SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ........................................................................................ . 9

C a p í t u 1 o 1- MEDICINA LEGAL: CONCEITO E OBJETIVOS ...................... ll

1.1. Divisão da Medicina Legal. .................................................................. .11 1.2. Perícias e peritos ............................................................ " ................... .12 1.3. Documentos médico-legais ................................................................... .15 1.4. Expressões usadas na atividade médico-legal ........................................... 16

C a p í t u I o 2 - INFORTUNÍSTICA. ............................................................ .19

2.1. Conceitos ........................................................................................... .20 2.2. Risco profissional. .......................................................... " ................... .22 2.3. Consequências do acidente de trabalho .......... " ....................................... .22 2.4. Finalidade do exame ............................................................................ .23 2.5. Simulações ........................................................................................ .24 2.6. Prevenção de acidentes do trabalho ........................................................ .25 2.7. Readaptação profissional. ..................................................................... .26 2.8. Saúde ocupacional .............................................................................. .26

C a p í t u 1 o 3 - IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO ........................................ .29

3.1. Identificação médico-Iegal. ................................................................... .29 3.2. Identificação judiciária ............................... '" ........................................ 33 3.3. Exame dactiloscópico ........................................................................... .34

C a p í t u 1 o 4 - LESÕES CORPORAIS ....... .................................................... 41

4.1. Definição ............................................................................................ 41 4.2. Quesitos e interpretação ........................................................................ 41 4.3. Grau das lesões .................................................................................... 47

C a p í t u I o 5 - TRAUMATOLOGIA FORENSE ............................................ .. 51

5.1. Agentes mecânicos .............................................................................. 51 5.1.1. Instrumento perfurante .............................................................. .51 5.1.2. Instrumento cortante ................................................................... .52 5.1.3. Instrumento contundente .............................................................. 53 5.1.4. Instrumento pérfuro-cortante ....................................................... .55 5.1.5. Instrumento corto-contundente ..................................................... .55 5.1.6. Instrumento pérfuro-contundente .................................................. 56

5.2. Agentes físicos ..................................................................................... 65 5.2.1. Calor ........................................................................................ 65

STJ00094846

5.2.2. Eletricidade ................................................................................ 68 5.2.3. Frio .......................................................................................... 69 5.2.4. Pressão ...................................................................................... 70 5.2.5. Radioatividade ........................................................................... 70

5.3. Agentes químicos .................................................. " ........... " ................ 71 5.4. Agentes físico-químicos ........................... " ......................... " ................ 71

5.4.1. Asfixias mecânicas ....................................................................... 72

5.5. Agentes biológicos ....... " .................................................................. " .. 78 5.6. Agentes mistos .......................... " ......................... " ............................ .79

C a p í t u 1 o 6 - SEXOLOGIA FORENSE ....................................................... . 81

6.1. Erotologia forense ............................................................................... 81 6.1.1. Crimes sexuais ............................................................................ 81 6.1.2. Desvios/perversões sexuais .......................................................... 89

6.2. Obstetrícia forense ....... '" ...................................................................... 91 6.2.1. Fecundação ................................................................................ 91 6.2.2. Anticoncepção ............................... " ....................................... '" .91 6.2.3. Gravidez ......................... " ........... " ....................................... " .. 92 6.2.4. Parto e puerpério ...................................................... " ................ 93 6.2.5. Abortamento ................................. " ....................................... '" .95 6.2.6. Infanticídio ............................................................................. .100 6.2.7. Verificação de vínculo genético .................................................... 103

C a p í t u I o 7 - EMBRIAGUEZ .................................................................. .109

7.1. Conceitos ........................................................................................ .109 7.2. A Perícia e suas finalidades .................................................................. 111 7.3. Fases da embriaguez ........................................................................... 112 7.4. Tipos de embriaguez ........................................................................... 112 7.5. Graus de embriaguez ......................................................................... .113 7.6. Aspectos médico-legais ....................................................................... .114

C a p í t u 1 o 8 - TOXICOFILIAS ................................................................ .123

8.1. Definições ......................................................................................... 123 8.2. Padrões de consumo da droga ...... '" ..................................................... .126 8.3. Classificação das drogas ........................... " .......................... " .......... '" .126 8.4. Tipos de drogas ......................... '" ...................................... " ............. .127 8.5. Riscos para transmissão de doenças entre Usuários de Drogas Injetáveis

(UDI) .............................................................................................. .132 8.6. A política de "Redução de Dano" . " ....................................... " ............. .134 8.7. Aspectos Epidemiológicos do Uso de Drogas .......................................... 137 8.8. Perícia ............................................................................................. .137

C a p í t u 1 o 9 - TANATOLOGIA .................................. ............................ .139

9.1. Conceito de morte .............................................................................. .139 9.2. Classificação ..................................................................................... .139 9.3. Perícia ............................................................................................. .141

