Grupo de Trabalho da Subcomissão pTemática, Metodologia, Sistematização e

Relatoria daRelatoria da

1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE AMBIENTALSAÚDE AMBIENTALS úd A bi tSaúde e Ambiente:

vamos cuidar da gentevamos cuidar da gente.

Com o lema “Saúde e Ambiente: vamos cuidar da gente” e tema “A saúde ambiental gna cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e , qterritórios sustentáveis”, se busca fomentar o debate tomando-se como ponto de partida as p pcaracterísticas demográficas, epidemiológicas, socioeconômicas, geográficas, ambientais e g gculturais que compõem a singularidade do território.

A Saúde Ambiental na cidade,noA Saúde Ambiental na cidade,no campo e na floresta:pConstruindo cidadania,,qualidade de vida e territórios sustentáveis

A Saúde Ambiental na cidade:Construindo cidadania,

qualidade de vida e

territórios sustentáveisterritórios sustentáveis

A Saúde Ambiental no campo:

Construindo cidadania,

qualidade de vida e

territórios sustentáveisterritórios sustentáveis

A Saúde Ambiental na floresta: Construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveissustentáveis

O CAOS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

O que é Saúde Ambiental?Área da saúde pública afeta ao conhecimento científico e a

formulação de políticas públicas relacionadas à interação entre a

saúde humana e os fatores do meio ambiente natural e antrópico que

a determinam, condicionam e influenciam, com vistas a melhorar a, ,

qualidade de vida do ser humano, sob o ponto de vista da

sustentabilidade (CGVAM/ABRASCO 2003).sustentabilidade (CGVAM/ABRASCO 2003).

O que é Saúde Ambiental?““Saúde ambiental compreende aqueles aspectos da saúde humana, incluindo a qualidade de vida que são, determinados por fatores físicos, químicos, biológicos, sociais e psicológicos no meio , q , g , p gambiente. Refere-se também a teoria e pratica de avaliação, correção, controle e prevenção daqueles fatores que, presentes no ambiente, podem afetar potencialmente de forma adversa a saúdeambiente, podem afetar potencialmente de forma adversa a saúde humana das gerações do presente e do futuro ”(Organização Mundial de Saúde, 1993).

Saúde Ambiental compreende:

“ aqueles aspectos da saúde humana das enfermidades…aqueles aspectos da saúde humana, das enfermidades, dos danos e do bem estar que são determinados o infl enciados pordeterminados ou influenciados por fatores do meio ambiente”.

“ t bé f t i ti d“ ...também se refere a teoria e pratica de avaliar, prevenir, corrigir e controlar os riscos do ambiente que potencialmente podem prejudicar a saúde individual e coletiva de gerações atuais e futuras”(OMS, 1993)

Saúde Ambiental inclui o estudo tanto dos efeitos patológicos diretamenterelacionados aos fatores físicos químicos radiológicos e biológicos quantorelacionados aos fatores físicos, químicos, radiológicos e biológicos quantoaos efeitos na saúde e bem estar derivados do meio físico, psicológico,social e estético em geral, compreendendo a habitação, desenvolvimentog , p ç ,urbano, uso da terra e transporte.

(DSSH/US 2000)(DSSH/US,2000)

FATORES DO AMBIENTE QUE INTERFEREM NA SAÚDE DO HOMEM

FÍSICOS: Ex: CLIMÁTICOS, RUÍDOS, RADIAÇÕES, LUMINOSIDADE, ENERGIA, PRESSÃO

QUÍMICOS: Ex: AGROTÓXICO, DROGAS, FUMO, ADITIVOS ALIMENTARES, POEIRA, ÁINFLAMÁVEIS, SOLVENTES E METAIS.

BIOLÓGICOS: Ex: BACTÉRIAS, VÍRUS, PARASITAS, VETORES, HOSPEDEIROS E SERES MODIFICADOS GENETICAMENTEMODIFICADOS GENETICAMENTE.

