Medición de desempeño en la gestión de riesgos laborales Carlos T. Formoso Tarcísio A. Saurin.
Tarcísio Filó
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Tarcísio Filó
PREFEITURA DEJUIZ DE FORA
NFS-eNota Fiscal de Serviços
Eletrônica
Conceito - NFS-e
Documento de existência exclusivamente digital, gerado e armazenado
eletronicamente pela prefeitura ou por outra entidade conveniada, para
documentar as operações de prestação de serviços.
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Antes / Depois
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Estrutura da Solução
Solução On-line–Sítio da secretaria, na Internet
•Emissão de NFS-e uma a uma.•Geralmente utilizada por empresas que emitem poucas notas fiscais por mês.•Para grandes emissoras de NFS-e, a solução on-line fica inviável.
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Estrutura da Solução
Solução Web Service– Integração sistemas próprios dos contribuintes.
•Emissão em lote ou uma a uma.•Geralmente utilizada por empresas que emitem muitas notas ou procuram facilidades não proporcionadas pelo site (cadastro de clientes, serviços, etc...).
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Conceito - RPS
Registro provisório de serviço: é um documento de posse e responsabilidade do
contribuinte, que deverá ser gerado manualmente ou por alguma aplicação
local, possuindo uma numeração sequencial crescente.
Lotes de Rps são enviados via Web-Service.
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Artefatos da Câmara Técnica - padrão
Modelo Conceitual
Funcionalidades do sistema Manual de Integração do Contribuinte
Requisitos técnicos do sistema Schemas XML
Estrutura dos arquivos/mensagens
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Ambiente de Testes
Ambiente de testes
Mantido pelo Município
Testes e integração das aplicações do contribuinte
Solução Web Service
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NFS-e
Juiz de Fora São PauloDocumento eletrônico em XML que pode ser baixado pelo prestador, tomador ou intermediário
Documento exibido em tela no sítio da SMF
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RPS
Juiz de Fora São Paulo Não é documento fiscal com validade jurídica ou legal Registro de arquivo para informar os dados para geração da NFS-e
Documento entregue ao tomador do serviço com validade fiscal provisóriaDeve ser substituído pela NFS-e em prazo pré-determinado
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Contingência
Juiz de Fora São Paulo
Nota Fiscal em papel Manutenção da AIDF, sem prazo de validade Posteriormente a cargo da legislação municipal.
RPSDocumento com validade fiscal provisóriaEnviado para conversão em NFS-e em prazo pré-determinado
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Substituição de NFS-e
Juiz de Fora ABRASFSomente para NFS-e “normal”, ou seja, não canceladaMotivo para substituição de erro no preenchimento da nota
Substituição para NFS-e “normal” ou cancelada
Não há restrição ao motivo do cancelamento
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Certificação Digital
Juiz de Fora ABRASFNFS-e gerada no ambiente on-line com obrigatoriedade de assinatura digital pelo prestador e PBHRPS e Lote de RPS com obrigatoriedade de assinatura digital pelo prestador
NFS-e com assinatura digital do prestador ou do município opcionalAssinatura digital da RPS e lote de RPS pelo prestador opcionalNFS-e gerada por lote de RPS com assinatura digital da SMF
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Serviços WebService
Juiz de Fora ABRASF
Geração de NFS-e síncrona e assíncrona
Geração de NFS-e assíncrona
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Lote de RPS
WebService On-lineOperação entre computadores, Envio, consulta e retorno pelo aplicativo do contribuinte, sem intervenção direta do operadorGeração de NFS-e síncrona e assíncronaAutenticação por certificação digital
Envio, consulta e retorno pela solução on-line, por ação do operadorGeração de NFS-e assíncronaAutenticação por login e senha
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Certificado Digital• Cadeia ICP-Brasil
• Suporte para A1 e A3
• Assinatura XMLDsig
• Web-Services → Autenticação, Lote/RPS, Pedido de Cancelamento.
