Sumário - caching.alfaconcursos.com.br · 2 Reescritura de Frases e Parágrafos do Texto ......
Transcript of Sumário - caching.alfaconcursos.com.br · 2 Reescritura de Frases e Parágrafos do Texto ......
11
Sumário
Língua Portuguesa ���������������������������������������������������������������������������������������141. Interpretação e Compreensão de Texto ......................................................... 182. Reescritura de Frases e Parágrafos do Texto ................................................. 243. Gêneros Textuais ............................................................................................. 314. Formação de Palavras ..................................................................................... 405. Substantivo ...................................................................................................... 466. Artigo ............................................................................................................... 497. Adjetivo............................................................................................................ 508. Interjeição ........................................................................................................ 509. Numeral ........................................................................................................... 5110. Advérbio ........................................................................................................ 5711. Conjunção...................................................................................................... 5712. Preposição...................................................................................................... 5813. Pronome ........................................................................................................ 5914. Palavra QUE .................................................................................................. 6215. Palavra SE ...................................................................................................... 6221. Verbo ............................................................................................................. 6916. Frase ............................................................................................................... 7417. Período Composto ........................................................................................ 8118. Concordância Nominal ................................................................................ 8519. Concordância Verbal .................................................................................... 8520. Colocação Pronominal ................................................................................. 8621. Regência Nominal ......................................................................................... 8622. Regência Verbal ............................................................................................. 8723. Crase .............................................................................................................. 8824. Redação de Correspondências Oficiais ........................................................ 95
Noções de Informática ������������������������������������������������������������������������������1021. Software ........................................................................................................ 1072. Linux ............................................................................................................. 1183. Windows ....................................................................................................... 1224. Editores de Texto.......................................................................................... 1285. Editores de Planilha ..................................................................................... 1536. Editores de Apresentação ............................................................................ 1647. Redes de Computadores .............................................................................. 1708. Segurança da Informação ............................................................................ 1809. Cloud Computing ........................................................................................ 18610. Glossário ..................................................................................................... 190
Raciocínio Lógico ��������������������������������������������������������������������������������������1941. Proposições .................................................................................................... 1992. Argumentos ................................................................................................... 2093. Psicotécnicos ................................................................................................. 2174. Análise Combinatória .................................................................................. 2245. Probabilidade ................................................................................................ 2316. Teoria dos Conjuntos ................................................................................... 2387. Sequências Numéricas ................................................................................. 2438. Conjuntos Numéricos ................................................................................... 2509. Sistema Legal de Medidas ............................................................................ 257
12
Sumário
10. Razões e Proporções.................................................................................... 26011. Porcentagem e Juros ................................................................................... 26612. Funções, Função Afim e Função Quadrática ........................................... 26913. Função Exponencial e Função Logarítmica .............................................. 28014. Geometria Plana ......................................................................................... 28415. Geometria Espacial .................................................................................... 29316. Trigonometria ............................................................................................. 30717. Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares .......................................... 313
Noções de Direito Administrativo ������������������������������������������������������������3221. Introdução ao Direito Administrativo ........................................................ 3272. Administração Pública ................................................................................. 3313. Ato Administrativo ...................................................................................... 3404. Agentes Públicos .......................................................................................... 3475. Poderes e Deveres Administrativos ............................................................ 3506. Licitação ........................................................................................................ 3587. Controle da Administração Pública ............................................................ 3708. Ética no Serviço Público ............................................................................... 3789. Resoluções 1 a 10 da Comissão de Ética Pública da Presidência da República ........................................................................................................... 38510. Responsabilidade Civil do Estado ............................................................. 40211. Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990 ................................................. 40512. Lei 8.112/90 Provimento e Vacância .......................................................... 41013. Formas de Deslocamento ........................................................................... 41214. Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens ........................................................... 41715. Lei 8.112/90 - Licenças, Afastamentos e Concessões ................................ 42416. Do Tempo de Serviço .................................................................................. 42917. Lei 8.112/90 - Direito de Petição ................................................................ 43218. Lei 8.112/90 - Regime Disciplinar ............................................................. 43519. Lei 8.112/90 - Processo Administrativo Disciplinar ................................. 44320. Lei 8.112/90 - Seguridade Social ................................................................. 451
Noções de Direito Constitucional �������������������������������������������������������������4591. Introdução ao Direito Constitucional ......................................................... 4632. Princípios Fundamentais .............................................................................. 4653. Direitos Fundamentais - Regras Gerais ....................................................... 4744. Direitos Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ........ 4825. Direitos Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ........ 4906. Direitos Fundamentais - Direitos Sociais e Nacionalidade ........................ 5087. Direitos Fundamentais – Direitos Políticos e Partidos Políticos ............... 5198. Da Organização Político–Administrativa ................................................... 5289. Administração Pública ................................................................................. 54610. Organização dos Poderes – Poder Executivo ............................................ 566
Noções de Administração Pública ������������������������������������������������������������5781. Noções de Administração ............................................................................. 5812. Processo Administrativo .............................................................................. 5973. A Administração Pública no Brasil ............................................................. 6064. Gestão de Processos ..................................................................................... 6175. Contratos ...................................................................................................... 622
13
Sumário
6. Execução Indireta de Atividades - Terceirização ........................................ 635Noções de Administração Financeira e Orçamentária �����������������������������638
1. Conceitos Introdutórios ............................................................................... 6422. Orçamento Público ....................................................................................... 6493. Sistema de Planejamento e Orçamento Brasileiro ...................................... 6574. Instrumentos de Planejamento PPA, LDO e LOA ..................................... 6645. Mecanismos de Ajustes Orçamentários ....................................................... 6856. Ciclo Orçamentário - Processo Orçamentário ............................................ 6937. Sistemas de Informações de Planejamento e Orçamento ........................... 6978. Princípios Orçamentários ............................................................................ 7129. Programação e Execução Orçamentária e Financeira ................................ 73110. Receita Pública ............................................................................................ 74111. Despesa Pública ........................................................................................... 76512. Restos a Pagar .............................................................................................. 78813. Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) ................................................. 793
Noções de Gestão de Pessoas nas Organizações ���������������������������������������7971. Noções de Gestão de Pessoas ........................................................................ 7992. Liderança ....................................................................................................... 8043. Desenvolvimento de Pessoas ........................................................................ 8114. Conflitos nas Organizações .......................................................................... 8245. Comportamento Organizacional ................................................................. 8346. A Evolução da Gestão de Pessoas ................................................................ 844
Noções de Administração de Recursos Materiais ������������������������������������8491. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais ................................ 8512. Classificação dos Materiais ........................................................................... 8563. Gestão de Estoques ........................................................................................ 8614. Métodos de Previsão de Estoques ................................................................ 8665. Custos do Estoque ......................................................................................... 8686. Setor de Compras .......................................................................................... 8747. Negociações ................................................................................................... 8838. Recursos Patrimoniais .................................................................................. 886
Noções de Arquivologia ����������������������������������������������������������������������������8911. Arquivística: Princípios e Conceitos ........................................................... 8932. Gestão da Informação e de Documentos .................................................... 9123. Tipologias Documentais e Suportes Físicos .............................................. 940
Legislação Aplicada à Polícia Federal �������������������������������������������������������9511. Lei nº 7.102, de 20 de Junho de 1983 ............................................................ 9532. Lei nº 10.357, de 27 de Dezembro de 2001 .................................................. 9583. Estatuto do Estrangeiro (Lei nº 6815/80) .................................................... 9624. Infrações Penais que Exijam Repressão Uniforme ..................................... 9695. Normas de Controle de Fiscalização Sobre Produtos Químicos ............... 9706. Segurança para Estabelecimentos Financeiros (Lei 7102/83) .................... 9737. Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) ........................................... 9778. Lei nº 12.830, de 20 de Junho de 2013 .......................................................... 986
14
Língua Portuguesa
ÍNDICE1� Interpretação e Compreensão de Texto ���������������������������������������������������������������������������������� 18
O que é Interpretar Textos? ...................................................................................................................18Ambiguidade ............................................................................................................................................19Coesão e Coerência ..................................................................................................................................19
2� Reescritura de Frases e Parágrafos do Texto �������������������������������������������������������������������������� 24Substituição de Palavras ou de Trechos de Texto ..................................................................................24
Locuções x Palavras �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 24Significação das Palavras ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 24Conectores de Mesmo Valor Semântico ��������������������������������������������������������������������������������������������� 25Paralelismo ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 25
Retextualização de Diferentes Gêneros e Níveis de Formalidade .........................................................26Linguagem Formal x Linguagem Informal ����������������������������������������������������������������������������������������� 26Tipos de Discurso ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 26Voz verbal ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 26Oração Reduzida x Oração Desenvolvida ������������������������������������������������������������������������������������������� 27Inversão Sintática ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 27Dupla Regência ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 28
3� Gêneros Textuais ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 31Tipologia Textual .....................................................................................................................................31
Narração ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 31Descrição �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 31Dissertação ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 31Injunção/Instrucional ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 31Predição ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 31Dialogal/Conversacional ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 31
Gêneros Textuais ......................................................................................................................................31Gêneros Textuais e Esferas de Circulação ������������������������������������������������������������������������������������������� 32Exemplos de Gêneros Textuais ������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 33
4� Formação de Palavras �������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 40Processos de Formação de Palavras ........................................................................................................40
Derivação ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 40Composição ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 40Hibridismo ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 40Onomatopeia ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 40
Acentuação ...............................................................................................................................................41Regras de Acentuação ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 41Acento Diferencial ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 42
Ortografia .................................................................................................................................................42Emprego de G ou J ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 42Emprego de X ou CH ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 42Emprego de S ou Z ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 43Hífen ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 43Porquê, Por Quê, Porque e Por Que ���������������������������������������������������������������������������������������������������� 43
Língua Portuguesa
15
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAE ORÇAMENTÁRIA
Língua Portuguesa
5� Substantivo ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 46Comum ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 46Próprio ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 46Concreto �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 46Abstrato ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 46Coletivo ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 46
Flexão do Substantivo ..............................................................................................................................48Formação do Feminino�������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 48Substantivos Uniformes ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 48
6� Artigo ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 497� Adjetivo ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 50
Formação do Adjetivo..............................................................................................................................50Primitivo �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 50Derivado��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 50Simples ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 50Composto ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 50
8� Interjeição �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 50Locução Interjetiva...................................................................................................................................51
9� Numeral ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 51Cardinal ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 51Ordinal ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 51Multiplicativo ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 51Fracionário ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 51
10� Advérbio �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 57Locução adverbial.....................................................................................................................................57Adjetivos Adverbializados .......................................................................................................................57
11� Conjunção ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 57Classificação das conjunções ...................................................................................................................57
Coordenativas ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 57Subordinativas ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 58
12� Preposição ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 5813� Pronome �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 59
Classificação dos Pronomes ....................................................................................................................59Pronomes Pessoais �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 59Pronomes de Tratamento ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 60Pronomes Possessivos ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 60Pronomes Demonstrativos �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 60Pronomes Indefinidos ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 61Pronomes Interrogativos ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 61Pronomes Relativos �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 61Pronomes Substantivos �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 61Pronomes Adjetivos ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 61
