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    DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EMXANXARÉ, SANTA CATARINA, BRASIL: POSSIBILIDADESPARA UM FIM MAIS SUSTENTÁVEL

    SPADOTTO, Aryane (1) e BATISTA, Geovani Rafael (2)

    (1)Arquiteta e Urbanista. FAU/UNOESC – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo daUniversidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de Xanxerê[email protected]

    (2) Graduando em Arquitetura e Urbanismo, FAU/UNOESC – faculdade de Arquiteturae Urbanismo da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de Xanxerê[email protected]

    Resumo

    Este trabalho buscou estudar novas estratégias de redução e destinação de

    resíduos da construção civil, bem como tomar conhecimento sobre o que vem

    sendo feito com o entulho gerado no município de Xanxerê (distância de 1678

    km da capital nacional - Brasília), Santa Catarina, Brasil, para que assim fosse

    possível propor uma melhor destinação final aos resíduos sólidos deconstrução. Para isso foram realizadas pesquisas de campo com o uso de

    questionários de apoio em órgãos municipais, associações de catadores e

    empresas da cidade que possuem ligação direta ou indireta quanto a produção

    de resíduos da construção civil no município. Além destes levantamentos de

    dados, foram estudadas estratégias adotadas em outras cidades brasileiras e

    em outros países, assim como a legislação vigente, para compreender a

    viabilidade de implantação destas estratégias na cidade de Xanxerê. Com esteestudo foi possível identificar as estratégias em relação aos resíduos adotadas

    pelo município, possibilitando-se assim a adoção de novas abordagens ao

    problema. para um maior controle sobre os resíduos gerados na cidade e na

    adoção de maneiras mais adequadas para uma destinação final mais

    sustentável.

    Palavras-chave: Resíduos da Construção Civil, Destino mais Sustentável para

    Resíduos.

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     Abstract

    This paper has as its objective the study of new strategies for the reduction and

    the destination of construction waste, as well as to acknowledge what is being

    done with the waste produced in the city of Xanxare (distance of 580 km. from

    the State Capital, Florionopolis), Santa Catarina, Brazil, in order to propose

    actions for a better destination of solid waste from construction. In order to

    achieve this, a field survey was carried out with the use of support

    questionnaires , interviewing authorities, collectors’ associations and

    companies, which have a direct or indirect link to the production of construction

    waste in the city. Furthermore, strategies adopted in other Brazilian cities and

    abroad were also studied, as well as the existing legislation, in order to

    understand the feasibility of using such strategies in Xanxare. With this study it

    was possible to identify the current strategies relative to waste destination

    adopted by the city, allowing the adoption of new approaches to the problem, so

    as to exercise a better control over the construction waste produced in the city

    and to adopt adequate ways to ensure a more sustainable final destination.

    Keywords: Waste; Sustainable Waste Destination

    Introdução

    Em panoramas gerais, sabe-se que a construção civil é responsável por gerar

    grandes quantidades de resíduos sólidos. Especificamente no Brasil, a

    produção de entulho proveniente da construção civil é estimada em 685 000

    000 toneladas. Não somente o descarte de resíduos, mas também alterações

    no meio ambiente são causadas pela construção civil. Estes acontecem desde

    as etapas iniciais de processos de extração de matérias-primas e durante toda

    vida útil de cada edificação (FRAGA, 2006).

    No Brasil a preocupação com os resíduos da construção civil é recente.

    Processos de reciclagem são conhecidos desde a antiguidade, e na Europa 2

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    foram utilizados em sua reconstrução após a Segunda Guerra Mundial. No final

    da década de 1960 foram implantadas políticas de gestão de resíduos nos

    Estados Unidos da América. Para Jhon e Agopyan (2000): “[...] a reciclagem de

    resíduos de construção encontra-se em estágio relativamente avançado seja

    no aspecto de redução de sua geração durante a atividade de construção,

    políticas públicas para o manuseio dos resíduos e ainda tecnologias para a

    reciclagem” (JHON; AGOPYAN, 2000, p. 2).

