SUS - Normas Operacionais
-
Upload
priscila-reis -
Category
Documents
-
view
1.699 -
download
44
Transcript of SUS - Normas Operacionais
AMFAMF 11
Universidade Gama FilhoCentro de Ciências Biológicas e da SaúdeNúcleo Integral de Saúde Coletiva - NISC
Políticas de Saúde do Políticas de Saúde do BrasilBrasil
Normas Operacionais BásicasNormas Operacionais BásicasPacto pela SaúdePacto pela Saúde
Prof. Ana Maria Florentino e Adriana Leite2010.1
AMFAMF 22
O SUS E AS NORMAS OPERACIONAISO SUS E AS NORMAS OPERACIONAIS
NOBs: São portarias do Ministério da Saúde que representam NOBs: São portarias do Ministério da Saúde que representam instrumentos de regulação definindo os objetivos e estratégias do instrumentos de regulação definindo os objetivos e estratégias do processo de descentralização da política de saúde, tratando processo de descentralização da política de saúde, tratando especialmente: especialmente: da divisão de responsabilidade da divisão de responsabilidade das relações entre os gestores e critérios de transferência de das relações entre os gestores e critérios de transferência de recursos federais para estados e municípios não previstos nas leis recursos federais para estados e municípios não previstos nas leis 8080/90 e 8142/90 (8080/90 e 8142/90 (http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LEI8080.pdfhttp://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LEI8080.pdf) e ) e ((http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Lei8142.pdfhttp://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Lei8142.pdf) )
Ao editar as Normas Operacionais Básicas, o MS reforça o poder e a Ao editar as Normas Operacionais Básicas, o MS reforça o poder e a função do governo federal na regulamentação da direção nacional do função do governo federal na regulamentação da direção nacional do SUS. Quatro Normas Operacionais Básicas foram editadas nos anos SUS. Quatro Normas Operacionais Básicas foram editadas nos anos 90 (NOB 91, NOB/92, NOB/93, NOB/96)90 (NOB 91, NOB/92, NOB/93, NOB/96) Atualmente em vigência a Norma Operacional de Assistência à Atualmente em vigência a Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS) de 2002Saúde (NOAS) de 2002
AMFAMF 33
NORMAS OPERACIONAISNORMAS OPERACIONAIS
Histórico das NOB’s:Histórico das NOB’s:
JANEIRO DE 1991JANEIRO DE 1991 NOB-SUS 01/91NOB-SUS 01/91(http://siops.datasus.gov.br/Documentacao/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20258_07_01_1991.pdf)(http://siops.datasus.gov.br/Documentacao/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20258_07_01_1991.pdf)
FEVEREIRO DE 1992FEVEREIRO DE 1992 NOB-SUS 01/92 NOB-SUS 01/92(http://siops.datasus.gov.br/Documentacao/Portaria%20234_07_02_1992.pdf)(http://siops.datasus.gov.br/Documentacao/Portaria%20234_07_02_1992.pdf)
MAIO DE 1993 NOB-SUS 01/93MAIO DE 1993 NOB-SUS 01/93(http://siops.datasus.gov.br/Documentacao/Portaria%20545_20_05_1993.pdf)(http://siops.datasus.gov.br/Documentacao/Portaria%20545_20_05_1993.pdf)
AGOSTO DE 1996AGOSTO DE 1996 NOB-SUS 01/96 NOB-SUS 01/96(http://siops.datasus.gov.br/Documentacao/NOB%2096.pdf)(http://siops.datasus.gov.br/Documentacao/NOB%2096.pdf)
JANEIRO DE 2001JANEIRO DE 2001 NOAS 01/2001 NOAS 01/2001(http://siops.datasus.gov.br/Documentacao/Noas%2001%20de%202001.pdf)(http://siops.datasus.gov.br/Documentacao/Noas%2001%20de%202001.pdf)
FEVEREIRO DE 2002FEVEREIRO DE 2002 NOAS 01/2002NOAS 01/2002(http://siops.datasus.gov.br/Documentacao/NOAS%2001%20de%202002.pdf)(http://siops.datasus.gov.br/Documentacao/NOAS%2001%20de%202002.pdf)
