SSoocciiaallBalanço Social 2014 Página | 3 Para além do cumprimento ao disposto no DL nº 190/96...

Departamento de Administração e Desenvolvimento Organizacional

Divisão de Recursos Humanos e Organização

Palmela, 2015

BBaallaannççoo

SSoocciiaall

220144

Balanço Social 2014 Página | 2

NNota IIntrodutória

“O Balanço Social é (...) um meio de informação, um utensílio de negociação ou de concertação

e um instrumento de planeamento e gestão nas áreas sociais e de recursos humanos.”

DL nº190/96, de 9 de outubro

A Câmara Municipal de Palmela como organismo da Administração Pública Local tem a

obrigatoriedade de elaborar o Balanço Social, de acordo com o estipulado no Decreto-Lei nº

190/96 de 9 de outubro, evidenciando a atividade realizada ao longo do ano de 2014.

O Balanço Social, enquanto instrumento privilegiado de planeamento e de gestão, tem como

finalidade disponibilizar informação essencial e relevante em matéria de recursos humanos, bem

como sistematizar um conjunto de indicadores de gestão de recursos humanos relevantes no

contexto da organização.

No ano em referência, importa realçar a entrada em vigor da nova estrutura orgânica dos serviços

municipais da autarquia, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014, decorrente da imposição da

Lei nº 49/2012 de 29 de agosto, que estabeleceu um regime de redução de unidades orgânicas e

de cargos dirigentes, verificando-se a fusão de serviços e a redistribuição de funções, de que

resultou um novo modelo organizacional.

Ao nível do enquadramento legislativo, destaca-se a publicação da Lei Geral do Trabalho em

Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei nº 35/2014 de 20 de junho, que entrou em vigor no

dia 1 de agosto de 2014. A LTFP operou a revogação de diversos diplomas legais,

designadamente, a Lei dos Vínculos, Carreiras e Remunerações (LVCR - Lei nº 12-A/2008 de 27/2,

com exceção dos art.º 88º a 115º); o Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas

(RCTFP - Lei nº 59/2008 de 11/9); o Regime de Férias, Faltas e Licenças (Decreto-Lei nº 100/99

de 31/3), condensando num único diploma legal as matérias relativas à área de recursos humanos,

designadamente, relação jurídica de emprego público (constituição, vicissitudes e cessação);

acumulação de funções; estatuto disciplinar; estatuto remuneratório; férias, faltas e licenças e

horários de trabalho e regulamentação coletiva de trabalho.

A Lei do Orçamento de Estado para 2014 (LOE) consagrou ainda, como vem sendo hábito, um

conjunto de medidas com elevado impacto na área de recursos humanos, mantendo o

congelamento das alterações de posicionamento remuneratório, bem como o acesso a categorias

superiores de carreiras pluricategoriais (coordenador técnico e encarregado geral e operacional),

permitindo, porém, a respetiva transição ainda que provisória através do mecanismo de

mobilidades intercarreiras/categorias.

Por outro lado, no que concerne à matéria de remunerações, assinala-se como marco importante,

a posição tomada pelo Tribunal Constitucional, através do Acordão nº 413/2014 de 30 de maio,

que declarou a inconstitucionalidade da norma contida na LOE/2014 que determinou a redução

remuneratória sobre os vencimentos de valor superior a 675€ (entre os anos 2011 a 2013 abrangia

remunerações superiores a 1.500€).

Contudo e através da publicação da Lei nº 75/2014 de 12 de setembro foi reposta a redução

remuneratória relativamente a vencimentos de valor superior a 1.500€. Este diploma legal

procedeu também à integração das carreiras subsistentes e não revistas, designadamente das

áreas de informática e da fiscalização municipal, para a Tabela Remuneratória Única (TRU),

através de lista nominativa.


Para além do cumprimento ao disposto no DL nº 190/96 e numa perspetiva de suporte estratégico,

foi elaborado este relatório interno, seguindo como metodologia de trabalho o modelo definido

pelo referido diploma, acrescido da análise informativa em todos os capítulos, com a inclusão de

indicadores estatísticos e gráficos que possibilitam a leitura imediata e pormenorizada dos dados,

desagregados por género, evidenciando, do conjunto de variáveis analisadas, a caraterização da

estrutura dos recursos humanos e respetiva evolução, a análise do recrutamento e mobilidade de

pessoal, absentismo, realização de trabalho suplementar, formação profissional, sinistralidade

laboral (entre outros).

Salienta-se ainda que este relatório apresenta uma análise comparativa com os anos anteriores,

facilitando uma reflexão relativamente às tendências observadas como consequência do

enquadramento legislativo e da aplicação das medidas restritivas aprovadas, cujas regras têm tido

repercussões diretas na área de recursos humanos da administração pública, no que concerne

designadamente às matérias de recrutamento, remunerações, suplementos e abonos.

O apuramento e a recolha de dados tiveram por base o Sistema Informático de Gestão de Pessoal,

tendo sido posteriormente assegurada a análise, validação e tratamento estatístico da informação.


ÍÍndice

Estrutura Organizacional… … … … … … … … … … … 6

Painel de Indicadores de Gestão RH… … … … … … … … ...

7

11. Caraterização dos Recursos Humanos

1.1. Evolução dos Recursos Humanos 10

1.2. Contagem de trabalhadores segundo o cargo/carreira carreira profissional e género 11

1.3. Contagem de trabalhadores segundo a modalidade de vinculação e género 13

1.4. Contagem de trabalhadores segundo a unidade orgânica e género 13

1.5. Contagem de trabalhadores segundo o nível etário e género 14

1.6. Contagem de trabalhadores segundo o nível de antiguidade e género 16

1.7. Contagem de trabalhadores segundo o nível de escolaridade e género 16

22. Recrutamento e Mobilidade

2.1. Contagem de trabalhadores admitidos e regressados durante o ano 18

2.2. Contagem das saídas de trabalhadores segundo a carreira profissional e o motivo 18

2.3. Contagem das admissões e saídas de trabalhadores durante o ano 19

2.4. Contagem das mobilidades de trabalhadores entre serviços 19

33. Trabalho Suplementar e Absentismo

3.1. Contagem de horas de trabalho suplementar realizado no ano 21

3.2. Contagem de dias de ausência ao trabalho durante o ano 22


44. Formação Profissional

4.1. Número de ações de formação profissional realizadas 24

4.2. Participação em ações de formação segundo o cargo/carreira profissional e género 25

4.3. Evolução do número de participações em ações de formação 2011-2014 25

55. Encargos

5.1. Encargos com pessoal durante o ano 27

66. Ação Social e Saúde Ocupacional

6.1. Ação Social 29

6.2. Segurança e Higiene no Trabalho 30

6.3. Acidentes de trabalho ocorridos no ano 31

6.4. Evolução do número de acidentes de trabalho 31

6.5. Doenças Profissionais 32

6.6. Vigilância da Saúde 32

6.7. Psicologia do Trabalho 33

Síntese Conclusiva… … … … … … … … … … … …

34

Anexos… … … … … … … … … … … … … … 36


EEstrutura OOrganizacional

A estrutura orgânica da Câmara Municipal de Palmela é representada pelo seguinte organograma

(de acordo com o regulamento da estrutura orgânica nuclear publicado no DR, 2ª série, nº 243, de

16 de dezembro de 2013 e regulamento da estrutura orgânica flexível publicado no DR, 2ª série,

nº 248, de 23 de dezembro de 2013):


PPainel de IIndicadores de GGestão RH

Indicadores 2014 2013 2012

EFETIVOS

Taxa de Feminização

(Efetivo feminino / Efetivo total x 100) 56,3% 55,4% 55,7%

Taxa de Masculinização

(Efetivo masculino / Efetivo total x 100) 43,7% 44,6% 44,3%

Índice de Tecnicidade

(Téc.Superior + Informática (Lic.) / Efetivo total x 100) 19,5% 18,4% 17,5%

Índice de Tecnicidade|Mulheres

(Téc.Superior + Informática (Lic.) Mulheres / Efetivo total x 100) 12,5% 11,6% 11,2%

