SUMÁRIO GERAL CONSOLIDADO DA RECEITA POR FONTES E DA ...
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SUMÁRIO GERAL CONSOLIDADO DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
(Inciso I, parágrafo 1º, art. 2º da Lei 4320/64)
2020
R E C E I T A S D E S P E S A SFONTES R$ R$ FUNÇÕES R$ %
Em R$ 1,00 Em R$ 1,00
RECEITAS CORRENTES 7.580.804.702 LEGISLATIVA 165.282.387 2,06IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.778.327.607 JUDICIÁRIA 52.716.367 0,65CONTRIBUIÇÕES 313.412.912 ADMINISTRAÇÃO 521.576.239 6,51RECEITA PATRIMONIAL 305.176.871 SEGURANÇA PÚBLICA 72.536.681 0,90RECEITA DE SERVIÇOS 744.414.136 RELAÇÕES EXTERIORES 136.964 0,00TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.880.185.855 ASSISTÊNCIA SOCIAL 212.000.204 2,64OUTRAS RECEITAS CORRENTES 559.287.321 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.142.384.820 14,25
SAÚDE 1.834.380.064 22,89( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA (266.608.690) TRABALHO 3.011.334 0,03
EDUCAÇÃO 1.364.633.869 17,03RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 409.169.196 CULTURA 47.449.499 0,59
CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 402.816.938 DIREITOS DA CIDADANIA 15.401.322 0,19OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 6.352.258 URBANISMO 266.210.313 3,32
HABITAÇÃO 82.845.702 1,03RECEITAS DE CAPITAL 287.907.174 SANEAMENTO 1.064.940.571 13,29
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 241.426.883 GESTÃO AMBIENTAL 60.472.250 0,75ALIENAÇÃO DE BENS 22.383.144 COMÉRCIO E SERVIÇOS 13.112.758 0,16AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 2.807.477 TRANSPORTE 130.555.452 1,62TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 352.000 DESPORTO E LAZER 8.687.653 0,10OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 20.937.670 ENCARGOS ESPECIAIS 537.484.315 6,70
RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 415.453.618 5,18TOTAL GERAL 8.011.272.382 100,008.011.272.382
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DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Lei 4320/64 - Anexo I Portaria 08/85 - Adendo II
2020
RECEITAS R$ R$ DESPESAS R$ R$Em R$ 1,00
RECEITAS CORRENTES 7.580.804.702 DESPESAS CORRENTES 6.733.775.333IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.778.327.607 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.580.255.845CONTRIBUIÇÕES 313.412.912 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 143.368.641RECEITA PATRIMONIAL 305.176.871 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.010.150.847RECEITA DE SERVIÇOS 744.414.136TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.880.185.855OUTRAS RECEITAS CORRENTES 559.287.321
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA (266.608.690)RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 409.169.196
CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 402.816.938OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 6.352.258 Superávit 989.589.875
TOTAL 7.723.365.208 TOTAL 7.723.365.208
Superávit do Orçamento Corrente 989.589.875
RECEITAS DE CAPITAL 287.907.174 DESPESAS DE CAPITAL 862.043.431OPERAÇÕES DE CRÉDITO 241.426.883 INVESTIMENTOS 599.937.961ALIENAÇÃO DE BENS 22.383.144 INVERSÕES FINANCEIRAS 33.621.000AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 2.807.477 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 228.484.470TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 352.000OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 20.937.670 Superávit 415.453.618
TOTAL 1.277.497.049 TOTAL 1.277.497.049
RECEITAS CORRENTES:RECEITAS DE CAPITAL:
TOTALTOTAL
DESPESAS CORRENTES:DESPESAS DE CAPITAL:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS:
7.723.365.208287.907.174
8.011.272.382
6.733.775.333862.043.431
415.453.6188.011.272.382
R E S U M O
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Lei 4320/64 - Anexo II
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIAECONÔMICA
Em R$ 1,00RECEITA CONSOLIDADA DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - 2020
1000.00.00 7.580.804.702RECEITAS CORRENTES 1100.00.00 2.778.327.607IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1110.00.00 IMPOSTOS 1113.00.00 Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza1113.03.11 339.045.902Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal1113.03.41 4.790.153Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal1118.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF/Municípios1118.01.00 Impostos s/ o Patrimônio para Estados/DF/Municípios1118.01.11 580.538.141IPTU - Principal1118.01.12 825.292IPTU - Multas e Juros1118.01.13 128.733.644IPTU - Dívida Ativa1118.01.14 28.427.989IPTU - Dívida Ativa - Multa e Juros1118.01.41 280.230.444ITBI - Principal1118.01.42 702.844ITBI - Multas e Juros1118.01.43 4.174.028ITBI - Dívida Ativa1118.01.44 2.531.268ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros1118.02.00 Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços1118.02.31 1.065.035.972Iss - Principal1118.02.32 12.597.560Iss - Multas e Juros1118.02.33 22.592.185Iss - Dívida Ativa1118.02.34 9.824.860Iss - Dívida Ativa - Multas e Juros1120.00.00 TAXAS 1128.00.00 Taxas - Especificas de Estados, DF e Municípios1128.01.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização1128.01.11 3.760Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal1128.01.91 60.852.015Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras1128.01.92 728.576Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização- Outras - Multas e Juros1128.01.93 11.204.634Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa1128.01.94 436.025Taxas de Insp, Contr e Fiscaliz - Outras - Dív Ativa - Multas e Juros1200.00.00 313.412.912CONTRIBUIÇÕES 1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1218.00.00 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios1218.01.00 Contrib do Servidor Civil p/ o Plano de Seguridade Social - Cpsss1218.01.11 179.465.246Cpsss do Servidor Civil Ativo - Principal1218.01.21 67.480.559Cpsss do Servidor Civil Inativo - Principal1240.00.00 66.467.107CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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Lei 4320/64 - Anexo II
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIAECONÔMICA
Em R$ 1,00RECEITA CONSOLIDADA DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - 2020
1300.00.00 305.176.871RECEITA PATRIMONIAL 1310.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1310.01.11 2.401.000Aluguéis e Arrendamentos - Principal1310.01.21 5.655.453Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal1310.02.11 10.171.439Conces. Perm. Aut. Cessão Dir. Uso Bens Imóv. Púb. - Principal1320.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1321.00.00 Juros e Correções Monetárias1321.00.11 23.855.139Remuneração de Depósitos Bancários - Principal1321.00.41 194.943.840Rem. dos Rec. do Reg. Próprio de Prev. Social - RPPS - Principal1360.00.00 CESSÃO DE DIREITOS 1360.01.00 Cessão de Direitos de Operacionalização de Pagamentos1360.01.10 68.150.000Cessão de Direitos de Operacionalização de Pagamentos1600.00.00 744.414.136RECEITA DE SERVIÇOS 1610.01.11 704.735.003Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal1610.01.12 100.000Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros1610.01.13 29.500.000Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida Ativa1610.01.14 5.500.000Serviços Adm. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros1610.02.11 2.010.000Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal1640.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS 1640.01.00 Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros1640.01.11 304.656Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Principal1690.99.11 2.264.477Outros Serviços - Principal1700.00.00 2.880.185.855TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1710.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1718.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios1718.01.00 Participação na Receita da União1718.01.21 273.784.166Cota - Parte do Fundo de Partic. dos Munic - Cota Mensal - Principal1718.01.51 78.383Cota-Parte do Imposto s/ a Propriedade Territorial Rural - Principal1718.02.00 Transf. da Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Naturais1718.02.61 2.000Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP - Principal1718.03.00 Transf de Rec do Sist Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo1718.03.11 883.684.519Transf. Rec. Sistema Único Saúde SUS - Rep. Fdo/Fdo - Principal1718.04.00 2.000Transferências de Recursos1718.05.00 Transf. de Rec. do Fundo Nacional do Desenv. da Educação - FNDE1718.05.11 31.968.029Transferência do Salário-Educação - Principal1718.05.31 10.404.000Transf. Dir. FNDE Ref. ao Prog. Nac. Alim. Escolar - Pnae - Principal
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIAECONÔMICA
Em R$ 1,00RECEITA CONSOLIDADA DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - 2020
1718.05.91 6.071.891Outras Transf.Diretas do Fundo Nac.do Desenv.da Educ.-FNDE - Principal1718.06.11 4.279.440Transf. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. nº 87/96 - Principal1718.10.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades1718.10.31 11.539.830Transf. Conv. União Destinadas a Progr. Assistência Social - Principal1718.10.51 3.500.000Transf. Conv. União Destinadas a Prog Saneamento Básico - Principal1718.10.91 8.791.453Outras Transferências de Convênios da União - Principal1718.99.11 36.912.599Outras Transferências da União - Principal1720.00.00 TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1728.01.00 Participação na Receita dos Estados1728.01.11 734.597.520Cota-Parte do ICMS - Principal1728.01.21 308.356.220Cota-Parte do IPVA - Principal1728.01.31 12.085.108Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal1728.01.41 3.585.339Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econ. - Principal1728.03.11 131.031.933Transf. Rec. Estado Programas Saú- Rep. Fun a Fun - Principal1728.10.00 Transf. Convênios dos Estados e Distrito Federal e de suas Entidades1728.10.91 15.000Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal1740.00.00 Transferências de Instituições Privadas 1740.00.11 52.172.557Transferências de Instituições Privadas - Principal1748.10.11 166.868Transferência de Convênios de Instituições Privadas - Principal1750.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 1758.01.11 367.157.000Transf. Rec. Fundo Man. Des. Ed. Bás. Val. Prof. Ed.-Fundeb- Principal1900.00.00 559.287.321OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1910.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1910.01.11 78.191.153Multas Previstas em Legislação Específica - Principal1910.01.12 1.408.948Multas Previstas em Legislação Específia - Multas e Juros1910.06.00 Multas por Danos Ambientais1910.06.11 4.350.000Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal1910.09.11 4.198.580Multas e Juros Previstos em Contrato - Principal1920.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1928.00.00 Indeniz, Restit e Ressarcimentos Específicos p/ Estados/DF/Municípios1928.01.00 Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios1928.01.11 20.972.059Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal1928.02.00 4.740.141Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios1928.03.00 Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios1928.03.11 480.000Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios1990.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIAECONÔMICA
Em R$ 1,00RECEITA CONSOLIDADA DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - 2020
1990.03.11 19.861.968Comp. Finan. entre o Reg. Geral/Reg. Próp. Prev. dos Serv. - Principal1990.12.00 Enc. Legais Pela Inscrição em Dívida At. e Rec. de Ônus de Sucumbência1990.12.21 1.000.000Ônus de Sucumbência - Principal1990.99.00 Outras Receitas - Primárias - Principal1990.99.11 79.636.098Outras Receitas - Primárias - Principal1990.99.12 7.857.374Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros1990.99.20 336.591.000Outras Receitas - Diversas - Administração Direta2000.00.00 287.907.174RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.00 241.426.883OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2110.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 2118.00.00 Operações de Crédito Mercado Interno - Estados/DF/Municípios2118.01.00 Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios2118.01.31 8.525.000Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento - Principal2118.01.51 7.111.866Oper de Crédito Internas p/ Programas de Moderniz da Admin Pública2119.00.00 185.836.245Outras Operações de Crédito - Mercado Interno2120.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO 2129.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo2129.00.11 39.953.772Outras Operações de Crédito - Mercado Externo - Principal2200.00.00 22.383.144ALIENAÇÃO DE BENS 2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2213.00.11 149.973Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal2220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2220.00.11 22.233.171Alienação de Bens Imóveis - Principal2300.00.00 2.807.477AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 2300.06.11 2.807.477Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal2400.00.00 352.000TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2410.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2418.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios2418.99.11 352.000Outra Transferências da União - Principal2900.00.00 20.937.670OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2990.00.11 20.937.670Demais Receitas de Capital - Principal7000.00.00 409.169.196RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 7200.00.00 402.816.938CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 7210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRAORÇAMENTÁRIAS 7218.00.00 Contribuições Sociais Intraorçamentárias7218.03.11 402.816.938Contrib p/ Regime Próprio de Prev Social - RPPS - Intraorçamentárias
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Lei 4320/64 - Anexo II
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIAECONÔMICA
Em R$ 1,00RECEITA CONSOLIDADA DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - 2020
7900.00.00 6.352.258OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 7990.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 7990.99.00 6.352.258Outras Receitas Intraorçamentárias
90000.00.00 (266.608.690)( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA 91000.00.00 (266.608.690)( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 91700.00.00 ( -) DEDUÇÕES DE TRANSFERENCIAS CORRENTES 91710.00.00 (-) Deduções de Transferências da União e de suas Entidades91718.00.00 (55.600.920)(-) Deduções de Transf. da União - Específ. de Estados, DF e Município91720.00.00 (-) Ded. de Transf. dos Estados Distrito Federal e suas Entidades91728.00.00 (211.007.770)(-) Ded. de Transf. dos Estados - Específicas de Estados, DF e Muncic.
8.011.272.382
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Lei 4320/64 - Anexo II
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIAECONÔMICA
Em R$ 1,00RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - 2020
1000.00.00 6.086.506.684RECEITAS CORRENTES 1100.00.00 2.530.115.292IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1110.00.00 IMPOSTOS 1113.00.00 Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza1113.03.11 339.045.902Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal1113.03.41 4.790.153Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal1118.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF/Municípios1118.01.00 Impostos s/ o Patrimônio para Estados/DF/Municípios1118.01.11 580.538.141IPTU - Principal1118.01.12 825.292IPTU - Multas e Juros1118.01.13 128.733.644IPTU - Dívida Ativa1118.01.14 28.427.989IPTU - Dívida Ativa - Multa e Juros1118.01.41 280.230.444ITBI - Principal1118.01.42 702.844ITBI - Multas e Juros1118.01.43 4.174.028ITBI - Dívida Ativa1118.01.44 2.531.268ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros1118.02.00 Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços1118.02.31 1.065.035.972Iss - Principal1118.02.32 12.597.560Iss - Multas e Juros1118.02.33 22.592.185Iss - Dívida Ativa1118.02.34 9.824.860Iss - Dívida Ativa - Multas e Juros1120.00.00 TAXAS 1128.00.00 Taxas - Especificas de Estados, DF e Municípios1128.01.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização1128.01.11 3.760Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal1128.01.91 48.732.015Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras1128.01.92 728.576Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização- Outras - Multas e Juros1128.01.93 164.634Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa1128.01.94 436.025Taxas de Insp, Contr e Fiscaliz - Outras - Dív Ativa - Multas e Juros1200.00.00 66.467.107CONTRIBUIÇÕES 1240.00.00 66.467.107CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1300.00.00 96.896.552RECEITA PATRIMONIAL 1310.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1310.01.11 2.401.000Aluguéis e Arrendamentos - Principal1310.01.21 5.594.648Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal1310.02.11 9.311.439Conces. Perm. Aut. Cessão Dir. Uso Bens Imóv. Púb. - Principal
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Lei 4320/64 - Anexo II
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIAECONÔMICA
Em R$ 1,00RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - 2020
1320.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1321.00.00 Juros e Correções Monetárias1321.00.11 11.439.465Remuneração de Depósitos Bancários - Principal1360.00.00 CESSÃO DE DIREITOS 1360.01.00 Cessão de Direitos de Operacionalização de Pagamentos1360.01.10 68.150.000Cessão de Direitos de Operacionalização de Pagamentos1600.00.00 65.870.594RECEITA DE SERVIÇOS 1610.01.11 62.271.671Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal1610.02.11 2.000.000Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal1690.99.11 1.598.923Outros Serviços - Principal1700.00.00 2.868.146.025TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1710.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1718.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios1718.01.00 Participação na Receita da União1718.01.21 273.784.166Cota - Parte do Fundo de Partic. dos Munic - Cota Mensal - Principal1718.01.51 78.383Cota-Parte do Imposto s/ a Propriedade Territorial Rural - Principal1718.02.00 Transf. da Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Naturais1718.02.61 2.000Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP - Principal1718.03.00 Transf de Rec do Sist Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo1718.03.11 883.684.519Transf. Rec. Sistema Único Saúde SUS - Rep. Fdo/Fdo - Principal1718.05.00 Transf. de Rec. do Fundo Nacional do Desenv. da Educação - FNDE1718.05.11 31.968.029Transferência do Salário-Educação - Principal1718.05.31 10.404.000Transf. Dir. FNDE Ref. ao Prog. Nac. Alim. Escolar - Pnae - Principal1718.05.91 6.071.891Outras Transf.Diretas do Fundo Nac.do Desenv.da Educ.-FNDE - Principal1718.06.11 4.279.440Transf. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. nº 87/96 - Principal1718.10.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades1718.10.51 3.500.000Transf. Conv. União Destinadas a Prog Saneamento Básico - Principal1718.10.91 8.308.453Outras Transferências de Convênios da União - Principal1718.99.11 36.912.599Outras Transferências da União - Principal1720.00.00 TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1728.01.00 Participação na Receita dos Estados1728.01.11 734.597.520Cota-Parte do ICMS - Principal1728.01.21 308.356.220Cota-Parte do IPVA - Principal1728.01.31 12.085.108Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal1728.01.41 3.585.339Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econ. - Principal1728.03.11 131.031.933Transf. Rec. Estado Programas Saú- Rep. Fun a Fun - Principal
17
Lei 4320/64 - Anexo II
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIAECONÔMICA
Em R$ 1,00RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - 2020
1740.00.00 Transferências de Instituições Privadas 1740.00.11 52.172.557Transferências de Instituições Privadas - Principal1748.10.11 166.868Transferência de Convênios de Instituições Privadas - Principal1750.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 1758.01.11 367.157.000Transf. Rec. Fundo Man. Des. Ed. Bás. Val. Prof. Ed.-Fundeb- Principal1900.00.00 459.011.114OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1910.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1910.01.11 5.520.729Multas Previstas em Legislação Específica - Principal1910.06.00 Multas por Danos Ambientais1910.06.11 4.350.000Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal1910.09.11 3.998.580Multas e Juros Previstos em Contrato - Principal1920.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1928.00.00 Indeniz, Restit e Ressarcimentos Específicos p/ Estados/DF/Municípios1928.01.00 Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios1928.01.11 20.842.059Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal1928.02.00 3.840.141Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios1990.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1990.99.00 Outras Receitas - Primárias - Principal1990.99.11 77.811.231Outras Receitas - Primárias - Principal1990.99.12 6.057.374Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros1990.99.20 336.591.000Outras Receitas - Diversas - Administração Direta2000.00.00 262.722.553RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.00 241.426.883OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2110.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 2118.00.00 Operações de Crédito Mercado Interno - Estados/DF/Municípios2118.01.00 Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios2118.01.31 8.525.000Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento - Principal2118.01.51 7.111.866Oper de Crédito Internas p/ Programas de Moderniz da Admin Pública2119.00.00 185.836.245Outras Operações de Crédito - Mercado Interno2120.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO 2129.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo2129.00.11 39.953.772Outras Operações de Crédito - Mercado Externo - Principal2200.00.00 6.000ALIENAÇÃO DE BENS 2220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2220.00.11 6.000Alienação de Bens Imóveis - Principal2400.00.00 352.000TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
18
Lei 4320/64 - Anexo II
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIAECONÔMICA
Em R$ 1,00RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - 2020
2410.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2418.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios2418.99.11 352.000Outra Transferências da União - Principal2900.00.00 20.937.670OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2990.00.11 20.937.670Demais Receitas de Capital - Principal7000.00.00 6.339.154RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 7900.00.00 6.339.154OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 7990.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 7990.99.00 6.339.154Outras Receitas Intraorçamentárias
90000.00.00 (266.608.690)( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA 91000.00.00 (266.608.690)( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 91700.00.00 ( -) DEDUÇÕES DE TRANSFERENCIAS CORRENTES 91710.00.00 (-) Deduções de Transferências da União e de suas Entidades91718.00.00 (55.600.920)(-) Deduções de Transf. da União - Específ. de Estados, DF e Município91720.00.00 (-) Ded. de Transf. dos Estados Distrito Federal e suas Entidades91728.00.00 (211.007.770)(-) Ded. de Transf. dos Estados - Específicas de Estados, DF e Muncic.
6.088.959.701
19
Lei 4320/64 - Anexo II
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIAECONÔMICA
Em R$ 1,00RECEITA DEMHAB - 2020
1000.00.00 2.486.030RECEITAS CORRENTES 1300.00.00 1.229.698RECEITA PATRIMONIAL 1310.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1310.01.21 60.805Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal1320.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1321.00.00 Juros e Correções Monetárias1321.00.11 1.168.893Remuneração de Depósitos Bancários - Principal1600.00.00 770.210RECEITA DE SERVIÇOS 1640.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS 1640.01.00 Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros1640.01.11 304.656Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Principal1690.99.11 465.554Outros Serviços - Principal1700.00.00 483.000TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1710.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1718.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios1718.10.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades1718.10.91 483.000Outras Transferências de Convênios da União - Principal1900.00.00 3.122OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1990.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1990.99.00 Outras Receitas - Primárias - Principal1990.99.11 3.122Outras Receitas - Primárias - Principal2000.00.00 25.024.648RECEITAS DE CAPITAL 2200.00.00 22.217.171ALIENAÇÃO DE BENS 2220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2220.00.11 22.217.171Alienação de Bens Imóveis - Principal2300.00.00 2.807.477AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 2300.06.11 2.807.477Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal
27.510.678
20
Lei 4320/64 - Anexo II
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIAECONÔMICA
Em R$ 1,00RECEITA DMAE - 2020
1000.00.00 686.880.000RECEITAS CORRENTES 1300.00.00 11.100.000RECEITA PATRIMONIAL 1320.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1321.00.00 Juros e Correções Monetárias1321.00.11 11.100.000Remuneração de Depósitos Bancários - Principal1600.00.00 669.750.000RECEITA DE SERVIÇOS 1610.01.11 634.440.000Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal1610.01.12 100.000Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros1610.01.13 29.500.000Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida Ativa1610.01.14 5.500.000Serviços Adm. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros1610.02.11 10.000Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal1690.99.11 200.000Outros Serviços - Principal1900.00.00 6.030.000OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1910.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1910.01.11 200.000Multas Previstas em Legislação Específica - Principal1910.09.11 200.000Multas e Juros Previstos em Contrato - Principal1920.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1928.00.00 Indeniz, Restit e Ressarcimentos Específicos p/ Estados/DF/Municípios1928.01.00 Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios1928.01.11 130.000Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal1928.02.00 900.000Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios1990.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1990.12.00 Enc. Legais Pela Inscrição em Dívida At. e Rec. de Ônus de Sucumbência1990.12.21 1.000.000Ônus de Sucumbência - Principal1990.99.00 Outras Receitas - Primárias - Principal1990.99.11 1.800.000Outras Receitas - Primárias - Principal1990.99.12 1.800.000Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros2000.00.00 110.000RECEITAS DE CAPITAL 2200.00.00 110.000ALIENAÇÃO DE BENS 2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2213.00.11 100.000Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal2220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2220.00.11 10.000Alienação de Bens Imóveis - Principal7000.00.00 10.000RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 7900.00.00 10.000OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 7990.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
21
Lei 4320/64 - Anexo II
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIAECONÔMICA
Em R$ 1,00RECEITA DMAE - 2020
7990.99.00 10.000Outras Receitas Intraorçamentárias687.000.000
22
Lei 4320/64 - Anexo II
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIAECONÔMICA
Em R$ 1,00RECEITA DMLU - 2020
1000.00.00 231.498.490RECEITAS CORRENTES 1100.00.00 225.052.315IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1120.00.00 TAXAS 1128.00.00 225.052.315Taxas - Especificas de Estados, DF e Municípios1300.00.00 145.781RECEITA PATRIMONIAL 1320.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1321.00.00 Juros e Correções Monetárias1321.00.11 145.781Remuneração de Depósitos Bancários - Principal1600.00.00 4.420.022RECEITA DE SERVIÇOS 1610.01.11 4.420.022Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal1700.00.00 1.000TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1720.00.00 TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1728.10.00 Transf. Convênios dos Estados e Distrito Federal e de suas Entidades1728.10.91 1.000Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal1900.00.00 1.879.372OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1910.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1910.01.11 470.424Multas Previstas em Legislação Específica - Principal1910.01.12 1.408.948Multas Previstas em Legislação Específia - Multas e Juros2000.00.00 49.973RECEITAS DE CAPITAL 2200.00.00 49.973ALIENAÇÃO DE BENS 2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2213.00.11 49.973Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal7000.00.00 3.104RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 7900.00.00 3.104OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 7990.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 7990.99.00 3.104Outras Receitas Intraorçamentárias
231.551.567
23
Lei 4320/64 - Anexo II
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIAECONÔMICA
Em R$ 1,00RECEITA FASC - 2020
1000.00.00 11.556.830RECEITAS CORRENTES 1300.00.00 1.000RECEITA PATRIMONIAL 1320.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1321.00.00 Juros e Correções Monetárias1321.00.11 1.000Remuneração de Depósitos Bancários - Principal1700.00.00 11.555.830TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1710.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1718.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios1718.04.00 2.000Transferências de Recursos1718.10.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades1718.10.31 11.539.830Transf. Conv. União Destinadas a Progr. Assistência Social - Principal1720.00.00 TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1728.10.00 Transf. Convênios dos Estados e Distrito Federal e de suas Entidades1728.10.91 14.000Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
11.556.830
24
Lei 4320/64 - Anexo II
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIAECONÔMICA
Em R$ 1,00RECEITA EPTC - 2020
1000.00.00 100.100.000RECEITAS CORRENTES 1100.00.00 23.160.000IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1120.00.00 TAXAS 1128.00.00 Taxas - Especificas de Estados, DF e Municípios1128.01.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização1128.01.91 12.120.000Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras1128.01.93 11.040.000Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa1300.00.00 860.000RECEITA PATRIMONIAL 1310.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1310.02.11 860.000Conces. Perm. Aut. Cessão Dir. Uso Bens Imóv. Púb. - Principal1600.00.00 3.600.000RECEITA DE SERVIÇOS 1610.01.11 3.600.000Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal1900.00.00 72.480.000OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1910.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1910.01.11 72.000.000Multas Previstas em Legislação Específica - Principal1920.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1928.00.00 Indeniz, Restit e Ressarcimentos Específicos p/ Estados/DF/Municípios1928.03.00 Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios1928.03.11 480.000Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios
100.100.000
25
Lei 4320/64 - Anexo II
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIAECONÔMICA
Em R$ 1,00RECEITA PREVIMPA - 2020
1000.00.00 461.776.668RECEITAS CORRENTES 1200.00.00 246.945.805CONTRIBUIÇÕES 1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1218.00.00 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios1218.01.00 Contrib do Servidor Civil p/ o Plano de Seguridade Social - Cpsss1218.01.11 179.465.246Cpsss do Servidor Civil Ativo - Principal1218.01.21 67.480.559Cpsss do Servidor Civil Inativo - Principal1300.00.00 194.943.840RECEITA PATRIMONIAL 1320.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1321.00.00 Juros e Correções Monetárias1321.00.41 194.943.840Rem. dos Rec. do Reg. Próprio de Prev. Social - RPPS - Principal1600.00.00 3.310RECEITA DE SERVIÇOS 1610.01.11 3.310Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal1900.00.00 19.883.713OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1990.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1990.03.11 19.861.968Comp. Finan. entre o Reg. Geral/Reg. Próp. Prev. dos Serv. - Principal1990.99.00 Outras Receitas - Primárias - Principal1990.99.11 21.745Outras Receitas - Primárias - Principal7000.00.00 402.816.938RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 7200.00.00 402.816.938CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 7210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRAORÇAMENTÁRIAS 7218.00.00 Contribuições Sociais Intraorçamentárias7218.03.11 402.816.938Contrib p/ Regime Próprio de Prev Social - RPPS - Intraorçamentárias
864.593.606
26
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO - 2020(Inciso III, parágrafo 1º, art. 2º da Lei 4320)
R E C E I T A S L E G I S L A Ç Ã ORECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS Constituição Federal, art. 145, I e § 1º.
Lei nº 5.172/66 - CTN - art. 16 a 76.Impostos Específicos de Estados/DF/Municípios
Impostos s/ o Patrimônio para Estados/DF/MunicípiosIPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Constituição Federal, art. 156, I e § 1º; art. 182, § 4º, inciso II.
Lei nº 5.172/66 - CTN - art. 32 a 34.Decreto-Lei nº 57/66, art. 15.Leis Complementares Municipais nºs 7/73 (e alterações 27/76, 29/76, 35/77, 60/81, 66/81,94/83, 96/83, 97/83, 112/84, 123/85, 132/85, 132/86, 166/87, 167/87, 168/87, 169/87, 171/87,203/89, 209/89, 212/89, 228/90, 232/90, 263/91, 285/92, 305/93, 305/94, 311/93, 329/94,358/95, 396/96, 408/98, 410/98, 427/98, 436/99, 437/99, 438/99, 453/00, 459/00, 461/00,482/02, 483/02, 484/02, 501/03, 503/04, 530/05, 534/05,535/05, 556/06, 557/06, 576/07,581/07, 583/07, 584/07, 607/08, 632/09, 633/09, 634/09, 635/10, 648/10, 653/10, 664/10,683/11, 685/11, 686/11, 693/12, 706/12, 709/13, 715/13, 731/14, 742/14, 751/14, 755/14,763/15, 785/15 786/15 e 816/17, 819/17 e 827/18), 285/92, 303/93 (e alterações 361/95 e535/2005) 355/95, 361/95 (e alteração 461/00), 366/96, 438/99, 482/02, 530/05 (e alteração579/07), 534/05 (e alterações 557/06, 576/07 607/08 e 765/15), 535/05, 551/06, 605/08 (ealteração 648/10), 684/11, 686/11, 706/12, 731/14, 775/15, 826/18 e 859/19.Decretos Municipais nºs 10.905/94 (e alterações: 11.430/96 e 11.680/97), 13.022/00,14.265/03, 14.941/05 (e alterações: 15.043/06, 15.487/07, 17.211/11, 17.853/12 e 19.405/16),15.015/05, 15.027/05, 15.110/06 (e alterações: 15.525/07, 16.017/08, 16.227/09, 16.863/10 e18.890/14), 15.125/06 (e alterações: 16.100/08 e 16.496/09), 16.079/08, 16.224/2009 (ealterações: 20.040/2018), 16.500/09 (e alterações: 16.868/10, 18.116/12, 19.339/16 e19.764/17), 16.796/10 (e alteração: 18.558/14), 18.433/13, 18.480/13, 18.885/14 (e alteração:18.971/15), 19.080/15, 19.269/15 (e alteração: 19.283/16) e 19.428/16 e 19.900/2017(Calendário Fiscal 2018).
ITBI e de Direitos Reais s/ Imóveis Constituição Federal, art. 156, II e § 2º.Leis Complementares Municipais nºs 7/73 (e alterações: 27/76, 29/76, 35/77, 60/81, 66/81,94/83, 96/83, 97/83, 112/84, 123/85, 132/85, 138/86, 166/87, 167/87, 168/87, 169/87, 171/87,203/89, 209/89, 212/89, 228/90, 232/90, 263/91, 285/92, 305/93, 305/94, 311/93, 329/94,358/95, 396/96, 408/98, 410/98, 427/98, 436/99, 437/99, 438/99, 453/00, 459/00, 461/00,482/02, 483/02, 484/02, 501/03, 503/04, 530/05, 534/05, 535/05, 540/05, 556/06, 557/06,581/07, 583/07, 584/07, 586/08, 607/08, 632/09, 633/09, 634/09, 635/10, 648/10, 653/10,664/10, 683/11, 685/11, 686/11, 693/12, 706/12, 709/2013, 715/2013, 731/2014, 742/14,751/14, 755/14, 763/15, 785/15, 786/15, 816/17, 819/17 e 827/18), 197/89 (e alterações:
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DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO - 2020(Inciso III, parágrafo 1º, art. 2º da Lei 4320)
R E C E I T A S L E G I S L A Ç Ã O308/93, 321/94, 410/98, 413/98, 437/99, 461/00, 482/02, 501/03, 536/05, 569/07, 596/08,607/08, 633/09, 647/10, 654/10, 674/11, 706/12, 713/13, 725/14, 751/14, 785/2015, 823/2017e 825/2017), 303/93 (e alterações: 361/95 e 535/2005), 366/96, 534/05 (e alterações: 557/06,576/07, 607/08 e 765/15), 535/05, 605/08 (e alteração: 648/10), 636/10 (e alterações: 699/12 e722/13), 647/10.Decretos Municipais nºs 9.422/89 (e alterações: 16.403/09 , 16.989/11, 18.237/13 e19.339/16), 10.905/94 (e alterações: 11.430/96 e 11.680/97), 13.022/00, 14.941/05 (ealterações: 15.043/06, 15.487/07, 17.211/11, 17.853/12 e 19.405/16), 15.110/06 (e alterações:15.525/07, 16.017/08, 16.224/2009 (e alterações: 20.040/2018), 16.227/09, 16.863/10 e18.890/14), 15.306/06, 15.661/07, 16.796/10 (e alteração: 18.558/14), 16.884/2010, 18.366/13e 19.900/2017 (Calendário Fiscal 2018).
Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e ServiçosImposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Constituição Federal, art. 156, III e § 3º.
Decreto-Lei nº 406/68 (e alterações: 834/69, LCF 44/83 e LCF 116/03).Leis Complementares Federais nº 116/03 e 123/06.Leis Complementares Municipais nºs 7/73 (e alterações: 27/76, 29/76, 35/77, 60/81, 66/81,94/83, 96/83, 97/83, 112/84, 123/85, 132/85, 138/86, 166/87, 167/87, 168/87, 169/87, 171/87,203/89, 209/89, 212/89, 228/90, 232/90, 263/91, 285/92, 305/93, 305/94, 311/93, 329/94,358/95, 361/95, 396/96, 408/98, 410/98, 427/98, 436/99, 437/99, 438/99, 453/00, 459/00,461/00, 482/02, 483/02, 484/02, 501/03, 503/04, 528/05, 530/05, 534/05, 535/05, 540/05,556/06, 557/06, 581/07, 583/07, 584/07, 586/08, 607/08, 632/09, 633/09, 634/09, 635/10,648/10, 653/10, 664/10, 683/11, 685/11, 686/11, 693/12, 706/12, 709/2013, 715/2013,731/2014, 742/14, 751/14, 755/14, 763/15, 785/15, 786/15, 808/16, 809/16, 816/17, 819/17,826/18, 827/18 e 835/18), 534/2005 (e alterações: 557/2006, 576/2007, 607/2008 e 765/2015),303/93 (e alterações: 361/95 e 535/2005), 306/93 (e alterações: 327/94, 361/95, 410/98,427/98, 501/03, 540/05, 607/08, 633/09, 706/12, 809/16 e 834/2018), 355/95, 361/95 (ealteração: 461/00), 366/96, 410/98, 535/05, 605/08 (e alteração: 648/10), 607/08, 687/12 (ealterações: 731/14, 774/15 e 834/2018), 731/14 (e alteração: 834/2018), 732/14, 773/15 (ealteração 785/15), 819/17 e 826/18.Leis Municipais nºs 6.944/91 e 8.445/99.Decretos Municipais nºs 10.905/94 (e alterações: 11.430/96 e 11.680/97), 13.022/00,14.752/04, 14.941/05 (e alterações: 15.043/06, 15.487/07, 17.211/11, 17.853/12 e 19.405/16),14.973/05, 15.015/05, 15.059/06, 15.110/06 (e alterações: 15.525/07, 16.017/08, 16.227/09,16.863/10 e 18.890/14), 15.125/06 (e alterações: 16.100/08 e 16.496/09), 15.416/06 (ealterações: 15.605/07, 15.956/08, 16.079/08, 16.869/10, 17.669/12, 18.334/13, 18.346/13,18.460/13, 18.509/13, 19.339/16 e 19.411/16), 16.224/2009 (e alterações: 20.040/2018),16.736/10 (e alterações: 16.961/11, 17.597/11, 18.120/12 e 18.509/13), 16.796/10 (e alteração:18.558/14), 16.990/11, 17.071/11, 18.334/13 (e alterações: 19.003/15 e 19.424/16), 18.480/13,18.885/14, 19.107/15, 19.168/15, 19.269/15 (e alteração: 19.283/16), 19.300/16, 19.428/16 e19.900/2017 (Calendário Fiscal 2018).
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DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO - 2020(Inciso III, parágrafo 1º, art. 2º da Lei 4320)
R E C E I T A S L E G I S L A Ç Ã ODecretos Municipais nºs 10.905/94 (e alterações: 11.430/96 e 11.680/97), 13.022/00,14.752/04, 14.941/05 (e alterações: 15.043/06, 15.487/07, 17.211/11, 17.853/12 e 19.405/16),14.973/05, 15.015/05, 15.059/06, 15.110/06 (e alterações: 15.525/07, 16.017/08, 16.227/09,16.863/10 e 18.890/14), 15.125/06 (e alterações: 16.100/08 e 16.496/09), 15.416/06 (ealterações: 15.605/07, 15.956/08, 16.079/08, 16.869/10, 17.669/12, 18.334/13, 18.346/13,18.460/13, 18.509/13, 19.339/16 e 19.411/16), 16.224/2009 (e alterações: 20.040/2018),16.736/10 (e alterações: 16.961/11, 17.597/11, 18.120/12 e 18.509/13), 16.796/10 (e alteração:18.558/14), 16.990/11, 17.071/11, 18.334/13 (e alterações: 19.003/15 e 19.424/16), 18.480/13,18.885/14, 19.107/15, 19.168/15, 19.269/15 (e alteração: 19.283/16), 19.300/16, 19.428/16 e19.900/2017 (Calendário Fiscal 2018).Regulamento CGSN 94/2011.
TAXAS Constituição Federal, art. 145, II e § 2º.Lei nº 5.172/66, arts. 77 a 80.
Taxas Pelo Exercício do Poder de PolíciaTaxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal Art. 45 a 48-B da Lei Complementar Municipal nº 7/73 (e alterações: 27/76, 29/76, 35/77,
60/81, 66/81, 94/83, 96/83, 97/83, 112/84, 123/85, 132/85, 138/86, 166/87, 167/87, 168/87,169/87, 171/87, 203/89, 209/89, 212/89, 228/90, 232/90, 263/91, 285/92, 305/93, 305/94,311/93, 329/94, 358/95, 396/96, 408/98, 410/98, 427/98, 436/99, 437/99, 438/99, 453/00,459/00, 461/00, 482/02, 483/02, 484/02, 501/03, 503/04, 530/05, 534/05, 535/05, 540/05,556/06, 557/06, 581/07, 583/07, 584/07, 586/08, 607/08, 632/09, 633/09, 634/09, 635/10,648/10, 653/10, 664/10, 683/11, 685/11, 686/11, 693/12, 706/12, 709/2013, 715/2013,731/2014, 742/14, 751/14, 755/14, 763/15, 785/15, 786/15, 816/17,819/17 e 827/18).Decreto Municipal nº 19.269/15 (e alteração: 19.283/16) e 19.900/2017 (Calendário Fiscal2018).
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal Art. 52-B a 52-H da Lei Complementar Municipal nº 7/73 (e alterações: 27/76, 29/76, 35/77,60/81, 66/81, 94/83, 96/83, 97/83, 112/84, 123/85, 132/85, 138/86, 166/87, 167/87, 168/87,169/87, 171/87, 203/89, 209/89, 212/89, 228/90, 232/90, 263/91, 285/92, 305/93, 305/94,311/93, 329/94, 358/95, 396/96, 408/98, 410/98, 427/98, 436/99, 437/99, 438/99, 453/00,459/00, 461/00, 482/02, 483/02, 484/02, 501/03, 503/04, 530/05, 534/05, 535/05, 540/05,556/06, 557/06, 581/07, 583/07, 584/07, 586/08, 607/08, 632/09, 633/09, 634/09, 635/10,648/10, 653/10, 664/10, 683/11, 685/11, 686/11, 693/12, 706/12, 709/2013, 715/2013,731/2014, 742/14, 751/14, 755/14, 763/15, 785/15, 786/15 e 816/17, 819/17 e 827/18).Lei Municipal nº 8.267/98 (e alterações: 10.177/07, 10.331/07, 10.360/08, 10.674/09 e11.752/14).Decretos Municipais nº 12.366/99 (e alteração: 12.701/00), 13.927/02 (e alteração: 15.667/07),15.958/08 19.900/2017 e (Calendário Fiscal 2018).
Taxas Pela Prestação de ServiçosTaxa Pela Prestação de Serviços - Principal Lei Complementar Municipal nº 113/84 (e alterações: 204/89, 239/90, 261/91, 309/93, 361/95,
366/96, 461/00, 556/06, 607/08 e 633/09).
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DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO - 2020(Inciso III, parágrafo 1º, art. 2º da Lei 4320)
R E C E I T A S L E G I S L A Ç Ã O
Art. 52-I a 52-N da Lei Complementar Municipal nº 7/73 (e alterações: 27/76, 29/76, 35/77,60/81, 66/81, 94/83, 96/83, 97/83, 112/84, 123/85, 132/85, 138/86, 166/87, 167/87, 168/87,169/87, 171/87, 203/89, 209/89, 212/89, 228/90, 232/90, 263/91, 285/92, 305/93, 305/94,311/93, 329/94, 358/95, 396/96, 408/98, 410/98, 427/98, 436/99, 437/99, 438/99, 453/00,459/00, 461/00, 482/02, 483/02, 484/02, 501/03, 503/04, 530/05, 534/05, 535/05, 540/05,556/06, 557/06, 581/07, 583/07, 584/07, 586/08, 607/08, 632/09, 633/09, 634/09, 635/10,648/10, 653/10, 664/10, 683/11, 685/11, 686/11, 693/12, 706/12, 709/2013, 715/2013,731/2014, 742/14, 751/14, 755/14, 763/15, 785/15, 786/15 , 816/17, 819/17 e 827/18).Lei Complementar Municipal nº 113/84 (e alterações: 204/89, 239/90, 261/91, 309/93, 361/95,366/96, 461/00, 556/06, 607/08 e 633/09).Decreto Municipal nº 19.900/2017 (Calendário Fiscal 2018).
Taxas - Especificas de Estados, DF e Municípios Constituição Federal, art. 145, II e § 2º.Lei nº 5.172/66, arts. 77 a 80.
Taxas de Inspeção, Controle e FiscalizaçãoTaxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras Art. 49 a 52-A, 52-O a 52-R e 52-S a 52-X da Lei Complementar Municipal nº 7/73 (e
alterações: 27/76, 29/76, 35/77, 60/81, 66/81, 94/83, 96/83, 97/83, 112/84, 123/85, 132/85,138/86, 166/87, 167/87, 168/87, 169/87, 171/87, 203/89, 209/89, 212/89, 228/90, 232/90,263/91, 285/92, 305/93, 305/94, 311/93, 329/94, 358/95, 396/96, 408/98, 410/98, 427/98,436/99, 437/99, 438/99, 453/00, 459/00, 461/00, 482/02, 483/02, 484/02, 501/03, 503/04,530/05, 534/05, 535/05, 540/05, 556/06, 557/06, 581/07, 583/07, 584/07, 586/08, 607/08,632/09, 633/09, 634/09, 635/10, 648/10, 653/10, 664/10, 683/11, 685/11, 686/11, 693/12,706/12, 709/2013, 715/2013, 731/2014, 742/14, 751/14, 755/14, 763/15, 785/15, 786/15,816/17, 819/17 e 827/18).Decreto Municipal nº 19.900/2017 (Calendário Fiscal 2018).
CONTRIBUIÇÕES Constituição Federal, art. 149, § 1º. e art. 149-A.Leis Complementares Municipais nºs 466/01, 478/02 (e alterações: 631/2009 e 815/2017),505/04 (e alterações: 510/04, 631/09, 637/10, 723/13, 750/14, 805/16 e 818/2017) e 550/06.Lei Municipal nº 9.329/03 (e alterações 9.903/05 e 10.800/09) e Decretos Municipais nº14.414/03, 14.983/05, 15.157/06 (e alterações: 15.721/07) e 18.101/12.
RECEITA PATRIMONIAL Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Lei Municipal nº 2.902/65.
Leis Federais nºs 11.124/05, 11.481/07, 11.578/07, 11.888/08 e 11.922/09.VALORES MOBILIÁRIOS Lei Complementar Municipal nº 612/09.
Lei Municipal nº 2.902/65.RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL
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DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO - 2020(Inciso III, parágrafo 1º, art. 2º da Lei 4320)
R E C E I T A S L E G I S L A Ç Ã ORECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos Leis Complementares nºs 7/73 e alterações, e 203/89.Lei Municipal nº 2.906/65.Decretos Municipais nºs 5.815/76 e alterações, e 11.243/95.
Serviços Recreativos e Culturais Lei Municipal nº 6.099/98, art. 9º, IV.Decreto Municipal nº 9.162/88, art. 3º, IV.
Serv. Captação, Adução, Tratam., Reservação e Distribuição de Água Leis Complementares nºs 170/87, 180/88, 206/89, 250/91, 314/94, 423/98, 440/99, 500/03,578/07, 595/08, 622/09, 665/10, 697/12, 733/14 e 783/15.Leis Municipais nºs 2.312/61, 2.366/62, 2.781/64, 2.901/65, 7.811/96, 7.970/97, 8.303/99,10.256/07, 10.538/08, 12.504/2019.Decretos Municipais nºs 9.369/88, 9.854/90, 12.471/99, 13.475/01, 13.650/02, 13.890/02,14.059/03, 14.123/03, 14.366/03, 14.442/04, 14.481/04, 14.482/04, 14.546/04, 17.008/11,17.023/11, 20.094/2018 e 20.095/2018.
Serviços de Coleta, Transp., Tratamento e Destino Final de Esgotos Leis Complementares nºs 170/87, 180/88, 206/89, 250/91, 314/94, 423/98, 440/99, 500/03,578/07, 595/08, 622/09, 665/10 e 697/12.Leis Municipais nºs 2.312/61, 2.366/62, 2.781/64, 2.901/65, 7.811/96, 8.303/99, 10.256/07,10.538/08, 12.504/2019.Decretos Municipais nºs 9.369/88, 9.854/90, 12.471/99, 13.475/01, 13.650/02, 13.890/02,14.059/03, 14.123/03, 14.366/03, 14.442/04, 14.481/04, 14.482/04, 14.546/04, 17.008/11,17.023/11, 20.094/2018 e 20.095/2018.
Serv. Coleta, Transp., Tratamento e Destino Final de Resíduos Sólidos Lei Municipal nº 4.080/75.Leis Complementares Municipais nº 234/90 e 728/14.
Outros Serviços Lei Municipal nº 2.902/65.Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal Lei Municipal nº 4.080/75. Leis Complementares Municipais nº 234/90 e 728/14 (e alteração:
753/2014).TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
Transferências de Convênios da União e de suas EntidadesOutras Transferências de Convênios da União - Principal Fundo Municipal de Incentivo à Reciclagem e Inserção Produtiva de Catadores -FMRIC -
Fundo Municipal de Reciclagem - Lei Complementar nº 807/16, Decreto nº 19.631/16.TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
Transferências da UniãoParticipação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM Constituição Federal, art. 159, I, b.Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR Constituição Federal, art. 158, II.
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DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO - 2020(Inciso III, parágrafo 1º, art. 2º da Lei 4320)
R E C E I T A S L E G I S L A Ç Ã OTransferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC nº 87/96 Leis Complementares nºs 87/96, 102/00, 114/02, 115/02, 120/05 e 122/06.
Transferência da Compensação FinanceiraCota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Lei nº 7.525/86.
Transf. Recur. do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo Constituição Federal, arts. 198 e 200.Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Constituição Federal, arts. nºs 194, 203 e 204.
Lei Federal nº 8.742/93,Lei Federal nº 9.720 de 1998 e Lei Federal nº 12.435/2011.Transf. de Recur. do Fundo Nacional do Desenvolvim. da Educação - FNDE
Transferência do Salário-Educação Leis nºs 9.424/96, 9.766/98, 10.832/03 e 11.494/07.Transferências dos Estados
Participação na Receita dos EstadosCota-Parte do ICMS Constituição Federal, art. 158, IV.
Lei Estadual nº 8.820/89.Cota-Parte do IPVA Constituição Federal, art. 158, III.
OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Lei Complementar Municipal nº 7/73 (e alterações), Lei Municipal nº 2.902/65, Lei nº 8.069/90
(Estatuto da Criança e do Adolescente) e Leis Complementares Municipais nº 234/90 e 728/14.Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Lei Federal nº 9.769/99.
Decreto Federal nº 3.112/99.Lei Municipal nº 2.902/65.
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA Receita da Dívida Ativa Tributária Código Tributário Nacional, arts. 201 a 204.
Leis nºs 4.320/64 (art. 39, §§ 1º, 2º e 3º) e 6.830/80 (e alteração: 11.051/04).Leis Complementares Municipais nº 7/73 (arts. 69-A, 69-B e parágrafo único do art. 83) e410/98 (art. 9º).Lei Municipal nº 7.773/96 (e alteração: LC 482/02).Decreto Municipal nº 8.419/84 (e alteração: 8.518/84).
Receita da Dívida Ativa Não-TributáriaReceita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas Lei Municipal nº 2.902/65.
DEMAIS RECEITAS CORRENTES Lei Municipal nº 2.902/65.RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS Leis Federais nºs 11.124/05, 11.481/07 e 11.888/08.
Lei Complementar nº 612/09.Leis Complementares Municipais nºs 159/87, art. 3º, II, "c"; 141/86; 43/79, art. 170.Leis Municipais nºs 2.902/65 e 7.574/94.
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DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO - 2020(Inciso III, parágrafo 1º, art. 2º da Lei 4320)
R E C E I T A S L E G I S L A Ç Ã ODecretos Municipais nº 9.581/89 e 19.152/15.
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS Lei Federal nº 11.124/05.Lei Complementar nº 612/09.Lei Municipal nº 2.902/65.
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRAORÇAMENTÁRIAS Portaria Interministerial nº 338, de 26 de abril de 2006.Portaria STN nº 340, de 26 de abril de 2006 (e alteração: Portaria Conjunta nº 03, de 14 deoutubro de 2008); Portaria STN nº 245, de 27 de abril de 2007 (e alteração: Portaria Conjuntanº 01, de 30 de junho de 2009), Portaria STN nº 350, de 18 de junho de 2010; PortariaConjunta nº 01, de 18 de junho de 2010, e Portaria Conjunta nº 02, de 19 de agosto de 2010;Lei Complementar nº 637, de 14 de janeiro de 2010 e Lei Complementar nº 750, de 30 dedezembro de 2014.
RECEITAS DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS Lei Complementar Municipal nº 637/10.
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA ( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE ( - ) RESTITUIÇÕES ( - ) DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERÊNCIA CORRENTE
( - ) DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL ( - ) Dedução da Receita de Transferência da União
( - ) Dedução das Receitas de Participação na Receita da União Portaria nº 328, de 27 de agosto de 2001 (e alteração: Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007);Portaria STN nº 350, de 18 de junho de 2010; Portaria Conjunta nº 01, de 18 de junho de 2010,e Portaria Conjunta nº 02, de 19 de agosto de 2010.
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CONSOLIDAÇÃO DAS RECEITAS ARRECADADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2016, 2017 E 2018(Inciso III, item "a", art. 22, Lei 4320)
E S P E C I F I C A Ç Ã O 2016 2017 2018Em R$ 1,00
RECEITAS CORRENTES 5.690.219.322 5.823.055.844 6.202.001.987IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.916.371.807 2.021.652.315 2.439.219.663CONTRIBUIÇÕES 239.463.052 262.770.199 301.772.935RECEITA PATRIMONIAL 257.306.197 210.500.516 256.807.206RECEITA DE SERVIÇOS 552.136.897 589.440.874 623.015.980TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.398.282.020 2.430.368.126 2.536.177.716OUTRAS RECEITAS CORRENTES 326.659.349 308.323.814 45.008.487
RECEITAS DE CAPITAL 207.506.747 203.455.217 85.173.690OPERAÇÕES DE CRÉDITO 169.928.384 176.026.757 55.193.146ALIENAÇÃO DE BENS 25.873.656 22.884.392 23.815.304AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 2.532.176 1.848.271 2.616.894TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 976.020 2.398.836 3.138.788OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 8.196.511 296.961 0OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0 0 409.558
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 345.206.898 406.196.446 392.321.084RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 344.866.103 405.965.141 0RECEITAS DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS 230.175 0 0OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 110.620 231.305 392.321.084
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA (277.173.859) (250.355.560) (266.373.313)( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (277.173.859) (250.355.560) 0( - ) DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERÊNCIA CORRENTE 0 0 (266.373.313)
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 5.965.759.108 6.182.351.947 6.413.123.448
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DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA MUNICIPAL PREVISTA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020(Inciso III, itens "b" e "c", art. 22 da Lei 4320)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇADO PARA 2019 PREVISTO PARA 2020Em R$ 1,00
1000 7.592.635.998 7.580.804.702RECEITAS CORRENTES1100 2.532.517.867 2.778.327.607IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA1110 2.278.464.684 2.480.050.282IMPOSTOS1113 391.767.770 343.836.055Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza1118 1.886.696.914 2.136.214.227Impostos Específicos de Estados/DF/Municípios1118 852.116.548 1.026.163.650Impostos s/ o Patrimônio para Estados/DF/Municípios1118 1.034.580.366 1.110.050.577Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços1120 254.053.183 298.277.325TAXAS1122 216.468.822 0Taxas Pela Prestação de Serviços1128 37.584.361 298.277.325Taxas - Especificas de Estados, DF e Municípios1128 37.584.361 73.225.010Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização1200 385.104.502 313.412.912CONTRIBUIÇÕES1210 304.019.183 246.945.805CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS1218 304.019.183 246.945.805Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios1218 304.019.183 246.945.805Contrib do Servidor Civil p/ o Plano de Seguridade Social - Cpsss1240 81.085.319 66.467.107CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA1300 202.775.690 305.176.871RECEITA PATRIMONIAL1310 10.025.855 18.227.892Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado1320 192.749.835 218.798.979VALORES MOBILIÁRIOS1321 192.749.835 218.798.979Juros e Correções Monetárias1360 0 68.150.000CESSÃO DE DIREITOS1360 0 68.150.000Cessão de Direitos de Operacionalização de Pagamentos1600 705.308.902 744.414.136RECEITA DE SERVIÇOS1640 658.005 304.656SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS1640 658.005 304.656Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros1700 2.787.263.800 2.880.185.855TRANSFERÊNCIAS CORRENTES1710 1.265.615.253 1.271.018.310TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES1718 1.265.615.253 1.271.018.310Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios1718 284.630.163 273.862.549Participação na Receita da União1718 2.989.194 2.000Transf. da Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Naturais1718 817.596.691 883.684.519Transf de Rec do Sist Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo1718 5.352.160 2.000Transferências de Recursos1718 38.494.640 48.443.920Transf. de Rec. do Fundo Nacional do Desenv. da Educação - FNDE1718 29.656.831 23.831.283Transferências de Convênios da União e de suas Entidades1720 1.132.828.273 1.189.671.120TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES1728 984.894.224 1.058.624.187Participação na Receita dos Estados1728 18.002 15.000Transf. Convênios dos Estados e Distrito Federal e de suas Entidades1740 50.155.786 52.339.425Transferências de Instituições Privadas
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DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA MUNICIPAL PREVISTA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020(Inciso III, itens "b" e "c", art. 22 da Lei 4320)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇADO PARA 2019 PREVISTO PARA 2020Em R$ 1,00
1750 332.132.845 367.157.000Transferências de Outras Instituições Públicas1900 979.665.237 559.287.321OUTRAS RECEITAS CORRENTES1910 3.508.520 88.148.681Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais1910 0 4.350.000Multas por Danos Ambientais1920 8.440.112 26.192.200Indenizações, Restituições e Ressarcimentos1928 8.440.112 26.192.200Indeniz, Restit e Ressarcimentos Específicos p/ Estados/DF/Municípios1928 1.785.408 20.972.059Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios1928 6.654.704 4.740.141Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios1928 0 480.000Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios1990 967.716.605 444.946.440DEMAIS RECEITAS CORRENTES1990 1.017.429 1.000.000Enc. Legais Pela Inscrição em Dívida At. e Rec. de Ônus de Sucumbência1990 952.960.852 424.084.472Outras Receitas - Primárias - Principal2000 610.145.051 287.907.174RECEITAS DE CAPITAL2100 555.495.371 241.426.883OPERAÇÕES DE CRÉDITO2110 465.275.069 201.473.111Operações de Crédito - Mercado Interno2118 24.809.864 15.636.866Operações de Crédito Mercado Interno - Estados/DF/Municípios2118 24.809.864 15.636.866Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios2119 440.465.205 185.836.245Outras Operações de Crédito - Mercado Interno2120 90.220.302 39.953.772OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO2129 90.220.302 39.953.772Outras Operações de Crédito - Mercado Externo2200 16.378.856 22.383.144ALIENAÇÃO DE BENS2210 100.000 149.973ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS2220 16.278.856 22.233.171ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS2300 2.379.451 2.807.477AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS2400 14.925.169 352.000TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL2410 14.925.169 352.000TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES2418 14.925.169 352.000Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios2900 20.966.204 20.937.670OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL7000 437.104.025 409.169.196RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS7200 436.981.181 402.816.938CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS7210 436.981.181 402.816.938CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRAORÇAMENTÁRIAS7218 436.981.181 402.816.938Contribuições Sociais Intraorçamentárias7900 122.844 6.352.258OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS7990 122.844 6.352.258DEMAIS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS7990 122.844 6.352.258Outras Receitas Intraorçamentárias90000 (230.092.089) (266.608.690)( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA91000 (230.092.089) (266.608.690)( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE91700 (230.092.089) (266.608.690)( -) DEDUÇÕES DE TRANSFERENCIAS CORRENTES
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DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA MUNICIPAL PREVISTA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020(Inciso III, itens "b" e "c", art. 22 da Lei 4320)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇADO PARA 2019 PREVISTO PARA 2020Em R$ 1,00
91710 (56.926.034) (55.600.920)(-) Deduções de Transferências da União e de suas Entidades91718 (56.926.034) (55.600.920)(-) Deduções de Transf. da União - Específ. de Estados, DF e Município91720 (173.166.055) (211.007.770)(-) Ded. de Transf. dos Estados Distrito Federal e suas Entidades91728 (173.166.055) (211.007.770)(-) Ded. de Transf. dos Estados - Específicas de Estados, DF e Muncic.
