QUESTES OBJETIVAS DE DIREITO DAS SUCESSESSUCESSO TESTAMENTRIARGOUFANOMSASSUNTOQUESTOOABMG96agocapacidade testamentriaA capacidade para testar reger-se-:a) pela lei do local do bito;b) pela lei do local onde o testador tiver sua ltima morada;c) pela lei nacional do testador;d) pela lei do lugar onde residirem os beneficirios do testamento.capacidade testamentriaSo incapazes de testar:a) os menores de 16 anos e os loucos de todo o gnero.b) os que, ao testar, no estejam em seu juzo perfeito.c) os surdos-mudos, que no puderem exprimir ou manifestar a sua vontade.d) todas as opes acima esto corretas.e) simulao, fraude e dolo.DireitonetcodicilosOs codicilos constituem:a) manifestao de vontade, por meio de escrito particular do de cujus, datado e assinado, dispondo sobre seu enterro, sobre esmolas de pouco valora certas e determinadas pessoas, ou, indeterminadamente aos pobres de certo lugar, assim como legar mveis, roupas ou jias de pouco valor, de seu uso pessoal.b) manifestao de vontade do de cujus, anulando testamento anteriormente feito, tratando-se de ato solene e obrigatria presena de no mnimo 3 testemunhas, visando nova disposio acerca dos bens legados.c) contrato particular de exonerao de dvidas post-mortem, liberando devedor do de cujus de eventuais dvidas a que se encontre preso, por ato de liberalidade.d) Todas as alternativas esto incorretas.DireitonetcodicilosO que codicilo?a) um ato de ltima vontade destinado as disposies de pequeno valor.b) Consiste na disposio testamentria em que o testador deixa coisa especificada.c) Consiste na transmisso direta do prprio defunto ao sucessor do domnio e da posse da herana.d) um ato de ltima vontade destinado as disposies de grande valor.capacidade civilEm tema de capacidade civil, correto afirmar:b) anulvel, por falta de legitimao, o testamento feito por uma pessoa com 76 anos de idade;OABMG96agocapacidade testamentriaA capacidade para testar reger-se-:a) pela lei do local do bito;b) pela lei do local onde o testador tiver sua ltima morada;c) pela lei nacional do testador;d) pela lei do lugar onde residirem os beneficirios do testamento.capacidade testamentriaSo incapazes de testar:a) os menores de 16 anos e os loucos de todo o gnero.b) os que, ao testar, no estejam em seu juzo perfeito.c) os surdos-mudos, que no puderem exprimir ou manifestar a sua vontade.d) todas as opes acima esto corretas.e) simulao, fraude e dolo.DireitonetcodicilosOs codicilos constituem:a) manifestao de vontade, por meio de escrito particular do de cujus, datado e assinado, dispondo sobre seu enterro, sobre esmolas de pouco valora certas e determinadas pessoas, ou, indeterminadamente aos pobres de certo lugar, assim como legar mveis, roupas ou jias de pouco valor, de seu uso pessoal.b) manifestao de vontade do de cujus, anulando testamento anteriormente feito, tratando-se de ato solene e obrigatria presena de no mnimo 3 testemunhas, visando nova disposio acerca dos bens legados.c) contrato particular de exonerao de dvidas post-mortem, liberando devedor do de cujus de eventuais dvidas a que se encontre preso, por ato de liberalidade.d) Todas as alternativas esto incorretas.DireitonetcodicilosO que codicilo?a) um ato de ltima vontade destinado as disposies de pequeno valor.b) Consiste na disposio testamentria em que o testador deixa coisa especificada.c) Consiste na transmisso direta do prprio defunto ao sucessor do domnio e da posse da herana.d) um ato de ltima vontade destinado as disposies de grande valor.OABSPheranaEm relao herana, correto afirmar quec) o testamento pblico deve ser presenciado, pelo menos, por 3 (trs) testemunhas, sob pena de nulidade.heranaEm relao herana, correto afirmar quec) o testamento pblico deve ser presenciado, pelo menos, por 3 (trs) testemunhas, sob pena de nulidade.Direitonetherdeiro x legatrioDas alternativas abaixo, assinale aquela em que h possibilidade de figurar como herdeiro ou legatrio:a) As testemunhas do testamento.b) A concubina do testador casado, salvo se este, sem culpa sua, estiver separado de fato do cnjuge h mais de 5 anos.Direitonetherdeiro x legatrioAssinale a alternativa que contenha afirmao correta:a) O nosso ordenamento jurdico d prioridade sucesso legtima sobre a testamentria.b) Havendo testamento vlido, no se aplica a sucesso legtima, pois no h coexistncia das duas espcies na mesma sucesso.MPMG2005nAssinale a opo INCORRETA. a) No testamento pblico a presena das testemunhas testamentrias