14� Palavra QUE �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 62Substantivo ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 62Pronome��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 62Interjeição ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 62
16
Língua Portuguesa
Preposição ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 62Advérbio �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 62Conjunção������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 62Conjunção Subordinativa ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 62Partícula Expletiva (de realce) �������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 62
15� Palavra SE ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 62Partícula Apassivadora �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 62Pronome Reflexivo ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 62Pronome Recíproco �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 62Partícula Expletiva (de realce) �������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 63Pronome indeterminador do sujeito ��������������������������������������������������������������������������������������������������� 63Parte do verbo pronominal ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 63Conjunção������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 63
21� Verbo�������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 69Conjugações do Verbo .............................................................................................................................69
Tempos e Modos Verbais ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 69Flexão do Verbo .......................................................................................................................................70Locução Verbal .........................................................................................................................................71Tipos de Verbo .........................................................................................................................................71
Intransitivo ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 71Transitivo ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 71Verbo de Ligação ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 71Verbo Auxiliar ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 71
Vozes Verbais ...........................................................................................................................................7116� Frase ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 74
Classificação da Frase ..............................................................................................................................74Nominal ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 74Verbal ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 74
Oração .......................................................................................................................................................74Período ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 74Simples ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 74Composto ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 74
Termos Essenciais da Oração .................................................................................................................74Sujeito ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 75Predicado ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 75
Termos Integrantes da Oração ................................................................................................................76Objeto Direto ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 76Objeto Indireto ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 76Complemento Nominal ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 76Agente da Passiva ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 77
Termos Acessórios da Oração .................................................................................................................77Adjunto Adnominal ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 77Adjunto Adverbial ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 77Aposto ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 77Vocativo ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 77
17
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAE ORÇAMENTÁRIA
Língua Portuguesa
17� Período Composto ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 81Período Composto por Coordenação .....................................................................................................81
Assindéticas ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 81Sindéticas ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 81
Período Composto por Subordinação ....................................................................................................81Oração Subordinada Substantiva ��������������������������������������������������������������������������������������������������������� 81Subjetiva ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 82Objetiva Direta ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 82Objetiva Indireta ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 82Completiva Nominal ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 82Apositiva �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 82Predicativa ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 82
18� Concordância Nominal �������������������������������������������������������������������������������������������������������� 8519� Concordância Verbal ������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 8520� Colocação Pronominal ���������������������������������������������������������������������������������������������������������� 86
Próclise ......................................................................................................................................................86Mesóclise ...................................................................................................................................................86Ênclise .......................................................................................................................................................86
21� Regência Nominal ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 8622� Regência Verbal ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 8723� Crase �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 88
Regras Obrigatórias .................................................................................................................................89Regras Facultativas ...................................................................................................................................89Regras Proibitivas ....................................................................................................................................89CRASE – Casos especiais .........................................................................................................................89
Outro Caso ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 9024� Redação de Correspondências Oficiais ��������������������������������������������������������������������������������� 95
Pronomes de Tratamento .......................................................................................................................95Fecho �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 95
Adequação da Linguagem........................................................................................................................96Abreviaturas e Siglas ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 96
Práticas Textuais de Ofício .....................................................................................................................96Ofício e Aviso ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 96Memorando ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 96
Exposição de Motivos ..............................................................................................................................97Telegrama ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 98Correspondência Eletrônica (E-mail) ������������������������������������������������������������������������������������������������� 98
102
Noções de Informática
ÍNDICE1� Software �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 107
Licenças de Software ..............................................................................................................................107Software Proprietário ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 107Software Livre���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 107Shareware ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 107
Tipos de Software ...................................................................................................................................108Firmwares ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 109
Softwares de Escritório ..........................................................................................................................111Softwares Utilitários ..............................................................................................................................111Softwares de Entretenimento ................................................................................................................112Malwares (Malicious Softwares) ...........................................................................................................112
Vírus ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 1122� Linux ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 118
Conceitos Básicos ...................................................................................................................................118Dual Boot ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 118Distribuições ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 118Estrutura de Diretórios ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 118Gerenciadores de Arquivos ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 118Terminal Linux ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 118Comandos Linux ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 119
3� Windows ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 122Componentes .........................................................................................................................................122
Área de Trabalho ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 122Meu Computador ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 122Mapear unidade de Rede ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 122Windows Explorer �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 123Operação com Arquivos e Pastas ������������������������������������������������������������������������������������������������������ 123Modos de Exibição ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 123Lixeira ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 123Painel de Controle �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 124Acessórios ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 124Ferramentas de Sistema ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 124Monitor de Recursos ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 124Limpeza de Disco ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 124Desfragmentador ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 124Informações do Sistema ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 125Agendador de Tarefas �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 125Transferência Fácil do Windows �������������������������������������������������������������������������������������������������������� 125Restauração do Sistema ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 125Tipos de Backup ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 125
4� Editores de Texto ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 128Editores de Texto Contidos no Windows .............................................................................................128Formatos de Arquivos ...........................................................................................................................128
Formatos Comuns �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 128
Noções de Informática
103
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAE ORÇAMENTÁRIA
Informática
Word 2010 ..............................................................................................................................................128A Janela do Word 2010 ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 128Menu Arquivo ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 129Aba Página Inicial ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 131Aba Inserir ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 137Aba Layout de Página �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 138Bloco Temas ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 138Aba Referências ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 139Aba Correspondências ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 140Aba Revisão ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 140Aba Exibição ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 141Tabela ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 142Formatar Fonte ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 142Formatar Parágrafo ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 143
Writer ......................................................................................................................................................144Barra de Título - 1��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 144Barra de Menus - 2 ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 144Barra de Ferramentas Padrão – 3 ������������������������������������������������������������������������������������������������������� 144Barra de Ferramentas de Formatação - 4 ������������������������������������������������������������������������������������������ 145Barra de Status - 5 ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 146Página do Documento em Edição – 6 ������������������������������������������������������������������������������������������������ 146Régua – 7 ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 146Opção Novo ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 146Opção Configurar Página �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 146Modos de Exibição ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 147Tabela ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 147Formatar Parágrafo ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 148Seleção de Texto ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 149
5� Editores de Planilha �������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 153Formato de Arquivo dos Editores de Planilha .....................................................................................153Estrutura de uma Planilha .....................................................................................................................153
Célula ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 153Fórmulas e Funções ...............................................................................................................................155
Células de Absorção ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 155Operadores Aritméticos ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 155Principais Funções ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 156AutoSoma ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 157
Alinhamentos .........................................................................................................................................158Formatação Condicional .......................................................................................................................158Alça de Preenchimento ..........................................................................................................................158Classificar e Filtrar .................................................................................................................................159
6� Editores de Apresentação ����������������������������������������������������������������������������������������������������� 164Formatos de Arquivos �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 164
PowerPoint .............................................................................................................................................164Aba Página Inicial ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 164Bloco Slides �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 164
104
Noções de Informática
Bloco Fonte �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 164Bloco Parágrafo ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 165Aba Inserir ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 165Aba Design �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 165Aba Transições �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 166Aba Animações ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 166Aba Apresentação de Slides ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 166
Editor de Apresentação Impress ...........................................................................................................166Janela do Programa ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 166Layouts ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 167
7� Redes de Computadores ������������������������������������������������������������������������������������������������������� 170Paradigma de Comunicação ..................................................................................................................170Dispositivos de Rede ..............................................................................................................................170Topologia de Rede ..................................................................................................................................170
Barramento �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 170Anel��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 170Estrela ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 170Estrela Estendida ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 170Malha ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 171Pilhas de Protocolos ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 171Principais Protocolos ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 171HTTP ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 171HTTPS ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 171FTP ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 171
Firewall ...................................................................................................................................................172Tipos de Redes ........................................................................................................................................172
Internet ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 172Intranet ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 172Extranet �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 172VPN �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 172
Padrões de Infraestrutura ......................................................................................................................172Correio Eletrônico .................................................................................................................................172
Formas de Acesso ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 172Webmail ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 172Cliente de e-mail ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 173Spam ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 173
URL (Uniform Resource Locator) ........................................................................................................173Domínio ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 174Protocolo IP ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 174DNS (Domain Name System) ������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 174
Navegadores ...........................................................................................................................................174Cache ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 174Cookies ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 174Dados de Formulários �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 174
Conceitos Relacionados à Internet .......................................................................................................174Motores de Busca ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 175
105
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAE ORÇAMENTÁRIA
Informática
Busca Avançada ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 175Tipos de Busca �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 175Chat �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 175Fórum ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 175Moodle ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 176
8� Segurança da Informação ����������������������������������������������������������������������������������������������������� 180Princípios Básicos da Segurança da Informação .................................................................................180
Disponibilidade ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 180Integridade ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 180Confidencialidade ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 180Autenticidade ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 180
Criptografia ............................................................................................................................................181Criptografia de Chave Simétrica �������������������������������������������������������������������������������������������������������� 181Criptografia de Chaves Assimétricas ������������������������������������������������������������������������������������������������� 181Certificado Digital �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 181Assinatura Digital ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 181
Ataques ...................................................................................................................................................182Phishing ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 182Pharming ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 182Negação de Serviço (DoS e DDoS) ����������������������������������������������������������������������������������������������������� 182