8.011.272.3828.409.792.985TOTAL DAS RECEITAS
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Relação das Funções Utilizadas no Orçamento - 2020
Especificação EspecificaçãoCódigo Código1 LEGISLATIVA2 JUDICIÁRIA4 ADMINISTRAÇÃO6 SEGURANÇA PÚBLICA7 RELAÇÕES EXTERIORES8 ASSISTÊNCIA SOCIAL9 PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 SAÚDE11 TRABALHO12 EDUCAÇÃO13 CULTURA
14 DIREITOS DA CIDADANIA15 URBANISMO16 HABITAÇÃO17 SANEAMENTO18 GESTÃO AMBIENTAL23 COMÉRCIO E SERVIÇOS26 TRANSPORTE27 DESPORTO E LAZER28 ENCARGOS ESPECIAIS99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS
38
Relação das Subfunções Utilizadas no Orçamento - 2020
Especificação EspecificaçãoCódigo Código31 AÇÃO LEGISLATIVA61 AÇÃO JUDICIÁRIA
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA124 CONTROLE INTERNO126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS130 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES131 COMUNICAÇÃO SOCIAL182 DEFESA CIVIL183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA212 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA271 PREVIDÊNCIA BÁSICA272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO301 ATENÇÃO BÁSICA302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
334 FOMENTO AO TRABALHO361 ENSINO FUNDAMENTAL362 ENSINO MÉDIO365 EDUCAÇÃO INFANTIL367 EDUCAÇÃO ESPECIAL391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO392 DIFUSÃO CULTURAL422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS451 INFRAESTRUTURA URBANA452 SERVIÇOS URBANOS453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS482 HABITAÇÃO URBANA512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL542 CONTROLE AMBIENTAL691 PROMOÇÃO COMERCIAL695 TURISMO782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO812 DESPORTO COMUNITÁRIO843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS997 RESERVA DO RPPS999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
39
Relação das Modalidades de Aplicação Utilizadas no Orçamento - 2020
Especificação EspecificaçãoCódigo Código3130 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL3140 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3190 APLICAÇÕES DIRETAS3191 APLICAÇÕES DIRETAS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS3290 APLICAÇÕES DIRETAS3291 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS3320 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO3330 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL3340 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS3367 Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP3380 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR
3390 APLICAÇÕES DIRETAS3391 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS3393 APL.DIR.DEC.DE OP.ENTRE ÓRG., FUND.E ENTID.INT ORÇ.FISC.COM CONS.PÚB4420 TRANSFERÊNCIAS À UNIAO4430 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL4450 TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4467 EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP4490 APLICAÇÕES DIRETAS4590 APLICAÇÕES DIRETAS4690 APLICAÇÕES DIRETAS4691 APLICAÇÕES DIRETAS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
40
TotalCódigo Corrente Capital TotalDescriçãoReceita
Corrente CapitalDespesa
Em R$1,00Demonstrativo da Receita e Despesa por Vínculo Orçamentário - 2020
1 2.634.683.582 2.970.304.2291.350.000 2.636.033.582 2.663.865.914 306.438.315RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 20 953.307.405 486.651.038953.307.405 482.151.309 4.499.729MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 31 367.184.478 367.184.478367.184.478 367.184.478FUNDEB - MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZ. PROF. DA EDUCAÇÃO40 571.985.927 805.278.558571.985.927 773.874.365 31.404.193ASPS - AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE 400 1.184.537.053 1.086.597.5922.967.450 1.187.504.503 993.346.263 93.251.329RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1088 24.847.96524.847.965 24.847.965 24.847.965FINANCIAMENTO DA CONTRAPARTIDA DO PAC/COPA 1090 7.826.0757.826.075 7.826.075 7.826.075PROG. DE FINANCTO BANRISUL DAS CONTRAPARTIDAS - PAC/PRÓ-TRANSPORTES 1203 8.265 8.2658.265 7.265 1.000RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO 1204 200.000 200.000200.000 200.000RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 1205 1.000 1.0001.000 1.000RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 1206 100.000 100.000100.000 100.000RECURSOS FUNDO MUN. DE APOIO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE POA 1207 18.500.000 18.500.00018.500.000 14.824.500 3.675.500RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1208 6.707.072 6.707.0726.707.072 5.497.072 1.210.000RECURSOS FUNDO MUNIC. REST. REFORMA MANUT. ANIMAÇÃO MERC. PÚBLICO POA 1211 38.440.286 38.440.28638.440.286 26.900.286 11.540.000RECURSOS FUNDO PRÓ-DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PORTO ALEGRE 1214 27.000 27.00027.000 26.000 1.000RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 1215 3.113.241 3.113.2413.113.241 1.101.000 2.012.241RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS 1217 66.655.830 66.655.83066.655.830 52.263.829 14.392.001RECURSOS FUNDO MUNICIPAL PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1218 125.000 125.000125.000 125.000RECURSOS FUNDO MONUMENTA PORTO ALEGRE 1219 2.531.762 2.531.7622.531.762 1.855.124 676.638RECURSOS FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERN. DA PGM DE PORTO ALEGRE 1220 525.274 525.274525.274 365.274 160.000RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DIFUSOS 1222 17.995.000 17.995.00017.995.000 9.099.500 8.895.500RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 1225 534.000 18.000.00017.466.000 18.000.000 18.000.000FUNDO ESPECIAL PRÓ-MOBILIDADE 1226 520 520520 520RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS 1228 5.000.000 5.000.0005.000.000 5.000.000RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRI1229 24.000 24.00024.000 12.000 12.000RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - FUMDEC 1230 24.000 24.00024.000 12.000 12.000RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - FUMSEG 1231 6.0006.000 6.000 3.000 3.000RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DE TERRITÓRIO - FMGT 1251 3.585.339 3.585.3393.585.339 3.585.339CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 1263 2.000 2.0002.000 2.000FUNDO ESPECIAL INDENIZAÇÃO PETROBRÁS 1285 13.926.58513.926.585 13.926.585 13.926.585PROGRAMAS DE URBANIZAÇÃO - OPERAÇÃO DE CRÉDITO 1286 166.868 166.868166.868 156.868 10.000LINHA TURISMO 1296 500.000 500.000500.000 437.000 63.000PROMOÇÕES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO 1308 483.000 483.000483.000 1.000 482.000PROGRAMAS DE URBANIZAÇÃO - EXCETO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 1309 101.000101.000 101.000 4.000 97.000PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA 1312 6.071.891 6.071.8916.071.891 6.071.891CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AQUISIÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CRECHES 1313 2.400.000 2.400.0002.400.000 2.400.000ÁREA AZUL
41
TotalCódigo Corrente Capital TotalDescriçãoReceita
Corrente CapitalDespesa
Em R$1,00Demonstrativo da Receita e Despesa por Vínculo Orçamentário - 2020
1316 1.684.000 1.684.0001.684.000 1.684.000PRAÇAS DO ESPORTE E DA CULTURA (PEC/PAC2) 1321 16.000.000 16.000.00016.000.000 1.000 15.999.000PAC CIDADES HISTÓRICAS - OGU 1322 36.864.599 36.864.59936.864.599 1.000 36.863.599AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM - OGU 1325 4.023.8314.023.831 4.023.831 4.023.831PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMAT 1326 3.088.0353.088.035 3.088.035 1.916.990 1.171.045PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA - PNAFM/SIGEM 1327 39.953.77239.953.772 39.953.772 1.014.567 38.939.205PROGRAMA DE DESENV. DA ORLA E CENTRO HISTÓRICO DE POA - PRÓ-ORLA 1328 198.075198.075 198.075 198.075VIDEOMONITORAMENTO DOS PARQUES MARINHA DO BRASIL E FARROUPILHA 1329 2.121.6702.121.670 2.121.670 2.121.670CONTRAPARTIDAS DE TERMOS DE COMPROMISSO COM EMPREENDEDORES 1331 4.350.000 4.350.0004.350.000 1.375.000 2.975.000COMPENSAÇÃO - L.C. 757/2015 1335 1.000 1.0001.000 1.000CONVÊNIO CEEE-D - UTC - UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM 1337 2.124.950 2.124.9502.124.950 2.124.950PROGRAMA PORTO DA IGUALDADE - ACESSIBILIDADE 1345 1.0001.000 1.000 1.000PROJETO E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO LUPI MARTINS 1346 250.000250.000 250.000 250.000IMPLANTAÇÃO DE QUADRA E PISTA DE SKATE 1349 1.000.000 1.000.0001.000.000 1.000.000PROJETO MAIS DIGNIDADE 1501 2.831.072 2.831.0722.831.072 2.831.072RECURSOS CONVÊNIOS FEDERAIS DIVERSOS - LOA 2025 13.587.59213.587.592 13.587.592 13.587.592COPA - PRÓ-TRANSPORTE 2026 3.500.000 3.500.0003.500.000 3.500.000SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO - OGU 2027 3.380.9633.380.963 3.380.963 3.380.963PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIAS URBANAS - PAC 2030 8.525.0008.525.000 8.525.000 8.525.000PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS - PAC 2 - BNDES 2031 335.090 335.090335.090 335.090AÇÕES MCIDADES - PLANEJ.URBANO-MODERAÇÃO TRÁFEGO 2040 56.515.99056.515.990 56.515.990 2.126.552 54.389.438PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS 2041 65.553.00065.553.000 65.553.000 65.553.000PONTA DO ARADO - PROG. SANEAMENTO PARA TODOS 3001 31.968.029 31.968.02931.968.029 17.857.048 14.110.981CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 3003 10.404.000 10.404.00010.404.000 10.404.000MERENDA ESCOLAR 4001 3.282.257 3.282.2573.282.257 3.282.257OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS APLICADAS EM SAÚDE 4011 14.213.310 14.213.31014.213.310 14.213.310INCENTIVO A ATENÇÃO BÁSICA - PIES 4050 6.735.205 6.735.2056.735.205 6.735.205FARMÁCIA BÁSICA 4090 19.077.898 19.077.89819.077.898 15.294.244 3.783.654PSF 4111 273.121 273.121273.121 44.041 229.080CEO - CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 4160 2.365.735 2.365.7352.365.735 2.345.735 20.000PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR 4170 3.779.755 3.779.7553.779.755 3.778.755 1.000SALVAR - SAMU - UPAS 4220 2.684.175 2.684.1752.684.175 2.644.175 40.000CUCA LEGAL (CAPS) 4230 78.620.477 78.620.47778.620.477 78.620.477HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS 4500 112.441.723 112.441.723112.441.723 112.441.723ATENÇÃO BÁSICA - CUSTEIO 4501 735.443.729 735.443.729735.443.729 732.900.337 2.543.392ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR-CUSTEIO4502 8.974.985 8.974.9858.974.985 8.972.985 2.000VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CUSTEIO
42
TotalCódigo Corrente Capital TotalDescriçãoReceita
Corrente CapitalDespesa
Em R$1,00Demonstrativo da Receita e Despesa por Vínculo Orçamentário - 2020
4503 16.769.086 16.769.08616.769.086 16.769.086ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CUSTEIO 4504 200.000 200.000200.000 200.000GESTÃO DO SUS - CUSTEIO 4505 4.537.628 4.537.6284.537.628 4.537.628ATENÇÃO BÁSICA – INVESTIMENTO 4506 2.798.745 2.798.7452.798.745 2.798.745ATENÇÃO ESPECIALIZADA – INVESTIMENTO 4509 2.601.000 2.601.0002.601.000 2.001.000 600.000GESTÃO DO SUS – INVESTIMENTO 4511 123.498 123.498123.498 123.498OUTRAS TRANSFERÊNCIAS PARA CUSTEIO 5140 225.052.315 225.052.315225.052.315 224.951.315 101.000TAXA DE COLETA DE LIXO 5201 2.000 2.0002.000 1.000 1.000FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECICLAGEM E À INSERÇÃO PRODUTIVA DE CA6008 333.341 333.341333.341 333.341CONVÊNIO SICONV - CRAI - CENTRO REFER.ACOLHIMENTO AO IMIGRANTE 6050 428.152.063 428.152.063428.152.063 428.152.063CAPITALIZAÇÃO 6053 2.288.998 2.288.9982.288.998 2.162.998 126.000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 6054 3.281.659 3.281.6593.281.659 3.281.659PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 6057 14.000 14.00014.000 9.000 5.000JUSTIÇA COMUNITÁRIA 6058 3.786.243 3.786.2433.786.243 3.746.243 40.000SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL 6059 1.000 1.0001.000 1.000PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS 6060 1.000 1.0001.000 1.000AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 6067 650.000 650.000650.000 199.600 450.400FRAP - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PREVIDENCIÁRIO 6069 44.510.555 44.510.55544.510.555 43.708.554 802.001TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 6070 1.909.930 1.909.9301.909.930 1.907.930 2.000BLOCO DE FINANC. - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - FNAS 6071 249.000 249.000249.000 145.000 104.000BLOCO DE FIANC. DA GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS - FNAS 6072 12.000 12.00012.000 12.000PROGRAMA ACESUAS TRABALHO - FNAS 6074 2.000 2.0002.000 2.000APRIMORAREDE - CADASTRO NAC. ENTIDADES ASSISTENCIAIS - FNAS 6075 11.000 11.00011.000 11.000PROGRAMA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI - FNAS 7546 200.000 200.000200.000 200.000EDUCAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL - 20% - LEI 728/2014 7547 200.000 200.000200.000 200.000QUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DE TRIAGEM - 20% - LEI 728/2017548 70.424 70.42470.424 70.424CURSOS DE FORMAÇÃO DE EDUCADOR AMBIENTAL - 10% - LEI 728/2014 7903 1.232.820 23.449.99122.217.171 23.449.991 112.937 23.337.054RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Total 7.723.365.208 8.011.272.382287.907.174 7.149.228.951 862.043.4318.011.272.382
43
Demonstrativo Consolidado das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração2020
(Inciso IV, parágrafo 1, art. 2º, Lei 4320/64)
Órgãos Dotações %
Em R$ 1,00
Códigos Locais100 CÂMARA MUNICIPAL 178.000.000 2,22200 GABINETE DO PREFEITO 18.423.815 0,23300 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 52.716.367 0,66800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 71.646.809 0,891000 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 46.749.499 0,581300 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 100.636.820 1,261500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 902.279.436 11,261800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.834.380.064 22,902100 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 547.576.925 6,842200 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/PARLAMENTAR 23.453.618 0,293100 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 91.153.519 1,144000 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS 741.956.000 9,265000 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA 330.526.438 4,136000 FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 180.027.570 2,256400 EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO 159.080.380 1,997000 PREVIMPA 1.970.729.833 24,607300 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES 48.296.238 0,607400 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 51.851.142 0,657500 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 113.297.850 1,417600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 182.074.435 2,277700 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA 202.043.172 2,527800 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 83.121.698 1,047900 SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS 4.833.101 0,068000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 54.865.834 0,688100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA 21.551.819 0,27
Total Geral da Despesa do Município 8.011.272.382 100,00
44
Demonstrativo Consolidado da Despesa por Órgãos e Funções2020
Funções Legislativa PrevidênciaSocialJudiciária Administração SegurançaPública AssistênciaSocial Saúde Trabalho Educação
Portaria 08/85 - Anexo VIIILei 4320/64 - Anexo 9
Órgãos
Em R$ 1,00
CÂMARA MUNICIPAL 164.040.000 13.100.000GABINETE DO PREFEITO 18.423.815PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 52.716.367SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 71.554.841SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURASECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 100.636.820SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 902.279.436SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.834.380.064ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 1.242.387 63.764.95429.423.405RESERVA DE CONTINGÊNCIA/PARLAMENTARDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 454.054DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS 6.000.000DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA 2.685.077 2.411.750FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 186.000517.000 175.514.818EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO 34.107.996PREVIMPA 1.078.433.86623.509.493 462.354.433SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES 29.036.231 159.386 599.584SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 38.060.558SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 47.834.817SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 16.837.112SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA 37.890.485 981.840SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 83.121.698SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS 4.833.101SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 15.855.517 36.326.000SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA 19.249.060
Total 165.282.387 1.142.384.82052.716.367 521.576.239 72.536.681 212.000.204 1.834.380.064 3.011.334 1.364.633.869
45
Demonstrativo Consolidado da Despesa por Órgãos e Funções2020
Funções Habitação Comércio eServiçoSaneamento GestãoAmbiental Agricultura
Portaria 08/85 - Anexo VIIILei 4320/64 - Anexo 9
Órgãos
Em R$ 1,00
Cultura Direitos daCidadania Urbanismo Transporte
CÂMARA MUNICIPAL 60.000700.000GABINETE DO PREFEITOPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 91.968SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 46.749.499SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIORESERVA DE CONTINGÊNCIA/PARLAMENTARDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 82.845.702DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS 715.382.228DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA 298.808.207FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIAEMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO 114.024.980PREVIMPASECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES 9.813.384SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 13.052.758737.826SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 300.055 59.134.3186.028.660SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 1.245.964163.991.359SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA 50.450.08196.190.294 16.530.472SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS ESTRATÉGICASSECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 2.547.353SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA 2.302.759
Total 82.845.702 13.112.7581.064.940.571 60.472.250 047.449.499 15.401.322 266.210.313 130.555.452
46
Demonstrativo Consolidado da Despesa por Órgãos e Funções2020
Funções
Portaria 08/85 - Anexo VIIILei 4320/64 - Anexo 9
Órgãos
Em R$ 1,00
Desporto eLazer EncargosEspeciaisReserva deContingência TotalCiência eTecnologia RelaçõesExteriores
CÂMARA MUNICIPAL 178.000.000100.000GABINETE DO PREFEITO 18.423.815PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 52.716.367SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 71.646.809SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 46.749.499SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 100.636.820SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 902.279.436SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.834.380.064ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 547.576.925453.146.179RESERVA DE CONTINGÊNCIA/PARLAMENTAR 23.453.61823.453.618DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 91.153.5197.853.763DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS 741.956.00020.573.772DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA 330.526.43826.621.404FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 180.027.5703.809.752EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO 159.080.38010.947.404PREVIMPA 1.970.729.833392.000.00014.432.041SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES 8.687.653 48.296.238SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 51.851.142SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 113.297.850SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 182.074.435SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA 202.043.172SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 83.121.698SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS 4.833.101SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 54.865.834136.964SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA 21.551.819
Total 8.687.653 537.484.315 415.453.618 8.011.272.3820 136.964
47
Demonstrativo Consolidado da Despesa por Órgãos do Governo e da Administração2018, 2019, 2020
(Item III, alíneas "d", "e", "f" - art. 22 - Lei 4320/64)
Por Unidades Administrativas Despesa Realizada emR$ 1,00 %
2018 Despesa Fixada emR$ 1,00 %
Despesa Prevista em 2020R$ 1,00 %
2019CÂMARA MUNICIPAL 130.130.201 2,15 176.600.000 2,10 178.000.000 2,22GABINETE DO PREFEITO 19.327.168 0,32 22.476.492 0,27 18.423.815 0,23PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 50.741.545 0,84 55.820.690 0,66 52.716.367 0,66SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 56.212.688 0,93 103.773.214 1,23 71.646.809 0,89SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 24.898.466 0,41 49.625.903 0,59 46.749.499 0,58SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 129.478.405 2,14 158.387.201 1,88 100.636.820 1,26SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 745.661.909 12,33 933.461.673 11,10 902.279.436 11,26SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.481.066.099 24,49 1.847.126.831 21,96 1.834.380.064 22,90ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 521.542.572 8,63 654.084.017 7,78 547.576.925 6,84RESERVA DE CONTINGÊNCIA/PARLAMENTAR 0 0,00 37.750.000 0,45 23.453.618 0,29DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 61.749.745 1,02 82.227.926 0,98 91.153.519 1,14DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS 494.408.491 8,18 555.439.000 6,60 741.956.000 9,26DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA 269.930.272 4,46 318.233.099 3,78 330.526.438 4,13FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 195.461.057 3,23 239.454.375 2,85 180.027.570 2,25EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO 0 0,00 0 0,00 159.080.380 1,99PREVIMPA 1.370.188.877 22,66 1.863.006.517 22,15 1.970.729.833 24,60SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES 35.474.074 0,59 58.956.158 0,70 48.296.238 0,60SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 49.367.313 0,82 76.663.053 0,91 51.851.142 0,65SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 57.292.216 0,95 117.518.720 1,40 113.297.850 1,41SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 98.565.458 1,63 192.038.415 2,28 182.074.435 2,27SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA 123.703.642 2,05 681.016.264 8,10 202.043.172 2,52SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 70.398.124 1,16 77.735.995 0,92 83.121.698 1,04SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS 3.496.595 0,06 24.967.280 0,30 4.833.101 0,06SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 52.991.632 0,88 64.250.894 0,76 54.865.834 0,68SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA 4.778.079 0,08 19.179.268 0,23 21.551.819 0,27Total das Unidades Administrativas 6.046.864.625 100,00 8.011.272.382 100,008.409.792.985 100,00
Categoria Econômica (Realizada)2018 (Fixada) (Prevista)20202019Despesas Correntes 5.579.820.335 6.862.898.316 6.733.775.33392,28 81,61 84,05Despesas de Capital 467.044.291 1.131.428.242 862.043.4317,72 13,45 10,76Reservas 0 415.466.427 415.453.6180,00 4,94 5,19
Total 6.046.864.625 8.409.792.985 8.011.272.382100,00 100,00 100,00
48
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa
Código Especificação Ordinário Vinculado
Em R$ 1,00
Total
2020Lei 4320/64 - Anexo 8
LEGISLATIVA 165.282.387 165.282.38701.0000.00Ação legislativa 136.822.387 136.822.38701.0031.00
GESTÃO DE PESSOAS 1.242.387 1.242.38701.0031.179CÂMARA MUNICIPAL 135.580.000 135.580.00001.0031.181
Administração geral 60.000 60.00001.0122.00CÂMARA MUNICIPAL 60.000 60.00001.0122.181
Previdência básica 10.000.000 10.000.00001.0271.00CÂMARA MUNICIPAL 10.000.000 10.000.00001.0271.181
Previdência do regime estatutário 17.000.000 17.000.00001.0272.00CÂMARA MUNICIPAL 17.000.000 17.000.00001.0272.181
Assistência hospitalar e ambulatorial 1.000.000 1.000.00001.0302.00CÂMARA MUNICIPAL 1.000.000 1.000.00001.0302.181
Difusão cultural 400.000 400.00001.0392.00CÂMARA MUNICIPAL 400.000 400.00001.0392.181
JUDICIÁRIA 50.184.605 2.531.762 52.716.36702.0000.00Ação judiciária 1.504.048 10.000 1.514.04802.0061.00
GESTÃO FISCAL 1.504.048 10.000 1.514.04802.0061.180Administração geral 47.125.422 2.059.823 49.185.24502.0122.00
GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 1.536.581 2.059.823 3.596.40402.0122.178GESTÃO DE PESSOAS 45.588.841 45.588.84102.0122.179
Tecnologia da informação 1.393.135 1.393.13502.0126.00GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 1.393.135 1.393.13502.0126.178
Formação de recursos humanos 461.939 461.93902.0128.00GESTÃO DE PESSOAS 461.939 461.93902.0128.179
Comunicação social 162.000 162.00002.0131.00GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 162.000 162.00002.0131.178
ADMINISTRAÇÃO 469.779.318 51.796.921 521.576.23904.0000.00
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa
Código Especificação Ordinário Vinculado
Em R$ 1,00
Total
2020Lei 4320/64 - Anexo 8
Ação legislativa 6.300.000 6.300.00004.0031.00CÂMARA MUNICIPAL 6.300.000 6.300.00004.0031.181
Planejamento e orçamento 588.101 588.10104.0121.00GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 588.101 588.10104.0121.178
Administração geral 400.914.065 44.251.826 445.165.89104.0122.00CIDADE ABERTA 100.000 100.00004.0122.175PORTO ALEGRE DO FUTURO 790.000 790.00004.0122.176GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 72.120.040 9.932.137 82.052.17704.0122.178GESTÃO DE PESSOAS 327.711.484 15.008.105 342.719.58904.0122.179GESTÃO FISCAL 192.541 19.311.584 19.504.12504.0122.180
Administração financeira 202.000 202.00004.0123.00GESTÃO FISCAL 202.000 202.00004.0123.180
Controle interno 32.000 2.000 34.00004.0124.00GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 32.000 2.000 34.00004.0124.178
Tecnologia da informação 42.440.650 2.947.233 45.387.88304.0126.00GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 37.440.650 2.947.233 40.387.88304.0126.178CÂMARA MUNICIPAL 5.000.000 5.000.00004.0126.181
Formação de recursos humanos 2.961.292 465.602 3.426.89404.0128.00GESTÃO DE PESSOAS 2.961.292 465.602 3.426.89404.0128.179
Administração de receitas 1.809.429 1.586.738 3.396.16704.0129.00CIDADE ABERTA 6.000 6.00004.0129.175GESTÃO FISCAL 1.809.429 1.580.738 3.390.16704.0129.180
Administração de concessões 10.000 10.00004.0130.00CIDADE ABERTA 10.000 10.00004.0130.175
Comunicação social 14.468.781 14.468.78104.0131.00GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 12.668.781 12.668.78104.0131.178CÂMARA MUNICIPAL 1.800.000 1.800.00004.0131.181
50
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa
Código Especificação Ordinário Vinculado
Em R$ 1,00
Total
2020Lei 4320/64 - Anexo 8
Previdência básica 32.104 32.10404.0271.00GESTÃO DE PESSOAS 32.104 32.10404.0271.179
Previdência do regime estatutário 2.511.418 2.511.41804.0272.00GESTÃO DE PESSOAS 2.511.418 2.511.41804.0272.179
Direitos individuais, coletivos e difusos 50.000 50.00004.0422.00GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 50.000 50.00004.0422.178
Serviços urbanos 3.000 3.00004.0452.00SERVINDO PORTO ALEGRE 3.000 3.00004.0452.177
SEGURANÇA PÚBLICA 65.817.689 6.718.992 72.536.68106.0000.00Administração geral 55.688.827 55.688.82706.0122.00
GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 3.694.778 3.694.77806.0122.178GESTÃO DE PESSOAS 51.994.049 51.994.04906.0122.179
Tecnologia da informação 2.506.846 2.506.84606.0126.00GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 2.506.846 2.506.84606.0126.178
Formação de recursos humanos 424.400 424.40006.0128.00CIDADE MAIS SEGURA 424.400 424.40006.0128.170
Comunicação social 1.990.000 1.990.00006.0131.00GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 1.990.000 1.990.00006.0131.178
Defesa civil 4.136.248 6.067.357 10.203.60506.0182.00CIDADE MAIS SEGURA 3.641.272 6.057.357 9.698.62906.0182.170GESTÃO DE PESSOAS 494.976 10.000 504.97606.0182.179
Informação e inteligência 1.014.368 651.635 1.666.00306.0183.00CIDADE MAIS SEGURA 1.014.368 651.635 1.666.00306.0183.170
Direitos individuais, coletivos e difusos 57.000 57.00006.0422.00CIDADE MAIS SEGURA 57.000 57.00006.0422.170
RELAÇÕES EXTERIORES 136.964 136.96407.0000.00Cooperação internacional 136.964 136.96407.0212.00
51
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa
Código Especificação Ordinário Vinculado
Em R$ 1,00
Total
2020Lei 4320/64 - Anexo 8
GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 136.964 136.96407.0212.178ASSISTÊNCIA SOCIAL 164.449.374 47.550.830 212.000.20408.0000.00
Administração geral 55.789.005 258.000 56.047.00508.0122.00PORTO ALEGRE PARA TODOS 1.000 60.000 61.00008.0122.173GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 14.724.190 196.000 14.920.19008.0122.178GESTÃO DE PESSOAS 41.063.815 2.000 41.065.81508.0122.179
Tecnologia da informação 2.653.559 2.653.55908.0126.00GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 2.653.559 2.653.55908.0126.178
Assistência ao idoso 6.932.566 17.973.700 24.906.26608.0241.00PORTO ALEGRE PARA TODOS 6.932.566 17.973.700 24.906.26608.0241.173
Assistência ao portador de deficiência 4.401.966 4.401.96608.0242.00PORTO ALEGRE PARA TODOS 4.401.966 4.401.96608.0242.173
Assistência à criança e ao adolescente 48.259.439 21.005.971 69.265.41008.0243.00PORTO ALEGRE PARA TODOS 48.259.439 21.005.971 69.265.41008.0243.173
Assistência comunitária 36.705.574 8.313.159 45.018.73308.0244.00CIDADE MAIS SEGURA 103.200 103.20008.0244.170PORTO ALEGRE PARA TODOS 36.602.374 8.313.159 44.915.53308.0244.173
Previdência básica 3.446.139 3.446.13908.0271.00GESTÃO DE PESSOAS 3.446.139 3.446.13908.0271.179
Previdência do regime estatutário 6.261.126 6.261.12608.0272.00GESTÃO DE PESSOAS 6.261.126 6.261.12608.0272.179
PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.096.714.757 45.670.063 1.142.384.82009.0000.00Comunicação social 186.000 30.000 216.00009.0131.00
GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 186.000 30.000 216.00009.0131.178Previdência básica 17.618.341 17.618.34109.0271.00
GESTÃO DE PESSOAS 17.618.341 17.618.34109.0271.179Previdência do regime estatutário 1.078.910.416 45.640.063 1.124.550.47909.0272.00
52
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa
Código Especificação Ordinário Vinculado
Em R$ 1,00
Total
2020Lei 4320/64 - Anexo 8
GESTÃO DE PESSOAS 1.078.910.416 45.640.063 1.124.550.47909.0272.179SAÚDE 19.181.190 1.815.198.874 1.834.380.06410.0000.00
Administração geral 58.168.583 58.168.58310.0122.00GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 11.235.448 11.235.44810.0122.178GESTÃO DE PESSOAS 46.933.135 46.933.13510.0122.179
Controle interno 193.745 193.74510.0124.00SAÚDE NOITE E DIA 193.745 193.74510.0124.172
Tecnologia da informação 22.919.499 22.919.49910.0126.00GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 22.919.499 22.919.49910.0126.178
Comunicação social 5.996.000 5.996.00010.0131.00GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 5.996.000 5.996.00010.0131.178
Assistência comunitária 41.001 41.00110.0244.00SAÚDE NOITE E DIA 41.001 41.00110.0244.172
Previdência básica 1.430.271 1.430.27110.0271.00GESTÃO DE PESSOAS 1.430.271 1.430.27110.0271.179
Previdência do regime estatutário 19.181.190 92.099.955 111.281.14510.0272.00GESTÃO DE PESSOAS 19.181.190 92.099.955 111.281.14510.0272.179
Atenção básica 343.503.200 343.503.20010.0301.00SAÚDE NOITE E DIA 269.915.606 269.915.60610.0301.172GESTÃO DE PESSOAS 73.587.594 73.587.59410.0301.179
Assistência hospitalar e ambulatorial 1.221.076.063 1.221.076.06310.0302.00SAÚDE NOITE E DIA 906.800.356 906.800.35610.0302.172GESTÃO DE PESSOAS 314.275.707 314.275.70710.0302.179
Suporte profilático e terapêutico 30.623.224 30.623.22410.0303.00SAÚDE NOITE E DIA 30.623.224 30.623.22410.0303.172
Vigilância sanitária 8.803.060 8.803.06010.0304.00SAÚDE NOITE E DIA 2.442.743 2.442.74310.0304.172
53
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa
Código Especificação Ordinário Vinculado
Em R$ 1,00
Total
2020Lei 4320/64 - Anexo 8
GESTÃO DE PESSOAS 6.360.317 6.360.31710.0304.179Vigilância epidemiológica 30.344.273 30.344.27310.0305.00
SAÚDE NOITE E DIA 12.682.662 12.682.66210.0305.172GESTÃO DE PESSOAS 17.661.611 17.661.61110.0305.179
TRABALHO 2.808.334 203.000 3.011.33411.0000.00Fomento ao trabalho 2.808.334 203.000 3.011.33411.0334.00
PORTO ALEGRE PARA TODOS 599.584 599.58411.0334.173PORTO ALEGRE DO FUTURO 2.208.750 203.000 2.411.75011.0334.176
EDUCAÇÃO 462.354.433 902.279.436 1.364.633.86912.0000.00Administração geral 71.428.377 71.428.37712.0122.00
GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 17.064.873 17.064.87312.0122.178GESTÃO DE PESSOAS 54.363.504 54.363.50412.0122.179
Tecnologia da informação 3.791.886 3.791.88612.0126.00GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 3.791.886 3.791.88612.0126.178
Comunicação social 1.143.447 1.143.44712.0131.00GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 1.143.447 1.143.44712.0131.178
Previdência básica 1.804.884 1.804.88412.0271.00GESTÃO DE PESSOAS 1.804.884 1.804.88412.0271.179
Previdência do regime estatutário 462.354.433 133.661.747 596.016.18012.0272.00GESTÃO DE PESSOAS 462.354.433 133.661.747 596.016.18012.0272.179
Ensino fundamental 392.710.335 392.710.33512.0361.00EDUCAÇÃO NOTA 10 115.237.401 115.237.40112.0361.171GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 3.110.573 3.110.57312.0361.178GESTÃO DE PESSOAS 274.362.361 274.362.36112.0361.179
Ensino médio 8.608.260 8.608.26012.0362.00EDUCAÇÃO NOTA 10 179.361 179.36112.0362.171GESTÃO DE PESSOAS 8.428.899 8.428.89912.0362.179
54
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa
Código Especificação Ordinário Vinculado
Em R$ 1,00
Total
2020Lei 4320/64 - Anexo 8
Educação infantil 259.850.891 259.850.89112.0365.00EDUCAÇÃO NOTA 10 204.361.330 204.361.33012.0365.171GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 2.075.048 2.075.04812.0365.178GESTÃO DE PESSOAS 53.414.513 53.414.51312.0365.179
Educação especial 29.279.609 29.279.60912.0367.00EDUCAÇÃO NOTA 10 6.111.503 6.111.50312.0367.171GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 1.618.725 1.618.72512.0367.178GESTÃO DE PESSOAS 21.549.381 21.549.38112.0367.179
CULTURA 30.330.723 17.118.776 47.449.49913.0000.00Administração geral 19.043.350 19.043.35013.0122.00
GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 3.348.866 3.348.86613.0122.178GESTÃO DE PESSOAS 15.694.484 15.694.48413.0122.179
Tecnologia da informação 1.462.553 1.462.55313.0126.00GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 1.462.553 1.462.55313.0126.178
Comunicação social 990.000 990.00013.0131.00GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 990.000 990.00013.0131.178
Patrimônio histórico, artístico e arqueológico 289.000 16.693.776 16.982.77613.0391.00MAIS CULTURA, LAZER E ESPORTE 289.000 16.693.776 16.982.77613.0391.174
Difusão cultural 8.545.820 425.000 8.970.82013.0392.00MAIS CULTURA, LAZER E ESPORTE 7.845.820 425.000 8.270.82013.0392.174CÂMARA MUNICIPAL 700.000 700.00013.0392.181
DIREITOS DA CIDADANIA 13.460.155 1.941.167 15.401.32214.0000.00Comunicação social 4.537.353 4.537.35314.0131.00
GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 4.537.353 4.537.35314.0131.178Assistência ao idoso 157.524 157.52414.0241.00
PORTO ALEGRE PARA TODOS 157.524 157.52414.0241.173Assistência ao portador de deficiência 2.551.240 1.000.000 3.551.24014.0242.00
55
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa
Código Especificação Ordinário Vinculado
Em R$ 1,00
Total
2020Lei 4320/64 - Anexo 8
PORTO ALEGRE PARA TODOS 2.551.240 1.000.000 3.551.24014.0242.173Alimentação e nutrição 2.282.384 2.282.38414.0306.00
PORTO ALEGRE PARA TODOS 2.282.384 2.282.38414.0306.173Direitos individuais, coletivos e difusos 3.931.654 941.167 4.872.82114.0422.00
PORTO ALEGRE PARA TODOS 1.488.895 343.341 1.832.23614.0422.173CIDADE ABERTA 140.000 597.826 737.82614.0422.175GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 2.302.759 2.302.75914.0422.178
URBANISMO 119.728.474 146.481.839 266.210.31315.0000.00Administração geral 120.665 30.000 150.66515.0122.00
PORTO ALEGRE DO FUTURO 81.000 81.00015.0122.176GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 39.665 30.000 69.66515.0122.178
Comunicação social 3.780.000 3.780.00015.0131.00GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 3.780.000 3.780.00015.0131.178
Infraestrutura urbana 105.383.031 79.796.009 185.179.04015.0451.00PORTO ALEGRE DO FUTURO 24.036.819 65.877.264 89.914.08315.0451.176SERVINDO PORTO ALEGRE 81.317.412 13.918.745 95.236.15715.0451.177GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 28.800 28.80015.0451.178
Serviços urbanos 10.444.778 66.655.830 77.100.60815.0452.00SERVINDO PORTO ALEGRE 10.444.778 66.655.830 77.100.60815.0452.177
HABITAÇÃO 41.486.126 41.359.576 82.845.70216.0000.00Administração geral 21.167.992 112.937 21.280.92916.0122.00
GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 2.497.592 112.937 2.610.52916.0122.178GESTÃO DE PESSOAS 18.330.175 18.330.17516.0122.179GESTÃO FISCAL 340.225 340.22516.0122.180
Tecnologia da informação 834.562 834.56216.0126.00GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 834.562 834.56216.0126.178
Comunicação social 1.539.100 1.539.10016.0131.00
56
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa
Código Especificação Ordinário Vinculado
Em R$ 1,00
Total
2020Lei 4320/64 - Anexo 8
GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 1.539.100 1.539.10016.0131.178Previdência básica 1.320.767 1.320.76716.0271.00
GESTÃO DE PESSOAS 1.320.767 1.320.76716.0271.179Previdência do regime estatutário 5.326.151 5.326.15116.0272.00
GESTÃO DE PESSOAS 5.326.151 5.326.15116.0272.179Habitação urbana 11.297.554 41.246.639 52.544.19316.0482.00
PORTO ALEGRE PARA TODOS 11.297.554 41.246.639 52.544.19316.0482.173SANEAMENTO 893.223.773 171.716.798 1.064.940.57117.0000.00
Administração geral 408.831.565 200.000 409.031.56517.0122.00PORTO ALEGRE DO FUTURO 1.079.935 1.079.93517.0122.176GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 178.308.749 200.000 178.508.74917.0122.178GESTÃO DE PESSOAS 229.442.881 229.442.88117.0122.179
Tecnologia da informação 18.469.968 18.469.96817.0126.00GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 18.469.968 18.469.96817.0126.178
Formação de recursos humanos 494.000 494.00017.0128.00GESTÃO DE PESSOAS 494.000 494.00017.0128.179
Administração de receitas 15.329.978 15.329.97817.0129.00GESTÃO FISCAL 15.329.978 15.329.97817.0129.180
Comunicação social 1.278.320 1.278.32017.0131.00GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 1.278.320 1.278.32017.0131.178
Previdência básica 4.174.913 4.174.91317.0271.00GESTÃO DE PESSOAS 4.174.913 4.174.91317.0271.179
Previdência do regime estatutário 42.663.814 42.663.81417.0272.00GESTÃO DE PESSOAS 42.663.814 42.663.81417.0272.179
Saneamento básico urbano 401.981.215 171.516.798 573.498.01317.0512.00PORTO ALEGRE DO FUTURO 51.242.597 161.516.798 212.759.39517.0512.176SERVINDO PORTO ALEGRE 343.117.418 343.117.41817.0512.177
57
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa
Código Especificação Ordinário Vinculado
Em R$ 1,00
Total
2020Lei 4320/64 - Anexo 8
GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 7.621.200 10.000.000 17.621.20017.0512.178GESTÃO AMBIENTAL 15.596.797 44.875.453 60.472.25018.0000.00
Comunicação social 990.000 990.00018.0131.00GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 990.000 990.00018.0131.178
Defesa civil 91.968 91.96818.0182.00CIDADE MAIS SEGURA 91.968 91.96818.0182.170
Serviços urbanos 12.870.510 23.054.933 35.925.44318.0452.00PORTO ALEGRE DO FUTURO 4.130.998 7.954.933 12.085.93118.0452.176SERVINDO PORTO ALEGRE 8.739.512 15.100.000 23.839.51218.0452.177
Preservação e conservação ambiental 1.643.799 16.330.000 17.973.79918.0541.00PORTO ALEGRE DO FUTURO 397.835 16.330.000 16.727.83518.0541.176SERVINDO PORTO ALEGRE 1.245.964 1.245.96418.0541.177
Controle ambiental 520 5.490.520 5.491.04018.0542.00PORTO ALEGRE DO FUTURO 5.490.000 5.490.00018.0542.176SERVINDO PORTO ALEGRE 520 520 1.04018.0542.177
COMÉRCIO E SERVIÇOS 6.054.318 7.058.440 13.112.75823.0000.00Administração geral 6.707.072 6.707.07223.0122.00
CIDADE ABERTA 6.707.072 6.707.07223.0122.175Promoção comercial 6.054.318 157.500 6.211.81823.0691.00
CIDADE ABERTA 5.994.318 157.500 6.151.81823.0691.175CÂMARA MUNICIPAL 60.000 60.00023.0691.181
Turismo 193.868 193.86823.0695.00CIDADE ABERTA 193.868 193.86823.0695.175
TRANSPORTE 118.016.561 12.538.891 130.555.45226.0000.00Administração geral 75.097.980 75.097.98026.0122.00
GESTÃO DE PESSOAS 75.097.980 75.097.98026.0122.179Comunicação social 385.000 385.00026.0131.00
58
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa
Código Especificação Ordinário Vinculado
Em R$ 1,00
Total
2020Lei 4320/64 - Anexo 8
GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 385.000 385.00026.0131.178Previdência básica 24.436.000 24.436.00026.0271.00
GESTÃO DE PESSOAS 24.436.000 24.436.00026.0271.179Infraestrutura urbana 11.706.000 2.400.000 14.106.00026.0451.00
SERVINDO PORTO ALEGRE 11.706.000 2.400.000 14.106.00026.0451.177Transportes coletivos urbanos 4.165.063 7.568.916 11.733.97926.0453.00
PORTO ALEGRE DO FUTURO 71.000 5.707.159 5.778.15926.0453.176SERVINDO PORTO ALEGRE 4.094.063 1.861.757 5.955.82026.0453.177
Transporte rodoviário 2.211.037 2.568.975 4.780.01226.0782.00PORTO ALEGRE DO FUTURO 2.211.037 2.568.975 4.780.01226.0782.176
Transporte hidroviário 15.481 1.000 16.48126.0784.00PORTO ALEGRE DO FUTURO 15.481 1.000 16.48126.0784.176
DESPORTO E LAZER 5.396.299 3.291.354 8.687.65327.0000.00Desporto comunitário 5.396.299 3.291.354 8.687.65327.0812.00
MAIS CULTURA, LAZER E ESPORTE 5.396.299 3.291.354 8.687.65327.0812.174ENCARGOS ESPECIAIS 525.350.253 12.134.062 537.484.31528.0000.00
Serviço da dívida interna 334.221.785 334.221.78528.0843.00GESTÃO FISCAL 334.121.785 334.121.78528.0843.180CÂMARA MUNICIPAL 100.000 100.00028.0843.181
Serviço da dívida externa 37.631.326 37.631.32628.0844.00GESTÃO FISCAL 37.631.326 37.631.32628.0844.180
Outros encargos especiais 153.497.142 12.134.062 165.631.20428.0846.00GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 64.323.157 64.323.15728.0846.178GESTÃO DE PESSOAS 53.752.690 12.122.062 65.874.75228.0846.179GESTÃO FISCAL 35.421.295 12.000 35.433.29528.0846.180
RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 16.601.606 398.852.012 415.453.61899.0000.00Reserva do rpps 392.000.000 392.000.00099.0997.00
59
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa
Código Especificação Ordinário Vinculado
Em R$ 1,00
Total
2020Lei 4320/64 - Anexo 8
RESERVAS 392.000.000 392.000.00099.0997.9999Reserva de contingência 16.601.606 6.852.012 23.453.61899.0999.00
RESERVAS 16.601.606 6.852.012 23.453.61899.0999.9999Totais 4.281.954.136 3.729.318.246 8.011.272.382
60
Demonstrativo Consolidado dos Programas por Fontes de Recursos2020
Fontes de Recursos Tesouro - Livre -AdministraçãoDiretaPróprios daAdministraçãoIndireta
Tesouro -Vinculado porLeiTesouro -Vinculados pelaConstituição -Educação/MDE
Tesouro -Vinculados pelaConstituição -Saúde
Operações deCréditoProgramas
Em R$ 1,00TotalAuxílios eConvênios
CIDADE MAIS SEGURA 5.332.208 3.161.241 3.297.751 12.041.200250.000EDUCAÇÃO NOTA 10 278.320.675 325.889.59547.568.920SAÚDE NOITE E DIA 500.000 237.549.893 1.350.001 1.222.699.3371.589.326PORTO ALEGRE PARA TODOS 114.574.526 59.332.054 17.436.585 204.517.33613.174.171MAIS CULTURA, LAZER E ESPORTE 13.531.119 434.265 922.776 33.941.24919.053.089CIDADE ABERTA 6.244.318 7.265.346 129.052 13.906.584267.868PORTO ALEGRE DO FUTURO 33.048.508 53.216.94431.389.000 190.305.597 351.914.58143.954.532SERVINDO PORTO ALEGRE 239.006.284 221.662.38382.256.350 11.360.073 560.605.5196.320.429GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA203.841.244 240.780.0259.862.912 27.929.552 28.463.368 13.327.548 539.086.8984.887.601GESTÃO DE PESSOAS 1.795.983.143 733.579.20175.846.115 547.585.289 539.265.297 405.178 3.705.749.5162.000GESTÃO FISCAL 364.141.273 62.411.35418.022.000 2.892.322 447.466.949CÂMARA MUNICIPAL 178.000.000 178.000.000RESERVAS 16.601.606 392.000.000 415.453.618
Total 2.970.304.229 1.311.649.907680.069.283 853.835.516 805.278.558 241.426.883 8.011.272.382137.067.936
61
Unidades AdministrativasFinalidades e Respectiva Legislação
Finalidades e Respectiva Legislação - 2020
LegislaçãoLei Orgânica do Município de Porto Alegre, promulgada em 3 de abril de 1989.
FinalidadesLegislar sobre assuntos de interesse local, observadas as determinações e a hierarquia constitucional, suplementarmente à legislação federal e estadual, e fiscalizar, mediantecontrole externo, a administração direta e indireta.
CÂMARA MUNICIPAL
LegislaçãoLei nº 1.413, de 11 de junho de 1955; Decreto nº 3.900, de 30 de abril de 1969; Decreto nº 5.373, de 17 de novembro de 1975; Decreto nº 5.912, de 10 de maio de 1975; Decreto nº6.191, de 21 de novembro de 1977; Decreto nº 8.709, de 16 de janeiro de 1986; Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989; Decreto nº 9.583, de 1º de dezembro de 1989; Decretonº 9.755, de 11 de julho de 1990; Decreto nº 9.793, de 28 de agosto de 1990; Decreto nº 9.967, de 17 de maio de 1991; Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 1991; Decreto nº10.217, de 19 de fevereiro de 1992; Decreto nº 10.510, de 14 de janeiro de 1993; Decreto nº 10.708, de 31 de agosto de 1993; Decreto nº 10.719, de 16 de setembro de 1993;Decreto nº 10.872, de 23 de dezembro de 1993; Decreto nº 10.903, de 24 de janeiro de 1994; Decreto nº 11.004, de 24 de maio de 1994; Decreto nº 11.083, de 24 de agosto de1994; Decreto nº 11.134, de 27 de outubro de 1994; Decreto nº 11.142, de 07 de novembro de 1994; Decreto nº 11.210, de 15 de janeiro de 1995; Decreto nº 11.312, de 25 deagosto de 1995; Decreto nº 11.353, de 07 de novembro de 1995; Decreto nº 11.386, de 15 de dezembro de 1995; Decreto nº 11.549, de 25 de julho de 1996; Decreto nº 11.698, de18 de janeiro de 1997; Decreto nº 11.721, de 11 de abril de 1997; Decreto nº 11.740, de 15 de maio de 1997; Decreto nº 11.764, de 07 de julho de 1997; Decreto nº 11.849, de 1º dedezembro de 1997; Decreto nº 11.894, de 08 de janeiro de 1998; Decreto nº 11.923, de 04 de março de 1998; Decreto nº 11.937, de 23 de março de 1998; Decreto nº 11.964, de 08de maio de 1998; Decreto nº 12.054, de 06 de agosto de 1998; Decreto nº 12.179, de 04 de dezembro de 1998; Decreto nº 12.181, de 08 de dezembro de 1998; Decreto nº 12.188,de 16 de dezembro de 1998; Decreto nº 12.190, de 17 de dezembro de 1998; Decreto nº 12.331, de 7 de maio de 1999; Decreto nº 12.666, de 31 de janeiro de 2000; Decreto nº13.083, de 12 de janeiro de 2001; Decreto nº 13.106, de 7 de fevereiro de 2001; Decreto nº 13.107, de 07 de fevereiro de 2001; Decreto nº 13.109, de 12 de fevereiro de 2001;Decreto nº 13.178, de 5 de abril de 2001; Decreto nº 13.225, de 16 de maio de 2001; Decreto nº 13.349, de 9 de agosto de 2001; Decreto nº 13.511, de 16 de novembro de 2001;Decreto nº 13.545, de 06 de dezembro de 2001; Decreto nº 13.680, de 27 de março de 2002; Decreto nº 13.790, de 1º de julho de 2002; Decreto nº 13.796, de 05 de julho de 2002;Decreto nº 13.959, de 14 de novembro de 2002; Decreto nº 14.037, de 30 de dezembro de 2002; Decreto nº 14.160, de 04 de abril de 2003; Decreto nº 14.393, de 05 de dezembrode 2003; Decreto nº 14.473, de 11 de fevereiro de 2004; Decreto nº 14.502, de 16 de março de 2004; Decreto nº 14.562, de 27 de maio de 2004; Decreto nº 14.564, de 31 de maiode 2004; Decreto nº 14.609, de 30 de julho de 2004; Decreto nº 14.611, de 03 de agosto de 2004; Decreto nº 14.697, de 03 de novembro de 2004; Lei nº 9.693, de 29 de dezembrode 2004; Decreto nº 14.816, de 27 de janeiro de 2005; Decreto nº 14.818, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.819, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.849, de 13 deabril de 2005; Decreto nº 14.878, de 9 de junho de 2005; Decreto nº 14.879, de 9 de junho de 2005; Decreto nº 14.880, de 9 de junho de 2005; Decreto nº 14.882, de 28 de junho de2005; Decreto nº 14.908, de 2 de agosto de 2005; Decreto nº 15.007, de 13 de dezembro de 2005; Decreto nº 15.009, de 13 de dezembro de 2005; Decreto nº 15.010, de 13 dedezembro de 2005; Decreto nº 15.215, de 14 de junho de 2006; Decreto nº 15.528, de 23 de março de 2007; Decreto nº 15.651, de 16 de agosto de 2007; Decreto nº 15.715, de 12de novembro de 2007; Decreto nº 16.169, de 19 de dezembro de 2008; Decreto nº 16.188 de 15 de janeiro de 2009; Decreto nº 16.277, de 17 de abril de 2009; Decreto nº 16.369, de21 de julho de 2009; Decreto nº 16.432, de 09 de setembro de 2009; Decreto nº 16.545 de 17 de dezembro de 2009; Decreto nº 16.652 de 29 de março de 2010; Decreto nº 16.659,de 08 de abril de 2010; Decreto nº 16.672, de 30 de abril de 2010; Decreto nº 16.697, de 26 de maio de 2010; Decreto nº 16.735, de 15 de julho de 2010, Decreto nº 16.823, de 13de outubro de 2010; Decreto nº 16.849, de 10 de novembro de 2010; Decreto nº 16.920, de 20 de janeiro de 2011; Decreto nº 16.996, de 16 de março de 2011, Decreto nº 17.852,de 04 de julho de 2012; Lei nº 11.397, de 27 de dezembro de 2012; Decreto nº 18.160, de 09 de janeiro de 2013; Decreto nº 18.254, de 03 de abril de 2013; Decreto nº 18.258, de 05de abril de 2013; Decreto nº 18.344, de 08 de julho de 2013; Decreto nº 18.365, de 29 de julho de 2013; Decreto nº 18.420, de 03 de outubro de 2013; Decreto nº 18.462, de 20 denovembro de 2013; Decreto nº 18.412, de 25 de setembro de 2013; Decreto nº 18.598, de 25 de março de 2014; Decreto nº 18.626, de 25 de abril de 2014; Decreto nº 18.688, de 18de junho de 2014; Decreto nº 18.743, de 07 de agosto de 2014; Decreto nº 18.766, de 29 de agosto de 2014; Decreto nº 18.782, de 15 de setembro de 2014; Decreto nº 18.854, de26 de novembro de 2014; Decreto nº 18.911, de 07 de janeiro de 2015; Decreto nº 18.935, de 05 de fevereiro de 2015; Decreto nº 18.975, de 17 de março de 2015; Decreto nº19.004, de 17 de abril de 2015; Decreto nº 19.091, de 28 de julho de 2015; Decreto nº 19.154, de 29 de setembro de 2015; Decreto nº 19.477, de 19 de agosto de 2016; Decreto nº19.596, de 21 de dezembro de 2016; Decreto nº 19.698, de 09 de março de 2017; Decreto nº 20.096, de 19 de novembro de 2018; Decreto nº 20.289, de 9 de julho de 2019; Lei
GABINETE DO PREFEITO
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Finalidades e Respectiva Legislação - 2020Complementar n° 810, de 04 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 817, de 30 de agosto de 2017;
FinalidadesO GP tem por finalidade estabelecer o elo entre o Chefe do Poder Executivo e os demais integrantes da administração direta e indireta, esferas Federais, Estaduais, sociedade civilorganizada e demais entidades.
LegislaçãoLei nº 4.120, de 03 de maio de 1976; Lei Complementar nº 701, de 18 de julho de 2012; Lei nº 11.979, de 22 de dezembro de 2015; Decreto nº 5.535, de 28 de junho de 1976;Decreto nº 5.632, de 8 de agosto de 1976; Decreto nº 6.306, de 7 de abril de 1978; Decreto nº 7.342, de 2 de junho de 1980; Decreto nº 8.709, de 16 de janeiro de 1986; Decreto nº9.391, de 17 de fevereiro de 1989; Decreto nº 10.102, de 24 de outubro de 1991; Decreto nº 10.507, de 8 de janeiro de 1993; Decreto nº 10.571, de 7 de abril de 1993; Decreto nº10.719, de 16 de setembro de 1993; Decreto nº 11.066, de 28 de julho de 1994; Decreto nº 11.107, de 27 de setembro de 1994; Decreto nº 11.124, de 7 de outubro de 1994; Decretonº 11.247, de 25 de abril de 1995; Decreto nº 11.336, de 4 de outubro de 1995; Lei nº 9.877, de 15 de dezembro de 2005; (FURPGM – Fundo Municipal de Reaparelhamento eModernização da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre);Decreto nº 11.670 de 31 de dezembro de 1996; Decreto nº 11.709, de 19 de março de 1997; Decreto nº 11.950,de 7 de abril de 1998; Decreto nº 12.082, de 28 de agosto de 1998; Decreto nº 12.185, de 15 de dezembro de 1998; Decreto nº 12.427, de 23 de julho de 1999; Decreto nº 12.574,de 3 de dezembro de 1999; Decreto nº 13.109, de 12 de fevereiro de 2001; decreto nº 13.445, de 23 de outubro de 2001; Decreto nº 13.624, de 29 de janeiro de 2002; Decreto nº13.705, de 26 de abril de 2002; Decreto nº 14.204, de 11 de junho de 2003; Decreto nº 14.252, de 25 de julho de 2003; Decreto nº 14.290, de 17 de setembro de 2003, Decreto nº14.554, de 18 de maio de 2004; Decreto nº 14.687, de 25 de outubro de 2004; Decreto nº 14.819, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.846, de 13 de abril de 2005; Decreto nº15.011, de 13 de dezembro de 2005; Decreto nº 15.123, de 13 de março de 2006; Decreto nº 15.299, de 13 de setembro de 2006; Decreto nº 15.538, de 11 de abril de 2007; Decretonº 15.789, de 21 de dezembro de 2007; Decreto nº 15.955, de 4 de junho de 2008; Decreto nº 16.029, de 7 de agosto de 2008; Decreto nº 16.196, de 22 de janeiro de 2009; Decretonº 16.386, de 6 de agosto de 2009; Decreto nº 16.431, de 09 de setembro de 2009; Decreto nº 16.485, de 22 de outubro de 2009; Decreto nº 16.639, de 10 de março de 2010;Decreto nº 16.652, de 29 de março de 2010; Decreto nº 16.659, de 8 de abril de 2010; Decreto nº 16.849, de 10 de novembro de 2010; Decreto nº 16.925, de 25 de janeiro de 2011,e Decreto nº 17.614, de 11 de janeiro de 2012; Lei nº 11.398, de 27 de dezembro de 2012; Decreto nº 18.164, de 9 de janeiro de 2013; Decreto nº 18.220, de 1° de março 2013;Decreto n º 18.258, de 5 de abril de 2013; Decreto nº 18.288, de 06 de maio de 2013; Decreto nº 18.372, de 8 de agosto de 2013; Decreto nº 18.381, de 19 de agosto de 2013;Decreto nº 18.471, de 29 de novembro de 2013; Decreto nº 18.737, de 29 de julho de 2014; Decreto nº 18.975, de 17 de março de 2015; Decreto nº 19.140, de 18 de setembro de2015; Decreto nº 19.154, de 29 de setembro de 2015; Decreto nº 19.303, de 11 de fevereiro de 2016; Decreto nº 19.435, de 05 de julho de 2016; Decreto nº 19.592, de 20 dedezembro de 2016; Decreto 19.612, de 26 de dezembro de 2016; Decreto nº 19.698, de 09 de março de 2017 e Decreto nº 19.765, de 7 de maio de 2017; Decreto 20.110, de 19 denovembro de 2018 e § 2° do art. 6° da Lei Complementar nº 817, de 30 de agosto de 2017.
FinalidadesA PGM tem como finalidades a consultoria e o assessoramento jurídicos da Administração Direta e Autárquica do Município; as representações judicial e extrajudicial daAdministração Direta e Autárquica do Município; e a assistência jurídica, na forma da lei.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LegislaçãoLei Complementar nº 460, de 22 de dezembro de 2000 (FUMREBOM – Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros); Lei nº 9.056, de 27 de dezembro de 2002;Decreto nº 14.037, de 30 de dezembro de 2002; Decreto nº 14.110, de 14 de fevereiro de 2003; Decreto nº 14.611, de 03 de agosto de 2004; Decreto nº 14.818, de 10 de fevereirode 2005; Decreto nº 14.819, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 15.213, de 14 de junho de 2006; Decreto nº 16.169, de 19 de dezembro de 2008; Lei nº 11.399, 27 de dezembro2012; Decreto nº 18.163, de 9 de janeiro de 2013; Decreto nº 19.469, de 16 de agosto de 2016; Lei Complementar nº 810, de 04 de janeiro de 2017 e Lei Complementar nº 817, de30 de agosto de 2017; Lei Complementar nº 821 de 21 de novembro de 2017 (FUMDEC – Fundo Municipal de Defesa Civil) e Lei Complementar nº 822, de 13 de dezembro de 2017(FUMSEG – Fundo Municipal de Segurança Pública); Decreto nº 20.107, de 19 de novembro de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
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Finalidades e Respectiva Legislação - 2020
FinalidadesA SMSeg tem como finalidades a definição, a articulação e a operação de políticas de segurança pública no âmbito do Município de Porto Alegre, com a integração, o monitoramentoe a ação em situações de crise ou em eventos que interfiram na execução de serviços públicos municipais como segurança, mobilidade e transporte, saúde, limpeza urbana, defesacivil, fenômenos climáticos e outros, aumentando a capacidade de intervenção municipal e a respectiva qualificação na prestação de serviços, respeitadas as competências deórgãos públicos que atuam no segmento da segurança pública nas esferas estadual e federal e, ainda, o planejamento, a orientação, a coordenação e o controle das atividadespermanentes, destinadas a prevenir ou minimizar as consequências nocivas de eventos desastrosos, dando suporte administrativo-financeiro e operacional ao Sistema Municipal deDefesa Civil do Município de Porto Alegre.
LegislaçãoLei nº 4.349, de 30 de novembro de 1977 (FUMPAHC); Lei nº 6.099, de 03 de fevereiro de 1988 (FUNCULTURA); Lei nº 7.328, de 04 de outubro de 1993 (FUMPROARTE); Decretonº 9.096, de 09 de fevereiro de 1988; Decreto nº 9.162, de 19 de maio de 1988 (FUNCULTURA); Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989; Decreto nº 9.542, de 20 de outubrode 1989; Decreto nº 9.621, de 12 de janeiro de 1990; Decreto nº 10.054, de 09 de setembro de 1991; Decreto nº 10.375, de 27 de agosto de 1992; Decreto nº 10.430, de 21 deoutubro de 1992; Decreto nº 10.457, de 18 de novembro de 1992; Decreto nº 10.631, de 16 de junho de 1993; Decreto nº 10.867, de 16 de dezembro de 1993 (FUMPROARTE);Decreto nº 10.668, de 23 de julho de 1993 (FUMPAHC); Decreto nº 11.301, de 11 de agosto de 1995; Decreto nº 11.693, de 06 de fevereiro de 1997; Decreto nº 14.201, de 04 dejunho 2003; Decreto nº 14.393, de 05 de dezembro de 2003; Decreto nº 14.413, de 19 de dezembro de 2003; Decreto nº 14.502, de 16 de março de 2004; Decreto nº 14.562, de 27de maio de 2004; Decretos nºs 14.818 e 14.819, de 10 de fevereiro de 2005; (FUMONPOA – Fundo Monumenta Porto Alegre), Lei nº 8.936, de 03 de julho de 2002, Decreto nº14.600, de 20 de julho de 2004 e Lei nº 9.839, de 06 de outubro de 2005; Decreto 16.797, de 21 de setembro de 2010; Decreto nº 18.600, de 26 de março de 2014; Decreto nº20.098, de 19 de novembro de 2018 e Lei Complementar nº 817, de 30 de agosto de 2017.
FinalidadesA SMC tem como finalidades intensificar o desenvolvimento da cultura de modo a possibilitar o acesso de todas as camadas da população do Município aos bens culturais; promovera educação para a cultura por meio de ações formativas e informativas, com vista à participação de indivíduos e grupos no processo cultural; preservar a herança cultural de PortoAlegre por meio da pesquisa, proteção e restauração de seu patrimônio histórico, artístico, arquitetônico e paisagístico e do resgate permanente e acervamento da memória daCidade; estimular e apoiar a criatividade e todas as formas de livre expressão voltada para a dinamização da vida cultural de Porto Alegre; promover a difusão dos aspectos culturaislocais, bem como a sua expansão e o intercâmbio com outras áreas do conhecimento; estimular o fazer cultural em todas as suas manifestações, com vista a valorizar a identidadecultural do Município; criar, manter e administrar os equipamentos e os espaços culturais do Município; promover a realização de convênios, termos de cooperação ou contratos comorganismos públicos ou privados atuantes na área de desenvolvimento cultural.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
LegislaçãoLei nº 1.516, de 02 de dezembro de 1955; Lei nº 3.607, de 27 de dezembro de 1971; Lei Complementar n° 625, de 03 de julho de 2009; Lei Complementar 700 de 03 de julho de2012; Lei Complementar nº 765, de 08 de julho de 2015; Lei nº 11.936, de 07 de outubro de 2015; Decreto nº 2.276, de 30 de dezembro de 1961; Decreto nº 4.530, de 27 de marçode 1972; Decreto nº 4.945, de 19 de junho de 1974; Decreto nº 6.168, de 27 de outubro de 1977; Decreto nº 6.169, de 27 de outubro de 1977; Decreto nº 7.899, de 03 de dezembrode 1981; Decreto nº 8.709, de 16 de janeiro de 1986; Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989; Decreto nº 9.662, de 2 de março de 1990; Decreto nº 9.958, de 29 de abril de1991; Decreto nº 10.104, de 24 de outubro de 1991; Decreto nº 10.708, de 31 de agosto de 1993; Decreto nº 10.922, de 10 de fevereiro de 1994; Decreto nº 11.210, de 15 de janeirode 1995; Decreto nº 11.255, de 10 de maio de 1995; Decreto nº 11.312, de 25 de agosto de 1995; Decreto nº 11.561, de 12 de agosto de 1996; Decreto nº 11.698, de 18 de janeirode 1997; Decreto nº 11.704, de 18 de março de 1997; Decreto nº 11.745, de 23 de maio de 1997; Decreto nº 11.833, de 11 de novembro de 1997; Decreto nº 11.911, de 11 defevereiro de 1998; Decreto nº 12.181, de 8 de dezembro de 1998; Decreto nº 12.346, de 24 de maio de 1999; Decreto nº 12.427, de 23 de julho de 1999; Decreto nº 12.836, de 06 dejulho de 2000; Decreto nº 13.270, de 19 de julho de 2001; Decreto nº 13.436, de 10 de outubro de 2001; Decreto nº 13.445, de 23 de outubro de 2001; Decreto nº 14.108, de 14 de
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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Finalidades e Respectiva Legislação - 2020fevereiro de 2003; Decreto nº 14.149, de 14 de março de 2003; Decreto nº 14.150, de 28 de março de 2003; Decreto nº 14.175, de 22 de abril de 2003; Decreto nº 14.393, de 05 dedezembro de 2003; Lei nº 9.329, de 22 de dezembro de 2003; Decreto nº 14.562, de 27 de maio de 2004; Decreto nº 14.687, de 25 de outubro de 2004; Decreto nº 14.815; de 27 dejaneiro de 2005; Decreto nº 14.818, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.819, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.908, de 02 de agosto de 2005; Decreto nº 15.205, de09 de junho de 2006; Decreto nº 15.322, de 06 de outubro de 2006; Decreto nº 15.445, de 05 de janeiro de 2007; Decreto nº 15.545, de 19 de abril de 2007; Decreto nº 15.933, de 29de abril de 2008; Decreto nº 16.130, de 24 de novembro de 2008; Decreto nº 16.766, de 13 de agosto de 2010; Decreto nº 16.919, de 20 de janeiro de 2011; Decreto nº 17.124, de28 de junho de 2011; Decreto nº 17.146, de 11 de julho de 2011; Decreto nº 17.162, de 22 de julho de 2011; Decreto nº 17.185, de 03 de agosto de 2011; Decreto nº 17.851, de 03de julho de 2012; Decreto nº 17.852, de 04 de julho de 2012, Lei Complementar nº 703, de 28 de setembro de 2012 (Fundo Especial Pró Mobilidade – FUMPROMOB); Decreto nº18.349, de 12 de julho de 2013 e Decreto nº 18.745, de 07 de agosto de 2014; Decreto nº 19.140, de 18 de setembro de 2015; Decreto 19.200, de 05 de novembro de 2015; Decretonº 19.310, de 18 de fevereiro de 2016; Decreto nº 19.896, de 19 de dezembro de 2017; Decreto nº 20.147, de 19 de dezembro de 2018 e Lei Complementar nº 817, de 30 de agostode 2017.
FinalidadesA SMF tem por finalidade essencial a gestão financeira e tributária, bem como a administração patrimonial, contábil e material do Município.
LegislaçãoLei nº 2.662, de 18 de dezembro de 1963; Lei nº 3.186, de 24 de outubro de 1968; Lei nº 4.139, de 09 de julho de 1976; Lei nº 6.099, de 03 de fevereiro de 1988; Lei nº 7.330, de 05de outubro de 1993; Lei nº 6.978, de 20 de dezembro de 1991; Lei nº 7.112, de 08 de julho de 1992; Lei nº 7.211, de 8 de janeiro de 1993; ; Lei nº 11.398, de 27 de dezembro de2012; Lei nº 11.964, de 30 de novembro de 2015 e Lei nº 12.084, de 28 de junho de 2016. Decreto nº 5.645, de 21 de setembro de 1976; Decreto nº 5.807, de 27 de dezembro de1976; Decreto nº 6.225, de 14 de dezembro de 1977; Decreto nº 6.463, de 16 de novembro de 1978; Decreto nº 8.709, de 16 de janeiro de 1986; Decreto nº 9.107, de 23 de fevereirode 1988; Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989; Decreto nº 9.648, de 16 de fevereiro de 1990; Decreto nº 9.649, de 16 de fevereiro de 1990; Decreto nº 9.964, de 07 de maiode 1991; Decreto nº 10.376, de 27 de agosto de 1992; Decreto nº 10.377, de 27 de agosto de 1992; Decreto nº 10.457, de 18 de novembro de 1992; Decreto nº 10.487, de 16 dedezembro de 1992; Decreto nº 10.517, de 28 de janeiro de 1993; Decreto nº 10.518, de 28 de janeiro de 1993; Decreto nº 10.552, de 16 de março de 1993; Decreto nº 10.632, de 17de junho de 1993; Decreto nº 10.711, de 13 de setembro de 1994; Decreto nº 10.869, de 22 de dezembro de 1993; Decreto nº 10.902, de 20 de janeiro de 1994; Decreto nº 10.920,de 07 de fevereiro de 1994; Decreto nº 11.123, de 7 de outubro de 1994; Decreto nº 11.158, de 30 de novembro de 1994; Decreto nº 11.199, de 23 de janeiro de 1995; Decreto nº11.301, de 11 de agosto de 1995; Decreto nº 11.313, de 25 de agosto de 1995; Decreto nº 11.429, de 25 de janeiro de 1996; Decreto nº 11.548, de 25 de julho de 1996; Decreto nº11.585, de 1º de outubro de 1996; Decreto nº 11.671, de 3 de janeiro de 1997; Decreto nº 11.672, de 10 de janeiro de 1997; Decreto nº 11.685, de 23 de janeiro de 1997; Decreto nº11.698, de 18 de janeiro de 1997; Decreto nº 11.733, de 8 de maio de 1997; Decreto nº 11.757, de 12 de julho de 1997; Decreto nº 11.836, de 12 de novembro de 1997; Decreto nº11.865, de 17 de dezembro de 1997; Decreto nº 11.912, de 13 de fevereiro de 1998; Decreto nº 11.976, de 11 de maio de 1998; Decreto nº 12.125, de 7 de outubro de 1998; Decretonº 12.221, de 14 de janeiro de 1999; Decreto nº 12.223, de 18 de janeiro de 1999; Decreto nº 12.291, de 26 de março de 1999; Decreto nº 12.556, de 16 de novembro de 1999;Decreto nº 12.954, de 17 de outubro de 2000; Decreto nº 13.041, de 13 de dezembro de 2000; Decreto nº 13.093, de 25 de janeiro de 2001; Decreto nº 13.149, de 7 de março de2001; Decreto nº 13.182, de 5 de abril de 2001; Decreto nº 13.339, de 6 de agosto de 2001; Decreto nº 13.516, de 19 de novembro de 2001; Decreto nº 13.791, de 3 de julho de2002; Decreto nº 13.886, de 23 de setembro de 2002; Decreto nº 14.055, de 9 de janeiro de 2003; Decreto nº 14.136, de 14 de março de 2003; Decreto nº 14.334, de 29 de outubrode 2003; Decreto nº 14.393, de 5 de dezembro de 2003; Decreto nº 14.502, de 16 de março de 2004; Decreto nº 14.562, de 27 de maio de 2004; Decreto nº 14.818, de 10 defevereiro de 2005; Decreto nº 14.819, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 15.520, de 19 de março de 2007; Decreto nº 15.799, de 4 de janeiro de 2007; Decreto nº 15.830, de 14de fevereiro de 2008; Decreto nº 16.192, de 21 de janeiro de 2009; Decreto nº 16.223; de 20 de fevereiro de 2009; Decreto nº 16.309, de 28 de maio de 2009; Decreto nº 16.514, de18 de novembro de 2009; Decreto nº 16.715, de 18 de junho de 2010; Decreto nº 17.009, de 23 de março de 2011; Decreto nº 18.164, de 9 de janeiro de 2013; Decreto nº 19.099, de04 de agosto de 2015; Decreto nº 19.248, de 15 de dezembro de 2015; Decreto nº 19.495, de 09 de setembro de 2016; Decreto nº 20.148, de 19 de dezembro de 2018 e LeiComplementar nº 817, de 30 de agosto de 2017.
FinalidadesA SMED tem como finalidades ministrar, por meio dos estabelecimentos municipais de ensino, a educação formal de competência do Município; desenvolver programas deeducação não formal de pré-escolar, especialmente nas áreas de concentração da população de baixa renda; desenvolver programas assistenciais voltados ao educando carente;estudar e executar medidas tendentes a prover o Município de escolas necessárias ao atendimento de crianças em idade escolar; opinar e exercer controle sobre a concessão de
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Finalidades e Respectiva Legislação - 2020auxílios, subvenções, prêmios, bolsas de estudos e outros benefícios a entidades e pessoas.
LegislaçãoLei nº 2.662, de 18 de dezembro de 1963; Lei nº 3.607, de 27 de dezembro de 1971; Lei nº 7.414, de 14 de abril de 1994; Lei nº 5.557, de 09 de janeiro de 1985 (FMS); LeiComplementar nº 296, de 24 de junho de 1993 (FMS); Decreto nº 4.530, de 27 de março de 1972; Decreto nº 4.738, de 28 de fevereiro de 1973; Decreto nº 4.945, de 19 de junho de1974; Decreto nº 5.221, de 19 de maio de 1975; Decreto nº 5.223, de 19 de maio de 1975; Decreto nº 5.842, de 18 de janeiro de 1977; Decreto nº 6.393, de 9 de agosto de 1978;Decreto nº 6.953, de 14 de setembro de 1979; Decreto nº 8.709, de 16 de janeiro de 1986; Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989; Decreto nº 9.543, de 20 de outubro de1989; Decreto nº 9.726, de 7 de junho de 1990; Decreto nº 9.839, de 24 de outubro de 1990; Decreto nº 10.115, de 5 de novembro de 1991; Decreto nº 10.199, de 29 de janeiro de1992; Decreto nº 10.286, de 20 de maio de 1992; Decreto nº 10.481, de 9 de dezembro de 1992; Decreto nº 10.510, de 14 de janeiro de 1993; Decreto nº 10.986, de 10 de maio de1994; Decreto nº 10.988, de 10 de maio de 1994; Decreto nº 11.067, de 28 de julho de 1994; Decreto nº 11.155, de 24 de novembro de 1994; Decreto nº 11.231, de 24 de março de1995; Decreto nº 11.380, de 08 de dezembro de 1995; Decreto nº 11.418, de 10 de janeiro de 1996; Decreto nº 11.490, de 06 de maio de 1996; Decreto nº 11.746, de 23 de maio de1997; Decreto nº 11.903, de 3 de fevereiro de 1998; Decreto nº 12.111, de 28 de maio de 1998; Decreto nº 12.406, de 14 de julho de 1999; Decreto nº 12.430, de 2 de agosto de1999; Decreto nº 12.470, de 02 de setembro de 1999; Decreto nº 12.684, de 15 de fevereiro de 2000; Decreto nº 12.846, de 14 de julho de 2000; Decreto nº 13.000, de 18 denovembro de 2000; Decreto nº 13.178, de 5 de abril de 2001; Decreto nº 13.282, de 3 de julho 2001; Decreto nº 13.446, de 23 de outubro de 2001; Decreto nº 13.509, de 16 denovembro de 2001; Decreto nº 13.510, de 16 de novembro de 2001; Decreto nº 13.611, de 14 de janeiro de 2002; Decreto nº 13.684, de 4 de abril de 2002; Decreto nº 13.820, de 25de julho de 2002; Decreto nº 14.144, de 24 de março de 2003; Decreto nº 14.275, de 25 de agosto de 2003; Decreto nº 14.284, de 25 de agosto de 2003; Decreto nº 14.307, de 2 deoutubro de 2003; Decreto nº 14.373, de 1º de dezembro de 2003; Decreto nº 14.424, de 30 de dezembro de 2003; Decreto nº 14.502, de 16 de março de 2004; Decreto nº 14.532, de19 de abril de 2004; Decreto nº 14.562, de 27 de maio de 2004; Decreto nº 14.632, de 23 de agosto de 2004; Decreto nº 14.818, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.819, de10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.952, de 13 de outubro de 2005; Decreto nº 15.012, de 13 de dezembro de 2005; Decreto nº 15.042, de 02 de janeiro de 2006; Decreto nº15.123, de 13 de março de 2006; Decreto nº 15.205, de 9 de junho de 2006; Decreto nº 15.259, de 19 de julho de 2006; Decreto nº 15.354, de 06 de novembro de 2006; Decreto nº15.654, de 12 de setembro de 2007; Decreto nº 15.681, de 08 de outubro de 2007; Decreto nº 15.789, de 21 de dezembro de 2007; Decreto nº 15.799, de 04 de janeiro de 2008;Decreto nº 15.919, de 11 de abril de 2008; Decreto nº 15.955, de 04 de junho de 2008; Decreto nº 16.033, de 13 de agosto de 2008; Decreto nº 16.099, de 16 de outubro de 2008;Decreto nº 16.386, de 06 de agosto de 2009; Decreto nº 16.485, de 22 de outubro de 2009; Decreto nº 16.523, de 19 de novembro de 2009; Decreto nº 16.532, de 01 de dezembrode 2009; Decreto nº 16.568, de 05 de janeiro de 2010; Decreto nº 16.585, de 15 de janeiro de 2010; Decreto nº 16.593, de 25 de janeiro de 2010; Decreto nº 16.732, de 15 de julhode 2010; Decreto nº 16.766, de 13 de agosto de 2010; Decreto nº 16.838, de 26 de outubro de 2010; Decreto nº 16.968, de 18 de fevereiro de 2011; Decreto nº 17.024, de 7 de abrilde 2011; Decreto nº 17.104, de 16 de junho de 2011; Decreto nº 17.125, de 28 de junho de 2011; Decreto nº 17.183 de 1º de agosto de 2011; Decreto nº 17.663, de 17 de fevereirode 2012; Decreto nº 17.898, de 02 de agosto de 2012; Lei nº 11.398, de 27 de dezembro de 2012; Decreto nº 18.164, de 09 de janeiro de 2013, e Decreto nº 18.254, de 03 de abrilde 2013; Decreto nº 18.263, de 16 de abril de 2013; Decreto nº 18.278, de 24 de abril de 2013; Decreto nº 18.505, de 19 de dezembro de 2013; Decreto nº 18.616, de 11 de abril de2014; Decreto nº 19.462, de 05 de agosto de 2016; Decreto nº 19.674, de 03 de fevereiro de 2017; Decreto nº 19.763, de 07 de junho de 2017; Decreto nº 19.852, de 10 de outubrode 2017; Decreto nº 20.111, de 19 de dezembro de 2018 e Lei Complementar nº 817, de 30 de agosto de 2017.
FinalidadesA SMS tem como finalidades prestar assistência médica e odontológica aos munícipes de Porto Alegre; propiciar a criação de ambulatórios nos vários pontos do Município; prestar,através de órgãos apropriados, assistência médica diferente à especialidade de reumatologia e moléstias afins; prestar assistência médica e hospitalar de urgência; fomentar acriação de creches e maternidade; controlar animais domésticos, insetos, roedores e outros animais que possam atuar como reservatórios, portadores ou transmissores de doençasao homem, bem como proceder à apreensão de animais soltos nos logradouros públicos e remover animais mortos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FinalidadesPessoal à disposição de diversos órgãos públicos das esferas Federal, Estadual e Autarquias; locação de imóveis, indenizações diversas, pagamentos determinados por sentenças
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
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Finalidades e Respectiva Legislação - 2020judiciais, desapropriações judiciais e gerais; consumo de energia, aluguel, tarifas, aquisição de telefones, prêmios de seguros gerais, constituição de Fundo Rotativo, despesas deexercícios anteriores, auxílios e subvenções, restituições de tributos e rendas cobrados indevidamente; comissões e despesas diversas, juros e amortização da dívida pública e deempréstimos. Encargos sociais de previdência; Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP.
FinalidadesRecurso utilizado para a abertura de créditos adicionais, definido com base na receita corrente líquida estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o atendimento depassivos contingentes e de outros riscos fiscais imprevistos.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA/PARLAMENTAR
LegislaçãoLei nº 2.902, de 30 de dezembro de 1965 e suas alteraçõesDecreto 14.239, de 16 de julho de 2003 e suas alteraçõesLei Complementar Municipal 612, de 19 de fevereiro de 2009Decreto 16.899, de 30 de dezembro de 2010Lei Complementar Municipal 850, de 17 de abril de 2019
FinalidadesDesenvolver a política habitacional do Município; promover a desapropriação de imóveis declarados de utilidade pública ou de interesse social para utilização na políticahabitacional; promover loteamentos destinados a moradias populares e manter o respectivo cadastro imobiliário; adquirir áreas de terras para construção de conjuntos habitacionais;efetuar a venda de terrenos e habitações, sob financiamentos; administrar seus bens e promover medidas, objetivando a racionalização dos serviços a seu encargo.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
LegislaçãoLei nº 2.312, de 15 de dezembro de 1961 e suas alterações; Lei nº 11.245, de 4 de abril de 2012 e suas alterações; Decreto 20.229, de 26 de abril de 2019, que dispõe sobre aestrutura organizacional do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) e suas alterações, em conformidade com a Lei nº 6.203, de 3 de outubro de 1988, e suasalterações.
FinalidadesI - planejar, executar e fiscalizar todas as atividades concernentes à construção, melhoramento, ampliação, exploração e conservação dos serviços de água e esgoto;II - administrar seus bens, efetuar desapropriações mediante prévia declaração de utilidade pública e alienar materiais inutilizados ou inaproveitáveis através de concorrênciapública;III - defender os cursos de água do Município contra poluição; eIV - exercer quaisquer outras atividades compatíveis com as leis e tendentes ao desenvolvimento dos sistemas de esgoto e abastecimento de água.§ 1º Fica o DMAE autorizado a inclusive:I - atuar de modo a garantir procedimentos de melhoria e gestão operacional das atividades objeto deste instrumento, realizando as ações necessárias, definindo prioridades eotimizando a utilização dos recursos, bens e serviços disponíveis;
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
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Finalidades e Respectiva Legislação - 2020II - gerir, operar, manter, conservar e recuperar o sistema e seus componentes, inclusive com relação a todas as funções e seções da Divisão de Obras e Projetos do Departamentode Esgotos Pluviais (DEP), observada a limitação prevista no parágrafo único do art. 3º A desta Lei;III - executar direta ou indiretamente estudos, projetos, obras e serviços, objetivando a melhoria e o adequado funcionamento dos serviços, bem como o pleno atendimento dosusuários, observados seus limites técnicos e financeiros;IV - equacionar e solucionar eventuais problemas no funcionamento dos serviços, de acordo com o regulamento dos serviços;V - adotar tecnologia adequada e empregar materiais, equipamentos, instalações e métodos operativos que garantam a prestação de serviço adequado ao atendimento dosusuários;VI - atuar de forma compartilhada com o Município, propondo ações de planejamento, expansão e melhoria, bem como normas e políticas públicas; eVII - exercer quaisquer outras atividades correlatas.
LegislaçãoLei n° 4.080, de 15 de dezembro de 1975; Lei Complementar nº 728, de 08 de janeiro de 2014, e alterações posteriores; Lei Complementar nº 807, de 28 de dezembro de 2016;Decreto nº 19.631, de 29 de dezembro de 2016 (FMRIC – Fundo Municipal de Incentivo à Reciclagem e a Inserção Produtiva de Catadores); e § 3º do art. 2º da Lei Complementar nº817, de 30 de agosto de 2017.
FinalidadesÉ a autarquia municipal titular dos serviços públicos de saneamento básico, de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos, executando-os por meios próprios ouadjudicando-os a terceiros, remunerada ou gratuitamente. Conforme o Código de Limpeza Urbana, LC 728/14, são classificados como serviços públicos de limpeza urbana e manejode resíduos sólidos, dentre outros serviços concernentes à limpeza do Município de Porto Alegre: o conjunto de atividades, infraestrutura e instalações operacionais de coleta,transporte, transbordo e destinação final dos resíduos sólidos urbanos; a conservação da limpeza de vias, praias, balneários, sanitários públicos, viadutos, elevadas, áreas verdes,parques e outros logradouros e bens de uso comum da população do Município de Porto Alegre; a remoção de bens móveis abandonados nos logradouros públicos, exceto veículosautomotivos; e a fiscalização no âmbito do cumprimento desta Lei Complementar.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
LegislaçãoLei n° 4.308, de 13 de julho de 1977; Lei nº 7.414, de 14 de abril de 1994; Lei nº 8.509, de 07 de junho de 2000; Lei nº 11.701, de 08 de outubro de 2014; Decreto nº 6.359, de 10 dejulho de 1978; Decreto nº 7.359, de 18 de junho de 1980; Decreto nº 14.213, de 18 de junho de 2003; Decreto nº 16.291, de 11 de maio de 2009; Decreto nº 17.256, de 06 desetembro de 2011; Decreto 18.920, de 19 de Janeiro de 2015.
FinalidadesCoordenar e executar a Política de Assistência Social no Município de Porto Alegre com primazia na sua condução; prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteçãosocial básica e especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem; contribuir com a inclusão e equidade dos usuários e grupos específicos ampliando o acesso aosbens e serviços socioassistenciais básicos e especiais no município; assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família e que garantam aconvivência familiar e comunitária; inserir, no Cadastro Único, as famílias em situação de vulnerabilidade social e risco conforme critérios do Programa Bolsa Família participar dagestão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), integrando-o à Política de Assistência Social do Município, garantindo o acesso às informações sobre os seus beneficiários;prestar os serviços de proteção social especial de alta complexidade podendo ser executados em parceria com a rede socioassistencial conveniada; prestar contas e gerenciar oFundo Municipal de Assistência Social- (FMAS) em consonância com as deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
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Finalidades e Respectiva Legislação - 2020
LegislaçãoLei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997;Lei nº 8.133, de 12 de Janeiro de 1998;Decreto nº 12.373, de 14 de junho de 1999;Decreto nº 12.241, de 04 de fevereiro de 1999;Lei Complementar nº 810, de 04 de Janeiro de 2017
FinalidadesCoordenar a operação, controle e fiscalização da Mobilidade Urbana, compreendendo a fiscalização do transporte remunerado de passageiros e do trânsito de pessoas, veículosautomotores e de veículos de tração animal no âmbito do Município de Porto Alegre, bem como à gestão da Câmara de Compensação Tarifária (CCT) e ao serviço público detransporte coletivo; Como integrante do Sistema de Transporte e Circulação, auxilia na regulamentação, especificação, medicação e fiscalização permanente sobre a prestação dosserviços de transporte de passageiros, aplicando as penalidades cabíveis; Busca garantir o permanente equilíbrio econômico-financeiro dos serviços, dando subsídios técnicos parao reajuste das tarifas nos níveis indicados pela aplicação da Planilha de Cálculo Tarifário, de acordo com a legislação vigente; Auxilia e executa o planejamento, elaboração deprojetos, regulamentação e operação sobre o trânsito de veículos, pedestres, ciclistas e de animais, promovendo o desenvolvimento da circulação e da segurança; Auxilia naimplementação, manutenção e operação dos sistemas de sinalização e os dispositivos e equipamentos de controle viário; cumpre e faz cumprir a legislação e as normas de trânsitoexpressas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), fiscalizando, autuando e cobrando as multas decorrentes da sua aplicação; Zela pela boa qualidade dos serviços, recebendo,apurando e solucionando queixas e reclamações dos usuários; Busca estimular o aumento permanente da qualidade, da produtividade e da preservação do meio ambiente,considerando suas competências institucionais; Coleta dados estatísticos de modo a elaborar estudos sobre os acidentes de trânsito e suas causas; Promove e participa de projetose programas de educação e segurança de trânsito de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN.
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO
LegislaçãoLei Complementar nº 466, de 06 de setembro de 2001; Lei Complementar nº 478, de 26 de setembro de 2002; Lei Complementar nº 490, de 24 de junho de 2003; Lei Complementarnº 499, de 22 de dezembro de 2003; Lei Complementar nº 505, de 28 de maio de 2004; Lei Complementar nº 510, de 16 de dezembro de 2004; Lei Complementar nº 550, de 17 demaio de 2006; Lei Complementar nº 631, de 1º de outubro de 2009; Lei Complementar nº 637, de 14 de janeiro de 2010, e Lei Complementar nº 670, de 20 de janeiro de 2011; LeiComplementar 723 de 30 de dezembro de 2013 ; Lei Complementar nº 750, de 30.12.2014; Lei Complementar nº 758, de 09 de fevereiro de 2015; Lei Complementar nº 762, de 12de junho de 2015; Lei Complementar nº 768 de 01.09.2015; Lei Complementar nº 805 de 26.12.2016; Lei Complementar nº 815 de 21.07.2017; Lei Complementar nº 818 de11.09.2017; Lei Complementar nº 831 de 03.03.2018; Lei Complementar nº 839 de 27.12.2018; Lei nº 8.986, de 02 de outubro de 2002; Lei nº 9.870, de 30 de novembro de 2005;Lei nº 10.680, de 11 de maio de 2009; Lei nº 11.006, de 14 de dezembro de 2010; Lei nº 11.056, de 28 de janeiro de 2011; Lei nº 11.180, de 28 de dezembro de 2011; Lei n° 11.192de 05 de janeiro de 2012; Lei n° 11.239 de 4 de abril de 2012; Lei 11.241; de 04 de abril de 2012; Lei 11.247, de 4 de abril de 2012; Lei n° 11.248, de 04 de abril de 2012; Lei n°11.251, de 04 de abril de 2012; Lei n° 11.252, de 04 de abril de 2012; Lei n° 11.253, de 04 de abril de 2012; Lei n° 11.255, de 04 de abril de 2012; Lei n° 11.301, de 27 de junho de2012; Lei n° 11.303 de 27 de junho de 2012; Lei nº 11.550, de 20 de janeiro de 2014; Lei nº 11.755, de 30 de dezembro de 2014; Lei nº 11.922 de 23 de setembro de 2015; Lei nº12.476 de 07 de setembro de 2018; Decreto nº 13.960, de 14 de setembro de 2002; Decreto nº 13.962, de 14 de novembro de 2002; Decreto nº 14.216, de 24 de junho de 2003;Decreto nº 14.228, de 8 de julho de 2003; Decreto nº 14.229, de 8 de julho de 2003; Decreto nº 14.414, de 19 de dezembro de 2003; Decreto nº 14.330, de 28 de outubro de 2003;Decreto nº 14.332, de 28 de outubro de 2003; Decreto nº 14.825, de 01 de março de 2005; Decreto nº 14.983, de 21 de novembro de 2005; Decreto nº 15.637, de 20 de agosto de2007; Decreto nº 15.668, de 26 de setembro de 2007; Decreto nº 15.945, de 20 de maio de 2008; Decreto nº 16.594, de 27 de janeiro de 2010; Decreto nº 16.600, de 03 de fevereirode 2010; Decreto nº 16.726, de 08 de julho de 2010; Decreto nº 16.744, de 21 de julho de 2010; Decreto nº 16.991 de 14 de março de 2011; Decreto nº 16.988, de 14 de março de2011; Decreto nº 16.998, de 17de março de 2011; Decreto nº 17.147, de 13 de julho de 2011; Decreto nº 17.394, de 19 de outubro de 2011; Decreto nº 17.629, de 20 de janeiro de2012; Decreto nº 17.632, de 24 de janeiro 2012; Decreto nº 17.655, de 13 de fevereiro de 2012; Decreto nº 17.804, de 22 de maio de 2012; Decreto nº 17.987, de 24 de julho de2012; Decreto nº 18.064, de 12 de novembro de 2012; Decreto nº 18.352, de 16 de julho de 2013; Decreto nº 18.353, de 16 de julho de 2013; Decreto n° 18.393, de 02 de setembrode 2013, Decreto n° 18.361, de 26 de julho de 2013, Decreto n° 18.536, de 21 de janeiro de 2014, Decreto n° 18.680, de 06 de junho de 2014, Decreto n° 18.684, de 11 de julho de
PREVIMPA
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Finalidades e Respectiva Legislação - 20202014 e Decreto n° 18.716 de 22, de julho de 2014; Decreto nº 18.781, de 11 de setembro de 2014; Decreto nº 19.078 de 10 de julho de 2015; Decreto nº 19.085 de 21 de julho de2015; Decreto nº 19.144 de 21 de setembro de 2015; Decreto nº 19.553 de 09 de novembro de 2016; e Decreto nº 20.132 de 10 de dezembro de 2018.
FinalidadesGerir a previdência dos servidores públicos do Município de Porto Alegre com excelência, sustentabilidade e transparência, primando pela garantia dos direitos do segurado.
LegislaçãoLei Complementar nº 340, de 12 de janeiro de 1995; Decreto nº 11.481, de 17 de abril de 1996 (FUNDESP – Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo); Lei Complementar nº810, de 04 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 817, de 30 de agosto de 2017; Decreto nº 20.100, de 19 de novembro de 2018.
FinalidadesA SMDSE tem como finalidades formular, coordenar, fiscalizar planejar e controlar políticas públicas municipais voltadas para a acessibilidade e a inclusão social das pessoas comdeficiência e para a promoção de trabalho, emprego e renda; promover o esporte, a recreação e o lazer; definir, articular e executar políticas de preservação e ampliação de açõesdirigidas aos direitos humanos; coordenar e controlar políticas públicas voltadas à mulher, à igualdade racial, à diversidade sexual, à juventude e aos idosos, bem como a outrosinteresses cuja proteção e promoção se integrem a políticas de direitos humanos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES
LegislaçãoLei nº 5.994, de 25 de novembro de 1987; Decreto nº 9.044, de 01 de dezembro de 1987; Decreto nº 11.194, de 19 de janeiro de 1995; (FUNMERCADO – Fundo Municipal para aRestauração, Reforma, Manutenção e Animação do Mercado Público de Porto Alegre); Lei Complementar nº 563, de 30 de janeiro de 2007; Decreto nº 15.519, de 15 de março de2007;(FMDD – Fundo Municipal dos Direitos Difusos); Lei Complementar nº 447, de 10 de maio de 2000; (FUNTURISMO – Fundo Municipal de Turismo); Lei Complementar nº 810,de 04 de janeiro de 2017; Lei Complementar n° 817, de 30 de agosto de 2017; Decreto nº 20.296, de 10 de julho de 2019 (estrutura e Decreto nº 20.297, de 10 de julho de 2019; LeiComplementar nº 850 de 17 de abril de 2019 (FMGT – Fundo Municipal de Gestão de Território).
FinalidadesA SMDE tem como finalidades planejar, formular, implementar, coordenar, fiscalizar articular e controlar as políticas voltadas para as áreas do desenvolvimento agropecuário,industrial e comercial, com atuação no setor econômico; coordenar e acompanhar os processos de licenciamento ambiental, urbano e de regularização fundiária de forma integrada;desenvolver as políticas públicas de turismo; formular, implementar, articular e executar as políticas públicas de fomento à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico noMunicípio de Porto Alegre; promover o desenvolvimento urbano envolvendo o controle e o uso do solo, a viabilidade e o de obras e empreendimentos, a aplicação dos instrumentosde regulação do uso do solo e o licenciamento, a manutenção e a vistoria dos projetos de edificação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
LegislaçãoLei nº 6628, de 04 de julho de 1990; (FUNPROAMB – Fundo Pró Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre), Lei Complementar nº 696, de 04 de junho de 2012; (FMDA – FundoMunicipal de Direito dos Animais); Lei Complementar nº 810, de 04 de janeiro de 2017; Lei Complementar n° 817, de 30 de agosto de 2017; Decreto nº 19.852, de 23 de outubro de2017e Decreto nº 20.097, de 19 de novembro de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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Finalidades e Respectiva Legislação - 2020
FinalidadesA SMAMS tem como finalidades planejar, coordenar, articular e controlar as políticas voltadas para as áreas de proteção ambiental do Município de Porto Alegre, com atuação naprevenção e na conservação do ambiente natural; conceder licenciamento ambiental; manter e conservar parques, praças e balneários; promover, implantar e conservar espaçosverdes urbanos; promover a saúde, a proteção, a defesa e o bem-estar dos animais no âmbito do Município de Porto Alegre; promover o planejamento urbano, a elaboração e aatualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental, bem como a fiscalização da correta aplicação da legislação urbano-ambiental; promover o planejamento dapolítica de resíduos sólidos.
LegislaçãoLei nº 9.329, de 22 de dezembro de 2005; Lei Nº 9.903, de 28 de dezembro de 2005; Decreto nº 15.157, de 27 de abril de 2006 (FMIP – Fundo Municipal de Iluminação Pública); LeiComplementar nº 810, de 04 de janeiro de 2017; Lei Complementar n° 817, de 30 de agosto de 2017 e Decreto nº 20.108, de 19 de novembro de 2018.
FinalidadesA SMSUrb tem como finalidades formular, planejar, coordenar, articular e controlar a política de prestação de serviços urbanos, limpeza urbana e coleta de resíduos; manter a coletae o tratamento de esgoto; prover a iluminação pública e manter e conservar as redes de águas pluviais; conservar e manter praças, jardins e balneários e promover o manejo, apoda e a supressão de arbóreos em vias urbanas, em coordenação com a SMAMS, obedecida a legislação ambiental.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
LegislaçãoLei Complementar nº 626, de 15 de julho de 2009 – Plano Diretor Cicloviário Integrado; Lei Complementar nº 710, de 18 de fevereiro de 2013; (FMASC - Fundo Municipal de Apoio àImplantação do Sistema Cicloviário); Lei Complementar nº 810, de 04 de janeiro de 2017; Lei Complementar n° 817, de 30 de agosto de 2017 e Decreto nº 20.103, de 19 denovembro de 2018.
FinalidadesA SMIM tem como finalidades formular, planejar, coordenar, articular e controlar as políticas voltadas para as atividades relativas ao projeto e à execução de obras públicasmunicipais, incluindo sistema viário, edificações e obras relacionadas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais urbanas; estruturar e fiscalizar acirculação de pessoas, veículos e mercadorias no Município de Porto Alegre; formular, planejar, coordenar, articular e prover a conservação de vias urbanas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
LegislaçãoLei Complementar nº 810, de 04 de janeiro de 2017; Lei Complementar n° 817, de 30 de agosto de 2017; Decreto nº 20.105, de 19 de novembro de 2018 e Decreto nº 20.290, de 9de julho de 2019.
FinalidadesA SMPG tem como finalidades planejar, coordenar, articular e controlar as políticas voltadas para os sistemas de recursos humanos, desenvolvimento, documentação, transportedos servidores, modernização administrativa, qualidade de vida no trabalho e serviços; formular, integrar e acompanhar a execução do planejamento estratégico e do modelo de
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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Finalidades e Respectiva Legislação - 2020gestão adotado no Executivo Municipal; elaborar as propostas do Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais da Administração Direta, bem como apromoção de sua consolidação com as propostas da Administração Indireta do Município de Porto Alegre; promover a gestão geral de Governo, visando à garantia da eficiência dosserviços públicos municipais prestados à comunidade e à coordenação e ao acompanhamento de projetos estruturantes para o Município de Porto Alegre e gerir o patrimônioimobiliário e mobiliário do Município de Porto Alegre.
LegislaçãoLei Complementar nº 810, de 04 de janeiro de 2017; Lei Complementar n° 817, de 30 de agosto de 2017 e Decreto nº 20.104, de 19 de novembro de 2018.
