SUMÁRIO - pontagrossa.pr.gov.br · 2 ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 1.814 - PONTA...

Jornalista responsável: ANA CLÁUDIA GAMBASSI Identificação profissional: MTB/PR 2530

D E C R E TO S

D E C R E T O Nº 11.513, de 13/06/2016Transfere função gratificada, confor-me especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no artigo 71, inciso VIII, letra ‘a’ da LOM c/c com o artigo 6º da Lei n. 11.223/2013, consi-derando, ainda, o anexo III, da Lei n. 4.284/89 com a redação dada pela Lei n. 11.282/2013, e tendo em vista o contido no protocolado nº 1100292/2016,

D E C R E T A

Art. 1º. Fica promovida, a partir de 1º de junho de 2016, a alteração da função gratificada a seguir indicada:

Denominação dada pela Lei n. 11.282/2013, de acordo com o Decreto

nº 8579/2014,Nova denominação conferida por

este Decreto

Quant. Denominação Símb. Quant. Denominação Símb.

01

Seção de Transportes, do Departamento Administrativo e Financeiro, da Fundação Municipal de Turismo.

FG-03 01

Seção de Transportes, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

FG-03

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 13 de junho de 2016.

MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal

DINO ATHOS SCHRUTTProcurador Geral do Município

SUMÁRIOATO S D O P O D E R E X E C U T I VO

A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA - DECRETOS ............................................................. 1 - LICITAÇÕES ............................................................ 2 - CONTRATOS ........................................................... 3 - CONVÊNIOS ............................................................ 3 - RECURSOS HUMANOS .......................................... 3 - DIVERSOS ............................................................... 3

A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA - FMC ......................................................................... 4 - PROLAR .................................................................. 5 - AMTT ....................................................................... 5

ATO S D O P O D E R L E G I S L AT I VO - CÂMARA MUNICIPAL .............................................. 5

PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2016EDIÇÃO Nº 1.814 / ANO VIII / 06 PÁGINAS

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 1.814 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 20162

L I C I TA Ç Õ E S

AVISO DE EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ, através de seu Departamento de Compras, torna público a realiza-ção do seguinte procedimento licitatório:

Pregão, na Forma Eletrônico nº 158/2016Data: 27 de junho de 2016Horário: 13:00Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Comercialização nas Unidades do Programa Mercado da Família.Valor máximo: R$ R$ 469.410,52 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta e dois centavos).Dotação Orçamentária: 12.014.23.692.0132.2.197.3.3.90.30.00.00. - 18 - MATERIAL DE CONSUMOMais informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obti-dos junto ao Departamento de Compras - Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horá-rio das 08:00h às 12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo fone/fax (42) 3222-6365 ou (42) 3901-1551 ou ainda pelo Site: www.pg.pr.gov.br / www.bllcompras.org.br

RODRIGO LABIAK SILVASecretário Municipal de Assistência Social

Ponta Grossa, 14 de junho de 2016._____________________________________________________________

AVISO DE EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ, através de seu Departamento de Compras, torna público a realiza-ção do seguinte procedimento licitatório:

Pregão, na Forma Eletrônico nº 159/2016Data: 27 de junho de 2016Horário: 15:00Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios para Comercialização nas Unidades do Programa Mercado da Familia.Valor máximo: R$ R$ 328.064,05 (trezentos e vinte e oito mil e sessenta e quatro reais e cinco centavos).Dotação Orçamentária: 12.014.23.692.0132.2.197.3.3.90.30.00.00. - 18 - MATERIAL DE CONSUMOMais informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obti-dos junto ao Departamento de Compras - Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horá-rio das 08:00h às 12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo fone/fax (42) 3222-6365 ou (42) 3901-1551 ou ainda pelo Site: www.pg.pr.gov.br / www.bllcompras.org.br

RODRIGO LABIAK SILVASecretário Municipal de Assistência Social

Ponta Grossa, 14 de junho de 2016._____________________________________________________________

Resultado do Pregão na forma Eletrônica nº 126/2016Pregão nº 126/2016 - Processo nº 233/2016 - para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Comercialização nas Unidades do Programa Mercado da Familia realizado em 31/05/2016.FORNECEDOR: FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 77.595.395/0004-90Valor Total do Fornecedor: 210.154,49 (duzentos e dez mil, cento e cinquen-ta e quatro reais e quarenta e nove centavos).Lote Item Descrição Marca Unid Quant. Unit. Total

1 1

Bacon suíno em pedaços: barriga suína, água, sal, e conservantes. Aroma de fu-maça. Registro no SIP ou SIF. Embalagem primária: pren-sada, acondicionada à vácuo em pacotes plásticos trans-parentes, atóxicos com peso variável, não superior a 400 g. Embalagem secundária: caixas de papelão. Validade mínima de 90 dias após a data de fabricação. Demais parâ-metros de produção de acor-do com a legislação vigente para alimentos e específica para o produto. Padrão de codificação: EAN 13 (código de barras).

Frimesa KG 1.500 16,97 25.455,00

Lote Item Descrição Marca Unid Quant. Unit. Total

2 1

Hambúrguer de carne bovina: a granel, à base de carne bo-vina, água, gordura bovina, proteína vegetal, sal, tempe-ros, realçadores de sabor e corantes naturais. Embala-gem primária: pacote plástico flexível, atóxico, resistente e transparente, com 56 g do pro-duto. Embalagem secundária: caixas de papelão. Validade mínima de 120 dias após a data de fabricação. Demais parâmetros de produção de acordo com a legislação vi-gente para alimentos e espe-cífica para o produto. Padrão de codificação: EAN 13 (códi-go de barras).

Frimesa KG 2.822,40 9,77 27.574,84


3 1

Lingüiça tipo calabresa; à base de carne suína, carne mecanicamente separada de aves, gordura suína, água, sal, proteína de soja, tempe-ros e especiarias. Registro no SIP ou SIF. Embalagem primária: pacotes plásticos flexíveis, atóxicos, resistentes e transparentes; embalados a vácuo, com peso variável ou com peso definido não supe-rior a 500 g do produto. Em-balagem secundária: caixas de papelão. Validade mínima de 60 dias após a data de fabricação. Demais parâme-tros de produção de acordo com a legislação vigente para alimentos e específica para o produto. Padrão de codificação: EAN 13 (código de barras).

Frimesa KG 2.400 13,83 33.192,00


5 1

Manteiga extra com sal: à base de creme de leite pas-teurizado e sal. Embalagem primária: potes plásticos com lacre em material metalizado e tampa, com 200 g do pro-duto. Embalagem secundária: caixas de papelão. Validade mínima de 04 meses após a data de fabricação. Demais parâmetros de produção de acordo com a legislação vi-gente para alimentos e espe-cífica para o produto. Padrão de codificação: EAN 13 (códi-go de barras).