AMFAMF 44
NOB 91NOB 91
Normatiza o Sistema de Informação Normatiza o Sistema de Informação Hospitalar/SUS e Sistema de Informação Hospitalar/SUS e Sistema de Informação Ambulatorial/SUSAmbulatorial/SUS
Define o quantitativo de Autorização de Define o quantitativo de Autorização de Internação Hospitalar para os estadosInternação Hospitalar para os estados
Define os critérios de transferências da Define os critérios de transferências da Unidades de Consulta Ambulatorial aos Unidades de Consulta Ambulatorial aos estados e municípiosestados e municípios
AMFAMF 55
NOB 91 - INSTRUMENTOSNOB 91 - INSTRUMENTOS
Conselhos de saúdeConselhos de saúde Fundos de saúdeFundos de saúde Consórcios intermunicipaisConsórcios intermunicipais Relatório de gestãoRelatório de gestão Programação e OrçamentaçãoProgramação e Orçamentação Planos de AplicaçãoPlanos de Aplicação Prestação de ContasPrestação de Contas
AMFAMF 66
NOB 92NOB 92
INÍCIO DO MOVIMENTO INÍCIO DO MOVIMENTO MUNICIPALISTAMUNICIPALISTA
PRECURSORA DO DOCUMENTO PRECURSORA DO DOCUMENTO “OUSADIA DE CUMPRIR E FAZER “OUSADIA DE CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEI”CUMPRIR A LEI”
AMFAMF 77
NOB 93 - TIPOS DE GESTÃONOB 93 - TIPOS DE GESTÃO
INCIPIENTEINCIPIENTE PARCIALPARCIAL SEMIPLENASEMIPLENA
AMFAMF 88
NOB 93 - NOB 93 - RESPONSABILIDADESRESPONSABILIDADES
Autoriza, cadastra e contrataAutoriza, cadastra e contrata Programa, autoriza AIH e procedimentos Programa, autoriza AIH e procedimentos
ambulatoriaisambulatoriais Controla e avaliaControla e avalia Gerencia rede públicaGerencia rede pública Desenvolve ações de vigilância e saúde do Desenvolve ações de vigilância e saúde do
trabalhadortrabalhador Recebe diferença entre teto e serviços Recebe diferença entre teto e serviços
prestadosprestados
AMFAMF 99
NOB 93 - REQUISITOSNOB 93 - REQUISITOS
Manifestar à Bipartite interesse em Manifestar à Bipartite interesse em assumir responsabilidadesassumir responsabilidades
Conselho Municipal de SaúdeConselho Municipal de Saúde Fundo Municipal de SaúdeFundo Municipal de Saúde Encaminhar à Bipartite proposta de Encaminhar à Bipartite proposta de
incorporação das unidades estaduais e incorporação das unidades estaduais e federaisfederais
Médico para emissão de AIHMédico para emissão de AIH
AMFAMF 1010
NOB 96 - TIPOS DE GESTÃONOB 96 - TIPOS DE GESTÃO
Gestão Plena da Atenção BásicaGestão Plena da Atenção Básica Gestão Plena do Sistema Municipal - Gestão Plena do Sistema Municipal -
Incentivo ao Programa Saúde da Incentivo ao Programa Saúde da Família (PSF) e ao Programa de Família (PSF) e ao Programa de Agentes Comunitários de Saude Agentes Comunitários de Saude (PACS)(PACS)
AMFAMF 1111
NOAS 2001 - TIPOS DE NOAS 2001 - TIPOS DE GESTÃOGESTÃO
GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADAAMPLIADAGESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPALGESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPALInstrumentos:Instrumentos:REGIONALIZAÇÃO - Elaboração do PDR - REGIONALIZAÇÃO - Elaboração do PDR - Plano Diretor de RegionalizaçãoPlano Diretor de Regionalização
Ampliação das ações básicas: controle de Ampliação das ações básicas: controle de tuberculose, eliminação de hanseníase, tuberculose, eliminação de hanseníase,
controle de hipertensão arterial, controle de controle de hipertensão arterial, controle de diabetes, saúde da criança, saúde da mulher diabetes, saúde da criança, saúde da mulher e e saúde bucalsaúde bucal..