FinalidadesA SMPE tem como finalidades formular, planejar, coordenar, articular e controlar as políticas voltadas para a captação de recursos externos, articulação e fomento de:- parcerias públicas ou privadas;- organizações da sociedade civil com interesse público;- concessões; e- demais parcerias de interesse de outros órgãos municipais
SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS
LegislaçãoLei Complementar nº 6.787, de 11 de janeiro de 1991; Decreto nº 10.076, de 08 de outubro de 1991 (FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente); LeiComplementar nº 444, de 30 de março de 2000; Lei Complementar nº 660, de 07 de dezembro de 2010; (FUMID – Fundo Municipal do Idoso); Lei Complementar nº 810, de 04 dejaneiro de 2017; Lei Complementar n° 817, de 30 de agosto de 2017 e Decreto nº 20.106, de 19 de novembro de 2018.
FinalidadesA SMRI tem como finalidades planejar, coordenar, articular e controlar as políticas interna e externa; formular as políticas de governança institucional; apoiar o prefeito municipal norelacionamento institucional; gerir os processos vinculados ao ciclo anual de operação do Orçamento Participativo e a outras formas de democracia participativa local e a relaçãocom os Conselhos Municipais e de governança local, por meio da identificação de demandas da sociedade, e desenvolver, implementar e supervisionar projetos locais e territoriais,por meio dos canais de atendimento e dos Centros de Relações Institucionais Participativos (CRIPs) do Município de Porto Alegre.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
LegislaçãoLei Complementar nº 810, de 04 de janeiro de 2017; Lei Complementar n° 817, de 30 de agosto de 2017 e Decreto nº 20.109, de 19 de novembro de 2018.
FinalidadesA SMTC tem como finalidades planejar, coordenar, articular e controlar as políticas voltadas para auditoria preventiva, fiscalização e acompanhamento da gestão dos sistemasadministrativos e operacionais do Município de Porto Alegre; estabelecer normas e procedimentos de auditoria e correição; incrementar a transparência pública; realizar interfacecom a Procuradoria-Geral do Município, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul em casos de improbidadeadministrativa ou mal uso de recursos públicos; incrementar o Sistema de Controle Interno dos poderes Executivo e Legislativo Municipais e implementá-lo por meio do órgão próprio
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA
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Finalidades e Respectiva Legislação - 2020de controladoria-geral.
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Consolidação Geral
Portaria 08/85 - Adendo III - DespesaLei N.4320/64 - Anexo 2
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
Código Especificação Modalidade / Natureza da Cat.EconômicaDespesaRecursos
Em R$ 1,00
Despesas Correntes 6.733.775.3333.0.00Pessoal e Encargos Sociais 3.580.255.8453.1.00
Transferências a Estados e ao Distrito Federal 20.4633.1.30Tesouro - Livre - Administração Direta 20.463
Transferência a Municípios 1.0003.1.40Próprios da Administração Indireta 1.000
Aplicações Diretas 3.215.383.3683.1.90Tesouro - Livre - Administração Direta 1.724.509.670Tesouro - Vinculado por Lei 58.183.585Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE 379.913.256Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde 411.678.724Próprios da Administração Indireta 627.179.161Auxílios e Convênios 2.000Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde 13.916.972
Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias 364.851.0143.1.91Tesouro - Livre - Administração Direta 93.915.080Tesouro - Vinculado por Lei 2.511.418Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE 133.661.747Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde 92.099.955Próprios da Administração Indireta 42.662.814
Juros e Encargos da Dívida 143.368.6413.2.00Aplicações Diretas 142.981.0253.2.90
Tesouro - Livre - Administração Direta 127.211.415Próprios da Administração Indireta 15.769.610
Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias 387.6163.2.91
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Portaria 08/85 - Adendo III - DespesaLei N.4320/64 - Anexo 2
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
Código Especificação Modalidade / Natureza da Cat.EconômicaDespesaRecursos
Em R$ 1,00
Tesouro - Livre - Administração Direta 373.116Próprios da Administração Indireta 14.500
Outras Despesas Correntes 3.010.150.8473.3.00Transferência à União 2.955.5333.3.20
Tesouro - Livre - Administração Direta 197.000Tesouro - Vinculado por Lei 19.000Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE 5.000Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde 1.000Próprios da Administração Indireta 1.802.295Operações de Crédito 1.000Auxílios e Convênios 10.000Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde 920.238
Transferências a Estados e ao Distrito Federal 956.7603.3.30Tesouro - Livre - Administração Direta 9.080Tesouro - Vinculado por Lei 943.680Próprios da Administração Indireta 1.000Auxílios e Convênios 2.000Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde 1.000
Transferência a Municípios 2.496.9603.3.40Próprios da Administração Indireta 2.496.960
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 615.082.5723.3.50Tesouro - Livre - Administração Direta 93.433.776Tesouro - Vinculado por Lei 23.679.000Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE 218.302.645Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde 138.074.512
80
Portaria 08/85 - Adendo III - DespesaLei N.4320/64 - Anexo 2
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
Código Especificação Modalidade / Natureza da Cat.EconômicaDespesaRecursos
Em R$ 1,00
Próprios da Administração Indireta 2.000Operações de Crédito 7.000Auxílios e Convênios 16.700.938Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde 124.882.701
Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 17.666.0003.3.67Tesouro - Vinculado por Lei 17.666.000
Transferências ao Exterior 6.211.2683.3.80Tesouro - Livre - Administração Direta 7.000Auxílios e Convênios 6.204.268
Aplicações Diretas 2.356.531.3143.3.90Tesouro - Livre - Administração Direta 599.738.268Tesouro - Vinculado por Lei 91.846.265Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE 117.453.139Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde 131.840.174Próprios da Administração Indireta 528.316.238Operações de Crédito 9.272.015Auxílios e Convênios 27.721.567Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde 850.343.648
Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias 8.223.8893.3.91Tesouro - Livre - Administração Direta 7.822.889Tesouro - Vinculado por Lei 1.000Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde 180.000Próprios da Administração Indireta 52.000Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde 168.000
Aplicações Diretas - Consórcios Públicos 26.5513.3.93
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Portaria 08/85 - Adendo III - DespesaLei N.4320/64 - Anexo 2
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
Código Especificação Modalidade / Natureza da Cat.EconômicaDespesaRecursos
Em R$ 1,00
Tesouro - Livre - Administração Direta 26.551Despesas de Capital 862.043.4314.0.00
Investimentos 599.937.9614.4.00Transferência à União 52.0004.4.20
Tesouro - Livre - Administração Direta 48.000Tesouro - Vinculado por Lei 3.000Auxílios e Convênios 1.000
Transferências a Estados e ao Distrito Federal 3.0004.4.30Tesouro - Vinculado por Lei 3.000
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 22.992.1184.4.50Tesouro - Livre - Administração Direta 1.737.348Tesouro - Vinculado por Lei 11.576.000Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE 1.563.529Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde 7.878.945Auxílios e Convênios 236.296
Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 1.400.0004.4.67Tesouro - Vinculado por Lei 1.400.000
Aplicações Diretas 575.490.8434.4.90Tesouro - Livre - Administração Direta 72.044.468Tesouro - Vinculado por Lei 80.237.335Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE 2.936.200Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde 23.525.248Próprios da Administração Indireta 63.855.358Operações de Crédito 232.146.868Auxílios e Convênios 86.189.867
82
Portaria 08/85 - Adendo III - DespesaLei N.4320/64 - Anexo 2
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
Código Especificação Modalidade / Natureza da Cat.EconômicaDespesaRecursos
Em R$ 1,00
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde 14.555.499Inversões Financeiras 33.621.0004.5.00
Aplicações Diretas 33.621.0004.5.90Tesouro - Livre - Administração Direta 33.620.000Próprios da Administração Indireta 1.000
Amortização da Dívida 228.484.4704.6.00Aplicações Diretas 218.417.2614.6.90
Tesouro - Livre - Administração Direta 189.451.290Próprios da Administração Indireta 28.965.971
Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias 10.067.2094.6.91Tesouro - Livre - Administração Direta 9.537.209Próprios da Administração Indireta 530.000
Reservas 415.453.6189.0.00Reservas 415.453.6189.9.00
Reservas 415.453.6189.9.99Tesouro - Livre - Administração Direta 16.601.606Tesouro - Vinculado por Lei 392.000.000Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde 6.852.012
TOTAL 8.011.272.382
83
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78Lei N.4320/64 - Anexo
Programa de Trabalho do GovernoDemonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Código Especificação Projetos Atividades Total
7Em R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
14.580.000 150.702.387 165.282.38701.0000.00 LEGISLATIVA14.120.000 122.702.387 136.822.38701.0031.00 AÇÃO LEGISLATIVA
1.242.387 1.242.38701.0031.179 GESTÃO DE PESSOAS1.242.387 1.242.387Tesouro - Livre - Administração Direta
14.120.000 121.460.000 135.580.00001.0031.181 CÂMARA MUNICIPAL14.120.000 121.460.000 135.580.000Tesouro - Livre - Administração Direta
60.000 60.00001.0122.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL60.000 60.00001.0122.181 CÂMARA MUNICIPAL60.000 60.000Tesouro - Livre - Administração Direta
10.000.000 10.000.00001.0271.00 PREVIDÊNCIA BÁSICA10.000.000 10.000.00001.0271.181 CÂMARA MUNICIPAL10.000.000 10.000.000Tesouro - Livre - Administração Direta17.000.000 17.000.00001.0272.00 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO17.000.000 17.000.00001.0272.181 CÂMARA MUNICIPAL17.000.000 17.000.000Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000.000 1.000.00001.0302.00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL1.000.000 1.000.00001.0302.181 CÂMARA MUNICIPAL1.000.000 1.000.000Tesouro - Livre - Administração Direta
400.000 400.00001.0392.00 DIFUSÃO CULTURAL400.000 400.00001.0392.181 CÂMARA MUNICIPAL400.000 400.000Tesouro - Livre - Administração Direta
1.504.048 51.212.319 52.716.36702.0000.00 JUDICIÁRIA1.504.048 10.000 1.514.04802.0061.00 AÇÃO JUDICIÁRIA1.504.048 10.000 1.514.04802.0061.180 GESTÃO FISCAL1.504.048 1.504.048Tesouro - Livre - Administração Direta
10.000 10.000Tesouro - Vinculado por Lei49.185.245 49.185.24502.0122.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL
84
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78Lei N.4320/64 - Anexo
Programa de Trabalho do GovernoDemonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Código Especificação Projetos Atividades Total
7Em R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
3.596.404 3.596.40402.0122.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
1.536.581 1.536.581Tesouro - Livre - Administração Direta2.059.823 2.059.823Tesouro - Vinculado por Lei
45.588.841 45.588.84102.0122.179 GESTÃO DE PESSOAS45.588.841 45.588.841Tesouro - Livre - Administração Direta
1.393.135 1.393.13502.0126.00 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO1.393.135 1.393.13502.0126.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
1.393.135 1.393.135Tesouro - Livre - Administração Direta461.939 461.93902.0128.00 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS461.939 461.93902.0128.179 GESTÃO DE PESSOAS461.939 461.939Tesouro - Vinculado por Lei162.000 162.00002.0131.00 COMUNICAÇÃO SOCIAL162.000 162.00002.0131.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
162.000 162.000Tesouro - Livre - Administração Direta23.166.500 498.366.739 521.576.23904.0000.00 43.000ADMINISTRAÇÃO
6.300.000 6.300.00004.0031.00 AÇÃO LEGISLATIVA6.300.000 6.300.00004.0031.181 CÂMARA MUNICIPAL6.300.000 6.300.000Tesouro - Livre - Administração Direta
73.200 514.901 588.10104.0121.00 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO73.200 514.901 588.10104.0121.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
73.200 514.901 588.101Tesouro - Livre - Administração Direta21.229.430 423.893.461 445.165.89104.0122.00 43.000ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.000 100.00004.0122.175 CIDADE ABERTA100.000 100.000Tesouro - Livre - Administração Direta
790.000 790.00004.0122.176 PORTO ALEGRE DO FUTURO
85
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78Lei N.4320/64 - Anexo
Programa de Trabalho do GovernoDemonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Código Especificação Projetos Atividades Total
7Em R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
790.000 790.000Próprios da Administração Indireta1.872.389 80.179.788 82.052.17704.0122.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
527.650 52.759.404 53.287.054Tesouro - Livre - Administração Direta6.372.176 6.372.176Tesouro - Vinculado por Lei
18.832.986 18.832.986Próprios da Administração Indireta1.344.739 91.552 1.436.291Operações de Crédito
2.123.670 2.123.670Auxílios e Convênios342.676.589 342.719.58904.0122.179 43.000GESTÃO DE PESSOAS311.033.831 311.033.831Tesouro - Livre - Administração Direta15.008.105 15.008.105Tesouro - Vinculado por Lei16.634.653 16.677.65343.000Próprios da Administração Indireta
18.567.041 937.084 19.504.12504.0122.180 GESTÃO FISCAL142.541 50.000 192.541Tesouro - Livre - Administração Direta
18.000.000 18.000.000Tesouro - Vinculado por Lei424.500 887.084 1.311.584Operações de Crédito
202.000 202.00004.0123.00 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA202.000 202.00004.0123.180 GESTÃO FISCAL202.000 202.000Tesouro - Livre - Administração Direta
34.000 34.00004.0124.00 CONTROLE INTERNO34.000 34.00004.0124.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
32.000 32.000Tesouro - Livre - Administração Direta2.000 2.000Operações de Crédito
1.640.870 43.747.013 45.387.88304.0126.00 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO1.640.870 38.747.013 40.387.88304.0126.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
111.429 31.007.211 31.118.640Tesouro - Livre - Administração Direta1.057.976 1.057.976Tesouro - Vinculado por Lei
86
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78Lei N.4320/64 - Anexo
Programa de Trabalho do GovernoDemonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Código Especificação Projetos Atividades Total
7Em R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
10.000 6.312.010 6.322.010Próprios da Administração Indireta1.519.441 369.816 1.889.257Operações de Crédito
5.000.000 5.000.00004.0126.181 CÂMARA MUNICIPAL5.000.000 5.000.000Tesouro - Livre - Administração Direta3.426.894 3.426.89404.0128.00 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS3.426.894 3.426.89404.0128.179 GESTÃO DE PESSOAS2.931.292 2.931.292Tesouro - Livre - Administração Direta
70.424 70.424Tesouro - Vinculado por Lei30.000 30.000Próprios da Administração Indireta
395.178 395.178Operações de Crédito170.000 3.226.167 3.396.16704.0129.00 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
6.000 6.00004.0129.175 CIDADE ABERTA6.000 6.000Tesouro - Vinculado por Lei
170.000 3.220.167 3.390.16704.0129.180 GESTÃO FISCAL150.000 1.659.429 1.809.429Tesouro - Livre - Administração Direta
20.000 1.560.738 1.580.738Operações de Crédito10.000 10.00004.0130.00 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES10.000 10.00004.0130.175 CIDADE ABERTA10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
14.468.781 14.468.78104.0131.00 COMUNICAÇÃO SOCIAL12.668.781 12.668.78104.0131.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
12.668.781 12.668.781Tesouro - Livre - Administração Direta1.800.000 1.800.00004.0131.181 CÂMARA MUNICIPAL1.800.000 1.800.000Tesouro - Livre - Administração Direta
32.104 32.10404.0271.00 PREVIDÊNCIA BÁSICA32.104 32.10404.0271.179 GESTÃO DE PESSOAS32.104 32.104Tesouro - Vinculado por Lei
87
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78Lei N.4320/64 - Anexo
Programa de Trabalho do GovernoDemonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Código Especificação Projetos Atividades Total
7Em R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
2.511.418 2.511.41804.0272.00 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO2.511.418 2.511.41804.0272.179 GESTÃO DE PESSOAS2.511.418 2.511.418Tesouro - Vinculado por Lei
50.000 50.00004.0422.00 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS50.000 50.00004.0422.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
50.000 50.000Tesouro - Livre - Administração Direta3.000 3.00004.0452.00 SERVIÇOS URBANOS3.000 3.00004.0452.177 SERVINDO PORTO ALEGRE3.000 3.000Tesouro - Livre - Administração Direta
7.617.999 64.918.682 72.536.68106.0000.00 SEGURANÇA PÚBLICA55.688.827 55.688.82706.0122.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.694.778 3.694.77806.0122.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
3.694.778 3.694.778Tesouro - Livre - Administração Direta51.994.049 51.994.04906.0122.179 GESTÃO DE PESSOAS51.994.049 51.994.049Tesouro - Livre - Administração Direta
2.506.846 2.506.84606.0126.00 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO2.506.846 2.506.84606.0126.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
2.506.846 2.506.846Tesouro - Livre - Administração Direta424.400 424.40006.0128.00 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS424.400 424.40006.0128.170 CIDADE MAIS SEGURA424.400 424.400Tesouro - Livre - Administração Direta
1.990.000 1.990.00006.0131.00 COMUNICAÇÃO SOCIAL1.990.000 1.990.00006.0131.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
1.990.000 1.990.000Tesouro - Livre - Administração Direta5.894.996 4.308.609 10.203.60506.0182.00 DEFESA CIVIL
88
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78Lei N.4320/64 - Anexo
Programa de Trabalho do GovernoDemonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Código Especificação Projetos Atividades Total
7Em R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
5.498.040 4.200.589 9.698.62906.0182.170 CIDADE MAIS SEGURA3.095.718 545.554 3.641.272Tesouro - Livre - Administração Direta
3.161.241 3.161.241Tesouro - Vinculado por Lei2.402.322 493.794 2.896.116Operações de Crédito
396.956 108.020 504.97606.0182.179 GESTÃO DE PESSOAS386.956 108.020 494.976Tesouro - Livre - Administração Direta
10.000 10.000Operações de Crédito1.666.003 1.666.00306.0183.00 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA1.666.003 1.666.00306.0183.170 CIDADE MAIS SEGURA1.014.368 1.014.368Tesouro - Livre - Administração Direta
401.635 401.635Operações de Crédito250.000 250.000Auxílios e Convênios
57.000 57.00006.0422.00 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS57.000 57.00006.0422.170 CIDADE MAIS SEGURA57.000 57.000Tesouro - Livre - Administração Direta
136.964 136.96407.0000.00 RELAÇÕES EXTERIORES136.964 136.96407.0212.00 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL136.964 136.96407.0212.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
136.964 136.964Tesouro - Livre - Administração Direta2.363.186 209.637.018 212.000.20408.0000.00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
56.047.005 56.047.00508.0122.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL61.000 61.00008.0122.173 PORTO ALEGRE PARA TODOS1.000 1.000Tesouro - Livre - Administração Direta
60.000 60.000Auxílios e Convênios14.920.190 14.920.19008.0122.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
14.724.190 14.724.190Tesouro - Livre - Administração Direta196.000 196.000Auxílios e Convênios
89
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78Lei N.4320/64 - Anexo
Programa de Trabalho do GovernoDemonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Código Especificação Projetos Atividades Total
7Em R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
41.065.815 41.065.81508.0122.179 GESTÃO DE PESSOAS41.063.815 41.063.815Tesouro - Livre - Administração Direta
2.000 2.000Auxílios e Convênios2.653.559 2.653.55908.0126.00 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO2.653.559 2.653.55908.0126.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
2.653.559 2.653.559Tesouro - Livre - Administração Direta24.906.266 24.906.26608.0241.00 ASSISTÊNCIA AO IDOSO24.906.266 24.906.26608.0241.173 PORTO ALEGRE PARA TODOS
6.932.566 6.932.566Tesouro - Livre - Administração Direta17.495.000 17.495.000Tesouro - Vinculado por Lei
478.700 478.700Auxílios e Convênios158.386 4.243.580 4.401.96608.0242.00 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA158.386 4.243.580 4.401.96608.0242.173 PORTO ALEGRE PARA TODOS158.386 4.243.580 4.401.966Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 69.264.410 69.265.41008.0243.00 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE1.000 69.264.410 69.265.41008.0243.173 PORTO ALEGRE PARA TODOS1.000 48.258.439 48.259.439Tesouro - Livre - Administração Direta
18.500.000 18.500.000Tesouro - Vinculado por Lei2.505.971 2.505.971Auxílios e Convênios
2.203.800 42.814.933 45.018.73308.0244.00 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA103.200 103.20008.0244.170 CIDADE MAIS SEGURA103.200 103.200Tesouro - Livre - Administração Direta
2.203.800 42.711.733 44.915.53308.0244.173 PORTO ALEGRE PARA TODOS2.203.800 34.398.574 36.602.374Tesouro - Livre - Administração Direta
8.313.159 8.313.159Auxílios e Convênios3.446.139 3.446.13908.0271.00 PREVIDÊNCIA BÁSICA3.446.139 3.446.13908.0271.179 GESTÃO DE PESSOAS
90
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78Lei N.4320/64 - Anexo
Programa de Trabalho do GovernoDemonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Código Especificação Projetos Atividades Total
7Em R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
3.446.139 3.446.139Tesouro - Livre - Administração Direta6.261.126 6.261.12608.0272.00 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO6.261.126 6.261.12608.0272.179 GESTÃO DE PESSOAS6.261.126 6.261.126Tesouro - Livre - Administração Direta
1.142.384.820 1.142.384.82009.0000.00 PREVIDÊNCIA SOCIAL216.000 216.00009.0131.00 COMUNICAÇÃO SOCIAL216.000 216.00009.0131.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
186.000 186.000Tesouro - Livre - Administração Direta30.000 30.000Tesouro - Vinculado por Lei
17.618.341 17.618.34109.0271.00 PREVIDÊNCIA BÁSICA17.618.341 17.618.34109.0271.179 GESTÃO DE PESSOAS17.618.341 17.618.341Tesouro - Livre - Administração Direta
1.124.550.479 1.124.550.47909.0272.00 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO1.124.550.479 1.124.550.47909.0272.179 GESTÃO DE PESSOAS
796.461.718 796.461.718Tesouro - Livre - Administração Direta45.640.063 45.640.063Tesouro - Vinculado por Lei
282.448.698 282.448.698Próprios da Administração Indireta1.834.380.064 1.834.380.06410.0000.00 SAÚDE
58.168.583 58.168.58310.0122.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL11.235.448 11.235.44810.0122.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
1.271.800 1.271.800Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde9.963.648 9.963.648Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
46.933.135 46.933.13510.0122.179 GESTÃO DE PESSOAS44.132.135 44.132.135Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
2.801.000 2.801.000Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde193.745 193.74510.0124.00 CONTROLE INTERNO193.745 193.74510.0124.172 SAÚDE NOITE E DIA
91
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78Lei N.4320/64 - Anexo
Programa de Trabalho do GovernoDemonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Código Especificação Projetos Atividades Total
7Em R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
80.524 80.524Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde113.221 113.221Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
22.919.499 22.919.49910.0126.00 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO22.919.499 22.919.49910.0126.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
21.226.568 21.226.568Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde1.692.931 1.692.931Auxílios e Convênios5.996.000 5.996.00010.0131.00 COMUNICAÇÃO SOCIAL5.996.000 5.996.00010.0131.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
5.965.000 5.965.000Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde31.000 31.000Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde41.001 41.00110.0244.00 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA41.001 41.00110.0244.172 SAÚDE NOITE E DIA41.001 41.001Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
1.430.271 1.430.27110.0271.00 PREVIDÊNCIA BÁSICA1.430.271 1.430.27110.0271.179 GESTÃO DE PESSOAS1.430.271 1.430.271Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
111.281.145 111.281.14510.0272.00 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO111.281.145 111.281.14510.0272.179 GESTÃO DE PESSOAS19.181.190 19.181.190Tesouro - Livre - Administração Direta92.099.955 92.099.955Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
343.503.200 343.503.20010.0301.00 ATENÇÃO BÁSICA269.915.606 269.915.60610.0301.172 SAÚDE NOITE E DIA
500.000 500.000Tesouro - Vinculado por Lei101.509.692 101.509.692Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
1.350.001 1.350.001Operações de Crédito1.200.001 1.200.001Auxílios e Convênios
165.355.912 165.355.912Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
92
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78Lei N.4320/64 - Anexo
Programa de Trabalho do GovernoDemonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Código Especificação Projetos Atividades Total
7Em R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
73.587.594 73.587.59410.0301.179 GESTÃO DE PESSOAS69.287.594 69.287.594Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
4.300.000 4.300.000Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde1.221.076.063 1.221.076.06310.0302.00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
906.800.356 906.800.35610.0302.172 SAÚDE NOITE E DIA125.415.345 125.415.345Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde781.385.011 781.385.011Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde314.275.707 314.275.70710.0302.179 GESTÃO DE PESSOAS309.895.707 309.895.707Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
4.380.000 4.380.000Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde30.623.224 30.623.22410.0303.00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO30.623.224 30.623.22410.0303.172 SAÚDE NOITE E DIA
5.438.933 5.438.933Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde25.184.291 25.184.291Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
8.803.060 8.803.06010.0304.00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA2.442.743 2.442.74310.0304.172 SAÚDE NOITE E DIA1.129.700 1.129.700Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
389.325 389.325Auxílios e Convênios923.718 923.718Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
6.360.317 6.360.31710.0304.179 GESTÃO DE PESSOAS5.208.024 5.208.024Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde1.152.293 1.152.293Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
30.344.273 30.344.27310.0305.00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA12.682.662 12.682.66210.0305.172 SAÚDE NOITE E DIA
3.934.698 3.934.698Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde8.747.964 8.747.964Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
17.661.611 17.661.61110.0305.179 GESTÃO DE PESSOAS17.211.611 17.211.611Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
93
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78Lei N.4320/64 - Anexo
Programa de Trabalho do GovernoDemonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Código Especificação Projetos Atividades Total
7Em R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
450.000 450.000Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde3.011.334 3.011.33411.0000.00 TRABALHO3.011.334 3.011.33411.0334.00 FOMENTO AO TRABALHO
599.584 599.58411.0334.173 PORTO ALEGRE PARA TODOS599.584 599.584Tesouro - Livre - Administração Direta
2.411.750 2.411.75011.0334.176 PORTO ALEGRE DO FUTURO257.000 257.000Tesouro - Livre - Administração Direta202.000 202.000Tesouro - Vinculado por Lei
1.951.750 1.951.750Próprios da Administração Indireta1.000 1.000Auxílios e Convênios
1.000 1.364.632.869 1.364.633.86912.0000.00 EDUCAÇÃO71.428.377 71.428.37712.0122.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL17.064.873 17.064.87312.0122.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
17.064.873 17.064.873Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE54.363.504 54.363.50412.0122.179 GESTÃO DE PESSOAS54.363.504 54.363.504Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
3.791.886 3.791.88612.0126.00 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO3.791.886 3.791.88612.0126.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
2.916.886 2.916.886Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE875.000 875.000Auxílios e Convênios
1.143.447 1.143.44712.0131.00 COMUNICAÇÃO SOCIAL1.143.447 1.143.44712.0131.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
1.143.447 1.143.447Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE1.804.884 1.804.88412.0271.00 PREVIDÊNCIA BÁSICA1.804.884 1.804.88412.0271.179 GESTÃO DE PESSOAS1.804.884 1.804.884Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
94
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78Lei N.4320/64 - Anexo
Programa de Trabalho do GovernoDemonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Código Especificação Projetos Atividades Total
7Em R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
596.016.180 596.016.18012.0272.00 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO596.016.180 596.016.18012.0272.179 GESTÃO DE PESSOAS357.769.886 357.769.886Tesouro - Livre - Administração Direta133.661.747 133.661.747Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE104.584.547 104.584.547Próprios da Administração Indireta
1.000 392.709.335 392.710.33512.0361.00 ENSINO FUNDAMENTAL115.237.401 115.237.40112.0361.171 EDUCAÇÃO NOTA 1093.301.071 93.301.071Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE21.936.330 21.936.330Auxílios e Convênios
3.110.573 3.110.57312.0361.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
3.110.573 3.110.573Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE1.000 274.361.361 274.362.36112.0361.179 GESTÃO DE PESSOAS1.000 274.361.361 274.362.361Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
8.608.260 8.608.26012.0362.00 ENSINO MÉDIO179.361 179.36112.0362.171 EDUCAÇÃO NOTA 10179.361 179.361Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
8.428.899 8.428.89912.0362.179 GESTÃO DE PESSOAS8.428.899 8.428.899Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
259.850.891 259.850.89112.0365.00 EDUCAÇÃO INFANTIL204.361.330 204.361.33012.0365.171 EDUCAÇÃO NOTA 10179.315.525 179.315.525Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE25.045.805 25.045.805Auxílios e Convênios
2.075.048 2.075.04812.0365.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
2.075.048 2.075.048Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE53.414.513 53.414.51312.0365.179 GESTÃO DE PESSOAS53.414.513 53.414.513Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE29.279.609 29.279.60912.0367.00 EDUCAÇÃO ESPECIAL
95
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78Lei N.4320/64 - Anexo
Programa de Trabalho do GovernoDemonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Código Especificação Projetos Atividades Total
7Em R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6.111.503 6.111.50312.0367.171 EDUCAÇÃO NOTA 105.524.718 5.524.718Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
586.785 586.785Auxílios e Convênios1.618.725 1.618.72512.0367.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
1.618.725 1.618.725Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE21.549.381 21.549.38112.0367.179 GESTÃO DE PESSOAS21.549.381 21.549.381Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
765.000 46.684.499 47.449.49913.0000.00 CULTURA19.043.350 19.043.35013.0122.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.348.866 3.348.86613.0122.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
3.348.866 3.348.866Tesouro - Livre - Administração Direta15.694.484 15.694.48413.0122.179 GESTÃO DE PESSOAS15.694.484 15.694.484Tesouro - Livre - Administração Direta
1.462.553 1.462.55313.0126.00 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO1.462.553 1.462.55313.0126.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
1.462.553 1.462.553Tesouro - Livre - Administração Direta990.000 990.00013.0131.00 COMUNICAÇÃO SOCIAL990.000 990.00013.0131.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
990.000 990.000Tesouro - Livre - Administração Direta16.982.776 16.982.77613.0391.00 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO16.982.776 16.982.77613.0391.174 MAIS CULTURA, LAZER E ESPORTE
289.000 289.000Tesouro - Livre - Administração Direta1.000 1.000Tesouro - Vinculado por Lei
692.776 692.776Operações de Crédito16.000.000 16.000.000Auxílios e Convênios
96
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78Lei N.4320/64 - Anexo
Programa de Trabalho do GovernoDemonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Código Especificação Projetos Atividades Total
7Em R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
765.000 8.205.820 8.970.82013.0392.00 DIFUSÃO CULTURAL765.000 7.505.820 8.270.82013.0392.174 MAIS CULTURA, LAZER E ESPORTE765.000 7.080.820 7.845.820Tesouro - Livre - Administração Direta
425.000 425.000Tesouro - Vinculado por Lei700.000 700.00013.0392.181 CÂMARA MUNICIPAL700.000 700.000Tesouro - Livre - Administração Direta
13.000 15.388.322 15.401.32214.0000.00 DIREITOS DA CIDADANIA4.537.353 4.537.35314.0131.00 COMUNICAÇÃO SOCIAL4.537.353 4.537.35314.0131.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
4.537.353 4.537.353Tesouro - Livre - Administração Direta157.524 157.52414.0241.00 ASSISTÊNCIA AO IDOSO157.524 157.52414.0241.173 PORTO ALEGRE PARA TODOS157.524 157.524Tesouro - Livre - Administração Direta
3.551.240 3.551.24014.0242.00 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA3.551.240 3.551.24014.0242.173 PORTO ALEGRE PARA TODOS2.551.240 2.551.240Tesouro - Livre - Administração Direta1.000.000 1.000.000Auxílios e Convênios2.282.384 2.282.38414.0306.00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO2.282.384 2.282.38414.0306.173 PORTO ALEGRE PARA TODOS2.282.384 2.282.384Tesouro - Livre - Administração Direta
13.000 4.859.821 4.872.82114.0422.00 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS13.000 1.819.236 1.832.23614.0422.173 PORTO ALEGRE PARA TODOS13.000 1.475.895 1.488.895Tesouro - Livre - Administração Direta
10.000 10.000Operações de Crédito333.341 333.341Auxílios e Convênios737.826 737.82614.0422.175 CIDADE ABERTA140.000 140.000Tesouro - Livre - Administração Direta
97
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78Lei N.4320/64 - Anexo
Programa de Trabalho do GovernoDemonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Código Especificação Projetos Atividades Total
7Em R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
525.274 525.274Tesouro - Vinculado por Lei72.552 72.552Operações de Crédito
2.302.759 2.302.75914.0422.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
2.302.759 2.302.759Tesouro - Livre - Administração Direta92.531.655 173.678.658 266.210.31315.0000.00 URBANISMO
150.665 150.66515.0122.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL81.000 81.00015.0122.176 PORTO ALEGRE DO FUTURO81.000 81.000Tesouro - Livre - Administração Direta69.665 69.66515.0122.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
39.665 39.665Tesouro - Livre - Administração Direta30.000 30.000Tesouro - Vinculado por Lei
3.780.000 3.780.00015.0131.00 COMUNICAÇÃO SOCIAL3.780.000 3.780.00015.0131.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
3.780.000 3.780.000Tesouro - Livre - Administração Direta85.823.576 99.355.464 185.179.04015.0451.00 INFRAESTRUTURA URBANA85.823.576 4.090.507 89.914.08315.0451.176 PORTO ALEGRE DO FUTURO21.946.312 2.090.507 24.036.819Tesouro - Livre - Administração Direta63.877.264 2.000.000 65.877.264Operações de Crédito
95.236.157 95.236.15715.0451.177 SERVINDO PORTO ALEGRE81.317.412 81.317.412Tesouro - Livre - Administração Direta10.333.406 10.333.406Operações de Crédito
3.585.339 3.585.339Auxílios e Convênios28.800 28.80015.0451.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
28.800 28.800Tesouro - Livre - Administração Direta6.557.414 70.543.194 77.100.60815.0452.00 SERVIÇOS URBANOS
98
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78Lei N.4320/64 - Anexo
Programa de Trabalho do GovernoDemonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Código Especificação Projetos Atividades Total
7Em R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6.557.414 70.543.194 77.100.60815.0452.177 SERVINDO PORTO ALEGRE10.444.778 10.444.778Tesouro - Livre - Administração Direta
6.557.414 60.098.416 66.655.830Tesouro - Vinculado por Lei43.804.374 39.041.328 82.845.70216.0000.00 HABITAÇÃO
21.280.929 21.280.92916.0122.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL2.610.529 2.610.52916.0122.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
2.412.867 2.412.867Tesouro - Livre - Administração Direta112.937 112.937Tesouro - Vinculado por Lei
84.725 84.725Próprios da Administração Indireta18.330.175 18.330.17516.0122.179 GESTÃO DE PESSOAS18.330.175 18.330.175Tesouro - Livre - Administração Direta
340.225 340.22516.0122.180 GESTÃO FISCAL340.225 340.225Tesouro - Livre - Administração Direta834.562 834.56216.0126.00 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO834.562 834.56216.0126.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
834.562 834.562Tesouro - Livre - Administração Direta1.539.100 1.539.10016.0131.00 COMUNICAÇÃO SOCIAL1.539.100 1.539.10016.0131.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
1.539.100 1.539.100Tesouro - Livre - Administração Direta1.320.767 1.320.76716.0271.00 PREVIDÊNCIA BÁSICA1.320.767 1.320.76716.0271.179 GESTÃO DE PESSOAS1.320.767 1.320.767Tesouro - Livre - Administração Direta5.326.151 5.326.15116.0272.00 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO5.326.151 5.326.15116.0272.179 GESTÃO DE PESSOAS5.326.151 5.326.151Tesouro - Livre - Administração Direta
43.804.374 8.739.819 52.544.19316.0482.00 HABITAÇÃO URBANA
99
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78Lei N.4320/64 - Anexo
Programa de Trabalho do GovernoDemonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Código Especificação Projetos Atividades Total
7Em R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
43.804.374 8.739.819 52.544.19316.0482.173 PORTO ALEGRE PARA TODOS4.949.754 6.347.800 11.297.554Tesouro - Livre - Administração Direta
20.945.035 2.392.019 23.337.054Tesouro - Vinculado por Lei17.426.585 17.426.585Operações de Crédito
483.000 483.000Auxílios e Convênios262.567.389 802.373.182 1.064.940.57117.0000.00 SANEAMENTO
2.123.300 406.908.265 409.031.56517.0122.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL1.079.935 1.079.93517.0122.176 PORTO ALEGRE DO FUTURO1.079.935 1.079.935Próprios da Administração Indireta
569.015 177.939.734 178.508.74917.0122.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
200.000 200.000Tesouro - Vinculado por Lei569.015 177.739.734 178.308.749Próprios da Administração Indireta474.350 228.968.531 229.442.88117.0122.179 GESTÃO DE PESSOAS474.350 228.968.531 229.442.881Próprios da Administração Indireta
18.469.968 18.469.96817.0126.00 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO18.469.968 18.469.96817.0126.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
18.469.968 18.469.968Próprios da Administração Indireta494.000 494.00017.0128.00 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS494.000 494.00017.0128.179 GESTÃO DE PESSOAS494.000 494.000Próprios da Administração Indireta
15.329.978 15.329.97817.0129.00 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS15.329.978 15.329.97817.0129.180 GESTÃO FISCAL15.329.978 15.329.978Próprios da Administração Indireta
1.278.320 1.278.32017.0131.00 COMUNICAÇÃO SOCIAL1.278.320 1.278.32017.0131.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
486.000 486.000Tesouro - Livre - Administração Direta
100
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78Lei N.4320/64 - Anexo
Programa de Trabalho do GovernoDemonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Código Especificação Projetos Atividades Total
7Em R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
792.320 792.320Próprios da Administração Indireta4.174.913 4.174.91317.0271.00 PREVIDÊNCIA BÁSICA4.174.913 4.174.91317.0271.179 GESTÃO DE PESSOAS4.174.913 4.174.913Próprios da Administração Indireta
42.663.814 42.663.81417.0272.00 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO42.663.814 42.663.81417.0272.179 GESTÃO DE PESSOAS42.663.814 42.663.814Próprios da Administração Indireta
244.620.111 328.877.902 573.498.01317.0512.00 SANEAMENTO BÁSICO URBANO212.459.340 300.055 212.759.39517.0512.176 PORTO ALEGRE DO FUTURO
1.547.283 300.055 1.847.338Tesouro - Livre - Administração Direta49.395.259 49.395.259Próprios da Administração Indireta
121.151.199 121.151.199Operações de Crédito40.365.599 40.365.599Auxílios e Convênios14.539.571 328.577.847 343.117.41817.0512.177 SERVINDO PORTO ALEGRE
133.161.035 133.161.035Tesouro - Livre - Administração Direta14.539.571 195.416.812 209.956.383Próprios da Administração Indireta17.621.200 17.621.20017.0512.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
7.621.200 7.621.200Próprios da Administração Indireta10.000.000 10.000.000Operações de Crédito
4.035.836 56.436.414 60.472.25018.0000.00 GESTÃO AMBIENTAL990.000 990.00018.0131.00 COMUNICAÇÃO SOCIAL990.000 990.00018.0131.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
990.000 990.000Tesouro - Livre - Administração Direta91.968 91.96818.0182.00 DEFESA CIVIL91.968 91.96818.0182.170 CIDADE MAIS SEGURA91.968 91.968Tesouro - Livre - Administração Direta
3.859.512 32.065.931 35.925.44318.0452.00 SERVIÇOS URBANOS
101
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78Lei N.4320/64 - Anexo
Programa de Trabalho do GovernoDemonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Código Especificação Projetos Atividades Total
7Em R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
12.085.931 12.085.93118.0452.176 PORTO ALEGRE DO FUTURO4.130.998 4.130.998Tesouro - Livre - Administração Direta4.367.000 4.367.000Tesouro - Vinculado por Lei3.587.933 3.587.933Auxílios e Convênios
3.859.512 19.980.000 23.839.51218.0452.177 SERVINDO PORTO ALEGRE3.859.512 4.880.000 8.739.512Tesouro - Livre - Administração Direta
15.100.000 15.100.000Tesouro - Vinculado por Lei84.356 17.889.443 17.973.79918.0541.00 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL84.356 16.643.479 16.727.83518.0541.176 PORTO ALEGRE DO FUTURO84.356 313.479 397.835Tesouro - Livre - Administração Direta
16.330.000 16.330.000Tesouro - Vinculado por Lei1.245.964 1.245.96418.0541.177 SERVINDO PORTO ALEGRE1.245.964 1.245.964Tesouro - Livre - Administração Direta5.491.040 5.491.04018.0542.00 CONTROLE AMBIENTAL5.490.000 5.490.00018.0542.176 PORTO ALEGRE DO FUTURO5.490.000 5.490.000Tesouro - Vinculado por Lei
1.040 1.04018.0542.177 SERVINDO PORTO ALEGRE520 520Tesouro - Livre - Administração Direta520 520Tesouro - Vinculado por Lei
6.405.686 6.707.072 13.112.75823.0000.00 COMÉRCIO E SERVIÇOS6.707.072 6.707.07223.0122.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL6.707.072 6.707.07223.0122.175 CIDADE ABERTA6.707.072 6.707.072Tesouro - Vinculado por Lei
6.211.818 6.211.81823.0691.00 PROMOÇÃO COMERCIAL6.151.818 6.151.81823.0691.175 CIDADE ABERTA5.994.318 5.994.318Tesouro - Livre - Administração Direta
56.500 56.500Operações de Crédito101.000 101.000Auxílios e Convênios
102
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78Lei N.4320/64 - Anexo
Programa de Trabalho do GovernoDemonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Código Especificação Projetos Atividades Total
7Em R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
60.000 60.00023.0691.181 CÂMARA MUNICIPAL60.000 60.000Tesouro - Livre - Administração Direta
193.868 193.86823.0695.00 TURISMO193.868 193.86823.0695.175 CIDADE ABERTA
27.000 27.000Tesouro - Vinculado por Lei166.868 166.868Auxílios e Convênios
6.730.460 123.824.992 130.555.45226.0000.00 TRANSPORTE75.097.980 75.097.98026.0122.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL75.097.980 75.097.98026.0122.179 GESTÃO DE PESSOAS56.990.380 56.990.380Tesouro - Livre - Administração Direta18.107.600 18.107.600Próprios da Administração Indireta
385.000 385.00026.0131.00 COMUNICAÇÃO SOCIAL385.000 385.00026.0131.178 GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
385.000 385.000Próprios da Administração Indireta24.436.000 24.436.00026.0271.00 PREVIDÊNCIA BÁSICA24.436.000 24.436.00026.0271.179 GESTÃO DE PESSOAS24.436.000 24.436.000Próprios da Administração Indireta14.106.000 14.106.00026.0451.00 INFRAESTRUTURA URBANA14.106.000 14.106.00026.0451.177 SERVINDO PORTO ALEGRE11.706.000 11.706.000Próprios da Administração Indireta
2.400.000 2.400.000Auxílios e Convênios6.713.979 5.020.000 11.733.97926.0453.00 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
758.159 5.020.000 5.778.15926.0453.176 PORTO ALEGRE DO FUTURO51.000 20.000 71.000Tesouro - Livre - Administração Direta
5.000.000 5.000.000Tesouro - Vinculado por Lei707.159 707.159Operações de Crédito
5.955.820 5.955.82026.0453.177 SERVINDO PORTO ALEGRE
103
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78Lei N.4320/64 - Anexo
Programa de Trabalho do GovernoDemonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Código Especificação Projetos Atividades Total
7Em R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
4.094.063 4.094.063Tesouro - Livre - Administração Direta500.000 500.000Tesouro - Vinculado por Lei
1.026.667 1.026.667Operações de Crédito335.090 335.090Auxílios e Convênios
4.780.012 4.780.01226.0782.00 TRANSPORTE RODOVIÁRIO4.780.012 4.780.01226.0782.176 PORTO ALEGRE DO FUTURO2.211.037 2.211.037Tesouro - Livre - Administração Direta2.568.975 2.568.975Operações de Crédito
16.481 16.48126.0784.00 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO16.481 16.48126.0784.176 PORTO ALEGRE DO FUTURO15.481 15.481Tesouro - Livre - Administração Direta1.000 1.000Operações de Crédito
7.511.944 1.175.709 8.687.65327.0000.00 DESPORTO E LAZER7.511.944 1.175.709 8.687.65327.0812.00 DESPORTO COMUNITÁRIO7.511.944 1.175.709 8.687.65327.0812.174 MAIS CULTURA, LAZER E ESPORTE4.353.855 1.042.444 5.396.299Tesouro - Livre - Administração Direta
8.265 8.265Tesouro - Vinculado por Lei105.000 125.000 230.000Operações de Crédito
3.053.089 3.053.089Auxílios e Convênios537.484.31528.0000.00 537.484.315ENCARGOS ESPECIAIS334.221.78528.0843.00 334.221.785SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA334.121.78528.0843.180 334.121.785GESTÃO FISCAL288.841.704288.841.704Tesouro - Livre - Administração Direta45.280.08145.280.081Próprios da Administração Indireta
100.00028.0843.181 100.000CÂMARA MUNICIPAL100.000100.000Tesouro - Livre - Administração Direta
37.631.32628.0844.00 37.631.326SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA37.631.32628.0844.180 37.631.326GESTÃO FISCAL
104
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78Lei N.4320/64 - Anexo
Programa de Trabalho do GovernoDemonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Código Especificação Projetos Atividades Total
7Em R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
37.631.32637.631.326Tesouro - Livre - Administração Direta165.631.20428.0846.00 165.631.204OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS64.323.15728.0846.178 64.323.157GESTÃO DE PROCESSOS, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
54.360.09054.360.090Tesouro - Livre - Administração Direta9.963.0679.963.067Próprios da Administração Indireta
65.874.75228.0846.179 65.874.752GESTÃO DE PESSOAS43.233.59543.233.595Tesouro - Livre - Administração Direta12.122.06212.122.062Tesouro - Vinculado por Lei10.519.09510.519.095Próprios da Administração Indireta35.433.29528.0846.180 35.433.295GESTÃO FISCAL33.620.00033.620.000Tesouro - Livre - Administração Direta
12.00012.000Tesouro - Vinculado por Lei1.801.2951.801.295Próprios da Administração Indireta
415.453.61899.0000.00 400.974.359RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS392.000.00099.0997.00 392.000.000RESERVA DO RPPS392.000.00099.0997.9999 392.000.000RESERVAS392.000.000392.000.000Tesouro - Vinculado por Lei23.453.61899.0999.00 8.974.359RESERVA DE CONTINGÊNCIA23.453.61899.0999.9999 8.974.359RESERVAS16.601.6062.122.347Tesouro - Livre - Administração Direta
6.852.0126.852.012Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde473.598.077 6.584.693.372 8.011.272.382938.501.674TOTAL
105
Unidades Orçamentárias - Órgãos do Poder Executivo
200 - GABINETE DO PREFEITO
Órgão:
Código Especificação Projetos Atividades Total
Função e SubfunçãoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
200 - GABINETE DO PREFEITO
18.423.815 18.423.81504.0000 ADMINISTRAÇÃO16.335.238 16.335.23804.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL16.335.238 16.335.238Tesouro - Livre - Administração Direta1.333.976 1.333.97604.0126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO1.333.976 1.333.976Tesouro - Livre - Administração Direta
754.601 754.60104.0131 COMUNICAÇÃO SOCIAL754.601 754.601Tesouro - Livre - Administração Direta
18.423.815 18.423.815TOTAL
111
Órgão:
Classificação Especificação
Natureza da DespesaEm R$ 1,00
Modalidade /Recursos
200 - GABINETE DO PREFEITO
CategoriaEconômica
Grupo de Nat.de DespesaEconômica
18.192.6053.0.00 Despesas Correntes12.525.3793.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
12.525.3793.1.90 Aplicações Diretas12.525.379Tesouro - Livre - Administração Direta
5.667.2263.3.00 Outras Despesas Correntes1.0003.3.20 Transferência à União1.000Tesouro - Livre - Administração Direta1.0003.3.30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal1.000Tesouro - Livre - Administração Direta1.0003.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos1.000Tesouro - Livre - Administração Direta
5.663.2263.3.90 Aplicações Diretas5.663.226Tesouro - Livre - Administração Direta
1.0003.3.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias1.000Tesouro - Livre - Administração Direta
231.2104.0.00 Despesas de Capital231.2104.4.00 Investimentos
1.0004.4.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos1.000Tesouro - Livre - Administração Direta
230.2104.4.90 Aplicações Diretas230.210Tesouro - Livre - Administração Direta
18.423.815TOTAL
112
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
200 - GABINETE DO PREFEITO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2656/PPA - Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamenteaquelas destinadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial e de material.Parcial da Ação nº 2955.
Órgão Executor: GP / Gabinete do Prefeito
0200.0201.04.0122.0178 2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003330 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
2.012.701 2.012.7013390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003391 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004450 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
146.019 146.0194490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 2.163.720 2.163.720
Ação 2629/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como:vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda Ação nº 2612.
Órgão Executor: GP / Gabinete do Prefeito
0200.0201.04.0122.0179 2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
12.525.379 12.525.3793190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
579.439 579.4393390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 13.104.818 13.104.818
Ação 2737/PPA - Despesas com serviços regulares de processamento de dados, bem como aquisição,desenvolvimento e manutenção de softwares de base: locação e manutenção de máquinas,aparelhos e equipamentos utilizados em processamento de dados de qualquer natureza,dentre outros. Parcial da Ação nº 2732.
0200.0201.04.0126.0178 2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
113
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
200 - GABINETE DO PREFEITO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Órgão Executor: GP / Gabinete do Prefeito
1.300.786 1.300.7863390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
33.190 33.1904490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.333.976 1.333.976
Ação 2667/PPA - Centralização das ações de divulgação das informações governamentais de natureza legal einstitucional, por meio de veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes,outras mídias e formatos. Parcial da Ação nº 2662.
Órgão Executor: GP / Gabinete do Prefeito
0200.0201.04.0131.0178 2873 - PUBLICIDADE
754.601 754.6013390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 754.601 754.601
Ação 3187/PPA - Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamenteaquelas destinadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial e material. Parcialda ação nº 2955.
Órgão Executor: GP / Gabinete de Comunicação Social
0200.0210.04.0122.0178 2976 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GCS
1.015.699 1.015.6993390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
51.001 51.0014490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.066.700 1.066.700TOTAL DE ATIVIDADES 18.423.815 18.423.815
TOTAL 18.423.815 18.423.815
114
300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Órgão:
Código Especificação Projetos Atividades Total
Função e SubfunçãoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
1.504.048 51.212.319 52.716.36702.0000 JUDICIÁRIA1.504.048 10.000 1.514.04802.0061 AÇÃO JUDICIÁRIA1.504.048 1.504.048Tesouro - Livre - Administração Direta
10.000 10.000Tesouro - Vinculado por Lei49.185.245 49.185.24502.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL47.125.422 47.125.422Tesouro - Livre - Administração Direta2.059.823 2.059.823Tesouro - Vinculado por Lei1.393.135 1.393.13502.0126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO1.393.135 1.393.135Tesouro - Livre - Administração Direta
461.939 461.93902.0128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS461.939 461.939Tesouro - Vinculado por Lei162.000 162.00002.0131 COMUNICAÇÃO SOCIAL162.000 162.000Tesouro - Livre - Administração Direta
1.504.048 51.212.319 52.716.367TOTAL
117
Órgão:
Classificação Especificação
Natureza da DespesaEm R$ 1,00
Modalidade /Recursos
300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CategoriaEconômica
Grupo de Nat.de DespesaEconômica
52.036.7293.0.00 Despesas Correntes42.223.5743.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
42.223.5743.1.90 Aplicações Diretas42.223.574Tesouro - Livre - Administração Direta
9.813.1553.3.00 Outras Despesas Correntes2.0003.3.20 Transferência à União1.000Tesouro - Livre - Administração Direta1.000Tesouro - Vinculado por Lei2.0003.3.30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal1.000Tesouro - Livre - Administração Direta1.000Tesouro - Vinculado por Lei2.0003.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos1.000Tesouro - Livre - Administração Direta1.000Tesouro - Vinculado por Lei
9.806.1553.3.90 Aplicações Diretas7.954.031Tesouro - Livre - Administração Direta1.852.124Tesouro - Vinculado por Lei
1.0003.3.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias1.000Tesouro - Livre - Administração Direta
679.6384.0.00 Despesas de Capital679.6384.4.00 Investimentos
1.0004.4.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos1.000Tesouro - Livre - Administração Direta
678.6384.4.90 Aplicações Diretas2.000Tesouro - Livre - Administração Direta
676.638Tesouro - Vinculado por Lei52.716.367TOTAL
118
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 3044/PPA - Emissão de títulos de legitimação de posse em nome dos possuidores de terrenos emloteamentos irregulares que tiveram projetos de regularização fundiária aprovados perante osórgãos municipais.
Órgão Executor: PGM / Procuradoria Geral do Municipio
0300.0301.02.0061.0180 1171 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUDICIAL
10.000 10.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 163 - Regularização na Vila Laranjeiras/Eixo Baltazar - topografia, cadastro e projeto
de regularização.3390 - Outras Despesas Correntes
300.000 300.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 165 - Projeto de regularização, levantamento topográfico e projeto urbanístico para o
Loteamento Irregular Jardim Franciscano, localizado na Estrada João de OliveiraRemião, número 4100, no bairro Lomba do Pinheiro.
3390 - Outras Despesas Correntes50.000 50.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBPROJETO 2020 / 167 - Contratação de Estudo Técnico Ambiental para o loteamento Residencial Tapera(Residencial Pra Morar), localizado na Av. Juca Batista, 3240, Bairro Hípica.
3390 - Outras Despesas Correntes50.000 50.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBPROJETO 2020 / 168 - Projeto de Estudos Ambientais para fins de regularização fundiária, Av. JucaBatista, n° 3240.
3390 - Outras Despesas Correntes50.000 50.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBPROJETO 2020 / 170 - Projeto de Regularização da Rua Ida Passuelo, do lote de n° 01 até o lote n° 35:1 - Topografia, 2 - Cadastro, 3 - Projeto de Regularização.
3390 - Outras Despesas Correntes35.000 35.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBPROJETO 2020 / 173 - Projeto de regularização complemento para projetos.3390 - Outras Despesas Correntes
160.000 160.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 176 - Projeto de Regularização, Loteamento Residencial Dom Pedro.3390 - Outras Despesas Correntes
140.000 140.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 183 - Contratação de levantamento socioeconômico do loteamento Chácara do Banco,
119
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
localizado na Estrada Chácara do Banco, 310, no Bairro Restinga.3390 - Outras Despesas Correntes
200.000 200.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 184 - Levantamento topográfico, cadastramento e projeto de Regularização Fundiária
na Zona Rural, priorizando as propriedades que já tenham produção orgânica.3390 - Outras Despesas Correntes
209.048 209.048Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 185 - Levantamento topográfico, cadastramento e projeto de Regularização Fundiária
na Zona Rural, priorizando propriedades que já tenham produção orgânica.3390 - Outras Despesas Correntes
150.000 150.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 187 - Contratação de levantamento topográfico e projeto urbanístico para o
Loteamento Irregular Pitinga I e II, localizado na Estrada João Antônio daSilveira, Bairro Restinga.
3390 - Outras Despesas Correntes150.000 150.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 1.504.048 1.504.048TOTAL DE PROJETOS 1.504.048 1.504.048
Ação 2956/PPA - Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamenteaquelas destinadas à programação e ao controle orçamentário. Parcial da Ação nº 2955.
Órgão Executor: PGM / Procuradoria Geral do Municipio
0300.0301.02.0122.0178 2525 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PGM
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003330 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.530.581 1.530.5813390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003391 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004450 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
120
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
TOTAL 1.536.581 1.536.581
Ação 2630/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda Ação nº 2612.
Órgão Executor: PGM / Procuradoria Geral do Municipio
0300.0301.02.0122.0179 2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
42.223.574 42.223.5743190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
3.365.267 3.365.2673390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 45.588.841 45.588.841
Ação 2738/PPA - Despesas com serviços regulares de processamento de dados, bem como aquisição,desenvolvimento e manutenção de softwares de base: locação e manutenção de máquinas,aparelhos e equipamentos utilizados em processamento de dados de qualquer natureza,dentre outros. Parcial da Ação nº 2732.
Órgão Executor: PGM / Procuradoria Geral do Municipio
0300.0301.02.0126.0178 2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
1.392.135 1.392.1353390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.393.135 1.393.135
Ação 2669/PPA - Centralização das ações de divulgação das informações governamentais de natureza legal einstitucional, por meio de veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes,outras mídias e formatos. Parcial da Ação nº 2662.
Órgão Executor: PGM / Procuradoria Geral do Municipio
0300.0301.02.0131.0178 2873 - PUBLICIDADE
162.000 162.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 162.000 162.000
Ação 2446/PPA - Gestão de processos judiciais de cobrança da dívida ativa.Órgão Executor: PGM / Furpgm
0300.0302.02.0061.0180 2971 - GESTÃO JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA
121
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
10.000 10.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 10.000 10.000
Ação 3047/PPA - Viabilização de ações efetivas de controle da probidade administrativa no executivo municipal,por intermédio da criação de unidade de trabalho específica para executar as ações e rotinasde processos inerentes a este tipo de competência.
Órgão Executor: PGM / Furpgm
0300.0302.02.0122.0178 2972 - CONTROLE DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA
10.000 10.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 10.000 10.000
Ação 3059/PPA - Capacitação e desenvolvimento de recursos humanos por meio de cursos, treinamentos,seminários, congressos e especializações, promovidos pela prefeitura ou parceiros, voltadosao aprimoramento dos servidores que atuam na PGM.
Órgão Executor: PGM / Furpgm
0300.0302.02.0128.0179 2974 - QUALIFICAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E EVENTOS TÉCNICOS
461.939 461.9393390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 461.939 461.939
Ação 3178/PPA - Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamenteaquelas destinadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial e de material.Parcial da Ação nº 2955.
Órgão Executor: PGM / Furpgm
0300.0302.02.0122.0178 4245 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FURPGM
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
1.000 1.0003330 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
1.000 1.0003350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
1.370.185 1.370.1853390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
676.638 676.6384490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 2.049.823 2.049.823TOTAL DE ATIVIDADES 51.212.319 51.212.319
122
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
TOTAL 1.504.048 51.212.319 52.716.367
123
800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
Órgão:
Código Especificação Projetos Atividades Total
Função e SubfunçãoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
6.636.159 64.918.682 71.554.84106.0000 SEGURANÇA PÚBLICA55.688.827 55.688.82706.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL55.688.827 55.688.827Tesouro - Livre - Administração Direta2.506.846 2.506.84606.0126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO2.506.846 2.506.846Tesouro - Livre - Administração Direta
424.400 424.40006.0128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS424.400 424.400Tesouro - Livre - Administração Direta
1.990.000 1.990.00006.0131 COMUNICAÇÃO SOCIAL1.990.000 1.990.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4.913.156 4.308.609 9.221.76506.0182 DEFESA CIVIL2.502.834 653.574 3.156.408Tesouro - Livre - Administração Direta
3.161.241 3.161.241Tesouro - Vinculado por Lei2.410.322 493.794 2.904.116Operações de Crédito1.666.003 1.666.00306.0183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA1.014.368 1.014.368Tesouro - Livre - Administração Direta
401.635 401.635Operações de Crédito250.000 250.000Auxílios e Convênios57.000 57.00006.0422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS57.000 57.000Tesouro - Livre - Administração Direta91.968 91.96818.0000 GESTÃO AMBIENTAL91.968 91.96818.0182 DEFESA CIVIL91.968 91.968Tesouro - Livre - Administração Direta
6.728.127 64.918.682 71.646.809TOTAL
127
Órgão:
Classificação Especificação
Natureza da DespesaEm R$ 1,00
Modalidade /Recursos
800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
CategoriaEconômica
Grupo de Nat.de DespesaEconômica
65.421.9673.0.00 Despesas Correntes46.265.6283.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
46.265.6283.1.90 Aplicações Diretas46.265.628Tesouro - Livre - Administração Direta
19.156.3393.3.00 Outras Despesas Correntes172.0003.3.20 Transferência à União170.000Tesouro - Livre - Administração Direta
2.000Tesouro - Vinculado por Lei3.0803.3.30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal1.080Tesouro - Livre - Administração Direta2.000Tesouro - Vinculado por Lei
18.981.2593.3.90 Aplicações Diretas16.884.184Tesouro - Livre - Administração Direta1.121.000Tesouro - Vinculado por Lei
976.075Operações de Crédito6.224.8424.0.00 Despesas de Capital
6.224.8424.4.00 Investimentos2.0004.4.20 Transferência à União2.000Tesouro - Vinculado por Lei2.0004.4.30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal2.000Tesouro - Vinculado por Lei
6.220.8424.4.90 Aplicações Diretas1.608.925Tesouro - Livre - Administração Direta2.032.241Tesouro - Vinculado por Lei2.329.676Operações de Crédito
250.000Auxílios e Convênios71.646.809TOTAL
128
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2948/PPA - Reposição permanente e modernização dos equipamentos, materiais, viaturas, armamento,itens de segurança, software e serviços da SMSEG.
Órgão Executor: SMSEG / Segurança de Próprios, Segurança Comunitária e Prevenção à Violência
0800.0801.06.0182.0170 1191 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEGURANÇA MUNICIPAL
1.072.720 1.072.7203390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
777.000 777.0003390 - Outras Despesas Correntes
Operações de Crédito
70.129 70.1294490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.623.322 1.623.3224490 - Investimentos
Operações de CréditoSUBPROJETO 2020 / 101 - Aquisição de armamento, munição e coletes balísticos.3390 - Outras Despesas Correntes
100.000 100.000Tesouro - Livre - Administração Direta4490 - Investimentos
400.000 400.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 112 - Aquisição de bicicletas e diciclos elétricos.4490 - Investimentos
130.000 130.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 116 - Reposição permanente e modernização dos equipamentos, materiais, viaturas;
aquisição de 2 quadriciclos.4490 - Investimentos
66.786 66.786Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 295 - Aquisição de armamento, munições e coletes balísticos para a Guarda Municipal.3390 - Outras Despesas Correntes
15.000 15.000Tesouro - Livre - Administração Direta4490 - Investimentos
60.000 60.000Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 4.314.957 4.314.957
Ação 2949/PPA - Integração e desenvolvimento dos sistemas de monitoramento tecnológico, de comunicação ede previsão climatológica no município de Porto Alegre.
Órgão Executor: SMSEG / Segurança de Próprios, Segurança Comunitária e Prevenção à Violência
0800.0801.06.0183.0170 1654 - MONITORAMENTO INTEGRADO DE PORTO ALEGRE
129
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
232.097 232.0973390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
199.075 199.0753390 - Outras Despesas Correntes
Operações de Crédito
294.982 294.9824490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
105.000 105.0004490 - Investimentos
Operações de Crédito
250.000 250.0004490 - Investimentos
Auxílios e ConvêniosTOTAL 1.081.154 1.081.154
Ação 2951/PPA - Gestão das iniciativas táticas e operacionais da estratégia de resiliência de Porto Alegre.Órgão Executor: SMSEG / Segurança de Próprios, Segurança Comunitária e Prevenção à Violência
0800.0801.18.0182.0170 1691 - PORTO ALEGRE RESILIENTE - GESTÃO TÁTICA E OPERACIONAL
91.968 91.9683390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 91.968 91.968
Ação 2943/PPA - Desenvolvimento de ações de educação e prevenção à violência e à criminalidade.Órgão Executor: SMSEG / Segurança de Próprios, Segurança Comunitária e Prevenção à Violência
0800.0801.06.0422.0170 1736 - AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS EM SEGURANÇA
56.000 56.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 57.000 57.000
Ação 2946/PPA - Promoção da integração com os órgãos da Administração Pública, em especial da segurançapública, de todas as esferas de governo.
Órgão Executor: SMSEG / Segurança de Próprios, Segurança Comunitária e Prevenção à Violência
0800.0801.06.0182.0170 1738 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA MUNICIPAL
62.543 62.5433390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
138.700 138.7004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 201.243 201.243
0800.0801.06.0183.0170 1739 - INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS DA SEGURANÇA
130
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2947/PPA - Coleta, análise e sistematização de dados de segurança.Órgão Executor: SMSEG / Segurança de Próprios, Segurança Comunitária e Prevenção à Violência
430.000 430.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 430.000 430.000
Ação 2950/PPA - Qualificação da Guarda Municipal, por meio da unificação das guardas municipais, doaumento do efetivo real e da implantação do plano de carreira próprio, em conformidade coma Lei Federal 13.022/2014.
Órgão Executor: SMSEG / Segurança de Próprios, Segurança Comunitária e Prevenção à Violência
0800.0801.06.0182.0179 1741 - QUALIFICAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
14.000 14.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
263.956 263.9564490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
10.000 10.0004490 - Investimentos
Operações de CréditoSUBPROJETO 2020 / 294 - Qualificação da Guarda Municipal e implantação de plano de carreira próprio.3390 - Outras Despesas Correntes
109.000 109.000Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 396.956 396.956
Ação 2954/PPA - Estabelecimento do Sistema de Inteligência no âmbito do governo municipal e integrá-lo comos órgãos de segurança pública.
Órgão Executor: SMSEG / Segurança de Próprios, Segurança Comunitária e Prevenção à Violência
0800.0801.06.0183.0170 1742 - SISTEMA DE INTELIGÊNCIA MUNICIPAL
46.449 46.4493390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
10.840 10.8404490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
97.560 97.5604490 - Investimentos
Operações de CréditoTOTAL 154.849 154.849TOTAL DE PROJETOS 6.728.127 6.728.127
Ação 3149/PPA - Necessidade de permanente qualificação técnica da Guarda Municipal por meio do Centro deFormação e Treinamento.
0800.0801.06.0128.0170 2376 - CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
131
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Órgão Executor: SMSEG / Segurança de Próprios, Segurança Comunitária e Prevenção à Violência
292.400 292.4003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 298 - Treinamento Operacional da Guarda Municipal, mediante realização de Curso de
Técnicas Policiais de 40 horas para 60 Guardas, Curso de Uso Progressivo daForça de 20 horas para 70 Guardas, e Curso de Defesa Policial de 20 horas para30 Guardas.
3390 - Outras Despesas Correntes132.000 132.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 424.400 424.400
Ação 2976/PPA - Fundo destinado ao reaparelhamento do Corpo de Bombeiros da Capital.Órgão Executor: SMSEG / Fumrebom
0800.0802.06.0182.0170 2466 - FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUMREBOM
1.101.000 1.101.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
2.012.241 2.012.2414490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 3.113.241 3.113.241
Ação 2952/PPA - Prevenção de ocorrência de sinistros, por meio de ações de proteção e defesa civil. Atuaçãoem eventos adversos, socorrendo e assistindo à população atingida.
Órgão Executor: SMSEG / Segurança de Próprios, Segurança Comunitária e Prevenção à Violência
0800.0801.06.0182.0170 2467 - PREVENÇÃO E PROTEÇÃO EM DEFESA CIVIL E ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE ANORMALIDADE
202.706 202.7063390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
56.532 56.5324490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
483.794 483.7944490 - Investimentos
Operações de CréditoSUBATIVIDADE 2020 / 115 - Aquisição de equipamentos operacionais específicos para uso dos agentes.3390 - Outras Despesas Correntes
111.316 111.316Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 854.348 854.348
Ação 2625/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício do0800.0801.06.0122.0179 2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
132
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda Ação nº 2612.
Órgão Executor: SMSEG / Segurança de Próprios, Segurança Comunitária e Prevenção à Violência
46.265.628 46.265.6283190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
5.728.421 5.728.4213390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 51.994.049 51.994.049
Ação 2739/PPA - Despesas com serviços regulares de processamento de dados, bem como aquisição,desenvolvimento e manutenção de softwares de base: locação e manutenção de máquinas,aparelhos e equipamentos utilizados em processamento de dados de qualquer natureza,dentre outros. Parcial da Ação nº 2732.
Órgão Executor: SMSEG / Segurança de Próprios, Segurança Comunitária e Prevenção à Violência
0800.0801.06.0126.0178 2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
2.505.846 2.505.8463390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 2.506.846 2.506.846
Ação 2680/PPA - Centralização das ações de divulgação das informações governamentais de natureza legal einstitucional, por meio de veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes,outras mídias e formatos. Parcial da Ação nº 2662.
Órgão Executor: SMSEG / Segurança de Próprios, Segurança Comunitária e Prevenção à Violência
0800.0801.06.0131.0178 2873 - PUBLICIDADE
1.990.000 1.990.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.990.000 1.990.000
Ação 2651/PPA - Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamenteaquelas destinadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial e de material.Parcial da Ação nº 2955.
Órgão Executor: SMSEG / Segurança de Próprios, Segurança Comunitária e Prevenção à Violência
0800.0801.06.0122.0178 4085 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMSEG
170.000 170.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
133
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
1.080 1.0803330 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
3.523.698 3.523.6983390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 3.694.778 3.694.778
Ação 3039/PPA - Manutenção de sistemática permanente de capacitação e qualificação técnica do quadro deservidores da SMSEG, promovidos pela prefeitura ou parceiros.
Órgão Executor: SMSEG / Segurança de Próprios, Segurança Comunitária e Prevenção à Violência
0800.0801.06.0182.0179 4120 - FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SMSEG
108.020 108.0203390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 108.020 108.020
Ação 2953/PPA - Atuação na prevenção à violência nos logradouros públicos, junto à comunidade, nos própriosmunicipais e em eventos adversos, agindo em casos de flagrante delito. Fiscalização daconduta, especialmente nos casos de danos ao patrimônio público e privado, conformelegislação municipal. Execução de ações conjuntas e integradas com demais órgãos públicos.
Órgão Executor: SMSEG / Segurança de Próprios, Segurança Comunitária e Prevenção à Violência
0800.0801.06.0182.0170 4122 - SEGURANÇA URBANA PREVENTIVA E COMUNITÁRIA
10.000 10.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
115.000 115.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
10.000 10.0004490 - Investimentos
Operações de CréditoTOTAL 135.000 135.000
Ação 3204/PPA - Arrecadação de verbas para realização de programas e projetos de segurança pública daSecretaria Municipal de Segurança e treinamentos e premiações de servidores da GuardaMunicipal, de acordo com a Lei Complementar nº 822/2017.
Órgão Executor: SMSEG / Fundo Municipal de Segurança - Fumseg
0800.0804.06.0182.0170 4254 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEG
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
1.000 1.0003330 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
10.000 10.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
134
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
1.000 1.0004420 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por Lei
1.000 1.0004430 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por Lei
10.000 10.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 24.000 24.000
Ação 3205/PPA - Arrecadação de verbas para realização de programas e projetos de Defesa Civil de PortoAlegre e treinamento de servidores da Defesa Civil, de acordo com a Lei Complementar nº821/2017.
Órgão Executor: SMSEG / Fundo Municipal de Defesa Civil - Fumdec
0800.0803.06.0182.0170 4255 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUMDEC
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
1.000 1.0003330 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei3390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
10.000 10.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
1.000 1.0004420 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por Lei
1.000 1.0004430 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por Lei
10.000 10.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por LeiSUBATIVIDADE 2020 / 292 - Alocação de recursos para a atividade 4255.3390 - Outras Despesas Correntes
50.000 50.000Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 74.000 74.000TOTAL DE ATIVIDADES 64.918.682 64.918.682
TOTAL 6.728.127 64.918.682 71.646.809
135
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Órgão:
Código Especificação Projetos Atividades Total
Função e SubfunçãoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
765.000 45.984.499 46.749.49913.0000 CULTURA19.043.350 19.043.35013.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL19.043.350 19.043.350Tesouro - Livre - Administração Direta1.462.553 1.462.55313.0126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO1.462.553 1.462.553Tesouro - Livre - Administração Direta
990.000 990.00013.0131 COMUNICAÇÃO SOCIAL990.000 990.000Tesouro - Livre - Administração Direta
16.982.776 16.982.77613.0391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO289.000 289.000Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.000Tesouro - Vinculado por Lei692.776 692.776Operações de Crédito
16.000.000 16.000.000Auxílios e Convênios765.000 7.505.820 8.270.82013.0392 DIFUSÃO CULTURAL765.000 7.080.820 7.845.820Tesouro - Livre - Administração Direta
425.000 425.000Tesouro - Vinculado por Lei765.000 45.984.499 46.749.499TOTAL
139
Órgão:
Classificação Especificação
Natureza da DespesaEm R$ 1,00
Modalidade /Recursos
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
CategoriaEconômica
Grupo de Nat.de DespesaEconômica
29.783.7233.0.00 Despesas Correntes12.206.4853.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
12.206.4853.1.90 Aplicações Diretas12.206.485Tesouro - Livre - Administração Direta
17.577.2383.3.00 Outras Despesas Correntes3.0003.3.20 Transferência à União2.000Tesouro - Livre - Administração Direta1.000Tesouro - Vinculado por Lei
4.581.0003.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos4.518.500Tesouro - Livre - Administração Direta
62.500Tesouro - Vinculado por Lei12.991.2383.3.90 Aplicações Diretas12.627.738Tesouro - Livre - Administração Direta
362.500Tesouro - Vinculado por Lei1.000Auxílios e Convênios2.0003.3.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias2.000Tesouro - Livre - Administração Direta
16.965.7764.0.00 Despesas de Capital16.965.7764.4.00 Investimentos
150.0004.4.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos150.000Tesouro - Livre - Administração Direta
16.815.7764.4.90 Aplicações Diretas124.000Tesouro - Livre - Administração Direta692.776Operações de Crédito
15.999.000Auxílios e Convênios46.749.499TOTAL
140
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2564/PPA - Promoção de atividades relacionadas ao livro e à leitura, concursos, seminários, fóruns,oficinas, eventos, mediações, modernização das bibliotecas públicas municipais ecomunitárias, cursos e edição de livros.
Órgão Executor: SMC / Secretaria Municipal da Cultura
1000.1001.13.0392.0174 1686 - PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E LEITURA
3350 - Outras Despesas CorrentesTesouro - Livre - Administração Direta
10.000 10.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 243 - Repasse ao Instituto Leonardo Murialdo (Associação Protetora da Infância),
CNPJ 88.637.780/0006-30, para o Projeto Leituração, na Biblioteca Ilê Ará "casado povo" Morro da Cruz, para aquisição de livros e realização de oficinas eoutros eventos.
3350 - Outras Despesas Correntes55.000 55.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBPROJETO 2020 / 305 - Realização do Programa Adote um Escritor.3390 - Outras Despesas Correntes
200.000 200.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 780 - Recursos para a realização da Feira do Livro de Porto Alegre 2020, organizada
pela Câmara Rio-grandense do Livro.3390 - Outras Despesas Correntes
95.000 95.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 795 - Realização do programa Adote um Escritor, prevendo a aquisição de acervo
bibliográfico para a rede municipal de ensino e proporcionando a aproximaçãodos escritores com a comunidade escolar.
3350 - Outras Despesas Correntes80.000 80.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBPROJETO 2020 / 848 - Alocação de recursos para o projeto 1686.3390 - Outras Despesas Correntes
110.000 110.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 875 - Realização da Jornada Sul-Rio-grandense de Biblioteconomia.3390 - Outras Despesas Correntes
40.000 40.000Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 590.000 590.000
1000.1001.13.0392.0174 1793 - REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE PORTO ALEGRE
141
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 3195/PPA - Realização do evento que tradicionalmente ocorre em fevereiro, de cada ano, levandomilhares de pessoas ao Complexo Cultural Porto Seco e ruas da cidade, reunindo a muamba,os desfiles das escolas de samba das séries bronze, prata e ouro, além das triboscarnavalescas, bem como os desfiles dos blocos independentes na Orla do Guaíba.
Órgão Executor: SMC / Secretaria Municipal da Cultura3350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
10.000 10.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta4450 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 261 - Destinação de serviços e estrutura para os blocos de carnaval de rua
descentralizados, nos bairros.3350 - Outras Despesas Correntes
40.000 40.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 297 - Repasse para a Sociedade Recreativa e Beneficente Estado Maior da Restinga,
para a aquisição de instrumentos musicais.4450 - Investimentos
20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 441 - Manutenção do Complexo Cultural Porto Seco - Carnaval 2020.3390 - Outras Despesas Correntes
80.000 80.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 791 - Repasse para subsidiar a realização do evento Carnaval 2020, com destinação à
série Bronze.3350 - Outras Despesas Correntes
10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta4450 - Investimentos
15.000 15.000Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 175.000 175.000TOTAL DE PROJETOS 765.000 765.000
Ação 2428/PPA - Promoção do Sistema de Oportunidades Culturais através de atividades de sensibilização,iniciação, formação e fruição artística e sócio-cultural.
Órgão Executor: SMC / Secretaria Municipal da Cultura
1000.1001.13.0392.0174 2421 - DESCENTRALIZAÇÃO
142
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
958.200 958.2003350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
195.600 195.6003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta4450 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 241 - Realização da Procissão do Morro da Cruz, Festa e Procissão de São Jorge,
Festa e Procissão da Nossa Sra. dos Navegantes, destinando R$ 20.000,00 paracada evento.
3390 - Outras Despesas Correntes60.000 60.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 287 - Repasse à Sociedade Italiana do Rio Grande do Sul, CNPJ 88.737.176/0001-71,para a realização da Semana do Imigrante Italiano, Lei n 12.286, de 19 de julhode 2017.
3350 - Outras Despesas Correntes15.000 15.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 299 - Repasse para AMOVIR - Associação de Moradores da Vila da Restinga, para arealização de oficinas de grafitagem.
3350 - Outras Despesas Correntes40.000 40.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 302 - Encontro de circos em Porto Alegre3390 - Outras Despesas Correntes
17.000 17.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 781 - Repasse para a AMOVIR - Associação dos Moradores da Vila Restinga, para a
realização de oficinas de capoeira - Proposta Pedagógica de Ensino daCapoeira.
3350 - Outras Despesas Correntes23.000 23.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 787 - Repasse à entidade Massolin de Fiori Sicietà Taliana, CNPJ93.246.890/0001-05, declaração de utilidade pública por meio da Lei n° 7.284, de1993, para a realização dos eventos de promoção e divulgação da culturaitaliana e/ou aquisição de bens e equipamentos para consecução de suasfinalidades.
3350 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos15.000 15.000Tesouro - Livre - Administração Direta
143
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
SUBATIVIDADE 2020 / 788 - Repasse à ACM Vila Restinga Olímpica, CNPJ 92.863.000/0011-05, para arealização da Semana da Restinga, conforme Lei n° 7.953, de 1997, no BairroRestinga.
3350 - Outras Despesas Correntes50.000 50.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 793 - Repasse ao Instituto Sociocultural Afro-Sul/Odomodê, CNPJ87.964.730/0001-90, entidade de utilidade pública municipal, para odesenvolvimento das atividades de dança e música.
3350 - Outras Despesas Correntes20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 798 - Realização da Semana da Restinga, conforme Lei n° 10.903, de 31 de maio de2010.
3350 - Outras Despesas Correntes30.000 30.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 800 - Alocação de recursos para a atividade 2421.3390 - Outras Despesas Correntes
50.000 50.000Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.488.800 1.488.800
Ação 2883/PPA - Promoção de festival de artes cênicas com espetáculos locais, nacionais e internacionais comprogramação musical paralela a preços populares. Atividades formativas que incluem debates,mesas redondas, workshops, oficinas para promover a discussão de conteúdo e estética dasproduções do Brasil e do mundo. Realização de apresentações da programação nacionalgratuitamente à população em vulnerabilidade social em escolas públicas e praças dasregiões periféricas da cidade.
Órgão Executor: SMC / Secretaria Municipal da Cultura
1000.1001.13.0392.0174 2424 - PORTO ALEGRE EM CENA
25.800 25.8003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 25.800 25.800
Ação 2495/PPA - Fundo de fomento e estímulo ao desenvolvimento e execução de projetos artísticos e culturaisno município.