Frimesa KG 840 21,92 18.412,80


6 1

Manteiga extra sem sal: à base de creme de leite pasteu-rizado. Embalagem primária: potes plásticos com lacre em material metalizado e tampa, com 200 g do produto. Em-balagem secundária: caixas de papelão. Validade mínima de 04 meses após a data de fabricação. Demais parâme-tros de produção de acordo com a legislação vigente para alimentos e específica para o produto. Padrão de codificação: EAN 13 (código de barras).

Frimesa KG 552 21,92 12.099,84


7 1

Mortadela: embutido emulsio-nável, à base de carne meca-nicamente separada de aves, carne bovina, emulsão de pele suína, água, sal, amido, proteína vegetal, temperos, realçadores de sabor, conser-vantes e corantes. Sem tou-cinho. Embalagem primária: pacotes plásticos atóxicos e resistentes, com 500 g do pro-duto. Embalagem secundária: caixas de papelão. Validade mínima de 60 dias após a data de fabricação. Demais parâ-metros de produção de acordo com a legislação vigente para alimentos e específica para o produto. Padrão de codificação: EAN 13 (código de barras).

Frimesa KG 2.500 5,83 14.575,00


8 1

Paio: embutido, à base de car-ne suína moída, toucinho suí-no, carne bovina, carne meca-nicamente separada de aves, carne mecanicamente separa-da de suínos, água, proteína de soja, sal, temperos e es-peciarias. Aroma natural de fu-maça. Registro no SIP ou SIF. Embalagem primária: pacotes plásticos flexíveis, atóxicos, resistentes e transparentes, com 300 a 750 g do produto. Embalagem secundária: caixas de papelão. Validade mínima de 60 dias após a data de fabricação. Demais parâmetros de produção de acordo com a legislação vigente para alimentos e específica para o produto. Padrão de codificação: EAN 13 (código de barras).

Frimesa KG 1.500 14,80 22.200,00


9 1

Salsicha tipo viena: embutido emulsionável, à base de car-ne mecanicamente separada de aves, carne bovina, água, carne suína, proteína de soja, sal, amido, temperos, espe-ciarias, conservantes e real-çadores de sabor. Embalagem primária: pacotes plásticos flexíveis, atóxicos, resistentes e transparentes; embalados a vácuo, com peso entre 400 e 500 g do produto. Embalagem secundária: caixas de papelão Validade mínima de 45 dias após a data de fabricação. Demais parâmetros de produ-ção de acordo com a legisla-ção vigente para alimentos e específica para o produto. Padrão de codificação: EAN 13 (código de barras).

Frimesa KG 3.500 8,83 30.905,00


11 1

Steak empanado de frango: carne de frango processada, mecanicamente separada, com no mínimo 25% de reta-lho de peito; pele de frango, água, farinha de trigo enrique-cida com ferro e ácido fólico, farinha de rosca ou arroz; ami-do ou farinha de milho; proteí-na texturizada de soja, sal e gordura vegetal hidrogenada. Embalagem primária: pacote plástico flexível, atóxico, resis-tente e transparente, com 100 g do produto. Embalagem se-cundária: caixas de papelão. Validade mínima de 180 dias após a data de fabricação. Demais parâmetros de produ-ção de acordo com a legisla-ção vigente para alimentos e específica para o produto. Padrão de codificação: EAN 13 (código de barras).

Frimesa KG 3.120 8,25 25.740,00

LOTES DESERTOSLote Item Descrição Un Quant. Unit. Total.

4 1

Lingüiça de embutido cozido (lingüiça plástica): lingüiça de embutido cozido, à base de carne suína moída, carne mecanicamente separada de aves, gor-dura suína, água, sal, proteína de soja, temperos e especiarias. Registro no SIP ou SIF. Embalagem primária: pacotes plásticos flexíveis, atóxicos, resistentes e transparentes, com 500 a 750 g do pro-duto. Embalagem secundária: caixas de papelão. Validade mínima de 60 dias após a data de fabricação. Demais parâmetros de produção de acordo com a legislação vigente para alimentos e específica para o produto. Padrão de codificação: EAN 13 (código de barras).

KG 1.300 9,53 12.389,00

Lote Item Descrição Un Quant. Unit. Total.

10 1

Salsichão: embutido emulsionável, à base de carne mecanicamente separada de aves, carne bovina, água, carne suína, proteína de soja, sal, amido, temperos, especiarias, conservantes e realçadores de sabor. Embalagem primária: pacotes plásticos, atóxicos, resistentes, com peso entre 500 g e 750 g do produto. Emba-lagem secundária: caixas de papelão. Validade mínima de 60 dias após a data de fabricação. Demais parâmetros de produção de acordo com a legislação vi-gente para alimentos e específica para o produto. Padrão de codificação: EAN 13 (código de barras).

KG 2.500 7,63 19.075,00

VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 210.154,49 (Duzentos e dez mil, cen-to e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).Ponta Grossa/PR. 15 de junho de 2016.

Pregoeira: ROSEMARI FERREIRA

_____________________________________________________________EXTRATO DE JUSTIFICATIVA 84/2016

Objeto e finalidade: Locação de imóvel sito a Rua Conde de Monsavaz, 168 , o qual será destinado as instalações da Unidade Básica de Saúde Sady Macedo Silveira, até que se conclua reforma da referida Unidade, conforme protocolo 1110466/16.Contratado: TADEU BOGUTQuantidade

do Item Unidade Descrição do Item

12,00 SVÇ LOCAÇÃO DE IMÓVELValor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)Prazo: 12 meses

Programática : 08.002.10.301.0055.2.076.3.3.90.36.00.00. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fundamento: Conforme Artigo 24, inciso X da Lei 8.666/9313/06/2016 – Angela Conceição Oliveira Pompeu - Secretária Municipal de Saúde _____________________________________________________________Resultado do Pregão nº 79/2016 – Processo nº 140/2016 – para Registro de Preços para Aquisição de Fios de Sutura, para uso da Se-cretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Ponta Gorssa. realizado em 13/04/2016.FORNECEDOR: ACR MEDICCAL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME - CNPJ: 16.826.856/0001-50Valor Total do Fornecedor: 80.768,40 (oitenta mil, setecentos e sessen-ta e oito reais e quarenta centavos).LOTE 35Valor Total do Lote: 1.716,00 (um mil, setecentos e dezesseis reais).

Item Descrição Marca Unida-de Quant. Valor Unit. Valor Total

1

Fio de sutura nylon 0 , pre-to monofilamento. Compri-mento 45 cm. Agulha 3/8 círculo, triangular, corte reverso, 30 mm. Estéril.

PROCARE UND 1320 R$ 1,30 R$ 1.716,00

LOTE 36Valor Total do Lote: 6.377,76 (seis mil, trezentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos).

Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total

1

Fio de sutura nylon 2-0 , preto monofilamento. Comprimento 45 cm. Agulha 3/8 círculo,trian-gular, corte reverso, 20 mm. Estéril.