Índice de Tecnicidade|Homens

(Téc.Superior + Informática (Lic.) Homens / Efetivo total x 100) 6,8% 6,9% 6,4%

Índice de Pessoal Assistente Técnico

(Assistente Técnico / Efetivo total x 100) 28,9% 28,2% 27,9%

Índice de Pessoal Assistente Operacional

(Assistente Operacional / Efetivo total x 100) 50,1% 50,6% 50,7%

Índice de Enquadramento

(Nº total Dirigentes / Efetivo total x 100) 1,4% 2,8% 3,7%

Nível Médio Etário

(∑ das idades / Efetivo total) 47,1 46,4 45,6

Nível Médio Etário|Mulheres

(∑ das idades das Mulheres/ Efetivo total feminino) 47,4 46,5 45,8

Nível Médio Etário|Homens

(∑ das idades dos Homens / Efetivo total masculino) 46,7 46,4 45,3

ANTIGUIDADE

Nível Médio Antiguidade

(∑ das antiguidades / Efetivo total) 16,5 15,6 14,6

Nível Médio Antiguidade|Mulheres

(∑ das antiguidades das Mulheres/ Efetivo total feminino) 16,3 15,2 14,1

Nível Médio Antiguidade|Homens

(∑ das antiguidades dos Homens / Efetivo total masculino) 16,9 16,1 15,2

ESTRUTURA HABILITACIONAL

Taxa de Formação Superior

(Efetivo c/ Bachar. + Licenciatura + Mestrado + Doutoram. / Efetivo total x

100)

23,4% 23,4% 23,7%

Taxa de Formação Superior|Mulheres

(Efetivo feminino c/ Bachar. + Licenciatura + Mestrado + Doutoram. / Total

Mulheres x 100)

26,5% 26,1% 26,2%

Taxa de Formação Superior|Homens

(Efetivo masculino c/ Bachar. + Licenciatura + Mestrado + Doutoram. / Total

Homens x 100)

19,6% 20,0% 20,3%

ADMISSÕES / SAÍDAS

Índice de Admissões

(Nº total de admissões + regressados / Efetivo total x 100) 3,0% 2,5% 2,2%

Índice de Admissões|Mulheres

(Nº total de admissões + regressados de mulheres / Efetivo total x 100) 1,8% 1,2% 1,3%

Índice de Admissões|Homens

(Nº total de admissões + regressados de homens / Efetivo total x 100) 1,2% 1,3% 0,9%

Índice de Saídas

(Nº total de saídas definitivas + provisórias / Efetivo total x 100) 6,9% 3,6% 6,6%


Indicadores 2014 2013 2012

Índice de Saídas|Mulheres

(Nº total de saídas definitivas + provisórias de mulheres/ Efetivo total x 100) 3,0% 2,1% 3,1%

Índice de Saídas|Homens

(Nº total de saídas definitivas + provisórias de homens/ Efetivo total x 100) 3,9% 1,5% 3,5%

Índice de Saídas Definitivas

(Nº total de saídas definitivas / Efetivo total x 100) 3,3% 1,5% 4,7%

Índice de Rotatividade Anual (turnover)

[(Nº Admissões + Nº Saídas /2) / Efetivo total x 100] 5,0% 3,1% 4,4%

TRABALHO EXTRAORDINÁRIO

Taxa de Trabalho Extraordinário

(Número de horas trabalho extraordinário / Total horas trabalháveis/ano x

100)

2,2% 1,6% 1,8%

Taxa de Trabalho Extraordinário|Mulheres

(Número de horas trabalho extraordinário de mulheres / Total horas

trabalháveis/ano x 100)

0,7% 0,5% 0,3%

Taxa de Trabalho Extraordinário|Homens

(Número de horas trabalho extraordinário de homens / Total horas

trabalháveis/ano x 100)

4,1% 3,0% 1,5%

ABSENTISMO

Taxa de Absentismo

(Número de dias de ausência / Nº trab. x dias trabalhados/ano x 100) 10,6% 10,8% 10,4%

Taxa de Absentismo|Mulheres

(Número de dias de ausência das mulheres / Nº trab.mulheres x dias

trabalhados/ano x 100)

13,2% 12,6% 13,4%

Taxa de Absentismo|Homens

(Número de dias de ausência dos homens / Nº trab.homens x dias

trabalhados/ano x 100)

7,2% 8,5% 6,7%

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Taxa de Participação em Formação

(Número de trabalhadores abrangidos/ Efetivo total x 100) 66,1% 62,6% 74,8%

Taxa de Participação em Formação|Mulheres

(Número de trabalhadores abrangidos Mulheres/ Efetivo total x 100) 43,2% 38,3% 43,5%

Taxa de Participação em Formação|Homens

(Número de trabalhadores abrangidos Homens/ Efetivo total x 100) 22,9% 24,3% 31,3%

SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE

Taxa de Saúde Ocupacional

(Número de exames de medicina no trabalho / Efetivo médio x 100) 72,3% 40,8% 51,1%

Taxa de acidentes no local de trabalho

(Número total de acidentes/ Efetivo total x 100) 5,5% 4,8% 4,2%

Taxa de acidentes no local de trabalho|Mulheres

(Número total de acidentes Mulheres/ Efetivo total x 100) 2,4% 1,9% 1,9%

Taxa de acidentes no local de trabalho|Homens

(Número total de acidentes Homens/ Efetivo total x 100) 3,0% 2,9% 2,3%


11 Caraterização dos Recursos Humanos

1.1. Evolução dos Recursos Humanos

1.2. Contagem de trabalhadores segundo o cargo/carreira profissional e género

1.3. Contagem de trabalhadores segundo a modalidade de vinculação e género

1.4. Contagem de trabalhadores segundo a unidade orgânica e género

1.5. Contagem de trabalhadores segundo o nível etário e género

1.6. Contagem de trabalhadores segundo o nível de antiguidade e género

1.7. Contagem de trabalhadores segundo o nível de escolaridade e género


1.1. Evolução dos Recursos Humanos

A Câmara Municipal de Palmela registou a 31 de dezembro de 2014 um total de 898 trabalhadores

em exercício de funções, sendo que cerca de 56% do total são mulheres e 44% são homens.

No ano em análise, assistiu-se a um decréscimo do efetivo global da autarquia, mantendo-se a

tendência dos últimos anos, sendo que as saídas por motivo de aposentação contribuíram

maioritariamente para esta diminuição.

Manteve-se igualmente a obrigatoriedade de redução do número de trabalhadores das autarquias

locais, imposta pela Lei do Orçamento do Estado para 2014 (Lei nº 83-C/2013 de 31/12), e ainda,

permaneceram os condicionalismos ao nível do recrutamento pelas autarquias locais de pessoal

sem relação jurídica de emprego por tempo indeterminado.

A redução de pessoal no Município de Palmela, durante o ano de 2014, correspondeu a 3,7%,

sendo que a LOE impunha uma redução mínima de 2%.

442 418 416 392

543 526 517 506

985

944 933

898

2011 2012 2013 2014

| Gráfico 1 | Evolução do número de trabalhadores segundo o género 2011-2014

Total

Mulheres

Homens

Taxa de Feminização

(Efetivo feminino / Efetivo total x 100)

Taxa de Masculinização

(Efetivo masculino / Efetivo total x 100)

56,3%

43,7%


1.2. Contagem de trabalhadores segundo o cargo/carreira profissional e género

A distribuição dos trabalhadores segundo o cargo/carreira profissional revela que o grupo com o

peso mais significativo no universo ativo da autarquia é o Assistente Operacional, que representa

cerca de 50% do total de efetivos, logo seguido dos Assistentes Técnicos e Técnicos Superiores,

com 27% e 19% do total, respetivamente. Realça-se que os Outros Grupos integram por um lado,

os trabalhadores das carreiras subsistentes e não revistas (sem regras de transição),

designadamente os Fiscais Municipais e Encarregado de Brigada e Serviço de Limpeza, e por outro,

os membros de Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação (Chefe de Gabinete e Secretárias de

Vereação).