PSICOSSOCIAIS: Ex: STRESS, DOENÇAS DO TRABALHO, RELAÇÕES HUMANAS, SITUAÇÕES PERIGOSAS, DESASTRES E ACIDENTES.,

ANTRÓPICOS: Ex: PROCESSO DE TRABALHO, TRANSPORTE, AGLOMERAÇÃO URBANA, DESFLORESTAMENTO

DEPÓSITOS PREDOMINANTES DO Aedes aegyptiBRASIL - 2001 (*)

AM

APRR

PA MA CERN

Sem informaçãoPneuTambor/Tanque/Barril/Tina/Tonel/Dep. BarroVaso de PlantaMat. De construção/Peça de carroGarrafa/Lata/PlásticoP /Ci t /C i b

AC

ROMT

MS

GO

TO

PB

ALSE

BA

MG

ES

RJSP

DF

PIPE

Poço/Cisterna/CacimbaCaixa d’águaRecipiente naturalOutros

RS

SPPR

SC

(*)Dados sujeitos à revisãoFonte: CR’s/FUNASA/CENEPI/ASDCE/GT-DENGUE

Reservatório de Tapacurá

800000

900000

500000

600000

700000

800000 Células de cianobactérias/ml

200000

300000

400000

0

100000

Fevereiro Março Abril Maio Junho Agosto - 1 Agosto - 2 Setembro-- Padrão = 20.000 Células/ml

O reservatório de Tapacurá abastece mais de 1.000.000 habitantes da RM de Recife

CONTEXTO SOCIAL E INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DE SAÚDE AMBIENTAL

SAÚDE

DO CAOSDO CAOS AOAO

EQUILÍBRIO

Decreto Presidencial - 14 de maio de 2009(DOU de 15 de maio de 2009)

Objetivo Geral 1ª CNSA

Definir diretrizes para a política pública integradano campo da saúde ambiental,

ti d t ã t la partir da atuação transversal

e intersetorial dos vários atorese intersetorial dos vários atores

envolvidos com o tema.

Eixos temáticos

1) Desenvolvimento e sustentabilidade socioambiental no campo,) p ,

na cidade e na floresta;

2) Trabalho, ambiente e saúde: desafios dos processos de

produção e consumo nos territórios;

3) Democracia, saúde, ambiente e

educação: políticas para construção

de territórios sustentáveisde territórios sustentáveis.

Decreto Estadual

Etapas e datasEtapas e datasConferências municipais

Até 20 de setembro

Conferência estadual

Pré ConferênciasAté 10 d t b ( A S b B C i SãAté 10 de outubro ( Araraquara, Sorocaba e Bauru, Campinas, São

Paulo e Guarulhos)

C f êConferência EstadualAté 30 de outubro ( 27 e 28 no Centro de Convenções Rebouças)

Etapa Nacional15 a 18 de dezembro5 a 8 de de e b oCentro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília - DF

Objetivos da 1a CESA• I -definir diretrizes para a política pública integrada no campo da saúde• I -definir diretrizes para a política pública integrada no campo da saúde

ambiental, a partir da atuação transversal e intersetorial dos vários atores envolvidos com o tema;

• II promover e ampliar a consciência sanitária política e ambiental da população• II -promover e ampliar a consciência sanitária, política e ambiental da população sobre os determinantes socioambientais para um conceito ampliado de saúde;

• III -promover o debate social sobre as relações de saúde, ambiente e desenvolvimento no sentido de ampliar a participação da sociedade civil nadesenvolvimento, no sentido de ampliar a participação da sociedade civil na construção de propostas e conhecimentos que garantam a qualidade de vida e saúde das populações em seus territórios;IV identificar experiências positivas em execução e realizadas em contexto• IV -identificar experiências positivas em execução e realizadas em contexto participativo, considerando os diferentes aspectos territoriais, referentes ao binômio saúde-ambiente e as demandas da sociedade para o poder público;V f t l i i i ti í i d id d i ti d• V -fortalecer iniciativas que promovam o exercício da cidadania e a garantia do direito à saúde, estimulando a organização e consolidação de redes nacionais e internacionais para a troca de experiências e realização de ações conjuntas, voltadas para a melhoria da saúde ambiental;voltadas para a melhoria da saúde ambiental;

