Sérgio Gomes da Silva · 2019-12-13 · Tipo Lei - 1611 SÉRGIO GOMES DA SILVA Tipo Lei - 2671...

Secretaria Municipal de Saúde - VALENCA

CNPJ: 29.076.130/0008-66

Telefone: 2424521474 - E-mail: [email protected]

27600-000 - VALENCA - RJ

RELATÓRIO DE GESTÃO - PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013

Rua Dr. Figueiredo - 320 - Centro

A Secretaria de Saúde teve mais de um gestor no período a que se refere a RAG? Não

Secretário em ExercícioSÉRGIO GOMES DA SILVA

1.1 Secretário(a) de Saúde em Exercício

1. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO

Nome: 01/01/2013Data da Posse:

SÉRGIO GOMES DA SILVA

Secretário de Saúde Referente ao Ano do Relatório de Gestão

Nome: 01/01/2013Data da Posse:

1.4 Conferência de Saúde

11.934.211/0001-18 - Fundo de Saúde

Instrumento legal de criação do FMS

1.3 Informações do Conselho de Saúde

SANDRA MARIA GARCEZ FERNANDES

Telefone

Gestor do FMS

Tipo Lei - 1611

SÉRGIO GOMES DA SILVA

Tipo Lei - 2671

gestor

1.2 Informações do Fundo Municipal de Saúde

07/2011

[email protected]

Segmento

Instrumento legal de criação do CMS

Sim

E-mail

Secretário de Saúde

O Gestor do Fundo é o Secretário da Saúde?

Data da última Conferência de Saúde

Cargo do Gestor do FMS

Nome do Presidente do CMS

2424523616

CNPJ

Vigência do Plano de Saúde

Aprovação no Conselho de Saúde

Situação

ARQUIVOS ANEXOS

DocumentoPAS 2014.pdfDeliberação PAS 2014.pdf

Resolução nº 8 Em 20/12/2013

Sim

A Secretaria de Saúde tem programação anual desaúde referente ao ano de 2014?

Situação

Aprovado



De 2010 a 2013


A Secretaria de Saúde tem plano de saúde referente aoano do relatório de gestão?

Aprovado


A Secretaria de Saúde tem programação anual desaúde referente ao ano do relatório de gestão?

Sim

ARQUIVOS ANEXOS

DocumentoPMS 2010-2013.pdfResolução CMS PMS 2010-2013.pdf

Aprovado

Situação

ARQUIVOS ANEXOS

DocumentoPAS 2013.pdfResolução CMS PMS 2010-2013.pdf

Sim

O Município possui Comissão de elaboração do Plano deCarreira, Cargos e Salários (PCCS)?

O Município possui Plano de Carreira, Cargos e Salários(PCCS)?

Sim

1.7 Informações sobre Regionalização

1.6 Plano de Carreira, Cargos e Salários

1.5 Plano de Saúde

26/10/1992Data

Data 05/03/2012

27/04/2012Data da última eleição do Conselho

Situação Aprovado

ARQUIVOS ANEXOS

DocumentoPMS 2014 - 2017. Final.pdfDeliberação PMS 2014-2017.pdf


SimA Secretaria de Saúde tem plano de saúde referente aoperíodo de 2014 a 2017?


O início da Gestão na Saúde, assim como na Prefeitura como um todo, foi bastante complicado devido avárias situações com as quais na nova Gestão se deparou, entre as principais citamos: salários deconcursados e contratados em atraso, prestadores de serviço com vários pagamentos em aberto,desabastecimento na rede municipal de insumos, materiais e medicamentos, frota de veículos sucateada eainda uma cenário muito desfavorável com relação à dengue, onde tivemos no início do ano uma grandeepidemia.Diante dos fatos citados acima, as dificuldades foram imensas no decorrer do Ano de 2013 e ainda algunsproblemas no setor de compras e licitações, que impediram a realização dos processos de para aquisiçãode materiais, insumos, equipamentos, medicamentos, transporte entre outros em tempo hábil. Talsituação contribuiu ainda mais para agravar o cenário de desabastecimento e dificuldade de acesso àsações e serviços de Saúde.Ao longo dos meses conseguimos minimizar os problemas; porém, algumas áreas como saúde bucal eexames de média e alta complexidade ficaram muito prejudicadas, Dessa forma, infelizmente, iremos terum resultado abaixo do previsto e da média dos anos anteriores, com relação ao cumprimento dasdiretrizes, objetivos, metas e programações relacionadas ao Setor da Saúde.Mesmo diante de todo cenário desfavorável descrito acima, conseguimos várias conquistas durante o anode 2013, principalmente com relação a obras de estruturação da Atenção Básica, o que nos faz acreditarque a situação atual possa ser revertida, caso tenhamos o apoio necessário e as devidas condições decolocar em prática os instrumentos pactuados. Sérgio Gomes da SilvaSecretário Municipal de Saúde

1.8 Indrodução - Considerações Iniciais

O município pertence à Região de Saúde:

O municipio está organizado em regiões intramunicipal?O município participa de algum consórcio?

Não Quantas?SimMEDIO PARAIBA

2.1.1. POPULAÇÃO - SEXO E FAIXA ETÁRIA População - Perfil demográfico

Faixas Etárias Homem Mulher Total00-04 2.222 2.160 4.38205-09 2.542 2.480 5.02210-14 3.136 2.908 6.04415-19 2.955 2.899 5.85420-29 5.541 5.695 11.23630-39 4.836 5.312 10.14840-49 4.856 5.462 10.31850-59 4.030 4.637 8.66760-69 2.682 3.159 5.84170-79 1.462 1.952 3.41480+ 589 1.164 1.753Total 34.851 37.828 72.679

2. DEMOGRAFIA E DADOS DE MORBI-MORTALIDADE

Qte %

72.679 100,00%

73.154

35.632

11.216

335

24.603

50,50%

15,33%

0,46%

33,63%

0,08%57

2.1. POPULAÇÃO ESTIMADA DO ANO 2013

0,00%0

Total

Branca

Preta

Amarela

Parda

Indígena

Sem declaração

Qte %

População do último Censo (ano 2012)

População do último Censo (ano 2010)

Análise e considerações do Gestor sobre Dados Demográficos

Observamos uma população total de 72.679, segundo estimativas do IBGE para o ano de 2012 e umaestimativa do TCU para 2013 de 73154 habitantes.Desse total 52,04% são mulheres e 47,96% homens. A raça predominante é a de cor branca com 50,5%,seguidos dos pardos com 33,6% e 15,3% de pretos. InformaçõesPopulação estimada 201373.154População 201071.843Área da unidade territorial (km²)1.304,81Densidade demográfica (hab/km²)55,06 Pelas estratificações de Grupos Populacionais, temos:

2.3 MORTALIDADE POR GRUPOS DE CAUSAS, FAIXA ETÁRIA E POR RESIDÊNCIA (Fonte: Portal DATASUSTabnet/SIM - 0)

Última atualização: 22/03/2014 00:00:00

Internações por Capítulo CID-10 Menor 1 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79

Capitulo I Algumas doencas infecciosas e parasitarias 1 1 0 0 0 1 1 2 2 2 2

Capitulo II Neoplasias [tumores] 0 0 0 0 0 0 0 10 19 26 37

Capitulo III Doencas do sangue e dos orgaos hematopoeticos ealguns transtornos imunitarios

0 0 0 1 0 0 0 0 1 1 2

Capitulo IV Doencas endocrinas, nutricionais e metabolicas 1 0 0 0 0 1 0 0 3 8 7

Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais 0 0 0 0 0 0 1 3 2 0 0

Capitulo VI Doencas do sistema nervoso 1 0 0 0 1 2 0 1 0 0 5

Capitulo IX Doencas do aparelho circulatorio 0 0 1 0 0 2 8 12 28 52 53

Capitulo X Doencas do aparelho respiratorio 0 1 0 0 0 1 1 0 7 9 18

Capitulo XI Doencas do aparelho digestivo 0 0 0 0 0 0 3 9 4 8 4

Capitulo XII Doencas da pele e do tecido subcutaneo 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0