Órgão Executor: SMC / Fumproarte
1000.1004.13.0392.0174 2432 - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL - FUMPROARTE
568.000 568.0003350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
144
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
532.000 532.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
100.000 100.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por LeiSUBATIVIDADE 2020 / 853 - Implementação de campanha de educação ambiental contra abandono de
animais domésticos através de exposição itinerante em prédios públicos,museus e escolas municipais - Associação dos Escultores do Estado do RioGrande do Sul - AEERGS, CNPJ 91.343.376/0001-54.
3350 - Outras Despesas Correntes50.000 50.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 1.250.000 1.250.000
Ação 2497/PPA - Realização de eventos de grande porte que contemplem diferentes linguagens artísticas eculturais.
Órgão Executor: SMC / Funcultura
1000.1003.13.0392.0174 2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
10.000 10.0003350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
86.000 86.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
99.000 99.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
5.000 5.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 290 - Custeio de despesas para a realização do evento Conferência Municipal de
Cultura.3390 - Outras Despesas Correntes
24.500 24.500Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 782 - Realização da Procissão da Nossa Senhora dos Navegantes, realizada no dia 2
de fevereiro de cada ano.3390 - Outras Despesas Correntes
70.000 70.000Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 295.500 295.500
Ação 2488/PPA - Proteção legal, pesquisa e documentação do patrimônio cultural, envolvendo bens1000.1005.13.0391.0174 2544 - MEMÓRIA DA CIDADE
145
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
arquitetônicos, urbanísticos, arqueológicos, museológicos e arquivísticos, práticas deconservação e preservação física dos bens culturais e desenvolvimento de ações voltadas àvalorização do patrimônio histórico material e imaterial da cidade.
Órgão Executor: SMC / Fumpahc
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
5.000 5.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei4450 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
102.000 102.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
692.776 692.7764490 - Investimentos
Operações de CréditoSUBATIVIDADE 2020 / 257 - Repasse à Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre, inscrita no CNPJ
92.858.000/0001-45, para recuperação do prédio da Igreja São Geraldo.3350 - Outras Despesas Correntes
50.000 50.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 263 - Realização de concurso para escolha do projeto de escultura em homenagem ao
poeta Oliveira da Silveira.3350 - Outras Despesas Correntes
10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 266 - Repasse para o Hospital da Restinga, Mantenedora: Associação Hospitalar Vila
Nova, CNPJ 04.994.418/0001-12, para elaboração e publicação do livro sobre atrajetória para a construção do Hospital da Restinga.
3350 - Outras Despesas Correntes15.000 15.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 301 - Seminário para debater as obras de arte públicas em Porto Alegre.3390 - Outras Despesas Correntes
20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 776 - Realização de concurso para a escolha do Projeto de Escultura em Homenagem
ao poeta Oliveira da Silveira.
146
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 783 - Repasse à Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre, CNPJ 92.858.000/0001-45,para recuperação do telhado da Igreja Nossa Senhora das Dores.
4450 - Investimentos20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 784 - Repasse à Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre, CNPJ 92.858.000/0001-45,para reforma do Salão Paroquial do Santuário Santo Antônio do Pão dos Pobres.
4450 - Investimentos30.000 30.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 785 - Repasse à Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre, CNPJ 92.858.000/0001-45,para pequenos reparos da estrutura da Paróquia São Carlos Borromeu.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 786 - Repasse à Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre, CNPJ 92.858.000/0001-45,para reparos na Igreja Nossa Senhora das Graças.
4450 - Investimentos15.000 15.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 982.776 982.776
Ação 2490/PPA - Realização de cursos, seminários, oficinas, festivais e shows na área da música. Apoio aeventos oriundos das comunidades e desenvolvimento de projetos que visem à divulgaçãodas manifestações musicais da cidade.
Órgão Executor: SMC / Funcultura
1000.1003.13.0392.0174 2573 - MÚSICA
10.000 10.0003350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
438.920 438.9203390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta4450 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 248 - Repasse para a Fundação Solidariedade de Formação e Capacitação de
Trabalhadores, CNPJ 02.964.915/0001-42, para aquisição de instrumentosmusicais para o desenvolvimento de ações culturais na Lomba do Pinheiro.
4450 - Investimentos15.000 15.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 789 - Festival COHAB É Só Rap, a ser realizado no ano de 2020, no bairro Rubem
147
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Berta, na segunda semana do mês de dezembro.3390 - Outras Despesas Correntes
50.000 50.000Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 513.920 513.920
Ação 2643/PPA - Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamenteaquelas destinadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial e de material.Parcial da Ação nº 2955.
Órgão Executor: SMC / Secretaria Municipal da Cultura
1000.1001.13.0122.0178 2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
3.345.866 3.345.8663390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003391 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 3.348.866 3.348.866
Ação 2494/PPA - Qualificação física, ampliação e reequipamento da rede de equipamentos culturais doMunicípio.
Órgão Executor: SMC / Funcultura
1000.1003.13.0392.0174 2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
100.000 100.0003350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
340.000 340.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 778 - Compra de linóleo para cobertura do palco da Sala Álvaro Moreira, com
dimensões de 96m² e para o Teatro Renascença, com a dimensão de 120m². Olinóleo é uma faixa emborrachada utilizada para cobrir a superfície do palco, elaé utilizada para espetáculos de dança para evitar que os bailarinos escorreguem.
3390 - Outras Despesas Correntes8.000 8.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 779 - Recursos para reformas e aquisição de materiais e equipamentos para o Teatrode Arena de Porto Alegre.
148
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
3390 - Outras Despesas Correntes3.000 3.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4490 - Investimentos12.000 12.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 849 - Execução do Projeto de Plano de Prevenção Contra Incêndio - PPCI - daCompanhia de Artes, localizado na Rua dos Andradas 1780.
3390 - Outras Despesas Correntes15.000 15.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 850 - Execução do Projeto de Plano de Prevenção Contra Incêndio � PPCI daCompanhia de Artes, localizado na Rua dos Andradas, 1780.
3390 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 851 - Implantação da Etapa Final do PPCI na Sede do Centro Cultural Companhia deArte.
3390 - Outras Despesas Correntes15.000 15.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 504.000 504.000
Ação 2498/PPA - Fundo para recuperação de imóveis com valor cultural, preferencialmente privados, no âmbitodo projeto Monumenta, no município.
Órgão Executor: SMC / Fumonpoa
1000.1006.13.0392.0174 2660 - FUNDO MONUMENTA PORTO ALEGRE - FUMPOA
1.000 1.0003350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
62.500 62.5003350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
62.500 62.5003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
1.000 1.0003391 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 128.000 128.000
Ação 2617/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e
1000.1001.13.0122.0179 2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
149
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
vantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda Ação nº 2612.
Órgão Executor: SMC / Secretaria Municipal da Cultura
12.206.485 12.206.4853190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
3.487.999 3.487.9993390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 15.694.484 15.694.484
Ação 2740/PPA - Despesas com serviços regulares de processamento de dados, bem como aquisição,desenvolvimento e manutenção de softwares de base: locação e manutenção de máquinas,aparelhos e equipamentos utilizados em processamento de dados de qualquer natureza,dentre outros. Parcial da Ação nº 2732.
Órgão Executor: SMC / Secretaria Municipal da Cultura
1000.1001.13.0126.0178 2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
1.461.553 1.461.5533390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.462.553 1.462.553
Ação 2670/PPA - Centralização das ações de divulgação das informações governamentais de natureza legal einstitucional, por meio de veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes,outras mídias e formatos. Parcial da Ação nº 2662.
Órgão Executor: SMC / Secretaria Municipal da Cultura
1000.1001.13.0131.0178 2873 - PUBLICIDADE
990.000 990.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 990.000 990.000
Ação 3198/PPA - Implementação de atividades para a preservação do acervo municipal audiovisual, formação,valorização e difusão do cinema, do vídeo e da fotografia por meio da realização de eventoscomo mostras, cursos, seminários, publicação de livros e edição de DVDs. Consolidação daCinemateca Capitólio como ponto de encontro, de intercâmbio cultural e referência deprogramação de cinema fora do circuito comercial. Parcial da ação nº 2487.
Órgão Executor: SMC / Funcultura
1000.1003.13.0392.0174 2941 - AUDIOVISUAL
1.000.000 1.000.0003350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
150
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
42.000 42.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 790 - 5° Festival Diálogo de Cinema, a ser realizado no segundo semestre de 2020.3390 - Outras Despesas Correntes
50.000 50.000Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.093.000 1.093.000
Ação 2493/PPA - Revitalização ou restauração, por meio de recursos federais do PAC Cidades Históricas, deimóveis, elementos e espaços públicos tombados.
Órgão Executor: SMC / Fumpahc
1000.1005.13.0391.0174 4062 - PAC CIDADES HISTÓRICAS
1.000 1.0003390 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
15.999.000 15.999.0004490 - Investimentos
Auxílios e ConvêniosTOTAL 16.000.000 16.000.000
Ação 2489/PPA - Promoção de ações de preservação, ampliação e difusão dos acervos municipais, fomento emapeamentos da produção das artes visuais, bem como apoio à formação artística esensibilização de público, com desenvolvimento de projetos específicos para a população emvulnerabilidade social.
Órgão Executor: SMC / Funcultura
1000.1003.13.0392.0174 4149 - ARTES VISUAIS
1.000.000 1.000.0003350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
22.500 22.5003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.022.500 1.022.500
Ação 2491/PPA - Realização de projetos e ações nas áreas da literatura e humanidades para formação,sensibilização e fomento cultural, visando sobretudo o público infantil, juvenil e de terceiraidade, com ênfase em alunos da rede pública e jovens em situação de vulnerabilidade social.Constituição da Universidade Aberta através de processos de educação livre e informal,visando à reflexão, à desalienação, ao aperfeiçoamento ético, ao enriquecimento dassubjetividades e incremento da criatividade pessoal. Projetos incentivadores da leitura eampliação de acervo da Biblioteca Josué Guimarães e Ramal Restinga.
Órgão Executor: SMC / Funcultura
1000.1003.13.0392.0174 4150 - LITERATURA E HUMANIDADES
151
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
3350 - Outras Despesas CorrentesTesouro - Livre - Administração Direta
41.000 41.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 794 - Aquisição de acervo e de materiais e equipamentos para a Biblioteca Pública da
Restinga - Ramal 1 Restinga, unidade da Biblioteca Pública Municipal JosuéGuimarães.
3350 - Outras Despesas Correntes50.000 50.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 91.000 91.000
Ação 2492/PPA - Valorização do teatro da cidade, por meio das temporadas abertas e projetos da área de artescênicas, apresentação de espetáculos nacionais, fomento à produção local, diálogo entre osartistas profissionais e da periferia e formação de plateia em geral e de alunos de escolaspúblicas dos bairros da periferia.
Órgão Executor: SMC / Funcultura
1000.1003.13.0392.0174 4229 - ARTES CÊNICAS
576.000 576.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
100.000 100.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 676.000 676.000
Ação 2565/PPA - Promoção e difusão de ações em dança na cidade, por meio do fomento à cadeia produtiva dadança, da produção local, da formação de público, da preservação da memória, do acesso àsinformações e atividades artístico-pedagógicas, articulando relações com a produção em nívelestadual, nacional e internacional e desenvolvendo projetos voltados a diversos públicos dadança, especialmente para a população em vulnerabilidade social.
Órgão Executor: SMC / Funcultura
1000.1003.13.0392.0174 4230 - CENTRO MUNICIPAL DE DANÇA
310.800 310.8003350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
100.000 100.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 893 - Repasse à Cia. Jovem de Dança de Porto Alegre.3350 - Outras Despesas Correntes
6.500 6.500Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 417.300 417.300
152
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
TOTAL DE ATIVIDADES 45.984.499 45.984.499TOTAL 765.000 45.984.499 46.749.499
153
1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Órgão:
Código Especificação Projetos Atividades Total
Função e SubfunçãoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
4.056.300 96.580.520 100.636.82004.0000 ADMINISTRAÇÃO2.425.430 79.226.333 81.651.76304.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
667.191 79.186.281 79.853.472Tesouro - Livre - Administração Direta1.758.239 40.052 1.798.291Operações de Crédito
200.000 200.00004.0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA200.000 200.000Tesouro - Livre - Administração Direta
1.630.870 9.931.550 11.562.42004.0126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO111.429 9.561.734 9.673.163Tesouro - Livre - Administração Direta
1.519.441 369.816 1.889.257Operações de Crédito242.470 242.47004.0128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS42.600 42.600Tesouro - Livre - Administração Direta
199.870 199.870Operações de Crédito3.220.167 3.220.16704.0129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS1.659.429 1.659.429Tesouro - Livre - Administração Direta1.560.738 1.560.738Operações de Crédito3.760.000 3.760.00004.0131 COMUNICAÇÃO SOCIAL3.760.000 3.760.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4.056.300 96.580.520 100.636.820TOTAL
157
Órgão:
Classificação Especificação
Natureza da DespesaEm R$ 1,00
Modalidade /Recursos
1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CategoriaEconômica
Grupo de Nat.de DespesaEconômica
97.501.1043.0.00 Despesas Correntes63.901.5603.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
63.901.5603.1.90 Aplicações Diretas63.901.560Tesouro - Livre - Administração Direta
33.599.5443.3.00 Outras Despesas Correntes33.571.9933.3.90 Aplicações Diretas30.803.323Tesouro - Livre - Administração Direta2.768.670Operações de Crédito
1.0003.3.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias1.000Tesouro - Livre - Administração Direta
26.5513.3.93 Aplicações Diretas - Consórcios Públicos26.551Tesouro - Livre - Administração Direta
3.135.7164.0.00 Despesas de Capital3.135.7164.4.00 Investimentos
3.135.7164.4.90 Aplicações Diretas456.230Tesouro - Livre - Administração Direta
2.679.486Operações de Crédito100.636.820TOTAL
158
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2988/PPA - Integração e modernização das compras públicas municipais, visando à economicidade.Órgão Executor: SMF / Secretaria Municipal da Fazenda
1300.1301.04.0122.0180 1512 - INTEGRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
1.000 1.0003390 - Outras Despesas Correntes
Operações de Crédito
1.112 1.1124490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
10.000 10.0004490 - Investimentos
Operações de CréditoTOTAL 12.112 12.112
Ação 2990/PPA - Qualificação do atendimento realizado pela SMF, buscando soluções tecnológicas quepermitam a ampliação do atendimento não presencial, propiciando a satisfação dos usuárioscom o serviço.
Órgão Executor: SMF / Secretaria Municipal da Fazenda
1300.1301.04.0122.0178 1513 - QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO
161.977 161.9773390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
282.555 282.5553390 - Outras Despesas Correntes
Operações de Crédito
132.373 132.3734490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
856.684 856.6844490 - Investimentos
Operações de CréditoTOTAL 1.433.589 1.433.589
Ação 3099/PPA - Melhorar a capacidade de processamento, armazenamento de dados e gerenciamento dasinformações da SMF.
Órgão Executor: SMF / Secretaria Municipal da Fazenda
1300.1301.04.0126.0178 1694 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODA SMF
111.429 111.4294490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.519.441 1.519.4414490 - Investimentos
Operações de CréditoTOTAL 1.630.870 1.630.870
Ação 2989/PPA - Gestão integrada dos contratos municipais, buscando a eficiência e economicidade.1300.1301.04.0122.0180 1776 - GESTÃO INTEGRADA DE CONTRATOS
159
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Órgão Executor: SMF / Secretaria Municipal da Fazenda
140.429 140.4293390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
412.500 412.5003390 - Outras Despesas Correntes
Operações de Crédito
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 553.929 553.929
Ação 2991/PPA - Implantação de um sistema de custos nos órgãos da Administração Direta.Órgão Executor: SMF / Secretaria Municipal da Fazenda
1300.1301.04.0122.0178 1777 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CUSTOS
189.500 189.5003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
185.500 185.5003390 - Outras Despesas Correntes
Operações de Crédito
40.800 40.8004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
10.000 10.0004490 - Investimentos
Operações de CréditoTOTAL 425.800 425.800TOTAL DE PROJETOS 4.056.300 4.056.300
Ação 2644/PPA - Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamenteaquelas destinadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial e de material.Parcial da Ação nº 2955.
Órgão Executor: SMF / Secretaria Municipal da Fazenda
1300.1301.04.0122.0178 2541 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
9.446.813 9.446.8133390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
40.052 40.0523390 - Outras Despesas Correntes
Operações de Crédito
1.000 1.0003391 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 9.487.865 9.487.865
Ação 2618/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício do1300.1301.04.0122.0179 2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
160
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda Ação nº 2612.
Órgão Executor: SMF / Secretaria Municipal da Fazenda
63.901.560 63.901.5603190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
5.836.908 5.836.9083390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 69.738.468 69.738.468
Ação 2741/PPA - Despesas com serviços regulares de processamento de dados, bem como aquisição,desenvolvimento e manutenção de softwares de base: locação e manutenção de máquinas,aparelhos e equipamentos utilizados em processamento de dados de qualquer natureza,dentre outros. Parcial da Ação nº 2732.
Órgão Executor: SMF / Secretaria Municipal da Fazenda
1300.1301.04.0126.0178 2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
9.558.143 9.558.1433390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
337.500 337.5003390 - Outras Despesas Correntes
Operações de Crédito
3.591 3.5914490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
32.316 32.3164490 - Investimentos
Operações de CréditoTOTAL 9.931.550 9.931.550
Ação 2671/PPA - Centralização das ações de divulgação das informações governamentais de natureza legal einstitucional, por meio de veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes,outras mídias e formatos. Parcial da Ação nº 2662.
Órgão Executor: SMF / Secretaria Municipal da Fazenda
1300.1301.04.0131.0178 2873 - PUBLICIDADE
3.760.000 3.760.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 3.760.000 3.760.000
Ação 2515/PPA - Arrecadação de IPTU, ITBI, ISS e TCL, incluindo multa e juros e receita da dívida ativa dessestributos, com medição do desempenho.
1300.1301.04.0129.0180 4186 - QUALIFICAÇÃO DO DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
161
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Órgão Executor: SMF / Secretaria Municipal da Fazenda
1.178.453 1.178.4533390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.358.193 1.358.1933390 - Outras Despesas Correntes
Operações de Crédito
26.551 26.5513393 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
154.425 154.4254490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
202.545 202.5454490 - Investimentos
Operações de CréditoTOTAL 2.920.167 2.920.167
Ação 3109/PPA - Desenvolvimento de projetos de gestão que propiciem o equilíbrio fiscal e o aumento dacapacidade de pagamento.
Órgão Executor: SMF / Secretaria Municipal da Fazenda
1300.1301.04.0123.0180 4187 - GESTÃO FISCAL JUSTA E SUSTENTÁVEL
200.000 200.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 200.000 200.000
Ação 2535/PPA - Implementação de estudos e ações fiscais visando à ampliação do desempenho da cobrançada dívida ativa.
Órgão Executor: SMF / Secretaria Municipal da Fazenda
1300.1301.04.0129.0180 4190 - COBRANÇA DE DEVEDORES
300.000 300.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 300.000 300.000
Ação 3112/PPA - Planejamento e desenvolvimento de recursos humanos por meio de cursos, treinamentos eespecializações, promovidos pela prefeitura ou parceiros, voltados ao aprimoramento dosservidores, com o objetivo de promover a qualidade de vida no trabalho e as competênciasnecessárias para alavancar os resultados da secretaria.
Órgão Executor: SMF / Secretaria Municipal da Fazenda
1300.1301.04.0128.0179 4219 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SMF
31.100 31.1003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
151.370 151.3703390 - Outras Despesas Correntes
Operações de Crédito
162
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
11.500 11.5004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
48.500 48.5004490 - Investimentos
Operações de CréditoTOTAL 242.470 242.470TOTAL DE ATIVIDADES 96.580.520 96.580.520
TOTAL 4.056.300 96.580.520 100.636.820
163
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão:
Código Especificação Projetos Atividades Total
Função e SubfunçãoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.000 902.278.436 902.279.43612.0000 EDUCAÇÃO71.428.377 71.428.37712.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL71.428.377 71.428.377Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE3.791.886 3.791.88612.0126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO2.916.886 2.916.886Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
875.000 875.000Auxílios e Convênios1.143.447 1.143.44712.0131 COMUNICAÇÃO SOCIAL1.143.447 1.143.447Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE1.804.884 1.804.88412.0271 PREVIDÊNCIA BÁSICA1.804.884 1.804.884Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
133.661.747 133.661.74712.0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO133.661.747 133.661.747Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
1.000 392.709.335 392.710.33512.0361 ENSINO FUNDAMENTAL1.000 370.773.005 370.774.005Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
21.936.330 21.936.330Auxílios e Convênios8.608.260 8.608.26012.0362 ENSINO MÉDIO8.608.260 8.608.260Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
259.850.891 259.850.89112.0365 EDUCAÇÃO INFANTIL234.805.086 234.805.086Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE25.045.805 25.045.805Auxílios e Convênios29.279.609 29.279.60912.0367 EDUCAÇÃO ESPECIAL28.692.824 28.692.824Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
586.785 586.785Auxílios e Convênios1.000 902.278.436 902.279.436TOTAL
167
Órgão:
Classificação Especificação
Natureza da DespesaEm R$ 1,00
Modalidade /Recursos
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CategoriaEconômica
Grupo de Nat.de DespesaEconômica
877.596.8353.0.00 Despesas Correntes513.575.0033.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
379.913.2563.1.90 Aplicações Diretas379.913.256Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE133.661.7473.1.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias133.661.747Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
364.021.8323.3.00 Outras Despesas Correntes5.0003.3.20 Transferência à União5.000Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
227.761.6683.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos218.302.645Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
9.459.023Auxílios e Convênios6.204.2683.3.80 Transferências ao Exterior6.204.268Auxílios e Convênios
130.050.8963.3.90 Aplicações Diretas117.453.139Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE12.597.757Auxílios e Convênios
24.682.6014.0.00 Despesas de Capital24.682.6014.4.00 Investimentos
1.799.8254.4.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos1.563.529Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
236.296Auxílios e Convênios22.882.7764.4.90 Aplicações Diretas2.936.200Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
19.946.576Auxílios e Convênios902.279.436TOTAL
168
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 3022/PPA - Qualificação da gestão de recursos humanos, contribuindo para a melhoria da política públicade educação e para o desenvolvimento das relações com a comunidade escolar, com vistas àeficiência, à democratização do acesso, à modernização e uma distribuição de recursoshumanos de forma equânime nas escolas.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
1500.1502.12.0361.0179 1763 - FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
1.000 1.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDETOTAL 1.000 1.000TOTAL DE PROJETOS 1.000 1.000
Ação 2674/PPA - Centralização das ações de divulgação das informações governamentais de natureza legal einstitucional, por meio de veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes,outras mídias e formatos. Parcial da Ação nº 2662.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
1500.1502.12.0131.0178 2556 - PUBLICIDADE - SMED - ESPECIAL
381.149 381.1493390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDETOTAL 381.149 381.149
Ação 2675/PPA - Centralização das ações de divulgação das informações governamentais de natureza legal einstitucional, por meio de veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes,outras mídias e formatos. Parcial da Ação nº 2662.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
1500.1502.12.0131.0178 2557 - PUBLICIDADE - SMED - FUNDAMENTAL
762.298 762.2983390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDETOTAL 762.298 762.298
Ação 3014/PPA - Gerenciamento das ações voltadas à manutenção da SMED com contratos e convênios.Órgão Executor: SMED / Gab Secr., Coord. Apoio Tecn. Adm., Conselho Municipal de Educação e
Assessorias
1500.1501.12.0122.0178 2558 - ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
17.062.873 17.062.8733390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
169
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
TOTAL 17.064.873 17.064.873
Ação 3015/PPA - Gerenciamento das ações voltadas à manutenção das escolas de Ensino Fundamental comcontratos, convênios, serviços continuados, repasses, manutenção, compra, aquisição demobiliários escolar, construção, reformas, ampliação e qualificação das escolas.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
1500.1502.12.0361.0171 2563 - ATENDIMENTO ESCOLAR FUNDAMENTAL
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
5.505.071 5.505.0713350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
9.260.598 9.260.5983350 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
28.495.772 28.495.7723390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
6.311.742 6.311.7423390 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios4450 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
159.722 159.7224450 - Investimentos
Auxílios e Convênios
500.000 500.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 53 - Aquisição de equipamentos e revitalização do ambiente recreativo da EMEF Ver.
Carlos Pessoa de Brum.4490 - Investimentos
25.000 25.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 55 - Projeto de Informática � EMEF Prof. Ana Iris do Amaral.4490 - Investimentos
20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 58 - Projeto Robótica Educacional da EMEF Heitor Villa Lobos.3390 - Outras Despesas Correntes
20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 72 - Projeto Feira do Empreendedorismo da EMEB Liberato Salzano Vieira da Cunha.3390 - Outras Despesas Correntes
10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
170
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
SUBATIVIDADE 2020 / 74 - Projeto Plataformas Digitais da EMEF Nossa Senhora do Carmo.4490 - Investimentos
40.000 40.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 77 - Projeto de Informática da EMEF João Antônio Satte.4490 - Investimentos
30.000 30.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 79 - Projeto de Informática da EMEF Vila Monte Cristo.4490 - Investimentos
30.000 30.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 84 - Aquisição e instalação de 5 aparelhos de ar condicionado para a Escola
Municipal de Ensino Fundamental Chapéu do Sol.3390 - Outras Despesas Correntes
12.000 12.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE4490 - Investimentos
18.000 18.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 169 - Compra de equipamentos para a EMEEF Prof. Lygia Morrone Averbuck: 1
balanço adaptado triplo, 1 carrossel adaptado gira-gira e 1 gangorra inclusiva.4490 - Investimentos
19.000 19.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 171 - Compra de equipamentos para a EMEEF Prof. Eliseu Paglioli: 1 balanço
adaptado triplo, 1 carrossel adaptado gira-gira e 1 gangorra inclusiva.4490 - Investimentos
19.000 19.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 174 - Compra de equipamentos para a EMEEF Tristão Sucupira Viana: 1 balanço
adaptado triplo, 1 carrossel adaptado gira-gira e 1 gangorra inclusiva.4490 - Investimentos
19.000 19.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 186 - Aquisição de equipamentos e materiais para a Escola Municipal de Ensino
Fundamental Deputado Marcírio Goulart Loureiro, localizado na Rua Saibreira,Bairro Cel. Aparício Borges.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
4490 - Investimentos15.000 15.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
171
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
SUBATIVIDADE 2020 / 189 - Aquisição de equipamentos para a EMEF Campos do Cristal.4490 - Investimentos
20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 220 - Destinação de recursos para aquisição de 25 tablets, mesa de pebolim (fla-flu),
microscópio biológico monocular e impressora para a Escola Municipal deEnsino Fundamental Migrantes, localizada na Av. Severo Dullius, 183, no BairroSão João.
4490 - Investimentos9.500 9.500Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 267 - Repasse para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente JoãoBelchior Marques Goulart, CNPJ 02.037.990/0001-68, para a reforma do telhadoda área coberta, manutenção da escola e aquisição de equipamentos e/oumobiliário.
3390 - Outras Despesas Correntes20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
4450 - Investimentos25.000 25.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 289 - Aquisição de 6 impressoras multifuncionais (monocromáticas e 3 coloridas) paraa Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa Lobos.
4490 - Investimentos7.000 7.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 296 - Reforma do pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sen. AlbertoPasqualini, conforme critérios estabelecidos pela direção.
3390 - Outras Despesas Correntes10.700 10.700Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
4490 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 309 - Desenvolver o Programa Vive Rudá junto ao Instituto Pobres Servos da DivinaProvidência Centro de Promoção da Infância e Juventude CNPJ:92.726.819/0006-63.
3350 - Outras Despesas Correntes175.000 175.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 382 - Aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente, para qualificaçãodo atendimento realizado pela Escola Municipal de Ensino Fundamental GabrielObino, CNPJ 02.074.422/0001-37, localizada na Av. Engenheiro Ludolfo Boehl,1402, no Bairro Teresópolis.
4490 - Investimentos
172
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 406 - Desenvolvimento de Projeto para educação para a Associação das Creches
Beneficentes do Rio Grande do Sul - ACB RS, declaração de utilidade públicapor meio da Lei n° 8.690, de 02 de janeiro, de 2001.
3390 - Outras Despesas Correntes70.000 70.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 408 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima,CEP 91420-701, localizada na Rua A Vila N. S. Fátima-Divineia, 15, no BairroBom Jesus, para investimento no projeto da QuilomBonja.
3350 - Outras Despesas Correntes3.000 3.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 410 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint Hilaire, CEP91570-490, localizada na Rua Gervazio Braga Pinheiro, 427, Bairro Lomba doPinheiro, para investimento no Projeto Afroativos.
3350 - Outras Despesas Correntes3.000 3.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 412 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental de Surdos BilíngueSalomão Watnick(CEP 91530- 110), localizada na rua Capitão Pedra Werlang,1011. bairro Partenon. Porto Alegre-RS, para aquisição de equipamentos:materiais e manutenção da estrutura escolar
4490 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 413 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa Lobos, CEP91550-500, localizada na Avenida Santo Dias da Silva, 1, Bairro Lomba doPinheiro, para investimento no Projeto da Orquestra Villa-Lobos.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
4490 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 414 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Gilberto JorgeGonçalves da Silva, CEP 91751-650, localizada na Rua Morro Alto, 433, BairroIpanema, para aquisição de equipamentos, materiais e manutenção da estruturaescolar.
3390 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 415 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental Lidovino Fanton, CEP91790-770, localizada na Rua Manoel Faria da Rosa Primo, 940, Bairro Restinga,
173
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
para aquisição de equipamentos, manutenção da estrutura escolar, bem como arealização de pequenas reformas.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
4490 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 416 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint Hilaire, CEP91570-490, localizada na Rua Gervazio Braga Pinheiro, 427, Bairro Lomba doPinheiro, para aquisição de equipamentos e manutenção da estrutura escolar.
3390 - Outras Despesas Correntes2.000 2.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
4490 - Investimentos5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 417 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa Lobos, CEP91550-500, localizada na Avenida Santo Dias da Silva, 1, Bairro Lomba doPinheiro, para aquisição de equipamentos e manutenção da estrutura escolar.
3390 - Outras Despesas Correntes2.500 2.500Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
4490 - Investimentos5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 418 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa Lobos, parainvestimento em projetos vinculados à instituição, desenvolvidos pelo corpodocente, em parceria com estudantes e comunidade.
3390 - Outras Despesas Correntes2.500 2.500Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
4490 - Investimentos5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 419 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental Aramy Silva, CEP91910-640, localizada na rua Chico Pedro, 390, Bairro Camaquã, para aquisiçãode material pedagógico para educação especial, salas de aula e sala deintegração e recursos.
3390 - Outras Despesas Correntes3.000 3.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 420 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima,CEP 91420-701, localizada na Rua A Vila N. S. Fátima-Divinéia, 15, Bairro BomJesus, para aquisição de equipamentos e manutenção da estrutura escolar.
3390 - Outras Despesas Correntes
174
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
3.000 3.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 421 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Judith Macedo de
Araújo, CEP 91520-716, localizada na Rua Saul Constantino, Vila São JoséComunitária, Bairro São José, para aquisição de equipamentos, materiais emanutenção da estrutura escolar.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 422 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental Governador IldoMeneghetti, CEP 91160-060, localizada na Rua Jayme Cyrino Machado deOliveira, 250, Bairro Rubem Berta, para aquisição de equipamentos, materiais emanutenção da estrutura escolar.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 423 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Carmo,CEP 91790-206, localizada na Rua Bispo Marino Prudêncio Moreira, 95, BairroRestinga, para aquisição de equipamentos e manutenção da estrutura escolar.
3390 - Outras Despesas Correntes2.000 2.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
4490 - Investimentos3.000 3.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 424 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Vargas (CEP91230-000), localizada na rua Ana Aurora do Amaral Lisboa, 60, bairro Passodas Pedras, Porto Alegre-RS, para aquisição de equipamentos, materiais emanutenção da estrutura escolar.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 425 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental Gabriel Obino (CEP91720-150), localizada na avenida Engenheiro Ludolfo Boel, bairro Cascata,Porto Alegre-RS, para aquisição de equipamentos, materiais e manutenção daestrutura escolar.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 429 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental Chico Mendes, CEP91270-315, localizada na Rua Gentil Amâncio Clemente, 1, Bairro MarioQuintana, para aquisição de equipamentos, materiais e manutenção da estruturaescolar.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
175
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
SUBATIVIDADE 2020 / 430 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental Dolores Alcaraz Caldas,CEP 91790-020, localizada na Rua Doutor Carlos Niederauer Hofmeister, 85,Bairro Restinga, para aquisição de equipamentos, materiais e manutenção daestrutura escolar.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 432 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental Grande Oriente do RioGrande do Sul, CEP 91250-320, localizada na Rua Wolfram Metzler, no BairroRubem Berta, para aquisição de equipamentos, materiais e manutenção daestrutura escolar.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 433 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Alberto Pasqualini,CEP 91790-520, localizada na Rua Tenente Arizoly Fagundes, 250, BairroRestinga, para aquisição de equipamentos, materiais e manutenção da estruturaescolar.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 436 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental Chapéu do Sol, CEP91787-034, localizada na Av. Juca Batista, 0, Bairro Chapéu do Sol, paraaquisição de equipamentos, materiais e manutenção da estrutura escolar.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 437 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental América, CEP 91520-161,localizada na Rua Padre Ângelo Costa, 174, Bairro Partenon, para aquisição deequipamentos, materiais e manutenção da estrutura escolar.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 438 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental José Loureiro da Silva,CEP 90810-070, localizada na Av. Capivari, 1999, Bairro Cristal, para aquisiçãode equipamentos, materiais e manutenção da estrutura escolar.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 439 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental Martim Aranha, CEP90830-461, localizada na Rua Cônego Paulo Isidoro de Nadal, 1, Bairro SantaTereza, para aquisição de equipamentos, materiais e manutenção da estruturaescolar.
3390 - Outras Despesas Correntes
176
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 440 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental Moradas da Hípica, CEP
91787-214, localizada na Rua Geraldo Tollens Linck, Bairro Hípica, paraaquisição de equipamentos, materiais e manutenção da estrutura escolar.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 442 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Alegre � EPA, CEP90010-460, localizada na Rua Washington Luiz, 203, Bairro Centro, paraaquisição de equipamentos, materiais e manutenção da estrutura escolar.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 443 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental Rincão, CEP 91787-330,localizada na Rua Luiz Otávio, 347, Bairro Belém Velho, para aquisição de umtoldo para área externa, impedindo assim que os raios solares entremdiretamente nas salas de aula, o que vem atrapalhando as aulas.
4490 - Investimentos5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 444 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Larry José RibeiroAlves, localizada na Av. Economista Nilo Wulff, 1000, Bairro Restinga, CEP91790-000, para aquisição de equipamentos e manutenção da estrutura escolar.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 446 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro, CEP91570-730, localizada na Av. Dep. Adão Pretto, 1190, no Bairro Lomba doPinheiro, para aquisição de equipamentos, materiais e manutenção da estruturaescolar.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 447 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental Timbaúva, CEP 91250-000,localizada na Rua Seis, 0, Bairro Timbaúva, para aquisição de equipamentos,materiais e manutenção da estrutura escolar.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 449 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Carlos PessoaBrum, CEP 91790-800, localizada na Rua Abolição, Bairro Restinga, paraaquisição de equipamentos e manutenção da estrutura escolar.
3390 - Outras Despesas Correntes
177
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 454 - Elaboração de projeto e reforma do telhado e parte elétrica da quadra de
esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Vereador MartimAranha.
3390 - Outras Despesas Correntes20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
4490 - Investimentos20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 472 - Aquisição de material permanente e material de consumo para a EscolaMunicipal de Educação Fundamental Nossa Senhora de Fátima.
3390 - Outras Despesas Correntes6.300 6.300Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
4490 - Investimentos7.700 7.700Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 554 - Reforma elétrica e desobstrução da rede cloacal da Escola Municipal de EnsinoFundamental Décio Martins Costa.
4490 - Investimentos9.500 9.500Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 559 - Reforma do piso de 2 salas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Sen.Alberto Pasqualini.
4490 - Investimentos30.000 30.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 560 - Execução do projeto de reforma da estrutura elétrica da Escola Municipal deEnsino Fundamental Campos do Cristal.
4490 - Investimentos60.000 60.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 561 - Construção de rampas de acessibilidade na Escola Municipal de EnsinoFundamental Saint Hilaire.
4490 - Investimentos27.000 27.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 562 - Aquisição de freezer e geladeira industrial para a cozinha da Escola Municipal deEnsino Fundamental Pepita de Leão.
4490 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 563 - Reforma da cozinha da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Monte
178
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Cristo.4490 - Investimentos
5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 564 - Adequação de acessibilidade e melhorias na estrutura física da Escola Municipal
de Ensino Fundamental Prof. Anísio Teixeira.4490 - Investimentos
30.000 30.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 565 - Reforma do banheiro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dolores
Alcaraz Caldas.4490 - Investimentos
7.200 7.200Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 568 - Repassa à Escola Municipal de Ensino Fundamental Aramy Silva (CEP (CEP
91910-640), localizada na rua rua Chico Pedro, 390: bairro Camaquã. PortoAlegre - RS, para aquisição de equipamentos. materiais e manutenção daestrutura escolar.
3390 - Outras Despesas Correntes3.000 3.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 569 - Obras de manutenção e aquisição de material permanente para a EscolaMunicipal de Ensino Fundamental Grande Oriente do Rio Grande do Sul.
4490 - Investimentos50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
TOTAL 51.337.805 51.337.805
Ação 3017/PPA - Gerenciamento das ações voltadas à manutenção das escolas de Ensino Médio comcontratos, convênios, serviços continuados, repasses, manutenção, compra, construção,reformas, ampliação e qualificação das escolas.
Órgão Executor: SMED / Ensino Médio
1500.1503.12.0362.0171 2564 - ATENDIMENTO ESCOLAR MÉDIO
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
170.078 170.0783350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
1.000 1.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
7.283 7.2834450 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDETOTAL 179.361 179.361
179
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 3016/PPA - Gerenciamento das ações voltadas à manutenção das escolas de Educação Infantil comcontratos, convênios, serviços continuados, repasses, manutenção, compra, construção,reformas, ampliação e qualificação das escolas.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
1500.1502.12.0365.0171 2565 - ATENDIMENTO ESCOLAR INFANTIL
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
155.073.957 155.073.9573350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
181.779 181.7793350 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
21.399.574 21.399.5743390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
5.722.743 5.722.7433390 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios4450 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
69.707 69.7074450 - Investimentos
Auxílios e Convênios
15.000 15.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
19.071.576 19.071.5764490 - Investimentos
Auxílios e ConvêniosSUBATIVIDADE 2020 / 5 - Repasse à Associação Comunitária Loteamento Progresso, CNPJ
07.902.221/0001-02, para aquisição de equipamentos, mobiliário e materialpermanente para a Escola de Educação Infantil Brincando e Aprendendo.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 6 - Repasse à Escola de Educação Infantil Trenzinho da Alegria, CNPJ91.817.965/0001-27, para aquisição de equipamentos, mobiliário e material.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 7 - Repasse à Associação Comunitária Recreio da Divisa da Lomba do Pinheiro,CNPJ 92.325.224/0001-91, para aquisição de equipamentos: mobiliário ematerial permanente para a Escola de Educação Infantil Recreio da Divisa.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
180
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
SUBATIVIDADE 2020 / 8 - Repasse à Associação Comunitária dos Moradores da llha das Flores, CNPJ03.042.090/0001-71, para aquisição de equipamentos, mobiliário e materialpermanente para a Escola de Educação Infantil Anjo das Flores.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 11 - Repasse à Associação Comunitária dos Moradores e Amigos da Vila NovaTijuca, CNPJ 91.077.081/0001-83, para aquisição de equipamentos, mobiliário ematerial permanente para a Escola de Educação Infantil Mundo Criança.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 18 - Repasse à Associação dos Moradores do Jardim São João, CNPJ92.516.533/0001-49, para aquisição de equipamentos, mobiliário e materialpermanente para a Escola de Educação Infantil Cantinho da Criança.
4450 - Investimentos12.000 12.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 20 - Repasse à Sociedade dos Amigos do Jardim Ingá, CNPJ 89.172.555/0001-24,para aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente para a Escolade Educação Infantil Salvatore Letieri.
4450 - Investimentos15.000 15.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 22 - Repasse ao Clube de Mães Legionárias do Trabalho, CNPJ 89.949.366/0001-15,para aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente para a Escolade Educação Infantil Vovó Ida.
4450 - Investimentos12.000 12.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 24 - Repasse à Associação Amigos da Restinga, CNPJ 15.337.524/0002-20, paraaquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente para a Escola deEducação Infantil Jardim de Oxum.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 31 - Repasse à Associação de Moradores da Vila Mato Grosso, CNPJ90.299.363/0001-62, para aquisição de equipamentos, mobiliário e materialpermanente para a Escola de Educação Infantil Mato Grosso.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 34 - Repasse à Associação Amigos da Restinga, CNPJ 15.337.524/0002-20, paraaquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente para a Escola de
181
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Educação Infantil Santa Catarina da Restinga.4450 - Investimentos
10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 38 - Repasse à Associação Amigos da Restinga, CNPJ 15.337.524/0002-20, para
aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente para a Escola deEducação Infantil Nosso Senhor dos Passos.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 41 - Repasse à Associação de Moradores da Vila Tecnológica, CNPJ04.175.503/0001-59, para aquisição de equipamentos, mobiliário e materialpermanente para a Escola de Educação Infantil Tecnobaby.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 43 - Repasse ao Centro de Educação Infantil Santa Catarina, CNPJ74.877.481/0001-54, para aquisição de equipamentos, mobiliário e materialpermanente para a Escola de Educação Infantil Santa Catarina.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 44 - Repasse à Associação de Pais e Mães da Vila Nova Brasília, CNPJ92.324.177/0001-61, para aquisição de equipamentos, mobiliário e materialpermanente para a Escola de Educação Infantil Anjinho da Guarda.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 45 - Repasse à Creche Estrelinha do Céu, CNPJ 91.697.599/0001-10, para aquisiçãode equipamentos, mobiliário e material permanente para a Escola de EducaçãoInfantil Estrelinha do Céu.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 48 - Repasse à Associação dos Moradores Dutra Jardim, CNPJ 91.311.886/0001-40,para aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente para a Escolade Educação Infantil Dutra Jardim.
4450 - Investimentos12.000 12.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 50 - Repasse ao Clube de Mães da Vila União, CNPJ 92.397.009/0001-04, paraaquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente para a Escola deEducação Infantil Vila União.
4450 - Investimentos
182
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 63 - Manutenção e equipamentos para a EEI Cantinho dos Piás, CNPJ
94.067.204/0001-93.3390 - Outras Despesas Correntes
5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE4490 - Investimentos
40.000 40.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 68 - Repasse à Associação dos Moradores da Vila da Amizade, CNPJ
07.131.517/0001-69, para manutenção da EEI Cantinho Encantado.4450 - Investimentos
30.000 30.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 69 - Manutenção da Creche Comunitária Seis Moranguinhos, CNPJ
10.703.515/0001-01.3350 - Outras Despesas Correntes
15.000 15.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 86 - Repasse para a Ação Comunitária Participativa - ACOMPAR, para manutenção,
aquisição de equipamentos e material permanente3350 - Outras Despesas Correntes
10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE4450 - Investimentos
5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 117 - Repasse à Associação dos Moradores do Conjunto Residencial João Pessoa,
CNPJ 07.891.928/0001-52, para aquisição de equipamentos, mobiliário ematerial permanente para a Escola de Educação Infantil Princesa Isabel.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 118 - Repasse à Creche Comunitária Seis Moranguinhos, CNPJ 10.703.515/0001-01,para aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente para a Escolade Educação Infantil Seis Moranguinhos.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 119 - Repasse à Associação Comunitária da Pitinga, CNPJ 20.992.396/0001-08, paraaquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente para a Escola deEducação Infantil Pitinguinha.
4450 - Investimentos20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
183
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
SUBATIVIDADE 2020 / 121 - Repasse à Associação Comunitária da Vila Monte Cristo, CNPJ89.403.828/001-02, para aquisição de equipamentos, mobiliário e materialpermanente para a Escola de Educação Infantil Pinguinhos de Ouro.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 123 - Repasse à Casa Comunitária Estrela Mágica, CNPJ 01.132.266/0001-50, paraaquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente para a Escola deEducação Infantil Estrela Mágica.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 125 - Repasse à Associação de Moradores Núcleo Prisma e Arredores, CNPJ08.104.597/0001-26, para aquisição de equipamentos, mobiliário e materialpermanente para a Escola de Educação Infantil Vila Prisma.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 128 - Repasse à Associação Escolar Desenvolvendo o Saber, CNPJ23.216.416/0001-47, para aquisição de equipamentos, mobiliário e materialpermanente para a Escola de Educação Infantil Desenvolvendo o Saber.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 130 - Repasse ao Clube de Mães Idalina Vargas, CNPJ 15.324.086/0001-85, paraaquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente para a Escola deEducação Infantil Cantinho do Sol.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 131 - Repasse à Associação de Moradores do Grande Campo Novo, CNPJ08.628.043/0001-28, para aquisição de equipamentos, mobiliário e materialpermanente para a Escola de Educação Infantil Raio de Sol.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 134 - Repasse à Associação Comunitária da Pitinga, CNPJ 20.992.396/0001-08, paraaquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 136 - Repasse para a FADEM � Fundação de Atendimento de Deficiência Múltipla,CNPJ 89.370.787/0001-97.
184
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
3350 - Outras Despesas Correntes50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 144 - Repasse para a Pequena Casa da Criança, CNPJ 92.852.953/0001-04.3350 - Outras Despesas Correntes
100.000 100.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 151 - Repasse à Associação de Moradores da Vila Parque Santa Anita, CNPJ
91.076.778/0001-30, para aquisição de equipamentos, mobiliário e materialpermanente.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 154 - Repasse à Associação de Moradores do Grande Campo Novo, CNPJ08.628.043/0001-27, para aquisição de equipamentos, mobiliário e materialpermanente.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 157 - Repasse à Associação Comunitária dos Moradores Jardim Floresta - Lami,CNPJ 01.076.325/0001-10, para aquisição de equipamentos, mobiliário e/oumaterial permanente, para a EEI Jardim Floresta - Lami.
4450 - Investimentos12.000 12.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 159 - Repasse ao Círculo Operário Porto Alegrense CNPJ 92.808.088/0001-90 paraaquisição de equipamentos, mobiliário e/ou material permanente para a Escolade Educação Infantil Creche Elsinha.
4450 - Investimentos12.000 12.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 161 - Aquisição de equipamentos para o Movimento de União, Solidariedade, Paz eJustiça social, CNPJ 05.879.658/0001-39.
3350 - Outras Despesas Correntes12.000 12.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 162 - Repasse à Instituição de Educação Infantil Pedaço de Gente, CNPJ10.545.107/0001-79, para aquisição de equipamentos, mobiliário e materialpermanente para a Escola de Educação Infantil Pedaço de Gente.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 164 - Repasse à Sociedade União da Vila dos Eucaliptos, CNPJ 93.711.398/0001-55,para aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente para a Escola
185
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
de Educação Infantil Espaço do Saber.4450 - Investimentos
10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 166 - Repasse à Associação de Pais e Amigos da Creche Comunitária Mãezinha do
Céu, CNPJ 01.146.206/0001-97, para aquisição de equipamentos, mobiliário ematerial permanente para a Escola de Educação Infantil Mãezinha do Céu.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 180 - Repasse para a Associação Comunitária Campo da Tuca, CNPJ87.132.825/0001-48, para aquisição de ar condicionado para salas de aula,melhoria da calçada no entorno e acessibilidade da Creche Comunitária.
4450 - Investimentos40.000 40.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 190 - Manutenção e equipamentos para EEI Vó Belinha, CNPJ 01.345.009/0001-05.4490 - Investimentos
10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 192 - Repasse à Associação de Moradores do Mangue Seco - ASMOSECO, CNPJ
10.627.179/0001-65, para aquisição de equipamentos, mobiliário e materialpermanente para a Escola de Educação Infantil Jardim do Futuro.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 194 - Repasse à Associação Beneficente Cultural e Recreativa Meu Pedacinho deChão, CNPJ 21.277.121/0001-55, para aquisição de equipamentos, mobiliário ematerial permanente para a Escola de Educação Infantil.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 196 - Repasse à Associação de Moradores do Jardim Nossa Senhora de Lourdes,CNPJ 14.927.132/0001-78, para aquisição de equipamentos, mobiliário ematerial permanente para a Escola de Educação Infantil Carlos Alberto Tejera deRé.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 197 - Repasse à Associação de Moradores da Vila Nova São Carlos, CNPJ92.326.750/0001-76, para aquisição de equipamentos, mobiliário e materialpermanente para a Escola de Educação Infantil Arco Íris Encantado.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
186
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
SUBATIVIDADE 2020 / 198 - Repasse à IEI Pingo de Mel, CNPJ 10.356.361/0001-29, para aquisição deequipamentos, mobiliário e material permanente para a Escola de EducaçãoInfantil Pingo de Mel.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 201 - Repasse à Associação Comunitária dos Amigos Lar Creche Vó Maria. CNPJ01.202.850/0001-35, para aquisição de equipamentos, mobiliário e materialpermanente para a Escola de Educação Infantil Vó Maria.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 205 - Repasse à Escola de Educação Infantil Trenzinho da Alegria, CNPJ91.817.965/0001-27, para a realização de serviços de melhoria, qualificação ecapacitação no atendimento.
3350 - Outras Despesas Correntes20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 208 - Repasse à Associação Comunitária da Vila Monte Cristo, CNPJ89.403.828/0001-02, para a realização de serviços de melhoria, qualificação ecapacitação no atendimento.
3350 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 217 - Repasse à Associação dos Moradores da Chácara das Peras, CNPJ06.008.081/0001-52, para aquisição de equipamentos, mobiliário e materialpermanente para a Escola de Educação Infantil Meus Primeiros Passos.
4450 - Investimentos2.500 2.500Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 252 - Aquisição de material permanente para a Escola Municipal de Educação InfantilJp Passarinho Dourado.
4490 - Investimentos8.900 8.900Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 260 - Repasse para Associação dos Moradores da Vila Nova Esperança � AMONE,CNPJ 94.959.236/0001-01, referente a manutenção e/ou reforma, aquisição deequipamentos e/ou mobiliário para a Creche Criança Esperança.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
4450 - Investimentos5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
187
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
SUBATIVIDADE 2020 / 270 - Repasse ao Clube de Mães Estrela de Belém, CNPJ 92.395.672/0001-61, paramanutenção.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 272 - Repasse à Associação Comunitária dos Moradores Jardim Floresta - Lami,CNPJ 01.076.325/0001-10, para reformas e/ou aquisição de equipamentos,mobiliário e material permanente na E.E.I. Jardim Floresta.
3350 - Outras Despesas Correntes10.524 10.524Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 273 - Aquisição de equipamentos e material permanente - Conselho ComunitárioJardim Leopoldina, CNPJ 10.015.919/0001-02.
4450 - Investimentos6.000 6.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 274 - Aquisição de utensílios para cozinha - Conselho Comunitário Jardim Leopoldina,CNPJ 10.015.919/0001-02.
3350 - Outras Despesas Correntes1.500 1.500Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 275 - Aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente - Instituto EspíritaDias da Cruz, CNPJ 92.829.548/0001-67.
4450 - Investimentos20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 276 - Aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente - Ação Social daParóquia de Ipanema, CNPJ 92.952.274/0001-07.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 280 - Repasse à Associação Instrução Educação e Caridade - Escola de EnsinoFundamental Horto Madre Raffo, CNPJ 92.965.581/0001-14, para aquisição deequipamentos para auxílio na didática, e crescimento do conhecimento escolar.
4450 - Investimentos30.000 30.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 281 - Repasse à Creche Balão Mágico, CNPJ 00.924.195/0001-65, para aquisição deequipamentos e mobiliários.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
188
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
SUBATIVIDADE 2020 / 282 - Repasse à Casa da Criança Algodão Doce, CNPJ 92.859.594/0001-09, paraaquisição de materiais, para melhor atendimento da demanda permanente dacomunidade local e qualificar equipamentos, mobiliários e demais materiais, coma aquisição de 5 computadores, 2 microondas e 1 cozinha conteiner.
4450 - Investimentos45.000 45.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 283 - Aquisição de equipamento de cozinha para o Clube de Pais e Mães Construindoo amanhã, CNPJ 14.543.874/0001-08.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 284 - Aquisição de equipamentos de proteção contra incêndio; aquisição deequipamentos de cozinha para a Associação dos Moradores e Amigos da VilaTronco Neves e Arredores - AMAVTRON, CNPJ 91.343.632/0001-03.
3350 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 285 - Aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente e aquisição deequipamentos de cozinha para a Creche Boa Esperança, mantida pelo CentroComunitário da Vila Orfanatrófio I, CNPJ 88.731.427/0001-00.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
4450 - Investimentos12.000 12.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 286 - Repasse à Associação dos Moradores e Amigos da Vila Tronco Neves eArredores AMAVTRON, CNPJ 91.343.632/0001-03, para a manutenção e/oureforma, aquisição de equipamentos e/ou mobiliário para a Escola de EducaçãoInfantil Amavtron.
3350 - Outras Despesas Correntes7.000 7.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
4450 - Investimentos7.000 7.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 308 - Aquisição de equipamentos e benfeitorias na Escola de Educação Infantil daAssociação de Mulheres Nossa Senhora Aparecida.
4450 - Investimentos32.000 32.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
189
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
SUBATIVIDADE 2020 / 311 - Repasse de recursos para realização de atividades do Instituto Maria Galbusera,CNPJ 89.274.435/0004-80.
3350 - Outras Despesas Correntes20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 312 - Repasse de recursos para realização de atividades de Ação Social da Paróquiade Ipanema, CNPJ 92.952.274/0001-07.
3350 - Outras Despesas Correntes60.000 60.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 315 - Repasse para realização de atividades da Associação dos Moradores da Estradados Batilanos, CNPJ 91.312.124/0001-68.
3350 - Outras Despesas Correntes70.000 70.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 317 - Repasse de recursos para realização de atividades da Casa de Nazaré - Centrode Apoio ao Menor, CNPJ 91.698.548/0001-02.
3350 - Outras Despesas Correntes50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 322 - Aquisição de equipamentos para Escolas Comunitárias de Educação Infantil.4490 - Investimentos
140.000 140.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 325 - Repasse para EEI Cheirinho de Mãe, CNPJ 20.428.506/0001-03.3350 - Outras Despesas Correntes
30.000 30.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE4450 - Investimentos
30.000 30.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 330 - Repasse para Associação Beneficente Comunitária de Moradores do Conjunto
Residencial Mário Quintana, CNPJ 02.567.547/0001-07.3350 - Outras Despesas Correntes
25.000 25.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE4450 - Investimentos
25.000 25.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 335 - Repasse para Creche Balão Mágico, CNPJ 00.924.195/0001-66.3350 - Outras Despesas Correntes
5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE4450 - Investimentos
190
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 338 - Repasse para Centro Comunitário Infantil Favo de Mel - Vila Elizabeth, CNPJ
08.583.923/0001-25.3350 - Outras Despesas Correntes
5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE4450 - Investimentos
10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 340 - Repasse para Centro Educacional e Sócio Cultural Primeiros Passos -
CESCPPAS, CNPJ 19.729.758/0001-93.3350 - Outras Despesas Correntes
2.000 2.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE4450 - Investimentos
10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 342 - Repasse para CEPA - Centro Infantil Eugênia Conte, CNPJ 92.843.945/0002-74.3350 - Outras Despesas Correntes
5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE4450 - Investimentos
5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 346 - Repasse para Associação Comunitária de Moradores São Guilherme, CNPJ
07.254.021/0001-82.3350 - Outras Despesas Correntes
15.000 15.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE4450 - Investimentos
15.000 15.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 350 - Repasse para Associação Comunitária dos Amigos Lar Creche Vó Maria, CNPJ
01.202.850/0001-35.3350 - Outras Despesas Correntes
50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE4450 - Investimentos
50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 353 - Repasse para Creche Comunitária Sonho Meu - Vila Tronco I Postão, CNPJ
02.330.474/0001-27.3350 - Outras Despesas Correntes
5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE4450 - Investimentos
191
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 356 - Repasse para Associação de Moradores Núcleo Prisma e Arredores, CNPJ
08.104.597/0001-26.3350 - Outras Despesas Correntes
5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE4450 - Investimentos
5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 359 - Repasse para Associação dos Moradores da Vila da Figueira, CNPJ
01.452.830/0001-12.3350 - Outras Despesas Correntes
15.000 15.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE4450 - Investimentos
15.000 15.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 360 - Repasse para o Instituto de Integração Social, CNPJ 03.654.078/0001-18.3350 - Outras Despesas Correntes
5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE4450 - Investimentos
5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 363 - Repasse para a Associação Comunitária da Vila Panorama - ASCOVIPA, CNPJ
91.336.321/0001-17.3350 - Outras Despesas Correntes
5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE4450 - Investimentos
5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 365 - Repasse para Centro Comunitário da Vila Orfanatrófio I, CNPJ
87.637.385/0001-80.3350 - Outras Despesas Correntes
5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE4450 - Investimentos
4.222 4.222Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 367 - Repasse para Associação dos Moradores da Vila Minuano, CNPJ
91.076.943/0001-53, para reforma do telhado, troca da fiação elétrica e aquisiçãode aparelhos de ar condicionado para a Escola de Educação Infantil Joana D'arc.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
4450 - Investimentos
192
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
40.000 40.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 370 - Repasse à Sociedade Assistencial Casa da Criança São Vicente de Paulo, CNPJ
03.845.214/0001-57, para aquisição de materiais e equipamentos de usopermanente.
4450 - Investimentos20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 374 - Repasse para o Instituto de Educação Infantil Lar da Criança Menino Jesus dePraga, CNPJ 97.260.244/0001-45, para aquisição de bens de uso permanente.
4450 - Investimentos20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 377 - Repasse ao Centro Comunitário Vila Alto Erexim, CNPJ 88.316.856/0001-11,para colocação de forro e pequenos reparos nas salas da instituição, além deaquisição de bens de uso permanente.
3350 - Outras Despesas Correntes5.524 5.524Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 384 - Repasse para o Clube de Mães Joana D'arc, CNPJ 91.123.042/0001-75, paraaquisição de equipamentos, visando a fortalecer o atendimento a ser realizadopor esta importante instituição.
3350 - Outras Despesas Correntes7.000 7.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 387 - Repasse para Creche Vó Belinha, CNPJ 01.684.953/0001-89, para aquisição deequipamentos e qualificação do atendimento.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 389 - Aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente, para qualificaçãodo atendimento realizado pela Escola Municipal de Ensino Infantil JardimSalomoni (EMEI do Jardim Salomoni).
4490 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 392 - Repasse para o Centro Infantil Renascer da Esperança, CNPJ01.684.953/0001-89, para a aquisição de equipamentos e qualificação doatendimento.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
193
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
SUBATIVIDADE 2020 / 394 - Repasse para Associação Comunitária do Campo da Tuca, CNPJ87.132.825/0001-48.
3350 - Outras Despesas Correntes45.000 45.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
4450 - Investimentos45.000 45.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 396 - Repasse para Centro Educacional Infantil Tia Iara - CEITI, CNPJ07.520.282/0001-05.
3350 - Outras Despesas Correntes20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
4450 - Investimentos20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 398 - Repasse para Aldeias Infantis SOS Brasil, CNPJ 35.797.364/0018-77.3350 - Outras Despesas Correntes
5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE4450 - Investimentos
5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 426 - Repasse à Escola Municipal de Educação Infantil Paulo Freire, CEP 91790-070,
localizada na Av. Meridional, 0, Bairro Restinga, para aquisição deequipamentos, materiais e manutenção da estrutura escolar.
4490 - Investimentos5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 427 - Repasse à Escola Municipal de Educação Infantil Maria Marques Fernandes,localizada no Bairro Lomba do Pinheiro, para aquisição de equipamentos,manutenção da estrutura escolar, bem como a realização de eventuais reformasnecessárias à infraestrutura do complexo escolar.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 428 - Repasse à Escola Municipal de Educação Infantil Osmar dos Santos Freitas,CEP 90830-582, localizada no Beco Um, Rua Dona Otília, 497, Bairro Tristeza,para aquisição de equipamentos, materiais e manutenção da estrutura escolar.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 431 - Repasse à Escola Municipal de Educação Infantil Dr. Walter Silber, CEP91520-260), localizada na Rua Frei Clemente, 150, Bairro São José, paraaquisição de equipamentos, materiais e manutenção da estrutura escolar.
194
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 445 - Repasse à Escola Municipal de Educação Infantil da Vila Mapa II, CEP91550-230, localizada na Rua Pedro Golombiewski, 100, Bairro Lomba doPinheiro, para investimento na área externa do complexo escolar.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 448 - Repasse à Escola Municipal de Educação Infantil do Jardim Salomoni, CEP91740-840, localizada na Rua Joaquim de Carvalho, 325, Bairro Vila Nova, paraaquisição de equipamentos e manutenção da estrutura escolar.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 450 - Repasse à Escola Municipal de Educação Infantil da Vila Nova Restinga, CEP91790-560, localizada na Rua Álvaro Difini, 480, para aquisição deequipamentos, materiais e manutenção da estrutura escolar.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 451 - Repasse para a Escola de Educação Infantil Boa Vista, CNPJ93.317.360/0002-83, para aquisição de materiais necessários para a Creche BoaVista.
4450 - Investimentos20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 452 - Repasse à Associação dos Moradores do Loteamento Santa Paula, CNPJ08.925.124/0001-90, para aquisição de equipamentos e mobiliário, paraampliação do refeitório e da construção de uma sala multiuso (auditório).
4450 - Investimentos15.000 15.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 453 - Repasse à Associação Comunitária Vó Belinha, CNPJ 01.345.009/0001-05, paraaquisição de equipamentos, mobiliário, material e capacitação de pessoal.
3350 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
4450 - Investimentos5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 455 - Repasse para o Clube de Mães Joana D'Arc, CNPJ 91.123.042/0001-75, paraaquisição de equipamentos, mobiliário, material permanente e demaisaquisições.
4450 - Investimentos
195
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
30.000 30.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 456 - Repasse para a Comunidade Evangélica de Porto Alegre, CNPJ
92.043.945/0002-74, para aquisição de equipamentos, mobiliário e materialpermanente.
4450 - Investimentos30.000 30.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 457 - Repasse para o Instituto Pobres Servos da Divina Providência, Escola InfantilJesus Menino, inscrito sob o CNPJ 92.726.819/0021-00, para aquisição deequipamentos, mobiliário, material permanente e demais aquisições.
4450 - Investimentos30.524 30.524Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 459 - Repasse para o Clube de Mães Margarida Alves (Creche Galpãozinho), CNPJ93.661.874/0001-70, para aquisição de equipamentos, mobiliário e materialpermanente.
4450 - Investimentos120.000 120.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 460 - Repasse ao Centro de Educação Infantil A Caminho do Sol, CNPJ09.943.703/0001-28, para a realização de suas atividades e aquisição demateriais e equipamentos.
3350 - Outras Despesas Correntes50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 461 - Repasse à Instituição Comunitária de Educação Infantil e Infanto Juvenil IsabelVieira, CNPJ 10.918.645/0001-61, para a realização de suas atividades eaquisição de materiais e equipamentos.
3350 - Outras Despesas Correntes50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 463 - Repasse à Associação de Moradores da Vila Parque Santa Anita, CNPJ91.076.778/0001-30, para a realização de suas atividades e aquisição demateriais e equipamentos.
3350 - Outras Despesas Correntes30.000 30.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 464 - Repasse à Creche Estrelinha do Céu, CNPJ 91.697.599/0001-10, para arealização de suas atividades e aquisição de materiais e equipamentos.
3350 - Outras Despesas Correntes30.000 30.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 470 - Repasse para o Centro de Atendimento Integrado Morro da Cruz, CNPJ93.711.182/0001-90, para reforma, compra de brinquedos de praça e
196
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
equipamentos na Creche Topo Gigio, localizada na Rua São José, 29, no Morroda Cruz.
4450 - Investimentos40.000 40.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 471 - Repasse ao Centro Educacional Infantil Tia Iara - CEITI, CNPJ07.520.282/0001-05, para aquisição de equipamentos, mobiliário e materialpermanente para a Escola de Educação Infantil.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 473 - Aquisição de materiais para o Educandário - Centro de Reabilitação São JoãoBatista.
4450 - Investimentos50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 474 - Repasse para Associação de Moradores Jardim Ipiranga - ASMOJI, CNPJ93.317.360/0001-00, referente à manutenção e/ou reforma, aquisição deequipamentos e/ou mobiliário para a Escola de Educação Infantil Boa Vista,CNPJ 93.317.360/0002-83.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 475 - Repasse para Associação de Moradores Jardim Ipiranga - ASMOJI, CNPJ93.317.360/0001-00, referente à manutenção e/ou reforma, aquisição deequipamentos e/ou mobiliário para a Escola de Educação Infantil JardimIpiranga, CNPJ 93.317.360/0003-64.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 477 - Repasse para a Instituição de Educação Infantil Vitória da Vila Operária AJRenner, CNPJ 14.524.897/0001-67, para manutenção, aquisição deequipamentos e material permanente.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 478 - Repasse para o Clube de Mães Rubem Berta II, CNPJ 92.099.142/0001-76,
197
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
referente à manutenção e/ou reforma, aquisição de equipamentos e/ou mobiliáriopara a Instituição de Educação Infantil Girassol.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
4450 - Investimentos5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 551 - Recurso para a contrapartida do Município à Emenda Orçamentária Federal,para a execução de obra em três salas, na EMEI Dr. Walter Silber, localizada noBairro São José.
4490 - Investimentos60.000 60.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 555 - Reforma do pátio da escola por meio da instalação de três caminhos,recolocação de saibro em todo o pátio e pintura do muro da Escola Municipal deEducação Infantil Maria Marques Fernandes.
4490 - Investimentos7.300 7.300Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 566 - Repasse à Associação dos Moradores da Vila da Amizade, CNPJ07.131.517/0001-69, para manutenção.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 570 - Obras de manutenção e aquisição de material permanente para a EscolaMunicipal de Educação Infantil Ilha da Pintada.
4490 - Investimentos50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 573 - Manutenção da infraestrutura da EMEI Vila Nova.4490 - Investimentos
30.000 30.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 575 - Manutenção do espaço educação infantil da EMEI Miguel Granato Velasquez,4490 - Investimentos
15.000 15.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDETOTAL 204.361.330 204.361.330
Ação 3018/PPA - Gerenciamento das ações voltadas à manutenção das escolas de Educação Especial comcontratos, convênios, serviços continuados, repasses, manutenção, compra, construção,reformas, ampliação e qualificação das escolas.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
1500.1502.12.0367.0171 2566 - ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIAL
198
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
1.247.663 1.247.6633350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
16.646 16.6463350 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
4.034.055 4.034.0553390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
563.272 563.2723390 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios4450 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
6.867 6.8674450 - Investimentos
Auxílios e Convênios4490 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 57 - Aquisição de tablets e equipamentos de multimídia para a EMEF Prof. Luiz
Francisco Lucena Borges.4490 - Investimentos
20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 277 - Repasse à KINDER - Centro de Integração da Criança Especial, CNPJ
01.284.707/0001-30, para aquisição de materiais e equipamentos para melhoriano atendimento e qualidade das salas.
4450 - Investimentos50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 278 - Repasse à CEREPAL - Centro de Reabilitação de Porto Alegre, CNPJ92.902.303/0001-18, para aquisição de equipamentos, mobiliário e materialpermanente para qualificação do atendimento local.
4450 - Investimentos47.000 47.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 303 - Reforma e ampliação da APAE Porto Alegre - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais APAE, CNPJ 92.828.110/0001-64.
3350 - Outras Despesas Correntes50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 434 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental Especial Tristão SucupiraVianna, localizada na Av. Economista Nilo Wulff, 828, Bairro Restinga, para
199
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
aquisição de equipamentos e manutenção da estrutura escolar.3390 - Outras Despesas Correntes
5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 435 - Repasse à Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Luiz Francisco Lucena
Borges, CEP 91210-250, localizada na Rua Cláudio Manoel da Costa, 270, noBairro Jardim Itu-Sabará, para aquisição de equipamentos, materiais emanutenção da estrutura escolar.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 556 - Execução do projeto de reforma parcial da estrutura elétrica da Escola Municipalde Ensino Especial Fundamental Prof. Luiz Francisco Lucena Borges.
4490 - Investimentos45.000 45.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 574 - Revitalização do ambiente recreativo da EMEEF Professor Elyseu Paglioli.4490 - Investimentos
20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDETOTAL 6.111.503 6.111.503
Ação 2747/PPA - Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora eresultantes de pagamento de pessoal junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.Parcial da Ação nº 2712.
Órgão Executor: SMED / Gab Secr., Coord. Apoio Tecn. Adm., Conselho Municipal de Educação eAssessorias
1500.1501.12.0272.0179 2665 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - SMED - ADMINISTRAÇÃO GERAL
14.426.573 14.426.5733191 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDETOTAL 14.426.573 14.426.573
Ação 2697/PPA - Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora eresultantes de pagamento de pessoal. Parcial da Ação nº 2684.
Órgão Executor: SMED / Gab Secr., Coord. Apoio Tecn. Adm., Conselho Municipal de Educação eAssessorias
1500.1501.12.0271.0179 2666 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED - ADMINISTRAÇÃO GERAL
790.006 790.0063190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDETOTAL 790.006 790.006
Ação 2748/PPA - Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora eresultantes de pagamento de pessoal junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
1500.1502.12.0272.0179 2667 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - SMED - ENSINO REGULAR
200
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Parcial da Ação nº 2712.Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
99.218.173 99.218.1733191 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDETOTAL 99.218.173 99.218.173
Ação 2698/PPA - Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora eresultantes de pagamento de pessoal. Parcial da Ação nº 2684.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
1500.1502.12.0271.0179 2668 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED - ENSINO REGULAR
471.144 471.1443190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDETOTAL 471.144 471.144
Ação 3100/PPA - Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora eresultantes de pagamento de pessoal junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.Parcial da Ação nº 2712.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
1500.1502.12.0272.0179 2669 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - SMED - ENSINO INFANTIL
12.612.076 12.612.0763191 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDETOTAL 12.612.076 12.612.076
Ação 2699/PPA - Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora eresultantes de pagamento de pessoal. Parcial da Ação nº 2684.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
1500.1502.12.0271.0179 2670 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED - ENSINO INFANTIL
543.734 543.7343190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDETOTAL 543.734 543.734
Ação 2750/PPA - Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora eresultantes de pagamento de pessoal junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.Parcial da Ação nº 2712.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
1500.1502.12.0272.0179 2671 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - SMED - ENSINO ESPECIAL
7.404.925 7.404.9253191 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDETOTAL 7.404.925 7.404.925
1500.1501.12.0122.0179 2930 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SMED - CENTRALIZADA
201
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2631/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda Ação nº 2612.
Órgão Executor: SMED / Gab Secr., Coord. Apoio Tecn. Adm., Conselho Municipal de Educação eAssessorias
49.798.837 49.798.8373190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
4.564.667 4.564.6673390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDETOTAL 54.363.504 54.363.504
Ação 2632/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda Ação nº 2612.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
1500.1502.12.0361.0179 2931 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SMED - FUNDAMENTAL
251.193.129 251.193.1293190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
23.168.232 23.168.2323390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDETOTAL 274.361.361 274.361.361
Ação 2633/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda Ação nº 2612.
Órgão Executor: SMED / Ensino Médio
1500.1503.12.0362.0179 2932 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SMED - MÉDIO
8.169.319 8.169.3193190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
259.580 259.5803390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDETOTAL 8.428.899 8.428.899
202
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2634/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda Ação nº 2612.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
1500.1502.12.0365.0179 2933 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SMED - INFANTIL
47.730.299 47.730.2993190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
5.684.214 5.684.2143390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDETOTAL 53.414.513 53.414.513
Ação 2635/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda Ação nº 2612.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
1500.1502.12.0367.0179 2934 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SMED - ESPECIAL
21.216.788 21.216.7883190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
332.593 332.5933390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDETOTAL 21.549.381 21.549.381
Ação 2773/PPA - Despesas com serviços regulares de processamento de dados, bem como aquisição,desenvolvimento e manutenção de softwares de base: locação e manutenção de máquinas,aparelhos e equipamentos utilizados em processamento de dados de qualquer natureza,dentre outros. Parcial da Ação nº 2732.
Órgão Executor: SMED / Gab Secr., Coord. Apoio Tecn. Adm., Conselho Municipal de Educação eAssessorias
1500.1501.12.0126.0178 2935 - PROCESSAMENTO DE DADOS - SMED - CENTRALIZADA
1.555.786 1.555.7863390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDETOTAL 1.556.786 1.556.786
203
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2776/PPA - Despesas com serviços regulares de processamento de dados, bem como aquisição,desenvolvimento e manutenção de softwares de base: locação e manutenção de máquinas,aparelhos e equipamentos utilizados em processamento de dados de qualquer natureza,dentre outros. Parcial da Ação nº 2732.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
1500.1502.12.0367.0178 2936 - PROCESSAMENTO DE DADOS - SMED - ESPECIAL
1.617.725 1.617.7253390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDETOTAL 1.618.725 1.618.725
Ação 2779/PPA - Despesas com serviços regulares de processamento de dados, bem como aquisição,desenvolvimento e manutenção de softwares de base: locação e manutenção de máquinas,aparelhos e equipamentos utilizados em processamento de dados de qualquer natureza,dentre outros. Parcial da Ação nº 2732.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
1500.1502.12.0361.0178 2937 - PROCESSAMENTO DE DADOS - SMED - FUNDAMENTAL
3.110.573 3.110.5733390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDETOTAL 3.110.573 3.110.573
Ação 2783/PPA - Despesas com serviços regulares de processamento de dados, bem como aquisição,desenvolvimento e manutenção de softwares de base: locação e manutenção de máquinas,aparelhos e equipamentos utilizados em processamento de dados de qualquer natureza,dentre outros. Parcial da Ação nº 2732.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
1500.1502.12.0365.0178 2938 - PROCESSAMENTO DE DADOS - SMED - INFANTIL
2.074.048 2.074.0483390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDETOTAL 2.075.048 2.075.048
Ação 3021/PPA - Avaliação da aprendizagem dos alunos do Ensino Fundamental, avaliação da qualidade dasInstituições da Educação Infantil, construção da base curricular da educação básica,construção do projeto político pedagógico, apoio à formação inicial dos profissionais daeducação, formação continuada dos profissionais da educação, modernização tecnológica,qualificação dos espaços pedagógicos, ampliação e qualificação da oferta de educaçãointegral.
1500.1502.12.0361.0171 4163 - QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
204
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
54.984.328 54.984.3283350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
6.204.268 6.204.2683380 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
2.601.000 2.601.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDESUBATIVIDADE 2020 / 300 - Auxílio para os trabalhos desenvolvidos no Centro de Reabilitação de
Deficiências Múltiplas - KINDER, declaração de Utilidade Pública, conforme Lein° 8.153, de 1998.
3350 - Outras Despesas Correntes40.000 40.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 319 - Modernização tecnológica; qualificação dos espaços pedagógicos, ampliação equalificação da oferta da educação integral para a instituição conveniada Escolade Educação Infantil - ARAEI - Associação dos Amigos da Vila Arapei - CNPJ:04.631.367/0001-64.
3350 - Outras Despesas Correntes20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
SUBATIVIDADE 2020 / 320 - Modernização tecnológica, qualificação dos espaços pedagógicos, ampliação equalificação da oferta da educação integral para a instituição conveniadaPequena Casa da Criança, CNPJ 92.852.953/0001-04.
3350 - Outras Despesas Correntes50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Educação/MDE
TOTAL 63.899.596 63.899.596
Ação 3023/PPA - Gerenciamento das atividades de tecnologia da informação, processamento de dados,desenvolvimento de sistemas, desenvolvimento de softwares, hospedagem, integração desistemas, manutenção e ampliação de redes, aquisição, locação e manutenção deequipamentos e aquisição e desenvolvimento de produtos.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
1500.1502.12.0126.0178 4165 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1.360.100 1.360.1004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Educação/MDE
875.000 875.0004490 - Investimentos
Auxílios e ConvêniosTOTAL 2.235.100 2.235.100TOTAL DE ATIVIDADES 902.278.436 902.278.436
205
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
TOTAL 1.000 902.278.436 902.279.436
206
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão:
Código Especificação Projetos Atividades Total
Função e SubfunçãoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.834.380.064 1.834.380.06410.0000 SAÚDE58.168.583 58.168.58310.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL45.403.935 45.403.935Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde12.764.648 12.764.648Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
193.745 193.74510.0124 CONTROLE INTERNO80.524 80.524Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
113.221 113.221Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde22.919.499 22.919.49910.0126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO21.226.568 21.226.568Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde1.692.931 1.692.931Auxílios e Convênios5.996.000 5.996.00010.0131 COMUNICAÇÃO SOCIAL5.965.000 5.965.000Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
31.000 31.000Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde41.001 41.00110.0244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA41.001 41.001Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
1.430.271 1.430.27110.0271 PREVIDÊNCIA BÁSICA1.430.271 1.430.271Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
111.281.145 111.281.14510.0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO19.181.190 19.181.190Tesouro - Livre - Administração Direta92.099.955 92.099.955Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
343.503.200 343.503.20010.0301 ATENÇÃO BÁSICA500.000 500.000Tesouro - Vinculado por Lei
170.797.286 170.797.286Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde1.350.001 1.350.001Operações de Crédito1.200.001 1.200.001Auxílios e Convênios
169.655.912 169.655.912Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde1.221.076.063 1.221.076.06310.0302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
435.311.052 435.311.052Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde785.765.011 785.765.011Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde30.623.224 30.623.22410.0303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO5.438.933 5.438.933Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
25.184.291 25.184.291Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde8.803.060 8.803.06010.0304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA6.337.724 6.337.724Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
389.325 389.325Auxílios e Convênios
209
Órgão:
Código Especificação Projetos Atividades Total
Função e SubfunçãoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.076.011 2.076.011Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde30.344.273 30.344.27310.0305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA21.146.309 21.146.309Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde9.197.964 9.197.964Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
1.834.380.064 1.834.380.064TOTAL
210
Órgão:
Classificação Especificação
Natureza da DespesaEm R$ 1,00
Modalidade /Recursos
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CategoriaEconômica
Grupo de Nat.de DespesaEconômica
1.786.570.3713.0.00 Despesas Correntes536.876.8413.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
425.595.6963.1.90 Aplicações Diretas411.678.724Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde13.916.972Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
111.281.1453.1.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias19.181.190Tesouro - Livre - Administração Direta92.099.955Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
1.249.693.5303.3.00 Outras Despesas Correntes921.2383.3.20 Transferência à União
1.000Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde920.238Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
1.0003.3.30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal1.000Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
264.157.2143.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos138.074.512Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
1.200.001Auxílios e Convênios124.882.701Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde984.266.0783.3.90 Aplicações Diretas131.840.174Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
2.082.256Auxílios e Convênios850.343.648Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
348.0003.3.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias180.000Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde168.000Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
47.809.6934.0.00 Despesas de Capital47.809.6934.4.00 Investimentos
7.878.9454.4.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos7.878.945Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
39.930.7484.4.90 Aplicações Diretas500.000Tesouro - Vinculado por Lei
23.525.248Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde1.350.001Operações de Crédito
14.555.499Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde1.834.380.064TOTAL
211
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2705/PPA - Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora eresultantes de pagamento de pessoal. Parcial da Ação nº 2684.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0271.0179 2638 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMS
1.430.271 1.430.2713190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - SaúdeTOTAL 1.430.271 1.430.271
Ação 2763/PPA - Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora eresultantes de pagamento de pessoal junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.Parcial da Ação nº 2712.
Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde
1800.1801.10.0272.0179 2664 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS
19.181.190 19.181.1903191 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 19.181.190 19.181.190
Ação 2763/PPA - Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora eresultantes de pagamento de pessoal junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.Parcial da Ação nº 2712.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0272.0179 2664 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS
92.099.955 92.099.9553191 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - SaúdeTOTAL 92.099.955 92.099.955
Ação 2742/PPA - Despesas com serviços regulares de processamento de dados, bem como aquisição,desenvolvimento e manutenção de softwares de base: locação e manutenção de máquinas,aparelhos e equipamentos utilizados em processamento de dados de qualquer natureza,dentre outros. Parcial da Ação nº 2732.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0126.0178 2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
21.184.914 21.184.9143390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
1.692.931 1.692.9313390 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - SaúdeTOTAL 22.878.845 22.878.845
1800.1804.10.0131.0178 2873 - PUBLICIDADE
212
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2679/PPA - Centralização das ações de divulgação das informações governamentais de natureza legal einstitucional, por meio de veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes,outras mídias e formatos. Parcial da Ação nº 2662.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
5.960.000 5.960.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
31.000 31.0003390 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 718 - Campanha publicitária sobre psoríase, conforme Lei Municipal n° 12.247, de 17
de maio de 2017.3390 - Outras Despesas Correntes
5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeTOTAL 5.996.000 5.996.000
Ação 2909/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda ação nº 2612.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0305.0179 4002 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLOGICA
15.482.510 15.482.5103190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
450.000 450.0003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
1.729.101 1.729.1013390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - SaúdeTOTAL 17.661.611 17.661.611
Ação 2910/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda ação nº 2612.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0304.0179 4003 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA
4.860.711 4.860.7113190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
213
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
1.152.293 1.152.2933190 - Pessoal e Encargos Sociais
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
347.313 347.3133390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - SaúdeTOTAL 6.360.317 6.360.317
Ação 2911/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda ação nº 2612.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0302.0179 4004 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - PRONTOS ATENDIMENTOS
55.337.567 55.337.5673190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
410.000 410.0003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
4.336.963 4.336.9633390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - SaúdeTOTAL 60.084.530 60.084.530
Ação 2915/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda ação nº 2612.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0122.0179 4005 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SEDE
39.746.509 39.746.5093190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
2.800.000 2.800.0003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
4.385.626 4.385.6263390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - SaúdeTOTAL 46.932.135 46.932.135
Ação 2912/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício do
1800.1804.10.0302.0179 4006 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS
214
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda ação nº 2612.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
68.643.798 68.643.7983190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
1.300.000 1.300.0003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
5.964.635 5.964.6353390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - SaúdeTOTAL 75.908.433 75.908.433
Ação 2916/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda ação nº 2612.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0122.0179 4008 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SEDE - FMS
1.000 1.0003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de SaúdeTOTAL 1.000 1.000
Ação 3057/PPA - Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamenteaquelasdestinadas à programação e ao controle orçamentário. Parcial da Ação nº 2955.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0122.0178 4010 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS - FMS
451.000 451.0003320 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
1.000 1.0003330 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
541.800 541.8003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
9.343.648 9.343.6483390 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
215
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
168.000 168.0003391 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
730.000 730.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - SaúdeTOTAL 11.235.448 11.235.448
Ação 2443/PPA - Garantia da seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensaçãodos fármacos, assim como informação, acolhimento e acompanhamento dos usuários parauso correto dos medicamentos.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0303.0172 4016 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
4.859.902 4.859.9023390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
25.184.291 25.184.2913390 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
180.000 180.0003391 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
213.331 213.3314490 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 709 - Compra de equipamentos e material permanente para as farmácias distritais de
Porto Alegre.4490 - Investimentos
15.700 15.700Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 884 - Compra de veículo (Furgão) para a assistência farmacêutica do Município.4490 - Investimentos
170.000 170.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeTOTAL 30.623.224 30.623.224
Ação 2866/PPA - Serviço de assistência laboratorial da rede de atenção à saúde com acesso regulado para arealização de exames laboratoriais, conforme as necessidades em saúde dos usuários.Parcial da Ação nº 3074.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0302.0172 4018 - LABORATÓRIOS PRÓPRIOS - FMS
590.137 590.1373390 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
50.000 50.0004490 - Investimentos
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de SaúdeTOTAL 640.137 640.137
216
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2872/PPA - Promoção da atenção psicossocial, por meio de gestão única que garanta aos cidadãos oacesso universal, equânime e o cuidado integral, com resolutividade e controle social. Parcialda Ação nº 3078.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0302.0172 4020 - ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL - FMS
19.807.660 19.807.6603350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
29.543.167 29.543.1673350 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
1.200.012 1.200.0123390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
5.248.419 5.248.4193390 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde4450 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde4490 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
40.000 40.0004490 - Investimentos
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 28 - Repasse para a Pia União das Irmãs da Copiosa Redenção - Comunidade
Terapêutica Casa Marta e Maria, CNPJ 05.752.920/0003-41, para manutençãode suas atividades.
3350 - Outras Despesas Correntes50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 32 - Repasse para o PACTO/POA - Programa de Auxílio Comunitário Terapêutico dePorto Alegre, CNPJ 97.134.480/0001-15, para manutenção e qualificação de seuatendimento.
3350 - Outras Despesas Correntes200.000 200.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 104 - Repasse para a realização da Campanha Janeiro Branco, conforme Lei n°12.584, de 9 de agosto de 2019.
3390 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 206 - Repasse para a Associação Beneficente Amurt Amurtel, para a realização deatividades de promoção de saúde e aquisição de equipamentos e materiais paraoficinas de arte-terapia, práticas integrativas, além de serviços que promovam obem-estar.
217
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
3350 - Outras Despesas Correntes16.300 16.300Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4450 - Investimentos86.700 86.700Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 222 - Aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente para o Lar SantoAntônio dos Excepcionais, CNPJ 89.556.831/0001-58.
4450 - Investimentos50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 224 - Aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente - Lar da Amizade,CNPJ 89.270.730/0001-16.
4450 - Investimentos22.500 22.500Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 226 - Aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente - Via-Pró Doaçõese Transplantes, CNPJ 04.043.606/0001-65.
4450 - Investimentos50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 228 - Aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente - Casa do MeninoJesus de Praga, CNPJ 89.621.767/0001-41.
4450 - Investimentos50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 880 - Compra de equipamentos e mobiliário voltados para o trabalho das oito equipesespecializadas em saúde da criança e do adolescente.
3390 - Outras Despesas Correntes160.000 160.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos160.000 160.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
TOTAL 56.694.758 56.694.758
Ação 2870/PPA - Atendimento de média e alta complexidade com atenção hospitalar e ambulatorial empediatria, ginecologia, obstetrícia, psiquiatria feminina e infância-adolescência. Parcial da Açãonº 3072.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0302.0172 4030 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS -FMS
1.000 1.0003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
218
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
3350 - Outras Despesas CorrentesTesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
1.000 1.0003350 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
1.056.161 1.056.1613390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
34.259.463 34.259.4633390 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde4450 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
2.499.911 2.499.9114490 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
1.948.745 1.948.7454490 - Investimentos
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 42 - Aquisição de 1 maca de transporte, com grades laterais, com suporte para soro
e cilindro de oxigênio, 1 ventilador pulmonar de transporte universal, com bateria,e de 4 unidades de ventilador pulmonar mecânico microprocessado universal.
4490 - Investimentos323.040 323.040Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 132 - Aquisição de 1 ventilador pulmonar e 2 monitores fetais para o Hospital MaternoInfantil Presidente Vargas.
4490 - Investimentos118.000 118.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 246 - Aquisição de 2 mesas para obeso, para o bloco cirúrgico do HMIPV.4490 - Investimentos
120.000 120.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 578 - Aquisição de 2 ventiladores pulmonares mecânicos microprocessados, para o
Hospital Materno Infantil Presidente Vargas - HMIPV.4490 - Investimentos
145.000 145.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 886 - Repasse à Associação dos Amigos do Hospital Materno Infantil Presidente
Vargas, CNPJ 08.618.600/0001-20, para aquisição de equipamentoshospitalares para o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas.
3350 - Outras Despesas Correntes157.000 157.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
219
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
4450 - Investimentos157.000 157.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
TOTAL 40.786.320 40.786.320
Ação 2861/PPA - Atuação do controle social do SUS, com equidade, universalidade, integralidade e de formaigualitária como determina os seus princípios, no desenvolvimento, na formação e no controlede estratégias de políticas de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, emcaráter permanente e deliberativo.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0124.0172 4031 - CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE - CMS
3390 - Outras Despesas CorrentesTesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
113.221 113.2213390 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 895 - Alocação de recursos na atividade 4031.3390 - Outras Despesas Correntes
80.524 80.524Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeTOTAL 193.745 193.745
Ação 2862/PPA - Promoção da atenção psicossocial, por meio de gestão única que garanta aos cidadãos oacesso universal, equânime e o cuidado integral, com resolutividade e controle social. Parcialda Ação nº 3078.
Órgão Executor: SMS / Fundo do Conselho Municipal Sobre Drogas
1800.1805.10.0244.0172 4032 - CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - FUNCOMAD
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
20.000 20.0003350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
10.001 10.0013390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
10.000 10.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - SaúdeTOTAL 41.001 41.001
Ação 2979/PPA - Implantação e manutenção de sistemas informatizados nos processos da Secretaria Municipalde Saúde, incluindo áreas de apoio, gestão, vigilância e assistência na rede de atenção àsaúde. Parcial da Ação nº 3066.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0126.0178 4036 - GESTÃO EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE - FMS
220
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
38.654 38.6543390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
2.000 2.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - SaúdeTOTAL 40.654 40.654
Ação 2563/PPA - Regulação do acesso e do fluxo assistencial entre os serviços da rede de atenção à saúde sobgestão e contratualização do município para a população de Porto Alegre e de suasreferências, de acordo com as regulamentações, pactuações e contratos em vigor. Parcial daAção 3075.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0302.0172 4037 - REGULAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FMS
13.189.979 13.189.9793350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
5.000.001 5.000.0013350 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
44.226.253 44.226.2533390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
611.715.653 611.715.6533390 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde4450 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde4490 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 9 - Repasse para o Hospital Restinga e Extremo Sul, mantenedora Associação
Hospitalar Vila Nova, CNPJ 04.994.418/0001-12, para aquisição de Central deVácuo Clínico e Central de Ar Comprimido Medicinal.
3350 - Outras Despesas Correntes130.000 130.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4450 - Investimentos20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 12 - Repasse de recursos para Associação Hospitalar Vila Nova, CNPJ04.994.418.0001/12, para aquisição de 33 camas hospitalares.
4450 - Investimentos165.000 165.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 17 - Aquisição de próteses locomotivas (cadeiras de rodas, muletas, bengalas, etc.)para distribuição a pacientes hospitalares.
3390 - Outras Despesas Correntes
221
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
146.960 146.960Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 27 - Repasse para a Associação Hospitalar Vila Nova - HRES, CNPJ
04.994.418/0003-84, para aquisição de aparelho de anestesia eletrônico.4450 - Investimentos
100.000 100.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 30 - Repasse para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre,
CNPJ 92.815.000/0001-68, para manutenção e qualificação do atendimento àpopulação de Porto Alegre.
4450 - Investimentos100.000 100.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 37 - Repasse à União Brasileira de Educação e Assistência, CNPJ88.630.413/0001-09, para o Hospital São Lucas da PUCRS, para aquisição de 1berço aquecido com monitor gráfico e 1 respirador CPAP.
4450 - Investimentos29.150 29.150Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 40 - Aquisição de próteses locomotivas (cadeiras de rodas, muletas, bengalas, etc.)para distribuição a pacientes hospitalares.
4490 - Investimentos40.524 40.524Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 47 - Repasse à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, CNPJ92.815.000/0001- 68, para compra de 1 mesa cirúrgica.
4450 - Investimentos60.000 60.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 49 - Repasse à Associação Hospitalar Vila Nova, CNPJ 04.994.418/0001-12, paracompra de 1 seladora de tubos PVC portátil para banco de sangue, com alicatede selagem ergométrico e 1 alicate de ordenha para bolsa de sangue.
4450 - Investimentos16.570 16.570Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 51 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, sistema de anestesiologia, paraUnidades de Tratamento Intensivo, Blocos Cirúrgicos e Serviços de Imagens,para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, CNPJ:92.815.000/0001-68.
3350 - Outras Despesas Correntes140.000 140.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 52 - Aquisição de camas hospitalares para a Associação Hospitalar Vila Nova, CNPJ04.994.418/0001-12.
222
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
4450 - Investimentos140.000 140.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 54 - Aquisição de Ecógrafo para o Hospital da Restinga e Extremo Sul, CNPJ92.685.833/0012-04, mantenedora Associação Hospitalar Vila Nova, CNPJ04.994.418/0001-12.
4450 - Investimentos140.000 140.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 62 - Repasse à Clínica Esperança de Amparo às Crianças, CNPJ03.473.413/0001-81.
3350 - Outras Despesas Correntes20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 64 - Repasse à Associação Hospitalar Vila Nova, CNPJ 04.994.418.0001/12, paraaquisição de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital Vila Nova.
4450 - Investimentos50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 65 - Repasse à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, CNPJ92.815.000/0001-68, para a Casa de Apoio Madre Ana.
4450 - Investimentos50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 67 - Repasse à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, CNPJ92.815.000/0001-68, para aquisição de equipamentos médico-hospitalares.
4450 - Investimentos50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 70 - Repasse à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, CNPJ92.815.000/0001-68, para aquisição de equipamentos, especificamente 5 mesascirúrgicas.
4450 - Investimentos300.000 300.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 71 - Repasse à União Brasileira de Educação e Assistência - Instituto de Geriatria eGerontologia - PUCRS, CNPJ 88.630.413/0001-09, para aquisição de 2incubadoras de transporte.
4450 - Investimentos70.000 70.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 73 - Repasse à Associação Hospitalar Vila Nova, CNPJ 04.994.418/0001-12, paraaquisição de elevador.
4450 - Investimentos
223
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
200.000 200.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 96 - Repasse à Associação Hospitalar Vila Nova, CNPJ 04.994.418/0001-12, para
aquisição de equipamentos (ecógrafo e unitarizadora de comprimidos e ampolas)e insumos.
3350 - Outras Despesas Correntes130.224 130.224Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4450 - Investimentos328.100 328.100Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 102 - Destinação de recursos para Instituto do Câncer Infantil, CNPJ94.594.629/0001-50, para regulação da rede oncológica pediátrica.
3350 - Outras Despesas Correntes110.000 110.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 135 - Aquisição de equipamentos para atendimento de crianças com câncer noHospital Santo Antônio, da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de PortoAlegre, CNPJ 92.815.000/0001-68.
4450 - Investimentos100.000 100.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 160 - Centro de Referência do Autismo.3350 - Outras Despesas Correntes
630.524 630.524Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde4450 - Investimentos
630.524 630.524Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 202 - Repasse para o Hospital da Restinga - Mantenedora: Associação Hospitalar Vila
Nova, CNPJ 04.994.418/0003-84.4450 - Investimentos
85.000 85.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 204 - Repasse para a Associação Hospitalar Vila Nova, CNPJ 04.994.418/0001-12,
para aquisição de equipamentos, conforme orçamento apresentado pelainstituição.
4450 - Investimentos87.507 87.507Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 210 - Aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente - Irmandade daSanta Casa de Misericórdia de Porto Alegre, CNPJ 92.815.000/0001-68.
4450 - Investimentos300.000 300.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
224
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
SUBATIVIDADE 2020 / 239 - Compra de aparelho de anestesia 9100C Next 02/AR/n20 para a AssociaçãoHospitalar Vila Nova, CNPJ 04.994.418/0001-12.
4450 - Investimentos78.600 78.600Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 251 - Compra de equipamentos e materiais para o bloco cirúrgico do Hospital daRestinga Extremo-Sul, mantenedora Associação Hospitalar Vila Nova, CNPJ04.994.418/0003-84.
3350 - Outras Despesas Correntes12.000 12.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4450 - Investimentos90.000 90.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 256 - Regulação do acesso e do fluxo assistencial entre os serviços da rede deatenção à saúde sob gestão e a contratualização do Município para a Irmandadeda Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, CNPJ 92.815.000/0001-68.
3350 - Outras Despesas Correntes100.000 100.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 259 - Equipamentos: 100 reservatórios para reanimador adulto em silicone, 60reanimadores adulto completo, 5 oxímetros de pulso, para a AssociaçãoHospitalar Vila Nova, CNPJ 04.994.418/0003-84.
4450 - Investimentos20.200 20.200Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 462 - Repasse à Associação Hospitalar Vila Nova, CNPJ 04.994.418.0001/12, para oHospital da Restinga e Extremo Sul, para investimentos hospitalares.
4450 - Investimentos100.000 100.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 579 - Repasse de recursos para União Brasileira de Educação e Assistência - Institutode Geriatria e Gerontologia - PUCRS, CNPJ 88.630.413/0001-09, para aaquisição de 2 berços aquecidos, com monitor gráfico, para o Hospital SãoLucas da PUCRS.
4450 - Investimentos37.000 37.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 580 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para a Associação HospitalarVila Nova, CNPJ 04.994.418/0001-12.
4450 - Investimentos
225
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
63.000 63.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 581 - Repasse de recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto
Alegre, CNPJ 92.815.000/0001-68, para a aquisição de 2 Sistemas de Anestesiacom monitorização.
4450 - Investimentos300.000 300.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 582 - Compra de mamógrafo adaptável a cadeirantes para o Hospital Restinga eExtremo Sul, mantenedora Associação Hospitalar Vila Nova, CNPJ04.994.418.0001/12.
4450 - Investimentos900.000 900.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 585 - Aquisição de equipamentos para atendimento de dependentes químicos,soropositivos e tubercolosos, pela Associação Hospitalar Vila Nova, CNPJ04.994.418.0001/12.
4450 - Investimentos50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 586 - Instituto do Câncer Infantil, CNPJ 94.594.629/0001-50, Projeto Núcleo deatenção ao paciente.
3350 - Outras Despesas Correntes100.000 100.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 587 - Para qualificar o atendimento no Hospital Vila Nova, localizado no Município dePorto Alegre, mantenedora Associação Hospitalar Vila Nova, CNPJ04.994.418.0001/12.
3350 - Outras Despesas Correntes50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 589 - Compra de equipamentos para o Hospital Restinga e Extremo Sul, mantenedoraAssociação Hospitalar Vila Nova, CNPJ 04.994.418.0001/12.
4450 - Investimentos50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 590 - Compra de equipamentos para Instituto de Câncer Infantil, CNPJ94.594.629/0001-50.
4450 - Investimentos50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 591 - Compra de equipamentos para o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre.4490 - Investimentos
226
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
150.000 150.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 592 - Compra de materiais para o Educandário - Centro de Reabilitação São João
Batista, CNPJ 92.967.702/0001-67.4450 - Investimentos
60.000 60.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 593 - Compra de materiais para a Casa do Menino Jesus de Praga, CNPJ
89.621.767/0001-41.4450 - Investimentos
60.000 60.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 645 - Destinação de recursos para Instituto da Criança com Diabetes do Rio Grande
do Sul, CNPJ 02.774.358/0001-05, para regulação da rede diabética pediátrica.3350 - Outras Despesas Correntes
6.395 6.395Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 647 - Repasse para Hospital São Lucas da PUC/RS, CNPJ 88.630.413/0007-96, União
Brasileira de Educação e Assistência, para aquisição de equipamentospermanentes para UTI-Neonatal.
4450 - Investimentos100.000 100.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 667 - Para qualificar o atendimento no Hospital São Lucas - PUCRS, na UnidadeNeo-Natal, localizado no Município de Porto Alegre.
3350 - Outras Despesas Correntes50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 668 - Repasse à União Brasileira de Educação e Assistência, CNPJ88.630.413/0001-09, para aquisição de 2 incubadoras - unidade híbrida decuidados intensivos.
4450 - Investimentos162.743 162.743Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 669 - Repasse ao Instituto da Criança com Diabetes, CNPJ 02.774.358/0001-05,localizado na Rua Álvares Cabral, 529, nesta Capital.
4450 - Investimentos102.781 102.781Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 672 - Repasse de recursos para a Associação Hospitalar Vila Nova, para aquisição de33 camas hospitalares, para os 33 leitos da Unidade 15 do Hospital Vila Nova.
4450 - Investimentos165.000 165.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
227
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
SUBATIVIDADE 2020 / 673 - Repasse de recursos para a Associação Hospitalar Vila Nova, para aquisição de33 camas hospitalares para os 33 leitos da Unidade 14 do Hospital Vila Nova.
4450 - Investimentos165.000 165.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 705 - Repasse à Associação Hospitalar Vila Nova, CNPJ 04.994.418.0001/12, paraaquisição de equipamentos para o Hospital Vila Nova.
4450 - Investimentos65.522 65.522Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 707 - Repasse para manutenção dos serviços e aquisição de equipamentos, pelaKinder Centro de Integração da Criança Especial, CNPJ 01.284.707/0001-30.
3350 - Outras Despesas Correntes160.000 160.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4450 - Investimentos160.000 160.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 714 - Unidade de tratamento intensivo neonatal (UTINEO), do Hospital São Lucas daPUCRS, para aquisição de 2 berços aquecidos, com monitor gráfico, e 2aparelhos de fototerapia e demais equipamentos necessários até o limite dosrecursos alocados.
4450 - Investimentos100.000 100.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 769 - Repasse á associação hospitalar Vila Nova, CNPJ 04.994.418.0001-12, para oHospital Vila Nova para aquisição de equipamentos.
4450 - Investimentos50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 852 - Destinação de recursos para AESC - Associação Educadora São Carlos -Hospital Santa Ana, CNPJ 88.625.686/0001-57, para novas instalações.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4450 - Investimentos90.000 90.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 878 - Repasse de recursos para a Associação Hospitalar Vila Nova, CNPJ04.994.418/0001-12, para a realização de suas atividades e aquisição demateriais e equipamentos.
3350 - Outras Despesas Correntes20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4450 - Investimentos
228
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
80.000 80.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 879 - Repasse de recursos para a Associação Hospitalar Vila Nova - HRES, CNPJ
04.994.418/0003-84, para aquisição de materiais e equipamentos para o Hospitalda Restinga.
3350 - Outras Despesas Correntes60.000 60.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4450 - Investimentos150.000 150.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 881 - Repasse de recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de PortoAlegre, CNPJ 92.815.000/0001-68, para a realização de suas atividades eaquisição de materiais e equipamentos.
3350 - Outras Despesas Correntes20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4450 - Investimentos140.000 140.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 882 - Repasse de recursos para União Brasileira de Educação e Assistência - Institutode Geriatria e Gerontologia - PUCRS, CNPJ 88.630.413/0001-09, para arealização de suas atividades e aquisição de materiais e equipamentos para oHospital São Lucas da PUCRS.
3350 - Outras Despesas Correntes15.000 15.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4450 - Investimentos90.000 90.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 888 - Aquisição de mamógrafos, ecógrafos e colposcópios para a AssociaçãoHospitalar Vila Nova.
4450 - Investimentos630.524 630.524Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 891 - Compra de equipamentos para o Hospital São Lucas da Pontifícia UniversidadeCatólica - PUCRS, Incubadora Neonatal.
4450 - Investimentos100.000 100.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
TOTAL 683.465.734 683.465.734
Ação 2879/PPA - Atendimento móvel em situação de urgências ou emergências.Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0302.0172 4038 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
229
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
1.000 1.0003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
1.000 1.0003350 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
515.802 515.8023390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
8.629.564 8.629.5643390 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
800.000 800.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
1.000 1.0004490 - Investimentos
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de SaúdeTOTAL 9.948.366 9.948.366
Ação 2964/PPA - Vigilância em saúde. Parcial da Ação nº 3079.Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0304.0172 4039 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMS
1.000 1.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
271.008 271.0083390 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde4490 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
1.000 1.0004490 - Investimentos
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 76 - Fornecimento de Autoclave Horizontal Digital (capacidade: 40 a 45 litros) para a
Vigilância Sanitária.4490 - Investimentos
6.000 6.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 78 - Aquisição de 20 termômetros digitais infravermelhos, mira a laser para
alimentos, -50°C a 380°C, para a Vigilância Sanitária.4490 - Investimentos
4.000 4.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 80 - Compra de 10 impressoras a laser multifuncional preto/branco e 10 impressoras
coloridas a laser multifuncionais para a Vigilância Sanitária.4490 - Investimentos
70.000 70.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
230
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
SUBATIVIDADE 2020 / 82 - Fornecimento de Centrífuga digital, até 4000 RPM, com motor por indução, paraa Vigilância Sanitária.
4490 - Investimentos4.000 4.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 91 - Custeio dos serviços de 50 calibragens de termômetros e 1000 exames deanálises microbiológicas à Vigilância Sanitária.
3390 - Outras Despesas Correntes45.000 45.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 93 - Aquisição de 2 drones, para identificação aérea de possíveis focos do AedesAegypti, para a Vigilância Ambiental.
4490 - Investimentos35.000 35.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 883 - Desenvolvimento de solução para agilizar e facilitar o atendimento ao cidadão naemissão de alvarás de saúde iniciais e de renovação, incluindo desenvolvimento,homologação, testagem e implementação de sistemas, aquisição deequipamentos (tablets, estações de trabalho e monitores), de softwares e decomponentes de infraestrutura lógica e elétrica.
3390 - Outras Despesas Correntes964.700 964.700Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
TOTAL 1.401.708 1.401.708
Ação 2881/PPA - Acesso não hospitalar, permanente, para a busca espontânea do usuário, caracterizada porser idealmente resolutiva para a complexidade intermediária. Parcial da Ação nº 3081.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0302.0172 4040 - PRONTO ATENDIMENTO - FMS
1.000 1.0003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
21.735.592 21.735.5923350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
1.000 1.0003350 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
717.395 717.3953390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
15.274.286 15.274.2863390 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde4490 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
231
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
1.000 1.0004490 - Investimentos
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 95 - Aquisição de material permanente, conforme descrição na justificativa, para o
Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul.4490 - Investimentos
8.200 8.200Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeTOTAL 37.738.473 37.738.473
Ação 2876/PPA - Ações e serviços que proporcionam conhecimento e intervenção em fatores de risco para asaúde humana. Parcial da Ação nº 3079.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0305.0172 4043 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - FMS
1.000 1.0003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
1.809.856 1.809.8563390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
5.250.179 5.250.1793390 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
610.000 610.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 212 - Aquisição de coleiras para cães contra/prevenção leishmaniose, para
uso/prevenção em áreas de risco.3390 - Outras Despesas Correntes
65.000 65.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 214 - Aquisição de microchips para identificação de animais domésticos em áreas de
risco para leishmaniose.3390 - Outras Despesas Correntes
13.500 13.500Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 215 - Esterilização de animais domésticos em área de risco para leishmaniose.3390 - Outras Despesas Correntes
67.500 67.500Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 218 - Aquisição de leitora de microchip.4490 - Investimentos
2.000 2.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 232 - Aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente.4490 - Investimentos
232
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeTOTAL 7.829.035 7.829.035
Ação 2906/PPA - Prestar atendimento universal e igualitário em urgência e emergência à população, comexcelência ao trauma agudo, integrando o ensino e a pesquisa. Parcial da Ação nº 3073.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0302.0172 4045 - HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO - FMS
828.679 828.6793190 - Pessoal e Encargos Sociais
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
32.711 32.7113350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
1.000 1.0003350 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
1.389.757 1.389.7573390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
49.182.058 49.182.0583390 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
2.603.000 2.603.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 19 - Compra de colchões pneumáticos com e sem motor para o HPS.4490 - Investimentos
30.000 30.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 127 - Aquisição de equipamento completo de videolaparoscopia.
4490 - Investimentos340.000 340.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 231 - Alocação de recursos para a atividade 4045.3390 - Outras Despesas Correntes
100.000 100.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 242 - Aquisição de um carro anestésico, um berço aquecido automático digital e oito
aparelhos de eletrocardiograma digital para o HPS.4490 - Investimentos
168.000 168.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 552 - Troca de piso vinílico do HPS.3390 - Outras Despesas Correntes
150.000 150.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
233
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
SUBATIVIDADE 2020 / 708 - Compra de equipamentos para o Hospital de Pronto Socorro - HPS.
4490 - Investimentos50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 713 - Obras de manutenção no prédio do HPS, a fim de qualificar o atendimento àpopulação e aquisição de materiais permanentes.
3390 - Outras Despesas Correntes25.524 25.524Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 876 - Substituição do elevador social/macas.4490 - Investimentos
460.000 460.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 892 - Alocação de recursos para a atividade 4045.4490 - Investimentos
65.000 65.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeTOTAL 55.475.729 55.475.729
Ação 2894/PPA - Primeiro contato de atenção à saúde, com foco na longitudinalidade e integralidade, comassistência continuada centrada na pessoa, satisfazendo suas necessidades de saúde, nassituações comuns e coordenação dos cuidados quando as pessoas recebem assistência emoutros níveis de atenção. Parcial da Ação 3069.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0301.0172 4047 - SAÚDE DA FAMÍLIA - FMS
79.900.749 79.900.7493350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
1.200.001 1.200.0013350 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
89.433.132 89.433.1323350 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de SaúdeTOTAL 170.533.882 170.533.882
Ação 2877/PPA - Primeiro contato de atenção à saúde, com foco na longitudinalidade e integralidade, comassistência continuada centrada na pessoa, satisfazendo suas necessidades de saúde, nassituações comuns e coordenação dos cuidados quando as pessoas recebem assistência emoutros níveis de atenção. Parcial da Ação 3069.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0301.0172 4083 - TRANSPORTE ESPECIAL PARA REMOÇÕES - FMS
234
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
6.733.318 6.733.3183390 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de SaúdeTOTAL 6.733.318 6.733.318
Ação 2907/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda ação nº 2612.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0301.0179 4098 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - ATENÇÃO PRIMÁRIA
63.367.803 63.367.8033190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
4.300.000 4.300.0003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
5.919.791 5.919.7913390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - SaúdeTOTAL 73.587.594 73.587.594
Ação 2908/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda ação nº 2612.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0302.0179 4099 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
36.683.216 36.683.2163190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
2.290.000 2.290.0003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
3.432.606 3.432.6063390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - SaúdeTOTAL 42.405.822 42.405.822
Ação 2913/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outrasdespesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários,
1800.1804.10.0302.0179 4100 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - HOSPITAL PRONTO SOCORRO
235
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcial da ação nº 2612.Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
107.695.217 107.695.2173190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
250.000 250.0003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
7.485.849 7.485.8493390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - SaúdeTOTAL 115.431.066 115.431.066
Ação 2914/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda ação nº 2612.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0302.0179 4101 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
18.431.122 18.431.1223190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
130.000 130.0003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
1.884.734 1.884.7343390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - SaúdeTOTAL 20.445.856 20.445.856
Ação 2885/PPA - Ampliação da rede de atenção primária à saúde, construindo e reformando unidades,equipando e ampliando serviços. Parcial da Ação nº 3067.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0301.0172 4103 - AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FMS
3350 - Outras Despesas CorrentesTesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
220.953 220.9533390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
2.000.000 2.000.0003390 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde4450 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
236
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
500.000 500.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por Lei
6.466.981 6.466.9814490 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
1.350.001 1.350.0014490 - Investimentos
Operações de Crédito
11.654.609 11.654.6094490 - Investimentos
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 25 - Compra de equipamentos para as US Tijuca (R$ 18.000,00), US Farrapos (R$
10.000,00), US Ilha da Pintada (R$ 10.000,00), US Ilha dos Marinheiros (R$10.000,00), US Mário Quintana (R$ 10.000,00), US Ceres (R$ 20.000,00), USSanta Fé (R$ 10.000,00), US Pitinga (R$ 15.000,00), US Vila Ipiranga (R$10.000,00), US Planalto (R$ 10.000,00), US Jardim Protásio Alves (R$17.000,00), US Orfanotrófio (R$ 10.000,00), US Monte Cristo (R$ 10.000,00), USCampo Novo (R$ 10.000,00), US Modelo (R$ 14.000,00), US Beco do Adelar (R$10.000,00), US Morro dos Sargentos (R$ 10.000,00), US Lomba do Pinheiro (R$10.000,00).
4490 - Investimentos214.000 214.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 36 - Aquisição de gerador de energia à diesel para o Posto de Saúde (PSF) da IlhaGrande dos Marinheiros.
4490 - Investimentos50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 60 - Unidade de Saúde Vila Brasília - Aquisição de equipamento e melhorias nainfraestrutura.
3390 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 75 - Aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente para a UnidadeBásica de Saúde Campo Novo.
4490 - Investimentos10.500 10.500Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 97 - Aquisição de equipamentos para a Unidade de Saúde do Bairro Belém Novo,localizado na Rua Florêncio Faria, 195.
4490 - Investimentos41.100 41.100Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
237
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
SUBATIVIDADE 2020 / 98 - Aquisição de materiais e equipamentos para a Unidade de Saúde da V Unidadeda Restinga - Rua Calabria, 20 - Restinga - Conselho Distrital de Saúde.
4490 - Investimentos27.000 27.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 99 - Adequação do sistema elétrico e aquisição e instalação de equipamentos para aUnidade de Saúde do Bairro Campo Novo, localizada na Rua Colina, 160.
3390 - Outras Despesas Correntes6.000 6.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos14.000 14.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 100 - Aquisição de equipamentos para a Unidade de Saúde do Bairro Ponta Grossa,localizada na Estrada Retiro da Ponta Grossa, 3022.
4490 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 108 - Repasse para a Associação dos Funcionários Públicos do Rio Grande do Sul -AFPERGS - CNPJ 92.741.016/0001-73, para a manutenção, aquisição demateriais e mobiliário para o Posto Assistencial de Atendimento Gratuito da Ilhado Pavão, CNPJ 92.741.016/0003-35.
3350 - Outras Despesas Correntes15.000 15.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 122 - Repasse para obra de acessibilidade e aquisição de equipamentos e mobiliáriospara o Posto de Saúde Sarandi.
3390 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos220.000 220.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 126 - Repasse para obra de acessibilidade e aquisição de equipamentos e mobiliáriospara o Posto de Saúde Farrapos.
3390 - Outras Despesas Correntes75.000 75.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 129 - Repasse para obra de acessibilidade e aquisição de equipamentos e mobiliáriospara o Posto de Saúde Vila Ipiranga.
3390 - Outras Despesas Correntes65.000 65.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
238
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
4490 - Investimentos5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 133 - Repasse para obra de acessibilidade e aquisição de equipamentos e mobiliáriospara o Posto de Saúde Vila Nazaré.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 137 - Repasse para obra de acessibilidade e aquisição de equipamentos e mobiliáriospara o Posto de Saúde Bom Jesus.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 138 - Repasse para a Unidade de Saúde Lami, para reformas e aquisição deequipamentos, mobiliário e material permanente, conforme demandasapresentadas previamente.
4490 - Investimentos73.000 73.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 142 - Repasse para obra de acessibilidade e aquisição de equipamentos e mobiliáriospara o Posto de Saúde Rubem Berta.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 143 - Repasse para a Unidade de Saúde Ponta Grossa, para reformas e aquisição deequipamentos, mobiliário e material permanente, conforme demandasapresentadas previamente.
4490 - Investimentos73.000 73.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 145 - Repasse para obra de acessibilidade e aquisição de equipamentos e mobiliáriospara o Posto de Saúde Morro Santana.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos
239
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 147 - Repasse para a Unidade de Saúde Belém Novo, para reformas e aquisição de
equipamentos, mobiliário e material permanente, conforme carta anexa.
4490 - Investimentos73.000 73.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 149 - Repasse para obra de acessibilidade e aquisição de equipamentos e mobiliáriospara o Posto de Saúde Passo das Pedras.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 150 - Repasse para a Unidade de Saúde Paulo Viaro, para reformas e aquisição deequipamentos, mobiliário e material permanente.
4490 - Investimentos73.000 73.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 152 - Repasse para obra de acessibilidade e aquisição de equipamentos e mobiliáriospara o Posto de Saúde Santa Rosa.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 153 - Repasse para a Unidade de Saúde Monte Cristo, para reformas e aquisição deequipamentos, mobiliário e material permanente.
4490 - Investimentos20.017 20.017Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 155 - Repasse para obra de acessibilidade e aquisição de equipamentos e mobiliáriospara o Posto de Saúde Ramos.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 156 - Repasse para a Unidade de Saúde Chapéu do Sol, para reformas e aquisição deequipamentos, mobiliário e material permanente.
240
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
4490 - Investimentos73.000 73.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 200 - Repasse para a Unidade de Saúde Moradas da Hípica, para reformas eaquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente.
4490 - Investimentos73.000 73.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 207 - Instalação e adequação elétrica e aquisição de equipamentos para a Unidade deSaúde Paulo Viaro, localizado na Av. do Lami, 4288, no Bairro Lami.
3390 - Outras Despesas Correntes4.000 4.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos26.000 26.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 209 - Aquisição de 3 cadeiras odontológicas para a Unidade Básica de Saúde daRestinga, localizada na Rua Abolição, 850.
4490 - Investimentos29.424 29.424Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 234 - Compra de material permanente para as seguintes Unidades de Saúde: C.E Vilados Comerciários, Cristal, Cruzeiro do Sul, Divisa, Nossa Senhora das Graças,Orfanotrófio, Santa Anita, Santa Tereza, Tronco, Vila Cruzeiro e Vila dosComerciários.
4490 - Investimentos142.674 142.674Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 236 - Compra de material permanente para as seguintes Unidades de Saúde:Navegantes, Bananeiras, Recreio da Divisa, Santa Helena, Chácara do Banco,Macedônia, Núcleo Esperança, 5ª Unidade, Restinga e Camaquã.
4490 - Investimentos138.000 138.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 238 - Compra de material permanente para as seguintes Unidades de Saúde: VilaGaúcha, Mato Sampaio, Asa Branca, Sarandi, Vila Elizabete, Diretor Pestana,Farrapos, Ilha da Pintada, IAPI, Fradique Vizeu, Ilha dos Marinheiros e MarioQuintana.
4490 - Investimentos163.000 163.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 245 - Instalação de cobertura para os pacientes em espera no Posto de SaúdeModelo.
3390 - Outras Despesas Correntes
241
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 265 - Aquisição de materiais permanentes para as seguintes Unidades de Saúde:
Chácara da Fumaça, Jardim Protásio e Vila Safira.4490 - Investimentos
45.000 45.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 268 - Aquisição de materiais permanentes para as seguintes Unidades de Saúde:
Belém Novo, Chapéu do Sol, Lami e Ponta Grossa.4490 - Investimentos
57.000 57.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 557 - Reforma do telhado da US Vargas, Tv. A, s/nº, no Bairro Cel. Aparício Borges.3390 - Outras Despesas Correntes
100.000 100.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 558 - Reforma da ESF Tijuca, localizada na Rua reverendo Daniel Betts, 321, no Bairro
Protásio Alves.3390 - Outras Despesas Correntes
60.000 60.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 577 - Execução de Obra da Clínica da Família Álvaro Difini - Restinga.4490 - Investimentos
100.000 100.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 583 - Aquisição de materiais e equipamentos para U.S. Vila Jardim.4490 - Investimentos
4.000 4.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 584 - Aquisição de materiais e equipamentos para U.S. Assis Brasil.4490 - Investimentos
26.524 26.524Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 588 - Compra de Material Permanente para as seguintes Unidades de Saúde: Campo
da Tuca, Ernesto Araújo, Morro da Cruz, São José, Vila Vargas.4490 - Investimentos
50.600 50.600Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 594 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde Morro dos Sargentos.4490 - Investimentos
10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 595 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde Santo Agostinho.
242
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
4490 - Investimentos19.000 19.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 596 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde São Miguel.4490 - Investimentos
17.000 17.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 597 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde Esperança Cordeiro.4490 - Investimentos
17.000 17.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 598 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde Cohab Cavalhada.4490 - Investimentos
16.000 16.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 599 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde Domênico Feoli.4490 - Investimentos
15.000 15.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 600 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde Belém Velho.4490 - Investimentos
20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 601 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde Calábria.4490 - Investimentos
22.000 22.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 602 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde Campo Novo.4490 - Investimentos
20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 603 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde Cidade de Deus.4490 - Investimentos
17.000 17.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 604 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde Milta Rodrigues.4490 - Investimentos
14.000 14.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 605 - Repasse para obra de acessibilidade e aquisição de equipamentos e mobiliários
para o Posto de Saúde Diretor Pestana.4490 - Investimentos
10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
243
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
SUBATIVIDADE 2020 / 606 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde Aparício Borges.4490 - Investimentos
18.000 18.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 607 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde Beco do Adelar.4490 - Investimentos
15.000 15.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 608 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde Nossa Senhora de Belém.4490 - Investimentos
13.000 13.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 609 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde Paulo Viaro.4490 - Investimentos
18.000 18.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 610 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde Rincão.4490 - Investimentos
17.000 17.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 611 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde Glória.4490 - Investimentos
15.000 15.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 612 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde Guarujá.4490 - Investimentos
17.000 17.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 613 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde Ipanema.4490 - Investimentos
15.000 15.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 614 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde Jardim das Palmeiras.4490 - Investimentos
28.000 28.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 615 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde Moradas da Hípica.4490 - Investimentos
19.000 19.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 616 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde Nazaré.4490 - Investimentos
244
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 617 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde Estrada dos Alpes.4490 - Investimentos
15.000 15.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 618 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde Tristeza.4490 - Investimentos
33.000 33.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 619 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde Vicente Mártir.4490 - Investimentos
24.000 24.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 620 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde Viçosa.4490 - Investimentos
14.000 14.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 621 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde Vila Nova Ipanema.4490 - Investimentos
22.000 22.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 622 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde São Cristóvão.4490 - Investimentos
19.000 19.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 623 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde São Gabriel.4490 - Investimentos
16.000 16.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 624 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde São Pedro.4490 - Investimentos
13.000 13.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 625 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde São Borja.4490 - Investimentos
19.000 19.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 626 - Compra de equipamentos para a Unidade de Saúde Nonoai.4490 - Investimentos
28.000 28.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 627 - Repasse para aquisição de um refrigerador para medicamentos, para a
245
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Associação Hospitalar Vila Nova, CNPJ 04.994.418/0001-12.4490 - Investimentos
8.500 8.500Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 628 - Aquisição de equipamentos e/ou mobiliários, para o Pronto Atendimento Cruzeiro
do Sul - Rua Prof. Manoel Lobato, 151 - Santa Tereza.4490 - Investimentos
325.000 325.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 629 - Repasse para a Comunidade Terapêutica, por intermédio do Hospital Divina
Providência, CNPJ 87317746001084, para adquirir equipamentos para odesempenho de suas funções.
4450 - Investimentos40.524 40.524Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 630 - Aquisição de equipamentos e/ou mobiliários, para o Posto de Saúde SantoAlfredo, Bairro São José.
4490 - Investimentos14.000 14.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 631 - Aquisição de equipamentos e/ou mobiliários, para Unidade de Saúde Mapa,Bairro Lomba do Pinheiro.
4490 - Investimentos12.500 12.500Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 632 - Aquisição de equipamentos e/ou mobiliários, para o Posto de Saúde MonteCristo, Bairro Vila Nova.
4490 - Investimentos17.000 17.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 633 - Aquisição de equipamentos e/ou mobiliários, para o Posto de Saúde Esmeralda,Bairro Lomba do Pinheiro.
4490 - Investimentos15.000 15.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 634 - Aquisição de equipamentos e/ou mobiliários, para o Posto de Saúde ErnestoAraujo, Bairro São José.
4490 - Investimentos35.000 35.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 635 - Aquisição de equipamentos, para o Posto de Saúde Chácara do Banco, BairroRestinga.
4490 - InvestimentosTesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
246
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
24.000 24.000SUBATIVIDADE 2020 / 636 - Aquisição de equipamentos para instalação em caminhão, que será utilizado
como unidade móvel da Secretaria Municipal da Saúde - SMS.3390 - Outras Despesas Correntes
5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde4490 - Investimentos
25.000 25.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 637 - Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde Campos do Cristal Vila Nova,
Porto Alegre.4490 - Investimentos
17.000 17.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 640 - Recuperação do piso e demais obras do Posto de Saúde Divisa, Rua Cruzeiro
Sul, 2702, Bairro Santa Teresa.4490 - Investimentos
80.000 80.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 641 - Aquisição de equipamentos e/ou mobiliários, para Unidade de Saúde Quinta
Unidade, Bairro Restinga.4490 - Investimentos
12.500 12.500Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 642 - Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde Alto Erechim, Rua Erechim,
985, Bairro Nonoai.4490 - Investimentos
25.000 25.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 643 - Para reformas e reparo nas Unidades de Saúde.3390 - Outras Despesas Correntes
450.000 450.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 644 - Compra de equipamentos e material permanente para as Unidades de Saúde.4490 - Investimentos
185.000 185.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 646 - Melhoria e compra de equipamentos diversos para as Unidades de Saúde da
Distrital Partenon e Lomba do Pinheiro, R$ 50.000,00 para Unidade de SaúdeSão Carlos e R$ 20.000,00 para cada uma das outras Unidades.
4490 - Investimentos450.000 450.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
- Repasse à Unidade de Saúde Rubem Berta, localizado na Rua Wolfram Metzler,
247
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
SUBATIVIDADE 2020 / 649 675, Bairro Rubem Berta, para melhorias através de manutenção, reforma,ampliação dos serviços, compra de equipamentos e materiais.
3390 - Outras Despesas Correntes15.000 15.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos15.000 15.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 651 - Repasse à Unidade de Saúde Domênico Feoli, localizado na Rua DomênicoFeoli, 9, Bairro Rubem Berta, para melhorias por meio de manutenção, reforma,ampliação dos serviços, compra de equipamentos e materiais.
3390 - Outras Despesas Correntes15.000 15.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos15.000 15.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 653 - Repasse à Unidade de Saúde Rincão, localizada na Estrada Afonso LourençoMariante, 1394, Bairro Belém Velho, para melhorias por meio de manutenção,construção, reforma, ampliação dos serviços, compra de equipamentos emateriais, especialmente direcionado à reforma de ampliação para oatendimento odontológico.
3390 - Outras Despesas Correntes20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos80.000 80.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 655 - Repasse à Unidade de Saúde Panorama, localizada na Rua Rômulo da SilvaPinheiro, S/N, parada 16, Lomba do Pinheiro, para melhorias por meio demanutenção, reforma, ampliação dos serviços, compra de equipamentos emateriais.
3390 - Outras Despesas Correntes15.000 15.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos15.000 15.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 656 - Repasse de recursos ao Curso de Promotores em Saúde da População Negra,para fortalecimento da política, compra de equipamentos e materiais.
3390 - Outras Despesas Correntes70.000 70.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
248
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
SUBATIVIDADE 2020 / 659 - Destina recursos para Área Técnica de Saúde da População Negra, para o apoiodos Comitês Técnicos da Saúde da População Negra.
3390 - Outras Despesas Correntes25.000 25.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 665 - Destina recursos para Área Técnica da Saúde dos Povos Indígenas.3390 - Outras Despesas Correntes
10.524 10.524Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde4490 - Investimentos
10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 666 - Compra de material permanente para as seguintes Unidades de Saúde: Calábria,
Herdeiros, Mapa, Panorama, São Carlos, São Pedro, Viçosa, Bom Jesus e VilaPinto.
4490 - Investimentos90.000 90.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 670 - Aquisição de equipamentos para a UBS Panorama.4490 - Investimentos
5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 671 - Aquisição de 8 impressoras, 6 armários e 2 aparelhos de ar condicionado para a
US Nova Brasília.4490 - Investimentos
30.000 30.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 674 - Repasse para aquisição de materiais, equipamentos e mobiliário, bem como a
realização de obras de manutenção e/ou acessibilidade da Unidade de SaúdeAssis Brasil.
3390 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos30.000 30.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 675 - Repasse para aquisição de materiais, equipamentos e mobiliário, bem como arealização de obras de manutenção e/ou acessibilidade da Unidade de SaúdeVila Jardim.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
249
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
4490 - Investimentos20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 676 - Repasse para aquisição de materiais, equipamentos e mobiliário, bem como arealização de obras de manutenção e/ou acessibilidade da Unidade de SaúdeAsa Branca.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 677 - Repasse para aquisição de materiais, equipamentos e mobiliário, bem como arealização de obras de manutenção e/ou acessibilidade da Unidade de SaúdeCoinma.
3390 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos30.000 30.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 678 - Repasse para aquisição de materiais, equipamentos e mobiliário, bem como arealização de obras de manutenção e/ou acessibilidade da Unidade de SaúdeConceição.
3390 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos30.000 30.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 679 - Repasse para aquisição de materiais, equipamentos e mobiliário, bem como arealização de obras de manutenção e/ou acessibilidade da Unidade de SaúdeCosta e Silva.
3390 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos40.000 40.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 680 - Repasse para aquisição de materiais, equipamentos e mobiliário, bem como arealização de obras de manutenção e/ou acessibilidade da Unidade de SaúdeDomênico Feoli.
3390 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos40.000 40.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
250
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
SUBATIVIDADE 2020 / 681 - Repasse para aquisição de materiais, equipamentos e mobiliário, bem como arealização de obras de manutenção e/ou acessibilidade da Unidade de SaúdeIAPI.
3390 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos30.000 30.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 682 - Repasse para aquisição de materiais, equipamentos e mobiliário, bem como arealização de obras de manutenção e/ou acessibilidade da Unidade de SaúdeJardim Itu.
3390 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos30.000 30.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 683 - Repasse para aquisição de materiais, equipamentos e mobiliário, bem como arealização de obras de manutenção e/ou acessibilidade da Unidade de SaúdeJenor Jarros.
3390 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos40.000 40.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 684 - Repasse para aquisição de materiais, equipamentos e mobiliário, bem como arealização de obras de manutenção e/ou acessibilidade da Unidade de SaúdeNova Brasília.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos15.000 15.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 685 - Repasse para aquisição de materiais, equipamentos e mobiliário, bem como arealização de obras de manutenção e/ou acessibilidade da Unidade de SaúdeParque dos Maias.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 686 - Repasse para aquisição de materiais, equipamentos e mobiliário, bem como arealização de obras de manutenção e/ou acessibilidade da Unidade de Saúde
251
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Passo das Pedras I.3390 - Outras Despesas Correntes
5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde4490 - Investimentos
10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 687 - Repasse para aquisição de materiais, equipamentos e mobiliário, bem como a
realização de obras de manutenção e/ou acessibilidade da Unidade de SaúdeSanta Rosa.
3390 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 688 - Repasse para aquisição de materiais, equipamentos e mobiliário, bem como arealização de obras de manutenção e/ou acessibilidade da Unidade de SaúdeRubem Berta.
3390 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos30.000 30.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 689 - Repasse para aquisição de materiais, equipamentos e mobiliário, bem como arealização de obras de manutenção e/ou acessibilidade da Unidade de SaúdePlanalto.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 690 - Repasse para aquisição de materiais, equipamentos e mobiliário, bem como arealização de obras de manutenção e/ou acessibilidade da Unidade de SaúdeSão Borja.
3390 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 691 - Repasse para aquisição de materiais, equipamentos e mobiliário, bem como arealização de obras de manutenção e/ou acessibilidade da Unidade de SaúdeTimbaúva.
3390 - Outras Despesas Correntes
252
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde4490 - Investimentos
5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 692 - Repasse para aquisição de materiais, equipamentos e mobiliário, bem como a
realização de obras de manutenção e/ou acessibilidade da Unidade de SaúdeVila Ipiranga.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos15.000 15.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 693 - Repasse para aquisição de materiais, equipamentos e mobiliário, bem como arealização de obras de manutenção e/ou acessibilidade da Unidade de SaúdeWenceslau Fontoura.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 694 - Compra de 1 cadeira odontológica completa, 1 computador, 1 impressora, 1 arcondicionado e outros equipamentos destinados ao Posto de Saúde US QuintaUnidade, Bairro Restinga.
4490 - Investimentos90.000 90.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 695 - Custeio de 48 horas-aula e materiais não permanentes para qualificação dosservidores, que atendem aos usuários dos Postos de Saúde do Município dePorto Alegre, na área de prevenção à automutilação e suicídio.
3390 - Outras Despesas Correntes20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 696 - Compra de cadeiras, 1 impressora, 1 maca ginecológica, 1 cadeira odontológicae equipamentos destinados ao Posto de Saúde US Nossa Senhora de Belém, noBairro Belém Velho.
3390 - Outras Despesas Correntes8.000 8.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos51.000 51.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 697 - Compra de cadeiras, mesas, 1 impressora e outros equipamentos destinados aoPosto de Saúde US Santa Rosa.
253
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
3390 - Outras Despesas Correntes3.000 3.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos22.000 22.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 698 - Compra de 2 computadores e outros equipamentos destinados à área deginecologia e obstetrícia do Posto de Saúde US Núcleo Esperança - Restinga.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 699 - Custeio de horas-aula e aquisição de materiais não permanentes paraqualificação dos servidores da Unidade de Saúde, bem como para campanhasde educação em saúde da população usuária do Posto de Saúde US Macedônia- Restinga, para ampliação e melhoria do serviço de atenção primária à saúde.
3390 - Outras Despesas Correntes8.524 8.524Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 700 - Aquisição de 5 aparelhos de ar condicionado, 5 computadores, 5 impressoras e2 mesas computador, 1 balcão, 4 longarinas, 1 geladeira, 2 macas ginecológicase outros equipamentos e materiais para o Posto de Saúde US Rincão.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos98.000 98.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 701 - Compra de 4 cadeiras longarinas, 2 macas com balcão, 3 aparelhos de arcondicionado, um computador e outros equipamentos destinados ao Posto deSaúde US Ilha da Pintada.
3390 - Outras Despesas Correntes6.500 6.500Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos40.500 40.500Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 702 - Compra de 4 cadeiras longarinas, 3 aparelhos de ar condicionado, 2 macas combalcão, um computador e outros equipamentos destinados ao Posto de SaúdeIlha dos Marinheiros.
3390 - Outras Despesas Correntes6.500 6.500Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos40.500 40.500Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
254
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
SUBATIVIDADE 2020 / 703 - Compra de 4 cadeiras longarinas, 1 impressora, 1 ar condicionado split, 1 mesaginecológica e outros equipamentos destinados ao Posto de Saúde US JenorJarros.
3390 - Outras Despesas Correntes4.000 4.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos22.000 22.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 704 - Compra de 2 ar condicionados e um eletroestimulador para acupuntura e outrosequipamentos destinados ao Posto de Saúde US Restinga-Restinga.
3390 - Outras Despesas Correntes30.000 30.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos30.000 30.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 706 - Compra de equipamentos para as Unidades de Saúde: Osmar Freitas, MoabCaldas, Jenor Jarros, Santa Rosa, Sarandi, Elizabeth, Asa Branca, NovaBrasília, São Borja, Santo Agostinho, Mario Quintana, Campo da Tuca, Pitinga,Chácara do Banco, Panorama, Morro da Cruz, Ernesto Araújo, Santo Alfredo.
4490 - Investimentos185.000 185.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 710 - Alocação de recursos para a atividade 4103.3390 - Outras Despesas Correntes
209.048 209.048Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 711 - Compra de medicação (hormônios) e ampliação/melhorias para o Ambulatório
Trans de Porto Alegre.3390 - Outras Despesas Correntes
80.000 80.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde4490 - Investimentos
20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 712 - Materiais gráficos/audiovisuais e transporte para educação em saúde LGBT,
desenvolvido pelo projeto Transdiálogos.3390 - Outras Despesas Correntes
20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 885 - Aquisição de materiais e equipamentos para a Unidade de Saúde da Família
Timbaúva, no Bairro Mario Quintana.4490 - Investimentos
600.222 600.222Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
255
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
SUBATIVIDADE 2020 / 887 - Aquisição de materiais para a Associação Hospitalar Vila Nova, CNPJ04.944.418/0001-12.
4490 - Investimentos36.000 36.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 889 - Reforma e ampliação da US São Carlos.4490 - Investimentos
300.000 300.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 890 - Aquisição de materiais para as seguintes Unidades de Saúde, com a seguinte
proporção: US Jardim Carvalho (R$ 18.000,00), US Pitoresca (R$ 15.000,00),US Bom Jesus (16.000,00), US Santa Marta (R$ 11.000,00), US Modelo(14.000,00), US São Carlos (R$ 2.500,00), US Laranjeiras (R$ 20.500,00), USCampo da Tuca (R$ 14.500,00), US Herdeiros (R$ 30.500,00), US Lomba doPinheiro (R$ 12.000,00), US Mapa (R$ 14.500,00), US Morro da Cruz (R$5.000,00), US Panorama (R$12.500,00) e US Esmeralda (R$ 15.000,00).
4490 - Investimentos201.000 201.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
TOTAL 30.027.725 30.027.725
Ação 2887/PPA - Ampliação da rede de atenção especializada à saúde, construindo e reformando centros desaúde, equipando e qualificando os serviços. Parcial da Ação nº 3068.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0302.0172 4105 - AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - FMS
3390 - Outras Despesas CorrentesTesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
1.000 1.0003390 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde4450 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
500.000 500.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
801.000 801.0004490 - Investimentos
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 458 - Repasse à UTI - Neonatal (UTINEO) do Hospital São Lucas da PUCRS,
mantenedora União Brasileira de Educação e Assistência - Instituto de Geriatriae Gerontologia � PUCRS, CNPJ 88.630.413/0007-96.
4450 - Investimentos100.000 100.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
256
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
SUBATIVIDADE 2020 / 661 - Destina recursos para melhoria dos atendimentos no Setor de Odontologia doPronto Atendimento Cruzeiro do Sul - PACS, localizado na Rua ProfessorManoel Lobato, 151, Bairro Santa Tereza.
3390 - Outras Despesas Correntes20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 663 - Destina recursos para melhoria dos atendimentos no Setor de Saúde Mental doPronto Atendimento Cruzeiro do Sul - PACS, localizado na Rua ProfessorManoel Lobato, 151, Bairro Santa Tereza.
3390 - Outras Despesas Correntes60.000 60.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos30.000 30.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 664 - Destina recursos para melhoria dos atendimentos no Setor de Isolamento deTuberculose do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul - PACS, localizado na RuaProfessor Manoel Lobato, 151, Bairro Santa Tereza.
3390 - Outras Despesas Correntes50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4490 - Investimentos100.000 100.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
TOTAL 1.712.000 1.712.000
Ação 2864/PPA - Primeiro contato de atenção à saúde, com foco na longitudinalidade e integralidade, comassistência continuada centrada na pessoa, satisfazendo suas necessidades de saúde, nassituações comuns e coordenação dos cuidados quando as pessoas recebem assistência emoutros níveis de atenção. Parcial da Ação 3069.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0301.0172 4107 - MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - FMS
1.000 1.0003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
469.238 469.2383320 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
834.854 834.8543350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
6.055.974 6.055.9743390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
257
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
55.064.615 55.064.6153390 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde4490 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 14 - Aquisição de equipamentos, instalação e adequação elétrica para a Unidade de
Saúde Chapéu do Sol, Rua Gomercindo de Oliveira - Estrada Chapéu do Sol, 75.3390 - Outras Despesas Correntes
10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde4490 - Investimentos
25.000 25.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 39 - Aquisição de testes da fita, para detecção de sangue nas fezes.3390 - Outras Despesas Correntes
160.000 160.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeTOTAL 62.620.681 62.620.681
Ação 2865/PPA - Atendimento especializado em pontos regionalizados na rede de atenção à saúde que englobemaior densidade tecnológica, cujo acesso ao cidadão é ordenado pela atenção primária àsaúde. Parcial da Ação nº 3070.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0302.0172 4109 - MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FMS
3350 - Outras Despesas CorrentesTesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
121.000 121.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
5.748.588 5.748.5883390 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde4450 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
1.000 1.0004490 - Investimentos
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 29 - Repasse para a FADEM - Fundação de Atendimento de Deficiência Múltipla,
CNPJ 89.370.787/0001-97, para manutenção de suas atividades.3350 - Outras Despesas Correntes
50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 33 - Repasse para a Casa Menino Jesus de Praga, CNPJ 89.621.767/0001-41.3350 - Outras Despesas Correntes
258
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
100.000 100.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 254 - Repasse para o Instituto de Amparo ao Excepcional � INAMEX, CNPJ
87.178.760/0001-71.4450 - Investimentos
30.000 30.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeTOTAL 6.050.588 6.050.588
Ação 2607/PPA - Promoção do cuidado integral aos pacientes com IST/HIV/AIDS e tuberculose, baseado nadescentralização do tratamento para as unidades da atenção primária, garantindo a prevençãocombinada com as populações-chave e prioritárias. Parcial da Ação nº 3082.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0305.0172 4111 - ENFRENTAMENTO ÀS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS - FMS
302.400 302.4003350 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
510.318 510.3183390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
3.185.694 3.185.6943390 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
2.000 2.0004490 - Investimentos
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de SaúdeTOTAL 4.000.412 4.000.412
Ação 2899/PPA - Ações e serviços que proporcionam conhecimento e intervenção em fatores de risco para asaúde humana. Parcial da Ação nº 3079.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0304.0172 4112 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - FMS
389.325 389.3253390 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
597.565 597.5653390 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
54.145 54.1454490 - Investimentos
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de SaúdeTOTAL 1.041.035 1.041.035
Ação 2901/PPA - Promoção da alta hospitalar do paciente com atendimento domiciliar como forma de transiçãodo cuidado em direção à atenção primária.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0302.0172 4113 - ATENÇÃO DOMICILIAR
259
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
600.001 600.0013350 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
1.724.000 1.724.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
11.913.250 11.913.2503390 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
1.000 1.0004490 - Investimentos
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 262 - Proteção da alta hospitalar do paciente com atendimento domiciliar.3390 - Outras Despesas Correntes
50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeTOTAL 14.288.251 14.288.251
Ação 2606/PPA - Ampliação da oferta de ações de promoção à saúde, prevenção, tratamento e reabilitação adoenças e agravos não transmissíveis para todos os ciclos de vida.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0305.0172 4126 - ENFRENTAMENTO ÀS DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS
3350 - Outras Despesas CorrentesTesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
85.000 85.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
6.691 6.6913390 - Outras Despesas Correntes
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde4450 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - Saúde
131.000 131.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculados Pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 10 - Tratamento de anemia falciforme.3350 - Outras Despesas Correntes
100.000 100.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 46 - Aplicação dos recursos para ações que visam à conscientização da fibromialgia
no município de Porto Alegre3390 - Outras Despesas Correntes
20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - SaúdeSUBATIVIDADE 2020 / 56 - Prevenção, tratamento e combate de doenças, por meio de atividades físicas em
academias de ginástica.
260
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
3390 - Outras Despesas Correntes300.000 300.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 103 - Prevenção, tratamento e combate de doenças, por meio de atividades físicas emacademias de ginástica.
3390 - Outras Despesas Correntes50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 105 - Repasse para Associação Regional de Esclerose Lateral Amiotrófica - ARELA -CNPJ 09.473.496/0001-95, para manutenção e aparelhamento da Associação.
3350 - Outras Despesas Correntes20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 106 - Repasse para Associação de Apoio às Pessoas com Câncer - AAPECAN -CNPJ 07.280.658/0001/43, para a manutenção e aparelhamento da Associação.
3350 - Outras Despesas Correntes20.000 20.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 107 - Repasse para o Centro de Reabilitação de Porto Alegre - CEREPAL - CNPJ92.902.303/0001-18, para a manutenção e aparelhamento do Centro.
3350 - Outras Despesas Correntes25.000 25.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 109 - Repasse para o Centro de Reabilitação São João Batista - EDUCANDÁRIO -CNPJ 92.967.702/0001-67, para manutenção, aquisição de materiais e mobiliáriopara o Centro.
3350 - Outras Despesas Correntes10.524 10.524Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 110 - Repasse para o Instituto Nacional da Próstata - INPRÓS - CNPJ10.015.900/0001-66, para a manutenção e aparelhamento do Instituto.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 111 - Repasse para o Centro de Integração da Criança Especial - KINDER - CNPJ01.284.707/0001-30, para manutenção e aparelhamento do Centro.
3350 - Outras Despesas Correntes15.000 15.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
SUBATIVIDADE 2020 / 465 - Repasse ao Instituto da Criança com Diabetes do Rio Grande do Sul - ICDRS,CNPJ 02.774.358/0001-05, para aquisição de equipamentos.
261
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
4450 - Investimentos50.000 50.000Tesouro - Vinculados pela Constituição - Saúde
TOTAL 853.215 853.215TOTAL DE ATIVIDADES 1.834.380.064 1.834.380.064
TOTAL 1.834.380.064 1.834.380.064
262
2100 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Órgão:
Código Especificação Projetos Atividades Total
Função e SubfunçãoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
2100 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
1.242.387 1.242.38701.0000 LEGISLATIVA1.242.387 1.242.38701.0031 AÇÃO LEGISLATIVA1.242.387 1.242.387Tesouro - Livre - Administração Direta
18.001.000 11.422.405 29.423.40504.0000 ADMINISTRAÇÃO18.001.000 11.420.405 29.421.40504.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
9.273.735 9.273.735Tesouro - Livre - Administração Direta18.000.000 18.000.000Tesouro - Vinculado por Lei
1.000 25.000 26.000Operações de Crédito2.121.670 2.121.670Auxílios e Convênios
2.000 2.00004.0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA2.000 2.000Tesouro - Livre - Administração Direta
63.764.954 63.764.95409.0000 PREVIDÊNCIA SOCIAL17.618.341 17.618.34109.0271 PREVIDÊNCIA BÁSICA17.618.341 17.618.341Tesouro - Livre - Administração Direta46.146.613 46.146.61309.0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO46.146.613 46.146.613Tesouro - Livre - Administração Direta
453.146.179453.146.17928.0000 ENCARGOS ESPECIAIS291.180.796291.180.79628.0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA269.178.943269.178.943Tesouro - Livre - Administração Direta22.001.85322.001.853Próprios da Administração Indireta37.631.32637.631.32628.0844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA37.631.32637.631.326Tesouro - Livre - Administração Direta
124.334.057124.334.05728.0846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS124.334.057124.334.057Tesouro - Livre - Administração Direta
18.001.000 76.429.746 547.576.925453.146.179TOTAL
265
Órgão:
Classificação Especificação
Natureza da DespesaEm R$ 1,00
Modalidade /Recursos
2100 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
CategoriaEconômica
Grupo de Nat.de DespesaEconômica
288.733.0533.0.00 Despesas Correntes82.220.1383.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
4633.1.30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal463Tesouro - Livre - Administração Direta
36.073.0623.1.90 Aplicações Diretas36.073.062Tesouro - Livre - Administração Direta46.146.6133.1.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias46.146.613Tesouro - Livre - Administração Direta
137.205.8033.2.00 Juros e Encargos da Dívida136.855.6873.2.90 Aplicações Diretas125.284.100Tesouro - Livre - Administração Direta11.571.587Próprios da Administração Indireta
350.1163.2.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias350.116Tesouro - Livre - Administração Direta
69.307.1123.3.00 Outras Despesas Correntes1.0003.3.20 Transferência à União1.000Tesouro - Livre - Administração Direta1.0003.3.30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal1.000Tesouro - Livre - Administração Direta1.0003.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos1.000Tesouro - Livre - Administração Direta1.0003.3.80 Transferências ao Exterior1.000Tesouro - Livre - Administração Direta
62.919.2233.3.90 Aplicações Diretas62.919.223Tesouro - Livre - Administração Direta6.383.8893.3.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias6.383.889Tesouro - Livre - Administração Direta
258.843.8724.0.00 Despesas de Capital33.617.5534.4.00 Investimentos
33.617.5534.4.90 Aplicações Diretas13.469.883Tesouro - Livre - Administração Direta18.000.000Tesouro - Vinculado por Lei
26.000Operações de Crédito2.121.670Auxílios e Convênios
33.620.0004.5.00 Inversões Financeiras
266
Órgão:
Classificação Especificação
Natureza da DespesaEm R$ 1,00
Modalidade /Recursos
2100 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
CategoriaEconômica
Grupo de Nat.de DespesaEconômica
33.620.0004.5.90 Aplicações Diretas33.620.000Tesouro - Livre - Administração Direta
191.606.3194.6.00 Amortização da Dívida182.751.7524.6.90 Aplicações Diretas172.321.486Tesouro - Livre - Administração Direta10.430.266Próprios da Administração Indireta8.854.5674.6.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias8.854.567Tesouro - Livre - Administração Direta
547.576.925TOTAL
267
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
2100 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 3194/PPA - Pagamento das despesas relativas a desapropriações de imóveis que estão localizados emáreas atingidas pelas obras financiadas pelo PAC PRÓ-TRANSPORTE.
Órgão Executor: EGM / Encargos Gerais do Município
2100.2100.04.0122.0180 1563 - DESAPROPRIAÇÕES PRÓ-TRANSPORTE
18.000.000 18.000.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por Lei
1.000 1.0004490 - Investimentos
Operações de CréditoTOTAL 18.001.000 18.001.000TOTAL DE PROJETOS 18.001.000 18.001.000
Ação 2922/PPA - Despesas com diversos órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal.Órgão Executor: EGM / Encargos Gerais do Município
2100.2100.04.0122.0178 2475 - ENCARGOS GERAIS - EGM
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003330 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003380 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
408.400 408.4003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
6.383.889 6.383.8893391 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
500.000 500.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
25.000 25.0004490 - Investimentos
Operações de Crédito
2.121.670 2.121.6704490 - Investimentos
Auxílios e ConvêniosTOTAL 9.442.959 9.442.959
Ação 3183/PPA - Cumprir decisão judicial que determina o pagamento das aposentadorias de ex-Vereadorespelo Poder Executivo Municipal, referente à decisão do Supremo Tribunal Federal - STF -, em
2100.2100.01.0031.0179 2523 - PAGAMENTO DE DECISÃO DO STF REFERENTE AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO
268
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
2100 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
relação ao Fundo de Previdência do Legislativo.Órgão Executor: EGM / Encargos Gerais do Município
1.242.387 1.242.3873190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.242.387 1.242.387
Ação 2688/PPA - Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora eresultantes de pagamento de pessoal. Parcial da Ação nº 2684.
Órgão Executor: EGM / Encargos Gerais do Município
2100.2100.09.0271.0179 2539 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - EGM
463 4633130 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
17.617.878 17.617.8783190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 17.618.341 17.618.341
Ação 2659/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda Ação nº 2612.
Órgão Executor: EGM / Encargos Gerais do Município
2100.2100.04.0122.0179 2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
1.549.818 1.549.8183190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
427.628 427.6283390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.977.446 1.977.446
Ação 2802/PPA - Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora eresultantes de pagamento de pessoal junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.Parcial da Ação nº 2712.
Órgão Executor: EGM / Encargos Gerais do Município
2100.2100.09.0272.0179 2979 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - EGM
46.146.613 46.146.6133191 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 46.146.613 46.146.613
Ação 3139/PPA - Fundo para prestação de garantias de obrigações pecuniárias pela Administração Pública em2100.2100.04.0123.0180 4220 - FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - FGP
269
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
2100 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
contratos de Parcerias Público-Privadas.Órgão Executor: EGM / Encargos Gerais do Município
1.000 1.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 2.000 2.000TOTAL DE ATIVIDADES 76.429.746 76.429.746
Ação 2792/PPA - Despesas com juros, encargos e amortizações, referentes a operações de créditoefetivamente contratadas no território nacional. Parcial da Ação nº 2791.
Órgão Executor: EGM / Encargos Gerais do Município
2100.2100.28.0843.0180 9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
100.098.517100.098.5173290 - Juros e Encargos da Dívida
Tesouro - Livre - Administração Direta
11.571.58711.571.5873290 - Juros e Encargos da Dívida
Próprios da Administração Indireta
350.116350.1163291 - Juros e Encargos da Dívida
Tesouro - Livre - Administração Direta
159.875.743159.875.7434690 - Amortização da Dívida
Tesouro - Livre - Administração Direta
10.430.26610.430.2664690 - Amortização da Dívida
Próprios da Administração Indireta
8.854.5678.854.5674691 - Amortização da Dívida
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 291.180.796 291.180.796
Ação 2785/PPA - Pagamento de despesas com juros, encargos e amortizações, referentes a operações decrédito efetivamente contratadas no exterior. Parcial da Ação nº 2784.
Órgão Executor: EGM / Encargos Gerais do Município
2100.2100.28.0844.0180 9051 - DÍVIDA EXTERNA - EGM
25.185.58325.185.5833290 - Juros e Encargos da Dívida
Tesouro - Livre - Administração Direta
12.445.74312.445.7434690 - Amortização da Dívida
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 37.631.326 37.631.326
2100.2100.28.0846.0179 9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
270
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
2100 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2720/PPA - Pagamento de despesas gerais, contribuição de PASEP, indenização, restituição, reembolsode despesas pagas por terceiros e auxílio funeral. Parcial da Ação nº 2719.
Órgão Executor: EGM / Encargos Gerais do Município
480.912480.9123190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
42.111.37542.111.3753390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 42.592.287 42.592.287
Ação 2798/PPA - Despesas com inversões financeiras à Companhia Carris Porto-Alegrense Ltda, sociedade deeconomia mista da administração indireta do município.
Órgão Executor: EGM / Encargos Gerais do Município
2100.2100.28.0846.0180 9081 - AUMENTO DE CAPITAL - CARRIS
5.600.0005.600.0004590 - Inversões Financeiras
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 5.600.000 5.600.000
Ação 2799/PPA - Despesas com inversões financeiras à Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. -EPTC, empresa pública da administração indireta do município.
Órgão Executor: EGM / Encargos Gerais do Município
2100.2100.28.0846.0180 9082 - AUMENTO DE CAPITAL - EPTC
10.00010.0004590 - Inversões Financeiras
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 10.000 10.000
Ação 2801/PPA - Despesas com inversões financeiras à Companhia de Processamento de Dados do Municípiode Porto Alegre Ltda - PROCEMPA, sociedade de economia mista da administração indiretado município.
Órgão Executor: EGM / Encargos Gerais do Município
2100.2100.28.0846.0180 9083 - AUMENTO DE CAPITAL - PROCEMPA
28.000.00028.000.0004590 - Inversões Financeiras
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 28.000.000 28.000.000
Ação 2800/PPA - Despesas com inversões financeiras à Empresa de Gestão de Ativos do Município de PortoAlegre S.A. - INVESTPOA, sociedade de economia mista da administração indireta domunicípio.
Órgão Executor: EGM / Encargos Gerais do Município
2100.2100.28.0846.0180 9084 - AUMENTO DE CAPITAL - INVESTPOA
10.00010.0004590 - Inversões Financeiras
Tesouro - Livre - Administração Direta
271
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
2100 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
TOTAL 10.000 10.000
Ação 2854/PPA - Despesas resultantes do pagamento de precatórios, cumprimento de sentenças judiciais depequeno valor transitadas em julgado e cumprimento de outras sentenças judiciais. Parcial daAção nº 2853.
Órgão Executor: EGM / Encargos Gerais do Município
2100.2100.28.0846.0178 9085 - SENTENÇAS JUDICIAIS
15.182.06715.182.0673190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
19.970.82019.970.8203390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
12.968.88312.968.8834490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 48.121.770 48.121.770TOTAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 453.146.179 453.146.179
TOTAL 453.146.179 18.001.000 76.429.746 547.576.925
272
2200 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA/PARLAMENTAR
Órgão:
Código Especificação Projetos Atividades Total
Função e SubfunçãoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
2200 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA/PARLAMENTAR
23.453.6188.974.35999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS23.453.6188.974.35999.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA16.601.6062.122.347Tesouro - Livre - Administração Direta6.852.0126.852.012Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
23.453.6188.974.359TOTAL
275
Órgão:
Classificação Especificação
Natureza da DespesaEm R$ 1,00
Modalidade /Recursos
2200 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA/PARLAMENTAR
CategoriaEconômica
Grupo de Nat.de DespesaEconômica
23.453.6189.0.00 Reservas23.453.6189.9.00 Reservas
23.453.6189.9.99 Reservas16.601.606Tesouro - Livre - Administração Direta6.852.012Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de Saúde
23.453.618TOTAL
276
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
2200 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA/PARLAMENTAR
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 3230/PPA - Recurso utilizado como fonte para as emendas individuais do Legislativo Municipal a Projetode Lei Orçamentária Anual, conforme Emenda à Lei Orgânica Nº 46, de 14 de agosto de 2019.
Órgão Executor: RC / Reserva de Contingência
2200.2200.99.0999.9999 9996 - RESERVA PARLAMENTAR
2.122.3472.122.3479999 - Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Tesouro - Livre - Administração Direta
6.852.0126.852.0129999 - Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Transferências Fundo a Fundo para o Sistema Único de SaúdeTOTAL 8.974.359 8.974.359TOTAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 8.974.359 8.974.359
Ação 2918/PPA - Recurso utilizado para a abertura de créditos adicionais, definido com base na receita correntelíquida estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o atendimento de passivoscontingentes e de outros riscos fiscais imprevistos.