• VI -sensibilizar as populações para que constituam instâncias colegiadas que tratem de temas relacionados à saúde ambiental, de forma a disseminar i f õ d b t d idi b líti d úd bi tinformações, debater e decidir sobre políticas de saúde, ambiente e desenvolvimento;

Objetivos da 1a CESA• VII -indicar prioridades para a atuação do Estado, no desenvolvimento

de programas e ações intra e intersetoriais, como eixo central para a construção das Políticas Estadual e Nacional de Saúde Ambiental; e

• VIII – promover a participação do Estado de São Paulo na 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (1ª CNSA), promovida pelosConferência Nacional de Saúde Ambiental (1 CNSA), promovida pelos Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e das Cidades do Governo Federal, a ser realizada em âmbito nacional nos dias 15 a 18 de dezembro de 2009dezembro de 2009.

Os Três Grandes EixosEixo 1: Desenvolvimento e Sustentabilidade Socioambiental no

Campo, na Cidade e na Floresta• A crise econômica social e ambiental global e a divisão internacional da• A crise econômica, social e ambiental global e a divisão internacional da

produção e do consumo, enquanto mecanismos produtores de desigualdade e iniqüidade, impactam nos determinantes e condicionantes socioambientais de m dado território O res ltado gerado pelassocioambientais de um dado território. O resultado gerado pelas diferentes formas de desenvolvimento econômico seja a produção industrial, extrativista, entre outras, causa, em escalas distintas, impactos socioambientais que afetam a saúde humana. Esses impactos se manifestam de forma distinta e peculiar nas cidades, nos campos e na floresta, sendo mediados pelas dimensões culturais e simbólicas das populações indígenas e comunidades tradicionais, das populações do campo, das populações das águas e das populações das cidades.

• No âmbito do eixo 1, pretende-se construir um diagnóstico e um mapeamento dos grupos populacionais e dos ambientes vulneráveis considerando as suas situações de risco particulares.

Os Três Grandes EixosEixo 2: Trabalho, Ambiente e Saúde: desafios dos Processos de Produção e

Consumo nos Territórios• O território pode ser entendido como um espaço vivo, geograficamente delimitado g g

e ocupado por uma população com identidades comuns, sejam culturais, sociais e ambientais. O território possibilita a organização dos processos de trabalho e das práticas cotidianas de acordo com suas especificidades. Os processos de produção e consumo, com implicações no meio ambiente e nas populações, se consolidam no território.

• Conhecer e promover o debate social sobre as relações entre produção e consumo, nos diferentes territórios, seus impactos a saúde e ambiente é uma tarefa que se impõe visando a estruturação de territórios sustentáveis. Para tanto, faz-se necessário explorar a dinâmica de funcionamento dos processos produtivos locais e as políticas econômicas, sociais, ambientais e de infraestrutura que operam na distribuição da riqueza entre os sujeitos sociais.

• No âmbito do eixo 2, quer que se identifiquem nos diferentes territórios, os processos que geram ou contribuem para tais vulnerabilidades socioambientais e as iniciativas do Estado e a sociedade no seu enfrentamento, ou seja verificar , jas respostas evidentes.

•

Os Três Grandes Eixos• Eixo 3: Democracia, Educação, Saúde e Ambiente: Políticas para Construção de

Territórios Sustentáveis• A existência de territórios sustentáveis pressupõe o fortalecimento do papel do Estado e da

i d d i t ã d líti d S úd M i A bi t D l i t U bsociedade na integração das políticas de Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Territorial Rural, Educação e Trabalho, com base no princípio democrático representativo e participativo. Estes processos devem reconhecer a autonomia dos sujeitos, sua capacidade de leitura do mundo e o reconhecimento de suas necessidades, bem como sua habilidadede leitura do mundo e o reconhecimento de suas necessidades, bem como sua habilidade para decidir e agir em prol da conquista destas necessidades.

• Neste sentido, o princípio da transversalidade bem como a intersetorialidade na construção de políticas públicas para a área de Saúde Ambiental são fundamentais para a garantia da sustentabilidade socioambiental. O desafio proposto consiste em articular estas políticas.

