Sumário · Movimentos sociais e Direit 6.6. Direito e opinião pública ... As principais...
Transcript of Sumário · Movimentos sociais e Direit 6.6. Direito e opinião pública ... As principais...
Sumário
Agradecimentos .................................................................... 7 Introdução.. ....... ... ..... ..................... ..... ........................ ......... 15
Parte I SOCIOLOGIA
1. Origens da Sociologia....................................................... 27 1.1. As origens históricas e conceituais da Sociologia........ 27 1.2. Instituições sociais..................................................... 30 1.3. Instituições jurídicas.................................................. 31 1.4. O processo de socialização ........................................ 32
2. As principais vertentes teóricas da Sociologia ... ....... ......... 35 2.1. Montesquieu ............................................................. 35 2.2. Augusto Comte.......................................................... 38 2.3. Karl Marx.................................................................. 40
2.3.1. Trabalho sociaL....... ............. ....... ................ ... 41 2.3.2. Divisão do trabalho.......................................... 41 2.3.3. Mercadoria....................................................... 41 2.3.4. Alienação......................................................... 43
2.3.4.1. Primeiro momento da alienação............ 43 2.3.4.2. Segundo momento da alienação........... 43
2.3.5. Mais-valia relativa e absoluta............................ 43 2.3.6. Acumulação do capital..................................... 44 2.3.7. Estado.............................................................. 44
2.4. Émile Durkheim........................................................ 45 2.4.1. Organização social.. ................. ....... ................. 45
Cód. barras: STJ00095025 (2013)
Sumário
Agradecimentos .................................................................... 7 Introdução.. ....... ... ..... ..................... ..... ........................ ......... 15
Parte I SOCIOLOGIA
1. Origens da Sociologia....................................................... 27 1.1. As origens históricas e conceituais da Sociologia........ 27 1.2. Instituições sociais..................................................... 30 1.3. Instituições jurídicas.................................................. 31 1.4. O processo de socialização ........................................ 32
2. As principais vertentes teóricas da Sociologia ... ....... ......... 35 2.1. Montesquieu ............................................................. 35 2.2. Augusto Comte.......................................................... 38 2.3. Karl Marx.................................................................. 40
2.3.1. Trabalho sociaL....... ............. ....... ................ ... 41 2.3.2. Divisão do trabalho.......................................... 41 2.3.3. Mercadoria....................................................... 41 2.3.4. Alienação......................................................... 43
2.3.4.1. Primeiro momento da alienação............ 43 2.3.4.2. Segundo momento da alienação........... 43
2.3.5. Mais-valia relativa e absoluta............................ 43 2.3.6. Acumulação do capital..................................... 44 2.3.7. Estado.............................................................. 44
2.4. Émile Durkheim........................................................ 45 2.4.1. Organização social.. ................. ....... ................. 45
2 4.11. Solidariedade mecânica.. ... ............. .. . 46 2.4.1.2. Solidariedade orgânica ... ....... .. . 46
2.4.2. Fato social .... .. . ...... .... ..... ... .... .......... ....... .... .... . 47
2.4.2.1. Exterioridade .. ...... .. ..... .... ........ ... .... . 47
2.4.2.2. Coercitividade .... .. ... ... ... ............ ......... . 47
2.4.2.3. Generalização 48 2.4.2.4. Consciência coletiva 48 2.4.25 Fato normal 49 2 4.2.6. Fato patológico ... .... ... ... .. .. .... .... ..... .... . 49
2.5. Vil fredo Pareto . ...... .... ... . 50
2.5.1 . As ações lógicas. 50
2.5.2. As ações não lógicas ..... .. .. ... . ... .. .. .. .... .. ... . 51 2.6. Max Weber 52
2.6.1. Ação sociaL .. 53 2.6.1.1 .Ação social racional .. ...... .. ... ........ .. . 53 2.6.1.2.Ação social afetiva .. 53 2.6.1.3.Ação social tradicional 53
2.6.2. Relação social 53 2.6.3. A probabilidade .. 54 2.6.4. O tipo ideaL 56
3. Sociologia juridica 57 3.1. Objeto de estudo da sociologia Juridica .......... .. . 57 3.2.. Objeto de estudo da sociologia do Direito .. . 57 3.3. Criação e aplicação do Direito 59 3.4. Criação e aplicação da norma jurídica 60 3.5. A validade da norma juridica 60 3.6. Os fatores socioculturais da norma jurídica .. ..... .. .... .. 61 3.7. Conflito: conceito e processo social . 63
4. Mudança e controle social .......... . 67 4.1 . Mudança social como processo .. 67 4.2 O Direito e as mudanças sociais ... 69
10 Sumário
4.3. Controle social: conceito . fc
juridica . . . . . .. . . . - . . . , . . . , ... 4.4. O Estado e a burocracia ..... ..