Órgão Executor: RC / Reserva de Contingência
2200.2200.99.0999.9999 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
14.479.2599999 - Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 14.479.259
TOTAL 8.974.359 23.453.618
277
3100 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Órgão:
Código Especificação Projetos Atividades Total
Função e SubfunçãoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
3100 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
454.054 454.05404.0000 ADMINISTRAÇÃO434.054 434.05404.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL434.054 434.054Tesouro - Livre - Administração Direta20.000 20.00004.0128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração Direta
43.804.374 39.041.328 82.845.70216.0000 HABITAÇÃO21.280.929 21.280.92916.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL21.083.267 21.083.267Tesouro - Livre - Administração Direta
112.937 112.937Tesouro - Vinculado por Lei84.725 84.725Próprios da Administração Indireta
834.562 834.56216.0126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO834.562 834.562Tesouro - Livre - Administração Direta
1.539.100 1.539.10016.0131 COMUNICAÇÃO SOCIAL1.539.100 1.539.100Tesouro - Livre - Administração Direta1.320.767 1.320.76716.0271 PREVIDÊNCIA BÁSICA1.320.767 1.320.767Tesouro - Livre - Administração Direta5.326.151 5.326.15116.0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO5.326.151 5.326.151Tesouro - Livre - Administração Direta
43.804.374 8.739.819 52.544.19316.0482 HABITAÇÃO URBANA4.949.754 6.347.800 11.297.554Tesouro - Livre - Administração Direta
20.945.035 2.392.019 23.337.054Tesouro - Vinculado por Lei17.426.585 17.426.585Operações de Crédito
483.000 483.000Auxílios e Convênios7.853.7637.853.76328.0000 ENCARGOS ESPECIAIS4.969.1044.969.10428.0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA1.494.1421.494.142Tesouro - Livre - Administração Direta3.474.9623.474.962Próprios da Administração Indireta2.884.6592.884.65928.0846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS2.864.6592.864.659Tesouro - Livre - Administração Direta
20.00020.000Próprios da Administração Indireta43.804.374 39.495.382 91.153.5197.853.763TOTAL
281
Órgão:
Classificação Especificação
Natureza da DespesaEm R$ 1,00
Modalidade /Recursos
3100 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CategoriaEconômica
Grupo de Nat.de DespesaEconômica
39.390.8603.0.00 Despesas Correntes23.083.6433.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
17.757.4923.1.90 Aplicações Diretas17.757.492Tesouro - Livre - Administração Direta5.326.1513.1.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias5.326.151Tesouro - Livre - Administração Direta
643.7243.2.00 Juros e Encargos da Dívida642.7243.2.90 Aplicações Diretas254.965Tesouro - Livre - Administração Direta387.759Próprios da Administração Indireta
1.0003.2.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias1.000Tesouro - Livre - Administração Direta
15.663.4933.3.00 Outras Despesas Correntes1.0003.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos1.000Tesouro - Livre - Administração Direta
15.246.4933.3.90 Aplicações Diretas15.037.831Tesouro - Livre - Administração Direta
112.937Tesouro - Vinculado por Lei94.725Próprios da Administração Indireta1.000Auxílios e Convênios
416.0003.3.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias416.000Tesouro - Livre - Administração Direta
51.762.6594.0.00 Despesas de Capital47.437.2794.4.00 Investimentos
45.0004.4.20 Transferência à União45.000Tesouro - Livre - Administração Direta
47.392.2794.4.90 Aplicações Diretas6.136.640Tesouro - Livre - Administração Direta
23.337.054Tesouro - Vinculado por Lei10.000Próprios da Administração Indireta
17.426.585Operações de Crédito482.000Auxílios e Convênios
4.325.3804.6.00 Amortização da Dívida4.233.7244.6.90 Aplicações Diretas1.146.521Tesouro - Livre - Administração Direta
282
Órgão:
Classificação Especificação
Natureza da DespesaEm R$ 1,00
Modalidade /Recursos
3100 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CategoriaEconômica
Grupo de Nat.de DespesaEconômica
3.087.203Próprios da Administração Indireta91.6564.6.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias91.656Tesouro - Livre - Administração Direta
91.153.519TOTAL
283
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
3100 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2468/PPA - Política habitacional emancipatória de incentivo ao cooperativismo autogestionário, por meiode projetos urbanísticos e complementares e obras de infraestrutura.
Órgão Executor: DEMHAB / Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - Fmhis
3100.3103.16.0482.0173 1216 - INCENTIVO AO COOPERATIVISMO
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 1.000 1.000
Ação 2467/PPA - Soluções habitacionais definitivas, através de novos empreendimentos ou do pagamento deindenizações e de bônus moradia, para famílias de baixa renda que estão em áreasimpróprias.
Órgão Executor: DEMHAB / Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - Fmhis
3100.3103.16.0482.0173 1217 - REASSENTAMENTO
794.754 794.7543390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003390 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
45.000 45.0004420 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
4.110.000 4.110.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
14.839.550 14.839.5504490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por Lei
17.426.585 17.426.5854490 - Investimentos
Operações de Crédito
482.000 482.0004490 - Investimentos
Auxílios e ConvêniosTOTAL 37.698.889 37.698.889
Ação 2469/PPA - Processo urbanístico, social, ambiental e jurídico que objetiva a regularização da posse daterra para a população de baixa renda em seu local de origem, quando possível, garantindo oacesso à infraestrutura urbana e melhorando as condições de moradia das famíliasbeneficiadas.
Órgão Executor: DEMHAB / Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - Fmhis
3100.3103.16.0482.0173 1218 - REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA - PRF
6.104.485 6.104.4854490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 6.104.485 6.104.485
284
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
3100 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
TOTAL DE PROJETOS 43.804.374 43.804.374
Ação 2582/PPA - Recuperação de crédito através da redução da inadimplência dos contratos e da obtenção delinha de crédito que viabilize a aquisição dos imóveis de forma prioritária pelos atuais usuários.
Órgão Executor: DEMHAB / Departamento Municipal de Habitação
3100.3101.16.0122.0180 2540 - RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
340.225 340.2253390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 340.225 340.225
Ação 2639/PPA - Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamenteaquelas destinadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial e de material.Parcial da Ação nº 2955.
Órgão Executor: DEMHAB / Departamento Municipal de Habitação
3100.3101.16.0122.0178 2587 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEMHAB
1.000 1.0003350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.982.967 1.982.9673390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
74.725 74.7253390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração Indireta
416.000 416.0003391 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
10.000 10.0004490 - Investimentos
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 2.484.692 2.484.692
Ação 2686/PPA - Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora eresultantes de pagamento de pessoal. Parcial da Ação nº 2684.
Órgão Executor: DEMHAB / Departamento Municipal de Habitação
3100.3101.16.0271.0179 2678 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - DEMHAB
1.320.767 1.320.7673190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.320.767 1.320.767
Ação 2714/PPA - Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora eresultantes de pagamento de pessoal junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.Parcial da Ação nº 2712.
Órgão Executor: DEMHAB / Departamento Municipal de Habitação
3100.3101.16.0272.0179 2679 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - DEMHAB
285
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
3100 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
5.326.151 5.326.1513191 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 5.326.151 5.326.151
Ação 2657/PPA - Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamenteaquelas destinadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial e de material.Parcial da Ação nº 2955.
Órgão Executor: DEMHAB / Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - Fmhis
3100.3103.16.0122.0178 2788 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FMHIS
12.900 12.9003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
112.937 112.9373390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 125.837 125.837
Ação 2929/PPA - Estudos e projetos para proposição de ações de saúde, de segurança no trabalho e derecursos humanos que atuem na promoção, prevenção e cuidado dos servidores doDEMHAB, disponibilização de plano de saúde e sua manutenção.
Órgão Executor: DEMHAB / Departamento Municipal de Habitação
3100.3101.04.0122.0179 2847 - ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - DEMHAB
434.054 434.0543390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 434.054 434.054
Ação 2613/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda Ação nº 2612.
Órgão Executor: DEMHAB / Departamento Municipal de Habitação
3100.3101.16.0122.0179 2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
15.758.176 15.758.1763190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
2.571.999 2.571.9993390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 18.330.175 18.330.175
Ação 2744/PPA - Despesas com serviços regulares de processamento de dados, bem como aquisição,desenvolvimento e manutenção de softwares de base: locação e manutenção de máquinas,aparelhos e equipamentos utilizados em processamento de dados de qualquer natureza,
3100.3101.16.0126.0178 2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
286
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
3100 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
dentre outros. Parcial da Ação nº 2732.Órgão Executor: DEMHAB / Departamento Municipal de Habitação
833.562 833.5623390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 834.562 834.562
Ação 2664/PPA - Centralização das ações de divulgação das informações governamentais de natureza legal einstitucional, por meio de veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes,outras mídias e formatos. Parcial da Ação nº 2662.
Órgão Executor: DEMHAB / Departamento Municipal de Habitação
3100.3101.16.0131.0178 2873 - PUBLICIDADE
1.539.100 1.539.1003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.539.100 1.539.100
Ação 2466/PPA - Recurso assistencial destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social, visando aoatendimento provisório de situações emergenciais de moradia.
Órgão Executor: DEMHAB / Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - Fmhis
3100.3103.16.0482.0173 4115 - OFERTA DE MORADIA PROVISÓRIA
6.347.800 6.347.8003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
2.392.019 2.392.0194490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 8.739.819 8.739.819
Ação 3008/PPA - Planejamento, desenvolvimento e execução de políticas de recursos humanos, por meio decursos, treinamentos e especializações, promovidos pela prefeitura ou parceiros, com vistasàs competências necessárias para a atuação na área de produção e regularização demoradias.
Órgão Executor: DEMHAB / Departamento Municipal de Habitação
3100.3101.04.0128.0179 4133 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - DEMHAB
20.000 20.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 20.000 20.000TOTAL DE ATIVIDADES 39.495.382 39.495.382
Ação 2721/PPA - Pagamento de despesas gerais, contribuição de PASEP, indenização, restituição, reembolso3100.3101.28.0846.0179 9068 - ENCARGOS ESPECIAIS - DEMHAB
287
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
3100 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
de despesas pagas por terceiros e auxílio funeral. Parcial da Ação nº 2719.Órgão Executor: DEMHAB / Departamento Municipal de Habitação
11.90811.9083190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
36.00036.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
20.00020.0003390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 67.908 67.908
Ação 2794/PPA - Despesas com juros, encargos e amortizações, referentes a operações de créditoefetivamente contratadas no território nacional. Parcial da Ação nº 2791.
Órgão Executor: DEMHAB / Departamento Municipal de Habitação
3100.3101.28.0843.0180 9070 - DÍVIDA INTERNA - DEMHAB
254.965254.9653290 - Juros e Encargos da Dívida
Tesouro - Livre - Administração Direta
387.759387.7593290 - Juros e Encargos da Dívida
Próprios da Administração Indireta
1.0001.0003291 - Juros e Encargos da Dívida
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.146.5211.146.5214690 - Amortização da Dívida
Tesouro - Livre - Administração Direta
3.087.2033.087.2034690 - Amortização da Dívida
Próprios da Administração Indireta
91.65691.6564691 - Amortização da Dívida
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 4.969.104 4.969.104
Ação 2855/PPA - Despesas resultantes do pagamento de precatórios, cumprimento de sentenças judiciais depequeno valor transitadas em julgado e cumprimento de outras sentenças judiciais. Parcial daAção nº 2853.
Órgão Executor: DEMHAB / Departamento Municipal de Habitação
3100.3101.28.0846.0178 9085 - SENTENÇAS JUDICIAIS
666.641666.6413190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
124.470124.4703390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
2.025.6402.025.6404490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
288
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
3100 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
TOTAL 2.816.751 2.816.751TOTAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 7.853.763 7.853.763
TOTAL 7.853.763 43.804.374 39.495.382 91.153.519
289
4000 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
Órgão:
Código Especificação Projetos Atividades Total
Função e SubfunçãoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
4000 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
6.000.000 6.000.00004.0000 ADMINISTRAÇÃO6.000.000 6.000.00004.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL6.000.000 6.000.000Próprios da Administração Indireta
210.058.373 505.323.855 715.382.22817.0000 SANEAMENTO1.043.365 361.787.712 362.831.07717.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL1.043.365 361.787.712 362.831.077Próprios da Administração Indireta
16.300.000 16.300.00017.0126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO16.300.000 16.300.000Próprios da Administração Indireta
494.000 494.00017.0128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS494.000 494.000Próprios da Administração Indireta
15.329.978 15.329.97817.0129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS15.329.978 15.329.978Próprios da Administração Indireta
792.320 792.32017.0131 COMUNICAÇÃO SOCIAL792.320 792.320Próprios da Administração Indireta
3.135.000 3.135.00017.0271 PREVIDÊNCIA BÁSICA3.135.000 3.135.000Próprios da Administração Indireta
34.304.000 34.304.00017.0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO34.304.000 34.304.000Próprios da Administração Indireta
193.191.030 89.004.823 282.195.85317.0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO54.140.000 54.140.000Tesouro - Livre - Administração Direta
71.413.030 34.864.823 106.277.853Próprios da Administração Indireta118.278.000 118.278.000Operações de Crédito
3.500.000 3.500.000Auxílios e Convênios20.573.77220.573.77228.0000 ENCARGOS ESPECIAIS9.124.5009.124.50028.0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA9.124.5009.124.500Próprios da Administração Indireta
11.449.27211.449.27228.0846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS11.449.27211.449.272Próprios da Administração Indireta
210.058.373 511.323.855 741.956.00020.573.772TOTAL
293
Órgão:
Classificação Especificação
Natureza da DespesaEm R$ 1,00
Modalidade /Recursos
4000 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
CategoriaEconômica
Grupo de Nat.de DespesaEconômica
543.035.3143.0.00 Despesas Correntes206.217.4933.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
1.0003.1.40 Transferência a Municípios1.000Próprios da Administração Indireta
171.913.4933.1.90 Aplicações Diretas171.913.493Próprios da Administração Indireta34.303.0003.1.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias34.303.000Próprios da Administração Indireta
1.244.5003.2.00 Juros e Encargos da Dívida1.230.0003.2.90 Aplicações Diretas1.230.000Próprios da Administração Indireta
14.5003.2.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias14.500Próprios da Administração Indireta
335.573.3213.3.00 Outras Despesas Correntes1.0003.3.20 Transferência à União1.000Próprios da Administração Indireta
335.521.3213.3.90 Aplicações Diretas47.844.432Tesouro - Livre - Administração Direta
287.676.889Próprios da Administração Indireta51.0003.3.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias51.000Próprios da Administração Indireta
198.920.6864.0.00 Despesas de Capital191.039.6864.4.00 Investimentos
191.039.6864.4.90 Aplicações Diretas6.295.568Tesouro - Livre - Administração Direta
62.966.118Próprios da Administração Indireta118.278.000Operações de Crédito
3.500.000Auxílios e Convênios1.0004.5.00 Inversões Financeiras
1.0004.5.90 Aplicações Diretas1.000Próprios da Administração Indireta
7.880.0004.6.00 Amortização da Dívida7.350.0004.6.90 Aplicações Diretas7.350.000Próprios da Administração Indireta
530.0004.6.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias
294
Órgão:
Classificação Especificação
Natureza da DespesaEm R$ 1,00
Modalidade /Recursos
4000 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
CategoriaEconômica
Grupo de Nat.de DespesaEconômica
530.000Próprios da Administração Indireta741.956.000TOTAL
295
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
4000 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2562/PPA - Busca da melhoria contínua no sistema de gestão implantado no DMAE.Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
4000.4000.17.0512.0178 1249 - SISTEMA DE GESTÃO
36.000 36.0003390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 36.000 36.000
Ação 2556/PPA - Ações de educação corporativa para os colaboradores com vistas ao desenvolvimento dascompetências institucionais e funcionais.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
4000.4000.17.0128.0179 1250 - CAPACITAÇÃO DOS COLABORADORES PELA UNIVERSIDADE CORPORATIVA - UNIDMAE
486.000 486.0003390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração Indireta
8.000 8.0004490 - Investimentos
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 494.000 494.000
Ação 2557/PPA - Estímulo aos colaboradores por meio da melhoria da qualidade de vida, da gestão de pessoase da prontidão de recursos humanos.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
4000.4000.17.0122.0179 1253 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - DMAE
474.350 474.3503390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 474.350 474.350
Ação 2982/PPA - Qualificação do atendimento realizado pelo DMAE, propiciando a satisfação dos usuários como serviço.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
4000.4000.17.0122.0178 1254 - MELHORIA DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO
569.015 569.0153390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 569.015 569.015
Ação 2983/PPA - Diminuição da evasão de receitas, mediante o combate ao abastecimento clandestino.Redução do quadro de inadimplentes por meio de melhor controle nos processos de cobrança.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
4000.4000.17.0129.0180 1255 - MELHORIA NOS PROCESSOS DE ARRECADAÇÃO
10.908.778 10.908.7783390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração Indireta
296
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
4000 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
4.421.200 4.421.2004490 - Investimentos
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 15.329.978 15.329.978
Ação 2977/PPA - Qualificação de espaços físicos das unidades operacionais e administrativas, proporcionandocondições de trabalho adequadas aos colaboradores e bom atendimento à população.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
4000.4000.17.0512.0177 1262 - QUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS
11.456.971 11.456.9713390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração Indireta
3.082.600 3.082.6004490 - Investimentos
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 14.539.571 14.539.571
Ação 2559/PPA - Aumento do nível de automação dos processos operacionais do DMAE.Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
4000.4000.17.0512.0178 1264 - AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL
1.757.000 1.757.0003390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração Indireta
840.000 840.0004490 - Investimentos
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 2.597.000 2.597.000
Ação 2980/PPA - Ampliação da medição da produção e do consumo de água, através da macro emicromedição, de forma a apurar o índice real de consumo e possíveis perdas no processo deabastecimento do DMAE.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
4000.4000.17.0512.0178 1267 - REDUÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA
1.042.000 1.042.0003390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração Indireta
3.946.200 3.946.2004490 - Investimentos
Próprios da Administração Indireta
10.000.000 10.000.0004490 - Investimentos
Operações de CréditoTOTAL 14.988.200 14.988.200
Ação 2970/PPA - Execução de obras de implantação de adutoras e redes de abastecimento, instalação e/ouampliação e melhorias de unidades de bombeamento e de reservatórios e de estações detratamento de água.
4000.4000.17.0512.0176 1733 - QUALIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
297
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
4000 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
14.024.861 14.024.8613390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração Indireta
24.320.448 24.320.4484490 - Investimentos
Próprios da Administração Indireta
99.753.000 99.753.0004490 - Investimentos
Operações de CréditoTOTAL 138.098.309 138.098.309
Ação 2971/PPA - Execução de obras de implantação de redes coletoras, instalação e/ou ampliação e melhoriade unidades de bombeamento e estações de tratamento do sistema de esgoto sanitário.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
4000.4000.17.0512.0176 1734 - QUALIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1.055.000 1.055.0003390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração Indireta
9.851.950 9.851.9504490 - Investimentos
Próprios da Administração Indireta
8.525.000 8.525.0004490 - Investimentos
Operações de Crédito
3.500.000 3.500.0004490 - Investimentos
Auxílios e ConvêniosTOTAL 22.931.950 22.931.950TOTAL DE PROJETOS 210.058.373 210.058.373
Ação 2993/PPA - Governança da tecnologia de informação e comunicação, alinhada à estratégia, visando àqualificação dos processos de negócio do DMAE no alcance dos seus objetivos.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
4000.4000.17.0122.0178 2047 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1.321.661 1.321.6613390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração Indireta
1.600.000 1.600.0004490 - Investimentos
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 2.921.661 2.921.661
Ação 2551/PPA - Manutenção corretiva e substituição das redes de distribuição de água que estejam em seulimite de uso, possibilitando qualificar o serviço para a população e evitando perdas físicas deágua.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
4000.4000.17.0512.0177 2388 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
298
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
4000 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
10.659.443 10.659.4433390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração Indireta
13.584.800 13.584.8004490 - Investimentos
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 24.244.243 24.244.243
Ação 2552/PPA - Manutenção corretiva das redes de esgoto cloacal para garantir seu correto funcionamento,possibilitando qualificar o serviço para a população e evitando danos ambientais.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
4000.4000.17.0512.0177 2389 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA E CONDUÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO
10.573.380 10.573.3803390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração Indireta
47.200 47.2004490 - Investimentos
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 10.620.580 10.620.580
Ação 2638/PPA - Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamenteaquelas destinadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial e de material.Parcial da Ação nº 2955.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
4000.4000.17.0122.0178 2526 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DMAE
169.309.331 169.309.3313390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração Indireta
51.000 51.0003391 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração Indireta
1.252.720 1.252.7204490 - Investimentos
Próprios da Administração Indireta
1.000 1.0004590 - Inversões Financeiras
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 170.614.051 170.614.051
Ação 2663/PPA - Centralização das ações de divulgação das informações governamentais de natureza legal einstitucional, por meio de veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes,outras mídias e formatos. Parcial da Ação nº 2662.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
4000.4000.17.0131.0178 2535 - PUBLICIDADE - DMAE
792.320 792.3203390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 792.320 792.320
299
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
4000 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2685/PPA - Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora eresultantes de pagamento de pessoal. Parcial da Ação nº 2684.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
4000.4000.17.0271.0179 2536 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - DMAE
3.104.000 3.104.0003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração Indireta
31.000 31.0003390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 3.135.000 3.135.000
Ação 2713/PPA - Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora eresultantes de pagamento de pessoal junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.Parcial da Ação nº 2712.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
4000.4000.17.0272.0179 2677 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - DMAE
1.000 1.0003140 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração Indireta
34.303.000 34.303.0003191 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 34.304.000 34.304.000
Ação 3218/PPA - Manutenção preventiva e corretiva das redes de drenagem pluvial integrantes do sistema dedrenagem da cidade, garantindo o seu pleno funcionamento.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
4000.4000.17.0512.0177 2797 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL
42.554.432 42.554.4323390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
6.295.568 6.295.5684490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 141 - Projeto para a ligação do esgoto pluvial à rede já existente na região.3390 - Outras Despesas Correntes
50.000 50.000Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 48.900.000 48.900.000
Ação 2558/PPA - Estudos e projetos para proposição de ações de saúde, de segurança no trabalho e derecursos humanos que atuem na promoção, prevenção e cuidado dos servidores do DMAE,disponibilização de plano de saúde e sua manutenção.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
4000.4000.04.0122.0179 2850 - ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - DMAE
300
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
4000 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
6.000.000 6.000.0003390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 6.000.000 6.000.000
Ação 2637/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda Ação nº 2612.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
4000.4000.17.0122.0179 2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
166.469.800 166.469.8003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração Indireta
21.782.200 21.782.2003390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 188.252.000 188.252.000
Ação 2920/PPA - Despesas com serviços regulares de processamento de dados, bem como aquisição,desenvolvimento e manutenção de softwares de base: locação e manutenção de máquinas,aparelhos e equipamentos utilizados em processamento de dados de qualquer natureza,dentre outros. Parcial da Ação nº 2732.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
4000.4000.17.0126.0178 2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
16.300.000 16.300.0003390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 16.300.000 16.300.000
Ação 3220/PPA - Dragagem e desassoreamento dos arroios licenciados, tratando e destinando adequadamenteos resíduos retirados.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
4000.4000.17.0512.0177 4128 - DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DE ARROIOS
5.150.000 5.150.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 146 - Elaboração de projeto para a canalização do arroio localizado ao lado da Creche
Nossa Senhora das Graças, localizada na Estrada Otaviano José Pinto, Rua 2A,n° 21, e para a limpeza de conservação, com destino adequado dos resíduos.
3390 - Outras Despesas Correntes30.000 30.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 148 - Limpeza e desassoreamento do Arroio, no trecho próximo da casa de bombas
301
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
4000 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
10, Nova Brasília.3390 - Outras Despesas Correntes
60.000 60.000Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 5.240.000 5.240.000TOTAL DE ATIVIDADES 511.323.855 511.323.855
Ação 2793/PPA - Despesas com juros, encargos e amortizações, referentes a operações de créditoefetivamente contratadas no território nacional. Parcial da Ação nº 2791.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
4000.4000.28.0843.0180 9043 - DÍVIDA INTERNA - DMAE
1.230.0001.230.0003290 - Juros e Encargos da Dívida
Próprios da Administração Indireta
14.50014.5003291 - Juros e Encargos da Dívida
Próprios da Administração Indireta
7.350.0007.350.0004690 - Amortização da Dívida
Próprios da Administração Indireta
530.000530.0004691 - Amortização da Dívida
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 9.124.500 9.124.500
Ação 2722/PPA - Pagamento de despesas gerais, contribuição de PASEP, indenização, restituição, reembolsode despesas pagas por terceiros e auxílio funeral. Parcial da Ação nº 2719.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
4000.4000.28.0846.0179 9069 - ENCARGOS ESPECIAIS - DMAE
551.000551.0003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração Indireta
1.0001.0003320 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração Indireta
7.125.2007.125.2003390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração Indireta
9.0009.0004490 - Investimentos
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 7.686.200 7.686.200
Ação 2856/PPA - Despesas resultantes do pagamento de precatórios, cumprimento de sentenças judiciais depequeno valor transitadas em julgado e cumprimento de outras sentenças judiciais. Parcial daAção nº 2853.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
4000.4000.28.0846.0178 9085 - SENTENÇAS JUDICIAIS
302
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
4000 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
1.788.6931.788.6933190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração Indireta
1.972.3791.972.3793390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração Indireta
2.0002.0004490 - Investimentos
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 3.763.072 3.763.072TOTAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 20.573.772 20.573.772
TOTAL 20.573.772 210.058.373 511.323.855 741.956.000
303
5000 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
Órgão:
Código Especificação Projetos Atividades Total
Função e SubfunçãoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
5000 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
2.685.077 2.685.07704.0000 ADMINISTRAÇÃO2.594.653 2.594.65304.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL2.594.653 2.594.653Próprios da Administração Indireta
90.424 90.42404.0128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS70.424 70.424Tesouro - Vinculado por Lei20.000 20.000Próprios da Administração Indireta
2.411.750 2.411.75011.0000 TRABALHO2.411.750 2.411.75011.0334 FOMENTO AO TRABALHO
257.000 257.000Tesouro - Livre - Administração Direta202.000 202.000Tesouro - Vinculado por Lei
1.951.750 1.951.750Próprios da Administração Indireta1.000 1.000Auxílios e Convênios
2.058.935 296.749.272 298.808.20717.0000 SANEAMENTO1.079.935 45.120.553 46.200.48817.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
200.000 200.000Tesouro - Vinculado por Lei1.079.935 44.920.553 46.000.488Próprios da Administração Indireta
2.169.968 2.169.96817.0126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO2.169.968 2.169.968Próprios da Administração Indireta
486.000 486.00017.0131 COMUNICAÇÃO SOCIAL486.000 486.000Tesouro - Livre - Administração Direta
1.039.913 1.039.91317.0271 PREVIDÊNCIA BÁSICA1.039.913 1.039.913Próprios da Administração Indireta8.359.814 8.359.81417.0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO8.359.814 8.359.814Próprios da Administração Indireta
979.000 239.573.024 240.552.02417.0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO79.021.035 79.021.035Tesouro - Livre - Administração Direta
143.000 160.551.989 160.694.989Próprios da Administração Indireta836.000 836.000Operações de Crédito
26.621.40426.621.40428.0000 ENCARGOS ESPECIAIS22.143.83622.143.83628.0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA17.712.47417.712.474Tesouro - Livre - Administração Direta4.431.3624.431.362Próprios da Administração Indireta4.477.5684.477.56828.0846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
662.362662.362Tesouro - Livre - Administração Direta
307
Órgão:
Código Especificação Projetos Atividades Total
Função e SubfunçãoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
5000 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
3.815.2063.815.206Próprios da Administração Indireta2.058.935 301.846.099 330.526.43826.621.404TOTAL
308
Órgão:
Classificação Especificação
Natureza da DespesaEm R$ 1,00
Modalidade /Recursos
5000 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
CategoriaEconômica
Grupo de Nat.de DespesaEconômica
311.497.3793.0.00 Despesas Correntes44.828.9533.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
36.469.1393.1.90 Aplicações Diretas36.469.139Próprios da Administração Indireta8.359.8143.1.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias8.359.814Próprios da Administração Indireta
3.769.0173.2.00 Juros e Encargos da Dívida3.768.0173.2.90 Aplicações Diretas1.654.637Tesouro - Livre - Administração Direta2.113.380Próprios da Administração Indireta
1.0003.2.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias1.000Tesouro - Livre - Administração Direta
262.899.4093.3.00 Outras Despesas Correntes2.496.9603.3.40 Transferência a Municípios2.496.960Próprios da Administração Indireta
260.0003.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos257.000Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000Tesouro - Vinculado por Lei2.000Próprios da Administração Indireta
260.142.4493.3.90 Aplicações Diretas80.169.397Tesouro - Livre - Administração Direta
470.424Tesouro - Vinculado por Lei178.665.628Próprios da Administração Indireta
836.000Operações de Crédito1.000Auxílios e Convênios
19.029.0594.0.00 Despesas de Capital654.2404.4.00 Investimentos
654.2404.4.90 Aplicações Diretas1.000Tesouro - Vinculado por Lei
653.240Próprios da Administração Indireta18.374.8194.6.00 Amortização da Dívida
18.264.8164.6.90 Aplicações Diretas15.946.834Tesouro - Livre - Administração Direta2.317.982Próprios da Administração Indireta
110.0034.6.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias
309
Órgão:
Classificação Especificação
Natureza da DespesaEm R$ 1,00
Modalidade /Recursos
5000 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
CategoriaEconômica
Grupo de Nat.de DespesaEconômica
110.003Tesouro - Livre - Administração Direta330.526.438TOTAL
310
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
5000 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2539/PPA - Elaboração de estudos de viabilidade técnica de alternativas sustentáveis de tratamento deresíduos sólidos urbanos.
Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana
5000.5001.17.0512.0176 1753 - INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS
43.000 43.0003390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração Indireta
836.000 836.0003390 - Outras Despesas Correntes
Operações de CréditoTOTAL 879.000 879.000
Ação 2540/PPA - Elaboração de estudos técnicos, projetos e obras para construção de nova unidade detransbordo, reformas e melhorias na infraestrutura da atual estação de transbordo equalificação dos locais de gerenciamento dos resíduos sólidos.
Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana
5000.5001.17.0512.0176 1754 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
100.000 100.0004490 - Investimentos
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 100.000 100.000
Ação 3001/PPA - Projeto e execução de reforma do prédio administrativo e construção de nova sedeadministrativa; realização de diagnóstico das condições físicas das unidades de serviço comexecução de reformas para adequações, aquisição de equipamentos e mobiliário.
Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana
5000.5001.17.0122.0176 1758 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA - DMLU
715.795 715.7953390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração Indireta
364.140 364.1404490 - Investimentos
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 1.079.935 1.079.935TOTAL DE PROJETOS 2.058.935 2.058.935
Ação 2542/PPA - Coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e públicos da cidade.Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana
5000.5001.17.0512.0177 2217 - COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS
91.884.925 91.884.9253390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 91.884.925 91.884.925
311
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
5000 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2543/PPA - Manutenção da limpeza urbana nos espaços públicos, executando serviços de varrição,capina, pintura, lavagem e roçada de logradouros públicos, limpeza de praia e margens dearroios, monumentos, terrenos, implantação de novas unidades de destino certo e limpeza,manutenção e melhorias nos sanitários públicos.
Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana
5000.5001.17.0512.0177 2382 - QUALIFICAÇÃO DO AMBIENTE URBANO
79.021.035 79.021.0353390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 79.021.035 79.021.035
Ação 2687/PPA - Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora eresultantes de pagamento de pessoal. Parcial da Ação nº 2684.
Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana
5000.5001.17.0271.0179 2546 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - DMLU
1.039.913 1.039.9133190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 1.039.913 1.039.913
Ação 2640/PPA - Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamenteaquelas destinadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial e de material.Parcial da Ação nº 2955.
Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana
5000.5001.17.0122.0178 2547 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DMLU
200.000 200.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
4.203.022 4.203.0223390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração Indireta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 4.404.022 4.404.022
Ação 2715/PPA - Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora eresultantes de pagamento de pessoal junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.Parcial da Ação nº 2712.
Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana
5000.5001.17.0272.0179 2676 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - DMLU
8.359.814 8.359.8143191 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 8.359.814 8.359.814
5000.5001.04.0122.0179 2848 - ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - DMLU
312
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
5000 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2548/PPA - Estudos e projetos para proposição de ações de saúde, de segurança no trabalho e derecursos humanos que atuem na promoção, prevenção e cuidado dos servidores do DMLU,disponibilização de plano de saúde e sua manutenção.
Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana
2.594.653 2.594.6533390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 2.594.653 2.594.653
Ação 2614/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda Ação nº 2612.
Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana
5000.5001.17.0122.0179 2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
33.930.231 33.930.2313190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração Indireta
6.786.300 6.786.3003390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 40.716.531 40.716.531
Ação 2746/PPA - Despesas com serviços regulares de processamento de dados, bem como aquisição,desenvolvimento e manutenção de softwares de base: locação e manutenção de máquinas,aparelhos e equipamentos utilizados em processamento de dados de qualquer natureza,dentre outros. Parcial da Ação nº 2732.
Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana
5000.5001.17.0126.0178 2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
1.981.868 1.981.8683390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração Indireta
188.100 188.1004490 - Investimentos
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 2.169.968 2.169.968
Ação 2665/PPA - Centralização das ações de divulgação das informações governamentais de natureza legal einstitucional, por meio de veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes,outras mídias e formatos. Parcial da Ação nº 2662.
Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana
5000.5001.17.0131.0178 2873 - PUBLICIDADE
486.000 486.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
313
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
5000 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
TOTAL 486.000 486.000
Ação 2544/PPA - Tratamento de resíduos sólidos, transbordo, transporte de resíduos, disposição final,monitoramento e manutenção de aterros encerrados, manutenção e operação das estruturasda área operacional da Lomba do Pinheiro.
Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana
5000.5001.17.0512.0177 2907 - TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL
2.496.960 2.496.9603340 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração Indireta
66.170.104 66.170.1043390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 68.667.064 68.667.064
Ação 2545/PPA - Beneficiamento de resíduos sólidos urbanos recicláveis nas unidades de triagem, através deorganizações constituídas para tal fim, preferencialmente de catadores. Qualificar as unidadesde triagem, por meio de gestão, reestruturação física e apoio às entidades operadoras quebeneficiam e coletam resíduos sólidos urbanos recicláveis.
Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana
5000.5001.11.0334.0176 4137 - RECICLAGEM E GERAÇÃO DE RENDA
3350 - Outras Despesas CorrentesTesouro - Livre - Administração Direta
2.000 2.0003350 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração Indireta
1.949.750 1.949.7503390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração Indireta
1.000 1.0003390 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e ConvêniosSUBATIVIDADE 2020 / 4 - Repasse à Fundação Solidariedade de Formação e Capacitação de
Trabalhadores (Centro POP II), CNPJ 02.964.915/0001-42, para projetos deinfraestrutura e compra de equipamentos para galpões de reciclagem.
3350 - Outras Despesas Correntes257.000 257.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 2.209.750 2.209.750
Ação 3061/PPA - Planejamento, desenvolvimento e execução de políticas de recursos humanos, por meio decursos, treinamentos e especializações, promovidos pela prefeitura ou parceiros, com vistasàs competências necessárias nas áreas de resíduos sólidos.
Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana
5000.5001.04.0128.0179 4198 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - DMLU
314
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
5000 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
70.424 70.4243390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
20.000 20.0003390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 90.424 90.424
Ação 3101/PPA - Instrumento de política pública municipal de captação, destinação e gerenciamento de receitase meios para o incentivo à reciclagem e inserção produtiva de catadores.
Órgão Executor: DMLU / Fundo Municipal de Incentivo à Reciclagem e Inserção Produtiva de Catadores- Fmric
5000.5002.11.0334.0176 4211 - FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECICLAGEM E INSERÇÃO PRODUTIVA DE CATADORES -FMRIC
1.000 1.0003350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
200.000 200.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 202.000 202.000TOTAL DE ATIVIDADES 301.846.099 301.846.099
Ação 2795/PPA - Despesas com juros, encargos e amortizações, referentes a operações de créditoefetivamente contratadas no território nacional. Parcial da Ação nº 2791.
Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana
5000.5001.28.0843.0180 9056 - DÍVIDA INTERNA - DMLU
1.654.6371.654.6373290 - Juros e Encargos da Dívida
Tesouro - Livre - Administração Direta
2.113.3802.113.3803290 - Juros e Encargos da Dívida
Próprios da Administração Indireta
1.0001.0003291 - Juros e Encargos da Dívida
Tesouro - Livre - Administração Direta
15.946.83415.946.8344690 - Amortização da Dívida
Tesouro - Livre - Administração Direta
2.317.9822.317.9824690 - Amortização da Dívida
Próprios da Administração Indireta
110.003110.0034691 - Amortização da Dívida
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 22.143.836 22.143.836
315
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
5000 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2725/PPA - Pagamento de despesas gerais, contribuição de PASEP, indenização, restituição, reembolsode despesas pagas por terceiros e auxílio funeral. Parcial da Ação nº 2719.
Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana
5000.5001.28.0846.0179 9067 - ENCARGOS ESPECIAIS - DMLU
2.316.2112.316.2113390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 2.316.211 2.316.211
Ação 2857/PPA - Despesas resultantes do pagamento de precatórios, cumprimento de sentenças judiciais depequeno valor transitadas em julgado e cumprimento de outras sentenças judiciais. Parcial daAção nº 2853.
Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana
5000.5001.28.0846.0178 9085 - SENTENÇAS JUDICIAIS
1.498.9951.498.9953190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração Indireta
662.362662.3623390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 2.161.357 2.161.357TOTAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 26.621.404 26.621.404
TOTAL 26.621.404 2.058.935 301.846.099 330.526.438
316
6000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Órgão:
Código Especificação Projetos Atividades Total
Função e SubfunçãoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
517.000 517.00004.0000 ADMINISTRAÇÃO516.000 516.00004.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL516.000 516.000Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.00004.0128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS1.000 1.000Tesouro - Livre - Administração Direta
2.203.800 173.311.018 175.514.81808.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL56.047.005 56.047.00508.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL55.789.005 55.789.005Tesouro - Livre - Administração Direta
258.000 258.000Auxílios e Convênios2.653.559 2.653.55908.0126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO2.653.559 2.653.559Tesouro - Livre - Administração Direta7.305.266 7.305.26608.0241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO6.826.566 6.826.566Tesouro - Livre - Administração Direta
478.700 478.700Auxílios e Convênios4.243.580 4.243.58008.0242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA4.243.580 4.243.580Tesouro - Livre - Administração Direta
50.539.410 50.539.41008.0243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE48.033.439 48.033.439Tesouro - Livre - Administração Direta2.505.971 2.505.971Auxílios e Convênios
2.203.800 42.814.933 45.018.73308.0244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA2.203.800 34.501.774 36.705.574Tesouro - Livre - Administração Direta
8.313.159 8.313.159Auxílios e Convênios3.446.139 3.446.13908.0271 PREVIDÊNCIA BÁSICA3.446.139 3.446.139Tesouro - Livre - Administração Direta6.261.126 6.261.12608.0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO6.261.126 6.261.126Tesouro - Livre - Administração Direta
186.000 186.00009.0000 PREVIDÊNCIA SOCIAL186.000 186.00009.0131 COMUNICAÇÃO SOCIAL186.000 186.000Tesouro - Livre - Administração Direta
3.809.7523.809.75228.0000 ENCARGOS ESPECIAIS456.145456.14528.0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA456.145456.145Tesouro - Livre - Administração Direta
3.353.6073.353.60728.0846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS3.352.6073.352.607Tesouro - Livre - Administração Direta
319
Órgão:
Código Especificação Projetos Atividades Total
Função e SubfunçãoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
1.0001.000Próprios da Administração Indireta2.203.800 174.014.018 180.027.5703.809.752TOTAL
320
Órgão:
Classificação Especificação
Natureza da DespesaEm R$ 1,00
Modalidade /Recursos
6000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CategoriaEconômica
Grupo de Nat.de DespesaEconômica
176.670.6873.0.00 Despesas Correntes47.250.2313.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
40.989.1053.1.90 Aplicações Diretas40.986.105Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000Próprios da Administração Indireta2.000Auxílios e Convênios
6.261.1263.1.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias6.261.126Tesouro - Livre - Administração Direta
18.7133.2.00 Juros e Encargos da Dívida17.7133.2.90 Aplicações Diretas17.713Tesouro - Livre - Administração Direta1.0003.2.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias1.000Tesouro - Livre - Administração Direta
129.401.7433.3.00 Outras Despesas Correntes10.0003.3.20 Transferência à União2.000Tesouro - Livre - Administração Direta8.000Auxílios e Convênios3.0003.3.30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal1.000Tesouro - Livre - Administração Direta2.000Auxílios e Convênios
91.060.6713.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos85.020.757Tesouro - Livre - Administração Direta6.039.914Auxílios e Convênios
38.327.0723.3.90 Aplicações Diretas33.100.156Tesouro - Livre - Administração Direta5.226.916Auxílios e Convênios
1.0003.3.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias1.000Tesouro - Livre - Administração Direta
3.356.8834.0.00 Despesas de Capital2.919.4514.4.00 Investimentos
1.131.0244.4.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos1.131.024Tesouro - Livre - Administração Direta1.788.4274.4.90 Aplicações Diretas1.511.427Tesouro - Livre - Administração Direta
277.000Auxílios e Convênios
321
Órgão:
Classificação Especificação
Natureza da DespesaEm R$ 1,00
Modalidade /Recursos
6000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CategoriaEconômica
Grupo de Nat.de DespesaEconômica
437.4324.6.00 Amortização da Dívida36.4494.6.90 Aplicações Diretas36.449Tesouro - Livre - Administração Direta
400.9834.6.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias400.983Tesouro - Livre - Administração Direta
180.027.570TOTAL
322
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2511/PPA - Concessão de benefícios eventuais - auxílio funeral, passes assistenciais, auxílio transporte,passagens intermunicipais e cestas básicas - e de transferência de renda, mediante benefícioeventual, para famílias e indivíduos da rede de serviços socioassistenciais.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
6000.6001.08.0244.0173 1623 - BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS
3350 - Outras Despesas CorrentesTesouro - Livre - Administração Direta
SUBPROJETO 2020 / 860 - Repasse ao Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Sul - SESC -Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ03.575.238/0001-33.
3350 - Outras Despesas Correntes100.000 100.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 100.000 100.000
Ação 2511/PPA - Concessão de benefícios eventuais - auxílio funeral, passes assistenciais, auxílio transporte,passagens intermunicipais e cestas básicas - e de transferência de renda, mediante benefícioeventual, para famílias e indivíduos da rede de serviços socioassistenciais.
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
6000.6004.08.0244.0173 1789 - BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS - FMAS
2.003.800 2.003.8003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta4450 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 532 - Repasse à Associação Projeto Surfar, CNPJ 09.097.983/0001-09, para aquisição
de veículo.4450 - Investimentos
50.000 50.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 540 - Repasse à Fundação de Educação e Cultura do Sport Club Internacional - FECI,
CNPJ 90.967.241/0001-05, para destinar ao Projeto Interagir III.4450 - Investimentos
50.000 50.000Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 2.103.800 2.103.800TOTAL DE PROJETOS 2.203.800 2.203.800
Ação 3171/PPA - Recursos para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS realizar suas atribuiçõesenquanto órgão de fiscalização e controle da política de assistência social do Município.
6000.6004.08.0122.0173 2251 - ADMINISTRAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - FMAS
323
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Parcial da ação nº 3169.Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
1.000 1.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
60.000 60.0003390 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e ConvêniosTOTAL 61.000 61.000
Ação 2588/PPA - Cadastramento da população no Programa de Cadastro Único do Ministério deDesenvolvimento Social e Agrário. Parcial da Ação nº 3034.
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
6000.6004.08.0244.0173 2581 - CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS - FMAS
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
2.231.911 2.231.9113390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
3.742.243 3.742.2433390 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
40.000 40.0004490 - Investimentos
Auxílios e ConvêniosTOTAL 6.015.154 6.015.154
Ação 2661/PPA - Ação conjunta entre órgãos da PMPA em caso de desastres, estado de calamidade pública esituações de emergência, assistindo à população atingida.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
6000.6001.08.0244.0170 2582 - ATENDIMENTO À DEFESA CIVIL
103.200 103.2003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 103.200 103.200
Ação 2641/PPA - Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamenteaquelas destinadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial e de material.Parcial da Ação nº 2955.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
6000.6001.08.0122.0178 2608 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FASC
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003330 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
324
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
14.334.570 14.334.5703390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003391 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta4450 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
313.120 313.1204490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 545 - Repasse ao Banco de Alimentos do Rio Grande do Sul, CNPJ
04.580.781/0001-91.4450 - Investimentos
70.000 70.000Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 14.720.690 14.720.690
Ação 2938/PPA - Provimento de atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens emcumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente.Parcial da Ação nº 2570.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
6000.6001.08.0243.0173 2611 - PSEMC - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDASOCIOEDUCATIVA
17.895 17.8953390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 17.895 17.895
Ação 2689/PPA - Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora eresultantes de pagamento de pessoal. Parcial da Ação nº 2684.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
6000.6001.08.0271.0179 2617 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - FASC
3.446.139 3.446.1393190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 3.446.139 3.446.139
Ação 2716/PPA - Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora eresultantes de pagamento de pessoal junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.Parcial da Ação nº 2712.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
6000.6001.08.0272.0179 2675 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - FASC
6.261.126 6.261.1263191 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
325
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
TOTAL 6.261.126 6.261.126
Ação 2939/PPA - Acolhimento institucional em diferentes tipos de equipamento, adequados e qualificados,destinados a crianças e adolescentes com vínculos familiares rompidos ou fragilizados. Parcialda Ação nº 2517.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
6000.6001.08.0243.0173 2812 - PSEAC - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3350 - Outras Despesas CorrentesTesouro - Livre - Administração Direta
938.381 938.3813390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta4450 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 522 - Destinação de recursos para o Instituto Maria Galbusera, CNPJ
89.274.435/0001-38, para ampliação das instalações da Escola Nazaré.3350 - Outras Despesas Correntes
3.000 3.000Tesouro - Livre - Administração Direta4450 - Investimentos
12.000 12.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 524 - Destinação de recursos para o Centro Comunitário Quinta do Portal, CNPJ
94.436.052/0001-59, para a realização de ações e atividades destinadas para aeducação de crianças.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 533 - Repasse para Associação Sol Maior, CNPJ 05.989.888/0001-50, para arealização de suas atividades.
3350 - Outras Despesas Correntes20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 535 - Repasse para a Associação Famílias em Solidariedade - AFASO, pararealização de suas atividades, CNPJ 74.703.125/0001-14.
3350 - Outras Despesas Correntes20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 1.004.381 1.004.3816000.6001.08.0241.0173 2819 - PSB - CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS - ACIMA
DE 60 ANOS
326
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2960/PPA - Serviço especializado em grupos, realizados em espaços adequados, organizado a partir depercursos de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários de acordo com o seuciclo de vida. Parcial da Ação nº 2567.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
201.969 201.9693390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 201.969 201.969
Ação 2937/PPA - Acolhimento institucional em diferentes tipos de equipamentos, adequados e qualificados,destinados a famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados. Parcialda Ação nº 2574.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
6000.6001.08.0244.0173 2821 - PSEAC - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ADULTO
258.000 258.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 258.000 258.000
Ação 2942/PPA - Serviço ofertado, em espaços adequados e qualificados, a pessoas que utilizam as ruas comoespaço de moradia e/ou sobrevivência. Parcial da Ação nº 2571.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
6000.6001.08.0244.0173 2823 - PSEMC - SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP
86.000 86.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 86.000 86.000
Ação 3167/PPA - Atendimento especializado, em espaços adequados e qualificados, a pessoas idosas comalgum grau de dependência e/ou pessoas com deficiência. Parcial da ação nº 2572.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
6000.6001.08.0242.0173 2825 - PSEMC - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS- CDI
3350 - Outras Despesas CorrentesTesouro - Livre - Administração Direta
277.189 277.1893390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta4450 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
120.000 120.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 507 - Repasse para o Instituto de Amparo ao Excepcional - INAMEX, CNPJ
327
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
87.178.760/0001-71, para manutenção, aquisição de equipamentos e materialpermanente.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos5.000 5.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 517 - Repasse à ARELA - RS Associação Regional de Esclerose Lateral Amiotrófica,CNPJ 09.473.496/0001-95, para a realização de atividades relacionadas aatendimentos especializados para pessoas com esclerose lateral amiotrófica.
3350 - Outras Despesas Correntes20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 751 - Repasse para a Associação dos Cegos do Rio Grande do Sul � ACERGS, CNPJ92.896.851/0001-82, para qualificação de pessoas com deficiência visual,através de oficinas de capacitação.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos30.000 30.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 894 - Repasse à Associação de Cegos do Rio Grande do Sul, CNPJ92.896.851/0001-82, para aquisição de equipamentos de melhoria deatendimentos prestados pela instituição.
4450 - Investimentos30.000 30.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 502.189 502.189
Ação 2936/PPA - Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias ou indivíduos em situação deameaça ou violação de direitos prestados em locais adequados e qualificados. Parcial daAção nº 2514.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
6000.6001.08.0244.0173 2826 - PSEMC - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS -PAEFI
803.528 803.5283390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 804.528 804.528
6000.6004.08.0243.0173 2833 - PSEAC - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - FMAS
328
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2590/PPA - Acolhimento institucional em diferentes tipos de equipamento, adequados e qualificados,destinados a crianças e adolescentes com vínculos familiares rompidos ou fragilizados. Parcialda Ação nº 2517.
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
30.487.000 30.487.0003350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
500.000 500.0003350 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
436.673 436.6733390 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios4450 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 493 - Repasse para a Clínica Esperança de Amparo à Criança - CEACRI, CNPJ
03.473.413/0001-81, para manutenção, aquisição de equipamentos e materialpermanente.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 500 - Repasse para o Lar Esperança de Porto Alegre, CNPJ 92.965.417/0001-07, paramanutenção, aquisição de equipamentos e material permanente.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 504 - Repasse para o SOS-Casas de Acolhida, CNPJ 92.852.854/0001-14, paramanutenção e aparelhamento da casa.
3350 - Outras Despesas Correntes20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 520 - Destinação de recursos para a Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre, CNPJ92.858.000/0001-45, para compra de dois automóveis, sendo um utilitário.
3350 - Outras Despesas Correntes179.048 179.048Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 521 - Recurso para Via-Pró Doações e Transplantes, CNPJ 04.043.606/0001-65, para
329
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social.3350 - Outras Despesas Correntes
15.000 15.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 750 - Repasse ao Instituto Pobre Servos da Divina Providência do Sul, CNPJ
92.726.819/0006-63, para a realização de suas atividades e aquisição demateriais e equipamentos.
3350 - Outras Despesas Correntes40.000 40.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 31.718.721 31.718.721
Ação 2592/PPA - Serviço especializado em grupos, realizados em espaços adequados, organizado a partir depercursos de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários de acordo com o seuciclo de vida. Parcial da Ação nº 2567.
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
6000.6004.08.0241.0173 2836 - PSB - CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIÁRES E COMUNITÁRIOS - ACIMADE 60 ANOS - FMAS
31.557 31.5573350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
188.700 188.7003350 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
73.000 73.0003390 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios4450 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 495 - Repasse para o Clube de Mães Santa Rosa, CNPJ 91.077.107/0001-93, para
manutenção, aquisição de equipamentos e material permanente.3350 - Outras Despesas Correntes
7.500 7.500Tesouro - Livre - Administração Direta4450 - Investimentos
7.500 7.500Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 308.257 308.257
Ação 2598/PPA - Acolhimento institucional em diferentes tipos de equipamentos, adequados e qualificados,destinados a famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados. Parcialda Ação nº 2574.
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
6000.6004.08.0244.0173 2838 - PSEAC - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ADULTO - FMAS
4.956.370 4.956.3703350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
330
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
438.257 438.2573350 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
315.000 315.0003390 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Auxílios e ConvêniosSUBATIVIDADE 2020 / 741 - Repasse à Irmandade Nossa Senhora dos Navegantes, CNPJ
92.865.500/0001-04, para as reformas das calhas do telhado.3350 - Outras Despesas Correntes
45.000 45.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 762 - Repasse à Sociedade Educacional e Beneficente Emanuel - Unidade Feminina:
acolhimento de longa permanência de 40 mulheres, com necessidadesespeciais, zona Norte de Porto Alegre.
3350 - Outras Despesas Correntes50.000 50.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 5.806.627 5.806.627
Ação 2599/PPA - Acolhimento institucional em diferentes tipos de equipamentos, adequados e qualificados,destinados a pessoas acima de 60 anos, independentes ou com algum grau de dependência.Parcial da Ação nº 2575.
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
6000.6004.08.0241.0173 2839 - PSEAC - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A IDOSOS - FMAS
6.452.040 6.452.0403350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
217.000 217.0003350 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
1.000 1.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta4450 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 489 - Repasse para o Amparo Santa Cruz Orionópolis, CNPJ 92.808.617/0001-56,
para manutenção e aquisição de equipamentos e mobiliário permanente.3350 - Outras Despesas Correntes
15.000 15.000Tesouro - Livre - Administração Direta4450 - Investimentos
331
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 496 - Repasse para o Lar Gustavo Nordlund, CNPJ 93.022.960/0001-33, para
manutenção, aquisição de equipamentos e material permanente.3350 - Outras Despesas Correntes
10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta4450 - Investimentos
10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 498 - Repasse para o Lar da Amizade, CNPJ 89.270.730/0001-16, para manutenção,
aquisição de equipamentos e material permanente.3350 - Outras Despesas Correntes
10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta4450 - Investimentos
10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 505 - Repasse para a Sociedade Porto Alegrense de Auxílio aos Necessitados -
SPAAN, CNPJ 92.855.600/0001-50, para manutenção, aquisição deequipamentos e material permanente.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 530 - Aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente - Lar da Amizade,CNPJ 89.270.730/0001-16.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 761 - Repasse à SPAAN - Sociedade Porto Alegrense de Auxílio aos Necessitados,CNPJ 92.855.600/0001-50, para a aquisição de equipamentos e materiais paraassistência a idosos.
3350 - Outras Despesas Correntes30.000 30.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 6.795.040 6.795.040
Ação 2596/PPA - Serviço ofertado, em espaços adequados e qualificados, a pessoas que utilizam as ruas comoespaço de moradia e/ou sobrevivência. Parcial da Ação nº 2571.
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
6000.6004.08.0244.0173 2840 - PSEMC - SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP - FMAS
332
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
2.385.360 2.385.3603350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
552.000 552.0003350 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
2.000 2.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta4490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 753 - Aquisição de computadores, impressoras e ar condicionado, destinados ao
Centro Pop - Unidade Navegantes, para garantia das ações.3390 - Outras Despesas Correntes
2.000 2.000Tesouro - Livre - Administração Direta4490 - Investimentos
18.000 18.000Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 2.959.360 2.959.360
Ação 2589/PPA - Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias ou indivíduos em situação deameaça ou violação de direitos prestados em locais adequados e qualificados. Parcial daAção nº 2514.
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
6000.6004.08.0244.0173 2843 - PSEMC - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS -PAEFI - FMAS
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
2.000 2.0003320 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
1.000 1.0003330 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
1.274.297 1.274.2973350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.091.997 1.091.9973350 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
54.000 54.0003390 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
4.000 4.0004490 - Investimentos
Auxílios e ConvêniosTOTAL 2.428.294 2.428.294
333
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2930/PPA - Estudos e projetos para proposição de ações de saúde, de segurança no trabalho e derecursos humanos que atuem na promoção, prevenção e cuidado dos servidores da FASC,disponibilização de plano de saúde e sua manutenção.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
6000.6001.04.0122.0179 2849 - ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - FASC
516.000 516.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 516.000 516.000
Ação 2615/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda Ação nº 2612.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
6000.6001.08.0122.0179 2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
36.900.272 36.900.2723190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
2.000 2.0003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Auxílios e Convênios
4.163.543 4.163.5433390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 41.065.815 41.065.815
Ação 2749/PPA - Despesas com serviços regulares de processamento de dados, bem como aquisição,desenvolvimento e manutenção de softwares de base: locação e manutenção de máquinas,aparelhos e equipamentos utilizados em processamento de dados de qualquer natureza,dentre outros. Parcial da Ação nº 2732.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
6000.6001.08.0126.0178 2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
2.652.559 2.652.5593390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 2.653.559 2.653.559
Ação 2666/PPA - Centralização das ações de divulgação das informações governamentais de natureza legal einstitucional, por meio de veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes,outras mídias e formatos. Parcial da Ação nº 2662.
6000.6001.09.0131.0178 2873 - PUBLICIDADE
334
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
186.000 186.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 186.000 186.000
Ação 2957/PPA - Serviço especializado em grupos, realizados em espaços adequados, organizado a partir depercursos de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários de acordo com o seuciclo de vida, de forma complementar ao acompanhamento do Programa de Atenção Integralà Família - PAIF. Parcial da Ação nº 3086.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
6000.6001.08.0243.0173 2895 - PSB - CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIÁRES E COMUNITÁRIOS - 0 A 18ANOS
1.000 1.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.054.307 1.054.3074490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.055.307 1.055.307
Ação 2587/PPA - Serviço especializado em grupos, realizados em espaços adequados, organizado a partir depercursos de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários de acordo com o seuciclo de vida, de forma complementar ao acompanhamento do Programa de Atenção Integralà Família - PAIF. Parcial da Ação nº 3086,
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
6000.6004.08.0243.0173 2896 - PSB - CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS - 0 A 18ANOS - FMAS
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
14.300.420 14.300.4203350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.308.298 1.308.2983350 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
9.000 9.0003390 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios4450 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 467 - Repasse para a Associação dos Moradores da Vila Restinga - AMOVIR - CNPJ
88.704.234/0001-60, para a aquisição e instalação de equipamentos paracapacitação e organização da comunidade.
335
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos15.000 15.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 502 - Repasse para o Projeto Vida Nova da Restinga, CNPJ 04.328.546/0001-27, paramanutenção, aquisição de equipamentos e material permanente.
3350 - Outras Despesas Correntes15.000 15.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos15.000 15.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 506 - Repasse para a União de Cegos do Rio Grande do Sul - UCERGS, CNPJ90.299.116/0001-66, para manutenção, aquisição de equipamentos e materialpermanente.
3350 - Outras Despesas Correntes15.000 15.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 508 - Repasse à Associação Comunitária Belém Velho - ASCOBEV, CNPJ89.865.653/0001-47, para aquisição e instalação de equipamentos e materiaispara melhor atendimento das demandas da comunidade de Belém Velho.
3350 - Outras Despesas Correntes15.000 15.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 509 - Repasse ao Centro Infanto Juvenil Monteiro Lobato, para aquisição deequipamentos e materiais para o atendimento de crianças e adolescentes dacomunidade da Restinga.
3350 - Outras Despesas Correntes14.000 14.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos11.000 11.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 510 - Auxílio para o desenvolvimento dos trabalhos do Educandário São João Batista,declaração de utilidade pública, conforme Decreto da União n° 73.649, de 14 defevereiro de 1974.
3350 - Outras Despesas Correntes36.888 36.888Tesouro - Livre - Administração Direta
336
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
SUBATIVIDADE 2020 / 511 - Destinação de recursos para aquisição de equipamentos, mobiliário, material deserviço e contratação de serviços voltados à qualificação do Serviço deConvivência e Fortalecimento de Vínculos - 0 a 18 anos - e Trabalho Educativo -realizado pela Associação de Moradores da Vila Mato Grosso, CNPJ90.299.363/0001-62.
3350 - Outras Despesas Correntes20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 512 - Destinação de recursos para aquisição de equipamentos, mobiliário, material deserviço e contratação de serviços voltados à qualificação do Serviço deConvivência e Fortalecimento de Vínculos - 0 a 18 anos -, realizado pelo Clubede Mães Idalina Vargas, CNPJ 15.324.086/0001- 85.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 513 - Destinação de recursos para aquisição de equipamentos, mobiliário, material deserviço e contratação de serviços voltados à qualificação do Serviço deConvivência e Fortalecimento de Vínculos - 0 a 18 anos -, realizado pela Mitra daArquidiocese de Porto Alegre, CNPJ 92.858.000/0001-45.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 514 - Destinação de recursos para aquisição de equipamentos, mobiliário, material deserviço e contratação de serviços voltados à qualificação do Serviço deConvivência e Fortalecimento de Vínculos - 0 a 18 anos -, realizado pelaAssociação Amigos da Restinga, CNPJ 15.337.524/0001-40, na Rua Dr. ArnoHorn, 250, no Bairro Restinga.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 516 - Destinação de recursos para contratação de serviços e aquisição de materialpermanente e mobiliário, voltados à qualificação do Serviço de Convivência eFortalecimento de Vínculos - 0 a 18 anos -, realizado pelo Clube de Mães Estrelade Belém, CNPJ 92.395.672/0001-61.
3350 - Outras Despesas Correntes7.500 7.500Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 525 - Repasse de recursos ao Centro Comunitário Jardim Renascença, para aquisiçãode equipamentos e materiais para o atendimento de crianças e adolescentes dacomunidade do Jardim Renascença.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos
337
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 531 - Aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente - Secretariado de
Ação Social da Arquidiocese de Porto Alegre, CNPJ 92.679.935/0001-64.4450 - Investimentos
20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 735 - Repasse à Associação Comunitária do Campo da Tuca, CNPJ
87.132.825/0001-48, para aquisição de equipamentos, mobiliário e capacitação.3350 - Outras Despesas Correntes
5.000 5.000Tesouro - Livre - Administração Direta4450 - Investimentos
10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 739 - Destinação de recursos para a ACM - Associação Cristã de Moços, CNPJ
92.863.000/0001-33, para realização de ações e atividades destinadas paraeducação e reabilitação de crianças e adolescentes.
3350 - Outras Despesas Correntes6.000 6.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 742 - Repasse para a Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre - Paróquia NossaSenhora Aparecida, CNPJ 92.858.000/0034-03, para a aquisição deequipamentos e móveis que auxiliem suas atividades fins.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos40.000 40.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 743 - Repasse à ACM Vila Restinga Olímpica, CNPJ 92.863.000/0011-05, para arealização de suas atividades e aquisição de materiais e equipamentos.
3350 - Outras Despesas Correntes100.000 100.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 744 - Repasse à ACM Morro Santana, CNPJ 92.863.000/0006-48, para a realização desuas atividades e aquisição de materiais e equipamentos.
3350 - Outras Despesas Correntes50.000 50.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 746 - Repasse à Associação de Moradores da Vila Nª Sra. da Esperança, CNPJ01.704.763/0001-86, para a realização de suas atividades e aquisição demateriais e equipamentos.
3350 - Outras Despesas Correntes40.000 40.000Tesouro - Livre - Administração Direta
338
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
SUBATIVIDADE 2020 / 748 - Repasse à ACM Cruzeiro do Sul, CNPJ 92.863.000/0007-29, para a realizaçãode suas atividades e aquisição de materiais e equipamentos.
3350 - Outras Despesas Correntes30.000 30.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 749 - Repasse para a Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto ResidencialRubem Berta - AMORB, CNPJ 92.098.920/0001-02, para a aquisição deequipamentos e móveis que auxiliem suas atividades fins.
3350 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 752 - Repasse para a Associação Servos da Caridade - Educandário São Luiz, CNPJ92.874.775/0002-95, para a aquisição de equipamentos e móveis que auxiliemsuas atividades fins, bem como a realização dos festejos em honra à NossaSenhora do Trabalho e aos trabalhadores.
3350 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos15.000 15.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 754 - Repasse de recurso para o Centro Comunitário da Vila Alto Erexim, CNPJ88.316.856/0001-11, para aquisição e instalação de equipamentos e materiais.
3350 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos5.000 5.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 755 - Repasse para a Associação de Moradores Vila Nossa Senhora da Esperança,CNPJ 01.704.763/0001-86, para obras de manutenção, aquisição e instalação deequipamentos e materiais permanentes, a fim de qualificar o atendimento àcomunidade.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos40.000 40.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 757 - Repasse para a Associação dos Amigos, Artesãos e Pescadores da Ilha daPintada, CNPJ 93.235.141/0001-74, para a aquisição e instalação deequipamentos e materiais permanentes, a fim de qualificar o atendimento àcomunidade.
339
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
3350 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos15.000 15.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 759 - Repasse de recurso para a Associação dos Moradores da Vila Rio Branco,90.604.950/0001-18, para aquisição e instalação de equipamentos e materiais.
3350 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos5.000 5.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 765 - Repasse de recurso para a Associação Comunitária dos Moradores do ConjuntoResidencial Rubem Berta, CNPJ 92.098.920/0001-02, para aquisição einstalação de equipamentos e materiais.
3350 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 766 - Repasse de valor ao CPCA - Instituto Cultural São Francisco de Assis, CNPJ97.837.363/0010-09, destinado à Casa Santa Clara.
3350 - Outras Despesas Correntes50.000 50.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 847 - Repasse para a Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto ResidencialRubem Berta - AMORB, CNPJ 92.098.920/0001-02, para manutenção eaparelhamento.
3350 - Outras Despesas Correntes15.000 15.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 899 - Repasse para a Fundação Fé e Alegria do Brasil, CNPJ 46.250.411/0018-84.4450 - Investimentos
20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 900 - Repasse ao Lar de São José, CNPJ 92.960.186/0001-49, para qualificação
estrutural, física e elétrica para atendimento às normas do PPCI.4450 - Investimentos
83.000 83.000Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 16.493.106 16.493.106
6000.6004.08.0243.0173 2899 - PSEMC - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDASOCIOEDUCATIVA - FMAS
340
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2595/PPA - Provimento de atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens emcumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente.Parcial da Ação nº 2570.
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
100.000 100.0003350 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
150.000 150.0003390 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e ConvêniosTOTAL 250.000 250.000
Ação 2591/PPA - Serviço especializado em grupos, organizado a partir de percursos de modo a garantiraquisições progressivas aos seus usuários de acordo com o seu ciclo de vida. Parcial da Açãonº 2566.
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
6000.6004.08.0244.0173 4138 - PSB - CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS - 19 a 59ANOS - FMAS
739.733 739.7333350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 739.733 739.733
Ação 2593/PPA - Promoção de ações de caráter preventivo e proativo, que busquem desenvolverpotencialidades e aquisições das famílias por meio do fortalecimento dos vínculos familiares ecomunitários em espaços adequados. Parcial da Ação nº 3027.
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
6000.6004.08.0244.0173 4139 - PSB - APOIO E ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - FMAS
2.000 2.0003320 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
1.000 1.0003330 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
9.507.608 9.507.6083350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
310.000 310.0003350 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
298.000 298.0003390 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios4450 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
126.000 126.0004490 - Investimentos
Auxílios e Convênios
341
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
SUBATIVIDADE 2020 / 515 - Aquisição de equipamentos para o CRAS Extremo Sul/FASC, localizado na RuaGomercindo de Oliveira, 23, no Loteamento Chapéu do Sol.
4450 - Investimentos30.000 30.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 526 - Repasse para o Clube de Mães Amizade, para a aquisição e instalação deequipamentos para melhor atendimento das crianças e adolescentes dacomunidade.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos46.000 46.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 732 - Repasse para a Associação dos Moradores da Vila da Amizade, CNPJ07.131.517/0001-69, para a aquisição e instalação de equipamentos paracapacitação e organização da comunidade.
3350 - Outras Despesas Correntes14.000 14.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos16.000 16.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 745 - Repasse para a Sociedade Assistencial Casa da Criança São Vicente de Paulo,CNPJ 03.845.214/0001-57, para a aquisição de equipamentos e móveis, queauxiliem suas atividades fins, bem como reforma e manutenção de suasinstalações.
3350 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 747 - Repasse para o Instituto do Câncer Infantil, CNPJ 94.594.629/0001-50, para aaquisição de equipamentos e móveis, que auxiliem suas atividades fins, bemcomo reforma e manutenção de suas instalações.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos40.000 40.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 10.435.608 10.435.608
Ação 2597/PPA - Atendimento na reabilitação e habilitação de PCDs. Parcial da Ação nº 2573.6000.6004.08.0244.0173 4141 - CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO - FMAS
342
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
2.229.899 2.229.8993350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.333.662 1.333.6623350 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios4450 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 518 - Destinação de recursos para o Educandário - Centro de Reabilitação São João
Batista, CNPJ 92.967.702/0001-67, para a realização de ações e atividadesdestinadas para educação e reabilitação de crianças e adolescentes.
3350 - Outras Despesas Correntes15.000 15.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 527 - Aquisição de utensílios para cozinha - Educandário Centro de Reabilitação SãoJoão Batista, CNPJ 92.967.702/0001-67.
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 537 - Repasse à Associação de Assistência à Criança Deficiente, CNPJ60.979.457/0004-64, para aquisição de materiais de pilates adaptado, agregandona reabilitação de crianças a partir dos 10 anos, com cognitivo preservado ediagnóstico de paralisia cerebral, lesões encefálicas, malformações congênitas,mielomenigocele e distrofias musculares.
4450 - Investimentos50.000 50.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 542 - Repasse à FADEM - Fundação de Atendimento de Deficiência Múltipla Fundaçãode Deficiência Múltipla, CNPJ: 89.370.787/0001-97.
4450 - Investimentos50.000 50.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 736 - Repasse à Clínica Pública Ser - Grupo de Atendimento Interdisciplinar aosPortadores de Deficiência Mental e Condutas, CNPJ 88.794.664/0001-10, paraaquisição de equipamentos, mobiliário e material.
3350 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 737 - Repasse ao Educandário - Centro de Reabilitação São João Batista, CNPJ92.967.702/0001-67, declaração de utilidade pública municipal por meio da Lei n°
343
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
5.213, de 1982, para comprar um veículo utilitário e para a realização de suasatividades.
3350 - Outras Despesas Correntes60.000 60.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos60.000 60.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 740 - Repasse de recursos para o Educandário - Centro de Reabilitação São JoãoBatista, CNPJ 92.967.702/0001-67, para aquisição de equipamentos para ossetores de fonoaudiologia e fisioterapia.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 768 - Repasse de valor destinado à conclusão do Hospital Infantil para portadores denecessidades especiais do Instituto KINDER Centro de Integração da CriançaEspecial, CNPJ 01.284.707/0001-30.
3350 - Outras Despesas Correntes200.000 200.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 4.033.561 4.033.561
Ação 2940/PPA - Promoção de ações de caráter preventivo e proativo, que busquem desenvolverpotencialidades e aquisições das famílias por meio do fortalecimento dos vínculos familiares ecomunitários. Parcial da Ação nº 3027.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
6000.6001.08.0244.0173 4144 - PSB - APOIO E ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS
1.601.198 1.601.1983390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.602.198 1.602.198
Ação 3009/PPA - Planejamento, desenvolvimento e execução de políticas de recursos humanos, por meio decursos, treinamentos e especializações, promovidos pela prefeitura ou parceiros, com vistasàs competências necessárias para a atuação na área da assistência social.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
6000.6001.04.0128.0179 4159 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - FASC
1.000 1.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.000 1.000
Ação 2600/PPA - Acolhimento institucional para pessoas com deficiência com vínculos familiares rompidos ou6000.6004.08.0242.0173 4173 - PSEAC - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PCDs - FMAS
344
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
fragilizados, que não dispõem de condições de autossustentabilidade de retaguarda familiartemporária ou permanente. Parcial da Ação nº 2576.
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
2.877.511 2.877.5113350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta4450 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 468 - Repasse para Associação Cegos Louis Braille � ACELB, CNPJ
88.173.968/0001-60, para manutenção, aquisição de equipamentos e materialpermanente.
3350 - Outras Despesas Correntes15.000 15.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 469 - Repasse para Associação de Cegos do Rio Grande do Sul � ACERGS, CNPJ92.896.851/0001-82, para manutenção, aquisição de equipamentos e materialpermanente.
3350 - Outras Despesas Correntes15.000 15.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 519 - Destinação de recursos para o Lar Santo Antônio dos Excepcionais, CNPJ89.556.831/001-58, para a realização de ações e atividades voltadas parapessoas com deficiência.
3350 - Outras Despesas Correntes40.000 40.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 539 - Aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente - Lar SantoAntônio dos Excepcionais, CNPJ 89.556.831/0001-58.
4450 - Investimentos25.000 25.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 734 - Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia - Atendimento de crianças,adolescentes e adultos, com diversos comprometimentos físicos e psicomotores.
3350 - Outras Despesas Correntes150.000 150.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 738 - Repasse à Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia, CNPJ89.519.409/0001-22, para aquisição de equipamentos, material e capacitação depessoal para a realização de suas atividades.
345
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
3350 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos5.000 5.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 758 - Repasse ao Lar Santo Antônio dos Excepcionais, CNPJ 89.556.831/0001-58,para a aquisição de equipamentos e materiais, para assistência de crianças,jovens e adultos.
4450 - Investimentos20.524 20.524Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 767 - Repasse de recurso para a Casa do Menino Jesus de Praga, CNPJ89.621.767/0001-41.
3350 - Outras Despesas Correntes100.000 100.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 896 - Aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente - Casa do MeninoJesus de Praga, CNPJ 89.621.767/0001-41.
4450 - Investimentos20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 898 - Compra de equipamento de módulo de vácuo para a instituição Casa doExcepcional Santa Rita de Cássia, utilidade pública: Lei Municipal n° 5.213, de1982
3350 - Outras Despesas Correntes40.000 40.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 901 - Aquisição e instalação de equipamento de geração de vácuo pela instituiçãoCasa do Excepcional Santa Rita de Cassia. CNPJ 89.519.409/0001-22 (UtilidadePública Lei Municipal n. 5.21 3/82), e outros equipamentos ou imobiliário.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos30.000 30.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 3.373.035 3.373.035
Ação 3158/PPA - Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamenteaquelas destinadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial e de material.Parcial da Ação nº 2955.
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
6000.6004.08.0122.0178 4233 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FMAS
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
346
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
3.500 3.5003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
89.000 89.0003390 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
106.000 106.0004490 - Investimentos
Auxílios e ConvêniosTOTAL 199.500 199.500
Ação 2594/PPA - Serviço ofertado diretamente nos territórios, de forma continuada e programada, deabordagem e busca ativa para todos os ciclos de vida. Parcial da Ação nº 2569.
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
6000.6004.08.0244.0173 4235 - PSEMC - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL - FMAS
7.542.670 7.542.6703350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 7.542.670 7.542.670
Ação 3166/PPA - Atendimento especializado, em espaços adequados e qualificados, a pessoas idosas comalgum grau de dependência e/ou pessoas com deficiência. Parcial da ação nº 2572.
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
6000.6004.08.0242.0173 4237 - PSEMC - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS- CDI - FMAS
318.356 318.3563350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 733 - Auxílio para desenvolvimento dos trabalhos da Associação de Assistência à
Criança Deficiente � AACD, declaração de Utilidade Pública Municipal, conformeLei n° 9.448, de 27 de abril de 2004.
3350 - Outras Despesas Correntes50.000 50.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 368.356 368.356TOTAL DE ATIVIDADES 174.014.018 174.014.018
Ação 2796/PPA - Despesas com juros, encargos e amortizações, referentes a operações de créditoefetivamente contratadas no território nacional. Parcial da Ação nº 2791.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
6000.6001.28.0843.0180 9066 - DÍVIDA INTERNA - FASC
17.71317.7133290 - Juros e Encargos da Dívida
Tesouro - Livre - Administração Direta
347
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
1.0001.0003291 - Juros e Encargos da Dívida
Tesouro - Livre - Administração Direta
36.44936.4494690 - Amortização da Dívida
Tesouro - Livre - Administração Direta
400.983400.9834691 - Amortização da Dívida
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 456.145 456.145
Ação 2724/PPA - Pagamento de despesas gerais, contribuição de PASEP, indenização, restituição, reembolsode despesas pagas por terceiros e auxílio funeral. Parcial da Ação nº 2719.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
6000.6001.28.0846.0179 9072 - ENCARGOS ESPECIAIS - FASC
593.400593.4003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 593.400 593.400
Ação 2858/PPA - Despesas resultantes do pagamento de precatórios, cumprimento de sentenças judiciais depequeno valor transitadas em julgado e cumprimento de outras sentenças judiciais. Parcial daAção nº 2853.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
6000.6001.28.0846.0178 9085 - SENTENÇAS JUDICIAIS
639.694639.6943190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.0001.0003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração Indireta
2.119.5132.119.5133390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 2.760.207 2.760.207TOTAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.809.752 3.809.752
TOTAL 3.809.752 2.203.800 174.014.018 180.027.570
348
6400 - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO
Órgão:
Código Especificação Projetos Atividades Total
Função e SubfunçãoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6400 - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO
800.000 33.264.996 34.107.99643.00004.0000 ADMINISTRAÇÃO790.000 26.872.986 27.705.98643.00004.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL790.000 26.872.986 27.705.98643.000Próprios da Administração Indireta10.000 6.382.010 6.392.01004.0126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
70.000 70.000Tesouro - Livre - Administração Direta10.000 6.312.010 6.322.010Próprios da Administração Indireta
10.000 10.00004.0128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS10.000 10.000Próprios da Administração Indireta
114.024.980 114.024.98026.0000 TRANSPORTE75.097.980 75.097.98026.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL56.990.380 56.990.380Tesouro - Livre - Administração Direta18.107.600 18.107.600Próprios da Administração Indireta
385.000 385.00026.0131 COMUNICAÇÃO SOCIAL385.000 385.000Próprios da Administração Indireta
24.436.000 24.436.00026.0271 PREVIDÊNCIA BÁSICA24.436.000 24.436.000Próprios da Administração Indireta14.106.000 14.106.00026.0451 INFRAESTRUTURA URBANA11.706.000 11.706.000Próprios da Administração Indireta2.400.000 2.400.000Auxílios e Convênios
10.947.40410.947.40428.0000 ENCARGOS ESPECIAIS6.247.4046.247.40428.0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA6.247.4046.247.404Próprios da Administração Indireta4.700.0004.700.00028.0846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS4.700.0004.700.000Próprios da Administração Indireta
800.000 147.289.976 159.080.38010.990.404TOTAL
351
Órgão:
Classificação Especificação
Natureza da DespesaEm R$ 1,00
Modalidade /Recursos
6400 - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO
CategoriaEconômica
Grupo de Nat.de DespesaEconômica
153.003.8603.0.00 Despesas Correntes86.586.9803.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
86.586.9803.1.90 Aplicações Diretas55.320.380Tesouro - Livre - Administração Direta31.266.600Próprios da Administração Indireta
466.8843.2.00 Juros e Encargos da Dívida466.8843.2.90 Aplicações Diretas466.884Próprios da Administração Indireta
65.949.9963.3.00 Outras Despesas Correntes65.948.9963.3.90 Aplicações Diretas1.670.000Tesouro - Livre - Administração Direta
61.878.996Próprios da Administração Indireta2.400.000Auxílios e Convênios
1.0003.3.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias1.000Próprios da Administração Indireta
6.076.5204.0.00 Despesas de Capital296.0004.4.00 Investimentos
296.0004.4.90 Aplicações Diretas70.000Tesouro - Livre - Administração Direta
226.000Próprios da Administração Indireta5.780.5204.6.00 Amortização da Dívida
5.780.5204.6.90 Aplicações Diretas5.780.520Próprios da Administração Indireta
159.080.380TOTAL
352
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6400 - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 3222/PPA - Elaboração de projetos de obras necessárias à qualificação dos imóveis da EPTC, aquisição emanutenção de bens móveis para a empresa.
Órgão Executor: EPTC / Empresa Pública de Transportes e Circulação
6400.6401.04.0122.0176 1795 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA INTERNA - EPTC
780.000 780.0003390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração Indireta
10.000 10.0004490 - Investimentos
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 790.000 790.000
Ação 3225/PPA - Modernização da gestão através de implantação de sistemas.Órgão Executor: EPTC / Empresa Pública de Transportes e Circulação
6400.6401.04.0126.0178 1796 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO
5.000 5.0003390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração Indireta
5.000 5.0004490 - Investimentos
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 10.000 10.000TOTAL DE PROJETOS 800.000 800.000
Ação 2917/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda Ação nº 2612.