Capitulo XIV Doencas do aparelho geniturinario 0 0 0 0 0 0 0 1 5 2 3

Capitulo XV Gravidez, parto e puerperio 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0

Capitulo XVI Algumas afeccoes originadas no periodo perinatal 11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Capitulo XVII Malformacoes congenitas, deformidades eanomalias cromossomicas

4 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0

Capitulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de examesclinicos e de laboratorio, nao classificados em outra parte

1 0 0 0 0 1 0 1 3 1 1

Capitulo XX Causas externas de morbidade e de mortalidade 1 1 0 0 2 8 3 6 2 4 2

Total 20 3 1 1 3 17 18 46 77 113 134

Internações por Capítulo CID-10 80Idade

ignoradaTotal

Capitulo I Algumas doencas infecciosas e parasitarias 6 0 18

Capitulo II Neoplasias [tumores] 19 0 111

Capitulo III Doencas do sangue e dos orgaos hematopoeticos ealguns transtornos imunitarios

1 0 6

Capitulo IV Doencas endocrinas, nutricionais e metabolicas 11 0 31

Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais 1 0 7

Capitulo VI Doencas do sistema nervoso 9 0 19

Capitulo IX Doencas do aparelho circulatorio 74 1 231

Capitulo X Doencas do aparelho respiratorio 35 0 72

Capitulo XI Doencas do aparelho digestivo 5 0 33

Capitulo XII Doencas da pele e do tecido subcutaneo 2 0 3

Capitulo XIV Doencas do aparelho geniturinario 4 0 15

Capitulo XV Gravidez, parto e puerperio 0 0 2

Capitulo XVI Algumas afeccoes originadas no periodo perinatal 0 0 11

Capitulo XVII Malformacoes congenitas, deformidades eanomalias cromossomicas

0 0 5

Capitulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de examesclinicos e de laboratorio, nao classificados em outra parte

2 1 11

Capitulo XX Causas externas de morbidade e de mortalidade 3 0 32

Total 172 2 607

- crianças ( 0 a 9 anos): 9.404 pessoas ( 12,9%)- Adolescentes ( 10 a 19 anos): 11.898 pessoas ( 16,4%)- Adultos ( 20 a 59 anos): 40.369 pessoas (55,4%)- Acima de 60 anos: 11.008 pessoas (15,3%) Notamos uma população idosa, acima da média nacional e estadual que gira em torno de 12,3%.A faixa etária com maior população é a entre 20 e 29 anos.

Análise e considerações sobre Mortalidade

Óbitos relacionados ao ano de 2011· Foram computados no ano de 2011, 607 óbitos de munícipes de Valença, resultando em uma TaxaBruta de Mortalidade de 8,39 por 1.000 habitantes.· As principais causas por capítulo do CID: doenças do aparelho circulatório, neoplasias, doenças doaparelho respiratório, doenças do aparelho digestivo, causas externas e doenças endócrinas e metabólicas.Causa básica não definida, apenas 11 óbitos (1,8%). · Dentre as neoplasias, 100% dos óbitos foram na população acima de 40 anos. Já nas causasexternas, 72% dos óbitos foram entre adolescentes e adultos. Já as doenças respiratórias, tiveram comoprincipais vítimas a população idosa ( acima de 60 anos), cerca de 77% do total · Observamos que 175 óbitos foram, considerados óbitos prematuros ( abaixo de 70anos), dentre os quatro principais grupos de doenças crônicas: doenças do aparelho circulatório,neoplasias, doenças do aparelho respiratório e doenças endócrinas e metabólicas. Tais óbitosrepresentaram 28,83% do total.

2.4. MORBIDADE HOSPITALAR POR GRUPOS DE CAUSAS E FAIXA ETÁRIA (Fonte: Portal DATASUS Tabnet/SIH - Jan - 0)

null

Internações por Capítulo CID-10 Menor 1 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 Total

Capitulo I Algumas doencas infecciosas e parasitarias 84 25 26 31 30 59 61 60 68 80 77 71 672

Capitulo II Neoplasias [tumores] 0 0 5 4 1 7 13 54 64 68 38 22 276

Capitulo III Doencas do sangue e dos orgaos hematopoeticos e algunstranstornos imunitarios

2 3 8 4 0 3 7 14 7 11 7 4 70

Capitulo IV Doencas endocrinas, nutricionais e metabolicas 10 1 7 0 5 13 24 34 57 49 53 31 284

Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais 2 0 0 4 8 36 48 36 49 25 4 4 216

Capitulo VI Doencas do sistema nervoso 7 9 9 9 6 9 12 16 24 27 35 26 189

Capitulo VII Doencas do olho e anexos 1 0 0 0 2 1 0 2 4 6 10 10 36

Capitulo VIII Doencas do ouvido e da apofise mastoide 4 2 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 8

Capitulo IX Doencas do aparelho circulatorio 2 3 4 3 8 35 84 125 198 190 183 124 959

Capitulo X Doencas do aparelho respiratorio 123 69 27 9 5 8 18 35 75 70 104 112 655

Capitulo XI Doencas do aparelho digestivo 9 9 19 12 19 40 70 97 120 104 48 32 579

Capitulo XII Doencas da pele e do tecido subcutaneo 4 16 7 3 9 22 17 28 27 31 22 10 196

Capitulo XIII Doencas do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo 0 0 1 5 1 1 10 13 30 11 5 5 82

Capitulo XIV Doencas do aparelho geniturinario 9 23 22 12 33 49 51 74 81 71 58 49 532

Capitulo XV Gravidez, parto e puerperio 0 0 0 3 132 211 92 15 0 0 0 0 453

Capitulo XVI Algumas afeccoes originadas no periodo perinatal 51 1 0 0 0 1 1 1 0 0 1 1 57

Capitulo XVII Malformacoes congenitas, deformidades e anomaliascromossomicas

3 3 4 8 4 1 5 2 1 2 2 1 36

Capitulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de exames clinicos e delaboratorio, nao classificados em outra parte

3 4 4 2 3 7 3 6 9 12 14 8 75

Capitulo XIX Lesoes, envenenamento e algumas outras consequencias decausas externas

5 10 15 23 12 54 47 41 57 43 39 21 367

Capitulo XX Causas externas de morbidade e de mortalidade 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

Capitulo XXI Fatores que influenciam o estado de saude e o contato comos servicos de saude

0 0 0 1 2 21 29 9 1 3 1 0 67

Total 319 178 158 133 281 579 592 662 872 803 702 531 5.810

• Do total de Óbitos 81,98% foram acima de 50 anos ( melhor faixa na escala de UEMURA) e 50,57 %acima de 70 anos.• Tivemos 20 óbitos de mulheres em idade fértil (14 a 49 anos) no período;• Tivemos 02 óbitos maternos;• Tivemos 20 óbitos infantis no período, um dos piores resultados dos últimos anos. Desse total 11foram neonatais e 09 pós-neonatais.• Tivemos 06 óbitos sem causa básica definida, sendo os 207 restantes (97,2%) com causa básicadefinida;Dados Preliminares e parciais de 2013· Foram computados no ano de 2013, 687 óbitos de munícipes de Valença, resultando em uma TaxaBruta de Mortalidade de 9,35 por 1.000 habitantes.· As principais causas por capítulo do CID: doenças do aparelho circulatório, neoplasias, doenças doaparelho respiratório, causas externas e doenças endócrinas e metabólicas.· Observados 16 óbitos infantis, nenhum óbito materno e 41 óbitos de mulheres em idade fértil.· Observamos que 219 óbitos foram, considerados óbitos prematuros ( abaixo de 70 anos), dentre osquatro principais grupos de doenças crônicas. Tais óbitos representaram 32% do total.