Decorrente da implementação da nova estrutura orgânica, com efeitos a partir de 1 de janeiro de

2014, realça-se, ao nível dos cargos dirigentes intermédios, a cessação de comissões de serviço

(24) e a nomeação de dirigentes em regime de substituição (11) - 2 direções de departamento, 7

chefias de divisão e 2 dirigentes de 3º grau - em unidades orgânicas criadas ou reestruturadas, e

ainda a manutenção de anteriores comissões de serviço (2) nas unidades orgânicas que

mantiveram a génese da anterior estrutura. Do total das situações de cessação das funções de

dirigente em regime de comissão de serviço, 12 resultaram na reintegração dos trabalhadores na

carreira técnica superior (origem), no mapa de pessoal da autarquia.

Como pode ser observado no gráfico 2, no que respeita à análise das carreiras profissionais

segundo o género, há uma concentração mais significativa de mulheres nos grupos Assistente

Técnico e Técnico Superior, comparativamente aos homens, que têm maior expressão nos grupos

Assistente Operacional, Informática e Outros Grupos. No quadro Dirigente, a representatividade de

homens e mulheres é equiparada, não havendo uma diferença significante.

1,4%

18,7%

26,7%

49,7%

1,1%

2,4%

0

50

100

150

200

250

300

Dirigente Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Operacional

Informática Outros Grupos

Nº tra

balh

adore

s

| Gráfico 2 | Distribuição de trabalhadores segundo o cargo/carreira e género

Homens Mulheres

% Total


Da análise retrospetiva sobre a evolução dos trabalhadores segundo o cargo/carreira profissional,

conforme apresentado no gráfico 3, constata-se que a tendência para o decréscimo do número de

trabalhadores se mantém nos últimos quatro anos, verificando-se uma diminuição de um total de

87 efetivos, o que corresponde a uma taxa de redução de cerca de 9%.

A redução de trabalhadores registou-se na generalidade dos grupos profissionais, à exceção do

grupo Técnico Superior e Informática, destacando-se os Assistentes Operacionais com a taxa de

variação mais significativa (-12,2%). Relativamente aos Técnicos Superiores, a variação decorreu

das situações de reintegração na carreira técnica superior (carreira de origem), na sequência da

cessação das funções de dirigente em regime de comissão de serviço, decorrente de imposição

legal (Lei nº 49/2012 de 29/08), que estabeleceu um regime de redução de unidades orgânicas e

de cargos dirigentes.

Em termos globais, as variações registadas são consequência do elevado número de saídas

definitivas de trabalhadores (maioritariamente por motivo de aposentação), associadas ainda ao

reduzido fluxo de novas admissões, por via da aplicação das medidas restritivas legalmente

impostas à administração local no que concerne a novos recrutamentos.

-62,9%

+3,1%

-2,0%

-12,2%

0%

-12,0%

0

100

200

300

400

500

600

Dirigente Intermédio

Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Operacional


| Gráfico 3 | Evolução do número de trabalhadores segundo o cargo/carreira profissional

2011 2012 2013 2014 -----> % Variação (2011-2014)


1.3. Contagem de trabalhadores segundo a modalidade de vinculação e género

Em relação às modalidades de vinculação, consagradas na Lei nº 35/2014 de 20 de junho (Lei

Geral do Trabalho em Funções Públicas - LTFP), realça-se que cerca de 98% do total de

trabalhadores estão vinculados em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo

indeterminado (CTFPTI) e 2% encontram-se em regime de substituição e de comissão de serviço,

estando abrangidos os Dirigentes e os membros de Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação.

Em 2014, e face ao ano antecedente, verificou-se o decréscimo do número de trabalhadores

vinculados por contrato de trabalho por tempo indeterminado (2014: 880; 2013: 901), decorrente

essencialmente das situações de cessação de relação jurídica de emprego, na sua maioria, por

motivo de aposentação. Nesta análise, importa realçar que, mesmo registando-se uma redução,

estão contempladas as situações de cessação das funções de dirigente em regime de substituição

e em comissão de serviço e a respetiva reintegração na carreira técnica superior, em regime de

CTFPTI.

1.4. Contagem de trabalhadores segundo a unidade orgânica

Da análise dos dados expostos no gráfico 5, realça-se que as unidades orgânicas com a maior

concentração de trabalhadores são, designadamente, a Divisão de Águas e Resíduos Sólidos

Urbanos (16%), a Divisão de Cultura, Comunicação e Turismo (14%), a Divisão de Espaço Público

e Ambiente (13%) e a Divisão de Conservação e Logística (12%).

0

20

40

60

80

100

120

140

Nº tra

balh

adore

s

| Gráfico 5 | Distribuição de trabalhadores por unidade orgânica e género

Homens Mulheres

2,0%

98,0%

0 100 200 300 400 500

Comissão de serviço/ Regime de substituição

Contrato trab. tempo Indeterminado

| Gráfico 4 | Distribuição de trabalhadores segundo o vínculo e género

Mulheres Homens


1.5. Contagem de trabalhadores segundo o nível etário e género

Analisados os dados apresentados no gráfico 6, constata-se que a estrutura etária carateriza-se

por uma significativa concentração de trabalhadores no intervalo dos 50-54 anos de idade, com

191 trabalhadores, equivalente a 21% do total, seguido do escalão 40-44 e 45-49 anos, com um

peso de 19% e 17%, respetivamente.

O género feminino está mais presente no escalão etário dos 40 aos 44 anos, correspondendo a

106 mulheres, seguido do intervalo dos 50 e 54 anos de idade, com 105 mulheres, enquanto que

no género masculino a tendência inverte-se, ou seja, é mais acentuado na faixa etária dos 50 aos

54 anos, com uma representatividade de 86 homens, seguido do nível 35-39 anos, com 67

homens.

É de assinalar a tendência decrescente do número de trabalhadores nas faixas etárias mais jovens,

sendo esta variável agravada com as crescentes restrições impostas à administração pública ao

nível do recrutamento, dificultando assim o rejuvenescimento da estrutura de recursos humanos. A

média de idades dos trabalhadores da autarquia é de 47 anos, registando um ligeiro aumento

comparativamente ao ano anterior (2013: 46).

46,7

47,4

Nível Médio Etário (∑ das idades / Efetivo total )

47,1

Nível Médio Etário Homens

Nível Médio Etário Mulheres

0

20

40

60

80

100

120

20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69

Nº tra

balh

adore

s

Nível etário

| Gráfico 6 | Estrutura Etária segundo o género

Homens Mulheres


| Gráfico 7| Análise detalhada da estrutura etária por cargo/carreira profissional

Da análise detalhada da estrutura etária por cargo/carreira profissional, constata-se que o grupo

que apresenta a média de idades mais elevada é o Assistente Operacional (49 anos), seguindo-se

o Dirigente (48 anos). O grupo Informática revela a média mais baixa (43 anos).

Os indicadores de idade média demonstram uma tendência de envelhecimento na carreira

Assistente Operacional, comparativamente às áreas técnicas e administrativas.

0 10 20 30 40 50

20-24

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

45 Média de

idades

Técnico Superior

0 20 40 60 80 100 120

20-24

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

49 Média de

idades

Assistente Operacional

0 2 4 6 8

20-24

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

46 Média de idades

Outros Grupos

0 2 4 6 8

20-24

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

48 Média de

idades

Dirigente

0 20 40 60 80

20-24

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

46 Média de

idades

Assistente Técnico

0 1 2 3

20-24

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

43 Média de

idades

Informática


1.6. Contagem de trabalhadores segundo o nível de antiguidade e género

A caraterização dos efetivos em função da antiguidade reflete uma concentração significativa de

trabalhadores no intervalo dos 15-19 anos de serviço, equivalente a 32% do total de efetivos, que

agrupados com o intervalo dos 10-14 anos totalizam o peso de 62% do total. O nível de

antiguidade superior a 25 anos regista uma representatividade de 16% do total de efetivos.

Segundo o género, os homens concentram-se maioritariamente no nível de antiguidade dos 10-14

anos, enquanto que as mulheres no intervalo entre os 15-19 anos de serviço.