Órgão Executor: EPTC / Empresa Pública de Transportes e Circulação
6400.6401.26.0122.0179 2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
55.320.380 55.320.3803190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
6.787.600 6.787.6003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração Indireta
1.670.000 1.670.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
11.320.000 11.320.0003390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 75.097.980 75.097.980
6400.6401.04.0126.0178 2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
353
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6400 - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2921/PPA - Despesas com serviços regulares de processamento de dados, bem como aquisição,desenvolvimento e manutenção de softwares de base: locação e manutenção de máquinas,aparelhos e equipamentos utilizados em processamento de dados de qualquer natureza,dentre outros. Parcial da Ação nº 2732.
Órgão Executor: EPTC / Empresa Pública de Transportes e Circulação
6.311.010 6.311.0103390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração Indireta4490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Próprios da Administração IndiretaSUBATIVIDADE 2020 / 279 - Aquisição de 32 câmeras corporais e 4 estações de carregamentos para os
agentes de trânsito.4490 - Investimentos
70.000 70.000Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 6.382.010 6.382.010
Ação 2712/PPA - Centralização das ações de divulgação das informações governamentais de natureza legal einstitucional, por meio de veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes,outras mídias e formatos. Parcial da Ação nº 2662.
Órgão Executor: EPTC / Empresa Pública de Transportes e Circulação
6400.6401.26.0131.0178 2873 - PUBLICIDADE
385.000 385.0003390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 385.000 385.000
Ação 3224/PPA - Capacitação e desenvolvimento de recursos humanos por meio de cursos, treinamentos eespecializações, promovidos pela EPTC, prefeitura ou parceiros,voltados ao aprimoramento dos servidores que atuam na EPTC.
Órgão Executor: EPTC / Empresa Pública de Transportes e Circulação
6400.6401.04.0128.0179 4260 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - EPTC
10.000 10.0003390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 10.000 10.000
Ação 3227/PPA - Estudos e projetos para proposição de ações de saúde, de segurança no trabalho e derecursos humanos que atuem na promoção, prevenção e cuidado dos servidores da EPTC,disponibilização de plano de saúde e sua manutenção.
Órgão Executor: EPTC / Empresa Pública de Transportes e Circulação
6400.6401.04.0122.0179 4261 - ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - EPTC
354
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6400 - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
8.040.000 8.040.0003390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 8.040.000 8.040.000
Ação 2706/PPA - Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora eresultantes de pagamento de pessoal. Parcial da Ação nº 2684.
Órgão Executor: EPTC / Empresa Pública de Transportes e Circulação
6400.6401.26.0271.0179 4262 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - EPTC
24.436.000 24.436.0003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 24.436.000 24.436.000
Ação 3188/PPA - Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamenteaquelas destinadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial e de material.Parcial da Ação nº 2955.
Órgão Executor: EPTC / Empresa Pública de Transportes e Circulação
6400.6401.04.0122.0178 4263 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - EPTC
18.622.986 18.622.9863390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração Indireta
210.000 210.0004490 - Investimentos
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 18.832.986 18.832.986
Ação 3223/PPA - Estudos e ações de fiscalização para aumento da segurança viária.Órgão Executor: EPTC / Empresa Pública de Transportes e Circulação
6400.6401.26.0451.0177 4267 - QUALIFICAÇÃO DA OPERAÇÃO DO TRÂNSITO E CIRCULAÇÃO
11.705.000 11.705.0003390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração Indireta
2.400.000 2.400.0003390 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
1.000 1.0003391 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 14.106.000 14.106.000TOTAL DE ATIVIDADES 147.289.976 147.289.976
Ação 2860/PPA - Despesas resultantes do pagamento de precatórios, cumprimento de sentenças judiciais depequeno valor transitadas em julgado e cumprimento de outras sentenças judiciais. Parcial daAção nº 2853.
6400.6401.28.0846.0178 9085 - SENTENÇAS JUDICIAIS
355
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
6400 - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Órgão Executor: EPTC / Empresa Pública de Transportes e Circulação
4.700.0004.700.0003390 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 4.700.000 4.700.000
Ação 3226/PPA - Despesas com juros, encargos e amortizações, referentes a operações de créditoefetivamente contratadas no território nacional. Parcial da Ação nº 2791.
Órgão Executor: EPTC / Empresa Pública de Transportes e Circulação
6400.6401.28.0843.0180 9087 - DÍVIDA INTERNA - EPTC
466.884466.8843290 - Juros e Encargos da Dívida
Próprios da Administração Indireta
5.780.5205.780.5204690 - Amortização da Dívida
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 6.247.404 6.247.404
Ação 3228/PPA - Pagamento de despesas gerais, contribuição de PASEP, indenização, restituição, reembolsode despesas pagas por terceiros e auxílio funeral. Parcial da Ação nº 2719.
Órgão Executor: EPTC / Empresa Pública de Transportes e Circulação
6400.6401.04.0122.0179 9088 - ENCARGOS ESPECIAIS - EPTC
43.00043.0003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 43.000 43.000TOTAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 10.990.404 10.990.404
TOTAL 10.990.404 800.000 147.289.976 159.080.380
356
7000 - PREVIMPA
Órgão:
Código Especificação Projetos Atividades Total
Função e SubfunçãoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7000 - PREVIMPA
23.509.493 23.509.49304.0000 ADMINISTRAÇÃO19.907.995 19.907.99504.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL19.906.995 19.906.995Tesouro - Vinculado por Lei
1.000 1.000Auxílios e Convênios1.057.976 1.057.97604.0126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO1.057.976 1.057.976Tesouro - Vinculado por Lei
32.104 32.10404.0271 PREVIDÊNCIA BÁSICA32.104 32.104Tesouro - Vinculado por Lei
2.511.418 2.511.41804.0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO2.511.418 2.511.418Tesouro - Vinculado por Lei
1.078.433.866 1.078.433.86609.0000 PREVIDÊNCIA SOCIAL30.000 30.00009.0131 COMUNICAÇÃO SOCIAL30.000 30.000Tesouro - Vinculado por Lei
1.078.403.866 1.078.403.86609.0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO750.315.105 750.315.105Tesouro - Livre - Administração Direta45.640.063 45.640.063Tesouro - Vinculado por Lei
282.448.698 282.448.698Próprios da Administração Indireta462.354.433 462.354.43312.0000 EDUCAÇÃO462.354.433 462.354.43312.0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO357.769.886 357.769.886Tesouro - Livre - Administração Direta104.584.547 104.584.547Próprios da Administração Indireta
14.432.04114.432.04128.0000 ENCARGOS ESPECIAIS14.432.04114.432.04128.0846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS12.134.06212.134.062Tesouro - Vinculado por Lei2.297.9792.297.979Próprios da Administração Indireta
392.000.000392.000.00099.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS392.000.000392.000.00099.0997 RESERVA DO RPPS392.000.000392.000.000Tesouro - Vinculado por Lei
1.564.297.792 1.970.729.833406.432.041TOTAL
359
Órgão:
Classificação Especificação
Natureza da DespesaEm R$ 1,00
Modalidade /Recursos
7000 - PREVIMPA
CategoriaEconômica
Grupo de Nat.de DespesaEconômica
1.577.476.4323.0.00 Despesas Correntes1.556.308.9233.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
1.553.797.5053.1.90 Aplicações Diretas1.108.084.991Tesouro - Livre - Administração Direta
58.183.585Tesouro - Vinculado por Lei387.528.929Próprios da Administração Indireta
2.511.4183.1.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias2.511.418Tesouro - Vinculado por Lei
21.167.5093.3.00 Outras Despesas Correntes1.815.2953.3.20 Transferência à União
14.000Tesouro - Vinculado por Lei1.801.295Próprios da Administração Indireta
3.0003.3.30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal2.000Tesouro - Vinculado por Lei1.000Próprios da Administração Indireta1.0003.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos1.000Tesouro - Vinculado por Lei
19.347.2143.3.90 Aplicações Diretas19.347.214Tesouro - Vinculado por Lei
1.0003.3.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias1.000Tesouro - Vinculado por Lei
1.253.4014.0.00 Despesas de Capital1.253.4014.4.00 Investimentos
1.253.4014.4.90 Aplicações Diretas1.252.401Tesouro - Vinculado por Lei
1.000Auxílios e Convênios392.000.0009.0.00 Reservas
392.000.0009.9.00 Reservas392.000.0009.9.99 Reservas392.000.000Tesouro - Vinculado por Lei
1.970.729.833TOTAL
360
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7000 - PREVIMPA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2642/PPA - Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamenteaquelas destinadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial e de material.Parcial da Ação nº 2955.
Órgão Executor: PREVIMPA / Administração Previmpa
7000.7001.04.0122.0178 2529 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PREVIMPA
2.000 2.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
1.000 1.0003330 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
1.000 1.0003350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
3.105.000 3.105.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
1.000 1.0003391 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
801.001 801.0014490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por Lei
1.000 1.0004490 - Investimentos
Auxílios e ConvêniosTOTAL 3.912.001 3.912.001
Ação 2691/PPA - Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora eresultantes de pagamento de pessoal. Parcial da Ação nº 2684.
Órgão Executor: PREVIMPA / Administração Previmpa
7000.7001.04.0271.0179 2680 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - PREVIMPA
32.104 32.1043190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 32.104 32.104
Ação 2718/PPA - Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora eresultantes de pagamento de pessoal junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.Parcial da Ação nº 2712.
Órgão Executor: PREVIMPA / Administração Previmpa
7000.7001.04.0272.0179 2681 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - PREVIMPA
2.511.418 2.511.4183191 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 2.511.418 2.511.418
7000.7002.09.0272.0179 2736 - INATIVOS/PENSIONISTAS - LEGISLATIVO - R. SIMPLES
361
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7000 - PREVIMPA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2804/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas. Parcial da Ação nº 2803.Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Repartição Simples
7.720.503 7.720.5033190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
38.630.752 38.630.7523190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 46.351.255 46.351.255
Ação 2829/PPA - Despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade dos servidores. Parcial daAção nº 2828.
Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Repartição Simples
7000.7002.09.0272.0179 2737 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - LEGISLATIVO - R. SIMPLES
362.122 362.1223190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 362.122 362.122
Ação 2822/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas. Parcial da Ação nº 2803.Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Repartição Simples
7000.7002.09.0272.0179 2738 - INATIVOS/PENSIONISTAS - FASC - R. SIMPLES
297.127 297.1273190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
3.131.948 3.131.9483190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 3.429.075 3.429.075
Ação 2847/PPA - Despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade dos servidores. Parcial daAção nº 2828.
Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Repartição Simples
7000.7002.09.0272.0179 2739 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FASC - R. SIMPLES
238.372 238.3723190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 238.372 238.372
Ação 2806/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas. Parcial da Ação nº 2803.Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Repartição Simples
7000.7002.09.0272.0179 2740 - INATIVOS/PENSIONISTAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - R. SIMPLES
488.846.460 488.846.4603190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
362
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7000 - PREVIMPA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
9.503.130 9.503.1303190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculado por Lei
9.636.604 9.636.6043190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 507.986.194 507.986.194
Ação 2831/PPA - Despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade dos servidores. Parcial daAção nº 2828.
Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Repartição Simples
7000.7002.09.0272.0179 2741 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - R. SIMPLES
4.031.326 4.031.3263190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 4.031.326 4.031.326
Ação 2826/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas. Parcial da Ação nº 2803.Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Repartição Simples
7000.7002.09.0272.0179 2742 - INATIVOS/PENSIONISTAS - SMS - R. SIMPLES
227.392.244 227.392.2443190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
7.833.551 7.833.5513190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 235.225.795 235.225.795
Ação 2851/PPA - Despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade dos servidores. Parcial daAção nº 2828.
Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Repartição Simples
7000.7002.09.0272.0179 2743 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SMS - R. SIMPLES
3.635.464 3.635.4643190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 3.635.464 3.635.464
Ação 2808/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas. Parcial da Ação nº 2803.Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Repartição Simples
7000.7002.12.0272.0179 2744 - INATIVOS/PENSIONISTAS - SMED - R. SIMPLES
102.115.301 102.115.3013190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
32.057.585 32.057.5853190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração Indireta
363
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7000 - PREVIMPA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
TOTAL 134.172.886 134.172.886
Ação 2833/PPA - Despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade dos servidores. Parcial daAção nº 2828.
Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Repartição Simples
7000.7002.09.0272.0179 2745 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SMED - R. SIMPLES
266.135 266.1353190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 266.135 266.135
Ação 2835/PPA - Despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade dos servidores. Parcial daAção nº 2828.
Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Repartição Simples
7000.7002.09.0272.0179 2746 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - ENSINO REGULAR - R. SIMPLES
947.576 947.5763190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 947.576 947.576
Ação 2810/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas. Parcial da Ação nº 2803.Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Repartição Simples
7000.7002.12.0272.0179 2747 - INATIVOS/PENSIONISTAS - REGULAR - R. SIMPLES
244.764.391 244.764.3913190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
37.779.577 37.779.5773190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 282.543.968 282.543.968
Ação 2839/PPA - Despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade dos servidores. Parcial daAção nº 2828.
Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Repartição Simples
7000.7002.09.0272.0179 2748 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - EDUCAÇÃO ESPECIAL - R. SIMPLES
235.050 235.0503190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 235.050 235.050
Ação 2814/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas. Parcial da Ação nº 2803.Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Repartição Simples
7000.7002.12.0272.0179 2749 - INATIVOS/PENSIONISTAS - ESPECIAL - R. SIMPLES
5.284.685 5.284.6853190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
364
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7000 - PREVIMPA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
15.647.003 15.647.0033190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 20.931.688 20.931.688
Ação 2837/PPA - Despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade dos servidores. Parcial daAção nº 2828.
Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Repartição Simples
7000.7002.09.0272.0179 2750 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - EDUCAÇÃO INFANTIL - R. SIMPLES
238.334 238.3343190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 238.334 238.334
Ação 2812/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas. Parcial da Ação nº 2803.Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Repartição Simples
7000.7002.12.0272.0179 2751 - INATIVOS/PENSIONISTAS - INFANTIL - R. SIMPLES
5.605.509 5.605.5093190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
19.100.382 19.100.3823190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 24.705.891 24.705.891
Ação 2816/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas. Parcial da Ação nº 2803.Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Repartição Simples
7000.7002.09.0272.0179 2752 - INATIVOS/PENSIONISTAS - DEMHAB - R. SIMPLES
6.996.667 6.996.6673190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
25.788.400 25.788.4003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 32.785.067 32.785.067
Ação 2841/PPA - Despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade dos servidores. Parcial daAção nº 2828.
Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Repartição Simples
7000.7002.09.0272.0179 2753 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEMHAB - R. SIMPLES
488.522 488.5223190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 488.522 488.522
Ação 2818/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas. Parcial da Ação nº 2803.7000.7002.09.0272.0179 2754 - INATIVOS/PENSIONISTAS - DMAE - R. SIMPLES
365
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7000 - PREVIMPA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Repartição Simples
1.181.180 1.181.1803190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculado por Lei
136.883.032 136.883.0323190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 138.064.212 138.064.212
Ação 2843/PPA - Despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade dos servidores. Parcial daAção nº 2828.
Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Repartição Simples
7000.7002.09.0272.0179 2755 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DMAE - R. SIMPLES
1.924.731 1.924.7313190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 1.924.731 1.924.731
Ação 2820/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas. Parcial da Ação nº 2803.Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Repartição Simples
7000.7002.09.0272.0179 2756 - INATIVOS/PENSIONISTAS - DMLU - R. SIMPLES
18.951.257 18.951.2573190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
45.254.832 45.254.8323190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 64.206.089 64.206.089
Ação 2845/PPA - Despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade dos servidores. Parcial daAção nº 2828.
Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Repartição Simples
7000.7002.09.0272.0179 2757 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DMLU - R. SIMPLES
390.526 390.5263190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 390.526 390.526
Ação 2824/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas. Parcial da Ação nº 2803.Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Repartição Simples
7000.7002.09.0272.0179 2758 - INATIVOS/PENSIONISTAS - PREVIMPA - R. SIMPLES
109.347 109.3473190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
53.690 53.6903190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculado por Lei
366
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7000 - PREVIMPA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
2.510.707 2.510.7073190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 2.673.744 2.673.744
Ação 2849/PPA - Despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade dos servidores. Parcial daAção nº 2828.
Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Repartição Simples
7000.7002.09.0272.0179 2759 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PREVIMPA - R. SIMPLES
19.214 19.2143190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 19.214 19.214
Ação 2805/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas. Parcial da Ação nº 2803.Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Capitalização
7000.7003.09.0272.0179 2760 - INATIVOS/PENSIONISTAS - LEGISLATIVO - R. CAPITALIZAÇÃO
333.002 333.0023190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 333.002 333.002
Ação 2830/PPA - Despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade dos servidores. Parcial daAção nº 2828.
Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Capitalização
7000.7003.09.0272.0179 2761 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - LEGISLATIVO - R. CAPITALIZAÇÃO
540.996 540.9963190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 540.996 540.996
Ação 2823/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas. Parcial da Ação nº 2803.Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Capitalização
7000.7003.09.0272.0179 2762 - INATIVOS/PENSIONISTAS - FASC - R. CAPITALIZAÇÃO
761.527 761.5273190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 761.527 761.527
Ação 2848/PPA - Despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade dos servidores. Parcial daAção nº 2828.
Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Capitalização
7000.7003.09.0272.0179 2763 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FASC - R. CAPITALIZAÇÃO
316.007 316.0073190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculado por Lei
367
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7000 - PREVIMPA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
TOTAL 316.007 316.007
Ação 2807/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas. Parcial da Ação nº 2803.Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Capitalização
7000.7003.09.0272.0179 2764 - INATIVOS/PENSIONISTAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - R. CAPITALIZAÇÃO
1.693.118 1.693.1183190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 1.693.118 1.693.118
Ação 2832/PPA - Despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade dos servidores. Parcial daAção nº 2828.
Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Capitalização
7000.7003.09.0272.0179 2765 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - R. CAPITALIZAÇÃO
2.274.041 2.274.0413190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 2.274.041 2.274.041
Ação 2827/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas. Parcial da Ação nº 2803.Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Capitalização
7000.7003.09.0272.0179 2766 - INATIVOS/PENSIONISTAS - SMS - R. CAPITALIZAÇÃO
5.458.903 5.458.9033190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 5.458.903 5.458.903
Ação 2852/PPA - Despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade dos servidores. Parcial daAção nº 2828.
Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Capitalização
7000.7003.09.0272.0179 2767 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SMS - R. CAPITALIZAÇÃO
5.156.571 5.156.5713190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 5.156.571 5.156.571
Ação 2809/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas. Parcial da Ação nº 2803.Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Capitalização
7000.7003.09.0272.0179 2768 - INATIVOS/PENSIONISTAS - SMED - R. CAPITALIZAÇÃO
1.523.965 1.523.9653190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 1.523.965 1.523.965
7000.7003.09.0272.0179 2769 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SMED - R. CAPITALIZAÇÃO
368
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7000 - PREVIMPA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2834/PPA - Despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade dos servidores. Parcial daAção nº 2828.
Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Capitalização
450.251 450.2513190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 450.251 450.251
Ação 2836/PPA - Despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade dos servidores. Parcial daAção nº 2828.
Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Capitalização
7000.7003.09.0272.0179 2770 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - ENSINO REGULAR - R. CAPITALIZAÇÃO
2.792.973 2.792.9733190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 2.792.973 2.792.973
Ação 2811/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas. Parcial da Ação nº 2803.Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Capitalização
7000.7003.09.0272.0179 2771 - INATIVOS/PENSIONISTAS - ENSINO REGULAR - R. CAPITALIZAÇÃO
9.030.646 9.030.6463190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 9.030.646 9.030.646
Ação 2840/PPA - Despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade dos servidores. Parcial daAção nº 2828.
Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Capitalização
7000.7003.09.0272.0179 2772 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - EDUCAÇÃO ESPECIAL - R. CAPITALIZAÇÃO
137.621 137.6213190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 137.621 137.621
Ação 2815/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas. Parcial da Ação nº 2803.Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Capitalização
7000.7003.09.0272.0179 2773 - INATIVOS/PENSIONISTAS - EDUCAÇÃO ESPECIAL - R. CAPITALIZAÇÃO
512.692 512.6923190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 512.692 512.692
7000.7003.09.0272.0179 2774 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - EDUCAÇÃO INFANTIL - R. CAPITALIZAÇÃO
369
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7000 - PREVIMPA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2838/PPA - Despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade dos servidores. Parcial daAção nº 2828.
Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Capitalização
848.959 848.9593190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 848.959 848.959
Ação 2813/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas. Parcial da Ação nº 2803.Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Capitalização
7000.7003.09.0272.0179 2775 - INATIVOS/PENSIONISTAS - EDUCAÇÃO INFANTIL - R. CAPITALIZAÇÃO
560.599 560.5993190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 560.599 560.599
Ação 2817/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas. Parcial da Ação nº 2803.Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Capitalização
7000.7003.09.0272.0179 2776 - INATIVOS/PENSIONISTAS - DEMHAB - R. CAPITALIZAÇÃO
395.277 395.2773190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 395.277 395.277
Ação 2842/PPA - Despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade dos servidores. Parcial daAção nº 2828.
Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Capitalização
7000.7003.09.0272.0179 2777 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEMHAB - R. CAPITALIZAÇÃO
231.539 231.5393190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 231.539 231.539
Ação 2819/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas. Parcial da Ação nº 2803.Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Capitalização
7000.7003.09.0272.0179 2778 - INATIVOS/PENSIONISTAS - DMAE - R. CAPITALIZAÇÃO
555.696 555.6963190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 555.696 555.696
Ação 2844/PPA - Despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade dos servidores. Parcial daAção nº 2828.
Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Capitalização
7000.7003.09.0272.0179 2779 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DMAE - R. CAPITALIZAÇÃO
370
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7000 - PREVIMPA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
895.256 895.2563190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 895.256 895.256
Ação 2821/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas. Parcial da Ação nº 2803.Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Capitalização
7000.7003.09.0272.0179 2780 - INATIVOS/PENSIONISTAS - DMLU - R. CAPITALIZAÇÃO
102.614 102.6143190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 102.614 102.614
Ação 2846/PPA - Despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade dos servidores. Parcial daAção nº 2828.
Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Capitalização
7000.7003.09.0272.0179 2781 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DMLU - R. CAPITALIZAÇÃO
52.531 52.5313190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 52.531 52.531
Ação 2825/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas. Parcial da Ação nº 2803.Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Capitalização
7000.7003.09.0272.0179 2782 - INATIVOS/PENSIONISTAS - PREVIMPA - R. CAPITALIZAÇÃO
214.915 214.9153190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 214.915 214.915
Ação 2850/PPA - Despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade dos servidores. Parcial daAção nº 2828.
Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Capitalização
7000.7003.09.0272.0179 2783 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PREVIMPA - R. CAPITALIZAÇÃO
62.364 62.3643190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 62.364 62.364
Ação 2481/PPA - Estudos e projetos para proposição de ações de saúde, de segurança no trabalho e derecursos humanos que atuem na promoção, prevenção e cuidado dos servidores doPREVIMPA, disponibilização de plano de saúde e sua manutenção.
Órgão Executor: PREVIMPA / Administração Previmpa
7000.7001.04.0122.0179 2851 - ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - PREVIMPA
130.000 130.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
371
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7000 - PREVIMPA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
TOTAL 130.000 130.000
Ação 2616/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda Ação nº 2612.
Órgão Executor: PREVIMPA / Administração Previmpa
7000.7001.04.0122.0179 2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
12.510.418 12.510.4183190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculado por Lei
1.274.445 1.274.4453390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 13.784.863 13.784.863
Ação 2751/PPA - Despesas com serviços regulares de processamento de dados, bem como aquisição,desenvolvimento e manutenção de softwares de base: locação e manutenção de máquinas,aparelhos e equipamentos utilizados em processamento de dados de qualquer natureza,dentre outros. Parcial da Ação nº 2732.
Órgão Executor: PREVIMPA / Administração Previmpa
7000.7001.04.0126.0178 2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
1.056.976 1.056.9763390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 1.057.976 1.057.976
Ação 2668/PPA - Centralização das ações de divulgação das informações governamentais de natureza legal einstitucional, por meio de veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes,outras mídias e formatos. Parcial da Ação nº 2662.
Órgão Executor: PREVIMPA / Administração Previmpa
7000.7001.09.0131.0178 2873 - PUBLICIDADE
30.000 30.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 30.000 30.000
Ação 2810/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas. Parcial da Ação nº 2803.Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Repartição Simples
7000.7002.09.0272.0179 2877 - INATIVOS/PENSIONISTAS - REGULAR - R. SIMPLES
372
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7000 - PREVIMPA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
500 5003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
500 5003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 1.000 1.000
Ação 2814/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas. Parcial da Ação nº 2803.Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Repartição Simples
7000.7002.09.0272.0179 2878 - INATIVOS/PENSIONISTAS - ESPECIAL - R. SIMPLES
500 5003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
500 5003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 1.000 1.000
Ação 2449/PPA - Comprovação de vida de inativos e pensionistas para manutenção dos benefíciosprevidenciários de aposentadoria e pensão por morte, por meio de comparecimento presencialobrigatório aos postos ou agências de atendimento.
Órgão Executor: PREVIMPA / Administração Previmpa
7000.7001.04.0122.0179 2882 - PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
865.019 865.0193390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 865.019 865.019
Ação 2812/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas. Parcial da Ação nº 2803.Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Repartição Simples
7000.7002.09.0272.0179 2897 - INATIVOS/PENSIONISTAS - INFANTIL - R. SIMPLES
500 5003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
500 5003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 1.000 1.000
Ação 2451/PPA - Planejar, executar e monitorar projetos e atividades necessárias à consecução das atividadesinerentes à autarquia previdenciária.
Órgão Executor: PREVIMPA / Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento Previdenciário - Frap
7000.7004.04.0122.0178 4134 - SUPORTE À OPERAÇÃO DOS PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS
169.800 169.8003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
373
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7000 - PREVIMPA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
180.200 180.2004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 350.000 350.000
Ação 2546/PPA - Manutenção e qualificação dos espaços de trabalho: climatização, iluminação, mobiliário,equipamentos de trabalho, de segurança, leiautes e outros itens utilizados pelos servidores naexecução de suas atribuições no PREVIMPA.
Órgão Executor: PREVIMPA / Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento Previdenciário - Frap
7000.7004.04.0122.0178 4135 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO - PREVIMPA
29.800 29.8003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
270.200 270.2004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 300.000 300.000
Ação 2448/PPA - Implantação das melhores práticas de gestão no que diz respeito a processos, tecnologias,pessoas, estruturas e meio ambiente na autarquia previdenciária municipal.
Órgão Executor: PREVIMPA / Administração Previmpa
7000.7001.04.0122.0178 4136 - SISTEMA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA
337.889 337.8893390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 337.889 337.889
Ação 2450/PPA - Planejamento, desenvolvimento e execução de políticas de recursos humanos, com o objetivode promover a qualidade de vida no trabalho e desenvolver as competências necessárias paraalavancar os resultados do Departamento Previdenciário.
Órgão Executor: PREVIMPA / Administração Previmpa
7000.7001.04.0122.0179 4193 - GESTÃO DO QUADRO DE PESSOAL - PREVIMPA
228.223 228.2233390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 228.223 228.223TOTAL DE ATIVIDADES 1.564.297.792 1.564.297.792
Ação 2723/PPA - Pagamento de despesas gerais, contribuição de PASEP, indenização, restituição, reembolsode despesas pagas por terceiros e auxílio funeral. Parcial da Ação nº 2719.
Órgão Executor: PREVIMPA / Administração Previmpa
7000.7001.28.0846.0179 9071 - ENCARGOS ESPECIAIS - PREVIMPA
7.622.0627.622.0623390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
374
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7000 - PREVIMPA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
TOTAL 7.622.062 7.622.062
Ação 2984/PPA - Pagamento de despesas gerais, contribuição de PASEP, indenização, restituição, reembolsode despesas pagas por terceiros e auxílio funeral. Parcial da Ação nº 2719.
Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Repartição Simples
7000.7002.28.0846.0179 9074 - ENCARGOS ESPECIAIS - REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES
495.684495.6843190 - Pessoal e Encargos Sociais
Próprios da Administração Indireta
1.0001.0003330 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 496.684 496.684
Ação 2985/PPA - Pagamento de despesas gerais, contribuição de PASEP, indenização, restituição, reembolsode despesas pagas por terceiros e auxílio funeral. Parcial da Ação nº 2719.
Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Capitalização
7000.7003.28.0846.0179 9075 - ENCARGOS ESPECIAIS - REGIME DE CAPITALIZAÇÃO
1.0001.0003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Vinculado por Lei
1.0001.0003330 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
4.498.0004.498.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 4.500.000 4.500.000
Ação 3189/PPA - Compensação financeira entre o Regime Próprio de Previdência Municipal com o RegimeGeral de Previdência Social. Parcial da Ação nº 2444.
Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Repartição Simples
7000.7002.28.0846.0180 9076 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PREVIDENCIÁRIA
1.801.2951.801.2953320 - Outras Despesas Correntes
Próprios da Administração IndiretaTOTAL 1.801.295 1.801.295
Ação 3188/PPA - Compensação financeira entre o Regime Próprio de Previdência Municipal com o RegimeGeral de Previdência Social. Parcial da Ação nº 2444.
Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Capitalização
7000.7003.28.0846.0180 9077 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PREVIDENCIÁRIA - COMPREV - REGIME DE CAPITALIZAÇÃO
12.00012.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 12.000 12.000
375
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7000 - PREVIMPA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2981/PPA - Registro do montante de ingressos derivados das contribuições social e patronal dosservidores regidos pelo sistema de capitalização.
Órgão Executor: PREVIMPA / Regime de Capitalização
7000.7003.99.0997.9999 9998 - RESERVA DO RPPS
392.000.000392.000.0009999 - Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 392.000.000 392.000.000TOTAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 406.432.041 406.432.041
TOTAL 406.432.041 1.564.297.792 1.970.729.833
376
7300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES
Órgão:
Código Especificação Projetos Atividades Total
Função e SubfunçãoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES
29.036.231 29.036.23104.0000 ADMINISTRAÇÃO23.832.866 23.832.86604.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL23.832.866 23.832.866Tesouro - Livre - Administração Direta5.202.365 5.202.36504.0126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO5.202.365 5.202.365Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.00004.0128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS1.000 1.000Tesouro - Livre - Administração Direta
159.386 159.38608.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL158.386 158.38608.0242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA158.386 158.386Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.00008.0243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE1.000 1.000Tesouro - Livre - Administração Direta
599.584 599.58411.0000 TRABALHO599.584 599.58411.0334 FOMENTO AO TRABALHO599.584 599.584Tesouro - Livre - Administração Direta
13.000 9.800.384 9.813.38414.0000 DIREITOS DA CIDADANIA1.990.000 1.990.00014.0131 COMUNICAÇÃO SOCIAL1.990.000 1.990.000Tesouro - Livre - Administração Direta
157.524 157.52414.0241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO157.524 157.524Tesouro - Livre - Administração Direta
3.551.240 3.551.24014.0242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA2.551.240 2.551.240Tesouro - Livre - Administração Direta1.000.000 1.000.000Auxílios e Convênios2.282.384 2.282.38414.0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO2.282.384 2.282.384Tesouro - Livre - Administração Direta
13.000 1.819.236 1.832.23614.0422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS13.000 1.475.895 1.488.895Tesouro - Livre - Administração Direta
10.000 10.000Operações de Crédito333.341 333.341Auxílios e Convênios
7.511.944 1.175.709 8.687.65327.0000 DESPORTO E LAZER7.511.944 1.175.709 8.687.65327.0812 DESPORTO COMUNITÁRIO4.353.855 1.042.444 5.396.299Tesouro - Livre - Administração Direta
8.265 8.265Tesouro - Vinculado por Lei105.000 125.000 230.000Operações de Crédito
379
Órgão:
Código Especificação Projetos Atividades Total
Função e SubfunçãoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES
3.053.089 3.053.089Auxílios e Convênios7.684.330 40.611.908 48.296.238TOTAL
380
Órgão:
Classificação Especificação
Natureza da DespesaEm R$ 1,00
Modalidade /Recursos
7300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES
CategoriaEconômica
Grupo de Nat.de DespesaEconômica
44.186.1943.0.00 Despesas Correntes21.005.8353.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
21.005.8353.1.90 Aplicações Diretas21.005.835Tesouro - Livre - Administração Direta
23.180.3593.3.00 Outras Despesas Correntes4.0003.3.20 Transferência à União4.000Tesouro - Livre - Administração Direta1.0003.3.30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal1.000Tesouro - Livre - Administração Direta
3.029.8243.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos3.029.824Tesouro - Livre - Administração Direta
20.144.5353.3.90 Aplicações Diretas18.673.929Tesouro - Livre - Administração Direta
7.265Tesouro - Vinculado por Lei130.000Operações de Crédito
1.333.341Auxílios e Convênios1.0003.3.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias1.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4.110.0444.0.00 Despesas de Capital4.110.0444.4.00 Investimentos
334.3244.4.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos334.324Tesouro - Livre - Administração Direta
3.775.7204.4.90 Aplicações Diretas611.631Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000Tesouro - Vinculado por Lei110.000Operações de Crédito
3.053.089Auxílios e Convênios48.296.238TOTAL
381
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2474/PPA - Realização de ações informativas, sociais, desportivas, culturais e de lazer, com o objetivo deintegração, socialização e inclusão das pessoas com deficiência.
Órgão Executor: SMDSE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes
7300.7301.08.0242.0173 1687 - AÇÕES ALUSIVAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3350 - Outras Despesas CorrentesTesouro - Livre - Administração Direta
10.750 10.7503390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta4490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 304 - Aquisição de cadeiras de rodas para prática de esportes por pessoas com
deficiência física.4490 - Investimentos
40.000 40.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 328 - Auxílio para desenvolvimento dos trabalhos da União de Cegos do Rio Grande
do Sul � UCERGS, declarada de utilidade pública, conforme Lei n° 10.732/09.3350 - Outras Despesas Correntes
50.000 50.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 818 - Auxílio para as ações alusivas à pessoa com deficiência, à Direção-Geral de
acessibilidade e inclusão social - DGAIS3390 - Outras Despesas Correntes
47.636 47.636Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 873 - Repasse para a Associação de Cegos do Rio Grande do Sul, CNPJ
92.896.851/0001-82, para projeto de qualificação de pessoas com deficiênciavisual no Estado do Rio Grande do Sul.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 158.386 158.386
Ação 2479/PPA - Garantir a política de inclusão digital transformando os antigos Telecentros em Pontos deInclusão Digital bem como formar, especialmente os jovens, para as tecnologias eempreendedorismos com a implantação de um Centro de Recondicionamento deComputadores.
Órgão Executor: SMDSE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes
7300.7301.14.0422.0173 1748 - INCLUSÃO SOCIODIGITAL
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
382
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
1.000 1.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta4450 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 822 - Repasse ao Instituto Leonardo Murialdo, CNPJ 88.637.780/0006-30, para
aquisição de computadores4450 - Investimentos
10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 13.000 13.000
Ação 2729/PPA - Ampliação, construção e recuperação da rede de unidades recreativas.Órgão Executor: SMDSE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes
7300.7301.27.0812.0174 1761 - AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES RECREATIVAS
3350 - Outras Despesas CorrentesTesouro - Livre - Administração Direta
3.642.224 3.642.2243390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
409.631 409.6314490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
105.000 105.0004490 - Investimentos
Operações de Crédito
3.053.089 3.053.0894490 - Investimentos
Auxílios e ConvêniosSUBPROJETO 2020 / 307 - Reforma da cancha de bocha da Redenção � Parque Farroupilha.4490 - Investimentos
12.000 12.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 313 - Repasse para o Centro de Comunidade da V. Floresta - CECOFLOR3390 - Outras Despesas Correntes
25.000 25.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 314 - Repasse para o Centro de Comunidade da V. Elizabeth - CECOVE3390 - Outras Despesas Correntes
25.000 25.000Tesouro - Livre - Administração Direta
383
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
SUBPROJETO 2020 / 316 - Repasse para o Centro de Comunidade da 1º de Maio - CEPRIMA3390 - Outras Despesas Correntes
25.000 25.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 318 - Repasse para o Ginásio Municipal Tesourinha.3390 - Outras Despesas Correntes
20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 349 - Melhoria da área de convivência na cancha de bocha, fechamento lateral e
construção de banheiro, calçada lateral, entre a quadra de esportes e o ginásio,para o acesso, e construção de cachorródromo, no Parque Araribóia.
4490 - Investimentos50.000 50.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBPROJETO 2020 / 352 - Melhorias nos espaços internos do Parque Tamandaré, na Av. Taquara 609,Bairro Petrópolis, prevendo a construção da pista de caminhada ao redor docampo.
4490 - Investimentos20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBPROJETO 2020 / 362 - Destinação de recursos para a Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos,CNPJ 05.747.347/0001-36, para realização de Plano de Prevenção ContraIncêndio - PPCI.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBPROJETO 2020 / 807 - Reforma, bem como a aquisição de equipamentos e de materiais, para a Clínicade Fisioterapia do Município, localizada no Ginásio Tesourinha.
3390 - Outras Despesas Correntes25.000 25.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4490 - Investimentos25.000 25.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBPROJETO 2020 / 819 - Reforma de janelas e pintura no geral, do imóvel situado à Rua São Nicolau,esquina com Rua Camoati, s/n, Bairro Santa Maria Goretti
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4490 - Investimentos35.000 35.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBPROJETO 2020 / 843 - Repasse para o Centro de Comunidade Vila Restinga � CECORES.3390 - Outras Despesas Correntes
384
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
25.000 25.000Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 7.511.944 7.511.944
Ação 3155/PPA - Aquisição de móveis e equipamentos de informática para as sedes dos Conselhos Tutelaresexistentes no Município de Porto Alegre.
Órgão Executor: SMDSE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes
7300.7301.08.0243.0173 1786 - FORTALECIMENTO DA REDE DOS CONSELHOS TUTELARES
1.000 1.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.000 1.000TOTAL DE PROJETOS 7.684.330 7.684.330
Ação 2658/PPA - Realização de eventos esportivos, recreativos e comemorativos com abrangência de gêneros,faixas etárias, níveis de habilidades distintos e considerando a diversidade de práticasesportivas e recreativas. Oferta de eventos esportivos, recreativos e de lazer adequados àspessoas com deficiência, incentivando o desenvolvimento de habilidades, a convivênciasocial, autoconfiança e a prática de hábitos saudáveis. Organização anual do CampeonatoMunicipal de Futebol Amador. Parcial da Ação nº 3033.
Órgão Executor: SMDSE / Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
7300.7302.27.0812.0174 2381 - EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS - FUMDESP
7.265 7.2653390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 8.265 8.265
Ação 2472/PPA - Orientação e capacitação de pessoas com deficiência, sociedade civil e servidores públicos natemática da inclusão social.
Órgão Executor: SMDSE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes
7300.7301.14.0242.0173 2578 - CAPACITAÇÃO PARA A INCLUSÃO SOCIAL
306.240 306.2403350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
2.245.000 2.245.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000.000 1.000.0003390 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e ConvêniosTOTAL 3.551.240 3.551.240
Ação 2730/PPA - Realização de eventos esportivos, recreativos e comemorativos com abrangência de gêneros,7300.7301.27.0812.0174 2705 - EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS
385
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
faixas etárias, níveis de habilidades distintos e considerando a diversidade de práticasesportivas e recreativas. Oferta de eventos esportivos, recreativos e de lazer adequados àspessoas com deficiência, incentivando o desenvolvimento de habilidades, a convivênciasocial, autoconfiança e a prática de hábitos saudáveis. Organização anual do CampeonatoMunicipal de Futebol Amador. Parcial da Ação nº 3033.
Órgão Executor: SMDSE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes3350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
358.620 358.6203390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta4450 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 808 - Repasse de recursos para o Centro Cultural Marli Medeiros - CEMME, CNPJ
08.012.439/0001-46, para a realização de aulas de Jiu-Jitsu à comunidade doBairro Bom Jesus.
3350 - Outras Despesas Correntes25.000 25.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos25.000 25.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 831 - Realização de prova de competição na modalidade Estrada (Speed Ciclismo eMountain Bike).
3390 - Outras Despesas Correntes20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 428.620 428.620
Ação 2480/PPA - Órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelarpelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes na base territorial domunicípio.
Órgão Executor: SMDSE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes
7300.7301.14.0422.0173 2790 - CONSELHOS TUTELARES
820.309 820.3093390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
10.000 10.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
5.000 5.0004490 - Investimentos
Operações de CréditoTOTAL 835.309 835.309
386
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2923/PPA - Realização de ações transversais de enfrentamento ao racismo institucional e de promoção daigualdade racial que valorize, proteja e garanta os direitos humanos, destacando a expressãocultural, tradições, usos e costumes coletivos: quilombolas, terreiros, carnaval, clubes sociais,afro empreendedores, dentre outros, garantindo-lhes o direito a sua autonomia, organizaçãosocial e à propriedade do seu patrimônio cultural.
Órgão Executor: SMDSE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes
7300.7301.14.0422.0173 2862 - ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
3350 - Outras Despesas CorrentesTesouro - Livre - Administração Direta
60.000 60.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
5.000 5.0003390 - Outras Despesas Correntes
Operações de Crédito4450 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
5.000 5.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 833 - Repasse ao AFROSUL/ODOMODE, CNPJ 87.964.730/0001-90, para
capacitação de pessoal e compra de equipamentos.3350 - Outras Despesas Correntes
5.000 5.000Tesouro - Livre - Administração Direta4450 - Investimentos
10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 85.000 85.000
Ação 2917/PPA - Articulação, capacitação e integração da rede de atendimento à mulher em situação devulnerabilidade, trabalhando transversalmente os programas e ações voltados a este públicono município.
Órgão Executor: SMDSE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes
7300.7301.14.0422.0173 2863 - AMPLIAÇÃO, PROMOÇÃO, PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E DEFESA DE DIREITOS DA MULHER
3350 - Outras Despesas CorrentesTesouro - Livre - Administração Direta
91.600 91.6003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta4450 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
387
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
SUBATIVIDADE 2020 / 376 - Repasse para a Associação dos Moradores da Vila Restinga � AMOVIR, CNJP88.704.234/0001-60, para a realização de atividades em parceria com aspromotoras legais populares - de oficinas, palestras e materiais orientativos.
3350 - Outras Despesas Correntes8.000 8.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 830 - Repasse ao Centro Cultural Marli Medeiros � CEMME, CNPJ08.012.439/0001-46, para aquisição de equipamentos e realização de cursos decapacitação.
3350 - Outras Despesas Correntes25.000 25.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos25.000 25.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 834 - Repasse ao Centro Cultural Marli Medeiros � CEMME, CNPJ08.012.439/0001-46, para aquisição de equipamentos e realização de cursos decapacitação.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos30.000 30.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 189.600 189.600
Ação 2619/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda Ação nº 2612.
Órgão Executor: SMDSE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes
7300.7301.04.0122.0179 2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
21.005.835 21.005.8353190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
2.827.031 2.827.0313390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 23.832.866 23.832.866
Ação 2752/PPA - Despesas com serviços regulares de processamento de dados, bem como aquisição,desenvolvimento e manutenção de softwares de base: locação e manutenção de máquinas,aparelhos e equipamentos utilizados em processamento de dados de qualquer natureza,dentre outros. Parcial da Ação nº 2732.
7300.7301.04.0126.0178 2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
388
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Órgão Executor: SMDSE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes
1.931.333 1.931.3333390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.932.333 1.932.333
Ação 2673/PPA - Centralização das ações de divulgação das informações governamentais de natureza legal einstitucional, por meio de veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes,outras mídias e formatos. Parcial da Ação nº 2662.
Órgão Executor: SMDSE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes
7300.7301.14.0131.0178 2873 - PUBLICIDADE
1.990.000 1.990.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.990.000 1.990.000
Ação 2924/PPA - Desenvolvimento de ações para a garantia de direitos humanos de refugiados e imigrantesvulneráveis.
Órgão Executor: SMDSE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes
7300.7301.14.0422.0173 2902 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS ESPECÍFICOS
63.986 63.9863390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
333.341 333.3413390 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e ConvêniosTOTAL 397.327 397.327
Ação 2477/PPA - Prevenção da violência na garantia de direitos, respeitando os princípios fundamentais daConstituição Federal e da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Prestação de serviçosdiversos para grupos vulneráveis e população em geral, tais como: Disque Direitos Humanos,acolhimento psicossocial, atendimento presencial e orientação jurídica; capacitação emdireitos humanos e produção de conhecimento, através do campo de estágios, participação defóruns democráticos, visando em especial à proteção dos idosos, da igualdade racial, dodireito à diversidade sexual, de adultos em situação de rua, assim garantindo o direito àautonomia e organização social e destacando as expressões culturais próprias.
Órgão Executor: SMDSE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes
7300.7301.14.0422.0173 2903 - AMPLIAÇÃO, PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
100.000 100.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 100.000 100.000
389
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2928/PPA - Desenvolver ações, projetos e políticas públicas diferenciadas, reparatórias e de direitoshumanos, direcionadas aos povos indígenas, valorizando e protegendo as formas deexpressão cultural, usos, costumes e tradições destes coletivos, garantindo-lhes o direito asua autonomia, organização social e à propriedade do seu patrimônio cultural.
Órgão Executor: SMDSE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes
7300.7301.14.0422.0173 2905 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS POVOS INDÍGENAS
20.000 20.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 21.000 21.000
Ação 3093/PPA - Coordenação e monitoramento das políticas públicas de direitos humanos relativas àpopulação LGBT, por meio da articulação com órgãos públicos, entidades privadas esociedade civil, desenvolvendo ações transversais para a prevenção de preconceitos ediscriminações, bem como promoção e divulgação do direito à diversidade sexual.
Órgão Executor: SMDSE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes
7300.7301.14.0422.0173 2906 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A DIVERSIDADE SEXUAL
3350 - Outras Despesas CorrentesTesouro - Livre - Administração Direta
40.000 40.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta4450 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 827 - Realização da Parada Livre LGBT de Porto Alegre, no último trimestre do ano de
2020, no Parque Farroupilha.3390 - Outras Despesas Correntes
30.000 30.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 828 - Repasse ao Grupo Pela Livre Expressão Sexual � Nuances, CNPJ
74.875.873/0001-84, para capacitação de pessoal, aquisição de material eequipamentos.
3350 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos15.000 15.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 90.000 90.000
Ação 2584/PPA - Consolidação das ferramentas de gestão de segurança alimentar e nutricional sustentável de7300.7301.14.0306.0173 2909 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
390
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Porto Alegre.Órgão Executor: SMDSE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes
2.281.384 2.281.3843350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 2.282.384 2.282.384
Ação 2646/PPA - Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamenteaquelas destinadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial e de material.Parcial da Ação nº 2955.
Órgão Executor: SMDSE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes
7300.7301.04.0126.0178 4087 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMDSE
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003330 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
3.266.032 3.266.0323390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003391 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 3.270.032 3.270.032
Ação 2470/PPA - Promoção da qualificação profissional a todos os públicos, visando a emancipação doscidadãos de baixa renda e em situação de vulnerabilidade, inclusive jovens e idosos, pelainserção ou reinserção no mercado formal de trabalho ou geração de renda, considerandotambém as políticas afirmativas.
Órgão Executor: SMDSE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes
7300.7301.11.0334.0173 4123 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta3350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
199.000 199.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta4450 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
391
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
SUBATIVIDADE 2020 / 334 - Repasse para a Fundação Solidariedade de Formação e Capacitação deTrabalhadores, CNPJ 02.964.915/0001-42, para aquisição de equipamentos paraPadaria Comunitária na Região Leste da Cidade, para a formação e capacitaçãode jovens e adultos.
4450 - Investimentos100.000 100.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 344 - Repasse para Associação dos Moradores do Loteamento Santa Paula, CNPJ08.925.124/0001-90.
4450 - Investimentos15.524 15.524Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 806 - Repasse de recursos para o Instituto Besouro de Fomento Social e Pesquisa,CNPJ 07.105.443/0001-96, para a realização de cursos de empreendedorismo.
3350 - Outras Despesas Correntes100.000 100.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 826 - Política para qualificação de emprego e renda.3390 - Outras Despesas Correntes
50.000 50.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 836 - Repasse à Fundação Solidariedade de Formação e Capacitação de
Trabalhadores (Centro POP II), CNPJ 02.964.915/0001-42, para implementaçãode padaria comunitária para a população adulta em situação de rua, como formade geração de renda e emprego.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 839 - Repasse à Fundação Solidariedade de Formação e Capacitação deTrabalhadores (Centro POP II), CNPJ 02.964.915/0001-42, para implementaçãode marcenaria, para geração de renda e emprego a pessoas adultas em situaçãode rua.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos15.000 15.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 840 - Repasse à Fundação Solidariedade de Formação e Capacitação deTrabalhadores (Centro POP II), CNPJ: 02.964.915/0001-42, para aquisição deveículo utilitário para as atividades de reciclagem e geração de renda e empregopara pessoas em situação de rua.
392
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
4450 - Investimentos35.000 35.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 545.524 545.524
Ação 2471/PPA - Captação de oportunidades de emprego, visando à intermediação de mão-de-obra eincentivando a formação de parcerias.
Órgão Executor: SMDSE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes
7300.7301.11.0334.0173 4124 - INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
53.060 53.0603390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 54.060 54.060
Ação 2585/PPA - Inclusão dos jovens pelo esporte, pela capacitação e inserção no mercado de trabalho ou ematividades empreendedoras, pela promoção de atividades culturais, tais como: festivais,semanas comemorativas, eventos, apresentações e pelo acesso à formação da cidadania eatividades educacionais, por meio de curso pré-vestibular, preparatório ao ENEM e oficinas.
Órgão Executor: SMDSE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes
7300.7301.14.0422.0173 4145 - INCLUSÃO PARA A JUVENTUDE
100.000 100.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 101.000 101.000
Ação 2726/PPA - Desenvolvimento de atividades de esporte, recreação e lazer a todas as faixas etárias,priorizando as comunidades e grupos em vulnerabilidade social ou com carência de espaçosapropriados e estabelecendo parcerias com entidades, visando ao fortalecimento de vínculoscomunitários e familiares.
Órgão Executor: SMDSE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes
7300.7301.27.0812.0174 4147 - PROJETOS SOCIAIS DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
3350 - Outras Despesas CorrentesTesouro - Livre - Administração Direta
434.300 434.3003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
125.000 125.0003390 - Outras Despesas Correntes
Operações de Crédito4450 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
393
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
SUBATIVIDADE 2020 / 310 - Repasse para Associação dos Moradores das Vilas Elizabeth e Parque -AMVEP, CNPJ 93.021.665/0001-62, para manutenção, aquisição deequipamentos e ações de esporte, recreação e lazer.
3350 - Outras Despesas Correntes15.000 15.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos15.000 15.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 358 - Destinação de recursos para projetos de esporte, recreação e lazer do Clube deMães Nossa Senhora das Graças, CNPJ 90.367.780/0001-03.
3350 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 371 - Repasse para a Associação Beneficente Amurt Amurtel, para a realização deatividades de inclusão social através do esporte, recreação, cultura, formação epromoção do bem-estar.
3350 - Outras Despesas Correntes83.200 83.200Tesouro - Livre - Administração Direta
4450 - Investimentos16.800 16.800Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 820 - Manutenção, qualificação da área (poliesportiva) e aquisição de materiais,localizada na Estrada dos Batilanos, próxima ao n° 616, Bairro Glória
3390 - Outras Despesas Correntes18.524 18.524Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 823 - Repasse para desenvolvimento de atividades culturais, de esporte e recreação,com crianças e idosos, para a Associação dos Moradores da Vila São Pedro,inscrita no CNPJ 91.123.224/0001-46.
3350 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 824 - Repasse para aquisição de equipamentos para a Associação Comunitária dosMoradores Jardim Floresta � LAMI, CNPJ 01.076.325/0001-10.
4450 - Investimentos6.000 6.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 825 - Repasse para aquisição de equipamentos para a Associação Comunitária dosMoradores Jardim Floresta � LAMI, CNPJ 01.076.325/0001-10.
4450 - Investimentos6.000 6.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 734.824 734.824
394
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2728/PPA - Oferta de atividades físicas, esportivas, recreativas e de lazer, nas unidades recreativas e naClínica de Fisioterapia, para todas as faixas etárias, objetivando a melhoria da qualidade devida da população.
Órgão Executor: SMDSE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes
7300.7301.27.0812.0174 4148 - ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, RECREATIVAS E ESPORTIVAS
4.000 4.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 4.000 4.000
Ação 3065/PPA - Capacitação e desenvolvimento de recursos humanos por meio de cursos, treinamentos eespecializações, promovidos pela prefeitura ou parceiros, voltados ao aprimoramento dosservidores que atuam neste órgão.
Órgão Executor: SMDSE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes
7300.7301.04.0128.0179 4197 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SMDSE
1.000 1.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.000 1.000
Ação 3096/PPA - Desenvolvimento de ações voltadas às políticas públicas para a proteção e a valorização dapessoa idosa.
Órgão Executor: SMDSE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes
7300.7301.14.0241.0173 4210 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA IDOSA
3350 - Outras Despesas CorrentesTesouro - Livre - Administração Direta
61.000 61.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 321 - Realização do Circuito Esportivo � Jogo do Câmbio, no Município de Porto Alegre
e demais etapas da competição, para a compra de equipamentos e materiaisnecessários para a realização do evento.
3390 - Outras Despesas Correntes30.000 30.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 323 - Realização dos Jogos da Terceira Idade, por meio da Diretoria de EsporteRecreação e Lazer � DIRESP, vinculada à SMDSE, conforme Lei n° 8.794/2001,destinado à aquisição de materiais e equipamentos necessários ao evento.
3390 - Outras Despesas Correntes5.524 5.524Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 368 - Destinação de recursos para SPAAN - Sociedade Porto Alegrense de Auxílio aosNecessitados, CNPJ 92.855.600/0001-50, para a realização de ações eatividades voltadas para a proteção e a valorização da pessoa idosa.
395
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
3350 - Outras Despesas Correntes61.000 61.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 157.524 157.524TOTAL DE ATIVIDADES 40.611.908 40.611.908
TOTAL 7.684.330 40.611.908 48.296.238
396
7400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Órgão:
Código Especificação Projetos Atividades Total
Função e SubfunçãoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
38.060.558 38.060.55804.0000 ADMINISTRAÇÃO36.189.558 36.189.55804.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL36.189.558 36.189.558Tesouro - Livre - Administração Direta
10.000 10.00004.0128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta6.000 6.00004.0129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS6.000 6.000Tesouro - Vinculado por Lei
1.855.000 1.855.00004.0131 COMUNICAÇÃO SOCIAL1.855.000 1.855.000Tesouro - Livre - Administração Direta
737.826 737.82614.0000 DIREITOS DA CIDADANIA737.826 737.82614.0422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS140.000 140.000Tesouro - Livre - Administração Direta525.274 525.274Tesouro - Vinculado por Lei72.552 72.552Operações de Crédito
6.345.686 6.707.072 13.052.75823.0000 COMÉRCIO E SERVIÇOS6.707.072 6.707.07223.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL6.707.072 6.707.072Tesouro - Vinculado por Lei
6.151.818 6.151.81823.0691 PROMOÇÃO COMERCIAL5.994.318 5.994.318Tesouro - Livre - Administração Direta
56.500 56.500Operações de Crédito101.000 101.000Auxílios e Convênios193.868 193.86823.0695 TURISMO27.000 27.000Tesouro - Vinculado por Lei
166.868 166.868Auxílios e Convênios6.345.686 45.505.456 51.851.142TOTAL
399
Órgão:
Classificação Especificação
Natureza da DespesaEm R$ 1,00
Modalidade /Recursos
7400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CategoriaEconômica
Grupo de Nat.de DespesaEconômica
49.387.4103.0.00 Despesas Correntes24.208.5243.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
24.208.5243.1.90 Aplicações Diretas24.208.524Tesouro - Livre - Administração Direta
25.178.8863.3.00 Outras Despesas Correntes4.0003.3.20 Transferência à União2.000Tesouro - Livre - Administração Direta1.000Tesouro - Vinculado por Lei1.000Auxílios e Convênios2.0003.3.30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal2.000Tesouro - Vinculado por Lei
375.6953.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos356.695Tesouro - Livre - Administração Direta10.000Tesouro - Vinculado por Lei7.000Operações de Crédito2.000Auxílios e Convênios
24.796.1913.3.90 Aplicações Diretas18.686.425Tesouro - Livre - Administração Direta5.878.346Tesouro - Vinculado por Lei
73.552Operações de Crédito157.868Auxílios e Convênios
1.0003.3.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias1.000Tesouro - Livre - Administração Direta
2.463.7324.0.00 Despesas de Capital2.463.7324.4.00 Investimentos
1.0004.4.20 Transferência à União1.000Tesouro - Vinculado por Lei1.0004.4.30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal1.000Tesouro - Vinculado por Lei
2.461.7324.4.90 Aplicações Diretas934.232Tesouro - Livre - Administração Direta
1.372.000Tesouro - Vinculado por Lei48.500Operações de Crédito
107.000Auxílios e Convênios51.851.142TOTAL
400
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 3063/PPA - Captar recursos para a qualificação e promoção do destino turístico Porto Alegre.Órgão Executor: SMDE / Funturismo
7400.7405.23.0695.0175 1411 - INCREMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS - FUNTURISMO
1.000 1.0003350 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
26.000 26.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
155.868 155.8683390 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por Lei
10.000 10.0004490 - Investimentos
Auxílios e ConvêniosTOTAL 193.868 193.868
Ação 2995/PPA - Reestruturação e simplificação do arcabouço legal inerente à abertura e funcionamento deempresas, ao licenciamento de edificações e eventos e à política de contrapartidas paraconstruções; e redesenho, integração, simplificação e exercício da gestão das operações dasunidades administrativas da SMDE.
Órgão Executor: SMDE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
7400.7401.23.0691.0175 1745 - SIMPLIFICA: REGULAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO URBANÍSTICA E ECONÔMICA
106.000 106.0003350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003350 - Outras Despesas Correntes
Operações de Crédito
3.722.585 3.722.5853390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003390 - Outras Despesas Correntes
Operações de Crédito
897.132 897.1324490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
48.500 48.5004490 - Investimentos
Operações de CréditoTOTAL 4.776.217 4.776.217
Ação 2996/PPA - Promoção de políticas públicas de desenvolvimento para as cadeias produtivas estratégicas
7400.7401.23.0691.0175 1746 - INVESTE: POLÍTICAS, AÇÕES E LEGISLAÇÃO DE INCENTIVOS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO
401
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
atuais e potenciais e reformular os incentivos locais.Órgão Executor: SMDE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
1.000 1.0003350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003350 - Outras Despesas Correntes
Operações de Crédito
1.000 1.0003350 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
1.141.601 1.141.6013390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
2.000 2.0003390 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
6.000 6.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
97.000 97.0004490 - Investimentos
Auxílios e ConvêniosSUBPROJETO 2020 / 177 - Promoção e divulgação da feira ecológica do Bom Fim � 30 anos.3390 - Outras Despesas Correntes
20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 804 - Realização da Fepoagro, conforme Lei Municipal n 9.656/2004.3390 - Outras Despesas Correntes
50.000 50.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 805 - Desenvolvimento da Feira FEPOAGRO.3390 - Outras Despesas Correntes
29.000 29.000Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.350.601 1.350.601
Ação 2998/PPA - Criação, por meio de parcerias com a iniciativa privada, projetos de empreendedorismo einovação.
Órgão Executor: SMDE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
7400.7401.23.0691.0175 1747 - EMPREENDE: INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E COMPETITIVIDADE
402
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
6.000 6.0003350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
5.000 5.0003350 - Outras Despesas Correntes
Operações de Crédito
11.000 11.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
3.000 3.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 25.000 25.000TOTAL DE PROJETOS 6.345.686 6.345.686
Ação 3229/PPA - Instrumento destinado à arrecadação e à aplicação de recursos decorrentes da alienação desolo criado de médio e grande adensamento, do recebimento de recursos do orçamentopróprio do município de Porto Alegre, das transferências do estado do Rio Grande do Sul e daunião, de recursos e de doações vinculadas à implantação da política urbana do município dePorto Alegre.
Órgão Executor: SMDE / Fundo Municipal de Gestão de Território - Fmgt
7400.7406.04.0129.0175 2569 - FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DE TERRITÓRIO - FMGT
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
1.000 1.0003330 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
1.000 1.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
1.000 1.0004420 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por Lei
1.000 1.0004430 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por Lei
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 6.000 6.000
Ação 3064/PPA - Operação, manutenção e reforma do Mercado Público Central.Órgão Executor: SMDE / Funmercado
7400.7402.23.0122.0175 2654 - MERCADO PÚBLICO CENTRAL - FUNMERCADO
5.497.072 5.497.0723390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
403
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
1.210.000 1.210.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 6.707.072 6.707.072
Ação 3062/PPA - Promoção e incremento no âmbito do Município das atividades direcionadas à formulação dapolítica de proteção, de orientação, de defesa e de educação do consumidor.
Órgão Executor: SMDE / Fundo Municipal dos Direitos Difusos - Fmdd
7400.7403.14.0422.0175 2686 - PROCON MUNICIPAL - FUNDO DE DIREITOS DIFUSOS
1.000 1.0003330 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei3350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
10.000 10.0003350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
354.274 354.2743390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
72.552 72.5523390 - Outras Despesas Correntes
Operações de Crédito
160.000 160.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por LeiSUBATIVIDADE 2020 / 181 - Repasse à ANDICOM - Associação Nacional de Defesa e Informação do
Consumidor, CNPJ 05.201.941/0001-07, para a realização de atividades eimpressos voltados para defesa e informação do consumidor.
3350 - Outras Despesas Correntes140.000 140.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 737.826 737.826
Ação 2620/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda Ação nº 2612.
Órgão Executor: SMDE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
7400.7401.04.0122.0179 2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
24.208.524 24.208.5243190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
3.767.669 3.767.6693390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
404
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
TOTAL 27.976.193 27.976.193
Ação 2754/PPA - Despesas com serviços regulares de processamento de dados, bem como aquisição,desenvolvimento e manutenção de softwares de base: locação e manutenção de máquinas,aparelhos e equipamentos utilizados em processamento de dados de qualquer natureza,dentre outros. Parcial da Ação nº 2732.
Órgão Executor: SMDE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
7400.7401.04.0122.0178 2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
3.828.095 3.828.0953390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 3.829.095 3.829.095
Ação 2672/PPA - Centralização das ações de divulgação das informações governamentais de natureza legal einstitucional, por meio de veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes,outras mídias e formatos. Parcial da Ação nº 2662.
Órgão Executor: SMDE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
7400.7401.04.0131.0178 2873 - PUBLICIDADE
1.855.000 1.855.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.855.000 1.855.000
Ação 2645/PPA - Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamenteaquelas destinadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial e de material.Parcial da Ação nº 2955.
Órgão Executor: SMDE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
7400.7401.04.0122.0178 4089 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMDE
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
103.695 103.6953350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
4.251.475 4.251.4753390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003391 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
27.100 27.1004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 4.384.270 4.384.270
7400.7401.04.0128.0179 4202 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SMDE
405
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 3071/PPA - Capacitação e desenvolvimento de recursos humanos por meio de cursos, treinamentos eespecializações, promovidos pela prefeitura ou parceiros, voltados ao aprimoramento dosservidores que atuam neste órgão.
Órgão Executor: SMDE / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
10.000 10.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 10.000 10.000TOTAL DE ATIVIDADES 45.505.456 45.505.456
TOTAL 6.345.686 45.505.456 51.851.142
406
7500 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Órgão:
Código Especificação Projetos Atividades Total
Função e SubfunçãoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7500 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
47.834.817 47.834.81704.0000 ADMINISTRAÇÃO43.992.732 43.992.73204.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL42.519.446 42.519.446Tesouro - Livre - Administração Direta1.473.286 1.473.286Tesouro - Vinculado por Lei3.792.085 3.792.08504.0126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO3.792.085 3.792.085Tesouro - Livre - Administração Direta
50.000 50.00004.0128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS50.000 50.000Tesouro - Livre - Administração Direta
1.909.353 4.119.307 6.028.66015.0000 URBANISMO69.665 69.66515.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL39.665 39.665Tesouro - Livre - Administração Direta30.000 30.000Tesouro - Vinculado por Lei
1.839.688 4.119.307 5.958.99515.0451 INFRAESTRUTURA URBANA863.845 2.119.307 2.983.152Tesouro - Livre - Administração Direta975.843 2.000.000 2.975.843Operações de Crédito
300.055 300.05517.0000 SANEAMENTO300.055 300.05517.0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO300.055 300.055Tesouro - Livre - Administração Direta
3.943.868 55.190.450 59.134.31818.0000 GESTÃO AMBIENTAL990.000 990.00018.0131 COMUNICAÇÃO SOCIAL990.000 990.000Tesouro - Livre - Administração Direta
3.859.512 32.065.931 35.925.44318.0452 SERVIÇOS URBANOS3.859.512 9.010.998 12.870.510Tesouro - Livre - Administração Direta
19.467.000 19.467.000Tesouro - Vinculado por Lei3.587.933 3.587.933Auxílios e Convênios
84.356 16.643.479 16.727.83518.0541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL84.356 313.479 397.835Tesouro - Livre - Administração Direta
16.330.000 16.330.000Tesouro - Vinculado por Lei5.491.040 5.491.04018.0542 CONTROLE AMBIENTAL
520 520Tesouro - Livre - Administração Direta5.490.520 5.490.520Tesouro - Vinculado por Lei
5.853.221 107.444.629 113.297.850TOTAL
409
Órgão:
Classificação Especificação
Natureza da DespesaEm R$ 1,00
Modalidade /Recursos
7500 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
CategoriaEconômica
Grupo de Nat.de DespesaEconômica
90.781.9403.0.00 Despesas Correntes33.609.7333.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
33.609.7333.1.90 Aplicações Diretas33.609.733Tesouro - Livre - Administração Direta
57.172.2073.3.00 Outras Despesas Correntes11.0003.3.20 Transferência à União11.000Tesouro - Livre - Administração Direta
937.6803.3.30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal1.000Tesouro - Livre - Administração Direta
936.680Tesouro - Vinculado por Lei51.0003.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos50.000Tesouro - Livre - Administração Direta1.000Tesouro - Vinculado por Lei
56.162.5273.3.90 Aplicações Diretas25.848.558Tesouro - Livre - Administração Direta27.338.126Tesouro - Vinculado por Lei2.975.843Operações de Crédito
10.0003.3.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
22.515.9104.0.00 Despesas de Capital22.515.9104.4.00 Investimentos
22.515.9104.4.90 Aplicações Diretas4.412.977Tesouro - Livre - Administração Direta
14.515.000Tesouro - Vinculado por Lei3.587.933Auxílios e Convênios
113.297.850TOTAL
410
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7500 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2550/PPA - Promoção e proteção dos animais domésticos, por meio da corresponsabilidade entre poderpúblico, sociedade civil e terceiro setor, reunindo esforços na busca do capital social em proldos animais.
Órgão Executor: SMAMS / Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade
7500.7501.18.0452.0177 1576 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS
3350 - Outras Despesas CorrentesTesouro - Livre - Administração Direta
3.431.512 3.431.5123390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 391 - Contratação de serviços de resgates emergenciais de animais domésticos.3390 - Outras Despesas Correntes
48.000 48.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 393 - Contratação de serviços de abrigagem de animais domésticos.3390 - Outras Despesas Correntes
36.000 36.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 399 - Contratação de serviços de esterilização de animais domésticos.3390 - Outras Despesas Correntes
200.000 200.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 402 - Aquisição de equipamentos e material permanente.4490 - Investimentos
4.000 4.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 404 - Aquisição de equipamentos e material permanente.4490 - Investimentos
10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 405 - Aquisição e instalação de placas educativas nos cachorródromos.3390 - Outras Despesas Correntes
4.000 4.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 501 - Aquisição e aplicação de microchips para identificação de animais domésticos.3390 - Outras Despesas Correntes
40.000 40.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 727 - Repasse para a aquisição de materiais e componentes em geral, tais como
material para procedimento cirúrgico para castração de 1000 animais.
411
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7500 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
3390 - Outras Despesas Correntes35.000 35.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBPROJETO 2020 / 858 - Contratação de serviços de esterilização de animais domésticos - Entidadehabilitada no programa estadual "Nota Fiscal Gaúcha",https://nfg.sefaz.rs.gov.br/Nfgs/Perfil/VisualizarPerfil.aspx?CodEntidade=13556 -Entidade privada sem fins lucrativos: Fundação Bichoterapia, CNPJ22.012.985/0001-08.
3350 - Outras Despesas Correntes12.500 12.500Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBPROJETO 2020 / 859 - Contratação de serviços de esterilização de animais domésticos - Entidadehabilitada no programa estadual "Nota Fiscal Gaúcha",https://nfg.sefaz.rs.gov.br/Nfgs/Perfil/VisualizarPerfil.aspx?CodEntidade=15584 -Entidade privada sem fins lucrativos: Projeto de Castração de AnimaisDomésticos - PCED, CNPJ 25.015.879/0001-76.
3350 - Outras Despesas Correntes12.500 12.500Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBPROJETO 2020 / 897 - Repasse à entidade Projeto Bicho de Rua, CNPJ 07.143.473/0001-97, comdeclaração de utilidade pública, por meio da LM nº 11.515/2013.
3350 - Outras Despesas Correntes25.000 25.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 3.859.512 3.859.512
Ação 3210/PPA - Articulação da gestão do sistema de resíduos sólidos urbanos de Porto Alegre, monitorando arevisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, bem como a nova fasedos acordos setoriais decorrentes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Parcial da açãonº 2986.
Órgão Executor: SMAMS / Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade
7500.7501.15.0122.0178 1762 - ARTICULAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
17.200 17.2003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
22.465 22.4654490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 39.665 39.665
Ação 3035/PPA - Produção de mapeamentos, zoneamentos, diagnósticos, inventários e estudos ambientaisdiversos para gestão do meio-ambiente. Parcial da Ação nº 3122.
Órgão Executor: SMAMS / Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade
7500.7501.18.0541.0176 1764 - PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
28.844 28.8443390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
412
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7500 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
55.512 55.5124490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 84.356 84.356
Ação 3107/PPA - Implementação, manutenção e disponibilização de novas informações georreferenciadas naDeclaração Municipal Informativa e demais sistemas de informação fundamentais aoplanejamento urbano.
Órgão Executor: SMAMS / Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade
7500.7501.15.0451.0176 1783 - GEOPROCESSAMENTO - DECLARAÇÃO MUNICIPAL INFORMATIVA
808.271 808.2713390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
975.843 975.8433390 - Outras Despesas Correntes
Operações de Crédito
55.574 55.5744490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.839.688 1.839.688
Ação 3211/PPA - Articulação da gestão do sistema de resíduos sólidos urbanos de Porto Alegre, monitorando arevisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, bem como a nova fasedos acordos setoriais decorrentes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Parcial da açãonº 2986.
Órgão Executor: SMAMS / Fundo Pro-Ambiente
7500.7503.15.0122.0178 1791 - ARTICULAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - FUNPROAMB
30.000 30.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 30.000 30.000TOTAL DE PROJETOS 5.853.221 5.853.221
Ação 2886/PPA - Instrumento de política pública municipal de captação, destinação e gerenciamento de receitase meios para o desenvolvimento e a execução de ações voltadas à saúde, à proteção, àdefesa e ao bem-estar animal.
Órgão Executor: SMAMS / Fundo Municipal dos Direitos Animais - Fmda
7500.7504.18.0542.0177 2859 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
520 5203390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
520 5203390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 1.040 1.040
413
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7500 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2628/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda Ação nº 2612.
Órgão Executor: SMAMS / Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade
7500.7501.04.0122.0179 2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
33.609.733 33.609.7333190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
4.533.558 4.533.5583390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 38.143.291 38.143.291
Ação 2757/PPA - Despesas com serviços regulares de processamento de dados, bem como aquisição,desenvolvimento e manutenção de softwares de base: locação e manutenção de máquinas,aparelhos e equipamentos utilizados em processamento de dados de qualquer natureza,dentre outros. Parcial da Ação nº 2732.
Órgão Executor: SMAMS / Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade
7500.7501.04.0126.0178 2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
3.791.085 3.791.0853390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 3.792.085 3.792.085
Ação 2683/PPA - Centralização das ações de divulgação das informações governamentais de natureza legal einstitucional, por meio de veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes,outras mídias e formatos. Parcial da Ação nº 2662.
Órgão Executor: SMAMS / Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade
7500.7501.18.0131.0178 2873 - PUBLICIDADE
990.000 990.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 990.000 990.000
Ação 3175/PPA - Urbanização de novas áreas verdes e reurbanização das áreas verdes existentes. Parcial daação nº 2456.
Órgão Executor: SMAMS / Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade
7500.7501.18.0452.0176 4070 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES DE ACESSO PÚBLICO DA CIDADE
414
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7500 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
89.000 89.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
354.909 354.9094490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
3.587.933 3.587.9334490 - Investimentos
Auxílios e ConvêniosSUBATIVIDADE 2020 / 354 - Repasse para aquisição de equipamentos para conservação da Praça Província
de Shiga, localizada entre a Av. Cristóvão Colombo e a Av. Plínio Brasil Milano,no Bairro Passo D�Areia.
4490 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 355 - Revitalização parcial da Praça Ibitori (número de cadastro 57/02), na esquina daAv. Rocco Aloise e da Av. Assis Brasil, com a realização de capina e roçada, einstalação de área de convivência e pracinha infantil, ou academia ao ar livre, oubancos e calçamento.
3390 - Outras Despesas Correntes25.000 25.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 369 - Compra de Brinquedos para a Praça Inácio Antônio da Silva, localizado no BairroBelém Novo: 1 carrossel adaptado triplo, 1 carrossel adaptado gira-gira e 1gangorra inclusiva.
4490 - Investimentos19.000 19.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 385 - Colocação de bancos e lixeiras na Praça da FEB, bairro Sarandi.4490 - Investimentos
31.000 31.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 476 - Aquisição e instalação de equipamentos de academia ao ar livre, de 8 a 12
equipamentos, na Praça Irene Elisalde Stricher, localizada na Estrada Vila Mariae Rua Professor Jorge Bahlis, no Bairro Cavalhada.
4490 - Investimentos100.000 100.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 479 - Aquisição e instalação de equipamentos para academia ao ar livre, de 8 a 12equipamentos, na praça Professor Emílio Mabilde Ripolli, localizada na RuaJoaquim de Carvalho, no Bairro Vila Nova.
4490 - Investimentos
415
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7500 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
100.000 100.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 480 - Aquisição e instalação de equipamentos para academia ao ar livre, de 8 a 12
equipamentos, na Praça José Mariano de Freitas Beck, localizada na RuaVentos do Sul, no Bairro Vila Nova.
4490 - Investimentos100.000 100.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 481 - Aquisição de equipamentos de academia ao ar livre na Praça Ibirama, localizadano quadrante da Av. Ecoville, Rua Abaete, Rua Serra da Mocidade e AlamedaTrês de Outubro.
4490 - Investimentos20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 482 - Aquisição de equipamentos de academia ao ar livre na Praça Itu, localizada noquadrante das Ruas Felisberto Pereira, Conselheiro Angelo Ferraz, LopesTeixeira e General Solon.
4490 - Investimentos20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 485 - Reurbanização da Área do Campo Vermelhão na Vila Maria da Conceição,prevendo obras de acessibilidade, de contenção lateral e análise do solo.
4490 - Investimentos45.000 45.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 486 - Reurbanização e qualificação da Pracinha e Campinho de Futebol, localizadosnos fundos da Vila São Pedro, na Avenida Ipiranga, 5315, fundos da Rua OlívioBernardes Machado.
4490 - Investimentos30.000 30.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 487 - Qualificação e melhorias na Praça Rosa de Luxemburgo, situada na Rua SãoLucas, com Luís Carlos São Corrêa, no Bairro Jardim do Salso.
4490 - Investimentos30.000 30.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 488 - Recuperação do campo de futebol da Rua Pitoresca 710, no Bairro JardimGonçalves, com o telamento, nivelamento, contenção lateral e outras melhorias,até o limite do valor proposto.
4490 - Investimentos40.000 40.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 490 - Urbanização da Praça, sem denominação, localizada na confluência das RuasSerafim de Moraes Martins e João Francisco Barbosa, Bairro Vila Nova.
416
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7500 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
4490 - Investimentos15.000 15.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 491 - Telamento da quadra esportiva da Praça Firmino Sá Brito Cardoso, no bairro VilaNova.
4490 - Investimentos121.024 121.024Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 492 - Reconstrução da quadra de futsal da Praça da Figueira, no bairro Vila Nova:colocação de 2 goleiras de futsal, telamento e hastes, 2 goleiras de futsal epintura da quadra.
4490 - Investimentos72.000 72.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 494 - Conserto das telas de 2 quadras de esporte e a reposição de 4 goleiras de futsalna Praça Dr. Viriato Dutra, no bairro Vila Nova.
4490 - Investimentos24.600 24.600Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 497 - Reposição de escorregador no playground da Praça José Mariano de FreitasBeck, no bairro Vila Nova.
4490 - Investimentos1.800 1.800Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 499 - Colocação de mais bancos e construção de caminho pavimentado até a escolaEvaristo Flores da Cunha, na Praça Inácio Antonio da Silva - Belém Novo.
4490 - Investimentos60.000 60.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 503 - Compra e colocação de academia para o Parque Alim Pedro, unidadesrecreativas localizada na Região Eixo Baltazar.
4490 - Investimentos90.000 90.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 528 - Instalação de equipamentos de academia ao ar livre na Praça Inácio Antônio daSilva, localizada na Av. Heitor Vieira, 401, Bairro Belém Novo.
4490 - Investimentos100.000 100.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 534 - Instalação de equipamentos de academia ao ar livre na praça s/ nome, na árealocalizada na Av. Beira-Rio, 984, Bairro Lami.
417
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7500 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
4490 - Investimentos100.000 100.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 536 - Instalação de equipamentos de academia ao ar livre na Praça Jornalista OrlandoLoureiro, localizada na Rua Fúlvio Bastos, 266, no Bairro Moradas da Hípica.
4490 - Investimentos100.000 100.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 538 - Instalação de equipamentos de academia ao ar livre na Praça 6429, localizadana Rua Reinaldo Muller, 630, Bairro Ponta Grossa.
4490 - Investimentos100.000 100.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 541 - Instalação de equipamentos de academia ao ar livre na Praça Paulo Maciel deOliveira, localizada na Av. Inácio Antônio da Silva, Bairro Belém Novo.
4490 - Investimentos100.000 100.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 543 - Instalação de equipamentos de academia ao ar livre na Praça Três Figueiras,localizada na Rua Ubirajara Lemos Machado n° 262, no Bairro Chapéu do Sol.
4490 - Investimentos100.000 100.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 544 - Manutenção do piso da Praça Frederico Arnaldo Balvé, localizada na esquina daRua Dr. Eduardo Chartier com a Av. Cristóvão Colombo, para a prática de skate.
