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SPED ContábilEscrituração Contábil Digital
Vídeo-Conferência SPEDSalvador, 30/07/2008
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SPED Contábil - ECD
SPED Fiscal - EFD
Nota Fiscal Eletrônica
Composto por três grandes subprojetos
SPED
Escrituração Contábil Digital - ECD
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•Substituição dos livros convencionais pelos seus equivalentes digitais.
•Assinados digitalmente pelo preposto da empresa e pelo contador.
Base Legal
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•Decreto nº 6.022/07
•IN DNRC nº 107/08
•IN RFB nº 787/07
•IN RFB nº 848/08
•Ato Declaratório Executivo Cofis nº 36/07
•Resolução CFC nº 1.020/2005
Abrangência
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•Diário e Razão
•Balancetes Diários
•Balanço e DRE
•Diário com Escrituração Resumida
•Diário e Razão Auxiliar
Obrigações acessórias eliminadas
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Âmbito Federal (art. 6º IN RFB 787/07)
•Livro Razão (optantes Lucro Real)
•Arquivos digitais e sistemas exigidos pelas Instruções Normativas da SRF e MPS/SRP
Membros do SPED Contábil
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TERÃO acesso aos livros digitais
Receita Federal do BrasilBanco Central do Brasil
CVM SUSEP
Secretarias de Estado da FazendaSecretarias de Finanças das Capitais
Membros do SPED Contábil
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NÃO TERÃO acesso aos livros digitais
Conselho Federal de Contabilidade - CFC
Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC
>>> Sigilo garantido <<<
Entidades participantes
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ANTT
ABRASCA
ABECS
ABBC
ANDIMA
ANFAVEA
FEBRABAN
FENACON
FENAINFO
JUCEMG
27 empresas piloto
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Consulta Acesso
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Através do site da RFB (E-CAC)
• Acompanhar status ECD transmitida
• Acessar íntegra ECD transmitida
• Verificar membros que acessaram ECD
Penalidade pelo não envio ECD
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R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
por mês-calendário ou fração
SPED x Sistemas Escrituração
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A partir do seu sistema de contabilidade:
Formato EspecíficoGerar arquivo digital
LeiauteAnexo Único
IN RFB 787/07
Plano de Contas Referencial
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Plano de contas elaborado
com base na DIPJ.
Guarda de livros e documentos
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Guarda e Responsabilidade
Manter na forma e prazos previstos na legislação aplicável.
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Dependerá da sua existência e do respectivo
Termo de Autenticação
(mantida a inviolabilidade de seus conteúdos)
Validade da ECD
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PVA
Demonstração visual do conteúdo do livro digital e Termo de Autenticação
Geração e emissão de documentos probantes
Validade como prova em juízo
Quem está obrigado
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Pessoas Jurídicas
01/01/2008 Lucro Real (acompanhamento
econômico-tributário diferenciado)
01/01/2009Demais contribuintes Lucro Real
Prazos para entrega
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REGRA GERALEntrega no última dia útil do mês de Junho
do ano seguinte
Base 2008: 30/06/2009
Prazos Especiais para entrega
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Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação.
Entrega até o último dia útil do mês subseqüente ao do evento.
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Gerar Arquivo
LeiauteBD
ProgramaJava
AdministradorContabilista
. Escrituração
. Banco Dados
. Validar
. Assinar
. Requerer
. Visualizar
. Transmitir
. Consultar
. Obter autenticação
BD
. Gerar GR
. Verificar Pagamento
. Analisar Livro e Requerimento
. Autenticar Livro
. Fornecer Situação
. Atualizar dados no SPED
. Validar
. Receber
. Fornecer Recibo
. Fornecer Situação
. Enviar Requerimento/ Protocolo/Dados do livro
. Receber Autenticação/Exigência
BACEN
SUSEP SEFAZ
RFBOUTROS
Reque-rimento
Internet IntranetInternetExtranet
Consulta Web- situação
Internet
CVM
Empresário ouSociedade Empresária SPED – Repositório Nacional
JuntaComercial Entidades
Sistemática Funcionamento
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Contribuintes
•Gera arquivo digital;
•Valida o arquivo contendo a escrituração;
•Assina digitalmente do livro
•Gera e assina requerimento autenticação Junta Comercial
Sistemática Funcionamento
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Contribuintes
•Transmite arquivo para o Sped
•Recebe recibo transmissão
•Paga taxa registro livro Junta Comercial
Sistemática Funcionamento
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Juntas Comerciais
•Analisa o requerimento;
•Analisa o Livro Digital:
o Autentica o livro;
o Indefere;
o Coloca sob exigência.
Sistemática Funcionamento
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Gestor do SPED (RFB)
• Recebe resposta JUCEB
• Armazena no Repositório Nacional
• Disponibiliza ECD para os membros
A migração para a ECD
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• Contato com fornecedor do Software Contábil para adequar o sistema
• Correlação do Plano de Contas da empresa ao Plano de Contas Referencial