9� Cloud Computing ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 186Características ........................................................................................................................................186
Processamento na Nuvem ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 186Armazenamento na Nuvem ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 187
10� Glossário ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 190A ..............................................................................................................................................................190
Adware ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 190Android �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 190
B ..............................................................................................................................................................190Backdoor (porta dos fundos) �������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 190Bluetooth ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 190Bug ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 190BIOS�������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 190Boot ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 190
C ..............................................................................................................................................................190Cache ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 190Cracker ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 190Cookie ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 190
D ..............................................................................................................................................................190Domínio ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 190DNS �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 190Driver ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 190
F ...............................................................................................................................................................191Firewall ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 191
G ..............................................................................................................................................................191Gateway ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 191
106
Noções de Informática
H ..............................................................................................................................................................191Hash �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 191Hijack ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 191HTTP ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 191
I................................................................................................................................................................191IRC ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 191
K ..............................................................................................................................................................191Kernel ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 191Keylogger ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 191
L ...............................................................................................................................................................191Log ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 191
M .............................................................................................................................................................191Malware �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 191MS-DOS ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 191
P ...............................................................................................................................................................191Phishing ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 191POP3 ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 191Porta de Conexão���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 191Protocolo ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 192
S ...............................................................................................................................................................192Scam ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 192Script ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 192Servidor �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 192SMTP ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 192Smartphone ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 192Software �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 192Spam ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 192Spoofing ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 192Spyware �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 192Sistema Operacional ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 192
T ..............................................................................................................................................................192TCP/IP ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 192TI ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 192Trojan Horse (Cavalo-de-Troia) �������������������������������������������������������������������������������������������������������� 192
U ..............................................................................................................................................................192UDP �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 192
V ..............................................................................................................................................................193Vírus ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 193
W .............................................................................................................................................................193Worms ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 193
194
Raciocínio Lógico
ÍNDICE1� Proposições ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 199
Definições ...............................................................................................................................................199Valores Lógicos das Proposições �������������������������������������������������������������������������������������������������������� 199Sentenças Abertas e Quantificadores Lógicos ���������������������������������������������������������������������������������� 199Negação de Proposição (Modificador Lógico) ��������������������������������������������������������������������������������� 199Tipos de Proposição ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 200
Tabela Verdade e Conectivos Lógicos ..................................................................................................200Equivalências Lógicas ............................................................................................................................202
Negação de Proposição Composta ����������������������������������������������������������������������������������������������������� 203Tautologias, Contradições e Contingências .........................................................................................204Relação entre Todo, Algum e Nenhum ................................................................................................204
2� Argumentos ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 209Definições ...............................................................................................................................................209
Representação dos Argumentos ��������������������������������������������������������������������������������������������������������� 209Tipos de Argumentos ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 209Classificação dos argumentos ������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 209
Métodos para Classificar os Argumentos .............................................................................................2103� Psicotécnicos �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 2174� Análise Combinatória ���������������������������������������������������������������������������������������������������������� 224
Definição .................................................................................................................................................224Fatorial ....................................................................................................................................................224Princípio Fundamental da Contagem (PFC) .......................................................................................224Arranjo e Combinação ...........................................................................................................................224Permutação .............................................................................................................................................225
Permutação Simples ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 225Permutação com Elementos Repetidos ��������������������������������������������������������������������������������������������� 226Permutações Circulares e Combinações com Repetição ���������������������������������������������������������������� 227
5� Probabilidade ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 231Definições ...............................................................................................................................................231Fórmula da Probabilidade .....................................................................................................................231Eventos Complementares ......................................................................................................................231Casos Especiais de Probabilidade..........................................................................................................232
Eventos Independentes ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 232Probabilidade Condicional ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 232Probabilidade da União de Dois Eventos ������������������������������������������������������������������������������������������ 233Probabilidade Binomial ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 233
6� Teoria dos Conjuntos ������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 238Definições ...............................................................................................................................................238
Representação dos Conjuntos ������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 238Elementos e Relação de Pertinência ��������������������������������������������������������������������������������������������������� 238Conjunto Unitário e Conjunto Vazio ������������������������������������������������������������������������������������������������ 238
Subconjuntos ..........................................................................................................................................238Operações com Conjuntos.....................................................................................................................238
7� Sequências Numéricas ���������������������������������������������������������������������������������������������������������� 243
Raciocínio Lógico
195
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAE ORÇAMENTÁRIA
Raciocínio Lógico
Conceitos ................................................................................................................................................243Lei de Formação de uma Sequência ......................................................................................................243Progressão Aritmética (P.A.) ................................................................................................................243
Termo Geral da P�A������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 243Propriedades das P�A� �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 243Interpolação Aritmética ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 244Soma dos Termos de uma P�A� ����������������������������������������������������������������������������������������������������������� 244
Progressão Geométrica (P.G.) ...............................................................................................................244Termo Geral da P�G� ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 245Propriedades das P�G� �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 245Interpolação Geométrica �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 245Soma dos Termos de uma P�G ������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 245Produto dos Termos de uma P�G� ������������������������������������������������������������������������������������������������������ 246
8� Conjuntos Numéricos ����������������������������������������������������������������������������������������������������������� 250Números Naturais ..................................................................................................................................250Números Inteiros ...................................................................................................................................250Operações e Propriedades dos Números Naturais e Inteiros ..............................................................250
Adição ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 250Subtração ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 250Multiplicação ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 250Divisão ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 251
Números Racionais ................................................................................................................................251Operações com os Números Racionais .................................................................................................251
Adição e Subtração ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 251Multiplicação ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 251Divisão ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 251Potenciação �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 251Radiciação ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 252Transformando Dízima Periódica em Fração ���������������������������������������������������������������������������������� 252Transformando Número Decimal em Fração ���������������������������������������������������������������������������������� 252
Números Irracionais ..............................................................................................................................252Números Reais .......................................................................................................................................252Intervalos ................................................................................................................................................253Múltiplos e Divisores .............................................................................................................................253Números Primos ....................................................................................................................................253MMC e MDC ..........................................................................................................................................253Divisibilidade .........................................................................................................................................254Expressões Numéricas ...........................................................................................................................254
9� Sistema Legal de Medidas ����������������������������������������������������������������������������������������������������� 257Medidas de Tempo .................................................................................................................................257Sistema Métrico Decimal .......................................................................................................................257
10� Razões e Proporções ������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 260Grandeza .................................................................................................................................................260Razão .......................................................................................................................................................260Proporção ...............................................................................................................................................260Divisão em Partes Proporcionais ..........................................................................................................261Regra das Torneiras ...............................................................................................................................261
196
Raciocínio Lógico
Regra de Três ..........................................................................................................................................261Regra de Três Simples �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 261Regra de Três Composta ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 262
11� Porcentagem e Juros ������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 266Porcentagem ...........................................................................................................................................266Lucro e Prejuízo .....................................................................................................................................266Juros Simples ..........................................................................................................................................266Juros Compostos ....................................................................................................................................266Capitalização ..........................................................................................................................................267
12� Funções, Função Afim e Função Quadrática ��������������������������������������������������������������������� 269Definições, Domínio, Contradomínio e Imagem ................................................................................269
Plano Cartesiano ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 269Raízes ......................................................................................................................................................269Funções Injetoras, Sobrejetoras e Bijetoras ..........................................................................................270
Função Injetora ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 270Função Sobrejetora ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 270Função Bijetora ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 270
Funções Crescentes, Decrescentes e Constantes ..................................................................................270Função Crescente ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 270Função Decrescente������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 270Função Constante ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 270
Funções Inversas e Compostas ..............................................................................................................270Função Inversa �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 270Função Composta ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 270
Função Afim ...........................................................................................................................................270Gráfico ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 270Zero e Equação do 1º Grau ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 270Crescimento e Decrescimento ������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 270Sinal �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 270Equações e Inequações do 1º Grau ����������������������������������������������������������������������������������������������������� 271
Função Quadrática .................................................................................................................................272Gráfico ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 272Equações e Inequações do 2º Grau ����������������������������������������������������������������������������������������������������� 274
13� Função Exponencial e Função Logarítmica ����������������������������������������������������������������������� 280Equação e Função Exponencial .............................................................................................................280
Função Exponencial ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 280Inequações Exponenciais ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 280
Equação e Função Logarítmica .............................................................................................................280Logaritmo ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 280Consequências da Definição ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 280Propriedades Operatórias dos Logaritmos ��������������������������������������������������������������������������������������� 281Cologaritmo ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 281Mudança de Base ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 281Função Logarítmica ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 281Gráfico Cartesiano da Função Logarítmica �������������������������������������������������������������������������������������� 281Equações Logarítmicas������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 281Inequações Logarítmicas ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 281
197
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAE ORÇAMENTÁRIA
Raciocínio Lógico
14� Geometria Plana ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 284Semelhanças de Figuras .........................................................................................................................284Relações Métricas nos Triângulos .........................................................................................................284