O nível médio de antiguidade registado em 2014 é de 17 anos de serviço, refletindo um ligeiro

aumento comparativamente ao ano anterior (2013: 16).

1.7. Contagem de trabalhadores segundo o nível de escolaridade e género

Relativamente à análise da distribuição dos trabalhadores segundo o nível de escolaridade,

salienta-se que 23% tem habilitação académica superior (bacharelato, licenciatura e mestrado). Os

trabalhadores detentores do 12º ano de escolaridade têm uma representatividade de 24%,

seguindo-se os trabalhadores com 9º ano (18%), que agrupados com os que possuem 11 anos de

escolaridade, correspondem igualmente a 23% do total.

O género feminino tem maior expressão no nível habilitacional do 12º ano e licenciatura, enquanto

que o género masculino concentra-se maioritariamente no nível dos 6, 9 e 12 anos de

escolaridade.

0

20

40

60

80

100

120

140

< 4 anos 4 anos 6 anos 9 anos 11 anos 12 anos Bacharelato Licenciatura Mestrado

Nº tra

balh

adore

s

Nível de escolaridade

| Gráfico 9 | Nível de escolaridade segundo o género

Homens Mulheres

16,9

16,3

Nível Médio Antiguidade (∑ das antiguidades (anos) / Efetivo total )

16,5

Nível Médio Antiguidade Homens

Nível Médio Antiguidade Mulheres

19,6%

26,5%

Taxa de Formação Superior (Bach. + Licenc. + Mestr. + Dout. / Efetivo total x 100 )

23,4%

Taxa Formação Superior Homens

Taxa Formação Superior Mulheres

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

Até 5 anos 5 a 9 10 a 14 15-19 20-24 25-29 30-34 35 ou mais

Nº tra

balh

adore

s

Anos

| Gráfico 8 | Nível de antiguidade segundo o género

Homens Mulheres


22 Recrutamento e Mobilidade

2.1. Contagem de trabalhadores admitidos e regressados durante o ano

2.2. Contagem das saídas de trabalhadores segundo a carreira profissional e o motivo

2.3. Contagem das admissões e saídas de trabalhadores durante o ano

2.4. Contagem das mobilidades de trabalhadores entre serviços


2.1. Contagem de trabalhadores admitidos e regressados durante o ano

No ano de 2014, registou-se um total de 27 admissões/regressos de trabalhadores, sendo que 6

situações corresponderam a novas entradas, 4 regressos ao serviço (CMP) e 17 situações que,

embora incluídas no quadro, dizem respeito designadamente a: reintegração de trabalhadores na

carreira de origem (técnico superior) na sequência de cessação de funções de dirigente em regime

de comissão de serviço; nomeação em cargo dirigente (trabalhadores integrados no mapa de

pessoal); nomeação da Adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência; mobilidade

intercarreiras/categorias.

De salientar que do total das entradas registadas, os grupos Técnico Superior e Assistente

Operacional apresentam o peso mais significativo no total de admitidos/regressados,

correspondendo a 56% e 19%, respetivamente.

2.2. Contagem das saídas de trabalhadores segundo a carreira profissional e o motivo

Relativamente à contagem das saídas de trabalhadores, verificaram-se no total 62 ocorrências,

sendo que 30 corresponderam a saídas definitivas da autarquia, na sua maioria (21) por motivo de

aposentação. Importa referir que, no cômputo estão incluídas as situações de cessação de funções

de dirigente em regime de comissão de serviço, não correspondendo estas a saídas efetivas da

entidade.

Do total de saídas, o grupo Assistente Operacional revelou o número mais significativo, equivalente

a 44% do total, seguido do grupo Dirigente com um peso de 26% do total de saídas. Segundo o

género, destacam-se os homens com uma percentagem superior de saídas (56%),

comparativamente às mulheres (44%).

51,9%

18,5%

3,7%

22,2%

3,7%

0 2 4 6 8 10 12 14 16

Outras situações

Comissão de serviço

Regresso de licença

Mobilidade interna na categoria (de outras entidades)

Procedimento concursal

| Gráfico 10 | Trabalhadores admitidos e regressados

Dirigente Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Operacional Informática Outros Grupos

% Total

32,3%

27,4%

3,2%

3,2%

33,9%

0 5 10 15 20 25

Outros motivos

Cessação da comissão de serviço

Caducidade

Falecimento

Aposentação

| Gráfico 11 | Saída de trabalhadores segundo a carreira e motivo

Dirigente Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Operacional Informática Outros Grupos

% Total


2.3. Contagem das admissões e saídas de trabalhadores durante o ano

| Quadro 1 |

Do balanço efetuado relativamente às admissões e saídas de trabalhadores registadas durante o

ano, o número de entradas foi inferior ao das saídas, tendência já verificada em anos anteriores.

No que concerne à distribuição segundo a carreira profissional, o maior número de saídas

verificou-se no grupo Assistente Operacional, representando 44% do total de saídas.

2.4. Contagem das mobilidades de trabalhadores entre serviços

No ano de 2014, ocorreram 30 situações de mobilidade entre serviços, potenciando a otimização

do capital humano, valorizando e adequando as competências dos trabalhadores às exigências

funcionais dos postos de trabalho, numa lógica de diversificação das tarefas e rotatividade de

equipas, permitindo enfrentar novos desafios de trabalho e efetuar novas aprendizagens. Estão

aqui consideradas 4 situações de mobilidade decorrentes de processos de reintegração de

trabalhadores após avaliação da aptidão para a função, em sede de medicina do trabalho, e

respetiva integração em serviços melhorados.

Decorrente da transição para a nova estrutura orgânica, registaram-se ainda 92 casos de

reafectação de trabalhadores.

Para uma análise pormenorizada, consta em anexo quadro relativo à distribuição das situações de

mobilidade entre serviços registadas no ano em referência.

Cargo/Carreira Nº Trab. 31 Dez. 2013

Admissões Saídas Nº Trab.

31 Dez. 2014

Dirigente 26 3 16 13

Técnico Superior 165 15 13 167

Assistente Técnico 243 2 5 240

Assistente Operacional 468 5 27 446

Informática 10 0 0 10

Outros Grupos 21 2 1 22

Total 933 27 62 898


33 Trabalho Suplementar e Absentismo

3.1. Contagem de horas de trabalho suplementar realizado no ano

3.2. Contagem de dias de ausência ao trabalho durante o ano


3.1. Contagem de horas de trabalho suplementar realizado no ano

Com a entrada em vigor da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei nº 35/2014 de 20 de

junho), a 1 de agosto de 2014, foram introduzidas alterações no que concerne, designadamente, à

respetiva nomenclatura, passando a designar-se de trabalho suplementar e ao alargamento do

limite temporal anual para 150 horas (anteriormente 100 horas), prevendo ainda a compensação

em tempo, em substituição do pagamento de remuneração, mediante acordo entre as partes.

Da análise do trabalho suplementar realizado em 2014, salienta-se um acréscimo do número total

de horas realizadas em relação ao ano anterior, equivalente a um aumento de 32%.

Os trabalhadores do género masculino são os que apresentam o maior número de horas de

trabalho suplementar realizado, equivalente a 83% do total, comparativamente ao género feminino

com a taxa de 18%.

0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 70.000

2011

2012

2013

2014

2011 2012 2013 2014

Taxa Trab. Suplementar 2,9% 1,8% 1,6% 2,2%

Total horas trab. suplementar 51.166 30.830 26.801 35.445

| Gráfico 12 | Evolução do total de horas de trabalho suplementar 2011-2014


3.2. Contagem de dias de ausência ao trabalho durante o ano

No ano em análise, registou-se um total de 24.750 dias de ausência ao serviço, sendo a doença

(natural) o motivo com maior expressão no total dos dias de ausência, equivalente a 39%,

seguindo-se as ausências por motivo de acidente de trabalho e doença profissional com um peso

de 32% do total.

Segundo o género, constata-se que as mulheres registaram mais dias de ausência (70%),

comparativamente aos homens (30%).