PROCARE UND 4944 R$ 1,29 R$ 6.377,76

LOTE 37Valor Total do Lote: 19.842,48 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos).


1

Fio de sutura nylon 2-0 , preto monofila-mento. Comprimento 45 cm. Agulha 3/8 c í r c u l o , t r i a n g u l a r, corte reverso, 30 mm. Estéril.

PROCARE UND 15624 R$ 1,27 R$ 19.842,48

LOTE 38Valor Total do Lote: 4.891,68 (quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos).


1

Fio de sutura nylon 3-0 , preto monofilamento. Comprimento 45 cm. Agulha 3/8 círculo, triangular ,corte rever-so,20 mm. Estéril.

PROCA-RE UND 3792 R$ 1,29 R$ 4.891,68

LOTE 39Valor Total do Lote: 18.288,00 (dezoito mil, duzentos e oitenta e oito reais).


1

Fio de sutura nylon 3-0 , preto monofilamento. Comprimento 45 cm. Agulha 3/8 círculo, triangular ,corte rever-so, 30 mm. Estéril.

PROCA-RE UND 14400 R$ 1,27 R$ 18.288,00

LOTE 41Valor Total do Lote: 18.432,00 (dezoito mil, quatrocentos e trinta e dois reais).


1

Fio de sutura nylon 4-0 , preto monofilamento. Comprimento 45 cm. Agulha 3/8 círculo, trian-gular , corte reverso, 24mm (aproximado). Estéril.

PRO-CARE UND 14400 R$ 1,28 R$ 18.432,00

LOTE 43Valor Total do Lote: 9.216,00 (nove mil, duzentos e dezesseis reais).


1

Fio de sutura nylon 5-0 , preto monofilamento. Comprimento 45 cm. Agulha 3/8 círculo, trian-gular, corte reverso, 20 mm. Estéril.

PRO-CARE UND 7200 R$ 1,28 R$ 9.216,00

LOTE 45Valor Total do Lote: 2.004,48 (dois mil e quatro reais e quarenta e oito cen-tavos).


1

Fio de sutura nylon 6-0 , preto monofilamento. Comprimento 45 cm. Agulha 1/2 círculo ,15 mm, triangular,corte re-verso . Estéril.

PROCA-RE UND 1152 R$ 1,74 R$ 2.004,48

FORNECEDOR: ATHOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.118.503/0001-05Valor Total do Fornecedor: 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais).LOTE 13Valor Total do Lote: 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais).


1Cera para osso (hemos-tático) cirúrgico. Tablete 2,5 gramas

BIOLINE UND 60 R$ 4,15 R$ 249,00

FORNECEDOR: CV MEDICAL EIRELI - ME - CNPJ: 22.888.698/0001-66Valor Total do Fornecedor: 30.564,00 (trinta mil, quinhentos e sessenta e quatro reais).LOTE 56Valor Total do Lote: 10.478,40 (dez mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).


ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 1.814 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2016 3

1

Fio de sutura p o l i g l a c t i n a 4-0, violeta t r a n ç a d a . Comprimento 70 cm. Agulha 3/8 círculo, triangular, 20 mm, corte re-verso. Estéril.

ATRAMAT UND 1776 R$ 5,90 R$ 10.478,40

LOTE 57Valor Total do Lote: 8.467,20 (oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).


1

Fio de sutura p o l i g l a c t i n a 4-0, violeta trançada . Comprimento 70 cm. Agulha 1/2 círculo cilíndrica, 20 mm. Taper Point. Estéril.

ATRAMAT UND 1728 R$ 4,90 R$ 8.467,20

LOTE 58Valor Total do Lote: 9.158,40 (nove mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).


1

Fio de sutura p o l i g l a c t i n a 5-0, violeta trançada . Comprimento 70 cm. Agulha 1/2 círculo cilíndrica 17 mm. Estéril. A p r e s e n t a r amostra.

ATRAMAD UND 1728 R$ 5,30 R$ 9.158,40

LOTE 62Valor Total do Lote: 2.460,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais).


1

Fio de sutura po l ip rop i leno 7-0, azul mo-n o f i l a m e n t o . Compr imento 60 cm. Agulha 3/8 círculo ci-líndrica 10 mm, nas duas extre-midades do fio (biagulhado).

ATRAMAT UND 120 R$ 20,50 R$ 2.460,00

FORNECEDOR: PPS PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP - CNPJ: 21.262.327/0001-01Valor Total do Fornecedor: 25.604,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e quatro reais).LOTE 1Valor Total do Lote: 1.557,00 (um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais).


1

Fio de cercla-gem em aço inox diâmetro 0,6 mm x 1 me-tro de compri-mento. Estéril.

IOL UND 60 R$ 25,95 R$ 1.557,00

LOTE 2Valor Total do Lote: 1.554,00 (um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais).


1


IOL UND 60 R$ 25,90 R$ 1.554,00

LOTE 3Valor Total do Lote: 2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais).


1


IOL UND 100 R$ 25,90 R$ 2.590,00

LOTE 4Valor Total do Lote: 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais).


1


IOL UND 100 R$ 40,60 R$ 4.060,00

LOTE 5Valor Total do Lote: 3.060,00 (três mil e sessenta reais).


1

Fio liso de k i r s c h n n e r S t e i n m a n aço inox n ã o absorvível d i â m e t r o nº 10 mm. Comprimento do fio 300mm

BIOMECANICA UND 300 R$ 10,20 R$ 3.060,00



1

Fio liso de k i r s c h n n e r S t e i n m a n aço inox n ã o absorvível d i â m e t r o nº 15 mm. Comprimento do fio 300 mm.




1

Fio liso de k i r s c h n n e r S t e i n m a n aço inox n ã o absorvível d i â m e t r o nº 20 mm. Comprimento do fio 300mm


LOTE 8Valor Total do Lote: 1.224,00 (um mil, duzentos e vinte e quatro reais).


1

Fio liso de k i r s c h n n e r S t e i n m a n aço inox n ã o absorvível d i â m e t r o nº 25 mm. Comprimento do fio 300 mm.


LOTE 9Valor Total do Lote: 1.632,00 (um mil, seiscentos e trinta e dois reais).


1

Fio liso de k i r s c h n n e r S t e i n m a n aço inox n ã o absorvível diâmetro nº 30 mm. Com-primento do fio 300 mm .


LOTE 10Valor Total do Lote: 1.224,00 (um mil, duzentos e vinte e quatro reais).


1

Fio liso de kirschnner Steinman aço inox não absorvível diâmetro nº 35 mm. Comprimento do fio 300 mm.

BIOME-CANICA UND 120 R$ 10,20 R$ 1.224,00

LOTE 11Valor Total do Lote: 612,00 (seiscentos e doze reais).

Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit.

Valor Total

1


BIOME-CANI-

CAUND 60 R$ 10,20 R$ 612,00

LOTE 12Valor Total do Lote: 1.971,00 (um mil, novecentos e setenta e um reais).