a todo o ato no exigido pela lei, bastando que escutem a leitura feita em voz alta pelo tabelio para eles e o testador.e) Desempenhando de forma independente o munus pblico, o testamenteiro exerce as funes, delegando-as a terceiros e prestando contas ao juiz.MPGO2004MARnExamine as assertivas abaixo:b) Permite-se ao testador estabelecer clusulas restritivas (inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade) sobre os bens da poro disponvel. Vedada , porm, em qualquer caso, a imposio de tais clusulas sobre os bens da legtima.c) Para excluir da sucesso os herdeiros colaterais, basta que o testador disponha de seu patrimnio sem os contemplar.MagistraturaMG2004nConsiderando as inovaes do Novo Cdigo Civil, assinale a alternativa incorreta.c) Na sucesso testamentria, quando contemplados os filhos ainda no concebidos de pessoas indicadas pelo testador, os bens da herana sero confiados a curado r nomeado pelo juiz e, se decorridos 3 (trs) anos da abertura da sucesso no for concebido o herdeiro esperado, os bens reservados cabero aos herdeiros legtimos.e) So anulveis as disposies testamentrias inquinadas de erro, dolo ou coao, extinguindo-se em 4 (quatro) anos o direito de anular a disposio, contados de quando o interessado tiver conhecimento do vcio.MPMG93fevSucessoAssinale a opo correta: a) o testador pode dispor livremente da totalidade de seus bens, sem qualquer restrio, mesmo tendo herdeiros necessrios;c) sendo o testador casado pelo regime da comunho universal, para o clculo da legtima e da parte disponvel, leva-se em conta apenas a meao que lhe cabe;MPMG8924sucesso testamentriaNa sucesso testamentria tem-se que veio a ocorrer, aps a realizao do testamento, a incapacidade do testador: a) A validade do testamento depender de apreciao judicial;b) Ser vlido o testamento se assim o disser o rep. do Ministrio Pblico;c) O testamento vlido;d) Na sucesso testamentria a capacidade do testador no importante;e) O testamento no vlido.OABRJ29Sucesso TestamentriaMaria Braz da Silva, casada pelo Regime da Comunho Universal de Bens com Eduardo da Silva, morreu em 17 de novembro de 2005, deixando considervel patrimnio em bens imveis e obras de arte. Maria Braz da Silva tem uma neta, Jlia, com trs anos de idade, filha de seu filho, Lucas, pr?morto. Quando da abertura do Processo de Inventrio dos bens por ela deixados, foi apresentado um Testamento Pblico datado de 10 de maro de 2003, em que apontada como sua sucessora, Ana, sua afilhada, para quem disps 30% de sua parte disponvel. Eduardo da Silva contestou tal disposio testamentria e atravessou uma petio onde afirma ser herdeiro necessrio de sua esposa, segundo a lei civil brasileira vigente. Analise e responda:a) Jlia e Eduardo so herdeiros necessrios de Maria;b) Eduardo meeiro de Maria e Jlia e Eduardo so herdeiros necessrios;c) Eduardo no tem qualquer direito aos bens deixados por Maria, nem meao, nem herana; d) Eduardo meeiro de Maria. OABSP131sucesso testamentriaSobre a sucesso testamentria, ERRADO afirmar:a) o instituto da reduo das disposies testamentrias aplicado para as hipteses de avano do testamento na parte legtima dos herdeiros necessrios.b) h direito de representao na sucesso testamentria.c) o pai pode testar metade do seu patrimnio ao filho primognito A, enquanto que a outra metade ser igualmente dividida entre o prprio A e o caula B.d) o herdeiro, chamado, na mesma sucesso, a mais de um quinho hereditrio, sob ttulos sucessrios diversos, pode livremente deliberar quanto aos quinhes que aceita e aos que renuncia.OABSP129sucesso testamentriaSobre a Sucesso testamentria, errado afirmar:a) so espcies de substituio testamentria: a vulgar singular,a fideicomissria e a compendiosa.b) o testador pode estabelecer clusula de inalienabilidadesobre os bens da parte legtima, desde que exponha umajusta causa para tanto.c) possvel o filho deserdar seu pai da herana.d) se o legado de coisa determinada pelo gnero no existirno patrimnio do testador, a disposio testamentriacaducar.OABSP2003abrtestamentoRomper-se- o testamento se: a) O testador dispuser de sua metade, no contemplando herdeiros necessrios de cuja existncia saiba.b) Ocorrer supervenincia de descendente sucessvel ao testador, que no tinha ou no o conhecia quando testou.c) O testador manifestar vontade contrria que se encontra expressa no anterior.d) Herdeiro nomeado desamparou o autor da herana, sendo descendente seu, com o intuito e atentar contra sua vida.