As ausências classificadas por outros motivos decorrem, designadamente, das situações de

casamento, falecimento de familiar, atividade sindical, cumprimento de pena disciplinar, doação de

sangue, socorrismo, deslocação a entidades escolares (acompanhamento da situação escolar dos

descendentes), entre outros.

É ainda de assinalar que as ausências por motivo de proteção na parentalidade (maternidade e

paternidade) representam cerca de 13% do total de ausências, registando um aumento em relação

ao ano precedente.

Comparativamente ao ano anterior, salienta-se um decréscimo do total de dias de ausência ao

trabalho, equivalente a 6% (2014: 24.750 dias; 2013: 26.286 dias).

Em 2014, a taxa de absentismo situou-se nos 10,6%.

14,1%

0,9%

31,8%

1,0%

39,3%

12,9%

0,0 1.000,0 2.000,0 3.000,0 4.000,0 5.000,0 6.000,0 7.000,0

Outros motivos

Trabalhador estudante

Acidente trab. e doença profissional

Assist. familiares

Doença

Parentalidade

Nº dias

| Gráfico 13 | Total de ausências ao trabalho segundo o motivo e género

Mulheres Homens % Total

23.000

23.500

24.000

24.500

25.000

25.500

26.000

26.500

27.000

27.500

28.000

2011 2012 2013 2014

Nº d

ias

| Gráfico 14 | Evolução dos dias de ausência ao trabalho 2011-2014

Total dias ausência

10,6% 10,4% 10,8% 10,6%

% Taxa de absentismo


44 Formação Profissional

4.1. Número de ações de formação profissional realizadas

4.2. Participação em ações de formação segundo o cargo/carreira profissional e género

4.3. Evolução do número de participações em ações de formação 2011-2014


4.1. Número de ações de formação profissional realizadas

| Quadro 2 |

Ano Nº Ações Nº

Participações

Horas despendidas em formação

Taxa Participação Formação *

Custos

2011 190 1.575 18.108 82,8% 966 €

2012 159 1.145 10.735 74,8% 10.735 €

2013 131 1.008 12.231 62,6% 2.695 €

2014 141 1.228 7.450 66,1% 2.777 €

* Taxa participação em formação profissional = Nº trabalhadores abrangidos (participantes) / efetivo total x 100

Em 2014, salienta-se a realização de um total de 141 ações de formação, dirigidas aos

trabalhadores da Câmara Municipal. Do total, registaram-se 1.228 participações e 7.450 horas

despendidas em formação.

Comparativamente ao ano anterior, o número de ações de formação ministradas aumentou, assim

como o número de participações, embora as horas despendidas em formação apresentem um

decréscimo percentual de 39%.

O peso das participações em ações de formação é superior nas ações internas, equivalente a 88%,

comparativamente às ações externas que representam 12% do total.

Com recurso à bolsa de formadores internos, foram realizadas ações de formação/sensibilização

internas, sem custos financeiros adicionais para a autarquia, designadamente, no domínio das

tecnologias de informação e da legislação aplicável na administração pública, sendo de salientar na

área de intervenção da gestão de recursos humanos, o regime jurídico de remunerações e a Lei

Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei nº 35/2014 de 20 de junho).

Importa ainda destacar que, a taxa de participação em formação profissional, que reflete em

termos percentuais o número de trabalhadores abrangidos (participantes) em ações de formação,

situou-se em 66%.


4.2. Participação em ações de formação segundo o cargo/carreira profissional e género

Segundo a carreira profissional, sobressaem os Assistentes Técnicos com um peso de cerca de

46% do total de participações em ações de formação, seguindo-se o grupo Técnico Superior com

33%, os Assistentes Operacionais com 18%, o grupo Dirigente com uma taxa de participação de

2% e a carreira Informática com 1% do total de participações.

Segundo o género, as mulheres registaram o maior número de participações em ações de

formação, correspondente a 73%, comparativamente aos homens (27%).

4.3. Evolução do número de participações em ações de formação 2011-2014

Os dados apresentados permitem analisar a evolução do número de participações em ações de

formação nos últimos anos segundo o grupo profissional, evidenciando-se uma maior oscilação no

grupo dos Assistentes Técnicos.

Sublinha-se que, na autarquia, a formação profissional é assumida como um instrumento essencial

à aquisição de conhecimentos especializados, numa lógica do saber-fazer, bem como o

desenvolvimento de competências sociais e relacionais indispensáveis ao desempenho de uma

atividade profissional. É assim relevante a adequação das caraterísticas da formação profissional às

exigências e necessidades específicas das diversas áreas de trabalho, ajustando os conhecimentos

teóricos e práticos à realidade e necessidades dos postos de trabalho. Está assim subjacente a

importância da criação de valor e inovação em toda a organização, pela aprendizagem e auto

valorização permanentes.

1,1%

18,3%

45,7%

32,7%

2,1%

0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 500

Informática


Assistente Técnico

Técnico Superior

Dirigente

Nº trabalhadores

| Gráfico 15| Participação em ações de formação segundo o cargo/carreira profissional e género

Mulheres

Homens

% Total

0

100

200

300

400

500

600

700

2011 2012 2013 2014

Nº p

art

icip

açõ

es

| Gráfico 16 | Participação em ações de formação segundo cargo/carreira Evolução comparativa 2011-2014

Dirigente

Técnico Superior

Assistente Técnico


Informática


55 Encargos com Pessoal

5.1. Encargos com pessoal durante o ano


5.1. Encargos com pessoal durante o ano

Da estrutura de encargos com pessoal, realça-se que o valor que assume maior expressão é o

relativo à remuneração atribuída aos trabalhadores. Importa assinalar que, por imposição da Lei do

Orçamento de Estado para 2014, a redução remuneratória passou a incidir sobre os vencimentos

mensais iíquidos de valor superior a 675€ (anteriormente abrangia remunerações superiores a

1.500€, regime que vigorou entre 2011 a 2013). Esta norma teve vigência durante os primeiros 5

meses do ano até à pronúncia de inconstitucionalidade pelo Tribunal Constitucional. Contudo e

através da publicação da Lei nº 75/2014 de 12 de setembro foi reposta a redução remuneratória

relativamente a vencimentos de valor superior a 1.500€.

Os suplementos remuneratórios correspondem a 3% do total de encargos, destacando-se as

despesas de representação, trabalho suplementar, subsídio de turno, trabalho normal noturno,

ajudas de custo, abono de transporte e abono para falhas. De referir que os encargos de algumas

das rúbricas desta natureza diminuiram, comparativamente ao ano transato, designadamente as

despesas de representação (cargos dirigentes), no entanto, registou-se um aumento do trabalho

suplementar em cerca de 18%.

No que se refere às prestações sociais, equivalente a cerca de 11% do total de encargos com

pessoal, as mesmas incluem as seguintes rubricas: abono de família a crianças e jovens, subsídio

de educação especial, subsídio de assistência a 3ª pessoa, subsídio no âmbito da proteção da

parentalidade, subsídio de refeição e ainda os encargos com a saúde (ADSE).

No cômputo estão incluídos outros encargos com pessoal, designadamente, as contribuições da

entidade patronal para a Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social.

17.073.856 €

11.581.041 €

24.786 €

193.969 €

229.954 €

15.100 €

21.943 €

2.545 €

64.590 €

1.861.089 €

3.078.839 €

TOTAL

Remuneração Base

Despesas de Representação

Trabalho Extraordinário

Subsídio Turno

Ajudas de Custo

Abono Falhas

Trabalho noturno

Outros suplementos remun.

Prestações Sociais

Outros encargos com pessoal

| Gráfico 17 | Encargos com Pessoal


66 Ação Social e Saúde Ocupacional

6.1. Ação Social

6.2. Segurança e Higiene no Trabalho

6.3. Acidentes de trabalho ocorridos no ano

6.4. Evolução do número de acidentes de trabalho

6.5. Doenças Profissionais

6.6. Vigilância da Saúde

6.7. Psicologia do Trabalho


6.1. Ação social

No âmbito da atividade realizada na área da ação social, salienta-se o seguinte:

Realização de ações de acolhimento e integração de novos trabalhadores, admitidos na

sequência de procedimento concursal, bem como de trabalhadores em processo de

recolocação e mobilidade interna.