• On-line → Geração, Substituição e Cancelamento
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Fluxo de Utilização NFS-e On-Line
ContribuinteAmbiente
NFS-e
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Fluxo de Utilização NFSe via RPS
Contribuinte AmbienteDo Município
RPS
Internet
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Metodologia de Implantação
Legados BD
BD
Internet
Ambiente Prodabel
Sincronização de Dados
Ambiente Juiz de Fora
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Estrutura da Solução WebService
AssíncronoAssíncrono
Contribuinte Serviços NFS-e
Lote RPSLote RPS
Autenticação
Geração Cancelamento Consulta
RPSRPSNFS-eNFS-eSíncronoSíncrono
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Recepção e Processamento de Lote Rps
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Recepção e Processamento de Lote Rps
• O lote deve conter no mínimo 1 e no máximo 50 Rps.
• Ou limitado o tamanho a 500kb.
• Um erro de processamento em qualquer Rps rejeito o lote por inteiro.
• O retorno é assíncrono.
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Recepção e Processamento de Lote Rps
• O retorno é assíncrono:
– O serviço retorna para o cliente um número de protocolo ou uma lista de erros de recepção.
– O registro entra em uma fila de processamento.
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Geração de NFS-e
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
Geração de NFS-e
• O lote deve conter no mínimo 1 e no máximo 3 Rps.
• Ou limitado o tamanho a 500kb.
• Um erro de processamento em qualquer Rps rejeito o lote por inteiro.
• O retorno é síncrono. O cliente obtém uma lista de erros ou uma lista de notas geradas.
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Geração de NFS-e – Quando utilizar
• Emissões de notas fiscais que exijam o retorno do processamento de imediato.
• Por exemplo, hotéis, motéis e afins.
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Geração de NFS-e – Quando NÃO utilizar
• Faturamento, emissão em lotes. O retorno não precisa ser de imediato.
Consulta Situação de Lote RPS
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Consulta de Lote de RPS
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Lote de Rps Serviço Assíncrono - Fluxo
• Enviar Lote Rps– Enviar Lote Rps– Receber número de protocolo.
• Consulta Situação de Lote de Rps– Enviar número de protocolo.– Recebe Status Lote (1, 2, 3 e 4).
• Consulta de Lote de Rps– Enviar número de protocolo.– Recebe notas fiscais ou lista de erros.
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Lote de Rps
• Pela rapidez comum do processamento dos lotes, algumas empresas trabalham da seguinte forma:
– Enviam lotes de rps com um único registro.– Por trás, em background, sem o conhecimento ou noção do usuário, ou no próprio de processo de envio, buscam o retorno das notas.– Como geralmente conseguem, transparecem uma ideia de que o serviço é síncrono, quando não é !
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Lote de Rps
• Isso é totalmente errado !
– Alguns softwares, por trabalharem dessa forma, esperando um retorno “quase síncrono”, inclusive, “desistem” daquele processamento, permitindo ao usuário reenviar aquele Rps com outro número, gerando duplicidade de notas emitidas.– Ou, pior ainda, reenviam o Rps e ignoram o envio anterior. Nesse caso, o primeiro lote enviado será processado e o segundo dará “Rps duplicado”, e a nota fica perdida.
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Lote de Rps
– Lição: • Se o retorno tem de ser imediato, utilizar o serviço síncrono !• Senão, utilizar o serviço assíncrono e deixar claro para o usuário que o serviço é assíncrono.• Cuidado extremo com o envio de Rps duplicado: Somente reenviar o Rps se ele tiver sido processado com erro e corrigido ! Jamais enviá-lo novamente esperando um retorno mais rápido.
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Consulta de NFS-e por RPS
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Consulta de NFS-e
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
Cancelamento de NFS-e
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Dificuldades Técnicas
• Assinatura Digital: A tecnologia cliente tem de ser capaz de assinar digitalmente os xmls no formato xmldsig.
• Autenticação ssl bidirecional: Cliente tem de se apresentar ao servidor e cliente tem de confiar no servidor.
• Cada Tecnologia trabalhar com isso de uma forma.
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