OABSP2002abrtestamentoSe, no testamento, no for estipulado o direito de acrescer entre os herdeiros nomeados, a morte de um destes antes da morte do testado faz com quea) A sua parte da herana seja atribuda igualmente entre os demais herdeiros nomeados.b) O testamento perca sua validade.c) A sua parte de herana seja destinada aos herdeiros legtimos do testador.d) A sua parte da herana seja destinada aos seus prprios herdeiros, por direito de representao.MagistraturaMG2002testamentoRubens pretende fazer sua declarao de ltima vontade e tem conhecimento pessoal de vrios requisitos que podem impedir que o ato que realizar venha a produzir seus esperados efeitos. Assinale a alternativa abaixo que contiver a afirmativa incorreta:a) a velhice, por si s, no gera a incapacidade para testar.b) o testador pode estabelecer legado em favor da prole eventual de pessoa designada no testamento, fixando prazo dentre do qual dever ocorrer o nascimento do (s) legatrio (s).c) o legatrio pode ser nomeado sob condio, para certo fim ou modo ou por certa causa.d) para testar validamente, o testador deve ter alcanado a maioridade e no ser interditado.e) a clusula que deixar ao arbtrio do herdeiro a fixao do valor do legado nula, salvo se estabelecida para beneficiar aquele que prestou servios ao testador, por ocasio da molstia de que faleceu.MPFFederal2002testamentoA respeito do testamento, podemos afirmar que:a) apresentando o testamento cerrado violao externa, dever o juiz declar-Io nulo.b) O direito de acrescer beneficia o herdeiro, quando alm de seu quinho determinado, for nominado substituto do quinho de outro herdeiro que no possa ou no queira receb-Io.c) o testamento comporta condio, suspensiva ou resolutiva, mas a impossibilidade ou ilicitude da mesma invalida o testamento.d) quando o testador declara o motivo da liberalidade, como razo determinante, verificada a falsa causa, possvel sua anulao por erro.MPBA2001jantestamentoCludio, solteiro e sem filhos, reside com sua av (Antnia) desde o falecimento de seus pais. Ao ficar cego dos dois olhos e descobrir-se portador do vrus da AIDS, Cludio faz testamento pblico deixando a totalidade de seu patrimnio para o amigo Andr, vindo a falecer dias depois. O testamento:a) plenamente vlido e eficaz;b) nulo, pois o cego pode fazer apenas testamento particular;c) nulo, em face da grave doena de Cludio;d) dever ser reduzido at os limites da metade disponvel de Cludio;e) nulo, pois excedeu a metade disponvel.MPRO94abrtestamentoAssinale a alternativa correta: a) no poder dispor de seus bens em testamento cerrado quem no saiba ou no possa ler;b) o surdo-mudo no poder fazer testamento cerrado, mesmo que o escreva todo;c) o testamento conjuntivo, recproco ou correspectivo proibido pela lei brasileira;d) as alternativas A e C esto corretas.MPMG36testamentoPretendendo dispor de seus bens para aps sua morte, Mrio Jorge compareceu ao Cartrio de Notas de sua cidade e ali realizou o ato. Os requisitos abaixo so imprescindveis para a eficcia desta declarao unilateral de vontade, exceto: a) leitura do contedo do ato, pelo tabelio, ao testador e testemunhas, aps a lavratura;b) emprego da lngua melhor conhecida pelo testador, seja nacional ou estrangeira;c) meno, pelo tabelio, no corpo do testamento, da observncia das formalidades legais;d) comparecimento de, no mnimo, 5 testemunhas;e) escriturao do ato, pelo tabelio, em livro de notas.MPF21testamentoEm matria de sucesso testamentria:I. A incapacidade absoluta para adquirir por testamento tem carter de generalidade e indiscriminao pessoal.II. admitida a desertao bona mente, para salvaguardar a legtima dos descendentes.III. A lei vigente no momento da faco do testamento rege a capacidade testamentria ativa e passiva.IV. Os surdos-mudos, contanto que saibam ler e escrever, podem fazer testamentos sob a forma pblica.Esto corretas:a) Todasb) I e II c) III e IV d) I e IVDireitonettestamentoAssinale a alternativa