Análise e considerações sobre Morbidade

· No ano de 2013 tivemos 5.781 internações realizadas nos munícipes de Valença, sendo 5.295 nopróprio município e 486 em outros locais referenciados, principalmente Rio de Janeiro, Volta Redonda,Barra Mansa (maior parte internações de alta complexidade), Vassouras (maior parte internações demoradores do distrito de Barão de Juparanã que vão sem regulação por parte da SMS de Valença, devido amaior proximidade) e Barra do Piraí ( maior parte internações de longa permanência- doenças em estágioterminal). · Nos Hospitais de Valença, foram realizadas 5.664 internações, sendo 5.295 de moradores domunicípios e 369 oriundas de outros locais. · Do total de internações realizadas no município de Valença, 82,2% foram no Hospital Escola, 2,6 %no Hospital José Fonseca, 9,5% no Hospital de Santa Isabel e 5,7% no Hospital de Conservatória. · No período avaliado, tivemos uma taxa de internação de 7,90 %, dentro da faixa preconizada peloMS que é de 7 a 9%.

· Principais Causas de Internações (Grupo-CID10): doenças do aparelho circulatório, doençasinfecciosas e parasitárias, doenças do aparelho respiratório, doenças do aparelho digestivo, doenças doaparelho geniturinário. Notamos uma mudança com relação aos anos anteriores, pelo fato da epidemia dedengue onde tivemos 208 internações no ano, colocando as doenças infecciosas e parasitárias, comosegunda maior causa de internações, onde nos anos anteriores figurava como a sexta ou sétima causa. · As principais doenças específicas que causaram internação, excluídos os partos, foram: pneumonia(379), insuficiência cardíaca (222), dengue (208).· No período avaliado, tivemos 27,92 % do total de internações, sendo consideradas Internaçõessensíveis à Atenção Básica, dentro da meta Brasil que é de abaixo de 28%.

3. REDE FÍSICA DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADA, PRESTADORA DE SERVIÇO AO SUS 04/04/2014 00:00:00

3.1 TIPO GESTÃO

Tipo de Estabelecimento Total Municipal Estadual Dupla

CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOSDE SAUDE

1 1 0 0

CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 2 2 0 0

CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 30 30 0 0

CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 5 5 0 0

CONSULTORIO ISOLADO 2 2 0 0

FARMACIA 1 1 0 0

HOSPITAL GERAL 4 4 0 0

POLICLINICA 2 2 0 0

PRONTO SOCORRO GERAL 2 2 0 0

SECRETARIA DE SAUDE 1 1 0 0

UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE ETERAPIA (SADT ISOLADO)

7 7 0 0

UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA

2 2 0 0

Total 59 59 0 0

3.2. ESFERA ADMINISTRATIVA (GERÊNCIA)

Tipo de Estabelecimento Total Municipal Estadual Dupla

PRIVADA 13 13 0 0

MUNICIPAL 46 46 0 0

Total 59 59 0 0

Rede FísicaREDE PRÓPRIANotamos a existência atualmente de 59 estabelecimentos, inscritos no CNES, que compõem a Rede Municipal de Saúde.A estrutura da Rede é bastante satisfatória e ideal para o porte do município.No município de Valença existem 04 Hospitais conveniados ao SUS, sendo 03 Filantrópicos ( Hospital José Fonseca,Hospital de Santa Isabel e Hospital de Conservatória), um Hospital de Ensino ( Hospital Escola Luis Gioseffi Jannuzzi).Dois desses Hospitais ficam localizados nos distritos de Santa Isabel e Conservatória. Temos atualmente 280 leitos SUScadastrados no CNESA proporção de leitos disponíveis ao SUS é de 3,82 leitos por 1.000 habitantes, acima dos 2,5 a 3 leitos por cada 1.000habitantes previstos pela Portaria 1101 / 2002.Temos Serviço de Pronto Atendimento às urgências/emergências na sede do município, adulto e infantil, e ainda nosdistritos de Santa Isabel e Conservatória. Tais serviços ficam anexos a Hospitais. Temos duas Unidades do SAMU, sendouma básica e uma avançada.Temos uma cobertura de Atenção Básica para 98,24% da população, com 14 ESF ( Estratégia de Saúde da Família) e 13UBS (Unidades Básicas de Saúde) e uma cobertura de 58% de Saúde Bucal com 6 equipes de Estratégia de Saúde Bucal.Unidades de atendimento de média complexidade, especialidades e atenção básica:

• Fisioterapia Municipal, Casa de Saúde da Mulher (Atendimento multiprofissional nos Programas de Saúde daMulher, Criança e Adolescente), Casa de Saúde Coletiva (Atendimento de Programas de DST, AIDS, Tuberculose,Hanseníase, Hepatites, Tabagismo), CAPS II e CAPS AD, CEO III ( Centro de Especialidades Odontológicas), Centro deReferência (Atendimento Médico em especialidades, atendimento nutricional, psicológico) em funcionamento noHospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi e Casa de Saúde do Idoso. · Assistência Farmacêutica: Farmácia Municipal, Pólo de Dispensação Medicamentos do componente especializado,Farmácia Popular do Brasil e Farmácia Popular do Brasil na rede privada ( 10 Drogarias). · Vigilância em Saúde: VISA, Epidemiologia, Vig.Ambiental, Zoonoses, Saúde do Trabalhador, PMCD, Educação emSaúde.Prestadores Municipais Credenciados ao SUS

• FAA / Hospital Escola • Hospital José Fonseca • Hospital de Santa Isabel: • Hospital de Conservatória: • CEM • Laboratório Ulisses: • LAPAV: • E.N.Ferreira: Para o ano de 2014 esperamos ajustar as contratações da Rede Privada e adequá-las às legislações vigentes,

Análise e considerações do Gestor sobre Prestadores de Serviços ao SUS

aumentando sua participação e conseqüentemente o acesso aos serviços e ações de saúde. Atualmente as mesmasrespondem por cerca de 22% das Unidades que compõem a Rede Municipal.Temos ainda a perspectiva da implantação da Rede de Urgência e Emergência do Médio Paraíba, onde Valença serácontemplado com novos leitos de UTI, serviços de retaguarda e leitos de longa permanência. Ainda temos apossibilidade de inauguração do Hospital Estadual direcionado à Saúde da Mulher e Criança, com as ações ligadas àRede Cegonha.No que tange a melhorias da rede própria, esperamos inaugurar e/ou reformar e/ou ampliar 10 Unidades Básicas deSaúde. Também temos previsão de inaugurar 2 pólos de academia da saúde e ainda uma Unidade de ProntoAtendimento até o final de 2014 ou início de 2015.