Teorema de Pitágoras ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 284Lei dos Cossenos ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 284Lei dos Senos ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 285
Quadriláteros ..........................................................................................................................................285Quadriláteros Importantes ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 285Quadrado ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 286Trapézios ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 286Trapézio Retângulo ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 286Trapézio Isósceles ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 286
Polígonos Regulares ...............................................................................................................................286Diagonais de um Polígono ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 287
Círculos e Circunferências ....................................................................................................................287Círculo ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 287Circunferência �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 287
Polígonos Regulares Inscritos e Circunscritos ........................................................................................................................................288Perímetros e Áreas dos Polígonos e Círculos .......................................................................................289
15� Geometria Espacial ������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 293Retas e Planos .........................................................................................................................................293
Posições Relativas de Duas Retas ������������������������������������������������������������������������������������������������������� 293Posições Relativas entre Reta e Plano ������������������������������������������������������������������������������������������������ 294Perpendicularismo entre Reta e Plano����������������������������������������������������������������������������������������������� 294Posições Relativas de Dois Planos ������������������������������������������������������������������������������������������������������ 294
Prismas....................................................................................................................................................295Elementos do Prisma ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 295Classificação ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 295Áreas ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 296Paralelepípedo ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 296Cubo ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 297
Cilindro ...................................................................................................................................................298Elementos do Cilindro ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 298Classificação do Cilindro ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 298Seção ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 299Áreas ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 299Volume ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 299
Cone Circular .........................................................................................................................................300Cone Reto ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 300Áreas ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 301Volume ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 301
Pirâmides ................................................................................................................................................301Áreas ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 301Volume ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 302Troncos �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 302
Esfera .......................................................................................................................................................303
198
Raciocínio Lógico
Partes da Esfera ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 30316� Trigonometria ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 307
Triângulos ...............................................................................................................................................307Trigonometria no Triângulo Retângulo ...............................................................................................307Trigonometria num Triângulo Qualquer.............................................................................................307
Lei dos Senos ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 307Lei dos Cossenos ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 307
Medidas dos Ângulos .............................................................................................................................308Medidas em Grau ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 308Medidas em Radianos �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 308
Ciclo Trigonométrico ............................................................................................................................308Razões Trigonométricas ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 308Redução ao 1° Quadrante �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 309
Funções Trigonométricas ......................................................................................................................309Função Seno ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 309Função Cosseno ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 309Função Tangente ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 310Outras Funções ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 310
Identidades e Operações Trigonométricas ...........................................................................................31017� Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares �������������������������������������������������������������������� 313
Matrizes ..................................................................................................................................................313Representação de uma Matriz ...............................................................................................................313Lei de Formação de uma Matriz ............................................................................................................313Tipos de Matrizes ...................................................................................................................................313
Matriz Linha ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 313Matriz Coluna ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 313Matriz Nula�������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 313Matriz Quadrada ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 313Matriz Identidade ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 314Matriz Diagonal ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 314Matriz Triangular ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 314Matriz Transposta (At) ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 314Matriz Oposta �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 314
Operações com Matrizes ........................................................................................................................314Igualdade de Matrizes �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 314Soma de Matrizes ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 314Produto de uma Constante por uma Matriz������������������������������������������������������������������������������������� 314Matriz Inversa (A-1) ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 315
Determinantes ........................................................................................................................................315Cálculo dos Determinantes ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 316Propriedade dos Determinantes ��������������������������������������������������������������������������������������������������������� 317
Sistemas Lineares ...................................................................................................................................319Representação de um Sistema Linear em Forma de Matriz ����������������������������������������������������������� 319
Resolução de um Sistema Linear ...........................................................................................................319
322
Noções de Direito Administrativo
ÍNDICE1� Introdução ao Direito Administrativo ��������������������������������������������������������������������������������� 327
Ramos do Direito ...................................................................................................................................327Conceito de Direito Administrativo .....................................................................................................327Objeto do Direito Administrativo ........................................................................................................327Fontes do Direito Administrativo .........................................................................................................328Sistemas Administrativos ......................................................................................................................328
Via Administrativa de Curso Forçado ����������������������������������������������������������������������������������������������� 329Regime Jurídico Administrativo ...........................................................................................................329Noções de Estado ....................................................................................................................................329
Conceito de Estado ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 329Elementos do Estado ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 329Formas de Estado���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 329Poderes do Estado �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 329
Noções de Governo ................................................................................................................................330Sistemas de Governo ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 330Formas de Governo ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 330
2� Administração Pública ���������������������������������������������������������������������������������������������������������� 331Classificação de Administração Pública ...............................................................................................331
Sentido Material/Objetivo ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 331Sentido Forma/Subjetivo ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 331
Organização da Administração .............................................................................................................331Administração Direta ............................................................................................................................332Noção de Centralização, Descentralização e Desconcentração ..........................................................332Administração Indireta .........................................................................................................................333
Relação da Administração Pública Direta com a Indireta �������������������������������������������������������������� 334Autarquias ..............................................................................................................................................334Fundação Pública ...................................................................................................................................335Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista ...........................................................................336
Características Comuns das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista �������������������� 3363� Ato Administrativo �������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 340
Conceito de Ato Administrativo ...........................................................................................................340Elementos de Validade do Ato ..............................................................................................................340Motivação ...............................................................................................................................................340Atributos do Ato ....................................................................................................................................341
Presunção de Legitimidade e Veracidade ����������������������������������������������������������������������������������������� 341Imperatividade �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 341Autoexecutoriedade ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 341Tipicidade ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 341
Classificação dos Atos Administrativos ...............................................................................................341Espécies de Atos Administrativos .........................................................................................................342
Atos normativos ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 342Atos Ordinatórios ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 342Atos Negociais ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 342
Espécies de Atos Negociais ....................................................................................................................343Atos Enunciativos ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 343
Noções de Direito Administrativo
323
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAE ORÇAMENTÁRIA
Noções de Direito Administrativo
Atos Punitivos ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 344Extinção dos Atos Administrativos ......................................................................................................344
Anulação ou Controle de Legalidade ������������������������������������������������������������������������������������������������� 344Revogação ou Controle de Mérito ����������������������������������������������������������������������������������������������������� 344Cassação ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 345
Convalidação ..........................................................................................................................................3454� Agentes Públicos ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 347
Conceito ..................................................................................................................................................347Classificação ...........................................................................................................................................347
Agentes Políticos ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 347Agentes Administrativos ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 347Particulares em Colaboração com o Poder Público ������������������������������������������������������������������������� 347
5� Poderes e Deveres Administrativos ������������������������������������������������������������������������������������� 350Deveres ....................................................................................................................................................350
Poder-Dever de Agir ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 350Dever de Eficiência ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 350Dever de Probidade ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 350Dever de Prestar Contas ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 350
Poderes Administrativos .......................................................................................................................351Poder Vinculado ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 351Poder Discricionário ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 351Poder Hierárquico �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 351Poder Disciplinar ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 352Poder Regulamentar ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 353Poder de Polícia ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 354
Abuso de Poder ......................................................................................................................................3566� Licitação �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 358
Conceito de Licitação .............................................................................................................................358Regras Gerais sobre Licitações ������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 358
Princípios Explícitos ..............................................................................................................................358Princípios Explícitos em Espécie �������������������������������������������������������������������������������������������������������� 359
Princípios Implícitos ..............................................................................................................................361Modalidades de Licitação ......................................................................................................................361
Concorrência ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 361Tomada de Preços �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 361Convite ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 362Concurso ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 362Leilão ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 362Consulta ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 363Pregão ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 364
Obrigatoriedade de Licitação e Casos de Exceções ..............................................................................364Inexigibilidade de Licitação ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 364Dispensa de Licitação ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 365
7� Controle da Administração Pública ������������������������������������������������������������������������������������� 370Classificação ...........................................................................................................................................370
Quanto à Origem ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 370Quanto ao Momento de Exercício ����������������������������������������������������������������������������������������������������� 370
324
Noções de Direito Administrativo
Quanto ao Aspecto Controlado ���������������������������������������������������������������������������������������������������������� 371Quanto à Amplitude ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 372
Controle Administrativo .......................................................................................................................372Controle Legislativo ...............................................................................................................................372
Hipóteses de Controle �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 372Modalidades ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 373
Controle Judiciário ................................................................................................................................3768� Ética no Serviço Público �������������������������������������������������������������������������������������������������������� 378
Ética no Setor Público ............................................................................................................................378Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto nº 1.171/1994) ........................................378
Capítulo I ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 379Capítulo II - Das Comissões de Ética������������������������������������������������������������������������������������������������� 381
Decreto nº 6.029/2007 ............................................................................................................................3819� Resoluções 1 a 10 da Comissão de Ética Pública da Presidência da República ������������������� 385
Resolução nº 01, 13 de setembro de 2000 .............................................................................................385Resolve ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 385
Resolução nº 02, 24 de outubro de 2000 ...............................................................................................385Nota Explicativa ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 386
Resolução nº 03, 23 de novembro de 2000 ...........................................................................................387Presentes ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 387Brindes ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 387Divulgação e solução de dúvidas �������������������������������������������������������������������������������������������������������� 387
Nota Explicativa .....................................................................................................................................388Resolução nº 04, 07 de junho de 2001 ...................................................................................................389
Resolve ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 389Resolução nº 05, 07 de junho de 2001 ...................................................................................................391
Resolve ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 391Resolução nº 06, 25 de julho de 2001 ....................................................................................................391
Resolução ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 391Resolução nº 07, 14 de fevereiro de 2002 ..............................................................................................392Comissão de Ética Pública .....................................................................................................................392Resolução nº 08, 25 de setembro de 2003 .............................................................................................393Resolução nº 09,de 20 de maio de 2005 ................................................................................................394