INCORRETA:a) As testemunhas do testamento no podem ser nomeadas herdeiras, mas h possibilidade de receberem legados.b) Torna-se definitiva a transmisso da herana ao herdeiro, quando de sua aceitao, desde a abertura da sucesso.c) As pessoas jurdicas tambm podem ser chamadas a suceder.d) Sero tidas como nulas as disposies testamentrias em favor de pessoas no legitimadas a suceder, mesmo que simuladas sob a forma de contrato oneroso, ou feitas mediante interposta pessoa.DireitonettestamentoNo havendo testamento, ou se este caducar, ou for anulado, a sucesso:a) no acontecer, devendo ser a herana declarada jacente at que se habilitem perante o juzo competente do lugar da sucesso, os herdeiros necessrios, e, acaso no haja, ser hiptese de herana vacante, sendo incorporada ao patrimnio estatal. b) dever ocorrer por previso legal, obedecendo-se a ordem de vocao hereditria, recebendo, por ordem, respectivamente, o cnjuge, os descendentes, os ascendentes e os colaterais at 4 grau.c) dever ocorrer por fora de previso legal, obedecendo-se a ordem de vocao hereditria, por ordem, respectivamente, aos descendentes, aos ascendentes, ao cnjuge e aos colaterais at o 4 grau.d) ocorrer por fora de previso legal, obedecendo-se a seguinte ordem: ascendentes, descendentes e colaterais at o 4 grau. O cnjuge ir concorrer em p de igualdade com todos os demais herdeiros.DireitonettestamentoEm relao ao testamento, correto afirmar que:a) O Cdigo Civil no faculta a feitura do testamento por redao mecnica.b) Exige-se a presena de duas testemunhas testamentrias nos testamentos pblico e cerrado.c) Exige-se a presena de duas testemunhas testamentrias no testamento particular. d) Nenhuma das alternativas.DireitonettestamentoAssinale a alternativa correta:a) Salvo se houver justa causa, declarada no testamento, no pode o testador estabelecer clusula de inalienabilidade, impenhorabilidade, e de incomunicabilidade, sobre os bens da legtima.b) Independentemente de justa causa declarada no testamento, o testador pode estabelecer clusula de inalienabilidade, impenhorabilidade, e de incomunicabilidade, sobre os bens da legtima.c) permitido ao testador estabelecer a converso dos bens da legtima em outros de espcie diversa.d) Nenhuma das alternativas.DireitonettestamentoQual alternativa corresponde a um testamento ordinrio?.a) Militar.b) Aeronutico.c) Martimo.d) Nenhuma das alternativas.MPPItestamentoRelativamente ao testamento incorreto afirmar que:a) um ato solene;b) um ato gratuito;c) um ato revogvel;d) podem testar os menores de dezesseis anos;MPPEtestamentoMeu pai legou-me em testamento sua bela fazenda, dentrodas foras de sua metade disponvel. Minha nica irm, de quem gosto muito, no apreciou o ato de liberalidade de meu pai e eu no quero mago-la. Nesse caso,a) posso recolher o legado e aceitar a herana apenas em pequena parte, de modo que eu e minha irm recebamos bens de igual valor.b) se eu rejeitar o legado, estarei tambm repudiando, automaticamente, a herana.c) posso repudiar o legado e aceitar a herana em igualdade de condies minha irm.d) o legado e a herana tm a mesma natureza e, portanto, o mesmo destino: aceitao ou renncia.MPPBtestamentoIndique a espcie de testamento que no admite escrita a rogo:a) pblico;b) cerrado;c) particular;d) aeronutico;e) militar.OABSPtestamentoJoo instituiu como seus herdeiros: Mateus, seu tio. Paulo, seu irmo. Maria, Augusta e Beatriz, filhas de seu irmo Rodrigo e, ainda, Roberto e Eduardo, filhos de sua irm Salette. Sua herana dever ser divididaa) em 7 pores idnticas.b) em 3 pores idnticas.c) em 4 pores idnticas, pois as pessoas nomeadas coletivamente equiparam-se s indicadas invidualmente, visto que a diviso da herana operar-se-, em relao a elas, por estirpe.d) 2/7 para Paulo e Mateus; 3/7 para as filhas de Rodrigo e 2/7 para os filhos de Salette.OABSPtestamentoRomper-se- o testamento se a) o testador dispuser de sua metade, no contemplando herdeiros necessrios de cuja