4490 - Investimentos10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 546 - Instalação de equipamentos de academia ao ar livre na Praça Vereador ValneriAntunes, localizada entre a Rua Asteca e a Rua Mutual, no Bairro AltoPetrópolis.
4490 - Investimentos100.000 100.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 547 - Instalação de equipamentos de academia ao ar livre na Praça Arquiteto EdgarGraeff, localizada entre a Avenida Nilo Ruschel e a avenida Rachel Wolfrid, noBairro Alto Petrópolis.
4490 - Investimentos100.000 100.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 548 - Instalação de equipamentos de academia ao ar livre na Praça Germinal Michele,localizada entre a Rua Hugo Livi e a Av. Germano Schmarczek, no Bairro AltoPetrópolis.
4490 - Investimentos
418
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7500 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
100.000 100.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 549 - Instalação de equipamentos de academia ao ar livre na Praça Professora
Hernani Estrella, localizada entre a Rua Cabo Marschner e a Rua Dalila Barbosade Oliveira, no Bairro Sarandi.
4490 - Investimentos100.000 100.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 550 - Instalação de equipamentos de academia ao ar livre no Parque Marcos Rubin,localizado entre a Av. Protásio Alves e a Rua Euclides Triches, no Bairro AltoPetrópolis.
4490 - Investimentos100.000 100.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 715 - Execução de obras para construção do Módulo multiuso na Orla de Ipanema.4490 - Investimentos
290.000 290.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 717 - Reurbanização do Campo de Futebol localizado entre as Ruas Bambas da Orgia
e Rua Frederico Mentz, conhecido como antigo Sesi, compreendendo arevitalização do gramado, gradil, goleiras, iluminação entre outras.
4490 - Investimentos300.000 300.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 719 - Reurbanização e qualificação do entorno e aquisição de equipamentos parainstalação de playground modelo para a Praça Nações Unidas, no BairroPetrópolis.
4490 - Investimentos150.000 150.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 720 - Instalação e aquisição de equipamentos de academia ao ar livre na Praça JoãoBatista Lessa, no Bairro Belém Novo.
4490 - Investimentos50.000 50.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 721 - Cercamento da área onde se localiza o campo de futebol na Cidade de Deus, naRua Família Gonçalves Carneiro, 375, no Bairro Cavalhada.
4490 - Investimentos20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 722 - Aquisição e instalação de equipamentos de academia ao ar livre na Praça 11 deDezembro, localizada nas Ruas Eng. Francisco Rodolfo Sinch, Eng. Fernando deAbreu Pereira e Eng. João Luderitz, no Bairro Sarandi, nesta Capital.
4490 - Investimentos
419
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7500 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
100.000 100.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 729 - Repasse de valor destinado à instalação de academia ao ar livre em praça
pública da Capital.4490 - Investimentos
100.000 100.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 730 - Instalação de quadra poliesportiva na Praça s/nome do loteamento Mário
Quintana, localizada entre a rua seiscentos e noventa e sete, o acesso E1 e oAcesso E3, no Bairro Navegantes.
4490 - Investimentos100.000 100.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 731 - Manutenção na cancha de bocha, localizada na Praça Jaime Wainberg, noBairro Jardim Itú Sabará.
3390 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 756 - Aquisição e instalação de cancha de bocha com cobertura e iluminação pública ede equipamentos de academia ao ar livre na Praça Povo Palestino, Bairro JardimLeopoldina.
3390 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4490 - Investimentos120.000 120.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 760 - Aquisição e instalação de uma quadra esportiva (com telamento e iluminaçãopública), pavimentação do passeio no entorno da área e demarcação demetragem (distância) na Praça Luiz Carvalho (bairro Jardim Itú-Sabará), bemcomo pintura de piso indicativa de faixa de caminhadas/corridas na Av. KarlsIwes (na quadra que faz esquina com a Av. Sen. Daniel Krieger).
3390 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4490 - Investimentos90.000 90.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 763 - Aquisição e instalação de postes de iluminação pública na Praça Augusto Ruski,no Bairro Jardim Leopoldina, bem como de equipamentos que possibilitem o seumaior e pleno uso.
3390 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4490 - Investimentos40.000 40.000Tesouro - Livre - Administração Direta
420
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7500 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
SUBATIVIDADE 2020 / 764 - Aquisição e instalação de postes de uma quadra de areia, para a prática de vôleide praia, futebol de areia e futevôlei, bem como de equipamentos de academiaao ar livre ou outros necessários na Praça Itú, no Bairro Jardim Itú-Sabará.
3390 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4490 - Investimentos40.000 40.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 7.547.266 7.547.266
Ação 2654/PPA - Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamenteaquelas destinadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial e de material.Parcial da Ação nº 2955.
Órgão Executor: SMAMS / Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade
7500.7501.04.0122.0178 4091 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMAMS
10.000 10.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003330 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
4.270.155 4.270.1553390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
10.000 10.0003391 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
55.000 55.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 395 - Aquisição de material de consumo.3390 - Outras Despesas Correntes
20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 397 - Aquisição de equipamentos e material permanente.4490 - Investimentos
10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 4.376.155 4.376.155
Ação 3212/PPA - Diagnóstico qualiquantitativo e planejamento da arborização das áreas públicas da cidade.Parcial da ação nº 2453.
Órgão Executor: SMAMS / Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade
7500.7501.18.0541.0176 4129 - GESTÃO DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA
172.000 172.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
421
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7500 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
TOTAL 172.000 172.000
Ação 3206/PPA - Intervenções que tenham o objetivo de evitar a ocupação irregular do solo. Parcial da ação nº3144.
Órgão Executor: SMAMS / Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade
7500.7501.18.0452.0176 4131 - FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO URBANO AMBIENTAL
17.200 17.2003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
154.465 154.4654490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 171.665 171.665
Ação 3176/PPA - Conservação das áreas verdes de acesso público da cidade, como poda, supressão emanutenção da arborização. Parcial da ação nº 3084.
Órgão Executor: SMAMS / Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade
7500.7501.18.0452.0177 4132 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES DE ACESSO PÚBLICO DA CIDADE
4.880.000 4.880.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 4.880.000 4.880.000
Ação 2455/PPA - Elaboração de planos diretores de parques e praças urbanos e de ferramentas para a gestãode praças, além de aprimorar o cadastro das praças. Parcial da Ação nº 3125.
Órgão Executor: SMAMS / Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade
7500.7501.17.0512.0176 4154 - GESTÃO AMBIENTAL DE PRAÇAS E PARQUES URBANOS
108.406 108.4063390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
191.649 191.6494490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 300.055 300.055
Ação 3124/PPA - Elaboração e revisão dos planos de manejo das unidades de conservação.Órgão Executor: SMAMS / Fundo Pro-Ambiente
7500.7503.18.0452.0176 4180 - GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - FUNPROAMB
1.375.000 1.375.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
2.975.000 2.975.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 4.350.000 4.350.000
422
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7500 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 3036/PPA - Realização de ações integradas de prevenção, conservação e preservação do ambienteurbano e realização de Educação Ambiental. Parcial da Ação nº 3123.
Órgão Executor: SMAMS / Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade
7500.7501.18.0541.0176 4181 - EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO EM MEIO AMBIENTE
43.000 43.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
20.000 20.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 716 - Realização de exposição sobre a temática de meio ambiente com a artista
Zoravia Bettiol.3390 - Outras Despesas Correntes
25.000 25.000Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 88.000 88.000
Ação 3124/PPA - Elaboração e revisão dos planos de manejo das unidades de conservação.Órgão Executor: SMAMS / Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade
7500.7501.18.0541.0176 4182 - GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
20.000 20.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
13.479 13.4794490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 33.479 33.479
Ação 3104/PPA - Reavaliação do Plano Diretor vigente.Órgão Executor: SMAMS / Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade
7500.7501.15.0451.0176 4212 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
1.879.807 1.879.8073390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
2.000.000 2.000.0003390 - Outras Despesas Correntes
Operações de Crédito
11.500 11.5004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 3.891.307 3.891.307
Ação 3105/PPA - Elaboração de estudos, planos, regulamentações e projetos urbanos.Órgão Executor: SMAMS / Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade
7500.7501.15.0451.0176 4213 - ESTUDOS, PLANOS, REGULAMENTAÇÕES E PROJETOS URBANOS
423
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7500 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
182.000 182.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 182.000 182.000
Ação 3106/PPA - Criação de indicadores que possibilitem o monitoramento do desenvolvimento urbanosustentável.
Órgão Executor: SMAMS / Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade
7500.7501.15.0451.0176 4214 - MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
17.200 17.2003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 17.200 17.200
Ação 3108/PPA - Participação da sociedade no processo de planejamento urbano, por meio da gestão dosfóruns regionais de planejamento e do Conselho Municipal de Desenvolvimento UrbanoAmbiental - CMDUA.
Órgão Executor: SMAMS / Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade
7500.7501.15.0451.0178 4215 - GESTÃO DEMOCRÁTICA DO PLANEJAMENTO URBANO
25.800 25.8003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
3.000 3.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 28.800 28.800
Ação 3102/PPA - Capacitação e desenvolvimento de recursos humanos por meio de cursos, treinamentos eespecializações, promovidos pela prefeitura ou parceiros, voltados ao aprimoramento dosservidores que atuam neste órgão.
Órgão Executor: SMAMS / Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade
7500.7501.04.0128.0179 4216 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SMAMS
50.000 50.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 50.000 50.000
Ação 2455/PPA - Elaboração de planos diretores de parques e praças urbanos e de ferramentas para a gestãode praças, além de aprimorar o cadastro das praças. Parcial da Ação nº 3125.
Órgão Executor: SMAMS / Fundo Pro-Ambiente
7500.7503.18.0542.0176 4217 - GESTÃO AMBIENTAL DE PRAÇAS E PARQUES URBANOS - FUNPROAMB
2.090.000 2.090.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 2.090.000 2.090.000
7500.7501.18.0541.0176 4223 - FISCALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO SOLO
424
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7500 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 3144/PPA - Intervenções que tenham o objetivo de evitar a ocupação irregular do solo.Órgão Executor: SMAMS / Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade
10.000 10.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
10.000 10.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 20.000 20.000
Ação 2454/PPA - Produção de mapeamentos, zoneamentos, diagnósticos, inventários e estudos ambientaisdiversos para gestão do meio-ambiente. Parcial da Ação nº 3122.
Órgão Executor: SMAMS / Fundo Pro-Ambiente
7500.7503.18.0541.0176 4231 - PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL- FUNPROAMB
2.610.000 2.610.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
140.000 140.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 2.750.000 2.750.000
Ação 2461/PPA - Realização de ações integradas de prevenção, conservação e preservação do ambienteurbano e realização de Educação Ambiental. Parcial da Ação nº 3123.
Órgão Executor: SMAMS / Fundo Pro-Ambiente
7500.7503.18.0541.0176 4236 - EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO EM MEIO AMBIENTE - FUNPROAMB
65.000 65.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 65.000 65.000
Ação 3173/PPA - Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamenteaquelas destinadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial e de material.Parcial da Ação nº 2955.
Órgão Executor: SMAMS / Fundo Pro-Ambiente
7500.7503.04.0122.0178 4242 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FUNPROAMB
936.680 936.6803330 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
1.000 1.0003350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
485.606 485.6063390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
50.000 50.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por Lei
425
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7500 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
TOTAL 1.473.286 1.473.286
Ação 3174/PPA - Urbanização de novas áreas verdes e reurbanização das áreas verdes existentes. Parcial daação nº 2456.
Órgão Executor: SMAMS / Fundo Pro-Ambiente
7500.7503.18.0541.0176 4243 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES DE ACESSO PÚBLICO DA CIDADE -FUNPROAMB
2.710.000 2.710.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
10.790.000 10.790.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 13.500.000 13.500.000
Ação 3177/PPA - Conservação das áreas verdes de acesso público da cidade, como poda, supressão emanutenção da arborização. Parcial da ação nº 3084.
Órgão Executor: SMAMS / Fundo Pro-Ambiente
7500.7503.18.0452.0177 4244 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES DE ACESSO PÚBLICO DA CIDADE - FUNPROAMB
15.100.000 15.100.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 15.100.000 15.100.000
Ação 3213/PPA - Diagnóstico qualiquantitativo e planejamento da arborização das áreas públicas da cidade.Parcial da ação nº 2453.
Órgão Executor: SMAMS / Fundo Pro-Ambiente
7500.7503.18.0542.0176 4252 - GESTÃO DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA - FUNPROAMB
2.850.000 2.850.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
550.000 550.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 3.400.000 3.400.000
Ação 3209/PPA - Fiscalização e monitoramento das ocupações irregulares em áreas verdes municipais. Parcialda ação nº 2459.
Órgão Executor: SMAMS / Fundo Pro-Ambiente
7500.7503.18.0452.0176 4256 - FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO URBANO AMBIENTAL - FUNPROAMB
12.000 12.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
5.000 5.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por Lei
426
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7500 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
TOTAL 17.000 17.000
Ação 3207/PPA - Intervenções que tenham o objetivo de evitar a ocupação irregular do solo. Parcial da ação nº3144.
Órgão Executor: SMAMS / Fundo Pro-Ambiente
7500.7503.18.0541.0176 4257 - FISCALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO SOLO - FUNPROAMB
10.000 10.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
5.000 5.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 15.000 15.000TOTAL DE ATIVIDADES 107.444.629 107.444.629
TOTAL 5.853.221 107.444.629 113.297.850
427
7600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Órgão:
Código Especificação Projetos Atividades Total
Função e SubfunçãoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
3.000 16.834.112 16.837.11204.0000 ADMINISTRAÇÃO15.534.798 15.534.79804.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL15.534.798 15.534.798Tesouro - Livre - Administração Direta1.298.314 1.298.31404.0126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO1.298.314 1.298.314Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.00004.0128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS1.000 1.000Tesouro - Livre - Administração Direta
3.000 3.00004.0452 SERVIÇOS URBANOS3.000 3.000Tesouro - Livre - Administração Direta
6.557.414 157.433.945 163.991.35915.0000 URBANISMO1.990.000 1.990.00015.0131 COMUNICAÇÃO SOCIAL1.990.000 1.990.000Tesouro - Livre - Administração Direta
84.900.751 84.900.75115.0451 INFRAESTRUTURA URBANA81.315.412 81.315.412Tesouro - Livre - Administração Direta3.585.339 3.585.339Auxílios e Convênios
6.557.414 70.543.194 77.100.60815.0452 SERVIÇOS URBANOS10.444.778 10.444.778Tesouro - Livre - Administração Direta
6.557.414 60.098.416 66.655.830Tesouro - Vinculado por Lei1.245.964 1.245.96418.0000 GESTÃO AMBIENTAL1.245.964 1.245.96418.0541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL1.245.964 1.245.964Tesouro - Livre - Administração Direta
6.560.414 175.514.021 182.074.435TOTAL
431
Órgão:
Classificação Especificação
Natureza da DespesaEm R$ 1,00
Modalidade /Recursos
7600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
CategoriaEconômica
Grupo de Nat.de DespesaEconômica
166.920.1863.0.00 Despesas Correntes12.547.9323.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
12.547.9323.1.90 Aplicações Diretas12.547.932Tesouro - Livre - Administração Direta
154.372.2543.3.00 Outras Despesas Correntes17.666.0003.3.67 Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP17.666.000Tesouro - Vinculado por Lei
136.706.2543.3.90 Aplicações Diretas98.523.086Tesouro - Livre - Administração Direta34.597.829Tesouro - Vinculado por Lei3.585.339Auxílios e Convênios
15.154.2494.0.00 Despesas de Capital15.154.2494.4.00 Investimentos
1.400.0004.4.67 Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP1.400.000Tesouro - Vinculado por Lei
13.754.2494.4.90 Aplicações Diretas762.248Tesouro - Livre - Administração Direta
12.992.001Tesouro - Vinculado por Lei182.074.435TOTAL
432
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2520/PPA - Qualificação e expansão do sistema de iluminação Pública com a implementação de novastecnologias.
Órgão Executor: SMSURB / Fundo Municipal de Iluminação Pública
7600.7602.15.0452.0177 1749 - EXPANSÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
6.556.413 6.556.4133390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
1.001 1.0014490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 6.557.414 6.557.414
Ação 2526/PPA - Qualificar a prestação dos serviços, por meio do compartilhamento dos recursos, da unificaçãoda gestão das estruturas e órgãos de atendimento e da desconcentração de atividades e deserviços urbanos e municipais.
Órgão Executor: SMSURB / Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
7600.7601.04.0452.0177 1750 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DE OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS
2.000 2.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 3.000 3.000TOTAL DE PROJETOS 6.560.414 6.560.414
Ação 2626/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda Ação nº 2612.
Órgão Executor: SMSURB / Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
7600.7601.04.0122.0179 2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
12.547.932 12.547.9323190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.664.780 1.664.7803390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 14.212.712 14.212.712
Ação 2759/PPA - Despesas com serviços regulares de processamento de dados, bem como aquisição,desenvolvimento e manutenção de softwares de base: locação e manutenção de máquinas,
7600.7601.04.0126.0178 2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
433
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
aparelhos e equipamentos utilizados em processamento de dados de qualquer natureza,dentre outros. Parcial da Ação nº 2732.
Órgão Executor: SMSURB / Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
1.297.314 1.297.3143390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.298.314 1.298.314
Ação 2681/PPA - Centralização das ações de divulgação das informações governamentais de natureza legal einstitucional, por meio de veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes,outras mídias e formatos. Parcial da Ação nº 2662.
Órgão Executor: SMSURB / Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
7600.7601.15.0131.0178 2873 - PUBLICIDADE
1.990.000 1.990.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.990.000 1.990.000
Ação 2652/PPA - Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamenteaquelas destinadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial e de material.Parcial da Ação nº 2955.
Órgão Executor: SMSURB / Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
7600.7601.04.0122.0178 4093 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMSURB
1.312.086 1.312.0863390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
10.000 10.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.322.086 1.322.086
Ação 2524/PPA - Manutenção e operação do sistema de iluminação pública nos prazos estabelecidos.Órgão Executor: SMSURB / Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
7600.7601.15.0452.0177 4125 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3390 - Outras Despesas CorrentesTesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 92 - Instalação de iluminação adequada (DIP), junto às quadras de beach tennis daPraça Breno Vignoli (número de cadastro 083/05), conforme projeto existente.
3390 - Outras Despesas Correntes25.000 25.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 25.000 25.000
434
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2524/PPA - Manutenção e operação do sistema de iluminação pública nos prazos estabelecidos.Órgão Executor: SMSURB / Fundo Municipal de Iluminação Pública
7600.7602.15.0452.0177 4125 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
28.040.416 28.040.4163390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
150.000 150.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 28.190.416 28.190.416
Ação 2521/PPA - Podas e supressões de árvores nas vias públicas, atendendo solicitações por meio da Centralde Atendimento do 156, canal específico e outros que possam colaborar para a segurança dapopulação, além de manutenção preventiva.
Órgão Executor: SMSURB / Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
7600.7601.18.0541.0177 4127 - PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS
1.182.764 1.182.7643390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
63.200 63.2004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.245.964 1.245.964
Ação 2527/PPA - Capacitação e desenvolvimento de recursos humanos por meio de cursos, treinamentos eespecializações, promovidos pela prefeitura ou parceiros, voltados ao aprimoramento dosservidores que atuam neste órgão.
Órgão Executor: SMSURB / Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
7600.7601.04.0128.0179 4158 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SMSURB
1.000 1.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.000 1.000
Ação 3038/PPA - Manutenção dos equipamentos das praças e dos parques, das academias, das quadrasesportivas, dos brinquedos, dos bancos, das lixeiras, das telas e das cercas, entre outros.
Órgão Executor: SMSURB / Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
7600.7601.15.0452.0177 4183 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PRAÇAS E PARQUES
9.627.730 9.627.7303390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
90.000 90.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 13 - Reforma de equipamentos e telamento do campo do Parque Prof. Gaelzer.
435
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
4490 - Investimentos20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 85 - Reforma dos equipamentos da Praça Vó Roseli Conceição.4490 - Investimentos
8.524 8.524Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 87 - Reforma dos equipamentos da Praça Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.4490 - Investimentos
20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 88 - Reforma dos equipamentos do Campo do Carecão, na Praça 20 de Novembro,
no Bairro Jardim Carvalho.4490 - Investimentos
20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 90 - Reforma de equipamentos e telamento do campo da Praça Tamandaré.4490 - Investimentos
20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 94 - Implementação de cachorródromo na Praça da Associação Riograndense de
Imprensa, no Bairro Cavalhada.3390 - Outras Despesas Correntes
10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 639 - Manutenção dos equipamentos das praças e dos parques, das academias, das
quadras esportivas, dos brinquedos, dos bancos, das lixeiras, das telas e dascercas, entre outros.
4490 - Investimentos200.000 200.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 829 - Manutenção da Praça Mauri Meuer, localizada no Bairro Jardim Itú-Sabará, coma recuperação da pavimentação no entorno da Praça, com a marcação demetragem (distâncias), reforma e pintura dos equipamentos, substituição dastampas de bueiro (boca de lobo), ampliação da rede de iluminação pública,instalação de lixeiras e bancos e aquisição de equipamentos de academia ao arlivre.
3390 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4490 - Investimentos20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 832 - Obras de manutenção e instalação de lixeiras, bancos, bebedouros e brinquedosnos Cachorródromos do Parque Farroupilha, Praça Brigadeiro Sampaio e Largo
436
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
dos Açorianos.3390 - Outras Despesas Correntes
20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração Direta4490 - Investimentos
30.000 30.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 835 - Revitalização da Praça Roseli Nunes da Silva, CEP 91570-595, envolvendo troca
de brinquedos para as crianças, instalação de pequeno alambrado no limite daPraça em relação à área verde, que impeça crianças de caírem no valão, bemcomo a instalação de pelo menos duas lixeiras na Praça.
3390 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4490 - Investimentos50.000 50.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 837 - Revitalização da Praça Professor Ângelo Ricci, CEP 91751-360, localizada noBairro Cavalhada: manutenção ou troca de lixeiras e brinquedos infantis.
3390 - Outras Despesas Correntes20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4490 - Investimentos40.000 40.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 842 - Revitalização da Praça da Serra Verde, localizada na Rua Barcelona, BairroLomba do Pinheiro, com a renovação e/ou instalação de lixeiras, brinquedosinfantis e bancos, bem como a implementação de melhorias na quadrapoliesportiva, tais como a instalação de tabelas de basquete, a pintura das linhasda quadra e a troca de equipamentos em estado obsoleto.
3390 - Outras Despesas Correntes10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4490 - Investimentos30.000 30.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 844 - Revitalização da Praça Che Guevara, CEP 91790-710: troca das goleiras epintura das linhas do campo de futebol, renovação e/ou instalação de lixeiras,brinquedos infantis e bancos, e, havendo viabilidade técnica, a instalação de viade concreto que ligue o terminal de ônibus da Rua Tobago à Rua Abolição.
3390 - Outras Despesas Correntes20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4490 - Investimentos70.000 70.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 845 - Revitalização da Praça da Cooperativa da Figueira, localizada na Rua n° 7005 ,
437
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
sem CEP, Bairro Restinga: troca de goleiras do campo de futebol, renovaçãoe/ou instalação de lixeiras, de brinquedos infantis e de bancos.
3390 - Outras Despesas Correntes20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4490 - Investimentos40.000 40.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 846 - Revitalização da Praça Professor Jorge dos Santos Rosa, Bairro Rubem Berta,CEP 91170-550, localizada entre as Ruas Francisco Galecki e Érico AntunesPinto, com a renovação e/ou instalação de lixeiras, brinquedos infantis e bancos,bem como a implementação de melhorias na quadra poliesportiva, tais como asubstituição de tabelas de basquete, a pintura das linhas da quadra e a troca deequipamentos em estado obsoleto.
3390 - Outras Despesas Correntes5.000 5.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4490 - Investimentos8.524 8.524Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 10.419.778 10.419.778
Ação 3076/PPA - Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública da cidade,incluídos o desenvolvimento, a modernização, a ampliação, a eficientização energética, aoperação e a manutenção da rede municipal de iluminação pública.
Órgão Executor: SMSURB / Fundo Municipal de Iluminação Pública
7600.7602.15.0452.0177 4200 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA
17.666.000 17.666.0003367 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
1.000 1.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
1.400.000 1.400.0004467 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por Lei
12.841.000 12.841.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por LeiTOTAL 31.908.000 31.908.000
Ação 3231/PPA - Conservação de Vias Pavimentadas: Revestimento em Asfalto (Conservação Emergencial,Conservação Padrão, Conservação Geral, Conservação Permanente, Pré-misturado a Frio eConcreto Asfáltico em Saco Aplicado a Frio); Calçamento (Paralelepípedo, Pedra Irregular eBloco de Concreto); Placas em Concreto e Espaços e Passeios Públicos. Conservação deVias Não Pavimentadas: Patrolamento, espalha de saibro e material fresado.
Órgão Executor: SMSURB / Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
7600.7601.15.0451.0177 4269 - CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
438
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
80.615.412 80.615.4123390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
3.585.339 3.585.3393390 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
20.000 20.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 809 - Conservação permanente de asfalto, drenagem e pluvial da Rua 1, do número
1029 até o número 1091 - Clara Nunes - Lami, Porto Alegre - RS, 91787-610,entrada da rua pela Av. Edgar Pires de Castro, 9377 - Lageado, Porto Alegre -RS, 91785-209, com a extensão de 100 metros por 4 metros de largura.
3390 - Outras Despesas Correntes100.000 100.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 810 - Conservação permanente de asfalto e drenagem do Beco do Recanto doChimarrão, iniciando no número 01 ao 92, entrada pela Av. Francisco SilveiraBitencourt, 1616 - Sarandi, Porto Alegre - RS, 91130-680, com a extensão de400 metros por 4 metros de largura.
3390 - Outras Despesas Correntes230.000 230.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 811 - Elaboração de Projeto para a pavimentação das Ruas Antônio Ávila Nunes,Mordko Meyer e Claudio Rodrigues Nunes, no Campo Novo.
3390 - Outras Despesas Correntes50.000 50.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 812 - Conservação permanente das vias pavimentadas.3390 - Outras Despesas Correntes
175.000 175.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 813 - Conservação permanente da Rua 25 de dezembro, na Vila Minuano, no Bairro
Sarandi, com aproximadamente 250 metros.3390 - Outras Despesas Correntes
125.000 125.000Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 84.900.751 84.900.751TOTAL DE ATIVIDADES 175.514.021 175.514.021
TOTAL 6.560.414 175.514.021 182.074.435
439
7700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Órgão:
Código Especificação Projetos Atividades Total
Função e SubfunçãoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
37.890.485 37.890.48504.0000 ADMINISTRAÇÃO36.037.225 36.037.22504.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL36.036.225 36.036.225Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.000Auxílios e Convênios1.852.260 1.852.26004.0126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO1.852.260 1.852.260Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.00004.0128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS1.000 1.000Tesouro - Livre - Administração Direta
981.840 981.84006.0000 SEGURANÇA PÚBLICA981.840 981.84006.0182 DEFESA CIVIL979.840 979.840Tesouro - Livre - Administração Direta
2.000 2.000Operações de Crédito84.064.888 12.125.406 96.190.29415.0000 URBANISMO
81.000 81.00015.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL81.000 81.000Tesouro - Livre - Administração Direta
1.790.000 1.790.00015.0131 COMUNICAÇÃO SOCIAL1.790.000 1.790.000Tesouro - Livre - Administração Direta
83.983.888 10.335.406 94.319.29415.0451 INFRAESTRUTURA URBANA21.082.467 2.000 21.084.467Tesouro - Livre - Administração Direta62.901.421 10.333.406 73.234.827Operações de Crédito50.450.081 50.450.08117.0000 SANEAMENTO50.450.081 50.450.08117.0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO1.547.283 1.547.283Tesouro - Livre - Administração Direta
12.037.199 12.037.199Operações de Crédito36.865.599 36.865.599Auxílios e Convênios6.730.460 9.800.012 16.530.47226.0000 TRANSPORTE6.713.979 5.020.000 11.733.97926.0453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS4.145.063 20.000 4.165.063Tesouro - Livre - Administração Direta
500.000 5.000.000 5.500.000Tesouro - Vinculado por Lei1.733.826 1.733.826Operações de Crédito
335.090 335.090Auxílios e Convênios4.780.012 4.780.01226.0782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO2.211.037 2.211.037Tesouro - Livre - Administração Direta2.568.975 2.568.975Operações de Crédito
443
Órgão:
Código Especificação Projetos Atividades Total
Função e SubfunçãoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
16.481 16.48126.0784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO15.481 15.481Tesouro - Livre - Administração Direta1.000 1.000Operações de Crédito
142.227.269 59.815.903 202.043.172TOTAL
444
Órgão:
Classificação Especificação
Natureza da DespesaEm R$ 1,00
Modalidade /Recursos
7700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
CategoriaEconômica
Grupo de Nat.de DespesaEconômica
47.794.6263.0.00 Despesas Correntes22.781.2963.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
22.781.2963.1.90 Aplicações Diretas22.781.296Tesouro - Livre - Administração Direta
25.013.3303.3.00 Outras Despesas Correntes4.0003.3.20 Transferência à União2.000Tesouro - Livre - Administração Direta1.000Operações de Crédito1.000Auxílios e Convênios1.0003.3.30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal1.000Tesouro - Livre - Administração Direta1.0003.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos1.000Tesouro - Livre - Administração Direta
24.004.3303.3.90 Aplicações Diretas21.963.573Tesouro - Livre - Administração Direta
437.000Tesouro - Vinculado por Lei1.268.667Operações de Crédito
335.090Auxílios e Convênios1.003.0003.3.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias1.003.000Tesouro - Livre - Administração Direta
154.248.5464.0.00 Despesas de Capital154.248.5464.4.00 Investimentos
4.0004.4.20 Transferência à União3.000Tesouro - Livre - Administração Direta1.000Auxílios e Convênios
154.244.5464.4.90 Aplicações Diretas24.008.787Tesouro - Livre - Administração Direta5.063.000Tesouro - Vinculado por Lei
88.308.160Operações de Crédito36.864.599Auxílios e Convênios
202.043.172TOTAL
445
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 3051/PPA - Elaboração de projetos, construção, recuperação, fiscalização, manutenção e avaliaçãoestrutural de obras de arte.
Órgão Executor: SMIM / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
7700.7701.15.0451.0176 1020 - OBRAS DE ARTE DE ENGENHARIA
1.000 1.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003391 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
619.879 619.8794490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
7.661.174 7.661.1744490 - Investimentos
Operações de CréditoTOTAL 8.283.053 8.283.053
Ação 3148/PPA - Implementação do sistema municipal de transporte hidroviário.Órgão Executor: SMIM / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
7700.7701.26.0784.0176 1553 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE PORTO ALEGRE
15.481 15.4813390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003390 - Outras Despesas Correntes
Operações de CréditoTOTAL 16.481 16.481
Ação 3003/PPA - Implantação de ferramentas e sistemas de vigilância e monitoramento, contribuindo para asegurança do transporte público.
Órgão Executor: SMIM / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
7700.7701.06.0182.0170 1743 - QUALIFICAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRANSPORTE PÚBLICO
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Operações de Crédito
79.840 79.8403390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003390 - Outras Despesas Correntes
Operações de Crédito
900.000 900.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 981.840 981.840
7700.7701.26.0453.0177 1751 - QUALIFICAÇÃO DO TRÂNSITO E CIRCULAÇÃO
446
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 3002/PPA - Elaboração de projetos e execução de sinalização e intervenções na malha viária, bem comoa promoção educativa com vistas à qualificação da mobilidade urbana.
Órgão Executor: SMIM / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
3.618.063 3.618.0633390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
437.000 437.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
1.016.667 1.016.6673390 - Outras Despesas Correntes
Operações de Crédito
335.090 335.0903390 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
10.000 10.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
63.000 63.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por Lei
10.000 10.0004490 - Investimentos
Operações de CréditoSUBPROJETO 2020 / 775 - Instalação de duas lombadas (quebra-molas) na Rua Dona Mariana, no Bairro
Restinga, sendo recomendável na altura dos números 966, 1440 ou 1570, salvoeventual contrariedade das normas técnicas, caso em que as lombadas deverãoser instaladas em trechos considerados próprios.
4490 - Investimentos20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBPROJETO 2020 / 871 - Aquisição e instalação de placas de sinalização.3390 - Outras Despesas Correntes
16.000 16.000Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 5.525.820 5.525.820
Ação 2999/PPA - Elaboração de projetos e execução de obras de melhoria do sistema de drenagem pluvial domunicípio.
Órgão Executor: SMIM / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
7700.7701.17.0512.0176 1756 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA PARA MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
1.000 1.0003391 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004420 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
447
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
1.000 1.0004420 - Investimentos
Auxílios e Convênios
1.544.283 1.544.2834490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
4.122.400 4.122.4004490 - Investimentos
Operações de Crédito
36.864.599 36.864.5994490 - Investimentos
Auxílios e ConvêniosTOTAL 42.534.282 42.534.282
Ação 3000/PPA - Elaboração de projetos e execução de obras de melhorias do sistema de proteção contracheias do município.
Órgão Executor: SMIM / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
7700.7701.17.0512.0176 1757 - MELHORIA NO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
7.914.799 7.914.7994490 - Investimentos
Operações de CréditoTOTAL 7.915.799 7.915.799
Ação 3179/PPA - Elaboração de projeto e intervenções de qualificação da mobilidade urbana proporcionandoalternativas de deslocamento sustentáveis, otimizando o uso do espaço urbano.Parcial daAção nº 3006.
Órgão Executor: SMIM / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
7700.7701.26.0453.0176 1759 - QUALIFICAÇÃO DOS MODAIS DE TRANSPORTE
3390 - Outras Despesas CorrentesTesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
707.159 707.1594490 - Investimentos
Operações de CréditoSUBPROJETO 2020 / 774 - Instalação de Estação de Reparo de Bicicletas no Parque Farroupilha e no 1° e
2° Trechos da Orla do Guaíba, com calibradores eletrônicos e ferramentasdiversas.
3390 - Outras Despesas Correntes20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4490 - Investimentos30.000 30.000Tesouro - Livre - Administração Direta
448
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
TOTAL 758.159 758.159
Ação 3004/PPA - Elaboração de projetos, implantação de sistemas, equipamentos e materiais, com objetivo deinformar o usuário, na forma física e virtual.
Órgão Executor: SMIM / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
7700.7701.26.0453.0177 1760 - QUALIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
429.000 429.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 430.000 430.000
Ação 3052/PPA - Elaboração de projeto, fiscalização, avaliação, construção e reforma de prédios públicos.Órgão Executor: SMIM / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
7700.7701.15.0122.0176 1766 - PRÉDIOS PÚBLICOS
10.000 10.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 172 - Elaboração de projeto para reforma do Pavilhão e Anexo da Lomba do Pinheiro -
SEI n° 190000052346-4 - Estrada João de Oliveira Remião, 5450.4490 - Investimentos
70.000 70.000Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 81.000 81.000
Ação 3053/PPA - Urbanização e requalificação de espaços públicos acessíveis e de qualidade para mobilidade,esporte e lazer, incluindo mobiliário urbano.
Órgão Executor: SMIM / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
7700.7701.15.0451.0176 1767 - ESPAÇOS PÚBLICOS
62.662 62.6624490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
22.915.659 22.915.6594490 - Investimentos
Operações de CréditoSUBPROJETO 2020 / 841 - Urbanização e requalificação de espaços públicos acessíveis e de qualidade
para mobilidade, esporte e lazer, incluindo mobiliário urbano.4490 - Investimentos
100.000 100.000Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 23.078.321 23.078.321
449
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 3089/PPA - Elaboração de projetos e execução de obras de ampliação viária.Órgão Executor: SMIM / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
7700.7701.15.0451.0176 1782 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
3390 - Outras Despesas CorrentesTesouro - Livre - Administração Direta
250.000 250.0003390 - Outras Despesas Correntes
Operações de Crédito
900.000 900.0003391 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004420 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
18.380.926 18.380.9264490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
32.074.588 32.074.5884490 - Investimentos
Operações de CréditoSUBPROJETO 2020 / 175 - Atualização e adequação do Projeto de duplicação da Avenida Edgar Pires de
Castro.4490 - Investimentos
50.000 50.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 179 - Elaboração de Projeto de Ponte sobre o Arroio Dilúvio, ligando os dois sentidos
da Av. Ipiranga, na altura da Rua Attilio Bilibio.4490 - Investimentos
200.000 200.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 814 - Projeto viário de 1.700 metros na Avenida Juca Batista n° 3240.4490 - Investimentos
136.000 136.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 815 - Projeto viário de 350 metros na Rua Ida Passuelo.4490 - Investimentos
35.000 35.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 816 - Projeto viário de 560 metros ao longo da R. Diretor Augusto Pestana - Humaitá.4490 - Investimentos
60.000 60.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBPROJETO 2020 / 817 - Elaboração de projeto para construção de ponte entre a Ilha da Pintada e a Ilha
Mauá, localização: 30º01'50.8''S e 51º15'08.8''W, próximo à Rua dosMarinheiros, 206-305, no Bairro Arquipélagos.
450
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
4490 - Investimentos15.000 15.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBPROJETO 2020 / 866 - Repavimentação da Rua Professor Freitas e Castro.
4490 - Investimentos400.000 400.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBPROJETO 2020 / 868 - Contratação para a elaboração de projetos para a pavimentação da Rua Augustode Lorenço Martins, Bairro Vila Nova, Loteamento Topazio.
3390 - Outras Despesas Correntes30.000 30.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBPROJETO 2020 / 869 - Elaboração de Projeto para pavimentação da Rua Pedro Augusto Felden, bairroCampo Novo.
3390 - Outras Despesas Correntes45.000 45.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBPROJETO 2020 / 870 - Elaboração de Projeto para pavimentação da Rua Beco Souza Costa, bairroJardim Carvalho.
3390 - Outras Despesas Correntes45.000 45.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 52.622.514 52.622.514TOTAL DE PROJETOS 142.227.269 142.227.269
Ação 3143/PPA - Qualificação e melhoria da infraestrutura, dos processos e das competências da SMIM.Órgão Executor: SMIM / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
7700.7701.04.0122.0178 2869 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
300.000 300.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 300.000 300.000
Ação 2621/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda Ação nº 2612.
Órgão Executor: SMIM / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
7700.7701.04.0122.0179 2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
22.781.296 22.781.2963190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
451
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
3.010.390 3.010.3903390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 25.791.686 25.791.686
Ação 2761/PPA - Despesas com serviços regulares de processamento de dados, bem como aquisição,desenvolvimento e manutenção de softwares de base: locação e manutenção de máquinas,aparelhos e equipamentos utilizados em processamento de dados de qualquer natureza,dentre outros. Parcial da Ação nº 2732.
Órgão Executor: SMIM / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
7700.7701.04.0126.0178 2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
1.751.260 1.751.2603390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 188 - Aquisição de Nobreaks para manutenção da alimentação de energia dos
semáforos quando, por qualquer motivo, ocorrer sua queda, instalando-os,prioritariamente nos cruzamentos da Avenida Ipiranga.
4490 - Investimentos100.000 100.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 1.852.260 1.852.260
Ação 2676/PPA - Centralização das ações de divulgação das informações governamentais de natureza legal einstitucional, por meio de veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes,outras mídias e formatos. Parcial da Ação nº 2662.
Órgão Executor: SMIM / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
7700.7701.15.0131.0178 2873 - PUBLICIDADE
1.790.000 1.790.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.790.000 1.790.000
Ação 2647/PPA - Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamenteaquelas destinadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial e de material.Parcial da Ação nº 2955.
Órgão Executor: SMIM / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
7700.7701.04.0122.0178 4095 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMIM
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Auxílios e Convênios
452
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
1.000 1.0003330 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
9.790.539 9.790.5393390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
100.000 100.0003391 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004420 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
50.000 50.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 9.945.539 9.945.539
Ação 3028/PPA - Elaboração de projeto, construção, reforma e manutenção de infraestrutura viária eequipamentos de transporte.
Órgão Executor: SMIM / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
7700.7701.26.0782.0176 4179 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PÚBLICO
1.290.000 1.290.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
921.037 921.0374490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
2.568.975 2.568.9754490 - Investimentos
Operações de CréditoTOTAL 4.780.012 4.780.012
Ação 3055/PPA - Capacitação e desenvolvimento de recursos humanos por meio de cursos, treinamentos eespecializações, promovidos pela prefeitura ou parceiros, voltados ao aprimoramento dosservidores que atuam neste órgão.
Órgão Executor: SMIM / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
7700.7701.04.0128.0179 4196 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SMIM
1.000 1.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.000 1.000
Ação 3090/PPA - Requalificação de vias pavimentadas com asfalto e outros pavimentosÓrgão Executor: SMIM / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
7700.7701.15.0451.0177 4209 - REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
453
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
1.000 1.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003391 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
10.333.406 10.333.4064490 - Investimentos
Operações de CréditoTOTAL 10.335.406 10.335.406
Ação 3180/PPA - Elaboração de projeto e intervenções de qualificação da mobilidade urbana proporcionandoalternativas de deslocamento sustentáveis, otimizando o uso do espaço urbano. Parcial daAção nº 3006.
Órgão Executor: SMIM / Fundo Municipal de Apoio à Implantação do Sistema Cicloviário
7700.7702.26.0453.0176 4246 - QUALIFICAÇÃO DOS MODAIS DE TRANSPORTE - FMASC
3390 - Outras Despesas CorrentesTesouro - Livre - Administração Direta
5.000.000 5.000.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por LeiSUBATIVIDADE 2020 / 777 - Confecção de adesivos de Respeite o Ciclista, previsto no art. 201 do Código de
Trânsito Brasileiro - CTB.3390 - Outras Despesas Correntes
20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 5.020.000 5.020.000TOTAL DE ATIVIDADES 59.815.903 59.815.903
TOTAL 142.227.269 59.815.903 202.043.172
454
7800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Órgão:
Código Especificação Projetos Atividades Total
Função e SubfunçãoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
182.000 82.939.698 83.121.69804.0000 ADMINISTRAÇÃO10.000 10.00004.0121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
12.000 71.230.865 71.242.86504.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL2.000 70.317.281 70.319.281Tesouro - Livre - Administração Direta
10.000 913.584 923.584Operações de Crédito3.898.833 3.898.83304.0126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO3.898.833 3.898.833Tesouro - Livre - Administração Direta3.000.000 3.000.00004.0128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS2.804.692 2.804.692Tesouro - Livre - Administração Direta
195.308 195.308Operações de Crédito170.000 170.00004.0129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS150.000 150.000Tesouro - Livre - Administração Direta20.000 20.000Operações de Crédito
4.800.000 4.800.00004.0131 COMUNICAÇÃO SOCIAL4.800.000 4.800.000Tesouro - Livre - Administração Direta
182.000 82.939.698 83.121.698TOTAL
457
Órgão:
Classificação Especificação
Natureza da DespesaEm R$ 1,00
Modalidade /Recursos
7800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CategoriaEconômica
Grupo de Nat.de DespesaEconômica
82.173.0143.0.00 Despesas Correntes34.004.7213.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
34.004.7213.1.90 Aplicações Diretas34.004.721Tesouro - Livre - Administração Direta
48.168.2933.3.00 Outras Despesas Correntes48.168.2933.3.90 Aplicações Diretas47.926.085Tesouro - Livre - Administração Direta
242.208Operações de Crédito948.6844.0.00 Despesas de Capital
948.6844.4.00 Investimentos948.6844.4.90 Aplicações Diretas52.000Tesouro - Livre - Administração Direta
896.684Operações de Crédito83.121.698TOTAL
458
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2549/PPA - Gerenciamento do patrimônio municipal mobiliário e imobiliário de modo a impactarpositivamente na redução de despesas e no incremento de receitas próprias especiais.
Órgão Executor: SMPG / Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
7800.7801.04.0129.0180 1515 - PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
100.000 100.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
10.000 10.0003390 - Outras Despesas Correntes
Operações de Crédito
10.000 10.0004490 - Investimentos
Operações de CréditoTOTAL 120.000 120.000
Ação 2516/PPA - Recurso externo (CEF/FGTS) para financiamento público, à implantação de sistemas deinfraestrutura do transporte coletivo e à mobilidade urbana, contribuindo para a promoção dodesenvolvimento físico-territorial, econômico e social, qualidade de vida e para a preservaçãodo meio ambiente, na esfera local.
Órgão Executor: SMPG / Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
7800.7801.04.0129.0180 1773 - PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE PAC/CEF/MC
50.000 50.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 50.000 50.000
Ação 2534/PPA - Projeto de qualificação da arquitetura organizacional, de revisão de processos de trabalho e dodesenvolvimento do conhecimento técnico, impactando direta e positivamente no modelo deoperação e prestação dos diversos serviços municipais.
Órgão Executor: SMPG / Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
7800.7801.04.0122.0178 1775 - MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO E ESTRUTURAS
2.000 2.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
10.000 10.0003390 - Outras Despesas Correntes
Operações de CréditoTOTAL 12.000 12.000TOTAL DE PROJETOS 182.000 182.000
Ação 2512/PPA - Prospecção, viabilização, elaboração, negociação, operação e acompanhamento de projetosespeciais financiados com recursos externos, fornecidos por agências multilaterais de créditoe por outras esferas de governo.
Órgão Executor: SMPG / Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
7800.7801.04.0122.0180 2706 - GESTÃO JUNTO ÀS AGÊNCIAS MULTILATERAIS DE CRÉDITO
459
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
400 4003390 - Outras Despesas Correntes
Operações de Crédito
50.000 50.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
886.684 886.6844490 - Investimentos
Operações de CréditoTOTAL 937.084 937.084
Ação 2482/PPA - Estudos e projetos para proposição de ações de saúde, de segurança no trabalho e derecursos humanos que atuem na promoção, prevenção e cuidado dos servidores ativos daadministração centralizada e inativos, disponibilização de plano de saúde e sua manutenção.
Órgão Executor: SMPG / Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
7800.7801.04.0122.0179 2846 - ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - ATIVOS AC E INATIVOS
15.000.000 15.000.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 15.000.000 15.000.000
Ação 2660/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda Ação nº 2612.
Órgão Executor: SMPG / Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
7800.7801.04.0122.0179 2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
34.004.721 34.004.7213190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
3.632.952 3.632.9523390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 37.637.673 37.637.673
Ação 2762/PPA - Despesas com serviços regulares de processamento de dados, bem como aquisição,desenvolvimento e manutenção de softwares de base: locação e manutenção de máquinas,aparelhos e equipamentos utilizados em processamento de dados de qualquer natureza,dentre outros. Parcial da Ação nº 2732.
Órgão Executor: SMPG / Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
7800.7801.04.0126.0178 2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
3.897.833 3.897.8333390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
460
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
TOTAL 3.898.833 3.898.833
Ação 2711/PPA - Centralização das ações de divulgação das informações governamentais de natureza legal einstitucional, por meio de veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes,outras mídias e formatos. Parcial da Ação nº 2662.
Órgão Executor: SMPG / Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
7800.7801.04.0131.0178 2873 - PUBLICIDADE
4.800.000 4.800.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 4.800.000 4.800.000
Ação 2531/PPA - Execução de ações permanentes, atividades específicas e projetos especiais voltados àqualificação das rotinas e entregas vinculadas aos processos de trabalho de seleção eingresso de pessoal na administração centralizada, em especial dos quadros estatutários.
Órgão Executor: SMPG / Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
7800.7801.04.0122.0179 4057 - SELEÇÃO E INGRESSO DE PESSOAL
12.254.635 12.254.6353390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 12.254.635 12.254.635
Ação 2532/PPA - Execução de atividades, ações permanentes e projetos especiais, visando a qualificar osprocessos de trabalho e as políticas gerais de gestão de pessoas, no âmbito dos respectivosplanos de carreiras.
Órgão Executor: SMPG / Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
7800.7801.04.0122.0179 4058 - GESTÃO DAS CARREIRAS PÚBLICAS
10.000 10.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 10.000 10.000
Ação 2636/PPA - Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamenteaquelas destinadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial e de material.Parcial da Ação nº 2955.
Órgão Executor: SMPG / Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
7800.7801.04.0122.0178 4097 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPG
2.958.703 2.958.7033390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
26.500 26.5003390 - Outras Despesas Correntes
Operações de CréditoTOTAL 2.985.203 2.985.203
7800.7801.04.0128.0179 4152 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
461
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2528/PPA - Atividades de desenvolvimento e capacitação profissional que contemplem todas as práticasrelacionadas à aprendizagem no âmbito profissional, bem como melhor integração àsatividades e atribuições desempenhadas no local de lotação no âmbito da AdministraçãoCentralizada, preferencialmente via Escola de Gestão Pública.
Órgão Executor: SMPG / Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
2.804.692 2.804.6923390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
195.308 195.3083390 - Outras Despesas Correntes
Operações de CréditoTOTAL 3.000.000 3.000.000
Ação 2538/PPA - Manutenção e qualificação dos espaços de trabalho: climatização, iluminação, mobiliário,equipamentos de trabalho, de segurança, leiautes e outros itens utilizados pelos servidores naexecução de suas atribuições na SMPG. Podendo envolver também ações e projetos parapromover a segurança nos espaços de trabalho.
Órgão Executor: SMPG / Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
7800.7801.04.0122.0179 4161 - QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO
1.000.000 1.000.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.001.000 1.001.000
Ação 2537/PPA - Projetos e ações voltadas ao incremento da qualidade de vida dos servidores municipais notrabalho.
Órgão Executor: SMPG / Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
7800.7801.04.0122.0179 4162 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E SUSTENTABILIDADE NO TRABALHO
10.000 10.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 10.000 10.000
Ação 2882/PPA - Planejamento, viabilização e acompanhamento dos serviços de transporte administrativo, pormeio de frota própria ou serviço contratado, no âmbito da Administração Direta, articulando, noque couber, com a Administração Indireta.
Órgão Executor: SMPG / Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
7800.7801.04.0122.0178 4166 - TRANSPORTE ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
1.375.270 1.375.2703390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.375.270 1.375.270
7800.7801.04.0121.0178 4188 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
462
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2523/PPA - Processo de planejamento e acompanhamento dos programas estratégicos, por meio deferramentas de gestão adaptadas à administração municipal, sistemas de informação deprocessos e gestão de projetos, contratos de metas de desempenho, portais de informações ede controle de indicadores, entre outras.
Órgão Executor: SMPG / Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
10.000 10.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 10.000 10.000
Ação 2536/PPA - Execução de ações, operações e atividades vinculadas aos processos de trabalhos inerentesà vida funcional do quadro de servidores da Administração Centralizada, com a análise e oregistro de vantagens e direitos, gestão e execução da folha de pagamento e atendimento dasdemandas funcionais dos servidores municipais. Unificação do Sistema de Pagamento naAdministração Direta e Indireta.
Órgão Executor: SMPG / Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
7800.7801.04.0122.0179 4194 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
10.000 10.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 10.000 10.000
Ação 3142/PPA - Planejamento, programação e controle do processo orçamentário no âmbito do PoderExecutivo, destacando-se a elaboração das leis orçamentárias, bem como qualificação dosprocessos, dos sistemas e das pessoas na área orçamentária.
Órgão Executor: SMPG / Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
7800.7801.04.0122.0178 4221 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
10.000 10.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 10.000 10.000TOTAL DE ATIVIDADES 82.939.698 82.939.698
TOTAL 182.000 82.939.698 83.121.698
463
7900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS
Órgão:
Código Especificação Projetos Atividades Total
Função e SubfunçãoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS
4.833.101 4.833.10104.0000 ADMINISTRAÇÃO3.657.476 3.657.47604.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL3.657.476 3.657.476Tesouro - Livre - Administração Direta
175.625 175.62504.0126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO175.625 175.625Tesouro - Livre - Administração Direta10.000 10.00004.0130 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES10.000 10.000Tesouro - Livre - Administração Direta
990.000 990.00004.0131 COMUNICAÇÃO SOCIAL990.000 990.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4.833.101 4.833.101TOTAL
467
Órgão:
Classificação Especificação
Natureza da DespesaEm R$ 1,00
Modalidade /Recursos
7900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS
CategoriaEconômica
Grupo de Nat.de DespesaEconômica
4.808.1013.0.00 Despesas Correntes3.034.3153.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.034.3153.1.90 Aplicações Diretas3.034.315Tesouro - Livre - Administração Direta
1.773.7863.3.00 Outras Despesas Correntes1.0003.3.20 Transferência à União1.000Tesouro - Livre - Administração Direta1.0003.3.30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal1.000Tesouro - Livre - Administração Direta6.0003.3.80 Transferências ao Exterior6.000Tesouro - Livre - Administração Direta
1.764.7863.3.90 Aplicações Diretas1.764.786Tesouro - Livre - Administração Direta
1.0003.3.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias1.000Tesouro - Livre - Administração Direta
25.0004.0.00 Despesas de Capital25.0004.4.00 Investimentos
25.0004.4.90 Aplicações Diretas25.000Tesouro - Livre - Administração Direta
4.833.101TOTAL
468
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2622/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda Ação nº 2612.
Órgão Executor: SMPE / Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas
7900.7901.04.0122.0179 2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3.034.315 3.034.3153190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
97.310 97.3103390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 3.131.625 3.131.625
Ação 2764/PPA - Despesas com serviços regulares de processamento de dados, bem como aquisição,desenvolvimento e manutenção de softwares de base: locação e manutenção de máquinas,aparelhos e equipamentos utilizados em processamento de dados de qualquer natureza,dentre outros. Parcial da Ação nº 2732.
Órgão Executor: SMPE / Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas
7900.7901.04.0126.0178 2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
174.625 174.6253390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 175.625 175.625
Ação 2677/PPA - Centralização das ações de divulgação das informações governamentais de natureza legal einstitucional, por meio de veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes,outras mídias e formatos. Parcial da Ação nº 2662.
Órgão Executor: SMPE / Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas
7900.7901.04.0131.0178 2873 - PUBLICIDADE
990.000 990.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 990.000 990.000
Ação 3031/PPA - Estruturação e modelagem de projetos de Participação Privada em Infraestrutura (PPI) nasmodalidades Parceria Pública-Privada (PPP) e Concessões, ampliando a capacidade deinvestimento público na prestação de serviços, por meio de parceria com o setor privado.
Órgão Executor: SMPE / Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas
7900.7901.04.0130.0175 4174 - PROGRAMA DE PARCERIAS DE PORTO ALEGRE - PROPAR
469
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
7900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
5.000 5.0003380 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
5.000 5.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 10.000 10.000
Ação 3032/PPA - Estruturação e modelagem de projetos de Participação Privada em Infraestrutura (PPI) nasmodalidades: I) Contrato de Gestão; II) Adoções; III) Permutas; IV) Privatizações; V)Terceirizações; VI) Arrendamentos; VII) Permissões de Uso, entre outros.
Órgão Executor: SMPE / Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas
7900.7901.04.0122.0175 4175 - PROGRAMA ESPECIAL DE OUTORGA DE ATIVOS - PEOA
100.000 100.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 100.000 100.000
Ação 2648/PPA - Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamenteaquelas destinadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial e de material.Parcial da Ação nº 2955.
Órgão Executor: SMPE / Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas
7900.7901.04.0122.0178 4226 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPE
1.000 1.0003320 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003330 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003380 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
397.851 397.8513390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003391 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
24.000 24.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 425.851 425.851TOTAL DE ATIVIDADES 4.833.101 4.833.101
TOTAL 4.833.101 4.833.101
470
8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Órgão:
Código Especificação Projetos Atividades Total
Função e SubfunçãoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
124.200 15.731.317 15.855.51704.0000 ADMINISTRAÇÃO73.200 504.901 578.10104.0121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO73.200 504.901 578.101Tesouro - Livre - Administração Direta1.000 13.183.103 13.184.10304.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL1.000 13.183.103 13.184.103Tesouro - Livre - Administração Direta
2.043.313 2.043.31304.0126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO2.043.313 2.043.313Tesouro - Livre - Administração Direta
50.000 50.00004.0422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS50.000 50.000Tesouro - Livre - Administração Direta
136.964 136.96407.0000 RELAÇÕES EXTERIORES136.964 136.96407.0212 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL136.964 136.964Tesouro - Livre - Administração Direta
36.326.000 36.326.00008.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL17.601.000 17.601.00008.0241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
106.000 106.000Tesouro - Livre - Administração Direta17.495.000 17.495.000Tesouro - Vinculado por Lei18.725.000 18.725.00008.0243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
225.000 225.000Tesouro - Livre - Administração Direta18.500.000 18.500.000Tesouro - Vinculado por Lei2.547.353 2.547.35314.0000 DIREITOS DA CIDADANIA2.547.353 2.547.35314.0131 COMUNICAÇÃO SOCIAL2.547.353 2.547.353Tesouro - Livre - Administração Direta
124.200 54.741.634 54.865.834TOTAL
473
Órgão:
Classificação Especificação
Natureza da DespesaEm R$ 1,00
Modalidade /Recursos
8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
CategoriaEconômica
Grupo de Nat.de DespesaEconômica
42.506.6243.0.00 Despesas Correntes9.095.5353.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
9.095.5353.1.90 Aplicações Diretas9.095.535Tesouro - Livre - Administração Direta
33.411.0893.3.00 Outras Despesas Correntes23.798.5003.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
196.000Tesouro - Livre - Administração Direta23.602.500Tesouro - Vinculado por Lei9.611.5893.3.90 Aplicações Diretas9.290.089Tesouro - Livre - Administração Direta
321.500Tesouro - Vinculado por Lei1.0003.3.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias1.000Tesouro - Livre - Administração Direta
12.359.2104.0.00 Despesas de Capital12.359.2104.4.00 Investimentos
11.696.0004.4.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos120.000Tesouro - Livre - Administração Direta
11.576.000Tesouro - Vinculado por Lei663.2104.4.90 Aplicações Diretas168.210Tesouro - Livre - Administração Direta495.000Tesouro - Vinculado por Lei
54.865.834TOTAL
474
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2958/PPA - Articulação com as secretarias municipais visando ao maior envolvimento com os conselhosafins a sua pasta. Manutenção do Fórum dos Conselhos Municipais.
Órgão Executor: SMRI / Secretaria Municipal de Relações Institucionais
8000.8001.04.0122.0178 1351 - ARTICULAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
1.000 1.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.000 1.000
Ação 2967/PPA - Produção e disponibilização de informações para qualificar a tomada de decisão daslideranças que compõem as redes de participação democrática, bem como os órgãosmunicipais na formulação de políticas públicas.
Órgão Executor: SMRI / Secretaria Municipal de Relações Institucionais
8000.8001.04.0121.0178 1352 - OBSERVA POA
46.050 46.0503390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
27.150 27.1504490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 73.200 73.200
Ação 2961/PPA - Promover o aprimoramento das práticas de gestão, bom como desenvolver a visãoestratégica, a construção do diálogo e a atuação integrada, visando ampliar e qualificar acapacidade de servidores/gestores, lideranças do Orçamento Participativo e conselheirosmunicipais para a melhoria da qualidade dos serviços e estruturação solidária das demandassociais de nossa cidade.
Órgão Executor: SMRI / Secretaria Municipal de Relações Institucionais
8000.8001.04.0422.0178 1567 - CAPACITAPOA
50.000 50.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 50.000 50.000TOTAL DE PROJETOS 124.200 124.200
Ação 3098/PPA - Captação e liberação de recursos a entidades, segundo as resoluções do Conselho Municipaldos Direitos da Criança e do Adolescente.
Órgão Executor: SMRI / Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
8000.8002.08.0243.0173 2062 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNCRIANÇA
3350 - Outras Despesas CorrentesTesouro - Livre - Administração Direta
14.702.000 14.702.0003350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
475
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
3390 - Outras Despesas CorrentesTesouro - Livre - Administração Direta
122.500 122.5003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei4450 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
3.675.500 3.675.5004450 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por LeiSUBATIVIDADE 2020 / 792 - Aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente - Via-Pró Doações
e Transplantes, CNPJ 04.043.606/0001-65.4450 - Investimentos
20.000 20.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 797 - Repasse à Casa do Menino Jesus de Praga, CNPJ 89.621.767/0001-41, para
investimentos de melhorias.3350 - Outras Despesas Correntes
150.000 150.000Tesouro - Livre - Administração DiretaSUBATIVIDADE 2020 / 799 - Auxílio para o desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos pela FECI -
Fundação de Educação e Cultura do Sport Club Internacional, CNPJ90.967.241/0001-05, como Educação Integral, INTERABILITA e INTERAGIR.
3350 - Outras Despesas Correntes40.000 40.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 802 - Elaboração e execução de projeto sobre Justiça Restaurativa na rede escolarmunicipal de Porto Alegre.
3390 - Outras Despesas Correntes15.000 15.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 18.725.000 18.725.000
Ação 2966/PPA - Realização do ciclo anual do Orçamento Participativo e definição das demandas que irãocompor o Plano de Investimentos e Serviços, com o acompanhamento da execução dasdemandas.
Órgão Executor: SMRI / Secretaria Municipal de Relações Institucionais
8000.8001.04.0121.0178 2472 - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
504.901 504.9013390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 504.901 504.901
Ação 3097/PPA - Captação e liberação de recursos a entidades, segundo as resoluções do Conselho Municipal8000.8003.08.0241.0173 2817 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUNDOIDOSO
476
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
do Idoso.Órgão Executor: SMRI / Fundo Municipal do Idoso - Fumid
3350 - Outras Despesas CorrentesTesouro - Livre - Administração Direta
8.900.500 8.900.5003350 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei
199.000 199.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Vinculado por Lei4450 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
7.900.500 7.900.5004450 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por Lei
495.000 495.0004490 - Investimentos
Tesouro - Vinculado por LeiSUBATIVIDADE 2020 / 796 - Repasse à instituição SPAAN - Sociedade Porto Alegrense de Auxílio aos
Necessitados, de CNPJ 92.855.600/0001-50, para aquisição de equipamentos emateriais, para melhoria na qualificação de serviços.
4450 - Investimentos100.000 100.000Tesouro - Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2020 / 801 - Repasse para aquisição de materiais e equipamentos para o Grupo de PacientesArtríticos de Porto Alegre, CNPJ 90.987.777/0001-84.
3350 - Outras Despesas Correntes6.000 6.000Tesouro - Livre - Administração Direta
TOTAL 17.601.000 17.601.000
Ação 2623/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda Ação nº 2612.
Órgão Executor: SMRI / Secretaria Municipal de Relações Institucionais
8000.8001.04.0122.0179 2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
9.095.535 9.095.5353190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.465.981 1.465.9813390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 10.561.516 10.561.516
477
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2767/PPA - Despesas com serviços regulares de processamento de dados, bem como aquisição,desenvolvimento e manutenção de softwares de base: locação e manutenção de máquinas,aparelhos e equipamentos utilizados em processamento de dados de qualquer natureza,dentre outros. Parcial da Ação nº 2732.
Órgão Executor: SMRI / Secretaria Municipal de Relações Institucionais
8000.8001.04.0126.0178 2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
2.042.313 2.042.3133390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 2.043.313 2.043.313
Ação 2678/PPA - Centralização das ações de divulgação das informações governamentais de natureza legal einstitucional, por meio de veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes,outras mídias e formatos. Parcial da Ação nº 2662.
Órgão Executor: SMRI / Secretaria Municipal de Relações Institucionais
8000.8001.14.0131.0178 2873 - PUBLICIDADE
2.547.353 2.547.3533390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 2.547.353 2.547.353
Ação 3103/PPA - Articulação e criação de sinergia com as lideranças locais, sociedade civil e os diversosórgãos municipais para desenvolver projetos locais e territoriais nas regiões de territorializaçãoda política. Manutenção da estrutura predial dos centros.
Órgão Executor: SMRI / Secretaria Municipal de Relações Institucionais
8000.8001.04.0122.0178 4155 - CENTROS DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E PARTICIPATIVAS
1.000 1.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.000 1.000
Ação 2968/PPA - Implementação da estratégia de resiliência e a articulação de redes intersetoriais, degovernança e colaborativas em busca de enfrentar os desafios da cidade.
Órgão Executor: SMRI / Secretaria Municipal de Relações Institucionais
8000.8001.04.0122.0178 4156 - REDES E RESILIÊNCIA
22.746 22.7463390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 22.746 22.746
Ação 2969/PPA - Articulação do diálogo com entidades representativas de municípios brasileiros, visando àpartilha de experiências e à elaboração de projetos e iniciativas para melhorar a gestão pública
8000.8001.07.0212.0178 4157 - RELAÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS
478
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
e o convívio na cidade. Iniciativas de paradiplomacia para uma maior inserção de Porto Alegreno cenário internacional e manutenção das relações com os órgãos multilaterais.
Órgão Executor: SMRI / Secretaria Municipal de Relações Institucionais
136.964 136.9643390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 136.964 136.964
Ação 2649/PPA - Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamenteaquelas destinadas à programação e ao controle orçamentário, patrimonial e de material.Parcial da Ação nº 2955.
Órgão Executor: SMRI / Secretaria Municipal de Relações Institucionais
8000.8001.04.0122.0178 4227 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMRI
2.456.781 2.456.7813390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003391 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
140.060 140.0604490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 2.597.841 2.597.841TOTAL DE ATIVIDADES 54.741.634 54.741.634
TOTAL 124.200 54.741.634 54.865.834
479
8100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA
Órgão:
Código Especificação Projetos Atividades Total
Função e SubfunçãoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
8100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA
19.249.060 19.249.06004.0000 ADMINISTRAÇÃO16.927.174 16.927.17404.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL16.927.174 16.927.174Tesouro - Livre - Administração Direta
34.000 34.00004.0124 CONTROLE INTERNO32.000 32.000Tesouro - Livre - Administração Direta2.000 2.000Operações de Crédito
1.778.706 1.778.70604.0126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO1.778.706 1.778.706Tesouro - Livre - Administração Direta
509.180 509.18004.0131 COMUNICAÇÃO SOCIAL509.180 509.180Tesouro - Livre - Administração Direta
2.302.759 2.302.75914.0000 DIREITOS DA CIDADANIA2.302.759 2.302.75914.0422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS2.302.759 2.302.759Tesouro - Livre - Administração Direta
21.551.819 21.551.819TOTAL
483
Órgão:
Classificação Especificação
Natureza da DespesaEm R$ 1,00
Modalidade /Recursos
8100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA
CategoriaEconômica
Grupo de Nat.de DespesaEconômica
21.116.3193.0.00 Despesas Correntes14.697.1233.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
14.697.1233.1.90 Aplicações Diretas14.697.123Tesouro - Livre - Administração Direta
6.419.1963.3.00 Outras Despesas Correntes6.419.1963.3.90 Aplicações Diretas6.418.196Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000Operações de Crédito435.5004.0.00 Despesas de Capital
435.5004.4.00 Investimentos435.5004.4.90 Aplicações Diretas434.500Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000Operações de Crédito21.551.819TOTAL
484
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
8100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 2627/PPA - Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício docargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento evantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras evantagens pessoais de qualquer natureza, inclusas outras despesas com características depessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Parcialda Ação nº 2612.
Órgão Executor: SMTC / Secretaria Municipal de Transparência e Controle
8100.8101.04.0122.0179 2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
14.697.123 14.697.1233190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
992.725 992.7253390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 15.689.848 15.689.848
Ação 2770/PPA - Despesas com serviços regulares de processamento de dados, bem como aquisição,desenvolvimento e manutenção de softwares de base: locação e manutenção de máquinas,aparelhos e equipamentos utilizados em processamento de dados de qualquer natureza,dentre outros. Parcial da Ação nº 2732.
Órgão Executor: SMTC / Secretaria Municipal de Transparência e Controle
8100.8101.04.0126.0178 2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
1.777.706 1.777.7063390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.778.706 1.778.706
Ação 2682/PPA - Centralização das ações de divulgação das informações governamentais de natureza legal einstitucional, por meio de veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes,outras mídias e formatos. Parcial da Ação nº 2662.
Órgão Executor: SMTC / Secretaria Municipal de Transparência e Controle
8100.8101.04.0131.0178 2873 - PUBLICIDADE
509.180 509.1803390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 509.180 509.180
Ação 3043/PPA - Execução de projetos de melhoria contínua visando ao fortalecimento e aprimoramento dosmecanismos de transparência e de controle interno da prefeitura.
Órgão Executor: SMTC / Secretaria Municipal de Transparência e Controle
8100.8101.04.0124.0178 4192 - FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
485
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
8100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
31.000 31.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0003390 - Outras Despesas Correntes
Operações de Crédito
1.000 1.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração Direta
1.000 1.0004490 - Investimentos
Operações de CréditoTOTAL 34.000 34.000
Ação 3080/PPA - Canal de atendimento direto ao cidadão, garantindo um espaço aberto a sugestões,reclamações, solicitações de serviços, informações e esclarecimentos sobre serviços,programas e campanhas desenvolvidas pela prefeitura.
Órgão Executor: SMTC / Secretaria Municipal de Transparência e Controle
8100.8101.14.0422.0178 4199 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - 156
2.302.759 2.302.7593390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 2.302.759 2.302.759
Ação 2653/PPA - Despesas destinadas ao pagamento de ações de natureza administrativa, notadamenteaquelas destinadas à programação e ao controle orçamentário. Parcial da Ação nº 2955.
Órgão Executor: SMTC / Secretaria Municipal de Transparência e Controle
8100.8101.04.0122.0178 4228 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTC
804.826 804.8263390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
432.500 432.5004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.237.326 1.237.326TOTAL DE ATIVIDADES 21.551.819 21.551.819
TOTAL 21.551.819 21.551.819
486
Unidade Orçamentária - Órgão do Poder Legislativo
100 - CÂMARA MUNICIPAL
Órgão:
Código Especificação Projetos Atividades Total
Função e SubfunçãoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
100 - CÂMARA MUNICIPAL
14.580.000 149.460.000 164.040.00001.0000 LEGISLATIVA14.120.000 121.460.000 135.580.00001.0031 AÇÃO LEGISLATIVA14.120.000 121.460.000 135.580.000Tesouro - Livre - Administração Direta
60.000 60.00001.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL60.000 60.000Tesouro - Livre - Administração Direta
10.000.000 10.000.00001.0271 PREVIDÊNCIA BÁSICA10.000.000 10.000.000Tesouro - Livre - Administração Direta17.000.000 17.000.00001.0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO17.000.000 17.000.000Tesouro - Livre - Administração Direta1.000.000 1.000.00001.0302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL1.000.000 1.000.000Tesouro - Livre - Administração Direta
400.000 400.00001.0392 DIFUSÃO CULTURAL400.000 400.000Tesouro - Livre - Administração Direta
13.100.000 13.100.00004.0000 ADMINISTRAÇÃO6.300.000 6.300.00004.0031 AÇÃO LEGISLATIVA6.300.000 6.300.000Tesouro - Livre - Administração Direta5.000.000 5.000.00004.0126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO5.000.000 5.000.000Tesouro - Livre - Administração Direta1.800.000 1.800.00004.0131 COMUNICAÇÃO SOCIAL1.800.000 1.800.000Tesouro - Livre - Administração Direta
700.000 700.00013.0000 CULTURA700.000 700.00013.0392 DIFUSÃO CULTURAL700.000 700.000Tesouro - Livre - Administração Direta
60.000 60.00023.0000 COMÉRCIO E SERVIÇOS60.000 60.00023.0691 PROMOÇÃO COMERCIAL60.000 60.000Tesouro - Livre - Administração Direta
100.000100.00028.0000 ENCARGOS ESPECIAIS100.000100.00028.0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA100.000100.000Tesouro - Livre - Administração Direta
14.640.000 163.260.000 178.000.000100.000TOTAL
491
Órgão:
Classificação Especificação
Natureza da DespesaEm R$ 1,00
Modalidade /Recursos
100 - CÂMARA MUNICIPAL
CategoriaEconômica
Grupo de Nat.de DespesaEconômica
167.190.0003.0.00 Despesas Correntes131.200.0003.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
20.0003.1.30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal20.000Tesouro - Livre - Administração Direta
114.180.0003.1.90 Aplicações Diretas114.180.000Tesouro - Livre - Administração Direta17.000.0003.1.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias17.000.000Tesouro - Livre - Administração Direta
20.0003.2.00 Juros e Encargos da Dívida20.0003.2.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias20.000Tesouro - Livre - Administração Direta
35.970.0003.3.00 Outras Despesas Correntes35.970.0003.3.90 Aplicações Diretas35.970.000Tesouro - Livre - Administração Direta
10.810.0004.0.00 Despesas de Capital10.730.0004.4.00 Investimentos
10.730.0004.4.90 Aplicações Diretas10.730.000Tesouro - Livre - Administração Direta
80.0004.6.00 Amortização da Dívida80.0004.6.91 Aplicações Diretas - Operações Intraorçamentárias80.000Tesouro - Livre - Administração Direta
178.000.000TOTAL
492
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
100 - CÂMARA MUNICIPAL
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 3132/PPA - Obras, benfeitorias, instalações e equipamentos incorporáveis ao imóvel.Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
0100.0100.01.0031.0181 1001 - CONTINUIDADE DAS OBRAS DO PALÁCIO ALOÍSIO FILHO
4.000.000 4.000.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
8.000.000 8.000.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 12.000.000 12.000.000
Ação 3133/PPA - Obra de construção do prédio anexo do Legislativo.Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
0100.0100.01.0031.0181 1660 - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ANEXO DA CMPA
2.000.000 2.000.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 2.000.000 2.000.000
Ação 3137/PPA - Concessão de auxílio financeiro para cursos de pós-graduação e custeio de cursospresenciais ou a distância e outros.
Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
0100.0100.01.0122.0181 1709 - AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E CUSTEIO DE EVENTOS DETREINAMENTO E APERF DE SERV
60.000 60.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 60.000 60.000
Ação 3136/PPA - Projetos selecionados de espetáculos nas áreas de dança, circo, música e teatro.Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
0100.0100.01.0392.0181 1710 - MOSTRA DE ARTES CÊNICAS, MÚSICA E DANÇA NO TEATRO GLÊNIO PERES
400.000 400.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 400.000 400.000
Ação 3135/PPA - Confecção de materiais institucionais para a Procuradoria Especial da Mulher, órgãoinstitucional ligado à Câmara Municipal de Porto Alegre.
Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
0100.0100.01.0031.0181 1726 - MATERIAL INSTITUCIONAL PARA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER
60.000 60.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 60.000 60.000
493
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
100 - CÂMARA MUNICIPAL
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 3134/PPA - Realização de Seminário na Semana da Mulher, alusivo ao Dia Internacional da Mulher,promovido pela Procuradoria Especial da Mulher.
Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
0100.0100.01.0031.0181 1727 - SEMINÁRIO SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER
60.000 60.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 60.000 60.000
Ação 3214/PPA - Realização de eventos, reuniões, seminários, workshops e palestras, durante a SemanaMunicipal do Jovem Empreendedor, de 1º a 7 de maio, visando à difusão doempreendedorismo, da capacitação e da liderança à população.
Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
0100.0100.23.0691.0181 1792 - SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR
60.000 60.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 60.000 60.000TOTAL DE PROJETOS 14.640.000 14.640.000
Ação 3114/PPA - Registro das despesas com atividades contínuas necessárias para a realização dos serviçosessenciais do Legislativo.
Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
0100.0100.01.0031.0181 2001 - ATIVIDADE LEGISLATIVA
20.000 20.0003130 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
104.180.000 104.180.0003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração Direta
14.690.000 14.690.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
730.000 730.0004490 - Investimentos
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 119.620.000 119.620.000
Ação 3115/PPA - Registro das despesas com atividades voltadas à realização de serviços de publicidade legalobrigatória e de divulgação de atos, obras e programas desenvolvidos no Legislativo.
Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
0100.0100.04.0131.0181 2002 - PUBLICIDADE
1.800.000 1.800.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração Direta
494
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
100 - CÂMARA MUNICIPAL
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
TOTAL 1.800.000 1.800.000
Ação 3116/PPA - Registro das despesas com atividades relacionadas a serviços de locação, manutenção edesenvolvimento de diversos sistemas utilizados no Legislativo.
Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
0100.0100.04.0126.0181 2003 - PROCESSAMENTO DE DADOS
5.000.000 5.000.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 5.000.000 5.000.000
Ação 3117/PPA - Registro das despesas de natureza indenizatória com o fornecimento de auxílio-alimentaçãoaos servidores do Legislativo.
Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
0100.0100.04.0031.0181 2004 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
6.300.000 6.300.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 6.300.000 6.300.000
Ação 3118/PPA - Registro das despesas com o fornecimento de vale-transporte aos servidores e estagiários doLegislativo.
Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
0100.0100.01.0031.0181 2005 - VALE-TRANSPORTE
1.600.000 1.600.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.600.000 1.600.000
Ação 3119/PPA - Registro das despesas com encargos sociais que a administração tem pela sua condição deempregadora referente a FGTS e INSS.
Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
0100.0100.01.0271.0181 2007 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.000.000 10.000.0003190 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 10.000.000 10.000.000
Ação 3127/PPA - Desenvolvimento de atividades culturais e artísticas patrocinadas pelo Legislativo.Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
0100.0100.13.0392.0181 2008 - ATIVIDADES CULTURAIS
700.000 700.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 700.000 700.000
495
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
100 - CÂMARA MUNICIPAL
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 3126/PPA - Registro das despesas com benefícios assistenciais referentes à contribuição patronal aoIPERGS saúde dos servidores.
Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
0100.0100.01.0302.0181 2010 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
1.000.000 1.000.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 1.000.000 1.000.000
Ação 3128/PPA - Participação do Legislativo na Semana da Consciência Negra.Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
0100.0100.01.0031.0181 2011 - SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
60.000 60.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 60.000 60.000
Ação 3130/PPA - Participação do Legislativo em atividades artísticas voltadas para as artes plásticasÓrgão Executor: CM / Câmara Municipal
0100.0100.01.0031.0181 2013 - SALÃO DE ARTES PLÁSTICAS
60.000 60.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 60.000 60.000
Ação 3120/PPA - Registro das despesas com encargos sociais que a Administração tem pela sua condição deempregadora referente a contribuição ao RPPS.
Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
0100.0100.01.0272.0181 2138 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - PREVIMPA
17.000.000 17.000.0003191 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 17.000.000 17.000.000
Ação 3131/PPA - Realização de cursos, palestras e conferências destinadas ao treinamento e aperfeiçoamentodos servidores.
Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
0100.0100.01.0031.0181 2688 - ESCOLA DO LEGISLATIVO
120.000 120.0003390 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 120.000 120.000TOTAL DE ATIVIDADES 163.260.000 163.260.000
496
Órgão:
Especificação Projetos Atividades Total
Programa de TrabalhoEm R$ 1,00
OperaçõesEspeciais
100 - CÂMARA MUNICIPAL
ClassificaçãoInstitucional e Funcional
Ação 3138/PPA - Registro de despesas com dívidas junto ao Poder Executivo.Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
0100.0100.28.0843.0181 9080 - DÍVIDA INTERNA - CM
20.00020.0003291 - Juros e Encargos da Dívida
Tesouro - Livre - Administração Direta
80.00080.0004691 - Amortização da Dívida
Tesouro - Livre - Administração DiretaTOTAL 100.000 100.000TOTAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 100.000 100.000
TOTAL 100.000 14.640.000 163.260.000 178.000.000
497