No âmbito do acompanhamento e qualificação profissional dos trabalhadores, foram

realizadas 2 ações formativas/sensibilização sobre o conhecimento da organização, ética e

deontologia na administração pública.

Acolhimento, integração e acompanhamento, nos serviços municipais da autarquia, de

cidadãos em regime de trabalho comunitário, ao abrigo do protocolo de cooperação

celebrado entre a autarquia e a Direção-Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais.

Com o intuito de assegurar maior proximidade da organização com os trabalhadores,

prestação de apoio e preparação do regresso ao trabalho após ausência prolongada, foi

garantido o acompanhamento de trabalhadores em situação de doença, internamento

hospitalar e em situação social desfavorável e/ou vulnerável.

Decorrente do plano de ações de acompanhamento aos aposentados da autarquia, foram

desenvolvidas atividades de interesse, designadamente, a Despedida ao Trabalhador em

situação de aposentação, a comemoração do Dia do Aposentado da Câmara Municipal de

Palmela, e ainda a participação na Feira Sénior.

Na sequência da aprovação de candidaturas às medidas emprego-inserção, apresentadas

pela autarquia junto do Instituto de Emprego e Formação Profissional, com vista a

estimular a reinserção social e profissional de cidadãos que se encontram em situação de

desemprego e desfavorecimento económico-social, foi assegurada a integração de

beneficiários nos serviços municipais, a desempenhar funções nas áreas operacionais.

27

2

15

34

6

172

Programa de Trabalho Comunitário (acolhimento e integração e acompanhamento de cidadãos)

Realização de ações formativas/sensibilização

Acompanhamento de processos de aposentação por incapacidade

Apoio e acompanhamento social aos trabalhadores

Apoio social aos aposentados

Atendimento aos trabalhadores

| Gráfico 18 | Atividades de Ação Social


6.2. Segurança e Higiene no Trabalho

No âmbito da atividade de segurança e higiene no trabalho, salientam-se as seguintes ações

realizadas em 2014:

Realização de 50 visitas técnicas aos locais de trabalho que tiveram por objetivo efetuar a

análise das tarefas desempenhadas em contexto de trabalho, análise ergonómica dos

postos de trabalho, identificação dos riscos profissionais associados às áreas funcionais e

ainda análise dos postos de trabalho no âmbito de processos de acidentes ocorridos nos

locais de trabalho. Nestas deslocações houve igualmente a preocupação em proceder ao

levantamento de eventuais necessidades de utilização de equipamento de proteção

individual.

Com o intuito de informar e sensibilizar os trabalhadores sobre os riscos para a segurança

e saúde, bem como a importância da adoção de medidas de prevenção e proteção nos

locais de trabalho, foram realizadas ações de formação/sensibilização (total de 4).

Distribuição de vestuário de trabalho, calçado de segurança e equipamento de proteção

individual aos trabalhadores, segundo as diversas áreas operacionais, atendendo às

necessidades registadas e os riscos profissionais associados.

Distribuição e reposição de material das caixas de primeiros socorros pelos diversos

serviços da autarquia e viaturas municipais.

50

4

49

16

Visitas técnicas aos locais de trabalho

Ações de formação / sensibilização

Análise de acidentes de trabalho / Relatórios técnicos

Distribuição e reposição de material nas caixas de primeiros socorros

| Gráfico 19 | Atividades de segurança e higiene no trabalho


6.3. Acidentes de trabalho ocorridos no ano

No ano de 2014, registou-se um total de 49 acidentes de trabalho, com maior incidência nos

trabalhadores do género masculino, equivalente a 55% do total, comparativamente ao género

feminino (45%).

Das 49 participações de acidentes de trabalho, 12 situações ocorreram durante o trajeto de ida

para o local de trabalho ou regresso deste (acidente In Itinere, de acordo com o nº 1 do art.º 7º

do DL nº 503/99, de 20/11, em conjugação com a alínea a) do nº 1 do art.º 9º da Lei nº 98/2009,

de 04/09) e 37 acidentes foram causados por ações desenvolvidas durante o desempenho das

tarefas profissionais.

Segundo a carreira profissional, denota-se que o grupo Assistente Operacional apresenta o peso

mais significativo de ocorrência de acidentes de trabalho, equivalente a 76%, seguindo-se os

Assistentes Técnicos com uma representatividade de 18% do total. Importa salientar que a

carreira Assistente Operacional integra as áreas funcionais com maior exposição a riscos

profissionais.

6.4. Evolução do número de acidentes de trabalho

No que respeita à análise da evolução da sinistralidade laboral nos últimos anos, constata-se que

no ano de 2014 houve um acréscimo do número total de acidentes de trabalho, traduzindo-se num

aumento percentual de 8,9%.

A taxa de acidentes de trabalho situou-se em 5,5%, percentagem que aumentou

comparativamente ao ano anterior (2013: 4,8%).

27

4,1%

0%

75,5%

18,4%

2,0%

0%

22

0 5 10 15 20 25 30

Outros grupos

Informática


Assistente Técnico

Técnico Superior

Dirigente

Total

| Gráfico 20 | Total de acidentes de trabalho segundo o cargo/carreira e género

Mulheres

Homens

% Total

36

31

37 37

9 9 8

12

45

40

45

49

0

10

20

30

40

50

60

2011 2012 2013 2014

Nº a

cidente

s

| Gráfico 21 | Evolução dos acidentes de trabalho 2011-2014

Acidentes ocorridos no local de trabalho

Acidentes In Itinere

Nº total de acidentes de trabalho


6.5. Doenças Profissionais

Em 2014, registou-se um total de 7 processos de doença profissional confirmados pelo

Departamento de Proteção contra os Riscos Profissionais (DPRP) do Instituto de Segurança Social,

correspondendo estes a trabalhadores integrados na carreira de Assistente Técnico e Assistente

Operacional. Salienta-se a instrução e participação de 9 processos novos junto do DPRP.

À data de 31 de dezembro de 2014, encontravam-se em curso 24 processos de presunção de

doença profissional participados (em 2014 e anos anteriores), a aguardar parecer e confirmação do

DPRP. Importa ainda realçar que, no período compreendido entre 2001 e 2014, foram confirmados

um total de 44 processos de doença profissional referentes a trabalhadores da autarquia.

6.6. Vigilância da Saúde

No âmbito das atividades de vigilância da saúde dos trabalhadores, salienta-se a realização de um

total de 662 exames médicos, dos quais:

76% são exames periódicos que, nos termos do quadro legal em vigor, são realizados

anualmente aos trabalhadores com idade superior a 50 anos e de dois em dois anos aos

restantes trabalhadores;

24% são exames ocasionais, realizados por iniciativa do trabalhador ou da chefia, com

base na observação direta ou na comunicação de alteração do estado de saúde ou das

condições de trabalho do trabalhador, assim como o regresso ao trabalho após ausência

superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente de trabalho;

0,3% são exames de admissão, realizados antes do início da prestação de trabalho.

Segundo o género, as mulheres realizaram mais exames médicos, equivalente a 61% do total,

comparativamente aos homens (39%). Em ambos os casos, verificou-se que os trabalhadores que

exprimem o número mais significativo de exames médicos estão integrados na carreira Assistente

Operacional.

9

7

24

44

Processos participados em 2014

Processos confirmados em 2014

Processos em curso (à data de 31/12/2014)

Total processos confirmados na CMP (de 2001 a 31/12/2014)

| Gráfico 22 | Processos de Doença Profissional

5

144

61

47

1

258

3

201

130

67

3

404

0 50 100 150 200 250 300 350 400 450

Informática


Assistente Técnico

Técnico Superior

Dirigente

Total

| Gráfico 23 | Exames médicos realizados segundo o cargo/carreira profissional e género

Mulheres

Homens


6.7. Psicologia do Trabalho

No ano de 2014, destaca-se a realização de um total de 277 consultas de psicologia do trabalho,

sobressaindo o género feminino com um peso de 77% do total de consultas e o género masculino

equivalente a 23%.