existncia saiba. b) ocorrer supervenincia de descendente sucessvel ao testador, que no tinha ou no o conhecia quando testou.c) o testador manifestar vontade contrria que se encontra expressa no anterior.d) herdeiro nomeado desamparou o autor da herana, sendo descendente seu, com o intuito de atentar contra sua vida.testamentoA clusula testamentria que probe ao herdeiro impugnar judicialmente a validade do testamento ou de algumas de suas disposies sob pena de perda dos legados e benefcios que lhe caberiam:a) a denominada clusula cassatria e deve ser considerada como no escrita, posto que contrria ao princpio constitucional do livre acesso jurisdio;b) denominada clusula privatria e sempre vlida, porque a composio qualitativa dos quinhes matria de interesse puramente privado;c) a denominada clusula cominatria e deve ser considerada ineficaz sempre que o testador injustamente e mesmo respeitando as legtimas, dela usar para acobertar preferncias de legados e vantagens a um herdeiro em detrimento de outros;d) a chamada clusula de decadncia ou caducidade e, em princpio, deve ser considerada vlida, a menos que acoberte disposio testamentria defesa em lei, como, por exemplo, a que deixa ao arbtrio de outrem fixar valor do legado.testamentoA recebe uma casa, por ter sido contemplado no testamento de B. Meses aps o bito do testador, A vendeu a C aquele imvel por 8 bilhes de cruzeiros. Algum tempo depois, verificou-se que havia ocorrido um equvoco e que, de acordo com o testamento, o verdadeiro herdeiro da casa era D. C, adquirente do imvel, dever responder pelo preo devido e pelas perdas e danos?a) Sim, porque o imvel foi vendido por quem no era o dono.b) No, pois o alienante, por estar de m f, dever pagar o valor do imvel vendido, respondendo pelas perdas e danos.c) Sim, pois pagou por erro e ter direito de reivindicao.d) No, pois ter direito repetio.e) No, porque pagamento feito de boa f ao credor putativo vlido, ainda que se comprove depois que no era o real credor; logo, o alienante que responder somente pelo preo recebido.testamentoA capacidade para testar reger-se-:a) pela lei do local do bito;b) pela lei do local onde o testador tiver sua ltima morada;c) pela lei nacional do testador;d) pela lei do lugar onde residirem os beneficirios do testamento.testamentoNo condizente ao testamento e disposies testamentrias, assinale a alternativa incorreta.a) o testador solteiro que no tiver descendente ou ascendente sucessvel pode dispor da totalidade de seus bens.b) o testador casado pelo regime de comunho universal de bens, e com prole. S pode dispor de seus bens se os filhos forem maiores e capazes.c) se as disposies testamentrias excederem a metade disponvel do testador, sero reduzidas aos limites dela.d) o herdeiro necessrio a quem o testador deixar a sua metade disponvel no perder o direito legtima.testamentoAssinale a opo correta:a) o testador no pode instituir clusula de inalienabilidade sobre os bens objeto do testamento;b) o testador , que no tiver herdeiros necessrios, pode dispor, por testamento, de todos os seus bens;c) o testador, que tiver herdeiros necessrios, pode testar mais da metade de seus bens;d) o herdeiro sucede a ttulo particular e o legatrio sucede a ttulo universal;e) nenhuma opo correta.

MagistraturaMA2003testamento cerradoO testamento cerrado:a) pode ser escrito mecanicamente, desde que seu subscrito r numere e autentique, com a sua assinatura, todas as pginas.b) pode ser escrito mecanicamente ou manualmente, desde que sejam numeradas, autenticadas e assinadas todas as pginas pelo subscritor.c) pode ser escrito de prprio punho ou mediante processo mecnico.d) pode ser escrito manualmente ou mecanicamente, bem como ser feito pela insero da declarao de vontade em partes impressas de livros de notas, desde que rubricadas todas as pginas pelo testador, se mais de uma.e) pode ser redigido manualmente e levado a tabelionato para reconhecimento de sua assinatura.