1


BIOME-CANICA UND 180 R$ 10,95 R$ 1.971,00

VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 137.185,40 (Cento e trinta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).*Lotes fracassados/desertos: 14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,40,42,44,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,59,60 e 61.

Pregoeira: Indianara de F. EidamMaiores informações (42) 3220-1349

_____________________________________________________________Resultado do Pregão nº 108/2016 – Processo nº 190/2016 – para Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção pre-ventiva/corretiva em servidores e banco de dados Oracle. realizado em 10/05/2016.- FORNECEDOR: Teiko Suporte Em Banco de Dados Ltda EPP - CNPJ: 08.885.553/0001-80Valor Total do Fornecedor: 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).

Lote Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total

1 1

Contratação de empresa presta-dora de serviços de manutenção preventiva/correti-va em servidores e banco de dados Oracle.

teiko SVÇ 12 R$ 3.900,00 R$ 46.800,00

VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).

Pregoeira: Indianara de F. EidamMaiores informações (42) 3220-1349

C O N T R ATO S

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 414/2015CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ANGAÍ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA: Em decorrência da quebra do equilíbrio econômi-co-financeiro do contrato, fica alterado a partir do dia 27/04/2016, o valor referente ao item 12, constante no anexo I, do instrumento originário, que passará a ser da seguinte forma:

Item Un Descrição Valor Unit.

12 CTL

Anticoncepcional trifásico. 1ª fase: Levonorgestrel 0,05 mg + eti-nilestradiol 0,04 mg – 6 drágeas. 2ª fase: Levonorgestrel 0,075 mg + etinilestradiol 0,04 mg – 5 drágeas. 3 ª fase: Levonorgestrel 0,125 mg + etinilestradiol 0,04 mg – 10 drágeas. Cartela com 21 drágeas./SCHERING.

7,87

C O N V Ê N I O S

PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 144/2015CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONVENIADA: ASSOCIAÇÃO ARTESANAL DO EXCEPCIONAL DE PONTA GROSSA CLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de vigên-cia, aludido na cláusula sétima do instrumento originário, até dia 14/09/2016.

R E C U R S O S H U M A N O SEDITAL DE CONVOCAÇÃO

SERVENTE ESCOLARO Prefeito Municipal de Ponta Grossa no uso de suas atribuições legais, tendo em vista solicitação da Secretaria Municipal de Educação contida no processo protocolado sob n° 1530449/2016,

CONVOCA

Nome Emprego Público CLASSIFICAÇÃOMargaret de Almeida Servente Escolar 527

Candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2013, para o em-

prego público de SERVENTE ESCOLAR, a comparecer no dia 22/06/2016 (Vinte e dois de junho de 2016), às 14 horas, na Sala nº 10, da Secretaria Municipal de Educação, sita à Avenida Visconde de Taunay, 950 – 1º subsolo, bairro da Ronda, para escolha de vaga da Rede Municipal de Ensino. O não comparecimento na data estipulada caracterizará desistên-cia, perdendo a candidata os direitos adquiridos em virtude de sua aprovação no referido Concurso Público. Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, em 13 de junho de 2016.


_____________________________________________________________EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Prefeito Municipal de Ponta Grossa, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de suprir vagas existentes na Se-cretaria Municipal de Saúde, nos termos do processo protocolado sob nº 1550377/2016,

CONVOCA Os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Pú-blico nº 003/2014, para o emprego público de Assistente de Administração II, a comparecerem até o dia 22/06/2016 (Vinte e dois de junho de 2016), no horário das 9h00min às 17h30min, no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, sito à Avenida Visconde de Taunay, 950 – 1º andar, Bairro da Ronda, para confirmarem a aceitação das vagas.

Nome Emprego Público Class.Luiz Augusto Estacheski Assistente de Administração II 37°Ecileia Julek Assistente de Administração II 38°

Franciele de Paula Pereira Antunes Assistente de Administração II

6°Afrodescen-

denteEdson Dutra da Silva Junior Assistente de Administração II 39°

Caio Shigueharu Kataoka Assistente de Administração II 40°Mário Issamu Yamada Assistente de Administração II 41°Bruna Ribas Jachimowski Assistente de Administração II 42°Fernanda de Souza Junqueira Assistente de Administração II 43°

Ernesto Sueo Igarashi Assistente de Administração II 44°Danielle Carraro Ramos Assistente de Administração II 45°Flávio Marcelo Coneglian Assistente de Administração II 46°Bianca do Rocio Vogler Assistente de Administração II 47°

O não comparecimento no prazo estipulado, caracterizará desis-tência, perdendo os candidatos os direitos adquiridos em razão de suas aprovações no referido concurso público. Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, 13 de junho de 2016.


D I V E R S O S

RESOLUÇÃO Nº 016/16 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO de Ponta Grossa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através dos Decretos nº 690/03 de 16/12/03 e nº 6.602 de 04/01/2013, em conformidade com a legislação vigente, a Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96 a Lei nº 7.081 de 31/12/2002 de criação do Sistema Municipal de Ensino, a Lei nº 10.593 de 29/06/2011 do Conselho Municipal de Educação, as Deliberações nº 001/13-CME/PG de 09/07/13 e nº 003/12-CME/PG de 22/12/12, considerando também, o Laudo Técnico da Comissão de Verificação, os Pareceres Favoráveis da Coordena-ção de Estrutura e Funcionamento do Ensino/SME, nº 030/16 de 31/05/2016 e do Conselho Municipal de Educação, nº 024/16 de 08/06/2016,

RESOLVE,

Art. 1º. CREDENCIAR o COLÉGIO SANT’ANA - EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, PROFISSIONAL E NORMAL, situado à Rua Senador Pinheiro Machado, nº 189, Centro, CEP 84.010-310, no Município de Ponta Grossa-PR, para a oferta da primeira etapa da Educação Básica, mantido pela Associação Mis-sionária de Beneficência.

Art. 2º. RENOVAR a AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO da EDUCA-ÇÃO INFANTIL, do Colégio credenciado no artigo primeiro, com tur-mas de CRECHE – crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos – Infantil I, II e III, e turmas de PRÉ-ESCOLA – crianças de 04 (quatro) e 05 (cinco) anos, Infantil IV e V.

Parágrafo Único. O Colégio, supracitado, recebeu sua Autorização de Fun-cionamento para a oferta da Educação Infantil pela Resolução Es-tadual nº 3.049/83-SEED/PR de 23/09/1983-DOE, que foi renovada pela Resolução Municipal 056/12-SME/PG de 22/12/2012-DOM, com prazo de vencimento até o ano letivo de 2015.