    Um grande problema enfrentado atualmente na área de reciclagem de entulhos

    é a falta de conhecimento sobre as tecnologias existentes e a transmissão

    destas entre países que poderiam ser aplicadas. A reciclagem e reutilização do

    entulho são inevitáveis para a melhoria do desenvolvimento das cidades, e visa

    não apenas reduzir os custos monetários, mas também preservar os recursos

    naturais, além de diminuir áreas de contaminação, já que há falta de lugares

    adequados ou soluções que absorvam esta demanda de produção

    (ALCANTARA, 2005).

    Para que sejam adotados novos procedimentos de gestão dos resíduos é

    necessário que haja estudos para diagnosticar a quantidade e as

    características dos resíduos da construção civil gerados nos municípios, pois

    cada região utiliza de processos construtivos e materiais diferentes na

    construção.

    Com isso, é necessário que cada região avalie os resíduos produzidos, para

    que assim possam-se propor soluções eficientes de redução e destinação dos

    mesmos. Para o desenvolvimento deste trabalho foi realizado levantamento de

    dados, na cidade de Xanxerê, Santa Catarina, Brasil, para o conhecimento dos

    principais tipos de entulhos gerados na construção civil.

    Para tanto, foi necessário o estudo de temas relacionados à produção edestinação de resíduos da construção civil, bem como formas de classificação,

    diminuição e reaproveitamento dos mesmos, legislação vigente, dentre outros.

    Conhecendo o atual destino dos materiais, elaborando análises, levantamentos

    e estudos de características dos resíduos de construção civil originados na

    cidade de Xanxerê, torna-se possível a elaboração de propostas para a

    destinação final mais sustentável dos materiais provenientes de resíduos da

    construção civil no município.

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    Dados Atuais

     A construção civil é uma atividade de suma importância para o

    desenvolvimento econômico e social em todo o mundo. A importância do setor

    pode ser vista através de indicadores econômicos, como em 2002 que sua

    participação no Produto Interno Bruto brasileiro correspondeu a 8% (BRASIL,

    2005a). No entanto a atividade é grande geradora de impactos ambientais.

    Desde a extração e consumo de recursos, na alteração de ambientes até a

    geração de resíduos (PINTO, 2005).

    Os problemas enfrentados com a produção de resíduos sólidos de construção

    e demolição são o desconhecimento dos volumes gerados e dos impactos que

    causam, dos custos envolvidos e quais as possibilidades de reaproveitamento

    (PINTO, 1999). Sendo então a correta gestão destes resíduos o principal

    problema enfrentado pela maioria das cidades.

    O conceito de desenvolvimento sustentável e a globalização causaram o

    aumento na busca de novas e melhores técnicas para uso na produção de

    materiais da construção civil e reaproveitamento de RCD (Resíduos de

    Construção e Demolição), bem como maior preocupação em relação à

    destinação correta destes em todo o mundo. A reciclagem de RCD existe

    desde a antiguidade, no entanto apenas recentemente vem sendo utilizada

    como material da construção civil. Este método foi inicialmente utilizado na

    Europa, após a Segunda Guerra Mundial para a reconstrução de algumas

    cidades. Atualmente a Holanda é líder absoluta na reciclagem de RCD,

    chegando a atingir em torno de 90% a fração de material reciclado (ÂNGULO;

    ZORDAN; JOHN, 2007).

    Leis e regulamentações rigorosas, com aplicações firmes e bem fiscalizadas,

    são uma das estratégias que contribuiu na redução da quantidade de resíduosgerados e a destinação final irregular em diversos países. Punições severas e

    o apoio da sociedade em exigir de empresas que atuem de maneira

    responsável com o meio ambiente fizeram com que em países como a Bélgica,

    Japão, Holanda e Dinamarca, a reciclagem e o reaproveitamento sejam

    destaque em suas agendas políticas. Já no Reino Unido houve diminuição

    significativa da quantidade de resíduos de concreto gerados através da

    cobrança de taxas sobre a deposição. Esta ação incentivou usinas de concreto

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    pré-misturado a controlar e reduzir o volume de resíduos (BUTTLER;

    CORREA; RAMALHO, 2009).

    Impactos Gerados

     A destinação de resíduos sólidos da construção civil, assim como sua correta

    gestão, são pontos de difícil resolução, tendo em vista o pensamento de menor

    impacto ao meio ambiente e ao setor socioeconômico.