AUTONOMO

TIPO TOTAL

INTERMEDIADO P ENTIDADE FILANTROPICA E/OU SEMFINS LUCRATIVO

82

INTERMEDIADO POR EMPRESA PRIVADA 17

INTERMEDIADO POR ORGANIZACAO SOCIAL(OS) 1

SEM TIPO 5

TOTAL 105

COOPERATIVA

TIPO TOTAL

SEM TIPO 1

TOTAL 1

RESIDENCIA

TIPO TOTAL

SEM TIPO 21

TOTAL 21

VINCULO EMPREGATICIO

TIPO TOTAL

CARGO COMISSIONADO 1

CELETISTA 288

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 365

EMPREGO PUBLICO 1

ESTATUTARIO 124

SEM TIPO 97

TOTAL 876

4. PROFISSIONAIS SUS (Fonte: CNES) Última atualização: 25/03/2014 00:00:00

Observamos um total de 1.003 funcionários ligados à Rede Municipal de Saúde, inscritos no CNES. Desse total temos:105 – Autônomos ( 10,4%), principalmente nos Hospitais dos Distritos; 01- Cooperativa (0,01%);21 – Residentes (2,1%), presentes no Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi;876- Com Vínculo Empregatício (87,49%), presentes aí os funcionários diretamente ligados à Secretaria Municipal deSaúde em sua maioria. Temos um quadro de profissionais de saúde bastante satisfatório pelo porte da cidade. Como temos um quantitativo deleitos (3,85 p 1.000/habitantes) hospitalares acima do limite preconizado e ainda quatro hospitais ligados ao SUS , nãotemos problemas de falta de profissionais médicos e também das demais áreas da Saúde. Temos faculdades demedicina, odontologia, enfermagem e medicina veterinária na área da saúde, o que também facilita a disponibilidade deprofissionais.Mesmo diante desse cenário, ainda observamos uma grande rotatividade de profissionais, principalmente médicos, naRede de Saúde. Problemas relacionados aos salários, valores e atrasos, e também ao maior poder aquisitivo de outrosmunicípios da região e entorno, dificultam essa fixação. Algumas especialidades médica também são problemáticas ecom dificuldade de acesso tanto na rede público quanto privada, assim como na maior parte do país.Temos uma rede privada de saúde ambulatorial bastante estruturada e ainda uma cooperativa médica (UNIMED) com sedeno município, o que também facilita o acesso aos serviços de saúde.Em resumo podemos considerar bastante satisfatória a disponibilidade de profissionais de saúde na Rede Municipal,principalmente se comparada à maior parte dos municípios brasileiros.

Análise e Considerações Profissionais SUS

5. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE

INFORMAMOS QUE A AVALIAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2013 DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE DE VALENÇA, ENCONTRA-SE NOS ARQUIVOS ANEXOS AO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO.

1- Diretriz:

Análise e Considerações da PASInformações e considerações sobre a Programação Anual de Saúde estão no anexo do Relatório de Gestão 2013.

5.1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONSIDERAÇÕESValor programado Valor executado

0,00 0,00

Diretriz 1 - Garantia do acesso da população a servicos de qualidade, com equidade e em tempoadequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política deatenção básica e da atenção especializada.Objetivo 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica.

Nº Tipo IndicadorMeta2013 Resultados Unidade

95,00

1

98,24

U

%COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADAPELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA.

26,00

2

27,89

U

%PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES PORCONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO BÁSICA(ICSAB)

95,00

3

73,88

U

%COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DASCONDICIONALIDADES DE SAÚDE DOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

68,00

4

65,01

U

%COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADAPELAS EQUIPES BÁSICAS DE SAÚDE BUCAL.

0,50

5

0,71

U

%MÉDIA DA AÇÃO COLETIVA DE ESCOVAÇÃODENTAL SUPERVISIONADA

5,00

6

4,74

E

%PROPORÇÃO DE EXODONTIA EM RELAÇÃOAOS PROCEDIMENTOS

Objetivo 1.2 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequadoao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção especializada.


1,40

7

1,19

U

/100RAZÃO DE PROCEDIMENTOSAMBULATORIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE EPOPULAÇÃO RESIDENTE

7,00

8

6,57

U

/100RAZÃO DE INTERNAÇÕES CLÍNICO-CIRÚRGICAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE EPOPULAÇÃO RESIDENTE

4,50

9

4,32

E

/100RAZÃO DE PROCEDIMENTOSAMBULATORIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE EPOPULAÇÃO RESIDENTE

3,20

10

2,21

E

/1000RAZÃO DE INTERNAÇÕES CLÍNICO-CIRÚRGICAS DE ALTA COMPLEXIDADE NAPOPULAÇÃO RESIDENTE

100,00

11

100,00

E

%PROPORÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARESCOM CONTRATO DE METAS FIRMADO.

Com relação a estes objetivos, as dificuldades na realização dos processos de licitação, prejudicarambastante a questão do acesso a procedimentos de média e alta complexidade. Também nãoconseguimos aumentar a cobertura de saúde bucal, nem implementar ações na Atenção Básicaconforme planejado. Tivemos um ligeiro aumento nas ações preventivas de saúde bucal, cumprindo ameta, mas com resultado ainda baixo do ideal.Nessa diretriz o município de Valença teve seu pior desempenho, com cerca de 66,3 % das metas nãoalcançadas ( 7 em 11 metas)

Análise e Considerações da Diretriz

6. DIRETRIZ, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DE SAÚDE

Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação deUnidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), deprontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.Objetivo 2.1 - Implementação da Rede de Atenção às Urgências.


2,00

12

0,02

U

N.AbsolutoNÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE COMSERVIÇO DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIADOMÉSTICA, SEXUAL E OUTRAS VIOLÊNCIASIMPLANTADO

60,00

13

59,46

E

%PROPORÇÃO DE ACESSO HOSPITALAR DOSÓBITOS POR ACIDENTE

25,00

14

17,65

E

%PROPORÇÃO DE ÓBITOS NAS INTERNAÇÕESPOR INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM)

25,00

15

11,11

E

%PROPORÇÃO DE ÓBITOS, EM MENORES DE 15ANOS, NAS UNIDADES DE TERAPIAINTENSIVA (UTI)

100,00

16

100,00

E

%COBERTURA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTOMÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192)

Objetivo 2.2 - Fortalecimento de mecanismos de programação e regulação nas redes de atenção à saúdedo SUS.


0,00

17 E

%PROPORÇÃO DAS INTERNAÇÕES DEURGÊNCIA E EMERGÊNCIA REGULADAS

Obtivemos avanços, principalmente com relação à reestruturação da base do SAMU nomunicípio de Valença. Notamos inúmeros problemas no programa SAMU Região Médio Paraíba vemapresentando, devido principalmente ao baixo investimento por parte do Estado do RJ e compagamentos em atraso. Outro ponto positivo foi o aumento do número de notificações de violência doméstica esexual, mesmo que somente em poucas unidades. Tal situação demonstra que o problema existe e queanteriormente não era notificado. Das 6 metas pactuadas, alcançamos 4, uma não foi alcançada e outras ainda está semresultado.


Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da "RedeCegonha", com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.

Objetivo 3.1 - Fortalecer e ampliar as ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno doCâncer de Mama e do Colo de útero.


0,70

18

0,69

U

RAZÃORAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DOCOLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64ANOS E A POPULAÇÃO DA MESMA FAIXAETÁRIA

0,40

19

0,37

U

RAZÃORAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DERASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERESDE 50 A 69 ANOS E POPULAÇÃO DA MESMAFAIXA ETÁRIA

Objetivo 3.2 - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento eresolutividade.


32,00

20

29,36

U

%PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL

70,00

21

73,97

U

%PROPORÇÃO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃESCOM 7 OU MAIS CONSULTAS DE PRE-NATAL.

0,30

22

0,69

U

RAZÃONÚMERO DE TESTES DE SÍFILIS PORGESTANTE.

1,00

23

0,00

U

N.AbsolutoNÚMERO DE OBITOS MATERNOS EMDETERMINADO PERÍODO E LOCAL DERESIDÊNCIA.

N/A

24

16,00

U

/1000TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL.

15,00

24 U

N.AbsolutoTAXA DE MORTALIDADE INFANTIL.

95,00

25

100,00

U

%PROPORÇÃO DE ÓBITOS INFANTIS E FETAISINVESTIGADOS

100,00

26 U

%PROPORÇÃO DE ÓBITOS MATERNOSINVESTIGADOS

98,00

27

97,56

U

%PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EMIDADE FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS

2,00

28

0,00

U

N.AbsolutoNÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILISCONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DEIDADE

Com relação a estes objetivos, as metas relacionadas a exames de prevenção, detecção e qualificaçãodos atendimentos, não foram cumpridas, devido aos inúmeros problemas que prejudicaram o acessoaos serviços e também a produção dos mesmos. Tivemos um aumento no número de óbitos infantis efetais em relação ao ano de 2012. As demais metas o município alcançou no que tange a investigaçõese testes.Das 11 metas previstas na Diretriz, 6 foram alcançadas e 5 não alcançadas;porém, as ações na áreamaterno infantil foram bastante prejudicadas.