Resolve ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 394Resolução nº 10,de 29 de setembro de 2008 .........................................................................................394
Resolve ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 39410� Responsabilidade Civil do Estado �������������������������������������������������������������������������������������� 402
Teoria do Risco Administrativo ............................................................................................................402Requisitos ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 402
Teoria da Culpa Administrativa ...........................................................................................................402Teoria do Risco Integral ........................................................................................................................402Danos Decorrentes de Obras Públicas ..................................................................................................403Responsabilidade Civil Decorrente de Atos Legislativos ....................................................................403Responsabilidade Civil Decorrente de Atos Jurisdicionais .................................................................403Ação de Reparação de Danos ................................................................................................................403Ação Regressiva ......................................................................................................................................403
11� Lei nº 8�112, de 11 de Dezembro de 1990 ��������������������������������������������������������������������������� 405
325
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAE ORÇAMENTÁRIA
Noções de Direito Administrativo
Disposições Gerais .................................................................................................................................405Cargo Público ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 405
Do Provimento .......................................................................................................................................405Concurso Público �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 405Estabilidade e Estágio Probatório ������������������������������������������������������������������������������������������������������� 407
12� Lei 8�112/90 Provimento e Vacância ����������������������������������������������������������������������������������� 410Provimento .............................................................................................................................................410
Nomeação ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 410Promoção ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 410Readaptação ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 410Reversão ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 410Reintegração ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 411Aproveitamento ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 411Recondução ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 411
Vacância ..................................................................................................................................................411Exoneração �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 412Falecimento ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 412Demissão ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 412Promoção ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 412Aposentadoria ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 412Readaptação ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 412Posse em Outro Cargo Inacumulável (POC) ����������������������������������������������������������������������������������� 412
13� Formas de Deslocamento ���������������������������������������������������������������������������������������������������� 412Remoção .................................................................................................................................................412
Modalidades ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 413Redistribuição ........................................................................................................................................413
14� Lei 8�112/90 - Direitos e Vantagens ������������������������������������������������������������������������������������ 417Vencimento e Remuneração .................................................................................................................417
Conceitos ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 417Características ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 417Perda da Remuneração ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 417
Vantagens ...............................................................................................................................................418Indenizações ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 418Retribuições, Gratificações e Adicionais ������������������������������������������������������������������������������������������� 419
15� Lei 8�112/90 - Licenças, Afastamentos e Concessões ���������������������������������������������������������� 424Licenças ...................................................................................................................................................424
Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família ��������������������������������������������������������������� 424Motivo de Afastamento do Cônjuge �������������������������������������������������������������������������������������������������� 424Licença para o Serviço Militar ����������������������������������������������������������������������������������������������������������� 424Licença para Atividade Política ���������������������������������������������������������������������������������������������������������� 424Licença para Capacitação �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 425Licença para Tratar de Interesses Particulares ��������������������������������������������������������������������������������� 425Licença para o Desempenho de Mandato Classista ������������������������������������������������������������������������� 425Licença para Tratamento da Própria Saúde �������������������������������������������������������������������������������������� 426Da Licença à Gestante, à Adotante e da Licença-Paternidade ������������������������������������������������������� 426
Afastamentos ..........................................................................................................................................427Afastamento para Servir a Outro Órgão ou Entidade ��������������������������������������������������������������������� 427
326
Noções de Direito Administrativo
Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo ����������������������������������������������������������������������������� 428Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior ��������������������������������������������������������������������������� 428Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País ����������� 428
Concessões ..............................................................................................................................................428Direito de Ausentar-se do Serviço ����������������������������������������������������������������������������������������������������� 428Direito a Horário Especial ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 428Direito à Matrícula em Instituição de Ensino ���������������������������������������������������������������������������������� 429
Suspensão do Estágio Probatório ..........................................................................................................42916� Do Tempo de Serviço����������������������������������������������������������������������������������������������������������� 429
Apuração do Tempo de Serviço ............................................................................................................42917� Lei 8�112/90 - Direito de Petição ����������������������������������������������������������������������������������������� 43218� Lei 8�112/90 - Regime Disciplinar �������������������������������������������������������������������������������������� 435
Deveres ...................................................................................................................................................435Proibições ...............................................................................................................................................435Da Acumulação ......................................................................................................................................436Responsabilidade do Servidor ...............................................................................................................436Penalidades Disciplinares ......................................................................................................................437
Advertência�������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 437Suspensão ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 438Demissão ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 438Cassação da Aposentadoria ou Disponibilidade ������������������������������������������������������������������������������ 439Destituição da Função de Confiança e do Cargo em Comissão ���������������������������������������������������� 439Disposições Gerais �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 439
Competência para Aplicação das Penalidades .....................................................................................440Prescrição da Ação Disciplinar .............................................................................................................440
19� Lei 8�112/90 - Processo Administrativo Disciplinar ����������������������������������������������������������� 443Regras Gerais ..........................................................................................................................................443
Afastamento Preventivo ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 443Sindicância ..............................................................................................................................................443Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ........................................................................................444
Comissão do PAD ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 444Fases do Processo Disciplinar ������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 444
Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário .......................................................................446Revisão do Processo Administrativo ������������������������������������������������������������������������������������������������� 447
20� Lei 8�112/90 - Seguridade Social ������������������������������������������������������������������������������������������ 451Disposições Gerais .................................................................................................................................451Dos Benefícios ........................................................................................................................................451
Da Aposentadoria ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 451Do Auxílio-Natalidade ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 453Do Salário-Família �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 453Da Licença à Gestante, à Adotante e da Licença-Paternidade ������������������������������������������������������� 453Da Licença por Acidente em Serviço ������������������������������������������������������������������������������������������������� 454Da Pensão ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 454Do Auxílio-Funeral ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 455Do Auxílio-reclusão ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 455
Da Assistência à Saúde ...........................................................................................................................456
459
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAE ORÇAMENTÁRIA
Noções de Direito Constitucional
ÍNDICE1� Introdução ao Direito Constitucional ���������������������������������������������������������������������������������� 463
Noções Gerais .........................................................................................................................................463Metodologia de Estudo ..........................................................................................................................463Classificações ..........................................................................................................................................464
2� Princípios Fundamentais ������������������������������������������������������������������������������������������������������ 465Princípio da Tripartição dos Poderes ...................................................................................................465Princípio Federativo ..............................................................................................................................466Princípio Republicano ...........................................................................................................................467Presidencialismo ....................................................................................................................................468Democracia .............................................................................................................................................468Fundamentos da República Federativa do Brasil .................................................................................468Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil ...............................................................469Princípios que Regem as Relações Internacionais do Brasil ...............................................................470
3� Direitos Fundamentais - Regras Gerais �������������������������������������������������������������������������������� 474Conceito ..................................................................................................................................................474Amplitude Horizontal e Vertical ..........................................................................................................474Classificação ...........................................................................................................................................474Características ........................................................................................................................................474Dimensões dos Direitos Fundamentais ................................................................................................475Titulares dos Direitos Fundamentais ...................................................................................................476Cláusulas Pétreas e os Direitos Fundamentais .....................................................................................476Eficácia dos Direitos Fundamentais .....................................................................................................476Força Normativa dos Tratados Internacionais ....................................................................................478Tribunal Penal Internacional - TPI ......................................................................................................478Direitos X Garantias ..............................................................................................................................479
4� Direitos Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ���������������������������������� 482Direito à Vida .........................................................................................................................................482
Pena de Morte �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 482Aborto ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 482Legítima Defesa e Estado de Necessidade ����������������������������������������������������������������������������������������� 482
Direito à Igualdade ................................................................................................................................483Igualdade Formal X Igualdade Material �������������������������������������������������������������������������������������������� 483Igualdade nos Concursos Públicos����������������������������������������������������������������������������������������������������� 483Ações Afirmativas ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 484
Direito à Liberdade ................................................................................................................................484Liberdade de Ação �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 484Liberdade de Locomoção ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 485Liberdade de Pensamento ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 485Liberdade de Consciência e Crença Religiosa ���������������������������������������������������������������������������������� 485Liberdade de Reunião �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 486Liberdade de Associação ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 487
5� Direitos Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ���������������������������������� 490Direito à Propriedade ............................................................................................................................490
Limitações ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 490
Noções de Direito Constitucional
460
Noções de Direito Constitucional
Bem de Família�������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 491Propriedade Imaterial �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 491Direito à Herança ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 492
Direito à Segurança ................................................................................................................................492Princípio da Segurança nas Relações Jurídicas ��������������������������������������������������������������������������������� 492Devido Processo Legal ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 492Contraditório e Ampla Defesa ������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 493Proporcionalidade e Razoabilidade ��������������������������������������������������������������������������������������������������� 493Inadmissibilidade das Provas Ilícitas ������������������������������������������������������������������������������������������������� 493Inviolabilidade Domiciliar ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 494Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição �������������������������������������������������������������������������������������� 495Gratuidade das Certidões de Nascimento e de Óbito ��������������������������������������������������������������������� 495Celeridade Processual �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 496Erro Judiciário ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 496Publicidade dos Atos Processuais ������������������������������������������������������������������������������������������������������ 496Sigilo das Comunicações ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 496Tribunal do Júri ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 496Princípio da Anterioridade ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 497Princípio da Irretroatividade �������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 497Crimes Imprescritíveis, Inafiançáveis e Insuscetíveis de Graça e Anistia ������������������������������������ 497Princípio da Personalidade da Pena ��������������������������������������������������������������������������������������������������� 497Penas Proibidas e Permitidas �������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 498Princípio da Individualização da Pena ���������������������������������������������������������������������������������������������� 499Regras sobre Prisões ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 499Extradição ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 500Princípios que Regem a Extradição no País �������������������������������������������������������������������������������������� 500Princípio da Presunção da Inocência ������������������������������������������������������������������������������������������������� 501Identificação Criminal ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 501Ação Penal Privada Subsidiária da pública ��������������������������������������������������������������������������������������� 501
Remédios Constitucionais .....................................................................................................................501Habeas Corpus ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 501Habeas Data ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 502Mandado de Segurança ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 502Mandado de Injunção �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 503Ação Popular ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 504
6� Direitos Fundamentais - Direitos Sociais e Nacionalidade �������������������������������������������������� 508Direitos Sociais .......................................................................................................................................508
Prestações Positivas ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 508Reserva do Possível ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 508Mínimo Existencial ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 508Proibição de Retrocesso ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 508Salário-Mínimo ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 508Prescrição Trabalhista �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 509Proibição do Trabalho Noturno, Perigoso e Insalubre ������������������������������������������������������������������� 510Direitos dos Empregados Domésticos ����������������������������������������������������������������������������������������������� 510Direitos Coletivos dos Trabalhadores ������������������������������������������������������������������������������������������������ 510