    É crescente o volume dos RCD (Resíduos de Construção e Demolição),

    perante o aumento da população, da necessidade de consumo e da falta de

    preocupação em relação à preservação dos recursos (AEC, 2011).

    No Brasil atualmente se produz, um montante diário de 241.614 toneladas de

    resíduos sólidos urbanos, estes dispostos, quase que em sua totalidade, a céu

    aberto (ALCANTARA, 2005, p.26), e segundo Pinto (2005) isto evidencia, falta

    de efetividade ou, em alguns casos, a inexistência de políticas públicas que

    disciplinam e ordenam o destino dos resíduos da construção civil nas cidades

    que, associada ao descompromisso dos geradores no manejo e,

    principalmente, na destinação dos resíduos, provocam grandes impactos

    ambientais.

    O poder público municipal deve exercer um papel fundamental para disciplinar

    o fluxo dos resíduos, utilizando instrumentos para regular especialmente a

    geração dos detritos provenientes de eventos informais (PINTO, 2005).

    Não somente a incorreta gestão dos RCD é proveniente do setor de

    construção, mas também outros impactos ambientais de poluição, como

    exemplo cita-se a indústria de cimento do Brasil, onde é responsável por 6% do

    total CO! gerado em âmbito nacional (JOHN, 2000).

    Embora segundo Ângulo, Zordan e John (2007), a maior experiência brasileirana área da reciclagem de resíduos de construção é a conduzida pela indústria

    cimenteira, que recicla, principalmente, escórias de alto forno básicas e cinzas

    volantes, estima-se que em 1996, a indústria cimenteira brasileira reduziu a

    geração de CO2 em 29%, e uma economia de combustível de 28%, com a

    adoção da reciclagem desses componentes.

    Conforme Schneider (2003), “os principais impactos sanitários e ambientais

    relacionados aos RCD talvez sejam aqueles associados às deposiçõesirregulares”, uma vez que, os resíduos da construção civil podem apresentar

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    resquícios de óleo de maquinários utilizados na construção, pinturas e

    asbestos de telhas de cimento amianto, por exemplo, que são considerados

    resíduos perigosos. Além de que o acúmulo dos RCD em lugar inadequado

    pode atrair resíduos não inertes, tornando o local nicho ecológico de muitas

    espécies de vetores de patogênicos, como ratos, baratas, moscas, vermes,

    bactérias, fungos e vírus.

     A falta de locais apropriados para deposição dos resíduos faz com que

    materiais sejam acumulados em áreas urbanas, desvalorizando essas áreas e

    sendo custosos para posterior saneamento, causando problemas ambientais.

    Os resíduos de construção e demolição representam um total que fica entre

    41% e 70% da massa total dos resíduos sólidos urbanos brasileiros (PINTO,

    1999). A quantidade de resíduos gerados por um município é, normalmente,

    diretamente proporcional ao seu grau de desenvolvimento, sendo resultado das

    maiores atividades econômicas e dos hábitos de consumo decorrentes, assim,

    é provável que os problemas relacionados com a gestão de resíduos sejam

    mais intensos nas vinte e seis regiões metropolitanas do país, onde vivem

    pouco mais de 40% da população brasileira (SCHNEIDER, 2003).

     A remoção destes resíduos acumulados irregularmente onera os cofres

    públicos municipais. As estimativas de Pinto (1999) variaram entre US$5,4/ton

    e US$14,8/ton de RCD recolhido para diferentes cidades e técnicas de

    recolhimento. A Prefeitura Municipal de São Paulo recolhe diariamente 4 mil

    toneladas de entulho, a um custo mensal de R$ 4,5 milhões, o que permite

    estimar um custo de US$30/ton (JOHN; AGOPYAN,2001).

     A Lei da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) assinala

    a necessidade dos Municípios elaborarem seus Planos de Saneamento,

    incluindo o abastecimento de água, efluentes sanitário, manejo de águaspluviais e dos resíduos sólidos, a mesma lei indica a obrigatoriedade da

    participação da população na elaboração do Plano. “A participação de todos os

    segmentos da sociedade faz com que o plano seja de todos e permita a

    implantação e manutenção de um sistema sustentável que atenda de fato às

    demandas da comunidade” (MESQUITA JUNIOR, 2007).