AMFAMF 1212
NOAS 2002 - NOAS 2002 -
Atualiza as prerrogativas da NOAS-Atualiza as prerrogativas da NOAS-SUS 01/2001SUS 01/2001
Aprofunda descentralizacao com Aprofunda descentralizacao com equidade no acessoequidade no acesso
AMFAMF 1313
PACTO PELA SAÚDEPACTO PELA SAÚDE• PORTARIA Nº 399/GM DE 22 DE FEVEREIRO PORTARIA Nº 399/GM DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006: Consolidação do SUS e aprova as DE 2006: Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.• Articula um conjunto de mudanças em 3 dimensões:
* Pacto em Defesa do SUS;* Pacto de Gestão;* Pacto pela Vida.
Reconhece a autonomia dos entes e considera que todos os gestores são plenos.
AMFAMF 1414
Pacto de Defesa do SUSPacto de Defesa do SUS- Reforcar o SUS como politica de Estado e defesa dos principios Reforcar o SUS como politica de Estado e defesa dos principios
basicos (inscritos na CF 88)basicos (inscritos na CF 88)
- As prioridades do Pacto em Defesa do SUS são:As prioridades do Pacto em Defesa do SUS são:
IMPLEMENTAR UM PROJETO PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO IMPLEMENTAR UM PROJETO PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL COM A FINALIDADE DE: Mostrar a saúde como direito de SOCIAL COM A FINALIDADE DE: Mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos; Alcançar, no curto prazo, a regulamentação da desses direitos; Alcançar, no curto prazo, a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, pelo Congresso Nacional; Garantir, Emenda Constitucional nº 29, pelo Congresso Nacional; Garantir, no longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e no longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde, aprovar o orçamento do SUS, composto financeiros para a saúde, aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas e ELABORAR E DIVULGAR A compromisso de cada uma delas e ELABORAR E DIVULGAR A CARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SUSCARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SUS
* CARTA DE DIREITOS DOS USUARIOS DO SUS (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/carta_direito_usuarios_2ed2007.pdf)* CARTA DE DIREITOS DOS USUARIOS DO SUS (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/carta_direito_usuarios_2ed2007.pdf)
AMFAMF 1515
Pacto de GestãoPacto de Gestão- Diretrizes operacionais para os processos de gestão, Diretrizes operacionais para os processos de gestão,
definindo as responsabilidades sanitárias dos três gestoresdefinindo as responsabilidades sanitárias dos três gestores
Pacto pela VidaPacto pela Vida– Prioridades pactuadas nacionalmente entre os três entes Prioridades pactuadas nacionalmente entre os três entes
podendo ser acrescidas outras de relevância sanitária podendo ser acrescidas outras de relevância sanitária estadual e loco-regional.estadual e loco-regional.
– Definição de objetivos, metas e indicadores nacionais e Definição de objetivos, metas e indicadores nacionais e em cada município e estado.em cada município e estado.
AMFAMF 1616
• Eixos do Plano Nacional de Saúde que definem a orientação estratégica para a construção desse Pacto:– A redução das desigualdades em saúde;
– Ampliação do acesso com qualificação e humanização da atenção;
– Redução dos riscos e agravos;
– Aprimoramento dos mecanismos de gestão, financiamento e controle social.
PACTO PELA VIDAPACTO PELA VIDA
AMFAMF 1717
1. Redução da mortalidade materna e infantil, com a efetivação do pacto já firmado entre os gestores, garantindo o acesso ao atendimento humanizado e de boa qualidade, ao pré-natal, parto e puerpério e as ações de vigilância.
2. Eliminação da Hanseníase e controle da Tuberculose, Dengue, Malária, DST/AIDS, doenças imunopreviníveis e outras doenças controláveis de grande incidência regional ou local, com redução progressiva dos níveis de incidência, tomando por referência mínima, em todos os estados e municípios, as metas nacionais estabelecidas.
