energia elétrica em casa foram localizadas e, em função
do surgimento de um grande número de demandas, o “Luz para Todos” foi prorrogado para ser
concluído no ano de 2010.
No caso do estado, a Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag)
informou que a expectativa é que o Espírito Santo seja a primeira unidade federativa a ter 100% dos
domicílios rurais com energia elétrica, levando energia elétrica a mais 14.800 famílias até o final de
2010, com investimentos de, aproximadamente, R$ 85 milhões. Desde 2004, o ‘Luz para Todos’ já
chegou a 48,2 mil famílias rurais, beneficiando mais de 240 mil pessoas.
No entanto, várias tentativas de contato com Furnas foram feitas, que é quem coordena o Programa
aqui no Espírito Santo, mas não se obteve nenhuma resposta do alcance do “Luz para Todos” em
Cariacica.
Segundo Alexandre Lucas, da EDP Escelsa, o Programa “Luz para Todos” atingiu 100% de
Cariacica. O programa previa fornecer eletricidade, sem custo de instalação, para domicílios com até
50 KW de potência, num sistema monofásico. Para consumidores com precisam de potência superior
a 50 KW, basta solicitar a EDP Escelsa que a instalação é feita, mas cobra-se pela instalação nesse
caso. Por fim, em função da construção da Rodovia Leste-Oeste, que ligará Cariacica a Vila Velha, e
dos novos consumidores que se instalaram no entorno da mesma, a EDP Escelsa está estudando a
instalação de mais uma subestação na região até 2015.
78
2.3.4. Investimentos
Em função da defasagem energética existente no Brasil e, sobretudo, no Espírito Santo, resultado de
investimentos insuficientes nos últimos anos, são muitos os investimentos programados para os
próximos anos. Segundo dados do IJSN, existem 71 projetos na área energética (eletricidade, gás
natural e petróleo) programados para ocorrer no estado até 2014, perfazendo mais de R$ 24 bilhões.
Desses projetos, 11 serão na Grande Vitória e 5 em Cariacica.
Tabela 29: Investimentos Previstos em Energia - Cariacica, Grande Vitória e Espírito Santo
(2009-2014)*
(em R$ milhões)
Setor
Cariacica Grande Vitória Espírito Santo
Nº de projetos valor nº projetos valor nº de projetos valor
Energia 5 911,18 11 2.635,25 71 24.164,33
Elaboração: IJSN - Coordenação de Estudos Econômicos.
* dados preliminares.
Dos 5 projetos previstos para Cariacica, tem-se informações mais detalhadas de 2 deles na área de
energia elétrica:
Implantação de usina termelétrica a gás com capacidade de gerar 189 MW até 2013, no valor
de R$ 634,6 milhões;
Implantação de usina termelétrica a óleo com capacidade de gerar 68 MW até 2013, no valor
de R$ 220 milhões;
Ademais, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Espírito Santo (Sedes) projeta os
seguintes investimentos em geração de energia para o estado:
1) Em construção: 122 MW
PCH's
São Pedro (Domingos Martins): 30 MW
Calheiros (São José do Calçado): 19 MW
Santa Fé (Alegre): 29 MW
79
Termelétricas
LASA (Linhares): 14 MW
DISA (Conceição da Barra): 30 MW
2) Projetos em estudo: 599,5 MW
PCH's
Timbuí Seco (Santa Maria de Jetibá/Santa Leopodina): 13 MW
São Luiz (Laranja da Terra): 13 MW
Santa Tereza (Santa Leopoldina): 11,7 MW
Aparecida (Mimoso do Sul): 4,8 MW
São Bento (Domingos Martins): 16 MW
Santa Isabel (Domingos Martins): 22 MW
Nossa Senhora das Graças (Cachoeiro de Itapemirim): 19 MW
Termelétricas
UTE / PETROBRAS: 500 MW
Logo, com todos esses investimentos é possível projetar uma expansão da geração de energia de
721,5 MW, um crescimento de 75% na geração doméstica e um aumento da oferta total de 25,3%.
No âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a figura abaixo mostra os
investimentos realizados e os previstos em infraestrutura energética no Espírito Santo:
Figura 5: Investimentos em infraestrutura energética no PAC
80
Portanto, nos últimos anos, foram concluídas as obras de 7 PCH's no estado, totalizando 273,7 MW
(um incremento de 9,6% da oferta de energia no estado):
Santa Fé (Alegre): 29 MW
Pedra do Garrafão (Mimoso do Sul): 15,7 MW
Pirapetininga (São José do Calçado): 16,5 MW
São Joaquim Energia (Alfredo Chaves): 21 MW
São Simão Energia (Alegre): 27 MW
Fumaça IV (Dores do Rio Preto): 4,5 MW
Wartsila Brasil (Viana): 160 MW
Quanto aos investimentos previstos, segue abaixo a relação deles, descritas por município e a
potência gerada:
81
UTE a gás natural Cacimbaes (Linhares): 126,6 MW
UTE a gás natural Escolha (Linhares): 400 MW
UTE a gás natural Linhares: 204 MW
UTE a gás natural MC2 João Neiva: 330 MW
UTE a gás natural Joinville (Nova Venécia): 330 MW
UTE a óleo Cauhyra I (Cariacica): 216,1 MW
UTE a óleo Iconha: 184 MW
UTE a óleo MC2 Nova Venécia 2: 176 MW
Todos esses investimentos gerarão 1.966,7 MW, o que representará um aumento de quase 70% na
oferta de energia no Espírito Santo. Além disso, estão previstas mais duas linhas de transmissão: uma
ligando a Usina de Mesquista-MG a Viana, e outra ligando a Usina de Mascarenhas a Linhares.
Além desses, existem investimentos previsto de geração elétrica a partir de fontes alternativas. Um
projeto é o parque para produção de energia eólica em Presidente Kennedy, com 96 MW de
potência; e outro parque como este pode ser implantando em São Mateus, com potência de 120 MW.
Em Cariacica, portanto, contabiliza-se três investimentos em geração de energia, somando 473,1
MW. Dado que o município não possui até então nenhuma usina geradora de energia, tais
investimentos são um grande avanço. Contudo, investimentos em transmissão precisam ser
realizados, pois atualmente existem relatos de dificuldades da Escelsa em atender empreendimentos
no município, mesmo que de pequeno porte, segundo fala de Pedro Rigo, Secretário de
Desenvolvimento Econômico de Cariacica.
Segundo entrevista feita pelo consultor com Alexandre Lucas Barcelos, da EDP Escelsa, Cariacica
conta atualmente com 3 subestações de grande porte: Alto Lage, Campo Grande e Ceasa. E
recentemente foi inaugurada uma grande subestação em Viana para atender a toda Grande Vitória.
Isso é suficiente para atender a demanda por energia do município, na opinião dele.
Figura 6: Sistema Elétrico da EDP Escelsa
82
83
2.3. Gás Natural
2.3.1. Considerações iniciais
O gás natural é uma mistura de hidrocarbonetos leves que, em condições normais de pressão e
temperatura, permanece no estado gasoso. Na natureza, ele é encontrado em acumulações de rochas
porosas no subsolo (terrestre ou marinho), em geral acompanhado de petróleo.
Sua utilização como fonte energética é feita de diversos modos:
Residencial: cocção de alimentos, aquecimento de água e aquecimento de piscina.
Comercial: pode ser utilizado em hotéis, shoppings, hospitais e clínicas, supermercados,
motéis, clubes, escolas e universidades, academias esportivas padarias, restaurantes e
lanchonetes, laboratórios etc. Esses estabelecimentos podem aplicá-los de diversas maneiras
como cocção, produção de água quente, climatização e refrigeração, produção de energia
elétrica e co-geração. Com isso, as instalações comerciais ganham flexibilidade e
competitividade energética.
Industrial: pode ser utilizado na indústria influenciando diretamente a qualidade final do
produto, também pode ser utilizado na geração de vapor e eletricidade, e ou como fonte
primária de energia para geração de calor.
Gás Natural Veicular (GNV): é o combustível alternativo para veículos que, em relação à
gasolina, pode proporcionar economia significativa (até 70%). É muito utilizado em frotas de
táxi, vans, caminhonetes etc.
Eletricidade: o gás é utilizado em algumas termelétricas para geração de energia.
A indústria é o principal setor impactado pelo uso do gás natural (GN). Substitui praticamente todos
os energéticos utilizados em processos produtivos que necessitem de geração de calor, como, por
exemplo: óleo combustível, carvão, lenha, GLP e BPF. O GN pode ser utilizado ainda na geração de
energia elétrica substituindo o fornecimento das concessionárias de distribuição de energia elétrica.