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    Legislação

    Criada, no dia 5 de julho de 2002, a Resolução nº307 do CONAMA (Conselho

    Nacional do Meio Ambiente), que leva em consideração a Lei de Crimes

     Ambientais, de fevereiro de 1998, em que prevê penalidades a quem dispõe

    resíduos de maneira discordante a legislação, e, também, o Estatuto da Cidade

    - Leinº 10.257, de 10 de julho de 2001, para tratar dos resíduos da construção

    civil.

    Essa resolução define e classifica os tipos de resíduos gerados nas obras, bem

    como estabelece possíveis destinos para os mesmos, além de atribuir

    responsabilidades aos poderes públicos municipais e aos geradores de

    resíduos. O Art. 2º da Resolução CONAMA nº 307 define:

    I. Resíduos da construção civil: são os provenientes

    de construções, reformas, reparos e demolições de

    obras de construção civil, e os resultantes da

    preparação e da escavação de terrenos, tais como:

    tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos,

    rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e

    compensados, forros, argamassa, gesso, telhas,

    pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações,

    fiação elétrica etc., comumente chamados de

    entulhos de obras, caliça ou metralha;

    II. Geradores: são pessoas, físicas ou jurídicas,

    públicas ou privadas, responsáveis por atividades ou

    empreendimentos que gerem os resíduos definidos

    nesta Resolução;

    O Art. 3º classifica os resíduos da construção em quatro grupos, o primeiro,Classe A, diz respeito a todo e qualquer tipo de material que possa ser

    reciclado e reutilizado como agregado, a exemplo de: restos de tijolos,

    argamassa, pedras, concreto, etc., os resíduos da Classe B, são materiais que

    podem ser reciclados, porém, destinados a outros usos, como: plásticos,

    papel/papelão, metais, vidros, madeiras, etc., na Classe C, se enquadram

    materiais que não possuem processos de reciclagem ou reutilização, devido a

    inviabilidade financeira ou ausência de tecnologia para isso, do último grupo,Classe D, faz parte resíduos, vindos do processo de construção, diretamente

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    nocivos a saúde humana, tais como: tintas, solventes, óleos e outros, ou

    materiais contaminados resultantes de demolições, reformas e reparos de

    clínicas radiológicas, instalações industriais e outros.

    Esta mesma resolução define como principal responsável, pelo destino dos

    resíduos, o próprio gerador, porém, cabe a administração dos municípios o

    gerenciamento, bem como a viabilização de meios para a disposição correta

    desses materiais. Segundo a resolução:

     Art. 4º Os geradores deverão ter como objetivo

    prioritário a não geração de resíduos e,

    secundariamente, a redução, a reutilização, a

    reciclagem e a destinação final.

    [...]

     Art. 5º É instrumento para a implementação da

    gestão dos resíduos da construção civil o Plano

    Integrado de Gerenciamento de Resíduos da

    Construção Civil, a ser elaborado pelos Municípios e

    pelo Distrito Federal, o qual deverá incorporar:

    I- Programa Municipal de Gerenciamento de

    Resíduos da Construção Civil,

    II- Projetos de Gerenciamento de Resíduos da

    Construção Civil

    No Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, os

    municípios devem incluir:

    I- As diretrizes técnicas e procedimentos para o

    Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos

    da Construção Civil e para os Projetos deGerenciamento de Resíduos da Construção Civil a

    serem elaborados pelos grandes geradores,

    possibilitando o exercício das responsabilidades de

    todos os geradores.

    II. O cadastramento de áreas, públicas ou privadas,

    aptas para recebimento, triagem e armazenamento

    temporário de pequenos volumes, em conformidadecom o porte da área urbana municipal, possibilitando

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    a destinação posterior dos resíduos oriundos de

    pequenos geradores às áreas de beneficiamento;

    III O estabelecimento de processos de licenciamento

    para as áreas de beneficiamento e de disposição

    final de resíduos;

    IV. A proibição da disposição dos resíduos de

    construção em áreas não licenciadas;

    V. O incentivo à reinserção dos resíduos reutilizáveis

    ou reciclados no ciclo produtivo;

    VI. A definição de critérios para o cadastramento de

    transportadores;

    VII Ações de orientação, de fiscalização e de

    controle dos agentes envolvidos;