9.4. Quesitos .......................................................................................... .141 9.5. Tanatognose e fenômenos cadavéricos ................................................... .143 9.6. Cronotanatognose .............................................................................. .149 9.7. Lesões in vitam e post mortem ............................................................. .152 9.8. Destino dos cadáveres ........................................................................ .155 9.9. Exumação ........................................................................................ .156

C a p í t uI o 10 - ROTINAS DE FUNCIONAMENTO DO DML ....................... .159

10.1. Solicitação de exames ........................................................................ .160 10.2. Exames realizados pelo DML. ............................................................. .161 10.3. Rotinas para realização de exames clínicos ............................................ .164 10.4. Rotinas para realização de exames necroscópicos ................................... .166

10.4.1. Orientações técnicas ................................................................. .166 10.4.2. Admissão de cadáveres ............................................................ .168 10.4.3. Realização de necropsia ............................................................. 168 10.4.4. Liberação de cadáveres ............................................................. .169 10.4.5. Liberação de cadáveres para cremação ........................................ .170

10.5. Rotinas para realização de exames em ossadas ....................................... .171 10.6. Rotinas para realização de necropsias pós-exumações .............................. .171 10.7. Identificação, guarda e sepultamento de cadáver desconhecido .................. 172 10.8. Doação de cadáveres para fins de estudo e pesquisa

(com base na Lei 8.501, de 30 de novembro de 1992) ................................ .174 10.9. Liberação de informações e/ ou cópias de laudos periciais ........................ .175 10.10. Rotina para realização de exame residuográfíco ..................................... 176

C a p í t u 1 o 11- ATESTADO DE ÓBITO .................................................... .179

11.1. Aspectos Jurídicos ............................................................................ .180 11.2. A quem fornecer a declaração de óbito ................................................. .180

11.2.1. Nascimento vivo ..................................................................... .182 11.2.2. Perdas fetais ........................................................................... .182 11.2.3. Peças anatômicas ..................................................................... .184 11.2.4. Partes de cadáver ..................................................................... 184

11.3. Quem fornece o Atestado de Óbito ...................................................... .184 11.3.1. Mortes violentas ............................ '" ....................................... 185 11.3.2. Mortes naturais ....................................................................... .185 11.3.3. Locais onde não há médicos ...................................................... 186

11.4. Encaminhamento das verificações de óbito ............................................ .186

C a p í t u 1 o 12 - PERÍCIAS DIVERSAS ....................................................... 191

12.1. Teor alcoólico - manifestações clínicas .................................................. 191 12.2. Teor alcoólico - tempo de eliminação do álcool (caso 1) ........................... .193 12.3. Teor alcoólico - tempo de eliminação do álcool (caso 2) ............................ 194 12.4. Estupro mediante ato libidinoso - caracterização em crianças .................... 196 12.5. Estupro mediante conjunção carnal- caracterização de conjunção carnal .. .196 12.6. Projétil de arma de fogo - distância de disparo ....................................... 199 12.7. Eletroplessão - diagnóstico da causa da morte ....................................... .201

12.8. Pesquisa de psicotrópicos - maconha ............ , ................... , .................. 203 12.9. Morte violenta - nexo causal ............................................................. 204 12.10. Transporte de cocaína no tubo digestivo ............................................. 205 12.11. Lesões corporais - perigo de vida ...................................................... 206 12.12. Indicação de exumação - diagnóstico de gravidez ................................. 207 12.13. Maconha/Cocaína - tempo de eliminação ........................................... 208

C a p í t u 1 o 13 - TEMAS ATUAIS EM MEDICINA LEGAL ........................... 217

13.1. A violência doméstica contra mulheres .................................................. 217 13.1.1. Manifestações físicas e psíquicas ................................................ 218 13.1.2. Aspectos jurídicos: a Lei n° 11.340/06 .......................................... 220

13.2. A violência sexual contra crianças ....................................................... 221 13.2.1. Abuso sexual .......................................................................... 222 13.2.2. Incesto ....................... , .......................................................... 223 13.2.3. Exploração sexual ................................................. , .................. 223 13.2.4. Manifestações físicas e psíquicas ......... , ...................................... 223 13.2.5. A Síndrome do Segredo ..................... , ................... , .................. 225 13.2.6 .0 Depoimento sem Dano .......................................................... 226

13.3. Formas pouco comuns de suicídio .................................... , .................. 227 13.3.1. Suicídio por Hara-Kiri. ............................................................. 228 13.3.2. Suicídio por arma branca .......................................................... 229 13.3.3. Duplo suicídio ............ , .................... , ...................................... 230 13.3.4. Suicídio por asfixia com saco plástico .......................................... 231

Bibliografia .............................................................................................. 233