Art. 3º. OS PRAZOS DOS VENCIMENTOS, em conformidade com a De-liberação do CME/PG nº 001/13, para o Credenciamento da Insti-tuição de Ensino e para a Renovação da Autorização de Funciona-mento da Educação Infantil, são os seguintes:

§1º. CREDENCIAMENTO da Instituição de Ensino, com prazo de ven-cimento de 05 (cinco) anos, contando-se a partir do início do ano letivo de 2016, até o ano letivo de 2020.

§2º. RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL do Colégio citado no artigo primeiro, com prazo de vencimento de 05 (cinco) anos, conforme o previsto na legislação vigente, contando-se a partir do início do ano letivo de 2016, até o ano letivo de 2020.

Art. 4º. A Direção e/ou Responsável Legal pelo Colégio deverá solicitar a Renovação, tanto do Credenciamento quanto da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, 180 (cento e oitenta) dias antes de terminar o último ano letivo dos prazos concedidos, nesta Resolução.

Art. 5º. Caso ocorra a cessação do funcionamento da oferta de ensino, ora renovada, a Direção e/ou o Responsável Legal pela instituição de ensino deverá oficializar a Secretaria Municipal da Educação/PG, seguindo os trâmites legais para o processo.

Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 09 DE JUNHO DE 2016.

PROFª ESMÉRIA DE LOURDES SAVELISecretária Municipal da Educação

Dec. nº 6.602 de 04/01/2013REF. ao Protc. nº 023/16 de 12/05/16 - CEFE/SMEE.C.-Div. Cred. Aut. Ens. - CEFE-SME



RESOLVE,

Art. 1º. CREDENCIAR a ESCOLA EVANGÉLICA CAMINHO DO SABER - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, situada à Av. Visconde de Taunay, nº 747, Bairro Ronda, CEP 84.051-000, no Município de Ponta Grossa-PR, para a oferta da primeira etapa da Educação Básica, mantida por Donatti de Freitas & CIA LTDA - ME.

Art. 2º. RENOVAR a AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO da EDUCA-ÇÃO INFANTIL, da Escola Credenciada no artigo primeiro, com tur-mas de CRECHE – crianças de 02 (dois) a 03 (três) anos – Infantil III e Turmas de PRÉ-ESCOLA – crianças de 04 (quatro) e 05 (cinco) anos – Infantil IV e ‘V.

Parágrafo Único. A Escola, supracitada, recebeu sua Autorização de Fun-cionamento para a oferta da Educação Infantil pela Resolução Es-tadual nº 416/02-SEED/PR de 14/02/2002, que foi renovada pela Resolução Municipal 016/12-SME/PG de 30/05/2012-DOM, com prazo de vencimento até o ano letivo de 2014.

Art. 3º. OS PRAZOS DOS VENCIMENTOS, em conformidade com a De-liberação do CME/PG nº 001/13, para o Credenciamento da Insti-tuição de Ensino e para a Renovação da Autorização de Funciona-mento da Educação Infantil, são os seguintes:

§1º. CREDENCIAMENTO da Instituição de Ensino, com prazo de ven-cimento de 05 (cinco) anos, contando-se, retroativamente, desde o ano de 2015, até o ano letivo de 2019.

§2º. RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL da Escola citada no artigo primeiro, é com prazo de vencimento de 05 (cinco) anos, contando-se retroativa-mente, desde o ano de 2015, até o ano letivo de 2019.

Art. 4º. A Direção e/ou Responsável Legal pela Instituição de Ensino deverá solicitar a Renovação, tanto do Credenciamento quanto da Autoriza-ção de Funcionamento da Educação Infantil, 180 (cento e oitenta) dias antes de terminar o último ano letivo dos prazos concedidos, nesta Resolução.

Art. 5º. Caso ocorra a cessação do funcionamento da oferta de ensino, ora renovada, a Direção e/ou o Responsável Legal pela instituição de ensino deverá oficializar a Secretaria Municipal da Educação/PG, seguindo os trâmites legais para o processo.




Dec. nº 6.602 de 04/01/2013REF. ao Protc. nº 024 de 16/05/2016 - CEFE/SMEE.C.-Div. Cred. Aut. Ens. - CEFE-SME_____________________________________________________________

RESOLUÇÃO Nº 018/16 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO de Ponta Grossa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Decretos nº 690/03 de 16/12/03 e nº 6.602 de 04/01/2013, em conformidade com a legislação vigente, a Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96, a Lei nº 7.081 de 31/12/2002 de criação do Sistema Municipal de Ensino, a Lei nº 10.593 de 29/06/2011 do Conselho Municipal de Educação, as Deliberações nºs 003/12-CME/PG de 22/12/12, 001/13-CME/PG de 09/07/13, considerando também, os Laudos Técnicos da Comissão de Verificação, o Parecer Favorável da Coordenação de Estrutura e Funcionamento do Ensino/SME, nº. 026 de 25/05/2016 e do Conselho Municipal de Educação, nºs. 027 de 08/06/2016.

RESOLVE,

Art. 1º. RENOVAR a Autorização de Funcionamento da EDUCAÇÃO INFANTIL, da ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR CARLOS RIBEIRO DE MACEDO - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMEN-TAL, situada à Av. Euzébio de Queiroz, nº 1.383, Vila São Francisco, Bairro de Uvaranas, CEP 84.032-000, no Município de Ponta Gros-sa-PR, mantida pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa.

Parágrafo Único. A Escola citada no caput do artigo, recebeu sua Autori-zação de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil pela Resolução Estadual nº 3.726/95-SEED/PR de 16/10/1995-DOE, sendo Renovada pela Resolução Municipal nº 008/13-SME/PG de 21/05/2013-DOM, com prazo de vencimento até o ano letivo de 2015.

Art. 2º. A Renovação da Autorização de Funcionamento da EDUCA-ÇÃO INFANTIL, com turmas da PRÉ-ESCOLA, para crianças de 04 (quatro) e 05 (cinco) anos – Infantil IV e V, da Escola Municipal, supracitada, será pelo prazo de 05 (cinco) anos, conforme Delibera-ção CME/PG nº 001/13, contando-se a partir do início do ano letivo de 2016, portanto até o ano letivo de 2020.

Art. 3º. A Direção da instituição de ensino, citada nesta Resolução, deverá solicitar a Renovação da Autorização de Funcionamento da Educa-ção Infantil, de sua Escola, 180 (cento e oitenta) dias antes de termi-nar o último ano letivo do prazo previsto e, caso ocorra a cessação da oferta educacional ora renovada, deverá oficializar a Secretaria Municipal da Educação/PG, seguindo os trâmites legais para o refe-rido processo.