    VIII. Ações educativas visando reduzir a geração de

    resíduos e possibilitar a sua segregação

     A resolução prevê ainda a forma como deverão ser destinados os resíduos:

     Art. 10 Os resíduos da construção civil deverão ser

    destinados das seguintes formas:

    I. classe A - deverão ser reutilizados ou reciclados

    na forma de agregados, ou encaminhados a áreas

    de aterro de resíduos da construção civil, sendo

    dispostos de modo a permitir a sua utilização ou

    reciclagem futura;

    II. classe B - deverão ser reutilizados, reciclados ou

    encaminhados a áreas de armazenamento

    temporário, sendo dispostos de modo a permitir asua utilização ou reciclagem futura;

    III. classe C - deverão ser armazenados,

    transportados e destinados em conformidade com as

    normas técnicas especificas.

    IV classe D - deverão ser armazenados,

    transportados, reutilizados e destinados em

    conformidade com as normas técnicas especificas.

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     A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) possui, desde julho de

    2004, cinco normas técnicas (NBR 15.112, 15.113, 15.114, 15.115) que tratam

    do assunto, estabelecendo diretrizes para o manejo e uso correto de resíduos

    da construção civil.

    Redução e reciclagem.

     A partir da década de 1980 foram realizados os primeiros estudos de

    processos de reciclagem de resíduos da construção civil. Em paralelo,

    começou a ser utilizado um equipamento de pequeno porte chamado de

    masseira-moinho, que faz a moagem de resíduos como argamassa e alvenaria,

    permitindo sua reutilização como revestimento (PINTO, 1999. p. 93). O uso da

    masseira-moinho traz bons resultados. Como a diminuição de perdas, redução

    dos custos, gerenciamento de resíduos e diminui a quantidade e os impactos

    causados pelo RCD (PINTO, 1999. p. 94).

    Já no Brasil o uso de equipamentos de maior porte teve início na década de

    1990, com a implantação de instalações em alguns municípios, sendo

    adquiridos devidamente com plano de ações ou sem nenhum preparo. Em que,

    dependendo do caso não trazendo resultados (PINTO, 1999. p. 94).

     A reciclagem do entulho torna-se cada vez mais inevitável, pois somente nos

    EUA estima-se que sejam gerados 7% do montante total gerado mundialmente

    que é de cerca de 900 x 106 toneladas/ano de resíduos de construção e

    demolição. Não sendo reciclada grande parte desse volume (BUTTLER;

    CORRÊA; RAMALHO, 2009).

     A primeira usina de reciclagem e reaproveitamento dos resíduos de construção

    civil implantada com plano de gestão em Santa Catarina foi no município de

    Balneário Camboriú. Esta foi criada pela atuação do Sindicato da ConstruçãoCivil. Atualmente, dos 5.507 municípios brasileiros apenas 39 prefeituras

    possui plano de gerenciamento dos resíduos da construção civil normatizado

    (ADMIN, 2011).

    Manejo e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição.

    Segundo Pinto e Gonzáles (2005), a maioria dos municípios brasileiros já

    possui sistemas de manejo, pelo menos na fase da coleta dos resíduosdomiciliares e de serviço de saúde. Já aos resíduos de construção e

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    demolição, por não serem putrescíveis, acaba-se por aceitar a não

    responsabilização dos geradores e o aumento dos lugares de deposições

    irregulares, entretanto, a qualidade de vida urbana é, igualmente, afetada.

    Como afirma Pinto (1999), existem duas medidas atuantes em relação ao

    manejo de RCD: a gestão corretiva e a diferenciada. A gestão corretiva

    caracteriza-se por ações emergenciais, e, portanto, onerosas ao poder público.

    É este sistema que se faz presente na maioria dos municípios brasileiros, uma

    vez que, as medidas são efetivas após a ocorrência da deposição em locais

    inadequados, feitas através da limpeza do local. A gestão diferenciada, por sua

    vez, valoriza ações preventivas elaboradas por meio de planejamento, e vem

    sendo implantada em algumas cidades, principalmente, nas últimas décadas.