Vantagens do GN para a indústria:
84
Fácil adaptação das instalações existentes;
Menor custo com troca de equipamentos devido à corrosão;
Menor custo de manutenção;
Melhor uso do espaço existente, menor custo de armazenagem;
Fácil regulagem da combustão;
Pagamento após consumo;
Melhor qualidade do produto final.
2.3.2. Gás Natural no Brasil
O setor de petróleo e gás natural brasileiro passou por profundas modificações nos anos 1990. Em
1997, foi sancionada a Lei nº 9.478 (Lei do Petróleo), que, dentre outras medidas, quebrou o
monopólio da exploração do petróleo pela Petrobras e abriu o capital aos investidores, apesar de
manter o controle da empresa em poder da União. A lei instituiu também o Conselho Nacional de
Política Energética (CNPE), criado como um órgão para assessorar o Presidente da República na
proposição de políticas e diretrizes para a área de energia, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP).
Essa mudança institucional repercutiu positivamente no setor de petróleo e gás nacional. Prova disso
são os dados sobre produção de gás natural, apresentados na tabela abaixo. Ela mostra que o Brasil
alcançou a produção de 18,1 bilhões de m³ de gás natural em 2007, um incremento de 2,5% em
relação a 2006. Atualmente, o Rio de Janeiro é o maior produtor do país, representando 44,2% do
total, seguido do Amazonas (19,0%) e da Bahia (14,6%). O Espírito Santo aparece em 4º lugar no
ranking, com uma produção de 965 milhões de m³ em 2007, 6,1% a mais que em 2006.
Tabela 30: Produção de Gás Natural
Regiões e estados
106 m³
2006 2007 % 07/06 Part. % 2007
Norte 3.376 3.456 2,4 19,0
Amazonas 3.376 3.456 2,4 19,0
85
Nordeste 4.806 5.257 9,4 29,0
Bahia 1.894 2.646 39,7 14,6
Sudeste 9.484 9.315 -1,8 51,3
Espírito Santo 910 965 6,1 5,3
Rio de Janeiro 8.218 8.025 -2,3 44,2
Sul 39 124 219,1 0,7
Paraná 39 124 219,1 0,7
Centro-Oeste 0 0 0,0 0,0
Brasil 17.706 18.152 2,5 100,0
Demais estados 3.269 2.936 -10,2 16,2
Fonte: BEN (2008).
A capacidade instalada de plantas de gás natural no país também é razoável, com uma capacidade de
produção de 49,6 mil m³ por dia. O ranking estadual segue a mesma lógica da tabela anterior, com
Rio de Janeiro, Amazonas e Bahia nas primeiras posições. O Espírito Santo aparece em 4º lugar, com
uma capacidade instalada de 1.950 mil m³ por dia.
Tabela 31: Capacidade Instalada de Plantas de Gás Natural (2007)
Regiões e estados selecionados
mil m³/d
Absoluto %
Norte 9.706 19,6
Amazonas 9.706 19,6
Nordeste 18.800 37,9
Bahia 7.300 14,7
Sudeste 21.130 42,6
Espírito Santo 1.950 3,9
Rio de Janeiro 16.880 34,0
São Paulo 2.300 4,6
Sul 0 0,0
86
Centro-Oeste 0 0,0
Brasil 49.636 100,0
Fonte: BEN (2008).
Para escoar a produção de gás natural, o Brasil conta com uma significativa rede de gasodutos –
17.206 km de extensão, segundo a Abegás (2009) –, conforme figura abaixo, que vem sendo
ampliada continuamente nos últimos anos. Estão em operação os seguintes gasodutos:
Gasoduto Urucu – Coari: Capacidade de transporte de 5,5 milhões de m³/dia, extensão de
280 Km. Concluído em 1998.
GASFOR (Gasoduto Guamaré – Pecém): Capacidade de transporte de 292 milhões de
m³/dia, extensão de 383 Km. Abastece os municípios cearenses Icapuí, Horizonte e
Maracanaú com o Gás Natural de Guamaré.
NORDESTÃO I (Gasoduto Guamaré – Cabo): Capacidade de transporte de 313 milhões
de m³/ano, extensão de 424 Km. Abastece um total de 11 municípios dos Estados do Rio
Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco com o Gás Natural processado em Guamaré (RN).