Diretriz 5 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doencascrônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção eprevenção.Objetivo 5.1 - Melhoria das condições de Saúde do Idoso e Portadores de Doenças Crônicas mediantequalificação da gestão e das redes de atenção.


N/A

30 U

/100.000TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA (<70ANOS) PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAISDCNT (DOENÇAS DO APARELHOCIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES EDOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS)


175,00

30

204,00

U

N.AbsolutoNÚMERO DE ÓBITOS PREMATUROS (<70ANOS) PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAISDCNT (DOENÇAS DO APARELHOCIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES EDOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS)

Com relação à Diretriz e ao objetivo, conseguimos implementar as ações relacionadas aSaúde do Idoso e com relação ao Programa de Hipertensão e Diabetes, mesmo sabendo que os serviçosainda são bastante incipientes em relação a importância da Diretriz. Tal área será uma das prioritáriasno Plano Municipal de Saúde 2014-2017.Observamos um ligeiro aumento em 2013 no percentual dos óbitos prematuros pelas doenças crônicasselecionadas em relação ao ano de 2012, sendo que não alcançaremos a meta.


Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção evigilância em saúde.

Objetivo 7.1 - Fortalecer a promoção e vigilância em saúde.


62,50

35 U

%PROPORÇÃO DE VACINAS DO CALENDÁRIOBÁSICO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA COMCOBERTURAS VACINAIS ALCANÇADAS

80,00

36

90,01

U

%PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DETUBERCULOSE PULMONAR BACILÍFERA

80,00

37

87,50

U

%PROPORÇÃO DE EXAME ANTI-HIVREALIZADOS ENTRE OS CASOS NOVOS DETUBERCULOSE

95,00

38

96,90

U

%PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COMCAUSA BÁSICA DEFINIDA

92,00

39

98,00

U

%PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DENOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA(DNCI) ENCERRADAS EM ATÉ 60 DIAS APÓSNOTIFICAÇÃO

50,00

40

169,00

U

N.AbsolutoPROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM CASOS DEDOENÇAS OU AGRAVOS RELACIONADOS AOTRABALHO NOTIFICADOS.

90,00

41

87,50

U

%PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUEEXECUTAM AS AÇÕES DE VIGILÂNCIASANITÁRIA CONSIDERADAS NECESSÁRIAS ATODOS OS MUNICÍPIOS

0,00

42

0,00

U

N.AbsolutoNÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EMMENORES DE 5 ANOS

N/A

43

100,00

E

N.AbsolutoPROPORÇÃO DE PACIENTES HIV+ COM 1ºCD4 INFERIOR A 200CEL/MM3

170,00

44

176,00

E

N.AbsolutoNÚMERO DE TESTES SOROLÓGICOS ANTI-HCV REALIZADOS


100,00

45

100,00

E

%PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOSDE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOSANOS DAS COORTES

100,00

46

100,00

E

%PROPORÇÃO DE CONTATOSINTRADOMICILIARES DE CASOS NOVOS DEHANSENÍASE EXAMINADOS

1,00

47

0,00

E

N.AbsolutoNÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS PORLEISHMANIOSE VISCERAL

80,00

48

92,00

E

%PROPORÇÃO DE CÃES VACINADOS NACAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICACANINA

N/A

49 E

%PROPORÇÃO DE ESCOLARES EXAMINADOSPARA O TRACOMA NOS MUNICÍPIOSPRIORITÁRIOS

1,00

51

1,00

E

N.AbsolutoNÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS PORDENGUE

80,00

52 E

%PROPORÇÃO DE IMÓVEIS VISITADOS EMPELO MENOS 4 CICLOS DE VISITASDOMICILIARES PARA CONTROLE DA DENGUE

Objetivo 7.2 - Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da saúde eredução das desigualdades sociais com ênfase no Programa de aceleração do crescimento.


90,00

53

106,00

U

%PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EMAMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMOHUMANO QUANTO AOS PARÂMETROSCOLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUALLIVRE E TURBIDEZ

Essa diretriz e objetivos serão os mais bem avaliados na Pactuação do município em 2013, compraticamente todas as metas alcançadas. Mesmo com a epidemia de dengue, o setor de vigilância emsaúde cumpriu com suas obrigações pactuadas, sendo o número de visitas realizadas o maior desdequando iniciamos o Programa.O setor de imunização ainda não está funcionando de maneira ideal, sendo necessárias aprimoramentodas ações.Das 17 metas pactuadas, 14 foram alcançadas, 1 não alcançada e 2 ainda não tem resultado definitivo(Dengue e vacinação)


Diretriz 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.

Objetivo 8.1 - Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica - HORUScomo estratégia de qualificação da gestão da assistência farmacêutica no SUS.


0,00

54

0,00

E

%PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM OSISTEMA HORUS IMPLANTADO

Objetivo 8.2 - Qualificar os serviços de Assistência Farmacêutica nos municípios com população emextrema pobreza..


N/A

55 E

%PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS DA EXTREMAPOBREZA COM FARMÁCIAS DA ATENÇÃOBÁSICA E CENTRAIS DE ABASTECIMENTOFARMACÊUTICO ESTRUTURADOS

Objetivo 8.3 - Fortalecer a assistência farmacêutica por meio da inspeção nas linhas de fabricação demedicamentos, que inclui todas as operações envolvidas no preparo de determinado medicamento desde aaquisição de materiais, produção, controle de qualidade, liberação, estocagem, expedição de produtosterminados e os controles relacionados, instalações físicas e equipamentos, procedimentos, sistema dagarantia da qualidade.


N/A

56 E

%PERCENTUAL DE INDÚSTRIAS DEMEDICAMENTOS INSPECIONADAS PELAVIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ANO

Somente esse objetivo é pertinente ao município de Valença na Diretriz da Assistência Farmacêutica. OSistema Hórus foi implantado a nível central, assim como a CFT e a REMUME. Tivemos problemas dedesabastecimento, principalmente, no primeiro semestre e ainda uma questão legal junto ao ConselhoRegional de Farmácia que impede o envio de medicamentos para UBS e Distritos.


Diretriz 11 - Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratizaçãodas relações do trabalho dos profissionais de saúde.

Objetivo 11.1 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.


60,00

57 U

%PROPORÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃOPERMANENTE IMPLEMENTADAS E/OUREALIZADAS

N/A

58 E

%PROPORÇÃO DE NOVOS E/OU AMPLIAÇÃODE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA DEMEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE E DARESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EMATENÇÃO BÁSICA/SAÚDE DAFAMÍLIA/SAÚDE COLETIVA

N/A

59 E

%PROPORÇÃO DE NOVOS E/OU AMPLIAÇÃODE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EMPSIQUIATRIA E MULTIPROFISSIONAL EMSAÚDE MENTAL

1,00

60

1,00

E

N.AbsolutoNÚMERO DE PONTOS DO TELESSAÚDEBRASIL REDES IMPLANTADOS

Objetivo 11.2 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o trabalho emsaúde nos serviços do SUS da esfera pública na Região de Saúde.


98,00

61

99,30

U

%PROPORÇÃO DE TRABALHADORES QUEATENDEM AO SUS, NA ESFERA PÚBLICA, COMVÍNCULOS PROTEGIDOS

Objetivo 11.3 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Estabelecer espaços denegociação permanente entre trabalhadores e gestores da saúde na Região de Saúde.


N/A

62 E

N.AbsolutoNÚMERO DE MESAS OU ESPAÇOS FORMAISMUNICIPAIS E ESTADUAIS DE NEGOCIAÇÃOPERMANENTE DO SUS, IMPLANTADOS E/OUMANTIDOS EM FUNCIONAMENTO

Com relação à Diretriz e ao objetivo, conseguimos implementar as ações relacionadasPromoção, Prevenção e Educação em Saúde, mesmo sabendo que os serviços ainda são bastanteincipientes em relação a importância da Diretriz. Tal área será uma das prioritárias no Plano Municipalde Saúde 2014-2017. Tivemos problemas relacionado ao acesso ao Telesaúde e com apenas um pontoimplantado e praticamente sem acessos. Com relação aos vínculos, foi feito um ajuste no contrato deprestação de serviços com a Cruz Vermelha de modo a regularizar algumas pendências contratuais.