    O programa de ações da gestão diferenciada sustenta-se por diretrizes básicas

    que devem ser seguidas para um resultado satisfatório. Um fator de grande

    importância na Gestão Diferenciada dos RCD é que essas diretrizes sejam

    aplicadas de forma unificada, assim, permitindo a integração entre os agentes

    (geradores e coletores, públicos e privados), com os processos que devem ser

    articulados: coleta extensiva de resíduos, reciclagem eficiente da mais ampla

    gama de tipos possível, uso intenso de resíduos reciclados em obras e serviços

    públicos e privados (PINTO, 1999).

     A diferenciação integral após a captação dos resíduos caracteriza-se pela

    separação de toda a gama de resíduos que são descartados, inevitavelmente,

     junto aos detritos de construção e demolição, como restos de podas, madeiras,

    embalagens e rejeitos. Esse princípio permite interromper a irracionalidade da

    gestão corretiva, que, por não contar com soluções efetivas de descarte,

    “obriga a miscigenação dos resíduos sólidos, impossibilitando qualquer outro

    processo que não seja seu aterramento (PINTO, 1999)”.

    Levantamento de Dados.

    Para desenvolvimento do trabalho realizou-se uma pesquisa de campo a fim de

    conhecer a situação atual do município em relação aos resíduos de construção

    civil. Nesta etapa da pesquisa, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas

    nos seguintes órgãos: Prefeitura Municipal de Xanxerê, Continental Obras e

    Serviços, cinco empresas da construção civil (COMAX, Engemix, Paulino

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    Construtora, Planta e Obra e EG Projetos) e com a Associação dos

    Recicladores Xanxerê Amigos da Natureza – ARXAN.

    Segundo informações da Prefeitura Municipal de Xanxerê - Secretaria de

    Políticas Ambientais, no município de Xanxerê os órgãos responsáveis pela

    fiscalização do destino dos materiais de construção civil são a Secretaria

    Municipal de Políticas Ambientais e a Vigilância Sanitária.

    Conforme a resolução nº 307 do CONAMA, municípios e empresas geradoras

    de grandes quantidades de resíduos devem possuir um plano de

    gerenciamento dos mesmos. Porém, atualmente a prefeitura municipal de

    Xanxerê não possui plano de gerenciamento de resíduos para fornecer aos

    pequenos geradores, bem como controlar os resíduos gerados na cidade.

    Empresas privadas que necessitam de plano de gerenciamento de resíduos

    próprio não são definidas pela prefeitura, nem controladas ou fiscalizadas. O

    plano é elaborado por iniciativa da própria empresa, ou pelo tipo de resíduo

    gerado. As leis seguidas pela prefeitura para o gerenciamento dos resíduos da

    construção, e de outras áreas, são os padrões ISO (Organização Internacional

    para Padronização). Esses padrões definem para cada tipo de material a

    composição e o destino adequado.

     A prefeitura municipal é que recolhe os entulhos destinados em locais

    impróprios, que chegam a 05 toneladas por mês, o restante é de

    responsabilidade da empresa Continental Obras e Serviços (contratada via

    licitação, empresa especializada, para os Serviços de Coleta, Medição,

    Transporte, Tratamento e Destinação Final de resíduos sólidos produzidos no

    município de Xanxerê).

    Os locais impróprios em que depositam os resíduos são principalmente em

    áreas verdes do município, terrenos baldios, próximo a cursos d’água emananciais.

    Segundo a empresa Continental o município de Xanxerê possui aterro próprio

    para a destinação de resíduos de construção e demolição, licenciado pelos

    órgãos ambientais e está localizado, no interior do município. Porém não é feito

    controle sobre qual é a maior fonte produtora dos resíduos encaminhados ao

    aterro, se construções novas, reformas ou demolições. A quantidade estimada

    de entulho varia de 40 a 50 toneladas por dia conforme a época do ano e ascondições climáticas.

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    Não é feita a classificação e seleção de materiais, pois diz ser inviável a

    seleção para reciclagem pela baixa quantidade de resíduos gerados e o alto

    custo de equipamentos. O entulho destinado em locais impróprios, segundo o

    representante da empresa é de responsabilidade da prefeitura.

     Atualmente a cidade não conta com nenhuma empresa que compre, ou receba

    resíduos de construção civil do município para reciclagem.