461
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAE ORÇAMENTÁRIA
Noções de Direito Constitucional
Direitos de Nacionalidade .....................................................................................................................511Conflito de Nacionalidade ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 512Nacionalidade Originária �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 512Nacionalidade Secundária ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 513Português Equiparado�������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 513Tratamento Diferenciado entre Brasileiros �������������������������������������������������������������������������������������� 513Perda da Nacionalidade ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 514
7� Direitos Fundamentais – Direitos Políticos e Partidos Políticos ���������������������������������������� 519Direitos Políticos ....................................................................................................................................519
Cidadania, Democracia e Soberania Popular ����������������������������������������������������������������������������������� 519Direitos Políticos Positivos ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 519Direitos Políticos Negativos ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 520Condições para Eleição do Militar ����������������������������������������������������������������������������������������������������� 522Impugnação de Mandato Eletivo ������������������������������������������������������������������������������������������������������� 522Cassação, Suspensão e Perda dos Direitos Políticos ������������������������������������������������������������������������ 522Princípio da Anterioridade Eleitoral�������������������������������������������������������������������������������������������������� 523
Partidos Políticos ...................................................................................................................................523Natureza Jurídica dos Partidos Políticos ������������������������������������������������������������������������������������������� 523Direitos dos Partidos ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 523Limitações aos Partidos ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 523Verticalização ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 523
8� Da Organização Político–Administrativa ���������������������������������������������������������������������������� 528Princípio Federativo ..............................................................................................................................528Vedações Constitucionais .....................................................................................................................529Características dos Entes Federativos ...................................................................................................529
União ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 529Estados ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 530Municípios ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 531Distrito Federal ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 534
Competências dos Entes Federativos ....................................................................................................535Competências Administrativas ����������������������������������������������������������������������������������������������������������� 535Competências Legislativas ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 536
Intervenção .............................................................................................................................................539Intervenção Federal ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 539Intervenção Estadual ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 541
9� Administração Pública ���������������������������������������������������������������������������������������������������������� 546Conceito ..................................................................................................................................................546Princípios Expressos da Administração Pública ..................................................................................546
Legalidade ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 546Impessoalidade �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 547Moralidade��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 547Publicidade �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 547Eficiência ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 548
Princípios Implícitos da Administração Pública .................................................................................549Supremacia do Interesse Público �������������������������������������������������������������������������������������������������������� 549Indisponibilidade do Interesse Público ��������������������������������������������������������������������������������������������� 549
462
Noções de Direito Constitucional
Razoabilidade e Proporcionalidade���������������������������������������������������������������������������������������������������� 550Continuidade dos Serviços Públicos �������������������������������������������������������������������������������������������������� 550Autotutela ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 550Segurança Jurídica �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 551
Regras Aplicáveis aos Servidores Públicos ...........................................................................................551Cargos, Empregos e Funções �������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 551Validade do Concurso Público ����������������������������������������������������������������������������������������������������������� 551Reserva de Vaga para Deficiente �������������������������������������������������������������������������������������������������������� 552Funções de Confiança e Cargos em Comissão ��������������������������������������������������������������������������������� 552Direitos Sociais dos Servidores Públicos ������������������������������������������������������������������������������������������� 553
Direitos Trabalhistas ..............................................................................................................................553Liberdade de Associação Sindical .........................................................................................................554
Direito de Greve ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 554Vedação à Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos ����������������������������������������������� 554Estabilidade ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 556
10� Organização dos Poderes – Poder Executivo ���������������������������������������������������������������������� 566Princípios ................................................................................................................................................566
Princípio Republicano ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 566Princípio Democrático ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 566Presidencialismo ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 566Atribuições do Presidente ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 567Processo Eleitoral ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 568Impedimento e Vacância ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 569Perda do Cargo no Caso de Saída do País sem Autorização do Congresso Nacional ���������������� 570Órgãos Auxiliares do Presidente da República �������������������������������������������������������������������������������� 570Responsabilidades ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 571
578
Noções de Administração Pública
ÍNDICE1� Noções de Administração ������������������������������������������������������������������������������������������������������ 581
Abordagem Clássica da Administração ................................................................................................581Administração Científica ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 582Administração Geral (A Teoria Clássica) ����������������������������������������������������������������������������������������� 583
O Fordismo .............................................................................................................................................584Os Princípios Fordistas São ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 585As Características do Fordismo Foram ��������������������������������������������������������������������������������������������� 585
Abordagem Humanística da Administração .......................................................................................585A Teoria das Relações Humanas �������������������������������������������������������������������������������������������������������� 585Experiência de Hawthorne de Elton Mayo ��������������������������������������������������������������������������������������� 585
Abordagem Comportamental da Administração ................................................................................586Comportamento Organizacional ������������������������������������������������������������������������������������������������������ 586
Principais Teorias sobre Motivação ......................................................................................................586Hierarquia das Necessidades de Maslow ������������������������������������������������������������������������������������������� 587Teoria dos Dois Fatores de Herzberg ������������������������������������������������������������������������������������������������ 587Teoria do Reforço de Skinner ������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 588A Teoria da Equidade �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 588Estilos de Administração ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 589Teoria do Desenvolvimento Organizacional ������������������������������������������������������������������������������������ 590
Abordagem Neoclássica da Administração ..........................................................................................590Administração por Objetivos ������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 591
Modelo Burocrático da Administração ................................................................................................592Abordagem Estruturalista da Administração ......................................................................................593
Teoria Estruturalista da Administração �������������������������������������������������������������������������������������������� 593Abordagem Sistêmica da Administração .............................................................................................593
Modelo Sociotécnico de Tavistock ����������������������������������������������������������������������������������������������������� 594Abordagem Contingencial da Administração .....................................................................................594
O Ambiente ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 5952� Processo Administrativo ������������������������������������������������������������������������������������������������������� 597
Funções da Administração ....................................................................................................................597Planejamento ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 597Organização ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 597Direção ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 598Controle ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 598
Estrutura Organizacional ......................................................................................................................599Estrutura Formal e Informal ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 599Tipos de Estruturas Organizacionais Formais ��������������������������������������������������������������������������������� 599Organograma, Fluxograma e Cronograma ��������������������������������������������������������������������������������������� 602
3� A Administração Pública no Brasil �������������������������������������������������������������������������������������� 606Administração Pública Patrimonialista ...............................................................................................606Administração Pública Burocrática ......................................................................................................606Administração Pública Gerencial .........................................................................................................607Evolução da Administração Pública no Brasil .....................................................................................608
Noções de Administração Pública
579
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAE ORÇAMENTÁRIA
Noções de Administração Pública
Reformas Administrativas .....................................................................................................................609Princípios e Sistemas de Administração Federal .................................................................................610A Organização do Estado e da Administração Pública .......................................................................610Administração Pública Direta e Indireta .............................................................................................611
Formas de Descentralização Administrativa ������������������������������������������������������������������������������������ 611Governabilidade, Governança e Accountability ........................................................................... 611
O Governo Empreendedor ....................................................................................................................612Governo Eletrônico ................................................................................................................................612
Diretrizes ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 612GesPública ..............................................................................................................................................613
Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP) ������������������������������������������������������������������������� 613Princípios da Administração Pública (caput do art� 37 da CF88) ������������������������������������������������� 614
4� Gestão de Processos �������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 617Objetivos, Variáveis e Características ...................................................................................................617BPM - Business Process Management .......................................................................................................617
Implantação da Gestão de Processos (BPM) ����������������������������������������������������������������������������������� 618Modelagem de Processos ......................................................................................................................618
Mapeamento do Processo�������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 618MAMP - Método de Análise e Melhoria de Processos ........................................................................618Fluxograma .............................................................................................................................................618Gerenciamento e Monitoramento dos Processos ................................................................................619
Tipos de Indicadores ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 619Identificação de Problemas nos Processos ...........................................................................................619Formas de Priorização ...........................................................................................................................620
5� Contratos ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 622Conceito ..................................................................................................................................................622
Normas Constitucionais ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 622Lei nº 8�666/93 ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 623Outras Leis ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 623
Características ........................................................................................................................................623Formalismo�������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 623Cláusulas Essenciais ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 623Obrigatoriedade e Exceção dos Contratos ���������������������������������������������������������������������������������������� 624Contratos de Adesão ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 624Pessoalidade /Intuitu Personae ........................................................................................... 624
Cláusulas Exorbitantes ..........................................................................................................................624Poder de Alteração Unilateral do Contrato (Mutabilidade) ���������������������������������������������������������� 625Fiscalização da Execução do Contrato ����������������������������������������������������������������������������������������������� 625Aplicação de Sanções ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 626Ocupação Temporária ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 626
Exceção do Contrato não Cumprido ...................................................................................................627Exigência de Garantia ............................................................................................................................627
Modalidades ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 627Valor da Garantia ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 627Restituição da Garantia ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 627
580
Noções de Administração Pública
Prazo de Duração dos Contratos Administrativos ..............................................................................627Recebimento do Objeto do Contrato ....................................................................................................628
Dispensa do Recebimento Provisório ������������������������������������������������������������������������������������������������ 628Extinção do Contrato .............................................................................................................................628
Anulação do Contrato �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 629Rescisão �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 629
Tipos de Contrato ..................................................................................................................................630Contrato de Obra Pública �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 630Contrato de Serviço ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 630Contrato de Fornecimento ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 630Contrato de Concessão ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 630Convênio ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 630Contrato de Repasse ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 631Termo de Cooperação ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 631Consórcio Público �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 631
Contratação Temporária .......................................................................................................................6316� Execução Indireta de Atividades - Terceirização ������������������������������������������������������������������ 635
638
Noções de Administração Financeira e Orçamentária
ÍNDICE1� Conceitos Introdutórios �������������������������������������������������������������������������������������������������������� 642
Origem e Evolução do Orçamento Público ..........................................................................................643Estado Totalitário �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 644Estado Liberal (partir do século XVIII) ��������������������������������������������������������������������������������������������� 644Estado Socialista (de 1917 a meados da década de 90) �������������������������������������������������������������������� 644Estado do Bem-Estar Social ou Estado-providência (segunda metade do século XX) ��������������� 644Estado Neoliberal ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 644
Funções Econômicas do Estado ............................................................................................................644Função Alocativa ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 645Função Distributiva ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 645Função Estabilizadora �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 645
Atividade Financeira do Estado ............................................................................................................646Receita Pública �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 646Despesa Pública ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 646Crédito Público ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 646
2� Orçamento Público���������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 649Conceito ..................................................................................................................................................649Características do Orçamento ...............................................................................................................649Tipos de Orçamento ..............................................................................................................................650
Conforme o Órgão de Elaboração ������������������������������������������������������������������������������������������������������ 650Orçamento Legislativo ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 650Orçamento Executivo �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 650Orçamento Misto ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 650Quanto à Forma de Elaboração ���������������������������������������������������������������������������������������������������������� 650Orçamento Clássico ou Tradicional �������������������������������������������������������������������������������������������������� 650Orçamento de Desempenho ou de Realizações�������������������������������������������������������������������������������� 651Orçamento-Programa �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 651Orçamento de Base Zero - OBZ ou por Estratégia �������������������������������������������������������������������������� 654Orçamento Participativo - OP ������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 654