GASALP (Gasoduto Alagoas – Pernambuco): Capacidade de transporte de 2 milhões de
m³/dia, extensão de 204 Km. Em atividades desde 1999, abastece o município de Cabo (PE)
com o Gás Natural de Pilar (Alagoas).
Gasoduto Lagoa Parda – Vitória: Capacidade de transporte de 365 milhões de m³/ano,
extensão de 100 Km. Em atividade desde 1984, abastece os municípios de Aracruz, Serra e
Vitória com o Gás Natural de Lagoa Parda.
18 São Miguel (BO) – Cuiabá (MT): Capacidade de transporte de 14,9 milhões de m³/dia,
extensão de 680 Km. Vindo da estação de medição San Matias, passa pelos municípios
brasileiros de Cáceres e outros, chegando a Cuiabá, abastecendo assim a Usina Termelétrica
Mário Covas.
GASBOL – Mato Grosso do Sul: Extensão de 717 Km.
GASBOL – São Paulo: Extensão de 1042 Km.
GASBOL – Paraná: Extensão de 207 Km.
87
GASBOL – Santa Catarina: Extensão de 447 Km.
GASBOL – Rio Grande do Sul: Extensão de 184 Km.
Além desses, em março de 2010 foi inaugurado o Gasene, o maior gasoduto em extensão construído
no país nos últimos 10 anos.
GASENE (Gasoduto Sudeste – Nordeste): Capacidade de transporte de 20 milhões de
m³/dia, extensão de 1200 Km. Consiste na construção de três gasodutos interligando da
estação de processamento de gás de Cabiúnas (RJ) a Vitória (ES), de Vitória a Cacimbas
(ES), e de Cacimbas a Catu (Ba).
Ratificando que o gás natural tende a se tornar elemento importante na matriz energética brasileira,
estão sendo implantados mais 5 gasodutos:
Gasoduto Campinas – Rio: Capacidade de transporte de 8,6 milhões de m³/dia, extensão de
500 Km. Integrante do Projeto Malhas, interligará as regiões Sudeste, Nordeste, Centro e Sul
do país, permitindo também o escoamento do gás produzido na Bacia de Campos aos
municípios atendidos hoje somente pela GASBOL.
Gasoduto Coari – Manaus: Capacidade de transporte de 5,5 milhões de m³/dia, extensão de
383 Km.
Gasoduto Urucu – Porto Velho: Capacidade de transporte de 2,3 milhões de m³/dia,
extensão de 530 km. A bacia de Urucu produz aproximadamente 10 milhões de m³/dia, que
correspondem a 30% do Gás Natural importado da Bolívia.
Gasoduto Juruá – Urucu: Extensão de 150 Km.
NORDESTÃO II: Extensão de 554,3 Km. O gasoduto sairá de Mossoró e alcançará o
município de Marechal Deodoro (Al), passando por quatro Estados do Nordeste.
Figura 7: Rede de gasodutos existentes no Brasil
88
Fonte: Abegás.
E estão em fase de estudo os seguintes gasodutos:
Gasoduto São Carlos – BH: Capacidade de transporte de 7,5 milhões de m³/dia, extensão de
550 Km. Tem início na estação de compressão do GASBOL, em São Carlos (SP), e termina
em Belo Horizonte, onde se interliga com o GASBEL.
Gasoduto REDUC (Gasoduto Refinaria Duque de Caxias): Capacidade de transporte de
1,5 bilhão de m³/ano, extensão de 183 Km. Em atividades desde 1982, abastece o Estado do
Rio de Janeiro com o Gás Natural da Bacia de Campos.
89
GASVOL (Gasoduto Reduc – Esvol): Capacidade de transporte de 1,5 bilhão de m³/dia,
extensão de 95,2 Km. Em atividades desde 1986, leva Gás Natural de Duque de Caxias ao
gasoduto que interliga Volta Redonda a São Paulo. ESVOL – Estação de Volta Redonda.
GASBEL/BH (Gasoduto REDUC – REGAP): Capacidade de transporte de 712 milhões de
m³/ano, extensão de 357 Km. Em atividades desde 1996, abastece os municípios mineiros de
Belo Horizonte, Juiz de Fora e Betim com o Gás Natural processado na Refinaria Duque de
Caxias.