Dec. nº 6.602 de 04/01/2013REF. aos Protc. nºs 025 de 19/05/16.E.C./ Div. Cred. Aut. Ensino – CEFE-SME_____________________________________________________________

RESOLUÇÃO Nº 019/16 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO de Ponta Grossa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Decretos nº 690/03 de 16/12/03 e nº 6.602 de 04/01/2013, em conformidade com a legislação vigente, a Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96, a Lei nº 7.081 de 31/12/2002 de criação do Sistema Municipal de Ensino, a Lei nº 10.593 de 29/06/2011 do Conselho Municipal de Educação, as Deliberações nºs 003/12-CME/PG de 22/12/12, 001/13-CME/PG de 09/07/13, considerando também, os Laudos Técnicos da Comissão de Verificação, o Parecer Favorável da Coordenação

de Estrutura e Funcionamento do Ensino/SME, nº. 027/16 de 25/05/2016 e do Conselho Municipal de Educação, nº. 028/16 de 08/06/2016.

RESOLVE, Art. 1º. RENOVAR a Autorização de Funcionamento da EDUCAÇÃO IN-

FANTIL, da ESCOLA MUNICIPAL CATARINA MIRÓ - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, situada à Rua Júlia Lopes, nº 1.187, Vila Catarina Miró, Bairro Órfãs, CEP 84.070-202, no Mu-nicípio de Ponta Grossa-PR, mantida pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa.


Art. 2º. A Renovação da Autorização de Funcionamento da EDUCA-ÇÃO INFANTIL, com turmas da PRÉ-ESCOLA, para crianças de 04 (quatro) e 05 (cinco) anos – Infantil IV e V, da Escola Municipal, supracitada, será pelo prazo de 05 (cinco) anos, conforme Delibera-ção CME/PG nº 001/13, contando-se a partir do início do ano letivo de 2016, portanto até o ano letivo de 2020.






RESOLUÇÃO Nº 020/16 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO de Ponta Grossa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Decretos nº 690/03 de 16/12/03 e nº 6.602 de 04/01/2013, em conformidade com a legislação vigente, a Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96, a Lei nº 7.081 de 31/12/2002 de criação do Sistema Municipal de Ensino, a Lei nº 10.593 de 29/06/2011 do Conselho Municipal de Educação, as Deliberações nºs 003/12-CME/PG de 22/12/12, 001/13-CME/PG de 09/07/13, considerando também, os Laudos Técnicos da Comissão de Verificação, o Parecer Favorável da Coordenação de Estrutura e Funcionamento do Ensino/SME, nº. 028/16 de 30/05/2016 e do Conselho Municipal de Educação, nº. 029/16 de 08/06/2016.

RESOLVE, Art. 1º. RENOVAR a Autorização de Funcionamento da EDUCAÇÃO

INFANTIL, da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR SEBASTIÃO DOS SANTOS E SILVA - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUN-DAMENTAL, situada à Av. Israel, nº 404, Bairro Jardim Carvalho, CEP 84.016-695, no Município de Ponta Grossa-PR, mantida pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa.


Art. 2º. A Renovação da Autorização de Funcionamento da EDUCA-ÇÃO INFANTIL, com turmas da PRÉ-ESCOLA, para crianças de 04 (quatro) e 05 (cinco) anos – Infantil IV e V, da Escola Municipal, supracitada, será pelo prazo de 05 (cinco) anos, conforme Delibe-ração CME/PG nº 001/13, com a regularização dos anos de 2013 a 2015, contando-se o novo prazo de vencimento, a partir do início do ano letivo de 2016, portanto até o ano letivo de 2020.







RESOLVE,

Art. 1º. CREDENCIAR o CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BERÇÁRIO PEQUENO ANJO, situado à Rua Jaguariaíva, nº 41, Vila Marina, Bairro de Uvaranas CEP 84.025-200, no Município de Ponta Gros-sa-PR, para a oferta da primeira etapa da Educação Básica, manti-do, atualmente, por Dois Irmãos Educação Infantil LTDA - ME.

Art. 2º. AUTORIZAR, a pedido, a Mudança de Mantenedora do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BERÇÁRIO PEQUENO ANJO, ora cre-denciado, o qual era mantido por J. De Souza Silva Bergantini Ponta Grossa – ME, passando a ser mantido, por motivo de compra e venda, conforme alteração contratual e dos demais documentos da Pessoa Jurídica, pela empresa DOIS IRMÃOS EDUCAÇÃO IN-FANTIL LTDA – ME.

Art. 3º. RENOVAR a AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, supracitado, com turmas de CRECHE – crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos – Infantil I, II e III e de PRÉ-

-ESCOLA – crianças de 04 (quatro) e 05 (cinco) anos – Infantil IV e V.

Parágrafo Único. O Centro de Educação Infantil, supracitado, recebeu sua Autorização de Funcionamento pela Resolução Municipal nº 026/12-SME/PG de 26/09/2012-DOM, com prazo de vencimento até o ano letivo de 2014.

Art. 4º. OS PRAZOS DOS VENCIMENTOS, em conformidade com as De-liberações do CME/PG nº 003/12 para a Educação Infantil e 001/13 para o Credenciamento da Instituição de Ensino, são os seguintes:

§1º. CREDENCIAMENTO da Instituição de Ensino, com prazo de ven-cimento de 05 (cinco) anos, contando-se, retroativamente, desde o ano letivo de 2015, até o ano letivo de 2019.

§2º. RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, citado no artigo primeiro, com a regularização do ano letivo de 2015, contando-se o novo pra-zo de vencimento de 03 (três), a partir do ano letivo de 2016, até o ano letivo de 2018.

Art. 5º. A Direção e/ou Responsável Legal pelo Centro de Educação Infantil deverá solicitar a Renovação, tanto do Credenciamento quanto da Autorização de Funcionamento, 180 (cento e oitenta) dias antes de terminar o último ano letivo dos prazos concedidos, nesta Reso-lução.

Art. 6º. Caso ocorra a cessação da Autorização de Funcionamento do Cen-tro de Educação Infantil, ora renovada, a Direção e/ou o Responsá-vel Legal pela instituição de ensino deverá oficializar a Secretaria Municipal da Educação/PG, seguindo os trâmites legais para o pro-cesso.




Dec. nº 6.602 de 04/01/2013REF. ao Protc. nº 028 de 31/05/16- CEFE/SMEE.C.-Div. Cred. Aut. Ens. - CEFE-SME

F M CF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E

C U LT U R AResultado do Pregão nº 7/2016 – Processo nº 22/2016 – para Con-tratação de empresa especializada na confecção de materiais graficos, para utilização durante o evento 8º FESTIVAL DE MUSICA DE PONTA GROSSA. realizado em 07/06/2016.FORNECEDOR: COMERCIAL DE TECIDOS PAULUK LTDA - CNPJ: 77.498.442/0001-34Valor Total do Fornecedor: 1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte reais).LOTE 3Valor Total do Lote: 1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte reais).Item Descrição Unidade Quant. Valor

Unit. Valor Total

1

Camisetas- confeccionada em 100% poliester, na cor preta, manga curta;- estampa frente e costas, 01 (uma) cor – med aprox.. 25x15cm (LxA) – Tama-nhos:P/M/G/GG