Diretriz 12 - Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, comcentralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação sociale financiamento estável.Objetivo 12.1 - Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de movimentossociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares com oSUS.


1,00

63

1,00

U

N.AbsolutoPROPORÇÃO DE PLANO DE SAÚDE ENVIADOAO CONSELHO DE SAÚDE

1,00

64

1,00

U

N.AbsolutoPROPORÇÃO DE CONSELHOS DE SAÚDECADASTRADOS NO SISTEMA DEACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS DESAÚDE - SIACS

Com relação à Diretriz e ao objetivo, conseguimos dar o apoio necessário ao ConselhoMunicipal, dentro da nossa realidade. O Conselho Municipal também cumpriu com suas obrigaçõeslegais. Encaminhamos o Plano Municipal de Saúde 2014-2017 dentro do prazo preconizado.


Diretriz 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos deprodutividade e eficiência para o SUS.

Objetivo 13.1 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividadee eficiência para o SUS.


1,00

65

0,00

E

N.AbsolutoPROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COMOUVIDORIAS IMPLANTADAS

0,00

66

0,00

E

N.AbsolutoCOMPONENTE DO SNA ESTRUTURADO

1,00

67

0,00

E

N.AbsolutoPROPORÇÃO DE ENTES COM PELO MENOSUMA ALIMENTAÇÃO POR ANO NO BANCO DEPREÇO EM SAÚDE

Não conseguimos avanços necessários com relação à Ouvidoria Municipal e também com relação aimplementações do setor de Auditoria e no acesso ao banco de preços, nenhuma meta alcançada.


Conforme já mencionado nos comentários acima, devido às grandes dificuldades encontradas ao longodo ano, consideramos a avaliação satisfatória. As metas que dependiam mais de funções da equipetécnica foram cumpridas em sua maioria. Já as metas assistenciais, foram bastante prejudicadas. Oprincipal ponto negativo foi o aumento dos óbitos infantis e as metas da atenção básica. O ladopositivo foi em relação à vigilância em saúde.Das 55 metas pactuadas, já temos resultados provisórios de 51 sendo: 32 alcançadas (62,7%) e 19 NãoAlcançadas (37,3%). OBS: O sistema não importou a Diretriz 4, relacionada à Saúde Mental. Diretriz 4 - Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência decrack e outras drogas.Objetivo 4.1 - Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma articuladacom os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais. Com relação a Diretriz e ao objetivo, conseguimos implementar as açõesrelacionadas ao tratamento da dependência de crack, com a implantação de dois leitos específicos. Nasdemais áreas da Saúde Mental, demos continuidade nos atendimentos apesar das dificuldades. Não foipossível inaugurar o serviço de Residência Terapêutica. Ressaltamos, porém, que Valença tem uma dasmelhores coberturas de serviço de Saúde Mental do Estado e que a meta Brasil ficou abaixo devido acontagem populacional.

Avaliação Geral das Diretrizes

RECEITAS (R$) DESPESAS (R$)

RP/OutrosPagamentos

Saldo Finan.do Exercício

Atual

Op.Crédito/Rend./Outros

Saldo Finan.do Exercício

AnteriorFederal

Total Empenhada Liquidada Paga OrçadaDotaçãoRecursosPróprios

Transferência fundo a fundo

Movimentação Financeira

Estadual OutrosMunicípio

s

7.1 DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS (Fonte: SIOPS) Última atualização: 07/04/2014 00:00:00

7. DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS (Fonte: SIOPS)

Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 17.112.171,36

1.830.169,16 1.614.533,15

1.583.441,66

2.566.895,99120.812,67 2.108.882,27 15.191.528,650,000,0017.112.171,36

Outros Programas Financpor Transf Fundo a

Fundo

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00

Vigilância em Saúde 661.708,03 0,00 0,00 661.708,03 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 661.708,030,00884.900,000,00

Atenção Básica 6.869.627,29

343.562,36 0,00 7.213.189,65

22.294.791,52

21.574.486,69

21.287.740,38

0,000,00 0,00 0,0021.285.400,00

22.166.687,27

0,00

Atenção de MACAmbulatorial e Hospitalar

14.875.914,50

0,00 0,00 14.875.914,50

16.078.233,69

15.065.585,81

15.053.227,13

0,000,00 0,00 0,0016.008.000,00

16.114.976,08

0,00

Bloco Investimentos naRede de Serviços de

Saúde

1.192.660,00

0,00 0,00 1.192.660,00

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.192.660,000,000,000,00

Assistência Farmacêutica 464.453,88 0,00 0,00 464.453,88 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 464.453,880,001.273.000,00

0,00

Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00

Convênios 1.508.435,69

1.049.600,00

0,00 2.558.035,69

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 2.558.035,690,000,000,00

Prestação de Serviços deSaúde

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00

Com relação aos Demonstrativos Orçamentários de Receitas e Despesas com Saúde, temos nos anexos osBalanços de Receitas e Despesas 2013 do Fundo Municipal de Saúde de Valença e do SIOPS. Através dasanálises de tais balancetes, dos relatórios do SIOPS e das informações importadas pelo SARGSUS,observamos: O total de receitas recebidas pelo Fundo Municipal de Saúde no ano de 2013 foi de R$ 44.078.133,11.Desse total 57,86% foram receitas da União, 38,72% do próprio município e 3,15% da Secretaria Estadualde Saúde. As operações de créditos representaram 0,27% do total das receitas. Notamos nesse campo umabaixa participação do Estado nas receitas relacionadas ao Sistema de Saúde, principalmente no que tangea recursos de custeio. Total de Receitas – 2013 União: R$ 22.572.799,39 - (57,86%)Estado: R$ 1.393.162,36 - (3,15%)Prefeitura Municipal de Valença: R$ 17.112.171,36 – (38,72%)Operações de Crédito: R$ 120.812,67- (0,27%) Com relação às receitas, importante ratificar que na planilha importada do SIOPS pelo SARGSUS temosalgumas informações que não aparecem de maneira clara. Tal situação pode ser por erro nos lançamentosdo SIOPS ou o próprio Sistema não ter importado. Não observamos, por exemplo, a computação detransferências Estaduais na Assistência Farmacêutica que somaram um valor de R$ 77.776,92 no ano de2013 e foram computados no valor de transferências federais.Do total das despesas liquidadas, 56,4% foi na subfunção Atenção Básica, 39,38% na subfunção AssistênciaHospitalar e Ambulatorial, 2,38% na subfunção Suporte Profilático e Terapêutico e 1,88% na VigilânciaSanitária. (SIOPS- Anexo).