    Em relação aos valores que seriam cobrados por material de entulho

    selecionado, o custo seria de aproximadamente 70% do custo de mercado de

    algum material semelhante. Como por exemplo, a areia, agregado miúdo, custa

    R$ 100,00 reais o metro cúbico, a mesma quantidade de pó de entulho, que

    poderia substituir a areia, custaria R$ 70,00 reais o metro cúbico. Atualmente o

    aterro recebe apenas entulho oriundo do município de Xanxerê, onde a “caixa”

    custa para o gerador R$ 75,00 reais.

    Em entrevista com demais empresas da cidade, relacionadas a construção civil

    (COMAX, Engemix, Paulino Construtora, Planta e Obra e EG Projetos)

    atualmente nenhuma das empresas entrevistadas possui plano de

    gerenciamento de resíduos. Todas responderam que não possuem um plano

    por “escrito”, mas que seguem as leis federais, estaduais e municipais

    vigentes. Apesar das empresas não possuírem o plano, a maioria controla a

    quantidade de entulho produzido. Este controle é feito pelo mestre de obras,

    fiscalizando o andamento da obra para que não ocorram erros de execução,

    que causaria demolições, e com a distribuição de “baias” para que os materiais

    sejam armazenados separadamente.

     As estratégias adotadas para diminuir a produção de entulho é investir na

    qualificação da mão-de-obra, para que ocorram menos erros, organização do

    canteiro, treinamento e conscientização dos funcionários. Nenhuma dasempresas recicla os materiais, mas o reutilizam. Uma delas utiliza argamassas

    e tijolos como base de aterro, outra peneira resíduo do reboco e o utiliza no

    contra piso. A madeira é totalmente reutilizada, como forma ou escora, ou

    quando em pedaços menores como madeira para queima.

    Materiais, como papel e plásticos, são separados para catadores, e o que não

    é possível reaproveitar é encaminhado para a Continental, que leva para aterro

    licenciado.

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    Na cidade de Xanxerê existem aproximadamente 100 catadores de materiais

    recicláveis, e, os principais materiais recolhidos são papéis, papelão, plásticos,

    vidros, alumínio, cobre e ferro. A quantidade média de material coletado em

    Xanxerê é de 40 toneladas mensais. Em supermercados e lojas, é que são

    encontrados resíduos em maior quantidade. Já nas residências em volume

    menor, e na maioria das vezes misturados com lixo orgânico.

    Os materiais chegam misturados à associação de catadores, e então são

    selecionados conforme cada tipo de material. Em obras de construção civil o

    único material normalmente recolhido é o papel dos sacos de cimento. E

    somente quando já estão separados para a coleta. Os materiais recolhidos são

    encaminhados após a seleção para diversas empresas.

    Como utilizar os resíduos de construção

    Com o aumento da preocupação com o uso de materiais sustentáveis,

    reciclagem e a redução da produção de resíduos de construção civil, houve

    maior investimento em tecnologia e pesquisas de novas formas de

    reaproveitamento e produção destes materiais.

     Algumas recomendações de como reduzir a quantidade de entulhos produzidos

    e reutilizá-los na mesma obra são apontadas por Fraga (2006), como:

    " No assentamento de batentes;

    " Assentamento de esquadrias;

    " Assentamento de blocos cerâmicos;

    " Embonecamento de tubulações;

    " Remendos e emendas em alvenaria;

    " Enchimento de degraus e escadarias.

     As recomendações apontadas por Fraga (2006) são de fácil aplicação tanto em

    obras de pequeno porte como de grande porte devido às simples formas de

    utilização.

    Outras estratégias desenvolvidas com o objetivo de atenuar o impacto

    ambiental negativo ou diminuir custos operacionais são ações aplicadas desde

    a produção dos materiais de construção, considerando a possibilidade de

    reciclagem até a sua completa eliminação.

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    Um dos materiais que passou a ter um destino final sustentável foi o gesso. Em

    que, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Chapas para Drywall

    desenvolveu uma cartilha que mostra passo a passo seu processo de

    reciclagem, do recebimento, a correta armazenagem, até soluções para

    utilização correta (BEZERRA, 2011).