SVÇ 100 R$ 16,20 R$ 1.620,00

FORNECEDOR: GRÁFICA RADIAL LTDA - CNPJ: 81.709.495/0001-24Valor Total do Fornecedor: 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais).LOTE 1Valor Total do Lote: 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais).Item Descrição Unidade Quant. Valor

Unit. Valor Total

1

Livretos- em papel couche fosco 90g/m², impres-são 4x4 cores- Acabamento: grampeadeira, dobradeira - Med. Aprox: 148x210mm (fechado) e 297x210mm (aberto)- Lombada: 2mm- 24 páginas c/ capa

SVÇ 4000 R$ 0,66 R$ 2.640,00

FORNECEDOR: M L NUNES GRAFICA E BRINDES - CNPJ: 23.647.255/0001-46Valor Total do Fornecedor: 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais).LOTE 2Valor Total do Lote: 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais).Item Descrição Unidade Quant. Valor

Unit. Valor Total

1

Cartaz- em papel couche 150g; impressão 4x) cores;- Tamanho aproximado: 42x59,4cm (A2);

SVÇ 200 R$ 2,56 R$ 512,00

2

Folder- em papel couche 90g; impressão 4x) cores;- Tamanho aproximado: 21x29,7cm (A4);- Dobrado.

SVÇ 5000 R$ 0,19 R$ 950,00

3

Pasta com Bolsa- em papel couche 250g; - Impressão 4x0 cores;- Tamanho aproximado: 31x45cm;

SVÇ 300 R$ 3,00 R$ 900,00

4

Ingressos- em papel couche 90g;- Tamanho aproximado: 20x6cm;- Acabamento: 1 picote, entregue em blo-cos; 11 modelos.

SVÇ 3800 R$ 0,16 R$ 608,00

FORNECEDOR: MATINHOS PRESTAÇÕES DE SERVILOS LTDA ME - CNPJ: 11.062.939/0001-05Valor Total do Fornecedor: 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais).LOTE 4Valor Total do Lote: 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais).

Item Descrição Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total

1

Banner- em lona fosca 440 m/g², impressão 4x0 - Acabamento: madeira arredondada, ponteira e cordãoMed. Aproximadas: 110x160cm

SVÇ 6 R$ 70,15 R$ 420,90

2

Lona fosca impressa 440g- impressão 4x0 - Acabamento: com solda e ilhós a cada 30cmMed. Aproximadas: 750x300cm

SVÇ 1 R$ 716,14 R$ 716,14

3


SVÇ 2 R$ 241,58 R$ 483,16

4


SVÇ 1 R$ 273,13 R$ 273,13

5


SVÇ 3 R$ 140,85 R$ 422,55

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 1.814 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2016 5

6


SVÇ 1 R$ 408,76 R$ 408,76

7

Lona fosca impressa 280g- impressão 4x0 - Acabamento: com solda Med. Aproximadas: 350x120cm

SVÇ 3 R$ 148,15 R$ 444,45

8


SVÇ 1 R$ 691,21 R$ 691,21

9


SVÇ 2 R$ 444,85 R$ 889,70

VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 11.980,00Ponta Grossa/PR, 15 de junho de 2016.

Pregoeira/Suzana Molina

P R O L A RC O M PA N H I A D E H A B I TA Ç Ã O D E

P O N TA G R O S S AAVISO

A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA - PROLAR, com sede localizada na Rua Balduíno Taques, nº 445, 2º piso, Centro, Ponta Grossa, Estado do Paraná, informa, em relação ao Extrato de Dispensa de Licitação nº 023/2016, publicado no Diário Oficial do Município na data de 14 de junho de 2016, Edição nº 1.813:

Aonde se lê:EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2016

Leia-se:EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2016

Ponta Grossa, 14 de junho de 2.016.

DINO ATHOS SCHRUTTDiretor Presidente – PROLAR

_____________________________________________________________AVISO

A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA - PROLAR, com sede localizada na Rua Balduíno Taques, nº 445, 2º piso, Centro, Ponta Grossa, Estado do Paraná, informa, em relação ao Extrato de Inexigibilidade de licitação nº 005/2016, publicado no Diário Oficial do Município na data de 25 de maio de 2016, Edição nº 1.800:

Aonde se lê:VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)

Leia-se:VALOR TOTAL: R$ 7.900,00 (SETE MIL E NOVECENTOS REAIS)

Ponta Grossa, 14 de junho de 2.016.

DINO ATHOS SCHRUTTDiretor Presidente – PROLAR

_____________________________________________________________RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016

Objeto: Contratação de serviços fotográficos laboratoriais, digitais e de cobertura fotográfica de eventos dos Projetos de Trabalho Técnico Social - PTTS, desenvolvidos no município de Ponta Grossa/PR em conformidade com as especificações contidas neste Edital e seus anexos.Tipo: Menor Preço Global.Vencedor: T. HIRANO & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 04.585.570/0001-41. Valor: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais).Recursos: Termos de Convênio sob nºs 0383.455-88 (FAR - Fundo de Ar-rendamento Residencial), 0383.461-66 (FAR – Fundo de Arrendamento Residencial), 0383.469-48 (FAR – Fundo de Arrendamento Residencial), 0388.956-50 (FAR – Fundo de Arrendamento Residencial), 0403.759-99 (FAR – Fundo de Arrendamento Residencial).Pregoeiro: João Carlos Mugnaine.

Ponta Grossa, 14 de junho de 2016.DINO ATHOS SCHRUTT

Diretor Presidente - PROLAR_____________________________________________________________

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 O Senhor DINO ATHOS SCHRUTT, no uso de suas atribuições como Diretor Presidente da COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PON-TA GROSSA – PROLAR, em conformidade com as Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores e de acordo com a legalidade de todos os procedimentos adotados no processo administrativo em referência, em estrita consonância com os princípios elencados no art. 3º da Lei 8.666/93, torna-se pública a homologação do processo licitatório da modalidade Pre-gão Presencial em epígrafe:Objeto: Contratação de serviços fotográficos laboratoriais, digitais e de cobertura fotográfica de eventos dos Projetos de Trabalho Técnico Social - PTTS, desenvolvidos no município de Ponta Grossa/PR em conformidade com as especificações contidas neste Edital e seus anexos.Tipo: Menor Preço Global.Vencedor: T. HIRANO & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 04.585.570/0001-41. Valor: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais).Recursos: Termos de Convênio sob nºs 0383.455-88 (FAR - Fundo de Ar-rendamento Residencial), 0383.461-66 (FAR – Fundo de Arrendamento Residencial), 0383.469-48 (FAR – Fundo de Arrendamento Residencial), 0388.956-50 (FAR – Fundo de Arrendamento Residencial), 0403.759-99 (FAR – Fundo de Arrendamento Residencial).