Da análise segundo a carreira profissional, verifica-se que cerca de 79% do total de trabalhadores

presentes em consulta de psicologia estão integrados na carreira Assistente Operacional, seguindo-

se os Assistentes Técnicos com um peso de 18% e os Técnicos Superiores com uma

representatividade de 3% do total.

As consultas incidiram essencialmente no apoio psicológico (40%), avaliação psicológica (25%),

orientação e encaminhamento de situações (10%), acompanhamento de situações de consumo de

substâncias psicoativas (9%), situações associadas a aposentação por invalidez (3%) e ainda

mediação de conflitos (3%). Os restantes 10% decorreram de solicitações de avaliação de

competências para eventuais processos de mobilidade entre serviços.

Do conjunto das atividades desenvolvidas nesta área de intervenção, assinala-se a realização de

ação de sensibilização na área da promoção da saúde, subordinada ao tema dos riscos

psicossociais e do consumo de álcool em contexto de trabalho, abrangendo um total de 24

trabalhadores integrados em áreas operacionais. Ainda, no âmbito de procedimentos concursais

para ocupação de postos de trabalho de Assistente Operacional (áreas funcionais: condutor de

máquinas pesadas e veículos especiais/motorista de transportes coletivos e coveiro), procedeu-se à

aplicação do método de seleção de avaliação psicológica a candidatos.

0

58

6

0

0

64

0

162

43

8

0

213

0 50 100 150 200 250

Informática


Assistente Técnico

Técnico Superior

Dirigente

Total

Nº consultas

| Gráfico 24 | Consultas de psicologia segundo o cargo/carreira e género

Mulheres

Homens


SSíntese CConclusiva

Da análise global do Balanço Social da autarquia, relativamente ao exercício do ano de 2014, é

possível inferir um conjunto de aspetos com relevância no âmbito da gestão de recursos humanos,

que importa destacar:

Em 31 de dezembro de 2014 registou-se um total de 898 trabalhadores em efetividade de

funções. Houve um decréscimo do efetivo global da autarquia, mantendo-se a tendência dos

últimos anos, consequência do elevado número de saídas definitivas de trabalhadores,

maioritariamente por motivo de aposentação, associadas ainda ao reduzido fluxo de novas

admissões, por via da aplicação das medidas restritivas estabelecidas na Lei do Orçamento do

Estado para 2014 (Lei nº 83-C/2013 de 31/12), impostas à administração local no que

concerne a novos recrutamentos de pessoal.

A redução de trabalhadores foi transversal à generalidade dos grupos profissionais (à exceção

da carreira Informática), salientando-se uma prevalência na carreira Assistente Operacional, o

que em termos globais correspondeu a um decréscimo de 3,7% dos efetivos, o que superou a

meta de redução fixada em 2% na LOE/2014.

Destaca-se a redução significativa do quadro de dirigentes, na sequência da cessação das

respetivas comissões, face ao imperativo da Lei nº 49/2012 de 29/08. Este diploma

estabeleceu um regime de redução de unidades orgânicas e de cargos dirigentes, e

consequentemente a reintegração destes na carreira técnica superior (carreira de origem).

Associado a este facto, registou-se um aumento do índice de tecnicidade para 19,5%, em

comparação ao ano anterior (18,4%).

Em relação à caraterização dos efetivos segundo a carreira profissional, constata-se que a

maior concentração de trabalhadores ocorre nos grupos Assistente Operacional e Assistente

Técnico, que representam 50% e 27% do total de efetivos, respetivamente.

No que respeita à estrutura etária, verifica-se que o nível entre os 50 e 54 anos concentra o

maior número de trabalhadores, com um peso de 21% do total de efetivos. Os indicadores de

idade média demonstram uma tendência de envelhecimento em todas as carreiras

profissionais, realçando-se o grupo Assistente Operacional a registar a média de idades mais

elevada (49 anos), comparativamente às áreas técnicas e administrativas. Na generalidade,

assinala-se a tendência da redução do número de trabalhadores nas faixas etárias mais jovens,

sendo esta variável agravada com as crescentes restrições impostas à administração pública ao

nível do recrutamento de pessoal.

Relativamente à estrutura habilitacional, salienta-se que os trabalhadores detentores do 12º

ano de escolaridade têm uma representatividade de 24%, seguindo-se os trabalhadores com

9º ano (18%), que agrupados com os que possuem 11 anos de escolaridade correspondem a

23% do total. A taxa de formação superior é de 23%, mantendo-se o mesmo valor

comparativamente ao ano transato (2013: 23%).

A representatividade feminina é de cerca de 56%, enquanto que a masculina é de 44% do total

de efetivos. No que respeita à análise segundo as carreiras profissionais, há uma concentração

mais significativa de mulheres nos grupos Assistente Técnico e Técnico Superior,

comparativamente aos homens, que têm maior expressão nos grupos Assistente Operacional,

Informática e Outros Grupos. Quanto ao quadro Dirigente, o número de homens e mulheres é

equiparado, não havendo uma diferença significativa.


Durante o ano de 2014, verificaram-se 27 situações de admissão/regresso de trabalhadores,

sendo que 6 corresponderam a novas entradas, 4 estão associadas a regressos ao serviço

(CMP) e 17 situações que, embora incluídas no somatório, dizem respeito a: reintegração de

trabalhadores na carreira de origem (técnico superior) na sequência de cessação de funções de

dirigente em regime de comissão de serviço; nomeação em cargo dirigente (trabalhadores

integrados no mapa de pessoal); nomeação da Adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência;

mobilidade intercarreiras/categorias. Os grupos Técnicos Superior e Assistente Operacional

registaram o peso mais significativo no total de admitidos/regressados.

Registaram-se 62 saídas de trabalhadores, sendo que 30 corresponderam a saídas definitivas,

na sua maioria por motivo de aposentação (70%). O grupo Assistente Operacional revelou o

número mais significativo de saídas, equivalente a 44% do total.

Da análise do absentismo, sublinha-se que houve uma redução do total de dias de ausência ao

trabalho, comparativamente ao ano transato, refletindo-se numa taxa de absentismo de 10,6%

(2013: 10,8%). À semelhança de anos anteriores, a doença (natural) foi o motivo com maior

peso no total de dias de ausência ao trabalho, equivalente a 39%.

Quanto à formação profissional, evidencia-se a realização e acompanhamento de um total de

141 ações de formação. Houve um acréscimo do número de ações realizadas, em relação ao

ano de 2013, no entanto, registou-se uma redução das horas de formação de cerca de 39%.

Do total de participações em ações de formação sobressai o grupo Assistente Técnico com um

peso de 46% do total, seguindo-se o Técnico Superior e o Assistente Técnico com 33% e 18%,

respetivamente. Importa reforçar que, a formação profissional tem sido assumida como

instrumento essencial à aquisição de conhecimentos técnicos e desenvolvimento de

competências sociais e comportamentais indispensáveis ao desempenho de uma atividade

profissional.

No que concerne à sinistralidade, verificou-se um aumento do número total de acidentes de

trabalho, registando-se em 2014 uma taxa de 5,5% (2013: 4,8%). O grupo Assistente

Operacional registou o peso mais significativo, correspondente a 76% do total de sinistrados,

sendo este grupo o que integra as áreas funcionais com maior exposição a riscos profissionais.

Relativamente à área de intervenção de segurança e higiene no trabalho, destaca-se a

realização de ações de formação/sensibilização dirigidas especificamente aos trabalhadores da

autarquia afetos a áreas operacionais, no sentido de informar e sensibilizar os mesmos para os

riscos profissionais associados ao desempenho de tarefas específicas, bem como reforçar a

importância da adoção de medidas de prevenção e proteção nos locais de trabalho.

Acrescenta-se ainda, a realização de visitas aos locais de trabalho (50).