Análise Sobre a Utilização dos Recursos

9.1 - DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS COM SAÚDE (Fonte: SIOPS)

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃO INICIAL PREVISÃOATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Jan a Dez (b) %(b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 72,659.345.066,90 6.790.093,0532.221.600,00

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 84,904.032.433,45 3.423.826,454.032.433,45

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 179,09500.100,00 895.645,29500.000,00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 19,513.912.433,45 763.326,18500.000,00

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 112,15850.000,00 953.295,97600.000,00

Imposto Territorial Rural - ITR 0,0050.000,00 0,000,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 252.478,24100,00 252.478,24100,00

Dívida Ativa dos Impostos 0,000,00 501.520,920,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 0,000,00 0,000,00

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 113,6753.184.000,00 60.459.288,7430.621.500,00

Cota-Parte FPM 101,9322.750.000,00 23.191.341,0322.522.500,00

Cota-Parte ITR 0,000,00 69.879,97415.000,00

Cota-Parte IPVA 90,642.760.000,00 2.501.688,362.760.000,00

Cota-Parte ICMS 126,1426.750.000,00 33.743.284,5826.750.000,00

Cota-Parte IPI-Exportação 103,80800.000,00 830.435,01800.000,00

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos eTransferências Constitucionais

98,91124.000,00 122.659,79124.000,00

Desoneração ICMS (LC 87/96) 98,91124.000,00 122.659,79124.000,00

Outras

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

107,5462.529.066,90 67.249.381,7932.676.600,00

9.2. DESPESAS COM SAÚDE

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA (e)

DESPESAS EXECUTADAS

LIQUIDADAS Jan a Dez(f)

%(f+g)/e)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS (g)

9.2.1. DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza de Despesa)

DESPESAS COM SAÚDE (PorGrupo de Natureza de

Despesa)

DESPESAS CORRENTES 99,5038.033.877,17 1.948.588,7240.183.827,4035.849.370,80

Pessoal e Encargos Sociais 99,5011.313.641,58 184.167,5711.555.767,3712.110.000,00

Juros e Encargos da Dívida 0,000,00 0,000,000,00

Outras Despesas Correntes 99,5026.720.235,59 1.764.421,1528.628.060,0323.739.370,80

DESPESAS DE CAPITAL 86,31220.728,48 0,00255.735,95475.000,00

Investimentos 86,31220.728,48 0,00255.735,95475.000,00

Inversões Financeiras 0,000,00 0,000,000,00

Amortização da Dívida 0,000,00 0,000,000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 99,4240.203.194,3740.439.563,3536.324.370,80

9.2.2.DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE, AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DESPESAS COM SAÚDE NÃOCOMPUTADAS PARA FINS DEAPURAÇÃO DO PERCENTUAL

MÍNIMO

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

LIQUIDADAS Jan aDez (h)

%[(h+i)/V(f+g)]

INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS (i)

DESPESAS EXECUTADAS

DESPESAS COM INATIVOS EPENSIONISTAS

N/A0,00

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUENÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO

N/A0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROSRECURSOS

N/A0,00

Última atualização: 26/03/2014 00:00:009. DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS COM SAÚDE (Fonte: SIOPS)

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DASAÚDE

PREVISÃO INICIAL PREVISÃOATUALIZADA (c)

RECEITAS REALIZADAS

Jan a Dez (d) %(d/c)x100

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 0,00

Provenientes da União 0,00

Provenientes dos Estados 0,00

Provenientes de Outros Municípios 0,00

Outras Receitas do SUS 0,00

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00

Recursos de Transferências do SistemaÚnico de Saúde - SUS

N/A0,00

Recursos de Operações de Crédito N/A0,00

Outros Recursos N/A0,00

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃOCOMPUTADOS

N/A0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSINSCRITOS INDEVIDAMENTE NO

N/AN/A

DESPESAS CUSTEADAS COMDISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA

N/A0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOSVINCULADOS À PARCELA DO

N/A0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃOCOMPUTADAS (V)

N/A0,00

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMOCONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100 x IIIb]

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS INSCRITOS COM

DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS CANCELADOS/PRESCRITOS PAGOS PARCELACONSIDERADA

NO LIMITE

A PAGAR

Inscritos em #

Inscritos em ^

Total

Análise Sobre Demonstrativo Orçamentário

Com relação aos Demonstrativos Orçamentários de Receitas e Despesas com Saúde, temos nos anexos os Balanços de Receitas eDespesas 2013 do Fundo Municipal de Saúde de Valença e também ao anexos do SIOPS. Através das análises de tais balancetes,dos relatórios do SIOPS e das informações importadas pelo SARGSUS, observamos: Observamos que a previsão atualizada de receitas de impostos e transferências constitucionais e legais do município de Valença,vinculadas à saúde era de R$ 62.529.066,90 e que as receitas realizadas foi de R$ 67.249.381,79, cerca de 8,01 % a mais do que oprevisto inicialmente. Observamos que a dotação orçamentária inicial para despesas com Saúde no ano de 2013 foi de R$ 36.324.370,80 e que no finaldo ano tivemos como dotação atualizada R$ 40.439.563,35, cerca de 11,32% a mais do que o previsto inicialmente Observamos um valor de R$ 67.249.381,70 nas receitas atualizadas de impostos e transferências constitucionais e legais domunicípio de Valença e um total de despesas próprias com ações e serviços públicos de Saúde, conforme LC 141/2012 de R$14.663.845,68. Dessa forma observamos que o percentual de recursos próprios aplicados foi de 21,81%, portanto 45,4% acima dolimite mínimo recomendado que é de 15%.

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) / Para o 6ºBimestre ((VI) = [IV(f+g) - V(h+i)]

0,00"" ""

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA ETRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESAS EXECUTADAS

LIQUIDADAS Jan a Dez(l)

%[(l+m)/total(l+m)]x100

INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS (m)

DESPESAS COM SAÚDE (PorSubfunção)

Atenção Básica

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Suporte Profilático e Terapêutico

Vigilância Sanitária

Vigilância Epidemiológica

Alimentação e Nutrição

Outras Subfunções

TOTAL

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOSPARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA

CONFORME ARTIGO 24,§ 1° e 2° Saldo Final(Não Aplicado)

Saldo Inicial Despesas custeadas noexercício de referência

(j)

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em #

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em ^

Total (VIII)

10. AUDITORIAS

Demandante:

Órgão responsável pela auditoria:

SISAUD/SUS:

Finalidade da auditoria:

Auditorias realizadas ou em fase de execução? (Emandamento, Encerrada, Programada, Reprogramada ouCancelada)

Nº da auditoria:

Unidade(s) auditada(s):

Recomendações

Tribunal de Contas do Estado do

TEC-RJ

Não

101

Verificar o saneamento deirregularidades identificadas nasauditorias do Plano TMS 2011 Estratégia de Saúde da Família /Assistência Farmacêutica

Sim

ESF Varginha, Biquinha e Osório;

Farmácia Municipal

Estratégia de Saúde da FamíliaResultados:Unidades sem a totalidade dos ambientes obrigatórios, alguns sem as dimensões mínimas exigidas,com acessibilidade dificultada, com problemas estruturais e com mobiliários e equipamentos emquantidade e variedades insuficientes. Também foram citadas algumas localizações das mesmas emdesacordo com a legislação.Recomendações:- Realizar obras de reparos, reformas, ampliações e construções necessárias para um melhorfuncionamento das Unidades e adequação à Política Nacional de Atenção Básica. - Adquirir mobiliário e equipamentos necessários ao bom funcionamento das Unidades, conformeorientação do M.S. Assistência Farmacêutica Municipal Resultados:Processos de seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação e armazenamento realizadosde forma inadequada ao preconizado pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Recomendações:- Designar a Comissão de Farmácia e Terapêutica, Elaborar e publicar a REMUME ( relação Municipal deMedicamentos Essenciais);- Realizar obras de adequação da estrutura física da Farmácia Municipal para melhor garantia dearmazenagem das medicações.

Município / Estado:

Status da auditoria: Encerrada

VALENCA

10. AUDITORIAS

Encaminhamentos

Documento Anexo com todas as informasções

10. AUDITORIAS

Demandante:

Órgão responsável pela auditoria:

SISAUD/SUS:

Finalidade da auditoria:

Auditorias realizadas ou em fase de execução? (Emandamento, Encerrada, Programada, Reprogramada ouCancelada)

Nº da auditoria:

Unidade(s) auditada(s):

Recomendações

Departamento Nacional de

DENASUS-RJ

Sim

13.452 / 2013

A presente atividade de auditoriavisa atender demanda de denúnciade usuária do SUS, sobreirregularidades quanto aofuncionamento do Tratamento Forade Domicílio, no Âmbito daSecretaria Municipal de Saúde deValença/RJ. A denunciante relataque o fornecimento de ajuda decusto foi interrompida subitamente,bem como expõe as dificuldadesencontradas para o recebimento detais valores.