Ponta Grossa, 14 de junho de 2.016.DINO ATHOS SCHRUTT

Diretor Presidente - PROLAR

A M T TA U TA R Q U I A M U N I C I PA L D E T R Â N S I T O E T R A N S P O R T ERESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 009/2016

OBJETO: Aquisição de alimentos e utensílios para copaDANIELE MELO DE CAMARGO & BUENO LTDA – MELOTE PRODUTO EMB MARCA VALOR UNITÁRIO

11 COPO DE VIDRO, 370 ML UND CALDERIT R$ 4,99

15 PORTA GUARDANAPO UND SANO R$ 22,00

ELISABETE STARKE MESSIAS EIRELI – ME

LOTE PRODUTO EMB MARCA VALOR UNITÁRIO

02 CAFÉ, 500 G PC JURERE SUPERIOR R$ 9,9007 LEITE EM PÓ LT ITAMBÉ R$ 10,2908 MARGARINA PT QUALY R$ 4,60

12 COPO DESCAR-TÁVEL CX CRISTALCOPO R$ 74,50

14 XICARA COM PIRES (6 UNID) JOGO CAMPO LARGO R$ 58,00

LICISUL COMERCIAL LTDA

LOTE PRODUTO EMB MARCA VALOR UNI-TÁRIO

03 CHÁ, 250 G CX TIA SINHA R$ 2,8805 DOCE DE LEITE PT FRIMESA R$ 4,08

09 SUCO EM PÓ, 1000 G PCT CELLY R$ 4,30

Pregoeira: Sandra Regina Pedrosa RakoviczMaiores informações na Divisão de Licitação da Autarquia Municipal de Tran-sito e Transporte

C Â M A R A M U N I C I PA LD I V E R S O S

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITALPREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016

A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, nos termos do Art. 21, § 4o da Lei 8.666/93, por meio do Pregoeiro, torna público que o Resumo e o Edital do Pregão na Forma Presencial nº 016/2016, “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTA-DO – STFC (...), conforme especificações e quantidades constantes no ANE-XO 01 - LOTES 01,02 e 03, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com vigência a partir de 01/07/2016 para os Lotes 1 e 2 e com vigência a partir de 01/09/2016 para o Lote 3”, edital publicado na Edição nº 1.804 do Diário Ofi-cial do Município do dia 01 de junho de 2016, sofre as seguintes alterações:

1. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS:- Onde se lê:Data da abertura das propostas: 21/06/2016 Horário:10:00 hs- Leia-se:Data da abertura das propostas: 24/06/2016 Horário:10:00 hs

2. VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA OS LOTES 1 e 2:- Onde se lê:... vigência a partir de 01/07/2016 para os Lotes 1 e 2 - Leia-se: ... vigência a partir de 01/09/2016 para os Lotes 1 e 2

3. ITEM 14. PENALIDADESFica acrescido o item 14.9. com a seguinte redação:14.9. A Câmara Municipal de Ponta Grossa estará sujeita a aplicação de 2% (dois por cento) de multa, juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês e atualização dos valores em caso de atraso no pagamento, até a data da efetiva quitação do débito, pelo IGP-DI, ou por outro índice definido pelo Governos Federal.

4. ANEXO 09 - MINUTA DO CONTRATOFica acrescido o item 11.7. com a seguinte redação:11.7. A CONTRATANTE estará sujeita a aplicação de 2% (dois por cento) de multa, juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês e atualização dos valores em caso de atraso no pagamento, até a data da efetiva quitação do débito, pelo IGP-DI, ou por outro índice definido pelo Governos Federal.

Ponta Grossa, 13 de junho de 2016.

Charles Metzger FerreiraPregoeiro

Vereador SEBASTIÃO MAINARDES JÚNIORPresidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 21/2016PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2016

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSAContratada: AQSENEN E AQSENEN LTDA EPPCNPJ Nº 09.687.051/0001-08Objeto: FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTO-MOTORES, 1ª LINHA, PRODUTO NACIONAL, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO, COM SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO, INCLUINDO BICO, INSTALAÇÃO, BALANCEAMENTO, ALINHAMENTO E GEOMETRIA, COM PADRÃO DE QUALIDADE PIRELLI, GOODYEAR, FIRESTONE, MICHELIN, DUNLOP, BRIDGESTONE OU DE QUALIDADE SIMILARVigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato do contrato.Valor: -LOTE 1: R$1.900,00 (um mil e novecentos reais)-LOTE 2: R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais)-LOTE 3: R$ 2.935,00 (dois mil e novecentos e trinta e cinco reais)

Dotação Orçamentária:01.01.01.01.031.0001.2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO3.3.90.30.39.01.00.00 – PNEUS

Ponta Grossa, em 16 de junho de 2016.Vereador SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR

Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa_____________________________________________________________

DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

ORDEM DO DIA: 15/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO

DO VEREADOR DELMAR PIMENTELPROJETO DE LEI Nº 13/16 – Denomina de NELSON SHINJI TADENUMA, a Rua nº 11 do Loteamento Verana, situado no Bairro Jardim Carvalho, nesta cidade.

DO VEREADOR MAURÍCIO SILVAPROJETO DE LEI Nº 138/16 – Denomina de JOÃO ALCEU VICENTE MA-CHADO o Campo de Futebol Society situado no Jardim Paraíso, Bairro Uva-ranas, nesta cidade.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

DO VEREADOR PIETRO ARNAUDPROJETO DE LEI Nº 36/16 – Promove alterações na Lei nº 10.620, de 30/06/2011, que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Pon-ta Grossa e o Programa de Desenvolvimento das Indústrias de Confecções Têxteis – PRODICT.

PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade CFOF - Favorável CAPICTMA - Favorável

DO VEREADOR PASCOAL ADURAPROJETO DE LEI Nº 119/16 – Denomina de Doutor DUSNELDI GORTE a Rua nº 04 do Loteamento VERANA PONTA GROSSA, situado no Bairro Jardim Carvalho, nesta cidade.

PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade COSPTTMUA - Favorável

DO VEREADOR PASCOAL ADURAPROJETO DE LEI Nº 120/16 – Denomina de CARLOS ROBERTO NO-VAKOWSKI a Rua nº 05 do Loteamento VERANA PONTA GROSSA, situado no Bairro Jardim Carvalho, nesta cidade.

PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade COSPTTMUA - FavorávelDA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/16 – Promove alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal.

PARECER: Mesa Executiva – Favorável

EM DISCUSSÃO ÚNICA

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOPARECER, MANIFESTANDO-SE CONTRARIAMENTE À ADMISSIBILIDA-DE DO PROJETO DE LEI Nº 169/16, que determina a disponibilização de abrigos para cães nos terminais de ônibus.

DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, em 14 de ju-nho de 2.016. Ver. SEBASTIÃO MAINARDES JÚNIOR Ver. JORGE DA FARMÁCIA Presidente 1º Secretário


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SUMÁRIO - pontagrossa.pr.gov.br · 2 ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 1.814 - PONTA...

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