4.5. Anomia: Émile Durkheim ....
4.6. Anomia: Robert Merton .......
4.6.1. Teorias de médio alcal
4.6.2. Manifesto e latente .....
4.6.2.1. Primeiro proP(
4.6.2.2. Segundo prop
4.6.2.3. Terceiro propé
4.6.2.4. Quarto propós
4.7. ideologia : as crenças sociais .
4.7.1. Crenças
5. Os valores sociais e o Direito .. .. .
5.1. Valores sociais ...
5.2. Relações entre lei e valor so
5.3. Norma, Direito e lei .....
5.4. O conceito de legitimidade.
5.5. A crise de legitimidade do p
5.6. Monismo e pluralismo juríd
5.7. As vertentes teóricas do plU!
5.7 .1. Primeira.
5.7.2. Segunda ..... . . . .. . . . . . . . .
5.8. Pluralismo jurídico: variávei
6. O Direito e as classes sociais ..... .
6.1. Classes sociais .
6.2. As desigualdades sociais e c
6.3. A neutralidade do Direito e
6.4. Acesso àJustiça e outras fom12
6.5. Movimentos sociais e Direi t
6.6. Direito e opinião pública ...
83
mecânica
orgânica .. ..
46 46 47 47 47 48 48
norma!. .. .. 49 patológico. .. ... .... .... . 49
50
50 lógicas ... .... ... .. ... . 51
52
53 social racional ............ .... .. .. .. .. 53 social afetiva ...... .. .. . 53
53 53 54
56
57 sociologia jurídica 57 sociologia do Direito ...... ....... . .. 57
59 ) da norma jurídica ........ .... ..... .... . 60
jurídica .. .................. .... .. .. .. ... .. 60 rais da norma jurídic l ........ .. . 61
63
67 67
sociais ....... ........ ... .... .. . . 69
4.3. Controle social: conceito, formas e função da norma
jurídica . 71
4.4. O Estado e a burocracia .. ...... .. .... .. 73 4.5. Anomia Émile Durkheim .... .... .. .. .. .. .... .. .. .. 76 4.6. Anomia: Robert Merton 79
4.6.1. Teorias de médio alcance 79 4.6.2. Manifesto e latente .. .. . 80
4.6.2.1. Primeiro propósito heunslico. 81
4.6.2.2. Segundo propósito heurístico . . 82 4.6.2.3. Terceiro propósito heurístico ..... .. .... .. .. 82 4.6.24. Quarto propósito heurístico ..