Sim

Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Valença foi recomendada a cumprir o estabelecido na Portaria SAS/MS nº 55/1999 e na Resolução SES/RJ nº171/2011, tomando as medidas necessárias para retomar aconceder os benefícios preconizados, não sendo indicado o fornecimento de lanches comosubstituição dos mesmos.

Município / Estado:

Status da auditoria:

Encaminhamentos

A Secretaria Municipal de Saúde descumpriu o estabelecido na Portaria SAS /MS nº 55/1999 e na ResoluçãoSES/RJ nº171/2011, deixando de fornecer ajuda de custo para alimentação e transporte para pacientes eacompanhantes, substituindo o benefício por fornecimento de lanches para tais pacientes, sendo que talação não é prevista nas legislações que regulamentam o TDF.Entretanto, fica bem claro, a não identificação de desvio de verbas do Tratamento Fora de Domicílio paraoutros fins.

Encerrada

VALENCA

10.1. ARQUIVOS ANEXOS

DocumentoAuditoriaAuditorias 2013.pdf101

Auditorias 2013.pdf13.452 / 2013

11. ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO

11.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS Conforme já mencionado ao longo do Relatório Anual de Gestão, várias foram as dificuldades enfrentadas pela nova Gestão aolongo de 2013, que prejudicaram o pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Mesmo diante dos problemas, conseguimosimportantes avanços em todas as áreas entre as principais citamos: Atenção Básica: - Aprovação de projetos pelo Ministério da Saúdepara Construção de 6 (seis) Unidades Básicas de Saúde, com valor previsto de cerca de R$ 2.400,000,00. - Aprovação de projetos peloMinistério da Saúde para ampliação 2 (duas) Unidades Básicas de Saúde, com valor previsto de cerca de R$ 600,000,00. - Aprovaçãodo PET-SAÚDE para o município de Valença em parceria com a Fundação Educacional D. André Arcoverde; Vigilância em Saúde - Avançonas ações relacionadas ao programa da Dengue, com cumprimento da maior parte das metas relacionadas e enfrentamento da epidemia.- Cumprimento da Assistência a Saúde - Reativação do serviço de cirurgia vascular de alta complexidade; - Participação ativa naelaboração do Projeto da Rede de Urgência/Emergência da Região do Médio Paraíba. Tal projeto já foi finalizado e encaminhado aoMinistério da Saúde, onde o município de Valença poderá ser contemplado com diversos serviços (novos leitos de UTI Adulto, UPA, leitosde retaguarda, estruturação de porta de entrada aberta, leitos de longa permanência e atenção domiciliar. Os recursos previstos podemchagar à ordem de cerca de R$ 7.000.000,00 para obras e equipamentos e R$ 1.000.000,00/mês para custeio. - Inauguração da baseMunicipal do SAMU, com novas ambulâncias. - Recebimento de recursos iniciais para implantação de uma Unidade de ProntoAtendimento (UPA) em Valença;

• Assistência Farmacêutica - Criação da Comissão de Farmácia e Terapêutica; - Publicação da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos); - Implantação doSistema HÓRUS na Farmácia Municipal; Gestão do SUS Esperamos que a nova Gestão possa implementar as ações já realizadas,implantar novos serviços e programas, e principalmente garantir estrutura e condições necessárias para o cumprimento das metaselencadas como prioritárias para a PAS 2014.

11.2. RECOMENDAÇÕES PARA A PRÓXIMA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E/OU REDIRECIONAMENTOSPARA O PLANO DE SAÚDE

Prioridades para a PAS 2014 Atenção Básica: · Implementação das ações no Programa de Hipertensão e Diabetes;· Implementação das ações no Programa de Saúde do Idoso; · Implementação das ações no SISVAN; · Implantar oPrograma de Saúde do Homem; · Implantação do NASF; · Aumento da cobertura da Estratégia de Saúde Bucal;· Fortalecimento das ações relacionadas ao PAISMCA (Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, Criança eAdolescente) Vigilância em Saúde · Implementação das ações do programa de Imunização; · Implementação das ações noPrograma de Promoção e Prevenção da Saúde; Gestão do SUS · Avaliação dos vínculos e formas de contratação, principalmente doPSF; · Revisão do Organograma da Saúde; · Reativação da Ouvidoria Municipal; · Implantação do Complexo ReguladorMunicipal; · Fortalecimento do Setor de Auditoria; Assistência à Saúde · Maior oferta de exames de média e altacomplexidade; · Melhoria no setor de veículos, com necessidade de maior quantitativo para todos os setores da Secretaria de Saúdee também de manutenções periódicas; Assistência Farmacêutica · Regularidade no abastecimento de medicamentos na RedeMunicipal; · Obras de melhorias e/ou novas instalações da Farmácia Municipal; · Revisão da REMUME; · Implantação desistema Hórus em algumas UBS/ESF; Assistência à Saúde · Aumento da cobertura da Estratégia de Saúde Bucal; · Reavaliaçãodas ações de Urgência/Emergência;

11.3. ARQUIVOS ANEXOS

Documento Tipo de Documento

Avaliação do Serviço de Epidemiologia 2013.pdf OD

PMS 2010-2013.pdf Plano de Saúde referente ao Ano do RAG

Resolução CMS PMS 2010-2013.pdfResolução do Conselho de Saúde que aprova o Plano de Saúde referente

ao ano do RAG

PMS 2014 - 2017. Final.pdf Plano de Saúde do período 2014 - 2017

Deliberação PMS 2014-2017.pdfResolução do Conselho de Saúde que aprova o Plano de Saúde do período

de 2014 a 2017

PAS 2013.pdf Programação Anual de Saúde referente ao Ano do RAG

Resolução CMS PMS 2010-2013.pdfResolução do Conselho de Saúde que aprova a programação anual de

saúde referente ao ano do RAG

PAS 2014.pdf Programação Anual de Saúde do período 2014

Deliberação PAS 2014.pdfResolução do Conselho de Saúde que aprova a Programação Anual de

Saúde do período de 2014

Avaliação da PAS 2013 - SMS Valença.pdf OD

Auditorias 2013.pdf OD

Avaliação da Produção Ambulatorial - 2013.pdf OD

Informações sobre Recursos Fundo a Fundo - 2013.pdf OD

12. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO

Enviado ao Conselho de Saúde em

Enviado para Câmara de Vereadores em

Enviado ao Conselho de Saúde para apreciação em

Apreciado pelo Conselho de Saúde em

Resolução da Apreciação

Status da Apreciação

Enviado ao Tribunal de contas a que está jurisdicionando em

23/06/2014 10:14:51

Data 08/05/2014

23/06/2014

Reenviado ao Conselho de Saúde para reapreciação em

Reapreciado pelo Conselho em

12.2.2. INFORMAÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE

12.2.1. INFORMAÇÕES DO GESTOR

12.2. RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG)

23/06/2014

Data de Recebimento do RAG pelo CS 23/06/2014 10:14:51

Enviado à Câmara de Vereadores em

Aprovado

26/06/2014 12:03:35

022014

Enviado para Câmara de Vereadores em

12.1 RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (LC 141/12)

04/12/2013

1º QUA

08/10/2013

04/12/2013

08/10/2013

2º QUA

26/02/2013

3º QUA

11/03/2013

Horário de Brasília

Horário de Brasília

Informamos que a Secretaria Municipal de Saúde de Valença,encaminhou o Relatório Anual de Gestão 2013 em modelo impressopara o Conselho Municipal de Saúde, no dia 27/02/2014.O RAG 2013 foi apreciado, colocado em discussão e APROVADO nareunião ordinária do CMS do dia 06/05/2014.Segue anexa a Resolução CMS 02/2014.

Parecer do Conselho de Saúde

VALENCA - RJ, ____de __________________de _____.

SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão

Sérgio Gomes da Silva · 2019-12-13 · Tipo Lei - 1611 SÉRGIO GOMES DA SILVA Tipo Lei - 2671...

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