    Em Santa Catarina outro resíduo que passou a ser reutilizado foi o originado na

    maricultura. Pesquisadores da Universidade do Sul de Santa Catarina,

    UNISUL, em parceria com a empresa de Biguaçu Blocaus Pré-Fabricados

    desenvolveram um “bloco verde” utilizando cascas de ostras e mariscos como

    agregados na fabricação (BATISTA et al, 2009).

     Além de estratégias voltadas e reciclagem e reutilização de materiais surge o

    ecodesign. O ecodesign tem como objetivo desenvolver projetos visando o

    meio ambiente, pensando na redução do impacto ambiental causado pelos

    produtos durante o processo de produção, consumo de matérias primas, uso

    de energia, vida útil e destinação final (BARRA, PASCHOARELLI, RENÓFIO,

    2006).

    Muitas cidades brasileiras desenvolveram diferentes estratégias em busca do

    desenvolvimento sustentável. Na cidade de Passo Fundo, Rio Grande do Sul,

    foi elaborado o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos de Construção,

    além de um web site para cadastro de dados e controle dos resíduos

    (KARPINSKI, et al, 2008). Em Salvador, Bahia, foi implantado um projeto de

    gestão diferenciada de entulho para resolver problemas de deposição de

    entulho em locais inapropriados. Com este projeto foram gerados postos de

    descarte de entulho (PDE) para pequenos geradores e bases de descarte de

    entulho (BDE) para grandes geradores. Desta forma levando os resíduos

    descartados a um destino final adequado (SALVADOR, 1997, 1999; BLOISI,2002; CARNEIRO, BRUM e CASSA, 2001; apud AZEVEDO; KIPERSTOCK;

    MORAES, 2007, pg. 2-3).

    Na Holanda 90% dos resíduos de construção e demolição são reciclados, o

    restante é encaminhado para incineração e aterro. Para conseguir atingir esses

    índices foram elaboradas regulamentações municipais, ambientais e um

    decreto de materiais de construção. Além da proibição de disposição

    (BLUMENSCHEIN, 2001).

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    Esquema 2: Estratégias legais.Fonte: os autores.

    Já para a conscientização da população e envolvidos é necessário

    essencialmente de publicidade e divulgação de informações sobre o descarte

    correto do entulho e as ações adotadas no município. Xanxerê possui uma

    emissora de televisão que pode ter papel importante e de grande contribuiçãona divulgação das normas, guias e tudo que estiver relacionado com a gestão e

    o manejo dos resíduos sólidos de construção civil.

    O esquema a seguir mostra as estratégias encontradas com a finalidade de

    conscientização:

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    Esquema 3: Estratégias de conscientização dos envolvidos e população.Fonte: os autores.

     As estratégias de redução dependem principalmente da atuação da mão de

    obra, e de iniciativas como a escolha de materiais que usam menos energia na

    produção e técnicas construtivas que gerem pouco ou nenhum desperdício.

     As estratégias encontradas para a redução da produção de resíduos de

    construção civil e que podem ser adotadas no município de Xanxerê estão no

    esquema a seguir:

    Esquema 4: Estratégias de redução.Fonte: os autores.

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    Estratégias comuns de reciclagem tornar-se-iam difíceis de serem implantadas,

    devido ao alto investimento necessário para aplicação, sendo o investimento

    apenas compensável de forma que a produção de entulho fosse igual ou maior

    a 1000 toneladas por dia, diferentemente das estratégias descritas

    anteriormente, onde são mínimos ou zerados os empecilhos para implantação.

     As estratégias de reciclagem que podem ser adotadas no município estão no

    esquema a seguir:

    Esquema 5: Estratégias de reciclagem.Fonte: os autores.

    Tendo em vista todos os pontos listados e mostrados nos esquemas de

    implantação de estratégias de redução e reciclagem dos resíduos de

    construção civil no município de Xanxerê, com a adoção de estratégias de

    conscientização, redução e reciclagem, é possível possibilitar um destino mais

    sustentável aos resíduos sólidos de construção e demolição para a cidadepesquisada.

     Ações estas que podem e devem ser ampliadas conforme o crescimento e

    desenvolvimento da cidade, que por sua vez está diretamente ligado a

    produção e quantidade de resíduos sólidos de RCD, assim, será possível

    manter ou tornar a cidade livre de problemas causados por deposições

    irregulares de entulho, tornando ou mantendo o município uma cidade mais

    sustentável.

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