No âmbito das competências em matéria de promoção de saúde no trabalho, a autarquia

promoveu a realização de exames médicos de vigilância de saúde (662 exames), com o

objetivo de verificar e analisar a aptidão física e psíquica dos trabalhadores para o exercício da

atividade, assim como a repercussão desta e das condições em que é prestada na saúde dos

mesmos. Foram ainda realizadas consultas de psicologia do trabalho, possibilitando o

adequado acompanhamento das situações críticas e a aplicação dos respetivos mecanismos de

promoção da melhoria e do bem-estar em contexto profissional. Em 2014, verificou-se um

acréscimo do número de consultas (277) face ao ano anterior (2013: 235).


AAnneexxooss Quadros Auxiliares


Caraterização dos Recursos Humanos

QUADRO I - Contagem de trabalhadores segundo o cargo/carreira profissional e género

QUADRO II - Evolução do número de trabalhadores por cargo/carreira (2011-2014)

QUADRO III - Contagem de trabalhadores segundo a modalidade de vinculação e género

Dirigente

Técnico Superior

Assistente Técnico



Total

Homens 7 59 62 241 6 17 392

Mulheres 6 108 178 205 4 5 506

Total 13 167 240 446 10 22 898

% 1,4 18,6 26,7 49,7 1,1 2,4 100

Anos Cargo/Carreira

2011 2012 2013 2014

Variação (2011-2014)

Nº %

Dirigente 35 35 26 13 -22 -62,9

Técnico Superior 162 158 165 167 5 3,1

Assistente Técnico 245 241 243 240 -5 -2,0

Assistente Operacional 508 475 468 446 -62 -12,2

Informática 10 10 10 10 0 0

Outros Grupos 25 25 21 22 -3 -12,0

Total 985 944 933 898 -87 -8,8

Contrato trab. tempo Indeterminado

(CTFPTI)

Comissão de serviço / Regime de substituição

Total

Homens 384 8 392

Mulheres 496 10 506

Total 880 18 898

% 98,0 2,0 100


QUADRO IV - Contagem de trabalhadores segundo a unidade orgânica e género

QUADRO V - Contagem de trabalhadores segundo o nível etário e género

QUADRO VI - Contagem de trabalhadores segundo o nível de antiguidade e género

Unidade orgânica Homens Mulheres Nº Trab. %

Gabiente de Apoio à Presidência / Órgãos da Autarquia GAP / OA 2 10 12 1,3

Gabinete de Participação e Cidadania GPC 3 2 5 0,6

Gabinete de Planeamento Estratégico GPE 4 1 5 0,6

Serviço Municipal de Proteção Civil SMPC 3 1 4 0,4

Gabinete de Apoio às Empresas e Promoção do Investimento

GAEPI 0 2 2 0,2

Gabinete de Recuperação do Centro Histórico GRCH 2 3 5 0,6

Dep. Administração e Desenvolvimento Organizacional / Gabinete de Planeamento e Auditoria

DADO 3 2 5 0,6

Gabinete Jurídico e de Fiscalização GJF 13 16 29 3,2

Divisão de Administração Geral DAG 12 71 83 9,2

Divisão de Recursos Humanos e Organização DRHO 16 41 57 6,3

Divisão de Finanças e Aprovisionamento DFA 6 18 24 2,7

Dep. de Ambiente e Gestão Operacional do Território DAGOT 0 3 3 0,3

Gabinete de Estudos, Projetos e Empreitadas GEPE 13 9 22 2,4

Divisão de Águas e Resíduos Sólidos Urbanos DARSU 123 17 140 15,6

Divisão de Espaço Público e Ambiente DEPA 32 82 114 12,7

Divisão de Conservação e Logística DCL 86 19 105 11,7

Divisão de Administração Urbanística DAU 30 33 63 7,0

Divisão de Educação e Intervenção Social DEIS 8 89 97 10,8

Divisão de Cultura, Comunicação e Turismo DCCT 36 87 123 13,7

Total 392 506 898 100

Nível etário 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 Total

Homens 0 4 29 67 62 64 86 53 21 6 392

Mulheres 1 3 16 80 106 88 105 67 32 8 506

Total 1 7 45 147 168 152 191 120 53 14 898

% 0,1 0,8 5,0 16,4 18,7 16,9 21,3 13,4 5,9 1,6 100

Anos Até 5 anos

5-9 10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35 ou mais

Total

Homens 12 39 122 121 23 35 28 12 392

Mulheres 23 50 141 169 55 37 23 8 506

Total 35 89 263 290 78 72 51 20 898

% 3,9 9,9 29,3 32,3 8,7 8,0 5,7 2,2 100


QUADRO VII - Contagem de trabalhadores segundo o nível de escolaridade e género

Recrutamento e Mobilidade

QUADRO VIII - Contagem de trabalhadores admitidos e regressados durante o ano

Nível de escolaridade Homens Mulheres Nº Trab. %

< 4 anos 2 0 2 0,2

4 anos 66 80 146 16,3

6 anos 78 42 120 13,4

9 anos 79 84 163 18,2

11 anos 12 33 45 5,0

12 anos 78 133 211 23,5

Bacharelato 3 9 12 1,3

Licenciatura 70 117 187 20,8

Mestrado 4 8 12 1,3

Total 392 506 898 100

Situação Dirigente Técnico Superior

Assistente Técnico



Total %

Procedimento

concursal

H 0 0 0 1 0 0 1

M 0 0 0 0 0 0 0

T 0 0 0 1 0 0 1 3,7

Mobilidade interna

na categoria (de

outras entidades)

H 0 0 0 2 0 0 2

M 0 3 1 0 0 0 4

T 0 3 1 2 0 0 6 22,2

Regresso de

licença

H 0 0 0 0 0 0 0

M 0 0 0 1 0 0 1

T 0 0 0 1 0 0 1 3,7

Comissão de

serviço / regime

de substituição

H 2 0 0 0 0 1 3

M 1 0 0 0 0 1 2

T 3 0 0 0 0 2 5 18,5

Outras situações H 0 4 0 1 0 0 5

M 0 8 1 0 0 0 9

T 0 12 1 1 0 0 14 51,9

Total

H 2 4 0 4 0 1 11

M 1 11 2 1 0 1 16

T 3 15 2 5 0 2 27 100

% 11,1 55,6 7,4 18,5 0,0 7,4 100


QUADRO IX - Contagem das saídas de trabalhadores segundo a carreira profissional e o motivo

QUADRO X - Contagem das mobilidades de trabalhadores entre serviços

Motivo Dirigente Técnico Superior

Assistente Técnico



Total %

Aposentação H 0 2 0 13 0 0 15

M 0 0 1 5 0 0 6

T 0 2 1 18 0 0 21 33,9

Falecimento H 0 0 0 1 0 0 1

M 0 0 1 0 0 0 1

T 0 0 1 1 0 0 2 3,2

Caducidade H 0 0 0 0 0 0 0

M 0 1 1 0 0 0 2

T 0 1 1 0 0 0 2 3,2

Cessação da comissão de serviço

H 6 0 0 0 0 1 7

M 10 0 0 0 0 0 10

T 16 0 0 0 0 1 17 27,4

Outros motivos

H 0 4 2 6 0 0 12

M 0 6 0 2 0 0 8

T 0 10 2 8 0 0 20 32,3

Total

H 6 6 2 20 0 1 35

M 10 7 3 7 0 0 27

T 16 13 5 27 0 1 62 100

% 25,8 21,0 8,1 43,5 0,0 1,6 100

Entradas

Sa

ída

s

GAP|

OA

GPC

GPE

SM

PC

GAEPI

GR

CH

GPA

GJF

DAG

DR

HO

DFA

DAG

OT

GEPE

DAR

SU

DEPA

DCL

DAU

DEIS

DCCT

TO

TAL

GAP / OA 1 1

GPC

GPE

SMPC

GAEPI 1

GRCH 1

GPA

GJF

DAG 1 1 2

DRHO 1

DFA

DAGOT 1

GEPE 1 1

DARSU

DEPA 1 1 1 1 1 1 1

DCL 1 1

DAU 1 2 1

DEIS 1 3

DCCT 1

TOTAL 30

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