3� Sistema de Planejamento e Orçamento Brasileiro ��������������������������������������������������������������� 657Normas que Regulam os Instrumentos de Planejamento ...................................................................657
Integram o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal ����������������������������������������������������� 659Instrumentos de Planejamento .............................................................................................................659
Iniciativa ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 660Hierarquia entre os Instrumentos Orçamentários �������������������������������������������������������������������������� 660Apreciação e Disposição ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 661
Natureza Jurídica do Orçamento no Brasil ..........................................................................................6614� Instrumentos de Planejamento PPA, LDO e LOA ��������������������������������������������������������������� 664
Plano Plurianual - PPA ..........................................................................................................................664Elaboração ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 664Vigência e Prazos para Encaminhamento do PPA ao Congresso e Devolução para Sanção ���� 664Tramitação ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 665Conteúdo ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 665Composição ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 666
Noções de Administração Financeira e Orçamentária
639
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAE ORÇAMENTÁRIA
Noções de Administração Financeira e Orçamentária
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO ................................................................................................667Elaboração ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 668Vigência e Prazos para Encaminhamento da LDO ao Congresso e Devolução para Sanção ���� 668Elaboração e Encaminhamento ���������������������������������������������������������������������������������������������������������� 669Devolução ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 669Tramitação ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 669Conteúdo ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 669
Lei Orçamentária Anual (LOA) e Processo Legislativo Orçamentário ..............................................672Elaboração ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 672Consolidação ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 673Vigência e Prazos para Encaminhamento da LDA ao Congresso e Devolução para Sanção ���� 673Encaminhamento ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 673Devolução ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 673Processo Legislativo Orçamentário (Tramitação) ��������������������������������������������������������������������������� 674Limitações Constitucionais às Emendas Parlamentares ����������������������������������������������������������������� 674Conteúdo ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 674Outros Dispositivos Constitucionais que Versam Sobre o Conteúdo da LOA ��������������������������� 675Conteúdo da Proposta Orçamentária Segundo a Lei 4�320/67: ����������������������������������������������������� 676Execução ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 677Controle e Avaliação ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 677A LOA após a LRF: ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 677
Planos e Programas Nacionais Regionais e Setoriais ...........................................................................679Os Instrumentos de Planejamento e o Mandato ..................................................................................679Vedações Constitucionais Relacionadas às Práticas Orçamentárias ..................................................681
5� Mecanismos de Ajustes Orçamentários �������������������������������������������������������������������������������� 685Ajustes ao PPA e à LDO ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 685
Créditos Adicionais - Ajustes à LOA ....................................................................................................685Créditos Adicionais Suplementares ��������������������������������������������������������������������������������������������������� 686Créditos Adicionais Especiais ������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 687Créditos Adicionais Extraordinários ������������������������������������������������������������������������������������������������� 688
Fontes de Recursos para os Créditos Adicionais Suplementares e Especiais .....................................689Fontes Segundo a Constituição ���������������������������������������������������������������������������������������������������������� 689Fontes Segundo a Lei 4�320/67������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 690Decreto 200/67 (Art� 91) (alterado pelo Decreto-Lei 1�763/80) ����������������������������������������������������� 690
6� Ciclo Orçamentário - Processo Orçamentário ��������������������������������������������������������������������� 693Ciclo Orçamentário em Sentido Estrito ...............................................................................................693Ciclo Orçamentário em Sentido Amplo ...............................................................................................693
7� Sistemas de Informações de Planejamento e Orçamento ���������������������������������������������������� 697Sistema Integrado de Dados Orçamentários - SIDOR ........................................................................697Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP ..................................................................697
Papel dos Agentes do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal ���������������������������������������� 699Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI ................................701
Histórico ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 701Objetivos ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 702Vantagens ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 702
640
Noções de Administração Financeira e Orçamentária
Principais Atribuições �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 703Estrutura ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 703Principais Documentos ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 704Importação e Exportação de Dados ��������������������������������������������������������������������������������������������������� 706Modalidades de Consulta �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 707Consulta Analítica �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 707Consulta Sintética ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 707Segurança ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 707Formas de Conexão ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 708Modalidade de Uso ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 708Formas de Acesso ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 708Perfis e Níveis de Acesso ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 709
8� Princípios Orçamentários ����������������������������������������������������������������������������������������������������� 712Princípio da Legalidade (Legalidade Orçamentária) ...........................................................................712Princípio da Unidade ou Totalidade.....................................................................................................714Princípio da Unidade e os Orçamentos Previstos na CF .....................................................................714Princípio da Universalidade ..................................................................................................................715Princípio da Anualidade ou Periodicidade ..........................................................................................715
Previsão Legal do Princípio ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 715Princípio da Exclusividade ....................................................................................................................716
Previsão do Princípio ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 716Exceções ao Princípio da Exclusividade �������������������������������������������������������������������������������������������� 716
Princípio da Publicidade .......................................................................................................................718A Publicidade e a Lei de Responsabilidade Fiscal: da Transparência ������������������������������������������� 718
Princípio da Não Afetação ou Não Vinculação da Receita .................................................................720Princípio do Orçamento Bruto .............................................................................................................721Princípio do Equilíbrio Orçamentário (Formal) .................................................................................721Princípio da Especificação, Especificidade ou Especialização (Discriminação da Despesa) ............724Princípio da Programação ou Planejamento .......................................................................................725Princípio da Clareza ou Inteligibilidade ...............................................................................................726Princípio da Continuidade dos Serviços Públicos ...............................................................................726Princípio do Estorno de Verba (Proibição do Estorno de Verbas) .....................................................728Princípio da Precedência .......................................................................................................................728Princípio da Unidade de Caixa (Unidade de Tesouraria) ...................................................................728
9� Programação e Execução Orçamentária e Financeira ���������������������������������������������������������� 731Definições Importantes .........................................................................................................................731Movimentação de Créditos Orçamentários (Descentralização de créditos) ......................................731
Estrutura da Descentralização de Créditos ��������������������������������������������������������������������������������������� 732Mecanismos de Descentralização de Crédito ����������������������������������������������������������������������������������� 733
Movimentação de Recursos Financeiros (Descentralização de Recursos Financeiros) ....................734Estrutura ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 734Mecanismos de Descentralização de Recursos Financeiros ����������������������������������������������������������� 735Operacionalização da Programação Financeira ������������������������������������������������������������������������������� 737
10� Receita Pública��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 741Conceito de Receita Pública ..................................................................................................................741Estágios da Receita Pública Orçamentária ...........................................................................................743
641
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAE ORÇAMENTÁRIA
Noções de Administração Financeira e Orçamentária
Classificação da Receita .........................................................................................................................746Orçamentária/ Extraorçamentárias ��������������������������������������������������������������������������������������������������� 746
Classificação das Receitas Orçamentárias do Poder Coercitivo do Estado ........................................749Quanto à Coercitividade / Origem ����������������������������������������������������������������������������������������������������� 749Quanto à Categoria Econômica (Econômico-Legal) ����������������������������������������������������������������������� 750Alienação de Bens (Conversão em Espécies de Bens e Direitos) ��������������������������������������������������� 754Amortização de Empréstimos ������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 754Ordinária ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 760Recursos do Tesouro - Exercício Corrente ��������������������������������������������������������������������������������������� 7622º e 3º Dígito: Especificação das Fontes de Recursos����������������������������������������������������������������������� 762
11� Despesa Pública ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 765Conceito de Despesa Pública .................................................................................................................765Estágios da Despesa Orçamentária .......................................................................................................765Etapas da Despesa Orçamentária ..........................................................................................................770Classificação das Despesas .....................................................................................................................772
Quanto à inclusão no orçamento (natureza orçamentária da despesa) ���������������������������������������� 772Quanto à Competência do Ente Federativo �������������������������������������������������������������������������������������� 773Quanto à Regularidade ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 773Quanto à Categoria Econômica ���������������������������������������������������������������������������������������������������������� 774Classificação Segundo a Natureza da Despesa (Codificação) �������������������������������������������������������� 776Classificação Institucional (quem?) ��������������������������������������������������������������������������������������������������� 779Classificação Programática (Estruturas Programáticas) ����������������������������������������������������������������� 781Classificação da Despesa Segundo Impacto No Pl ��������������������������������������������������������������������������� 783Classificação da Despesa por Esfera Orçamentária ������������������������������������������������������������������������ 784
Regime Contábil e Orçamentário .........................................................................................................784Ordenador de Despesas .........................................................................................................................786
12� Restos a Pagar ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 788Definição .................................................................................................................................................788Modalidades ...........................................................................................................................................788Inscrição (Registro) ................................................................................................................................788Pagamento ..............................................................................................................................................789Vigência ..................................................................................................................................................789Cancelamento .........................................................................................................................................789Prazo Prescricional ................................................................................................................................790Casos Específicos ....................................................................................................................................790
13� Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) �������������������������������������������������������������������������� 793Definição .................................................................................................................................................793Espécies de DEA .....................................................................................................................................793
797
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAE ORÇAMENTÁRIA
Noções de Gestão de Pessoas nas Organizações
ÍNDICE1� Noções de Gestão de Pessoas ������������������������������������������������������������������������������������������������� 799
Escola das Relações Humanas ...............................................................................................................799Taylorismo - A Racionalização da Produção ������������������������������������������������������������������������������������ 799Fordismo ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 799Pirâmide de Maslow x Necessidades do Trabalhador �������������������������������������������������������������������� 799
Histórico da Gestão de Pessoas-GEP ....................................................................................................800As Pessoas como Parceiras da Organização .........................................................................................802
Stakeholders ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 802Aspectos Fundamentais ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 803Objetivos ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 803Processos Organizacionais ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 803
2� Liderança ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 804Tipos de Liderança .................................................................................................................................804
Liderança Formal ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 804Liderança Informal ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 804Liderança Autocrática �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 805Liderança Democrática ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 805Liderança Liberal ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 805Liderança Orientada pelas Tarefas ����������������������������������������������������������������������������������������������������� 805Liderança Orientada para as Pessoas ������������������������������������������������������������������������������������������������� 805Liderança Diretiva �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 805Liderança Apoiadora ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 805Liderança Orientada para a Conquista ���������������������������������������������������������������������������������������������� 805Liderança Carismática ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 805Liderança Visionária ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 805
3� Desenvolvimento de Pessoas ������������������������������������������������������������������������������������������������� 811As Quatro Etapas do Processo de Coaching .........................................................................................812
Princípios do Coaching ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 812A Gestão de Pessoas com Base em Competências................................................................................814
Conceitos de Competências ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 815Classificação das Competências ��������������������������������������������������������������������������������������������������������� 815
Desenvolvimento Organizacional .........................................................................................................815Pressupostos do DO ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 816Técnicas de DO ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 816
Motivação ...............................................................................................................................................817Comprometimento ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 817Teorias da Motivação ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 818Motivação de Conteúdo Estático �������������������������������������������������������������������������������������������������������� 818Motivação Baseada no Ambiente ������������������������������������������������������������������������������������������������������� 819
Evolução da Forma de Ver as Pessoas nas Organizações ....................................................................8204� Conflitos nas Organizações ��������������������������������������������������������������������������������������������������� 824
Cultura Organizacional .........................................................................................................................825Mudanças na Cultura Organizacional ����������������������������������������������������������������������������������������������� 825Cultura nas Organizações �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 826
Noções de Gestão de Pessoas nas Organizações
798
Noções de Gestão de Pessoas nas Organizações
Conflito Funcional X Conflito Disfuncional........................................................................................826O Conflito sob a Visão das Relações Humanas �������������������������������������������������������������������������������� 827O Conflito sob a Visão Interacionista ������������������������������������������������������������������������������������������������ 827Técnicas de Resolução de Conflitos ��������������������������������������������������������������������������������������������������� 827Papel do Gerente ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 827Sintomas dos Conflitos ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 827Tipos de Conflitos �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 828Causas dos Conflitos ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 828Fases da Solução de Conflito ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 828A Administração de Conflitos como Competência ������������������������������������������������������������������������� 828Postura Diante de um Conflito ����������������������������������������������������������������������������������������������������������� 829Participação de Terceiros �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 829