3. Controle de Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes.
4. Redução da desnutrição e de outros distúrbios nutricionais, com a implantação da vigilância nutricional e alimentar em populações em situação de risco.
PACTO PELA VIDA: prioridadesPACTO PELA VIDA: prioridades
AMFAMF 1818
5. Redução dos riscos à saúde relacionados com as desigualdades étnicas, raciais, regionais e sociais e grupos populacionais em situação de risco e maior vulnerabilidade, com ênfase na melhoria de indicadores de saúde desfavoráveis a determinados grupos populacionais.
6. Garantia de acesso à atenção básica universal e de boa qualidade, com a oferta do conjunto de ações integrais, resolutivas e humanizadas e com incorporação e realização das ações de saúde bucal, mental e saúde dos trabalhadores, estas na atenção básica e especializada.
7. Garantia das ações de vigilância em saúde – ambiental, epidemiológica e sanitária - para redução dos principais riscos e agravos à saúde da população.
AMFAMF 1919
8. Promoção da qualificação do atendimento integral, reorganizando o modelo de atenção com a incorporação das diretrizes da política nacional de humanização, assegurando vínculo, acolhimento e responsabilização dos profissionais e das equipes.
9. Garantia do acesso aos medicamentos e outros insumos, com base em protocolos do SUS.
10.Redução da morbi-mortalidade por causas externas e garantia do acesso imediato às urgências e emergências.
AMFAMF 2020
PACTO PELA VIDA: prioridades pactuadasPACTO PELA VIDA: prioridades pactuadas
Saúde do idoso.Saúde do idoso.
Controle do câncer do colo do útero e da Controle do câncer do colo do útero e da mama.mama.
Redução da mortalidade infantil e materna.Redução da mortalidade infantil e materna.
Fortalecimento da capacidade de reposta às Fortalecimento da capacidade de reposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza.influenza.
Promoção da saúde.Promoção da saúde.
Fortalecimento da atenção básica.Fortalecimento da atenção básica.
AMFAMF 2121
Pacto pela Vida e a agenda do MSPacto pela Vida e a agenda do MSPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
DO MSPACTO PELA VIDA DISCURSO DE POSSE DO MINISTRO
Aumentar a capacidade para interferir na determinação social do processo
saúde x doença PROMOÇÃO DA SAÚDE
Garantir acesso integral, universalizado e equânime da população a todos os níveis de
atenção, com foco em:
• Agravos e Doenças – Controle do câncer de colo de
útero e da mama – Redução da mortalidade infantil e
materna – Doenças emergentes e endemias,
com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária,influenza,
leishimanioses, DST-AIDS e hepatites – Diabetes e Hipertensão
– Violências e causas externas (trauma)
• Grupos de Intervenção – Idoso
– Homens – Mulheres – Crianças
– Portador de Deficiência
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E DA MAMA
REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL
FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA ÀS DOENÇAS
EMERGENTES E ENDEMIAS, COM ÊNFASE NA DENGUE, HANSENÍASE,
TUBERCULOSE,MALÁRIA E INFLUENZA
SAÚDE DO IDOSOSAÚDE DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
SAÚDE MENTALSAÚDE DO TRABALHADOR
Fortalecer, expandir e qualificar a atenção básica como estratégia central de
reordenamento de sistema de saúde.
Fortalecer a Política Nacional de Direitos Sexuais e Reprodutivos, ressaltando a
atenção obstétrica, o combate ao câncer ginecológico, o planejamento familiar, a atenção ao aborto inseguro, o combate à
violência doméstica e sexual, e incluindo aí também a prevenção e tratamento de
mulheres vivendo com DST/AIDS.
Enfatizar a prevenção de doenças prevalentes como as cardiovasculares,
câncer, as que resultam de acidentes de trabalho e de trânsito, uso de drogas
psicoativas e álcool, hábitos alimentares, tabagismo etc.
Desenvolver abordagens inovadoras em relação a grupos mais vulneráveis da
população como os idosos e o binômio mãe-bebê no 1º ano de vida.
Dar continuidade e aperfeiçoar a reforma psiquiátrica brasileira.