Gasoduto ESVOL – São Paulo: Capacidade de transporte de 1,5 bilhão de m³/ano, extensão
de 325,7 Km. Em atividades desde 1988, abastece vários municípios situados no trajeto Volta
Redonda e Capuava com o Gás Natural da Bacia de Campos.
Gasoduto Uruguaiana – Porto Alegre: Capacidade de transporte de 1,5 bilhão de m³/ano,
extensão de 605 Km. Nas proximidades de Porto Alegre, o gasoduto será interligado ao
GASBOL, contribuindo com o abastecimento das regiões Sudeste e Sul.
Por fim, a tabela seguinte indica que o Brasil deverá aumentar bastante seus investimentos, e por
conseguinte, sua produção de gás natural. As reservas provadas do país são de quase 365 bilhões de
m³, sendo que cerca de 70% está na Região Sudeste, a maior consumidora de energia. O Espírito
Santo tem 10,6% das reservas nacionais (a 4ª maior do país), significando 38,7 bilhões de m³ de gás.
Tabela 32: Reservas Provadas de Gás Natural (2007)
Regiões e estados selecionados
106 m³
Absoluto %
Norte 52.774 14,5
Amazonas 52.774 14,5
Nordeste 56.910 15,6
Bahia 34.893 9,6
Sudeste 254.534 69,7
Espírito Santo 38.734 10,6
Rio de Janeiro 167.917 46,0
90
São Paulo 47.881 13,1
Sul 775 0,2
Centro-Oeste 0 0,0
Brasil 364.991 100,0
Fonte: BEN (2008).
2.3.3. Gás Natural no Espírito Santo e em Cariacica
O Espírito Santo é produtor de gás natural a partir de reservatórios localizados em terra e mar. A BR-
Petrobrás Distribuidora detém a exclusividade da concessão dos serviços de gás natural canalizado,
com exclusividade, em todo o estado desde 1993. Em 2008, a BR Distribuidora comercializou 2,1
milhões de m³/dia e atendeu a cerca de 15 mil unidades consumidoras residenciais, 175 comerciais,
25 industriais e 26 postos de gás natural veicular.
O estado conta atualmente com 5 gasodutos em operação, conforme figura acima:
Cabiúnas-Vitória: com 156,8 km de extensão dentro do estado, corta Presidente Kennedy,
Itapemirim, Piúma, Anchieta, Guarapari, Vila Velha, Viana, Cariacica e Vitória.
Cacimbas-Vitória: com 129,4 km de extensão dentro do estado, corta Linhares, Aracruz,
Fundão, Serra e Vitória.
Cacimbas-Catu: com 161,6 km de extensão dentro do estado, corta Linhares, São Mateus,
Conceição da Barra e Pedro Canário.
Lagoa Parda-Vitória: já descrito anteriormente.
Gasoduto Vitória: com 42,1 km de extensão.
Ramal UTG Sul: liga o gasoduto Cabiúnas-Vitória a Anchieta.
Além desses, existem os dutos projetados da rede primária de Linhares, Anchieta e Cachoeiro de
Itapemirim.
Figura 8: Rede de gasodutos no Espírito Santo
91
Fonte: BR Distribuidora.
Apesar de toda essa rede de gasoduto, cuja tendência é crescer nos próximos anos, a BR
Distribuidora tem operado nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana, conforme
figura abaixo.
92
Figura 9: Rede de gasodutos na Grande Vitória
Fonte: BR Distribuidora.
No caso de Cariacica, muitas informações foram obtidas da BR Distribuidora, através do Sr. Ayrton
de Carvalho Júnior, Gerente de Vendas de Gás Canalizado Industrial. Segundo ele, os bairros de
Cariacica não possuem infra-estrutura para pronta ligação de clientes residenciais ou comerciais, a
exemplo da rede de gás canalizado que está implantada em Vitória.
A BR Distribuidora possui apenas uma linha de gasoduto de gás natural para
empresas comerciais e industriais no município de Cariacica. O gasoduto da BR é derivado do
gasoduto de transporte da TRANSPETRO e parte da estação de gás localizada no CEASA, segue
pela rodovia BR 262 e termina no município de Vila Velha. Neste trecho alimenta os seguintes
93
clientes: Posto Chegada, Posto Cadilac, Posto Zambon, Posto Oasis, Posto Jardim América,
Recauchutadora Colatinense, ArcelorMittal Cariacica e Solesa.