5� Comportamento Organizacional ������������������������������������������������������������������������������������������ 834Conceitos ................................................................................................................................................834Características do Comportamento ......................................................................................................834Fatores do Comportamento ..................................................................................................................834Diferenças Pessoais ................................................................................................................................834Clima Organizacional ............................................................................................................................835
Conceitos ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 835Características ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 836Principais Aspectos ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 836Dimensões ou Fatores do Clima Organizacional ����������������������������������������������������������������������������� 837
6� A Evolução da Gestão de Pessoas ����������������������������������������������������������������������������������������� 844As Pessoas como Parceiras da Organização .........................................................................................844
As Pessoas como Recursos ou como Parceiras ��������������������������������������������������������������������������������� 845Objetivos ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 845Conceitos de Gestão de Pessoas ��������������������������������������������������������������������������������������������������������� 845Os Processos de Gestão de Pessoas ���������������������������������������������������������������������������������������������������� 845As políticas de Gestão de Pessoas (ou Recursos Humanos) ����������������������������������������������������������� 846
849
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAE ORÇAMENTÁRIA
Noções de Administração de Recursos Materiais
ÍNDICE1� Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais ��������������������������������������������������������� 851
As Empresas e seus Recursos .................................................................................................................851Contexto Histórico da Administração ou Gestão de Materiais ..........................................................851Responsabilidades e Atribuições da Gestão de Materiais ....................................................................852Objetivos Principais da Gestão de Materiais e Recursos Patrimoniais ..............................................852Principais Objetivos da Área de Gestão de Recursos Materiais e Patrimoniais ................................852Terminologias e Conceitos Básicos Usados em Gestão de Materiais .................................................853Tripé da Ciência da Administração ......................................................................................................854
2� Classificação dos Materiais ��������������������������������������������������������������������������������������������������� 8563� Gestão de Estoques ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 861
Objetivo da Gestão de Estoques ............................................................................................................861Funções do Estoque................................................................................................................................861Classificação de Estoques.......................................................................................................................862Princípios Básicos para a Gestão de Estoques ......................................................................................862
4� Métodos de Previsão de Estoques ����������������������������������������������������������������������������������������� 866Método do Último Período (MUP) .......................................................................................................866Método da Média Móvel (média aritmética) (MMM) .........................................................................866Método da Média Móvel Ponderada (MMP) .......................................................................................866Método da Média com Suavização Exponencial (MMSE) ou Método da Média Exponencialmente Ponderada (MMEP) ...............................................................................................................................867Método da Média dos Mínimos Quadrados (MMNQ) ........................................................................867
5� Custos do Estoque ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 8686� Setor de Compras ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 874
Noções Fundamentais de Compras ......................................................................................................874Material Certo ........................................................................................................................................874Preço Certo .............................................................................................................................................874Hora Certa ..............................................................................................................................................875Quantidade Certa ...................................................................................................................................875Fonte Certa .............................................................................................................................................875Função de Compras ...............................................................................................................................875Objetivo de Compras .............................................................................................................................875
Tipos de Compras��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 876A Sequência Lógica de Compras �������������������������������������������������������������������������������������������������������� 876
Organização do Serviço de Compras ....................................................................................................877Centralização das Compras ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 877Seleção de Fornecedores ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 877
Compras X Custos Industriais ..............................................................................................................878Cotação de Preços ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 879O Pedido de Compra���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 879O Recebimento dos Materiais ������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 879Ética em Compras �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 879
7� Negociações���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 883Objetivos da Negociação ........................................................................................................................883Quando Negociar ...................................................................................................................................883
Noções de Administração de Recursos Materiais
850
Noções de Administração de Recursos Materiais
Barganha do Fornecedor .......................................................................................................................883Barganha do Comprador .......................................................................................................................884
8� Recursos Patrimoniais����������������������������������������������������������������������������������������������������������� 886Conceitos e Objetivos ............................................................................................................................886Recursos Patrimoniais ...........................................................................................................................886
Patrimônio da Empresa ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 886Controle Físico de bens Patrimoniais ...................................................................................................886
Transferências ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 887Inventário de Bens Patrimoniais ...........................................................................................................887
Emplaquetamento de Bens Patrimoniais ������������������������������������������������������������������������������������������ 887Critérios Utilizados na Colocação de Plaquetas ������������������������������������������������������������������������������� 887
Alienação de Bens ..................................................................................................................................888Alienação de Bens Públicos ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 888
Alterações e Baixa de Bens.....................................................................................................................888
891
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAE ORÇAMENTÁRIA
Noções de Arquivologia
ÍNDICE1� Arquivística: Princípios e Conceitos ������������������������������������������������������������������������������������ 893
Conceitos Fundamentais .......................................................................................................................893Arquivologia ou Arquivística ................................................................................................................893Documento .............................................................................................................................................894
Informação �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 894Suporte ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 894
Documentos de Arquivo ........................................................................................................................895Princípios Arquivísticos ........................................................................................................................896Função do Arquivo ................................................................................................................................898Características dos Arquivos .................................................................................................................898Distinção entre Arquivo, Biblioteca e Museu ......................................................................................899
Arquivo �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 899Biblioteca ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 899Museu ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 899
Classificação dos Arquivos ....................................................................................................................901Quanto à Entidade Mantenedora ������������������������������������������������������������������������������������������������������ 902Quanto à Natureza dos Documentos ������������������������������������������������������������������������������������������������� 902Quanto ao Estágio de Evolução ou Teoria das Três Idades ������������������������������������������������������������ 902Valor do Documento ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 904Quanto à Extensão de sua Atuação ���������������������������������������������������������������������������������������������������� 904
Classificação dos Documentos ..............................................................................................................904Gênero ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 905Espécie/Tipologia Documental ����������������������������������������������������������������������������������������������������������� 905Forma ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 906Formato �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 906Natureza do Assunto ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 906
Prazo de Guarda dos Documentos........................................................................................................908Destinação Final dos Documentos........................................................................................................909
Eliminação ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 909Guarda Permanente ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 909Transferência ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 909Recolhimento ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 909
2� Gestão da Informação e de Documentos ����������������������������������������������������������������������������� 912Objetivos ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 912
Planejamento do Sistema de Arquivamento ........................................................................................912Fases da Gestão de Documentos ...........................................................................................................912
Produção ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 913Utilização ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 913Destinação ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 913
Métodos de Arquivamento ....................................................................................................................918Tipos de Arquivamento ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 922Acondicionamento e Armazenamento de Documentos de Arquivo �������������������������������������������� 922Armazenamento ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 922Acondicionamento ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 924
Noções de Arquivologia
892
Noções de Arquivologia
Diagnóstico �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 927Gestão de Documentos Correntes ����������������������������������������������������������������������������������������������������� 928Gestão de Documentos Intermediários ��������������������������������������������������������������������������������������������� 928Gestão de Documentos Permanentes ������������������������������������������������������������������������������������������������ 928Protocolo ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 931
3� Tipologias Documentais e Suportes Físicos ������������������������������������������������������������������������ 940Introdução ..............................................................................................................................................940Mudança de Suporte ..............................................................................................................................940
Microfilmagem�������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 940Automação..............................................................................................................................................943
Armazenamento ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 943Acondicionamento ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 944Condições Ambientais ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 945
Preservação e Conservação ....................................................................................................................945Conservação ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 945
951
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAE ORÇAMENTÁRIA
Legislação Aplicada à Polícia Federal
ÍNDICE1� Lei nº 7�102, de 20 de Junho de 1983 ������������������������������������������������������������������������������������� 9532� Lei nº 10�357, de 27 de Dezembro de 2001 ���������������������������������������������������������������������������� 958
Disposições Gerais .................................................................................................................................958Disposições Legais ..................................................................................................................................958
Cadastro ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 958Infrações Administrativas ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 959Penalidades �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 959
3� Estatuto do Estrangeiro (Lei nº 6815/80) ������������������������������������������������������������������������������ 962Vistos ......................................................................................................................................................962
Espécies de Vistos ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 962Características dos Vistos �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 962Vedações de Visto ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 963
Cidades Limítrofes .................................................................................................................................963Impedimentos ........................................................................................................................................963O Asilado ................................................................................................................................................964Deportação .............................................................................................................................................964Expulsão ..................................................................................................................................................964
Inquérito ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 964Prisão Cautelar �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 965Vedações à Expulsão ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 965
Extradição ...............................................................................................................................................965Vedações a Extradição: ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 965
Direitos e Deveres do Estrangeiro .........................................................................................................967Naturalização..........................................................................................................................................969
Redução do Prazo de 04 Anos ������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 969Entrega do Certificado de Naturalização ������������������������������������������������������������������������������������������ 969
4� Infrações Penais que Exijam Repressão Uniforme ��������������������������������������������������������������� 9695� Normas de Controle de Fiscalização Sobre Produtos Químicos������������������������������������������ 970
Infrações Administrativas .....................................................................................................................971Medidas Administrativas ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 971
Isenções da Taxa de Controle e Fiscalização ........................................................................................972Taxa de Controle ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 972Redução da Taxa de Controle e Fiscalização ������������������������������������������������������������������������������������ 972
6� Segurança para Estabelecimentos Financeiros (Lei 7102/83) ���������������������������������������������� 973Penalidades para o Estabelecimento Financeiro ..................................................................................974
Penalidades para as Empresas Especializadas����������������������������������������������������������������������������������� 974Segurança Privada ..................................................................................................................................974Profissão de Vigilante, Requisitos.........................................................................................................974
Direitos do Vigilante ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 9757� Estatuto do Desarmamento (Lei 10�826/2003) �������������������������������������������������������������������� 977
Do Registro .............................................................................................................................................977Do Porte ..................................................................................................................................................978Dos Crimes e das Penas ........................................................................................................................979
Posse Irregular de Arma de Fogo de Uso Permitido ����������������������������������������������������������������������� 979
Legislação Aplicada à Polícia Federal
952
Legislação Aplicada à Polícia Federal
Posse Legal de Arma de Fogo ������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 979Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido ����������������������������������������������������������������������������� 980Diferença entre a Posse Irregular (Art� 12) e o Porte Ilegal de Arma de Fogo (Art� 14) ������������ 980Abolitio Criminis Temporária ����������������������������������������������������������������������������������������������������������� 980
Omissão de Cautela ................................................................................................................................980Disparo de Arma de Fogo ......................................................................................................................981Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito ......................................................................982Comércio Ilegal de Arma de Fogo ........................................................................................................982Tráfico Internacional de Arma de Fogo ...............................................................................................983
8� Lei nº 12�830, de 20 de Junho de 2013 ����������������������������������������������������������������������������������� 986