MPSP9880testamento cerradoO testamento cerrado ser aberto: a) pelo tabelio que o lavrou;b) por um escrevente autorizado pelo tabelio;c) pela viva-meeira;d) por um dos herdeiros;e) pelo juiz.OABSP2004maitestamento pblico correto afirmar que o testamento pblico, com o Cdigo Civil de 2002,a) Exige a presena de 3 testemunhas para o ato.b) sempre escrito manualmente e nunca mecanicamente.c) a nica forma permitida ao cego.d) aquele que s pode ser feito nas dependncias de um tabelionato.MPMG38testamento pblicoTito, maior, capaz, aposentado, fez, atravs de testamento pblico, a distribuio dos bens de seu patrimnio. A propsito deste ato, incorreto afirmar que: a) poder ocorrer jacncia da herana na sucesso ab intestato;b) se um dos herdeiros institudos renunciar herana e se esta renncia prejudicar seus credores, estes podero aceit-la, mediante autorizao judicial;c) se data do bito do testador no mais existir qualquer herdeiro ou legatrio institudo, a herana ser considerada jacente, caso o testador no deixe descendentes, ascendentes, cnjuge, companheiro ou colateral sucessvel;d) se data do bito do testador no mais existir qualquer herdeiro ou legatrio institudo, a heranas ser considerada jacente, caso haja renncia manifestada pelas pessoas sucessveis;e) se, aberta a sucesso, um dos herdeiros institudos falecer antes de declarar que aceita a herana, o direito de aceitao sempre poder ser exercitado pelos sucessores dele.OABSPtestamento pblico correto afirmar que o testamento pblico, com o Cdigo Civil de 2002,a) exige a presena de 3 testemunhas para o ato.b) sempre escrito manualmente e nunca mecanicamente.c) a nica forma permitida ao cego.d) aquele que s pode ser feito nas dependncias de um tabelionato.OABRJ20073216) No direito brasileiro,a. a sucesso testamentria prevalece em qualquer caso.b. a sucesso testamentria pode abranger os bens da legtima.c. a sucesso legtima subsidiria em relao sucesso testamentria.d. a sucesso testamentria apenas pode abranger 20% do patrimnio do de cujus.OABSP2007jan30 Questo: Sobre a sucesso testamentria, ERRADO afirmar:a) o instituto da reduo das disposies testamentrias aplicado para as hipteses de avano do testamento na parte legtima dos herdeiros necessrios. b) h direito de representao na sucesso testamentria. c) o pai pode testar metade do seu patrimnio ao filho primognito A, enquanto que a outra metade ser igualmente dividida entre o prprio A e o caula B. d) o herdeiro, chamado, na mesma sucesso, a mais de um quinho hereditrio, sob ttulos sucessrios diversos, pode livremente deliberar quanto aos quinhes que aceita e aos que renuncia. OABSP2006abr30 Questo: Sobre a Sucesso testamentria, errado afirmar:a) so espcies de substituio testamentria: a vulgar singular, a fideicomissria e a compendiosa. b) o testador pode estabelecer clusula de inalienabilidade sobre os bens da parte legtima, desde que exponha uma justa causa para tanto. c) possvel o filho deserdar seu pai da herana. d) se o legado de coisa determinada pelo gnero no existir no patrimnio do testador, a disposio testamentria caducar. OABSP2008jan28 Questo: No prpria aos testamentosa) a solenidade. b) a gratuidade. c) a unilateralidade. d) a irrevogabilidade. OABSP129 Exame de Ordem 30. Sobre a Sucesso testamentria, errado afirmar:(A) so espcies de substituio testamentria: a vulgar singular, a fideicomissria e a compendiosa.(B) o testador pode estabelecer clusula de inalienabilidade sobre os bens da parte legtima, desde que exponha uma justa causa para tanto.(C) possvel o filho deserdar seu pai da herana.(D) se o legado de coisa determinada pelo gnero no existir no patrimnio do testador, a disposio testamentria caducar.

TJMGMG2008MARAs disposies patrimoniais do testador podem ordenar que o sucessor receba a universalidade da herana ou quota-parte (ideal, abstrata) dela, ou estabelecer que o sucessor ficar com um bem individuado, definido, destacado do acervo, ou quantia determinada. De acordo com o Cdigo Civil, CORRETO dizer que valer disposio testamentria em favor de:A) pessoa incerta que deva ser determinada por terceiro, dentre duas ou mais pessoas mencionadas pelo testador.B) pessoa incerta, cuja identidade no se possa averiguar.C) pessoa incerta, cometendo a determinao de sua identidade a terceiro.D) ascendentes, descendentes e cnjuge ou companheiro do no legitimado a suceder.

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