Resumindo o gasoduto embora atravesse os bairros Vila Capixaba, Flórida, Rio Branco, Vera Cruz,
Alto Lage e Vasco da Gama, o mesmo está instalado ao longo da BR-262, não havendo malhas de
rede de gás pelas ruas dos bairros que passa. As empresas Rio de Janeiro Refrescos e Posto
Contorno, estão situadas na Rodovia do Contorno, porém são clientes derivados do gasoduto da
TRANSPETRO, com estações de redução de pressão individuais. Portanto, o que está implantado de
gasoduto em Cariacica não atende ao usopela população para uso doméstico.
Os gasodutos da BR e da TRANSPETRO estão em perfeitas condições de uso e são constantemente
monitorados quanto a sua integridade através do Centro Operacional situado na Serra. Atualmente,
são 11 clientes entre postos de combustíveis e industriais. O consumo geral das empresas situadas em
Cariacica e porcentagem em relação ao volume total comercializado pela Petrobras Distribuidora
S.A., foram:
2007: 33.604.749 m³ (7,54 % do volume total de GN comercializado no estado).
2008: 29.583.177 m³ (4,40% do volume total de GN comercializado no estado).
2009: 19.883.162 m³ (4,05% do volume total de GN comercializado no estado).
2.3.4. Investimentos
O quadro abaixo descreve os investimentos em gás natural realizados e previstos para o Espírito
Santo. Ao todo, são projetos que perfazem R$ 7,743 bilhões e objetivam expandir a oferta de gás
natural para o estado.
Quadro 5: Investimentos realizados e previstos em gás natural no Espírito Santo (2008-2013)
Pre
vis
ão
de
con
clu
são
Empresa Descrição do Projeto
Mu
nic
ípio
2010 Petrobras S/A Construção da Unidade de Tratamentos de Gás Sul (UTG
Sul). O gás virá dos campos do parque da baleias. Anchieta
2008 Transportadora Gasene Implantação do gasoduto Cabiúnas a Vitória. Anchieta
94
2009 Petrobras Transporte S/A - Transpetro
Implantação do terminal de escoamento GLP e de C5+ em
Barra do Riacho e um gasoduto da UTGC Cacimbas ao
terminal. (Plangás PAC)
Aracruz
2008 Transportadora Capixaba de Gás S/A -
TCG S/A (B)
Transporte de gás natural da estação de tratamento de gás de
Cacimbas-Vitória. Aracruz
2008 Petrobras Transporte S/A - Transpetro Regular a pressão e medir as variáveis usadas para calcular a
vazão e o volume de gás transferido para a BR Distribuidora. Aracruz
2008 Transportadora Gasene Implantação do gasoduto Cabiúnas a Vitória.
Cachoeir
o de
Itapemiri
m
2008 Transportadora Gasene Implantação do gasoduto Cabiúnas a Vitória. Cariacica
2008 Transportadora Capixaba de Gás S/A -
TCG S/A - (C )
Transporte de gás natural da estação de tratamento de gás de
Cacimbas-Vitória. Fundão
2008 Transportadora Gasene Implantação do gasoduto Cabiúnas a Vitória. Guarapar
i
2010 Transportadora Gasene - (A)
Implantação do gasoduto com 950 km de Cacimbas
(Linhares) a Catú (Bahia). Com extensão aproximada 110
km no ES. Linhares 13 km (28" de diâmetro).
Linhares
2010 Transportadora Associada de Gás S.A.
- TAG
Construção de um Ponto de Entrega que atenderá a uma
Usina Termelétrica UTE Linhares, com capacidade de
máxima de 1,30 milhões de m³/dia.
Linhares
2010 Petrobras S/A Polo Cacimbas - Golfinho UTGC II Linhares
2009 Petrobras S/A
UTGC fase III Instalação de 2 UPNG e 2 unidades de
processamento de condesado (UPCGN), semelhantes as
projetadas para o tratamento do gás do campo de Golfinho.
Linhares
2008 Transportadora Capixaba de Gás S/A -
TCG S/A (A)
Transporte de gás natural da estação de tratamento de gás de
Cacimbas-Vitória. Linhares
2008
Petrobras S/A - Implantação do
Projeto PEROÁ Fase I -
(Processamento de gás - Pólo
Cacimbas - UTGC I)
Investimentos na planta de processamento de gás (Pólo
Cacimbas - UTGC I), que processa 3,5 milhões m³/d.