4.7. Ideologia: as crenças sociais ............. . 88 4.7.1. Crenças .. ........... ........ . 91
5. Os va lores sociais e o Direito .... .. .... .. .. ..... . 93
5.1. Valores sociais .. ... .. .......... .. .. . 93
5.2. Relações entre lei e valor social .. .. .. .. .. .... .... ... . 98 5.3. arma , Direito e lei . . ............ .... . . 99 5.4. O conceito de legitimidade .. ... ... .... .. .. .. 106 5.5. A crise de legitimidade do poder 107 5.6. Monismo e pluralismo jurídico .. 108
5.7. As vertentes Leóricas do pluralismo jurídico .... ...... ... . 109 5.71 Primeira. 109
5.72. Segunda .. 109
5.8 . Pluralismo jurídico variáveis de predominância. 110
6. O Direito e as classes sociais ... 111
6.1 . Classes sociais . .. ..... .. ........ .. ..... . 111
6.2. As desigualdades socia is e culturais. 111
6.3. A neutralidade do Direito e as desigualdades sociais .. 114
6.4. Acesso àJustiça e outras formas de solução dos conflitos .. 114
6.5. Movimentos sociais e Direito. 115
6.6. Direito e opinião púb lica 117
Sociologia e Antropologia do Direito 11
7. A sociedade contemporânea: o individuo e o cidadão....... 123 7.1. Norbert Elias ............................................................. 123 7.2. Zygmunt Bauman...................................................... 125
7.3. A posição do Direito na sociedade do conhecimento.. 131
8. Ordenamento e ordenamento jurídico.............................. 13 7
8.1. Ordenamento ............................................................ 137
8.2. Estrutura, função, sistema e lógica............................. 138
8.3. Ordenamento jurídico............................................... 140 8.4. Ordenamento jurídico I: Hans Kelsen........................ 140
8.5. Ordenamento jurídico II: Norberto Bobbio ............... 143
8.6. Ordenamento jurídico III: Miguel Reale..................... 151 8.7. Ordenamento jurídico N: Tércio Sampaio Ferrazjúnior... 156
parte 11 Antropologia
9. Origens da Antropologia ............ .................. .......... .......... 161
9.1. Origens históricas e conceituais da Antropologia....... 161
9.2. Objeto de estudo da Antropologia ............................. 164 9.3. Os significados da cultura...... ...... ...... ........................ 164
9.4. Características dos manifestos culturais..................... 166
9.4.1. Símbolos.......................................................... 166 9.4.2. Transmissão ..................................................... 169
9.4.3. Transformação................................................. 170
9.4.4. Compartilhamento........................................... 170 9.5. A simbolização nas relações sociais............................ 171
9.6. O significado da linguagem....................................... 175
10. Antropologia cultural...... ...................... ...... ..................... 177 10.1. As principais vertentes teóricas da antropologia cultural.. 177
10.2. Evolucionismo cultural: Tylor - Morgan - Frazer...... 177
10.3. Difusionismo: Franz Boas .............................. ............ 179 10.3.1. Principal representante do difusionismo: Franz
Boas ................................................................. 179
12 Sumário
10.4. Funcionalismo: Malinowski e Radcliffe-Brown .......... 182 10.4.1. Malinowski ..................................................... 182 10.4.2. Radcliffe-Brown... ....... ......... ........... ............. ... 183
10.5. Estruturalismo: Lévi-Strauss ..................................... 184 10.5.1. Principal representante do estruturalismo: Lévi-
-Strauss........................................................... 185 10.6. As principais concepções sobre a origem do homem:
criacionismo e evolucionismo biológico ................... 186 10.6.1. Criacionismo................................................... 186 10.6.2. Evolucionismo biológico ................ ........ ......... 187
10.7. Natureza e cultura: as concepções de Freud .............. 188
11. Cultura e controle social................................................... 193 11.1. As práticas culturais como formas de controle social... 193
11.1.1. Tradições ........................................................ 194
11.1.2. Costumes........................................................ 195 11.1.3. Leis ................................................................. 196
11.2. O Estado e a Política: poder e autoridade, uma visão antropológica............................................................ 200
11.3. O poder simbólico do Direito: Pierre Bourdieu.......... 204
12. A diversidade culturaL...................................................... 217 12.1. Globalização e regionalização ...... ...... ...... .................. 217 12.2. As noções de alteridade e de identidade ....... .......... ... 220 12.3. Duas formas de alteridade: religião e etnia........ ......... 225
12.3.1. Religião........................................................... 225 12.3.1.1. Rituais: práticas dos ritos (realização
da cerimônia) ..................................... 228 12.3.1.2. Crenças no sobrenatural: religião e
magia ................................................. 228 12.3.2. Etnias................... ......... ....... ...... ....... ...... ..... ... 230
Considerações finais.............................................................. 233
Bibliografia.. .......... ........ ... ............... ...... ....... ...... ................... 239
Sociologia e Antropologia do Direito 15