• A promoção e ampliação da consciência sanitária, política e ambiental, a partir do debate, possibilita o reconhecimento do papel dos diferentes segmentos da sociedade na construção de políticas públicas integradas Neste sentido o debate social sobre as relações de saúdede políticas públicas integradas. Neste sentido, o debate social sobre as relações de saúde, ambiente e desenvolvimento pode resultar na ampliação do conceito de saúde, uma vez que as influencias do meio ambiente na saúde e suas percepções variam de acordo com as características geográficas, culturais, sociais, dos modos de produção e consumo das g g , , , p çpopulações na dinâmica de seus respectivos territórios.

•• No âmbito do eixo 3, que se identifiquem estratégias para a superação dessas

vulnerabilidades, ou seja o que a gente quer.•

Subcomissão ExecutivaResponsabilidades:Responsabilidades:• I - subsidiar e apoiar as atividades das subcomissões;• II - elaborar projeto de infra-estrutura referente ao local, equipamentos e instalações,

comunicação, hospedagem, transporte, alimentação e outras medidas necessárias acomunicação, hospedagem, transporte, alimentação e outras medidas necessárias a viabilizar a realização da 1ª CESA;

• III - elaborar projeto de comunicação, propor instrumentos e mecanismos de divulgação da 1ª CESA e apresentar relatórios periódicos das ações de comunicação, divulgação e repercussão na mídia;

• IV - propor e viabilizar a execução do orçamento, providenciar suplementações orçamentárias e prestar contas à Comissão Organizadora dos recursos destinados à Conferência;Conferência;

• V - providenciar e acompanhar a celebração de contratos e convênios necessários à realização da 1ªCESA;

• VI incentivar a realização das Conferências Municipais (e/ou Intermunicipais) em• VI – incentivar a realização das Conferências Municipais (e/ou Intermunicipais), em articulação com a Subcomissão de Articulação e Mobilização;

• VII - coordenar a elaboração da relação de convidados e observadores da etapa estadual;;

• VIII - credenciar os delegados, convidados e observadores da etapa estadual observando os critérios definidos no regulamento; e

• IX - divulgar os materiais produzidos para a 1ª CESA• IX - divulgar os materiais produzidos para a 1 CESA.

Subcomissão ArticulaçãoResponsabilidades:Responsabilidades:I – Elaborar as minutas do Regimento e Regulamento da etapa estadualII – Desenvolver proposta de metodologia p p gIII - Desenvolver os eixos temáticos e textos de apoio da 1ª CESA;IV - orientar os Municípios no processo de relatoria;V – Propor critérios de credenciamento para os delegados, convidados

e observadores.VI - Monitorar o envio dos relatórios das conferências municipais, paraVI Monitorar o envio dos relatórios das conferências municipais, para

garantir o recebimento em tempo hábil;VII - coordenar a sistematização das propostas contidas nos relatórios

recebidos dos municípios;recebidos dos municípios;VIII - propor os roteiros para as plenárias temáticas e a composição dos

painéis;IX - propor e coordenar as equipes de relatoria e sistematização;X - consolidar os relatórios produzidos nas plenárias temáticas da etapa

estadual; eestadual; eXI - elaborar o relatório final da 1ª CESA.

Subcomissão Temática,Metodologia, Sistematização e Relatoria

Responsabilidades:Responsabilidades:I – Elaborar as minutas do Regimento e Regulamento da etapa estadualII – Desenvolver proposta de metodologia p p gIII - Desenvolver os eixos temáticos e textos de apoio da 1ª CESA;IV - Orientar os Municípios no processo de relatoria;V – Propor critérios de credenciamento para os delegados, convidados

e observadores.VI - Monitorar o envio dos relatórios das conferências municipais, paraVI Monitorar o envio dos relatórios das conferências municipais, para

garantir o recebimento em tempo hábil;VII - coordenar a sistematização das propostas contidas nos relatórios

recebidos dos municípios;recebidos dos municípios;VIII - propor os roteiros para as plenárias temáticas e a composição dos

painéis;IX - propor e coordenar as equipes de relatoria e sistematização;X - consolidar os relatórios produzidos nas plenárias temáticas da etapa

estadual; eestadual; eXI - elaborar o relatório final da 1ª CESA.

• Manual da Subcomissão Temática, Metodologia, Sistematização e Relatoriag , ç

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