PEROÁ Fase I
Linhares
95
2008
Petrobras S/A - Implantação do
Projeto PEROÁ Fase II -
(Processamento de gás - Pólo
Cacimbas - UTGC IA)
Investimentos na planta de processamento de gás (Pólo
Cacimbas - UTGC IA), que processa +2 milhões m³/d.
PEROÁ Fase II
Linhares
2008 Petrobras S/A Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), módulo
1 (+3,5 milhões m³/d) UTG Cacimbas. Linhares
2008 Petrobras S/A Ampliação da capacidade de Processamento de Gás Natural
(UPGN) para 20 milhões m³/d. Linhares
2008 Petrobras S/A DPP Cacimbas - A DPP é uma planta utilizada para a
desidratação do gás natural que sai dos campos de produção. Linhares
2008 Transportadora Gasene Implantação do gasoduto Cabiúnas a Vitória. Piúma
2010 Transportadora Gasene - (B) Implantação do gasoduto de Cacimbas (Linhares) a Catú
(Bahia) São Mateus 46 km .
São
Mateus
2008 Transportadora Gasene Implantação do gasoduto Cabiúnas a Vitória. Serra
2008 Transportadora Capixaba de Gás S/A -
TCG S/A - (D)
Transporte de gás natural da estação de tratamento de gás de
Cacimbas-Vitória. Serra
2008 Petrobras Transporte S/A - Transpetro Regular a pressão e medir as variáveis usadas para calcular a
vazão e o volume de gás transferido para a BR distribuidora. Serra
2008 Transportadora Gasene Implantação do gasoduto Cabiúnas a Vitória. Viana
2009 BR Distribuidora Implantação de gasoduto para os bairros - Praia da Costa,
Itapoã e Itaparica.
Vila
Velha
2008 Transportadora Gasene Implantação do gasoduto Cabiúnas a Vitória. Vila
Velha
2008 Transportadora Capixaba de Gás S/A -
TCG S/A - (E)
Transporte de gás natural da estação de tratamento de gás de
Cacimbas-Vitória. Vitória
Fonte: IJSN (2008).
Além disso, os investimentos realizados pela BR Distribuidora S.A. totalizam aproximadamente R$
5.000.000,00, executados com o objetivo de atender ao mercado consumidor industrial e comercial
(postos de combustíveis) de Cariacica. Porém, não existem investimentos programados para
ampliação do gasoduto existente. Os investimentos poderão ser realizados com a demanda das
96
necessidades que vierem a surgir e após estudo da viabilidade técnica e econômica do
empreendimento.
Em suma, o Espírito Santo será o maior produtor de gás natural no Brasil nos próximos anos. Isso
permitirá simultaneamente colaborar para a redução da dependência da Bolívia e agregar valor e
competitividade ao setor produtivo capixaba. Além de ser um grande fornecedor para o Brasil, esta
condição permitirá ao estado ter o combustível como parte da sua matriz energética.
Os impactos sobre a economia capixaba com o desenvolvimento de uma nova cadeia produtiva de
gás natural serão enormes, a começar pela região metropolitana de Vitória. O município de
Cariacica, com a segurança de suprimento oferecida no Espírito Santo, poderá atrair novos
empreendimentos que utilizem gás natural como matéria-prima, tais como, serviços de engenharia –
como o de projeto, construção e montagem – e de indústria, entre elas a de tubos, válvulas, cimento,
madeira para construção, instrumentação, turbomáquinas, entre outras.
A cidade é beneficiada também, com a criação de novos empregos, incentivando alguns setores,
como serviços de hotelaria, empresas de fornecimento de alimentação, transporte (ônibus, vans),
telecomunicações (provedores de internet), serviços médicos e o comércio varejista em geral, que
assim, passam a contar com novos clientes.
2.4. Análise SWOT (FOFA, em português)
2.4.1. Ponto Fortes
Localização geográfica (Grande Vitória), que se constituiu no grande mercado (tanto
residencial como do setor produtivo) de energia no Espírito Santo, facilitando a instalação da
infraestrutura necessária para a oferta de serviços;
Boa articulação política com o governo federal, facilitando a inserção dos projetos por ele
implementados;
Crescimento econômico associado à distribuição de renda nos últimos anos, evidenciado pela
melhora do PIB per capita do município (expansão de 3,2% ao ano entre 2002 e 2008), o que
significa expansão do mercado consumidor de energia;
Crescimento do setor produtivo, sobretudo de serviços, o que exige maior oferta de energia.
2.4.2. Pontos Fracos
97
Baixa capacidade de investimento por parte da Prefeitura de Cariacica, o que dificulta a
implantação de projetos federais e estaduais, que geralmente exigem alguma contrapartida da
esfera municipal;
A falta de gerenciamento dos gastos com energia da PMC, além da ausência de Plano Diretor
de Energia Elétrica, o que tornaria os gastos da prefeitura mais racionais;
Poucas áreas com alta densidade populacional e razoável poder aquisitivo (Campo Grande e
Jardim América, somente), o que dificulta a expansão da malha de gás natural;
Baixo nível de renda de grande parte da população, o que torna a conexão a rede elétrica
depende de programas de universalização energética;
Área rural relativamente grande em termos territoriais, mas pequena em termos de densidade
populacional, o que torna mais custoso levar infraestrutura de energia a essa área.
2.4.3. Oportunidades
Crescimento populacional suave projetado para os próximos anos, o que permitirá um
planejamento que atenda a todos os moradores do município com serviços de energia;
Expansão econômica na Rodovia do Contorno e na futura Rodovia Leste-Oeste podem
aumentar a oferta de energia no município.
2.4.4. Ameaças
Mudanças nos quadros políticos podem causar desarticulação com os governos estadual e
federal, impedindo uma rápida implantação dos projetos;
O crescimento econômico previsto para os próximos anos, baseado, sobretudo, no setor de
serviços e logística, não se traduzir em desenvolvimento e empregos para os moradores do
município, o que contribuiria para a exclusão de uma maneira geral;
Atraso em obras importantes de infraestrutura energética, o que pode comprometer a
economia de todo o estado.
2.5. Cenários: Energia
2.5.1) Cenário A: favorável
A oferta de energia elétrica e gás estará assegurada em Cariacica, garantindo aos investidores maior
segurança em longo prazo e conforto aos moradores do município.
98
A eficiência energética e a reutilização de recursos hídricos passam a ser considerados fundamentais
nos projetos arquitetônicos e na concepção tecnológica das plantas industriais implantadas e as já
existentes.
A BR Distribuidora expande a rede de gás natural canalizado em Cariacica e os poderes municipais
estimulam a avaliação do uso do gás no transporte coletivo. Desta forma, pequenos consumidores
energointensivos, como padarias, são estimulados a utilizar essa alternativa energética em seus
empreendimentos, reduzindo a queima de carvão ainda utilizada em alguns seguimentos.
O município elabora um sistema de indicadores que permitem estabelecer um planejamento e um
efetivo acompanhamento da universalização da energia elétrica no município. Todos os bairros serão
atendidos com iluminação pública. Canais de diálogo são estabelecidos com a Aneel, Escelsa e BR
Distribuidora para que as necessidades do município sejam atendidas.
A prefeitura elabora um Plano Diretor de Energia Elétrica, permitindo uso mais eficiente e economia
de recursos.
2.5.2) Cenário B: inercial
A oferta de energia elétrica e gás não estará totalmente assegurada em Cariacica, trazendo
insegurança ao desenvolvimento do município.
A eficiência energética e a reutilização de recursos hídricos não são considerados fundamentais nos
projetos arquitetônicos e na concepção tecnológica das plantas industriais implantadas e as já
existentes, gerando desperdícios.
A BR Distribuidora não expande a rede de gás natural canalizado em Cariacica, aumentando a
dependência da eletricidade e expandindo o uso de processos de queima mais poluidores.
O município não elabora um sistema de indicadores que permitem estabelecer um planejamento e um
efetivo acompanhamento da universalização da energia elétrica no município. Bairros ficam sem
iluminação pública. Canais de diálogo não são estabelecidos com a Aneel, Escelsa e BR
Distribuidora, limitando o atendimento das necessidades do município.
A prefeitura não elabora um Plano Diretor de Energia Elétrica, prevalecendo o desperdício de
energia e de recursos.
99
100
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